Teoria Geral do Novo Processo Civil 8539204061, 9788539204069

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cÂtv»too RANGEL DIIvAMARco BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES

TEORIAGERALDO NOVO

PROCESSO ,

CUIL

3q edição,

revista e atualizada

I

I

_ =MALHEIROS =.9=EDITORES

I

korin

Geral do Novo Processo Civil

O Cândido Rangel Dinamarco Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes ]q ed., 0 I .20 I 6; 2a ed., 0 I :20 I

7.

Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Rua Paes de Araújo 29 , conjunto I 7 I "

CEP 0453 l-940 - São Paulo - SP Tel.: (11) 3078-7205 - Fax: (ll) 3168-5495 URL : www.malheiroseditores.com.br e-mail: [email protected]

Composição: PC Editorial Ltda. Capa: YàniaAmato

Impresso no Brasil Printed in Brazil 02.2018 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Dinamarco, Cândido Rangel. Teoria geral do novo processo civil / Cândido Rangel Dinamarco, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. - 3. ed. - São Paulo : Malheiros, 2018. 264 p. ;27 cm.

Inclui índice e apêndice.

Áos nossos colegas

ISBN 978-Bs-392-0406-9

1. Processocivil - Brasil.2. Jurisdição.3. Ação judicial. II. Título.

L Lopes, Bruno

Vasconcelos Carrilho.

do Departamento de Direito Processual da Academia do Largo de São Francisco e do

cDU 347.e1l.95(81) cDD 347.8105

Índice para catálogo sistemático: 1. Processo civil : Brasil 347.911 .95(Bl) (Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo

-

CRB 10i 1507)

Dinamarco,

Escritório

Ro,ssi,

de Advocacict

Beraldo

e

Bedaque.

Tudo que pensamos, queremos efazemos em direito processual

éfruto

desses nossos centros de convivênciq

e do diálogo mantido petmtmentemente com esses colegas.

APRESENTAÇÃq À

r notÇÃo

dos mais Este livro e o resultado de uma parceria entre um joY"T um país e antigos e idosos processualistas em atividade no constituir de intelrante de umá geração bem posterior' Ao contrário

entre as

umibarreira à harmonia e ao entendimento, essa distância da comg".uçO"t foi para nós um estímulo à prática das virtudes foi a essa e àa'humildade e da disposição a dialogar ;;;;;, não ou que, antes de agradar ffili; u.gu*urru de uma edificação para nós uma experiência exaJpúblico leitor, representou

^i"d^r tã-u-"nt"

gratificante e mànifestaçãó da unidade das linhas gerais

Processual de á" pàntu*"rito geradas e cultivadas em nossa Escola São Paulo.

I I

pensamentos O resultado foi uma conjugação entre a solidez de das modemidade e a décadas cinco àe amadurecidos durante mais em estrangeira e nacional doutrina na desenvolvidas resas "ãrti*çO"t discordâncias' as aberto, diálogo tempos mais recentes. O críticas recíprocas e a busca de soluções ao mesmo

E*pg

peitàras

processual no Brasil sólidas e coerentes com o estado atual da ciência da nossa koria preparo de meses desses e no mrrrdo foram, ao longo e de- nossa inspirações nossas de fonte geral clo novo processo cívil,a ideias. e transparecer intencionalmente deixamos

il.iu. N"ttu

obra

de cada um de nós' construções já presentes na produção literária civil e A instruprocessual direito de notadamente nis Instituiçaei e nas teses Dinamarco' Rangel Cândido mentalidade do processo,de julgada' Honorários coisa da preclusiva ii*ir"t obietivis e eficacia sancionatória' de advocatícios no processo cívil e Tutela antecipada Rruno Vasconcelos Carrilho Lopes' ao exame das Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se novo Código no contido linhas mestras do sisteÃa do processo civil próprias a a especificações de Processo Civil brasileiro, sem descer

TEORIA GERAL DO NOVO PROCESSO CIVIL

um compênclio ou tratado. Nossa linha estrutural caminhou sobre a base que são represeniada pelos i.nsÍitutos fundamentais do direito processual, que tode a convicção com processo ajurisdição, a ação, a defesa e o dessa norteadores princípios os todos dás as rlormas, todos os conceitos e e magnitude grande de institutos quatro ciência estão contidos nesses linha a é Essa um deles' por sempre se integram na arca representada central ot a metodologia estrutural de nossa obra'

SUMARIO

CÂNotoo Rl.NceI- DtNa.u,tnco BnuNo V,tscoNcBros C.a,nrulno Lopes Apresentação ...........

I

CAPITULO TNTRODLTÇÃo § 14. ornmro E PRocESSo

l5 1. dfueito e processo 16 2. teoria geral do ptocesso 17 3. o direito processual civil e sua teoria geral civil """"""" 17 4. as trêsfu,ses metodológicas da ciênciuprocessual civil de processo o processo 5. instrumentalidade e escopos do 20

resultadaç § 2s. TUTELa Jr,.RrsDrcroNA

6. tutelajurisdicionat 7. as criies de direito maÍerial 8. 9.

.iurisdicionul

22 e as cliversus modalidades de tutela

tutelaiurisclicional deJínitiva e a coisuiulgadu

24 26

"""""""

as rutátas prctisórias - a gatantia constitucional da tempestividade, as titelas de urgênciu e a tutela da 10. ns tutelas tle urgência (cautelares ou antecipadas) 11. a estabilizução dututelu antecipadu

evidência "" ' ......""""

12. atutela da evidência

13, eÍetividade, segurança e técnicaprocessual ãe solução de conJlitos (oz meios alternativos)

26 ?1 29 29 30

"'

3l

hreve histórico do ptocesso civil brasileiro ' as fontes breve histórico do processo civil brusileiro - a douttina """""" """""""""""' 17. processo civil comparado ..-............. I B. o atrrul ntoclelo processuttl civil brusileiro

33

14. outros meios

§ 3o. o MoDELo PRocESSUAL BRASTLEIRo:

I{ISTóru4 E DIREITO COMPARADO I

I

5. 6.

35

36 38

13

SUMÁRIO CTVIL TEORIA GERAL DO NOVO PROCESSO

t2

t16

condfuões da ação - a carênciq' de açã'o '/). a teoria da asserção 76. defesa .............

74.

118 119

CAP|TULO V PROCESSO

processo, 'ceito

§ 1s. PRocEsso E PRocEDrMENrro ptocedimento e a relução iurídica processual

deprocesso e o

78.

rà",n*

"mento

contruditório

79. 80. o procedimento-padr nal ...............

áo

pata

a

-

r23

""""""""

124

t27

""""""'

129 131

t32 134

83. afaseinstrutótia t34 84. ufase decisória t34 85. ima possível fase ptévia, ou antecedente """"""""" 135 liquidação de " eventualfase tO. en*i atose ãe conhecimento e a 135 87. afase de cumprimento de sentençs """""""""' -SA. t37 udicial ertrai rí""oçao poí título executivo o

142

Processo monitório

t43 t45

especiais " " " " "' " " " "' 9 0. o-processo dos i uizad'os ou coletivo 91, risndado de segurança individuul 92. processo coletivo

93. ação PoPulur ....""""'

94. processo para o contttole abstrato da constituci'onulid'ade

147 149 d'us 150

Ieis ......-........ 95. processo s.rhitral

151

r63

t64 164 165

partes nu relação ptocessual -""""""";";"""""' puro de parte e o conceito puro de terceiro "" """ ioni"ao 98. o e representante .""i""1"':"_"' " " ""',_; 99. pdrte ptocessual 100. sucessão processual e s ubst'rtuição 101. pturalidad.e de Pattes 102. liÍisconsórcio 103. intervençõ es de terceiros 104. intervenção litisconsorcial voluntúria 105. iníewenção do litisconsofie necessário

153

"'

154 155

ts6 156 157

160 161 161

165

t67 r67

r rxrn'lçÃo Do PRocrsso

168

t69

t7l

do ptocesso

118. formação, suspensão e extinção 119. formação do Processo - a demanda t72 " ia"iaft"oçai ao demandu - se us elementos constitutivos " " " "' 120. -í"içí"t e conexicontinência intre demandas - litispendência' 121. t73 dade .............

tll

t75

prej udicialidade - - -. - -....... "' t71 123. cumaloção de demandas 179 124. estahilização e alteração da demanda do obieto o e processo do 125. o mérin e a distinçã.o entre o obieto 1

)''

conhecimento 126. 127. 128. 129. 130. 131.

ír^t"irttAt

-meios

do

iuiz

de idmissibitidade doiulgammto

do

mérito

""""

instrumentuis do processo civil """"""' püovüs (ônus, ohieto, meios, fontes e valoração)

185

atos processauis -............' .

d'a

189

prazos preclusão defeitos dos atos processuais e a instrumentalidad'e suspensdo do Processo exiinção do processo ou

188

tibetdade dasformas pelo cóitigo de

Processo Civil ...... -...... 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139.

r82 184

ônus daprova

íriín"ipn

179 180

182

negticbs i urídicos ptocessuais """"""""" (modo, lugar e tempo) e q yldidy 132. formu dos atos ptocessaais

153

96. os suieitos do Processo

iuizi "

§ 3e. FoRMAÇÃo, susrntsÃo

';;;;r;*

Do PRocESso § 2o. os suJnrros 97.

t63

109. chumamento ao Processo 110. sucessão do réu pela pufie legítima """"":':"':""' da petsonalidade iurídics """""' 111. i"Unnt" ite desionsideração 112. amicus curire .-...'.... set parte' a capacidade ptocessual - a cupacidnde de 113. de eitar emiuím e a Postulatófia par&s oa não " " " " " " " " " " " 114. faculd.ades dus partes - facutdades das 115. ônus Partes 116. deveres das Pattes 117. o dever de leuldade

prestação da tutela iurisdicio-

81. u fase Postulattíria 82. afase otdinatória

89.

t62

íi@i""

o con-

e do ptocedifigidez e initisponibilidade do ptocesso

.......... diferentes tipos deptocesso e deprocedimento

161

106. ussistência simples oa litisconsotcial " " " " " " " " 107. recarso de terceiro Preiudicado ru8. denunciação da lide

190 dus

formas

dafase cognitiva

julgamento do métito custo do Ptoces§o ........""'

r40. efrcd.cia da sentença e coisa iulgad'a coisaiulgad.a

193 194 196 198

t99 199

-

a eiictÍcia pteclusiva da 201

TEORlA CERAL DO NOVO PROCESSO C]IVIL

14

§ 4Í1. RECURSos rr ourRos MEIos DE IMPUGNAÇÃo DAS DECrsõES JuDrcrars ........ 205 141. meios cle impugnaçiio das decisões 205 .......'..'........ e espécies 142. recursos - conceiÍo, 209 mérito e o seu rccursos dos prcssttposÍos rte admissibilidade 143. os

iutliciais efeitos

.. 210 144. legiÍimidutlerecursal ........ 210 145. intcresserecursal .....210 146. atlequaçãotlorecursoinÍerposto ............. 211 147. tempestividade 148. a regularidade formal da interposição e tlo ptocessamenío ..... 211 119.

..

preparo

CAPITULO

I

rNrRoDaÇÃo

212

150. .iuíz,o tte aclmissibilidade eiuízo de métiÍo tlos recursos ............. 212

.... ....

apelação................... 152. agravo cle instrurnento .................. I 53. o recurso especial e o recurso extraortlináritt

213 215 ....... 215

151.

I

54. o recurso eslteci.al e o recurso extraordinário repetitivos e incitlente de resoluçiio ele demuntlas

155. ugravo interno 156. embargos de declaração

157.

recursoortlinário

tepetitivus

o

...

216

............. 218

...............

'...

2 I tt

........

21tt

agravo em recurso especial e em recurso exttaordinútio .......... 218 .. 219 159. embaryos de divergência ................ t60. incidente de assunção cle competência ......................-.....'.'......... 219 1 6 1. incidente de arguição de inconstitucio nalidade (reserva de Ple-

I 58.

nário).......... 162. o.iulgumentoestencliclo 163. tlevoluçtio oÍicial 164. suspensão da tutela provistíria

'................ 220 .......'............. 220

......... .........

221 221

221 ............ 222 166. ação -.................... 223 167. ução unulutória de sentença homologatlos 168. ução anulatória de atos negociais iudicialmente 223 ........ 223 1ó9. querela

I65.

as demandas autônomas de impugnuçiio às decisões

rescisória

arhitral

nullitatis coisaiulgada l7l. reclamação ............... 172. mantlado de segurança contra ato iadicial t73. habeascorpus

170.

iutliciais

rel.otiviz,ação du

.......... 224

...

224

........... 225 ............. 225 174. arguiçiio cle clescumprimento de preceito Juntlumental ............. 226

Apêndice

Índice

-

Glossário Btisico cle Direito Prccessuul

at/abético-remissivo

Civil ..........-.........

227

..

259

§ lq. nrRErro E PRocESso

1.

direito

e

processo

Chama-se direito material, ou substancial, o corpo de princípios e regras referentes a fenômenos da vida ordinária de todo dia, como a união de duas pessoas para a vida em comum e constituição de fan-rília, como o crédito, os atos ilícitos causadores de dano a outreffI, as prestações de seruiços, os cheques, as sociedades em geral, a relação do homem com o meio ambiente, as relações econômicas de consumo e/c' O direito processual entra em cena quando algum sujeito, lamentando ao juiz urn estado de coisas que lhe desagrada e pedindo-lhe uma solução mediante invocação do direito material, provoca a instauração do processo.

para a solução im.perativct de conflitos, dos que operam nos juízos e tribunais. partir experiência da a criada segundo conveniências do exercício de modelados são Seus institutos e reservadas a profissionais esespecíficas Íunções e atividades muito pecializados - e que sáo ajurisdição, exercida pelos juízes, a ação e a clefesa,praticadas pelas pessoas em conflito através de seus advogados bem como pelo Ministério Público e por outros entes representativos, nos casos em que a lei lhes dá legitimidade para attar (infi'ct,n.92). O processo e uma técnica

O ordenamento jurídico divide-se podanto em dois planos distinÍos, interagentes mas autônomos e cada qual com sua função específica. Às noflras substanciais compete definir modelos de Íàtos capazes de criar tlircitos, obrigações ou situações jurídicas novas na vida comum de l)cssoas, alem de estabelecer as consequências especíhcas da ocorrência tlcsscs Ítrtos. As nonnas processuais ditam criterios para a revelação da

INTI{ODUÇÀO

TI]oRIA GERAL t)O NOVO PROCESSO CIVIL

I6

pránoÍrna substancial concreta emergente deles, com vista à efetivação material' tica das soluções ditadas pelo direito l-lá certos institutos processuais que guardarr urna proximidade muito signiÍicativa com a situação de direito substancial em relação à qual o processo atuou ou deve atuar' Esses institutos - ação' competênpatrimonial cia. Íbntes e ônus da prova, coisa julgada e responsabilidade processo e do Íbra são responsáveis por situações que se configuram em suas sociedade' em pessoas dizern respeito diretamente à vida das desejados; ou úteis são que lhes bens os com rclações coln as outras ou do processo' e só em um segund