Tratado de Filosofia Tomo IV Moral [4]

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Professor de FiJ,, _,o.fia -

lJEec- « no eh Faculdade rle Filosofia da Univer;;,da, Católica de Lyon

TRAT ADO DE

FILO SOFI A IV

PLANO DA OBRA TRATADO DE FII,0S0FIA Tomo I Tomo II Tomo III Tomo IV -

Lógica e Cosmologia (em preparo) Psicologfa Metafísica Moral

MO RA L TRADUÇÃO

DE

GERARDO DANTAS BARRETTO

Professor de Filosofia da Universidade do Brasil

CAPA DE

HELENA GEBARA DE MACEDO

.

1966

Lt'vrar ia

AGIR

&c!tlór a

RIO DE JANEIRO

ARTES

GRÁFICA S

Copyrigh t de

INDúSTR IAS (AGIR )

REUNID AS

S. A.

...

fNDICE GERAL 11

INTRODUÇÃO

Art. I. Art. II.

Título do original francês: Traité de Philosoph ie, IV: Morale. 5e édition Lyon - Paris, Emmanue l Vitte,

Objeto da Moral ....... ....... ....... .. . Naturez a da Moral ....... ....... ....... . LIVRO PRIMEIRO: MORAL

49

Art. I. Art. II. Art. III.

Existên cia do fim último ....... ....... .. . Fim último subjetiv o ....... ....... ..... . Fim último objetivo ....... ....... ....... .

50

53

II.

LEIS DA ATIVIDADE MORAL . . . . . . . . . . . . . . . . . .

88

Art. 1. Art. II. Art. III.

A lei em geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A lei natural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A lei positiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

89 93 116

DEVER E O DffiEITO . . . . . . . . . . . . • . . . . . . , . .

121

O Dever ....... ....... ....... ....... ... . O Direito ....... ....... ....... ....... .. .

122 141

IV. Os ATOS HUMANO S . . . . . . . . . . . . . . . . . . ·., · · ·

167

I. O ato humano enquant o voluntár io ....... . II . O ato humano como ato moral ....... ... . Propried ades dos atos morais .. ..... . .... .

168 173

CAPÍTUL O

Art. Art.

Rua México, 98-B Tel.: 42-8327 Caixa Postal 3291-ZC- 00

Av. Afonso Pena, 919 Tel.: 2-3038 Caixa Postal 733

Belo H•Jrizont

., 1

GERAL

CAPÍTUL O l. FIM ÚLTIMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . .

CAPÍTUL O

Rua Bráulio Gomes, 125 ( ao lado da Bibl. Mun.) Tel.: 34-8300 Caixa Postal 6040 São Paulo - SP

12 17

CAPÍTUL O

Art. Art.

III. 0 I. II.

60

183

ÍNDICE GERAL

ÍNDICE GERAL

8

CAPÍTULO III. DEVERES PARA COM A POOPRIEDADE ALHEIA

LIVRO SEGUNDO: MORAL ESPECIAL

CAPÍTULO 1. PRINCÍPIOS DA MORAL PESSOAL ............. .

215

Noção de pessoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O drama da pessoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoa e sociedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

216 219 221

CAPÍTULO II. DEVERES PARA COM O OORPO . . . . . . . . . . . . . .

224

Conservação da vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Temperança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Imoralidade do suicídio . . . . . . . . . . . . . . . . . .

224 225 230

CAPÍTULO III. DEVERES PARA OOM A ALMA . . . . . . . . . . . . . . . .

233

Cultivo da inteligência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cultivo da vontade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

233 237

CAPÍTULO IV. DEVERES PARA COM DEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . .

239-

Virtude de religião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Misticismo cristão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A oração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

241 242. 248.

I. Art. Art. II. Art. III.

Art. 1. Art. II. Art. III.

Art. Art.

I. II.

Art. 1. Art. II. Art. III.

1.

Relações interpessoais

CAPÍTULO 1. JUSTIÇA E CARIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

257

Deveres de caridade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Relações entre a justiça e a caridade . . . . . .

257 259

CAPÍTULO II. DEVERES PARA COM A PESSOA DO PRÓXIMO . . . .

262

Deveres para com a pessoa física do próximo Deveres para com a pessoa moral do próximo

262 265

Art. Art.

1. II.

1

Art. Art.

I. II.

279 288 324

CAPÍTULO IV. DEVERES PARA COM O TRABALHO ALHEIO . . . . .

330

Etapas do regime do trabalho . . . . . . . . . . . . Contrato de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Justo salário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Organização profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . .

331 342 346 350

1. Art. Art. II. Art. III. Art. IV.

TERCEIRA PARTE. MORAL SOCIAL 2.

Ordem doméstica e ordem política

CAPÍTULO I. NOÇÕES DE SOCIEDADE, DE BEM COMUM E DE AUTORIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

359·

Noção de sociedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Noção de bem comum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A autoridade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

359 363 365

CAPÍTUIJO II. MORAL FAMILIAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

369:

Origem da família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sociedade conjugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sociedade paterna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

370 380 399

CAPÍTULO III. MORAL CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

407

Origem da sociedade e da autoridade civis Nação. Pátria. Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Autoridade civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deveres da sociedade para com Deus . . . . . .

408 417 438 467

CAPÍTUIJO IV. MORAL INTERNACIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

475

Organização internacional . . . . . . . . . . . . . . . .

475-

I. Art. Art. II. Art. III.

I. Art. Art. II. Art. III.

SEGUNDA PARTE. MORAL SOCIAL

278

Natureza do direito de propriedade ....... . Fundamento do direito de propriedade ... . Deveres resultantes da propriedade ....... .

1. Art. Art. II. Art. III.

PRIMEIRA PARTE. MORAL PESSOAL

9

I. Art. Art. II. Art. III. Art. IV.

Art.

I.

ÍNDICE GERAL

10

Direito de guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de colonização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

484 488

A civilização e o progresso . . . . . . . . . . . . . . . . . .

495

índice dos Nomes Próprios . . . . . . . . . .

503

índice Analítico das Matérias . . . . . . . .

507

Art. II. Art. III. CONCLUSÃO.

índices alfabéticos.

INTRODUÇÃO

SUMARIO I.

OBJETO DA MORAL. O fato moral. Ciências morais e filosofia moral. Atos humanos. Definição da Moral.

Art. II.

NATUREZA DA MORAL. A Moral como, ciência. Ciência moral. Empirismo moral. Princípios da ciência moral. "Morais científicas". A Moral como ciência prática. Noção de ciência prática. Divisão da ciência prática. Arte e prudência. A Moral como saber filosófico. Filosofia moral. Moral natural. Método e divisão.

Art.

1

·~

1

Os têrmos Moral e Ética derivam de duas palavras, uma latina e outra grega, que designam os costumes (mores, fi0oç). Fica, assim, definido o objeto material da Moral: se se trata de uma ciência referente aos costumes ou à conduta moral do homem. Porém aqui, sobretudo, uma definição pelo objeto material não basta; há que saber sob que aspecto convém, em 1 Cf. ARISTÓTELES, Éf;ica a Nicômaco, I, e. VI, 1143, b, 11-13. SANTO TuMÁS, Ética, I, lect. 1 e 2; Ia, q ..1, art. 5, 7 , 12, 14; Ia IIae, q. 26, art. 26-28; De Veritate, q. 3, art. 3 e 4; ln Boethium de Trinitate, q. 5, art. 1. JOÃO DE SANTO TOMÁS, Lógica, 2a. p., q. 1, art. 4. SERTILLANGES, La Philosophie morale de Saint Thomas, Paris, 1942. P. JANET, La Morale, Paris 1874. M. BLONDEL, L'Action, Paris, 1893; nova ed., 1936-1937. RAUH, L'expérience morale, Paris, 1903. DEPLOIGE, Le ccm,flit de la morale et de la sociologie, Paris, 1911. H. DEHOVE, Mélanges sociologiques, Lille, 1931. J. MARITAIN, La Philosophie chrétienne, Paris, 1933, págs, 100-166; Science et Sa,gesse, Paris, 1935, págs. 227-386. DEMAN Organisation du savior moral, em Revue des sciences philo-sophiques' et théologiques, 1934, págs. 258-280. Y. SIMON, Critique de la connaissance morale, Paris, 1934. A. V ALENSIN, Traité du Droit naturel, t. I, Paris, 1922. SoLOVIEV, La justificaf;ion du bien, Paris, 1939, págs. 1-134. N. HARTMANN, Ethik, Berlim, 1935, págs. 1-64. PRADINES, Critiques des conditions de l'action, Paris, 1925 . J. LECLERCQ, Les grandes lignes de la philosophie mora/e, nova ed., Louvain, 1964. J. MARITAIN, A filosofia moral, trad. brasil., Rio, Agir, 1964.

12

INTRODUÇÃO

MORAL

Moral, considerar os costumes do homem. Por isso é de mister nos ocupemos em determinar com a maior precisão possível o objeto formal próprio e a natureza da Moral ou Ética, bem como o método que êste objeto requer. 2 ART. I.

OBJETO DA MORAL

§ 1.

A.

0 FATO MORAL

Ciências morais e filosofia moral

1. Ciências dos fatos morais. Em Lógica falamos de um grupo de ciências chamadas comumente "ciências morais" e o definimos como relativo às diversas manifestaçõ es da atividade humana como tal, tanto individual como coletiva (I, 228-231). De fato, a expressão "ciências morais" é bastante imprópria, porque, embora pretenda designar o que tem relação com o homem, enquanto agente racional e livre, nada obstante :prescinde de qualquer qualificação dos fenômenos humanos do ponto-de-vi sta do bem e do mal, isto é, faz abstração precisamen te do ponto-de-vi sta moral, a,fim de conservar tôda a generalidad e necessária para ser aplicada a tôdas as disciplinas compreendi das no grupo (Psico:ogia e Sociologia, Economia, Moral e Política, História). É evidente, portanto, que a noção de "moral" deverá ser precisament e, cada vez que se queira definir sob que aspecto particular se consideram as atividades propriamen te humanas. Dêste ponto-de-vi sta há que distinguir, dizíamos, duas grandes categorias de ciências morais: ciências morais teóricas, que são ciências de fato e estudám o homem, individual ou coletivo, tal como é (Psicologia, Sociologia, Geografia Humana, História) , e ciências morais· práticas, ou ciências morais propriamente ditas, que se apresentam como ciências normativas, isto é, que pretendem definir as leis :às quais se deve conformª'r a atividade humana: tais são a Moral e a Política. ' 2. A Moral, ciência normativa. Por enquanto, devemos 2 contentar-n os com as definições nominais. Portanto, ao apresentarmos a Moral como ciência normativa, não pretendemo s prejulgar coisa alguma do que mais aqiante haveremos de ,

1

Os números impressos em grifo, no interior do text&, e precedidos dos algarismos romanos I, II ou III, reportam-se aos números marginais dos volumes anteriores (1: Lógica e Cosmologia; II: Psicologia; III: Metafisica) . Os números sem indicação de tomo referem-se aos números marginais do presente volume. 2

13

.dizer, senão somente partir da noção comum da Moral como ciência especificam ente distinta das ciências puramente especulativas. ,Ora, a Moral assim considerada encerra os seguintes aspectos que constituem o que podemos chamar "o fato moral". a) Análise da consciência moral. O fato moral revela, se o analisarmos , todo um complexo conjunto de elementos racionais (juízos), afetivos (sentimento ) e ativos (vontade). Os juízos precedem e seguem o ato moral. Antes do ato, enunciam (em dependência do juízo universal e evidente de que é preciso fazer o bem e evitar o mal) que tal ato é bom ou mau, e deve (ou pode) ser realizado ou deve ser evitado. Depois do ato, a consciência aprova ou reprova, consoante o ato praticado é considerado bom ou mau; ela aprecia em conseqüência o aumento ou a diminuição da va 1or moral do agen-. te e a recompensa ou castigo merecidos por êsse ato bom ou mau; e enuncia a obrigação de reparar o prejuízo causado .ao próximo, ou o direito de obter para si a satisfação requerida pela justiça. ~stes juízos lançam mão, conforme se pode ver, de múltiplas noções: noções de bem e de mal, de dever e de obrigação, de mérito e de demérito, de sanção, de direito e de justiça. Os sentimentos morais supõem, antes do ato, a tendência .ao bem e a repulsa ao mal, o respeito do dever e portanto a simpatia e a admiração, a antipatia e o menosprêzo da boa ou má conduta do próximo. Após o ato, tem a consciência sentimentos de alegria pelo dever cumprido, ou de tristeza e insatisfação pelo dever violado. E"sta insatisfação de si mesmo manifesta-s e de três maneiras : pela vergonha em razão da covardia ante o dever, e o conseqüente abatimento ; pelos remorsos ou censuras da consciência por ter violado a ordem que ela considerava boa ( quando não houve violação d.e uma ordem formal da consciência ou também quando o ato foi involuntário , a consci~nda experiment a, nãJo remorso, mas dor) ; e, enfim, pelo arrependim.ento, que supõe a aceitação do castigo em re~a;ração da falta e a resolução de evitar o mal no futuro. · Os elementos ativo-s consistem nos diferentes atos de vontade que intervêm em função do fim (vontade eficaz de realizar tal fim), em função dos meios a escolher (eleição), e em função da execução ( querer que põe em movimento as faculdades necessárias ). b) Especificidade do fato moral. O que caracteriza a c?nsciência moral que acabamos de analisar, e o que a distmgue absolutame nte da consciência psicológica, que é pura e simp~es apreensão dos fatos internos, é que essa consciência

INTRODUÇÃO

MORAL

14

e consideram as atividades humanas não em suas con~ições de direito, senão somente em suas condições de fato e e1b sua constituição empírica.

se comporta como um legislador e um juiz, e não como uma simples testemunha; que ela decide o que se deve fazer em cada caso; e que, por sua vez, está dominada_ por um ideal .~e moralidade, com relação ao qual ela pronuncia a responsabilidade do sujeito moral. c) Universalidade do fato moral. O fato moral é universal na humanidade e caracteriza a espécie humana. Isto não significa, evidentemente , que a conduta h1_1mana esteja sempre e necessàriamen te conforme com as leis da ~?ral, senão só que, sempre e em ~ôda. P°:rte, os hom~ns admiti~a?11'

a existência de valôres morOllS, distinto•s dos valores materiais, e se sentiram sujeitos a leis morais, distintas das leis físicas e que enunciam um ideal de conduta. De maneira que, renunciar a estas noções equivaleria a renunciar à humanidade e a descer ao nível dos brutos carentes de razão. B.

s

Atos humanos

Agora podemos precisar sob que aspecto a Moral considera seu sujeito que é o homem, o qual ela estuda juntamente com o grupo d~s "ciências morais" ; isto é, podemos definir qual é, neste sujeito, o objeto próprio da Moral, que a especifica como ciência distinta e autônoma. 1. Objeto material: os atos humanos. Costuma-se distinguir os atos do homem e os atos humanos. Os atos do homem são todos os atos, voluntários ou não, que o homem pratica: digerir é um "ato do homem" tanto como racioci~ar e amar. Os atos humanos são aquêles que o hom,em pratwa por sua vontade livre: amar, raciocinar, porém não digerir. Somente aos atos humano5 'se aplica; a Moral, isto é, ela não considera o homem senão enquanto é senhor de seus atos. Tudo o que se

encontra fora do domínio • da liberdade está também ( ao menos diretamente) fora do domínio da Moral. 2. Objeto formal: a moralidade. Não basta, todavia, ~onsignar os atos humanos à Moral, porque isto não a _distinguiria da Psicologia e da Sociologia, que também consideram (ainda que não exclusivament e) as atividades livres do homem. O que formalmente especifica :'\ Moral é que ela estuda os atos humanos do ponto-de-vista da 111,()ralidade, isto é, do ponto-de-vista de sua conformidade ou não conformidade com a regra ideal da conduta humana ou, em geral, do\ ponto-devista de seu valor em relaçã,o com o fim último do homem. A Psicologia e a Sociologia fazem abstração dêste ponto-de-vista

"·~"----··--

15

§ 2.

4

DEFINIÇÃO DA MORAL

Os filósofos propuseram numerosas definições da Moral, segundo a idéia que fazem da natureza e dos fins desta ciência. Teremos de discutir estas concepções e as definições que delas dependem. Porém já podemos assinalar que tôdas, por mais diferentes que sejam, se esforçam por enunciar os elementos essenciais do que chamamos o fato moral, ainda que formulando explicações e justificações dif~rentes. Por conseguinte, não temos aqui que apreciar estas definições senão como expressões do fato moral, ao qual tôdas se referem implicitamente . 1.

Definições inadequadas

a) A Moral, ciência do homem. Atribui-se comumente a P ASCAL a definição da Moral como "ciência do homem". Fàcilmente se vêem os defeitos desta fórmula, que é demasiado extensa, visto que se aplica igualmente à Psicologia e à Sociologia, e se esquece de assinalar o caráter prático da Moral. Há certa injustiça em censurar PASCAL por haver definido a Moral como "ciência do homem", já que, por esta fórmula, PASCAL pretende simplesmente opor as "ciências abstratas" (Física e Geometria) à ciência concreta por excelência, que é a Moral, e a qual êle chama, sem se preocupar com rigor técnico, "o estudo do homem" ,3 do mesmo modo que a chama em outro lugar, cc,m um têrmo que o positivismo moral adotará ( que é a coisa que mais aborrece PASCAL), "a ciência dos costumes". 4 Se se trata de precisar 3 Pensées, ed. Brunschvicg, n. 0 144: "Havia eu dedicado larg