Direitos fundamentais e estado constitucional : estudos em homenagem a J.J. Gomes Canotilho 9788520334331, 8520334334

Estudos em homenagem a Gilberto Valente da Silva 9788575253151, 8575253158

299 42 56MB Read more

Direitos fundamentais e relações privadas 9788573874051, 8573874058

303 54 197MB Read more

Direito Constitucional Ambiental: Constituicao, Direitos Fundamentais e Protecao do Ambiente 8520343317, 9788520343319

300 100 80MB Read more

A Análise Constitucional da Desvinculação de Receitas da União (DRU) face aos Direitos Fundamentais Sociais

151 96 1MB Read more

Verdade e Prova No Processo Penal - Estudos em Homenagem ao Professor Michele Taruffo 8567426367, 9788567426365

VERDADE REAL e VERDADE FORMAL? UM FALSO PROBLEMA. Ada Pellegrini Grinover EL VALOR PROBATORIO DE la DECLARACIÓN del ACUS

372 100 87MB Read more

Direitos Fundamentais E Controle De Constitucionalidade 8502134264, 9788502134263

Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em

345 7 263MB Read more

Caminhos da Razão Estudos em homenagem a Guido Antônio de Almeida e Raul Ferreira Landim Filho 9788581280820

Sumário A Metafísica de Avicena e as Provas da Existência Divina Alfredo Storck Ética, Pragmática e Aprendizado André Be

310 64 713KB Read more

Filosofia e Cultura: Festschrift em homenagem a Scarlett Marton 9788598233598

109 1 74MB Read more

A Aplicação e Efetivação dos Direitos Fundamentais entre Particulares : um estudo sobre a eficácia horizontal 9786558773450

161 117 1MB Read more

El Estado Constitucional

402 117 2MB Read more