Processo Civil - Volume unico 8544209939, 9788544209936

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RINALDO MOUZALAS JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO EDUARDO MADRUGA

PROCESSO CIVIL VOLUME UNICO

sa

Edi~ao

revista, ampliada e atualizada

2016

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]UsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br Rua Mate Grosso, 175- Pituba, CEP:41830-151 -Salvador- Bahia Tel: (71) 3363-8617 I Fax: (71) 3363-5050 ·E-mail: [email protected] Copyright Edi~6esJusPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., Jose Henrique Mouta, Jose Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Junior, Nestor Tavera, Roberio Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Rlho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogerio Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.br) Diagrama~ao:

M924p

Linotec Fotocomposi~ao e Fotolito Ltda. (www.Jinotec.com.br)

Mouzalas, Rinaldo. Processo Civil volume unicoI Rinaldo Mouzalas, Joao Otavio Terceiro Neto e Eduardo Madruga- 8. ed. rev., am pl. e atual.- Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. 1.264p. Blbliografia. ISBN 978-85-442-D993-6.

1. Direito Processual Civil. I. Terceiro Neto, Joao Otavio.ll. Madruga, Eduardo. Ill. Titulo. CDD 341.46

Todos os direitos desta

edi~ao

reservados a Edi~6es JusPODIVM.

Eterminantemente proibida a reprodu~ao total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autoriza~ao do autor e da Edi~6esJusPODIVM.A viola~ao dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legisla~ao em vigor, sem prejufzo das san~6es civis cabfveis.

Agradecimentos

Por fors:a da gratidao, nao podedamos dei:x:ar de agradecer, dentre outras varias pessoas, as seguintes:

a Deus, sempre Ele, por ser o autor principal, quem nos guia pelos caminhos da vida e tudo concede-nos em Seu tempo;

as nossas familias,

cujos membros sao grandes incentivadores e desinteressados Amigos; aos colegas de escrit6rio, por suprirem nossas ausencias;

a todos que compoem a Editora ]uspodivm, representados por Ricardo Didier; aos leitores, pelo envio de sugestoes e correroes ortogrdficas. aos nossos alunos que, alem de participarem, diariamente, fazem-nos rejletir sobre o Direito Processual Civil.

NOTA DOS AUTO RES As.aEDI~Ao Ante a vigencia da Lei 13.105/2015, que instituiu urn novo Codigo de Processo Civil, a sa edic;:ao nao e so uma atualizac;:ao; ela traz, de fato, outro livro, que, em termos de conteudo, incorpora renovados paradigmas e, a partir deles, reflex6es, que deixaram de ser solit:lrias e passaram, a partir do ingresso dos, conquanto jovens, talentosos professores Joao Od.vio Terceiro Neto e Eduardo Madruga, a ser conjuntas. Quanta aos termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edic;:6es anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; posicionamentos mais recentes do STF e do STJ sobre os assuntos tratados; pontos de reflexao; resumo dos capitulos em quadros sinoticos; apresentac;:iio, por capitulo, dos enundados das sumulas de jurisprudencia do STF e do STJ, bern como de informativos recentes do STF e do STJ; quest6es de concurso com gabarito. Como novidade, foram inseridos no final de cada capitulo os enunciados do FPPCForum Permanente de Processualistas Civis. Alem disso, o texto foi atualizado (em consonancia a: Lei 13.256/2016, Lei 13.247/2016, Lei 13.146/2015, Lei 13.140/2015, Lei 13.129/2015 e Lei 13.105/2015) e, por consequencia, em varias passagens, modificado. E mais, foram incluidos informativos do STF e do STJ do ano de 2015 (compat{veis ao texto da novellegislac;:ao) e quest6es de concurso (adaptadas ao novo Codigo de Processo Civil).

0 resultado final e uma obra que, alem de didatica, consegue ser direta sem, ao mesmo tempo, deixar de realizar necessaries enfrentamentos (especialmente) aos pontos considerados mais polemicos, sendo, assim, indicada para profissionais, estudantes e candidates a concursos publicos. Espera-se a interac;:ao dos leitores (pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]), com cdticas e sugest6es, de modo que a obra, como todos os atos da propria vida, possa sempre ser melhorada e, assim, atingir os objetivos a que ela se prop6e.

SlJMARIO

CAPITULO I • NORMAS FUNDAMENTAlS DO PROCESSO CIVIL.........................................

39

1. CONSTITUCIONALIZA