Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações / Princípios de Economia Politica e Tributação [28, 1 ed.]

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ADAM SMITH

INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA E AS CAUSAS DA RIQUEZA DAS NAÇÕES DAVID RICARDO

PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO

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EDITO R : VICTO R C l VITA

Títulos originais: Texto de A. Smith: An Inquiry into the nature and Causes of the Wealth of Nations. Texto de D. Ricardo: Principles of Political Economy and Taxation.

1." edição — janeiro 1974

© — Copyright desta edição, 1974, Abril S.A. Cultural e Industrial, São Paulo. Tradução publicada sob licença de Editorial Presença, Ltda., Lisboa (A Riqueza das Nações). Direitos exclusivos sobre a tradução de Princípios de Economia Política e Tributação, 1974, Abril S. A. Cultural e Industrial, São Paulo.

Sumário

INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA E AS CAUSAS DA RIQUEZA DAS NAÇÕES ...........

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PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO ............................................................. 246

índice ADAM SMITH INVESTIGAÇÕES SOBRE A NATUREZA E A CAUSA DA RIQUE­ ZA DAS NAÇÕES ........................................................................................... Introdução e plano da obra ...............................................................................

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LIVRO I

SOBRE A S CA USAS D O A UMENTO D A PRO D U TIVID AD E D O TRABALHO E SOBRE A ORD EM SEG U N D O A QUAL O PRODUTO DESTE TRABALH O É N A TU R A LM E N TE DISTRIBUÍDO PELOS HOM ENS D E DIFERENTES CONDIÇÕES SOCIAIS

C ap . I — Sobre a divisão do trabalho ............................................................ C a p . II — Sobre o princípio que deu origem à divisão do trabalho ........... C a p . III — Como a divisão do trabalho é limitada pela extensão do merca­ do ...................................................................................................................... C a p . IV — Sobre a origem e o uso da moeda ................................................. C a p . V — Sobre o preço real e nominal das mercadorias, ou o seu preço em trabalho e o seu preço em dinheiro ............................................................... C a p . VI — Sobre as partes componentes do preço das mercadorias ......... C a p . VII — Sobre o preço natural e o preço de mercado das mercadorias. . C a p . VIII — Sobre os salários do trabalho ................................................... C ap . IX — Sobre os lucros das reservas de capital ....................................... C ap . X — Sobre os salários e o lucro nos diferentes empregos do trabalho e do capital ...................................................................................................... Parte I — Desigualdades justificáveis pela própria natureza dos empre­ gos ................................................................................................................ Parte II — Desigualdades ocasionadas pela política econômica euro­ péia .............................................................................................................. C ap . XI — Da renda da terra ........................................................................... Parte I — D as produções da terra que pagam sempre a renda ................ Parte II — D as produções da terra que p o r vezes pagam, p o r vezes não pagam a renda ........................................................................................... Parte III — D as variações na proporção dos valores respectivos das espécies de produções que pagam sempre a renda — e daquelas que p o r vezes pagam, p o r vezes não pagam a renda ...................................

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Digressão relativa às variações do valor da prata no decurso dos Quatro Últimos séculos ........................................................................................

Primeiro Período ........................................................................................ Segundo Período ........................................................................................ Terceiro Período ........................................................................................ Variações na proporção entre os valores respectivos do ouro e da p r a ta . . Bases da suspeita de que o valor da prata continua ainda a descer ......... Os diferentes efeitos do progresso dos melhoramentos sobre três espécies diferentes de produções brutas ................................................................. Primeira espécie ........................................................................................ Segunda espécie .......................................................................................... Terceira espécie .......................................................................................... Conclusão da digressão relativa às variações do valor da prata .............. Efeitos do progresso dos melhoramentos sobre o preço real dos produtos manufaturados .......................................................................................... Conclusão do Capitulo ................................................................................. Tabelas mencionadas nas páginas 154 e 165 ..............................................

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LIVRO II

SOBRE A N ATU RE ZA , A A C U M U L A Ç Ã O E O EM PREGO D O CAPITAL

C ap . III — Da acumulação do capital, ou do trabalho produtivo e não pro­ dutivo ............................................................................................................... 215 LIVRO III

VARIAÇÕES D O PROGRESSO D A OPULÊNCIA N A S DIFERENTES NAÇÕES

C ap . I — Do progresso natural da opulência ................................................. C ap . IV — Como o comércio das cidades contribui para o melhoramento do campo ........................................................................................................

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DAVID RICARDO PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO

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Prefácio ............................................................................................................... Advertência sobre a terceira edição .................................................................

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C ap . I — Sobre o valor ..................................................................................... Seção I — O valor de uma mercadoria, ou seja, a quantidade de qualquer outra pela qual pode ser trocada, depende da quantidade relativa de trabalho necessário para sua produção, e não da maior ou menor compensação que é paga po r esse trabalho ............................................ 255 Seção II — Trabalhos de diferentes qualidades são remunerados diferen­ temente. Isto não é causa de variação no valor relativo das mercado­ rias ............................................................................................................. 260

Seção III — N ão apenas o trabalho aplicado imediatamente às mercado­ rias afeta o seu valor, mas também o trabalho gasto em implementos, ferramentas e edifícios que ajudam aquele trabalho ............................ Seção IV — O princípio de que a quantidade de trabalho empregada na produção de mercadorias regula seu valor relativo, consideravelmente modificado pelo emprego de maquinaria e de outros capitais fixos e duráveis ...................................................................................................... Seçao V — O princípio de que o valor não varia com o aumento ou a queda de salários, modificado também pela desigual durabilidade do capital, epela desigual rapidez de retorno ao seu aplicador ................ Seção VI — Sobre a medida invariável do valor ....................................... Seção VII — Diferentes efeitos da alteração no valor do dinheiro, meio em que o preço sempre se expressa, ou da alteração no valor das mercadorias que o dinheiro compra ........................................................ C a p . II — Sobre a renda .................................................................................... C a p . III — Sobre a renda das minas ............................................................... C a p . IV — Sobre o preço natural e o preço de mercado .............................. C a p . V — Sobre os salários ............................................................................. C a p . VI — Sobre os lucros ................................................................................ C a p . VII — Sobre o comércio exterior ............................................................

C a p . XXI — Efeitos da acumulação sobre os lucros e os juros .................. C a p . XXXI — Sobre a maquinaria .................................................................

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ADAM SMITH

INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA E AS CAUSAS DA RIQUEZA DAS NAÇÕES*

Tradução de Conceição Jardim Maria do Carmo Cary e Eduardo Lúcio Nogueira

* T extos selecionados.

Introdução e Plano da Obra

O trabalho anual de uma nação ê a base que, originariamente, lhe fornece tudo o que é necessário e útil à sua sobrevivência, e que consiste, ou no produto imediato desse trabalho, ou no que é obtido de outras nações através dele. Segundo fo r maior ou menor o grau de proporcionalidade entre este produto (ou o que é obtido através dele) e o número de consumidores, assim a nação será melhor ou pior suprida com todos os produtos que lhe são úteis e necessários. Esta proporção deve ser regulada em cada país po r duas circunstâncias dife­ rentes: em primeiro lugar, pelo engenho, a destreza e o discernimento com que o trabalho é efetuado; e, em segundo lugar, pela proporção existente entre os que se empregam num trabalho útil e aqueles com os quais isso não acontece. Qualquer que seja a qualidade do solo, o clima ou a extensão do território de uma nação, a abundância ou a carência da sua produção anual depende, em cada situação particular, dessas duas circunstâncias. Por outro lado, a abundância ou a insuficiência desta produção parece depender mais da primeira dessas circunstâncias do que da segunda. Entre os p o vo s prim itivos de caçadores e pescadores, todos os indivíduos aptos para o tra­ balho são mais ou menos aplicados em trabalho útil e esforçam-se assim p o r p ro ­ ver, tanto quanto podem , às necessidades e conveniências tanto da sua vida como da dos indivíduos da sua fam ília ou tribo que sejam demasiado velhos, novos ou doentes para poderem pescar ou caçar. Esses povos, porém , são tão miseravel­ mente pobres que, p o r necessidade, são obrigados, ou pelo menos, se sentem obri­ gados, a matar diretamente, ou a abandonar os seus filhos, os velhos e os que so­ frem de doenças crônicas para morrerem à fo m e ou para serem devorados pelas feras. Entre as nações civilizadas e desenvolvidas, pelo contrário, apesar de um grande número de pessoas não trabalharem e no entanto consumirem dez ou cem vezes mais do que aqueles que trabalham, a produção total da sociedade é tão grande, que está abundantemente abastecida, e qualquer trabalhador pobre, pertencendo mesmo ao mais baixo grau social, se fo r sóbrio e trabalhador, terá à sua disposição um número muito maior de coisas necessárias e úteis para a sua vida do que qualquer selvagem. A s causas deste desenvolvimento das potencialidades produtivas do traba­ lho e a ordem segundo a qual a produção é naturalmente distribuída pelas dife­ rentes classes sociais serão analisadas no Primeiro Livro desta Investigação.

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Qualquer que seja o atual estádio do engenho, destreza e discernimento com que o trabalho é efetuado em cada país, a abundância ou a insuficiência da p ro ­ dução anual deve depender, enquanto se mantiver este estádio, da proporção exis­ tente entre o número dos que são anualmente empregues em trabalho útil e dos que o não são. O número de trabalhadores úteis e produtivos, como veremos, é sempre proporcional à quantidade das reservas de capital afetadas na sua coloca­ ção e à form a particular como este capital é aplicado. O Segundo Livro, portanto, tratará da natureza das reservas de capital, da maneira como este se acumula gradualmente, e das diferentes quantidades de trabalho que pode pô r em m ovi­ mento, de acordo com a form a como é utilizado. A s nações relativamente avançadas, devido a form a como souberam aplicar o engenho, destreza e discernimento ao trabalho, seguiram processos muito dife­ rentes para atingirem esse objetivo; verifica-se que esses processos não foram igualmente favoráveis ao aumento da produção. A política de algumas nações deu um extraordinário impulso às indústrias do campo; outras, desenvolveram as indústrias das cidades. Poucas nações se preocuparam igual e imparcialmente com todos os tipos de indústria; desde a queda do Império Romano, a política européia tem sido mais favorável às artes, manufaturas e comércio, indústrias das cidades, do que à agricultura, indústria dos campos. A s circunstâncias que pare­ cem ter introduzido e estabelecido esta política são explicadas no Terceiro Livro. Se bem que esses diferentes processos tenham sido talvez introduzidos primeiramente p o r interesses e opiniões privadas de certos homens, sem ter em conta as suas possíveis conseqüências para o bem-estar geral da sociedade, deram no entanto origem a diferentes teorias de economia política; algumas delas dão maior importância à indústria da cidade, e outras à que é desenvolvida nos cam­ pos. Estas teorias tiveram uma influência considerável, não apenas nas opiniões de homens cultos, mas também no comportamento público de príncipes e Estados soberanos. Procurei, no Quarto Livro, explicar tão completamente quanto me é possível essas diferentes teorias e os principais efeitos po r elas produzidos em diferentes épocas e nações. O objetivo destes quatro primeiros livros é o de explicar em que consiste o rendimento da maioria da população, ou qual a natureza das fontes de abasteci­ mento nas diferentes épocas e nações. O Quinto e último Livro trata do rendi­ mento do soberano ou da comunidade. N este Livro procurei mostrar, em p ri­ meiro lugar, quais as despesas necessárias do soberano, ou da comunidade, e quais dessas despesas devem ser custeadas através do contributo geral de toda a sociedade, ou p o r uma determinada parte dela, isto é, por determinados membros particulares da nação; em segundo lugar, quais os diferentes métodos de levar toda a sociedade a dar o seu contributo para o custeamento das despesas que lhe incumbem, e quais as principais vantagens e inconvenientes de cada um desses métodos; em terceiro lugar, e p o r último, tentarei mostrar quais as razões e cau­ sas que levaram quase todos os governos modernos a hipotecar uma parte dos seus rendimentos ou a contrair dívidas, e quais foram os efeitos dessas dívidas na riqueza efetiva da nação, isto é, no produto anual das terras e do trabalho da sociedade.

LIVRO I

SOBRE AS CAUSAS D O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE D O TRABALHO E SOBRE A ORDEM SEGUN D O A QUAL O PRODUTO DESTE TRABALHO É NATURALMENTE DISTRIBUÍDO PELOS HOMENS DE DIFERENTES C O N D IÇ Õ E S SOCIAIS

C a p it u l o I Sobre a divisão do trabalho

O crescente desenvolvimento da produtividade do trabalho, e o aumento do engenho, destreza e discernimento ao qual está ligado, parece ter sido provocado pela divisão do trabalho. Os efeitos da divisão do trabalho na atividade geral da sociedade serão mais facilmente compreendidos se considerarmos a maneira com o esta se efetua em algumas indústrias particulares. É geralmente suposto que a divisão do trabalho é mais desenvolvida nas atividades menos importantes; porém, isto não quer dizer que nas indústrias de maior envergadura não seja maior a divisão do traba­ lho. Acontece apenas que, nas fábricas rudimentares destinadas a prover às necessidades de um pequeno número de pessoas, a quantidade de trabalhadores é necessariamente muito diminuta e todos os que são empregados em cada um dos ramos de produção podem trabalhar num mesmo edifício e podem ser coloca­ dos à vista do observador. Pelo contrário, nas grandes fábricas destinadas a abas­ tecer as necessidades de um maior número de pessoas, cada ramo de produção envolve um número de trabalhadores tão elevado que é impossível mantê-los a trabalhar numa única instalação. O observador poderá raramente ver, ao mesmo tempo, mais do que os empregados de um só ramo. M esmo que, nas indústrias de maiores proporções, o trabalho possa estar dividido num número de partes muito maior, esta divisão é sempre menos óbvia, e tem, por isso, sido menos observada. Para dar um exemplo, poderemos citar uma indústria muito débil mas cuja divisão do trabalho tem sido muito notada: a fabricação de alfinetes. Um traba­ lhador que não esteja habituado a esta indústria (que a divisão do trabalho trans­ formou numa atividade específica), ou às máquinas nela usadas (para cuja inven­ ção contribuiu provavelmente essa mesma divisão do trabalho), dificilmente poderá, dada a sua falta de conhecim entos, fazer um alfinete num dia, e certa­ mente não conseguirá fazer vinte. Mas devido à maneira com o atualmente esta atividade está organizada, não só constitui um tipo de produção com caracterís­ ticas muito específicas com o ainda se apresenta dividido num certo número de ramos de atividade, grande parte dos quais se assemelham a indústrias distintas. Um homem transporta o fio m etálico, outro endireita-o, um terceiro corta-o, um quarto aguça a extremidade, um quinto prepara a extremidade superior para rece­ ber a cabeça; para fazer a cabeça são precisas duas ou três operações distintas; colocá-la constitui também uma tarefa específica, branquear o alfinete, outra;

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colocar os alfinetes sobre o papel de embalagem é também uma tarefa indepen­ dente. O importante trabalho do fabrico de alfinetes está portanto dividido em cerca de dezoito operações distintas que, em algumas fábricas, são efetuadas por diferentes operários, se bem que noutras o mesmo operário possa realizar duas ou três delas. Tive ocasião de ver uma pequena fábrica deste tipo, em que só estavam empregados dez homens, e onde alguns deles, conseqüentemente, realizavam duas ou três operações diferentes. M as, apesar de serem muito pobres, e possuindo apenas a maquinaria estritamente necessária, conseguiam, quando se esforçavam, fabricar cerca de doze libras de alfinetes por dia. Cada libra corresponde a mais de quatro mil alfinetes de tamanho médio. Essas dez pessoas, portanto, conse­ guiam produzir mais de quarenta e oito mil alfinetes por dia. Se dividirmos esse trabalho pelo número de trabalhadores, poderemos considerar que cada um deles produz quatro mil e oitocentos alfinetes por dia; mas se trabalhassem separada­ mente uns dos outros, e sem terem sido educados para este ramo particular de produção, não conseguiriam produzir vinte alfinetes, nem talvez mesmo um único alfinete por dia; isto significa que produziriam duzentas e quarenta vezes menos ou quatro mil e oitocentas vezes menos do que efetivamente fazem, devido a uma boa divisão e com binação das diferentes operações. Em qualquer outra indústria, os efeitos da divisão do trabalho são seme­ lhantes aos que pudemos observar no exemplo acima; e isto apesar de, em muitas delas, não ser possível subdividir o trabalho ou reduzi-lo a operações tão simples. A divisão do trabalho que pode ser efetuada em cada caso origina porém, em todas as indústrias, um aumento proporcional da produtividade. A separação entre os diferentes ramos industriais e as tarefas necessárias em cada um deles pa­ rece ter surgido com o conseqüência deste processo. Por outro lado, tal separação é, normalmente, mais acentuada nos países onde a indústria está mais desenvol­ vida; aquilo que constitui o trabalho de um único homem num estado primitivo da sociedade passa a ser efetuado por diversos homens numa sociedade mais evo­ luída. N esta, o lavrador é apenas lavrador, e