O que é capital fictício e sua crise 9788511001549

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Rosa Maria Marques e Paulo Nakatani

editora brasiliense

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Internacionais de Catalogação na Publicação (Câmara Brasileira do

SP,

f\·larqucs. Rosa Maria

O que é capital fictício e sua crise! Rosa MtH'ia Marq11cs, Pa11lP Nakatani.

São Paulo :

Brasiliense, 2009. -- (Coleção primeiros passos: 3371 Bibliografia ISBN 978-85-11-00154-9

fiel icio (Economia) L N akatani, lL Títlllo. l!L Série.

1. Capital Paulo.

CDD-332,0415

09-11979

Í ndices para catálogo sistemático:

L Capital fictício : Finanças : Economia 332.0415

editora e livraria brasiliense Rua Momato Coelho, 111 CEP 05417-010

Pinheiros

São Paulo

SP

www.cditorabrnsilicnsc.com.br

Apresen tação .

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O capital em geral e o capi tal fictício

A hipertrofia do capital fictício e sua crise . I ndicações para leitura

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Bibl iografia

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Sobre os autores

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Este livro trata elo capital fictício. A importância desse terna vai além ela mera curiosidade científica e acadernica de quer-er se aprofundar sobre a forma mais perversa assumida pelo capi­ tal . I sso porque esse capital esteve no coração das determi­ nações econômicas e sociais que dominaram o m undo nesses últimos trinta anos e que promoveram o mercado como o Crnico l ugar do fazer econômico. Foi·,lõsse capi tal que, ao readq uirir l iberdade de voo para atuar em q ualquer país e' em q ualquer mercado, abriu as por tas para as grandes indústrias e empresas atacadistas atuarem na China, nos países antes sob a i nfluencia da U n ião Soviética, entre outros, fazendo com que os traba­ lhadores ficassem , pela primeira vez, em verdadeira concorren­ cia mundial .

do excedente clis­

comercial do capital flctí-

capital de empréstimo; e as formas assumidas cio. Na segunda parte, aborda-se a crise de para suas rnízes - em diferentes -, sua dimensão e as políticas adotadas para fazer frente a seus e feitos. Final­ mente, na terceira parte, a crise contemporânea: os seus desdobramentos, as med idas realizadas pelos governos, principalmente dos E stados Unidos, e suas características como crise de superprodução. Boa leitura.

O capital é antes ele tudo uma relação social . Isso sign ifica que o capital é produto ele uma determinada formação social e econômica, isto é, que um específico desenvolvime nto elas for­ ças produtivas, bem como elas relações que se e stabelecem entre os homens n o processo pn:!íclutivo que lhe é característico, resulta no surgimento cio capital . Dito ele outra n1aneira, o ca­ pital somente existe como forma dominante em uma detem1i­ nada sociedade, não sendo, portanto, uma categoria econômica comum a todos o s modos ele produção. Contudo, essa forma ele defi nir o capital é, embora correta, insuficiente para esclarecer ele que forma o capital é

da análise da mero conceito de valo1· /Vlarx cadoria e do do o que ele desenvolve no capítulo 1 de O capital. Ele inicia esclarecendo que toda merca­ doria é a unidade de valor de uso e valor de tmca. Enquan to produto de urn cletenninado tipo ele tmbalho, tal como o rea li­ zado por urn alfaiate ou urn pedreiro, ela é capétZ ele responder a certas necessidades, isto é, ela tem uma utilidade, tal como se aquecer do frio com um bom casaco ou ter um teto para se abri­ gar. E é somente porque a mercadoria tem um valor de uso que ela pode ser levada ao mercado. Mas no momento em que ela é nele trocada, evidencia-se seu valor de troca, isto é, sua capa­ c idade de ser trocada, em certa proporção, por uma, duas ou todas as outras mercadorias. Nesse momento, se coloca a questão de como o resultado de trabalhos concretos tão diferentes (por exemplo, um casaco e um metro de couro) pode ser objeto de troca. Para que isso ocorra é necessário que as atividades determinantes da utilidade das duas produções sejam colocadas em um segundo plano (ou que as mercadorias se (des)vistam das características que lhe

íi

saco reconhece no couro são

cio trabalho humano. O

couro e, ao fazer

faz dele seu

casaco, para ter seu valor reconhecido conteúdo concreto ela mercadoria com a

está entrando e m

relação e destaca o fato el e ela s e r criada por trabalho humano. O valor cio casaco, para existir

cio valor ele

uso ela outra mercaclorià. O valor do casaco somente existe quando expresso pelo valor ele uso ele outra m e rcadoria. A proporção em que o casaco é trocado pelo couro será cle­ fínicla pela quantidade ele trabalho socialmente necessária para a produção dessas duas mercadorias . Em nosso exemplo, se um casaco é igual a um metro ele couro (se um casaco equivale a um -' metro ele couro) , isso significa' que os dois exigiram a m e s ma quantidade de trabalho para serem produzidos; não quantida­ des de trabalho relativas à ocupação do alfaiate ou do curtidor, mas de trabalho humano abstrato, ao qual todos os diferentes tipos de trabalho podem ser convertidos. Assim , além de a troca estar fundada no trabalho abstrato, ela se efetua e m

O trabalho abstrato constitui tanto a s ubstância do valor como sua medida. Assim:

Parasafoi necessário desconsiderar, colocar entre parênteses, fazer· abstração de todas as concre tas l igadas ao valor de uso das mercadorias, à necessidasua materialidade e a seus usos sociais eles que elas satisfazem) , assim como os trabalhos par­ ticulares que lhe prod uziram . Mas não se trata, por outro lado, de uma simples abstração mental, ainda menos de uma i nvenção ou de uma ficção do espí­ ri to( . . . ) (Op. ci t. , p. 79, tradução nossa. ) O valor aparece assim como uma

N o exemplo, a simples de troca entre duas mercadorias, o valor do casaco precisou tomar a forma de uma mercadoria to­ talmente d iferente da sua para se expressar. O valor do casaco 1 Dessa maneira, nern o trabalho rnenos produtivo, realizado co111 técnicas há muito já superadas, e nern o trabalho mais moderno definem a quantidade de trabalho socialmente necessária. Isso esse de produção e sim a elas e à demanda conceito não se refere exclusivamente às Assim, se, num caso extremo, urn produto é em diversas e a condições ele inclusive aquela que totalidade da rrr•terrntner·rn também por essa última.

portanto, sua utilidade, de trabalho que constitui

substância do valoi·,

me rcant i s resultado do desenvolvimento das em trabalho abstrato somente é a atividade humana é capaz de gerar um excedente e se esse excedente levado mercado e nele trocado. Contudo, quando a troca se quando ela deixa de ocorrer raramente ou meramente ela deixa de ser marginal em relação ao modo de produção, urna detenni­ nada mercadoria é escolhida corno equivalente geral , isto é, ela passa a ser o equivalente de todas as mercadorias. Daí a origem do dinheiro. Nesse momento, o valor do casaco, que antes havia se evidenciado (e por isso se autonomizado) na mercadoria com a qual ele se relacionava no mercado, o couro (no exemplo, um metro de couro; mas o casaco p6dia espelhar seu valor em qualquer outra mercadoria) , passa a se evidenciar exclusivamente a partir de uma mercadoria específica. Como diz Marx: .

'

[ . ] o valor de cada mercadoria, igualado ao linho, se distingue não só do valor ele uso dela, mas de . .

Nc1 n i fíca

meclida

o um

materializa

e

o valor enquanto tal. Conforn1e Bhir: de

sua

natureza, de suas

de se trocar com todas as mercado­ rias, como a m ercadoria que possui, em urna palavm "a forma intercambiável imediata e universal" . O que 1-e­ mete ao fetichismo monetário( . . . ) (Op. cit. , p. 8 8 , tra­ dução nossa.) E ainda:

Com a instituição da moeda, tudo se passa como se o ca­

ráter de valor de todas as mercadorias tivesse se desta­ cado delas para se condensar no corpo desta única mercadoria que faz o trabalho de equivalente geral, na qual o valor se instala doravante, independente, frente a todos os valores de uso: o desdobramento íntimo de toda mercadoria em valor de uso e valor toma a forma exterior e visível , mesmo tangível , do desdobramento da merca­ doria e da moeda. (Op. cit. , p. 88, tradução nossa.)

mercadorias agora é v i s to como encnrnado somente na esse processo se

o nome de fetichismo da moeda.

E ssa forma ele fetichismo já estava ele troca,

o metro ele couro assumiu a

ele expressar, ele material izar o valor cio casaco. Como equivalente de uma mercadoria em uma troca presentação de outra que entrou em relação com ela. entanto, é apenas uma mercadoria que faz este papel e, por ela aparece como

ela mesma fosse o valor. A s s i m:

Segundo essa aparência i lusória, uma mercadoria não se torna dinheiro somente porque todas as outras nela re­ presentam seu valor, mas, ao contrário, todas as demais nela expressam seus valores, porque ela é dinheiro. Ao se atingir o resultado final, a fase intermediária desapa­ rece sem deixar vestígiÔs. As mercadoria s, então, sem , nada fazerem, encontraram a figura do seu valor, pronta e acabada, no corpo de uma mercadoria existente fora delas e ao lado delas. Ouro e prata já saem das entranhas, da terra, como encarnação direta de todo trabalho hu­ mano. Daí a magia do dinheiro. (MARX, op. cit., p. 10 3.)

sem va!or nos rnercados .

de e preço, isto é, entre a or;"HlflV/ de valor e sua própria monetária, mas encerrar uma contradição qualitativa, ele modo q ue o preço deixa ele todo de ser expressão ele valor, embora dinheiro apenas a forma valor elas mercadorias. Coisas que, em si e para si, não são mercadorias, como por exemplo, consciên­ cia, honra etc. , podem ser postas à venda por dinheiro pelos seus possuidores e assim receber, por meio de seu preço, a forma mercadoria. Por isso, uma coisa pode, formal mente, ter um preço, sem ter um valor. A ex­ pressão ele preço torna-se aqui imaginária, como certas grandezas ela Matemática. (MARX, volume 1 , cap. 1 , 1 98 5 , p. 9 2 .)

capitalismo, dessas resultado da concreta do tr·abalhador, ou aquilo que ele agrega à que corres­ produção é sempre maior do que o valor da ponde às suas necessidades e ele sua familia. A diferença entre essas duas grandezas é chamada por Marx de mais-valia. Tr·ata­ -se de um excedente que é apropriado exatamente por aquele2 que contratou o trabalho assalariado durante certo período. A transformação elas pessoas em trabalhadores assalariados, com a conversão ela força ele trabalho em uma mercadoria espe­ cial , capaz de produzir um excedente passível de �er apropriado pelo capitalista, foi o fator fundamental para a constituição elo capital. Esse processo, historicamente mui to longo, foi efetuado por meio ela violência estatal com o cerceamento elas terras ele i Mais adiante veremos

apropriada por seu

nem toda a mais-valia, geradd em uma

deterrni11ada íi1bríca, ror c:xr::rnplo,

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deíra de l uta dos tt·abal hadores assala1·íados contra o durante o século contra a foi abando donada e substituída o clire1to a ser Dessa forma, é com uma determinada soma ele dinheiro que são compradas as matérias-primas, as em marcha as demais condições necessárias para a a energia, o espaço ftsico, entre outras -, e é contratada a mão de obra assalariada. Depois de efetuadas a produção e sua venda, a quantidade de dinheiro que daí resulta é maior do que no período inicial , antes de a produção ter sido realizada e a venda efe tuada. O dinheiro (O) que comprou a matéria-prima, o equipamento etc. e contratou mão ele obra, 3 torna-se produção para ser vendida, uma mercadoria (/\lf), e quando essa é vendida, a forma dinheiro ressurge, mas agora é um dinheiro acrescido (O). A partir dessa compreensão, o valor de uma mercadoria pode ser decomposto, cio ponto de vista ele sua composição ore que

' Marx é comprada e só

paga

capitalista o

concreta e atual1 a mercadoria

ea

o seu uso, ao contrário das demais mercadorias que só

seu pagamento, salvo nos casos que financia a parte do

cios

ou

intervém o salários.

é o tra-

o valor de urna mercadoria de trabalho socialmente

consumo, tanto para manter sua enquanto um trabalhador b ilidade ou , corno para sua remetalúrgico, um engenheiro, por produção e de sua família. A mais-valia pode ser' obtida mediante aumento da de trabalho ou redução cio valor da Força de trabalho. O au­ mento da jornada de trabalho, que foi a prática utilizada 110 iní­ cio cio modo de produção capital is ta, 4 tem seus limites, evidenforma de aumento da mais-valia Isso porque, em um primf'iiD momento, o não dominasse do século XX, que De maneira saber, o capital realmente fará cio processo de Esse processo, se situar o aunão tern fim, sendo recorrentemente renovado. O fato no entanto, urna vez mento da jornada de da mais-valia no inicio do capitalismo não recurso das horas extras, a da significa que as do trabalho, o que ocorreu no mundo rea· jornada real China ou em seus investimentos no Congo, não deixa dúvidas lidade da também a jornadzi rea! de trabalho aumentada mediante mais tempo, o que, em urna produção, resulta no trabalhadores.

em menor tempo, isto

balho socialmente necessá1·ia. da força de trabalho não balhadores rna1s ou menos no momento em que está f a zendo essa trabalhadores recebendo salári o ele sua d e t rab a lho

é que ao valor

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E O CAPITAL PRODUTOR DE MERCADORIAS

Após anal isar como o d inheiro se transforma em capital e ele que maneira a mais-valia pode ser aumentada, Marx passa a tratar das formas específicas assumidas pelo capital, ou das for­ mas autônomas do capital . Primeiramente ele trata do capital industrial e , na sequência, do capital comercial e do capital por­ tador de j uros. O capital industrial é aquele que, associado ao trabalho as­ salariado, produz mercadorias, as quais podem responder tanto

') 1

lir da

nifica dizer que de trabalho nela de trabalho resul tan te do conhecimento ·

,.,,,.rn,-n

�nnrnr•n

das empresas mais atrasadas em determinado termos ele produtividade, mesmo quando uma técnica ele produção mais avançada esteja disponível e usada em empresas sapato, por exemplo). Para que i sso ocorra, é su­ ficiente que a sociedade, manife stando-se mediante a demanda por sapatos, legitime a produção realizada nas piores condições. Em outras palavras, se a demanda requer· inclu sive a realizada pelas empresas menos produtivas, o valor será por elas definido. A apropriação ela mai s-valia produzida pelos capitalistas é expl icada por Marx quando ele trata elo conjunto de ram o s d a produção de mercadorias. ·� nes se momento que ele vai descrever como o valor se transforma em preço . Mas nesse momento, ainda trata-se do preço de produção. Para facil itar a compreensão de seu raciocín io, ele supõe que a atividade produtora de mercadoria se resume à realizada por cinco ramos de produção, cada um deles de porte igual (igual a 1 0 0),

em cada 1·a 1T10 va1·iáve l exi stiria em cada ramo. Contudo, considerando que o ele cada ramo constitui um sócio do grande negócio aclministraclo a mai s-val i a produzida nos cinco d i ferentes ramos eleve ser apropriada ele forma idêntica por cada 1·amo, i ndependente­ men te ele q uanto ele mais-valia foi produzida em cada ramo. Assim, aquele ramo mais i n te nsivo em mão ele obra, n o qual a geração ele m ais-valia foi maior, i rá tran s ferir par te eles ta mais-valia para os outros ramos, em que o uso de capital cons­ tante (máquinas e equi pamentos) é mais acentuado. Na me­ dida em que a mais-valia será distribuída igualmente entre os cinco ramos (cinco sócios), pois cada um detém igual parte ele capi tal acliantaclo, a soma elas diferenças entre as mais-val ias geradas e m cada ramo e as neles apropriadas será igual a zero. O Quadro l exemplifica esse raciocínio. Nele é considerado que a totalidade do valor da matéria-prima é repassada à pro­ d ução, enquanto que somente parte d o valor das máquinas, equipamentos etc.

isto é, a * A taxa de entre t1·abalho pago não pago é de 10 0%. ** Calculada sem considerar a existência cios outros O fato ele a taxa de lucro ser igual para todos os produtores de mercadorias decorre da concorrência que se esta­ belece entre eles. Assim, na percepção de cada capitalista, o preço de produção é formado pelo preço de custo (que reflete as condi­ ções nas quais a produção foi realizada) e a taxa ele lucro média (formada pela média da relação Êfstabelecida entre o conjunto da mais-valia produzida e o capital adiantado) (SM / ( C +V)) /2.

cm

um avanço para Isso porq ue, do pon de o desenvolvimento cio a venda de sua vista do capital ista produtor de produção a um atacadista significa que ele poderia retomar a produção, pois sua mercadoria já foi vend ida e, portanto, seu l ucro já fo i realizado. N os termos ele Marx isso 1·esulta no au­ mento ela rotação do capital : o capital que estava sob a forma ele d inheiro é trocado por máquinas, matérias primas e contra­ tou mão ele obra assalariada e resul ta, após a produção, em mercadorias, as quais, ao serem vencliclas, assumem novamente a forma d inheiro, agora acrescido da mais-valia. Esquematica­ mente isso se resume a D M (máquinas, matérias-primas e contratação ele trabalho assalariado) processo ele produção M (mercadorias) D ' . Mas n a relação que se.estabeleceu entre o capitalista pro­ dutor de mercadorias e o atacadista houve somente uma troca =

=

Historicamente o mercantilismo e o comercial vieram anles da indústria. Contudo, com o esta· que se belecimento do modo de produção tanto com a produção como com sua ao consumidor e com a formação visão para futura ampliação de sua capacidade produção, sob a forma ele novos investimentos.

portanto, ocorre na vuu