Tratado de Direito Privado - Índice alfabético-remissivo I: I-Z [2, 4ª ed.]

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42 M672 2013 P a r te II

TRATADO DE DIREITO PRIVADO

TRATADO DE DIREITO PRIVADO

Diretora Responsável G j s e l l e oe M e l l o B r a g a T apai

Coordenadora Editorial D a n ie l l e C â n d id o d e O l iv e ir a

Analistas Documentais. Aline Aparecida David do Carmo, Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Bruna Schlindwein Zeni, ítalo Façanha Costa, Bruno Martins Costa, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Douglas Elmauer, Henderson Fiirst de Oliveira, Iviè Adolfo de Macedo Loureiro Gomes, Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira e Rodrigo Domiciano Oliveira.

Editoração Eletrônica Coordenadora R o s e u C am po s d e C arvalho

Equipe de Editoração: Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Corrêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel Bratti Costa, Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino.

P rodução grafica:Caio Henrique Andrade.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câm ara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Pontes de, 1892-1979 São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. - índices ISBN 973-85-203-4575-7 1. Direito civil - 2. Direito civil - Brasil 12-13660

CD U-347 (81)

índices para catálogo sistem ático: 1. Brasil: Direito civil: 347 (81) 2. Brasil: Direito privado 347 (81)

Pontes de Miranda

TRATADO DE DIREITO PRIVADO

ÍNDICE I-Z

anos EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

TRATADO DE DIREITO PRIVADO P o ntes

de

M ir a n d a

índice

© Originais do Tratado de Direito Privado - 60 Tomos:

P ontes de M cranda

00028

© Desta Atualização [2013]:

Editora R evista G is e l l e

de

dos

T ribunais Lt d a .

M e l l o B raga T a pai

Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3613-8400-F ax 11 3613-8450 CEP 01136-000-SãoPaulo, SP,Brasil

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Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, foaográScos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características giáficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime Cart. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreen­ são e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de Í9.02.1998, Lei dos Direitos Autorais).

T o d o s o s d ir e it o s r e s e r v a d o s .

RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) TeL 0800-702-2433

C e n t r a l d e R e l a c io n a m e n t o

e -m a il d e a te n d im e n to a o c o n s u m id o r; s a c @ r t c o m .b r

Visite n o s s o s ite : w w w jL c o m .b r Impresso no Brasil [02.2013] Profissional Fechamento desta edição [01.02.2013]

ISBN 978-85-203-4575-7 ISBN da Coleção 978-85-203-4321-0

À

A m n é r is

eà

F r â n c is ,

amor e gratidão de seu marido e de seu pai.

ÍNDICE GERAL

A p r ese n ta çã o ,

9

N o ta d o E d ito r ia l,

11

P la n o G e r a l d a C o le ç ã o , Í n d ic e d e M a t é r ia s ,

17

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A Editora Revista dos Tribunais - RT tem a honra de oferecer ao pú­ blico leitor esta nova edição do Tratado de Direito Privado, de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, reconhecidamente um dos mais ilustres ju­ ristas brasileiros, senão o maior. Para nós, da Editora, a republicação desta obra tem importância úni­ ca: ao se consubstanciar num marco científico e editorial, pela contribui­ ção que há tantas décadas traz à ciência do Direito e, especificamente, ao Direito Privado. Essas fundamentais características se compõem com as comemorações do primeiro centenário desta Casa Editorial e com a evoca­ ção dos 120 anos de nascimento do grande tratadista. O respeito ao texto original, também publicado por esta Editora em 1983, foi um dos maiores cuidados que nos determinamos a tomar, desde a estrutura e organização do texto, passando por alguns recursos usados pelo Autor, até a ortografia da época, com exceção do trema nas semivogais. O Direito, porém, como todas as ciências, vem sofrendo grandes transformações nas últimas décadas. Por isso, com o intuito de inserir a obra no contexto presente, notas atualizadoras foram elaboradas por ju­ ristas convidados entre os mais renomados do País. Inseridas ao final de cada tópico (§), encontram-se devidamente destacadas do texto original, apresentando a seguinte disposição: Panorama Atual: § x: A - Legislação: indicação das alterações legislativas inci­ dentes no instituto estudado § x: B - Doutrina: observações sobre as tendências atuais na interpretação doutrinária do instituto estudado § x: C - Jurisprudência: anotações sobre o posicionamento atual dos Tribunais a respeito do instituto estudado

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Neste séciilo de existência, a Editora Revista dos Tribunais se man­ teve líder e pioneira na promoção do conhecimento, procurando fornecer soluções especializadas e qualificadas aos constantes e novos problemas jurídicos da sociedade, à prática judiciária e à normatização. Nas páginas que publicou, encontra-se o Direito sendo estudado e divulgado ao longo de cinco Constituições republicanas, duas guerras mundiais e diversos re­ gimes políticos e contextos internacionais. Mais recentemente, a revolução tecnológica, a era digital, e a globali­ zação do conhecimento trouxeram desafios ainda mais complexos, e para acompanhar tudo isso, a Editora passou a compor, desde 2010, o grupo Thomson Reuters, incrementando substancialmente nossas condições de oferta de soluções ao mundo jurídico. Inovar, porém, não significa apenas “trazer novidades”, mas também “renovar” e “restaurar”. A obra de Pontes de Miranda permite tantas lei­ turas, tamanha sua extensão e profundidade, que não se esgotam seu inte­ resse e sua importância. E por isso, também - para inovar - , republicamos seu Tratado de Direito Privado. Não podemos deixar de registrar, ainda, nossos mais profundos agra­ decimentos à família Pontes de Miranda, pela participação que fez possível a realização de um sonho. '' E d it o r a R e v ista

dos

T ribunais

Uma obra tão vasta e complexa como o Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda não pode prescindir de um índice que compile os principais conceitos e assuntos compreendidos em todos os seus sessenta volumes. E é por este motivo que a Editora Revista dos Tribunais idealizou o presente índice geral, de modo a facilitar a pesquisa na obra e propiciar o melhor proveito do extraordinário conteúdo que Pontes de Miranda legou à ciência jurídica. Assim, ao final de cada tema/verbete o leitor encontrará as indicações para a sua localização por volume - em algarismos romanos - e por pará­ grafo - em algarismos arábicos. Às indicações referentes ao texto original do autor foram agregadas outras relativas ao “Panorama Atual” apresentado pelos atualizadores da obra, distinguidas pelo uso das letras A, B, C e D colocadas após os alga­ rismos arábicos, que apontam, assim, para a localização do tema/verbete nos textos de atualização. Especificamente, a letra “A” designa Legislação; a letra “B” designa Doutrina; a letra “C” designa Jurisprudência; e a letra “D” designa Direito Comparado. Evita-se, dessa forma, a necessidade de o tema/verbete ser pesquisado em diferentes tipos de índices, ao mesmo tempo que se indica com preci­ são em qual parte da obra pode ser encontrada aquela entrada. Mais do que isso, porém, pretende-se fornecer ao leitor um mecanis­ mo de busca prático e eficaz, que o auxilie na consulta e no estudo desta fonte incomparável de conhecimento.

PLANO GERAL DA COLEÇÃO PARTE GERAL

Tomo I TomoII

Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. Bens. Fatos Jurídicos.

Tomo IH

Negócios Jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova.

Tomo IV

Validade. Nulidade. Anulabilidade.

Tomo V

Eficácia jurídica. Determinações mexas e anexas. Direitos. Pre­ tensões. Ações.

Tomo VI

Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição.

PARTE ESPECIAL

Tomo VII

Direito de personalidade. Direito de família: direito matrimonial (Existência e validade do casamento).

Tomo VUI

Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento.

Tomo IX

Direito de Família: Direito Parental. Direito Protetivo.

Tomo X

Direito das Coisas: Posse.

Tomo XI

Direito das Coisas: Propriedade. Aquisição da propriedade imo­ biliária.

Tomo XII

Direito das Coisas: Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas.

TornoXm

Direito das Coisas: Loteamento. Direitos de vizinhança.

Tomo XTV

Direito das Coisas: Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária.

Tomo XV

Propriedade mobiliária (bens corpóreos).

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Tomo XVI - Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade intelectual. Propriedade industrial.

TomoXVn - Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade industrial (sinais distintivos). Tomo XVIU

■Direito das Coisas: Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões.

Tomo XIX

Direito das Coisas: Usufruto. Uso. Habitação. Renda sobre o imóvel.

Tomo XX

Direito das Coisas: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese.

Tomo XXI

Direito das Coisas: Penhor rural. Penhor industrial. Penhor mer­ cantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mis­ tas. Transmissões em garantia.

Tomo XXH

Direito das Obrigações: Obrigações e suas espécies. Fontes e es­ pécies de obrigações.

TomoXXin

Direito das Obrigações: Auto-regramento da vontade e lei. Alte­ ração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de cré­ ditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subje­ tiva nos negócios jurídicos.

Tomo XXTV

Direito das Obrigações: Efeitos das dívidas e das obrigações. Ju­ ros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Li­ quidação. Depósito em consignação para adimplemento. Aliena­ ção para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação.

Tomo XXV

Direito das Obrigações: Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. Confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. Outros modos de extinção.

Tomo XXVI

Direito das Obrigações: Conseqüências do inadimplemento. Ex­ ceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatòriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso.

TomoXXVÜ

Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil.

Tomo XXVin

Direito das Obrigações: Falência. Caracterização da falência e de­ cretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficiência relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial.

Tomo XXIX

Direito das Obrigações: Administração da massa falencial. Res­ tituições e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações.

PLANO GERAL DA COLEÇÃO

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Tomo XXX - Direito das Obrigações: Concordatas. Crimes falenciais. Liquida­ ções administrativas voluntárias e coativas. Tomo XXXI - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Denún­ cia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. TomoXXXII - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador. Tomo XXXIH - Direito das Obrigações: Títulos ao portador (continuação). Títu­ los nominativos. Títulos endossáveis. Tomo XXXTV - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiárío. Letra de Câmbio. Tomo XXXV - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de Câmbio. Nota promissória. Tomo XXXVI - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes. Tomo XXXVH - Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extracambiário e extracambiariforme. Direito internacional cambiário e cambiariforme. Tomo XXXVm - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilarerais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bila­ terais e de negócios jurídicos plurilaterais. Tomo XXXIX - Direito das Obrigações: Compra-e-venda. Troca. Contrato estimatório. Tomo XL - Direito das Obrigações: Locação de coisas. Locação de uso. Lo­ cação de uso e fruição. Tomo XLI - Direito das Obrigações: Locação de coisas. Renovação de contra­ to de locação. Fretamento. Tomo XLII - Direito das Obrigações: Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e Acreditivo. Depósito. Tomo X Lm - Direito das Obrigações: Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem. Tomo XLIV - Direito das Obrigações: Expedição. Contrato de agência. Repre­ sentação de emprêsa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comu­ nidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Em­ preitada.

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Tomo XLV - Direito das Obrigações: Contrato de transporte. Contrato de par­ ceria. Jôgo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marí­ timos, fluviais, lacustres e aeronáuticos.

Tomo XLVI - Direito das Obrigações: Contrato de Seguro (continuação). Se­ guro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsa­ bilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de uni­ versalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem.

Tomo XLW - Direito das Obrigações: Contrato de locação de serviços. Contra­ to de trabalho.

Tomo XLVm - Direito das Obrigações: Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acordos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural.

Tomo XLIX - Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas. TomoL - Direito das Obrigações: Sociedade por ações. Tomo LI - Direito das Obrigações: Sociedade por ações (continuação). So­ ciedade em comanditapor ações, Controle das sociedades. Socie­ dades de investimento, de crédito e de financiamento.

TomoLII - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bancários e de Bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários.

Tomo LEI - Direito das Obrigações: Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilíci­ tos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos. Estado e servi­ dores. Profissionais.

TomoLIV - Direito das Obrigações: Responsabilidade das emprêsas de trans­ porte. Exercício ilícito na Justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação.

TomoLV - Direito das Sucessões: Sucessão em Geral. Sucessão legítima. Tomo LVI - Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados.

Tomo LVn - Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições tes­ tamentárias em geral. Herança e legados.

Tomo LVin - Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições tes­ tamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento.

Tomo LIX - Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação.

Tomo LX - Direito das Sucessões: Testamenteiro. Inventário e Partilha.

IDADE - C oação-IV , §459,6 - n ú b il-V n , §758. C - núbil - Casamento - VII, §§758. C; 803. B

- Proteção - VH, §§ 753. B; 753. C. - Representante da letra de câmbio XXXV, §3.915,5 IDIOMA - Testamento público - LIX, § 5.865. B

- Ocultação - XXXVII, § 4.100. C - Para ser corretor - XLÜI, § 4.736,1 - Prova - Processo preparatório do casamen­ to -V II, §774,2 - Validade - IV, §§ 384-388

IDONEIDADE - F iador-X L IV , § 4.785,12 - financeira - Síndico - XXIX, § 3.372,1 - m oral-Idoneidade financeira do síndicoXXIX, § 3.372,1

IDEIA - Conceito platônico-X IV , §1.634 - M a té ria -X I,§ 1.207,1 IDENTIDADE - V n , §§ 730. B; 741. B; 742. B; 748. B - da p e sso a -E rro -IV , §434 - do outro cônjuge - Erro - VH, § 770,2 - genética - Direito ao conhecimento - IX, § 954. B - n e g o c ia l-m , §301,1 - pessoal - Direito autoral de personalidade -V H ,§ 756,1 - pessoal - Pseudônimo - VH, § 749,2 - substancial - Identidade formal do sacado -XXXTV, §3.883,2 IDENTIFICAÇÃO - civil da pessoa - VII, § 730. B. - Deveres dos prepostos -X L V m , § 5.140,2 - do trabalhador-XLVII, §§ 5.057,2; 5.058 - Personalidade - VII, § 730,1 - Humana - Análise de DNA - IX, § 968. B - Humana - Consentimento - IX, § 968. B - M arca-V H , §§ 753. B; 753. C. - Pessoal-Im agem -V II, §738,2 - profissional -X L V II, § 5.057. A; XLVHI, § 5.162. B

IDOSO - Capacidade de testar-L V I, §5.670. C - Casamento - Regime de bens - VHI, § 944. C - Gratuidade no transporte - XLV, § 4.865. C IGNORÂNCIA - da dívida - Impossibilidade - XXII, § 2.698,3 - da lei - m , § § 252,3; 345 - da qu o ta-X H , § 1.324,3 - doestado civil do m enor-IX , § 1.012,4 - do vício do objeto pelo outorgado XXXVIU, § 4.235,3 IGREJA - Lugares certos e posse - X, § 1.114,1 - Prom essa-X X X I, §3.589,1 - Uso e fruto-X IX , §2.253,3 IGUALDADE - 1, § 92. A, B; VH, §§ 739. B; 739. C; XLVUI, § 5.162. A - de direitos - I , § 68. A - dev o to -X H , § 1.311,3 - dos cônjuges - VHI, §§ 861. A; 864. A - entre homem e m ulher-V H !, §§ 855. A; 856.

A; 858. A

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IGUALDADE

- entre os filhos - VII, §741. A ;X ,§ 1.071. B - formal - V I I , § 739,1 - humana - Evolução do direito - VII, § 739, 1 - jurídica -V II, §§ 739. B, C; 758. C. - jurídica entre o homem e a m u lh e r-V II,§ 758. C. - jurídica entre o homem e a mulher - Prin­ c íp io -V H ,§ 758. C.

- absoluto - Ofendido e ofensor - XXVI, § 3.106.1 - absoluto - Terceiro legitimado - XXVI, § 3.106.2 - Ação de re g re sso -D a n o -X X II,§ 2.732. C - Culposo -X L H I, § 4.708. A - Decorrente de abuso de direito - XLHI, § 4.708. A

- material - VH, § 739,1

- D e sle al-X V H ,§ 2.093,2

- na partilha - LX, § 5.992. B

- D o lo so -X L H I, § 4.708.A

- perante a lei - IV, § 405,1

- Fontes e obrigações - XXH, § 2.686,3

- perante a lei - Trabalho - XLVII, § 5.056

- nulificante-IV , §§392-396

- perante a lei - Renovação de contrato de lo ca çã o -X L I,§ 4.505,8

- penal - Concorrência desleal - XVII, § 2.078. B

- Princípio - VI, § 707. B ; V m ; § 858. A; XI, § 1.191. A; XXXVII, § 4.100. A

- p e n al-Ilíc ito civil -X X V I, § 3.108,5

- Princípio ou isonomia - 1, § 49. A

- re la tiv o -II,§ 185,3

- sa la ria l-X L V m ,§ 5.162. B

- relativo - Concorrência com ilícito absolu­ to - V , § 619,5

- Significado - VH I, § 844. B

- relativo - Ilícito absoluto - XXH, § 2.686,1

- Veja Isonomia ILEGITIMIDADE - da filiação-IX , §§ 962-973 - de parte - Pedido de decretação de abertu­ ra da falência-X X V H I, § 3.294,1 - Parentesco - EX, § 946,3 ILHA - XI, § 1.205. A, B; XIX, § 2.361. A

- Reparação pecuniária - XXH, § 2.732. C ILICITUDE - XX H, § 2.765. A '• absoluta - Concorrência ilícita relativa X V II, § 2.095,3 - absoluta - Ilicitude relativa - L IH , § ' 5.501,3 - absoluta-Suporte fáctico - L m , § 5.499,3

- F orm ação-X X , §2.542. B

- A bstração-X X H , §2.765,2

- Margem do rio - XI, § 1.200,2

- Apreciação - IV, § 393,3

- n a sc id a -A c essã o -X I, § 1.199,2

- B o a -fé -I, § 28. C

- n a ta -X I, § 1.200

- Casas de tolerância e bordéis - IV, § 394, 7

- nata - Usufruto - XIX, § 2.257 ILHOTAS - X I , § 1.200, 3 ,4 ILÍCITO - absoluto-D ano e responsabilidade X X V L §3.105,2 - a bsoluto-E spécies-X X V I, § 3.103,1 - absoluto -Ilícito relativo - XXII, § 2.686,1 - absoluto -Inadim plem ento - XXVI, § 3.103,4

- Casuística - IV, § 394,5 - Comodato -X L V I, § 5.004,2 - C o n c e ito -I,§ 28. B; L m , § 5.502. B - Conceito de ilícito nulificante - IV, § 392 - C o n d içã o -X X V I,§ 3 .1 3 5 ,3;L V I,§ 5.706. A, B - Conhecimento - I V , § 3 9 2 ,4 - Contrariedade à moral - IV, § 392,3

- absoluto - Inadimplemento de dever abso­ lu to -X X V I, § 3.105

- Contrato de expedição - XLIV, § 4.758,2

- absoluto-Infrações -X X V I, § 3.105,1

- C u lp a-1 , § 28. B ,C

- absoluto - Legitimação à pretensão oriun­ da de d ano-X X V I, § 3.106

- da causa - Título de favor - XXXII, § 3.721.3

- Contrato de trabalho rural, §5.165,2

IMISSÃO NA POSSE . •

- das disposições testamentárias-LVI, § 5.697 - de parte da prestação-IV , § 371,2 - do interesse-V , §625,4 - do motivo - XXH, § 2.706. B - do negdcio jurídico causai - X I , § 1.244, 10 - do objeto - Contrato coletivo de trabalho X LV m , §§ 5.113,2;5.112,2 - do objeto - Sociedade anônima - L, § 5.310. A - doobjeto-T estam ento-L V I,§5.679,2 - Encargo - LVI, § 5.711. A, B - Exclusão - IV, § 392. A - Exercício jurídico - 1, § 28. C

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- Seguro marítimo - XLV, § 4.937,5 - subjetiva-I, §28.B - superveniente - Operação e corretagem X L m , § 4.740,7 - superveniente-C orretagem -X L H I,§§ 4.739,1,4.740,7 ILÍQUIDO - Conceitos - XXIV, § 2.929,1 - Liquidação de crédito ou dívida - XXTV, § 2.929,2 ILUSTRAÇÕES -X V I, § 1.837,2 - Marcas de indústria e de comércio - XVII, §§2.012,1;2.013,1; 2.024,1,3 IMAGEM - VH, § 727. C

- Fundamento e natureza da nulidade - IV, § 393

- direito a ela - VH, § 738

- Hipoteca - XX, § 2.451,3

- Proteção - VH, §§ 737. B; 738. B; 738. C.

- Hipóteses de exclusão —L lü , § 5.499. B

- Violação -D ireito de reparação-LEU, § 5.498. A

- Hipóteses de pré-exclusão - IV, § 392. A - Imoralidade das condições-V , §543,1 - Imoralidade do termo - V, § 549 - Indenização-XTV, § 1.587 - Inscrição de sociedade ou associação - 1, § 87.2 - Jogo-X LV , §4.903,1 - Limitação à vontade humana - XXIII, § 2.767.2 - Negócios jurídicos abstratos - IV, § 394,6 - Nulidade parcial e contágio - I V , § 395 - nulificante-IV , § 405,1 - O bjetiva-I, §28.B - Objeto ilícito-IV , §394,3 - Obras defesas -X V I, § 1.898 - Particularidades da nulidade-IV , § 396 - Pressupostos da nulidade - I V , §394 - Promessa de recompensa - XXXI, § 3.624,1 - Prova-VH, §755.C. relativa - Concorrência ilícita relativa — XVII, § 2.095,3 - R ep aração -ü ,§ 164,1 - Restrições a direitos - Pretensões —Ações e exceções iirestringíveis - IV, § 394,2 Sanção de nulidade —Ilicitude e auto-regramento da vontade-IV , § 393,2

- Propriedade industrial - XVII, § 2.058

IMINÊNCIA DO PERIGO - H , § 186,7 - Estado de necessidade-II, §186,7 - veja Perigo IMISSÃO - Esfera jurídica alheia - Constitucional­ mente perm itidas-X IV , § 1.628 - Esfera jurídica alheia -Intervenção distribucional-X IV , § 1.631 - Esfera jurídica alheia - Intervenção estatal na econom ia-X IV , § 1.630 - imediata na posse-X IV , § 1.626. B - no estado de filho legitimado - IX, § 960,4 - o fe n siv a -X m ,§ 1.540,1 - permitida ao Estado - XTV, § 1.609,7 IMISSÃO NA POSSE - V, § 523,4; X, § 1.149. A; XIV, § 1.589. A - Ação - XV, § 1.762. B - Ação de desapropriação-XTV, §§ 1.621, 4; 1.625; 1.626 - Alegação de domínio -A ção possessóriaX, § 1.120,6 - Antes da desapropriação - XTV, § 1.618,6 - Ato administrativo - XVIII, § 2.203,5 - Condom ínio-XIV, § 1.626. B - Cônjuges - X, § 1.092,3

20

• IMISSÃO NA POSSE

- Constitutopossessório-XV, § 1.756,8

;

- Acessão intelectual - XV, § 1.709 .C

- contra locatário - Desapropriação - XTV, §1.613,2 - Desapropriação -X IV , § 1.617,3

;

- Alienação - Constância da locação - V, § 591.B

- Desapropriação - Imóvel rural - XTV, § 1.626. A - Desapropriação-Utilidade pública-X IV , § 1.626. A - Enfiteuse-X V m , § 2.190,2 - Exceção de domínio-Ação possessóriaX J 1.117,2

- Alienação-Pagamento-XXVI, §3.145. A - Alienação fiduciária-Não exigência de escritura pública - XHI, § 1.507. A \ j |

- Alienação fiduciária em garantia - XHI, § 1.534. B - Aquisição - Inadimplência - XIII, § 1.537. B

j

- Aquisição pelo registro do título - XIX, § 2.293. A

- Imóvel residencial urbano - XTV, § 1.626. A - Jazidas-X V m , §2.217,2

- Aquisição por estrangeiro - XTV, § 1.568. A

- Posse-X IV ,§ 1.622.B,C

- Atraso na entrega- XIII, § 1.534. C

- Processo de desapropriação -X IV , § 1.624. A .

- Averbação -X H L § 1.481. A - Benfeitorianecessária-XL,§4.386.A

- Servidão - XVH3, § 2.250,1

- Benfeitoria ú til-X L , §4.386.A

- Sucessãoprovisória-BensdeausentesXIX, §2.263,6

- Cancelamento de registro-X I, § 1.166.A - Caracterização - Regras - XEtt, § 1.422. A

- U so-X IX , §2.370,2

- Celebração do contrato por instrumento particular - X l l i , § 1.507. A

IMITAÇÃO - Conceito - XVI, § 1.868,7 - É tim o -X V n ,§ 2.013,1

Cláusula de impenhorabilidade-XX, § i

’

‘

- Cláusúladeinalienabilidade-XX, § ^ 2.533. B

- Reprodução-XVH, §§ 1079,5; 2.130 - Reprodução de marca de indústria e de comércio-XVU, § 2.087,2,3

2.533. B

- Cláusula especial de compra e venda XIX, §2.293. A

IMOBUJZAÇÃO TEMPORÁRIA

- C o m ércio-L ocação-X L I,§4.495.A

- Penhor -X X , §2.563,2 ; s j

Com prom issodecom praevenda-X, § 1.113. C ;X m , §§ 1.453. A; 1.454. A; 1.455. A; 1.458. A; 1.459. A; 1.506.A; 1.509. A; 1.510. A; 1.518. A; 1.525. A

- de meios - Concorrência desleal - XVU, § 2.095.3 -

!

- Constituição da renda - XIX, §§ 2.395. A; 2.397. C; 2.405. B

- do m o tiv o -m , §269,6

!

- C onstrução-X m ,§ 1.437. B

- Hospedagem -XLVL§5.036,3 - Nulidade - I V , § 392. C

|

- Contrato - Resolução - XDI, § 1.537. B

- Promessa de recom pensa-XXXL§ 3.599.1.3

j I

- de moradia do casal - XIX, § 2.386. A

- veja Moral

j

- Delimitação - Regras - XHI, § 1.422. A

j I

- Demolição - XIII, § 1.437 B; XL, § 4.460. A

| i

- D esapropriação-X I,§ 1.164.C - D escrição-R egras-X III,§ 1.422.A

IMORALIDADE - Condição-V, §543,1 - das disposições testamentárias-LVI, § 5.697

IMÓVEL - abandonado-XHL § 1.545. A;XL, § 4.378. C - Ação de despejo-X L L § 4.568. A

-

- Constituição em mora - XEtt, § 1.453. A

i

- Contrato-Testem unha-NecessidadeX m ,§ 1 .5 1 0 .A

IMÓVEL

Desmembramento - Registro - XI, § 1.242. A Desocupação - XL, § 4.492. C Desocupação - Medida liminar - XLI, § 4.568. A Destinação - XL, § 4.486. A destinados ao comércio - XLI, § 4.496. A Determinação legal - n , § 124. B Direito re a l-X I, § 1.236. B; XIX, § 2.395. B Direito real de constituição de renda XIX, § 2.402. A, B

•

21

- loteado - Compromisso de compra e vend a - X M , §§ 1.434. A; 1.436. A; 1.453. A; 1.455. A; 1.458. A; 1.482. A; 1.518. A; 1.525.A; - loteado - Constituição em mora - XTTT, § 1.453. A - loteado-Prom essa de compra e venda X M , § 1.518. A - loteado - Relação de consumo - XTTT, § 1.459. B - Loteamento - X M , § 1.434. A - Lugar da prestação - X X M , § 2.770,1

Dúvida sobre a propriedade - XXVIII, § 3.345. C

- M a tríc u la -X M ,§ 1.423. B; XX, § 2.533. B

Elemento de fundo de empresa - XV, § 1.805,3

- Obrigatoriedade de matrícula - § 1.451. A

e ncravado-X m , §§ 1.538. A, C; 1.539. A; 1.542. A, B; 1.556. A

- Perecim ento-X IV , § 1.632. C

E ntrega-X L , § 4.460. A .

- Perda da propriedade-X , § 1.098. A - Propriedade - Aquisição - IV, § 457. A

Finalidade residencial - XL, § 4.493. A

- R egistro-V , § 577. A; XI, § 1.223. A; X M , § 1.481. A;XX, §§ 2.532. A; 2.533. B; XXXIX, § 4.265. A; 4.271. A

Financiamento im o b iliário -X III, § 1.534. B

- Registro - Título translativo-X I, § 1.223. A

foreiro -X L IX , § 5.179. A

- Registro público - X M , § 1.510. A

foreiro-T ransm issão-X L IX , § 5.179. A

- Reincorporação - n , § 128. A

Foro competente - XLI, § 4.539. A

- Reintegração de posse - X M , § 1.537. C

Garantia contratual-X M , § 1.537. B

- Renda - XIX, § 2.406. A

H ipoteca-X M , § 1.534.B

- repartição - XL, § 4.460. A

hipotecado -X X M , § 2.853. A

- Rescisão de compromisso de compra e venda-M anifestaçãojudicial-X M , §

Escritura p ú b lic a -X M , § 1.534. B

hipotecado - Direito de remir - XX, § 2.433. A hipotecado-R em ição-X X , §§ 2.485. A; 2.510.A imissão dap o sse-X L , § 4.378. C Impenhorabilidade-XIX, § 2.364. C Incorporação de benfeitoria-X X II, § 2.733. C Leasing - XXXIX, § 4.265. A limítrofe - XI, § 1.242. B lindeiro-Cerca-XM , §§ 1.556. C; 1.560. C

1.537. C - R esgate-D ecadência-V I, § 709.A,B, C - Residencial urbano-Im issão de posseXIV, § 1.626. A - Retomada - XLI, § 4.524. A - Retomada parcial - XLI, § 4.531. B - rural-X 3X ,§ 2.384. C ;X L ,§§ 4.486. A; 4.487. A; 4.891. A; XLV, § 4.896. A - rural-A ção de demarcação-Registro Torrens - X I , § 1.271. C

locado - Desocupação - V, § 591. B

- rural - Animal de pequeno porte - XLV, § 4.892. A - rural-A tividadeextrativa-A grícolaXLV, §4.896.A

loteado-X M , §§ 1.435. A; 1.454. A; 1.461. A; 1.462. A

- rural-B enfeitoria-X L V ,§4.S96.A

Locação - Término do contrato - XLI, § 4.561. A

- rural - Aves suínas - XLV, § 4.896. C

22

•

IMÓVEL

- rural-C essão-X L V , §4.896. A

- U n ificação-X M ,§ 1.424. B

- rural - Comercialização - XLV, § 4.896. C

- u rb a n o -X II,§ 1.300.A ;X L,§4.389.A

- rural - Conceito - XHI, § 1.446. B

- urbano - Abandono - XII, § 1.300. A, B

- rural-C ontrato-X L V ,§4.896.A

- urbano - Locação - XIX, § 2.276. A; XL, §4.398. A

- rural-Contrato de parceria rural-E xtin­ ção - XLV, §§ 4.893. C; 4.895. C - rural —Criação de animais - XLV, § 4.892. A - rural - Doação - XIX, § 2.384. C - rural-E strangeiro-X TV , § 1.589.A - rural - Extinção da parceria rural - XLV, §§ 4.893. C; 4.895. C

- u rb an o -M atrícu la-R eq u isito s-X M , § 1.422. B - urbano-P roprietário-A bandono-X IV , § 1.605. B - urbano e rural - Distinção - XL, § 4.366. B - U sucapião-V I, §726. A

- ru ral-F ru iç ão -X L , § 4.487.A

- Usufruto - XIX, §§ 2.289. A, B; 2.291. B

- ru ral-F ru to s-X L V , §4.896. A

- V enda-P reço por medida da extensão X H I,§§ 1.423. A; 1.423. C

- ru ral-F u n ç ã o so c ia l-X IV ,§ 1.609.B - ru ral-H o rta -X L V , §4.892.A - rural-Igualdade-R elação de terceirosXLV, §4.896. A - rural-Im issão de posse-D esapropriação -X IV , §1.626. A

- vinculado à re n d a-X L IV , §4.810,2 - Vistoria - laudo pericial - XV, § 1.709. C IMPALUDISMO - U so nocivo da propriedade - X M , § 1.540/1

- rural-L o cação -X L V , §4.891. A - rural - Matéria prima - XLV, § 4.896. A - rural - Matrícula - Requisitos - X lil, § 1.422. B - rural - Preço - XLV, § 4.896. A - rural-P rocesso de desapropriação-Ape­ lação-X TV , § 1.623. A - rural-P rocesso de desapropriação-Com petência-X IV , § 1.621. A - rural-P rocesso de desapropriação-H o­ mologação -X IV , § 1.621. A - rural - Produção vegetal -X L V , § 4.896. A - rural - Propriedade do animal - XLV, § 4.897. B - rural-T Jsoespecífico-X L V ,§4.896.A - ru ral-U so fam iliar-X L V , §4.892. A - rural-Variação de preço-X L V , §4.896. A - su je ito a ren d a -X IX ,§ 2.408.A

IMPARCIALIDADE - jurisdicional-Parentesco de magistradaSuspeição - IX , § 949. C 6- M e d ia ç ã o -X L M ,§ 4.714 IMPATENTEABILIDADE r. Desenhos e modelos industriais - XVI, § 1.986 - Espécies - XVI, § 1.926,2 - Invenções-X V I, § 1.926 - Modelos de utilidade-X V I, § 1.975 - Nulidade - XVI, §§ 1.957-1963 MPATRIMONIALIDADE - XXVI, § 3.108,5 IMPEDIMENTOS - M , § 253,1 - absolutamente dirimentes - VII, § 767 - absolutamente dirim entes-Adultério VII, § 767,3

- Terceiro adquirente-X X III, § 2.844. C

- absolutamente dirimentes - Crime - VII, § 767,4

- Título de estabelecim ento-InsígniaXVH, §§ 2.026,4; 2.027,4; 2.028

- absolutamente dirimentes - Nulidades por incompetência - VII, § 767,5

- T ransferência-X m , § 1.436. B; L, § 5.281. A

- absolutamente dirim entes-ParentescoVH, § 767,1

- U n iã o -X IV ,§1.601.A

- Á rbitro-X X V I, § 3.188.B

IMPEDIMENTOS

- Casamento-VH, §§ 767.B; 776. B; 800. B; 803. B; 804. B - Casamento - Celebração - VH, § 804. B.

•

23

- matrimoniais-Legitimação ativa-M inis­ tério Público - VH, § 803,2

- Casamento - Habilitação - VH, § 804. B.

- m atrim oniais-L igação-V ínculo-V H ,§ 767.2

- Casamento - Parentesco civil - VH, § 767. B

- m atrim oniais-Litíspendência-V H,§ 806,4

- Casamento religioso - VH, § 790

- matrimoniais - Multas ao juiz - VH, § 805.2

- da prescrição - Suspensão - VI, § § 678 e 679 - do juiz-C oncordata-X X X , § 3.458,1

- m atrimoniais-M ultas ao oficial do regis­ tro público-V H , § 805,1

- impedientes - IV, § 367

- matrimoniais - Nulidade - VH, § 806,1

- matrimoniais - VH, §§ 767. B; 800. B; IX, § 997. B

- matrimoniais - Nulidades e anulabilida­ des, sanáveis e insanáveis - VH, § 806

- matrimoniais - Absolutamente dirimentes -V H J7 6 7

- matrimoniais - Nulidades por incompetên­ c ia -V H , § 767,5

- matrimoniais - Ações constitutivas negati­ vas - VH, § 806,3

- matrimoniais - Oposição - VH, § 804,1

- matrimoniais - Adoção - VH, § 767. B. - matrimoniais - Adultério - VH, § 767,3

- matrimoniais-Penalidades aos celebran­ tes - V H ,§ 805

- matrimoniais - Anulabilidades - VH, § 806,2

- matrimoniais - Penalidades e sanções VH, § 804,3

- matrimoniais - Casamento - Vínculo de parentesco - VH, § 767. B.

- matrimoniais-Qualidades e condiçõesCasamento - VH, § 766

- matrimoniais - Classificação-VH, §766, 2

- matrimoniais - Rapto - VH, § 768,2

- matrimoniais - Coação - Incapacidade de consentir-V H , § 768,1 - matrimoniais-Competência-Aplicação das penas - VH, § 805,4 - matrimoniais - C rim e-V H , §767,4

- matrimoniais - Parentesco - VII, § 767,1

- matrimoniais - Relativamente dirimentes -V H , § 768 - Neto do tio avô do juiz - IX, § 947. C - para comerciar - 1, § 64 - Parente em sexto grau na linha colateralIX, § 947. C

- matrimoniais - Direito canônico - Classi­ ficação dos - VH, § 766,3

- por adultério - VH, § 767,3

- matrimoniais - Efeitos - VH, § 804

- Procura judicial-X L H I, § 4.695,8

- m atrimoniais-Efeitos-Classificação VH ,§ 803,1

- proibitivos - VH, § 771

- prescricionais-V I, § 678. A

- matrimoniais - Eficácia - VH, § 803

- proibitivos - Casamento anterior inválido -V H , §772,3

- matrimoniais - Elemento ético - VH, § 766,1

- proibitivos - Casamento religioso - VH, § 790.2

- matrimoniais - Falta de assentimento VH, § 768,3

- proibitivos - Casamento religioso ainda não inscrito - VH, § 772,6

- matrimoniais - Idade - VH, § 768,4

- proibitivos - Direito canônico - VH, § 771.2 - proibitivos - Dirimência e impediência VH ,§ 771,1 - proibitivos - Enumeração - VH, § 772

matrimoniais - Igreja - IrregularidadesVH, § 805,3 - matrimoniais - Indenização - VH, § 805,5 matrimoniais - Influência protestante — VH, § 766,4 - matrimoniais -Legitimação - IX , §959,2

- proibitivos - Juiz, escrivão e parentes VH, § 772,5

24

•

IMPEDIMENTOS

- proibitivos -Tutor, curador e parentes VH, § 772,4 - proibitivos - Viuvez com prole e sucessão -V H , § 772,2 - Prova do parentesco - VH, §813,8 - relativamente dirimentes - VH, § 768 - relativamente dirimentes - Coação e inca­ pacidade de consentir-V H , §768,1 - relativamente dirimentes -F a lta de assen­ tim ento-V H , § 768,3 - relativamente dirimentes - Impedimento de idade - VH, § 768,4 - relativamente dirim entes-Rapto - VH, § 768,2 - Secretário-Arbitragem-X XVI, §3.190. A

i | !

|

- Insolvência-X X V H I, § 3.298,1

- C red o r-X X H I,§ 2.813,1

j

- do usufruto-X IX , §2.260,2 - Falência-X X V H I, § 3.346. B - Inconstrangibilidadecautelardapeça teatral, musical ou de cinem a-X L IV , § 4.842,4 - Indenização por acidente do trabalhoL IV ,§ 5.548,1 - Partes do corpo - D , § 116,3

-

Crime de concorrência desleal - XVII, § 2.098,5

! |

-

Desenhos e modelos industriais - XVII, § 2.048,4

! |

-

Modelos de utilidade - Crime - XVII, § 2.083,4 - paralela -X V II, §2010. B

- Produtos contra direito - Crime - XVII, § 2.082 ;

IMPORTADOR - XLIV, § 4.780. C

!

IMPORTÂNCIA TRANSUBJETTVA DO ERRO - IV, § 4 3 2 ,2

!

IMPOSIÇÃO NEGOCIAL - Quebra de exclusividade - X X IH , § , 2.789. C

i

IMPERATIVO

- absoluta-Im possibilidade relativa de -a d im p lir-L rV ,§ 5.564

; I

- anterior-Contem porâneaeobrigações alternativas - XXH, § 2.706,3

|

- Condição - V , §544

|

- da prestação - XXV, § 3.056. B (

|

- da prestação-A lteração do conteúdo das obrigações - X X M , §§ 2.784,1; 2.786

| |

- da prestação - Arras - XTTT, §§ 1.526; 1.532

! |

- da prestação-O brigações alternativas XX II, § 2.706

| |

- da prestação - Solidariedade-X X H , §§ 2.749,3; 2.755. 2

I

- da p restação-T roca-X X X IX , §4.341,6

- Contrato de expedição-X L IV , §4.758,2

- Enunciado hipotético - 1, § 4 ,5 IMPERFEITO JUÍZO - Testam ento-LV I, §5.672 IMPERÍCIA MÉDICA - indenização-X X V I, §3.108,3 IMPERMEABILIZAÇÃO - Reforma - Imóvel vizinho - X III, § 1.536. B

IMPOSSIBILIDADE

S

- Pretensão a m ú tu o -X M , § 1.513,3 - Salário-X L V H , § 5.039,3

IMPORTAÇÃO

j |

- Compensação - VI, § 638,4; XXIV, § § 2.978,1; 2.987,6 - Direito de retenção - XXH, § 2.736,5

IMPONTUALIDAÜE - Com provação-Falência § 3.259. C

- Bem de fam ília-V IU , §§ 901. B; LV3I, § 5.778. B - C láusula-T estam ento-LV I, §§ 5.694. B; 5.718.B, C

- Exceções independentes ou não autôno­ m a s -V I, §631. B

i

- Suspensão da exigibilidade da prestação VI, § 632. B IMPENHORABILIDADE - XXI, § 2.652. C

IMPESSOALIDADE

- da p re staç ão -M o ra-X X IH , 2.809,18

- de assinar-T estam ento-L IX , § 5.868. B - de realização do transporte-D ever do transportador-X LV , § 4.866. A

IMPOSSIBILIDADE

•

25

- de restituição - Mútuo - XLII, § 4.600,2 - de restituição não imputável ao mutuário XLII, § 4.600.2 - definitiva-Impossibilidade passageira XXV, §3.057,1,2

- do objeto -Responsabilidade-XX H, § 2.706. A

- do adimplemento - Conceitos - X X M , § 2.795,1 - do adimplemento - Contraprestação não fungível - X X m , § 2.796,2

- física-Espéciesdeim possibilidade-IV , §391,1

- do adimplemento-Culpa do credor na im possibilidade-X X M , § 2.797,2

- físicaejurídicaoriginárias-IV ,§§397e 398

- do adimplemento -C u lp a do devedorX X III,§ 2.797,1

- fi'sico-qu£mica-IL § 172,6

- do adimplemento - Deterioração - X X M , § 2.795

- inicial absoluta -L V I, § 5.704. B

- do adim plemento-Guerra e revoluçãoXX M , § 2.795,2

- do objeto do contrato coletivo de trabalho -X L V H § 5.112,2 - Encargo-LV L §5.711.A ,B

- física- Prestação im possível-IV , § 391,3 - física de coabitação - IX, § 953,10

- H ipoteca-X X , § 2.451,3 - invaIidante-O brigações-X X IL§2.684,3 - jurídica - LVL § 5.705. B

- do adimplemento - Impossibilitação par­ c ia l-X X M , § 2.796

- juríd ica-C essão d ecréd ito fu tu ro -IV ,§ 397,7

- do adimplemento -Im possibilitação par­ cial - X X m ,§ 2.797,4

- jurídica - Condição-V , §§542,4; 543,7; LVL § 5.705. B

- do adimplemento - Liberação parcial X X M , §2.796,1

- ju ríd ic a -E sp é c ie s-IV ,§397.1

- do adimplemento-Limites de sacrifícioX X m , § 2.795,7 - do adimplemento - Obrigações alternati­ vas - X X M , § 2.797 - do adimplemento - Obrigações de dar X X M , §2.795,4

- jurídica - F ísic a- Originária - IV, §§ 397 e398 - jurídica-Im possibilidade da prestaçãoDistinção - IV, § 397,2,3 - j urídica - Invalidade e ineficácia - IV , § 397,6 - ju ríd ic a-T erm o -V , § 549,3

- do adimplemento-Obrigações de fazer X X m , § 2.795,3

- lógica - C ondição-V , §543,7

- do adimplemento-Obrigações de não fazer-X X M , § 2.795,5

- objetiva-Im possibilidadesubjetiva-Nulidade-X X II, § 2.684,3

- do adimplemento - Ônus de alegar e prov a r-X X M , § 2.796,3

- objetiva ex tern a-II, § 172,10

- do adimplemento-Prazo do interesse na pretensão - X X M , § 2.795,6

- Obrigação de não fazer - XXH. § 2.700,2

- do adimplemento-Sem culpa do devedor e do credor-X X M , § 2.797,3 - do objeto-X X H , §2.706. A do objeto-Acordo de constituição-XIX, § 2.320 do objeto - Contrato coletivo do trabalho XLVM, §5.113,2 do objeto —Nulidade do acordo de trans­ missão -X I, § 1.244,10 - doobjeto-Prom essaderecom pensaXXXI, §3.624,1

- objetiva-C ondição-L V L §5.704.B

- objetiva originária-II, §178,8 - originária-IV , § 371,1 - originária-D ívidas-X X V ,§3.059,1 - originária-Prestação duradoura XXXVM , § 4.210,3 - originária-Prestação ou da contrapresta­ ç ão-X X X V M . §4.210.3 - originária -R egras jurídicas limitativas X X M , §2.767,2 - originária - Superveniente - XXV. § 3.059,1 - p a rc ia l-II,§ 172,2

26

•

IMPOSSIBILIDADE

- parcial-Alternativa a favor do credorX X M , §2.809,10 - parcial - Contraprestação não fungível XXIII, § 2.796,2 - parcial - Liberação parcial - XXIII, § 2.796.1 - parcial -Ô nus de alegar e provar -X X M , §2.796,3 - parcial quantitativa - Troca - XXXIX, § 4.341,3 - passageira-Prestação possível-X X V , § 3.057.2 - Prestação-LV I, §5.704. B - Prestação de fazer-X X Ü , §2.693,2 - relativa-LV I, § 5.704.B - Responsabilidade do credor - XXHI, § 2.815.7 - subjetiva - IV, § 397,3 - subjetiva-D esconsideração-LV I, § 5.704. B - subjetiva e objetiva - XXTFI, § 2.795,1 - superveniente-IV , § 397,4 - superveniente-Abertura de crédito XLII, §4.631,6 - superveniente - Conceito - XXTTT, § 2.795,1

- superveniente da prestação - Credor cul­ pado da impossibilidade - XXV, § 3.056 2 - superveniente da prestação-Distinções entre impossibilidades-XXV, § 3.057 - superveniente da prestação - Extinção XXV, §3.058,2 - superveniente da prestação-Extinção da dívida-X X V , § 3.054,1 - superveniente da prestação - Extinção da dívida - Destruição do título - XXV, § 3.058 - superveniente da prestação - Impossibi­ lidade definitiva e passageira - XXV, § 3.057.1 - superveniente da prestação - Impossibili­ dade e extinção - XXV, § 3.056 - superveniente da prestação - Impossibi­ lidade passageira-Tem po de prestação possível-X X V , § 3.057,2 - superveniente daprestação-Incorporação do direito no título -X X V , § 3.058,1 - superveniente da prestação - Indenização -X X V I, §3.103,3 , - superveniente da prestação - Liberação por impossibilitação da prestação - XXV, §3.056,1

- superveniente - Extinção das dívidas XXV, §§3.054,1; 3.059,1

- superveniente dos atos de procura X L M , §4.694,6

- superveniente-Inadim plem ento-X X H , §2.690,3

- superveniente dos atos do procurador X L M , §4.698,6

- superveniente - Mandato - X L H I, § 4.690,10

- total-Im possibilidade parcial do ato jurídico - IV, § 390,2

- superveniente - Obra empreitada - X LIV, §4.849,2

IMPOSSIBILITAÇÃO - da reivindicação-X IV , § 1.578

- superveniente-Obrigações alternativasXXH, §2.706,3

- do mandato - X L M , § 4.690,10

- superveniente -Prestação - H, § 172; m , §253,7

- do restabelecimento da situação anterior à anulação-IV , § 424,10

- supervenienteàm ora-X X V I,§3.103,3

- parcial - Abatimento - XXV, § 3.092,5

- superveniente da corretagem - X LH I, § § 4.739.1.4.740.7

- R esponsabilidade-X X V I, §3.102,3

- superveniente da operação-C orretagem X L m , § 4.740,7

IMPOSSÍVEL FUNCTUAL - IV, § 397,4

- superveniente da prestação - X M , § 1.532,2; XXXIX, §4,325,3

IMPOSTO

- superveniente da prestação-B ase do negócio jurídico-X X V , § 3.067,3

- Sociedade-X L IX , §5.187,3

- a cargo da massa - F a lê n c ia - XXIX, § 3.434.1 - Anticrese - XXI, § 2.628,2

IMPUGNAÇÃO

•

27

- Bem de família - XIV, § 1.592

j

- L iberdade-L I, § 5.367.A

- Enfiteuse-X Vffl, § 2.158,3

|

- Publicação - Ressarcimento - VH, § 756. C

- Indenização por acidente do trabalho LIV, § 5.548,4

j

- Reparação por danos morais - VH, § 743. C

[

- Responsabilidade - XXH, § 2.724. C

j

MPRESCRITIBILIDADE - VI, §§ 691. B; 696. C

- Ineficácia da abertura do concurso de credores-XX VÜ,§ 3.238,1 - L ocação-X L ,§§ 4.460,3;4.476

j j

- Ação de desquite-V M , §838,3

- Loteamento - X M , § 1.437,6

- Ação de retificação - XL § 1.251,3

- Mora - Taxa de juros -X L II, § 4.619. A - Partilha-X II, § 1.302,3

- A çãodeclaratória-V I, § 707. A; XTV, § 1.570,1

- predial-D evedores-X X X I, § 3.589,14

- Ações de nulidade - VI, § 700

- Prêmio do testam enteiro-LX, §5.972,24

- Caminho necessário-X M , § 1.541,5

- Privilégio-XXVII, § 3.238,2,3

- Cláusula de prescrição - VI, § 698,3

- real - Habitação - XIX, § 2.390 - real-U su fru to -X IX , §2.280,3

- Comunhão - Pretensão à cessação - XH, § 1.296

- Simulação - IV, § 473,2

- Imóveis d o tais-P reten são -V M , §927

- Sociedade de investimento - LI, § 5.399,3

- Pretensões prescritíveis - Pretensões imprescritíveis - V I , § 667,1,2

- Taxa dos lotes - X M , § 1.478,5

- Regime militar - Reparação de danos - VI, §715. C

- transmissível - X V M , § 2.145 - U sufruto-X IX , § 2.307,4

IMPRESSO IMPOSTO DE RENDA

- Duplicata m ercantil-X XXV I, §4.029,6

- Cooperativa-XLIX, §5.256. C IMPRESTABILIDADE

- Desapropriação - XTV, § 1.616. B, C

- Bem m óvel-Perecim ento-X V , § 1.789

- Hipoteca-X X , §2.427,4

IMPREVISÃO - XXH, § 2.679. B

- L ocação-X L I, §4.501,8

- T eo ria-H , §172. B

- Penhor-X X , § 2.427,4

IMPREVISIBILIDADE - X X M , § 2.792,2

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO

- Força m aio r-X X M , § 2.793,6

- Titularidade das a çõ e s-L I, §5.370,6 - U sufruto-X IX ,§2.312,3

IMPRUDÊNCIA

- veja Sociedade de investimento IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA M O R T IS -L X ,§ 5.994. B

- Concorrência desleal - XVH, § 2.095,3 IMPUGNAÇÃO I ! |

- Concurso de credores-ConteúdoXXVH, § 3.225,2 - Declaração de putatividade - V M , § 828

|

- Efeito suspensivo-XXVH, §3.280,10

sexual—Ignorância—Anulabilidade do casamento - VH, § 770,4

i |

- Habilitação de crédito - Procedimento XXVH, § 3.280. B

- Impotentia coeundi- IX, § 953,13,14

i

- Habilitação de crédito - XXVH, §§ 3.230. B; 3.280. B

IMPOSTO SINDICAL - Massa falencial-X XIX, § 3.434,1 IMPOTÊNCIA

generandi - Presunção de legitimidade — IX, § 953,3,4,8,13,14 IMPRENSA - VH, §§ 736. A, B, C; 743. C. - Autorização - Publicação - VH, § 756. C - C rim e-L I, § 5.367.A

- Interesse negativo - IV, § 383,5 - Legitimidade da filiação-IX , §§952;§ 954 - Legitimidade da filiação - Contagem - IX, §952,1

28

•

IMPUGNAÇÃO

- Legitimidade da filiação-Natureza das regras-IX , §952,3 - Legitimidade da filia çã o -P ra zo -IX , § 952,2 - Oposição em matéria de registro de marcas de indústria e de comércio - XVII, § 2.017 - Pedido de revogação falencial - XXV LU, § 3.363,1

i |

- Provas-X X IX , §3.402,4 - Quadro geral de credores - XXIX, § 3.404,5 - Recurso - XXEX, § 3.404,6 - Sentença - Admissão e não admissão XXEX, § 3.404

j j

- Sentença - Carga de eficácia- XXIX, § 3.404.2

- pelo falido-X X 3X ,§ 3.397 - pelo síndico - XXIX, § 3.397

- Sentença - Proferimento - XXIX, § 3.404.1

- pelos credores-D efesa do devedor X X V in, §3.312,3

- Títulos e documentos restituíveis - XXIX, §3.404,8

- Petição inicial - IO , § 251,10 IMPULSO AQUISITIVO

- Prescrição-V I, § 670,2

- Impulso de m ercancia-X L , §4.356,2

- Registro do loteamento - X M , § 1.447,8 - Transação-X X V , §§ 3.029,2; 3.035,4

!

IMPURGABILIDADE DA MORA - o rig in ária-X X V I,§3.102,4

IMPUGNAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES DE CRÉDITO - Audiência de verificação de crédito XXIX, §3.402,3

- superveniente-X X V I, § 3.102,4 IMPUTABILIDADE - do ato ou omissão - Mora - X X M , § 2.806 .

- Coisa julgada formal -X X IX , § 3.404,3 - Coisa julgada material - XXIX, § 3.404,3 - Coisa julgada material - Eficácia - XXIX, §3.404,4 - Conclusão do juiz - XXIX, § 3.402,1 - C ustas-X X IX , §3.404,7 - Deveres do juiz - XXEX, § 3.402,2 - do falido-X X IX , §3.399 - do falido - Parecer do síndico - XXIX, § 3.399.1

- Im p u tação -L IV , §5.498,6 c

- Não imputabilidade - Fatos ilícitos absolut o s - 'L M ,§ 5.512 - Não imputabilidade da falta - XXVI, § 3.102.3 p e n a l- I , § 5 0 .A - R esponsabilidade-X X M , § 2.806,1

IMPUTAÇÃO

- do síndico-X X IX , § 3.399

- au tom ática-A nticrese-X X I, § 2.627,5

- Fundam ento-X X IX , §3.401,1

- civil -D a n o s -X X H , § 2.679. B

- Juízo com petente- Provas - XXIX, § 3.401,3 - Julgamento dos créditos não impugnados XXIX, § 3.399,5 - Legitimação para impugnar-XXEX, § 3.400.2

- civil - Princípio - XX II, § 2.722. A - C olação -D istin ção -L V , §5.638.C - Conceito - XXH, § 2.690,4 - de bem em porção disponível - LX, § 6.019.2 - in abstracío -A nticrese - XXI, § 2.625,2

- Legitimidade-XXEX, § 3.401,2

- Indicação pelo devedor -X X IV , § 2.965,1

- Ministério P úblico-X X IX , §3.399,2

- O b lação -X X IV ,§ 2.965

- Não im pugnação-Eficácia-XXIX, § 3.400.3

- Oblação feita ao não credor-X X IV , § 2.965.2

- pelos credores -XXEX, § 3.399,4

- p a rc ia l-A n tic re se -X X I,§2.627,6

- Petição de impugnação - Contestação XXEX, § 3.401 - P ra z o -X X IX ,§3.400,1

IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO - X X M , § 2.791. A; XXIV, §§ 2.894. A, 2.964. C; 2.965. A; 2.981. A; XLII, § 4.618. A

INADIMPLEMENTO

•

29

- Ação condenatória - Ação executiva do credor-XX IV, § 2.967,2

INADIMPLEMENTO - XXVI, § 3.127. A; X X XVm , §§ 4.248. C; 4.249. C

- Ação declaratória do devedor-XX IV, § 2.967.1

- absoluto-X X IV , § 2.905.B;XXV, § 3.010. B; XXVI, §3.102,4

- Ação do credor - XXIV, § 2.967,1 - Antiguidade das dívidas pelo vencimento XXIV, §2.966,2

- Adimplemento insatisfatório-Obrigações de não fazer-X X H , § 2.700,1;XXVI, § 3.103,2

- Compensação - XXIV, § 2.992,5

- antecipado -X X V I, § 3.103. B

- C onceito-X X IV ,§2.964,1

- anterior ao term o-X X V I, §3.103. B

- Dívidas - Onerosidade - XXTV, § 2.966,3 - Falta de indicação pelo devedor - XXTV, § 2.966 - Indicação pelo devedor-XXTV, § 2.965,1 - Manifestação de vontade pelo devedor XXTV, §2.964,2 - Mora do credor - XXTV, § 2.966,5 - N atureza-X XIV, §2.964 - O blação-X X IV ,§ 2.965 - Oblação feita ao não credor - XXIV, § 2.965.2 - Ônus da pro v a- XXIV, § 2.967 - Pagamento não abrangente de principal e juros-XXTV, § 2.894,1 - Recebimento pelo credor - XXTV, § 2.966,4 - Regras jurídicas dispositivas -X X IV , § 2.966,1

- Beneficio do credor-X H I, § 1.437. A - Compensação de lucros-XXV I, § 3.111,8 - C onceito-X X V I, §§3.107,2; 3.108,1,3 - Concordata-Resolução-XXX, §3.475,3 - Consequéncias-X X V L§3.103.A - contratual - VI, §§ 630. A; 638. A; 726. A, B; XXVI, §§ 3.107. A; 3.108. C - contratual-B ilateral-X L IX , §5.186.A - contratual - Indenização por perdas e d a n o s-V I, §630. A - contratual - Possuidor - X, § 1.113. C - da obrigação alimentícia - VIU, § 820. C - da promessa de recompensa - XXXI, § 3.651 - D an o -X X V I,§ 3.111,1 - D ano-E spécies-X X V I, §3.107,3 - Dano - Legitimação à pretensão oriunda XXVI, §3.106 - Dano - Quantificação - XXVI, §3.111

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Isenção-X X X I, §3.589,15 INABELITAÇÃO - Direito real de habitação-Extinção XIX, §2.394

- D ano-V alor-X X V I, § 3.111,5 - Dano causado a terceiro-X X V I, §3.110 - Dano m ediato-Fatos posteriores-XXVI, §3.111,4 - Dano não patrim onial-X XVI, §3.108

- do em presário-D uração-X X X , §3.545. B

- Danos im ediatos-Fatos posteriores-

- do falido a com erciar-Lei que a rege XXVHI, §3.289,7

- de dever absoluto-X X V I, §3.105

- empresarial - XXVH, § 3.256. A INAÇÃO do concordatário - Resolução da concordata-X X X , § 3.475,7 INACIONABILIDADE da pretensão—Direito de retenção —VI § 647.2 - Jogo-V I, §§ 641; 642; 643; 644; 645

XXVI, §3.111,2 - Definição - X X X V m , § 4.248. B - Dificuldade de aplicação dos princípios XXVI, §3.110,2 - D inheiro-X X V I,§3.111,7 - D ívida-X X V I, §3.102,1 - Dívida de - Legitimado ativo - XXVI, § 3.109 - Dívida ilíquida-X XVI, § 3.111,6 - do creditador - Reparação civil - XLII, § 4.629. B

30

•

INADIMPLEMENTO

- Falência-XX VIII, § 3.292 ■ Fatos ilícitos absolutos - Fatos ilícitos relativos-XXVI, § 3.104,2 ■ Fonte - XXVI, § 3.107,1 ■ Hipoteca - Vencimento - XX, § 2.508,6 Ilícito absoluto-X X V I, § 3.103,4 Ilícito absoluto - Deveres absolutos XXVI, §3.104 Ilícito absoluto - Espécies -X X V I, § 3.104,1 Impossibilidade superveniente à mora XXVI, §3.103,3 Impossibilidade superveniente da presta­ ção-X X V I, § 3.103,1 Impurgabilidade originária - Impurgabilidade superveniente da mora - XXVI, § 3.102,4

- Resolução do contrato-V I, §§630. A; 638.A - Responsabilidade-XXVI, §3.105,2 - Responsabilidade-Fundam ento-XX VI, §3.108,2 - Responsabilidade - Imputação - XXH, § 2.690,4 - Restauração contabilística ou pelo valorXXVI, §3.107,6 - Restauração em natura - XXVI, § 3.107,5 - simples - Violação negativa da pretensão H, § 173 - substancial-X X V I, § 3.103. B - Terceiro legitimado - XXVI, § 3.106,2 - Velho pelo novo-X X V I, §3.111,9 INALIENABILIDADE - X M , § 1.470, 3 - a b so lu ta -II, § 152,3 - Ato ju ríd ic o -N u lid a d e -IV , § 390,5

Imputabilidade - Não imputabilidade da falta-X X V I, § 3.102,3

- Bens públicos - II, § 152

Indenizabilidade - XXVI, § 3.110,1

- Cláusula - Doação - XLVI, § 5.010. C

Indenização de perdas e danos -X X V I, §§ 3.102,2:3.103

- Cláusula - Testamento - LVI, § § 5.694. B; 5.718’. B ,C

Infração-X X V I, § 3.105,1 Insolvência-X XVU , § 3.202,2

- Detração dos elementos do domínio X V m ,§ 2 .1 4 0 ,3

Legitim ação-Sucessão-X X V I, § 3.109,2

- Direito de retenção-X X H , §2.736,5

Letra hipotecária-X X , § 2.499

- do d ire ito -X X m , §2.824,1

Lucro cessante - XXVI, §3.111,3

- -D o te -V M , §924,5

Mutuário - Mora - X L II, § 4.600,6

- Eficácia do registro do loteamento - X M , § 1.452

Mútuo - Resilição - X LII, § 4.600,3 Obrigação de não fazer-X X Ü , § 2.691. A Obrigação indeterm inada-X X H , § 2.722. A O fendido-O fensor-X X V I, §3.106,1 Precisões - XXVI, § 3.102 P re ç o -X H I,§ 1.537 Pretensão ao adimplemento - Pretensão indenizatória-XX VI, § 3.107,4 Princípio da incolumidade da pessoa e dos bens-X X V I, § 3.109,1

- Incomunicabilidade - Impenhorabilidade -X V H I, §2.148,3 - Indivisibilidade-X H , § 1.320,2 - perpétua - Inalienabilidade temporária LVI, §5.718,7 - relativa - Cláusula de inalienabilidade X M , §§ 1.468; 1.470 INAPROPRIABILIDADE - XV, § 1.664,4 IN A PT ID à O -IV , § 3 9 7 ,3 INAPTIDÃO PARA O TRABALHO

Relação jurídica entre o titular da indeni­ zação e terceiro -X X V I, § 3.110,3

- Acidente do trabalho - LTV, § 5.542,1

relativo - XXTV, § 2.905. A

- parcial - LIV, § 5.542,3

Resolução - XXHI, § 2.809,16

- permanente - LIV, § 5.542,3

Resolução - Contrato de parceria - XLV, § 4.894. C

- to ta l-L IV , § 5.542,2

- Indenização por lesão - LIV, § 5.542,5

- tem porária-L IV , §5.542,4

INCAPACIDADE

•

31

- Cliente do banco-L II, §5.419,2

INARRESTABILIDADE

- Comodante-Comodatário-XLV, §§ 5.007,1; 5.008,2

- Pretensão a m útuo-X III,§ 1.513,3 INASSUMIBILIDADE

- Concorrência de invalidade - IV, § 382

- de dívidas-XXIV, §2.885,2

- Constitutopossessório-X, § 1.107,2

INATIDADE

- Contagiação-IV, §387

- D ireitoàhonra-V II, § 737,3

- Contrato de conta corrente -X L II, § 4.618,2

- Direito à liberdade - VII, § 735,7 - D ireitoàpersonalidade-V II,§754,1

- Contrato de trabalho rural-X L V H I,§ 5.165.1

- D ireitoàvida-V II, § 732

- Curador estatal - IV, § 426,5

INCADUCABILIDADE DO TESTAMENTO -L V I, §5.667

- de exercício - Título ao portador - XXXII, §3.710,3

- Direito contemporâneo-LVI, § 5.667,2

- detestar-L V L § 5.668

- Direito rom ano-LVI, § 5.667,1

- delitual - Interdição - 1, § 63,2

INCAPACIDADE - 1, §§ 27. A; 49. B, C; H, § 161,3 - Abertura de crédito-X L II,§ 4.631,7

- D epositante-X LII, §4.659,1 - D epositário-XLII, §4.673. A, B

- Achador de coisa perdida-X V , § 1.731,9

- D evedor-X LIV , § 4.786,3

- Anulabilidade-IV, §§425; 426

- Dever de reparação -L IH , § 5.503,2

- Associado de cooperativa - XLIX, § 5.252. B

- do falido-Concordata-X X X , §3.504,3

- Direitos reais de garantia-XX , §2.420 - do herdeiro-Comprom isso-XXVI, § 3.186.1

- Atos da transcrição - XI, § 1.244,14 - A tosdoquedeveassistir-IV ,§426,3

- dom enor-C essação-X L IX ,§5.201.A

- Atos jurídicos stricto s e n s u - Y i, §§ 385; 426,4 - Atos-fatosjurídicos-IV, §385,3

- dosócio-X L IX , §5.187,6 ;

- Capacidade de direito-XXXII, §3.710,2

- do su je ito -§ 411. B - do surdo-mudo-Gradação-IX, § 1.033,2

- Capacidade de exercício - XXXII, § 3.710,3

- dotestam enteiro-LX, §5.963,13 - Dolo anulante - IV, § 449,5

- Capacidade superveniente-IV, §384,6

- Duplicata mercantil-XXXVI, §4.014,2

- Casamento -N ulidade-V II, § 778. C.

- E spécies-X X X n,§ 3.710,1

- Cessação-I, §57.B

- Especificação - XV, § 1.699,4

- Cessação-Colação de grau - 1, § 60. A - Cessação - Espécies—I, § 57. B

- Falta de poder-X X X H ,§ 3.712,1

- Cessação - Estabelecimento civil - 1, § 61.A

- F iança-IX , §982,6

- Cessação - Estabelecimento empresarial I, §61.A,C

- Interdição-VH , §769. C.

- Cessação—Exercício de emprego publico efetivo - Pressupostos - 1, § 59 - Cessação - Relação de trabalho - 1, § 61 A - Cessação - Requisitos - 1, § 61. B

- Fiador-Substituição-XLIV, §4.788,8.9 - Infirmeza de caráter - VHI, § 855,1 - Intervalo lúcido - IV, § 386,6 í

- M útuo-X L II, §4.591

I :

- Negócios jurídicos - IV, § 426,4 - Nomeação de curador especial-IX , § 1.050. A

!

- Nota promissória - Protesto - XXXV, § 3.998,3

i

- paracuratela-IX , § 1.043

- Cessação-Serviço p ú b lic o -I,§ 59. B

Cessação por ser empregado e ter econom iaprópria-§ 61.C

32

* INCAPACIDADE

- pata receber a prestação - XXTV, § 2.947,1

- Acordo de constituição - Nulidade - XIX, §2.320

- para receber a prestação - Consignação em adimplemento-XXIV, § 2.947 - para receber a prestação-Nascimento da pretensão a consignar-XXTV, § 2.947,2

- Acordo de transm issão-X I, § 1.244,10 - Aquisição legal de direito-X X X I, § 3.625,2

- Perturbação momentânea da p s iq u e -L m , §5.512,1

j |

- Pessoa representada-X LIV , §4.779,6

j

- P osse-X , § 1.0S7

j

- Ato-fato jurídico - n , § 186,9 - Conseqüências - IV, § 384,3 - Deficiente m ental-L V I, §5.671. A, B - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.027,1

- processual ativa-Entidade não personific a d a -I,§ S 3 ,9

- E nferm om ental-L V I,§5.671.A ,B - H ospedagem -X LV I, §5.030,2

- Promessa de recom pensa-X X X I, § 3.624,1,3,4

- Incapacidade relativa - Distinção - 1, § 62. B

- Proteção-IV , §386 - Protesto-Duplicata m ercantil-X X X V L §4.065,7

- L egiüm idade-Im pugnação-IX ,§953,8

- Protesto -T ítu lo cambiário - XXXV, § 3.921.6

- N otaprom issória-X X X V , §3.952,5

- Não prescrição-V I, § 6 7 8 ,7 ,8

- Promessa de recompensa-XXXL § 3.624,1

- Regulam entação-X II, § 1.384,1

- Síndico-N om eação-X X IX , §3.372,2

- Representante de empresa - XLIV, § 4.779.2

- T estam ento-L V in, §5.812,6-9 - Tomada d e p o sse -X , §1.081,1

- Responsabilidade extra negociai - I H L § 5-505,1

- tran sitó ria-L V L § 5 .6 7 2 .B ,C

- Sentença de interdição-IX , § 1.030,4

- T u te la -IX ,§ 1.013,2; §1.021,2

- superveniente -Acreditivo - X L IL § 4.653.2

- U sucapião-X I, § 1.193,2 INCAPACIDADE C I V I L - I ,§ 5 6 .B ; I I ,§ 161. B; IV, § 410. C; XLIX, § 5.233. A

- su p e rv en ie n te -C o rreto r-X L IIL II 4.739,1:4.740,6

í - Cessação - Hipóteses - 1, § 56. B

- supen-eniente-M andatário-X L H L § 4.690,6.7

- E m ancipação-II, § 161. B

- superveniente-T estador-L V L § 5.678

- Espécies - XXXVL § 4.027

- superveniente-Titulo ao portador-S ubsc rito r-X X X n , § 3.700

- relativa - II, § 161. B INCAPACIDADE D E SUCESSÃO PASSIVA - L V m , § 5.814

- superveniente àprotocolizacão—XL § 1.246,10

- Concubina do testador casado - LVHI, § 5.814,4

- Terceiro - Mandato de crédito - XLIV, § 4.807.2

- Disposição a favor de incapazes de suceder -L V H L § 5.815

- Título ao portador-X X X IL § 3.710 - fransitória-L § 49. C

- Legado ou deixa a filho adulterino LVHI, §5.814,6

- txansitória-E m briaguez-L §62. C - Usucapião - Condomínio - XH, § 1.302,6

- Nulidade derivada da regra jurídica L V H L §5.815,2

- Vindicação da p o s s e -X ,§ 1.134 - veja Capacidade INCAPACIDADE ABSOLUTA - 1, §§ 12. A; 17. A; 62. A; XXXTV, § 3.841. A; XXXV, §3.955. A

i

- Oficial público, civil ou militar, coman­ dante, ou escrivão, perante quem se fizer, assim como o que fizer ou aprovar o testa­ mento - L V m , § 5.814,5

INCAPAZ

- Pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, o seu cônjuge ou os seus ascendentes, descendentes eirmãos -L V H I, § 5.814,2 - Pessoas que não podem adquirir por testa­ mento -L V m , § 5.814,1 - Presunção-LV m , § 5.815,3 - Testemunhas do testamento - L V m , § 5.814.3 - Texto da lei - LYJJI, §5.815,1 INCAPACIDADE PARA SER TUTOR - IX, § 1.018,1

!

•

33

- Síndico-N om eação-XXIX, §3.372,2 - Tutela - IX, § 1.013,3; §1.021,2

|

'■ ;

INCAPAZ

- absolutamente-Estado de necessidadeR eparação-II, § 187 - Adimplemento a ele-X X IV , § 2.903,3

i !

- Adimplemento a ele - Ciência do devedor -XXTV, §2.909,2

!

- Atos jurídicos inválidos - IV, § 389,1

!

- A tos-fatosjundicos-II,§§211,2;212,2; 213,3; 214,2; 215,2; 216,2; 217,4

- Exoneração - IX , § 1.018,2 - Função pública-IX , § 1.018,5

- Contrato de locação - Ação de renovação XLI, §4.529,11*

- Incompatibilidade com a mãe do menor IX, §1.018,6

- de consentir- Casamento - VH, § 766,5

- Magistrados, escrivães, oficiais de justiça e membros do Ministério Público - IX, § 1.018.3

- deexerceracuratela-Incapacidadegeral e especial-IX , § 1.043,1

- de exercer a curatela-IX , §1.043

- desuceder-D eixasaele-L V IIL §5.815

- R em oção-IX ,§ 1.018,8

- Dolo anulante - IV, § 449,5

- Representantes de fora da Capital Federal -IX , §1.018,4 - Vida desregrada-IX , § 1.018,7

- D om icílio-I, § 7 1 ,5 ,7 !

INCAPACIDADE RELATIVA - 1, §§ 12. A; 62. B; IV, §§ 411. B; 425; 426,1, 2; 426. A; XXXIV, § 3.841. A; XXXV, § 3.955. A; XLVI, § 5.030. A

- Invenção-X V I, § 1.915,1 - M alícia-IV , § 424,13 - M andato-X L IU , §4.678

- Ação anulatória- Prescrição - V I , § 711,7

- M útuo-X L II, §4.591

- Acordo de transmissão - XI, § 1.244,10 - Assinatura-XXXVn, §4.100. A - A tojurídico-A nulabilidade-IX ,§981, 3; 982

- Fiador - Substituição -X L II, § 4.628. A - Gestão de negócios alheios sem outorga, a favor de incapazes - XLIU, § 4.706,7

i

- Nomeação de protutor - XI, § 1.191. B

!

- Pagamento a ele - IV, § 386,7 - P osse-P roteção-X , § 1.079.A

i

- Prática de atos - I , § 56. B

| ;

- Prejuízos - Responsabilidade - L m , § 5.499. B

! |

- Proteção-Ministério Público-IX , § 1.037. C

i |

- relativamente- Ato ilícito absoluto -IV , §§418,2; 424,13

| |

- Reparação do interesse negativo -IV . § 383,4

- Pródigo - IX, § 1.040

j j | i

- Representação - XLIX, § 5.246. A - Responsabilidade c iv il-L m , § 5.502. B, C; 5.505. A, B - Responsabilidade p e n a l-L m , § 5.502.

- Promessa de recompensa-XXXI § 3.624.3.4

| i

B ,C - Responsabilização - V, § 609. B

- Casamento-VH, §768,3 - Conseqüências - IV, § 384,4 - Defesa do devedor - Processo de falência X X V m ,§ 3.311,5 - Disputa entre credores concursais - Inad­ missibilidade da alegação - XXVII, § 3.280.4 - Fatos deficitantes - I , § 62,3 - Hipóteses - I , § 62. A - M alícia-IV , §426 - por motivo de idade - I , § 60. A

34

•

INCAPAZ

- Retenção-XX H, §2.734,2 - Sujeito passivo-V , §609,7 - Testamento - Compromisso - XXVI, § § 3.186,4;3.187,5 - Usucapião de servidões - XVHI, § 2.232,1 INCEDIBILIDADE

- Transação - Pressupostos - XXV, § 3.030 ENCESSIBILIDADE - Direito de preferência do senhorio XVHI, §2.171,4 INCIDÊNCIA - Aplicação - 1, § 1,1

- Constituição de renda - XLIV, § 4.810,5

- Aplicação - Discrepância - VI, § 646

- de créditos - XXHI, § 2.823; XXIV, § 2.885,2; XLII, § 4.590,7 - do exercício - Habitação -X IX , § 2.387

- Aplicação da lei - IH , § 271; V, § 505; XII, § 1.302,2; XXH, § 2.680,4; XXXVIH, § 4.200.2

- do exercício - U s o - XIX, § 2.382,2

- Aplicação da lei - Fraude à lei - 1, § 17,8

- Eficácia -X X H I,§ 2.825,2

- Aplicação da lei-T ran sação -X X V , § 3.027.2

IN C Ê N D IO -X H , § 1.295,1 - Acidente do trabalho - LIV, § 5.539,7 - Automóvel - IV, § 386,6 - Condomínio - Destruição parcial - XH, § 1.398. B

- axiológica-X X H , § 2.679. B - Distínçãodarealizaçãododireito-I,§ 14.B - Distinção da violação do direito—I, § 14.B - Juridicização - I , § 14. B - Lei n ova-X X V , §3.099,1

- Condomínio - Destruição total - XH, § 1.398. B

- M o d e lo -I, §7. B

- Cosseguro - XLVI, §4.981,3

- Novas categorias normativas - 1, § 7. B

- Depósito necessário - XLH, § 4.670,1 - Edifício de apartam entos-X H , §§ 1.398; 1.399 - Hospedeiro - Responsabilidade legal XLVI, §5.033,4 - Locação - XL, § 4.405,6,7 - Perecimento-XTV, § 1.633. C - Transporte - LIV, § 5.529; 1; 5.530,2

- Regra ju ríd ic a -I, §§ 1; 5; 10 - Regra ju ríd ic a -A u to m á tic a -I, § 3 ,2 - Regra ju ríd ic a-E feito de juridicização - I , ,§ 2 ,3 , 4 - Regrá jurídica - Respeitabilidade - 1, § 4,1 - Sentença in ju sta -V I, § 646,1 - Tempo em que ocorre - I , § 4,1 - T e o ria -I, §§ l.B ; 7, B - V io laç ão -I, § 14

INCERTEZA - do sujeito - Título ao portador - Fato psíquico-X X X H , § 3.685,3 - Lliquidez da dívida - Defesa do devedor Processo falencial -XX VEH, § 3.311,2

INCINDIBILIDADE NEGOCIAL - IH , § 301,1 IN COLUMIDADE - Direito autoral - XVI, § 1.846

- Ônus da p ro v a -IH , §348

- Esfera própria do titu lar-X V I, § 1.846

- Pagam ento-X X 3V ,§2.909,4

- Seguro de vida - Mudança de beneficiário -X L V I, §4.964

- Pendência - V, § 544 - Relaçãojurídica-Controvérsia sobre existência-XXV , § 3.030,1 - so b re ad ív id a-M o ra-X X H I, §2.802,4 - sobre a eficácia - XXV, § 3.030,3 - sobre a validade - XXV, § 3.030,2 - subjetiva - I H , § 348,4; XXV, § 3.030,4

INCOMPATIBILIDADE - de vencimento - XXHI, § 2.784. C - temperamental - Desquite - VIH, §§ 830, 2; 832,1 - Tutor - Mãe do menor - IX, § 1.018,6 INCOMPENSABILIDADE

- subjetiva -Transação - XXV, § 3.030,4

- Crédito aberto - XLH, § 4.630,6

- Transação - XXV, §§ 3.027; 3.028; 3.030

- Dívida alim entar-IX , § 1.007,5

INCORPORAÇÃO

•

35

- Dívida fiscal - XXXII, § 3.727,2

INCONTAGIABILIDADE DA SUSPENSÃO - V I , §679

- nicitude-X X IV ,§ 2.987,1

INCONTAGIAÇÃO

- Dívida de depósito - XLH, § 4.663,8

- Pressuposto do Código C ivil-IV , §370

INCOMPETÊNCIA - absoluta do celebrante - Inexistência do casamento - VH, § 801,4 - do árbitro - Declaração feita por eles XXVI, §3.187,8 - do juízo - Citação interruptiva da prescri­ ção - VI, § 680,9 - Ratione loci - VH, § 767,2 - Ratione loci - Nulidade do casamento VH, § 801

INCONTINÊNCIA DE VIDA - Resolução da concordata-XXX, §3.475,8 INCONVAUDABILIDADE - IV, § 362,3; 396,2 - veja Conversão INCORPORAÇÃO - XH, § 1.325,5; XXXH, §§ 3.683,2; 3.683. B; 3.684,5; 3.698,1; LI, §5.357. A;

- Ratione materiae - VH, § 767,2; § 809,5

- à c o isa -X I, § 1.206,8

- Ratione materiae - Concordata - XXX, § 3.458.1

- Abstração da causa - XH, § 1.333,1

- Rationepersonae - VH, § 809,5 - Ratione personarum - Nulidade do casa­ mento -V II, § 801,4 - Ratione temporis - Arbitro - XXVI, § 3.187,4 INCOMPLETA COGNITIO- IV, § 497, 7 INCOMPLETITUDE

- A nulação-Prazo-L I,§§5.354.A ;5.355. A; 5.356. A - Apartamento-Aquisição - XH, § 1.328,4 - Apartamento-Declaração de vontade para dividir-X H , § 1.332 - A toconstítudvo-N atureza-X II, § 1.335 - Banco de investimento - LH, § 5.444,4 - Benfeitoria ao imóvel - XXH, § 2.733. C - Categoriajurídica-XH , § 1.330

- Vaziez do título cambiário - XXXIV, § 3.857.2 INCOMPROMETIBILIDADE - Conseqüências - XXVI, §3.181,5 INCOM UN HAR-X Vm , § 2.153,3 INCOMUNICABILIDADE

- Cláusula reservati dominii - XH, § 1.336 - Cláusulas do título constitutivo - XH, § 1.337,3 - Comunhão pro diviso - XH, § 1.327,4 - Conceito - XH, § 1.332,1;L ,§ 5.329. A - Condição-Resolutividade-XH, § 1.336, 1

- Cláusula-Testamento-LVI, §§ 5.694. B: 5.718. B,C

- Condôminos - Discordância - XH, § 1.332,6

- cogente - Não cogente -

- Constituição - Escrimra - XH, § 1.337

VTTT

§ 894,4

- de bem comodado- XLVI, §5.001,4 - debens-V IU , §900.B - de certos bens e obrigações-V m , §896 - Dívidas passivas - V ü l, § 897 INCONSTITUCIONALIDADE - LV § 5 619 C - Incidente-LV, § 5.619. C - Posse-Ilegalidadeeofensa-X, § 1.113,2 INCONSTRINGIB ILIDADE - cautelar e executiva - Remuneração - XLVII, § 5.039,3

- C onteúdo-X H ,§ 1-338,1 - Copropriedade-XH, § 1.331,2 - d e b e n s -X I,§ 1.191,5 - de sociedade - LI, § 5.353,3 - de sociedade - Falência - XXVIH, § 3.288,10 - Declaração de vontade para dividir - Ne­ gócio jurídico abstrato-X H , § 1.333,3 - Declaração unilateral de vontade para dividir - XII, § 1.332,7 - Destinação dos períodos - XH, § 1.329,2 - Determinação das partes - XII, § 1.337,2

36

•

INCORPORAÇÃO

■ Direito predial - XII, § 1.330,1 Direitos reais - XH, § 1.328,3 Divisão - Apartamentos e loteamento XII, § 1.332,2 Divisão - Comunhão - XH, § 1.331 Divisão - Declaração bilateral - XH, § 1.332,9 Divisão física ou material - Pretensão a d ividir-X II, § 1.332,4 Divisão material - Divisão jurídica -X H , § 1.331,1 Dono do terreno-X II, §§ 1.327,1; 1.335,6 Edifício de apartamento - XII, § 1.325,3 Edifício de apartamento - Comunhão pro diviso - XH, § 1.332,3

- Recepticiedade - XH, § 1.332,5 - Relação de direito das obrigações -T rans­ ferências -X H , § 1.333,3 - Relação jurídica-X H ,§§ 1.327,3; 1.338,2 - R equisitos-L I, §5.355.B - Reserva de dom ínio-Pacto com issórioXH, § 1.336,2 - Sociedade - XLIX, § 5.187. A - Terreno - A quisição-X H ,§ 1.335,4 - Testam ento-X H , § 1.335,7 - Título constitutivo - Regulamento - XH, § 1.338 - Título constitutivo - Sentença - XH, § 1.335,10

Estatuto real -X H , § 1.335,2

- Título da comunhão pro diviso - XH, § 1.335,1

F o rm a-X II, § 1.337,1

- Títulos nominativos - XX, § 2.589,2

F u n d o -F o rm a -R e g istro -X II, § 1.338, 3

- Unidade - Pluralidade no bem - XH, § 1.335,8

Im postos-X II, § 1.335,5

- U nilateralidade-Plurilateralidade-X H , § 1.333,2

Incorporador-X Ü , § 1.327 Indivisibilidade-X II, § 1.332,8

- U sosucessivo-X H , § 1.338,5

Iniciativa-X II, § 1.330,2

INCORPORAÇÃO A INVENTÁRIO - XV, § 1.739,1,2

L u cro -X H , § 1.328,1

r> - A quisição-X V , § 1.740

Influências filosóficas-X II, § 1.335,9

L u c ro -F o n te s-X H , § 1328,2

- A quisição-M om ento-X V , §1.740,3

Negócio causa m o r tis-X Q , § 1.335,3

- Aquisição originária - XV, § 1.741,3

Negócio jurídico que divide - XTT, § 1 3 2 5 .2

- C onceito-X V , § 1.739

Norma c oletiva-X L V m , §5.120.B

- E m presa-X V , § 1.800

Organização prév ia-X H , § 1325,1

- Pressupostos-X V , § 1.741,1,2

O rig e m -X n ,§ 1.333,2

- Problema da construção - XV, § 1.740,1

Pacto commissório - A li, § 1.336

- Usufruto -X IX , § 2.304,1

Partes indivisas-X U , § 1 3 3 8 ,4 Período pré-com unial-X H , §§ 1.329; 1 32 5 ,4 Período pré-divisional-X Ü , § 1.329

- Destinação a exploração - XV, § 1.740,2

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - XI, §§ 1.172. A; 1.177. A; 1.182. A; XH, §§ 1.320. A; 1.325. A, B; 1.343. A; 1.348. A; 1.354. B; x m , § 1.481. B

permanente ao solo - ü , § 127,5

- Anticrese - XH, § 1.328. A

Pessoa física -X H , § 1.327,2

- A tiv id a d e -X H ,§§ 1.326.B; 1.327.A,B; 1.330. A

Pessoa ju ríd ica-X H , § 1.327,2; XV, §§ 1.758,3; 1.759,2 Princípios-X H , §§ 1.329,1; 1.330,3 Promessa de compra-e-venda - XH, § 1336.3 ■ Q u otas-D iferença-X H , § 1.331,3

- C onceito-X H , §§ 1.326.A,B; 1.327.A, B; 1.328. A; 1.330. A - H ipoteca-X H , § 1.328. A - Imposto de R e n d a- Incidência - X H , § 1.326. A

INDENIZAÇÃO

- Patrimônio de afetação-X H, §§ 1.326. A; 1.329. A; 1.348. A

INCORPORADOR

INDAGAÇÃO SUBJETIVA | |

- Equiparação a fornecedor-XH, § 1.312. B

- Promessa de recom pensa-X XXI, § 3.597,3 INDÉBITO

- Atividade-XH, §§ 1.326. B; 1.327.A, B; 1.330. A - Distinção de construtor-XH , § 1.327. C

37

- Direito de propriedade-XTV, §§ 1.630; 1.631

- Intuito não lucrativo -X H , § 1.328. B

- Sociedade-X in, § 1.474,1

•

- Repetição-X LII, §4.599. A |

INDELEGABDLIDADE

í

- Função do síndico-X XIX, § 3.371,3

j

- testamentária - LX, § 5.970,7

- Falência-XH , § 1.325. B - Limites à atividade - XH, § 1.326. C - Obrigações e d ire ito s-X ü ,§ 1.328.A - Requisitos-X H, §§ 1.326.A; 1.327.A; 1.328. A; 1.330.A - Responsabilidade-XH, §§ 1.325. B; 1.329. A - Responsabilidade - Defeitos na execução da o b ra -X ü ,§ 1.327. C

| | j | | i I

- Responsabilidade - Unidades não vendi­ d a s-X H ,§ 1-327. C

INDENIZAÇÃO - VU, §§ 743. C; 736. B, C; 738. C; XIV, §§ 1.585. A; 1.610. B; 1.648. B, C; XV, §§ 1.731. A; 1.768. B; 1.784. A; XXH, §§ 2.717. B; 2.758. A; 2.766. B; XXV, § 3.056. B; XXVI, §§ 3.103. B; 3.108. A, C; 3.109. B; XXXVI, § 4.073. C; XLV, §4.945. A - Ação de esbulho-X , § 1.120,3 - Ação ou omissão - Conceito - L m , § 5.499. B

INCORPOREIDADE ;

- A cessão-X V ,§ 1.712,3

I

- arbitrada-X LIV , § 4.845.B - Ato ilícito -Lm, §5.499. B

INCOTERMS - XV, § 1.818. B; XXXTX, § 4.324. B

- Ato ilícito - Armazéns gerais - XV, § 1.829,6

INCREMENTO DO OBJETO - Direito real de uso - XIX, § 2.361

- Princípio - XXVI, § 3.111. B

- Abuso de direito - L m , § 5.500. B

- Substituição - XH, § 1.348. A

- Usabilidade do bem industrial - XVII, § 2.127,2

TNDENTZABTLTDADE

!

- Ato ilícito absoluto - XI, § 1.244,3 - Avulsão - XI, § 1.204

INCRUSTAÇÃO - X ü , § 1.372,2 INCUMBÊNCIA

|

A, - Benfeitoria - Locação - Renúncia - XXII, § 2.730. C

i i

- Benfeitoria - Possuidor de boa-fé - XTV, § 1.580. B; 1.581. C - Benfeitoria-Possuidor de m á-fé-V I, § 633. A; XIV, § 1.580. A

- Corretagem-XLDI, §§ 4.715,2; 4.746,1 - Corretagem - Entregas - Garantias X L m , §4.746,4,5,7 - Corretagem-Responsabilidade-Adim­ plemento - X L m , § 4.746,6,7,8,9,10, 11,12,13,14,15

;

- Corretagem - Retirada - X L m , § 4.746,2 - D everes-X XII,§ 2.680 INCUMPRIMENTO DO DEVEDOR - XLV § 4.900. B, C INCURSÃO ESTATAL NA ECONOMIA

- B enfeitoria-X ,§ 1.128.C;XIV,§ 1.580.

I

i

- B enfeitoria-R enúncia-V L §639.C - Benfeitoria-R enúncia-Locação-V I, § 633. C - Benfeitoria necessária-XIV, § 1.580. B; XXH, §§ 2.725. A; 2.731. A; 2.733. A, B; 2.735. A

38

■ INDENIZAÇÃO

- Benfeitoria útil -X IV , § 1.580. B; XXH, §§ 2.725. A; 2.731. A; 2.733. A, B; 2.735. A

- Calúnia - VH, § 737,7; XXH, § § 2.725 - c iv il-X X V I,§3.111.C - Cláusula excludente-XLV, § 4.864.A - Conceito - V, § 596. C - Consumidor - Defeito na prestação de serviços - VI, § 632. C - Contrato de agência - Quebra - XLIV, § 4.762. C

- Dinheiro - Fatos ilícitos absolutos - LIV, § 5.553,3 - Direito do transportador - Informação falsa ou inexata - XLV, § 4.866. A - Direitos reais - Sub-rogação real XXVH, §3.236,3 - Direitos reais de garantia - Sub-rogação XX, § 2.427,5,6 - D o lo -H , § 206. B - D o m ínio-E xceção-X , § 1.120.A

- Crime de im prensa-V H , § 743. C.

- Elemento subjeüvo - Conceito 5.499. B

- C u lp a-H , §206. B

- em natura - XXVI, § 3.107,5

- C u lp a -P o sse -X , § 1.127

- equilibrante - XXH, § 2.717,2

- Cumulação do pedido possessório - X. § 1.119. A

- E sb u lh o -X ,§§ 1.117.A; 1.119.A; 1.126

- D a n o -L IH , §§ 5.499. B; 5.508. B

- Especificação-X V , § 1.708

- Dano - Direito de propriedade industrial Prescrição - VH, § 752. C.

- Estabilidade - Tempo de serviço - XLVH, §5.102. A

T.TTT

§

- E sp é cies-X X H ,§2.717,2

- D a n o -Im a g e m -L m , §5.49S.A

- Estado de necessidade - H, § 186,4,9

- D ano-Passageiro-X L V , §4.864.A

- Evicção - Extensão - XXXVHI, § 4.226

- Dano - Usufruto - Sub-rogação - XIX, §§ 2.324:2.325

- ex delicto - Desapropriação - XTV, § 1.617,1

- Dano material - L IH , § 5.498. A

- Exceção -O b rig aç ã o -X X H , §2.733. C

- Dano m o ral-X V L § 1.889. C; Lm, § 5.498. A - Dano moral - Dever - XX II, § 2.725. B

- Falsidade da afirmação sobre o fato futu­ ro -A presentação à distribuição - XLI, § 4.537,3

- Dano moral - Irmã de criação - Vínculo de parentesco-IX , § 950. C

- Falsidade da afirmação sobre o fato futuro Ato da entrega-E ficácia-X L I, § 4.536,2

- Dano patrimonial - Critérios - XVI, § 1.889. C

- Falsidade da afirmação sobre o fato futuro - A to de mundo jurídico - XLL § 4.536,1

- Desapropriação - XTV. § 1.594. A

- Falsidade da afirmação sobre o fato futuro - Citação - XLI, § 4.537,4

- Desapropriação - Momento de fixação XIV. §1.618,3 - Desapropriação - Valor - XTV, § § 1.617, 8; 1.618 - Déscumprimento de contrato-X X H , §§ 2.699. A; 2.700. A - Desistência da a ç ã o -L IV , §5.535. B - D espesas-X V ,§1.731.A - D ever-IV , § 455. B - Dever de tolerar - XTV, § 1.629,1 - Difamação-§ 2 .7 2 5 . A - Dinheiro - Desapropriação - Pressuposto -X IV , §1.617,5

- Falsidade da afirmação sobre o fato futuro - Despacho - XLI, § 4.537,1 - Falsidade da afirmação sobre o fato futuro - Direito à volta - XLI, § 4.534,2 - Falsidade da afirmação sobre o fato futuro - Não realização do fato alheio futuro XLI, §4.534 - Falsidade da afirmação sobre o fato futuro - Não realização do fato próprio futuro XLI, §4.533 - Falsidade da afirmação sobre o fato futu­ ro - Nulidades que não atinjam o ato da entrega - XLI, § 4.537,2

INDENIZAÇÃO

•

39

- Falsidade da afirmação sobre o fato futuro -P etição-X L I, §§4.535; 4.536

- Perdas e danos - Ações possessórias - X, § 1.144

- Falsidade da afirmação sobre o fato futuro - Relação jurídica - Linealidade e angularização-X LI, § 4.535,2

- Perdas e danos-Conversão § 5.577. B - Perdas e danos - Eficácia sentenciai - X, § 1.144,2

- Falsidade da afirmação sobre o fato futuro -Responsabilidade-XLI, § 4.534,1

- Perdas e danos-Inadimplemento de con­ trato -V I, §630. A

- Falsidade da afirmação sobre o fato futu­ ro - Uso do prédio retomando ou da parte retomanda-XLI, §4.533,1

- Perdas e danos-Liquidação -X , § 1.144,1

- Fixação pelo juiz - XXH, § 2.766. B - Hipoteca - Sub-rogação - XX, § 2.439,5 - Hospedagem - Reserva - XLVI, § 5.037,8

- Pluralidade de devedores - XXH, §2.718,4 - por impossibilidade - Natureza da presta­ ção-X X H , §2.683,2 - por impossibilidade - Pretensão à cessão XXH,§§ 2.744; 2.745,1

- Ilícito civil - XIX, § 2.355. A

- P o sse-R eintegração-X ,§ 1.128.B

- Inadimplemento - Indenização pela mora -X X m ,§ 2.809,15

- Possuidor-X , § 1.130

- Injúria - VII, § 737,7; XXH,§ 2.725. A

- Prescrição-Dano ao direito de proprieda­ de industrial - VH, § 752. C.

- integral-XLV, §4.914.B

- Possuidor de boa-fé-V I, § 633. A

- Interesse público - Interesse privado XTV, §1.616,1

- Pressupostos-XIV, § 1.616

- Intervenção do ST J-X X Ü , §.2.728. C

- Pretensão secundária - II, § 172. B

- ju sta-X IV ,§ 1.617,4

- prévia-XTV, §§ 1.617,3; 1.647. A; 1.648. A

- ju sta-v eja Desapropriação - justa e prévia - Desapropriação - XIV, § 1.609,1; XTV, §1.617 - locatário - Ação de renovação de locação XLI, §4.532 - locatário - Cálculo da - XLI, § 4.532,4 - locatário - Falsidade - XLI, §§ 4.533; 4.534 - locatário - Fora da lei especial - XLI, § 4.532,2 - locatário - Sentença desfavorável ao loca­ tário -X L I, §4.532,3

- Pretensão p rim ária-II,§ 172.B

- prévia-Nãocabim ento-X TV , § 1.649. C - previdenciária - XXVI, § 3.111. C - P rincípio-X IV ,§ 1.616,2 - Promessa de recompensa - Revogação ou tentativa de revogação - XXXI, § 3.630, 8,9 - Putatividade-V III, § 827 - Reintegração - XXH, § 2.717. B - Renda sobre imóvel - Sub-rogação - XIX, § 2.401

- locatário - Texto legal - XLI, § 4.532,1

- Renúncia ou desistência após a prestação XTV, §1.624,3

- M o ra-II, § 206. B

- Resolução - XXV, §§ 3.087,2; 3.088,3

- Nexo de causalidade - Conceito - L3H, § 5.499. B

- Resolução legal - XXV, § 3.091,9

- Obrigação - Pressupostos B

- Seguro - Mora no pagamento - Impossibi­ lidade - XLV, § 4.919. A

T.TTT

§ 5.499.

- Seguro - VI, § 689. C

- Passagem necessária-X m ,§ 1.542,9

- sem culpa - I I , §218

- Perda do direito - Hipóteses - XLV, § 4.922. B

- sem ilicitude do ato danificante - H, § 186.4

- Perdas e danos - TV, § 372. A; XVI, § 1.888. B; XXH, §§ 2.706. A; 2.709. C; 2.718. B; LTV, § 5.577. B ■

- Servidão - Excesso - VI, § 726. A - Sub-rogação -Penhor rural- XXI, § 2.593.4

40

•

INDENIZAÇÃO

- Sub-rogação real - Anticrese - XXI, § 2.630,1 - substitutiva - XXH, § 2.717,2 - suplementar - XXVI, § 3.111. B; X X XVm , § 4.205. B

i j ; j

INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA - XVI, § 1.914. B ;X V n ,§ § 2.062. A; 2.063. B - Rotulagem -X V, §1.820 - veja Indicação de proveniência

- Texto constitucional-XIV, § 1.609,8

! ! :

- Transportador-Informação inexata ou falsa-X L V , §4.861.A

| i

- Abrangência-X V I, § 1.914,6 - A ção-X V Ü , § 2.072,3

- Transporte coletivo perdido - XV, § 1.731.. C

|

- Ação - Pretensão - XVII, § 2.065,2

j

- Ação de abstenção-X V H , §2.073,3

- Transporte de bagagem - Limitação do valor - XLV, § 4.861. A

j 1.

- Ação de preceito cominatório - XVII, § 2.073,3

- Turbação - X, § 1.126

|

- Ação declaratória - XVII, § 2.069,3

- U so-Sub-rogação re a l-X IX , § 2.383

|

- Ações específicas-X V H , §2.075

- Usuffutuário - XIX, § 2.337,2

|

- Ações possessórias-X V II, §2.074

í

- Características - XVII, § 2.062,2

j

- Cessação da titularidade - XVÜ, § 2.063,2

- Tempo de serviço-XLVH , §5.102. A

- V alor-X X II, § 2.717,3 - Valor aquisitivo-X X V I, § 3.172,3

- com pulsória-X V H , §2.013,4

- Velho pelo novo-X X V I, §3.111,9 INDEPENDÊNCIA - do B rasil-Invenções-X V I, § 1.902,2 - E xistência-X H , § 1.371 - Títulos de c rédito-X X X II,§ 3.698. B INDEPENDENTIZAÇÃO - XV, § 1.724,3 - Frutos e produtos-X X I, §2.593,4 INDESAPROPRIABILIDADE

; |

- de fato - Registro - XI, § § 1.223; 1.224,2; 1.226,7

- Comunidade de produtores e fabricantes - Direito à indicação de proveniência x v n , § 2.063,1

!

- Conceito - XVÜ, § 2.062

;

- Concorrência desleal-X V Ü , §§2.098,5; 2.100,9

! ' i

- Convenção internacional de Paris (1883) — XVÜ, § 2.064,2

I

- Crimes cometidos por meio de sinais distintivos - XVH, § 2.090,2 - Direito internacional-Im portação de eficácia - XVÜ, § 2.066,2

|

- Direito intertem poral-X V II, § 2.066,1

| '

- E nfiteuse-X V Ü I, §2.168,7 INDICAÇÃO

INDICAÇÃO DE PROVENIÊNCIA - XI, § 1.179, 1, 2; XVI, § 1.914; XVII, § 2.063. A, B

- Direito p e n al-X V Ü , §2.064 - Direito real form ado-X V H , § 2.008

- de f i n s - n ,§ 237,2 - de lugar-R otulagem -X V , § 1.820

j

- Eficácia sentenciai - XVH, § 2.077

- de m otiv o s-II, §2 3 7 ,2

|

- Elemento de fixação-X V H , §2.062,3

- de origem -Indicação de proveniência XVI, §1.914,5

j

- E spécies-X V H , §2.092,1

|

- F a lsa -A ç ã o -X V H ,§ 2.100,1

- de o rigem -R otulagem -X V , § 1.820

j

- Falsaindicação-X V H ,§§2.065;§2.092,2

- do lugar - Estatuto do conteúdo da decla­ ração cam biária-X X X V II, § 4.175,1

!

- Falsidade-Pressupostos-X V H , §2.065,1

!

- Igualdade de tratamento - XVH, § 2.066,3

- do vencim ento-Duplicata mercantilXXXVL §§ 4.041,14; 4.060,1

i

- Medidas cautelares - XVH, § 2.076

j

- N atureza-X V H , §2.062,2

- inexata - Falta de indicações - Hipoteca XX, §2.454

I

- profissional - Pretérito - XVII, § 2.103,3

!

- Nomes genéricos-X V I, § 1.914,3 - Nomes geográficos de fantasia-Registro -X V I, §1.914,2

INDIGNIDADE HEREDITÁRIA

■ 41

- Perda de titularidade-XVÜ, §2.063. B,C

i

- Registro de nascimento - 1, § 62. A

- Produção-X V n, §2.062,1

j

- Responsabilidade crim inal-I, §62. A

- Produtos vinícolas - XVI, § 1.914,4

j

- T erras-I, § 62. A

- Propriedade - XVÜ, § 2.135 - Propriedade industrial - Regras de sobredireito-X V H ,§ 2.066 - Simbólica - XVH, § 2.130 - Surgimento do direito-X V I, § 1.914,1 - Te'cnica legislativa - XV n, § 2.133,6 - Titularidade - XVH, § 2.063 - Título de qualidade -X V I, § 1.914,5

j

INDIGNIDADE - LVH, § 5.798. A

!

- Beneficiado-LVHI, § 5.837,4

j

- Fideicomisso-LVHI, §5.837,4

;

- Legado-LV HI, §5.837

j

- Seguro de vida-X X V I, §3.158,5

\ !

- Substituição testamentária-LVHI, §§ 5.831,9; 5.832,2

i

- Sucessão-LVI, § 5.689.B

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA - XVI, § 1.914. B; XVH, § 2.062. A, B, C, D

j

- Tipos legais-LV I, §5.689. A, B

- Denominação de origem -X V H , §§2.062. A, B; 2.063. B

: j

- Ação - Nascimento - LV, § 5.602,2

- Espécies - XVH, § 2.062. A

í

- Administração e usufruto dos bens do descendente excluído - LV, § 5.603,5

- Falsidade-XVH, §§ 2.062.B ;2.064.B; 2.065. B - Indicação de procedência - XVH, §§ 2.062. A, B,C; 2.063. B - Titularidade-XVH, § 2.063.A,B - Tutela - XVH, § 2.062. A, B

|

- Atos de administração - Alienações - LV, §5.603,3

|

- C ausas-L V ,§ 5.601

i |

- Declaração de vontade do de c u jo - LV, § 5.601,5

- Tutela penal-X V H , §§2.062. A,B; 2.064. A, B ÍNDICE - XXXIX, §§ 4.265. A; 4.266. A - Contratos coletivos de trabalho -X L V H I, §5.109,4 INDÍCIO - HI, §§ 352. B; 355. B, C

- Direitoluso-brasileiro-LV, § 5.601,3 - Direito romano - LV, § 5.601,2 ; ’

- Eficácia da sentença de exclusão-Direitos e deveres do excluído - LV, § 5.603

i

- Enumeraçãoexaustiva-LV, §5.601,4

;

- Frutos e rendimentos-LV, §5.603,2

! í

- Incapacidade e indignidade para suceder LV, § 5.600,2

j j

- Indigno excluído-Indenização-LV, § 5.603,4

I

- Legatário-LV H ,§ 5.798,10

- C onceito-IH ,§ 355. B - Prova-IH , § 355 - Prova da morte - 1, § 67 INDÍGENA - I , § 49. A - Caça-Perm issão-X V , § 1.667.A,B - Capacidade - 1, § 20. A; IV, § 425. A; XXVI, §3.189. A

- Herdeiros excluídos-LV, §5.600

- Noções preliminares -L V , § 5.600,1

- Casamento - I , § 62. A

- Pluralidade de fundamentos e de ações -

- c iv il-I, § 62. A - Definição I, §62. A

INDIGNIDADE HEREDITÁRIA

LV, § 5.602,3 |

- P osse-X , §1.093,1

- D ireitos-X V ,§1.667.A

- Posse de herdeiro - X, § 1.092,2

- Direitos - Caça - XV, § 1.666. A - Espécie—I, § 62. A

- Precisões-LV, §5.601,1

- Nascimento - 1, § 62. A - Óbito - 1, § 62. A - Registro de morte—I, § 62. A

- Sentença - Força desconstitutiva - LV, § 5.603,1 \ í

- Sentença de exclusão - Classificação LV, § 5.602,1

42

•

INDIGNIDADE HEREDITÁRIA

- Sentença de exclusão da sucessão - Eficá­ cia do ato excludente - LV, § 5.602

- da prestação -C láusula p en al- XXVI, § 3.118

- Testamento - LVI, § 5.689

- da prestação-Transporte cumulativoXLV, §4.857,4

1NDISPENSABILIDADE - Prestação de contas pelo testamenteiro LX, § 5.963,5,6 INDISPONIBILIDADE

- D estinação-X II, § 1.297 - Divisão das partes divisas - XII, § 1.352,1 - Divisão do todo, XH, § 1.332,8 - Divisão em natura - XH, § 1.297,3

- Direito de filiação-IX , §965. C

- D ivisibilidade-X II, § 1.352

- Usufruto - XIX, § 2.271,2

- Divisibilidadejurídica-XI, § 1.176,3 - do terreno - X I I , § 1.376,2

INDIVIDUAÇÃO - Bem -D isposição do com prador-X X XIX, § 4.322 - Bem reivindicando - XTV, § 1.575,2 - Tradição - XXXIX, § 4.317,3 INDIVIDUALIDADE - Alojamento - hospedagem - XLVI, § 5.036,2 - L o te s -X m ,§ 1.452 INDIVIDUALISMO

- E n fiteu se-X V m , §2.154,6 - Hipoteca - XX, § 2.466 - Inalienabilidade - XII, § 1.320,2 - ju ríd ic a-X H , §§ 1.282,14; 1.283,5 - le g a l-X n ,§ 1.283,5 - N a tu ral-X H ,§ § 1.282,14; 1.283,5 - negociai-X H , § 1.283,5 - objetiva - XXH, § 2.710. A - Objeto da prestação - Mudança - XXII, § 2.716,3

- D ireito-V , § 561,1

- O b ra-E m p reitad a-X L IV , § 8.486,4

- Direito de fam ília-V H , §763,14

- obrigação de não fazer-X X H , §2.699,1

- romano - Condomínio - XH, § 1.291,2

- perpétua e temporária - XII, § 1.296

INDIVIDUALIZAÇÃO - Coação - Princípio - IV, § 459,6 - M ercadoria-X V , § 1.816 - P e n a -V I, §722,3 - Sujeito-X X X II, § 3.669 INDIVÍDUO

- Pretensão-X X II, § 2.716,1 - Princípio - XX, §§ 2.425. B, C; 2.529. B - - Solidariedade - XXH, § 2.754,5 - subjetiva-X X H , § 2.710. A - subjetiva-P resunção-X X H , §2.710. A IN D Ú C IA -X X X , § 3 .452,2 - creditória-X X X ,§ 3.456,1

- Concurso de credores universal-X X V II, §3.258,6

INDULTO - IH, § 279, 7; VI, § 722,3

- O brigação-X X X V m , §4.194. C

INDÚSTRIA

INDIVISÃO - Bens-Dissolução da comunhão matrimo­ n i a l - V m ,§ 903,6

- anim al-Propriedade industrial-X V H , § 2.058

- forçada-X Ü , § 1.296,1

- capital - veja Sociedade de capital e indús­ tria

- perpétua-X H , § 1.296,1

- Direito de vizinhança-X IH , § 1.538,2

- subjetivamente relativa - Majoritária ou total - XH, § 1.296,5 INDIVISIBILIDADE - XI, § 1.182,5 - Cessão da comunhão - XH, § 1.297,1 - Coisa com um -X H , § 1.282,14

- diversa - Propriedade industrial - XVH, § 2.058 - elétrica - Eletricidade - Propriedade in­ dustrial - X V n, § 2.058 - extrativa - Propriedade industrial - XVH, §2.058

INEFICÁCIA OBJETIVA

•

43

- Insalubre - Trabalho - XLVII, § 5.068,3, 4 - metalúrgica - Propriedade industrial XVII, §2.058

- N ulidade-Pendência-TV , § 361

- Penhor industrial-X X I, § 2.601

- T útor- Quitação - IX, § 1.028,6

- perigosa - I I , § 206,2

- Venda de coisa alheia - XXH, § 2.694,1

- S uínos-P enhor-X X , § 2.569,2 - têxtil - Vestuário - Propriedade industrial - X V n ,§ 2.058 INDUSTRIALIDADE - Invenção -X VI, §§ 1.924,2; 1956,1 INEFICÁCIA

- Senüdo lato e sentido estrito - V, § 506,4 - Transação - Erro - XXV, § 3.036,4 - Transação-X XV, §§ 3.029,3; 3.037,3

j |

INEFICÁCIA ABSOLUTA - Atos do falido-X X V IH , §3.318,1

^ INEFICÁCIA OBJETIVA - XXVIH, §§ 3.357. B; 3.358. A, B; 3.360. A, B ’

- Ação declaratória - XXVIH, §§ 3.360. B; 3.361. B

- A çãodeclaratória-X X V IH , § 3.361.A

- D eclaração-X X V IH , § 3.360.B

- Alienação de bens de menor relativamente incapaz sem o seu consentimento - IX, § 980,5

- Declaração de ofício -X X V H I, § 3.360. B

- Alienação de parte - XH, § 1.300,4 - A nticrese-C onstituição-X X I, §2.621,2 - Ato - Falência-X X V H , § 3.256. A, B; XXVKI, §§ 3.357. A, B; 3.358. B; 3.359. A; 3.360. A - Ato do tutor - IX, § 1.023,4 - A tosdoconcordatário-X X X , §3.515,3 - Atos do falido - Marcas de indústria e de com ércio-X V Ü , § 2.021,3 - Conversão -IV , §374,4 - Direito real de garantia - XX, § 2.417,3 - do título-Processo de falência-X X V U I, §3.311,6 - Falência-X IX , §2.258,1 - Inexistência-Duplicata mercantilXXXVI, §4.038 - Inexistência - Nulidade - XVI, § 1.956 - Invalidade-TV, § 397,6; VIH, §§ 852,2, 3; 853,3; XXI, § 2.668,2; XXXVm, § 4.188.3 - Invalidade-C onfusão- X I, § 1.243,2 - Invalidade-Negócio jurídico básicoXIX, §2.319 - Invalidade - Títulos nominativos - XXTIT, §3.790,7

- Falência-X X V H , § 3.219. B INEFICÁCIA RELATIVA - Ação revocatória - XXVHI, § 3.358,2 - Ação declaratória - Extinção - XXVHI, § 3.361 - Ação declaratória - Pressupostos XXVIH, § 3.359 - Ação declaratória exercível como impugna­ ção ou como objeção -X X V H I, § 3.360,3 - Ação declaratória não decretativa de nuli­ dade-X X V H I, § 3.360,2 - Ação declaratória-X X V H I, §3.358,2 - Adimplemento de dívidas não vencidas Falência - XXVHI, § 3.359,2 - Adimplemento de dívidas vencidas Forma não prevista no negócio jurídico XXVHI, § 3.359,3 - Alienação de bens gravados cedularmente -X X I, § 2.637,1 - Atos de disposição - Enfiteuse - XVHI, § 2.168,10 - Atos do devedor concorrente ao patrimô­ nio alcançado-X X V H , § 3.219,1 - Atos e fatos do falido-X X V IH , §3.347 - Atos jurídicos pré-faienciais - V, § 532

- N ulidade-IV , § 360,5; XII, §§ 1.282, 2;1.388

- Averbações - XVIH, § 2.148,4 - Bem adquirido pelo terceiro-X X V IH , § 3.358,4

- Nulidade-Atos d am ulher-IX , § 1.048,1

- Bem de fam ília-X IV , § 1.592,1

- Nulidade-Atos do m arido-IX , § 1.047 2.3

- Casamento inexistente - veja Existência

- Casamento inexistente - VH, § 802,5

- Compensação - Direitos de terceiro XXIV, §2.985,2,3 - Concordata - XXX, § 3.472,2

- Penhor rural - Prédio hipotecado - XXI, § 2.592,3 - Penhora-XXVII, §3.220,2

- Concordata - Resolução - XXX, § 3.477,3

- Poderdeadministrar-XXVHI,§3.347,3 - Poder de dispor - XXVm, § 3.347,3

- Conseqüências para oadquirente XXVHI, § 3.357,2 - C réditos-Extinção-X X Vm ,§3.361,4 - Credores-Créditos posteriores aos atos relativamente ineficazes -X XV III, § 3.35S, 3 - Crimefalencial-XXX, § 3.541,5

- Precisões-X X V m , § 3.347, 1; 3.360, 1; 3.361,1

- Preclusão-XXVm, § 3.361,2 - Preliminares - XXVHI, § 3.359,1 - Procedimento-XXVIII, §3.360 - Registro - Declaração - XVII, § 2.024,2

- Declaração -Alcance - XXVill, § 3.358 - Dever de investigação-Comissário da concordata-XXX, § 3.496,2

- Renúncia ao direito -XXVÜI, § 3.361,3

- Direitos reais de garantia-Constituição XXVin, § 3.359,4

- Teoria da pretensão à tutela jurídica concursal - XXVHI, § 3.347,4

- Dote -Entrega antes do prazo estipulado no contrato antenupcial - XXVEU, § 3.359,7

- Transação de reiudicata-XKW,^ 3.029,3

- Dote - Restituição antecipada - XXVHI, § 3.359,7 - Enfiteuse - Usucapião do prédio - XVIII, §2.156,4 - Espécies de fatos - XXV1H, § 3.347,2 - Estabelecimento comercial ou industrial -Venda ou transferência-XXVHI, § 3.359,9 - falencial - Privilégio especial do crédito XXVH, § 3.240,2 - Fianca-AçãorevocatóriafalencialXLIV, §4.786,12 - Fraude contra credores - IV, § 497. B - Fundamento-XXVm,§ 3.357 - Herança ou a legado-Renúncia XXVDI, §3.359,6 - Hipoteca-Constituição-XX, §§2.463, 1; 2.464 - Hipotecaspré-concursais-XX, § 2.465 - Inscrição de direitos reais limitados relati­ va a imóveis - XXVHI, § 3.359,8 - Insolvência-XXVm, § 3.357,1 - Liquidações coativas-XXVÜ, §3.219,2 - Litisconsórcio - XII, § 1.302,3

- Situação dos adquirentes posteriores X XV m , § 3.358,4

- Transação - XXV, § 3.029,1 - Transcrição de transferência de domínio e averbações relativa a imóveis -XXVIII, § 3.359,8 - Usufruto-XIX, §2.261,4 INEFICÁCIA SUBJETIVA - XXVDI, § 3;357. B - F alência-X X V n, § 3.219. B

INEFICACIDADE - Decisão transitada em julgado - Ação revocatdria falencial - XXVIII, § 3.368 - Invalidade - Inexistência - V, § 529,4 - Usufruto sobre direitos - XIX, § 2.298 ÍNFCIRTl JDADF. DO DÉBITO - XXDI, § 2.772. C INEGOCIABILIDADE - Invalidade-XXXVm,§ 4.209 INÉPCIA - Pedido de decretação de abertura da falên­ cia-XX VD I, § 3.294,1 - Petição de desapropriação-XIV, § 1.621,4 INERDABILIDADE - Direito de preferência-XIV, § 1.612,5

- Negócios jurídicos a título gratuitoXXYHI, § 3.359,5

INESPECIALIDADE - Especialidade-XX, §§ 2.415; 2.416

- novativa-XXV, §3.026,2

INEVITABILIDADE - XXIII, § 2.792,2

INFECÇÕES

- Força maior-XXJLU, § 2.793,3 - in abstracto e in concreto - XX III, § 2.793,4 INEXAÇÃO - Anexação - XXV, § 3.048,1 IN E X Ã O -E , §225,1 INEXATIDÃO - Despesas - XX, § 2.456,3 - Hipoteca - XX, § 2.560 - material - Correção de ofício pelo juiz VI, §711. A

•

45

- da sentença - Alegação pelo credor concursal-X X V H , § 3.280,5,10 - do c asam ento-A ção-V H ,§ 819. C. - do casam ento-veja Existência - do crédito - Concurso de credores falencial-D efesadodevedor-X X V H I, § 3.311,5 - do negócio jurídico - Impossibilidade de interpretação -X X X V H I, § 4.203,4 - Existência - Limites - IV, § 359 - Ineficácia-Duplicata mercantil XXXVI, §4.038

- material - Retificação não danosa - XI, § 1.241.2

- Ineficácia - Nulidade da patente de inven­ ç ã o -X V I, § 1.956

- R egistro-X I, §§ 1.178,2; 1.249,2

- Invalidade - Eliminação da confusão - IV, §360,4

- Registro cautelar-X X , §2.456,2 - Registro hipotecário-X X , §2.456 - Retificabilidade-XX, § 2.456,1 - Transmissão da m ensagem -IH , § 323,4 INEXCLUSÃO ARBITRÁRIA - P rincípio-I, § 92. B INEXECUÇÃO - XXHI, § 2.786. C - C o n trato -C u lp a-X X H I,§ 2 .7 8 9 .C EMEXEQUIBILIDADE DA SOCIEDADE XLIX, § 5.187,4 IN E X ID A D E -n, § 225,1 - A nexidade-V ,§§ 538-558 INF.XTOTBTÍ ,TDADF.

- Invalidade - Ineficácia da cessão de crédito -X X H I, § 2.829,7 - Invalidade - Ineficácia de organização da comunhão de interesses - XXXTTT. § 3.819,3 - Invalidade - Interes se do credor - XXH, § 2.679,7 - Invalidade da transcrição - XI, § 1.241 - Invalidade do contrato coletivo de trabalho -X L V H I,§ 5.113,1 - Invalidade do registro - XI, § 1.230,3 - Invalidade fora do casamento - VH, § 808,6 - Negócio jurídico - VH, §§ 801. B; 801. C; XXH, § 2.706. B - N ulidade-IV , §§ 358; 360

- da prestação - Base do negócio jurídico XXV, §3.067,3

- Nulidade do processo - XVI, § 1.935

- do crédito - Compensação - XXIV, § 2.972.3

- Nulidade eanulabilidade-O rdem das questões em juízo - I V , § 380,3

- Indisponibilidade de crédito - XLH, § 4.620,1

- Princípio de eventualidade-IV , §365.3

- Indisponibilidade no contrato de conta corrente -X L H , § 4.622,8 INEXISTÊNCIA - V, § 5 2 9 ,1 ,4 - A doção-IX , §998 - Casam ento-V II, §801.B. - Concurso de credores - Nulidade apre­ ciadas nojulgam ento-X X V II, §§ 3.230; 3.263.4 - Crédito concorrente - XXVH, § 3.280,2,3

- Testamento - LIX, § 5.867. B - Transcrição - XI, § 1.246,5 INFALIBILIDADE - Incidência da regra ju ríd ic a -I, §§ 5,1; 14 INFAMIA - XXX, § 3.452,3 INFANTICÍDIO - 1, § 51. A INFECÇÕES - Acidentes do trabalho-L IV , § 5.539,4

46

•

INFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO

IXFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO - Revogação-LIX, §5.941 INFLAÇÃO - Constituição de renda -X L IV , § 4.809,5,6 - M útuo-X L II, § 4.597,3 INFORMAÇÃO - H, § 235,13 - ao consumidor - Lançamento em conta corrente-X L II, § 4.619. A - confidencia] - Divulgação indevida X V n ,§ 2.106. B - confidencial - Exploração indevida XVH,§ 2.106. B - D ever-X X X V H I, §4.242. A; XLIV, § 4.769,2; XLV, § 4.861. B - Dever-V enda eletrônica de bilhete e passagem -XLV, § 4.861. B - Dever de colhê-la - XXIX, § 3.375,10 - Dever do síndico-X X IX , §3.375,9,10 - do falido-Parecer do síndico sobre os créditos-XXEX, § 3.396 - dosíndico - Embargos à concordata XXX, §3.466,6 - E spécies-H , §237,2 - falsa-A ção de declaração contrária X V D ,§ 2.104 - fa lsa-D o lo a n u la tív o -IV , § 450,3 - falsa ou inexata-D ireito do transportador -X L V , §4.866. A . - falsaouinexata-T ransportador-X L V , § 4.861.A - falsa ou inexata pelo remetente - Respon­ sabilidade por dano-X L V , § 4.867. A - Obrigação de prestar - XXXVHI, § 4.187. C - pré-negocial-XXXV HI, §4.187. C - verdadeira-C oncorrênciadesleal-X V II, §§ 2.100, .1; 2.103,1 - V ícios-X X X V H I, §4.242. A INFORME

- direta e infração indireta da lei - 1, § 17 - indireta da le i-v e ja Fraude à lei - legal-X LV , § 4.91 l.B - positiva do contrato de locação - H I , § 303; XXHI, § 2.803,8; XL, § 4.379,1 - Regra jurídica especial - Acordo de consti­ tuição-X IX , § 2.320 INFUNGIBILIDADE - Bem com odado-XLVI, §5.001,4 - U sufruto-X IX , §2.287,2 INGRATIDÃO - D o a çõ e s-V M , §945,5 INGREDIENTE DE ALIMENTO - Propriedade industrial - XVH, § 2.058 INGRESSO - de membros - Sociedades e associações I, §93 - de novo só cio -X L IX , § 5.180,3 - de teatro -X X X H ,§ 3.654,2 - estatal - Homologação do laudo - XXVI, §3.191,10 INICIAL - Marcas de indústria e comércio - XVH, § 2.013,1 INICIATIVA - da com unhão-X H , § 1.330,2 - econômica - XTV, § 1.631. B INÍCIO - da obra - Empreitada - XLIV, § 4.846,2 - de eficácia - Registro de marcas de indús­ tria e de comércio - XVH, § 2.018,3 - Prazo prescricionaL - VI, § 699 INIDONEIDADE - C u rad o r-IX , § 1.043

- circunstancial, veja Informação

- financeira - Causação e seqüestro - X, § 1.148

- demográfico policial - H, § 117,3

- superveniente - Fiador - XLIV, § 4.788,9

- sanitário - H, § 117,3 INFORTÚNIO ACIDENTAL - Contrato de seguro-X L V I, §4.960,6 INFRAÇÃO - XLV, § 4.911. A

INIMIZADE - I H , § 351, 5 - tu to ria -IX , § 1.021,5 IN JÚ R IA -X X V I, §3.107. A - A ç ã o -V n , § 736,3

INSCRIÇÃO

•

- C alúnia-V II, § 736,1; LIV, § 5.536,2

- Queixa - XXEX, § 3.419,3

- Indenização - § 2.725. A

- Síndico - Destituição por omissão na exposição-XXIX , § 3.419,5

INJÚRIA GRAVE - Ação da mulher casada - V M , § 854,2 - Conceito - V M , § 835,1 - Defesa - V M , § 835,7 - Deserdação - LVM , §5.847,4,6 - D esquite-V M , § 832,1 - do doador-X LV I, § 5.024,5 - Espécies - V M , § 835,2 - Homossexualidade - V M , § 835,6 - Honra-Respeitabilidade e dignidade V M ,§ 835,4

47

- Síndico-D everes-XXEX, §3.418 - Síndico - Responsabilidade - XXIX, § 3.418,4 - Vista ao órgão do Ministério PúblicoXXIX, §3.418,5 INQUÉRITO POLICIAL - Coação - IV, § 459,2 INQUIETAÇÃO À POSSE - Abstração -XEV, § 1.568,2 INQUHINATO - X, § 1.073,1;XI, § 1.163. A

- Interdição - Tentativa - V M , §835,5

- Posse precária-X , § 1.061. C

- Não exigência da habitualidade - V M , § 835,3

- P ro p ried ad e-U so n o civ o -X M , § 1.540

INJUSTIDADE DA POSSE - C onceito-X IV , § 1.573,3 INOFICIOSIDADE DA DOAÇÃO - Ação - XLVI, § 5.026,3 - Testamento - XLVI, § 5.019,4,6

- R e la ç õ e s -X M ,§ 1.551.B - R en d eiro -X L ,§ 4.487. A INSANABILIDADE - IV, § 360,5 - N ulidade-rV ,§367 - Repetição - IV, § 379 INSATISFAÇÃO - Ação - VI, § 660,5

INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES XXXH, § 3.688,2 - Cessão de crédito - XXXH, § 3.705,3

INSCRIÇÃO - Ação executiva hipotecária - XX, § 2.549,2 - Acordo de constituição - XEX, § 2.321,3

INOVAÇÃO - C oisacom um -X II, § 1.292,10 INOVAÇÃO LEGISLATIVA - 1, § 18. C INQUÉRITO JUDICIAL - Abertura - Requerimento - XXIX, § 3.418,2

- A to-X E X , §2.379,1 - Averbação - Ações - X M , § 1.503 - Averbação - Direito pessoal - XX, § 2.542,1 - Averbação - Hipoteca de aeronaves - XX, §§ 2.490; 2.492

- Conceito-XXIX, § 3.417

- A verbação-L oteam ento-X M , § 1.451. 3

- Concordata suspensiva-XXIX, § 3.419,4

- Bem de família - XTV, § 1.592

- Crime de falência-X X IX , §3.418,6 - Denúncia-XXEX, § 3.419,3

- Capacidade - Legitimação do outorgante XX, §2.447,5

- Falência - XXIX, § 3.418,1,7; XXX, § 3.543. B;

- C onceito-X I, §1.226,1 - Concorrência de créditos - V, § 605,2

- Falência - Legitimados à contestação XXIX, §3.418,7

- Consentimento - XEX, § 2.379,2

- Im portância-XXIX, § 3.417,2

- Contrato social - XLIX, § 5.193,1

- Procedimento - XXEX, § 3 .419

- Direito real - X M , § 1.434,2 - Direitos reais limitados - Ação de ineficá­ cia relativa falencial-X X V M , § 3.359. S

- Prova - Deferimento do requerimento XXEX, § 3.419,1

- Contrato de opção - X M , § 1.451,4

48

•

INSCRIÇÃO

- Eficácia - XIX, § 2.321 - Fatodom undojurídico-X ,§ 1.078,2

!

- Fundação - 1, § 107

;

- Hipoteca - XX, § 2.447 - Hipoteca-Acordo de constituição-XX, §

- preventiva - Direitos reai s limitados XVHI, §§ 2.147,6;2.148,3

i

2.446 - Hipoteca - Cancelamento - XX, § 2.502

i :

- preventiva- Hipoteca judiciária-X X , § 2.474,2

-

j I i |

Hipoteca - Eficácia real da constituição XX, §2.463 - H ipoteca-E strada de fe rro -X X , § 2.442.2 - H ipoteca-G rau-X X , §§ 2.458,2; 2.459 - Hipoteca-Indicações exigidas-X X , §§

2.448-2.454

- preventiva-Averbações-XVHI, § 2.148, 3

- preventiva - Inscrição provisional - V, § 590,3 - Procuração- Propriedade industriaiX V n ,§ 2.059 - Promessa de constituição de usufruto XIX, §2.269

;

- provisional - V, § 590. B

,j

- provisional-A ção re a l-X IV , § 1.621,4

|

- Hipoteca - Inventário e partilha-X X , § 2.447,6

j i

- H ipoteca-N avios-X X , §2.486

j

- H ipotecaafavordetítulos-X X ,§2,501,3

|

- Hipoteca judiciária-X X , §2.473,1

j

- Hipoteca leg al-X X , §2.470

i

- Hipoteca legal - Garantia de dote - VIU, § 932

1 j

- Hipoteca pré-concursal-X X , §2.465

j

- provisional - Direitos reais limitados XVHI, §2.147,6 - provisional - Grau - XVHI, § 2.148,3 - provisó ria-D eb ên tu res-X X ,§2.501,2 - Publicidade - I , § 87 - Registro - Fé pública - XX, § 2.447,2 - Representação para se obter a inscrição XIX, §2.321,7 - Requerimento - XX, § 2.457 - Servidão-X H , § 1.285,3

- Ilicitude - 1, § 87,2

- Servidão - Transcrição - XVHI, § 2.222

- Im óvel-D ireito real de renda - X3X, § 2.397

|

- ineficaz-X IX , § 2.321,6

j

- Loteamento - T ranscrição-X H I,§ 1.427, 1

!

- Lugar da situação do imóvel - XX, § 2.447.3

\ |

- luminosa no céu-E xpressões e sinais de propaganda - XVÜ, § 2.035,3

| j

- Memorial - Loteamento - X3H, § 1.451

i

- Testamento - LX, § 5.982,4

- Natureza do ato inscricional - XIX, § 2.321,1

j j

- Transcrição - Distinção - XXHI, § 2.820. B

- Necessariedade-XX, §2.447,1

|

- Transferência de bens - 1, § 87,3

- Nova inscrição-X IX , §2.321,5

!

- Nulidade - XIX, § 2.321,4

í

- Uso - Acordo de constituição - Ato formal -X IX , §2.378

- Poder de d ispor-R estrições-X X , § 2.447.4

J j

- Sociedade-C riação de agência-X L IX , § 5.202. A '

,- Sociedade - Criação de filial - XLIX, § 5.202. A - Sociedade - Criação de sucursal - XLIX, §5.202. A - Sociedade civil - Associação - XLIX, § 5.236. A - Sociedade ou associação - 1, § 87

INSCRITIBILIDADE - 1, § 107,4 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

- posterior-R em ição-X X , §2.515 - posterior à penhora - Hipoteca - XX, § 2.515.4

j i

- preventiva-V , § 5 9 0 .B

'

- Paternidade-IX , §950. B INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA - Parentesco civil - IX, §§ 946. A; 948. A, B

INSOLVÊNCIA

INSEQUESTRABILIDAJDE - Alimentos - IX, § 1.007,7 INSERÇÃO - Teoria-Administrador de patrim ônio-V , § 599,1 INSETICIDA - Patenteação-X VI, § 1.926 INSETO - Julgamentos - L U I, § 5.518,2 INSÍGNIA - Bem corpóreo - Título de estabelecimento - X V n , § 2.027,4 - Bem incorpóreo - Título de estabeleci­ m ento-X V H , § 2.027,4 - comercial - XI, § 1.179,1,2 - C onceito-X V H ,§ 2.026 - Crimes contra a propriedade da insígniaXVH, § 2.088 - da em presa-C rim es-X V Ü , §2.088. B - Direito autoral de personalidade - Nominação - XVÜ, § 2.027,1 - Direito formativo gerador - XVÜ, § 2.027,2 - Direito real - XVH, §§ 2.027,3; 2.032,3 - Direitos - XVÜ, § 2.027 - Emprego do título-X V H , §2.028,2 - Exclusividade especialmente limitada XVÜ, § 2.027,5 - Extinção do direito-X V Ü , §2.034

•

49

- Pedido de registro - Processo - XVH, § 2.030 - Pertinencialidade-XVH, §2.026,3 - Prazo - Expiração - XVH, § 2.034,1 - Prazo preclusivo - XVH, § 2.033,2 - Precisão do texto legal quanto à dicotomia -X V H , §2.026,2 - Registrabilidade-XV H, §2.028 - Registro - XVH, § 2.028. A - R em issão-X V H , §§ 2.030,2; 2.034,2 - Renúncia - XVH, § 2.031,2 - Sinais distintivos de estabelecimento XVH, §§2.026,1; 2.028,1 - Técnica legislativa-X V H , §2.133,3 - Título de estabelecim ento-V H , §§ 740,4; 748,7 - Transmissão - XVH, § 2.031 - Transmissão - Causa de morte - XVH, § 2.031,1 - Transmissão entre vivos-X V H , §2.031,1 INSOLVABILIDADE - Conceito - XXVH, §§ 3.202,1; 3.283,1 - Mandato de crédito - XLIV, § 4.806,3 INSOLVÊNCIA - XXV, § 3.016. C; XXVH, §§ 3.202,2; 3.202. A, B; 3.221. B - Abertura de crédito - XXVHI, § 3.298,2; XLH, §4.631,5 - Ação de conhecimento-XXVH, §3.218. B

- Fundo de empresa - XV, § 1.805,6

- Acordo de transm issão-X I, § 1.247,6

- Irregistrabilidade - XVÜ, § 2.029

- Adm inistrador-XXV H, § 3.219. B

- Irregistrabilidade-Conseqüências XVH,§ 2.029,1

- Citação de credores - Desnecessidade XXVH, § 3.209. C

- Legitimação ativa - XVÜ, § 2.026,4

- Comodato - XLVI, § 5.008,1

- Licenciamento - XVÜ, § 2.032,2

- Com petência-X X V H , §3.263. A, B

- Licenciamento-Direitos reais - x v n , § 2.032

- C onceito-X X V H ,§3.202

- Licenciamento - Permissão - XVÜ, § 2.032,1

- Concurso de credores -X X V H , §§ 3.204, 1; 3.208,1,2; 3.223,3; 3.283,1

- Marcas de indústria e de comércio - XVÜ §2.012,1

- Concurso de credores —Nulidade do pacto de não pedir a decretação da abertura XXVH, § 3.203,2

- Medidas constritivas cautelares - Penhora -X V H , § 2.032,4

- Concorrência de créditos - V, § 605,3,4

- Cooperativa-XXX, § 3.563. B

- NuEdade-X V H ,§ 2.033

- Créditos compensáveis - XXTV, §2.988

- N ulidade-C ausas-X V H , §2.033,1

- Crimes falenciais - XXX, § 3.540,1

50

•

INSOLVÊNCIA

■ Crises dos devedores-XXVH, § 3.203

i

■ Declaração - XXVH, §§ 3.204. B; 3.205. A; 3.20S. A; 3.221. B; 3.229. A, B; 3.230. B; 3.259. A; 3.263. B Declaração judicial-X X V H , § 3.227. B

| j j j

Decretação - Convocação dos credores XXVH, §3.214. A Definição - XXVH, § 3.283. A

\

- Regime jurídico - Cooperativa - XLIX, § 5.262, C

D evedor-D eclaração-X X V H , § 3.262.

Direito empresarial - XXVH, § 3.205. A Dono do bem gravado -X X , § 2.551 duradoura-XX VH, § 3.202,1 Elemento desnecessário - Hipóteses XXVH, §3.204,2 E rro -IV , §436,2 Espécies de crises - XXVH, § 3.203,1 Estado de insolvência-Insolvência civil XXVH, § 3.202,3 Estado de má situação financeira - XXVH, §3.202,1 Evenras damni - IV, § 485 Execução -X X V H , § 3.218. B Falência-X X V H , § 3.202.B Falência - Direitos reais de garantia - Ven­ cim ento-X X , § 2.427,3 Falência - Renda sobre imóvel - XIX. § 2.400,6 Falência do devedor não d o n o -B e m hipotecado -X X , § 2.551,2 Falência do dono do bem gravado -X X , § 2.552 H ipoteca-R em ição-X X , § 2.513

- Presunção - XXVH, § 3.204,3 - Presunção iuris tantum - XXVH, § 3.259,2

definiüva-X X V H ,§ 3.202,1

Direito de remição - XX, § 2.552. A

- P edido-C redor-X X V H , § 3.262.B,C - Petição - Competência - XXVH, §3.213. B

- Procedimento para a declaração - XXVH, §3.229. A, B

Devedor - XXVH, § 3.221. B A, C Dever de com unicar-IV , § 45 0 ,3

- Pedido-Citação do devedor-XXVH, § 3.229. B

.. '

- Requerim ento-XXV H, §§3.211.A; 3.261. A - Requerimento pelo devedor - Possibilida­ d e -X X V H , § 3.209. B - Requisição - XXVH, § 3.229. B - Sentença declaratória - XXVH, § 3.261. A - Sociedade por ações - Debêntures XXXHI, § 3.818,3 - Sujeito - XXVH, § 3.202,1 - superveniente do terceiro - Mandato de c rédito-X L IV , §4.807,3 INSOLVÊNCIA C IV IL -X X V H , §§ 3.204. B; 3.209. A; 3.256. A, B; XLIX, § 5.246. A - Chamamento dos credores - Concurso XXVH, § 3.212. B - Competência - XXVH, § 3.213. A - Concurso -X X V H , § 3.235. B - Declaração-X X V H , §§ 3.207.A;3.219.A - Decretação - XXVH, § 3.220. B - Efeitos - XXVH, § 3.220. B - Falência - Instituto paralelo - XXVH, § 3.202,3 - Jurisdição contenciosa - Impossibilidade XXVH, § 3.211. B - Jurisdição voluntária - Impossibilidade XXVH, § 3.21 l.B

H ipoteca-V encim ento-X X , § 2.508,4

- Ministério Público-IntervençãoXXVH, § 3.205. C

Im possibilidade-X X H I, § 2.795,1

- Pedido - XXVH, § 3.204. B

Insolvente-X X V H I, § 3.357 Juízo - Execução individual-X X V H , § 3.261. B ,C ocasional-X X V H , § 3.202,1 Pagamentos antecipados - IV, § 496,1 Pedido -X X V H , §§ 3.229. B; 3.258. B

INSPEÇÃO - Direito acessório-X X H , § 2.683,2 INSTALAÇÃO - Assembleia ordinária - L, § 5.325 - B arbeiros-X H , § 1.355,2

INSTITUIÇÃO LEGISLATIVA

- Cláusula de não concorrência-XVÜ, § 2.102 - comercial - Requisição - XTV, § 1.628,4 - Concurso de credores - Instauração x x v n j 3.227,1,2 - Defesa nacional - deveres limitativos XVIH, §2.219,5 - Expurgo e fins análogos - Propriedade industrial-X V n, § 2.058

•

51

- Patrimônio - U sufruto-LV H , §5.752,4 - Precisões - LVH, § 5.752,1 INSTITUIÇÃO EXCEPTA RE CERTA - Discordâncias da doutrina - LVH, § 5.753,1 - Fazenda Pdblica - Herdeiro legítimo LVH, §5.753,5 - Inaplicação - LVH, § 5.753,3

- hospitalar - Propriedade industrial - X V n, § 2.058

- Natureza da regra juríd ica-L V H , § 5.753,4

- industrial - Requisição - XTV, § 1.628,4

- Princípios aplicáveis-LV H , §5.753,6

- para desenho-Propriedade industrial -

- Regra jurídica especial -L V H , § 5.753,2

XVn, § 2.058 - para escritório-Propriedade industrial X V n, § 2.058 - p e rig o sa-X n , § 1.319,8; 1.389,1

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 1, § 100. B; XXVH, § 3.219. A; XXX, § 3.547. B; XLH, § 4.622. B; XLIX, § 5.274. A; LI, § 5.407. A; LH , § 5.412. A

- Prédio desapropriado-XTV, § 1.618,1

- Abertura de c réd ito -L H , § 5.412.B

- Prédio serviente - XVHI, § 2.202,3

- Adm inistração-Sociedade conjugal- § 857. C

- profissional-Requisição-XTV, § 1.628, 4 - sanitária-X H , § 1.373,1

- Cédula de crédito bancário - XLH, § 4.598. A

- sanitária-Propriedade industrial-X V H , § 2.058

- C rédito-X L IX , §5.274. A

- Servidão - XVHI, § 2.211

- Depósito - XLH, § 4.665. B

INSTÂNCIA

- Custódia de valo res-L H , § 5.412. B

- Depósito bancário - XLH, § 4.673. C

- Com promisso-XXV I, § 3.180,3

- Distribuição de valores - LH, § 5.494. A

- P rin cíp io -X X ,§2.533.B

- Exclusão da responsabilidade - LH, § 5.429. B

- superior-Julgam entos de concurso XXXI, § 3.642,5 INSTAURAÇÃO DO CONCURSO DE CREDORES

- Falência - XXVIH, § 3.288. B - Falência - Liquidação - XLH, § 4.666. C - Juros - Contrato - XLH, § 4.597. A, C

- Conceito-XXVH , § 3.227,1, 2

- Juros -L im itação -X L H , § 4.619. A

- Protesto-XXV H, §3.278,2

- Liquidação - XXVI, § 3.128. A

INSTITOR - XHI, § 1.457,3; XXXI, § 3.607, 3 - A gente-X L IV , § 4.766,1 INSTITUCIONALIZAÇÃO - Publicização - Acidente do trabalho LIV, § 5.540,6 INSTITUIÇÃO EX CERT1S REBUS - Casos de aplicação -L V H ,§ 5.752,3

- Liquidação extrajudicial - XXVI, § 3.129. A - Responsabilidade objetiva - XLH, § 4.622. B, C; LH, § 5.429. B - Responsabilidade solidária - L, § 5.302. B - S ig ilo -X L II, §4.629. A - Valores mobiliários - XXXHI, § 3.782. A INSTITUIÇÃO JURÍDICA - 1, § 41, 6

- D ireitorom ano-LV H ,§ 5.752, 2 - Herança ou legado-L V H ,§ 5.757,7

INSTITUIÇÃO LEGISLATIVA

52

•

INSTITUIÇÃO LEGISLATIVA

- Propriedade em comunhão pro diviso X H ,§ 1.321 INSTITUTO - Caixas de Aposentadoria e Pensões - Cré­ ditos com privilégio geral - XXVH, § 3.249 - Caixas de Aposentadoria e Pensões -D e s ­ conto do salário dos empregados - XXIX, §3.389,14 - Caixas de Aposentadorias e Pensões - Cré­ ditos em falência -X X IX , § 3.415,2

|

- agrícola -Tratores - XVH, § 2.058

!

- científico-Propriedade industrial-XVÜ §2.058

j

- coletivo de negociação-XLVHI, §5.108. C j

- da cessão-X X H I, §2.828

í

- de mandato - Falta - XLHI, § 4.696. C

;

- de medidas - Propriedade industrial XVH, §2.058

|

- de precisão-Propriedade industrialXVH, § 2.058

- de previdência - Prescrição - VI, § 678,6

|

- de profissão-Incom unicabilidade-V H I, §3 9 6 ,4

- de seguros -X L V I, § 4.989,2,7

j '

- didático-Propriedade industrial-X V H , § 2.058

! |

- do crim e-P rodutos do crim e-D estino XVH, §2.115

| ;

- m usical-Partes integrantes-Propriedade industrial - XVH, § 2.058

; i j

- necessário ou útil a exercício de profissão - Inconstringibilidade falencial - XXVHI, § 3.346,1

| j

- para a arte dentária -Propriedade industria l-X V H , §2.058

- Convalescença - XXXII, § 3.710

- Denúncia da locação - XL, § 4.417 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-XVL § 1.913. B; XVH, § 2.035. C; 2.036. B; 2.037. B - Ação de nulidade de registro-L egitim a­ ç ã o -X V Ü ,§ 2.024. B - A n á lise-P raz o -X V I, § 1.941.A - A utotutela- XVÜ, § 2.054. B - Cadastro de procurações - XVÜ, § 2.059. A - Form ulários-X V I, § 1.941. A - Nome comercial -R e g is tr o -V n ,§ 752. C - Procedimento administrativo - XV II, § 2.053. A - Procedim entos-R ecorribilidade-X V II, § 2.116. B

| ' |

- para a cirurgia-Propriedade industrialXVH,'§2.058

! .

- para a higiene-Propriedade industrialXVH, §2.058

! !

- Registro - XVI, § 1.953. B

- Prescrição da anulação por e rro -IV , § 446

- Requerim entos-X V I, § 1.941. A INSTRUÇÃO

- para a medicina - Propriedade industrial XVH, §2.058

i

- A lim e n to s-IX ,§ 1.007,10

INSTRUMENTO DO PRÉ-CONTRATO X M , §§ 1.475; 1.476; 1.478,1

- Empreitada - XLIV, § 4.846,6

j

- Acréscimos e ressalvas - XHI, § 1.475,4

- J ulgamento - Processo de falência X X V m , § 3.300

j

- A ssinaturas-X H I, § 1.475,3

|

- Averbação - XHI, §§ 1.475,5; 1.479,2

- M andante-D ever do m andatário-X L Ü I, §4.682,2,3

j

- Averbação - Prazo - X M , § 1.480

- O rd e n s-H I,§ 251,5 - R ep resen tação -IH ,§315,2 INSTRUMENTAÇÃO - pelo oficial p ú b lico -IV , §380,5 INSTRUMENTO - agrícola - Crédito e privilégio-X X V II,§ 3.240,2

|

- Cláusula penal - XHI, § 1.478,4

! |

- Comunicações de fato escritas - X M , § 1.477

|

- C u lp a -X m , §1.480,2

i

- Declarações de vontade - XIH, § 1.478

j

- Direitos reais ou de ônus - XIH, § 1.477,3

i

- Entregadas v ia s-X H I, § 1.480,1

I

- Escritura pública - X M , § 1.479,3

INTELIGÊNCIA COMUM

•

- N ulidade-IV , §§ 380,5;400.A

- Exigências -X IH , § 1.476,1 - Existência - Validade e eficácia -X IH , § 1.473,2

I

- Oficialpúblico - Incompetência - IV, § 403,1

- Figurantes-X IH ,§§ 1.473,1; 1.474

;

- Pré-con trato - X m , § 1.456

- F orm a-X IH ,§ 1.475,1

- P rocuração-X L H L §4.678,3,4,5

- Forma bilateral - XIH, § 1.474,3

- Transação judicial-X X V , §3.037,2

- F u n d o -X IH ,§ 1.473 - Ju ro s-X IH ,§ 1.478,3

53

j

- Lotes -T axas e impostos -X H I, § 1.478,5 - M oeda-X H I, § 1.478,2

INSUFICIÊNCIA - de poderes - Duplicata mercantil XXXVI, § 4.044,6 - D eficiência-S uportefático-IV , § 411,1

- Objeto - XIH, § 1.477,2

- D eficiência-XX H, §2.763,2

- Oferta e aceitação - X m , § 1.474,2 -

Oficial do registro - XIH, §1.481,2

j

-

P r a z o -X m ,§ 1.478,2

|

INSUPORTAB ILIDADE - da prestação - m , § 253,7

- P r e ç o -X m ,§ 1.478,2

- da vida em comum - V m , § 832,1

- Procuração - X m , § 1.479

- da vida em com um -veja Incompatibilida­ de temperamental

- Procurador com poderes e sp e c ia is-X m , § 1.479,1

- derivada do erro - VH, §813,11

- T e m p o - X m ,§ 1.478,2

INTEGRAÇÃO

- V ia s - X m ,§ 1.481

- T ransitoriedade-H ,§ 131

- Vias - Q u a n tid a d e-X m ,§ 1.481,1 INTEGRIDADE INSTRUMENTO P A R T IC U L A R -m , § 339. B; XXTV, § 2.882

- Bem gravado -A nticrese -X X , § 2.504 - Bem gravado - Hipoteca - XX, § 2.504

- Compromisso de compra e v e n d a -X m , §§ 1.458. A; 1.459.A

- Bem g ra vado-P enhor-X X , §2.504 - Obra editada-X L IV , §4.833,7

- Constituição de cooperativa - XLIX, § 5.261. A - Espaço em b ran co -F ian ça-X L IV , § 4.787,5

j j

- E xecntoriedade-m , §339. B

J

- Força probante - m , § 339. C

INTEGRIDADE FÍSICA - IV, § 405,1; VH, §727. A - C o ação -IV , §459,5 - Dano não patrim onial-X X V I, §3.108,2 - Fatos ilícitos a b so lu to s -L m , §5.510,2

- L o te s -X m , §§ 1.434,3; 1.435,3

- vej a Direito à integridade física

- Pre'-contrato-Xm, § 1.475 INTEGRIDADE MORAL

- P rocuração-X L m , §4.6 7 8 ,3 ,4 ,5

- Ameaça - IV, § 459,5

- P r o v a - m ,§ 339. B ;X X H I,§ 2.845. B; X X XVm , §4.206,1

- C o ação -IV , §459,5 - O fensa,-L IV , §5.536,1

- R egistro-X V , §1.751. A INSTRUMENTO PÜBLICO

'

- Ato jurídico - VH, § 801. B - Compromisso de compra e v e n d a -X m , §§ 1.458. A; 1.459. A - Dívidas - XXTV, §§ 2.916; 2.917,3 - Form a-IV , §§400;401;402 - Negócio jurídico - Eficácia - XXIV, § 2.883,1

INTEGRIDADE PSÍQUICA - IV, § 405,1 - Dano não patrimonial - XXVI, § 3.108,2 - Fatos ilícitos absolutos - L m , § 5.510,2

j INTEIRO TEOR - Registro - XI, § 1.246,6 INTELIGÊNCIA COMUM - Erro - I V , §430

54

- INTEMPÉRIES

INTEMPÉRIES - L ocação-X L , §4.380,4 IN T E N Ç Ã O -I, § 44 - Atos hum anos-I, §33 - Atos jurídicos - Interpretação - III, § 327, 4; §329,2 - C ulpa-X V H , § 2.099 - daspartes-T V ,§391.A - das partes - Contrato - XXXVHI, § 4.185.A - de d oar-X L V I, § 5.013,3 - desim u lar-IV , § 474,2 - do figurante -X X X V H I, §4.202,3 - m anifestada-I, § 3 5,4 INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - IH , § 353. C INTERCESSÃO - cumulativa - XLIV, § 4.783,1 - extintiva -X L IV , § 4.782,1 INTERCOMÉRCIO - XLIV, § 4.775, 2 INTERCORRÊNCIA LEGÍTIMA - Posse-X L V I, §5.027,1 - Posse do hóspede-X L V I, §5.028,4 INTERDEPENDÊNCIA - Elementos eficaciais do negócio jurídico X X H I,§ 2.873,1 - Fatos so ciais-V H , §767,3 INTERDIÇÃO - 1, § 63; VH, §§ 769. C; 801. C; IX, § 1.030. B; 1.034. B; 1.036. C; 1.037. A; 1.040. B; 1.049. B; XXXV, § 3.955. A - A ç ã o -L V ,§ 5.632. C

- do procurado - Procuração - XLHI, § 4.694,5 - Efeitos ex tunc - VH, § 769. C. - Exercício do comércio - Crime falencial XXX, §3.544,2 - Incapacidade - IV, § 386,6; VH, § 769. C. - Incapacidade delitual - 1, § 63,2 - Injúria - V H I ,§ 835,5 - Levantamento - EX, § 1.049. B, C - Mandato - XLHI, §§ 4.690,6,7; 4.698. B - Ministério Público - Legitimação - IX, § 1.037. A - Patrimônio - Arrecadação e administração de bem pelo cu rad o r-IX , § 1.052. B - P e d id o -V H I, § 835,5 - Perícia - IX, § 1.036. C - Perícia médica - Necessidade - IX, § 1.031. C - petitória - XVI, § 1.881,3 - possessória-X V I, §§ 1.881,3; 1.882,2 - principal - Desconstitutiva - XVI, § 1.882,1 - Processo -A ssistência de terceiro interes­ s a d o -IX , § 1.036. C /, - Processo-M inistério P ú b lico -IX , § 1.043. C - Processo -N ulidade - I X , § 1.043. C . - Pródigo - I X , § 1.034,3 - Pródigo - Regra - 1, § 62. A - Protesto-X X X V I, §4.065,7 - Registro - IX, § 1.050. A - S e n te n ç a -IX ,§§ 1.033.B; 1.040.B - Sentença -E ficácia - 1, § 63,6 IN T E R D ITA B ILID A D E -n, § 180,1

- C asam ento-V H , §§ 769. C; 801. C. - cautelar-Interdiçãopossessória-X V I, § 1.881,3 - Concordata preventiva - XXX, § 3.488,2 - Contrato de seguro - XLV, § 4.919,7 - Demissão - Mandado de segurança - IX, § 1.040. C - Depósito - XLH, § 4.673,5 - do marido -P ed id o da mulher - V H I, § 856,11 - do outorgado-Procuração judicial XLHI, § 4.698,4

INTERDITANDO - Ministério Público - Defesa - IX , § 1.037. A - Submissão ao poder do curador - IX, § 1.033. B INTERDITO - de liberis exhibendis - X, § 1.068,1 - de loco publico fr u e n d i-X , § 1.061,2 - de uxore exhibenda - V, § 573,1 - exibitório - VH, § 735,5 - F a lên c ia-X X V m , § 3.288,6

INTERESSE

•

55

- passível de recuperação -IX , § 1.033. B

j

- Proteção legal - IX, § 1.036

i

- que não se adapta ao convívio doméstico IX, § 1.033. B

|

- Herança - I X , §1.056,2; L K ,§ 5.892. B

|

- Ministério Público - I X , § 1.056,1

INTERESSADO - Adimplemento-XXTV, §2.906

- quod vi aut ciam - I I , § 196; X, § 1.061,2

|

- Penhor-X X , §2.561,5

- quorum, bonorum - LV, § 5.604,1

| I

- Sucessão provisória do ausente - IX, § 1.052,3

- recuperartdae possessionis - X, § 1.060,4 - recuperatórios da parte indivisa - XII, § 1.324,1 - Remédios possessórios-X , § 1.136 - retinendaepossessionis-X, § 1.060,4 - ro m a n o -X ,§ 1.106,4

| I ;

- u tip o ssid etis-X a , § 1.298,1 INTERDITO PO SSESSÓ RIO -X , §§ 1.066. A; 1.076. B; 1.129. B

- absoluto-Identidade pessoal - VH, § 740,1

|

- Ação declaratória-X IV , § 1.569,2

I

- Adimplemento - XXIV, § 2.906,2

j

- científico-L IV , §5.538,3

}

- coletivo - D efinição-X V Ü , §2.097. B

- rom ano-Teoria da p o sse-X , § 1.059,5 - undevi- Redintegranda - X, §1.119,1

INTERESSE

- altruístico-X X II, §2.679,7

I

- c om um -P artilha-L X , §5.988,2

i

- comum - Pessoas - 1, § 46,2 - comum - Prevalência - XLVUI, §5.151.

- Com prador-X L, § 4.434,1

|

- D ireito au to ral-X V ,§ 1.656.C

;

- Imissão de p o ss e -X ,§ 1.155,1 - Reivindicação-XIV , § 1.571,1

I !

- Concorrente-Promessa de recompensa XXXI, §3.638,2

- ú til-X ,§ 1.060

í

- Concurso de credores-Instauração XXVH, § 3.276,2

j

- contraposto-IH , §26 1 ,4

; [

- convencional-M ora do credor - XXHI, § 2.815,2,3

j

- Credor - Eliminação - XXTV, § 2.902,2

!

- da prestação - Duração - XXm , § 2.795,

INTERDITO PROIBITÓRIO - VI, § 699. A; X, §§ 1.109. B ,C ; 1.115.A ,B ,C ; 1.135. C; 1.138. B; 1.153. A, B, C; XV, § 1.762. B; XVH, § 2.035. C - Ação de força iminente - X, § 1.152,1 - A utuação-M andado-X , § 1.153,1 - Comparência sem contestação - X, § 1.153.4

I

B

6

- da sociedade-Tutela - 1, § 104. B

- Condenação implícita - X, § 1.151,2

- de afeição— LTV, § 5.536,1

- Condom ínio-XH , § 1.298,1

- de afeição - Ressarcimento de danos LIH , §5.510,11 - de afeição-V alor de estim a-X X Ü ,§ 2.722,2 - de beneficência - XXH, § 2.679,7

- Contestação-X, § 1.153,2 - Contestação sem comparência - X, § 1.153.5 - Direito do autor-X V I, § 1.835. C - Direito m aterial-X , § 1.151,1 ' Direito rom ano-X , § 1.150 - Não contestação - X, § 1.153,3 - O bjeto-X ,§ 1.150, 2 ~ Preceito de abstenção-X , § 1.150,1 ' Pressupostos-X, § 1.152 - Processualística-X,.§ 1.153 - R eceio-X ,§ 1.152,2 - Texto leg a l-X ,§ 1.151

j ]

- de confiança-Interesse negativo-IV , § 383,1

i

~ d e terceiro - Anulação - IV, § 424,12

i j )

' de terceiros - Transformação, incorporação e fusão de sociedade - LI, § 5.354,4 - Decretação da nulidade-IV , §409,2

I

- Desapropriação-XIV, § 1.614,4

[ ! !

- do ausente - IX, § 1.052. C - do ausente-Nom eação de curador espec ia i-IX , § 1.053. C

56

•

INTERESSE

- doausente-Tutela-A berturaprovisória de sucessão em bem de ausente - IX, § 1.051.A

- lesado m o ral-H , § 185. B

- do ausente - Tutela - Arrecadação de bem - I X , §1.051. A

- M andato-X L H I, § 4.677

- do autor da ação de exibição - LIV, §§ 5.55S,2:5.560,2; 5.562,4 do credor - Extinção - IH , §253,7 ■ do credor-O brigação - XXH, § 2.679,7 do dono do negócio - Gestão de negócios alheios sem outorga-X L IU , § 4.704,4 do segurado-Risco de m orrer-X L V I, § 4.957,4

- lesado material - I I , § 185. B - Liquidação - XXTV, § 2.930,3 - m o r a i- m ,§ 253,5; V, §625,1; LIV, § 5.538.3 - moral - Avaliação - XXH, § 2.680,3 - moral - Execução - XXH, §2.680,4 - moral - Obrigação -X X H , § 2.684,1 - M ú tuo-X L H , §4.597,1 - negociai - XLV, § 4.889. A, B - no seguro-X L V , §4.921

do segurado - Risco de sobreviver- XLVI, §4.957,4

- notoler-X T V , § 1.581,4

dos créditos - Contrato de conta corrente XLH, §4.619

- P esagem -V H , § 733,5

- particular - D , § 189. B - político - LIV, § 5.538,3

econômico - V, § 625,1

- p o sitiv o -D an o -X X V I, §3.107,3

econômico - Trabalho artístico - XLVUI, §5.123,5

- po sitiv o -IV , §424,8

econôm ico-X lX , § 2.377. B; XXIX, § 3.385. B ;X L V m ,.§ 5.123,5 estético -L TV , § 5.538,3 ético-interlateral -T rabalho artístico - XLV in , § 5.123,5 F a lta -N ã o extinção da dívida-X X V , § 3.054,9 geral - Concorrência desleal - XV II, § 2.097.2 H ipoteca-X X , §§ 2.438,2; 2.453,3 Ilicitu d e-V , §62 5 ,4 indireto do credor-X X EL § 2.679,7

- Promessa de recompensa - XXXI, § 3 .6 2 7 ,4 ,7 ,8 - próprio - Interesse alheio - Ressarcimento d e d a n o s -L m , §5.510,10 - p ró p rio -R is c o p ró p rio -II,§218,2 o - Proteção pelo d ireito -V , §56 1 ,2 - Relação de direito - XH, § 1.324,3 - religioso - LTV, § 5.538,3 - social - Conceito constitucional - XTV, § 1.609.4 - social-D esapropriação-Servidão x v m , § 2.211,1

individual-D ireito ao n om e-V H , § 743,3

- social - Pressuposto da desapropriação XIV, §1.614

individual indisponível- VH, § 757. C

- T ransporteam igável-X LV , §4.865,2

individual indisponível-D efesa-V H , §§ 757. C; 763. C

- V o n ta d e -m , §25 3 ,5

individual indisponível - Ministério Públi­ co - VH, §§ 757. C; 763. C jurídico - Hipoteca - Prazo - XX, § 2.511.2

- Tutela ju ríd ic a - V, § 625,2

INTERESSE DE AGIR - 1, § 39. B; m , § 348,4; V, §625 - Ação individual - Decisão normativa X L V m , § 5.159. C

Juros-X X TV , §2.891,1

- Concordata-X X X , §3.470,6

legítim o-A dim plem ento-X X H , § 2.690.2

- Extinção das obrigações-XXV , §3.054,9

legítimo - G arantia- XLV, § 4.911. A

- Necessidade da tutela jurídica - XXH, § 2.680,3

legítimo - Seguro - XLV, § 4.912. A

- Rescisão de sentença-X X X , § 3.484,1

INTERPELAÇÃO

INTERESSE NEGATIVO - IV, § 383

í |

- Ação de reparação - Legitimação - IV, § 383,6

;

INTERINTEGRAÇÃO - IH, § 251, 8

j

INTERMEDIAÇÃO

- Conceito-TV, §383,7 - D ano-X X V I, § 3.107,3 - Fatos ilícitos absolutos - LIO, § 5.507,7

- fiduciária-X L H I, § 4.716,2

|

- M ediação-X L H I, §4.715,6 INTERMEDIÁRIO - Aquisição da posse - X, § 1.090,3

- Impositividade - IV, § 398,8 - Lucrum cessans - XXH, § 2.722,3

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - VH, § 735. C.

- Perdas e danos - XXV, § 3.091,9 - Pressuposto da incidência da invalidade IV, §383,8

- Compensação -XXTV, §§ 2.973,4; 2.975,2

]

|

;

INTERNET - Negócio jurídico-M eio d e p ro v a-IH , § 340. B ,C

- Ratificação - IV, § 422,2 - Sentença anulatória por falta de assenti­ mento de outrem - IV, § 429,1

:

INTERNÚNCIO - VH, § 780. B

- Vícios do objeto doado - XLVI, § 5.020,3

;

INTERPF.I,ABTÍ ,1P APF. - Inacionabilidade-V I, §647,3

INTERESSE PÚBLICO - Concordata-X XX, § 3.454,2

|

INTERPELAÇÃO - H , §§ 207. B; 235,2 - administrativa-Espécie interpretativaX m , § 1.487,5

- Condição - V, § 542,2 - específico - Concurso de credores XXVH, § 3.216,1 - específico - Liquidação administrativa XXX, §3.547,2

57

INTERFUNGIB ILIDADE

- Ação de anulação por d o lo -IV , §455,5

- Anulação por erro - I V , §448

•

- Ato jurídico stricto sensu-XXLLL, § 2.800,1 :

- C apacidade-IV , §385,1

- Exceção de maior interesse - XI, § 1.163,6

I j

- D e n ú n cia -X X m , § 2 .772,7,8,9; XXV, § 3.048,1

- genérico-Concurso de credores-X X V H , §3.216,1

I ;

- Direito formativo gerador-X X H , § 2.680,5

- Interesse privado - Concurso de credores XXVH, § 3.205,3

!

- Dívida líquida - XXTV, § 2.894,9

;

- D uplicata-X X X V I, § 4.023. A

! j

- Escritura definitiva - Loteador - XHI, § 1.497,1

!

- Hipoteca - Vencimento - XX, § 2.508

- específico-L iquidaçãocoativa-X X V II, §3.224,1

- Interesse privado - Conflito - XIV, § 1.609,2 - M odas-X LV I, §5.014,4

- Citação - VI, § 660,2

- e m ju íz o - m , §251,10

- Exercício dos direitos - VI, § 650,2

- Obrigações - Execução - XXH, § 2.603,2 - Prescrição - VI, § 664 - Prevalência-H , § 189. B INTEREXPEDIÇÃO - Expedição - XLIV - §§ 4.756,3; 4.758,1 - S ubexpedidor-X L IV -§§4.756,3; 4.758,1 INTERFERÊNCIA-XHI, § 1.538. A, B; 1.539. A, B; 1.540. A, B - Intolerável - XIH, § 1.538. C

- Irrevogabilidade-H , §236 - judicial—I, § 26,1 - judicial-E xtrajudicial-D istinção-

XXm, § 2.803,1 - Lembrete - XXH, § 2.680,4 - L ocação-X L , § 4.400,6 - L u g a r-X X m ,§ 2.804,1,2 - M á -fé -X ,§ 1.078,4 - Medida judicial - H , § 235. B

58

•

INTERPELAÇÃO

- M o r a - X X m ,§ 2.803; XXIV, §2.954,2

- Pré-contratante com prador- XHI, § 1.485

- Prescrição - Regras jurídicas - Princípio de isonomia - VL § 666,3 - Prescrição - Regras jurídicas - Suspensão e interrupção - VI, § 666,2

- Prestações toma-Iá-dá-cá - XXIII, § 2.772,12 - prévia-Constituição em m o ra-X IH ,§ 1.453. A - Revogação-XXHI, §2.803,4

- Regulamento do edifício de apartamentos -X H ,§ 1.386

- Solidariedade-XXH, § 2 .755,1

- Transação-X X V , §3.042

- Tempo - X X m , § 2.804,1,2; XXV, § 3.048,1

- Transação - Eficácia - XXV, § 3.042,2

INTERPREDIALIDADE - servidão -X V IH , §§ 2.211,2; 2.216,6; XIX, §2.257,7 INTERPRETAÇÃO - Acordo de constituição - XIX, § 2.261, 8 - autêntica do negócio jurídico - X X X V m , § 4.201 - Cheque - XXXVII, §4.112,2 - Cláusulas das apólices de seguro - XLV, § 4.940.4 - com pIetativa-H I, § 329 - Contrato-§ 4 .1 8 9 . B - Contrato coletivo de trabalho - XLVHI, § 5.111.4 - Contrato de seguro - XLV, § 4.920,5

- S e n te n ç a -X n ,§ 1.299

INTERPRETAÇÃO DA LEI - Apartamento - XH, § 1.322 - Aplicação - IH , § 271,2 - Atos jurídicos - I H , § 325,3 - Contrato de locação - Renovação - XLI, § 4.495,4 - Direito matrimonial - VH, § 765,12 - Incidência - m , § 271,2 - Lei emergencial sobre locação - XL, § 4.461,1 - Lei processual - X, § 1.155,2 - Lei sobre cheque - XXXVII, § 4.099,2 - Localização dos institutos jurídicos XVH, § 2.125,1 - Propriedade - Limitação e restrição X V m ,§ § 2.126,4; 2.219,4 - Remissão - XIX, § 2.395,3

- C rítica-X V I, §1.838 - da vontade - Existência da vontade - m , § 252.3 - Determinações in ex a s-V , § 5 4 0 ,2 - Direito ao trabalho - XLVUI, §5.139,2 - Direito do Trabalho - XLVII, § 5.052 - Direito do Trabalho Rural - XLVÜI, § 5.160.3

INTERPRETAÇÃO DAS VERBAS TESTAMENTÁRIAS - LVI, §§ 5.649; 5.659,3; 5.725 - Aplicação da regra jurídica - LVI, § 5.734, 3 - Apreciação judicial das circunstâncias LVI, §5.726,1 - A utonom ia-L im itações-L V I, § 5.737,2

- E rro -IV , §4 3 0 ,3 ,5 ; 442

- Categorias jurídicas - LVI, § 5.729,2

- estrita - Contrato de agência - XLTV, § 4.766. B

- Cédulas referidas, notas, codicilos e depoi­ mentos - LVI, § 5.726,3

- e strita -F ian ç a-X L IV , §4.788,5

- Circunstâncias - LVI, § 5.726

- integrante-X X X V Ü I,§§4.188,2;4.198

- Cláusulas privatórias - LVI, § 5.728,4

- integrativa-C onversão-IV ,§375,2.

- P ré-co n trato -X m , §§ 1.477,2; 1.478,1

- Cláusula privatória - Não operabilidade LVI, § 5.728,6 - Cláusula privatória - Permissibilidade LVI, §5.728,5

- P rescrição-R egrasjurídicas-V I, § 666

- Conservação - LVI, § 5.732,1,2 •

- Prescrição - Regras jurídicas - Princípio de irretroatividade das leis - VI, § 666,4

- Considerações finais - LVI, §§ 5.728,7; 5.735

- Negócio jurídico - Promessa de dívida XLTV, §4.816,2

INTERPRETAÇÃO DAS VERBAS TESTAMENTÁRIAS

- Declarações de vontade - LVI, § 5.725, 11,20 - Deixa a descendentes-LVI, § 5.727,6 - Deixa a descendentes de outrem - LVI, § 5.736.7 - Deixa a descendentes de terceiro - LVI, § 5.727.7 - Deixa de núpcias-L V I, § 5.731,5 - Deixa de todos os bens móveis e imóveis LVI, §5.730,7 - Determinações m odais-L V I, § 5.731

■ 59

- Limitações jurídicas -L V L § 5.730,4 - Modus - Interpretação - LVI, § 5.731,1 - M o d u s- Simples recomendações - LVL § 5.731,4 - Morte após alei nova-L V I, § 5.736,4 - Morte do testador antes da lei nova-L V L §5.736,3 - Mudança da lei sem conhecimento do testador-L V I, § 5.736,2 - Negócio jurídico-L V I, § 5.729,1

- Direito a nterior-L V I, §§ 5.725,14; 5.736,5

- Negócio jurídico - Intercâmbio - LVL § 5.725.7

- Direito internacional privado - LVI, § 5.737

- Nomeação de testamenteiro - LVL § 5.730.8

- Direito intertemporal - LVI, § 5.736

- Nulidade de testam ento-ConservaçãoLVI, § 5.734

- Direito judiciário federal - Direito rescisó­ rio - LVI, § 5.734,2 - Direito romano - LVI, § 5.725,13 - Disposição clara - LVI, § 5.725,9 - Disposição testamentária em si - LVI, § 5.728

- Oficial público-Interpretação das verbas -L V I, §5.726,2 - Posição diante do testam ento-LV I, § 5.730.1 - Prelim inares-L V I, § 5.736,1

- Disposições am bíguas-L V I, §5.727,4

- Presunção geral - LVI, § 5.730,2

- Disposições extravagantes - LVI, § 5.728,3

- Princípios - LVI, § 5.727,1

- Distribuição em bens móveis e imóveis LVI, §5.730,5

- Problemas -L V I, §§ 5.725,16; 5.727,1

- Efeito fixador - Classificação da verba LVI, § 5.735,2

- Quaestio iurís - LVI, § 5.735,1

- Q uaestiofacti- LVI, § 5.735,1

- Eliminações - Distinções prévias - LVI, § 5.725,4

- Regra especial -L V I, § 5.725,12

- Exemplos de conservação - Direito testamentário hodiemo - LVI, § 5.732,3

- Regra jurídica alemã - LVI, § 5.725,17

- Formas testamentárias - Conteúdo do testamento -L V I, § 5.725,6

- Regrajurídica interpretativa-LVI, § 5.734.1

- Função do ju iz -L V I, § 5.725,1 - H erança-L egado-D iscrim inação-L V I, § 5.730 - Herdeiros legítim os-LV I, §5.727,5

- Regra g e ral-L V I, § 5.725,8 - R egrajurídicabrasileira-L V I, §5.725, IS

- Regras fundam entais-LV I, §5.725,2 - Sobredireito no espaço - LVI, § 5.737,1 - Substância-E feitos-L V I, § 5.737,3

- Herdeiros legítimos contemplados - LVI, §5.736,6

- Substituição - LVHI, § 5.827

- Im possibilidadelógica-LVI, § 5.728,2

- Unilateralidade das disposições - Conse­ qüências - LVI, § 5.725,3

- Interpretação das leis -L V I, § 5.725,5 - Interpretação filológica-LV I, § 5.725,10 - Legado-Limitações à regra jurídica LVI, §5.730,6

- Sucessão ab intestato - LVI, § 5.727,2

- Verba com ou sem especificação - LVI, § 5.730,3

- L egado-M odas-L V I, § 5.731,2

- Vontade interpretável - Vontade não decla­ rada - LVI, § 5.737,4

- Legitimados-LVI, §5.735,3

- Vontades últim as-LV I, § 5.725,19

60

•

INTERPRETAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS

INTERPRETAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS - m , § 325; XXXVHI, § 4.198,2 - a favor-IH , §259,2 - A m bigüidade-IV , §412,4 - Classificação - HI, § 328

- Impossibilidade da interpretação XXXVHI, §4.203,4 - integrativa-X XXV HI, §4.199 - Interpretação autêntica - XXXVHI, § 4.201.3 - lus interprelativum -X X X V H l, § 4.200, 1

- completativa - IH, § 329,3 - Contratos de adaptação de obra intelectual -X V I, §1.868,3

- Linguagem - XXXVHI, § 4.202,2

- Formas - HI, §§ 330; 333,2 - In terpretaçãopelojuiz-H I,§331,2

- Meios extrínsecos - IH , § 329

- Operações para interpretar - H I, § 328

- Negócios jurídicos formais - XXXVHI, § 4.199.3

- Princípios fundamentais - IH , § 327 - Questão de d ireito -H I, § 331,3

- Meios de interpretar-X X X V H I, § 4.202 - N atureza-X X X V H I,§§4.198,2;4.200,2

- O bjeto-X X X V H I, §4.202

- Questão de fato - IH , § 331,3

- Ônus da prova - XXXVHI, § 4.202,7

- R eg ras-H I,§ § 327,2; 329

- Parte integrante-X X X V H I, §4.199,4

- Reserva m ental-Invalidade-T V , § 412,5

- Prestação - Extensão - XXH, § 2.688,2,3

- Sujeito - IH , § 331

- P rova-X X X V H I, §4.201,3

- Transmissão m obiliária-X V , § 1.751,7 - U s o s-IH , § 327,2

- Punctações ou minutas - Tratos prelimina­ res - XXXVHI, § 4.203,3

- V ontade-IH , § 326

- Reconhecimento - XXXI, § 3.582,2

INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

- Regras jurídicas cogentes e dispositivas XXXVHI, §4.199,2

- Apreciação da juridicidade - XXXVHI, § 4.198.2

- Regras j urídicas interpretativas 'X X X V H I, § 4.200,2

- Atitude do intérprete diante das palavras XXXVHI, §4.203,1

- Técnica de interpretação-X X X V H I, § 4.203 •

- Base do negócio jurídico-X X V , §§ 3.067, 2; 3.073,1

- 'Título constitutivo-X H ,§§ 1.292,4; 1.386,1

- bilaterais e plurilaterais - XXXVHI, § 4.198

- T ransação-X X V , §§3.036,4; 3.042

- Circunstâncias exteriores - Instrumento XXXVHI, §4.202,6 - Cláusulas da promessa de recompensa XXXI, §3.628,2 - C onceito-X X X V H I,§§4.198,1;4.201,1 - Condomínio - XH, § 1.283,3 - Conduta dos figurantes após a conclusão do negócio jurídico -X X X V m , § 4.203,2 - Distinções que se im põem -X X X V H I, § 4.201.2 - E rro-X X X V H I, § 4.199,4 - Falta de previsão literal - XXXVHI, § 4.199,1 - Finalidade do negócio jurídico XXXVHI, §4.202,5 - Função do juiz - XXXVHI, § 4.200,3

- Uso do tráfico - XXXVHI, § 4.202,4 - Vontade do figurante - XXXVHI, § 4.202,3 INTÉRPRETE - Testamento do surdo - LIX, §5.871. B - Testamento em português-L IX , §5.865. B INTERROGATÓRIO - Videoconferência - L IH , § 5.506. A INTERRUPÇÃO - Contrato de trabalho - XLVH, §§ 5.099. B; 5.103. B - de trens - M orte—I, § 66 - Não uso da servidão - XVHI, §§ 2.229,8; 2.232 - Prazo de usucapião-X I, § 1.193;XV, § 1.696; XVHI, §2.232

INTERVENÇÃO

•

- Medidas cautelares constritivas-VL § 681,5

- Suspensão de eficácia - Contrato coletivo de trabalho - XLVTCI, § 5.117,2

- M edidascautelaresem geral-V I,§681, 10

INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - VI, § 686, 6; XXH, § 2.705. A

- Mudança de ju íz o -V I, §687,3

- Absolvição da instância-V I, §687,5

- Nulidade do processo-V I, §681,9

- Açãocam biária-XXX V, §§ 3.926,9; 4.005,5

- Ordem dos julgamentos - VI, § 687,11

- Ação executiva hipotecária - XX, § 2.555

- Paralisação parcial - VI, § 680,3

- Ações de nulidade ou de anulação do casamento - VH, §811,4

- Perda do tempo c orrido-V I, §687,1

- Alegação de compensação - VI, § 686,8

- Prazo para a promoção - V I , §681,13 i

- Apresentação do título do crédito em juízo de inventário ou concurso de credores VI, § 680,6 - Apresentação do título em concurso de credores-V I, §§ 680,6; 684

- Princípiodaincontagiabilidade-Exceç õ e s-V I, § 688,2 - Princípio da separação das pretensões VI, §688,1

I

- Processojudicial-V I, §687,9 - Protesto - VI, §§ 680,5; 687,4

- Apresentação do título em juízo do inven­ tário - VI, §§ 680,6; 683

:

- Ato de reconhecimento do devedor - VI, § 686

’

- Reconhecimento da pretensão - VI, § 687, 7 - Recontagem - VI, § 687 - Reconvenção - VI, § 681,4

- Ato interruptivo praticado no estrangeiro VI, § 680,2

- Sentença - VI, § 687,8

- Ato judicial que constitui em mora o deve­ dor - VI, §§ 680,7; 685

- Suspensão-V I, §686,9

- Ato que importe reconhecimento da pre­ tensão pelo d evedor-V I, § 680, 8 - Atos interruptivos - VI, § 680,1

- Solidariedade passiva-X X H , §2.755,8 ;

- Suspensão da instância- VI, § 681,7 - Usufruto - Extensão - XIX, § 2.334,3

;

INTERSTÍCIO - Prédio rústico - XHI, § 1.548

- C ita ç ã o -V I,§ § 6 8 0 ,4 ;6 8 1 ,l,2 ,8 - Citação fora do prazo legal - VI, § 687,6

61

!

INTERVALO EM BRANCO - Crime falencial - XXX, § 3.541,6

- Credores - VI, § 681. A - Desistência - VI, § 681,6

INTERVALO LÚCIDO - LIH , § 5.498,5

- D espacho-V I, §681,8,12

- Incapacidade - IV, § 386,6; LX,§ 6.021,1

- Determinação do último termo processual - V I , §687,10

- Testam entos-LVI, §5.671,4 INTERVENÇÃO - XXXV, § 3.989; XXXVI, § 4.057. B

- Duração -V I, §687,2 - Embargos de terceiro - V I , §681,11

- A ceitante-X X X V I, §4.058. A

- Espécies de protesto - VI, § 682,2

- Aceite peio sacado - XXXIV, § 3.900,3

- Extensão da ação proposta - VI, § 681,3

- Aceite pelo terceiro - XXXTV, § 3.900,3

- Extensão subjetiva e objetiva - VI, § 688

i

- Interrupção da formação pelo protesto judicial - V I, §682

i

- Interrupção punctua! - VI, § 686,6

;

- Acidentes -X X X IV , § 3.900,5 - adesiva-Em bargos de terceiro-X X V II, §3.231,2 - Ato do protesto - XXXIV, § 3.901,2

- Legitim ação-VI, § 688,3

- A val-X X X IV , §§3.892,3; 3.991,3

- Liquidação - XXX, § 3.452,2

- Avalista - XXXVI, § 4.058. A

- Matéria comercial - VI, § 686,7

:

- Avisos - XXXV, § 3.991,1

62

•

INTERVENÇÃO

- Circulação da letra de câmbio aceita por intervenção - XXXIV, § 3;900,4 - Conceito - XXXIV, § 3.899,1; XXXV, § 3.9S9,1 - Curador de ausente-Sucessão provisória -I X , § 1.055. C - Dados históricos - XXXIV, § 3.897,4 -

de terceiro - X, §§1.061. A; 1.149. A; XI, § 1.271. A; XIX, §§ 2.306. A; 2.349. A; XXVH, § 3.232. A - Decadência-XXXIV, § 3.901,6

;

j

Função-X X X V , §3.989,1 Indicação da firma honrada - XXXTV, § 3.901,1; XXXV, §3.990,9

!

Indicação do interveniente -X X X V , § 3.990.2 Indicação literal -XXXTV, § 3.898,1 indicada-XXXTV, § 3.898; XXXVI, § 4.058,2,4

- Direito a com issão-X X X IV , §3.900,6

indicada - Cheque - XXXVH, § 4.133

- D ireitos-X X X V I, §4.058,7

indicada - Tempestividade - XXXV, § 3.990,6

- Direitos do interveniente-XX XV, § 3.991,2

Interveniente - Obrigado cambiário XXXV, § 3.990

- Direitos do portador - Regresso - XXXV, §3.991,4

ju d ic ia l-P o s se -X , § 1.071,5

- Direitos novos surgidos do pagamento por intervenção-XXX IV , § 3.901,5

Letra de câmbio - Conceito - XXXIV, § 3.897

- Domínio econôm ico-XTV, §§ 1.631. C; 1.630. B

Liquidação - XXX, § 3.563. B literalmente indicada- XXXTV, § 3.897,6

- Domínio econôm ico-Fixação de preçosXIV, § 1.630. B

literalmente indicada - Hipóteses - XXXTV, §3.898,3

- Duplicata mercantil - XXXVT, § 4.057,4, 6

litisconsorcial - Ação de depósito - XLII, §4.663,5

- Duplicata m ercantil-A to de intervenção XXXVI, §4.058

livre - XXXTV, § 3.899; XXXV, § 3.990, 7; XXXVI, § 4 .0 5 8 ,3 ,4 ,5

- Duplicata mercantil - Conceito - XXXVÍ, §4.057,1

livre para aceite - XXXTV, § 3.899,2 i

- Economia e finalidade da intervenção XXXIV, § 3.897,1

- estatal - Concentração e parcelamento da propriedade-A lem anha-X I, § 1.158. B - estatal-Concentração eparcelamento da propried ad e-B rasil-X I, § 1.158. B - estatal-E conom ia-Indenizaçãopor desapropriação-X IV , § 1.613,2 - estatal - Parceria - XLV, § 4.893. A - Exoneração do avalista-X X X IV , § 3.901,4 - Figuras subjetivas cujas firmas foram honradas-XXXTV, § 3.901,3

livre para pagamento - XXXTV, § 3.899,3 Ministério P ú b lico -X I, § 1.271. A; XXX, § 3.524. B Ministério Público - Sucessão provisória IX, § 1.055. C

- Efeitos da intervenção-XXXIV, §3.900,2 - Eficácia - XXXTV, § 3.900; XXXV, § 3.991

Fonte da obrigação assumida - XXXTV, § 3.900.1

|

- Dever de diligência - XXXV, § 3.990,5

- Duplicata mercantil -N atureza -X X X V I, §4.057

Firmas honradas pela intervenção XXXV, §3.990,3

;

M om ento-X X X V , § 3.990,8 na economia -X L V II, § 5.066,8

i

Natureza - XXXIV, § 3.899,1 no cheque-X X X V H , § 4.132,1

j

no cheque - Ato de intervenção XXXVH, § 4.132,3

I

no cheque - Ato da intervenção para paga­ mento do cheque - XXXVH, § 4.132

|

no cheque - Eficácia do pagamento por intervenção - XXXVH, § 4.133,4 no cheque - Fim da intervenção XXXVH, § 4.132,2

INTROMISSÃO ESTATAL

•

63

- no cheque - Indicação da firma honrada XXXVII, §4.133,3

- Protesto da letra de câmbio - XXXV, § 3.921,1

- no cheque-Interveniente indicadoXXXVH, §4.133,1

- Reconvenção e m ora-X X H I, § 2.803,2

- no cheque - Pluralidade de intervenientes -X X X V II, § 4.133,2 - no cheque - Pressupostos de intervenção XXXVH, §4.133

- Relativamente incapaz-IV , § 425,4 INTIMIDAÇÃO - TV, § 459, 5 - veja Coação INTIMIDADE - VH, §§ 727. A, C

- Nota prom issória-XXXV, § 3.989,2

- P roteção-V H ,§ 737. B

- Pagam ento-X X X V ,§ 3 .9 1 8 ,3 ;XXXVI, §4.057. A

- Violação - Direito de reparação - LIH , § 5.498. A

- para aceite e para pagamento - XXXTV, § 3.897,2 - Portador - Oposição à intervenção indica­ da-X X X IV , § 3.898,4 - Posse - Mudança da causa - X, § 1.065,2 - Posse - Seqüestro - X, § 1.147,3 - Pressuposto da indicação da firma honrada -XXXTV, § 3.901

INTOXICAÇÃO - I X , § 1.036,7 - A cidentedotrabalho-LT V ,§5.539,4 - habitual - Incapacidade - IV, § 384,1 INTRAN SFERIBILIDADE - da posição subjetiva no negócio jurídico XXTV, §2.885,2 - da testamentária - LX, § 5.970,11

- Prevenção - XXXIV, § 3.897,3

- Direito ao nome - VH, § 743,6

- principal-Em bargos de terceiro-X X V H , §3.231,2

- do u so -X IX , §§ 2.364; 2.368

- Problemas jurídicos-XXXTV, §3.898,2

- do usufruto sobre direitos-XEX, §2.297

- Quando se pode intervir - XXXV, § 3.990,4

- Nome comercial -X V I, § 1.960,3,4

- do usufruto - Pátrio poder - XEX, § 2.263,5

INTRANSMISSIBILIDADE

- Quem pode intervir - XXXV, § 3.990,1

- do usufruto-XEX, §2.265

- Recusa do pagam ento-X X X V , §3.991,5

- Direitos de personalidade - VH, § 728

- S T J-X X H ,§ 2.728. C

- de crédito-X X IV , §2.961. A

- Teorias-XXXTV, §3.897,5

- do u so -X IX , §§ 2.364; 2.368

- voluntária - Concurso de credores XXVH, § 3.207,3

- Pena criminal - LTV, § 5.552,1

INTIMAÇÃO - XXX, § 3.528. B

- Direito à h o n ra -V H , §736,6 - Direito à própria imagem - VH, § 738,8

- a não fazer-V I, §660,1

- A ç ão d e n u lid a d e -V H ,§ 8 1 0 ,3 ,5

- do autor - Reconvenção - VI, §§ 680. A; 681.A

- Qualidade de membro - 1, § 92,8 - Obrigação alimentar - IX, § 1.007,1,4

- do síndico nomeado - YXTX § 3.374,1 - Executado - Penhora - XXVH, § 3.262. A - Juízo falencial - XXX, § 3.528,1 nominal - Advogado - Habilitação em Recuperação e falência - XXVH, § 3.212 C

- Nulidade - Mandato - XLHI, § 4.698. C - para apresentação do testamento - LX, § 5.961,6 por edital - Declaração de insolvência— XXVH, §3.280. A

INTROMISSÃO - em virtude de direito privado - XI, § 1.182,6 - permitida na esfera jurídica alheia - XI, § 1.162,4 INTROMISSÃO ESTATAL - em virtude de direito privado - n , § 190 - Esfera jurídica alheia - H, §§ 188-190 - jurídica alheia - Pré-exclusão da contrarie­ dade a direito -H , § 182,2

64

•

INTROMISSÃO ESTATAL

- Limites dos direitos - n , § 188,1 - permitida por direito público - II, § 189

- Ineficácia do negócio jurídico básicoXIX, §2.319

- sem violação - II, § 188,2.

- Inexistência-IV , §§ 356; 357 - Inexistência - Eliminação da confusão IV, §360,4

INTUITO ECONÔMICO - Pessoajurídica-I, § 16,3

- Interpretação dos atos jurídicos -Reserva m en tal-IV , §412,5

INUMAÇÃO - IX, § 1.001,4

- Negócio ju ríd ic o -V , §567.C

INUNDAÇÃO - Acidente do trabalho-L IV , § 5.539,7

- R egistro-X I, § 1.230

- Depósito necessário-X L H , § 4.670,1,2

- Renda sobre imóvel - XIX, § 2.407,7

- M o r te - I,§66

- subjetivamente parcial - I V , § 387,2 - Testamento público - LIX, § 5.865. C

INUTILIDADE SUPERVENIENTE

- Validade do acordo de transm issão-X I, § 1.244,10

- Servidão-X V H I, § 2.227,4 INUTILIZAÇÃO DE LIVROS OBRIGATÓRIOS

INVALIDADE E RESCISÃO DA SENTENÇA DE PARTILHA - LX, § 6.020

- Crime falencial-X X X , § 3.541,6

- Ação de anulação - LX, §§ 6.022,7; 6.024,6

INVALIB ILIDADE IMPLÍCITA - LVI, § 5.671,1

- Ação rescisória - LX, § § 6.021,2; 6.023 - Casos especiais - L X , § 6.024,2

INVALIDADE - V, § 529,1, 4 - Acordos de transferência - X, § 1.088

- Coação - LX, § 6.022,3

- A tojurídico-D esconstituição-IV , §380

- Conteúdo do testamento - Regrajurídica LX, § 6.023,3

- Atos praticados por m en o re s-IX , §982 - C asam ento-V H , §§ 768.B; 778. C; 803; 804; 805; 806; 807; 808; 809; 810; 811

f-

- Correção da sentença - LX, § 6.022,9

- Compromisso de compra e v enda-A ção declaratória - VI, § 633. C

j

- Diferença entre as partilhas - LX, § 6.020,2

j

- Dolo - LX, § 6.022,5

- C oncorrente-IV , §382

j-

- E r ro -L X ,§ 6.022,4

- Contrato de mútuo a risco - X L I I , § 4.606,1

- Forma da partilha - Regra jurídica - LX, § 6.023,2

- da renúncia - LVI, § 5.652,4-7

- Incapacidade - LX, § 6.022,2

- de cláusula testamentária -D istinção entre erro substancial e equívoco da designação - L V n ,§ 5.748. B

- Legado - Revogação - LX, § 6.024, 8

- Direito real de garantia-X X , §2.417,3 - do testamento - Atitude do testamenteiro LX, § 5.966,6 - do testamento - Ineficácia e revogação LIX , §5.937,3 - do testamento - Inexistência, §§ 6.0206.024 - F iança-X L IV , §4.786,7 - Ineficácia-IV , §§ 360; 491; V m , § 853, 3; XXXVHI, §4.188,3 - Ineficácia do bem de fam ília-X IV , § 1.592,7

- Nulidade - Conversão - LVI, § 5.733,12 - Nulidade da partilh a-L X , §6.021 - Porção necessária - Interpretação do testa­ mento - LX, § 6.024,7 - P re c is õ e s -L X ,§§6.021,1;6.022,1; 6.024,1 - Prescrição - LX, § 6.022,8 - Pressupostos - LX, § 6.024,4 - Rescindibilidade-L X , §6.023,1 - Revogação - Validade - LX, § 6.024,3 - Revogação de disposição testamentária LX, § 6.024 - Simulação - LX, § 6.022,6

INVENÇÃO

•

65

- Testamento cerrado - Revogação - LX, § 6.024,5

- A to-fatojurídico-Eficácia-X V I, § 1.918.1

- Texto legal - LX, § 6.020,1

- Ato-fato jurídico - Irradiação de efeitos XVI, §1.918

INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO x x n , §§ 2.706. B; 2.707. A - Atos jurídicos stricto sensu - XXXVHI, § 4.208.1

- A u to r-X V I,§ 1.916,1 - B em incorpóreo-X V l, § 1.917 - Cancelam ento-X V I, § 1.925,3

- bilateral e plurilateral - XXXVHI, § 4.208

- C ientista-X V I, § 1.919,2

- Doação - Limite objetivo - XXXVHI, § 4.208.4 - Inegociabilidade - XXXVHI, § 4.209

- Cláusulas de cessão de direitos patrimo­ niais sobre invenções futuras - XVI, § 1.927.1

- Negociabilidade-Limites objetivosXXXVIH, § 4.209,1

- Cláusulas tácitas - Invenções de emprega­ d o -X V I, § 1.928,8

- novativo - XXV, § 3.026,6

- C om binatória-X V I, § 1.916,5

- Proibição dos negócios jurídicos sobre herança de pessoa viva - XXXVIH, § 4.208.2

- C oncorrênciadesleal-X V H , § 2.100,9

- Vendas e doações a descendentes XXXVHI, §4.208,3 INVALIDADE PARCIAL - VI, § 698. A - Negócio jurídico - XXV, § 3.041,3

- Condomínio - XVI, § 1.939. A - Contrato empregatício -X V L § 1.929. C - C opropriedade-X V I, §§ 1.929,1; 1.939. A ,B - Copropriedade - Exploração - XVI, § 1.929.1

- Nulidade ou rescisão da sentença homologatória- XXV, § 3.041,2

- Criação industrial - XVI, § 1.924,4

- Transação-X XV, §3.041

- Direito à patente - XVI, §§1.915,2; 1.922.1

- Um ou mais de um dos negócios-X X V , § 3.041.4 - Unidade do negócio jurídico - XXV, § 3.041,1 INVALIDEZ - Aposentadoria - Suspensão do contrato de trabalho -X L V H , §§ 5.102. B; 5.103. A - Morte do trabalhador-XLVH , §5.069,7 INVASÃO DE ÃREA - XIH, § 1.545,11

- Dados históricos-X V I, §§ 1.902; 1.903

- Direito autoral de nominação - XVI, § § 1.920,1; 1.920 - Direito de personalidade - XVI, § 1.919 - Direito de personalidade - Direito patrim o n ial-X V I, § 1.919,4 - Direitoformativo gerador-X V I, § 1.922 - Direitos - XVI, §§ 1.915; 1.919. A, B; 1.920. B - Direitos patrimoniais - XVI, § 1.921

INVASÃO DE ESTABELECIMENTO XLVH, §5.077. A

- Equivalência dos meios - XVI, § 1.917,2

INVENÇÃO -X V , § 1.729. A; XVI, §§ 1.915,1; 1.928. C; 1.929. A, C; XVH, § 2.126. A

- Espécies apontadas pela lei - XVI, § 1.926.2

- Espécie principal-X V I, § 1.928,1

- Ação declaratória - Patente - XVH, § 2.069 - Alienação -X V I, §1.920,2 - Alienação - Renúncia - XVI, § 1.920,2 - Aplicações novas - XVI, §1.916,4 - Ato de invenção - XVI, §1.919,1

- Exploração - Prazo - Aquisição e perda da copropriedade - XVI, § 1.929,5 - futura-X V I, § 1.927 - futura-Cláusulas de cessão-X V I, § 1.927.1 - Futura - Legislação estrangeira - XVI, § 1.927.2

66

•

INVENÇÃO

- Título ao portador- X X X O I, § 3.749

- Garantia provisória de prioridade - XVI, § 1.925 - Impatenteabilidade-XVI, § 1.926,1

- Transmissibilidade - XVI, § 1.922,3 - Unidades políticas eautarquias-X V I, § 1.929.4

- industrial - XI, § 1.179,1,2 - industrial - Direitos do autor - XVH, § 2.007. A - Industrialidade-XVI, §§ 1.918,2; 1.924,2

- Uso ilíc ito -X V n ,§ 2.070. B INVENÇÃO DE EMPREGADO - XVI, § 1.928; XLVH, § 5.098,7

- Legislação estrangeira-X V I, § 1.927,2

- Aquisição pela empresa - Regrajurídica XVI, § 1.928,11

- l iv r e - X V U 1.927,2 - liv re-In v en ção lig ad a-X L V II,§5.098,7

- Atenuações -X V I, § 1.928,7

- livre afim da indústria-X V I, § 1.928

- Cláusulas modificativas - XVI, § 1.928,5

- Meio novo - XVI, § 1.916,3

- Cláusulas táticas - XVI, § 1.928,8

- Morte do inventor-X V I, § 1.919,3 - Não patenteável-X V I, § 1.926

- Direito ajusta remuneração - XVT, § 1.939. B

- Novidade - XVI, § 1.924,3

- Direito exclusivo-X V I, § 1.928,2

- Patente -N atureza quanto à sua eficácia XVI, §1.923,4

- Diretores e chefes de fabricação - XVI, § 1.928,9

- Patente - Requerimento - XVI, § 1.925,4

- Empregado que se desliga do emprego XVI, § 1.929,2

- Patenteabilidade -X V I, § 1.924

- Espécie principal - XVI, § 1.928

- Períodos -X V I, § 1.921,1

- Forma do c ontrato-X V I, §1.928,6

- P o sse -X , §§ 1.064,7; 1.081,3,6; 1.103; 1.133

- Fundamento da regrajurídica - XVI, § 1.928,10,11

- Posse - Coisa achada - X, § 1.071,7 - Princípio do inventor-X V I, § 1.923,2 - Princípio do requerimento - XVI, § 1.923 - Princípios -X V I, § 1.923,1 - Prioridade - Prazo de duração - XVI, § 1.925.2 - Produto - Processo - XVI, § 1.917,1 - Produto n o v o -X V I, § 1.916,2 - Propriedade industrial-Técnica legislati­ v a -X V H ,§ 2.132 - que interessam à Defesa N acional-Inte­ resse na aquisição -X V I, § 1.936,2 - que interessam à Defesa Nacional - Sigilo -X V L § 1.936,1 - Renunciabilidade - XVI, §§ 1.920,2; 1.922.3 - Substituição-X V , § 1.733. A

,

- Nome do inventor-C ontrato de trabalhoX V I,§ 1.929,3 - Resultados divididos entre empregado e em pregador-X V I, § 1.939. B c - r u ra l-X L V m ,§ 5.163,2

INVENÇÃO DE EMPRESA -X V I , §§ 1.927, 2; 1.929,6 - Direito exclusivo de licença de exploração - XVI, § 1.939. B INVENÇÃO DE SERVIÇO - XVI, § 1.927,2 - E xploração-X V I, § 1.929 - Nome do inventor - XVI, § 1.929,3 - Prazo para a exploração - XVI, § 1.929,5 - Unidades políticas e autarquias-X V I, § 1.929.4 INVENTARIAÇÃO

- Técnica legislativa-X V I, § 1.921,2

- Ato jurídico stricto sensu - XV, § 1.800

- Termos apropriados-X V I, § 1.924,1

- C o n d içã o -V ,§ 542,1

- Tesouro-XXXEEI, § 3.750.A

- Direito acessório - XXII, § 2.683,2

- Titularidade-X V I, § 1.916

- Falência-X X IX , § 3.384

- U tularidade-D ireitoform ativo gerador XVI, §1.922,2

- L ocação-X L , §4.370,3

- Legatário - LVH, § 5.796,6

INVENTÁRIO

j j

- Recursos - XXVTH, § 3.306,2

- Ação de desapropriação -C itação -X IV , §1.621,4

j |

- Remuneração - LX, § 5.986,5

- Ação de renovação de contrato de locaçãoLegitimação processual - XLI, § 4.540,1

|

INVENTARIANTE - XXH, § 2.762. B; LV, §§ 5.588. B; 5.995. B; 5.996. B; 5.998. B

- Atribuições —LV, § 5.588. B - Compromisso - LX, § 5.986. B - Cônjuge sobrevivente, herdeiro ou inventarian te -X X V in ,§ 3.305 - dativo - Legitimidade processual passiva I, § 50. A

67

- Removido do espólio -L X , § 5.999. B - Sonegador - LX, § 5.998. C INVENTÁRIO - H , § 235,13; XV, § 1.741. A; XVHI, § 2.234. A; XXH, § 2.759. C; XL, § 4.386. A; LV, § 5.598. B; LVI, § 5.649. C; LX, §§ 5.981. B; 5.992. B; 5.993. B, C; 5.994. C; 5.996. B, C; 5.997. C; 6.023. C; 6.024. B - Abertura - XXH, § 2.713. C - A ção -X IV , § 1.605. C

- dativo-Legitim idade processual passiva a tiv a -I, § 50. A

j j

- Declarações - C onteúdo-L X , §5.987. B

j

- Dever de prestação de contas - XXH, § 2.726.

•

j A!

- D ispensa-LV , § 5.588. B

- Arrecadação - XXIX, § 3.384. B - B e m -L X ,§ 5.998. C - Colação de b e n s-L X ,§ 6.019. B - Competência eventual-L X , §5.983,5 - Conceito - LX, §§ 5.981,1; 5.982,1 - Cônjuge - Falecimento - Pendentes inven­ tário e partilha-L X , § 5.982,3

- Dispensa no inventário extrajudicial-LV , §5.588. A

! |

- Enfiteuse-X V IU , §2.165

!

- Espécies - XXVHI, § 3.304,1

|

- Espólio falido-X X V H I, § 3.342

j

- Falência-Pedido de decretação de abertura - Pressupostos objetivos - XXVHI, § 3.304

j j i

- Falência-Pedido de decretação de abertura feito pelo cônjuge sobrevivente XXVIH, § 3.305,1

j ! !

- deficiente - Falência - XXIX, § 3.386.

- Falência -P ed id o de decretação de abertura feito pelo herdeiro - XXVIH, § 3.305,2

1 j

- Dever do usufrutuário-X IX , §§2.276,1; 2.281

- Falência-Pedido de decretação de abertura feito pelo inventariante - XXVIH, § 3.305,3

j | |

- Discriminação de bens - LX, § 6.013. B

- F unções-L X ,§ 5.976. C

I

- Legitimidade - LV, § 5.588. B

j

- N om eação-L X ,§§ 5.968. B; 5.986. B

j

- Nomeação-Regulamentação legal-L V , §5.588. A

í |

- Ô n u s-L X ,§ 5.986. B

]

i

- Perda do quinhão-L X , § 6.001. B

- Cônjuge sobrevivente-LX , § 5.985,1 - Cônjuges e inventariança - LX, § 5.986,4 - Credor do herdeiro-L X , §5.985,4 - Cumpra-se de testamento - LX, § 5.982,4 - Declaração de bens - LX, § 6.002. C - Declarações preliminares - LX, § 5.986,2 - Descrição dos bens - LX, § 5.987 - Descrição dos bens alheios - LX, § 5.987,4

- Dies a quo - Críticas - LX, § 5.984,3 - Doação - L X , § 6.019. B - Eficácia do inventário - XIX, § 2.281,4 - Enumeração taxativa - LX, § 5.985,8 - extrajudicial - L X , § 5.982. B; XIX, § 2.281,2 - extrajudicial - Abolição - LX, § 5.982,2 - Falência - Bens arrecadados - Conteúdo XXIX, §3.384,3

- Poder de disposição - I V , § 387,1

j

- Posse da herança - X, § 1.092,2,4

j

- Falência - Bens arrecadados - Formalida­ des-X X IX , § 3.384,2

- Primeiras declarações - LX, §§ 5.987. B; 6.004. A, B; 6.005. B

I 1

- Falência - Bens arrecadados - Inventariação-X X IX , §3.384,1

- Procedimento-XXVIH, §§3.304,2; 3.306,1

! !

- Falência - Bens arrecadados pelo síndico XXIX, § 3.384

68

•

INVENTÁRIO

- F a lên cia-B en s arrecadados pelo sín d ic o -

j

Inventário deficiente e inventário negativo

j

-X X IX , §3.386

I

■ Falência -X X V m ,§ 3.342,1

j

Falta de inventário-XIX , §2.281,6

- Nomeação do inventariante-LX, § 5.986 - Ocultação de bem - LX, § 6.000. C - Pagamento de dívida - Requisitos - LX, § 6.005. C - Pagamento de dívida-Reserva de bens L X ,§ 6.005. C

■ Fazenda Pública - LX, § 5.985,7 Habilitação de créd ito -L X ,§ § 6.003. B; 6.005. A, B; 6.010. A, C; 6.012. B

j

- P artilha-C onceito-L X , §5.981,2 - Pátrio poder - IX, § 980,3

Habilitação de crédito - Aceite pelos herdeiros - LX, § 6.012. B

j ;

- Penhora no rosto dos autos - LX, § 6.004. B

Habilitação de crédito - Espécies - LX, § 6.010. B

|

- positivo-V , §597 - P ra z o -A b ertu ra -L X , § 5.984.A - P ra z o -E n c erra m e n to -L X ,§§5.984,2; 5.984. A

Habilitação de crédito - Impugnação L X ,§ 6.005. B ,C

- Prazo - Prorrogação - LX, § 5.984,2

Habilitação de crédito - Impugnação pelos herdeiros § 6.012. B

- Pré-exclusão da obrigação de inventariar XIX, §2.281,5

Habilitação im pugnada-L X , 6.012. C

- Prescrição - Interrupção - VI, § 683. C

Herdeiro - Reivindicação - LV, § 5.588. C

- Procedimento extrajudicial - LVI, § 5.655. A

Herdeiros, legatários e seus cessionários LX, § 5.985,2

- Prova documental - V alo r- LX, § 5.983,4

Hipoteca - XX, § 2.447,6

- Quase usufruto - XEX, § 2.291,1

Honorários -A dvogado -X L H I, § 4.703.

- Questões de direito e questões de fato L X ,§ 5.983

C Im putação-E xigência-L V , § 5.638. C

- Questões de fato fundadas em provas documentais inequívocas - LX, § 5.983,3

Incorporação a inventário—XV, §§ 1.7391.741

- Relação geral dos bens - L X , § 5.987,3

Incorporação a inventário - Usufruto XIX, §2.304,1

- Remuneração a inventariante - LX, § 5.986,5

Início do processo de inventário e partilha - L X ,§ 5.984,1

- R equisição-L egitim idade-V I, §683. A

Inventariante - LX, § 5.986,1

- R e se rv a d e b e n s-c re d o r-L X ,6 .0 1 2 .C

judicial -X IX , § 2.281,2,3; LX, § 5.982

- S en ten ça-X I, § 1.223.B

Jurisdição voluntária-L X , § 5.981,3

- Sentença-Sucessãoprovisória-X , § 1.056. B

- Requisitos da descrição - LX, § 5.987,2

Legitimação do credor para instauração L X ,§ 6.005. B

- Sonegação de b e n s-L X , §6.001. B - Suspensão-F alência-X X V H I,§3.291.B

Legitimação processual ativa - LX, § 5.985

- Testamenteiro - LX, § 5.985,3

Lei processual c iv il-L X , § 5.986,3

- Texto legal - LX, § 5.987,1

Liquidação de dívidas -L X , § 6.003. B, C; 6.004. B

- Usufruto - Posse - XIX, § 2.272,2 - Usufruto sobre direitos -X IX , § 2.295

Massa falida do herdeiro - LX, § 5.985,5

INVERSÃO

Ministério P ú b lico -L X , § 5.985,6

- Gastos - Enriquecimento injustificado XXVI, § 3.142,1

N atu reza-L X ,§ 5.981 n egativ o -V ,§ 597; 597. B

;

negativo - Falência - XXIX, § 3.386

- Gestão de negócios alheios sem outorga X LHI, §4.709,6

negativo - Possibilidade - XV, § 1.797. C

- Representação - IH , § 323

INVITAÇÃO

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - Credor-XEX, §2.279. A, B ;X X H ,§ 2.724. B; XXV, § 3.017. C

•

69

- de paternidade - Relações sexuais - IX, § 969,5 - de paternidade - Restrição - Exceptio plurium concubetitium - IX, § 969,11

INV ESTID URA-X I, §§ 1.217,1; 1.244, 1 - Função de síndico—XXIX, § 3.374,1 - Testamenteiro-LX, § 5.954,9,10,11

INVESTMENT TR U ST - L I, § 5.398,1,2; LH, § 5.483,4 - C ontrole-L I, § 5.377,2

INVESTIGAÇÃO - de maternidade - IX, § 968 - de maternidade - Adulterinidade - Incestuosidade-IX , § 968,3

INV IOLABILID ADE-I, § 71. A - Correspondência - VH, § 755. B.

- de m aternidade-C erteza-IX , § 968,1

- Correspondência - Dano - XXVL § 3.108,2

- de maternidade - Espécies principais - IX, §968,4

- Correspondência - Falência - XXVHI, § 3.339,1

- de m aternidade-Falsidade do termo de nascim ento-IX , § 968,5

- D o m ic ü io -H ,§ 186;V H ,§ 7 3 5 ,1;XLVI, §§5.028,1; 5.035. C

- de maternidade - Não admissão - IX, § 968,2

- D o m icílio-D ano-X X V L § 3.108,2

- de paternidade - IH , § 352. B ; VI, § 712. A; IX, § 948. C - d e p atem id ad e -A ç õ es-H I,§ 3 5 2 .B ;IX , §969,7 - de paternidade - Competência - VH, § 818. C. - de paternidade - Concubinato - IX, § 969,3 - de paternidade - de iure condendo - IX, § 969,1 - de paternidade - Escrito contra o nasci­ m ento-IX , § 969,12

- Domicílio - Direito à intimidade - VH, § 755 - G a ra n tia -L § 7 1 .A - Ordem judicial - VH, § 755. B. - Quebra de sigilo - VH, § 755. B. - Segredos - Dano - XXVI, § 3.108,2 INVISIBILIDADE - Servidões não aparentes-X V H I, §2.204,9 INVTTAÇÃO - a declarar - Concordata - XXX, § 3.498,1

- de paternidade - Exame de DNA - IH , § 352. C

- a declarar - Concurso de credores falencial -X X V IH , §3.330,2

- de paternidade - Exceções - Muitas rela­ ções sexuais - IX, § 969,9

- a declarar - Direitos dos credores declarantes - XXVHI, § 3.336

- de paternidade - Impossibilidade de cópula-E X , §969,10

- a declarar - Liquidação de sociedades de seguros-X X X , §§ 3.553; 3.556,1

- de paternidade -Im prescritibilidade- VI, § 7 I2 .A ,B , C

- a declarar-R eclam ações-X X X , §3.558

- de paternidade - Indisponibilidade - VI, § 712. A, C - de paternidade -N e g a tó ria - Imprescritibilidade-V I, §712. B - de paternidade - Pressupostos - IX, § 969, 2-6 - de paternidade - Presunção - IX, § 969,8 - de paternidade -R a p to - I X , §969,4 - de paternidade - Reconhecimento - Rela­ ção de parentesco - IX, § 946. C

- a declarar - veja Invitação dos credores - àoferta-E vicção-X X X V IH , §4.218,3 - à oferta - Veja: Invitatio ad offerendum - ao público - Gestão de negócios alheios X LHI, §4.704,5 - de credores - Concurso de credores XXVH, §§ 3.216,3; XXVII, § 3.273 - de credores - Concurso de credores civil XXVH, §3.258,3 - de credores-F alência-X X V m , §3.303

70

• INVTTATIO AD OFFERENDUM

IiWlTATlO AD OFFERENDUM- 1, §§ 36,4; 46: H, § 225,2; V, § 544, S; XI, § 1.189,15; XVH, § 2.087; XX, §§ 2.498; 3; 2.501,3; XXXVHI, § 4.184,2; XXXIX, § 4.265,7

j

- germ anos-V H , §767,1

í

- Impedimento m atrim onial-V H , §767,1

|

- Ju iz -V H , § 772,5

- Capital social - L, § 5.296,1 - Contrato de agência - XLIV, § 4.762,1 - Contrato de conta corrente - XLH, § 4.618.1 - Contrato de hospedagem - XLVI, § 5.031.1 . - Editais - XXVII, § 3.222,2

! i

- Livro do pessoal de bordo -X L V IH , § 5.135.1

- unilaterais-V H , §767,1

I !

- unilaterais - Bilaterais - Equiparação de quinhão hereditário-Im possibilidadeLV ,§ 5.626. C

•

- unilaterais-Concorrência com bilateraisHerança - LV, § 5.626. A

i

IRREDUTIBILIDADE DA ESPÉCIE NOVA - B o a f é -X V ,§ 1.703

- Oferta ao público - XHL § 1.474,2; X X X V m , § 4.191,3

- M á fé -X V , §§ 1.705; 1.706

- Preço-X X X IX , § 4.268,4

IRREGISTRABILIDADE - XI, § 1.218; XH, § 1.383,1

- Seguro-X L V , §4.917,2 - Tomada de títulos - XXXJJ1, §3.813,3

- D ire ito -X I, § 1.252 ■V/

- Expressões e sinais de propaganda-X V H , §2.037

:

- Marcas de indústria e de com ércio-X V H , §2.013

- Venda ao público - D , §§ 225,10; 235 - Venda por meio de propostas - XXEX, § 3.425.1

IRRATMCABILIDADE - IV, § 360,3 - N ulo-E V , § 366; 391,2

- Mandato de crédito - XLIV, § 4.807,1 - O fe ita -X m , §§ 1.431,10,12; 1.457,4; X X X V m , §4.189,2

- T ransportes-X X X V m , §§4.192,2; 4.218,3; XLV, §§ 4.861,3; 4.8 6 2 ,1 ,2

- Tutor ou curador - Impedimento matrimo­ nial proibitivo - VH, § 772,4

;

- Jogo ou aposta - XLV, § 4.910,1 - Licenciam ento-XV I, § 1.954

- Juiz-P rocuraçãojudicial-X L IH , § 4.695,8

- Nulidade do registro-R ecom pensa indus­ tria l-X V H , §2.049

INVÓLUCRO - Atos em concorrência desleal - X V IL § 2.103,4

- Rescomm unis o m nium - Expressão ou sinal de propaganda - XVH, § 2.037,1

- Concorrência desleal - X V11, § 2.098,9

- Sinais d istintivos-N ulidade-X V H , § 2.024,1

- E nvoltórioserecipientes-X V H , § 2.013, 1,2

- Títulos de estabelecimento e das insígnias -X V H , §2.029

IRMÃOS - A lim entos-IX , § 1.006,2 - bilaterais - Concorrência com unilaterais Herança - LV, § 5.626. A - bilaterais - Unilaterais - Equiparação de quinhão hereditário - Impossibilidade LV,§ 5.626. C

;

IRRENUNCIABILIDADE - VH, § 763,7 - Ação de declaração da simulação absoluta - I V , §476,3 - Direito à integridade físic a -V H , §733,4 - Direitos de personalidade - VH, § 728 - E n fite u se-X V m , §2.184,2

- de criação - Vínculo de parentesco - Inde­ nização por dano m o ra l-IX , § 950. C

- Obrigação alimentar - IX, § 1.007,3

- Direito à b o n ra -V H ,§ 737,6

- Renunciabilidade-X H , § 1.392,3

- Pátrio p o d e r-IX , § 976,7

- Regime matrimonial de bens - VIII, § 845,1 - Renúncia - III, § 279,6; LVI, § 5.652,3 - Veja: Revogabilidade e Chegada

- Resgatabilidade-XVm, §§ 2.184,2; 2.185,1 IRREPETIBILIDADE - Direito romano - VI, § 644,1 - Jogo-VI, §644 - Proibição - VI, § 644,2 - Sanção - VI, § 644,3

- Vinculação- V, § 507,3; XXII, § 2.687,2 - voluntária-XXXI, § 3.630,6 IRRIGAÇÃO - Servidão-X V in, § 2.214

IRRESILIBILIDADE - VI, § 628, 1 IRRESOLUBILIDADE - VI, § 628,1

:

IRRESTITUIBILIDADE

- Im postos-Imunidade-XXXI, § 3.589, 15

- Alimentos - IX, § 1.007,6 IRRETROATIVIDADE - d a le i-I,§ ll,3 ;IV ,§ 4 1 3 ,2

;

- Princípio - 1, § 18. C IRREVOGABIUDADE - 1, § 36, 6; m , §§ 251, 8; 266,4 - Alegação de compensação - XXIV, § 2.976.3

ISENÇÃO - Importes e taxas - Dl, § 279

ISONOMIA - VII, §§ 739. B; 739. C; 757. B; 758. B. - F ilh o s-V in , § 855. B - P rincípio-V n,§§ 739. C; 758. B;V HI,§ 857. A; XLVB, §§ 5.069. B, C; 5.071. A, B - Princípio-Eamflia-V T I, § 758. B.

!

- salarial-X L V n,§ 5.071. A, B

- Ato de escolha - XXH, § 2.705,4 - Cláusula - Mandato - XLD3, § 4.694. B

i

IT B I-X IX , § 2.375. B

- Contrato de advogado - XLHI, § 4.695,4

;

ITC M D -X IX , § 2.375. B

- Declaração de vontade de constituir servi­ dão - X Vm , § 2.204,8

I ITINERÁRIO

- Doação por ingratidão - XLVI, § 5.025

!

- Escolha - Obrigações alternativas - XXII, §2.701,2 - Fundação - 1, § 104,9

- Transportes em barcos e outros veículos XLV, §4.870,3 - Viagem de passageiros - XLV, §4.864,3

- Indenização - XXXI, § 3.630,8 - Mandato - XLHI, §§ 4.675. A; 4.677. A; 4.690,1,2; 4.693. A; 4.698. A - Nascimento da pretensão-XXXI, § 3.630,7 - objetiva - na procura, não na mediação XLHI, §4.717,3 -

Oferta ao público-X in, § 1.459 Perdão - II, § 244 Procuração - XLHI, § 4.694,1. Procuração em causa própria - XLUI, § 4.699.3

-

Promessa de recompensa - XXXI, § 3.630 Ratificação-VH,§ 809,4 Ratificação do casamento - VH, § 809,5 Reconhecimento - IX, § 973

- Alteração-XLV, §4.864. B - Alteração-Caso fortuito-XLV, §4.864. B - Alteração-Forçam aior-XLV, §4.864. B

1URA NOVIT C U R IA -I, §§ 9, 1; 96, 2; HL § 345, 3; 348,1; VH, § 813,15; XXIV, ! §§2.893,1; 2.994, 1; XXVI, §3.194,5; XXXVÍII, §§ 4.202,4; 4.207, 1; XLVIII, § 5.110,1

,

| ; I í : i j

IUS C O G ENS-1, § 18,1; ffl, §§ 253,1; 256, 4; VI, § 649,1; XII, §§ 1.283.4; 1.296.2; 1.322,1;LV,§ 5.633, 3 -

Assunção de patrimônio-XXII, §2.713,2 Duplicata mercantil-XXXVI, §4.029,4 Interesse negativo-IV, §383,4 lus dispositivum - XVHI, § 2.199,3 Limitações à vontade humana-XXIII,§ 2.767,2

-

Morte do mandante - X M I, § 4.690,4 Negdciojurídico—XXXVILl, § 4.197,5 Normas - XLVUI, § 5.108,3 Renovação de contrato de locação - XLI, §§4.495,4; 4.501 Regra jurídica de intransferibilidade XXIV, §2.885,2 Ordem pública-XLI, §4.495,2 princípio da extinção da servidão-Não uso-XVHI, § 2.229,8 Temporariedade do usufruto-XIX, § 2.328,2

IUSDISPOSITTVUM - 1, § 18; m , §§ 250,1;. 256,4; 277,1; V, § 544,7; XI, §§ 1.191,5; 1.206; XII, §§ 1.276,4; 1.283,4; 1.292, 9; 1.293,9; X m , §§ 1.446, 5; 1.524; 1.526; 1.536; XX, § 2.607,2; XXVm, § 3.355,2; XXXIV, § 3.858,3; XXXVin, §§ 4.197,5, 6; 4.199,2; LV, §5.633,1 - Declaração de escolha - XXII, § 2.705,3 - Determinação da prestação - XXII, § 2.684,4 - Fundamento - 1, § 18,8

- Posse -X X m ,§ 2.778,4 - Vindicaçãodaposse-X, §§ 1.133,2; i

1.134,4

i IUS POSSIDENDI- X, §§ 1.059,4; 1.064,3; ;

1.067,6; 1.117,1; 1.129,7; 1.155, 1; XU,

!

§§ 1.282,12; 1.300,7; XIII, § 1.544,3;

|

XIV, §§ 1.568,2; 1.570,2; 1.571, 1, 1.573,

j

3; XXII, § 2.733. B; XXXH, § 3.668,3

|

- O bjeção-X IV ,§ 1.576,2

|

- U niões-X ,§ 1.104,3

I

- Vindicaçãodaposse-X, §§ 1.133,2;

1

1.134,3,4

! IUS TOLLENDI-l, §"63,5; II, § 127, 8; VIII, !

§ 934,1; X, § 1.128,3, 4; XII, § 1.292, 8; XTV, § 1.579, 3; XV, § 1.708,3; XIX, §

j

2.257, 3; XXXIX, §4.325,2

i

- A cessão-XI, § 1.206,8; XV, §§ 1.713,1;

í

1.771,2

!

- Benfeitorias-XXII, §2.695,6

j

- Boa fé-X IV , § 1.580,3

- G raus-X V m ,§ 2.147,4 - Morte do mandante-XLm, §4.690,4

- Conceito - XIV, § 1.581

- Mudança de domicílio do credor-X X in, §2.771,3 - Regra jurídica não escrita - XL13, § 4.590,9 - Reserva de grau - X Vm , § 2.149,1 IUS INTERPRETATIVUM- 1, § 18,1; EOF, §§ 250,1; 256, 5; V, § 544,7; XI, § 1.191,5; X n, §§ 1.276,4; 1.296,3; XIII, §§ 1.446, 4; 1.529,4; XXXIV, § 3.848,2; XXXVm, § 4.200,1

- Desapropriação - XIV, § 1.617,5 - Direito de to le r-X X E J 2.733,1 i

- Exercício-XXH,§ 2.733,5

|

- Indenização-XTV, § 1.581,5

j

- Interesse no toler - XIV, §1.581,4

í

- Locação-XL, §4.379,6

|

- Má fé-X IV , § 1.580,4

- Equidade - Determinação da prestação XXII, § 2.684,4 - Morte do mandante -X L m ,§ 4.690,4 - Ônus da prova - Gestão de negócios alheios sem poderes-Lm , §5.513,2 - Tempo da prestação - XXTTT § 2.772,3 IUS POSSESSIONIS - X, §§ 1.059, 5; 1.067, 5,6; 1.102,1; 1.120. C; XIV, § 1.570, 2; XIX, § 2.268. B - Perda da posse-X, § 1.104,3 - pignoris - XXVII, § 3.279,4

- Nascimento-XXII, §2.733,2 |

- Possuidor-XXII, § 2.731,2

j

- Pretensãoatoler-XIV, § 1.581,3

i

- Restituição com detrimento da coisa-

! i

XXH, § 2.733,3 - Terceiros-XXH,§ 2.733,4 - Terceiros donos de pertenças - Bem usu­ fruído - XIX, § 2.273,4 - União-XIV,§ 1.581,2

J JACENCIA - H erança-L V I,§ 5.648,1 JANELA - XH, § 1-337, 3; XD1, §§ 1.545, 13; 1.547,1 - Abertura - XH, § 1.397,1

- Conteúdo - VI, § 645,5 - Contrato-Invalidade-X L V , §4.910. A - Crime falencial-X X X , §3.541,6 - d e az ar-V I,§ § 6 4 2 .A ,B ;6 4 3 .A ;6 4 4 .A ; 645. A

- Abertura para o prédio vzinho - XHI, § 1.545. A, C

- de azar - Definição - XLV, § 4.903,1

- Propriedade industrial -X V Ü , § 2.058

- de azar - Proibição absoluta - XLV, § 4.910. C

- Servidão - Desapropriação - XTV, § 1.613,2 JARDIM

- de azar - Penas - XLV, §4.902,5

- de azar-Prom essa de recompensa XXXI, §3.600,3

- D espesas-X Ü , § 1.359,4

- d e az ar-v ejaJo g o eap o sta

- zoológico-X V , § 1.664,1

- debolsa-N egóciosdedefinição-X L V , § 4.905,2

JARDINEIRO - Contrato de serviço doméstico - XLVILI, §5.122,2 - Serviço da posse - X, § 1.069,5

- de caracol - XLV, § 4.902,1 - de cartas-X L V , §4.903,2 - de futebol-C ontrato de agência-X L IV , §4.765,3

JA U L A -X V , § 1.664,1

- de xadrez - XLV, § 4.902,1

JA Z ID A -D , §§ 139, 2; 140. A; XIX, § 2.398. A; XX, § 2.477. B

- D ireito b rasileiro -V I,§ 6 4 1 ,2

- Direitos reais - XIX, § 2.361. B

- Distinção de aposta-X L V , §§4.902. B; 4.903. B

- Minas - XX, § 2.477,2

- Dívida - VI, §§ 642. A, C; 643. B; 644. C

- Propriedade-X IV , §§ 1.630. A; 1.631. A

- D ív ida-S entençaestrangeira-V I,§643. C

JOALHERIA - Propriedade industrial-X V H , §2.058 - Seguro de cofre - XLVI, § 4.981,1 JOGO - VI, §§ 641. A, B, C; 642. A, B; 643. B ;X H , § 1.383,3 - autorizado-V I, § 642. B; XLV, § 4.901. B - com fichas ou tentos-X L V , §4.903,4

- do bicho - V I , §§ 642. A; 643. A: 644. A; 645. A - Doutrina portuguesa - VI, § 643,3 - eaposta-V I,§§641-645;X L V ,§4.902,1 - e aposta-Anulação do contrato-X LV , § 4.908,5

- Conceito-V I, §641.B

- e aposta - Cessão do crédito - Depósito em consignação - XLV, § 4.90S, 7

- Conceituação - Dificuldades - VI, § 641,1

- e aposta-Código Civil § 4.908,1

- Concepção - Código Civil - VI, § 645

- e aposta - Compensação - Jogo tolerado XLV, §4.908,3

- Concepção germânica - VI, § 643,4

74

•

JOGO

- e aposta - Compensação de,dívidas XXIV, §2.972,3 - e aposta-C onceito-X L V , §§ 4.901,1; 4.906.1 • e aposta - Contrato condicionado - XLV, §4.904,3

- e aposta - Mútuo - XLV, § 4.908,9 - e aposta-N atureza-X L V , § 4.901 - e aposta - Negócio jurídico - Bilateralidade e plurilateralidade-XLV, § 4.901,3 - e aposta - Negócios j urídicos - Adimple­ mento de dívida - XLV, § 4.908,8

e aposta - Contrato de fornecimento - Lo­ teria-X LV , § 4.904,2

- e aposta-N egócios jurídicos de diferença -X L V , §4.906

e aposta - Dados históricos - XLV, § 4.901.2

- e aposta - Negócios jurídicos parecidos XLV, §4.904

e aposta - Direito sem pretensão - Irrepetibilidade-X LV , §4.907,1

- e aposta-N ovação da dívida-X X V , § 3.024,4

e a posta-D istinção-X L V , § 4.902,2

- e aposta - Penalidades - XLV, § 4.902,5

e aposta-D ívidas-X L V , § 4.906,1

- e a posta-P recisões-X L V , § 4.910,1

e aposta - Dívidas - Pagamento das para­ das-X L V , §4.906

- e aposta - Pressupostos - XLV, § 4.909,2 - e aposta - Prestação do ganhante - XLV, § 4.907,2

e aposta - Dívidas - Transação - XXV, § 3.045.2

- e aposta - Prestações - XLV, § 4.906,2

e aposta - Dolo do ganhante - Perda - Me­ nor ou interdito -X L V , § 4.908, 6

- e aposta-P rom essa ao público-X X X I, §§ 3.600; 3.623,2

e aposta - Empréstimo - XLV, § 4.909,1

- e aposta - Razões de parecença - XLV, § 4.904.1

e a p o sta- Empréstimo para jogo - Dívida mutilada - XLV, § 4.909 e aposta - Emptio spei - XLV, § 4.904,4

- e ap o s ta -S e g u ro -X L V , §§4.904,5; 4.912.1

e aposta - Espécies contratuais - XLV, § 4.903.2

- e ap o sta-S o rte io -D iv isã o ou partilha XLV, §4.903,5

e aposta - Espécies de extinção - XLV, § 4.910.2 e aposta - Espécies de jogo - XLV, § 4.903 e aposta-E spécies de negócios jurídicos de diferença - XLV, § 4.906,2 e aposta - Extinção do contrato - XLV, § 4.910 e aposta - Falta da pretensão e ação XLV, §4.907

'

- e aposta-S uporte fático do contrato XLV, §4.902,3 - e aposta - Técnica - XLV, § 4.902,4 - Espécie - Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058 - F o rm a -V I, § 6 4 5 ,4 - ilícito - VI, §§ 642. B ; 644. B - Irrepetibilidade - V I , §649 - lícito - Dívida - XLV, § 4.906. C

e aposta - Fichas ou tentos - XLV, § 4.903.4

- lícito - Dívida - Possibilidade de execução - XLV, § 4.908. C

e a p o sta- Irrepetibilidade - Ação de enri­ quecimento injustificado - XLV, § 4.908

- não proibido - Transação - XXV, § 3.045,2

- Loteria - VHI, §906,5

e aposta - Licitude - Ilicitude - XLV, § 4.903,1

- Negócio jurídico - XXXVHI, § 4.186,2

e aposta-L oterias - XLV, § 4.903,3

- permitido - Jogos não proibidos - VI, § 642.1 - perm itido-Jogos proibidos-V I, §643,4

e aposta - Mandato - XLV, § 4.909,3 eaposta-M odos de pagam ento-X L V , § 4.908.4

- permitido - XLV, § 4.903,1

- perm itido-T ransação-X X V , §3.045,2

JUIZ

- proibido - XLV, § 4.901. B - proibido - Distinção de não proibido XLV, § 4.907. B - proibido-A postasproibidas-X L V ,§§ 4.901,1; 4.903,1

•

75

- Transferênciadodireitoautoral-X VI,§ 1.864.3 - Veja: Empresa jornalística JORNALEIRO

- proibido-Transação-X X V , § 3.045,2

- agrícola - Crédito com privilégio especial -X X V H , §3.240,2

- Recebimento de dívida - XLIV -§§4.819, 3; 4.820,2

- Prescrição-Ação de salário -V L § 713,3

- regulado-XLV, §4.908,1 - Seguro-XLV, §4.912,1

JORNALISMO - S ocied ad ep o raçõ es-L I,§5.378,2

- Sorte do negócio iurídico - Sorte da dívida -V I , §643

JORNALISTA

- Técnica legislativa - VI, § 643,6

JUIZ

- Contrato de trabalho-X LV H , §5.092. A

- Tentativas de caracterização-V I, §642

- Casamento - Função - IV, § 360. A

- Teoria da obrigação imperfeita - VI, § 643,2

- Casamento - Nomeação - VH, §802,8

- Teorias superadas - VI, § 642,2 - tolerado-V I, § 642. B; XLV, § 4.901. B JOIAS - Caixas fortes - LH, § 5.428,2 - esponsalícias-Incom unicabilidadeV m , § 896,4 JOINT VENTURE - XLV, § 4.889. B JORNADA DE TRABALHO - XLVH, § § 5.046. B, C; 5.066. A, B, C; XLVUI, §§ 5.130. A; 5.162. B, C

- Casam ento-Pronunciam ento-V H ,§ 782,5 - Causa de im pedim ento-N eto do tio-avô d o ju iz -IX , §947.C - C oncurso-Função-X X X I, §3.643,2,3 - Concurso-Nom eação pelo promitenteXXXI, §3.638,3 - Constituição de servidões-X V H L §§ 2.233-2.237 - estatal-Ju izarb itral-X X V L § 3 .1 7 9 ,5 - e statal-veja Compromisso - H o n ra -L u ta s-L IH , §5.517,2

- L im itação-X LV II, §5.101.A

- Falência-X X V H , § 3.239. C

- noturna-X LV U I, § 5.130.A

- Falência - Competência - XXVH, § 3J239.B

- n o tu m a -P o rto -X L V m , §§5.126.A; 5.130. A - Tempo de serviço-Deslocam ento - XLV H ,§ 5.102. C JORNAL - 1, § 85, 3; XLVH, § 5.043,1

- Impedimento matrimonial proibitivo VH, § 772,5 - Incompetente - Falência - XXVHI, § 3.289.1

- Citações-X V I, § 1.873,5

- Interpretação das leis - XXXVHI. § 4.200.3

- Imoralidade - XVI, § 1.845,2

- Jogo-X L V , §4.901,1

- Lugar da prestação - XXHI, § 2.770,1 - Propriedade-XLIX, § 5.173.A

- Poder - Concordata suspensiva - XXX. § 3.508.2

- Propriedade industrial-X V H , §2.058

- Poder geral de cautela-X IX , § 2.346. A

- Reprodução - Reuniões públicas - XVI, § 1.873,3

- Prelim inar-L IH , §5.527,1

- Revistas - XVI, § 1.857,8

- Processo falimentar - Atribuições XXVH, § 3.226. B ,C

- Títulos-X V I, §1.839

- Prêm io-X X X I, § 3.632,6

76

•

ju iz

- Procuração judicial - X L m , § 4.695,8 - Proibição de comprar - XXXIX, § 4.275,6

- arbitrai-Conceito de compromissoXXVI, §3.179

- Proibição de dispor - Medida constritiva IV, § 387,1

- arbitrai - Contrato coletivo de trabalho, § 5.110.4

- Registro de imóveis - X I , § 1.216

- arbitrai - Declaração de incompetência XXVI, §3.187,8

- Responsabilidade - IX, §§ 1.020,2,3; 1.025; L m , §5.527

- arbitrai - Dever de alimentar - V III, § 846,5

- Responsabilidade - Curadoria - IX, § 1.036,6

- arbitrai-D ireitogrego-X X V I, §3.179,2

- Responsabilidade - Curatela - IX, § 1.043,4

- arbitrai - Direito material - XXVI, § 3.185.1.3

- Responsabilidade - Dote - V m , § 924,10

- arbitrai - Direito moderno - XXVI, § 3.179.4

- R esponsabilidadecivil-L m , § 5.527. B, C

- arbitrai - Direito processual - XXVI, § 3.185.1.3

- Responsabilidade do Estado - L m , § 5.527.3

- arbitrai - Direito romano - XXVI, § 3.179.3

- Responsabilidade extranegocial - L m , § 5.527.2

- arbitrai - Eficácia da decisão - XXVI, § 3.186.3 -

- S u scitam e n to -L m , §5.527,4

- arbitrai-E ficácia do compromissoXXVI, §§3.186,1; 3.187

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - C om petência-Crim e de menor potencial ofensivo -X X X , § 3.541. C

- arbitrai - Espécies de compromisso XXVI, §3.180

JUÍZO - arbitrai - Acordos de empresa - XLVTH, § 5.108.4 - arbitrai -Â m bito da questão - XXVI, § 3.183.2 - arbitrai - Arbitro - Falta ou impedimento XXVI, §3.187,3 - arbitrai - Ausência do árbitro - XXVI, § 3.187,7 - arbitrai-C láusula com prom issóriaX X V L §3.181,4 - arbitrai-C láusulapenal-X X V I, §3.181, 6 - arbitrai - Cláusulas especiais - Negócio jurídico-X X V I, § 3.182,3 - arbitrai-C láusulas não essenciais XXVL §3.182,4 - arbitrai - Compromisso judicial - XXVI, § 3.180.3 - arbitrai-Com prom issos exteriores e com­ promissos interiores -X X V I, § 3.180,2 - a rb itrai-C o n c eito -X X V I,§3.179,1

c

- arbitrai - Falecimento do árbitro ou parte XXVI, §3.187,6 - arbitrai - Forma do compromisso - XXVI, §3.185

' - arbitrai - Generalidades -X X V I, § 3.182,1 - arbitrai - Incapacidade - XXVI, § 3.186,4 - arbitrai - Incapazes - Testamento - XXVI, §3.187,5 - arbitrai - Incompetência ratione temporis -X X V I, §3.187,4 - arbitrai -Incom prom etibilidade- XXVI, §3.181,5 - arbitrai - Ineficácia do compromisso XXVI, §3.187,2 - arbitrai - Irradiação de efeitos compromissa is-X X V I,§ 3.186 - arbitrai - Judicialidade e extrajudicialidad e - X X V I,§ 3.180,1 - arbitrai - Litígio pendente ou futuro XXVI, §3.183 - arbitrai-N atureza do compromissoXXVI, §3.181,1

J U fz o

•

- dúplice - Exceção de posse viciosa - X, § 1.137,2

arbitrai - Natureza do procedimento arbi­ trai-XXVI, §3.186,2 - arbitrai -Necessariedade do compromisso -X XV I, §3.181,3

- dúplice - Reintegração de posse - X, § 1.138. C

- arbitrai-Negócio jurídico do compromisso-X X V I,§ 3.187,1

- Falência-X X V H ,§ 3.229. B - Falência - Competência - XXVII, § 3.279. A; XXX, §§ 3.524,1; 3.541. C

- arbitrai-Negócios jurídicos distintosCompromisso arbitrai - Contrato arbitrai -X XV I, §3.181,2

- Falência - Competência - Crime de menor potencial ofensivo-XXX, § 3.541. C

- arbitrai-Nomeação dos árbitros-X X V I, §3.184 - arbitrai - Nomeação no compromisso XXVI, §3.184,1 - arbitrai - Nomeação protraída - XXVI, § 3.184,2 - arbitrai - Objeto da decisão - XXVI, § 3.183,1

77

- Falência - Competência - Crimes conexos ao falimentar - XXX, § 3.543. C j

|

j j

- Falência-Competência absolutaX X V in ,§ 3.289. C - Falência-Concordatasuspensiva-X XX , § 3.508,1 - Falência - Prisão preventiva - Competêne ia-X X X ,§ 3.544. B

- arbitrai - Permissão da arbitragem XXVI, §3.179,5

- Falência - Universalidade - XXVII, § 3.275. B

- arbitrai - Precisões - XXVI, § 3.185,2

- imperfeito - Testamento - LVI, § 5.672

- arbitrai - Pressupostos do compromisso XXVI, § 3.182

- Insolvência - Execução individual - Rem essa-X X V II, § 3.261. B, C

- arbitrai - Pressupostos especiais do negó­ cio jurídico-XX V I, § 3.182,2

- Inventário - Apresentação do título de crédito - VI, § 680,5; 683; 686,7 i

- arbitrai - Restrição do exercício da tutela jurídica-X XH , § 2.683,2

- penal - Condenação - Concurso de credo­ res - XXVH, § 3.260

- arbitral-Sociedades-X L IX ,§5.195,2

- petitório-X , § 1.072. B; XTV, § 1.574. B

- cível-Dados históricos-L IV , §5.555,2 - cível - Direito vigente - LIV, §5.555,3 - cível-Juízo criminal-Preliminares LIV, § 5.555,1

|

- possessório - X, § 1.072. B, C - possessório - Petitório - Distinção - XIX, §2.343. A - prevento-Penhora-X X V II, §3.208. B

- cível - Sentença condenatória criminal XXVII, § 3.260. A, B

- trabalhista - Dissídios coletivos - XXII, § 2.688. A

- Conciliação - Comparecimento voluntária do devedor - Mora - X X m , § 2.803,1

- trabalhista - Poderes - XXII, § 2.688. A

- conciliatório - XLVIII, § 5.15 3. B - Condomínio -X H , § 1.293,9 - criminal-Juízo cível-L IV , §5.555 - divisório-XI, §§ 1.217,4; 1.219,4,5,6 - divisório -Transcrição -X I, § 1.235,4 - dúplice - Ação de manutenção - X, § 1.137,1 - dúplice - Ações possessórias - X, § 1.137

- universal - Falência - XXIX, § 3.393,6; XXX, § 3.525. B - universal - Insolvência - XXVII, § 3.212. C - universal-Patrimônio da empresa-XXX, § 3.524. C - universal - Recuperação - XXVII, § 3.211. C - universal - Recuperação judicial - XXX, § 3.524. C

78

•

JULGAMENTO

JULGAMENTO

- F a to s-I, § 10,5

- Hipotético - V, § 540,2

- Loteamento -X m , §§ 1.428; 1.430; 1.431

- criminal - Coisa julgada - LÜI, § 5.506,2

- Parcelamento da propriedade imóvel X m ,§ 1 .4 3 1 ,3

- Exceção de prescrição - Ordem e inciden­ te s - V I , § 687,11 - Concurso de credores - Sentença XXVH, §§3.280,12; 3.281 JUNÇÃO - X I , § 1.237,4 JU N TA -X LV , §4.890,3 - Com ercial-X LIX , § 5.255.A - Comercial - Concordata - XXX, § 3.452,3 - Comercial - Poder de fiscalização - L, § 5.280. A - Comercial - Sociedade cooperativa - Re­ g istro - XLIX, § 5.247. C - Comercial - Usos comerciais - X X X V m , §4.202,4 - dos corretores - Atestados -X L H Í, § 4.749.2

JURISDIÇÃO - Á rb itro -X X V I,§ 3.191.B - contenciosa - Concurso de credores XXVH, § 3.214,6 - contenciosa - Insolvência civil - Impossi­ bilid ad e- XXVH, § 3.211. B - contenciosa - Jurisdição voluntária - Con­ curso de credores - XXVII, §3.211,7 - contenciosa - Procedimento especial - X, § 1.138. B - contenciosa - Procedimento especial A çãopossessória-X , § 1.145. B - Contrato de agência - XLIV, § 4.766. C - Estado - Monopóüo - XXVI, § 3.177. B - F alên cia-X X X ,§ 3.524. B

- dos corretores - Classificação de mercado­ rias - XLD3, § 4.749,3

- Independência - L ffl, § 5.506. B

- dos corretores - Competência do Síndico XLIH, §4.749,5

- voluntária-X L V , §4.900. A

- dos corretores - Reunião - X L m , § 4.749,4 - dos corretores de mercadorias - Composi­ ção - X L m , § 4.749,1 JURADO - D a n o s - L m , §5.526,2 JURAMENTO - Investidura no oficio -P o rte por f é X L m , §4.732,2 - supletivo - Instituto obsoleto - X X V m , § 3.293.2 JÚRI - C oncurso-X X X I, § 3.643,2,3 JURIDIC1DADE

- Recuperação ju d icial-X X X , §3.524. B

- voluntária-C oncordata preventivaXXX, §3.489,3 - voluntária-C oncurso de credoresXXVH, § 3.258,10 '' - voluntária - Insolvência civil - Impossibi­ lidade-X X V Ü , § 3.211. B - v o lu n tá ria-In v e n tá rio -L X ,§5.981,3 - voluntária - Jurisdição contenciosa - Con­ curso de credores-X X V Ü , § 3.211,7 - voluntária-Procedim ento-N om eação de curador e sp e cial-IX , § 1.053. C - voluntária - Procedimento - Sucessão p rovisória-IX , § 1.055. C - voluntária - Procedimento especial - De­ claração de ausên cia-IX , § 1.052. C JURISTA

- Contabilidade-X X X H , § 3.690,2

- bizantino - X, § 1.061,1

- P e r d a -I , §38

- Formação retórica-oratória-IV , § 363,1

- P rom essa- Perfeição do título - XXXII, § 3.688,1 JURIDICIZAÇÃO

- Interpretações - XVÜ, § 2.011,2 - Propriedade sobre bem incorpóreo - XVH, §2.018,3

JUROS

JU R O S-X I, § 1.189,9; XX, § 2.418. B; XXXH, § 3.703. A; XLH, §§ 4.597. A, B, C; 4.630. C - abusivos - Conta corrente bancária - Di­ reito do consum idor-X LH , § 4.619. B - Acessoriedade do crédito - XXH, § 2.683, 2; XXIV, §2.889,1 - Acima do principal - XXIV, § 2.895,2 - Anatocismo - Capitalização - XXTV, § 2.896 - Após a condenação - XXIV, § 2.888,10 - Capitalização - IH, § 254. B; XXI, § 2.637. C; XXXVHI, § 4.253. C; XLH, § 4.631. A - Capitalização-Conta corrente bancáriaXLH, § 4.619. C

•

79

- Controle-X LH , §4.597. A, B ,C - Controle-Contrato bancário-XXXVHI, § 4.252. C - Controle - Técnica - X X X V m , § 4.252. B - Controle - Vantagem exagerada X X X V m , § 4.252. B - convencionais - XXIV, § 2.892. A - convencionais -M o ra do credor -X X H I, §2.815,2,3 - corridos -X X IV , §2.884,5 - Crédito - Traços distintivos - XXTV, § 2.889 - Crédito principal-Créditos de jurosXXIV, §2.901,2 - Créditos de ju ro s - XXIV, §2.890 - Créditos parecidos-X X IV , §2.891

- Capitalização - Instituição financeira XLH, §4.619. A

- de juros-X X TV , § 2.896,1,2

- Causas de extinção das dívidas-XXTV, § 2.901.1

- de juros - Cláusula de elevação - XXIV, § 2.897.2

- Cessão do crédito - XXTV, § 2.890,1

- d em ora-L T V ,§ 5.565. B;XXIV, §§ 2.887. A; 2.888. C; XXVI, § 3.111. A

- Cessão do crédito principal - XXIV, § 2.889.2 - Cláusula de elevação - XXTV, § 2.897

- de m ora-Aplicação-Responsabilidade contratual-L IV , § 5.565. B, C

- Comissões - Dissimulações de taxa XXIV, § 2.898

- de m ora-Aplicação-Responsabilidade

- compensatórios -X X IV , § 2.888. B

- de mora - Fatos ilícitos absolutos - LTV, § 5.565.3

- compensatórios-Desapropriação-XTV, § 1.617. C - compostos - Indenização por fato ilícito absoluto-L IV , § 5.574,11 - compostos - Juros simples - XXIV, § 2.888,13 - compostos - Regras - XXXVHI, § 4.253. B

extracontratual-LIV , § 5.565. B, C

- de mora - Início da contagem - LIV, § 5.565. B ,C - de m ora-Sociedade em conta de partici­ p ação-X L IX , §5.231,5 - Depósito bancário - LH, § 5.424,6 - Despesas reembolsáveis - XXH, § 2.732,2

- Conceito - XXIV, § 2.887,1

- Direito rom ano-X X IV , §§ 2.888,1; 2.896,1

- Conceito - Crédito de juros - XXTV, § 2.887,1

- Dividendos - Sub-rogação - VIU, § S96,4

- Contas correntes - Parcelas - XXIV, § 2.896.3 - Conteúdo - Cláusula de elevação de juros -X X IV , § 2.897,2

- Enriquecimento injustificado - XXIV, § 2.888,11 - E spécies-X X IV ,§ 2.888 - Estipulação - Contratos mistos - XXIV, § 2.887,5

- C ontrato-Controle-X X X V IH , § 4.253. A

- ex iudicata - VI, §713,1

- Contrato - Instituição financeira - XLII, § 4.597. A, C

- e x m o r a -V I, § 713,1

- e x le g e -V l, § 713,1

80

•

JUROS

- Exceções ao princípio-XXVÜI, §3.334,2

j

- Exemplos-XXTV, § 2.891,2

j

- Extensividade dos privilégios -X X V Ü , § 3.251.1

j J

- m oratórios-Contrato bancário-X L Ü § 4.600. C

- Extinção da dívida-X X IV , §2.901

!

- Falência-X X IV , § 2.890,2; XXVÜ, § 3.251. B

j í

- m oratórios-Contrato de seguro-XXTV, §2.895. A

i j

- Fatos jurídicos geradores - Créditos de ju ro s-X X IV , § 2.888,2 - Fixação por ato jurídico ou lei-X X TV , § 2.892.1 - Fonte - XXIV, § 2.899,1

- moratórios - Fluência - XXIV, §§ 2.888, 7; 2.899,2

- moratórios - Prescrição da ação - VI, § 713.1

- Frutos - XXTV, § 2.887,3 j

- Frutos acessórios -X L Ü , § 4.589. B - Imputação de pagamento - XXTV, § 2.894

j

- Instituições financeiras - XXXVÜI, § 4.253. B

| !

- moratórios - Seguros - XLV, § 4.919,4 - moratórios - Taxa - XXTV, § 2.892,2; X LH , §4.600. A - moratórios convencionais - Desconto b a n c á rio -L U , § 5.434,1 - Mútuo -X L Ü , § 4.588. A, B

- Interesses-X X IV , §2.891,1 |

- Mútuo - C apitalização-X L II, §§4.588, 2; 4.597 - M ú tu o -F in s econômicos -X L Ü , § 4.625. A

- Juros-frutos-Fluência-X X TV , §2.888,8 - legais-X X IV , § 2 .8 8 8 ,3 ;X LH , §4.619. A; XLIV, § 4.793. B

! Á

- leg a is-M o ra d o c re d o r-X X m , §2.815, 2,3

|

- leg ais-U su fru tu ário -X IX , §2.257,2 - legais - Vencidos e vincendos - XXTV, § 2.899,6

- m oratórios-Desapropriação-XTV, § 1.617. C

- m oratórios-N atureza-X X TV , §§2.884, 8; 2.888,3

- F ra u d e à le i-T a x a -X X IV ,§ 2 .9 0 1 ,5

- Interesses -Indenização do d a n o -L H I, § 5.511.2

- moratórios - Conseqüência da mora XXHI, §2.809,4,13

- não estipulados - Pagamento - XXIV, § 2.901,4 - Nascimento - Créditos de juros -X X IV , § 2.888.3 - Novo p e d ido-X X IV , §2.899,5

|

- L im itação-Instituiçãofinanceira-X L II, §4.619. A

- O b séq u io s-U su ra -X X X V H I,§§4.252, 2; 4.253,2 - O rigem -C réditos de juros-X X TV , § 2.893.1

- Limitações legais quantitativas-XXTV, § 2.895

\ i

- Pactos anteriores -XX TV , § 2.888,6

- L im ite -C o n tac o rren teb a n c ária-X L n , § 4.619. C

j ;

- Pagamento -T em po - XXTV, § 2.888,12

- L im ite-C onta corrente m ercantil-X L Ü , § 4.619. B

i I

- Massa falida-X X V D 3, §3.334

j

- Máximo das tax as-X X IV , §2.8 9 2 ,2

!

- m o ra tó rio s -m ,§ 299. B; XX, §2.418. B; XXVL §§ 3.102. C; 3.111. C; XLH, § 4.600.

j

- P e d id o -N ã o condenação-XXTV, § 2.899.4

A|

- Penhor - Juros do crédito garantido XXIV, §2.889,6

- moratórios - Anexidade - XX II, § 2.683,1

- Pagamento - XLÜ, § 4.625. B, C

- Pagamento não abrangente de principal XXTV, §2.894,1 - Pedido - Condenação - XXTV, §2.899,3 - Pedido - Juros legais vencidos e vincendos -X X IV , §2.899,6

JUSTIÇA DE MÃO PRÓPRIA

Permissão - Limitaçao das taxas - XXTV, §2.887,4 pós-periddicos - Juros pré-periódicos XXIV, §2.888,5 Pré-contrato - XHI, § 1.478,3 pré-periódicos - Juros pós-periódicos XXIV, §2.884,5

•

81

- vencidos-N ovação-X X V ,§3.026 ;

JUROS-FRUTOS - XXIV, § 2.884,8

;

JUS NOVIT CURIA

|

- Princípio -X X V H I, § 3.360. B

| !

JUSTA CAUSA - XLVH, § § 5.048. A, B; 5.085. A, B; 5.086. A

|

- Caracterização - XLVH, § 5.107. B

Prescrição-Juros mensais, plurimensais ou plurianuais - XXIV, § 2.900,1

í

- Denúncia cheia-Resilição-C ontrato de locação de serviços, §§ 5.049,5,6; 5.050,1

Prescrição - Juros moratórios - XXIV, § 2.900.2

!

- D ispensa-M ulta do FGTS - XLVIL § 5.102. B

P rescrição-V I, §§ 665,11; 671,2; 713. A, B ,C; XXIV, §2.900

Prescrição da ação - VI, § 713,1

- Empregado - XLVH, § 5.086. A

Prescrição das pretensões - XXTV, § 2.889.3

- Mora -X X H I, §2.800,2

Prestação de contas do mandatário X L m , §4.682,4 Prestações não pecuniárias - XXTV, § 2.888.4 Princípio da dispositividade - XXIV, § 2.897,1

- E m pregador-X L V IL §5.086.A

! |

i

JUSTAPOSIÇÃO - Órgãos conhecidos - Invenções - XVI, § 1.926 - Órgãos conhecidos - Nulidade - Patente de invenção - XVI, § 1.961

pro memorando - XXTV, § 2.884,5 Prova-X X IV , §2.893

- Revogação -X X X L § 3.653,1.

I

- Modelos conhecidos -Impatenteabilidade -X V I, §1.980

Prova do pagamento-XXTV, § 2.893,2 Quitação - XXTV, § 2.889,5

i

JUSTIÇA - contratual - Princípio - XLTV, § 4.787. B

reais - Limitação - XXXVÜI, § 4.252. A

- F e d e ral-I, § 71. A

Remissão de dívida-XXTV, § 2.889,4

- Federa] - competência - 1, § 71. A

Restituição de pagamento - X L II, §§ 4.599.C;4.600. A

- g ratu ita-L o cação -X L , §4.399,12 - M onopóH o-A ção-V , § 622,1

Restituição de pagamento - Mutuário XLH, §4.599. A

- prim itiva-IV , § 384,1

simples - Juros compostos -X X IV , § 2.888,12,13

- privada - Veja: Justiça de mão própria

Taxa-XXTV,§ 2.892

- social - Desapropriação - XIV, § 1.614,3

Taxa m á x im a -m , §§ 253,5; 256,2; 259, 1; XXIV, §2.895,3

- social - Intervenção estatal na economia XTV, §1.630

Taxa Selic-X L H , §4.619. A Tempo de percepção - XXIV, § 2.887,2

- p riv ad a -X ,§ 1.110.A, B

|

JUSTIÇA DE MÃO PRÓPRIA - II,§§ 196. B: 218, 2; VI, § 628,10

Títulos - Cupões - XXTV, § 2.901,3

- Análise - ü , § 194,2

Usufruto - Crédito de juros - XXIV, § 2.890,3

- Atos de concorrência desleal - XVÜ, § 2.104

Usurae maximae - XXIV, § 2.895,1

- Atos permitidos - Legítima defesa - Autotu tela-X , §1.123,1

usurários - Nulidade - XLÜ, § 4.597. A

82

•

JUSTIÇA DE MÃO PRÓPRIA

- Casos verdadeiros - I I , § 196

- Medida cautelar-M edida executiva-H § 199,4

- Circunstâncias - X, § 1.123,2 - C om posse-X , § 1.114,1

- Medidas permitidas - X, § 1.123

- C onceito-H , § 191,1

- Meios de constrição-H , § 195

- Conclusões - I I , § 201

- Monopólio da justiça-X X H , § 2.680,4

- Conseqüências do erro - II, § 200

- Penhor - Locador do prédio - X, § 1.092,4

- de legeferenda - X, §1.125,2

- Penhor legal - H , § 196,4

- d e legelata-JÍ, § 1.125,3

- Posse - Ausente - X, § 1.100

- D e fe s a fá tic a -P o ss e -X ,§ 1.121,1

- Posse - Hospedeiro - XLVI, § 5.031,4

- Desaparecimento - II, § 192,1 - Despesas de justiçamento - H , § 199,3 - Direito - X, § 1.122 - D ireito àtu telaju ríd icap ró p ria-X ,§ 1.122,1

í ! i ! |

- P o sse-S erv id ão -X V H I, §§2.199,3; 2.246,3 - P ossem ediata-L egítim adefesa-X , § 1.125,1

I

- Pré-exclusão-Contrariedade a direitoH ,§ 1 8 2 ,2

j

- Direito contem porâneo-II, § 1 9 1 ,4 - Direito de retenção - XXH, §§ 2.734,5; 2.737.1

- Pressupostos - H , § 194 ! ;

- Princípio do monopólio estatal da Justiça H ,§ 191,2

- Direito p e n a l-H , § 2 0 0 ,2 - Direito subjetivo àau to -tu te la -H , § 197

- P ro v a -H I, §346,3 i

- Recuperação da posse-T utela estatal-X , §1.124,2

- D om ínio-X , § 1.117,2

- R e g raju ríd ic a-H , § 194,1

- Eficácia do ato - D , § 199 - E ntrada-O bras da servidão - XVHI, § 2.227,5

' '/

- Reparação do d a n o -H , § 198 - Retirada da contrariedade a direito - X, § 1.121,3

- E sb u lh o -X ,§ § 1.118,5; 1.122,2 - Estado de necessidade - II, § 193,2

|

- E x c e ç ã o -H ,§ 194. B

;

- S e rv iç o d e p o ss e -X ,§ 1.069,1,5

- E xcepcionalidade-It,§ 194,4

j

- Significação ju ríd ic a -H , § 197,2

- E x c e sso -H ,§ 199,2

: I

- Titular da pretensão negatória - XVHI, § 2.247,2

- Execução forçada-X X V , § 3.052,1,3 - Exercício dos direitos - V I , § 650,2 - Fatores psíquicos individuais - II, § 192,2

^ - S em elh an ça-II, § 193

!

- Trabalho - XLVH, § 5.054,1

I

- V e n d a -H ,§ 1 9 5 ,2

- História - H , § 191,3

|

JUSTIÇA DO T R A B A L H O -X L V H ,§ 5.077

- Inelidibilidade-H , § 192

! | j

- C om petência-X L H I, § 4.695. C ;X L V n, § 5.077,1; 5.077. A, B, C; XLVHI, §§ 5.118,2; 5.155. B

- Interdito quod vi aut ciam - H , § 196,5 - Legítima d e fe sa -H , § 193,1

i

I

- Competência material - XLVHI, § 5.159.

- Legítima defesa da posse ~ X ,§ § 1.110; 1.121.2

|

- Considerações fin ais-X L V in , §5.159

- Legitimação passiva- H, § 194,3; X, § 1.135,2

! |

- Contratos coletivos de trabalho - XLVHI, §§5.119,4; 5.159,2

- Limitação tem poral-X , § 1.124,1

j

- Crédito de trabalhadores- Privilégio geral

- Marido e m u lh er-X , §1.092,3

a

-X X V H , § 3.250

JUSTO TÍTULO

- Dados históricos-X LV II, § 5.077,1 - Execução - Título executivos extrajudi­ ciais-X L V IH , § 5.157. B - Função - Elaboração de normas de traba­ lho - XLVHI, § 5.118 - N atureza-X L V n,§ 5.077,1

- administrativa da p o sse-X , § 1.138,4 - da posse - Terra devoluta - XII, § 1.419,3 - do enriquecimento - XXVI, §3.132 JUSTO - p re ç o -X V ,§ 1.817,1

- Organização do trabalho-D ireito Penal XLVII, § 5.077,2

- re c e io -P ro v a -X ,§ 1.153.A

- Técnica legislativa-X LV H I, § 5.159,1 JUSTIDADE - Indenização, na desapropriação - XIV, §§1.617; 1.618,3 - P o s s e -X ,§ 1.077

83

JUSTIFICAÇÃO - U , § 207. B; XXVI, § 3.103. A

- Natureza - Decisão judicial normativa XLVHI, §5.118,3

- Problema - XLVUI, § 5.118,1

•

- prêmio - Invenções - XVI, § 1.930

JUSTO TÍTULO - Ação reivindicatória - Necessidade -X IV , § 1.573.0 - C re n ça -X I,§ 1.192,1 - Presunção de boa f é -X , § 1.078,4 - U sucapião-X I, §§ 1.192,3; 1.197,4 - U su ca p ião -S e rv id õ es-X V in ,§ 2 .2 3 1 ,6

L LABOR P A R TY -X L V T l, § 5.051,3

- Conta corrente-Inform ação ao consumi­ d o r-X L Ü , §4.619. A

LABORATÓRIO-XH, §§ 1.319, 8; 1.389,1

- criminoso - Títulos cam biários- LI, § 5.368.4

- Renovação da locação - XLI, § 4.509,2 LACUNA

- Endosso - Primeiro endossante - XXXVI, §4.053,1

- L ei-D ev er do juiz - I H , § 348 LADRÃO

!

- Entrega da coisa achada-X V , § 1.733,2

- Objetos - Responsabilidade civil - L m , § 5.521. B

- P o sse -X , §§1.077,2,6; 1.115,3

- Título em conta corrente -P r o solvendo XLÜ, § 4.618. B

- Posse dé duplicata mercantil - XXXVI, § 4.015,2

- tributário - Erro - I , § 45. C LANCHA

- R e s n u lliu s-X V , § 1.662,3

- Transportes-X LV , §4.868,2

- Restituição - XXH, § 2.728

LAPSO TEMPORAL

- U sucapião-X V , § 1.697,2 LADRILHO

|'

- Propriedade industrial - XVÜ, § 2.05 8

I LAR SUBSTITUTO - IX, § 995. B i j _ LAREIRA

LAGO

- Contrato de seguro - XLVI, § 4.952; 4.953 ) ' - d ep eix es-X Ü , § 1.359,8

LAGOA

- S e rv id ã o -X V m ,§ 2.209,2 LARGURA

- P e sc a -X V ,§ 1.687,3 - Retração das águas - X I, § 1.201

- Adimplemento útil - XXHI, § 2.795,6

- Servidão de caminho - X V m , § 2.207,4 | |

LARINGOLOGIA - Patentes de instrum entos-X V I, § 1.926

1

- Seguros-X LV , §§4.952; 4.953

|

- Propriedade industrial-X V II, §2.058

LAUDATORES - LVI, § 5.654,1

LANÇAMENTO - Aceite - Duplicata mercantil - XXXVT, § 4.048,8 - Ações de aumento de capital - L, § 5.329,6

LATIFÚNDIOS - P o s se -X , § 1.068,4

LÂMPADA

L A U D Ê M IO -X ffl, § 1.461. A; XIH , § 1.544. A; XV III, § 2.157. C !

- Ação de reivindicação-Cessão - X V m , § 2.177.4

- Aval - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.056

- Conceito - XVHI, § 2.177,1

- Coisas - Danos - L m , § 5.521

- D ív id a -X V m , § 2.177,2

- Conta corrente - XLÜ, § 4.618. C

- D o a ç õ e s-X V m ,§ 2.177, 8

- Condomínio - XV III, § 2.177,10

LEGADO

- Enfiteuses estatais - XVHI, §§ 2.168,13; 2.177 - Indenização por desapropriação - XIV, § 1.613.5

•

85

- Execução-X X V I, § 3.195,2 - Extinção do compromisso - XXVI, § 3.201 - Homologação - XXVI, § 3.200,2

- Início-X V III, § 2.177,3

- Limites do julgamento -X X V I, § 3.199,2

- Natureza da ação - XVHI, § 2.177,15

- Nomeação dos árbitros - XXVI, § 3.199,3

- Nulidade -E n fite u s e - Pagamento XVHI, § 2.177,13

- Nulidade - Anulabilidade - XXVI, § 3.201.2

- Pagamento devido - XVHI, § 2.177,6

- Nulidade do compromisso - XXVI, § 3.199

- Pensão enfitêutica - Dever do enfiteuta XVHI, §2.159,2,3

- P edido-P artes-X X V I, §3.197,3

- Remissão da dívida - XVHI, § 2.177,14

- Pedidodehom ologação-X XVI,§3.197,2

- Servidão-X V H I, §2.177,5

- Pedido de homologação-Procedimento de ofício -X X V L § 3.197,4

- S ubenfiteuse-X V in, § 2.177,12 - Transação-X V H I, § 2.177,9

- Perda do objeto-X X V I, § 3.201,3

- Transmissão hereditária-X V H I, §2.177, 11

- Prazo para o depósito-X X V I, §3.198

- T roca-X V H I, § 2.177,7

- Recurso - XXVI, § 3.200

- Usufruto do domínio. § 2.179,3 LAUDO ARBITRAL - Ação de hom ologação-X X V I, §3.197,1 - Atos processados-Juízo arbitrai-X X V I, §3.201,4 - Competência para a homologação XXVI, § 3.196,2 - Compromisso - Vontade dos compromitentes-X X V I, §3.201,1 - Conceito de cumprimento - XXVI, § 3.195.5 - Constituição do juízo homologatório XXVI, §3.198,5

- Prelim inares-X X V I, § 3.195 - Regra jurídica geral-X X V I, §3.196,1 - Sentença estrangeira-Comparação XXVI, §3.195,5 - Via hom ologatória-XXV L § 3.198,1 LAUDO PERICIAL - XVH, § 2.109. B - D epoim ento-H I, §347 - Homologação -X V H , § 2.109. C LAVANDERIA-XH, § 1.355,2 - Indenização pelo hospedeiro - XLVI, § 5.037,1 - Propriedade industrial - XVH, § 2.058 - Renovação de locação-X L I, § 4.509,2

- Cumprimento - Sentença homologada XXVI, §3.196

LAVRA

- Cumprimento antes da homologaçãoXXVI, §3.195,4

LEALDADE NEGOCIAL - XXHI, § 2.775. B

- Decretação de nulidade do compromisso XXVI, § 3.199,1

LEASING - XVHI, § 2.143. C; XXXIX, § 4.265. A

- H ipoteca-X X ,§ 2.479

- Depósito necessário-X X V I, § 3.198,2

- Aeronave - XX, § 2.490. C

- Distinção prelim inar-XXV I, § 3.200,1

- M o ra-X X V I,§ 3.102. C

- Eficácia para cumprimento - XXVI, § 3.191.5 - Espécies de homologação - XXVI, § 3.195,1 - estrangeiro - Homologação - XXVI, § 3.197. C

- Veículo - Furto - XXV, § 3.051. C LEGADO - VH, § 780. B; XIX, §§ 2.307. A; 2.309. A; LVH, §§ 5.760,2; 5.779. B - Regulação legal-§ 5 .7 3 0 . A - Débito - Devedor terceiro - LVH, § 5.773.3

S6

•

LEGADO

- Distinção - Coisa móvel e coisa imóvel LVH. § 5.767,4

- Conteúdo da regra jurídica - LVH, § 5.771,2

- Regrajurídica -L V H . §5.762,8

- Crédito - sub-rogação - LVH, § 5.772. B

- Escolha - LATI, § 5.767,7

- C rédito-L iberação-L V H , §5.772,1

- Ônus da prova - Propriedade da coisa legada-L V H , § 5.762,10

- Cumprimento - LVH, § 5.786. B

- A ceitação-Encargo-LV T, §5.712.B

- Cum prim ento-O brigação-LV I, § 5.712. B

- A ceitação-L egatãrio-L V I,§5.712.B

- Cum prim ento-LV H , §5.772,5

- A ceitação-LV I, §5.693. B; LVHI, § 5.S37. A; LVH, §5.761,3

- Coisa certa - XV, § 1.759. A

- Aceitação - Mulher casada - VH I, § 855, 3.5

- Habitação -X IX , §2.387. A

- Alcance da regrajurídica-LV H , § 5.769,2 ,.

- U so-X E X , § 2.366,2

- Aplicação da regrajurídica-L V H , § 5.771.3

- Usufruto - XIX, § 2.341. B

- A qm sição-X IX ,§2.402.A - Lei alem ã-L V II, §5.762,4

- Direito de propriedade - Desmembramen­ to -L V H , §5.776,1

- Lei brasileira-L V II, § 5.762,5

- Direito anterior-L V H , §5.774,2

- Bem móvel - Gênero e espécie - LVH, § 5.767.3

- Direito de indenização - LVH, § 5.778,2

- Bens em lide - LVLL § 5.760,6 - C aducidade-H jpóteses-X L V L §5.015.A - C aducidade-L V H , § 5.797. B - C a d u cid ad e -V L § 7 1 0 .A ,B - C aducidade-X IX , § 2 3 0 9 . A, C - Código Civil austríaco-L V H . §5.777.1 - C o isa alh e ia -X I, § 1 3 5 8 .A

- Usufruto - LVH, § 5.776,2 - Renda ou pensão vitalícia - XIX, § 2.402. A

- U sufruto-X IX , § 2.387. A

- Direito real - pessoal alheio - LVH, § 5.763,1 - Direito romano - LVH, § 5.762,2 - Distinção de heran ça-X IX , §2.308. B - D istinções-L V H , §5.773,1 - S oluções-L V H , §5.762,1 - Condição ou termo -L V I, § 5.720,6 - Disposição testam entária-LV I, § 5.655,2 - Enfiteuticação - XV HI, § 2.156

- C o isa ce rta -L V IL § 5 .7 6 0 .A

- O fensa-X X V I, §3.110,2

- Coisa determinada de outrem - LVH, § 5.762,9

- P rê m io -L X , § 5.973

- Coisa entregue em garantia -L V H , § 5.774.5

- Educação - Legatários menores - LVH, § 5.775,6 - E feitos-X L V I, §5.015.A

- C o isa - Objeto da d n id a -L V H , § 5.774,3

- Eficácia - LVH, § 5.771,4

- Cláusula de incom im icabilidade-V TII. § 896,4

- Entrega da c o isa-L V H , §5.765. A

- Combinações-LVn,§ 5.766,3 - Direito português-L V H , § 5.775,3 - C onceito-L V H , § 5.760

- E spécies-L V H , §5.765,2 - Espécies - LVH, § 5.760,3 - Exigência form al-V ontade contrária do testador-L V H , § 5.778,7

- C ondição-L V I, §5.700. A

- Extensão ao ace ssó rio -I, § 18. A

- Condição suspensiva-L V H , § 5.781. B

- Fideicomisso - LVHI, § 5.837. A

- Conseqüência-LV H , §5.760,11

- Frm liberal - LVH, § 5.778,3

- Construção do legatum debiti - LVH, § 5.77 3 ,2 '

- G ênero-L V H , § 5 .7 6 7 ,1 ,5

- Generalidades - LVH, §5.761,2

Herança-L V n , §5.760,1

- Legatário doente - Internado - LVII, § 5.775.7

Identidade da quantia - LVH, § 5.774,4

- Legatário-LVH, § 5.761,1

Espécie-LV H .S 5.767,1,5

Pertenças e benfeitorias - LVII, § 5.778,4

|

- Legatum liberationis - LVü, § 5.772,4

Indicações topoldgicas - LVII, § 5.769,1

j

- Legislação estrangeira - LVH, § 5.765,3

Individualidade - LVU, § 5.778,5

j

- Lim ite-Encargo-LVI, § 5.710. B

Ineficácia-Erro de dívida-L V II, § 5.774,6 Ineficácia - Revogação - LVII, § 5.768,2

- Modus absorvente- Modus excedente LVH, §5.760,10

Compensação de dívida - LVII, § 5.774

- Nulidade-LVII, § 5.762,6

Alimentos-LVII, § 5.775,2

- Aquisições novas - LVH, § 5.778,6

Alimentos - Rendas - LVII, § 5.775,4

- Objeto comum e - LVH, § 5.766,1

Ato do onerado - LVII, § 5.764

- O b jeto-L V n,§ 5.760,4

Coisa alheia - LVII, § 5.762

- Omissões do testador-LVH, §5.775,5

Coisa como sua - LVII, § 5.768

- Onerados - LVÜ, § 5.765,1

Coisa determinada no gênero - LVII, § 5.767

- Ônus da execução - LVn, § 5.779. B

- Natureza-LVH, § 5.760,8

- Pagamento - Legado de alimentos - LVH, §5.775,9

Coisa do herdeiro ou legatário onerado LVn, § 5.765

- Pagamento - Novação e sub-rogação do devedor-LVÜ, § 5.772,6

Coisa ou direito pertencente ao legatário LVII, § 5.771 Coisa-Quantidade-LVU, § 5.769

- Parte ideal do condomínio - LVII, § 5.766. A

Crédito-LVII, § 5.772,3

- Periodicidade-LVH,§5.775,8

Crédito - Liberação - LVII, § 5.772

- Pertenças - LVH, § 5.778,1

Crédito - Quitação de dívida- LVII, § 5.772.2

- Pertenças-Benfeitorias-LVH, § 5.778

Debito - LVH, § 5.773

- Possibilidade-LVn, § 5.770,1

Direito alheio - LVII, § 5.763 Direito alheio - LVH, § 5.763,2

- Pressupostos - LVH, § 5.765,4; - LVH, § 5.762.7

Direitos reais -Usufruto - LVII, § 5.776

- Prestações periódicas - LVH, § 5.775,1

- Figurantes-LVH, §5.761

- Prova do quanto devido - LVII, § 5.774,8

de fazer - LVH. § 5.764,1 Gênero - Legado de espécie - LVII, § 5.767.2

! |

Prestações periódicas - LVü, § 5.775 ;

Coisa certa do legatário-LVII, § 5.771,1 dotal - LVII, § 5.760,7

;

■ genérico-Imóvel-LVII,§ 5.767,6 ■ legal-LVH,§ 5.760,13 Disposições nulas ou anuladas - LVH, § 5.760.5

- Falido-X X V in, § 3.345,3 - Questões-LVH, § 5.775,10

Restituição do dote - LVÜ, § 5.777

Reconhecimento de dívida - LVII, § 5.773.4

- puro e simples - XV, § 1.759. A

- Dívida de terceiro-LVH, § 5.773,5 - Regra jurídica- LVH, § 5.774,1 - Regra jurídica de interpretação -LVTI, § 5.774.7 - Regula catoniana - LVH, § 5.770,2 - Renúncia - LVHI, § 5.837. A - Responsabilidade - solidária - XXH, § 2.713. C - Obrigação alternativa-LVII, § 5.764,2

88

•

LEGADO

- Coisa alheia - Erro - LVH, § 5.762,11 - R egrajurídica-L V H ,§5.766,2

- C oisaalheia-R egrajurídica-L V H ,§ 5.789,2

- Sucessão - XV, § 1.758. A

- Coisa certa - VHI, §§ 895. A; 896. A

- Sujeitos - LVH, § 5.761. B

- Coisa certa - Abertura da sucessão - VHI, §894. A

- T erm oinicial-L V H ,§5.781.B - Testador comuneiro - Coisa legada LVH, § 5.766

- Coisa determinada no gênero - LVH, § 5.767

- Testamentariedade-LVH, § 5.760,12

- Coisa do herdeiro-L V H , §5.765

- Usufruto - XIX, § 2.308. B ; XIX, § 2.309. A, B, C - Usufruto - Distinção - XIX, § 2.262. B - Validade-LV I, § 5.711.B - V alor-E ncargo-L V I, §5.712. B - alternativo-E scolha-L V H , § 5.785,10 - condicional - LVI, § 5.648,1 - Alimentos - LVH, § 5.775. B; LVH, §§ 5.775,2-5,9; 5.782,9 - Alimentos - Ação - LVH, § 5.784,9 - Alimentos -A crescim en to - LVH, § 5.802.10

- Coisa litigiosa-L V H , §5.791 - Coisa - Direito do legatário - LVH, § § 5.765; 5.771 - C oisa-Q uantidade determinada pelo lu g a r-L V H ,§ 5.769 - Coisa possuída em comunhão - Partilha VH I, § 897. B - Crédito - LVH, § 5.772. B - Crédito - Juros - LVH, § 5.782,10 - C réd ito -L ib eração -L V H , §§ 5.760,3,8; 5.772 - Direito alheio - LVH, § 5.763

- Coisa alheia - LVH, § 5.762; LVH, § 5.765

- Direitos re a is-L V H , §5.776

- Coisa alheia - Regrajurídica - LVH, § 5.762,8

- d e f a z e r -L V H ,§§5.760,4;5.764,1

- Coisa alheia - Ônus da prova - LVH, § 5.762.10

- de não fa ze r-L V H , § 5.760,4

- Coisa alheia - Regrajurídica - LVH, § 5.789,3 - Coisa a lh e ia-L ei a lem ã-L V H , §5.762,4

- E sp é c ie -L V H ,§5.767

- de fa ze r-B e n s im óveis-L V H , §5.779,7

- de fazer - Prestação - LVH, § 5.793,5 - de non petendo ad certum tempus - LVH, §5.772,5

- Coisa alheia - Lei brasileira - LVH, § 5.762,5

- P artição-L V H , §5.760,2

- Coisa alheia - Coisa determinada de outrem -L V H , § 5.762,9

- R e n d a-L V H , §§5.775,4; 5.783,8

- Coisa alheia-com o su a -L V H , § 5.768 - C o isa alh e ia -D ireito ro m a n o -L V H ,§ 5.762,2

Prestações periódicas-L V H , §5.775

- Restituição do d o te-L V H , §5.777 - Usufruto - XIX, § 2.262. B; LVH, § 5.776. A; XIX, §2.309

- Coisa a lh eia-S o lu çõ es-L V H , § 5.762,1

- Usufruto o -F id e ic o m isso -D istin çã o XIX, § 2.262. C

- Coisa alheia - Coisa comum - LVH, § 5.766

- d o tal-L V H , §5.760,7

- Coisa alheia-N ulidade -L V H , § 5.762,6 - Coisa alheia - Pertencente ao onerado LVH, §5.789 - Coisa alh eia-P recisõ es-L V H , § 5.789,1 - Coisa alheia - Pressupostos - LVH, § 5.762,7

- le g a l-L V H ,§ 5.760,13 - liberationis - LVH, §§ 5.760,3,8; 5.772 - liberationis - Legado de débito - LVH, § 5.773 - E d u ca çã o -L V H ,§5.775,6 - p e r damnationem - LVH, § 5.760,3,8

LEGATÁRIO

•

- perpraeceptionem - L V H § 5.760,3

|

- per vindicationem - LVII, § 5.760,3,8

;

- Abertura da sucessão-X V , § 1.758. A

- pontifício - VH, § 780. B.

{

- Evicção-XX XVH I, § 4.216,8

- A ceitaçãodolegado-L V I,§5.712.B ; LVH,§ 5.761,3; 5.761. B

- a term o-L V H , §5.781

- Ações - LVI, § 5.655,2

89

LEGATÁRIO - L V ,§ 5.587. A

- Alternativo-Ativa ou passivamente LVÜ, § 5.787

- aparente-Recebimento-XXTV, §2.909,3

- Encargos - LVÜ, § 5.793

- Citação - Ação de desapropriação - XIV, §1.621,4

- beneficiado - LVH, § 5.761,1

- Condicional-LVÜ, §5.781

- Dano ao legado-X X V I, § 3.110,2

- Escolha - Opção - LVÜ, § 5.785 - Direito intertemporal - Acrescimento Lei nova -L V Ü , § 5.809,1 - Direito intertemporal - Aquisição - LVÜ, § 5.808,2

- Direito de acrescer-X IX , §2.309. A I

- Distinção de herdeiro-LV H , §5.756. B

j

- doente-L V H , § 5.775,7

|

- Domínio -L V H , § 5.780. B

- Direito intertemporal - Efeitos do testa­ mento -L V Ü , § 5.807,2

|

- E xclusão-D ecadência-V I, §710.A, B

|

- fiduciário - Posse - X, § 1.071,5

- Direito intertemporal - Direito de acrescer -L V H , §5.809

|

- G eneralidades-LV H, §5.761,2

|

- H erdeiro-D istinção-L V H ,§5.756,2

- Direito intertemporal - Disposições testa­ mentárias ineficazes - LVÜ, § 5.808,7

!

- Herdeiro - L ocação-X L , §4.408,5

i j

- H e rdeiro-N om eação-M odo-L V I, § 5.708. B

- Direito intertem poral-D istinções-L V H , §5.808, l ;L V n ,§ 5.809,2 - Direito intertemporal - Espécies - LVÜ, § 5.808

- Herdeiro - Transmissão da posse - X § 1.119. A |

- Herdeiro ex re certa - XEX, § 2.309. A

- Direito intertemporal - Institutos perpétu­ o s-L V H , §5.808,5

|

- Impedim ento-LVH, §§ 5.738.B; 5.781.B

|

- Instituição - XXTV, § 2.972. A

- Direito intertemporal - a termo - Condição -L V H , §5.808,4

! |

- Legitimação ativa-A bertura de inventário - L X , §5.985,2

- Direito intertemporal - Créditos - Débitos -L V H , §5.808,3

I

- L ocação-X L , §4.424,7 - L ocador-X L , §4.435,2

- Direito intertemporal - Princípios - LVH, §5.807

- Obrigação - Cumprimento do legado LVI, § 5.712. B

- Direito intertemporal - Propriedade - Coi­ sa legada - LVH, § 5.807,3

- Obrigação - Encargo - LVI, § 5.712. A

- Direito intertem poral-Regras jurídicas LVH,§ 5.807,1

- Poder de designar-L V H , §5.738. B

- onerado - LVH, § 5.782,6 - P o sse -X , §§ 1.092; 1.094,2;XV, § 1.759. A; LVII, § 5.780. B

- Direito intertemporal - Restrições de testar -L V H , § 5.808,6

- Posse viciosa - X, § 1.115

- sinendi modo - LVII, § 5.760,3 LEGALIDADE - A tos-X X X I, § 3.589. A

- Prêmio de testamenteiro - LX, § 5.972,18 | |

- R estrição-E ncargo-L V I, § 5.710. B

- L im ite-H I, § 253,5 - Princípio-X I, § 1.191. A; XX, § 2.533. B; XXII, § 2.692. A

- Responsabilidade - Cumprimento dos legados-L V H , § 5.786. B - Substituição - XEX, § 2.309. A

!

- S ucessão-P osse-X V , § 1.758. A

90

•

LEGATÁRIO

- Sucessão singular-X , § 1.111. A - Testam entária-LX ,§ 5.978,10

- A utodefesa- Estado de necessidade LIH , §5.498,9

- Títulos ao portador-X X X H , § 3.702,7

- A utotuteia-H , § 192. B

- Transferência de titularidade - LVÜ, § 5.761. B - Validade do testam ento-LV Ü , § 5.781. B LEGIBILIDADE - Duplicata m ercantil-X X X V I, § 4.041,13 LEGISLAÇÃO - L o te am e n to -X m , §§ 1.429 e 1.430. - m unicipal-C om páscuo-X II, § 1.413,3 LEGISLAR - C on ceito -I, § 1,1 LEGÍTIMA - XIX, § 2.308. A; LVI, §§ 5.662. A, B; 5.721. B - Ação por fraude -L V I, § 5.662. B - Aceitação - LX, § 6.000. C - Aceitação - Anuência - Cônjuge - LX , § 6.000. C

- Cometimento de ato ilícito - LH1, § 5.500. B - Contra animais - L H I , § 5.519,8 - da posse - X, §§ 1.066. A; 1.121; 1.125. B - d a p o sse -A to sp e rm itid o s-X ,§ 1.123,1 - da posse-C ircunstâncias-X , § 1.123,2 - da p o sse-C o m p o sse-X , § 1.114,1 - da posse - Contrariedade a direito - X, § 1.121.3 - da posse - de legeferenda - X, § 1.125,2 - da posse - de lege lata - X, § 1.125,3 - da p o sse-D efesa fá tic a -X , § 1.121,1 - da posse - Direito à tutela jurídica própria - X , §1.122,1 - da p o sse-E sb u lh o -Ju stiç a de mão pró­ p r ia - X ,§ 1.122,2 - da posse - Justiça de mão própria - X, § § 1.121,2; 1.122 - da p o sse-Ju stiç a de mão pró p ria-L im i­ tação tem p o ral-X , § 1.124

- Adiantamento - VUL § 939. A; LX, § 5.998. C

- da pósse - Limite no tempo - X, § 1.124,1

- Adiantamento - Colação - LV, § 5.633. B

- da posse - Medidas permitidas - X, § 1.123

- A d ia n ta m e n to -D o a ç ã o -V in ,§ 9 3 9 .A ; LV,§ 5.635. B - C álculo-L V I, §5.662. B - Cláusula testamentária restritiva -L V H I, §5.817. A, B ,C - Cláusulas restritivas - Desconstituição LVI, § 5.687.C - C ônjuge-L X , § 6.000. C - D oação-X L V L § 5 .0 1 9 ,4 ,5 ,6 - Facultas alternativa—XXH, § 2.707,2 - Herdeiros necessários - XIX, § 2.366. A; LVI, § 5.658. B - Indisponibilidade-X L V L §5.015.A - Intocabilidade-LV H , § 5.761.B - Invasão - IV, § 474. C LEGÍTIMA D E F E S A -H , §§ 183. A, B; 186. B; 187. B; X, § 1.110. B; L IH , § 5.499. B - Ato em estado de necessidade-H , § 186,8

- da p o sse -P o sse im e d iata-X , § 1.125,1 - daposse - Posse m e d ia ta -X ,§ 1.125 - da posse-R ecuperação - X , § 1.124,2 - da p o ss e -R e q u isito s -X , § 1.125. B - da posse-R eq u isito s-Im ed iatism o -§ 1.125. B - da posse - Requisitos - Proporcionalidade - X , § 1.125. B - da posse-S erv iço da p o ss e -X , §§ 1.069, 1; 5; 1.109,1; 1.110,2 - da p o sse -S e rv id ã o -X V H I, §§2.199,3; 2.246.3 - Direito de retenção - XXH, § 2.737,1 - D u e lo -L IH , §5.516,5 - Estado de necessidade - H, § 186,1,5 - Excludente de ilicitude - X, § 1.110. A - P orteiro -X H , § 1.408 - Pré-exclusão da contrariedade a direito H , § 182,2

LEGITIMAÇÃO

- Pré-exclusão da ilicitude-L IH , § 5.501,3 - Prova - LUI, § 5.510,5

j

- Sujeito passivo-R eparação-II, § 186,9

j

LEGITIMAÇÃO-IX, §96 0 ,1

•

91

- ativa - Ação de nulidade - Registro de sinais distintivos - XVÜ, § 2.024,3 - ativa - Ação de reivindicação - XTV, § 1.573,3; XV, § 1.767 - ativa-A ção de resolução da concordata XXX, § 3.476,1

- A cionista-L , § 5.313,1 - Ações relativas à legítima - IX, § 961

j

- adcausam - Ação de renovação da locação -X L I, §4.511,4

! j

- ad causam -A ção penal contra a concorrência d e slea l-X V n ,§ § 2.107; 2.108

; j

- ad cansam -T ransação-X X V , § 3.032,2

i

- ativa-A ção possessória-X , § 1.139,4,5

- A lim entos-IX , § 9 6 1 ,4 ,6

j j

- ativa - Ação possessória - Usufrutuário, usuário oubabitador-X IX , § 2.351

- Anulação do casamento - VHI, § 822. C

- ativa-A çãonegatória-X TV , § 1.584,1; XV, §1.772,2 - ativa-A ção penal contra concorrência desleal-X V H , § 2.108 - ativa-A ção por ilicitude-IV , § 396,2

-

A presentante-Pagam ento-X X X V ,§§ 3.913,1; 3.914

! j

- ativa - Ação rescisória falencial - XXIX, § 3.410,1

-

Apresentante - Título endossável-X X X m ,§ 3.805

, |

- ativa - Ação restitutória falencial - XXIX, § 3.390,2

- ativa - IX, § 1.038,2

j

- ativa - Ação revocatória falencial X X V m ,§ § 3.363; 3.366

- ativa-A ção confessória da servidãoXVHI, § 2.244,5

; i

- ativa - Aceitação ou renuncia - Herança LVL §5.651,9

- ativa-A ção confessória de usufruto, uso ou habitação - XIX, § 2.349,3

| j

- ativ a-A çõ es-B en s do menor sob pátrio poder - IX, § 980,6

-

ativa-A ção constitutiva-Direito à á g u a X V m ,§ 2 .2 1 1 ,4

í i

- ativa-A ções de anulação-IV , §416

-

ativa-A ção contra concorrência desleal-

j

- Aquisição -X H I, § 1.466,2

X V H ,§2.100,6 -

ativa-A ção de amortização da duplicata m ercantil-X XXV I, §4.073

- ativa - Ação de amortização da letra de câm bio-X XXV , § 3.940,1 - ativa - Ação de anulação - Ação revocatória falencial - IV, § 492

j j

- ativa - Apreciação - Promessa de recom­ pensa-X X X I, § 3.634 - ativa - Apresentação - Duplicata mercantil -X X X V I, §4.061,3 - ativa-A presentação-C heque-X X X V II, § 4.134,2 - ativa-A quisição da propriedade industrial -T ítulos de estabelecimento e das insíg­ n ias-X V Ü , § 2.026,4

- ativa - Ação de depósito - Consignação para adimplemento -X X IV , § 2.954,3

- ativa-C essionário-X L I, §4.505,3,4

- ativa - Ação de execução - X, § 1.156

- ativa - Colação - LV, § 5.636. A, B

- ativa-A ção de imissão-Propriedade de patente de invenção - XVI, § 1.936,4

- ativa - Concordata preventiva - XXX, § 3.489,4

- ativa - Ação de ineficácia relativa falencial -X X V H I, § 3.360,5

- ativa - Constituição de usufruto - XIX, § 2.261,3 - ativa-C rédito documentário-Cumpri­ mento da carta de crédito-X LÜ , § 4.641. C

- ativa-A ção de interdição-Loucos e surdos-mudos - I X , § 1.037 - ativa - Ação de interdição - Prodigalidade - IX , §1.038 - ativa - Ação de invalidade - Atos dos menores - IX, § 1.023,2

- a tiv a-C h eq u e-X X X V H ,§4.140,2

- ativa - Credor - XXVHI, § 3.363,2 - ativa - Defesa do devedor - XXVIH, § 3.311

92

•

LEGITIMAÇÃO

- ativa - Depósito em consignação para adimplemento - XXIV, § 2.935

- ativa - Pedido - Decretação de falência XXVHI, §§ 3.287; 3.297,2; 3.301,2,8

- ativa - Determinações inexas - XIX, § 2.313 - ativa-D evedor-A ção de abertura do concurso de credores —XXVÜ, § 3.264,2

- ativa-Pedido-Patente do desenho ou modelo industrial-XVI, § 1.987 - ativa - Pluralidade de contas - XXXVH, § 4.140.3

- ativa-Direito fiscal-X L I, § 4.505,5

- ativa - Portador - XXXVH, § 4.140,1

- ativa - Dissolução de sociedade comercial -X L I, §4.505,9

- ativa-P ossetença-X X IV ,§2.935,4

- ativa - Embargo de concordata - XXX, § 3.465.2 - aüva - Exame obj etivo - XXXVH, § 4.140,4 - ativa-Expressões e sinais de propaganda '■ -X V H , §2.035,2 - ativa - Falta - Concurso de credores falen­ cial - XXVIH, § 3.311,4 - ativa -Filiais, sucursais e agências -X L I, §4.505,6 - ativa - Igualdade perante a lei - XLI, § 4.505,8 - ativa-Indenização-X X V I,§3.106 - ativa - Indenização - Princípios - XXVI, § 3.109 - ativa-Instauração-Concurso de credores -X X V H , §3.276,2 - ativa - Interdição do pródigo - IX, § 1.038 - ativa-Interessepróprio-X X V H I, § 3.309

- ativa - Pré-contrato de aquisição do imóvel -X L I, §4.505,10 - ativa-P retensãoàquitação-X X IV ,§ 2.915,5 - ativa - Pretensão à retificação- XI, §§ 1.249,4; 1.252,5 - ativa - Processo de falência - XXVTH, §§ 3.304-3.306 - ativa-Processo de falência-Sócio ou acionista - XXVHI, § 3.307,1 - ativa - Pródigo, louco ou psicótico - IX, § 1.038.3 - ativa - Promoção da curatela - Nascituro IX, §1.041,4 - ativa - Provocado ad agendum - XXIV, § 2.935; 5 - ativa - Recompensado - XXXI, § 3.627,5, 6,7 - ativa - Registro de marca de indústria e de com ércio-X V H , § 2.011 - ativa - Reparação do interesse negativo IV, §383,6 '

- ativa - Invalidade - Contagiação - IV, § 387

- ativa - Requisição ou intervenção estatal XV, §1.787

- ativa - ius aquae haustus - XVHI, § 2.216.3

- ativa - Requisições pelo Estado - XIV, § 1.629.3

- ativa - Locação - XLI, § 4.505

- ativa - Retomada - Ação de renovação de contrato de locação - XLI, § 4.524

- ativa - Locatário e sublocatário - XLI, § 4.505.1

- ativa - Síndico - XXVIH, § 3.363,1

- ativa - Melhor locação - Renovação de contrato-X LI, § 4.524

- ativa - Solução - IX, § 1.038,4

- ativa-M inistério Público-IX , § 1.037,3

- ativa-S ucessor-X L I, §4.505,2,4

- ativa-M orado credor-X X IH , §2.813

- ativa - Terceiro - Embargos de terceiro XXVII, §3.234,2

- ativa-M orte do prom itente-XXXI, § 3.634.2 - ativa - Notificação do devedor cedido XXIH, §2.829,4 - ativa - Nulidade - IV, § 408,5

- ativa - Sublocatário - XLI, § 4.505,7

- ativa - Terceiro embargante - Falência XXIX, §3.392,3 - ativa - Terceiro interessado - Consignação para adimplemento - XXTV, § 2.935,2

LEGITIMAÇÃO

ativa - Terceiro não interessado - XXIV, § 2.935.3 ativa-Vmdicação da p o sse-X , § 1.134 ativa e passiva - Recâmbio - XXXV, § 4.003 ativa e passiva - Ressaque - XXXV, § 3.931 ativa e passiva - Testamenteiro - LX, § 5.954,12 ativa ordinária-X X IV , § 2.935,1 ativa-A preciação-X X X I, § 3.634,1 Beneficialidade - Retomada - Ação de renovação de locação - XLI, § 4.525

•

93

- Interrupção da prescrição - VI, § 688,3 - Legitimados - Equiparação a legítimos LX, §960,2 - Legitimidade - V ffl, § 844 - Letra de recâmbio - XXXVI, § 4.068 - Liquidação administrativa - XXX, § 3.547 - passiva - XLI, § 4.506,13 - passiva - Ação confessória de servidão XVHI, § 2.244,5 - passiva - Ação confessória de usufruto, uso ou habitação - XEX, § 2.349,4 - passiva - Ação de alimentos - IX, § 1.002

Carta de crédito - XLII, § 4.642. C

- passiva-A ção de anulação-IV , §417

Casamento intercalar - IX, § 960,3

- passiva-A çãode anulação-Açãorevocatória falencial - IV, § 493

Casamento nulo - IX, § 951,6 Casamento subsequente- VÜI, § 844,2; IX ,§958,2 Casamento subsequente - Direito anterior - I X , §959 Com panheiro-V H , § 751. C. Conceito - 1, § 56. B; VHI, § 844,1 Cônjuges-X IV , § 1.567. A Crédito documentário - XLII, § 4.643. C Cumprimento de carta de crédito - XLÜ, § 4.642. C Curador - I X , § 1.042 Direito canônico - IX, § 959,2 Direito romano - IX, § 958 Direito v igente-IX , § 960 E ficácia-IX , § 961,1 eleitoral passiva - ativa - Sindicatos XLIX, §5.171,5

- passiva - Ação de anulação e revogação IV, § 4 9 7 ,5 ,6 - passiva-A ção de duplicata mercantilXXXVI, §4.075,1 - passiva - Ação de exibição - LIV, § 5.559,2 - passiva - Ação de fraude contra credores IV, §493 - passiva-A ção de impugnação de legitimi­ d a d e -IX , § 955,4 - passiva - Ação de ineficácia relativa falen­ cial -X X V m , § 3.360,6 - passiva - Ação de nulidade de registro XVH, § 2.024,3 - passiva - Ação de reivindicação - XTV, § 1.574; XV, § 1.768

Embargo - Concordata - XXX, § 3.467,2

- passiva-A ção de responsabilidade - P e ­ dido de decretação de abertura da falência -X X V m ,§ 3.320

Endossatário - Duplicata mercantil XXXVI, §4.052,1

- passiva-A ção de retificação - XI, §§ 1.249,4; 1.252,5

Execução - Direitos cambiários XXXVH, §§ 4.178,2; 4.179,2

- passiva - Ação negatória - XTV, § 1.584, 2; XV, § 1.772,2

Filhos - VHI, § 844,4

- passiva-Açãonegatória-Usufrutuário, usuário ou habitador-X IX , § 2.350,3

Herança - Lei aplicável - LVI, § 5.692. C Hipoteca - XX, § 2.447,5 H istória-IX , §958,4

- passiva - Ação penal - Ofensa à proprieda­ de industrial - XVH, § 2.110

Im pugnação-IX , § 961,5

- passiva-A çãopossessória-X , § 1.119. C

Impugnação de créditos - Falência XXIX, §3.400,2

- passiva-A ção real ou pessoal - Pendência -X L I , §4.506,12

94

• LEGITIMAÇÃO

- passiva - Ação revocatória falencial XXVIH, § 3.366,2 .

- passiva - Pré-contraente comprador XLI, § 4.506,14

- passiva-Adquirentedoprédiooudo direito real limitado - XLI, § 4.506,2

- passiva - Proprietário - Titulares de direi­ tos reais - XLI, §4.506,1

- passiva-A lim entos-P ais-IX ,§ 1.002,5

- passiva - Proteção possessória - X, § 1.113

- passiva - Apresentação do cheque XXXVH, §4.134,2

- passiva - Regimes - IX, § 1.002,2

- passiva - Avós - IX, § 1.002,9

- passiva - Reivindicação - X, § 1.064,3

- passiva-Cessões dos contratos -X L I, § 4.506,15

- passiva - Reivindicação - Prédio locado XLI, § 4.506,9

- passiva-Cláusula de vigência-Alienação -X L I, §4.506,3

- passiva - Relação de exibição - LIV, § 5.559,2

- passiva -C om uneiros- Edifícios de apar­ tamentos -X L I, §4.506,8

- passiva - Renovação da locação - XLL § 4.506

- passiva-Condôm inos-X LI, §4.506,7

1

- passiva - Decretação de abertura da falên­ cia-X X V H I, § 33 9 7 ,3 - passiva-Decretação de falênciaXXVHI, § 3.287"

!

- passiva-Requisições pelo Estado-XTV, §1.629,3 - passiva - Sociedade comercial - XXVHI, §§3.307,2; 3.309,1

- passiva-D escendentes-IX , § 1.002,10

- passiva-Titular do direito de anticrese XLI, §4.506,5

- p a ssiv a - D e sq u ite a m ig á v e l - IX , § 1 .0 0 2 ,3

- passiva-T itulardopátríopoder-E X ,§ 1.002,7

- passiva-D esquiteütigioso-IX ,§ 1.002,4

- passiva - Usufrutuário - XLI, § 4.506,6

- passiva - Direito brasileiro -TV, § 493.2

- passiva-Vacância da sucessão-X LL § 4.506.10

- passiva-Direito romano-TV, §493,1

'V

- passiva-Vmdicação da p o sse-X , § 1.134,2,3

- passiva-Embargos de terceiro-Falência -X X IX , §3.392,4 - passiva - Enfiteuta-X LL § 4.506.4

- Pátrio poder —IX, § 997,5

'

- Portador -E statuto -X X X V H , §4.179

- passiva - Extinção do usufruto - XIX, § 233 5 ,4

- Posse - Demandado - Ação de reivindica­ ç ão -X IV , § 1.576,3

- passiva-Falência-X X V IIL §§3.301,8; 3.329,1 - passiva - Falta - Concurso de credores falencial-X XVIH, § 3.311,3

- Prestação ao portador-XXX3H, §3.786 - Pretensão possessória - X, § 1.113.B ;

- passiva-Identidade-R elaçãojurídicaX LL§ 4.506,16 - passiva-Legitimados passivos eventuaisIV, §493.3

; I

- passiva-L ocadorausente-X L I,§ 4.506, li

;

- p a ssiv a -M ãe -IX , § 1.002,6

j

- passiva-Obrigaçõesalimentaresdistintas - I X , §1.002,8 * - passiva-País-R egim e matrimonial de bens-LX, § 1.002,1

- processual - Agente financeiro - XLIV, § 4.770. C - processual - Credores - Execução forçada coletiva-XXV H, § 3.254,2 - processual - Desapropriação - XIV, § 1.617.10 - processual-Segurador-Seguro de res­ ponsabilidade-XLVI, § 4.973,1

;

- processual ativa - Abertura de inventário LX ,§ 5.985

j

- Protesto de título cambiário-XXXV, § 3.921,4,5

LEI

- Recebimento - Ação de depósito em con­ signação-XXIV , § 2.936

- Diminuição progressiva do elemento despótico - VH, § 758,2

- Recebimento - Pluralidade de credores XXIV, §2.936,2

- Direito público - XH I, §§ 1.549,2; 1.552.4

- Recebimento - Precisões - XXIV, § 2.936.1

- dispositiva - 1, § 18

•

95

- Registro do loteamento - XHI, § 1.443,2

- do domicílio - Lei nacional da pessoa - L, § 5.278,6

- reinvindicatória-XI, § 1.223. C

- do R eal-X X X IX , §4.268. A

- Rescrito do Príncipe - IX, § 958,3

- Efeitos concretos - I , § 16. B, C

- Retroatividade - VHI, § 844,3

- emergencial - Lei especial - XLI, § 4.495.4

- Subsequente matrimônio - VHI, § 844,3 - S ucessão-L V H I,§ § 5.810.B;5.811.B

- especial-L oteam ento-X IH , § 1.431

- Testamento - Restrições - LVHI, § 5.814. A

- estrangeira-D ívidas-X X V I, §3.174,2

LEGITIMIDADE - Veja: Legitimação

- Evolução ju ríd ica-V H , § 758,2 - Evolução jurídica - Leis sociológicas V H ,§ 758,1 - Evolução jurídica-Sim etrização entre homem e m ulher-V H , § 758,3

LEI - antitruste - XVH, § 2.095,2 - Atos jurídicos - Processos adaptativos de sociedade-X X X I, § 3.605,2 - Autorização à tomada de posse - X, § 1.081,4 - Circulação dos títulos ao portador - XXXH, §§ 3.691; XXXHI, §§ 3.747; 3.757 - cogente - 1, § 18 - Conteúdo da vontade-X H , §1.347,6 - Conteúdo do negócio jurídico - XXV, § 3.071.2

- Extensão da prestação-X X H , § 2.688 - F ra u d e -IV , §406. B - G eneralidade-I, § 16. B - im positiva-Fraude à l e i - I , § 17,8; § 18 - inconstitucional- Prescrição da ação pelo ato ofensivo - VI, § 714,4 - interpretativa-I, § 18 - interpretativa - Princípio da irretroatividad e - I , § 18,6 - Irretroatividade - IV, § 413,2

- Crescente integração e dilatação dos círcu­ los sociais-V H , §758

- judaica - Cristianismo - VHI, § 829

- de Hamurabi - LV, § 5.584,3

- Limitação - Restrição - XIV, § 1.593

- de imprensa - Dano moral - XXH, § 2.723.2

- Maria da P e n h a - VHI, §§ 835. B; 838. C; IX, §946. A

- L a c u n a -X IH ,§ 1.545.A

- de moratória - XXX, § 3.452,3

- Norma - XLVH, § 5.078

- de Propriedade Industrial - Inaplicabilidad e -X V I,§ 1.928. C

- nova - Extinção de dívidas - XXV, § 3.099

- de reajustamento econômico - XXX, § 3.452.3

- nova - Prescrição e usucapião - XI, § 1.192,1

- deRecesvindo-LV, § 5.619,4

- nova-Privilégios e direitos reais XXVH, §3.235,4

- de Responsabilidade Fiscal - XXXH, § 3.727. A - de usura - Anticrese - XXI, § 2.627,5

- orçamentária - Lei de efeito concreto - 1, § 16. C

- de valorização d am o ed a-R eaju ste-

- P e lé -L H I, § 5.525. A

XXV, § 3 .0 6 9 ,2

- desprovida de sanção - TV, § 405,1

- Permissão de incursão na esfera jurídica alh eia-X IV ,§ 1.628,3

96

•

LEI

- pessoa] - Casamento - VH, § 778,3

!

- pessoa) - Casamento religioso - VH, § 787,2; §792,2

i

- P osse-X , § 1.092,4

| ! I | |

- Proibições de com prar- XXXIX, § 4.257, 7

- pessoal-D esquite-V m , §829,1 - pessoal - Procuração - VII, § 779,3 - pessoal - Prova - VII, § 796,1 - pessoal - Usufruto - Brasileira casada com estrangeiro - XIX, § 2.264,2 - proibitiva-Fraude à le i - I , § 17,7; § 18 - Regrajurídica-X I, § 1.158,1 - retroativa-IV, § ,413,2 - Sesmarias - XI, § 1.170,5 - si contendat-XLIV, § 4.794,2 - Simetria - Legitimação de filhos - IX, § 960,1 - sociológica-Evoluçãojurídica-VH, § 758 - Sucessão - Regrajurídica constitucional XIX, §2.264,2

- Falência - XXVHI, § 3.292,2

- Rem uneraçoes-Juízofalencial-XXX ,§ 3.536

j

LEITO ABANDONADO - XI, § 1.199,3

j

LEITURA DO TESTAM ENTO-H,§ 237,2

|

- N otário-L IX ,§ 5.867. B

j

- Presença do testador-LIX , §5.867. B

j

- público-L IX , §§5.867,5.870-5.872

|

- Retificações - LIX, § 5.867. B

i

- Testem unhas-LIX, §5.867. B

I

- Vontade do testador - LIX, § 5.867. B

|

LEMBRETE - Interpelação-XXH, §2.680,4

!

LENHADOR - P o sse-X , § 1.097,2

- Testamento - Modificação dos efeitos LVL § 5.721. B

LENOCÍNIO - Indenização-X X V I,§3.108,3

- Transação-XXV, §3.040 - transmutativa-I, § 18,2

'

- Uniforme de Genebra-X X X V IL§§ 4.165.A;4.168.A

■•> - Anulabilidade - 1, § 33. A - de personalidade-XXXIX, §4.269. C

- veja Regrajurídica - V igência-X LV m , §5.139. A - Vontade-H I, §253

LESÃO - IV, § 411. B; IV, § 412. A; IV, § 459. B; XXVI, §3.110. A

; '

- enorm e-D ireito brasileiro-XXXIX, § 4.270,4 - N egóciojurídico-X L H ,§4.597.A

- Vontade-Privilégios-XX VÜ, §3.238,1

- privilegiada-L IH , §5.516,6 LEILÃO - H, § 225,11; XV, §§ 1.756. A; 1.829. B; XXV, § 3.010. B; LX, § 5.994. B

LESÕES CORPORAIS

- Feiraem ercado-X V , § 1.658,9

- E xceções-L IH , §5.515,1

- Mercadorias - XV, § 1.829

- físicas e p síq u ica s-L in , § 5.515

- público - Amortização de títulos - XV, § 1.829,3

- Indenização - XXVI, § 3.108,2

- público - Vmdicação da posse - X, § 1.134,6

- Regras jurídicas-L IH , § 5.515,4

- Tradição-XV , §1.763. A

- Princípios gerais - LIH, § 5.515,1

LETRA -X V H , §§ 2.012,1; 2.013,1; 2.024, !

1,3

j

- Pagamento - Prazo - XXXV, § 3.909. A

- Ação de depósito-X LII, §.4.663,5

|

- Pagamento a vista-X X X V , § 3.909. A

- Concordata-XXX, § 3.458,2

|

- pagável-XXXV, § 3.908. B

- Crime falencial-XXX, §3.541,6

|

- perfurada-Apólice de seguro-XLV, §

- Direito de retenção-X X II, §2.738,14

!

LEILOEIRO - L, § 5.300. A

4.940,4

LETRA DE CÂMBIO

LETRA DE CÂMBIO - IV, § 376. B; VI, § 724. A, B; XV, §§ 1.658. A; 1.659. A; 1.754. A; 1.765. A; XXI, § 2.654. B; XXIV, § 2.895. A; XXXH, §§ 3.726. A; 3.730. A; XXXIV, §§ 3.827. A; 3.835. B; XXXV, §§ 3.910. B; 3.911. A; XXXVH, §§ 4.164. A; 4.174. A; 4.175. A; XLH, § 4.649. A; LH, § 5.426. C

97

- Apresentação - Legitimidade - XXXTV, § 3.880,5 - Apresentação - Prescrição - VL § 665,11 - Apresentação - Termo - XXXVI, § 4.025. B - Apresentação ao sacado - XXXIV, § 3.884 - Apresentação fática - Aceite - XXXIV, § 3.880,1

- àordem -X X X IV , § 3.889 - à vista-X X X IV , § 3.884,4

- Aquisição - Duplicatas cambiárias - XXXIV, §3.905

- Abstração-X X H , §2.764,9 - A ção-A juizam ento-XX XTV, §3.903,3

- A ssinatura-X X X V I,§§4.033.A ;4.034. A, C; 4.052. A; X X XVn, § 4.100. A

- Ação - Duplicata cambiária - XXXTV, § 3.903

- Assinatura - Endossante - XXXIV, § 3.886,3

- Ação - Sacador e avalistas - XXXTV, § 3.885,6

- Assinatura - Incapaz - XXXVH, § 4.100. A

- Aceitação - Forma - XLH, § 4.649. A - Aceite - XXXTV, §§ 3.881,1; 3.885; XXXVI, §§ 4.033. A, C; 4.034. C; 4.035. C; 4.052. A; 4.062. A

•

- A ssinatura-Pródigo-X XXV H, §4.100.

I

A - Assinatura - Silvícola - XXXVH, § 4.100. A

- A ceite-C onceito-X X X TV , §3.880

- Assinatura a rogo - XXXVI, § 4.038. A

- Aceite -Regulam entação legal-X X X H I, §3.795. A

- Ato criativo unitário - XXXIV, § 3.870,2

- Aceite - Sistemas jurídicos - XXXTV, § 3.880

- Aval-XXX TV,§ 3.894,4

- Ato do protesto-XXXTV, §3.901,2 - Aval - Avalistas - XXXIV, § 3.894,3

- Aceite - Terceiro - XXXTV, § 3.900,3

- Aval - Conceito - XXXTV, § 3.892

- Aceite - Vinculação do aceitante - XXXIV, §3.881,6

- A val-D ireito comum-XXXTV, §3.896 - A val-M arido-X X X T V , §3.896,4

- Acidentes-XXXTV, §3.900,5 - Ações-XXXTV, § 3.895,5

,

- Acreditivo - XLH, § 4.642,6

- Aval - Obrigação cambiária - XXXIV, § 3.892 - Aval em separado - XXXTV, § 3.892,1

- Adquirente - Duplicatas - XXXTV, § 3.905,1

- Aval nulo e ineficaz-XXXTV, §3.892,2

- Am ortização-XXXVI, §§4.072. A; 4.073. A

- Avalizado - XXXTV, § 3.892

- ao portador-X X X H , § 3.726,1; XXXHI, § 3.732,4; XXXTV, §§ 3.875,4; 3.889

- Avalista - XXXTV, § 3.892 - Avisos - XXXV, § 3.940. A |

- Cadeia dos endossos-XXXTV, § 3.888,1

- Apresentação-XXXTV, §§3.881,2,4; 3.884,3; XXXV, §§ 3.916. A; 3.924. A; XXXVI, §4.060. A

! |

- Câmara de compensação-XXXV, § 3.914. A

|

- Capacidade-Aval - XXXTV, § 3.893,2

- Apresentação - Caso fortuito - XXXVI, § 4.062. A

j

- Casamento-Aval-XXXTV, § 3.896,1

| !

- Cessão do título cambiário - XXXTV, § 3.891,1

! |

- Cessão do título cam biário-Desconto XXXTV, § 3.891

>

- Cheque-XX XVH , §4.095,1

- Apresentação - Força maior - XXXVI, § 4.062. A - Apresentação - Legitimação passiva XXXIV, § 3.880,6

- Circulação-XXXVI, §4.012.A - Circulação - Intervenção - XXXIV, § 3.900,4 - Circulação normal das duplicatas - XXXIV. §3.905,2 - Cláusulacassatória-XXXTV,§3.904,2 - Cláusula proibitiva - Apresentação - Di­ reito brasileiro - XXXIV, § 3.881,3 - Cláusulaproibitiva-Apresentaçãoao aceite-XXXTV, § 3.880,4 - Cláusula sem despesa - XXXV, § 3.919. B - Cláusula sem protesto-XXXV, §§ 3.919. B; 3.940. A - Cláusula sem protesto-Efeitos-XXXV, §3.940. A - Coação-XXXVI, § 4.033. C - Conceito -XXXIV, § 3.899,1 - Concordata-XXXVU 4.060. C - Condições-XXXIV, §3.885,2 - Conduta criminosa-XXXV, § 3.937. B - Conflito-XXXVH,§4.178.A - Convenção de Genebra -XXXTV, § 3.837. B - Conversão -Aval - XXXIV, § 3.896,6 - Coobrigados-Prazo para aviso-XXXV, §3.926. A - Cópias - XXXIV, § 3.906,1 - Cópias-Direito uniforme-XXXTV, § 3.906,3 - Criação-Emissão-XXXTV, §3.870 - Criação-Saque-XXXIV, § 3.870,1

- Defesas oponíveis - Endossatário-mandatário- XXXTV, §3.890,4 - Defesas oponíveis-Possuidor-XXXIV §3.895,4 - Denominação -XXXIV, §3.872,1 - Desconto-XXXIV, § 3.891 - Desconto-Concreçãoeabstração-XXXIV, §3.891,2 - Designação do tomador - XXXTV, § 3.875.1 - Destruição-XXXVI,§4.061.A - Destruição parcial - XXXVI, § 4.062. A - Destruição total - XXXVI, § 4.062. A - Detentor - Legitimação - XXXVI, § 4.061. A - Dever de entrega-XXXVI, §4.063. A - Diferença de nomes - XXXTV, § 3.882,1 - Dinheiro - XXII, § 2.696,1 - Direito aos exemplares - XXXTV, § 3.905,3 - Direito às duplicatas - XXXTV, § 3.903,1 - Direito brasileiro-XXXIV, §3.889 - Direito brasileiro-Requisitos-XXXTV, §3.879,1 - Direito extracambiário - XXXVII, § 4.166.1 - Direito uniforme - Requisitos - XXXTV, § 3.879.1 - Direitos-XXXIV, §3.895,5 - Direitos-Pagamento por intervençãoXXXIV, §3.901,5

- Criação coacta da duplicata - XXXIV, § 3.902

- Direitos cambiários-Endossatário-XXXIV, §3.888,3 - Domicílio do sacado - XXXTV, § 3.874,6

- Criação espontânea - XXXIV, § 3.902

- Duplicata - Conceito - XXXTV, § 3.902

- Dação em soluto -XXV, § 3.004,3

- Duplicata- Cópias -XXXTV, § 3.906,4 - Duplicata -Letra de câmbio ao portador XXXTV, §3.904,5 - Duplicata cambiaria-XXXIV, §§3.902, 1,2; 3.904,1 - Duplicatacambiária-Cópias-XXXTV,§ 3.906 - Dupbcata mercantil - XXXVI, §§ 4.013, 8; 4.035,2 - Economia-Finalidade da intervençãoXXXIV, § 3.897,1

- Dados históricos - XXXIV, § 3.897,4 - Data do aceite - XXXIV, §3.883,3 - Datanãoverdadeira-XXXTV, § 3.877,10 - Decadência - Intervenção - XXXTV § 3.901,6 - Declaração do aceite - XXXTV, § 3.885,1 - Defeitos-XXXVU 4.033. C - Defesas oponíveis-Endossatário-XXXIV, §3.888,4

LETRA DE CÂMBIO

- Efeitos da intervenção-XXXTV, §3.900,2

99

- Existência - Eficácia do aval - XXXIV, § 3.895

. Eficácia do endosso-X XXIV , § 3.887 - Emissão-XXXVI, § 4.012. A - Endossante-Endossatário im ediato-X X XIV, §3.887,1

•

- Exoneração-Avalista-XXXTV,§ 3.901,4 j |

- Exoneração do sacador - XXXVI, § 4.05 l.A - Extinção - Faculdade de apresentação XXX3V, § 3.884,2

- Endossante-Tom ador-XX XIV, § 3.889

I

- Endosso-X XXIV , § 3.886; XXXVI, §§ 4.035. C; 4.050. A

j i

- E ndosso-A val-X X X IV , § 3.904,6

j

- Endosso-Caráter formal-XXXTV, § 3.889.3

j

- Endosso -C láusula proibitiva- XXXVI, § 4.051. A

j ;

- Endosso - Conceito - XXXIV, § 3.886

:

- Endosso-Efeitos de direito com um -X X XIV, § 3.889,8

í

- Endosso - Espécies - XXXIV, § 3.890; XXXVI, §4.050. A

j ;

- Falta de aceite - XXXVI, § 4.027. C

;

- Falta de declaração unilateral de vontade XXXTV, §3.868,3

- Falecim ento-Falência-X X X TV , § 3.889.2 - Falência-D evedor-D ecretação XXXV, § 3.922. A - Falência - Devedor - Suspensão da decre­ tação - XXXV, § 3.922. A - F alên cia-S acad o -X X X V ,§3.916.A - Falsidade do título-X X X V , §3.922. A

- E ndosso-N atureza-X X X IV , § 3.886,1 - Endosso - Penhor ou garantia - XXXTV, § 3.890,6

- Extravio-X XXV I, §§4.061. A; 4.062. A

- Falta de apresentação - XXXIV, § 3.884,1

- Falta grave - XXXV, § 3.914. A

- Endosso - Simples assinatura - XXXTV, § 3.886.4

- F iança-A val-X X X IV , §3.896,5

- E ndosso-T eorias-X X X T V ,§3.886,2

j

- Figuras subj etivas - Aval - XXXTV, § 3.894,1

- Endosso com pleto-X X X IV , §3.889,5

;

- Endosso em branco-X X X IV , §3.886,7

- Figuras subj etivas - Firmas - XXXTV, § 3.901.3

- E ndossoem branco-R egim ejurídicoXXXIV, §3.889,6

j

- Endosso em preto-XXXTV, §3.886,7

j

- Endosso fiduciário- XXXTV, §3.890,5

j

- Endosso impróprio-Endosso-procura XXXIV, §3.890

|

- Endosso posterior ao vencim ento-X X XIV, §3.889,7

i j

- Endosso puro e simples - XXXIV, § 3.890,1

i ;

- Endosso-mandato - Cláusula à ordem XXXIV, § 3.890

! |

- Idioma - Soma - XXXTV, § 3.873,3

- Exceções-XXXTV, § 3.868,2

;

- Impossibilidade do vencimento - XXXIV, § 3.877,6

- Exclusão do direito às duplicatas-XX XIV, §3.903,2

|

- Imprevisibilidade da circulação - XXXIV, §3.889,4

- Endosso-procura-XXXIV, § 3.890,3

- Força m aior-X X X V , § 3.927. A - Forma legal-A val-X X X TV , § 3.893,1 - Fraude-X X X V ,§ 3.914. A; XXXVI, § 4.033. C - Furto ou achada - XXXTV, § 3.868,4 - Garantia-XXXTV, §§ 3.887,3; 3.892,4 - Hostilidades às cópias - Direito brasileiro -X X X IV , §3.906,2 - Identidade material - Sacado - XXXIV, § 3.882

- in so lu tu m -X X V , § 3.019,1

- Exercício da pretensão cam biária-X XXIV, § 3.869

- inaceitável - XXXTV, § 3.880,3

- Existência-Eficácia do aceite-XXXTV, §3.881

- Incapacidade - Vícios de vontade - XXXIV, §3.868,5

100

•

LETRA DE CÂMBIO

- Indicação - Firma honrada - XXXTV, § 3.901.1 - Indicação-Lugar da apresentação-XXXIV, § 3.SS3,1 - Indicação - Soma de dinheiro - XXXTV, § 3.573.1 - Indicação-Terceiro-XXXV, § 3.915.A - Indicação - Vencimento - XXXIV, § 3.577.2 - Indicação literal-XXXIV, § 3.898,1 - Inexistência - Caducidade dos avais - XXXIV, §3.895,1 - Inserção da data-XXX IV, §3.883,4 - Intervenção - XXXIV, §§ 3.897,5; 3.900,1 •• - Intervenção-Aceite-XXXTV, § 3.897,2 - Intervenção-Conceito-XXXTV,§3.897 - Intervenção - Pagamento - XXXTV, § 3.897.2 - Intervenção-Prevenção-XXXTV, § 3.897,3* - Intervenção indicada-XXXTV, §3.898,2 - Intervenção literalmente indicada - XXXIV, §§ *3.897,5; 3.898,3 - Intervenção livre-X X X IV , § 3.S99 - Intervenção livre - Aceite - XXXTV, § 3.899,2*

- Local do pagamento-XXXV, § 3.915. A B - Lugar do pagamento-XXXTV, §3.877 7,8 - Lugar e dia da criação -XXXIV, §3.877,9 - Lugar e tempo do aceite - XXXTV, § 3.883 - M áfé-X XXTV,§ 3.888,5 - M andato-XXXVI, §4.050. A - Meio eletrônico - Endosso - XXXTV, § 3.886. B - Modificações-XXXTV, § 3.885,2 - Mulher casada-V H I, §855,14 - Natureza - XXXTV, § 3.899,1 - Nome da pessoa que deve pagar-XXXTV, §3.874,1 - Nota promissória - Conversão - IV, § 377.1 - Novação-XXV, §3.019,6 - Nulidades -X X X V I, § 4.033. C - Objeções - XXXTV, § 3.868 - Obrigação do aceitante - XXXTV, § 3.885,5 - Obrigação do interveniente - XXXIV, § 3.904,7

- Intervenção livre-Pasamento-XXX TV . §3.899,3

- Ocultação do estado civil - XXXIV, § 3.896,3

- Interveniente-Comissão-XXXTV, § 3.900,6

- Pagamento - XXXVI, § 4.012. A

- Lacunas-Endossatários-XXXTV. § 3.888.2 - Lançamento-XXXTV, §3.873,4 - Lançamento da soma-XXXTV, §3.873,2 - Lançamento do nome do sacado-X X XIV, §3.874,4

- Operaçõesbolsísticas-LII, §5.455,3 - Pagamento-Avalista-XXXTV, §3.895 - Pagamento-Vencimento-XXXVI, § 4.062. A - Pagamento parcial-X X X V , §§3.914. A; 3.916. A; 3.925. A; 4.063. A

- Legitimação - XXXV, § 3.914. A

- Pagamento por intervenção - XXXV, § 3.925.A

- Legitimação -E ndossatário- XXXTV, §§ 3.886,6; 3.887,5

- Pluralidade-XXXTV, §3.902. A

- Legitim ação-Endosso-XX XTV, § 3.886,5

- Pluralidade de avalistas - XXXTV, § 3.894,2

- Legitimação - Exercício do direito às duplicatas -XXXTV, § 3.903,4

- Pluralidade de sacados-XXXTV, §§ 3.874,5; 3.882,2

- Letra de risco-X L H , §4.613,1 - Liberdadedeaceitar-XXXTV,§3.881,5

- por ordem e conta de terceiro - XXXV, § 3.978.1

- Língua estrangeira -XXXTV, §3.872,2

- Portador - Endosso - XXXVI, § 4.061 .A

- Pessoa jurídica-X X X IV , §3.882

- Portador - Intervenção - XXXIV, § 3.898.4 - portador-Presunção de legitimidadeXXXVH, § 4.165. A - Prazos-XXXV, §3.926. A

- Responsabilidade do sacado-XXXIV, § 3.902. A - Ressaque - XXXV, § 3.930. A; XXXVI, § 4.046. A

- Prescrição-VI, § 704,2; XXXV, §§ 3.924. A; 3.936. A

- Rigor formal-XXXIV, § 3.871,3

- Presentação de pessoa jurídica - XXXVI, § 4.034. C - Pressuposto-XXXIV, § 3.877

- Sacado-Aceite-XXXTV, §3.880,2

- Pressuposto - Criação - XXXIV, § 3.871 - Pressuposto - Denominação - XXXIV, § 3.872 - Pressuposto-Direito uniforme-XXXIV, § 3.879 - Pressuposto - Duplicatas cambiárias XXXIV, § 3.904 - pressuposto - Indicação da íirma honrada - XXXIV, § 3.901 - Pressupostoformal-XXXIV, § 3.876

- Restituição-XXXTV, § 3.884,5 - Sacado-XXXTV,§3.882 - Sacado - Tomador - XXXIV, § 3.875,2,3 - Sacado - Não aceite - XXXIV, § 3.882,3 - Saque - Regulamentação legal - XXX1U, §3.795. A - Saque-XXXTV,§ 3.871,1 - Saque-Sacador-X X X IV , § 3.874,2 - Sem tomador - XXXIV, § 3.904,4 - Signatários-Responsabilidade solidária XXXIV, §3.842. A - Situaçãojurídica-Avalista-XXXTV,§ 3.895,2

- Pressuposto formal - Indicação da soma XXXIV, § 3.873

- Solidariedade-XXXHI, § 3.802,1

- pressuposto formal - Pagador - XXXIV, § 3.874

- Tem po-A ceite-X XX IV , §3.883,2

- Pretensão e ação - XXXTV, § 3.869,1 - Proibição da cláusula de juros - XXXIV, § 3.873.5 - Propriedade - Endosso - XXXIV, § 3.887,2 - Proteção do tráfico-XXXTV, §3.876,1 - Protesto-XXXV, §§ 3.921. A; 3.940; A - Protesto - Sustação - XXXV, § 3.920. B - Radiação da firma do aceitante-XXXTV, §3.885,4 - Recebimento indevido - XXXV, § 3.937. B - Recusa do aceite - XXXIV, § 3.885,7 - Regime jurídico-XXXIV, § 3.890,2 - Regulação - XXXV, § 3.948. B - Representação de pessoa jurídica XXXVI, §4.034. C - Requisitos-XXXIV,§3.871,2;XXXVI, §§ 4.033. C; 4.052. A; XXXVII, § 4.103. A - Requisitos - Ausência - XXXVI, § 4.045. A - Requisitos - Lei uniforme - XXXIV, § 3.877,1

- Subscrição-XXXTV, § 3.876,2 - Tempo - Sacado - XXXIV, § 3.884 - Tempo de emissão-XXXIV, §3.879,2 - Título à ordem -Título ao portador-XXXIV, § 3.889,1 - Tomador - Sacado - XXXIV, § 3.874,3 - Transferência dos direitos - XXXIV, § 3.887 - Tutela jurídica - Negócios jurídicos unila­ terais cambiários, - XXXTV, § 3.869,2 - Validade-XXXVI, § 4.033. C - Vantagem da cláusula-XXXV, § 3.978,3 - Vencimento-XXXV, §§ 3.910. B; 3.914. A; XXXVI, §§ 4.041. A; 4.060. A, C; XXXVn,§4.116.A - Vencimento a dia fixo - XXXIV, § 3.877,5 - Vencimento a tempo certo da vista - XX­ XTV, §3.877,4 - Vencimento à vista -XXXTV, § 3.877,3 - Vícios-XXXVI, §4.033. C - V ícios-A ceite-X X X IV ,§3.885,3 - Vinculação-Avalista-XXXTV, §3.895,3

102

•

LETRA DE CÂMBIO

- Vinculação - Endossante - XXXIV, § 3.S87.4

; !

- Penhor pelo subscritor-XXXHI, § 3.767,2

- Vinculação avalizada nula - XXXTV, § 3.892

! :

- Regulamentação legal - XXXHI, § 3.767.A

j

- Títulos de direito real-X X , §2.497,1

|

- Títulos-valor-XXXIH, § 3.733,2

I j

- Transferência da propriedade dos títulos ao portador-XX , § 2.498

- Vinculação avalizável-XXXTV, §3.894 - Vmcuiação documentada - XXXTV, § 3.904,8 LETRA DE CRÉDITO

- Solução da dívida-XX, §2.499,1

- Agronegócio-XXI, §§ 2.598. B; 2.647. B - Assinação - XLH, § 4.635,5

j

LETRA IM O BILIÁ RIA -LH ,§ 5.455. C - Conceito -L H , § 5.455,2

LETRA DE MERCADORIA - XXXTV, § 3.873,1 - Desconto - LH, § 5.431,4 - E ndosso-X X X m , § 3.795,2

- E spécies-LH , §5.455,2 LETRA PIGNORATÍCIA - D esco n to -L H ,§5.431,4 - Títulos-valor - XXXHI, § 3.733,2

LETRA DE-RISCO - Atitude do capitão-X L II, §4.614,1

LETREIROS - X H ,§ 1.337,3

- Causas da subscrição-XLII, §4.614

- de perigo § 237,2

- Circulação - XLII, § 4.609,1

- Letras e luzes - XH, § 1.368

- Conceito-XLH , §4.613

LEVANTAMENTO

- L e tra -X L n ,§ 4.613,1

- D epósito-X X V H I, §3.295,8

- Navios-XLV, §4.877,5

- Depósito em consignação - XXTV, § 2.950.5

- Privilégio -X L Ü , § 4.614,2 - Privilégio especial - XXVÜ, § 3.240,2

- Recursos - Concurso de credores civil XXVH, §3.281,4,5

- Subscrição-XLÜ, §4.613,2 - Título abstratizado-XLII, §4.605,7 LETRA DO TESOURO - Tesouro local-X X X E ,§ 3.727,3 - Títulos ao portador- XXXH, § 3.727,2 LETRA HIPOTECÁRIA - XX, § 2.497. B - Abstração-XXH, §2.764,9

LEVÍSSIMA CULPA - L m , § 5.499 LE X SPE C IA LIS-LTV, § 5.539,1 - Acordo de transmissão de posse - X, § 1.086 - Alegabilidade do erro - IV, § 430,2 - Corretagem - Pagamento pelos interessa­ d o s-X L H I, § 4.737,1

- Amortização - Execução forçada - XX, § 2.499

- Desapropriação-XIV, § 1.609,5

- Conceito -X X , § 2.497; XXXLH, § 3.767.A

- Enfiteuse-X VHI, § 2.154,3

- Direito de usufruto - XIX, § 2.261,7

- Criação - XX, § 2.497

- Enfiteuticação pelo Estado - XVHI, § 2.156.6

- Constituição da hipoteca -X X , § 2.497,2

- Falência - Leiloeiro -X X IX , § 3.424,1

- E spécies-X X , §2.498,1 - Negócios jurídicos bancários - LU, § 5.412,3 - Inadimplemento-XX, §2.499,2 - Negociabilidade -X X , § 2.498,2 .

- Loteamento - XIH, § 1.451 LIBERAÇÃO - antes do termo - XXHI, § 2.776 - Assunção liberatória de dívida - XXHI, § 2.857

LIBERDADE

•

103

- Depósito em consignação para adimple­ mento - XXIV, §§ 2.932,1,3,4; 2.933

- de determinação do conteúdo - Exceções ao princípio- XXXVIH, § 4.193,3

- Devedor adimplente - Terceiro - XXVI, § 3.140

- de ensino de ato s-V H , §735

- Fixação do aluguer - XL, § 4.474,9

- de ensino de sentim ento-V H, §735,1

- formal - Liberação material - XXV, § 3.000.3.4

- de e sco lh a-P ro fissão -V n , §735,4

- de ensino de pensam ento-V H, §735,1

- de escolha-Regim e matrimonial de bens - V m ,§ § 872-873

- Impossibilitação da prestação - XXV, § 3.056.1

- de escolha-T rabalho-V H , §735,4

- ipso iure - XXTV, § 2.902,2

- de expressão-R acism o-I, § 21. C

- material - Liberação formal - XXV, § 3.000.3.4

- de fazer ou não fazer-Lim itação legalXVH, §2.105,1

- parcial-H ipoteca de terreno loteado XIÜ, § 1.498,5

- de fazer ou não fazer - Limitação pela falência-X X V IH , § 3.339,1

- per exaptionem - XXTV, § 2.902,2

- defo rm a-N eg ú cio ju ríd ico -X L H ,§ 4.618.A

- perdente - Casos especiais - XVHI, § 2.230,4 - perdente - Divisão do prédio serviente X V m ,§ 2.230,1 - perdente - Liberação ipso iure - XVHI, § 2.230.2 - perdente - Prédio serviente - XVH3, § 2.230 - perdente - União de prédios - Servidão X V m , § 2.230,3

- de imprensa - Proteção da privacidade - 1, § 21.C - de indústria e de comércio - Fatos ilícitos absolutos - L m , § 5.510,4 - de iniciativa-Intervenção estatal-X IV , §§ 1.630; 1.631 - de ir e v ir-V H , §735,3 - de locomoção - VH, § 735 - de locomoção - Casa - VH, § 735,1

- Renúncia -X H , § 1.292,11

- de não emitir o pensam ento-V H , § 735,1

- Satisfação - Execução forçada - XXV, § 3.052,1

- de não emitir o pensam ento-FalênciaX X V m , § 3.339,1

- Satisfação - XXIV, § 2.902,1 - Servidões-X I, § 1.166,2

- de não emitir o pensam ento-PessoasVH, § 755,5

- veja Prestação

- de negociar-V H , § 735,3

LIBERDADE - VH, §§ 727. A; 739. C; 757. B. - de a rte-V H , §735,1 - de atividade econôm ica-Liberdade de convenção - LI, § 5.378,2 - de coalizão-V H ,§ 7 3 5 ,1;XLVH,§ 5.051.3 - de contribuição sindical - XLVH, § 5.060,3 - de convenção matrimonial - V m , §§ 872874 - d e cu lto -H , § 188. A;VH, § 735,1

- de organização interna-Sindicato - XLVH, § 5.060,3 - de pensamento - IV, § 405,1; XI, § 1.167,6 - de pensamento - Direito à verdade - VH, § 736,1 - de pensamento - Direito de resposta LIV, § 5.554,1 - de pensamento - Ofensa - Indenização LIV, § 5.538,2,3 - de profissão - Limitação pela falência X X V m , § 3.339,1

- de d e cisã o -U H , §5.510,2

- de profissão - Trabalho - XLVH, § 5.057,1

- de determinação do conteúdo-XXXVHI, §4.193,2

- de representar - Peça teatral ou musical Limitação - XVI, § 1.892,1

- de reunião-VH, § 735,1 - detrabalho-XLVn,§ 5.057. B

- Conceito - Entidade sindical - XLVII, § 5.059

- de voto - Tráfico de voto - Crime - LI, § 5.368.3 - Direito privado - II, § 114

- Contrato de sociedade-XLIX, § 5.172

- econômica - Seguro - XLV, §4.911,5 - espacializada-XI,§ 1.169,2;XVI,§ 1.892.1 - física-IV, §405,1; XI, § 1.167,5 - física-Limitação pela falência-XXVHI, §3.339,1 - física-Pensamento-Ofensa-LIV, § 5.538,1,3,4 - física espacializada - Inviolabilidade do domicilio - VII, § 735,1 - humana-VH, §735.B. - objetiva - Princípio - VII, § 816. C. - pessoal-VD,§ 735.B.;XXII,§2.766.B - pessoal - Seguro marítimo - XLV, § 4.935.3 - Princípios-VII, §763,10 - provisória-LH[, § 5.506. A - Psique-XI, § 1.167,5 - Serviços-XLVH, § 5.041,2 - sindical-XLVII, §5.060,3 - veja; Direito de liberdade LIBERDADE CONTRATUAL - XXXVHI, § 4.261. B;XL,§ 4.388. C - Estado-XXXVHL§ 4.193. C - Parceria-XLV,§ 4.893.B - Princípio-XL,§ 4.388. C - Limites-XXXVÜL§ 4.193,1 - liberdade de condução - Liberdade de determinação do conteúdo - XXXVm, § 4.193.3 - Limitações-Locação-XL, §4.471 - Consensualidade-XXVI, § 3.170,3 LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO - 1, § 86. A; VII, § 735,1; XLVII, § 5.059. A - Associado-Retirada-XLVII, §5.065,4 - Autorização - Concessão -XL1X, § 5.172.4 - Categorias profissionais - XLVII, § 5.060.2

- Deveresdossindicatos-XLVII,§5.065,3 - Intervenção na economia - XLIX, § 5.172,3 - Liberdade de constituição sindical - XLVH,§ 5.060, §5.061 - Liberdade de constituição sindical - Con­ ceito-XLVH, § 5.060,1 - Liberdade de constituição sindical - Presentação - Representação unitária - XLVn,§5.060,3 - Liberdade de constituição sindical - Pres­ supostos-XLVII, § 5.060,4 - Organização interna do sindicato - XLVII, §5.063 - Organização interna do sindicato-Con­ ceito-XLVH,§ 5.063,1 - Organização interna do sindicato - Dele­ gação de poderes pelo Estado - XLVII, § 5.063.2 - Organização internado sindicato-Pode­ res dos órgãos -XLVII, § 5.063,4 - Organização interna do sindicato - Regis­ tro-XLVH, § 5.064,1 - Organização internado sindicato-Registro da entidade sindical - XLVII, § 5.064,2 - Organização interna do sindicato-Regis­ tro da entidade sindical - XLVII, § 5.064 - Organização interna do sindicato- Repre­ sentação dos sindicatos - XLVH, § 5.063,3 - Organização interna do sindicato - Sindi­ catos irregulares -XLVH, § 5.063,5 - Princípio constitucional-XLIX, § 5.172,1 - Profissão - Liberdade sindical - XLVH, § 5.060.3 - Relação jurídica sindical- XLVII, § 5.065.2 - Relação jurídica sindical —Conceito - XLVO, § 5.065,1 - Sindicalização no Brasil - XLVH, § 5.059.2 - Sindicatos - XLVII, § 5.062 - Sindicatos - Conceito -XLVII, § 5.062,1 - Sindicatos -Estados totalitários - XLVH, §5.059,3

LICENÇA

•

105

- Sindicatos-Funcionários públicos-X L V n , § 5.062,2

- Legítimas-Cláusulas de restrição de p o d e r-L V in , § 5.816,25

- Sociedades por ações - L, § 5.308

- Liberdade de dispor- LVHL § 5.817,11

- Status profissional - XLVII, § 5.059,1

- Modus—Cláusulas de restrição de poder— LVHI, §5.816,17

- Técnica legislativa protectiva - XLVII, § 5.060 - Uniformidade de ordenamento - XLVH, § 5.060,1 - V iolação-X LIX , § 5.172,2

- Natureza - Restrições de poder - LVHL, § 5.816,15 - N atureza-S anção-L V H L § 5.817,5

LIBERDADE DE T ESTA R-LV H L § 5.816,1

- Natureza do direito - Herdeiros necessário s-L V H L § 5.816,6

- Ação de nulidade-L V H I, § 5.817,6,9

- Parentescolaterais-LV IIL§5.817,12

- Ação de nulidade - Legitimados - LVIH, §5.817,2

- Porção disponível - anômala - LVHL § 5.816.3

- Ação Pauliana-R estrição de poder LVHI, §5.817,7

- Porção necessária-H erdeiro necessário instituído-LV H L §5.816.12

- Bens não distribuídos - Testamento LVHI, § 5.816,8

- Princípio da inviolabilidade da quota necessária-L V H L § 5.816,4

- Cálculo - Metade disponível - LVTH, § 5.816,9,10

- Quinhões-Herdeiros necessáriosLVHL § 5.817,4

- Cálculo - Porção necessária - LVHL § 5.816,13

- Quota necessária-LV H L §5.816

- Cálculo-Porção necessária - Renuncian-

- Restrição de poder-L V H L § 5.817,3

te s-L V H I,§ 5.816,11

- R egrajuridica-L V H L § 5.817,14 - S oluções-L V H L § 5.816,21

- Classificação - Divergências - LVHI, § 5.816,16

- Tem porariedade-Transm issão-LVHL § 5.S16,23

- Cláusula de inalienabilidade - LVHI, § 5.816,14,24

- Tem porário-LV H L §5.816,22

- Cláusula de incom unicabilidade- LVTH, §5.816,14 - Cláusula de reem prego-L V H I, § 5.817,1 - Cláusula de sub-rogação-LVHL § 5.817,1 - Cláusula restritiva-L V H I, § 5.817 - Cláusula restritiva - Restrições de poder Início - LVHI, § 5.817,8 - Cônjuge-LV H I, § 5.817,12 - Descendentes e ascendentes - LVHI, § 5.816,7

- Teorias-LVLH, § 5.816, IS LIBERDADE SINDICAL - XLVH, §§ 5.059. A, B; 5.060. A, B; 5.061. A, B; 5.062. B; 5.063. B; 5.064. B - Profissão-X LV H , §5.060,3 - Restrição - XLVH, § 5.061. B LICENÇA - administrativa ou fiscal-M arca de indús­ tria e de comércio - XVH, § 2.025.3 - Aprovação -X X IX , § 3.372,1

- Direito anterior - LVIH, § 5.817,13

- autora] - XVI, § 1.951. B

- Herança necessária - Porção disponível LVHI, § 5.817,10

- Caça - XV. § 1.677

- Herdeiros necessários-LVHI, § 5.816,5 - Inalienabilidade - Obrigação - LVIH, § 5.816,19 - lus abutendi - LVU1, § 5.816,20

- Contrato-Eficácia perante terceirosXVII, § 2.022. B - editorial -X V I, §1.951.2 - Estabelecimento - Locação - XL, § 4.359.4

106

•

LICENÇA

- Estado-Danos causados por animalL ffl,§ 5.518,5 - estatal-Espetáculo-X V I, § 1.881,3 - exclusiva-XVI, §§ 1.951,2; 1.952,2 - exclusiva - Direito real - Transferência XVH. § 2.022,1 - exclusiva - Expressão ou sinal de propa­ ganda -X V H , § 2.041 - exclusiva-M arcas-TransferênciaX V IU 2.021 - exclusiva-T itular-A çãopenal-X V H , § 2.108 - federal - Apartamentos -X H , § 1.342,8 - fiscal-Idoneidade do profissional-XVH, §2.103,3 - imperativa - XVI, § 1.951,2 - liv re-X V I,§ 1.951,2 - Marca - Equiparação à locação - XVH, § 2.022. C - Marca de indústria e de comércio -C a d u ­ cidade -X V H , § 2.025.3

- voluntária-Eficácia-X V I,§ 1.953,4 - voluntária - Forma e conteúdo - XVI, § 1.953,3 - voluntária - Licença obrigatória - XVI, § 1.951,2 - voluntária - Não uso da patente de inven­ ção-X V I, § 1.973,2 - voluntária - Negócio jurídico bilateral XVI, § 1.953,1 - voluntária-Outorgante-XVI, § 1.953,2 - voluntária - Patente de desenho ou modelo industrial-XVI, § 1.990,2 LICENCIADO - D everes-X V H ,§ 2.022. B LICENCIAMENTO - Expressão ou sinal de propaganda - XVH, §2.041 - Marcas de indústria e de comércio, transfe­ rência de uso - XVH, § 2.022 - Modelo de utilidade-X V H , §2.083

- maternidade - XLVH, § 5.069. B

- Patente - Caducidade -X V H , § 2.127

- m aternidade-A doção-X LV H , §5.069. B

- Patente - Cessibilidade - Sublicenciabilidade-X V I, § 1.951,3

- obrigatória-Conceito-XVT, §1.955,1

- P aten te-C o n ceito -X V I, §§ 1.951; 1.955.1

- obrigatória - Licença voluntária - XVI, § 1.951,2

- Patente-D esapropriação-XVI,§ 1.955,8

- obrigatória-M odelo de utilidade-X V I, § 1.979.4

- Patente - Direito britânico - XVI, § 1.955.2

- obrigatória-Não uso da patente de invenç ã o -X V I,§ 1.913.2

- Patente-D ireitos do titular-X V I, §

- obrigatória - Patente ou modelo industrial -X V I, §1.990

- Patente -Eficácia da decisão administrativ a -X V I, § 1.955,6

- Patente, veja Licenciamento

- Patente -Eficácia do negócio jurídico de licenciam ento-XVI, § 1.953,4

1.953,5

- Responsabilidade extranegocial -L H L § 5.510.5

- Patente - Espécies - XVI, § 1.951,2

- sim ples-X V I, §§ 1.951,2; 1.952

- Patente-E xploração-X V I, § 1.954,1

- simples -Expressão ou sinal de propagan­ da -X V H , §2.041

- Patente - Forma - Conteúdo - XVI, § 1.953.3

- Transferência-U sodam arcadeindústria e de comércio - XVH, § 2.022

- Patente-L egitim ação-X V I,§ 1.954,2

- U s o -X V H ,§2.022.B - Veículos automotores - XV, § 1.657,2 - voluntária-D ireitosdotitulardalicençaXVI, § 1.953,5

- Patente -L icença exclusiva- XVI, § 1.952,2 - Patente -L icença obrigatória -X V I, § 1.955 - Patente-Licençasim p!es-XVI, § 1.952,1

LIMITAÇÃO

- Patente - Licença voluntária - XVI, § 1.953

•

107

- Obrigação - XXH, § 2.686,2 LICITUDE

- Patente - Licenciamento pré-consentido XVI, § 1.954

|

- Ato recompensável - XXXI, § 3.626,2

- Patente - Modelo de utilidade - XVI, §§ 1.978,8; 1.979,3,4

i !

- Contrato coletivo de trabalho-XLVHI, § 5.111,1 - Contrato de cooperativa-XLIX, § 5.251,2

- Patente - Natureza do direito - XVI, § 1.952

- Contrato de sociedade em conta de partici­ pação - XLIX, § 5.230,3

- Patente - Negócio jurídico - XVI, § 1.951.1

- L im ite -IH , §253,5

- Patente - Negócio jurídico bilateral - XVI, § 1.953,1

- M ediação-X L IH ,§4.716,7

- Patente - Ofensas a direito - XVI, § 1.952,3

- Promessa de recompensa - Validade XXXI, §3.599,1,3

- Patente - Outorga de patente - Não dono XVI, §1.951,6

- Seriedade-L icitude-X X X i, § 3.626,1

- O bjeto-O brigação-X X H , §2.684,2

LIÇÕES - X V I, § 1.837,2

- Patente - Outorgante - XVI, § 1.951,5 - Patente - Outorgante - Direito de explora­ ç ão -X V I, § 1.953,2

- Reuniões públicas-X V I, § 1.873,3 ;

- Patente - Pressupostos do licenciamento forçado-X V I, § 1.955,4

LIDE - Ato jurídico pendente-IH , § 251,10 - Denunciação - XIX, § 2.349. A

- P atente-P rocesso-X V I, § 1.955,5

- m terconcursal-XXV H, §3.280

- P atente-R evisão-C ancelam ento-X V I, §1.955,7

- pendente - V, § 513,5

- Patente-S ublicença-X V I, § 1.955,3

- pendente - Âmbito da questão - XXVL § 3.183,2

- Patente - Usufruto ou uso da invenção XVI, §1.951,4

- pendente - Compromisso - XXVI, §3.183 - pendente-D ecisão-X X V I, § 3.183,1

- Patente-Variedade de planta ou de animal -X V I, §1.999

- Renovação negociai - Contrato de locação -X L I , §4.500

- Recompensas industriais - XVÜ, § 2.048 - Segredo de fábrica ou de indústria - XVI, § 2.006

:

- Título de estabelecimento e de insígnia XVH,§ 2.032

i

- Transferência - XVÜ, § 2.021

|

LICITAÇÃO - XTV, §§ 1.630. A; 1.631. A; 1.647. A; 1.648. A, C; 1.649. C - Concessão-X IV, §§ 1.630.A; 1.631.A - E dital-X IV , §§ 1.647. B; 1.649. B - Edital-Obrigatoriedade-XIV, § 1.648.B - Concurso de credores-XX VÜ, §3.281,6 - Permissão-XTV, §§ 1.630.A; 1.631.A LÍCITO - Ilícito - Fontes das obrigações - XXH, § 2.686.1

- U sufrutuário- Hipóteses de integração X3X,§ 2.349. C LIMINAR - Proteção possessória-Caução - X, § 1.149. B LIMITAÇÃO

! !

- administrativa - XHI, § 1.549. C - administrativa-Indenização-XTV. §§ 1.587. B ,C ; 1.588. B - Aquisição - XI, § 1.191,6 - Direito autoral de personalidade - XVI. § 1.848 - Exercício da greve-X LV H , §5.072.14 - legal - Direito -E v ic ç ã o - XXXVHI, § 4.220,7

108

•

LIMITAÇÃO

- legal - Direito autoral de exploração por multiplicação - XVI, § 1.863

- Ação de reivindicação - Direito não autô­ nom o-X IH , § 1.555,2

- legal - Penas convencionais - XXVI, § 3.113,2,3

- Ação declaratória-XHI, § 1.555,1

- legal - Restrições - XTV, § 1.567,3 - legal -Terras -X H I, § 1.424,2 - Liberdade de fazer e de não fazer -F alên­ cia -X X V m ,§ 3.339,1 - Liberdade de profissão-FalênciaXX V m , § 3.339,1 - Liberdadefisica-Falido-X X V 111, § 3.339.1 - P o d e r-V ,§ § 5 6 6 ,l;5 8 9 ,2 - positiva - Limitações negativas - XI, § 1.162.2 - Praças de guerra-X V H I, § 2.219,5 - Prazo - Convenção coletiva - XLVHI, §. 5.121. A - Restrição-V I, § 658; XI, §§ 1.163,1; 1.215; 1.222,8; 1.223;XH, § 1.391,3; XHI, §§ 1.431,2; 1.528,2; XIX, § 2.251, 1; XLVHI, §5.108,3 - Restrição - Direitos reais - X V lll, § 2.140,2 - R estrição-Servidão-Á reas de pesquisa e de lavra-X V H I, §2.217 - Restrição-Servidão de aqueduto-X V H I, §2.212 - Taxas de juros-X X IV , §2.887,4 - T em po-X I,§ 1.164,3 - temporal - Direito autoral de exploração XVL§ 1.864,1 - temporal - Justiça de mão própria - X, § 1.124 - temporal - Propriedade exclusiva intelectu al-X V I,§ 1.898 - Vizinhança-XI, § 1.163,2 - Vontade hum ana-X X H I, §2.767,2 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE-XI, § 1.164; XHI, §§ 1.431,2; 1.538,1

- Ação demolitória - XIH, § 1.555 - XIH, § 1.555,3 - Ação n e g ató ria -X m ,§ 1.555,9; XTV, §§ 1.583,5; 1.629 - Ação para indenizar parede divisóriaXHI, § 1.555,4 - A ções-D ireito de vizinhança-X m ,§ 1.555 - Ações principais - XHI, § 1.540,3 - Águas e nocividade-Conceito de inutilização - X m , § 1.553,2 - Águas e v izinhança-X m , § 1.543 - Águas e vizinhança-Contiguidade dos p ré d io s -X m ,§ 1.543,2 - Águas e vizinhança - Direito - XIH, § 1.543,6 - Águas e vizinhança - Exercício do direito - X m , § 1.543,7 - Águas e vizinhança -F o n te e captação X m ,§ 1.543,4 ' - Águase vizinhança -N atureza do direito X m , §1.543,9 - A guasevizinhança-P ressupostos-X m , §1.543,9 - Árvore comum - XHI, §. 1.541,4 - Árvores lim ítro fe s-X m , § 1.541 - Atividade h u m a n a -X m , § 1.539,2 - Caução de dano infecto - XHI, § 1.540,2 - C e rca -X H I,§ 1.557,1 - Código Civil - X m , § 1.553,1 - Contactuação de d ire ito s-X m , § 1.538 - Conteúdo de propriedade-X m ,§ 1.539,4 - D em arcação-X m , § 1.561,1 - Demarcação -A ção constitutiva -X H I, § 1.566 - Demarcação - Ação declarativa - XIH, § 1.566 - D e m arcação-A çãodivisória-X m ,§ 1.566,2

- Ação confessória-X H I,§ 1.555,9

- Demarcação - Benfeitorias - XIII, § 1.564

- Ação de demarcação - XHI, § 1.561

- Demarcação-Direito de propriedadeX m , § 1.564,2

- Ação de demarcação - Demarcação e divisão - XHI, § 1.563,1

- Demarcação - Frutos - XHI, § 1.564,3

LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE

•

10 9

- Demarcação-Legitimação subjetiva XHI, § 1.565

- Direito de construir-E sgotos-M au chei­ ro ^-Xffl, § 1.552,3

- Demarcação - Legitimação subjetiva Administrador da massa - X m , § 1.565,2

- Direito de construir-Esgotos-Parede-m eia-X H I, § 1.552,2

- Demarcação - Legitimação subjetiva Classificação da a ç ã o - X m , § 1.566

- Direito de construir—Espaço intercal ar p ú b lic o -X m , § 1.545,9

- Demarcação-Legitimação subjetivaD o m ín io -X m , § 1.565,1

- Direito de construir - Estrebarias 1.549,1

- Demarcação - Legitimação subj eüva Inventariante-X m , § 1.565,2

- Direito de construir-E strebarias-L eis de direito público-XTTT, § 1.549,2

- Demarcação - Questão incidente - X III, § 1.564.1

- Direito de construir - Fogo e calor - X m , §1.561,1

- Demolição - X m , § 1.540,2

- Direito de construir - Fogo e calor - Ações - X m ,§ 1 .5 6 1 ,3

- Descida e escoamento das á g u a s -X m ,§ 1.543.2 - Direito - X m , § 1.538,2 - Direito da v izin h a n ça -X m , § 1.539,1 - Direito de construir - Ação da nunciação de obra nova - XTTT, § 1.545,10 - Direito de construir - Ação de nunciação de obra nova - Processo - XITT, § 1.545, 15 - Direito de construir-A ção de nunciação de obra nova - Sentença - XIH, § 1.545, 15

XTTT,

§

- Direito de construir-Fogo e calor-Prin­ cípio da total utilização do espaço - Direi­ to de vizin h an ça-X m , § 1.561,5 - Direito de construir - Fogo e calor-Restrição e exclusão do direito-X H I, § 1.561,6 - Direito de construir - Fogões - XHI, § 1.561 - Direito de construir - Fomos - XHI, § 1.561 - Direito de c o n stru ir-F re sta s-X m ,§ 1.545.3

- Direito de construir - Ação declaratória X m , § 1.545,5

- Direito de construir -G o te ira s-X H I, § 1.545.12

- Direito de construir - Águas e nocividade - X m , § 1.553

- Direito de construir - Invasão de área X m ,§ 1.545,11

- Direito de construir - Aparelhos higiênicos - X m , § 1.552

- Direito de construir - Janelas - XHI, § 1.545.13

- Direito de construir - Beirais - XTH, § 1.546

- D ireito d eco n stru ir-M ad eirar-X m ,§ § 1.549; 1.550,5

- Direito de construir - Chaminés - XHI, § 1.561

- Direito de construir-M adeirar-M eio valor da parede - XHI, § 1.550,3

- Direito de construir - Currais - XHI, § 1.549

- Direito de construir-M adeirar-Parede em terreno único - X m ,§ 1.550,6

- Direito de construir-D ireito de vizinhan­ ç a - X f f i,§ 1.546,2

- Direito de construir -M adeirar-Parede-m e ia -X m , § 1.550,7

- Direito de construir - Eirados - XIH, § 1.545,13

- Direito de construir - Natureza - X ffl, § 1.545.4

- Direito de construir - Esgotos - XTTT, § 1.552 - Direito de construir - Esgotos - Dejeção X m ,§ 1.552,1

- Direito de construir - Natureza do direito X m , § 1.548,2 - Direito de construir-O bra acabadaX m , § 1.545,14

- Direito de construir-E sgotos-L ei de direito público - XTH, § 1.552,4

- Direito de construir - Óculos - X m , § 1.545,3

110

• LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE

- Direito de construir - Prédio rústico - In­ terstício-XIH, § 1.548 - Direito de construir - Seteiras - XIII, § 1.545,3 - Direito de construir-Terraços-X III, § 1.545.13 ' - Direito de construir-Terrenos em comum -X H I, § 1.545,8 - Direito de construir-Tesee antíteseXIH, §1.545,1

- Limites entre prédios - Direito romano X m , § 1.544,2 j

- Limites entre prédios - Limites ainda não fixados - X m , § 1.544,5 - Limites entre prédios - Natureza da pre­ tensão - X m , § 1.544,4 - Limites entre prédios - Obj eto da demar­ cação - X m , § 1.544,3

i j

- Limites entre prédios - Prova a ser feita X m , § 1.544,7

- Direito de construir - Travejar - XIH, § 1.550

: ••■!

- Limites entre prédios -Sentença -A ção de dem arcação-X ffl, § 1.544,10

- Direito de construir - Varandas - X m , § 1.545.13

|

- Limites entre prédios - Sentença - XHI, § 1.544.4

- Direito de entrada para o b ra s-X m , § 1.554,5 - Direito de entrada para o b ra s-A ç õ es-

Xm, § 1.554,7

- Locação edireito lim itativo-X L, §§ 4.437; 4.438 j

i

- Direito de entrada para o b ras-A v iso X m , § 1.554,6

; ;

- Direito de entrada para obras-Código Civil do Cantão de Z u riq u e -X m ,§ 1.554,3

; ■

- Direito de entrada para obras-Pressupôsto s-X H I,§ 1.554,4

j |

- Direito de entrada para obras-Proteção da c a s a -X m ,§ 1.554,1

j

- Direito de vizinhança - Código Civil X m ,§ 1.547,1,2

;

- Direito de vizinhança-Proprietário que não se opõe - X m , § 1.547

;

- E s p a ç o -X m ,§ 1.539

- Passagem fo rç a d a -X m , § 1.542,1 - Passagem forçada-A çõescabíveis-X H I, §1.542,7 - Passagem forçada - Condôminos titulares do d ire ito -X m ,§ 1.542,4 - Passagem forçada - Definição de vizinho X m , § 1.542,3 - Passagem forçada - Fixação judicial do ru m o -X m , § 1.542,6 - Passagem forçada - Imprescritibilidade X m , § 1.542,5 - Passagem forçada - Indenização - X m , § 1.542,9 - Passagem forçada - Pressupostos - XHI, § 1.542,2

- Estado de necessidade - H, §186,6

!

- Exclusão - X m , § 1.539,3

'

- Passagem forçada - Registro - XIH, § 1.542,8

- Imissão - Terreno do vizinho - XIH, § 1.541,3 '

! j

- R em éd io s-X H I,§ 1.540,5

- Lençol das águas - XHI, § 1.553,4

j

- Limites entre prédios - XHI, § 1.544

j

- Limites entre prédios - Abuso do direito XHI. § 1.544,1

|

- Limites entre prédios-Ação de demarcaç ã o - X m ,§ 1.544,6

! |

- Reparação - XHI, § 1.540,2 - Restrições-X IH , § 1.539,3 - Rito cominatório - XIH, § 1.540,5 - S e rvidões-X V m ,§ 2.203,4 - T apagem com um -X m , § 1.558 - Tapagem comum - Ação - XIH, § 1.559,3 - Tapagem comum-Comparação de regras

- Limites entre prédios-Código Civil X m , §1.544,8

- X m , §1.559,2

- Limites entre prédios-Comunhão de d ire ito -X m ,§ 1.544,9

! :

- Tapagem comum - Condomínio - XHI. § 1.560.5

- Limites entre prédios -D eslindaçãoX III, § i.544,3

> !

- Tapagem comum - Direito formativo X m ,§ 1.559

LIQUIDAÇÃO

- Tapagem com um -Especialidades-X H I, §1.560,2 - Tapagem comum - Meação - XHI, § 1.560.4

•

111

- subjetivo-Limites objetivos da fiancaXLIV, §4.786,11 - Vontade - Contrato - XXXVHI, § 4.186. A LÍNGUA

- Tapagem com um -R egim e-X IH , § 1.560 - Tapagem co m u m -T ese-X D I, § 1.558,3

- desinais-T estam entodosurdo-L IX ,§ 5.871. B

- Tapagem comum - Usucapião - XIH, § 1.558.4

- secreta-Testam entoparticular-LIX ,§ 5.897

- T ap ar-X IH ,§ 1.556,1

LÍNGUA ESTRANGEIRA

- T apum e-X H I,§§ 1.556; 1.557,3,5

- Escritos -X X X V H I, §4.206,5

- Tapume - Comunhão - XHI, § 1.555,6

- Testamento cerrado - LIX, § 5.879

- Tapume - Direito de tapagem - XIH, § 1.557 - Tapume - Direito de vizinhança - XHI, § 1.557.2

- Testamento particular - LIX, § 5.897 - Testamento público-L IX , §5.865,6 LÍNGUA NACIONAL - Testamento cerrado-L IX , §5.879

- Tapume - Meios de tapamento - XIH, § 1.556.3 - Tapume - Tapagem - X3H, § 1.557,4

- Testamento particular-L IX , §5.897 LINGUAGEM

- Tapume-Tapagem de dois ou mais XIH, § 1.558,1

- Expressividade-XXXVHL § 4.187,2

- T a p u m e -T e se -X m , § 1.556,2

- antiga-Linguagem dehoje, trasladaçãoXVI, § 1.866, f

- Interpretação-X X X V m , §4.202,2

- Tapume c o m u m -X m , § 1.557,1 - Tapume privativo - X m , § 1.557,1 - Uso nocivo da propriedade - XIH, § 1.540 - Vedação do abuso do direito - XHI, § 1.540.4 LIMITE

.

- ju rídica-T erminologia científica-XXJLL §2.679,6

LINHA - colateral - IX, § 847 - colateral - Sucessão-LV , §5.620,6

- Apartamento - XH, § 1.387

- direta-S ucessão-L V , §5.620,6

- circunscricional - Imóvel que o passa XI, § 1.238

- Parentesco-IX , §947

- Conteúdo - Exercício das servidões X V m ,§ 2.225 - Direito - Limites do exercício - VI, § 658 - fático - Exercício da servidão - XVHI, § 2.224,3 - Não fixado - XHI, § 1.544,5 - objetivo - Gestão de negócios alheios sem o uto rg a-X L m , § 4.706,10 - Poder de sujeição - XXH, § 2.680. B - Prédios - X m , § 1.544; 1.544. A - Sacrifício - Impossibilidade - XXHI, § 2.795,7 - subjetivo - Eficácia - Transação - XXV, § 3.043.5

LIQUIDAÇÃO - à vista - em bolsa - LH, § 5.457,3 - A ç ão -L IV , §5.567.A - Arbitramento - XXH, § 2.717. A - Banco -C a sa bancária- VI, § 675.5; XXX, §§3.549; 3.550 - coativa - Obrigados de regresso - Duplica­ ta mercantil -X X X V I, § 4.037,4 - coativa - Renovação de contrato de loca­ ç ã o -X L I, § 4.501,3 - coativa - Representação de empresa XLIV, § 4.780,2 - Conceito-XXTV,§2.929.B - consorcial - das sociedades por ações LI, § 5.349,1

- Contrato de sociedade-XLIX, §5.202. A - controlada-Administração controladaXXVH, §3.211,5 - Dissolução de sociedade - LIV, § 5.567. A, C - Dívida alimentar - IX, § 1.007,8 - Estoque - Contrato de agência - XLIV, § 4.766,4 - Extinção da obrigação - XXXVHI, § 4.249. B - extrajudicial de seguradora - XXX, § 3.552. B - Falência -Instituição financeira - XLII, § 4.666. C - financeira - XXXII, § 3.703. B - Intervenção-XXX, §3.563. B - Inventário - LIV, § 5.567. A - ITCMD-LIV, § 5.567. A, C - judicialdasociedade-XLIX,§5.187.A - Objeto social-I, §0101. B - Partilha dopatrimônio comum-V, § 598, 8,9

- Sociedade seguradora - Publicação XXX, §3.556. A - Sociedade seguradora-XXX, §§3.551. B; 3.552. B; 3.553. A, B; 3.554. A - Transação-XXV, §3.027,3 - Usuíruto-XIX, § 2.271,1 LIQUIDAÇÃO ADMINISTRATIVA - Atitudes técnicas, distinções - XXX, § 3.546.1 - Autoridade administrativa e liquidação administrativa coativa-XXX, § 3.546,2 - coativa - veja LIQUIDAÇÃO COATTVA - Coercitividade e função do liquidanteXXX, §3.546,5 - Conceito e natureza - XXX, § 3.546 - Decisão que a decreta - XXX, § 3.546,3 - Precisões - XXX, § 3.546,4 LIQUIDAÇÃO AMIGÁVEL • - Fatos ilícitos absolutos - LIV, § 5.566 - Transação -L IV , § 5.566. A LIQUIDAÇÃO COATIVA

- Personalidade-XLIX,§5.180,7

- Abertura de crédito- XLII, §4.631,5

- Pessoajurídica-I,§ 101

- Acionista-L, §5.311,6

- por ação - dita judicial - LIV, § 5.567 - por arbitramento-XXIV, §2.931. A A

- Atos ruinosos ou fraudulentos - XXVH, § 3.204.2

- por artigos-XXTV, §2.931. A A

- Bancos - XXVH, § 3.219,2

- pordiferença-NotapromissóriaXXXV, §3.975,2

- Comissionário-XLIU, §4.731,5

- por meio de compensação - Corretagem XLTÜ, § 4.746,8

- Contrato de conta corrente - XLH, § 4.622 4

- preventiva -Falta do instituto - XXVII, § 3.203,1

- Crise dos devedores - XXVH, § 3.202,1

- Processamento - XXIV, § 2.929. B

- Cheque-XXXVD,§ 4.158

- Empresa seguradora - ou do segurado XLV, §4.951,4

- pronta - em bolsa - LH, § 5.457,2

- entregue a banco - XXX, § 3.561,3

- Realização do ativo - XXX, § 3.563. B - Relação jurídica de locação - XL, § 4.386

- Finalidade-XXVH, § 3.209,1 - Insolvência - XXVH, § 3.202,3 - Interesse público específico - XXVII, § 3.216,1 - Liquidação voluntária - XXVH, § 3.223,6

- Seguradora-Prazo para impugnaçãoXXX, § 3.553. B - Sociedade comercial - XLIX, § 5.189. A - Sociedade cooperativa-XXX, §3.563. A - Sociedade de capitalização - XXX, § 3.551. B - Sociedade seguradora - Lista de credores XXX, § 3.553. B

- Mandato-XLHI,§ 4.690,8 - Pluralidade de seguros - XLV, § 4.915,2 - Relação jurídica processual extrajudicial XXVn,§ 3.211,7 - Segurador-XLV, § 4.951,4

LIQUIDAÇÃO CONCURSAL

•

113

- Sociedade em conta de participação XLIX, §5.233,4

- Direito de retenção e venda dos bens (re­ mição ou venda) - XXEX, § 3.430,1

- Sociedadespor ações e debêntures - XXX in , § 3.818,3

- Direitos empenhados - XXEX, § 3.428,2

- Universalidade subjetivae objetiva XXVII, § 3.205,2 LIQUIDAÇÃO CONCURSAL - Ação do síndico - XXIX, § 3.421,1 - Alienação - Outros modos - XXEX, § 3.432,5 - Alienação do ativo e terceiro - XXIX, § 3.432.4 - Arrematação - XXIX, § 3.427,8 - A tadaassem bleia-X X 3X ,§3.341,5 - Atuação dos credores-XXEX, §3.421,2 - Bens e modos de alienação - XXIX, § 3.432,2 - Bens gravados de direito real de garantia e bens sujeitos a privilégio especial - XXIX, §3.423,2 - Bens imóveis gravados com direito real XXIX, § 3.429 - Bens pertencentes a terceiro-X X IX , § 3.428.7 - Caso especial do direito real de renda sobre im óvel-X X IX , § 3.429,2

- Direitos reais de garantia sobre bens mó­ veis-XXEX, § 3.428,1 - Dívidas ativas, transações e abates XXEX, §3.426,2 - Encargos da massa e dívidas da massaXXEX, §3.433 - Enumeração dos encargos da massa XXIX, § 3.434 - Espécies de formas de extração do valor XXIX, §3.422,2 - Extração do valor-X X IX , § 3.427,1 - Figura jurídica-XXEX, §3.425,1 - Finalidade dos atos conversivos - XXEX, § 3.421 - Funções liquidatórias do síndico-X X IX , § 3.426,1 - Fundo de comércio-XXEX, §3.423,3 - Informações do síndico e audiências do falido e do órgão do Ministério PúblicoXXIX, § 3.425,6 - Intervenção da vontade coletiva dos credo­ res -X X IX ,§ 3.341,1 - lulgam ento-X X IX , §3.425,8

- Comissão do leiloeiro e depósito do preço -XXEX, §3.424,4

- Liquidação forçada e judicial - XXEX, § 3.422.1

- Cônjuge e consentimento à alienação de imóveis-XXEX, § 3.424,2

- Massa e passivo próprio da massa-XXEX,

- Conteúdo do auto judicial - XXIX, § 3.425.5

- Negócio juridico entre credores-XXEX, §

- Continuação no dia seguinte transferência do leilão público - XXIX, § 3.424,6

- Ordinariedade da venda em leilão público -XXEX, §3.424,1

- Convocação da assembleia de credores XXIX, §3.341,2

- Penhor de máquinas e aparelhos utilizados nas indústrias-X X IX , § 3.428,6

- Créditos caucionados-XXEX, § 3.428,3

- Penhor rural (agrícola ou pecuário) XXIX, §3.428,5

- Credores e mais interessados-XXEX, § 3.425.7 - Criação de sociedade para continuação do negócio do falido - XXEX, § 3.432,3 - Deliberações - XXEX, § 3.341,4 - Deliberações dos credores com dois terços dos créditos apresentados-XXIX, § 3.432 - Determinação da venda pelo síndico XXIX, §3.427,4

§3.433,1 3.432.1

- Poderes do síndico quanto às liquidações XXEX, § 3.426 - Precisões-X X IX , § 3.433,2 - Pressuposto da exigibilidade do tributo durante a falência - XXIX, § 3.434.2 - Pretensão executiva real e suspensão do seu exercício - XXEX, § 3.427,3 - Princípios básicos - XXIX, § 3.422

114

•

LIQUIDAÇÃO CONCURSAL

- Princípios quanto aos direitos reais limi­ tados que não são de garantia - XXIX, § 3.429.1

; j i

- Realização do ativo-XXIX, § 3.420,2 - Realização do ativo dos sócios solidária e ilimitadamente responsáveis pelas obriga­ ções sociais - XXIX, § 3.421,3 - Realização do ativo por deliberação da assembleia de credores - XXIX, § 3.341 - Realização do leilão público - XXIX, § 3.424,3

I ! |

- Vinculação dos oferentes-XXIX, § 3.425,4 - Warrants- XXIX, §3.428,4 LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE - XLIX, § 5.189 - comercial-XLIX, §5.198,2

|

- de capital e indústria - XLIX, § 5.224

j !

- Dissolução por morte de sócio e liquidação -XLEX, §5.189,3

i

- D istratoeliquidação-X LIX ,§5.189,4

- Reclamações dos credores -X X tX , § 3.425.2

j

- em conta de participação - XLEX, § 5.234

- Recurso-XXEX, § 3.432,6

1

- Liquidação e contratos inválidos de sociedade-XLEX, § 5.189,6

- em nome coletivo-XLEX, §5.210

- Regrajurídica dispositiva - XXIX, § 3.423,1

- Liquidação judicial-XLEX, §5.189,5

- Relatório do síndico e aviso de início da liquidação-XXIX, § 3.420,1

- Relações jurídicas pendentes entre os sócios - XLEX, § 5.189,1

- Relatório do síndico e início da realização do ativo e solução do passivo - XXIX, § 3.420

!

- Remição-XXIX, §3.427,2

i

- Reunião dos credores em assembleia XXIX, §3.341,3

i

- Acidente do trabalho -L IV , § 5.545

- Texto legal-XXEX, §3.434,1

! l

- Acordos obrigatoriamente homologados LIV, §5.545,2

j ;

- Autoridade judiciária competente- LEV, § 5.545,3

- Transação-XXIX, §3.426,3 - Venda - XXEX, § 3.430,2 - Venda de bens empenhados ou caucionad os-X X IX ,§ 3.428 - Venda de bens gravados com direito de hipoteca ou de anticrese-XXEX, § 3.427 - Venda de bens gravados com direito real de garantia-XX IX, § 3.425,9

- Restituições-XLEX, §5.189,2 - Sociedades de fato - XLEX, § 5.189,7 LIQUIDAÇÃO DAS DÍVIDAS - Acordos - LEV, § 5.545,1

i''

- Prescrição epreclusão-LEV, § 5.545,5

j

- Procedimento judicial - LIV, § 5.545,4

i

LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - A rbitrador-L IV , § 5.570,3 - Cálculo e operação liquidatória - LIV, § 5.569,1

- Venda de bens retidos-XXEX, § 3.430 - Venda de todos, de alguns ou só de um bem -X X IX , § 3.425,3

|

- Venda do bem gravado de anticreseXXEX, §3.427,7

- Casos não previstos na lei sobre quanto do ressarcimento - LEV, § 5.574,7

i

- Casos previstos na lei-LEV, §5.574,6

- Venda global e venda de bens separados XXEX, §3.423 - VendapromovidaporalgumcredorXXIX, §3.427,6 - Venda urgente do bem gravado - XXEX, § 3.427,5

- C ertezaeliquidez-L IV ,§5.563,1 ; j

- C onceito-L F V ,§§5.566,1;5.567,1; 5.568,1; 5.574,1

:

- Conceito de liquidação por artigos-L IV ,

|

§5.571,1 - Conceito e natureza da liquidação-LIV , §

- Vendas em leilão público-X X IX , §3.424

I

- Vendas por meio de propostas - XXIX, § 3.425

j

:

5.563 - Conceituação de dano causado por fato ilícito absoluto - LEV, § 5.572,2

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES COOPERATIVAS

•

115

- Dano atual, dano futuro e dano eventualLIV, §5.573,2

- Lucros cessantes-L IV , §§ 5.570,4; 5.574.8

- Danos diretos e danos indiretos - LIV, § 5.573.3

- N ecessidadedeprovar-LIV ,§5.570,2

- Danos ressarcíveis - LIV, § 5.573,1 - Defesas e exceções-L IV , §5.571,6

- Meios de liquidação-LIV , §5.568,6 - Negócio jurídico solutório - LTV, § 5.572, 3

- Eficácia de coisa julgada formal e material -L IV , §5.571,5

- Operação de liquidação - LIV, § 5.568,5

- Elementos para determinação do quanto indenizatório-LIV, § 5.574,4

- Pressupostos -L IV , § 5.570,1

- Erro de conta - LIV, § 5.569,2 - Espécie de prestações - LIV, § 5.565

- Prestações devidas e tem p o -L IV , § 5.570,6

- Espécies de danos - LIV, § 5.573

- Procedim ento-LIV , §5.571,2

- Execução em caso de iliquidade - LIV, § 5.568.3

- Procedimento da ação de liquidação LIV, §5.567,2

- Falta de liquidação-L IV , §5.568,2

- Regras jurídicas insertas no Código CivilLIV, §5.572,1

- Fixação de valore liquidação-L IV , § 5.565,1 - Impossibilidade absoluta e impossibilida­ de posterior à vinculação - LIV, § 5.564 - Impossibilidade anterior e impossibilidade posterior à vinculação - LIV, § 5.564

- Penaprivada-L IV , § 5.574,10 - Prestação não cumprida - LIV, § 5.565,2

- Repristinação e determinação do valor do d a n o -L IV , § 5.574 - Ressarcimento por bem específico - LIV, §5.574,3 - Ressarcimento sim bólico-LIV , §5.574,5

- Impossibilidade de adimplir na espécie ajustada-L IV , § 5.564,2

- Reversão do capital-L IV , § 5.570,5

- Inalienabilidade do capital -L IV , § 5.570,7

- Tempo para avaliação do dano - LIV, § 5.574.9

- Insuficiência de pro v as-L IV , § 5.571,3 - Integração de liquidação no processo executivo - LIV, § 5.568,4 - Integridade da sentença liquidanda-L IV , §5.571,4 - Juros compostos - LIV, § 5.574,11 - Juros de mora e prestações ilíquidas LIV, §5.565,3 - Liquidação amigável -L IV , § 5.566 - Liquidação amigável e seus pressupostos LIV, §5.566,2 - Liquidação das dívidas por fatos ilícitos absolutos -L IV , § 5.572

- Sentença de liquidação-L IV , §5.569,3

- Terminologia defeituosa e terminologia e x ata-L IV , § 5.563,2 - Valore reparação-L IV , §5.574,2 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - XXVHI, § 3.313. B ;-L T V , §5.568. A, B - Conceito - LTV, § 5.568,1 - Execução em caso de iliquidade - LIV, § 5.568.3 - Falta de liquidação-LTV, § 5.568,2 - Integração no processo executivo - LTV, § 5.568.4 - M eio s-L IV , § 5.568,6

- Liquidação de sentença-L IV , §5.568

- Operação de liquidação - LTV, § 5.568,5

- Liquidação por ação - LIV, § 5.567

- Sentença penal - XXVH, § 3.260. C

- Liquidação por arbitramento - LTV, § 5.570 - Liquidação por artigos - LIV, §5.571 - Liquidação por cálculo do contador - LIV, §5.569

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES COOPERATIVAS - Cassação do registro da sociedade coope­ rativa - XXX,;§ 3.563,1 - Espécies de liquidação-XXX, § 3.562

116

•

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES COOPERATIVAS

- Legislação subsidiária-XXX, § 3.563,2

- Administração definitiva-XXX, §3.565,7

- Liquidação coativa - XXX, § 3.562,2

- Administração provisória - XXX, § 3.565,6

- Liquidação voluntária-XXX, § 3.562,1

- Atribuição da liquidação a banco ou socie­ dade congênere - XXX, § 3.565,9

- Procedimento liquidatòrio-XXX, § 3.563 LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO

- Competência judiciária-XXX, §3.565,3 - Conceito-XXX, § 3.564,1

- Ativo, passivo e quotas-XXX, § 3.559,1 - Balanço e documentos - XXX, § 3.558,1 - Credores não contemplados e devedores que se consideram atingidos em suas pretensões - XXX, § 3.558,4

i j j

- Eficácia da dissolução e da liquidação XXX, §3.557,3

- Legislação especial - XXX, § 3.564 - Legitimação ativa para a abertura da liqui­ dação coativa-XXX, § 3.565,2 - Liquidação voluntária e liquidação coativa -X X X , §3.564,2

- Espécies de liquidação-XXX, §3.557

- Procedimento liquidatòrio - XXX, .§ 3.565

- Função do delegado estatal e do liquidante -X X X , §3.559,2

- Recurso-X X X , §3.565,5 - Transferência dos contratos - XXX, § 3.565,8

- Invitação a declarar e reclam ações-XXX, §3.558,2 - Legislação especial - XXX, § 3.557,2 - Liquidação extrajudicial voluntária e liquidação extrajudicial coativa - XXX, § 3.557, í

- Decisão decretativa da liquidação coativa XXX, §3.565,4

j j, I

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES DE SEGUROS - Cassação de autorização e nomeação de liquidante-XXX , §3.552,1

- Procedimento liquidatòrio-XX X, § 3.558

\

- Realização do ativo e liquidação do passivo -X X X ,§ 3.559

j 1

- Recurso-X X X , §3.558,3

j

- Contas do liquidante - XXX, § 3.555,1

- Remunerações - XXX, § 3.559,3

j.

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES DE CRÉDITO REAL

i j

- Contas e destituição do liquidante - XXX, §3.555

- Cessação parcial das operações -X X X , § 3.551,2 - Conceitos-XX X, §3.553,1

- Declàrações de créditos e reclamações contra créditos - XXX, § 3.553

- Administração provisória e administração definitiva-XXX, § 3.560,3

j j

- Destituição do liquidante-XXX, §3.555,2

- Cessão do patrimônio social - XXX, § 3.561.2

j I

- Eficácia da cassação da autorização para funcionamento -X X X , § 3.552,2

- Conceito-X X X ,§ 3.560,1

!

- Espécies de liquidação - XXX, §3.551,1

- Direitos edeveres durante a liquidação coativa-XX X, §3.561,1

j j

- Funções do liquidante-XXX, §3.552,3; 3.554,1

- Espécies de liquidação - XXX, §3.560

j

- Legislação especial - XXX, § 3.551

- Liquidação coativa-XX X, § 3.561

!

- Procedimento liquidativo-XXX, §3.552

- Liquidação entregue a banco - XXX, § 3.561.3

- Publicações-XXX, § 3.556

- Pré-exclusão da decretabilidade de abertu­ ra da falência - XXX, § 3.560,2

- Realização do ativo e do passivo - XXX, § 3.554

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES DE ECONOMIA COLETIVA (CAIXAS CONSTRUTORAS)

- Publicidade de atos - XXX, § 3.556,1

j j !

- R ecurso-X X X , §3.553,3 - Salários, honorários e remunerações XXX, §3.554,2

LIQUIDAÇÕES ADMINISTRATIVAS

- Sanção -X X X , § 3.556,2

•

- Sociedade em nome coletivo - XLIX, § 5.210. A

- Supervisão pela repartição federal-X X X , §3.552,4

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO LIV, § 5.570

LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES

- Arbitrador-LIV, §5.570,3

- Ações dos credores contra os acionistas e ação de indenização-L I, § 5.352,2

- Inalienabilidade do capital -L IV , § 5.570, 7

- Afastamento da causa de dissolução - LI, §5.350,3

- Lucros cessantes-L IV , §5.570,4

- Análise das cau sas-L I, § 5.349,3

- Pressupostos, necessidade de provas LTV, §5.570,2

- Cancelamento do registo - LI, § 5.351,1

- Prestações devidas e tempo - LIV, § 5.570,6

- Cancelamento excepcional pendente lide LI, §5.351,2

- Reversão do capital - LIV, § 5.570,5

- Causas de dissolução-L I, §5.349,2 - Cessação do estado de liquidação - LI, § 5.352,5

117

i

LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS

!

- C o n c eito -L IV ,§5.571,1

- Créditos exigíveis e créditos ainda sem pretensão-L I, § 5.352,3

- Defesas eexceções-LTV, § 5.571,6

- Espécies de liq u id ação -L L § 5.350

- Eficácia de coisa julgada formal e material -L I V , § 5.571,5

- Extinção da pessoa jurídica da sociedade por ações - L I, § 5.352,5

- Insuficiência das provas - LEV, § 5.571,3 - Integridade da sentença liquidante- LIV, §5.571,4

- Extinção da sociedade por ações e da pessoa ju rid ic a-L I, § 5.351

- Procedimento-LTV, §5.571,2

- Extinção do patrimônio so c ia l-L I, § 5.352,1

LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO DO C O N TA D O R-LIV , §5.569

- Extinção e liq u id ação -L I, §5.349,1 - Funções e deveres dos liquidantes - LI, § 5.349,4

- Cálculo e operação liquidatória - LIV, § 5.569,1

- Funções e deveres dos órgãos sociais e dos prepostos-L I, § 5.349,5

- Sentença de liquidação - LEV, § 5.569,3

- Erro de conta - LEV, § 5.569,2

- Liquidação e créd ito s-L I, §5.352 LIQUIDAÇÃO PRECIPITADA

- Liquidação extrajudicial - L I , § 5.350,7

- Abertura de falência-X X V H , § 3.203,1

- Liquidação judicial - LI, § 5.350,2

- Decretação de abertura da falênciaXXVHI, §3.298,2

- Poderes da assembleia geral durante a liquidação - LI, § 5.352,4

LIQUIDAÇÃO VOLUNTÁRIA

- Precisões conceptuais-L I, §5.349

- Liquidação coativa de sociedades coopera­ tivas-X X X , § 3.562,1,2

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 1, § 101. A; XXVHI, § 3.285. C

- Liquidação coativa de sociedades de capi­ talização-XX X, § 3.557

- coativa-XX X, § 3.549,2 - Cooperativa - XXX, §§ 3.562. C; 3.563. B

- ou liquidação requerida e liquidação coativ a-X X V H ,§ 3.223,6

- Instituições financeiras - XXVI, § 3.129. A - Sociedade em nome coletivo - XLEX, § 5.210. A

LIQUIDAÇÕES ADMINISTRATIVAS - Concordatas -X X X , § 3.454,3

LIQUIDAÇÃO JUDICIAL - XLIX, § 5.189,5 - Sociedade-XLIX, § 5.189,5

!

- Crimes falenciais-XXX, §3.548,2

118

•

LIQUIDAÇÕES ADMINISTRATIVAS C0AT1VAS

LIQUIDAÇÕES ADMINISTRATIVAS

COATIVAS

- Coercitividadee função do liquidante XXX, §3.546,5

- Ação executiva hipotecária - XXX, § 3.550,2

- Crimes falenciais-XXX, §3.548,2

- Autoridade administrativa e liquidação administrativa coativa-XXX, § 3.546,2 - Coercitividadee função do liquidante -

XXX, §3.546,5 - Crimes falenciais - XXX, § 3.548,2

- Decisão que decreta a liquidação adminis­ trativa coativa - XXX, § 3.546,3 - Direito falencial e liquidações administra­ tivas-X XX, § 3.548 - Distinções-XXX, §3.546,1

- Decisão que decreta a liquidação adminis­ trativa coativa-XXX, § 3.546,3

- Entidades para as quais a lei prevê a de­ cretação da liquidação coativa - XXX, § 3.547.1

- Direito falencial e liquidações administra­ tivas-XXX, §3.548

- Interesse público específico - XXX, § 3.547.2

- .Distinções-XXX, § 3.546,1

- Legislação especial sobre liquidação de bancos-X XX, §3.549,2

- Entidades para as quais a lei prevê a de­ cretação da liquidação coativa - XXX, § 3.547.1 - Interesse público específico - XXX, § 3.547.2 - Legislação especial sobre liquidação de bancos -X X X , § 3.549,2 - Legitimação -X X X . § 3.547 - Liquidação de bancos e casas bancárias, espécies de liquidação - XXX, § 3.549 - Liquidação voluntária e liquidação coativa -X X X , §3.549,1 - liquidantes - XXX, § 3.550,1 - Precisões a respeito dos atos de adminis­ tração - XXX, § 3.546,4 - Remissão ao direito falencial - XXX, § 3.550 - Remissões explícitas eim plícitas-X X X , § 3.548,1 - Responsabilidade dos diretores e gerentes de bancos e casas bancárias - XXX, § 3.548.3 - voluntárias; atitudes técnicas -X X X , § 3.546

- Legitimação - XXX, § 3.547 - Liquidação de bancos e casas bancárias, espécies de liquidação - XXX, § 3.549 - Liquidação voluntária e liquidação coativa -X X X , §3.549,1 - Liquidante -X X X , § 3.550,1 - Precisões a respeito dos atos de adminis­ tração -X X X , § 3.546,4 - Remissão ao direito falencial - XXX, § 3.550 - Remissões explícitas e implícitas - XXX, §3.548,1 - Responsabilidade dos diretores e gerentes de bancos e casas bancárias - XXX, § 3.548.3 LIQUIDAÇÕES COATIVAS - Competência - XXVHI, § 3.289,2 - Execução forçada com um -XX VH, § 3.224,1 - extrajudiciais - XXVH, § 3.223,6 - Falta de legitimação ativa - XXVHI, § 3.311.3 - H eranças-XX VH, §3.224,2

LIQUIDAÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLUNTÁRIAS - Ação executiva hipotecária - XXX, § 3.550,2 - Autoridade administrativa e liquidação administrativa coativa-XX X, § 3.546,2 - coativas; atitudes técnicas -X X X , §3.546

- Liquidações voluntárias - XXVH, § 3.224 - Princípio da universalidade - X X V in, § 3.285.4 - Sociedades por ações - L , § 5.278,6 - Vencimento antecipado - XXVIH, § 3.333 LIQUIDANTE - 1, § 101, 3

LITISCONSÓRCIO

- Concurso de credores civil - XXVÜ, § 3 . 22 0 .7

- Destituição-Ausência de previsão leg a lXXX, § 3.555. B

• ;

J |

- D e v e re s-I,§ 101.B - Empresas, crimes falenciais-X X X , § 3.542.3

1

- Funções, na liquidação administrativaXXX, § 3.546,5

i

- Preços - Determinação do lugar da presta­ ção - XXHI, § 2.770,1 - Preços - Empreitada - XLIV, § 4.846,1 - Subscrição de ações- Assinaturas - L , § 5.300.6

LITERALIDADE

LITERATURA

- Síndico-X X V H ,§ 3.219,1

- Arte e ciência, propriedade intelectual XVH, §2.131

- Sociedade-Responsabilidade-XLEX, § 5.189.8

- H onra-V H , §737,1

- Sociedade de capitalização - XXVII, § 3.219.2

LIT1GÂNCIA - de má-fé - XVL § 1-842. C; LIV, § 5.533. B

- Sociedades de seguros-X X X , §3.552,3 - Sociedades de seguros e funções-X X X , § 3.553.2

LITÍGIO

- Sociedades de seguros, contas e destitui­ ção-X X X , §3.555

- acerca de bens m ó v e is-V m , § 855,13 - Juízo cível - VHI, § 855,12

LIQUIDANTE EVENTUAL

- Mulher casada-V IH , §§855,7; 858,6 j

LITTGIOSIDADE - IH, § 348,3 - Crédito, consignação em adimplemento XXTV, §2.944,2

- Funções - XXVÜ, § 3.257,3 - Natureza do cargo - XXVII, § 3.257,2

- Poder de disposição - XXIV, § 2.909,4

- N om eação-X X V n,§ 3.257,1 i

- Com pensação-XXIV, § 2.974

i

- Defeitos formais dos títulos - XXTV, § 2.974.4

| i

- Satisfação do requisito - XXTV, § 2.974,2

j

- Tendência da doutrina - XXIV, § 2.974,3

i

l íq u id o

- nominativa de todos os credores - Concor­ data-X X X , §§ 3.470,1; 3.486,2

- Títulos nominativos -X X X H L § 3.788,2

- Responsabilidade-I, § 101. B

LIQUIDEZ DAS DÍVIDAS

LISTA

- T ítu lo s-X X ,§2.501

- P o s s e -X ,§1.092,4

- Concurso de credores civil-X X V Ü , §§ 3.255; 3.257

119

- Subscrições - Debêntures - XXXHL § 3.813.7

- ou delegado, nas liquidações administrativ as-X X IX ,§ 3.371,2 - Posição processual nas liquidações coativas - XXVÜ, § 3.220,6

•

|

- U íquido-XXIV ,§ 2.929

|

- ilíquido, na compensação -X X IV , § 2.974

j

- Liquidação de crédito ou dívida - XXIV, § 2.929.2

j |

- Liquidez, liquididade, e conceito -X X IV , §2.929,1

! I

LITIGIOSIDADE DO OBJETO DO ADIMPLEMENTO - Consignação - XXIV, § 2.945 - Litígio pendente e objeto do pagamento XXIV, §2.945,1 - Nascimento da pretensão a consignar XXTV, § 2.945,2 LITISCONSORCIALIDADE NECESSÁRIA - Impugnações de crédito na falência XXIX, §3.396,4 LITISCONSÓRCIO - IV, § 413. A; XXVn, § 3.212. A; XLIX, § 5.206. A; LI, § 5.394. A - Ação entre condôminos - XH, § 1.299

120

•

LITISCONSÓRCIO

- ativo voluntário - Ação exercida pelo titular da propriedade indicação de prove­ niência -X V H , § 2.070,3; - Concurso de credores - XXVÜ, §§ 3.207, 3; 3.209,2; 3.211,2 - Condom ínio-XII, § 1.302,3 - Dono e usuirutuário - XIX, § 2.257,7 - Falência - XXVHI, § 3.291,5 - passivo necessário - Citação da sociedade -X L IX , §5.216. A

; j

LITISPENDÊNCIA - VI, § 680. B; XIV, § 1.583. C

j

- Ação de demarcação - X, § 1.138

i |

- Ação de depósito em consignação XXTV, § 2.954,9

| ■

- Ação de renovação de contrato de locação -X L I, §4.539,3

í i

- Ações de invalidade do casamento - VH, § 806,4; §813,13

!

- B o a -fé -X ,§ 1.129,4; 1.130,2

- Regulação legal-X IX , §2.349. A

|

- Compensação-XXTV, §2.995,1

- unitário - XH, § 1.299,3

!

- Crédito solidário-X X H , §2.751,2

i

- M á -fé -X ,§ 1.078,6

- voluntário - Solidariedade - XXH, § 2.750.1

i

LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - XXII, §2.758. A

i

- próprio - Seguro de responsabilidade XLVI, §4.971,4

!

LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - XVI, § 1.842. C - Ação de restituição da indicação de prove­ niência-X V Ü , § 2.070

|

LITISCONSORTES

|

i j

- E vicção-X X X V H I, §4.231 - Precisões-X X X V H I, § 4.231,3

- Réu -Litisdenunciante autor, evicção XXXVHI, §4.232,7,8

- Estado - XXXVHI, § 4.193. A

- A ssin atu ras-C aix afo rte-L H , § 5.429,1 - Bolsa - XLHI, § 4.745, 4 - B ordo-atos de b o rd o -X L V m , §5.142,2 '

- Cartório de protestos-X X X V I, §4.065,5

i

- Citações - XVI, §1.873

!

- concernente às ações nominativas - L, § 5.287,6,7

j

- Corretores o fic ia is- XLm, § 4.732,4

j

- Devedor que pede a abertura da própria falência-X X V H I, § 3.301,9

I

- Documentos e balanço que o devedor tem de apresentar- XXVH, § 3.266,4

LmSDENUNCIANTE - oudenunciante-X X X V H I, §4.231,1

LIVRE INICIATIVA

- A rm azén sg erais-X V ,§ 1.826.1

- Aquisição da propriedade reivindicanda XTV, § 1.573,1 .

- Espécies não referidas de litisdenunciação -X X X V H I, §4.231,4

LIVRE CONVENCIMENTO

' L IV R O -X V I, § 1.837, 2

LITISCONTESTAÇÃO

- C onceito-X X X V H I, §4.231,1

LIVRE CONCORRÊNCIA

- m otivado-H I, §§ 345. B; 346. B

- C ondom ínio-X H , § 1.302,3

- Chamamento à autoria -X X X V m , § 4.231.2

- Convenção coletiva de trabalho-X LV H I, §§ 5.118. C; 5.119. C

- P rincípio-V H , § 816. C.

- passivos necessários - XH, § 1.299

LITISDENUNCIAÇÃO

LIVRE ASSOCIAÇÃO

- Propriedade industrial - XVI, § 1.900,2

- Sociedadeem com anditasim ples-X LIX , §5.216,4 - Transação - XXV, § 3.032,2

___

- Mora por interpelação-X X H I, §2.803,7

- Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.041,6 :

- Entrega pelo síndico - XX3X, § 3.375,23

!

- estrangeiro - Ciência do direito - XH, § 1.311,10

LOCAÇÃO

. Falido, arrecadação e guarda - XXEX, §§

3,381-3.386 - Inconstringibilidade falencial - XXVHI, §

3.346.1 - indispensável - Concordam - XXX, § 3.458.2 - Instrumentos de profissão, incomunicabili-

d a d e -V m , § 896,4 - Livro-mestre - XXXVHI, § 4.206,4

•

121

- Responsabilidade quanto aos livros e à escrituração-L, § 5.207 - Sociedades comerciais por ações - L, § 5.306,1 - Vícios e irregularidades - L, § 5.207,1 LIVROS DE COMERCIANTE - Decretação de falência-X X V m ,§ 3.293,2 - Prova-X X X V H I,§ 4.206,4

- Matrícula - XLIX, § 5.255. A

LIVROS EMPRESARIAIS - L, § 5.306. B

- não impresso-Propriedade industrial XVH, §2.058

LIVROS OBRIGATÓRIOS

- Exibição - L, § 5.307. B

- O corrências-X H , § 1.337,3

- Concordata - XXX, § 3.458,2

- Papéis dos corretores de fundos públicos XLHI, §4.741,8,10

- Momento da entrega - XXX, § 3.490,2,4

- Papéis, exames, concordata preventivaXXX, §3.492,14 - Protestos - Nota promissória - XXXV, § 3.999,7 - Protestos - Títulos cam biários-X X X V , § 3.922.2 - Títulos e contas a pagar - XXXVEH, § 4.206.4 - Títulos e contas a receber e a pagar XXXVIH, § 4.206,4 - Uso obrigatório-X LIX , §5.255. A

- Sociedades cooperativas - XLIX, § 5.255 LOCAÇÃO -X V H I, §§ 2.142. A; 2.158. B; 2.219. A; XXH, § 2.734. B; XL, § 4.352. A; XLIV, §§ 4.828. A; 4.844. A - Abuso do locador - Fraude - XL, § 4.478. A - Abuso do locador - Nulidade - Negócio jurídico - XL, § 4.478. A - Ação de consignação em pagam ento-X L, §4.490. A - Ação de despej o - Cobrança de aluguel XL, §4.491.A

LIVRO DE ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS - XXXVIH, § 4.206,4

- A çãodedespeio-D esocupação-P razoXL, §4.491.A

- Empresas de armazéns gerais - XXX, § 3.458.2

- Ação de desp ejo -L im in ar-X L , §4.491.

- Livro de inventário e balanço-X X X V H I, §4.206,4

- Ação de despejo - Prova da propriedade do imóvel - XL, § 4.491. A

- Livro de m atrícula- Sociedade cooperati­ va -X L IX , § 5.255

- Ação de despejo - Purga da mora - XL, § 4.491. A

LIVRO DE MERCADORIAS - XXXVHI, § 4.206,4 - Comissão - XXXVTQ, § 4.206,4 - Oferta ou para escolha - XXXVHI, § 4.206.4 - Participação-XXXVHI, §4.206,4 LIVROS DAS SOCIEDADES POR AÇÕES - Dever de t e r - L ,§ 5.306

A

- Ação renovatória - Aluguel provisório XLI, §4.561. A - Ação renovatória - Prazo - XLI, § 4.496. C - Ação renovatória - XL, § 4.490. A - Ação revisional de aluguel - XL, § 4.490. A - Adquirente - XL, § 4.434. C - Alienação - Cláusula de vigência - Regis­ tro -X L , §4.414. A

- Exibição integral - L, § 5.207,2

- Alienação - Denúncia - Prazo - XL, § 4.414. B, C

- exigidos pela lei - L, § 5.306,2

- A lienação-D enúncia-X L ,§4.414.A ,B

122

• LOCAÇÃO

- Alienação-Eficácia do contrato-XL, §§ 4.435. B; 4.436. A; 4.437. A; 4.441. A; 4.444. A; 4.446. A

- Coisa comum-XH, § 1.293,10,13 - Coisa comum ao condômino - XII, § 1.282,13

- Alienação -X L , § 4.361. A

- Comercial - XL, § 4.462. A

- Alienação do bem -X XII, § 2.683,2

- Comodato -X L ,§ § 4.352. C; 4.362. C

- Alienação do imóvel locado - Direito de preferência - XL, § 4.440. A; 4.444. A

- Compra e venda - Direito de preferência XL, § 4.359. A

- Alienação do imóvel locado - Prazo para denúncia-XL, § 4.440. C

- Condomínio-XL,§ 4.359.A - Contestação-Matéria de fato -V I, § 628. A

- Aluguel - Estipulação em moeda estran­ geira-XL, § 4.391. A

- Conünuação - Cláusula - V, § 591,3

- Aluguel - Livre estipulação - XL, § 4.391. A

- Contrato-Alienaçãodobemlocado-XL, §§ 4.43 l.C , 4.434. A; 4.435. A

- Aluguel - Recebimento durante a ação de despejo - XL, § 4.463. B, C

- Contrato - Denúncia - Alienação do imó­ vel locado - XL, § 4.434. A; 4.435. A, B; 4.436. A, C; 4.437. A; 4.441. A; 4.444. A; 4.446. A; 4.447. A

- Aluguel-Vinculação à variação cambialXL, §4.391.A - Aluguel - Vinculação ao salário mínimo X L J4.391.A

- Contrato - Denúncia vazia - XL, § 4.407. A

- A lugue]-X L,§ 4,382. A

- Contrato - Desfazimento - Hipóteses XL, § 4.407. A

- Anticrese-XXI, §2.618,3

- Contrato - Falência do locador - XL, § 4.436. C;

- Apartamento-XH, § 1.337,3 - Apartamentos mobiliados - Hotel, diferen­ ça-X L V I, § 5.029,3 - Apart-hotel - XL, § § 4.352. A; 4.472. A

"

- Autarquias e fundações públicas -X L , § 4.352. A - Bem hipotecado-X X,§2.463,5 - Bem im óvel-X L ,§ 4.388. A - B em m óvel-X V ,§ 1.656,5

- Contrato-Inscrição no Registro de Imó­ veis -X L , § 4.435. C; 4.436. A; 4.437. A; 4.438. C; 4.441. A; 4.444. A; 4.446. A; 4.447. A - Contrato - Partes - XL, § 4.406. B - Contrato - Promitente comprador - Ação de despejo - XL, § 4.444. À - Contrato - Prorrogação - Não exercício do direito de denúncia-XL, § 4.441. C

- Benefícios especiais e extraordinários XLI, §4.501,1,2

- Contrato-Prorrogação-XL, §4.407.A

- Benfeitoria-XXII, §2.730. C

- Contrato - Sublocação - XL, § 4.406. B

- Benfeitoria do locatário-XXH, §2.731. C

- Contrato-XIX, § 2.387. C;XL,§ 4.364.

- Cessão - XL, §§ 4.381. A; 4.448. C; 4.451. A, C; 4.452. B; 4.453. A; 4.454. A - Cláusula de prorrogação - XL, § 4.465. A - Cláusula de reajuste - XL, § 4.359. C - Cláusula ou pacto de não estabelecimento -X V Ü , §2.102 - Cobrança de luvas - XL, § 4.479. C

- Contrato - Usufrutuário - XL, § 4.434. C B;XL,§ 4.452. C - Contrato com opção de compra - XL, § 4.362. C - Contrato de edição-X LIV -§§4.828,3; 4.830,1 - Contrato de hospedagem - XLVI, § 5.029,3

- Código de Defesa do Consumidor - XL, § 4.352. A, B,C

- Contravenção penal - XL, § 4.460. A

- Cofres fortes - Depósito de títulos - XLII, §4.666,3

- Denúncia - Multa - XL, §§ 4.395. B; 4.396. B

- Denúncia - Efeitos - XL, § 4.395. B

LOCAÇÃO

- Denúncia - Notificação - XL, § 4.418. B - Denúncia - Perdas e danos - XL, § 4.395. B - Denúncia - Requisitos - XL, § 4.406. A - Denúncia - Responsabilidade - XL, § 4.395. B - Denúncia - XL, § 4.387. B - Denúncia cheia - Hipóteses - XL, § 4.407. B - Denúncia cheia - Requisitos - XL, § 4.397. A, C; 4.406. C

-

123

- Desapropriação do bem locado - XTV, § 1.613,1,2 - D esp ejo -X X V m ,§ 3.291,7; XL,§ 4.490. A - D everdolocador-X L ,§4.477.A ,C - Deveres do locatário-Infração de normas condominiais - Resolução - XL, § 4.391. C - Direito de defesa-V I, § 628. A - Direito de preferência no condomínioXH, § 1.283,8 - Direito de renovação - XL, § 4.449. A

- Denúncia cheia - Sinceridade dos motivos - X L ,§ 4.407. B ,C ; 4.409. B

- Direito de retenção -X X II, §§ 2.730. C; 2.734. B

- Denúncia cheia -U s o próprio - X L , §§ 4.407. A, C; 4.409. A, B ,C

- Direito público - Renovação de contrato XLI, §4.521

- Denúncia cheia-X L , §§ 4.410. A. 4.411. A

- Enfiteuse - XVHI, § 2.154,4

- Denúncia motivada - Demolição - XL, § 4.413. A, B

- Erro da coisa locada eresilição da locação -X X V , §3.093,4

- Denúncia m otivada-D escum prim entoSanção - XL, § 4.420. A

- E spécie-X L IV , §4.844. A

- Denúncia motivada - Edificação licenciad a -X L , §4.413.A

- Exceção do contrato não cum prido-X L, §§4.391. A; 4.393. A

- Denúncia motivada - Obras aprovadas pelo Poder Público - XL, § 4.413. A

- Exploração da terra - XLV, § 4.891. A

- Denúncia m otivada-R eform a-Indeniza­

- Extinção do contrato de trabalho do locad o r-X L , §4.419.A ,B

ç ã o -X L ,§ 4.413. C

- E vicção - XXXVHI, § 4.216,7

- Extinção - XLI, § 4.524. A

- Denúncia motivada - Uso próprio - Fale­ cimento - XL, § 4.415. B

- Falência - XXIX, § 3.389,11

- Denúncia motivada - Uso próprio - Reto­ m ada-D escum prim ento-X L , § 4.416. A

- Falência do locatário - XL, § 4.420. A

- Denúncia m otivada-U so pró p rio -X L , §§4.415. A, B ,C

- Fiador - Obrigação - XL, § 4.462. C

- Denúncia m otivada-X L , § 4.412. A - Denúncia pelo adquirente do imóvel - XL, §§4.394. C; 4.395. A, C - Denúncia pelo locador - Responsabilidade do empregador - XL, § 4.419. C - Denúncia pelo locador-X L , § 4.419. A, B - Denúncia pelo locatário - Antecedência mínima § 4.395. A - Denúncia vazia - Adquirente do imóvel XL,§ 4.396. C - Denúncia vazia-Extinção do usufrutoXIX, § 2.268. B ,C - D epósito-X LÜ , §4.658,4

- Falência do locador - X L , § 4.420. A - feita pelo enfiteuta-X V H I, § 2.158,4 - Fi ador - Responsabilidade - XL, § 4.464. C - Fiador - XL, § 4.382. A, B - Fiança - Aditamento contratual - XL, § 4.470. C - Fiança - Entrega das chaves - XL, § 4.470. C - Fiança - X L ,§ 4.364. C - Gravame da parte indivisa - XH, § 1.2S4,3 - H ipoteca-X X , §2.439,3 - Hospitais - Rescisão - XL, § 4.420. A - Hotel-residência - XL, § 4.472. A - Impenhorabilidade de único imóvel - XL, § 4.352. C

124

• LOCAÇÃO

- Indenização das benfeitorias - Direito de retenção-XXXVHI, §4.227. A

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- Leasing-X L, § 4.361. C '

j

- Prorrogação - Fiador - XL, § 4.464. C

- Locatário - Benfeitorias - XL, § 4.435. C

|

- Prorrogação - Presunção de admissão pelo locador-X L ,§ 4.463. B

- M ercantil-XL,§ 4.359,7

|

- mista-Renovação da locação-XLI, § 4.509,4 .

- Prorrogação -Silêncio das partes -X L , § 4.468. A

|

- Prorrogação-SubstituiçãodegarantiaXL, § 4.470. A

- Mandato e agência-XLIV, §4.766,3

- Objeto-XL, §§ 4.352.A, B;4.358.A; 4.359. A - Obrigação de declarar a vontade - XL, § 4.442. A; 4.443. A

J j

- Obrigação do locatário - Pagamento de despesas - XL, § 4.476. A

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j

- Pagamento de condomínio-XL,§ 4.476. A

- Origem-XL, §4.358. C

:

- para uso e fruição de imóvel rural -X L , § 4.488. A

j

- parcial - Denúncia-XL, §4.415

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!

- Parte do navio - XLI, § 4.570

- Prazo determ inado-XL,§ 4.363. A

- Prorrogação do contrato -X L ,§ 4.462. A, B - Prorrogação por prazo indeterminado XL,§ 4.395. A; 4.464. C - Publicidade - XL, § 4.352. A - Quartos - Hospedagem - XLV, § 5.029, 3,4 - Registro de imóveis - XL, § 4.367. C - Renovação de contrato-X I, § 1.212,6 - Renúncia - Indenização das benfeitorias VI, § 633. C;XXH ,§ 2.730. C

- Posse-X , §1.064.A - Prazo - XL, § 4.462. A

- Prorrogação - Substituição do fiador - XL § 4.463. C

- Relação de consumo -X L , § 4.352. B

- por tempo determinado - XL, § 4.382. A - Posse-X , §§1.059,4,6; 1.118,5

- Prorrogação - Exoneração do fiador - XL §4.470. A, B

j ,.'j !

- Requisição pelo Estado - XTV, § 1.629,3 - Rescisão -X L , § 4.382. A - Rescisão contratual - Justa causa - D, § 191.A

- Prazo indeterminado-Hipóteses de retomada§4.407.A

í -j

- Prazo indeterminado - X L ,§ 4.363. A

j

- prediais urbanas - Sublocação - VI, § 631.A

j j

- prediais urbanas - VI, § 631. A

!

- Resolução legal - XXV, § 3.092,2 - Responsabilidade do fiador - XL, § 4.352. C

- Resiliçãoefiança-XLIV, §4.789,5 - Resolução - Devolução do bem locado X L ,§ 4.391. C - Resolução do contrato - XL, § 4.390. C

- Prédio rural-Prorrogação-XL, §4.470,4

j

- Prescrição da ação de alugueres-V I, § 713.2 ’

j ;

- Prestações duradouras-XXH, §2.689,1,2

!

- Privilégio creditório especial - XXVH, § 3.240.2

j

- Retomada - Contrato por prazo indetermi­ nado - Requisitos - XL, § 4.407. A

j

- Retomada - Uso próprio - XL, § 4.407. A

- Promessadecompraevenda-Adjudicação do imóvel - XL, § 4.442. A; 4.443. A

\ j

- Retomada do imóvel - Extinção do usufru­ to -X IX , §2.268. B ,C

- Promessa de contratar - XL, § 4.361. A

j

- Retomada para uso próprio § 4.412. A, B

- Promessa de locação - Descumprimento XI,, §4.361. C

j

- romana - XLIV, § 4.823. B

;

- Proposta m elhor-X LI, §4.526. A

|

- Prorrogação-Aditamento verhal-X L, § 4.463. C

j

- Retenção - XXH, § 2.730. C; 2.734. B

- sem garantia - Cobrança antecipada de aluguel - XL, § 4.479. A - Serviços - XXXIX, § 4.269. A; XL, § 4.358. B

LOCAÇÃO DE COISA

- Shopping center - Resolução do contrato XL,§ 4.361. C - Shopping center - Responsabilidade soli­ dária-X L , §4.383. C - Shopping center-X L I, §4.529. A - Sublocação-X L, §4.364. A - sucessiva - Renovação de contrato - XLI, §4.504,1 - superveniente - Prorrogação - XL, § 4.470,5

•

125

- A cessao-X L, §4.435,3 - Ações do locador-X L , § 4.377,3; 4.380; 4.382 - Ações possessórias do locatário -X L , § 4.380,7 - Administração de apartamentos - XL, § 4.447.2 - Administradores de direito de f a m í l i a XL, § 4.409,4

- Temporada - XL, ■§ 4.492. A

- Adquirente -L ocação anterior - X L , § 4.434

- Terreno - Locação de casa - XL, § 4.354

- A dquirente-X L , §4.440,1

- Uso comercial - Renovação - XL, § 4.352. C

- Ahenação do bem locado - XL, § 4.3 87

- Uso e de fru ição -X L , § 4 .3 5 2 ,2 ,3 ,4

- Alienação do bem móvel ou do bem imó­ vel - X L ,§ 4.387,2

- Uso, participação no exercício - XIX, § 2.382

- Ahenação do prédio em posse do promitente com prador-X L , § 4.443

- U sufruto-X IX , §2.254,9

- Abenaute dono, alienante não dono - XL, §4.444,1

- Usufruto sobre créditos -X 3X , § 2.393,5 - Vaga autônoma de garagem - XL, § 4.472. A - Vagas de garagem - XL, § 4.352. A - Vedação - Cobrança antecipada - Aluguel -X L , §4.479.A - Vedação de comportamento contraditório -X L ,§ 4.392. B - Vênia conjugal - XL, § 4.367. A - V igência-X XIV, § 2.882. A

- Aluguel e pagamento - XL, § 4.400 - Aluguel, estipulação a favor de terceiro XL, § 4.444,3 - Antecedentes legislativos - XL, § 4.409,1 - Apelação - Nulidade do processo - Refor­ ma da sentença-X L , §4.421,1 - Bem locado, limitações e ônus - X L , § 4.368.2 - Bens alheios - XL, § 4.365,5 - Bens locáveis - XL, § 4.365,1

LOCAÇÃO DE COISA - XXV, § 3.093. A; XL, §§ 4.352. A; 4.358. A; 4.359. A; XLIV, §4.846. A; - Ação de abatimento do aluguel -X L , § 4.380,4 - Ação de despejo-X L , §4.382,7 - Ação de despejo e resilição - XL, § 4.405,4 - Ação de indenização - XL, §§ 4.380,6; 4.382.2

- Bilateralidade do contrato - XL, § 4.359,1 - Bilateralidade e eficácia-X L , § 4.368,1 - Casa e terreno - XL, § 4.354,1 - Categoria jurídica da locação - XL, § 4.357 - Categoria jurídica legal, ümitação e restri­ ção ao conteúdo do direito de propriedade -X L , §4.435,1

- Ação de penhor leg a l-X L , §4.382,4

- Categorias jurídicas - Código Civil e o direito emergencial - XL, § 4.435,2

- Ação de preceito cominatório - XL, § 4.380.2

- Causa da deterioração - XL, § 4.372,2

- Ação de resolução stricto sensu e de resilição do contrato de locação - XL, § 4.380,3 Ação declaratória e ação para adimple­ mento dos deveres do locador - XL, § 4.380,1 Ação para adimplemento - XL, § 4.382,1

- C essão-X L , §4.399,14 - Ciência ao sublocatário - XL, § 4.421,3 - Classe da ação-X L , §4.374,2 - Classes de pressupostos - XL, § 4.408,1 - Cláusula de domicílio ou de residência XL, §4.381,4

126

•

LOCAÇÃO DE c o rs A

- Cláusula de substituição subjetiva- Cláusula de eficácia após a alienação - XL, § 4.444,2 - Cláusula de vigência da locação - XL, § 4.43S " . - Cláusula entre o locatário e o futuro alienante-XL, §4.431,3

j í |

- Contrato de locação —Direito das obriga­ ções - XL, § 4.430,2

j

- Contratos combinados ou gêmeos e con­ tratos mistos - XL, § 4.419,2

! !

- Contrato de opção-X L, §4.442,3

- Cláusulas contratuais-XL, §4.381,3

- Contratos de locação por prazo determina­ do - Resilibilidade, porém não denunciabilidade-X L ,§ 4.394,1

- Cláusulas estranhas à locação - XL, § 4.352,6

- Contratos de serviços públicos -X L , § 4.358.2

- Cláusulas freqüentes - XL, § 4.367,2

- Contratos mistos - XL, § 4.362,3

- Coisa futura-X L , §4.365,6

- Contratualidade - XL, § 4.358,3

- Coisas de uso público-X L, §4.365,7

- Credor não obrigado a receber- XL, § 4.402.3

- Comercialidade-XL, §4.388,2

- Cumulabiüdade de ações - XL, § 4.374,3

- Compensação - XL, § 4.399,13

- Cumulação de ações-X L , §4.399,8

- Compra e venda-XXXIX, §4.269,5

- Dano antes da entrega - XL, § 4.393,2

- Cômputo para abatim ento-X L,§ 4.380,5

- Defeitos e vícios-X L , §4.379,4

- Comunhão e sociedade - XL, § 4.406,3

- Demolição e reform a-X L, §4.409,9; 4.413.2

- Comunicação em declaração de vontadeXL,§ 4.417.1

- Denúncia - XL, § 4.395,4

- Conceito - XL, § 4396,1; 4.405,1

- Denúncia - Conceito-X L, §4.395

- Conceito de ahenação-X L, §4.435,1

- Denúncia cheia - Contrato gêmeo e con­ trato misto - XL, § 4.419

- Conceito de locação e outros conceitos XL, § 4352

- Denúncia cheia - Fato alheio futuro do adquirente futuro - XL, § 4,417

- Conceituação da denúncia cheia - X L , § 4.428 - Concuiso de credores-Execução forçada -X L , §4.446,2 - Condição e termo resolutivo -X L , § 4391,2 - Condições suspensivas-XL, §4.359,4

«'

- Denúncia cheia-U so alheio futuro-X L, §4.415 - Denúncia cheia-U so próprio futuro-X L, §4.407 - D enúnciacheia-X L, § 4.397

- Condômino e u so -X L , §4.409,3

- Denúncia cheia e começo da sua eficácia desconstitutiva-XL, § 4.428

- Cônjuge e locação-X L , §4.363,4

- Denúncia cheia e resilição - XL, § 4.427

- Consensualidade do contrato de locação XL, § 435 9 ,2 - Conteúdo da denúncia-X L, § 4.406,2

- Denúncia edistrato-X L , §4.395,3 - Denúncia em caso de necessidade do prédio-X L , § 4.412,1

- Conteúdo da parêm ia-X L , §4.434,4

- Denúncia vazia - XL, § 4.396

- Conteúdo,form aefundo-X L, § 4.395,1

- Denunciabilidade pelo locatário - XL, §

- Contraprestação-XL,§4.365,3

4.379,5 - Depósito em pagam ento-XL, §4.402,6

- contratada pelo futuro adquirente do pré­ d io -X L ,§ 4.442,4 - Contratobilateral-XL, §4.368 - Contrato bilateral e consensual -X L , § 4359

- Desapropriação e locação - XL, § 4.445 - Descendente, ascendente, ou pessoa que viva às expensas do locador- XL, § 4.416.2

LOCAÇÃO DE COISA

•

127

- Desconhecimento e conhecimento da cessação - XL, § 4.425

- Direito formativo gerador-Não herança XL, § 4.424,4

- Desfrute ou fruição-X L , §4.352,3

- Direito natural - Alienação da coisa locada -X L ,§ 4.433

- Destino do prédio - XL, § 4.417,5 - Detenção sem posse - XL, § 4.431,2 - Deterioração e redução dos alugueres XL, §4.372,1

- Direito pessoal de uso ou de uso e fruição - X L , § 4.352,5 - Direito real - XL, § 4.352,7

- Deterioração pendente a locação - XL, § 4.372

- Direito rom ano-X L , §4.441,2

- Determ inação-XL, § 4.384,1 - Determinação e determinabilidade do prazo-X L , §4.384

- Direitos do locatário ao uso ou ao uso e à fruição e direitos a não ser privado daquele ou desses - XL, § 4.379,3

- Determinação e indeterminação do tempo -X L ,§ 4.367,1

- Direitos e pretensões do locador-X L , § 4.381

- Determinação negociai do lugar do paga­ mento - XL, § 4.403,2

- Direitos e pretensões do locatário -X L , § 4.379

- Dever de cuidado-X L , §4.405

- Distinção entre resolução, resilição e denúncia-X L , § 4.392,1

- Dever de restituição - XL, § 4.378,3

- Direitos do locador-X L , § 4.381,2

- Dever do locador e destino do uso ou do uso e da fruição - XL, § 4.371,1

- Distinções básicas - XL, § 4.363,2

- Dever principal do locatário - XL, § 4.378.1

- Doutrinasjusnaturalísticas-XL, § 4.433,1

- Deveres do locador-Entrega de coisa X L ,§ 4.370

- Eficácia do contrato - XL, § 4.434

- Deveres dolocador-X L , §4.369,1 - Deveres do locador e do locatário - X L , § 4.385.1 - Deveres do locatário - XL, § 4.371,3 - Deveres e obrigações do locador-X L ,§ 4.369 - Deveres e obrigações do locatário - XL, § 4.378 - Deveres em geral - XL, § 4.369,2 - Deveres secundários -X L , § 4.369,3 - Deveres tendentes à liquidação - XL, § 4.386.1 - Direito anterior-X L, §4.423,1 - Direito brasileiro e direito argentino - XL, § 4.405,6

- Dívidas perseguíveis - XL, § 4.400,3 - Economia e legislação - XL, § 4.352,8 - Eficácia e irradiação - XL, § 4.441,3 - Eficácia em relação a terceiros - XL, § 4.361,2 - Elementos do contrato-X L , §4.388 - Elementos essenciais do contrato de loca­ ç ã o -X L , § 4.363 - em geral e de imóveis - XL, § 4.352,1 - Entrega do prédio antes da propositura da ação de despejo - XL, § 4.420,2 - Escolhas de nom es-X L , §4.356,2 - Espécies - XL, § 4.354,1; 4.435,6 - Espera, purga da m o ra-X L , §4.399,2 - Estado adequado ao uso ou ao uso e à fruição -X L ,§ 4.370,4 - Evolução e precisão - XL, § 4.355

- Direito de preferência - XL, § 4.359,6

- Evolução técnica - XL, § 4,357,2

- Direito de preferência do locatário - XL, §§4.440; 4.444,4

- Exceções - XL, § 4.420,5,6

- Direito de propriedade-X L, §4.430,1 - Direito deresolução-X L, §4.391,3

- Executividade da sentença - XL, § 4.422,2

- Direito de uso ou direito de uso e fruição XL, § 4.379,1

- Execução do contrato - XL, § 4.392,2 - Exigência da afirmação e prova da necessi­ d ad e-X L , §4.409,8 - Existência e validade-X L, §4.439

128

•

LOCAÇÃO DE COISA

- Expedientes técnicos para a solução do problema legislativo-XL, § 4.432,3

- Infração de acordo de encontro-XL § 4.404.2

- Extinção da locação de bens móveis-XL, § 4.3S9,3

- Infração do contrato pelo locatário-XL § 4.398.1

- Extinção da locação por tempo determina­ do-X L , § 4.385,2

- Institutos,oucaixas-XL,§4.417,2

- Falsidade da afirmação -X L , § 4.418,2

- Interpelação - XL, § 4.400,6

- Falta de contrato escrito-XL, §4.400,5

- Intransmissibilidadedouso-XL, § 4.365,8

- Infúngibilidade do objeto - XL, § 4.365,4

- Falta de pagamento do aluguel - XL, § 4.399

- Invalidade da transcrição-XL, §4.435,7

- Fato de terceiro, futuro-X L, §4.416,1

- Justiça gratuita - XL, § 4.399,12

- Figurantes do contrato - XL, § 4.356,3

- Legatário-XL, §4.424,7

- Finalidade-XL, §4.354,3

- Legislação emergencial - XL, § 4.360

- Fonte da relação jurídica-X L , §4.358

- Legitimação ativa-X L, §4.417,3

- Fontes da legislação emergencial -X L , § 4.360.2

- Legitimação ativa e objeto locado -X L , § 4.382.5

- Forma dos contratos de locação de coisas XL, § 4364

- Leis especiais - XL, § 4.360,1

- Função e eficácia do registro - XL, § 4.435.3 - Garantia real - XL. § 4.432,4

- Liquidação da relação jurídica de locação -X L ,§ 4.386 - Livre denunciabilidade - XL, § 4.427,1

- Garantias - XL, § 4.440,2

- Lugar do pagamento do aluguel - XL, § 4.403

- Guardar efru ir-X L , §4.354,2

- L u g arefundo-X L ,§4.353,3

- Hasta pública do prédio locado - XL, § 4.446

- Mandatário-XL, §4.402,4

- H erdeiro-X L,§ 4.423,3

- Mantença da usabilidade própria - XL, § 4.371

- Herdeiro universal e legatário -X L , § 4.435.2

- M auusoeusoinfringente-X L, §4.405,2

- Herdeiros e legatários - XL, § 4.409,5

- m ercantil-XL, §4.359,7

- Heterodoxia da proposição -X L , § 4.433,2 - Hospedagem - XLV, §§ 5.027,1; 5.029,1

- Modos de transmissão da posse -X L , § 4.375.3

- Importância da distinção -X L , § 4.366,2; 4.394.2

- Mora de receber, por parte do locatário XL,§ 4.404,1

- Importância técnica e prática da distinção -X L , §

- Moradocredor-locador-XL, §4.402

- Impossibilitação da transmissão da posse XL, § 4370,2 - Impostos e taxas-X L , §4.400,4 - Incêndio-X L ,§ 4.405 - Indenização-XL, §4.399,10 - Inexistência de regrajurídica geral, legal, sobre a matéria - XL, § 4.419,1 - Infração contratual e resilição - Prazo XL, §4.428,3

- Mediatização da posse -X L , § 4.377,1

- Mora do devedor e mora do credor- XL, § 4.399.6 - M oradolocadoreação-X L,§4.401,2 - M oradolocatário-XL, §§4.399,1; 4.400.2 - Mulher casada e locação-XL, §4.363,5 - M ulta-X L ,§ 4.420,3 - Não renovação do contrato - XL, § 4.422 - Natureza da denúncia cheia - XL, § 4.406 - Natureza do contrato - XL, § 4.357,1

LOCAÇÃO DE COISA

•

129

Necessidade do prédio por pessoa que reside noutro prédio - XL, § 4.406,2

- Pontualidade-X L,§ 4.400,1

Notificação-XL, §§4.411,2; 4.413,3; 4.420,1;4.428,1

- Posição do problema no plano da eficáciaXL, § 4.434,5

Novo proprietário-XL, § 4.435,8

- Posição jurídica do locador-X L, § 4381,1

Nu proprietário não é sucessor - XL, § 4.423,4

- Posse dada pelo locador-X L , §4.375,2 - Posse de locatário - XL, § 4.375

- por tempo determinado - XL, § 4.3 85

Nulidades e anulabilidades -X L , § 4.359,3 Objeto--XL, §4.388,1

- Posse e renovação do contrato de locaçãoXL, § 4.376,2

Objeto da locação de coisas e onerosidade -X L , §4.365,2

- Posse imediata e transmissão -X L , § 4.376

Objeto e consenso - XL, § 4.363,1

- Posse imediata, pretensão eacão do loca­ d o r-X L , §4.426,1

Oferta do contrato de locação - XL, § 4.390

- Posse transmitida brevi tnrnm - XL, § 4.375.4

Oferta e rejeição - XL, § 4.402,2

- Prazo da denúncia - XL, § 4.397,2; 4.428.2

O nerosidade-XL, § 4.362,1 Ônus da prova, que incumbe ao devedor e ao credor-X L , § 4.402,5

- Prazo para a desocupação-X L, §4.421

Ônus de afirmar e provar-X L , § 4.401,1

- Precisões-X L, §4.353,5

Oponibilidade-XL, § 4.435,2

- Pré-contraente comprador e denúncia do contrato de locação-X L , § 4.414,1

Outros deveres do locatário - XL, § 4.378,2

- Pré-contrato-X L, §4.361 - Pré-contratoeprorrogação-XL,§4.364,2

Pacto de continuar o pré-contraente vende- v dor a receber os alugueres - XL, § 4.414,2

- Pré-contrato em que se promete locar ou alu g ar-X L , § 4.361

Parceria-X LV , § 4.891,2

- Pré-contrato ou contrato de o pção-X L ,§ 4.417.4

parcial-X L , §4.411,1 parcial e pressuposto do uso - XL, § 4.415,1

- Prédios e usabilidade própria - XL, § 4.371.2

Parte de fundo - XL, § 4.353,4

- Prédios rústicos e prédios urbanos-X L , § 4.366

Parte do prédio - xl, § 4.406,4 Partes divisas -X L , § 4.359,5

- Prédios urbanos - XL, § 4.367,4; 4.397,1

Pedido de parte do prédio - XL, § 4.409,6

- Preliminares - XL, § 4.389,1

Penhor legal - XL, § 4.382,6

- Pressuposto comum do enchim ento-XL, § 4.408,2 - Pressuposto da afirmação do feto futuro próprio - XL, §r4.40S, 3

Permanência da p o sse-X L , § 4.376,1 Permanência no prédio - XL, § 4.445,2 Permissão a terceiros - XL, § 4.373,1 Permissão da locaçaò vitalícia - XL, § 4.363,3. v - ,- ; Pessoas com uso ém comúm oujcom uso em segundo grau-X L , § 4.379,2 , 1 • . Pluralidade de locatários X E § 4/373.2 ; Pluralidade de locatários e resiiição - XL,, §4.374,4 ..; Pluralidade.de sublocatários -X L , § 4.400,9 ■

.

-' Pressuposto da prova de necessidade - XL. §4.408,4 - Pressupostos da comunicação de feto . , ,aÍheio,futuro.-XL, §§ 4.416; 4.418

v.

-: Pressupostos da.dènúncià-XL. § 4.406,1 ;

' Pressupostos da denúncia, pressupostos do enchim ento- XL, §4.418.1 - Prestação e contraprestação no contrato de locação-X L ,§ 4.399,11

- Prestações no contrato de locação -X L , § 4.354,3 - Pretensão a inventário-XL, §4-370,3

- Regras regulamentares-XL,§ 4.428,6 - Relação escrita do estado do prédio - XL, §4.393,3

- Pretensão e ação do locador-XL, § 4.426.2 - Pretensão eresiliçãoe eficácia -X L , § 4.399.3 - Pretensões-XL, § 4.377,2

- Renúncia à denunciabilidade - XL, § 4.429 - Resilição - Casos - XL, § 4.398 - Resilição-Sentençadeclarativa-XL,'§ 4.428,4

- Pretensões e obrigações - XL, § 4.370,1

- Resilição - XL, §§ 4.405,3; 4.428,5

- Princípio da correlação dos usos - XL, § 4.412,2 - Princípios gerais e forma do contrato de locação-XL, § 4.364,1

- Resilição com despejo - XL, § 4.399,5

- Problema de te'cnica legislativa - XL, § 4.387.1 - Problema técnico da denúncia para alojar pessoa da femília-XL, §4.415,2

- Resilição por uso indevido-XL, §4.374

- Problemas de técnica legislativa - XL, § 4.424.1 - Promessa de contratar pelo adquirentee outros pactos - XL, § 4.442 - Promessa pelo adquirente, antes ou no instrumento de aquisição, Irpromissáiio na posse do prédio -X L . § 4.442,2 - Propriedade e alienação - XL, § 4.430 - Proprietário de dois ou mais prédios-XL, §4.409,7 - Proprietário não residente na mesma cidads-X L , § 4.412,3

- Resilição e denúncia - XL, § 4.394 - Resilição por infração do contrato por parte do Iocador - XL, § 4.398,2 - Resilição, denúncia e revogação - XL, § 4.395,2 - Resolução - XL, § 4.391,1 - Resolução do contrato, pretensão de loca­ dor-X L , §4.392 - Resolução do contrato, pretensão do loca­ tário-X L ,§ 4.393 - Resolução e direito de resolução - XL, §§ 4.390,2; 4.391 - Respeito à locação - XL, § 4.435,1 - Responsabilidade do alienante perante o comprador-XL, § 4.444 - Responsável pelo incêndio - XL, § 4.405,7 - Restituição-XL, §4.428

- Proprietário que não têm prédio de residên­ cia e locatário que o tem - XL, § 4.410,1

- Restituição após cessar o contrato de loca­ ção-X L , §4.426

- Prorrogação-XL, §§ 4.425,2; 4.439,3

- Restituição de aluguéis adiantados - XL, § 4.379,7

- Proteção do locatário-XL, §4.377 - Prova da mora - XL, § 4.401 - Provas-XL, § 4.399,7 - Purgação da m ora- XL, §4.400,7 - Regime-XL, §4.389 - Registro-XL, §4.439,2 - Registro e sucessivos registros -X L , § 4.447.1 - Regras jurídicas comuns às denúncias cheias-XL, §4.419 - Regrasjurídicas comuns às denúncias e às resilições - XL, § 4.421 - Regras jurídicas sobre instrumento público -X L , §4.364,3

- Restituição e denúncia vazia-XL, § 4.427 - Restituição e indenização -X L , § 4.382,3 - Revogabilidadeeirrevogabilidade-XL, § 4.390,1 - Revogação e resolução - XL, § 4.390 - Série de transmissões - XL, § 4.447 - Situação jurídica do locatário diante do adquirente—XL, § 4.387,3 - Situação jurídica do promitente comprador de posse do prédio-XL, § 4.443, 2 - Situação jurídica do promitente comprador sem posse - XL, § 4.443,1 - Súblocação-XL, §4.389,2

LOCAÇÃO DE OBRA

- Sublocatário e sub-rogação pessoal - XL, §4.400,8

•

131

- Indenização - X L , § 4.422. A ;

- Renovação do contrato - X L , § 4.422. A

- Sucessor universal - XL, § 4.424,6 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO - X, § 1.073. A; XIX, §§ 2.265. A; 2.276. A; XXXI, § 3.573. A; X L, §§ 4.352. A; 4.358. A; 4.359. A; 4.360. A; 4.363. A; 4.366. A; 4.367. A; 4.378. B; 4.379. B; 4.381. A; 4.382. A; 4.384. A; 4.392. A; 4.471. A; 4.452. A; 4.453. A; 4.454. A; 4.472. A, C; XLI, §§4.495. A; 4.508. A

- Surgimento - XL, § 4.357 - Tempo de contrato - XL, § 4.367 - Tempo indeterminado - Espécies - XL, § 4.424,5 - Tentativas de antítese - XL, § 4.432 - Terreno e locação de c a sa -X L , §4.354 - Tese romana, tentativas de antítese - XL, § 4.432,2

- Ação de despejo - XL, § 4.421. A

- Transmissão do contrato-X L , §4.446,1

- C ódigodeD efesadoC onsum idor-X L ,§ 4.367. C

- Transporte - XLV, § 4.853,5

- Prorrogação-X L , §4.464. A

- Transcrição - XL, § 4.435,5

- União de contratos - XL, § 4.362,2

LOCAÇÃO DE MÓVEIS - XL, § 4.352. A, B

- União de contratos e contratos mistos XL, § 4.362

- Com ercialidade-X L, §4.388,2 - Elementos do contrato-X L , §4.388

- U so efru içã o d o im ó v e l-X L ,§ 4 .3 5 2 ,2

- E xtinção-X L , §4.389,3

- U s o e fru to -X L ,§ 4.352,4 - Uso indevido e infração de dever de locatá­ rio -X L , §4.374,1 - Uso infringente do contrato ou da le i-X L , §4.405

;

- Objeto de locação - X L , § 4.388,1 - Prelim inares-X L , §4.389,1

,v

- R eg im e-X L , §4.389 - Sublocação-X L , §4.389,2

- Uso p ró p rio -C o n ce ito -X L , §4.409,2 - Usucapião - X L , § 4.435,4

;

LOCAÇÃO DE NAVIO - Conceito de contrato de fretamento - XLI, § 4.570

- Vícios do bem locado - XL, § 4.405, 8 - Visitas e exames de coisas - XL, § 4.373

- Contrato de locação da nave ou de aerona­ ve ou de outro veículo - XLI, § 4.5y2,3

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - XL, § 4.352. B; XLI, §4.511. C

- Dados h istóricos-X L I, §4.569

- de propriedade da União - XL, § 4.352. A; 4.472. A

- Distinções - XLI, § 4.571,1

- de propriedade do Município - XL, § 4.352. A; 4.472. A

- Fretam ento-X L I, §§4.573-4.584

- Espécies de fretam ento-X L I, §4.572-

- Natureza de contrato de fretam ento-X L I,

- de propriedade dos Estados - XL, § 4.352. A; 4.472. A

§4.571 - O bjeto -X L I, §4.572,1

- Fiança-XLTV, §4.788,5

- Precisão conceptual - XLI, § 4.570,1

- Hospedagem - XLVI, § 5.035. A

- T em po-X L I, §4.572,2

- Opção de com pra-X L , §4.388. C - Proteção leg a l-In q u ilin o -X L , §4.471. B, C

|

- U so efru içã o -X L I, § 4.571,3 LOCAÇÃO DE OBRA - XXXIX, § 4.269. A

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A COMÉRCIO - X L ,§ 4.422. A - Fundo de comércio - XL, § 4.422. A

- Tempos pós-rom anos-X LI, §4.569,3

- Mandato -X L H I, §4.681,3 !

- Compra e venda-X X X IX , § 4.269,3

132

• LOCAÇÃO DE SERVIÇOS

LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - XLVII, § 5.038. B;L, §5.335. B ,

; j

- Cláusula rebus sic stantibus - XXV, § 3.060,4

- Consentimento - Presunção - XL, §§ 4.452. B; 4.453. A, B; 4.454. A - Consentimento prévio e escrito - XL, §§ 4.448. A; 4.451. A; 4.452. A; 4.453. A4.454. A

- Compra e venda -XXXIX, §4.269,3

- Contestação-Matéria de fato-X L I, § 4.523. A

- Contrato de trabalho - XLVII, § 5.038, 2; veja CONTRATO DE LOCAÇÃO, e EMPREITADA, §5.038,5

|

- Contraproposta-XLI, §4.523.A

- Depósito § 4.655,2

í ;

- Desconhecimento da morte do locatário XL,§ 4.425,1

- Doação-XLVI, § 5.011,1

|

- Dever-Utilidade da coisa- XL,§ 4.369. B

- Execução - XLVII, § 5.047. A

j j

- Dever quanto àusabilidade própria-XL, §4.371

| |

- Deveres e obrigações-XL, §§4.369, 4.370

i

- Direito de retenção-X L ,§ 4.475. C

I

- D ireitosepretensões-X L,§4.381

•

- e locatário depois da compra e venda X L,§ 4.441

i

- Intim ação-II, §230.B

- Contrato estimatório - XXXIX, § 4.346,3

- M andato-XLIU, § 4.681,1,2 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - XV, § 1.710. C; XL, §§ 4.422. A; 4.429. A; 4.462. A; 4.466. A - Luvas -X L , § 4.422. B - Prazo de vigência-R enovação-X L,§ 4.422. B,C

- e duas relações jurídicas - XL, § 4.441,1

- Prorrogação - XL, § 4.422. A; 4.466. A; 4.467. A; 4.469. A; 4.470. A - Renovação -X L , §§ 4.407. A; 4.464. A - Shopping cen:er-X L , § 4.422. A LOCAÇÃO POR TEMPORADA - XL, §§ 4.464. A; 4.466. A

- Direito de retomada - XLI, § 4.529. A

,

l

- Locatário-X L, §4.355,3

i

- Locatário -Acordo -X L , § 4.480. A

i

- Majoração unilateral-Aluguel - XL, § 4.460. C; 4.461. C

- Cobrança antecipada de aluguel - XL, § 4.479. A - Prorrogação -X L , § 4.466. A; 4.467. A; 4.469.A;4.470.A LOCAÇÃO RESIDENCIAL - XL, § 4.429. A; 4.455. B; 4.466. A

- não proprietário-Renovação do contrato -X L I, §4.524,3 :

- Transferência do fundo de indústria e de comércio - XLI, § 4.524,7 ;

- Denúncia de contrato prorrogado-Con­ testação - XL, § 4.421. A - Denúncia motivada - Contestação - XL, § 4.421.A

- Servidão-Parte do prédio - XVQI, § i

- ausente - Renovação de contrato de loca­ ção-X L I, §4.506,11 - ausente do Brasil-A ção de renovação de contrato de locação - XLI, § 4.540,7

2.206,5 - Trabalho-X LV H I,§5.115,3

I

LOCATÁRIO-X, § 1.073. B; XIH, § 1.555. A; XLI, §§ 4.509. C; 4.510. A; XXVI, § 3.125. A

!

- Ação confessória de servidão - XVHI, § 2.244,4

- Açãodereivindicação-X3V,§1.573,3 - Ações - XL, §§ 4.377,3; 4.382

LOCAL - Pagamento de título - XXXVII, § 4.093. B

- Prorrogação -X L , §§ 4.429. A; 4.466. A; 4.467. A; 4.469. A; 4.470. A L O C A D O R -X ,§ 1.073. B

- Responsabilidade civil-X L , §4.379. A

]

- Ação de reivindicação-XIV, § 1.573,3

! | !

- Contrato de locação - Renovação - XLI, § 4.495. A - Deterioração da coisa-X L , §4.379. A •

LOTEAMENTO

•

13 3

- Responsabilidade-XL, §4.492. C

- D ev er-Im p o sto incidente no im óvel -

XL, § 4.368. B

- Responsabilidade civil - X L , § 4.378. C

- Dever - Infração no uso de coisa móvel XL,§ 4.368. B

- Responsabilidade pelo incêndio do prédio - X X m , § 2.794,13

- Dever de restituição - XL, § 4.378,3

- S eg u ro -L IV , § 5.553,4

- Deveres -X L , §§ 4.371; 4.398. B; 4.454. A

- Serviços públicos - XXXI, §3.618,1

- Deveres e obrigações - XL, § 4.378

- Servidão-X V H I, § 2.198

- Direito - Redução do aluguel - XL, § 4.372. B

- Sublocatário, p o sse -X , §1.073 - Terceiros - XL, § 4.383

- Direito -R esolução do contrato - X L , § 4.372. B

- Título de estabelecimento ou insígnia apostos no edifício - XVÜ, § 2.027,4

- Direito a indenização - XLI, § 4.533. A

- T ransm issãodaposse-X L , § 4.383.C

- Direito de preferência - XL, §§ 4.440,3; 4.444,4

- U s o d a c o isa -X L ,§ 4 .3 8 9 .A - Vício da posse - X, § 1.077,7

- Direito de retenção-V I, §635. A; X X Ü ,§ 2.738,4; XL, §§ 4.379. A; 4.457. A - Direito germânico - X , § 1.073,2

- VIndicação da p o ss e -X , § 1.133,4 LOCAUTE

- Direito rom ano-X , § 1.073,1

- C onceito-X LV H , § 5.073,1; 5.073. A, B

- Direitos e pretensões - XL, § 4.379

- Direito de coalizão e liberdade de locaute X L V n ,§ 5 .073,1,2

- e adquirente - Relação jurídica - XL, § 4.434,1

- Greve - XLVH, §§ 5.054,2; 5.073

- e lo c a d o r-X L , §4.383,1

- Lock-out - XLVIH, § 5.108,2

- e terceiros-X L , §4.383,2

" - Proibição - XLVH, § 5.073. B, C

- G uarda-V I, §701,2 - Indenização - Ressarcimento de prejuízos -X L I , §4.529. A; 4.532. A - Legitimidade passiva-XTV , § 1.574. C

LOCUPLETAMENTO ILÍCITO - Devedor cambiário - V I, § 724. B LOTE

- M o rte -X L , § 4.493. A

- C o n c e ito -X m ,§ § 1.426. A; 1.426. B

- N otificação-IV , § 376.B

- Divisão - X H I, § 1.498. A

- O brigações-V I, §699. A

- Número e dimensão - XHI, § 1.448,2

- Ocupação do imóvel - X L , § 4.428. A

- Situação e número - X H I, § 1.443,5

- Ofensa à posse m ed iata-X , § 1.116,3

- Usufruto - Causa de pedir - X3X, § 2.348. C

- Pagamento de lucros cessantes-X L I, § 4.529. A - Posse - X, §§ 1.064,2,9; 1.066,2; 1.068,2; 1.071,2; 1.079,3; 1.082,1; XL, § 4.383. C

- veja LOTEAMENTO LOTEAMENTO - XTH, §§ 1.429. A, B; 1.431. B ;X V m ,§ 2.164,4 - Adjudicação compulsória - XHI, § 1.496. A

- Possuidor impróprio - XL, § 4.375 - Prestaçãoexcessiva-X L, § 4.471. B

- A lie n a ç ã o -X m ,§ 1.430. B

- Pretensão renovatória - XLI, § 4.529. A

- Aplicação - do Código de Defesa do Con­ sum idor- X m , § 1.459. C

- Proteção-X L ,§§ 4.429. A; 4.399. B - R ecepção-X ,§ 1.073,3

- Aprovação - Órgãos competentes - XIH, . § 1.438. A '

- Reivindicação - XTV, § 1.576,5 - Responsabilidade —Desocupação —XL, § 4.492. C

'

Aprovação do projeto - Prazo - XIII, § 1.446. A, C

134

• LOTEAMENTO

- Aprovação do projeto - XHI, § 1.446. A, C - Áreas de uso comum - XIII, § 1.452. A, B, C

- Divisão e partilha-XHI, §1.427,2 - Divisão em apartamentos - XH, § 1.332,2 - Divisão em glebas - XVHI, § 2.164,1

- Assentimento do senhorio - XVIII, § 2.164,2

- Eficácia erga omnes do pré-contrato XIH, § 1.433

- Ato administrativo - XIH, § 1.431,13

- Eficácia real - XHI, § 1.428,2

- Autorização-Solicitação-XIH, § 1.438.

B

- Categoria do pré-contrato - XHI, § 1,432

!

- Enfiteuse - XVHI, § 2.164

i

j

- Etimo de lote, lotear, loteamento - XTTT § 1.426,1

- Certidões - XIH, § 1.447. A

j

- Expansão urbana - XHI, § 1.437. B

- Clandestino - XIH, § 1.431. B

í

- fe ch a d o -X m ,§ 1.427. B

- Código Florestal-XIH, § 1.429. A

i

- Formalização - XIH, § 1.428. A

- Competência para o registo - XD3, § 1.439

j

- global - XIH, § 1.445. B

- Compromissáriocomprador-XHI, § 1.430.

! B!

- Hipoteca - XHI, § 1.449. B, C - Id e ia -X ffl,§ 1.426,2

- Compromisso de comprae venda-X IH , § 1.432. A

|

- Infraestrutura - XHI, § 1.438. B

- Comunhão e terrenos - XHI, § 1.427,3

j

- Irregular - XIH, § 1.431. B

- Comunidade de interesses - XLIV, § 4.822. C

í !

- Juridicização - X m , § § 1.428; 1.431

j

- Legitimidade p rocessual-X m ,§ 1.451. C

- Implantação-XHI, § 1.431. B

- Condomínio - XHI, § 1.427,5 - C onstituiçãodeservidão-X I,§§ 1.180,2; 1.212,4

- juridicizado - XIH, § 1.434,4

- Licenciamento ambiental - XIH, §§ 1.431. B; 1.446. A, C

- Construção darelação jurídica de direito material -X H I, § 1.432,1

, \

- Consulta ao processo - XIH, § 1.450. A

j

- Limitação ao conteúdo do direito de pro­ priedade - X ffl, § 1.431,2

- Contrato-Cessão e promessa de cessãoX H I J 1.503.A

\ |

- Litígio - Foro competente - XHI, § 1.505. A

- Contrato-Promessa de compra e vendaXHI, § § 1.451. A; 1.503. A

i

- Lote e étimo - X m , § 1.426

j

- Loteamento para venda - XIH, § 1.431,6

- Contrato-X H I, § 1.431,9 - Contrato de compra e venda - XHI, § 1.432. A

- Matrícula - XHI, § 1.445. B i |

- Contrato definitivo - Recusa do promitente vendedor - XIH, § 1.432. A

- Ministério Público - XIH, § 1.451. C - Momento da efetivação - XHI, § 1.451. B - M o ra -X m , §§ 1.485.A; 1.487. A; 1.488. A; 1.490. A; 1.491. A; 1.492. A; 1.495. A; 1.497. B ,C

- Crimes contra a Administração PúblicaXHI, § 1.451. B,C

I |

- não inscrito - XIH, § 1.434,1

- Definição - XHI, § 1.429. A

|

- Não registro - Sanção - X m , § 1.440. B

- Despesas comuns-Enriquecimento ilícito -X L IV , § 4.822. C

\ |

- Nulidade do registo - XIH, § 1.439,2

- Direito de dividir - XHI, § 1.428,3

i

- O ferta-X H I, § 1.431,10

- Direitos do sucessor-X H I, § 1.433. A

!

- D iretrizesdeplanejam ento-X IH ,§ 1.446. A, C

! |

- Oferta à pessoa determinada - XIH, § 1.431,11 - O fertapública-X m , § 1.428.A; 1.431, 12; 1.433. A

- Divisão - XHI, § 1.427; XVHI, § 2.164

- Obrigações do sucessor-XEU, § 1.433. A

LOTEAMENTO

•

135

- Ofício de imóveis competente - XHI, § 1.439,1 - Ônus real de garantia-R epartição-X H I, § 1.449. A

- Pré-contratos - Direito positivo especial XHI, § 1.433,1

- Ônus real de garantia - XHI, § 1.449. A

- Pré-contratos - Negócios jurídicos de aquisição a prestações - XHI, § 1.433,2

- Operação de loteam ento-C adernetaXIH, § 1.437,5 - Operação de loteamento - Certidão e com unicações-X H I, § 1.437,10 - Operação de loteamento - Certidão sobre im postos-X IH ,§ 1.437,6 - Operação de loteamento - Comunicações d e fa to -X IH ,§ 1.437,3 - Operação de loteamento - Depósito, me­ m o rial-X H I, § 1.437,2 - Operação de loteamento - Documentos a serem depositados-X IH , § 1.437,4 - Operação de loteamento - Modelo do pré-contrato- XHI, § 1.437,5

- Pré-contratos - Instrumentação do emprés­ timo de financiam ento-XH I, § 1.433,10

- Pré-contratos - Pedido de cancelamento X m , § 1.433,4 - Pré-contratos - Preferência e outros pactos - X m , § 1.433,5 - Pré-contratos - Pretensão ao cancelamento - X m , §1.433,9 - Pré-contratos - Restrição ao poder de d isp o siç ã o -X m , § 1.433,3 - Pré-contratos - Transferência - XIH, § 1.433,7 - Pré-contratos no Código Civil - XIII, § 1.432,3 - Preparação do terreno - Financiamento X m ,§ 1.438,2

- Operação de loteamento - Parcelamento, princípio da livre configuração das terras XHI, § 1.437,1

- Preparação do terreno - L e i - X H , § 1.438,1

- Operação de loteamento - Título de domí­ nio e certidões das transcrições - XTH, § 1.437,7

- Princípio da independência formal do pré-contrato -X III, § 1.432,5

- Operação de loteamento - XHI, § 1.437 - Operação de lo te a r-X H I, §§ 1.427,1; 1.427,4; 1.428,1 - Operação m aterial-X H I, § 1.430,1

- Pressupostos do re g isto -X III, § 1.431,4

- Processo administrativo - XTH, § 1.439,2 - Processos técnicos da lei - X III, § 1.431; 1.432 - Projeto - Aprovação - XH I, § 1.437. A - Projeto - XTH, § 1.437. A

- Parcelamento do solo urbano -X I H , § 1.431. A

- Proteção ambiental - XIH, § 1.429. A

- p a rc ia l-X IH ,§§ 1.445,1; 1.445.B; 1.448

- Proteção do meio a m b ie n te -X m , § 1.431. B

- Parte da propriedade - XH I, § 1.445. B - P a rtilh a -X m ,§ 1.427 - Período pré-jurídico dos negócios de lotea­ m en to -X IH , § 1.430 - .Por g le b a -X IH ,§ 1 .445. B - por seções - ou gleba - XH I, § 1.445

- Razões da lei - X I11, § 1.430,2 - Regime especial - XIH, § 1.431,1 - R e g isto -X H ,§ 1.330,3 - Registro - Cancelamento - XIH, § 1.437. B

- P o sse-X , § 1.068,4

- R e g is tro -E fe ito s-X m , § 1.42S.B: 1.428. C - Registro - Modificação - XIH, § 1.433. A

- Pré-contrato - X m , § 1.432,2

- Registro - Publicação - XHI, § 1.433. A

- Pré-contratos - Antecipação de pagamento -X H I, § 1.433,8

- R egistro-X T H ,§ 1.433.A; 1.437.B; 1.451. A

- Pré-contratos - Condição resolutiva implí­ c ita -X H I, § 1.433,6

- Registro de im óvel—D úvida—XH I, §

- por seções - XHI, § 1.445. B

1.432. A

136

•

LOTEAMENTO

- Resistro de imóvel - Impugnação - XHI,

;

- Definição e espécies - XLV, § 4.903,3

|

- Destinação da renda - XXXH, § 3.729. A

- Registro imobiliário -X IH , § 1.504.A

j

- estrangeira-VI, §642. A

- Registro inicial - XHI, § 1.428. B

j

- É tirao-X m ,fj 1.427,2

- Registro obrigatório - XHI, § 1.504. B

j

- Exploração - XLV, § 4.909. A

- Regularidade documental -X IH , § 1.504. A.B

j j

- Jogo-V H I,§906,5

- Regularização - XHÍ, § 1.431. B; 1.451. C

j

§ L432. A

- Requisitos urbanísticos-XHI, § 1.446. A, C - Responsabilidade - XDI, § 1.446. C - Responsabilidades do município -X H I, § 1.451. C - Soluçãodoproblem adaform a-X H I,§ 1.432,5

- Jogo de azar-XLV, §4.903,1 - não autorizada-VI, §§642. A; 643. A; 644. A; 645. A - Prazo de apresentação-XXXH, §3.703, 2 - Prazo de prescrição dos prêmios-XLV, § 4.907. B - Qualificação no direito brasileiro - XLV, § 4.909. A

- Tentativas de legislação - XHI, § 1.429

- Sorteios anexos; promessa de recompensa -X X X I, §3.600,3

- Terreno-XHI, § 1.431,5

- veja JOGO

- ulterior, 1.445,8 - Venda a prestações - XTH, § 1.431,7

LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL - VL §§ 642. A; 643. A; 644. A; 645. A

- Vendaemprestações-Antecipaçãodo pagam ento-XHI, § 1.432. A; 1.433. A

LOUCO - IV, §§ 389. A; 390. A; 391. A

- Venda em prestações - XIH, § 1.429. A; 1.431. A - Vendas sem publicidade prévia - X H I § 1.431,8

- Curatela-IX , § 1.031 - de todo gênero - Testamento - LVI, § 5.671 - Direito cambiário - XXXTV, § 3,841,1 - Duplicata mercantil-XXXVL § 4.027,1

LOTEAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO -X H L § 1.429. A, B

- Falência-XX VHI, § 3.288,6

- Registro imobiliário - XIH. § 1.429. A, B

- Interesse negativo - IV, § 383

LOTEAMENTO RURAL - XEU, §§ 1.429. B; 1.446. A . - Registro-XEU, § 1.431.A LOTEAMENTO URBANO - XHL §§ 1.429. B; 1.434. A; 1.446. A, B; 1.453. A; 1.454. A; 1.455. A; 1.458. A; 1.459. A; 1.460. A; 1.461. A; 1.461 A; 1.473. A; 1.474. A; 1.475. A; 1.476. A; 1.479. A; 1.481. A; 1-518. A; 1525. A; 1535. A

- Invenção-XVI, § 1.915,1 - Nota promissória-XXXV, §3.952,5 - Podepagar-TV, §385,1 - Proteção legal - IX, § 1.036 - R epresentação-Ü I,§ 320,2 - Término da curadoria-IX , § 1.049 - Usucapião-X I, § 1.193,2 L O U C U R A -H ,§ 161,4.

- Compromisso de compra e venda -X H I, §§ 1.433. A; 1.496. A

- Casamento-VH, §768,1

- Registro-Formalidades-XHL § 1.433.A

- Nubente que deu procuração para casa­ m ento-V H , §779,6

- R egistro-X m ,§1.431.A LOTERIA - VL § 642. A; C; 643. A; 644. A; 645,5; 645. A; XXXH, 3.729,1,3; XLV, § 4.909. A - B ilhetevendidoaoincapaz-IV ,§386,3

- Medidas provisórias - IX, § 1.036,7 ■

LUCRO - XLV, § 4.889. A; XLIX, § 5.206. A - Contraprestação - XLV, § 4.890. B - Fração beneficiária, na sociedade em conta de participação-XLIX, § 5.228,3

LUGAR DA PRESTAÇÃO

- ilícito - Distribuição - XLIX, § 5.184. A - Incorporação-X II, § 1.328

j j

- inesperado - Base do negócio jurídico XXV, §3.074,2

í

- no jogo -X L V , § 4.903,2 - Participação-Parceria-X LV , §4.893.A - Participação-X LV , §4.889.A - Participação do empregado - XLIX, § 5.168.A

i

|

- Depósito em consignação - XXTV, § 2.954,12 - e competência para o depósito judicial XXTV, §2.938,2 - em que se exerce o trabalho -X L V H , §

5.056,3 - Espaço-tempo - XXTV, § 2.911

|

- E xecução-T ransação-X X V ,§3.043,6

;

- Exigibilidade dos créditos-XXTV, § 2.911.2

- Repartição - XLIX, § 5.206. A

- Exigibilidade imediata-XXTV, §2.912,1 - F u n d o -X L , §4.353,3 - Hospedagem - XLVI, § 5.031,4 i

LUCRO CESSANTE - XVH, § 2.037. C; XXVI, §§ 3.107. A, B; 3.111. B, C; L m , § 5.507. B

- Imediatidade da exigibilidade - XXIV, § 2.912.2 - impróprio e lacuna legislativa-L H ,§ 5.446,1

- Conceito - XXII, § 2.722,3

- Indicação de proveniência-XVH , § 2.062

- Fixação do quanto - XXH, § 2.722,4

:

- Indenização por fatos ilícitos absolutos LIV, §5.574,8

- Presente e futuro no adimplemento XXIV, § 2.912

;

- Prestação da fiança-XLTV, §4.788 - Protesto - Estatuto da execução dos direi­ tos cambiários - XXXVH, § 4.178,4

- Indenização-X X V , § 3.072,1; XXVI, § 3.111.3

- quando e onde se há de adimplir - XXTV, §2.911,1

LUCRO DO SÓCIO - de indústria - Participação - XLIX, § 5.222. A

- reservado - em transporte - XLV, § 4.854, 1

- de se rv iço -P en h o ra -X L IX , § 5.221. C

- R e stitu içã o -m ú tu o -X L n , §4.595,3 - Tempo-XXTV, §2.938,3

LUCRO LÍQUIDO - Composição - L, §§ 5.336. A; 5.341. A

;

- Tempo da entrega, na compra e venda XXXIX, §4.317,5

I |

- Tempo do acidente do trabalho - LTV, § 5.539,5,7

- Dedução - L, § 5.338. A

- Tempo das regras jurídicas - 1, § 6,2

LUCROS E PERDAS - Sociedade emcomandita simples -X L IX , §5.217,2

13 7

i

- sociais-E x ecu ção -X L IX ,§ 5 .1 8 4 .B - Sociedade de capital e indústria - XLIX, § 5.222.3

•

- Tempo do depósito em consignação para adimplemento - XXTV, § 2.938

- Sociedade em nome coletivo-X L IX , §§ 5.202,5; 5.206,5

- Tempo dos fatos jurídicos - 1, § 11 LUGAR-XXTV, §2.938,1

- Testamento - LVHI, § 5.851

- Apresentação - Cheque - XXXVH, § 4.136

'

- C asam ento-C elebração-V H , §790. B.

|

- Conclusão do negócio jurídico X X X V m , §4.195,3

! ; |

- Conteúdo da cominação- XXTV, §2.938,4 - Dado sem assunção de dever de custódia XLH, §4.661, 8

- Tipo de adim plem ento-X X X K , §4.324 LUGAR DA PRESTAÇÃO - Alterações de cláusulas e pactos de mudança do lugar da prestação - XXHI, § 2.771,4

i

- Compensação -XXTV, §2.983,1

I

- C onceito-X X H I,§2.769

- Objeto mutuado - XLH, § 4.594,5

- Despesa-XXTV, § 2.983,2 - Determinação - XXIII, § 2.770

I

- Diferença-XXTV, § 2.983

! LUGAR DO PAGAMENTO - XXIII, § 2.770 A

- Divida de ir levar e divida de vir buscar XXHI, § 2.770,3 - Dívida e prestação-XXHI, §2.768 - Domicílio do devedor e mudança - XX33I, §2.771,1 - Espe'cies-XXm, § 2.770,1 - Lugar do adimplemento-XXIII, § 2.769,2 - Mudança de circunstâncias e convenção posterior - XXIil. § 2.771 - Mudança de domicílio do credor-XXDI, §2.771,3 - Obrigações sob condição ou a termo XXDI, §2.771,2 - Ônusdaprova-XX3II,§2.770,4 - Precisões-XXJLU, §2.769,1 - Tradição da posse de imóvel e prestações relativas a imóveis - XXIII, § 2.770,2 LUGAR DE ADIMPLEMENTO - XXXIX, § 4.324 - Assunção de dívida alheia - XXIII, § 2.853,5 - Lugar da prestação-XXDI, § 2.769,2 - Mútuo-XLIL§ 4.590.8 LUGAR DE ENTREGA-XV, §§ 1.821,5; x x m , 2.769,2

- Recompensa -XXXI, §3.629

- Aluguel-XL, §4.403 : ;

- Cheque-XXXVII, §§ 4.103. A; 4.103,7; 4.114. A

; í

- Duplicata mercantil-XXXVI, §§4.041, 15; 4.063,1 - Foro competente-Ação consignatóriaXXIV, § 2.911. B - Títulos cambiários - XXXIV, § 3.877,7, 8,9 LUTO - Crédito com privilégio geral - XXVII, § 3.245 - Mora do credor-XXHI, §2.812,2 LUVAS - XL, § 4.353,8; XLI, § 4.501,9 - Renovação do contrato de locação - XLI, §4.501,7 L U Z -X H , §§ 1.371,2; 1.373,1 - Anúncio e posse - X, § 1.068 - Contrato de fornecimento - XXII, § 2.689,3 - Impedimento de passagem -X IU , § 1.545. A - Tabuletas e letreiros - XII, § 1.368

M MÁ-FÉ - Achador da coisa perd id a-X , § 1.081,6 - Aquisição da propriedade - XV, § 1.746,5 - Boa-fé, benfeitorias - XTV, § 1.580,2 - Citação elitispendência-X , § 1.130,2 - Conceito - X, § 1.078. B - Concorrência desleal (direito francês) XVH, § 2.095,3 - C ondutadolosa-V I, § 636. C - Cônjuge e adultério do outro - V m , § 833,4 - Determinação do valor do seguro - XLV, § 4.944,3 - Direito cambiário-XXXTV, § 3.888,5 - P o s s e - X ,§1.111.A - P o ssu id o r-B en fe ito ria-X X n ,§ § 2.728. B; 2.730. A - Possuidor - Direito de retenção - XXH, § 2.730. B - Possuidor - Fruto - XXII, § 2.728. B - Possuidor-XTV, § 1.573.A; 1.589 - P utatividade-V m , § 826,3 - Seguro, prêmio - XLV, § 4.942,2 - Títulos de favor-X X X V ü, § 4.162,1,2,3 - Tradição-XV , §1.752,2 - Tutela jurídica cambiária - XXXV, § 3.945,5

- que perdeu o pátrio poder e tu te la -IX , § 1.016.5 - U sucapião-X I, § 1.193,2 MAGISTRADOS - Parentesco com o advogado de p a rte-S usp e iç ão -IX , § 949. C - Vencimentos -X X V H I, § 3.346 - T u te la -IX , § 1.018,3 MAIORIA - a b soluta-X H , § 1.293,9 - absoluta - Liquidação das sociedades de crédito real - XXX, § 3.560,3 - Form ação-X H , § 1.281,3; 1.293,6 - O que não poderá ser resolvido por ela XH, § 1.293, 8 MAIORIA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS DEBENTURISTAS - Acordos e falência-XXXJLU, § 3.821,9 - Controle de presença-X X X H I, § 3.821,4 - Deliberações e maioria - XXXHI, § 3.821.6 - Deliberações, ata e eficácia - XXXJLU, § 3.821,5 - Desconstituição de acordos - XXXHI, § 3.821,8 - D espesas-X X X H I, § 3.S21,10 - fisc al-X X X H I,§3.821,7

- Alimentos - I X , § 1.002,6

- Pré-exclusão de debêntures - XXXHI, § 3.821,2

- Confissão e paternidade - IX, § 956,5

- Q uórum -X X X H I, § 3.S21,1

MÃE

- Doação a filho - XLVI, § 5.022,2

MAIORIDADE - IV, § 380. A

- interdita e nascituro - IX, § 1.041,3 - Pátrio poder - IX, § 977,1

- Aquisição - 1, § 56. B

- P o sse -X , § 1.071,5

- c iv il-L V I,§5.670.B

- que contraiu núpcias, tutela - IX, § 1.016,3

- c iv il-R ed u ç ão e tária-L V I,§5.670.B

- Capacidade - 1, § 56

140

• MAL

MAL

j

- p resen te-C o ação -IV , §4 5 9 ,4

MALÍCIA - A n ulação-V H , §7 6 9 ,5

: |

- Implemento de condição -V , § 543,9

j

- Relativamente incapaz-Inocência-IV, § 475,2 MANCOMUNHÃO - XXH, §§ 2.759. A; 2.760. A; 2.762. B - Cessação-XXII, § 2.762.B - Comunhão e sociedade - XH, § 1.280 - Comunhão pro diviso-X V I, § 1.857,1 - Lucros-SociedadedecapitaleindústriaXLIX, § 5.224,2 - veja OBRIGAÇÃO EM MÃO COMUM MANDADO

- Decisão administrativa de patenteação ou de registro de sinais distintivos e na decisão de registro de imóvel-XVH, §2.128,2 MANDANTE - Interdição-X L H I,§4.694.B ;4.698.B - M orte-X LH I, §4.690,4; 4.690. B,C; 4.691. B - Obrigações—I, § 86 - Ô n u s-X L H I,§4.689.B MANDATÁRIO - XXV, § 3.091. A; XXVI, § 3.125. A; XLIV, §4.779. A - A ção-X X H , §§2.731.A ;2.735. A - Adiantamento de despesa - XXH, § § 2.731. A; 2.735. A - Agravante - Crimes contra a propriedade industrial-XVH , § 2.085

- Carga de eficácia mandamental-XVH, § 2.024,5

- Contrato consigo m esm o -X L m , § 4.684.6

- Embargos de terceiro-XX VH, §3.232,2

- Crédito -F iador-X L IV , § 4.785,5

- Mandados de levantamento-Concurso de credores-XXVH, § 3.281,4,5 - Manutenção da posse - X, § 1.149. B - Revogação - XT.TTT, § 4.691. B MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE - X, §1.155,3 - Ação de desapropriação-XIV, §§ 1.621, 4; 1.623,1; 1.626 .

MANDAMENTALIDADE - Carga, em decisões administrativas e judi­ ciais-X V H , § 2.128

- iminente - IV, § 459,4

- contra o locatário, na desapropriação XIV, §1.613.2

MANDADO DE SEGURANÇA-X, § 1.068. B - Açãopossessória-X ,§§ 1.113,3; 1.138, 1; 1.138. B - Apelação extrajudicial - XXX, § 3.452,3 - C abim ento-X ,§ 1.113.B - colerivo-X ,§ 1.113.A - Demissão de interditado-IX, § 1.040. C - Direitos de personalidade - VH, § 735,5

- Dever de conclusão—I, § 20. A - Dever de prestação de contas - XXH, § 2.726. A - D everes-X LH I, §4.677.B ;4.685. C - Direito de retenção -X X H , § 2.738,5; XLIE, § 4.703. B - Excesso dc podcr-X L IH , § 4.685. B; 4.686. A - Falecimento - 1, § 44. A. - Falta de poder - XLffl, § 4.685. B - Imissão de p o sse-X , § 1.156,3 - Incapacidade superveniente - XLIH, § 4.690.7 - M o rte -X L m ,§ 4 .6 9 0 ,5 - Obrigação -V I, § 657. A - O brigações-I, § 86. A; XLm, §4.682. A - P o d e r-X L m ,§ 4.679. C - P o sse-X , §1.071,5 - Prescrição -V I, §678,2 - Prestação de c o n ta s-X L m , §§4.699. A; 4.700.

A

- individual-X ,§ 1.113. A

- Proibição de comprar-XXXIX,§ 4.275,4

- Juízofalencial-X X X ,§3.531,3

- Ratificação dos atos - L , § 5.300. A

MANDATO

- Relação com te r c e ir o s - X L in , §4.684

•

141

- R esponsabilidade -X X H I, §2.7 9 4 .1 3

- B o a -fé -X L H I,§§4.682.C ;4.684.C; 4.686. B

- sem poderes suficientes - § 4.685,1

- Capacidade-X L H I, § 4.678,1

- Seus atos são do mandante - X LHI, §

- Capacidade para outorga-XX XVI, § 4.044. A

4.6 8 3 .2

- Solidariedade - XXH, § 2.754,4 - Substituição - XLIU, § 4.690. B - T erceiro -X L IU , § 4 .6 8 4

- Títulos ao portador - XXXTTI, § 3.766 - U sucapião-X I, § 1.193,2 MANDATO - I , § 44. A ; XXXIX, § 4.345. B; 4.346. B; X LH, § 4.642. A; X Lm , §§ 4.675. A; 4.677. A; 4.683. A; 4.684. A; 4.685. A, C; 4.686. A; 4.687. A; 4.688. A; 4.689. A; 4.691. A; 4.692. A, C; 4.693. A; 4.695. A; 4.701. A; XLIV, §§ 4.785. A; 4.800. B - Abertura de crédito -F ia n ç a - XLIV, § 4.785,5 - A b u so d ed ireito -X L III,§ § 4 .6 8 5 .A ,B ; 4.686. A; 4.687. A - A c eitaç ã o -X L m , §4.676,3; 4.676. A v - A diantam entoeim putação- X L m , § 4.689.3 - Adiantamentos ao outorgado - X L m , § 4.689 - Administração da coisa c o m u m -X II,§ 1.293.3 - A dvogado-H onorários-X L m , §4.689. C - Advogado - X L m , § 4.683. C; 4.697. A - Alienação - Imóveis - X L m , § 4.684. C - Assentimento do marido à m ulher-VDI, § 855,10

- Capacidade postulatória -X L H I, §§ 4.692. A; 4.695,3 - C asam ento-A nulação-V H ,§ 779. C. - C aução-X L H I, § 4.697. B - Causa própria-V , § 567. C; XLHI, § 4.675. C; 4.694. B - Causas de extinção -X L H I, § 4.690,14 - C e ssa ç ã o -I,§ 4 4 .A - Cessação dos poderes do substabeleddo X L m j § 4.702,6 - civil - X L H I, §§ 4.680,2; 4.680. B - Cláusula“emcausaprópria” - i n ,§ 3 1 8 . C - Cláusula a b u siv a -X L m , § 4.686. C - Cláusula ad judicia - XLHI, § 4.693. C - Cláusula de irrevogabilidade-XXXVHI, §4.244. A: XLHI, § 4.694. B - com poderes especiais - expresso - XLHI, §4.679,3 - comercial - X L in , § 4.680,2 - Composição do negócio jurídico-X L H I, §4.676,1 - Conceito - X L m , § 4.675,1 - Conceito de procuração - XLHI, § 4.692,1 - Conceito e natureza da procuração X L m , §4.692 - Conceito e natureza do contrato de advo­ gado - X L m , §4.695,4 - C o n d ição reso lu tiv a-X L m ,§4.690,11

- Atos do mandatário sem poderes suficien­ tes - X U H ,§ 4.685

- conjunto - X L m , §§ 4.675. A; 4.677. A; 4.682. A, B; 4.683. A; 4.685. A; 4.6S6. A; 4.687. A; 4.689. A; 4.690. A; 4.691. A; 4.693. A; 4.701. B - C ontrato-X X X V I,§4.028.B:XXXVH,

- Atos e atos-fatos sem serem em relação jurídica intencional com outrem - X L m , §4.681,2

§ 4.114. C; XLH, § 4.642. A; XUV, § 4.776. A - C ontratodeadvocacia-X L H I,§4.695.C

- Atuação do mandatário - X L m , § 4.684,2

- Contrato de expedição-XLTV, §§4.756. 4; 4.757,1

- Assinação - XXXH, § 3.705,4; XLÜ, § 4.633,1

- Atuação do mandatário em nome próprio - Transmissão da propriedade - X L m , § 4.684.3

- Contrato estimatório - XXXIX, § 4.346, 11

142 • MANDATO

- Contrato misto - Entrega de título ao ban­ co-XLH , §4.666. C

- Efeitos dos atos do mandatário-XLm § 4.683,2

- Corretagem-XLHI,§4.681

- Eficácia - X L m , § 4.691. B

- Dação de crédito-revogação-XXV, § 3.076,5

- Eficácia após a extinção - Remuneração e gratuidade-XLm, § 4.691,3

- Decretação de abertura, da falência XXVm ,§ 3.354,1,2

- Eficácia após a extinção - Tutela dos inte­ resses do mandante - X Lm , § 4.691,2

- Denúncia pelo mandatário-XLHI, § 4.690,3

- Eficácia após a extinção - Tutela dos inte­ resses do mandatário -X L m , § 4.691,1

- Depósito - XLH, §4.658,3

- Eficácia após a extinção - X L m , § 4.691

- Desembolso pelo outorgado-XLHI, § 4.689

- Elementos do contrato - X L m , § 4.676

- Desempenho-XLHI, § 4.682,1

- Em causa própria - Sucessão em créditos XX m ,§§ 2.817,1,2.819,1

- Despesas de execução -X L H I, § 4.689,1

- Em conjunto-X Lm , §4.678. A

- Desvio de aplicação - XLHI, § 4.689,4

- Em nome próprio-XLffl, §4.684,2

- Dever de diligência-XLHI, §4.682. C

- Especial-Duplicatamercantil-XXXVI, §4.044,4

- Dever de indenizar- XLD3, § 4.682. B - Deveres - Boa-fé - XLHI, § 4.682. B - Deveres - Comunicação - XLHI, § 4.682. B - Deveres-Diligência habitual-XLHI, § 4.682. B - Deveres-XLHI, §4.682. B - Deveres do mandatário - Cláusula isentiva de prestação de contas - XLHI, § 4.682,5 - Deveres do m andatário-Contas-XLHI, §4.682,4 - Deveres do mandatário-Dever de comu­ nicação - XLHI, § 4.682,2 - Deveres do mandatário - Instruções do mandante - XLHI, § 4.682,3 - Deveres e obrigações contraídos com falso nome e falso procurador-XLHI, § 4.687,1 - Deveres e obrigações do mandante XLHI, §4.683 - Deveres e obrigações do mandatárioX L m , §4.682

- Espécies-X L m , §4.680 - Espécies de extensão dos poderes - X L m , §4.679,1 - Espécies de procuração - Forma da procu­ ração - X L m , § 4.693,7 - Espéciès de procuração - Início da procura e recepticiedade - XLffl, § 4.693,6 - Espécies de procuração - Pluralidade de outorgados - XLffl, § 4.693,8 - Espécies de procuração - Prazos e condi­ ções - XLffl, § 4.693,4 - Espécies de procuração-Procura e mandato, concorrência e discordâncias XLffl, §4.693,5 - Espécies de procuração - Procuração para obrar em nome próprio - XLffl, § 4.693,3 - Espécies de procuração - quanto à forma X L ffl, § 4 .6 9 3 , 2 - Espécies de procuração - quanto aos pode­ res outorgados - XLffl, § 4.693,1 - Espécies de procuração-XLffl, §4.693

- Direito civil-X LH I, §4.678,4

- E xcessodepod er-X L ffl,§4.683.A ,B

- Direito comercial-XLHI, §4.678,4

- Excesso de poderes e ratificação-XLffl,

- Direito de retenção-XLIH,§ 4.689,5

§ 4.686,1 - Execução - Despesa - XXn, §§ 2.731. A;

- Direito processual e procura judicial X L m , §4.695,1 - Distrato do contrato - X L m , § 4.690,13 - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.034,1, 2,3,4.

2.735. A - Exorbitância do mandatário -V I, § 711. A - E xpresso-com poderes especiais -

XLffl, §4.679,3

MANDATO

- Extensão dos. poderes conferidos - XLIU, §4.679 - Extensão dos poderes objetiva - X LIII, § 4.679.3 - Extinção - Irrevogabilidade - XLHI, § 4.682. A - Extinção -V I, §67 8 .A; XLffl, §§4.675. A, B, C; 4.677. A; 4.682. A, C; 4.683. A; 4.690. C; 4.691. B; 4.693. A; 4.701. B ; LI, §5.394. A - Extinção da procuração extrajudicial Condição resolutiva e procuração - XLHI, §4.694,8 - Extinção da procuração extraj udicíal - D e­ núncia pelo procurador - X L H I, § 4.694,3 - Extinção da procuração extrajudicial Exercício completo dos poderes - XLHI, §4.694,7 - Extinção da procuração extrajudicial Impossibilidade superveniente dos atos de procura - X LH I, § 4.694, 6 - Extinção da procuração extrajudicial Interdição do procurado ou do procurador -X L H I, §4.694,5 - Extinção da procuração extrajudicial Morte do procurado - X L m , § 4.694,2 - Extinção da procuração extrajudicial Morte do p ro c u ra d o r-X L m , § 4.694,2 - Extinção da procuração extrajudicial Mudança de estado - X L m , § 4.694,4 - Extinção da procuração extrajudicial Prazo -X L H I, § 4.694,8 - Extinção da procuração extrajudicial Revogação - X L m , § 4.694,1 - Extinção da procuração extrajudicial - Substabelecimento da procuração e extinção da outorga de poderes - X L m , § 4.694,9 - Extinção da procuração extrajudicial X L m , § 4.694 - Extinção dos poderes de procurador ju ­ dicial - Denúncia da procura - X L m , § 4.698.3 - Extinção dos poderes de procurador ju ­ dicial - Interdição do outorgante ou do outorgado - X L m , § 4.698,4

•

143

- Extinção dos poderes de procurador ju­ dicial -M o rte do procurado -XT.TTT, § 4.698.2 - Extinção dos poderes de procurador ju­ dicial - Morte do procurador - X L m , § 4.698.2 - Extinção dos poderes de procurador judi­ cial - Mudança de estado do outorgante - X L m , §4.698,5 - Extinção dos poderes de procurador judi­ cial - revogação - X L m , § 4.698,1 - Extinção dos poderes de procurador judi­ c ia l-X L f fi,§ 4.698 - Falso nom e -X Lm , §4.687 - Faiso procurador -X U ffl, § 4.687. C - Falta de poder - XLm , § 4.685. C - Falta ou defeituosidade da procuração ju d ic ial-X L IH , § 4.695,6 - Figuras jurídicas afins - X L m , §4.681 - Form a -X Lm , §§ 4.678; 4.682. A; 4.683. A; 4.684. A; 4.685. A; 4.686. A; 4.687. A; 4.689. A; 4.701. A - Forma de outorga do poder de representa­ ção -XLm, § 4.678,3 - Giro ban cário -L H , §5.437,3 - Gratuidade -XLm , §4.675,2 - Honorários advocatícios - X L m , § 4.689. C - Honorários do substabelecido - Precisões - X L f f l, §4.703,1 - Honorários do substabelecido - Substa­ belecimento sem saída da relação jurídica - X L m , §4.703,3 - Honorários do substabelecido - Substa­ belecimento total e definitivo - XLm, § 4.703.2 - Honorários do substabelecido-X L m , § 4.703 - Impedimento para a procura judicial X L m , §4.695,8 - imperativo - VH, § 779. B. - Inadimplemento peio mandante - X L m , § 4.689.2 - Incapacidade superveniente do mandante X L m , §4.690,6 - Indenização -Prescrição - X L ffl, § 4.682. C

144

• MANDATO

- Ineficáciadosatos-XLffl,§§4.682.A; 4.6S3. A; 4.684. A; 4.686. B

- Mandatário - Impugnação e ratificação de atos praticados sem poderes - XLIH, § . 4.685,2

- Ineficácia dos atos praticados sem poderes suficientes - XLHI, § 4.675. A; 4.677. A; 4.693. A

- Mandatário - Remuneração - XLHI, § 4.683. B

- institório-XLIH, §4.679,3

j

- Instrumentoparticular-XLHI,§4.676.B

j

- Instrumento particular de procuração e reconhecimento da firma - XLHI, § 4.678,6

j i I ]

j

- Instrumento público -X L H I, § 4.676. B - Interdiçãodomandante-XLHI,§4.694.B

- Mandatário - Terceiros e atos praticados sem poderes - XLHI, § 4.685,4 - Mandatário nas relações com terceirosXLHI, §4.684 - Mandato-comercial-XLHI, § 4.680. B - Mandatos ao portador - recibos - XXXH, § 3.730,1

- Interdição por incapacidade superveniente do mandatário - XLHI, § 4.690,7

- M ediação-X LH I, §4.681

- Interesse-XLHI, §4.677

- Morte do m andante-XLHI, §4.682. C; 4.684. C; 4.687. C; 4.690,4; XLIV, § 4.785. B

- Mercantil-XXXVH, §4.094. A

- Interesse na atividade do mandatárioXLHI, §4.677,1

I |

- Invocabilidade a respeito de outros negócios jurídicos-X LH I, § 4.681,3

i

- Irrevogabilidade-XLffl, §§4.675. A; 4.677. A; 4.683. A; 4.685. A; 4.686. A; 4.687. A; 4.689. A; 4.690. A; 4.691. A; 4.693. A; 4.698. A; 4.701. B

- Morte do m andatário-XLIH, §§4.682. C; 4.687. C; 4.690,5 - Morte do procurador substabelecenteXLIH, §4.702,8

I j

- Mudança de estado-X L IH , §4.690,8

- irrevogável -C um prim ento- X L ffl, §§ 4.682,3;4.690,1

i

- Natureza c iv il-X L ffl, § 4.677. C

- Letra de câm bio-XXXVI, §4.034. A

\

- Natureza consum erista-X Lffl, §4.677. C

- Lim ites-X XI, § 2.637. C; XLHI, §§ 4.675. C; 4.699. C

I f

- Naturezadaprocuração-XLffl,§4.692,3

- Locação de serviços-X L ffl, §4.681; XLVH, §5.039,1

j |

- Natureza mercantil - XLIH, § 4.677. C

- Locação e agência - XLIV, § 4.766,3

j

- Negócio jurídico - XLH, § 4.647. A

- M andante-D everes-X L ffl, §4.683. B

;

- M andante-O brigações-X LH I,§4.683. A

í |

- Negócios jurídicos subjacentes, justajacentes e sobrejacentes-XLffl, § 4.675,3 - Nulidade da intim ação-X Lffl, § 4.698. C

- Mandante - Ô n u s - X L ffl, § 4.689. B

j

- Nunciatura-X LIH , §4.681

- M andatário-Atos futuros-X L ffl, § 4.684.1

j |

- M andatário-Atos praticados com excesso de poderes-X L ffl, §4.685,3

j

- Obrigações do mandatário - XLffl, § 4.682. A

j

- O ferta-X L ffl, § 4.676,2

- Mandatário-Contrato consigo m esm oX Lffl, §4.684,5

j |

- M andatário-Contratos-XLffl, §4.684,1

j

- O nerosidade-XLffl, §§ 4.675,2; 4.675. A; 4.677. A; 4.682. A; 4.683. A; 4.685. A; 4.686. A; 4.687. A; 4.689. A; 4.693. A; 4.701. B

- Mandatário - Direitos de crédito - X L ffl, §4.684,4 - Mandatário -F a lta de poderes- X L ffl, § 4.685.1

- N atureza-X LIH , §4.675

- N aturezajurídica-X LIH , § 4.675. B

- O brigaçãodeapresentar-V L§711.A

- Oneroso -Presunção-X L IH , §4.676. C - Oral - Procuração - XLIH, § 4.692,1 - Pagar - Assinação - XLH, § 4.634,8

MANDATO

•

145

- para atos em nome próprio-C om issãoX L ffl, §4.722,4

- Procuração em causa própria - Conceito XLIH, §4.699

- para fiança - XLIV, § 4.799,2

- Procuração em causa própria-Direitos atribuíveis ao procurador em causa própria - X L i n , §4.700,3

- parajogarouapostar-oupagardívidae jogo ou aposta - XLV, § 4.909,3 - Perdas e danos - X L ffl, § 4.683,5 - Pluralidade de outorgados - X L H I, § 4.679,2 - Pluralidade de outorgas ju d ic iais- X LH I, §4.695,7 - Poder de representação - IH , § 308,3; XLffl, §4.675,2; 4.678,2

- Procuração em causa própria - Eficácia XLIH , §4.700 - Procuração em causa própria - Iirevogabilid a d e -X L H I, § 4.699,3 - Procuração em causa própria-N aturezaX L H I, §4.699,2

- Poderes - LI, § 5.394. A

- Procuração em causa própria-O rigem X L ffl, §4.699,1

- Poderes ad indicia - Advocacia a favor de outrem - X L H I, §4.69 6,2

- Procuraçãoem causaprópria-O utorgado - X L f f l, §4.699,4

- Poderes ad indicia - Advocacia em causa própria - X L ffl, § 4.696,2

- Procuração em causa própria-Outorgante -X L H L § 4 .6 9 9 ,4

- Poderes ad iudicia - Poderes especiais X L ffl, §4.696,1 - Poderes ad iudicia - X LH I, § 4.696

- Procuração em causa própria - Poderes outorgáveis em causa própria-X L IH , § 4.699,4

- Poderes especiais - X L ffl, § 4.684. C; 4.692. A

- Procuração em causa própria-R esponsa­ bilidade pela evicção - X LIH , § 4.700,4

- Precisões con cep tu ais-X L ffl, §4.692,2

- Procuração em causa própria - Revogabilid a d e -X L ffl, § 4.700,2

- P ré-contrato-X H I, § 1.479 - Preposição - X L ffl, §4.681,1 - Pressupostos do c o n tra to -X L ffl, §4.678 - Pressupostos formais da procuração judi­ cial - X LIH , § 4.695,5 - Prestação de c o n ta s-X L ffl, §4.676. C - p resum ido-X L ffl, §4.680,1 - Princípio de simetria da forma escrita X L ffl, §4.678,5 - Procuração - Assinatura digital - X L H I, § 4.692. A - Procuração - Falsidade - X L ffl, § 4.689. C - Procuração - Juntada tardia no processo XLIH, § 4.693. C

- Procuração em causa própria - Substabelecimento - X LIH , § 4.700,5 - Procuração só aparente - X L ffl, § 4.688,

1,2 - Procurador só ap aren te-X L ffl, § 4.6SS - Procuradores e partes, perante a Justiça X L ffl, §4.695 - Provisão de fundos - X L ffl, § 4.683,1 - Ratificação do excesso - Altematividade X L H I, §4.686,7 - Ratificação do excesso-D enegação da ratificação - X L ffl, § 4.686,4 - Ratificação do excesso-E ficácia-X L IH , §4.686,3

- Procuração - Poderes gerais - X L ffl, § 4.685. C

- Ratificação do excesso - Excesso de pode­ r e s - X L f f l, § 4.686,5

- Procuração - VH, § 779. B; XLHI, § 4.692. A, B

- Ratificação do excesso - Falta de poderes - X L f f l, §4.686,5

- Procuração em causa p rópria-A to em nome de outrem - X LH I, § 4.700,1

- Ratificação do excesso - Nulidade e falta de p o d e res-X L ffl, §4.686,6

- Procuração em causa própria - Causas de extinção - X L ffl, § 4.700,2

- Ratificação do excesso —Ratificação ex­ pressa - XLIH, § 4.686,2

146

• MANDATO

- Ratificação do excesso - Ratificação tácita -X L m , §4.686,2

- Substabelecimento - Conceito - XLIH, § 4.701

- Ratificação do excesso-X Lffl, §4.686

- Substabelecimento - Considerações pré­ vias - XLHI, § 4.702,1

- Recepticiedade-XLffl, §4.675,4 - Reconhecimento de firm a-X Lffl, §§ 4.675. A; 4.677. A; 4.682. A; 4.683. A; 4.684. A; 4.685. A; 4.686. A; 4.687. A; 4.689. A; 4.693. A; 4.701. A - Regras-X Lffl, §§4.677; 4.681,3; XLTV, §4.762. A

- Substabelecimento-Efeitos-XLIH, § 4.702 - Substabelecimento - Espécies - XLIH, § 4.702 - Substabelecimento-Honorários-XLHI, § 4.703. C

- Regulamentação legal - XLH, § 4.647. A j

- Substabelecimento - Natureza - XLffl, § 4.701

J I ! B|

- Substabelecimento - Pessoalidade do cumprimento dos deveres do mandatário XLIH, §4.701,1

- R enda-M útuo-X L H , §4.589,1

j

- Reuúncia-X LIH ,§4.690.B;4.698.A

í

- Substabelecimento - Poder de substabelecer-X L H I, §4.701,2

- Representação-VH, §778. B; XLHI, §§ 4.675,4; 4.675. B,C; 4.692. B

! j

- Substabelecimento - Responsabilidade do mandatário - XLHI, § 4.682. B

- Representação - XLIH, § 4.675,1

j

- Representação de empresa-XLIV, § 4.775.2

! |

- Substabelecimento - XLHI, §§ 4.682. A, B; 4.683. A; 4.685. A; 4.686. A; 4.687. A; 4.689. A; 4.701. B,C

- Relações de consumo - XLffl, § 4.677. B - Remuneração-XLffl, §4.683,3

'• _ _

- Remuneração do mandatário-XLHI, § 4.683.

- Representação de pessoa já m orta-X L IH , §4.687,2 ' - Representação processual-XLHI, § 4.695.2

I

- Substabelecimento com reserva de poderes -X L H I, §4.702,4 - Substabelecimento e procuração em causa própria - XLHI, § 4.702,7

j

'|

j j

- Substabelecimento sem reserva de poderes -X L H I, §4.702,3

- Responsabilidade do mandatário-XLIH, § 4.682. B

i

- tácito -X L ffl,§ 4.680;4.710. C

- Responsabilidade do substabelecenteXLIH, §4.702,5

!

- Reserva m ental-X LIH , §4.688. A, B ,C

- Responsabilidade do m andante-XLIH, § 4.682. B1

- Terminação do prazo-X L ffl, §4.690,9

- R evogação-Lim ites-X X X V IH , § 4.244. Á

- testamentário-LX, §5.952,2 - Títulos cambiários-XXXTV, §3.852

- Revogação-Efeitos a terceiros de boa-féXXXVHI, § 4.244. A; XLin, § 4.684. C - Revogação - 1, § 44. A; VI, § 707. A; XXV, § 3.076,4; XXXVIH, § 4.244. A; XLffl, §§ 4.676. B; 4.689. C; 4.690,2; 4.698. C; 4.699. A; XLIX, § 5.175. A

- sucessivo-X Lffl, §4.679,2

- Transação-X Lffl, §4.692.A

j !

j j

j

- Transferência da posição de mandatário XLffl, §4.690,12 - Transporte-XLV, §4.853,7 MANDATO DE CRÉDITO - XLffl, § 4.675, 1; XLIV, §§ 4.785. B; 4.800. B - Ação do mandante de crédito contra o mandatário de crédito-XLIV, § 4.805,2

- Revogação tácita -X L IH , §4.702. C - Somas adiantadas-XLIH, §4.683,4

[

- Ação do mandante de crédito contra o terceiro-XLIV, §4.805,4

- Subestabelecimento-XLIH, §4.675.A; 4.677. A; 4.693. À

' i

- Ação do mandatário de crédito contra o mandante de crédito - XLIV, § 4.805,3

- sem representação - XLIH, § 4.723,6

MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

•

147

Adffliplemento subsidiário - XLTV, § 4.803,4 Análise das relações jurídicas e das ações XLIV, §4.805 Atingimento do fim por outros meios XLIV, §4.807,4 Biiateraiidade - XLIV, § 4.800,4

- Precisões-XLIV, § 4.800,1 - Precisões e dados históricos-XLIV, § 4.799.1 - Pressupostos -X LIV , § 4.801

Causa de extinção, ligada ao terceiro XLIV, §4.807 Conceito-XLIV, §4.799

- Recusa do terceiro a concluir o negócio jurídico de crédito - XLIV, § 4.807,1

Conclusão do negócio jurídico com o terceiro-XLIV, §4.804,2 Conclusão e eficácia - XLIV, § 4.802,1 Danos sofridos pelo mandatário - XLIV, § 4.803,3 Denúncia cheia - XLIV, § 4.806,4 Denunciabilidade pelo mandante de crédi­ to-XLIV, §4.806,2 Despesas e adiantamentos - XLIV, § 4.802,2

- Princípios - XLIV, § 4.806,1 - Promessas do mandatário de crédito XLIV, §4.800,3

- Relação jurídica entre o mandatário de crédito e o terceiro - XLIV, § 4.805,1 - Retribuição ao mandatário - XLIV, § 4.803.2 - Vinculação - XLIV, § 4.804,1 MANDATO EM CAUSA PRÓPRIA X LIH , §§ 4.684. B, C; 4.690. B; 4.698. B; 4.699. A; 4.700. A - E ficá c ia-X L m ,§ 4.700. B ,C - E xtinção-X LIQ ,§§ 4.684. B; 4.700. A - G arantia-X LH I, §4.684. C

Dever de cooperação - XLIV, § 4.803,1

- Morte - XLIH, § 4.684. B

Deveres do mandante - XLIV, § 4.803

- R evogação-X LH I,§§ 4.684. B; 4.700. A

Deveres do mandatário - XLIV, § 4.804 Dívida de fazer crédito - XLIV, § 4.800,2 Eficácia-XLIV, § 4.802 Elementos do consenso - XLIV, § 4.801,4 Fiança-XLIV, § 4.785,5 Figurantes-Capacidade-XLIV, § 4.801,2 Figurantes - XLIV, § 4.801,1 Forma-XLIV, §4.801,3 Insolvabilidade e dificuldade externa e adimplemento-XLIV, § 4.806,3 Insolvência superveniente do terceiro XLIV, § 4.807,3 Mandato de crédito e outros negócios jurídicos-XLIV, § 4.800,5 Mandato para fiança e mandato de crédito -XLIV, §4.799,2 Morte ou incapacidade do mandante de crédito ou do mandatário de crédito XUV, §4.806,5 Morte ou incapacidade do terceiro XLIV, §4.807,2 ■ Natureza-XLIV, § 4.800 ■ Objeto da dívida-XLIV,§ 4.801,5

MANDATO JUDICIAL - XLU3, § 4.690. A; 4.692. A; 4.695. A, B; 4.696. B; 4.697. A; 4.699. A; 4.700. A; 4.701. B - E x tin ção -X L m ,§ § 4.690. A; 4.691. A - Onerosidade-XLÜI, §§4.690. A; 4.691. A - Regulamentação le g al-X L III,§ 4.700. A MANIFESTAÇÃO - de conhecimento - Nulidade ou anulabilidade do ato jurídico -IV , §412,3 - v o litiv a-C red o r-X X m , § 2.782. C - de jazida - XX, § 2.477,2 MANIFESTAÇÕES DE SENTIMENTO - II, §233 - Nulidade ou anulabilidade do ato jurídico -IV , §412,3 MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - 1, §§ 36. A, B; 44. B; XXÍI, § 2.764. B; XXXVIH, §4.184. A - Ato jurídico stricto sensu e negócio jurídi­ co - 3H, § 249 - Autorregramento - XXHI, § 2.767,1 - C onflito-II, § 237. B

148

• MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

- Consciência - HI, § 249,3'

- tida como não escrita - TV, § 358,8

- Contrato - XXXVIH, § 4.186. A

- vazia-IV,§ 412,4

- Declarações de vontade-I,§ 25

MANIFESTAÇÃO TÁCITA DE VONTADE H, § 222,2; XXXVHI, § 4.187. C; 4.188

- diretamente conhecidas e indiretamente conhecidas - H, § 227,2

- nãoreceptícias-Dolo-IV,§452

- Eficácia - XXXVIH, §4.184.A;4.254.A

- pelo silêncio-XXXVIH, §4.188,1,2,3

- em acordo - H ,§ 225

- Prorrogação-XL, §4.469

- Exercício - IH, § 317,3 MANIFESTAÇÃO UNILATERAL DA VONTADE - XXIV, § 2.997. B

- expressa-Conceito-XXXVHI,§4.187,1 - expressa - Linguagem e expressividade XXXVIH, §4.187,2

- Manifestações bilaterais e plurilaterais XXHI,§ 2.783

- expressa - XXXVHI, § 4.187

- Promessa de pagamento-XXXI, § 3.585. B

- Exteriorização - H, § 229. B - mandamental-H,§229,2;229.B - Manifestação bilateral-RevogaçãoXXV, §3.076,1 - Manifestação da última vontade-Testa­ mento - LIX, § 5.587. B

- Revogação-XXV, §3.076,1 j i

MANIFESTO - Comunhão de debêntures-XXXHI, § 3.819,1

- Manifestação errônea-Reparação do interesse negativo -IV , § 383,5

- Lançamento de debêntures-XXXHI, § 3.813,6

- Manifestação futura-H , §230,2

- Série de debêntures-XXXHI, §3.815,2

- Manifestação hipotética - H, § 230,2

MANTENÇA

- não autônom a-H,§ 229. B - não bastante em si-H ,§ § 229,2; 233 - Não coincidência com o elemento volitivo -IV , §412 - Negócio jurídico-H , §234. B; XXXI, § 3.566. C; XXXVIH, §4.184,1

- de grau- Hipoteca-XX, §2.459 | i''

- do devedor e sua família, créditos com privilégio geral - XXVH, § 3.247 MANUSCRITO

| .

- do Estado-XVI, § 1.865,6

- Nulidade ou anulabilidade do ato jurídico - I V ,§411,3

|

- pelo silêncio - Aceitação - XXXVIH, § 4.190,4

í MANUTENÇÃO

- pelo silêncio-XXXVHI, §4.188,1,3 - por telégrafo, telefone ou microfonia - H, §225,11

- Publicação-XVI, § 1.863 - Res corpo ralis-X V H , §2.125

!

- A ção-X ,§ 1.145.B

!

- Coisa empenhada-Direito do credorXXH, §2.727. A

- Publicação-XVI, § 1.896,2

- do nome do sócio falecido em razão social -X L IX , §5.194. B

- receptícia-H,§§222,3;223

- P osse-A ção-X V ,§ 1.762.B

- Reservamental-IV,§412.B - Retificação-H,§236.B - revogável-I,§36,2 - Serviço de transporte - Contrato - XLV, § 4.861. B - Suportefático-L§35

MANUTENÇÃO DA POSSE - X, §§ 1.115. A, B; 1.138. B - M andado-X,§ 1.149. B - Preferência-X, § 1.145. A MÃO-COMUM

- Testador-LIX, § 5.865. C

- Composse-X, § 1.074

- Testamento público-LIX, §5.865. A

- ou mancomunhão - XH, § 1.280

MARCA

m á q u in a

- n , § 127,5

•

149

- Contrato de licença para uso - Averbação XVH, §2.041. A

- Agricultura e horticultura-Propriedade industrial-X V H , § 2.058 - A parelhos-X H ,§ 1.369

- Contrato de licença para uso - Efeitos XVH, §2.041. A

- Arte dentária - Propriedade industrial XVH,§ 2.058

- Contrato de licença para u so-X V H , § 2.041. A

- autom áticas-Promessa de recompensaXXXI, §3.623

- C rim es-X V H , §§ 2.087. A,B; 2.089.A; 2.090. B

- Caça-níquel - VI, § 642. C

- d e ca sa -X V H , § 2010.B

- Cirurgia - Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058

- de fáb ric a-V H ,§ 740,4 I

- de obstru ção -U so -X V H , §2.025

- Desenho-Propriedade industrial-X V Ü , §2.058

j

- de serviço - XVI, § 1.900. B; XVH, § 2.035. C

- Escritórios-Propriedade industriaiXV H,§ 2.058

! |

- Expurgo e fins análogos-Propriedade industrial-X V H , §2.058

| j

- falencialm enteconstringível-X X V in, § 3.346,1

I !

i

- defensiva ou de reserva-X V H , §2.025,3 - depositada-Licença de u so -X V H , § 2.108. A - Depósirodepedido-Procuradordom iciliado no país - XVH, § 2.121. A - Disponibilidade - XVH, § 2.037. C

- Higiene - Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058

- Dissimulação - VH, § 752. C.

- hospitalar-Propriedade industrial-X V II, §2.058

- emblemática - XVH, § 2.012. B

- D istintividade-X V n,§ 2.037. C - estrangeira-X V H , §2.015

- industrial - Pertença - XXI, § 2.601. B

- evocativa - XVH, § 2.012. C

- Medicina - Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058

- Exame de pedido -X V H , § 2.053. A - Exclusividade de u so -X V H , §2.018. B

MAR - Em pregados-XLVTn, § 5.133

- Extinção do registro-H ipóteses-X V H , § 2.025. A, B

- P esca-X V ,§ 1.687,3

- Fábrica ou comércio - V, § 596,2 - figurativa - XVH, § 2.012. B

MARCA - VI, § 724. B; VH, §§ 743. B; 752. B; 753. B, C; XVH, § 2.035. C; 2.036. B; XXXIX, § 4.283. B - anterior ao nome em presarial-X V H , § 2.013.B

- F u n ç ã o -X V H ,§2.036.C ;2.037.C - Identificação - VH, § 752. C. !

- Aviamento - XV, § 1.801. C - C essão-X V H , § 2.022.C

- infracional - Marca legítima - XVH, § 2.087.4.5 - Interesse do consum idor-XVH, §2.009. B

!

- Interesse do titular-X V H , §2,009. B

- Classes - XVH, § 2.120. A

- Irregistrabilidade-XVH , § 2.013. C

- Classificação - XVH, §§ 2.012. B; 2.120. A

- legítim a-M arca infracional-X V H , § 2.087.4.5

- com plexa-X V H ,§§ 2.012. B; 2.016,2 - Compra e venda por marca - XXX3X, § 4.283,6

- Licenciam ento-XV H, § 2.041.A

- C onceito-X V H , §2.009. A, B ;L ,§ 5.280. C

- m últipla-X V H ,§ 2.012,1

- Concessão de Registro - XVH, § 2.037. B - Contrafação-XVH, § 2.072. B, C

- m ista - XVH, § 2.012. B - nacional-X V H , § 2.014,3 - não registrada - Proteção - XVH, § 2.007. B ,C

150

• MARCA

- Nome comercial - Distinção - L, § 5.280. C

i

- Uso indevido -X V H , §2.007. B

- Nomecomercial-Registro-VH,§752.C.

i

- verbal-X V H ,§2.012.B

- Nome comercial-VH, § 752. C. - Nome empresarial - Distinção - XVI, § 1.905. B

I MARCA COLETIVA - XVÜ, §§ 2.010. A; 2.014; 2.014. B ,

- Conceito-XVH, §2.010.A

- nominativa-XVÜ, §2.012. B - notória-XVE,§ 2.015. B,C

'

- obscena-Res extra commercium - XVII, §2.024,2

:

- olfativa-XVH,§ 2.008. B

i

MARCA DB CERTIFICAÇÃO - X \Tt, § 2.010. A - Conceito -X V H , § 2.010. A MARCA DE COMÉRCIO - XVH, § 2,008. B

- Personalidade-VH, §§743. B;752.B.

- Alienação - XVH, § 2.039. A

- Prê-uso - Reconhecimento - XVH, § 2.113. B

- Transferência - XVH, § 2.039. A

- Pré-uso-Território-XVH, §2.113.B - Produto-XVH, §2.009. B - Propriedade industrial - XX, § 2.582. B - Proteção-VIL §§ 752. C; 753. B: 753. C; XVL § 1.905. C; XVH, § 2.009. A, C - Proteção do registro-Prazo-X V H , §

2.123.A - Proteção do registro - XVH, § 2.123. A - Provadenotoriedade-XVH,§2.113.B - registrável-XVIL§2.051.A

'

MARCA DE INDÚSTRIA-XVH, § 2.008. B - Abenação-XVH,§2.039.A - Fundodecomércio-XV,§ 1.805.C - Transferência-XVH, §2.039. A MARCA DE INDÚSTRIA E DE COMÉRCIO - H , § 123,1; VH, § 740,4; XI, § 1.179, 1,2 - Alienaçãoetransferência-XVH,§2.021 - Anotação da transferência e da renúnciaXVH, §2.021,3

- Registro-Anotação- § 1.946.A

- Anotaçõesecancelamentos-XVH,§ 2.023

- Registro-Direitodeprecedência-XVH,'t‘ §2 ril3 .B

- Aposição da m arca-X VH, §2.012,2

- Registro - Direito de preferência - XVH, § 2.071. B - Registro-Possibilidadederestauraçãodo processo-XVII, § 2.118. A - Registro-Proibição-XV H, §2.013.B

- Ato de depósito e termo de depósito XVH, §2.019,1 - Ato de registro e certidão de registro XVH, §2.019,1 - Atos ofensivos anteriores ao depósito XVH, §2.018,2

- Registro-Prorrogação-XVH, §2.040.C

- Caducidade-XVH, §2.025,3

- Registro-Requisitos-X V H ,§ 2.037.C

- Cancelamentos-XVH, §2.023,2

- Registro-X V I,§ 1.905. C;XVÜ, §§ 2.01 l.B ; 2.019. B; 2.088. C

- Certificado de registro das -X V H , § 2.019

- Reputação-XVH, § 2.016. C

- Cessação do exercício da indústria ou do comércio, extinção da pessoa jurídica e falência-XVH, § 2.025,5

- Serviço-XVH, § 2.009. B

- Circunstâncias agravantes-XVH, §

- simples - Marcas complexas - XVH, § 2.012.1

- Competência e recursos - XVH, § 2.024,4

- sonora-XVH, § 2.008. B; 2.012. B

- C onceito-X V H ,§2.014,1

- Transferênciaaterceiro-XVH,§2.021.B

- Conceito de marca de indústria e de co­ m ércio-XVH, § 2.009,1

- Registro compulsório-XVH, §2.009.A

2.087,11

;

- tridim ensional-Conceito-XV H, § 2.010. A

- Conceito e tutela jurídica- XVH, §2.009

- U so -X V H ,§ 2.015. B

- Concepçãoeuso-XVH, §2.011,1

MARCA DE INDÚSTRIA E DE COMÉRCIO

- Convalescença - XVÜ, § 2.024,2

i

- Crime continuado e cumulação de crimes e reincidência -X V H , § 2.087,10

I

•

151

- Legitimação ativa para as ações de nulida­ de - XVH, § 2.024,3 - Legitimação ativa para o registro - XVH, § 2.011

- C rim es-X V H , §2.087 - Cumulação das ações de nulidade e de indenização - X V n, § 2.024,6

- Legitimados ativos - XVH, § 2.011,2

- Dados históricos - XVI, § § 1.902,5; 1.903

- Marcas de produtos nacionais-X V H , § 2.013,4

- Marcas coletivas - XVH, § 2.014

- D ano-X V H , §2.087,8 - Depósito e termo de depósito- XVH, § 2.017.1

- Marcas estrangeiras - XVH, § 2.015

- Despacho favorável e despacho desfavorá­ v el-X V H , §2.017,6

- M arcasjáusadasporoutrem -X V H ,§ 2.013,3

- Direito autoral denom inação-X V H , § 2.010.2

- Marcas nacionais-X V H , §2.014,3

- Direito autoral de personalidade - XVÜ, § 2.010,1

- Marcas registradas no estrangeiro-X V H , §2.015,1

- Direito formativo gerador— XVH, § 2.010,3

- Modificação dos elementos característicos -X V H , § 2.020,4

- Direito real sobre a marca de indústria e com ércio-X V H , § 2.010,4

- Natureza do p e dido-X V H , §2.016,1

- Direitos - XVH, § 2.010 - Direitos autorais - XVI, § 1.840

- Nome de pessoas jurídicas-V H , §748,6, 10

- Dolo - XVH, § 2.087,9

- Novidade e veracidade - XVH, § 2.009,3

- Duração - XVH, § 2.020,1

- Nulidade do registro - XVH, § 2.024

- Duração e prorrogação do registro - XVH, §2.020

- Ofensas ao direito de propriedade-X V H , §2.087,2

- Marcas irregistáveis - XVH, § 2.013

- M arcasregistáveis-X V H , §2.012

- Nome comercial - XLIX, § 5.192,2

- Oposição - XVH, § 2.017,4

- Eficácia da sentença de nulidade - XVH, § 2.024.5

I

- Oposições e recursos-X V H , § 2.020,3

- Eficácia das d ecisões-X V H , §2.025,4

I

- Eficácia do registro - XVH, § 2.018

|

- Elementos da marca e m arca-X V H , § 2.012,1

j |

- Pedido do registro da marca de indústria e comércio - XVH, § 2.016 - Pedido e exigências leg a is-X V H , § 2.016,2 - Pedido no estrangeiro - XVH, § 2.015,3

- Envoltórios, invólucros e recipientes XVH, § 2.013,2

J ;

- Exame prévio-X V H , § 2.017,5

j

- Execução forçada e m arc a-X V H , § 2.025.6

j |

- Extensão do direito real de propriedade industrial-X V H , § 2.018,4

i i

- Extinção do direito re a l-X V H , §2.025

|

- Processo-X V H , §2.020,5

- Indicação de proveniência - XVH, § 2.062,2

i i

- Propriedade industrial de sinais distintivos -X V H , §2.087,1

- Início da eficácia-X V H , § 2.018,3

j

- Início de eficácia da marca registrada e prioridade-X VH, § 2.019,2

I j

- Prorrogação - XVH, § 2.020,2 - Pubücação-X V II, §2.017,2 - R ecursos-X V H , §2.017,7; 2.023,3

- invalidade do registro - X V H , § 2.024,1

- Pedido, depósito e publicidade - XVH, § 2.018,1 - P ossed am arca-X V H ,§ 2 .0 1 8 ,5 - Prazo preclusivo de sessenta dias - XVH, § 2.017,3 - Prescrição - VI, § 704,2

- R egistro-X V H , §2.087,7

- Registro e cessação de eficácia - XVII, § 2.025.1 - Reniíncia-XVII, §2.025,2 - Reproduçãoeimitação-XVII,§2.087,3 - Requisitos-XVII, §2.015,2 - Te'cnica legislativa-XVII, § 2.133,2 - Tentativa-XVII, § 2.087,12 - Tenmo de depósito-XVII,§ 2.017 - Titularidade do direito real sobre as marcas -XVH,§ 2.021,1 - Títulos-XV U 1.839 - Transferência-XVH, §2.014,2 - Transferência dividente-XVEÍ, § 2.021,2 - Transferência do uso ou licença-XVII,§ 2.022.1 - Transferência fiduriáriae transferência sob condição ou a termo -XVH, § 2.021,6 - Transmissão embranco-XVII, §2.021,4

- Visto-XXXVH, §4.149,1 MARES TERRITORIAIS - I I , § 155,5 MARGENS - Á guas-II,§ 156 - Medidas administrativas - II, § 156,4 - Responsabilidade da entidade de direito público-H,§ 156,7 - Rios públicos-XVH[,§ 2.219 MARIDO - Ação de evicção - XXXVHI, § 4.216,14 - Ação para haver o dote prometido-VIII §921 - Ações quanto ao dote - VIII, § 933 - Assentimento - Ação de desapropriação XIV, §1.621,4 - Ausente - Impugnação da legitimidade do filho-IX, §953,9

- Tutelajurídica-XVH, §2.009,2

- A val-V m ,§ 855,18,20; XXXV, §3.988, 1,3

- Uso criminoso de marca legítima-XVII, §2.087,5

- Aval da duplicata mercantil - XXXVI, § 4.056,10,12

- Usodamarcaeregistro-XVn,§2.019,3 - Usoinfracional-XVII,§2.087,4

- Cheque-XXXVH, §4.158,8

- Venda, exposição à venda e simples depó­ sito-XVII, § 2.087,6 MARCA REGISTRADA

- Avalista-XXXTV, §3.896,5 - Dever de prestação de contas-XXII,§ 2.726. A - Direito cambiário-XXXTV, §3.842,1

- Alteração -XVH,§ 2.087. B

- Direito mutilado -V I, § 649

- Direitos-XVII,§ 2.087. A

- Direitos - Deveres -V H I, § 848,1 - Duplicata mercantil -XXXVI, §4.028,5

- Imitação-XYH,§ 2.087. B - Licençadeuso-XVII,§2.108.A

- Reprodução-XVII,§ 2.087. B MARCAÇÃO DE CHEQUE - LH, § 5.422,6 - Acordo demarcação-XXXVn,§ 4.148,2 - Cheque marcado-XXXVII, §4.148,1 - Conceito de espécies de cheque com marcação-XXXVII,§ 4.148 - Conceito de visto-XXXVII, § 4.149 - parcial e plural-XXXVn, § 4.148,3 Tempo para pagamento do chequemarcado - XXXVn, § 4.148,5 - Unilateral-XXXVII, §4.148,4 - Usos comerciais sobre o chequeXXXVH,§4.149,2

- Execuçãocontra-VIU, § 857. C - Fianças - Doações - VHI, § 856,5 - Frutos do do te-V in , §933 - Frutos dotais após cessar a sociedade conjugal-Vm, §936 - Injúrias àmulher-XXVI, § 3.108,3 - Interdito-IX, § 1.048 - Mulher -Dupla assinatura -Atos de obri­ gação -V IU , § 855,16 - Nota promissória - XXXV, § 3.954,3 - Obrigações - Desquite - V ül, § 838,13 - Posse-X, §§ 1.068,1; 1.071,5; 1.092,3 - Posse dos bens da mulher - VIII, § 892 - Prestação de contas -V ü l, §912,4 - Responsabilidade-VIU, §914

MATERNIDADE

- Responsabilidade da mulher - XXH, § 2.721,10 - responsabilidade pelos danos aos bens dotais-V H I, §935

■ 153

- Fiscalização pelo falido-X X V H I, § 3.340,1 - Juízo universal-X X V H I, § 3.285. B - Obrigação - XXVIH, § 3.348. B

- Transferência de bens do d o te-V H I, § 926

- Prejuízo-X X X I, § 3.575.A - Universalidade - XXVIH, § 3.3350. B

- Usucapião - XI, § 1.193,2

- Venda dos bens-X L V , §4.877. A

- U sufrutuário-Regim e d o ta l-V H I, § 935.2

- veja Falência MATÉRIA

MARINHA MERCANTE j j

- de fato -L o cação -C o n testação -V I, § 628. A

- N acional-X LV H I, § 5.126.A

|

- Id e ia -X I,§ 1.207

- N acionalização-X LV HI, §§5.142. A; 5.143. A

j

- relevantededireito-D efesanafalênciaXXVHI, § 3.294,4

- domicílio dos oficiais e tripulantes - 1, § 71,11

MATERIAIS

MASSA ATIVA

- alheios - XI, § 1.208

- Massa passiva - XXVH, § 3.206,4 MASSA CONCURSAL

I

- Construção - XL § 1.207 - d e ce n a -S e g u ro -X L V I,§ 4 .9 8 1 ,2

- Direitos - Pretensões - Ações - Exceções da massa concursal - Contra a massa concursal - XXVH, § 3.254

- de construção-Crédito e privilégio espe­ cia l-X X V H , §3.240,2

- Patrim ônio-V, § 596,7

- de demolição - Hipoteca - XX, § 2.439,3

- P o sse -X , §1.092

- de vedação - Propriedade industrial XVH, §2.058

- Privilégios-X X V H , §3.235,1 - R eem bolso-A ção de reivindicação-XTV, § 1.579 MASSA FALIDA - 1, § 50. A, C; XXEX, §§ 3.385. B; 3.421. B; XXVIH, §§ 3.285. B; 3.335. B; 3.340. B; XXXI, § 3.575. A

| I |

- exclusivamente para construção-Adom o de prédios-Propriedade industrial XVH, § 2.058

|

- Obras feitas pelos condôm inos-X I, § 1.211 - radioativos-Transporte-Legislação XLV, §4.882. A

- Ações em que é a u to ra -X X V H I, § 3.336.2

- radioativos-T ransporte-X L V ,§4.866.A

- Ativo e passivo - XXEX, § 3.451,1

- Terreno alheio - XI, § 1.209

- Ato ineficaz-X X V H I, § 3.358. B

- Trabalho em conjunto-X I, § 1.210

- A utora-X X V IH , § 3.291,5

MATERIALISMO HISTÓRICO - XH, § 1.335, 9

- Credores - IV, § 382. C - C ulpa-X XEX,§ 3.385.B

M A TÉRIA-PRIM A-H , § 138

- Dívidas-XXLX,§§ 3.433. A; 3.435. B; 3.437. B

MATERNIDADE

- do herdeiro - Abertura do inventário - LX, §5.985,5

|

- Paternidade - Filiação - IX, § 951

- D o lo - XXIX, § 3.385. B

|

- Reconhecimento - IX, § 964. C

i

- Reconhecimento - Testamento —Efeitos — § 5.729. B

- Proteção - XLVH, § 5.069,7

- Eficácia - XXEX, § 3.451 - Encargos-XX EX ,§3.435.B

154 • MATRIARCADO

MATRIARCADO - VII, § 760; § 762

!

- Meada -X H ,§ 1.358,2

MATRÍCULA

í

- no tapume - XHI, § 1.560,4

- Aeronave-hipoteca-XX,§§2490; 2491

|

- Armaze'ns gerais - XV, § 1.825,3

;

- Comerciante - XLIX, § 5.201. A - Corretor - Nomeação - XLHI, § 4.736,2

;

- Corretores-XLIH, §4.736,2

j

- Hipoteca de navio-XX, §2.490,1

;

- Imobiliária-XIX, §2.251. A - Im óvel-XX,§2.533.B

..

- Imóvel - Obrigatoriedade- § 1.451. A

- Responsabilidade - solidária - XXH, § 2.713. C MEADA - Contrato de meada-XLV, §4.893,3 - Meação - XH, § 1.358,2 MEDIAÇÃO - XLffl, §§ 4.714. B; 4.734. B; XLVHI, § 5.130. A

j

- Adm issão-XLHI,§4.716,2

|

- Admissão da futura vinculação a remune­ rar - XLIH, § 4.716,2

•

- Inexistente § 1.223. C

- Agência-XLIV,§4.766,4

- nonfacitmercatorem- XLIV, §4.766,2

- Atividade do mediador-XLIH, §§ 4.714, 2; 4.716,12

- Pesca-XV,§ 1.687,1

j

- Propriedade-XIX, §2.251. A MATRIMÔNIO - veja Casamento - VHI, § 843,1 MATR1MONIUM

- Conceito-XLIH, §4.714 ■j

- attentatnm-VR, §767,3 - non consumatum -V H I, §829,5 - non srisíens-VH, §§ 801; 825,2 - nullum-TV, § 379,5;VII, § 766,3; §§ 801 e802

j ' ; |

- Usoinfringente do contrato -X L , § 4.405,2 i ■

- Corretores - XLIH, § 4.715,9 - Despesasfeitas-M ediador-XLffl,§ 4.720,6

- Deveres dos interessados - XLIH, § 4.719 : i

- Deveres jurídicos e ajurídicos - XLIH, § 4.717,2 - Distrato-XLIH, §4.721,3 - Eficácia - XLffl, § 4.720,2 - Eficácia-Precisões-XLIH,§4.717,1 - Eficácia do contrato-XLIH, §4.720

|

- Eficácia do contrato - Momento de irradia­ ção - XLffl, § 4.720,1

i

- Eficácia no mundo fático - XLIH, § 4.717

- Cônjuge-fiador-VI, § 631. C - Cônjuges - VHI, § 848,1

- Consentim ento-XLffl,§4.716,3

- Deveres ajurídicosdomediador-XLIH, § 4.718

- Perícia-IH ,§347,2 M EA Çà O V H I, §§ 898. C; 901. C; 907. C; X K , § 2.264. A; XLIX, § 5.240. C; LX, §§ 5.992. C; 5.994. B; 5.995. B; 5.998. B; 6.001. B; 6.023. B

- Condição inserta no negócio jurídico obtido - XLffl, § 4.721,7

- Corretagem -X L ffl, § 4.734,1

MAXIMA CAP1T1S DEMINUTIO - VH, § 736,1 MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA - XXXVHI, §4.202,4

- Concursodecredores-XLffl,§4.721,8

- Corretagem - Distinção - XLffl, §4.714. B

- Propriedade - XI, § 1.163

- Animais-Manifestação cultural-XV, § 1.668. C

- Conclusão de negócio - XLffl, § 4.716, 11 .■

- Contrato de mediação - Contrato de opção -X L ffl, §4.715,8

MAU USO

MAUS TRATOS

- Bilateralidade - XLIH, § 4.715,7 - Concausa da conclusão - Negócio jurídico -X L ffl, §4.716,12

MÉDICO

- Eficiência - X L in , § 4.720,2 - Extinção da mediação fá tica -X L IH , § 4.721 - Formado contrato-X L IH , § 4.716,8

•

- Vinculação dos interessados - XLHI, § 4.716.3 MEDIADOR

- L iberdade-X L IH , § 4.716,1

- de transportes-Expedidor-X LIV , § 4.757.4

- L icitude-X L IH , §4.716,7

- F ia n ça -X L IH ,§ 4.716,3

- Mandato - XLHI, § 4.681,1 - M ediadores-X L IH , §4.715,9

MEDIATIZAÇÃO DA POSSE - X, §§ 1.064, 2; 1.071

- Momento da conclusão-X L IH , §4.716,9

- F re te s-X , 1.071,4

- Momento de conclusão do negócio da m edição-X L IH , § 4.715,3

- Locação - XL, § 4.377,1

- Morte do mediador - X LIH , §4.721,5 - Morte dos figurantes-N egócio jurídicoXLIH, § 4.721,4 - Natureza do con trato -X L IH , §4.715 - Negociabilidade - X LIH , § 4.715,2 - Nulidade do negócio ju ríd ic o -X L IH , § 4.720,7 - Ocultação do nome de figurante - XLLLL, § 4.716.5 - Pactos adjetos á mediação - X L H I, § 4.717.3 - P agam en to -X L H I,§ 4 .7 2 1 ,3 - Pluralidade de mediadores - Remuneração -X L IH , §4.720,5 - Possibilidade-X L H I, §4.716,6 - Precisões para o conceito - X L H I, § 4.714.1 - Precisões sobre a natu reza-X L IH , § 4.715.1 - Pressupostos do contrato - X L IH , § 4.716 - Prestação - X LIH , § 4.720,3 - Referência à acessoriedade - X L IH , § 4.715.5 - Referência errônea a condição - X LIH , § 4.715.4 - Remuneração do mediador - X L H I, § 4.720.4 - Rescisão do negócio j urídico obtido X L ffl, §4.721,6 - Revogação pelo mediador - X LIH , § 4.721.2

155

- Pretensão à entrega - X, 1.071,2 MEDICAMENTOS - Im patenteabilidade-X VI, § 1.926 - maus - XVI, § 1.845,1 - Nulidade da patente de invenção- XVI, § 1.958 MEDICINA - C irurgia-Farm ácia-Profilaxia-P roprie­ dade industrial - XVH, § 2.058 - Ilicitude absoluta-LEU, § 5.523 - Preceitos - L m , § 5.523,1 - Prepostos dos farmacêuticos - Droguistas -L IH , § 5.523,4 - Responsabilidade-M édicos-Cirurgiões - L f f l , §5.523,3 - Vontade presumida do lesado - L m , § 5.523,2 MEDICINA DO TRABALHO - XLVH, § 5.069. A, B, C MÉDICO - Assistência - Transporte de passageiros XLV, §4.864,4 - Contrato de trabalho - XLVHI, §5.127 - Jornada de trabalho - XLVHI, § 5.127. A, B - Locação de serviços-X LV H , §5.038,5 - P erícia-Im pedim ento-V ffl § 767,1 - permanente - Serviço doméstico - XLv m , § 5.122,2 - Remuneração - XLVH, § 5.092. C

- Revogação pelos interessados - XLIH, § 4.721,1

- Responsabilidade civil - LHI, § 5.523. B, C - Salário mínimo - X L V in ,§ 5.127. A, B ,C

- U nilateralidade-X Lffl, § 4.715,7

- Seguro - XLV, § 4.917,4

156

• MEDIDA

MEDIDA - antecipatória da tutela possessória -Prestação de caução-X,§ 1.145. C

- Seqüestro da posse-X, § 1.146 j j

- Substituição de títulos-XXXHI, § 3.776,3 - típica-H ,§ 207. B - Usucapião-XI,§ 1.193,4

- atômica-XV,§ 1.816,4

I

- devolume-XV,§ 1.816,3

j

- decretável - Ação contra a concorrênci a desleal—§ 2.105

j j

- Iinear-XV,§ 1.816,3

\

- Interrupção da prescrição-VI, §681,6 - Reparação de danos - Lm, § 5.514,1

- musical-Introdução em música de outrem -X V I, § 1.863,3

j í

MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO X, § 1.149. A

- necessária-Dever do síndico-XXIX, § 3.375,18

i |

- Negócio jurídico-XHI, § 1.422

|

- permitida-Estado de sítio-X IV, § 1.609,7

j |

- preliminar-Ação penal-Propriedade industrial-XVÜ,§ 2.114

| 1

MEDIDACAUTELAR-VI, §§ 680.A; 681. A; XHI, § 1.540. A; XXH, § 2.725. A; L m , §5.506. A

I I

MEDIDA CONSTRITIVA - Cessão de crédito-XXHI, §2.839 - Cheque - XXXVH, § 4.099,1 - Constringibilidade-XVI, §1.896 - Contra o passador do cheque-XXXVH, § 4.145.2 - Depósito-XLH, §4.663,1

- Depósito necessário-XLH, §4.667,1 - Desenho ou modelo industrial - XVI, § 1.993.3

í

- Arresto - XVI, § 1.881. B

- Eficácia da constrição - XVI, § 1.897

- atípica-H, §207.B - Busca e apreensão - XVI, § 1.881. B

- Posse-X, § 1.149. C

- Depósito em consignação para adimple­ mento - XXTV, § 2.944,3

- Administração controlada-XXVH, § 3.211,5 - Antecipação de prova - XVI, § 1.881. C

MEDIDA CAUTELAR CONSTRITIVA

i

- em parte indivisa-XH ,§ 1.282,6

- Concurso de credores civil - XXVH, § 3.204.2

- Ineficacização-V, §572,3

- Contrato estimatório-XXXIX, §4.348,6 - Criações industriais-XVH, §2.076

- Marcas de indústria e de comércio-XVÜ, §2.025

- Depósito necessário-XLII, §4.667,1

- Modelo de utilidade - XVI, § 1.979,2

- Direito de vizinhança - X M , § 1.540,2

- L o tes-X ffl,§ 1.510,6

,

- Patentes de invenção - XVI, § 1.945

- Direitos autorais-XVI, § 1.881

- Perdimento dos bens - XV, § 1.793

- Exibição - XVI, § 1.881. B

- Posse-X , §§ 1.096,6; 1.113,3; 1.135

- Fungibilidade-H, §207.B

- Princípio geral - XXHI, § 2.839,2

- Indenização-XXÜ,§§ 2.721,5; 2.725,1

- Proibição de dispor-IV, § 387,1

- Insolvência - XXVÜ, § 3.203,1

- Propriedade fiduciária em segurança - LH, §5.488,2

- Parceria-XLV, § 4.900,1

;

- Restituição-XXH, §2.730,4

- Pedido de falência pendente -X X V H I, § 3.300.2

j

- Penhor-XX,§§ 2.592,2; 2.613

j

- Saldo no contrato de conta corrente -

XLH, §4.622,8 - Terceiros - Constrição - XXHI, § 2.839,1

- Razoabilidadedapretensão-H,§207.B

MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR

- Saldo-Contrato de conta corrente-XLH, §4.622,8 .

!

- Seqüestro-XVI, §1.881. A,B

;

- Título de estabelecimento e insígnia XVH, §2.032,4

MELHORAMENTOS

MEDIDA DE CONSTRIÇÃO

•

157

- contrário a direito - IV, § 462,1

- Ações - XXIV, § 2.985,1

- de coação-IV , §459

- Direitos-XXIV, §2.985,1

- de propaganda-XVH , § 2.051. A

- Direitos de terceiros-com pensação XXIV, §2.985

- eletrônico- Quitação regular-X X H , § 2.733. C

- Exceções de terceiros - XXIV, § 2.985,1

- executivo - Execução - XXVH, § 3.206,1

- Pretensões-XXTV, §2.985,1

- extrínseco - Interpretação dos atos jurídi­ c o s - f f l,§ 329

- Solução científica - XXTV, § 2.985,3 - Técnica legislativa-XXTV, § 2.985,2

- fraudulento-D evedor-D ecretação de abertura da falência - XXVIH, § 3.298,3

MEDIDA DE JUSTIÇA DE MÃO PRÓPRIA - X , § 1.123

- patenteado - Crime de ofensa - XVH, § 2.081

MEDIDA DE LEGÍTIMA DEFESA - X, § 1.123

- reprovável-Concorrência desleal-X V IL §2.093

MEDIDA DE PENHORA

- Segredosdefábricaoudeindústria-X V I,

- P o sse -X , §1.096,6

§2.003

MEDIDA DE REQUISIÇÃO

MEIO AMBIENTE - XVHI, § 2.226. B

- Depósito necessário -X L Ü , § 4.667,1

- Atividades lesivas-Sanções penais-X V , §1.671. A

MEDIDA DE SEGURANÇA - Negócio jurídico fiduciário-H I, § 27 4 ,2

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO XLV H, § 5.068. B

MEDIDA EXECUTIVA - XX, § 2.417. A - Depósito necessário - X L I I , § 4.667,1

r/

MEIO NOVO

- Saldo no contrato de conta correnteXLH, §4.622,8

- Invenção-X V I, §§ 1.916,3; 1.917 - Violação dos direitos oriundos de patentes de invenção-X V H , § 2.079

MEDIDA PREVENTIVA - H , § 207. B - de vistoria —L , § 5.334. A MEDIDA SOCIOEDUCATTVA - VI, § 723. C

MEIOS DE PROVA - H I, §§ 347; 348; 349; 350; 351; 352 ;353; 354; 355

- Ação de esbulho-X , § 1.120,4

MEDIDAS PREVENTIVAS - II, §§ 207; 208 - em caso de loucura - EX, § 1.036,7

MEIOS DE TRANSPORTE

- Ofertas de contrato - XXXI, § 3.589,16

- Falência-XXEX, § 3.380,5 MEDO

MEIO-SOLDO

- Exclusão da comunhão -V H I, § 8 9 6 ,3 ,4

- É tim o-E V ,§459,4

- M ulhercasada-VTH , § S56,H

MEETING - Promessa de recompensa - XXXI, § 3.618,4

MELHORAMENTOS

- Aumentos dos bens u su fru íd os- XIX, § 2.280,5

MEIA-APOSTA

- B enfeitorias-X , § 1.12S, 1

- Promessa de recompensa - XXXI, § 3.600.4.5

- Coisa restituível- XXH, § 2 .6 9 5 .6

- Seguro-XLV, §4.912,1

- da cobertura - XH, § 1.359, 5

MEIO

- dnobra intelectual-X V I,:§ 1.S6S, 6

.

- conhecido - Bem incorpóreo- XVÜ, § . 2.079.5

- Novidade -C riação industrial -X V H ,§ '

2.127

'■

15S • MELODIA

MELODIA - Proteção do autor-XV I,§ 1.874

- de dezoito anos- Falência - XXVHI, § 3.288.1

MEMBRO

- de quatorze anos-Trabalho-XLVH, § 5.068.2

- Associações-Sociedades —I , § 92

- de vinte e um anos -M á o r de dezesseis anos - Falência - XXVHI, § 3.285,2

- Conceito—I, § 92,1 - Direitos - Deveres - 1, § 92,4

- delinqüente - Tutela - Guarda - IX, § 1.013,7

- Direitos específicos preferentes - I , § 92,6 - incapazes-I, § 92,3

- desacompanhado-Transporte-XLV, § 4.862. B

- Novo ingresso-I, §93 - Pessoajurídica-I, § 95 - Princípio de lealdade-I, §92,5

- Dezesseis anos-Testamento-LVI, §§ 5.670; 5.679,3

- Sociedades-Associações-I,§ 89

- Direito cambiário - XXXIV, § 3.841

- V oto-I, §90,2

- Dom icílio-I, §71,5,7 - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.026,1,2

MEMOR-XXVI, § 3.102,4

- Emancipação - Atividade empresarial XLIX, § 5.201. B

- Memória - Mora -X X H I, §2.798 MEMORANDO

- Incapacidaderelativa-XLIX,§5.182.A

- Notificação extrajudicial -X H , § 1.283,6

- Invalidade - IV, §§ 384-388 - Invenção-X V I,§ 1.915,1

MEMORIAL - Costaneira-XXXYill, § 4.206,4

- libertino-G uarda-T utela-IX ,§ 1.013,7

- Loteameuto - Depósito - XHI, § 1.437,2

- Jogo-A posta-P erda-X L V ,§4.908,8

- Pré-contrato-típo-XHI,§ 1.474

- Locação de serviços-XLVH, §5.045,2

MENÇÕES




-

Autorregramento da vontade - I H ,§ 254, B

j

-

a u x iliar-IH ,§ 251; XXXI, §3.584,1; XXXIV, §3.828,2

! j

- Cláusulas limitadoras - XXV, § 3.046. B - Coação -X X V , § 3.038. A

- Base - XIX, § 2.378. B - Base objetiva -X X H I, §2.788. B

- Cláusula testamentária - Interpretação IH , § 329. B

j

- Base objetiva-Q uebra-X X IH , §2.788.B

|

- Base subjetiva - XXHI, § 2.788. B

I

- com efeito novativo-XX V, §3.019,5 - com os árbitros-X X V I, §3.181,2 - com qualquer pessoa - IH, § 309,3 - comercial - XXXVHI, § 4.256

- básico - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.078

- com plexo-IV , § 368.B - C om praevenda-X X X IX ,§4.271.B

- básico - Duplicata mercantil - Recusa de aceite-X X X V I, §4.048,3

- Compra e venda-A cordo de transmissão da propriedade-X X X H I, § 3.781,1

- básico - Propriedade intelectual - XLIV, § 4.828

;

- Compromisso arbitrai-X X V I, § 3.1S5. B

- básico - Títulos cambiários - XXXTV, § 3.828,2

|

- Comunhão sem negócio jurídico de comu­ nidade-XLTV, § 4.824,1

- B oa-fé-IH , § 327. B; VI, § 638. B; XXXVHI, §§4.194. B; 4,198. A

- Comunidade negociai - Natureza e espe'cies-XLTV, §4.822

- bursátil-XXXVIH, §4.202,4

- C onceito-I, § 30; IH, § 249; XXHI, §§ 2.782,2; 2.874,1; XXXH, §§ 3.670. B; 3.684,6

- Capacidade-XXXI, § 3.618,7; XLVH, § 5.045. B - Capacidade de reconstrução - Relação jurídica-X X X V m , § 4.184. A

- Conclusão -X X X H I, § 3.7S 1,5 - Condição impossível — IV, § 397. A

- Condições-V,§541.A - Confiança - XXXVIII, § 4.184. A

- de custódia- Negócios jurídicos de crédito -L U , § 5.412,2

- confirmativo - IV, § 379,2 - consensual - Negócios jurídicos reais m ,§280 - Consentimento-Negocialidade-XXIII, §2.874,3 - Consentimento do figurante permanecente - XXIII, § 2.874 - Consentimento prévio - Transferências sucessivas -XXD3, § 2.874,4

- dedaçãodeuso, usufruto ou fruto XXXVm,§ 4.247,1

- Conservação -§;L V I, §§5.679. B; 5.732. A - Conteúdo da vontade manifestada-Iü,§ 250. A - Contrato - XXXVIII, § 4.244. A - Contrato atípico -XLV, § 4.890. A - Contrato bilateral - XXV, § 3.043. A

- de desapropriação-XIV, § 1.617,5 - de determinação de prazo-H, §235,2 - de diferença-XLV, §§ 4.904. B; 4.905,2 - de diferença - Conceito - XLV, § 4.905,1 - de diferença-Jogo-XLV, § 4.905 - dedilatação-II, §236 - de direito das obrigações -Negócios jurídi­ cos de direito das coisas - XXH, § 2.679,2 - de direito público e de direito privado m ,§ 2 5 0 ,2 - deenfiteuticação-XVin,§2.156 - de favor - Embargos à concordata - XXX, §3.466,7 - de giro-veja Giro bancário bilateral

- Conversão - LVI, § 5.733. B; XIX, § 2.378. A

- de jogo e aposta-XLV, §4.909. B

- Créditos e dívidas - Pretensões e obriga­ ções -X X m ,§ 2.871

- de mandato-veja Mandato

- de acomodação - XXV, § 3.027,1,2 - de adesão - Pacto de não concorrência XVII, § 2.101,1

- de liquidação - XLV, § 4.905 - de opção-Pacto de melhor comprador XXXIX, §4.306,4 - de reconhecimento negativo - IV, § 424,11

- de adimplemento - Anulação - IV, § 424, 5

- de reembolso-XLII, §4.642, 5

- de armazenagem-XV, § 1.827

- de renovação - Contrato de locação - XLI, §4.498

- de assunção de adimplemento - XXIV, § 2.908

- de regulamentação-Xü,§ 1.384

- de transferência-XXHI, §2.876,5

- de atividade ou serviço-XXXVm,§ 4.257,1

- de transferência - Regras jurídicas XXHI, § 2.873,3

- de cessão- XXTV, §2.882. A

- de vinculação - Acreditivo - XLII, § 4.642,5 - Declaração de vontade - III, §§ 249. A; 255. B; XXXVII, §§ 4.114. B; 4.115. B

- de cessão de crédito-Pluralidade XXIH, § 2.835 - de co-apascento - XII, §1.414,2 - decobertura-XX,§2.414,3 - de comissão - XXXIX, § 4.343,3 - de compromisso - Negócio jurídico com os árbitros - XXVI, §3.181,2 - de comunidade - Conceito - XLIV, § 4.821 - de comunidade-Eficácia-XLIV, § 4.824 - de comunidade e comunhões - Conceito XLIV, §4.821,1 - de crédito stricto sensu -XLÜ,§ 4.596,1

- Declaração de vontade - Cheque XXXVH,§ 4.120. B - Declaração de vontade-DefeitoXXXVn,§ 4.115. B - Defeitos - 1, § 33. A; EU, §340. B; IV, § 411.B;XXV, § 3.038. A - Definição - IV, § 468,1 - Denúncia cheia - XLIV, § 4.825,3 - dependente-IV, §397 - Desapropriação-XIV, § 1.609,5

NEGÓCIO JURÍDICO

- Desconstituição - XLIV, § 4.826

191

- encoberto-Negócio jurídico fiduciário L H ,§ 5.482,1

- desfeito-I, §37 - Determinação in ex a -V , §540. B

•

'

- entabulado - IV, § 403 .C - Entrada do suporte fático no mundo jurídi­ co - IH , § 256

- Direito do consumidor - HI, § 255. B - Direito intelectual - Utilização das regras do direito civil - XVI, § 1.941. B

- entre vivos - XLH, § 4.629. A

- Direito real limitado - XX, § 2.561

- entre vivos-A cordo de constituiçãoXIX, § 2.261

- Direitos reais-X X , § 2.561. B

j

- Discussão do problema - XXXHI, § 3.781,4

j

i

- entre v iv o s-P ra z o s-V , §556

- dispositivo-Estipulação a favor de terceiro -X X V I, §3.158,3

j j

- envolvido - IH , § 284

- entre vivos - Penhor - XX, § 2.570 - envolvente-IH , § 284,1

- Dispositivo funcional-H , § 230.B

j

- E iro-T V , § 362.B ;X L, §4.451. A

- D istrato-X LIV , §4.825,4

j

- Dívida - XXXI, § 3.578. C

I

- Erro - Anulação - Prazo decadencial - VL § 711. A

- divisório - Eficácia - XH, § 1.302,5

j

- Erro invalidante - 1, § 33. B

- do afretador-X LI, § 4.583

j

- do falido-Ineficácia-X X V H I, § 3.347,2 - Doação - XLVI, § 5.009,4

j "j

- Doações m anuais-XXX 3H, §3.781,3

j

- D olo-X X V , § 3.038.A

j.

- D olo-A nulação-P razodecadencialVI, §711. A

j ;

- E ficácia-D esconstitucionalização-IV , § 364. B

j |

- E ficácia-IH , § 255. B; 2 7 7 ,3 ;V, §§ 530. B; 534. B; VI, § 638. B; XIX, § 2.378. B; XXIV, §§ 2.882; 2.883,1; XXV, § 3.046. B ;LV H ,§ 5.797. B - E ficácia-T erceiros-X X T V ,§§2.882,2; 2.882. A

- Escritura pública - Escritos particulares XXTV, § 2.883 - Espécies principais-XLTV, §4.822,2 - Espécies que não são promessa de fato de terceiro-XXTV, § 2.884,2 - Estado de perigo -X L H , § 4.597. A - Estado de perigo-A nulação-P razo decaden cial-V I, § 711. A - Estipulação em favor de terceiro- XXXVIH, §4.255. A - Exercício de direito - VI, § 656,2 - E x istê n c ia -IH , §§ 251. B; 255. B ;X IX , § 2.378. B, C; XXIV, § 2.882; LVH, § 5.797. B - Extinção - Causas - XLIV, § 4.825

- Eficáciapré-translativa-XXHI, §2.876,1

- Extinção - Liquidação - XLIV, § 4.827

- Eficácia real-X X IV , §2.883,2

- extintivo- XVHI, §2.151. A

- Eficácia reflexa - IH, § 277,6

- Fase pós-contratual - HI, § 327. B

- E ficáciaretroatíva-V ,§§533.B ;541.B

- Fatos alterantes - XXHI, § 2.7S4

- Eficácia txanslativa-XXHI, §2.876,2

- feito no exterior - LH, § 5.449

- Elemento acidental - IH, § 324. B

- fiduciário-H I, §§271; 272; 273; 274; 275; X X X m ,§ 3.755. B

- Elemento acidental contra direito cogente - m ,§ 2 5 9 - Elementos - m , § 249. A; XLVH, § 5.045. B - Elementos do suporte fático - HI, § 258 - Elementos essenciais-H , § 2 25,1;IH , § 251. B

- Figurantes - XLTV, § 4.823,1 - firmado por ex-mandatário - XXXVII, § 4.114. C - F o rm a-rV ,§ g 399.B ;400.B ;X L IV .§ 4.823,2 - Forma de celebração-X LH , § 4.593. B

192

•

NEGÓCIO JURÍDICO

- fonnal-Aform aI-IV,§377,1;XXVL§ 3.179.5

i

- Interpretação da vontade - IH, §§ 325. B; 326. B

- Fraude-IV, § 362. B

i

- Invalidade-I, § 86. A;IH, §§ 249. A; 251. B; 269. B; 302. A; IV, § 380. B; V, § 567. C;VI, § 657. C; XXH, §§ 2.706. B; 2.707. A; XLIV, § 4.826. A; XLV, § 4.908. A; LVI, § 5.732. B

- Fraude contra credor-XXV, § 3.038. A - Fraude contra credor-Anulação-Prazo decadencial-VI, § 711. A - Funçãosocialdocontrato-XLIII,§ 4.6S2.A

j

- Invalidade-Dolo de terceiro-IV, §451. B

- fundacional-I, § 104

- Invalidade-Hipótese-IV, §451. B

- fundamental-XXXI, § 3.584,1

- Invalidade - Ineficácia - XXHI, § 2.874,2

- Garantias dos direitos transferidos egarandas que foram dadas ao figurante pennanecente-X X m .§ 2.876,4

- juri-real -H I, § 281.B;XXHI, § 2.822,2

- garantidor-XXXVHI, §4.257,1

- justajacente - Mandato - XLHI, § 4.675,3

- juri-real - Acordo de transmissão - XI, § 1.246,4

- Gestão - XXXVHI, § 4.255. A

- Lesão-X LH ,§4.597.A

- Homologação-XXV, §3.043,4

- Lesão - Anulação - Prazo decadencial VL§711.A

- ilícito—IV, § 356. B - Ilicitude do modvo determinante - HI, § 269. B

- Liberdade de fonna-X LH , § 4.618. A

- Ilicitude do objeto -X L IL §4.645. A

- L im ites-IH , §253,3

- Impossibilidade do objeto-X L H , § 4.645. A

- lombardo-XXXHL §3.767,3

- Inadimplemento - Resolução—HL §§ 270. B: 279. A

- lombardo-Transmissãofiduciáiia-LH,§ 5.486.3

- Incapaàdadeabsolut2 - I V , § 366 .B - Incapacidade do agente-XXXI,§ 3.618,7

- lícito - IV, §356. B

- liquidatòrio-XTV, § 1.617,5

- Mandato-XLHT,§4.675,2

- Incapacidade para a prática - XXXVL § 4.027. A, B

- Manifestação de vontade - L § 30,5; IH, §§ 249,2,3; 249. A; 255. B; 326. B; XXXL § 3.566. C; XXXH, § 3.670,1

- Incapaz-Validade-XXTV, §2.909.B

- Manifestação de vontade-Reserva mental

- Ineficácia-IH ,§ 251. B: IV, § 361. B - Inexiriéncia-in,§§249.A:2õl.B;VII, §§ 801. B; 801. C; X X H § 2.706. B; XXXH. § 3.699. C - Instrumento particular-XXIV, § 2.882. A - Integração do querer-XXEQ. § 2.782,1

- IV , §412. B - mercantil-XLVHI, §5.130.A - misto - IV, § 368. B; XXXL § 3.567,14 - misto - Negócios jurídicos típicos fracionados - XXXVHL § 4.257,2

- Interesse prático-XXXVHI, § 4.209. B

- misto - Remissão de dívida - XXV, § 3.014.3

- Interintegrativo-in,§251,8

- modificativo - XXXI, § 3.583,1

- Interpretação-L § 18.A ;IH , §§ 259,2; 325, B - Interpretação-Boa-fé-in,§§327.B; 328. B; XXXYHL § 4.242. A

- Mortis c a u sa -Pendência-IV, § 361,2 - Motivo relevante-Acádentalia negotiiH I,§260,3 - nãodeclarativo-l, §30. B

- Inteipretação-Consumidor-HI, §329.B

- Não validade-XXIV, § 2.883. B

- Interpretação-Form as-IIL§329.B

- necessariamente causai -XX H, § 2.763,3

- Interpretação - Regras - IH, § 329. B

- N o m e-I,§ 3 0

NEGÓCIO JURÍDICO

- normativo - Contrato de conta corrente XLH, §4.616,5 - Nulidades-XX V, §§ 3.029. A; 3.038; XLIV, § 4.826; XLV, § 4.922. A - objetivamente alheio - XXXVHI, § 4.255 - Objeto - Determinabilidade - IV, § 399. A - Objeto impossível - XXH, §§ 2.699. A; 2.700. A

•

193

- Princípio da conversibilidade - XXXHL § 3.779. B - Princípio da liberdade - H L § 257,2 - Promessa a favor de terceiro -X X IV , § 2.884 - Promessa de faro de terceiro-X X IV , § 2.884,1; XXXVHL § 4.255. A - P ro p osta-X X X V IH §4.184.A

- Objeto indeterm inável-IV, § 415. A

- Prova - Meio eletrônico - HL § 340. B, C.

- obrigacional - IH, § 281

- Publicidade-X X X V H L§4.184.A

- obstativo de reputação - H I, § 349,4

- putativo—X X X V H §4.114. C

- Origem não negociai-X L IV , § 4.827,2

- Quotas - XLIV, § 4.823,3

- para estabelecimento de comunidadeXLIV, §4.821,2

- real—H L § 251,5; IV, §403,1

- Parceria-X LV , § 4.893. A

- Realização -X X X V H L § 4.194. B

- parciário - Contrato de parceria - XLV, § 4.889,1

- Reciprocidade de esforço -X L V , § 4.890. A

- Pedido de anulação - XIX, § 2.321. C

- R eferênciaàespécie-X X H L §2.S 77,1

- pendente a lide-H L , § 251,10

- Regime dos corretores-XXXHL §3.782, 1 ~

- Plano da eficácia-X IX , §§ 2.318. B; 2.320. C - Plano da existência-X IX , §§ 2.318. B; 2.320. C

- real de cumprimento - XXV, § 3.042,1

- Regras ju ríd ic a s-E H § 250; XLIV, § 4.824,2 - Relevância do m o tiv o -P ro v a -IH § 260,4

- Plano da validade-X IX , §§2.318. B; 2.319. A; 2.320. C; XXXVH, § 4.115. B

- Renúncia traslariva-Espécie - LV, § 5.595. C

- plurilateral - XXXVIH, §§ 4.186. A; 4.254. A

- R e q u isito s-H L § 251. B :X X IV ,§ 2.882. A; XLV, §4.923. A

- Posição subjetiva do figurante entrado-

X X m , § 2.876,3 - Posição subjetiva transferível - Transferência-X X IH , § 2.872 - Posse - Modo de aquisição - X, § 1.080, 1,2 - Prazo - Expiração - XLIV, § 4.825,2 - Prazo para an u lar-V I, §711. A - Precisões - XXHI, § 2.873,2; XXTV, § 2.882,1; XLIV, §4.825,1 - prefixado-X LIH , §4.724,8 . - Pressupostos - XLIV, § 4.823 - Pressupostos de validade - Moralidade HI, § 269. B

- Reservado d om ínio-V , § 544,7 - R eservam ental-I, § 3 3.B - Resolução - H I, § 305. B - R esolução-Inadim plem ento-IH §270. B - R esolução-R esilição-X L IV , §4.S25,5 - Responsabilidade dos corretores-X X XH I, §3.782,3 - R essalva-E ficácia-X X H I.§2.S 77,2 - Revisão - XXXH, § 3.719. B - R evogação-I, § 3 6 ,4 - sem declaração - 1, § 30,6 - sem translação - XXHI. § 2.S73.1

- Prestação - Fixação da extensão - XXH, § 2.688

- Sentença arbitrai-X X V I. § 3 .19S. B

- Prestação sucessiva - XXIH, § 2.800,6

- separado instrumentalmente - XXXVHI, §4.257,4

- Princípio da conservação-IH , § 340. B; IV. § 374. B

- Sentença declaratória-XXX I. § 3.577. C

- Silêncio - XLHI, §4.6S2. A

- Simulação-III, §267. B;TV, §§ 356. C; 362. B; 389. A; 408. A; VI, § 711. B; XVIIÍ, § 2.168. A; 2.175. A; B; XLIV, § 4.819. A; LVI, § 5.679. B - simultâneo - XXXVI, § 4.013. C; XXXVn, §§ 4.098. B; 4.103. B; 4.182. B - sob condição suspensiva - V, § 577. B - sobre créditos-Custódia -L H , § 5.412,2 - sobre direitos reais - Prioridade pela or­ dem das inscrições -XVIII, § 2.147,5 - sobre fundo de empresa - XV, § 1.804 - Sociedadeecomunidade-XLIV, §4.822, 3 - solene - Casamento civil - VII, § 765. B. - Solidariedadeaüva-XXV, § 3.043.A

- Títulos ao portador - Propriedade - XXX m ,§ 3.781 - Tradição-XV, § 1.750,2 - Transferência com ressalva de não libera­ ção -X Xffl, § 2.877 - Transferência da posição jurídica no mes­ mo instrumento -XXIH, § 2.875,2 - Transferência da posição jurídica por instrumento separado-XXIII, § 2.875,1 - Transferência da posição subjetiva - Eficá­ cia -XXIII, § 2.876 - Transferência da posição subjetiva XXIH, §§ 2.871; 2.872; 2.873; 2.874; 2.875; 2.876; 2.877; 2.878; 2.879; 2.880; 2.881

- Solidariedade passiva-XXV, § 3.043. A

- Transferência dos direitos e deveres do promitente unilateral -XXHI, § 2.871,2

- solutório-LIV, § 5.572,3

- Transferibilidade total - XXm, § 2.872,1

- solutório-Banco-LH, §5.413,6

- translativo-XXin, §2.873,1

- solutório-Mútuo-XLn, §4.589,5

- Transmissão da posição subjetiva - XXIII, § 2.873

- subjetivamente alheio - XXXVin, § 4.255; XLIUJ 4.704,1 - Substituição do declarante unilateral ou do contraente-XXHI, § 2.871,4 - superposto - IV, § 407,4 - Suportefático-m,§§249.A;251 - Técnicadaconversão-IV,§362.B - Teoria da base subjetiva-XXV, §3.062. B; 3.063. B,C - Teoria do dolo-XXV, § 3.038. B - Teorias-III, §252 - Termo suspensivo-IV, §361. B - Termos-V, §541. A - testamentário- § 5.726. B

- Unidade, unitariedade, pluralidade e com­ plexidade - m , § 284 - unido-IV, §370,3 - unitário - Doação mista - XLVI, § 5.014, 2 - uno-Transação-XXV, § 3.032,1 - U sos-I, §20. A - Usufmto-XIX,§ 2.251. C - Validade - IU, § 255. B; IV, § 380. A; LV, § 5.593. B; XIX, § 2.378. B; XX, § 2.487. A; XXÜ, § 2.706. B; XXIH, §§ 2.767. A; 2.768. A; XXIV, § 2.882. A; XXVI, § 3.182. B; XXXVIII, §4.184.A;XLVII, § 5.045. B;LVH§ 5.797. B - Validade - Incontagiação - HI, § 284. B

- Testamento - LVI, §§ 5.679, B; 5.680; 5.681; 5.682; 5.683; 5.684; 5.685; 5.686; 5.687; 5.688; 5.689; 5.690; 5.691; 5.692; 5.693

- Validade - Separabilidade das partes - HI, § 284. B - Vênia conjugal - IV, § 411. B

- Tipos-L3, §257

- Vícios-IV, §§411. B;412.A - Vícios - Coação - IV, § 412. A

- Títulos ao portador-Corretores-XXX m ,§ 3.782 - Títulos ao portador - Conceito - XXXII, § 3.670 - Títulos ao portador-Negociações - XXXJH, § 3.782,2

- Vícios -Dolo -IV , §412. A - Vícios-Erro-IV, § 412. A - Vícios - Fraude contra credores - IV, § 412. A - Vícios do consentimento-XXV, § 3.038. B

NEGÓCIO JURÍDICO ANTERIOR À FALÊNCIA

- Vícios redibitórios - XXV, § 3.043. A - Vinculação - V, § 507. B - V ontade-I, § 33. B; II, § 225. B ;ffl, §§ 252; 253 - Vontade-Declaraçãosilente-HI, § 251. B - Vontade - Mera manifestação - m , § 251. B

•

195

- Enriquecimento sem causa - XXH, § 2.766.1 - Exame - HI, § 325,5 - Fiança - XLIV, § 4.785,3 - Hipoteca - Acordo de constituição - XX, § 2.446 - Ilicitude-IV , § 394,6

- Vontade - Mundo jurídico - IH, § 255

- Momento de se abstrair-X X H , § 2.764,1

- Vontade declarada-IV , §412. B

- Negócios jurídicos que podem ser abstra­ tos - XXH, § 2.763,3

- Vontade negociai - III, § 277 - V ontadereal-IV ,§§412.B ;447.B - Vontade-ceme - Motivos - III, § 260 NEGÓCIO JURÍDICO ABSTRATO - IH , § 269, 3; § 270; IV, §§ 406,4; 430, 11; XH, § 1.334 - Abstratividade - Gradação - XXH, § 2.764.2

- N ulidade-X X H , § 2.765,3 - Obrigação abstrata - Conceito - XXH, § 2.763 - Obrigações abstratas-Enriquecimento injustificado - XXH, § 2.766 - Outros sistemas jurídicos - XXH, § 2.764, 7 - Princípios - XXH, § 2.765,2

- Acordo de transmissão - XXXVHI, § 4.254.2

- Problema técnico da abstração - XXH, § 2.763.2

- Assunção de dívida alheia-X X IH , § 2.853,4

- Promessa de dívida abstrata - Promessa de dívida abstratizada-X X H , § 2.763,1

- Atitudes erradas ou superadas - XXH, § 2.764.8 - Aval -X X X V I, § 4.054,3,4 - Aval - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.054.3 - Cessão de crédito-X X H I, §§ 2.822,2; 2.827.9 - C ondictio-X X V I, § 3.141,1 - Constituição de renda-X L IV , §§4.808, 2; 4.813,3 - Crédito abstrato - Conceito - XXH, § 2.763 - de adimplemento - V, § 543,6 - de adimplemento - Condição - V, § 543,5

> - Relação entre o negócio jurídico abstrato Obrigação causai - XXH, § 2.765,4 - Remissão de dívida-X X V , §§3.011; 3.013.1 - Sistema jurídico brasileiro - XXH, § 2.764,9 - Técnica jurídica da abstração - XXH, § 2.764 - Títulos cambiários-XXXTV, §§ 3.827,1; 3.828.2 - Transação -X X V , § 3.039,2 - Unilateralidade-X XXI, §§ 3.571,1; 3.586,4 - Validade - XXH, § 2.765,1 - vejaAcordo de constituição

- de segurança - IV, § 469,2 - Direito alem ão-X X H , §2.764,4 - Direito francês - XXH, § 2.764,6 - Direito inglês-X X H , §2.764,5 - Direito romano - X X n, § 2.764,3 - E ficácia-X X n, §2.765,1 - Eficácia do negócio jurídico abstrato X X n ,§ 2.765 - Endosso -X X X V I, § 4.050,5

NEGÓCIO JURÍDICO ACREDITIVO XXHI, § 2.772, 12; XXTV, §§ 2.910, 2; 2.957,2; XXXVH, § 4.097,3; XLH, §§ 4.644. B; 4.645. B; 4.646. B; 4.647. B - Pagamento - XXIV, § 2.909,3 NEGÓCIO JURÍDICO ANTERIOR À FALÊNCIA - Ação declaratória de ineficácia relativa Ação revocatória - XXVHI, § 3.358,2

196 • NEGÓCIO JURÍDICO ANTERIOR À FALÊNCIA

- Ação declaratória de ineficácia relativa Extinção - XXVIII, § 3.361

i

- Sanção de ineficácia relativa-Fundamento-XXVIH, § 3.357,3

- Ação declaratória de ineficácia relativa Pressupostos -XXVHI, § 3.359

| í

- Situação dos adquirentes posteriores ou subadquirentes - XXVHI, § 3.358,5

- Ação declaratória de ineficácia relativa e não decretadva-XXVHI, § 3.360,2

í i ;

- Venda ou transferência do estabelecimento comercial ou industrial - XXVHI, § 3.359,9

- Ação declaratória de ineficácia relativa Impugnação ou como objeção - XXVHI, § 3.360,3 - Adimplemento de dívidas não vencidas dentro do termo legal da falência-

; NEGÓCIO JURÍDICO ANULÁVEL- IV, § 357. B;VH, § 809. B |

XXVHI, § 3.359,2 - Adimplemento de dívidas vencidas por forma não prevista no negócio jurídico -

NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO - LH, § 5.412,1

XXVHI, § 3.359,3

- Abertura de crédito bancário-LH, § 5.413,8

- Alcance da declaração de ineficácia relatíva-X X V H I,§ 3.358

- Adiantamento bancário-LH, §§5.435; 5.436

- Bem adquirido pelo terceiro - XXVHI, § 3.358,4

- B anco-L H , §5.412,1

- Conseqüências para o adquirenteXXVHI, §3.357,2

- Bancos de investimento-LH, §§5.414; 5.442; 5.443; 5.444; 5.445; 5.446; 5.447; 5.448; 5.449; 5.450; 5.451; 5.452

- Constituição de direitos reais de garantiaXXVHI, § 3.359,4 - Credores por créditos posteriores aos atos relativamente ineficazes-XXVHI, § 3.358.3

- Novação-XXV, §3.024,1 - Pré-contrato-XHI, § 1.504,4

- Banqueiros-LH, §5.412,1 - Caixas fortes-L H , §§ 5.428; 5.429 '"'o

- Carta de crédito-LH , §§ 5.426; 5.427 - Cobrança e pagamento-LH, § 5.416,1

- Direitos reais limitados-Inscrições e transcrições de transferência de domínio Averbações relativas a imóveis - XXVill, § 3.35HS

- Cobrançapelobanco-LH,§5.416,2 - Compensação interbancária-LH, §§ 5.439; 5.440; 5.441 - Conceito-LH, §5.412

- Extinção dos créditos-XXVHI. § 3.361,

- Concursodecredores-LH,§5.419,2 - Insolvência-Aúvidade jurídica do insol­ vente -XXVHL § 3357,1

- Confere-Comparação com outros atosL H ,§5.415,2

- Negócios jurídicos a título gratuito XXVHL §3.359,5

- Confere-EntradanomundojurídicoLH ,§ 5.415,4

- Precisões-XXVHL§§ 3.360,1; 3361,1

- Confere-Naturezado ato -L H ,§ 5.415, 3

- Pieelusão - XXVHL § 3.361,2

- Confere - Uso extrajurídico-LH, § 5.415,1

- Preliminares -XXVHL § 3.359,1 - Procedimento-XXVHL §3.360

- Confere aposto por banco - LH, § 5.415

- Renúncia à herança ou a legado-XXVHI. §3.359,6

- Conta corrente-LH, §§5.420; 5.421; 5.422

- Renúncia ao direito à ineficácia relativa XXVHL §3.361,3 - Restituição antecipada do dote ou entrega antes do prazo estipulado no contrato antenupcial-XXVHL § 3.359,7

- Conta corrente - Compensação durante o curso daconta-L H , § 5.413,2 - Conta corrente-Natureza-LH, § 5.412, :

5

NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL

- Conta corrente - Operações com tempo

•

19 7

!

- Direito real - Acordo de constituição XEX, §2.310

- Conta corrente - Processo de curso - LH, §5.413,1

i |

- Enfiteuse-Acordo de constituiçãoXVIU. § 2.156,2

- Contratos bancários - Espécies - LH , § 5.412,3

| j

- H ipoteca-A cordodeconstituição-X X ,§ 2.446

- Cotações - LU, § 5.414,2

!

- H ipoteca-A eronaves-X X , § 2.492

- Desconto bancário - LH, §§ 5.423; 5.424; 5.425; 5.430; 5.431; 5.432; 5.433; 5.434

j

- Patente-T ransferência-X V L § 1.941,3

indeterminado-LH, § 5.413,3

- Eficácia das operações de cobrança - LH, §5.417

- Renda sobre im óvel-A cordo de constitui­ ção-X EX , §2.400,6 :

- Eficácia das operações de pagam ento-

- Títulos ao portador-X X X H , § 3.668,2; 3.688,5; 3.721

L H ,§ 5.418 - Encargo de pagam ento-L H , §5.413,6

- U so-A cordo de constituição-X IX , §§ 2.365; 2.375,2; 2.378

- Encargo de recebim ento-L H , §5.413,5 - Espécies - LH, § 5.412,2

- U suftuto-Invalidadeeineficácia-X IX ,§ 2.319

- Extinção - Causas - LH , § 5.419,1 - F o rm a-L H , § 5.412,4 - Giro bancário b ila tera l-L II, §§ 5.437; 5.438

- Servidão-Acordo de constituiçãoXVHI, § 2.220,3

J

- Incapacidade do c lie n te -L H , § 5.419,2 - Moeda - L H , §

NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL - H, § 225; - IH , § 302; XXH, §§ 2.687. B; 2.764. B; XXV, § 3.078. B; XXXL § 3.566. C; XXXVHI, §§4.184,1; 4.184. A; 4.189,1; 4.254. A; XLV, § 4.912. B

- M o rte -L H , §5.419,2

- A ceitação-X X X V H L §§ 4.190;4.194,6

- N atureza-L H , §5.412

- Aceitação - Revogação - XXXVHI, § 4.194,9

- Operações bancárias em conta correnteL H ,§ 5.413

- Aceitação expressa-X X X V D I, § 4.190,2 - Aceitação pelo silêncio - XXXVHI, §§ 4.190,4; 4.194,7

- Operações bancárias pecuniárias - LH , § 5.414,1

- Aceitação tác ita -X X X V in , §§4.190,3; 4.192,2

- Operações de cobrança-A tos do bancoL H ,§ 5.417,1 - Operações de cobrança - Atos do cliente L II, § 5.417,2 - Operações de pagam ento-A tos do banco - L H ,§ 5.418,1 - Operações de pagamento - Atos do cliente -L U , §5.418,2 - Outorga de poderes - Extinção - LU , §

j

- Aformalidade no senso estrito XXXVHL §4.204,2

j

- Atitude de método - XXXVHL § 4.1S6,2

! j

- Atitude do intéiprete diante das palavras XXXVHI, § 4.203,1

! I

- Atos j urídicos siricto sensu - XXXVHI. § 4.208,1 - Casamento civil - VH, §§ 765. B; 770. B,

i

- Circunstâncias exteriores ao instrumentoX X X V m , §4.202,6

5.419

- Outorga de poderes a banco - LU , § 5.413,7

- Cláusulas negociais de ordem geral XXXVHI, § 4.197,6

- Pagamento pelo b a n co -L U , §5.416,3 - Serviço de c aix a-L U , §5.413,4

- Composição - XXXVHI. § 4.186

NEGÓCIO JURÍDICO BÁSICO - Cessão de crédito-X X U I, § 2.827,9

!

- C onceito-X X X V H I,§4.184.2;4.189,1; 4.198,1; 4.201,1

198

■ NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL

- Conclusão - XXXVHI, § 4.194 - Conclusão - Momento - XXXVIH, § 4.195.1 - Consenso-XXXVHI, §§4.194,2,3; 4.195.2 - Construção jurídica - Ofertas tácitas XXXVHI, §4.192,1 - Conteúdo - XXXVHI, §4.197,1 - Contratos aleatórios-XXXVHI, §§4.259 e 4.260

4.222; 4.223; 4.224; 4.225; 4.226; 4.227; 4.228; 4.229; 4.230; 4.231; 4.232 - Figurantes - Conduta após a conclusão do negócio jurídico - XXXVHI, § 4.203,2 - Finalidade - XXXVHI, § 4.202,5 - Forma-XXXVIH, §§4.196;4.204 - Forma - Princípios gerais e regras jurídicas-XXXVIH, §§ 4.196,2; 4.204,1; 4.205 - Função do juiz - XXXVIH, § 4.200,3

- Contratos de massa - Contratos de adesão -XXXVHI, §4.191

- Herança de pessoa viva - Proibição de negócios jurídicos - XXXVHI, § 4.208,2

- Contratos por meio de correspondência - , XXXVIH, §4.194,10

- Impossibilidade da interpretação XXXVIH, §4.203,4

- Correspondência epistolar e telegráfica XXXVHI, §4.206,3

- Inegociabilidade - Sanção à infração da regra jurídica-XXXVIH, § 4.209,2

- Crédito - Pretensão e ação - XXXVHI, § 4.192.4

- Instrumentos particulares - XXXVHI, § 4.206.2

- Culpa in contrahendo - XXXVHI, §§ 4.242 e 4.243

- Interpretação - XXXVIH, § 4.198

- Descendentes - Vendas e doações XXXVHI, §4.208,3 - Determinação deixada a terceiro XXXVHI, §4.197,3 - Determinação do conteúdo-XXXVHI, § 4.197 - Determinação por um dos figurantes XXXVHI, § 4.197,2 - Direito brasileiro-XXXVHI, §4.207,1 - Direito das obrigações-XXXVHI, § 4.192,6 - Direito estrangeiro-XXXVHI, §4.207, 1.2 - Direito privado em geral - XXXVin, § 4.206,1

- Interpretação autêntica-XXXVHI, § 4.201 - Interpretação integrativa - XXXVHI, § 4.199 - lus ínterpretativum - XXXVHI, § 4.200,1 - Ius singularis - XXXVHI, § 4.207,3 - Lex specialis- XXXVIH, §4.205,1 - Liberdade contratual -Lim ites XXXVIH, §4.193,1 - Liberdade de conclusão-Limites XXXVIH, §4.193,3 - Limites objetivos - XXXVIH, § 4.209,1 - Linguagem-Expressividade-XXXVIH, §4.187,2

- Distinções-XXXVHL, §4.201,2

- Linguagem - Interpretação - XXXVIH, § 4.202.2

- Doação - Limite objetivo - XXXVHI, § 4.208.4

- Livros dos comerciantes - XXXVHI, § 4.206,4

- Erro e parte integrante - XXXVIH, § 4.199,3

- Lugar da conclusão-XXXVIH, §4.195,3

- Escritos em língua estrangeira XXXVIH, §4.206,5 - Espécies-XXXVHI, §§ 4.190,1;4.192, 3; 4.254; 4.255; 4.256; 4.257; 4.258; 4.259; 4.260 - Evicção-XXXVIH, §§4.214; 4.215; 4.216; 4.217; 4.218; 4.219; 4.220; 4.221;

- Manifestação de vontade - Revogação XXV, §3.076,2 - Manifestação de vontade - Sucessividadc e simultaneidade - XXXVHI, § 4.192,5 - Manifestação de vontade expressa - Con­ ceito - XXXVIH, § 4.187,1 - Manifestações de vontade conjuntas XXXVHI, §4.184,1

- Manifestações de vontade pelo silêncio XXXVHI, §4.188,3 - Manifestações tácitas de vontade ^ XXX V IIU 4.188,1,2 - Natureza-XXXVIII, §§4.184; 4.198,2; 4.200,2 - Negociabilidade —XXXVIII, § 4.209

- RelaçõesjurídicasantenegociaisXXXVHI,§§ 4.261-4.264

- Negócios jurídicos plurilaterais XXXVffl, § 4.185 - Nulidade e anulabilidade-XXXVHI, §§ 4.208; 4.210 - Objeto da interpretação - Meios de inter­ pretar - x x x v i n , § 4.202

- Revogação -XXXVHI, §§ 4.244; 4.245

- Resolução -R esilição- XXXVHI, §§ 4.246-4.251 - Resposta tardia ação - XXXVHI, § 4.194,8 - Resultados científicos - XXXVHI, § 4.192 - Sentido-Falta de previsão integral XXXVIH, § 4.199,1 - Servidão - Constituição - XVIH, § 2.204,6 - Simulação - IV, § 474,3 - Sociedades - XLIX, § 5.169,2

- Objeto da interpretação - XXXVHI, § 4.202.1

- Técnica da interpretação - XXXVHI, § 4.203

- Obrigações - Alteração no conteúdo XXIII, §2.787,4

- Termos - XXV, § 3.047,2

- Oferta-XXXVIII, § 4.189,2

- Traços característicos - XXXVHI, § 4.186,1

- Oferta - Recepticiedade - XXXVIII, § 4.194,5

- Transação - XXV, § 3.030,2

- Oferta ao público - XXXVHI, §4.191,2 - Oportunidade - XXXVHI, § 4.194,6 - Plurilateralidade-XXXVIII, § 4.197,5 - Precisões - XXXVHI, § 4.194,1 - Precisões preliminares - XXXVHI, § 4.191.1 - Pré-contrato - XXXVHI, § 4.196,3 - Princípio do autorregramento da vontade - Princípio da autonomia-XXXVHI, § 4.193 - Princípios gerais - XXXVHI, § 4.208,1 - Prova - XXXVIII, §§ 4.204; 4.205,2 - Prova - Ônus - XXXVHI, §4.202,7 - Prova - Princípios gerais e regras jurídicas especiais - XXXVHI, § 4.206 - Prova do direito - XXXVHI, § 4.207 Punctações ou minutas —Tratos prelimina­ res - XXXVHI, § 4.203,3

- Transação judicial - XXV, § 3.032,2 - Usos do tráfico-XXXVHI, §4.202,4 - Usura -X XX VH I, §§ 4.252 e 4.253 - Vícios de direito - XXXVHI, §§ 4.211; 4.212; 4.213 - Vícios do objeto -XXXVHI, §§ 4.211; 4.212; 4.213 - Vícios redibitórios - XXXVHI, §§ 4.233; 4.234; 4.235; 4.236; 4.237; 4.238; 4.239; 4.240; 4.241 - Vinculação - XXXVIH, § 4.194,3 - Vinculação do oferente - XXXVHI, § 4.194,4 - Vontade do figurante - XXXVIH, § 4.202,3 NEGÓCIO JURÍDICO CAMBIÁRIO - Abstratividade - XXXIV, § 3.862,2 - Cambiariedade - XXXTV, § 3.862,2

- Regras interpretativas - XXXVHI, § 4.200

- cambiariformes-IH, §270,5

- Regras jurídicas cogentes e dispositivas XXXVHI, §4.199,2

- Conceito-XX X IV,§§3.858,1;3.861,2

- Regras jurídicas gerais-XXXVIH § 4.196.1 - regras jurídicas integrativas-XXXVHI § 4.197,4

- Crédito cambiário - Pretensão cambiaria XXXIV, § 3.862 - Dívida e obrigação - XXXIV, § 3.860,2 - Eficácia-XXXIV, §.§ 3.858; 3.863,1 - Existência-XXXTV, § 3.858

200

•

NEGÓCIO JURÍDICO CAMBIÁRIO

- Inexistência e incompletude - XXXIV, § 3.859.1 - Momento da criação - XXXIV, § 3.859

NEGÓCIO JURÍDICO DE BOLSA -L H , §§ 5.453; 5.454,2 - aterm o-X L V ,§4.905,1

- Momento do nascimento da dívida e da obrigação-XXXIV, §§ 3.860; 3.861; 3.563.2 - Nascimento do crédito e, depois, da dívida -XXXIV, § 3.862,1

- Aleatoriedade ou não aleatoriedade - LH, §5.453,3 - Aposta-LH , §5.461,1 - Arbitragem bolsística - L ü , § 5.462 - Arbitragem bolsística - Operações dife­ renciais-LH , § 5.462,3

- Negócio jurídico subjacente, simultâneo ou sobrejacente - XXXTV, § 3.863 - Originariedadeederivatividade-XXXIV, §3.862,3 - Pluralidade de subscritores, sacados, tomadores e endossatários -XX XIV, § 3.858,3 - Posse-Endosso-XXXTV,§3.860,1

j |

j |

- Bolsa de mercadorias - LH, § 5.472,1 - Câmara Sindical - Funções declarativas LH, § 5.456 - Câmara Sindical - Funções declarativas Boletim -LH , § 5.456,1

- Títulos cambiários incompletos-XXXTV, §3.859,2

- Câmara Sindical-Funções declarativas Câmbio oficial - L ü , § 5.456,4

- unilateral-XXXVI, §4.015. B

- Câmara Sindical - Funções declarativas - Entrega de letras de câmbio e papéis endossáveis-LH, § 5.456,5

- Validade-XXXIV, §3.858 NEGÓCIO JURÍDICO CAUSAL - Acordo de transmissão-Consentimento à transcrição - XI, § 1.242,5 - Nulidade e anulabilidade-XI, § 1.244,10 - Nulidade ou anulação - XI, § 1.247 - Promessa de acordo de transmissão Acordo de transmissão - XI, § 1.244,5 - Transmissão - XI, § 1.222,7 NEGÓCIO JURÍDICO CONSENSUAL - Acordodetransm issão-XI,§§ 1.243; 1.244 - Casam entocivil-VII,§765.B. NEGÓCIO JURÍDICO CONSIGO MESMO - Direito com um -D l, §318,2 - Posição do problem a-D l, §318,1 - Representação - Regras jurídicas de exclus ã o - m , §318,3 - Representante - UI, § 318. B - Sanção - HI, § 319

- Câmara Sindical - Funções declarativas Resgate de debêntures - L ü , § 5.456,7 - Câmara Sindical - Funções declarativas Responsabilidade pelos atos declaratórios -L n ;§ 5 .4 5 6 ,2 - Câmara Sindical-Funções declarativas - Retificação aditiva e inalterabilidade do b o letim -L ü , § 5.456,.3 - Câmara Sindical-Funções declarativas Subscrições públicas - LH, § 5.456,6 - Câmara Sindical - Funções declarativas Títulos ao portador-L ü, § 5.456,8 - Compra e venda com opção-NaturezaL ü , § 5.464,2 - Compra e venda de mercadorias - Entrega das mercadorias e responsabilidade - LH, §5.475,3 - Compra e venda de mercadorias - Inadim­ plemento pelo figurante-L ü, § 5.475,2 - Compra e venda de mercadorias -L H , § 5.473,1

NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATUAL XXXVm, § 4.210. B

- Compra e venda de mercadorias - Opera­ ção e eficácia - L n , § 5.475

- Aceitação-XXXVHI,§ 4.210.B

- Compra e venda de mercadorias - Opera­ ções a termo - LH, § 5.475,1

NEGÓCIO JURÍDICO DE ALIENAÇÃO XXXVm, § 4.257,1 - fiduciária - XXI, § 2.668. B

- Compra e venda de mercadorias - Opera­ ções à vista - LH, § 5.474,2

NEGÓCIO JURÍDICO DE BOLSA

- Compra e venda de mercadorias em bolsa -L H . §5.473

!

- Conceito - L ü , § 5.462,1 - Contrato de bolsa a prêm io-C onceitoI,II,§ 5.464

I

Contrato de câmbio - LH , § 5.463,3

-

Contrato de compra e venda em bolsaVinculação - LH, § 5.474,1

- Contrato de reporte—Responsabilidade do portador de títulos - LH, § 5.469,6

- Contratos a termo -pressupostos formais -L H ,§ 5 .4 5 9 ,2 - Contratos a termo fixo e os outros contra­ to s -L H , §5.458 - Contratos a termo fixo e os outros contra­ tos - Comparações - LH, § 5.458,2

- Contrato de reporte-Contrato real, com eficácia resilitiva - LH, § 5.468,1

- Contratos a termo fixo e os outros contrato s-D ad o s característicos-LH , § 5.459

- Contrato de reporte-D ireitos acessórios LH, § 5.469,7

- Contratos a termo fixo e os outros contra­ tos -Precisões - L H , § 5.458,1

- Contrato de reporte - Distinções - L H , § 5.468.2

- Contratos com opção - Conclusão - L H , § 5.465.1

- Contrato de reporte-Extinção - LH, § 5.470

- Contratos com opção-Contrato de compra e venda a prêmio duplo - LH, § 5.465,4 //

- Contrato de rep o rte- Figurantes - L H , § 5.469.3

- Contratos com opção-C ontrato de com­ pra e venda com maj oração do obj eto LH , § 5.466,3 - Contratos com opção-C ontrato de comprae v e n d a-L H , § 5.465,3

- Contrato de reporte-Infração dos deveres - L H , § 5.470,2

- Contratos com opção - Espécies - LH, § 5.465

- Contrato de reporte- Liquidação das operações de reporte e de deporte - LH, § 5.471

- Contratos com opção - Pagamento do prêmio - LH , § 5.466,2

- Contrato de reporte-Liquidação e regras g e rais-L H ,§ 5.471,1 -

- Contrato de reporte-Reporte e deporte de contratos reais - LH, § 5.468,3

- Contratos a term o -L H , §5.459,1 ;

- Contrato de reporte-Conceito - LH , § 5.467,1.

- Contrato de reporte-Falência - LH , § 5.470.3

20 1

- Contrato de reporte - Títulos nominativos ou títulos que exijam formalidade de transferência-L H , § 5.471,2

- Contrato de bolsa a prêmio -N atureza LH, §5.464 -

•

- Contratos com opção - Prêmio ou entrega dos títu lo s-L H , § 5.466,1

C ontratodereporte-N atureza-L H ,§§ 5.467; 5.468

i

- Contrato de reporte - Obj eto de reporte L H ,§5.469,5 7

; j

- Contrato de reporte-O utros contratosLH, § 5.468,4

- Contratos com opção - Pressupostos LH , § 5.465,2 - Contratos de bolsa - LH, § 5.454,2 - Contratos de bolsa - Natureza - LH, § 5.453,4

|

- Contrato de reporte-Pressupostos co­ muns a compras e vendas - LH , § 5.469,1

- Contratos de bolsa a prêmio - Conceito LH, § 5.464,1

í

- Contrato de reporte-Pressupostos especia is-L H , §5.469,2

j j

- de mercadorias - Generalidades - LH. § 5.472 - de m ercadorias-Natureza-LH, §5.472.2

- Contrato de reporte - Pressupostos necessários-L H , §5.469

j

- Direito de antecipação - LH, § 5.463,1

;

- Eficácia contratual - Diligências - LH. § 5.460.2 - Eficácia contratual - L n . § 5.460

- Contrato de reporte—Relação jurídica entre reportado e reportador - LH, § 5.470,2

202

■ NEGÓCIO JURÍDICO DE BOLSA

- Eficácia contratual - Inadimplemento LH, § 5.460,3 - Eficácia contratual - Responsabilidade LU, § 5.460,1 - Eficácia das operações de desconto - LH, § 5.463 - Eficácia do contrato de bolsa com opção LH, § 5.466 - Espécies - LII, § 5.462,2 - Espécies bolsísticas - L H § 5.454,1 - Fixação do contrato - Espécies - LH, § 5.461 - Liquidação-LH, §5.461,6

- Operações em bolsa por mandado judicial - Vícios redibitórios e evicção - LII, § 5.476,2 - Precisões - LH, § 5.453,1

- Técnica bolsística-LH, §5.453,2 - Vendas por mandado judicial - LII, § 5.476.1 - Vinculação dos figurantes - LH, § 5.474 NEGÓCIO JURÍDICO DE RECONHECIMENTO - H, § 239,2,3; XXXI, § 3.584,1 - Contrato de conta corrente - XLH, § 4.621.1

- Liquidação à vista - LH, § 5.457,3

- Eficácia-XXXI, §3.584,4

- Liquidação por diferença sem ter havido operação diferencial-LH, § 5.463,2

- Eficácia no tocante a terceiros - XXXI, § 3.584,6

- Liquidação pronta - LH, § 5.457,2

- Espécies - XXXI, §§ 3.577,2; 3.578

- Operação à vista e a prazo fixo - LH, § 5.457.1

- Estrutura e composição do-X X X I, § 3.580

- Operações à vista - Liquidação - LH, § 5.457

- n e g ativ o -m ,§ 306;XXXI, §3.581

- Operações bolsísticas de valores - LH, § 5.455

- Servidão-X V H I,§ 2.204,7

- Operações bolsísticas de valores - Conteú­ d o -L H ,§ 5.455,1

- Unilateralidade ou bilateralidade -

- operações bolsísticas de valores - Objeto Ln, § 5.455,2 - Operações bolsísticas de valores - Títulos-gêneros e títulos bens determinados - LH, §5.455,3 - Operações de reporte e de deporte - Eficá­ cia -L H , § 5.469 - Operações de reporte e de deporte - Pror­ rogação das operações - LH, § 5.469,4 - Operações diferenciais - Liquidações por diferença - LH, § 5.461,3 - Operações diferenciais complexas - LII, § 5.461,5 - Operações diferenciais em geral - LII, § 5.461.2 - Operações diferenciais simples - L n , § 5.461,4 - Operações discriminadas - LH, § 5.454 - Operações em bolsa por mandado judicial - L H ,§ 5.476

- N ovação-X X V ,§3.021,3 - Transação-XXV, §§ 3.028,5; 3.042,1

- veja Reconhecimento de dívida - XXXI, § 3.580.1 NEGÓCIO JURÍDICO DECLARATIVO - 1, § 30. B; H, § 239, 2,3; XXXVHI, § 4.201, 2 - Acordo de liquidação - XXIV, §§ 2.929, 2; 2.930,2 - Compensação - XXIV, § 2.984,2 - Conceito-HL, §276,1 - Demarcação - XIH, § 1.544,4 - Eficácia-IH , §276,3 - Mora do credor- XXIH, § 2.816,2 - Objeto - H I ,§ 276,4 - Servidão-XVHI, §2.204,7 - Tipicidade-UI, § 276,2 - Transação - XXV, § 3.028,5. NEGÓCIO JURÍDICO EXTRABOLSÍSTICO DE SEGUROS - Comissão da corretagem - LH, § 5.480,2 - Conceito - L H § 5.477,1

NEGÓCIO JURÍDICO PLURILATERAL

- Corretagem - Privatividade - L ü , § 5.480, 1 - Corretor de seguros - Profissionalidade Organização societária-L ü, § 5,481,1

:

•

203

- para garantia - HL § 273,4 - Posição jurídica fiduciária - HL § 272,2 - R elaçãojurídicafiduciaI-H L§275 - Relações jurídicas causais e abstratas - TTT §273,3

- Corretor de seguros-Requerimento de título-L H , §5.478,3

- Relações jurídicas da fidúcia-IIL § 272

- Corretor de seguros - Sindicatos - L ü , § 5.481

- Reminiscências d afidiícia-IH , §271,3

- Definição do corretor de seguros por sua ativ id ad e-L ü , § 5.478,1

- Transmissão fiduciária-IH , §271,4

- Deveres dos corretores - Limitações quan­ to a atividades - L ü , § 5.479

- Situação jurídica do fiduciário-H L § 274

:

NEGÓCIO JURÍDICO FIXO - XXVI, § 3.102. B

- Direitos dos corretores de seguros - L ü , § 5.480

- acreditivo-X LH , §4.650,3

- Expedição do títu lo -L ü , § 5.478,4

- Inadimplemento - XXVI, § 3.102. B

- Natureza - L ü , § 5.477

- Interesse da prestação - Duração - XXHL §2.795.6

- bilateral - Resolução - XXV, § 3.090

- Natureza dos negócios jurídicos de seguros através de corretores - L ü , § 5.477,2

- Interpelação-X X IH , §2.809,9

- Prepostos e substitutos dos corretores de seguros - L ü , § 5.478,7

- M ora-X X H L § 2.800,3; XXVL § 3.102,4

- Pressupostos para a titularidade da profis­ são de corretor de seguros - L ü , § 5.478,2

- simples ou absoluto - XXHI, § 2.772,6

- Pressupostos para o exercício da profissão de corretor de seguros - L ü , § 5.478,5

- Mora do credor-X X H I, §2.811,3

* NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO-XXV, § 3.016. B; XLV, §4.890. A

- Publicidade - LH, § 5.481,2

- D errelicção-X V , § 1.778,5

- Registro dos atos de corretagem de seguros - L I I . §5.479,2

- D oação-X L V I, §5.010,1 - Fraude contra credores - IV, § 494,3,4

- Vedações - L ü , § 5.480,3

NEGÓCIO JURÍDICO NULO - TV, § 361. B: XHI, § 1.504. A; XXXVHI, § 4.196. C

NEGÓCIO JURÍDICO FIDUCIÁRIO - A çõ es-L , §5.286,6

- Confirmação posterior - H L §340. B

- Ações - Direito de opção - L, § 5.329,5

- E xistência-IV , §367,5

- Atribuição patrimonial fiduciária - HI, § 273

- Incapacidade absoluta - XXTV, § 2.909. B '

- Pré-contrato - X m , § 1.504,4

- Cessão de crédito-IH , §273,2

- R egistro-X I, § 1.219,4

- Cessão de crédito para cobrança - HI, § 274,4

- V alidade-IV , §367,5

- C onceito-H I, §271,1

;

- Contrato estímatórío - XXXIX, § 4.346,9 - Falência-XX IX, §3.389,10 - Fiduciante e fiduciário - HI, § 272,1 - Fim da fidúcia - HI, § 274,2 - Fim fiducial de g a rantia-IH ,§ 274,5 - Fraude contra credores - EH, § 274,3 - Investim ento-LI, § 5.399,1 - L e i - m , §271,2

NEGÓCIO JURÍDICO PLURILATERAL IV, § 365, 5 - A ceitação-X X X V IH ,§4.190

•

- Acei tação - Oportunidade - X X XVin. § 4.194,6

' |

- Aceitação -R evogação- XXXVHI, § 4.194,9 - Aceitação expressa - XXXVHI, § 4.190,2 - Aceitação pelo silêncio-XXXVIH, §§ 4.190,4; 4.194,7

2 04

•

NEGÓCIO JURÍDICO PLURILATERAL

- Aceitação tácita-XXXVÜI, §§4.190,3; 4.192.2 - Atitude de método-XXXVÜI, §4.186,2

- Dissolução das sociedades sem prazo determinado-XXXVHI, §4.185,4 - Doação - Limite objetivo - XXXVIH, § 4.208,4

- Atitude do intérprete diante das palavras XXXVHI, §4.203,1

- Erro -Parte integrante -XX XVH I § 4.199,3

- Circunstâncias exteriores ao instrumento XXXVÜI, §4.202,6

- Escritos em língua estrangeira XXXVIH, §4.206,5

- Cláusulas negociais de ordem geral - . XXXVHI, §4.197,6 - Composição - XXXVÜI, § 4.186

|

- C onceito-X X X V m ,§§4.185;4.189,1; 4.198,1;4.201,1

- Espécies-XXX VHI,§§4.188,1;4.190, 1; 4.192,3; 4.254; 4.255; 4.256; 4.257; 4.258; 4.259:4.260 - Evicção-XXXVHI, §§ 4.214;4.215; 4.216; 4.217; 4.218; 4.219; 4.220; 4.221; 4.422; 4.223; 4.224; 4.225; 4.226; 4.227; 4.228; 4.229; 4.230; 4.231; 4.232

- Conclusão - XXXVHI, § 4.194 - Consenso - XXXVHI, §§ 4.194,2; 4.195, • ■ 2;4.197,1

- Figurantes - Conduta após a conclusão XXXVHI, §4.203,2

- Consenso -vinculação- XXXVHI, § 4.194.3

! |

- Finalidade-XXXVHI, §4.202,5

- Contratos aleatórios -X X X V H I, §§ 4.259 e 4.260

j !

- Finalidade comum - DenunciabilidadeXXXVHI, §4.185,3

- Contratos de m assa-Contratos de adesão -XX XVH I, §4.191

I

- Forma - XXXVIH, § 4.196 - Forma - Princípios gerais e regras jurídi­ cas - XXXVHI, § 4.204,1

- Contratos por meio de correspondência XXXVIH, §4.194,10

- Form a-Prova-X X X V H I, § 4.204

- Correspondênciaepistolare telegráficaXXXVHI, §4.206,3

,;j

- Crédito,pretensãoeação-XXXVIH, § 4.192.4 '

I 1

- Formalidade no senso estrito -XXXVHI, §4.204,2

- Culpa in contrahendo - XXXVHI, §§ 4.242 e 4.243

j

- Função do juiz-X X X V H I, §4.200,3

j

- Descendentes-Vendas e doaçõesXXXVHI, §4.208,3

j |

- Herança de pessoa viva - Proibição de negócios jurídicos -X X X V H I, § 4.208,2

- Determinação deixada a terceiroXXXVm , §4.197,3

j

- Determinação do conteúdo-XXXVHI, § 4.197

"j

I !

- Form á-Regras jurídicas especiais XXXVIH, §§4.196,2; 4.205

- Impossibilidade da interpretação XXXVHI, §4.203,4 - Inegociabilidade-Sanção à infração de regra jurídica-XX XVH I, § 4.209,2 - Instrumentos particulares - XXXVHI, § ' 4.206,2

- Determinação por um dos figurantes XXXVHI, §4.197,2

- Interpretação - XXXVHI, § 4.198 - Interpretação autêntica - XXXVHI, § 4.201

- Direito brasileiro-XXXVHI, §4.207,1 - Direito das Obrigações - XXXVEH, § 4.192,6

- Interpretação integrativa - XXXVHI, § 4.199 - Ius interpretativum - XXXVHI, § 4.200,1

- Direito estrangeiro-X XXV HI, §4.207, 1.2 - Direito privado em geral -X X X V H I, § 4.206,1

- Ius singularis - XXXVHI, § 4.207,3

- Dissolução das sociedades com prazo determinado - XXXVIH, § 4.185,5

- Liberdade contratual -Liriiites XXXVHI, §4.193,1

- Lex specialis - XXXVIH, § 4.205,1

í

NEGÓCIO JURÍDICO PLURILATERAL

•

Liberdade de conciusão - Liberdade de determinação -XXXVÜI, §4.193,2

j

- Prazo -X X X V m , §4.185,7

j

- Precisões - XXXVHL § 4.194,1

Liberdade de conclusão —Limites — XXXVm , §4.193,3

j j

- Precisões preliminares-XXXVHL § 4.191.1

205

Limites objetivos - XXXVÜI, § 4.209,1

!

- Pré-contrato-XXXVHI, § 4.196,3

L inguagem -Expressividade-X X X V m , §4.187,1,2

j j

Linguagem - Interpretação - X X X V m , § 4.202,2

- Princípio do autorregramento da vontade - Princípio da autonomia - XXXVHI, § 4.193

!

Livros dos comerciantes - XXXVHI, § 4.206.4

j |

- Princípios gerais - Atos jurídicos rfricío sensu - XXXVHI, § 4.208,1

Lugar de conclusão -XXXVÜI, § 4.195, 3

i ;

Manifestação de vontade - Invalidade XXXVHI, §4.185,2

Manifestação de vontade expressa - Con­ ceito-X X X V IH , §4.187,1

Momento da conclusão - XXXV IH, § 4.195.1

- Prova-Princípios gerais e regras jurídicas especiais-X X X V H I, § 4.206 - Prova do direito - XXXVHI, § 4.207

i

Manifestação de vontade - Sucessividade esim ultaneidade-XXX VHI, §4.192,5

Manifestações tácitas de vontade-M anifestações de vontade pelo silêncioXXXVHL §4.188

- Prova -XX XVH L § 4.205,2 - Prova - Ônus - XXXVHI, § 4.202,7

- Punctações ou m inutas-Tratos prelimina­ re s-X X X V m , §4.203,3

i

- Regras jurídicas cogentese dispositivas XXXVHI, §4.199,2

j

- Regras jurídicas gerais - XXXVHL § 4.196.1

'

' ; |

Natureza-X XXV HL §§4.185;4.198,2; 4.200.2

- Regias jurídicas integrativas-XXXVHL § 4 T 97 .4 - Regras jurídicas interpretativas XXXVHI, §4.200 - Relações jurídicas antenegociaisXXXVHL §§4.261-4.264

Negociabilidade - XXXVHI, § 4.209

;

Negócios jurídicos bilaterais-X X X V Ü I, § 4.184

i

- Resolução - Resilição - XXXVHI, §§ 4.246-4.251

Nulidade e anulabilidade - XXXVHI, § 4.210

! j

- Resposta tardia - XXXVÜI, § 4.194,8

Objeto da interpretação - XXXVHI, § 4.202,1 Objeto da interpretação - Meios de interpretar - XXXVHI, § 4.202

i ! ! j |

Obrigações - Alterações do conteúdo X X m , § 2.787,4

\ )

Oferta - XXXVHI, § 4.189

j

- Sociedade - XLIX, § 5.169,2

O ferta-F unção-X X X V m , § 4.189,2

j

- Sociedade por a çõ e s-L , § 5.279,1

Oferta - Recepticiedade - X X X V m , § 4.194.5

! I

Oferta ao público- X X XVm , §4.191,2

j

- Resultados científicos - XXXVHI, § 4.192 - Revogação-X X X V H I,§§4.244 e 4.245 - Sentido -X X X V m , §4.202,5 - S e n ü d o - Falta de previsão integral X X X V m , §4.199,1 - Silêncio-X X X V H I, § 4.188,3

- Tacitude - XXXVHI, § 4.1SS, 2 - Técnica de interpretação - XXXVHI, § 4.203

Ofertas tácitas - XXXVHI, § 4.192,1

I

- T eorias-X X X V H L §4.185.1

Plurilateralidade - XXXVm, § 4.197,5

!

Plurilateralidade do contrato —Direitos, pretensões e ações - XXXVm, § 4.185,6

! !

- Traços característicos-XXXVHI, § 4.186.1 - Usos do tráfico - XXXVm , § 4.202,4

206

• NEGÓCIO JURÍDICO PLURILATERAL

- Usura-X XXVm ,§§4.252 e4.253

- Negócio jurídico de comunidade - XLTV, § 4.827,1

- Validade e invalidade - XXXVIH, § 4.208

- Nota promissória-XXXV, § 3.945,1

- Vícios de direito - Vícios do objeto XXXVIII, §§4.211-4.213

- Novação - Direito cambiário ou cambiariforme-XXXVH, §4.160,3

- Vícios redibitórios - XXXVIH, §§ 4.2334.241

- Título ao portador-XXXH, §§ 3.688,5; 3.721

- Vinculação do oferente - XXXVHI, § 4.194,4

- Título cambiário -X X X H I, §3.820; XXXIV, §§ 3.829; 3.863

- Vontade do figurante - XXXVHI, § 4.202,3

- Título nominativo - XXXHI, § 3.790,6

NEGÓCIO JURÍDICO SIMULTÂNEO

- Títulos endossáveis - XXXHI, § 3.807,2

- Título ao portador-XXXH, §§3.688,5; 3.721

- Títolos-valor - XXXHI, §3.812 - Transferência da posição subjetiva XXHI, § 2.877,5

- Título nominativo - XXXHI, §3.790,6 - Títulos endossáveis-XXXHI, § 3.807,2 NEGÓCIO JURÍDICO SOBREJACENTE XXHI, § 2.876,5; XXXVI, § 4.013. B, C; XXXVH, §§ 4.098. B; 4.182. B; XLIV, § 4.827,1 - M andato-XLHI, §4.675,3

NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL - 1, § 37,3; m , § 279. B; TV, § 369. B; 379,4; XXH, §§ 2.687. B; 2.764. B; XXV, § 3.075. B; XXXI, §§ 3.566. C; 3.574,1; XXXH, § 3.655. B; XXXVHI, § 4.184. A; 4.186. A; 4.254,1; XLH, § 4.646. B; LVH, § 5.797. B

- Título ao portador - XXXH, §§3.688,5; 3.721

- Abandono sub-rogatório-XLV, §4.948, 3

- Títulos endossáveis-XXXD3, §3.807,2

- a b so lu to -IH ,§ 2 7 9 ,1;XXX I,§3.570,2

- Títulos nominativos - XXXHI, § 3.790,6

- Ação contra a decisão pelo promitente ou por outra pessoa-X X X I, § 3.635,2

NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE - IH, § 270; XXHI, § 2.876,5; XXXH, § 3.721. B; XXXVI, § 4.013. C; XXXVH, §§ 4.098. B; 4.103. B; 4.182. B; XLTV. § 4.827,1

;

- Ação para haver a recompensa - XXXI, § 3.635,3 - Ação para se apreciar a legitimação ativa XXXI, § 3.635,1

- Abstração do título cambiário ou cambiari­ forme - XXXVH, § 4.160,1

- Ação recompensável - XXXI, § 3.627,9

- Acreditado-XLH, §§4.649,3;4.651,3

- A çõesdeposse-X X X I,§3.651,3

- Anticrese - XXI, § 2.622,2

- Ações dos legitimados ativos - XXXI, § 3.635

- Confusões provenientes de estudos superficiais-XXXVH, § 4.160,2 - Debêntures-XXXHI, § 3.812,1

- Ações mandamentaise de posse-XXXI, §3.651,3

- Duplicata mercantil-XXXVI, §§4.012, 8; 4.048,3; 4.079; 4.080

- Ações preventivas e preceituais - XXXI, § 3.651.2

- Evicção - XXXVIH, § 4.220,3

- Acreditivo - XLH, § 4.642. B

- Hipoteca-Acordo de constituição -X X , § 2.446

- Alterações e destruição - XXXVH, § 4.113,1

- Jogo ou aposta-XLV, §4.908,8

- Anulação-XXXI, § 3.603

- Má-fé-Exsurgimento do direito extracambiário ou extracambiariformeXXXVH, §4.160,4

- Anulação - Interesse de terceiro - IV, § 424,12

- M andato-XLHI, §4.675,3

- Anulação - Legitimação passiva - IV, § 417.2

NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL

•

207

- Aquisição da pretensão - Interesse do recompensado - XXXI, § 3.627,2

- Concurso - Conceito e natureza dos XXXI, § 3.636

- Assentimento a ato de outrem -X X X I, §

- Concurso - Eficácia da decisão dos juizes -X X X I, §3.645,2

3.567,7 - Assinação - XLÜ, § 4.634,4 - Atitude contratualística - Atenuação XXXI, §3.614,4 - Ato decl arativo - Declaração - XXXI, § 3.582,4 - Ato duplo do banco - XXXI, § 3.593 - Ato recompensável - XXXI, § 3.626,2 - Ato recompensável - Revogação ou tenta­ tiva-Indenização-X X X I, § 3.630,8,9 - Aval-X X X V D ,§ 4.129. B

- Concurso - Exigências legais - XXXL § 3.638.3 - Concurso - Fases no procedimento XXXI, §3.642,3 - Concurso - Finalidade - XXXI, § 3.636,3 - Concurso - Função de j ulgamento XXXI, §3.644 - Concurso - Julgamento - Necessidade da apreciação-XX XI, § 3.643 - Concurso - Não realização do - XXXI, §§ 3.650,2; 3.651,1

- Beneficiário - XXXI, § 3.605,2

- C oncurso-N atureza-X X X I, §3.636,2

- cambial - XXXIV, § 3.827,4; XXXVI, § 4.013. B

- C oncurso-O bjeto-X X X I, § 3.638,7

- cam biário-X X X V I,§§4.013.B ;4.015. B

- Concurso - Pequenos círculos - XXXI, § 3.639.3

- Capacidade e validade - XXXI, § 3.624,4 - Caracterização - LV, § 5.642. B

- Concurso - Prazo para a realização XXXI, § 3.638,5

- Cheque - Comercialidade - XXXVÜ, § 4.113,3

- Concurso - Pressupostos - Elementos da construção jurídica-X X X I, § 3.638

- Cheque - Declarações de vontade x x x v n , §4.112,1

- Concurso - Publicações periódicas - Re­ gras jurídicas concernentes-XXXI, § 3.648

- Cheque - Interpretação - XXXVÜ, § 4.112,2 - Cheque-Título-valor-XX XVH , § 4.113 - Círculos sociais - Direção da promessa XXXI, §3.639,1

- Concurso - Obras - XXXL § 3.647

- Concurso-Reabertura-Classificação qualquer que seja o número de vencedores -X X X I, §3.645,3 - Concurso de disputa duradoura-XX XI, § 3.649.1

- Colaboração no mesmo ato recompensável -Pluralidade subjetiva-XXXI, § 3.633

- Concurso sem prévia promessa ao público -X X X I, §3.642,2

- Comparação de institutos - XXXI, § 3.614.1

- Condição - V, § 542,1

- Conceito-XXXI, §§ 3.566; 3.577,1; 3.582,1; 3.592,1; 3.622,1

- Confessio in iure - XXXI, § 3.587,5 - Confissão - Reconhecimento negociai XXXI, §3.579,2

- Conclusões-XXXI, §§ 3.580,2; 3.596,2; 3.606.1

- Consentimento do credor-Assunção bifigurativa de dívida - XXIH, § 2.862.1,2

- Concorrentes - Modo de proceder-se ao concurso-XXXI, § 3.641

- Conseqüências - Necessariedade do prazo -X X X I, §3.638.6

- Concorrer e apresentar-se - XXXI, § 3.641.1

- Considerações finais - Sínteses a respeito do seu conceito - XXXL § 3.605

- Concurso-XXXI, §§ 3.629,2; 3.639

- Considerações preliminares - XXXI, § 3.607.1

- Concurso - Ações dos interessados XXXI, §3.650

- Constituição de renda- XLIV', §4.80S, 2

- Contratos com o Estado -Vinculação do figurante-XXXI,§ 3.589,10 - Daçãoe promessa-XXXI, § 3.585,1

- Dispensa de colação -LV, § 5.642. B

- Dados conceituais - XXXI, § 3.609,1 - Dados do problema -XXXI, §3.631,3

- Distinção - Interesse científico e prático XXXI, §3.601,1

- Dados históricos -XXXI, § 3.607,4 - Dados para as combinações-XXXI, § 3.617,1 - de constituição - Hipoteca - XX, § 2.526,1

- Dívida preexistente - Promessa unilateral de pagamento - XXXI, § 3.590

- de disposição-XXXV JLU, §4.192,6

- do endosso -XXXIII, §3.797

- de revogação -XXXI, § 3.576,1

- Doação-XXXI,§ 3.589,11

- Debêntures-XXXm, § 3.812,1

- Doação - Pressuposto da licitude do prometido-XXXI, § 3.599

- Debêntures - Pretensos titulares de direi­ tos-XXXI, §3.589,6 - Decisão-Atacabilidade-XXXI, § 3.645 - Deliberações-XXii, § 2.687,1,2 - Denúncia - XXXI, §§ 3.567,4; 3.574,2 - Denúncia-Conceito-XXXI, §3.573 - Denúncia-Eficácia-XXXI, §3.573,2 - Denúncia-Extinção-XXXI, §3.573,1

- Dispensabilidade do contrato -XXV, § 3.012.3

- Divisibilidade e indivisibilidade - XXXI, §3.632,3

- Doação - Unilateralidade - XXXI, § 3.589,5 - Documentação - Incorporação e representatividade - XXXI, § 3.586,2 - Doutrina e jurisprudência - XXHI, § 2.783.1 - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.013

- Derrelicção -XXXi, § 3.567,3

- Eficácia-XXXI, § 3.582,3

- Designação do juiz ou do júri - XXXI, § 3.643.3

- Elementos circunstanciais - XXXI, § 3.619.3

- Designação do negócio ou ação que se pretende-XXXI, § 3.618,5

- Elementos históricos - Valor - XXXI, § 3.607.2

- Designação do que se dará a quem se legitimar, pelo ato positivo ou negativo, ou execução do serviço-XXXI, § 3.618,6

- Elementos renunciativos - XXXI, § 3.572.2

- Determinação do lugar de entrega -XXXI, §3.629,1 - Dictio dotis -XXXI, § 3.587,3 - Direito brasileiro-XXXI, §§3.589,3; 3.612,5 - Direito canônico -XXXI, § 3.588 - Direito comum alemão - XXXI, § 3.612 - Direito interespacial - Direito intertemporal-XXXI, §3.601,2 - Direito luso-brasileiro - XXXI, § 3.589 - Direito material-Eficácia-XXXI, § 3.584.3 - Direito moderno-XXXI, §3.636,4 - Direito muçulmano-XXXI, §3.587,7 - Direito público-Direito privado-XXXI, §3.571,1 - Direito romano - XXXI, §3.610

- Eliminações de concorrentes-Elimina­ ções de apresentados - XXXI, § 3.642,4 - Enantiomorfia-XXXI, §3.570,1 - Enantiomorfia-Bilateralização-XXXI, §3.570 - Escritura eoralidade-MecanicidadeXXXI, § 3.620,1 - Espaço em que se espalha a promessa XXXI, §3.596,1 - Espécies-XXH,§ 2.687. B; XXXI, §§ 3.567; 3.568,2; 3.572,1; 3.586; 3.581,11 3.587,2; 3.597,2; 3.608; 3.616,2; 3.617; 3.640,2; 3.647,1; 3.616,1 - Estrutura - XXXI, § 3.566 - Evolução histórica - XXXI, § 3.587 - Exame critico - XXXI, § 3.615,5 - Exemplo da Península Hispânica -XXXI, §3.589,2

NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL

- Exigências —Seriedade e licitude—XXXI, § 3.626,1

I

•

209

- Julgamento - XXXI, § 3.643,1 - Julgamento - Irradiação - XXXI, § 3.644,2

- Existência e eficácia - XXXII, § 3.684,5

- Julgamento por terceiro - XXXI, § 3.643,4

- Falsas renúncias - XXXI, § 3.572 - Falta de seriedade-X XXI, § 3.624,2

- Legitimação ativa-X X X I, §§3.627,5; 3.634.1

- F a lta d o ju iz -X X X U 3.643,6

- L ei-A tosjurídicos-X X X I, § 3.606,2

- Fiança-XLFV, § 4.783,2

- Lei - Vinculatividade das manifestações unilaterais de vontade - XXXI, § 3.587,1

- Figurantes - XXXI, § 3.614,2

- Licitude - Ato positivo ou negativo que se quer recom pensar-X XXI, § 3.626

- Fonte da dívida-X X X I, § 3.591,1 - Form a-X X X I, § 3.582,3

- L icitude-V alidade-X X X I, §3.599,1

- Função do juiz ou do jú ri-X X X I, § 3.643.2

- Lugar da manifestação da vontade XXXI, §3.611,1

- Hipoteca-Constituição unilateral XXXI, §3.567,10

|

- Hipoteca - Remição pelo terceiro adquirente - XXXI, § 3.589,8

j j

- Ilicitude-Im oralidade-X X X I, §3.599,3

!

- Inadimplemento - Espécies - XXXI, § 3.651

|

j

.

- Incapazes - Aquisição - XXXI, § 3.625,2

j

- Indivíduos - Sociedade - XXXI, § 3.606,

|

3

'I

- Manifestação de vontade - XXXI, § 3.566.1 - Manifestação de vontade-RevogaçãoXXV, § 3.076,1 - Manifestações unilaterais de vontade geradoras ou não de obrigações abstratas XXXI, §3.586,4 - Métodos de investigação - XXXI, § 3.607.3 - Modo de proceder-se no concursoXXXI, § 3.642,1

- Institutos sem elhantes-Fatos ju ríd ic o sXXXI, § 3.568

j |

- Instrumento público-E xigências-X X X I, §3.620,3

i |

- Modo de revogar-XXX3, § 3.576,3

- Instrumento público - Forma - XXXI, § 3.620.3

i |

- Modos de publicação - XXXI, § 3.598,2

- Interesse e conhecimento - Problemas que surgem -X X X I, § 3.627,4

j

- Interessenegativo-IV , § 383

- Modo de sorteio-X X X I, §3.632,5 - Momento em que há de ser capaz o promiten te-X X X I,§ 3.597 - Morte do prom itente-X X X I, §§3.598; 3.634.2

- Interesse por parte do concorrente XXXI, §3.638,2

- Mulher casada-P oder de dispor-X X X I,

- Interpretação -X X X I, § 3.582,2

- Natureza - XXÜ, § 2.687. B; XXXI, § 3.592.2

- Interpretação de cláusulas - XXXI, § 3.628,2 - Irradiações-XX XI, §3.569,2 - Irrevogabilidadevoluntária-XXXI, § 3.630,6 - Isenção de impostos - Outorgas estatais — XXXI, §3.589,15 - Iuram entum -X X X I, § 3.587,6 - Iusiurandmn liberti - XXXI, § 3.587,4 - logos e negócios inclusos noutros negó­ cios jurídicos-X X X I, § 3.600,3

§ 3.624,6

- Negócio de procuração-X X H . §2.687. B - Negócio institutivo de fundação-XXX I. § 3.567,9 - Negócio jurídico bilateral - Títulos ao portador-X X X H , § 3.684,3 - Negotium daudicans - Unilateralidade XXXI, §3.589,9 - Noção de disputa, concurso e aposta XXXI, §3.600,2 - Nome do instituto-X X X I, § 3.609

- Nomeação em caso de foto-XXXI, § 3.589,4 - Nulidades-XXXI,§ 3.624,1

- Prescrição-XXXI, §3.603,2

- Obrigações - Alterações ao conteúdo XXIII, § 2.787,4 - Obrigações ob ou propter rem - XXXI, § 3.589,14

- Pressupostos - XXV, § 3.012,2

- Oferta -XXXI, §3.589,7 - Órgãos das pessoas jurídicas - XXXI, § 3.602 - Outorga de poder-XXXI, §3.567,8 - Particularidade - XXXI, § 3.648,2 - Penhor-XX,§ 2.571 - Penhor-Constituiçãounilateral-XXXI, §3.567,11

- Pressuposto da publicidade - XXXI, § 3.619 - Pressupostos comuns aos negócios jurídi­ cos-XXXI, § 3.618,7 - Pressupostos conceituais - XXXI, § 3.638.1 - Pressupostos da transferência - XXXI, § 3.647.2 - Pressupostos de existência-XXXI, § 3.571.2 - Pretensão do mus expublico - Texto legal -XXXI, § 3.627,1 - Prévio exame-XXXI, § 3.595,1

- Pluralidade de executores-XXXI, § 3.631.1

- Princípios-Inovação-XXXI, §§ 3.581, 2; 3.612,3; 3.644,1

- Pluralidade de legitimados - Prêmio indi-. visível-XXXI, §3.632,2

- Prioridade - Simultaneidade da prática recompensável -XXXI, § 3.631,2

- Pluralidade de legitimados à recompensa direito positivo - XXXI, § 3.632

- Problema da solenidade - XXXI, § 3.620,2

- Pluralidade de prêmios-XXXI, § 3.645, 4

- Problema técnico da regra jurídica sobre revogabilidade - XXXI, § 3.630,3

- Pluralidade de promitentes - XXXI, § 3.589,17

- Problema geral - XXXI, § 3.606

- Procedimento-XXXI, §3.642

- Pluralidade de satisfazedores sem plurali­ dade de recompensa-XXXI, § 3.617,2

- Promessa-XXXI, § 3.595,2

- Pollicitatio - Oferta ao público - XXXI, § 3.611.2

- Promessa - Objeto - XXXI, §3.585,3

- Posição do problema - XXXI, §§ 3.583,1; 3.597,1; 3.598,1; 3.610,3; 3.614; 3.615; 3.633,1 - Possibilidade de atingimento - XXXI, § 3.596.3 - Possibi lidade de recepção - publicidade bastante-XXXI, § 3.621 - Possuidor-Atos de disposiçãoXXXVH, §4.113,2 - Prazo-Necessariedade-XXXI, §3.638,4 - Precedentes legislativos-XXXI, §§ 3.612,2; 3.619,1 - Precisões -XXXI, §§ 3.569,1; 3.575, 1; 3.579,1; 3.590,1; 3.594,1; 3.600,1; 3.605, l; 3.619,2; 3.645,1; 3.646,1 - Preliminares -XXXI, §§ 3.567,1; 3.588, 1; 3.625,1; 3.636,1 . - Prêmios-Concurso-XXXI, §3.640

- Promessa-Aposta-XXXI, § 3.600,4 - Promessa ao público - Conceito e natureza -XXXI, §3.594 - Promessa ao público -Meias apostas XXXI, §3.600,5 - Promessa ao público —Oferta ao público XXXI, §3.594,2 - Promessa ao público - Pressupostos XXXI, §3.595 - Promessa ao público—Simulação -XXXI, § 3.604 - Promessa de dar, ou de fazer, ou de não fazer - Promessa de pagamento - XXXI, § 3.586,5 - Promessa de pagamento - Conteúdo XXXI, § 3.590,2 - Promessa de pagamento - Dívida futura XXXI, §3.591 - Promessa de pagar-XXXI, § 3.591,2

NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL

•

211

Promessa de pagar dívida alheia - XXXI, §3.590,3 Promessa de recompensa - XXH, § 2.687. B; XXXI, § 3.615. B

- Promessa unilateral - Eficácia - XXXI, § 3.585,4

Promessa de recompensa - Ação - XXXI, §3.608,2

- Promessas ao Estado e à Igrej a - XXXI, § 3.589.1

Promessa de recompensa - Aparelhos e jogo-X X X I, § 3.623,2

- Promessas ao público - Automáticos XXXI, § 3.623,1

Promessa de recompensa - Aposta ao público-X X X I, § 3.601

- Promessas ao público-Jogo ou aposta XXXI, §3.600

Promessa de recompensa - Concurso XXXI, §3.636,5

- Promessas em aparelhos ou máquinas autom áticas-X X X I, § 3.623

Promessa de recompensa - Descoberta de autor de crime - XXXI, § 3.608,3

- Promitente incluso no círculo de concor­ rentes - XXXI, § 3.639,2

Promessa de recompensa - Espécies XXXI, §3.616

- Proposta-X X X V H I, §4.193. A

Promessa de recompensa - Forma XXXI, § 3.620

- Promessa unilateral - Incerta persona Certa persona - XXXI, § 3.586,3

- Prova-X X X I, § 3.630,10; XXXVH, § 4.112,3 - Publicidade-XXXL §§3.595,3; § 3.618,4

Promessa de recompensa - Interesse do prom itente-XXX I, § 3.627,8

- Publicidade - Círculo social - XXXI, § 3.596

Promessa de recompensa - Nulidades e anulabilidades-X XXI, § 3.624

- Publicidade - Elemento de existência XXXI. §3.604,1

Promessa de recompensa - Posição do problem a-X X X I, § 3.607

- público-D isputapor superarn'tulo confe­ rido-X X X I, §3.649,2

Promessa de recompensa - Prática na vida brasileira-X X X I, § 3.609,2

- Ratificação -X X X I, § 3.624,5

Promessa de recompensa - Pressupostos XXXI, §3.611

- Recepção - Simulação - XXXI, § 3.604,2

Promessa de recompensa - Pressupostos necessários-XX XI, § 3.618,3 Promessa de recompensa - Revogabilidad e -X X X I,§ 3.630 Promessa de recompensa - Teoria contratualística -T eoria da policitação - XXXI, §3.613,1 Promessa de recompensa - Vinculação no sistema jurídico brasileiro - Pressupostos gerais e especiais - XXXI, § 3.618

- R e c e p ç ã o -lü , § 279,1 - Receptibilidadeapríorí-XX XI, § 3.621,1 - Receptibilidade pelo alter - XXXI, § 3.621.2 - Recepticiedade - Anulação - TV, § 425,1 - receptício - Interesse negativo - TV, § 383 - Reclamo - Pilhéria - XXXI, § 3.599,4 - Recompensa - Capacidade do legitimado -X X X I, §3.625 - Recompensa - Determinação ou determinabilidade-X X X I, §3.628,1

Promessa pessoal - Promessa real - Dife­ renças - XXXI, § 3.622,2

- Recom pensa-Lugar da entrega-X XXI.

Promessa pessoal - Promessa tácita ou real -X X X I, §3.622

- Recompensa - Pluralidade subjetiva XXXI, §3.631

Promessa unilateral-X X H I, § 2.783; XXXI, § 3.567,14

- Recompensa determinável - XXXI. § 3.628

Promessa unilateral - Conceito e natureza -X X X I, §3.585

- Reconhecimento abstrato de dívida XXXI, §3.582

§3.629

212

•

NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL

j

- Reconhecimento anegocial-Reconhecimento negociai - Enunciado de fato e manifestação de vontade - XXXI, § 3.578,1

j j

j

- Sentença com declaratividade - Reconhe­ cimento negociai - XXXI, § 3.579,4 - Simulação-IV, §474,3

- Reconhecimento negociai- Conteúdo e objeto - XXXI, § 3.579

j

- Simultaneidade dos atos - XXXI, § 3.593.1

- Reconhecimento negociai-Pressupostos de validade- XXXI, § 3.583

j j

- Sociedade - Tipos - XXXI, § 3.602,2

- Reconhecimento negociai unilateral XXXI, §3.567,5

- Solução do Código Civil brasileiroXXXI, §3.630,5

- Regra jurídica-Limites à incidênciaXXXI, §3.646,2

j !

- Regras jurídicas do Código C ivil- Texto e fontes-XXXI,§ 3.637 - Relação jurídica declarada-XXXI, § 3.584,2

- Sociedades por ações - XXXI, § 3.602,1

- Solução do problema em geral - XXXI, § 3.633.2 - Soluções-XXXI, § 3.597,3 - Soluções científicas - XXXI, § 3.597,4

j

- Soluções legislativas-Diferenças XXXI, §3.630,4

- Relação jurídica entre o banco eobeneficiário -XX XI, § 3.593,3

i

- Relação jurídica subjacente entre odeclarante da vontade de traspassa bancário e o banco-XXXI, § 3.593,2

j

- Sujeito ativo da relação jurídica - XXXI, § 3.585.2

j

- Surgimento do conceito preciso - XXXI, § 3.579.3

- Relações jurídicas que podem ser negociaimente reconhecidas -XX XI, § 3.579,5

í

- Relativamente incapaz-XXXI, §3.624,3

:

- Sorteio - XXXI, §§ 3.632,4; 3.632,6

- Tempos recentes - XXXI, § 3.588,3

- Remissão de dívida-XXV, § 3.012 - Remissão unilateral-XXV, §3.012,1

j

- Remissão unilateral de dívida-XXXI, § 3.567,12

j.

- Remissões ao direito sobre apollicitatio XXXI, §3.615,1

- Teoria afirmativa da existência das decla­ rações unilaterais de vontade vinculativas -X X X I, §3.610,2 - Teoria.contratualística-XXXI, § 3.613,2 - Teoria negadora da existência, no direito antigo, de declarações unilaterais de vonta­ de vinculativas - XXXI, § 3.610,1

- Renúncia-XXXI, §§3.567,2; 3.644,3

5

- Teoria unilateralística- Atenuação XXXI, §3.615,3

- Renúncia-Eficácia-XXXI, §3.571,3

!

- Teorias principais-XXXI, §3.613

- Reprodução ou repetição-Renovação -NegóciojurídicodereconhecimentoXXXI, §3.577,3

i ;

- Retirada do concorrente -XX XI, § 3.641,2

\

- Testamento - XXÜ, § 2.687. B; LIX, § 5.587. B

- Revistas e outros periódicos-XXXI, § 3.648,1

I |

- Tipicidade e unilateralidade freqüentes XXXI, § 3.586,1

- Revogação-XXXI, § 3.567,6

!

- Título endossável-XXXIH, §3.794,3

- Termos-XXV, §3.047,1

- Revogação-Conceito-XXXI, § 3.575 - Revogação -Eficácia - XXXI, § 3.576 - Revogação-Pressupostos de existênciaXXXI, §3.575,3

! |

- Revogação-Tempo em que pode ocorrer -X X X I, §3.576,2

> |

-S anação-X X X L §3.584,5 - Sanção-XXXI, §3.599,2

- Testamento- § 5.732. V

- Título nominativo - XXXHI, §§ 3.789; 3.799,1 - Títulos ao portador-XXH, § 2.687. B - Títulos de campeão sem imediata promes­ sa prévia - XXXI, § 3.649 - Títulos de crédito - XXH, § 2.687. B - Transferências conseqüentes ao concurso - Obras e prêmios - XXXI, § 3.646

NOME

j NEURÓTICO ; - Psicóticos-IX, §§ 1.031; 1,032

- Traspasso bancário-Relação jurídica

|

- Unilateralismo-Extrapolação-XXXI, § 3.615.2

213

- Relação de parentesco - IX, § 946. C

- Traspasso bancário-XXXI, § 3.567,13 - Traspasso bancário - Conceito e natureza -XXXI, §3.592 entre declarante unilateral de vontade e beneficiário - XXXI, § 3,593,4 - Unidade de prêmio -Pluralidade de prêmios-XXXI, §3.640,1 - Unilateralidade-XXXI, § 3.574 - Unilateralidade-Aquisição da posseXXXI, § 3.589,12 - Unilateralidade-Eficácia-XXXI, § 3.569 - Unilateralidade-Tipicidade dos negócios jurídicos-XXXI, §3.566,2 - Unilateralidade ineliminável-XXXI, § 3.575.2 - Unilateralidade, bilateralidade e plurilateralidade-XLIV,§ 4.822,1

•

N EX Ã O -II, §225,1 j ,

NEXO CAUSAL - XXII, § 2.721. B; XLV, § 4.865. C - Enriquecimento - XXVI, § 3.144,4 - P ro v a-X X n ,§ 2.724,1

j

NIDIFICAÇÃO - V m , § 867,1 | j NINHO - V m , § 867,1 ; - Associação-VII, § 759 ! NÍVEL PATRIMONIAL ; - Indenização por fatos ilícitos- LIH, § ; 5.512,2 ! i NOCÊNCIA i - Malícia - IV, § 475,2

- Unusex publico -IrrevogabilizaçãoXXXI, §3.630,7

1 NOCIVIDADE | - Prodigalidade - IX, § 1.034,5 I ! NOIVO

- Validade do negócio j urídico reconhecido -XXXI, §3.583,2

| j

- Vantagens, comissões ou percentagens para fundadores de sociedades - XXXI, § 3.589,13

i ! !

- Vícios de vontade - XXXI, § 3.603,1

1

- Abreviação - 1, § 68,4

- Vida diária-Promessas-XXXI, §3.608,1

'

- Acréscimo - VH, § 749,4

- Vincularidade- Manifestações unilaterais de vontade -XXXI, § 3.612,1

' j

- Acusado - Rol dos culpados - VH, § 748. C

- Vincularidade-Público interessadoXXXI, § 3.650,1

i ;

- Vincularidade antes da bilateralização — XXXI, § 3.589,16

' I

- Voto-X XX I,§3.588,2 - Votum-XXXI, §3.611,3 NETO do tio-avô do juiz - Causa de impedimento -IX , § 947. C - Reconhecimento da ascendência-IX § 969. C

NOME - VH, §§ 728. C; 730. B; 730. C; 740. A, B; 741. B; 742. B; 743. B, C; 744. B; 745. B, C; 746. B, C; 747. B; 748. B; 751. B; VIII, § 846,7

- Alteração - VH, §§ 730. C; 740. A, B; 743. C; 744. C; 745. C; 746. B; 746. C. - Autor - Alterações - XVI, § 1.854,6 - Autor-Edição, §§ 4.833,2;4.842,1 - Autor - Eficácia da aposição - XVI, § 1.854

- Vontade-Autorregramento-XXIII, § 2.767,1

- Direito de visita do avô -IX , §948. A, B

- Apartamento - XII, §1.315

'

- Casamento-VH, §§ 746. B; 746. C. - civil - Fundo de empresa - XV, § 1.805,4 - civil - Marca de indústria e de comércio XVH,§ 2.012,1 - claustral-V H,§§ 749,1; 752,1 - C oisa-H , § 123; VH, § 748,5; XIH, § . 1.422,1; XVI, §1.938 - Coisa-Designações de mercadorias XVH,§ 2.130

2 14

* NOME

- Coisa - Direitos oriundos - II, § 123,4 - Coisa - Variedade nova de planta ou de animal - XVI, § 1.996 - coletivo senso estrito - XLIX, § 5.200,2

- Inventor-Contrato de trabalho-XVI, § 1.929.3 - Mudança - 1, § 69,4

- Comuneiros - XH. § 1.337,3

- necessário- Marcasdeindústriaede comércio-XVH, §§ 2.012,1; 2.013,1; 2.024.1.3

- Concorrência desleal - XVÜ, § 2.098

- Negócio ju ríd ic o -m , §§ 253,4; 277,1,2

- Composição - 1. § 69

- Consideração social-V H I, §854

- ocultante - Nome artístico - VH, § 749,6

- de alguém inserto - Denominação da sociedade por ações - L , § 5.280,2

- Parentesco - 1, § 68

- de casada-Divórcio - VH, § 750. C. - defam ília-V n ,§ 7 4 1 ,2

- Patronímico - Firma comercial - XLIX, § 5.193,5

- de família - Marca de indústria e de co­ mércio - XVH, § 2.012

- Patronímico - Títulos de estabelecimento e insígnias-XVH, § 2.028

- defam ília-S ucessão-L V L §5.653.1

- Personalidade-XVI, § 1.848,2

- de guerra-1, §6S,5

- Pessoa-H , § 123

- de solteira-D ivórcio-V H , §750. C.

- Pessoa - Casamento - Procuração - VH, § 779.2

- Desprezo público-I. §68. B - Direitos de personalidade - VH. §§ 72S. C: 740. A. - dofilho-E scolha-V L §656.B - do titular da patente de invenção-Altera­ ções-X V I. § 1.943 - Domicílio do comprador- Duplicata mercantil - XXXVI. § 4.041,9 - Domicílio do vendedor-Duplicata mercantil-XXXVL §§4.031.1:4.041.S - E m barcação-M udançadenom e-X LV .§ 4.880.2 ' - Embarcação—Necessidade do nomeXLV.54Í8S0.1 - Embarcação-Princípio da novidadeXLV, § 41380. B - Embarcação-Requisito do registro XLV. §4X80. A - Entidades não personificadas - L § 83,4 - E rro-E gurantesprocessuais-V H I.§ 830,8 - genérico - Indicação de proveniência X V I §1.914,3 - geográfico de fantasia-X VI, § 1.914,2 - geográfico estrangeiro-XVH, §2.063. A

- particular-A breviação-I,§68,4

- Pessoa-Individuação-I, §68.B - Pessoa - Nome de empresa - XVH, § 2.03.4.2 - Propaganda-VH, §748. C. - Proprietário -M udança de averbação X H I.§ 1.510,4 - próprio - Título de estabelecimento ou insígnia-XV H, §§ 2.028; 2.029 - Proteção-V H , §§742.B; 749.B ;752. C - Pseudônim o-VH, §§ 749,4; 750; 751 - Publicidade comercial - VH, § 748. C. - registrável - Ação de modificação - XVH, §2.100,7 - SociedadeemcomanditaporaçõesX L E M 5.213.A - Sociedade em comandita simples -XLEX, §5.213. A - Sócio comanditário- Exigência no contra­ to social-X L IX ,§ 5.215. B - Teorias-XVI, § 1.906 - Utilização - 1, § 68. A NOME COMERCIAL - VH, § 748. C; XVI, § 1.900. B ;L, §5.280. C

- individual -V H , § 740,4

- Conceito - L , §5.280. C

- inteiro-N om eparticular-V H ,§740,3

- Concorrência desleal - XVH, §§ 2.098,7; 2.100,7

- Interpretaçãodoaiojundico-IH ,§327,1

NOME EMPRESARIAL

- Concorrência desleal - Indicação de pro­ veniência - XVH, § 2.098,4 - Concorrência desleal - Indicação profis­ sional - XVII, § 2.103,3 - C rim e s-X V n ,§ 2.088

•

- Registrabilidade - XVI, § 1.908,4 - Registro - VII, § 752. C; XVI, § 1.908 - R egistro-Cancelam ento-X V I,§ 1.910,2 - Sentidoalargado-X V I,§1.907,2 - S ociedade-X L IX ,§5.192,2

- Crimescom etidospormeiodesinais distintivos-XVH, § 2.090,3

- Teorias-X V I, § 1.906,1

- Denom inação-XVI, § 1.906,2

- Título de estabelecimento e insígnia x v n ,§ 2.029

- Denominação de pessoas jurídicas - XVI, § 1.908,3

- Transferibilidade - XVI, § 1.906,4

- Direito de personalidade - Elementos patrimoniais -X V I, § 1.905

- Tutela jurídica - XVI, § 1.909,2 .

- Eficácia de inscrição da firma ou da deno­ m inação-X V I, § 1.909,1

215

- Transformações - XVI, § 1.910,3

NOME DA OBRA

- Eficácia-X V I, § 1.909

- Alienação do título ou nome da obraXVI, § 1.839,3

- Elementos patrimoniais - XVI, § 1.907

- D anos-X V I, § 1.839,6

- Espécies-X V I, § 1.910,1

- Nome do a u to r- XVI, § 1.839,1

- Estabelecimento - XLIX, § 5.193. B

- Títulos internos - Títulos secundários XVI, § 1.839,2

- Exclusividade - VH, § 752. C. - Exercício do direito ao n o m e-X V I, § 1.907,1 - Extinção do direito à firma ou à denomina­ ç ão -X V I, § 1.910 - Falência-X X V H I, § 3.346,7

- T utelajurídica-X V I, § 1.839,4,5 NOME EMPRESARIAL - VH, § 752. C; XVI, § 1.909. A, B; XVH, § 2.088. B; XLIX, § 5.193. B; XLIX, § 5.201. A; L, § 5.280. A

- F irm a-X V I,§ § 1.906,2; 1.908,2

- Abstenção do uso -X V H , § 2.008. C

- F irm a-Inscrição-X V I, § 1.908,1

- Ação indenizatória-X V H , § 2.088. B

- Firma - Registro - Retificação - XVI, § 1.909,3

- Ação indenizatória - Competência jurisdicional-X V H , § 2.088. B

- Fundo de em presa-X V , § 1.805,4

- Ação indenizatória - Prescrição - XVH, § 2.088. B

- individual - VH, § 746 - Inexecutabilidade-XVH, §2.025,6

- A lienação-X L IX , §§ 5.201.A; 5.202.A

- Intransferibilidade-XVI, § 1.906,3

- Alteração - XVI, § 1.910. B

- Irregistrabilidade - XVI, § 1.908,4

- Alteração - Morte de sócio - XLIX, § 5.221. A

- M arca-V II, §752. C. - M arca-D issim ulação-V H , § 752. C. - Marca - Distinção - L, § 5.280. C - Marca de indústria e de comércio -X V H , §§2.012,1; 2.013,1 - Marca de indústria e de comércio - Altera­ ção - XVH, § 2.021,3 - Natureza-X VI, §§ 1.905,1; 1.906 - Nome de pessoa-N om e de em presaXVH, § 2.034,2 - Proteção - VH, § 752. C; XVH, § 2.088. B, C

- Arquivamento dos atos constitutivos XVH, § 2.088. B - Cancelamento - XVI, § 1.910. B - Denominação - XVI, § 1.906. B - Denominação —Firma - Distinção —XVI, § 1.906. B - Domínio - Distinção - XVI, § 1.905. B - Empresário - XVI, § 1.905. B - Espécies - XVI, § 1.906. A, B - Exclusividade de uso -X V I, § 1.908. B - E xtinçãododireito-X V I,§ 1.910.A

2 16

•

NOME EMPRESARIAL

- Firma - XVI, § 1.906. B :

NOMEAÇÃO À AUTORIA-X, §§ 1.061. A; 1.066. A; XIX, §§ 2.306. A; 2.349. B; XXVH, § 3.232. B; XLH, § 4.674. A

- Função - XVT, § 1.906. B - Identidade -X V I, § 1.909. B

- Reivindicação-XTV, § 1.574,1,2

- Inalienabilidade - XVI, § 1.906. A - Marca - Distinção - XVI, § 1.905. B

- Seguro de responsabilidade -X LV I, § 4.971,4

- Modificação-Prazoprescricionalpara açã o -X V n ,§ 2.008. B

- Servidão - XVHI, § 2.201,2 NOMEAÇÃO DE CURADOR - IX, § 1.058. A

- Natureza patrimonial-XVI, § 1.905. B - Proteção - VH, § 752. C; XVI, § 1.905. C; 1.90S. B; XVII, § 2.008. A

- Administração-IX, § 1.052. C j

- Proteção internacional - XVH, § 2.008. B

j

- Proteção nacional - XVH, § 2.008. B, C

!

- R egistro-X V I,§ 1.908.A ;X V H ,§2.028. A; L, §5.280. A, C - Regulamentaçãolegal-XVI, § 1.905.A

j j '

- Administração de bem do ausente - Decla­ ração de ausência-IX , § 1.058. C - Bem do ausente-Com panheiro-IX, § 1.051. C - Cartório do domicílio do ausente - Competência-IX , §§ 1.050.A; 1.053.B

- Semelhança-XVI, § 1.909. B - S ociedade em nome coletivo - XLIX, § 5.201. A

- Corretor de valores-§ 4 .7 4 1 ,4

- Tempo de duração -X L IX , §5.193. B

;

- Título do estabelecimento-DistinçãoXVI, § 1.905. B ’

1

.

- Declaração de ausência-D om icílio-IX , § 1.051.B - Foro-U nilateralidade-X X X I, § 3.589,4

- Tutela penal - XVL § 1.909. A - V iolaçãodalionia-X V E§1.907.B

- Administração de bem do ausente- IX, § 1.057. C

°'-

- Herdeiro ou legatário - Modo - LVI, § 5.708. B - Inventariante-LX, §5.986

‘

- Oficial público - Nula - TV, § 403,1

- Á rbitro-X X V I, §§ 3.184; 3.199

í

- Procedimento-EX, § 1.051, B

- Bens à execução pelo testam enteiro-LX, §5.960,3

;

NOMEAÇÃO

- provisório - IX, § 1.050. B - Síndico - Legitimação - XXIX, § 3.372

- Bensàpenhora-H ipoteca-X X ,§2.557,2

- Síndico - Reclamação - XXIX, § 3.373

- Comissário-XXX, §3.496,1

- Testamenteiros pelo tentador - LX, § 5.957

- Compromisso-XXVI, §3.184,1 - Corretor-X LH I, §§ 4.636,2;4.736,2

:

- T u to r - I X J 1-014

- Corretor-C assação-X LIEE§4.748,3 - Corretor de mercadorias e de naviosXLHL§ 4.748,1

- Tutela - Capacidade - IX, § 1.058. A

j

- Corretor de valores - XLHL § 4.741,4

NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL IX, § 1.050. A - Ausência - IX, § 1.050. B

- Decretação da invalidade-X X V I, § 3.199,1

■ I

- Citação com hora certa-R evelia-IX , §

- Deliberação da assembléia geral ordinária - L , § 5.325,4

■ I

- Citação por edital - Revelia - IX, § 1.050. C

- JuIgam ento-Lim ites-X X V E§ 3.199,2

1.050.

C

- Incapacidade - IX, § 1.050. A - Interesse do ausente - EX; § 1.053. C

- protraída-X X V L §3.184,2

i

- T u to r-E § 7 1 .A

i

- Procedimento de jurisdição voluntária IX, § 1.053. C

NOTA PROMISSÓRIA

•

217

NOTA

NOMINAÇÃO - veja Direito autoral denominação

- de cobertura-Seguro-X L V , §4.917,4 - de comissão -Determinação do lugar da prestação - XXHI, § 2.770,1

NOMINALISMO - D inheiro-XX H, §2.696,1

- de crédito - VI, § 724. A, B

- Princípio - XLII, § 4.600. B

- de d e sconto-L H ,§ 5.433,2

NOMINATIVO - XVI, § 1.852,1

- de entrega - XL § 1.266

NORMA

- de expedição-N ota de transporte-XLV. §4.876,1

- Cláusulas contratuais-InterpretaçãoXLVHI, §5.111,4

- de remessa - Lugar da prestação - X XIII, §2.770,1

- C ogência-I, § 18. B, C

- detransporte-N otadeexpedição-X L V , § 4.876,1

- coletiva - Alteração - Descanso semanal remunerado -X L V II, § 5.100. C

- de venda-D uplicata m ercantil-XXXVL §§4.018,1; 4.041,6

- coletiva - Contrato individual - XLVHI, § 5.120. B

- de venda em viagem -D uplicatas mercan­ tis-X X X V L §4.076

- Conflito -XXXTV, § 3.892. B - corporativa-Cláusulas negociais-X L V m ,§ 5 .1 0 8 ,3

NOTA DE BAGAGEM - Aeronave-X LV , §4.886,1

- de interpretação - I , § 18. B

- Em issão-X LV , §4.863. A

- de interpretação-Distinção de norma interpretativa - 1, § 18. B - Injuntividade—I, § 18. B

- Título nominativo—XXL §2.605,3 '' :

- interpretativa - 1, § 18. B - interpretativa-A ceitação-I, § 18. C

- Novas categorias-I, §7. B - penais - Estatutos de sociedades por ações - L , § 5.300,5

;

- Negócios jurídicos bancários - L ü , § 5.412,3

■

- S olidariedade-X X X m , § 3.802,2

:

NOTA P R O M IS S Ó R IA -V m ,§ 900. C; XV, § 1.765. C; XX, § 2.583. B; XXTV, § 2.895. A; XXXIV, §§ 3.827. A; 3.835. B; XXXVI, ! §§4.085. A; 4.063. A; XXXVH, §§ 4.164. A; 4.174. A; 4.175. A; XLIH, § 4.6S0. C

- S obredireito - Propriedade industrial XVÜ, § 2.066. A NORMA JURÍDICA - 1, § 1. B, C

- Integração-XLVII, § 5.052.A, B

NOTA DE CRÉDITO RURAL -X X l',§ 2.634,1 - Função econômica - XXXVL § 4.058

- interpretativa-Distinção de norma de interpretação - 1, § 18. B

- Distinção de texto normativo - 1, § 1. C

- Transporte aéreo-X L V , §4.888,1,3

i

- A bstração-X X H , §2.764,9 - Abstratividade-XXXV, §3.945

I

- Interpretação - XLVH, § 5.052. B

:

- adicional a livros-V H , §756

- O bjeto-H ,§§ 113. B; 114. B

|

- Alongamento-XXXV, §3.960.3.4

!

- Alteração - XXXV, § 3.961,2

NORMALIDADE DA PSIQUE

j

- Apresentação - Prescrição - VI, § 665,11

i

- Autonom ia-Solidariedade-XXX V, § 3.946,1

- Contrato coletivo de trabalho - XLVHI, § 5.113,2

I

- Causa debendi - XXXV. § 3.945,3

- Greve - XLVH, § 5.072,4

í

- Circulabilidade - XXXV, § 3.946

- V alidade-IV , §§384-388 NORMATIVTDADE

- Bancos emissores-XXXH, § 3.701,1

218

• NOTA PROMISSÓRIA

- Cláusula ao portador-Proibição-XX­ XH, §3.726

- Negócio jurídico subjacente, simultâneo ou sobrejacente-XXXV, § 3.945,1

- Comercialidade - Executividade - XXXV, § 3.947

- Negócios jurídicos bancários - LH, § 5.412,3

- Comercialidade - XXXV, § 3.947,1

- Novação-XXV,§ 3.019,6; XXXV, § 3.945.2

- Comunhão de escopo - Princípio da auto­ nomia-XXXV, §3.946,2. - Conceito-XXXV,§3.944,1 - Contrato de abertura de crédito - Penhor XLH, § 4.598. C - Convenção de Genebra - XXXIV, § 3.837. B - Conversão - IV, § 377,1 - Dação em soluto - XXV, § 3.004,3 - Declarações cambiárias originárias XXXV, §3.944,6

- Pagamento por intervenção - XXXV, § 3.994. A - Pluralidade de vinculações cambiárias XXXV, §3.946 - Prescrição-VI, §704,2 - Principalidade - Secundariedade - Direito comparado - XXXV, § 3.944,4 - Princípio quod non est in cambio non est in mundo - XXXV, § 3.944 - Processo específico - XXXV, § 3.948,2

- Defesas pessoais - XXXV, § 3.945,6

- Regras jurídicas comuns do direito cam­ biário-XXXV, § 3.948

- Denominação comum de cambial XXXV, § 3.944

- Regulação subsidiária-XXXV, §3.944. A

- Dinheiro - XXH, § 2.696,1

- Requisitos-XXXV, §§ 3.944. A; 3.961. B; 3.964. B; 3.972. A; XXXVI, § 4.014. A; 4.045. A

- Direito extracambiário ou extracambiariforme-XXXVH,§ 4.166,1 - Direito uniforme-XXXV, §3.948,3 - Direito uniforme-Direito brasileiro XXXV, §3.944 - Disciplina-XXXVI, §4.046. A - Distinção - XXXVI, § 4.035. B - Duplicata mercantil-XXXVI, §4.035,2 - Emprego-XXXV, §3.945,7

- Título abstrato - XXXV, § 3.944,5 - Título de apresentação - Resgate - XXXV, §3.947,3 - Título executivo - XXXV, § 3.947,2 - Títuloformal-XXXV,§ 3.944,5,7 - Tratamento especial-XXXV, § 3.944,3 - Validade-§ 3.961. B - Vencimento-XXXV, § 3.993. A

- Endosso, aval e vinculações cambiárias sucessivas -XXXV, § 3.944

- Vinculação cambial direta do criador do título-XXXV, § 3.944

- Entregue in solutum, pro solvendo ou novandi causa - XXV, § 3.019,1

- Vinculação cambial originária - XXXV, § 3.944.2

- Fato jurídico subjacente, simultâneo ou sobrejacente - XXXV, § 3.945,4 - Fungibilidade da prestação em dinheiro XXXV, §3.946,3 - Garantia hipotecária- XX, §2.549,2 - Lançamento criminoso-LI, §5.368,4 - Letra de câmbio-Institutos comuns XXXV, §3.948,1

NOTA PROMISSÓRIA RURAL - XXXVI, §4.087. A - Abstração - XXH, § 2.764,9 - Agricultor ou de pecuarista - XXI, § 2.591.2 - Ajuste do valor emprestado - XXXVI, § 4.087. A - Cambiariformidade - XXXVI, § 4.086

- Má-fé-Tutelajurídica-XXXV, § 3.945,5

- Comprador-XXI,§2.591,2

- Mulher casada-VHI, §855,15

- Definição-XXXVI, §4.085. A

- Não enchimento-XXXH, §3.713,3

- Execução-XXXVI, §4.087. A

NOVAÇÃO

- Função econômica - XXXVI, § 4.085 - Modalidades-XXXVI, §4.087. A - Requisitos-XXXVI, §§4.085. A, C; 4.087. A NOTÁRIO - LIX, § 5.876. A - Formalidades - LIX, § 5.869. B - Responsabilidade - XI, § 1.242. B, C - Testamento - Minuta - LIX, §5.865. B NOTÍCIA

- Carta de arrematação - XIV, § 1.608,4

■ 219

- Simulação do cedente - XXIH, § 2.829,8 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - XH, § 1.283 NOTORIEDADE - Marca de indústria e de com ércio-XV H, §2.013,3 NOVAÇÃO - VI, § 647. B; XXH, § 2.696. B; XXV, §§ 3.010. B; 3.019,5; 3.032. A; 3.078. B; XLH, § 4.633. A; 4.634. B; XLV, §4.906. A - A bstração-X X H , §2.765,4

NOTICIARISTA DE RÁDIO - XLVHI, § 5.123,2

- Alegação pelo devedor - Processo de falência - XXVTH, §3.311,5

NOTIFICAÇÃO

- AJiquid n o v i- X X V , § 3.018,6

- ao devedor - Cessão aparente de crédito IV, §476,1

- Alteração do devedor-X X V , §§ 3.020. B; 3.024. B

- ao que deve a ssistir-IV , §425,3

- Animus novandi -X X V , § 3.018,5

- Devedor - XXXIX, § 4.325. C

- A ssm ação-X L H ,§4.636.A

- Devedor - P e n h o r - XX, § 2.566,4

- Assunção - XXIH, § 2.855,2

- form al-C ontrato de parceria-Extinção XLV, § 4.895. C

- Assunção - Dívida - XXV, § 3.020. B

- Negócio jurídico - Procuração - XLHI, § 4.699.2

- Assunção - Dívida alheia - XX ll'l, § 2.820,6 - cambial - XXXIV, § 3.828,1

- pessoal - Credores concursais - XXVH, § 3.218.3

- C onceito-X X V ,§§3.018,1;3.018.B ,C

- Procuração-IH , § 30 8 ,4

- Conceito rom ano-X X V , §3.018

- pública da prom essa-Publicação XXXI, § 3.610,2 - L § 26,1; H, §§ 207. B; 237,2 - Relativamente incapaz-IV , §42 5 ,4 NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR CEDIDO

- Causa - XXV, § 3.018. B

- Concordata-XXX, §§ 3.455,5,6; 3.470,8 - condicionada suspensivamente - XXV, § 3.026,4 - Consentim ento-XXV, § 3.022 - C ontratodecontacorrente-X L H ,§§ 4.615,1; 4.616,5; 4.620,2

- Duas ou mais notificações - XXIH, § 2.835,3,4

- Contrato de locação - XXV, § 3.026. C

- E ficácia-X X IH ,§§ 2.829,1,5; 2.834

- Contrato de transformação de crédito-

- inexata-XXHI, §2.834,3 - Legitimação ativa - XXIH, § 2.829,4 - N atureza-X X IH , § 2.829,2

XXV, §3.020,3 - Convenção de títulos - Inexistência - XXXIH, § 3.779

- Objeção -X X H I, §2.829,9

- Crédito solidário - XXII, §2.751,1

- Ocorrências posteriores - XXIH, § 2.829,3

- Dação em soluto - Distinção - XXV, § 3.000,2 ' - D elegação-X X V ,§§3.022.B ;3.024.B

- Reação do devedor notificado - XXIH, § 2.829,7 - Registro e outras formalidades - XXIH, § 2.829,6

- Direito brasileiro - XXV, § 3.019

- R evogação-X X IH ,§2.831

- Direito romano - XXV, §3.025,2

- Direito comercial - XXV, § 3.026,11

220

•

NOVAÇÃO

- Direitos, pretensões, ações e exceções acessórias - XXV, § 3.026,8

- Ratificação e validação em ato jurídico novativo-XXV, § 3.024

- Dívida-X LIV, §4.781.A

- ratificativa-XXV, §3.024,1

- Dívida - Ato jurídico nulo - XXV, § 3.024,2

- Reconhecimento de dívida-XXV, §§ 3.020,1; 3.021

- Dívida a term o-XXV, § 3.025

- Reconhecimento de saldo - XXV, § 3.021,2

- Dívida anterior -X X V , §3.025,1 - Dívida anterior - Casamento - VHI, § 897,11

- Recuperaçãojudicial-XXX, § 3.525. C

- Dívida anterior- Pressuposto de existência -X X V , §3.018,3

- Requisitos-XXV, § 3.019. B

- Dívida condicional-XXV, § 3.025 - Dívida de jogo e aposta -X X V , §3.024,4 - Dívida extinta-XX V, §3.024,2 - Dívida nova condicional - Dívida encobrível por exceção - XXV, § 3.026,3 - Duplicata m ercantil-XXXVI, §§4.012, 8,9; 4.014,14 - Eficácia-XXV, §§ 3.021,3; 3.026

- Renovação - XL, § 4.443,1

- Resolução-Resilição-XX V, § 3.026,7 - resolutivamente condicionada-XXV, § 3.026,5 - Retirada do sócio - Falência- XXVHI, § 3.288,10 - Sistemasjurídicosestrangeiros-XXV,§ 3.018,9 - Solidariedadeativa-XXV, § 3.026,10

- Expromissão-XXV, § 3.024. B

- Solidariedade passiva - XXH, § 2.756,3; XXV, §3.026,9

- Extinção do credito-X XV, § 3.026,1

- Transação-X XV,§§ 3.042,2;3.044

- Garantias-XXV, §3.023,2

- Vícios de vontade - XXV, § 3.023,1

- Institutos parecidos-XXV, §3.020

- Vícios de vontade-Direitos ligados ao crédito anterior - Garantias -X X V , § 3.023

- Mudança de credor-X X V , §3.022,2 - Mútuo -X L IL § 4_587.3 ; Natureza-XXV, § 3.018.B ,C - Negócio jurídico com efeito novarivo XXV, §3.018,4 - Negóciojurídiconovativo-InvalidadeXXV, §3.026,6 - Notapromissória-XXXV, §3.945,1,2 - Nova dívida-Ineficácia novativa-XXV, §3.026,2 - Novatio voluntária-N ovatio necessária XXV, §3.018,2 - Pagamento parcelado de dívida - XXV, § 3.019. C - parcial-Duplicata mercantil-XXXVI, § 4.063,4

NOVAÇÃO OBJETIVA - XXV, §§3.018,2; 3.019. B; 3.022. C; 3.025. C - Dação em soluto-X X V , § 3.019,2 NOVAÇÃO SUBJETIVA-XXV, §§ 3.018,2; 3.019. B - ativa-X X V , §§3.018,8; 3.019,2,8; 3.022,4 - Dívidaalheia-Assunção-XXV, §3.020, 4 - passiva-XXV , §§ 3.018,7;3.019,2,7 - passiva-Consentimento-XXV, § 3.022,4 NOVAS APLICAÇÕES - Meios conhecidos ecom binações-Cri­ m es-X V H , §2.081,2

- Precisões - XXV, §§ 3.018,2; 3.020,2 - Prescrição-VL § 674,4 - Prescrição-Interrupção-V I, §686,7 - Prorrogação-Renovação-Distinção XXV, §3.019,5

NOVAS NÚPCIAS - Viuvez - VHI, § 856,3 NOVELA - em jom ais-X Y I,§ 1.857,8

NULIDADE

NOVIDADE - Desenho ou modelo industrial-X V I, §§ 1.985,2; 1.986 - Invenção - XVI, § 1.924,3 - Invenção - Nulidade da patente - XVI, § 1.962 - Marca de indústria e de comércio - XVH, § 2.024,1 - Melhoramento na criação industrial - Patente-X V H ,§ 2.127 - Nulidade de patente de modelo de utilidad e -X V I,§ 1-980,2 - Princípio - XLV, § 4.880. B - Veracidade da marca de indústria e de comércio -X V II, § 2.009,3 NOVO - E sbulho-T urbação-X , § 1.145 - que indeniza o velho -X X V I, §3.111,9 NU PROPRIETÁRIO - L ocação-X L , §4.423,4 NUA PROPRIEDADE - XIX, § 2.387. C; 2.288. C; 2.291. B - P enhora-X IX ,§ 2.323. C NUBENTE - VH, § 766. B - Capacidade-VH, §§ 785. B; 800. B. - Casamento - Anulação - VH, §§ 770. B; 772. B - Casamento-Anulação por e rr o - V ü ,§ 770. B - Casam ento-C elebração-V H , §805.B . - Casamento - Habilitação - VH, §§ 767. B; 773. B; 774. B, C; 783. B, C; 785. C; 805. B: VIII, 823. B

•

221

- Vontade - Manifestação - VH, §§ 770. C; 773. C; 782. B; 786. B; 807. C NÚCLEO - Suporte fáctico - 1, § 13,3 NULIDADE - IV, §§ 387. A; 397. A; 409. B; 411. B; 413. A; 416. A; V, § 541. A; VH, §§ 801. B, C; IX, § 982; XVL §§ 1.961,2; 1.964,2; 1.965,2; XVIH, § 2.180. B; XXV, §3.091; XLVI, §5.007. A - Abertura de crédito-X L H , § 4.631 - a bsoluta-C rítíca-IV , § 363 - Abstração do negócio ju ríd ic o -H L i 270, 5 - A ção-L egitim açãoativa-X V L § 1.966 - A ç ã o -O b je ç ã o -X V L § 1.960,2 - A cord o -T ran scrição -X I,§ 1.245,2 - Acordo de transm issão-X I, §§ 1.244,7; 1.252,9 - A creditivo-X LIL §4.645,3 - A doção-IX , §998 - Alegação - IV, § 408,1 - A lim entos-X V L § 1.958,1 - Anulabilidade - LV, § 362; XXXH, § 3.684,3 - Anulabilidades sanáveis e insanáveis VH, § 806 - Arguição pelo fiador - Exceção - VI, § 631. C - Ato jurídico-O bj e to -V I, §628. A - Ato jurídico-P ropriedade-IV , §360,3 - Ato jurídico nulo - Desconstituição - IV, §§408-410 - Ato praticado por menor-Anulabilidade IX, § 1.023

- Casamento - R egistro-V H , §805. B.

- Atos da assembleia geral de debenturistas -X X X H I, § 3.814

- Doença grave - VH, § § 783. B; 784. B; 785. B.

- Atos dos menores absolutamente incapa­ zes - I X , § 981,3

- Doença grave - Capacidade - VH, § 785. B

- Caracterização - IV, § 3S0,2

- A u to r-IV , §408,5

- Jurisdição voluntária-VH , § 767. B

- Causador-IV , §409

- Manifestação de vontade-V H , §807. C.

- C ausas-IV , §§ 389; 390; XVI, § 1.956.1

- Moléstia grave-V H , §§ 783. B; 784. B; 785. B.

- Cessão - Anulabilidade - XXHI, § 2.S27,7

- sem sexo fixado - VH, § 801,3

- Cláusula abusiva - X L H § 4.597. B, C

- C ausas-C essação-IV , §407,3

222

• NULIDADE

- Cogência-I, § 18,1

- Corretores oficiais - Operações que teriam de ser feitas - XLIH, § 4.741

- Compensação de dívidas - Anulabilidade -XXIV, §2.972,1

- Culpa in contrahendo - XXXVHI, § 4.242

- Competência - XVI, § 1.967,1; XVH, § 2.024.4

- Cumulação das ações de nulidade e de indenização - XVH, § 2.024,6

- Compromisso -Extinção-XXVI, § 3.201.2

- Dação em soluto - XXV, §§3.004,6; 3.005,1

- Comunização -X V I, § 1.965,3

- de pleno direito - Registro - Invalidade XI, § 1.262. B

- Concepção romana - Concepção contem­ porânea-IV, §404, 1 - Concepções puramente teóricas-XVI, § 1.960

- Decretabilidade de ofício - IV, § 360,5 - D ecretação-I,§38,1

- Concorrência-IV, § 382

- Decretação - Direito de retenção - XXH, §2.738,19

- Concurso de credores - Impugnação XXVH, §3.279,4

- Decretação-Invocação docausador-IV, §409,1

- Condição-LVI, §5.706. B.C

- Decretação - Reparação do interesse nega­ tivo-TV, §383,4

- Constituição de renda - Anulabilidade XLIV, §4.810,6 - Contrariedade à lei - XVL § 1.957.1 - Contrariedade à moral - XXL § 1.957,2 - Contrariedade à saúde pública-X VI, § 1.957.3 - Contrariedade à segurança pública-XXL §1.957,4 - Contrato coletivo de trabalho - XLXLCL §§5.113,1; 5.121,1

- Defeito do relatório descritivo - XVI, § 1.956.5 - Deficiência do suporte fáctico - Anulabili­ dade-IV , § 356 - Déficit grave - I V , 390,2 - Desconstituição-LV,§410,2 - Direito de família - Diferença de tratamento-XLI, § 814,2

- Contrato de comodato-XLVI, § 5.007,1

- Direito de terceiro -X V I, §§ 1.956,3; 1.963

- Contrato de compra e venda - XXXIX. §§ 4.268. B; 4.274

- Direito forraativoextintivo-V, §584,2

- Contrato de corretagem-XT.TTT, § 4.740,1 - Contrato de depósito-XLH, §4.659,7 - Contrato de hospedagem-XLVI, § 5.032,1 - Contrâtodelocação-XL,§4.359,3 - Contrato de mandato -X L H I, § 4.690,14 - Contrato de parceria pecuária-Anulabilidade-XLV, § 4.896,5 - Contrato de preposição - XLVIH, § 5.138.3 - Contrato subjacente, simultâneo ou sobrejacente-XXXH, § 3.691,2

- Discriminação das sanções - IV, 390,1 - relativa-C rítica-IV , §363 - Divulgação pelo requerente ou seu su­ cessor anterior ao requerimento - XVI, § 1.963,3 - D oação-V H I,§ 945; XLVI, § 5.023,2 - Documento-IV, § 410.B - Eficácia-IV, §410,1 - Eficácia sentenciai-IV, §410; XVH, § 2.024.5 - Encargo-LVI, § 5.711. B - Enfiteuse-XXTH, § 2.177,3

- Convalescença-XXLL§2.024,2

- Escritura pública-IV, §381,5

- Conversão - IV, § 374,3,4

- Exceção - XL § 628,1 ,

- Corretagem-Nulidade do negócio jurídi­ co que se concluiu - XLIH, § 4.741,2

- Exceptio pa cti- XXL § 1.968,1 - Exceptio rei iudicatae-X V I, § 1.968

NULIDADE

- Fiança -V I, § 631. B ,C ; XLIV, §4.786, 10 - Fiança-Anulabilidade-X LIV , §§ 4.786, 7;4.798,2 - F iança-E xceção-V I, § 631. B - Fideicomisso - LVIH, § 5.839 - F ra u d e -X L ,§ 4.455.A - Gravidez - IV, § 379,5 - Herança-Renúncia-A nulabilidadeLVI, §5.651,12

•

223

- Juros usurãrios - XLH, § 4.597. A - Legado - Disposição legatária - LVH, § 5.760,5 - Legitimação subjetiva - XVH, § 2.024,3 - Loucura - IX, § 1.040,4 - Mandato - Ilicitude - XLHI, § 4.686,6 - Mandato -In tim a ç ã o - XLIH, § 4.698. C - m anifesta-X , § 1.157,8 - Medicamentos - XVI, § 1.958,2

- Hipoteca - Ineficácia em matéria de cons­ tituição -X X , § 2.464

- Meios químicos - XVL § 1.959,1

- Ilicitude-IV , §§ 392; 391; 392; 393; 394; 395; 396; XXXVIH, §4.210,2

- N egóciojurídico-X X IL § 2.706.B

- M m istérioPúblico-V L §711.A

- Ilicitude - Impossibilidade - TV, § 390,2

- Negócio jurídico-Elem ento essencialIV, §§403; 404

- Ilicitude - Nulidade por fraude a lei - Dis­ tinção -X X I, § 2.650. B

- Negócio jurídico - Mediação - XLIH, § 4.720,7

- Imissão - Legitimação ativa - XVI, § 1.963,4

- Negócio jurídico-P arceria-X LV , § 4.893. A

- Imoralidade - IV, § 392. C - Impatenteabilidade-XVI, § 1.961,1

- Negócio jurídico abstrato -X X H , § 2.765, 1,3

- Impossibilidade subjetiva originária - H, § 178,8

- Negócio jurídico causai-Anulabilidade-

- Incapacidade - XXXVHI, § 4.210,2

- Negócio jurídico comercial -Anulabilida­ de-X X X V H I, §4.210

- Incapacidade-Direito cambiário XXXIV, §3.844

X I J 1.247,9

- Incapacidade absoluta - IV, § 390,1

- Negócio jurídico de comunidade - XLIV, §4.826,1

- Incontagiação-TV, §370

- Novação-X X V , §§ 3.024,1,2,3; 3.026,6

- Ineficácia-D istinção-X X V H I, §§3.347, 1; 3.370,5

- Novidade - XVI, § 1.962,1

- Ineficácia -Pendência -TV, § 361 - Inexistência-H I, § 251,5; TV, § 360 - Inexistência-Ineficácia-X V I, § 1.956 - Inexistência-Jogo-V I, §643

- Objeto - Ilicitude - XLV, § 4.906. A - Objeto impossível-XX H, §2.699. A - Obrigações deloucos-EX , § 1.031,5 - Ordem das questões-IV , §382,2

- Infração de regra jurídica - TV, § 390,5

- P artilha-L X ,§ 6.023. C

- Infração de regra jurídica sobre forma IV, §§ 399; 400; 401; 402; XXXVHI, § 4.210,2

- Partilha - Imprescritibilidade - LX, § 6.021,2

- Insupribilidade - IV, § 366,2 - Interesse -X V I, § 1.966,2

- Patente - Desenho ou modelo industrial XVI, §1.992,2

- Invalidade - Natureza - XVI, § 1.956,6

- Patente - Eficácia relativa - XVI. § 1.963,1

- Invenção-XVI, §§ 1.958; 1.959

- Patente - Modelo de utilidade - Decreta­ ção-X V I, § 1.9S0

- Invenção - Falta de novidade - XVI, §§ 1.956,2; 1.962 - Julgamento-IV, §408

- Patente - XVI, § 1.960,1

- Patente - Posse de invenção pelo terceiro antes do requerimento - XVI, § 1.963.2

224

•

NULIDADE

- Patente-Registro-Ação penal por ofensa à propriedade industrial - XVII, § 2.113,1,2 - Patente - Sanção penal - XVÜ, § 2.079,3 - Patente-Variedade nova de planta ou de animal-XVI, §2.001 - Penhor rural-XX, § 2.464,1 - Pós-exclusão-IV, § 379,5

- relativa - IV, § 373,1; XXH, § 2.705. C - relativa - Conceito e erro-X H, § 1.388,3 - Repetição-IV, §379 - Rescindibilidade-Anulabilidade-I § 13.1 - Rescisão - Anulabilidade - IV, § 411,1 - Resolução - Resilição - XXV, § 3.054,6

- Pressupostos formais-IV, §404

- Retificabihdade - Anulabilidade e - XI, § 1.241

- Pressupostos materiais - IV, § 404

- Rito ordinário - XVI, § 1.967; 2

- Princípio da eventualidade - IV, § 408,2

- sanável-Excepcionalidade em direito material - XXV, § 3.096

- Processo-XVI, §§ 1.959,2; 1.962,3 - Procuração - Ineficácia - XLHI, § 4.695,. 2,3,6

- Sanção-XVI, §1.962,2

- Procurador da República-Audiência XVI, §1.966,3

- Seguro marítimo- XLV, §§4.937,5; 4.942.1

- Promessa de recompensa - XXXI, §§ 3599,2; 3.624

- Sentença-Coisajulgada-XVI, § 1.968,2

- Protesto - Falência - Defesa - XXVHI, § 3.311,5 - Quaestiofacti-TV, §393. B - Quaestio iuris - IV, § 393. B - Ratificação - IV, § 379,1 - Recursos - XVH, § 2.024,4 - Regime dotal-Alienações e operações de imóveis - V in , § 928 - Registro-Decretaçãodeofício-XL§ 1.246,3 - Registro - Desenho industrial - XVL § 1.992. A, B - Registro - Efeitos da declaração - XVH, § 2.024. C - Registro-Expressão ou sinal de propa­ ganda-XVH, § 2.038,2 - Registro - Imóvel - XXXIX, § 4.267. C - Registro-Invalidade-XVn, §2.024,1 - Registro - Marcas de indústria e de comér­ cio-X V H , § 2.024 - Registro - Recompensas industriais XVH,§ 2.049 - Regjstro - Título de estabelecimento ou da insígnia-XVH, § 2.033

- Sanção em lei - IV, §§ 405; 406

- Sentença-Processodefalência-XXVHI, §3.315,9 - Simulação - XL, § 4.455. A - Síndico-Nomeação-XXIX, § 3.373,3 - Solenidade-XXXVIH, § 4.210,2 - Solenidade - Conceito - IV, § 403 - Solenidade essencial - Pretensão - TV, § 390,4 - Solidariedade - XXH, § 2.754,5 - Subscrição de debêntures-XXXH, § 3.700,7 - Substabelecimento - XLIH, § 4.698. C - superveniente-IV,§413 - Surdos-mudos-IX, § 1.033,6 - Tempo para a alegação-IV, §408,3 - Testamento-LVHI, §§ 5.815.A ;5.849,3; LIX, §5.943 - Testamento-Anulabilidade-§5.672,2 - Testamento - Conservação, § 5.732,4 - Testamento-Disposição testamentária LVI, § 5.706. B,C - Testamento - Revogação - LIX, § 5.945 - Título - Conseqüências - XX, § 2.455. C

- Registro-X L§ 1.230; XHI,§ 1.444; XVH, § 2.024. B

- Título - Direito real de garantia - XX, § 2.417,3 - T ítulo-Invento-Fraude-X V I, §§ 1.956,

- Regras jurídicas infringidas- XVI, § 1.965,1 ■

- Título-Invento-XVI, § 1.964,1

4; 1.964

NULIDADE DO CASAMENTO

- Título ao portador-XX XII, § 3.713 - Título extrajudicial - Disputa entre credo­ res-X X V H , § 3.280. 10

•

225

- Casamento religioso - Registro - VH, § 788. B. - C o a çã o -P ro v a -V H ,§ 813,7

- total - §§ 368; 369; 370; 371; 372; 373

- Código C iv il-V IL §§ 808,1; 816,1

- total-C onversão-IV , §378

- C oisajulgada-V H ,§819,2

- total - Objeto - IV, § 368

- Confissão-V H , §813,2

- total - Parcial - Distinção - IV, § 369

- C onfissão-A lcance-V H , § 813,3

- total-Pressupostos-IV , §§370-372

- Conseqüências - VHI, § 822,2

- Transação -X X V , § 3.035,2; 3.040,2

- Contumácia - Ficta confessio - VH, § 813,4

- Transação - Estatuto - XXV, § 3.040,2 - Transcrição - XI, § 1.247,10

- D ecisãodaaçãodedesquite-V H ,§818,8

- Transferência da a çã o -IV , § 40 8 ,4

- Declaração da autoridade celebrante-V IL §808,7

- Usufruto-Acordo de constituição-X IX , §2.320 - U sufruto-Inscrição-X IX , §2.321,4 - U sura-X X X V H I, §4.253,4 - veja Nulo

- Defensor mflfnVíionü-VTI, § 815 - Defensor permanente ou nomeado adhoc - V H ,§ 8 1 5 ,2 - D epoim entos-V H ,§813,6

- Venda de garagem a estranhos - XH, § 1.363,5

- Diferença de trato das nulidades do ato na Parte Geral do Código Civil e no direito m atrim onial-V H , § 814,2

- Violação de regrajurídica sobre forma IV, §390,3

- Direito brasileiro-V H , §809,2

NULIDADE DO CASAMENTO - IV, § 405. A; VH, §§ 767. B; 801. B; 803. B; 805. B; 807. B 8 2 2 ;- A ção-V H , § 819. C - Ação - Reconvenção - VH, § 814,3

- D ireitocanônico-D efensor-V H , § 815,1 - Direito Civil -Prevalência - VH, § 812,2 - Direito especial-V H , §807,2 - D o a çã o -V H L § 939,7 - Dois casamentos - Rescisão de sentença VH, § 819,3

- A çãodedesquite-V H , §810,8

- D om icílio-V H , § 816

- Ação declaratória-V II, § 805. B; 810. B

- Duas ou mais ações de anulação por erro sobre a pessoa do outro cônjuge - VH, § 813,14

- Ação rescisória - VH, § 819 - Ações - Extinção - VH, §809,3

- E feitos-V H , §§ 809,5; 822,1

- Alimentos concedidos-Renovação do pedido-Novos pressupostos-VH, § 818, 4

- E rro -P ro v a -V H , § 813,10

- Alimentos provisionais-V H , §818

- Extensão da sua função-V H , §S15,6

- Alimentos provisionais - Conteúdo -V H , §818,1

- Falta de nom eação-Infração do dever de defesa-V H , §815,3

- Existência-V H , § 813,5

- Anulabilidade-VH, § 810,6

- Favor matrímonii - VH. § 813,16

- Anulabilidade - Intransacionabilidade XXV, §3.031,3

- F ilh o -V H ,§ 804. B.

- Anulação —Casamento religioso —VH, § 812

- Incompetênciadocelebrante-VH, §767.5

- Anulação - Causas - VH, §811,2 - Autoridade incompetente -TV, § 396. B - B ens-V H , § 822,3

- Incapacidade - VH, § 77S. C. - Inexceptuabilidade da regra sobre o rito ordinário - Lexfori - VH, § S14,4 - Inexistência-Invalidade-Distinção VH, § 808,6

226

• NULIDADE DO CASAMENTO

- Infração de lei de form a-VII, § 808,3

j

- Insuportabilidade derivada do erro - Prova -V H ,§813,11

] |

- Interessados - VH, § 810,4

i

- Sentença - Rescisão-V ü,§ 819,1

- Intransmissibilidade-Vn, § 810,3

]

- Separação -V Ü , §816,2

- Justificação - VH, § SOS, 8

\

- Legitimação ativa-VH, §§ 810,1; 818,2

!

- Separaçãodecorpos-Vn,§816.B. - Simulação - VH, § 807. B.

- Ministério Público - VH, § 810,2

;

- Ministério Público-Competência-VH,§ 810,5

i ;

- Sanação-VH, §808,4

- Sociedade conjugal-VHI, §§ 820; 821,2; §822 - Texto formal-VH, §813,9 - Trânsito em julgado - VH, § 813,12

- Momento de pedção - VH, §818,3 - Necessidadedeserpedida-VII,§818,5

- Residência-VII,§ 816 - Rito ordinário - VH, § 814,1

;

- Ordem pública - VH, § 767, B.

- Validade-VH,§ 813,5 NULIDADE PARCIAL - IV, §§ 369; 370; 371; 372; 373; XVI, § 1.956,7; XXXVHI, §4.253,4

- Parentesco - VH, § 822,4 - Parentesco-Impedimentos-VII,§813,8' - Partes-VH, §810

- Conversão-IV, §378

- Portas abertas-V ü,§ 808,5

- Forma - Defeito - IV, § 399,7

- Preclusão-Processonulo-V II,§811,6

- Negócios jurídicos unidos na transação XXV, §3.041,4

- P re sc riçã o -V n ,§ 8 Il,4

- Patente de invenção -X V L § 1.956,7

- Princípios de conteúdo-Princípios de fo n n a -V n , § 812,1

- Transação - XXV, § 3.041,3 - Transação - Rescisão da sentença homologatória-XXV, § 3.041,2

- Princípios gerais - Direito de família VIL § 807,1

...

- Unidadedonegóciojurídico-XXV,§ 3.041.1

- Prinnpiosgerms-Direitomatnmomal sobre forma - VH, § 808

NULIDADE PROCESSUAL

- Princípios reiatívos aos desquites-Princípios relativos à decretação de nulidade ou à anulação - VH, § 811,3

- Árbitros nomeados em desacordo como compromisso-XXVI, § 3.194,3

- Processo das ações de nulidade e de anulação -V IL § 814

- Conseqüências para o laudo - XXVI, § 3.194.2

- Processo do pedido - Princípio de ordem pública-V n,§818,7

- Depósito-XXVI, §3.194,9

- Procuração-VIL§778.C.

- Derivada de nulidade do compromisso ou da nomeação-XXVI, § 3.194,1

- P ro v a -V n ,§ 8 I3

- Equidade-XXVI, §3.194,6

- P ro v a-Ô n u s-V H ,§813,1

- Ineficácia-XXVI, §§ 3.193,6; 3.194

- Ratificação-Recelebração-VH, § 809,1

- Laudo - Requisitos sentenciais - XXVI, § 3.194,10,11,12

- Ratificação - VIL § 809,4

- Laudo fora do prazo-XXVI, § 3.194,8

- Registro-Essencialidade-VII,§808,2 - Regras-VH,§ 816,1

- Patentes - XVI, § 1.935

- religjoso-VH ,§812

- Prescrição - Interrupção pela citação - VI, §§681,9; 690,3

- Repetição-Ratificação do casamentoVII, §809 - Representante legal do menor que assente no casam ento-VIL§ 810,7

- Sanação-XXVI, §3.193,5 - Sentença-XXVI, §3.194,7 i

- Violação de direito-XXVI, §3.194,4

NU-PROPRIETÁRIO

|

- Condomínio - Construção - XH, § 1.323,3 j

- Concepção hodiema - IV, § 358,5

- Culpa própria do ofendido - XXH, § ;

2.721,11 - D errelicção-X V , §1.779

- Inconvalidabilidade - IV, § 367,5

- Epístolas e cartas - IH , § 323,3

- Ineficácia - I V , § 360,5

- E rro-T V , § 441

- Insanabilidade-IV, §§ 367; 379 - Irratificabilidade-IV, §379,1

NUNCIATURA - V I I , §780. B. - Ação de anulação por e rro -IV , §446,3

- Confusão com a - I V , § 360,5 - Decretabilidade de oficio - Irratificabilidad e -IV , § 366

- Ação de indenização —Concurso de credores-X X V Ü , §3.211,8 - C ondom ínio-X IL § 1.298,1

- Ato constitutivo negativo - Desconstituição d o n u lo -IV , § 367,6 - C onceito-IV , §§360,2; 411

227

- Ação - XV, § 1.762. B

NULO - Alegabilidade incidente - IV, § 381 - A nulável-Deficiências-D ecretaçãoIV, §364,2

•

;

- E spécies-H L §323,2

- Propriedades do ato jurídico - IV , § 360,3

- Incapacidade-IV , §386,6

- Pseudo-sanações-IV, §367,2

- Inexatidão - Infidelidade no exercício da nunciam ra-H I, § 323,4

- Separabilidade das partes do ato jurídicoIV, §369

- Legitimação - H I, § 314,4 - M andato-X L H I, §4.681,1

NÚMERO - da fatura -R equisito da duplicata mercan­ til-X X X V I, §4.031,1

- Mensagem - HL § 309.2 j,

- de exem plares-E dição-X L IV , §4.832, 2

- Prescrição-A ção de anulação por erro IV, §446,3

- de testamentos - LX, § 5.957

- Princípios-H L §323,5

- de testem unhas-LIX , §5.866. B

- R epresentação-H § 223

- do andar e do apartam ento-X H ,§ 1.337,3 - d o lo te -X m ,§ § 1.443,5; 1.448 NUMISMÁTICA - Tesouro-X V , § 1.689,5 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - XI, § 1.211. A, B, C; XH, § 1.272. A; XTO, § 1.545. A, C

- N a tu re z a -IH §323,1

I

- S ervidoresdaposse-IH , § 315

j

NU-PROPRIETÁRIO - XIX, §§ 2.251. C;

|

2.271. C; 2.288. C; 2.373. A; XXH, §

!

2.727. B

j

- D esp e sa s-X IX ,§2.325.A

!

- Direito àcaução-X X H , §2.727. B

OBEDIÊNCIA - do servidor da posse - X, § 1.069,2 ÓBITO - veja Morte OBJEÇÕES - Aquisição da propriedade - VI, § 710,1 - Assunção de dívida alheia - XXHI, § 2.856,4 - de cancelamento-Letra de câmbio XXXV, §3.914,11 - de preclusão - Títulos cambiários XXXV, §3.914,11 - deverdade-V II,§736,l - Declaração unilateral de vontade-Falta XXXTV, §3.868,3 - Defesa do obrigado-Limites-Direito cambiârio-XXXVII, § 4.161 - Distinção-XXXIV, § 3.868,1 - do fiador-XLIV,§ 4.790,1 - do locador-XLI, §4.523,3 - do locador - Adquirente do prédio - XLI, §4.524,4 - do locador - Beneficiáveis - XLI, § 4.525 - do locador - Cálculo da indenização XLI, §4.532,4 - do locador - Combinações possíveis XLI, §4.525,2 - do locador- Cônjuges, ascendentes e descendentes -X L I, § 4.525,1 - do locador - Contestação - XLI, § 4.529,8 - do locador - Contrato de locação entrada para a sociedade - XLI, § 4.529,12 - do locador -Demolição e reconstrução XLI, §4.527,4 - do locador - Denúncia cheia ope exceptionis-X L l, § 4.529,2

- do locador - Desapropriação - Renovação -X L I, §4.528 - do locador-Direito à melhor locaçãoXLI, §4.526,1 - do locador - Direito à retomada para obras -X L I, §4.527 - do locador - Direito à retomada para re­ construção e para uso - XLI, § 4.529 - do locador - Direito pessoal contra o loca­ dor-X L I, § 4.530,1 - do locador - Divisão do uso - XLI, § 4.531.2 - do locador - Eficácia da sentença - XLI, § 4.531.1 - do locador-Entrada do locatário em sociedade-XLI,§ 4.529,13 - do locador-Espécie-XLI, §4.523,6 - do locador - Exceções - XLI, § 4.523,5 - do locador - Exceções - Plano da existên­ cia, validade e eficácia-XLI, § 4.523 - do locador - Expressão1família - XLI, § 4.525.3 - do locador - Fato futuro - Prova - XLI, § 4.529,10 - do locador - Fundamento do direito à volta -X L I, §4.530 - do locador - Impugnações - r Ilegitimida­ de pré-processual e processual - XLI, § 4.523.2 - do locador - Indenização - Posteri ores à sentença-XLI, § 4.532,5 - do locador - Indenização ao locatário XLI, §4.532 - do locador - Indenização por desapropria­ ção-X LI, §4.528,3 - do locador-Indenizações-XLI, § 4.532,2 - do locador - Interessado incapaz ou revel XLI, §4.529,11

OBJEÇÕES

•

229

- do locador - Legitimação à beneficiabilidade-X L I, §4.525 - do locador - Legitimação ativa - Beneficiabilidade - XLI, § 4.524,1 - do locador - Legitimação ativa - Locação e retomada - XLI, § 4.524 - do locador-Legitimação passiva sem legitimação ativa-X L I, § 4.524 - do locador-M orte do beneficiário-X LI, §4.525,4 - do locador - Obras parciais - XLI, § 4.531.3 - do locador - Oferta do terceiro - XLI, § 4.526.3 - do locador - Ônus de alegar e provar o fato futuro-X L I, §4.529,3

- Exceções-Assunção de patrimônioX X m , § 2.866,1

- do locador - Pessoa física ou jurídica XLI, §4.524,6

- Exceções-Reconhecimento de dívida XLIV, §4.819,3

- do locador - Plano da existência, da validadee da eficácia-X L I, §4.523,1 - do locador-P rincipais-X L I, §4.523,4

- Exceções - Títulos endossáveis - XXXHI, §3.807

- do locador-Propriedade-L im ite legalXLI, §4.529,1

- Exceções - Cessão de crédito - XXHI, § 2.827.4 - Exceções - Conceito - VI, § 633 - Exceções-Concurso de credores XXVÜ, § 3.280,1 - E xceções-D ireito cambiário-XXXVH, §4.161,1 - Exceções - Direito material e de direito processual-XXXTV, § 3.868,2 - Exceções - Duplicata mercantil - Ônus da prova § 4.034,6 - E xceções-Inoponibilidade-Títulosao portador-X X X ll, § 3.704

- Exceções do avalista - XXXVH, §4.131, 2

- do locador - Proprietário - XLI, § 4.524,3

- Exceções oponíveis ao terceiro pelo prom itente-X X V I, § 3.159,5

- do locador - Prova da necessidade - XLI, §4.530,2

- Exercício da pretensão cambiária - XXXIV, §3.869

- dolocador-R etom ada-A luguel-Im procedência da exceção - X L I, § 4.529,14

- Extintiva do direito - VI, § 628. D

- do locador - Retomada para uso próprio XLI, §4.524,5

- Impeditiva do direito - VL § 628. D

- do locador - Retomada parcial - XLI, § 4.531 - do locador - Sanção - Falsidade da alega­ ç ão -X L I, §4.529,4 - do locador - Sentenças desfavoráveis do locatário - XLI, § 4.532,3 - do locador—Situação do locatário após a retom ada-X LI, § 4.527,2 - do locador - Terceiro - XLI, § 4.526,2 - do locador - Transferência de fundo de comercial ou de indústria-X L I, § 4.524,7 - do locador - Transmissibilidade do direito -X L I, §4.529,7 - do locador—Uso e fruição—Legitimação ativa-X L I, § 4.524,2 - Exceções-XTV, § 1.568; XXH,§ 2.680, 7; XXXH, § 3.716; XXXIV, § 3.868 - Exceções -A ção oriunda de duplicata mercantil-XXXVI, § 4.075,5

- Furto ou achada - XXXTV, § 3.868,4 - Incapacidade - Vícios de vontade - XXXIV, §3.868,5 - Incapacidade - Vícios de vontade - Coisa julgada-X X X V H , §4.161,4 - literal-O posição aoendossatário da duplicata mercantil - XXXVI, § 4.052,4 - Obrigações solidárias-X X H , §§2.750,2; 2.754.5 - Pedido de revogação falencial - XXVHI, § 3.363,1 - Prestação da letra de câmbio -X X X V , § 3.914,11 - Pretensão eação-XXXTV, §3.S69,1 - Subjetivas-X X X H ,§ 3.704,2 - Titular do direito de hipoteca-X X , § 2.549.6 - Títulos cambiários -X X X V , § 3.914.11 - Tutela jurídica - Ações -Negócios jurídi­ cos-X X X IV , § 3.869,2

230

• OBJETIVAÇÃO AFIRMATIVA

OBJETIVAÇÃO AFIRMATIVA

- depositando - Consignação em adimple­ mento - XXTV, § 2.937

- Subscrição do título - XXXII, § 3.700,4 OBJETO

- Anticrese - Direito real - XXI, § 2.619

|

- Anticrese-Direito rom ano-XXI, § 2.619,2 - Anticrese - Parte ideal - XXI, § 2.620,1

i

- Anticrese-Partes divisas-XXI, §2.620,2

- depositando-Depósito de imóveis em consignação - XJOV, § 2.937,2 - depositando - Dívidas ilíquidas - Depósito em consignação-XXIV, § 2.937,3 - depositando - Obrigações genéricas e alternativas - XXTV, § 2.937,4 - depositando - Suficiência do depósito XXIV, §2.937,5

- Anticrese-Partes ideais e partes divisas XXI, §2.620

I

- Anticrese - Precisões - XXI, § 2.619,1

!

- Assunção de dívida alheia - X X lll, § 2.854

- Desapropriação - XTV, § 1.612 - Desapropriação - Bens desapròpriáveis XIV, § 1.612,1 - Desapropriação -Desaparição do interesse do Estado - XTV, § 1.612,4

- Bem - Distinção - XX, § 2.431. B - C ausa-IH , §269,3

- Desapropriação - Interesse público - XTV, §1.612,2

- Comodato-XLVI, §5.003 - Constituição de renda-XLTV, §4.809,4 - Conteúdo-XXÜ, §2.090,1

- Desapropriação - Limite do interesse púbiico-X IV , § 1.612,3

- Contrato de agência-XLIV, §4.767,2

- determinado - IV , § 356. A

- Contrato de compra e venda - XXXIX, § 4.265

- determinável - IV, § 356. A

- Contratodecom praevenda-Bemalheio -XX XIX, §4.265,3 «- !

- Direito - C oisa-X I, § 1.162,5

- Contrato de compra e venda-Bem futuro -X X X K , §4.265,2

- Direito - In abstracto - H, § 114,2

- D ireito -H ,§ 117,4;XXXH, §3.684,2,6 - Direito - Conceito—H, § 117

- Direito - Interesse - H, § 114,4

- Contrato de compra e venda - Genérico e específico - XXXIX, § 4.265,4

- D ireito-veja Bens - D ireitodebabitação-X K ,§§2.388;

- Contrato de compra e ven d a-P reco -X X ­ X K §4.265,1

2.389.4 - Direito de habitação - Ações - X K , § 2.389.5

- Contrato de edição -X L IV , § 4.832,1 - Contrato de representação ou de exibição XLIV, §4.840,3

- Direito de habitação - Acessões, pertenças e direitos acessórios - X K , § 2.388,3

- contratual - XXXVHI, § 4.209. B - da comunhão pro diviso - XH, §1.305

•.

- Direito de habitação - Benfeitorias - X K , §2.390,4

- da dívida do mandatário de crédito XLIV, §4.801,5

|

- Direito de habitação - Conceituação X K ,§ 2.389,1

- da estipulação a favor de terceiro - XXVI, §3.155 '

i

- Direito de habitação - Conteúdo da habita­ ç ã o -X K , §2.389

- da invenção - Patente de ajuda - XVH, § 2.127

- Direito de habitação - Deveres do habitad o r-X K ,§ 2.390

- de ação de reivindicação-XTV, § 1.575

- Direito de habitação - Frutos e habitação X K , § 2.389,3

- de direito-C oisa-X V , § 1.801 - de direito de personalidade - VH, § 731,1 - de pequeno valor-Compra - V I, §655. B

]

- Direito de habitação- Posse - X K , § 2.389,2

OBJETIVAÇÃO AFIRMATIVA

•

23 1

- Direito de habitação - Reparações - X K , § 2.390 -X IX , § 2.390,2

- H ipoteca-B ensim óveis-X X , §2.439,1

- Direito de habitação - Servidão - Distin­ ç ã o -X K , § 2.388,2

- H ipoteca-D om ínio-Enfíteuse-X X , § 2.444.2

- Direito de habitação - Uso - X K , § 2.388.1

- Hipoteca-Domínio do bem sujeito a enfíteuse - XX, § 2.440

- Direito de renda sobre imóvel -A cordo de constituição - X K , § 2.399,2

- Hipoteca - Enfiteuse - XX, § 2.441,1

- Direito de renda sobre im óvel-B ens coletivos-Patrim ônios-X K , § 2.398,2

- Hipoteca - Herança - XX, § 2.439,7

- Direito de renda sobre imóvel - Detração - Gravame do imóvel alheio - X K , § 2.399.1 - Direito de renda sobre imóvel - Gravame X K ,§ 2.399 - Direito de renda sobre imóvel - Objeto g rav áv el-X K , § 2.398,1 - Direito de renda sobre imóvel - Renda X K ,§ 2.398 - Direitos re ais-X I, § 1.182 - doato jttríd ico -P ressu p o sto -IV ,§356 - do perdimento penal de bens - XLV, § 1.636 - do pré-contrato - XHI, § 1477,2 - D om ínio-X I, § 1.168 - Falta - Impossibilidade - IV, § 398 - Herança - Alienação sem ser em conjunto -L V H , §5.757,5 - H erança-C om pensação-LV H , §5.757, 3 - Herança - Conteúdo da disposição - LVH, § 5.757,8 - Herança - Direitos form ativos- LVÜ, § 5.757,4

- H ipoteca-B ensm óveis-X X ,§2.445,l

- Hipoteca - Estradas de ferro - XX, § 2.442 - Hipoteca - Independentização das pedrei­ ra s-X X , § 2.444,1 - Hipoteca - Inscrição e regramento - XX, § 2.442.2 - H ipoteca-Legislação especial-X X , § 2.445.2 - H ipoteca-L im itações-X X , §2.439 - H ipoteca-M inas-X X , §2.443 - Hipoteca - Navios e aeronaves - XX, § 2.445 - H ipoteca-Partes integrantes do bem im óvel-X X , § 2.439,3 - H ipoteca-Partes reais e partes ideaisXX, §2.439,2 - H ipoteca-Patrim ônios-X X , §2.439,6 - H ipoteca-P edreiras-X X , § 2,444 - H ipoteca-P ertenças-X X , § 2.439,4 - Hipoteca - Propriedade das minas - XX, § 2.443.1 - Hipoteca - Subenfiteuse - XX, § 2.441,2 - Hipoteca - Sub-rogações reais - XX, § 2.439,5 - Hipoteca de apartam entos-XX, §2.439,8 - Hipoteca de navios - XX, § 2.483

- Herança - Disposição de direito - LVH, § 5.757.2

- Hipoteca do domínio restringido - XX, § 2.440.1

- Herança - Dívidas e obrigações-LV H, § 5.757.6

- ilícito - Mútuo - XLH, § 4.587, S

- Herança - Precisões - LVH, § 5.757,1

- Impossibilidade-ResponsabilidadeXXH, §2.706.A

- Herança - Sucessão universal - LVH, § 5.757.7 - Hipoteca-X X, § 2.443,2

- Impossibilidade - XXH, § 2.706. A

- impossível - Nulidade do negócio jurídico -X X II, §2.700. A

- Hipoteca - Aeronaves - XX, § 2.445,3

- inconsumível - I I , § 121. B

- Hipoteca—Arreniatação-Adjudicação — XX, §2.440,2

- inconsumível - Descartável - H, § 121. B - incorpóreo-Direitos reais-V , § 569. C

- H ipoteca-Bem enfitêutico-XX , §2.441

- Indeterminabilidade - IV, § 3 S0. A

232

•

OBJETIVAÇÃO AFIRMATIVA

- Indeterminável - XXXVÜI, § 4.209. A - Legado - LVÜ, § 5.760,4

- perdido-Recompensa-XV, § 1.776.A - Perdimento penal - XV, § 1.794

j

- lícito - Obrigação -XX Ü, § 2.684,2

,

- plural - Legado - LVH, § 5.798,17

- Locação de coisas-XL, §4.365

- Posse - Coisas incorpóreas-X,§ 1.068,2

- Locação de coisas - Direito emergencial XL,§ 4.472 - Melhoramento e novidade-InvençãoXVH,§ 2.127

- Posse - Extensão-X,§ 1.068,4 i |

- Mútuo-XLD, §4.591,6

|

- Múmo - Fungibilidade - XLH, § 4.592,1

j

- Múmo-Oferta de promessa-XLH, § 4.590,4

j i

- Mútuo a risco-X LH , §4.605,5 - Nom e-XHL §1.422,1

j j

- Nuhdadedoatojurídico-VT,§628.A

j

- parcialmente impossível-XXH, § 2.706. D

I ;

- Penhor - Bens corpóreos - XX, § 2.563 - Penhor-Classificação-XX,§2.565,1

;

- Penhor-Conteúdo do direito de penhorXX, §2.564,2

i |

- Penhor-Créditos-Penhor sobre créditos i -X X , §2.566,3 ^ I - Penhor - Direitos reais limitados e direitos pessoais - XX, § 2.566

- Posse - Partes integrantes não essenciais X, § 1.068,3 - Posse-Suportefáctico-X, § 1.068,1 - Posse que se protege - X, § 1.112 - Prestação - XXIH, § 2.767. B - Prestação - Ação de enriquecimento injustificado-XXVI,§ 3.147 - Prestação - Bem dável - XXHI, § 2.778 - Prestação - Bem fazível - XXHI, § 2.779 - Prestação - Bem negativo - XXHI, § 2.780 - Prestação - Conceito - XXHI, § 2.777,1 - Prestação - Dação - XXHI, § 2.778,1 - Prestação - Dação anterior, simultânea e posterior ao direito - XXHI, § 2.778,3 - Prestação-Devedor-XXHI, §2.769. B - Prestação-Direito pessoal e direito real XXHI, § 2.780,2

;

- Prestação - Dívida - XXIH, § 2.768

j

- Prestação - Objeto de direito e de crédito -

- Penhor-Frutos-X X , §2.563,6

j

- Penhor - Imobilização temporária - XX, § 2.563.2 *

- Prestação-Objeto do crédito-XXHI, § 2.777

;

- Prestação-Obrigação e sucessão-XXHI,

- Penhor-Notificaçãododevedor-EScácia-X X , §2.566,4

! ;

- Penhor-Partesintegrantes-XX,§2.563,3

|

- Penhor-Penhor de direitos reais limitados e de direitos pessoais - XX, § 2.566,1

; j

- Penhor - Penhor do título ou cártula - XX, §2.564,1

|

- Penhor - Penhor típico - XX, § 2.563,1

i

- Penhor-Direitos reais sucessivos-XX, § 2.566.2

XXHI, § 2.777,2

- Prestação da posse - Direito à restituição XXHI, § 2.778,2 - Prestação de não fazer - XXHI, § 2.780,1

- Penhor-Pertenças-XX, §2.563,5

i

- Penhor-R egistro-X X ,§2.565,2

j

- Penhor-T M os ao portador-X X §2.564

j

- Penhor - T M o s endossáveis- XX, § 2.565

í I

- Prestação pessoal e material - XXHI, § 2.779,2 - Prestação única, repetida, contínua XXHI, §2.779,3 - Promessa unilateral-XXXI, § 3.585,3 - Reivindicação mobiliária-XV, § 1.769 - Resrituição- XXH, §2.728 - so c ia l-L , §5.300.A;XLIX, §5.185.A

- Penhor mercantil-XXI, §2.605,2 - perdido-XV,§§ 1.735.A;1.776.A

§2.781 - Prestação - Posse imediata, mediata e própria-X X ffl, § 2.778,4

!

- Sociedade-XLIX, §5.168,6

OBRA

•

233

- Sociedade em conta de participaçãoXLIX, §5.227,2

j j

- Usufruto - Extensão do usufruto por incre­ mento - XIX, § 2.257

- Sociedade em nome coletivo - XLIX, § 5.202.1

j |

- Sociedade por ações - L, §5.300,4

- Usufruto-Indenizações a serem pagas pelo proprietário adquirente-X3X, § 2.257,4

- Uso - Acessórios e pertenças-X IX , § 2.361.1

- Usufruto-O bras durante a posse do usu­ frutuário - XIX, § 2.257,5

- Uso-AIienabilidadeegravabilidadeXEX, §2.360,2

j

- U sufruto-P ertenças-X IX ,§2.257,3

- Uso - Bem singular - XIX, § 2.362,1 - U so-B enssingularesecoletivos-X IX ,§ 2.360.1

; i

- U so-C om unhão-X IX , §2.363

OBLAÇÃO - Depósito em consignação para adimple­ mento -X X IV , § 2.932,2

- U so-D ívidas do constituinte-X IX , § 2.362

- D evedor-D ispensa- Conceito -X X H I, § 2.812.3

- Uso - Divisibilidade - XEX, § 2.363,3

- Imputação do pagamento - XXTV, § 2.965

- Uso -E xtensão por incremento do -XXX, § 2.361

- Imputação eoblação feita ao não credor XXTV, § 2.965,2

- U so -In d en izaçõ es-X IX ,§2.361,3

- Indicação pelo devedor-XXEV, § 2.965,1

- U so-Patrim ônio-X EX , §§2.360,3; 2.362.2

- Mora do credor-X X IH , §§2.810,3; 2.811,6:2.812,2

- U so -P e rte n ça s-X IX ,§ 2 .3 6 1 ,2

- Prestação-X X H I, § 2.768,2 j

- Uso dom éstico-Constrição falencialX X V m ,§ 3.346,1

- real - XXIH, § 2.812,3,4 - real - Depósito em consignação - XXEV, § 2.954,2

- Usufruto-Acessões aos bens usufruídos XIX, §2.257,2 - Usufruto-Acessões, acessórios epertenças-X IX ,§ 2.257,1

- Usufruto - Títulos de crédito e usufruto XIX, §2.257,6

- à cúria-L egitim ação-IX , §958,3

- U so-Com unhão entre usuário e proprie­ tário -X IX , §2.363,2

- U so -S erv id ão -X IX , §2.361,4

- U sufruto-Patrim ônio-X IX , § 2.258,2

j

- real-M odo Normal de adimplirXXXVIH, §4.248,2 - real - Privilégios - XXVH, § 3.252,4 - real e verbal - XXIH, § 2.812,4

- Usufruto -Alienabilidade do objeto e gravabilidade - XIX, § 2.256,2

- verbal-X X H I, § 2.812,3,4 ■

- U sufruto-Bem singular-X IX , §2.258,1

j

- Usufruto - Bens e patrim ônios-X IX , § 2.256,1

! |

- Usufruto - Comunhão - XIX, § 2.259

I

- Usufruto -Com unhão de usufruto -X IX , § 2.259,1

i

- Ação cominatória - LEV, § 5.579

I

- ad erid a-H ,§ 139,3

- Usufruto - Comunhão entre usufrutuário e proprietário - XIX, § 2.259,2 - Usufruto -D ireitos acessórios- XIX, § 2.257,7 - Usufruto-Dívidas do constituinte-XIX, § 2.258

j

OBLITERAÇÃO - Duplicata m ercantil-XXXVI, §4.018,2 OBRA - acabada-X IH ,§ 1.545,14

- anônim a-C onceito-X V I,§ 1.859 - anônim a-C onstruçãojurídica-X V I,§ ! í

1.859.4 - anônima - Direito autoral de nominação XVI, § 1.859,2

234

•

OBRA

- anônima-Obras póstumas-XVI, § 1.859,6

j ! i

- anônima - Prazo preclusivo - XVI, § 1.559.5

- artística —Obras dramáticas e dramáúco-musicais - XVI, § 1.875 - artística - Obras musicais - XVI, §1.874

- artística-Adaptaçõesporprocessoartístico diferente-XVI, § 1.878

j i i ; [

- artística-Arranjos-Combinações-XVI, §1.874,2

|

-

I

- artística-Radiodifusão-Publicidade XVI, §1.880,2

artística-Artefigurativa-XVI, § 1.853,8

- artística-Poder de representação-XVI, § 1.880,9 - artística-Produtor do film e-XVI, § 1.879,2

- artística-Atos públicos-Documentos do Estado - XVI, § 1.853,4

- artística - Radiodifusão de música - Exe­ cução m usical-XVI, § 1.880,5

- artística-Autores-Tutela do direito autoral de exploração - XVT, § 1.880,4

- artística-Recomposição-Direitos auto­ rais-X V I, § 1.878,1

- artística-C enarista-C oautor-X V I,§ 1.879.5

- artística-Remuneração-Radiodifusão XVI, §1.880,7

- artística-Cinematografia-XVI, § 1.879, 10

- artística-Reprodução-Arteexistentenas ruas e praças-X V I, §1.853,9 ■ '■

- artísãca-C onceito-X V I, §§ 1.853,1; 1.874,1; 1.875,1; 1.876,1; 1.877,1

- artística - Reprodução de obras de arte figurativa-XVI, § 1.853,7 - artística - Retratos e bustos de encomenda particular - XVI, § 1.853,10

- artística - Conteúdo da proteção - XVI, § 1.876.2

- artística-Titularidade-XVI, §1.875,2

- artística - Conteúdo do direito - XVI, § 1.877.6 - artística - Coreografia e artes de movimen- /, tos-X V I, § 1.876

- artística - Titularidade - Direitos autorais -X V I, § 1.877,5 - artística-Traduções-X V I, § 1.879,9

- artística-Dançarinos-XVI, § 1.876,3

- artística-Variações -X V I, § 1.874,3

- artística-Direitos autorais-X V I, § 1.853.2

- artística-X I, § 1.179,1; XVI, § 1.841. B

■'

- artística cinematográfica-XVI, § 1.879

- artística-D iretor-C oautor-X V I,§ 1.879.7

- audiovisual - XVI, § 1.879. B

- artística - Discursos e outras orações em reuniões públicas - XVI, § 1.853,3

- audiovisual-Coautor-X V I, § 1.879. B

- audiovisual - Autor - XVI, § 1.879. B

- artística-Dramatização-XVI, § 1.878,2

- audiovisual-Contrato de produção XVI, § 1.879. B

- artística-Exploração-Radiodifusão XVI, §1.880,3

- audiovisual - Direito autoral - XVI, § 1.879. B

- artística-Fabricação de discos-X V I, § 1.880,10

- audiovisual - Direito moral - XVI, § 1.879. B

- artística-Film e-X V I,§1.878,3

- audiovisual-D iretor-X V I,§ 1.879.B

- artística-Fonografia-Radiodifusão XVI, §1.880

- audiovisual - Exploração - XLIV, § 4.840. A

- artística-Fotografias-XV I, § 1.877

- audiovisual-Produtor-X V I,§ 1.879.B

- artística-Fusão de artes e colaboração de autores - XVI, § 1.879,1

- autoral-Exploração-M odalidadesXVI, § 1.836. B

- artística-Intérpretes-X V I,§ 1.875,3

- científica - XI, § 1.179,1; XVI, § 1.841. B

- artística - Intérpretes - Radiodifusão XVI, § 1.880,6

- científica - Adaptações - XVI, § 1.878 - científica-Atospúblicos-XVI,§ 1.853,4

- científica - Citações em livros, jornais ou revistas-XVI, §1.853,5 - científica-Conceitos-XVI, § 1.853,1; 1.874,1; 1.875,1; 1.876,1; 1.877,1 - científica - Conteúdo da proteção - XVI, § 1.876,2 - científica - Conteúdo do direito - XVI, § 1.877,6 - científica-Pessoas auxiliares-XVI, §

defesa-Propriedade intelectual-XVI, § 1.898,5 - derivada-Caracterização-XVI,§ 1.837. C - derivada - Conceito - XVI, § 1.837. B

1.879.8 - científica - Poder de representação - XVI, §1.880,9 - científica - Recomposição - Direitos autorais-XVT, § 1.878,1 - científica-Titularidade-XVI, § 1.875,2

- Direito autoral-M eio de expressão XVI, § 1.837. B

- científica - Titularidade - Direitos autorais -X V I, §1.877,5

- Empreitada-XLIV, §4.844

- científica - Traduções - XVI, § 1.879,9 - científica - Tutela dos direitos autorais XVI, § 1.853,2 - científica - Variações - XVI, § 1.874,3 - cinematográfica-Autor do enredo-XV I, § 1.878,4 - cinematográfica - Diretor artístico - XVI, §1.878,7 - cinematográfica - Fusão de artes e colabo­ ração de autores - XVI, § 1.878 - cinematográfica—Operador fotográfico XVI, § 1.878,6 - cinematográfica - Pessoas auxiliares XVI, § 1.878,8 - cinematográfica - Traduções - XVI, § 1.878.9 - cinematográfica - XVI, § 1.837,2

- derivada-Direitoautoral-XVL§1.837.B - Desapropriação-XIV, § 1.612,6 - Desfazimento -X III, § 1.547. C - Direito autoral-X V I, § 1.837. A

- dram ática-XVI, § 1.837,2 - dram ática-Fotografias-XVL § 1.877,3 - dramática - Proteção do direito autoral XVI, §1.875. A, B ,C - Espécies -X X X I, §3.647,1 - Fiscalização pela Administração PúblicaXHI, § 1.545. A, C - fotográfica ^ XVI, § 1.837,2 - fotográfica - Cinematográficas - XVL § 1.877.3 - fotográfica - Direito autoral - XVL § 1.877. A, B, C - fotográfica-Publicação sem indicação de autoria-X V L § 1.877. C - indivisível - XVI, § 1.857 - industrial - Especificação - XV, § 1.781,2 - inici ada - Empresas de serviços ao público -X X X , §§3.521,2; 3.522 - intelectual-XV I, § 1.872. A - intelectual- Crédito e privilégio -X X V H , §3.240,2

- Concurso-XXXI, §3.647

- intelectual -D ireito real de uso -X IX , § 2.360.3

- Controle-Empreitada-XLIV, § 4.849,5 - coreográfica-XVI, § 1.837,2

- intelectual-Especificação-XV,§ 1.781,2

- coreográfica - Direito autoral - XVI, § 1.876. A, B - de arte existente nas ruas e praças -X V I § 1.873.9 - de autoria referencial-XVI, § 1.859

- de conserto-Posse-X ,§ 1.118 - de escultura-Impatenteabilidade-XVI §

1.986,4

- intelectual - Regime jurídico - XVI, § 1.869. A - intelectual - Registro - X, § 1.112. B - intelectual defesa -X V I, § 1.845 - literária-X I, § 1.179,1;XVI, §§ 1.841. B; 1.873. B - literária-Adaptações-XVI, § 1.S7S - literária-Auíores -D ireito autoral de exploração-XVI, §1.880,4

236

•

OBRA

- literária-Citações em livros, jornais ou revistas-XVI, § 1.873,5 .

! j

- literária-Conceitos-X V I,§ 1.873,1; 1.873. B

j

j

- literária-Conteúdo da proteção-XVI, § 1.876,2

j

|

- literária-Conteúdo do direito-X V I, § 1.877,6

- pressupostos da transferência-XXXI § 3.647.2 - pseudônima-XVI, § 1.860 - pseudônima-Assunção da autoria - XVI, § 1.860,2 - pseudônima - Pseudônimos transparentes e pseudônimos opacos - XVI, § 1.860 - secundária - XVI, § 1.837,2

- literária - Direitos editoriais do fabricante de discos e peças similares - XVI, § 1.880, 12

- Teatral-XLIV, §§4.838. A; 4.839. A

- literária -P oder de representação- XVI, § 1.880,9

j

- literária-Proteção autoral-L im itesXVI, § 1.873. A, B

j |

"

- literária-Proteçãoautoral-X VI, § 1.873. A

- única-Perecim ento-X V I, § 1.849,2

OBRIGAÇÃO - XXÜ, § 2.686. B; X X m , §§ 2.767. C; 2.772. B; XXV, § 3.078. B - a quem se deve adimplir-XXTV,§ 2.909 i

- literária-Tutela-D ireitos autorais-X V I, § 1.873,2

- a termo - Lugar da prestação - XXHI, § 2.771.2 - a termo - Novação - XXV, § 3.025

j

- literária científicas-XVI, § 1.873 - lítero-musical-Reprodução não autorizad a -X V I,§ 1.875. C

- ú til-X II, § 1.320. A - voluptuária-XII, §§ 1.320. A; 1.322. A

- literária-Titularidade-Direitosautorais -X V I, §1.877,5

- literária-Variações-XVI, § 1.874,3

- urgente-X H , § 1.322.A

|

- literária-Titularidade-XVI, §1.875,2

- literária-Traduções-XV I, § 1.879,9

- única-Obras do domínio comum-XVI, § 1.849

- Ação de consignação em pagamento XXÜL§ 2.954 - Ação de liquidação - XXIV, § 2.931

-j

- musica]-Arranjos e combinações-XVI, §1.874,2

- Ação de liquidação de títulos extrajudi­ ciais - XXTV, § 2.930 - A çõ es-X X V I,§ 3.178 .

- m usical-C onceitos-X V I,§ 1.874,1

I

- Adimplemento - XXTV, § 2.906. B

- musical -D ireito do a u to r- XVI, § 1.874. A

í

- Adimplemento pelo terceiro não interessa­ do-XXTV, §2.907 .

- Adimplemento - Moeda - XXTV, § 2.920

- musical edramático-musicais-XVI, § 1.875

- alim entar-A brangência-IX , § 1.007,9

- na coisa comum - XH, § 1.291,3,5

- alimentar - Dever dos cônj uges - VIU, § 846.3.5

- natureza da oposição a elas - D, § 235,14 - necessária-XÜ, §§ 1.320.A; 1.322.A

!

- alimentar - Falecido - LX, § 6.008. B

- necessáriaàservidão-XV ÜI,§§ 2.211,5; 2.227,5

- alimentar - Falecimento do alimentário IX, §1.007,2

- nova-XVT, § 1.839

- alim entar-Fixação-IX , § 1.007,8

- nova - Nunciação - X m , § 1.545. A, C - pantomímica-XVI, §1.837,2 - parcial-Retomada na ação de renovação de contrato de locação-X LI, §4.531,3

- alimentar - Inadimplemento - VHI, § 820. i I j [

- plástica-D ireitoautoral-X V I, § 1.837. B - póstuma-Direitoautoral-XVI, § 1.849.B

C - alimentar-Incompensabilidade-IX, § 1.007.5 - alimentar - Insequestrabilidade - IX, §

:

1.007,7

OBRIGAÇÃO

•

- alimentar - Intransacionabilidade - IX, § 1.007,4

- conceito -X X Ü , §2.679,6; 2.679. B; 2.686. B; XXTV, § 2.958; 2.964

- alímentar-Intransmissibilidade-IX, § 1.007,1 - alim entar-Irrenunciabilidade-IX, § 1.007,3

- Concorrência-Ü, § 172,3

- alimentar - Não se restituem alimentos IX, § 1.007,6 - alim entar-R egrasjurídicas-IX , § 1.007 - Alheação dos bens do casal - VÜL § 855,9

237

- Concurso de credores - Consignação Adimplemento-XXTV, § 2.946 - Condição de não fazer - XXÜ, § 2.699. A; 2.700. A - Condiçãoresolutivaexpressa-V, § 546.B - Condição resolutiva tácita - V , § 546. B

- Análise da compensação - XXIV, § 2.978

- condicional - X X Ü § 2.722. A; XXTV § 2.912. A

- Arras -Adimplemento -XXTV, § 2.927

- condicional-N ovação-X X V , §3.025

- A rras-N atureza-X X IV , §2.923

- Confusão - VI, § 725. A

- Arras - Objeto - XXTV, § 2.924 - Assunção de adimplemento - XXTV, § 2.908 - Ato ilícito - VI, § 718. A - Bens comuns e responsabilidade por atos de terceiro - VIII, §898,3 - cam bial-V I, §724. A; XXXVI, §§4.050. A; 4.051. A; 4.052. A; 4.056. C - certa-X X V I, § 3.111.A - Cessão de créditos e compensação XXIV, §2.986 - civil - XXXVÜI, § 4.185. A; XLIV, § 4.844. A - Classificação-XXÜ, § 2.680. B - Classificação quanto ao sujeito-X X Ü , § 2.708. B - Coisa julgada - Compensação - XXTV, § 2.998

- Consignação para adimplemento-XXTV, § 2.932 - Contrato -X X X V 111, § 4.194.C - contratual - XXÜ, § 2.763. B - contratual - Inadimplemento - VI, §§ 725. A; 726. A - Conversão em perdas e danos -X X Ü , §§ 2.708. A; 2.709. A; 2.711. A - C ré d ito -X X Ü § 2.686. B - Créditos compensáveis- InsolvênciaXXIV, §2.988 - Credor ausente - XXIV, § 2.942 - Credor desconhecido - XXTV, § 2.941 - Credor pignoratício - XX, § 2.583. A - Criaçãoautoral-X V I, § 1.861.A - C u lp a - ü , § 166. A

- Compensação - Conceito - XXTV, § 2.968

- C u m p rim e n to -ü § 179.B;V , §§ 550.B; 551. B; XXIV, § 2.907. B

- Compensação-Execução forçadaXXIV, § 2.997

- Cumprimento do legado-LegatárioLVI, § 5.712. B

- Com pensação-N aturezajurídicaXXIV, § 2.969

- Cumprimento integral-X X Ü , §§2.708.

- Compensação convencional - XXTV, § 2.992

- Cumprimento parcial - XXÜ, § 2.708. C

- Compensação judicial - XXIV, § 2.996 - Compensação legal-X X IV , §2.999

A; 2.709. A; 2.711. A - cumulativa - XXÜ, § 2.716,1 - de abstenção-veja Obrigações de não fazer

- Compensação parcial - XXIV, § 2.989

- de abster-se - LIV, § 5.577,16

- Compensação pendente processo - XXIV, §2.995

- de adimplire de m anter-X X X Ü §3.675, 2

- comum-XI, § 1.163.B

- de adquirir certa coisa para o credor - ü § 172,9

- comunicação-Vül, §898,1

- de apresentação -L etra de câmbio -X X XIV, § 3.SS4 - de concluir contrato - XXXVIII, § 4.262. A

- de prestar- Informação -X X X V H I § 4.187. C

- de concluir contrato - Descumprimento XXXVHI, § 4.262. A

- de prestar coisa certa—Força maior —

- de concluir contrato - Sentença judicial XXXVHI, § 4.262. B -, de conservar-XXH, § 2.691,1

- de prestar coisa incerta - Força maior -

- de conservar - Restituição - XXH, § 2.729,3 - de cumprimento voluntário - XXXVHI, § 4.248. B - de entregar-X XH , § 2.706. A - de entregar-M ora-X X H , § 2.706. A - de entregar - Perdas de danos - XXH, § 2.706. A - de entregar coisa incerta-XXH, § 2.698. C - de guardar-XXH. § 2.691,1 - de incursão passiva - XXH, § 2.699,3 - de indenizar-D , §§ 162. B; 164. C; 166. B; XVI, § 1.861. B; XXVI, § 3.107. A, B - de indenizar- Anulação por coação - IV, § 466

- de prestar alimentos - IX, § 1.001 XXHI, § 2.794,2 XXHI, § 2.794,3

- de prestar coisa indivisível-X X H § 2.700. A - de prestar declaração de vontade - XIX § 2.367. A - de prestar gênero - IH, § 251 - de regresso-Duplicata mercantilXXXVI, § 4.037,1

- de rep arar- XIX, § 2.274. A - de reparar dano - XIX, § 2.274. A; XXH, §2.722. A - de restituir -X X H , §§ 2.706. A; 2.722. A - de restituir - Anulação por coação - IV, § 465 - de restituir - Mora - XXH, § 2.706. A

- de restituir - Perdas e danos - XXH, § 2.706. A

- de indenizar-Exceção - XXH, § 27733. C

- de restituir coisa certa -X X H , §§2.695,5; 2.728. B; 2.729. B

- de indenizar-O rigem -X X II, §2.718.B

- de restituir coisa certa - Culpa do devedor

- de legado-de coisa certa ou incertaXXH, §2.698,3 - de liberar - X3EL § 1.498,2; XXH, § 2.690,2 - dem anteredeadim pIir-X X XII,§ 3.675, 2

- XXH, § 2.729. B

- de resultado - XLV, § 4.862. A - de resultado - Responsabilidade profissio­ nal em geral - X I ,§1.263. B - de selar - Estatuto da forma da - cambiária -X X X V H , §4.177,1

- de meios para aquisição (Anschqffungsschulderí) - H , § 172

- de terceiro-XXIV, §2.959. B

- de não concorrer-XVH, §§2.101-2.103

- de Transporte-XLV,. §§ 4.868. B; 4.870.

- de pagamento do terceiro -Acreditívo X LH ,§ 4.641. B

- de Transporte-Implícita à de entrega -

- de pagamento em dinheiro - XXH, § 2.696. B

XLV, § 4.868. B - deTransporte-Natureza-XLV,§4.870.B

- de pagar apensão enfitêutica-TealXVHI,§ 2.159 - de pagar alimentos - XXH, § 2.722. A

- de Transporte-Relação de Consumo XLV, §§ 4.868. B; 4.870. B

- de prestações duradouras -X X H , § 2.689 - de prestações transitórias-XXH, § 2.689 - de prestar- Coisa indivisível -X X H , § 2.699. A

- de tolerar-XXH, §§2.685,2; 2.699,2 B

- de utilização do crédito - Condição potestativa - XLH, § 4.630. A - Depósito em consignação após a alienação -XX TV,§ 2.957

- Descumprimento - XXXIX, § 4.333. B

OBRIGAÇÃO

- Despesas da quitação - XXTV, §2.921

J

- D ever- V, § 607,3

j

•

239

- em mão comum-Exemplificação-XXII, §2.760,2

- Diferença de lugar de prestação - XXIV, § 2.983

- em mão comum - Exigibilidade - XXÜ, § 2.761,2

- Direito à liberação-XXTV, §2.904

- em mão com um -M ancom unhão-XXII, §§2.746,1; 2.759

- Direito de arrependimento-XXIV, §§ 2.926; 2.928

(

- Direito de retenção - XXIV, § 2.922

]

- Direito do credor-Levantam entoXXIV, §2.951

- em mão comum - Mancomunhão - Apari­ ção das quotas - XXÜ, § 2.762,1 - em mão comum - Mancomunhão - Plurali­ dade de relação jurídica-X X n, § 2.760,3 - em mão comum - Mancomunhão - Unida­ de de relação jurídica-X X Ü , § 2.760,4

- Direito formativo extintívo - XXIV, § 2.976 - Direitos-Exceção do fiador-X X IV , § 2.982

i |

- Distinção de dívida-X X Ü , §2.686.B; XXXVI, § 4.015. B

!

- D ívida-X X Ü , §§ 2.686,1; 3.674,2

j

-

j

Dívida de dar-X X H , §2.694

- em mão comum - Momento da cessação XXH, § 2.762,2 - em mão com um -Sistem as jurídicosMancomunhão - XXÜ, 2.759,2 - em mão com um -Situação dos mancomun e iro s-X X ü , § 2.760,6

i

- empresarial - XXXVHI, § 4.185. A; XLIV, §4.844. A

- Dívidas de ir levar-XXTV, §2.939

j

- Encargo - LVI, § 5.712. B

- Divisibilidade - Hipótese -X X II, § 2.696. C

j |

- Dívidas de ir buscar-XXTV, §2.940

-

E feitos-X I, § 1.259. B

-

E ficácia-X I, § 1.259. B

|

- E specífica-D , § 172. B; XVI, § 1.861. A

-

Eficácia da compensação-XXIV, § 2.994

j

- excontractu-X X H , § 2.763. B

-

,j

- Espécies de arras - XXTV, § 2.925 - Espécies dignas de exame à parte -X X tV , §2.955

Eficácia da sub-rogação pessoal-XXTV, § ! 2.963 |

- Eficácia do lado do credor - XXIV, § 2.951

- e x le g e - Desapropriação-XTV,§ 1.609,5 - Execução - Devedor - XHI, § 1.455. A; 1.518. A; 1.520. A - Execução - Prazo - XHI, § § 1.455. A; 1.518. A; 1.520. A

- Eficácia do lado do devedor-X X IV , § 2.950

! |

- Eficácia dos créditos -X X IV , § 2.972

j

- Execução específica - XIX, § 2.367. A

- em mão comum -Cessação da opacidade -X X Ü , §2.762

|

- em mão c o m um -C onceito-X X II, 2.759,1

j |

- Extinção - VI, § 725. B; XIX, §2.399. B; XX, § 2.430. B; XXÜ, § 2.686. C; X X X V m , § 4.249. B

- em mão com um -Conceito-Titularidade -X X Ü , § 2.760, l;X X n ,§ 2.761,1

j

- em mão comum -Créditos em mão com um -X X II,§ 2.760

I j

- em mão comum - Disponibilidade dos créditos-X X II,§ 2.760,5

i j

- em mão comum-Dívidas em mão comum -X X Ü ,§ 2.761

!

- Execução completa - XXHI, § 2.767. B

- Exigibilidade judicial - VI, § 650. B

í

- Extinção - Compensação - XXIV, § 2.969. A - Extinção - Confusão - XX, § 2.435. C - Extinção - Liquidação - XXXVÜI, § 4.249. B - Extinção da dívida - XXIV, § 2.953 - Extinção da dívida-AdimplementoXXIV, § 2.902

240

• OBRIGAÇÃO

- Extinção por confusão do credor e devedor -X IX , §2.291. A

- indeterminada-Inadimplemento-XXH §2.722. A

- facultativa - XXÜ, § 2.703. B

- indeterminada-XXVI, §§ 3.107. A; 3.111.A

- facultativa e alternativa -Distinção XX n,§ 2.703. B - Falido -Recomeço do prazo prescriclonal -V I, §720. A - Fal ta de indicação pelo devedor - XXIV, § 2.966

- Indivisibilidade-XXn,§ 2.708. B; 2.709. A - indivisível - XX, § 2.512. A; XXH, §2.710. B; XXV, § 3.056. A; XXVI, § 3.118. B - Inexecução-XL, §4.398. B

- Fiança-VHI, § 898,6

- Interesse - XXH, § 2.711. C

- fin al-C ontrato-X X m ,§2.767.B - Forma da quitação - XXTV, § 2.916

- judicialmente exigível - IH, § 307. A; VI, §661. A

- Fundamento da compensação - XXIV, § 2.970

- judicialmente inexigível - VI, §§ 634. A; 639. A; 640. A, B; 646. A; 719. A

- Garantia-VI, § 718.B

- legal de alimentar-VH, § 818.B.

- genérica-n, § 172,8; 172.B

- Legitimação a receber-XXtV, §2.936

- genérica-Altemativas-XXlL § 2.701,2

- líquida e exigível -Inadimplemento XLEX, §5.231. A

- genérica-Compensação-XXTV, § 2.975,5 - genérica-Depósito em consignação Adimplemento - XXIV, § 2.937,4 - genérica - Força m aior- x x m , § 2.796 - genérica - Mora do credor- Riscos XXÜ!, §2.815,3 - genérica - Puras e restritas - XXH, § 2.698,2 - genérica - Responsabilidade do credor XXHI, §2.815,7 - ilíquida-Fluênciadosjuros-X X IV ,§ 2.899,1 - imperfeita-XX3L§ 2.686. B - Imposição por contrato-X XII,§ 2.692. B

- líquida e exigível - Mora - XLEX, § 5.231. A - Líquida e ilíquida - XXTV, § 2.929 - Liquidação-A rbitrador-LIV ,§5.570,3 - Liquidação-Cálculo e operação Iiquidató ria-L IV ,§ 5.569,1 - Liquidação - Certeza e liquidez - LIV, § 5.563.1 - Liquidação-Conceito-LIV, §§ 5.563; 5.566,1; LIV, § 5.567,1; 5.568,1; 5.574,1 - Liquidação-Dano atual, futuro e eventual -L IV , §5.573,2 - Liquidação - Dano causado por fato ilícito absoluto - LIV, § 5.572,2

- Imposiçãoporsentença-XXn,§2.692.B

- Liquidação-Danos diretos e indiretos LIV, §5.573,3

- Impossibilidade de prestar-XXH, §§ 2.699. A; 2.700. A

- Liquidação - Danos ressarcíveis - LIV, § 5.573.1

- Impossibilidade objetiva-XXH, § 2.706. B

- Liquidação - Defesas e exceções - LIV, § 5.571,6

- Inadimplemento - H, § 173. A; XXH, § 2.754. A; XXIV, § 2.912. A; XXVI, § 3.102. A

- Liquidação - Determinação sentenciai LIV, §5.570,8

- Inadim plem ento-M ora-m , §303.A; XXV, §3.093. A

- Liquidação-Eficácia de coisa julgada formal e material - LIV, § 5.571,5

- Inadimplemento - Perdas e danos-XIV , § 1.578. A

- Liquidação - Erro de conta - LIV, § 5.569.2

- Incapacidade para receber a prestação XXIV,§ 2.947

- Liquidação - Espécie de prestações - LIV, §5.565

OBRIGAÇÃO

- Liquidação - Espécies de danos - LIV, § 5.573

i

•

241

- Liquidação - Sentença liquidanda - LIV, §5.571,4

- Liquidação-Execução em caso de iliquidade-L IV , §5.568,3

- Liquidação - Tempo para avaliação do dano - LIV, § 5.574,9

- Liquidação - Fixação de valor - LIV, § 5.565.1

- Liquidação - Valor e reparação - LIV, § 5.574,2

- Liquidação-Impossibilidade de adimplir -L IV , §5.564,2

- Liquidação am igável-PressupostosLIV, §5.566,2

- Liquidação-Inalienabilidade do capitalLIV, §5.570,7

í

- Liquidação das dívidas - Fatos ilícitos absolutos - LIV, § 5.572

- Liquidação-Insuficiência de provas LIV, §5.571,3

- Liquidação de sentença-L IV , §5.568

- Liquidação-Juros compostos - LIV, § 5.574,11

- Liquidação por arbitramento - LIV, § 5.570

- Liquidação-Juros de m ora-Prestações ilíquidas - LIV, § 5.565,3

- Liquidação por artigos - LIV, § 5.571

- Liquidação por a çã o -L IV , §5.567

- Liquidação por cálculo do contador - LIV, § 5.569

- Liquidação - Lucros cessantes - LTV, § § 5.570,4; 5.574,8

- Liquidez das dívidas-X X IV , §2.974

- L iquidação-M eios-L IV , § 5.568,6

j

- Liquidação-Necessidade de p rovarLIV, §5.570,2

;

- Medidas de constrição - Compensação XXIV, §2.985 - mesmeidade ou homogeneidade das espé­ cies devidas-X X IV , § 2.975

- Liquidação-Negócio jurídico solutórioLIV, §5.572,3-

- mutilada - XXV, §§ 3.100; 3.101,1 - Nascimento - XEX, § 2.399. B

- Liquidação-Penaprivada-LIV , §5.574, 10

- natural - m , §§270,5; 307. A; V ,§ 606, 4; VI, §§ 634. A; 639. A; 640. A, B; 646. A; 661. A; 719. A; XV, § 1.708. A; XXH, § 2.686. B

- Liquidação - Pressupostos - LIV, § 5.570,1 - Liquidação-Prestação não cumpridaLIV, §5.565,2

- natural-C om pensação-X X IV , §2.971, 2

- Liquidação - Prestações devidas e tempo LIV, § 5.570,6

- natural-D ívida prescrita-V I, §640. B

- L iquidação-Procedim ento-LIV , § 5.571.2

i ;

- n a tu ra l-F ia n ç a -V I,§ 647.B; XLIV, § 4.786.4

- Liquidação-Procedim ento-A ção de liquidação - LIV, § 5.567,2

]

- natural - Hipoteca - VI, § 647. B ; XX, § 2.451.5

- Liquidação-Repristinação-V alor do d a n o -L IV ,§ 5.574

; i

- natural-N aturezajurídica-V I, § 719. B

- L iquidação-Ressarcim ento-LIV , § 5.574,7

! j

- natural-P rescrição-IV , § 423,2; VI, §

- Liquidação-Ressarcimento por bem específico -L IV , § 5.574,3 - Liquidação - Ressarcimento simbólico LIV, §5.574,5 - Liquidação - Reversão do capital - LIV, § 5.570,5 - Liquidação-Sentença-L IV , §5.569,3

- natural - Novação - XXV, § 3.024,2 719 - natural-Prom essa de recompensa XXXI, §3.610,3 - Naturezajurídica - XXVI, § 3.102. B - negativa - H, § 173. A; XXH, § 2.722. A; XXIV, § 2.983. B - negativa - Lugar da prestação - XXIH, § 2.769,1

- negativa-M ora-X X III, §§ 2.798,3; 2.799,1; 2.802,6; XXVI, § 3,102. B

- Presente e futuro no adimplemento XXIV, § 2.912

- negativa - veja Obrigação de não fazer

- Pressupostos do depósito para adimple­ mento - XXIV, § 2.934

- Novação-XXV, § 3.019,2

- Prestação - XVI, § 1.861. A

- Nulidade - VI, § 659. A - Objeto das prestações - XXIII, § 2.7772.781 - Objeto de pagamento - XXIV, § 2.913

j j ,

- Prestação divisível - XXII, § 2.709. A, B

- Objeto depositando-XXIV, § 2.937

j

- Prestações contínuas-XXII, § 2.714,2

- Objeto mediato - XXIU, § 2.777. B

j

- Oblaçãoeimputação-XXTV, §2.965

|

- Prestações de uma vez-X X H , §2.714,1 - Prestações reiteradas - XXII, § 2.715

- Ônus da prova-XXTV, §2.967

!

-

- Prestação impossível - XXII, § 2.686. C - Prestação indivisível - XXII, § 2.709. B

Operação da compensação-XXTV, § 2.990 - originária - XXII, § 2.763. B

I

- Presunção de adimplemento - XXIV, § 2.917

i !

- Pretensão a consignar e não dever de con­ signar-X XIV, § 2.933

- originária-Duplicata mercantil XXXVI, §4.012,2

|

- oriunda de fatos ilícitos-M ora - XXHI, § 2.802,7

j |

- principal-X XD I, § 2.809.A

- Pagamento -X L II, §4.646. A - Pagamento em quotas periódicas - XXIV, § 2.919 - Pagamento em virtude de ilícito-Projissional - XXII, § 2.722. A

■

- parcial - Recebimento - XXH, § 2.705. A

\

- Partilha-X X H ,§ 2.711. B - pecuniária própria-X X II, § 2.696,2

;

- Perdas e danos -X L H , § 4.598. A

!

- Pluralidade de créditos e de dívidas XXTV, § 2.981 - Poder de compensar - XXIV, § 2.980

i

- por atos ilícito s-L III,§ 5.502. A

;

- por atos ilícito s-M o ra-X X in , §2.798,2 - por declaração unilateral - XXXDl, § 3.654,1

1

- por declaração unilateral de vontade XXÜ,§ 2.687. B

j |

- Promessa de prestação de terceiro XXVI, §§3.151. B;3.152.B - propter rem-TH, § 1.163.B;XII,§§ 1.292; 1.373,4; XVm, § 2.139. B; 2.142. A; 2.142. B; 2.199. B; 2.202. A; 2.209. A; 2.219. B; 2.223. B; 2.227. A; 2.227. B; XIX, § 2.390. B; XX, §2.417,1 - propter rem - Desapropriação-XVHI, §§ 2.204,1; 2.142,4 - propter rem—Servidão - XVIII, § 2.204, 10 - p ropter rem - Surgimento - XXII, § 2.686,1 - Prova-XXXIX, § 3.663,1 - Prova do adimplemento-XXIV, §2.914 - pseudo-solidárias - XXII, § 2.753

- portable-X L ,§ 4.378. B - Posição sistemática da compensação XXTV, § 2.979 - positiva-XXIV, § 2.983. B - positiva - Liquidez - Mora automática X X m ,§2.802,2 - Pré-exclusão e exclusão negociai da compensação-XXIV, §2.993

- Processodeexecução-Dispensa-XXII, § 2.699. C

i | j i

- querable - XL, § 4.378. B - Reparação do dano-X IV , § 1.636 .B - Resolução - XXII, § 2.707. A - Resolução em perdas e danos -XXIV, § 2.909. A - resoluüva condicionada - V, § 546,2 - sem pretensão - XLV, § 4.901. A - social-X LIX ,§ 5.206.A - social - Responsabilidade dos sócios X L K , § 5.189. A - social - Teimo inicial - XLIX, § 5.183. A

- sócio-XLIX, § 5.208.A - Recibo e da quitação-XXIV, §2.915

'

- Bens dáveis-XXIH, § 2.778 - Certezadacoisa-XXII, §2.695,1 - Cláusulas de moeda - XXH, § 2.697

- Réplica - Defesas - XXIV, § 2.991 - Reserva feita pelo devedor - XXIV, § 2.905 - Residência em lugar incerto - XXIV, § 2.943. - sob condição-Lugar da prestaçãoXXH[, § 2.771,2 - subjetiva-altemativa-XXXI, § 3.632,3

- coisa-Regulamentação legal-XXH, § 2.698. A - coisa certa-V I, § 726. A;XXH, §§ 2.695; 2.695. A; XXV, §§ 3.056. A, B; 3.080. A; 3.091. A; 3.092. A; 3.094. A; XXVI, §§ 3.107. B; 3.127. A - coisa certa-Confusão com obrigações de restituir-XXIX, § 3.389,9

- Sub-rogação pessoal - XXIV, §§ 2.961; 2.962 - sub-rogação pessoal ex lege - XXTV, § 2.960 - Sucessão - XXlií, § 2.781

- coisa incerta- XXH, §2.698; XXV, §§ 3.092. A; 3.094. A; XXVI, § 3.127. A; XXXIX, §4.322. A - coisa incerta - Indicação mínima - XXII, §2.698,1

- sucessiva-XXII, §§ 2.689. A; 2.690. B; 2.691. B

- coisa incerta -Responsabilidade antes da concretização - XXII, § 2.698,3

- Tempo de cumprimento -X XH I, § 2.773. A - Tempo e lugar - XXIV, § 2.911

- C onceito-X X n,§ 2.694 - Concretização-XXH, §2.698,4 - dinheiro - XXH, § 2.698,3

- Tempo e lugar do depósito - XXTV, § 2.938

- D ívida-X X H ,§ 2.694,1

- Títulos restituíveis -X XIV, § 2.918

- Dívidas de dinheiro-XXH, §2.696,2

- Transmissão-V, §591. B; XIX, §2:294. A; XXm, § 2.873. B; XLLX, § 5.262. A

- Dívidas pecuniárias -X X H , § 2.696

- Transmissão da dívida-XXOI, § 2.852. A

- Efeitos da concretização - XXH, § 2.698,5 i

- Transmissão passivá-X Xni, §'§ 2.819. B; 2.867. B

- Espécie-XXH, § 2.694,2 - Espécies de cláusulas de moeda-XXH, § 2.697,1

- Transmissão passiva-Condição-XXHI, § 2.819. B

- Função do dinheiro - XXH, § 2.696,1

- Transmissão passiva - Credor - XXIII, § 2.867. B

- Indicação mínima - XXII, § 2.698,1

- Transmissão passiva- Origem-XXUI, § 2.819.B

- Impossibilidade - XXIII, § 2.795,4

j

- Melhoramentos - Acréscimos e frutos XXH, §2.695,6

j

- Obrigações de restituir - XXH, § 2.695,5 - Perda ou deterioração da coisa antes da tradição-XXH, §2.695,3

j

- Prestação de coisa incerta - XXII, § 2.698,2

- Vencimento antecipado-XXVI, § 3.128. B - Vencimento das dívidas - XXTV, § 2.973 - Vmcularização - XXXI, § 3.611,2 - Vínculo-XXII,§ 2.686. B - Violação - XVI, § 1.861,. A;XXH,§ 2.686. B; XXTV, §2.905. A, B

- Responsabilidade antes da concretização XXH, §2.698,3

- Violação culposa-ü,§ 172. B OBRIGAÇÃO DE DAR - XXII, § 2.694. A; XXVI, § 3.103. A; XL, § 4.388. C; XLII ’§ 4.629. B - Acessões - Pertenças - XXII, § 2.695,2

;

- Vedação de cláusulas ouro - XXII, § 2.697,2 OBRIGAÇÃO DE FAZER - IV, § 413. A; XIV, § 1.583. A; XVI, § 1.861. A; XXII, §§ 2.690. B; 2.691. A; 2.693. B; XXIH,

244

•

OBRIGAÇÃO DE FAZER

§ 2.800. B; XXV, § 3.092. A; XXVI, § 3.103.A - Ação civil pública -X X Ü , § 2.700. A, C

- Obrigações negativas - XXH, § 2.699,1 - Prescrição-XXH,§ 2.700,3

- Ação de cumprimento-XLÜ, §4.599. B

- Resolução do contrato e outras sanções XXH,§ 2.700,1

- Adimplemento - XXÜ, § 2.693

- Tolerância-XXÜ, §2.685,2

- Coisa impossível - IV, § 358. A

- Transmissão - Inadimplemento - XXH, § 2.700

- Conceito-XXH, § 2.691,1

.

- Culpa do devedor-Descumprimento XXH, § 2.693. B - Cumprimento - XLH, § 4.629. B - Cumprimento específico -X IX , § 2.318. A; XXXIX, § 4.303. C - de natureza infungível - XXÜ, § 2.692. A, B - Descumprimento - Hipóteses - XXÜ, § 2.693. B

- Adimplemento - XL § 1.191. B - Descumprimento - XXH, §§ 2.699. A; 2.700. A - Execução - XTV, § 1.586. A; XXH, § 2.699. A - Inadimplemento - XXH, §§ 2.690. B; 2.691. A - Indivisibilidade-XXH, §2.700. B - M o ra -X X m , § 2.780. B

- D escum prim ento-M ulta-X X Ü , § 2.692. C

- Pagamento indevido - XXH, §§ 2.699. A; 2.700. A

- Espécies-XXÜ, §2.691

- Violação positiva e negativa - H, § 174,3

- Execução-XHL § 1.554.B;XTV, § 1.586. A; XIX, § 2.342. A; XXXVI, §§ 4.014. A; 4.015. A; XLVII, § 5.048. A, B - Execução por terceiro - XXTTI, § 2.800. B - Executabilidade pelo Estado - XXÜ, § 2.692,3 - Extensão da prestação-XXH, § 2.691,2 - Força m aior-X X H I, §2.794,4 - Im possibilidade-XXm , §2.795,3 - Impossibilidade da prestação - XXÜ, § 2.693.2 - ounãofazer-Execução-XX 3I,§2.691.C - Prestação pelo devedor-XXÜ, §2.692 - Regrajurídica dispositiva - XXH, § 2.692.2 - Título extrajudicial-X m , § 1.554. B ORIGAÇÃO DE NÃO FAZER - IV, § 413. A; XIV, § 1.585. A; XXH, §§ 2.690. B; 2.691. A; 2.699. A; 2.700. A; XXV, §§ 3.091. A; 3.092. A; 3.094. A; XXVL § 3.103. A

OBRIGAÇÕES - contínuas de não fazer - XXH, § 2.700,3 - contraídas na constância da sociedade conjugal-A tosilícitos-V m , § 898,2,5 - XXH, §§2.708. A, C; 2.710. C; 2.711. A; 2.716. A; 2.755. A; XXV, § 3.056. A; XXVI, §3.124. A - do administrador da coisa comum -X H , § 1.293,4 - do anticresista-XXt, §2.628 - do cônjuge-Solidariedade-Bens da comunhão - VHI, § 897. B - do contrato de trabalho-XLVH, §5.099. B - do devedor-XXH, §2.701. A - do empregado - XLVH, §§ 5.099. B, C; 5.101. B - do empregador - XLVH, § 5.099. B, C; 5.101. B - do em pregador- Salário - XLVH, § 5.099. B

- Conceito-XXH, § 2.699

- do enfiteuta - Dever de aviso - XVHI, § 2.159,1

- Extinção -X X H ,§ 2.700,4

- do enfiteuta - Deveres - XVHI, § 2.159

- Força m aio r-X X m , §2.794,4

- do enfiteuta - Locações feitas pelo enfiteuta -X V m ,§ 2 .1 5 8 ,4

- Impossibilidade - XXÜ, § 2.700,2; x x m , §2.795,5 - Incursão passiva - XXH, § 2.699,3

- do enfiteuta - Pensão enfitêutica - Laudêm io -X V m , §2.159,2

OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS

•

245

- do enfiteuta-Pensões-Laudêm io das enfiteuses estatais - XVHI, § 2.159,3

- que não se comunicam-Regime da comu­ nhão parcial-V H I, § 905

- do enfiteuta - Relação jurídica da enfíteuse -X V H I, §2.158

- reais - Lugar da prestação - XXIH, § 2.769.1

- do enfiteuta - Relação jurídica entre se­ nhorio e enfiteuta - XVHI, § 2.158,2

- reais de não fazer - XXH, § 2.699

- do enfiteuta-Senhorio-X V m , § 2.158,1

- sociais g e ra is-I, §92,7

- do enfiteuta-Tributos estatais-Ô nus re a is-X V m , §2.158,3 - do exportador -X L V , §4.935. B

- sociais específicas - 1, § 92,7

OBRIGAÇÕES ABSTRATAS - m 3.707,2

n

§

- do falido - Extinção - XXX, § 3.551. B

- Atitudes erradas ou superadas - XXH, § 2.764,8

- do legatário - Encargo - LVI, § 5.712. A

- Crédito abstrato-X X H , § 2.763

- do senhorio-Alienação epretensão à aquisição - XVHI, §2.160,3

- Direito alemão - XXH, § 2.764,4

- do senhorio - Arrematação ou adjudicação -X V m ,§ 2 .1 6 1 ,2

- Direito inglês - XXH, § 2.764,5

- do senhorio - Dever de aviso - XVIII, § 2.161 - do senhorio-D everes-X V H I, §§ 2.160e 2.161 - do senhorio-Direito de preferência do enfiteuta - XVHI, § 2.160,2 - do senhorio - Relação jurídica entre enfi­ teuta e senhorio-X V H I, § 2.160,1 - do serventuário - XI, § 1.263. A - do transportador - Identificação da coisa transportada- XLV, § 4.861. A - específicas - H, § 172,9

- Direito francês - XXH, § 2.764,6

- Direto romano e comum -X X H , §2.764, 3 - Dívida - XXII, § 2.763,1 - Eficácia do negócio jurídico abstrato XXH, §2.765 - Enriquecimento sem causa - XXH, § 2.766.1 - Momento - XXH, § 2.764,1 - Negócios jurídicos que podem ser abstra­ to s-X X H , § 2.763,3 - Nulidade-Negóciojurídico abstrato XXH, §2.765,3

- portuárias-XXX HI, § 3.825.A

- Obrigações - Enriquecimento injustificado -X X H , §2.766

- portuárias - Atos preparatórios - Subscri­ ção-X X X H I, § 3.826

- Princípios - XXH, § 2.765,2

- portuárias - Garantia real - XXXHI, § 3.825.3 - portuárias - Natureza dos títulos portuá­ rios - XXXHI, § 3.826,2 - portuárias - Pressupostos - XXXHI, § 3.826,1 - portuárias-Subscrição-Em issão - XXXH I,§ 3.825,2 - portuárias - Subscrições sucessivas - XXXIH, § 3.825,5 - portuárias-Títulosportuários -X X X H I, §3.825 - portuárias - Valor dos títulos - XXXHI, § 3.825.4

- V alidade-E ficácia-X X H , § 2.765,1 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS - IH, § 251, 5; XXH, §§ 2.695. B; 2.702. C; 2.703. A, B, C, D; 2.705. B; 2.707. B; XXTV, § 2.997. B; XXV, §§ 3.000. B, C; 3.056. A; 3.103. A; XXXIX, § 4.351. A; XLIH, § 4.686. A - Compensação - XXIV, § 2.975,5 - C onceito-X X H ,§2,701 - Conceito de escolha - XXH, § 2.703,1 - Contrato estimatdrio - XXXIX, § 4.351,3 - Crédito com facultas alternativa-XXH, § 2.707,3 - Culpado credor-X X IH , § 2.797,2

246

•

OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS

- Culpa do devedor na impossihilidade XX III. § 2.797, I - Depósito em consignarão - Adimplemento -X X IV . § 2 .9 3 7 ,4

OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS - Adimplementos parciais e prestações sucessivas - XX II, § 2.709,4 - Causas da indivisibilidade-X X II, § 2.709

- Dever de exibirão dos objetos - X X II, § 2.703.5

- Conceito - X X II, §§ 2.708. C; 2.710,1; 2.715, I

- Direção da pretensão com alternativa — X X II. § 2 .7 0 1 ,2

- Conceito de divisibilidade e indivisibilida­ d e - X X I I , § 2.708

- Direito de escolha - X X II. §§ 2.680,5; 2.703

- Credores da prestação indivisível - XXII, § 2 .7 1 6 ,2

- Disposiuvidade de regras jurídicas X X II. § 2.705.3

- Divisibilidade e indivisibilidade - XXII, § 2.708.2

- Eficácia da e s c o lh a -X X II. § 2.70 3 ,2

- Doutrina romana - X X II, § 2.708,5

- Escolha por terceiro - X X II. § 2 .704,2 - Exercício do direito de escolha - X X II. § 2.705 - F o n te -X X 1 1 .§ 2.702; 2.702. B

- E sp é c ie s -X X II, § 2 .7 1 0 ,2 - In d iv isib ilid a d e -P rete n sã o -X X II, § 2.716.1 - Lei - Indivisibilidade - X X II, § 2 .709,2 - Manifestação de v o n tad e -X X II, §2.709,3

- Im possibilidade da prestação - X X II. § 2.706 - Im possibilidade sem culpa - X X III. § 2.797.3 - M o r a -E s c o lh a - X X II. § 2 .7 0 3 .3 ', - N a tu re z a - X X II. § 2.703. B - Negócio jurídico - L e i - X X II, § 2.702,1 - Objeto - X X II. § 2.701. B - Objeto da p re sta ç ã o -X X II, § 2 .7 0 1 .1 - Oferecim ento da prestação - X X II. § 2.707.4

- M udança do objeto da prestação - XX II, § 2.716.3 - O bjeto divisível e indivisível - XX II. § 2.708.3 - O brigações - Prestações continuadas X X II. § 2.713 - O brigações - Prestações reiteradas e par­ c ia is -X X I I. § 2.715 - Pluralidade de credores - X X II, § 2.716 - Pluralidade de devedores - X X II, § 2.711 - Pluralidade subjetiva - X X II, § 2.710

- Oriunda de le i- X X I I . §2.702. A

- Prelim inares - X X II. § 2.709,1

- Pluralidade de prestações - E scolhaXX D. § 2 .70 5 .6

- Prestação divisível - Pluralidade de deve­ dores - X X II. § 2.711,2

- Pluralidade de titulares - Escolha - X X II. § 2 .7 0 4 .3 - Prerrogativa de e s c o lh a -X X II. § 2.705. B - Prescrição - E sc o lh a -X X II. § 2 .7 0 5 ,4 - Prestação - X X II. § 2.701. A

- Prestação indivisível - Pluralidade de d e v ed o re s-X X II, § 2.711,3 - Prestações continuadas - XX II, § 2.713,1 - Prestações c o n tín u a s-X X II. §2.713,2 - Prestações su cessiv as-X X II, § 2.715,2

- Q u a lid a d e -X X II. §2.703. D

- Princípio da indivisibilidade da prestação -X X I I , §2.713,1

- R epresentação-D ireito de esco lh aX X II. § 2.705,7

- Restrição feita à prestação - XX II, § 2.713.2

- R e stitu içã o -X X II. § 2 .7 2 9 ,2 - Solidariedade-X X D . § 2 .7 5 5 ,3 - Titularidade - Direito de escolha - X X II, § 2.704

OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS - XII, § 1.396. C; XX II. § 2.751. A; XLIX, § 5.184. B - Alternativa e solidariedade passiva XX II, § 2.755,3

OBSTÁCULO

•

- Causas de extinção - XXÜ, § 2.756,1

|

- Litispendência-XX H,§2.751,2

- Cláusula de solidariedade - XXÜ, § 2.748.2 - Cláusula explícita e im plícita-X X H , § 2.747.3 ’

| |

- Mora de um dos obrigados solidários XXH, §2.755,4

j

- Mora do credor - XXH, § 2.755,5

j

- Mora e impossibilidade da prestação XXH, §2.749,3

- Conceito - XXH, §§ 2.746,1; 2.748,1; 2.754,1; 2.758,1

j

- Concorrência de pretensões-XX H, § 2.753.1

;

j

j

247

- Objeções, exceções e compensações — XXH, §2.750,2

- Conseqüências - XXH, § 2.750,1

- Pluralidade de credores e de devedores XXH, §2.746

- Conteúdo dos créditos solidários-X X H , § 2.746.3

- Prescrição -X X H , §§ 2.749,4; 2.755,8 - Princípio geral - XXH, § 2.749,1

- Créditos-Dívidas pseudo-solidáriosXXH, §2.753

- Princípios-X X H , § 2.751,1

- Credores solidários entre si-X X H , § 2.752

- Solidariedade ativa-C redores solidários XXH, § 2.748

- Demanda por um dos credores - XXH, § 2.751.3

- Solidariedade ativa e passiva-X X li, § 2.747.2

- Determinações inexas - XX1L, § 2.748,3

- Solidariedade im perfeita-X X H , § 2.758

- Devedor solidário - XXH, § 2.755,6 - Direito brasileiro-X X H , §2.756,3 - Direito de escolha-X X H , §2.704,2

'

- p ró p rias-Im p ró p rias-X X n ,§2.758

>

- Direito romano e comum - XXH, § 2.756,2 - Distinções perante a doutrina - XXH, § 2.753.2

- Solidariedade passiva-X X II, §§ 2.754,2, 3; 2.755,1 - Solidariedade passiva-Devedores solidá­ rios -X X H , §2.754 - Solução da dívida por um ou alguns dos devedores -X X H , § 2.757,2

- Eficácia da solidariedade-XXH , §2.750

- Sucessão hereditária - XXH, § 2.755,7

- Eficácia da solidariedade passiva-X X H , §2.755

- Sucessão nas dívidas - XXH, § 2.754,6 OBRIGADOS

- Eficácia dos créditos solidários - XXH, § 2.749.2

!

- Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.037

- Enriquecimento injustificado-XXH, § 2.757.3

j |

- Endosso-D uplicata m ercantil-XXXVI.

- Espécies de solidariedade - XXH, § 2.747

j

- Intervenção - Duplicata mercantilXXXVI, §4.058,9

- Espécies freqüentes-XXH , §2.754,4

I

- Extinção-X X H , §2.756

j

- Extinção dos créditos solidários-X X H , § 2.751 . ,

j í

- Fracionamento do crédito ou da dívida e novação-XXV ,§ 3.019,5

I i

- Garantias-XXH, §2.750,3

j

- imperfeitas-XXH, § 2.758 - Impossibilidade da prestação - XXH, § 2.755.2

§4.051,4

OBRIGATORIEDADE - Acordo coletivo-XLVH I, §5.120. B - excepcional-regim e da separação-VH I. § 868,6 - Vinculação - XXXI, § 3.605,1 - Vincularidade e acionabilidade - XXXI, § 3.608.3 OBSTÁCULO

.

- à prestação - XXIH, § 2.798. B

- Imprestabilidade da distinção - XXH, § 2.758.2 '

j !

- judicial - VI, § 676

- Lei e negócio jurídico -X X H , §2.747,1

í

- legal - Prescrição - VI, § 676

24S

•

ÓCULOS

ÓCULOS

;

!

- para a luz-X H I, § 1,545, 3,4

|

- sem movimento- XIH, § 1.545,13

j

OCULTAÇÃO - Crime contra a propriedade industrialXVH, §2.082

| j

- de bens da massa-Crime falencialXXX, §3.541,7

j

- Desenhos e modelos industriais - XVH, § 2.084.4

; |

- Bemincorpóreo-XVI,§ 1.898,6 - Bem móvel - XV, §§ 1.662. B; 1.689,4 - Bem móvel - Depósito - XV, § 1.689,1 - Bem móvel abandonado - XV, § 1.665. C - Bem público-D ireitodecaça-X V ,§ 1.670,4 - Bem sem dono-Conceito-XV, § 1.663 - Caça-X V ,§§ 1.666,1; 1.668,1

- do comerciante-Abertura de falência XXVHI, § 3.298,10

- Caça-Conceito-X V , § 1.667,2 - Caça - Direito administrativo - XV, § 1.677 - C aça-Poderdecaça-X V , § 1.667,3 - Caça - Propriedade - XV, § 1.668,2

- do nome do figurante-Contrato de media­ ção-X L H I, §4.716,5

- Caça - Renúncia - XV, § 1.674 - Caça-Vedaçãotemporal-XV, § 1.678

- Modelos de utilidade-Crim e-XVH , § 2.083.4

- Caçabilidade-XV, §1.676

- Tesouro-XV, §1.688; 1.689,2

- Comunhão-Vin,§906 - Conceito-XV, §§ 1.662.B; 1.669,1

OCUPAÇÃO - XV, § 1.665. A; XXV, § 3.051. B

- Conceito - Classificação -X V , § 1.662

- Abelhas-XV,§ 1.682

- de minerais - XV, § 1.664. B

- A belhas-R esnai/ius-X V ,§ 1.682,3

- de minerais e outras coisas-XV, § 1.664,2

- Abelhas-Universalidades de fato-X V , § 1.682,1

- de títulos cambiários -X V , § 1.746,3

- Achada do tesouro-XV, §1.691,1

- dever de pescar-X V , § 1.685,2

- Derrelicção-V, §512,1

- Animais-XV, § 1.684,3

- Direito de apropriação-V, §570

- Animais bravios-XV, § 1.669,2

- Direito de caça-X V , §§ 1.670,5; 1.681

- Animais caçáveis-XV, §1.676,1

- Direito de caça - Ações - XV, §1.681,2

- Animais e vegetais que se pescam -XV, § 1.683.4

- Direito de caça-Apropriação-XV, § 1.670

- Animais feridos-XV, § 1.676

- D ireitodecaça-Bem im óvel-X V ,§ 1.673,1

- Animais mansos e animais amansadosXV, §1.672

- Direito de pesca-XV, §§ 1.684,1; 1.687,3

- Aparelhos depesca-X V ,§ 1.687,4 - Apropriação livre ou em exercício de dixeito-XV,§ 1.664

|

- Direito de pesca - Direito de apropriação XV, § 1.685,1

- Apropriação por ato-fato - XV, § 1.662,3 - Aquisição de propriedade-XV, § 1.660. A.B

;

- Espécies de apropriação-XV, §1.664,1

- Ato-fatojuridico-I, § 36,5; II, §§210,2; 217; XV, §1.662,2

- A vesepeixes-XV ,'§ 1.663,4

- Direito de pescar-Atos preparatórios XV, §1.686,1 - Espécies de águas - XV, § 1.683,3

- Ato de invenção - XV, § 1.691

- Atos preparatórios - Direito de caça - XV, § 1.680,1

- Direito de pesca -Águas em terrenos ribeirinhos-XV, § 1.685,3

- Evolução do direito -X V , § 1.671 í

- Exercício da caça - XV, § 1.679,1 - Exercício do direito de pesca e da faculdade de pescar-XV, § 1.686

OFENSA

- Faculdade de caçar-X V , § 1.681,1

■ 249

- Tesouro achado - Prédios confinantes XV, §1.692,3

- Faculdade de caçar-A tos preparatórios XV, §1.680,2

- Tesouro achado por condômino ou comuneiro de apartamentos -X V , § 1.692,2

- Faculdade de pescar e seu exercício-XV,

- Tesouro achado por possuidor impróprio XV, § 1.692,4

§ 1.686,2 - Invenção do tesouro - XV, § 1.688,3 - Licença do dono - XV, § 1.679,2

OFENSA

- Licenças-X V , § 1.677,4

- a direito, pretensão, ação ou exceção e embargos de terceiro-X X V H , § 3.232,3

- Limitações legais ao exercício - XV, § 1.679.3

i |

- Modo de adquirir-X V , § 1.660

j

- O cultação-Im perceptibilidade-XV, § 1.689,2

|

- Peixes - Retirada das águas - XV, § 1.685.4

j ;

- à h o nra-Indenização-L IV , § 5.536.B

:

- à honra - Meio de comunicação - LIV, § 5.536. B

- àhonra-L T V , §5.536.B - àhonra-C alúnia-L T V , § 5.536.B - à honra - Difamação - LIV, § 5.536. B - à h o n ra -D o lo -L IV ,§ 5 .5 3 6 .B - à h o n ra -In jú ria -§ 5.536. B

- P erío d o d ec aç a -X V ,§ 1.678,1 - Permissão de pesquisa-X V , § 1.691,3 - P esca-X V ,§§ 1.666,2; 1.684

- à b o n ra-M u lh e r-L IV ,§ 5 .5 3 7 .B

- Pesca-C onceito-X V , § 1.683

;

- Pesca-D ireito administrativo-XV, § 1.687

; i ;

- Pesca-E xercício-X V , § 1.683,1

- àho n ra-R etratação -L IV , §5.536.B - à liberdade física - LIV, § 5.538. B

/\

- Pesca - Limitações legais - X V , § 1.687,2

j

- Pesca - Serviços - XV, § 1.687,1

j

- P osse-X V ,§ 1.691,2

I

- Posse - Direito alemão - XV, § 1.662. B

- àpessoa-D anonãopatrim onial-L iquidação d ed ív id a-L IV , § 5.538,3 - à pessoa - Fonte dos princípios - LIV, § 5.537.2 - à p e sso a -H o n ra d a m u lh e r-L IV ,§5.537 - à p essoa-Indenizaçãoatítulodedote-

- Pressupostos-XV , § 1.665,2

j

- Princípio da ocupabilidade por to d o sXV, § 1.663,1

j |

- à pessoa - Injúria e calúnia - LTV, § 5.536.2

- Propriedade - Posse - XV, § 1.662. B

j

- Regulamentação leg al-X X X H I, § 3.749. A

; |

- à pessoa-Integridade moral e social da pessoa-L IV , § 5.536,1

LTV, § 5.537,4

- S im ples-C aça-X V , § 1.666,1

- à pessoa - Liberdade de pensamento - Di­ reitos de personalidade - LTV, § 5.538,2

- Sim ples-C onceito-X V , § 1.665

- à pessoa-Liberdade física-LIV , § 5.53S. 1

- simples - Conceito - XV, § 1.665,1

- àpessoa-M ulhervirgem em enor-L IV ,

- Simples - Pesca - XV, § 1.666,2 - Sim ples-Pressupostos-X V , § 1.665,2

§5.537,1

- S im ples-T esouro-X V ,§ 1.666,3

- à pessoa - Pessoas jurídicas e danos não patrimoniais - LTV, § 5.538,5

- Tesouro-X V, §§ 1.666,3; 1.688,2; 1.690

- à pessoa - Reparação - LTV, § 5.53S, 6

- Tesouro - Bem imóvel ou em bem móvel XV, § 1.688,4

- à pessoa - Violência, ameaça ou seduçãoLIV, § 5.537,3

- Tesouro - Bem público - XV, § 1.688,5

- à pessoa - Vídmas de dano não patrimo­ nial -L IV , §5.538,4

- Tesouro - Conceito -X V , §§ 1.688; 1.690,1 - Tesouro-Propriedade-XV , §1.692,1

- à posse - Prova - X, § 1.140 - à posse - Reivindicação - XTV, § 1.572,2

- ao credito - Responsabilidade extranegoc ia l-L in , §5.510.5 - Facultas alternativa - XXII, § 2.707,2 - física - Deserdação -LVHI, § 5.847,4,5 - física ou psíquica ao doador -Revogação da doação - XLVT, § 5.024,4 - físicas intencionais - LIV, § 5.539,7 - futura-Ofensa já sofrida-X V , § 1.772,2

- ao público-L otes-E ficácia-X H I § 1459

- Liberdade pessoal - XXH, § 2.766. B - por negação - Nome - VII, § 747

- coletiva - Estipulação a favor de terceiro XXVI, §3.153,4.

- por usurpação de nome - VII, § 747,2

- Conceito-XXXVHI, §4.189,1

OFERENTE - m o rte-U I, § 2 5 1 ,8;X in, § 1.459,4 - veja Oferta - vinculação-XXXVHI, §4.194,4 OFERIA - H, § 225. B; V, § 584,2; XLH, § 4.618. A - A ceitaçâo-III,§27S ,5;X X III,§2.783, 2 - Aceitação - Contrato de comissão X L H 3 J 4.725,1 - Aceitação - Contrato de hospedagem— XLVL § 5.031.1 ~ 'v - Aceitação -Exercício de direito - V I , § 650,4 * - Aceitação - Soldagem - H , § 225,1 - Aceitação -Transporte - XLV, §4.861,3 - ao p úblico-5H L §§ 1.431,12; 1.458. A; 1.459. A;XXXI, § 3.594. B; XXXVHI, § 4.186. A; XXXIX, §§ 4.265. A; 4.267. C - ao público - L § 46. A; II, § 225,3 - ao público - Aceitação - Xlil § 1.474,2 - ao público-Alienação delo tes-X H I, § 1.457 - ao público-Contrato de conta correnteXLH, §4.618,1 - ao público - Contrato de hospedagem XLVI,S 5.031,1 - ao público-Hipoteca afavor de títulos XX, §2501,3 - aopúblico-Invitações-X X X V in, § 4.191,2 - aopúblico-Irrevogabilidade-XLV, § 4.861. A - ao público-Lotes - XCn, § 1.458

- ao público - Promes sa unilateral - XXXI § 3.594. B - ao público - Proposta - Equivalência XHI, § 1.459. B - ao público - Regulação - XHI, § 1.459. B - ao público-Teorias-X H I, § 1.457,7

- Consulta-X H, § 1.382,6 - Contrato-X IH , § 1.453;XXXVHI, § 4.194. A - Contrato de seguro - XLV, § 4.917,2 - Contrato de seguro marítimo - XLV, § 4.935.5 - Contrato de transporte - XLV, § 4.853,3 - Convite a ofertar- H, § 225,2 - de aquisição ao E stado-H , §225,10 - de constituição-Empresa de economia mista - Isenção de imposto - XXXI, § 3.589,15 - de consumo - XXXVHI, §§ 4.186. A; 4.194. A; XXXVIH, § 4.244. C - de contrato -Abertura de falênciaXXVHI, § 3.349,4 - de contrato-Assunção de dívida alheiaXXTH, § 2.861,2,3 - de contrato—Incedibilidade - XXlli, § 2.823.6 - de contrato - Oferta de promessa de con­ trato-X H I, § 1.458 - decontrato-Promessa-VinculaçãoXXH, § 2.687,2 - de contrato - Promessa de contratar XHI, §1.511 - de contrato - Revogação - XXV, § 3.076, 1,2 - de contrato de seguro de vida - XLVI, § 4.959,3 - de crédito-XLH, § 4.590. A - de doação - Promessa - XXXI, § 3.589,11 - demassa-XXXVHI,§§4.186.A;4.194.A - de promessa de contrato - XHI, § 1.456 - de publicidade-XXXVHI, §4.188.A

OFERTA

- de terceiro - Ação de renovação de contrato de locação-X L I, §4.526,3,4

i |

•

251

- de transmissão de propriedade-DoaçãoXLVI, §5.018,3 - do adquirente - XIH, § 1.456,2

- de terrenos-XIII, § 1.453 - de terrenos-A ceitabilidade v in cu lan te-

!

XIH, § 1.459,1

j

- do locatário-Ação de renovação de con­ trato -X L I, § 4.517

j

- de terrenos-Com pra e venda-Contrato consensual - XIH, § 1.455,2

- do locatário - Alterabilidade da demanda XLI, §4.517,2

j

- de terrenos-Conceito—XIH, § 1.463

I

- do locatário-Com o pode ser feita-X L L §4.517,3

- de terrenos-C ontrato-C onceito-X H I,

j

- de terrenos - Albergues - XH3, § 1.457,4

§ 1.463

j

- do locatário - Contrato renovado - XLL § 4.517,4 - do lo te a d o r-X m , § 1.456,1

- de terrenos-Contrato de compra e venda de im óveis-X IH , § 1.455

- Doação - XLVI, § 5.010,2

- de terrenos - Contratos sinalagmáticos XIH, § 1.463,1

|

- Eficácia vinculativa - Direito do consumid o r-X L H ,§ 4.601. B

-. de terrenos - Declaração de vontade X m ,§ 1.454

j !

- Eficácia vinculativa-Revogabilidade da promessa de contrato - XLH, § 4.601. A

- de terrenos - Direção - XHI, § 1.454

J

- entrepresentes-H , § 225,4

- de terrenos - Direito romano - XHI, § 1.457.4

! j

- F orm a-X L IV , §4.815.A - Função-X X X V H I,§4.189,2

- de terrenos - Eficácia - XHI, § 1.454,4 - de terrenos-Fungibilidade das pessoas, § 1.458.2 - de terrenos - Herdeiros - XTH, § 1.454,4 - de terrenos-Iniciativa de contrato - X m §1.454,3

- Fiança - Aceitação - XLIV, § 4.786,5

- Investigações a respeito-XXXL § 3.606,3

j j

,

j |

- M a n d a to -X L m ,§4.676,2 - Mandato de crédito - Aceitação - XLIV, § 4.801.2 - Manifestação tardia de aceite - H, § 225. B

- de terrenos-Inversão de posição dos contraentes-X H I, § 1.456,2

j

- M odificativa- XXXVm, §4.189,1 '

|

- de terrenos - Irrevogabilidade - X m , § 1.459.2

j |

- nas relações de consumo - XHI, §§ 1.458. A; 1.459. A

- de terrenos -M o rte do oferente-X H I, § 1.459.4

!

- O b la ç ã o -X X m ,§2.811,1 - oral e por escrito - XXXVHI, § 4.194,5 - Pessoa indeterminada - XHI, § 1.431

- de terrenos - Oferente - XHI, § 1.463,2

- Pré-contrato - Aceitação - X m , § 1.474,2

- de terrenos-Oferta do loteador- X m , § 1.456,1

- Princípio da vinculação-Manifestação de

- de terrenos-Perdas e danos, §1.458,6

- Prom essa-XX XI, §3.585,1

v o n ta d e -m , § 251,8

- de terrenos-Pré-contrato e comprae v e n d a -X m , § 1.455,1

- Proposta de contrato -X X X I, § 3.589,16 - Proposta de seguro - Distinção - XLV, § 4.920. B

- de terrenos-Promessa de contratarX m , § 1.456

- p ú b lic a -X m , § 1.431,10; L, § 5.300. A

- de terrenos - Recepção - X m , § 1.454,1 - de terrenos-Retratação ou retirada -Xm, §1.459,3

!

- pública - Pessoas determinadas - XIH, § 1.510.3

-, de terrenos - Sucessores - XTTT § j .454,4

j

- pública-Valores m obiliários-L , § 5.300. A

- de terrenos ao público - Xffl, § 1.457

I

- que se cruza com ou tra-IH , §278,5

252

•

OFERTA

- recepdciedade - XXXVIH, § 4.194,5

;

- Ilicitude absoluta-LHI, §5.501,4

j

- negligente - H , §178,6

- recusa - HI, § 282 - Revogação - XXXVHI, § 4.244. B

- M ora-XXHI, § 2.806,1

- Revogação-Forma-XXXVHI,§4.245.A - Vinculação-XXH, §2.680,5;XXXVHI, §4.194,4

- Remissão de dívida-XXV, §3.013,3 I |

- Vinculação do proponente-H, §225. B

ONERAÇÃO - Conceito-XHI, §1.462,3 - Concordata - XXX, § 3.472,2

- Vinculação obrigacional - 1, § 46. A

- dos legados - Responsabilidade - LVH, § 5.786

- vinculante -XXXIX, §§ 4.266. B; 4.269. C OFICIAL

- Resolução da concordata - XXX, § 3.479, 1,2

- de justiça-Tutela-IX , § 1.018 - de registro-Responsabilidade-XI, § 1.263. A

ONEROSIDADE - Contrato de depósito-XLH, §4.666. A

- do protesto-Competência-XXXVI, § 4.065,1,8,9

- Dação em soluto-XXV, §3.003 - das dívidas -Imputação -XXIV, §2.966,3

- do registro-Responsabilidade civil-X I, § 1.263. C

- Depósito-XLH, §4.666. A - Depósito-Ambigüidade do termo-XLH, §4.666,5

- do registro-Substituto legal-X I, § 1.240,5 - do registro de imóveis - XI, §1.216,2

- do depósito - XLH, § 4.661,5

- do registro de imóveis - Dívida - XX, § 2.457.3

- excessiva - XXVI, § 3.171. A; XLH, § 4.597. A

- público-Instrumentação-IV, §380,5

- excessiva-BasedonegóciojurídicoXXV, §3.074,2

- público-Nomeação nula ou posse n u laIV, §403,1

'■

- excessiva - Resolução contratual - XXXIX, § 4.266. C

- púbbco-Responsabilidade civil e criminal-Testamento cerrado-LIX , §5.878,4

- Fiança - XLIV, §§ 4.783,2; 4.784,6 - Gratuidade do depósito - XLH, § 4.657,1

- público-Tresvariodotestador-LV I,§ 5.671.3

- M andato-X L H I,§§4.675,2;4.675.A; 4.677! A; 4.693. A

- público de protesto-XXXV, §§3.923; 4.000

ÔNIBUS

- im pressoras-I,§ 85,3

- com leitos - Depósito necessário - XLH, § 4.667,2

- Laboratórios e enfermarias -X H , § 1.342,4

- Serviço da posse - X, § 1.069

O FICIN A S-X n, §§ 1.319,8; 1.389,1

- Turismo - Transporte - XLV, § 4.854,1

OFÍCIO DO REGISTRO

ONTOLOGISMO

- Pluralidade - X I , §1.244,7

- D ireito-L H I,§ 5.498,1 - Títulos ao portador-XXXH, §3.689,4

OLEADOS - Propriedade industrial-XVH, §2.058

ÔNUS

ÓLEOS

- de aclaração - HI, § 346,2 - de afiançar-Dever de afiançar-XLIV, §

- Transporte-XLV, §4.872,1 OMISSÃO - Causa de dano-XXH , § 2.720,1 - Dever de atividade - XXH, § 2.720,2

;

4.781,8 - de afiançar-Prestação de fiança-XLIV, §4.784,4

- de afirmar-Provar a existência da pertença-X I,§ 1.186 - de alegar e provar - Ação de renovação de locação - XLI, § 4.511,2 - de alegar e provar - Mediação - XLHI, § 4.716,12 - de alegar e provar-Perda-M útuo a risco -X L II, §4.608,3 - de alegar e provar-Regra proporcionalXLV, §4.914,1

- Ações de fraude contra credores-IV, § 497,8

- de alegar e provar - Transporte comutativo -XLV, §4.857,4

- A utor-IH , §346. B

- de alegar e provar-Vício do bem comodado - XLVI, § 5.005,4 - de avisar-Pluralidade de seguros-XLV, §4.915,3

- Ação declaratória do devedor ou ação do credor - XXTV, § 2.967,1 - Ações restitutórias falenciais - XXIX, § 3.390.5 - Acordo e do consentimento à transcrição XL§ 1-244 - Adimplemento - XXTV, § 2.917,2; § 2.967 - Caso fortuito ou força m aior-X X III, § 2.794,13 - Ciência pelo devedor cedido - XXUL, § 2.839.2 - Cláusula penal - XXVI, § 3.120

- de avisar - Seguro marítimo - XLV, § 4.943.3

- Compra e venda a contento - XXXIX, § 4.284.6

- de aviso do sinistro - Seguro de responsa­ bilidade - XLVI, § 4.973,1

- Conceito-III, §346

- de aviso do sinistro - Seguros contra aci­ dentes-XLVI, § 4.969,2

- Concorrência de causa, da parte do ofendi­ do -X X n ,§ 2.724,2 - Constituição de renda -X L IV , § 4.812,8

- de comunicação da notícia do sinistro Seguro marítimo-XLV, § 4.943,3

- Contratos coletivos de trabalho - XLYIH, §5.110,1

- de conservação - Servidão - X V m , § 2.202

- Defesas oponíveis - Nota promissória XXXV, §3.965,7

- de cuidar do risco-Seguro de crédito XLVI, §4.977,2

- Dissenso - HI, § 282,5

- deprovar-Extinçãoparcial-XXIII, § 2.798.3

- Dívidas anteriores ao casamento - VIU, § 897.2

- de provar a insolvabilidade - XXVII, § 3.266.4 - de salvamento-Seguro de crédito XLVI, §4.977,2

- Dever - HI, § 346,1

- Doação-XLVI, §5.021,3 - Duplicata mercantil em branco - XXXVI, § 4.040,5 - E sbulho-X ,§ 1.115,3

- de salvamento - Seguros de acidentes XLVI, §4.969,2

- Exame m édico-R ecusa-V II, §740,5

- Incumbências e deveres - XXII, § 2.680

- Incerteza - HI, § 348

- probandi-veja Ônus da prova

- Indenização do dano - XXII, § 2.724

ÔNUS DA PROVA - IV, § 371,3; V, § 548; XXH, § 2.724. A, B - Abuso do direito de propriedade—XI, § 1.166.4 - Ação condenatória ou executiva do credor -XXIV, §2.967,2 - Ação de anulação por erro -IV , §445,2

- Imissão de posse - X, § 1.155

- Interpretação dos negócios jurídicos XXXVni, § 4.202,7 - Inversão-HI, §§ 298. B; 346. B; XXII, § 2.724. B - Lugar da prestação-XXIH, §2.770,4 - M andato-Instruções-XLIII,§4.682,3 - Margens de rios - H, § 156,6

254

•

ÔNUS DA PROVA

- Mora do credor - XXHI, §2.812,4

- Direito formativo-XXH, §2.680,5 - Exercício dos direitos - VI, § 650,4

- Negócio jurídico não fixa a data da presta­ ção-X X H I, § 2.773,2

OPERAÇÃO

- Nexo causai -X X H , § 2.724,1

- de adiantamento-veja Amortização de ações

- Nodficação do devedor cedido - XXHI, § 2.834,4

j j

- N ulidade-IV , §407,2 - Nulidade e anulação do casam ento-V H , §S13

|

- Objetividade-HI, § 346,4

\

- Ofendido - Dever - XXH, § 2.724,6

j

- Pagamento da letra de câmbio - XXXV, §■• j 3.914.3 ! i - Perda da coisa ou do direito-D ever de ' indenizar-XX H, §2.724,4 j - Posse-X V , §1.668,1

j

- Protestocam biário-X X X V ,§3.928,2

- de transformação-Natureza jurídicaXLEX, § 5.239. B - material de dividir - XIH, § 1.427 - sub-rogatória-H ,§ 154,4 - transacional-e natureza da transação XXV, § 3.028,1 OPERACIONALEDADE - Princípio - VI, § 668. B OPERAÇÕES - a crédito-Pelo comissionário-XLIH, § 4.727,10

- Remissão de dívida-X X V , §3.017

i

- à vista e a prazo fix o -B o ls a -L H , § 5.457.1

- Resolução por inadimplemento- XXV, § 3.091,16

; i

- à vista e a prazo fixo-Liquidação à vista LH , § 5.457,3

- Responsabilidade extranegocial-U H , §§ 5.505,3; 5.512,4

j

- à vista e a prazo fixo-Liquidação prontaLH , § 5.457,2

- Reivindicação-XTV, § 1.573,9

- Servidão-A çãoconfessória-X V H I, § 2.244,6 '

' V

- Tutela jurídica - EU, § 346,3 - U sufruto-A çãocoiifessória-X IX ,§ 2.349,5 ’

;

- arriscadas-G estão de negócios alheios sem o u to rg a -X L m , § 4.709,4 - bolsísticas-Prazo fix o -L H ,§ 5.461

- Valor do bem ofendido - XXH, § 2.724,5 - Vício de direito - XXXVHI, § 4.221,5

- à vista e a prazo fixo - Títulos e valores que ainda vão ser emitidos - LH, § 5.457, 4

'

ÔNUS REAIS - XIH, § 1.473. A; 1.481. A; XIX, § 2.388. B - Conceito - XVHI, § 2.142,4

!

- bolsísticas - Pregões - X L m , § 4.745,3 - bolsísticas de valores - Câmara de liquida­ ç ã o - L H ,§ 5.455,5 - bolsísticas de valores - Conteúdo - LH, § 5.455.1 - bolsísticas de valores - Objeto - LH, § 5.455.2

- E nfiteuse-X V H L §2.158,3

i

- Loteamento -X H I, §§ 1.437,6; 1.447,2; 1.449

I |

- Pré-contrato - XHI, § 1-477,3

|

- Servidões-X V m , §2.199,2

j

- bolsísticas de valores - Títulos-gêneros e títulos bens determinados - LH, § 5.455,3

;

- cirúrgicas - Direito à integridade física V H ,§733 ,2 ,3

- Transcrição - XI, § 1.212 OPÇÃO

- bolsísticas de valores - Operações de câmbio - LH, § 5.455,4

- Compra de bem gravado - XX, § 2.422,2

j

- Contrato e direito formativo gerador XIII, § 1.472

- cirúrgicas - Transplantações e dações de sangue § 733,6

j

- decom pra-X V H L §2.171.A ; 2.173.A

í

- cirúrgicas para fixação de sexo - VH, § 801,3

OPONIBILIDADE

com capitais de c lie n te s-L ü , § 5.450

•

255

- de subscrição, distribuição e colocação de títulos ou valores mobiliários - Espécies L ü , § 5.494,1

das sociedades de crédito e de investimen­ to - L I, § 5.403,3

- diferenciais - L ü , § 5.461

das sociedades de investimento - LI, § 5.403

- diferenciais-Arbitragem bolsística-LIL §5.462

das sociedades p o ra çõ e s-L , § 5.290

- diferenciais-Arbitragem bolsística-Con­ tratos de câmbio - LH, § 5.463,3

das sociedades por ações - Amortização L, § 5.290,6

- diferenciais - Arbitragem bolsística-D i­ reito de antecipação-LH , § 5.463,1

das sociedades por ações - Eficácia - L, § 5.290.1

- diferenciais-Arbitragem bolsística-Efi­ cácia das operações de desconto - L I L § 5.463

das sociedades por a çõ es-E x ceçõ es-L , § 5.290.3 das sociedades por ações - Operações proibidas - L, § 5.290,2

- diferenciais-Arbitragem bolsística-Espécies - L ü , § 5.462,2

das sociedades por ações - Reembolso L, § 5.290,5

- diferenciais - Arbitragem bolsística - Li­ quidação por diferença sem ter havido operação diferencial-LEL § 5.463,2

das sociedades por a çõ e s-R e sg a te -L , § 5.290.4

- diferenciais-C om plexas-L H ,§5.461,3

de c â m b io -B o ls a -L ü , § 5.455,4.

- d ifere n cia is-C o n ce ito -L ü ,§5.461,1

de financiamento - Bancos de investimen­ to - L H ,§ 5.446

- diferenciais -Liquidação - L ü , § 5.461,6

de guarda - Operações bancárias - L ü , § 5.412.1

- diferenciaiscom plexas-LII,§5.461,5

- diferenciais-S im ples-L ü, §5.461,4 - diferenciais em g e r a l- L H §5.461,2

de subscrição, distribuição e colocação de títulos ou valores mobiliários - Empresas subscritoras, lançadoras e distribuidoras L H ,§ 5.494

- diferenciais e liquidações por diferença L ü , § 5.461,3 - diferenciais sim p le s-L ü , § 5.461,4

de subscrição, distribuição e colocação de títulos ou valores mobiliários - Limitações subjetivas - L ü , § 5.495,1

- falenciais - XXEX, § 3.450

de subscrição, distribuição e colocação de títulos ou valores mobiliários - Mercado financeiro internacional e medidas do Con­ selho Monetário Nacional - L ü , § 5.495,2

- fora da Bolsa - XLHI, § 4.745,7

- falenciais-Execução forçada coletivaComerciante -XXEX, § 3.450,1 - sentenciais -X X V , § 3.052,3 OPERADOR - cinematográfico - Contrato de trabalho XLVH, §5.092. A

de subscrição, distribuição e colocação de títulos ou valores mobiliários - Normas g e ra is-L ü , § 5.494,3

- portuário-XLVHI, §5.126. A

de subscrição, distribuição e colocação de títulos ou valores mobiliários - Operações de emissão, de distribuição e de colocação -1.11, §5.495 de subscrição, distribuição e colocação de títulos ou valores mobiliários - Potítica concentrativa - L ü , § 5.494,4 de subscrição, distribuição e colocação de títulos ou valores mobiliários - Selo - L ü , §5.495,3

OPERÁRIOS - Prescrição da ação de salários - VI, § 713,3

;

OPONIBILIDADE - aterceiros-A verbaçãoeeficácia-X IH ,§ 1.469 : - a terceiros - Pré-contratos averbados X H I,§ 1.462; 1.468,4 - a terceiros - Usufruto - XEX, § 2.252. B - de créditos - Precisões - XXEV, § 2.SS6.1

2 56

•

OPONIBILIDADE

- de créditos - Pretensões e ações - XXIV, § 2.886

- de terceiro-Embargos de terceiro— XXVÜ, §3.233,2

- de créditos -Publicidade registária XXIV, §2.886,2

- de terceiro-Oposição em matéria de propriedade industrial - XVÜ, § 2.053

- erga omnes - XVHI, § 2.139. A; 2.142. B

- de terceiro - Usufruto - XIX, § 2.306,2

- Recorribilidade - Prorrogação de eficácia de m arcas-XVH,§ 2.020,2

- do devedor - Pedido de inclusão no con­ curso de credores - XXVÜ, § 3.259,4 - dos impedimentos-VH, §804

OPOSIÇÃO

- Embargos de terceiro-XXVÜ, §3.233,2

- Ação mandamental - XXVÜ, § 3.232,1

- Exceções ao credor - Fiador - VI, § 631. B

- ao pagamento - Atitudes do sacado ' XXXVn,§4.116,3

- extrajudicial das exceções - VI, § 650,7 - F iad o r-I,§ 17.A

- ao pagamento -Contraordem-XXXVÜ, §4.116,2

- Marcas de indústria e comércio - Pedido de prorrogação - XVÜ, § 2.020,3

- ao pagamento-Dívidas cambiárias XXXV, §3.917,3

- Pagamento da duplicata mercantil XXXVI, §4.063,5

- ao pagamento-Nota promissóriaXXXV, §3.997,4

- pela mulher casada - Imóveis - VHI, § 855,11

- ao pagamento - Possibilidade - XXXVÜ, §4.116,1

- pelo pré-utente da marca de indústria e comércio -X V H , § 2.013,3

- ao pagamento pelo terceiro - XXIV, § 2.907.1

- Posse de sinal distintivo-XVH, § 2.018,5

- de impedimento-Celebração do casament o - V ü , §776,5

j |

- Propriedade industrial - XVH, § 2.053

- de impedimento-Certidão negativa-V ü, §774,10

j

- Registro de marca de indústria e de comércio-X V H , § 2.017,3,4

- de im pedim ento-D ispensa-V ü, §776,4

j b

- de im pedim ento-Eficácia-Vü, §776,3

ORAÇÕES

- de impedimento-Impedimentos de inte­ resse p úblico-V ü,§ 775,3

|

- de impedimento-Impedimentos proibitiv o s-V ü , §775,4

j j

- de impedimento-Invalidade - V ü , § 775.1

>

- de impedimento - Legitimação ativa V ü, §775,5 - de impedimento-Nota da oposição-V ü, §776,2

- Registro de expressão ou sinal de propa­ ganda-XV H, §2.037,2

- Discursos, em reuniões públicas - XVI, § 1.873,3 ORDEM - Classificação dos créditos - Falência XXVH, §3.238. A - Conta de terceiro - Duplicata mercandl XXXVI, §4.044,3 - de crédito - Mandato de crédito - XLIV, § 4.785.5

- de impedimento - Proclamas - V ü, § 774,9

- de pagamento - Carta de crédito - XLH, § 4.635.5

- de impedimento - Publicidade - V ü, § 775.2

- de pagamento - Falência - XXEX, § 3.389, 13

- de impedimento - Regras gerais - V ü, § 776

- de pagamento - Falência - Direito real XXVH, § 3.236. B

- de terceiro-Admissão do concurso de credores - XXVÜ, § 3.259,2

- de preferência - Crédito pessoal privilegia­ do especial - XXVH, § 3.238. B

ÓRGÃO

- de preferência - Crédito pessoal privilegia­ do geral - XXVH, § 3.238. B

- aquisitiva - H, § 154,3

- de preferência - Crédito real - XXVH, § 3.238. B

- de empresa - XLV, § 4.897. A

•

25 7

- conceitoefato-X X X I,§3.615,3 - religiosa-I, § 8 2 .B;LV, §5.585. B

- de preferência - XXVÜ, § 3.238. B

- sindical - XLVH, §§ 5.060. A.B; 5.061. A

- devocação-LV, § 5.618,2. ÓRGÃO

- dos créditos - Falência - XXIX, § 3.411,2 - econôm ica-XIV, §§ 1.630. A,C; 1.631. A, B; XVII, § 2.103. B - econôm ica-D iretrizes-X IV ,§ 1.630.C - econôm ica-Infração-X V H ,§§2.094.B ; 2.097. C - econômica - Infração - Efeitos - XVH, § 2.094. B - econômica - Infração - Tipos - XVH, § 2.094. B - Embargos de terceiro - XXVH, § 3.232,2

|

- Ação de anulação por erro - IV, § 446,3

| j

- Administradores de sociedade - XXXH, § 3.700,6

I |

- Culpa própria das pessoas jurídicasXXH, §2.721,17

1 I

- da pessoa ju ríd ic a -I, § 75,3; 75. B; X, § 1.100,3; XI, § 1.244 - dapessoajurídica-A berturadafalênciaXXVH, § 3.204,2

i

- dapessoajurídica-A quisiçãodaposseX, § 1 .090,3,4,5 - dapessoajurídica-Facultativos-I, §75.

- financeira-XIV, § 1.631. B

!

- justa - XXV, § 3.060,4

I

- pública-V I, § 664.B;VH, § 763,3; XXHI, § 2.782. B

| |

- dapessoajurídica-Falência-X X V Ü I, § 3.337,1

; - pública-Invocação-Concorrência desleal ' ! I -X V H , §2.106 j - pública - Testamento público - LIX, § 5.873,6 I - social-XTV, § 1.631. B ! -de preferência - Crédito pessoal - XXVH, § 3.238. B

- da pessoa jurídica-Im issão de posse-X , §1.156,2

- pública-D ireitocogente-X L I, §4.495,2

B

- dapessoajurídica-Indelegabilidadedas competências - I , § 75. B - da pessoa ju ríd ic a- Naturezajurídica - I , § 75. B - da pessoa jurídica-N ota promissóriaXXXV, §3.956 - da p essoajurfdica-P osse-X ,§§ 1.071,2, 6; 1.079,4; 1.134,2

ORDENADO - XLVH, §§ 5.038, 8; 5.043,1

|

ORDENAMENTO TERRITORIAL - XH, § 1.343. B

! I

- da pessoa jurídica-Títulos cambiáriosXXXIV, §3.876,1

| |

- da pessoajurfdica - Usufruto - XJLX, § 2.253,3

| !

- dasociedadedepessoas-A dm inistraçãoXLIX, §5.185

| |

- da sociedade por ações-Poder de presentação - LI, § 5.359,7

j |

- das pessoas jurídicas-C rim es falenciaisXXX, §3.542,3

- Impedimento matrimonial proibitivo VH, § 772,5

| |

- de sociedades - Concordata preventiva XXX, §3.488,4,5

- Regime de b ens-V H I, § 891,9

j

- Destinação gratuita-X I, § 1.182. B

i

- diretivo-I, §91

- Política urbana - XH, § 1.343. B ORDENS - de pagamento - Banco - LH, § 5.416,3 - Instruções eregulam entos-H I, §251,5 - Isenção da posse - X, § 1.069 ÓRFÃO

ORGANIZAÇÃO

- Diretoria - 1, § 91 - Domicílio da pessoajurídica~I, § 112 - Entidades não personificadas - I , § 83,6,7 - Entrega de mercadoria-XV, § 1.821,4 - Eito-IV , § 441 - essenciais - Órgãos facultativos - Socieda­ des por ações - L, § 5.316 - Mandatário - XLHI, § 4.679,3 - Mensageiro - EH, § 323,1 - Mensageiro - Diferença - IH, § 323,3 - necessários e facultativos - 1, § 75,5 - Pessoa jurídica - 1, § 96. B - Pessoajurídica-A çãopenal-X V Ü , § 2.108 - Pessoa jurídica - Concorrência desleal XVII, § 2.097,2 - Pessoa jurídica- Corrupção—Concorrên­ cia desleal-X V H , § 2.103,12 - Prescrição - Ação de anulação por erro IV, §446,3 - Presentação-E § 86,5: IH, § 308,1

ORIGINARIEDADE - Aquisição pela prova de boa fé-X V § 1.746.4 - Derivatividade -X I, §1.191,2 ORNAIOS - XH, § 1.355, 2 - Marcas de indústria e de comércio-XVH, §§2.012,1; 2.013,1; 2.024,1,3 OTOSCOPIA - Patente de instrumentos - XVI, § 1.926 OURO - Conta corrente - XXXVH, § 4.103. A OUTORGA - conjugal-V H I,§ 901. A, B ;X X m ,§ 2.841. C; XXXIX, § 4.342. B - conjugal-Anulabilidade do negócio jurídico- § 4.129. B - conjugal - Disposição de bens - VITT. § 901.A,B - conjugal - Efeitos da ausência - VIU, § 865. B

- Presentaçãodapessoajurídica-I, §57

- conjugal -Hipóteses não necessárias V H I,§864.A

- Remessa e expedição de coisas - X , § 1.090,6

- da posse - XEX, § 2.272. B

- Representante - Posse - X, § 1.069,2 - Representantes - Diferença - XXXL § 3.602.2 - sociais - Invalidade dos atos - LI, § 5.362 - sociais-Responsabilidadepenal-LI, § 5.368.2 - Sociedades - XXXV, § 3.973,12 - Sociedades - Nota promissória - XXXV, § 3.973,13 ORIFÍCIO - P o rta s-X ü ,§ 1.370,1 ORIGEM - Denominação - Indicação geográfica XVH, §§ 2.062. A, B; 2.063. B - genética - Direito - I H , § 352. B ORIGINALIDADE - Desenho ou modelo de utilidade - XVI, § 1.985.2

- de cônjuge-XXXIV, § 3.892.B - de poder-A nulabilidade-IH , §317,6 - de poder - Exercício pelo outorgante - IH, §314,5 - depoder-NegóciojurídicounilateralXXXI, §§ 3.566,1; 3.567,1,8 - de poder - Provocação do registro - XI, § 1.226.5 - de poder - Simulação - IV, § 474 - de poder de representação - XLHI, § 4.722,1 - de poder de representação - Aceitação de oferta de contrato —XLHI, § 4.676,3 - de poderes a banco—LH, § 5.413,7 - m arital-V I, § 710.A,B, C;XVHI, § 2.170. A; 2.170. B; XX, §§ 2.463. C; 2.484. A - uxória-V I, § 710. A, B, C;X m , §§ 1.433. A; 1.481. B, C; XX, § 2.463. C; 2.484. A; XXXIX, §4.342. B

25 9

- uxória - Ação de desapropriação - XIV, § 1.621,4 - uxória-F alta-E xceção-V I, §631. B - uxória-F iança-V H I, § 853. C

- uxória - Suprimento - VTTT § g52. B OVERBOOKING - XLV, § 4.862. B O V O -H , § 140,5

- uxória - Naturezajurídica - VHI, § 853. C - uxória-Obrigatoriedade-XXXVH, § 4.129. B

- do bicho-da-seda - Propriedade industrial -X V H , §2.058

PACOTES FECHADOS - Depósito-XLÜ, §4.659,6 PACTA SUNT SERVANDA - IH , § 345,6; XLVH,§ 5.082. B PACTO

- antenupcial-C apacidade-V m ,§875,3 - antenupcial-Casamento civil-Regime da comunhão universal de bens - VHI, § 894. B - antenupcial - Classes de bens - Regime dotal -VHI, §923

- abjeto de vedação de alienar-Constitui­ ção de renda-X LIV , § 4.809,7

- antenupcial-Cláusulanãoescrita-V ffl, §877,9

- adição em dia-X IV , § 1.599

- antenupcial-Cláusulas- § 859.B

- a d je to -X m ,§ § 1.513,1,3,6

- antenupcial-Cônjuge-Administração dos bens excluídos da comunhão -V m , §§ 895. A; 896. A

- adjeto - Cláusulas - XXIII, § 2.785 - adjeto - Conta corrente - L ü , § 5.420 - adjeto - Inserção de cláusula - Diferença XXXIII, §3.819,3

- antenupcial - Conteúdo - VHI, § 876

- adjeto-M ediação-X L lH ,§4.717,3

- antenupcial-Contrato de casamentoVÜ Í,§§ 925,4; 939,8

- adjeto - Outorgativos - XXÜ, § 2.683,2

- antenupcial - Contrato - V m , § 877,2

- adjeto - Pre-exclusão da responsabilidade -X X H I, §2.790,2

- antenupcial-D oações-X LV I, §5.015.A

- adjeto - Reajustamento de aluguel - XL, § 4.480,2

- antenupcial - Eficácia - VHI, §877,1

- adjeto-U so do bem depositado-X LH , § 4.662,1

- antenupcial - F o rm a- Vm, §§ 845. A; 875,5; 877. B; 883. B

- adjeto de opção - Constituição de renda XLIV, §4.809,7 - adjeto de preço m áxim o-X V Ü , §2.103, 11 - adjeto de preço m ínim o-X V Ü , §2.103, 10 - antenupcial-VHI,§ 845.A,B; 866.B; 869. B; 875. B; 877. B; 878. B; 879. A; 880. B; 886. B; 894. A, B; 898. B; 905. B; 911. B; XXH, § 2.760. B; XXHI, § 2.784. B

- antenupcial - Dote - V m , § 919 - antenupcial - Elementos - VHI, § 877,6

- antenupcial - Hipoteca legal - XX, § 2.469,2 - antenupcial-Invalidade do casamento V m , § 827,6 - antenupcial - Limitativos e modificativos da comunhão - V m , § 901 - antenupcial - Negócio jurídico - V m , § 875 - antenupcial - Nulidade -

Vm, § 845. B

- antenupcial -A to de direito de família V m ,§ 875,1

- antenupcial - Nulo - Regime de bens Vm, § 874,3

- antenupcial-A utonom ia-VH I, §877.B

- antenupcial - Peppetuação da comunhão dos bens -V m , § 897. B

- antenupcial - Bons costumes - VIU, § 877,8

- antenupcial-R egim e-V m , § 877,4

PACTO

•

261

- antenupcial - Regime da comunhão uni­ versal de bens —VHI, §§ 894. B; 896. B

- comissório - L e i commissoria - XXXIX, §4.308,1

- antenupcial-Regime da separação de bens-V H I, § 913,2

- comissório-Negócio fiduciário-Fraude - I , § 17. C

- antenupcial -R egim e m atrimonial- Co­ munhão parcial de bens - VHI, § 908,2

- com issório-O rigem daregra jurídica XX, 2.422,1

- antenupcial-Regime matrimonial da separação de bens-V H I, § 909,3

- com issório-P roibição-X X ,§§2.413.2, 3; 2.422; 2.422. A, B ,C

- antenupcial-Regime matrimonial de bens - Casamento - VHI, § 895. B

- comissório - Resolutividarie-XXXtX § 4.309.1

- antenupcial - Separabilidade dos elemen­ tos estranhos - VÜI, § 877,7

- com issório-Retrovenda-X X , § 2.422. C

- antenupcial - Submissão às normas de Direito Público-V H I, § 878.B

- de acreditivo - XLH, § 4.648,2

- comissório - Simulação -X X , § 2.422. C - de aplicação do excesso - XX, § 2.413,3

- anticrético-A nticrese-X X , §§2.618,3; 2.621,1

- de arbitramento - Compromisso - Distinç ão -X X V I,§ 3.186

- anticrético-Direito rom ano-X X , § 2.413,3

- de assentimento a negócio jurídico - IV, § 387.1

- anticrético-Penhor-X X , §2.562

- de caducidade-XXV, § 3.089

- anticrético-Penhorrural-X X I, § 2.592,3 _ - aquisitivos-VH I, §917,3 - cláusulas - X X lIl, § 2.782,2 - comissário - XIV, § 1.599,2; XIX, § 2.377. C

'/,

- de com pcnsatividadc-Anticrese-XXI, § 2.629,4 - de denúncia vazia-Constituição de renda -X L IV , §4.809,7

- comissário - Alienação - XIX, § 2.377. C

- de divisão de posse - Partilha - XH, § 1.324.1

- com issário-V edação-X IX , §2.377. C

- de divisão do uso -X H , § 1.281,2

- com issório-X H , § 1.336; X3H, §§ 1.485, 3; 1.536. B; XXXIX, §4.320. A

- de eficácia re al-X X , §2.503

- comissório-Adiantamento bancário LH, § 5.436,9

- de entregar posse de título - XXIH, § 2.828.1

- comissório - Anticrese - XXI, § 2.618,3

- de exclusividade - Representação de empresa-X L IV , § 4.775,4

- comissório - Aplicação da regra jurídicaXX, 2.422,4 - comissório-Cláusula salvo confirmação, ou salvo recebimento em caixa - XXXIX, §4.308,4 - comissório-Compromisso de compra e v en d a-X H I,§ 1 .536. B

- de endossar - XXIH, § 2.828,1

- de exclusividade da m ediação-X LH I, § 4.717,3 - de exclusividade para dois ou mais agentes -X L IV , §4.771,2 - de irrevogabilidade da m ediação-XLIH, §4.717,3

- comissório - Conceito e natureza - XXXIX, § 4.308.

- de juros anteriores - Contemporâneos ou posteriores -X X IV , § 2.SS4.6

- comissório - Conteúdo da regrajurídica XX, 2.422,2

- de melhor com prador-XH, § 1.336,1; XXXIX, § 4307. B

- comissório - Desfazimento - XXXIX, § 4.309,2

- de melhor comprador - Autonomia privada -X X X IX , § 4.307. B

- comissório - Eficácia - XXXIX, § 4.309

- de melhor comprador - Conceito e nature­ za-X X X IX , § 4.306

- comissório-Fundam ento-XX, 2.422,3

262

•

PACTO

- de melhor comprador-Direito de retenção -X X H ,§ 2.738,1 - de melhor comprador-Eficácia-XXXIX, §4.307

j | j |

- de resolução potestativa - XXX3X, §

- de melhor comprador - Natureza do contrato-XXXIX, §4.307,2

! j

- de responsabilidade pela solvência -

- de mudança de domicílio-XXHI, § 2.771,4

j !

- de retrato - XXXIX, § 4.292,1,2,3

- de mútuo de prestação-Mútuo de convenção-X LH , §4.587,3

' j

- de retrovenda - Ação contra o comprador -

- denãocom prar-XVII,§2.103,9

j i

- de retrovenda-Ação contra terceiros adquirentes - XXXIX, § 4.303

- denãoconcorrência-XVII,§§2.1012.103

- de retroemendo - XXXIX, §4.291,1

XXXIX, §4.302

XXXIX, §4.293 4.295,7

- de não exercício da concorrência - XVÜ, §

|

- de não hipotecar a outrem -XX, §2.437,3

I

- de nãó pedir a abertura do concurso de credores - XXVÜ, §§ 3.203,2; 3.283,2

j

- denãovenda-X V II,§2.103,9

j

- de retrovenda - Cláusula de inalienabilida­ de - XXX3X, § 4.296,5 - de retrovenda-Conceito-Finalidade -

XXXIX, §4.291,1 - de retrovenda - Condição - XXXIX, §

j

- de novar-XXV, §3.019,6

"j

- denunciatura-M ediação-X L m ,§ 4.717,3

'■ \ i

- de pagar a dívida antes da prescriçãoXXXV, §3.963,2

XXXVm, §4.220,2

- de retroyenda - Cláusula - XXXIX, §

- de não exclusividade - Contrato de agência-XLIV, § 4.771,2

- de pagamento por acreditivo-XLÜ, § 4.650.2

XXm, §2.790,2

- de retrovenda-Acordo de transmissão -

- de não constituir outros direitos reais XX, §2.437,3

2.102

4.307,3

- de responsabilidade mais rigorosa-

; •! j i j

4.300,1

- de retrovenda - Despesas do comprador -

XXXIX, §4.301 - de retrovenda - Direito à retrovenda - XX-

XIX, §§4.296; 4.305 - de retrovenda - Direito de retenção X X H ,§ 2.738,1

- de retrovenda - Direito formativo - XX-

XIX, §4.295,4 - de retrovenda - Direito formativo - Indivi­ sibilidade-X X X IX , § 4.300,2

- de parcialidade-M ediação-X Lm , § 4.717.3

I

- de pluralidade de agentes - XLIV, § 4.769.3

i I

- de retrovenda - Direito formativo gerador

- de pre-exclusão de exclusividade -Contrato de agência-XLIV, §4.771,2

; '

- de retrovenda - Direito formativo gerador de retrocompra- XXXIX, § 4.291,2

- de preferência-X m ,§ 1.433,5

j

- de retrovenda - Efeito do exercício - XX-

i

-XXXIX, §4.297

XIX, §4.295,10

- de reforço - Penhor mercantil - XXI, § 2.607,2

- de retrovenda-Entrega do bem -XXXIX, §4.295,9

- de remição - Constituição de renda XLIV, §§4.809,7; 4.812,7

- de retrovenda - Escritura pública de com­ pra e venda -X X X IX , § 4.295. C

- de renda pagos os impostos-Constituição de renda-XLIV, § 4.809,7

! |

- de retrovenda-Finalidade da reserva-

- de reserva de dom ínio- Duplicata mercantil-XX XVI, §4.020,1

j j

- de retrovenda-Forma-XXXIX, §4.294

- de resgate-Retrovenda-XXXIX, § 4.298.4

j I

XXXIX, §4.295,3

- de retrovenda - Frutos do bem retrovendid o - XXXIX, §4.304

PACTO

-

de retrovenda-Garantias reais-X X , § 2.422.2

!

- de retrovenda - Hostilidades - XXXIX, § 4.292.2 - de retrovenda-Irradiação do direitoXXXIX, §4.296,1

j j : I

- de retrovenda - Laudêmio - X Y in, § 2.177.3

!

- de retrovenda-Legitimação ativa-X X XIX, §4.295,6 - de retrovenda-Legitimação passivaXXXEX, §4.300,3 - de retrovenda-N atureza-X X X IX , § 4.291.4

i i

:

- de retrovenda-R esgate-X X X IX , § 4.298.4

- de segurança-XXH, §2.740,4 - de solver com menos -X X X , §3.452,2 - de sucessão futura-Sociedade-X L IX ,§ 5.187,11 - dei credere -X L T V , § 4.785. A - dei credere - Com issão-X LIH , §§ 4.722, 1; 4.727,6,9,13 - dei credere-Fiança-XLTV, §4.785,7 - dotal-Form alidades-V III, §919 - entre cônjuges - VIU, § 874,4 - estranhos à promessa dos devedores na concordata-XX X, § 3.470,10 - executivo-XX Ü, §2.682,2 - extra-hipotecários - XX, § 2.503,3 - fidejussório - XXHI, § 2.782. C

i

- leonino - Condomínio - XH, §1.291,6 - manifestações unilaterais de vontade e manifestações bilaterais ou plurilaterais x x m , §2.783

- de retrovenda-Pressupostos da compra-e-v en d a-X X X K , §4.295 - de retrovenda-Renunciabilidade-X X - , XIX, §4.296,4 '

263

- dei credere - Expedição-XLPV, § 4.759,6

- de retrovenda-Origem legal e negociaiXXXEX, §4.292,1 - de retrovenda-Pluralidade de vendedores -X X X IX , §4,298.

•

i y ;

- de retrovenda - Responsabilidade do com­ prador-XXXEX, § 4.296,2

- negócio jurídico - Integração do querer x x m , § 2.782,1 - negóciojurídicocom otodo-X X m ,§ 2.782 - negócios jurídicos bilaterais emultilaterais - X X m , §2.783,2

- de retrovenda-Restituição do p re ç o XXXIX, §4.295,5

; ;

- de retrovenda-Restituição parcial do preço - Remição parcial - XXXEX, § 4.299

;

- obstativo do protesto cambiário-XXXV, §3.927

- de retrovenda-Revenda-XXXEX, § 4.298.3

:

- permissivo de pluralidade de representa­ ções de empresa - XLEV, § 4.777,3

- de retrovenda-Teorias-X X X EX , § 4.291.3

: :

- permitido no contrato dotal - VIU, § 920

- de retrovenda-Transferibilidade-XX XIX, §4.296,3

! |

- de retrovenda-Transmissibilidade do direito - XXXEX, § 4.291,5

i j

- de retrovenda-U sura-X XXIX , §4.295,8

j

- preventivos - Concurso de credores XXVH, §3.215,2,4

- de retrovenda-XV, § 1.729. B; XXXIX, § 4.303. B

! j

- Promessas unilaterais e outros negócios jurídicos unilaterais - XXIH, § 2.783,1

- deretrovendendo-XTV, § 1.599; XXXVÜI, §4.222,6; XXX3X,§§ 4.291; 4.305

! !

- renunciativo - Abdicativo - XXXVIH, § 4.208.2

- de revenda-Retrovenda-XXXEX, § 4.298.3 '

• !

- resolutivo-X m , § 1.536

- desegredo-M ediação-X L H I,§4.716,5

i

- nupcial-V H I,§ 9 0 5 .B

- positivo-Solidariedade passiva-X X H , § 2.755,6 - posterior-L ugar da prestação-X X m , § 2.771.1

- renunciativo-V m , § 917,3

- sucessório - Cláusula de não colação - LV, §5.642,2

264

•

PACTO

- sucessório - Direito anterior- LV, § 5.616,4 - sucessório-Doação a causa de morte XLVI, §5.015,1 - sucessório -D ote - VM , § 917,3

- Ato unilateral - XXTV, § 2.903. A - Ato-fato jurídico - ffl, § 308; L ü , § 5.413, 7; 5.416,1 - Ato-fatojurídico-Doação-XLVI,§ 5.025,4

- sucessório - Espécies de - LVI, §5.665,1

- Bilhetes de loteria - XXXffl, § 3.744,5

- sucessório - Herança - LVI, § 5.646,2

- Câmaras de compensação -XXXVH, § 4.141.9

- sucessório - Influência nos testamentos LVI, §5.665 - sucessório-S obrevivência do beneficiado -L V I, §5.665,2

- Cheque-Frustração-XXXVII, §4.151.A - Cheque-Pluralidade de contas XXXVH, §4.140,3

- suspensivo-Concurso de credores XXVÜ, § 3.215,2,4

- Cheque - Quitação - XXXVH, § 4.141,7

PADRES - Difamação-XXVI, §3.108,3 PADRÕES - de juros -Apólices no direito luso-brasileiro - XXXH, § 3.725,2 - Desenhos e modelos industriais -X V I, § 1.985,4 PAGAMENTO - a terceiro - Mútuo - XLH, §4.587, 4 - acordo sobre aviso prévio - XXXVH, § 4.139.2 - Alienação de propriedade - XXTV, § 2.902. A

- Cláusula a prazo - Acordo de aviso prévio -XXXVH, §4.139 - Cláusula para pôr em conta - XXXVH, § 4.141.10 - Cláusulas - XV, § 1.818 - comcheque-XXV,§ 3.004,5; XXXVH, §4.141,5 - comsub-rogação-XX,§§2.427.A; 2.428. A; 2.512. A - Comprovante - XVH, § 2*053. A - Conceito-XXIV, §2.906. B - Conceito da dação em soluto-XXXVH, § 4.141,1 - contradocumentos-LH,§5.431,3

- A luguel-X L,§ 4.402. C

- Correção - XXTV, § 2.903. B

- antecipado-IV, §490,1; 496

- Crédito com garantia real - XXVH, § 3.236. B

- antecipado-Duplicata mercantil XXXVI, §4.023,2 - antecipado - Resolução da concordata XXX, §3.475,4 - antes do tempo - XXM , § 2.772,5,6 - antes e depois do vencimento-XXXV, § 3.916.2 - ao incapaz-IV, §386,7

- Crédito com privilégio especial - XXVH, § 3.236. B - Crédito com privilégio geral - XXVH, § 3.236. B - Crédito trabalhista - XXVH, § 3.236. C - Credor incapaz de quitar-XXTV, § 2.903. A,B

- aos credores quirografários - XXIX, § 3.441

- Crime contra a Administração Pública -

- aos credores quirografários - Deduções e resto-X X IX ,§ 3.441,1

- da letra de câmbio-XXXV, §3.915

- aos credores quirografários-Recibo e anotações—XXIX, § 3.441,2 - apresentação do título ao portador ecobrança-X X X M ,§ 3.744 - Assinação-X LII,§ 4.638.B

XXVI, § 3.143. B - da letra de câmbio-ApresentaçãoXXXV, § 3.915,1 - da letra de câmbio - Apresentação - Tem­ po -XXXV, § 3.914,2 - da letra de câmbio - Apresentação antes do vencimento - XXXV, § 3.914,9

PAGAMENTO

•

265

da letra de câmbio - Apresentação ao avalista do aceitante - XXXV, § 3.914,7

- da letra de câmbio-Protesto e aviso XXXV, §3.917,4

da letra de câmbio - Boa-fé do obrigado quepaga-XXXV, § 3.914,5

- da letra de câmbio-Regime especial XXXV, §3.913,1

da letra de câmbio - Câmaras de coinpensação-X X X V , § 3.915,2

- da letra de câmbio - Regresso - XXXV, § 3.914,4

da letra de câmbio - Casos fortuitos e de força m aior-XXX V,§ 3.917,1

- da letra de câmbio-Vencimento-XXXV, §3.916,2

da letra de câmbio - Cláusulas de tempo XXXV, §3.914,10

- da nota promissória - Alcance do direito material brasileiro -XXXV, § 3.994,8

da letra de câmbio - Direitos do obrigado que paga o título - XXXV, § 3.916,1

- danotaprom issdria-ApresentaçãoXXXV, §3.994,3,4

da letra de câmbio - Efeitos - XXXV, § 3.918,2

- da nota promissória-Apresentação-Efi­ cácia-XXXV, § 3.996

da letra de câmbio - Exceções e objeções entre figurantes-XXXV, § 3.914

- danotaprom issória-A presentação-Ineficácia-XXXV, § 3.996,1

da letra de câmbio - Extinção da obrigação -XXXV, §3.918,1

- da nota promissória - Apresentação por preposto-XXXV, § 3.994,6

da letra de câmbio - Falência - XXXV, § 3.914,8

- da nota promissória - Caso fortuito e força m aior-XXXV, §3.996,4

da letra de câmbio - Falta de apresentação -XXXV, §3.916

- danotaprom issória-D epósito-X X X V , § 3.996,3

da letra de câmbio - Falta de apresentação edepósitodasom a-X X X V ,§3.916,3 '

- da nota prom issória-D epósito-M ora do possuidor-XXXV, § 3.996,2

da letra de câmbio - Intervenção - XXXV, §3.918,3

- da nota promissória - Direito de regresso XXXV, §3.995,1

da letra de câmbio - Legitimação - Apre­ sentação-XXXV, § 3.914,1

- da nota promissória - Efeitos - XXXV, § 3.997.6

da letra de câmbio - Legitimação - Ônus da prova-XXXV, §3.914,3

- da nota promissória - Espécies - XXXV, § 3.994.7

da letra de câmbio - Legitimação ativa Apresentação-XXXV, § 3.914

- da nota promissória-Legitimação XXXV, §3.994,5

da letra de câmbio - Letra de câmbio XXXV, §3.915

- da nota promissória - Liberação cambiária nas dívidas causais - XXXV, § 3.997,7

da letra de câmbio - Moeda - XXXV, § 3.915,4

- da nota promissória -L ugar-X X X V , § 3.997.1

da letra de câmbio - Necessidade da apre­ sentação-XXXV, § 3.913,2

- da nota promissória - Moeda - XXXV, § 3.997.2 - da nota promissória-Oposição-XXXV,

da letra de câmbio—Perda ou destruição— XXXV, §3.914,'6

§3.997,4

da letra de câmbio—Pré-exclusão da mora e mora - XXXV, § 3.917

- da nota promissória-Prorrogação XXXV, §3.996,5

da letra de câmbio - Preliminares sobre solução da dívida-XXXV,§ 3.913

- da nota promissória - Protesto - XXXV, § 3.995 - da nota promissória - Protesto - Dispensa -XXXV, § 3.995,2

da letra de câmbio—Prorrogações — XXXV, §3.917,2

266

•

PAGAMENTO

- da nota promissória-Prova da falta ou recusa-XXXV, § 3.997,5

! j

- do cheque-Meios de extinção-XXXVD §4.141

- da nota promissória-Recusa de pagarXXXV, §3.997 - da nota promissória-Vencimento XXXV, §3.994,1

j j

- do cheque-Quitação-XXXVD, § 4.141,7

j |

- do cheque - Responsabilidade pelo vício da coisa e pela evicção - XXXVD, § 4.141,2

|

- do credor da massa-Preclusão-XXVDI, § 3.361. B,

- Dação de título de crédito - XXXVÜ, § 4.141.3 - Dação em soluto e garantias - XXXVÜ, § 4.141.4

j j

- do débito- XXIV, § 2.958. C

!

- decontratointemacional-XLD,§4.641.A

i

- do prêmio - Seguro de vida - XLVI, § 4.960.1

- dação em soluto-XXV, §3.001,3

- de credores quirografários-XXX, § 3.551. B

- do seguro - Prestação do segurador e sub-rogado pessoal - XLV, § 4.928

- de dívidas anteriores ao casamento-VDI, §§897:899

- do terceiro - Obrigação - Acreditivo XLÜ, § 4.641. B

- de honorários-Ação de prestação de contas - XXÜ, § 2.726. C

- do título ao portador - XXXDI, § 3.743 - Domicílio do devedor-XXDI,§ 2.770. A

- dejuros-Prova-X X TV ,§2.893,2

- dos créditos - Recuperação - XXX, § 3.525. B

- dejuros-R estituição-X LD ,§4.599.C - dejuros - Restituição - Mutuário - XLÜ, §4099. A - de principal e juros, imputação-XXTV, § 2.894

4

£:

- de salários atrasados-XLVÜ, §5.101. C

- dos créditos - Direito real de garantia XXIX, §3.438 - dos créditos-Privilégio geral-Início XXIX, §3.440 - dos credores-Privilégio especial-XXIX, §3.439

- detarifa-Liberação-X LV ,§4.865.A - de valores incontroversos-Reclamação trabalhista-XLVÜ, § 5.100. B

- do salário- XLVÜ, §5.100. A

- dos credores concordatícios-XXX, § 3.491.2

í

- dos credores da falência -X X IX , §§ 3.439;3.440;3.441,3.442;

- Depósitodasoma-XXXV,§ 3.916,3 - Dívida prescrita-XXIV, § 2.971. A

- dos credores da falência - Créditos concursais -XX3X, § 3.437,2

- do cheque - XXXVÜ, § 4.138,1 - do cheque-Com cheque-XXXVÜ, § 4.141.5

- dos credores da falência-Deduções e resto-X X IX ,§ 3.441,1

- do cheque - Câmaras de compensação XXXVÜ, §4.141,9

;

- do cheque - Cláusula para pôr em conta XXXVÜ, §4.141,10

;

- dos credores da falência - Dívidas da sociedade-XXIX, § 3.442,2 - dos credores da falência - Função da reser­ va de bens - XXIX, § 3.444,1

- do cheque-Conceito da dação em solutoXXXVÜ, §4.141,1

- dos credores da falência - Início da aten­ ção ao privilégio geral-XXIX , §3.440, 1

- do cheque -D ação de título de crédito XXXVÜ, §4.141,3

- dos credores da falência - Juros - Sociedadefalida-X X IX ,§ 3.443,3

- do cheque-Dação em soluto e garantiasXXXVÜ, §4.141,4

|

- dos credores da falência - Pagamentos dos créditos-XXIX, §3.438

- do cheque -E rro do sacado - XXXVÜ, § 4.141,8

!

- dos credores da falência - Particularidades -X X IX , §3.438,1

PAGAMENTO

- dos credores da falência-Pluralidade de patrimônios - XXEX, § 3.442,1

267

- Falta de apresentação-XXXV, § 3.916 - Função da apresentação-XXXIÜ,§ 3.744.1

- dos credores da falência-PreclusãoXXIX, §3.438,2

- Gratificação ao tutor-A ceitacão-EX ,§ 1.026,5

- doscredoresdafalência-Principalejuros -X X IX , §3.443

- Identificação do portador anresentanteXXXV, § 3.915,6

- dos credores da falência - Privilégio especial - Desconto no produto do bem XXIX, § 3.439,1

- Imputação-XXIVj § 2.964. C;2.965.A. C; XLÜ, §4.618. A

- dos credores da falência - Recibo e anota­ ções-X X IX , § 3.441,2

- indevido - XV, §§ 1.708. A; 1.750. A; XVHI, § 2.151. A; XXÜ, § 2.707. A; XXV, §§ 3.005. A; 3.010. A: 3.028. A; 3.029. A; 3.080. A; 3.094. A; XXVL § 3.132. A: 3.136. A; 3.140. A; 3.148. A: 3X67. A

- dos credores da falência - Reserva de bens -X X EX ,§3.444 - dos credores da falência-O rdem entre créditos - XXIX, § 3.440,2 - dos credores da falência-Sobra e rateio dos créditos dejuros -X X IX , § 3.443,2

- m de\ido-B ernim âveI-X X V L§3.140.A - indevido—Enriquecimento injustificado— XXVL §3.135,1

- dos credores quirografários - XXX, § 3.552. B

- indevido - Enriquecimento sem causa XXVL, §3.132. A

- D uplicata-L ugar-X X X V I,§§4.058.A ; 4.061. A; 4.063. A

- indevido - Obrigação de não fazer-X X D , §§ 2.699. A: 2.700*. A

- Duplicata mercantil-Vencimento eapnèsentação - XXXVI, § 4.061 - Efeitos-XXXV, § 3.918,2

•

- indevido - Regulamentação legal - XXVL, §3.147. A

*

- em cheque-XXX VÜ, §4.097,6

- indevido - Restituição - XXIV, § 2.905. A

- em consignação -V , § 568. A; XXTV,§ 2.956. A, B; XLÜ, §§ 4.638. A; 4.660. A

- indevido-Tese-XX VL, §3.143. C - indevido - veja Enriquecimento injustifi­ cado

- em consignação - Cofiança - XLIV, § 4.784,3

- Integralidade do preço - Mora - VL, § 637X

- em consignação-D epósito-X L Ü , § ' 4.660. A

- Intervenção -XX XV, §3.918,3

- em mais de um lugar-X X IV , §2.911. B

- involuntário - XXVL, § 3.143. B

- em moeda estrangeira - XXXVD, § 4.119. B

- involuntário - Indevido - XX! V, § 2.905. B, C

- em nome e por conta do devedor-XXTV, §2.907,2

- involuntário-S entença-X X V L ,§3.143. B

- em ouro-XX XVD , § 4.119.B

- Juros-R estituição-X L Ü ,§4.600.A

- em quotas periódicas-XXTV, §2.919

- Legitimação ativa-XXXVD, §4.140

- em ressaque -XXXV, § 3.932,1 - Errodosacado-XXXVD,§4.141,8

- Legitimação do portador - XXXVII, § 4.140.1

- Escolha do lugar-Exceções-XXTV, § 2.911.B

- Letra de câmbio ao oficial do protesto XXXV, §3.925

-

Exame objetivo-XXXVD, §4.140,4

j

extintivo da obrigação-XXIV, § 2.932. B; XXXV, §3.918,1

i ;

- Falência-D ireitoreal-X X V D ,§3.236.B

!

- Liberação - XXXV, § 3.915. S - L ugar-X X D I,§2.770.A ;X X IV , §2.911. A, B; XXVI, § 3.103. A; XXXV', § 3.915. 1,2,3

268

•

PAGAMENTO

- Lugar - Ação consignatória - Foro compe­ tente -XXIV, §2.911. B

,

- por terceiro interessado - XLD, § 4.650. A

- Lugar-Duplicatamercantil-XXXVI,§ 4.041,15

i |

- por terceiro interessado - Sub-rogação XLD, §4.650. A

- Mesmo tempo e mesma data do chequeXX XVn,§4.140,2 - Modalidades - XXÜ, §2.696. B

j | I

- por intervenção - XXXVI, § 4.057. A

- precisões conceptuais-XXXVD, §4.138

- Preferência - Quadro geral de credores XXVÜ, § 3.236. C

- Moeda-XXXV, §3.915,4

j

- Moeda estrangeira-XXÜ, §2.697. A

|

- princípios gerais - XXXDI, § 3.745,1

- Momento-XXVI, § 3.124. A

j

- Privilégio especial - Crédito - XXVÜ, §

- Presunção-XXTV, §2.917. A

- M ora-X X X V ,§3.917

j

- Moratórias legais-XXXV, §3.915,9

i

- Negócio causai - Prestação do acreditivo XLÜ, § 4.648. B

I

- Objeções e exceções do subscritor - XXXIÜ, § 3.744,4

- Promessa-Cédula de crédito bancário XLD, §4.630. A

í

- Obrigação - LD, § 5.426. B

j

- Promessa - Título de crédito extrajudicial -X L D , §4.630. A

- Obrigação -Recurso financeiro - L D , § 5.491. B

: |

j

- Obrigação extinta-XXTV, § 2.932.B

3.236. B

- proporcional-M ulta-X V ,§ 1.738.A - Prova-XXIV, §2.903. A

- Quadro geral de credores-XXVÜ, §

- O rdinário-L ocal-X V ID ,§2.159.A

j

3.235. B - Quem deve pagar - XXV, § 3.093. A

- Ó rgãoerepresentante-X X X V D ,§ 4.138.2

;

- Quitação - XXIV, § 2.903. B; XXXV, § 3.915,7

- Outros depósitos-XXXV, §3.916,4 - parcelado-XXVI, §3.103. A

3.236. B

- Privilégio geral-Crédito-X X V Ü , §

- Reconhecimento -V I, § 686, 3

'

- parcial-X X ID ,§ 2.776. B; XXIV, § 2.918. A; XXXV, §§ 3.915,6; 3.925,2

- Relevância da apresentação-XXXDI, §

- parciaI-A val-XXX V,§ 3.990,8

- Responsabilidade pelo vício da coisa e pela evicção - XXXVD, § 4.141,2

- parcial-Duplicata m ercantil-XXXVI, § 4.063,4 - parcial-Pensão enfitêuticaecom issoXVDI, §2.182,7

3.744,3

j

|

- Retenção-XX VI, §§ 3.125.A; 3.128.A

- sob protesto ou reserva de alegar anulabili­ d ade-IV , § 420,4 - Sorte da cláusula e prazo-XXXVD, §

- parcial - Prova - XXTV, § 2.917,4

4.139.1

- parcial-Fiança e sub-rogação pessoal XLIV, §4.789,5

j

- parcial-Protesto-XXXV, §4.000,7

]

- parcial - Solidariedade - XXEV, § 2.918. A

I

- parcial -Títulos endossáveis -X X X D I, § 3.809

;

- T em po-V I, §699. A; 713. A; XXTV, § 2.912.

A; XXVI, § 3.103. A; XXXDI, §

3.745 - teo rias-X D I,§ 1.498,6

- Terceiro - Oposição do devedor - XXIV, § 2.907. A

- pelo incapaz-IV, §386,7

- Terceiro interessado - XXIV, §§ 2.906. A;

- Perdas e danos -X X D I, § 2.803. B

2.907. A

- p o rb a n c o -L Ü ,§5.416,1,3;5.418

j

- total -Títulos endossáveis -X X X ID , §

- por compensação-Confiança-XLIV, § 4.784.3

S |

- Transmissão da propriedade - XXIV, §

- por erro-P rova-X X V I, § 3.145. B

3.808.1 2.907. A

PARAINCAPACIDADE

j

- Vencimento - Obrigação - XXXIII, § 3.745,2 - voluntário - indevido - XXIV, § 2.903. A

- Uso nocivo da p ropriedade-X m ,§ 1.540.1 - Devedor-exame, dever do comissárioXXX, §3.496,2

- Beneficiários - Morte por acidente do trabalho-L IV ,§5.542,5

J

- C urador-IX , § 1.046,2

j

- Dever de prestação de contas-X X II,§ 2.726. A

j j

- do herdeiro -Prêm io de testamenteiro LX ,§ 5.972,21

i

-

í

- Probatório-direito real e direito pessoal, a respeito do título ao portador-XXXH, § 3.686.1 - e seus artefatos-Propriedade industrialXVH, §2.058 - para forrar casa-Propriedade industrialXVH, §2.058 PAPEL-MOEDA

Doação a filho-X LV I, §5.022,2 ilegítimo - Direito de usufruto - XEX, § 2.263.5

j ;

- Pátrio poder - EX, § 977,1

- Meio circulante-M eio de pagamentoXXXH, § 3.727,3 - Objeto de coleção - H , § 122. B PAPIROS

- Perda de pátrio poder - Nomeação de tutor -I X , §1.014,4

- A nticrese-X X I, §2.617,1 - Penhore hipoteca-X X , §2.413,3

- P osse-X , §1.071,5 - Responsabilidades - § 57. B

PAR ANDRÓGINO - VH, § 759,3

- Responsável pela criação - VIII, § 922,3 - T utor-curador-D anos causados por animais - LU I, § 5.518,3

269

PAPEL

!

PAI - Autorização para comerciar - XXVHI, § 3.288.4

-

•

- Círculo social-F am ília-V II, §759 '

- Círculo social-Tipos de direito-V II,§ 759,8

- U sucapião-X I, § 1.193,2

- C lã-V H , §759,4 i

- Fatos geográficos - VH, § 759,6'

PAÍS - I , § 112. A

- F ratria-V Ü , §759,5

- Divisão territorial —I, § 112. A

- Menor círculo social - VH, § 759,1

PALANQUE

- N inho-A ssociação-V ü, §759,2

- Servidão-XV HI, §2.209,2 PALAVRAS-XVH, §§2.012,2; 2.013,1; 2.024,1,3

I

- Relações de família-Regramento do casamento - VH, § 759,9 - T ribos-V H ,§ 759,7

- Contrato-XXXVHI, § 4.203,7

PARADA

- Expressões ou sinais de propaganda XVH, §2.037

1

- Jogo e aposta - XLV, § 4.906,1 - Stoppage - XLVH, § 5.072,4

PANOS

- Tempo do pagamento - XLV, § 4.906,2

- de prato - Propriedade industrial - XVH, § 2.058

! |

- para assoalho—Propriedade industrialXVH, §2.058

! |

- para paredes-Propriedade industrialXVH, §2.058

j |

PARAFERNAL1DADE - V m , § 923,2

j

PARÁFRASE - XVI, § 1.868,4

PÂNTANOS - XIH, § 1.543,9 PANTOMIMAS - XVI, § 1.837,2

PARAESTATALI2AÇÃO - Empresas de serviços ao público - XXX, § 3.523

PARAINCAPACIDADE - 1, § 49. B

PARALISAÇÃO DE TRABALHO - Interesse coletivo - XLVII, § 5.077. A - V iolência-X L V II, §5.077. A PARAPERTINENCIALIDADE - C o n c e ito -II, § 149 PARAQUEDAS - Pertença - X LI, § 4.575,1.

- Desmembramento - X III, § 1.429. B - Estudo de Impacto Ambiental - X III, § 1.431. B - Falta de licenciamento ambiental - Crime - X I I I , § 1.431.B - Licenciamento ambiental - Competência X III, § 1.431. B - Licenciamento ambiental - XIII, § 1.431. B

- P e rten ç a-A ero n a v e-X L V ,§4.885,1

- Loteamento - X III, § 1.429. B

- Propriedade industrial - X V II, § 2.058

- Planta do im ó v e l-R eq u isito s-X III, § 1.431.B

PARCEIRO - Criador - Deveres - XLV, § 4.897,2 - homossexual - Adoção - IX, § 950. C - homossexual - Adoção - Entidade familiar - IX, § 950. B - Inadimplemento - XLV, § 4.897. C - Lavrador - Deveres - XLV, § 4.894,2 - T rabalhador-D everes-X L V , § 4 .8 9 4 ,2

- Promitente comprador -D ireito real X III, § 1.432. A - Promitente comprador - Mora - X III, § 1.432. A - Venda em prestações-A ntecipação do pagamento - X III, § 1.432. A PARCERIA - aeronáutica - XLV, § 4.890,1

PARCEIRO-OUTORGANTE - XLV, § 4.892. A

- Aplicação subsidiária - Arrendamento XLV, §§4.893. A; 4.894. A

PARCELA PAGA

- Aplicação subsidiária - Sociedade - XLV, §§4.893. A; 4.894. A

- Restituição - X III, § 1.536. C PARCELAMENTO - Conceito - X H I, § 1.425. C - Desmembramento - X IH , § 1.425. B - d o s o lo - X I I I , §§ 1.460. A; 1.462. A; X V m , § 2.154. A - do solo - clandestino - X III, § 1.431. B - do solo - irregular - X III, § 1.431. B - Glebas - X III, § 1.445 - Loteam ento- X III, §§ 1.425. A; 1.437,1 - Loteamento - Conceito - X III, § 1.425,1

- C olheita-X L V , §4.893,1 - Contrato - XLV, § 4.893. A - Contrato - Aformalidade - XLV, § 4.893. C - C ontrato-A rrendam ento-X LV , §4.893. B - Contrato - Bilateralidade - XLV, § 4.893. B - Contrato - Consensualidade - XLV, § 4.893. B - C o ntrato-D uração-X L V , §§ 4.893. B; 4.895. C

- material - Jurídico - X III, § 1.425,2

- C o ntrato-E spécie-X L V , §§4.894. A; 4.895. A

- material - Titularidade - X III, § 1.427,1

- C ontrato-E xtinção-X L V , § 4.895. B, C

- Momentos - X III, § 1.425,3

- C o ntrato-F raude-X L V , § 4.893. B

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO; II, §156. B; X I, § 1.172. A; X III, §§ 1.429. A, B; 1.431. A, B; 1.453. A; 1.458. A; 1.518. A; 1.525. A; XIV, § 1.589. A - Compromisso de compra e venda - X III, § 1.432. A - Contrato - Requisitos - X III, § 1.451. B - Degradação ambiental - X III, § 1.431. B

- Contrato - Participação nos lucros - XLV, § 4.893. A - Contrato - Resolução - XLV, § 4.893. A - Contrato - Resolução por inadimplemento - XLV, § 4.894. C - Contrato agrário-X LV , §4.893. A - Contrato de arrendamento - Aplicação subsidiária - XLV, § 4.895. A

PARCERIA RURAL

•

27 1

- Contrato de trabalho-XLV, §4.893. B

!

- Contrato oneroso -XLV, §4.897. B - Contrato típico-XLV, §4.889. A

j

- Contraente-Alienação-XLV,§4.900,2 - Deliberações - XLV, § 4.900,1

i

- Eficácia-XLV, §4.900

- Duração-XLV, §4.893. A

■

- Extinção-XLV, §4.900,5

- Extinção-Notificação formal - XLV, § 4.895. C - extrativa-XLV, §4.893. A

i ; !

- Fretamento - XLV, § 4.900,3 - Negócios jurídicos parciários - XLV, § 4.899.1

- Intervençãoestatal-X LV ,§4.893.A

j

- Precisões - XLV, § 4.899,2

- Liberdade contratual-XLV, §4.893. B

j

- Seguro-H ipoteca-X LV , § 4.900,4

- Modalidade - XLV, § 4.893. A

;

- Nulidade do negócio ju ríd ico - XLV, § 4.893. A - Sociedade-Confusão-X LV , §4.899,2

\

- Conceito - XLV, § 4.896,1

- Conceito-XLV, § 4.893,1

- Deveres-Outorgado criador-XLV, § 4.897.2

- Natureza-XLV, § 4.893

- D everes-O utorgante-X L V ,§4.897,1

- Contrato bilateral consensual-XLV, § 4.893,4

- Direito luso-brasileiro-Fontes-XLV, § 4.896.2

- Deveres-Parceiro trabalhador-XLV, § 4.894.2

;

- Deveres-Possuidor do terreno-XLV, § 4.894.3 ‘

^

- Extinção - Contrato - XLV, § 4.898 - Morte - Outorgante - XLV, § 4.898,1 - M orte-Parceiro criador-XLV, §4.898,2

- P o sse-X , § 1.113

- Natureza - XLV, § 4.896

- Eficácia-Contrato-XLV, §4.894

- N atureza-C ontrato-X LV . §4.896,3

- Eficácia-Adimplemento-XLV, §4.894,1

- Nulidade-Anulabilidade-XLV,§4.896,5

- Extinção-Contrato-X LV , §4.895

- Objeto - Contrato - XLV, § 4.896,4

- Causas de extinção-XLV, §4.895,2 - Parceria agrícola - Código Civil - XLV, § 4.893.3

j

- R iscos-B em dado-X L V , §4.894,4

j

- Sucessão-Propriedade ou posse-X LV , § 4.895,1

! i

PARCERIA MARÍTIMA-XLV, § 4.899. B

- Efeitos - Extinção - XLV, § 4.898,4 - E ficácia- Contrato -XLV, § 4.897

- Direito luso-brasileiro - Direito brasileiro -XLV, §4.893,2

- Aves e suínos-C ontrato-X L V , §4.893. A

- Alienação-Animais e produtos - XLV, § 4.897,3 - Causas de extinção - XLV, § 4.898,3

PARCERIA AGRÍCOLA - V I , § 670,3; XLV, §§ 4.889. B; 4.893. A; 4.894. A; 4.895. A

PARCERIA AGROINDUSTRIAL - XLV, § 4.893.A

PARCERIA PECUÁRIA - XLV, §§4.893. A; 4.894. A; 4.895. A; 4.897. B

- P o sse -X , §1.113 - Posse - Parceria - XLV, § 4.897,4

i | ; i j

PARCERIA PÜBLICO-PRIVADA -X IV , §§ 1.647. A; 1.648. A, B PARCERIA RURAL - XLV, §§ 4.SS9. B: 4.891. A, C; 4.892. A - Aleatoriedade - XLV, § 4.S94. B - Caráter intuitu personae - XLV, § 4.S94. B - Consensualidade - XLV, § 4.894. B - C ontrato-X ,§ 1.113.A;XLV,§4.S92.A

- Administração - XLV, § 4.899,3

- Contrato-Rescisão-XLV, §4.S95. A

- Conceito - XLV, § 4.89.0,1

- Contrato - Resolução - XLV, § 4.S95. A

- Conceito-Contrato-XLV, §4.899 - Condomínio de navio - XLI, § 4.573,2

- Contrato de trabalho - XLV, § 4.S93. B !

- Contrato societário - XLV, § 4.893. B

2 72

•

PARCERIA RURAL

- Extinção-Alienação do imóvel ruralXLV, §§ 4.893. C; 4.895. C - E xtinção-C ontrato de arrendam ento-

XLV, §4.895. A

| j j

|

- Trabalho - XLV, § 4.893. C

!

.

PARCIALIZAÇAO - II, § 128,2,3

PARENTESCO - H, § 161,6; IX, §§ 946. A, B, C; 948. A, B; 994. B - Adoção - EX, §§ 950. A; 998,5 - a fim -IX ,§946,1,2

- Coisa-XV, § 1.715,1

- A finidade-IX ,§994.B

PARECER

- Casamento-VH,§ 767. B.

- Comissário da concordata-XX X, § 3.496,2

- Casamento putativo - VEOÍ, § 827,10 - colateral-IX , §948,2

- Comissões elaboradoras de projetos X V I,§ 1.873,4 PAREDE

- colateral por afinidade - IX, §§ 948. A; 949. B j

- com um -X H , § 1.358. B - Direito de a sse n tar-X m ,§

- Tutor ou curador - Impedimento matrimo­ nial proibitivo - VH, § 772,4

j 1.545. A

- divisória-Proibição de construir - X m , § 1.551. C

I j

- consanguíneo-V H ,§767.B ;IX ,§946 - Consangüinidade - EX, § 994. B - Contagem dos graus-EX ,§ 948 - Definição—I, § 70; EX,§ 946 - E ficácia-I, § 70,2

- extema - XII, § 1.355,2

- Espécies—I, § 70; IX, §946

- Locação - XL, § 4.370,1 - m estra-X II, §§ 1.355,1; 1.358.A

- Família-EX, § 946.A ,B ,C

- nova-X H ,§ 1.311,12

- Filiação - EX, § 947. C

- P osse-X , § 1.068,3

- ilegítim o-EX ,§ 946,3

- privativa-XH, § 1.370,4

- Im pedim ento-P rova-V H ,§813,8

- rendilhada-X m ,§ 1.545,13

- Indenização por dano m oral-Irm ã de criação - EX, § 950. C

- Usufruto - XIX, § 2.289,1

- legítimo - EX, § 946,3

PAREDE-MEIA - XH, § 1.358. B; X m , §§ 1.550,7; 1.552,2

- Linha reta - EX, § 947. C

- Distinção - Conceitos -X D , § 1.358,1

- L inhas-IX , §947

- Meação ideal - XH, § 1.358,2

- Magistrada - Suspeição - Imparcialidade jurisdicional - EX, § 949. C

- Paredes com uns-X II,§ 1.358

- N o m e -I, §68

- Paredes indivisas - XH, § 1.370

- Nomeação de síndico-XXEX, §3.372,2

PARENTALIDADE - EX, § 946. A, B, C

- Nulidade do casamento - VHI, § 822,4 PARENTE

- Reconhecimento de relação-Ação de

- Casamento-Impedimento matrimonial V H ,§767.B . - colateral -L V I, § 5.666. B, C - Impedimento matrimonial - Casamento V H ,§767.B . - Juiz - Impedimento matrimonial impediti­ v o -V H ,§ 772,5 - Sexto grau-L inha colateral-Causa de impedimento-IX, § 947. C - Testemunhas - LIX, § 5.866. B

investigação de paternidade - EX, § 946. C - Relação - 1, § 68. B |

- Relação - Neto - EX, § 946. C

|

- Testem unho-IH , §351,5

i

- transversal - EX, § 946,5

! |

- Vínculo consanguíneo - IX, §§946. A, B, C ;948.A ,B

|

- Vínculo de afinidade-EX, §§ 946. A, B;

1

948. A

PARTE BENEFICIÁRIA

PARENTESCO C IV IL -V ü , § 767. B; IX, §§ 946,3,4; 946. A, B; 948. A, B; 949; 950; 960; 994. B - A doção-IX , §§946.A; 948.A, B - Afetividade - IX, §§ 946. A; 948. A, B

•

273

- Concurso de credores-XXVH, §§ 3.207, 1; 3.210; 3.214,4; 3.220,5; 3.259,2 - C o rp o -H ,§ 116,2 - C orpo-A rtificial-II, § 116,3 - corporum -X I, §1.173,3

- Afinidade - EX, §§ 946. A; 948. A

- de ofício - Credor - XXVH, § 3.254,2

- Cláusula geral de boa-fé - IX, § 948. B

- de ofício-Síndico-Falência-X X V H , § 3.220,5; XXVm, §§ 3.329,2; 3.332,1; 3.340.1

- Direito Sucessório - Adoção - IX, § 950. C - Impedimento do casamento - V ü , § 767. B - Inseminação heteróloga - IX, § § 946. A; 948. A, B - por afinidade-União estável-IX , §949.B PARENTESCO.NATURAL - IX, §§ 946,2, 7; 946. A, B, C; 948. A, B; 994. B - Eficácia do reconhecim ento-IX, § 971,3 PARENTESCO POR AFINIDADE - IX, § 949 - Convivente - IX, § 949. B

- de ofício - Síndico - XXIX, §3.371 - disponível-LX , § 5.993. B - divisa - Locação -X L , §4.359,5 - divisa - Reivindicação - XTV, § 1.573,7 - Falecimento-XXVI, §3.187,6 - fundi - Minas - XX, § 2.476,1 - igual-R ecom pensa-X X X I, § 3.633,1 - Legitimação - XTV, § 1.584. A - legitim ação por instrumento-XVH, § 2.059. A

- Dissolução da união estáv e l-IX , § 949. A, B

- Parede - Locação - XL, § 4.370

- Dissolução do casamento - IX, § 949. B

- Pertença - X I , §1.184,2

- Formação - Casamento - IX , § 949. B

- P rédio-Pedidapelolocador-X L , § 4.408,6

- Form ação-U niãoestável-IX ,§949.B - Natureza civil - IX, § 950. B PARÓDIA - Caricaturas musicais - XVI, § 1.874,1 PARQUE - Zoológico-XV, § 1.664,1 - Florestas e bosques - Usufruto - XIX, § 2.274,3

- Patrim ônio-Usufruto-XEX, §2.253,3

- Prédio - Servidão - XVHI, §2.196 - r e a l-H , § 124,2 - real-G rav am e-X X , §2.421 - real - Hipoteca - XX, § 2.439,2 - real - Penhor agrícola - XXI, § 2.593,3 - Terrenos - XIH , § 1.424 PARTE BENEFICIÁRIA - Assembleia geral de titulares-Comunhão

PA RTE-XX XI, § 3.633,1

de interesses - L, § 5.294,2

- arbitrariamente d iv isa-X II,§ 1.300,4

- Conceito - L, § 5.292,1

- Ato jurídico - IV, §§ 368-373

- C riação-L , §§5.293;5.322.A

- Carissimae - XXXII, § 3.661,2

- Direitos dos titulares de - L, § 5.294,1

- Cientificação - XL, § 4.487. A

- E m issão-L ,§§ 5.293; 5.322. A

- C o isa -P o sse-X ,§ 1.135,1

- Fundo especial de resgate - L, § 5.295,1

- Coisa separada-X Í, § 1.189,5

- Liquidação - Sociedades por ações - L, § 5.295.2 - N atureza-L , §5.292,2

- com um -X3,§ 1.177.B - comum - U so -X H ,§ 1.366 - Conceito-§ 2.450. B - conclusiva-Parte normativa-Contrato coletivo de trabalho-XLVHI, § 5.115,1

- Negociação - Sociedade por ações-L , § 5.293,5 - Precisões-L , § 5.293,1

274

•

PARTE BENEFICIÁRIA

- Princípio de participação nos lucros - L, § 5.293,3

|

- C onceito-H ,§ 127,1 - Concepção romana - XI, § 1.189,1

- Princípio de unicidade de série - L, § 5.293,2 - Reformas - Estatutos-L, §5.294

- Desintegração-M obilização-H, § 131. - D ireitosreais-H , §§ 127,11; 130 - e ssen cial-H ,§ 1 2 7 ,8

- Requisitos - Títulos - L, § 5.293,4

- essencial - Imóvel - II, § 128

- Resgate-L, §5.295

- essencial - Penhor - XX, § 2.563,3

- Restituição de lu cro s-L I, §5.364,2

- essencial-Pertenças-X I, § 1.191,5

PARTE DIVISA - X I , § 1.176,1

- essencial - Prédio - XI, § 1.183,3

- A cessão-X I, § 1.211,2

- fa ls a s -H ,§ 129

- Anticrese-XXI, § 2.620

- F ru to s-X I,§ 1.189,4

- D estinação-X ü,§ 1.342

- Hipoteca - XX, § 2.466

- P o s se -X ,§ 1.075

1

- Hipoteca de estrada de ferro - XX, § 2.495

- U so -X H ,§ 1.396

í ;

- Incorporação permanente ao so lo -H ,§ 127,5

PARTE ID E A L -X I, § 1.172

- indivisa-Edifíciodeapartam entos-X H , § 1.355

- Anticrese - XXI, § 2.620 - Direito real - XV, § 1.656 - Gravação depenhor-X X I, §2.610 - Hipoteca-X X , §§2.439,2; 2.466

; j

- R em içãodahipoteca-X X ,§2.512,2 - Usufruto-XEX, §2.289,1 PARTE INDIVISA - X I , §§ 1.172; 1.173,3 - A cessão-X I, § 1.211,2 - Alienação-Cláusula de inalienabilidadeXH ,§ 1.282,1 - Ato constitutivo - XH, § 1.338,4 - Gravame -X H , § 12284 - H ospedaria-X L V I,§5.028,4 - P o sse-X , § 1.074; X H ,§ 1.282,12

! !

- não essencial - Prédio - Direitos separad o s -X I, §1.183,6

j

- se parável-P enhorrurai-X X I,§2.601

\

- Operação de parcialização - H, § 128,2,3

:

- P enhor-X X , §2.563,3

j ^

- Pertença-C oisa locada - X, § 1.090,2

1 ! !

- P e rtença-N avio-H ipoteca-X X , § 2.483,3 •’ - Pertença - Usucapião - XH, § 1.350,3

|

- Plantações - Sementeiras - H, § 127,9

|

- P ré d io -X I, §1.183

|

- Renúncia - XIV, § 1.603,4

- P ré d io -Á rv o re s-X H I,§ 1.541,1 - Prédio - Comunhão pro diviso - XI, § 1.183,7

- Servidão - XH, § 1.285 - U so -X H ,§ § 1.366e 1.396;X IX ,§ 2.381,2

- não essencial-H ipoteca-X X , § 2.553 - não essencial-P enhor-X X , §2.563,3

- Partes reais - Gravame - XX, § 2.421,1 - Pretensãoàdivisão-X X I, §2.610,2

- não essencial-H , §127,10; X, § 1.068,3

i

- P réd io -C o n ceito -X I, § 1.183,1

j

- Prédio - Conexão corporal - XI, §1.183,2

PARTE INTEGRANTE - H , § 124,2

- Prédio-C onstrução-U nidade-X I, §

- Bem im óvel-X X ,§ 2.439,3

i

- Coisa - II, § 127,2

i

- P réd io -E d ifício -X I, § 1.183,4

- Coisa ú n p a r-H ,§ 127,7 - Coisasem par - H, § 127,6

! |

- Prédio - Peças de embutimento - XI, § 1.183,8

- com um -X H ,§ 1.341

j

- Prestação de afastamento de hospedaria XLVI, §5.036,8

- com um -Edifício de apartam entos-XH, §1.350,3

1.183,5

- Princípio da oposição - II, § 129,3

- Produtos do prédio - II, § 127,4 - Reivindicação-XV, § 1.769,3 - Separação - Aquisição da propriedade XV, §1.724 - Todo-Conceito-Et, § 127,3 - Transcrição - XI, § 1-237 PARTE INTEGRANTE DO APARTAMENTO - Abuso do direito - XII, § 1.368,3 - Alicerces canalizações-XII, § 1.355,2 - Alterações-XH,§ 1.370,3 - A ndar- XH,§ 1-353,1 - Andares superiores -X Q , § 1.359,6 - Aparelhos - Maquinarias - XH, § 1.369,2 - Ascensor- Escada -X II, § 1.374,3 - Ato constitutivo - Regulamento - XH, §

- Despesas - Conservação - XII, § 1.373 - Despesas - Uso ou exercício - XII, § 1.374 - Despesas-XII, § 1.359,4 - Destinação - XII, § 1.362,6 - Destinação - Parte indivisa-X II,§ 1.376 - Direito brasileiro - XII, § 1.354,1 - Direito cogente-X II, § 1.353,6 - Dispensas - XII, § 1.363,2 - Distinção entre os conceitos -X H , § 1.358.1 - Divisão somente material - XH, § 1.353,4 - D ivisas-X II,§ 1.360,1 - Escadas e elevadores - XII, § 1.369 - Espaço aéreo -X II, § 1.356,3

- Ato ou omissão - XII, § 1.367,3

- Espaços intercalares indivisos - XII, § 1.373.5 ■

- Á trio-Pátiocom uns-X ü,§ 1.357

- Estrutura do edifício - XH, § 1.357,2

- Autonomia da vontade dos contraentes XII, § 1.353,5 - Bem imóvel distinto - XII, § 1.353,2

- Existência - Independência - XH, § 1.371.1

- Chaves - Apartamento - XII, § 1.365,2

- G aragem -X H ,§ 1.363,3

- Chaves - Dependências - XII, § 1.365,4

- Garagem à p arte-X U ,§ 1.363,7

- Chaves - Entradas - XII, § 1.365,3

- G á s-L u z -X 3 I,§ 1.371,2

- Chaves - Partes integrantes comuns - XII, §1.365,7

- G o z o -U s o -X ü ,§ 1.357,1

- Chaves - Portas interiores - X II, § 1.365.5

- Indicação-X II, § 1.337,3

1.367.4

- Chaves - Portas privativas - XII, § 1.365,9 - Chaves - P rédio-X ü,§ 1.365 - Chaves privativas - XII, § 1.365,6 - Classificação - Chaves - XII, § 1.365,1 - Clausulações-XII,§ 1.362,1 - Cobertura -X H , §1.359,3 - Cobertura - Terreno - XII, § 1.359 - Coluna de a r- X ü ,§ 1.359,1 - Com posse-XII,§ 1.376, 3

- comuns-XH,§§ 1.373,1; 1.376,3 - Conceito-XH,§ 1.361,1 - Conclusões-XII, § 1.376,7 - Condômino-Usucapião -X II, § 1.376,5 - C u sto-V alor-X n,§ 1.362,5 - deslocadoras-XII,§ 1.369,1

.

- Falta de permissão - XII, §1.368,2

- Incrustações - X ll, § 1.372,2 - Indivisão - Comunhão pro diviso - XII, § 1.356 - indivisas -Edifício - XII, § 1.355 - indivisas - Tempo - XII, § 1.362 - Indiviso - D iviso-X 3I,§ 1.367,1 - Leis de direito público - XH, § 1.364,2 - Letreiros-X II, § 1.368 - Limitações ao direito de propriedadeAbuso de direito -X II, § 1.361,4 - M eada-M eaçãoideal-X II, § 1.358,2 - Meia espessura - XII, § 1.361,5 - Melhoramento da cobertura-X II, § 1.359.5 - Metade divisa - Parede ou laje comum XH,§ 1.361,2 - Mínimo de terreno- XII, § 1.376,2 - M óveis-X H,§ 1.372

276

•

PARTE INTEGRANTE DO APARTAMENTO

■ Natureza - Direito à garagem -X H , § 1.363.4

!

- Sacadas-Balcões-X H ,§ 1.360 - Salões livres-X H ,§ 1.364

■ Novos andares - XH, § 1.359,7

- Século X V H-XU ,§ 1.357,3

Nulidade - Vendas de garagens - Estra­ nhos -X H ,§ 1.363,5

- Serviço comum -XH,§ 1.374,2 - Servidão - XH, § 1.366,2

Obras novas -X H , § 1.374,1

- Servidão-Apartamento-XH,§ 1.367

Obrigação propter rem -X H , § 1.373,4

- Servidão ativa-X H ,§ 1.367,5

Orifícios - Portas - XH, § 1.370,1

- Servidão de garagem - XH, § 1.363,6

Parede pro indiviso - XH, § 1.358,3 Paredes privativas -X H , § 1.370,4

- Servidão passiva - Servidão ativa - XH, § 1.367.2

Paredes-meias - Parede comum - XH, § 1.370.5

- Sinais indicativos - XH, § 1.368,1

Parte externa - Intema comum - XH, § 1.360.2

j j

Partes indivisas-Terreno-XH, § 1.362,3

j

Particularidade - Prédio de apartamento XH, § 1.353,7

i |

Passadeiras-XH, § 1.369,3

j

Peças de destino especial - XH, § 1.364,1

i

Peças para guardar-X H , § 1.363,1

j

Perda da autonomia do terreno-X H ,§

j

1.354.2

Pertenças - Apartamento-XH,§ 1-371

, | , fj

j

Pertenças - XH, § 1.372,1

|

Pertenças - Usucapião - XH, § 1.376,1,6

!

Pintura externa-X H ,§ 1.358,4

- !

- Sobre-elevação - Edifício-XH,§ 1.359,8 - Técnica legislativa - XH, § 1.362,2 - Técnica legislativa - Comunhão de bens XH,§ 1.356,1 - Telefones - Despesas de consumo - XH, § 1.371.3 - Terreno-XH,§ 1.376,1 - Terreno - Espaço aéreo - XH, § 1.356,2 - Terreno - Solo - XH, § 1.354 - Teto - Soalho - XH, § 1.361 - Transformações - XH, § 1.370,2 - Usabilidade-XH, § 1.366,1 - Uso comum do terreno - XH, § 1.359,2 - Usucapião - XH, § 1.376,2 - Usucapião - Partes integrantes - Edifício XH, § 1.376,4

Porção divisa - XH, § 1.353 Portas e aberturas - Apartamentos - XH, § 1.370

'

Prédio-Partes integrantes-Parte divisaXH,§ 1.355,1

! j

Pressupostos-XH, § 1.364,3

j

Privativo - Comum - XH, § 1.375,1

- Utilização das partes - Pertenças comuns X H ,§ 1.366 - Vizinhos livres -Vizinhos ligados -X H , § 1.358,5 Participação - comunicação de conhecimento - H, § 237,2

Problemas - XH, § 1.362,7

|

Proporção - XH, § 1.362,4

'

Proporção - Dívida de despesas - XH, § 1.373.3

í

Regimes diferentes - XH, § 1.375,2

j

Regramento - XH, § 1.373,2

j

- Arrecadação de trabalhos - XLVH, §§ 5.038,8; 5.043,1

Regras de interpretação-Negdcio jurídico dos apartamentos - XH, § 1.375

j ;

- Capital - Isenção de imposto - XXXI, § 3.589,15

PARTICIPAÇÃO

- final -A questos- Regime de bens -V H I,

Reivindicação - XH, § 1.357,4 Relações de vizinhança-Relações de condomínio-XH,§ 1.361,3

Participação de pessoa jurídica em cooperativa -X L IX , §§ 5.249. A; 5.251. A

i í

§ 901.B - M ulta-XLVÜ,§§ 5.038,8;5.043,1'

PARTIDO POLÍTICO

•

277

- Produto de crime - LIH, § 5.504,8

- Empregado - Greve - XLVH, § 5.072,5

- societária-Veja: Conta de participação

- Empregado - Legitimação passiva - XLVH ,§ 5.070,20

- Uso da servidão -X V H I, §2.208,2 PARTICIPAÇÃO NÃO SOCIETÁRIA - Conceito - LH, § 5.491,2 - Conta de participação - L n , § 5.491 - Conta de participação societária - LH, § 5.492 - Dados históricos - LH, § 5.490,1 - Existência - Contrato social - LH , § 5.492.2 - N atureza-Conta de participação-LH ,§ 5.490.3 - Participação societária - LH, § 5.492,1 - Patrimônio social semieficaz - LH, § 5.493 - Precisão conceptual - LH, § 5.490,2 - Precisões-L H , § 5.493,1 - Preliminares - LH , § 5.491,1 - Responsabilidade - Sócio ostensivo - LH, §5.493,2 - Societária - Conceito - LH , § 5.490

- Empregado - Limites conceptuais - XLVH, § 5.070,2 - Empregado-Limites de direito-Limites de exercício - XLVH, § 5.070,22 - Empregado - Lucros dedutíveis - XLVH, § 5.070,12 - Empregado - Outros institutos - XLVH, § 5.070,8 - Empregado - Princípio de isonomia - XLV H ,§ 5.070,10 - Empregado - Problemas - XLVH, § 5.070,1 - Empregado - Regrajurídica constitucional -X L V H , § 5.070,5 - Empregado - Relação j urídica - XV, § 1.822 - Empregado - Requisitos - XLVH, § 5.070,11 - Empregado - Solução - Dívida de partici­ pação -X L V H , § 5.070,9

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

- Natureza salarial-X L IX , §5.168. C

- A cionistas-L, § 5.341. B

- ou resultado-XLVH, §§5.070. B,C; 5.072. A

- D ireito -L , §5.341.A ,B - Empregado - XLVH, § 5.070; XLIX, § 5.179,6 - Empregado - Aplicação dos lucros - XLV ü ,§ 5.070,13 - Empregado - Aspecto ético-político - XLVH, § 5.070,3 - Empregado-Conceito-Participação dire­ ta nos lucros - XLVH, § 5.070,7

- ou resultado - Direito - XLVH, § 5.070. B - ou resultado-Im posto de renda-XLVH , § 5.070. B - ou resultado - Incentivo - XLVH, § 5.070. B - ou resultado - Periodicidade - XLVH, § 5.070. B - ou resultado -P lano -X LV H , §5.070. B

- Empregado-Conceito-Participação obrigatória nos lucros - XLVH, § 5.070,6

- ou resultado-V alor-X LV H , § 5.070. B

- Empregado - De iure condendo - XLVH, § 5.070,23

- R estitu ição -L ,§5.341.A

- Empregado-Determinação do quantoXLVH, §5.070,19

- Sócio de indústria - XLIX, § 5.222. A

- Empregado - Empresas concessionárias de serviços públicos -X L V Ü , § 5.070,15 - Empregado - Fatos pré-excludentes - XLVH ,§ 5.070,18 - Empregado - Fundo de reserva - Finalida­ de de inversão-XLVH, §5.070, 17

- P a rc e ria -C o n tra to -X L V ,§ 4 .8 9 3 .A

- Sociedade-X LIX , § 5.168,2

PARTICIPAÇÃO SOCIAL - XXH, § 2.754. B - Inalienabilidade - IV, § 374,5 - subordinada - XLIX, § 5.180,2 PARTIDO POLÍTICO - 1, §§ 77,2; 82. B - C riaç ão -X I,§ 1.191.A

PARTILHA-IX, § 1.041. A; VII, § 772. B.; XVIU, §§ 2.163,3; 2.234. A; XIX, § 2.264. A; XXn, §§ 2.716. A; 2.750. A; LX, §§ 5.982. B; 5.992. A, B, C; 5.993. A; 5.994. B; 5.996. B; 5.997. A, B; 5.998. B; 6.024. B - Ação de anulação-LX, §6.022. C - Ação de anulação - Credor - LX, § 6.022. C - Ação de anulação- Legitimidade -L X , § 6.021. B - Ação de nulidade - Legitimidade - LX, § 6.021.B

- Bens da herança sonegados - Bens desco­ bertos após-LX, § 5.997 - Bens de liquidação morosa-LX, § 5.996,6 - Bens descobertos após-LX, §5.997,2 - Bens litigiosos-LX,§ 5.996,5 - Bens não suscetíveis de divisão cômoda LX, § 5.994,2 - Bens remotos - LX, § 5.996 - Bens sociais-XLIX, § 5.170. A - Bens sonegados-LX, §5.997,1 - Cabecel-XV m ,§ 2.165,1

- Ação rescisória -L X , §6.022. C .

- Cansa moríís-Eficácia-XII, §1.302

- Ação rescisória-Legitimidade - LX, § 6.021. B

- Cessionários-Credores da herança-LX, §5.989,3

- Adjudicação-LX, §5.994,7

- Classificação - Servidões necessárias XVTH, § 2.233,2

- amigável -L X , §§ 5.990; 5.994. B; 6.017. B

- Coenfiteuse-XVm, §2.163

- amigável - Anulação - LX, § 6.022. A - amigável-Anulação-Decadência-LX, §6.022. A - amigável - Espécies - LX, § 5.990,3

- Comodidade-Herdeiros-LX, § 5.992,5 - Comunhão de bens-Dissolução-VHI, § 903,9 - Comunhão enfitêutica-XVIII, §2.163,1 - Conceito-LX, §§ 5.981,2; 5.988,1;.. 5.990.2

- amigável -Negócios jurídicos de acomo­ dação -XXV, §3.027

- Condição -L V I,§ 5.700. C

- amigável-Partilhajudicial-LX,§5.988, 2

- Conseqüências - Falta de assentimento do senhorio - XVHL, § 2.164,3

- A nulação-VI,§678.A ;L X ,§§6.020.A, B; 6.022. B - A nuiação-Prazo-VI, §707. A - Anulação - Prazo decadencial - VI, § 711.A - Anulação - Prazo prescricional-LX, § 6.020. B,C - Anulação da sentença - LX, § 6.021. B - Ascendente -X IX , §2.366. A; LX, § 5.993.2 - Assentimento do senhorio -X V H I, § 2.164.2 - Atividade das partes-X V in, §2.234,1

- Constituição - Servidão - XVIII, § 2.234 - Constituição -Servidão -Ações de parti­ lha -X V H I, §2.234,3 - Constituição - Usufruto, uso ou habitação -X IX , §2.341,1 - Constituição - Execução - XIX, § 2.342 - Constituição judicial - Servidão - Ação de divisão -X VH I, § 2.235,5 - Constitutívidade por execução - XVHI, § 2.237.3 - Conteúdo-LX,§ 5.990,2 - Contrato de sociedade - XLIX, § 5.202. A

- Bem - Direito - Distinção - XIX, § 2.264. B

- Custas-LX,§ 5.987. B - debens-V líl, § 858. C; XXH, § 2.762. B; XLIX, § 5.189. A; LX, § 5.994. A, B - de bens - Concubinato - VHI, § 840. C - de bens-Divórcio-VHI, § 840. B

- Bem imóvel-LX,§ 5.987. B - Bemmóvel-Ausente-IX,§ 1.G55.B

- de bens - Sentença - Sucessão provisória -§ 1.056. B

- Autorregramento da vontade -L X , § 5.993,4

PARTILHA

- de bens - Separação - V M , § 840. B - de bens -Trânsito em julgado - XXH, § 2.762. B - Direito enfitêutico-X VIII, §§ 2.162,1; 2.163; 2.164; 2.165 - Direito enfitêutico simples - Direito enfitêutico universal - XVHI, § 2.162

•

279

- Execução forçada—Servidões necessárias -X V H I, §2.236 - Execução voluntária - XEX, § 2.342,2 - Folha de pagam ento-XIX, §2341. A - Forma judicial-Herdeiros necessários incapazes - L X § 5.993,8 - Fraude contra credores-IV , §483,2

- Dissolução da sociedade conjugal-V H I,

- Frutos da h e ra n ç a -IX , § 5.995 - Herança-XLEX, § 5.189.A

■ §903,9

- H erança-H ipoteca-X X , § 2.447,6

- Distribuição de doações - L X , § 5.993,9 - D ívida-X X H I, § 2.868. B

- H erdeiro-Posse da h e ra n ç a -L X § 5.989,4

- D ivisão-X H ,§ 1.300,5; §1.311,12

- Herdeiros incapazes - E X § 5.994,9

- Divisão-Constituição-Usufruto, uso ou habitação-X IX , § 2.341,2

- hereditária-Fraude contra credores-V L §711,6

- Direito formativo - V I, § 650. C

- D ivisão-D em arcação-X I,§ 1.235,4 - Divisão - Loteamento - XHI, § 1.427; XV HI,§ 2.164

- Homologação - L X , § 5.995. C - Homologação -.Anulação - V I , § 717. C - In c a p a z e s -IX §5.990,4

- D ivisão-Prédio-C riação de servidão XVHI, §2.235,4

- Indivisibilidade - Pressuposto da licitação - L X ,§ 5.994,5

- D ivisão-Prédio-Servidões necessárias XV IH,§ 2.235

- iníer vivos - LVL § 5.655. A, B

- Insfituiçãodeusufruro-X IX §2.341.B

- Divisão - Prédio dominante - XVHI, § 2.235.2

- ítócrvfvcr-V alidadi-L V L §5.655. B

- Divisão - Prédio serviente - XVTH, § 2.235.3

- Inventariante - S obrepartilha - LX, § 5.996,3

- Divisão em glebas-L oteam ento-X V H 3, §2.164,1

- judicial - LX, §§ 5.991; 6.023. C

- Divórcio - VH, § 772. B.

- Juiz - Decisões executivo-constitutivas XIX, §2.341

- Eficácia da sentença-L X , §6.018. B - em v id a -L X ,§ 5.993. B ,C . - e m v id a -A p ó sa m o rte -L V I,§ 5 .6 5 5 ,2 - e m vida-B ensdaherança-L X ,§5.993,7

- In v e n tarian ça-IX § 5 -9 9 7 ,4

- ju d icial-N atu reza-L X , §5.991,2

- Juiz - Decisões executivo-constitutivas XVHI, § 2.233 - L egados-LV H , §5.779,4

- em v id a-D ec u /o -L X , §5.993

- Legitimação ativa - Ação de partilha - LX, §5.989,2

- em vida - Negócio jurídico - LX, § 5.993,6

- Legitimados - Licitação - LX, § 5.994,6

- Entrega - F rutos-L X , §5.995,2

- Licitação - LX, § 5.994,4

- Equidade rom ana-L X ,§ 5.992,3

- Loteam ento-XVHI, § 2.164.4

- E scolha-X V H I,.§ 2.165,2

- Maioria que delibera-L X , §5.997.3

- Esfera administrativa - LX, § 6.017. B

- Momento da constituição - XVHI, § 2.237,2

- Espécies -X V H I,§ 2.235,1 - Execução forçada - Constituição - Usu­ fruto, uso ou habitação - XIX, § 2.342,1

- mortis causa - LVI, § 5.655. A. B

- Execução forçada - Servidão constituída pelo ju iz-X V H I, § 2.237,1

- Natureza - Sentença de partilha - Senten­ ça de divisão - LX, § 5.98S. 2

- N atureza-LX , § 5.9SS

2 80

•

PARTILHA

- Natureza-Sobrepartilha-LX, §5.996,4

j

- Naturezajurídica - LX, § 6.016. B

j

- Único herdeiro - Adjudicação -XXV, § 3.009. C

- Necessidadedoinventário-LX, §5.993,3

i

- Usufruto-X IX, §2.262

- N ulidade-LX , § 6.021.A ,C

j

- Validade-XIX, §2.262. A

- Penhora-Adjudicação-XVHI, § 2.236,1

;

- precária—Coisa comum—XII, § 1.287,2

i

- Venda em hasta pública - Bens da herança - L X ,§ 5.994 - Venda para pagamentos - LX, § 5.992,6

- Prédio cultívável - XVHI, § 2.162,2 - Prédio sem divisão-X V H I, §2.234,2

j

- Princípio da maior igualdade possível-

j

LX, § 5.992,2 - Princípio de igualdade-LX , §5.992

|

- Princípiodeigualdade-V alor-LX , § 5.992,4 - Problema - XVHI, § 2.233,1

PARTILHA-DOAÇÃO - LVI, § 5.655. B PARTXHA-TESTAMENTO - LVI, § 5.655. B PARTIS VINDICATIO - XTV, §§ 1.573,1; 1.573,7; XV, §§ 1.760,1; 1.769,3 PARTO SUPOSTO - IX, § 1.041,5

'

PASSADEIRA - XH, § 1.369, 2,3

- Propriedade-Posse-Indivisível-X X V , § 3.009. A

PASSAGEIRO - Acidente - Responsabilidade - XLV, § 4.881. A

- Regime de comunhão parcial de bens União e stáv e l-V in , § 895. C - Regime de comunhão universal de bens Separação - VHI, § 894. C

- Indenização por danos-XLV, §4.864. A

- Regrajurídica-L X , §5.994,8

- Transporte coletivo-XLV, § 4.860. B

- Regrajurídica especial-L X , §5.993,5

- Transporte coletivo-Regim e tarifário XLV, § 4.861. C

- Ô nusdohorário-X L V ,§4.863.A ,B

- Regulação da com unhão-X V H I, §2.165 .

- Transporte de pessoa-XLV, §4.860. B

- Relação ju rídica- Coenfiteutas -X V H I, § A 2.163,2 - R eposição-LX , §5.994,3

- Transporte m arítim o-Consum idorXLV, § 4.881. B

- Requerimento - L X , §§ 5.989; 6.017. B

- T rens-D everes-X L V , §4.874,3

- R escisão-L X ,§§ 6.020.A, B; 6.021. B

PASSAGEM - Bilhete-C essão de crédito-XLV, § 4.861. A

- S entença-X I,§ 1.223. B ;L X ,§ 6.016.B - Separação judicial consensual -C rédito trabalhista - VHI, § 896. C

- Bilhete-Venda eletrônica-Dever de informação-XLV, § 4.861. B

- Servidão -X V H I, §§ 2.234,4; 2.236,3

- B onde-X X X H , § 3.654,2

- Servidão-Acão de d iv isão -X V m ,§ 2.235,6 - Servidão-Ação executiva de dívida ou de sentença-X V H I, § 2.236,2

- fo rça d a -X H ,§ § 1 .3 2 5 .A ; 1.387,4;

'

- forçada-A ções cabíveis-X H I, § 1.542,7

- Servidão-Execução forçada-Prom essa de declaração de vontade - XVHI, § 2.237

- fo r ç a d a -Á g u a s-In d e n iz a ç ã o -V I,§

715. A

- S ob rep artilh a-L X §5.996,2

- forçada-C ondôm inos-X IH , § 1.542,4

- Sociedade com ercial-X LIX , §5.189. A - Sorteio-XLV, §4.903,5 - Texto leg al-L X , §§5.989,1; 5.990,1; 5.991,1; 5.992,1; 5.993,1; 5.994,1; 5.995,1; 5.996,1

1.387. A; X H I,§ 1.538. A, C; 1.539. A; 1.542,1; 1.542. A ,B ,C ; 1.545. A

'

- forçada -Definição de vizinho -X H I, § 1.542,3 - forçada—Fixação judicial do rumo—XIH, §1.542,6

PATENTE

- forçada - Imprescritibilidade - X M , § 1.542,5 - forçada-Indenização-VI,§715.A; X in, §§ 1.538. A, C; 1.542,9 - forçada - Limitação - Direito de proprie­ dade - X m , § 1.542,1 - forçada - Pressupostos - XM , § 1.542,2 - forçada-Registro-XM, § 1.542,8 - Trem-XLV, §4.875,1 - Uso indevido - Transporte aéreo - XLV, § 4.861. C PASSARINHAR-XV, § 1.662, 3 PÁSSARO - Outros animais - XII, § 1.383,1 PASS-BOOK-LII, § 5.423,2 PASSE DO CHEQUE - Ato unitário-Declaração do passador XXXVH, §4.120,1 - Declaração do passador-XXXVH, § 4.120 - Criação do cheque-XXXVH, § 4.119 - Firma do passador - Responsabilidades XXXVH, §4.120,2 - Ordem cronológica das assinaturas XXXVH, §4.119,2 - Promessa do passador-XXXVH, § 4.119,3 - veja Criação do cheque PASSIVO-XXIX, §3.420. A - Conceito-V, § 600,1 - Fundo de empresa-XV,§ 1.810 - quirografário - Concordata - XXX, § 3.470,7 PASTAGEM - Servidões de pasto - XVIH, § 2.208 PASTOR - Indenização - XXVI, § 3.108,3 Pasto comum -

Compáscuo - Conceito - XH, § 1.412 Compáscuo - Espécies-XII, § 1,412,1 Direito brasileiro - XH, § 1.412 Direitoromano-XH, § 1.412,1

-

•

281

Divisão das terras-XÜ, § 1.412,4 Evolução do instituto - XH, § 1.412,2 Legislação municipal- XH, § 1.412,3 Terrenos baldios-Terrenos públicos XH,§1.412,2

PATENTE - VI, § 724. B; XVL § 1.930. A; XVH, § 2.051. A; XVIH, § 2.141. A; XXVI, § 3.109. B - Abrangência- XVI, § 1.916. A - Ação penal -X V H , § 2.108 - Adjudicação -X V H , §2.077. B - Ajuda-Novidade e melhoramento-Bem patenteado - XVH, § 2.127 - Bem móvel - Tradição - XVL § 1-946. B - Caducidade - XVH, § 2.127. A - Cancelamento da licença - XVL § 1-942. A - Caráter sigiloso - XVI, § 1.936. B - Cessão-XVI, § 1.920.A - Cessão-Direito de preferência-XVI, § 1.939. B - Concessão-XVI, §§ 1.921. A; 1.934. A; XVH, §2.126. A - Concessão-Requisitos-XVI,§ 1.916.B - Concessão-Requisitos-Novidade XVI, § 1.916. C - Concessão-Retribuição-XVI,§ 1.934. B - Conservação - Retribuição anual - Obri­ gatoriedade-XVI, § 1.938. B - Contrato de licença para exploração XVI, §1.941. A - Coordenação de recursos - Competência § 1.935. B - Crime continuado - XVH, § 2.085. A - Crimes-XVH, §2.085.A, B - Deferimento-XVI, § 1.933. A - Deferimento - Recurso - XVI, § 1.933. B - Defesa em relação à terceiros - Autoriza­ ção-X V I, § 1.952. B - Depósito do exterior-XVI, § 1.930. A - Desenho industrial-XVH, § 2.123. A - Desenho ou modelo industrial - Eficácia XVI, §1.989 - Desenho ou modelo industrial - Expedição -X V I, §1.988

2 82

• PATENTE

- Desenho ou modelo industrial-Lim itesXVI, § 1.989, 1 - Desenho ou modelo industrial-Tem poXVI, § 1.989,2

j < \ |

- Desenho ou modelo industrial - Transmissão e licenciamentos - XVI, § 1.990

! j

- Direito de preferência-XVI, § 1.941. A

j

- Direito de propriedade temporário-XVI, § 1.915.B

;

- Direito patrimonial decorrente - XVI, § 1.920.

- Invenção - Cancelamento - XVI, § 1.968 - Invenção-Coisa julgada administrativa XVI, §1.933,2 - Invenção-Competência administrativaXVI, § 1.930,2 - Invenção - Decisão favorável - Decisão desfavorável-XVI, § 1.933,1 - Invenção - Defesa nacional - XVI, § 1.936

j A|

- Direitos do titular-Atos de terceiro que não constituem violação- § 1.940. A; § •• 1.940.B

; ' |

- Direitos do titular-Consentimento para uso por terceiro - XVI, § 1.940.B

;

- Invenção -Depósito do pedido- XVI, § 1.930,5 - Invenção - Depósito feito no estrangeiro XVI, §1.930,6 - Invenção - Desenhos - XVI, § 1.930,4 - Invenção -D ireito do inventor- XVI, § 1.930.1

- D uração-E ficácia-X V I, § 1.937

- Invenção-Exame form al-Exam e técnico -X V I, §1.931

- Eficácia-Decisão administrativa-XVH, §2.128,2

- Invenção-Exam e judicial-A to adminis­ trativo-X V I, §1.970

- E ncargo-X V I, § 1.946.A

- Invenção - Exame prévio - XVI, § 1.932

- estrangeira - XVI, § 1.930. C

- Invenção - Exercício - Direito formativo gerador-X V I,§ 1.930

- Exploração do objeto-Em pregador-Prazo -X V I, § 1.939.B

>

- Invenção - Expedição - Patente de inven­ ção -X V I, § 1.934

- Indeferimento-XVI, § 1.933.A - Indeferimento-Recurso-XVI, § 1.933.B

'

- Insuscetibilidade-XVI, §§ 1.916. A; 1.926. A, B ,C

- Invenção - Formalidades - Processo admi­ nistrativo-X V I, § 1.935,2

- Interessedadefesanacional-XVI, § ' 1.936. A

- Invenção - Imissão - Carga da patente XVI, §1.963

- Interesse da defesa n acional-C essãoXVI, § 1.936. B

!

- Interessedadefesanacional-Depósitono exterior - XVI, § 1.936. B

!

- Invenção - Interesse no sigilo - XVI, § 1.936.1 - Invenção-N atureza-X V I, § 1.923,4 - Invenção - Natureza - Decisão administra­ tiv a-X V I, § 1.933

- Interesse da defesa nacional - Exploração -X V I, § 1.936. B

!

- Interesse da defesa nacional-PedidoXVI, § 1.936. B

;

- Invenção - XVI, § 1.913. B - Invenção-Ação declaratória-XVH, § 2.069

|

- Invenção-Administração-Competência -X V Í,§ 1.935,1

! ;

- Invenção-A lteraçãodonom edotitularXVI, §1.943

|

- Invenção-Aquisição da propriedade industrial-D efesanacional-X V I, § 1.936,2

- Invenção - Exploração simulada - XVI, § 1.973,4

- Invenção-N atureza-Exam e prévioXVI, §1.932,1 - Invenção - Nulidade do processo - XVI, § 1.935 - Invenção - Prazo - Exame técnico - XVI, §1.931,2 - Invenção - Prazo de validade - XVI, § 1.937. B - Invenção-Prelim inares-Exam e-X V I, § 1.931.1 - Invenção-Publicação-O posição-X V I, §1.932,2

PATENTE

• 283

- Invenção - Reclassificação de ofício XVI, §1.931,3 - I n v e n ç ã o -Registro da t r a n s f e r ê n c i a XVI, §1.942

- obstrutiva - de barreira - XVI, § 1.973,2

- Invenção - Relatório - XVI, § 1.930,3

- P edido-C ondições-X V I,§ 1.931.A

- Invenção - Responsabilidade do Estado Direitos de terceiro - XVI, § 1.934,2

- Pedido-D epósito-X V TI,§2.123.A

- Pagamento de royalties-Competência XVI, § 1.941. C - Pedido - XVÜ, § 2.118. A

- Invenção-Taxa-X V I, § 1.934,1

- Pedido - Depósito pipeline - XVH, § 2.123. A, C

- Invenção - Violação dos direitos oriundos de patentes de invenção - XVÜ, § 2.079

- Pedido - Depósito pipeline -Requisitos XVH, §2.123. A, C

- Legitimidade do registro - XVI, § 1.916. C

- P edido-E xam e-X V I, § 1.931.A

- Legitimidade para requerim ento-XVI, § 1.916. B

- P edido-E xam eprévio-X V I,§ 1.932.B

- Licença compulsória - XVI, § 1.944. A

- Pedido - Natureza - Decisão administraüv a -X V I,§ 1.933. B

- Licença compulsória -Concessão -X V I, § 1.944. B

- P edido-O posição-X V H ,§2.053.A

- Lim itação-XV I, § 1.946. A

- Pedido-Procedim ento-X V I, §§ 1.921. B; 1.925. A

- Medidas de proteção - XVI, § 1.952. B - Micro-organismo transgênico - XVI, § 1.975. B

- P edido-Prioridade-X V I, § 1.925.A

- Pedido-Processo-X V I, § 1.931.A

- Modelo - XVÜ, § 2.123. A

- Pedido-Restauração do processo-XVH, §2.118. A

- Modelo de invenção -N u lid ad e -X V I, § 1.980 .

- Pedido - Retribuição anual - XVI, § 1.938. A

- M odelodéutilidade-X V I,§§ 1.913.B; 1.974.B; 1.980. B

- Pipeline - XVI, § 1.930. C - Pontos constitutivos-Bem incotpóreoXVH, §2.079,8

- Modelo de utilidade-Ação de nulidadeXVI, § 1.981. B

- Prazo de duração - XVI, § 1.915. B

- Modelo de utilidade-A to inventivoXVI, § 1.974. B

- Preferência-Pedido de depósito-X VI, § 1.923. A, B ,C

- Modelo de utilidade-Cancelam entoXVI, § 1.981; 1.981. B

- Processo - Variedade nova de planta ou de anim al-X V I, §1.997,3

- Modelo de utilidade -Cotitularidade XVI, § 1.979. B

- Processo industrial - XVI, § 1.917. A, C

- Modelo de utilidade-Dom ínio Público XVI, § 1.983. B

- Produto - Fabricação contrária a direito XVH, §2.080 - Propriedade industrial - XX, § 2.582. B

- Modelo de utilidade - Eficácia - XVI, § 1.978

- Prorrogação - Prazo de vigência - XVH, § 2.056. C

- Modelo de utilidade - Extinção - XVI, § 1.983. B

- Proteção - Finalidade - XVI, § 1.921. C

- Modelo de utilidade - Pedido - XVI, § 1.977. B - Modelo de utilidade - Prazo - XVI, § 1.978. B - Modelo de utilidade-V edação-X V I, § 1.974. B - Nulidade-XVI, § 1.916.C

- Proteção-Início do prazo-X V I, § 1.921. B - Proteção - Prazo - XVI, § 1.921. A - Registro de sinais distintivos - Atos pro­ cessuais - Procedimentos comuns - XVH, §§2.051-2.061 - Regulamentação internacional - XVI, § 1.915. A

- Regulamentação nacional - XVI, § 1.915. A - Reivindicação - XVII, § 2.077. B

; i

- Ação de contestação-VI, § 707. A

- Requerimento -Legitim idade-X V I, § 1.922. A - Restauração de pedido -X V H , § 2.055. A, §2.056. A - secundária - acessória - auxiliar - XVII, § 2.127 - Titularidade-Contrato de trabalho-XV I, § 1.927.A,B, C

;

- Ação de investigação-V,§ 563. C; IX, § 948. C

- Titularidade - Pessoa jurídica - XVI, § § 1.915. B; 1.916. B

;

PATERNIDADE - VH, § 757. C; IX, §§ 953 6; 958. B

'

- Ação de investigação- Reconhecimento de relação de parentesco - IX, § 946. C ; - Ação negatória- Decadência-VI, § 707 ; c . - Contestação -V I, §705. C - Direito à filiação-VII, §757. C. - Inseminação artificial-IX, §950. B - Investigação-m , §352.B

- Titularidade-Propriedade com um -C on­ trato de trabalho-X V I, § 1.927. C

- Investigação-C om petência-V n,§818. C.

- Transferência - XVI, § 1.941

- Investigação-Imprescritibilidade-VI, § 712. B,C

- Usurpação de tal qualidade - XVII, § 2.086 *

- Investigação - Indisponibilidade - VI, § 712. C

- Variedade nova de planta ou de animal Processo-X VI, § 1.998

- Investigação - Negatória - Imprescritibilidade-V I, § 712. B

- Vegeta!-XVH,§ 2.132. B

- Maternidade - Filiação - IX, § 951

- Vigência - XVI, § 1.937. A - V iolação-XV H,§ 2.079. B

- Presunção-VIU, § 833. B

.

- Presunção -Adultério -V IU , § 833. B

- Violação-Agravante-XVII, § 2.085. A, B - Violação - Multa - XVII, § 2.085. B - V iolação-M ulta-M ajoração-X V H ,§ 2.085! B - Violação - Multa - Redução - XVII, § 2.085. B

•

- Violação - Reincidência-XVII,§ 2.085. A PATENTEABILIDADE - Invenções - XVI, § 1.924

- Vínculo afetivo - VHI, § 844. C :

- Modelos e desenhos industriais - XVI, § 1.985 - Modelos de utilidade - XVI, §§ 1.974 e 1.975

- Reconhecimento - VI, § 669.A - Reconhecimento-Prazo para impugnar VI, §712. C - Reconhecimento-Testamento-Efeitos § 5.729. B - responsável -IX , § 994. C - socioafetiva-IX,§§964.C;995. C

PÁTIO COMUM - XII, § 1.357 PATRÃO DA NAVE - Contrato de trabalho-XLVIII, §5.134

,

PATRIA POTESTAS - VII, § 760,2; IX, § 974; §976,1; XI, §1.167,1

- Carga de eficácia (tabela) -X V H , § 2.128

;

PATRIARCADO - VII, §§ 760; 762

- Natureza - Decisão administrativa - XVI, §1.932,1 - Registro - Natureza dos atos - XVII, § 2.126

;

PATRIMONIALIDADE - N om e-X VI,§§ 1.905,1.907

PATENTEAMENTO

PATER FAMÍLIAS -V H , § 758. B. IX, § 973 - P osse-X ,§ 1.089,2

! PATRIMÔNIO - V m , 907. A; X K , §§ 2.290. A, B; 2.305. B; 2.307. A; XXII, § 2.717. B; XXIX, § 3.383. B - Administração-VIII, § 907. A

PATRIMÔNIO

- Adquirente - XIX, § 2.285. A

» 285

- Em presa-Juízo universal - XXX, § 3.524. C

- Afetação-V, §598. C ;X H , § 1.325.A.B; X3X, § 2.305. B; XX, § 2.552. B; XXI, § 2.676. B; XXIX, § 3.383. B

- Enriquecimento injustificado - XXVI, § 3.134

- ambiental - Defesa - X , §1.113. C

- especial- Insolvência -Concurso de credores-XX VH, § 3.205,1

- Arrecadação-Pagamento dos credores X X V n,§ 3.235. B

- especial - Obrigações solidárias - XXH, § 2.746,1

- artístico - Proteção - II, § 158. A, B - Assunção - XXIH, §§ 2.863; 2.864

- F alido-A pósafalência-X X V IIL § 3.347

- autônom o-H , § 121.A - Bem incorpóreo-X IX ,§2.290.B;X V II, §2.135

- fiduciário-I, § 103,3

- Capital - Sociedades - L, § 5.281 - Círculos concêntricos-V, §598,3

- hereditário-Transm issãolegaldedívidaXXTTT, § 2.868

- com um -X LIX , § 5.178,1

- hereditário-U sufruto-X IX ,§2.307

- comum - Administração - VH I, § 903. B

- hereditário-veja Herança

- F undação-L § 105

- comum-Afetação -V , § 598. C

- H ipoteca-X X , §2.439,6,7

- com um -C asal-D ívida-A dm inistração -V H I,§ 8 9 7 .B

- histórico - Proteção - H, § 158. A, B - histórico e artístico nacional - Direitos límitatívos - X V m , § 2.219,7

- coraum -C onceito-V ,§596.B - com um -Cotitularidade-V, §598,8

'

- Interditado-Arrecadação e administração d e b em -C u rad o r-IX , § 1.052. B

- com um -E special-V , §598,6 - com um -Incom unicabilidade-Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - VH I, § 894. C - comum - Partilha - V, § 598. C - Conceito - V, § 596. B; XIX, § 2.305. B - Concurso de credores-XX VH, §§3.210, 3; 3.211,1; 3.211. B - Conviventes - Concubinos - § 855. B - Credor - Pagamento - XXVH, § 3.235. B - cultural - Proteção - H, § 158. A, B - D ano-C oação-IV , §459,5 - Decretaçãodefalência-XXVH,§3.223,3 - Devedor-XX3H, § 2.880. B;XXVH,§ 3.237. B - Devedor - Execução forçada - XXVH, § 3.206,3

fJ

- N atureza-X LV L § 5.009. B - Pagamento dos credores-X X V H , § 3.235. B - paisagístico - Proteção - H, § 158.A.B - particular-V H I, §907. A - parncular-A dm inistração-V IH ,§903. B - P osse-B em -X E X , § 2.278.A - P osse-Falência-X X IX , §3.389,10, X X V m , §§ 3.318,3; 3.344,2; 3.345 - Precisões conceptuais- X K , §2.305 - Propriedade-XV, § 1.798 - Relações fáticas - V M , § SS5. B - Renda sobre im óvel-X IX , §2.39S. 2 - Ressarcimento do dano - XXH, § 2.722.2

- Devedor falido-X X V H I,§ 3.346,1

- R estrição-X X H ,§2.679. B

- Diminuição -X X V I, §3.133. A

- Sentido econôm ico-XIX, §2.33S.B

- Direito real de uso - XIX, § 2.360

- Sentido jurídico - XEX, § 2.338. B

- Disponibilidade - XIX, § 2.308. A

- separado-Cessão de bens-Credores -

- distinto - Cônjuges - VHI, § 847

XXVH, §3.215.1

- Dívidas - Confusão -XXV, § 3.009,3

- separado - Seguro - XLV, § 4.911,1

- Empresa-XXVH, § 3.211. C

- social - Formação - Regras - L, § 5.2S 1. A

286

•

PATRIMÔNIO

- social-Patrimônio comum-V, §598,5; L, §5.303,1

| j

- social-Sociedade por açõ es-L I, § 5.351,2

|

- Compensação-XXTV,§2.987,7

- social fixo-Sociedade-XLIX, §5.169,2

!

- Competência - IX, § 987,4

- Causa da suspensão-Cessação-EX,§ 986.4 - Companhia-IX, § 985,1

- social semieficaz-Conta de participação-

- C ulpa-IX , §990,5

LH,§ 5.493,1,2

|

- Curador especial-IX, §984

- Sociedade-XLIX, §5.233. A

- Curador in litem - IX, § 981,6

- Sociedade - Gestão - XLIX, § 5.184,3

- Curatela - Nascituro - EX, § 1.041,2

- Transferência sem sucessão universal-V,

- Definição-EX, §976,1

§525

- Demandas-IX, §981,4

- turístico-Proteção-II, § 158.A, B

!

- Universalidade de direito-XIX, § 2.290. B

j i

- Desquite-Anulaçãodo casamento-IX, § 985.5

! j

- Desquite - Nulidade e anulação- IX, § 988,1

- U so-X fX , §2.362,2

!

- Deveres - Direitos - EX, § 979,4

- U sufruto-X K ,§§ 2.253,3; 2.256,1;

j

- Direito alem ão-IX , §989,5

2.256. B; 2.301; 2.305. B; 2.306. A, B; 2.307. A

j |

- Direito anterior - EX, §§ 975; 987,1

- Usufrutuário - Proteção - XEX, § 2.346. B

j

- Direito italiano-IX , § 989,4

PÁTRIO PO D ER-V I, §§ 655. A; 669. A; XV, §1.697. A; XLEX, §5.183. A

,| j

- Direito m oderno-IX , §974,2

- A buso-E X ,§§986,l;990,9

j

- Direitos do p a i-IX , §989,2

- Ação específica-IX, §979,2

j

- Doutrina posterior - IX, § 975,3

- Universalidades de fato e de direito-V,§ 595

- Direito civil-EX,§ 984,2

- Diréito romano - IX, § 981,1

- Elementos da responsabilidade - EX, § 985.4

- Ações do filho-IX , §980,5 - A doção-IX , §§976,2; 977,4;978,4; 992.7

|

- adulterino - incestuoso-EX, §976,5

j

- Entrega a outrem -IX , §985,7 - Especialização - Hipoteca legal - IX, § 984.4

- Alimentos-IX, § 1.002,7,8

- Evolução legislativa-IX, § 991,1

- Alterações-EX,§ 983,5

- Excluído da sucessão-IX, §983,3

- Âmbito da fam ília-IX , §990,4

j

- Anulabilidade-IX, §982,2

j

- Anulação de casam ento-IX, §977,2

!

- Apreciação das circunstâncias-EX, § 990.8

j

- Arbítrio do juiz-EX , §991,4

j

- Fiscalização da administração - IX, § 980,7

- Assentimento a casam ento-V ü, §768,3

|

- Fundamentos-EX, §990,6

- Atosquenãopodepraticar-EX,§980,2

!

- Grécia-EX ,§974,4

- Bem do filho-IX , §§980; 992,3

j

- Guardado filho-EX, § 985,3

- Casamento anulável-IX, §977,6

j

- Hipoteca legal - XX, § 2.469,2

- Extinção-EX, §993

|

- Extinção-Usufruto legal-XEX, §2.331,2 - Fiança-EX, §982,6

- Homologação de desquite-VHI, §837,5

- Caso especial de - EX, § 983 - Casos - EX, §§ 978,2; 993,2

- Exemplificação - IX, § 991,2

!

- Incapacidade do filho-famílias-EX, §981

peça

- Interferência do ju iz -IX , § 989,1

|

• 287

- Irrenunciabilidade - IX, § 976,7

- Suspensão-Perda-Ação propostapela m ulher-V H I, § 856,11

- Juízo cível-Juízo de órfãos-IX , §988,2

- Suspensãototal-IX ,§§986,3;991,5

- Legitimação-IX , §977,5 - Legitimação ativa - IX, § 980,6

i

- M ãe-IX , §§977,1; 978,1; 990,7

j

- M ed id as-Ju iz-IX , §991 - Menor mandatário - EX, § 982,5

í

- Mudança da legislação-IX , §988,3

j

- M ulher-IX , § 978

- Tempo-Extensão subjetiva da medidaIX, §991,7 - Term inação-IX, § 975,2 - T itular-E X ,§983,2 - Titular-Adm inistradoreusufrutuárioEX,§ 980,1 - Titular -N ã o uso da servidão- XVHI, § 2.229,8

- Natureza das funções - IX, § 984,3

!

- Titular - Representação - XXVÜI, § 3.337,3

- Novas núpcias - Mãe - IX, § 992,1

!

- Titularidade-IX, §977

- M útuo-X L Ü , §4.591,4

- Tutela provisória - IX, § 983,4

- Nulidade-EX, §§ 981,3;982,1

- Tutor ad hoc - EX, §991,6

- Nulidade - Atos praticados por menores IX, §982

i

- Pai-E X ,§ 977,1

j

- Pai - Menor de dezesseis anos - EX, § 985,2

’ - ;

- V ênia-IX , § 979,3, EX,§981,5

- Passagem -IX , §992,5

- V iuvez-IX ,§ 983,1 ' ; PATROMÍNICO - Marca de indústria e de comércio-XVÜ, §2.013,1

- Pessoa dos filhos - IX, § 979 - Pessoas sujeitas-IX , §976,3

PATRÔNIMOS - 1, § 68,3

- Povos primitivos-EX, §974,1 - Prejuízo a tu a l-IX , §990,2

PAVIMENTO

- Prejuízos materiais possíveis - IX, § 990,3

;

- Putatividade do casamento-EX, §§ 977,3; 978,3.

- A n d a r-X n ,§ 1.321,2 PAZ PÚBLICA - Exceptio dominii - X , §1.109,2

- Relações sociás-E X , §989,3

;

- Renúncia-EX, §993,3

i

- Representação-H I,§ 308,3 - R epública-IX , § 975,4

- Usufruto-Administração do pai-A tos do m en o r-IX , §981,2 - Usufruto leg a l-IX , §980,3

- Papel da justiça - IX, § 987,3

- P e rd a -II,§§ 164. A; 168. A ;IX , §§ 990, 10; 992

- U sufruto-X IX , §§2.253,3; 2.261,5; 2.263,5

j

- Responsabilidade dos pais-EX, §985,6

- P o sse -X , §1.109 - Possuidor-Emprego da fo rça -X , § 1.110 - Princípio da conservação do fático - X, § 1.109,1 - Tutela da posse - X, § 1.109,3

- Responsabilidade dos pais-A tos ilícitos dos filhos-IX , §985

)

- Restituição - IX, § 980,4

j

- Vedação do esbulho-X ,§ 1.120,3

- Retirada total dos direitos-IX , § 992,4

I

- Rom a-IV , § 425,3; IX, § 974,3,4

j

PEÇA - X U ,§ 1.526,3 - cinematográfica - Propriedade industrial XVII, § 2.058

- Suspensão-IX, §986,2

- teatral - Propriedade industrial - XVH, § 2.058

- Suspensão - Modificação - IX, § 990,1

- veja Apartamento

288

•

PEÇA DOCUMENTÁRIA

PEÇA DOCUMENTÁRIA

,

- Exercício do decreto sem documento XLV, §4.861,3

j

- Decretação de abertura da falência-Em­ presas concessionárias de serviços ao público — XXX, §3.520,1 - Decretação de abertura da falência-Le­ gitimação ativa - XXVffl, §§ 3.297,2; 3.301,2; 3.307, 1; 3.309,3

- Função-XLV,§4.861,2 - Precisões-XLV, §4.861,1 - Transportes-XLV, §4.861

- Decretação de abertura da falência-Le­ gitimação passiva - XXVHI, §§ 3.288; 3.297,3; 3.307,2

PECUÁRIA - Parceria-XLV,§4.893.A

- Decretação de abertura da falência - Sem dever-X X V m ,§ 3.303,1

PECUARISTA - XXVn, § 3.256. C; XXX, § 3.547. C

- Decretação de abertura da falência - Sentença-X X V m ,§ 3.310

PECULATO

- Decretação de abertura da falência - So­ ciedades devedoras-XX Vin, § 3.301,8

- Concordata-XXX,§ 3.458,4 PECÚLIO

- Decretação de abertura da falência- Sócio ou pelo acionista-X X V m , §§ 3.307; 3.309

- Posse-X , § 1.089,2 - quase castrense - IX, § 980,2

- Decretação de abertura da falência - Vir attractiva - XXVIH, § 3.291,8

PEDIDO - Aprovação - Relativamente incapaz - IV, §425,4

- Decretação de falência - Explícito e implí­ cito - XXVÜI, § 3.287,1

- Abertura-Concurso de credores XXVn,§§ 3.258. B; 3.261. B

- Existência e validade-IV, §365,3,4 - Extinção - Patente - XVÜ, § 2.056. A

- alternativo-XXQ,§ 2.703. A, c

- Falência-XX X,§ 3.525.C

- A u to r-§ 3.313. B

- Homologação-Laudo arbitrai-XXVI, § 3.197

- A utor-Rejeitado-$3.313.B - cominatório - XIV, § 1.586. A

- Insolvência-C redor-X X V II, § 3.262. B, C

- Concordata-XXX,§§ 3.461; 3.524. B'

- Juros-XXIV, § 2.899

- Cumprimento-Exigência de pretensão V I,§650,2

|

- Cumulação-XIV,§ 1.586.A

j

- Juros - Condenação - XXTV, § 2.899,3 - Juros - Fluência - XXIV, § 2.899,2

j

- Cumulação sucessiva-XXII,§ 2.709. C

- Juros - Fonte - XXIV, § 2.899,1

- Declaração de ausência-Abertura de sucessão - Prazo - IX, § 1.053. B

- Juros-Nãocondenação-XXTV,§2.899,4

- Declaração de ausência-Nomeação de curador-Administração de bem do ausen­ te -IX , § 1.058. C

- Juros-Vencidosevincendos-XXIV,§

- Juros-N ovopedido-X X IV ,§2.899,5 2.899,6 - Patente - Desenho ou modelo industrial XVI, §1.987

- Declaração de insolvência-XXVÜ, § 3.258. B - Decretação de abertura da falência -C ônjuge sobrevivente-XXVm, §3.304

- Patente-Modelo de utilidade- XVI, § 1.977 |

- Patente-Pedido de regi stro-X V II,§ 2.051

- Decretação de abertura da falência - Crise grave - XXVHI, § 3.303

- possessdrio-Cumulação-X, § 1.117. A

- Decretação de abertura da falência - Deve­ d o r- Dever de pedir- X X V in, § 3.301

- possessdrio - Indenização - Cumulação X, § 1.119. A

PENALIDADE

- Recuperação extrajudicial-Proibição XXX, § 3.551. B - Recuperação judicial - XXX, §§ 3.524. B; 3.525. C

289

- R evogaçao-H ,§ 236,2 PEDRAS PRECIOSAS i

- Recuperação judicial-Proibição-X X X , § 3.551. B

- Imitações-Propriedade industrial-XVH, §2.058 - trabalhadas-PropriedadeindustrialXVH,§ 2.058

- Registro-Depósito e publicidade-XVH, § 2.018

PED REIRA -X X , § 2.478. B - Bens m óveis-X X .§ 2.481,2

- Registro - Exigências legais - XVÜ, § 2.016,2

- Direito das pedreiras-X X , § Z 4 8 1,1

- Registro-Expressão ou sinal de propag a n d a-X V n ,§ § 2.037; 2.038

- H ipoteca-X X , §§2.444;2.481

- Registro-M arca de indústria e comércioXVH,§ 2.016

- Regras jurídicas-X X , §2.481,3

- P o sse -X , § 1.064,3

PEIXE

- Registro - Marcas de indústria e comércio -X V H , §2.019,2

- Aves-X V , §1.663,4

- Registro-Natureza do pedido-X V Ü , § 2.016,1

- Retirada das águas-X V , § 1.685,4 PELEJA

- Registro-Recompensa industrial-X V H , §2.046

- Torneio - XLV, § 4.902,2 PELE

- Registro-Termo de depósito-X V II,§ 2.017 - Registro - Título de estabelecimento ou insígnia - XVÜ, § 2.030

•

- Propriedade industrial-X V H ,§ 2.058 A

PELÍCULA SÔNICA - fotográfica-H L ? 354,2

- Restituição-XXIX, § 3.390

PENALIDADE

- Restituição - Contestação - XXEX, § 3.390,4

- Associação - XLEX, § 5.186. B

- Restituição - Custas e despesas - XXIX, § 3.390,7

- Celebrantes do casamento -V IL § 805 - Cheque -Figuras penais - XXXVH, § 4.150.1

- Restituição - Depósito bancário - XLÜ, § 4.666. C

- C heque-Provisão-X X X V H , §4.151

- Restituição - Falência - XXVÜ, § 3.236. A ,C

- Cheque - Retirada da provisão - XXXVH. §4.151,1

- Restituição-Legitimação ativa-X X IX , § 3.390,2

- Corretores de mercadorias - XLIH, § 4.751

- Restituição-Petição-X X IX , § 3.390,3

- Elemento fático do dolo - XXXVH, § 4.150.2

- Restituição-Pretensão-XX IX,§3.390,1 - Restituição - Recurso - XXIX, § 3.390,6 - Restituição-Sentença-XXEX, § 3.390,5

- Greve-X LV H, §5.072.19 ;

- Jogo-X LV , §4.902,5

- Transcrição-XI, § 1.246,7

;

- M ultas-XXX VH, §4.151,3

- Transcrição - Condição e termo - XI, § 1.246, 8

I

- Não indenização -Cobrança de dívidasLIV, §5.534

|

- Oposição dos impedimentos - VH. § S04.2

- Inscrição da hipoteca - XX, § 2.457

|

- Movimento de conta corrente-L II, § 5.413,1

! !

- Pagamento do cheque - Falta de provisão -XX XVH , §4.151,2

PEDIDO-EXIGÊNCIA - H, § 234,13

- Penitencialidade - XEH, § 1.521,2

290

•

PENALIDADE

- Plano do direito fiscal - XXXVII, § 4.151,4

- pecuniárias - Desconstituição da sentença -Abertura da falência-XXVm, § 3 330 2,5

- Sociedade - XLIX, § 5.186; 5.186. B PENALISMO PRIMITIVO - IV, § 493,1

- pecuniárias - Falência-XXVm, §3.291 3; XXIX, §3.436,1

PENAS - acessórias-Inabilitação-XXX,§3.545.B

- pecuniárias - Pena não pecuniária XXVI, §3.116,3

- administrativas - XIH, § 1.550. C

- privadas - LIV, § 5.574,10

- compensatórias - XXVI, §§ 3.113,1,2; 3.117

- Sentença-VI, §723

- Condenado - XIV, § 1.635. A

- substitutivas-limitação-XXVI,§3.113,2

- substitutivas-XXVI,§ 3.113,1

- Confesso - Substituição - XXVHI, § 3.293,2

PENDÊNCIA - Ação real ou pessoal-Renovação de contrato de locação - XLI, § 4.506,12

- contratuais-Falênda-XXVm,§3.291,3 - convencionais -V ,§ 575,6

- Direitos do nascituro-I,§ 52,2.

- convencionais - Anexidade - XXÜ, § 2.683.1

- Incerteza-V ,§544

- convencionais -Cessão de crédito XXHI, §2.827,2

- Representação sem poder - IH, § 320,3,4

- Nulidade e ineficácia - IV, § 361

PENHOR - V, § 510. A; XVL § 1.895. A; X V m ,.§ 2.140. A; XIX, §§ 2.251,3; 2.261. B; XX,'§§ 2.435. A; 2.548. A; 2.568. C; 2.577. B; 2.580. B; 2.582. A; XXXVÜ, § 4.165,6

- convencionais-Concepção germânicaXXÜ, §2.687,2 - convencionais-Extinção da dívidaXXVI, §3.121 - convencionais-InacionabiEdade-VI, § 647,4

- Ação-Danoscausados-Bemempenhado -X X I, §2.613,7

- convencionais-Momento-XXVI, § 3.115

- Ação condenatória-XXI,§ 2.613,3 - Ação confessória-XXI, § 2.614,2

- convencionais - Obrigações de não fazer XXH, §2.700,3

- Ação de preceito cominatório - XXI, § 2.613,4

- convencionais-Prescrição-V I,§67L2

- Ação de vindicação-Ação confessóriaXXI, §2.614

- convencionais - Testamentária - LX, § 5.954,14

- Açãodeclaratória-XXI,§2.613,2

- convencionais-Transação-XXV, § 3.045.2

- Ação emanada do crédito - Ação executiva hipotecária - XXI, § 2.615,4

- Corretores eauxiliares-X L m , §4.714,2

- Ação executiva pignoratfcia - XXI, §§ 2.599,1; 2.615

- criminais-Casamento para ev itar-§ 58. B - crim inais-Uícito-IY, §405,1

- A ções-X X , §§2.566. A, B; 2.568. B; 2.582. B; XXI, §§ 2.605. B; 2:613; 2.616, 1;L, §5.286.A

- cumulativas-XXVI, §§ 3.113,1,3; 3.117 - cumulativas-Lim itação-XXVI,§3.113, 1,3’

-

- Ações - Caução - L, § 5.286

- cumulativas-Natureza-XXVI,§3.117

- Ações - Direito real - XXI, § 2.613,1

- de prisão-XXX , § 3.544. B

- Ações possessórias - XXI, §§2.613,6; 2.616,2 - Acordo de constituição-Registro-XXI,

- excessivas-XXVL§3.113,4 - moratóri as - Cessão de crédito - XXHI, § 2.827.2

§ 2.592,1

PENHOR

•

291

- Adiantamento de execução - XXI, § 2.615.2

- B ensincorpóreos-D ireitos-O bjetoXX, § 2.587,1

- A djudicação-X X I,§2.61 l.B

- B ensincorpóreos-D ireitos-O rigem XX, §2.585,2

- Alienação dos animais empenhados XXI, §2.597,3 - Ahenação pelo dono - XXI, § 2.604,4 - Anexidade ao crédito - XXÜ, § 2.683,1,2 - Apresentação - Cédula rural pignoratícia XXI, §2.600,1 - Aquisição de bens-X X I, §2.595,10 - Aspectos de processo-X X , §2.567. B - Ato unilateral constitutivo - XXXI, § 3.567,1,11 - Automóveis - Registro - XXIV, § 2.883,2 - Bem intelectual-X V I, § 1.895 - Bens corpóreos - XX, § 2.582 - Bens corpóreos-Conteúdo do direito XX, §2.577 - Bens corpóreos-Regras jurídicas comuns -X X , §2.582,1 - B ens corpóreos - Tftulos à ordem - XX, § 2.584 - Bens corpóreos- Títulos ao portadorXX, §2.583 - Bens corpóreos - Tradição efetiva - XX, § 2.582.2 - Bens coipóreos - Transferência - Empe­ nh o-X X , §2.584,1 - Bens corpóreos - Transmissão - Empenham ento-X X, § 2.583,1 - Bens incorpóreos - XX, § § 2.566. C; 2.582. B; 2.585 - Bens incorpóreos - Canção de títulos de crédito-X X , §2.590 - Bens incorpóreos - Caução de títulos de créditos-X X , §2.590,3

- Bens incorpóreos -D ireitos incorpóreos dominicais -X X , § 2.586 - Bens incorpóreos-Direitos pessoaisXX, § 2.587 - Bens incorpóreos-Direitos reais limita­ d o s-X X , §2.586,2 - Bens incorpóreos-Distinção prévia-X X , §2.586,1 - Bens incorpóreos-D ocum entos-X X , § 2.589.1 - Bens incorpóreos-Estrutura jurídica com um -X X , § 2.585,3 - Bens incorpóreos -P ig n u sd e b iti- XX, § 2.588.2 - B ensincorpóreos-Posse-Títulosnom inativos - XX, § 2.590,4 - Bens incorpóreos -Princípio da empenhabihdade do alienável -X X , § 2.585,1 - B ens incorpóreos - Princípio geral - XX. § 2.588.1 - Bens incorpóreos-Títulos-XX , §2.589,3 - Bens incorpóreos-Títulos de créditoXX, §2.590,2 - Bens incorpóreos -T ítulos e documentos XX, § 2.589 - Bens incorpóreos - Títulos nominativos não endossáveis - XX, § 2.58S - Cancelam ento-Registro-X X I,§2.611,4 - Cancelamento - XXI, § 2.611. B - Caracterização insuficiente - Ineficácia XXI, §2.593,7 - C aução-H ipoteca-X X , §2.570. A

- Bens incorpóreos - Conceito - XX, § 2.590,1 .

- Caução - Títulos de crédito - XX, § 2.590.3

- Bens incorpóreos —Concurso de credores -X X , §2.589,2

- Causas de extinção - XXI, §§ 2.59S, 1: 2.611.1

- Bens incorpóreos - Crédito garantido por hipoteca - XX, § 2.590,5

- Cédula de crédito industrial-XXI, § 2.603. B

- Bens incorpóreos - Direito empenhado XX, § 2.587,2

- Cédula rural m ista-X X I, § 2.655. B

- Bens incorpóreos - Direito real - XX, § 2.587.3

- Cédula rural pignoratícia - XXI, §§ 2.592, 4; 2.595,7 - cedular- XXI, § 2.653. B

- cedular- Objeto—XXI, § 2.648. B - Certidão - Cédula - XXI, § 2.594,2 - civil - Penhor mercantil - XXI, § 2.605,1 - Classificação-XX, §§ 2.565,1; 2.568,1 - Cláusulas de destinação da prestação XXI, §2.595,9

- Créditos muülados - Encobrimento de eficácia-XX,§ 2.578 - cumulativo -X X I, §2.609 - Danos causados pelo objeto - XX, § 2.577,5 - Debêntures - XXXBH, § 3.816,2

- Conceito-XX,§§ 2.561;2.575,1;2.581. B2.590,1; XXI, §§ 2.595,1; 2.613. B

- Defesa do proprietário - Possuidor próprio -X X I, §2.615,3

- Conceito-Cédula rural pignoratíciaXXI, §2.595,8

- Denunciabilidade-Acordo de constitui­ ção-X X I, §2.604,2

- Concorrência de direitos de - XX, § 2.576.1

- Depositário - Dono dos bens empenhados " -X X 3,§ 2.597,1

- Concurso-Pluralidade de penhores XXI, §2.608,6

- D epósito-X LII, §4.658,6

- Concurso de credores-X X, §2.589,2

- Desapropriação - XTV, § 1.613,1,5,6

- Constítuição-XX,§§2.567;2.567.B; 2.569. A, B; 2.570. B

- Desenhos e modelos industriais - XVI, § 1.993.3

- Constituição legal - XX, § 2.569,4

- Desvio - Alienação clandestina de bens XXI, §2.597

- Constituição negociai - XX, § 2.569,3 - Constituição testamentária d e-X X , § 2.571 - Constitutopossessório-XX,§2.580 - Contrato - Registro - XXI, § 2.5917B - C ontrato-D epósito-X X ,§2.569.C

- Desapossamento - XXI, § 2.605. B

- Determinação - Objeto empenhado - XX, §2.577,2 - Devedor e terceiro dador- XXI, § 2.593,8 - Dever de entrega-XX, §2.579,4 - Deveres do titular- XX, § 2.579,1 - Direito - Ação -X X I, § 2.592,2

- C redito-H ipoteca-X X , §2.590,5

- D ireito-C onteúdo-X X ,§2.564,2

- Crédito garantido não vencido-X X , §

- Direito-Modificação de grau-XX , § 2.576.3

2.511S - Créditos-X X , §2.581 - Créditos -Conteúdo -X X , § 2.581,1 - C réditos-D esconto-L II,§5.432,2 - Créditos-Direito real-Falência-X X IX , §3.412,14 - Créditos~Documentoseprovas-XX,§ 2.581.2 - Créditos-Mercadorias em trânsito-XXI, §2.605,3 - Créditos-Penhor sobre créditos-XX, § 2.566.3 - Créditos - Remição - XX, § 2.581,3 - Créditos-Vencimento-XX, §2.577,4 - Créditos hipotecários e pignoratícios XVHI,§2.146 - Créditos mutilados-Eficácias encobertas -X X , §2.578,1

- Direito - Modos de aquisição - XX, § 2.569,1 - Direito autoral - XVI, § 1.895. B - Direito de retenção-XXH,§ 2.738,2 - Direito empenhado - XX, § 2.587,2 - Direito real-X X , § 2.587,3 - Direito real de garantia -X X , §2.582. B, XX3,§ 2.612. C - Direito real limitado—XVDI, § 2.139,3, XX, §2.561,2 - Direito restringente - XX, §2.417,1 - Direitos —Objeto —XX, § 2.587,1 - Direitos —Origem—XX, § 2.585,2 - Direitos -X V I, § 1.895. A, B; XX, §§ 2.564. A; 2.565. A; 2.581. A; 2.582. B; 2.583. A; 2.584. A; 2.587. B; XXI, § 2.616. A

PENHOR

- Direitos e deveres-Titular do direitoSem posse imediata-X X, § 2.580,2

j

293

- G ra u s-X X ,§ 2.576.B - Hipoteca-X X , §2.468,1

- Direitos incorpóreos dom inicais-XX, § 2.586

i

- Direitos pessoais -X X , §2.587

;

- H ipoteca-A nticrese-X X I, § 2.618

- Direitos reais-X X , §§ 2.413. A; § 2.561. A

- Homologação - XX, § 2.572,3 - Identificabilidade - XXI, § 2.606,6 - Imobilização tem porária-XX, §2.563,2

- Direitos reais limitados - XX, § 2.586,2

- Indicações necessárias - XXI, § 2.606,3

- Direitos reais limitados - Direitos pessoais -X X , §2.566,1

- Interessados-X X ,§2.561,5 - irregular - Adiantamento bancário - L ü , § 5.435,2; 5.436,10

- Direitos reais sucessivos-XX, § 2.566,2 - Distinção prévia-X X , §§2.567,1; 2.586,1

- judicial-X X , §§2.573; 2.573.B

- Dívida prescrita - XXII, § 2.680,8

- judicial - Constituição - XX, § 2.573

- Docum entos-XX, §2.589,1

- Juros do crédito garantido - XXTV, § 2.889,6

- D ocum entos-P rovas-X X ,§2.581,2 - Eficácia-X X , §2.562

- Legislaçãocom um -X X I,§ 2.601,3

- Eficácia-A çãoexecutivahipotecáriaXXI, §2.615,5

- Legitim ação-Cédula de crédito real rural -X X I, §2.592,5

- Eficácia-Relaçãojurídica-X X, § 2.562,1

- Livro-talão-Cédulas rurais-X X I, § 2.595,2

- Empenhabilidade-Penhorabilidade-XX, §2.561,4

- Locador -P o sse - X , §1.092,4

- Endossantes-XXI, §2.600,4

- manual - Constituição - XX, § 2.570,2

- E ndosso-X X X m ,§ 3.799. A - Entrega da posse-X X I, § 2.606,4

\

- E spécies-X X ,§ 2 .572,1;XXI, §2.601,2

j

- M áquinas-Falência-X X IX , §3.428,6 - Medidas cautelares - XXI, § 2.613,5 - Mesmo d ia-X X , §2.576,2

- Espécies excepcionais - XX, § 2.580,1 - Estruturajurídica com um -X X , §2.585,3

•

:

- Mesmo objeto-X X I, §2.608,1

•

- Modelo de utilidade - XVI, § 1.979,2

- Exceção do contrato não cumprido - XXI, § 2.612. C

- Não dono - Pessoa sem poder de dispor XXI, §2.593,2

- Extinção-X 3X ,§2.407.A ; XX, §§2.428. A; 2.432. A; 2.435. A; XXI, §§2.607,2; 2.607. B; 2.611; 2.611. B; XXV, § 3.009. A

j !

- Extinção - Adjudicação - XX, § 2.434. A

i

- Negócio jurídico-D ireito-X X , § 2.561,1 - Negócio jurídico entre vivos - Constitui­ ç ão -X X , §2.570

- E xtinção-C onfusão-V I, §725. A

- Negócio jurídico unilateral -X X , § 2.571,1

- Falência - XXIX, § 3.412,12

- Nota promissória-Contrato de abertura de crédito - XLII, § 4.598. C

- Fiança-X L IV ,§§ 4.786,8; 4.793,5 - Figura com pósita-X V in, §2.142,2 - Fontes do direito-X X , §2.569,2 - Forma do acordo de constituição-XXI, §§2.570,2; 2.606,2 - Fraude - XX, § 2.579. C - Fraude contra credores-TV, §491

|

- Notificação do devedor— eficácia-XX ,§ 2.566,4 - Novação - XXV, § 3.026,8 - O bjeto-X X , §§ 2.563. B ;2.587. B;XXI, § 2.644. B - O bjeto-B ens corpóreos-XX, §2.563

- Frutos-X X , §2.563,6 .

- Pacto anticrético-XX, §2.562,2

- Função judicial constitutiva - XX, § 2.573,2

- Pagamento - XXI, § 2.611. B

- Garantia re al-A ç ão -X X I, § 2.615,1

- Partes ideais - XXI, § 2.610,1 - Partes ideais-G ravação-X X I, §2.610

2 94

•

PENHOR

- Partes integrantes-XX, §2.563,3

j

- Patente de invenção-XVI, §§ 1.945, 1.947

| j

- pecuário - Regulamentação legal - XXI, § 2.591. A

j |

- Perda ou deterioração-XX, §2.579,6

j

- Proprietário -X X I, §2.612; 2.612. B,C; XXV, §3.008,3

- Propriedade intelectual-XVI, §§ 1.871, 2; 1.895 - Propriedade mobiliária-Transmissão XX, §2.567,2

- Pertenças-XX, §2.563,5

j

- Proprietário - Conceito -X X I, § 2.612. B

- Pignus debiti- XX, § 2.588,2

j

- Pluralidade-XX, §2.576

j

- Proprietário - Penhores rurais e industriais -X X I, §2.612,2

- Pluralidade-Cédulas rurais pignoratícias -X X I, §2.595,5 - Pluralidade-Mesmo crédito-X X I, § 2.608.4

I

- Proprietário - Titularidade do domínio XXI, §2.611,1; 2.612,1 - Proteção possessória - XXI, § 2.602,2

í

- Pluralidade - Posses - XXI, § 2.608

- Quantia depositada - e obrigações portuá­ rias-X X X H I, §3.825,3 . ' - Recorribilidade - XX, § 2.572,4

- Poder de dispor-X X I, §2.593,1

- Reembolso de despesas-X X , §2.577,6

- P osse-X , §1.059,4,6; XX, §§2.561,3; 2.574

i

- Registro - XX, §§ 2.565,2; 2.567. C

- Posse-Titular do direito -X X , § 2.574,1

!

- Posse-Títulos nom inativos-XX, § 2.590.4

- Registro-Concorrência de direitos de XX, §2.576,4

!

- R egistro-E ndosso-X X I, §2.595,4

- Posse-Venda de bens gravados-X X IX , § 3.428

|

- Registro constitutivo - não constitutivo XX, §2.570,3

i

- Posse imediata -P osse m ediata-X X , § 2.574.2

•/ ! |

- Possuidores im ediatos-X X I, §2.606,9

1

- Regrajurídica geral - XX3, § 2.603,1. - Regras jurídicas com uns-X X , § 2.582,1; XXI, §2.607,1 .

- Precisões-X X , §§2.570,1; 2.573,1

- Regulamentação legal - XXI, § 2.592. A

- Precisões conceptuais-XX, § 2.577,1

j

- Pretensão - Constituição do - XX, § 2.572.2

- R em ição-X X , §§ 2.433; 2.581,3; XXIV, § 2.906. B

|

- Pretensão-D ivisão-X X I, §2.610,2

j

- Remição parcial-Sucessores-X X , § 2.428. A - Remição total - Sucessores - XX, § 2.428. A

- Pretensões-A ções-D ireito real de garan­ tia -X X , §2.577,7 - Princípio da acessoriedade-XX, § 2.575. B

,

- Princípio da empenhabilidade do alienável -X X , §2.585,1

j

- Remissão - XXI, §§ 2.593,9; 2.604,1; XXXI, §3.568,2 - Remissão parcial - XX, § 2.425. A - Renúncia-X X , §2.432. A

- Princípio da individualidade-XLÜ, § 4.689,6

í

- Renúncia ao direito - XXI, §2.611,2

- Princípio da pluriempenhabilidade - XXI, §2.608,2 . .

j j

- Responsabilidade - XX, § 2.579,3

- Princípio g eral-X X ,§ 2.588,1

j

- Retificação do Registro -X X I, § 2.598,2

- Prioridade do credor - XX, § 2.423. A

j

- Safra futura-X X , § 2.582. C

- Procedim ento-XXI, §§2.599,2; 2.600,2

j

- Seguro-XLV, §4.918,1

- Produtos agrícolas-X X , § 2.570. A

!

- Seqüestro-XXI, §2.597,2

- Propriedade fiduciária, em segurançaL H ,§ 5.488,1

- Resgate - XXI, § 2.596,1

- simples - Penhor cumulativo - XXI, § 2.609,1

PENHOR INDUSTRIAL

•

295

Solidariedade - XXI, § 2.609,2

i

- Usucapião-XX, §2.569,5

solidário - XXI, § 2.609

,

- Venda - Bem empenhado - XX, § 2.579,5 - Verba-X X , § 2.571,2

Solução da dívida após vencimento - XXI, §2.596,2

- Vm dicação-XXI, §2.614,1

Sub-rogação real - XXI, § 2.606,8

PENHOR AGRÍCOLA - XI, § 1.212,2; XX, §§ 2.429. A; 2.582. C; 2.599. C

Substituição - XX, § 2.424. B Sujeito passivo-X I, § 1.159,3

- Açãoexecutiva-XX ,§§2.599e2.600

Técnica do Registro - XX, § 2.568,2 Testamento - XX, § 2.571. B

- Alienação de bens - XXI, § 2.597 i

típico-X X , §2.563,1

- Bens passíveis-X X I, §2.591. B

Tipos - XV, § 1.756. A

- C ertidãoecédula-X X I,§§§2.594,2; 2.595 e 2.596

Titularidade do dom ínio-X X I, § 2.612,1

- Em penhante-XXI, § 2.593,3

Título extrajudicial - Execução - XXI, § 2.611. C

- Extinção-X X I, §2.598 - H ipoteca-X X I, § 2.591,1

Título ou cártula - XX, § 2.564,1

- Instituição -X X I, §2.594. B

Títulos - XX, §§ 2.564. A; 2.565. A; 2.589,3

- Locatário-X X I, §2.593,3

Títulos - Documentos - XX, § 2.589

- O bjeto-X X I, §§ 2.592. A, B; 2.593,4; 2.642. B

Títulos - Registro - XX, § 2.564. C Títulos à ordem -X X , §2.584 Títulos ao portador-X X , §§ 2.564; 2.564. B; 2.583; XXXH,§§ 3.755; 3.781,6

- P razo-X X I, § 2.651. B ; j

- Registro -X X I, §2.594 - Registro público-X X I, §2.594. B - Regulamentação legal-X X I, §2.591. A

Títulos de crédito - XX, §§ 2.581. A; 2.583. A, B; 2.584. A; 2.590,2; XXI, § 2.616. A; XXXHI, §§ 3.755. A; 3.767. A

PENHOR INDUSTRIAL - XX, § 2.570. A; XXI, §§ 2.601,1; 2.602. B

Títulos endossáveis - XX, § § 2.565; XXX m ,§ 3.799

- Alienação pelo dono - XXI, § 2.604,4

Títulos nominativos - XX, § 2.568

- Constituição-X XI, §§ 2.601.B; 2.603

Títulos nominativos não endossáveis XX, §2.588

- Conteúdo - XXI, § 2.604

- Conceito-X X I, § 2.601

- Contrato - XXI, § 2.601. C

Tradição - XX, § 2.582. A T radiçãoefetiva-X X ,§2.582,2

j

Transferência - Cédula rural pignoratícia XXI, §2.595,3

j

Transferência - Empenho - XX, § 2.584,1

;

Transferência possessória-XX, § 2.575. B

j

Transformação - XX, § 2.578,2 Transmissão-Empenhamento-XX, § 2.583.1 Transmissão forçada-Posse imediata XXI, §2.604,3

- Denunciabilidade - Acordo de constitui­ ção - XXI, § 2.604,2 - Depreciação do bem -X X I, §2.601. C - Em penhante-XXI, § 2.602,1 - Empresa-Cessação de atividade-XXI, § 2.603.

C

- Espécies - XXI, § 2.601,2 ! !

- Falência-X X IX ,§ 3.412,13 - Fiscalização - XXI, § 2.604. B - H ipoteca-X X I,§2.591,1

Uniformização dos registros - XXI, § 2.594.1

- Hipoteca - Navios e aeronaves - XX, § 2.445,3

Universitasfacti e universitas iuris - XX, §2.563,4

- Legislaçãocom um -X X I,§2.601,3 - Objeto - XXI, § 2.601. B

296

•

PENHOR INDU STRIA L

- Posse-X X , §2.569,2;XXI, § 2.602; 2.602. B

- Identificabihdade - XXI, § 2.606,6

- Prorrogação-XXI, §2.603,2 - Proteção possessória - XXI, § 2.602,2

- Legislação especial - Produtos agrícolas XXI, §2.606,7

- Indicações necessárias - XXI, § 2.606,3

- Recuperaçãojudicial-X XI,§2.602.C

- M útuo-X L O ,§ 4.598. B

- Regra jurídica geral - XXI, § 2.603,1

- O bjeto-X X I, §2.605,2

- Rem issão-X XI, § 2.604,1

- Penhor civil-X X I, § 2.605,1

- Requisitos - XX, § 2.570,3

- P osse-X X , §2.575,2

- Sistem a-X X I, § 2.603. B

- Possuidores imediatos - XXI, § 2.606,9

- Transmissão forçada da posse imediata XXI, §2.604,3

- Produtos agrícolas - XXI, § 2.606,5

- Vencimento antecipado - XXI, § 2.604. B ..

- Produtos agrícolas - Legislação especial XXI, §2.606,7

PENHOR LEGAL - n , §§ 196,4; 196. C; XX, §§ 2.417. B; 2.572; 2.572. B

- Produtos agrícolas - Propriedades inalie­ náveis e impenhoráveis - XXL § 2.606,10

- Ação do locador - XL, § 4.382,4,5,6

- Propriedades inalienáveis e impenhoráveis -X X I, §2.606,10

- Bagagem - XLVI, § 5.034. A - C ausa-X X , § 2.572. B

- Regras jurídicas comuns - XXI, § 2.607,1

- Constituição - XX, §§ 2.569,4; 2.572

- Sub-rogação real - XXI, § 2.606,8

- Homologação - XX, § 2.572. B

PENHOR PECUÁRIO - XXI, § 2.593,5

- Hospedagem -XLVI, §§ 5.034. C; 5.037. C

- Ação executiva - XXI, §§ 2.599 e 2.600

- Hospedeiros-XLVI, §5.034,4

- Caracterização insuficiente -Ineficácia XXI, §2.593,7

- Locação de uso e de fruição - X L , § 4.487,5 - Outros penhores-X X I, § 2.608,2,3 PENHOR MERCANTIL - XX, §§ 2.570. C; 2.575; XLH, §§ 4.598. B; 4.665. C

- Alienação de b e n s - XXI, § 2.597

- Certidão e cédula - XXI, § § 2.594,2; 2.595; 2.596 - Devedor e terceiro dador-X X I, § 2.593,8 - E x tin ç ão -X X I,§2.598

- cedular-X X I, § 2.607. B

- Facultas alternativa- XXH, § 2.707,3

- Cédulas rurais pignoratícias - XXI, § 2.647.1

- L egitim ação-X X I, § 2.593,5,6

- Conceito-XX, §2.575,1; XXI, § 2.605. B

- O bjeto-X X I, §§2.592. A, B; 2.642. B

- Constituição - XXI, § 2.606; 2.606. B

- P ra z o -X X I,§ 2.651. B

- Conteúdo -X X I, § 2.607

- Registro - XXI, § 2.594

- C onteúdo-E xtinção-X X I, §2.607 - Diferenciação transitória - XXI, § 2.605,3 - Distinção - XXI, § 2.605 - Distinção reminiscente - XXI, § 2.605 - Entrega da posse-X X I, §2.606,4 - Execução - XXI, § 2.611. C - E xtinção-X X I, §2.607,2

- H ipoteca-X X I, §2.591,1

PENHOR RURAL -V , § 570. A; XV, § 1.656. A; XX, § 2.570. A, C; XXI, §§ 2.600. B, C; 2.611, 3; 2.634. A - Ação executiva pignoratícia - XXI, § § 2.599,1; 2.600 - Acordo de constituição-R egistro-X X I, § 2.592,1

- Forma - Acordo de constituição - XXL § 2.606.2

- Ahenação dos animais empenhados XXI, § 2.597,3

- Hipoteca de navios e aeronaves-X X , § 2.445,3

- Apresentação - Cédula rural pignoratícia XXI, §2.600,1

PENHORA

- Aquisição de bens-X X I, §2.595,10 - Cancelamento do Registro - XXI, § 2.611,4

•

297

- Penhor pecuário - Legitimação - XXI, § 2.593.6 - Pluralidade-XXI, §2.608,5

- Caracterização insuficiente - Ineficácia XXI, §2.593,7

- Pluralidade - Cédula rural pignoratícia XXI, §2.595,5,11

- Causas de extinção - XXI, § 2.598,1

- Poder de dispor-X X I, §2.593,1

- Cédula rural pignoratícia - XXI, § § 2.592, 4; 2.595,7

- Procedimento - XXI, § § 2.599,2; 2.600,2

- Certidão e cédula-X X I, §2.594,2

- R egistro-X X I, §2.594

- Cláusulas de destinação da prestação XXI, §2.595,9

- R egistro-E ndosso-X X I, §2.595,4

- C onceito-X X I,§§2.591,1;2.595,1 - Conceito - Cédula rural pignoratícia XXI, §2.595,8

- Prazo - XXI, § 2.651. B

- Registro-O brigatoriedade-XXI, § 2.592. C - Rem issão-X XL §2.593,9 - Resgate - XXI, § 2.596,1

- Constituição-XXI, §2.592

- Retificação do registro - XXI, § 2.598,2

- Depositário - Dono dos bens empenhados -X X I, §2.597,1

- Satisfação-Cédula rural pignoratícia XXI, §2.596

- Desvio-Alienação clandestina de bens XXI, §2.597

- Sequestro-X X I,§2.597,2

- Devedor e terceiro dador-X X I, §2.593,8

- Solução da dívida após vencim ento-XXI, §2.596,2

- Direito e ação-X X I, §2.592,2

- Transferência da cédula - XXI, § 2.595,3

- Endossantes - XXI, § 2.600,4

- Uniformização dos Registros - XXI, § 2.594,1

- Espécies-X X I, §2.591,2 - Execução-XX I, §2.600,3 - Extinção - XXI, §§ 2.598; 2.611,3 - Falência-XXIX, § 3.428,5 - Função do registro - XX, § 2.570,3 - Hipoteca de m óveis-X X , §2.445,3 - Hipoteca do prédio - XXI, § 2.592,3 - Inconstringibilidade dos bens empenhados -X X I, §2.595,6 - Industrial-XXI, §2.612,2

PENHORA - VHI, § 905. C; XI, § 1.245, 5; XVI, § 1.896. A; XEX, § 2.251. C; XX, § 2.573. B; XXV, § 3.010. B; XXVH, §§ 3.205. B; 3.207. B; 3.222. B; 3.258. B; 3.259. B; XXIX, § 3.383. B; XLH, § 4.669. B; XLEX, §§5.206. A; 5.240. C - Abertura do concurso de credores XXVH, § 3.265,4 - Ação executiva hipotecária - XX, § 2.515,4

- Legitimação - XXI, § 2.592,5

- Ação executiva pignoratícia - XXI, § 2.614

- L ivro-talão-C édulasrurais-X X I,§ 2.595.2

- Adjudicação-Criação de servidãoX V m , § 2.236,1

- Não dono - Pessoa sem poder de dispor XXI, §2.593,2

- A lu g u e l-V m ,§ 905. C

- Negócios jurídicos bancários - L ü , § 5.412.3 - O bjeto-Penhoragrícola-X X I, §2.593,4

- Anterioridade-XXVH, §§ 3.207. B; 3.235. B - Anticrese - XXI, § 2.627,3

- Outorgante-XXI, §2.593

- Assunção de dívida alheia - XXIH, § 2.820.7 - Autos do inventário-LX, § 6.016,1

- Penhor agrícola - Locatário - XXI, § 2.593.3

- Bem-Diversas execuções-XXVH, § 3.208. B

- Penhor pecuário -X X I, § 2.593,5

- Bem de família-XLEV, §4.781. A

- Outorga - XXI, § 2.593

298

•

PENHORA

- Bem de família-Fiador-XLIV, §§4.782. A. C; 4.784. C

- Hipoteca-XX, §2.437,3 - Insolvência - XXVH, §§ 3.220. B; 3.256,3

- Bem do sócio - XXH, § 2.735. C

- Intimação do executado-XXVH, §3.262 A,B

- Bem do sócio-Execução fiscal-XXH, § 2.735. C - Bem hipotecado-XX, §2.464,2

- Juízo -Prevenção-XXVH, §3.205. C - lesiva-Indenização-LIH ,§5.514,2

- Bem indivisível- XLIX, § 5.240. C

- L ote-X H I,§ 1.510,6

- Bens-XLEX, §5.206. A - Bens do devedor-Cumprimento da sen­ tença-XXVH, §3.262. B

i

- Marcas de indústria e de comércio-XVH, §2.025,6

- Caixa forte - LH, § 5.429,1 - Cessão de crédito - XX111, § 2.839

- Modelos de utilidade - XVI, § 1.979,2

- Concordata - XXX, § 3.452,7 - Concurso de credores-XXVH, §3.205, 3; 3.206; 3.213,1

- Lucro do sócio de serviço-XLIX, § 5.221. C

..

- Navios-Sub-rogação-XX, §2.483,5 - Parte indivisa - XH, §1.282

- Consignação para adimplemento-XXIV, §2.944,3*

- Penhora abstrata - XXVH, § 3.205,2

- Crédito condicional -V , § 544,4

- Poder de dispor - XXVH, § 3.220

- cumulativa-Penhoras sucessivas XXVH, §3.207,3

- Poder de representação-HI, §315

- Pluralidade-XXVH, §3.213,2

- P o s se -X ,§§ 1.096,6; 1.113,3; 1.135,3

- Declaração de insolvência - XXVH, § 3.263. B*

- Pretensãoamiítuo-XEH,§ 1.513,3 - Prevenção-XXVH, §3.208. B

- Depósito de bens - XLH, § 4.669,2 - Depósito judicial-X L H , § 4.669. B - Desenho ou modelo industrial-XVL § 1.993.3 - Direito autoral de nom inação-XVI,§ 1.854.4 - Direito expectativo -V , § 545,4 - Direito real de usufruto- XEX, § 2.289. C

,,,

- Processo de execução- XVT,§ 1.896. A - Proibição de dispor-IV, § 387,1 - Propriedade fiduciária em segurança-LH, §5.488,2 - Propri edade intelectual - XVI, §1.896 - Propriedade trabalhada pela família-VH, § 762. B.

- Direitos reais-X X V H , § 3.205,1

- Quota de sócio-X LIX , § 5.184. C

- Distribuição da posse-Coisas penhoradas - X ,§ 1.092,4

- Regime - XXI, § 2.636. B - Regime da separação de bens - VHI, § 912,4

- Eficácia-AçãoexecutivahipotecáriaXX, §21549.* 9

- subjetiva-XXVH, § 3.263,3

- Estabelecimento - X, § 1.068,2

- sucessiva-Penhoras cumulativas -

- Execução-XXV, §3.052,4

XXVH, §3.207,3

- Execução forçada de patentes - XVI, §§ 1.948,1.950

- Título de estabelecimento e insígnia XVH, §2.032

- Extensão objetiva-XXVH, § 3.263,1,2

- Títulos-Regulamentação legal-X LH , §

- Fixação da competência-XXVH, § 3.208. B

- Usufruto- X IX ,§2.265,1;XXIH ,§

- Frutos-Bem usufruído-XIX, §2.274,7 - Frutos-Usufruto-XEX, § 2.289. C - Frutos-U sufrutuário-XIX, §2.274,6

4.627. A 2.847. B - Valores escriturados em conta corrente Possibilidade - XLH, § 4.615. A

PERDA

PENHOR AB ILIDADE

•

299

PERCENTAGEM-IV, § 386, 6

- abstrata do bem -X X IX , §3.389,3

- Concordata - XXX, § 3.470,7

- Ação de retificação-XI, § 1.252,8

- Concurso de credores - XXVH, § 32280. 10

- Pretensão ao exercício do usufruto - XIX, §2.265,3

- Gratificação ao tutor-IX , § 1.026 - M ultas-X LV H ,§§5.038,8;5.043,1

PENITENCIALIDADE

- prom etida-Concomissário-XXX. § 3.496.2

- Penalidade-X U I,§ 1.521,2 Pensamento - e direito - 1, § 44

PERCEPÇÃO

Pensamento - Liberdade de manifestação VI, § 705. C

- F ru to s-H ,§ 1 6 0 ,2 ;X V ,§1.726,1 PERCURSO

Pensamento - Manifestação - n , § 233. B

- Mútuo a risco-X L H , §4.605,8

Pensamento - Mundo dó pensamento e direito - 1 ,8 2 , 3

PERDA - Bem empenhado - XX, § 2.579,6

P E N S Ã O -v m ,§ 906. A

- B ens-Pena-X TV , §1.609

- alim entícia-V I,§667.B ;V III,§906.B

- B ens-Servidorpúblico-X TV ,§ 1.635.B

- alimentícia - Desconstituição da abertura da falência -X X V H I, § 3.33Ò, 4

- C hance-X V H L § 2.236. B

- alimentícia-Dívida de valor-X X V I, § ç 3.173.2

- C oisa-X V ,§ 1.731

- alimentícia - Homologação de desquite VHI, § 837,5

- Cheque-XXXVTL§4.147.A - C oisa-C ulpadodevedor-X X H , §§ 2.727. B; 2.729. B *

- C oisa-Indenização-X X H , §2.724,4

- alim entícia-M ulhercasada-V in,§ 856, 11

- Coisa - Má fé - X, § 1.078,3

- alimentícia-Prescrição da a çã o -V I, § 713.1

- C oisa- Posse - X, § 1.097,2

- C oisa-Perda da p o sse-X ,§ 1.103

- Aluguel - XL, § 4.474,8

- Coisa-Recom pensa industrial - XVH, § 2.046.3

- Casa de pensão - XLVI, § 5.028,2

- Coisa certa-X XV, § 3.056.B

- Elemento essencial da enfiteuse - XVHI, § 2.154,6

- Compropriedade-XH, § 1.300

- enfitêutica - Dever do enfiteuta - XVHI, § 2.159.2

- Declaração do conhecimento de transporte -XLV, §4.882,6

- enfitêutica - Obrigação real - XVHI, § 2.159.1

- Destitularização - XV, § 1.791

- Corpore et animo - XXXHI, § 3.74S

- Exclusão da comunhão - VHI, § 896,3,4

- Deterioração da coisa, indenização - X , § 1.128.3

- Inadimplemento - Alienação do direito enfitêutico - XVHI, § 2.182,8

- D inheiro-X X H , § 2.717. B

- Inconstringibilidade falencial - XXVHI, § 3.346.1 - Locação - XL, § 4.362,3 - por morte -V ,§ 577. C ' - previdenciária - Renúncia aos alimentos VH, §818.C - real - direito de habitação - XIX, § 2.390,1

- E statuto-Série dos possuidores XXXVH, §4.181,1 - F u rto -X V ,§ 1.658,S - Furto -Destruição de signos ao portadorXXXHI, § 3.7S4,2 - Juridicidade —I, § 3S - Letra de câmbio - Apresentação -XXXY, §3.914,6

- Objeto-Compromisso-XXVI, §3.201,3 - parcial - Direito - XIV, § 1.634,2 - parcial - Transporte marítimo- XLV, § 4.883.1 - Pátrio poder - ÍX, § 992 - Pátrio poder-Adoção-EX, §992,7

- Posse- Servidor da posse-X, § 1.100,3 - Posse - Tempo - X, § 1.108,1 - Posse-Tomada por outrem-X,§ 1.106 - Posse - Tradição-X, § 1.102 - Posse - U niões-X,§ 1.104,3

- Pátrio poder-Bem do filho-IX , §992,3

- Posse-Vindicaçãodaposse-X,§ 1.134,5 - Posse imediata - X, § 1.099

- Pátrio poder-Novas núpcias da m ãe-IX , § 992,1 - Pátrio poder - Passagem - IX, § 992,5

- Posse imediata - Posse mediata - X, § 1.097.2

- Pátrio poder - Retirada total dos direitos IX, §992,4 - penal de bens - XTV, § 1.635 - Posse-X ,§§ 1.101,1; 1.103,1 - Posse - Ausência - Abandono - X, § 1.106,3 - Posse-A usente-X , §§ 1.100; 1.106,2 - Posse - Causa - Posse - X, § 1.099,2 - Posse - Cessão da pretensão à entrega - X, §1.102,2 - Posse-C onceito-X , § 1.102,1 - Posse - Constituto possessório - X, § 1.107.1 ^ - Posse-De/ecíus-Abandonante-X , § 1.101.2 - Posse - Destruição da coisa - X, § 1.104 - Posse-D ireitoanterior-X , § 1.100,2 - Posse-Esbulhado-X , § 1.106,4 - Posse - Especificação - X, § 1.104,2 - Posse-Explicitação-X, § 1.108,2 - Posse - Extracomercialidade - X, § 1.105,1 - Posse - Extracomercialidade superveniente -X , §T.105 - Posse-M odos-X , § 1.097 - Posse - Negocialidade - Constituto possessório-X,§ 1.107,2 - Posse - Outro possuidor - X, § 1.102,3 - Posse - Perda da coisa - X, § 1.103 - Posse - Perda da coisa - Posse mediata X,§ 1.103,2 - Posse-Pereabandonante-X,§ 1.100,2 - Posse - Perecimento da coisa - X, § 1.104,1 - Posse - Poder fático - X, § 1.098,1 - Posse-Servidões-X, § 1.100,4

- Posse mediata - X, § 1.079,3 - Posse mediata - Posse imediata - X, § 1.105.2 - Posse não própria - X, § 1.108 - Prestação - XHt, §1.532 - Pretensão - Responsabilidade pelo vício do objeto - XXXVm, § 4.235,6 - Propriedade - XIV, §§ 1.592; 1.653; XV, § 1.781,1; XIX, §2.384. A - Propriedade - Abandono da posse - Derrelicção-XV, § 1.778,3 - Propriedade-Alcance da pena-XV, § 1.794.1 - Propriedade-Alienação-XIV, § 1.595,1 - Propriedade - Alienação dos bens imóveis - União - XTV, §§ 1.596,4; 1.597,3 - Propriedade-Alienante-AdquirenteXIV, §1.595,3 - Propriedade - Altematividade - XV, § 1.796.2 - Propriedade-Apartamentos-AbandonoXII, § 1.410,4 - Propriedade-Apartamentos-AlienaçãoX n,§1.410,2 - Propriedade-Apartamentos-Comunhão -X H ,§ 1.411,1 - Propriedade - Apartamentos - Comunhão pro diviso - Cessação -X II, § 1.411 - Propriedade-Apartamentos-Desapropriação-X n, § 1.410,6 - Propriedade-Apartamentos-DivisãoXII, § 1.411,2 - Propriedade - Apartamentos - Modos XH,§ 1.410 - Propriedade - Apartamentos - Perecimento -X II,§ 1-410,5

PERDA

- Propriedade-Apartamentos-RenúnciaXII, §1.410,3

;

•

301

- Propriedade - Execução forçada - XIV, § 1.592,3;X V ,§1.780,4

- Propriedade-Aquisiçãoporoutrem-XV, §§ 1.792,2; 1.795,3

- Propriedade - Extracomercialização - XV, §1.781

- Propriedade - Bem corpóreo - Renúncia XV, §1.782

- Propriedade -F in s agrícolas e de coloniza­ ção -X IV , §§1.596,5; 1.597,4

- Propriedade - Bem incorpóreo - Renúncia à propriedade - XV, § 1.783

- Propriedade-Imemorialidade do tesouro -X V , §1.791,3

- Propriedade - Bens móveis - Perecimento -X V , § 1.789,1

|

- Propriedade-Incursões estatais-XV, § 1.788

- Propriedade - Causas - XTV, § 1.592,1; XV, § 1.776,1

i |

- Propriedade - Indenização - XTV, § 1.617,7

- Propriedade-Coisas proibidas ou ameaçantes - XV, § 1.790,2

í ;

- Propriedade-Intervenção por lei-X V , § 1.788,2

- Propriedade-Cominações sentenciais Cominações em preceito - XV, § 1.796

|

- Propriedade - Legitimação - Terras de posseiros - XTV, §§ 1.596,6; 1.597,5

- Propriedade - Comunização - XV, § 1.778,6

; |

- Propriedade - Legitimação ativa - Indeni­ zação-X V , § 1.787,1

- Propriedade-Com unização-A despotiaXV, § 1.792

|

- Propriedade - Medidas cominadas - XV, § 1.796.1

- Propriedade - Conceito - Alienação XIV, § 1.596,1

!

- Propriedade - Medidas constritivas - XV, § 1.793,1

-

- Propriedade-C onceito-D errelicçãoXV, § 1.778

I i

- Propriedade-Conceito-Desapropriação ' I -X V , §1.784,1 I

- Propriedade - Morte - XTV, §§ 1.652 - Propriedade-M undo fático-Perecimento -X V , §1.790 - Propriedade - Negócio j urídico gratuito XV, § 1.778,5

- Propriedade-Condição-Term o-X TV , § 1.597.1

j

- Propriedade-Declaração de desapropriação-A çãoem juízo-X V , § 1.785,1

! I

- Propriedade-D ere/icíio-X V , § 1.778,1

I

- Propriedade-N úncio-D errelicção-X V , §1.779,2

- Propriedade - Derrelicção - XV, § 1.795,2

j

- Propriedade-Perdapenal-X V , § 1.794

- Propriedade-Desapropriação-XV, § 1.795,5

! |

- Propriedade-Perecimento-XV, § 1.795,8

- Propriedade - Destitularização - XV, § § 1.791,1; 1.795,7

| j

j

- Propriedade-Direitos documentadosXV, §1.776,4

- Propriedade - Negócios jurídicos bilate­ rais-XTV, § 1.596

- Propriedade - Perecimento fático - XV, § 1.790.1 - Propriedade - Perecimento parcial - XV, § 1.789.2

- Propriedade-Espécies-X V, § 1.776

- Propriedade - Poder de dispor - Derrelic­ ção-X V , § 1.778,4

- Propriedade-Espécies complexas-XV, § 1.777

- Propriedade - Pós-destinação - X V, § 1.794.2

- Propriedade -Especificação -O b ra inte­ lectual ou industrial-XV, § 1.781,2

- Propriedade - Precisões de conceitos XV, § 1.792,1 - Propriedade - Pressupostos de validade XV, § 1.778,2 - Propriedade - Pretensões declaratórias Pretensões constitutivas-XV, § 1.795

- Propriedade - Evasão de animais - XV, § 1.791.2 - Propriedade -Evasão do tesouro -D estitularização-XV, §1.791

j !

302

•

PERDA

- Propriedade-Princípios comuns-XV, § 1.780.1 - Propriedade-Processo de desapropriação -XV, §1.785

- Propriedade imobiliária - Negócios jurídi­ cos entre vivos - XIV, § 1.595 - Propriedade industrial-XV, § 1.783,2 - Propriedade intelectual - XV, § 1.783,1

- Propriedade - Registro - XV, § 1.785,2

i

- Propriedade-Renúncia-XI, § 1.262. A; XV, §1.795,4

- Propriedade mobiliária - Causa objetiva XV, §1.789

|

- Propriedade mobiliária-Desapropriação -XV , §1.784,2

- Propriedade-Renúnciaàpretensão-Restituição da propriedade - XV, § 1.782,2

;

- Propriedade-Representação-XV, § 1.779.1

j !

- Propriedade-Representação-Nunciatura -XV , §1.779

■ !

- Propriedade mobiliária - Espécies - XV, § 1.780,2 - Propriedade mobiliária-Pretensões-XV, § 1-795,1

- Propriedade-Requisição-XV, § 1.795,6 '' j

- Propriedade mobiliária - Renúncia - XV, § 1.782.1

- Propriedade-Requisição-Propriedade mobiliária-XV, § 1.786

- Propriedade mobiliária - Requisições XV, §1.786,2

- Propriedade-Requisição expropriativaXV, § 1.786,1

|

- Propriedade-Responsabilidade-XV,§ 1.787.2

- Pseudônim o-VII, §749,11 - Sociedade em conta de participação XLIX, §5.234,3

- Propriedade - Responsabilidade-Legitimação ativa e passiva-XV, § 1.787 - Propriedade-Reversões-XV,§ 1.777,3

- Propriedaderesolúvel-Estrutura-XTV,§ 1.597.2

:

- Título - Ação judicial - XXXVD, § 4.102.A

- Propriedade - Sentença - Destruição XV, §1.790,3

- Títulos de armazéns gerais - XV, §1.831,4

- Propriedade-Sentença-Recursos-XV, §1.785,3

- total - Seguro aeronáutico - XLV, § 4.956,3

- total-N avio-X L V , §4.941,4

PE R D Ã O -D ,§ 240. B

- Propriedade - Seqüestro - XV, § 1.793

- A dultério-V m , § 833,2,8

- Propriedade-Suportesfátícoscomplexos -X V , § 1.777,1

- Anulabilidade-D, §245.B

- Propriedade-Técnicalegislativa-XV, § 1.777.2

- Assentimento à ofensa - H, § 240

- Propriedade-Termo ou condição-XV, § 1.795,9

- Ato-fato jurídico-D , §240.B

- Ato jurídico estrito senso-D , § 240. B :

- Propriedade-Títulos documentais eincorporantes - XV, § 1.776,2 - Propriedade-Títulos nominativos-XV, § 1.776.3

- Classificação-D, §240. B - Condição - Termo - II, § 246 - Condição suspensiva-D, § 246. B - condicional-D, §246. B

!

- Propriedade-Transcrição-XTV, §§ 1.595,2; 1.596,3

- Doador-XLVI,§ 5.024,7 - Efeito jurídico-D , §243. B - Efeitos - H , § 244. B

- Propriedade-Transmissão entre vivos Transmissão a causa de morte - XTV, § 1.596,2

- Eficácia - D, § 243; 243. B - F o rm a -P ro v a -D ,§241,3

- Propriedade-Usucapião-XV, § 1.780

- Irrevogável - II, § 244. B

- Propriedade imobiliária-XI, § 1.212,2; XXV, §3.010. A

- judicial - Crime - Hóspede ou freguês XLVI, § 5.035,2

í

PERECIM ENTO

•

303

- Nulidade - II, § 245. B

- Bem -H ipoteca-A eronave-X X , § 2.493

- Nulidade ou anulabilidade - II, § 245

- Bem -Im putabilidade-X IX , §2.332,6

- Ratificação-IV, §420,4

- B em -P enhorrural-X X L § 2.598

- Remissão de dívida -X X Ü , § 2.723,1 - Reserva m e n ta l-D , § 2 4 5 ,2 ;2 4 5 .B

- Bem-Propriedade fiduciária em seguranç a - L I L § 5.489,2.

- R evogabilidade-H , § 244

- Bem - Redução - XIX, § 2.332,10

- Seriedade - II, § 241,2

- B em -R esíduos-X IX , §2.332,5

- Suporte fático - D, § 241; 241. B

- B em - Seguro - Indenização - XEX, § 2.332.7

- Teoria - D, § 2 40,2 ,3 ,4 ,5 - Vício de vontade - D , §245. B PERDAS E DANOS - VI, § 678. A; XXÜ, §§ 2.706. A; 2.751. A; XXHI, § 2.796. B; XXTV, §§ 2.883. B; 2.892. A; XXV, § 3.056. B; XXVI, §§ 3.102. A; 3.107,2; XXXVÜI, §4.194. A - D e p ó sito -B em -X L II,§ 4.674.B - Fraude contra credores-IV , §492,3 - Imissão de p o sse-X , § 1.157,3,4,5 - Impossibilidade da prestação - XXÜ, § 2.683,2 - Indenização - XXÜ, §§ 2.706. A; 2.709. C; XXVI, §3.102. A - Inexecução - X X m , § 2.786. C - M an d ato -X L m , §4.683,5 - Obrigação-XLÜ, §4.598. A - Pagamentos - X X m , § 2.803. B - Prejuízo imediato - X X m , § 2.786. B - Reparação - XTV, § 1.612. C - Resolução-XXV, §§ 3.087,2; 3.088,3 - Resolução legal por inadimplementoXXV, §3.091,9 - Responsabilidade solidária-IV , § 382. A - Responsabilização - IV, § 382. A

- B em - Usufruto sobre direitos - XEX, § 2.298 - B em -V encim entodahipoteca-X X ,§ 2.508.7 - Bem com odado-X LV I,§5.008,4 - Bem doado-Dificuldades eventuais-LV, §5.643,2 - Bem doado -M o rte do decujo-LV, § 5.643.1 - Bem em penhado-X X ,§2.579,6 - Bem gravado-Extinção-D ireito real de garantia - XX, § 2.431 - Bem hipotecado-XX , §2.508,7 ■ - B em incorpóreo-X V I, § 1.898,4 - Bens móveis -X V , § 1.789,1 - Causa obj etiva - Perda da propriedade mobiliária-XV, § 1.789 - Coisa - XIV, § 1.606. A; LVH, § 5.798. A ~ C oisa-C om odato-X L V I,§5.007.A - Coisa comum - XII, § 1.300,7 - Coisa imóvel - XIV, § 1.633. C - Coisa móvel - XIV, § 1.633. C - Coisas proibidas ou ameaçantes - XV, § 1.790.2

PERDOAR - É tim o -II,§ § 2 4 0 ,4 ;2 4 1 ,l PERECIMENTO

- Bem -U sufrutodesegurança-X EX ,§ 2.317

-

- Compropriedade - Administração - XH, § 1.401.8

- B em -A nticrese-X X I, § 2.629,5

- Efeitos-X IV , § 1.632. B

- Bem -D esapropriação-RequisiçãoXIX, § 2.332,8

- fático-X V ,§ 1.790,1

- B em -E xtensão-X IX , §2.332,9

- Im óvel-A ções-X IV , § 1.644

- B em -E xtinção-H ipoteca-X X , §§ 2.516,3,2.520

- Im óvel-C ausa-X IV , §1.632

- Bem - Extinção - Penhor - XXI, § 2.611 - B em -E xtinção-U sufruto-X IX ,§2.332

- Im óvel-X IV ,§ 1.632. C

- Imóvel - Fato jurídico stricto sensu - XIV, § 1.633,1 - Im óvel-N ascer-Perecer-X IV ,§ 1.632,1

304

•

PERECIMENTO

- Imóvel-Natureza do fato-XIV, § 1.633

!

- Imóvel-Terrenos-XTV, § 1.632,2

! PEREMPÇÃO -V I, § 722. A

- Incêndio-XIV,§ 1.633.C - M ina-X X ,§ 2.480,1 - Mundo fático - XV, § 1.790

|

- A ção-X V ,§ 1.727.A

|

- Código de Processo Civil - IV, § 455

j

- Instância-Absolvição.da instância-In­ terrupção da prescrição -V I, § 687,5

- Objeto-V ,§593,1;V I,§ 721,2;X I,§ 1.168.3 - Objeto - Direito de retenção - XXH, § 2.739.4

- Veículo-XIV,§ 1.633. C

i

PEREMPTORIEDADE - Dilatoriedade-VI,§630 - Veja: Exceção dilatória

- Objeto - Não extinção - Usufruto - XIX, § 2.338

PERFEIÇÃO

- Objeto da prestação-EvicçãoXXXVIH, §4.230,6

- Negócios jurídicos bilaterais - Plurilaterais-XXX VIH, §4.262.

- Objeto dado em garantia - XX, § 2.427,5 PERFUMARIA

- Objeto legado-LVH, §5.798,8

- Propriedade industrial-XVH, §2.058

- Obra-Contrato de edição-XLTV, § 4.836,2

PERFURAÇÃO

- Obra - Empreitada - XLIV, § 4.849,4

- Duplicata mercantil-XXXVI, §4.029,6

- parcial-XIV, §§ 1.633. C; 1.634; XV, §§ 1.789,2; 1.789,2

- Marcas de indústria e de comércio-XVH, §§2.012,1; 2.013,1; 2.024,1,3

- parcial-Im óvel-X IV , § 1.639

PERÍCIA-EH, §§347,2; 354. A, B

- p a rcial-B e m -X IX ,§2.332,4 - Parte divisa - XH, § 1.300,7 - Prédio - Ação de modificação - XYL3, § 2.181.5 - Prédio -C ausa de extinção -X V H I, § 2.181 - Prédio - Desconstituição automática XVHI, §2.181,2 - Prédio-Ruína causada-EnfiteutaXVHI, §2.181,3 - Prédio-R uínacausada-TerceiroX V m ,§2.181,4 - Propriedade - XIV, §§ 1.632. A, B; 1.634. A - Propriedade - Apartamento -X H , § 1.410.5

- Acidentesdotrabalho-Assistência-LIV, :*

§5.541,2 - Interdição-IX , § 1.036. C - m édica-Im pedim entos-VH , §767,1 - médica-Interdição - IndispensabilidadeIX, § 1.031. C - médica - Recusa - IH , § 352. A - Prova - IH, § 354; VI, § 635. C PERICULOSIDADE - Atividade-XXHI, §2.793,5 - Estado de necessidade - H, § 186,2,3 - O bjeto-ehospedaria-X LV I, § 5.033,5 PERIGO

- Propriedade - Extinção - XTV, § 1.633. C

- c o m u m -M o rte -I,§67,3,5

- Propriedade-Perda-XTV, § 1.633. C

- iminente—I, § 44. A

- Reparaçãodedanos-X3V,§§1.587.B; 1.588. B

- iminente - Ato ilícito - XHI, § 1.545. A

- R esíduos-H abitação-X IX ,§2.393,2

- iminente-Estado de necessidade~n,§

- Sentença— destruição-XV, § 1.790,3

186,7 - iminente-Requisições-XIV, §§ 1.628;

- total - XIV, § 1.633. C - total-B em enfitêutico-XVHI, § 2.180,1 - total-Prédio-X V H L § 2.181,1

- im inente-Coação-IV , §459,4

1.629,1 - M ar-XLV, §4.947.A

PERÍODO PRÉ-COM UNIAL

- presente - Estado de necessidade - II, § 186,2 PERIODICIDADE - Legado - LVÜ, § 5.788 PERIÓDICO - I , § 85, 3 - Concurso - XXXI, § 3.648 - Direitos autorais - XVI, § 1.857,8 - Imoralidade - XVI, § 1.845,2 - Reprodução de discursos-Reuniões públicas-XVI, § 1.873,3 PERÍODO - de caça-X V , § 1.678 - de prova-Contrato de trabalho-a conten­ to ou aprova-X L V Ü , § 5.083,2 - de prova - Contrato de trabalho - Pracistas e viajantes-X L V in, § 5.128,1 - de prova-Tem po de experiência-Contra­ to de agência - XLIV, § 4.773,5

•

305

- Declaraçao de vontade-Divisão-N egócio jurídico abstrato-X H ,§ 1.333,3 - D eterm inação-Partes-X H ,§ 1.337,2 - D iferença-Q uotas-X H ,§ 1.331,3 - Direito das obrigações -TransferênciaXII, § 1.333,3 - Direito predial-X H , § 1.330,1 - Direitos re ais-X H ,§ 1.328,3 - Discordância-Condôm inos-X H ,§ 1.332.6 - D istinção-X H ,§ 1.329,2 - Divisão - XH, § 1.333 - D ivisão-A partam entos-Loteam entoXH ,§ 1.332,3 - Divisão - Comunhão - XH, §1.331,1 - Divisão m aterial-X H , § 1.332,4 - Divisão material -D ivisão jurídica -X H , § 1.331,1 - Docum entos-XH , § 1.338,1

- Estrutura processual-Concurso de credo- ^ res - XXVÜ, § 3.276

- Dono do terreno -X H , § 1.327,1

- pré-abstrativo - Abstração superveniente XXXVI, §4.017,1

- Escritura de constituição - X3L §1.337

- Edifício de apartamentos - XH, § 1.325,3

- pré-jurídico - Negócios de loteamento X m ,§ 1.430

- Estatuto re a l-X H ,§ 1.335,2

- preparatório - Casamento - V ü , § 773

- Form a-X H , § 1.337,1

- pré-personalização - 1, § 83. B

- Im postos-X H , § 1.335,5

PERÍODO PRÉ-COMUNIAL - XH, § 1.325,4 - Abstração da cau sa-X II, § 1.333,1 - Aquisição - A partam ento-X ü,§ 1.328,4 - A quisição-Terreno-X H , § 1.335,4 - Ato constitutivo - Natureza - XH, § 1.335 - Cláusula do título constitutivo - XII, § 1.337,3 - Cláusulareservati dominii -X H , § 1.336 - Compropriedade - XH, § 1.331,2 - Conceito-XH, §1.332,1 - Condição - Direito expectativo - XH, § 1.336,1 - Declaração bilateral-Divisão -X H , § 1.332,9 - Declaração de vontade - Divisão - XH, § 1.332,7 - Declaração de vontade - Divisão - Aparta­ m entos-X H , § 1.332

- Fontes do lu cro -X H ,§ 1.328,2

- Incorporação - XH, §§ 1.325,5; 1.330; 1.338,2 - Incorporação-lucro-XH, § 1.328 - Incorporador-XH , § 1.327 - Incorporador-Comunhãopro diviso XH, § 1.327,4 - Incorporador - Dono do terreno - XH, § 1.335.6 - Indivisibilidade - XH, § 1.332, S - Influências filosóficas - XH, § 1.335,9 - Iniciativa - XH, § 1.330,2 - Início -X H ,§ 1.325 - Início - Organização prévia - XH, § 1.325,1 - Intuito de lucro - XH, § 1.32S. 1 - Negócio causa mortis - X H , § 1.335,3 - Negócio jurídico - Divisão-XH, § 1.325.2 - O rigem -X H ,§ 1.333,2

306

•

PERÍODO PRÉ-COMUNIAL

- Partes indivisas-XU, § 1.338,4

j

- Pessoa física-Pessoa jurídica - XII, § 1.327.2

j

- Pre-divisional-XII,§ 1.329

j

-

j

Princípios - XII, § 1.329,1

i

- Princípios jurídicos - XH, § 1.330,3

!

- Promessas de compra e venda - XK, § 1.336.3

j |

- Recepticiedade-XII,§ 1.332,5

PERMISSÃO - XIV, §§ 1.630. A; 1.631. A - Adaptação - XVI, § 1.867 - A dultério-V m , § 833,7 - Apropriação - Aquisição originária - XV, §1.728,4

- Apropriação - Conceito -XV, § 1.728,1 - Apropriação - Frutos - XIX, § 2.268,1 - Apropriação - Natureza - XV, § 1.728,2

- R egistro-X II,§ 1.338,3

- Apropriação - Negócio jurídico - XV, §

- Relações jurídicas-X H , § 1.327,3 - Reserva de domínio -Pacto comissóriox n , § 1.336,2

- Trabalho-XLVÜ, §5.093,4

1.728.3

;

- Apropriação - Outorgado - Possuidor de boafé-X V ,§ 1.728,5

- Testamento-XH,§ 1.335,7

- Cancelamento-Pagamento-XXTV,§

- Título - Comunhão pro diviso - XII, § 1.335.1

- Decretação de ofício -IV , §381,2

- Título constitutivo- Regulamento -X H , § 1.338

- Estado -D anos causados por animal LIV, §5.518,5

- TM oconstituiivo-Sentença-X n,§ 1335,10

- fá tica -M e d iaç ão -X L in , §4.716,9

2.909.3

- implícita - Exploração de obra - XVI, § 1.856.3

- U nidade-P luralidadenobem -X n,§ 1.335,8 - Unilateralidade-Pluralidade-XII,§ 1333.2

- Obrigação de não fàzer-X X H ,§ 2.699,3 v .

- Uso sucessivo-X3L§ 133S,5 PERIPATÊIICOS - L § 18,1: XL § 1.206,3; XII, § 1335,9

- Pesquisa - In suo e in alieno - XV, § 1.691.3 - Posse - C o isa-X ,§ 1.081,4

f

- Prestação - Mora do credor - XXIII, § 2.812,2

- Platônicos - II, § 117

- Sublocação - D, § 229,2 - T radução-X V I,§ 1.867

P E R IT O -IIL § 354 - avaliador - Designação pelo comissário XXX, §3.496,2

- Vedação de títulos ao portador-XXXH,

- Juízo falencial-Rem uneração-XXX, § 3336.1

- V isitas-L ocação-X L ,§ 4.372

§§ 3.724-3.730

PERMISSÁRIO

- Remuneração -X X X , § 3336. B

- Concessionário de minas - XX, § 2.477 , 2

- Responsabilidade p e n a l-L L § 5.368,2

PERMUTA - XXXIX, §§ 4.340. A, B, C; 4.342. B

- Sociedades por ações-Responsabilidade - L L §5 3 6 3 ,5 ’

- Açãoredibitória-XXXIX, § 4.341. B,C

- Verificação judicial de contas-Pedido de decretação de falênria-XXVHt, § 3.293,4

- Ascendente - Descendente - XXX3X, § 4.338. A

PERIIO-CONTADOR - E scolha-L ,§ 5334,1 PERMANÊNCIA - objetiva- Objeto da dívida - XXIII, § 2.781.2

- Bens imóveis -M ulher casad a-V m ,§ : i

855,11 - Defeito do produto-XXXIX, §4.341. B - Defeito do serviço - XXX3X, § 4.341 . B - Objeto-X X X IX , § 4.340. C

PERSONIFICAÇÃO DA SOCIEDADE

•

307

- Rescisão-XXXDǧ 4.340. C

- Responsabilidade-LIU, § 5.498,3

- Veja: Troca

- Sociedade por açõ es-L ,§ § 5.296; 5.302 - Suporte fático - L § 81

PERPETUAÇÃO - Comunhão dos b e n s -V m , §897. B

- T e'nnino-Pessoanatural-§86.A PERSONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS - XLIX, § 5.196

PERPETUATIO OBUGATIONIS -V , § 586, 4; XXH, § 2.679, 2; XXHI, § 2.793,1

- pluralidade de personalidades-XLIX,§ 5.196,2

PERPETUIDADE - Desquite - V m , § 832,2

PERSONALIDADE JU RÍD ICA -X IX , § 2.329. B; XLIX, § 5.226. B

- Eficácia-D ireitorom ano-V I, §690 - Temporariedade das servidões-X V Ü I,§ 2.228,2

- Arquivamento e publicidade do ato consti­ tu tiv o -L ,§ 5304

PERSONA

- Câmara Sindical - XLHL § 4.743,1

- C onceito-I, § 47,2

- C onservação-L§§ 100.A; 101.A

PERSONALIDADE - 1, § 50. B; V ü , §§ 727. A; 727. B; 728. B; 729. A; 730. B; 731. B; 733. B; 734. B; 737. B; 738. B; 743. B; 745. C; 746. B; 754. B; XXHI, § 2.767. B

- Contm uidade-L § 101.B - Deliberação da assembleia geraL registoL, §5.304,2 - Escritura pública e re g isto -L ,§ 5.304,3

- Assembleia geral - L, 5.302,2,3

- Inscrição do ato constitutivo - L § 86. A

- B io ética -I,§ 5 0 .B

- Intervalo sem personalidade-L, §5.304,1

- C onceito-I,§ 47 - Conclusão e personificação - L, 5.302,1

'/

- lim itação—TAL §425.B - R econhecim ento-I,§ 51.A

- Cooperativa e registo - XLIX, § 5.253,1, 2

- Simulação - L, § 5.303,3 - sindical - XLVIL § 5.064. B

- da sociedade em conta de participaçãoXLIX, §5.248,2

- Sociedade - Registro - XLIX, § 5.204. A

- Direito - Empresário individual - Proteção -X V I, §1.907. A

- Sociedade civil - XLIX, § 5.185. B - Sociedade por ações - L, § 5.303

- D ireito- I , § 5 1 ,3 ;IX ,§94 6 .C

- Sociedade por ações, transformação, in­ corporação e fu sã o -L I, § 5.353,1

- Direito - Sociedade empresária - Proteção -X V I, §1.907. A

- Sociedades - XLIX, § 5.185. B

- Direito ao nome - V ü , § 740

- T eorias-L , §5.303,2

- Distinção de capacidade—I, § 50. B - E xpansão-I, §50.B

;

PERSONIFICAÇÃO - das fundações-I, § 107

- Fasepersonificativa-L, § 5.303; LI, §§ 5.353; 5.354

PERSONIFICAÇÃO DA SOCIEDADE

- Invalidade do ato constitutivo - L, 5.302,4

- A ntesdela-X L IX ,§5.1S0,6

- Lesão-XX XIX, § 4.269. C

- Cooperativa - XLIX, §§5.249.1;5.253

- Liquidação antes da perda - 1, § 101,2 - Marca - V n , §§ 743. B; 752. B. - M o rte -I,§ 6 5

- Registo-X LIX , §5.192,4 !

- Registo da sociedade em comanditaXLIX,§ 5.214

- Nascim ento-II, § 161. B

- em nome coletivo - XLIX, § 5.204

- Período pré-pessoal das sociedades anôni­ mas —I, § 84

- Sistema da personificação pelo registo e antes-X L IX , § 5 .ISO, 7

308

• PERSONIFICAÇÃO DA SOCIEDADE

- Sociedade por quotas, de responsabilidade iimitada - XLIX, § 5.235,4

- Direito anterior ao Código C ivil-II,§ 143.3 - Direito luso-brasileiro - n , § 148,2

PERTENÇA - n , § 138. B; X, § 1.068. A, B; XI, §§ 1.189. A, B; 1.242. B; XH, § 1.366. A; XV, § 1.724. C; X V m , § 2.196. A, B; XIX, §§ 2.257. B, C; 2.271. A; 2.288. B; 2.301. A; 2.302. A, B, C; 2.361. A; XXI, § 2.592. A; LVII, § 5.778. A

- Direito re a l-ÍI,§ 132,2 - Direito real de habitação - XIX, § 2.388,3 - Direito real de uso - XIX, § 2.361 j

- Direito romano e direito comum-XI, § 1.185,8 - Distinções - I I , § 143,2

- Acessão-XI, § 1.182,5

j

- Acessões e acessórios - XEX, § 2.257,1

j

- Acessoriedade-XI,§ 1.189,2

!

- Acessório-XI, § 1.184,2

j j

- Acessórios-D istinção-X,§ 1.112. B - Afirmaçãoeprova-XI, § 1.186

"

!

- Apartamento - XH, § 1.371 - Arrematação e adjudicação - XI, § 1.189,

;

- do edifício de apartamentos e do apartam ento-X I, § 1.185,7 - Documento-XV, §§ 1.742,6; 1.765,2 - Documentos, na cessão de créditoXXHI, § 2.835,2 - Dono da coisa usufrutuária da pertença XIX, §2.302,3 - Edifi'cio-XI,§ 1.183,4

15 - Autonomia individual da c o isa-L V ü ,§ 5.778. B

|

- Efeitos j urídicos da pertinencialidade - D, §147

- B em -X V ,§ 1.724. C

- Espécie de frutos - X I , §1.189,11

- Bem usufruído-XIX, §2.302,2

- Execução forçada ou constrição - XVÜ, § 2.025,6

j

- Bens acessórios - XIX, § 2.271. A - Coisa-X V ,§ 1.724. C - Coisa desmontável-XI, § 1.185,3

- Existência e independência - XI, § 1.187,2

íj :

- Coisa locada-X ,§ 1.090 - Coisa principal-XI, § 1.185,2

0

- Coisa separada e p arte-X I, § 1.189,5

- Extinção da pertinencialidade-II, § 148 - Fim da utilização - n , § 145,3 - Fim e efetividade - XI, § 1.185,5 - Fonte da pertinencialidade - H , §.144 - Fontes da relação de acessoriedade - XI, § 1.189.3

- Coisas secundárias, frutos, produtos, rendimentos-XI, § 1.189 - Comodato - XLVI, § 5.003,1; 5.006,4

j

- Formação do conceito de pertença-XI, § 1.184.4

- Comunhão - XI, § 1.185,4

;

- Frutos - Conceito - XI, § 1.189,9

- Comunhão pro d iviso- XI, §1.183,7

|

- F ru to s-H ,§ 139,2

- com um -U so-X H ,§ 1.366

I

- Função-X X I, §2.601. B

- C onceito-H ,§ 143,1;X ,§ 1.068.B ;X I, § 1.184; 1.189. A, B; XIX, § 2.257. B; 2.302.

| j B! !

- Fundo de empresa-XVH, §§ 2.028; 2.134

- Conceito de parapertinencialidade-II, § 149

|

- Hipoteca de estrada de ferro - XX, § 2.495

- Conceito de pertença do prédio-X I, § 1.185,1

! !

- incorpórea - XXÜ, § 2.683,2 - Legados-LVH,§§ 5.778; 5.792

- Conexão corporal-X I, § 1.183,2

|

- Construção e unidade, parte integrante não essencial-XI, §1.183,5

! j

- Máquina industrial - XXI, § 2.601. B - Marcas de indústria e de comércio-XVÜ,

- Crédito - XXV, § 3.058,1

\

§2.021 - Mudança de destinação - XI, § 1.184,4

- objetos que não são coisas - X I, § 1.188

j

- Não há registo especial - XI, § 1.239,2

- D ireito-X I,§ 1.188,1; 1.189.A

i

- Natureza-XIX, § 2.257. B

- H ipoteca-X X ,§2.439,4,5 - Hipoteca conjunta - XX, § 2.462

- Navio e hipoteca - XX, § 2.483,3 - O bjetos-X U 1.187,1 - Objetos que não são coisas -X I, § 1.188 - Obrigações de dar coisa certa - XXII, § 2.695.2 - Omissão e partes do prédio-XI, §§ 1.1831.189 - Ônus de provar - XI, § 1.186,1 - Parte integrante-XI, § 1.183,1; 1.185,6 - Parte integTante essencial-XI, § 1.183,3 - Parte integrante, conceito romano, e aces­ sório, conceito gennânico, medieval - XI, §1.189,1 - Partes integrantes do prédio-XI, § 1.183 - Partes integrantes e usucapião-XH,§ 1.377 - Partes integrantes essenciais e direitos separados-XI, § 1.183,6 - Peçasdeembutimento-XI, § 1.183, 8

| - veículos, na dação em soluto-XXV, § i 3.004,1 I j PERTINENCIALIDADE-X3, § 1.184 - Efeitos jurídicos-II, § 147,1 - Extinção - II, § 148 - Fim da utilização-II, § 145,3 - Fonte —II, §144 - Ônus da prova-II, § 146 ! - Pressupostos-ü,§ 145,2 i - Relação - II, § 145 ! - Relação espacial-D, § 145,4 ! ! j

- Título de estabelecimento e insígniaXVH,§§ 2.026,3; 2.028,1 - Uso do tráfico-II,§ 145,5

i

- Usufruto-XIX, § 2.302

| :

PERTINENCIALIZAÇÃO - XXX3, § 3.647,1 - Despertinencialização - XVH, §2.134

j

- Destínação de prédio - D, § 235,5

- Penhor -XX, § 2.563,5

j

- Penhor industrial - XXI, § 2.601

|

- Marcas de indústria e de comércio-XVII, § 2.021

- Pertinencialidade-XI, § 1.184,1

| PERTURBAÇÃO DA ORDEM -XLVn,§ j 5.077. A

- Poder de disposição - H, § 144,3 - Prédios-XI,§ 1.185 - Prédios e aluguel - Direito emergencial XL, § 4.474,4 - Pressupostos da pertinencialidade - II, § 145.2 - Regras-XI, § 1.239,1 - Relação de frutificação-XI, § 1.189,10 - Relação de pertinencialidade - n , § 145; XIX, §2.302,1

I PERTURBAÇÃO DO TRABALHO ALHEIO ! -X LVII, § 5.077. A j PESCA-XV, § 1.664. B | I |

- amadora - Licença - XV, § 1.683. C - Animais e vegetais que se pescam-XV, § 1.683,4

| j

- Aparelhos - XV, § 1.687,4 - Competência para legislar-XV, § 1.667.A - Conceito-XV, § 1.683; 1.683. B

- Relação espacial - n , § 145,4 - Separação - XI, § 1.189,13 - Servidão - XVIII, § 2.196,4 - Templos-XI, § 1.187 - Teoria dos frutos -X I, § L189,12 - Título de estabelecimento e insígnia— XVD,§§ 2.026,3; 2.028 - Transcrição -X I, §1.239 - Transitoriedade da destínação - XI, § 1.186.2 - Uso do tráfico-D,§ 145,5 - Usufruto -XIX, § 2.257. B, C; 2.302. B, C - veículos de transporte - XLV, § 4.872,2

j

- Construção jurídica do direito de pesca XV, § 1.684,1 - Controle administrativo-XV, § 1.663. B

!

- Dever de pescar-XV, § 1.685,2

|

í i ; j í

- Direito administrativo - XV, § 1.687 - Direito de pesca e direito de apropriação XV, § 1.685; 1.685,1 - Direito de pescar e atos preparatórios XV, § 1.686,1 - Direito e águas em terrenos ribeirinhos XV, § 1.685,3 - Distritos de pesca, no mar, ou em lago, ou em rio-XV, §1.687,3

- Divisão - XV, § 1.683. B

.

- imaginária - Títulos cambiários - XXXIV §3.854,2

- Espécies de águas - XV, § 1.683,3 - Exercício-XV, § 1.683,1 - Exercício do direito de pesca e da faculda­ de de pescar-XV, § 1.686; 1.686,2 - Limitações legais ao exercício da pesca XV, § 1.687,2 - Ocupação-XV,§ 1.684 - Peixes e retirada das águas - XV, § 1.685,4 - Pescar e ocupar—XV, § 1.683,2 - Piscinas e tanques-XV, §1.683, 5 - Regulação-XV, § 1.683. B

- incerta-Títulos ao portador-XXXH § 3.672,3 - incerta -Disposições testamentárias LVH, §§ 5.741; 5.742; 5.744-5.746 - interditada - Jogo e aposta - XLV, § 4.908,6 - interposta-Simulação-LVI, § 5,685,3 - não figurantes - Eficácia do contrato cole­ tivo de trabalho -XLVHI, § 5.118 .- Sujeito de direito - 1, § 47 - Termo de relação jurídica - 1, § 43

- Serviços - XV, § 1.687,1

- Transporte-Passageiro-XLV,§4.860.B

PESCADOR

- Transporte-Prestação-XLV, §4.860. B

- Direitos-XV, §1.683. A

PESSOA FÍSICA

- Seguro desemprego - XV, § 1.683. A - sem permissão do dono das águas-XV, § 1.730,4

- Atividade empresarial - Recuperação judicial-XXVH,§ 3.256. C - Habitação-XIX, §§2.386,2; 2.387,5 - Nome - VH, § 740,4

PESO - bruto-XV, §1.816,3

- Uso -X IX , § 2.358

- demasiado - Uso nocivo da propriedade X m ,§ 1.540,1

- Empresário - XXXVHI, § 4.185. A

- líquido-XV,§ 1.816,3

- ou jurídica, incorporador - XH, § 1.327,2

~

PESSOA - 1, § 47. B; 48. B; 50. B; VH, § 730. B - ainda não concebida-LVHI, §5.827,11 - aloj ada na casa - Direito de habitação - § 2.393.2 - Capacidade-I, §48 - com poder de disposição limitada - 1, § 63,3 - Conceito de personalidade - 1, § 47,1 - da família - Locação - Denúncia - XL, § 4.415.2 - danificada - Bem danificado - LHI, § 5.507.1 - danificada-LHI, §5.507.A - dependente - N omeação de síndico XXIX, §3.372,2 - Domicílio - XXVIII, § 3.289. B - Erro sobre ela -V II, § 770,2 - frágil-Benefícios em testamento-LVH, § 5.746.

- U sufruto-X IX ,§2.255,1

- Capacidade de direito e capacidade de obrar - I , §49 - C onceito-I, §48,2 - Direito ao nome - VH, § 743,5 - Enfiteuse - XVHI, § 2.154 - Prescrição-VI, §665 - Testamento-LVI, §5.668,2. - Propriedade industrial - XVI, § 1.904,2 - Proteção possessória-X,§ 1.113,1 - Registro civil - 1, § 53 PESSOA INCAPAZ - Competência legislativa sobre direito cambiário - XXXVH, § 4.173,6 - Território cujo direito a considera capaz XXXVH, §4.173,6 PESSOA JURÍDICA - 1, § 94 - Assembleia-I, §90 - Atividade cultural, recreativa ou de outro fim lícito - Expressões e sinais de propa­ ganda-XVH, § 2.035,2

PESSOA JURÍDICA

311

- Diretoria - 1, § 91

Ato constitutivo-I, §§ 86; 86. B Ato constitutivo, autorização e aprovação estatal-I, § 86

•

j

- D om icílio-L §§ 112; 112. A, B

j

- Eficácia- § 86. B

Ato do órgão, §§ 96-98

- Enfíteuse-XVHI, §2.154,3

Ato ilíc ito -I, §91,3

- E spécies-I, §76

A utarquias-I, §79

- estrangeira-L ,§ 5.310. B

Capacidade - XXXV, § 3.956. A

- E xistência-§ 86.B

Capacidade delitual - 1, § 82,9

- Extinção - H ,§ 237. A; XI, § 1.191. B

C onceito-I, §§ 48,2; § 75; 75. B

- Extinção do usufruto - XlX, § 2.329,3

Conceitos jurídico, econômico e político I, §75,2

- fu tu ra-C u ratela-IX , § 1.041,1

Concurso de credorès, pedido de abertura -X X V Ü , §3.268,2

- Hipoteca de aeronaves-XX, §2.491

Cooperativa - Participação - XLIX, §§ 5.249. A; 5.251. A

- Inscrição —I, § 87

- Habitação - XIX, § 2.386,2,2.387,5 - H onra-V II, § 737,2 - Interesse p ú b lic o -I,§ 75. B

Corrupção dos seus órgãos e representan­ tes -X V D ,§ 2.103,12

- Intransmissibilidade da qualidade de mem­ b r o - I ,§ 92,8

Criação - § 86. B

- L iquidação-I, § 101

C rise -I, §75. B

- nacional-X X , § 2.487. B

da sociedade por ações - Extinção - LI, § 5.351

- Nacionalidade-XLEX, § 5.173. B;L, § 5.309. A

da sociedade por ações - veja PERSONA­ LIDADE JURÍDICA

- Nascimento - I I , § 237. A

Dado fá tic o -I, §75,1

- Nome - VH, § 740,5

Dano m oral-X V I, § 1.907. C; XXÜ, § 2.723,2

- Nota promissória - XXXV, § 3.956

Danos não patrim oniais-LIV, § 5.538,5

- Órgão - 1, §§ 75,3; 89; 89. B; 96. B

- Nomeação de síndico-X X IX , § 3.372,1

- Ó rgão,culpadoofendido-X X n,§2.721,

direito privado - Arrolamento - XLIX, § 5.214. A

:

direito privado - 1,76,2

,

12 - Ó rg ão ,p o sse-X ,§ 1.071,2 - Órgãos e processo falencial - XXVHI, § 3.337

fins não econômicos - 1, § 86,7 intuito econômico e sem intuito econômic o - 1 ,76,3

j

- Órgãos necessários e facultativos - I , § 78.5

Decretação da abertura da falênciaX X V m ,§ 3.298,11

! j

- Participação-em cooperativa-indústria extrativista-XLIX, § 5.267. A

D efinição-X ,§ 1.113.A

j

- Participação -XLEX, § 5.261. A

Denominação - XVI, § 1.908,3

!

- Personificação - 1, § 75,4

Deveres e obrigações dos diretores - 1, § 91,3

J j

- Prescrição -V I, § 665,6 - Presentação-I, § 97; XXXVI, §§4.02S.

Direito ao n o m e -V ü , § 743,5

A; 4.044. A - Princípio da criação personificante - 1, § 75,3

Direito autoral de nominação - XVI, § 1.853,10

- Princípio da egressibilidade-I, §92,7

Direito patrimonial de autor e direito de personalidade - V ü , § 756,2 Direitos da personalidade - 1, § 85. B

í

- Princípio da igualdade dos membros - 1, § 88,2

- Princípio da presentação - XXVII, § 3.204,2 - Promessa de recompensa - XXXI, § 3.602 - Propriedade industrial - XVI, § 1.904,2 - Proteção possessória-X, § 1.113,1 - Questões entre ela eo m em bro-I, §95 - Reabilitação-I, § 100.B - R eaistro-I, §§ 82,8; 86,6; 86. A; 103. A; XLIX, §5.180. A - Registro civil - Sociedade - XLIX, § 5.199. B - Registro civil-Sociedade simples XLIX, § 5.236. B - Registro civil-X X , §2.532. A; 2.533. B; XLIX, §5.236. A - Representação-XLIX, § 5.171.A; 5.180. A - Representante de coletividade - XVII, § 2.014. B - Responsabilidade criminal - § 86. B, C - Responsabj]idadepeloatodoórgão-I, § 96 - Responsabilidade pelo ato não contrário a direito-I, §98 j - Responsabilidade sem culpa-1,§ 99,2 - Retirada, exclusão, expulsão e destituição de membro—I, § 94

- não autárquicas-I, § 80 - Responsabilidade - 1, §§ 91. A; 96. A,B99. A, B -

Responsabilidade - Modelo - 1, § 99. B Responsabilidade civil - XI, § 1.263. A, B Responsabilidade objetiva - 1, § 99. B sim ples-I, §78 Teorias a respeito-I, §79,4 Tutela possessória - X, § 1.113. C

PESSOA NATURAL - Definição-X, §1.113. A - Domicílio - L, § 5.300. A - M o rte-X IX ,§2.341.B - Registrocivil-X X ,§2.532.A ;2.533.B - Relação jurídica - XXHÍ, § 2.767. B - Residência - L, § 5.300. A PESSOALIDADE - Contrato de trabalho - XLVII, § 5.104. C - das disposições testamentárias - LVÍ, § 5.694.2 - do direito e realidade do direito-XXH,§ 2.679,1 - extrema excepcional - XXTV, § 2.885,1 PETTÇÃO - Ação de concordata-XXX, §3.461,3

- Serviço d ap osse-X ,§ 1.069,2 - Sociedades religiosas e associações - 1, § 82,5 - Sucessão -L V m ,§ 5.810.B

- Ações restitutóriasfalenciais-XXIX, § 3.390.3 - Alcance do ato-X X V ffl, §3.319,1

- Teorias-I,§81 - Terminação da existência-I, § 100 - testamentária-LX,§ 5.953,3

- Desquite litigioso - VIII, § 838

-

Testam ento-LV m ,§ 5.812,10 Tutela do nom e-V II,§ 748,9 União e outras entidades estatais - 1, § 77 Uso §§2.358,2; 2.384,2 Usufruto-XIX, §§ 2.252,3; 2.255,2; L, § 5.281.A

- Vmculação-Aparência-I, § 25. C - Vinculação pela presentação - XXXVI, § 4.028. B' PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚ BLICO -L,§ 5.287. A - interno - Responsabilidade - I , § 99

- Decretação de falência -XXVHt, §3.299,1

PETIÇÃO DE HERANÇA - XI, § 1.258. A, C; XXE, § 2.762. A, C; LV, § 5.598. A - Ação de petição de herança e ação declaratória do direito hereditário-LV, § 5.604,3 - Ações de restituição fora da ação de peti­ ção de herança - LV, § 5.604,7 - Alcance da ação - LV, § 5.604. A - Alegações e provas - LV, § 5.606 - Bens objeto da ação de petição de herança -LV, §5.606,2 - Boa-fé do possuidor da herança-LV,§ 5.607.3 - Coisa julgada e sentença na ação de peti­ ção de herança - LV, § 5.604,6

PILOTO

•

31 3

- Conceito e natureza da ação de petição de herança - LV, § 5.604

- Indeferimento - Falência - X X Vm , § 3.302. B

- Direito - LV, § 5.609. B

- N atureza-X LI, § 4.516

- Eficácia da sentença na ação de petição de herança-LV, §§ 5.607; 5.607,1

- N egóciosjurídicos-m ,§251,10

- Ente estatal-Requisito-LV , §5.605. B

:

- Fusão de ações-LV, §5.604,2 - Gastos do possuidor-LV, §5.607,4

- Outros atos processuais, na ação de desa­ propriação - XTV, § 1.621,4 PETITÓRIO

,

- p osse-X , §§ 1.133e 1.134

- Herança vacante-LV, §5.608

- possessório-X ,§§ 1.135,1; 1.154,1

- Imprescritíbilidade-LV, §5.598. B

- possessório, a respeito de imissão de posse - X ,§ 1.154

- Legiümação ativa-LV, § 5.605,1; 5.605.A - Legitimação ativa e passiva-LV, §5.605

PETRECHOS

- Legitimaçãopassiva-LV,§§ 5.605,2; 5.605. A

i

- aeronáuticos - Propriedade industrial XVH, § 2.058

- Legitimidade - LV, § 5.604. A

i

- Natureza da ação de petição de herançaLV, § 5.604,4

'

- Arte dentária-Propriedade industrial XVH,§ 2.058 - Artigos para fins exclusivamente despor­ tivos - Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058

- Objetivo-LV,§ 5.598. B - Posse de coisa singular - LV, § 5.609,2

- Cirurgia-Propriedade industrial-XVII, §2.058

- Posse e usucapião-LV ,§ 5.609 - Precisão - LV, § 5.608,2 - Prescrição - LV, § 5.604. A, B, C;LX, § 6.021. B ,C - Prescrição da ação de petição de herançaLV, § 5.604,5

j ' j [

- Medicina-Propriedade industrial-XVÜ, § 2.058 - navais-Propriedade industrial-X V II,§ 2.058

- Prescrição vintenária-LV, §5.598. C - Pretensões do herdeiro-LV, §5.609,3 - Prova e ônus da prova - LV, § 5.606,1

- Higiene - Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058

PETROLEIRO - XLV, § 4.859, 3 !

- Frota nacional - XLV, § 4.859. A

- Regulamento legal-LV, §5.604. B - Restituição dos bens-L V , §5.607,2

j

PILHAGEM - Abandono do navio - XLV, §4.948,4

- Termo inicial-LV ,§ 5.598. C

PILOTAGEM

- Usucapião-LV, § 5.609,1

- Crédito com privilégio especial-XXVH, §3.240,2

PETIÇÃO INEPTA - Concordata - XXX, § 3.490,1

PILOTO PETIÇÃO INICIAL

- aeronave-M orte-Legitim idade do es­ pólio para demandar contra o segurador -XLV, § 4.956. C

- Ação de desapropriação-RequisitosXIV, § 1.621. B,C - Ação de desapropriação.-XTV, § 1.621,4

- aeronave-XLV, § 4.885,1; XLVIII, § 5.137

- Ação de renovação - Contrato de locação -X L I, §4.515,5,6

|

- D everesedireitos-X LV IU ,§5.143

- Conteúdo-L, § 5.334.A

i

- Deveres especiais-XLVHI, §5.143,2

- Emenda -F a lên c ia - X X V m , § 3.302. B

!

- D ireitos-X L V m ,§ 5.143,5

- Entrega e despacho-XLI, §§ 4.535; 4.536

!

- F unção-X L V m ,§ 5.143,1

314

•

PILOTO

- Penalidades-XLVIII,§5.143,4

- Concurso de credores - XXVH, §§ 3.280 13; 3.281,2

- Responsabilidade - XLVHI, §5.143,3

- Concurso de credores civil-XXVH, § 3.282,4

PIN TU R A -n, § 138,1; XVI, § 1.837,2 - Acessão-XV, § 1.712,4

- Quadro de distribuição - XXVH, § 3.255,3

- Especificação - XV, § 1.702

- Rateio final-XXVH, §3.278,4

- Impatenteabilidade como desenho ou modelo industrial - XVI, § 1.986,4

PLANO DE RECUPERAÇÃO - Créditos trabalhistas - XXVH, § 3.250. B

- ex tem a -X n ,§ 1.358,4

- Validade de atos - XXVHI, § 3.368. B PISCINA - XH, § 1.311,12; 1.359, 8; XV, § 1.664,1

PLANTA - croquis-X V I,§ 1.837,2

- Servidão-XVHI, §2.209,8

- do loteamento - XIH, § 1.437,4; 1.448 PISO SALARIAL - XLVII, § 5.067. B - estadual-XLVII, § 5.067. B

- psicotróptica-Cultivo-XTV,§ 1.635.A "

j

PLANEJAMENTO

- variedadesnovas-XI, § 1.179,1,2 PLANTA DO IMÓVEL

- Preparação da sociedade por ações - L, § 5.297,1

- Desenho - XHI, § 1.448. A - Memorial descritivo - XIH, § 1.448. A - Requisitos - X m , § 1.448. A

PLANO - Collor-XXXTV, § 3.836. B

PLANTAÇÃO - 1, § 31. A; H, § 127,9; XEX, §2.361. A; XX, § 2.542. B

- complementar de distribuição-Plano suplementar, no concurso de credores XXVÜ, § 3.282,4

j

- construção - XI, § 1.207,1

í

- Aquisição da propriedade - XI, § 1.206 - Direito de retenção - XXH, § 2.738,4

- incorporação-XII,§ 1.342

- P osse-X ,§§ 1.060,8; 1.064,3 - Usufruto - XEX, § 2.257,2

- saúde - Cancelamento - 1, § 44. C

PLANTADOR

- diretor-Parcelamento do solo urbano -D , § 156. B

- Créditos privilegiados -X X VH, § 3.240,2 PLANTÕES

- dos direitos subjetivos; § 1.515,7

- Escala-XLVH, §5.066,7

- fático-Plano jurídico, nos loteamentosX m ,§ 1.427,1; 1.428

PLATAFORMA

- reconstrutivo-Edifício de apartamentos XH, § 1.399,3

- continental - Bem da União - H, § 156. A PLATÔNICOS

- suplementar de distribuição - Concurso de credores - XXVH, § 3.282,4

- Ideia-X IV , §1.634 - peripatéticos-H, § 117,2

PLANO DA EXISTÊNCIA

PLATONISMO - XH, § 1.335,9

- Form a-IV, §339,4

PLURALIDADE

- Plano da validade-XXXIV, § 3.849

- Administrador-XH, § 1.388,6 PLANO DA VALIDADE - IV, § 364,4

- Adoções - IX, § 998,6

- Cheque-XX XVH ,§ 4.115.B

- Afirmações de posse-X ,§ 1.143,5

- Negócio jurídico-XXXVH, § 4.115. B

- A nim ais-D an o s-L m , §5.519,4,7

- veja VALIDADE PLANO DE DISTRIBUIÇÃO

\

- Atos jurídicos - Forma - HI, § 340

!

- Bens específicos - XXXIX, § 4.266,4

PLURALIDADE DE CESSÕES DO CRÉDITO PELO M ESMO CREDOR

- Causas nos danos oriundos de coisas inani­ madas - LIH, § 5.521,7

315

- Privilégios - Alegação cumulativa, alterna­ tiva e com exclusão - XXVH, § 3.251,2

- C oisas-C om unhão-X H ,§ 1.278,2 - Compradores-Duplicata m ercantilXXXVI, §4.048,6

•

j |

- Contratos-Exceção de contrato não adim­ plido-X X V I, §3.124,5

- Processos-Compensação-XXTV, § 2.994,4 - Promitentes - Recompensa - XXXI, § 3.589,17 - Recompensa - XXXI, § 3.617,2

- Declarações-Títuloscam biários-XXXIV, §3.858,3

| |

- Relações jurídicas- no condomínio-XH, § 1.273,1

- Depositantes-XLH, §§4.659,3; 4.673,3

j

- Depositários-XLH, §4.673,4

l

- Sentenças-em todo formal, no julgamen­ to do concurso de credores - XXVH, § 3.230,1

- Devedores de renda-X L IV , §4.812,4,5 - D onos-A chadores-X V , § 1.731,8 - Empregos - XLVH, § 5.074,3

!

- Enfiteutas e comisso - XVHI, § 2.182,6 - Falências-Títulos cambiários-XXXV, § 3.910.6

; |

- Fundos de empresa-XV, § 1.803,4

I

- Sentidos-no ato de reconhecimento-H, §239,2 - Servidões - XVIII, § 2.229 - sindical - XLVH, § 5.061,2 - Sublocatários - Ação - XL, § 4.400,9 - Sujeitos - XI, § 1.160

- Indenização-na desapropriação, princípio : -XTV, §1.613 . |

- Testamenteiros-LX, § 5.952,7

- Ligações subjetivas - unidade de obrigação, a respeito de títulos ao portador-X X XII, §3.681

j j

- Titulares do direito real de habitação XIX, §2.387,6

- Locações - Direito à renovação - XLI, § 4.509,4

i ! í

- Mediadores separados-X LH I, §4.719,2 - M ortes-I, §67 ,4

- Testamentos - LVHI, § 5.719,8

- Transportadores - transporte aéreo - XLV, §4.887,4 - T urbações-X ,§ 1.115,3 - Unilateralidade - XH, § 1.333,2

:

- Mutuários - XLH, § 4.588,4

- Usos-Intransmíssibilidade de usosXIX, §2.376

- Negócios jurídicos de cessão- XXIH, § 2.835

- Vendedores - Retrovenda - XXXEX, § 4.298

- Objetos da prestação-Obrigação alternativa-X X H ,§ 2.701

! j

- Vinculações-Títulos cambiários- XXXIV, §3.827,2

- O brigações-M ora-X X IH , §2.800,5 - Ofícios de registo de im óveis-X I, § 1.244.7

PLURALIDADE DE AVALISTAS - XXXIV, § 3.894,2; XXXV, §3.987, 2; XXXVH, § 4.130, 1

- Outorgados - Evicção - XXXVIH, § 4.224,3 - Outorgas - Procuração - X L m , § 4.695,7

- Duplicata mercantil-XXXVI, §4.056,3

- Pedidos - no concurso de credores univer­ sal indivíduo - XXVH, § 3.258,7 - Penhorantes- Pluralidade de penhoras XXVH, § 3.262,2 - Pessoas - Unilateralidade - m , § 278,4 - Prêm ios-Concursos-XX XI, §§ 2; 3.645,4 - Prescrições-IV, §372,3

- Vinculações-Duplicata mercantil XXXVI, §4.013,2

PLURALIDADE DE CESSÕES DO CRÉDITO PELO MESMO CREDOR X X m , § 2.835 , - Cessões de datas diferentes, sem ciência do devedor quanto às anteriores a uma 3.640,1,!delas - XXIH, § 2.835,3 j - Ciência simultânea de duas ou mais ces­ !

sões - X X m ,§ 2.835,4 '

316

•

PLURALIDADE DE CESSÕES DO CRÉDITO PELO MESMO CREDOR

- Entregado titulo como elemento de perfei­ ção da cessão do crédito - XXIQ, § 2.835,2

- Pluralidade de créditos - XXTV, § 2.981,2 ! PLURALIDADE DE DOMICÍLIO - 1, § 71,4 - Admissão—I, § 71,16

- Espécie a ser tratada - XXIH, § 2.835,1 PLURALIDADE DE CLÁUSULAS

j

- no contrato coletivo de trabalho -XLVHI, §5.117,1

| |

- penais - XXVI, § 3.117,3

;

- Porção única-LVH,§§ 5.749; 5.750 PLURALIDADE DE HIPOTECAS

PLURALIDADE DE CRÉDITOS - XXIV, § 2.981,2

- Aeronave-XX, §2.492,2 - Aumento da dívida garantida por hipoteca -X X , §2.528,5

- Direito brasileiro-XXTV, §2.981,4 - Divergência entre as soluções de técnica legislativa-XXTV, § 2.981,3

- Conceito-XX, § 2.529,1 - Conceito de hipoteca posterior - XX, § 2.528

- Dívidas-XXIV ,§2.981 - Iuseligendie pluralidade de dívidas compensáveis - XXTV, § 2.981,1

PLURALIDADE DE HERDEIROS-LVH § 5.749. A, B

j

- Diminuição do valor-X X ,§ 2.528,2 - Direitos reais diferentes-XX, §2.458

PLURALIDADE DE CREDORES - XXH, § 2.716. A

j |

- derenda-X LIV ,§4.812,4 - Exceção non adimpleti contractus XXVI, §3.124,3

- Execução-XX, §2.549,8 \ |

- Falência-XXIX, § 3.393,3

j

-

j |

Indivisibilidade da obrigação-X XÜ,§ 2.716

- Obrigações solidárias - XXÜ, § 2.746 - Pressuposto da abertura do concurso de credores - XXVÜ, § 3.223,5

- Distribuição da hipoteca cumulativa - XX, §2.529,3 - Extinção da hipoteca cumulativa-XX, § 2.529,4 - Hipoteca cumulativa e hipoteca posterior XX, §2.529,2 - Hipoteca judiciária-X X, §2.474 - Hipotecas cumulativas-XX, §2.529 - N avios-X X , §2.485

;

PLURALIDADE DE DEVEDORES

- Segunda hipoteca e hipoteca posterior XX, §2.528,1 - Vencimento antecipado-XX, §2.528,4

- Compensação-XXIV, §2.980,3 - Indenização-X XE,§ 2.718,4

PLURALIDADE DE LEGATÁRIOS

- Obrigações solidárias-XXÜ, §2.746

- Determinações-LVÜ, §5.794 - Sucessividade subjetiva - LVH, § 5.784

PLURALIDADE DE DIREITOS - autorais - XVI, § 1.836

PLURALIDADE DE LEGITIMADOS

- do mesmo g rau-X I, § 1.178,4

- à recompensa - XXXI, § 3.632

- reais lim itados-XVHI, §2.146

- passivos - quanto ao excesso, devido à valorização da moeda - XXIV, § 2.921,2

PLURALIDADE DE DÍVIDAS - compensáveis-XXIV, §§2.977,2; 2.981, L3

;

PLURALIDADE DE LOCATÁRIOS j

- Créditos-XXTV, § 2.981 -

Direitobrasileiro-XXIV,§2.981,4

- Resilição da locação - XL, § 4.474,4 - V isitas-X L ,§ 4.373,2

j

Divergência entre as soluções de técnica legislativa - XXIV, §2.981,3

|

- iuseligendie pluralidade de dívidas compensáveis-XXIV, § 2.981,1

I

PLURALIDADE DE OUTORGANTES - E vicção-X X X V m , §4.224,3 - M andato-X L m , §4.679,2 PLURALIDADE DE PENHORAS

PODER

- Concurso de credores - XXVII, § 3.213,2 - Concurso de credores aberto ex lege XXVH, §3.271,2 PLURALIDADE DE PENHORES - Cancelamento do registo-X X I, § 2.611,4 - Causas de extinção - XXI, § 2.611,1 - Concorrência de direitos - XX, § 2.576 - Concurso - XXI, § 2.608,6 - Extinção do penhor-X X I, § 2.611

•

317

- Condomínio e propriedade em mão-co­ mum - XV, § 1.760,1 - Excepcionalidade da espécie-XV, § 1.761.1 - Hipoteca de aeronaves - XX, § 2.492,2,3 - Patrimônio em comum e fundo de empresa em comum - XV, § 1.761,2 PLURALIDADE DE REGRAS JURÍDICAS - Q uestões-II, §§ 170,171 - Suporte fático - 1, § 10

- Modificação de grau - XX, § 2.576,3 - Partes ideais e gravação de penhor -X X I, § 2.610 - Penhor cumulativo-XXI, §2.609 - Penhor de partes ideais-X X I, §2.610,1 - Penhor de proprietário - XXI, § 2.612 - Penhor e titularidade do domínio -X X 3, § 2.612,1 - Penhor legal e outros penhores-X X I, § 2.608,3 - Penhor rural-X X I, § 2.611,3 - Penhor simples ou singular e penhor cumulativo ou solidário - XXI, § 2.609,1 - Penhores do mesmo dia - XX, § 2.576,2 - Penhores rurais e industriais - XXI, § . 2.612,2 - Penhores sobre o mesmo objeto - XX3, § 2.608,1 - Posses e penhores - XXI, § 2.608 - Pretensão à divisão-X X I, §2.610,2 - Princípio da pluriempenhabilidade - XXI, §2.608,2 - Registo e concorrência-XX, §2.576,4

PLURALIDADE DE SEGUROS - Cosseguro-XLV, §4.915 - Seguros m arítim os-XLVI, §4.991,3 PLURALIDADE SUBJETIVA - XH, § 1.272, 3 - ativa - Ação de indenização por fato ilícito absoluto-LIV , § 5.551,3 - Direito positivo -X X X I, § 3.632 - passiva - Ação por fato ilícito absoluto LIV, §5.551,4 - Recompensa - XXXI, § 3.631 PLURALIDADE DE TITULARES - Direito autoral denom inação-X V I, § 1.853.2 - Direito de preempção - XXXIX, § 4.310,9 - Indicação de proveniência - XVH, § 2.063 PLURICONFIDENCIALIDADE - VH, § 755,6 PLURILATERALIDADE - N egóciojurídico-H I, §278 - Sociedade - XLIX, § 5.169,2

- Renúncia ao direito de penhor - XXI, § 2.611,2

PLÜRIPESSOALIDADE - IH , § 278,4; § 301

- rurais-X X I, § 2.608,5

POBRES

- sobre o mesmo crédito-X X I, §2.608,4 - Solidariedade-XXI, §2.609,2 PLURALIDADE DE P O S S E -X , § 1.106,2 - m edíata-X ,§ 1.071,2 PLURALIDADE DE PROPRIETÁRIOS - Comunhão e mão-comum - XV, § 1.760,2

- Disposições testamentárias a favor dos pobres e dos frágeis - LVH, § 5.746 PODER - aparente de representação - HI, §311,11 - cambiário - Inserção da d a ta - XXXTV, § 3.883,4

- Comunhão pro diviso - XV, § 1.761

- conjunto - dos administradores - XLIX, § 5.185. A

- Condomínio de bens móveis - XV, § 1.760

- Curador especial-IX , § 1.024

318

•

PODER

- Curadores - IX, § 1.030,10

j

- de administração-XH, § 1.386

j

- de adquirir-X m ,§ 1.473

j

- de apresentar-Direito de apresentarXX Xm ,§ 3.766,1,2

!

- de assumir dívida - IV, § 387,1

'

j

- de barganha-XIV, § 1.631,2

- outorgável em causa própria-XLIH, § 4.699.4 - para assinar-Duplicata mercantilXXXVI, §4.043 - para compensar por outrem - XXEV, § 2.980.5 - para depositar e retirar dinheiro-XLIH, § 4.679,3

- de cobrança-cessão de crédito-XXIH, § 2.827,7

- para quitação-Duplicata mercantilXXXVI, §4.023,2

- de constituição-do usufruto-XIX, § 2.261,6

- para substabelecimento da procuração XLIH, §4.690,12

- de disposição-gravame de usufrutoXIX, §2.266

j

- de endividamento-IV, §387,1; 387. B

|

- para substituir-se - Mandato - X L m , § 4.682.1

- de liquidação- pelo síndico- XXIX, § 3.420; 3.421

i j

- pleno - Títulos ao portador - XXXI, § 3.615,2; X X X m , § 3.766,3

- de operar - de representar - XLIH, § 4.722.1

i j

- Revogação - XLIX, § 5.208. B .

- de procura-direito formativo-XXH, § 2.680.6

! j

- Sujeição-V, §571,1

- de recepção-dosprepostos-XLVH I, § 5.147.2

i I

- de renúncia-Direito à transcrição-XTV, § 1.604

i |

- de vender - que tem o fiduciário, para se pagar-L H , §5.487,3.

;

- D ecisão-L I, §5.378.A

i

|

- patriarcal-VH, §762,3

- de gestão-comunhão - XH, § 1.274,3

- Destimição - XLIX, § 5.208. B

|

- Direitosformativosgeradores-XXH,§ 2.680.6

| !

- econôm ico-A buso-L I,§5.378.A

j

- executivo-Intervenção na econom iaX IV § 1.630,6

j |

- genérico-m andato-X LH I, §4.679,3

j

- Gestão-X LIX , §5.207. A

j

- inerenteàpropriedade-XV, § 1.728.A

j

- jurídico-C onceito-V ,§537,4

- Testador-Restringiralegítimadosherdeiros necessários - LVH, § 5.754. B - U suário-X IX , §2.370 - V oto-L I, §5.378. A PODER AD IUDICIA - Advocacia a favor de outrem - X L m , § 4.696.2 - Advocacia em causa própria-X L m , § 4.696.2 - especial-X L m , §4.696,1 PODER CON TID O-V,§ 567 - em direito-XTV, § 1.568 - no direito de propriedade -X I, §1.162,1,6 PODER DE ADMINISTRAR - Devedor falido - XXVIH, § 3.285,3 - por parte do falido - XXVHI, § 3.347,3

- Limite-XXIV,§ 2.884. A - M andatário-Extensão-XLIH, §4.679

- Sócio-X LIX , §§ 5.183.A; 5.185.A

PODER DE ALIENAR - X L m , § 4.679,3 j

- Objeto prestando - XXIV, § 2.907,3

- Marido curador - EX, § 1.047,5 PODER DE AQUISIÇÃO - IV, § 387. B

- m arital-VH, §762,3 - Mulher quando curadora - EX, § 1.048,2

j

- negocial-XXXVEn,§4.184.A

j

- Organização-XXVI, §3.177.A

I

- Propriedade imobiliária - XI, §1.191,6 PODER DE COMPENSAR - XXIV, § 2.980 - Conceito - xxiv, § 2.980,1

PODER DE REPRESENTAÇÃO

•

319

- Estipulação a favor de terceiro e compen­ sação - XXIV, § 2.980,4

- Poder de administrar, por parte do falidoXXVIH, § 3.347,3

- Exemplílicações - XXTV, § 2.980,2

- por parte do falido e ineficácia relativaXXVHI, § 3.345

- Pluralidade de devedores (solidariedade) XXIV, §2.980,3

- processualmente lim itado-XXVH, § 3.220.2

- Poderes outorgados para alegar compensa­ ção - XXIV, § 2.980,5 PODER DE CONTROLE - 1, § 92. A

- Titularidade-XX, §2.419. B :

- na letra de câm bio-X XXH , §3.713,3

- A b u so -I,§ 92. A PODER DE DISPOR - l ü , § 250,5; XIH, §§ 1.433,3; 1.473

- Título endossável-XXXHI, §3.809,4 :

- Administrar, limitações, direito intertem­ poral - V m ,§ 893,4 - Anticrese-XXI, §2.627,4 - Ato de dispor - IV, § 387,1

1 PODER DE POLÍCIA - XIH, § 1.549. C; : 1.545. C - Desapropriação - XIV, § 1.609,2 '

- Concordata - XXX, § 3.470,2 - Contrato estimatório-XXXEX, §4.346,5; 4.348. - Depósito bancário-X LH , §4.665,3

' '

- Órgão social - XLEX, § 5.185 - Poder de representação, sindicatos XLEX, §5.171,5 - veja PRESENTAÇÃO

- Disposição-V,§588 - do crédito e adimplemento-XXTV, § 2.909,4

- administrativo-Serviço público de trans­ porte - XLV, § 4.861. C PODER DE PRESENTAÇÃO

i

- Derrelicção - XV, § 1.778,4 - do concordatário - XXX, § 3.510,3

PODER DE EXCUSSÃO - XXH, § 2.681. B - do patrimônio do devedor - XXH, § 2.679. B

- Capacidade - XXVIH, §3.318 - Capacidade de adquirir - XXXI, § 3.567, 12

PODER DE ENCHIMENTO DO TÍTULO

1 PODER DE REPRESENTAÇÃO - XLIV, § 4.779. A - Alcance do ato de exercício-IH , §3.17,2

- Execução forçada-XXV H, §3.220

- Anulabilidade das outorgas-IH , §317,6

- Falência-XXEX, § 3.391,2

- Ato de representação-EH, §316

- Falência, limitações e restrições XXVHI, §3.318,2

- A tosjurídicosrrricforen™ -IH ,§310,3

- Falido-XXVHI, §3.285,3

- Cessação - IH, § 321

- Hipoteca-XX, §2.447,4 - Intransacionabilidade-XXV, § 3.033,2

- Circunstâncias concernentes ao represen­ tado e ao representante - IH, § 315

- Invalidadeeineficácia-XXVHI,§3.318,1

- Comunicação - IH , § 311,10

- Limitação e restrição - IV, § 387,1

- Conhecimento e dever de conhecer-EU, § 315.2

- Capacidade e exercício - H I, § 313

- M andato-XLIH, §4.684,3

- Conteúdo e extensão - l ü , § 314

- M útuo-X LH , §4.591 - na compra e venda-XXXIX, §4.314

i

- D estinatário-IH ,§ 311,5

- não se confunde com a capacidade- EV, § 387,1

- Diferença e traços comuns ànunciaturacà representação - HI, § 323

- Penhor rural por pessoa sem poder de dispor - XXI, § 2.593 - Pertinencialidade - H, § 144,2

- Conteúdo e limites - IH, § 310,1

- Direitos autorais-XVI, § 1.880 '

- Eficácia após a extinção - IH, § 322

- Eficácia da outorga - HI, § 314,4

- Restrições ao poder conferido - I I I S 311,7

- Eficácia da representação-HI, §320,6 - Eficácia do exercício -I H , § 320

j

- entre possuidores de títulos ao portador, se há-X XX Ü, § 3,687,3

j |

- Espécies em que falta a representaçãom ,§ 3 1 7 ,4

- Substabelecimentoesuboutorga-m § 314,3 - T eo ria s-m ,§ 3 16,2 - Vícios de vontade-UH, §315,1

j

|

- Exercício - D l, § 317

j

- F a lta -III,§320,3;IV,§361,1,2

|

- Falta, títulos ao portador - XXXH, §3.712

j

- F o n tes-m ,§ 3 1 1 - F orm a-III, §311,6

j |

- Forma da outorga - XLEU, § 4.678,2,3

|

- Instruções-X L in, §4.682,3

!

- Interpretação-III,§ 311,9

|

- M andato-IÜ , §3 0 8 ,3 ; XLin, §4.675,2; 4.681,1

j

- não seriamente outorgado e poder aparente - m ,§ 3 1 1 ,ll

j í

- Natureza do poder outorgado e eficáciaIII, §314,5

i

- Necessidade da manifestação de vontadeH I,§ 3 i7 ,3

i j

- Negócios jurídicos do representante consigom esm o-H L §§ 318-319

PODER DE SUBSTABELECER - Procuração - XLDI, § 4.701,2 - veja SUBSTABELECIMENTO DA PRO­ CURAÇÃO PODER ESPECIAL - A dvogado-XLm , §4.696. A - Casamento-VII, §779 - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.044,4 - Mandato - X L m , § 4.692. A; 4.679,3 - Outorga-VinculaçãocambiariforrneXXXVI, § 4.028. C - para a abertura do concurso de credores pedida pelo devedor executado -XXVD, § 3.266,2 - para prometer exercer o cargo de síndico XXIX, §3.374,2 - Pré-contrato-XUI, § 1.479 PODER FAMILIAR - VI, §§ 655. A; 669. A; V m , § 841. B, C; IX, § 994. B, C; XI, § 1.170. B; XV, § 1.697. A; XXH, § 2.686. B; XLIX, § 5.183. A

- O utorga-X L in, § 4.692,1 - Pendência da eficácia - IH , §320,4 - Pessoa jurídica e órgão (não representa!)III, §31;. 12

- A buso-I, §50.A;VI, §725.A

- Pluralidade de outorgados - m , §313,8

- Destituição -Legitimidade para proposi­ ção -IX , §994. C - Interrupção da suspensão - IX, § 1.029. B - Moite presumida com declaração de au­ sência - Tutela - IX, § 1.051. A

- Curadoria - IX, § 1.051. A

- Poderaparente-III,§311,4 - Poder e instruções - HI, § 311,8 - Poderes múltiplos - D l, § 314,2

;

- Pré-exclusão-Dl, §310,2

1

- Nomeação de tutor-IX , § 1.014.A.B - Perda-n,§§164.A;168.A;IX, §1.013.

- Quando se precisa conhecer a vontade de representar - m , § 317,5

:

- Perda-Procedimento-Legitimidade -

- Quanto ao representado - TH, § 320,1

j

IX ,§994.C - Suspensão - 1, § 50. A

- Procuração-X Lm , § 4.692,1

B

- Ratificação-Iü,§ 320,5

j

- Regras -XLIV, § 4.762. A

j

- Representação legal-IH , § 312 - Representação legal e representação voIuntária-ID ,§ 311,1-3

PODER FÁTICO - X, § 1.064. C - Conceito-X, § 1.064. B - Conceito da posse no Código Civil - X, § i 1.067 ■

PONTOS

- Conceito de posse plena - X, § 1.064,2 - de dispor-XTV, § 1.574,1 - na posse mediata - X, § 1.071,5 - P erd a-X ,§ 1.098

•

32 1

- M onogam ia-V n,§760,5 - Proibição -V H ,§ 767. B. POLÍTICA

- Poder jurídico - V, § 537,3

- contra a fragmentação da terra-X IL § 1.347.2

- P osse-X , § 1.064

- decortesia-L V ,§5.598,11

- Posse graduada-X , § 1.064,3

- Destinação de terras públicas - XIV, §§ 1.630. A; 1.631. A

- Posse, adimplemento pelo vendedor - XXXEX, §4.323

- Direito—I, § 4,5

- Propriedade da denominação - X, § 1.064.1

- Energética Nacional - § 1.168. A

- Título ao portador-X X X IH , §3.732,2

- fracionadora da terra-X H I, § 1.429,1

PODER GERAL - M andato-X LÜ I, §4.679,3 - Poderes esp eciais-X L m , § 4.693,1 PODER JUDICIÁRIO - Apreciação - XVÜ, § 2.097. B - Apreciação de lesão ou ameaça a direito §86. A ; - Direito de acesso-X L IX , §5.172. A PODER POSSESSÓRIO - X, § 1.059,3 - veja POSSE PODER PÚBLICO - A rbitragem -X X V I,§ 3.187. C - A toilícito-§ 1.766.C - Atos ofensivos à p o sse -X , § 1.113,2 - Proteção possessória-X ,§ 1.138,1

- fiscalem onetária-X X X H ,§3.728.A - jurídica-Locação para uso comercial ou industrial-X L I, § 4.495,4 - jurídica-Problemasconcernentesàcom u­ nhão pro diviso -X H , § 1.306,2 - legislativa-X lH , § 1.513,7 - Nacional de Desenvolvimento Sustentável . daA griculturaedaPesca-X V ,§ 1.791.A - Nacional de Recursos Hídricos- § 1.168.A - Processo social de adaptação - VH, § 757,4 - Reforma agrária-X IV , §§ 1.630. A; 1.631.A - urbana-X H , §§ 1.325.A; 1.349.A POLUIÇÃO - X m , § 1.543,9 - Uso nocivo da propriedade - X U i, § 1.540,1 PONDERAÇÃO - Princípio-LV, §5.618. B

- tributante-XXIV, § 2.999. B PONTES - H , § 155,1 PODER-DEVER DE PUNIR - VI, § 722. B PODER-DIREITO - V, § 566,2 POLIANDRIA - V m , § 881. B POLÍCIA

- Taxas, na enfíteuse - XVHI, § 2.158 PONTO COMERCIAL - Renovação do a lu g u e l-4.502. B PONTOS

- Medidas policiais.e evicção - X X XVm , § 4.220.1

- constitutivos - d a invenção -X V I, § 1.930.3

- militar—Possibilidade de contratação— X L V n,§ 5.045. C

- constitutivos - Invenção e objeto da ofensa à propriedade industrial - XVH, § 2.079, S

POLIC1TAÇÃO - XXV, § 3.075. B - ao Estado e ao público-XX XI, § 3.615,1 POLIGAMIA-VH, § 767. B; VD3, §§ 881. B; 885. B

- de defesas-do devedor, no processo de pedido de decretação de falência XXVHI, § 3.311 - prejudiciais-Eficácia declaratória X V n, § 2.128,2

322

•

PORÇÃO

PORÇÃO

- Coluna de ar - XII, § 1.359,1

- disponível - Porção necessária - LVI, § 5.662,2

- Composse - XII, § 1.377,3

- legítima necessária - Deserdação - L V III, § 5.845

- C o n clusões-X II, § 1.377,7

- necessária - Liberdade de testar - LV III, § 5.816 PORÇÃO TESTÁVEL - Exceção ao princípio da inviolabilidade das legítimas - LVI, § 5.662,3 - Limite legal à disposição - LVI, § 5.662,1 - Pressupostos e limitações - LVI, § 5.662,2 PORÇÕES DIVISAS - Abuso do direito - X II, § 1.368,3 - Alicerces, paredes externas, cobertura, escadas, fios, canalizações - X II, § 1.355,2

- C o n c e ito -X II,§ 1.361,1 - Condômino e usucapião - XII, § 1.377,5 - C ustoe v a lo r-X II, § 1.362,5 - Despesas - X II, § 1.359,4 - Despesas de conservação - XII, § 1.373 - Despesas de uso ou exercício - X II, § 1.374 - Destinação - X II, § 1.362,6 - Destinação da parte indivisa - XII, § 1.376 - Determinação das partes indivisas do terreno - XII, § 1.362,3 - Direito brasileiro - XII, § 1.354,1

- Alterações - X II, § 1.370,3

- Direito cogente, quanto ao diviso - XII, § 1.353,6

- Andares superiores - X II, § 1.359,6

- Dispensas - X II, § 1.363,2

- Aparelhos e m aquinarias - X II, § 1.369,2

- Distinção entre os co n ceito s-X II, § 1.358,1

- Apartamento e a n d a r-X I I, § 1 .353,1,2 - Ascensor, escada e teto - X II, § 1.374,3

- Divisão somente material - XII, § 1.353,4

- Ato constitutivo e regulamento - X I I , § 1.367.4

- Escadas e elevadores - XII, § 1.369

- Ato ou om issão - X II, § 1.367,3 - Átrio e pátio comuns - X II, § 1.357 - Autonomia da vontade dos contraentes X D ,§ 1.353,5 - Chaves das entradas - X II, § 1.365,3

- Espaços intercalares indivisos - XII, § 1.373.5 - Estrutura do edifício de apartamentos XII, § 1.357,2 - Existência, independência e dependência X II, §1.371,1 - Falta de permissão - XII, § 1.368,2

- Chaves das partes integrantes comuns X II, § 1.365,7

- Garagens - X II, § 1.363,3,7

- Chaves das portas interiores - X II, § 1.365.5

- Garagens, estrebarias e dispensas - XII, § 1.363

- Chaves das portas privativas de dois apar­ tamentos - X II, § 1.365,9

- Gás, luz, refrigeração etc. - XII, § 1.371,2

- Chaves das portas privativas do mesmo apartamento - X II, § 1.365,9 - Chaves de algumas dependências - X II, § 1.365,4

- Gozo, uso e posse - X II, § 1.357,1 - Incrustações - XII, § 1.372,2 - Indivisão na comunhão pro diviso - XII, § 1.356 - Indiviso e diviso - XII, § 1.367,1

- Chaves do apartamento - X II, § 1.365,2

- Leis de direito público - XII, § 1.364,2

- Chaves do prédio - X II, § 1.365

- Limitações ao conteúdo do direito de pro­ priedade e abuso do direito - XII, §1,361,4

- Chaves privativas - X II, § 1.365,6 - Classificação das chaves - XII, § 1.365,1

- Meada e meação ideal - X n , § 1.358,2

- Clausulações - XII, § 1.362,1

- Meia espessura - XII, § 1.361,5

- Cobertura, terreno e aproveitamento - XII, §1.359

- Melhoramento da cobertura - XII, § 1.359.5

PORÇÕES DIVISAS

•

323

- Metade divisa na parede ou na lage comum -X H ,§ 1.361,2

- Portas e aberturas nos apartamentos - XH, § 1.370

- Mínimo de terre n o -X ü ,§ 1.376,2

- Posse e usucapião-X H ,§ 1.377,1

- Móveis dos apartam entos-XH,§ 1.372

- Pressupostos-XH ,§ 1.364,3

- Natureza do direito à garagem -X H , § 1.363,4

- Privativo e com um -X H ,§ 1.375,1

- Nova concepção de espaço aéreo -X H , § 1.356,3

- Proporção - XH, § 1.362,4

- Novos andares -X H , § 1.359,7 - Nulidade das vendas de garagens a estra­ nhos - X H ,§ 1.363,5

- Problemas - XH, § 1.362,7 - Proporção da dívida de despesas-X H ,§ 1.373,3 - Qual a porção divisa - XH, § 1.353 - Regimes diferentes - XH, § 1.375,2

- Obras novas - XH, § 1.3741

- Regram ento-XH, § 1.373,2

- Obrigaçãopropterrem -X H , § 1.373,4

- Regras de interpretação do negócio jurídi­ co dos apartam entos-XH, § 1.375

- Orifícios e portas - XH, § 1.370,1 - Paredepro;W ivíso-X H ,§ 1.358,3 - Paredes comuns e paredes-meias - XH, §§ 1.358; 1.370,5

- Reivindicação (Manuel Gonçalves da S ilv a)-X H ,§ 1.357,4

- Paredes privativas - XH, § 1.370,4

- Relações de vizinhança e relações de condomínio - XH, § 1.361,3

- Parte externa e interna comum - XH, § 1.360,2

- Salões livres - XH, § 1.364

- Partes integrantes com uns-X H , § 1.373, 1; 1.376,3

- Servidão-X H , § 1.366,2

- Partes integrantes deslocadoras-X H ,§ 1.369.1

- Sacadas e balcões - XH, § 1.360 - Serviço comum - XH, § 1.374,2 - Servidão ativa-X H , § 1.367,5 - Servidão de garagem -X H , § 1.363,6

- Partes integrantes divisas -X H , § 1.360,1

- Servidão e apartamento - XH, § 1.367

- Partes integrantes do prédio e partes inte­ grantes da parte divisa-X H , § 1.355,1

- Servidão passiva e servidão ativa-X H , § 1.367.2

- Partes integrantes e pertenças-X H ,§ 1.372.1

- Sinais indicativos -X H , § 1.368,1

- Partes integrantes indivisas do edifício XH ,§ 1.355 - Partes integrantes indivisas no tempo XH ,§ 1.362

- Sobre-elevação do edifício - XH, § 1.359,8 - Tabuletas, letreiros, luzes de anúncio, etc. -X H ,§ 1.368 - Técnica legislativa-XH, § 1.362,2

- Partes integrantes, pertenças e usucapião XH, § 1.377

- Técnica legislativa das normas sobre co­ munhão de bens -X H , § 1.356,1

- Particularidade do prédio de apartamento XH, § 1.353,7

- Telefones; despesas de consumo - XH, § 1.371.3

- Passadeiras -X H , § 1.369,3

- Terreno e espaço aéreo -X H , § 1.356,2

- Peças de destino especial - XH, § 1.364,1

- Terreno ou solo-X H , § 1.354; 1.376,1

- Peças para guardar-X H ,§ 1.363,1

- Transformações - XH, § 1.370,2

- Perda da autonomia do terreno -X H , § 1.354.2

- U sabilidade-X n, § 1.366,1

- Pertenças do apartam ento-X H,§ 1.371 - Pertenças e usucapião-X H ,§ 1.377,6

- Usucapião de partes integrantes do edifício -X H ,§ 1.377,4

- Pintura externa-X H ,§ 1.358,4

- Usucapião do todo - XH, § 1.377,2

- Uso comum do terreno-X H ,§ 1.359,2

324

• PORÇÕES DIVISAS

- Utilização das partes e pertenças comuns XH,§ 1.366 - Vizinhos e vizinhos ligados-X II,§ 1.358,5 PORTADOR - III, § 323,2 - cambial-XXH,§ 2.766. C - da posse-X ,§ 1.069,1. - de boa-fé- quem o é - XXXII, § 3.723 - de má-fé - objeções e exceções oponíveis -XX XH, §3.716 - do título-Entrega do documento XXXVÜ, §4.141. A - Legitimidade-XXXV,§3.908.B - nomine creditoris - a respeito do título ao portador-XXXII, § 3.696,5 - Possuidor de título ao portador, conceitos não coincidentes - XXXII, § 3.696,5 PO R TA R IA -L ü,§ 5.442,1 - Ato inadequado para regulamento - XLVI, §5.029,4 - Regulamentação-XIV,§ 1.630,6 PORTAS - abertas-VH, § 808,5 - Aberturas nos apartamentos - XH, § 1.370 - Janelas-X H I,§ 1.545,13 PORTE POR FÉ - em testamen to público - LIX, § 5.869 - Juramento de investidura no ofício XLIH, §4.732,2 PORTEIRO - XLVH, § 5.056. A, B - Cargo e remuneração-XH, § 1.408,5,6 - de auditórios - Posse - X, § 1.092,4. - E g u ra-X H ,§ 1.408 - Fünção-X H ,§ 1.408,1,4; 1.408.A - Poderes-X H ,§ 1.408,2 - R elaçõesjundicas-X H ,§ 1.408,3 - Remuneração-XH,§ 1.408. A - Responsabilidade -X H , § 1.408,7 PORTO - Caminho necessário-XHI, §1.542 - Créditos com privilégio especial-XXVH, §3.240,2 - de abrigo-XLV, §4.941. B

- fluvial-créditos com privilégio especialXXVH, §3.240,2 - Jomadadetrabalho-XLVIÜ,§5.130.A - Jornada noturna-XLATH, § 5.126. A' 5.130. A - marítimo - Créditos com privilégio espe­ cial - XXVH, § 3.240,2 PORTUÁRIOS - Contrato de trabalho-XLVH, §5.092. A PÓS-DATA-XXXI, §3.584,4 - Cheque - XXXVH, § 4.103,4 - Contrato - XXXVH, § 4.103. C - Duplicata mercantil-XXXVI, §4.041,16 - Simulação -IV , §473,3 - Testamento - LVI, § 5.685,3 PÓS-DESTINAÇÃO - XV, § 1.794 - Perdimento penal de bens - XIV, §1.637 PÓS-EHCACIZAÇÃO- IV, § 374,1; 387,1; XI, § 1.244,10 - Acordo de transmissão com o não donoXV, §1.754 - Alienação de bens gravados cedularmente -X X I, §2.637,1 - Constituição do usufruto-XIX , §§2.261, 1; 2.313,2 - Convalescença e consolidação - XXXIV, § 3.847,5 - Hipoteca-X X, § 2.509,1 - Transferência da propriedade mobiliáriaXV, §1.761,8 - Uso constituído pelo que não podia consti­ tuir-xix, § 2.376,2 - Venda de coisa alheia - XXH, § 2.694,1 P O S S E -V, § 614. B; X, §§ 1.059. A; 1.061. B; 1.069. B; 1.080. A; 1.097. A; 1.098. A; 1.100. A; 1.101. A; 1.102. A; 1.103. A; 1.104. A; 1.106. A; 1.107. A; 1.109. A; 1.128. A; XI, § 1.180. B; XH, § 1.324. A; x m , § 1.540. B; XIV, § 1.573. A; 1.589. A; XV, § 1.694. A; 1.766. A; 1.768. B; Posse - XVIH, § 2.193. B; 2.219. B; 2.224. A; 2.224. B; 2.246. A; 2.246. B; XEX, § 2.253. B; XX, §§2.351. A; 2.574. B; XXI, § 2.600. A; 2.602. A; 2.616. A; XXV, § 3.091. A; XXVI, § 3.133. A; XXXH, § 3.654,3;

posse

XLÜ, § 4.662. A; LV, § 5.588. B; LVI, § 5.650. A, B - Ação - Caráter real - X, § 1.145. B - Ação - Fungibilidade - X , §§1.115. C; 1.145.C - Ação - Legitimidade passiva - X, § 1.119.C - Ação - Polo passivo - X, § 1.119. C - A ção-P ossuidor-X , § 1.119. C - Ação - Prazo decadencial - X, § 1.145. A - Ação - Pretensão petitória-X , § 1.117. A

•

325

- Aquisição - Cláusula constituti - XV, § 1.756. C - Aquisição-Constitutopossessório-XV, §1.751. A, C - Aquisição - I , § 29. A, B; X, §§ 1.065. A, C; 1.068. A; 1.070. A; 1.079. B; 1.080. B; 1.095. A, C; 1.098. A; XV, §§ 1.658. A; 1.662. A; 1.749.A; 1.751.A; 1.756. B; XX, § 2.351. A; XXXHI, § 3.732. A - Aquisição-M odalidades-X , § 1.102.A - Aquisição de propriedade - § 1.070. B - Aquisição fixlegê da p o sse-X ,§ 1.092

- Ação - Procedimento especial de jurisdi­ ção contenciosa - X, § 1.145. B

- Aquisição originária-X , § 1.083. B

- Ação - Proteção-X ,§ 1.117. B

- Aquisição originária e derivada - V, § 526,1

- Ação - P rova-X ,§ 1.118. B, C - Ação - Quesito definidor - X, § 1.145. C - A ção-Título de dom ínio-X ,§ 1.120.B - A ção-X , § 1.115.A, C

- Aquisição pela posse da servidão-XVHI, §2.204,11 - Aquisição translativae constitutiva, §526,2 - Ato ilícito - XXH, § 2.686,3

- Ação de esbulho contra terceiro - X, § 1.119

- autônom a-X , § 1.059. B

- Ação de reintegração-X, § 1.105. C

- A utonom ia-X ,§§ 1.059.B; 1.061.B

- Ação declaratória - XTV, § 1.570,2

- Automtela - X, § 1.066. A

- Ação vindicatória - Extinção - X, § 1.145. A

- Bem incorpóreo-Registro da propriedade intelectual - XVH, § 2.018,5

- Ação vindicatória-X, § 1.134.A

- Bem indivisível-X , § 1.075. A

- Acordo de transmissão - XI, § 1.242,3

- B em público-V , §579. C

- ad interdicta - X , §1.060,6

- B ip artição -X ,§ 1.071.B; 1.075.B; 1.079. B

- adusucapionem -Y, §577,9 - Adimplemento pelo vendedor - XXXIX, § 4.323 - Administração eusucapião-X H , §1.377

- Caça - XV, § 1.680 - Caixas fo rtes-L H ,§ 5.428,3 - Características-XV,§ 1.751. C

- A gressão-X ,§ 1.113. B

- Caracterização - Corpus - X, §1.062. B, C

- A lienação-LKI, §5.507. A

- Caracterização - X, § 1.065. B

- Ameaça de violência-X ,§ 1.115. B

- C a u çã o -L im in a r-X ,§ 1.149.B .

- Amortização da letra de câmbio-XXXV, §§3.939,3,4; 3.940,12

- Caução e seqüestro por inidoneidade financeira-X, § 1.148

- A n im u s-X ,§ 1.063. B

- Causa possessionis-X, § 1.065

- Animus e corpus no sistema jurídico roma­ n o -X , §1.063

- Classificação - V, § 594. A; XXI, § 2.602. A

- Antecipação da tu te la-X ,§ 1.145. C

- Combinação de posse e composse e domí­ nio e condomínio - XH, § 1.290,1

- Anticrese-XX, §§ 2.621,2; 2.622,3 - Anticrese judicial - XXI,’§ 2.624

- Coisa fu tu ra-H , § 137

- Apresentação - XXXH, § 3.698

- Composse - X, § 1.074; 1.075. A; XVHI, §2.208. A

- Apresentação da letra de câmbio-XXXV, §3.911,2

- Composse pro diviso - X, § 1.075. B

- Composse e uso - XH, § 1.324,5

326

•

POSSE

- Compra e venda - XXXIX, § 4.265,3

i

- de menos de ano e d ia-X , §1.140,8

- Compromisso de compra e venda - X , § 1.072.

j

- de tabelião-Nula, escriturapública-IV §403,1

Cj

- Comunhão pro d ív /ío -X n ,§ 1.324

j

- Conceito-X ,§ 1.059.A; 1.060. B; 1.061. B, C; 1.064. B; 1.067.B; 1.068. A; 1.095. A; 1.097. A; 1.108. B; XX, § 2.351. A

i j j

- Conceito de posse e tutela da posse - X , § 1.135

j j

- Conceito endógeno - X, § 1.062. B

|

- Concorrência de pretensões-X , § 1.131

j

- Condição -V , § 5421 - Condomínio - XH, § 1.290

i

- Configuração-X, § 1.061.A

- Defesa-Direito do possuidor-XLÜ, § 4.674. A - D efesa-X ,§ 1.113.B;XTV,§ 1.579.B - Defesa pelo possuidor-X ,§ 1.106.A - Demandas - X, § 1.062: B - Desdobramento-X,§ 1.071. B - D etenção-X , §§ 1.059,6; 1.060 - Detentio, a respeito dò título ao portadorXXXH, § 3.696,2 - D etentor-C onceito-X , §1.100.A - Diferença de detenção - X, §§ 1.060. B; 1.061. B ,C

- Constitutopossessório-X, § 1.091 - Contato físico -X ,§ 1.062. C

- D ireito-X ,§ 1.059.B; 1.066.B;XVIII, § 2.142,2

- Contestação à alegação do esbulho - X, § 1.118

- Direito anterior- X ,§ 1.146

- Continuação da p o sse -X ,§ 1.095

- Direito das obrigações - X, § 1.068. B

- Continuidade-X ,§ 1.061. B; 1.095. A

- Direito de justiça de mão própria - X ,§ 1.122

- Contrato de hospedagem -X LV I, § 5.027.1

|

- Contrato estimatório-XXXEX, §4.348

- Direito de posse, alegação na ação de reivindicação - XTV, § 1.576,5 - Direito de retenção-XIV, § 1.579.B,C

- Conversão em propriedade - XTV, § 1.596. B

- Direito do nascituro - X, § 1.095. B - Direito real de habitação - XIX, § 2.3 89

- Corpus-X,% 1.062.A,B, C; 1.063.B - Corredores e caminhos internos nos edifírios de apartam entos-X II,§ 1.392,2

1

- Direito real de renda sobre imóvel - XIX, §2.410

- Credorpignoratírio-XX, § 2.574.B

;

- D ireitorealdeuso-X IX ,§2.382.B - Direito romano e direito posterior-X ,§ 1.150

- da cártula, direito germânico - XV, § 1.742.2 - da coisa certa que se deve - XXÜ, § 2.695,4

i

- Direito sobre o título cambiário - XXXTV, §3.865

- da coisa pelo réu, na ação de reivindicação -X IV , §1.573,2

I j

- Direito tributário - X, § 1.135. C

j

- Direitos pessoais - X , § 1.068. B; XIX, § 2.292. B - Direitos reais-X IX , §2.292. B

- D a n o s-L IE , §§ 5.507,3; 5.507. A - de coisa empenhada - XXÜ, § 2.727. A

- Direitos deproteção-X ,§ 1.075. A - Direitos decorrentes - XXI, § 2.632. B

- de coisas-Posse de direitos-X ,§ 1.099,1 - de dono-Usucapião do domínio do prédio gravado de enfíteuse-X V III, § 2.180,3

i

- de estado de filh o -IX , § 995. C

j

- d ejazida-S ervidão-X V H I,§ 2.217 •

!

- Dívida oriunda do título ao portador - XXX IE ,§ 3.732

I

- do bem - Preservação - XXI, § 2.597, B

j

- de mais de ano e d ia -X , § 1.140 - dem ão-com um -X ,§ 1.075.B; 1.066,3; 1.066. B

- Discussões - Ação de amortização de nota promissória - XXXV, § 4.009,5,6

- docomodatário-XLVI, §5.002,2

po sse

•

327

- do condômino, além do devido - XII, § 1.290,3 - do conhecimento de transporto marítimo XLV, §4.884,4

- Eficácia-X , § 1.067.A

- do enfiteuta-Ação de co m isso -X V m ,§ 2.182,10

- Elemento do suporte fático do depósito XLH, §4.661,2

- do estado de casado -V II, §§ 798. B; 798. C; 799. B; 799. C.

- Elemento voütívo - X, § 1.060. B

- do hóspede e posse do hospedeiro - XLVI, §5.028,4 - do imóvel - X, § 1.080. B - do locatário - XL, § 4.375 - do perdente da co isa-X , §§ 1.064,7; 1.081,3,6; 1.103; 1.133 - do promitente com prador-X ,§ 1.113. B - do sublocatário - X, § 1.079. B

- Eficácia das duas ações possessórias - X, § 1.139 - Eficácia jurídica - X, § 1.109. B

- Elementos eventuais d asentença-X ,§ 1.145 - e m nom edonascituro-n, §207.B - em partes de coisa - X, § 1.075 - Embargos de terceiro-XX VH, § 3.232,3 - Empenhantee titular do penhor industrial -X X I, §2.602,1 - Enfíteuse - XVHI, § 2.193 - Entrega corporal, capacidade-IV, § 385,1

- do título ao portador derrelicto-XXX DI, § 3.748

- Entrega das chaves - X, § 1.084. B

- do título nominativo, transm issão-X XX D I,§ 3.790

- E sbulho-X ,§ 1.115. B

- E sbulho-Indenização-H ,§ 203.B

- dousufrutuário-Legalidade-X IX , § 2.356. C

- Estrutura econôm ica-X , §1.060,8

- do usufrutuário e direito à posse - XIX, § 2.272

- Exclausula constitua-X V , §1.766,7

- do usufrutuário, do usuário ou do habitador-X JX , §2.251,2

- Execução hipotecária-X X, § 2.437,3

- Doação-XLVI, §5.010,2

- Exercício de direito - X, § 1.064,10

- D om ínio-X , § 1.095.A

- Exercício de fato - X, § 1.095. A

- Domínio e administração dos bens, no regime da comunhão - V m , § 902

- Exercício descontínuo - X, § 1.076. A

- dos bens da massa falida - XXVHI, § 3.344,2

- Família - X, § 1.068. B

- dosbensdam ulherpelom arido-V in,§ 892

- Evicção-X X X V H I, §4.216,4 - Exceção de proteção - X, § 1.076. A - E x ercício -X ,§ 1.059.B; 1.064.A

- Exercício regular de direito -X ,§ 1 .0 6 6 .A - F atojurídico-I, § 8 ,4 ;X , § 1.109.B - Fato jurídico stricto sensu - X, § 1.059,6

- dos legatários-LVH, §5.780

- Forma de aquisição - X, § 1.097. A

- dos silvícolas - IV, § 384,1

- Forma do acordo de transmissão - X , § 1.086

- D uplicidade-X ,§ 1.071. B - e detenção (as teorias em tomo do direito rom ano)-X ,§ 1.060

- Fraude de execução - X, § 1.149 - Fretamento - XLI, § 4.570,2

- e mundo fático - X, § 1.059

- Frutos da coisa possuída-X ,§ 1.129

- e propriedade da herança-V H I, § 915. B

- F unçãosocial-X ,§§ 1.059.C; 1.067.B; 1.070. B; XI, § 1.192. B

- Edição-X LIV ,§ 4.828,-3 - Efeito m aterial-X , § 1.111. B - Efeitos -V , §§ 573. A; 594. A; 604. A; X, § 1.076. B; 1.135. B; XIX, § 2.343. A; XXV, § 3.094. A; XXVI, §§ 3.142. A; 3.147. A

- geradora de propriedade - X, § 1.070 - G ozo-X V I, § 1.887. A - graduada-X , §§ 1.064,3; 1.064.A - heteronômica-X, § 1.059. B

328

•

POSSE

- Imissão-Condomínio-XIV, § 1.626. B - Imissão - Desapropriação por utilidade pública-XIV, § 1.626. A - Imissão-Dispensa de citação-XTV, § 1.626. C - Imissão - Imóvel residencial urbano XIV, § 1.626. A - Imissão-Processo de desapropriação XIV, §1.624. A - Imissão - V, § 523,4; X, §§ 1.102. B; 1.149. A; XIV, § 1.620. A; XV,§ 1.756.A; XLI, §4.528. A - Imissão de posse e os outros institutos - X, § 1.155 - Imissão imediata-XIV, § 1.626. B - Imissão provisória - XIV, § 1.616. C; 1.617. C; 1.622. B,C

- Locatário -Locação de uso e de fruição XL, § 4.489,2 - longa m anu- Adimplemento - XXTV, § 2.911,2 - Mandado de imissão, veja IMISSÃO NA POSSE - Mandado de manutenção - X, § 1.149. B - Manutenção - Preferência - X, § 1.145. A - Manutenção-X, §§ 1.103. A; 1.115. A, B; 1.135. C; 1.138. B; XIH, § 1.545. A; XX, 2.351. A - Marcas de indústria e de comércio - Regis­ tro-X V H , §2.019,2 - Meaditização - XL, § 4.459. A - Medida cautelar de seqüestro - X , § 1.149. C - Medidas perm itidas-X ,§ 1.123

- in re certa - XH, § 1.324,1

- Mercadorias-Duplicata mercantil XXXVI, §4.018,1

- Incapacidade-X,§ 1.087

- Modos de aquisição - X, § 1.080

- imprópria - Locatário - XL, § 4.375

- Incidentes e acidentes processuais - X , § 1.143 - Indenização-Cumulação do pedido-X ,§ 1.119. A

- M odosdeperda-X , § 1.097 - Não validade dos acordos e os vícios - X, §1.088 - nãoviciosa-X , § 1.111.A

- Indenização-XTV, § 1.588. B

- N atureza-X , § 1.066. B, C; 1.067. B

- Indenização e perdas e danos-X , § 1.144

- Natureza autônoma - Propriedade - X, § 1.117.B; 1.120. B

- Indenizações pelo possuidor-X , § 1.130 - Indivisibilidade - X, § 1.095. C - inferior não própria - X3V, § 1.570 - Instituição-X X I,§ 2.605.B - interina-X ,§ 1.136,4 - Invenção - XVI, § 1.963 - Juízo dúplice - X, § 1.137 - Legítima defesa-X , §§ 1.066. A; 1.121

- Natureza das pretensões - X, § 1.132 - Naturezajurídica-V, § 569. C - no momento da separação das partes inte­ grantes -X V , § 1.727,5 - Nome alheio - X, § 1.080. B - Nome próprio - X, § 1.080. B - Nota promissória-XXXV, § 3.949 - Objeto - X, § 1.068

- legítima e civil, e legitimae tantum - X, § 1.060,2

- Ocupação - Direito alemão - XV, § 1.662. B

- Legitimação - XIV, § 1.596. B

- Parteindivisa-XH , § 1.282,12

- Legitimação ativa-X ,§ 1.156 - legitimada-XH, § 1.418,2

- Particularidades das relações possessórias -X H ,§ 1.324,2

- Limitação temporal à justiça de mão própria-X , § 1.124

- Patrimônio, na falência - XXVHI, § 3.318,3.

- L itígios-X ,§ 1.106. B

- P azp ú b lica-X ,§ 1.109

- Locação-X ,§ 1.064. A

- Pedido-Cum ulação-X , § 1.117. A

- Locação e hospedagem-XLVI, §5.036,5

- pelo desapropriante - XIV, § .1.626

posse

•

329

Penhor-XTX,§ 2.254,8; XX, §§2.561,

j

- Poderes - Coexistência - X, § 1.071. B

3; 2.574,1

j

- Poderes do testador - X, § 1.071. B

Penhor industrial - XXI, § 2.602

j

- Poderes possessórios - XX, §2.574. B

Penhor m ercantil-X XI, § 2.606,4

j

Penhor, brevim anus longa manu - X X , §

|

2.561,3

- Posse do locatário e do sublocatário - X , § 1.073

Penhores sobre o mesmo objeto - XXI, § 2.608

|

Percepção de frutos - X, § 1.080. B

j

Perda - Abandono - XV, § 1.727. À; 1.749.

- Posse imediata e posse m ediata-X , § 1.071 - Possejustaeposseinjusta-X ,§ 1.077

A;

Perda - Coisa destruída - X, § 1.104. B Perda-C oisa perecida - X, § 1.104.B

- Posse de boa-fée posse de m á-fé-X ,§ 1.078

j

- Posse, fato jurídico - X, § 1.066 - posterior - Reivindicação da posse - X, § 1.133

Perda - Constituto possessdrio - XV, § 1.727. A

- Postulação e p ro v a -X ,§ 1.140

Perda - Desforço pessoal - Legitimidade XXXHI, §3.756. A

- Preclusão e prescrição - X, § 1.141

- precária-X , § 1.077,1,4 - Prescrição-V I, §678. A

Perda - Motivos - X, § 1.097. B

- Pressupostos - X , § 1.152

P erda-por abandono-X , § 1.111. A P erda-por tradição-X , § 1.111. A

- Presunção hominis da propriedade (não há-presunção legal) -X IV , § 1.573,6,9

Perda-P ossedeoutrem -X V ,§§ 1.727. A; 1.728. A

- Pretensão-C um ulação-X ,§ 1.145.B

Perda - Tradição - XV, § 1.727. A; 1.728. A; 1.749. A; 1.751. A; 1.820. A P erda-X , §§ 1.080. B; 1.097. A, B, C; 1.098. A,B; 1.100. A; 1.101. A; 1.102. A; 1.106. C; 1.107. A; 1.111. A;XTV, § 1.573. A;XV,§§ 1.756.A; 1.757. A; 1.778. A; X V m , § 2.246. A; XIX, § 2.393. A; XX, § 2.446. A

í j

!

- Pretensões à entrega e posse im ediata-X , § 1.072 - Pretensões à tutela possessória - X , § 1.115 - Privação - Responsabilidade civil - X, § 1.128. A

Perda da pelo ausente-X ,§ 1.100.B

;

Perda da posse imediata - X, § 1.099

!

Perda da posse pelo ausente-X , § 1.100

i

- pro empore - Mudança de causa - X, §§ 1.065,3; 1.113,4 - pro herede - Mudança da causa da posse X, § 1.065,3 - pro locatore - Mudança de causa - X, § 1.065,3

Perda de coisa móvel - X, § 1.083. A Perda injusta - X, § 1.106. B Perda pela impossibilidade de ser exercida - X ,§ 1.108. A

- Pretensão-X ,§§ 1.117. B; 1.119. A, B

|

- Problemas relativos à aquisição da posse X ,§ 1.096

Perda da posse pela perda da coisa - X, § 1.104. A

- Procedimento im issivo-X ,§ 1.157

Perda pela prescrição - X, § 1.108. A

- Propriedade - Distinção - X, § 1.111. C

- Processualística-X, § 1.153

Perda por abandono-X, § 1.101. B, C perdida - Esbulho - X, § 1.140

i

- Propriedade da coisa comum - XII, § 1.298,1

Petitório epossessório-X , § 1.154

- Propriedade dos silvícolas - XII, § 1.420

Pluralidade de penhores - XXI, § 2.608 Poder fático-H , §211. B ;X ,§§ 1.064;

- Propriedade e tença da duplicata mercantil -X X X V I, §4.014,4

1.066.

- Propriedade, transcrição-XI, § 1.162,7

C

330

•

po sse

- Proteção - Bem condominial - X, § 1.075. A

! !

- Significado-X,§ 1.067. A

- Proteção-X,§§ 1.062. C; 1.066. B,C; 1.075. A; 1.115. A ,B,C

| j

- Sociedadeconjugal-X, § 1.095. B

- Sistema único-XX, §2.574. B

- Proteção da posse m ediata-X ,§ 1.116

- Sucessão-X,§§ 1.093; 1.111. A; XI, § 1.195. B

- Proteção possessória - X, § 1.072. B; XXI, §2.602,2

- Sucessão a respeito de títulos ao portador XXXHI, §3.756

- Prova-X ,§ 1.061.C; 1.120.A.B; 1.145.B

- Sucessor universal - X, § 1.095. A

- Publicação do acordo, penhor-XX, §

- Teoria objetiva da posse de Ihering- XIH, § 1.540. B

2.605,1 - que se protege e contra quem se protegeX,§ 1.113

!

- que se protege e objeto da posse - X , §

1.112

j

"

- Teorias-X, 1.060,2-9 - Terminação e continuação do procedimen­ to - X ,§ 1.142

- Registo - XVHI, § 2.246,4

j j j

- Regulamentação legal - X , § 1.079. A

;

- Reintegração - C aução-X ,§ 1.149. C

i

- Reintegração-Indenização-X,§ 1.128.B

j

- Título ao portador, transmissão-XXXH, §3.685,2

- Reintegração - Juízo dúplice - X, § 1.138. C

; j

- Título cambiário-XXXIV, §3.830

- Reboque - XLV, § 4.858,2

- Reintegração-X, §§ 1.072. C; 1.097. C; j 1.103. A; 1.115.A, B; 1.118. B; 1.135. C; ■j 1.138. B ;X m ,§ 1.545. A; XV, § 1.752. C; ! XX, §2.351. A ; - Relação com propriedade-X ,§ 1.059. B

;

- Terras devolutas-X,§ 1.138. B - Texto leg al-X ,§ 1.151 - Titularidade - Exercício de direito - X, § 1.083. A

- Tomada-V, § 580 - Tradição - Perda - X, § 1.102. A - T radição-X ,§ 1.084; 1.084.B - Transferência da enfíteuse-XVHI, § 2.154,6 - Transformação - XH, § 1.324,6; XV, § 1.751,10

- Reme'dios processuais-X ,§ 1.138 - Representaçãojurídica-X, § 1.065. B - Requisição pelo Estado - XTV, § 1.629,3

j

- T ransm issão-I,§29.B ;X ,§ 1.084.B;, 1.111. A

- Restituição-X,§ 1.115.B;XXII,§§ 2.721,1; 2.728

j

- Transmissão ao herdeiro ou legatário-X, § 1.119. A

- Retenção-XXH, §2.734

|

- Transmissão ficta -IH ,§ 266. B

- Servidão-XVIU, §2.199,3

;

- Transmissão fiduciária da propriedade L H ,§ 5.484,2; 5.485,5

- Servidão de caminho - X V m , § 2.207,6

j

- Transmissão hereditária - LV, § 5.587. A

- Servidão e suas conseqüências-XVHI, § 2.224,5

- Transmissão ipso iure - X, § 1.094

- Servidão predial - X, § 1.095. A

j : i !

- Servidões-X, § 1.076

j

- Transporte de passageiros - XLV, § 4.862,1

j

- Turbação - H, § 203. B; X, §§ 1.073. B; 1.109. C; 1.115. B - Tutela - Administração Pública direta - X, §1.145. A

- Sequestro-X, § 1.149.A.B

- Servidões aparentes e não aparentes XVHI, §2.201,2

j

- Servidões e ações possessórias - XVHI, §§ 2.246 e 2.250 - Servidões não aparentes-XVHI, §2.204,2 - Servidor-X ,§ 1.069; 1.069.A

!

- Transmutação-X,§ 1.065. A, C - Transporte - XLV, § 4.853,5

- Tutela - D om ínio-X ,§ 1.120. C - T utela-P rova-X , § 1.120. C

POSSE DO BEM

•

33 1

- T útela-X ,§ 1.059. C ;X ,§§ 1.061.A; 1.096. B; 1.111. C; 1.138. A; 1.145. A

- Posse de má-fé, indenização-XTV, § 1.589

- Tutela da posse e remédios possessórios X ,§ 1.136

- P rova-X ,§ 1.078,5

- Tutela ju rídica - X , §1.111

- Regras jurídicas sobre e la -X ,§ 1.078,6

- Tutela jurídica da composse - X, § 1. 114

- Tutela possessória-X, § 1.135. B

- Restituição-Coisa certa-XXH, §2.728. A

- Tutelas an tecip atârias-X ,§ 1.138. C

- Usucapião - XI, § 1.192,3

- Tutelas inibitórias - X , §1.138.C

- Possejusta-X , § 1.077,1

:

POSSE DE ESTADO

- U so -D istin ção -X ,§ 1.105.B

- de casados -V IL § 798

- U so-X IX , §§2.369,2; 2.370

- L egitim ação-IX , §956,3

- Usucapião - 1, § 12. A

- Prova da legitim idade-IX, § 956,4

- V ícios-X , §§ 1.077. B; 1.078. B

- R econhecim ento-IX ,§960

- V m dicaçãodopenhor-X X ,§,2.613,6

POSSE DE HERDEIRO - X, § 1.092

POSSE ANTERIOR

- V íc io s-X ,§ 1.099,2

- P rova-X ,§ 1.120.C

POSSE DE M Á -F É -X , § 1.111. A: XIV, § 1.579. B; XXXIX, §43 0 4 . A

- Vmdicação da p o sse-X , § 1.133 POSSE CLANDESTINA-X, § 1.080. C; XIX, §2.370. A

- Posse injusta - X, § 1.077,1 - P ossejusta-X , §1.129,7

- Defesa pró p ria-X ,§ 1.121,3

POSSE DE SERVIDÃO

POSSE DA H ER A N Ç A -X , § 1.119. A; XV, § 1.695. A

'/

- C onseqüências-X V m , §2.224,5

- ou legado efideicom isso-LVHI, §5.836

- Direito de servidão - X V m , § 2.220

- Saisina-LV L §§ 5.648; 5.649 e 5.650

- Proteção possessória-XVHL §2.199,3

POSSE DE BEM

- Proteção possessória, pró e contra x v m ,§ § 2.246,2.250

- do ausente - Herdeiro necessário - Presta­ ção de garantia - IX, § 1.054. C

- T itularidade-X V m , §2.196,2

- do desaparecido-IX, § 1.053. B

POSSE DE USUFRUTUÁRIO - XIX, § 2.272

POSSE DE BOA-FÉ - X, § 1.070. B; 1.078. A; 1.111. A; XIV, § 1.579. B; XXXIX, § 4.304. A; X L m , §4.711. A - Aquisição da propriedade - X, § 1.070 - Comunicação de conhecimento - X, § 1.078,4 - Conhecimento e culpas - X, § 1.078,3 - Critérios propostos - X, § 1.078,2

- A favor do povo - XVHL § 2.204,11

- Conteúdo - XiX, § 2.272,5 - Extensão-X IX , §2.272,6 : !

POSSE DIRETA - 1, § 92. A; X ,§ 1.064. A, B; 1.071. A, B; 1.072. C; XIV, §§ 1.576. A: 1.578. A; XEX, § 2.272. B

!

- e indireta-D istinção-X IX , §2.343. A

i

- Posse imediata - X, § 1.064,2

- Anulação da posse indireta - VL § 629. A

- Dicotom ia-X, § 1-.078,1

- temporária - XV, § 1.6S0. A

- perante o subscritor - veja TÍTULO AO PORTADOR

- Transferência - XIX, § 2.272. B

- perante o subscritor -X X X H I, §§ 3.765; 3.769

í I

POSSE DO BEM - comodado-XLVI, § 5.006,5

- Posse de m á-fé-X ,§ 1.078

!

- Patrim ônio-XIX, § 2.27S.A

332

• POSSB DO DEPOSITÁRIO

POSSE DO DEPOSITÁRIO - XLÜ, § 4.663,1 - Esbulho e turbação - XLD, § 4.674,7 POSSE DO TESTAMENTEIRO - LX, § 5.95S

- Processo-X,§ 1.135 - Proteção-X,§ 1.116.A - Repercussão da ofensa na posse mediata X, § 1.116,3

- com posse e administração-LX, §5.960,6

- Serviço da posse - X, § 1.064,8

- im ediata-LX,§ 5.959

- Sobre resnullius-X, §1.065,1

- Testamenteiro sem posse imediata - LX, § 5.960

- Títulos cambiários ecambiariformes-XV, § 1.658,4

POSSE IMEDIATA -X ,§ § 1.064. A; 1.071. A; 1.072. A

- Tradição - XV, § 1.750,4

- Abandono - X, § 1.098,2

- Transmissão fiduciária da propriedade L ü ,§ 5.483,1

- Adimplemento - XXHI, § 2.778,4

- Unicidade - X, § 1.071,3

- Aquisição porprocurador ou representante —X, § Í.090

- U so-X IX , §2.370,2

- Cessação do contrato de locação -X L , § 4.426.1

- Vindicação da posse-X , § 1.133,4

- doachador-X , §§ 1.064,7; 1.081,3,6; 1.103; 1.133 - do legatário -L V II, § 5.796,1 - do navio - Fretamento - XLI, § 4.570,1 - e mediata no penhor - XX, § 2.574,2 - Esbulho pelo possuidor mediato - X, § 1.120,3 - Extracomercialização-X,§ 1.105,2 - Hóspede-XLV, §§5.028,4; 5.029,3

- V ícios-X ,§ 1.077,6

POSSE INDIRETA - X, §§ 1.064. A, B, C; 1.071. A; 1.073. B; 1.116. B; XIV, § 1.578. A; XV, § 1.770. A; XXXEX, § 4.265. A - Anulação - XV, § 1.680. A - Conceito - X, § 1.064. B; XXXIII, § 3.732. A - Reconhecimento-XLÜ, §4.662. A POSSE INJUSTA - X, § 1.077. A, C; XVI, § 1.887. A; XEX, § 2.370. B; XX, 2.351. A

- Legitimação ativa na vmdicação da posse - X ,§ 1.134,2

- Clandestinidade - X, § 1.077,3

- Locatário-XL, §§4.375,4.376

- e justa-D istinção-X , § 1.077.B

- Dois conceitos - XTV, § 1.573,3

- Modo de adquiri-la - X, § 1.083,2

- E sbulho-X ,§ 1.106,4

- Penhor de mercadorias em trânsito-X X I, §2.605,3; 2.606,4

.- E spécies-X ,§ 1.088

- P erda-X ,§§ 1.097,2; 1.099 - Posse direta - X, § 1.064,2 - Posse m ediata-X ,§§ 1.064,3; 1.066,3 - Posse mediata do usufrutuário - XIX, § 2.271.1

- Mudança da causa da posse - X, § 1.065,3 - Possejusta-X , § 1.077 - Precariedade-X, § 1.077,4 - Relatividade do vício - X, § 1.077,6 - Tutela possessória - X, § 1.077,5

- Posse mediata, dicotom ia-X ,§ 1.071

- Viciosidade da posse - X, § 1.077,7

- Posse mediata, na compra e venda-X X XIX, §4.317,2

- V iolência-X ,§ 1.077,2

- Posse mediata, na enfíteuse-X V m ,§ , 2.193.1 - Posse mediata, na falência-XXEX, § 3.383 - Prescrição -V I, § 665,9; 673,2 - Pretensão à entrega - X, § 1.072

POSSE JUSTA - 1, § 92. A; X, § 1.077. A - Posse de má-fé - X, § 1.129,7 - Posse injusta - X, § 1.077 POSSE M EDIATA-X,§§ 1.064.A; 1.071. A, B; 1.072. A; 1.116. B,C - A bandono-X ,§ 1.098,2

POSSE VELHA

- Aquisição por procurador ou representante - X , § 1.090,2,3

•

333

POSSE NOVA - X, § 1.066. B - Conceituação-X,§ 1.115. B

- Constitutopossessório-X, § 1.091,6

- e velha-D istinção-X IX , §2.343. A

- Defesa própria - X , §1.116,2

- Prazo-A ção possessória-X ,§ 1.145. C

- do perdente da co isa-X ,§ § 1.064,7; 1.081,3,6; 1.103; 1.133 - Extracomercialização - X, § 1.105,2 - Falência - XXIX, § 3.383,3 - Legítima defesa e justiça de mão própria X, § 1.125 - Legítima defesa e justiça de mão própria X, § 1.125 - Legitimação ativa na reivindicação da p osse-X , §1.134,2 - Medidas constritivas - X , § 1.096,6 - Penhor com constituto possessório - XX, § 2.580,2 - Penhor industrial - XXI, § 2.602

- Prazo para caracterização - X , § 1.106. A POSSE PLENA - Posse im ediata-X , § 1.071,1 - Posse não plena-X , § 1.061,2 - Vícios - X ,§ 1.077,6 POSSE PRO DIVISO - X, § 1.079,3 - D efesapossessória-X ,§ 1.143,4 - Direito real de habitação-X IX , §2.389,4 - E sbuIho-X ,§ 1.118,5 POSSE PRO INDIVISO - Defesa p ró p ria-X ,§ 1.121,2 - Extensão da p o sse-X ,§ 1.068,4 - Processo possessório-X ,§ 1.143,4

- Penhor m ercantil-X X I, §2.606,4 - Penhor rural-X X I, §2.591,1 - P e rd a -X ,§ 1.097,2 - Pluralidade - X, § 1.064,3 - Poder fá tico -X ,§ 1.071,5 - Posse im ediata-X , § 1.064,3; 1.071 - Posse imediata de títulos cambiários e cambiariformes-XV, § 1.658,4 - Posse própria - X, § 1.079,3

POSSE PRÓPRIA - H, § 217 ,1 ,2 ; X, §§ 1.067. A; 1.071,1,4; 1.079; XV, § 1.693. B - Adimplemento - XXHI, § 2.778,4 - Conceito - X, § 1.079,1 - Contrato estimatório - XXXIX, § 4.348,6 - e apartamento - XH, § 1.324,4 - E nfíteuse-X V m , § 2.193,2

'

- Fretam ento-X L I, §4.570,2

- Processo-X ,§ 1.135,2

- mediata - desconto dos salários dos em­ pregados - XXEX, § 3.389,14

- Proteção-X ,§ 1.116.A.C

- Posse im própria-X ,§ 1.064,7; § 1.079

- Proteção possessória - X, § 1.112,3

- Posse não pró p ria-X ,§ 1.064,2

- Repercussão da ofensa à posse imediata X ,§ 1.116,3

- Precisões conceptuais - X, § 1.079,2

- Restituição a terceiro-X X Ü ,§ 2.730,2

- Toda posse é posse de coisa - X, § 1.079,3

- Tradição - XV, § 1.750,3

- U sucapião-X I, § 1.192; XV, §§ 1.694,3; 1.695; 1.698,5

- Transferência, usufruto - XIX, § 2.261,7 - V ícios-X ,§ 1.077,6 - Vindicação da p o sse-X ,§ 1.133,4 POSSE NÃO PRÓPRIA - X, §§ 1.067. A; 1.071,4 - Aquisição-X ,§ 1.096,4 - C onceito-X ,§ 1.108; 1,108.B

- Se se presume - X, § 1.079,3

- Usucapião do prédio gravado de enfíteuse -X V H I,§ 2 .1 8 0 ,3 POSSE TA BULAR-X I, §§ 1.178,2; 1.180. B - Presunção de propriedade - XI, § 1.180. B - Usucapião com justo título-X I, § 1.1S0.B POSSE VELHA - X, § 1.066. B, C

- Exceção de dom ínio-X ,§ 1.117,4

- Conceituaçüo-X, § 1.115. B

- P erda-X ,§ 1.108

- Prazo para caracterização - X, § 1.106. A

334

•

POSSE VICIOSA

POSSE V ICIO SA -X ,§ 1.077; 1.111. A

- Embargosdeterceiro-X,§§ 1.059.C1.113. B

- Posse do esbulhado - X, § 1.106,4

- impróprio-não uso da servidão-XVHI, §2.229,8

- Proteção possessória - X, § 1.115,3 POSSE VIOLENTA -1.083. A

- impróprio - Tesouro - XV, § 1.692,4

- Defesa própria-X ,§ 1.121,3

- Inadimplência contratual-X, § 1.113, C - indireto-X ,§ 1.072. B - nãopossuidor-X, § 1.071,6

POSSE-ELEMENTO - X , § 1.060,1 POSSEIRO - Deveres dos posseiros-X II,§ 1.418,3

- portador, conceitos não coincidentes, a respeito do título ao portador - XXXH, § 3.696,5

- Conceito de terras devolutas-XÜ, § 1.418 - Direito de retenção - XXÜ, § 2.738,3

- posseiro - X H ,§ 1.418,2

- Justificação da posse - XH, §1.419,3

- Proteção-X ,§1.076.A

- Posseiro e propriedade-XII, § 1.418,2

- Proteção possessória-X ,§ 1.019. C

- Terras-XIV, §1.596,6

- que ignora a quota - XH, § 1.324,3 - Responsabilidade-X,§ 1.128 .

- Terras devolutas-XIL § 1.419,1

- responsável-X,§ 1.128

- Titulação dos posseiros -X H , § 1.419,2

- Servidordaposse-Locação-X L, § 4.459,3

- Usucapião e direito formativo geradorX H ,§‘l.419,4

- Título cambiário e cambiariformeXXXVH, §§4.180; 4.181

POSSESSÓRIA - XVH, § 2.035. C - D epôsitodacoisalitigiosa-C aução-X ,§ 1.149. B,C POSSIBILIDADE

0

- dam ediação-X L in,§4.716,6 - de recepção - publicidade - XXXL § 3.621 * - do objeto -prestação -X X H , § 2.684,3 POSSUIDOR - XI, § 1.163.A;XV,§ 1.729.A

POSSUIDOR DA HERANÇA - B oa-fé-X , §1.129,5 - citação, na ação de desapropriação - XTV, § 1.621 POSSUIDOR DE BOA-FÉ - 1, § 44. A; X, § 1.129. B; XIV, §§ § 1.573. A; 1.579. B; 1.580. A; 1.589. A, B, C; XXVI, § 3.125. A - A cessão-R etenção-X X H ,§2.731.C

- a q uecessaaboa-fé-X ,§ 1.129,2

- Benfeitoria-X ,§ 1.128,4; 1.128. B; XXH, § 2.728. B; 2J3 0 . A

- A ção -X ,§ 1.119. C

- Direito de retenção-XX H, §2.730. B

- Ação de indenização contra ele - XTV, § 1_588

- F re tes-X ,§ 1.129,7

- Ação possessória-X , § 1.119. C - C onceito-X ,§§ 1.067.A,B; 1.099. A - Consentimento - X, § 1.084. B - de administração-LX,§ 5.958,8 - derepresentação-LX ,§5.958,8 - D efesadaposse-X LH ,§4.674.A - d ire to -X § L072. B; 1.073. B - do direito real, legitimado passivo na ação negatória do titular da servidão -XVTÍT, § 2.245

- Fruto - XXH, § 2.728. B - Indenização - VI, § 633. A - Partes integrantes da coisa - XV, § 1.727 - Retenção-XXH, § 2.730. B POSSUIDOR DE MÁ-FÉ - 1, § 44. A; XIV, §§ 1.573. A; 1.579. B; 1.580. A; 1.589. A, B - Benfeitoria-XXH,§§ 2.728. B ;2.730.A - Citação, mora - X, § 1.130,3 - Direito de retenção - XXH, § 2.730. B - Frutos-X IX , §2.357,6; XXH, § 2.728. B

- eemprego d a fo rç a -X ,§ 1.110

- Indenização - Benfeitorias - VI, § 633. A

- em nom epróprio-V ,§544

- Retenção - XXH, § 2.730. B

PRAZO

POSSUIDOR IMEDIATO - X, § 1.072. B, C

j

- Reivindicação - XIV, § 1.574,1

;

- Réu na ação de reivindicação-XIV, § 1.578,4

j

•

335

- viajantes, contrato de trabalha - XLVHI, § 5.128 PRÁTICA - antíconcorrencial-Modalidades-XVn, § 2.094. B

POSSUIDOR MEDIATO - X, § 1.072. B, C; 1.112. A - Reivindicação-XIV, §§ 1.574,1; 1.578,5

^

- Separação de partes integrantes da coisa XV, § 1.727,3

:

- honesta - Usos honestos, concorrência desleal-X V H , § 2.096. PRATICAGEM

- Tutela possessória - X, § 1.112. A

- individual-X L V in,§ 5.136,1 - livre -Praticagem obrigatória-X LV m ,§ 5.136,2

POSSUIDOR NÃO PRÓPRIO - X, § 1.130 - Uso e fr u to -X , § 1 .1 3 0 ,4

PRÁTICOS - Conceito de pratícagem, livre e obrigatória - XLVUI, § 5.136

POSTULAÇÃO - de oficio-Cancelamento de patente de invenção - XVI, § 1.969,2

- Contrato de praticagem-XLVHI, § 5.136

- Prova, na ação possessória-X ,§ 1.140.

PR A ZO -X X X , §3.526

POSTULADO - da autonomia-XXXVÜ, §4.117,2

- A çãopossessória-Possenova-X ,§ 1.145. C

- da autonomia cambiariforme-XXXVI, §■' 4.036,1

- Ações propostas no juízo da falência XXX, § 3.525

- da rijeza normativa-Duplicata mercantil -X X X V I, §4.036,3

- Agravo no auto do processo - XXX, § 3.530,5

- darijezanormativa-XXXV,§ 3.967,3.

- Agravos do direito processual comum XXX, § 3.530

- da solidariedade cambiariforme-Duplica­ ta mercantil - XXXVI, § 4,036,1

- Agravos e superior instância - XXX, § 3.529,4

POUSADAS

- Apelação-XXX, §3.530,2

- H otéis-XLVI, §5.033,4

- Atos facultativos-XXX, §3.534,3

- Pouso, definição-XLVI, §5.028,2

- Averbação do pré-contrato - XHI, § 1.480

POVO

- Cláusula negociai-XXX, §3.537,4

- Estipulação a favor de terceiro- XXVI, § 3.154,3

i

- Proteção possessória - X , § 1.112,2

|

PRAÇA - H, §§ 151, 1; 155,1; XXV, §§ 3.010. B; 3.011. C; LX, § 5.994. B

I !

- comum de prescrição-V I, § 700

j

- Condição no constituto possessório - XV, §1.756,7

- Comodato-XXVI, § 5.006,2 - Com petênciaejuízofalencial-XX X,§ 3.525,3; 3.524,1 - Concordata preventiva-XXX, §3.537,2

- de guerra-Limitações do direito públicoXVHI, § 2.219,5

|

- de juízo -Vindicação da posse - X , § 1.134,6

;

- Constituição do juízo homologatórioXXVI, §3.198,3

- judicial - Superveniência da decretação da abertura da falência-X X V m , §3.331,2

j j

- Contagem -V , § 555

!

- Contrato de trabalho a contento ou a prova -X LV H , §5.084,4

PRACISTAS - XLVm , § 5.128. A, B - Subordinação-XLVIU, § 5.128.B

j

!

- Contrato de mútuo -X L H , § 4.600. A

336

•

p ra z o

• contratual - Ação de renovação de contrato de locação - XLI, § 4.520,3,4,6

- Eficácia da distribuição quanto à preven­ ção de jurisdição-XXX, § 3.524,2

convenciona] - XXXVHI, § 4.250,1

- Escrivão e penalidades -XXX, § 3.532,3

Conversão de moeda estrangeira - XXX, § 3.537.1

- Espécies de agravos em processo falencial -X X X , §3.530,1

Correições parciais-XXX, § 3.531,2

- Espera-Fiança-XLIV, §4.788,4

Créditos em moeda estrangeira -X X X , § 3.537

- Exames e verificações periciais-XXX, § 3.535

Cumprimento da obrigação -X III, § 1.514. A

- Exigência, em se tratando de concurso XXXI, §3.638,3,4,6

de cinco anos - VI, § 669,4; 713

- Extinção das obrigações do falido-XXX, §3.539,2

de duração - das sociedades de investi­ mento, de crédito e de financiamento - L I ,.. §5.402,5 de interesse na prestação - XXHI, § 2.795,6 de reflexão - Relações de consumo - XHI, §1.459. A

- extintivodetrêsanos-V I, §709 - final-Vencimento da obrigação-XXIH, § 2.773. B - Fixação deles é reconhecimento -V I, § 686.4 - Gozo - das férias -X LV H , § 5.099. B

de tolerância-contratode seguro-XLV, § 4.919,4

- Gratuidade das publicações-XXX, § 3.528,2

de uso - no comodato - XLVI, § 5.003,4

- Habilitação de credores-XXVHI, § 3.329. B

Decisões administrativas - Propriedade industrial - XVH, §2.116,2

- H orário-V ,§ 555,7

Decretação de abertura da falência - XXX, c I §3.537,3

- improrrogável ou irrevogável - XXVI, § 3.102.4

Denúncia - Prazo para denúncia - XL, § 4.367,2

- Impugnação-Liquidação de seguradoraXXX, § 3.553. B

Depósito-Armazéns gerais-XV , § 1.829

- Incidência da lei - XXX, § 3.538,1

Depósito de quantias pertencentes à massa -X X X , §3.533

- indulgencial - ou de favor e compensação -X X IV , §2.973,2

Depósito necessário-XXVI, § 3.198,2

- inicial -Prescrição -V I, § 677

Despachos e decisões administrativas XVH, §2.116

- inicial - Vencimento da obrigação XXIH, § 2.773. B

Direito intertemporal do direito penal falencial-XXX, § 3.538,2

- Intimações e outras comunicações - XXX, §3.528; 3.528,1

Direito processual anterior - XXX, § 3.539.1

- Juízo da falência - XXX, § 3.525,1

Distribuição -X X X , § 3.525,2

- Laudo e via homologatória - XXVI, § 3.198,1

Distribuição; obrigatoriedade e eficácia XXX, §3.524

- legal-V ,§ 554,2 - Mandado de segurança-XXX, §3.531,3

Divulgação facultativa-XXX, § 3.527,2

- M andato-X L ffl, §4.690,9

Dois étim os-XV HI, § 2.153,3

- Ministério Público e funções processuais XXX, §3.534

Editais, avisos, anúncio e quadro geral de credores-XXX, §3.527,1 Eficácia da declaração de desapropriação XTV, §1.615,4

- Obrigatoriedade da audiência e da assis­ tência do órgão do Ministério Público XXX, §3.534,2

PRAZO

•

337

- Obrigatoriedade da ordem de distribuição -X X X , §3.524,3

- Preparo e pagamento-XXX, §3.532,1

- Oferta de contrato de seguro-XLV, § 4.917,3 - para a entrega-Bens transportados-XLV, §4.870,4

- Prestação - V, § 584,2

- Prescrição-XLH, §4.638. A - Processo de crimes falenciais - XXX, § 3.543,2

- para a entrega - Empreitada - XLIV, § 4.846,2

- Processos de falência e de concordata e processos a propósito de falência e de concordata-XXX, § 3.526,1

- para a liquidação - na falência - XXIX, § 3.420.1

- Procuração-X LIH , §4.692,4 - prudencial-V, §§542,4; 552,3

- para a operação da comissão - XLHI, § 4.727,12

- Publicação de despachos em matéria de propriedade industrial - XVH, § § 2.0512.061

- para a prestação da soma do seguro-XLV, §4.943,5

- Publicações-XXX, §3.527

- para as declarações de crédito e credores retardatários - XXIX, § 3.404,3

- Purgação da m ora-Locação - XL, § 4.399,9

- para cumprir testamento - LX, § 5.967, 6-11

- Purgação da m o ra-X H I,§ 1.486,4 - recursal-D ecadência-V I, § 668. C

- para desocupação - Locação - XL, § 4.421.2

- Recurso e correição parcial ou reclamação -X X X , §3.536,2

- para embargos de terceiro, na falênciaXXIX, §3.392,5

- Registro-Desenho industrial-X V I, § 1.989. B

- para exame das alegações e impugnações - ao concurso de credores - XXVH, § 3.084.3

- R egrageral-I, § 18.A - Regras de direito intertemporal - XXX, § 3.538

- para impugnar créditos na falênciaXXIX, §3.400,1

- Regras jurídicas a respeito - XXXVHI, § 4.203,7

- para o depósito do laudo arbitrai-X X V I, §3.198

- Remissão à legislação com um -XX X, § 3.535,1

- para o registo do contrato social-X L IX , § 5.193,2

- Remissão à Lei de Introdução ao Código Civil; espécies previstas - XXX, § 3.539

- para pedido de concordata-PreclusãoXXX, §3.457,1

- Remissão ao direito processual civil co­ m um -X X X , § 3.529,1

- para que o credor se pronuncie, na assunção bifigurativa de dívida-XX HI, § 2.862,6

- Remunerações por serviços à massa XXX, §3.536

- Patente de invenção e prorrogação-XVI, § 1.937 - Pedido de declaração de ausência - Aber­ tura de sucessão - IX, § 1.053. B

!

- Requisitos da interposição do agravo de petição-XX X, § 3.529,3

- Penhor rural-X X I, § 2.651. B - Perito, depositário, avaliador e leiloeiro XXX, §3.536,1 ' - posterior-ou suplementar-XXVI, § 3.102.4 - Pré-contrato - XIH, § 1.478,2 - Preparo dos processos de falência e de concordata - XXX, § 3.532

- Requisitos da interposição do agravo de instrumento - XXX, § 3.529,2

i

- Resilição - Locação - XL, § 4.42S, 3 - Retiradas - XXX, § 3.533,2 - Sanção - XXX, § 3.527,3 - Sanção por falta de audiência ou assistên­ cia do órgão do Ministério Público se não era apenas facultativa - XXX, § 3.524,5

338

•

PRAZO

- Seguro - Tempo a eficácia - XLV, § 4.917,5 ;

PRAZO DE USUCAPIÃO - XV, §§ 1.694 41.695; 1.696

- Síndico e funções-XXX, § 3.533,1

- das servidões, veja USUCAPIÃO

- Síndico epagamento de custas-XXX, § 3.532,2

- Suspensão e interrupção -X I, § 1.193 PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

- sobressalente-Xm , § 1.488,2;X X m , § 2.S03,4

- de serviços-XLVH, §5.041,3

- Sociedade-X LlX,§5.187,2

j

- Renovação do contrato - XLI, § 4.515,9

- supletivo-Empreitada-XLIV, §4.846,7

j

PRAZO DO CONTRATO SOCIAL

- suspensivo-Procuraçãojudicial-XLIII, §4.698,7

| |

- Dissolução-XLIX, §5.197

- Técnica da Lei de Falências-XXX, §

I

- Sociedade em conta de participação XLIX, §5.228,1

3.531.1 - Tempo-V, §554

..

!

j

- Sociedade de pessoas-XLIX, §5.179,7

- Sociedade em nome coletivo - XLIX, § 5.209.2

- T erm o -m , § 251,5;XHI, § 1.530,3

:

- Tolerância-Fiança-XLIV, §4.798,5

! PRAZO MÍNIMO

- Verificação de conta-X X X , §3.524,4

- Direito àrenovação do contrato-X LI, § 4.504.1

PRAZO DA LOCAÇÃO

- Renovação de contrato de locação - XLL §4.510

- Determinação edeterminabilidade-XL, § 4.384 - determinado-XL,§ 4.385 PRAZO DE APRESENTAÇÃO

' V

- Dies a q u o t criticas sem razão - LX, §

- Cupom de dividendos, rendas e outras prestações -V L § 713,1 - Loterias-X XXH ,§ 3.703,2

5.984.3

tf

- Início do processo de inventário e partilha - L X ,§ 5.984,1 - Prazo para a terminação do processo e prorrogação - LX, § 5.984,2

PRAZO DECADENCIAL - IV, § 369. A; VL § 700. B - Ação possessória-X ,§ 1.145. A

PRAZO PARA ALEGAR E IMPUGNAR - Ações de admissão ao concurso de credo­ res-X X V H , § 3.084,3

PRAZO DE ESPERA - VI, § 662,9 - Termo-XXV, §3.049

PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA CONCORDATA-XXX, § 3.475,2

PRAZO DE GRAÇA - C onceito-X X V I,§ 3.102.B

- preventiva e da suspensiva-XXX, §3.471

- E teboraçãodeobra-X V I,§ 1.861,2 - E ança-X LIV , §§ 4.788,4;4.798,5

PRAZO PARA A ABERTURA DO INVENTÁRIO

- su sp en siva-X X X ,§3.511,4

í PRAZO PRECLUSIVO - 'VI, §§ 668; 669

PRAZO DETERMINADO - A berturadecrédito-X L IL §4.631,3,4

;

- Contrato de trabalho - XLVH, § 5.095,1, 2

j ;

- Extinção do contrato de agência-XLIV, § 4.773.1

i í

- Renovação de contrato de locação-X L I, §4604*1

j

!

- Ação de nulidade de registro da recompen­ sa industrial - XVH, § 2.049 - Ação de nulidade do registro do título de estabelecimento ou da insígnia - XVH, § 2.033.2 - Ação do acionista dissidente - LI, § 5.351 - Apresentação de título de crédito - VI, § 665,11

PRECARIEDADE

- Cancelamento da patente de invenção XVI, §1.969,2

- Extinção do contrato de trabalho-XLVH, §5.103. A, B - Falência-X X V m ,§ 3.353 - gerais, ordinárias ou com uns-V L § 700 - Inegociabilidade da prescrição -VL, § 664

- Exercício da ação de renovação do contra­ to de locação-X L I,§§4.513, 1;4.514

- Início-V L § 699 - m enor-em direitocom errial-V I,§704,2

- Extinção da anticrese -X X , § 2.436

- ordinário-V I,§699-A ;700.A ;701.A ; 702. A

- Falência-X X V m ,§§ 3.353; 3.361,2 - Frutos, na anticrese - XXI, § 2.627,1

- Prazo ordinário-V I, § 701,1

- Hipoteca-X X, §2.453

- Prazos gerais de prescrição-V L §700

- Hipoteca de aeronaves - XX, § 2.493

- Prazos ordinários de prescrição -Y L § 700

- Impediênciae suspensão-V I, §675

- Prazos preclusivos, sociedades Dor açõesL L § 5.368

- Impugnação da legitim idade-IX, § 953, 4,8

- Prescrição negociai-V L § 698,3

- Não suspensão - V I , § 678,3,4

- Reclamação -C ontrato de trabalho -X L ­ VIL § 5.Í03.B

- Oposição ao registro de marca de indústria e comércio -X V Ü , § 2.017,3,4

- R igidez-V L § 698

- Perda da posse-X , § 1.106,1

- Trabalhadorniral-X LV H ,§5.103.A ,B

- Prazos prescricionais-V ü, § 763,6

- Proteção possessória-X , § 1.115,3 - Sociedades por a çõ e s-L I, §5.366,2 - Títulos ao portador - XXXH, §3.714,2

- Trabalhador urbano-XLVH, §5.103. A.B '/

- Trabalhador urbano eru ral-M en o r- XLVII, §5.103. A - veja PRESCRIÇÃO PRAZO PRUDENCIAL

- vejaPRECLUSÃO

- Concordata-XXX, § 3.452,3

- veja SUSPENSÃO DE PRESCRIÇÃO

- M ora-X X H I; § 2.809.7

PRAZO PRESCRICIONAL - VI, § 700. B; XLVH, § 5.103. C - Ação - Contrato de trabalho - XLVH, § 5.103. A,B - Ações reais-V I, §702

339

- E xigM idade-V L §699,3

- Conseqüências da falta de exercício - XLI, §4.515 - Declaração de desapropriação-XTV, § 1.624.2

- Propriedade do desenho ou modelo indus­ trial-X V I, §1.994

•

PRAZO RESOLUTIVO - Comunidade - XLTV, §4.S25,2 - Contrato de com issão-X LIH , §4.731,6 - Contrato de corretagem -XLIH, §4.740,4

- Anulação de testam ento-LVI, § 5.688,3

- Contrato de representação teatral ou outra exibição-XLIV, §4.843,1

- Aumento e diminuição negociais-V I, § 698.1.2

- Procuração-X LIH , § 4.694, S - Procuraçãojudicial-X LIH ,§4.69S.7

- Conceito -V I, §697,1 - Contagem - VI, § 697,2 - Contrato de transporte - XLV, § 4.862. C - de dias e de meses -V I, §706 - de dois anos -V I, §708

PRÉ-AVISO - LH, § 5.423.4 - C ontacorrente-LH ,§ 5.413,1 - Seguro de vida-X LV I, §4.957.5 PRECARIEDADE

- dequatroanos-VI,§71Ò

- da p o sse-X ,§ 1.077,1,4

- Espécies-VI, §700,2

- M á-fé-X , § 1.07S, 6

- Espécies mais típicas - V I, §701,2-5

- Posse de herdeiro-X , § 1.092,2

340

•

PRECARISTA

PRECARISTA

PRECLUSÃO - H , § 164,3

- Posse-X , § 1.060,1,5.

- Ação cambiária-XXXV, § 4.006 - Ação de ineficácia relativa falencial XXVIH, §3.361,2

PRECATÓRIO - Expedição - TV, § 430. C

- Ação rescisória de sentença -V I, § 669,4 PRECEITAÇÃO

- Ação revocatória, em falência-VI, § 669,3

- cominatória-LIV, § 5.577,1

- Anticrese-Prazo-X X , §2.436. A

- Direito ao nom e-V II, §748,7

- Citação e exercício-VI, §721,3

- Exibição-XIV, § 1.568,2

- Concordata preventiva - XXX, § 3.492,8

- L iberdade-V ü,§ 735,5

- consumativa-VI, §690.B

- Ofensa à honra - V ü, § 737,7

- Direito à exploração e de direito de pro­ priedade industrial -X V I, § 1.898,2

- Ofensa ao nome das pessoas jurídicasVH, §748,9

- Direito de hipoteca - XX, § 2.525

- Retificação,cumulação-XTV,§ 1.583

- Direito de lavra - XX, § 2.480 - Direito de queixa-XVH, §2.112,4

PRECEITO COMINArÓRIO

- Direitos reais sobre a invenção - XVI, §§ 1.971; 1.972

- Ação de abstenção - Concorrência desleal -X V Ü , §2.105

- Dívida passiva do Estado - VI, § 714,5

- Ação de abstenção-V, § 627,1,2

- Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.071

- Atos ruinosos e fraudulentos - XXVÜ, § 3.204.2

- Eficácia preclusional e eficácia prescricion a I-V I,§ 7 2 1 ,2

- Cláusula de altem atividade-X X n,§ 2.701.2

- emvirtudedeexercitaçãodousooudo gozo-V I, §721,3

- Cominações sentenciais-XV, § 1.796

- Exercício de exceção -V I, § 628,14

- Concorrência desleal-X VH, §§2.098,8; 2.100.2

- Hipoteca legal - XX, § 2.470,4 - Pagamento do credor da massa-XXVHI, § 3.361. B

- Dano m oral-X X Ü ,§ 2.723,2 - Desapropriação - XTV, § 1.615,4

j

- Direito de vizinhança - XH, § 1.394,1

I

- Doação- § XLVI, 5.020,5 - Enfíteuse-XVHI, §2.189

j j

- Hipoteca-X X, §2.545

- Prazo - Caducidade de marcas de indústria e de comércio - XVH, § 2.025,4 - Prazo de apresentação—VI, § 665,11

j

- Prazo para pedido de concordata-XXX, § 3.457.1

- Liberdade-VH, §735,5

i

- Prazos preclusivos -V I, § 669

- Mau uso da propriedade - XHI, §1.540,3, 4.5

j

- Prescrição - H, § 220,1; VI, § 665,5; 668

I

- Prescrição, quanto às ações possessórias -

- Obrigações alternativas-XXÜ, §2.703,3

I

- Pré-exclusão - LIV, § 5.577,2

- Prescrições, em direito penal falencial XXX, §3.543,2

- Propriedade - XI, § 1.163,5 - Ratificação - HI, § 320,3

j

- Segredo de fábrica ou de indústria-XVI, § 2.004

- Privilégio e renúncia - XXVH, § 3.253 - Processo nulo-V H , § 811 - processual - Sem preclusão do direito x v n , §2.113,1

PRECIOSIDADE - Coisa e tesouro-XV, § 1.689,5

X, 8 1.141 - Prescrição, títulos ao portador - XXXH, § 3.703.2

- Ofensa a direito autoral - XVI, § 1.863,4

i

- processual-VI, § 690. B

PRÉ-CONTRATO

- Responsabilidade por vício do o b je to -

;

XXXVÜI, §4.235,8

•

341

- Inadimplemento - XHL § 1Õ37 - M ercado-XXXEX,§4.268.B

- R éu -V I, § 634. C

- Mercado oubolsa-X V , § 1.817,3

- temporal - VI, § 690. B

- m ínim o-X V IL § 2.103,10

PRECLUSIVIDADE EM DIRETTO MATERIAL

- Natureza-XXXEX, § 4.267,5 - Ocasião-XV, §1.817,3

- Anulação - XXV, § 3.096,3

- por medida - Empreitada - XLEV, § 4.846.1

P R E Ç O -m ,§ 256,2 - A batim ento-V I,§669.A - Afixação por código de barras-X V , § 1.817. C

- por peso -X X X fX , §47168,7

- alto -P reço b aix o -X V ,§ 1.817

- predatório-X VH, § 2.103. B

- aproximativo-Empreitada-XLTV, § 4.846.1

- Pré-exclusão do arbítrio na fixação - XXXIX, § 4.267,4

- Compra e venda-Taxa de m ercado-XV, § 1.817. B

- Prestação do comprador - XXXEX, § 4.267.1

- Contrato de compra e venda - XXXIX, § 4.267

- público-U so de águas públicas-H ,§ 156. B

- Controle estatal-X V , § 1.817. C

- Restituição-XXXEX, §4.295. B

- Pré-contrato-X H L § 1.478,2

- corrente - XXXIX, § 4.268. B

- Tabelamento - XXXlX, § 4.268. B

- Determinação-XHL § 1.533; XXXIX, § 4.267.2

- tarifario-Transporte-XLV, §4.861,3

4.

- Determinação e determinabilidade - XXXIX, §4.268

- Valor das mercadorias-XV, § 1.817 - viI-XXXEX,§ 4.268. B

- Devolução-XXXEX, § 4.323. C

PREÇO CORRENTE

- Direito de resolução-XXXIX, §4.267,3

- Jogo-X LV , §4.904,2

- do vendedor-Preço corrente-X XXIX , § 4.268.3

- Preço do vendedor-XXXIX, § 4.26S, 3

- E rro-IV , §437,6

PREÇO DO TRANSPORTE - XLV, § 4.869. 2,3

- Estimação - XV, § 1.817,3 - Fábrica - XXXEX, § 4.324. B - Fixação-abusiva-XX XEX,§4.267.B

- Estrada de ferro-XLV, §4.876,3 i

- Fixação-Espécies-XXXEX, §4.267. B - Fixação - Intervenção estatal - XXXIX, § 4.267. B - Fixação - unilateral - XXXEX, § 4.267. B - Fixação-XXXEX,§§4.267.A ,B ;4.268. B; 4.318. A; LI, § 5.382. B - fixo - Concorrência - XVH, § 2.103 - fixo-XV, § 1.817,2 - global-Em preitada-X LIV ,§4.846,1 - Hospedagem - Contrato de hospedagem XLVI, §5.031,2 - imperativo - XXXEX, § 4.268,4

- Taxação-XXXEX, §§ 4.268.A; 431S.A

i |

- Ferro-viação, tarifas, caráter impressionai das tarifas, redução das tarifas, periodici­ dade das tarifas - XLV, § 4.S76,4 - Tarifas e controle judicial- XLV §4.S76.5 PRECONCEITO - VHI, § S34. B PRÉ-CONTRAENTE COMPRADOR - Denúncia do contrato de locação-X L ,§ 4.414 PRÉ-CONTRATO - IH, § 306. C; V, § 569.2; XLH, § 4.596 A; XLIV, § 4.783. A: XLIV. § 4.785. A; XLIV, § 4.7S7. A; 4.194. A - Abertura de crédito-X LH , §4.625,2

342

•

PRÉ-CONTRATO

- Ação de resolução ou de resilição - XXÜ, §2.692,3

- Base do negócio jurídico - XXV, § 3.070, 1,5

- A ceitação-X m ,§ 1.474,2

- Bilateralidade - XIH, §1.512,1

- Adjeção-XIH, § 1.515,1 - Alienação e disposição - XHI, § 1.462,4

- Caráter absoluto das cláusulas de inaliena­ bilidade - X m , § 1.470,1

- Alienações-XHI, § 1.462

- Categoriajurídica-X m ,§ 1,432

- .Alterações no registo - XHI, § 1.510,4

- Classificação - XHI, § 1.512

- Aquisição de imóvel - Renovação de locador-XLI, §4.505,10

- Classificação dos direitos por sua eficácia - X m ,§ 1.464,4

- Arras-Começo de pagam ento-XÜ I,§ 1.523

- Cláusula de inalienabilidade-Xm ,§ 1.470

- A rras-Espe'cies-X H I,§ 1.521

- Cláusula p e n a l-X m ,§ 1.478,4

- Arras - Lei - XHI, § 1.520,3

- Cláusula rebus sic stantibus - XXV, § 3.060,4

- A iras-Linha histórica-X HI, § 1.523 - Arras-Ônus d a p ro v a -X m , § 1.526,2 - A rras-O rdenaçõesA fonsinas-X m ,§ 1.517.1

- Comunicações de fato escritas-Declara­ ç õ e s -X m ,§ 1.477,3

- Arras-Ordenações F ilip in a s-X m ,§ 1.517.2

- Comunicações de fato escritas-Existên­ cia de direitos reais ou de ônus - XEH, § 1.477.3

- Arras - Ordenações Manuelinas - XHI, § 1.517.2

- Comunicações de fato escritas-Objeto do pré-contrato - XHI, § 1.477,2

- Arras - Pactum de contrahendo - XHI, § 1.520.1

- Comunicações de fato escritas - XHI, § 1.477

- Arras-Promessas de compra e venda de prédios-XLH, § 1.525,1 - Arras -Rescisão por vícios redibitórios XHI, § 1.526,2 - Arras -Resolução do contrato -X H I, § 1.526.2 - A rras-S inal-P ré-contrato-X H I,§ 1.520.2

- Conceito de alienação-X H I,§ 1.462,2 - Conceito de oponibilidade a terceiros X m ,§ 1.462,1 - Confusão do legislador - XHI, § 1.464,7 - Constituição - XVHI, § 2.237,2 - Constituição judicial, uso ou habitação XIX, §2.342 - Conteúdo da eficácia-XH I, § 1.471,2

- A rras-X H I,§ 1-520; 1-525

- Contrato consensual - XHI, § 1.514,1,2

- Arras confinnatórias - XIH, § 1.516,2

- Contrato de opção-A verbação-X m ,§

- Arras declaratórias - XHT, § 1.521 - Arras em dinheiro - XTTT, § 1.525,2 - Arras no direito afonsinoe manuelinox m , §1.517 - Arras no direito g re g o -X m ,§ 1.519 - Arras penais - XHI, § 1.521,1; 1.526,1 - Arras penitenciais-X m ,§§ 1.516,2; 1.521 - Atribuição de direito-X H I, §1.469,1 - Averbação-XLH, §§ 1.460,4; 1.462,6 - Averbação que não corresponde à verdade -X H I, §1.469,2

1.472.3 - Contrato de opção - Eficácia da averbação -X 3H ,§ 1.472,4 - Contrato de opção-Transcrição-X3H,§ 1.472.3 - Contrato de opção - XH, § 1.330,3; XIH, §1.512,5 - Contrato de opção e averbação - XIH, § 1.472,1 - Contrato de opção e direito formativo g erad o r-X m , § 1.472 - Contrato e po sse-X ,§ 1.113,4

PRÉ-CONTRATO

•

34 3

- Contrato em que não houve começo de pagam ento-X m , § 1.522,3

- Direito de arrependimento - Ordenações A fonsinas-X IH ,§ 1.518,2

- Contrato normativo - XLVÜ, § 5.078,5 - Contrato preliminar - XIH, § 1.432,2

- Direito de arrependimento-XHL§ 1.518; 1.522.2

- Contrato real - Ação - XHI, § 1.513,11

- Direito de o p ç ã o -X m ,§ 1.512,2

- Contrato real -D ireito brasileiro -X H I, § 1.513

- Direito de opção na vida prática - X m , § 1.512.3

- Contrato real - Doutrina anterior - XHI, § 1.513,10

- Direito de preferência - XXXVHI, § 4.264.3

- Contrato real -Espírito e substância XH I,§ 1.513

- Direito do pré-contraente compradorX H I,§1.471,3

- Contrato real-Fronteiras do direito ma­ terial com o direito processual - XIH, § 1.513,7

- Direito expectativo - X m , § 1.466,3

- Contrato real-L ugar de execução-X H I, §1.513,12 - Contrato real-M útuo e e tim ologia-X m , §1.513,4 - Contrato real -Pactos de dar mútuo e aceitar-X H I, § 1.513,6 - Contrato real-Problemas de técnica legis­ lativa e de direito positivo - XHI, §1.513,8 - Contrato real-Prom essa unilateral e bilateral - XHI, § 1.513 - Contrato re a l-X H I,§ 1.513; XXVI, § 3.170,3 - C ulpa-X H I,§ 1.480,2 - de comodato - XLVI, §5.001,7 - de contrato consensual - XHI, §1.514

- Direito ou pretensão - XHL § 1.469 - Direito português e a escritura públicaX H I,§1.507,4 - Direito que se averba-X H I, § 1.466,4 - Direito que se vai adquirir - XIH, § 1.466,4 - Direito r e a l- X m ,§ § 1.464; 1.465,2; 1.467.1 - Direito real a adquirir - X lll, § 1.467 - Direito real acessório - XIH, § 1.464,3 - Direitos à aquisição da propriedade - X lll, §1.467,2 - Direitos de asseguração - X m , § 1.467,3 - Direitos reais e numerus dausus - X1TT, § 1.461.1 - Direitos reais em coisa alheia-Direito romano, Idade Média - XIII, § 1.465,1

- de contrato real - XHI, §1.513

- Distinção entre promessa de contratar e contrato de opção - XHI, § 1.472,5

- de depósito-X LH , §4.657,2,3

- Distrato-XXV, §3.080,4

- de desconto-LH , § 5.432,9

- E fic ác ia-X m , § 1.473,2; 1.507,2; XXXVIH, §4.262,3

- de opção - XIH, § 1.520,1 - de segurança-XXH, §2.710,4 - de sociedade cooperativa-XLIX , § 5.250,2 - Declarações de vontade - X m , § 1.478 - Decretação de abertura da falência X X Vm , § 3.349,3

- Eficácia da averbação - XHI, § 1.462; 1.466,5; 1.468,2; 1.471 - Eficácia em relação a terceiros -X L , § 4.361.2 - Eficácia erga omnes - XHI, § 1.433 - Eficácia hipotética - XIH, § 1.471,4

- D esapropriação-X m ,§ 1.512,5

- Eficácia negativa - XIH, § 1.471,5

- Dever de contratar-X X X V m , §4.261

- Elementos diferenciais -XXXEX, § 4.270.3

- Direito de arrependimento - Código Co­ mercial - X m , § 1.518 - Direito de arrependimento -D ireito ante­ rior-X H I, § 1.518

- Entregar de v ia s -X m ,§ 1.480,1 - Estatuto real - XH, § 1.335,2 - E vicção-X X X V m ,§4.216,12

344

• PRÉ-CONTRATO

- Exceção - VI, § 629

- Loteamento-Certidão sobre impostos XEU, § 1.437,6

- Execução-XLH, §4.599. A, B - Existência - X lll, § 1.473,2; 1.507,2

j

- Figurantes do pré-contrato - XIH, § 1.473.1 - Forma - XIII, § 1.435; XXXVHI, § 4.196,3 - Forma bilateral-X m , § 1.474,3

j |

j

- Loteamento - Competência para o registo -X D I,§ 1.439

i j

- Loteamento-Comunicações de fato XIH, § 1.437,3

- Forma do pré-contrato - XIII, § 1.474

I

- Loteamento - Condição - XHI, § 1.536,8 - Loteamento-Conteúdo do e d ita l-X m ,§ 1.441.1

]

- Fundo - X m ,§ 1.473

j

- G lo sa -X m , § 1.464,5

j

- Identificação da eficácia-XH I, § 1.508,2

j

- Loteamento-Certidões das transcriçõesX in , § 1.437,7

- Loteamento - Correções - XHI, § 1.441,2 - Loteamento- Depósito - X m , §1.437,2

- Inalienabilidade einonerabilidaderelativas-X H I, § 1.464,1

j |

- Inalienabilidade relativa-X H I, § 1.468; 1.470

j ;

- Indenização por desapropriação-XTV, § 1.613.2

i

j

- Loteamento - Documentos a serem depo­ sitados - XEU, § 1.437,4

- Ineficácia dos atos do pré-contraente vend e d o r-X m , § 1.471,1

j |

- Loteamento - Dúvida, sem ter havido impugnação - XD3, § 1.442,3

- Instrumentoparticular-AcréscimosX lll, § 1.475.4

j |

- Loteamento-Edital para o registo-X H I, § 1.441

- Instrumento particular-AssinaturasXHI, § 1.475,3

Jr ' | ' ft

í

- Loteamento-Direito de o p ç ão -X m ,§ 1.512,2,4 - Loteam ento-D ireitoreal-X m ,§ 1.442,7

- Loteamento-Entranhamento de docu­ mentos - X m , § 1.440,3 - L oteam ento-Financiam ento-X m ,§§ 1.434,1; 1.438,2

- Instrumento particular-Averbaçao-XH I, §1.475,5 ‘

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- Instrumento particular - Duas vias - XHI, §1.475,2

j "j

- Instrumento particular-Form as-X D I,§ 1.475,1

i |

- Instrumento particular-Ressalvas -X H I, §1.475,4

;

- Loteamento - Impugnação - XHI, § 1.442.1

- Instrum entoparticular-X m , §§ 1.475; 1.476

; !

- Loteamento-Impugnação fundada em direito re al-X H I,§ 1.442,2

- Instrumento público-Exigências-XHL, § 1.476,1

i I

- Loteamento - Incoação - XHI, § 1.440,2

- ius ad rem - XTTT. § 1.466,1

í

- Loteamento-Instrumento particular suficiente-X H I,§ 1.435,3

j

- Loteamento - Lei sobre preparo dos terre­ n o s - X m ,§ 1.438,1

- iusinrealiena- XIH, § 1.465 - Juros-X IH , § 1.478,3 - Legitimação à aquisição - XHI, § 1.466,3

!

- L ocação-X L ,§ 4.361

!

- Loteam ento-A rras-X D3,§§ 1.520; 1.525

j |

- Loteam ento-C aderneta-X IH ,§ 1.437,5

!

- Loteam ento-CertidãoecomunicaçõesX m ,§ 1.437,10

i !

- Loteamento - Forma - XHI, § 1.435 - L oteam ento-Form aeefeito-X H I,§ 1.435.1 - Loteamento - Fundo - XHI, § 1.473

- Loteamento - Loteamento não inscrito X m , § 1.434 - Loteamento - Memorial - X m , § 1.437,2 - Loteamento - Modelo do pré-contrato X m , § 1.437,5 - Loteamento - Nulidade do registo - XIII, §1.439,2

PRÉ-CONTRATO

•

345

- Loteamento-Oficio de imóveis compete n te -X m ,§ 1.439,1.

- Pactos adjetos-Direito imperial-XHL § 1.515.5

- Loteamento - Prazo de trinta dias - XIH, § 1.440.4 - Loteamento-Preparação do terrenoXIH, §1.438

- Pactosadjetos-D ireitopretório-X m ,§ 1.515.4

- Loteamento - Primeiros atos - XIH, § 1.440,1

- P actosadjetos-& cepr/o-X H I,§ 1-515, 3

- Loteamento - Princípio da livre configura­ ção das terras - XHI, § 1.437,1

- Pactos adjetos-Pactalegitim a-X H I,§ 1.515.6

- Loteamento - Processo administrativo do registo-X H I, § 1.440

- Pactos a d jeto s-P acto sn ú s-X IH , § 1.515.2

- Loteamento - Processo civil do registo XH I,§ 1.442

- Pactos adjetos - Pactos vestidos - XTTT, § 1.515.2

- Loteamento - Provas - XHI, § 1.442,5

- Pactos adjetos-Promessas de doar-X H L §1.515,5

- Loteamento - Recursos - XHI, § 1.442,6 - Loteamento - Rejeição in limine - XHI, § 1.442.4 - Loteamento - Suscitamento de dúvida X IH ,§1.440,5 - Loteamento -Term o -X H I, § 1.536,8 - Loteamento - Terrenos não loteados X H I,§ 1.434

- Pactos adjetos - Evolução do direito roman o -X H I,§ 1.515,1

- Pactos adjetos-Promessas de d o te -X m , §1.515,5 - P actosadjetos-X m , § 1.515 - Parcelam ento-XHI, § 1.437,1 - Penalidades-X HI, § 1.521,2 - Penitencialidade - X M , § 1.521,2 - P ra z o -X m ,§ 1.478,2

- Loteamento - Título de domínio - XH I, § 1.437,7

- Prazo para a averbação - XHI, § 1.480

- Loteamento - Vendas a prestações - XHI, § 1.434

- Prescritibilidade-X m , § 1.471,6

- Loteam entojuridicizado-XHI,§ 1.434,4

- Pretensão à liberdade - XIV, § 1.604,3

- M oeda-X H I,§ 1.478,2

- Pretensão do pré-contraente-X3H,§ 1.468.5

- M ora-X X H I, § 2.809,17 - N ulidade-X H I,§ 1.471,8 - O fe rta -X m , §§ 1.474,2; 1.511,2 - Oferta de contrato - X M , §1.511 - O neração-X m , § 1.462; 1.462,3 - Operação de loteamento - XHI, § 1.437 - Oponibilidade a terceiros - XHI, § 1.462 - Ordenações A fonsinas-X m , § 1.506,1

- P re ç o -X m ,§ 1.478,2 - Pressuposto de form a-X H I, § 1.507,2

- Princípio da independência dos pressupos­ t o s - X m , § 1.508 - Problema da forma - X M , § 1.432,5 - Procuração - Averbação - X M , § 1.479,2 - Procuração - Escritura pública - XHI, § 1.479.3 - Procuração - XTH, § 1.479

- Origem e função do registo -X I H , § 1.460,3

- Procurador com poderes especiais - XHI, §1.479,1 - Promessa de compra e v e n d a -X m ,§ 1.512.5

- Pacto adjeto - Direito de arrependimento X m , § 1.517,4

- Promessa de constituição de hipoteca XX, § 2.447,2

- Pactos a d je to s-A c fio -X m ,§ 1.515,3

- Promessa de contratar - XIH, § 1.511

- Pactos adjetos- Arras pré-contratuais x m ,§ 1.515,7

- Promessa de contratar e contrato de opção - X m , § 1.472,2

- Ordenações Filipinas - XHI, § 1.506,1

346

•

PRÉ-CONTRATO

- Promessa unilateral de contratar a alienação do fundo de empresa - XV, §1.809 - Promessas de compra e venda-Averbação - X m ,§ 1.436,2 • Promessas de compra e venda -Conceitos não coextensivos - XHI, § 1.436,1

j j

- União, Estados-membros e Municípios X m ,§1.510,3 - Unilateralidade - XHI, § 1.512,1

j j

- Validade - XIH, § 1.473,2; 1.507,2 - Valor acima de mil cruzeiros - XTTT, § 1.510,1

Promessas de compra e venda - Eficácia decorrente do registo-X M , § 1.436,3

- V ias-X H I,§ 1.481

Promessas de compra e venda - Inscrição -X H I, § 1.436,2

- V ias-Q uantidade-X m ,§ 1.481,1

- Vias - Oficial do registo - XIH, § 1.481,2

Promessas de compra e venda - Transcriç ã o -X m , § 1.436,2

Servidão constituída na ação que o executaXVm, § 2.237

Promessas de compra e venda de bens imóveis em geral - XIH, § 1.436

PRÉ-CONTRATO DE COMPRA E VENDA X m , § 1.428,2; XXXEX, § 4.270; 4.270,2

Promessas de contratar-XH I, § 1.507

- Ações - V o to -L ,§ 5.323,11 -

Promessas unilaterais de contratar-XEU, §1.511,2

- Denúncia da locação-X L, §4.417,4 - Direito de arrependimento - Direito grego -X m ,§ 1 .5 1 6 ,3

Propriedade resolúvel- XIV, § 1.601,4 Propriedade sob condição suspensiva -

XIH, § 1.464,2

- Direito de arrependimento - Direito roman o -X m , §1.516,3

Protocolização-X m , § 1.468,3

- e a rra s-D e fin iç ão -X m ,§ 1.516,1

Provisoriedade da averbação - XTTT. § 1.470,2

- e a rr a s -X m , § 1.516

Publicidade - Categoria jurídica - Xm , § 1.461

- Imóveis, anulação - IV, § 424,5

- Eficácia-XXXIX, §4.270,4 - Operação re a l- X m , § 1.516,3

Publicidade-Eficácia -Xm, § 1.460 Publicidade- X m Registo -

- Pacto real - X m , § 1.516,3

, § 1.460,1

- Prédio em posse do prom itente-XL,§ 4.443

Xm, § 1.437

Regras jurídicas sobre as arras - XEU, § 1.521

Renovação de contrato de locação - XLI, §4.504,3 Restrição relativa do poder de disposição Xm,§ 1.468,1

! |

PRÉ-CONTRATO DE DO A ÇÃ O - XLVI, § 5.020,5

i

- Espécies XLVI, §5.012,2

|

- Precisões-XLVI, §5.012,1

| ;

PRÉ-CONTRATO DE FIANÇA - XLIV, § 4.783,4

Sucessão na propriedade - X m , § 1.463,2

!

- Promessa de dar fiador -XLIV, §4.785,

Taxaseimpostos dos lo te s-X m , § 1.478, 5

!

Sociedade-XLEX, § 5.168,3 Sucessão na obrigação -

XHI, § 1.463,2

T em p o -X m ,§ 1.478,2 Título cambiário-XXXTV, § 3.829,1 Traços diferenciais-XHI, § 1.512,4 Tradição - X m , § 1.460,2

- Form a-XLIV , §4.787,4

13

! PRÉ-CONTRATO DE MÚTUO - XLH, § ! 4.590; 4.596. A; 4.630. B - Capacidade-XLH, §4.591 - Compensação e direito de retenção XLH, §4.590,6

Transferência-X m , § 1.471,7

- Conceito-XLH , §4,590,1'

Transmissão da propriedade e forma X m ,§1.507,3

- Crédito, pretensões eações-X L H , § 4.590,5

- Determinação do quanto mutuando XLII, § 4.590,4 - Extinção da dívida oriunda do pré-contrato de mútuo-X LII,§ 4.590,9

;

- Partes - Coisa separada - Parte - XI, § 1.189.5 - Partes-Comunhãop rodiviso-X I,§ 1.183.7

- Incedibilidade do crédito e da pretensãoXLII, § 4.590,7 - Lugar do adimplemento- XLII, §4.590,8

j j

- Partes - Conceito - Pertença - XI, §§ 1.184,4; 1,185,1 - Partes-C onexãocorporal-X I,§1.183,2

- Ofertas de mútuo e oferta de promessa de mútuo - XLII, § 4.590,2

- Partes - Construção - Unidade - XI, § 1.183.5

- Vinculação e pré-contrato - XLII, § 4.590,3

- Partes-Destinação-TransitoriedadeXI, §1.186,2

PRÉ-CONTRATO-TIPO-Xin, § 1.474,1

- Partes-Direito com um -X I,§ 1.185,8

PRÉ-CONTRATUALIDADE - X m , § 1.515,1 - Contrato de opção e compra e venda a prazo-X D ,§ 1.330,3

j I j

PREDETRAÇÃO - Adiantamento de legítima-LVI, § 5.662,2 PRÉDIO - H, § 124; XI, § 1.189. B

j

- P artes-F im -E fetividade-X I, § 1.185,5

j

!

- Bens incorporados - XV, § 1.709. C

- Partes - Espécies - Frutos—XI, § 1.189, 11 - Partes - Existência - Independência - XI, §1.187,2

- Abertura de janela - XHI, § 1.547. C § 2.211

- P artes-E d ifício -X I,§ 1.183,4

]

- Água-Servidões por pretensão-X V in, - alheio - Construção de canais - XTV, § 1.617.

- Partes - Direito romano - XI, § 1.185,8

| j

Aj j

- Partes-Fontes-A cessoriedade-X I, § 1.189.3 - P artes-F ru to s-X I, § 1.189,9 - Partes - Mudança - Destinação - XI, § 1.184.4 - P artes-O b je to s-X I,§ 1.187,1

- confinante - Tesouro - XV, § 1.692,3

- Partes-Parteintegrante-X I, § 1.183,1

- contíguo-XII,§ 1.341,4

- Partes-Parteintegrante-A cessório-X I, §1.189,1 ;

- cultivável-XVHI, § 2.162,2 - Dano da m oradia-ü, § 163. B - Demolição - X5H, § 1.550. C - edificável - XVIII, § 2.162,2 - encravado - Caminho necessário - X M , § 1.542 - Enfiteuse-XVm, §2.162,2 - L im ite-X in,§§ 1.544.A; 1.545.A - Limite de construção confuso-XDÍ,§ 1.301. B

- Partes - Parte integrante - Pertença - XI, § 1.185.6 - Partes - Parte integrante essencial - XI, § 1.183.3 - Partes-Parte integrante essencial-Direi­ to separado - XI, § 1.183,6 - Partes - Peças de embutimento - XI, § 1.183.8

- Partes - Coisa desmontável - XI, § 1.185,3

- Partes-Pertença-X I, §§ 1.183; 1.184; 1.185; 1.186; 1.187; 1.188; 1.189 - Partes-Pertença-A partam ento-XI,§ 1.185.7 - Partes-Pertença-C oisaprincipal-X I, § 1.185,2 - Partes - Pertença - Comunhão - XI, § 1.185.4

- Partes-Coisasecundária-XI,§ 1.189

- Partes - Pertença - Direitos - XI, §1.188,1

- Partes-Acessoriedade-XI, § 1.189,2 - Partes - Acessório - Pertença - XI, § 1.184,2 - Partes -Arrematação- Adjudicação -X I, § 1.189,15

- Partes -Pertença-Edifício de apartamen­ tos -X I, §1.185,7 - Partes - Pertença - Objetos - XI, § 1.188 - Partes - Pertença - Ô nusdaprova-X I,§ 1.1S6J - Partes - Pertença - Templo - XI, §1.187 - Partes-Pertinencialidade-XI, ,§ 1.184,1 - Partes - Prova - Pertenças - XI, § 1.186 - Partes-Relação de frutificação-XI, § 1.189,10 - Partes - Separação - XI, §1.189,13

- Destinação-Apartamento-XH, § 1.340,3 - Destinação - Conceito - XH, §1.339 - Destinação - Edifício de apartamentos XH,§ 1.340 - Destinação-Mudança-XH, § 1.340,8 - Destinação - Partes divisas - XH, § 1.342 - Destinação-Partes integrantes comunsXH, § 1.341 - Destinação material - Destinação judicial -X H ,§ 1.339,2 - Destinação para guardar - XH, § 1.340,7

- Partes-Teoria dos fru to s-X I, § 1.189,12

- Distribuição do espaço - XH, § 1.341,2

- Pertenças-X I,§ 1.185 - Presunção a respeito dos móveis que nele estão - X , § 1.080,2

- Elemento deteiminativo - Divisão - XH, § 1.340,2

- púbEco - Tesouro de títulos ao portador XXXHL § 3.750,3

- Escândalo - XH, § 1.342,6

- rural -Falência - Inconstángibilidade XXVHI,§ 3.346,1 - rural -Prorrogação dalocação -X L , § 4.470,4

- Escala de destino - XH, § 1.340,1 - Licença federal, estadual ou municipalXH, § 1.342,8 - Partes integrantes comuns - XH, § 1.340, 4 - Particularidades-XH, § 1.341,1

- rú stico -X m ,§ 1.548

- Passagem-XH, § 1.341,3

- rústico - Costumes locais - XII, §§ 1.293, 11; 1.294 í

- por lei ou por efeito de negócio jurídico XH,§ 1.340,6

- rústico -Locação - XL, § 4.486. A

- Prédios contíguos -X H , § 1.341,4

- rústico-Prédios urbanos-L ocação-X L , §4.366

- Profissão - Frequência - XH, § 1.342,3

- Segurança dos condôminos -X H , § 1.397.

- Rua ou zona industrial - XH, § 1.342,7 - serviente-XVHI,§§ 2.194,2; 2.196,1

- sem dedução - XVIII, § 2.140,3

- Uso comum - XH, § 1.341,5

- Título de estabelecimento e insígniaXVH, §§ 2.026,4; 2.027,4; 2.028 - urbano -Locação -V I, § 655. A - urbano-Prédio rústico-Locação-X L , §§4.366; 4.367,4 - urbano -Prédio rústico -Locação-R enovação-X LI,§§ 4.504,1;4.508,2 PRÉDIO DOMINANTE - Abuso do direito-X II, § 1.342,5 - Adequação material a algum fim -X H ,§ 1.340,5 - Apartamento-XH,§ 1.342,1 - Comunidade subjetivamente restrita do uso-X H ,§ 1.341,5 - Definição-XH,§ 1.339,1

- Programa ou plano - XH, § 1.342,2

PRÉDIO SERVIENTE - comum - Dono do prédio dominante Condômino - XVHI, § 2.204,8 - Instalações - XVIH, § 2.202,3 - Prédiodominante-XVin,§§2.194,2; 2.196,1 PRÉ-EFEITO -IV , § 383,1; V, § 577,3 - Conceito-IH, §320,3 PRÉ-ELIMINAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE - Contrato de agência - XLFV, §4.771,2 PREEMPÇÃO - XXH, § 2.759. A; 2.760. A - Bem desapropriado-XIV, § 1.612,5 - Pacto-X H I,§ 1.433,5

p r e j u íz o

- Regra jurídica-H I, § 253

- G rau-X V IH ,§ 2.148

PREENCHIMENTO DO LIVRO DE PRESENÇA

- H ipoteca-X X, §2.506,1 ;

PRÉ-EXCLUSÃO - Cláusulas ou pactos adjectos - XXTV, § 2.993.1 - Compensação-Exclusão negociai XXIV, §2.993

:

- Hipoteca-Navios-Privilégios dos credo­ re s-X X , §2.542,2 - Hipoteca - Usufruto, uso ou habitação XX, §2.543,2

- Confusão-Eficácia-XXV, § 3.008,1

- O rdem -X XVH , § 3.238.B

- Contrariedade a direito - II, § 182

- Pactos - XIH, § 1.433,5

- Contrariedade a direito - Consentimento da vítim a-II, §202

- Pagamento-Quadro geral de credores XXVH, § 3.236. C

- Direito de acrescimento - Legados - LVII, §5.800

- Protesto pela mulher casada-VHI, § 858,6 - Usufruto, uso, habitação e hipoteca-XX, §2.543,1

- Direito de resolução - Dívidas de presta­ ção duradoura - XXXVÜI, § 4.250,2 ;

- Mora nas obrigações cambiárias-XXXV, § 3.917

i

PREFORMA JURÍDICA - § 3.656,5

:

PREGADOR DE CÓPIA - a m áquina-XXXVHI, §4.206,4 - fotostáticas-X X X V m , §4.206,4

|

- Publicidade-XX , §2.498,3 - Sessões da Bolsa - X L m , § 4.745, 6

- Vício do objeto-XX XVÜ I, §4.235,4 ;

i

- Condômino na locação da coisa comumXH,§ 1.293 - Crédito-X X V H ,§§3.238.A ;3.256.A

- Créditos futuros-XX, §2.542,4

PREJUDICIAL - Ação de alimentos - IX, § 1.009,2

|

- Crédito pessoal privilegiado especial XXVH, § 3.238. B - Crédito pessoal privilegiado geralXXVH, § 3.238. B

PREJUDICADO - XI, § 1.249,3 - volente-Enriquecimento injustificado XXVI, §3.133,2

- Aforamento de terras do E sta d o -X V m ,§ 2.156,6 - Concurso de credores - XXVH, § 3.258,4

PREGÃO - Operações bolsísticas-X L m , §4.745,3

- Renúncia-XXIV, § 2.993,3

PREFERÊNCIA

PRÉ-FIADOR - Subfiança-X LIV ,§4.784,1

- Direito de resolução ou resiliçãoXXXVHI, §4.250 - Direito de retenção-X X H , §2.734,6

- Hipoteca - Fazenda Pública - XX, § 2.542, 3 - H ipoteca-G ravam e-X X , §2.543,3

- Concordata-XXX, §3.458

- Direito de resolução - Pré-exclusão legal e pré-exclusão negociai - X X X V m , § 4.250,1

- Hipoteca - Créditos preferentes -X X , § 2.542 - H ipoteca-Execução-X X , §2.542,1

- Compensação - Renúncia - XXIV, § 2.993.2

- Direito de resolução - Ônus da prova XXXVHI, §4.250,3

34 9

- Duplo emprego da expressão - XXVH, § § 3.235,1; 3.236,1,2

PREENCHENTE

- Assembleia geral ordinária - L, § 5.324. A

•

PREJU ÍZO -XXH , § 2.766. B;XLV, §4.891. A; XLIX, §5.206. A - a terceiro-Simulação-TV, §474,4 - a terceiro-veja Simulação

i

- Cláusula penal-X X V I, § 3.112,3 - Credores - XXXI, § 3.575. A

350

•

PREJUÍZO

- Dia da oferta-II, § 173.A

- Recompensa industrial - XVH, §§ 2.043; 2.044; 2.045; 2.046; 2.047; 2.048; 2.049-’ 2.050; 2.103,8

- imediato - Perdas e danos - XXIII, § 2.7S6.B

- Restituiçãodevalores-XHI,§ 1.536.B - Tutor - IX, § 1.026,4

- Massafalida-XXXI, § 3.575.A - material-XXVI, § 3.107.-A

- Unidade e pluralidade - XXXI, § 3.640,1

- Prova-XXH, § 2.766. C

- Usufruto-XIX, §2.257,6

- Repartição - XLV, § 4.891. A

PRÊMIO DE SEGURO

PREJULGADO

- Conceito-XLV, § 4.919,1 - Processo de decretação de falência XXVHI, § 3.299,4

- Espécies-XLV, §4.919,2 - fixo ou variável- Seguros mútuos-XLVI, §4.991,2

PRELAÇÃO - V, § 575. C - Hipoteca-X X,§ 2.506

|

- marítimo-XLV, §4.940,2

- Privilégios-V,§575,7

í

- Pagamento - seguro de vida - XLVI, § 4.960.1

! i

- Pagamento - XXIV, § 2.895. A; XLV, §§ 4.919,3; 4.931. B

- Concepção - LVH, § 5.788,1

j

- periódico - XLV, § 4.919,2,3-

- Direito contemporâneo-LVH, §5.788,4

I

- Prestação-XLV,§4.919

- Preempção-LVH, §5.788,5

í

- Privilégio especial-XXVH, §3.240,2

- Sucessividade subjetiva - LVH, § 5.788,6

i

- Responsabilidade-XLVI, § 4.973,1

PRELEGADO - Bem de algum herdeiro-LV II, §5.788,2

- social - XLVI, § 4.987

- Superveniência da qualidade de herdeiroLVH, §5.788,3 PRELIMINAR - Conciliação dos cônjuges-Ação de desquite-V H I,§831,3

- Tarifa-XLV,§ 4.919,1 - terrestre de bens-XLV, §4.930,4

'\

- único-X LV ,§ 4.919,2,3 i I PRÉ-MORTE - LVH, § 5.798. A - Beneficiado pela constituição de usufruto sucessivo-XIX, § 2.314,4

- C ontestação-R éu-V L §630.B - Contrato depenhor-X X , §2.582. C

- Direito de representação - LV, § 5.627. A

- M érito-C ontestação-V I,§635. C - Punctações ou apontamentos-]H,§ 278,4

l

PRENDA PRIVADA

PREMEDUAÇÃO - 1, § 66,3

- Embargos de terceiro-XXVH, §3.232,4

PRÊMIO

PRENOME

- an ual-S egurodevida-X L V I,§4.957,1

- Im positionom inis-Vn, § 741,1

- Atorecom pensável-XXXI,§3.618,7

- Imutabilidade-VH, §744,2

- Coisas-XX XI, §3.638,7 - Concorrência desleal-X VH, § 2.098,8

- Legatário - LVH, § 5.798,11,13

- Modificação - IX, § 997. B i

- Concurso-X X X I,§ 3.640

- Sobrenom e-I, §68,3 PRENOTAÇÃO - XIX, § 2.379. A, C

- Espécies heterogêneas-XXXI, §3.640,2

j

- L oteria-H ,§ 140

j

- Outros proventos - XIX, § 2.275,3

|

- Promessa de recompensa-XXXI, §§ 3.618,6;3.632

! !

- do títu lo-X I, § 1.262. A - Inscrição provisória-Paralisação-XX, § 2.501.2 - Protocolização-XI, §§ 1.220; 1.234,7; 1.242.3

PREPOSTO COMERCIAL

•

351

- M andato-X L m ,§4.679,3

PRENÚNCIO - Denúncia - XL, §4.407,1

- Negociação-XLVHI,§5.140.B - Poderes-XLVHL§ 5.141

PKÉ-OCUPAÇÃO

- Poderes - Representação - XLVHI, § 5.140. B

- Uso nocivo da propriedade - XHI, § 1.540.1

- Responsabilidade-XLVIH,§5.140.A,B

PREPARAÇÃO

- Responsabilidade do preponemeXXXVT, §4.044. A

- Casamento-VH, § 773 - do terreno-Loteam ento-X H I, § 1.438

- Substituição - XLVHL § 5.140. B

PREPARADOS PARA O CABELO

- Transportadores-Esponsabilidade-LTV, § 5.530,1

- Propriedade industrial-XVH, §2.058

PREPOSTO COMERCIAL

PREPARO

- Abandono de funções-XLVHL § 5.147,4

- Processos de falência e de concordata XXX, §3.532

- A nnador-X L V m , §5.137,2 - A rrais-X L V IIL § 5.134

PREPONENTE - D everes-X LV H I,§ 5.144.B

- Capitão - XLVHL § 5.134

- Responsabilidade - XLVHL § 5.145. A, B

- Capitão - Deveres no tocante à praticagem -X L V H L §5.136,4

- Responsabilidade - Ato do preposto XXXVI, §4.044. A

'

- Capitão- Direitos - XLVHL § 5.142,7 - Capitão - Escolha e contrato - XLV íiL § 5.134,2

PREPOSIÇÃO - Corretor oficial - Substituição - XLIH, § 4.742.1 - M andato-XLIH, § 4.681,1 PREPOSTO - I , § 64,4

*

- C apitão-Função-X L V H L§5.134,3 - Capitão-Substituição-XLVHL§5.134,5 - Capitão de navio - Deveres e poderes XLVHL § 5.142

- Assistentes sucessores dos corretoresXLIH, §4.741,7

- Capitãodenavio-Deveresepoderes-Alteração do percurso-XLVHL § 5.142,4

- Câmara sindical-X L m , §4.743,4

- Capitão de navio-Deveres e poderes Dever de permanência a bordo - XLVHL §5.142,3

- Contabilista - XLVHI, § 5.141. A - Corretor de m ercadorias-X Lm , §4.750,6 - Corretor de seguros - LH, § 5.478,7 - Crimes contra a propriedade industrial Agravante-XVH, § 2.085 - Deveres -X LV H I, §5.140,2 - Duplicata mercantil - Apresentação XXXVI, §4.063,5 - Empregado-XLVHI, § 5.140. C - Entrega de mercadoria-XV, § 1.821,4 - Escrituração-XLV m ,§ 5.141. B - Espécies-X LV m , §5.131

- Capitão de navio - Deveres e poderes - Li­ vros e atos de bordo -XLVH I, § 5.142,2 - Capitão de navio -Deveres e poderes Poderes de natureza negociai - XLVUI, § 5.142.5 - Capitão de navio - Deveres e poderes Regras jurídicas principais - XLVJH, § 5.142,1 - Capitão de navio-Deveres e poderesResponsabilidade do capitão - XLVHI, § 5.142.6

- Justiçado Trabalho-X LV m ,§§ 5.138. A, B, C; 5.139. C; 5.141. A, B, C

- Categorias-X LV HI,§5.131,1

- Limitações -XLVH I, § 5.141. A, B

- Comandante da aeronave - XLVHI, § 5.137,2,3

- Livros comerciais - XXXVTO, § 4.206,4

- Comandante -X LV H I, §5.134

- Comandante da aeronave-Deveres e poderes-XLVÜI, § 5.147 - Comandante da aeronave-Deveres e responsabilidade-XLVID,§5.147,2 - Comandante da aeronave - Responsabili­ dade pelos atos - XLVill, § 5.147,5 - Contrato - Pressupostos - XLVÜI, § 5.138 - Contrato - Resilição - XLVÜI, § 5.150,2 - Contrato de praticagem - XLVIÜ, § 5.136.3 - Contrato de preposição-Prazo indeterminado - XLVIÜ, § 5.148,2

i j ! j

Empregados dingentes - Comércio terres­ tre - XLVÜI, § 5.132,2 - Empregados no comércio aeronáutico XLVDI,§§ 5.133; 5.137 - Empregados no comercio de mar, rios e lagos - conceito - XLVIÜ, § 5.134,1

I ' I j ! |

- Empregados no comercio de mar, rios e lagos - Pessoas que trabalham, estranhas à equipagem-XLVÜI, § 5.135,3 - Empregados no comércio terrestre-XLV M ,§ 5.132 - Empregados pracistas - Viajantes comer­ ciais - XLVÜI, § 5.132,3

- Contrato de trabalho -XLVID, § 5.138,1

j

- Contrato de trabalho - Figurantes - XLVDI, §5.138,2 ; - Contrato de trabalho-Nulidade eanulabihdade - XLVÜI, § 5.138,3

- Empresa de navegação - Responsabilida­ des - XLVID, § 5.146,1

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- Contrato social - Prazo determinado de extinção -XLVÜI, § 5.148,3

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- Depositário das mercadorias e bagagens XLVIÜ, §5.147,3

1 |

- Empresa de navegação - Responsabilida­ des perante terceiros-XLVD3, § 5.146 - Empresa de navegação - Responsabilida­ des perante terceiros - Solidariedade pelos proprietários e comuneiros - XLVÜI, § 5.146.2

- Despedida-Causas-XLVÜI, § 5.150,1 - Despedida pelo empregador - Justas causas - XLVÜI, § 5.149,1,2

j j j

- Extinção darelaçãojurídica-XLVDI, § 5.148 - Integração na empresa-XLVID, §5.130,2

- Despedida pelo tripulante -X LVÜ I, § 5.150 - Deveres do preponente - XLVIÜ, § 5.144

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- Legislação - XLVÜI, § 5.132,1

- Deveres do preponente-Deveres comuns e deveres especiais-XLVÜI, § 5.144,1

!

- Patrão-XLVÜI, § 5.134 - Piloto - Deveres e direitos-XLVID, § 5.143 - Piloto - Deveres especiais - XLVID, § 5.143.2 - Piloto - Função - XLVID, § 5.143,1 - Piloto-Penalidades-XLVID, § 5.143,4

- Deveres do preposto - XLVÜI, §5.140 - Deveres do preposto-Dever de prática pessoal dos atos-XLVÜI, §5.140,3

j

- Deveres do preposto-Deveres quanto à identificação - XLVÍÜ, § 5.140,2

j

- Direito dos empregados aos seguros pelo empregador - XLVÜI, § 5.144,2 - Direito trabalhista -Direito especial -X L VID,§ 5.139 - Dirigentes no mar, rios ou lagos-XLVID, §5.134,4 - Distribuição de funções - XLVÜI, § 5.130.4 ' - Divisões da equipagem-XLVÜI, § 5.135.2 - Empregados dirigentes-XLVDí, § 5.131.2

;

|

'

j j

- Espécies-XLVÜI, §5.131,1

- Mestre-XLVID,§ 5.134 - Navegação - XLVÜI, § 5.133,2

- Piloto - Responsabilidade - XLVID, § 5.143.3 - Poderes - XLVID, § 5.141 - Poderes - Alienação e vinculação - XLV ü l, § 5.141,3 - Poderes —Recepção - XLVÜI, § 5.141,2 - Poderes comuns - Poderes especiais - XLVIÜ,§ 5.141,1 - Praücagem—Conceito—XLVÜI,§5.136,1 - Praticagem-Espécies-XLVÜI, § 5.136,1 -Práticos-X LV ÜI, §5.136

PRESCRIÇÃO

- Práticos - Responsabilidade - XLYIH, § 5.136,5 - Preliminares -X L V in , § 5.130,1

•

§ 1.828. C; XVH, § 2.109. B; X V m , § 2.172. A; 2.172. B; 2.177. A; 2.229. A; XIX, § 2.334. B; XXH, §§ 2.751. A; 2.755. A; XXVL § 3.111. A; XXXVL § 4.071. B: XLH, § 4.638. A; XLVH, § 5.103. C

- Preposição comercial-XLVUI, § 5.130 - Princípios gerais -XLVTH, § 5.139,1 - Regras jurídicas-Interpretação-X LV m , §5.139,2

- Abreviamento negociai-VL § 664,2

- Responsabilidade-Fato ilícito absolutoXLVHI, §5.147,6

- A ç ão -L IV ,§5.553.B

- Absolviçãodainstância-VL§687,5

- Ação-Contrato de trabalho-XLVH, § 5.103. A, B

- Responsabilidade dos comerciantes em­ pregadores - Responsabilidade pelos atos dos prepostos - XLVHI, § 5.145,2

- Ação - Danos à propriedade- § 1.587. C - Açãoanulatória-IV. § 365. B;V L§634. C

- Responsabilidade dos comerciantes em­ pregadores - Responsabilidade pessoal XLVHL §5.145,1

- Ação anulatória - Assembleia geral - L, § 5.323. A

- Responsabilidade dos comerciantes em­ pregadores-XLVHI, § 5.145

- Ação anulatõria - Constituição da compauhia-L ,§5á281.A

- Tripulação de aeronave-X LV H L? 5.137, 1,4

- Ação cambiária-Duplicata mercantilXXXVL § 4.040,4

- Tripulação ou equipagem - XLVHI, § 5.135, í

- Ação cam biária-N ota promissóriaXXXV, §4.006

- Tripulante-D ireitos-X LV H I, § 5.143,5

- Ação da mulher casada ou dos herdeirosVH L§S52

- veja Contrato de preposição comercial PREPOSTO DO CORRETOR - XLIH, § 4.741,7

*

- Ação de abstenção-V ,§ 627,3 - Ação de alim entos-V I, § 713. B

- Atividade-X LH I, §4.742,4

- Ação de anulação - TV, §§ 446; 500

- D isciplina-X LH L§4.742,3

- Ação de anulação por defloramento ante­ rior da m u lh e r-V n , § 811,1,2

- Granjeadores ou zangões-X L IH , § 4.742,2

- Ação de anulação por dolo-TV, §457,2

- Preposição - Substituição - XLIH, § 4.742,1

- Ação de anulação p orerro-V H ,§ 811,2 - Ação de anulação por erro-Ô nus da prova

PRÉ-PROCESSUALIDADE

- I V , §445,2 *

- Concordata-XXX, §3.470,6

- Ação de cobrança - Honorários advocanc io s-V I, §707. A

- Concordata preventiva-XXX, § 3.490,1 - Tutelajurídica-XXH, §2.680,4

- Ação de cobrança - Laudêmio - XVHI, § 2.192,2

PRERROGATIVAS DOMÉSTICAS - VHI, § 848,2

- Ação de cobrança-Pensão enfitêuticaXVHI, §2.192,1

PRESA

- Ação de comisso - XVHI, § 2.192.3

- Abandono do bem seguro-XLV, §4.948,4 - Variação - XLV, § 4.946,1 PRESCRIÇÃO - H, § 220. B; VI, §§ 662. B; 665. B; 668. B; 688. C; 694. B, C; 696. A, B, C; 707. A; 718. B; VI, § 722. A; V n , § 728. B; XIH, § 1.540. A; XIV, §§ 1.567. A, B, C; 1.570. B; 1.576. A; 1.600. A; XV,

353

- Ação de credores - Sociedade em caso de liquidação - LI, § 5.365.2 j i !

- Ação de enriquecimento injustificado XXVI, § 3.I4S. A - Ação de evicção - XXXVHI, § 4,229.1 - Ação de execução de sentença-VI, § 703

- Ação de impugnação de reconhecimento . V I,§712 - Ação de indenização-XV, § 1.775,2 - Ação de indenização - Armazém geral XV, § 1.828. C - Ação de locupletamento - Emitente do cheque-XXVI,§ 3.141. C - Ação de reivindicação da posse - X, § 1.134,8 - Ação de reparação do interesse negativo IV, §383,8

- Ações reais -V I, § 702; XTV, § 1.567,2 - Alegabilidade - VI, §§ 691. A; 692 A695. A Alegação-Compensação-VI, § 686,8 - Alegação-Não admissão à pretensãoVI, §665,2

-

- Alegação-Reconhecimento de dívidaVI, § 688. B - Aluguel de prédio urbano ou rústico-VI, §713. A - Anticrese-XX, §2.436,2

- Ação de responsabilidade pela evicção XXXVHI, § 4.229,6

- Anulabilidade-Atoconstitutivo-LI,§ 5.360.2

- Ação de ressarcimento injustificado XXVI, §3.149. A

- Anulabilidade-Transação-XXV,§ 3.040.2

- Ação do segurado em grupo -XLVT, § 4.957. C - Acão do segurado em grupo-M eio do prazo-XLVÍ,§ 4.957. C

- Anulabilidade - Vício ou defeito da vontad e-V I, §711

- Ação do terceiro de boa fé contra o falido XXVUI, § 3.369,5 - Ação executiva hipotecária - XX, § 2.555 - Ação hipotecária-Causa de extinçãoXX, §§2.516,7; 2.522,2.525 - Ação iudicati§ 4.071,6 - Ação penal - Crimes de ofensa à patente XVH,§ 2.109 - Ação regressiva contra os representantes Extinção da exceção -V I, § 693 - Ação reivindicatória-VI, § 633. B; XIV, § 1.600. B - Ação revocatória-XXVin, § 3.361. B - Ações cambiárias - Nota promissória XXXV, §3.971,2 - Ações de anulação - IV, § 423 - Ações de anulação-Atos de menores IX, §1.023,3 -

Ações de anulação de indenizar-IV, §467 Ações de anulação pela coação - IV, § 467 Ações de haver frutos - X, § 1.132,2 Ações de indenização -XTV, § 1.587,2 Ações de invalidade de casamento - Tem­ po em que se alega - VH, § 811,4 - Ações pessoais-VI, § 701 - Ações por ofensa ao direito de propriedade - V I ,§715

- Anulação -Termo a quo- IV, § 446. C - aquisitiva - XV, § 1.766. B - Arguição de oficio - VI, § 632. A - Ascendentes -V I, § 678. B, C - Assinação-XLII, §4.638,3 - Ato judicial que constitua em mora -V I, § 685 - Ato-fato jurídico -V I, § 665,3 - Atuação - Defesa -V I, § 722. C - A utoriadofato-M zocrim inal-V I,§ 680. C - Avisos -V I, § 665,13 - cambiária - XXXV, § 4.006. A - cambiária-Causas impeditivas-XXXV, §4.006. A - cambiária - Causas suspensivas - XXXV, §4.006. A - cambiária - Interrupção - XXXV, § 4.006. A - cambiariforme - XXXVI, § 4.071 - Características - VI, § 668. B - Casos não previstos-VI, §705 - Casuística-VI, §671,2 - Causas impeditivas-VI, §670. C - Causas interruptivas-VI, §§ 680. B; 692. B - Causas interruptivas - Protesto cambial VI, §§ 680. B; 682. B - Causas suspensivas - VI, § 692. B

PRESCRIÇÃO

•

355

- Citação fora do prazo legal-V I, §687,6

j

- D epósitobancário-LII,§5.424,7

- Código C ivil-V I, §662,2

|

- Cômputo dos prazos - VI, § 708. A

j

- Determinação do último ato processual VI, § 687,10

- C onceito-I,§ 12,3;V I,§ 662;XTV, § 1.567.

i Aj

- D ireitoacom pensar-V L§718,3 - Direito colombiano-IV, §396. BB

j

- Direito comercial -V L § 662,4; VL § 704

j

j

- Direito comum - Direito moderno - VL § 662,1

- Concurso de credores-Falência econcordata-V I, §720

j j

- D ireitodeautor-Infração-V L§715.A ,C - Direito de cobrança - VI, § 677. C

- Consignação em pagam ento-VI, §677. B

j

- Direito de punir-V I, § 722. V

- Concordata preventiva - XXX, § 3.492,8 - Concurso de credores-Apresentação do título -V I, §684

- Constituição de renda-X LIV , §4.810,9

- Direito de resolução ou de resiliçãoXXV, §3.091,17

- Contagem dos prazos - VI, § 697,2; XLVH,§ 5.103. C -

- Direito de retrato - XXXIX, § 4.302. A

Contrato de conta corrente -X L II, § 4.622,7

j

- Direito formativo gerador-XHL § 1.490,1

- Contrato de trabalho-XLVÜ, §5.084. B

- Direito hipotecário - XX, § 2.555. A, B

- Contrato de trabalho-E xtinção-X LV II, §5.103. A, B

- Direito penal - VL § 722 - Direito penal falencial - XXX, § 3.543,2

- Contrato individual de trabalho - XLVII, § 5.103

'

- Corretagem -XLIH, §4.746,15 '

j

- Credor solidário-V I, §679.B, C

- Direito romano-Perpetuidade da eficácia -V L § 696,1 - Direitos acessórios com o direito principal -P rin c íp io -V I, § 637. A

- C rim efalim entar-Início-X X X , § 3.543. B - Crime falim entar-Interrupção-X XX, § 3.543. B

- Direito privado - Direito penal - VI, § 662,3 - Direito privado - Direito penal - VL § 722

- C rédito-Pretensão-V I, § 665,8 - Créditos solidários - XXH, § 2.749,4

- Direito do consum idor-V L § 715. C

- Direitos form ativos-V L§ 667,3 ;

- C uratela-V L §711.A

- Dívida cambiária - XXXV, § 3.936 - Dívida fiscal - VI, §§ 686. A; 713. A; 714. A

- da dívida - Exceção - VI, § 636. B

- Dívida passiva da União, dos Estados e dos Municípios -V I, §§ 713. A; 714. A

- Danos - Acidente automobilístico - VI, § 715. C; XIV, § 1.587. B

- Dívida principal - Fiança - XLIV, § 4.798,7

- Danos à propriedade - VI, § 715. C

- Duplicata mercantil-XXXVI, § 4.071,1, 2,4

- de dívidas-V I, § 691. C - de dívidas - Desconstituição da sentença que abriu a falência-XXV HI, § 3.325,1 - de ofício - VI, § 691. B

- Duplicata mercantil em branco-XXXVI, §4.071,3 - Efeito exceptivo - VI, § 632. B

- Decadência - Distinção - VI, § 668. B

- Efeito extintivo - VI, § 628. B

- Declaração-VI, §694

- Eficácia da alegação d e -V I, § 691

- Declaração de oficio - VI, § 637. B - Decurso do prazo - V I, §674

- Eficácia prescricional - Eficácia preclusional - VI, § 669

- Definição-VI, § 722. B'

- Elemento-tempo-VI, § 665,7

- Denegação da abertura da falência X X V m ,§3.319,4

- Embargos de terceiro - XXVÜ, § 3.232,4 í

- Encobrimento de eficácia-VI, §662,9

356

•

PRESCRIÇÃO

- Evicção-VI, § 670,5

\

- Exceção-VI, §§629. B ;635. B; 662,8; 667,5; 690 - Exceção-Hícitoconcursal-V I,§718,5

j | j

- Exceção - Modo de exercício - VI, § 692

|

- Exceção -Nascimento, exercício erenúncia-V I,§§ 689-695

;

- Exceção - Non adimpleti contractus-V I, §728,2

I

- Exceção - Paralelismo prescricional- VI, §718. B

- Interrupção-L§ 32.B ;I,§ 49.A ;m , § 251. A; VI, §§ 666. B; 669. A; 670. C; 671. B; 676. A; 680. A, B; 681. A, B; 682. A; 683. A; 685. A, B; 686. A, B, C; 687. A; 690. A; 701. A; 702. A; 711. A; 714. A; XI, 1.193. B; XXH, §§ 2.705. A; 2.751. A; 2.755. A - Interrupção - Ação consignatória-VI, § 680. C - Interrupção -A ção de improbidade administrativa-V I,§681.C - Interrupção-Aproveitamento pelos de­ mais credores -V I, § 686. A

- Exceção dilatória-VI, § 677 - Exceçãooponível-Fiador-XLIV, § 4.786,4

- Interrupção-Causas-V I, §681. B - Interrupção - Cautelar de protesto -V I, § 680. C

- Extensão objetiva da interrupção-VI, § 688

- Interrupção - Citação - VI, § 681

- Extensão subjetiva da interrupção -V I, § 688

- Interrupção-C itaçãoválida-V I,§681. C; 686. A; 714. A

- Extmção de direitos-V I, §§663,2; 721

- Interrupção-Inventário-VI, § 683. C

- Falência-Habilitaçãodecre'dito-VT,§ 684. C

- Interrupção - Prescrição comercial - VI, § 686,7

- Fato jurídico-G assificação-V I, § 662,7

■■

- Interpipção-Processojudicial-VI, §§ 687,9; 687. B

;

- Interrupção-Promessa de pagamentoVL § 677. C

- Fiança-XLIV, § 4.778,3 - Filiação legítim a-IX , §952,2-5 - H ipoteca-V I, §671,3 - Hipóteses-VI, §670. A - Im pediência-Suspensão-V L§675 - Impedimentos-V, §617.A ;V L§678. B, C; 679. B; 701. A: 702. A; 681. A; 693. A; XXH, §2.755. A - Imprescritibi]idade-VL§ 667 - Incapacidade-Interrupção-V I,§686,5 - Incapazes-VI, §678. C - Incontagiabilidade da suspensão-V I, § 679

- Interrupção-Protesto-V I, §711. A; XXVH,§ 3.278,1 - Interrupção-Recom eço-V T,§711.A - Interrupção-Reconhecimento de ofício VI, § 670. C - Interrupção-Recontagem -V I,§ 687 - Interrupção-Relação societária-VI, § 688. C - Interrupção pelo relativamente incapazIV, §425,4 - Interrupção punctual-V I, §686,6

- Indenização-Dano ao direito de proprie­ dade industrial - VH, § 752. C.

- interrupta-Recom eço-V I, §681. A

- Início dos prazos - VL § 699; VI, § 670

- Invalidade dos atos dos órgãos sociais LI, §5.362,2; §5.366

- Instância ordinária-XLVH, § 5.103. C - instantânea-XXXIV, §3.830,2 - intercoirente-V I,§687.A , C - intercorrente- Processo do trabalho - XL­ VIL §5.103. C - Interesse público-V L § 664 - interrom pida-Recom eço-VI, §687. A

- luris tantum de insolvência - Concurso de credores-XXVÜ, §3.259,2 - Juízo de inventário - Apresentação do título-V I, §683 - Juros -V I, § 713. A, B, C; XXIV, § 2.900 - Juros mensais, plurimensais e plurianuais -XX IV, §2.900,1

- Juros moratórios - Compensação - XXIV, §2.971,2 - Leinova-XXV, § 3.101 - Leis especiais-VI, §724 - Mandato - Indenização-XLHI, §4.682. C

, !

- Prazo geral decenal - VI, § 700. C - Prazo ordinário -V I, §§ 699. A; 700. A - Prazos gerais, ordinários, ou menores -V L §700 - Preclusão - H , § 220,1; VI, §§ 665,5; 668

- Matéria de ordem pública -V I, § 632. B - M o ra-X X m ,§ 2.798,3

- Preclusão - Ações de acidentes do trabalho -L IV , §5.545,5

- Mudança de juízo-V I, §687,3 - Mudlação-VI, §719,2

- Preclusão - Culpa in contrahendo XXXVHI, § 4.243,4

|

- Mútuo a risco —XLH, § 4.610,5 - Não prazo preclusivo da ação de anulação -IV , §423,1 - Não uso-X V IH , § 2.229,8 - Negócio jurídico sobre alongamento do prazo-V I, § 664,1

- Pressupostos - VI, § 665,9

- Novação-XXV,§ 3.021,1

- Promessa de recompensa - XXXI, § 3.603,2

- Prestação alimentar - VI, § 713. A, C - Prestação de seguros-V I, § 718,4 - Princípio de irretroatividade das leis -V I, §666,4 - Princípio deisonom ia-V I, §666,3

- Novação da dívida - XXV, § 3.024,2

- Pronúncia de ofício -V I , § 664. B

- Nulidade de ato em matéria de sociedade por ações - Imprescritíbiiidade - LI, § 5.360,1

- Propriedade-Perda-X IV , § 1.600 - Protesto interruptivo-V, § 577. C

- Objetivo-VI, § 662,6

- P rotestojudirial-V I, §682

- Obrigação-Extinção-XXIX, §3.447. B

- Reclamação - Contrato de trabalho - XLV H ,§ 5.103. B

- Obrigação de não fazer—XXII, § 2.700,3 - Obrigação natural - VI, § 719

1

- Obstáculo legal e judicial-V I, §676

j

- Ordem dos julgamentos -O utros inciden­ tes -V I, §687,11

- Reconhecimento de ofício - VI, § 675. B - Reconhecimento pelo devedor-VI, §686

- ordinária - VI, § 691. A

- Regra de contagem - XHI, § 1.544. A

- ordinária - Direito comercial - VI, § 704 - Pena-Sentença-V I, § 723 - Pena convencional -X X V I, § 3.121,5 - Pessoafísica-Pessoajurídica-VI,§665,

6 - Petição de herança - LV, § 5.604. A

: ' '

I ■

- Prazo-Espécies-V I, § 700. C - Prazo - Rigidez -V I, § 698 - Prazo-Transigência-VI, § 698.B

- Regra de presunção-IX , §952,6 - Regras jurídicas - Interpretação - VT, § 666 - Reivindicação-XIV, §1.576,7 - Rendatemporária-VT,§713.A - R enúncia-VI, §§ 688.B; 695.A,B

- Possuidor-Interrupção-V I,§711.A - Possuidor - Suspensão -V I, § 711. A - Prazo-VI, §§ 664.B; 678. B; 693. A; 695. B; 697. B, C; 698; 699. B, C; 700. B, C; 701; 702; 703; 704; 705; 706; 707; 708; 709; 710; 711; 712; 713; 714; XXXn, § 3.714; XLII, § 4.638. A; XLIX, § 5.182. A - Prazo - Cheque -V I, § 698. C

- Recomeço do fluxo do prazo-Ultim o ato - V I, §687. A

- Renúncia - Crédito tributário - VI, § 688. C i i I j |

- Renúncia à exceção - XXX, § 3.452,2 - Renúncia em favor da Fazenda PúblicaVI, § 688. C - Renúncia prejudicial - VI, § 695. A - R enúnciatácita-V I,§695.B,C - Reparaçãocivil-V I,§715.A ,B ;X rV ,§ 1.587. B; XV, § 1.708. A; 1.748. A - Reparação de dano-Acidente de trânsitoVI, § 715. C 1

- Reparação de dano - Fato do produto - VI, § 715. C - Reparação de dano-Fato do serviço-VI, § 715. C - Reparação de dano-Transporte aéreoVI, § 715. C - Resolução - Rescisão -V I, § 670,4 - Responsabilidade delitual-V I, §715. C - retroativa - VI, § 722. C

i |

- tributária - Ação declaratória - XIV, § 1.568. C

j |

- trienal - Prazo - VI, § 724. B - Tutela-V I,§711.A

!

- Unicidade da interrupção -V I, § 680. B

i ■

- U sucapião-XI,§U 93;X IV ,§1.600.B - Usufruto - Extinção - VI, § 668. A

|

- Verba alimentar-VI, § 713. B, C

'

PRESCRIÇÃO COMERCIAL- VI, § 704. B - Usucapião -V I, § 686,7

- Seguro de vida - XLVI, § 4.965,5

|

PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REAL

- Seguro DPVAT - VI, § 707. B

; !

- Causas de suspensão e de interrupção XIX, §2.334,3

; I

- Direito de habitação-Extinção-XIX, § 2.393,1

)

- Hipoteca de aeronaves - XX, § 2.493

- Seguridade social - XLVI, § 4.989. A - Seguro-XLV, §4.932,2

- Serviço de posse - X, § 1.069,4 - Sistemática do direito-V I, §662,5 - Sociedade conjugal -V I, § 678. B, C - Solidariedade - XXH, § 2.749,4

- Prazo-X IX , §2.334,2

- Solidariedade passiva - XXH, § 2.755, 8

- Renda sobre imóvel

- Sucessão-VI, § 673. C - Suporte fáctico das regras jurídicas - VI, § 665,1

:

- U so-E xtinção-X IX , §2.384,8 - Usufruto-Extinção-XIX, §2.334

- Suprimento de ofício -V I, § 632. B

:

- Suspensão-V,§§617.A;675.Aç676. B; 677. C; 678. B; 681. A; 695. A; XI, § 1.193. B

■

- à cessão da pretensão contra terceiroXXH,§ 2.745,1

;

- Ações - VI, § 663,1

;

- A ções-Exceção-IV , §423,2 - Ações reais-Extinção do usufruto-XIX, §2.328,2 - Ato negativo - Ato positivo - VI, § 665,12 - Conhecimento pelo titular-VI, § 665,10

- Suspensão - Credores solidários - VI, § 682. A - Suspensão - Decretação da falência - VI, §686. A - Suspensão-Incontagiabilidade -V I, § 679. B - Suspensão-Seguro DPVAT-VI, §707. B ,C - Suspensão e interrupção, no tocante ao Es­ tado e entidades equiparadas - VI, § 686,9

- acessória - VI, §671. B,C

i !

- Temporalidadeedilícia-VI, §696,2 - Termo inicial-V I, §722. A - Titularidade da exceção de - VI, § 672 - Título de crédito -V , § 615. C - Títulos ao portador - XXXII, § 3.703,2 - Títulos de apresentação-VI, §665,11 - Trabalhador urbano - XLVII, § 5.103. A, B - Trabalhador urbano e rural-M enor - XLVII, §5.103. A

PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO - VI, §§ 628. C; 665,4; 691. B; 702. B; XIV, 1.567. A

I i '

- Corretor-X LIII,§ 4.740,11 - Crédito concorrente-Revogação falencial -X X V III, § 3.362,5 - de vizinhança - XÜI, § 1.540,2 - Direito de propriedade-XD,§ 1.287,4 - Direito de retenção - XXII, § 2.739,2 - Exceção non adimpleti contractus — XXHI,§ 2.772,12 - Juros-XXIV, §2.889,3 - natae e nondum natae-VI, §670,1 - Paralelismo prescricional - VI, § 718. B - pessoal-Exceção-X XII,§2.680,7

pr eso

•

359

- Pluralidade de pretensões - Pretensões acessórias-VI,§671

- Cooperativa-Representação-XLIX,§§ 5.257,2; 5.258,2

- possessória-VI, §667,4

- Direito internacional privado-XXXTV, § 3.843

- Pré-contratante comprador - XIH, § 1.471.6

- D irigente-L ,§ 5.331,1,2

- Princípio da exercibilidade-VI, § 670,3

- Eficácia dos atos-XXX VL § 4.028. B

- Princípio da separação prescricional - VI, §671,1

- negociai-XXXVHI, §4.262,2

- Reconhecimento -V I, §687,7 - relativas a imóveis dotais -V H I, § 927 - Seguro de previdência social - XLVI, § 4.989.7 - Sucessores da pretensão-V I, §673 - Título cambiário em branco - XXXTV, § 3.857,12 PRESCRIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FALENCIAIS - XXIX, § 3.447

- Nota promissória-XXXV, §§3.965; 3.974 - Nota promissória-Pessoa jurídicaXXXV, §3.956 - Ó rg ã o -I,§ 8 6 ,5 - Pessoajurídica-L §§91,3; 98; XXXVI, § 4.034. B ,C - Representação-IH , § 308; L, § 5.331,1,2 - Representação-Duplicata mercantilXXXVI, §4.028

- Ação - Sentença declaraüva - XXEX, § 3.449.1

- Representante -C ulpa incontrahendo XXXVIH, §4.243,3

- Ação declaratória - Extinção das obriga­ ções do falido - XXIX, § 3.449

- Seguro-XLV, §4.911,3

- Ação declaratória-ProsposituraXXDÍ,§ 3.449.2 - Ação declaratória - Sentença de extinção das obrigações - XXIX, § 3.449,5 - Contestação à declaratória - XXIX, § 3.449,4 - Eficácia sentenciai -X X IX , § 3.449,6 - Espécies-XXIX, § 3.447,2 - Extinção-Dívidas do falido-C ausasXXIX, § 3.448,1

- Sm dicato-Representação-XLVH,§§ 5.061,3,4; 5.063,3,4; 5.065,1 - Sociedade-XXXV,§ 3.974.B ;X U X ,§ 5.180,6,7 - Sociedades internas - Representação, XLIX, §5.180,2 - Títulos cambiários-Assinatura-XXXTV, § 3.876,1 - Títulos cambiários-Representação-XXXIV, §3.852,2,3 PRESENTE

- Interrupçãoda-XXIX ,§ 3.447,1

- A u sen te -O ferta -H ,§225

- Ônus de afirmar e provar - XXIX, § 3.449.3

- Estadia em hotel - XLVI, § 5.029,2

- Textos legais-X X IX , §3.448,2 PRESENÇA - Casamento-VH,§§ 782,2; 801 - Juiz - Solenidade essencial - IV, § 390,4 - Testador-Leitura do testam ento-LIX, § 5.867. B PRESENTAÇÃO - XXXIV, § 3.839. A; XXXVI, § 4.028. B - C onceito-I, § 75. B - Contrato coletivo de trabalho - Representação-XLVHI, § 5.110,3

- feito pela mulher casada - VHI, § 855,4 PRESERVAÇÃO - Atividade empresarial - XXEX, § 3.423. B - Equilíbrio contratual-XXXVHI, §4.248. C - Princípio da preservação do interesse social da Empresa - I , § 92. B; XXVH, §§ 3.203. B; 3.215. C PRESO - Dever de comunicação - Mútuo a risco XLD, §4.608,4 - Direito cambiário-XXXTV, § 3.842

360

• PRESO

j

- Domicílio-I, §71,9 - Nota promissória-XXXV § 3.955,2 -

;

Serviço da posse-X ,§ 1.069

j

PRESSUPOSIÇÃO REBUS SIC STANTIBUS - Cláusula rebus sic stantibus em testamento -L V I, §§ 5.687,3;5.697,5 PRESSUPOSTO-VI, §665 - Abertura do concurso de credores pedida pelodevedorexecutado-XXVH,§3.265,2

\

- Concurso - Pressupostos conceituais XXXI, § 3.638,1 - Contrato de comodato - Capacidade - Ti­ tularidade - XLVI, § 5.002

| j

- Contrato de comodato-CapacidadeXLVI, §5.002,1

j

- Contrato de comodato-Comodato modal -X L V I, §5.003,6

| |

- Contrato de comodato - Elementos objeti­ vos - Cláusulas - XLVI, § 5.003

- Ação de reivindicação-XTV, § 1.572

j

- Ação declaratória de ineficácia relativax x v m , § 3.359

1 ;

- Ação rescisória falencial-Ação rescisória" de sentença-XXIX, § 3.410,12

j í

- Ação rescisória falencial-Ações penaisXXIX, §3.410,10

I I

- Ação rescisória falencial-Documentos ignorados-XXIX, § 3.410,7

j

- Contrato de comodato - Objeto - XLVI, § 5.003,1

- Ação rescisória falencial-D olo-X X IX , §3.410,3

j

- Contrato de comodato-Prazo de uso XLVI, §5.003,4

- Ação rescisória falencial-Erro essencialXXIX, §3.410,6

|

- Contrato de com odato-Ilicitude-XLVI, §5.004,2

- Contrato de comodato - Pressupostos XLVI, § 5.004,1

- Contrato de comodato-Tradição do bem

- Ação rescisória falencial-FalsidadeXXIX, §3.410,2

comodato - XLVI, § 5.003,2 - Contrato de comodato-Validade-XLVI, ’

§5.004 - Contrato de doação - Atribuição patrimo­ nial e contrato real-X L V I, § 5.017,2

- Ação rescisória falencial-Legitimação ativa-X XIX, § 3.410,1

- Contrato de doação - Capacidade em geral -X L V I, §5.016,1

- Ação rescisória falencial-Processo XXIX, §3.410,9 - Ação rescisória falencial-R ecursoXXIX, §3.410,11

- Contrato de comodato - Formação XLVI, §5.003,3

- Contrato de comodato - Titularidade XLVI, §5.002,2

- Ação rescisória falencial-Exclusão, outra classificação ou retificação - XXIX, § 3.410,8 .

- Ação rescisória falencial-Fraude contra credores-XXEX, § 3.410,5

- Contrato de comodato - Forma - XLVI, § 5.003,5

\ |

- Contrato de doação - Cláusula de devolu­ ção-X L V I, § 5.017,6 - Contrato de doação - Codonatários -

- Ação rescisória falencial - Simul ação XXIX, §3.410,4

XLVI, §5.017,5

- Ação rescisória falencial-XXEX, §3.410

j

- Admissão ao concurso de credoresXXVU,§ 3.277

;

- Concurso-Exigências legais do negócio jurídico - XXXI, § 3.638,3

j j

- Concurso-Interesse do concorrenteXXXI, §3.638,2-

i j

- concurso-Necessariedade do p razoXXXI, §3.638,4

! j

- Contrato de doação - Consentimento XLVI, §5.017,3 - Contrato de doação - Direito brasileiro XLVI, §5.019,6 - Contrato de doação - Doação consensual XLVI, §5.019,3 - Contrato de doação-Doação de cônjuge adúltero ao seu cúmplice - XLVI, § 5.019, 7

PRESSUPOSTO

- Contrato de doação-Doação nula por ofensa à quota hereditária necessáriaXLVI, §5.019,5

'

361

- Contrato de hospedagem-Ilicitude que não contamina o contrato - XLVI, § 5.032,2 - Contrato de hospedagem - Lugar eprestações-X L V I,§ 5.031,4

- Contrato de doação - Doação simulada Doação dissimulada-XLVI, § 5.019,4 - Contrato de doação-Form a-D ados históricos-XLVI, § 5.018,1

•

j

- Contrato de hospedagem-Manifestações de vontade - XLVI, § 5.031

- Contrato de doação-Form a-D ireito vigente - XLVI, § 5.018,2

- Contrato de hospedagem-Nulidade e outras causas de desconstituição - XLVI, § 5.032

- Contrato de doação - Forma - XLVI, § 5.018

- Contrato de hospedagem-Oferta eaceitação-X L V L § 5.031,1

- Contrato de doação-Manifestação de vontade - XLVI, § 5.017

- Contrato de hospedagem-Preço da hospedagem-XLVL § 5.031,2

- Contrato de doação - Nascituro - XLVI, § 5.016,3

- Contrato de hospedagem -Prova-XLVL §5.031,6

- Contrato de doação - Pessoas absoluta­ mente incapazes e relativamente incapazes -X L V I, § 5.016,2

- Contrato de hospedagem - Reserva XLVI, § 5.031,5 - da prestação-Determinação ou determinabilidade - XXH, § 2.684,4

- Contrato de doação-Prazo e condição XLVI, §5.017,4

- da prestação-Licitude do objeto-XX H, §2.684,2

- Contrato de doação-Precisões-X L V I, § 5.017,1 - Contrato de doação - Pressupostos de capacidade e das manifestações de vontade ■/ -X L V I, §5.016 - Contrato de doação - Proibição de doações -Lim ites de doações-XLVI, § 5.019

■

- da prestação-Possibilidade do objeto XXH, § 2.684,3 - d e e S c á c ia -X m , § 1.513,9 - d e fo rm a -X m , §1.513,9

- Contrato de doação-Proibições e doarLimitações -X L V I, § 5.019,1 - Contrato de doação-Validade-Doação exauriente dos meios de subsistência XLVI, §5.019,2

- da prestação -Obrigação - Patrimonialidade-X X H , §2.684,*1

- d efundo-X H I, § 1.513,9 - de validade-Capacidade-IV , §§384-388 !

- de validade-Negócios jurídicos e atos jurídicos stricto sensu - IV, § 356

- Contrato de empreitada - XLIV, § 4.846

- Desapropriação - XTV, § 1.609,4

- Contrato de hospedagem-Anulabilidade -X L V I, §5.032,3

- Direito à renovação do contrato - Locação -X L I, §4.504

- Contrato de hospedagem-Capacidade XLVI, §5.030,3

- essencial - Nulidade do acordo de consti­ tuição - XIX, § 2.320

- Contrato de hospedagem-Duração XLVI, §5.031,3

- formal - Ato transcricional-XI, § 1.246,4 - formal - Debêntures - XXXHI, § 3.S 17

- Contrato de hospedagem-Favor de terceiro-X L V I, §5.031,7

- form al-D esquite-V H I, §837,2 - formal - Pressuposto material - IV, § 404

- Contrato de hospedagem - Figurantes XLVI, §5.030 - Contrato de hospedagem - Hóspede XLVI, §5.030,2 - Contrato de hospedagem-HospedeiroXLVI, § 5.030,1

- formal - Procuração judicial - XLHI, § 4.695,5 |

- objetivo - Exercício dos diretos - VI, § 651 - processual-falta-V I, §649,4

362

• PRESSUPOSTO

- Promessa de recompensa - XXXI, § 3.611,1 - Subjetivo-Objetivo do erro-IV , §432

:

- Ato que outrem pode praticar-XXD,§ 2.692,1 - Caução - Código Civil - XXVI, §3.130

- Usucapião por breve tem po-X I, § 1.197

- Caução - Dupla omissão - Conseqüências -X X V I, §3.130,2

- Usucapião por longo tempo - XI, §1.196

- Caução-Medidaantecipatória da tutela possessória-X,§ 1.145. C

PRESSUPOSTO EFICACIAL DA AUTORIZAÇÃO - Autorização de saque - Conceito XXXVD, §4.109

- Coisa fungível-XXD, § 2.716. B

- Autorização para criação do cheque XXXVD, §4.109,2

- complexiva - XLVI, § 5.031. A

- complementar-XLVI, § 5.031. A - Conceito de extensão - XXD, § 2.688,1

- Extensão-Falta de autorização XXXVD, §4.110,3

- contínua-D , §.207,4; XXHI, §2.779,3 - contínua - Prestação única - XXD, § 2.714

- Extensão qualitativa da autorização XXXVD,§4.110,2

|

- Extensão quantitativa da autorizaçãoXXXVD, §4.110,1

\ |

- Relação prévia entre o sacado e o passador de cheques - XXXVD, § 4.109,1

I i

- Culpa do devedor- D, § 174. B

j |

- de coisa-X X D , §2.680. B

PRESSUPOSTO EFICACIAL DA PROVISÃO - Abertura de crédito-XXXVD, §4.105,4 - Cheque -XX XVD , § 4.105

, j

j

- Conta corrente-Conta corrente bancária- ! XXXVD, §4.105,3 '■ !

- Contraprestação-XXXVDI,§4.185,3 - coordenada-XLVI, §5.031. A-

- de alim entos-V ID , §913.A,B

- de custas-Síndico-X X IX , §3.380 - de dar coisa-R estituição-X X D , § 2.727. B - de fato-X X D , §2.680. B

- Destinação ou antecipação dos fundos disponíveis-XXXVD, § 4.106,3

!

- de fato - Impossibilidade - XXD, § 2.706. A

- Extinção da provisão-XXXVD, §4.106,4

j

- de fato - Impossibilidade - Culpa do deve­ dor - XXD, § 2.706. A

- Falta de provisão-Atitude da doutrinaXXXVD, §4.106,1

í |

- Falta de provisão-Teorias-X XXV D, § 4.106,2

j

- Momento em que deve existir a provisãoXXXVD, §4.105,5

! i

- acessária-A colhim entodaexceção-VI, §637,3

de bem do ausente-IX , § 1.054. C - de não fazer-B em negativo-XXDI,§

- Provisão-Conceito-X X X V D ,§4.105,2 PRESTAÇÃO-XXD,§§ 2.684. B; 2.716. B

- de garantia-Herdeiro necessário-Posse

j j I

2.780 - de obra - Mandato - XLID, § 4.675,2 - de prestação-XXVI, § 3.161,1 - de terceiro - Interpretação - XXVI, § 3.152 - de terceiro - Promessa - XXVI, § 3.1503.152

i

- acessória-H ipoteca-X X , §2.453,3

j

- acessória-Prescriçãodaação-VI,§713,l

I

- de valor - Dívida de valor - XXVI, § 3.173,3 - devalor-M oeda-X X V I,§3.174,2

- administrativa - § 1.487 - alimentícia-Falência-XXVDI,§3.291,3

- Desincumbência - XXID, § 2.781. B

- alternativa - Impossibilidade - XXD, § 2.706.

- Determinação - Determinabilidade XXD, §2.684,4

Ai

PRESTAÇÃO

- diferente - Subsistência - XXÜ, § 2.729.

I

A . - diferida - XXXIX, § 4.265. B

!

•

36 3

- Inutilidade - XXIH, § 2.801. B - Licitude do objeto - XXH, § 2.684,2 - Mora somente quanto aparte da prestação -X X m ,§ 2.809,12

- Dívida - XXH, § 2.679,1

- n e g a tiv a -e -V L §665,9

- divisível-V, § 582,2; XXH, § 2.716. A

j

- divisível-Cláusulapenal-X X V I,§3.118

- negativa - Prestação positiva - 'V, § 607 - Obrigação-XXH, §2.679,2

- divisível - Indivisível - Distinção - XXH, § 2.711. B

- originária-X X V I,§ 3.107.B ..

- do sócio de indústria - XLIX, §§ 5.220,2; 5.221.2

j I

- parcial - Pena convencional - XXVI, § 3.119

- duradoura - XXÜ, § 2.700,3

j

- Patrimonialidade-XXH, §2.684,1

- equivalente - XXVI, §3.107. B

'

- pecuniária - Usufrutuário - XIX, § 2.270. B

- Execução por terceiro-Aceitação pelo credor - XXIV, § 2.908. A

! j

- pelo devedor ou por outrem -XXH , § 2.692

- Executabilidade pelo devedor-Interesse legítimo - XXÜ, § 2.690,2

j

- Perdasedanos-X X H ,§2.710.A ,B

i

- Executabilidade pelo E stado-X X H , § 2.692.3

- periódica-V I, §§665,9; 671,2; XXIH, § 2.774. B

|

- Extensão-X X Ü ,§ 2.691,2

j

- periódica-L egado-L V H ,§§ 5.775; 5.783

- Fixação por negócio jurídico ou por l e i XXH, § 2.688,2,3

j j

- futura-Sentença sobre alim entos-IX , § 1.009,5

\

j

- Impossibilidade-Culpa do devedorXVI, § 1.861. B; XXVI, § 3.103. B

j j

- Impossibilidade -R estituição- XXVI, § 3.103. B

- periódica - Vmcenda - XXIH, § 2.774. B - pessoal - Prestação material - XXIII, § 2.779,2

,j

- Impossibilidade-XXÜ, §2.706. A; XXVI, § 3.103. B; LVI, § 5.704. B

- Impossibilidade-M ora-XXVI, § 3.103. B

- periódica - Prescrição da pretensão -V I, § 713.1

- positiva-Prestação negativa-XXH, § 2.691.1 - Possibilidade do objeto - XXH, § 2.684,3 - Pressupostos-XXH, §2.684

!

- Princípio da coexecução-V, §541,6

|

- pro solvendo- Duplicata mercantil XXXVI, §4.012, 8 - punctual de abstenção - XXH, § 2.689,1

- Impossibilidade absoluta do cumprimento -Ü ,§ 1 7 4 .A

- ratial-Negócios jurídicos bancáriosLH, §5.412,3

- impossível-IV, § 397,3; XXD, § 2.702. A; LVI, § 5.704. B

- recíproca simultânea - ou toma-lá-dá-cá X X m , §2.772,12

- im própria-M ora-X X in, § 2.803,5

- Recusa - Resilição - XL, § 4.393. A

- indeterminável - XXH, § 2.684,4

- R ecusa-R esolução-X L , §4.391. A

- indivisível - XXH, § 2.712. A

- Regra jurídica dispositiva - XXH, § 2.692.2

- indivisível-C essão-X X ffl, §2.823,6 - indivisível-Cláusula penal-X X V I, § 3.118

- reiterada - Prestação parcial - XXH, § 2.715

- indivisível-Devedores-XXm, § 2.844.A

j

- reiterada - Renda - XIX, § 2.400,2

- inexequível - XXH, § 2.706. A

j

- inútil - X X m , § 2.809,8

I

- repetida - XXH, § 2.700,3; XXIH, § 2.779.3

364

•

PRESTAÇÃO

- Requisitos-XXÜ, §2.684. B

j

- sem causa-Doação-XLVI, § 5.011,2

j

- Simultaneidade - XXVI, § 3.124. B

j

- Curador-XXH, §2.726. A - Curador da herança jacente - XXH, § 2.726. A

- sucessiva-XXH, §2.715 '

j

- Dever-XXH, § 2.726. A

- toma lá dá cá-X X IH , §§2.770,1; 2.772,

j

- Editor-XLTV, § 4.835,1

12 - toma lá dá cá-D ireito de retenção-XXÜ, §2.737,2

! | j

- Falecido-Coação-IV, §459,6

- transitória - Duradoura-XXÜ, §2.689

J

- única-Prestação repetida-Prestação contínua - XXHI, § 2.779,3

- Gestor de negócios - XXH, § 2.726. A - Inventariante-XXH, §2.726. A - Mandatário-XXH, §2.726. A - Marido -Vm ,§ 912,4; XXH, §2.726. A - Pais-X X H , §2.726. A

- Unidade - XXÜ, § 2.711. B

j

- Vencimento antecipado-XX, §2.549,7

- Prazo-X X IX , §3.373. A, B - Síndico-XXH, §2.726. A

- Vendas a prestações - XIH, § 1.431,7

- Testamenteiro -L X , §§ 5.963; 5.978

PRESTAÇÃO ACREDITIVA - XLII, § 4.650,3

- Testamenteiro - XXH, § 2.726. A - T utela-IX ,§ 1.028

- Abstratividade da confirmação- XLII, § 4.647,5

- T utela-A ção-IX , § 1.028,3 - T utela-D espesa-IX , § 1.028,5

- Conceito-XLH, §4.647,1 - C onünnação-X LH ,§4.647,3

- Tutela-Dever de prestar contas-IX , § 1.028,1

- Determinação-DeterminabilidadeXLH, §4.647,2

- Tutela - Fases da prestação—IX, § 1.028,2

- Deveres - XLH, § 4.651 - Extinçãodarelaçãojuridica-XLH, §§ 4.653,4; 4.654,3

- Tutela - Quitação - IX, § 1.028,6 •■ '* \ PRESTAÇÃO DE RENDA

- Figura jurídica- XLH, §4.647 - Posse de documentos - XLH, § 4.651,3

' !

- Substituição-XLH, §4.647,6

PRESTAÇÃO DE CONTAS - XXH, § 2.726. A, B, C; XLV, § 4.898. C; XLIX, §5.234. A; LH, § 5.421. A - A ção-X X H ,§ 2.726.A,B,C;XLIV, § 4.835. - Ação-Procedimento especial-XX H, § 2.726.

- Alienação do bem imóvel gravado - Ren­ das não pagas - XIX, § 2.400,4 - Bem imóvel sem dono - XIX, § 2.400,5 - Consistência das prestações-XIX, § 2.400,1

- Transferência de direitos-X IH , §4.647,7 - Unilateralidade da confirmação - XLH, § 4.647,4 '

- T u te la-R e ce ita -IX ,§ 1.028,4

;

!

- Falência, insolvência e execução forçada XIX, §2.400,6 - Indenização concernente ao imóvel-XIX, §2.401,1 - Inversão da indenização - XIX, § 2.401,2 - Juros moratórios - XIX, § 2.400,3

A; C;

- Prestações reiteradas - XIX, § 2.400,2 - Prestações singulares - XIX, § 2.400 - Renda sobre im óvel-XIX, §2.400

- Advogado-XX H,§2.726.A

i

- Anticrese - XXI, § 2.628

j

- cominatória - LTV, § 5.577,9

> PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA - Conceito-XXH, §2.740,1 1

- Com issionário-X Lm , §4.727,6

- Consignação-XXH, §2.741,2

- Cônjuge-XXH, § 2.726. A - Cumprimento de concordata-XXX, § 3.501,1

- Sub-rogação real-X IX , §2.401

I !

- Dicotomia básica - XXH, § 2.741,1 - Espécies-XXH, § 2.741

PRESUNÇÃO •

- Fontes-X X E,§ 2.740,2

36 5

- Sócio-X LIX , §§.5.219. B,C; 5.220. B; 5.221. A, B

- N atureza-X X n,§ 2.740,1

- Subordinação - XLVH, § 5.038. B, C PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - XXÜ, § - Transferibilidade - XLVH, § 5.047. B 2.714. A, C; XXXIX, § 4.269. A; XL, § ! - Transporte - XLH, § 4.672. A 4.352. A; 4.358. A; 4.359. A; 4.846. A; 5.091. C; XLIH, § 4.690. A; XLTV, § 4.846. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS XIV, § 1.647. A; XIV, § 1.648. A, C A; L, § 5.335. B - Acreditivo - XLÜ, § 4.651. C

!

- Assinação-XLII, §§4.633.A; 4.640. B

- Responsabilidade civil-X I, § 1.263. B PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

- Autonomia privada-XLVÜ, §5.041. B ,C - Aviso prévio-XLVÜ, §5.049. A, B - Bilateralidade-XLVÜ,§5.039.B - Características - XLVÜ, § 5.039. B

- Autoridade legislatória - XVH, § 2.129,1 j

- Concordata-XXX, § 3.455,2

!

- Concordata preventiva-XXX, §3.486,2 - Tutela jurídica - XXH, § 2.680,4

- Comutatividade - XLVII, § 5.039. B

] PRESUNÇÃO - H, § 146,2; 352. A; IH, §

- Condição suspensiva - XLVÜ, § 5.039. C - Contrato - Celebração - XLVÜ, § 5.044. A,B

|

3 4 7 ,2

j

- Contrato-XLVH, §§ 5.038. A, B; 5.039. B; 5.041. A, B

- absoluta-Registroim obiliário-XI,§ 1.223. B

j

- Alienação da enfíteuse - XVHI, § 2.172,3

- D efeito-Consum idor-Indenização-V I, § 632. C

: |

- Culpa-M atéria de concorrência deslealXVH, §2 .1 0 0 ,4

|

- Dolo -V L § 638. B

- deficiente-XXH, §2.714. C - Dispensa sem justa causa-XLVTI,§ 5.050. B

- Declaração de pobreza - IH, § 352. C ,

- Duplicata - XXXVI, § 4.017. C - D uração-X L V n,§ 5.041. B - Exigibilidade - XLVÜ, § 5.048. B - Extinção - XLVÜ, §§ 5.049. A, B; 5.050. A

!

- E lisão-X I, §1.223

|

- Escolha do re g im e-V m , §868,4

j

- Espécies - m , § 352,1

|

- geral de boa fé-Inexistência no sistema jurídico brasileiro - X, § 1.078,4

- Fixação do serviço-XLVH, §5.042. A, B

- hominis - Pena convencional - XXVI, §

- Form a-X LV H ,§ 5.044.B

3.115,2

- Incidência do Código de Defesa do Consu­ m idor-X X H , § 2.714. A, C

- hominis - Princípio de igualdade no con­ domínio - XH, § 1.276,2

- Justa causa -X LV H , §§5.048. A, B; 5.049. B

- Indivisibilidade subjetiva - X X n, § 2.710. A

- M andato-X L m , §4.675,2

- Investigação de paternidade - IH, § 352. B

- Morte das partes - XLVH, § 5.049. B

- Juridicidade da posse - Títulos ao portador -X X X H , §3.668,5

- Onerosidade-XLVH, §5.039. B,C; 5.043. B

- le g a l-m ,§ 352. B

- Pagamento-XLVH,§§5.041.A,B; 5.043. B; 5.047, A, B

- legal - Hipoteca - XX, § 2.455

- Pessoalidade-XLVH, §§ 5.038. B; 5.047. B

j

- Responsabilidade-XLVH, § 5.039.B

S

- Saúde-XLV, §4.911.A - Serviço, horário e duração - XLVH, § 5.042

;

|

|

- legal - Presunção hominis - Fatos ilícitos, §5.503,1

.

- M á-fé-P ossuidor indevido da herança-

LV,§ 5.607. B - M o rte -n ,§ 1 6 I,7 ;X IV ,§ § 1 .6 5 2 ;1 .6 5 3

- Móveis que estão no prédio - X, § 1.080,2

3 66

•

PRESUNÇÃO

- Não existência da servidão - XVÜI,§§ 2.194,3; 2.204,9

- à constituição -Concurso de credores Abertura-XXVÜ, § 3.250,10

- Pagamento-XXIV, §2.895. A - Propriedade - XIV, § 1.573

- à constituição - Penhor legal - XX, § 2.572.2

- Propriedade - Posse - X, § 1.065,3

- a contas e despesas-VI, §665,9

- Propriedade -Títulos cambiários ecambiariformes - XV, § 1.658,3

- à declaração - X V m , § 2.188,1

- relativa - Construção ou plantação existenteem terren o -§ 1.211.A,B,C - relativa de veracidade - XX, § 2.487. B - Titularidade - XI, § 1.222 - Titularidade - Fé pública - XI, § 1.222,1 PRESUNÇÃO 1UR1S TANTUM - IV, § 490,4; XI, § 1.223. B, C; XH, § 1.293; XV, § 1.658 - Código Civil-X X H , § 2.757,1; XXIV, § 2.919,4 - Obra intelectual - Registro - XVT, § 1.869 - Registo - XX, § 2.533. B; XXVIH, § 3.385.2 - Registro-Veracidade-XX, § 2.533. B - Regrajurídica dispositiva - 1, § 18,3 - Solidariedade - XXÜ, § 2.746,3 - Transporte - LIV, § 5.530,2 - U so-M arca de indústria e de comércio XVH, §2.010,3 PRESUPOSIÇÃO RELEVANTE - D l, § 260,3 PRESÜRIA - X I , § 1.169,2 PRETENSÃO -V , §§ 551. B; 553. B; 623. B; 662. B; 665. B; VI, §§ 628. C; 702. B; XTV, § 1.567. A, B ,C ;X V H I,§ 2.192 - à aquisição-Comunhão no tapume X m , § 1.555,6 - à aquisição - Direitos formados - Direitos formativos-XTV, § 1.608 - à c e ssã o -X X m ,§2.844,1

- à declaração-Direito mutuado-VI, § 648.2 - à declaração - Putatividade - Vffl, § 826,1 - à decretação de nulidade - Imprescritibilidade-V I, §667,2 - à decretação do comisso - X V m , § 2.182,9 - a depositar em consignação para adimple­ mento -X X X V m , § 4.248,2 - àdestruiçãodapeça-X V I,§ 1.847,5 - à diminuição do quanto contraprestado X X XVm , §4.238,4 - à diminuição do quanto contraprestado Pressuposto - XXXVÜI, § 4.238,1 - a d iv id ir-X ü ,§ § 1.296,3; 1.332,4; X m , §1.428,3 - à eficácia prioral - Marcas de fábrica - VI, §724,4 - a embargar como terceiro - Pretensão recursal de terceiro - XXVÜ, §3.233,2 - a impedir - Caução de dano infecto - Xffl, §1.540,2 - à justiça de mão própria-Contrato de hospedagem-XLVI, § 5.031,2 - a liberar-se - XD3, § 1.498,2 - a lotear - X m , § 1.428,3 - àsegurança-E xecução-X X V m ,§ 3.289,6 - à segurança - IH , § 304,1; XH, § 1.292,4

- a concluir contrato - XHI, § 1.512,2

- à segurança - Execução concursal XXVH, §3.280,10

- a consignar - Dever de depositar em con­ signação -XX IV, § 2.933,2

- à segurança - Pretensão negatória - II, §

- a consignar-Direito-XXTV, § 2.933,1 - a consignar-Nascimento-XXTV, §§ 2.941,2; 2.942; 2.943,2; 2.944,5; 2.945, 2; 2.946,2; 2.947,2 - a consignar - Natureza da posição jurídica entre o consignante e o credor-XXTV, § 2.933.3

207,4 - àsegurança-Propriedade-X I, § 1.163 - atoler- XIV, § 1.580,3; 1.581; XV, § 1.708,3 - atoler-A cessão-X V ,§ 1.713,1 - Abstenção - Alteração da obra - XVI, § 1.847

- Abstenção - Contrariedade a direito - II, § 206,1 - Abstenção-Destruição da obra intelectual -X V I, § 1.847,5 - Abstenção-Segredo de fábrica ou de indústria-XVI, §2.004

j

- Ação de segurança não preparatória nem incidente - X V m , § 2.241,3

; i

- Ação de segurança preparatória- XVHI, § 2.241.1

j

- Ação declaratória-X V m ,§§ 2.188; 2.239

- Abstenção unitária - e -V I, § 670,1

|

- A ção-XXH,§ 2.680,4; XXXVD3, § 4.192,4 - Ação - Jogo e aposta - XLV, § 4.907

j ; ;

- Ação - Usucapião - XI, § 1.192,3

!

- Ação ad exhibendum - XVHI, §2.189 - Ação cominatória-XVHI, §2.242

j

- A çãocom inatória-Natureza-XVlll, § 2.242.2 - Ação condenatdria-XVHI, § 2.240,1

i ;

- Açãoconfessória-XVm, §2.190,5 - Ação confessória- Servidão -Legitimação ativa - XVHI, § 2.244,4,5

- Ação do senhorio contra o enfiteutaX V m ,§ 2.191 - Ação negatória-XVHI,§§ 2.191,4; 2.245 - Ação negatória - Domínio - Ação nega­ tória do titular do direito real limitado XVÜI,§ 2.245,1 - Ação negatória—Servidão-Legitimação ativa - XVEtt, § 2.245,2 - Ação pessoal por inadimplemento da promessa de constituir servidão - XVHI, § 2.240.2

j

- Ação de abstenção-XVI, § 1.884

- Ação por uso de falsa indicação de proveniência - XVII, § 2.065

- Ação de abstenção-Ação negatória XVI, § 1.884,2

- Ação possessória - XVHI, §§ 2.193; 2.246.2

- Ação de cobrança de laudêmio - XVHI, § 2.192.2

- Ação possessória - Servidão - XVHI, § 2.246,7

- Ação de cobrança ou executiva pelos foros -X V m ,§ 2.192,1

- Ação possessória contra o senhorio X V H I,§2.193,2

- A çãodecom isso-X V III,§§2.191,2; 2.192.3

- acessória-Expedição-X LIV, §4.760,1

j

- Ação publiciana - XVIQ, § 2.190,3

- Ação de condenação por ofensa ao direito de servidão - Ação de indenização XVHI, § 2.240

'

- Ação de direito penal - XVII, § 2.064

j

- Ação dé evicção - XVHI, § 2.190,4; XXXVm, § 4.230

j !

- acessória - Novação - XXV, § 3.026,8 - Ações-Alterações à obra-X V I, §1.846,3 - Ações da m ulher-V H I, §854,2 - Ações do domínio - Direitos reais limita­ dos - XVHI, § 2.187,1

- A çãodeexibição-A çãopessoal-X V m , §2.189,1

i

- Ações do enfiteuta-XVHI, §§2.187; 2.188; 2.189; 2.190; 2.191; 2.192; 2.193

- Ação de indenização contra o possuidorXIV, § 1.588

i !

- Ações do senhorio-XVHT, §§ 2.1S7; 2.188; 2.189; 2.190; 2.191; 2.192; 2.193

- Ação de preceitação - XVHI, § 2.242,1

í

- Ações em geral-X V H I, §2.187

- Ação de redibição-XVIII, §2.190,4 - Ação de reivindicação-XVHI, § 2.190,1

! |

- Ação de renovação-Petição-XLI,§ 4.516

i !

- Ações possessórias - XVHI, § 2.246 - A çõespuras-Açõescom pósitas-XV m , § 2.238 - Actio confessoria - XVHI, § 2.244

|

- Actio confessoria - Ações possessórias no direito anterior -X V H I, § 2.238,1 - ad exhibendum - XV, § 1.762,2

- Ação de segurança-XVHI, § 2.241 - Ação de segurança incidental-XVDI, § 2.241,2

J

SÓS ■ PRETENSÃO

- Alegação da prescrição sem se admitir a pretensão - VI, § 665,2

- Cessionário-XLI, §4.505,3 - Coação-IV, §4 5 9 ,2

- Alimentos-IX, § 1.001

- cominatória-VI, §665,9

- Alimentos-Concorrência-IX, § 1.001,5 - Alimentos -Imprescritibilidade- VI, § 667.2

; i

- alternativa - Vício do objeto - XXXVÜI, § 4234

I

- Anticrese-XLI, §4.506,5

- cominatória-Pretensão de regresso XLIV, §4.794,1 - Compensabilidade - VI, § 647,6 - Comuneiros em edifícios de apartamentos -X L I, §4.506,8 - Conceito-V, § 6 1 5 ,1 ; VI, §628. B; XXVI, §3.102.B ; XLI, §4.502

- Anulação por dolo-Pretensão àredibição ou redução - XXXVÜI, § 4.240,5

- Concordata - Nascimento - XXX, §

- Anulação por erro-Pretensão àredibição on redução - XXXVÜI, § 4.240,4

3.458.1

- Concordata - Solução de técnica jurídica XXX, § 3.454,1

- ao exame judicial do ato administrativo XVI, §1.970

- Concordata preventiva - XXX, § 3.486,1

- ao objeto do litígio-XIV, § 1.567.B

- Concorrência-D, § 172,3

- ao saldo da conta corrente— VI, §704,4 - Apresentação - XI,I, § 4.516.2

- Condôm inos-XLI, §4 .506,7

- Apresentação do título-X I, § 1.251

- Confusão de lim ites-C essação-X D I,§ 1.544.3

- Apresentação do título - Imprescritibilidad e -X L § 1.251,3

- Conseqüências da falta de exercício-XLI, §4.515

- Apresentação do título - Legitimação passiva - XL § 1.251,2

- constitutiva - Desapropriação - XVIU, §

- Apresentação do título-N am reza-X L § 1251.1

- constitutivanegativa-Exceções-VI, §

- Aquisição do imóvel -P ré-contrato- XLI, §4005,10 - Arbitramento do aluguel-X L I, §4.520,2

2.204,10

§■'

628.1

- Contagem de novo aluguel - XLI, § 4 .5 2 0 ,5

- Assinação de dívida— V L § 7 0 1 ,2

- Contagem doprazo-X L I, §4.510,3

- Atividade comercial-Pressupostos neces­ sários -X L L § 4 0 0 9 ,2

- Contestação-XLI, § 4 .519,2

- Ato üíriio-D ireito de propriedade-Rei­ vindicação e indenização-XTV, § 1.588,1

- Continuação do mesmo negócio -X L I, §

- Autarqnias -X L L § 4.521,2

- contra os titulares de partes beneficiárias -

- Captação das manifestações de vontadeXLL §4.519

- Contrato-Identidade dos figurantes-

- carm lar-XXXD, § 3.685. B - C aução-X LL f 4-518,7 - C aução-E xigência-X L L §4.518,8 - Cedibilidade-V. § 620 - Cessão das ações - XXÜ, § 2.724,4

- Conteúdo-V ,§ 617; XXD, §2.690,1 4.504.4

VI, § 7 0 4 ,4 XLI, §4.503,1 - Contrato bilateral-Resolução-XXID,'§ 2.809,7

- Contrato coletivo de trabalho-ResiliçãoXLVIU, §5.115,7

- Cessão de crédito de indenização -X X V I, §3.110,3

- Contrato de locação - Direito à renovação -X L I, §4.507,1

- Cessão dos contratos - Simultaneidade XLL §4.506,15

- Contrato de locação - Petição de renova­ ção -X L I, §4.515,6

PRETENSÃO

- Contrato de locação sem cláusula de vigência em caso de alienação - XLI, § 4.506.3 - Contrato de opção-Pré-contrato-X LI, § 4.504.3 - Contrato escrito - Renovação - XLI, § 4.503.3

•

369

- Direito autoral - Ação negatória - XVL § 1.887 - Direito autoral-Ações indenizatóriasXVI, §1.888,1 - Direito autoral-Ações possessóriasXVI, §1.886

- Corte pela le i-V L § 649,1

- Direitoautora]-Bem intelectual-X VL§ 1.885.1

- C rédito-X X Ü ,§ 2.680,3; XXXVHI, § 4.192.4

- Direito autoral - Cumulação - XVL § 1.889.1

- da parte-V I, §704,4 - de direitos-XX HI, §2.772,1

- Direito autoral-Direito penal-X V L § 1.890

- de vizinhança - Imprescritíbilidade - VI, § .667,2

- Direito autoral - Direitos de propriedade intelectual-Posse-X V L § 1.886,1

- declarativa-Imprescritibilidade-VI,§ 667.2

- Direito autoral-Exibição de livros comer­ ciais-X V L § 1.881,2

- declaratória - Pretensão constitutiva - XV, § 1.795

- Direito autoral - Exploração - Ação de vindicação-XVL § 1.885

- derivada de negócios jurídicos - X, § 1.131.2

- Direito autoral-Exploração-X V L § 1.891,3

- Desapropriação-XTV,§ 1.613 - Despesas - A ç ão -X ,§ 1.128,5

- Direito autoral-Im issão de posse-X V I, § 1.886,3

- desprovida de ação -V , § 622,4; VI, § 647; XI, §1.192,3

- Direito autoral - Imprescritíbilidade XVL § 1.883,2

- desprovida de ação - Cognição judicial VI, §648

- Direitoautoral-InterdiçãocautelarXVI, §1.881,3

- desprovida de ação - Exemplos - VI, § 649

- Direito autoral - Interdição cominada XVI, §1.882,3

- desprovida de ação - Greve - XLVÜ, § 5.072.4

- Direito autoral - Interdição desconstitutiva -X V I, § 1.882,1

- desprovida de ação - Pretensão à declara­ ç ão -V I, §648,2

- Direito autoral - Interdição possessória XVI, § 1.882,2

- desprovida de ação - Pretensão excepcio•nável-V I,§ 649,2

- Direito autoral-Interdição principalXVI, §1.882

- Devedor a que não se pode exigir- VI, § 647,1

- Direito autoral - Legitimação ativa e passi­ v a -X V I, § 1.887,2

- Direito -X X H , § 2.686,1 - D ireito-Exceção-V ,§515

- Direito autoral - Medidas cautelares XV L§ 1.881

- Direito autoral-X V I, §§ 1.884,1; 1.885, 2; 1.891

- Direito autoral - Ofensa sem redrada da posse-X V I, § 1.887,1

- Direito autoral - Ablação do nome de autor -X V I, §1.889,2,3

- Direito autoral - Pedido de ablação ou de inserção do nome de autor - XVI, § 1.SS9

- Direito autoral - Ação declaratória - XVI, §1.883

- Direito autoral - Permissão de publicar XVI, §1.883,3

- Direito autoral—Ação negatória —Força e eficácia da sentença - XVI, § 1.887,3

- Direito autoral - Princípio de indenizabilidade-X V I, § 1.SS8,3

3 70

• PRETENSÃO

- Direito autoral - Solidariedade - XVI, § 1.888,4

- Dívida - Títulos ao portador - XXXII, § 3.685.1

- Direito autoral - Turbações e esbulhos XVI, § 1.886,2

- Divisão-V, §517,4 - do crédito anterior - Pretensão pela evicç ã o - XXXVIH, §4.225,2

- Direito autoral de dominação - XVI, § 1.891.2

- do locatário à posse -X L , §4.377,2

- Direito autoral de personalidade - XVI, §§ 1.890,2; 1.891,1

- do possuidor do título ao portador-XXX ü ,§ 3.692

- Direito brasileiro - XVH I, §§ 2.244,2; 2.238.2

- do recompensado - XXXI, § 3.627 - Duplicata mercantil - Ações oriundas XXXVL §§4.069,4.070,4.071

- Direito de família-ImprescritíbilidadeVI, §667,2 - Direito de preferência-XVHI, § 2.191,3

- Duração do direito - Duração da pretensão -X L I, §4.513,2

- Direito de renda sobre imóvel - Ação condenatória - XIX, § 2.409,2

- Eficácia-V I, §§ 628. B; 637. D; X V m ,§ 2.239.2

- Direito de renda sobre imóvel - Ação confessória-XIX, § 2.409,6

- Eficácia-Encobrím ento-VL§726.C

- Direito de renda sobre imóvel - Ação de indenização por perdas e danos-X IX , § 2.409.3

| |

- Direito de renda sobre imóvel - Ação de preceito cominatório - XIX, § 2.409,5 - Direito de renda sobre imóvel - Ação de retificação do registro-X IX , §2.409,8 - Direito de renda sobre im óvel-Ação de segurança, preparatória, incidental ou independente - XIX, § 2.409,4

' \ j

- Elementos fáticos - XLI, § 4.507,1 - Eleriientos subjetivos e objetivos - XLI, § 4.520,1 - Eliminação - Fatos ilícitos absolutos LIV, §5.553,1 - Eliminação dos defeitos-EmpreitadaXLIV, §4.847,4.

- Direito de renda sobre imóvel - Ação negatória do titular - XIX, § 2.409,7 ! !

- Direito de renda sobre imóvel-Princípios gerais - XIX, § 2.409,9 - Direito fiscal-S ucessão-C essão-X L I, §4.505,5

- Elementos da relação jurídica - XLI, § 4.503 - Elementos do novo contrato - XLI, § 4.520

- Direito de renda sobre im óvel-Ação declaratória-XIX, § 2.409,1

- Direito de renda sobre imóvel-Ações de tutela-X IX ,§ 2.409

- Eficácia - Sentença favorável na ação confessória de servidão - XVHI, § 2.244,7

- Elipse a respeito de pressuposto - XLI, § 4.507.3 - encoberta - Mora - XXHI, § 2.798,3 - Encobrimento de eficácia pela exceção de -V I, §662; 663

j

- Enfíteuse - XLI, § 4.506,4 - E nfíteuse-P osse-X V H I,§2.193,1

- Direito intertemporal-XLI, §4.522

- Enfíteuse - Senhorio-XVIH ,§ 2.189,2

- Direito pessoal-X L I, §4.502,4

- Enriquecimento injustificado - XXVI, § 3.145

- Direito rom ano-XV HI, § 2.244,1 - Direito sem pretensão - Irrepetibilidade do que foi pago - XLV, § 4.907,1

[ |

- Direito subjetivo - XL § 1.159,1

j

- Dissolução de sociedade com ercial-X LI, §4.505,9

j

- distratual - IH, § 307,1

- Enriquecimento injustificado - Sujeito passivo-XXVI, § 3.146 - Enriquecimento injustificado contra o terceiro - XXVI, § 3.145,3 - entre credores solidários-XXH, § 2.752,2 - Entrega - Posse imediata - X, § 1.072

PRETENSÃO

•

371

- Entrega - Posse imediata - Efeito da mediatização-X, § 1.072,2

- Formação - Apresentação do título - XXX H ,§ 3.694,1

- Entrega da coisa - X, § 1.102,2

- formativo extintiva-IH , §251,9

- Entrega da posse - Depósito - XLÜ, § 4.661,2

- Fruto-Prim agem -V I, §704,4

- Fraude ã lei -P ra z o -X L I, §4.510,7

- erga om nes-V, §521,2

- futura - Ação - VI, § 649

- Escritura definitiva - Loteador - XIII, § 1.497.1

- futura-C essão-X X H I, §2.822,4

- Espécies-V,§ 616

- Habitação - XIX, §§ 2.339,1,2,3; 2.340, 1,2

- específica - Direito de propriedade - XIV, § 1.568

- Gravação de outro bem -X X , §2.540,2

- Herança - Quota - V I, § 679,2

- E xceção-X X n,§ 2.737,1

- Herança - Saisina - LVI, § 5.648,1

- Exceção - Titularidade e exercício - VI, § 655

- Hom ologação-XLI, §4.519,1

- Exceção non adimpleti contractus XXVI, §3.124,4

- Igualdade perante a lei - XLI, § 4.505,8

- Exceções do locador-X L I, §4.512,3 - excepcionável - VI, § 649,2 - Execução - X ü , § 1.282,7; XXÜ, § 2.680,4 - Execução-Ação executiva-X X , § 2.572.2 - Execução-Atò próprio-X X , §2.572,2 - Execução-Exceções do terceiroX X V n,§ 3.233,1 - Execução forçada coletiva falencialXXVHI, § 3.297,3 - executiva - Divisão - X ü , § 1.296,2 - Exercício-VI, § 650,5; XLI, §§ 4.513; 4.514.2 - Exercício - Prazo - XLI, § 4.513 - Exercício irregular - IV, § 462,2 - Exibição - Cautelaridade, preparatoriedade e principalidade - XTV, § 1.568,2 - Exploração - XLI, § 4.509,6 - Extinção-V, §621

- Idoneidade do fiador - XLI, § 4.518 - Imissão de posse-X V H I, § 2.190,2 - Imóveis dotais-V H I, §927 - Imprescritíbilidade - Cláusula -V I, §§ 667; 698,3 - Imprescritíbilidade -V I, § 667,2 - in rem scriptae - V, § 616 - Inacionabilidade - VI, § 647,2 - Inadimplemento - XXH, § 2.690,3 - Indicaçõesdem étodo-X V H I,§2.187,2 - Indivisibilidade-XXH, §2.716,1 - Insolvência - Incapacidade do fiador XLI, §4.518,3 - Intempestividade da propositura - XLI, § 4.515,8 - Interpelabilidade - Acionabilidade - VI, § 647.3 - Interrupção por força maior ou justo impe­ dimento - Inexistência - XLI, §4.515,7 - Inventário - L ocação-X L, §4.370,3 - irracionável-V, §622,4

- Faculdades - Usufruto - XIX, § 2.252

- Irrenunciabilidade do direito-X LI, § 4.503,6

- Fatos sem cessão de exploração-XLI, § 4.511.3

- Jogo eaposta-XLV, §4.901,1

- Férias forenses e dias feriados - XLI, § 4.515.3 - Fiança - Caução - XLI, § 4.518 - Fiança-E xigência-X L I,§4.518,5 - Filiais,sucursaiseagências-X LI,§ 4.505,6

- juri-real-Acordo de transmissão-XI, § 1.246.3 - jurisdicional executiva coletiva-XXX, § 3.540,1 - Justificação da alteração do aluguel - XLI, §4.520,7 - legal de renda-XLTV, §4.811

Legítima defesa - Justiça de mão própria XVIII, § 2.246,3 Legitimação passiva-XVHI, § 2.243,4 Legitimação passiva - Apreciação - XLI, § 4 rí06,13 Legitimação passiva-Pré-contraente comprador- X LI, § 4.506,14 Legitimidade dos cônjuges - XIV, § 1.567. A Liquidação e divisão - Cessão -X X H I, § 2.823.4 Locação - Sucessão - XLI, § 4.507,2 Locação de prédios - Outra espécie de locação - XLI, § 4.508,1 Locações de direito público - XLI, § 4.521 Locações mistas eplurais -X L I, § 4.509,4 Locadorausente-X LI, § 4.506,11 Locatário e sublocatário -X L I, § 4.505,1 Má fé do possuidor-XTV, § 1.589,2 Meios de exercício-XLI, § 4.515,4 Minoração da contraprestação XXXVHI, § 4.235,5

- Patente-XVI, §1.930,3 - Pena-Ressalva-XXVI, § 3.121,4 - Pena comercial -V I, § 647,4 - Pendência de ação real ou pessoal-XLI § 4.506,12 - Penhor-Parte ideal-X XI, § 2.610 - Penhor -Pretensão sem ação -V I, §647 5 - Permissão de jazida - XX, § 2.477,2 - pessoal-V, §616,1;VI, § 702. B;XHI,§ 1.468,4; XV, § 1.762. B - pessoal-Alegação-VI, § 691,5 - Pessoas físicas e jurídicas estrangeiras apãtridas - XLI, § 4.503,2 - Petição - Pressuposto - Oferta - XLI, § 4.517,1 - Petição - Requisitos - XLI, §4.516, 3 - Petição inicial - Entrega - XLI, § 4.515,5 - petitória-Açãopossessória-X, § 1.117. A - petitória-Propriedade intelectual-XVI, §1.867,3

Mutilação-XXV, §§ 3.099:3.100

- Pluralidade - Pretensões acessórias - VI, § 671

mutilada - Direito de retenção - XXH, § 2.739.2

- por conta de vendas de comerciantes a comerciantes -V I, § 704,2

mutilada - Direitos mutilados - XXH, § 2.680,8

- P osse-Im issão-X V ,§ 1.756,8

mutilada- Mora -X X H I, § 2.798,3 natae-Pretensão nondumnatae-V I, § 670 Natureza do prazo legal - XLI, § 4.514,1 Nivelação das partes - XXH, § 2.757,1 Nova obra-Empreitada-XLTV, § 4.847,4

- Posse - Propriedade - XTV, § 1.589,1 - Posse-R egistro-X V IH , § 2.246,5 - Posse de boa fé-P osse de má fé-XTV, § 1.589 - possessória-X, §§ 1.117. B; 1.119.A, B; 1.157. B - possessória-Cumulação-X, § 1.145. B

Obrigação - XXH, § 2.680,2

- possessória-Esbulho-X, § 1.115,2

Obrigações - Renda sobre imóvel - X3X, § 2.391.4

- possessória-Indenização-XTV, § 1-587,2 - possessória - Legitimação - X, § 1.113. B

Obrigações alternativas -X X H , § 2.701, 1.2

- possessória-Turbação-X, § 1.115,1

Oferta do locatário-XLI, §4.517,3 Oferta extraj udicial - Ação - XLI, § 4.515.2 Ônus de alegação - Prova - XLI, § 4.511,2 Pagamento de mercadoria fiada -V I, § 704.2 Paralelismo prescricional -V I, § 718. B

- P r a z o -X L I ,§ § 4.510,1:4.514

- Prazo—Aluguel —Início —XLI, § 4.520,6 - Prazo-Espécies-XLI, §4.515,9 - Prazo - Novo contrato - XLI, § 4.520,3 - Prazo contratual - XLI, § 4.510 - Prazo das renovações e prorrogações nego­ ciais ou legais - XLI, § 4.510,6

PRETENSÃO

* 373

- Prazo não suscetível de interrupção nem de suspensão - XLI, § 4.514,3

- Promessa segurada-Redução-XLV, § 4.917,6

- Prazo preclusivo para o exercício da pretensão-X L I,§4.513,1

- Proprietário e titulares de direitos reais limitados - XLL §4.506,1

- Precisões conceituais-X V m , §2.244,3

- Prova-Ô nus-X V H L§§2.239,3;2344,6

- P reclu são-X L I,§4.515,1

- Prova de idoneidade - XLL § 4318,4

- Prédios urbanos-Prédios rústicos-X L I, §4.508,2

- Punição-X VH, § 2.112

- pré-processualàretificação-XL§ 1.249,2 - Prescrição - VI, § 650. B - Prescrição-C essão-X X IH , §2.823,1 - Prescrição-Direitos reais de garandaXX, §2.418,2 - Prescrição-Inexequível-V L§650.B

- provisória-VL § 667,4 - Reajuste-B ase do negócio jurfdicoXXV, §3.068,3 - real-V , § 616,1; VL § 702. B;XTV, § 1.567. A; XV. S 1.762. B - real-Pretensãoàm telajuridica-X H L § 1.428,3

- Prescrição-N aturezajurídica-V I, § 719. B

- real-Redução do aluguel-X L ,§ 4372.1

- Prescrição ordinária e especial-XTV, §

- Redibição-XXXVHL § 4.237

1.587,3 - prescritível-V I,§667 - prescritível -P razos gerais - V I , § 700

- re a l- Restituição dos fh ito s-X , § 1.129,1

- Redibição -Nascimento - XXXVHL § 4337,1

- Pressupostos-XLI, § 4.504,1

- Redibição-Operabilidade-XXXVHL § 4.237,2

- Pressupostos do direito-Pretensão norm ativa-X L I, § 4.504

- Redibição-PluralidadedebensXXXVDL § 4.237,3

- Pressupostos objetivos - XLI, § 4.509,3

- Redibição-Responsabilização e liquida­ ção - XXXVHL § 4.237,4 *

- Pressupostos para o nascimento da preten­ sã o -X L I, §4.512

- ReequiIíbrio-XTV;§ 1.629

- Prestação - XXH, § 2.690,2

- Reforço da fiança-X LIV , §4.788,9

- Prestação de contas-Cumulação de ações -X X H , §2.726,2

- Registro imobiliário - Imprescritíbilidade - V I, §667,2

- Prestação de contas-Custas e inventário XXH, §2.726,1

- Regra de m éto d o -H V ,§ 1.587,2

- Prestação do ganhante-XLV, §4.907,2

- Regulam entação-XH,§ 1.3S2

- Prestação jurisdicional de eficácia consti­ tutiva-X L I, §4.519

- Reivindicação - Extinção - XTV. § 1.576.6

- Pretensãoàsegurança-V, §618,1 - primária - Pretensão secundária - H, § 172,7

- Regresso - Rança - XLIV, § 4.794.1 - Reivindicação - Cessão -XTV7, § 1.573.4

- Reivindicação - Independência em relação às outras pretensões - XIV. § 1.573,5 - reivindicatória - X X n, § 2.679.5

- principal -Pretensão pela mora -V , § 586,4

- reivindicatória-Cessão da pretensão à entrega-XV, § 1.757

- Processo renovatório-XLI, §4.519

- reivindicatdria-Exibição-XTV',§ 1.568.2

- processual-XTV, §§ 1.567. B; 1.568. B - processual-Objeto-XIV, § 1.567. B

- reivindicatória-veja Ação dereivindicação

- processual à liquidação - LIV, § 5.563, 1,2

- reivindicatória do prédio locado - XLI, § 4.506,9

374

•

PRETENSÃO

- Relação jurídica - Identidade e inserção XLI, § 4.506,16 - Relação jurídica - Renovação - Legitima­ ção ativa - XLI, § 4.505 - Relação jurídica - Renovação - Legitima­ ção passiva - XLI, § 4.506

- secundária-Pretensãoprmcipal-VI,§§ 665,9,726,1 - Segurança-Caução-V, §618 - Seguro-Sub-rogação-Usufruto-XIX ,§ 2.332,7 - Sentença-XLI, §4.514,2

- Relevamento - Fiança § 4.789,7

- Servidão - Posse - XVHI, § 2.246,1

- Renovação-XLI, §4.512,1

- Servidão -X V H I, §§ 2.238; 2.239; 2.240; 2.241; 2.242; 2.243; 2.244; 2.245; 2.246, 6; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250

- Renovação - Contrato de locação - Direito privado-XLI, §4.502,1

- Renovação - Natureza da atividade do juiz -X L I, §4.516,1

- Servitutis habendae - XVHI, §§ 2.204,10; 2311; 2.212,3

- Renovação - Prazo - XLI, § 4.520,4

- Servitutis vindicatio - XVHI, § 2.243

- Renovação de contrato - Formalidades registradas - XLI, § 4.502,3

- Sublocação - Prazo - XLI, § 4.510,5

- Renovação do contrato-Direito formativo gerador-X LI, § 4.504,2

- Sublocação, cessão e prazo de uso-X L I, §4.511,5 - Sublocatário - XLI, § 4.505,7 .

- Renovações sucessivas-XLI, §4.503,5

- Substituição do fiador-XLIV, §4.788,9

- Renundabilidade-V, §622,5

- Substituição dos bens - Hipoteca legal XX, §2.541,2

- Reparação-Concorrência-V, §619,7 - Resilição-Resolução-XXXVHI, § 4.246,5

- Sucessão-V, § 619,3; XLI, § 4.505,2

- Resolução-VI, § 701,2; X1U, § 1.480

- Sucessão, cessão e negócio no lugar XLI, §4.505,4

- Resolução-Inadimplemento-XXXVHI, §4.2483 - Responsabilidade-Imputação-XXH, § 2.690,4 - Responsabilidade - Vício do objeto XXXVHI, §§4.240; 4336 - Restittrição-L III,§5.502,7 - Restituição - Alienação eficaz pelo obrigadoaresdniir-V , § 619,4 - Restituição - Conceito - XXIX, § 3.390,1 - Restituição - Direito à posse - X, § § 1.067,6; 1.071,2 - Restituição-D ividendos-V I,§704,4 - Restituição-Renúncia-XV, § 1.782,2 - restitutória-VI, §665,9 - restim tória-Invenções-X V I,§ 1.923,3 - resultante de letras de dinheiro a riscoSeguro marítimo - 'VI, § 704,2

- Sucessão - Vacância - XLI, § 4.506,10

- Suporte fático-Pressupostos-X LI, § 4.507 - Supressão do defeito - Vício do bem loca­ d o -X L ,§ 4.379,4 - Surgimento-XTV, § 1.567.A - Terceiro - Cessão da pretensão - Conceito -X X H , §2.743,1 - Terceiro - Cessão da pretensão - Dívida de indenização por impossibilidade - XXH, § 2.744 - Terceiro-Cessão dapretensão-Divisibilidade-Impossibilidade-XXH, § 2.744,2 - Terceiro - Cessão da pretensão - Espécies -X X H , §2.743,5 - Terceiro - Cessão da pretensão - Fatos de que se pode irradiar a pretensão cedenda XXH, §2.743,3

- retida-V I, § 660,1

- Terceiro - Cessão da pretensão - Natureza -X X H , §2.743,1

- R etiradadacoisa-Tolerância-X IV ,§ 1381,1

- Terceiro - Cessão da pretensão - Princí­ pios - XXH, § 2.745,1

- Revisão dos contratos - XXVI, § 3.173,1

- Tolerância-XTV, § 1.581

PRETENSÃO À INDENIZAÇÃO

- Transcrição - Exercício - XI, § 1.245,3

j

- Transmissões do contrato ou dos direitos -

375

- Ações e procedimento-LIV, §5.553 - Beneficium competentiae - LTV, § 5.553,7

XLI, §4.503,4 - Triênio de exploração - XLI, § 4.511 - Tutela do fundo de e m p re sa - XLI, §

•

- Cessão do direito à indenização -L IV , § 5.552.4 i |

- Comunhão matrimonial de bens-Direito a indenização - LIV, § 5.551,5

- Tutela jurídica- XIV, § 1.567. B

|

- Concorrência—X, § 1.131

- T utelaju ríd ica-D ireção -V , §606,1

|

- T u telajundica-P retensão do p e d id o -

]

- contrao credor-M ora-X X H I,-§ 2.815,5 - Contrato coletivo de trabalho - X LV m , § 5.115.7

4.509.5

XVH, §2.016,1 - Jhtela jurídica-Remédio jurídico processuai cambiário - XXXV, § 3.934,2

í j j

- Tutelajurídica-Renunciabilidade das pretensões, - V, § 622,5

- Danos a objeto usufruído- Sub-rogação XEX, §§2.324,2.325,2.332,9

- Tutela jurídica penal-Propriedade indus­ trial-X V Ü , §2.112

- Desapropriação - XIV, § 1.617,6

- União, Estado-membro, Território, Distrito Federal e M unicípio-X LI, § 4.521,1

- Desatendimento pela empresa - LIV, § 5.554.3 . :

- Usabilidade própria-Locação - X L , § 4.371 - U so-X IX , §§ 2.339,1,2,3; 2.340,1,2

- D ano-Causa-LTV , §52551,2 - Dano -Irradiação dos fatos ilícitos- LIV, §5.551,1

- Tutela jurídica-Teoria-XTV, § 1.567. B

- unitária-V I, §701,2

- Dados históricos-LIV, §5.555,2

- Direito à indenização - Garantias - LIV, § 5.551.7 - Direito de resposta - LIV, § 5.554,1

*|

- U so-P razoininterrupto-X L I,§4.511,1

;

- Uso comercial - Uso industrial - XLI, § 4.509,1

j

!

- Direito vigente - LIV, § 5.555,3 - Dívida de indenização - Transmissão LIV, §5.552 - em natura-X X V I, §3.107,5

- Usufruto - XIX, §§ 2.339,1,2,3; 2.340, 1,2

- Evicção— VI, §670,5

- Usufrutuário-XLI, § 4.506,6

- Fato Ilícito absoluto negativo-LIV, § 5.556.3

PRETENSÃO À INDENIZAÇÃO - XXVI, §§ 3.102; 3.103; 3.107; XXXVHI, § 4.248,1

- Foro das ações de reparação de danos LIV, §5.553,8

- à inscrição da hipoteca judiciária - XX, § 2.473,4

- Inadimplemento - Pretensão à responsabi­ lidade por vícios do objete - XXXVHI, § 4.240

- a ir até meia espessura no terreno contíguo -X H I, § 1.555,5

- Indenização - L m , § 5.498,5

- Ação de indenização-Prescrição-LIV, § 5.553.6

- Indenização em dinheiro-LIV, §5.553.3 - Juízo cível - Juízo criminal - LIV, § 5.555

- Ação de publicação da resposta à imprensa -L IV , §5.554

- Legitimação ativa-LIV , §§5.553,4: 5.554.5

- Ação de reparação pela resposta-Ação de indenização - LIV, § 5.554,4

- M ora-LIV , §5.551,6

- Ação para reparação dos danos não patrimoniais -L IV , § 5.553,5

I

- Perdas e danos - XXVI, § 3.102,2

- Ação penal-Ação civil-LIV , § 5.553,2

I

- Ações cautelares-Ação declaratóriaAção de indenização - LTV, § 5.553,1

j

- Pluralidade subjetiva passiva - LTV, § 5.551.4

!

- por fato de requisição - XIV, § 1.629,1

- Pluralidade subjetiva ativa-LIV, § 5.551,3

376

* PRETENSÃO À INDENIZAÇÃO

- Preliminares - LIV, § 5.555,1

j

- Pressupostos da resposta-LIV, §5.554,2

j

- Pretensão à retificação-XI, § 1.249,5 - Pretensão e obrigação de indenizar-LIV, §5.551

j

- ad servitutem habendam - XVEU, §§ 2.204,10; 2.211; 2.212,3 - Adimplemento - XXXVm, § 4,248,1 - Adimplemento - Pretensão indenizatória XXVI, §3.107,4

- Princípio de alegação e da prova - LIV, § 5.556.1

- Adimplemento antecipado - XXVI, § 3.128,8

' Propriedade - XI, § 1.162,4

- Ajustamento-XXÜ, §2.757,1

- Prova - Dificuldade e notoriedade - LIV, § 5.556.2

;

- Cancelamento - XHI, § 1.433

- Prova-Ilicitude absoluta -L IV , §5.556

;

- Concordata - XXX, §§ 3.454,2; 3.455,1, 2; 3.464,1; 3.486,2

- Bom adimplemento-XXXVÜI, §4.235,5

- Recurso e provimento - LTV, § 5.554,7

- Concurso - Concorrência - XXXL § 3.589,10

- Resposta excessiva-LIV, §5.554,6 - Segredo de fábrica ou de indústria - XVI, §2.004

- Concursode credores - XXVÜ, §§ 3.205, 1; 3.214,3

- Seguro-LIV, §5.551,8

- Depósito cautelar - Penhor rural - XXI, § 2.592.2

- Texto do direito civil-LIV , §5.552,2 - Transmissão da dívida sem transmissão da responsabilidade - LTV, § 5.552,1

- Desapropriação - XIV, § 1.609,3 - Desinteressamento do credor - Remição da hipoteca - XX, § 2.511,3

- Transmissãodepretensões-Açõesderestituição ou de indenização-LTVj§ 5.552,3

- Devèdor-X XVIL § 3.261,2

PRETENSÃO À RETIFICAÇÃO - XI, § 1.178,2 - Acordo de transmissão -N u lid ad e -X L § 1-252,9

- Direitos reais-X X V H , §3.235,3 0

- Eliminação do credor estante - XXVÜ, § 3.263,5 - Execuçãoforçada-XXV,§ 3.052,1,2

- Estabelecimento da verdade do registro XI, §1.252,1 - Exceção de ilícito penal-X L § 1.249,6

- executiva-Concurso de credoresXXVH,§ 3.206,1

- Extinção-X I, §1.252,12

- Exercício - XXV, § 3.052,2

- Irregistabilidade do direito-X L § 1.252, 10 '

- Juízo arbitrai - XXH, § 2.683,2

- Legitimação ativa - XL § 1.249,3

- Precisões conceituais - XXV, § 3.052,3

- Legitimação passiva-X I, § 1.249,4 - Natureza real - XL § 1-252,2

- Pretensão processual - Pretensão objeto do Iítígio-X V in, §2.188,1

- O bjeto-X L § 1.252,3

- Pretensão real - XHI, § 1.428,3

- Registro-X L § 1.249,1;XTV, § 1.568,2

- Privilégios -X X V H , § 3.235,4

- Registro - Servidão-X V ffl, §2.248

- Reembolso - Ação de reivindicação - XIV,

- Registro anterior - XL § 1.250

§ 1.579 - R eforço-H ipoteca-Substituição-X X , §

- Justiça-X X H , §2.680,4

- Registrodehipoteca-XX ,§2.456

2.540.2

- R enúnria-X I,§ 1.252,11 - Riscos da inexatidão - XL § 1.249,2 PRETENSÃO À TUTELA JURÍDICA - Acionistas-L, §5.313,1

i

- Retirada-XXTV, §2.952,2 - Sociedade conjugal—Estabelecimento ou restabelecimento - Imprescritíbilidade VI, §667

- TuteJajurídica-resinindiciumdeductaX m ,§ 1.504 - Tutelajundica-Teorias-XXVH, § 3.206,2 - Utilização da parede divisória - XIII, § 1.555.4 ' PRETENSÃO AO REGISTRO - XIII, § 1.443,1 - Ações reais e pessoais -X H I,§ 1.443,6 - anterior - XI, § 1.250

j | j | j ! í j | j j

- anterior-Conteúdoe fim -X I, § 1.250,2

j

- anterior-Imprescritibilidade-Extinguibilidade- XI, § 1.250,3

j j

- anterior - Natureza da pretensão específica -X I, §1.250,1 .

\ j

- Certidões-XOI, § 1.450,2

í

- Certidões necessárias-XUI, § 1.447

j

- Certidões necessárias - Inscrição - XUI, § 1.447,1

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- Certidões necessárias - Ônus reais - XUI, §1.447,2

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- Certidões necessárias-Responsabilidade - x m , §1.447,3

j '! I ! !

- Constituição do registro-LegitimaçãoX m , §1.443,2

- loteamento - Cancelamento da inscrição XUI, §1-451,6 - loteamento - Contratos de opção - X m , § 1.451.4 - Loteamento-Destinação total-X U I, § 1.444.4 - Loteamento - Espaços livres - XTTI, § 1.452,3 - Loteamento - Higiene - Xm, § 1.446,1 - Loteamento - Inalienabilidade e eficácia do registro - XUI, § 1.452 - Loteamento - Individuação - Xm, § 1.444,6 - Loteamento-Individualidade objetiva do terreno e dos lotes - XUI, § 1.452,1 - Loteamento - Inscrição - XIII, §§ 1.451, 1; 1.451,3 - Loteamento-Inscrição do memorial Xm, § 1.451 - Loteamento - Lex speciatis - XJL1I, § 1.451.5 - Loteamento - Livro auxiliar - XUI, § 1.451.2 - Loteamento - Modificações - XUI, § 1.446.3

- Custas - X m , §§ 1.449,4; 1.450,1

j

- Loteamento - Promessas de contratar X m ,§ 1.451,4

- D epósito-X m ,§§ 1.449; 1.450,1

;

- Loteamento-Publicação -Xm , §1.452,4

- Exame do memorial e docum entos-X m , §1.450

\

- Loteamento - Seções e g leb as-X m ,§ 1.444.5

- Existência e nulidade - XUI, § 1.444,1

'

- Loteamento - Terras rurais - XIU, § 1.446.2

- Descrição - XUI, § 1.443,3

- Loteamento -Terras urbanas -XUI, § 1.446.2

- Financiamento-Xm,§ 1.449,2 - Franqueamento do registro - XIII, § 1.449,3

;

- Loteamento - Urbanismo - XIU, § 1.446,1

- Loteamento - Atos ordinários - X m , § 1.452.5

- Loteamento - Vias de comunicação neces­ sária- títeis e supérfluas - XUI, § 1.452,2 - Loteamento parcial - Xm, § 1.444,1

- Loteamento -Autoridades públicas — X m ,§ 1.446

- Loteamento por seções ou glebas -X H I, § 1.444

- Loteação total - X m , § 1.444,3

- Loteamento—Autoridades públicas—Fun­ damentação - X m , § 1.446,8

- Loteamento ulterior - XHI, § 1.444,8 |

- Memorial - Documentos - XIU, § 1.443

- Loteamento—Autoridades públicas —Pra­ zo-X U I, § 1.446,5

- Nulidade do registro - XIU, § 1.444

- Loteamento-Averbações-Xffl, § 1.451,3

- Parcelação - Xm, § 1.444,2

- Ônus reais sobre o terreno - XIU, § 1.449

378

• PRETENSÃO AO REGISTRO

- P la n ta -X m ,§ 1.448 - Planta - Dimensões - XHI, § 1.448,2

,

- Planta - Espaço livre - XHI, § 1.448,2

j

- Incursão na esfera jurídica do terceiro XXIX, §3.389,2

- Planta-Loteamento parcial-X IH , § 1.448,1 -

- Falência, negócios jurídicos fiduciários e outros negócios jurídicos com tradiçãoXXIX, §3.389,10

Planta - Numeração - XHI, § 1.448,2

j

Relação cronológica dos títulos-XLH, § 1.443,4

i |

- Responsabilidadedeexoneraçãoporlotes

j

-X H I,§ 1.449,1

i

- Sanabilidade-XHI, § 1.444,2

j

- Seções-G lebas-X D I, § 1.444,7

j

- Situação - Número - XHI, § 1.443,5

j

PRETENSÃO CONTRA A ARRECADAÇÃO.. j

- Indisponibilidade-XXIX,§3.392,2 - Legitimação ativa-XXEX, §§3.390,2; 3.392,3 - Legitimaçãopassiva-XXIX,§3.392,4 - Pedido de restituição-XXEX, §3.390 - Petição-X XIX, §3.390,3 - Prazo para os embargos de terceiro XXIX, §3.392,5 - Pretensão à restituição - XXIX, § 3.390,1 - Rateio entre pessoas com direito à restitui­ ção - XXIX, § 3.391,3

- Ação de restituição sem vindicatoriedadeXXIX, §3.389,7

I

- Recurso - XXIX, § § 3.390,6; 3.392,6

- Arrecadação-Constrição-XXIX, § 3.389,1

; *|

- Reivindicação - Pretensão à restituição stricto sensu - XXIX, § 3.389,3

- Arrecadação-M edidaconstritivaXXIX, §3.391,1

i !

- Restituição - Decisões anteriores de outro juízo-X X EX ,§ 3.389,16

- Coisas vendidas a crédito - Tradição ao falido - XXIX, § 3.389,6

! j

- Comodato e locação-Tradição da posse imprópria - XXIX, § 3.389,11

- Sentença na ação de restituição lato sensu - Ação de restituição stricto sensu XXIX, §3.390,5

' j

- Terceiro-Direito contra a arrecadaçãoXXEX, §3.392,1

- Consignação -Com issão mercantil -T radição-X X IX , §3.389,12

;

- Contestação-Prosseguimento sem contestação-XXIX, §3.390,4

! j

- Contrato de compra e venda-Transmissão da propriedade - XXEX, § 3.389,8

- Tradição por empresas de transportesRestituição-XXIX, § 3.389,15 - U sufruto,usoehabitação-X X IX ,§ 3.389,5 - Valor restituível-XXIX, § 3.391,2 PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO - XV, § 1.776,2

- Contrato de mandato civil-M andato mercantil -X X IX , § 3.389,9 - Custas e despesas -XXEX, §3.390,7 - Depósito irregular-Conta corrente bancária-X X IX ,§ 3.389,13

; j

- Direitos,pretensões, açõeseexceçõesXXIX, §3.389

j !

- Ação de indenização contra o possuidor XV, §1.774,3 - Ações de indenização por ato não contrá­ rio a direito -X V , § 1.774 - Ato contrário a direito - XV, § 1.774,2 - Caução de dano infecto - XV, § 1.774,4

- Eficácia do ato de arrecadação-Pedido de restituição - XXIX, § 3.391

j

- Embargos de terceiro-XX IX, §3.392

j

- Empregados-Desconto nos saláriosXXIX, §3.389,14

; |

- OpíM-XV, § 1.774,5

- Espécies de ações incidentes de restituição -XXEX, §3.389,4

j

- Suporte fático da regrajurídica que dá a pretensão indenizatória-XV, § 1.776,1

j

- Limitação ao conteúdo do direito de pro­ priedade-XV, § 1.774,1 - Posse - Propriedade - XV, § 1.776

PRETENSÃO DOMINICAL

PRETENSÃO DOMINICAL - XIV, § 1.567,3

i

•

379

- Conceito-XIV, § 1.567,1

- Ação de indenização -A ção de reivindica­ ção-XIV , § 1,573,7

- Condenação em indenização -X IV , § 1.578.3

- Ação de indenização contra o possuidor XIV, § 1.588

- Condomínio -Comunhão pro diviso XIV, § 1.569,4

- Ação de reivindicação-XIV, § 1.573

- Cumulatividade-XIV, § 1.569,3

- Ação de reivindicação-Individuação do bem reivindicando - XIV, § 1.575,1

- Dano à propriedade-XIV, § 1.583,3 - Declaração negativa de direitos reaisXIV, § 1.569,5

- Ação de reivindicação-Objeto-XIV , § 1.575

- Defesa e exceções do demandado - XTV, § 1.576

- Ação de reivindicação -Sentença favorá­ vel-XTV, § 1.578,1

- Diferença de carga executiva - XIV, § 1.586.3

- Ação declaratória - Conceito e pressupos­ tos-X IV , § 1.569,1

- Direito a reembolso - XIV, § 1.579,2

- Ação declaratória da propriedade-XTV, § 1.577.4

- D ireitodeposse-A legação-X IV ,§ 1.576,5

- Ação negatória-XTV, §§ 1.583; 1.584,5

- Direito de propriedade - Ações do titular XIV, §1.567,2

- Ação negatória-Ação declinatórianegativa-X IV , § 1.585,1

- Direito processual-XTV, § 1.586,2

- Ação negatória-Pressupostos negativos XIV, §1.583,2 - Ação negatória-Condenatoriedade-XTV, §1.585,2

- Direitos de retenção que tem o possuidor com benfeitorias -X IV , § 1.579,4 ->

- Direitos de vizinhança - Ação negatória XIV, § 1.583,4

- Ação reivindicatória-XIV, § 1.571

- Domínio-Iuspossidendi - XTV', § 1.571,2

- Ação reivindicatória-Ação declaratória XIV, §1.573,6

- Domínio atual - Pressupostos - XIV, § 1.573,1

- Ações reais-X IV , § 1.567

j

- Alegação de aquisição ao autor - XTV, § 1.576.4

- Duração - Ação declaratória - XIV, § 1.570

I

- Aquisição com dinheiro alheio-Espécies -X IV , § 1.582,3 .

! j

- Extinção da pretensão à reivindicação XIV, §1.576,6

- Ato ilícito- Direito de propriedade -R e ivindicaçãoe indenização-XIV, § 1.588,1

j

- Imprescritíbilidade-XIV,§ 1.570,1

\

- Incidentes processuais -XTV, § 1.586,1

- Benfeitorias feitas por antecessor do possuidor-XIV, § 1.579,5

! j

- Interesse na ação-X IV , § 1.569,2

- Benfeitorias necessárias - Gastos necessá­ rios-X IV , § 1.579,3

- Fontes rom anas-Teorias-X IV , § 1.582,2

- Interesse no toler-X IV , § 1.581,4 - Ius tollendi-X IV , § 1.581 - Ius tollendi - Conceito - XIV, § 1.5S1,1

- Benfeitorias úteis - Gastos úteis - XIV, § 1.580,3

- Ius tollendi-Indenização-XIV, § 1.581,5

- Benfeitorias voluptuárias - XIV, § 1.580,4

- Legitimação a possuir por parte do deman­ dado-X3V,§ 1.576,3

- Boa fé -M á fé-X IV , § 1.580,2 - Cessibilidade da pretensão reivindicatória -X IV ,§ 1.573,4 - Classificação das pretensões pela eficácia -XIV , § 1.568,1

- Legitimação ativa - XIV, § 1.5S4 - Legitimação passiva - XTV, § 1.584,2 - Lugar de entrega-XIV, § 1.573,8 - Má fé do possuidor - XIV, § 1.589,2

3 80

•

PRETENSÃO DOMINICAL

- Mora accipiendi do proprietário - XIV, § I.5S0,5

- Sentença contra o possuidor mediato XIV, § 1.578,5

- Objeção ao iuspossidendi-XTV, § 1.576,2

- Sentença negatória - Execução - XIV, § 1.586

• Objeção radical -XTV § 1.576,1

- Sentença reivindicatória - Cumprimento XIV, §1.578

■ Ofensa ao domínio - XIV, § 1.571,1 ■ Ofensa sem redrada da posse-XTV, § 1.5S3.1

- Sentença reivindicatória - Eficácia - XTV, §1577

Posse-B oafe'-Possedem áfé-X T V , § 1.5S9

- Tempo-Declaração-XTV, § 1.570,2

Posse-Propriedade-XIV, § 1.589,1

- Utilis reivindicado-XTV, § 1.582

Posse da coisa pelo réu - Pressupostos XTV, § 1.573,2

- Utilis reivindicado - Direito romano XIV, §1.582,1

Possuidor imediato-Laza&Jíio auctoris— XIV, § 1.574,2

- Valor atual-V alor de custo-XTV, § 1.580,1

Possuidor imediato -R é u na ação -XTV, § 1078,4

- Valor das benfeitorias-XIV, §1.580

Possuidor mediato - Possuidor imediato XIV, §1.574,1

- Vindicatio sacramento - Dever de tolerar a retirada da coisa - XIV, § 1.572,2

- Vicissitudes do domínio-XTV, § 1.568,2

Prescrição ordinária e especial -X IV , § 1-5S7.3

PRETENSÃO DOMINICAL IMOBILIÁRIA -X IV , § 1 5 6 7 ,3

Pretensão à reivindicação - Independência em relação a outras pretensões - XTV, § 1_573,5 Pretensão a toler-XTV, § 1581,3 Pretensões específicas-XTVii 1-568 Pretensões pertencentes ao conteúdo do direito de propriedade-XIV7, § 1587

- Ação de indenização-XIV, §§1.573,7; 1588 5

- Ação de reivindicação - XTV, §§1.571; 1573,6,7 - Ação de reivindicação - Individuação do bem reivindicando -XTV, § 1.575,1

P rova-Ô nus-X IV . § 1573.9

- Ação de reivindicação-Objeto-XTV, § 1575

Reembolso - Gastos do possuídor-XTV, § 1579

- Ação de reivindicação - Sentença favorá­ vel-XTV, § 1 5 7 8 5

Reembolso - Problema técnico - XIV. § 1579.1

- Ação declaratória-XTV, § 1569,1; 15 7 3 ,6

Registro do imóvel - Dever de assistir na retificação-XTV; § 1.577,2

- Ação negatória - XTV, § 1.583

Regra dé método-XTV, § 1.587,2 Reivindicação-XTV-, §§ 1572,1; 1576,7 Reivindicação - Alienação - XIV, § 1577,3

- Ação negatória-Ação declinatória negati­ va-X IV , § 1585,1 - Ação negatória - Condenatoriedade XTV, § 1.585,2 - Ação negatória-Eficácia-XTV, § 1.585

Reivindicação-Conceito-XTV, § 1.572

- Açãonegatória-Pressupostonegativo-

Reivindicação - Impossibilitação - XTV, § 1578.2

- Ações reais - XTV, § 1.567

Reivindicação—Legitimação ativa e passi­ va-XTV, § 1 5 7 3 5

- Alegação de aquisição ao autor - XIV, § 1.576,4

Reivindicação-Legitimação passiva XIV, §1574

- Aquisição com dinheiro alheio - Espécies -XTV,§1582,3

XIV, § 1.583,2

Benfeitorias feitas por antecessor do possuidor-XIV,§ 1.579,5 Benfeitorias necessárias - Gastos necessá­ rios-XIV, § 1.579,3 Benfeitorias úteis - Gastos úteis -XIV, § 1.580.3 Benfeitorias voluptuárias-XTV, § 1.580,4 Boa fé-M áfé-X IV ,§ 1.580,2 Classificação das pretensões pela eficácia -XTV, § 1.568,1 Conceito-XIV, § 1.567,1 Condenação em indenização - XIV, § 1.578.3 Condomínio - Comunhão pro diviso XIV, § 1.569,4 Cumulatividade-XTV, § 1.569,3 Dano à propriedade-XIV, § 1.583,3 Declaração negativa de direitos reais XIV, §1.569,5 Defesa - Exceções do demandado - XTV, § 1.576 Diferença de carga executiva - XTV, § 1.586.3

- Ias possidendi - Objeção - XIV, § 1.576,2 - lus lollcndi - XIV, § 1.581 - Ius tollendi - Conceito - XTV, § 1.581,1 - Ius tollendi-Indenização-XIV, § 1.581,5 - Legitimação a possuir por parte do deman­ dado -XIV, § 1.576,3 - Legitimação ativa-'XIV, §1.584,1 - legitimação passiva-XIV, § 1.584,2 - Lugar de entrega-XIV, §1.573,8 - Má fé do possuidor - XTV, § 1.589,2 - Mora accipiendi do proprietário - XTV, § 1.580,5 - Objeção radical - XTV, § 1.576,1 - Ofensa ao domínio-XTV, § 1.571,1 - Ofensa sem retirada da posse - XTV, § 1.583.1 - Posse - Propriedade - XIV, § 1.589,1 - Posse da coisa pelo réu - Pressuposto XIV, §1.573,2 - Posse de boa fé-P o sse de má fé-X IV , § 1.589

Direito a reembolso-XIV, § 1.579,2

- Possuidor imediato - Laudatis auctoris XIV, §1.574,2

Direito de posse - Alegação - XTV, § 1.576,5

- Possuidor imediato - Réu na ação - XTV, § 1.578,4

Direito de propriedade - Ações do titular XIV, §1.567,2

- Possuidor mediato - Possuidor imediato XTV, §1.574,1 - Prescrição ordinária e especial-XTV, § 1.587.3

Direito de propriedade - Ato ilícito - XIV, § 1.588,1 Direito de retenção que tem o possuidor com as benfeitorias - XTV, § 1:579,4

- Pretensão a toler - XTV, §1.581,3

Direito processual-XIV, § 1.586,2

- Prova-Ô nus-X IV ,§ 1.573,9

Direitos de vizinhança-Ação negatóriaXIV, § 1.583,4

- Reembolso - Gastos do possuidor - XIV, § 1,579

Domínio-/hj possidendi-XVf, § 1.571,2

- Reembolso - Problema técnico - XTV, § 1.579.1

Domínio atual - Pressuposto - XTV, § 1.573,1 Duração - Ação declaratória - XTV, § 1.570 Fontes romanas -Teorias -XTV, § 1.582,2 Imprescritibilidade - XIV, § 1.570,1 Incidentes processuais-XIV, § 1.586,1 Interesse na ação-XTV, § 1.569,2 Interesse no toler - XTV, § 1.581,4

- Pretensões específicas - XIV, § 1.568

- Registro do imóvel - Dever de assistir na retificação-XIV, § 1.577,2 - Regra de método - XTV, §1.587,2 - Reivindicação-XTV, §§ 1.572,1; 1.576,7 - Reivindicação-Ação declaratória da propriedade-XTV, § 1.577,4 - Reivindicação - Alienação - XTV, § 1.577.3 -

382

•

PRETENSÃO DOMINICAL

- Reivindicação - Cessibilidade - XIV, § 1.573,4 - Reivindicação - Conceito - XIV, § 1.572

- Ato contrário a direito - XV, § 1.774,2 - Bem móvel - XV, § 1.763,2

- Reivindicação - Extinção - XTV, § 1.576,6

- Bem móvel-Determinação suficiente XV, §1.769,2

- Reivindicação - Impossibilitação - XTV, § 1.578.2

- Bem móvel - Individualização - XV, § 1.769,3

- Reivindicação - Indenização - XIV, § 1.588.2

- Benfeitorias - XV, § 1.771,2

- Reivindicação - Independência em relação a outras pretensões-XTV, § 1.573,5 - Reivindicação - Legitimação ativa e passiva-XTV, § 1.573,3 - Reivindicação-Legitimação passivaXTV, §1.574 - Sentença contra o possuidor mediato XIV, §1.578,5 - Sentença negatória -Execução -XTV, § 1.586 '

- Conceito -XV , § 1.762,1 - Dano infecto - Caução - XV, § 1.774,4 - Direito de propriedade-Limitação ao conteúdo-XV, § 1.774,1 - Direitos documentados -X V , § 1.765,2 - Direitos incorporados a títulos -X V , § 1.765.1 - Direitos incorporados a títulos-Direitos XV, §1.765 - D om ínio-/uspossidendi-XV, § 1.766

- Sentença reivindicatória-CumprimentoXIV, §1.578

- D om ínio-O fensa-X V ,§ 1.766,1

- Sentença reivindicatória-Eficácia-XTV, § 1.577

- Incursões - XV, § 1.773,1 '

- Tem po-Declaração-XTV,§ 1.570,2 - Utilis reivindicado-XTV, § 1.582

- Legitimaçãopassiva-XV, §§ 1.768; 1.772.2

- Udlis reivindicado - Direito romano XIV, §1.582,1

- Ofensa futura -O fensa já sofrida- XV, § 1.773.2

- Valor atual -V alor de custo -XTV, § 1.580,1

- Ofensasemretiradadaposse-XV, § 1.772.1

- Valor das benfeitorias-XTV, § 1.580

- Ônus de afirmação e de prova-XV, § 1.770.1

- Vicissitudes do domínio-XIV, § 1.568,2 - Vindicatio sacramento - Dever de tolerar a retirada da coisa-XTV, § 1.572,2 PRETENSÃO DOMINICAL MOBILIÁRIA XV, §§ 1.763. B; 1.775,2 - Ação de indenização-Ato não contrário a direito-XV, § 1.774

- Força sentenciai-XV, § 1.771,1

- Legitimação ativa-XV, §§ 1.767; 1.772,2

- O p u s-X V ,§ 1.774,5 - Pedidonegatório-Fundam entos-X V,§ 1.773 - Posse-Execução do julgado reivindicatório-X V , § 1.768,2 - Posse - Propriedade - XV, § 1.775

- Ação de indenização contra o possuidor XV, §1.774,3

- Posse de boa fé - Títulos que se adquirem -X V , §1.770,2

- Ação de reivindicação-Injusta posseXV, §1.766,2

- Possuidor-R éu-X V , § 1.768,1

- Ação declaratória-XV, § 1.764,1

- Preliminares-XV, § 1.762

- Ação negatória-XV, § 1.772

- Pressupostos - XV, § 1.764 - Propriedade exclusiva-Comunhão-XV,

.

- Ações específicas-Ações pessoais que protegem a propriedade-XV, § 1.762,2 - Alegações - Prova-XV, § 1.770

- Precisões indispensáveis -X V , § 1.763

§1.767,2 - Proprietário-XV, § 1.767,1

PREVIDÊNCIA SOCIAL

- Reivindicação mobiliária - Objeto - XV, § 1.769 - Sentença negatória - Execução - XV, § 1.772.3 - Suporte fático da regrajurídica que dá a pretensão indenizatória-XV, § 1.775,1 - Tempo - Declaração - XV, § 1,764,2 PRETENSÃO REAL - II, § 203 - a frutos-X ,§ 1.132 - Alegação-VI,§691 - Bens móveis - XV, § 1.763,2 - Compensação-Direito romano-XXTV, § 2.975,1 - Conceito-XV, § 1.762,1 - Direitos reais de garantia-XX , §2.417,1 - Exercício-VI, §660,3 - Penhor-X X , § 2.577,7 - pessoal-XIV, § 1.567,1; XX, § 2.522,2 - Precisões - XV, § 1.763 - Propriedade-Ações específicas-Ações pessoais -X V , § 1.762,2 - Usufrutuário -X IX , §2.339,2 - Vencimento dos créditos-X X , §2.427 P R E T O R -§362,1 PRÉ-USO - Defesa na ação penal por ofensa à proprie­ dade industrial-XVII, § 2.113,1,2 - Eficácia do registro de marcas de indústria e de comércio - XVÜ, § 2.018,3 - Expressão ou sinal de propaganda - XVH, § 2.037,1 - Marca de indústria e comércio - XVH, § 2.013.3 - Oposição a registro de marcas de indústria e de comércio - XVÜ, § 2.017,3 PRÉ-UTENTE - Defesa na ação penal por ofensa à proprie­ dade industrial - XVÜ, § 2.113,1 - Marca de indústria e comércio e oposição -X V H , §2.013,3 - Oposição ao pedido de registro da marca de indústria ou de comércio - XVD, § 2.017.3

•

38 3

PREVENÇÃO - Citações-X X V n, §§ 3.269,5;3.271 ,1 - Competência - XXVÜ, § 3.269,3 - Concurso de credores - Abertura XXVH,§ 3.274 - Concursodecredores-Abertura-Pedido pelo credor -X X V H , § 3.272,4 - Concurso de credores - Abertura - Pedido pelo devedor executado - XXVH, § 3.266 - Concurso de credores-Abertura-Pedido pelo próprio devedor - XXVH, § 3.269 - Concurso de credores aberto exlege XXVH,§ 3.271 - Extensãosubjetiva-X XVn,§3.271,3 - Jurisdição-Ações diretas dos credores retardatários - XXVn, § 3.205 - M e d id a s-n ,§ 207 - Natureza - XXVH, § 3.269,2 - P edido-X X V n,§ 3.269,1 - Pluralidade de penhoras -X X V H , § 3.271,2 - Provocação a agir - XXVÜ, § 3.269,6 - Relatório do devedor - XXVH, § 3.269,4 - T écnicajudiciária-II,§207,2 - Técnica legislativa-D , §207,2 PREVENTIVCDADE - Concordata-XXX, § 3.485,1 PREVIDÊNCIA - veja Seguros sociais PREVIDÊNCIA PRIVADA - Aplicação do Código de Defesa do Consum idor-X LV I,§ 4.958. C - V A G P-X LV I,§4.958.B - VG BL-X LV I,§ 4.958. B - V RG P-XLVI, § 4.958. B - V RSA-XLVI, § 4.958. B PREVIDÊNCIA SOCIAL - XLVI, § 4.985. A - Benefícios-XLVI, §4.989,5 - Conceito-XLVI, §4.989,1 - Contrato de seguro social - Causas de extinção-XLVI, §4.988,2 - Contribuições-XLVI, §4.989,4

384 • PREVIDÊNCIA SOCIAL

j

- Figurantes -XLVI, §4.986,1 - Generalidades-XLVI,§ 4.988,1

PRINCIPALIDADE - II, § 142 - Acessão-XV,§§ 1.711; 1.712; 1.718

- Institutos de seguros-XLVI, §4.989,2

- Acessoriedade de direitos-V, §575

- Prêmio ou contribuição-XLVI, §4.987,1

j

- Prescrição da pretensão à prestação do seguro-X LV I,§4.989,7

- Comistão - XV, § 1.722 PRÍNCIPE - Desapropriação - XIV, § 1.619

- Prestações segurativas - XLVI, § 4.987,2

PRINCÍPIO

- Regimejurídico-XLVI, § 4.989,1 - Risco cobrível - XLVI, § 4.986,2

- Acionabilidade das pretensões - V, § 622

- Seguro social - Conceito e natureza dos seguros sociais-XLVI, §§4.985; 4.989

- Atividade econôm ica-X m ,§ 1.539. A j

- Seguro social - Eficácia - XLVI, § 4.987

- constitucional - Invenções - XVI, § 1.923.2

- Segurosocial-Natureza-XLVI,§§ 4.9S5; 4.989,2

- constitucional do Estado Democrático de D ire ito -V ü ,§ 727. C.

- Seguro social-Pressupostos-XLVI, § 4.986

- da absolutidade dos direitos e deveres - II, §190,2

- Seguro social-Regime jurídico e natureza dos-X LV I, §4.989,2

i

- Seguros contra infortúnios do trabalho e moléstias típicas - XLVI, § 4.989

PREVEDADE

- da acessoriedade - XX, §§ 2.508. C; 2.503. B; 2.505. B - da acumulação eventual - m , § 251,10, i) ; //■ I

- da indenização-veja Indenização PREVISÃO

f

- Tutela ju ríd ic a-II, §207,1 PRIMAGEM

- da abstração - XXXH, § 3.704. B - da ação negatória-XTV, § 1.571. A

- Serviços de assistência-XLVI, §4.989,6 - Sistema de seguro - Finalidade - XLVI, § 4.989,3

- cam biário-Cartularidade-YI,§724.A

- daadequância-X X V I,§3.111,8 - daalegabilidade aberta do nulo-IV , § 408,5 - da alterabilidade do contrato social XLIX, §5.188,2 - da amortizabilidade-Títulos cambiários XXXV, §3.938,1

;

- da ampla defesa-IX , § 1.050. B; XLVI, § 4.970. C

- Gratificação-Fretamento-XLI, §4.575,4 PRIMEIRA HIPOTECA - X V H I § 2.147,4

- da angularidade - LIV, § 5.575,1,3 PRIMEIRO TRASLADO - m , § 350

i

PRINCIPAL

;

- da apresentação pelas partes - VT, § 638,3

- estabelecimento-Estrangeiro-XXVHI, §3.289,5

j

- da atualidade da necessidade - XVffl, § 2.211.2

- Juros-X X IX , § 3.443

i

- Juros-Sobraerateio dos credoresXXIX, §3.443,2

! |

- M assa-N ãofluêndadejuros-X X 3X ,§ 3.443,1

! |

- da autocooperação-LTV, 5.575,1

- Sociedadefalida-XXIX,§ 3.443,3

| j

- da autorização necessária às sociedades estrangeiras por ações - L , § 5.310,2

i

- da capacidade de todos-LV, § 5.600,1

PRINCIPAL PAGADOR - F iadcr-X L IV ,§4.781,1

- da anterioridade do crédito - IV, § 489,1

- da audiência do sócio-Penalidade XLIX, §5.186,5 - da auto-administração democrática das sociedades por ações - L, § 5.323,6

. da capacidade passiva especial-Cheque-

XXXVII, § 4.101,1,2 da capacidade total de direito - I , § 49; 49.

j j j

- da colisão de interesses - Danos causados por animais - L m , § 5.518,3 - da compensação dos lucros-XXVI, § 3.111,8.

B da capitalização - Seguro - XLVI, § 4.957. da cartularidade-XXXVI, § 4.029. C

í j B; !

dacausação-ü, §§ 205,1,2; 206,1; XXH, § 2.717,4; XXIH, § 2.800.2

j j

- da conexídade dos créditos - XXH, § 2.735.1

da causalidade-LIH, §5.508,2

j

da causalidade-Acidentes do trabalhoLIV, § 5.539,4

; |

- da confiança -X XX VIII, § 4.184. A; XXXIX, § 4.265. B

da causalidade - Danos causados por animais-LDI, §5.518,3

| j

- da concessão estatal-Pessoasjurídicas1,875,4 - da conciüação - XLVm, § 5.153. B

- da consciência da m anifestação-II,§ 219,5 - da conservação da posse-X , § 1.077,7 - da conservação do fáctico - X, § § 1.067; 1.064,9; 1.088,1; 1.109,1; 1.111,1

da causalidade - Responsabilidade do empregador - Acidente do trabalho - LIV, §5.540,3

|

da causalidade adequada - XXVI, § 3.111,8

j ;

- da conservação do fáctico-Ação possessória e reivindicação da posse - X, § 1.133.2

da causalidade da eficácia jurídica - 1, § 36.3

i I

- da conservação do negócio jurídico-H I,§ 340. B; LVIL § 5.747. B; LIX, § 5.864. B - da consolidação-XI, § 1.166

da clandestinidade - Sociedade em conta de participação-XLIX, § 5.228,1

- da contagiação - IH , § 259,2

da classificação técnica-ffl, § 327,1

- da contagiação comercial do direito acessório-XX, § 2.575,1

da cobertura - Concurso de credores XXV11, § 3.213,1

i I

da coexaustividade—XI, § 1.161,2

j

- da continuação do transcurso prescricional e preclusional-VI, § 674

da coexecução das prestações - XIH, § 1.535

j j

- da continuidade -X I, § 1.227,4,6; XIII, § 1.443. A; Lffl, §5.498,3;

dacoexistência-LVH3,§§5.810.B; 5.811. A; 5.833. B

! j

- da continuidade do inorgânico pelo orgânico-XI, § 1.189,12

da coexistência-Capacidade testamentária-LVm, § 5.811

í j

- da continuidade do registro -X I, § 1.219

da coexistência-Testamento-LVm, §§ 5.810,2; 5.811; 5.814,1

i |

da coexistência objetiva dos direitos - XI, §1.163,2

j

da coextensão do direito e do exercício VI, §688,1

! |

- da contrariedade - HI, § 346,3

da cogência dosbenefícios- Trabalho rural-X LV m , § 5.160,'3

I

- da contrariedade a direito - Lffl, § 5.499,2

da coincidência das prestações - XLV, § 4.919.3

' |

da coincidência entre promessa e disposição-IV, § 387,2

; i

- da continuidade do registro imobiliárioXX, § 2.533. B - da continuidade do serviço público-XTV, §§ 1.647. B; 1.648. B, C; 1.649. B, C - da contraprestação metálica - XXXVm, § 4.203,7

- da convenção - XXVII, § 3.274,1 - daconvencionabilidadedosjuízesXXVü, § 3.220,4 - daconversão dos negócios -U sufrutoXIX, § 2.265. B

386

• PRINCÍPIO

- da conversibilidade - Negócios jurídicos XXXDI, § 3.779. B - daconvertibilidade-IV, §374 - dacopontualidade-V ,§541;X in,§§ 1.492; 1.494,1; 1.535,1

- dadignidadedapessoahumana-V,§610. B; VD, §§ 743. B; 727, A; 729. C; 730. C;’ 733. C; 757. B; K , § 954. B ;X ,§ 1.111. B;LV,§§ 5.620. B; 5.704. B

- da correlação dos usos-X L , §4.412,2

- da dilatação e integração dos círculos sociais-X V D ,§ 2.106,2

- da correlatívidade dos direitos e deveres V, § 606,2,3

- da disponibilidade - X m , § 1.444. A; XX, § 2.533. B

- dacorrespectividade-V, §509.B

- da dispositividade - XXTV, § 2.897,1

- da correspondência do nascimento da ação com o início da prescrição - VI, § 699,2

- da dissolução somente judicial - L , § 5.310,11

- da correspondência dos direitos com a doação-XLVI, § 5.024,6

- da dívida da quota ou quantidade integral XX V m , § 3.355,2

- da correspondência entre a forma especial e a prova-IV , §399,3

- da divisão-Pluralidade de executantesXXXI, §3.613,3

- da correspondência entre série e tip o -e debêntures-XXXDI, § 3.815

- da dupla legislação - Concorrência desleal -X V D , §2.096,1

- dacriaçãopersonificante-I,§75,4

- da durabilidade do conteúdo - Servidões x v m , § 2.194,1

- d a cu lp a-X X m , § 2.800,2 ;L III, §§ 5.499,2; 5.501. B; 5.508,2 - da culpa - Abalroação - Convenção de Bruxelas - LIV, § 5.529,3 - da culpa-Danos causados por animais LIQ, § 5.518,3 - da culpa-Responsabilidade dos incapazes - L E I , §5.512,3 - da culpapresumida-Danos causados por animais - L m , § 5.518,3

- da economia processual-X X V m ,§ 3.331. B; XXXIX, § 4.268. C - da economicidade do Sm comum Cooperativas-XLEX, § 5.249,2 - da efetividade-X X V m ,§ 3.33l.B - da eficácia da impugnação para todos os credores declarantes -X X IX , § 3.401,3 - da eficácia do registro - XI, § 1.218,3

- da cumulação eventual de execuções XXI, §2.606,7

- da eficácia erga omnes do registro - X I, § 1.223. A

- dadeontologiaprofissionalfixadoraConcorrência desleal -X V II, § 2.096,1

- daeficáciajurídicaform al-X I,§ 1.249,1; X V m , § 2.248,2

- da desconsideração da personalidade jurídica-X X V H , § 3.220. B

- da eficácia jurídica formal do registro XEX, §2.352

- da desnecessidade de dano para eficácia da mora-XXTV, § 2.888,4

- da egressibilidade - 1, § 92,7; § 94

- dadesproporcionalidade-II, § 186,2 - da determinação - 1, § 34 - da determinação do objeto - e obrigações XXH, § 2.684,4 - da determinação do sujeito - I , §46

- da eliminabilidade da causa de invalidade - L I , §5.359,5 - da embargabilídade de deciaração para quaisquer decisões - X X Vm , § 3.315,3 - da empenhabilidade do alienável - XX, § 2.585,1; 2.585. B

- da determinação do sujeito—I, § 46. B

- da equidade-XXVI, § 3.132.B

- da determinação normativa-Pessoas jurídicas—I, § 75,4

- da equiponderância - Dano futuro Coação-IV, §459,5

- da difusão suficiente - 1, § 44,3

- da equivalência - L m , § 5.498,3

PRINCÍPIO

•

387

- da equivalência das garantias - Fiança XLIV, §4.785,12

- da exclusividade das operações bolsísticas -X L IH , §4.743,4

- da equivalência do exorbitante e da força m aior-H , § 172

- da exclusividade do domicílio-Não no tem o direito brasileiro-I, § 71,16

- da equivalência entre prestação e contraprestação-XXV, § 3.068

- da exclusividade recíproca-Contrato de agência - XLIV, § 4.771,1

- da equivalência entre prestação e contraprestação - Limite - XXV, § 3.068,2

- da execução forçada dentro do atual possível -X X V H , § 3.226,2

- da equivalência entre prestação e contraprestação - Perturbações da equivalência-XXV, § 3.068,1

- da exercibilidade da pretensão -V I, § 670,3

- da equivalência entre prestação e contraprestação-XXV, § 3.068,3

- daexigênciadeutilidade-XVIII,§§ 2.196,7:2.202,4

- da equivalência intencional - m , § 302,1

- da existência da manifestação de vontadeIV, §412,2

- da escolha do domicílio - XXVHI, § 3.289,1

- da existência pressuposta da pretensão VI, § 665.13

- da especialidade - XI, § 1.226; XTTT, § 1.422. B; XVH, § 2.088. B; XX, §§ 2.415; 2.416; 2.416. B ,C

- da expansão-X I, § 1.161,4

- da especialidade em matéria registrai XVHI, §2.139. A

- da extraneidade-Sociedade em conta de participação-XLIX, § 5.228,1.

- da especialidade subjetiva - Hipoteca- § 2.449. A

- da fàcultatividade das remessas -Contrato de conta corrente-X LH , § 4.616,1

- da especificidade - VH, § 752. C

- dafavorabilidade-XLVHI,§5.108,4

- da especificidade-Nome comercialRegistro-V H, § 752. C.

- da favorabilidade - Contratos coletivos de trabalho-XLVHL §§ 5.111,2; 5.121,4

- daesquem atizaçãodofáctico-I, § 7 ,2

- da finalidade da sociedade - XLIX, § 5.185,1

- da essencialidade do objeto -V , § 509. B - da essencialidade dos estatutos Cooperativa - XLEX, § 5.250,4 - da estruturação equitativa-CooperativaXLIX, §§5.252,11; 5.257 - da eventualidade-m ,§ 251,10,347,2; XXVH, § 3.225. B - da eventualidade - Ação de anulação por erro-IV , §445 - da eventualidade - Alegação de nulidade IV, §408,2 - da eventualidade- Alegações de inexistência-Nulidade e anulabilidadeIV, §365,3; 380,3 - da exaustão do direito de propriedade industrial - XVH, § 2010. B - da exclusividade da pretensão possessória -V I, §667,4 -

- da extensividade do negócio jurídico à pertença-X I, § 1.IS5,8

- da fixação genérica - HI, § 327,1 - da fonte hipotética independente - VH, § 755. C. - da forma comum-Sociedade por ações L, § 5.278,7 - da franqueza-Representação-EU , § 317.5 - da função social do contrato-X IH, § 1.449. B,C; XLH, § 4.591. B - da fiindiariedade da servidão - XVTH, § 2.197.5 - da fungibilidade - X, § 1.115. C - da garantia do sigilo de dados Comunicações - VH, § 755. B. - da garantia exausta-XX, § 2.424,3 - da garantia integra]-XXVHI, §3.322.7 - da gradação pelos privilégios -V , § 605,3

388

•

PRINCÍPIO

- da gravitação jurídica - 1, § 18. A

- da incolumidade - IH, § 278,1

- da hereditariedade-LVI, § 5.648,1

- da incolumidade da posse-X ,§ 1.064,9

- da identidade do conteúdo do contrato preliminar e do contrato definitivo - XIX, § 2.342. B

- da incolumidade dos direitos -V , § 522,1

- daigualização-VI, §658,2; 688,2 - da ilimitabilidadee solidariedade dos sócios - Sociedade em nome coletivo XLIX, §5.200

- da incolumidade dos direitos reaisExceções-XXVH, § 3.238,2 - da incolumidade dos direitos reaisXXVHI, §3.331,3 - daincontagiabilidade-Exceções-VI, § 688,2

- da imediata aquisição pelo terceiro favorecido - XXVI, § 3.159,1

- da incontagiabilidade da pena-XXIX, §

- da imediaúdade - Falência - XXIX, § 3.397.2

- da incontagiabilidade do nulo—I, § 18.A

- da impessoalidade-XXIV, § 2.885

- da incontagiação da invalidade-IV, § 395. B

- da impossibilidade da pluralidade de penhores-XXI, § 2.608

- da incontaminabiiidade do separável - L , §

- da improponibilidade de ações após abertura da falência-X X V H I, § 3.332, 1.2 - da imputabilidade-XXIH, § 2.800,2 - da imputação civil - XXH, § 2.722. A - da imputação civil dos danos - XXH, § 2.681. B - da imunidade relativa das casas-X V H I. § 2.211,3 - da imutabilidade do nome - VH, § 743 - da imutabilidade do prenome - 1, § 54,4; V H § 744,2 - da inacumulabiiidade-V, §569,7 - da inadmissibilidade de objeções petitórias - X ,§ 1.117. B - da inafestabilidade da jurisdição - XVH, § 2.097.Ç - da inalteiabilidade qualitativa de trabalho -X L V H , §5.085,2 - da inampliabilidade dos direitos dos credores com direito real - XX, § 2.422,4 - da inatacabilidade da criação cambiária pelos defeitos de vontade - XXXIV, § 3.851,1 - da inatingibilidade da quota necessária LV, § 5.633,5 - da incedibilidade do direito autoral de nomínação-XVI, § 1.855,1.

3.436,1

5.322,6

- daindenizabilidade-XXVI, § 3 .1 1 1 . B; XXXVHI, §4.193,3 - da indenizabilidade de todo dano - XXVI, §3.111,1

- da indenização-XTV, § 1.616,2; 1.616. A - da independência da vantagem e do danoXVHI, § 2.212,4 - da independência das declarações unilaterais de vontade-XXXTV, § 3.857,3 - da independência das pretensões - VI, § 675; 675. B - da independência do ativo-V, § 6 0 0 ,3 - da independência do edifício se houver consentimento - XI, § 1.208,4 - da independência dos direitos constituídos -V , § 5 1 8 ,4 - da independência dos direitos constituintes -V , § 5 1 9 ,4 - da independência dos direitos derivados V,§ 519,1 - da indiferença-IH , §3 1 7 ,5 - da indiferença das v ias-V I, § 65 0 ,7 - da indisponibilidade da doação - XLVI, § . 5.026,4

- da individualidade do fundo de reserva cooperativa - XLIX, § 5.249,3

- daincerteza-IH ,§ 260,3

- da individualidade do penhor - da hipoteca e da caução - XLH, § 4.589,6

- da incoercibilidade - XLVH, § 5.076,3

- da individualidade dos direitos - V, § 562

p r in c íp i o

da individualização da coação - IV, § 459,6 da indivisibilidade - XX, §§ 2.425. B,C; 2.529. B da indivisibilidade - Propriedade intelectual-XVI, § 1.888,3 da indivisibilidade da falência - XXV111, §3.290,2 da indivisibilidade da garantia real - XIH, § 1.498,1 da indivisibilidade da hipoteca - XHI, § 1.449. B da indivisibilidade da prestação - XXÜ, § 2.713.1 da indivisibilidade da servidão - XVHI, § 2.235. A da indivisibilidade das ações - L , § 5.313,3 da indivisibilidade das servidões- XVIH, §2.206,1,2,5 da indivisibilidade das servidões Exercício quantitativamente maior XVHI, § 2.206,3

-

da indivisibilidade das servidões-Título 4 ou posse - XVHI, § 2.206,4

•

38 9

- da inoponibilidade de objeções e exceções aos possuidores de boafé-X X X H , § 3.704 - da inoponibilidade de objeções e excecões aos possuidores de boa fé - Abstração e causa-XXXH, § 3.704,3 - da inoponibilidade de objeções e exceções aos possuidores de boa fé Discriminação das objeções e excecões -X X X H , §3.704,2 - da inoponibilidade de objeções e exceções aos possuidores deboafé-Fundamento do-X X X H , §3.704,4 - da inoponibilidade de objeções e exceções aos possuidores de boa fé - Teorias XXXH, §§ 3.705-3.708; 3.716, XXXIV, §3.798,5 - da inseparabilidade da servidão-XVHI, § 2.226,3 - da inseribilidade dos motivos - HI, § 269,6 - dainstância-X X ,§ 2.533.B - dainsubstituibilidade-XXVI, § 3.163,1 - da intanábilidade da obra pública-XV, § 1.766. C - da integração - IH , § 327,1

da indivisibilidade do prêmio do seguro XLV, §4.919,2

- da integralidade da prestação Dispositividade - XX, § 2.425,2

da indivisibilidade externa das servidões XVIH, § 2.206,5

- da integralidade da prestação - XX, § 2.425.1

daindústria - XLVHI, §5.111,2

- da interadaptação dos direitos e deveres H, § 190,2

da ineficácia das restrições estrangeiras L, §5.310,2 da inegociabilidade da prescrição - VI, § 664.1 da inescusabilidade do erro de direito IH ,§ 345,3 dainexclusão arbitrária-I, § 92. B da inexistência da transação de re iudicata -XXV, §3.028 da infração indireta da lei - 1, § 17,7 da inoponibilidadePortador - XXXH, § 3.723.1 da inoponibilidade das exceções relativas. aos possuidores antecedentes - XXXH, § 3.698.2 da inoponibilidade das objeções e exceções - XXXTV, § 3.827,5

- da interdependência interna-XXHI, § 2.875.2 - da inteipredialidade da servidão -X V H I, §§2.198,1; 2.205,2 - daintersubjetividade-V,§509.B - da intransferibilidade das quotas sociais a estranhos - Cooperativa - XLIX, § 5.249.3 - da intransmissibilidade do poder de testar -L V H , §5.738,3 - da intransmissibilidade dos créditos XXXH, §3.705,5 - da invalidade só parcial-L I, § 5.359.2 - da invenção ao inventor - XVI, § 1.922,2 - da inversão do ônus da prova-Coisas inanimadas e danos - LIH, § 5.521,10

390

•

PRINCÍPIO

- da inviolabilidade da correspondênciaFalência-X X V m ,§ 3.339

- da lealdade -V , § 576. C

- da inviolabilidade das legítimas-LVI, § 5.662.2

- da legalidade - XI, §§ 1.191. A; 1.246,10; XX, § 2.533. B; XXD, § 2.692. A

- da inviolabilidade das quotas necessárias LVI, §5.717,1

- da lei especial exaustiva - Concorrência desleal - XVÜ, § 2.096,1

- da inviolabilidade do domicílio - XI, § 1.169.2

- da limitabilidade da responsabilidade - V, §593,1

- da inviolabilidade do domicílio Espetáculos - XVI, § 1.892

- da limitação da defesa - D, § 184

- da justiça contratual- XLIV, § 4.787. B

- da limitação da reparação ao dano sofrido -X X V I,§3.111,1

- da inviolabilidade dos direitos adquiridos - L I E , §5.498,3

- da limitação do sacrifício - X X m , § 2.795.7

- da irratificabilidade do nulo - L, 5.302,4 - da irrelevância dos motivos ~ m , §269,5; IV,§437,2

- da livre configuração das terras - X m , §§ 1.424,2; 1.427,1; 1.431,2,5; 1.433,1; 1.437

- da irrenunciabilidade da enfíteuse X V m , § 2.184,2

- da livre convencionabilidade do aluguel XL,§§ 4.473; 4.476,2

- da irrenunciabilidade das alegações de nulidade - IV, § 408,2

- da livre disponibilidade a causa de morte LV, § 5.616,5

- da irrenunciabilidade dos benefícios Trabalho rural - XLVUI, § 5.160,3

- da livre disponibilidade de parte do patrimônio -L V , §§ 5.616,5; 5.617,3

- da irrenunciabilidade dos direitos públicos - m ,§ 2 7 9 ,7 - dairrestrição do número de sóciosCooperativa - XLIX, § 5.249,3

/;

- da livre iniciativa-XIV, §§ 1.630. C; 1.631. C - da livre não emissão do pensamentoFalência-XX VHI, § 3.339,1

- da irrestringibilidade ao extremo - m , § 253,5

- dalivrevontade-X LV II,§5.061,2

- da irrestringibilidade do poder de disposição -V , § 589,7

- da mesma intensidade dos créditos XXVÜ, § 3.274,2

- daiiretratabilidadedaarrematação-LV, § 5.593,1.

- da moeda poder de aquisição-X XXV m , §4.203,7

- da irretroatividade - 1, § 18. C

- damonogam ia-VII,§757. C ;L V m , § 5.814. B

- da irretroeficácia-Sucessão legítima LV,§ 5.628,1,2

- da mora autom ática-X X m , §2.802,1

- da irretroeficácia das leis - LV, §§ 5.628,1, 2; 5.529

- da moraincontagiável do fiador-XLIV, § 4.789.7

- da irretroeficácia dos fatos jurídicos-IV , § 379,1

- dam utabilidadedonom e-VH , §744 - da nacionalidade dos navios - XLV, § 4.878. B

- da isonom ia-V n,§§ 739. B; 739. C; 757. B; 758. B; XLVÜ, § 5.069. B ,C

- da não acumulação dos pedidos de patentes-X V I, § 1.930,2

- da isonom ia-Remuneração-X LV II,§ 5.071. A, B

!

- da isonomia-Sociedade conjugal-§ 8 5 7 . A

i ;■

- da isonomia-Veja; Princípio da igualdade

i

- daisonomianafamflia-VIL,§758.B.

- da não contagiação - IV, § 369,2; 371; V, § 543 - da não contradição-V, §593; VI, §658 - da não responsabilidade pelo caso fortuito ou força m aio r-X X m , § 2.794,1

PRINCÍPIO

- da não violência - X, § 1.110 - da necessária alegação - Prova dos fatos m ,§ 3 4 5 - da necessária continuidade da prestação do serviço público § 3.522. B - da necessariedade da fonte - XI, § 1.227, 4,6 - da necessidade - Manifestações de vontade-XXXVHI, § 4.184 - da necessidade da averbação-X I, § 1.228,2 - da norma mínima - XLVHI, § 5.108,3 - da notoriedade absoluta da regrajurídica IH, § 345,3

•

391

- da pessoalidade do desempenho do mandato - XLIH, § 4.682,1 - da pessoalidade do quórum e da votaçãoCooperativa-XLIX, § 5.249,3 - da pessoalidade extrema excepcional XXIV, §2.885,2 - da plenitude da relação cambiária XXXIV, §3.827,2 - da pluralidade de indenizações - XTV, § 1.613.1 - da pocioridade - XXI, § 2.608,4 - dapolaridadedepropriedade-XVIH,§ 2.205.2 - da ponderação - LV, § 5.618. B

- da novidade-XLV, §4.880. B

- dapós-eficacização-XX,§2.420,2

- da novidade da firma ou da denominação social - XLIX, § 5.193,8

- da possível pluralidade de domicíliosXXVIH, § 3.289,1

- da obscuridade-Sociedade em conta de participação - XLIX, § 5.228,1

- da possível pluralidade sindical-XLVH, §5.061,3

- daoperacionalidade-VT,§ 668. B

- da posterioridade da obrigação - XXH, § 2.686,1

- da oposição entre o exercício do direito e a parcialização - H, § 129,3

- da preclusão-IH , §251,10, i)

- daoralidade-XXIX, §3.397,2

- daprec]usãodapostulação-VH,§813, 16

- da ordem consecutiva - V I, § 690,1 - da organização interna do sindicato XLVH, §5.063 - da par condido creditorum - veja Par condido creditorum - da paridade das garantias-XLIV, §4.785, 12 - da participação nos lucros - e partes beneficiárias - L , § 5.293,1,3

- da pré-diminuição do dano pelo lucroXXH, §2.724,3 - da preponderância da língua nacional Direito cambiário - XXXIV, § 3.872,1,2 - da preponderância da tutela do incapazIV, §386,3,7 - da preponderância da tutela do tráfico jurídico-IV , §386,3

- da patrimonialidade - XX, § 2.585. B

- da preponderância do uso - Renovação da locação-X L I, §4.509,4

- da percentagem de empregados nacionais -XLVH I, § 5.124,2

- da prescrição dos direitos acessórios com o direito principal-V I, § 637. A

- da permanência do trabalho ruralXLVHI, §5.162,3

- da prescrição simultânea-VI, § 671. B

- da permanência dos créditos - Encerrada a falência-XXVHI, § 3.338,1

- da presentação-Pessoas jurídicas Concurso de credores - XXVH, § 3.204,2

- da personalidade transcendente - 1, § 83,2

- da presentação por parte dos órgãos XLIX, §5.185,1

- da personificação com o registro - XLIX, §5.199,1

- da preservação da empresa-XXVH, § 3.203. B

- da pessoalidade da prestação de serviço XLVH, §5.047,2

- da preservação da empresa - XXVH, § 3.215.C

- da preservação da sociedade empresária XXVII, § 3.205. B - da preservação do interesse social e da em presa-I, §92.B - da prestação metálica nos negócios jurídicos unilaterais - XXXVIH, § 4.203.7 - da presunção - XI, § 1.222,2 - da presunção da inexistência de servidões -X V H I,§2.194,3 - da presunção legal - XI, § 1.222,5 - da pretensão à cessão - XXH, § 2.742,2 - da pretensão à segurança da prestação primeira-XHI, § 1.494,1 - da pretensão de dividir com a partilha XH, § 1.296,3 - da prevalência da igualitariedade social XLIX, §5.200,2 - da prevalência do mundo jurídico-V I, § 663,2; XVHI, § 2.229,7 - da prevalência do registro - XVHI, § 2.228,1 - da prevalência do tipo social mais simples -X L IX , §5.200,2 - da prevenção -V I, § 688,2 - d ap rim azia-in , § 251,10, i) - da primazia da reparação pecuniária LHI, §5.510,8 - da prioridade-II, § 225,2; XI, § 1.226,6; XVHL § 2.147. A; XX, § 2.423. B, C; XX, § 2.533. B - da prioridade - Hipoteca- § 2.557. B - da prioridade -Prioridade epocioridade XX, §2.423,1. - da prioridade da apresentação - XI, § 1.232,2 - da prioridade das penhoras - XXVH, § 3.274.1 - da prioridade do pedido-X X V H , § 3.278.1 - da prioridade do registro - XI, § § 1.220,2; 1.252. B - da prioridade do uso da firma-XLIX, § 5.193.8 - da prioridade dos direitos constituídos - V, §518,4

- da prioridade em tempo- H, §185,1 - da progressiva diminuição do quanto despótico -LV, § 5.610,1 - daproporcionalidade-H,§184;Lm §

5.507.1 - da proporcionalidade-Danos-LIV, § 5.531.1

- da proporcionalidade entre vantagem e danos-XV HI,§ 2.212 - da proteção integral da criança e do adolescente-IX, § 995. C - daprotegibilidadepossessóriado usucapível-XVHI, § 2.204 - da protetividade da legislação do trabalho -X L V in , §5.111,2 - da proximidade mínima quanto ao prédio vizinho - XHI, § 1.545,2 - dapuracausalidade-V,§609,2 - darazão-LIH ,§5.498,5 - da reciprocidade-Contrato de conta corrente-XLH, §§ 4.616,1; 4.618,1 - da reduzidibilidade - Fiança - XLIV, § 4.787,11 - da reintegração do capital-XLIX, § 5.216,5 - da relatividade dos direitos - H , § 190,2; XI, §1.163,2 - da relatividade dos efeitos contratuais XXXVH,§ 4.103. C - da relatividade dos vícios da posse - X, § 1.077,7 - darelevânciajurídicadofatoda concorrência de créditos - V, § 605,1; XXVH, §3.226,2 - da reparação integral—XIX, § 2.345. B - da reparação integral da pessoa - XLV, § 4.864. A - da reparação integral do dano -XVH, § 2.104.B - da repartição de riscos- Seguro -XLVI, § 4.957. B - da repressão ao abuso do poder econômico - L , § 5.343. A - da resolução pelo não adimplcmento — X m ,§ 1.494,1. - da responsabilidade aquiliana - IV, § 383,4

PRINCÍPIO

j

- da responsabilidade do permitenteContabilidade em bolsa - LH, § 5.455,1

]

j

- da responsabilidade pela culpa - II, §§ 178; 178,3;205,1

•

393

- da saisine-XV, § 1.759.C ;X IX ,§§ 2.365. A; 2.366. A; LV, § 5.595,2; LVI, § 5.693. C - da saisine - Veículo alienado fiduciariamente-XV, § 1.759. C

- da responsabilidade pela evicção- Préexclusão - XXXVm , § 4.222

- da segurança - XLVI, § 5.033. B - da segurança contra o ilícito - I I , § 207,4

- da responsabilidade pela palavra que não corresponde à verdade - n , §§ 218,2; 219,4

|

- da responsabilidade pelo caso fortuito ou pelaforçam aior-II,§§218,2;219,6

I j

- da responsabilidade pelo exercício da tutelajundica-II, §§218,2; 219,3

j

- da segurança do tráfico-XXV,§ 3.060,4 - da segurança ju ríd ica-I, § 18. C; V, § 576. C - da seguridade - XXV, § 3.073,2 - daseparabilidade-LVII, § 5.747,10,11

j

- da responsabilidade pelos danos no exercício das a ç õ e s-L ü !, §5.536,2

- daseparação-V, § 5 43,7;X, § 1.129,1 ;

- da responsabilidade pelos riscos - LIV, § 5.539.2

i |

- da responsabilidade por inadimplementoIV, §383,4

j |

- da responsabilidade proporcional - LIV, §. 5.531.3

- da separabilidade das partes - IV, § 395. B

j

i !

- da separação - Disposições testamentárias -L V I, §§ 5.695; 5.701; LVH, § 5.747,6, 11 - da separação das pretensões -V I, § 679,1; 688,1 - da separação do contrato sublocaüvo X L,§ 4.456

:

- da separação prescricional das pretensões - V I, §671,1

- da responsabilidade subjetiva - II, § 205. B

j

- da simetria -V I, § 705. C

i

- darestituibilidadecogente-XLÜ,§ 4.662.2

j

- da simetria da forma - HI, § 306; XLIV, § 4.787.4

j

- da responsabilidade só pela culpa -V , § 609.2

i

- darestituibilidade da p o sse-X ,§ 1.111,2

j

- da restituibilidade do depósito-XLÜ, § 4.663,1

j

j

- da retribuição indireta da radiodifusão XVI, § 1.880,7

I

- daretroatividade-X X II,§2.697.0

|

- da retroatividade das condições -V , § 541. B

!

- da simetria da forma escrita - XLIH, § 4.678.5 - da simultaneidade da obrigação - XXH, § 2.686,1 - da sobrevivência do título ao portadorXXXHI, § 3.773,2 - da solidariedade - VH, § 757. B; IX, § 953. B; XXHI, § 2.782. B - da solidariedade-Duplicata mercantil XXXVI, §4.013,2

- da revalorização individual - XXTV, § 2.920.3

- da solidariedade cambiariforme-XXXVI, §4.036,1; XXXVH, §4.131,2

- da revogabilidade do testamento - LVI, §§ 5.658. B; 5.661. B

- da solução integral do capital - L , § 5.300,7

- da revogabilidade essencial do testamento - Cláusulas derrogatórias - LVI, §5.661 - da revogabilidade essencial do testamento -L V I, §§5.658,2:5.660 - da rijeza normativa-Duplicata mercantil -XXXVI, §4.036,3

- da soma forçada-V, §570

j !

- da subjetividade de toda incerteza - IH, § 348.1.2 - da sub-rogação real no universal -V , § 602.2 - da subscrição integral-L , §5.299. B

3 94

•

PRINCÍPIO

- da subsidiariedade-XLIV, §4.784. B - da subsistência do negdcio jurídico Obrigações altemadvas - XXÜ, § 2.706,3

- da unicidade da indenização quanto ao direito ou direitos diretamente atingidos XIV, § 1.613,1

- da substantividade da participação nos lucros - XLVÜ, § 5.070,1 ;

- da unicidade da indenização quanto aos direitos reais -XTV, § 1.613,1

- da substituibilidade - Seguros de vida XXVI, §3.163,2

- da unicidade da questão-XXIV, §2.968,2

- da sucessão recíproca - LV, § 5.620,6

- da unicidade de série - Partes beneficiárias - L , § 5.293,1,2

- da sucessividade - m , §251,7

- da unicidade de título - XXI, § 2.634,5

- da sucessividade - Negócios jurídicos unilaterais e plurilaterais - XXXVHI, § 4.184.2

- da unicidade do domicílio e do foro XXVHI, §3.289,1

- da suficiência da derrelicção-XIV, § 1.605.2 - da suficiência de qualquer culpa - H , § 178,10

- da unicidade e unitariedade das matrículas -X X , § 2.533. B - da unidade - Indivisibilidade da tutela IX, §1.012,8 - da unidade - Lei única - XXVIH, § 3.285.4

- da suficiência do direito comum Concorrência desleal -X V H , § 2.096,1

- daunidadedafirm a-X L IX ,§5.193,5,6

- da supribilidade da prova-Identificação do trabalhador-XLVH, § 5.058,2

- da unidade da jurisdição - XXVH, § 3.260.4

- da territorialidade-XVI, § 1.991. B; XVH, §§ 2.088. B; 2.111. A

- da unidade do contrato de tarifa-XLVHI, §5.108,3

- da territorialidade - Falência - XX VJLll, § 3.289,5

- da unidade sindical-X LV H , §§ 5.061,3; 5.064.2

- da tipicidade das servidões - XVHI, § 2.196,1

- dauniirecorribilidade-XXVIII,§3.315,4

- da total construção do terreno-X IH ,§§ 1.545,2; 1.546,2 - da transcrição - XI, § 1.226 - da transferência imediata da coisa pela convenção-XV. § 1.749. B - da transmissão dos direitos a quem presta a indenização-LIV, § 5.552,2 - da transmissibilidade da pretensão à indenização - Dano moral - XXH, § 2.723,2" - da transparência-XXXIX, §4.269. B - da tutela como múnus público- IX, § 1.019.3 - da tutela do direito objetivo-H ,§ 191,3 - da unanimidade - 1, § 84,4

- da universalidade da falência Indivisibilidade do juízo - XXVHI, § 3.304,1 - da universalidade da falência - XXVIH, § 3.290.1.2 - da universalidade da herança - LVI, § 5.648.5 - da universalidade do juízo da falência XXVH, §3.211. A, C - da universalidade objetiva da falência XXIX, §3.389,3 - da universalidade subjetiva e objetiva da falência-XXV IH , § 3.285,3 - da usucapibilidade da servidão não aparente - XVIH, § 2.204 - da validade do separável - XLIX, § 5.182,3

- daunicidadeda indenização-XIV, §§ 1.613,1; 1.613,2; XIX, § 2.392,3

- da validade dos regimes - VHI, § 874,5

- da unicidade da indenização quanto a quaisquer direitos-XIV, § 1.613,1

- da valorização igual do trabalho - XLVH, §5.096,2

da variabilidade do recurso - XXVÜI, § 3.315,4 da vedação ao enriquecimento sem causaVI, § 639. C da vedação da maximidade - XLVUÍ, § 5.108.3 da veracidade - XVI, § 1.906. B

- de igual tratamento - Direito do Trabalho XLVH, § 5.094,3 - de igual tratamento- Liquidação da sociedade por ações - LI, § 5.349,3 - de igual tratamento dos credores-XXX, § 3.456.4

da veracidade da firma-XLIX, § 5.193,8

- de igual trato dos herdeiros - Colação LV, §5.633,1

da vinculação pelos contratos aformais — XXXVEQ,§ 4.196,1

- de igualdade - Direito de igualdade -V II, §739

da vinculatividade do contrato - XLV, § 4.894. B

- de igualdade dos condôminos - XH, § 1.276.2.4

da vitaliciedade do direito autoral de exploração-XVI, § 1.898

- de igualdade dos condôminos Restrições-XII, § 1.276,3

da vontade - IV, § 480,2 da vontade manifestada - III, § 260,2

- de igualdade entre os credores - XXXVII, §4.158,2

de abstração da mudança das circunstâncias- XIII, § 1.536,7

- de igualdade perante a le i-X I, §§ 1.167, 5; 1.212,7

de adimplir-se o que se prometeu - XXV, § 3.059.2

- de igualdade perante a lei - Prescrição VI, §666,4

de atribuição de personalidade à sociedade -XLEX, §5.194,2

- de igualdade relativa - XLVII, § 5.071

deatuação-XI, §§ 1.166; 1.167,7 de autonomia - Fiança - XLIV, § 4.786,4 de autonomia administrativa, financeira e patrimonial - Bolsa de Valores - LU, § 5.453.4

- de igualdade relativa-Ônus da alegação e da prova - XLVII, § 5.071,2 - de igualdade relativa - Precisões - XLVII, §5.071,1 - de igualdade relativa-Remuneração e seus elementos -X L V II, § 5.071,3

de autonomia na adoção da forma de liquidação e partilha - XLIX, § 5.189,5

- de independência do passivo -V , § 600,3

deaverbabilidade-XI, § 1.228

- de inoponibilidade de certas defesas Direito cambiário - XXXIV, § 3.845,3

de conservação -Testamento - LV m , § 5.814.3 de continuidade - Contrato de trabalho XLVH, § 5.076,3 de correlatividade do direito e do dever V,§ 611 de debulhamento das pretensões -V I, § 665,9 de decretabilidade da falência da empresa estrangeira com sede no Brasil - L, § 5.310,2

- de inviolabilidade do domicílio - XLVI, § 5.028.4 - de irretroatividade das leis - Prescrição VI, §666,4 - de liberação do demandado-Direito rom ano-X VIII, § 2.243 - de liberdade de associação - XVI, § 1.892, l - de liberdade de associação - Sindicato Conceito - XLVII, § 5.062,1

de econom ia-V m , § 917,10; XIV, § 1.612,5; XXX, §3.475,2

- de liberdade de constituição sindical X LV m ,§ 5.061

de eletividade dos cargos - e sindicato XLVTt, § 5.064,2

- de liberdade de constituição sindical Conceito - XLVÜI, § 5.061, í

- de liberdade de constituição sindical - Presentação e representação unitária XLVIII, §5.061,3 - de liberdade de constituição sindicalPressupostos - XLVXII, § 5.061,4

| \ ;

- de liberdade de forma - XXXVHI, § 4.196.1 - de liberdade de pluralidade sindicalXLVH, §5.061,1

I í |

- de liberdade sindical-XLVII, §5.061,1

j

de segurança da indústria de hospedagem -XLVI, § 5.033,4 - de simetria -V , § 593,4 - de simetria - Igualdade entre os filhos IX, §960,1; §1.011 - de simetria - Publicidade - VH, § 825,7

- de livre atividade - XVI, § 1.892,1

i

- de livre emissão do pensamento - XVI, § 1.892.1

!

- de simetria das formas -V ,§ 593,4 - de simetria das formas-Distrato-Préexclusão quanto à citação - XXIV, § 2.916.2 - devido processo legal-XLVI, § 4.970. C - Dignidade da pessoa humana-VHI,§ 854. A,B

- de livre iniciativa - XV, § 1.827,3

j

- de monopólio estatal da justiça - II, § 191,2

- dispositivo - Concurso de credores XXVII, § 3.278,9

I

- dispositivo - Documento - XV, § 1.742,6

- de moralidade-XXXII, § 3.658,2

- dispositivo da unanimidade das deliberações - XLIX, § 5.185,2

- de não haver pessoa sem nome - XLIX, § 5.193.1 .

j |

- de organização interna do sindicato XLVH,§ 5.063

!

- do acordo material-Hipoteca-XX, § 2.446

- de organização interna do sindicato Conceito -X L V II, § 5.063,1

! j

- do adimplemento coexato - V, § 541,6; x m , § 1.492

- de organização interna do sindicato - Delegação de poderes pelo Estado XLVH, § 5.063,2

j i

- do assentimento dos interessados Extinção de direitos reais limitados X V m , § 2.151,2,3,4

- de organização interna do sindicato Extensão dos poderes dos órgãos e dos representantes - XLVII, § 5.063,4

; ; j

- do auto-regramento da vontade - XXHI, § 2.767,1; XXXVHI, § 4.193; XLV, § 4.911,1; LVI, §5.655,2

- de organização interna do sindicato Presentação e representação dos sindicatos -X LVH , § 5.063,3

I ■ |

- do auto-regramento da vontade Limitação da fiança - XLIV, § 4.786,4

- de organização interna do sindicato Sindicatos irregulares - XLVH, § 5.063,5

|

- de percentagem de empregados nacionais -X L V m ,§ 5.124,2

|

- do auto-regramento da vontade Renovação de locação - XLI, § 4.508,1 - do capital variável - Cooperativas - XLIX, §5.249,2,3 - do coinício-V, §539,2 - do conhecimento supletivo - XXVI, § 3.143.2 - do consenso -X I, § 1.226,4

- de prevalência do üpo social- XLIX, § 5.200.1 - de prioridade pela ordem das inscrições Direitos reais limitados - XVM , § 2.147, 4,5 ■ - de proteção de terceiros quanto à aparência - Firma social-XLIX, § 5.194,2

- do acesso à Justiça - XLIX, § 5.186. A

! j

- de prova-XXXVHI, §4.206,1

j

- de publicidade-Respeito do título ao portador-XXXII, §3.688

j i

- do contraditório-IX, § 1.050.B - do desprezo do mínimo-XXXIX, § 4.287,4 - do dever de colaboração entre os contratantes - XLII, § 4.600. B - do dever de comunicação-Adstrição do destinatário - 1, § 44,10

PRINCÍPIO

•

39 7

- do dever de lealdade entre os contratantes - XLH, § 4.600. B

- do número mínimo de subscritoresSociedades por ações - L, § 5.282,2

- do dever solidário dos litisdenunciados XXXVHI, §4.224,3

- doordenamentojusto-XXV,§3.060,4

- do difícil equivalente ao impossível - 1, § 44.3 - do direito adquirido-XXXVI, §4.062. A - do direito comum puro-coisas inanimadas e d a n o s-L m , §5.521,10 - do efeito possível - Conceito - XV, § 1.754,2

- do pagamento imediato integral - XXVH, §3.226,2 - do paralelismo da forma - V, § 593,4 - do paralelismo da transferibilidadee da constringibilidade-V, § 591,2 - do paralelismo entre a litispendênciae a coisajulgada-XXIV, § 2.995,1

- do equilíbrio - L m , § 5.498,3

- do paralelismo prescricional das pretensões e das exceções - VI, § 629. B

- do equilíbrio - Contrato - XXXVÜI, § 4.252. B

- do perigo correlativo ao interesse - H, §§ 218,2; 219,2

- do equilíbrio das tutelas jurídicas - IV, § 386.3

- do preço do custo como ta l- L ,§ 5.348,2

- do igual tratam ento-X LV m , §5.111,2

- do primado do direito mais relevante VH, §§733,5;734 - do primado do jurídico - X, § 1.067

- do igual tratamento dos credoresLiquidação de sociedade por ações - LI, § 5.352.3

- do primado permissivo - HL, § 251,10

-' do igual trato das dívidas - X V m , § 2.147,1

- do risco-D anos causados por animaisL m , §5.518,3

- do interesse ativo - LIH, § 5.518,3

- do risco integral - S eguros - XLV, § 4.930,3

- do interesse mais relevante-H , §218,2 - do inventor - XVI, §§ 1.922; 1.923 - do isonom ia-L, §5.348. A

- do requerimento-XVI, §§ 1.922; 1.923

- do risco profissional-Hospedagem XLVI, §5.033,4

- do limite necessário - XVHI, § 2.202,4

- d o sta tu q u o -X ,§ § 1.109; 1.116,2

- do livre adimplemento-VH, § 816.C; X X m , §2.776,1

- do tempus regit actum - IV, § 376. B; XX, § 2.484. C; XLIV, §§ 4.764. C; 4.769. C

- do máximo e do mínimo -X V H I, § 2.224.5

- do tratamento igual do trabalho de igual valor-X L V H ,§ 5.071,1

- do melhor aproveitamento possível da vontade - I H , §277,2 - do melhor interesse da criança e do adolescente - IX, §§ 994. C; 995. B - do menor prejuízo-X V m , §2.213,4 - do mesmo lugar e tempo - H, § 225,1,7 - do mutualismo-Seguro -X L V I, §4.957. B

- do valor nom inal-X X X V m , §4.203,7 - especial da inoponibilidade-XXXH, § 3.705 - excepcional de não contagiação - IH, § 259,1 - geral da exigência de aprovação estatal de qualquer ato constitutivo de filiais e certos estabelecimentos estrangeiros - L, § 5.310.2

- do não regramento da vontade - XLVHI, § 5.111.5

- geral da incolumidade da pessoa e dos bens-X X V I, §3.109,1

- do nexo causai - L m , §5.499,2 - do nominalismo- XLH, §4.600. B

- geral da irrelevância dos motivos ~ m ,§ 260.2

- do número mínimo de sóciosCooperativas - XLEX, § 5.249,2

- geral da responsabilidade civil - XVH, § 2.099. B

- geral da responsabilidade por vícios do objeto-XXXVIII, § 4.233,2

- das obrigações cambiariformes - XXXVI §4.038,1,4.

- igualitário - Dividendos - L, § 5.312,2

- das vincuíações cambiariformes XXXVH, § 4.098,1

- Imparcialidade do árbitro-XXVI, § 3.186. B - indenitário - Conceito - XLV, § 4.918. C - indenitário - Seguro - XLV, §§ 4.914. A; 4.917,7; 4.930. A, B; XLVI, § 4.976. A, B - inquisitivo - Concurso de credores XXVII, § 3.258,9 - inquisitivo-Falência-XXIX, § 3.397,2 - jurídico-I, § l.B - jurídico-N atureza-I, § l. B

- Direito cambiário - XXXIV, § 3.870,1 - Duplicata mercantil-XXXVI, §4.013,2 - privada-X, § 1.091. B PRINCÍPIO DA BOA-FÉ - IV, § 408. A; VI, § 652. B; XXX3, § 3.573. A; XXXIX, §§ 4.267. C; 4.268. B; XLIV, §§ 4.780. B; 4.787. B; 4.892. A - administrativa-V, §576. C

- jusnovitcúria-X X V III, § 3.360. B

- Contrato-XXXVDI,§ 4.252. B;XLH,§ 4.591. B

- Lealdade - VHI, § 872. B

- Extinção do contrato - XLV, § 4.934. B

- majoritário-Assembleia geral extraordinária-L, § 5.326,2

- objetiva-VI, § 639. C;Vm, §§ 872. B; 878. B; 883. B; 885. B; 889. B; XIH, §§ 1.537. C; 1.544. C; XIV, § 1.568. C; XXH, § 2.701. C; XXVI, § 3.111. A, B, C; XXXIX, §§ 4.265. A; 4.266. B, C; 4.325. B; XLH, § 4.600. B; XLHI, §§ 4.708. A; 4.737. A; XLV, §§ 4.860. A; 4.900. A

- maj oritário - Maioria qualificada - L, § 5.327.2 - materialístico do consentimento - XX, § 2.446 - nominalístico - Mútuo - XLII, § 4.600,1 - par condido credirorum - XXVJI, §§ 3.226. B; 3.274. B - Posteridade necessária à existência do fato jurídico -V , § 544,4

- objetiva - Contratos - XXXVIII, § 4.242. A PRINCÍPIO DA ELASTICIDADE - XI, §§ 1.166; 1.167,3; 1.167,7; XIX, § 2.291. C

- Prevenção-XVHI, §2.214. B

- Posse - X, § 1.064

- primeiro da divisibilidade material-XH, §1.297,3

- da propriedade - Consolidação - XVHI, § 2.144

- primitivo da responsabilidade pelo doloH ,§178,3

- Solidariedade-XVHI,§ 2.214.B

- da propriedade - Usufruto - XIX, § 2.333.2 - da propriedade-V, § 570,8; XIX, § 2.267. C - dos direitos - XVHI, § 2.184,5

- solve et repete-X K W , § 3.131. C

- dos direitos reais - XI, § 1.166. B

- romano da necessidade da instituição de herdeiro - LVH, § 5.756,1

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA - XXXVI, § 4.018. C - Auto-regramento da vontade - XXXVHL §4.193 - Aval-XXXV, § 3.987,2

PRINCÍPIO DA IGUALDADE - 1, §§ 49. A; 92. B; VI, § 707. B; XI, § 1.191. A; Xffl, § 1.427. B; XXXVI, § 4.062. A; XXXVH, § 4.100.A;LX,§ 5.992. A ,B,C

- Circulação da nota promissória - XXXV, § 3.946.2

- das partes-VH,§ 813,16 - de retribuição - XLVHI, §5.124,2 - do ganho-XLVHI, §5.160,3

- da tutela-IX , § 1.012,6 - davontade-VH,§770.B.;XXHI, § 2,767,1

- do voto pessoal—Cooperativa—XLIX, § 5.249.3 - dos sócios - XLIX, §5.185,2

- jurídica - Contrato de trabalho - XLVIÍÍ, §5.108,2 - jurídica entre o homem e a mulher-VH, § 758. C - p e r a n te a le i- L V U I ,§ 5 .8 1 4 ,4

- perante a lei - Falência - XXIX, § 3.393,6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE - concorrencial-XVII, § 2.088. C - declausulação-LVIII, §5.816. B - de contratar-Hí, §257,2 - de escolha do domicílio - 1, § 71,14 - de escolha dos órgãos sociais -X LÍX , § 5.183,6 - de forma das doações atípicas - LV, § 5.642.3 - de negócio jurídico-H í, §257,2 - de profissão - Falência - XXVIII, § 3.339.1 - de reunião-XVI, §1.892,1 - do demandado-XIX, §2.348,1 - objetiva-VII, §816. C. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE - XI, §§ 1.221,7; 1.226; XTO, § 2.008. B; XX, §§ 2.414,1,2; 2.415; 2.430. B; 2.533. B; XXXVEI, § 4.254,2 - Adaptação social - Fato social - VII, § 757.1

- pela posse-XX, §2.567,2 - Prescrição dos casamentos clandestinos VII, § 793,6 PRINCÍPIO DE ISONOMIA - IV, § 405,1; XI, §§ 1.167,5; 1.212,7; XXXI, § 3.589, 14 - Autorização estrangeira - Sociedade por ações-L , §5.310,2 - Bancos - LIE, § 5.442,1 - Caça-XV, §1.681 - Contrato coletivo de trabalho - XLVm, § 5.113.2 - C ontratos-X X X V m ,§ 4.193,3 - Correção monetária - L, § 5.347,6 - Igualdade formal - I , §§ 2,3; 4,4 - Leis sobre desapropriação - XIV, § 1.617.2 - Locaute-XLVII, § 5.073,2 - Operações de bolsa-LEE, §5.453,4 - Participação nos lucros-XLVH, §5.070, 10

- Prescrição - VI, § 666,3 - Propriedade industrial-XVH, §2.124 - R egrajurídica-I, § 17,1 - Repouso-XLVH, §5.066,8 - Trabalhadores-XLVH, §§ 5.056;5.069,9 PRINCÍPIOS

- Casamento -V II, § 793

- aplicáveis à associação - XLIX, § 5.171. A

- Casamento religioso-VII, §791

- básicos-XXIX, § 3.422

- Círculos sociais - VII, § 757,5

- básicos - Espécies de formas de extração do valor-XXIX, § 3.422,2

- Clandestinidade -V II, § 793,2 - Concilio Tridentino -V II, § 793,4 - Dificuldades posteriores da Igreja -V II, § 793.5 - Direito brasileiro-VII,§ 793,7 - Direito canônico-VII,§ 793,3 - Direito e valor de estabilização -V II, § 757.6 - do contrato social-XLIX, § 5.183,6 - História -V II,§ 793,1 - Interdependência dos fatos sociais - VH, § 757.3 - material-XX, §2.447,2 - Mundo social -V H ,§ 757,2

- básicos - Liquidação forçada e judicial XXIX, § 3.422,1 - da bilateralizabilidade - XXXI, § 3.652,1 - da ordem econômica - XIV, §§ 1.630. A; 1.631. A - de abrangência das servidões-XVHI, § 2.207 - do direito natural-L III,§ 5.498,7 - fundamentais de interpretação dos atos jurídicos - III, § 327 - gerais do direito-XLVH, § 5.052. B: LHE, § 5.498,7 - gerais de direito - Interesse negativo -IV , §383,4

4 00

• PRIORIDADE

PRIORIDADE

i

- preventiva - Crime falimentar - XXX, § 3.544. B

- de direitos reais -X V m , § 2.147,1 - Desenhos e modelos industriais-XVI, § 1.985.4

PRIVAÇÃO DE CONSCIÊNCIA - A dultério-V m ,§ 833,5

- Eficácia de registro da marca de indústria e de comércio-XVII, § 2.019,2

|

- Novidade -X V I, §1.923,3 ^

j |

- Ordem das inscrições - XVIH, § 2.147, 4,5

!

PRIVACIDADE - Proteção—Liberdade de imprensa - I , § 21. C PRIVILÉGIO

- Princípio -X X , §§ 2.423. B, C; 2.533. B

- Cessão de crédito - XXIH, § 2.827,3

- Simultaneidade na prática do ato recompensável - XXX3, § 3.631,2

- Concordata-XXX,§3.470,5

- transporte ou para armazenagem-XTV, § 1.630.4 - veja Princípio da prioridade PRISÃO - administrativa- Crime falim entar-XXX, § 3.544. B - administrativa de falido-X X V H I,§ 3.339,12 - cautelar-V ü, § 748. C. - civi]-A lienaçãofiduciária-I,§21.C

- Contra o mau emprego da expressãoXVÜ, §2.126,3 - creditório-V,§ 605;XXVH, §3.256. A - Créditos futuros - XX, § 2.542,4 - Depósito em consignação - XXIV, § 2.950,12 - especial-XX VÜ, § 3.237. A, B - especial-C lasses-X X V H ,§ 3.238,3 - especial-C rédito-X X V H , §§ 3.237.B; 3.240. B; 3.241. B

- civil-Depositárioinfiel-XV , § 1.738. B

- especial-Créditos em falência-XXIX, § 3.413

- civil-Depositárioinfiel-Impossibilidade -X L D , § 4.663. B ,C

- especial - Direitos reais de garantia XXVH, § 3.236,6

- civil-D evedor-X X I, § 2.669. C

- especial do comissionário - XLIH, § 4.722,2

- civil administrativa-Alimentos-XXX, § 3.544. C

- especial no acreditivo - XLH, § 4.652,3

- civil administrativa-Hipóteses de cabimento-X3QX,’§ 3.375. C

- especial no mútuo a risco-X L H , §§ 4.605,6; 4.608,6

- Depositário infiel-X L II, § 4.598. B - direito penal falencial - XXX, § 3.544,1

- Fazenda Pública e preferência da hipoteca -X X , §2.542,3

- do síndico-X XIX, §3.380,6

- geral-X X V H , § 3.237.A,B

- em flagrante-Apreensão de mercadorias Propriedade industrial -X V H , § 2.114,2

- geral - Crédito - XXVH, §§ 3.237. B; 3.241. B

- em flagrante por qualquer do povo—U , § 196,1

- geral - Crédito - Honorários de advogado -X X V H , § 3.238. C

- Nome do acusado-Rol dos culpadosVH ,§748. C.

- geral - Créditos em falência - XXIX, § 3.415 - geral-C ustasjudiciais-X X V H ,§3.244.

- por dívida - Relação jurídica obrigacional -X X H , §2.680,4

B

- preventiva-IH, § 355. C

- geral-D ebêntures-X X X H I, § 3.816

- preventiva - Crime falencial - XXX, § 3.544.4

- geral - Despesas com arrecadação da m assa-X X V H ,§ 3.244. B

PROCEDIMENTO

- geral - Despesas com doença - XXVÜ, § 3.246. B

|

- geral - Despesas com funeral - XXVII, § 3.243. B

PROCEDIMENTO

! j

- Abertura do processo de credoresXXVH,§ 3.259

|

- arbitrai-XXVI, §3.186,2

- geral - Despesas com liquidação da massa -X X V Ü ,§ 3.244. B

• 40 1

- arbitrai-Audiência de instrução e debateXXVI, § 3.192,3

- geral -Despesas com luto -X X V Ü , § 3.245. B - geral - Gastos necessários à mantença do devedor falecido-XXVH, § 3.247. B

I

- arbitrai-Confissão perante o juízo arbitrai -X X V I, §3.193,3

l

- arbitrai-Declaração-X XVI, §3.193,4

- arbitrai - Cópias - XXVI, §3.192,2

- geral - Salário dos empregados domésticos -X X V n ,§ 3.248. B

- arbitral-D espesas-X X V I,§3.192,7 - arbitrai-Espécies mais relevantesXXVI, §3.193,2

- Gravame do direito hipotecário-XX, § 2.543,3

- arbitrai - Julgamento - XXVI, § 3.192,4

- Hipoteca - Créditos preferentes - XX, § 2.542

- arbitrai-L acunas-X X V I,§ 3.193,1 - arbitrai-Nulidadeseineficácia-XXV I, §§3.193,6; 3.194

- Hipoteca - Execução - XX, § 2.542,1 - Hipoteca garantida-Gravame da hipoteca -X X , §2.543

- arbitrai-Prazos-X X V I, §3.192,1

- Hipoteca garantida por usufruto, uso ou habitação - XX, § 2.543,2

!•' |

- Indenização por acidente do trabalhoLIV, §5.548,2

| |

- Letra de risco-X L Ü , §4.614

i

- Navios - Privilégios dos credores Hipoteca-XX, § 2.542,2

i [ |

- Patente e registro - Propriedade industrial -X V H , §2.126,2

| |

- arbitrai - Pressupostos do laudo - XXVI, § 3.192,6 - arbitrai - Remissão ao direito processual com um -XX VI, §3.193 - arbitrai - Sanção de nulidades - XXVI, § 3.193,5 - cautelar comum - H, § 207. B - concursal-Relação jurídica processual concursal-XXVH, §3.212,1 - de jurisdição voluntária -Nomeação de curador especial-IX , § 1.053. C

- persistente-Mudança de credor-XX VH, §3.237,2

- Qualidade do crédito-X X H ,§ 2.683,2

j !

- de jurisdição voluntária -Sucessão provisória-IX , § 1.055. C

- Título legal de preferência-XXVD,§ 3.236. B

í i

- de retificação no Registro ImobiliárioXI, §1.262. A

- Transferência - XXVÜ, § 3.237. A, B

|

- do concurso público-XX XI, §3.642

- Usufruto, uso, habitação e hipoteca - XX, § 2.543,1

!

- edital - Coisa achada - XV, § 1.732

i |

- edital-Declaração da propriedade imobiliária - XIV, § 1.577,4

1

- edital - Eficácia sentenciai - XIV, § 1.568,

- Prelação -V , § 575,7

PROBABILIDADE - de superveniência de litígio- XXXI, § 3.577,1 - Expectação -V , § 576 - Fato jurídico-I,§ 9,2 PROCEDÊNCIA - Indicação geográfica-XVÜ, §§ 2.062. A, B,C; 2.063. B

\

‘

2

\

- edital - Falência-XXVHI, §3.289,3 - edital-Preventivo-Propriedade industrial-XVI, §1.913 - edital -Sistem a jurídico brasileiro XXVH, § 3.223,2 - Embargos de terceiro-XXVH, §3.234

- especial - Ação de prestação de contas XXH,§ 2.726. C

- civil do registro-Recursos-XIH,§ 1.442,6

- especial de jurisdição contenciosa - Ação possessória-X, § 1.145.B - especial de jurisdição voluntária Declaração de ausência-IX, § 1.052. C - falencial-Processo da falência-XXVIH, §3.285,4

- civil do registro -R ejeição- XIII, § 1.442,4

- falimentar-XII, § 1.325. A; XXVTI, § 3.214. A; XXVIII, § 3.335. B - licitatório- Improbidade adminstrativa IV, § 469. C - ordinário-XI, § 1.271. A; XIV, § 1.568. A; XX, §2.548. A

- Concordata - XXX, § 3.457,2 - criminal - Instauração - Efeitos - VI, § 680. B - criminal-Interrupção da prescrição-VI §680,4 - de conhecimento - Deveres das partes LÍV,§ 5.533. B - de desapropriação - Ações possessórias XIV, §1.626,3

- possessório -X , § 1.135

- dedesapropriação-Acordo-XÍV,§ 1.619,2

- registrai de cancelamento-Incorreções XX, § 2.517. B

- de execução-XXVI, §§ 3.111. A; 3.176. A

- cautelar específico - XXII, § 2.740. A

- de execução- Citação -X X V II, § 3.262. A

PROCESSO - Ação de amortização-XXXVII, §4.155 - Ações de nulidade e de anulação do casamento-VII, § 814 - administrativo-XVII,§ 2.094. B - administrativo - Patente - XVI, § 1.936

- de execução - Obrigação - Dispensa XXII, § 2.699. C , - de execução de título judicial- XXIV, § 2.929. B - defalência-XXVH,§ 3.226. B - de falência-Custo-XXIX, §3.434. B

- administrativo - Prova emprestada - IO, § 353. C

- de falência - Extinção - XXIX, § 3.385. B

- Atos jurídicos - IO, § 251,10

- de inventário - Credor do espólio Habilitação -L X , § 6.010. B

- Atuação do advogado-Empregado da parte - XLITI, § 4.695. C - cautelar- Finalidade - XX, § 2.547. B

- de oposição - Preliminar da declaração de caducidade - XXXÍI, § 3.696,3

- cautelar-X,§ 1.111.A ;X X V I,§3.178.A

- de recuperação - Processo de falência Convolação -XXX, § 3.515. B

- cautelar - Regulação legal - XX, § 2.547. A

- Desapropriação de imóvel rural Homologação - XIV, § 1.621. A

- Chamamento -X IX , §2.349. A

- Desquite amigável - Acordo entre os bens -V III, § 837,6 - Desquite amigável - Casos em que o juiz não deve homologar o desquite - VIII, § 837,5 - Desquite amigável - Gratificações - VIII, §837,7 - Desquite amigável-Instrução-VIU, § 837,1 - Desquite amigável - Ministério Público v m , § 837,3 - Desquite amigável —Ofensa e diminuição do outro cônjuge-VIII, § 837,4

- civil do registro - XIII, § 1.442 - civil do registro - Direito real - XIII, § 1.442.2 - civil do registro- D úvida-X III, § 1.442.3 - civil do registro - Impugnação - XHI, § 1.442,1 - civil do registro-Pressupostos-XIII,§ 1.442.7 - civil do registro - Procedimento - XIII, § 1.442.8 - civil do registro - Provas - XIII, § 1.442,5

PROCESSO

- Desquite amigável - Ratificação - VIII, §

837.7 - Desquite amigável - Requisitos formais -

VIII, § 837,2

•

40 3

- executivo-Exceção de contrato não adimplido - XXVI, §3.128 - executivo-Fases-XXV, §3.052,4

- Desquite judicial -V Ü I, § 838

- Exercício regular do direito de patente de invenção - XVI, § 1.973,5

- Desquite judicial - Audiência dos filhos -

- Extinção - VI, § 649. C

V m ,§ 838,, 12 - Desquite judicial - Bases do pedido- VHI, § 838,1 - Desquite judicial - Cartas missivas - VHI, §838, 11 - Desquite judicial - Cônjuge incapazV m , § 838,2

- Extinção - Coisa julgada -V I, § 632. A - Extinção sem resolução de m érito-V I, §§ 632. A; 634. B, C - falim entar-X X V m , §3.286. A - iniciado pela mulher antes do casamento V m ,§ 8 5 6 ,ll

- Desquite judicial - Cumulação - Pedido de desquite e de invalidade-V m , § 838,8

- intrauterino-Tem poralidade-I,§51.B

- Desquitejudicial-Ritoordinário-Vm,§ 838.4

- judicial - Interrupção da prescrição - VI, § 687,9

- Desquite judicial - Imprescritíbilidade da a ç ã o -V m , § 838,3

- judicial - Prova de casamento - V ü , § 797,3

- Desquite judicial - Prova do adultério V m ,§ 838„10

- judicial-VejaCitação

- Desquite judicial - Reconvenção - V M , § 838.7 - Desquite judicial- S entença-V m , § 839 - Desquite judicial-Separação d ecorposV m , § 838,5,6 - do registro Torrens-X I, §§ 1.170; 1.171; 1.271 - do registro Torrens - Contestação - XI, § 1.271,5 - do registro Torrens - Continuação - XI, § 1.271.4 - do registro Torrens-Eficácia das sentenças - XI, § 1.271,6 - do registro Torrens - Foro - XI, § 1.271,2 - do registro Torrens-H istórico-X I, § 1.170 - do registro Torrens - Requerimento - XI, § 1.271,1 - do trabalho - Prescrição intercorrente XLVD,§ 5.103. C - dos pedidos de patente de modelo de utilidade-XVI, § 1.977 . - executivo - Cognição - XXH, § 2.680,4 - executivo - Compensação - XXIV, § 2.995.5

- Invenção - XVI, §1.917

- n u lo -P re clu sã o -V ü , §811 - ordinário-A ção possessória-X , § 1.136.4 - Patente de variedade de planta ou de anim al-X V I, §1.977,3 - patenteado-Crim e contra ele-X V Ü , § 2.081 - penal-Acidente do trabalho-LTV, § 5.549.4 - penal-D epósito-X LIT ,§4.671.A - penal-Depósito necessário-XLÜ, § 4.671,1 - penal-Embarcações apreendidas-XLÜ, §4.671,3 - penal-Responsabilidade do EstadoXLH, §4.671,2 - provocatório-Fiança-XLIV, §4.794,2 - químico - Patenteação - XVI, § 1.926 - químico - Nulidade de patente de invenção - XVI, § 1.959! - Registro da recompensa industrial-XVÜ, §2.046,2 - Registro de expressão ou sinal de propaganda-XVÜ, § 2.038 - social de adaptação-D ireito-I,§§ 1-3

404

•

PROCESSO

- social de adaptação - Fato social - VH, § 757

- Revogação-XXV, § 3.076,4

- S usp en são -L m ,§5.506.A

- veja Procuração

- Técnico-Patente de invenção-XVI, §§ 1.916,3; 1.917

- Usufruto-XIX, § 2.257,7

PROCURAÇÃO

- Trabalhista-Dissídios coletivos X L V m ,§ 5.155. B

- A dvogado-X L m , §§4.695.A, B ;4.696. A, B; 4.697. C

- Trabalhista-Procedimento ordinárioX L V m ,§ 5.155. B

- Anticrese-XXI,§2.618,3

- Trabalhista-Procedimento sumário XLVÜI,§ 5.155. B

- Casam ento-V H ,§§ 778.B .;779.B .;782. B; 785. B; 786. B; 800. B

- Trabalhista - Procedimento sumaríssimo X L V in,§ 5.155. B

- Casamento-Ação de anulação-V ü,§ 778. C

- Ú ltím oato-V I,§687.B

- Casamento - Validade - VH, § 781

PROCESSUALEDADE

- apud acta - X L m , § 4.678,3

- Casamento no exterior-V II,§ 800. B.

- estatal-Juízo arbitrai-XX VI, §3.181,1

- Casamento nuncupativo - V ü , § 7 81. B.

- M aterialidade-HI, §349

- Cessação dos poderes do substabelecido X L m , §4.702,6

PROCESSUALÍSTICA - Ações de fraude contra credores -IV , § 497,7 - Destruição da caducidade-X V I, § 1.937,8 PROCLAMAS

- Cessão de bens aos credores-XXVH, § 3.215.1 - Cláusula de altematividade 4.679.3

XLm, §

- Com-caução de rato - Capacidade - IV, § 385.1

- Casamento nuncupativo-V IL§ 785,5

- Conceito - X L m , §§ 4.690,1; 4.692,1

- de casamento - V ü , § 774,9 .

- Condições - X L m , § 4.693,4

- Dispensa de publicação-V n,§ 774,13 - Gratuidade-VH, § 774,14

- em causa própria ~ m ,§ 318,1; XXXVII, § 4.097,1; XLm, §4.675. C

- Nubentes residentes em circunscrições diferentes-VH, § 774,11

- em causa própria - Ação de nulidade - IV, §408,4

- PenaIidade-V II,§ 774,15

- em causa própria-Adimplemento XXIV, §2.909,2

- públicos - Ação de amortização da letra de câmbio-XXXV, § 3.940,11 - públicos-A m ortização-XXX VI, § 4.073,3,5. - públicos-Revogaçãodepoderde representação - IH , § 321,3 - R e g isto -V II,§ 7 7 4 ,12 PROCURA - judidal-vejaProcuraçãojudicial - Mandato - Capacidade - XLHI, § 4.678,2 - p a rav o tar-L ,§ 5.323,10 - Reparação dos danos-L IH , §5.513,1 - Representação de empresa-XLIV, § 4.775,2

- em causa própria - Anticrese - XXI, § 2.618.3 - em causaprópria-A toem nom ede o u trem -X L m , §4.700,1 - em causa própria - Cessão de crédito X X m , §2.827,8 - em causa própria-C om issão-X L m , § 4.722,2 - em causa própria-Com pra e venda XXXIX, §4.317,8 - em causa própria-C onceito-X L m , § 4.699 - em causa própria -D ação em solúto XXV, §3.004,5

PROCURAÇÃO

• 405

- em causa própria - Direitos atribuíveis ao procurador-XLHI, § 4.700,3

- extrajudicial-Exercido completo dos poderes - X L m , § 4.694,7

- em causa própria - Eficácia - X L m , § 4.700 - em causaprópria-ExtensãodopoderX L m , § 4.699,2 - em causa própria-IrrevogabilidadeX L m , §4.699,3

- extrajudicial-Extinção-X Lin,§4.694

- em causa própria - Mandato - X L m , §§

- extrajudicial-Interdição do procurado ou do procurador-X L m , § 4.694,5

4.675,3; 4.676 - em causa própria - Natureza - X L m , §

4.699,2

- extrajudicial - Extinção da outorga de poderes - X LLL § 4.694,9 - extrajudicial-Impossibilidade superveniente dos atos de procura X L m , §4.694,6

- extrajudicial-Morte do procuradoX L m , §4.694,2

- em causa própria - Origem - X L m , § 4.699.1

- extrajudicial-M ortedo procuradorX L m , § 4.694,2

- em causa própria - Outorgado - X L m , §

- extrajudicial-Mudança de estado XLIH, §4.694,4

4.699.4 - em causa própria - Outorgante - X L m , §

4.699.4 - em causa própria - Poderes outorgáveis -

XLm, §4.699,4 - em causa própria-Regras jurídicas X L m , §4.677,2

- extrajudicial - Prazo - X L m , § 4.694,8 - extrajudicial-R evogação-X Lm , § 4.694.1 - extrajudicial-Substabelecimento X L m , §4.694,9 - form a-X L m ,§§4.678,3,4,5;4.693,7

- em causa própria-ResponsabilidadeEvicção - X L m , § 4.700,4

- honorários do substabelecido - XLHL § 4.703

- em causa própria- RevogabilidadeCausas de extinção - X L m , § 4.700,2

- honorários do substabelecido-Corretor correspondente - XT.TTT, § 4.741,12

- em causa p ró p ria-R e v o g aç ão -X L m , § 4.690.2

- honorários do substabelecido-Precisões X L m , §4.703,1

- em causa própria-Substabelecimento X L m , §4.700,5

- honorários do substabelecido Substabelecimento sem saída da relação ju ríd ic a -X L m , § 4.703,3

- em causa própria-Superveniência de decretação de abertura da falência X X V m , § 3.354,5

- honorários do substabelecido Substabelecimento total e definitivo X L m , §4.703,2

- em causa própria-Teoria-Título ao portador-XXXH, § 3.667,1

- Início - X L m , § 4.693,6

- Escritura de venda e c o m p ra -X L m , § 4.692. C

- judicial-Caução de ra to -X L m , §4.697

- espécies-X L m , §4.693 - espécies - Quanto à fo rm a-X L m , §

4.693.2

- judicial- X L m , §4.695 - judicial - Direito processual - X L m , § 4.695.1

- extrajudicial-X Lm , §§ 4.692; 4.694

- judicial - Extinção dos poderes - X Lm , § 4.698 - M andato-T O ,§ 779. B; XLm, §4.692. A, B

- extrajudicial - Condição resolutiva X L m , §4.694,8

- Mandato - Concorrência e discordâncias X L m , §4.693,5

- extrajudicial—Denúncia pelo procurador X L m , §4.694,3

- Morte do procurador substabelecente X L m , §4.702,8

- espécies - Quanto aos poderes outorgados -X L ffl, §4.693,1

- Natureza - X L III, § 4.692,3 - Natureza jurídica - X L III, § 4.692. B - N u lid a d e -C a s a m e n to -V II,§ 7 7 8 .C. - Outorga de poderes a banco - L II, § 5.413.7

- Substabelecimento com reserva de poderes - X L I I I , §4.702.4 - Substabelecimento sem reserva de poderes - X L I I I , § 4.702,3 - Suprimento da fa lta -X L III, §4.693. C

- para assentimento de ambos os nubentes V II, § 779,5

- veja Apresentação

- para pedido de decretação de abertura da fa lê n c ia -X X V III, §3.294, 1

- v e n c id a -X L II I,§4.691. B

- para v o ta r - L , § 5.323,10 - passada pelo testam enteiro - LX , § 5.985, 10 - Patente e re g is tro -X V II, §2.059 - Pluralidade de outorgados - X L III, § 4.693.8 - Poderes expressos e poderes especiais X L III, § 4.679,3 - Poderes gerais e poderes genéricos X L III, § 4.679,3

- veja Representação no casamento

PROCURADOR - Ação penal - Concorrência desleal X V II, §2.108,1 - ad negotia - X L III, § 4.679,3 - Aquisição da posse por ele - X, § 1.090 - do senhorio e comisso da enfiteuse X V III, § 2.182 - Dolo - IV, § 450,5; 451 - E rro -IV , §441

- P ra z o s -X L III , § 4 .6 9 3 ,4

- Proibições de c o m p ra r-X X X IX , § 4 .2 7 5 .4

- Pré-contrato - X III, § 1.479

- testemunhas - III, § 351

- Preposto ou empregado - X L III, § 4.679,3

PRODIGALIDADE - IV, § 384, 1

- Recepticiedade - X L III, § 4 .6 9 3 ,6

- Loucura e interdição - IX, § 1.034

- Reconhecim ento da firma v instrumento particular - X L III, § 4 .6 7 8 ,6

- Prom essa de recompensa - XXXI, § 3.624.4

- Responsabilidade do substabelecente X L III, § 4.702,5 - R e v o g a ç ã o -II, § 2 2 3 ,1 ; V II, § 7 7 9 ,6 - só a p a re n te -X L III, § 4.688 - Substabelecim ento - Conceito - X L III, § 4.701 - Substabelecim ento-C onsiderações p ré v ia s -X L III, §4.702, 1 - Substabelecim ento - Efeitos - X L III, § 4.702

PRÓDIGO - A ssinatura-X X X V II, §4.100. A - Capacidade de te s ta r-L V I, § 5.675. B - C u ra d o r- IX, § 1.034. B - Curatela - V, § 578. A; IX, § 1.034 - Direito cam biário-X X X IV , §3.841,3 - D uplicata mercantil - XXXVI, § 4.026, 2 ,3 - Exercício da curatela - V, § 578. A

- Substabelecim ento - Espécies - X L III, § 4 .7 0 2 ,2

- F a lên c ia-X X V III, § 3.288,6

- Substabelecimento - Natureza - X L III, § 4.701

- Incapacidade-IV , § 384, I

- Substabelecimento - Pessoalidade do cumprimento dos deveres do mandatário X L III, § 4.701,1 - Substabelecim ento-Poder de substabelecer- X L III, § 4.701,2 - Substabelecimento - Procuração em causa própria - X L III, § 4.702,7

- fraude à lei - 1, § 17,8 - Incapacidade relativa - LVI, § 5.675. A, B - Interdição - IX, § 1.034. B - Interdição - R egra- § 62. A - lo u c o - I X ,§ 1.038,3 - Nota promissória - XXXV, §§ 3.952,5; 3.953 - Nulidade do testam ento-LV I, § 5.675. C

PROFISSÃO

- Terminação da curadoria-IX, § 1.049,2

• 407

j j

- patente de variedade nova de planta ou de anim al-X V I,§ 1.997,3

|

- Reprodução - XVH, § 2.007. B

- antecipada de provas - II, § 207. B; XXVI, §3.103. A

I !

- Substituição-Concorrência deslealx vn , §2.103,4 - vinícola-X V I,§ 1.914,4

- Testamento - IX, § 1.036,9; LVI, § 5.675 PRODUÇÃO

- audiovisual - XVI, § 1.869. A

!

- Indicação de proveniência - XVÜ, § 2.062

!

- secundária-XVI, § 1,837,8

|

- dofilm e-X V I,§ 1.879,2

|

- fonográfico - Conceito - XVI, § 1.880. B

- agrícola - Transformação - XLV, § 4.896. A

\ ;

- fonográfico-Direitosconexos-XVI,§ 1.880. B

- alimentício - Impatenteabilidade - XVI, § 1.926

i |

- fonográfico-O brigações-X V I,§ 1.880. B

i

PRODUTO-XI, § 1.189. A

- alimentício-Nulidade da patente de invenção-XVI, § 1.958,1

P R O D U T O R

- rural-X X V H , § 3.256. C; XXX, § 3.547. C

- de beleza-Patentes-X V I, § 1.926

| |

- destinado à iluminação-Propriedade industrial - X V n, § 2.058

- Titularidade indicação de proveniência x vn , § 2.063

- destinado ao aquecimento-Propriedade industrial-XVÜ, § 2.058

j

- do crim e-D estino-X V H , §§2.114,3; 2.115

i

- Contrato de trabalho-X L V n,§ 5.092. A

j |

- de descendentes menores do devedorCréditos com privilégio geral - XXVII, § 3.248

i

- Locação de serviços-XLVÜ, §5.038,5

| |

- Repouso semanal remunerado-XLVH, § 5.066. C

|

- Vencimentos -X X V H I, § 3.346,1

- do trabalho-M ulher c a s a d a -V in ,§ 857,8 - Emprego de recompensas industriais XVH, §2.047 - exercício regular do direito de patente de invenção-XVI, § 1.973,5 - F rutos-X I,§ 1.189,1 4 ;X X X m ,§3.742, 2 - Frutos - Benfeitorias - n , § 139 - Frutos-H ipoteca-X X ,§2.463,5 - Frutos - Rendimentos - XI, § 1.189 - Frutos-Separação de partes integrantes XV, §1.728,1

- A çãodesalário-Prescrição-V I,§713,3

j

|

P R O F E T I C I A - V m , §917,1

j

P R O F IL A X IA

| I |

- da mulher casada - VIU, § 857 | |

- da mulher casada-Aplicação do produto da profissão - VHI, § 857,5

i

- da mulher casada -Assentimento do m arid o -V m ,§ § 855,8; 857,1

- não durável-XXXIX, § 4.336. B - novo-Invenção-XVI, §§ 1.916,2; 1.917 - novo-Violação de direitos oriundos de patente de invenção - XVH, § 2.079 - orgânico da superfície - XI, § 1.189,6

PROFISSÃO - C u lp a-U ,§ 178,4

- M arca-X V H ,§2.009.B

- Não são acessões - X I , §1.199,3

- Medicina, cirurgia, farmácia, propriedade industrial - XVH, § 2.058

i

- Im itação-X V n, § 2.007. B - nacional -M arcas de indústria e de comércio -X V H , §2.013,4

P R O F E SSO R

- da mulher casada-Atos inerentes à profissão - VHI, § 857,4 - da mulher casada-Convenções antenupciais - VH!, § 857,6

408

•

PROFISSÃO

- da mulher casada-Extensão do assentimento para o exercício de profissão - V m , § 857,2 - da mulher casada - Livre disposição do produto do trabalho -V ff l, § 857,8 - da mulher casada-Presunção de estar habilitada a contrair obrigações ligadas à profissão-V m , § 857,7 - da mulher casada—Profissão lucrativa V m , § 857,3 - Frequência dos apartamentos - X ü , § 1.342,3

- livres-Empregados dependentesXLVII, § 5.038,3 PROGRAMA - de incorporação-X ü,§ 1.342 - radiofônico-Propriedade industrialXVH, §2.058 PROIBIÇÃO - Casamento-VH,§§ 767. B.; 803. B. - Corretores de m ercadorias-X Lm , § 4.750.5 - Corretores de mercadorias e aos de navios -X L IH , §4.748,2

- habitual-Comércio-Decretação de falência-X X V m , § 3.285,2

- Corretores o ficiais-X L m , §4.741,9

- Liberdade de e scolha-V ü, § 735,4

- de adquirir-X I, § 1.191,6

- Liberdade de exercício - XLVÜ, § 5.057. A

- de afiançar-Cláusula estatutária-XLIV, §4.786,2 .

- Matrícula-XLVÜ, §5.077. A

- de c e d e r-X X m , §§ 2.823; 2.824; 2.825

- Produtos do trab alh o -V m , § 906,8 PROFISSIONAIS - Danos causados por advogados-L m , § 5.524.1 - Deveres dos advogados - L m , § 5.524,2 - Empregados, inclusive advogadosajudantes - LIH , § 5.524,3

- de comerciar—I, § 64; XXVm, §3.285,2 - de comerciar-Atividade comercialFalência - X X V m , §-3.288,8 - de competência comercial ou industrial S ervidão-X V m , § 2.205,3 - de comprar -X X X IX , §4.275 - de demolição de edifícios - X3, § 1.164,2. - de direito público-X I, §1.164,2

- Esporteseprofissionalidade-L m ,§ 5.526.1

- .de dispor - IV, § 387,1

- Indenizações-L m , §5.526,3

- de dispor-N egociai e judicial-IV , § 387.1 ■

- L egislação-L m , §5.526,2 - M andato-X L m , § 4.675,5

- dejuros-Locaçãodeserviços-X LV Ü ,§ 5.048.5

- M edicina-H icitudeabsoluta-L IU ,§ 5.523

- de substituição - Mandato - X L m , § 4.682.1

- Prepostos de farmacêuticos - Droguistas LIH, §5.523,4

- de títulos ao portador-XXXÜ, §§3.724; 3.730

- Profissionais de e sp o rte s-L m , §5.526

- negociai de concorrência-XVH, §§

- Responsabilidade dos advogados - L m , § 5.524 - Responsabilidade dos médicos e cirurgiões - LUI, § 5.523,3 - Vontade presumida do le s a d o -L m , § 5.523.2 PROFISSÕES - liberais -Contrato de locação de serviço XLVH, §5.038,3

2.101-2.103 PROJETO - de engenharia-Direito autoral-XVI, § 1.856.2 - de estatutos -Fundadores - L , § 5.298,2 - de estatutos - Prospecto - L, § 5.279,2 - de estatutos-Subscrição p ública-L ,§ 5.300.3.5 - Empreitada - XLIV, § 4.846,3

PROMESSA

PROLE EVENTUAL - 1, § 51,1

i

PROMESSA

- Construção da regra jurídica - LVHI, § 5.813.8

- a favor de terceiro-Espécies que não são -F ato de terceiro-XXIV, § 2.884,2

- de pessoas designadas e existentes ao tempo da morte do testador - LVHI, § 5.813

j í

|

j

- Devolução dos bens não ocorrida - LVHI, §5.813,18

i

- Direito sucessório - LVI, § 5.651. B 11 - Frutos-Administração-LVHI, §5.813, 14

;

- Fundamento da exceção a favor - Pessoas designadas-LVHI,§5.813,5

| |

- a favor de terceiro -Negócio jurídico XXIV, §2.884,3 - a quem fizer ou não fizer - XXXI, § 3.617.2

- abstrata - I H ,§ 270,5; XLTV, §4.813

- Fundamento da exclusão dos póstumos não concebidos -L V H I, § 5.813,3

- abstrata de dívida-XX HI, §2.820,6; XXIV, §2.908,1 - abstrata de dívida-Cessão de crédito XXHI, §2.827,4 - abstrata de dívida-Negócio jurídico abstrato -X X H , § 2.764,9

- Futuridade sem concepção-LVHI, § 5.813,6

- Interpretaçãodaregrajurfdica-LVin,§ 5.813.9

- a favor de terceiro-Fato de terceiroXXTV, §2.884

- a um ou alguns dentre os que se apresentarem-XXXI, § 3.616,2

- Filhos-D escendentes-LV m ,§5.813,

- guarda Da herança até o nascimento da prole contemplada-LVHI, § 5.813,13

• 409

- Adimplemento-XXH, § 2.686,1 - antenupcial-Invalidade do casamentoVHI, § 827,6 f

- Anulabilidade - XXXI, § 3.603 |

- Beneficiário -X X X I, § 3.605,2 - Cessão - XHI, § 1.437. B

- Pagamento dos impostos e - LVHI, § 5.813,15

- Conceito-XXXI, §§ 3.605; 3.594

- Pessoas designadas são as do texto LVIH, §5.813,10

- Concorrência de promessas - V, § 605,2

- Prova da concepção para os efeitos legaisLVHI,§ 5.813,16

- de acordo de transmissão - XI, § 1.244,5

- Prova da existência das pessoas-LV H I, § 5.813,17

- de adimplemento por fato de outroXXVI, §3.151

- Concorrência-V, §605,2 - Dação de crédito-XLIV, §4.785,5

- de adim plir- Dação em soluto - XX V, § 3.003.3

- Regrajurídica-LVHI, §5.813,4 - Restrições-LVHI, § 5.813,12

- de alienação sem ser compra e vendaXXXEX, §4.344

- Substituição-LVHI, §5.830,3 - Sucessão-Legitimação-LVHI, §5.813. A - Testamento-LV,§ 5.617. B PROLONGAÇÃO - da locação - Direito emergencial - XL, § 4.470.2 - da locação - Legal - XL, § 4.470,1 - da relação jurídica de locação - XL, § 4.462.2 - tácita de contrato - XL, § 4.462,1,2

|

- de assunção de dívida alheia - Coassunção -X X m , §2.820,5 - de bens e de dinheiro-XXXI, §3.624,4 - de cam bial-Provisão-X X X IV , § 3.829.4 - de casamento- Ofensa à honra e indenização-LTV, § 5.537,3 - deceder-C essãojudicial-X X in,§ 2.851,2 - de constituição de hipoteca - XX, § 2.447,2.

410

•

PROMESSA

- de constituição de usufruto-Ação executiva-XIX, §§ 2.264,3; 2.269; 2.367,2

- de endossar-XXHI, §2.828,1 - de exação-XXIX, §3.374 - de fato de terceiro - XXIV, §2.884,1

- de contratar-Contrato de opção-XTH, §§ 1.451,4; 1.472,3; 1.512,

- de fato de terceiro - Espécies que não são XXTV, §2.884,2

- de contratar-O ferta-X H I, §§ 1.458; 1.511

- de fato de terceiro - Negócio jurídico XXIV, §2.884,3

- de contratar - Oferta - Diferença entre as vinculações -X X Ü , § 2.680,5

- de fato de terceiro a favor de terceiro XXTV, § 2.884

- de contratar-Posse-X ,§ 1.113,4

- de fundação - 1, § 104,10

- de contrato-Fundo de empresa-XV, § 1.809

- de fundação - Teoria da personificação do título-XXX H, § 3.673

- de contrato-Revogabilidade-Eficácia vinculativa da oferta - XLII, § 4.601. A - de contrato - Revogabilidade - Relação de ■ consumo - XLÜ, § 4.601. A - de contrato de doação - Eficácia - XLVT, § 5.020,5 - de contrato de doação - Pré-contrato XLVI, § 5.012,1

- de garantia-XXXI, §3.585,3; XXXVIH, § 4.240,6 - de garantia - Negócio jurídico unilateral XXX, §3.494,4 - de gratificação - Reparação do interesse negativo-IV, §383 - de liberar-X H I,§ 1.501,3

- de criação-Duplicatas mercantisXXXVL §4.014.3

- de mandatário de créâito-X L IV , § 4.800,3

- dedar-F iador-X L IV , §4.785,12

- depagar-X X X I, § 3.591,1

- de dar e de pagar-X X X I, §3.586,5 rJ

- de declaração de vontade-ConstituiçãoX V H L§2’.237,2

- de percentagem - Concordata - XXX, § 3.490.2 - de prestação de pena-X X V I, §3.112,1

- de declaração de vontade-Servidão constítuída-XVHI, § 2.237

- de prestação de terceiro - Altematividade -X X V I, §3.151,2

- de dinheiro-Concorrência desleal XVH, §2.098,10

- de prestação de terceiro - Conceitos XXVI, §3.150,2

- d e d o a ç ã o -m ,§25 1 ,5;XXV, §3.002,3

- de prestação de terceiro - Direito romano XXVI, §3.150,1

- de doação-Oferta de doacão-X X X I, § 3.589,11 - de doação - Responsabilidade - XXVI, § 3.102,3 - de doação àcausa de m orte-X L V I, § 5.012,2 - de doação de renda-Extinção do contrato -X L V I, §5.023,4

- de prestação de terceiro-DistinçãoXXVI, §3.151,1 - de prestação de terceiro - Dívida de outrem - Adimplemento - XXVI, §3.151 - de prestação de terceiro - Interpretação do negócio jurídico-X X V I, § 3.152

- d e d o a r-X m ,§ 1.515,5

- de prestação de terceiro - Preliminares XXVI, §3.152,1

- d e d o te -V ffl,§ 917,6; X m ,§ 1.515,5; X LVL§5.011,3

- de prestação de terceiro - Regras jurídicas -X X V I, §3.152,2

- de dote - Estipulação a favor de terceiro XXVL § 3.154, f

- de ratificação - IH, § 320,5

- de dote-E vicção-X X X V H I, §4.216,13

- de renúncia - IH , § 279,8; XVH, § 2.125.2

- de empenhar - XX, § 2.582,1

- de reclusão-XLTV, §4.782,3

PROMESSA

- de renunciar-XXXI, § 3.571,1 - de reparar o dano —Doação - XXÜ, § 2.718.3 - de solução integral-Concordata-XXX, §

j

j

- Recompensa e aposta ao público - XXXL § 3.601 - Revogação-XXII,§2.687.A

í

- tácita-Publicidade. §§ 3.618,4; 3.622

j

3.490.2

■ 411

|

- de transmitir titularidade-XXXEX, § 4.265.2

!

- de venda do bem gravado - XX, § 2.422,3

j

- Direito interespacial-Direito intertemporal - XXXI, § 3.601,2

í j

PROMESSA AO PÚBLICO - 1, § 36,4 - Aposta - XXXI, § 3.600,4 - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.015,3 - Espaço em que se espalha - XXXI, § 3.596.1 - Espécies-XXXI, §3.597,2

- do adquirente do prédio-L ocação-X L ,§ 4.442

;

- Ilicitude - Imoralidade - XXXL § 3.599,3 - Indivíduos - Sociedade - XXXI, §3.606,3

- do criador do título cambiariforme Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.032

- Interesse científico e prático na distinçãoXXXI, § 3.601,1

- do devedor - Petição de concordata XXX, §3.461,3

- Jogo ou aposta-XXXI, §3.600

- do devedor-Petição de decretação da concordata-XXX, § 3.455,3

- Jogos e negócios inclusos noutros negócios jurídicos-XX XI, § 3.600,3

- do endossante-Duplicata mercantil XXXVI, §4.050,2

- Lei e atos jurídicos-XX XI, §3.606,2

- Doação-Partilha-ExecuçãoespecíficaXLVI, § 5.012. B,C - em aparelhos automáticos - XXXL, § 3.618.4

;

- Licitude - Validade - XXXI, § 3.599,1

;

- Meias-apostas - XXXI, § 3.600,5 - Modos de publicação - XXXL § 3.598,2

-! |

- Momento em que há de ser capaz o promitente-XXXI, § 3.597

- independente de submissão à pena XXVI, §3.112,2

I

- indireta - Ato-fato alheio - XXXVI, § 4.012.1

! |

- múltipla aos que fizeram ou não fizeram XXXI, §3.616,2

|

- Órgãos das pessoas jurídicas - XXXI, § 3.602

- Negócios jurídicos unilaterais- XXXI, § 3.606

i !t

- Outros tipos de sociedade - XXXI, § 3.602.2

- oral-Recom pensa-X X X 3,§3.618,4

j

- Possibilidade de atingimento-XXXI, § 3.596.3

- por aparelhos automáticos - XXXI, § 3.623

! !

- Precisões-XXXI, §§ 3.594,1; 3.600,1; 3.605,1

- por meios mecânicos-PublicidadeXXXI, §3.618,4.

j

- Prescrição - XXXI, § 3.603,2

|

- por palavras-Promessa real-X X X I, § 3.622.2

!

- Pressuposto da licitude - Causa da doação -X X X I, §3.599

- Morte do promitente - XXXI, § 3.598

- pessoal-Recompensa-XXXI, § 3.622

- Oferta ao público-XXXL § 3.594,2

- Pressupostos - XXXI, § 3.595

- Pré-contrato de fiança-JÇLEV, §4.785,13

- Prévio exame - Publicidade - Eficácia XXXI, §3.595,1

- real-Promessa por palavras-XXXI, § 3.622.2 - Recompensa -Doação remuneratóriaXLVI, § 5.013,B

- Noção de disputa -Concurso e apostaXXXI, §3.600,2

- Publicidade - XXXI, § 3.595,3 i

- Publicidade - Círculo social - XXXI, § 3.596

- Publicidade - Elemento de existência XXXI, §3.604, 1

- Prédios-A rras-P ressuposto de form aX III, § 1.507,2

- Recepção - Simulação - XXXI, § 3.604,2

- P rédios-A rras-P rincípio da independência dos pressupostos - X III, § 1.508

- R e clam o -P ilh éria -X X X I, § 3.599,4 - Sanção de nulidade - XXXI, § 3.599,2 - S im ulação-X X X I, §3.604 - Sociedades por ações - XXXI, § 3.602,1 - Soluções científicas - XX XI, § 3.597,4 - Soluções p ro p o sta s-X X X I, § 3.597,3 - Vícios de vontade - X X XI, § 3.603,1 PROMESSA DE COM PRA E VENDA - X II, § 1.347. A; XXXIX, §§ 4.266. A; 4.270. B; 4.342. A; X LIV , § 4.824. B - Adjudicação c o m pulsória-X X X IX , § 4.270. B - Averbação - X III, § 1.503. A

- P rédios-A rras-T ransm issão da propriedade - Forma - X III, § 1.507,3 - Prédios - Arras - União, Estados-membros e Municípios - X III, § 1.510,3 - P ré d io s -A rra s -V a lid a d e -X III, § 1.507,2 - P ré d io s -A rra s -X III,§ § 1.503.A; 1.509, 1; 1.510,2; 1.526 - Registro de propriedade-X X X IX , § 4.270. B PROMESSA DE DÍVIDA

- Bens imóveis em geral - X III, § 1.436

- abstrata - X X II, § 2.763,1; XLIV, § 4.814.1

- Contrato de gaveta - X X XIX, § 4.270. C

- abstratizáveis - X X II, § 2.763,1

- Contrato particular - X X XIX, § 4.270. C - Escritura pública - XX X IX , § 4.270. B, C

- Causas de extinção - XLIV, § 4.817,1; XLIV , § 4.820,1

- H ip o te c a -X X X IX ,§ 4 .2 7 0 .C

- C onceito-X L IV , §4.813

- Imóveis loteados - X III, § 1.518. A

- Dados históricos - XLIV, §4.813,2

- P ré d io s-A rra s-A ltera çõ e s no registro X IH ,§ 1.510,4

- Dívidas de jogo ou de aposta - XLIV, § 4.820.2

- P ré d io s-A rra s-C ó d ig o C iv il-X III,§ 1.509.2

- de o u trem -X X V I, §3.151

- Prédios - Arras - Direito dos séculos XV a XX - X III, § 1.506

- E ficácia-X L IV , §4.816

- Prédios - Arras - Direito português - X III, § 1.507,4 - Prédios - Arras - Eficácia - X III, § 1.507.2 - Prédios - Arras - Escritura pública - X III, § 1.507,4 - P ré d io s -A rra s -E x is tê n c ia -X III,§ 1.507.2 - Prédios - Arras - Identificação da eficácia - X I I I ,§ 1.508,2 - P réd io s-A rras-O rd en açõ es A fonsinasX III, § 1.506,1 - P réd io s-A rras-O rd en açõ es FilipinasX III, § 1.506, 1 - Prédios - Arras - Pré-contrato - X III, § 1.507,1

- Prescrição - V I, § 701,2

- Eficácia do negócio jurídico de reconhecimento de dívida - XLIV, § 4.819 - E xtinção-X L IV , §4.817 - Extinção da dívida - XLIV, § 4.817,2 - Extinção do negócio jurídico de reconhecimento - XLIV, § 4.820 - Fiança - XLIV, § 4.788,1 - F igurantes-X L IV ,§§4.815, 1;4.818,1 - Figurantes e eficácia - XLIV, §§4.816,1; 4 .8 1 9 ,1 - F o rm a -X L IV ,§§4.815,3;4.818,2 - Interpretação do negócio jurídico - XLIV, §4.816,2 - Modalidades - XLIV, § 4.816,3 - Negócio jurídico abstrato-X L IV , § 4.813.3

- Promessa unilateral-Dívida preexistente -X X X I, §3.590

Negócio jurídico de reconhecimento XLIV, §4.813,4 . Objeções-Exceções-XLIV, § 4.819,3

- Reconhecimento de dívida-XXXI, § 3.612.2

. Precisões-XLIV,§ 4.813,1

PROMESSA DE RECOMPENSA - 1, §§ 12. A; 37. A; 104. A; IV, § 448. A; XHI, § 1.431; XV, § 1.734. A; XXV, § 3.080. A; XXXI, §§ 3.567. A; 3.568. A; 3.607. A

- Pressuposto-XLIV,§4.815 - Pressupostos-Negócio jurídico de reconhecimento - XLIV, § 4.818 - Promessa abstrata-XLIV, §4.815,2 - Reconhecimento abstrato-XLIV, § 4.814 - Reconhecimento abstratoReconhecimento causai - XLIV, § 4.819,2 PROMESSA DE MÚTUO - HI, § 251, 5; XLII, §§ 4.590; 4.596 C - Compensação-Direito de retenção XLn,§4.590„6

i

- A ção-XX X I, §3.608,2 - Ação contra a decisão pelo promitente XXXI, §3.635,2 - Ação para haver a recompensa - XXXI, § 3.635.3 - Ação para se apreciar a legitimação ativa XXXI, § 3.635,1 - Ação recompensável - XXXI, § 3.627,9

- Conceito-XLII, §4.590,1

- Ações dos legitimados ativos - XXXI, § 3.635

- Crédito - Pretensões e ações -X L H , § 4.590,5

- Aparelhos ejogo-X X X I, §3.623,2

- Determinação do quanto mutuando XLII, § 4.590,4

- Aplicações dos princípios - XXXI, § 3.612.3

- Extinção da dívida oriunda do pré-contrato de mútuo -X L H ,§ 4.590,9

- Atos recompensáveis - XXXI, §3.626,2

- Incedibilidade do crédito e da pretensão XLII, § 4.590,7

- Capacidade-Validade-XXXI, § 3.624,4

- Lugar do adimplemento - X IU , § 4.590,8 - Ofertas de mútuo - XLII, § 4.590,2

PROMESSA DE PAGAMENTO - Causa-XXXI, § 3.591,2 - Cédula de crédito bancário - Título de crédito extrajudicial - XLII, § 4.630. A

- Capacidade do legitimado à recompensa XXXI, §3.625 - Combinação de espécies - XXXI, § 3.617

- Revogação - Direito bancário - XLII, § 4.601. B - Vinculação - Pré-contrato - XLH, § 4.590,3

- Autômatos-XXXI, § 3.589,16

- Comparação de institutos - XXXI, § 3.614,1 1

- Conceito-XXXI, §3.622,1 - Concurso - XXXI, §§ 3.629,2; 3.636,5; 3.636. C - Concurso-Administração PúblicaXXXI, § 3.636. C - Constituição de renda - XLIV, § 4.808,6

- Conteúdo-XXXI, §3.590,2 - Dívida alheia - XXXI, § 3.590,3

- Contrato de obra e de empreitada - XXXI, § 3.614,3 :

- Dívida futura - XXXI, § 3.591

- Descoberta de autor de crime - XXXI, § 3.608.3 - Designação'.do negócip.-4.Ção que se pretende -X X X I, 3'618/5 (II)

- Fonte da dívida e dívida - XXXI, § 3.591,1 - Manifestação unilateral de vontadeXXXI, § 3.585. B

- Despesas - 1, § 37. A

- Penhor e hipoteca - XXI, § 2.633,1

- Determinação -X X X I, § 3.628,1

- Precisões -X XX I, § 3.590,1

- Direito comum alemão - XXXI, § 3.612

414

•

PROMESSA DE RECOMPENSA

- Direito do Consumidor-XXXI, § 3.609. C

- Métodos de investigação - XXXI, § 3.607.3

- Direitos autorais - XVI, § 1.892,2

- Modo de sorteio-XXXI, §3.632,5 - Moeda estrangeira - XXVI, § 3.174,4

- Disposição testamentária - LVII, § 5.740.5

- Morte do promitente - XXXI, § 3.634,2

- Divisibilidade e indivisibilidade - XXXI, § 3.632,3

- Mulher casada-Poder de dispor-XXXI, § 3.624,6

- D olo-IV, §452,1 - Elementos - XXXI, § 3.619,3

- Negócio jurídico unilateral - XXÜ, § 2.687. B; XXXI, § 3.615. B

- Escritura e oralidade - XXXI, § 3.620,1

- N ulidades-X X X I,§3.624,1

- Espécies-XXXI, §§3.608; 3.616,1,2

- Nulidades e anulabilidades - XXXI, § 3.624

- Exigências de seriedade - Licitude XXXI, §3.626,1 - Extrapolação do unilateralismo - XXXI, §• 3.615.2 - Falta de seriedade - XXXI, § 3.624,2 - Figurante-XXXI, §3.614,2 - Form a-XXX I, § 3.620 - Form a-O brigação-X X X I, §3.620,3

- Pluralidade de executores - XXXI, § 3.631,1 - Pluralidade de legitimados-XXXI, § 3.632 - Pluralidade de legitimados-Prêmio é indivisível-XXXI, § 3.632,2 - Pluralidade subjetiva-XXXI, § 3.633

- Generalidades - XXXI, § 3.607

- Pluralidade subjetiva —Recompensa XXXI, § 3.631

- Incapazes - Aquisição - XXXI, § 3.625,2

- Preliminares - XXXI, § 3.625,1

- Indenização - XXXI, § 3.630,8,9

- Pressupostos -X X X I,.§ 3.611; 3.618,3,7

- Interesse - Conhecimento - XXXI, § 3.627,4

- Pressuposto da publicidade - XXXI, § 3.619

- Interesse do promitente - XXXI, § 3.627, 8

- Promessa pessoal e real-Distinção XXXI, §3.622,2

- Interesse do recompensado-XXXI, § 3.627.2

- Promessa pública - XXXI, § 3.637. B - Propriedade-XIV, § 1.595,3

- Interpretação de cláusulas-XXX I, § 3.628.2 ' .

- P ro v a-X X X I,§ 3.630,10

- Interpretações do direito rom ano-X X X I, §3.610

- Ratificação-XXXI, § 3.624,5

- Irrevogabilidade voluntária - XXXI, § 3.630,6 - Legitimação ativa-X X X I, §§3.627,5; 3.634,1 - Legitimação ativa - Apreciação - XXXI, § 3.634 - Licitude do ato - Positivo ou negativo que se quer recom pensar-XXXI, § 3.626

- Publicidade - XXXI, § 3.618,4 (I) - Recompensa determinável - XXXI, § 3.628 - Relativamente incapazes - XXXI, § 3.624.3 - Revogabilidade - XXXI, § 3.630,3 - Revogação - XXXVI, § 4.015,3 - Sim ulação-IV, §474,2 - Solenidade - XXXI, § 3.620,2

- Lugar da entrega-X XXI, §3.629

- Sorteio - XXXI, § 3.632,4,6

- Lugar da entrega-Dívidas de levar e dívidas de vir buscar-X X X I, § 3.629,1

- Teoria contratualística- Teoria da publicação- XXXI, §3.613,1 - Teoriaunilateralística-XXXI,§3.615,3

- Lugar da manifestação da vontade XXXI, §3.611,1

- Teorias-XXX I, § 3.613

- Possibilidade-XXXI, § 3.653,2

Teorias afirmativas - XXXI, § 3.610,2 - Título ao portador - XXXII, § 3.654,2,3 . Usufruto-XIX,§2.310 . Vinculação-XXÜ, §2.687,2; XXXI, § 3.618 - Vincularidade das manifestações unilaterais de vontade-XXXI, § 3.612,1

- Preliminares-XXXI, §3.588,1 - PromessaaoEstadoeàlgreja-XXXI, § 3.589.1 - Remição de hipoteca pelo terceiro adquirente - XXXI, § 3.589,8 - Sujeito ativo da relação jurídica-XXXI, § 3.585.2

PROMESSA UNILATERAL - Conceito e natureza-XXXI, §§ 3.567,1,

- Tipicidade - Unilateralidade freqüentes XXXI, § 3.586,1

14

- Concordata - XXX, § 3.452,7 - Contato como público-XXXH,§ 3.694,2

- Unilateralidade-Aquisição da posse XXXI, § 3.589,12

- Contratos como Estado-XXXI, §3.589, 10 - Dação-XXXI,§ 3.585,1

- Vantagens-Comissões para fundadores de sociedades - XXXI, § 3.5 89,13 - Voto - XXXI, § 3.588,2 PROMISSÁRIO

- de comodar - XLVI, § 5.001,7 - de contratar a alienação do fundo de empresa-XV, § 1.809 - de garantia-Concordata preventiva XXX, §3.494,4 - derenda-X LÍV ,§§4.808,6;4.809,1 - Debêntures -X X X I, § 3.589,6

- cessionário - XL, § 4.460. A - Estipulação a favor de terceiro e prestações após a promessa - XXVI, § 3.160 - Posse do prédio - XL, § 4.442,2 i

- Direito brasileiro - XXXI, § 3.589, 3

- Terreno loteado - XXIV, § 2.886. A

- Direito canônico - XXXI, § 3.588 - Direito luso-brasileiro e brasileiro XXXI, § 3.589 - Direito muçulmano - XXXI, § 3.587,7

PROMISSÁRIO-COMPRADOR - XL, § 4.460. A - Terreno não loteado - XXIV, § 2.886. A

'

PROMISSOR - XLIV, § 4.813,2 PROMISSÓRIA - XXII, § 2.766. C

- Doação -X X X I, §3.589,5,11

- prescrita - XXII, § 2.766. C

- Documentação, incorporação e representatividade-XXXI, § 3.586,2

- rural-X XX V I, §4.087. A

- Eficácia-XXXI, §3.585,4 - Espécies-XXXI, §3.586 - Manifestações unilaterais de vontade XXXI, §3.586,4 - Negócios jurídicos - XXIII, § 2.783 - Nomeação em caso de foro - XXXI, § 3.589,4 - Objeto - XXXI, § 3.585,3 - Oferta ao público-XXXI, § 3.594. B - Oferta de negócio jurídico bilateralXXXI, § 3.589,7 - Outorgas estatais de isenção de impostos XXXI, § 3.589,15 - Pluralidade de promitentes- XXXI, § 3.589,17

- rural-A juste do valor emprestadoXXXVI, §4.087. A - rural-Execução-X X X V I, § 4.087. A - rural-M odabdades-X XX VI, §4.087. A - rural - Requisitos - XXXVI, § 4.087. A PROMITENTE - com prador-X m ,§§ 1.474.A; 1.475. A; 1.476. A; 1.478. A; XV, § 1.767.B; XXXIX, §4.271. A - comprador-Constituição em m ora-X III, § 1.453.A - comprador - Direito real - Adjudicação compulsória - XIII, § 1.518. A - comprador - Direito real - Adjudicação compulsória - XIII, § 1.525. A

416

•

PROMITENTE

- comprador - Direito real - XIH, §§ 1.434. A; 1.453. A; 1.458. A; 1.461. A; 1.462. A; 1.472. B; 1.518. A; 1.525. A; 1.458. A

- ao perigo - Limitação da defesa - n , § 184 - determinação objetiva - H, § 184,2 PROPOSIÇÕES JURÍDICAS - I , § 1. B

- comprador - Direitos - XIII, § 1.459. A; XIV, § 1.604. A; XXXIX, §§ 4.265. A; 4.270. A

- Com pletude-I, § 16.B - Generalidade—I, § 16. B

- com prador-Legitim idade-ativa-XV, § 1.767. C

PROPOSIÇÕES-MINUTAS-Xm, § 1.431 10

- comprador - Mora - XIH, § 1.460. A PROPÓSITO

- com prador-Posse-X , § 1.113.B - incluso no círculo de concorrentesXXXI, §3.639,2.

- de atividade explorativa - Renovação do contrato de locação - XLI, § 4.504,1

- pluralidade-XXXI, §3.589,17

- Necessidades-Auto-regramento da vontade -XXEH, § 2.767,1

PROMOÇÃO

|

- de interdição-IX, § 1.037; § 1,038

I

- do registro-Legitimação ativa-X I, § 1.229,1

j

- do registro -Negócios jurídicos a título gratuito- XI, § 1.229,2 PROPAGANDA - VH, § 748. C. XVH, § 2.051.

j j

|

;

- Ação penal-C om petência-X V Ü , § 2.098. B

!

- comercial sem autorização-VI, §656. A f/ ; - comparativa - XVH, § 2.098. B

- Não obrigatoriedade - Hipóteses - XHI, § 1.459. B - N egóciojurídico-X X X V in,§4.184.A

- Perda da obrigatoriedade - V I, § 686. A - Vinculação do proponente - H, § 225. B

- Expressão-XVII,§§2.035.A,B,C; 2.036. A, B; 2.037. A, C; 2.038. A; 2.040. A - Proteção do registro -X V H , §2.123. A ;

- Registro especial-X V II, § 2.089. B

ao perigo-Determinação o bjetiva~n,§ 184,2

- não obrigatória-XX H,§ 2.687. A

- Ofertas de contrato - XXXI, § 3.589,16

- enganosa-X V II,§ 2.098. B

PROPORÇÃO

- Manifestação tardia de aceite - H ,§ 225. B

- Obrigatoriedade - Ausente - 1, § 20. A

- Crim es-X V Ü , §§2.089.A; 2.092.A; 2.098. B

104,1

- Contrato - XXXVHI, § 4.186. A; XL, § 4.390. A;

- Obrigação -X IH , § 1.459. B

- Contrato de agência-XLIV, §4.769,3

PROPINAS - U

- Aceitação - X X n, § 2.687. A; XXXVm, §§4.186. A; 4.194. C

- Negócio jurídico unilateral-X X X V in,§ 4.194. A

- Concorrênciadesleal-XVH,§§2.089.A; 2.091. A

- S in al-X V n , §§2.035. A, B; 2.036. A, B; 2.037. A, C; 2.038. A; 2.040. A

PROPOSTA

- Declaração de vontade - n , § 225. B A|

- Ação penal - XVÜ, § 2.098. B

- Proteção do registro-P razo-X V H , § 2.123. A

- deenriquecer-D oação-X L V I,§5.009,1

I ! !

PROPRIDADE - X, § 1.080. C; XI, § 1.259. A; XH, §§ 1.318. C; 1.323. A; XIV, §§ 1.589. A; 1.594. A; 1.597. B; XV, § 1.698. A; XIX, §§ 2.360. B; 2.405. B; XX, § 2.480. B; XXn, § 2.755. B; XXVI, § 3.133. A - absoluta-IV , §380. A - Abuso do direi to -X I, § 1.165

|

- Administração do edifício de apartamentos -X H ,§ 1.378,2

i !

- Aeronave - Transferência - XX, § 2.492. B

- Aeronave - XV, § 1.657. B; XX, § 2.491. B

PROPRIDADE

• 417

- Alienação - U H , § 5.507. A

- Bem de herança-XXHI, § 2.881. B

- Alienação pelo nu-proprietário- XIX, § 2.291. C

- Bem imóvel-Transmissão -V , § 515. B - Bem móvel - Modos de aquisição - XV, § 1.660. B

- alodial-X I,§ 1.169,2 - Alteração do registro - XTV, § 1.605. C

- beneficiai - XI, § 1.169,2

j

- Bens acessórios do solo-V I, §715. A

- A quisição-XII, § 1.317. A; XIV, §§ j 1.600. C; 1.609. A; 1.653. A; XV, § 1.693. | B; 1.694. A; 1.696. A; 1.770. A; 1.777. | B ;X V m , §2.229. A; X K ,§ 2.260. C; j 2.323. Aj

- Cambiariforme-XXXVI, §4.064. C

- Aquisição-Achado de teso u ro -I,§ 49. A

j

- C oisa-X I,§ 1.162,5

- Aquisição -Coisas móveis -X X X H I, § 3.732. A

| i

- Coisa achada - XXXHI, § 3.749. A

- Aquisição - Conceito -V I, § 669. A

j

- comum - Inalienabilidade - XH, §§ 1.410. B; 1.411. A

- aparente-XIX,§ 2.292.B

- censual-X I,§ 1.169,2 - científica-XI, § 1.179 - científica -U su fru to - XEX, §2.290,2

- coletiva-X I, § 1.169,1

- Aquisição - Direito português - XIX, § 2.260.

i DI

- Aquisição-Distinção entre derivada e originária-XL,§ 1.191. A

j j

- Aquisição - Especificação - 1, § 49. A

j

- Aquisição - Modalidades - XIV, § 1.607. B

;

- Conceito-XI, §§ 1.158; 1.159; 1.160; 1.161; 1.162

- Aquisição-M odos-XV , § 1.660.A ,B, C; XXXHI, §3.752. A

1 I

- Condição-X IX ,§2.251.A

- Aquisição - Registro do título - VI, § 670. A

í I

- Aquisição - Sucessão hereditária - XI, § 1.191.A

j

- Aquisição - Título de domínio - XI, § 1.262.

I C!

- Aquisição - Usucapião - X, § 1.070. A

j

- Aquisição form al-X I, § 1.223. A

j

- Aquisição originária-XV, §§ 1.660. C; 1.694. C

í

- comum - Indivisibilidade-XH,§§ 1.410. B; 1.411. A - comum -Usucapião-XH, §§ 1.410. C; 1.41 l.C

- Condição e term o-XIV, § 1.597 - Condom ínio-Com posseecoerança-XI, §1.160,2 - da coisa certa que se deve - XXH, § 2.695,4 - das coisas móveis - Títulos ao portador XXXHI,§ 3.761 - das m inas-E xtinção-X X , §2.480 - de animais - XV, § 1.770. C - de bem do desaparecido - IX, § 1.053. B - de coisa móvel -Tradição - XXH, § 2.729. B

- Aquisição pelo registro - X I , §1.223. A, B - Aquisição por acessão - XI, § 1.191. B

- de correspondência - VH, § 755,5

- artística—XI, § 1.179

- de documento - Direito acessório ao crédito-X XH, § 2.683,1

- artística - Desenhos e modelos industriais -X V H , §2.132,3

- de m arca-X VH, §2.018. B

- artística-Usufruto-XIX, § 2.293,1,2

- de navio-X X , § 2.487. B

- Ato renunciativo - Registro de Imóveis XI, § 1.262. A

í

- dequedasdeágua-X V H I,§2.218,3

- Autenticidade - Mediação - XLIH, § 4.718,5

! !

- de registro-M arca-X V n, § 2.015. A

- Averbação - XIX, § 2.251. A

l

- D efesa-X I,§ 1.164.C ;X IV ,§ 1.574.B

- Declaração de transmissão - 1, § 18. A

- Desmaterialização - XIX, § 2.287. B - D ire ito -X ,§ 1.072. B; X I, § 1.163. B ,C ; X I, § 1.166. B ; XXXIX, § 4.346. A

- em mão-comum - Condomínio - XV, § 1.760,1,2

- Direito - Indenização - X I, § 1.162,4

- em segurança-T ransm issão-X X l,§§ 2.671. B; 2.672. B; 2.673. B

- Direito de c o n stru ir-V I, §715. A

- em superposição - XII, § 1.282,12

- Direito re a l-X IX , § 2.289. B

- Embarcação - Registro - Documentos XV, § 1.657. A

- Direito real - Subjetividade passiva - X I, § 1.162,6 - Direito real limitado - X I, §§ 1.178-1.180 - Direito subjetivo limitado - X I, § 1.158. B - do bem estimado - XXXIX, §§ 4.349; 4.350 - do cheque - X X X V II, § 4.098,3 - do cônjuge - X II, § 1.315. B - do incorpóreo - Direito de propriedade intelectual - XV I, § 1.844 - do incorpóreo - Especificação e criação X V I, § 1.843,1 - do incorpóreo - Jornais e outros periódicos - X V I. § 1.845,2 - do incorpóreo - Obras intelectuais defesas - X V I , § 1.845

- Embarcação - Transmissão - XV, § 1.657. A - E m barcações-R egistro-X L V , §4.879. A - Empresa jornalística-X IV , §§ 1.630. A; 1.631.A - Energia hidráulica - XIV, §§ 1.630. A; 1.631.A - Esfera alheia - XI, §§ 1.163 e 1.166 - exclusiva - Comunhão - XV, § 1.767,2 - exclusiva - Desenho ou modelo industrial -E x tin ç ã o -X V I, §1.994 - Exercício do direito - § 1.167. A - Exploração - XV, § 1.807 - Extensão espacial - XI, § 1.162,3 - F a lid o -X X IX ,§ 3.383.B

- do incorpóreo - Proibição de obras intelectuais - X V I, § 1.84571

- Forma originária de aquisição-X I, §§ 1.191.A; 1.198. B

- do incorpóreo - Propriedade intelectual Elementos - X V I, § 1.843,4

- Formas de a q u isiç ão -L im ites-X I, § 1.191.A

- do navio - Construções - Contrato do transporte - XLV, § 4.877,5

- Frutos - X I, § 1.162,7; XIX, §2.251. A

- d o s o l o - ü , § 190. B - do subsolo - D , § 190. B - do títu lo -T eo ria da aquisição d a XXXD, § 3.676 - do título nom inativo-T ransm issãoX X X m ,§ 3.790 - D om ínio-IV , § 387; X I, §§1.161,1; 1.167; 1.168; 1.169; 1.170; 1.171; 1.172; 1.173,1.174; 1.175; 1.176; 1.177 - Domínio - C on ceito- § § 1.167. B; 1.169. B - Domínio - Direitos reais limitados - XI, § 1.161,2 - dos bens transportados - XLV, § 4.870,5 - dos frutos - Locação - XL, § 4.487 - Elementos contemporâneos - X I, § 1.159. B

- Função so c ia l-V I, §§ 652. B; 658. A; X, 1.067. B; XI, § 1.164. A, B; X III, §§ 1.539. A; 1.540. A; XIV, § 1.594. A; 1.630. A; 1.631. A; 1.647. A; 1.648. A; XXIII, § 2.782. B - Hipóteses de perda - Aeronave - XX, § 2.491. B - horizontal-X L IV , §4.823. B - imaterial - Crime - XVII, § 2.109. C - imaterial inalienável-X V I, § 1.861. C - Indenização - XV, § 1.784. A - individual - XI, § 1.169,1 - Interferência - XIII, § 1.538. A, B - Interferência-E dificação-N orm asX m , §§ 1.538. A; 1.539. A; 1.540. A - Interferência - Possuidor - XIII, §§ 1.539. A; 1.540. A; 1.541. A - Intervenção - XIV, § 1.594. A

- Jazida-XIV,§§ 1.630.A; 1.631.A - Limitação-XIV, § 1.590. B; XIX, § 2.251. A - Limitação-Ônus da prova- § 1.171. A

- Partes integrantes não essenciais e pertenças- § 1.211. A - Patrimônio-XV, § 1.798

- Limitação pela regra jurídica - Estado de necessidade - D, § 186,6

- Perda - Hipóteses - X, § 1.101. A; XTV, §§ 1.594.A.B; 1.595. A

- Limitação posiüva e limitação negativa XI, §1.162,2 - Limitações ao conteúdo do direito d e -X I, § 1.164 - Limitações ao conteúdo do direito de XIV, §1.629 - Limitações e restrições-XI, § 1.163

- Perda-por advento do termo-XV, § 1.795. B

- Perda-Abandono-XTV, § 1.605. C

- Perda -p o r implemento da condição -XV, § 1.795. B,C - Perda - Renúncia - XI, § 1.262. A - P erda-U so-X T V ,§ 1.605.B

- literária, científica e artística -V , § 569. A

- Perda-V , §§537.B ;583.A ;X II,§ 1.410. A; XHI, § 1.545. A; XIV, §§ 1.602. B; 1.606. A; 1.607. B, C; 1.608. A; 1.609. A,B; 1.652. B; XV, §§ 1.781. A; 1.795. B; X V m , § 2.151. A; 2.202. A; XIX, §§ 2.301. A; 2.317. A; 2.384. A; XX, § 2.480. B

- literária, científica e artística - V, § 569. A

- Perda daposse-X Ü , § 1.418. A

- loteada - Sucessão - XIII, § 1.459. B

- Perecimento-XTV, §§ 1.632. A,B; 1.634. A

- Limites-VI, §715. A - Limites do exercício - XI, § 1.162. B - literária - usufruto - XIX, § 2.290 - literária - XI, § 1.179

- marítima-Registro-Desnecessidade XV, § 1.657. C - marítima - Registro - XLV, § 4.877. A - marítima - Registro - XV, § 1.657. A

- Pertença-XV, § 1.724. C - p len a-N ão p len a-X I, § 1.171,3 - Plena e limitada- § 1.171. A

- marítima - Registro - XX, § 2.486. A

- Poderes-XV, § 1.728. A

- marítima-XLV, §4.899. B

- Poderes contidos no direito - XI, § 1.162,1

- marítima-XX, §2.486. A - matrícula-XIX, §2.251. A

- Poderes inerentes-Desdobramento- § 1.211. B

- m auuso-X I, § 1.163,3,4

- por fração ideal-X IX , § 2.34l.B

- mineral-XV, § 1.664.B

- Posse -V , § 604; X, §§ 1.059,4; 1.067,3

- Modos de aquisição-XX, §2.419. A - Modos de perda- XIX, §2.407. B

- Posse - Distinção - X , §1.111. C

- Natureza autônoma da posse - X , § 1.117. B - Natureza autônoma da posse - X, § 1.120. B

- Posse do título ao portador - XXX13I, § 3.732 - Posse do título cambiário - XXXTV, § 3.830 - Posse - Fideicomisso - LVIÍI, § 5.836

- Natureza constitutiva negativa - Registro XIV, § 1.605. C

- Posse-Tença da duplicata mercantilXXXVI, §4.014,4

- N avios-XX ,§2.487.B

- Posse - Dano - LIII, § 5.507,2

- Nota promissória-XXXV, §3.949,4 - Obrigações - XI, § 1.162. B

- Presunção -X X V I, § 3.140. A - Previsão constitucional - XI, § 1.161. B

- Ocupação -P o s se - XV, § 1.662. B - Oriunda da posse - X, § 1.070

- privada - XI, § 1.163. B - privada - Intervenção estatal - V, § 564. C

4 20

• PROPRIDADE

- privada-Sucessão hereditária-LVH, § 5.756. - Proteção do direito-X ,§ 1.117. S - Prova-XIV, §§ 1.568. A; 1.574. C; XV, § 1.770. C - Prova da transferência - XI, § 1.223. C

- T ítulo-§ 1.647. B Bí

j j

- Reeistro-X I,§§ 1.198.B; 1.217; 1.223. C;XTV, § 1.653. A

| j

- T M o s cambiariformes - XV, § 1.659 - Títulos cambiariformes-Ação de reivindicação - Prova- XV, § 1.807,7

A|

j

- Títulos cambiariformes-Leilão, feira e mercado-XV, § 1.807,9 - Títulos cambiariformes - Perda - FurtoXV, §1.807,8

- Registro do título transmissivo-XI, § 1.262. A

- Títulos cambiariformes-PossePropriedade- XV, § 1.807,5

- Regrajurídica-Eficáciadosfatos jurídicos-X I, § 1.158,1 - Relação com posse - X , § 1.059. B

- Título-Transferência-XV, § 1.658. C - Título registrai -Presunção relativa- § 1.171.B

- Prova documental - XX, § 2.487. B - Recursos minerais-XTV, §§ 1.630. A; 1.631.

- Título -Presunção-X V, § 1.658. B

:

- Títulos cambiariformes - Posse mediata XV, §1.807,4 - Títulos cambiariformes-Presunção-XV, §1.807,3

- Relação fática-X I, § 1.159,1 - Relaçãojurídica-XI, § 1.159

- Títulos cambiariformes-presunção-XV, §1.807,2

- Relação jurídica com plexa-X I, § 1.159. B

- Títulos cambiariformes-PropriedadeXV, §1.807,1

- Relaçãojundica re a l-X I, §1.159,3 - Remédio processual-X I, § 1.158,2

- Títulos cambiários - XV, § 1.659

- R enúncia-I, §46. A - Requisição - XTV, § 1.628

- Títulos cambiários-Ação de reivindicação -P ro y a -X V , § 1.658,7

- Responsabilidade ambiental - XI, § 1.162. B

- Títulos cambiários - Direito real limitado - Presunção - XV, § 1.658,6

- responsabilidade extranegocial-LIH, § 5.510,6

- T M o s cambiários - Perda - Furto - XV, § 1.658,8

- responsabilidade sem culpa-X IV , § 1.587 - restituição - XXH, §§ 2.727,1; 2.728

- Títulos cam biários-Posse-PresunçãoXV, §1.658,1

- R estrição-X IV ,§ 1.590.B ;X IX ,§ 2.251.A

- Títulos cambiários - Posse posterior - XV, §1.658,5

- Restrição ao exercício - Proprietário - XI, § 1.166.B

- T M o s cam biários-Presunção-XV, § 1.658,2 - Trabalhada pela fa m ília -P e n h o ra-V n ,

- revivescente-XI,§ 1206,9

§ 762. B - Transferência-IV, §407. A; XHI, § 1.437. B; XV, § 1.658. A; 1.766. A; XX, § 2.533. B - Transferência-Bem im óvel-XIV, §

- Solo-Ã brangência-§ 1.168.A,B - Subsolo- § 1.168. A - Sujeito de direito-Pluralidade de sujeitos - X I , §1.160 - Teoria objetiva da posse de Ihering - XTTT, § 1.540. B - Tesouro-XV, § 1.692 - Tesouro achado - XXXHI, § 3.749. A - Titular de dom ínio-XIX , §2.251. A - Titularidade-XVHI, §2.197. A

j

1.595. C - Transferência - Direito francês - XIX, § 2.261. D - Transferência - Negócios obrigacionais- § 2.446. A - Transferência entre vivos - XV, § 1.657. A

PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA

- Transmissão-V, § 530. B; X, § 1.107. A; XXI, § 2.668. A; XXXIX, § 4.265. A - Transmissão - Pagamento - XLII, § 4.594. A - Transmissão - Registro de contrato de compra e venda - V, § 515. B - Transmissão sob condição resolutiva - V, §545,7 - Tutela-X ,§ 1.111. C - urbana-Funçãosocial-X ü,§ 1.417.B - U so-X I,§§ 1.163.B; 1.164.A - Uso anorm al-I, §27. A; LIV, §5.579. A - Uso anormal - Loteamento - LIV, § 5.579. A - Uso anormal-M edida administrativa LIV, §5.579. A - Uso anorm al-Tutela-LIV , §5.579. A - U sonocivo-LIU , §5.507. B - Vedação a atos emulativos - XI, § 1.162. B - Veículo automotor - Transferência - XV, § 1.657. A PROPRIEDADE DA POSSE

• 421

- Saisine-Inventário-Partilba-LV,§ 5.588 - Saisine - Testamenteiro - LV, § 5.589,4 PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA - XI, § 1.182. A; XVHI, § 2.146. C; XX, § 2.419. A; 2.427. A; XXI, §§ 2.674. B; 2.676. B - Anticrese-XXI,§2.621,2 - Bens imóveis-XX, §2.418. A - Bens móveis-XX, §2.418. A - Fiança-XLIV, §4.786,8 - mobiliária em segurança - Ações possessórias - LH, § 5.487,4 - mobiliária em segurança-Alienação L ü , § 5.484,2 - mobiliária em segurança-Causa da extinção - L ü , § 5.488,1 - mobiliária em segurança-C onceito-L ü, §5.482,3 - mobiliária em segurança-Eficácia-Lü, §5.487 - mobiliária em segurança - Extinção - L ü , §5.489

- Direito romano-LV, §5.586,2

- mobiliária em segurança - Extinção da dívida-L H , § 5.489,1

- Fontes do direito brasileiro - LV, § 5.587, 1

- mobiliária em segurança-Extinção do direito do outorgado-L ü, § 5.488

- Saisine - Cônjuge inventariante - LV, § 5.589,1

- mobiliária em segurança - Ilicitude Fraude contra cred o res-L ü , § 5.486,2

- Saisine -Herdeiro desconhecido Herdeiro ausente-LV, § 5.587,5

- mobiliária em segurança-Instrumentação e prova - L ü , § 5.485,4

- Saisine - Herdeiro mais idôneo - LV, § 5.589.3

- mobiliária em segurança-Negócios jurídicos - L ü , § 5.484,1

- Saisine-Herdeiro-Administração da herança-LV,§ 5.589,2

- mobiliária em segurança-Negócios jurídicos - Pressupostos - L ü , § 5.485

- Saisine - Herdeiros testamentários - LV, § 5.587.4

- mobiliária em segurança - Negócios jurídicos essenciais - L ü , § 5.484

- Saisine -Inventariante dativo -L V ,§ 5.589.5

- mobiliária em segurança-Penhora-L ü, § 5.488,2

- Saisine -Legitimação àinventariança LV, § 5.589,6

- mobiliária em segurança - Perecimento do b e m -L II, § 5.489,2

- Saisine - Legitimação dos herdeiros - LV, §5:587,2 - Saisine - Nomeação de inventariante - LV, § 5.589

- mobiliária em segurança - Precisões - L ü , §§5.482,1; 5.485,1 - mobiliária em segurança-Preliminares LH, § 5.483,1

- Saisine - Posse imediata da herança - LV, § 5.588,1

- mobiliária em segurança-Pressupostos de validade-L n, § 5.486,1

- Conceito-Transmissão-LV, §5.586

422

•

PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA

- mobiliária em segurança-ReivindicaçãoLII, § 5.487,4

j

- mobiliária em segurança-Renúncia pelo credor- LH,§ 5.489,3

j I

- A quisição-Acessão-XI, § 1.199

- mobiliária em segurança-Suporte fáctico e Sdúcia - L ü , § 5.482,2

j :

- Aquisição - Hipóteses - XI, § 1.191

- mobiliária em segurança - Titularidade LU, § 5.4S3,2

j |

- mobiliária em segurança-TitularidadePosse-L Ü , § 5.483,5

j ;

- mobiliária em segurança-Transmissão fiduciária-L ü, §§5.483,3; 5.486,3

j j

|

- mobiliária em segurança-Transferência fiduciária - Posse - L ü , § 5.485,5 - mobiliária em segurança-Transmissão fiduciária-N atureza-L ü, § 5.483

•• ;

;

- Ação publiciana - Sentença - X3, § 1.268 - Ação publiciana no direito brasileiro -X I, § 1.269 - A cessão-X , § 1.068.A

- Aquisição a herdeiro aparente - XI, § 1.258 - AquisiçãonaAlem anha-XIX,§2.261.D - Atos jurídicos judiciais - XI, § 1.257 - Averbações - XI, § 1.228

- Cancelamento do registro - XI, § 1.261

- Coisas secundárias-FrutosRendim entos-XI, § 1.189

- mobiliária em segurança - Vmdicação da p osse-L Ü , §5.487,4

- Ação de usucapião-X I, § 1.198

- Aquisição - Usucapião - XI, § 1.192

- Cancelamento voluntário ejudicial-X I, § 1.262

- m obiliáriaem segurança-V alordobem S olução-L II,§5.489,4 6 ,

- Ação de retificação-XI, §1.252

- Aquisição-Transcrição-XI, § 1.212

- Cancelamento - XI, § 1.260

- mobiliária em segurança-ValidadeInvalidade - L ü , § 5.486

- Abandono - XTV, § 1.605. C

- Aquisição -Título de transferência-XI, § 1.263. A

- Avulsão - XI, § 1.202

- mobiliária em segurança-U nicidade e pluralidade de outorgantes - L ü , § 5.485,2

- Abandono de álveo - XI, § 1.205

- A quisição-C onceito-X I,§ 1.190

- Ato transcricional-XI, § 1.246

- mobiliária em segurança-Unicidade e pluralidade de outorgados - LH, § 5.485,3

PROPRIEDADE MOBILIÁRIA

A, B; XIV, § 1.618. A; 1.619. C; 2.352. A; XXVI, § 3.145. A; L ,§ 5.281. A

- Conceito de b e m -X I, § 1.181,1 - Conceito de bem imóvel e de prédio-X I, §1-181 - Conceito de pertença - XI, § 1.184

^

- Conceito de registro - X I , § 1.213 - Data do registro-X I, § 1.220 - Despesas com o registro - XI, § 1.231 - D im ensões-X I,§ 1.182,6 - Direito francês - XV, § 1.656. B - Direito imobiliário e direito predial - XI, § 1.181,1 - Direitos re ais-X I, § 1.182,1 - Eficácia da transcrição e da in sc rição -X I,

§ 1.236

- A cordo-T ranscrição-N atureza-X I,§ 1.247

- Eficácia do registro - XI, § 1.232

- Acordo de transmissão - XI, § 1.244

- Histórico - XI, § 1.270

- Aderência natural-A vulsão-X I, § 1.203

- Identidade da c oisa-X I, § 1.182,3

- A luvião-X I, § 1.201

- Ilhas natas - XI, § 1.200

- Apresentação do títu lo -X I, §1.245

- Imóvel sobre o limite circunscricional -

- A quisição-I, § 44.A; IV, §§413.A ;457. A; V, § 594. A; X, § 1.068. A; XI, § 1.191.

- Inscrição de penhora - XI, § 1.256

- Fé pública-X I, § 1.225

XI, §1.238

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

- Inscrição do processo de retificação - XI, § 1.254

• 423

- Transmissão -V ,§ 515. B

- Legitimação ativa-X I, § 1.266

- Transmissão pela transcrição-XI, § 1.242 - Usucapião-Suspensão einterrupção-XI, §1.193

- Legitimação passiva - XI, § 1.267

- Usucapião por tempo breve - XI, § 1.197

- Modos de aquisição - XIX, § 2.365. A

- Usucapiãoportem polongo-XI,§ 1.196

- Inscrições provisionais - XI, § 1.253

- Negócio jurídico causai-X I, § 1.243 - Nulidade do registro - XI, § 1.230 - Objeto de direito - Coisa - XI, § 1.182,2 - Objeto de dom ínio-X I, § 1.182,4 - Objeto dos direitos reais - XI, § 1.182 - Obra feita pelos condôminos-XI, § 1.211

PROPRIEDADE INDUSTRIAL - VH, § 752. C; XV, §§ 1.783. A; 1.784. A; 1.811. A; XVI, §§ 1.901,3; 1.902,3,4; X V n, §§ 2.007. A; 2.008. A; 2.015. B; 2.017. B; 2.035. C; 2.036. A, C; 2.038. A; 2.040. C; 2.052. A; 2.107. A; XX, § 2.586. B; XIX, § 2.287. B; XXVI, §§ 3.108. A; 3.109. B

- Partes do prédio-P ertenças-X I, §§ 1.183-1.189

- Ação de abstenção-Preceito cominatório -X V Ü , §2.073

- Partes integrantes do prédio - XI, § 1.183

- Ação de indenização - XVH, § 2.072

- Particularidades da transcrição-XI, § 1.234

- Ação de indenização-Sinais distintivos XVH, §2.072,2

- P erda-X , § 1.098.A; XXV, § 3.032.A - P ertença-P rovas-X I,§ 1.186

- Ação de modificação de nome comercial XVH, §2.088,5

- Pertença de objetos que não são coisas XI, §1.188

- Ação de reivindicação - XVH, § 2.071

- Pertença dos tem plos-X I, § 1.187

- Ação de reivindicação-Criações industriais-X V n, § 2.071,1

- Pertenças dos prédios - XI, § 1.185

- Ação de restituição-X V n, §2.070

- Princípio de continuidade do registro-X I, §1.219

- Ação declaratória - Registro - XVH, § 2.069,2

- Princípio de publicidade - XI, § 1.221

- Ação negatória - XVH, § 2.069,4

- Processo-X I, § 1.271

- A çãopenalpública-X V n,§2.108.A

- Promoção do registro - XI, § 1.229

- Ações-Direito autoral denominaçãoXVH, § 2.068

- R egistro-X I,§§ 1.214; 1.217; 1.233; X V n, § 2.128. A; XXTV, § 2.883,2 - Representação-XI, § 1.248

- Ações - Direito autoral de personalidade XVH, § 2.067

- Resolução por inadimplemento e aquisição pelo terceiro - XI, § 1.259

- Ações penais-X V H , §2.078

- Ações específicas - XVH, § 2.075

- Trabalho em conjunto-X I, § 1.210

- Ações possessórias - X V n, § 2.074

- Transcrição - Hipóteses - XI, § 1.235 - Transcrição - Inscrição - XI, § 1.226

- Ações possessórias - Criações industriais -X V n , § 2.074,1

- Transcrição-Partes integrantes-XI, § 1.237

- Ações possessórias - Indicações de proveniência - XVH, § 2.074,3

- Transcrição - Pertenças - XI, § 1.239

- Ações possessórias - Sinais distintivos XVH, §2.074,2

- Transcrições ilegais e suas espécies - XI, § 1.241 - Transferência - XI, § 1.223. A; XV, § 1.754. A

- Antiguidade - XVI, § 1.901 - Aparelhagem usada nas indústrias-XVH, §2.058

- Transferência-Registro do acordo de transm issão-m , §§ 266. B; 281. B

- Bens incorpóreos-XVI, §§ 1.900,1; 1.911

- Bens m óveis - X V I, § 1.917. A - B ra s il-R e in o e in v e n ç õ e s -X V I,§ 1 .9 0 2 ,1

- Direito à patenteação ou ao registro - XVI, § 1 904,1

- Circunstâncias agravantes - X V II, § 2 .0 8 7 ,11

- Direito de exclusividade - X V II, § 2.136. A

- C oisa ju lg a d a -X V II, § 2.077,1

- D ireito de personalidade - X V II, § 2.067, 1

- Com ércio, indústria e agricultora - X V I, § 1.903.1

- Direito p riv a d o -X V II, § 2 .1 2 6 ,2

- C o n c e ito -X V II, § 2 .0 7 8 ,2

- Direitos - X V I I , §§ 2.107. A; 2.136. A

- C o n striçâ o faJen c ial-X X V III, § 3 .3 4 6 ,5

- Direitos - Proteção - XV Ü, § 2.093. A

- Crimes - X V II, §§ 2.088. B; 2.089,3;

- D ireitos da personalidade - XV I, § 1.918. B

2.091,2; 2.092.2; 2.108. A; 2.109. A, C; 2.110. A; 2.112. A; 2.115. A

- Direitos de autor - XVI, § 1.835,3

- Crimes - Com petência - X V I I , § 2.111. A

- Direitos d o m in icais-X V I, § 1.835

- C r im e s -P e n a s -X V II, § 2.109. A

- D o lo -X V II, § 2.079,9; 2.082,5; 2.087,9

- Crimes - Prazos prescricionais - X V II, § 2.109. A; 2.109. B

- Eficácia sentenciai - XVÜ, § 2.077

- C r im e s -Q u e ix a -X Y II,§ 2 .1 0 8 .A

- E m p re sa -X V II, §2.134

- Crimes cometidos por meio de sinais distintivos - X V II. § 2.090

- Espécies em que há direito autoral de nominaçâo - XV II, § 2.068,1

- Crimes continuados -C u m u la ç ão de crimes - Reincidência - X V II, § 2.087,10 ►ftsv • Crunes co n tinuados-C um ulaçãode penas - X V II,} 2.085,2 S :"*4n - Crimes contra as marcas de indústria e comércio - XVÜ. § 2.107. A

- Espécies em que não há direito de nominaçâo - XVÜ, § 2.068,2

- Crimes cootra expressão ou sinal de propaganda - X V II. }§ 2.089; 2.087 - Crimes contra o direito oriundo da patente - XVÜ. § 2.083,2 - Crimes contra os direitos patrimoniais decorrentes do nome comercial - X V II, § 2.088.2 - Crimes contra privilégio de invenção — XVÜ. §2.107. A - Crimes de concorrência d e slea l-X V II, § 2.107. A - Dados históricos brasileiros- XVI, § 1.902 - Dados históricos legislativos - XVI, § 1.936,2 -

Dano - x v n , § § 2.079,6; 2.087.8 Dano —XXVI, § 3.108,2 Desenho industrial - XX, § 2.582. B Desenhos e modelos industriais - XVII, § 2.084

- Eficácia da patente - XV II, § 2.079,4

- Evolução normativa - XVI, § 1.900. A - Existência e validade da patente-X V II, § 2.079,3 - Exploração - XVII, § 2.084,3 - Exposição à venda-X V Ü , §2.082,3 - Extensão da ofensa - XVÜ, § 2.079,7 - Extinção - XV, § 1.783. A - Fabricação-X V Ü , §§2.080,2; 2.083.3 - Fabricação contrária a direito - XVÜ, § 2.080 - Feixe de direitos autorais - XVI, § 1.936,1 - Importação - XVII, §§ 2.082,1; 2.083,4; 2.084.4 - Indicação de proveniência - Ação declaratória - XVÜ, §§ 2.069,3; 2.075,2; 2.076,2; 2.092 - Indicação de proveniência - XVÜ, § 2.092.1 - Indicação falsa de proveniência - XVII, § 2.090.2 - Inicio do direito real - XVII, § 2.089,2 - Intelectual - XVI, § ] .835,1,2 - Intelectual - Técnica legislativa - XVII, § 2.131

PROPRIEADADE INTELECTUAL

• 425

- Intelectual científica - XVI, § 1.904

- Regras de direito privado - XVI, § 1.903,2

- Invenções - XVI, § 1.902,6

- Regras jurídicas pessoais - XVÜ, § 2.084,1

- L icençadeuso-X V II,§2.108.A - Livre concorrência e - XVI, § 1.900,3

- Regrasjuridicassobreinvenção-XVII,§ 2.083.1

- Marca - XX, § 2.582. B

- Regulação-XV ,§§ 1.815.A; 1.820.A

- Marcas de indústria e comercio-XVI, § 1.902,5

- Reparação de danos-XV Ü, §2.088.B

- Marcas de indústria e comércio - Ofensas ao direito-XVH, §2.087,2

- Reparação de danos-Competência jurisdicional -X V n , § 2.088. B

- Medidas cautelares - XVH, § 2.076

- Reparação de danos - Prescrição - XVÜ, § 2.088. B

- Meio e processo - XVH, § 2.081,1

- Reprodução - XVH, § 2.084,2

- Mercadorias - XV, § 1.813

- Reprodução-Im itação-X VH, §2.087,3

- Modelo de utilidade - XVH, § 2.083; XX, § 2.582. B

- Sanção penal - XVH, § 2.078,1

- Natureza do direito - XVI, § 1.900

- Sinais distintivos - XVH, § 2.087,1

- Nomecomercial-XVH, §§ 2.088,1; 2.090,3

- Tentativa-XVH, §§ 2.079,10; 2.087,12

- Normas de sobredireito - XVH, § 2.066. A

- República - XVI, § 1.902,7

- Teoria da equivalência-XVI, § 1.917.B

- Normas penais-X V H , § 2.107. A

- Texto legal-X VH, §§ 2.085,1; 2.086,1; 2.089.1

- Novas aplicações de meios conhecidos e combinações-XVH, § 2.081,2

- Titular da patente - Usurpação - XVH, § 2.086.2

- Objeto da ofensa-X V n, §2.079,8

- Título de estabelecimento - Insígnia XVH, §2.088,6

- Obrigações - XVI, § 1.900. A; XVH, § 2.107. A - Ocultação-Receptação-XVH,§2.082,4 - Patente - XVH, § 2.069,1; XX, § 2.582. B - Patente de invenção - Violação dos direitos -X V H , §2.079 - Patente de produto - XVH, § 2.080,1 - Patenteação-R egistro-X V H ,§§2.125; 2.126 - Penas - Majoração - XVH, § 2.085 - Penhora-Eficiência-X VI, § 1.950. B

- Transferência da titularidade -X V H , § 2.039. A - Transferência de direitos-X V H , § 2.108. A - Transferência de direitos - Eficácia erga omrtes - XVH, § 2.108. A - Uso criminoso de marca legítima - XVH, §2.087,5 - U so da m arca in fra c io n a l - X V II, § 2 .0 8 7 , 4

- Pessoas físicas ejurídicas-XVI, § 1.904,2

- Uso de meio ou processo patenteado XVH, §2.081

- Pluralidade de direitos-X V I, § 1.936

- U sufruto-X IX, §§ 2.290; 2.293,1,2

- Preclusão-Prescrição-VI, §724,4 - Publicidade - XVU, § 2.086,3

- Usurpação da qualidade de patente XVH, §2.086

- Recompensas industriais -X V H , § 2.091

- Usurpação de nome comercial - Plano econômico-XVH, § 2.088,3

- Regime dos privilégios reais - XVI, § 1.901,1 - Registro - Cessão - X V n, § 2.039. A - R egistro-E ficácia-X V n,§2.091,1 - Registro da m arca-X VH, §2.087,7 - Registro no In p i- Obrigatoriedade -X V I, § 1.941. B

- Venda-XVH, § 2.082,2 - Venda - Exposição à venda - Depósito XVH, §§2.087,6; 2.088,4 - Violação-XVH, §2.100. B PROPRIEADADE INTELECTUAL -V , § 569, 8; H, § 755. B; XI, § 1.162. B; XV,

426

•

PROPRIEADADE INTELECTUAL

§§ I.7S2. A, B; 1.783. A; XVI, §§ 1.903. B; 1.835,1,2; XXH, § 2.723. B; XXVI, § 3.108.

PROPRIEDADE MOBILIÁRIA - XIV, § 1.609. A; XV, §§ 1.660. B; 1.767. C A!

- Crim e-X V I,§ 1.835.A

- Aeronaves-XV,§ 1.657,5 - Apólices da dívida pública-XV,§ 1.657,3

- Dados históricos legislativos-XVI, § 1.836,2

j |

- Aquisição -C o m istão -X X X m , § 3.752. A

- Dano-X X V I, §3.108,2

j

- Direito autoral de personalidade - V ü , § 756,7

| i )

- Aquisição - Confusão - XXXHI, § 3.752. A

j

- Direitos de autor-X V I, § 1.835,3 - Direitos dominicais-XVI, §1.835 - D N PI-X V I,§ 1.930. B

!

- Existência independente de qualquer ato estatal-XV H, §2.129,3

j

|

- Feixe de direitos autorais-XVT, § 1.836,1

|

- Industrial - XV, § 1.708

j

- Industrial e concorrência desleal-X V Ü , § 2.096.3

j

- Industrial, técnica legislativa - XVÜ, § 2.131 "

[ |

- Infelicidadesterminológicas-XVI,§ 1.835.4

i

- IN P I-X V I,§ 1.930.B

!

* i

- Aquisição - XV, § 1.660. A; XIX, § 2.289. A - Bens imóveis e bens móveis, distinção de relevância variável - XV, § 1.656,1 - B ens móveis - Obj eto de direito das coisas -X V , §1.656,2 - Classificaçãodosbens-XV ,§ 1.656 - Direitos reais sobre bens imóveis - XV, § 1.656,5 - Energia elétrica, atômica e outras energias -X V , § 1.656,4 - Frutos naturais - XV, § 1.656,3 - Navios-XV, §1.657,4 - Objeto do domínio -X V , § 1.656,6 - Perda -V , §§ 583. A; 596. A - Registro de bens móveis - XV, § 1.657

- limitação no tempo - XI, § 1.164,3

- Registro de bens móveis - Exigência excepcional - XV, § 1.657,1

- Literatura,arteeciênria-X V II,§2.131,l - Mercadoria - XV, § 1.813.

- Renúncia-X V ,§ 1.782.B

- Natureza do direito real sobre bens incorpóreos-XVH, §§ 2.125; 2.126

- Tradição - XV, §1.749. B - Transmissão-XX, §2.567,2

- Nome de c o isas-V ü , §753,2 - Veículos automotores - XV, § 1.657,2 - O bjetoidênticoda-intelectualedaXVII, §2.131,2 - Patente - XVI, § 1.913. B

j

- Pluralidade do direitos-X V I, § 1.836 - P osse-X , §§1.068,2; 1.112 - Proteção-X V I, § 1.913. B

j

- Proteção internacional-XVI, § 1.835. A

PROPRIEDADE RESOLÜVEL - V, § 569. A; - X I ,§§ 1.164. A; 1.191. A; 1.259. A, B; XIV, § 1.597. B; 1.598. C; 1.617. A; XV, § 1.795. B ;X V m , § 2.183. A; X3X, § 2.251. A; 2.262. C; 2.313. A; XXV, §§ 3.091. A; 3.094. A; XXXIX, §§ 4.293. A, C; 4.302. A; 4.303. B; L, § 5.298. A; L V m , § 5.833. A; 5.836. B

- Registro de desenho industrial-XVI, § 1.913. B

1 |

- Registro de m arca-X V I, § 1.913. B

!

- Condição e termo suspensivos e resolutivos-XIV, § 1.598

- Segredo industriai - XVI, § 2.003. B

!

- Condição suspensiva - Imobiliária - XTV,

- Terminologia -X V I, § 1.835. B

;l

- Usufruto - XIX, §§ 2.290; 2.293,1,2

i

- Características - XIV, § 1.601. B

§1.598,3 - Direito anterior - XIV, § 1.599

PRORROGAÇÃO

* 427

- Distinção entre eficácia real e eficácia pessoal-XTV, § 1.601,1

- não devedor-Adquirente do créditoHipoteca - XXI, § 2.534

- Doutrina - XIV, § 1.599,2

- Obrigações- § 1.169. B

- Encobrimento da eficácia edesaparição da eficácia-XIV,§ 1.600,1

- Poder de lo te a r-1.437. B

- Enfíteuse-XVHI, §§ 2.154,5; 2.168,9

- Requisições estatais - XTV, § 1.629,3

- Estrutura-XIV, § 1.597

- R estrição-E xercíciodapropriedade-X L

- Proteção possessória - X § 1.019. C

§ 1.166. B

- Fiduciário-XIX, §2.407. A

- Solidariedade ativa-X IX , § 2.270. C

- indenização-XTV,§ 1.617,6 - Indenização-XXXIX, §4.293. C

- Solidariedade passiva-X IX ,§Z 270.C

- Marca de indústria e de comércio -X V Ü , § 2.021

- Usufruto sucessivo-XIX, §2.313 PROPRIETÁRIOS

- m inas-X X , §2.480,1

- confinantes-X ili, § 1344. A

- Naturezajurídica - XTV, § 1.601. B

- marginais—veja Ilhas

- negócio jurídico, acordo de transmissão e transmissão-XTV, § 1.598,2

PRORROGAB ILIDADE - Indefinida, expressão ou sinal de propaganda-XVII, § 2.042

- OrdenaçõesAfonsinasedireitoposteriorXIV, §1.599,1

PRORROGAÇÃO

- Perda-Prescrição-X IV ,§ 1.600

- automática -Renovação de contrato XLL §4.495.1

- Perda - XTV, § 1.645 - Pré-contratos-Contratos de compra e venda de lotes-XTV, § 1.601,3

o

- Resolução do domínio-XTV, § 1.601

- Contrato coletivo de trabalho-XLVII, §§ 5.111,2; 5.115,2 - dalocação-A ntícrese-X X L§2.629,6

- Servidão-XVIH, § 2.229,6

- da locação-Fiança-X LIV , §4.788,5

- Terras devolutas-XIV, § 1.601,2

- da locação - P o sse-X L ,§ 4.439,3

- Usufruto-X IX, §2.262,2

- da sociedade-§5.217. A PROPRIETÁRIO-XH,§§ 1.318. B; 1.320.A

- da sociedade por ações - L, § 5.300,4

- Ação de desapropriação - Citação - XTV, §1.621,4

- de horário bancário-XLVHI, §5,129,2 - de locação-Renovações-XLI, §4.510,6

- administrador-Usufruto-XIX, §2.286

- de locação-Sim ulação-IV , §473,2

- adquirente - Prestações de indenização XEX, §2.257,4

- de prazo-Fiança-X L IV , §4.798,5 - do contrato de abertura de crédito - XLII, §4.628; 4.629; §4.630

- Coisamôvel-XV, § 1.712. C - de imóvel-Direito re a l-II, § 130.B - D etentordacoisa-X ,§1 1.084.B

- do contrato de abertura de crédito em moeda estrangeira - XLÜ, § 4.630,3

- devedor-Adquirente do crédito e da hipoteca -X X , §'2.534,3

- do contrato de fretamento - XLI, § 4.582.1

- Faculdade-VI, §726. A; X ,§ 1.117. A;

j

- Hipoteca-XX,§ 2.539. B

j

- Imóvel urbano -A bandono- XIV, § 1.605. B

I |

- Legitimidade - ativa - XV, § 1.767. B

!

- do contrato de hospedagem -X L V I,§ 5.031,3 - do contrato de parceria-XLV, §§ 4.S93,3: 4.895.1 - do contrato de seguro-XLV, §4.920,4

428

•

PRORROGAÇÃO

- do contrato social - XLIX, § 5.203. A - do contrato social - Sociedade em comandita sim ples-X LIX , §§5.188; 5.217.2

j j |

- do prazo-Duplicata mercantil-XXXVI, §4.041,14.

j

- Tácita - Renovação de contrato - XLI, § 4.495,1,3 PROSPECTO - da sociedade por ações - Fundadores - L, §5.298,2 - da sociedade por ações-Subscrição pública - L, § 5.300,3,5

- do prazo -Patente de invenção- XVI, § 1.937 - do prazo da sociedade por ações - L, § 5.227.3

i

- do prazo de vencimento-Penhor rural XXI, §2.591,2

- Industrial - Profissionais - Comerciais II, § 225,2 - Marca de indústria e de comércio-XVH, § 2.087

- do prazo do contrato individual de trabalho -XLVÜ , § 5.095,3

| i | I

- do prazo social-X L IX , § 5.187,2

j

- Eficácia do registro das marcas de indústria e de comércio - XVÜ, § 2.020

i

- Representação de empresa - XLIV, § 4.777,4

j

- Transporte-XLV, §4.854,1

- Empreitada-XLIV, §4.846,7

|

- le g a i-L o c aç ão -X L ,§4.469,3;4.469,3; 4.470; 4.471,1

i

- Indenização-LIV , §5.537,3

i

- Volta ao lar - V m , § 846

- Negócios jurídicos -XX XVH I, § 4.203,3 - Projeto de estatutos-L , §5.279,2

PROSTITUIÇÃO

- Morte do locatário-X L ,§ 4.425,2 - negociai-Renovação de contrato-X L I, § 4.495.3

PROTEÇÃO - Contratante vulnerável - XXXVHI, §

j

4.1931A

- Pagamento-Títulos cambiários-XXXV, §3.917,2

- Contrato - XXXVHI, § 4.196. A

- Prazo para os árbitros-XXVT, §3.187,4

- Dados sigilosos - XVH, § 2.106. B

- Procuração - XLIH, § 4.694,7

- Desenho industrial - XVI, § 1.984. B

- Renovação - Contrato coletivo de trabalho -X L V II,§ 5.116

- Direitos de personalidade - XVI, § 1.907. A

- Renovação-Hipoteca de navio-X X , § 2.486,5

- Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.029,1 j

- Renovação da duplicata mercantil XXXVL §4.063,3

- Informações - XVH, § 2.106. B - integral ao menor - IX, § 1.012. B

- Renovação de contrato de locação-X L I, § 4.495,3

- interditai romana - X, § 1.064 - M arca-X V I,§ 1.905.C

- Renovação do contrato de trabalho em águas-X LV II,§ 5.135

- Nome em presarial-XVI, §§ 1.905. C; 1.908. B

- Renovação e novação-XXV, § 3.019,5

i

- Renovação - XL, § 4.462,1; XLIX, § 5.188,1

;

- Sociedade de investimento de crédito e de financiamento - L I, § 5.402,5

- p o s s e s s ó ria -X ,§ l.lll.B - Relação jurídica - XXXVIH, § 4.187. A - Segredosdefábrica-X V H ,§2.106.B

- Renúncia - m , § 279,7 - retroeficaz-Marcas de indústria e de comércio - XVH, § 2.020,2

- Incapazes - IV, § 386; IX, § 1.030.B

- Segredos de negócio-XVH, § 2.106. B !

- Segurado-XLV, § 4.916. B - Trabalhador - LIV, § 5.339. B - Trabalho - XLVHL § 5.121. A

PROTEÇÃO DA APARÊNCIA

PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL - 1, § 83, B; XLIX, § 5.193. B

429

- Limitações à conduta de greve - XLVII, § 5.072,14

- Limites territoriais da proteção - XLIX, § 5.193. B

- Locaute (lock-out) - XLVÜ, § 5.073 - Maternidade - XLVÜ, § 5.069,7 - Menores de quatorze anos -XLVÜ, § 5.068.2

PROTEÇÃO AUTORAL - XVT, § 1.903. B PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL DO TRABALHO - Acidentes - Seguros - XLVH, § 5.069,8

•

- Militares - Funcionários públicos civis XLVÜ, §5.072,6

- Assistência sanitária - XLVÜ, § 5.069,1

j !

- Participação do empregado-Lucros da empresa - XLVÜ, § 5.070

- Atividades básicas - Atividades comuns XLVn,§ 5.072,11

|

- Participação nos lucros - XLVH, § 5.070

I |

- Princípio de igualdade relativa-XLVH, § 5.071

i

- Princípio de isonomia-XLVH, § 5.069,9

- Cessação da greve - XLVII, § 5.072,18; 19 - Conceito de insalubridade da indústria XLVÜ, §5.068,4

- Remuneração do repouso semanal XLVH, § 5.066,9

- Contrato coletivo de trabalho - XLVÜ, § 5.069.4

- Repouso do trabalhador - Direito XLVH, §5.066,8

- Contribuição anormal -XLVÜ , § 5.069,5

|

- Repouso semanal - XLVH, § 5.066,2

- Deliberação de greve - XLVÜ, § 5.072,9 - Dever de pré-aviso-X LV n, §5.072,12

1 j

- Resultado - Extinção da greve - XLVH, § 5.072,16

- Dias feriados-XLVÜ, §5.066,3

j

- Salário mínimo-XLVH, §5.067

- Direito ao repouso - XLVÜ, § 5.066

! |

- Salários-Princípio de isonomia-XLVH, §5.067,2

- Direito de coalizão - Liberdade de locaute -XLVÜ , §5.073,2

I

- Técnica protectiva-XLVH, §5.066,1

- Direito de greve - XLVÜ, § 5.072

i

- Tentativa de conciliação - XLVH, § 5.072,

- Direitos constitucionais-TrabalhadoresXLVÜ, §5.069

! |

- Trabalho notumo-XLVH, § 5.069,10

- Doença-XLVII, §5.069,7

|

- Velhice - XLVH, § 5.069,7

- Duração do trabalho diário - XLVÜ, § 5.066.5

PROTEÇÃO DA APARÊNCIA - Acordo de enchimento e instruções ou enchimento - XXXIV, § 3.857,5

- Espécies de greve - Exercício do direito de greve-XLVÜ, § 5.072,8 - Estabilidade dos empregados - XLVH, § 5.069.3 - Férias anuais remuneradas - XLVÜ, § 5.066.4 - Funcionários públicos - Servidores públicos - XLVÜ, § 5.072,9

13

- Atos e silêncio confirmativos - XXXTV, § 3.854.3 { |

- Autonomia da vontade -Direito cambiário -XX XIV, §3.855,3 - Autonomia das obrigações cambiárias XXXTV, §3.853,7

- Greves ilegais - XLVÜ, § 5.072,17

- Autonomia das obrigações cambiáriasXXXTV, § 3.855,1

- Higiene - Segurança do trabalho - XLVÜ, §5.068

- Cláusulaàordem-XXXTV, § 3.856,2,4

- Indústrias insalubres - XLVII, § 5.068,3

- Cambial em branco-XXXTV, § 3.857,9

- Invalidez-XLVÜ, §5.069,7

- Cláusula não à ordem - XXXIV, § 3.856.4

- Legislação do trabalho e - Salário mínimo -XLVH, § 5.067,3

- Cláusula sem obrigação - XXXTV, § 3.856.5

430

• PROTEÇÃO DA APARÊNCIA

- Cláusulas cambiárias - XXXTV, § 3.856 - Cláusulas inoperantes - Direito brasileiro -Direito uniforme-XXXTV, § 3.856,8

| |

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR - XLV, § 4.946. C

|

PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE-X, § 1.117.B

- Conferência de Genebra e os títulos cambiários em branco - XXXIV, § 3.857,4

PROTEÇÃO LEGAL DA PESSOA DOS INTERDITOS-TX,§ 1.036

- Direito de encher a cambial em branco XXXTV, §3.857,10

i

- Curadorias extensivas - IX, § 1.036,4

- Diversidade das obrigações cambiárias XXXIV, §3.853,3

i

- Função do curador-IX , § 1.036,3 - Juiz - IX, § 1.036,6

- Deveres - Garantias - IX, § 1.036,1

- Documentos-Língua estrangeiraXXXTV, §3.855,2

- Loucos de todo o gênero - EX, § 1.036,2

- Falsidade -F aisütcação- XXXTV, § 3.854

- Pródigos - IX, § 1.036,9

- Ônusdaprova-XXX TV ,§3.857,13

- Responsabilidade - IX, § 1.036,5

- Recolhimento dos loucos - EX, § 1.036,7

- Pessoa imaginária - Subscrição Indicação-XXXTV, § 3.854

j

- Portador de boa-fé - Portador de má-fé XXXTV, §3.857,6

: ! i

- Regime jurídico cambiário - XXXTV, § 3.855 - Regresso - XXXTV, § 3.853,4 - Requisitos da cambial - Essencialidade Princípios-XXXTV, § 3.857,1

j

- Surdos-mudos-EX, § 1.036,8 PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - X, §§ 1.072. C; 1.075. B; 1.076. B, C; 1.077. B; 1.083. C; 1.115. A, B ,C - Caução - Liminar - X, § 1.149. B

i

I

- das servidões-X ,§ 1.096

j

- Posse de partes d ivisas-X ,§ 1.075

|

- Sucessor - X, § 1.115. A

(■

- Solidariedade dos obrigados - Autonomia das obrigações - Rijeza normativa XXXIV, §3.853

}

PROTESTANTISMO

!

- Casamento c iv il- V n ,§ 765,5

- S ubscrição-D ata-L ugar-X X X IV , § 3.857,7

! ' PROTESTO - n , § 207. B; XI, § 1.253. B; I XXVÜ, § 3.202. B ,C ;X X X V n ,§ 4.181. A

- Título cambiário-Simples subscrição XXXTV, §3.857,3

1

- Abuso de direito-XXXV Ü, §4.142. A

I

- Ação cambiária - XXXV, §3.917,5

- Título cambiário em branco-Prescrição XXXTV, §3.857,12

j

- Ação executiva-XXXVÜ, §4.143

I I

- Ação executiva hipotecária - XX, § 2.555,5

| |

- Admissão ao concurso de credores XXVTÍ, § 3.278,2

’

- A presentante-A to de apresentação-

- Título incompleto-Título em branco XXXTV, §3.857,2 - Títulos ambíguos - Títulos enchíveis XXXTV, §3.857,8

i

- Valor em absoluto das cláusulas - XXXTV, §3.856,7

XXXVÜ, §4.145 - Aviso - Forma - Prova - XXXVÜ, § 4.142,3

PROTEÇÃO DA FAMÍLIA - VJ3I, §§ 856. A; 857. A; 858. A

|

- Aviso-XXXVI, §4.073. A

PROTEÇÃO DA MARCA - XVH, § 2.018. C

|

- Cambiariforme-Cédulas rurais pignoratícias-XXI, § 2.596,1

PROTEÇÃO DA POSSE - Ação possessória-X , § 1.117. B - im ediata-X , § 1.116.A

i

- m ediata-X , § 1.116.A

!

- Cambiário - VI, § 682,2; XXXVÜ, § 4.093. B - Cancelamento-Duplicata-XXXVI, § 4.063. A

- Certeza - Liquidez - XXXVII, § 4.153,2 - Cheque-XXXVII, §§4.136. A; 4.137. A; 4.153 - Cláusulas sem despesas e sem protesto XXXVII, § 4.143,4 - Coação - IV, § 459,2 - Conceito - XXVII, § 3.278,1; XXXV, § 3.921. A - Concurso de credores—XXXVII, § 4.144 - Concurso de credores - Pressuposto da admissão -X X V II, § 3.263,6 - Credores retardatários - Rateio final XXVII, §3.278,4 - da arribada-XLV, § 4.944,5

- Interrupção da prescrição - VI, § 680,5; 686,7; V I,§711.A - Intimações -Aviso -XXXVH, § 4.142,2 - L etra s-X X m ,§ 2.804. C - Medidas constritivas contra o passador do cheque - XXXVII, § 4.145,2

- Declaração - XXXV, § 3.921,5 - Declaração de crédito -X X V H , § 3.258,3 - desnecessário-Duplicata mercantil XXXVI, §4.062,3 - Dever de indenizar-XXXVII, § 4.142. A

- Passador do cheque-Falência Liquidação extrajudicial - XXXVH, § 4.144.1

- Direito de regresso - Nota promissória XXXV, §3.995

- por indicação - XXXVT, § 4.047. B

- M ulta-Pagam ento-X X X V n, §4.143,2 - N atureza-Espécies-XX XV H, § 4.142,1 - necessário - XXXV, § 3.998,3; XXXVI, § 4.064.4 - no penhor rural - XX3, § 2.600,3 - obrigatório - XXXV, § 3.922,5 - Pagamento sob protesto ou reserva-IV , § 420.4

- Pedido de falência - 3.283. C - por avaria - XLV, § 4.946,1

- Duplicata-XXXVI, § 4.014. A

- por preferência ou rateio - XXVII, § 3.259.2

- Duplicata mercantil-Função e conceito XXXVI, § 4.064

- Protesto - Ação contra o passador do cheq u e-X X X V n ,§ 4.153,1

- Eficácia-XXX, § 3.525. C; XXXVI, § 4.071. B

- Protesto - Aviso - Eficácia - XXXVn, § 4.142.4

- em petição inicial-IH , §251,10

- Publicidade-XXX, § 3.525. C

- em separado ou não - Estatuto da execução dos direitos cambiários - XXXVII, § 4.178,5

- Responsabilidade civil - XXXVII, § 4.153. B - Sacado que retém o cheque sem pagarXXXVII, §4.143,3 - Servidor da posse-M andatário XXXVH, §4.145,1

- especial-XXXVII, §4.131,1 - Estatuto da execução dos direitos cambiários -X X X V II, § 4.178,2 - Estatuto do prazo de apresentação XXXVII, §4.143,4 - Execução - Desnecessidade § 3.259. B - facultativo -X XXV, § 3.998,3; XXXVI, § 4.065,12 - Falência-XXVH,§ 3.202. B - Falta de pagamento - XXXVII, § 4.142 - Feixe de demandas-XXVH, §3.277,2 - Fraude contra credores -IV , § 502 - Indevido-XXXVn,§§ 4.142.A; 4.153. C; LU, § 5.439. C - Instrumento - XXXVI, §§ 4.029. C; 4.030. C

- Sustação - VI, § 724. B - tardio-X X XV , §4.000,4 - Tempo em que se pode protestar - XXVII, § 3.278,3 - Tempo legal da falência-IV , §484,3 - T ítulo-X X V H ,§ 3.202. B - Títulos - Contas judiciais - II, § 207. B - U sucapião-XI, § 1.193,4 PROTESTO CAM BIAL-X , § 1.070. A - Causas interruptivas da prescrição -V I, §§ 680. B; 682. B - Interrupção da prescrição - VI, § 682. C

432

•

PROTESTO DA LETRA DE CÂMBIO

PROTESTO DA LETRA DE CÂMBIO

- Requisitos - XXXV, § 3.921,1

- Atacabilidade do ato do protesto - XXXV, § 3.920,3

j |

- Sanção da obrigação de diligência XXXV, §3.926,3

- Aviso do ato de protesto - XXXV, § 3.926

j |

- Situação jurídica-Oficial público XXXV, § 3.923,1

- Conceito-Natureza-XXXV, § 3.919,1

|

- Tempo-Indispensabiiidade-XXXV § 3.924

- Contraprotesto-XXXV, § 3.920,2

|

- Term o-Tem po-XXX V, §3.924,1

- Declarações perante o oficial públicoValor probatório-XXXV, § 3.928,1

! ;

- Unidade exigida ao protesto-XXXV, § 3.921,2

- Direito de regresso-XXXV, §3.922,5

:

- Caso fortuito - Força maior - XXXV, § 3.927.1

- Eficácia do protesto-D espesas-X XXV , § 3.922

PROTESTO DA NOTA PROMISSÓRIA - Aviso-XXXV, §4.001 - Competência-Oficiais de protestoXXXV, §3.998,6

- Eficácia probatória - Nulidade - XXXV, § •. 3.928

- Conceito - XXXV, § 3.998

- Exigências formais - Nulidade - XXXV, § 3.921,7

- Contraprotesto-XXXV, §3.998,3 - Dever de aviso - XXXV, § 4.001,1

- Falta de aviso - Indenização - XXXV, § 3.926,4

- Diligência - Responsabilidade - XXXV, § 4.001,3

- Fatos obstativos do protesto - XXXV, § 3.927

- Exercício extemporâneo do direito de protestar - XXXV, § 4.000,6

- Fé pública-XXXV, §3.922,1

- Falta de aviso-XXX V, §4.001,4

- Forma do aviso-X X X V ,§ 3.926,2

0 - Form adeaviso-X X X V , §4.001,2

- Função-XXXV, §3.924,3

- Insuficiência do protesto judicial-XXXV, §3.998

- Indispensabiiidade-XXXV, § 3.924,5

Livros do cartório - Despesas - Ações XXXV, §3.998,7

- Insubstituibilidade- Contraprotesto Atacabilidade-XXXV, § 3.920 - Livro de protesto-XXXV, §3.922,2

- M ora-X X X V ,§ 3.998,10

- Morte - Incapacidade - XXXV, §3.921,6

- M orte-Incapacidade-X X X V , §3,998,3

- Natureza-XXXV, § 3.919,3

- Oficial do protesto - XXXV, § 4.000

- Nulidade-XXXV, § 3.928,2

- Oficia] público do protesto-Situação jurídica-X X X V , §4.000,1

- Obrigação de dar aviso do protestoXXXV, §3.926,1

- Pagamento pardal - XXXV, § 4.000,7 - P ressupostos-X X X V , §3.998, 2

- Oficial público de protesto-XXXV, § 3.923 - Ônus da prova-XXXV, §3.927,2

.

- P roc esso -X X X V , §4.000,3

1

- Protesto facultativo - XXXV, § 4.000

- Pagamento ao oficial público -X X X V , § 3.925,1

- Protesto necessário - Protesto facultativo XXXV, §3.998

- Pagamento parcial-XX XV, §3.925,2

- P ro testo tard io -X X X V ,§ 4.000

- Precisões conceptuais-XXXV, §3.919

- Requisitos - XXXV, § 3.998,4

- Pressupostos do protesto -X X X V , § 3.921

- R esponsabilidade-X X X V , §4.000,4

- Protesto facultativo - XXXV, § 3.924,6 - Prova de apresentação-XXXV, § 3.922,4

PROTESTO DO DIREITO CA M BIÁ RIO -

XXXH, § 3.703,2

PROVA

PROTESTO FALENCIAL - Competência do oficial - XXVIII, §

i |

• 43 3

- Conceito - m , §§ 345; 346; 347; 348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355,1

! I

- Condição-V, §548

- E ficácia-X X V H U 3.293,12

i

- Conhecimento de tran sp o rte- XLV, §

- Feito por terceiro - XXVHI, § 3.293,14

|

- Instrumento-XXV1H,§ 3.293,9, II

i I

3.293,10

- Livro especial-XXVHI, § 3.293,8

- Contrato de comissão - X L m , § 4.725,3

- Protesto cambiário-XXX, §3.458,3 - Vencimento do título - XXVHI, § 3.293, 13

4.882. B - Contratação do seguro - Comprovante de pagamento do prêm io -XLV, §4.919. A

j

|

- Contrato de m útuo-C édula de crédito -

XLH, § 4.593. C

!

- Contrato de sociedade -XLIX, §5.235. A

;

- de sanidade-Processo de habilitação do casamento - VH, § 774,8

- Cessão de crédito-X XIH, §2.827,2

!

- Dever - Ônus - m , § 346,1

- Direitos reais - XXVH, § 3.236,5

I

- do acordo de constituição - XIX, § 2.321.4

|

- Direito nacional-Direito estrangeiroXXXVm, §4.207,1,2

|

- Documental - Conceito - IH, § 339. B

- Inscrição de servidão - XVHI, § 2.204,4

!

- Documental - Posse - X, § 1.140

- Inscrição provisória -H ip o tec a- XX, § 2.501,2.

i - Documental da propriedade - XX, § j •' 2.487. B

- Pré-contrato-X m , § 1.479

|

- Documento - Conceito - H I , § 339. B

- Prenotação-X I, §§ 1.220; 1.242,3; 1.246,9

! i

- Documento-Língua estrangeira - m , § 341.A

I

- Docum entosem geral-X X,§2.589.B

PROTOCOLIZAÇÃO - Averbação-XHI, § 1468,3

Protraimento - da eficácia do registro - XI, § 1.232

|

- Dolo-VT, §638.B - Duplicata mercantil-XXXVI, §4.030

PROTUTOR-TK, §§ 1.012,7; 1.012. B; 1.191. B

|

- Edição-X LIV , §4.833,9 - emprestada - HI, § 353. B, C

- Gratificação-IX, § 1.026. B

- Enunciados de fato - m , § § 345-355,5

PR O V A -L m , §5.506. A

- Existência de sociedade-XLIX, §§ 5.204. A; 5.235. A

- Ação de reivindicação-XV, §§ 1.658,7; 1.770

■

I

- F alsa-V I, § 669. A

- Ação possessória-X,§ 1.118. B ,C

j

- Falsidade-IV, §§410. B; 716.B

- Ação possessória-X,§ 1.140

- Fato constitutivo-Direito do autor XXH, § 2.724. C

- Ações de impugnação de créditos - XXIX, §3.402,4

- Fatos ju ríd ic o s-m , §§345-355

- A dultério-V m , § 838,10 - Artistas - trabalho artístico - XLVHI, § 5.123.5

- Filiação legítim a-IX , § 956 1 ‘

- Ignorância dos fatos-Ignorância do d ire ito -m ,§ § 345-355,4

- A típ ic a -m , §347.B

- ilícita-V H , § 755. C

- Ato jurídico - Conteúdo não volitivo - IH, §§ 345-355,6

- Ilicitude-VH, § 755. C - Impossibilidade de coabitação-IX, §953, 12

- B oa-fé-X ,§ 1.078,5

•

- Casamento civil-V H , § 796. B; 798. B; 799. B; 799. C

- Incerteza -Ô nus da prova - H I, §348 - Indiciária-TV,§402,2

4 34

•

PROVA

- Insuficiência - Absolvição - L III, § 5.506. B

- R éu -X X IV ,§ 2.967. C

- Interpretação-Direito cambiárioXXXTV, § 3.84S.

- Sistemática jurídica-IH , §§345; 346; 347; 348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355.2

■ Inversão do ônus - XXTV, § 2.967. C

- Sociedade de pessoas - XLIX, § 5.179,3.

■ ius singularis - XXXVHI, § 4.207,3

- testemunhai - IH , § 354. B; XLH, § 4.593. B

• Legitimação -IX , § 961

- Tutela jurídica-IH , §346,3

■ Liberdade das formas - IH, § 347. B Meios-EH, § 347

- Tutela possessória-X ,§ 1.120. C

M o rte -I,§ 66,5; §67

- Validade-VH, § 755. C

Não imputabilidade da m ora-X X lll, § 2.506.4

PROVA DA ILICITUDE ABSOLUTA - LIV, § 5.556

N ascim ento-I,§54 Negócio jurídico - XXX VIII, § 4.207

- Dificuldade - Notoriedade - LIV, § 5.556.2

Objetividade do ônus da prova - IH , § 346.4

- Fato ilícito absoluto negativo - LIV, § 5.556,3.

Objeto-XXXtX, § 4.284,9

- Princípio da alegação e da prova-L IV , § 5.556.1

Obrigação - XXXH, § 3.663,1 Ô n u s-V , § 548. B ;X IV , §§ 1.573. A; 1.585. A: XXV. § 3.017,1; XLH, § 4.593. A

PROVA DO ADIMPLEMENTO - XXIV, § 2.914 - Ação executiva - Direito à quitação regular-XXTV, § 2.914,4

Operações bolsísticas-LH , § 5.455,2 Pagamento -Duplicata -X X X V L § 4.061. C pericial-H L § 354. A, B, C; VL § 635. C; XIV, §1.621. A

'' ;

- Meios de prova de pagamento - XXIV, § 2.914,2 - Papel da quitação - XXTV, § 2.914,1 '

- Recusa da quitação-XX IV, §2.914,3

Pertinencialidade-XL § 1-186 plena - Prova não plena - XXXVIH, § 4.206,1 P osse-X , §§1.120. A, B ,C ; 1.145. B Processos de nulidade e anulação do casam ento-V H ,§813 Produção - Designação de audiência XXVH, § 3.229. B '

PROVA DO CASAMENTO - VH, §§ 796; 797; 798; 799; 800 - A ção-V alidade-Certidão do casamento -V H , §797,5 - Casamento celebrado fora do B rasil-V H , §800 - Exclusão do favor - VH, § 799,4

Propriedade-XIV, § 1.568. A

- In dubio pro matrimonio - VH, § 799

Propriedade-XTV, § 1.574. C

- Estado de casados-P osse-V H , §798

Prova importada - EU, § 353

- Pressupostos-VH, §798,2

Referências-XXXVHL § 4.206

- Casamento civil - Registro do casamento religioso - VH, § 797

Registro-T ítulodedom inio-X I, § 1.262. C Registros fonográficos - IH, § 355. A Regra jurídica-IH , §§ 345-355,3 Reproduções cinematográficas - HI, § 355.A Reproduções fotográficas - HL § 355. A

PROVA DO CHEQUE - Alterações - Destruição - XXXVH, § 4.113.1 - Aparência -Eficácia -XXXVH, §4.111,2 - Atos de disposição oriundos do possuidor -XX XVH , §4.113,2

PR O V O C A TIO A D A G m m M

• 435

- Comercialidade do cheque - XXXVÜ, § 4.113,3 - Declarações de vontade—XXXVÜ, § 4.112.1

j

i

- Pagamento do ch eque-F alta da provisão XXXVÜ, §4.151,2

- Fatos que adngem o cheque como títulovalor-X X X V ü,§ 4.113

|

- Plano do direito f is c a l- XXXVÜ, § 4.151,4

;

- Retirada -X X X V Ü ,§4.151,1

- Interpretação do cheque-XXXVÜ, § 4.112.2

i I

- T eorias-F alta de p ro v isã o - XXXVÜ, § 4.106,2

- Negócios jurídicos unilaterais-XXXVÜ, §4.112

;

- M u lta s -X X X V ü , §4.151,3

PROVOCAÇÃO - a reclamar-Liquidações de sociedades de seguros -X X X , § 3.556,1

- Pressupostos de forma - XXXVÜ, § 4.111 - Prova - XXXVÜ, § 4.112,3

- C o n v ites-ü ,§ 235,10

- Rigor cambiariforme - XXXVÜ, § 4.111, 1

;

- da transcrição-Com paração-XI, § 1.246,7

PROVA DO CONTRATO - XXÜ, § 2.724. C; XLÜ, §4.618. A

i ;

- da transcrição - Condição - Termo - XI, § 1.246,8

- de hospedagem - XLVI, § 5.031,6

j

- de seguro de responsabilidade - XLVI, § 4.971.3

- da transcrição-Protocolização-X3, § 1.246,9

-i

- de credores-Concurso de credoresXXVÜ, §3.216,3

- de sociedade-XLIX, §5.204. A i

- de credores-Convocação-InvitaçãoXXVÜ, §3.258,3

j

- de credores -Provocationesad agendumXXVÜ, §§3.216,3; 3.227,4

PROVA IMPORTADA - l ü , § 353 - Atos processados em ju íz o -Ü I, § 353,1 - Valor da prova importada - ÜI, § 353,2 PROVA PERICIAL - ÜI, § 354; L, § 5.334. A

i

PROVENTOS - XLVÜ, §§ 5.038, 8; 5.043,1

- do registro - XI, § 1.226,3

- em gerál-U su& uto-X IX ,§2.275

- Oblação-XXXÜ, § 2.812,3

- Prêmios e outros proventos, 3 PROVISÃO

- de ilícito - Culpa do ofendido - XXÜ, § 2.721,5

i

- Aberturadecrédito-XXXVÜ,§4.105,4

- Pedido de admissão-Concurso de credores - XXVÜ, § 3.259,11

- Assinatura-XXXü, §3.707,5

|

- por outro animal - Danos - LIO, § 5.519, 12

- Cheque - XXXVÜ, §§ 4.105; 4.151

!

- Revogação - ü , § 236,2

- Conceito-XXXVÜ, § 4.105,2 - Conta corrente -C onta corrente bancária XXXVÜ, §4.105,3 - de comida - Constrição falencial X X V Ü IJ 3.346,1

| ! \

- de fundos -Mandato -X L IÜ , § 4.685,1 - Destinação - Antecipação - Fundos disponíveis-XXXVÜ, § 4.106,3 - Estatuto-XXXVÜ, §4.182,1 - Extinção-XXXVÜ,§4.106,4 - Falta de provisão-XXXVÜ, §4.106 - Junta do Comércio - XXX, § 3.452,3

PROVOCAÇÕESA AGIR - veja Provocado adagendum PROVOCATIO AD ACENDUM - II, § 235, 8: VI, § 683,1; XXVÜ, §§ 3.227,4; 3.276,3; XXIX, § 3.393,4; XXX, §§ 3.470,1; 3.49S, 1; XLIV, § 4.794,2; LIV, § 5.577,5; LV, § 5.598,10

í

- Admissão ao concurso de credores XXVÜ, §3.280,12

| I

- Concurso de credores-Abertura foi pedida pelo devedor executado - XXVÜ, § 3.265,1,3

436

•

P R O V O C A TIO A D A G E N D U M

- Concurso de credores-XXVÜ, §§3.258, 10; 3.274,3

- Ocultação da identidade pessoal-VH § 749.2

- Concurso de credores universal Indivíduo -X X V II, §§ 3.268,2; 3.269, 2,6 - Depósito em consignação para adimplemento - XXIV, §§ 2.935,5; 2.944,2

- Opaco ou não identificativo - XVI, § 1.857,8 - Parte material de publicação periódicaVH, § 749,14 - Perda - VH, § 749,11 - Personalidade - V ü , § 749,9

- Impugnações - XXVHI, § 3.329,1

- Proteção - VH, §§ 749. B; 749. C; 750. B.

PROVOCATIO AD PROBANDUM - LIV, § 5.577, 6,7; LV, § 5.632,5

- Título de estabelecimento - VH, § 749,15 - Transparente - Pseudônimo opaco - XVI, §1.860

PROXENETAS - XLIH, § 4.714,1 - Mediadores-Direito luso-brasileiro XLIH, §4.732,2

- T utela-V H , §751 PSICOPATAS

PSEUDÔNIMO - 1, § 68. B; VH, §§ 749. C; 750. B; 751. B ;751.C

- Falência-X X V Ü L§3.288,6

- Ação de condenação específica - V ü , § 751.3

PSICÓTICOS

- Acréscimo ao nome - V H § 749,4

PSIQUE

- N euróticos-IX , § 1.031; § 1.032

- Alterações - XVI, § 1.854,6

- Direito—I, § 44

- Aquisição - V ü , § 749,10

- Incapacidade por fato psíquico - 1, § 62

- A tividade-U so-E ficáciadaaverbaçãoVII, §751,2 .4

PUBLICA F ID E S -X l, §§ 1.224,2; 1.225,2; 1.252,' 12; XXXHI, § 3.744,2

- C onceito-V ü, §749,1 - C riação-V ü, §749,3 - Dever de ter e de usar - VH, § 750,1 - Direito ao pseudônimo-Direito patrimonial de autor-V H , § 749,12

! PUBUCA U T IU T A S-X IV , §§ 1.617,1; 1.630 f j

- Ato de concorrência desleal - XVH, § 2.098,2,3

- Direito autoral denom inação-X V I, § 1.855.3 •

|

- Direito autoral de personalidade -V H , § 756,10

j i

- Direito romano -D ireito grego - V ü , § 749,8

!

- Egípcios - Romanos - VH, § 749,5 - Fírm acom ercial-XLIXr §5.193,5 - Limitação tem poral-Direito autoral XVL §1.864,4 - Mulher casada - VH, § 750,2

PUBLICAÇÃO-XVI, § 1.841.B

- da anotação das cessões - XVH, § 2.108. A - da obra-C onceito-X V I, § 1.841 - da obra - Impublicabilidade - XVI, § 1 1.841.2 - da obra-N atureza do ato jurídico-X V I, § 1.842,1 - da obra-Perm issão de exposição ou de publicação - XVI, § 1.842 - da obra - Pluralidade de legitimados ativos a perm itir-X V I, § 1.842,2

- Não transparente-Pseudônimo transparente - XVL § 1.889,3

- da obra-Publicação-X V I, §1.841,1

- Natureza-V H , §749,7

- da obra-R ecusa de publicação-XVI, §

- Nome ocultante - Nome artístico - Nome profissional-VH, § 749,6

1.842.3 - da promessa de recompensa-Morte do

- O bras-X V L §1.860

promitente - XXXI, § 3.598,2

PUBLICIDADE

- da sentença que abre a falência -X X V m , §3.314 - dedecisãojudicial-Im prensa-X VH,§ 2.105. A - de despachos-Propriedade industrial -

: : ;

PÚBLICA-FORMA - Conceito - m , § 350,2

- Traslados-C ertidões-IIL§350

- de patentes-XVÜ, § 2.108. A ;

PUBLICIANA ACTIO - XL § 1.192,1 - Replicano contra a exceptio dominii XIV, §1.582,1

- Definição - XVI, § 1.841. A, B - Desenhos e modelos industriais -X V I, § 1.987,4 - Desenhos e modelos industriais -X V I, §§ 1.985,4; 1.986,6

- veja Correspondência epistolare sigilo da correspondência; Direito à própria imagem

- Forma pública - m , § 350,1,2

XVH, § 2.052 - deregistrosdem arcas-X V n,§2.108.A

- Títulos ao portador-X X X m , §3.759,2 :

- Despachos-Decisões-Propriedade industrial-XVH, § 2.116

PUBLICIDADE - HL § 278,2; XVH, § 2.036. B - Bem de família-XTV, § 1.592,3 - Casamento-VH, §§ 790.B ;793.B; 800. C

- DiárioOficial-XXX,§3.556.B - do clichê da marca de indústria e de comércio - XVH, § 2.017,2

- comercial - VH, § 748. C

- em geral-Propriedade industrial-XVH, §2.058

- Condomínio - XIL § 1.291

- Fiança-Responsabilidade do escrivãoXXVÜI, §3.314,2

- Compropriedade - XH, § 1.275,3

- dacambial-XXXJUL§3.669,2 ;

- Imprensa-Autorização-VH, §756. C.

- D everdosíndico-X X IX ,§3.375,2

- Intimações e recursos, no juízo falencial XXX, §3.527

- Direito privado-§ 2.415. B - Direitos reais-X I, § 1.178,2

- Liquidação de sociedade seguradora XXX, §3.556. A

- Elemento de suporte fático de crime XVH, §2.086,3

- Liquidações de sociedades de seguros XXX, §3.556

- Elementos circunstanciais-Costume local -X X X I, §3.619,3

- Loteamento -X H I, § 1.452

- enganosa - XXXVIH, § 4.187. C |

- necessária - Falência - XXX, § 3.526. B - necessária -Recuperação judicial -§ 3.526. B - Obra literária-XVI, § 1.889. C

- da prorrogação do contrato social-XLIX, §5.188,3" ’ - da radiodifusão-XVI, § 1.880,2,3

- Indevida-XVI, § 1.889. C

- Manifestação de vontade - XVI, § 1.896,2

• 437

I

- Escrito autêntico-Declaração oral XXXI, §3.618,4 - Finalidades do registro - XI, § 1.240,6 - Hipoteca a favor de títulos-XX, §2.500,2

■

- Dimitação-XI, §1.221,3

j

- Prazo - Juízo falencial - XXX, § 3.526,2

| ! ! |

- Inscrição-I, § 87 - interna-Publicidade externa-Contrato coletdvode trabalho-XLVHI, § 5.112,3; 5.115,2 - material-Direitos reais de garantia-XX, §2.415. A

- Preventiva-Invenções-XVI, § 1.913

!

- Negócio jurídico-XXXVHI, § 4.1S4. A

- Sociedades por ações-L I, §5.369

:

- Partilha-Adjudicação-VHI, § 903.11

- periódica-Concurso-XXXI, § 3.648 - periódica - Pseudônimo - VH, § 749,14 - Permissão - XVI, § 1.842. A - Pluralidade de expedientes divulgativos XXVm, § 3.314,1

438

•

PUBLICIDADE

- Prazo legal da falência - XXVIII, § 3.327,4

I

- Proscrição dos casamentos clandestinos VII, § 793,6

- Precedentes legislativos-XXXI, § 3.619,1

i

- Publicidade oriunda do registro-V H § 793.1

j j

- Requisitos essenciais do assento-V H § 794

i

- Tempo do registro-V H , §794,3

- Precisões-X X X I, § 3.619,2

-

- Pregão-XX, § 2.498 - Pressuposto da promessa de recompensaXXXI, §3.619 - Presunção de titularidade-XI, § 1.222

PUBLICIDADE REGISTÁRIA - XXIV, § 2.886, 2; XXXVHI, §4.262,3

- prévia-Debêntures-XXX HI, § 3.813,1

j

- Princípio-X I,§ 1.221,1;XX,§§ 2.430. B; 2.533. B

- Cessão de crédito-X XHI, §2.837 - Firm a-X L IX , §5.193,8

- Promessa ao público-Eficácia Existência -X X X I, § 3.595,3

1

- Protestos - XXX, § 3.525. C

|

- Recepção-Promessa de recom pensaXXXI, §3.621

do casamento - VH, § 794

" i

- R e gistro-I,§ 44,7,8; XVH, §2.056; XVDI. § 2.204.2

PÚBLICO - Concurso -X X X L § 3.639,1 - Estipulação a favor de terceiro-XXVI, § 3.154,3

- Registro - Servidões - XVHI, § 2.220 - Registro de imóveis - XI, § 1.221,2

- O ferta-H , § 225,3

- Registro de pré-contrato-XH I, § 1.460

;

- Registro público-IV , §376. B

- Títulos ao portador-XX XI, § 3.597 PUNCTAÇÕF.S - IH , § 278,4

- sanante - XI, § 1.247,4

- Contrato - XXXI, § 3.589,10 ' - Minutas - XXXVIH, § 4.203,3

- Supressão da publicidade do concorrente XVH, §2.103,6

PUNEBILIDADE

- União estável - VH, § 764. C.

- E rro -IV , §430,13

- m u s expublico - XXXI, § 3.597,2

PURGA DA MORA - XXH, § 2.693,2

- V e n d a-X m ,§ 1 .4 3 1 ,8

- C itação-X X D I, § 2.807,3

- veja Publicação PUBLICIDADE DO CASAMENTO

- do bera - XI, § 1.234,4 - do seguro-X L V , §4.912,1

- registaria-B oa-fé-X , § 1.078,2

- Sociedade por a çõ e s-L I, §5.369

PUBLICIZAÇÃO - XI, § 1.161,4; - XVH, § 2.126

- Cláusula de caducidade-XXV, § 3.089,3 :

- Comisso da enfíteuse-XVIH, § 2.182,13

- Clandestinidade - VH, § 793,2

- Contrariedade a direito - Mora - XXIH, § 2.807.1

- ConcflioTridentino-Vn, §793,4

- do credor-X X H I, §2.816

- Dificuldades posteriores da Igreja -V H , § 793,5

- L ocação-X L ,§§ 4.399,2; 4.400,7;

- Direito canônico - VH, § 793,3

- Oblação côngrua - XXHI, § 2.807,2

- Celebração - Registro - VH, § 794,1

- História do princípio de publicidade-VH, §793

4.494.2 - pelo devedor - XLH, § 4.600. B ;

- Pré-contratos-XHI, § 1.486

- Lavratura do assento-V H , §794,2

- Solidariedade-XXH, §2.755,4

- Perda do registro-V H , §794,2

- Terceiro-XXHI, §2.807,4

PUTATIVIDADE

• 439

PURGATIO MORAE - XIII, § 1.488; XXHI, § 2.807,1; XXVI, § 3.102,4

- Filhos do casamento putativo-Filhos do casamento válido-VIU, § 827,14

PUTATIVIDADE - X, § 1.064,2

- Filhos incestuosos-Filhos adulterinosVIII, § 827,12

- ad dispensatione - VHI, § 824,2

- Impugnação da declaração-V m ,§ 828

- Afinidade-VIU, §827,13

- Indenização - VIU, § 827,4

- Bigamia - VIII, § 827,3 - Boa-fé - VIU, § 825, l, 3

j

- Natureza da decisão - VHI, § 828,2

- Casamentos excluídos do benefício-VHI, §825,5

! | !

- Comunhão matrimonial de bens - VHI, § 902,2

! |

- Promoção da declaração-V H I,§ 826

- Conceito -V IU , §824

j

- Prova de m á-fé-V H I,§ 826,3

- Pactos antenupciais - VTTT, § 827,6,7 - Parentesco - VHI, § 827,10 - Pressupostos do julgam ento-VHI, § 825

- Direito alemão-Direito suíço-Direito brasileiro - VHI, § 825,6

- Recurso extraordinário-Ação rescisória VHI, § 828,1

- Direito ao n o m e -V in , §827,2 - do estado de necessidade - H, § 187,5

- Regime matrimonial de b e n s - V m § 827,8

- D ote-V TH ,§927,5

- R om a-P utatividade-V lII,§824,2

- Efeitos do casamento putativo-V H I,§ 827

- Significado - VHI, § 824,2

- Existência do casamento - VHI, § 825,2

- S u c e s s ã o -V m § 8 2 7 ,11 .'

- Terceiro - V m § 827,9

- Expediente técnico - VIU, § 824,1 - Extensão dos efeitos - VHI, § 827,1

i

- Validade do casamento putativo - VHI, § 825,7

Q QUADRO GERAL DE CREDORES XXVII, §§ 3.238. B; 3.280. B; XX IX, §§ 3.403. B; 3.437. B; 3.438. B - Falência - X X V II, § 3.235. A, B; XX IX, § 3.403,5 - Homologação - XXIX, § 3.403. B

- necessária do agente - XLIV, § 4.769,1 - pessoal-Prom essa de recompensaXXXI, §3.618,5 - T ip o -X V , § 1.815,2 QUALIFICAÇÃO

- O rg an ização -X X V II, § 3.282. B

- dos b e n s - Direito intertemporal - VIU , § 893,5

- P a g a m e n to -X X V n ,§ 3.235. B

- Forma do casamento - V II, § 793,5

- Ordem de p re fe rê n cia-X X V II, §3.280. B

- Pagamento - Preferência - X X V II, § 3.236. C QUAESTIO FACTI - Ação de depósito - X L II, § 4.657,3 - Negócios jurídicos - interpi etação X X X V III. § 4.202,4

QUANTITATIVIDADE - Conversão - IV , § 378 QUASE-CONTRATO - II, §§ 248; 248. B - Conceito superado - II, § 248 - S eguro-X L V , §4.946,1 - Seguro marítimo - XLV, § 4.944,7

- Quaestio luri.s - Verbas testamentárias Interpretação - LVI, § 5.735,1

QUASE-FORÇA - X, § 1.100,2

- Relação causai - Fatos ilícitos absolutos L IV , § 5.551,2

QUASE-USO - XIX, § 2.372. B

QUAESTIO IURIS - Interpretação dos negócios jurídicos X X X V III, § 4.202,4 - Ju ro s-X X IV , § 2 .899,5

- Bens consumíveis - XIX, § 2.372,1 - Direito contemporâneo - XIX, § 2.372,2 - Uso de herança e de patrimônio Destruição do bem gravado - XIX, § 2.384,6

- P o s s e -X ,§ 1.113,2 - Q uaestiofacti - XXIX, § 3.372,1

QUASE-USUFRUTO - XIX, § 2.291. B; XX III, § 2.778,2

QUALIDADE - a sse g u rad a -R e d ib iç ão -R e d u çã o X X XVIII, § 4.240,6 - de membro - Perda - 1, § 94 - Direitos - 1, § 85,2 - dos b e n s -L X ,§ 5.992. B - essencial da pessoa - IV, § 436

Q U E B R A -X V , § 1.816,6 - P ro m essa-A d im p lem en to ru im -II,§ 174 - Sigilo b an cário -V II, § 755. C. QUEIMA

- essencial do objeto - IV, § 437

- de detrito s-U so nocivo da propriedade, X III, § 1.540,1

- Fato - Dolo - IV, § 450,3

- de testam ento-L IX , § 5.944

QUITAÇÃO

QUEIXA - Ação por ofensa à propriedade industrial XVH, §2.112

• 441

- hereditário-XXH, § 2.713. B ;X X m , §§ 2.869. B; 2.878. C - Igualdade - XV, §1.760. A, B

- Aditamento-XVÜ, §2.112,5

- P erda-L X ,§ 5.999. C

- Crimes contra a propriedade industrial XVH, §2.112,6

- Presunção de igualdade-XV, § 1.711. A

- criminal - Coação - IV, § 459,2 - Preclusão - XVH, § 2.112,4

- social-XLIX, §5.206. A QUITAÇÃO - n, § 233,1; XX, § 2.430. A; XXV, § 3.015. A, C; XLIL § 4.599. A

- Pretensão à tutelajundica penal Pretensão à punição-XVH, § 2.112,2

- Ação de anulação-Açaõ de revogaçãoIV, §496

- Recebimento - Concordata - XXX, § 3.459,2,3

- Ação executiva do direito a quitação reaular-XXTV, §2.914,4

- Reputação-XVH, §2.112,1

- accentilatio-X K Y, § 3.010,1

- V estígios-X V n,§2.112,3

- C onceito-N aturezadorecibo-X X IV .§ 2.915

QUEIXA-CRIME - XVD, § 2.112. A - Tempestividade-XVH, §2.109. C QUERELA - IV, § 364,4 - inofficiosae donationis - XLVI, § 5.019,5

- da dívida -L V IL § 5.772. B - Despesas - XXTV, § 2.921 - Direito - XXH, § § 2.733. A; 2.735. A; XXIV, §2.913

- inofficiosi testamenti - IV, § 416,3; XLV, §§ 5.019,5; 5.026,3; LV, §§ 5.519,2; 5.633,2; LVI, §5.688,1

- Direito anterior-XXTV, §2.916,2

- non numerataepecuniae - XXH, § 2.764, 3; XXXH, § 3.662,2

- em branco - XXIV, § 2.909,3

- nullitatis - Ação revocatória falencial X X Vin, § 3.362,6

- Direito de retenção - XXll, § § 2.734,2; 2.738,8 - Exercício irregular do direito à quitação XXIV, §2.915,3 - Forma da quitação - XXIV, § 2.916

- nullitatis - Processo de falência - XXVHI, §3.315,9

- Forma escrita-X XIV, § 2.916,1

- nullitatis - Sentença decretatória de nulidade de sentença-X X V in, § 3.322,1

- Juros-X X IV , §2.889,5

- nullitatis insanabilis - Embargos de terceiro-XXVH, § 3.233,1 QUESTÃO - de direito-Questão d e fato -IH , § 331,3 - de fato - Questões de direito - Inventário LX,§ 5.983 - prejudicial - Transação - XXV, § 3.031,3 - prejudicial da inexistência-TV, § 358,5

- irregular-XXIV, §2.916,2 - Legitimação ativa - XXTV, §2.915,5 - Meios de prova de pagamento - XXIV, § 2.914,2 - Natureza-XXV, § 3.010,9 - Natureza da quitação - Ato jurídico stricto sensu - XXIV, § 2.915,2 - Papel da quitação-XXIV, § 2.914 - parcial-X H I, § 1.498 - pelo incapaz-TV, §386,7 - pelom enor-IX , §1.028,6

QUILOMBOLAS - X I, § 1.171. A, B QUINHÃO-XV, § 1.711. A; XXH, § 2.760. B ;LX ,§§ 5.992. B; 5.993. B - deferido na sucessão provisória do ausente - Garantia-IX, § 1.055

- Pluralidade de legitimados passivos XXIV, § 2.921,2 - Princípio da simetria - Direito vigente XXIV, §2.916,3 - Recibo - Quitação - XXIV, § 2.915,1

442

•

QUITAÇÃO

- Recusa da quitação - XXIV, § 2.914,3

[

- regular-XXÜ,§ 2.733. C

j

- de amortização - Juros - Prescrição - VI, §713,1 - de bem - Usufruto - XIX,. § 2.323

- Remissão de dívida - XXV, § 3.010,7 - Renúncia à pretensão - XXIV, § 2.915,4

j

- Requisitos-XX, § 2.430. A

j

- de capital social - Cláusula testamentária LVI, § 5.706. C

- Resgate da duplicata mercantil - XXXVI, §4.023.

j !

- de liquidação-Títulos-XXXHI, § 3.740,2

- sem reserva dejuros - XXTV, § 2.893. A

J

- Texto lesai-Form a-X XTV, § 2.916,4

I l

QUÓRUM

|

- de frutos - X, § 1.066,2

- de sociedade de navegação de cabotagem incedibilidade relativa- XXHI, § 2.823,3 - de sócio -Execução -X L IX , §5.184. C

- especial-A ssem bleia-X ü, § 1.388. A

j

- de sócio-Penhora-X L IX , §5.184. C

- V otação-X ü, § 1.337,3

j

- dos apartamentos no terreno - XH, § 1.344,4,5

QUÓRUM DE ASSEMBLEIA GERAL DOS DEBENTURISTAS "

j i

- dos cofiadores-XLIV, §4.789,7

- Acordos - Falência - XXXHI, § 3.821,9

j

- em sociedade de responsabilidade limitada - Penhor-X X , § 2.587,1

- Controle de presença - XXX1TT, § 3.821,4

j

- Deliberações-M aioria-XXX HI, § 3.821,6 - Deliberações - Ata - Eficácia - XXXTTI, § 3 .8 2 1 ,5 ' - Desconstituição de acordos -X X X H I, § 3.821,8

- hereditária - Cessão - LVI, § 5.655. C - hereditária-D oação-X LV I, § 5.019,5 - Igualdade-Desigualdade-XH, § 1.276,5 - internas -Q uotas externas- Cofiadores XLIV, §4.789,8

- Despesas-XXXHI, § 3.821,10

- necessária-Liberdadedetestar-LV H I, § 5.816

- Fiscal-X X X H I, §3.821,7

- Negócio jurídico de comunidade-XLIV,

- M aioria-XXXHL §3.821,3 - Pré-exclusão de debêntures - XXXHI, § 3.821,2 QUOTA - A ção-X L IX ,§ 5.178,1,2 - Ação do sócio comanditário - XLIX. § 5.216,5 - Constrição-XLIX, § 5.184. B - da herança-LVH, §5.751 - das sociedades por quotas de responsabilidade limitada - Falência XXVHL §3.355,3

§4.823,3 - periódica - Pagamento - XXIV, § 2.919 - P o sse-X , §1.074,3 - Prêmio de seguro de vida - XLVI, § 4.960,1 - social-Contrato a favor de terceiroXXVI, §3.158,9 - social -E m issão e subscrição de título XLIX, § 5.235. B - U s o -X IX ,§2.381 - veja Cofiadores; Sociedade por quotas de responsabilidade limitada

R RAÇA - E rro-V H , § 813,10

RADIOTELEGRAFISTA - de aeronave-XLV, §4.885, l;X L V in,§ 5.137,4

RACISMO - Liberdade de expressão - 1, § 21. C

RAPTO - Impedimento matrimonial - V ü, § 768,2

RADIOCOMUNICAÇÃO - HI, § 270,2 RADIODIFUSÃO - XVI, § 1.880. A - Aproveitamento pós-recepdonal - XVI, § 1.880,8 - Direito internacional - XVI, § 1.880. A - Direitos editoriais -X V I, § 1.880,12 - Discos e aparelhos similares - XVI, § 1.880,10,11 - Discursos-XVI, § 1.873,3 - Distinção básica-X V I, § 1.880,1 - Exploração-XV I,§ 1.880,3

- Indenização-XXVI, §3.108,3

RASPADURAS - Crime falencial - XXX, § 3.541,6 - em livros comerciais - XXXVill, § 4.206, 6

RASURAS - Documentos ligados ao acrediüvo-XLIL §4.651,3

RATEIO-XXVH, § 3.228. B - entre pessoas com direito à restituição XXEX, §3.391,3

- Fonografia-XVI, § 1.880

- final-XXVH, § 3.228,1

- Intérpretes - XVI, § 1.880,6

- Quota parte-X X Ü , §2.712.B

- Música - Execução musical - XVI, § 1.880,5

- Prêmio de testamenteiro-LX, §5.972,23

- Organismos - XVI, § 1.880. A, B

RATIFICAÇÃO - IV, § 413. A; XH, § 1.292, 9; XXV, §3 .0 2 4 ,3

- Poder de representação - XVI, § 1.880,9

- Agente ratificante - IV, § 421

- Propriedade - XLIX, § 5.173. A

- Altematividade - XLIH, § 4.686,6

- Publicidade - XVI, § 1.880,2

- Anulabifidade-IV, § 418,2,3

- Remuneração - XVI, § 1.880,7

- Ato do incorporador-Representação de empresa -XLTV, § 4.776,2

- Tutela do direito autoral-XVI, § 1.880,4 RADIOGRAFIA - Patentes de instrumentos - XVI, § 1.926

- Atos - Procuração judicial - XLIH, § 4.695,2

- Atos jurídicos do gestor de negócios - Ti7. §451,1

RADIOGRAMA - Negócio jurídico - XXXVHI, § 4.206,3 - Sigilo-V H ,§755,9

- Atos jurídicos ratificáveis -IV , § 421,3 - Atos praticados com excesso de poderes X L m , § 4.685,3

444

•

RATIFICAÇÃO

- Atos praticados sem poderes-Mandatário - X L m , §4.685,2 - Casamento - Condição-V, §542,1

- Negócio jurídico - IV, § 420,1 - Negócio jurídico - Condição, V, § 542,1

- Conceito - IV, § 419

- Negócio utilmente gerido - X L m , § 4.712.2

- Condicional - Mandato - X L III, § 4.6S 6,1

- Nulidade-IV , §379,1

- Convalidação-TV, §367,5 - Denegação - X L m , § 4.686,4 - Dívidas de jogos e apostas - XXV, § 3.024,4 - Dívidas de negócio jurídico nulo-Dívidas extintas-XXV, §3.024,2 - do acordo de transmissão-XI, § 1.244,10- do casam ento-VH, §§777,3; 809 - do casamento - Direito brasileiro - VH, § 809.2 - do casamento - Efeitos - VH, § 809,5 - do casamento - Extinção de ações - VH, § 809.3

- Ônus da prova-IV , §445,2 - O pção-A provação-IV ,§413,6 - ordinária pelo domims negotii - XT.TH § 4.711.3 - pelorelativam enteincapaz-IV ,§425,3 - Pluralidade de titulares-IV , §421,2 - Pós-eficacização-IV, § 387,1 - Promessa de recompensa - Anulabilidade -X X X I, §3.624,5 - Recebimento por terceiro-XX IV, § 2.909,5 - Regulam ento-XH, § 1.384,1 - Representação sem poderes - I H , §320

- do casam ento-Ratificação-V H , §809,1

- Retroeficácia - IV, § 413. A; V, § 533,3

- do contrato coletivo de trabalho-X LV HI, §5.110,3

- Sanação-XXX I, §3.584,5

- do excesso no m andato-X LIH , §4.686,1

- tácita - X L m , §§ 4.686,1,2; 4.686

- do pedido de desquite - VHI, § 837,7

- Validação ab initio - IV, § 422,5

- d o receb im e n to -D o lo -IV ,§ 4 5 2 ,1

- Validação em ato jurídico novativo-XXV,

- dos atos do m an d a tário -D o lo -IV , § 452.1 - E ficácia-rV , § 422;XLIH, § 4.686,3 - Eficácia e r/u n c -IV , §366,2 - Excesso de poderes-X L IH , §4.686,5 - Exercício de direito formativo - VI, § 650.4 - Expressa-X LIH , §4.686,2 - Faculdade de ratificar - IV, § 421,1

- Sanatória-XXXVH, §4.114,4

§ 3.024 RATIO LEG1S - XTV, § 1.612,5; XXIV, § 2.989,3; XXV, §3.043,5 RAZÃOSOCIAL - Registro - XLIX, §§ 5.201. A; 5.202. A - Sociedade - Sócio de responsabilidade ilim itada-X LIX , § 5.201. A REABILITAÇÃO

- Falta de poderes - XLIH, § 4.686,5

- Ação de reabilitação-XXX, §3.545,1

- Gastos-XTV,§ 1.579

- comercial - Lei - XXVHI, § 3.289,7

- Gestão de negócios alheios sem outorga XLIH, §4.711,1,2

- Crime falencial - XXX, § 3.545

- Irrevogabilidade-IV, § 387,1 - Manifestação de vontade ratificativa-IV, §420,4 - m odificativa-M andato-X L H I, § 4.686.1 - Naturezajurídica-IV , §420

- Processo-X X X , §3.545,2 READAPTAÇÃO PROFISSIONAL - Acidente do trabalho - LIV, § 5.547 - C onceito-L IV ,§ 5.547,1 - Estado e escolas-L IV , §5.547,3 - Modo de readaptação-LTV, § 5.547,2

RECEPTAÇÃO

- Reaproveitamento - LTV, § 5.547,4 - Revisão-LIV, § 5.547,5 REALIZAÇÃO DO ATIVO - Liquidação-XXX, § 3.563. B - Poderes do síndico - XXIX, § 3.376

i !

- ocasional-Responsabilidade-LTV, § 5.529,10

;

- Seguros fluviais elacustres-XLV, § 4.952.3

;

- usual-Reboqueporacidente-X LV ,§ 4.858.3

- Responsabilidade-XLV, §4.858. C

- por deliberação da assembleia de credores -XX IX, §3.431 - por deliberação da assembleia de credores -A ta da assembleia-XXEX, § 3.431,5

• 445

! REBUS SIC STANTIBUS - H, § 172. B; XLVII, § 5.082. B RECÂMBIO

- por deliberação da assembleia de credores - Convocação da assembleia de credores XXIX, §3.431,2

- Ato recambiativo - Exercício -Eficácia XXXV, §4.004

- por deliberação da assembleia de credores - Deliberações - XXIX, § 3.431,4

- Capacidade-XXXV, §4.003,2 - Direito de sacar-XXXV, § 4.004,4

- por deliberação da assembleia de credores - Intervenção da vontade coletiva dos credores-XXIX, § 3.431,1

- Legitimação ativa-Legitimação passivaXXXV, §4.003 - Letra de câmbio-XXXV, §4.003,3

- por deliberação da assembleia de credores - Reunião dos credores em assembleia XXIX, §3.431,3

- Nota promissória-XXXV, §4.002 - Obrigados da letra de câmbio em recâmbio -XX XV, §4.004,6

REAPROVEITAMENTO DO EMPREGADO

- Pressupostos-XXXVI, §4.068

- Acidentes do trabalho-LIV , §5.547

- Sacado-XXXV, §4.004,3

- Conceito - LIV, § 5.547,4 - Estado - Escolas - LIV, § 5.547,3

- Saque - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.067

- Revisão-LIV, § 5.547,5

- Saque - Não ressaque - XXXV, § 4.002,2

REBANHO-XI, § 1.168,1 - Coisa coletiva-Legado-Usufruto-XEX, §2.332,5

; |

! RECELEBRAÇÃO - Casam ento-V ü, §809

- Servidões-XVIÜ, §2.207,2 - Usufruto - XEX, § 2.301 REBOQUE-XLV, §4.858. A

;

- Contrato-XLV,§§4.858;4.858.A.B

- A ceitação-X X m , §§2.783,2; 2.798,1

i

- de manifestação de vontade-II, §§222,3; 223

'

- Mora do credor-X X m , §2.811,4

i

- satisfativa-T em po-L ugar-X X m ,§§ 2.767-2.768 1

- Reconhecimento - XXXI, § 3.580,2

- Contrato - Direito marítimo - XLV, § 4.858. B - Definição legal - XLV, § 4.858. A

RECEPÇÃO

i

- Abalroamento - LIV, § 5.529,10 - Conceito - XLV, § 4.858,1

- Vencimento da letra de câmbio em recâmbio-XXXV, §4.004,1

- Simulação-XXXI, § 3.604,2

- Espécies - XLV, § 4.858,3 - Natureza do contrato-XLV, §4.858,2

! RECEPTAÇÃO

- ocasional - Reboque usual - XLV, § 4.858,3

i

- Crime contra a propriedade industrialXVH, § 2.082

- Desenhos e modelos industriais - XVII, § 2.084.4 - Modelos de utilidade - Crime - XVII, §. 2.083.4 RECEPTICIEDADE - XH, § 1.332,5 - Aceitabilidade - XXIII, § 2.783,2

- de situação-Compensação-XXIV § 2.989.2 RECLAMAÇÃO - 1, § 26,1; H, § 230 - administrativa - Prescrição - VI, § 714,5 - Atos jurídicos stricto sensu - n , § 235,16

- da aceitação - II, § 226,1

- Contrato de trabalho-PrescriçãoXLVH,§ 5.103. B

- da alegação de compensação-XXIV, § 2.976.2

- da clientela - Feitas ao agente - XLIV § 4.769.4

- das declarações de vontade - XI, § 1.244,4

- dos credores - Venda por propostas Falência - XXIX, § 3.425,2

- de comunicações de conhecimento - II, § 233.2 - de ed ital-I, §44,4 - indireta-I, §44,4 - pessoal-I, §44,4 - Procuração - XLHI,, § 4.693,6 - Representação - XLHI, § 4.675,3

- Eficácia mandamental imediata - XVH, § 2.024.5 - em juízo - Acidente do trabalho - Perícia médica-LFV, § 5.541,2 - Enunciados falsos-Crime falencialXXX, § 3.541,7 - Estradas de ferro-XLV, §4.874,2

R E C IB O -H ,§ 233,1 - Conceito-Natureza da quitação-XXIV, §2.915 - de depósito - LH, § 5.433,.2 - de penhor-D esconto-L H ;§ 5.434,2 - de retirada - Abertura de crédito - XLII, § 4.630.2 - de versamento -L H , § 5.413,5 - Determinação do lugar da prestação XXIH, § 2.770,2 - Locação-X L,§§ 4.460; 4.461; 4.477

- Interessados - Concordata - XXX, § 3.473.2 - InvitaçãoadecIarar-XXX, § 3.558,2 - Juízo falencial-XXX, §3.536,2 - pelo relativamente incapaz - IV, § 425,4 - perante a administração-Prescrição-VI, §678,13 - Prescrição - VI, § 670,2 - Revogação - H, § 236,2 - trabalhista - Pagamento de valores incontroversos -X LVÍI, § 5.100. B

- Mandatos ao portador - XXXfl, § 3.730,1 - Pagamento da duplicata mercantil XXXVI, §4.063,2

RECOMPENSA -X V , § 1.737. A - Achador - XV, § 1.734

- Serviço da posse na apresentação - X, § 1.069,6

- Concorrência desleal - XVH, § 2.103,8

- Signo ao portador - XXXM, § 3.783,3

- industrial-Concorrência desleal-XVn,

- Vales internos - XXXIÍÍ, §§ 3.789,3; 3.799.3

§§ 2.043. A; 2.098,8 - industrial-Concorrência deslealDistinção -X V H , § 2.103,8 - industrial-Crimes-XVH, §2.091

RECIPROCIDADE - Característica do contrato de conta corrente-XLH, §§ 4.616,1; 4.618,1 - da obrigação alimentar - Ascendentes Descendentes - Colaterais - IX, § 1.006,1 - da obrigação alimentar-Irmãos Adotante - Adotado - IX, .§. 1.006,2 ■

- determinável-Promessa-XXXI, § 3.628

- industrial- Crimes contra a propriedade XVH, §2.088,6 - industrial - Direitos autorais - XVI, § 1.855.3 - industrial-Proteção-XVH, § 2.043.A

RECONHECIMENTO

• 447

- industrial-XVÜ, § 2 .043.A

- Devedor - Garantias - VL § 686,4

- industrial - Técnica legislativa - XVH, § 2.133,5

- Devedor - Interrupção da prescrição - VL § 680,8; 686

- Promessa - Doação remuneratória XLVI, § 5.013. B

- Devedor incapaz - VI, § 686,5

- Devedor-Pagamento-VL § 686,3

- Revogação-XXV, § 3.076. A

- Direito-Não u so -X V m , §2.229,8

- Valor da coisa - XV, § 1.734. A

- Direito-TJsucapião-X L§ 1.193,4

RECONCILIAÇÃO - dos cônjuges - Dívidas anteriores - V m , § 897 - dos cônjuges - Herança - L V ,§5.621,3 - dos cônjuges desquitados - VHI, § 842 - dos cônjuges desquitados - Efeitos quanto aos bens - V m , § 842,4 - dos cônjuges desquitados - Legitimação a tiv a -V m , § 842,2 - dos cônjuges desquitados - Processo V m , § 842,3

- Dívida - m, § 270,5; VL § 686,2; XXXL §§ 3.579,5; 3.612,2; XLE, § 4.620. A; XLIV, § 4.813. C - Dívida - Acordo de constituição de hipoteca-XX, § 2.455,1 - D ívida-A todeclaratório-D edaraçãoXXXI, §3.582,4 - Dívida - Causas de extinção - XLIV, §§ 4.817,1; 4.820,1 - Dívida - Compensação - XXIV, § 2.984,2 - Dívida-Com posição-XXXI, § 3.580

- dos cônjuges desquitados-SucessãoVm , § 842,5

- Dívida - Conceito - XXXI, §§ 3.579,3; 3.582,1; XLIV, §4.813

- durante processo de desquite - V m , § 838,3

- D ívida-Conceito-N atureza-X X X L § 3.577

RECONHECIMENTO - IH, § 278,1; XXXI, § 3.566,1 - abstrato-D ívida-X X H , §§ 2.763; 2.764, 9; XXXI, § 3.582; XLIV, § 4.814,2 - abstrato-Dívida-Reconhecimento causai de dívida - XLIV, § 4.819,2 - Acordo de transmissão da posse - X V m , §2.204,11 - anulável-IX, §972 - Ato jurídico nulo - § 407,1 - c a u s a i-m , §270,5

- Dívida - Conceito geral - XXXI, § 3.577.1 - Dívida - Conclusões - XXXI, § 3.580,2 - Dívida-Confissão-Reconhecimento negociai-XXXI, § 3.579,2 - Dívida - Dados históricos - XLIV, § 4.813.2 - Dívida - Direito italiano - XXXI, § 3.612.2 - Dívida - Dívidas de jogo - XLIV, § 4.820.2

- Conceito-XXXI,§3.584,5

- Dívida-Eficácia-X X X I, § 3.5S2,3,5; XLIV, §§4,816,1; 4.819,1

- Concessão ou autorização - L I , § 5.369,1

- Dívida-Eficácia-N egóciojurídico-

- Constituição de servidão - XVHI, § 2.204.7

XLIV,§ 4.819

- Contrato - m , § 251,10, c)

- Dívida-Eficácia-Promessa de dívida XLIV, §4.816

- Créditos falsos - Crime falencial - XXX, § 3.541.7

- Dívida - Eficácia - Terceiros - XXXI. § 3.582,7

- Crimes simulados-Crime falencial XXX, §3.541,7 - Devedor - Dívida - Obrigação - VI, § 686,2

- Dívida - Eficácia novativa - XXV, § 3.021,3 - Dívida-Enunciado de fato Manifestação de vontade-XXXI. § 3.578, 2

4 48

•

RECONHECIMENTO

- Dívida-Espécies-XX XI, §§3.577,2; 3.578; 3.581,1

- Dívida - Reconhecimento negociai XXXI, §3.579

- D ívida-E strutura-X X X I,§3.580

- D ívida-Reprodução-X X X I,§ 3.577,3

- Dívida - Extinção - Dívida - XLIV, § 4.S17.2

- D ívida-Saldo-X X V , § 3.021,2 - D ívida-Sanação-X X X I,§3.582,6

- Dívida-Extinção-N egócio jurídico XLIV, §4.820

- Dívida - Sentença declarativa-XXXI, § 3.579.4

- Dívida - Extinção - Promessa de dívida XLIV, §4.S17

- Dívida - Unilateralidade - Bilateralidade XXXI, §3.580,1

- D ívida-F igurantes-X L IV ,§§4.815,1; 4.816,1; 4.818,1; 4.819,1

- Dívida negociai - XXXI, § 3.578,1

- D ívida-Form a-X X X I, § 3.582,3; XLIV, §4.818,2

- Filho - Irrevogabilidade - IX, § 973

- Espécies -H ,§ § 237,2; 239

- D ívida-Form a-Prom essa de dívida XLTV, §4.815,3

- Filho-L egitim ação-IX , §960,2

- Dívida - Herança - LV, § 5.596,3

- Filho - Sobrenome - V ü , § 741,4

- Dívida - Inovação dos princípios - XXXI, §3.581,2

- Filho ilegítim o-IX , §963

- D ívida-Interpretação-X XXL § 3.582,2 - Dívida - interpretação do negócio jurídico -X L IV , §4.816,2

- F ilho-M ulhercasada-V H I, § 856,11

- Filho-Testam ento-L V I, § 5.705.B

- Filho ilegítimo -A ção de reconhecimento - I X , §963,4 - Filho ilegítimo - Condição - V, § 542,1

- D ívida-Invalidade-X LIV , §4.817. C

- Filho ilegítimo - Eficácia - EX, § 971

- D ívida-Jogo ou aposta-X LV , § 4.908,4

- Filho ilegítimo - História - EX, § 963,2

- D ívida-M odalidades-X LIV , § 4.816,3

- Filho ilegítim o-Incestuoso-A dulterino-

- Dívida-Negócio jurídico unilateral XXXL §3.567,1,4 - Dívida-Negócios jurídicos abstratos XLIV, § 4.813,3

IX, §963,3 - Filho ilegítim o- Provada filiação- IX, § 963,1 - Filho legítimo - V, § 542,1

- D ívida-N ovação-X X V , §§3.020,2; 3.021

- F irm a -H I, §§ 347,2; 350,7; L ü , § 5.415.2.4

- Dívida - Objeções e exceções - XLIV, § 4.819.3

- Firma - Direito extracambiário ou extracambiariforme - XXXVH, § 4.166,2

- Dívida-Pocrwm de nonpetendo in tempus -X X X , §3.452,2

- Firma - Mandato - XLIH, § 4.682. A

- Dívida-Precisões - XXXI, § 3.579,1; XLIV, §4.813,1 - D ívida-Pressupostos-X LIV , §4.818 - Dívida - Promessa abstrata de dívida XLIV, §§ 4.814,1;4.815,2 - Dívida-Promessa abstrata de dívida XLIV, §4.814 - D ívida-P rom essadedívida-X L IV ,§ 4.813.4 - D ívida- Reconhecimento de obrigação V L §686

- Firma - Mandato por instrumento particular- XLIH, § 4.678,6 - Hipoteca-A ção executiva hipotecária XXI, §2.555 - Inexistência da dívida -Rem issão de dívida-X X V .§ 3.010,5 - inexistente - IX, § 972 - Legitimidade - H, § 237,2 - Legitimidade - Dolo - IV, § 452,1 - Multa penal -X X H , §2.756,3 - negativo-D ívida-X X X I, § 3.581

RECONVENÇÃO

• 44 9

- negativo-Dívida-Aformalidade-XXV, §3.010,6

|

- unilateral-Eficácia-Direito materialXXXI, §3.584,3

- negativo-Dívida-Quitação-XXV, § 3.010,7

|

- unilateral - Eficácia - Terceiros - XXXL § 3.584,6

- negativo - Dívida - Remissão de dívida XXV, §3.010,5

|

j

- negociai - II, § 239,2 - negociai-D ívida-P rescrição-V I, § 701.2

- unilateral-Espécies-XXXI,§§3.577,2; 3.578; 3.581,1 - unilateral -N atureza- XXXL §3.577

\ I i

- Negócio jurídico-Sentença declaratória XXXI, § 3.577. C

- unilateral-Negócios jurídicos bilaterais de reconhecimento - XXXL § 3.584,1 - unilateral - Reconhecimento negociai XXXI, §3.579

- Negócio nulo - IV, § 390,2

RECONQUISTA

- nulo-IX , §972

- Portugal-X I, § 1.169,2

- Obrigação cambiária-XXXV, §3.936,4

RECONSIDERAÇÃO

- oficial - Recompensa - XVÜ, § 2.098,8

- de oficio-XVH , § 2.017,7

- Outorgado evicto- XXXVÜI, §4.229,7 - Paternidade - VI, § 669. A

- Despachos - XVH, § 2.117

- Paternidade-Anulabilidade-IV, §451,3

- Despachos -Autoridade administrativaXVH, §2.117

- Paternidade-Anulação-IV, § 417. B

- Despachos-Propriedade industrial XVH, § 2.054

- Paternidade - Dolo - IV, § 452,1

- Paternidade-M aternidade-II, §§ 233,1; 237.2 . ' > ; RECONSTRUÇÃO - Deliberação - Unanimidade - XH, § 1.295,1 *

- Petição inicial-E0[,§ 251,10 - p u ro -II, §239,2 - Relação de parentesco-Ação de investigação de paternidade - IX, § 946. C - Saldo-IH , §§ 270,5; 278,1; XXH, § 2.764,9

- Despesas-XH , § 1.295,2 j j

- Prédio comum arruinado-XH, § 1.295

- Saldo-Juros-Contrato de conta corrente -X L H , §§4.619,5; 4.620,2; 4.621.

i !

- Saldo-N ovação-X X V ,§3.021,2

j

- Sindicato-Ato declaratório-XLVH, § 5.064.2

|

- Transação-XXV, §§3.042,1; 3.044,1

|

- unilateral-Conclusões-XXXI, §3.580,2

- unilateral-Eficácia-XXXI, § 3.584

- Reconstrução-XH, § 1.319,4 - Retom ada-XLI,§§ 4.528,4; 4.529 - Sub-rogação real - Eficácia - X K , § 2.338.3 RECONTAGEM

- Interrupção da prescrição - VI, § 687 ! | RECONVENÇÃO - IH, § 251,10; XIV, § 1.571. C - Ação de depósito em consignação-

- unilateral-Condição-Eficácia-XXXI, § 3.582,3 - unilateral - Confissão - Reconhecimento negociai - XXXI, § 3.579,2

1.399 - Loteamento-XHI, § 1.510

- Saldo - Compensação - XXTV, § 2.992,4

- unilateral-Conceito-XXX I,§§3.577,1; 3.582,1

- Edifício incendiado -X H , §§ 1.397,4;

XXIV, § 2.954,10 !

- Ação de desquite-VHI, § S3S, 2 - Ação executiva cambiária - XXXV, § 4.011.3

450

•

RECONVENÇÃO

- Ações de nulidade e anulação - Casamento -V H ,§ 814,3

- comum-XXX, § 3.515.B

- Compensação - XXIV, §§i2.995,2; 2.996.1

- Conversão de moeda estrangeira-XXX, § 3.537. B

- Desquite-VIU, §§ 830,7; 838,7

- Crédito tributário - XXVÜ, § 3.239. A, B

- Competência do juízo -XX X, § 3.525. B

- Direito de retenção - XXÜ, § 2.737,1

- Credores-Recebimento de valoresX X V n,§ 3.214. B

- Dívidas não vencidas - Pagas - LIV, § 5.534.6

- Declaração de falência - XXVÜ, § 3.258. A

- eventual - Compensação - XXIV, § 2.995.1

- Decretação ~ X m ,§ 1.502. B

- Intenrupção da prescrição - VI, §§ 680. B; 690,4

- Demonstrações financeiras - L, § 5.336. A

- Intimação - Mora - XXHI, § 2.803,2

- Descumprimento das obrigações Falência-XX X, § 3.515. B

- Intimação do autor-V I, §§680. A; 681. A

- E d ital-X X X ,§3.526.C

- Juízo arbitrai-XX VI, §3.186,4

- Embargos infüngentes - XXX, §3.529. B

- Processo executivo cam biário-XXXVI, § 4.075.7

- Em presa-X V , § 1.822. C - Empresa de grande porte - XXX, § 3.515. B

- Transação-XXV, §3.032

- Empresa de pequeno porte - XXX, § § 3.515. B; 3.519. B

RECORTE - Marcas de indústriae de com ércio-X V II, §§2.012,1; 2.013,1; 2.024,1,3

- Empresa de porte médio - XXX, § 3.515. B

RECUPERAÇÃO

6 - especial-XX X, §3.515. B

- Com petência-X XVIL§3.213.A

- especial - Distinção de comum - XXX, § 3.519. B

- Intimação-Habilitação do advogadoXXVH, § 3.212. C ‘

4 - Falência - XXVHI, § 3.311. B

- Pagamento dos créditos - XXX, § 3.525. B

- Falência - Distinção - XX, § 2.552. B

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - V, § 596. A; X X X §§ 3.515. B; 3.541. B

- Juízo universal - XXX, § 3.524. C - Juízo universal-Inexistência-X XVH , § 3.211. A

- Preservação da empresa - XXVII, § 3.215.a " '

- Jurisdição-XX X, § 3.524. B

- Processo -Impossibilidade de concurso de credores-X X V H § 3.212.B

- M icroem presa-X X X , §§ 3.515. B; 3.519. B

- R egulação-X H L§ 1.459. A

- Migração da concordata suspensiva XXX, § 3.539. B ,C

RECUPERAÇÃO JUDICIAL - V, § 596. A; VI, §§ 649. A; 669. A; XH, § 1.325. A; X m , § 1.502. A, B; XVL § 1.905. A; XX, § 2.552. A; XXVL § 3.129. A; XXVÜ, §§ 3221. B; 3.229. A, B; XXVHI, §§ 3.285. B, C; 3301. B; 3.304. A; 3.331. A; 3.332. C; XXX, §§ 3.518. B; 3.528. B; 3.539. B, C; 3.541. B

- Ministério Público-Participação-XXX , § 3.534. B - NovaçSo-XXX, §3.525. C - P e d id o -X X V m ,§3.311.B;XXX,§§ 3.524. B; 3.525. C; 3.532. B - Pedido inicial -X X X , § 3.528. B

- Agravodeinstrum ento-XX X,§3.529.B

i

- Cobrança de crédito tributário-X X V m , §§3.330.A;3.331.A

!

- Penhor industrial -X X I, §2.602. C - Pessoafísica—Atividade empresarial XXVH, § 3.256. C

RECURSO

- Preservação da em presa-X X V n,§ 3.215.

• 45 1

- Concordata suspensiva-Denegação XXX, §3.514,1

A

- Processo - Impossibilidade de concurso de credores-X X V n,§ 3.212. B

- Concordata suspensiva - Indeferimento liminar-XXX, § 3.507,5

- Publicações necessárias - XXX, § 3.526. B

- Concurso de credores-XXVH, §§ 3.211, 7; 3.267

- Regulação - XJH, § 1.459. A

- Declaração de caducidade - XVI, § 1.973.8

- Sistema a ser adotado-XXX, §3.515. B - Suspensão de execução fiscal-XXVH, §

- Defensor do vínculo - V m , § 830,10

3.239. A, B

- Depósito pré-excludente - XXVm , § 3.295.9

- Tipos-XXX ,§ 3.515.B - Universalidade do juízo - XXVHI, §

- econômico-XLV, §4.890. A

3.330. C

- Embargos de terceiro - Falência§3.392,5,6

RECURSÃO

XXIX,

- especial - VI, § 690. B; XV, § 1.785. A; XXX, § 3.531. B; XLIX, § 5.186. A

- Pedido-Falência-XXJLX, § 3.389,2 RECURSO

- Ação de desapropriação-XIV, § 1.623

- extraordinário-VL§ 690. B,C; XIV, § 1.623,2; XV, § 1.785. A; XXX, § 3.531. B;XLIX, §5.186.A

- Ação rescisória falencial - XXIX, § 3.410, 11

- extraordinário-Alegação da prescriçãoV L §681,4

- Ação sobre inexistência - Casamento VH, § 802,7

- extraordinário-Cláusulas gerais de seguros -X L V I, § 4.968,4

- Ações de admissão - Concurso de credores -X X V H , §3.281

- extraordinário-Declaração de putadvidade-V m , § 828,1

- Ações restitutórias falenciais - XXIX, § 3.390.6

- extraordinário-Falência-XXV m , §§ 3.299,4; 3.315,8; 3.531,1

- administrativo-Prazo-VI, § 678.A

- extraordinário-Falência-PrazoX X V m , § 3.328,2

- Absolutamente incapaz-IX , § 1.001,3

- Advogado-Procuração nos autos XLIH, § 4.696. C

- extraordinário administrativo - Registro de sinais distintivos - XVH, § 2.017,7

- Agravo - XXXVI, § 4.073. A

- Falência-X X V m , §§ 3.302,2; 3.308,2; XXX, §§3.529:3.530

- Anotações-Registro das marcas de indústria e de comércio - XVH, § 2.023,3

- Falência-Deliberação de credoresXXIX, § 3.432,6

- Apelação-XIV, §1.623,1 - Concordata-XXX, §3.474,3 - Concordata-Aberturadafalência-XXX, §3.495,6

1 i

- Concordata-Ação de resolução-XXX, § 3.476,3

I j

- Concordata-Créditos impugnados XXX, §3.511,8,9

- Falência-Remuneração-XXX, §3.536,2 - financeiro-LH,§5.412.A - financeiro - Intermediação - LII. § 5.412. A - hídrico - D, § 156. B

- Concordata - Deferimento - XXX, § 3.467.7 - Concordata-Denegação-XXX, § 3.514

- Falência -Prazo legal -X X V H I, §§ 3.327,1; 3.328

- inexistente-XLffl, §§4.696.C ;4.697.C !

- juízo arbitrai - Depósito - XXVI, §§ 3.196,3:3.200

- Liquidações de sociedades de seguros XXX,§3.553,3 - Má-fé - Abuso de direito - LHI, § 5.500. C

- Oferta - m , § 282 - Outorga de escritura definitiva-XIH §§ : 1.518. A; 1.525. A

- Mulher casada-V A I, §866,12

- Pagamento-Duplicata mercantilXXXVI, § 4.063,4

- Patente de invenção-Cancelamento XVI, § 1.969,4

- Pagamento —Letra de câmbio em recambio - XXXVI, § 4.068,7,8

- Processo de registro - Expressão ou sinal de propaganda-XVII, § 2.038

- Pagamento-Nota promissória-XXXV § 3.997.3

- Processo de registro—Marcas de indústria e de comércio - XVII, § 2.017,7

- Prestação-XXXVIU, §4.240,3

- Propriedade industrial - XVH, §§ 2.053; 2.055;2.056 - Propriedade industriai -A ções de nulidade -X V II, §2.024,3 , - Prorrogação de eficácia de registro-X VH , §2.020,3 - Reclamações - Liquidação de sociedades de seguros -X X X , § 3.558,3 - Registro de patente de invenção - XVI, § 1.942 - Reserva de credor - Falência - XXIX, § 3.407 - Sentença declaratória- Falência XXVH,§ 3.258. B - Seqüestro de bens sociais - XLIX, § 5.189. A, C - Terceiro - Embargo de terceiro - XXYH, §3.233,2 - Verificações de créditos - XXIX, § 3.403,6* RECURSOS MINERAIS - L av ra-I,§ § 4 9 .A ; 140.A - Pesquisa-I, §49.A - Pesquisa-A utorização-Ü , § 140. A - Propriedade-XIV, §§ 1.630. A; 1.631. A RECUSA - Ação de indenização-LIV, §5.555,7 - Aceite-XXXTV, § 3.885,7 - Aceite-Duplicata mercantil—XXXVI, § 4.048,1,3 - Alimentos necessários - Doador - XLVI, §5.024,6 - Atos jurídicos stricto sen su -ÍI, § 235,15

- Prestação-Credor-Revogação-XXIII, §2.812,6 - provisória - Adimplemento - Fiança XLTV, §4.792 - Registro-X I, § 1.246,10 - Revogação-II, § 236, 2 - Tratamento - Acidente de trabalho - LIV, §5.541,4 REDATOR - Programas artísticos-XLVM, §5.123,2 REDE - Pesca-X V ,§ 1.687,4 REDE DE CONTRATOS - Conceito - XLIV, § 4.824. B REDESCONTO - Desconto bancário - LH, § 5.430,2; 5.450,1 REDIBIÇÃO - VI, §§ 669. A; 678. A - Admissão tácita ou expressa - XXXVIEI, §4.237,1 - Anulação - IV, § 439 - Daçãoemsoluto-XXV, §3.004,6 - D olo-IV , §450,2 REDIMIR - Remir erem itir-XV III, § 2.184 REDUÇÃO - Capital - Sociedade por ações - L, § 5.290,7 - Capital social - Espécies - L, § 5.330,2 - Capital social - Pressupostos - L, § 5.330.3

REFORÇO

• 45 3

- Capital social - Sociedades por ações - L, § 5.330,1

j !

- Legado - LVH, § 5.782,13; LVffl, § 5.819,10

- Disposições testamentárias Conseqüências - LVM, § 5.818,7

;

- legal-V alorsegurado-X LV ,§4.917,6

!

- Pena-Cláusulapenal-X XVL § 3.116,4

- Disposições testamentárias Determinação de partes -L V m , § 5.819 - Disposições testamentárias - Direito anterior-LV m , § 5.818,3 - Disposições testamentárias-Direito rom ano-L V m ,§ 5.818,2

- simulativa - Preço - IV, § 473 ;

- Contrato de seguro-XLV, §4.919,5 :

REEMBOLSO-XXH, §2.742,1 - A cionistas-L ,§5.290,5

- Disposições testamentárias - Disposição e m p arte-L V m ,§ 5.818,1

- Assunção de adimplemento-XXIV, § 2.908,3

- Disposições testamentárias - Distribuição inferior-LV m , § 5.819,5

- Despesas-Dívida de valor-XXVL § 3.173,2

- Disposições testamentárias Divisibilidade - Indivisibilidade - L V m , §5.819,11

- Despesas - Mora - XXJH, § 2.809,14 - Despesas - Penbor - XX, § 2.577,6 - Gastos-Ação de reivindicação-XTV, § 1.575

- Disposições testamentárias - Erro do testador-LVHI, § 5.819,7

- Ius tollendi - XXH, § 2.733

- Disposições testamentárias-Fontes LVHI,§ 5.819,1 - Disposições testamentárias-Herdeiros LVHI, § 5.819,9

REEFICALIZAÇÃO

- Juros-X X H , §2.732,2 - Valor-XXH, §2.732,1 1' REEMISSÃO

- Disposições testamentárias-Pluralidade de testamentos -L V H I, § 5.819,8

- interna-Radiodifusão-XVI, §1.880.8

- Disposições testamentárias - Pressupostos -L V H I, §5.819,3,4

- Radiodifusão - XVI, § 1.880

- Letras hipotecárias-XX, §2.499

REENDOSSO

- Disposições testamentárias - Pressupostos -Suporte fático -L V H I, § 5.818,6 - Disposições testamentárias-Projetos brasileiros-LVHI, § 5.818,4

- Letra em branco-XXXV, § 3.913. A i

- R ésdochão-X H I, § 1.424

- Disposições testamentárias - Redução dos legados -LV H I, § 5.819,10

REENVIO - XXXVH, § 4.173,3

- Disposições testamentárias - Regra jurídica-LVHI,§§ 5.818,5; 5.819,2,12 - Disposições testamentárias - Regra jurídica - Dispositividade - LVHI, § 5.819,6 - Disposições testamentárias - Sucessão LVHI,§ 5.818

- L ei-L V ,§ 5.621,1 !

- Ius tollendi - XXH, § 2.733,1 - Juros - m , § 253,5

REESTABELECIMENTO - Em presa-XV,§ 1.811

j !

REFORÇO - Garantia-XLH, §4.630. A - Garantia - Deterioração - Bem gravado XX, §2.540

- Expediente técnico-H I, §253,8 - Formalidades-Testamento público-LIX, § 5.873. B

REENTRÂNCIA

!

- G arantía-D evedor-X X ,§§2.424,2: 2.540,1 . - Garantia-Execução de hipoteca de grau preferente - XX, § 2.540,3

454

•

REFORÇO

- Garantia - Hipoteca legal - XX, § 2.541,1

|

- Garantia-Hipoteca legal-Insuficiência dos bens-XX, §2.541

! !

- Garantia - Pretensão - XX, § 2.540,2

j

REGIME - especial - Comunhão pro diviso - Veja: comunhão pro diviso - Estabilidade decenal-XLVII, § 5.102. B - FG TS-X L V n,§ 5.102.B

- Garantia - Substituição - D, § 235,8; XX, §2.541,2

I j

- igualitário -VTH, §868,2

- Garantia-Terceiro-XX, § 2.424,3

j

- jurídicom isto-X LV ,§4.911.B

- Garantia real-X X , §2.424

j

- Hipoteca-Integridade-Bem -XX, §

j

- jurídico societário - unificado - XLIX, § 5.170. A

2.504.1.2 - Necessidade - XX, § 2.424,1 REFORMA

!

- legal-X II, § 1.347,4

j

- militar-Reparação de danosImprescritibilidade - VI, § 715. C

|

- prescricional extracambial - VI, § 724. B

- Demolição-Prédio locado-X L , § 4.413.2

i ;

- societário - XLIX, § 5.185. B

- Direito de retenção-XXH, § 2.733. C - Estatutos-Ato constitutivo estrito sensoL ,§ 5.327

i í I |

- Estatutos - Cooperativa - XLIX, § 5.257,4

■ |

- Estatutos - direito intertemporal - LI, § 5.370.3

! [

- Estatutos -Partes beneficiárias - L , § 5.294 - Estatutos-Registro do Com ércio-L, § 5.304.4

'' i j Í

- tarifário-Transporte coletivo de passageiro - XLV, § 4.861. C - Torrens - VHI, § 866,2 REGIME CONJUGAL DE BENS - VHI,§§ 845. A, B, C; 866,2; 893,2; 904. B; LVH, § 5.776. C - Ações dos cônjuges - VHI, § 893,10 - Administração - VHI, § 882,7 - Administração - Mulher -V H I, §892,3 - Administração - Pactuantes - VHI, § 882,1 - Administração ruinosa - VHI, § 892. B

- Regulamento-XH,§§ 1.384,1; 1.385

j

- Alimentos-EX, § 1.002,1,2

- Remodelação-XE,§ 1.294,2

i

- Alteração-VH I, §§845.A,B;879.B; 886. A, B

| | i |

- Alteração - Critérios - VHI, § 886. B

- Sentença-Abertura da falência - XXVHI, §3.322,1 - Sentença-Decretação de nulidadeXXX, §3.483 REFORMA AGRÁRIA - XTV, §§ 1.625. A; 1.630. A; 1.631. A - Desapropriação-XIV, § 1.618. A ,B ,C

- Anulação ou nulidade do casamentoVHI, § 889,3 - Ato jurídico-V H I,, § 875,2

í

j

- Atos de terceiros -V H I, §888,6

j

- Bens resultantes do esforço comum VHI, § 942. C

- Desapropriação - Interesse social - XIV, § 1.621. A

- Bons costumes - VLH, § 877,8 - Caducidade - VHI, § 889,4

REFRESCO

- Caducidade - Pacto antenupcial - VHI, § 889

- Propriedade industrial-XVÜ, §2.058

- Cancelamento de cláusulas - VHI, § 886,2

REFRIGERADOR - XH, §§ 1.355,2; 1.371

j

REFÚGIO POLÍTICO - 1, § 12. C

1

- Capacidade-VHI, §§ 875,3; 880,5; 882,3

REGIME CONJUGAL DE BENS

• 455

- C a ráter-V Ü IJ 879

|

- Direito germânico - V m , § 868

- Caráter - Regime legal - VIU, § 879

j

- Direito intertemporal - V m , § 893

- Casal - V m , §§ 905. B; 908. B

j

- Direito rom ano-V m ,§§ 867,3; 868,3

- Casamento-Vm,§§ 822,3; 893,1; 905. B

I

- Doações -Encargos - V m , § 885,2

- Casamento - Fim - V H I , § 889,1

I

- Doações - Nubentes menores - VTH, § 885,1

- Casamento-Pacto antenupcial - V m , § 895.

; B|

- Casamento-Pessoa maior de 60 anosVIII, § 944. C

- E feitos-T erceiro-V m , §893,8 - Efeitos das anu]abilidades-Vm ,§ 880,6

|

- Casamento anterior- V m , § 891,6

- Efeitos pessoais-C asam ento-V m ,§ 866.5

- Casamento civil - VIU, § 866,1

- E ficácia-V m , § 877,1

- casamento nulo -Vm, §882,4

- Eficácia - Elementos estranhos - V m , § 877.6

- Casamento putativo -

Vm, § 827,8

- Causa de extinção - V m , § 893,9

- E num eração-V m , § 882,1

- Classificação - Pacto antenupcial - V m , § 876.1

- Erro-C ausa de invalidade-V m , §882, 10

-

Cláusula não escrita - Vm, §§ 877,9; 881; 882

'

- Escolha - VHI, § 872,1

j

- E spécies-V m , §873,2

- Cláusulas modificativas - V m , § 886

j

- Exclusão de b e n s-V m , §871,2

- Código C iv il-V m ,§ 866,3

j

- Exercício de direitos - V m , § 893,7

- Coexistência de regramentos - V m , § 871

-

- E x te n sã o -V m ,§ 888,4

- Comunhão de vida -

Vm, § 867,1

- Extensão da nulidade-V m , §881,3 - Faculdade - V m , § 886,1

- Comunhão final de a q u esto s-V m , §

944.A

j

- Comunhão final de aquestos-Doação -

- Falta de p a c to -V m , §874,3 - Favor - Pacto - V m , § 890,10

V m , §944.A

|

- Concubinato - VHI, § 870,3

!

- Condido iuris - Casamento - VIII, § 877,3

!

- Conteúdo legal heterogêneo - V m , § 884

\

- Contrato - Pacto antenupcial - V m , § 877.2

! í

- Contrato de herança- V m , §890,6

j

- Convenções antenupciais - Sucessão . fu tu ra-V m , §890

! !

- C ostum e-V m , §869,5

!

- Culpa-Incapaz de se n tir-V m , §882,9

i

- Defeito de consentimento - V m , §891,3

]

- Derrogações ao direito comum - V m , § 885 - Direito brasileiro-V m ,§§ 869; 873; 890,7

\ j I i |

- Direito de fam ília-V m ,§ 875,1

!

- Figuras jurídicas - V m , § 870,4 - F i m - L e i - V m ,§881,2 - Fontes germânicas - VIU, § 868,1 - F o rm a -V m , §875,5 - Hipoteca le g a l-V m , §893,6 - Homologação - Desquite - V m , § 837,5 - Idade alta - Vffl, §891,7 - igualitário-V m , §868,2 . - Imutabilidade - Pactos antenupciais V m ,§ 8 8 8 - Incapacidade m atrimonial-\TH, § 891,4 - Incomunicabilidade - V m , § 942. A - Interesses econômicos - V m , § S70,1 - Interpretação - v m , § 888,5 - Intervenientes-Vffl, § 880,4 - Irrevogabilidade - V m , § 888,2 - Lei especial - Vffl, § 893,5

456

•

REGIME CONJUGAL DE BENS

- Lei estrangeira - VHI, § 882,2

j

- Ordenações Filipinas - Vffl, § 874,2

- Lei nova-VTH, § 893,1

j

- Liberdade - Nulidade - V in , § 880,1

j

- Origem germ ânica-Vffl, §869,2 - P acto-V ffl, § 873,3

- Liberdade - Regras cogentes - VHI, § 873,1

- Pacto antenupcial-V ffl, §§ 875; 876; 877,4

- Limitações - Poder de dispor - VIH, § 893.4

- Pacto antenupcial - Dissolução - Vffl, § 885,3

- M arido-Posse dos bens da m ulher-V H I,

j

- Pacto antenupcial - Elementos estranhos V ffl, § 877,5

I

- Pacto antenupcial - Elementos próprios V ffl, § 877

§ 892 - Modo de partilha-Pacto com ercialVHI, § 890,9

- Pacto antenupcial - Outro - V ffl, § 882,3

- Mudança fática consensual - V ffl, §§ 870. B; 889. B

- Pacto de esposos-Pacto de cônjugesV ffl, § 874,4

- Mutabilidade- V ffl, § 845. B

- Pacto n u lo -V ffl, §880,2

- Necessidade - V ffl, § 870,2

- Pacto sucessório - Direito anterior - Vffl, §890,8

- Noção - V ffl, § 866

i

- Nova enumeração - V ffl, § 882,2

i

- Nulidade - Forma - V ffl, § 882,7

i

- Nulidade - Pactos antenupciais - V ffl, § 880 '

j S

- Nulidade - Pessoa - V ffl, § 882,8

j

- Objeto-Pactos antenupciais-V ffl,§ 876.2

í

- Obrigatoriedade - V f f l, §891,2

•

- Princípio da igualdade - V ffl, § 872,2

- Obrigatoriedade excepcional - V ffl, § 869.6

i |

- Princípio da imutabilidade - V f f l, § 888,3

- obrigatório-V H I, §§ 879,3; 891,10; 893.2

|

- obrigatório -Casam ento anterior - V ffl, § 891.6 .

: !

- P a rtes-V ffl, §880,3 - Participação final de aquestos - V f f l, § 901.B - Pátrio poder - V ffl, § 882,4 - Pátrio poder-R eligião - V ffl, § 882,5 - Poderes do marido - V ffl, §882,6

- obrigatório-Defeito de assentim entoV m , §891,3

|

- obrigatório-Direito intertem poral-V ffl, §893,2

i

i

- Princípio da publicidade - V ffl, § 887 - Princípio da variedade dos regimes -V ff l, §874,5 - Princípios costumeiros - V ffl, § 882,1 - Produção de efeitos - V ffl, § 887,1 - Profissão da mulher - Residência fora do l a r - V m , §882,3 - Publicidade posterior - V f f l, §887,4 - Convenção pós-nupcial - V ffl, § 893,3

- obrigatório - Idade a lta -V ffl,§ 891,8

- Registro - V ffl, § 887,3

- obrigatório - Incapacidade matrimonial V H I,§891,4

- Regra - V ffl, § 845. B

- obrigatório - Obrigatoriedade - V ffl, § 891.2

- Regrajurídica dispositiva-V ffl, § 891

- Regra g e ra l-V ffl,§ 891,9

- Regram ento-V ffl, § 872

- obrigatório - Orfandade - VHI, §891,9

- Representação - V ffl, § 882,2

- obrigatório - Viúvo e viúva - V ffl, § 891.5 - Ordem da sucessão-Pactos antenupciais - V m , § 890,1

- Resolução de doações - V ffl, § 889,2 j

- Resolutividade - V ffl, § 878,4 - Revogabilidade - Vffl, § 888,1

REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

•

45 7

- Separabilidade - Elementos estranhos VIII, § 877,7

- Dívidas posteriores - Casamento - Vffl, § 907,2

- Separação - Desnecessidade de partilha V m ,§943.C

- Doações -V ffl, §942

- Separação - Espécies - V m , § 943. A

- Enumeração -V ffl, §905,1 - Frutos do trabalho-V ffl,§ 905,4

- Separação - Fim - Vffl, § 897, B

- Hipoteca legal - Vffl, § 907,3

- Separação absoluta - VIII, § 903. B; 901.B

- Jogo e loteria - Vffl, § 906,5

- Separação convencional-Vffl,§ 903. B - Separação legal-V ffl, §943. B,C - Separação legal - Doação - V ffl, § 943. B - Separação parcial-LV, §5.618. C - Separação to tal-D oação-V ffl, §941. A

- Natureza - Vffl, §§904 e 942 - Pagamento - Vffl, § 907,1 - Seguro - Indenização - Vffl, § 906,6 - Sistema legal de bens - Vffl, § 895. B - Suprimento judicial-Autorização marital -V H I, §907,5

- Silêncio das partes - Vffl, § 879,1

- T erm o-V ffl,§ 908,3

- Simetria - Homem e mulher - V ffl, § 867.2

- União estável-Comunicabilidade-VHI, § 895. C

- Situações anteriores - Vffl, § 871,1

- União estável - Partilha - Vffl, § 895. C

- Terceiros - Vffl, § 887,2

- U sucapião-Vffl, §906,4

- Termo ou condição-V ffl, §878,1 - Termoresolutivo-Vffl, §878,3,5 - Testamento conjuntivo - V ffl, § 890,2,4

REGM E DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - Vffl, §§ 894. A, B; 895. A; 896. A

- Tradição luso-brasileira-Vffl, § 874,1

- A cervo-V ffl, §900,4

- Usufruto-V ffl, § 892,2

- Açõesfamiliae eráscundae - communi d ivid m d o -V ffl, § 903,10

- V iúva-V ffl, §891,5

- Administração-Vffl, §902,3 REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - Alterações - Vffl, § 908,2 - Aquisições a título oneroso - VIII, § 906.2 - Aquisições por fato eventual - V ffl, § 906.3 - Atos ih'citos-Vm, §905,3 - Bens - Comunicação - Vffl, § 906 - Bens - Obrigações incomunicáveis - Vffl, §905 - Causa anterior - Vffl, § 906,9

- Alienações-V ffl, §900,5 - Atos ilícitos - Vffl, § 898,2,5 - Bens comuns - Vffl, § 902,2 - Bens comuns - Responsabilidade por atos de terceiro - Vffl, § 898,3 - Bens inalienáveis - Bens impenhoráveis Vffl, § 897,17 - Bens posteriores-Dissolução da sociedade conjugal - Vffl, § 903,7 - Casamento civil - Registro - V ffl, § 894. B

- Cisão-Tem po-V ffl, §905,2

- Compra e venda entre cônjuges-Vffl,§ 897. B

- C om eço-V m , §908,1

- Comunicabilidade - Vffl, § 896. B

- Comunhão ampla -V ffl, §904,1

- Comunicabilidade - Exceções - Vffl, § 896. B

- Comunhão restrita-V ffl, § 904,1 - Descrição-Bensmóveis-Vffl, § 906,10

- Comunicação - Vffl, § 898,1

- Dívidas - Vffl, § 907

- Cônjuge-Curador-VHI, §894.A

45S

• REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

- Cônjuge sobrevivente - Pagamento das dívidas - V ü!, § 897,16

j

- Pagamento - Bens comuns - VIII, § 897 1.3

- Convenções excludentes - Vffl, §901,1

j

- Pagam ento-D ívidas-V III, § 897,8

- Desquite - Reconciliação - Vffl, § 897,12

|

- Partilha-V ffl, § 903,9

- Direito brasileiro - V f fl, §894

|

- Princípios fundamentais - Vffl, § 894,2

- Dissolução - Vffl, § 903,5

! j

- Responsabilidade-Dissolução da sociedade conjugal - V ffl, § 897,14

- Dissolução - Sociedade conjugal - Vffl, § S97,10

|

- S eparação-P artilha-V ffl,§894.C

- Dívidas - Vffl, § 903,4

|

- Sociedade conjugal - Vffl, § 903,1

- Dívidas anteriores-V ffl, §897,5,6

;

- S ócios-V ffl, §903,8

- Dívidas não comunicadas - V ffl, § 897,3 - Doação - V ffl, § 941

;

REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS - Administração dos b e n s-V ffl, §909,1

- Domínio - Bens - Vffl, § 902

- Atos dos cônjuges-V ffl, §912,2

- E ficácia-V ffl, §§ 895,1; 903,11

- Bens com unicados-V ffl, §915,2

- Espécies - Vffl, § 896,4

- C asam ento-LX , § 5.993. B

- Especificidades-Vffl, §§895. A; 896.A - E xclusões-V ffl, §896,3 - Execução por dívidas - V ffl, § 899 - expresso - tácito - V ffl, § 894,1 - Fiança-V III, § 898,6

j

- Cláusula da administração-M aridoV ffl, §910,6

;

- Despesas do casal - V ffl, § 913

- C láusulas-V ffl, §913,3

!

- Desquite - Anulação - V ffl, §915,3

- F ru to s-B e n sc o m u n s-V ffl,§900,3

í |,

- Destino dos bens-D issolução da sociedade conjugal - V ffl, § 915

- Imperfeição técnica-Código C iv il-V ffl, §896,5

]

- Direito anterior-V ffl, §910,1

- F rutos-V ffl, § 900,2

- Direitos - Marido - V ffl, § 915,4

- Inalienabilidade intrínseca-V ffl, §900,1 '

- Inclusão-E xclusão-V H I,§896 - Incomunicabilidade - Exceções - V ffl, § 897,1

- D oação -V ffl, §§939,2; 943 - E sco lh a-V ffl, §911,2

- Indivisão dos b e n s-V ffl, § 903,6 - Início - V ffl, § 895

;

- N ovação-V ffl, § 897,11 - Obrigações - VHI, § 898 - Ô n u sd ap ro v a-V ffl,§ 8 9 7 ,2 - Pacto antenupcial-V ffl, §§ 894. B; 896. B

- Espécies - V ffl, § 910 - F alecim ento-V ffl,§915,1

- Inventário negativo - V ffl, § 895,2 - M o rte-V ffl, § 903,3

- Dívidas-Sociedade conjugal-V ffl, § 912

! |

- Falta do assentimento u x ório-V ffl, § 912,3

!

- Fontes - V ffl, § 909,2

|

- Forma - V ffl, § 911

í

- Frutos e rendim entos-V ffl, §910,5 - Incomunicabilidade das dívidas-V ffl, §

- Pacto antenupcial - Casamento civil V ffl, § 894. B

|

- Pactos antenupciais límítativos - V ffl, § 901

i

- Pactos permitidos - V ffl, § 901,2

í

- Pagam ento-V ffl, §897,9

I

912,1 - Incomunicabilidade dos b e n s-V ffl, § 912,1 - Mantença da fam ília-V ffl, §913,1 - Marido - Depositário - Vffl, § 914,1 . - N atureza-V ffl, §909

REGIME DOTAL

• 459

- obrigatória-Vffl, §§ 866. B; 910. A, B

j

- Bens m óveis-V ffl, §924,7

- Pactos antenupciais -V III, §§ 909, 3; 913.2

j

- Bensparafemais-VHI,§§923,3;938

|

- Capitais - Rendas - VHI, §930,11

- Penhora - Vffl, §912,4 - Pres tação de contas - Marido - Vffl, § 913,4

- Casam ento-Contrato-V ffl, §925,4 : |

- Rendas-V ffl, §914,2

- Casamento n u lo-V ffl, §927,4 - Classes de bens-V ffl, §923,2 - Cláusulas-Domínio dos bens-V ffl, § 925

- Responsabilidade - Marido administrador -V ffl, §914 - Separação de alguns b ens-V ffl, §911,1

- Cláusulas - Pactos permitidos - Vffl, § 925,3

- Separação p u ra-V ffl, §910,4

- Cláusulas inexistentes - Vffl, § 926,3

- Separação simples - Vffl, §910,2

- Cláusulas limitativas-Direitos do marido -V f fl, §924,3

- T ip o s-V ffl,§910,3

- Cláusulas nulas-V ffl, §920,2

REGIME DOTAL - V, § 596. A; Vffl, §§ 847. B; 916,3,4; 916. A, B; 917,9; 917. B; 918. B; 919. B; 920. B; 921. B; 922,2; 922. B; 923. B; 924,9,10; 924. B; 925, 6; 925. B; 926. B; 927. B; 928. B; 929. B; 930,10; 930. B; 931,1; 931. B; 932. B; 933. B; 934, 1; 934. B; 935,1; 935. B; 936,2; 936. B; 937. B; 938,2; 938. B; LVH, § 5.777. B

- Cogência dos preceitos-V ffl, §916,6 - C olheitas-V ffl, §936,3 - Comunicação - Vffl, § 929,1 - Conseqüências-Vffl, §916,2 - Constância da sociedade conjuga]-Vffl, §927,1

- Ação - Dote prometido - Vffl, § 921,2

- Constituição do d o te-V ffl, §917

- Ação -Frutos do dote - V ffl, §921,4

- Contas - Vffl, § 938,4

- Ação - Restituição do dote - V ffl, § 930.3

- Contrato dotal - Vffl, § 925,1

- Ação da mulher - Vffl, § 937,1

- C rédito-V ffl, § 930,13

- Ação de reivindicação - Ação hipotecária -V ffl, §931,2

- C redores-V ffl, §937,5

- Ação de restituição do dote - Vffl, § 931

- Definição - Vffl, §§ 916,1; 922,1

- Contratos - Vffl, § 919,6

- Culpa do marido - Vffl, § 923,2

- A ções-M arido-V ffl, §923,3

- D escrição-B ens-V ffl, §§ 917,4;919,2

- Administração - Vffl, §§ 923,1; 938,3

- Despesas necessárias-Vffl, §934,4

- Alienação - Responsabilidade do marido VHI, § 924,6

- D eterm inação-Bens-V ffl, §919,2

- Averbação-Vffl, §937,3 - Base contratual-Vffl, § 919,3 - Benfeitorias dos bens - Vffl, § 934

!

- D inheiro-V ffl, §926,1

|

- Direito aos frutos-V ffl, §923

|

- Direito romano - Vffl, § 924,1

|

- Direitos do m arido-V ffl, § 925,2

j

|

- Direitos do marido - Bens dotais - Vffl, § 924

| ;

- Direitos do marido-Sociedade conjugalVffl, § 924,2

- Bens futuros - Título oneroso - Vffl, § 918,6

I

- Dispositividade - Vffl, § 934,2

!

- Dissolução da sociedade conjugal-Vffl,

- Bens imóveis-Vffl, §924,4,7

|

§938,5

- Bens incomunicáveis - Vffl, § 923,4

i

- Dívidas passivas - Vffl, § 929

- Bens extradotais - Vffl, § 923,1 - Bens fungíveis-Bens não fungíveisV ffl,§930,9 - Bens futuros-V ffl, §918,4

460

• REGIME DOTAL

- Dívidas solidárias - VIU, § 929,3

- Interessados - VHI, § 932,3

- D oação-V m , §§917,8; 944

- Legitimação ativa- VHI, § 928,1

- Dotador em mora - VHI, §‘921,3 - Dote -C onstituição- Estranho -V H I, §§ 920,1; 927.3 '___ ■ D ote-C onstituição-M arido-V H I, § 917,10 ■ Dote - Constituição - Nubente - VHI, § 917,2

- Lim ites-V HI, §917,7 j

- Marido usufrutuário - VTTT § 935,2

I i

- N oção-V H I, §§ 911; 916

j

i i |

- Pactos permitidos-Contrato dotal-V H I, §920

Dote - Pacto antenupcial - VHI, § 920,3

- Pactos sucessórios-VHI, §917,3

Doutrina anterior-V H I, § 922,2

- Prescrição-V H I, §930,6

Elementos do dote - VHI, §918,2

- Prescrição iniciada -V Ü L § 927,2

Entrega do d o t e - V in ,§921,1

- Promessa de dote -V H I, §917,6

Erro da jurisprudência-VH I, § 918,5

- Putatividade - VTH, § 927,5

Estipulações perm itidas-V H I, § 920,4

- Regimes - VHI, §920,5

Estrutura do dote - VHI, § 919,5

- Reivindicação - VHI, § 928,2

E v ic çã o -V in , § 922,3

- Renúncia de crédito - VHI, § 930,14

Exceptio doli - VHI, § 934,3

- Requerim ento-VÜL § 932,1 ^

- Responsabilidade-VHI, §930,7 - Responsabilidade do m arido-D anosV IH ,§935

Extradotais incomunicáveis - VHI, § 938,1

- Restituição-V IH , §930,5,8

Fundo dote-V H L § 930,1 Formalidades - Pactos dotais - VTTT § 919

§ 928

- Pactos antenupciais - VHI, § 919,4

Dote - Dinheiro - VHF, § 926

Extinção - LVH, § 5.777. B

vm

- Objeto do dote - VHI, § 918,3 - Obrigações do marido - VHI, § 936,1

Dote - Constituição - Pais-Adiantamento de legítima - VHI, § 917,5

Expressa dotalização - VHI, §916,5

- Nubente - VHI, § 917,1 - Nulidade das alienações -

- Reversão -V H I, § 930,4

Frutos-V H L §§ 936,4; 938,6

- Separação do dote-Administração pela mulher - VHI, § 937

Frutos - Dissolução da sociedade conjugal -V H I, § 9 36- *

- Sequestração-V m , §937,6

Função do dote-V H I, §918,1 Gravame - V m , § 925,5 Hipoteca legal - VHI, § 931,2 Imóvel segurado - VIH, § 935,3

.

- Sobras -V H I, §937,4 - Sorteios-V H I, §922,4 - Terceiros - VHI, § 932,4 - Terminação da sociedade conjugal-V HI, §930,2

Imprescritíbilidade-VHI, § 937,2

- Transferência ao marido - VHI, § 926,2

Imprescritíbilidade - Imóveis dotais— V H L§927

- Usufruto - VHI, § 930,12 - Vedação do aumento - VHI, §919,1

Inalienabilidade - VHI, § 924,5 Incomunicação - VHI, § 929,2 Indenização do seguro - VHI, § 924,8 Inscrição - VHI, § 932,2 Inscrição da hipoteca legal - VTTT, § 932

R E G M E MATRIMONIAL DE BENS - Veja: Regime conjugal de bens' Registrabilidade - Veja: Registro

REGISTRO

- Ato constitutivo-Obrigatoriedade XLIX, § 5.193. B

r e g ist r a d o r

- Atos fundamentais-XX, § 2.447. B - Concurso público-XX, §2.533. B - Responsabilidade - XI, §1.242. B,C; Xffl,§ 1.444. B REGISTRO - XVn, §2.051. A; XIX, § 2.378. B; XX, § 2.486. B

• 461

j ! j j

- Ato constitutivo - Pessoas jurídicas - 1, § 82. B - Ato constitutivo - Sociedade cooperativa XLIX, § 5.247. B - Ato translativo-XHI, § 1.437. B

1

- Abandono da propriedade - XIV, § 1.606,3

- Atos - Exterior - I , § 53. A - Atos de corretagem de seguros-L IL§ 5.479,2

- Ação de retificação - XI, § 1.254. B

- Atos sujeitos-XTV, § 1.595.B;XX,§ 2.456. A

- A cepções-X X in, §2.820. B - Ações-XVHI, § 2.205,9

- A usência-X m ,§ 1.444. B

- Acordo de constituição-Penhor ruralXXI, §2.592

- Autonomia-XEX, § 2.379. B

- Acordo de transmissão - XTV, § 1.598,3

- Bem imóvel-XV, § 1.657. B

- Adjudicação - XI, § 1.257. B

- Bem incorpóreo - Exploração - XLIV, § 4.840,1

- Averbação - XIX, § 2.379. A

- administrativo - Cooperativa - XLIX, § 5.253,5

- B em m óvel-X V , § 1.657. B

- administrativo - Falta - XLIX, § 5.253,6

- Bem móvel - Aeronaves - XV, § 1.657,5

- A doção-IX , §996

- Bemmóvel-Apólices da dívida públicaXV, § 1.657,3

- Aeronáutico Brasileiro-XX, §2.439. B

- Bem móvel -Exigência excepcional -X V , § 1.657,1

- A eronave-XV ,§ 1.657.B - Aeronave privada - XV, § 1.657. A

- Bem m óvel-N avios-X V , § 1.657,4

- Alteração dos estatutos - Fundação - 1, § 108,2

- Bem móvel - Veículos automotores - XV, §1.657,2

- anterior-Pretensão-X I, § 1.250

- Bem usufruído - XVHI, § 2.205,7

- A nticrese-X X I,§2.622,3,4;X X Ü ,§ 2.734. A - Anulação-XIX, § 2.352. A

- Bem voluntário de família - XI, § 1.262. B |

- B oa-fé-X , § 1.078,2

- Aquisição - Direitos reais - XIX, § 2.365. A

- B rasil-X I, § 1.191. B

- Aquisição - Direitos reais sobre imóveis XIX, §2.341. A

- Caducidade - Efeitos - XV n, § 2.025. C

- Caducidade - XVÜ, §2.025. A, B,C

- Cancelamento - XIX, § 2.393. A

- Aquisição-Propriedade-XI, § 1.223. A

- Cancelam ento-Ação-X I,§1.262.B

- Aquisição - Propriedade imóvel - Título de transferência-XI, § 1.263. A

- Casamento-VH, §§770. C ;773.C ;776. B; 777. B; 777. C; 793. B; 794,795; 795. B; 796. B; 800. C.

- Área comum - X m , § 1.444. C - Áreas destinadas ao uso público-X Ü I,§ 1.452. A, B

- Casamento - Nubente - VH, § 805. B.

- Arrematação-XI, § 1.257. B

- Casamento c iv il-P e rd a-V ü , §795. B.

- Ata-Assem bleiageral-L, §5.332. A

- Casamento civil - Regime da comunhão universal de bens - VEQ, § 894. B

- Ato constitutivo-XH, § 1.338,3; XIH, § 1.437. B ;X L K ,§ 5.193. B

- Casamento - Publicidade-VH, §793

- Casamento religioso - VH, § 791

462

• REGISTRO

- Casamento religioso - Invalidação do casamento - VII, § 812

- Contrato de trabalho-XLVHI, §5.112,3 - Cooperativa-Junta comercial-XLIX, § 5.253.B

- Casamento religioso - Efeitos civis - VH, § 792. B.

- Dação em soluto - XXV, § 3.004,6

- cautelar-H ipoteca-X X , § 2.456,2

- declarativo - XXVL § 3.167. B

- Cédula de crédito rural-X X I, § 2.640. B - Cédula de crédito rural - Cancelamento XXI, §§2.598. A; 2.640. B - Cessão-XV Ü, §§ 2.021.A, B;2.023. A, B, C - Cessão - Validade - XVÜ, § 2.021. B - Cessão de crédito - XXIII , § 2.829,6

- Desapropriação-XTV, § 1.625.A - Desenho industrial - XVI, § 1.985. A - Desenho industrial - Caducidade - XVI, § 1.994. B - Desenho industrial - Hipóteses de extinção - XVI, §1.994. A, B

- Cessão legal - X X ni, § 2.846

- Desenho industrial - Hipóteses de impedimento - XVI, § 1.986. A, B

- Cláusula de conservação da servidão XVIH, § 2.202,2

- Desenho industrial-N ulidade-X V I, § 1.992. A, B

- com ercial-Sociedade-X LIX , § 5.192,2

- Desenho industrial-Prazo-X V I, § 1.989. B

- C om ércio-C oncordata-X X X ,§3.459,4 - Comércio - Eficácia - L, § 5.304,5 - Comércio - Sociedades por ações - L, § 5.304 - Competência-XHI, § 1.439,1 - Conceito - XI, § 1.213 - Concorrência de créditos - V, § 605,2 - Condnmmin -X T I, § 1.291,1 - Constituição - Direitos reais sobre imóveis -X IX , §2.342. A - C onstituição-Servidão-Posse sem registro-XVD3, § 2.204,11

- Desenho industrial-Procedimento -X V I, §1.987. A - Desenho industrial - Renovação - XVI, § 1.989. B - Despachos-Estrada de ferro-X LV , § 4.876;-5 - Direito alemão - XI, § 1.271. B - Direito legal de servidões - XVHI, § 2.205,1 - D oação-X L V I, § 5.018,3 - Documentos - XHI, § 1.440,3

- Constituição negociai - XVHI, § 2.205,5

- Duplicatas mercantis - XXXVI, § 4.041,6

- constitutivo - XX, § 2.530,1; XXVI, § 3.167. B

- Dúvidas - XHI, § 1.440,5

- constitutivo - Hipoteca - XX, § 2.533,2

- E fe ito -X X ,§2.532.B

- constitutivo - Hipoteca - Navios e aeronaves - XX, § 2.445

- Efeito - Declaração de nulidade - XVH, § 2.024. C

- constitutivo - Penhor industrial - XXI, § 2.603,3

- Efeito constitutivo-X IX, §§2.379. C;

- constitutivo-Registro não constitutivoXX, §2.570,3

- Efeitos jurídicos - XX, § 2.533. B

- contínuos e exatos - Livros comerciais XXXVIH, §4.206,4

- E d ita l-X ffl,§ 1.441

2.532.

B

- Eficácia - V n , § 792; XI, §§ 1.218; 1.253. B

- Contrato de edição - XLIV, § 4.832,6

- Eficácia - Decisão administrativa - XVH, §2.128,2

- Contrato de penhor-X X I, § 2.591. B

- E ficácia-F uturo-X V IH , §2.205,4

- Contrato de sociedade-X LIX , §§5.193. B; 5.235. A

- Eficácia-Terceiros - VI, § 711,6; XXVI, §3.167,1

REGISTRO

- Eficácia erga omnes - XXÜ, § 2.679,2

:

- E leições-I,§91,3

j

- Emancipação - 1, § 57. A

j

- Emancipação - 1, Custas - § 57. A

j

- Emancipação - Requisitos - 1, § 57. A

'

- Embarcação-XX,§2.487.B;XLV,§ 4.879

j i I

- Embarcação-Anotações-XLV, §

j

•

463

- Firm a-X LIX, §§ 5.193. B; 5.201. A; 5.202. A - Formal de partilha-XI, §§ 1.223. A; 1.257. B; XIX, § 2.366. B - Função-XX,§§ 2.532.B ;2.533.B - H abilitaçãoparacasar-V n,§779,2 - Hipoteca-XX, §§ 2.429. A; 2.446 e 2.447

■ ■

|

- H ipoteca-N avio-X X , § 2.486. B;XLV, §4.879. A

- Em barcação-Docum entos-X V, § 1.657. A

j !

- Hipoteca - Proprietário - XX, § 2.530,2, 3; 2.531-2.533

- Em barcação-Finalidade-X LV, § 4.879. A

j

4.879,3

- Embarcação - Inscrição - XLV, § 4.879,2

- Hóspedes-Contrato de hospedagem XLVI, §5.021,8

- Embarcação - Necessidade - XLV, § 4.879.1

- Hipoteca-vejaRegistro de Imóveis - Hipotecas legais - XX, § 2.470

í

- Imprescritíbilidade - VIH, § 937,2

- Embarcação-Presunção de propriedadeXLV, §4.879. A

j |

- Impugnação ao pedido-X VH, §2.113. B

- Em barcação-Requisitos-X LV , § 4.880.A

; |

- Embarcaçãopesqueira-XV, § 1.657.A

j

- Empregados-Dever do empregadorLIV, §5.540,4

■

- Impugnação da paternidade-IX, §956,3 - inexato-Direito real limitado-XVHI, § 2.151,2 - inexato-Servidão-X V IH , §2.196,7 - Inpi-X IX , § 2.364. C - Inscrição-XHI, §§ 1.423.A; 1.427.A; 1.428. A; 1.431.A; 1.451. A; 1.452. A; 1.503. A; XIX, § 2.379. A

- Endosso -C édula rural pignoratícia XXI, §2.595,4 - Entidade sindical-XLVH, §§5.060,2; 5.064

j i

- Entidade sindical-Eficácia-XLVH, § 5.064.1

j

j

- Entidade sindical-Pressupostos-XLVH, §5.064,2

j |

- Enunciabilidade-VH, § 808

j

- Especial Brasileiro-XLV, §4.879. A

|

- Espécies-I, § 53. A

|

- Evicção - XXXVIH, § 4.220,1

|

- Exercício da pretensão- XHI, §§ 1.443; 1.444; 1.445; 1.446; 1.447; 1.448; 1.449; 1.450; 1.451; 1.452

j

í

- Instrumentos sujeitos - XXVI, § 3.167. A - Interdição - IX, § 1.050. A - Invalidade-XI, § 1.236. A - Invalidade-Nulidade de pleno direitoXI, § 1.262. B - Jornais e periódicos - I , §85,3 - Juridicização do loteamento - XHI, § 1.437 - jurídico - Desenho industrial - XVI, § 1.984. A - M andato-XLIH, §4.679,3 - M arca-X V I, § 1.905. C; XVH, §§ 2.007. B; 2.013.B; 2.014. C; 2.016. A

- Exigências formais - X I, § 1.223. A

- Marca de indústria e de comércio Duração e prorrogação - XVH, § 2.020

- Extensão da servidão - XVIH, § 2.205,8 - Extensão de eficácia-XXH, §2.683,2 - Fatos a bordo - I , § 53. A

!

- Fatos em campanha-I, §53. A

I

- Fé pública-XX, § 2.533. B

i

- Marcas de indústria e de comércio Eficácia - XVH, § 2.018 - Marcas de indústria e de comércio - veja Marcas de indústria e de comércio

464

•

REGISTRO

- Modelo de utilidade - XVI,: §1.977 - Morte - índio - 1, § 62. A - Múmo a risco - XLH, § 4.607,1 - Não coação - XIH, § 1.440,2 - Nascimento - Anulação - Legitimidade IX, § 995. C - Nascimento - índio - 1, § 62. A

- policial - Habitações coletivas - XL, § 4.474,8 - por extrato - Registro por inteiro teor - XI, §1.246,6 - Posse - XXI, § 2.603,1 - Posse-Servidões não aparentes-XVHI, § 2.246

- Nascimento - Nulidade - IX, § 994. C

- posterior-XXXI, §3.589,10

- Natureza - XIX, § 2.379. B

- Prazo -X IH ,§ 1.440,4

- Natureza consdmtíva-Direito real-X X ,

- Pré-contrato-X IH, §§ 1.460; 1.461; 1.462; 1.463; 1.464; 1.465; 1.466; 1.467; 1.468; 1.469; 1.470; 1.471; 1472

§ 2.533. B - Natureza constitutivo-negativaPropriedade -X IV , § 1.605. C - Nome - Sócios comanditários - XLIX, § 5.213. A - Nome com ercial-V H, §752. C; XVI, § 1.908 - Nome comercial - Retificação - XVI, § 1.909,4 - Nome empresarial - XVI, § 1.908. A; L, § 5.280. A

- Pressuposto - Utilidade da servidão XVIH, §2.205,3,5 - Presunção de veracidade-XX, § 2.517. B - Presunção iuris tantum - XX, § 2.533. B - Presunção iuris tantum de veracidade XX, § 2.533. B - preventivo-Assunção de dívida alheia XXIH, §2.820,7

- N om eem presarial-IN P I-L , §5.280. C

- Princípio da polaridade de propriedade XVHI, §2.205,2

- N ubente-C asam ento-V H , § 805.B.

- Problém atécnico-XX IV, §2.882,2

- N ulidade-X H I, § 1.439,2; XVH, § 2.024. A, B ,C ; XIX, §2.378. A

- Processo civil - XHI, § 1.442

- Processo administrativo - XIH, § 1.440

- Nulidade - Declaração incidental - XVH, § 2.024. C

- Propriedade - XXXIX, § 4.323,5

- Nulidade - Procedimento - XVH, § 2.024. A,B, C

- Propriedade-Prom essa de compra e

- Obra intelectual - X, § 1.112. B - Passagem necessária-X H I, § 1.542,8 - P enhor-B em intelectual-X V I,§ 1.895 - Penhor industrial-X X I, § 2.603,1

- Propriedade-A lteração-X IV , § 1.605. C venda-X X X 3X ,§ 4.270. B,C - Propriedade industrial - Cessação de eficácia - XVH, § 2.025,1 - Propriedade industrial - Eficácia - XVH, § 2.108

- P enhora-X L § 1.256. B; XLVI, § 5.022. C

- Propriedade intelectual - Ações cíveis e crim inais-X V I, § 1.872,2

- P erda-V H , §795,2

- Propriedade intelectual - Averbações -

- Personalidade ju ríd ica- Sociedade XLIX, §5.204. A

- Propriedade intelectual-C ertidões-X V I,

- Personificação-I, § 86,6

XVI, §1.879 §1.870,3

- Personificação - Cooperativa - XLEX, § 5.253

- Propriedade intelectu al - Direito de domínio - Direitos reais limitados- XVI, §

- Personificação-Sociedade-X LEX,§ 5.199,1

- Propriedade intelectual - Direitos autorais

- Pessoas jurídicas - 1, § 87

1.879,1 -X V I, §1.869

REGISTRO

- Propriedade intelectual - Função - XVI, § 1.869.1 - Propriedade intelectual - Lide pendente XVI, § 1.870,4 - Propriedade intelectual - Pedido - XVI, § 1.870.1 - Propriedade intelectual - Penhor - Direito autoral de reprodução-XVI, § 1.879,2 - Propriedade intelectual - Pressupostos XVI, § 1.870,2 - Propriedade intelectual - Publicidade Imprensa oficial-XVI, § 1.870,5

• 465

- Servidão aparente-X,§ 1.076. C - Servidão predial civil-X , § 1.076. A - Simulação - Atos jurídicos - IV, § 480,2 - Sinais distintivos - XVI, § 1.913,2 - Sinais distintivos - Natureza dos atos XVH, §2.126 - Sindicato-Veja: Registro-Entidade sindical - sob reserva - Contratos com o Estado XXXI, §3.589,10 - Sociedade - Ausência - XLEX, § 5.204. A

- Propriedade intelectual - Relação jurídica processual administrativa-XVI, § 1.872

- Sociedade-Reforma dos estatutos XLEX, §5.187. A

- Propriedade intelectual-Repartições registradoras-XVI, § 1.869,2

- Sociedade cooperativa - Regulação legal XLIX, §5.253. A

- Propriedade intelectual - Requerentes Repartição pública-X VI, § 1.872,1

- Sociedade em comandita simples-XLEX, §5.211,2

- Propriedade marítima - XV, § 1.657. A; XX, §2.486. A; XLV, §4.877. A

- Sociedade por ações - L, § 5.304

- Protocolo - XIX, § 2.379. A - Prova -X I, §1.223,7 - Publicação - Modificação dos estatuto -A to constitutivo senso estrito - L, § 5.327,5 - Razão social-XLIX, §§ 5.201. A; 5.202. A - Regra romana - V, § 570,3 - Reserva de domínio -B e m mável XXXEX, § 4.271. B - Retificação-XI,§1.236.A; XTV, § 1.625. A; XIX, §§ 2.352. A; 2.354. A, B; XX, § 2.456. B,C

- Sociedade por ações - Eficácia executiva mediata - Ações anulatórias - LI, § 5.361,3 - Sociedade por ações-Finalidades-LI, § 5.370 - Sociedadeporações-Invalidade-LI,§ 5.361 - Sociedade por ações - Nulidade - LL § 5.361,2 - Sociedades comerciais-XLEX, §5.190,4 - Sociedades de investimento - LI, § 5.402,2 - Softw are-V H §754.C . - T erras-Processo-X H ,§ 1.421,2

- Retificação-Possibilidade-XEX, § 2.343. A

- Tenras - Propriedade individual exsurgente - X n , § 1.421,1

- Retificação administrativa - XIII, § 1.444. A

- T erras-S ilvícolas-X n,§ 1.421

- Retificação contenciosa - XHI, § 1.444. A - Retificação ju d icial-X m , § 1.444. A

- Testamento - LX, § 5.982,4 - T ítu lo -X m , § 1.451.A;XIV, § 1.573.A

- Royalties-XVII,§ 2.020. C

- Título-Aquisição de imóvel-XIX, § 2.293. A

- Segurança jurídica - XVH, § 2.053. C

- Título - Usufruto - XIX, § 2.260. B

- Sentença - XI, § 1.223. C

- Título de domínio - Prova - XI, § 1.262. C

- Sentença-Desapropriação-XI,§ 1.223.A - Sentença de interdição-IX, § 1.040. B

- Título translativo - Coisa imóvel - XI, § 1.263. A

- Sentença declaratória-AusênciaCompetência-EX, §§ 1.050.A; 1.053.B

- Título transmissivo - Propriedade - XI, § 1.262. A

4 66

•

REGISTRO

- Títulos e documentos-XX, § 2.533. B - Trabalhador-XLVII, §§ 5.057; 5.058,5,6

XV, § 1.767. C; XX, § 2.532. A; 2.533. B; XXXEX, §§ 4.265. A, B; 4.271. A; 4.340. B

- Tradição-XIX, § 2.352. A

- A bstração-X X ,§2.533,1

- T ranscrição-X m ,§§ 1.423. A; 1.427. A; 1.428. A; 1.431. A; 1.451. A; 1.452. A; 1.503. A; XIX, §2.379. A

- Ato renunciativo - Propriedade - XI, § 1.262. A

- Transferência-Patente de invenção XVI, § 1.942

- Cancelamento-XI, §§ 1.166.A; 1.262. A, B; X m , § 1.433. A; XXXIX, § 4.265. A

- Transmissão da propriedade - XXX3X, § 4.273,1

- Cancelamento - Anulação do negócio jurídico - I V , §424,14

- Tribunal Marítimo - XV, § 1.657. A; XLV, §4.879. A

- Averbação - XI, § 1.223

- Cancelamento-Efeito-XXVI, §3.105.B

- Usufruto-X IX, § 2.253,3

- Cancelamento - Fraude contra credores IV, §504,5

- Validade - XHI, § 1.504,4

- Cancelamento - Servidão - XI, § 1.262. A

- Valor constitutivo-XI, § 1.262. B

- Carga de eficácia - Ato administrativo XVH, §2.128

- Vendas à vista - Duplicata mercantil XXXVI, §4.041,6 - Vigência-XVH, § 2.020. B REGISTRO C M L - 1, § 53. A; n , § 237, 2; V ü , §§ 730. B; 740. C; 741. C; 742. B; 793. B.

- Carga de eficácia - Atos - XVH, §2.128 - C ódigoC ivü-X L § 1.223 - C onceito-X I, § 1.214,1 - C ondom ínio-X H ,§ 1.292. C

- Atos - no exterior - 1, § 53,4

- constitutivo - Desconstitutivo - XX, § 2.532.1

- Casamento religioso - V ü , § 788. B.

- D a ta-X 3 ,§ 1.210

- Fatos ocorridos a bordo - 1, § 53,3 - Fatos ocorridos em campanha - 1, § 53,3

- Desapropriação - Continuidade - XTV, § 1.622.2

- Legitim ação-IX, §961,2

- D espesas-X I, §§ 1.231; 1.242.A

- Nascimento-Dúvida do o fic ia l-L § 54,6

- Direito registrário - XI, § 1.216

- Óbito—I, § 66

- E ficácia-X I, § 1.232

- Pessoa física-Veja: Pessoa natural

- E scrituração-X IX , §2.313.A

- Pessoa jurídica - XX, §§ 2.532. A; 2.533. B; XLIX, §5.236. A

- ex ojficio - XI, § 1.242. A

- Pessoa jurídica - Sociedade - XLIX, § 5.199. B - Pessoa ju ríd ica- Sociedade simples XLIX, § 5.236. B - Pessoa natural - 1, § 53; XX, §§ 2.532. A; 2.533. B

- Fé p ública-X I, § 1.225 - Função - X IH ,§ 1.436. B - Hipoteca - Estradas de ferro - XX, § 2.496,2 - H ipoteca-Proprietário-X X , §§2.531, 2.532,2.533 - História - Bem - X m , § 1.423

- Retificação-VI, § 663. B ;V Ü ,§§ 740. C; 741. C; IX, §952,9

- Inexatidão-IV , §424,5

- Títulos e documentos - XX, § 2.532. A

- Inexatidão - Hipoteca - XX, § 2.456 - Invalidades - XI, § 1.242. A

REGISTRO DE IMÓVEIS - V , § 592. A; XI, §§ 1.223. A; 1.236. A, B; 1.242. A, C ; x m ,§ § 1.431. A; 1.481. B; 1.503. A;

- Irregistrabilidade - XI. § 1.218 - Locação - XL, § 4.437,3

REGISTRO DE IMÓVEIS

- Loteamento-XM, §§ 1.443. A,B; 1.444. B,C

• 467

- Loteamento - Destinação total - XTTT, § 1.445,4

- Loteamento -Ações reais e pessoais XM , § 1.443,6

- Loteamento - Dimensões - XTTT, § 1.448.2

- Loteamento - Arresto - X M , § 1.505. A

- Loteam ento-D ocum entos-X M §§ 1.437,4; 1.443

- Loteamento -A tos ordinários - X M , § 1.452,5

- Loteamento - Dúvida - XTTT, § 1.440,5

- Loteamento - Autoridades públicas XM , § 1.446

- Loteamento-Dúvida-Impugnação X m ,§ 1.442,3

- Loteamento - Autoridades públicas Constituição de 1946- X M ,§ 1.446,7

- Loteamento - Edital - X M , § 1.441

- Loteamento - Autoridades públicas Fundam entação-X M § 1.446,8 - Loteamento-Autoridades públicas Prazo-X M , § 1.446,5 - Loteamento-Averbação de contratoX M , § 1.505. A

- Loteamento-Entranhamento de docum entos-X M , § 1.440,3 - L oteam ento-E spaçolivre-X M §§ 1.448,2; 1.452,3 - Loteamento-Exame do memorial Docum entos-X M , § 1.450

- Loteamento - Caderneta - X M , § 1.437,5

- Loteamento-Existência-Nulidade X M § 1-444,1

- Loteamento - Cancelamento da inscrição -X M , § 1.451,6

- Loteamento - Financiamento - X M , §§ 1.438,2; 1.449,2

- Loteamento -Certidão sobre impostos X M , §1.437,6 - Loteamento - Certidões - X M , §§ 1.443. A,B; 1.447; 1.450,2 - Loteamento-Certidões-ComunicaçõesX M , § 1.437,10 - Loteamento - Certidões - Transcrições XM , § 1.437,7 - Loteamento - Competência - XTTT § 1.439.1

'/- Loteam ento-Franqueam ento-X M § 1.449.3 - Loteam ento-H igiene-X M , § 1.446,1 - Loteamento - Impugnação - X M , § 1.442.1 - Loteamento-Impugnação-Direito realX m ,§ 1.442,2 - Loteamento-Inalienabilidade-Eficácia X m ,§ 1.452 - Loteamento - Incoação - X M , § 1.440,2

- Loteamento-Comunicações de fato X M § 1.437,3

- Loteamento - Individuação - X m , § 1.445,6

- Loteamento - Constituição - X M , § 1.443.2

- Loteamento-Individualidade objetiva Terreno e dos lotes - X M , § 1.452,1

- Loteamento - Conteúdo do edital - XTTT § 1.441.1

- Loteamento - Inscrição - X M , §§ 1447,1: 1.451.1

- Loteamento-Correções do edital-X M , §1.441,2

- Loteamento - Inscrição - Averbações X m ,§1.451,3

- Loteamento - Custas - XM , § 1.449,4

- Loteamento-Inscrição-MemorialX m ,§ § 1.451; 1.505. A

- Loteamento - Depósito - Xm , §§ 1.437, 2;1.450 - Loteamento - Depósito - Custas - Xffl, § 1.450.1 - Loteamento - D escrição-X M ,§ 1.443,3

- Loteamento - Legitimação - X m , § 1.443.2 - Loteam ento-Lei-Preparo dos terrenosX m ,§ 1.438,1

46S

•

REGISTRO DE IMÓVEIS

- Loteamento - Lex specialis -

§

X D T ,

- Loteamento - Rejeição in hmine - XIII § 1.442.4

1.451,5

- Loteamento-Livro auxiliar - XHI, §

- Loteamento-Relação cronológica dos títulos - Xffl, § 1.443,4 .

1 4 5 1 .2

- Loteamento - Memorial -

X f f l, § § 1 4 3 7 ,

- Loteamento - Responsabilidade - Xffl, § 1447,3

2 ; 1 .4 4 3

- Loteamento-Modelo do pré-contrato-

- Loteamento - Responsabilidade de exoneração por lotes - XTTT, § 1.449,1

X f f l , § 1 .4 3 7 ,5

- Loteamento - Modificações -

§

X M ,

- Loteam ento-Sanabilidade-X ffl,§ 1.444,2.

1 .4 4 6 .3

- Loteamento - Nulidade -

X m , § § 1 .4 3 9 ,

- Loteamento - Seções e glebas - X ff l, § 1.445.5.7

2 ; 1 .4 4 4

- Loteamento - Numeração -

X M

, §

- Loteamento -Seqüestro - X ffl, § 1.505. A

1 .4 4 8 .2

^

- Loteamento - Ônus reais - XIII, § 1

4 4 7 ,2 .

- Loteamento-Ônus reais-T erreno -

X m

!

- Loteamento - Terras rurais 1.446.2

,

§ 1 .4 4 9

- Loteamento-Operação -

j

- Loteamento - Situação e número - XTTT § 1.443.5

j

X f f l , § 1 .4 3 7

- Loteam ento-Parcelam ento-X lll, §§ 1 .4 3 7 ,1 ;1 .4 4 5 ,2

j

- Loteamento - Penhora -

§1

X f f l,

.5 0 5 .

- L oteam ento-P lanta-X ffl, § 1

.4 4 8

- Loteamento - Prazo - X lll, § 1

.4 4 0 ,4

A

;

- Loteamento-Preparação do terrenox m

§

1 .4 3 8

'

§

X f f l,

;

1 .4 3 1 .4

j.

- Loteam ento-Pressuposto-Direito r e a l§

4 ;

- Loteamento - Pressuposto -

X m

j

1 .4 4 2 ,7

' ;

- L o te am e n to -P rete n são -X m § 1.443,1 - Loteamento-Primeiros atos -

X f f l ,

X

m

§

; |

j

1 -4 4 0

- Loteamento -Processo civil -

X f f l ,

§

- Loteamento - Terras urbanas - X ffl, § 1.446.2 - Loteamento -T ítulo de domínio - X f f l, § 1.437.7 - Loteamento - Urbanismo - X ffl, § 1.446.1 - Loteamento - Vias de comunicação X ffl, §1.452,2 - Loteamento p a rcial-X ffl, §§ 1.445,1; 1.448.1 - Loteamento ru ra l-X ffl, §§ 1.425. A; 1.428. A; 1.431.A; 1.445,3

- Loteamento urbano - X ffl, §§ 1.425. A; 1.428. A; 1.431. A

.4 3 7 ,1

- Loteamento - Processo administrativo -

§

- Loteamento ulterior-X III, § 1.445,8

§

1 .4 4 0 ,1

- Loteamento-Princípio da livre configuração das terras - XTTT § 1

Xlll,

!

- Matrícula - XI, § 1.236. C - Modificação do g ra u -V , §586,5 - N ulidade-X I, §§ 1.230; 1.236. C; 1.242. A; XXXIX, § 4.267. C

!

- Origem germ ânica-X I, § 1.217,1

- Loteamento —Promessas de contratar — Contratos de opção - X f f l , § 1 . 4 5 1 , 4

j j

- Pluralidade de ofícios - XI, § 1.244,7

- Loteamento - Provas -

j

- Presunção absoluta-X I, § 1.223. B

í

- Presunção da titularidade do direito - XI, §

1 .4 4 2

X f f l,

§1

.4 4 2 ,

5

- Loteamento - Publicação - X m , §

j

1 .4 5 2 .4

- Loteam ento-Recursos -

Loteam ento-Registro -

X f f l , § 1 .4 4 2 ,6 X H I , § 1 .5 0 5 .A

j !

- Poder de disposição - TV, § 387,1

1.222

- Presunção relativa de certeza - XIII, § 1.443. C

REGISTRO TORRENS

- Principio da continuidade - XI, §§ 1.219; 1.227,4

• 469

|

- Extinção das firmas-XLIX, §5.193,13

|

- Firma-Eficácia-XLEX, § 5.193,7

- Princípio da especialidade - XI, § 1.226,5

- Firma-Falta-XLEX, §5.194,2

- Princípio da prioridade - XI, § 1.226,6

- Firma - Princípio da unicidade - XLEX, § 5.193,6

- Princípio da publicidade-XI, § 1.221

- Firmas sociais-XLEX, §5.194

- Princípio da transcrição e da inscrição XI, §1.226,2

I

- Nome - XLEX, § 5.194,3

- Princípio do consenso - XI, § 1.226,3,4

i

- Personificação-XLIX, §5.192,4

- Procedimento de retificação - XI, § 1.262. A - Procuração em causa própria - XLHI, § 4.699,2

- Prazo-X LIX , § 5.193,2 - Precisões - XLEX, § 5.192,1 | !

- Preferência afirm a-Extinção-X LEX § 5.193,10

- Promoção do registro - XI, § 1.229

|

- Preliminares-XLIX, § 5.194,1

- Propriedade-R egistro-X I,§ 1.217

| j

- Pressupostos - Contrato - XLIX, § 5.192,3

;

- Pressupostos-Criação-XLEX, §5.193,5

- Propriedade imobiliária - Eficácia da decisão administrativa-XVÜ, § 2.128,2 - Publicidade-XI, § 1.178,2

;

- Processo de inscrição-XLIX, §5.193,12

- Registrabilidade-XI, § 1.215

|

- Registro comercial-XLEX, §5.192,2

- Regulamentação le g a l-L ,§ 5.281.A

- Sociedadeemcomanditasimples-XLIX, §5.214,2

- Requisitos das transcrições-XI, § 1.227

j

- Responsabilidade-XIV, § 1.573,9

! |

- Sociedade em conta de participação XLEX, §5.229,2

| | |

REGISTRO PÚBLICO - V, § 589. A; XI, § 1.262.A ,B ;X n ,§ 1.272. A; XHL § 1.459. A

- Retificação - XI, §§ 1.242. A; 1.254. B - Retificação - Procedimento - XI, § 1.254. B - Sentença - Ação de usucapião - XI, § 1.223. A

í

- Averbação - XIV, § 1.586. B

j

- Eficácia contra terceiros - V, § 573,3

- Certidão - 1, § 55

- Servidão - X, § 1.099. A - Sistema Torrens - XI, § 1.271. B, C - Transcrição-Fé pública-X I, § 1.224

- L egislação-V ,§§570.A;589.A

- Transcrição-Inscrição-XI, § 1.226

- Organização - XV, § 1.751. A - Previsão legislativa-X3, § 1.262. A, B

- Translação - XI, § 1.214,2 í

REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL XLIX, §§ 5.192; 5.193

- Regulamentaçãolegal-XEV,§§ 1.595.A; 1.598. A; 1.603. A; 1.608. A

- Alterações-Firmas-Denominações sociais - XLEX, § 5.193,11

- Transcrição-XIV, § 1.586. B REGISTRO TORRENS - XI, §§ 1.170; 1.171; 1.271. A, B,C; XV, § 1.821

- Arquivamento-XLIX, § 5.193,1 - Composição-XLEX, §5.193,4

- Ação de demarcação de imóvel rural-X I,

- Eficácia-Publicidaderegistrária-XLIX, §5.193,8 - Exercício do comércio-Ausência de nome comercial-XLIX, § 5.193,14 - Exercício do direito - Firma - XLIX, § 5.193,9

- Regulação-X V , § 1.751.A

§ 1.271. C

;

- Contestação - XI, § 1.271,5 |

- Continuação - XI, § 1.271,4

i

- Eficácia-Sentenças-XI, § 1.271,6

I

- F oro-X I,§ 1.271,2

470

• REGISTRO TORRENS

- Histórico - XI, § 1.170 - Processo-X I,§ 1.271,3 : - Requerimento - XI, § 1.271,1 REGRA - de am izade-H I,§ 252,2

- dispositiva-I, § 18; IH, § 250. A; XH, § 1.292.1 - dispositiva-Direito intertemporal Regime matrimonial de bens - VIH, § 893 - dispositiva - Eficácia - IH, § 277,5

- de caução - XHI, § 1.493,1

- dispositiva - Enchente, e não preenchente - I H ,§ 253,1

- de cortesia - 1, § 24,1; HI, § 252,2

- dispositiva - Interpretativas - IH, § 250,1

- de experiência-e.prova-IH , §346,2

- dispositiva - Presunção iuris tantum - 1, § 18,8

- de incapacidade - VH, § 793,5 - de prova - XI, § 1.222,3 - proporcional-Seguro-XLV, §4.914,1 REGRA JURÍDICA - 1, § 1. B; IV, § 389. B - Atenuações - Exceções - Limitações - 1, § 9.1 - Classificação-I, §§ 18; 19;20; 21;VH, § 763,3 - co g en te-I,§ 18,1 ;IH ,§ 2 5 3 ,1 ;IV ,§ 405.1 - cogente-Direito cambiário ou cambiariforme -X X X V I, § 4.029,4 - cogente-Dispositivas e interpretativa x x m , §2.767,2 - c o gente-E ficácia-IH ,§277,5 - cogente - Ordem pública - X LI, § 4.495,2 - cogente - Regime dDtal-V HI, § 914,6 - cogente-Regime matrimonial de b e n s VHI, §893,1 - cogente anulante - IH , § 255,2 - cogente impositiva - IH , § 256,4 - cogente invalidante - H I, § 255,2 - cogente não-invalidante - IH , § 255,2 - cogente proibitiva-H I, §256,4 - cogente re p e tin te -in ,§ 255 - colorefatos (juridicização) - I , § 2,3 - C o n c e ito -I,§ l.B

- dispositiva - Vontade - HI, § 277 - eficacígena-IH , §253 - em si-C riação hum ana-I, §3 - encobridora-D ívidasm utiladas-XX V,§ 3.100.1 - encobridora-Efeito vinculativo-XXV, § 3.099.2 : - encobridora - Encobrimento de eficácia XXV, §3.101 - encobridora - Espécies de mutilações XXV, §3.100 - encobridora - Leis e tempo - XXV, § 3.099,1 - encobridora - Mutilação e encobrimento XXV, §3.101,1 - encobridoras-M omentos de mutilação XXV, §3.100,2 - extra-estatal-V H ,§790 - Fato ju ríd ico -E ficácia-X I, §1.158,1 - fraudáveis-I,§ 17,3 - Ignorantia iuris - 1, § 4,3 - im perfeita-IH , §253 - impositiva - IV, § 404,1 - impositiva - P roibitivas-l,§ 19 - Incidência - Alcance - 1, § 4 ,4 - Incidência-A plicação-I, § 4,5 - Incidência - Diferença de existência - 1, § 4,6

- Conceito - Direito das obrigações XXVI, §3.168,1

- Incidência-Efeito dejuridicização-I, §

- de arbítrio-LV ,§ 5.598,8

- Incidência - Eficácia no tempo—I, § 11,3

- de presunção-XXXVHI, § 4.200,1

- Incidência - Inocorrência - 1, § 24

- de recepção-XXXVHI, §4.197,5

- In c id ê n cia -M o d o -I,§ 5

- desprovida de sanção - IV, § 405,1

- Incidência -V iolação—I, § 14,1

2,3; §4

REGRAS DE SOBREDIREITO

Incidência in casu - Incidência em geral I, § 2,4

i

• 471

- penal-Lançamento de títulos cambiários - L I , §5.368,4

Incidência sobre o suporte fáctico - 1, §§ 1-13

- penal - Negociação de voto - LI, § 5.368.3

injusta-IV, § 384,1

- penal - Responsabilidade penal dos fundadores, diretores e membros do Conselho Fiscal - LR § 5.368,2

instrucional-XI, § 1.219 integrativa-I, § 18,5; XXXVHI, § 4.197,5 Interpretação-I, § 18 interpretativa-I, § 18; IH, §§ 256,5; 250. A; XXXVIH, §4.200 interpretativa - De interpretação - 1, § 18,4 interpretativa - Direito intertemporal Regime matrimonial de bens - VHI, § 893 interpretativa - Função do juiz XXXVIH, §4.200,3 interpretativa -Iu s interpretativum XXXVHI, §4.200,1 interpretativa-Natureza-XXXVHI, § 4.200,2 mutiladora - Dívidas mutiladas - XXV, § 3.100.1

- penal - Sociedade por ações - LI, § 5.368 - p e rfeita-IH ,§ 2 5 3 ,1 - Pluralidade - II, §§ 170; 171 - Pluralidade - Suporte fáctico - L § 10 - Posse-Exceção de dom ínio-X , § 1.120,7 - preenchente - HI, § 253,1 - pré-excludente-IH, § 253,1; § 255,2 - pré-juridicizante - Juridicizante e desjuridicizante - 1, § 22,3 - Princípio de isonom ia-I, § 16,3 - p ro ib iü v a -I,§ 19;IV,§§404,1;406 - publicística das obrigações - XXH, § 2.680.3 - Razão de s e r - I , § 4,5 - R ealização-V iolação-I,§§ 14-17

mutiladora - Efeito vinculativo - Outros efeitos - XXV, § 3.099,2

- R elaçãojurídica-I,§40

mutiladora-Encobrimento de eficácia XXV, §3.101

- substituinte - H I, § 256,6; XI, § 1.204

mutiladora - Espécies de mutilações XXV, §3.100

- validadeeeficácia - I V ,§359,1

mutiladora- Lei nova e encobrimento XXV, §3.101,2 mutiladora - Leis e tempo - XXV, § 3.099.1 mutiladora - Momento de mutilação XXV, §3.100,2 mutiladora-Mutilação e encobrimento XXV, §3.101,1 não-escrita-XXH, § 2.721,11 Negócios jurídicos - IH, § 250 nulificante-IH, § 253,6 outorgativas - I, § 19,2 penal - Dissolução da sociedade por ações ou da sociedade em comandita por ações LI, § 5.368,1

- rem issiva-I, § 18,5

- transmutativa - 1, § 18,2 - Vontade-IH , §249,2 REGRAMENTO - conjugal-V IH, § 867,1 - do exercício - imprescritíbilidade da ação -V I, §667,2 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO - Leis sobre apartamentos - XH, § 1.323 - Negóciosjurídicos-Apartamentos-Xn, § 1.375 - Negócios jurídicos - Comunhão pro diviso -X H ,§ 1.323 REGRAS DE SOBREDIREITO - Direito interno-DireitointerestatalDireito internacional privado - XVH, § 2.124

472

• REGRAS DE SOBREDIREITO

- Direito intertemporal - XVÜ, §2.123 - Incidência do Decreto-lei n. 7.903 - XVÜ, §2.123,2

j |

- Edital-A viso-A núncio-Q uadro geral de credores - XXX, § 3.527,1

i

- Escrivão-Penalidade-XXX, §3.532,3

- Legislação anterior-XVÜ, § 2.123,1

- E spécies-X X X ,§3.539

- Princípio de isonomia-XVÜ, § 2.124,2

- Exames-Verificações periciais-XXX, § 3.535

- Sinais distintivos-XVÜ, §2.124,1 REGRAS GERAIS DE DIREITO INTERTEMPORAL

;

- Falido-Extinção das obrigações-XXX, §3.539,2

- Açãomandamental-XXX, § 3.531 - A çãopropostanojuízodafalência-XX X, §3.525 - A gravo-Espécies-Processo falencial XXX, §3.530,1

j

- Agravo de instrumento-Requisitos da interposição-XXX, § 3.429,2 - Agravo de petição-Requisitos da interposição - XXX, § 3.429,3 - Agravo do direito processual comum XXX, § 3.530 - Agravo no auto do processo-X X X , § 3.530.5

- Incidência da lei-X X X , § 3.538,1

i

- Intim ações-XXX, §3.528

|

- Juízo da falência-X X X , §3.525,1

|

- M andadodesegurança-XXX ,§3.531,3

|

- Ministério Público - Funções processuais -X X X , § 3.534

I |

- Ordem de distribuição-ObrigatoriedadeXXX, §3.524,3

I I

- Perito-D epositário-Avaliador L eiloeiro- XXX, §3.536,1

- A gravo-Superiorinstância-X X X ,§ 3.429.4

- Falência - Decretação de abermra - XXX, § 3.537,3

;

- Prazos-X X X , §3.526

j

- Preparo-Jagam ento-X X X , §3.532,1

>

- Processo-Falência e concordataPreparo-X X X , §3.532

- Apelação-XXX, § 3.530,2 - Atos facultativos-XXX, §3.534,3

i

- Publicações - Gratuidade - XXX, § 3.528,2

- Audiência-Assistência do Ministério Público - Obrigatoriedade-XXX, § 3.534,2

I

- Publicações-Intim ações-RecursosXXX, §3.527

- C láusulanegocial-X X X ,§3.537,4

|

- Competênciado juízo falencial-X X X , §§ 3.524,1; 3.525,3

- Quantias pertencentes à massa-Depósito

j

-X X X , §3.536,2 - Remuneração - Crédito em moeda estrangeira - XXX, § 3.536

- Concordata preventiva - XXX, § 3.537,2 - Conversão de moeda estrangeira-XX X, § 3.537.1

-X X X , § 3.533 - Recurso-Correição parcial-Reclamação

I

- Retirada - XXX, § 3.533,2

- Crédito em moeda estrangeira - XXX, § 3.537

í

- Sanção-X X X , § 3.527,3

i

- Síndico - Funções - XXX, § 3.533,1

- Direito intertemporal-XXX, §3.538

í

- Síndico-Pagamento decustas-X X X , §

- Direito intertemporal do direito penal falencial-XXX, § 3.538,2

|

- Direito processual anterior- XXX, § 3.539.1

í

- Distribuição-XXX, §3.525,2

]

- Divulgação facultativa-XXX, §3.527,2

:

I

3.532,2 - Verificação de conta - XXX, § 3.524,4 REGRAS GERAIS RELATIVAS ÀS FALÊNCIAS E ÀS CONCORDATAS - Ação proposta no juízo da falência - XXX, §3.525

REGULAÇÃO

- Agravo-Autodoprocesso-XXX,§ 3.530,5

- Juízo da falência-XXX, § 3.525,1 - Mandado de segurança - XXX, § 3.531,3

- A gravo-D ireito processual comum -

- Ministério Público - Funções processuais -X X X , § 3.534

XXX, §3.530 - Agravo - Espécies - Processo falencial XXX, §3.530,1

- Ordem de distribuição - Obrigatoriedade XXX, § 3.524,3

- Agravo - Superior instância - XXX, § 3.429,4

- Perito-Depositário-AvaliadorLeiloeiro-XXX, §3.536,1

- Agravo de instrumento-Requisitos da interposição - XXX, § 3.429,2

- Prazos-XXX, §3.526 - Preparo-Pagam ento-XX X,§ 3.532,1

- Agravo de petição - Requisitos da interposição - XXX, § 3.429,3

- Primeira publicação-Prazo-XXX, § 3.526,2

- Apelação -X X X , § 3.530,2

- Publicações-G ratuidade-XXX ,§3.528, 2

- Ato facultativo - XXX, § 3.534,3 - Cláusula negociai-XXX, §3.537,4

- Publicações - Intimações - Recursos XXX, §3.527

- Competência do j uízo falencial - XXX, §§ 3.524,1:3.525,3 - Concordatapreventiva-XXX,§3.537,2 - Conversão de moeda estrangeira - XXX, § 3.537.1 - Correiçãoparcial-XXX,§3.531,2 - Crédito em moeda estrangeira - XXX, § 3.537 - Depósito - Quantias pertencentes à massa -X X X , §3.533 - Direito intertemporal - Direito penal falencial-XXX, § 3.538,2 - Direito intertemporal - Regras - XXX, § 3.538

1 |

- Recurso-Correição parcial-Reclamação -X X X , §3.536,2

| I

- Remuneração-Créditos em moeda estrangeira-XXX, §3.536

|

- Retirada-XXX, § 3.533,2

]

- Sanção-XXX, § 3.527,3

|

- Síndico-Funções-X XX, § 3.533,1

i j

- Síndico-Pagamento de custas-XXX, § 3.532,2

|

- Verificação de conta-XXX, §3.524,4

!

REGRESSO - Amortização da letra de câmbio-XXXV, §3.940,4

- Direito processual anterior - XXX, § 3.539.1

- Duplicata mercantil - XXXVI, §§ 4.012,7; 4.061,4; 4.063,6

- Distribuição-XXX, §3.525,2 - Divulgação facultativa - XXX, § 3.527,2 - Editais - Avisos - Anúncio - Quadro geral de credores -X X X , § 3.527,1 - Escrivão - Penalidade - XXX, § 3.532,3

• 473

- Estatuto da execução dos direitos cambiários -X X X V Ü ,§ 4.179 i j

- Intervenção - XXXIV, § 3.897,1

j

- Nota promissória - XXXV, § 3.968

- Espécies previstas-XXX, §3.539 - Exames -Verificações periciais - XXX, § 3.535

- Falido - Extinção das obrigações - XXX, §3.539,2

j - Pagamento da letra de câmbio - XXXV, § | 3.914,4 j i - Protesto de título cambiário - XXXV, § | 3.922,5

- Incidência da lei -X X X , § 3.538,1

|

- Falência-Decretação de abertura-XXX, §3.537,3

- Intimações-XXX, §3.528

REGULAÇÃO - Conceito - X ü , § 1.272,3

474

•

REGULAÇÃO

- da comunhão - Enfíteuse - XVHI, § 2.165 - de chegadas - Contrato de conta corrente XLÜ, §4.615,2 - de exercício da servidão - XVIII, § 2.235,2

-

Actiopigneraticia-XK,§ 2 . 411,1

i

- directa - XIV, § 1.582,2

;

- Hipoteca-X X, §2.548,1

!

- Negatória actio-X IV, § 1.583,1 - Penhor - XXI, §§ 2.613,6; 2.614

- de riscos - Compra-e-venda - XXXIX, § 4.322

- Título ao portador-XXXH, §3.668,1

- d o u so -X H ,§ 1.281,2

- H títo-X rV ,§ 1.582

- Espécies - XII, § 1.388

,

- Cancelamento com finalidade de reinscrição-XX , § 2.518,3

REGULAMENTAÇÃO - da lei - Limites - XIV, § 1.630

- Conceito -X X , §2.518,1

- do conteúdo negociai-XXXVHI, § 4.193.4 REGULAMENTO - HI, § 251,5; XH, § 1.337,3 - administrativo-Uso nocivo da propriedade-X HI, § 1.540,1 - Apartamento-Direitos de vizinhança X H ,§ 1.387 - C onteúdo-X H ,§ 1.381,3 - Conteúdo - Restrição ao direito de propriedade-XH, § 1.383 - Criação da prática-X H , § 1.381,2 - de empresa - Trabalhadores - XLVH, § 5.093.5 - Direito de vizinhança-XTH, § 1.549,2 - Direito subjetivo-Pretensão à regulamentação-XH, § 1.382 - Edifício de apartam entos-XH, § 1.381,1

REINSCRIÇÃO

- de hipoteca-X X , § 2.518 - Distinção relevante-XX, §2.518,2 í |

- Preclusão - XX, § 2.518,4 REINTEGRAÇÃO - Ação - X ,§ 1.145. B - de p o sse-X , §§ 1.136,3; 1.072. C; 1.091. A; 1.115. A, B; 1.118. B; 1.138. B; XIX, § 2.271. C - de posse - Ação - XV, § 1.762. B - de p o sse -C a u ç ã o -X ,§ 1.149. C - de posse-R eq u isito s-X ,§ 1.138. C - imediata da posse-Reserva de domínio Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.020,2 - Justiça e statal-X , § 1.124,2 REIVINDICAÇÃO

- E ficácia-X H ,§ 1.384

- Ação - V I, § 633. C; XIV, §§ 1.622,2; 1.623,1;XXXIX,§ 4.346. A

- Espécie de regulação - XH, § 1.388

- Ação declaratória - XTV, § 1.573,6

- intem o-L H ,§5.461,6.

- Ação fam iliae erciscundae - XH, § 1.357,4

- interno - B olsa de Valores, art. 198 - LH, §5.461,3

- A çãopubliciana-X , § 1.133,3

- Interpretação - X H ,§ 1.386

- Anulação-TV ,§413,3

- M odificação-X H ,§ 1.385 - Servidão -X H , § 1.367,4

- Anulação -A cordo de transmissão- IV, § 457

- Título constitutivo-X H, § 1.388

- A nulação-E rro-IV , §446,2

- Vedações legais - XH, § 1.389

- Após sentença de anulação -IV , § 407,4

REI V1NDICATIO - XI, §§ 1.164,4; 1.252; XV, §§ 1.668,7; 1.762; XIX, §§ 2.349,1,2; LV, § 5.604,1 - Actio ad exhibendum - LIV, § 5.557,1

- Bens dotais - VIH, § 928,2 - C itação-X ,§ 1.130,2 - Cumprimento da sentença - XIV, § 1.578,1

RELAÇÃO

- da coisa toda - XII, § 1.298 - Direito de vizinhança - XIII, § 1.555,2 - Direito formativo gerador-V, § 579,4 - do prédio locado - Renovação de contrato -X L I, §4.506,9 - do todo ou de parte da coisa - XII, § 1.289 - dos bens imóveis do casal - V m , § 856,4 - Erro de terminologia - XLVÜ, § 5.072,10 - Exceção de domínio na ação possessória X, § 1.117,2 - Frutos - X, § 1.078,6 - Indenização - XTV, § 1.588,2 - Nulidade do casamento -V H I, §822,4 - Nunciação de obra nova - XIII, § 1.545, 10

• 475

- Reivindicabilidade - Títulos ao portador XXXIH,§ 3.760 - Reivindicação - Bens móveis em geral XXXHI, § 3.762,1 - Título ao portador-Coisa móvel XXXHI, §3.769,2 - Título ao portador furtado-XXXHI, § 3.770.2 - Vindicaçãodaposse-AçãopetitóriaXXXIH, § 3.762,5 REIVINDICATÓRIA - XXH, § 2.727. C - Ação-X X H , § 2.733.B RELAÇÃO - avoenga-IX,§§ 946. C;948. C

- Parte do imóvel - XIV, § 1.573,1

- causai - Fatos ilícitos absolutos - LIV, § 5.551.1.2

- Prescrição-XIV, §1.576,7.

- causai - Grau de culpa - XXH, § 2.721,9

- Repetição-IV, §390,2

- Conceito —I, § 39,1

- Responsabilidade do possuidor - X, § 1.128

- contratual - Extinção - XIX, § 2.407. B

- Retificação do registro - XI, § 1.252,12

- cronológica de títulos -X H I, § 1.443,4

- Títulos endossáveis-XXXDI, §3.809

- de acessoriedade - XI, § 1.189

- Transmissão fiduciária da propriedade L ü , § 5.487,4

- deadaptação-Processossociais-VH,§ 757

- útil-X IV ,§ 1.582

- de anexidade - Direitos - XXH, § 2.683,1

REIVINDICAÇÃO DOS TÍTULOS AO PORTADOR

- contratual de fato -V I, § 655. B

- de benevolência-Comodato-XLVI, § 5.000,4

- Açõesdosubscritor-XXXin,§3.768,2

- de b e n s-H , §233,1

- Casos acidentais - XXXHI, § 3.770

- de causalidade - H, § 229. B; LIH, § 5.510.5

- Classificação das soluções - XXXHI, § 3.759.2 - Exercício da ação reivindicatória XXXm, § 3.762,4

- decausalidade - Abalroamento - LIV, § 5.529.6 - decausalidade-Seguro-XLV,§4.912,3

- Má fé-Subscritor-X X X H I, § 3.769,1

- de cortesia-Comodato-XLVI, §5.000,4

- Posse de boa fé - Posse de má fé Subscritor-XXXHI, § 3.769

- de direito - Fato jurídico - H, § 159. B

- Precisões-XXXHI, § 3.759,1

- de direito extracambiário - Estatuto XXXVH, §4.183,3

- Pressupostos - XXXHI, § 3.768

- defam ília-V H ,§§759,9;763,10

- Propriedade-Coisas móveis-XXXHI, § 3.761.2

- de filiação - Eficácia jurídica -V , § 505,3

- Propriedade - Títulos ao portador XXXHI, § 3.762,2

- de parentesco-Contagem dos graus-IX ,

- de herdeiros - H, § 233,1; LV, § 5.598,9 §948

476

•

RELAÇÃO

- de parentesco - Definições e espécies de parentesco - IX, § 956

- obrigacional autônom a-X ü, § 1.303,1

- de parentesco - Filiação - IX, § 947. C

- quantitativa - Condôminos - X ü , § 1.276

- de parentesco - Intransacionabilidade XXV, §3.031,3

- social-Relação jurídica XXXI, § 3.615,3

- de parentesco - Linha reta - IX, § 947. C - de parentesco - Linhas do parentesco - IX, §947 - de parentesco - Neto - IX, § 946. C - de parentesco - Parentesco civil - IX, § 950 - de parentesco-Parentesco por afinidade IX, § 949

- obrigacional - Comunhão - X ü, § 1.303,1

RELAÇÃO DE CONSUMO - XXXVIH, § 4.213. B; XL, § 4.388. A, C; XLV, § 4.911. B - Acreditivo - Contrato de abertura de crédito para financiamento - XLII, § 4.641. B - A ssinação-X LII,§4.633.A - Boa-fé-X X X IX , § 4.279. B

- de parentesco-Reconhecim ento-Ação de investigação de paternidade - IX, § 946. C

- Cláusula de exoneração de responsabilidade - XLV, § 4.863. A

- depertinencialidade-Penhor-X X , §

- Contratação de transporte por meio da Intem et-A éreo ou terrestre-XLV, § 4.860. B

2.563 - de pertinencialidade - Usufruto - XIX, § 2.302 - de posse-M undo fá tico -X , § 1.109 - de responsabilidade-LUI, § 5.498,1 - de responsabilidade - Tentativas de adaptação social - LU I, § 5.498,2 - de secundariedade - II, § 138 - de trabalho-X LV Ü, §5.055. B - de vizinhança - XI, § 1.163. B - dos credores-Concurso falencial de credores-XX IX, § 3.372,1,3 - entre coisas - 1, § 39,4 - fá tic a -P o sse -X ,§ § 1.059; 1.060,3 - fáüca - Locação - XL, § 4.357,2

- Conceito-X IX , §§ 2.288.A; 2.291. B

- Contrato de abertura de crédito-X L H , § 4.630. B - Contrato de abertura de crédito para financiamento - Acreditivo - XLÜ, § 4.641. B - Contrato de transporte-XLV, §4.864. A - Crédito docum entário-X LÜ , §§4.633. C; 4.641. C - Depósito bancário - Dinheiro - XLÜ, § 4.664. C - Dever de informar do transportador-XLV, §4.861. A - Direito de arrependim ento-X LV, § 4.860. B

- fá tica-R elação ju ríd ica-I,§ 3 9

- Direito de retenção-X X Ü , §2.728. C

- fáücaque sefazjurídica-V , § 505,2

- Financiamento-Contrato de abertura de

- humana - Disposição abstrata—H, § 229. B

crédito - XLÜ, § 4.641. B

- individualdetrabalho-X LV III,§5.12LA

- Form alism o-XX XIX, §4.274. B

- interprivada-I, §21.C

- Imóveis loteados - XIH, § 1.459. B

- intra-jurídica - Eficacial - 1, § 41

- Países diferentes-X LH , §4.644. A

- locatícia-X L , § 4.358,3; XLI, § 4.511. C

- Prazo de reflexão-X IH , § 1.459. A

- locatícia - Constância - XIX, § 2.276. C

- Promessa de contrato - Revogabilidade XLH, §4.601. A

- locatícia -Interesse do locador - X L , § 4.398. C - obrigacional - V I , § 659. B

- Responsabilidade do fornecedor por vício do serviço - XLV, § 4.866. A

RELAÇÃO JURÍDICA

- Retenção -X X n ,§ 2.728. C

- Serviços aparentemente gratuito - XLV, § 4.865. A

i

• 47 7

- da enfíteuse-XVIH, §§2.158,1,2; 2.160,1 - da incorporação - XH, § 1.338,2

- Serviços indiretamente remunerado XLV, §4.865. A

- de caráter real - Pluralidade de relações XI, §1.160. A

- Transporte de bagagem - Limitação do vaior de indenização-XLV, § 4.861. A

- de caráter real - Pluralidade de sujeitos XI, §1.160. A

- Transporte de mercadoria-XLV, § 4.867. C

- decaráterreal-Teoriapersonalista-XI,§ 1.159. B

- Transporte de pessoas - XLV, § 4.862. C

- de caráter real-Teoria realista-X I, § 1.159. B

- Vício - Abatimento proporcional do preço -X III, § 1.497. A - Vício - XLI, § 1.497. A RELAÇÃO DE CREDORES - XXIX, § 3.393. B - Impugnação - XXIX, § 3.405. A RELAÇÃO DE EMPREGO - XLVÜ, §§ 5.055. B; 5.093. B - Características - XLVII, § 5.055. B

- decobertura-Assinação-XLH, §§ 4.634,5:4.635,3 - de crédito-Dever de prestar-XXVI, § 3.169,2 - decrédito-Exünção-X X V I,§3.169,3 - de crédito - Irradiações - XXVI, § 3.169.1 - dedepósito-D uração-X L H ,§4.660

- Contratodetrabalho-XLVII,§5.104.B

- de dívida-Títulos portuários-XXXHI, § 3.826.2

- Existência-XLVH, § 5.055.B

- de dom ínio-Com unhão-X H,§ 1.311,8

RELAÇÃO JURÍDICA - m , § 250. A; XXXI, § 3.566. C - abstrata-Ü I, §270,5 - Análise prévia-XXTV, § 2.948,1 - Autorregramento da vontade - HI, § 254,1 - básica-I, § 39. B - básica - Diferença da relação intrajurídica —I, § 39. B - básica-F atosjurídicos-I, §§ 39,2,3; 41,3

- de liquidação- Restabelecimento do status q u o - XXXVIH, § 4.249 - de obrigação-C obrança-X X X H I, § 3.806.2 - de obrigação-Nascimento-XXXHI, § 3.806.1 - de obrigação - Obrigação portuária XXXHI, §3.826,2 - de obrigação - Títulos endossáveis XXXIH,§§ 3.793,2; 3.806 - de trabalho-XLVH, §5.075

- básica - Fundamental - XVH, § 2.094,5

- de trabalho - Conceito - XLVH, § 5.075,1

- civil-XXHI, § 2.767:B

- de trabalho - Limitações subjetivas XLVH, §5.075,3

- Compromitentes-Ãrbitro-veja Compromisso - Compromitentes - Ãrbitro - XXVI, § 3.191

- devaluta-A creditivo-X LH ,§§ 4.641,2; 4.652.1 - de valuta - Assinação - X L n, § 4.634,5

- C onceito-I, § 39; H, § 113,2; IH , § 250. A

- de valuta - Relação jurídica de acreditivo XLH, §4.653,1

- Concepção funcional - 1, § 39. B - Condomínio-XH,§ 1.273

- Direitos reais limitados - Correspondência -X V H I, §2.139

- Confiança -XXXVHI, §4.187. A

- direta-XXXH, § 3.657,2

- Conteúdo-I, §42

- do condomínio-XH,.§ 1.291

- dominical - Ação declaratória - XIV, §§ 1.569; 1.570

- pessoal - Relação jurídica real - XXH § 2.679.1

- E feitos-I, §39. B - eficaz-I, §43,6

- Polos da relação -Alteração -X X III § 2.818.1

- Elementos - 1, § 43. B

- Pré-contrato - X m , § 1.432

- Empresa - XXXVI, § 4.013. B

- Princípios -V ,§ 509. B

- entre coenfiteutas - XVHI, § 2.163,2

- processual -Compromisso -X X V I § 3.180,3

- entre o credor e o Estado - XXTV, § 2.948,3

~ processual-Concursal-Figurantes XXVH,§ 3.207,1

- entre senhorio eenfiteuta-XVTH, § 2.158,2 - Existência-1, § 39. B

- processual - Concurso de credores XXVH, § 3.258,5

- externa-Sociedade de capital-Indústria -X L IX , § 5.222,2

- processual-Depósito em consignação para adimplemento - XXTV, § 2.933,3

- externa - S ociedade em comandita simples -X L IX , §5.216,6 ;

í

- processual - Distrato - XXV, § 3.080,5

- externa-Sociedade em conta de participação - XLIX, § 5.232

- processual-Eficáciado compromisso feito na pendência dá lide - XXVI, § 3.191,9

- externa-Sociedade em nome coletivoXLIX, §5.208,6

- processual - Em ângulo - XXVII, § 3.212,1

- Fato ju ríd ico -I, §43.B

- processual - Em ângulo - Concurso de credores - XXVII, §§ 3.205,3; 3.206; 3.211,3,7 .

- fiducial-IH , § 275 - G arantia-I, §43.B - Incorporação - X II, § 1.327,3 - interna - Sociedade em conta de participação-XLIX, § 5.231 - interna- Sociedade em nome coletivo XLIX, § 5.208,1 - Interpersonalidade-n, § 114,1 - intrajurídica - 1, § 39. B - intrajurídica - Básica - I , § 39. B

- processual - Renúncia à pretensão - XVH, §2.025,2 - processual administrativa - X m , § 1.487, 2; XVI, §1.870,1 - processual administrativa - Invenção XVI, §1.923,3 - processual concursal-Ação proposta antes da abertura do concurso de credores -X X V H , § 3.284,4

- justajacente - Acreditivo - X LII, § 4.653,1

- processual concursal - Admissão ao concurso - XXVII, § 3.276,1

- moldural-XLX, §2.310. B

- processual concursal—Angularidade— XXVII, §3.226,2

- N atureza-I, §43,5 - Negócio jurídico - I I I , § 250; XXXVHÍ, § 4.184. A - Objeto - I , § 43. B - obrigacional - XXI, § 2.676. B; X X H i § 2.818. B - obrigacional-Deveres-V,§613.B - obrigacional - Direitos - V, § 613. B - Pessoa natural - XXIII, § 2.767.B

- processual concursal—Contraditoriedade -X XV H, § 3.225,2 - processual concursal - Credores 1 retardatários - XXVII, § 3.284,5 - processual concursal —Eficácia da sentença de abertura - XXVII, § 3.276,2 - processual concursal-Estrutura-XXVII, §3.225,1

RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS

- processual concursal - Posição do executado - XXVÜ, § 3.226,1

RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E OS ACIONISTAS

- processual concursal - Relações entre os credores concorrentes-XXVÜ, § 3.226,2

- Acionistas - Deveres e ônus-L , §5.311 - Ações preferenciais-Direitos comunsL ,§ 5.313,4

- processual concursal - Tempo para o concurso de credores - XXVÜ, § 3.284,3

- Cedentesdeações-Responsabilidade-L, §5.311,5

- processual concursal - Tempo para o pedido de admissão ao concurso de credores - XXVÜ, § 3.284,2 - processual falencial-XXX, §3.499,1

• 479

- Dever único - Dever principal - L, § 5.311.1 ;

- processual falencial - Formação - Entrada -X X IX , §3.405

- Direito à participação no remanescente Liquidação da sociedade por ações - L, § 5.312,3 - Direito à participação nos lucros - L, § 5.312.2

- processual unilineal - XXX, § 3.456,3 - Proteção - XXXVIII, § 4.187. A

- Direito de fiscalização - Gestão dos negócios sociais-L , § 5.312,4

- providencial - XLVI, § 4.986,1 - r e a l- X I,§ 1.159,2 - real - Hipoteca- XX, § 2.437,3

- Direito de opção-Subscrição de ações Aumento de capital social-L , § 5.312,5

- real - Penhor - XX, § 2.585,3

- Direito de v o to -L , §5.314

- real - Relação obrigacional - XXH, § 2.679,1

f

- Direito de voto - Limitação - Restrição L ,§5.314,4

- real -U sufruto- Relações pessoais -X IX , §2.275,2

- Direito de voto -Titularidade-Exercício -L ,§ 5 .3 1 4 ,3

- real - Usufruto de direitos - XIX, § 2.296

- E sp écies-L ,§§5.312,1;5.313,2

- Regra jurídica-I, §40

- Legitimação-Direitopré-processual, material e processual-L, §5.313,1

- Relação fática—XI, § 1.159,1 - Renovação delocação-X LI, §4.505 - Renovação do contrato de locação - XLI, §4.503

- Ônus dos acionistas - L, § 5.311,2 - Pagamento da prestação-L, §5.311,3 - Prestações-Inadimplemento pelos acionistas - L, § 5.311,4

- Responsabilidade perante o devedor e perante ó credor-XXTV, § 2.948,2

- Pretensõesàtutelajundica-L,§5.313

- sindical-XLVH, §5.065

- Princípio da indivisibilidade das ações Exercício dós direitos - L , § 5.313,3

- sindical - Conceito - XLVH, § 5.065,1 - sindical - Deveres dos sindicatos - XLVH, §5.065,3 - sindical - Eficácia - XLVH, § 5.065,2 - Situaçãojurídica-V,§506,3 - subjacente - Simultânea - Sobrejacente XXXHI, § 3.820; XXXTV, § 3.945,1,4 - Sujeito ativo -V I; § 628. B

RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS - ilegítimos-Ação de filiação ilegítimaIX, §970 - ilegítimos - Ato do reconhecimento Conteúdo-IX, §967 - ilegítimos - Capacidade para reconhecer IX ,§965

- Suj eito passivo - VI, § 628. B

- ilegítimos-Efeitosdoreconhecimento dos filhos ilegítimos - IX, § 971

- Term os-I, §43

- ilegítim os-Espécies-IX, §962

- Transmissão excepcional - I , § 43,8

- ilegítimos-Investigação da maternidadeReconhecimento forçado - IX, § 968

- unigeradora - Multigeradora - 1, § 43,7

480

•

RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS

- ilegítimos - Investigação da paternidade Reconhecimento forçado -I X , § 969

- Devedor executado - Insolvabilidade XXVH, §3.264,1

- ilegítimos-Reconhecimento-IX, §§ 963;966

- Dever do síndico - XXIX, §§ 3.375,20; 3.420

- ilegítimos-ReconhecimentoIrrevogabilidade - IX, § 973

- do comissário-Concordata preventivaXXX, §§ 3.490,2; 3.496,2; 3.498,3

- ilegítimos - Reconhecimento inexistente, nulo e anulável - I X , § 972

- do devedor - Concurso de credores universal indivíduo - XXVÜ, § 3.269

- ilegítimos - Reconhecimento voluntário IX, §964

- Obraintelectual-X VI, § 1.873,3,4

- legitimados-Legitimação por matrimônio subsequente no direito brasileiro - IX, §

- Sociedade por ações- Conceito - L , § 5.345,1

959 - legitimados-Prova da filiação dos legitimados - IX, § 961 - legítimos - Ação de filiação legítima - IX, §957

- Patentes de invenção - XVI, § 1.930,3

REMÉDIO JURÍDICO - XI, § 1.158, 2 - Ação de autorização - Duplicata mercantil -X X X V I, §4.072,2 - A ç õ es-X Ü I,§ 1.503 - Existência - XHI, § 1.504,4

- legítimos-Ação de impugnação de legitim idade-IX, § 955

- Foro com petente-X IH , § 1.505

- legítimos - Filiação legítima - IX, § 952

- Juízo - XIH , § 1.504,5

- legítimos-Legitimidade da filiaçãoImpugnação direta - IX, § 953

- Medidas constritivas - XIII, § 1.505,3 - P o sse -X , §1.138

- legítimos - Legitimidade da filiação Impugnação indireta-IX , § 954

- possessório-X ,§ 1.073. B

- legítimos-Paternidade, maternidade e filiação - I X , §951

- processual- Duplicata mercantilXXXVI, §§ 4.040,3; 4.069,4.070,4.071

- legítimos - Prova da filiação legítima - IX, §956

- processual cambiariforme - Direito material e direito processual - XXXVI, §

r e l a it v a m e n t e in c a p a z

- C asam ento-V II,§768,3 - Invalidade -IV , §418,2 - Representação de em presa-X LIV , § 4.776/2 - veja Incapaz relativamente RELATÓRIO - Assembleia geral ordinária-L , § 5.324,3 - da administração - L, § 5.345. A - dadiretoria-P ublicação-L ,§5.345.A

- .possessório - Depósito - XLH, § 4.657,4

4.074 - processual cambiariforme - Legitimação e procedimento - XXXVI, § 4.075 - processual cam biário-A ção-D istinção XXXV, §§3.943,1; 4.010,1 - processual cambiário - Ação - XXXV, § 3.943 - processual cam biário-Ação cambiária de amortização - XXXV, § 4.010,6 - processual cam biário-Ação cambiária específica-XXXV, § 3.942,3

- Defeito - Nulidade da patente de invenção -X V I, §1.956,5

- processual cambiário - Ação cambiária específica e endosso da letra de câmbio vencida-XXXV, § 3.943,2

- Desenho ou modelo industrial - XVI, § 1.987

- processual cambiário - Ação de cobrança -XXXV, §4.010,3

REMIÇÃO

• 481

- processual cambiário-Amortização XXXV, §3.943,7

!

- a outras vias judiciais a propósito de compensação-XXIV, § 2.974,1

- processual cambiário - Cláusulas XXXV, §4.010,4

;

- Chegada da duplicata mercantil-XXXVI, §4.024

|

- de coisas e posse-X , § 1.090

- processual cambiário-CompetênciaAção de cobrança e de enriquecimento injustificado cambiário - XXXV, § 4.010,2 - processual cambiário-Defesas oponíveis -XXXV, §3.943,5

- Entrada-X LÜ , §4.615,8 - postal-A ssinação-X LII,§4.633,2 !

- processual cambiário-Deveres do juiz Direito cambiário-XXXV, § 3.943,8

REMIÇÃO - XVHI, § 2.148. A; XIX, § 2.408. A, B; XX, §§ 2.428. B, C; 2511. B, C; 2.512. B; XXV, § 3.010. B

- processual cambiário-Direito cambiário e processualística - XXXV, § 3.942,2

- Conceito - XX, §§ 2.428,1; 2.428. B

- processual cambiário-Endosso após o vencimento-XXXV, § 4.010,5

- Cônjuge-XXIV, § 2.906. C - Constituição de renda-XLTV,§ 4.812,2,7

- processual cambiário-Estado e direito

- da execução - XXTV, § 2.906. A, B

cambiário-XXXV, § 3.942

- de anticrese - XXXI, § 3.568,2

- processual cambiário - Exame das defesas -XXXV, §4.011,2

- de direitos reais de garantia-XX, §2.428 - de imóvel - XTX, § 2.408. B

- processual cam biário-Nota promissóriaXXXV, §4.010 - processual cambiário-Pressuposto para o exercício-XXXV, §4.011,1

- de penhor - XXXI, § 3.568,2 - Dever do síndico - XXIX, § 3.375,6,16 '

- processual cambiário-Procedimento XXXV, §4.011

- Execução-XXIII, § 2.848. B - Execuçãoforçada-XXV,§3.052,4

- processual cambiário-Reconvenção e processo executivo cambiário - XXXV, § 4.011,3

- processual cam biário-Rito-A ção de enriquecimento cambiário - XXXV, § 3.943,6

- Falência - XX, § 2.512. B - Legitimados à remição - XX, § 2.428,2 :

|

- Pedido-X X , § 2.515. C - pelo síndico na falência - XXIX, § 3.427.2 - Penhor rural-E xtinção-X X I, § 2.59S

- Promessas de compra-e-venda de lotesXIH,§ 1.503,1

j i

- Registroeeficácia-XHI, §1.504,3

j

- V alidade-X m ,§ 1.504,4

I

- a outra via-XXIV, §2.968,2

- parcial-Sucessão - ImpossibilidadeXX, §2.510. A - Parentes -XXTV, §2.906. B

- processual cambiário-Título cambiárioXXXV, §3.943,3

REMESSA

- Direito -X X , §§ 2.512. B; 2.513. A, C; XXIV, § 2.906. B - Direito real de garantia - Extinção - XX, § 2.433

- processual cambiário - Processo ordinário -XXXV, §4.010

- processual cambiário -Recurso-X XXV , §3.943,9

- pura - Remessa qualificada - XXXIX, § 4.332.8

- Penhorsobrecréditos-XX,§2.581,3 - Preferência - XXTV, § 2.906. B - R em issão-D istinção-X X ,§§2.511,1; 2.51 l.B

|

- Resgate da renda sobre imóvel - XIX, § 2.407.1.8

!

- Resgate do penhor rural - XXI, § 2.596,1

4 82

•

REMIÇÃO

- Substituição do valor - XXV, § 3.052,4

; |

- Terceiroadquirente-XXTV, §2.906. C - veja Remição da hipoteca REMIÇÃO DA HIPOTECA - Adquirente do imóvel hipotecado-XX, § 2.512. A

- Terceiro adquirente do bem gravado - XX, § 2.510,3

i REM ISSÃO-XVIH, §§2.148. A; 2.227. A; j X X ,§2.511.B ;X X H ,§2.712. C;XXV,§§ ! 3.010. A, B, C; 3.012. B, C; 3.013. A; 3.014. 1 A, B; 3.016. B; 3.032. A j

- a term o-Condicional-XXV, §3.013,6

- Aeronaves-XX, §2.493

- condicional-A termo -XXV, §3.013,6

- Arrematação erem ição-X X , § 2.515

- Diferença de rem ição-X X , § 2.5 l l . B

- Causa de extinção da hipoteca-X X , §

- do comisso,- X V m , § 2.182,9

2.516,5

- Extinção de obrigação- XIX, § 2.408. B

- Conceito - Espécies - XX, § 2.511

- parcial-Duplicata m ercantil-XXXVI, § 4.063,4

- C oncursodecredores-X X ,§2.515,3 - Cônjuge, descendentes e ascendentes XX, §2.515,6

- Penhor-X X I, §2.611,6 !

- do terceiro dador - XX, § 2.509,3 - Falência ou insolvência e remição - XX, § 2.513 - H ipoteca-X X, §§ 2.438,2; 2.433. B,C; XXHI, § 2.848. B

i

- aterm o-C ondicional-X X V ,§3.013,5,6 - Abstenção -X X V , §3.013,3

r

- Abstração do contrato remissório-XXV, § 3.013,1

■-

- Aformalidade do reconhecimento negativo -XX V, §3.010,6

; '

- Concordata-XXV, §3.010,8

- Imóvel hipotecado-XX, §§2.485. A; 2.510. A - Inscrição posterior à penhora - XX, § 2.515.4

REMISSÃO DA DÍVIDA - H, § 235,4; - IH, §§ 270,5; 279, 8; XXH, § 2.764. A

;

- H ipotecaerem ição-X X , §2.511,2 - Hipoteca legal e incidência sub-rogativa re al-X X ,§ 2.514,1

- Remição - X V m , § 2.184,5; XX, § 2.511.1

- Compensação-XXTV, §2.979,3

- Insolvênciaerem ição-X X ,§2.513,3

- Consentimento do devedor - XXV, § 3.013.2

- Navios - XX, § 2.485,2

- Contrato-Dispensabilidade-XXV, § 3.032.3

- Notificação e falta de notificação - XX, § 2.515,2*

- Contrato de rem issão-Eficácia-X X V , § 3.016

- Penhor ou anticrese-XX XI, §§3.568,1, 2; 3.589,8

- Contrato de remissão de dívida-XXV, § 3.013

- Processo da rem ição-X X , §2.512 - Remição e dispensa da avaliação - XX, § 2.515.5

;

- Dação em pagamento-XXV, §3.011,2 - delau d êm io -X V m , §2.177,14

- Remição e hipoteca legal-X X , §2.514 - Remição pelo adquirente do im óvel-X X , §2.512,2

- Crédito solidário - XXH, § 2.751,1

] !

- Defesa -Processo de falência -X X V IH , § 3.311,5

- Remição pelo titular do direito de hipoteca posterior - XX, § 2.512,3

- Depósito em consignação-XXIV, §

- Sub-rogação pessoal-X X , §2.534,4

- do casal - VHI, § 855,11

- Sub-rogação real -Rem ição conseqüente -X X , §2*514,3

2.950,7 í

- Eficácia-Início-X X V , § 3.016,1 - Erro - Condictio - XXV, §3.017,2

REMUNERAÇÃO

• 48 3

- Extinção da dívida - XXV, § 3.016,3

- Depósito-XLH, §4.657,1

- Fiança-XLIV,§4.797,2

- D ever-X LID ,§4.720,4

- Forma-XXV, § 3.014

- direta - Comodato - XLVI, § 5.003. B

- Fraude contra credores-IV, §490 - futura-XXV,§ 3.016,2

- do administrador-Edifício de apartamentos-XH, §§ 1.373,3; 1.406

- Intenção de doar-XXV, §3.014,2

- do agente-empregado - XLIV, § 4.763,2

- Juros-XXIV, §2.889,4

- do comissário - XXX, § 3.497,1

- Linhas históricas - XXV, § 3.010,3 - Negócio jurídico abstrato - XXV, § 3.011

-

- do comissário-Concordata-XXX, § 3.501.3 - do Conselho Fiscal - Sociedade por ações - L , §5.334,2

- Negóciojurídicomisto-XXV,§3.0Í4,3 - Obrigação de não fazer - XXII, § 2.700,4 - Pactum de nonpetendo-XX V , §3.010,4

- do corretor-XLIH, §4.738,4

- Parcial-Natureza-XXV, §3.013,4

- do corretor de mercadorias-XLHI, § 4.748.4

- Parcial - XXV, §3.013,4

- do empregado-XLVH, §§ 5.100; 5.096. A; L, § 5.342,5

- Perdão-X XH,§ 2.723,1 - Pressupostos - XXV, § 3.012,2

- do expedidor - XLIV, § 4.759,8

- proposta pelo devedor-Abertura de falência - XXVHI, § 3.298,4

- do liquidante - Liquidações de sociedades de seguros - XXX, § 3.559,3

- Prova da remissão - XXV, § 3.017 - Quitação-XXV, §§3.010,7;3.015 - Quitação-Natureza-XXV, §§3.010,9; 3.015,2

' j I

- do síndico-Cálculo-X X IX , §3.378,3 j j

- Transação-XXV, § 3.042,1

- do síndico-Pagamento-XXIX, §3.378,5

- Unilateral-XXV,§§ 3.010,2;3.012,1; XXXI, §3.567,1,12

- do síndico - Recurso - XXIX, § 3.378,6 - do sócio participante-XLIX, §5.231,3

REMUNERAÇÃO - XLVH, §§ 5.038,8; 5.043,1; 5.039. A

- do testamenteiro - LX, § 5.972 - do testamenteiro-Cálculo do prêmio -

- Conceito-L,§ 5.342,1

- Corretagem-XLIH, §4.746,11 - Corretor - XLHI, § 4.738. A, C - de serviços-Cláusula testamentária LVH, §5.745 - de serviços-Falido-XXV IH, §§3.339, 1; 3.343

- do síndico-Direitos reais limitados e remuneração - XXIX, § 3.378,2 - do síndico-Funções e remuneração XXIX, §3.378,1

- Solidariedade passiva-XXH, §2.756

- Conceito de salário-XLVH, §5.096,1

- do mediador - Comunicação - XLIH, § 4.719.3

j

- Ratificação-IV, §420,4 - Reconhecimento negativo-XXV, §§ 3.010,5; 3.016,4

- do m andatário-XLHI, §4.683,3

j

LX,§ 5.972,10 - do testamenteiro-Cônjuge do herdeiro instituído-LX ,§ 5.972,19 - do testamenteiro-Cônjuge e prêmio LX,§ 5.972,16 - do testamenteiro-Critérios no arbítrio LX,§ 5.972,13

- de serviços- Falido diligente - XXVHI, § 3.343,1

- do testamenteiro-Dedução da percentagem-LX, § 5.972,11

- de serviços -Suspensão e cessação XXVHI, § 3.343,2

- do testamenteiro-Definição-LX,§ 5.972.4

- do testamenteiro-Direito ao prêmio LX, § 5.972,1

- Impenhorabilidade-XLVn, § 5 039 A B ,C ' ’

- do testamenteiro - Elaboração - LX, § 5.972,3

- Inconstringibilidade-XLVII, § 5.047,8

- do testamenteiro - Herança líquida - LX, §5.972,12

- indireta-Transporte-XLV, §4.865. A

- indireta-Com odato-XLV I,§5.003.B

- do testamenteiro - Herdeiro legítimo do remanescente - LX, § 5.972,20

- Isonomia - XLVII, § 5.071. A, B

- do testamenteiro -Herdeiros instituídos e legatários - LX, § 5.972,18

- Locação de serviço-Pretensão-XLVII, § 5.047,6

- do testamenteiro - Herdeiros legítimos, herdeiros necessários e prêmio - LX, § 5.972,17

- Locação de serviço -XLVH, § 5.043,1

- do testamenteiro - Juízo dos prêmios LX, § 5.972,9 - do testamenteiro - Limites de mínimo e de máximo - LX, § 5.972,8 - do testamenteiro -O utras funções -L X , § 5.972,14 - do testamenteiro - Pai, tutor ou curador do herdeiro-L X ,§ 5.972,21 - do testamenteiro-Prêmio e im posto-L X , §5.972,24 - do testamenteiro - Prêmio e ratcio - LX, § 5.972,23

- Juízo falencial-XXX, §3.536

- Local do pagamento-Tempo do pagamento -X L V II, § 5.098,3 - N atureza-L, §5.342,3 - Princípio de igualdade relativa - XLVII, § 5.071,3 - Trabalho rural - XLVIII, § 5.162,6 REN D A -X IX , §§ 2.398. B, 2.400. B - Arrendamento - XL, § 4.353,8 - consignativa - Constituição - XLIV, § 4.808,6 - Constituição-XIX, §§2.404. A, 2.405. B - Constituição-Im óvel-XIX, §2.402. A

- do testamenteiro-Processo do prêmioL X ,§ 5.972,25

- Constituição de renda montante-XLIV, § 4.809.5

- do testamenteiro - Recursos - LX, § 5.972,26

- Constituição exleg e- XLIV, § 4.809,1

- do testamenteiro-Salários e prêm io-L X , §5.972,7

- constituída sobre imóvel - XiX, § 2.407. A

- do testamenteiro - Testamenteiros conjuntos e prêmio - LX, § 5.972,22 - do testamenteiro -T exto legal -L X , § 5.972,2 - do trabalhador-XLVII, § 5.096

- constituída-X IX ,§2.301.B - Contrato de longa duração - XIX, § 2.400. B - Definição - XLIV, § 4.808,1 - e indenização - XHI, § 1.542,9 - e pensão alimentícia - IX, § 1.001,7

- do transportador-Frete-XLV, §4,866.B

- efeito real —Registro —XIX, § 2.404. B

- dos diretores - Sociedades por ações - L, § 5.332

- Extinção-VI, §701. A

- Empreitada-XLIV, § 4.848,1 - extraordinária-L, § 5.342,4 - Fixação -X L V II, § 5.096,3 - Fixação do preço-XLVH, §5.096,2 - G oijeta- XLVII, § 5.096,4 - G ratuidade-M andato-X Lin,§4.691,3

- frutífera - Renda pecuniária - XLIV, § 4.808.6 - im obiliária-Direitoreal-V, §573,4 - Legado-XIX, § 2.404. A; LVIÍ, § 5.783, 3 - Natureza - XIX, § 2.398. B - Naturezajurídica-XIX,§2.411.B

RENDA SOBRE IMÓVEL

- pecuniária—Renda frutífera—XLIV, §

• 48 5

- Ação possessória-X K § 7.411,4

4.808.6

- Acordo de co nstituição-X K § 2.399.2

- real - Renda pessoal - XLIV, § 4.808,6

- Alienação do bem imóvel gravado e rendas não pagas - X K § 2.400,4

- reservativa - Constituição - XLIV, § 4.808.6

- Arrem ataçãoouadjudicação-XK§ 2.407,6

- XIX, § 2.398. B; 2.400. B

- Assentimentos e consentimentos - X K § 2.406,4

RENDA CONSTITUÍDA - o direito não é acessório-XXÜ, §2.683,2

- Ato jurídico eonstitutivo-X K § 2397,1 - Bem imóvel sem d o n o - X K § 2.400,5

Renda constituída sobre imóvel - XI, § 1.212,2

- Bens coletivos e p a irim ô n io s-X K I 2398.2

Renda constituída sobre imóveis Desapropriação - XTV, § 1.613,5, 6

- Causas de e xtinção-X K ,§ 2.407 - Comunhão d e re n d a -X K § 2360,4

Renda constituída sobre imóvel - e falência XXIX, §3.412,11

- C o n c e ito -X K § —395 - C onstituiçãojudicial-X K §2.403

Renda constituída sobre imóveis - e requisições - XTV, § 1.629,3

- Constituição por ato entre vivos - X K § 2.402 - Constituição reservativa-X K , §2.405

RENDA SOBRE IMÓVEL - Ação condenatória-XIX, §2.409,2 - Açãoconfessória-XIX, § 2.409,6

^

- Construçãojurídica-X K, §§2.403,2; 2.405.2 - Destruição do im ó v e l-X K ,§ 2.407,2

- Ação de indenização-XIX, §2.411,3

- Direito real lim ita d o -X K § 2395,2

- Ação de indenização por perdas e danosX K , § 2.409,3

- Distratoe resgate ou re m iç ã o -X K § 2.406.3

- Ação de preceito cominatório-XIX, § 2.409,5

- Duração do direito real à re n d a -X K , §§ 2.395,3; 2.396,3

- Ação de retificação do registro - X K , §§ 2.409,8; 2.411,2

- Eficácia r e a l-X K , §2.404

- Ação de segurança, preparatória, incidental ou independente - X K § 2.409,4

- Facilitação da remição - X K , § 2.408,2

- Ação de tutela ao direito real de renda sobre imóvel - X K , § 2.409

- Imóvel e gravam e-X K , §2399

- Ação declaratória - X K , § 2.409,1 - Ação do dono do prédio tido como sujeito à re n d a -X K ,§ 2.411

- E sp écies-X K ,§ 2.407,1 - Falência, insolvência e execução forçada X K , § 2.400,6 .

- Inversãodaindenização-X K ,§—401,2 - Juros moratórios - X K , § 2.400,3 - N atureza-X K ,§ 2.397

- Ação executiva-XIX, §2.403,1

- Negócio jurídico a causa de morte-XIX, §2.402,2

- Ação executiva e ação condenatória que tem o rentista - X K , § 2.412

- Negócio jurídico bilateral desconstimtivo -X K ,§ 2 .4 0 7 ,9

- Açãonegatória-X K, §2.411,1

- Negóciojurídicoentrevivos-XK,§ 2.402,1

- Ação negatória do titular do direito de renda sobre imóvel - X K , § 2.409,7 - Ação ordinária-X K ,§ 2.412,3

- Objeto gravável-X K ,§2.39S, 1 - Ônus de direito privado - X K , § 2397,2

486

*

r e n d a s o b r e im ó v e l

- Posse e direito de renda sobre imóvel XIX, § 2.410

; !

- Prorrogação da sociedade por ações - L , § 5,300,4

í

- Prazododireitoreal-XEX,.§2.407,4 - Pressupostos e titularidade-XIX, §2.396

j í

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - IV, § 379,1; XLI, § 4.495

- Prestação de renda e indenização concernente ao im óvel-X IX , § 2.401,1

! |

- Abuso do direito processual-XLI, § 4.549,3

- Prestações reiteradas - XIX, § 2.400,2

|

- Ação - XLI, § 4.512,2

- Prestações singulares-XIX, § 2.400

|

- Ação constitutiva negativa - XLI, § 4.564

■

- Pretensões e obrigações - XIX, § 2.397,4

- Ação constitutiva positiva - XLI, § 4.563

- Princípios gerais - XIX, § 2.409,9

- Ação de despejo-X L I, §4.568

- Processo-X IX, § 2.412,2

|

- Ação de imissão de posse-X LL §4.568,4

- Remição ou resgate-X IX , §2.407,8

|

- A çãodem odificação-X LI,§4.560,3

- Rendae objeto do direito re al-X IX , § 2.398

I I

- Ação de renovação a melhor aluguelXLI, §4.566,4

- Renúncia-X IX, §§ 2.406,2; 2.407,5 - Sentença desconstitutiva - XIX, § 2.407,7

! I

- Ação de revisão-E spécies-X L I, § 4.560,7

- Sub-rogação real e prestação de renda XIX, §2.401

:

- Ação de revisão e ação mandamentalXLI, §4.560,4

- Ação de revisão do aluguel - XLI, § 4.560

- Term inação-XIX, §2.404,2 - Termo resolutório ou condição resolutória do domínio -X IX , § 2.407,3 - Titularidade-XIX, §2.396,2 - Transmissão entre vivos e a causa de morte -X IX , §2.406,1

- Ação declaratória negativa-X LI, §4.562 ! |

- Ação especial de preferência-X LI, § 4.564,2

|

- Ação para retomada em caso de obras-

I

- Ação possessória - XLI, § 4.558,5

- Tutela jurídica - XIX, § 2.397,3 i

- Acordo com o proprietário-X L I, § 4.549,7

|

- Adquirente do prédio - XLI, § 4.524,4

- U sucapião-XIX , § 2.407,10 - U sufruto-X IX , §§ 2.254,7; 2.280,4; 2.293,3 RENDIMENTO - XI, §§ 1.189,14; 1.189. A; XXI, § 2.619. B - Cláusula de impenhorabilidade e falência -X X V m ,§ 3.346,4 - do menor-Gratificação ao tu to r-IX , § 1.026 - Fruto dos bens do ausente-Herdeiro necessário - IX, § 1.054. B

XLL §4.565

\

- Adquirente do prédio-D ireito real lim itado-X L I, §4.506,2

| j

- Adquirente do prédio ou do direito real lim itado-X L I, §4.506,2

|

- Alegação contra a idoneidade do fiador -

| |

XLI, §4.518,6 - Alegação e prova - XLI, § 4.516,4 - Alegação e prova do fato futuro,- XLI, §

i |

4.52910 - Alegação na contestação - XLI, § 4.529,8

- P rocuração-X L in, § 4.694,8

í

- Prorrogação-Contrato coletivo de trabalho-X L V m , § 5.116

!

- Alterabilidade da demanda - XLI, § 4.517,2

RENOVAÇÃO - IV , §379,1

- Prorrogação-Registro de sinais distintivos - XVÜ, § 2.020,2

- Apreciação no despacho saneador-X LI, §§4.510,4; 4.511,4 - A presentação-XLI, §4.516,2

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

• 487

- Apresentação à distribuição-XLI,§ 4.537.3

- Contagem do novo aluguel - XLI, § 4.520,5

- Arbitramento do aluguel-X LI, §4.520,2

- Contagem do prazo-X LL §4310,3

- Arrematante-XLI,§ 4.540,2

- Contestação-XLI,§§4.519,24.543,4

- Atividade comercial-XLI, §4.509,2

- Contestação do locador - XLI, § 4.544

-

A to

- Contestação do locatário-XLL §4.563,3

da entrega-Eficácia-X LI, §4.536,2

- Continuação do mesmo negócio - XLL § 4.504,4

- Ato do mundo jurídico - XLI, § 4.536,1 - Autarquias-XLI, §4.521,2

- Cálculo da indenização-XLI, §4.532,4

- Contrato de locação sem cláusula de vigência em caso de alienação - XLL § 4.506.3

- Carga de eficácia da sentença-X LI, §

- Contrato escrito - XLL § 4.503,3

- Benefícios especiais-XLI, §4.501,2

!

4.554,1

- Contrato não afiançado-XLL § 4.518,2

- Caução - XLI, §4.518,7

- de prédios-X LL §4.508,1

- Caução-Exigência-X LI,§4.518,8 - Cessionário-XLI, §4.505,3

- Demolição e reconstrução - XLI, § 4.527.4

- Citação -X L I, § 4.537,4

- Denúncia cheia - XLI, § 4.529,2

- Citação-Locadoreproprietário-X LI, § 4.541

- Depositáriojudicial-XLL§4.540,3 - Desapropriação - XLI, § 4.552,2

- Citação dos sublocadoresintercaláresXLI, §4.542

' :

- Desapropriação - Renovação - XLL § 4.528

- Cláusula de pagamento antecipado do aluguel-X LI, § 4.501,6

, ;

- Desocupação do im óvel-XLL §4.558,3 - Deveres do demandante - Prova do cumprimento-XLI, §4.516,5

- Cláusulas de prorrogação e renovação XLI, §§4.499; 4.501,14

- D ireito-Titulares-X L I, §4.538,3

- Cláusulas de renovação por opção-X L I, §4.499,3

- Direito à melhor locação - XLI, § 4.526,1 - Direito à volta-X L I, §§ 4333,2; 4.567,3

- Cláusulas infringentes-Proibição-X LI, §4.501,1

|

- Direito de retom ada-XLL §4.566 - Direito intertemporal -X L I, § 4.522

- Cláusulas infringentes da le i-X L I, § 4.499.4 - Cláusulas proibidas - XLI, § 4.501

j

- Cláusulas proibitivas ou dificultantes da renovação - XLI, §4.501,5.

i \

- Direito material e processual-XLL § 4.535.1 - Direito pessoal - XLI, § 4.502,4 - Direito pessoal contra o locador - XLI, § 4.530.1

- Combinações possíveis-XLI, §4.525,2

j

- Competência-XLI, §§4.539; 4.568,2

j

- Dissolução de sociedade comercial - XLI, §4.505,9

- Comuneiros em edifícios de apartamentos -X L I, §4.506,8

| |

- Divisão do u so-X L I,§ 4.531.2

- Conceito-X LI,§§4.495,1;4.502

j

- Condôminos - XLI, §§ 4.506,7,4.540,6

j

- Eficácia constitutiva - XLI, § 4.519,1

j

j

- Eficácia da sentença - XLI, §§ 4.531,1: 4.549,5; 4.555; 4.562,2

I !

- Elementos da relação jurídica- XLI, § 4.503

- Cônjuges, ascendentes e descendentes XLI, §4.525,1 - Conseqüências da falta de exercício - XLI, §4.515

- Eficácia-Ação de renovação-XLI, § 4.543.2

4 88

•

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE.LOCAÇÃO

- Elementos do novo contrato - XLI, § 4.520 - Elementos fáticos - XLI, § 4.507,1 - Enfiteuta-XLI, §4.506,4 - Entrada do locatário em sociedade-X LI, §4.529,13 - Entrega da petição-X L I, §4.536 - Entrega da petição -D e sp a ch o - XLI, § 4.535 - Exceção de melhor locação - XLI, § 4.547 - Exceção de retomada - XLI, § 4.546 - Exceções de direito material exercidas como ações - XLI, § 4.566,1 - Exceções do iocador-X L I, §§ 4.512,3; 4.523.5 - E xercícioeprazo-X L I,§4.513 - Exploração-X LI, §4.511 - E xpressãofam ilia-X L L §4.525,3

- Herdeiro - XLI, § 4.540,1 - Homologação - XLI, § 4.519,1 - Im postoderenda-X L I,§4.501,8 - Impostos, taxas e contribuições -X L I, § 4.543 - Impugnação da fiança-X L I, §4.544,5 - Incapaz ou revel-X L I, §4.529,11 - Incidentes durante a ação-X L I, §4.552 - Indenização-X L I,§§4.532,5,4.544,10 - Indenização ao locatário - XLI, § 4.532 - Indenização por desapropriação - XLI, § 4.528,3 - Indivisibilidade do uso - XLI, § 4.557,1 - Infração de regras jurídicas cogentese fraude à lei - XLI, § 4.501,4 - Intempestividade da propositura - XLI, § 4.515,8 - Interrupção-Forçam aior-X L I,§4.515,7

- Extemporaneidade de alegação do locador -X L I, §4.553,4

- Inventariante - XLI, § 4.540,1

- Falência, concordata e liquidação por insolvência-XLI, § 4.501,3

- Juiz competente - Ação de renovação XLI, §4.539,1

- Falta de pretensão ou de a ç ã o -X L I, § 4.553.3

- Justificação da alteração do aluguel - XLI, §4.520,7

- Fato futuro-Ô nus de alegar e provar XLI, §4.529,3

- L egislação-X L I, §4.495

- F é rias-X L I,§ 4 .5 5 1 ,1

- Legitimação à beneíiciabilidade - XLI, § 4.525

- Férias forenses -T axa judiciária - XLI, § 4.551

- Legitimação a tiv a-X L I, §4.524

- Férias forenses e dias feriados-X L I, § 4.515.3

- Legitimação ativa na relação jurídica de renovação - XLI, § 4.505

- Fiador-Idoneidade-X L I,§4.518,3

- Legitimação passiva na relação jurídica de renovação - XLI, § 4.506

- Fiança - Exigência - XLI, § 4.518,5 - Fiança e caução -X L I, §4.518 - Filiais, sucursais e agências - XLI, § 4.505.6

- Legitimação ativa e passiva - XLI, § 4.540

- Lide erenovação n egociai-X L I, § 4.500.1 - Limite para renovação-X LI, §4.556,6

- Fixação da indenização-X LI, §4.548

- Litispendência - XLI, § 4.539,3

- F ontes-X L I,§4.496,2

- Locações de direito público - XLI, § 4.521

- Formalidade registraria-X L I, §4.502,3

- Locações mistas e plurais-X LI, § 4.509,4

- Fraude à lei e p ra zo -X L I, §4.510,7 - Função social - XLI, § 4.496,4

- Locador - Pessoa física ou jurídica - XLI, §4.524,6

- Fundamento do direito à volta - X L I, § 4.530

- Locatário após a retomada - XLI, § 4.527.2

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

• 48 9

- Locatário e sublocatário-XLI, §4.505,1

j

- Prazo-Espécies-X LI,§4.515,9

- Locatário ou sublocatário autor - XLI, §

j

- Prazo contratual-XLL § 4.510

|

- Prazo do novo contrato-XLL §4.520,3

- L uvas-X LI,§4.501,7

j

- Prazo e aluguel - Início - XLL § 4.520,6

- Manifestações de vontade-X L I, §

í

4.538

4.519.1

|

- Morte do beneficiário-XLI, §4.525,4 - Mudanças durante a lid e-X L I, §4.540,4

|

- Não aceitação pelo locatário - XLI, § 4.555.2

i

- Natureza da ação constitutiva negativa XLI, §4.565,2

í

- Natureza da contraoferta - XLI, § 4.544,2 - Natureza do prazo legal - XLI, § 4.514,1

- Prazo ininterrupto de uso - XLI, §4.511,1 - Preclusão - XLI, § 4.515,1 - Pré-contraente comprador e possível legitimação passiva-XLI, §4.506,14 - Pré-contrato de aquisição do imóvel XLI, §4.505,10 - Pré-contrato e contrato de opção-X LI, § 4.504.3 - Prédio retom ando-U so-X L I, §4.533,1

j

- Negócio jurídico - XLI, § 4.496,1

- Prédios urbanos e rústicos - XLI, § 4.508,2

- Negócio jurídico de renovação - XLI, § § 4.498; 4.500

- Pressuposto-Prova-X L I,§§4.508; 4.516.4

- Nulidade do processo - XLI, § 4.559,2 - Nulidades-Ato da entrega-X L I, § 4.537.2

- Pressuposto objetivo-XLI, §4.509,3 í I

- Pressuposto para o nascimento da pretensão e da ação e exercício da pretensão-XLI, §4.512

j

- Pretensão-Atividade do ju iz -X L I, § 4.516.1

- Obrasparciais-X LI,§4.531,3 - O ferta-Pressuposto-X L I,§4.517,1 - Oferta do locatário - XLI, § 4.517 - Oferta do terceiro-X LI, §4.526,3

!

- Oferta extrajudicial e a çã o -X L I, § 4.515.2

- Processo da ação constitutiva positiva XLI, §4.563,2

- Ô nusdaprova-X LI,§§ 4.511,2;4.546,3 - Pedido de declaração negativa - XLI, § 4.562,1

- Pretensão àrenovação-XLI, § 4.512,1 - Prevenção da jurisdição - XLI, § 4.539,2

i |

- Processo de ação de revisão - XLI, § 4.560,8

- Pendência de ação real ou pessoal-X LI, § 4.506,12

- Processo renovatório - Novo contrato XLI, §4.519

- Permissão do negócio extrajudicial-XLI, §4.498,1

- Proponibilidade da ação de despejo - XLI, §4.558,7

- Pessoas físicas e jurídicas estrangeiras Apátridas - XLI, § 4.503,2

í

- Propriedade-Limite legal-X L I, § 4.529.1

- Petição - XLI, § 4.516

- Proprietário e locador - XLI, § 4.524,3

- Petiçãoderenovação-XLI,§4.515,6 - Petição e requisitos-XLI, §4.516,3

j

- Proprietário e titulares de direitos reais lim itados-XLI, § 4.506,1

- Petição inicial-XLL §4.515,5

j

- Prorrogação - XL, §§ 4.462; 4.463 - Prova da necessidade - XLI, § 4.530,2

- Plano da existência, validade e eficácia XLI, §4.523,1

j

- Prova de idoneidade-XLI, §4.518,4

- Pluralidade de ações-X LI, §4.557

i

- Reconstrução voluntária - XLI, § 4.548,2

- Prazo-XLL §§ 4.514; 4.568,3

!

- Reconvenção - XLI, § 4.545

490

•

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

- Reconvenção - Ação de renovação - XLI, §4.544.1

- Sublocatário-XLI, §4.505,7

■ Recursos - XLI, § 4.553,1,2

- Sublocatário e litisconsórcio - XLI, § 4.549,3

• Registro - XLI, § 4.549,1 •

- Sucessão na locação-X L I, §4.507,2

Registro e arquivamento - XLI, § 4.556,4 Reivindicação do prédio locado - XLI, § 4.506,9 Remédio jurídico processual - Ação cominatória-XLI, § 4.565,3 Renovação anterior à lide - X L I, § 4.500.2 Renovação negociai - XLI, § 4.497 Renovação negociai em juízo - XLI, § 4.497.2 Renovação negociai extrajudicial - XLI, § 4.497,1 Renovação posterior à litispendência XLI, §4.500,3

- Sucessão, cessão e negócio no lugar XLI, §4.505,4 - Sucessor-X LI, §4.505,2 - Suporte fáctico e pressupostos-XLI, § 4.507 - Terceiro - Conceito - XLI, § 4.526,2 - Titular do direito de anticrese-X LI, § 4.506.5 - Trânsito em julgado e registro - XLI, § 4.556.1 - Transmissibiiidade do direito-X L I, § 4.529,7

Renovações sucessivas - XLI, § 4.503,5

- Tutela do fundo de em presa-X L I, § 4.509.5

Requisitos do mandado - XLI, § 4.556,2

- Uso comercial ou industrial-X L I, §4.509

Responsabilidade-XLI, § 4.533,1

- Uso e fruição - Legitimação ativa - XLI, § 4.524.2

Retomada e aluguel - Improcedência da exceção-X L I, § 4.529,14 Retomada para obras - XLL § 4.527 Retomada para reconstrução e para uso XLI, §4.529 Retomada para uso próprio - XLI, § 4.524,5 Retomada parcial - XLI, § 4.531 Rito - Ação de renovação - XLI, § 4.543 Rito ordinário - XLI, § 4.543,1 Saída do locatário -X L I, § 4.549,4 Sanção contra a falsidade da alegação XLL §4.529,4 Sentença-X LI, § 4.542,2 Sentença - Ineficácia contra o não citado XLL §4.542,2 Sentença constitutiva de renovação de contrato - XLI, § 4.554

- U sufrutuário-X LI, §4.506,6 - Vacância da sucessão - XLI, § 4.506,10 P RENOVAÇÃO NEGOCIAL DE CONTRATO DE L O C A Ç Ã O -X L I, §4.496 - Benefícios especiais ou extraordinários XLL § 4.501,2 - Cláusula de pagamento antecipado do aluguer - XLI, § 4.501,6 - Cláusulas de prorrogação - XLI, § 4.499,1 - Cláusulas de prorrogação e cláusulas de renovação - XLI, § 4.499 - Cláusulas de renovação-X LI, §4.499,2 - Cláusulas de renovação e cláusulas de prorrogação - XLI, § 4.501,14

Sublocação e prazo - XLI, § 4.510,5

- Cláusulas de renovação por opção-X L I, §4.499,3

Sublocação e resilição do contrato de locação-X L I, §4.501,15

- Cláusulas proibidas-X LI, §4.501

Sublocação, cessão e prazo de uso - XLI, §4.511,5

- Extrajudicial - XLI, § 4.497,1 - Extrajudicial e judicial - XLI, § 4.497

RENÚNCIA

i

- Falência, concordata e liquidações por insolvência - XLI, § 4.501,3

•

49 1

- Renovação do contrato-XLÜ, § 4.628,2 - Retiradas - XLII, § 4.630,2

- Im postoderenda-X L I,§4.501,8

! |

- Infração de regras jurídicas cogentese fraude à le i-X L I, §4.501,4 - Juízo-X L I, §4.497,2 - Lide e renovação negociai -X L I, § 4.500,1 - L uvas-X L I, §4.501,7

R E N Ú N C IA -X V m ,§§ 2.151. B; 2.180. B; 2.223. A; 2.229. B; XX, § 2.521. B

i

- à ação de desapropriação-XTV, § 1.621,4

I

- à ação declaratória, se absoluta a sim ulação-IV, §476,3

|

- a alim entos-IX , § 1.001,1

|

- à anticrese-X X I, §2.627,4

!

- à aposição do nome de autor - XVI, § 1.854,2

;

- à caça-X V , §1.673,2

;

- àcoisajulgada-X X V , §3.031,3

- Prorrogação - XLI, §§ 4.496; 4.510,6

\

- à compensação - H I, § 279,3

- Renovação anterior à lide - XLI, § 4.500,2

I

- a elementos inseparáveis - XTV, § 1.603,5

- Renovação posterior à litispendência XLI, §4.500,3

|

- à exceção-IH , §279,5

|

- à exceção-C onseqüência-V I, §633,4

- Sublocação e resilição do contrato de locação-X L I, § 4.501,15

j* !

- àexceçãodeprescrição-V I,§§689;690; 691; 692; 693; 694; 695; XXX, § 3.452,2; XLIV, §4.786,4

i'

- à exceção e à pretensão-IH , §279,5

i

- à execução do contrato - IH , § 279,3

|

- à garantia pignoratícia - IV, § 490,1

- Negócio jurídico de renovação - XLI, § 4.498 - Permissão do negócio extrajudicial - XLI, §4.498,1 - Proibição de cláusulas infringentes ou iludentes da lei - XLI, § 4.501,1

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - XLH, §§ 4.627,2; 4.628 - Abertura de crédito em moeda estrangeira -X L II, §4.630,3

- àherança-IV , §484,5

- Comissão do creditador - XLII, § 4.630,4 - Conteúdo do contrato - XLÜ, § 4.630,1

|

- àhipo teca-A fav o rd etítu lo s-X X ,§ 2.501,2

- D ire ito ,p re ten são e aç ão -X L Ü ,§ 4.629,2

|

- à hipoteca, causa de extinção-X X , §§ 2.516,4; 2.520

| j

- à indenização de benfeitoria-LocaçãoXXH, § 2.730. C

í

- a legado-A ção de ineficácia relativa

- Duração prolongada - XLII, § 4.630,7 - Efeito principal de abertura - XLII, § 4.629

|

falencial-X XVH I, § 3.359,6

- Incompensabilidade do crédito aberto XLH, §4.630,6

j

- à parte indivisa-XIV , § 1.603

- Juros e abertura de crédito-X L Ü , § 4.630,5

! .j

- à prescrição-H I, §279,3,5; VI, §§664, 1; 695,5

- Limite do quanto retirável - X L II, § 4.630,8

j |

- à prescrição-Revogação falencialXXVHI, § 3.862,5

- Modo, lugar e tempo de exercício da pretensão do creditado - XLÜ, § 4.630

j

- àprescrição da ação de anulação-IV, § 423,3

- Momento da eficácia principal - XLÜ, § 4.629,1 - Prorrogação do contrato-XLÜ, § 4.628,1

|

- à prescrição e efeito extintivo da renúncia -IV , §423,1 - àpretensãoàquitação-X X IV ,§2.915,4

492

•

RENÚNCIA

- à pretensão à responsabilidade por defeito do objeto - XXXVÜI, § 4.235,5 - à pretensão à retificação do registro - XI, § 1.252,11 - à pretensão de indenização por evicção XXXVHI, §4.229,4 - a privilégio -X X V H , § 3.253 - à propriedade - H, § 155,3 - à prop ried ad e-H ip o teca-X X , § 2.505, 3,5 - à propriedade da mina - XX, § 2.480,1 - à propriedade dos apartamentos - XH, § 1.410.3 - à propriedade imobiliária - X I, § 1.178,6' • - à renda sobre imóvel - XIX, § 2.406 - à solidariedade -X X H , §2.712. C - Abandono-XTV, § 1.603,1 - A b a ndono-D istinção-X T V , § 1.602. B, C - Abertura de crédito - X LH , §4.631,3 - Aceitação da herança - LVI, § 5.651 - Ações -XTV, § 1.642; XV, § 1.795,4 - A nticrese-X X I, §2.629,4 - ao concurso-X X X I, §3.644,3 - ao direito autoral de nominação - XV I, § 1.920 - ao direito de exceção-X X H , § 2.680,7

- Com promisso-XXVI, §3,201,1 - C o n c e ito -IH ,§ 2 7 9 ,2 ;V I ,§ 6 9 5 ,1;XTV, § 1.602. B; XV, § 1.782. B; XX, § 2.432. B, C; X X n, § 2.689. B; XXXI, §§ 3.567, 1,2; 3.571 - Consolidação -X IX , § 2.332,1,2 - Consolidação da propriedade-X V H I, § 2.144 - Contrato - XXH, § 2.689. B - Conversão - IV, § 377,1 - da parte in d iv isa-X H ,§ 1.301,3 - de crédito - VH I, § 930,14 - de direito autoral de nominação - XVI, § 1.852.3 - Declaração de ineficácia relativa falencial -X X V H I, §3.361,3 - Demarcação - X H I, § 1.544,4 - Denúncia - XXV, § 3.082 - Denunciabilidade - XL, § 4.429 - Derrelicção - XTV, § 1.595,1 - Direito à retificação - XTV, § 1.604,2 - Direito de reten ção -V I, §639. C - Direito de retirada-XXTV, §2.050,8 - Direitos re a is-X V H I,§ 2.151 - Distrato - XXV, § 3.080,3 - do devedor ao direito de retirada-XXTV, § 2.952.2 - do direito de retenção - XXH, § 2.739,4

- ao dom ínio-Extinção de direito real limitado - XX, § 2.431,3

- do direito sobre o bem incorpóreo - XVI, § 1.971

- ao u su fru to -X IX , §2.291. C

- d o le g a d o -L V H ,§ 5 .7 6 1 ,3

- aos alim entos-V H ,§ 818. C.

- do legado-Fideicom isso-LV TH , §5.837

- aos alimentos - Pensão previdenciária V H ,§ 8 1 8 .C .

- do sócio - XLIX, § 5.187,8

- às ações constitutivas - H I, § 279,3

- do sócio - Sociedade em nome coletivo XLIX , § 5.209,6

- às exceções - Cessão de crédito - X X H I, § 2.827.4

- do usufruto - XIX, § 2.387. C

- às exceções independentes-V I, § 6 2 9 ,4

- E fic á c ia -V I,§ 695,6; XIV, § 1.603,2; XXXI, §3.571,3

- Ato de disposição - XXXI, §§3.571,1; 3.581,2 - Bemcorpóreo erenúncia-X V , § 1.782 - Bem incorpóreo e renúncia à propriedade -X V , §1.783 - Compensação - XXIV, § 2 .9 9 3 ,1 ,2 ,3

- E feito s-X IV ,§ 1.602. B

- Eficácia das decisões sobre ela - XVH, § 2.025.4 - Eficácia desconstitutiva - XIV, § 1.603,3 - Elementos renunciativos - XXXI, § 3.572.2

RENÚNCIA

- Espécies - m , § 279,3; XXXI, § 3.572,1

•

493

- Perda da propriedade - XI, § 1.262. A; XH, § 1.300,2

- Exceção de prescrição da ação cambiária XXXV, § 3.936,4

- Perda da propriedade imobiliária - XIV, § 1.594

- expressa e tácita - V I, § 695,5

- Perda da propriedade imóvel - XTV, 5 1.603

- Extinção das exceções-V I, § 629,4 - Extinção de direito real lim itado-X X , § 2.432

- Petiçãoinicial - HI, § 251,10 - Poder de renunciar e direito à transcriçãoXTV, § 1.604

- Extinção do penhor rural-X X I, § 2.598 - Extinção do uso-X IX , § 2.384,9

- Prazos preclusivos - V I , §695,8

- Falsas renúncias-D l, §279,4; XXXI, § 3.572

- Pré-contratos e contratos, pretensão à liberdade-XTV, § 1.604,3

- Form a-X X ,§§ 2.432. C; 2.521. B - H erança-C ondição-V ,§ 542,1

- Prescrição e ações de nulidade e anulabilidade do casamento - VH, § 811,4

- Herança testamentária - LVI, § 5.651,5

- Pressupostos - V I , §695,3

- Hipoteca de proprietário - XX, § 2.538

- Pressupostos de existência-XXX I, § 3.571.2

- Indenização das benfeitorias-Locação VI, § 633. C

- prévia-A juridicidade-V I, §695,2 - prévia-D oação-X L V I,§ 5.024,7

- Indenização das benfeitorias-V I, §639. C - Ineficácia relativa-V I, § 695,7

- prévia-Exceção de prescrição- VI, § 695.2

- hrevogabilidade - D l, § 279,6

- P rom essaderenúncia-IIL §279,8 - Propriedade-Extinção-X V , § 1.783. A

- L iberação-X H , § 1.292,11

- Propriedade da expressão ou sinal de propaganda-XVH , §§ 2.039; 2.042,2

- lib e ra tó ria -Ô n u s re a is -X V III,§ 2.142.4

- Propriedade das recompensas industriais XVH, §2.048

- M a n d a to -X L in , §4.698. A - Marca de indústria e de com ércio-X V H , §2.021,4

- Propriedade do sinal distintivo-XVH, § 2.125

- Momento da renúncia-X X X V H I, § 4.229.5

- Propriedade industrial-XV, § 1.783,2; XVI, §1.994

- Natureza jurídica-XTV, § 1.603. C

;

- N egóciojurídicounilateral-IH ,§279,2; XXXI, §§3.566,1; 3.570,2

j

- Negócio jurídico unilateral absoluto X X X I,§3.570,2

|

- Nova aquisição-Renúncia em ju íz o XTV, §1.603,6

i |

- Obrigação de nãõ fazer - XXH, § 2.699,1

|

- Propriedade mobiliária e renúncia-XV, § 1.782,1

- pelo afiançado ecompensação-XXTV, § 2.982.2

i |

- Registro-X X , §2.432.B

- pelo credor e propriedade fiduciária em segurança-L ü, § 5.489,3

!

- Remissão unilateral de dívida - XXV, § 3.010.3

- pelo terceiro favorecido - XXVI, § 3.161.3

| !

- seguida de cancelamento das servidões XVIH, §§2.228,3,4; 2.229,1

- Propriedade industrial sobre marca de indústria ou de comércio - XVH, § 2.025.2 - Propriedade intelectual -X V , § 1.7S3.1

i

- propriedade intelectual e comunização XVI, § 1.898,3

- Reconhecimento - VI, § 6S6,4

- Simulação-IV, §474,3 - Terras adéspotas - X II, § 1.418,1

- Atos anteriores à manifestação de vontade do herdeiro - LV, § 5.594,1

- Título de estabelecimento e insígnia XVII, § 2.031

- Atos de herdeiro antes de aceitar ou de renunciar - LV, § 5.594

- Transcrição - XI, § 1.234,6; XTV, § 1.604, 1

- Cláusulas inválidas-LV, §5.592,6 - Conceito e natureza - LV, § 5.592,1

- Usufruto fiduciárioe de segurança-XIX, §2.317,2

- Condição-LVI, § 5.705.B

- Usufruto sobre direitos - XIX, § 2.298 RENÚNCIA À HERANÇA - E I, § 279, 2; LVI, §§ 5.592; 5.693,4 - Ação contra o herdeiro-LV ,§ 5.594,4

- Conseqüências jurídicas da renúncia e da omissão -LV , § 5.595 - D o lo - IV, §452,1 - Existênciaevalidadedarenúncia-LV,§ 5.592,7

- Ação contra terceiro - LV, § 5.594,2

- Falecimento do herdeiro antes de aceitar ou de renunciar a herança - LV, § 5.595,2

- Ação de ineficácia relativa falencial X X V m , § 3.359,6.

- futura -X X X V m , §4.208,2

- Aceitação - LV, § 5.591

- Nulidade e anulabilidade, retratação e revogação - LV, § 5.593

- Aceitação - Conceito e espécies - LV, § 5.591.1

- Poder para renunciar-LV, §5.592,5

- Aceitação-Form a de adição-L V ,§ 5.591.2

- Pressupostos formais da renúncia - LV, § 5.592,4

- Aceitação - Menores e curatelados - LV, § 5.591,6 *

- Responsabilidade do herdeiro - Imposto de transmissão a causa de morte - LV, § 5.595,3

- Aceitação-M ulher casada, herdeira e legatária-LV, § 5.591,5 - Aceitação-Outorga de poderes para a adição e para renúncia-LV, § 5.591,7 - Aceitação-Pressupostos do direito do credor-LV, § 5.591,8 - Aceitação e renúncia - LV, § 5.593,1 - Aceitação e revogabilidade - LV, § 5.593,4 - Aceitação escrita-LV, §5.591,3 - Aceitaçãotácita-LV, § 5.591,4 - Aceitação válida erenúncia válida-LV, § 5.593.2 - Atitude volitiva dos herdeiros - LV, § 5.590 - Atitude volitiva dos herdeiros-Prazo judicial-LV, § 5.590,3

- Posse-L V ,§ 5.587,4

- Responsabilidade do herdeiro - LV, § 5.595 - Retratação-LV, §5.593,3 - Sucessão legítima - LV, § 5.595,1 - Transferência do direito de manifestar-se LV, § 5.590,4 - Transmissão da herança e aceitação - LV, §5.590,2 REPARAÇÃO - civil-X X V I, §3.111. A - civil - Inadimplemento do creditador XLH, § 4.629. B - civil - Prescrição - VI, § 715. A, B; XV, §§ 1.712. A; 1.718. A - Coisa comum - Despesas - XII, § 1.292

- Atitude voEtiva dos herdeiros - Precisões -L V ,§ 5.590,1

- Dano - I , § 63. B;-H, § 163. B; XXH, § 2.717. B; XIV, § 1.567,3; XXTV, § 2.916. C; XXVI, §§3.109. B,C; 3.111. B

- Atos anteriores à aceitação ou à renúncia LV, § 5.594,3

- Dano - Dèver de indenizar dano moral XXH,§ 2.725. B

REPRESENTAÇÃO

j

- Dano-Estado de necessidade-II,§§ 186, 4,9; 187

|

- Dano - Expressão - XXÜ, § 2.725. B

i

- Dano-Independente de c u lp a -II, § 180.

I

A - Dano -S a n ç ã o - XIV, § 1.636. B

| , i

•

495

- do casamento—Ratificação erecelebracão -V H ,§ 809,1 - do indébito - XXVI, § 3.140. C; LH, § 5.413. A; XLH, § 4.599. A - do indébito - Contrato de abertura de crédito-X LH , § 4.619. C - do indébito - Matéria tributária - VI, § 701. C

- Dano - sentença penal, concurso de credores - XXVÜ, §3.260

j j

- Danos m orais-Im p ren sa-V ü , §743. C.

|

- do nulo-IV , §379,3

- Demolição - XHI, § 1.540,2

|

- Nulidade-IV , §379

- Dever do habitador-X IX , §2.390,2

i

- em natura-X X H , §2.722,2

'

- Reivindicação -IV , §390,2; 391,3 - Reprodução-TV, §379,2 REPOUSO

- em n atura-P rincípio-L IH , § 5.510,8

;

- em natura-Reparação indenizatóriaLIV, §5.538,6

i

- do trabalhador-Direito a ele-X L V H , § 5.066,8

- em natura-Reparação pecuniáriaXXVI, §3.108,3

i j

- Duração do serviço - XLVH, § 5.045,2

- Fixação do valor-LTV, §5.565. B

'

- D ic itu d e -n ,§ 164,1

!

- Independente da c u lp a -H ,§ 163.B - integral da pessoa-Princípio-X L V , § 4.864. A

j \ v |

- semanal -P racistase viajantes -X LV H I, §5.128,3 - semanal remunerado - XLVH, §§ 5.046. B; 5.066,9; 5.066. A, B - semanal rem unerado-Integração-Horas extraordinárias - XLVH, § 5.100. B, C - semanal remunerado - Professor - XLVH, § 5.066. C

- Interesse negativo-TV, §3 83 - moral específica-XXH, §2.723,2 - O brigação-H , § 163. B

;

- pecuniária-A toilícito-X X n,§2.732.C

j

- P réd io -L o cação -X L ,§ 4 .3 7 1 ,2

|

- Sem c u lp a -H , §218

I

- Servidão - XVIH, § 2.199,2

j

- urgente-Locação-X X V , §3.072,1

j

REPETIÇÃO

|

REPRESENTAÇÃO - XXXV, § 3.957. A; XLIH, § 4.675. A, B; 4.676. A; 4.682. A; 4.683. A; 4.684. A, B; 4.685. A; 4.686. A; 4.687. A; 4.688. A; 4.689. A; 4.690. A; 4.691. A; 4.692. A, B; 4.693. A; 4.701. A - Abstração e outorga de p o d e r-H I, § 311,3 - Ação pessoal por ofensa à propriedade industrial - XVH, § 2.108,1

- C itação-X ,§ 1.130,2

- A ceitação-X LIH , §4.676. B

- Cobrança excessiva-V I, §700. C

- Adm inistrador-XH, § 1.405,4

- de erros de informação por parte do agente -X L IV , §4.768.

- Assinação - XLH, § 4.633,1 - Assistência -N o ta promissória -XXXV, §§3.957; 3.974; 3.965

- do casamento - VH, § 809 - do casamento -D ireito brasileiro -V H , § 809.2

- ativa e passiva-H I, §309

- do casamento - Efeitos - VH, § 809,5

- Ato jurídico stricto sensu - HT, § 310,3

- Ato jurídico - XLH, § 4.647. A

- do casamento - Extinção de ações - VH, § 809.3

! !

- do casam ento-Ratificação-VH,§ 809,4

!

- Atos de administração - XH, § 1.405,1 - Capacidade de outorga e exercício de poderes-IH , § 313

Caráter personalíssimo do ato -V II, § 778.1 Casamento por carta e por núncio - VH, § 780.1 Casamento por procuração no direito brasileiro-VH, § 779

- do. subscritor da lista -Transferência da oferta-XXXH, § 3.687,2 - do surdo-mudo -IX , § 1.033,4,7 - do tutelado- IX, § 1.021 - doscomuneiros-XH, § 1.405 - dos incapazes - X, § 1.079. B

Circunstâncias concernentes aos figurantes -IH ,§ 3 1 5

- dos sindicatos-XLVH, §§5.063,3,45.065,1

coletiva - Culpa - Responsabilidade XXH,§ 2.721,10

- Duplicata mercantil -XXXVI, §§ 4.028, 2; 4.034; 4.044,2

Comunicação da outorga - Eficácia - HS, § 311,10 ;

- econômica - XLHI, § 4.722. B - Eficácia-VH, § 781,1

Conceito - 1, § 75. B; IH , § 308,1, —

- Eficácia da outorga-IH , §314,4

Concorrência desleal-X V H , § 2.097 Conflito de interesses -X L IH , § 4.677. B

j.

C onsentim entoposterior-yn,§781,2

1

Conteúdo - Extensão do poder de representação - IH , § 314

j ■

C onteúdo-L im ites-IH , § 310,1

I

Contrato - Cláusula de exclusividade XLIV,§ 4.776. B ,C

j j

Contrato - Representantes comerciais autônomos -X L IV , § 4.776. À

! j

Contrato - Vedação de mais de um agente na mesma zona-X L IV , §4.776. B

j í ;

da pessoa jurídica-X X X V I, § 4.028. B, C; XLIX, §5.171. A da pessoa ju ríd ica-Ó rg ã o -IH , § 311,12

:

das partes - Irregularidade - XLIH, § 4.697. A

!

de empresa - Conceito e natureza-XLIV, §4.774 de incapaz-Concordata preventivaX XX ,§3.488,2

- Espetáculo em espaço deposse alheiaXVI, § 1.892,4 - Estipulação a favor de terceiro - XXVI, §§ 3.157,7; 3.156,1 - Exclusão da representação legal - VH, § 778 - Exclusividade - IH, § 312,3 - Exercício—VI, § 654 -E x tin ção -E U , §312,5 - Figurantes - IH, § 308,2 - Fontes do pod er-IH , §311

Conversão - IV, § 376 da fam ília-V IU , §848,1

- Eficácia da sentença - XH, § 1.405,3

í

- Forma autônom a-XLIH, §4.678. A - Forma da comunicação - IH, § 311,6 - gráfica - Marca de indústria e de comércio -X V H , §2.016 - im própria-C rítica-X L IV ,§4.769,4 - Instruções-IH , §311,8 - Interpretação da outorga de poder - EH, § 311,9 - inválida-IH , §320,2 - legal-IV , § 384; L, § 5.300. A - legal-A nalogias-V I, §693,6

de incapaz - Sucessão - LV, § 5.590,3 j

- legal-Assistência-IV, §388,2

Direito de escolha-Obrigações alternativas - XXH, § 2.705,7

;

- legal - Culpa do ofendido - XXH, § 2.721, 10 - legal - Extrmseco - IH, §312,5 •

do credor-XXXH, § 3.660,2

j

- legal - Voluntária-IH, § 311,1

donascituro-IX , § 1.041. B

j

do sindicato-XLVHI, §5.151. B

1

- Lei pessoal-V H, § 778,3 - Lei pessoal e procuração - VH, § 779,3

de pessoa já m orta-X L IH , § 4.687,2 Direito -LV , §§ 5.624. A; 5.625. A

REPRESENTAÇÃO

• 497

- Litisconsórcio ativo e passivo-X II, § 1.405,2

; i

- Presentação - Responsabilidade - 1, §§ 98; 99

- M andato-V ü, § 778. B ; XLIH, §§4.675, 2,4.692. B

i !

- Presentação da pessoa jurídica - 1, § 91,3

- m ediata-IH , § 310,4

i

- Princípios básicos - XVI, § 1.892

- Morte do procurador- XLIH, § 4.694. B

j

- Princípios próprios do direito de família VH, § 779,4

- na interrupção da prescrição - VI, § 688,3

■j

- Mensagem - Nunciatura - in , § 309,2

- Natureza do poder outorgado - III, § 314,5

j |

- Negócio jurídico-X L H , § 4.647. A

i

- Nomeação - Invalidade - H I, §312,4

i

- Nota promissória - XXXV, § 3.965 - Nunciatura - H , § 223

!

- Nunciatura - Derrelicção - XV, § 1.779

j

- Outorga de p o d e r-H I, §311,2

!

- Outorga de poder-Destinatário da manifestação de vontade - I H , §311,5

: j

- para se obter a transcrição-X I, § 1.248,1

!

- para se obter inscrição de usufruto - XIX, §2.321,7

|

- passiva - IH, § 309

!

- Patrimônios-V, §599 - pelo viajante ou pelo pracista-X LV H I, § 5.128,1

- Poder não seriamente outorgado - H I , § 311,11

- processual - 1, § 50. A; HI, § 320. C; VH, § 779,1; XLIX, § 5.202. A - processual - Irregularidade-V,§ 577. C - processual -Procurajudicial-X LEH , § 4.695,2 - processual - Registro de marca de indústria e comércio - XVH, § 2.016,2 - Procuração - Existência e validade - VH, §781 - p ú b lica-X V I, § 1.892. B; XLIV, § 4.838. A - pública-Sem autorização do autor-X V I, § 1.893. B - Recepticiedade - XLEH, § 4.675,4 - Registro de imóveis - XI, § 1.248

- Repetição - XXVI, § 3.144,4 - Representação de ambos os cônjuges VH, § 779,5

- Pessoa do representado - HI, § 308, 4

- P o d e ra p a re n te -IH ,§ 3 1 1 ,4

- Processos de patenteação e de registro XVH, § 2.059

- Remédio processual - XVI, § 1.892,6 : |

- Perda da p o sse-X ,§ 1.098,2

- Pessoa domiciliada no estrangeiro e propriedade industrial - XVH, § 2.121

- Princípios-X VI, § 1.892,5

- Representação legal - EH, § 312 ;

- Rescisão do contrato - Indenização XLIV, § 4.778. C - Restrições de poder conferido - EH, § 311,7 - Revogação-XLEH,§4.676.B

- Poderes de representação - HI, § 310

- Seguro-X L V ,§4.9)1,3

- Poderes m últiplos-E H , § 3 1 4 ,2

- sem poder de representação-EH, § 317,4; 320.3

- P o s se -X ,§1.090 - Prazo - XLIH, § 4.694. B - Precisões-X V I,§ 1.893,1 - Pré-exclusão - EH, § 310,2

- sindical-XLVEH,§ 5.110.B - Sociedade em conta de participaçãoXLEX, §5.232/2

- P re se n taç ão -m ,§ 3 0 8 ,1; L , §5.331,1,2

- Subestabelecimbnto - IH, §312,2; XLIH, § 4.694. B

- Presentação - Contratos coletivos de trab alh o -X L V H I, § 5.110,3

- Substabelecimento - Sub-outorga - IH, § 314.3

49 8

•

REPRESENTAÇÃO

- Sujeito do ato ju ríd ic o -IÍI, § 309,3 - Testamentária - LX, §§ 5.952,2; 5.958,5

- Cláusulas de exclusividade e pactos de exclusividade - XLIV, § 4.776,4

- Tutoria - IX, § 1.023,4

- Conceito - XLTV, § 4.774,1

- unitária - Sindicato - XLVTI, § 5.061,3,4

- Contrato de agência - XLTV, § 4.775,1

- voluntária - IV, § 388,3; V ü , § 778,2

- Contratos-X LIV, §4.775

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - A gência-D istinções-X L IV , § 4.762. B - Agente-X LIV , § 4.762.B - Agente-distribuidor-XLIV, §4.762. B - Atividades - XLIV, § 4.762. B - autônom a-R egulação-X LTV ,§§4.768. A; 4.769. A; 4.770. A - Cláusula de exclusividade-XLTV, § 4.771. B ,C

- Dados históricos-X LIV, §4.774,6 - Denúncia vazia e denúncia cheia-X LIV , §4.779,7 - Dever de inform ação-XLIV, §4.777,2 - Dever de não concorrência-XLTV, § 4.777.3 - Dever de procurar concluir e de concluir os negócios jurídicos-X L IV , § 4.777,1 - Deveres da empresa representada - XLTV, §4.778

- Comissão - Pagamento - XLTV, § 4.768. C

- Deveres do representante - XLIV, § 4.777

- Definição -X L IV , §4.762. B

- Espécies de representantes - XLIV, § 4.774.4

- Despesas extraordinárias - XLTV, § 4.769. B

- estrangeira-X LIV , §4.774,5

- Despesas ordinárias-X LIV , §4.769. B - D everes-X L IV ,§ 4.769.B ,C - Direito a indenização-X LIV , §4.770. A, B ,C - Indenização - Prescrição - XLTV, § 4.768. C* - Natureza empresarial-XLTV, §4.765. C - Resolução-XLTV ,§4.768.C - Remuneração do agente - XLTV, § 4.770. A ,B ,C - Resolução-Injustificada-X LIV , §4.768. C

- Extinção da empresa representada - Extinção da empresa representante XLIV, §4.780,3 - Extinção da pessoajurfdica e mudança de sócios-X L IV , §4.779,3 - Falência e outros concursos de credores XLTV, §4.780,2 - Morte ou incapacidade da pessoa física representada - XLIV, § 4.779,6 - M orte ou incapacidade da pessoa física representante de empresa - XLIV, § 4.779.2

- Subordinação - XLIV, § 4.763. C

- Natureza do contrato de representação de em presa-X L IV , § 4.774,2

- Verbas rescisórias - XLTV, § 4.768. C

- Negócios ju rídicos-F orm a-X L IV , §

- Verbas rescisórias - Prescrição - XLTV, § 4.768. C REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA - Ações do terceiro-X L IV , §4.777,6 - Alienação da empresa que representa outra empresa-XLTV, § 4.779,5 - Causas de extinção-X LIV , §4.779 - Cláusula de não concorrência após a extinção do contrato de representação de em presa-X LIV , § 4.776,6

4.776 - Negócios jurídicos em que o representante de empresa é figurante - XLIV, § 4.777,5 - Poderes do representante - XLIV, § 4.774.3 - Pressupostos-XLIV, § 4.776,1 - Pressupostos e eficácia - XLTV, § 4.776 - Responsabilidade da empresa representada -X L IV , §4.778,2 - Retribuição-XLIV, § 4.778,1

REPRISTINAÇÃO

• 499

- Suspensão da atividade do representante da empresa-XLIV, § 4.779,4

- Pressupostos da propriedade do bem incorpóreo - XLIV, § 4.840

- Termo resolutivo - Condição resolutiva XLIV, §4.779,1

- Registro da propriedade do bem incorpóreo - Contratos - XLIV, § 4.840,1

- Transferência-Falência-Extinção da empresa-XLIV, §4.780

- Retribuição-XLIV, §4.842,1

- Transferência de empresa - XLIV, § 4.780.1 - Vícios do objeto e vícios do direito XLIV, §4.777,7

REPRESENTANTE AUTÔNOMO - XLIV. § 4.779. C - Atividades-XLTV, §4.762. B ’ - Cláusula de foro-X LIV , §4.763. C - Proteção-XLIV, §4.763.B

REPRESENTAÇÃO TEATRAL, MUSICAL E DE CINEMA - XLTV, § 4.835,3 - Cláusulas inseríveis nos contratos - XLTV, §4.840,4 - Consensuaiidade e bilateralidade - XLTV, § 4.839,1 - Desconstituição - XLIV, § 4.848,2 - Dever de sigilo - XLIV, § 4.842,3'

REPRESENTANTE COMERCIAL - XLTV, §§ 4.776. A; 4.780. B, C; XLVH, § 5.056. A, B; XLVHI, § 5.130. A REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - XLIV, §§ 4.774. B; 4.775. B; 4.779. A; XLVUI, §§ 5.128. A, B, C; 5.130. A

- Deveres do empresário - XLTV, § 4.842

- Atividade-X LIV ,§§4.763.A ;4.764.A : 4.765. A; 4.766. A; 4.767. A

- Direito autoral de exploração - Elemento com um -XLIV, § 4.838,1

- Classificação do crédito na falência XXIX, § 3.416. C

- Eficácia contratual - deveres do outorgante -X L IV , §4.841

- Comissão - Prazo prescricional - XLIV, § 4.777. C

- Entrega do original-XLIV , §4.841,1

- Confiança-XLIV, § 4.777. B, C

- Entrega dos originais-Vícios do direito e do objeto - XLIV, § 4.839,2

- Dever de informar o representado-XLIV, § 4.777. B

- Exame da escrituração da empresa XLIV, §4.842,5

- Diligência no trabalho-XLIV, §4.777. B

- Extinção do contrato de representação ou de exibição - XLTV, § 4.848

- Remuneração-XLIV, §4.778. C

- Figurantes-XLIV, §4.840,2

- Regulamentação - XLIV, § 4.775. B

REPRISTINAÇÃO - XI, § 1.206,4

- Impenhorabilidade e inconstringibilidade cautelar-XLTV, § 4.842,4

- casos não previstos-LIV, §5.574,7

- Natureza dos contratos-XLIV, §4.839

- conceito-LTV, §5.574,1

- Nome do autor - XLTV, § 4.842,2

- concorrência desleal - LIV, § 5.574,12

- Objeto-XLIV, § 4.840,3

- e determinação do valor do dano - LIV, § 5.574

- casos previstos em lei - LTV, § 5.574,6

- Pluralidade de contratos - XLIV, § 4.838.2

- e indenização do d a n o -X II,§ 1.323.3

- Prazo resolutivo - Condição resolutiva XLIV, §4.848,1

- elementos para determinação do qu anto indenizatório - LIV, § 5.574,4

- Prazo - Condição resolutiva - Número de atos de exploração - XLTV, § 4.840,5

- lucro cessante - LIV, § 5.574,8

- Precisões conceituais- XLIV, § 4.838

- penaprivada-LIV, § 5.574,10

- juros compostos - LIV, § 5.574,11

500

•

REPRISTINAÇÃO

- ressarcimento por bem específico-LIV, § 5.574,3

- Expropriativas e não-expropriativas - XTV, §1-613,2

- ressarcimento simbólico - LIV, § 5.574,5

- Imissões constitucionalmente permitidas XTV, §1.628

- tempo para avaliação do dano - LIV, § 5.574,9 - valor e reparação - LIV, § 5.574,2 REPRODUÇÃO - XVI, § 1.841. A - de docum ento-R econhecim ento-X LIV , §4.819,3 - de obras figurativas - XVI, § 1.873,7 - Declaração reprodutiva-X V, § 1.743,1 - Desenhos o modelos industriais-X V Ü , §. 2.084 - gráfica-X V I, § 1.835,2

- Indenização-XTV, §1.617,1 - Indenização por danos à propriedade - XV, §§1.786. A; 1.788. A - Legitimação ativa epassiva-XTV, § 1.629.3 - Limitação do conteúdo da propriedade XTV, §1.629 - Natureza dos atos de imissão permitida por le i-X IV , §1.628,3 - pelo credor - Mora do devedor - XXIH, § 2.772.3

- Im itação-X V H , §§2.087,2,3; 2.079,5; 2.130

- pelo Estado e posse - X, § 1.092,4

- Imitação - Distinção - XVH, § 2.013,1

- Propriedade-XTV, § 1.628,1

- Repetição - IV, § 379,2

- Responsabilidade independente de toda a culpa-XTV, § 1.629,2

- sônica-X V I, § 1.835,2 REQUERIMENTO - de falência-X X V H , § 3.208. A; XXVHI, § 3.292. B; XXX, § 3.524. B; - de insolvência-X X V H , §3.261. A - de inventário - Pelo testamenteiro - LX, § 5.958,9 REQUISIÇÃO - A ções-X V , § 1.795,6 - adm inistrativa-X , § 1.072. A - C o n ceito -X I,§ 1.162,4;XTV,§§ 1.628. B; 1.629. B - Dados sistemáticos sobre o instituto XTV, § 1.628,2 - Danos ressarcíveis - Im issão - XTV, § 1.628,4 - Desapropriação - Distinção - XTV, § 1.628. B

REQUISIÇÕES E INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA - Incursões estatais - XV, § 1.788 - Intervenção por lei - XV, § 1.788,2 - Legitimação ativa à indenização - XV, § 1.787,1 - Princípios que regem as requisições de bens móveis - XV, § 1.781,2 - Requisição e propriedade mobiliária - XV, § 1.781 - Requisições expropriativas - XV, § 1.781, 1 - Responsabilidade-X V , § 1.787,2 - Responsabilidade e legitimação ativa e passiva - XV, § 1.787 RES COMMUNIS O M N IU M - H , §§ 156,1; 157,2, 3; XV, § 1.662, 2; XVIH, § 2.211,4

- Dever de tolerar e indenização-XTV, § 1.629,1

- Atos públicos e documentos do Estado XVI, § 1.873,8,4

- Direito de retenção - XXH, § 2.739,4

- Caducidade de patentes - X V n, § 2.020,

- Empresa de serviço ao público-X X X , § 3.523

- C om binações-X V I, § 1.916,5

- expropriativa - Desapropriação, usufruto XIX, §2.332,8

1; 2.037 - D esenhose modelos industriais-X V I, § 1.985.4

R E S PERJT D OM INO

•

501

- Elementos característicos da marca de indústria e de comércio - XVÜ, § 2.016,2

- Caducidade do direito real sobre sinais distintivos - XVH, § 2.020,1

- Expressão ou sinal de propaganda, 1

- Caducidade do direito sobre a expressão ou sinal de propaganda-XVÜ, § 2.042,3

- H austodeágua-X V ni, § 2.216,8 - Interpretação ou execução - XVI, § 1.838,2

- cedit primo occupanti - XV, § 1.662,3

- Invenção-XVI, § 1.916

- Clientela - XVÜ, § 2.094,3

- Invenção-Concorrência desleal-X V Ü , § 2.103,8

- Derrelicção-XXXI, §3.567,3

- Marca de indústriae de com ércio-XV Ü, §§2.009,3:2.010,3

- D ireitodeservidão-X V in,§2.152,2

- Modelo de utilidade-X V I, § 1.978,2

- Direitos reais limitados - XIX, § 2.251, 2.3

- Desapropriação - XIV, § 1.609,5 - Direito real de garantia - XX, § 2.417,1

- Nome do lugar - XV, § 1.820

- Encargos - Usufruto - XIX, § 2.280,4

- Novidade da invenção-X VI, § 1.923,3

- Expressão ou sinal de propaganda - XVÜ, § 2.037,1

- Patenteação - XVI, §1.956,3 - Patentes-X V H ,§2.011,2

- Fatos ilícitos - L m , § 5.502,1

- Patentes caducas - XVII, § 2.025,3

- Gravame de renda sobre im óvel-X IX , § 2.400,5

- Peças em combinação - Propriedade industrial-XVÜ, §2.079,7

- Hipoteca - XXI, § 2.505,3

- Propriedade intelectual-Publicação XVT, § 1.865,6

- Hipoteca - Execução - XX, § 2.437,3 - Jazidasem inas-X X ,§2.477,2

- Registro de marcas de indústria e de comércio - XVÜ, §2.017,4

- Marca de indústria ou de comércio não em u s o -X V n ,§ 2.018,1

- R e s n u lliu s - X m ,§ § 2.130,2; 2.133,1

- Obra intelectual-XVI, § 1.865,1,2

- Res nullius- Propriedade industrial X V n, §2.108,2

- O cupação-X V ,§§ 1.662; 1.663;T.664; XVH, §2.020,5

- Segredo de fábrica ou de indústria - XVI, §2.003,2

- Pesca-X V , §1.683

- Variedade nova de planta ou de animalXVI, §2.002

- Posse im ediata-X , § 1.065,1

- P osse-X IX , §2.272,1 - Res com m unisom nium -X S\, § 1.898; XVÜ, §§2.013,1; 2.130,2

RES INIUDICIUM DEDUCTA - 1, §§ 4, 5; 16,1; XIV, §1.617,2

- Sinais distintivos após a caducidade XVH, §2.025,3

- Concurso de credores -X X V II, § 3.205,1 - Pretensão à tutela juríd ica-X X V n ,§ 3.206,1,2

i |

- Tesouro - XV, § 1.688 - Tomada de posse própria - XV, § 1.665

- Pretensão contra o Estado - XXII, § 2.680,4

- Transmissão em branco de marca de indústria e de comércio - XVH, § 2.021,4

- Transação-XXV, §3.032,2

- U sufruto-X IX , §§2.257,4,7; 2.283,4

R E S N U L U U S -H, §§ 114,4; 117,2; 140,1; 150,1; 156,2; X, § 1.136,1; XI, § 1.178, 6; X ü , § 1.300, 2; XIV, § § 1.595, 3; 1.605, 2; XVH, § 2.133.1

- U sus- XIX, §2.357,3

j

!

RES P ER U DOMINO - XX n, § 2.695,4; L ffl, §§5.232/3; 5.499, 2

- Abelhas-XV, § 1.682

j

- Pré-contrato - XXXIX, §§ 4.270,4; 4.325.3

- Caça-XV,§§ 1.667; 1.667-1.681

!

- Princípio -X L H , §§ 4.666. B; 4.674. B

RESCISÃO - I , § 38,1; IH , § 255,2; IV, § 360,1; 362,1

- Sentença homologatória-Transação XXV, §§ 3.032,2; 3.087,4; 3.041,3

- Anulação - XXV, § 3.086,5 - Conceito - Eficácia - 1, § 38,2; XXV, § 3.095.1

- Sentença ou homologação da transação — XXV, §3.032,2 .

- Sentença que julgou inventário negativo— VHI, § 895,2

|

- Transação -XXV, §§ 3.039,2,3.040,2

- C ontrato-detrabalho-X LV II,§5.100.A - Contrato de fretamento-Vício redibitório -X L I, §4.582

- Usufruto sobre direitos -X IX , §2.298

- Contratodeparceriarural-XLV,§4.895.A

- Vício redibitório e transação-XXV, §§ 3.043,4,3.044,2

- Contrato de trabalho-Culpa da empresa XLVH,§ 5.101. C - Contrato e arras - XXIV, § 2.927,3

:

- a favor de credores concursais - XXVHI, §3.291,8

- contratual-XXVI, § 3.108. C - D açãoem soluto-X X V , §3.004,6

- C onceito-L , §5.337. A

- Decretação de nulidade - XXX, § 3.483

- de bens-X X IX , §3.444

- Distrato -X XV , § 3.078,1 - Espécies de desconstituição das relações jurídicas de dívidas -X X V , § 3.086 - Exceção - Inconfundibilidade - VI, § 628.1 - Extinção de dívidas - Modo não satisfativo de extinção de dívida-X X V , § 3.054,7

RESERVA-HI, § 251,10

I ; ;

- de bens-Deseficacização da reservaXXIX, § 3.444,2 - de bens-Função da reserva de bens XXIX, § 3.444,1 - de elementos do ativo-Falência-X X IX, § 3.407

- indireta - Contrato de trabalho - XLVII, §§ 5.099. C; 5.101. B

- de substituição e estipulação a favor de terceiro-XX VI, § 3.159

- L e s ã o - IV , §442. A

- do adimplemento e condição-XXVI, § 3.144,6

- Negócio jurídico - Mediação - XLHI, § 4.721,6.

- feita pelo devedor que paga-XXIV, § 2.905

- Nulidade e anulabilidade - IV, § 411,1

- le g a l-L , §§5.338. A; 5.341.A

- Pedido -Exercício de direito formativo extintivo - V, § 584 - Precisõesconceptuais-XXV, §3.095 - Prescrição -V I, § 670,4

- Pagamento - IV, § 420,4 • RESERVA DE D OM ÍNIO -X , §§1.071, 5; 1.135, 2; X ffl, § 1.534; XXXIX, § 4.266. A

- Resolução - XXX, § 3.475,1

- Acessão - XI, § 1.206,6 - Compra e venda-XXXIX, § 4.326. A, B

- Resolução-Erro quanto ao nom e-IV , § 430,8

- Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.020,1

- Resoluçãoeresilição- XXV,§3.086,3 - Resolução e revogação - XXXI, § 3.604,1 - Sentença-Execução-XXV, §3.053

|

RESERVA DE GRAU - absoluta e relativa-XX, §2.459,2

- Sentença-Transação-XXV, §3.032,2

- Direito ao grau-X V H I, §2.149,3

- Sentença - Rescisão de negócio jurídico XXV,§3.095,3

- Direito brasileiro - XVHI, § 2.147,4 - Eficácia e cessação da eficácia-XVIII, §

- Sentença de mérito - VI, § 669. A

2.149,5 - Exercício do direito ao grau - XVHI, § 2.149,4

- Sentença homologatória - XXV, §§ 3.037, 4,3.041

X V m ,§ 2.150 - Hipoteca-XX,§§ 2.458,2.459

RESERVA MENTAL - 1, §§ 27. A; 33. B, C; 35, 3,4; 35. B; m , §§ 252, 3; 326,2; 326. B ;-X X X II,§ 3.718. B j - Coação - IV, § 464,1 | ! - Conceito origem -IV , §481 ! - Exercício de direito -V I, § 658,5 j - Inalegabilidade-IV, § 481,4

- Origem e conceito - XVHI, § 2.149,1

j

- Tempo em que se pode reservar o grau-

j

- Exercício do direito de reserva - XX, § 2.459,4 - Extinção da reserva de grau-X V m ,§ 2.149,6 - Graus dos direitos reais mobiliários-

XVÜI, §2.149,2 RESERVA DE USO

j ;

| i

- Interpretação dos atos jurídicos e invalidade - IV, § 412,5 - Nota promissória-XXXIV, § 3.851,1; XXXV, §3.963,3

- Detração do conteúdo para o uso - XIX, § 2.374.1 - Direito fiscal-X IX , § 2.375

;

- Direito privado e direito fiscal - XIX, § 2.375.1

j ;

- Extinção do direito a constituir o uso XIX, §2.374,3

j

- Títulos ao portador - XXXII, § 3.718

- Técnica da reserva- XEX, § 2.374

|

- Títulos de crédito - XXXIÍ, § 3.720,2

- Título de aquisição do uso - XIX, § 2.374.2

- Ato de constituição e causa-XEX, § 2.311.3

j ! R E S G A T E -m , § 279,1 - A ç õ e s-L ,§ 5.290,4 i - Apólice de seguro - XLV, § 4.917,6 j Apólice de seguro-Seguro de vidaj XLVI,§ 4.960,1,7 i

- Colação - XIX, § 2.310,4

j

RESERVA DE USUFRUTO - XIX, .§§ 2.261, 2; 2.310. B

j i

- Incapacidade-I, §33.C

- Perdão - H ,§ 245,2 - Procuração -X L U I, §4.688,1 - Representação - m , §315,1 - Testamento-LVT,§§ 5.681,5.681. B

- Conceito-X IX ,§2.311,1

I

- Aquisição da propriedade pelo resgatador -X V H I, §2.185,3

- Critica da concepção da transmissão total -X IX , §2.311,2

:

- Bens apresados - XLV, § 4.946,8

- Detração e negócio jurídico-X IX , § 2.310,1

' :

- C onstituiçãoderenda-X LIV ,§4.812,2

!

- Enfiteuse-Desapropriação-XIV,§ 1.613,5

- Cédula rural pignoratícia - XXI, § 2.596,1

- Direito fiscal-XIX, §2.312 - Doação-XIX, § 2.275. C - D ote-X VH I, §2.175,2

- Duplicata mercantil e quitação - XXXVI, § 4.023

- Espécies de negócios jurídicos básicos XIX, § 2.310,3

j

- Extinção do direito a constituir o usufruto -X IX , §2.311,5

t I

- Partes beneficiárias - L , § 5.295

j

i

- Partes beneficiárias-Fundo especial-L, §5.295,1

! i

- Partes beneficiárias-Liquidação da sociedade - L, § 5.295,12

- Negócio jurídico básico e constituição de usufruto - XEX, § 2.310,2 Nua propriedade e imposto de transmissão -XEX, §2.312,3 - Reserva ou detração de usufruto-XEX, § 2.311

- Enfiteusepeloenfiteuta-XVHI,§2.185,1 - Enfiteuses estatais - XVHI, § 2.185,5

- pendente comisso - XVHI, § 2.185,2 j

- Renda sobre imóvel - XEX, § 2.406

504

•

RESGATE

- seguido de cancelamento - Extinção das servidões - XVHI, §§ 2.228,3,4; 2.229,4

; j

- Compra e venda mercantil - XXV, § 3.092.1

- Servidões de direito público - XV III, § 2.203.3

; ;

- Transferência do dom ínio-X V H I, § 2.185.4

j |

- C o n c eito -I,§ 38,2; XXV, §3.093,1; XXXVIH, § 4.246,1;XL, §§4.396,1; 4.405.1 - C o n d içã o -§4.391,2

i

- Conseqüências - XXV, § 3.089,2

- ao tempo da concordata - XXVHI, § 3.289,7

j |

- Constituição de ren d a-X L IV , §4.812,3

- C o n c eito -I, §73

;

- do tutor, m udança-E S, §1.016,8

;

- Contrato coletivo de trabalho - XLVHI, § 5.120.5

- Domicílio, I, §§ 71; 72

j

- D om icílio-A ção de nulidade e an u lação VII, §817

j j

- dos nubentes - V ü , § 7 7 4 ,3 ,7

j

RESIDÊNCIA

- dos nubentes em circunscrições diferentes -V I I , § 774,11

i

- Hotel - XLVI, § 5.028,1

j

- Nascimento da pretensão a consignar XXTV. § 2.943,2

j

RESILIBILIDADE - l ü , § 251,5; VI, § 628,1

j

- Contrato de parceria -X L V , § 4.894,2

e j

- Contrato de abertura de crédito - XLH, § § 4.630,4; 4.631,1; 4.632,3 - Contrato de agência - Atitude do agenciado - XLIV, § § 4.770,3; 4.773,3 - Contrato de constituição de renda - XLTV, § 4.808,2 - Contrato de corretagem -X L IH , §§4.739, 1,2; 4 .740,4,9 - Contrato de depósito -X L H , § 4.673,1 - Contrato de fornecimento - XXH, § 2.689, 3 - Contrato de fretamento - XLI, § 4.582,1, 2,3

- Pessoa pecuária-X L V , §4.898,3 R E S IL IÇ Ã O -I, § 38,1; m , §§ 253, 5; 261, 2; 305. B ; - X V m , §§ 2.180. A, B; 2.186. A, B; XXH, § 2.689. B; XXV, § 3.093; XXXVÜI, §§ 4.246,2; 4.246. A; XL, §§ . 4.391; 4.395,2; 4.398. A; 4.405, 3

- Contrato de hospedagem, por novo nome XLVI, §5.033,7

; '

- Contrato de lo c a ç ã o -O fe rta -X L , § 4.390 - Contrato de locação-Prestação e contraprestação - XL, § 4.399,11

:

- Ação de despejo - XL, § 4.405,4

- Contrato de locação - Uso indevido - XL, §4.374

- Acordo de e n c o n tro -In fraç ão -X L , § 4.404,2

j

-

I

Aluguel -P a g a m e n to -X L , §4.400

- A nulação-X X V , §3.086,5 -

- Contrato de longa duração - XXIV, § 2.911. B - Contrato de mandato - X LIH , § 4.690,14

j

bilateral - H I, § 305. B; XXIV, § 2.911. B

- C a so s-X L ,§ 4.398

i

-

j

C e ssã o - XL, §4.399,14

- Conteúdo, forma e fundo - XL, § 4.395,1

- C essionário-D ireito de resolução-X X V , §3.094,3

! i

- Cláusula - Pacto posterior - XXV, § 3.088,1

I

- Cláusula de decaimento - Lex commissoria - XXV, § 3.089

í i

- C om pensação-X L, §4.399,13

!

- Contrato de representação teatral ou outra exibição - XLIV, § 4.843,2 - Contrato de seguro - Mora - XLV, § 4.916.6 - Contrato de seguro de empresa - XLVI, § 4.984.2 - Contrato de serviço doméstico - XLVHI, §5.122,6 - Contrato de sociedade em conta de participação - XLIX, § 5.233,3

RESILIÇÃO

- Contrato de trabalho a contento ou a prova -XLVH , §§5.085,2; 5.086,4 - Contrato de trabalho artístico - XLVHI, § 5.123,6 - Contrato de trabalho marítimo Navegação-XLVHI, § 5.150,2 - Contrato de trabalho rural - XLVIII, § 5.165,9 - Contrato em hospedagem - XLVI, § 5.033,4

•

505

- Distrato-XXV, §3.078,1 - Dívidas de prestação duradoura XXXVIH, §4.250,2 - Dívidas perseguíveis - XL, § 4.400,3 - Domingo ou feriado-X L, §4.399,4 - Eficácia-XXXVHI, § 4.246,5 - Eficácia desconstitutiva - Foco - XXV, § 3.091,6 - Eficáciaexmrnc-XXV, §3.093,1

- Contrato particular - IH , § 306. C

- Eficácia sentenciai-XXV, § 3.091,10

- Contratos de fornecimento sucessivo XXV, §3.091,8

- Espera -X L , §4.399,2

- Contratos de locação por prazo determinado - Resilibilidade - XL, § 4.394,1 - Credor não obrigado a receber - XL, § 4.402.3 - Cumulação de ações - XL, § 4.399,8 - Dano antes da entrega-X L , §4.393,2 - D enúncia-X H I,§ 1.489,2; XXXVHI, § 4.246,2; XL, §§ 4.394; 4.395,2,4 - Denúncia - Conceito - XL, § 4.395 - Denúncia - Distrato - XL, § 4.395,3 - Denúncia cheia-X L , §4.397

- em geral - XXV, § 3.086,1

- Exceção - Inconfundibilidade - VI, § 628,1 - Exceção de inseguridade - XXXVin, § 4.251 - Exceção non adimpleti contractusXXXVHI,§ 4.251 - Execução do contrato - XL, § 4.392,2 - Exercício do direito negociai de resolução -X X V , §3.088,4 - Explicação de atitudes no passado - XXV, §3.091,4 - Extínção-XXTV,§ 2.911. B

- Denúncia cheia - Empreitada - XLIV, §§ 4.848,4; 4.849,5

- Extinção de dívida-X X V , §3.064,6

- Denúncia vazia - XL, § 4.396

- Extinção de dívida - Modo não satisfativo -X X V , §3.064,6

- Depósito em pagamento - XL, § 4.402,6 - D espejo-X L, §4.399,5 - Determinação negociai-Lngar de pagamento - XL, § 4.403,2

- Extinção do direito de resolução ou de resilição por inadimplemento - XXV, § 3.091,17

- Dever de cuidado - XL, § 4.405

- Extinção do direito negociai da resolução -X X V , §3.088,5

- Direito argentino-X L, §4:405,6

- Falência - XXV, § 3.093,3

- Direito brasileiro-XXV, §3.091,3

- Falência-Resolução-X X V , § 3.091,13

- Direito de resolução - XL, §§ 4.390,2; 4.391.3

- Falta de contrato escrito-X L , §4.400,5

- Direito de resolução - Reserva XXXVHI, §4.247,1 - Direito negociai de resolução - XXV, § 3.088

- Falta de pagamento - Aluguel - XL, § 4.399 - Falta de pagamento-Prêmio de seguro de vida-XLVT, § 4.965,3 - Fundamentos que não se podem admitir -

- Direito negociai de resolução - Direito legal de resolução - Diferenças XXXVHI, §4.246,4

- Impostos - Taxas - XL, § 4.400,4

- Direito romano - XXV, § 3.091,2

- Inadimplemento - XXXVIH, § 4.248

XXV, §3.091, U

506

•

RESILIÇÃO

- Inadimplemento-Acordo dos interessados-XXV, § 3.091,16 - Inadimplemento - Cláusula penal - XXVI, §3.121,3 - Inadimplemento - Frutos - XXV, § 3.091, 12 - Inadimplemento - Parceria - XLV, § 4.895,2 - Inadimplemento-Parceria pecuária XLV, §4.898,3 - Inadimplemento, mora e resolução X X XVm , § 4.248,2 - Incêndio - XL, § 4.405

- Mútuo - Inadimplemento - XLII, § 4.600,3 - Natureza dos fatos - XXXVHI, § 4.246 - negociai —Resolução negociai XXXVIH, §4.246,1 - Negócio fixo - XXV, § 3.090,1 - Negócio jurídico de comunidade-XLIV §4.825,5 - Oferta - R ejeição-X L , §4.402,2 - Pacto de caducidade-XXV, §3.089,1 - Pagamento dos prêmios dos seguros XLV, § 4.927,6

- Indenização - XL, § 4.399,10

- Perdas e danos - XXV, §§ 3.088,3; 3.091, 9

- Infração do contrato pelo locatário -X L , § 4.398.1

- Pluralidade de sublocatários -X L , § 4.400,9

- Infração do contrato por parte do locadorXL, §*4.398,2

- Pontualidade - XL, § 4.400,1

- Inícios doutrinários-XXV , § 3.091,1 - Interpelação - XL, § 4.400,6 - Justiçagratuita-X L, §4.399,12 -

legal -Resolução legal 4.246.1

X X X V 111, §

- Lei e vontade dos figurantes-XXV , § 3.087.1 - L ocação-X X V , §3.092,2

- Prazo de denúncia - XL, § 4.397,2 - Pré-exclusão - XXXVÜI, § 4.250 - Pré-exclusão legal - Pré-exclusão negociai -X X X V IH , §4.250,1 - Pretensão - Eficácia - XL, § 4.399,3 - Pretensão - Resolução - XXXVÜI, § 4.248,1 - P ro v a -X L , §4.399,7

- Locação de serviços -X L V in , §§ 5.049, 5,6; 5.050,1

- P ro v a -Ô n u s-X X V , § 3.091,15; XXXVÜI, § 4.250,3; XL, §§ 4.401,1; 4.402,5

- Lugar do pagamento do aluguel - XL, § 4.403

- Purga da m ora-X L, §§ 4.399,3; 4.400,7; 4.401

- M andatário-X L, §4.402,4

- Purga da mora - Cláusula de caducidade XXV, §3.089,3

- M a u u so -U so in frin g e n te -X L , § 4.405.2 - Mora accipiendi - XL, § 4.402,1 - Mora acdpendi do locatário - XL, § 4.404

- Quádrupla alternativa - XXV, § 3.086,2 - Questões sobre inadimplemento XXXVHI, §4.248,3

- Mora de receber por parte do locatário XL, § 4.404,1

- Ratio iuris - XXV, § 3.094,2

- Mora do devedor - Mora do credor - XL, § 4.399,6

- Regras jurídicas - Interpretação estrita XXV, §3.092,3

- M orado lo ca d o r-A ç ão -X L , §§ 4.401,2; 4.402

- Relação escrita do estado do prédio - XL, § 4.393,3

- Mora do locatário-X L , §§4.399,1; 4.400.2

- Relaçãojurídica-M om entodo nascim ento- XXXVIH, §4.249,1

- Mútuo - Cláusula para o caso de não pagamento rateai - XLH, § 4.600,3

- Relação jurídica de dívida - Espécies de desconstituição - XXV, § 3.086 .

- Recusa na prestação - XL, § 4.393. A

RESILIÇÃO DA PROPRIEDADE

* 507

I !

- Revogabilidade - Irrevogabilidade - XL, § 4.390,1

- Remissões - XXXVÜI, § 4.251,2

; i

- Revogação - X ü , § 1.414,2; XIH, § 1.489,2

- Relação jurídica de liquidação Restabelecimento do status quo -

XXXVÜI, §4.249 - Rescisão-XXV, §§3.032,2; 3.086,4

j

- Revogação - Resolução-X L, §4.390

- Resilição negociai -Resilição legal XXV, §3.093,2

| |

- Subiocatário - Sub-rogação pessoal - XL, §4.400,8

- Resolução - XUI, § 1.489,2; XXXVÜI, §§4.185,2; 4.246,2; X L,§§ 4.391,1; 4.395.2

í

- Termo resolutivo-§ 4 .3 9 1 ,2 .-

!

- Transação - XXV, §§ 3.029,1; 3.044,2

I i

- unilateral - ÜI, § 305. B; XXEU, § 2.805. B; XXTV, § 2.911. B

- Resolução - Conceito - XXXVÜI, § 4.246 - Resolução-Espécies-X X V , § 3.087 - Resolução - Perdas e danos-X X V , § 3.087.2 - Resolução-R esilição-D enúncia-X X V , §3.086,3; X L,§ 4.392,1 - Resolução do contrato - Pretensão de locador-X L , § 4.392 - Resolução do contrato-Pretensão do locatário-X L, §4.393 . . - Resolução do negócio jurídico novativo XXV, §3.026,7 - Resolução lato sensu - XXXVÜI, § 4.247 - Resolução luto sensu - Espécies XXXVÜI, §4.246,3 - Resolução lato sensu - Termo ou condição -X X X V Ü I, §4.247,2 - Resolução legal - Espécies - XXV, § 3.092 - Resolução legal - inadimplemento - XXV, §3.091 - Resolução legal - Resolução negociai XXV, §3.087,3 - Responsável pelo incêndio - XL, § 4.405,7 - Restituição-Eficácia em relação a terceiros-XXV, § 3.091,12

- Teorias superadas-XXV, §3.091,5

- unilateral-D enúncia-X Ü I,§1.459.A |

- Uso da coisa locada - XXV, § 3.093,4

; |

- Uso infringente do contrato ou da lei-X L , §4.405

!

- Usufruto sobre direitos-X IX , §2.298

|.

- Vícios do bem locado - XL, § 4.405,8

í |

- Violação positiva do contrato -X X V , § 3.091,7

j> i |

- voluntária-Resolução voluntáriaX X X V IH ,§ 4.246,*1 RESILIÇÃO DA PROPRIEDADE

; I

- Condição-Termossuspensivose resolutivos -X IV , § 1.598

| |

- Condição suspensiva-Propriedade imobiliária-XTV, § 1.598,3

I

- Doutrina - XIV, § 1.599,2

| í

- Eficácia-Encobrim ento-D esapariçãoXIV, § 1.600,1

i |

- Eficácia real-Eficácia pessoal-Distinção -X IV , §1.601,1

- Direito anterior-XTV, § 1.599

- Negóciojurídico-Acordodetransmissão -X IV , § 1.598,2

- Restituição - Fundamento - XXV, § 3.094

- Ordenações Afonsinas - Direito posterior -X IV , § 1.599,1

- Restituição ao estado anterior - XXXVÜI, §4.249,2

- Perda da propriedade-Prescrição-XIV, § 1.600

- Restituição após resolução ou após resilição-XXV, § 3.094,1

- Pré-contrato - Compra e venda de lotes XIV, §1.601,3

- Resti tuição de coisa em poder de terceiro XXV, §3.091,14

- Resolução do domínio - XTV, § 1.601

- Restituição do recebido - XXV, § 3.088,2

í

i

- Semel dominus semper dominus - XIV, § 1.598,1

- Situação do proprietário a que prescreveu a ação possessória ou a reivindicatóriá XIV, § 1.600,2 - Terras devolutas-XIV, § 1.601,2 RESILIDADE - Mútuo a risco-X L II, §4.612,2 RESISTÊNCIA PASSIVA - G reve-X LV H , § 5.072,8 RESOLUBILIDADE - Contrato de locação de serviços-XLVII, §5.049,5,6 RESOLUÇÃO - 1, § 38,1; X ffl, § 1.532, 2;. XXÜ, § 2.689. B; XXV, § 3.035; XXX, § 3.458,1;XL, § 4.391 1 - A çãodoloteador-X IV , § 1.497 - Altematividade - Resolução legal Resolução negociai-X X V , § 3.087,3

- Concordata suspensiva-Não cumprimento - XXX, § 3.512,3 - Condição-Termoresolutivo-XL § 4.391,2 - Condição resolutiva - XTV, § 1.491,3 - Condição resolutiva-Compra e venda XIV, §1.484 - Condição suspensiva-XIV, § 1.491,2 - Conseqüências-XXV, §3.089,2 - C o n tra to -X m ,§ l.526;XXH,§ 2.754. A; X X in, § 2.803. A; XXV, § 3.091,3 - Contrato - Direito do remetente - XLV, § 4.866. A - Contrato-Duplicata mercantil-XXXVI, §4.017,2 - Contrato - Inadimplemento - V I,§630,A - Contrato - Obrigações de não fazer XXH, § 2.700 - Contrato - Posse - X , §1.113,4

- Antecipação-Pagamento de todo o preço -X IV , § 1.496,1

- Contrato - Pretensão de locador - XL, § 4.392

- A nuência-X IV , § 1.486,5

- Contrato - Pretensão do locatário - XL, § 4.393

- Anulação - XXV, § 3.086,5 - automática-Viagem de passageiros XLV, § 4.864,2 - Cessionário-Direito de resolução-X XV , § 3.094,3 - cheia - Resolução vazia - XXXVHI, § 4.246,4 - Cláusula - Pacto posterior - XXV, § 3.088.1 - Cláusula de decaimento - Caducidade Lexcommissoria- XXV, § 3.089 - Compra e venda mercantil - XXV, § 3.092.1 - Conceito - XIV, §§ 1.486,1; 1.489; X XX Vm , § 4.246,1; XL, § 4.396,1 - Concordata-Alienações, gravames e onerações -X X X , § 3.472,2 - Concordata-Eficácia-XXX, § 3.459,2 - Concordata-Não cumprimento da concordata-XXX, § 3.499,2 - Concordata suspensiva - Ipso iure - XXX, §3.515,2

- Contrato bilateral - Declaração de falência -X IH , § 1.459. A - Contrato bilateral - Inadimplemento XXIH, § 2.809,7 - Contrato de abertura de crédito - XLII, §§ 4.630,4; 4.631,1; 4.632,3 - Contrato de compra e venda-Fiança XLIV, §4.789,5 - Contrato de constituição de renda - XLIV, § 4.808,2 - Contrato de corretagem - XLIII, §§ 4.739, 1,2; 4.740,4, 9 - Contrato de depósito - XLII, § 4.673 - Contrato de doação-M odus - XLVI, § 5.014,7 - Contrato de fornecimento e de serviços de fácil impedimento-XXV, § 3.090,2 - Contrato de fornecimento sucessivo XXV, §3.091,8 - Contrato de fretamento - XLI, § 4.582,1,2 - Contrato de locação - Prazo determinado Resibilidade - XL, § 4.394,1

RESOLUÇÃO

- Contrato de mandato - X L in, § 4.690,14

•

509

- Contrato de mútuo a risco-X L H , §4.612

- Dom ínio-Bem gravado-Renda sobre imóvel-XIX, § 2.407,1

- Contrato de parceria rural - XLV, § 4.895. A

- Dom ínio-Extinçãodahipoteca-XX , §§ 2.516,3; 2.526

- Contrato de representação teatral ou outra exibição - XLIV, § 4.843,2

- Dúvida do oficial do registro - XIV, § 1.487.6

- Contrato social - Inadimplemento XLIX, §5.195,2

- Eficácia -X ID ,§ 1.537,4; XIV, §§1.486, 2; 1.490; XXXVÜI, § 4.246,5

- contratual-Onerosidade excessiva XXXIX, § 4.266. C

- Eficácia - Condição resolutiva e resolução -X IV , §§ 1.492; 1.495

- convencional - Transação - XXV, §§ 3.032,2

- Eficácia desconstitutiva - Foco - XXV, § 3.091.6

- Dação em soluto -X X V , § 3.004,6

- E ficáciaexnnnc-X X V ,§3.093,1

- Dano antes da entrega - XL, §4.393,2

- Eficácia ex tu n c -V , § 544,5

- de obrigação-X XÜ, §2.707. A

- Eficácia sentenciai-XXV, §3.091,10

- Declaração de vontade resolvente - XTV, § 1.489,1

- em geral-X X V , § 3.086,1

- D e n ú n c ia -m ,§26 1 ,2 ;X m ,§ 1.489, 2; XIV, § 1.489,2; XXV, § 3.083; XL, § 4.395,4 - Denúncia-Conteúdo, forma e fundo X L ,§ 4.395,1 - Denúncia - Distrato - XL, § 4.395,3 - D enúncia-P razo-X L , §4.397,2 - Denúncia cheia - XL, § 4.397 - Denúncia v azia-X L , §4.396 - Diminuição do patrimônio - XTV, § 1.493 - D ireito-X L , §4.391,3 - Direito brasileiro-X XV, §3.091,3 - Direito de resolução-X L, §4.391

- Empreitada - XLIV, § 4.849,5 - Enriquecimento injustificado-XXVI, § 3.135.5 - Escolha técnica pelo legislador- Condição resolutiva-XTV, § 1.491 - Espécies - XXV, § 3.087 - Estipulação a favor de terceiro - XXVI, § 3.159.5 - E x c e ç ã o -B o a fé -Ü I, §253,8 - Exceção - Inconfundibilidade - VI, § 628,1 - Exceção deinseguridade-XX VI, § 3.130; XXXVÜI, § 4.251

- Direito do credor- XLH, §.4.600. C

- Exceção non adimpleti contractus - XTV, §1.492,3; XXXVÜI, §4.251

- Direito formativo gerador Imprescritíbilidade-XTV, § 1.490,1

- Exceção non rite adimpleti contractusXXXVÜI, §4.251

- Direito negociai de resolução - XXV, § 3.088

- Execução da obrigação-N ão transferência real-XTV, § 1.497,2

- Direito negociai de resolução - Direito legal de resolução - Distinção - XXXVÜI, §4.246,4

- Execução do contrato - XL, § 4.392,2 - Exercício da pretensão - XIV, § 1.490,2

- Direito rom ano-XX V, § 3.091,2

- Exercício do direito negociai de resolução -X X V , §3.088,4

- Distinção imprescindível -XTV, § 1.495,1

- Exigibilidade-Constituição em mora

- Distrato-XXV, §3.078,1 - Dívidas de prestação duradoura XXXVÜI, §4.250,2 - Dom ínio-X IV ,§§ 1.600; 1.601

- Resolução do pré-contrato - XIV, § 1.485,3 - Explicação de atitudes no passado-XXV, §3.091,4

510

•

RESOLUÇÃO

- Extinção de dívida -M o d o não satisfativo de-X X V , § 3.054,6

j

- Natureza das condições -X IV , § 1.491,1 - negociai-X X V , § 3.087,1

- Extinção do direito negociai-X X V , § 3.088,5

- negociai -P a c to a favor de terceiroXXVI, § 3.162

- Falência - XXV, § 3.091,13

- negociai -R eserva inserta no contrato XXVI, §3.162,2

- Falência-R esilição-X X V , § 3.093,3,4 - Forma da interpelação - XIV, § 1.487

- negociai - Resilição negociai - XXXVÜI, §4.246,1

- Fundamento para as restituições - XTV, § 1.490,3

- negociai - Terminologia - XXVI, § 3.162, 1

- Fundamentos que não se podem admitir XXV, § 3.091,11

- N e g ó c io -X X Ü ,§2.705.B

- H ipoteca-X IV ,§ 1.496,3

- Negócio fixo - XXV, § 3.090,1

- Impossibilidade da p restação -F ru to sXXV, §3.091,12

- Negócio jurídico - Arras - XXTV, § 2.927, 2,3

- Inícios doutrinários - XXV, §3.091,1

\

- Interesse negativo - XXV, § 3.050,2

- Negócio jurídico de comunidade - XLIV, §4.825,5

- Interpelação - XTV, § 1.485,1

- N ovação-X X V , §3.026,7

- Interpelação administrativa-XTV, § 1.487,5 - ipso iure - Concordata suspensiva - XXX, §3.515,2

j I

- ipso iure - Negócio jurídico fixo - X X lll, j §2.772,6 ''j - Ius cogens - XTV, § 1.485,2

j

- lato sensu -E sp é cies - X X X V m , § 4.246,3

i !I

-

lato sensu - Termo e condição XXXVHI, § 4 .247,2

- Oferta -C ontrato de locação - X L , § 4.390 - Outorga da escritura - Recusa - XTV, § 1.496,2 - Pacto de caducidade - XXV, § 3.089,1 - P arceria-C o n trato -X L V , §4.893. A - Perdas e d a n o s-X X V , §§3.087,2; 3.088, - Prazo - XIV, § 1.486,4

lato sensu negociai - XXXVÜI, § 4.247

i

-

legal - XXV, § 3.087,1

I

- legal - Espécies - XXV, § 3.092

j

-

! j

- Lei e vontade dos figurantes - XXV, § 3.087,1

- Obrigação de restituir coisa certa-X X D , §2.695,5

; j

-

leg al-R esilição leg al-X X V , §§3.092,3; 3.093,2; XXXVÜI, § 4.246,1

- Negócio jurídico causai - XI, § 1.244,11

|

- L ocação-X X V , §3.092,2 - Meio de extinção do contrato -X X ID , § 2.803. B

3; 3.091,9

- Preço - Impossibilidade da determinação XXXIX, §4.268,6 - Prédios urbanos - XL, § 4.397,1 - Pré-exclusão do direito - XXXVIU, § 4.250 - Pré-exclusão legal - Pré-exclusão negociai -X X X V Ü I, §4.250,1 - P rescrição-V I, § 6 7 0 ,4 - Pretensão - XXXVIÜ, § 4.248,1

- M o ra -X IV , § 1.492,2 - Mora do Ioteador - XIV, § 1.492

- Pretensão à escritura definitiva - XIV, § 1.497,1

- Mora do pré-contraente comprador-XTV, § 1.485

- Princípio da copontualidãde - Teorias a respeito - XIV, § 1.492,4

- Mudança das c irc u n stân c ias-lü , §261,3 - Natureza - XIV, § 1.490

i

- Princípio da pretensão à segurança da prestação prim eira-XTV, § 1.494,1

RESOLUÇÃO DO PRÉ-CONTRATO

•

511

- Princípio da resolução pelo não adimplemento-XTV, § 1.494,1

- Resilição-Denúncia negociaiXXXVm , §4.246,2

- Propriedade - XI, § 1.259. B

- Resilição-Inadimplemento-XXXVHI, §4.248

- Prova-Ô nus-X X V , §3.091,15; XXXVm , §4.250,3

- Resilição-Natureza dos fatos XXXVÜI, § 4.246

- Purga da mora - XIV, § 1.488 - Purga da mora - Cláusula de caducidade XXV, §3.089,3

:'

- Resilição -N egócio jurídico novativo XXV, §3.026,7 - Resilição-Violação positiva do contratoXXV, §3.091,7

- Purgatio morae - XTV, § 1.488,2 - Quádrupla alternativa - XXV, § 3.086,2

- Resilição negociai-Resilição legalXXV, §3.093,2

- Ratio iu ris-X X V , § 3.094,2 - Recusa na prestação - XL, §§ 4.391. A; 4.392. A

- Responsabilidade - XIV, § 1.484,2

- Registro - X m , § 1.437,2

- Restituição-XIV, §1.495,3

- Regras jurídicas-Interpretação estrita XXV, §3.092,3

- Restituição-Coisa em poder de terceiro XXV, §3.091,14

- R elaçãoescrita-E stadodoprédio-X L ,§ 4.393.3

- Restituição-Eficácia em relação a terceiros-X XV, § 3.091,12

- Relação jurídica - Momento do nascimento -X X X V H I, §4.249,1

: 4

- Restituição ao estado anterior - XXXVin, §4.249,2

- Relação jurídica de liquidação Restabelecimento do status quo XXXVm , §4.249

- Restituição após resolução ou após resilição- XXV, §3.094,1

- Relação jurídica processual administrativa -X IV , §1.487,2

- Revogabilidade-Irrevogabilidade-XL, § 4.390,1

- Relação jurídica resolvida - Construções possíveis - XTV, §1.489,3

- Revogação-X HI, §1.489,2; XL, § 4.390

- Restituição do recebido-X XV, §3.088,2

- stricto sensu - IH, § 305. B

- Relações jurídicas de dívidas -Espécies de desconstituição-XXV, § 3.086

- Teorias superadas - XXV, § 3.091,5 - Transação - XXV, § 3.029,1

- Rem issões-X X X V m , §4.251,2

- T ransação-Eficácia-X X V , § 3.043,4

- Repetição - XTV, § 1.486,3

- Uso da coisa locada-Resilição da locação - Fundamento da restituição - XXV, § 3.094

- Rescisão-XTV, § 1.497,3; XXV, § 3.086, 4; XXX, §3.475,1 - Rescisão -E rro quanto ao n o m e- IV, § 430,8 - R escisão-Invalidade-IV ,§413,1 - Reserva - Direito de resolução XXXVm, §4.247,1

- Usufruto sobre direitos-X IX , §2.298 i i ;

- Resüição-XIV, § 1.489,2; XXV, §§ 3.086,3; 3.093; XXXVHI, § 4.185,2

XXXVm , §4.246,1 RESOLUÇÃO DO PRÉ-CONTRATO - X m , §§ 1.486; 1.489, 2; 1.494 - Ação do loteador - X m , § 1.497 - Antecipação-Pagamento de todo o preço - X m ,§ 1.496,1

- Resilição - Conceito - XXXVHI, § 4.246 - Resilição - Contrato de agência - XLIV, § 4.773.3 - Resilição - Denúncia - Distinção - XL, § § 4.392,1; 4.394

- voluntária-Resilição voluntária-

- Anuência - XIH, § 1.486,5 '

- Compra e venda - X m , § 1.484; XXXIX, §4.270,4

5 12

•

RESOLUÇÃO DO PRÉ-CONTRATO

- Compra e venda de lotes-X H I, §1.493, 2; XIV, § 1.493,2 - C onceito-X IH , §§ 1.486,1; 1.489 - Condição resolutiva - X ffl, §§ 1.490,4; 1.491,3 - Condição su sp en siva-X ffl,§ 1.491,2 - D eclaração de vontade r e s o l v e n t e - X m ,

§ 1.489,1 - D en ú n cia -X m , § 1.489,2

- Princípio da resolução pelo não adimplemento - XIH, § 1.494, .1 - Purga da m o ra -X m ,§ 1.488 - Purgatio morae-X H I, § 1.488,2 - Recusa de outorga da escritura 1.496.2

XTTT,

- Relação jurídica processual administrativa - X m ,§ 1.487,2

- Diminuição do patrimônio - XHI, § 1.493

- Relação jurídica resolvida - X m , § 1.489.3

- Direito formativo gerador - XIII, §

- Repetição - X m , § 1.486,3

1.490.1

- Dúvida do oficial do registro - XIH, § ■• 1.487,6

- Eficácia- Condição resolutiva e resolução - X m , § 1.495 - E ficá cia -X m , §§ 1.486,2; 1.490

- Exceção non adimpleti contractus - XIH, §1.492,3

- Execução da obrigação- Não transferência re ai-X H I,§ 1.497,2 - Exercício da pretensão - XHI, § 1.490,2 - Existência - Eficácia do contrato - XHI, § 1.489.1

- H ipoteca-X m , § 1.496,3

§

- R e sc isão -X m , § 1.497,3 - Resilição - XIH, § 1.489,2 - Responsabilidade - XIH, §1484,2 - Restituição - Fundamento - X m , § § 1.490,3; 1.495,3 RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO m , § 270,5; x m , §§ 1.488; 1.489; 1.490, 2; X X X V m , §4.248 - Cessão de bens aos credores-XX VH, § 3.215,1 Cláusula penal - XXVI, §3.121,3 - Constituição de renda - XLIV, § 4.812,3 - Contrato de parceria - XLV, § 4.894. C

- Imprescritíbilidade-XHI, § 1.490,1

- E fic á c ia -X m , § 1.495

- Interpelação - Forma - X m , § 1.487

- Exceção de contrato não cumprido-XLH,

- Interpelação administrativa - XTTT, § 1.487.5 * - M ora-X H I, § 1492,2 - M o ra -L o te ad o r-X m , § 1492 - Mora-Pré-contraente com prafinr-XTTT §§ 1.485; 1.488,1 - Natureza - XHI, § 1.490 - Natureza das c o n d içõ es-X m ,§ 1.491,1 - P r a z o -X m , § 1 .4 8 6 ,4

- Pré-contraente-Comprador em m oraXIV, §1.488,1

§4.665. A - Extinção do contrato - XLH, § 4.600. B - Extinção do direito de resolução ou de resilição -X X V , §3.091,17 - Frutos-X X V , §3.091,12 - leg al-X X V ,§ 3.091 - Mora - Resolução - XXXVHI, § 4.248,2 - Prestações toma lá dá c á - X X m , §2.772, 12 - Pretensão -X X X V H I, §4.248,1 - Q uestões-X X X V m , §4.248,3

- Pretensão à escritura definitiva-X m § 1.497.1

- Princípio da copontualidade-X m § 1492.4.5

- Princípio da pretensão à segurança da prestação prim eira-X m , § 1.494,1

- Resilição - Acordo dos interessados XXV, § 3.091,16 - Solidariedade-XXH, § 2.755,4 - Tradição-X V , § 1,761,8 - Troca-XXX IX, §4.341,5,6

RESPONSABILIDADE

RESO LU TM D A D E-IH , §251, 6

•

513

- Curadores -IX , § 1.036,5

- Direito expectativo - V, § 544,4

- Dano-X X V I, §3.105; LIH, §5.508. B

- Impossibilidade ou ilicitude - V, § 543,4 - Pactos - X ü , § 1.336

- Dano-Informação inexata ou falsa pelo remetente - XLV, § 4.867. A

- Pactos antenupciais - VIII, § 878

- Dano não patrimonial-XXVL §3.108

- Tempus - XI, § 1.171

- delitual - Capacidade - LIH, § 5.498,7 - Direito - Significado -L IH , § 5.502. B

RESPEITABILIDADE

- direta-Seguro-X L V I, §4.970,3

- Regrajurídica - Incidência - 1, § 4

- D ívidasolidária-X X II,§2.711.A RESPIRO

- D olo-E xclusão-V I, § 659.B

- Adiamento unilateral pelos credores XXXI, § 3.567,14

- Elisão - Culpa de terceiro - XLV, § 4.862. C

- Indúcias-XXX, §3.452,2

- Empresa de estrada de ferro Indenizações - XLV, §§ 4.874; 4.876,8

RESPONSABILIDADE

- Empresa de estrada de ferroReclamações - XLV, § 4.876,2

- A ç ã o - I ,§ 9 1 .A - Adaptação social - LIH, § 5.498,2 - A dm inistrador-Sociedade-L I,.§ 5.377. B

- Escusa - LIH, § 5.499. B

- Adm inistrador-Sociedadeanônim a-L, § 5.313. C

- Estado - Patente de invenção - XVI, § 1.934.2

- alheia - Seguro - XLVI, § 4.970,3 - Ambigüidade do term o-X X H ,§ 2.680,4

- Evicção-Procuração em causa própria XLIH, §4.700,4

- Arm azém geral-XV , § 1.828.C

- ex locaio-X X IM , § 2.793,5

- Atos de outrem -L U I, §5.502,8

- ex recepto - XXEU, § 2.793,5; LIH, § 5.501.3

- Estado - Desapropriação - XTV, § 1.609,3

- Atos ilícitos-X LIX , §5.185. C

- Existência da dívida cedida-X X H I, § 2.832,2

- Bens do espólio-X X H , §2.713. C - cambial - XXD, § 2.766. C

- extracontratual-X XH,§ 2.718.B;XXEH,

- Capacidade-XXH, §2.718,2

§ 2.789. B

- Casamento - Dívidas anteriores - V m , § 897,3

- extraordinária - Corretor - X L m , § 4.737.4

- Comerciantes empregadores - X L V m , § 5.145

- extrapatrimoniai -X X V I, § 3.108. C

- Com issionário-X Lm , §4.727

- Fato de terceiro - XLH, § 4.663. A

- Condôminos entre si - X ü , § 1.289,4

- Fato do serviço-X L H , §4.672. A

- Conselhofiscal-L ,§5.334,3

- Fato do serviço-T ransporte-X L H , § 4.672. A

- C orretagem -X L m , §§4.737,3; 4.746, 6,7

j

- Fideicom issário-LV m , §5.838

- Corretagem- Fundos públicos e outros valores - X L m , § 4.746,14

|

- forçada-F orçam aior-X X m , §2.S09,

I

- Credor - Cobrança - Dívida paga - LTV, § 5.532. B - Culpa in contrahendo - veja Culpa in contrahendo

j j

| I

13 - Fom ecedor-Víciodoserviço-Relação de consumo - XLV, § 4.866. A - Fundador da sociedade por ações - L, § 5.298,6

Gestor de negócios alheios sem outorga XLHI,§§. 4.707; 4.709

- Perdas e danos - Inadimplemento Honorários -XIXI, § 1.526. A

Grupo econômico - LI, § 5.377. C

- Perdas e danos - Inadimplemento - Juros X m , § 1.526. A

Herdeiros - Dívidas do falecido - XIX, § 2.342. C

- Personalidade-LM , §5.498,3

Impossibilidade do objeto - XXII, § 2.686. A

- Pessoas jurídicas- I , §§ 82.B; 95; 96; 97-

Imprensa - XXH, § 2.724. C

- P ossu id or-X ,§ 1.132.B

Incapaz-I, §63.B

- Possuidor de boa-fé - X, § 1. 132. B

Indenização - XXII, § 2.721. B

- Possuidor de má-fé - X, § 1.132. B

independentemente da culpa ou dolo Risco administrativo-XI, § 1.263. B

- P ráticos-X L V m , §5.136,5

98; 99

indireta - Seguro - XLVI, § 4.970,3

- Preponente pelo ato do preposto XXXVI, §4.044. A

Instituição financeira - Entrega de talonário de cheque—XXXVII, § 4.109. C

- Profissionais da área médica - T.TTT § 5.501. A

interna dos sócios - Sociedade de pessoas -X L IX , §5.184

- Profissional em geral-Obrigação de resultado - XI, § 1.263. B - própria - Seguro - XLVI, § 4.970,3

Intravires-A ssunção depatrim ônioXXHI, § 2.864,2

- Requerente de medidas preliminares -A ção penal - Propriedade industrial -

Legados - LVII, § 5.786 ,

XVH, §2.114,3

le g a l-II, § 188. B

- restringida -X X II, §2.713,2

legal - Hospedeiro - XLVI, § 5.033,4

- seg u ráv el-D o lo - XLV I,§4.972,2

limitada - Convenção - V, § 600. B

- segurável - Limites - XLVI, § 4.972,1

limitada-Patrimônio - V, § 600,4

- sem c u lp a -n , § 162. B ;ü , §§ 163; 203; 218; L m ,§ 5.505. B

Locatário de serviços - XLVII, § 5.039,4 M ora-X X H I, § 2.800

- sem culpa - Desapropriação - XTV, § 1.624,3

negociai - Contrato - XXXVHI, § 4.186. c"

- sem culpa - Estado de necessidade - II, § 162. B

Oficial de registro-X I, § 1.263. A

- sem culpa - Legítima defesa - II, § 162. B

Oficial público - Testamento cerrado LEX, §§ 5.878,4; 5.883,6 Operações deb o lsa-L Ü , § 5.460,1

- sem culpa-Requisições pelo EstadoXIV, § 1.629,2

Organismos de radiodifusão - XVI, § 1.880.B

- Sociedade controladora-L I , § 5.377. C

Pais - Ato ilícito dos filhos - IX, § 985

- Sociedade de fato —XLIX, § 5.204. C

patrimonial -XEX, § 2.251. C

- Sociedade irregular-X L IX , §5.204. C

patrimonial do devedor-X X V I, § 3.176. A

- Sociedades cooperativas - XLIX, §

pela custódia - Depósito necessário XLH,§§ 4.595,1; 4.670,2 Perdas e d a n o s-X m ,§ 1.537. A; XXIV, §2.884. B Perdas e danos-Inadimplemento Atualização monetária - X IP , § 1.526. A

- Sócio - XXXVHí, § 4.185. A; XLIX, §,§ 5.206. A; 5.219. B - Sócio - Atos de gerência - XLIX, §

- Síndico-X X IX , § 3.379

5.258,2

j ! i

5.185,7 - Sócio-Ilimitada ou irrestrita-Limitada ou restrita—XLIX, § 5.180,5

RESPONSABILIDADE CIVIL

•

51 5

- Sócio-Sociedade em nome coletivo XLIX, §5.206,3,4

- C o nceito-L H I,§§5.498,1;5.498.A; 5.499. B

- Sócio capitalista-XLIX, § 5.222. A

- Cônjuge-X XH, §2.716.A

- Sóciocom anditário-XLIX,§5.216,3

- Cônjuge- Cessação - XXn, § 2.716. A

- Sócio de indústria - XLIX, § 5.220. A

- C ônjuge-Terceiros-V IH , §826. B

- subsidiária - XLIX, § 5.206. C

- Cônjuges entre si-V IH , §826.B

- Tutores-Atos ilícitos dos tutelados-IX , §1.013,4

- Conselho fiscal - L, § 5.341. A

- Usufrutuário-XIX, § 2.332,2 - Vendedor - XXXIX, §§ 4.265. A; 4.266. A, B; 4.324. C - Vendedor - Comprador - XXXEX, §§ 4.328-4.330 - Vendedor-Tradição-X XH, §2.729. B RESPONSABILIDADE CIVIL - 1, §§ 65. A; 86. A; H, §§ 164. A; 186. B; 206. B; VI, § 689. C; X, § 1.110. B; XTV, §§ 1.5.87. A; 1.588. A; XV, § 1.701. A; XVH, § 2.101. A; X X H § 2.717. A; XXHI, § 2.801. B; XXVI, §§ 3.107. A, B, C; 3.108. C; 3.110. A, B; 3.111. C; XLH, § 4.667. A; XLVI, § 4.970. A, B, C; XLVH, § 5.039. A; L m , § 5.501. B - Ação - X , § 1.067. A; L, § 5.340. A - Acionistas-L, § 5.341.A

- Consignante-XXXIX,§ 4.347. B - Consignatário-XXXEX, §§ 4.343. C; 4.348. C - Corretoras de valores mobiliários XXXHI, § 3.782. A - Critérios - XXH, § 2.718. A - C u lp a-H , § 164. C; 180.A; 218. B; LIH, §§ 5.499. B; 5.501. A - culposa-X L IX , §5.185.A - culposa - Fato de terceiro - XLIX, § 5.185. A - daAdm inistração-Atocom issivo-XX H, § 2.720. B - daAdm inistração-Atoom issivo-X XH, § 2.720. B - D ano-1, §65. A; H ,§ 218. B;XLV, § 4.911. A; LIH, § 5.508. B

- Acionistas - Sociedade anônima - L, § 5.313. C

- D ano-R eparação-X L V I, §4.970. B

- Administrador - LI, § 5.377. C

- Danos nucleares-L IH , §5.501. B

- Advogado - LIH, § 5.524. A, B - Advogado - Consumidor - LIÜ, § 5.524. B, C - Advogado - Culpa - LUI, § 5.524. B - A dvogado-D olo-L III,§ 5.524. B

- Dano ambiental - XLVI, § 4.970. B

- delitu al-L IH ,§ 5.502. B - delitual-Prescrição-V I, § 715. C - determinada por lei - XXH, § 2.718. A - Devedor - XXH, § 2.717. A - Devedor - Mora - VI, § 726. A

- Agente - Imputabilidade - LIH , § 5.499. B

- Direito de família - V , § 571. B, C

- A lienante-E vicção-X I, § 1.191. B

- Direitos reais de garantia - XX, § 2.414. C

- aquiliana-VTH, § 857. C

- D ireto res-L ,§§5.340.A ;5.341.A

- Atividades nucleares - I.TTT, § 5.498. A

- Distribuidoras de valores mobiliários X X X m , § 3.782. A

- Ato ilícito - H , § 218. B - Ato lícito - LIH, § 5.499. B

- Dívidas do falecido - VI, § 725. A

- Automóvel - XLVI, § 4.970. C

- D o lo -H ,§21 8 .B

- Cobrança-Dívida não vencida-LTV, § 5.532. B

- Empregador - LHI, § 5.505. C

- Código Civil-X X H , § 2.718. B

- Esportes - LHI, § 5.525. B

- Empresa representada-XLTV, § 4.778,2

- E stado-X X II,'§ 2.720. A; L U , §§5.501. B; 5.526. A. B. C

j

- Lançamento de objetos- CondomínioLHI, § 5.521. B,C

- Estado-Agentes p ú b lico s-L ffl, § 5.526. A

- Lançamento de objetos-Culpa da vítima -L H I, § 5.521. B

- Estado - Denunciação à lide - LHI, § 5.526. C

|

- Lançamento de obj etos—Força maior— LHI, § 5.521. B

- Estradas de ferro - VI, § 701. A; XLV, § 4.852. A; LIV, §5.528. A

j

~ Lançamento de objetos—Habitante do im ó v e l-L m , § 5.521. B

- Farmacêutico - LHI, § 5.523. B

>

- Legitimidade dos herdeiros -L IV , § 5.552. B

- Farm acêutico-C onsum idor-LH I, § 5.523. B

i ;

- Lesão - meio ambiente - XLVI, § 4.970. B

- Farm acêutico-C ulpa-L H I, § 5.523. B

!

- Marido - Dote - V m , §§ 930; 935

j

- M é d ic o -L m , § 5.523. B,C

- Excludente-II, § 183.B

- F arm acêutico-P repostos-L H I, §5.523. B

;

- Mandatário - Fiança - XLIV, § 4.784,4

- fiscal-L , §5.340.A

- Médico - Cirurgia estática - L m , § 5.523. C

- Fornecedor - XLVI, § 5.031. A

- Médico - C ulpa- L ffl, § 5.523. B, C

- Fundadores - L, § 5.340. A

- M édico-Im perícia-L H I, § 5.523. B

- Herança - Limite —XXII, § 2.713. A

'

- Médico - Imprudência - Lffl, § 5.523. B

- Hospedagem - XLVI, § 5.031. A

;

- M édico-N egligência-L H I, § 5.523. B

- Hospedagem - Bagagem - XLVI, § 5.031. A -

- M o ra-H , § 218.B

- H ospedagem -D epósito-X L V I, § 5.031. A

- Nexo causai-H , § 218. B; LIV, § 5.551. B

- Hospedagem-Desaparecimento de bensXLVI, §5.031. A

- Nexo causai - Concausa - LIV, § 5.551. B

- Natureza jurídica - L ffl, § 5.498. A

- Nexo causai-Teoria da causalidadeLTV, § 5.551. B

- H ospedagem -Furto-X L V I, § 5.031. A - Hospedagem - Reserva - XLVI, § 5.031. A

;

- Nexo causai-Teoria da equivalênciaLIV, § 5.551. B

- Incapaz-V ,§ 609. B; LHI, §§ 5.502. B, C; 5.505. A

- Notário, tabelião e oficial de registro D iferenciação-XI, § 1.263. B

- Incapaz-Prejuízos causados -L E U , § 5.499. B

- objetiva-H , § 218. B; VI, § 693.B; XXVI, § 3.104. B; XXH, § 2.718. A

- Indenização-C ulpa-A puração-X LV I, § 4.970. C

- objetiva -Hipóteses - L f f l, §5.506. B

- Indenização-Lim itação-X LV I, § 5.031. A

- Omissão culposa-Estado -X X H , § 2.720. A

- Oficial do Registro - XI, § 1.263. C

- Indenização - Vícios - XLVI, § 5.031. A

- Patrimônio - XXH, § 2.680,4

- J u iz - L m ,§ 5.527. B ,C

- Perdas e danos - XXffl, § 2.801. B

- Lançamento de objetos-L H I, § 5.521. B, ■C ' - Lançamento de objetos-Caso fortuito LHI, § 5.521. B

J

- Perdas e danos - Pagamento - XLVI, § 4.970. A - Pessoa jurídica de direito público—XI, § 1.263. A, B

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO ILÍCITO

•

517

- pessoal dos corretores de mercadorias Prepostos- XLIU, §4.750,7

- Ato ilícito absoluto - Ato ilícito relativo por atos de c rim e-L m , § 5.502,5

- Pessoas que tem de requerer a inscrição e a especialização - XX, § 2.470,3

- Autodefesa - Legíüma defesa - Estado de necessidade - L m § 5.498,9

- Posse - XIV, § 1.588. B

- C onceito-L m , §5.501,1

- Possuidor de boa fé -V I, §715. A

- Dano causado por alguma coisa em custódia -Lm, § 5.501,8

- Preponente pelo ato do preposto XXXVI, §4.044. A

- Dano sem ilicitude do a t o - L m §5.501,6

- Prescrição - L, § 5.340. A

- Delito - Conceito - Lm , § 5.502,1,2,4

- Pressupostos - LHI, § 5.508. B .

- Deveres erga omnes - L m , § 5.499

- Prestador de serviço público - XI, § 1.263.

- Diferenças de c la ss e -L m , §5.498,5

B

- Diligência-Acidentes -L m , § 5.502,10

- Princípios-X V H ,§ 2.099.B ;L H I,§ 5.506. B

- Direito brasileiro -Lm, §5.500,6

- Regulamentação leg al-L H I, § 5.498. A

- Direito penal-Direito c iv il-L m , § 5.498,8

- Reparação de danos-X X Q I, §2.801. B; XLVI, § 4.970. C - Responsabilidadepenal-Distinção-II, § 180,2; X, § 1.110. B; XVH, § 2.079,7; L ffl, § 5.502. B - Responsabilidade penal - Independência L ffi, §5.506. A

- Direito peninsular - Luso-brasileiro Lm, §5.500,4 - Direito ro m a n o -L m , §§5.498,4; 5.500.2 - Discussões doutrinárias - Lm , § 5.500,5 - Distinções necessárias - Lm , § 5.499,1

- Ruína da construção-L m , § 5.522. B

- Doutrina muçulmana - L m , § 5.500,3

- Ruína do edifício-L IH , § 5.522. B ,C - Seguro-XLVI, §4.970. A

- Enriquecimento injustificado - L m , § 5.502.6

- Sociedade - LI, § 5.377. C

-

- Sociedade-Excludente-X LIX ,§5.185.

- Fato ilícito - Doutrina - Lm , § 5.499,2

B

Estado de necessidade -

Lm, § 5.498, 10

Lm, § 5.498; LTV,

- Sócio-X LIX , § 5.184.A

- Fato ilícito absoluto § 5.551. B

- Sócio - Fiança - XLIV, § 4.784,4

- Fato ilícito lato sensu - L m , § 5.498. A

- Solidariedade - Indenização - XLVI, § 4.970. C

- Ilicitude absoluta-Ilicitude relativaL m , §5.501,3

- subjetiva-XXÜ, §2.718. A

- Ilicitude absoluta-Suporte fático -L m , §5.499,3

- Sucessores-XXIV,§2.885.A - Terceiro prejudicado - XLVI, § 4.970. A - T ip o s -ü ,§ 163. B - Título específico - II, § 162. B RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO ILÍCITO

- Imputação - Imputabilidade - L m , § 5.498.6 - Lei e infrações com efeitos de responsabilidade-L m , § 5.502,9 - Métodos - Técnicas próprios - L m , § 5.502.3

- Abuso do direito - T.TTI, § 5.500

- O m issão-L m , §5.501,4

- Atividade p e rigosa-L m , §5.501,7 - Ato de o u trem -L m , §5.502,8

- Personalidade - Responsabilidade - LHI, §5.498,3

- Ato ilíc ito -D e lito -L m , §5.502,4

- Pessoas jurídicas-L ffi, § 5.501,5

- P re c isõ e s-L m ,§5.501,2 - Regras jurídicas-L H I, § 5.500,1

;

- Relações de responsabilidade-Tentativas de adaptação social - L M , § 5.498,2

; |

- Sócios-Irresponsabilidade pessoalXLIX, § 5.262,3 - Soluções em conflito-XLIX, §5.263,2 RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES

- Responsabilidade delitual - Capacidade LIH, §5.498,7

- Abalroação marítima-Culpa dos dois navios -L IV , §5.529,7

- Responsabilidade extranegocial-LtH , §§ 5.498,1; 5.501

j j

- Restituição - Pretensão - L m , § 5.502,7

!

- Abalroação marítima-Responsabilidade -L IV , §5.529,6

I j |

- Abalroamento - Culpa de terceiros Abalroamentos sucessivos - LIV, § 5.529,9

RESPONSABILIDADE CONTRATUALn , § 172. B ;X X n ,§ 2.717. A; XXVI, §§ 3.105. B; 3.108. C; 3.111. B - A dvo g ad o -L m , § 5.524, B - Contrato de distribuição - XLIV, § 4.773.

] B|

- Abalroamento - Direito fluvial - LIV, § 5.529,11 - Abalroamento - Reboque - LIV, § 5.529, 10

- Contrato de transporte ferroviário-LIV , § 5.528. B ;

! j

- Abalroamento aéreo-L IV , §5.531,3

- Contrato de transporte ferroviário-Culpa concorrente da vítima - LIV, § 5.528. B

| j

- Abalroamento fortuito-Força maiorLIV, §5.529, 8

- Contrato de transporte ferroviário Prescrição-LTV, §5.528. B ,C

; j

- Aeronaves - LIV, § 5.531,1

- Contrato descumprido - XLIV, § 4.780. C

- Automóveis -L IV , § 5.530,1 - Código Comercial - LIV, § 5.529,2

- Fato de terceiro-X X V I, §3.150. B

j

- C olisões-LIV , §5.530,2

- Mútuo a risco - XLH, § 4.607,3

!

- Convenção de Bruxelas (1 9 1 0 )-LIV, § 5.529,3

RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE - Ações - Livros - L, § 5.307

■ !

- Administradores - XLIX, § 5.262,5 - Atos de órgãos - XLIX, §5.185,3

- Dados históricos - LIV, § 5.529,1 - Empresas de navegação-Terceiros X L V m ,§ 5.146 - Empresas ferroviárias - LIV, § 5.528

- Deveres dos sócios-X L IX , §5.262,2

|

- Posição do problema - XLIX, § 5.263,1

I

- Responsabilidade pessoal dos sócios por força dos estatutos - XLIX, § 5.262,4

| ! j

- Sociedade cooperativa-XLIX, § 5.262,1

j

- Navio de M a r- Conceito-LIV, § 5.529,4

- Sociedade cooperativa-Sociedade ordinária - Transformação - XLIX, § 5.263

\ ! I

- Outros transportes - LIV, § 5.528,3

- Sociedade cooperativa com e sem responsabilidade pessoal - XLIX, § 5.262,7

i I

- Sócio posteriormente incluído - XLIX, § 5.262,6

j |

- Sócios - Administradores - XLIX, §5.262

- Estradas de ferro - Incêndios - LIV, § 5.528.1 - Legislação especial - LIV, § 5.528,2 - Navio de Estado-LJTV, § 5.529,5

- Responsabilidade - Fundamento - LIV, § 5.531.2 - Transporte aéreo internacional - LM , § 5.498. A - Transporte aéreo interno - L M , § 5.498. A - Transporte ferroviário - L M , § 5.498. A - Transporte m arítim o- LIV, § -5.528. B

RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES

- Transportes especiais m odernos-LIV, §

•

519

- Bens da herança-Reserva para pagamento - LX, § 6.012

5.530

- Bens doados - Responsabilidade por dívidas - LX, § 6.008,7

RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR - XLV, §§ 4.860. C; 4.867. B, C; 4.881. A; 4.882. A; 4.935. B; 4.943. C

- Comunhão no passivo - LX, § 6.004,1 - Conceito-LX, §§ 6.009,1; 6.012,1

- aéreo de carga - XLV, § 4.866. A

- C redores-Legitim ação-LX ,§6.010,2

- aeronáutico-XLV, §4.887,2

- Credores - Pluralidade - LX, § 6.006

- Atraso-XLV, §4.864. A

- Custas-Tributos fiscais-Despesas processuais - LX, § 6.008,4

- Cláusula de exclusão-Proibição-XLV, § 4.881. A

- Descrição - Requerimento - LX, § 6.006,1

- Conhecimento de transporte - Limitação -XLV, § 4.866. C - Conhecimento de transporte-V alorXLV, §4.866. A

- Dados históricos-LX, §6.003,1

i

- Contrato de transporte de passageiros XLV, § 4.865,3 - Culpa de terceiro - XLV, § 4.864. C - Elisão-XLV, § 4.862. C - Força maior-XLV, §4.883. B - Limitação - XLV, § 4.883. B - Natureza objetiva-XLV, § 4.883. B

- Despesas funerárias e de sufrágio - LX, §§ 6.008,5; 6.009,2 - Despesas que têm de ser pagas -L X , § 6.008,8 - Discriminação dos bens da herança e dos bens do herdeiro-LX ,§ 6.013 - Distribuição-Proporcionalidade e momento - LX, § 6.010,4 - Dívida-Transmissãojudicial-LX, § 6.005.3

- Solidariedade-XLV, § 4.881.A

- Dívida - Transmissão legal - LX, § 6.005, 2

- Transporte aéreo-XLV, §4.888,5

- Dívidas - Espécies - LX, § 6.008

- Transporte amigável - XLV, § 4.865. B

- Dívidas -Sucessão no passivo -L X , § 6.004

- Pequenos transportes-XLV, §4.870,5

- Transporte de cortesia-XLV, §4.865. B - Transporte marítimo-XLV, §4.883 RESPONSABILIDADE DO TUTOR E DO JUIZ - IX, § 1.025 - A ç ã o -K ,§ 1.025,2 - Fiador - IX, § 1.025,3

- Dívidas e deveres transmitidos - LX, § 6.003 - D ív id as-P ro v a -L X ,§6.010,3 - Dívidas - Herdeiro - LX, § 6.014,4 - Gestões de negócios e administrações LX, § 6.008,2

RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES

- Habilitação - Credores - LX, §§ 6.010; 6.011

- Ação - Prazo para a propositura - LX, § 6.012,6

- Habilitação-Eficácia-LX, § 6.011,3

- Ação dos credores - LX, §6.012,10

- Herança -Concurso de credores -L X , § 6.006,2

- Ação regressiva - Exclusão - LX, § 6.014,2

- Herança - Legitimação dos credores - LX, §6.013,2

- Ação regressiva - Herdeiro que paga dívida-LX, §6.014

- Herança - Legitimação passiva - LX, § 6.004.4

- Apresentação ao inventário-LX, §6.010,1

- Herança - Pagamento de dívida - LX, § 6.014,1

- B ens-R eserva-L X ,§6.012,4

520

•

RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES

- Herança - Penas pecuniárias - LX, § 6.008.3

j i

- Ilicitude absoluta-Ilicitude relativaLIH, §5.501,3

- Herdeiro representante - Responsabilidade -L X , § 6.006,3

|

- Omissão - LIH, § 5.501,4

- Imposto - Pagamento - LX, § 6.008,6

;

- Precisões-L H I, §5.501,2

- Pessoas jurídicas -L H I, § 5.501,5

- Inventariante - Função - LX, § 6.004,2 - Irrecorribilidade-LX, § 6.012,9 - Legado - Dívidas - LX, § 6.007,2 - Legado - Legitimação - LX, § 6.013,3 - Outras precisões —LX, § 6.003,2

- P relim in ares-L m , §5.501 j

RESPONSABILIDADE ILIMITADA

i |

- S ócio-R azão social de sociedade XLEX, §5.201. A

)

- Sócio-Sociedade irregular-X LIX , § 5.204. C

- Patrimônio - Transferência - LX, § 6.004.3

- Sócio capitalista - XLIX, § 5.222. A

- Pessoas familiares - LX, § 6.006,4

j

- Precisões - LX, §§ 6.007,1; 6.013,1

j ;

- Procedimento - LX, § 6.011,2 - Reserva - Cessação - LX, § 6.012,8 - R eserva-C obrança-L X , § 6.012,5 - R eserva-E ficácia-L X , §6.012,7

RESPONSABILIDADE LIMITADA XXVH, § 3.223. B

!

- Sociedade por quotas-XLEX, §5.235. B

\ i

RESPONSABILIDADE OBJETIVA - H, §§ 180. A; 206. B; XV, § 1.748. A; XXH, § 2.758. A; L m , §§ 5.499. B; 5.508. B

- Reserva - Pressupostos - LX, § 6.012,3 - Responsabilidade - Legatários - LX, § 6.007

- Culpa-Prescindibilidade de comprovação - l i , §206. B ,C j

- C ustódia-X L H , § 4.656,3

; '' ;

- Estado -X L H , § 4.671. A, B; L m , § 5.526. B

- Responsabilidade - Sucessão - LX, § 6.005 - Substituição subjetiva legal nas relações jurídicas obrigacionais - LX, § 6.005,4,5 - Sufrágios por alma do finado - LX, § 6.009.3

- Direito do consumidor - L m , § 5.501. B

'

'

, - Exercício de atividade de risco - L m , § 5.501. C - Fornecedor-X L V , §4.865. A

- Texto leg al-L X , §§ 6.005,1; 6.012,2; 6.014.3

- Instituição financeira - XLII, § 4.622. B, C

- V endadebensparapagam ento-L X ,§ 6.011.4

- Lançamento de objetos - L ffl, § 5.521. B - Pessoa jurídica de direito público-X V , §

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - XXÜ § 2.754. B; XXVI, §§ 3.107. A; 3.111. B ,C - Transportador - XLV, § 4.865. A

: ! ' i

1.657. A - Requisitos - Nexo de causalidade - H, § 206. C - Responsabilidade transubjetiva Distinção - L m , § 5.503,1

- Vendedor-X XXIX , § 4.336,5 ;

- Risco profissional-L ffi, § 5.506. B

- Atividade perigosa-L H I, §5.501,7

|

- Ruína da construção - L m , § 5.522. B

- C onceito-L H I, § 5.501,1

j

- Ruína do edifício - L m , § 5.522. B

- Dano - Coisa em custódia - L H I, § 5.501,8

|

- T ransportador-X L V , §§4.862. C;

! 1

4.864. B - Transportador-Risco empresarial-XLV,

RESPONSABILIDADE EXTRANEGOCIAL

- Dano sem ilicitude do ato - L H I, § 5.501,6

i

§ 4.862. C

RESPONSABILIDADE PENAL

RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS - L m , §§ 5.518, B,C; 5.519. B; 5.520. B - Animais d o en tes-L m , §5.519,5 - Animal lesante - Animal lesado - L m , § 5.519,6 - Arrendatário - L m , § 5.519. B - Bem ou pessoa lesada - L m , § 5.519,1 - Causador do d a n o -L ffi, §5.519,3 - Cláusula exonerativa - L m , § 5.520,5 - C om odatário-L m ,§ 5.519.B - Culpa da vítima - L m , § 5.518. B - Culpa do co n d u to r-L m , §5.518,6 - Culpa do lesado - L m , §5.519,13 - Dados históricos - L m , § 5.518,2 - D a n o -E sp éc ies-L ffi,§5.519,2 - D anos-C ausadores-L m , §5.519 - Danos de ambos ou todos os animais Lffl, §5.519,7 - Defesa do dem andado-L m , §5.520,3 - Demandas de indenização - L m , § 5.520 - D epositário-L m ,§5.519.B - D o n o - L m ,§§5.518.B ,C ;5.519.B ,C - Elemento de parte do lesado - L m , § 5.519,14

-

Provas a favor do demandado 5.519,12

• 521

T.TTT §

- Provas que têm de ser fe ita s -L m , § 5.520.6 - Solução legislativa em geral-Regra jurídica e solução diferencial - L m , § 5.518.1 - Solução unitária do direito brasileiro L ffl, §5.518,4 RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS POR COISAS INANIMADAS - Ação de indenização-Requisitos-Lm , §5.521,9 - Ação regressiva-L m , §5.521,6 - A eronaves-L m , §5.521,10 - Caso fortuito - força maior - L m , § 5.521,5 - D anos-R eparação-L H I, §5.522,3 - Direito an te rio r-L m , § 5.521,1 - Direito brasileiro-Direito comparadoL m , §5.522,2 - Edicto dopretor-Actio de deiectis vel effusis- L ffi, §5.521,3 - Edifícios e outras construções - L m , § 5.522.1

- Estado de necessidade - LHI, § 5.519,9

r Lançamento ou queda de c o is a -L m , § 5.521

- Exoneração - L m , § 5.520. B

- Legitimação a tiv a -L m , § 5.522,5

- Fato de animal-XXTV, §2.888. A

- Legitimação p a ssiv a -L m , §5.521,4

- Força maior - Caso fortuito - L m , § 5.519,10

- não referidas especialmente - L m , § 5.521,8

- Fundamento da responsabilidade pelo fato do a n im a l-L m , § 5.518,3

- Pessoa responsável - L m , § 5.522,4

- G u ard a-L m ,§ § 5.519. B; 5.520. B - Imprudência do o fendido-L m , §5.519, 11 - Legítima d e fesa -L m , §5.519,8

- Responsabilidade extracontratual - L m , § 5.521.7 RESPONSABILIDADE PENAL - Corretores de mercadorias - Prepostos X L m , §4.750,7

- Legitim açãoativa-Lm , § 5.520,1

- In c ap a z-L m , §5.502. B, C

- Permissões, licenças e proibições - L m , § 5.518,5

- Ín d io -I, §62.A

- Picada de abelha - XV, § 1.682. C - Pluralidade de a n im ais-L m , §5.519,4 - Preposto - LHI, § 5.519. B,C - Pressupostos - L m , § 5.520,2

- Pessoa física -X V Ü , §2.110. A - P essoajundica-I,§ 8 6 .B,C;X V II,§ 2.110. A - Pessoajurfdica de direito público interno I, § 86. A

522

•

RESPONSABILIDADE PENAL

- P ressupostos-L m , § 5.502. B

- Cláusula de exclusão - XXXV, § 3.933

- Responsabilidade civil-D istinçãoXVD, §2.079,7; L ffl, § 5.502. B

- Conceito - XXXV, § 3.930 j

- Desconto bancário - LH, § 5.434,3

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - 1, § 9S, 5; XVI, § 1.S88. B; XXH, §§ 2.704. C; 2.712. A; XXVI, § 3.109. B; XLÜ, § 4.663. A; XLEX, §5.241. A

j

- Facilidade-XXXV, § 3.930,2

j | j

- Legitim ação-XXXV, § 3.931,1

- F o rn eced o r-C o rreto r-X L in , §4.737. A, C

j

- H e ran ç a -X X n ,§ 2.713. C

| ,.

j

j

- L egado-X X H ,§ 2.713. C

- Legitimidade passiva - XXXV, § 3.931,3 - Letra de câmbio - XXXV, § § 3.930; 3.933,5; 3.952,1 - Negócio jurídico-X X X V , § 3.930,1 - Obrigação cambiária do ressacado XXXV, §3.933,1

- M e a çã o -X X n ,§ 2.713. C

j

- Perdas e danos - VI, § 638. A

j

- Pluralidade de obrigados - XXXV, § 3.933,3

!

- Pressupostos - XXXV, § 3.952

|

- veja Recâmbio

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - H , § 180. A; LH I, § 5.508. B - Pressupostos-L H I, §5.499. B - R equisitos-II, §205. B

-

RESPONSABILIDADE TRANSUBJETTVA L m , §§5.5 0 3 ,2 ,3 ; 5.505. A, B - Responsabilidade objetiva - L m , § 5.505,2 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Agente m arítim o- XLTV, § 4.762. C RESPOSTA TARDIA - Nome impróprio de aceitação - X X X V m , §4.194,8 R E S S A L V A -m , § 251,10

- Recâmbio - XXXVI, § 4.067,2 ;

RESSARCLBILIDADE - Dano m o ia l-X X n , §2.684,1 RESSARCIMENTO - XLV, § 4.937. C - Benfeitoria necessária-X X H , §§ 2.731. A; 2.735. A - Custo -X L V , § 4.937. C - Direito de personalidade - VH, § 733,1 - Imprensa - Publicação - V ü , § 756. C. - sim bólico-L IV , § 5.574,5 RESSEGURO - XLV, § 4.916. A; XLVI, § 4.995. A, B

- Acréscimos -X IH , § 1.475,4

- Abertura de mercado - XLVI, § 4.993. C

- denãoliberação-X X IIL §2.877,2

- Admissão -X L V I, § 4.993. A

- Devedor que paga - XXIV, § 2.905

- até certa forma - XLV, § 4.916,2

- Direitos de terceiro-X V L § 1.940 - Pretensão àpena-X X V T, §3.121,4

- Base em moeda estrangeira - XLVI, § 4.993. C

- Pretensões indenizatórias - XX III, § 2.809,11

- Capacidade econômico-financeiraXLVI, § 4.993. B

- Simulação - LVI, § 5.685,6

- Causas com uns-X L V I, §4.998,1

RESSAQUE - XXXVL § 4.067. B - Ação cambiária executiva - XXXV, § 3.933.2

- Cobertura suplem entar- XLVI, § 4.994. A - C onceito-X LV I, §§4.993,1;4.996,1 - Constrição bilateral - XLVI, § 4.993,4

- Ação contra o ressacado que não paga XXXV, § 3.933,4

- Contratação - XLV, § 4.916. B

- Capacidade para ressacar-X X X V , § 3.931.2

- Despesas para evitamento - Despesas após o sinistro-X L V I, § 4.995,2

- Cooperativas - Seguros - XLVI, § 4.999,1

RESTITUIÇÃO

- Deveres do retrossegurado - XLVI, § 4.997.2 - Deveres do retrossegurador - XLVI, § 4.997.2 - Direito brasileiro-XLV, §4.916,3

•

523

- Seguros fluviais e lacustres - XLV, § 4.952.3 I .

RESTABELECIMENTO - Estado anterior-na anulação por erroIV, §§447; 448

- Eficácia - XLVI, §§ 4.995; 4.997

- Sociedade conjugal-II, §235,6

- em quota-XLV, §4.916,2

- Sociedade conjugal-A notação-XV II,§ 2.023,1

- erronia de expressão - XLVI, § 4.996,2 - Espécies-XLV, §4.916,2; XLVI, § 4.993.3

RESTAURAÇÃO - contabilísticapelovalor-XXVL§3.107,6

- Eventualidade-XLVI, §4.993. A, C

- em natura-XXV I, §3.107,5

- Extinção-XLVI, §4.998,2 - facultativo-XLV, §4.916.A; XLVI, § 4.993. A - Limitações - XLVI, § 4.999,2 - Livre concorrência-XLVI, §4.995. A

i

- Processos-Propriedade industrial-XVÜ, §§2.055; 2.118 - Verba testamentária-LVI, § 5.680,2

i ;

RESTAURANTE - B ar-H otel-X L V I, §5.028,3

- marítimo - Precisões - XLV, § 4.949,1 - Monopólio - XLV, § 4.949. B ; XLVI, § 4.995. A - Natureza - XLVI, § 4.996,1 - obrigatório - XLV, § 4.916. A; XLVI, § 4.993. A - obrigatório - Escolha dos riscos - XLV, § 4.916,2 - obrigatório - Resseguro facultativo XLV, §4.916,2 - Permissibilidade- XLV, § 4.916,1

! RESTITUIÇÃO - XL, §§ 4.428; 4.458; XXH, [ § 2.717. B; XXVI, §§ 3.107. B; 3.108. C |

- Ação de anulação por erro-TV, §447

|

- Ação do locador - XL, § 4.426,2

I,

- Ação revocatória falencial - X X Vm , § 3.362.3

i

- A cessório-Acrescido-XXH , § 2.729.A

I ;

- antecipada-Dote nupcial-XXVHL § 3.358. B

j !

- antecipada-D otenupcial-A çãode ineficácia relativa falencial - XXVm , § 3.359,7

- Precisões - XLVI, §§ 4.993,2; 4.997,1 - Prêm io-X LV I,§ 4.993.B

- Anticrese-XXI, §2.628,4

- Pressupostos - XLVI, § 4.994,2

- Anulação por dolo-TV, §455,6

- Pressupostos subjetivos - XLVI, § 4.994,1 - Relações jurídicas irradiadas-XLVI, § 4.995,1 - Responsabilidade-XLV, §4.916. C - Ressarcimento-XLVI,§4.995,3 - Resseguradorlocal -X LV I, §4.993. A - Retrocessão - XLV, § 4.916. A

i i

- Bem depositado-Extinção da relação jurídica de depósito -X L H , § 4.673,2

'

- Bens-A ção de ineficácia relativa-Ação revocatória falencial - XXVm, § 3.369 - Bens-Concurso de credores do comissionário - X L m , § 4.728 - Bens-Filho sob pátrio poder-IX , §980,4

- Retrosseguro- XLVI, §4.996

- Bens-Liquidação de sociedade-XLIX, §5.189,2

- Risco excessivo - XLVI, § 4.993. B

- Caução - Garantia - XX H § 2.727. C

- Seguro de responsabilidade do segurador XLV, §4.949,2

- Cessionário-Direito de resolução-XXV,

- Seguros em cooperativas - XLVI, § 4.999

- Coisa - XXH, § 2.730. A

§3.094,3

524

•

RESTITUIÇÃO

- Enriquecimento - Efeitos - XXVL § 3.133.A

- Coisa alheia —Concurso de credores —

XXVn, § 3.236,4

- Enriquecimento injustificado - XXH, § 2.732. A

■ Coisa apreendida-XTV, § 1.637.B

■ Coisa certa-O brigação-C ulpa do Coisa certa -O b rigação-X X H , §§ 2.728.

- Enriquecimento injustificado-Importe do crédito-X X V L § 3.147,2

B; 2.729. B

- E sp é c ie s -X L ,§ 4 .4 2 9 ,1 ,3 ,4

Coisa certa - Posse de boa-fé - XXH, §

- Estado anterior - Gestão de negócios alheios sem outorga - XLIH, § 4.709,2

d e v e d o r -X X n ,§ 2.729. B

2.728. A

2.727. A

- E stad o an terio r-P artes-X X H ,§ 2 .7 0 5 .A - Estado anterior - Resolução - XXXVHI, § 4.249

Coisa dada para habitação - XXH, §

- E vicção-X X X V H I, §4 .2 2 2 ,1 ,2

2.727. A

- exigida - Depósito - XLH, § 4.674,1

Coisa em penhada-H , § 229,2

- exigida-F retes e acrescidos do bem depositado - XLH, § 4.674,3

Coisa dada em u so -X X H , § 2.727. A Coisa dada em usufruto - Dever - XXH, §

Coisa perdida-X X H , § 2.717. B

- exigida-T erceiro referido no contratoX LH, §4.674,2

C onceito-X X H , § 2.727,2 Concordata-X XX, §§ 3.468; 3.469

- fora de te m p o -D e p ó sito -X L H , § 4.663.4

Contrato de locação - XL, § 4.426 Denúncia - Prazo - XL, § 4.428,2

- Fraude contra c re d o re s-IV , §494,5

Denúncia cheia - XL, § 4.428

- F r u to s - M á f é - X ,§ 1.078,3

Denúncia cheia - Começo da sua eficácia desconstitutiva-X L, § 4.428

- Infração co n tratual-R esilição-P razo XL, § 4.428,3

Denúncia cheia - Resilição - XL, § 4.428

- Ius dispositivum - XL, § 4.427,2

Denúncia v a zia-X L , § 4.427

- Juros p a g o s-X L H , §4.600. A

D epósito-X IV , § 1.573. A

- Livre denunciabilidade-X L , § 4.427,1

Depósito irregular-X L H , § 4.664,3

- L o ca çã o -X L , §§4.457

Desconstituição de sentença que decretou abertura da falência - X X VIII, § 3.322,2

- n a tu ra l-X X V I,§ 3 .1 1 1 .B - N otificação-X L , §4.428,1

Dever do usufrutuário-X IX , § 2.337

- Pagamento indevido - XXTV, § 2.905. A

D e v er-§2.446. A

- parcial do preço - Retrovenda - XXXIX, § 4.299

D ireito-X X H , § 2.727. C D ireito-F alência-X X V H , § 3.236. B Distrato re secuta - IH , § 307,1

- Pedido - Depósito bancário - XLH, § 4.666. C

Dividendos - L I, § 5.364

- Pedido - Falência - XXVH, § 3.236. A, C

do inteiro ou pelo inteiro - Instituto ab o lid o -IV , § 386,1

- por equivalente-X X V I, §3.111. B - P o s se -X , § 1 .1 1 5 .B

do uso e da fruição - Locação - XL, §

- Posse imediata - Pretensão e ação do lo ca d o r-X L , §4.426,1

4.489

Documentos - Processos sobre

- Post privilegia -A n te privilegia - XXVn, § 3.236,4

propriedade industrial-X V H , § 2.116,4 D o te -V H I, §§ 930,931 em natura - Preço - XXXVHI, § 4.226,3

í

- Preço - Pacto de retrovenda - XXXIX, § 4.295.5

RESTRIÇÃO DE PODER

•

52 5

- Prestação de dar coisa-XXD, §2.727. B

- negociai - Usufruto - XIX, § 2.275,1

- Privilégio-XXVH,§ 3.235,1

- Poder de disposição - X m , § 1.468,1

- Ratio iuris - XXV, § 3.094,2

- Propriedade - XIX, § 2.251. A

- Regras regulamentares-XL, §4.428,6

- Responsabilidade - XXÜ, § 2.681,2,3

- Relação jurídica de mútuo - Extinção XLH, §4.601,1

- Usufruto-Conteúdo-XEX, §2.270

- Renúncia à denunciabilidade - XL, § 4.429 - renunciativa - Enfíteuse - XVIII, § 2.184.3

RESTRIÇÃO DE PODER -, V, §§ 566,1; 589,2 - A lienação-X H , § 1.282,1;XTV, § 1.591,1 - Bem de família - XTV, § 1.592

- Resilição-Sentençadeclarativa-XL,§ 4.428.4

- Bens desapropriados - XIV, §1.618,4

- Resolução - Resilição - X lll, § 1.490; XXV, §§3.088,2; 3.094,1

- Cancelação da inscrição - XTV, § 1.592,8

- Resolução-XXV, §§ 3.088,2; 3.091,12, 14 Restitutio in integrum - IV, §§ 386,2; 424, 2; 426,1; 483; 485,1; 492; VI, §§ 678,14; 711,7; XLIX, § 5.182,2; LV, § 5.600,2 - stricto sensu - Restituição lato sensu XXIX, §3.390,1

- Bens imóveis-XTV, § 1.590,1 - Cláusula-LV I,§ 5.718,1 - Cláusula de impenhorabilidade - XIV, § 1.591;LVI, §5.718,8 - Cláusula de inalienabilidade, - XIV, § 1.591 - Cláusula de incomunicabilidade - XIV, § 1.591

- Sublocação-XL, §4.457

- Cláusula de indivisibilidade - LVI, § 5.718,9

- Sub-rogação-II, § 154,4

- Cláusula vedativa - LVÜ, § 5.754,2

- Terra ocupada-X X n, §2.727. C

- Cláusulas testamentárias-LVI, §§5.718; L V m ,§ 5.817

- U sufruto-X IX , §§2.276,1; 2.283; 2.291,2 - Veículo fretado - XLI, § 4.5 84 - veja Dever de restituição RESTO DE MAIOR QUANTIA - XXIV, § 2.916,1 RESTRIÇÃO

- Cláusulas testamentárias - Direito intertemporal - LVI, § 5.721,7 - Código C ivil-L V I,§ 5.718,2 - Conceito - XTV, § 1.592,1 - Condomínio - XI, § 1.176,1 - Declaraçãodevontadedotestador-LVI, §5.718,4

- Alargamento dos créditos e dívidas XXHI, §2.784

- D esapropriação-D ívidas-LV Ü , § 5.754.3

- Averbação - XI, § 1.228

- Dívidas anteriores - XTV, § 1.592,5

- Direito de propriedade-Lim itações-X ü, § 1.383; XIV, § 1.593; X V m , § 2.203,4

- Eficácia erga omnese real-XTV, § 1.592.6

- Direito de vizinhança - X ü, § 1.387,3

- Escritura pública - Publicidade - XTV, § 1.592.3

- Duplicata mercantil-Modificação do aceite-XXXVI, § 4.048,5 - Limitações - XI, § 1.163,1;XÜ,§ 1.391, 3 ;X m ,§ § 1.431,2; 1.528,2; 1.542,1; XLVOT, § 5.108,3 - negociai - Propriedade-XI, § 1.163,3

- Fideicomissos - Usufrutos, § 5.844 - Herdeirosnecessários-LVI,§5.71S,3 - Impossibilidade superveniente Possibilidade superveniente - LVI, § 5.718.6

526

•

RESTRIÇÃO DE PODER

- Inalienabilidade perpétua Inalienabilidade temporária - LVI, § 5.718,7 - Incidência - LVI, § 5.718,10 - Invalidade-lneficácia-X IV , § 1.592,7 - Lim itações-V , § § 5 8 9 ,2 ;5 6 6 ,1;XTV, § 1.590 - Nulidade-XTV, § 1.590,2 - Parte indivisa-X II, § 1.282,9,10 - Possibilidades -L V I, § 5.718,5

- Benfeitoria útil -X X H , §2.734. B ,C - Coisa em penhada-X X H , §2.727. A - Compensação - Distinção - XXIV, § 2.972. B - C o n c e ito -X ,§ 1.061. B; XXVI, §3.125. B - Credor pignoratício - XXH, § 2.734. B - de pagam ento-e prescrição-V I, §677,4 - D e p ó sito -X X H ,§2.734.B

- Pressupostos - XTV, § 1.592,2

- D ire ito -X ,§ 1.0 6 1 .A ,B ;X X ,§ § 2.622, 3; 2.627,3; XXH, §§2.728. A; 2.731. A; 2.733. A, B; 2.734. A, B; 2.735. A; XXVH, § 3.240. B

- P ublicidade-T ranscrição-X IV , §

- Empreiteiro - XXH, § 2.734. B

- Praxe registrária-Registro do bem de fa m ilia -x rv , § 1.592,10

1.592.4 - Registro das marcas de indústria e de com ércio-X V Ü , § 2.023,1 - R egrasjurídicas-L V II, §5.754,1 - Regras jurídicas fiscais-XTV, § 1.592,9 - Restrição em iei-X T V , § 1.593 - Retificação da transcrição - Cancelamento -XTV, § 1.592,11 - Terras da União destinadas a fins agrícolas e à colonização-XTV, § 1.593,1

- Imissão de p o s s e -X ,§ 1.157,9 - Im óvel-X X V I, § 3.125. C - Locação - XXH, §§ 2.730. C; 2.734. B - Obtenção - X V H I, § 2.140,3 - Ocupação de área pública - XXVI, § 3.125. C - Possuidor de boa-fé - XXH, § 2.730. B - Possuidor de boa-fé - Acessão - XXÜ, § 2.731.

C

- Possuidor de m á-fé -X X H , § 2.730. B RESULTADO - C rim e-X X X , § 3.541,2 - Em preitada-X LV H , § 5.038,5 - M e io s-E m p re ita d a-X L IV ,§§4.844,2; 4.845.4 - Trabalhorural-XLV TII, §5.161,1 RESUMO - Compêndio - XVL § 1.868,5 RETARDAMENTO - Concurso-X X X I, §3.651,1 - Obra - Empreitada - XLIV, § 4.849,3 R E TE N Ç Ã O -X , § 1.061. B; XXTT, §§ 2.7342.738,20 - Acrescimento -L V H , § 5.799,12

' - Reforma - XX H, § 2.733. C - Relação de consum o-X X H , §2.728. C - Veículo - XXH, § 2.729. C Retentio - XXH, §§ 2.734,1; 2.736, 3 Retentio perpetua - Retentio temporalis XXH, § 2.736, 5 RETTFICABILIDADE - XI, § 1.236,2 - N u lidade-A nulabilidade-X I, § 1.241 RETIFICAÇÃO - Ação de m odificação-X X V IH , § 3.326,2 - Averbação - X IH , § 1.469,2 - Bem de fam ília-T ranscrição-X IV , § 1.592,11

- A m icrese-X X I, § 2.626,2

- Completação - XXVHI, § 3.327,3

- A rrendam ento-X X H ,§2.734.B

- compulsória - Morte do ofendido na honra

- B enfeitoria-X X V L § 3.125. C - Benfeitorianecessária-X X H , § 2.734. B

- VH, § 737,6 - Conceito - XXVI, § 3.107,5

- Crédito-Ação rescisória falencial XXIX, §3.410,8 - Dano moral-X X H,§ 2.723,2

- de sócio-Renúncia-XXV, §3.094,1

- Duplicata mercantil-CorreçõesXXXVI, §4.030,3

- Gerente do negócio do falido-XXIX, § 3.388.5

- Depósitos de dinheiro da massa falidaXXX, §3.533,2

- Falência - Termo legal - XXVIII, § 3.327

- Interpelação - Mora - XXULL, § 2.807,1

- Negócio jurídico causai-X I, § 1.244,8

- M o ra-X X m , § 2.810,3

- veja Ação de retificação

- Oferta ao público - XTTT, § 1.459

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - XI, § 1.230,4 - civil - VH, §§ 740. C; 741. C; IX, § 952,9 - civil - Legitimação - IX, § 960,2 - civil - Mudança de sexo - VH, § 740. C. - Firma-XVI, § 1.909,3 - Hipoteca - XX, § 2.456 - imobiliário-Dever de assistência-XIV, §1.577,2 - imobiliário - Exercício de direitos - VI, § 657,3

- parcial - Mercadorias dos armazéns gerais -X V , §1.832,3 - Saldos na conta corrente - LII, § 5.422,2 RETOMADA - para uso próprio - Direito - XLI, § 4.524.5 - parausopróprio-Prédiolocado-X L I,§ 4.524 - parcial - Carga de eficácia da sentença XLI, §4.531,1 _ - parcial-Divisão do u so -X L I, §4.531,2

- imobiliário - Procedimento - XI, § 1.262. A

- parcial-Obras parciais-X L L § 4.531,3

- imobiliário-Simulação-IV, §480,2

- parcial - Renovação de contrato de locação - XLI, §§ 4.495,4; 4.531

- Inutilidade da servidão -X V H I, § 2.196,7 - Leitura do testamento -L IX , § 5.867. B - Loteamento -X 3H, § 1.444,1

RETORSÃO - Concorrênciadesleal-XVH, § 2.104,2

- Nome - Nulidade de registro - XVH, § 2.024.2

RETRANSFERÊNCIA - XXHI, § 2.778,1

- Patente de invenção - XVI, § 1.942.

RETRANSMISSOR

- Penhor rural -X X I, §2.598,2 - Propriedade imobiliária - XTV, § 1.568,2 RETIRADA

- Radiodifusão - XVI, § 1.880,5 RETRATAÇÃO - XXXIX, § 4.292, 3 - Conceito - XXVI, §3.107,5

- Abertura de crédito - XLH, § § 4.623,3; 4.630.2

- Confissão - III, § 349,5

- Associado-XLIX, §5.262. B

- D esq u ite-V m , § 837,6 - Expressão imprópria-LV, § 5.593,1

- Concorrente ao concurso público -X X X I, §3.641,2 - da sociedade-§5.217. A - das águas -P e ix e s- XV, § 1.685 - de membro - 1, § 94,2 - de pedido -Decretação de ahertura da falência-XXVHí, § 3.301,7 - de sócio -Cooperativa-XLIX, §§ 5.187, 8; 5.201. A; 5.259,3

- Dano - n , § 208,2

- Retirada da oferta - XIH, § 1.459,3 - Revogação - XXXVIH, §§ 4.194,4; 4.244,2 - Verba enunciativa- HI, § 349,5 RETRATO - de família-Constrição falencial XXVIH, § 3.346,1

528

•

RETRATO

- de família - Incomunicabilidade - VIU, § 896,4

J

- N atureza-X LV I, §4.996

|

- Direito-XXXEX, §§ 4.296.A, B; 4.302. A; 4.303. A, B

j

- R etrocessão-D istinção-X L V I, § 4.995,1 RETROTRADUÇÃO - XVI, § 1.866,3

- Direito - Prescrição - XXXIX, § 4.302. A

| ( i

- Direitos autorais - XVI, § 1.899,2

I

- da propriedade-X LV , §4.916,3

- Encomenda particular-X V I, § 1.873,10

|

- Direito - Eficácia - XXXIX, § 4.303. A, B

RETROTRANSMISSÃO

RETRO VENDA -XI, § 1.163. B; XV, § 1.729. A; XIX, § 2.293. A, B; XXH, §§ 2.731. A; 2.733. A; 2.735. A; XXV, § 3.012. B; XXXIX, §§ 4.291. A, B, C; 4.294. A; 4.295. A; 4.296. B

- Identificação - V ü , § 738,2 - Marcas de indústria e de com ércio-X V Ü , §2.012,1 - Propriedade intelectual-X V I, §§ 1.865,

- Bens móveis - XXXIX, § 4.291. C

5; 1.899

- Compra e venda-E scritura pública XXXIX, § 4.295. C

RETRIBUIÇÃO - Dever da empresa representada - XLIV, § 4.778.1

- C onceito-V I, §709. C I

- Depósito judicial-XXX EX , §4.301. C

- Dever do agenciado - XLIV, § 4.770,3

- Exercício de d ireito -V I, §65 0 ,4

- Mandatário de crédito - XLTV, § 4.803,2 RETROASSUNÇÃO - Dívida alheia-X L V , §4.916,3 RETROAITVIDADE - F iliação -IX ,§ 951,4

- Naturezajurídica - XV, § 1.729. B j '|

- Princípio - XXH, § 2.697. C RETROCESSÃO - XIV, § 1.651. B; XXL § 2.627,5; XXXIX, § 4.311. B - Cessão de crédito-X X H I, §2.827,4 - Conceito-X LV , §4.916,3 - Erro de terminologia - XLV, § § 4.995,1; 4.996.2 - Inaplicabilidade - XIV, § 1.627. C

RETROFIANÇA - XLIV, § 4.793. B - S ubfiança-X L IV ,§§ 4.781,1,2; 4.793,4

I

- P reclu são -V I, §634. C - Preliminar de contestação - VT, § 630. B REUNIÃO - Assembleia g e ra l-L , §5.321

| I j I

- Assembleia geral-Com parecim ento por procurador-L , § 5.321,3 - Assembleia geral-C om parênciae q u o ru m -L , § 5.321,1 - Assembleia geral-C om posição da mesa -

|

j í ' í

RETROSSEGURO - XLV, §§ 4.916, 3; XLVI, §4.996. A

L, §5.321,6 - Assembleia geral-D eliberação - L, § 5.322 - Assembleia g eral-L iv ro de presença-L , §5.321,5 - Assembleia geral - Prova de qualidade de a eio n ista-L , § 5.321,2 - Assembleia geral-Representações legais , - L , §5.321,4

- Conceito-X LV I, § 4.996 - Direitos de terceiros-X LV I, §5.024,8

IX, § 1.053. B .

\

'''

- ausen te-D o m icilio -F o ro competente-

|

; RETROEHCÁCIA - IV, § 379,2; V, § 535

RÉU

i

- Mau emprego da palavra - XH, § 1.302 - P re sc riçã o -V n , §811

- P rescrição-V I, § 709.C

I

- C redores-F alência-X X IX , §3.431,3

REVERSÃO

•

529

- nem pública nem paga - Direitos autorais -X V I, § 1.893,2

- Categorias jurídicas - XIV, § 1.647,3

- Prédios-Domínio da mesma pessoaXVffl, §§ 2.228,3,4; 2.229,5

- Concessão pública - Atos jurídicos - XTV, §1.648,2

- pública - Discursos e conferências - XVI, § 1.873,3

- Concessão pública - Cessação - XTV, § 1.649.1

- pública - Espetáculo público - XVI, § 1.892,5

- Concessão pública - Contratos concernentes-XIV, § 1.648,3

- Titularidade - Direitos reais - XX, § 2.524

- Concessão pública-Interesse na continuidade do serviço ao público - XTV, § 1.649,1

- Concessão pública-XV, § 1.777. B

- Titularidade - Usufruto - Consolidação XIX, §§ 2.333; 2.337,1

- Concessão pública - Poder de dispor XIV, §1.650

REVALIDAÇÃO - Terras devolutas-XQ,§ 1.418,1

- Continuidade necessária dos serviços ao público -X IV , § 1.649

REVALORIZAÇÃO DA MOEDA - XXTV, § 2.921, 3

- Destinação - Patrimônio especial - XIV, § 1.649.2

REVELAÇÃO DO NOME DO COMITENTE

- Destinação - Poder de dispor - XIV, § 1.651.2

- Comissão - X L m , § 4.723,5

- Destinação - Tresdestinação - XTV, § 1.651.1

REVELIA - XV, §§ 1.767. C; 1.770. C - Ação de renovação do contrato de locação -X L I, §4.529,11

- Direito administrativo - Direito público XIV, §1.647,1

- Arbitragem - XXVI, § 3.186. B

- Direito de retomo - Reversão - XTV, § 1.647.2

- Citação com hora certa - Nomeação de curador especial-IX , § 1.050. C

- Discriminação dos bens-Poder de dispor -X IV , § 1.650,1

- Citação por edital - Nomeação de curador especial-IX , § 1.050. C - Credor-Ação de rem ição-X X , §2.512,2

- Dote - V m , §§ 930,4; 932 ,

- F alido-X X V m ,§ 3.340,2

- Fundamento da pré-coníiguração Controle-XIV, § 1.648

- Juízo arbitrai-XXVI, § 3.193,2

- Hipoteca le g a l-V m , §932

- Litisconsórcio - Condôminos - X ü, § 1.299,3

j

- Pré-inclusões - Pré-exclusões - XTV, § 1.649,4

- S índico-X X V m ,§ 3.340,1 REVERSÃO - XV, § 1.777,3; XIV, §§ 1.647. B; 1.648. B; 1.649. B - Acidente patrimonial - XIV, § 1.651

:

- Prêmio do testamenteiro à herança Direito intertemporal, § 5.979,7

;

- Prêmio do testamenteiro à herança -L X , § 5.974

- Benefício do credor-XXJV, § 2.909,1

- Propriedade resilível - XIV, § 1.647,4

- Bens - XV, § 1.777. B - Bens destinados a serviço ao público XIV, §§ 1.647; 1.648; 1.649; 1.650; 1.651; 1.652; 1.653; 1.654; 1.655; 1.656; 1.657; 1.658; 1.659; 1.660; 1.661 - Bens não vinculados - XIV, § 1.650,2

- Interpretação das cláusulas sobre reversão e sobre não reversão - XIV, § 1.649,5

; :

- Reversibilidade - Patrimônio especial XIV, §1.649,3 - Serviços ao público-Natureza-XTV, § 1.648,1 - Sociologia-XXXI, § 3.614,3

REVISÃO

REVOCATÓRIA

- Acidente do trabalho - Danos resultantes LIV, § 5.546

- A ç ã o - x x v m , §§ 3.357. B; 3.360. B

- Apartamentos - Valor inicial - XII, § 1.346

- falencial-IV, §484,3

- Ação - Prescrição - XXVIII, § 3.361. B - Ineficácia relativa - IV, § 392,1

- Cálculo da indenização - LIV, § 5.546,3 REVOGABEUDDADE - 1, § 36

- Contrato-M udança das circunstâncias XXV, § 3.074,1

- Ato -Fraude contra credores - IV, § 497. B - Ato do devedor —Investigação pelo comissário da concordata - XXX, § 3.496,2

- Contrato - Teoria da imprevisão - Dívida decorrente da abertura dè crédito - XLII, § 4.636. C - Contrato de locação-X X V , §3.073,3

!

- Comunicação de conhecimento - II, § 23 8

- Contrato de mútuo extinto - X LII, § 4.601. C

- Direito brasileiro - XXXI, § 3.630,5

- Correção m onetária-L IV , § 5.546,2 - criminal - Concordata - XXX, § 3.461,5 - criminal - Nulidade de patente - XVH, § 2.079,3 - de contas - Comissionário - XLUI, § 4.727,6 - Direito ao trabalho -X X V , § 3.074,3 - M udanças-L IV , § 5.546,1 - Patente de invenção - Cancelamento XVL§ 1.969, r - Reajuste, acordos e dissídios coletivos XLVUI, § 5.159,2 - Reaproveitamento-Readaptação, LIV, § 5.547

- C hegada-II, §223,7

- Doações-Irrevogabilidade-VHÍ, §945, 5-8

i í | !

- Eficácia vinculativa da oferta - Direito do consumidor - XLII, § 4.601. B

I

- Fonte - XXXI, § 3.630,2

j

- F undação-I, § 104,12

j

- Inelegibilidade -X X X I, § 3.630,6,7

j

- Nomeação de testamenteiro - LX, § 5.957,

I

j

4 - P erdão-H , §244

j

- Problema técnico -X X X I, § 3.630,3

| !

- Promessa de contrato - Eficácia vinculativa da oferta - XLII, § 4.601. A

j

- Promessa de contrato- Relação de consumo - XLII, § 4.601. A - Promessa de recompensa—XXXI, § 3.630

REVISTA - C itações-X V I, § 1.873,5

- Revogação -X X X I, § 3.653,1

- Concurso - XXXI, § 3.648

- Servidão-Manifestação de vontade-

- Falência - Fixação do prazo legal X X Y m , § 3.328,2

XVHÍ, § 2.204,8 |

- Soluções legislativas -X XX I, §3.630,4

|

- Tempo -X X IH ,§ 2.772,2 - Testamento-Princípio -L V I,§§5.658.

- Jo m ais-X V I,§§1.857,8; 1.873,3

■ !

- Juízofalencial-XXX, §3.531,1

;

- Propriedade industrial - XVH, § 2.058

i

- Falência-Processo de decretação X X V m ,§§ 3.299,4; 3.315,8

- Reprodução de discursos feitos em reuniões públicas -X V I, § 1.873,3 REVIVESCÊNCIA - V, § 570,5 - de direitos- XV111, § 2.229

B; 5.661. B revogação

- Ação revocatória falencial- XXV, § 3.076,8 - Aceitação - X XX VH IJ 4.194,9 - Aceite-XXXIV,§ 3.885,4 - Acordo de transmissão - XI, § 1.244,3

. Acreditivo-XLH, §§ 4.649,4; 4.653,4; 4.654,1 - Acreditivo - Manifestação unilateral de vontade -X L H , § 4.651,4

- Doação - Ingratidão - Modus - XLVI, § 5.014.6

- Alteração - Distratação - HI, § 320,6

- Efeito ex nunc - VTíí, § 864,4

- Assentimento marital - VHI, §§ 855,8; 864 - Assinação - XXV, § 3.076,6; XLH, §§ 4.639,1; 4.640,1

- Eficácia-XXV,§ 3.077; XXXI, §3.576; XXXVIH, §4.245,2

- Doação - Ingratidão - Revocatio -XLVI, §5.024,1

- Espécies - XXV, § 3.077,1 - Étim o-X X V H I,§ 3.362,1 - Falência-IV , §382,3

- Ato - Falência - XXVIII, §§ 3.357. A; 3.256. A, B; 3.359. A

- Falência- Usufruto - XIX, § 2.258,1

- Ato marital - Impugnação - VHI, § 864,6

- fática-X X X I, § 3.571,2

- Atos iniciado - Efeitos - VHI, § 864,5

- fãtica-Revogação jurídica-XXXI, § 3.595.3

- Atos-fatos jurídicos - I , § 36,5 - Casos principais -X X V , § 3.076

- Forma - VHI, § 864,7

- Codicilo-LIX, §§ 5.911; 5.939,11

- Interpelação-XXDI, §§ 2.803,4; 2.807,1

- Comunicação de vontade - H, § 236

- judicial dos poderes de presentação Sociedade em nome coletivo - XLIX, § 5.208.7

- Conceito - 1, §§ 36; 38 ,2 ;- H I , § 249, 2; IV, § 365,5; XI, § 1.206,9; XVHI, § 2.186. B; XXH, § 2.689. B; XXXI, §§ 3.566,1; 3.567,1,6; 3.575; XXXVIII, § 4.244, l;X L ffl,§ 4.690,1

- livre - Revogação dependente - XXV, § 3.075.2.3 - L ocação-X L, §4.390

- Condições resolutivas - XXXI, § 3.598,2

- M andado-XXXVHI,§ 4.244. A

- Contrarius consensus - IH, § 255,3

- Mandato - XXXVHI, § 4.244,1; XLm, §§4.690,1,2; 4.698. C

- Contrato de corretagem - XLHI, §§ 4.739, 1; 4.740,2 - C ontratos-IH,§ 255,3; XXH, § 2.689. B - Contratos reais-X XV , §3.077,2 - D ação-R evogação-X X V ,§3.076,7 - D enúncia-XH,§ 1.414,2;X H I,§ 1.489,

2 - Desfazimento-I, § 36,3 - Direitos de terceiros - VHI § 864, 8 - D istrato-HI, §305,1 - Dívida-XXV,§ 3.075 - Dívida - Extinção - Modo não satisfativo -XXV, §3.054,3 - Doação -X I, § 1.243,2; XXH, § 2.707. A; XXXVIH, §§ 4.244,1; 4.244. A; LV, § 5.642. A - D oação-Cessação-IX, §999,5

- Mandato - Dação de crédito - XXV, § 3.076,5 - M andato-Procuração-X LH I, §4.690,1 - Manifestação de vontade - XXXVHI, § 4.244 - M ediação-XLHI, §4.721,1,2 - M odo-X X X I, §3.576,3; XXXVIH, § 4.245.1 - Natureza - V, § 507,4 - Negócio jurídico unilateral-XXXI, § 3.576.1 - Negócio jurídico bilateral-Oferta para conclusão-XXV, § 3.076,2 - Negócio jurídico unilateral-Manifestação de vontade-XXV, §3.076,1 - Notificação do devedor cedido - XXHI, § 2.831

- Doação-Eficácia-XLVI, §5.026,6

- Oferta - XXXVHI, § 4.244. B

- Doação - Ingratidão - XXH, § 2.707. A

- Oferta - Circunstâncias - IH, § 261,1

- O ferta-Form a-X X X V U l, § 4.245.A

|

- Oferta - Intermédio do corretor - XLHI, § 4.740.2

j i I j j

- Outorga de poder por ato de exercício n i,§ 3 1 4 ,5 - Outorga irrevogável de poder - III, § 321.1

-

REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO-IV § 369, 6; LX, § 6.024. A, B - Alterações - Destruições parciais - L K , § 5.944,22 -

- parcial ou com pleta-XX XI, § 3.638,6

Vinculação-Vinculabilidade-V, § 507 2 .3 .4 ’

Ambigüidade perigosa-LIX , § 5 ,947 ,3

- Atacabilidade m aterial-L K ,§ 5.944

- Permissão de apropriar-se-XV, § 1.728,2 - Poder outorgado - IH , § 317,6

j

- Precisões-X X V ,§ 3.075,1; XXXI, § 3.575.1 /

j

- Pré-contrato de m ú tu o -X L II, §4.601, 1.2

- Atacabilidade material - Ato testamentário - L K , §5.944,9 - Ato destrutivo que não vale revogação L K ,§ 5.944,19 - Ato jurídico do testamento - L K , § 5.938.4

- Pressupostos-XXXI, § 3.575,3

- Atos destrutivos - Morte do tes tador L K , § 5.944,13

- Problema - VHÍ, § 864,3 - Procura-M andato—XXV, § 3.076,4

i

- Procuração-Comissão após decretação de abertura da falên cia-X X V in , §3.354,5

j j

- Procuração extrajudicial - X LU I, § 4.694.1

i j

- Cancelações, riscos e borraduras capitais L K , § 5.944,17

- Procuração judicial-X L IH , § 4.698,1

j

- Procuração para casam ento-V H , §779,6

í

- Capacidade - Vontade bvre e sem defeitos - L K , § 5.945,1

- Promessa de m útuo-X X V , § 3.076,3

j

- Promessa de m útuo-D ireito bancárioXLII, § 4.601. B

I j

- Codicilos - L K , § 5.939,11

- Recusado credor-XX D 3, §2.812,6

í

- Código Civil - L K , §§ 5.939,2; 5.946,5

- Rescisão -X X X I, § 3.604,1

j

- Códigos Civis do século XIX - L K , § 5.944,6

- Atos inter vivos - Testamentos anteriores L K , §5.941,9 - Caducidade-Nulidade - L K , § 5.943

- Cláusula do testamento prevenindo a ru p tu ra -L K , § 5.946,10

- Resilição -XJLÍ1, § 1.489,2

j

- R esolução-X H I,§ 1.489,2; XXXI, § 3.604,

j

- Conceito - L K , § 5.943,1

íI

- Retratação-XXXVIH, §§ 4.194,4; 4.244.2

j 1

- Contradição material - Contradição intencional - L K , § 5.941,4 - Critério metodológico-LK , §5.940,2

- Saque-XXXIV, §3.828,1

j

- Sentido descabido-XXVI, §3.186,3

j

- Síndico-N om eação-X X IX , § 3.377,2

|

- Suporte fá tic o -I, §34

|

- Suspensividade-VTH, § 864,4

:

- Técnica legislativa-XXV, §3.075,2

j

- Tempo em que pode ocorrer-X XX I, § 3.576.2

j

- Unilateralidade ineliminável-XXXI, § 3.575.2

- Defeito de vontade - Anulabilidade - L K , §5.945,2 - Destruição parcial do ato revogatório-

L K , § 5.940,10 - D ificuldade-LK , §5.939,13 - Direito anglo-americano - L K , § 5.949 - Direito das Ordenações - L K , § 5.946,4 - Direito dos Estados Unidos da América L K , § 5.949,2 - Direito inglês - L K , § 5.949,1

REVOGAÇÃO

- Direito internacional privado - LIX, § 5.950,11

- Infirmação-LIX, §5.943,5 í

- Direito intertemporal-LIX, §5.950,4 - Direito intertemporal-Direito internacional privado - LIX, § 5.950 - Direito intertemporal-Ruptura dos testamentos - LIX, § 5.950,10

]

- Matérias em exam e- LIX, § 5.937,1 - Multiplicidade de exemplares do testamento - LIX, § 5.944,20 - Nulidade do testamento-Nulidade das disposições -L IX , § 5.943,7 1

- Doutrinas-LIX, § 5.944,5

- Nulidade é formal - Impossibilidade de conversão - LIX, § 5.943,6 - Nulidades das revogações ipsofacioL I X J 5.945

- Efeitos das disposições testamentárias que preveem a superveniência ou a aparição LIX, §5.947,6 ,

- Ocorrências - LIX, § 5.944,1 4

- Palavras cancelatórias-/inim us revocandi -L IX , §5.944,12 - parcial - LIX, §§ 5.940,3; 5.950,5

- Elaboração-LIX, §5.948,5 - Escritura em notas-L IX , §5.939,4

- Infirmação dos testamentos - L IX § 5.941,2 - Legitimação-Adoção e reconhecimento de filhos -L IX , § 5.946,14

- Disposição da m etade-N ão contemplação de herdeiros necessários ou deserdação sem menção de causa legal LIX, §5.948,4

- Eficácia-Direito intertemporal-LIX, § 5.950,7

- Infirmação-Diversidadedos conceitosLIX, § 5.944,7 - Infirm ação-Subsistência-LD Í,§5.941

- Direito romano - LIX, §§ 5.944,4; 5.946,3

- Disposições de última vontade-LIX , § 5.944,8

• 533

í

- Escritura particular-LIX , §5.939,8 - Escritura pública-L IX , §5.939,6

\

- Escritura pública -Formalismo do testamento - LIX, § 5.939,7

j

- parcial - Código C ivil- LIX, §5.940,4 - Perda de eficácia do testamento-LIX, § 5.938,5 - Persistência do testamento - LIX, § 5.946, 12 - por escritura pública - PossibilidadeL K , § 5.939,5

- Espécie de invalidação-Ineficácia dos testamentos - LIX, § 5.937,3

- por testamento - LIX, § 5.950,3

- Espécies de ataque ao instrumento testamentário-LIX, §5.944,11

i j

- Porm enores-LIX, §5.940,5

- Extensão do ato-CláusularevogatúriaLIX, §5.940,9

i |

- Precisões-LIX, §5.937

- Figuras jurídicas - LIX, § 5.950,1

|

- Pré-m orte-LIX , §5.947,4

- Fonte-LIX ,§§ 5.938,2; 5.943,3; 5.944, 3; 5.947,2

| |

- Pré-morte do superveniente ou aparecido LIX, §5.946,11

- Póstumos - LIX, § 5.946,9

- Form a-LIX , §5.939,1

j

- Presunção absoluta-LIX , §5.946.8

- Herdeiros necessários - LIX, § 5.948,1

j

- Ignorância de existirem outros herdeiros necessários - LIX, § 5.947

j j

- Presunção da lei -Abertura de testamento cerrado - LIX, § 5.944,18

- in indivíduo-L V I, §5.661,2

!

- Incompatibilidade das disposições Características - LIX, § 5.941,5 - Incompatibilidade entre testamentos LIX, §5.950,6

- Presunção de haver revogado - LIX. § 5.950,9 - Princípios-LIX, §5.942,2 - Princípios-Aplicação-LIX, §§ 5.93S.3; 5.940,8 - Prova-Ô nus-L IX , §5.944,21

- Questões de intuito revogatório -L IX , § 5.940.6 - Rasuras, alterações e destruições parciais Testamento cerrado - LIX, § 5.944,24

| i i

- Textos legais-LEX, §§5.938,1; 5.940, 1; 5.941,1; 5.943,2; 5.944,2; 5.946,25.947,1

!

- Textos legais - Posição sistemática - LIX § 5.946,7

- Rasuras, alterações e destruições parciais Testamento particular - LIX, § 5.944,25

- total-LEX, §§5.940; 5.950,5

- Rasuras, alterações e destruições parciais Testamento público - LIX, § 5.944,23

- Vida dos testamentos-LIX, §5.937,2

- Reexame global das questões de atos impedidos ou frustrados - LIX, § 5.940,7

!

- Regras jurídicas- LEX, §§5.938; 5.948,6

;

- Regras jurídicas - A lcan c e -L IX ,§ 5.941.6

|

- Regras jurídicas-P ressupostos-L IX , § 5.946,13 - Representação - Instrumentalidade na espécie d aregrajurídica-L IX , § 5.944, 10

RIFA

RIFÃOS - Rifões - Rifães - XXXI, § 3.609,2 ; ;

RIGIDEZ - formal-Duplicata mercantil-XXXVI, § 4.039 - Prazos prescricionais-VI, § 698

:

- Revogabilidade da revogação - LIX, § 5.939^ 12

RIGOR CAMBIARIFORME - Cheque-X XX VH ,§ 4.111,1 RIGOR CAMBIÁRIO

- Revogabilidade inderrogável do ato - LIX, §5.950,2

■ Duplicata mercantil-XXXVI, §4.015,5 - Nota promissória-XXXV, §§3.951,3;

- Revogação condicionada - LIX, § 5.939, 10 - Revogação nua - LIX, § 5.939,9

- Guerra-Impossibilidade da prestação XXEU, § 2.795,2

- Títulos ao portador-XXXH,§ 3.729,3

- Regras jurídicas - Campo de aplicação LIX, §5.943,4 - Regras jurídicas - Conseqüências - LIX, § 5.947,5

REVOLUÇÃO

3.959 :

- R u p tio -U X , § 5.946,1

RINOSCOPIA - Patente de instrumentos - XVI, § 1.926

- Ruptura dos testamento - LIX, § 5.946 R I O - n , § 151,1

- Sistem as-L IX , §5.941,3

- não navegável - Hha - XI, § 1.200

- Sucessão legítima-Sucessão testam entária-LIX , § 5.948,2

- particular-Ilha—XI, § 1.200,3 - Pesca-X V ,§1.687,3

- Sucessividade-LIX, § 5.942,1 - Superveniência-Regras jurídicasAparição sem aplicabilidade-LEX, § 5.948* - Testamento cerrado-Regra jurídica especial - LIX, § 5.944,15 - Testamento posterior sem objeto - LIX, § 5.941.7 - Testamentos da mesma data-L IX , § 5.941.8 - Testamentos sucessivos-LIX, § 5.942

;

RISCO-XTV, §§ 1.587. A; 1.588. A

■ j

- acessório —Seguro de credito —XLVI, § 4.976,2 - Acidente - Seguro - XLVI, § 4.968,2

! i

- administrativo- LIH ,§ 5.526. B - administrativo-Responsabilidade independentemente da culpa ou dolo-XI, § 1.263. B - administrativo-Teoria-I, §96. B,C

ROMANOS

•

535

- Atividade econômica-Empregador XLVn,§ 5.101. B

- profissional - Locação de serviços XLVÜ, § 5.039,4

- Ato doloso - XLV, § 4.915. A

- próprio - Auxiliares - Núncios - XXH, § 2.721,1

- Bem dado em parceria - XLV, § 4.894,4 - Bem estimado-Contrato estimatório XXXIX, §4.351,5 - catastrófico - Seguro de crédito - XLVI, § 4.976.2 - cessado - XLV, § 4.924 - coberto-XLV, §4.937 - coberto - Seguro de crédito - XLVI, § 4.976.2 - cobrível - Seguro social - XLVI, § 4.986.2 - cobrível - Viver ou de morrer - XLVI, § 4.967.5

- segurável-XLVI, §4.980. B - segurável - Direito marítimo - XLV, § 4.935,3 - Seguro-Agravamento intencionalXLVI, § 4.957. B,C - Seguro - Inexistência - XLV, § 4.923 - Seguro aeronáuüco - XLV, § 4.954,3 - tomado - Mútuo a risco - XLH, § 4.605,7 - Troca-Princípios - XXXIX, § 4.339,3 RISCOS DO BEM VENDIDO - XXXIX, § 4.322,1 - Adjudicações - XXXEX, § 4.322,13

- Contrato de seguro -X LV , §§ 4.952; 4.953

- Arrematações-XXXIX, §4.322,13

- Credor em mora - XXHI, §2.815,3

- Condição resolutiva-XXXIX, § 4.322,10

- de empresa-Suspensão do trabalho Contrato coletivo de trabalho - XLVHI, § 5.120.6

- Condição suspensiva - XXXIX, § 4.322,9

- de escolha e direção-L H I, §5.504,6 - de responsabilidade - Extensão - XLVI, § 4.971 - de responsabilidade-veja Seguro de responsabilidade - Diminuição e agravamento - XLV, § 4.924.2 - do mar - XLV, § 4.935. B - do prejudicado-ResponsabilidadeXXH, §2.721

- Cláusula CIF-XXXIX, §4.322,4

- Herança - XXXIX, § 4.322,12 - Regulação dos riscos - XXXIX, § 4.322 - Reserva de propriedade - XXXIX, § 4.322,11 - Transferência dos riscos - XXXIX, § 4.321 - Vícios do objeto-XXXIX, §4.322,7 RITO ORDINÁRIO - Ação de desquite-VHI, §838,4 RODÍZIO - Plantões-XLVH, §5.066,7

- Empreitada - XLIV, § 4.847,2 - Especulação - Contrato estimatório XXXIX, §4.348,5 - Existência-XLV, §4.924 - G astos-A çãodeexibição-L IV ,§§ 5.559,4; 5.560,3 - inexistente na ocasião da conclusão do contrato de seguro - XLV, § 4.923,5 - integral -Teoria - 1, § 99. B, C - profissional - e responsabilidade objetiva LIH, §5.506,4 - profissional-LTV, §5.504,6 -

ROLETA - Negócio jurídico plurilateral-XXXVTH, §4.186,2 ROLO - D isco-X V I, §1.881,2 ROMANCES-FOLHETINS - Jornais-XV I, § 1.857,8 ROMANOS - G òdos-X I, § 1.169,2 - Títulos ao portador - XXXH, § 3.661

536

•

ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO

ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO

- causada por terceiros-XVHI, §2.181,4

- Penhora-L X ,§ 6.016,1

1

ROTÉIA - XLV, § 4.893, 2

|

ROTODIA - XLV, § 4.893,2

|

ROTULAGEM - XV, § 1.820. B - obrigatória das mercadorias —XV, § 1.820 RÓTULO-XV, § 1.820 - Marcas de indústria e de comércio - XVÜ, §§2.012,1; 2.013,1;2.024,1,3 ROUBO - Fortuito extem o-XLV, §4.864. C - Perda-X V , § 1.658,8

!

- Propriedade - XI, § 1.163,7 RUMO - Fixaçãojudicial-X III, § 1.542,6 RUMORES

j

- Uso nocivo da propriedade - XHI, § 1.540,

1

I ! |

RUPTURA DE TESTAMENTO - IV, § 413, 2 ; L K ,§ 5.946

j

- Ambigüidade perigosa - LIX, § 5.947,3

) I !

- Casos de legitim ação-Adoção e reconhecimento de filhos - LIX, § 5.946, 14

- Perda da p o sse -X , § 1.088,2 - P o sse -X , § 1 .0 7 7 ,1 ,2 ,6 - Título ao portador - Objeções e exceções XXXH, §3.716,2

- Cláusula do testamento prevenindo a ruptura - LIX, § 5.946,10

i |

- Códigos Civis próximos - LIX, § 5.946,5

|

- Direito anglo-am ericano-LIX , §5.949

- Títulos de armazéns gerais - XV, §1.831, 4 - Títulos representativos - XV, § 1.821,5

- Direito das O rdenações-L IX , § 5.946,4 - Direito dos Estados Unidos da América L IX ,§5.949,2

'

R O U P A -H ,§ 120,2

- Direito in g lê s-L IX , §5.949,1

- Alimentos - IX, § 1.001,1 - d e ca m a-P ro p ried ad ein d u strial-X V n ,§ 2.058

;

- Direito internacional privado-L IX , § 5.950,11 - Direito intertemporal - LIX, § 5.950,10

- de mesa - Propriedade industrial - XVTI, § 2.058

- Direito intertem poral-D ireito internacional privado - LIX, § 5.950

- de uso pessoal-Incom unicabilidade VHI, § 896,4

- Direito intertem poral-Eficácia da revogação - LIX, § 5.950,7

R U A -H ,§ 151,1 - C alçada-U so irregular-X I, § 1.163,3

„

- Direito romano - LIX, § 5.946,3 j

!

- Disposição da metade e não contemplação de herdeiros necessários ou deserdação sem menção de causa legal LIX, § 5 .9 4 8 ,4

; '

- Distinção a respeito dos póstumos - LIX, § 5.946,9

RUCHES - XLIV, § 4.766,2

i

- Efeitos das disposições testamentárias que preveem a superveniência ou a aparição -

R U ÍN A -X ,§ 1.066,3

j

- p a rticu la r-X ü ,§ 1.282,12 - Zona industrial - Apartamentos - XH, § 1.342,7 RUBRICA DO AUTOR - Edição-XLIV, § 4.833,2

LIX, §5.947,6

- Am eaça-XIL§ 1.399,4

'

- E laboração-L IX , §5.948,5

- Ameaça - Caução de dano infecto - XTTT, § 1.540,3

|

- Figuras jurídicas -L IX , §5.950,1

|

- Fonte - LIX, § 5.947,2

- causada pelo enfiteuta-XVHI, §2.181,3

;

- Herdeiros necessários - LEX, § 5.948,1

RURAL

Ignorância de existirem outros herdeiros necessários - LIX, § 5.947 Incompatibilidade entre testamentos LIX, §5.950,6 Persistência do testamento - LIX, § 5.946,

•

53 7

- Revogabilidade inderrogável do ato - LIX, §5.950,2 - Revogação - Direito intertemporal - LIX, §5.950,4

12

- Revogação parcial e total - LIX, § 5.950,5

Pré-morte-LIX, §§ 5.947,4; 5.946,11

- Revogação por testam ento-LIX, §

Presunção de haver revogado - LIX, § 5.950,9 Rasuras, emendas e entrelinhas dos testamentos-LIX, § 5.950,8 Regrajurídica-Pressupostos-LIX, §

5.950,3 - Ruptío - LIX, § 5.946,1 - Sucessão legítima no testamento prevalecente - LIX, § 5.948,2

5.946,13

- Sucessãotestamentárianotestamento

Regrajurídica - Significação - LIX, § 5.948,6

- Superveniência de herdeiro - LVI, §

Regras jurídicas - Conseqüências - LIX, § 5.947,5 Regras jurídicas - Superveniência e aparição sem aplicabilidade - LIX, § 5.948

prevalecente - LIX, § 5.948,2

5.647,1 - T extolegal-L IX ,§§ 5.946,2,7;5.947,1 RURAL - XLVin, § 5.160,1

SABÃO COMUM - Propriedade industrial-X V II, §2.058 SABINIANOS

SACO - C aixão-X V II,§ 2.Q13, 2

- Especificação - XV,'§ 1.699,2, 3

SACRAM ENTO-VD,§ 765,3; XIV § 1.572, 2

- Proculeianos-H I, § 278

SAFRA

- Proculeianos-Confusão-XXV, §3.007,2

- Frutos pendentes-X I, § 1.189

- Proculeianos - Dação em soluto - XXV, § 3.003.2

- futura -A ção de depósito -X L II, § 4.663. C

SABONETE - Propriedade industrial-X V II, § 2.058 SABOTAGEM - XLVH, § 5.077. A - Acidente do trabalho - LIV, § 5.539,7 SACADA - B alcão -X H ,§ 1.360 SACADO -X X X V , § 3.910. A - Domicílio-XXXTV, § 3.874,6 - Falência-XXXV, § 3.910. A - Figura jurídica-XXXTV, § 3.882 - Não aceitação - XXXTV, § 3.882,3 - Pluralidade-X XX IV, §§ 3.858,3; 3.874, 5; 3.882,2

SA GU à O -X II, §1.377, 3 SAÍDA - de sócio - Alteração de nome de sociedade -X L IX , §5.221. A - do mundo jurídico - 1, § 38 - P ré d io -X m ,§ 1.542 . S A IS IN E -1, § 1. A; X, § 1.092;XI, §§ 1.194. B; 1.217, 4; 1.244,1; XVIU, §§ 2.193. A; 2.234. A; 2.240. A; XIX, §§ 2.262. A; 2.264. A; 2.351. A; 2.402. A; XL, § 4.449. A; LV, §§ 5.584. A, C; 5.585. C; 5.587. A; 5.598. B; 5.604. B; 5.639. B; 5.645. B; LVI, §§ 5.649. A, B, C; 5.650. C; 5.693. B, C; LVG, §§ 5.760. B; 5.776. C - absoluta - X, § 1.114,1

- Recambio-XXXVI, §4.068,5

- Conceito - LV, § 5.587. B

- Tomador-XXXTV, § 3.875,3

- defuncti descendit in vivum - LVI, § 5.649,1 - Direito real - XUI, § 1.460,1 - Herdeiros testamentários -L V , § 5.587,4

SACADOR - XXXV, § 3.909. A - Expedidor-XXXIV, § 3.827,4 - Falência-XXXV, § 3.910. A - Falta do nome - XXXTV, § 3.857,8 - Indicado como tomador - XXXTV, § 3.875.2 - Pluralidade-XXXIV, § 3.858,3 - Sacado - Direito cambiário-XXXIV, § . 3.828,1

- 7urw -LVI,§§ 5.648,5; 5.649,1 - Patente de invenção-XVI, § 1.945,1 - Patrimônio -Transmissão-LV, § 5.588. C - Posse de enfiteuta - XVIII, § 2.193,2 - Princípio - XIX, §§ 2.365. A; 2.366. A - relatíva-X , § 1.114,1

SALÁRIO MÍNIMO

- Sub-rogação real-V , § 516 - Sucessãoacausademorte-XV, § 1.578,2

- Gerente do negócio do falido-XXIX, § 3.388,4

- Sucessão testamentária-LVI, § 5.648,1, 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7

- Goijeta - Acidente do trabalho - LTV, § 5.543,1,2

- testamentária - LX, § 5.960,4

!

- Igualdade-X LV m ,§ 5.162. B

- Títulos ao portador-XXXHI, § 3.756,4

í

- in natura - Transporte do empregado pelo empregador-XLV, § 4.865. C

SAL - Étimo de Salmann - LVI, § 5.646,2 SA L A -X I, § 1.244,1 - de vendas públicas - Títulos de armazéns gerais-XV, § 1.832,8 SALÃO -

* 539

d e b a ile -X n ,§ 1.342,4

| j

- Inconstringibilidade falencial - XXVÜI, § 3.346,1

j

- Isonom ia-X LVn, § 5.046. B

i |

- maternidade-XLVH, § 5.069. B,C

j

- normativo-XLVIL § 5.067. B,C

j

- M ora-XLVÜ, § 5.050. C - Obrigação do empregador-XLVH, § 5.099. B

- de jogo - X ü, § 1.342,4

j

- livre - Leis de direito público - X ü , § 1.364,2

j i

- livre-Peças de destino especial-X D ,§ 1.364,1

j ]

- Pagamento -XLVH , § 5.100. A

- livre - Pressupostos - X ü , § 1.364,' 3

1

- Pagamento - Depósito bancário- § 5.100. A,B

- Posse-X , §1.068,3 SALÁRIO - IV, § 386,6; XLVII, §§ 5.038, 8; 5.043,1; 5.046. A; 5.096. A; 5.105. B; X L V m ,§ 5.162. C

| i j 'j |

- Obrigatoriedade de pagamento mensalXLVH, §5.096. A - Origem da expressão -XLVH, § 5.096. B

- Pagamento - Prova - XLVH, § 5.096. A - Pagamento - Recibo - XLVH, § 5.100. ab

- atrasado -Pagamento -XLVÜ , § 5.101. C

j

- Participação nos lucros-X L IX , §5.168. C

- Crédito com privilégio geral - XXVÜ, § 3.248

j |

- Piso-X LV H ,§ 5.067. B

- dafom e-X LV II, § 5.100,3

i

- derrisório - XLVÜ, § 5.098,4

- Prêmio do testamenteiro -L X , § 5.972,7 - Prescrição da ação - VI, § 713 - profissional -XLVH , §5.067. B,C

- Descontos-XLVÜ, §§ 5.099.B; 5.100. A,B

- Redução -XLVH , §5.099. B - Remuneração-Distinção-XLVH, § 5.096. B

- D escontos-D ano-X L V H ,§5.100.A - Descontos permitidos -XLVH , § 5.096. A

- Servidão-XV IH,§ 2.209,8

- Direito de retenção - XXH, § 2.736,5

- Tabelamento-HI, §256,2

- dos empregados domésticos-Privilégio geral-XXV H,§ 3.248. B

- Trabalhadores agrícolas-Falência XXIX, §3.411,4

- em dinheiro e em natura-Trabalho rural X L V m ,§5.160,l

SALÁRIO MÍNIMO - XLVH, §§ 5.047. B; 5.067. A

- Equiparação-XLVH,§§ 5.046. B; 5.096. A, B,C

- Cirurgião dentista - XLVHI, § 5.127. A - Contrato normativo - XLVH, § 5.080,10

- Equiparação - Ônus da prova - XLVÜ, § 5.096. C - Étimo-XLVÜ, §5.043,1

I

- Fixação - XXXIX, § 4.268. A - Legislação do trabalho-XLVH, §5.067,3

- família-VII, § 762. B;XLVÜ, § 5.043,2

!

- Médico-XLVHI, §5.127. A

540

•

SALÁRIO MÍNIMO

- Preço - Fixação - XXXVHI, § 4.193,4

- Seguro-D ever de salvamento-XLV 8 4.927.5

- Princípio da igualdade do ganho X L V m , §5.160,3

SALVA-VIDAS

- Princípio de isonom ia-X LV H , §5.067,2

- Propriedade industrial - XVH, § 2.058

- proporcional - XLVH, § 5.067. C SANAB ILIDADE

- Reajuste-X LV H , § 5.067.B

- Invalidade do casamento - VH, § 806

- Valor - XLVH, § 5.067. B

SANAÇÃO

SALDO

- C onversão-IV , §375,2

- Contrato de conta corrente - L H , § 5.422,2

- Direito romano - IV, § 367,3

- Contrato de conta corrente Reconhecim ento-XLH, § 4.621

- F o rm a-V H , §808,4 - Reconhecimento de dívida - XXXI, § 3.584.5

- credor-Contrato de conta corrente bancâria-X L H , § 4.671,1 - declarado - Novação - XXV, §3.021

SANATÓRIA - IV, § 360,2

- devedor - Contrato de conta corrente X LH, §4.617,1

- Conversão - I V , §375,2 SANÇÃO - XLV, § 4.911. A

- Duplicata mercantil - XXXVI, §4.020,1

- Acidente do trabalho - LIV, § 5.549

- expediente-Abertura de cred ito -X L H , §§ 4.630,8:4.631,2

- administrativa - Perdimento de bens XIV, § 1.635. B

- expediente-Contrato de conta corrente XLH, §§4.615,3; 4.620,2

- Assembleia geral de debenturistas X X X ffl, §3.814,3

- Falência - Pagamentos - X X VH I, § 3.335.1

- civil - LIV , § 5.535. B ■/j

- final - Contrato de conta corrente - XLH, §4.616,4

- Comunicação de infrações - LIV , § 5.549,3

- reconhecido-Contrato de conta corrente XLH, §4.620,2

- Ineficácia - Atos praticados sem mandato -X L IH , §4.701. A

- R econhecim ento-N ovação-X X V ,§ 3.021.2

- Infração dos deveres - V , §609,7

SALTEADA - A ta q u e -L u ta s-In d e n iza çõ e s-L IH , § 5.516.3

- Infração pelo empregador -D ireito do segurado - LIV , § 5.549,2 - Invalidade-IV , § 411,2 - Liquidação das d ívidas-L IV , §5.549,1 - moral - Compromisso -X X V I, § 3.180,2

SALVAMENTO - A eronave-C rédito com privilégio especial-X X V H , § 3.240 - Despesas - XLV, § 4.947,4 - Retirada e transporte - XLV, § 4.947,3

- pecuniária - Compromissos interiores XXVI, §3.180 - Perda da indenização - XLV, § 4.915. A - Processo p e n a l-L IV , §5.549,4 - Proibição de jogo - VI, § 644,3

- Salvados - Conceito -X L V , § 4.947,1 - Salvados-D espesas com o salvamento XLV, §4.947,4 - Salvados - Retirada e transporte - XLV, § 4.947.3 .

SANÇÃO NULIFICANTE - Atos jurídicos stricto sensu - IV, § 405,7 - Autorregramento da vontade - IV, § 405,1 - Direito estrangeiro-IV , §405,8

- Salvados-V enda-X L V , §4.947,2

- E ficácia-IV , §407

- Seguro - XLV, § 4.947

- E spécies-IV , §406,6

SEDE

- Exclusividade legal-IV , §406,5

- Espécies-XXV, §3.050

- Expressão - IV, § 405,2 - Fraude à lei-IV , §406,2

- Precisões-XXV, §3.050,2

•

541

- Infração proibitiva - IV, § 406

- Pretensões oriundas do fato satisfativo XXV, §3.051,2

- Negação de efeito-IV , §405,3

- Situação-XXV, §3.051,1

- Negócios jurídicos superpostos - IV, § 407,4 - Regrajurídica - Infração - IV, § 390,5 - Regras jurídicas proibitivas - IV, §§ 405, 4; 406 SANEAMENTO - Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058 SAQUE

SAÚDE - Coação - TV, § 459,6 - Integridade física e psíquica-Fatos ilícitos - LHI, § 5.510,2 - Uso nocivo da propriedade - XHI, § 1.540 SAÚDE PÚBLICA - Contrariedade-Causa de nulidade da patente de invenção-XVI, § 1.957,3

- Assinação-XXXII, §3.705,4 .

- Invenções - XVI, § 1.926

- cambiário-Conceito-XXXIV, §3.849,4

- Proteção - Compra e venda - XXXIX, § 4.266,5

- chéquico- Criação do cheque -XXXVÜ, §4.102,1 - chéquico - Pressupostos formais do cheque-XXXVII, §4.102,2

SAVEIRO - Transporte-XLV, § 4.868,2

- contra o próprio sacador - XXXTV, § 3.874,2

SEÇÃO

- Depósito necessário - XLII, § 4.670,1,2

SECRETÁRIA

- Exceções-X XXn, §3.708,3

- Gleba - Loteamento - XIH, § 1.445

- Serviço doméstico -XLVHI, § 5.122,2

- Nota promissória - XXXTV, § 3.831,1 - Revogação-XXXIV, § 3.828,1

SECRETARIA DA JUNTA DOS CORRETORES - XLHI, § 4.749,9

- Títulos endossáveis - XXXHI, § 3.795,3 SATISFAÇÃO - Bens constritos executivamente-XXVÜ, §3.258,2,3 - Cédula rural pignoratícia-XXI, §2.596

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO - XVH, §§ 2.094. B; 2.097. B SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO - XVH, § 2.094. B

- Confusão-XXV, § 3.007,3 - Liberação-XXIV, §2.902,1; XXVI, § 3.102 - Prestação-XXTV, § 2.906.B - Regulação-I, §31,5 - sem liberação - XXIV, § 2.906,4 - sem liberação-Adimplemento com subrogação-XXIV, §2.958,1 SATISFAÇÃO DO CREDOR SEM ADIMPLEMENTO

SECRETÁRIO - de tribunais-Proibições de comprarXXXIX, §4.275,6 - Serviço da posse - X, § 1.069,5 SECURITTZAÇÃO - XVHI, § 2.146. B; XXI, § 2.676. B ,C SEDE - do agente - XLIV, § 4.763,3

- Análise dos efeitos-XXV, §3.051

- do principal estabelecimento no estrangeiro - XXVHI, § 3.289,5

- Conceito-XXV, § 3.050,1

- Indicação de proveniência - XVH, § 2.062

542

•

SEGUNDAPENHORA

- secundária da sociedade por ações - L, § 5.300.4

j

- A cordoT rips-X V I,§2.003.A

I

- Alienação do direito - XVI, § 2.006

- Sociedade cooperativa-XLEX, §§ 5.250, 6:5.252,3

j |

- Alienação do estabelecimento - XVI, § 2.006. B

- Sociedade em nome coletivo-XLEX, § 5.202.4

- Bem incorpóreo - XVI, § 2.003,2 - Características - XVI, § 2.003. B

- Sociedade por ações - Sede efetiva- Sede fictícia-L , §5.300,4

- Comunização -X V I, §2.006,3 - C onceito-X V I, § 2.003

SEDUÇÃO

í

j

- Indenização - XXVI, § 3.108,3

- Concorrência desleal - XVI, §§ 2.003. C; 2.004. B; XVH, §2.098,12

|

- Contrato de cessão - XVI, § 2.006. B

!

- Direito penal - XVI, § 2.005,2

- Cofre fo rte-X L Ü , §4.666,3

j

- Duração do direito - XVI, § 2.005,3

- Corretagem - XLHI, §§ 4.737,2; 4.746, 13

| |

- Eficácia - XVI, § 2.005

- de negócio - Concorrência desleal - XVH, §2.098,12,13

i

- Disposições testamentárias se cretas-L X , §5.964,12 -

I i

SEGREDO - Agências de informações e de investigações - VII, § 755,15

.

- Divulgação - H I, § 249,1

- D iv u lg aç ão -C rim e-X V I,§2.003.C

- E m preitada-X L IV , §4.846,6

.j

- Livros e outras obras sem direito a segredo I -V H , §755,13 j - Manifestação - VH, § 755,9

- Eficácia erga omnes - XVI, § 2.005,1

j

- M ediação-X L IH , §4.718,4

- Licença de u so -X V I, §2.006. B - Meio ou processo de fabricação ou de produção-X V I, § 2.003,1 - Ofensa - XVI, § 2.004,1; XXVI, §3.109, 2 ’ - P atente-D esvantagem -X V I, § 2.005. B - Patente - Vantagem - XVI, § 2.005. B - Pretensão â indenização e à abstençãoXVI, § 2.004

- Pacto de segredo - Mediação - X LHI, § 4.616,5 ’

L' :

- Testamento cerrad o -L IX , §5.875,9

]

- Transmissão - Momento - XVI, § 2.006,2

- Testamento particular-L íngua secretaLEX, §5.897 “

;

- Transmissão entre vivos e a causa de morte -X V I, § 2.006,1

- Transmissão oral ou gesticular - VH, § 755,14

, |

- veja Dever de sigilo

j

- V iolação-X V H , §2.098,12

! i

SEGREDO COMERCIAL - Direito privatístico - VH, § 755,15

- P roteção-X V I, §§2.003.A; 2.004.A

SEGREDO PROFISSIONAL - VH, § 735,1 - Anulação por dolo - IV, § 450,2 - Corretores - X LIH , § 4.737,2 - Empreitada - XLIV, § 4.846,6

j

j

SEGUNDA CESSÃO DE CRÉDITO - XXIH,

i

§ 2.836,1

SEGREDO DE CORRESPON DÊNCIA-VH , §735

!

- Compensação XXIH, § 2.836,2

SEGREDO DE FÁBRICA OU DE INDÚSTRIA - XVI, § 2.003. A; XXVI, § 3.109. B

| ! !

j SEGUNDA HIPOTECA

i

- Ação de abstenção-Preceito cominatório -X V L §2.004,2

! I

- Conceito - XX, § 2.528 SEGUNDA PENHORA - Admissão legal do concurso de credores XXVH, §3.270

SEGURIDADE SOCIAL

SEGUNDO PENHOR - XXI, § 2.593,4 SEGURADO -X LV , § 4.911. A - Agravamento do risco-XLV, §§ 4.924.B, C; 4.925. A

• 543

- Decretação de falência - XXX, § 3.552. B i 1

- Falência-XXVHI,§ 3.288. B; XXX, § 3.548. A - Liquidação - XXX, § 3.552. B - Liquidação-Gratificação-XXX,§3.554. B

- Declaração de risco - XLV, § 4.951. A - Declaraçãoderisco-Veracidade-XLV,§ 4.951. A

- Liquidação-Pagamentos de credoresXXX, § 3.554. B

- Declarações inexatas - XLV, § 4.923. A, B - Dever de boa-fé - XLV, § 4.956. A

- Liquidação-Realização do ativo-XXX, § 3.554. B

- Dever de mitigação dos danos - XLVI, § 4.979. B

- Liquidaçãoextrajudicial-XXX,§3.552.B SEGURANÇA

- Dever de prestar informações - XLV, § 4.917. C

- consignativa-XXH, §2.741,2

- Deveres-XLV, § 4.931. C

- do tráfico-I, §44,10

- Fraude-XLV, §4.923. C

- do tráfico-Duplicata mercantil-XXXVI, §4.027,2

- Interesse legítimo-XLV, §4.911. A

- m aterial-X H I,§ 1.540,1

- M áfé-X L V , §4.923.A, C

- moral - XIH, § 1.540,1

- Ônus-XLV, §4.943. A

- Uso nocivo da propriedade-XHI,§ 1.540

- Participação do sinistro-XLV, §§4.925. A; 4.927. A, C

SEGURANÇA CONSTITUCIONAL

- Regresso - XLV, § 4.937. C

- Desapropriação-XTV, § 1.614,5

- Solidariedade-XLV, §4.936.B

' SEGURANÇA DO TRABALHO - H, § 174. C;X L V n, §§5.068; 5.069. A, B

- Transferência da posição subjetivaXXHI, § 2.827. B

- N orm as-II, § 174. C

SEGURADOR - XLV, § 4.904. B; XLVI, § 4.995. B

SEGURANÇA JURÍDICA - XVH, § 2.008. B; XVHI, § 2.238. B; LH, § 5.442,1

- Dever de boa-fé - XLV, § 4.956. A

- Princípio-I, §18. C

- Deveres-XLV, §4.932C

- T ráfico-I, §44,10

- Extinção do contrato - Possibilidade XLV, §4.934. A

SEGURANÇA PÚBLICA

- Legitimidade passiva - XLVI, § 4.970. C - Pulverização de riscos - XLVI, § 4.993. B

i

- Contrariedade-Causa de nulidade da patente de invenção - XVI, § 1.957,4 - Invenções-XVI, §1.926

- Responsabilidade civil - XLV, § 4.932A - Sub-rogação-XLV, §4.928. A, B,C

'

- Sub-rogação - Direitos do segurado XLV, §§ 4.928. B,C; 4.979. A

■

- Disciplina legislativa - XLVI, § 4.985. A

I !

- Evoluçãopolítico-legislativa-XLVI, § 4.985. A

- Terceiro lesado-XLVI, §4.970. B SEGURADORA - L, § 5.336. A

SEGURIDADE SOCIAL - Deveres-XLVL§ 4.985. B

- Organização - XLVI, § 4.989. A

- Atuação como entidade aberta de previdência complementar-XLVI, § 4.958. A

- Plano de benefícios-XLVI, § 4.9S9. A

- Cessação das operações-XXX, § 3.552. B

- Revisão-Termoinicial-XLVI, §4.989.C

- Prescrição - XLVI, § 4.989. A

544

•

SEGURO

- C láusulas-Interpretação-X L V I, § 4.968. C

SEGURO-XLVI, §4.959. A - a favor de terceiro-XLV, §§4.023,8; 4.911. A

- Cobertura - XLV, § 4.936. B - C obertura-Restrições-Explicitação no contrato - XLVI, § 4.966. C

- aterm o-X L V , §4.935,4 direta de terceiro-X LV , §4.926. C

-

Ação

-

A ç ã o do segurado em grupo-Prescrição XLVI, § 4.966. C

- coletivo-X L V I, §§4.958,5; 4.959,2 - coletivo de acidentes - XLVI, § 4.967,2 - Com panheiro-Instituição como beneficiário-X LV I, §4.957. A

- Acidentes-XLVÜ, §5.069,8 - Agravamento do risco -X L V , § 4.925. A

- Constituição de renda - XLIV, § 4.808,5

- Agravamento do risco —Dever de informação - XLVI, § 4.978. A - Agravamento intencional do risco - XLVI, § 4.957. B ,C

- C ontratação-X LV , §4.911. A j

- Contratação facultativa - XLV, § 4.911. A - Contratação necessária-X LV , § 4.911. A

- Aleatoriedade - XLV, § 4.927. B

- Contratação obrigatória - XLV, § 4.911. A

- Alteração de risco-X L V , § 4.924. A

- Contratação sob a forma de venda casada N ulidade-X L V , § 4.922. C

- ao portador-X L V , § 4.926. A - A partam entos-X ll, § 1.319,3

- C o n trato -IV ,§ 4 0 6 ,5 ;X L V ,§ 4 .9 1 1 .A

- Aplicação do Código de Defesá do Consumidor - XLVL § 4.957. A

- Contrato de consumo - XLVI, § 4.959. A

- Apólice - XLVL § 4.970. B

- C orretagem -L H , §§ 5.477; 5.478; 5.479; 5.480; 5.481

- Apólice - Forma adpmbationem - XLVI, § 4.968. B

- Curtos circuitos-X L V I, §4.981,1

- A rbitragem -X X V I, §3.193. C - Arrendamento mercantil - V I, § 704. B

- C osseguro-X L V I, §4.993.A

- de coisa - Anulabilidade - XLV, § 4.930. A

- Assistência automobilística - XLVI, § 4.981.1

- de garantia - Fiança - XLIV, § 4.785,11

- Assunção de risco - X X ll, § 2.690,2

- de transporte - XLV, § 4.930. A

- A utom óvel-X LV , §§ 4.918. C; 4.933. C - A val-X LV L §4.976,2

- Defeitos e gasto da máquina - XLVI, § 4.981.1

- Bem cedularmente empenhado ou hipotecado-X X L § 2.639

- Dever de veracidade - XLVI, § 4.965. A

- B em consignado-X L III,§4.727,5,8 - Beneficium excussior.is-X L V f , § 4.975. A

- de sobrevivência - XLVI, § 4.958. B

- D efinição-X L V I, § 4.957.A

- Dever eventual do usufrutuário - XEX, § 2.276.2

- B oa-fé-X L V ,§§ 4.923.A ;4.924. B; XLVL §§ 4.960. A; 4.962. A; 4.977. A

- Deveres do segurado-X L V I, §§4.960. A;

- Capital segurado - Estipulação - XLVI, § 4.957. A

- Deveres do segurador - XLVI, § 4.978. A, B

- Capital segurado-R edução-X L V L § 4.957. A

- direto - XLVL § 4.981,3

- Caução-XLVL §4.976, 2

- distributivo - XLV, § 4.913,2

- Celebração-XLV L §4.959. A - Cláusula de altematividade.-XYTT § 2.701.2

- Doença - Suspensão do contrato de trabalho-X L V H , §5.103. A

- C láusulas-X H , § 1.337,3

- Embarcações - XLV, § 4.952. B

4.978. A, B

- Direitos reais de garantia - XX, § 2.427,5

- dotal-X L V I, § 4.958,3

SEGURO

•

54 5

- Empresa-Risco de interrupção-XLVI, § 4.981,1

i

- Infortúnio —Expressão empregada— XLVI, §4.966,2

- especial de acidentes - XLVI, § 4.967,1

;

- Interesse semelhante-XLV, § 4.913. B

- Espécie contratual - XLV, § 4.911. A

- Invalidade-XLV, §4.915, A

- Estipulação dos termos - XLVI, § 4.959. B

- Invalidez - Indenização - XLVL § 4.966. C

- Estrutura - XLVI, § 4.957. B

- Invocação da garantia-XLV, § 4.914. C

- Existência - Prova - XLVI, § 4.960. C

- Jogo e aposta-XLV, §4.904,5

- Expedição - XLIV, § 4.759,3

- Libera electio-X LN l, §4.975. A

j

- Exposição-XLVI, §4.982,3

- limitado - XLV, §§ 4.935,4; 4.937,2

- Extinção - XLVI, § 4.965. B

- Limite legal - XLV, § 4.1915. A

- Faiência-XXEX,§ 3.436,1

- misto - XLVI, § 4.958. B

- Fato ilícito absoluto - LIV, § 5.551,8

- Moléstia-XLVI, §4.966,3

- Fato ilícito absoluto - Indenização em dinheiro - LIV, § 5.553,4

- Mora do prêmio - XLV, § 4.927. A

- F iança-X L IV ,§§4.785,11;4.975.A

- m últiplo-X LV ,§§4.915,1;4.936 j

- Natureza aleatória-XLVI, §4.957. B - Natureza privada-XLV, 4.912. B

- flutuante-XLV, §4.913,2

- Natureza pública-XLV, 4.912. B

- Frete - XLV, § 4.941,4 - Fundo de empresa-XLVI, §4.984 - Garantia prometida-XLV, §4.915. A - Garantia secundária - XLVI, § 4.970. B

| |

- Objeto - XLV, § 4.921. A; XLVI, §§ 4.969. C; 4.978. A

| ,

- Obrigaçãodecontratar-4.911.B - O ferta-XLV,§ 4.917. C;XLVI, §4.959. A,B

- Geadas - XLV, §§ 4.980; 4.981 - Granizo - XLV, §§ 4.980; 4.981 - Grupo-Ação do segurado-PrescriçãoVI, § 707. B; XLVI, § 4.957. C

, - Oferta - Proposta - Distinção - XLV, § 4.920. B | |

- Oferta-Responsabilidade-XLVI, § 4.960. C

- Grupo - Normas de estipulação - XLVI, § 4.957. A

I

- O rigem -X L V I,§4.957.B

j

- parcial-Subseguro-X LV ,§4.914

- Hipoteca-XX, § 2.523,2

|

- Pátrio poder - IX, § 980,3

- Grupo - Estipulante - XLVI, § 4.967. C

- Hipoteca-Sub-rogação-XX, §2.439,5 - ilimitado-XLV, §§4.935,4; 4.937,2

- plúrim o-Conceito-X LV , §§4.913,1; 4.913. B

- Indenização - Pedido de pagamento Prescrição - XLVI, § 4.957. C

- plúrimocontributivoouflutuante -X L V ,§ 4.913,2

- Indenização - Regime dotal - VHI, § 924,8

- por conta da pessoa a quem pertençaXLV, §4.935,4 - por conta de terceiro - XLVI, § 4.959,2

- Indenização - Sub-rogação real - XIX, § 2.332,7

- por conta de terceiro determinado-XLV, §4.935,4

- Indenização ao usuário - Sub-rogação real -X IX , §2.383

- por conta própria-XLV, §4.935,4

- Indenização parcial-Pagamento-XLV, § 4.921. C

I

- portem po-XLV,§§4.935,4;4.941,3

- indemzatório - XLV, § 4.911. A

I

- Prazo contratual-XLVI, §4.957. A

- individual - XLVI, § 4.957. A

j

- Prazo prescricional - XLV, § 4.932A

- inexistente-XLV, §4.923. A. B

i

- Prêmio - XLV, §§ 4.916. C; 4.935,4

- por viagem - XLV, § 4.941,4

54 6

•

SEGURO

- Prêmio - Pagamento - XLV, § 4.924. A - Prêmio - Pagamento - Dever do segurado §4.960. A - Prescrição - VI, § 707. A, B ■ - Pretensão do segurado contra o segurador - Prescrição - XLVI, § 4.965. A, C

- Risco excepcional - Direito do segurado ao capital - XLVI, § 4.968. B - Risco excessivo-XLV, §4.916. B,C - Riscos de aumento de aluguel-X LV I § 4.981.1 - Salvamento-XLV, §4.927. A

- Primeiro risco-X LV , §§4.914. C; 4.915,3

- Salvamento - Despesas - XLV, § 4.927. A

- Princípio da capitalização ou do pecúlio XLVI, § 4.957. B

- Sinistro - Aviso - Ônus - XLVI, § 4.969. A

- Princípio da repartição de riscos - XLVI, § 4.957. B

- Sinistro - Vício intrínseco - XLV, § 4.927. A

- Princípio do mutualismo - XLVT, § 4.957. B

- Sobrevida-X LV I, §4.961. A

- Princípio indenitário - XLVI, § 4.976. A, B - privado-X LV I, §4.999. A - privado - Assistência à saúde - XXVÜ, § 3.219.A - privado-N aturezajurídica-4.912.B - Proponente-XLV, §4.915. A - Proposta por escrito-Exigência legalXLV, §4.920. A - Prova - Apresentação da proposta aceita XLVI, § 4.968. B - Prova-Pagam ento do prêm io-X L V I, § 4.968. B - Proveito esperado - XLVI, § 4.983,1 - publicístico - XLVI, § 4.966,3 - R ateio-X LV , §4.914.B - Regime da comunhão p a rcial-V H I, § 906,6 - Renda sobre imóvel - XIX, § 2.401

- Sobrevida - Natureza - XLVI, § 4.961. C - Sobrevivência - XLVI, § 4.961 - S obrevivência - Conceito - XLVI, § 4.961.1 - Sobrevivência - Velhice - Necessidade de descanso-X L V I, §4.961,2 - Substituição do segurado por ato inter vivos - XLVI, § 4.957. A - Teoria indenitária - XLVI, § 4.957. B - Terra a terra - XLV, § 4.941,4 - total ou por inteiro-X L V , §§4.935,4; 4.937.2 - Transferência - Possibilidade - XLV, § 4.933.B ,C - Transferência da posição subjetivaXXIH, §2.879,1 - Transmissão - XLV, § 4.926. A, B - Transporte em canais - XLV, § 4.952,1

- Resolução - XLV, § 4.924. A

- uno de pluralidade variável - XLVI, § 4.984

- Resolução - Atraso no pagamento do prêm io-X L V I, § 4.957. C

- U sufruto-Seguro da co isa-X IX , § 2.332,11

- Responsabilidade extranegocial - L H I, § 5.505,4

- Valor pago-E stipulação na ofertaXLVI, § 4.959. C

- Resppnsabilidade por despesas hospitalares ou funerárias - XLVI, § 4.957. A

- veja Contrato de seguro

- Resseguro-XLVI, §4.993. A - R etrocessão-X L V I,§4.993.A - Risco - Agravamento intencional - XLVI, § 4.957. B ,C - Risco altruísta - Direito do segurado ao capital -X L V I, § 4.968. B

- V iagem -X L V I, §4.982,3 SEGURO AERONÁUTICO - XLV, §§ 4.954. A; 4.955,4 - Aeronave - Registro da hipoteca - XLV, § 4.956. A - A varia-Perda total-X L V , §4.956,3 - Conceito-X LV , §4.954,1

SEGURO DE CRÉDITO

- Condição para aeronavegabilidade - XLV, §4.954. A

j

i

- conjunto - Nave e carga-XLV, §4.937,2 - Danos causados por aeronaves-LIV, § 5.531,1

•

54 7

4.999. A; XLVH, §§ 5.068. A; 5.069. B; XLVTQ, § 5.144. A, B; LIV, § 5.548,1 SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL - XXH, § 2.713. A, B; XLV, §§ 4.911. A; 4.915. A; 4.918. A; 4.921. A; 4.926. A; 4.927. C; 4.929. A; 4.930. A; XLVI, §§ 4.957. A; 4.966. A, B; 4.967,2; 4.999. A

- Dever de seguro-XLV, § 4.887,5

j

- Deveres do segurado-XLV, §4.956,1

;

- Deveres do segurador - XLV, § 4.956,2

i

- Abrangência-XLVI,§4.967.A

- Eficácia-XLV,§ 4.956

'

- Classificação - Fonte do risco - XLVI, § 4.967,1

'■

- Classificação-Número de pessoas XLVI, §4.967,2

- Extinção-XLV, §4.956 - Figurantes - XLV, § 4.955,2 - Infração administrativa da ausência XLV, §4.954. A

- Classificação - Sujeito da relação jurídica -X LV I, §4.967,3

- Interesse-XLV, §4.955,1

- Cláusulas gerais-XLVI, §4.968,4

- Natureza-XLV, §4.954,2 - Obrigatoriedade-XLV, §§ 4.954.A; 4.956. - Prescrição-XLV, §4.954. A

- coletivo - XLVI, § 4.959. A, B A| j

- Pressupostos-XLV, §4.955

j

- Pretensões - XLV, § 4.954. A

j

- Responsabilidade extracontratual-Seguro ' ! pelo transportador-XLV, §4.955,12 - Risco -X LV , § 4.955,3

|

- Eficácia - XLVI, § 4.969 - Espécies - XLVI, § 4.967 - Estimação do valor do dano sofrido XLVI, §4.968. A - Extinção-XLVI, §4.969,3

- Seguro de bens-X LV , §4.955,9,10

- Figurantes-XLVI, § 4.968,1

- Seguro de pessoas-XLV, §4.955,6 - Seguro de responsabilidade do transportador-XLV, §4.955,7

j |

- Seguro de vida em geral - XLV, § 4.955,4

j

- Seguro dos riscos da aeronave-XLV, § 4.955,5

! !

- Seguro obrigatório do pessoal de bordo e pessoas transportadas sem serem passageiros - XLV, § 4.955,8

j j j

- Seguro pelo próprio transportador - XLV, §4.955,11

!

- Form a-XLVI, §4.968,2 - Lesão por esforço repetitivo - XLVI, § 4.966. C - Natureza-XLVI, §4.966,3 - Ônus do segurado e do segurador-XLVI, §4.969,2 - Pressupostos-XLVI, §4.968 - Prestação do segurador - XLVI, § 4.966. B - Risco-Indicação-XLV I, §4.968,3 - Sub-rogação do segurador nos direitos do segurado-XLVI, §4.957. A

SEGURO AGRÁRIO - XLVI, § 4.999. A - Conceito-XLVI, §4.982,1

|

- Natureza - XLVI, § 4.982,1

j

- Planos-Prêm ios-XLVI, §4.982,3

|

- Riscos-XLVI, §4.982,4

j

- Seguro dos bens de empresa que se vinculou a fazer seguro - XLVI, § 4.982,2

j ;

SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO -X LV I, §§ 4.966,1; 4.981,1; 4.989. A;

- Conceito - XLVI, § 4.966,1 - Conceito-Posição dos problemasXLVI, §4.966,2

| !

- Vinculação do segurado e do seguradorXLVI, §4.969,1 SEGURO DE CRÉDITO - XLVI, §§ 4.975, 1; 4.975. B, C - Aval-XLVI, §4.975. B - C aução-X LV I,§4.975.B - Cessão-X X ffl, §2.827,4 - Conceito-XLVI, §4.975,1

548

•

SEGURO DE CRÉDITO

- Condição-XLVI, §4.976,5

- Conceito-X LV I, §4.970,2

- Dever principal-X LV I, § 4.978,1

- Despesas, inclusive custas, da lide contra o contraente do seguro - XLVI, § 4.973,3

- Deveres -Ô n u s do segurado- XLVI, §§ 4.977,1; 4.977. B - Deveres do segurador-X LV I, §§ 4.977. B; 4.978,2 - E ficácia-X LV I, § 4.977 - Espécies - XLVI, § 4.975,2 - Extinção - XLVI, § 4.979,2 - Facultativo-XLVI, §4.975,2 - Fiança-X L IV , §§ 4.783; 4.785,11; XLVI, § 4.975. B - Fiança - Distinção - XLIV, § 4.784. B ■• - Fiançadeindenidade-X L IV ,.§4.784,5 - Figurantes - XLVI, § 4.976,1 - F u n çõ es-X L V I,§ 4.975.B - G lobal-X LV I, §4.975,2 - N atureza-X LV I, § 4.975,4

- Deveres do segurador-X LV I, §4.973,2 - Deveres dos contraentes -X L V I, § 4.973,1 - Direitos do terceiro contra o segurador XLVI, § 4.973,4 - Dolo - Responsabilidade - XLVI, § 4.972.2 - E ficácia-X L V I, §4.973 - Espécies de responsabilidade - XLVI, § 4.970.3 - E x tin ç ão -C a u sa s-X L V I, §4.974,1 - F igurantes-X L V I, §4.971,2 - Limites à segurabilidade - Limites à eficácia do seguro - XLVI, § 4.972,1 - Natureza - XLVI, § 4.970 - Pressupostos - XLVI, § 4.971

- Negócios jurídicos afins ou parecidos XLVI, § 4.975,3

- Prova do contrato-X L V I, §4.971,3

- Obrigação de constituição-§ 4.975. C

- Responsabilidade segurável - XLVT, §

- Ônus de exercício do direito - XLVI, § 4.977.2 - O riginário-X LV , §§4.975,1 - Pressupostos - XLVL § 4.976 - Relação jurídica-M odificações-X L V I, §4.976,4 - Resseguro de crédito-X L V I, §4.975,5 - R isco-E xtinção de eficácia-X L V I, § 4.979,1

4.972 - R isc o -C e ssa ç ã o -X L V I, §4.974,2 - Risco de responsabilidade - XLVI, § 4.971,1 - Surgimento do ra m o -X L V I, §4.970,1 - Transportador aeronáutico-X L V , § 4.955,7 SEGURO D E RISCOS SINGULARES -

- Risco coberto -X L V I, § 4.976,2

XLVI, § 4.980,1

- singular-X LV I, §4.975,2

- Conceito -X L V I, §§4.980; 4.982,1

- T erm o-X L V I, §4.976,5

- Cosseguro de incêndio - XLVI, § 4.981,3

- Valor do interesse segurado - XLVI, § 4.976.3

- Eficácia - XLVI, § 4.983,1 - E spécies-X L V I, §4.981,1

SEGURO DE DANO - XLV, §§ 4.925. A; 4.929. A; 4.930. A, B; XLVI, § 4.970. A, B - Limite do valor da garantia-X L V § 4.930. A SEGURO DE RESPONSABILIDADE - XT V §§4.911. A; 4.935,2

- Extinção - XLVI, § 4.983,2 - Natureza - XLVI, § § 4.980,2; 4.982,1 - Planos - Prêmios - XLVI, § 4.982,3 - Pressupostos - XLVI, § 4.981,2 - R isco s-X L V I, §4.982,4

- civil-X L V , § 4.927. C

- Seguro agrário-X L V I, § 4.982

- Cláusulas permitidas - Cláusulas proibidas -X L V I, § 4.971,4

- Seguro dos bens de empresa que se vinculou a fazer seguro - XLVI, § 4.982,2

SEGURO DE VIDA

SEGURO DE UNIVERSALIDADE DE BENS -XLVL §4.984 - Conceito-XLVI, §4.984,1 - Deveres-XLVI, §4.984,2 - Fundo de empresa-Seguro uno de pluralidade variável - XLVI, § 4.984

•

549

- Conhecimento do risco pelo seguradorXLVI, § 4.957. C - Contrato-Estipulação sobre a vida de terceiro - XLVI, § 4.959. A - Contrato relacionai-XLVL § 4.957. C - Dados históricos - XLVI, § 4.957,2

SEGURO DE VIDA - XXH, § 2.713. A, B; XLV, §§ 4.911. A; 4.921. A; 4.926. A, B; XLVI, § 4.958,5; 4.966. B

- Declaração de interesse pela preservação da vida do segurado - XLVL §§ 4.957. A; 4.959. A; 4.962. A

- afavordeterceiro-X X V I,§3.158,4; XLVI, §§ 4.962,1; 4.962. C; 4.963

- Deveres do segurador-XLVI, §4.960,4

- a favor de terceiro-Beneficiário-XLVI, §4.963,2

- Doença pré-existente - XLVI, § 4.957. C

- a favor de terceiro - Colação - prêmiosde seguros - XLVI, § 4.963,4

- Eficácia - XLVI, § 4.960

- Dívida do segurador-XLVI, § 4.960,3 - Duelo-XLVI, §4.960,9

- Embriaguez-Deverdosegurador-XLVL § 4.957. C

- a favor de terceiro-Incolumidade da causa de seguro - XLVI, § 4.961

- Espécies-XLVL §4.958. A, B

- a favor de terceiro-Interesse do contraente-XLVI, § 4.962,2

- Exames médicos-Doença pré-existente XLVI, § 4.957. C

- a favor de terceiro - Morte - XLVI, § 4.963.1

- Extinção - Causas - XLVI, § 4.965,1

- a favor de terceiro-M udança de beneficiário - XLVI, § 4.963,3 - alternativo por sinistro-XLVI, §4.958,2 - Apólice de seguro-Em préstim o-XLVI, §4.960,7 - Beneficiário-XLVI,§§4.963,2;4.963. A; 4.964. A - Beneficiário-M udança-XLVI, §§4.963, 3; 4.964,2 - Cálculo atuarial-XLVI, § 4.957. C - Capacidade para o terceiro adquirirXXVI, §3.158,5 - Carência - XLVI, §§ 4.957. A; 4.960. A - Carência - Responsabilidade do segurador pelo sinistro - XLVI, § 4.957. A

- Falência-Concurso de credores do segurador-XLVI, § 4.965,4 - Figurantes-XLVI, §4.959,2 - Finalidade-Rcrio/egfrdaincolumidadeXLVI,§ 4.964,1 - Função-XLVI, §4.957.B - Grupo -X L V I, § 4.958. C - G rupo-E m pregado-X L V I,§4.968.C - Impenhorabilidade - XLV, § 4.926. A, B - Incolumidade da soma do seguro-XLVI, §4.964 - Interesse do contraente-XLVI, §4.962,2 - Interesse do segurado-XLVI, §4.957,4 - misto - XLVI, § 4.958,4

- Cláusula de renovação - XLVI, § 4.965. B

- Moeda para o pagamento do seguroXLVI, §4.960,5

- Colação-Prêmios de seguro-XLVI, § 4.963,4

- Mudanças após a conclusão do contratoXLVI, §4.960,6

- coletivo-XLV, §§4.958,5; 4.959,2; XLVI, § 4.984. B

- Natureza - XLVI, § 4.957,3 - Oferta-Aceitação-XLVI, § 4.959,3 - Pagamento do prêmio - XLVI, § 4.960,1

- Comunicação de agravamento do risco XLVI, §4.960,2

- popular-XLVI, § 4.958,5

- Conceito-XLVI, §§4.957,1;4.961,1; 4.962.1

- por morte-XLVI, §§ 4.957,1; 4.958,1,2; 4.963,1

550

•

SEGURO DE VIDA

- por sobrevivência - Conceito - XLVI, §§ 4.958,1,2; 4.961. A

j

- Anulabilidadès - XLV, § 4.942, 3

- Precisões-XLVI, §4.959,1

j

- Apólice - Circulação - XLV, § 4.950

- Pressupostos - XLVI, § 4,959

|

- A pólice-Interpretação das cláusulas XLV, §4.940,4

- Renovação - XLVI, § 4.957. C

j

- Arribada -X L V , §4.944

I

- Prescrição - XLVI, § 4.965,5

j

- Alijamento - XLV, § 4.946,7

- Reserva matemática - XLVI, § 4.965,2

j

- A rribada-C onceito-X L V , § 4.944,1

- Resilição - Falta de pagamento do prêmio -X L V I, §4.965,3

j

- Arribada forçada-X L V , §4.944

- Risco cobrível - XLVI, § 4.957,5

- Arribada forçada-C onceito-X L V , § 4.944.3

- Seguro de sobrevivência - XLVI, §§ 4.958,3; 4.961

- Arribada forçada-D espesas-X L V , § 4.944,10

- Seguros m istos-X L V I, §4.958,4 - Suicídio-X LV I, §§ 4.957.A; 4.960,8; 4.960. A, B ,C

:

- Arribada forçada-Justas causas-X LV , § 4.944,4.

j

- Arribada voluntária-X LV , §4.944,2

- temporâneo - XLVL § 4.958,2

i

- A varia-X L V , §4.946

- Transporte aeronáutico-XLV, § 4.955,4

- Avaria - Conceito - XLV, § 4.946,1

- Valor do seguro-X L V , §4.918,1

■ A v aria-E spécies-X L V , §4.946,3

- Velhice-Necessidade de descanso XLVI, §4.961,2

' Avaria a cargo do segurador-X LV , § 4.946.4

SEGURO FLUVIAL E LACUSTRE - XLV, § 4.952

- Baldeação forçada - XLV, § 4.941,5 :

- Capitão - Apresentação - XLV, § 4.944,5

- Conceito -X L V , §4.952,1

- C a sc o -X L V ,§ 4.941.B

- Eficácia-X LV , § 4.953,1

- Causas de extinção - XLV, § 4.951,1

- Extinção-X LV , § 4.953,2 - N atureza-X LV , §4.952,2

■-

- Pressupostos - XLV, § 4.952,4

- Cláusula carregado em um ou mais navios -X L V , §4.940,7

- Uso das águas fluviais e lacustres - XLV, § 4.952.3

- C láusulalivredehostilidade-X L V , § 4.940,6

SEGURO MARÍTIMO - XLV, §§ 4.917. A; 4.923. A; 4.935. A; 4.937. B; 4.952. A; X L It, § 4.602. B - Abalroação- XLV, §4.945 - Abalroação - Espécies - XLV, § 4.945,2

- Circulação por endosso-Circulação ao portador-Propriedade e posse do objeto XLV, §4.950,2

- Cláusulas - Inserção - XLV, § 4.938,1 - Cláusulas de fazer escala-X LV , §4.940,3 ;

- Cláusulas sobre avarias - XLV, § 4.940,5

;

- Competência do juiz e decisões-X L V , §

- Abandono de bem seguro - XLV, § 4.948.4

4.944,9 - Conceito - XLV, §§ 4.935,2; 4.945,1; 4.948, 1

- Abandono do bem seguro—Conceito — XLV, §4.948,2

j

- Abandono do navio - Transporte da carga - Quase alijamento - XLV, § 4.944,7

!

- Contrato - Conteúdo - XLV, § 4.940

■

- Contrato - Eficácia - XLV, § 4.943

- Abandono e perdas —Objeto do abandono -X L V , §4.948,5 - Abandono sub-rogatdrio - Natureza XLV, §4.948,3

S

- Contrato - Conceito - XLV, § 4.935

- Contrato - Extinção - XLV, § 4.953 j

- C ontrato-Figurantes-X L V , §4.936

!

- C ontrato-F orm a-X L V , §4.940

SEGURO MÚTUO

- Contrato - Natureza - XLV, § 4.935 - Cosseguro - XLV, § 4.936,2

•

551

- Regulação das avarias ecaução-XLV, § 4.946,5

;

- Descarga - Reembarque - XLV, § 4.944,6

- Remissão-XLV, §4.940,1

- Desviação voluntária de derrota Mudança na escala-XLV, §4.951,3

- Resgate - Ajustes - XLV, § 4.946,8 - Responsabilidade da empresa transportadora on dono ou possuidor do navio - XLV, § 4.945,3

- Dever de aviso-XLV, §4.943,3 - Dever de diligência - XLV, § 4.943,2

- Presseguro-XLV, §4.949

- Deveres do segurado-XLV, §4.943,1

- Resseguro-Seguro da responsabilidade do segurador-XLV, § 4.949,2

- Deveres do segurador-XLV, §4.943,4 - Direito brasileiro -XLV, § 4.935,6

- Risco segurável por direito marítimoXLV, §4.935,3

- Direito luso-brasileiro - XLV, § 4.935,5 - Duração-XLV, §4.941,1 - Espécies-XLV, §4.935,4

- Riscos cobertos - Extensão - XLV, § 4.937.2

- Estipulação a favor de terceiro - XXVI, § 3.158,8

- Salvados - Retirada-Transporte-XLV, § 4.947.3

- Estorno-XLV, § 4.924. A

- Salvados-XLV, §4.947,1

- Falência - Liquidação coativa do segurador ou do segurado - XLV, § 4.951,4

- Salvados-Venda-Autorização judicial XLV, §4.947,2

- Indenização - XLV, § 4.935. B

- Salvam ento-Seguro-XLV, §4.947

- Salvamento-Despesas-XLV, §4.947,4

- indenizatório - XLV, § 4.937. B

- Sançõesdenulidade-XLV,§4.937,5

- Liquidação por avaria e por abandono XLV, §4.946,2

7

- Má fé - Prêmio a pagar - Restituição de prêmio pago - XLV, § 4.942,2

- Seguro por tempo -X LV , § 4.941,3 - Seguro por viagem-XLV, § 4.941,4

- Má fé do segurado na determinação do valor segurável - XLV, § 4.938,3

- Sub-rogação pessoal-XLV, §4.946,6 - Texto legal-X LV , §4.950,1

- Momento a q u o - XLV, § 4.941,2 - Navios - XLV, § 4.941,2 - Nulidade-XLV, §4.942,1 - Nulidade - Anulação - Ineficácia do contrato-XLV, § 4.942

1

- Valor segurado -X LV , § 4.939 - Valor segurável -X LV , § 4.938

i

- Valor segurável-Valor estimado-XLV, § 4.938,2 - Valor segurável-Valor segurado-XLV, § 4.939,1

- Objeto-XLV, §4.937 - Ocultação da verdade - Declaração falsa XLV, §4.951,2

- Venda da carga - XLV, § 4.944,8 - Viagem de ida e volta - XLV, § 4.937,4

- Parceria marítima - XLV, § 4.900,4 - Prazo para a prestação da soma do seguro -XLV, §4.943,5

- Seguro da nave-Seguro dos bens transportados - XLV, § 4.937,3

SEGURO MÚTUO - XLV, § 4.935,4 I

- a risco-X LÜ , §4.608,5

- Precisões -X L V ,'§§ 4.936,1; 4.937,1; 4.949,1

j

- Assembléias gerais-XLVI, §4.990,5

|

- Conceito-XLVI, §4.990,1

- Preliminares - XLV, § 4.935,1

I !

- Constituição da sociedade -Form a XLVI, §4.990,4




- Dissolução por morte de sócio e liquidação -X L IX , §5.189,3.

; |

- Distinção entre contrato, estatutos e registro-X L IX , §5.181,1

\ j

* Distinções relevantes- XLIX, § 5.178,2

- Espécies de penalidades - XLIX, § 5.186,2

- Exercício do comércio sem nome comercial - XLIX, §5.193,14

- Comercialidade da so ciedade-X L IX , § 5.190

- Conseqüências de dissolução - X LIX, § 5.198

- Em que consiste a prestação de entrada XLIX, § 5.179,4

- Importância das sociedades comerciais XLIX, § 5.190,1 - Incapacidade do sócio —XLIX, § 5.188,5 - Ingresso de novo sócio—XLIX, § 5.180,3 - Início-X L IX , § 5.183,1 - Início e extinção da eficácia- XLIX, § 5.183 - L iquidação —X L IX , § 5.198,2 - Liquidação da sociedade - XLIX, § 5.189

SOCIEDADE DE PESSOAS

Liquidação e contratos inválidos de sociedade - XLEX, § 5.189,6

j

Liquidaçãojudicial-XLIX, § 5.189,5

- Pressupostos de realidade-XLIX, § 5.195,1

- Princípio da liberdade de escolha dos órgãos-XLEX, §5.183,7

j

Morte de sócios - XLIX, § 5.188,6; 5.197.3 Natureza das penalidades sociais - XLIX, §5.186,3

593

- Pressupostos do contrato - XLIX, § 5.192,3

Lucros ilícitos - XLEX, § 5.184,5 Momento da prestação-XLIX, § 5.191,2

•

- Princípio da unicidade da firma - XLEX, § 5.193.6 ,

- Processo de inscrição-XLIX, §5.193,12

Natureza do contrato e da sociedade de pessoas-XLIX, § 5.178

- Prorrogação do contrato social-XLIX, § 5.188

Nome-XLEX, §5.194,3

- Prova-XLIX, § 5.179,3 - Qualidade de sócio-XLIX, §5.180,4

Nulidade e anulabilidade do contrato social-XLIX, § 5.181,2

i

Oposição do sócio e atos do sócio gerente -XLEX, §5.183,5

!

- RegistrocomerciaI-XLIX,§5.192,2

Órgãos da sociedade e administração XLIX, §5.185 Órgãos e atividade interna e externa XLEX, §5.185,1

- Registro-XLIX, §5.196,1

i

- Registro das firmas sociais - XLIX, § 5.194 - Registro das sociedades comerciais XLEX, §5.190,4 - Registro do contrato social-XLEX, § 5.193

Patrimônio da sociedade e gestão - XLIX, §5.184,3

- Relações jurídicas pendentes entre os sócios-XLEX,§ 5.189,1

Penalidades-XLIX, § 5.186 Permissão para uso de referência à firma, extinção-XLEX, § 5.193,10

:

- Responsabilidade da sociedade pelos atos dos órgãos-XLEX, § 5.185,3

Personalidade das sociedades comerciais XLIX, §5.196

>

- Responsabilidade do sócio quanto à entrada feita - XLEX, §5.191,3

Personificação das sociedades - XLIX, § 5.180,7

;

- Responsabilidade dos sócios por atos de gerência-XLEX, § 5.185,7 - Responsabilidade interna dos sóciosXLIX, §5.184

Personificação e registro - XLEX, § 5.192.4 Pluralidade de personalidades - XLIX, § 5.196,2

j

Poder dos sócios e poder dos órgãos XLIX, §5.185,2

í ;

- Responsabilidade limitada ou restrita e responsabilidade ilimitada ou irrestrita XLEX, §5.180,5 - Responsabilidade quanto à prestação feita -X L IX , § 5.184,1

Poderes dos gerentes-XLEX, §5.183,4

|

- Restituições-XLIX, §5.189,2

Prazo de duração - XLIX, § 5.197,2

;

- Retirada do sócio-XLEX, § 5.188,7

Prazo do contrato-XLEX, § 5.179,7

- Sociedade antes da personificaçãoXLIX, § 5.180,6

Prazo e condição - XLEX, § 5.187,2 Prazo para o registro-XLIX, § 5.193,2

- Sociedades de fato - XLEX, § 5.189,7

Precisões-XLEX, § 5.178,1; 5.180,1; 5.182,1; 5.187,1; 5.192,1

- Sociedades internas - XLEX, § 5.180,2

Preliminares - XLEX, § 5.194,1 Pressupostos da criação da firma - XLIX, §5.193,5

i

- Sócios administrativos ou sócios gerentes -X L IX , §5.195,3 - Sub-rogação real e lucros-XLEX, § 5.179.6

594

•

SOCIEDADE DE PESSOAS

- Destituição dos diretores ou gerentes - LI, § 5.375,5

- Suporte fático da infração-X L IX , § 5.156.4 - Teorias sobre as conseqüências-X LIX , §

- E fic á c ia -L L § 5.375 - Eficácia quanto aos sócios comanditantes e acionistas - L L § 5.375,1

5.182,2 - Terceiros e relações jurídicas com a sociedade-X LIX , § 5.195,4

- Estatutos e extinção - LI, § 5.376,3 - Extinção - L I, § 5.376,2

- Texto legal - XLIX, §5.188,1

- F a lê n c ia -X X V m ,§ 3.288. B

- Transferência da titularidade - XLEX, § 5.179.5

- Função da assembleia geral - L I, § 5.375.2

- Validade e eficácia do contrato de sociedade comercial - XLIX, § 5.195

- L iq u id ação -L I, § 5.376,1

- Validade e invalidade do contrato so c ia l-

- Modificações do ato constitutivo lato senso - L L §5.374,4

XLEX, §5.181 SOCIEDADES DE SEGUROS - XXX, § 3.551

j |

- Dissolução por ato administrativo XX VH,§ 3.202,1

| |

- Liquidação coativa-X X V II, §§ 3.219,2; 3.223,3

j

- Liquidações adm inistrativas-X XX, § 3.548,1 "

j

- veja LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES DESEGUROS SOCIEDADE EM COMANDITA

i I j ■j j j

- Causas de dissolução-X LEX, §5.213. A

j

- Solidariedade-X X II, § 2.754,4

j

SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES - XVL § 1.905. A; 1.906. A; X LIX, §§ 5.173. A; 5.183. A; 5.185. A; 5.213. A

! j !

- Natureza - L I, § 5.373,3 - Nomeação e poderes dos gerentes - LI, § 5.374.3 - Regramento jurídico - L I, § 5.374,1 - Regulação le g a l-L ,§ 5.278. A SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES XXXVHI, § 4.185. A; X LIX, §§ 5.183. A; 5.199. A; 5.200. A; 5.213. A; 5.219. B; LI, § 5.377. B '' - Ação do sócio comanditário a respeito de quotas - X LIX , § 5.216,5 - Caracteres principais - X LIX , § 5.212,1 - Causas de extinção do contrato - XLIX, § 5.217 - Comercialidade e não comercialidadeX LIX , § 5 .212,2 - C o n c eito -X L IX ,§ 5.211; §5.214. A

- A cionistas-L I, §5.374,5

j

- Concordata preventiva - XXX, § 3.488,6

- A dm inistração-X L IX ,§5.183.A

j

- B a la n ço -L I, § 5.375,4

j

- Conseqüências da dissolução da sociedade -X L E X , §5.218

- Causas de liquidação e extinção da sociedade-L L § 5.376 - C on ceito -L L § 5.373,1 - Conceito, dados históricos e natureza —LI, § 5.373 - Concordata preventiva - XXX, § 3.488,5 - Concordata suspensiva - XXX, § 3.504,4 - C onselh o F iscal-L L § 5.375,3 - C o n s titu iç ã o -H §5.374

- Definição legal - XLEX, § 5.211,3 - e outras sociedades-X L IX , §5.212,3 - Eficácia do contrato social - XLIX, § 5.216 - Elementos do contrato social - XLEX, § 5.213 - F a lê n c ia -X X V m ,§ 3.355,4 - Figurantes do contrato - XLIX, § 5.213,2 - Figurantes, conteúdo e forma do contrato XLEX, §5.215,1

- Dados históricos - LI, § 5.373,2

- Firma social-X LEX , §5.213,3

- Denominação social - L I, § 5.374,2

- Gerência - XLIX, § 5.218,1

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

- Invalidadeequota-XLIX, § 5.215,2

•

595

- Lucros e perdas-XLIX, §5.218,2

- Direitos e obrigações do sócio5.171. A

- Natureza-XLIX, § 5.212

- Distinção básica - XLIX, § 5.231,1

- Origem da sociedade em comandita XLIX, §5.211,2

- Duração e contribuição -XLEX, §5.228

- Personalidade jurídica e registro - XLIX, §5.214 - Personificação - XLIX, § 5.214,1 - Precisões-XLIX, § 5.211,1 - Preliminares-XLIX, § 5.213,1;5.216,1 - Prestação do sócio comanditário-XLIX, §5.213,4 - Proibição de imissão-X LIX , §5.216,2 - Prorrogação-XLIX, §5.217,2 - Registro-XLIX, § 5.214,2

§

- Efeitos quanto ao sócio participante ativo XLEX, §5.232,2 - Eficácia interna do contraio - XLEX, § 5.231 - Elementos subjetivos e objetivos do contrato -XLEX, § 5.227 - Espécie de conta de participação-LIE, §§ 5.490-5.493 - Exclusão do sócio participante - XLEX, § 5.231.4 - Existência formal-XLEX, §5.225,2

- Relaçõesjurídicas-XLIX,§5.216,6

- Exterioridade e interioridade - XLIX, § 5.226.2

- Responsabilidade dos sócios comanditados -X L IX , § 5.216,3,4

- Falência-X X V m ,§ 3.288. B; 3.309,3

- Sócio comerciante - XLIX, § 5.199. B - Transferência de quota aos sócios ;■ comanditários - XLIX, § 5.213,5 - Validade do contrato -X L IX , § 5.215 SOCIEDADE EM COMUM - 1, §§ 50. B; 83. B - Prova de existência - 1, § 86. A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - 1, §§ 50. B; 83. B; 86. A; XVI, §§ 1.905. A; 1.906. A; XLIX, §§ 5.171. A; 5.200. A; 5.226. B; 5.228. A; 5.231. B ;L Ü ,§ 5.492. A, B ,C - Açõesproponíveis-XLIX, §5.232,3

- Falência, liquidação coativa ou concurso civil de credores do sócio participante e do sócio gerente-XLIX, § 5.233,4 - Figurantes - XLIX, § 5.226,3; 5.227,1 - F orm a-X L IX ,§ 5.229,1; 5.230,4; 5.230. A - Forma e registro - XLIX, § 5.229 - Fração beneficiária nos lucros da sociedade-XLEX, § 5.228,3 - Fraude à lei-XLEX, §5.230,6 - Generalidades - XLIX, § 5.230,1 - Indubitável existência da figura contratual -X L IX , §5.226,4 - Juridicidade-XLIX, §5.226,6

- Administração-XLIX,§5.231,3

- Juros da m ora-X LIX , §5.231,5

- Admissão de sócio participante inativoXLIX, §5.228,4

- Licitude-XLIX, § 5.230,3

- Capacidade - XLIX, § 5.230,2

- Liquidante-XLIX, §5.234,2

- Causas de dissolução-XLIX, § 5.233; 5.233.1

- Métodos de contabilização - XLIX, § 5.234.4

- Conceito-XLIX, §5.225

- Natureza do contrato - XLEX, § 5.226

- Concurso de credores-XLIX, §5.232,4 - Constituição - XLIX, § 5.231. B

- Negócio jurídico entre duas ou mais pessoas-XLIX, § 5.226,1

- Contribuições - XLIX, § 5.228,2

- Objeto-XLEX, §5.227,2

- Desconstituição por invalidade - XLEX, § 5.233.2

- Outras cláusulas contratuais - XLEX, § 5.227.3

- Direito fiscal-XLIX, §5.229,3

- Participação nas perdas -XLIX, § 5.234,3

- Liquidação-XLIX, §5.234

596

•

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

- Prazo determinado e prazo indeterminado -X L IX , § 5.228,1

- D istinção-X L IX ,§5.171,3

- Precisões - XLIX, § 5.232,1

- Distinções e nacionalidade - XLEX, § 5.174,2

- Precisões conceptuais - XLLX, § 5.225,1

- E m presa-X L IX , § 5.185,1

- Prova-X L IX , § 5.230.A

- Elementos para a definição-X L IX , § 5.168.1

- Registro do contrato - XLEX, § 5.229,2 - Regras jurídicas com sanção de nulidade XLIX, § 5.230,5

- Espécies de associações - X LIX , § 5.171.4

- Relações jurídicas externas - XLEX, § 5.232

- Espécies de sociedades (sociedade universal, sociedade particular) - XLIX, § 5.170

- Relações j urídicas internas - XLEX, § 5.231,2 - Resilição e denúncia do contrato social XLIX, §5.233,3 - Sindicatos financeiros - XLIX, § 5.226,7 - Sociedade em conta de participação e outras figuras ju ríd icas-X L IX , § 5.226,8 - Sociedade em conta de participação e sociedade-X L IX , § 5.226,5 - Sócio ostensivo-XLEX, §5.232. A, C - Texto legal -X L IX , § 5.225,3 - Traços característicos - XLEX, § 5.234,1 - Validade do c ontrato-X L IX , §5.230 SOCIEDADE EM GERAL - Ação do só c io -X L IX , §5.168,4 - Antiguidade re m o ta-X L IX , § 5.167,1 - Associação e sociedade-X L IX , § 5.171

- Extensão patrimonial da sociedade X LIX, §5.170,1 - F a m íliae so c ie d a d e-X L IX ,§ 5 .1 7 6 ,5 - Fatos e fatos jurídicos-X L E X , § 5.175,1 - Fim com um -X L EX , § 5.169,3 - Fim da sociedade e objeto social-X LEX , §5.168,2 - Fins comuns e atividade humana -XLEX, §5.168,5 - Intervenção à Eberdade de associação X LIX , §5.172,3 - Intervenção na econom ia - XLEX, § 5 .172.4 - Liberdade de associação e contrato de sociedade-X LE X , § 5.172 Nacionalidade b ra sile ira -X L IX , § 5.173.2

- Autorização e concessão - XLEX, § 5.172,5 *

- Nacionalidade das associações - XLIX, § 5.174

- Bilateralidade e plurilateralidade - XLEX, §5.169,2

- Objeto da sociedade - XLIX, § 5.168,6

- Comunidade e sociedade - X L IX , § 5.169,1 - Comunidade eficacional - X L IX , § 5.169,4 - Conceito de sociedade-X L IX , § 5.168 - Conceitoeassociação-X LEX , §5.171,2 - Conceitos-XLEX , §5.176,1

- Natureza da sociedade - XLIX, § 5.169

- P re c isõ es-X L IX , § 5.171,1 - Precisões conceptuais-X LEX , § 5.175 - Pré-contrato - X LIX , § 5.168,3 - Prestações-X L E X , § 5 .167,4 - Princípio constitucional-X LIX , § 5.172,1 - Princípios g e ra is-X L IX , § 5.174,1

- Construção ju ríd ic a-X L IX , § 5.176,2

- Regra jurídica de competência - XLIX, § 5.173,1

- Dados históricos - XLIX, § 5.167

- Sindicatos-X LEX , § 5.171,5

- Direito grego-X LEX , §5.167,2

- Sociedade de fato e teorias a respeito XLEX, §5.175,2

- Direito privado e direito público - XLEX, §5.169,5 - Direito ro m ano-X L IX , §5.167,3

- Sociedade de navegação aérea - XLIX, § 5.173.3

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

- Sociedade e nacionalidade - XLEX, § 5.173 - Sociedades civis e sociedades comerciais XLIX, §5.170,2 - Sociedades de fato ou sociedades irregulares de segundo grau - XLEX, § 5.176,4 - Sociedades irregulares e sociedades de fato-XLEX, §5.176; 5.176,3 - Violação à liberdade de associação XLEX, §5.172,2 SOCIEDADES EM LIQUIDAÇÃO

•

- Concurso de credores-XLIX, §5.209,7 - Consenso de todos os sócios-XLIX, § 5.203.1 - Denúncia cheia - XLEX, § 5.209,8 - Direitos-XLIX, §5.208,4 - Direitos dos sócios à parte nos lucros XLEX, §5.208,5 - Dissolução-XLEX, §5.209 - Distrato-XLIX, § 5.209,4 - Distribuições das funções - XLIX, § 5.207.1 - Duração-XLIX, §5.202,3

- Concordata preventiva - XXX, § 3.486,8

- Eficácia do contrato - XLEX, § 5.206

- Falência - XXVHI, § 3.288,2

- Elementos objetivos - XLEX, § 5.202

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO - 1, § 86. A; XXXIV, § 3.852. A; XLIX, § 5.183. A; 5.185. B; 5.212. A; LI, § 5.377. B; XLIX, §§ 5.194. B; 5.199. A, B; 5.201. A; 5.219. B - Ações dos sócios contra a sociedade XLIX, § 5.208,10

597

- Elementos subjetivos -XLEX, § 5.201 - Expiração do prazo fixado para a extinção e implemento de condição resilitiva— XLEX, §5.209,2 - Falência - XXVHI, § 3.288. B - Funções de gerência - XLIX, § 5.207

- Administração-XXXV, §3.974. A

- Liquidação das sociedades em nome coletivo - XLEX, § 5.210

- Antes da personificação - XLEX, § 5.204.1

- Liquidação extrajudicial-XLIX, § 5.210. A

- Ato constitutivo-XLIX, §5.201,2

- Liquidação judicial-XLIX, §5.210. A

- Atos concluídos sem uso da firma social XLIX, §5.208,8

- Lucros e perdas-XLEX, §5.206,5

- Atos ilícitos absolutos e atos ilícitos relativos - XLIX, § 5.208,9

- Modificabilidade do contrato - XLIX, § 5.203

- Capital-XLEX, § 5.202,2

- Morte de um dos sócios - XLIX, § 5.209, 3

- Capital social-XLIX, §5.203. A

- Natureza-XLIX, §5.200

- Causas de dissolução em geral-XLEX, § 5.209.1

- Natureza da responsabilidade ilimitada pelas dívidas da sociedade - XLIX, § 5.206.4

- Causas especiais de dissolução - XLIX, § 5.209,9 - Cláusula contratualde substituição XLIX, §5.203,3

- Nome coletivo, senso estrito-XLEX, § 5.200.2 - Nome e técnicas - XLEX, § 5.199,3

- Cláusula de indistratabilidade ou de irrenunciabilidade antes de determinado termo-XLIX, § 5.209,5

- NomeempresariaI-XLEX,§5.201.A

- Cláusula sobre liquidação - XLEX, § 5.210.2

- Objeto da sociedade - XLIX, § 5.202,1

- Nulidade e anulação não contagianteXLIX, §5.205,2

- Comandita por ações - XXX, § 3.488,6

- Parte nos lucros e nas perdas-XLIX, § 5.202.5

- Conceito-XLEX,§ 5.199;5.199,2

- Penalidades-XLIX, §5.206,1

- Concordata suspensiva-XXX, §3.504,4

- Personalidade-XLIX, §5.204,2

598

’

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

- Poderes do sócio gerente e terceiros XLIX, §5.207,4 - Precisões-X LIX , §5.207,2 - Precisões e dados históricos-X LIX , § 5.199.1 Pressupostos subjedvos - XLIX, § 5.201,1 Prestações dos sócios-X L IX , § 5.206,2 Princípio da ilimitabilidade e da solidariedade dos sócios - X LIX, § 5.200.1 Prorrogação do contrato - X LIX , § 5.203,4 Regras jurídicas comuns às sociedade XLEX, §5.205,1 Regras jurídicas gerais -X L IX , § 5.210,1 Regras jurídicas sobre a firm a-X L IX , § 5.201,3 Relações jurídicas da sociedade - XLEX, § 52208

í

SOCIEDADE EMPRESÁRIA - 1, § 82. B; XVIH, 3.354. B; XXVH, § 3.223. B; XXVHI, §§ 3.285. B; 3.294. B; XXEX, § 3.442. B; XLEX, §§ 5.170. A; 5.179. A; 5.199. B; 5.225. A; 5.227. A; 5.235. A; 5.263. A - A rbitragem -X X V I, §3.195. C - A u to fa lê n cia -P e d id o -X X V H , § 3.209. C - Declaração de insolvência Impossibilidade - XXVH, § 3.209. C - Direitos de personalidade - Proteção XVI, §1.907. A - Distinção de sociedade não em presária- § 82. B - E scrituração-X V , § 1.826. A ,B ; 1.827. A - F a lê n c ia -V ,§ 596. A; XXVH, § 3.203. B; 3.216. B - L im ita d a -I, §44. C

Relações jurídicas dos sócios entre s i XLIX, § 5.208,2

- Obrigatoriedade de escrituração - L, § 5.324. A

Relações jurídicas externas-X LEX , § 5.208,6

- Preservação-X X V H , § 3.203. B; XXX, § 3.515. B

Relações jurídicas externas e responsabilidade ilimitada dos sócios XLIX, §5.206,3

- Princípio da preservação - XXVH, § 3.205. B

Relações jurídicas internas - XLIX, § 5.208.1

- Regulação - X IH , § 1.459. A

Renúncia do sócio -X L IX , § 5.209, 6 Revogação judicial dos poderes de presentação - XLEX, § 5.208,7

- R ecuperação-X X V H , §3.203. B

- sim p le s-D istin ç ão -X L IX , § 5.199.A SOCIEDADE ESTRANGEIRA - XLIX, § 5.176. A; L, § 5.310. A

S e d e -X L IX , §5.202,4

- A utorização-L , §5.336. A

Sociedade em nome coletivo não personificada e sociedade em nome coletivo personificada-X L IX . § 5.204

- Autorização para fu n cio n ar-L , §5.310. A

S ó c io -X L IX , § 52219.B Sócio comerciante - XLIX, § 5.199. B Sócio gerente e poderes de gestão - XLIX, §5.207,3 Sócio retirado ou falecido e nome na firma -X L IX , §5.208,3

- estrangeira - Denominação - L, § 5.280. A - Limitação - L , § 5.310. A - R e g istro-X X V H I,§ 3.289. B - Sócio brasileiro - L , § 5.310. B SOCIEDADE ESTRANGEIRA POR AÇÕES - Alterações nos e statu to s-L , §5.310,7 - Atos e operações praticados no Brasil - L, §5.310,6

Sócios - Responsabilidade-X LIX , § 5.176.A

- Autorização do Governo - L, § 5.310

Solidariedade -X X H , § 2.754,4

- Conceito de sociedade estrangeira por

Substituição de sócios -X L IX , § 5.203,2 Validade e invalidade - X LIX , § 5.205

a ç õ e s -L , §5.310,1 - D enom inação-L , § 5.310,4

SOCIEDADE POR AÇÕES

- Direção no Brasil - L, § 5.310,5

- Extinção do capital social - XLIX, § 5.245. A

- Mudança da nacionalidade de sociedade estrangeira-L, § 5.310,9 - Mudanças de nacionalidade em geral-L , §5.310,8

• 599

- Falência - XXVIH, § 3.288. B |

- Liquidação extrajudicial - XLIX, § 5.246. A

- Princípio da autorização necessária - L , § 5.310.2

- Prorrogação do prazo - XLIX, § 5.245. A

- Requerimento de autorização - L, § 5.310.3

- Registro dos imóveis - V , § 600. C

SOCIEDADE IRREGULAR - XLIX, § 5.176. A

- Registro - XLIX, § 5.245. A

- sim pIes-XLIX,§5.236.A j

- Sociedade simples -X L IX , § 5.236. B - Sócio-Falência-XLIX, § 5.245.A

- Capacidadedeserparte-XXIX,§3.394,4

|

- Conceito-XLIX, § 5.176,1

;

- Construção jurídica-XLIX, §5.176,2

- Sócio-M orte-X L IX , §5.245.A, C - Sócio incapaz-XLIX, §5.245. A - Sócio remisso- XLIX, §5.245. A

- de capital e indústria - XLIX, § 5.224,3

- Sócio retirante-XLIX, §5.245. A, C

- do segundo grau-X LIX , §5.176,4 SOCIEDADE NACIONAL

- Falência-XXVHI, § 3.288,2 - Falta de registro - XLIX, § 5.193,2 - Pedido de abertura da própria falênciaXXVHI, §3.301,8

j

1

- Conceito-L,§ 5.309. A SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA - L § 83; XXXVIH, § 4.185. A; XLV, § 4.897.A

- por quotas, de responsabilidade limitadaXLIX, §5.235,4

- Administração eóigãos externos—I, § 83,7

- Responsabilidade ilim itada-SócioXLIX, § 5.204. C

- Atos antes do registro-I, § 83,3 - Capacidade de ser parte e capacidade processual-I, § 83,5

- Responsabilidade solidária-XLIX, § 5.204. C - Retirada de sócio, falência - XXVHI, § 3.288,10

- Capital social - L, § 5.310. B

- Capacidade processual passiva-I, § 83,8 j

!

- Sociedades de fato - XLIX, § 5.176,3

- Incapacidade processual ativa, exceções I,§ 8 3 ,9 - Irregularidade de constituição - I , § 50. A

- Solidariedade - XLIX, § 5.204. C

- N om e-I, §83,4

SOCIEDADE LIMITADA - V, § 600. C; XVI, §§ 1.905. A; 1.906. A; XXXIV, § 3.852. A; XLIX, §§ 5.177. A; 5.185. A; 5.186. A; 5.235. A, B; 5.241. A; 5.243. B; 5.244. C; LI, § 5.377. B

- Ó rgãos-I, §83,6 - R egras-§86.A SOCIEDADE PERSONIFICADA - XLV, § 4.897. A

- Administração-L§ 91.A, B; XXXV, § 3.974. A

- Constituição - 1, § 86. A SOCIEDADE POR AÇÕES - XLH, § 4.591. A; XLIX, § 5.167. A; LI, § 5.377. B: LH. § 5.436. A

- Alteração da denominação-V, §600. C - Condições para a transferência de quotas sociais-XLIX, § 5.238. B

- Ação ao portador - Exercício de direito de voto - L, § 5.325. B

- Copropriedade - XLIX, § 5.245. A - Dissolução - XLIX, § 5.245. A

- Ação cautelar exibitória - L, § 5.324. A

- Distrato social-XLIX, §5.245. A

j

- empresária-XLIX, § 5.236. A

!

- Ação de responsabilidade civil - LI, § 5.363

600

•

SOCIEDADE POR AÇÕES

- Ação dos credores, em caso de liquidação da sociedade por ações - LI, § 5.365

- Assembleiageral-Ata-ArquivamentoL, § 5.325. A

- Acionista - Representação por procurador

- Assembleia geral-DeliberaçõesAnulação - L, § 5.325. C

- L , § 5.325. A - Acionista e sócio - L, §5.278,3 - Acionistas - L, § 5.282 - Acionistas - Responsabilização - L, §

5.325.

C

- Acionistas com ações com direito de voto - L , § 5.327,3 - A ções-X X V in,§ 3.355 - Ações ao p o rta d o r-L , § 5.288

- Ações de restituição de dividendos - LI, § 5.364 - Ações dos credores contra os acionistas e ação de indenização - LI, § 5.352,2

- Assembleia g e ral-L , §5.302,2; 5.316,2 - Assembleia geral - Nulidade - L, § 5.324. C - Assembleia geral-Realização fora da sede social - L, § 5.325. C - Assembleia gerai - Vício na convocação L ,§ 5.324. C - Assembleia geral de titulares e comunhão de interesses - L, § 5.294,2 - Assembleia geral e expressão da vontade so c ia l-L ,§ 5.323,1 - Assinatura da lista de subscrição - L, § 5.300.6

- Ações nominativas e nominativas endossáveis-L, § 5.287

- Assinatura do b a la n ço -L , §5.343,4

- Ações nominativas endossáveis-L, § 5.287,8

- Assuntos que se consideram legalmente especiais de reforma dos estatutos - L, § 5.327,1

- Ações preferenciais e diferenciações - L, § 5.285.2

- Ata dos trabalhos da assembleia geral-L , §5.322,5

- Ações preferenciais e direitos comuns - L, §5.313,4

- Ato de instalação-L , §5.325,1

- Ações, bem incorpóreo - L, § 5.284,1

- Atos dos diretores, fiscais ou liquidantes L I, §5.363,3

- Afastamento da causa de dissolução - LI, §5.350,3 - Alienação das ações e possível redução do c ap ital-L ,§ 5.328,4 - Alterações estatutárias que atingem as ações preferenciais-L, § 5.318,2 - Alterações nos estatutos-L , §5.310,7 - Amortização de ações - L, § 5.290,6 - Análise das causas - LI, § 5.349,3 - Anualidadeousem estralidade-L § 5.336.2 - Anulabilidade do ato constitutivo e prescrição-LI, §5.360,2 - Anulabffidades-LI, § 5.359,4 - Anúncios e convocações - LI, § 5.369,3

- Atos dos fundadores - LI, § 5.363,2 - Atos dos órgãos sociais - LI, § 5.362 - Atos e operações praticadas no Brasil - L, §5.310,6 - Aumento de capital com reservas ou fundos da sociedade por ações - L, § 5.329.7 - Aumento do capital so c ial-L , §5.329 - Aumento e redução do capital e tributação - L , §5.348,2 - Avaliação de bens para que o valor em dinheiro pague a entrada - L, § 5.281,3 - Balanço (projeto), parecer do Conselho Fiscal e aprovação pela assembleia geral ordinária - L, § 5.343

- Arquivamento e publicidade dos atos constitutivos - L ,§ 5.304

- B alançoecontadelucroseperdas-L I,§

- As fases e a fase conclusiva - L, § 5.302

- Balanço e exercício social - L, § 5.336

- Assembleia especial de acionistas preferenciais-L, § 5.318

- Bens fundiais - L, § 5.337,3

5.370,3

- Brasileiros e estrangeiros - L, § 5.308,1

SOCIEDADE POR AÇÕES

- Cancelamento do registro—LI, § 5.351,1

•

- Conceito de assembleia geral - L, § 5.315,1

- Cancelamento excepcional pendente lide LI, §5.351,2

- Conceito de deliberação - L, § 5.322,1

- Capital e patrimônio - L, § 5.281

- Conceito de sociedade e tipos sociais - L, § 5.278,1

- Capital em dinheiro - L , §5.281,2

- Caução - L, § 5.332,3

- Conceito de sociedade estrangeira por ações-L , §5.310,1

- Causas de dissolução-LI, §5.349,2

- Conceito de subscrição - L, § 5.299,1

- Cassação da autorização-L, §5.310,11

- Conceito e espécies de ações - L, § 5.284

- Cautelas - L, § 5.291,2

- Conceito e funções - L, § 5.326

- Cedente e cessionário-L, §5.287,3 - Cedentes de ações e responsabilidade-L, §5.311,5 - Cessação do estado de liquidação-LI, § 5.352,5

j

j

j |

- Conceito e natureza das partes beneficiárias - L , § 5.291,2 - Conceito e regras jurídicas sobre o balanço - L , §5.343,1 - Conceito, convocação e função da assembleia geral ordinária-L, § 5.324

- Cessação do exercício das funções de diretor-L, §5.332,5 - Circulabilidadee modo de transferênciaL, § 5.286,1

601

j

- Conceito, natureza e composição do Conselho F iscal-L , § 5.333 - Conclusão do contrato-L, §5.279,2

- Circulação das ações e espécies de ações L,§ 5.286

- Concurso de credores-L, §5.328,5 - Conselho fiscal - Eleição anual - L, § 5.325. A

- civil-L , §5.278,7 - Cláusulas de correção do valor monetário - L , §5.347,1

- Conselho fiscal - Prerrogativas - L, § 5.325. A

- Cláusulas estatutárias básicas - L, § 5.332.1

- Conseqüências do conceito - LI, § 5.354,1

- comercial - L, § 5.278,7

- Constituição-XLIX,§5.167.A

- Comparecimentoe quorum -L, § 5.321,1

- Constituição da diretoria-L, §5.331,1

- Competência da assembleia geral - L, § 5.319

- Constituição da nova sociedade-LI, § 5.356,4

- Competência para a convocação - L, § 5.320,3

- Constituição da sociedade por ações e personalidade - L, § 5.296,2

- Competência para autorizar - L, § 5.305,2

- Constituição da sociedade por subscrição pública-L , §5.300,2

- Complexo corpóreo-incorpóreo-L, § 5.284.2

- Constituição e funções da diretoria-L,§ 5.331

- Com posiçãodam esa-L,§5.321,6

- Constituição por deliberação de assembleia geral e registro - L, § 5.304,2

- Composição do Conselho F iscal-L , § 5.333.2

- Constituição por escritura pública e registro-L, §5.304,3

- Composição do fundo de reserva legal - L, §5.338,2 - C onceito-L ,§§5.278;5.287,1;5.288, 1; 5.318,1; 5.320,1; 5.324,1; 5.326, 1; 5.329,1; 5.330,1; 5.333,1; 5.336,1; 5.337, 1; 5.340,1; 5.341,1; 5.342,1; 5.344,1; 5.345,1

j j j | '

- Constituição simulada por ações-L ,§ 5.303,3 - Contas de lucros e perdas - L , §5.344 - Contas do exercício social - apuração - L, § 5.324. B

- Contas dos administradores - aprovação fora do prazo legal - L, § 5.324. C - Conteúdo da conta de lucros e perdas - L, § 5.344,2 - Conteúdo do balanço-L , §5.343,2

- Deliberação da assembleia geral extraordinária e lançamento do aumento de capital - L , § 5.329,4

- Contrato de sociedade por a ç õ e s-L ,§ 5.296

- Deliberações sobre nomeações - L, § 5.325,3

- Convenções de v o to -L , § 5.323; 5.323,3 - Convenções de voto nulas - L, § 5.323,13

- Demonstrações financeiras Obrigatoriedade - L, § 5.324. A

- Convenções de voto válidas e eficazes - L, § 5.323,7

- Denominação da sociedade estrangeira por aç õ es-L , §5.310,4

- Convenções de voto válidas e voto por terceiro - L, § 5.323,8

- Denominação social - L, § 5.280

- Deliberações da fusão e atos preparatórios - L I , §5.356,2

- Conversão das ações - L, § 5.286,4

- Denominação, objeto, sede, duração, capital e modo de realização - L, § 5.300,4

- Convocação da assembleia geral - L, § 5.320

- Depósito do que se recebe - L, § 5.283,3

- Convocação da assembleia geral ordinária - L , §5.324,2 - Correção do valor monetário e tributação L, § 5.348 - Créditos exigíveis e créditos ainda sem pretensão - LI, § 5.352,3 - Criação e emissão de partes beneficiárias L ,§ 5.293 - Crimes relacionados - L, § 5.324. A - Críticas às sociedades por ações - L, § 5.348,4 - C upões-L , § 5.291,4 - Dados históricos-L , § 5.278,6; 5.300,1; 5.305,1; 5.367,2 - Data do relatório e acrescentamentos eventuais - L, § 5.345,2 - De capital autorizado - L , §5.281,5 - De capital autorizado - veja Capital autorizado - D ebêntures-L ,§ 5.347,4 - Debêntures, privilégio geral - XXVII, § 3.242 - Debêntures, títulos circuláveis - L, § 5.346,1 - Deferimento e indeferimento pelo oficial do Registro do Comércio - L, § 5.304,4 - Deliberação aprovativa do aumento de capital - L, § 5.329,6 - Deliberação da assembleia geral - L, § 5.322

- Desconstituição da eficácia ou do ato de incorporação ou fusão - LI, § 5.357,3 - Dever deter liv ro s-L , § 5.306 - Dever único ou dever principal - L, § 5.311.1 - Deveres e ônus dos acionistas - L, § 5.311 - Diminuição abaixo do mínimo de subscritores - L, § 5.282,3 - Direção no Brasil - L, §5.310,5 - Direito à denominação - L, § 5.280,4 - Direito à participação nó remanescente, em caso de liquidação da sociedade por aç õ es-L , § 5.312,3 - Direito à participação nos lu cro s-L ,§ 5.312.2 - Direito brasileiro-LI, §5.357,2 - Direito de conversão de debêntures e outros negócios jurídicos - L, § 5.346 - Direito de conversão de debêntures em ações - L, § 5.346,4 - Direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais - L, § 5.312,4 - Direito de opção dos acionistas - L, § 5.346.5 - Direito de opção dos acionistas à subscrição de novas ações, o chamado direito de preferência-L, § 5.329,5 - Direito de opção para subscrição de ações no caso de aumento de capital social - L, § 5.312.5

SOCIEDADE POR AÇÕES

• 603

- Direito de retirada (ou de recesso) - L, § 5.328

- Entrada e depósito da décima parte, pelo menos, do capital - L , § 5.283

- Direito de voto - L, § 5.314

- Escritura pública sem precedente assembleia geral para avaliação - L, § 5.302,3

- Direitosdosacionistas-L,§5.312 - Direitos dos titulares de partes beneficiárias - L, § 5.294,1 - Direitos, pretensões e ações -L I , § 5.358 - Diretor-Atribuições - L , § 5.325. A - Diretor-Eleição-§5.325. A - Diretor - Mandato - Duração - L, § 5.325. A - Diretoria, Conselho Fiscal e corpo de empregadores e locadores de serviços - L, §5.335,2 - Discussão-L, § 5.325,2 - Dissolução da sociedade por ações ou da sociedade em comandita por ações - LI, § 5.368.1

- Especialidade dos fundos de reserva - L, § 5.339.1 - Espécies de ações conforme os direitos dos acionistas-L, §5.285 - Espécies de assembleia geral-L, § 5.317,1 - Espécies de deliberações - L, § 5.322,2 - Espécies de direitos-L, §5.312,1 - Espécies de liquidação - LI, § 5.350 - Espécies de subscrição de ações - L, § 5.299.2 - Estado de liquidação e encerramento - LI, §5.365,1 - Estatutos e ano social - L, § 5.335,2

- Distinção-L, § 5.290,1

- Estatutos e diretoria-L, §5.332

- Distinção básica-L I, §5.372,1

- Estimação do ativo-L , §5.336,4

- Dividendo - L ,§ 5.341; 5.324. A

- Exame das espécies-L, §5.313,2

- Dividendo -Distribuição - L , § 5.325. A

- Execuçõesforçadas-L, § 5.287,5

- Divisão do capital - L, §5.285,1

- Executabilidade forçada da convenção de v o to -L ,§ 5.323,14

- Duas fases constitutivas - L , § 5.302,1 - Duas fases da operação de fusão-L I, § 5.356,3 - Duração do cargo de diretor-L, § 5.332,2 - Eficáciadaleianterior-LI,§5.371,2 - Eficácia do registro da sociedade por ações - L , §5.304,5 - Eficácia executiva mediata das ações anulatórias-LI, § 5.361,3 - Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal - LI, § 5.370,2 - Elementos essenciais - L, § 5.278,5 - Elementos históricos do conceito - L, § 5.278.2 - Eliminação da causa de invalidade - LI, § 5.359,5

- Exercício social-L , §5.335 - Exercício social e exercício de funções diretivas e fiscais - L, § 5.335,1 - Exibição integral dos livros - L, § 5.307,2 - Exigência da nominatividade - L, § 5.286.3 - Exigência de nominatividade das ações LI, §5.370,5 - Exigência de serem brasileiros os acionistas ou parte dos acionistas ou do capital-L, §5.309,2 - Existência e inexistência, validade e invalidade de deliberação - L, § 5.322,6 - Extinção da pessoa jurídica da sociedade por ações - LI, § 5.352,6

- Emissão das ações-L ,§ 5.289

- Extinção da sociedade por ações e da pessoajurídica-LI, § 5.351

- Empresas brasileiras e fraude à lei - L, § 5.323, 16

- Extinção do patrimônio social-LI, § 5.352,1

- Encerramento da subscrição e depósito L, § 5.300,7

- Extinção e liquidação da sociedade por ações-L I, §5.349,1

604

•

SOCIEDADE POR AÇÕES

- Falência-X X V m , §§ 3.288,2,9,11

- Incorporação-LI, §5.355

- Falência ou outro concurso de credores da sociedade incorporada ou da sociedade nova - LI, § 5.357,5

- índices e origens - L, § 5.347,2

- Falência, liquidação coativa ou concurso civil de credores do acionista em mora - L, §5.311,6 - F id ú ciaev o to -L , § 5.323,9 - Fim ilícito - L, § 5.308,2; LI, § 5.367 - Fixação do dividendo - L, § 5.341,2 - Fonte do direito de retirada e pressupostos necessários - L, § 5.328,2 - Formalidade registraria-L I, § 5.370

- Incorporação e fu sã o -L I, §5.353,3 - Indivisibilidade das ações - L, § 5.284,3 - Informes para estatística - LI, § 5.370,6 - Infrações do princípio da inseparabilidade do direito de voto e suas conseqüências L, § 5.323,12 - Instalação da assembleia geral, ordinária, discussões e deliberação - L, § 5.325 - Instituições financeiras e cláusulas de correção do valor monetário - L, § 5.347, 6

- Fraude à le i- L , §5.323,15

- Integralização das entradas - L, § 5.286,2

- Função da publicidade - L I, § 5.369,1

- Interesse de terceiros - LI, § 5.359,7

- Função do ftm dador-L , § 5.298,1

- Interesse de terceiros e dos sócios - LL § 5.354.4

- Função do registro - LI, § 5.370,1 - Funções - L, § 5.334,1 - Funções dos diretores - L , § 5.331,2 - Funções e deveres dos liquidantes - L I, § 5.349.4 - Funções e deveres dos órgãos sociais e dos prepostos - LI, § 5.349,5 - Funções, remunerações e responsabilidade - L , § 5.334 - Fundação da sociedade por ações - L , § 5.297,2 - Fundador e fundadores - L, § 5.298 - Fundadores e outros operantes - L, § 5.298.4 - Fundar e criar - L, §5.298,3 - Fundo de reserva legal - L , § 5.338 - Fundo especial de resgate - L, § 5.295,1 - Fundos de reserva - L, § 5.337 - Fundos de reserva e fundo de reserva legal - L , § 5.338,1

- Interesses contrários ao da sociedade por a ç õ e s-L , § 5.322,4 - Interesses de terceiros, incorporação e fu s ã o -L I, §5.357 - Intemidade das funções - L , § 5.319,1 - Inteírvalo sem personalidade jurídica - L, § 5.304,1 - Invalidade do ato constitutivo - L, § 5.302.4 - Invalidade do ato de subscrição - L, § 5.299.5 - Inventário do ativo e do passivo - L , § 5.336.3 - Irradiação de direitos, pretensões e ações LI, §5.358,1 - Juros e outros benefícios ou operações - L, §5.346,3 - Lançamento de títulos cambiários - LI, § 5.368.4 - Legitimação ativa - LI, § 5.359,3

- Fusão - LI, § 5.356

- Legitimação em direito pré-processual, material e processual-L , §5.313,1

- Imposto de transmissão da titularidade das a ç õ e s-L L § 5.370,6

- Limitação, e restrição ao direito de votar L, § 5.314,4

- Inadimplemento pelos acionistas e mora quanto ao restante das prestações - L, § 5.311.4

- Limites à atividade deliberativa - L, § 5.315,3

- Fundos de reserva especial - L , § 5.339

- Incidência da lei e espécies de autorização - L , § 5.305,3

- Liquidação das sociedades por a çõ es-L , §5.295,2 - Liquidação do patrim ônio-L I, § 5.359,6

S O C IE D A D E PO R A Ç Õ ES

Liquidação e créditos - LI, § 5.352

•

605

Liquidação extrajudicial - LI, § 5.350,1

- Objeto da sociedade por ações - L, § 5.278,7

Liquidação judicial - LI, § 5.350,2

- Ônus dos a cio n istas-L , §5.311,2

Livro de presença - L, § 5.321,5

- Operações com cláusulas de correção do valor monetário - L, § 5.347

Livros exigidos pela lei - L, § 5.306,2 Lucros dos titulares de partes beneficiárias - L I , §5.364,2 Maioria especial - L, § 5.327,2 Manifestação da vontade social - L, § 5.323.2

- Operações da sociedade no tocante a ações - L , § 5.290 - Operações proibidas - L, § 5.290,2 - Ordinariedade e extraordinariedade da assembleia geral - L, § 5.317

Modo de deduzir e limitação - L, § 5.342,2

- Órgãos e administradores; invalidade do ato constitutivo - L I, § 5.359

Mudança da nacionalidade da sociedade brasileira - L, § 5.310,10

- Órgãos essenciais da sociedade por ações L ,§ 5.316

Mudança da nacionalidade da sociedade estrangeira-L , § 5.310,9

- Órgãos essenciais e órgãos facultativos L ,§ 5.316,1

Mudança da nacionalidade em geral - L, § 5.310,8

- Pagamento da prestação ou das prestações - L , §5.311,3

Nacionalidade da sociedade nova - L I, § 5.356,5

- Pagamento ou prestação da segurança LI, § 5 .3 5 7 ,4

Nacionalidade das sociedades e o direito constitucional - L, § 5.308

- Patrimônio especial - 1, § 84,5

Nascimento da personalidade jurídica - L, §5.303,1

- P e rito s -L I, §5.363,5

Natureza da assembleia geral - L, § 5.315.2 Natureza do ato do subscritor - L , § 5.299,4

- Penhor e caução de a ç õ e s -L , § 5.286,5

- Personificação da sociedade por ações - L, § 5.303 - Planejamento - L, § 5.297,1 - Planejamento e preparação da sociedade por ações - L, § 5.297

Natureza do contrato de sociedade por a ç õ e s-L , §5.279

- Pluralidade de manifestações de vontade L, § 5.296,1

Natureza do direito dos diretores - L, § 5.342.3

- Poderes da assembleia geral durante a liquidação - L I, § 5.352,4

Negociação das partes beneficiárias pela sociedade por ações - L, § 5.293,5

- Poderes expressos da assembleia geral - L, § 5 .319,2

Negociação de voto - L I, § 5.368,3

- Posse em virtude de pré-contrato de compra e venda - L, § 5.323,11

Nome de alguém inserto na denominação - L, § 5.280,2 Nulidade do ato constitutivo - L I, § 5.359,2

- P re c is õ e s -L , § 5.279,1; 5.281, 1;5.293, 1 ;5 .3 2 8 ,1; LI, § 5 .3 5 9 ,1 ; 5.362,1; 5.367,1

Nulidade do registro ou da publicação LI, §5.361,1

- Precisões conceptuais - L, § 5.323,4; LI. §§5.355, 1 ;5 .3 5 6 ,1

Nulidade e imprescritibilidade da ação LI, § 5.360,1

- Preliminares - L, § 5.348, 1

Número m ínim o- XLIX, § 5.167. A Número mínimo de subscritores - L, § 5.282,1

- Preclusão - L I, § 5.366,2 - Prescrição - LI, § 5.360; 5.362, 2; 5.365, 2; 5 .3 6 6 ,1 - Pressupostos da convocação - L. § 5.320,2

6 06

•

SOCIEDADE POR AÇÕES

- Pressupostos necessários para o aumento de capital e deliberação - L , § 5.329,2 - Pressupostos processuais da redução de capita] social - L , § 5.330,2 - Pressupostos, exibições e de publicações de dados necessários ao exame pelos acionistas e pela assembleia geral ordinária-L , § 5.324,3 - Pretensões à tutela jurídica, meios, ações e remédios jurídicos processuais - L, § 5.313 - Princípio da autorização necessária às sociedades estrangeiras por ações - L, § 5.310.2

- Publicação da ata - L, § 5.325,4 - Publicações - LI, § 5.369 - Recibos e outros documentos da titularidade do acionista-L , § 5.289,3 - Recusa de autorização - L, § 5.309,4 - Redução do capitai - L, § 5.290,7 - Redução do capital social - L, § 5.330 - R eem b o lso -L ,§ 5.290,5; 5.328,3 - Referência a outras empresas em contato so c ia l-L , §5.343,3 - Reforma dos estatutos - L, § 5.327; LI, § 5.372.3 - Reformas de estatutos e partes beneficiárias-L , § 5.294

- Princípio da indivisibilidade das ações e exercício dos direitos - L, § 5.313,3

- Registro e publicação - L, § 5.327,5

- Princípio de participação nos lucros, limitada pela l e i - L , § 5.293,3

- Regra jurídica geral sobre as publicações L I, §5.369,2

- Princípio de unicidade de série - L, § 5.293.2

- Regras estatutárias restritivas da transmissibilidade das ações nominativas L, § 5.287,7

- Princípio do número mínimo de subscritores - L , § 5.282,2 - Princípio majoritário - L, § 5.326,2 - P rincípiosgerais-L I, §5.371

- Regras jurídicas penais - L I, § 5.368 ' - Regras jurídicas sobre os fundos especiais de reserva - L, § 5.339,2

- Princípios sobre prazos prescricionais e prazos preclusivos - LI, § 5.366

- R e la tó rio -L , §5.345

- Problemas da técnica legislativa - L I, § 5.357.1

- Remuneração de empregados e remuneração de diretores - L, § 5.342,5

- Problemas que exsurgem -L , §5.340,2

- Remuneração dos diretores - L, § 5.332,4

- Processo da subscrição particular—L , § 5.301.1

- Remunerações extraordinárias - L, § 5.342.4

- Procura e comparecimento por procurador - L , §5.321,3

- R epresentanteslegais-L ,§5.321,4

Remuneração - L, § 5.334,2; 5.342

- Procuração para v o ta r-L , § 5.323,10

- Requerimento de autorização e autorização-L , § 5.309,3; 5.310,3

- Proibições - L, § 5.289,2

- Requisitos - L, § 5.280,1

- Projeto dos estatutos eprospectos da sociedade por ações - L, § 5.298,2

- Requisitos comuns às espécies - L , § 5.299,3

- Proposta de aumento de capital e deliberação - L , § 5.329,3

- Requisitos da entrada e depósito - L, § 5.283.1

- Prorrogação do prazo determinado para a duração da sociedade por ações - L , § 5.327.4

- Requisitos dos títulos das ações - L, § 5.291

- Prospecto e projeto de estatutos - L, § 5.300.5 - Prova da qualidade de acio n ista-L § 5.321.2

- Requisitos dos títulos das partes beneficiárias - L, § 5.293,4 - Requisitos formais e contenutísticos - L, § 5.291.1 - Reservas ocultas - L, § 5.340

SOCIEDADE POR AÇÕES

- Resgate-L, §5.290,4 - Resgate das partes beneficiárias - L, § 5.295 - Responsabilidade - L, § 5.334,3

• 607

- Solução conforme o direito brasileiro - L, §5.314,2 - Solução de lege lata - L, § 5.340,3

- Responsabilidade civil - LI, § 5.363,1

- Soluções técnicas de iure condendo - L, § 5.314,1

- Responsabilidade do fundador ou dos fundadores - L , § 5.298,6

- Subscrição das ações componentes do capital - L ,§ 5.299

- Responsabilidade dos diretores - L, § 5.304,6; 5.325. A; 5.332,6

- Subscrição das ações, assinatura dos títulos e em issão-L, § 5.289,1

- Responsabilidade dos membros da diretoria e do conselho fiscal - L , § 5.341,3

- Subscrição de capital - 1, § 84

- Responsabilidade dos subscritores ou acionistas - LI, §5.363,6

- Subscrição particular e assembleia geral L, §5.301,2

- Responsabilidade pessoal dos fundadores, diretores, ou gerentes, membros do Conselho Fiscal, acionistas e sócios comanditários - LI, § 5.368,2

- Subscrição particular e escritura pública L, § 5.301,3

- Responsabilidade quanto aos livros e à escrituração - L, § 5.307

- Teorias sobre a sociedade por ações antes da personificação-L, § 5.303,2

- Restituição de dividendos - L I , § 5.364,1

- Terminologia-L, §5.278,4

- Restituição dos dividendos recebidos pelos acionistas-L, §5.341,4

- T extolegal-LI, §5.363,4

- Reunião da assembleia g eral-L , §5.321

- Subscrição particular-L, § 5.301

- Subscriçãopública-L, § 5.300 - Técnica legislativa proteüva - LI, § 5.358,2

- Titularidade do direito de voto e exercício do direito de v o to -L , § 5.314,3

- S igla-L ,§ 5.280,3

- Titularidade do direito sobre os fundos de reserva-L , §5.337,2

- Sistema jurídico brasileiro - L , § 5.323,5

- Títulos cambiários - L, § 5.347,5

- Sistemas jurídicos que se alteram ou em que há disputa - L, § 5.323,6

- Títulos m últiplos-L, §5.291,3

- Sentença desconstitutiva-LI, § 5.361,2

- Sociedade constituída - LI, § 5.371,1 - Sociedade e autorização do Govemo - L, § 5.305 - Sociedade por ações e debêntures - L, § 5.346.2 - Sociedade por ações incorporanda - LI, § 5.355.3 - Sociedade por ações incorporante - LI, § 5.355.2 - Sociedade que se vai constituir-LI, § 5.372.2 - brasileiras e autorização - L ,§ 5.309; 5.309,1 - comerciais-L, §5.306,1 - estrangeiras e autorização - L, § 5.310 - de capital autorizado - L , §5.281,5

- Transferência da propriedade e da posse das ações ao portador-L, § 5.288,2 - Transferência entre vivos das ações nominativas-L, § 5.287,2 - Transformação - LI, § 5.353,2; 5.354 - Transformação de sociedade de pessoas em sociedade por ações - LI, § 5.354,2 - Transformação de sociedade por ações LI, §5.354,3 - Transformação, incorporação e fusão - LI, § 5.353,1 - Transformação, incorporação e fusão de sociedade por ações - L, § 5.348,3 - Transmissão dos direitos sobre os bens entregues à sociedade por ações - L, § 5.281,4 - Transmissão, a causa de morte, das ações nominativas - L , § 5.287,4

- Transmissões fiduciárias-L, §5.286,7 - Tratamento especial - L, § 5.317,2 - Usufruto, fideicomisso e outros gravames - L , § 5.286,6 - Validade do registro e da publicação - L I , § 5.361 - Vícios e irregularidades nos livros - L, § 5.307,1 - Vícios e irregularidades nos livros concernentes às ações nominativas - L , § 5.287,6. - Vínculo entre os fundadores - L, § 5.298,5 - Votação e apuração da votação - L, § 5.322.3 - Voto de acionista - Negociação - L, § 5.325. B SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA XLIX, § 5.177. A; 5.235. K - Ação de integralização das quotas XLIX, §5.242,4 - Alterações do contrato social - XLIX, § 5.239.3 - A nulabilidade-X LIX , § 5.241,2 - Aquisição de quotas, pela sociedade XLIX, §5.238,6 - Ato constitutivo - XLIX, § 5.237 - Atribuições de gerência - XLIX, § 5.243, 1 - Capacidade, licitude e possibilidade XLIX, § 5.240,1 - Caução exigível aos sócios gerentes XLIX, §5.243,5 - Causas de dissolução-X LIX , §5.245 - Cláusulas contratuais - XLIX, § 5.237,4 - Cláusulas subsidiárias ou direito dispositivo sobre cláusulas - XLIX, § 5.237,6 - Conceito de sociedade por quota, de responsabilidade lim itada-X L IX , § 5.235 - Concordata preventiva - XXX, § 3.488,7 - Concordata suspensiva - XXX, § 3.504,4 - Conseqüências da nulidade ou da anulação de contrato social-X L IX , § 5.241,3

- Cotitularidade em quotas - XLIX, § 5.238,5 - Denominação ou firma - XLEX, § 5.237,2 - Deveres dos sócios em geral-X LIX § 5.242.2 - Direito brasileiro concernente às sociedades por quotas, de responsabilidade lim itada-X LIX , § 5.235,3 - Direitos dos sócios - XLIX, § 5.242,7 - Direitos reais limitados sobre as quotas e medidas executivas ecautelares-X LIX § 5.238,7 - Dissolução - XLIX, § 5.245. B - Dissolução da sociedade por prazo determinado, em virtude de sentença XLIX, §5.245,9 - Dissolução da sociedade por quotas, de responsabilidade limitada - XLIX, § 5.245.2 - Distinção - XLIX, § 5.239,1 - Distrato - XLIX, § 5.245,5 - Efeitos comuns e efeitos específicos XLIX, § 5.242,1 - Eficácia da dissolução da sociedade XLIX, § 5.246 - Eficácia do contrato - XLIX, § 5.242 - Eficácia em relação aos sócios e eficácia em relação a terceiros - XLIX, § 5.246,1 - elemento predominante do intuitus personae -X L IX , § 5.236,1 - Em que podem consistir as quotas-XLIX, §5.238,2 - Exclusão de sócio remisso - XLIX, § 5.242.3 - Exclusão e retirada voluntária de sócio XLIX, § 5.244 - Falência da sociedade - XLIX, § 5.242,5 - Falência ou outro concurso de credores XLIX, §5.245,4,8 - Form a-X LIX , § 5.237,5 - Função de gerência e delegação de poderes -X L IX , §5.243,6 - Gerência da sociedade - XLIX, § 5.243 - Gravações de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade matrimonial das quotas -X L IX , § 5.238,8

SOCIEDADE UNIVERSAL

- Integralização das prestações das quotas XLIX, §5.238,3

j

- Invalidade do contrato de sociedade por quotas, de responsabilidade limitada XLIX, §5.241

; |

- Legislação - XLIX, § 5.235,2

i

- Liquidação - XLIX, § 5.246,2

!

- Morte de um dos sócios-XLIX, § 5.245,6

!

- Mudança de tipo social-XLIX, §5.239,2

!

- Mudança de tipo social e alterações de contrato social - XLIX, § 5.239

1 i

- Natureza da sociedade por quotas, de responsabilidade limitada - XLIX, § 5.236

'

- Transferência das quotas-XLIX, § 5.238,4 SOCIEDADE SEGURADORA - XXVII, § 3.202. A; 3.219. A; XXX, § 3.556. A; 3.547. B; XLV, 4.912. B

- Liquidação - Lista de credores - XXX, § 3.553. B - Liquidação -XX X, § 3.551. B; 3.553.A, B; 3.554. A - Procedimento falimentar - XXX, § 3.551. A - Publicação da liquidação - XXX, § 3.556. A

- Número de sócios - XLIX, § 5.237,3 - Personalidade jurídica-XLEX, §5.235,4 - Poderes dos gerentes - XLIX, § 5.243,2 : :

- Precisões-XLIX, §5.238,1 - Preliminares - XLEX, § 5.235,1; 5.237,1

j

- Pressupostos de validade do contrato de sociedade -X L IX , § 5.240

j

- Pressupostos para a exclusão ou para a retirada-XLEX, §5.244,1

609

- Falência-XXX, § 3.552. A

- Nulidade-XLIX,§ 5.241,1

- Prazo determinado e condição-XLEX, § 5.245.3

•

SOCIEDADE SIMPLES - 1, § 82. B; XXVÜ, § 3.202. A; XXXIV, § 3.852. A; XLIX, §§ 5.170. A; 5.179. A; 5.185. B; 5.194. B; 5.199. B; 5.219. C; 5.227. A; 5.235. A; 5.243. B; 5.256. A; 5.263. A; LI, § 5.377. B - Adm inistração-I,§91.A,B;XXXV,§ 3.974. A; XLEX, § 5.185. B - Adoção de qualquer tipo de sociedade empresária-XLEX, § 5.230. A - Cooperativa-XXX, § 3.562.B;XLIX, § 5.251. A

j

- Prorrogação do contrato social-XLIX, § 5.239.4

- e empresária - Distinção - XLIX, § 5.199.A , - e sociedade cooperativa-Subsidiariedade

- Quotas sociais-XLIX, §5.238

-XLEX, §5.247. A

- Registro do contrato social - XLEX, § 5.237,7

!

- Responsabilidade dos sócios gerentes XLIX, §5.243,7

;

- Registro civil de pessoa jurídica-XLEX, § 5.236. B

- Responsabilidade dos sócios gerentes e dos que deram nome à firma - XLIX, § 5.243,3

|

- Responsabilidade solidária dos administradores-I, § 75. B

! |

- Sociedade limitada-XLIX, § 5.236. B

j

- Sócio-XLEX, § 5.219. B

j

- Responsabilidade por atos ilícitos, relativos e absolutos-XLEX, §5.242,6 - Retirada de sócio-XLIX, §5.245,7

j j

- Espécie - Sociedade de capital e indústria §§ 5.219. B; 5.221. B

SOCIEDADE UNIVERSAL - XLIX, § 5.169. A; 5.170. A

- Retirada do sócio divergente da alteração do contrato social - XLEX, § 5.244,2

j

j

- Constituto possessório-X, § 1.091,1

- Sociedade comercial ou sociedade civilXLEX, §5.236,2

! j

- Direito romano -X L IX , § 5.167,4

- Sócio que usa indevidamente da firmaXLIX, §5.243,4

\ i

- Sociedade universal frútica - XLIX, § 5.167,4.

- Extinção-XLIX, § 5.170,1

610

•

SOCIEDADES-SÓCIOS

SOCEDADES-SÓCIOS - e sociedades de responsabilidade limitada -X L IX , §5.243,6 SÓCIO -X LEX , § 5.226. A; 5.233. A - Administração da sociedade - XLEX, § 5.1S3.A - adm inistradores-e sócios gerentes XLIX, §5.195,3 - Assistente, no processo de falência da sociedade-X X V H I, § 3.299,2 - Atuação em nome da sociedade - XLIX, § 5.169. A - B e m -P en h o ra -X X Ü , §2.735. C - capitalista - Responsabilidade solidária e ilim itada-X L IX , § 5.222. A - capitalistas - Solidariedade - XXÜ, § 2.754,4

- Entrada, consistente em usufruto - XIX, § 2.310,3 - E sb u lh o -X ,§ 1.118,5 - E x c lu sã o -I,§ 92. A, B ,C ; XLEX, § 5.201.A - Exclusão da sociedade-X L IX , § 5.187. A - Execução de quota -X LEX , §5.184. C - Exigências sociais - IH , § 253,5 - facultas alternativa - X X H , § 2.707,2 - falecido-R om pim ento do vínculo societário - XLEX, § 5.224. A - F alên cia-X L IX , §5.223. A - Falta g ra v e -I, §92. C - in cap az-X L IX , §5.197.B - Limitadamente responsável-Falência X LIX , §5.212. A

- Causas de exclusão-XLEX , § 5.186.B

- Marido em ulher-V E H , § 903,8

- Citação na ação de desapropriação - XTV, §1.621,4

- M orte - Alteração de nome de sociedade XLEX, §5.221. A

- comanditantes-Responsabilidade penalL L § 5.368,2

- M o rte -X L IX , §§5.201. A; 5.209. A; 5.223. A; 5.224. A

- com oadm inistrador-X LIX , §5.183.A

'' - Não adm inistrador-X LEX , §5.184. A

- Constrição de q u o ta -X L IX ,§ 5.184. B

- não liquidantes-P rescrição de ações c o n ta eles - V I , § 704,2

- Continuação da posse - X, § 1.095,2 - Crime e concordata - XXX, § 3.488,1 - de indústria-Perdas sociaisResponsabilidade-XLEX, § 5.189. A

Obrigação -X L E X , § 5.241. A - oculto - Sociedade em conta de participação - Propositura de ação XLEX, § 5.231. C

- de responsabilidade ilim itada—Razão social de sociedade-X L IX , § 5.201. A

- o c u lto -X L IX , §§ 5.231. B; 5.232. C

- de serviço - Penhora do lucro - XLEX, § 5.221. C

- o c u lto s-F alê n cia-X X V H I, §3.288,2, 11

- decIaradofalido-X L E X ,§5.187.A

- Participação - Prestação de serviços XLIX, §5.171. A

- Defesa contra o pedido de decretação da falência da sociedade -XXVHL, § 3.296,2 - Direito de re c e sso -L I, § 5.356. A - Direito de re tira d a -L I, §§5.355. A; 5.356. A - Direito eo b rig a çõ e s-n a sociedade em conta de participação-X L IX , § 5.171. A

- participante inativo - Admissão, na sociedade em conta de participação XLIX, §5.2 2 8 ,4 - Pedido de abertura do concurso de credores da sociedade-X X V H , § 3.268,2

- Dissolução da sociedade - Vontade u n ila tera l-§5.217. A

- Pedido de decretação de falência da sociedade, in vicem societatis - XXVIH, § 3.307

- D ívida-X L IX , §§ 5.221.A; 5.222.A

- Penhora de q u o ta-X L IX , §5.184. C

- Dolo de terceiro - IV, § 450,5

- P o d e re s-X L IX ,§ 5.183.A ;5.185.A

- em interesse próprio - XXVIH, § 3.309

- Preposto-X LEX , § 5.185.A

SÓCIO GERENTE

• 611

- Prestação de serviço - XLIX, §§ 5.219. B, C; 5.220. B; 5.221. A, B

- Exigência de nome e qualificação no contrato social - XLIX, § 5.215. B

- prestadordeserviços-XLIX,§5.194.B - Renúncia-XLIX, §5.209. B

- Morte-ContinuaçãodasociedadeXLIX,§ 5.213. B

- Resolução - XLEX, § 5.209. B

- Obrigações-Lim ite-XLIX,§ 5.216.A

- Responsabilidade-XLEX, § 5.184.A; 5.208. A; 5.219. B

- Obrigações-XLIX, § 5.216.A

- Responsabilidade limitada - XXIX, § 3.383. B; LI, § 5.353. A

- Responsabilidade-XLIX, §5.216.A

- Responsabilidade pelas obrigações sociais -XLEX, §5.189. A - Responsabilidade solidária-LI, §5.353. A - Responsabilidade solidária - Sociedade em nome coletivo - XLIX, § 5.212. A - Responsabilidades - XLIX, § 5.189. B - Ressarcimento por danos-X LIX , § 5.184. B - Retirada - 1, § 92. A; XLIX, § 5.171. A; 5.201. A; 5.209. A, B; 5.244. C ''

- Prestação de serviços-XLIX, §5.213. A

SÓCIO COMANDnÁRIO - Falência-XXVIIL§ 3.355,4 - Gerência na sociedade em comandita por ações-L L § 5.375,2 - Prestação-XLEX, §5.213,4 - Retirada, falência - XXVHL § 3.288,10, 11 - Transferênciadaquota-XLIX,§5.213,5 SÓCIO COMERCIANTE

- Retirada da sociedade - XLIX, § 5.223. A

- Sociedade em comandita simpl&s-XLTX, § 5.199. B

- Retirada, falência da sociedade - AAVJUU, §§3.288,10; 3.355,2

- Sociedade em nome coletivo - XLEX, § 5.199.B

- retirado ou falecido-Sociedade em nome coletivo -X L IX , § 5.208,3 - retirante-XLIX, §5.241.A - Rompimento do vínculo societário XLIX, §5.187. A - Saída - Alteração de nome de sociedade XLEX, §5.221. A - Sanções para árbitros-XXVI, §3.180,2 - Sociedade em nome coletivo-XLIX, § 5.219. B

SÓCIO DE INDÚSTRIA - XLIX, §§ 5.221. A; 5.222. A - Participação no lucro-XLEX, §5.222. A - Responsabilidade-XLIX, §5.220.A SÓCIO EM INTERESSE PRÓPRIO - Audiência dos órgãos sociais - XXVHL § 3.309.2 - Legitimação ativa - XXVIH, § 3.309,3

- Sociedade irregular-Responsabilidade ilimitada - XLIX, § 5.204. C

- Pedido de decretação de abertura da falência; precisões conceptuais - XXVHI, §3.309

- Sociedade simples -XLEX, § 5.219. B

- Pedido e sentença-XXVHI, § 3.310

- Substituição - XLEX, § 5.203. A

- Sentença-XXVHI, §3.310,2

- Transação entre eles - XXV, § 3.040,1

- Sócio e acionista, como parte da sociedade ecom oalter-X X V H I,§3.309.1

- único-XLEX,§5.237.B SÓCIO COMANDITADO - XLIX, § 5.171. A; 5.212. A - Ausência - Designação de administrador provisório-XLIX, § 5.213. A

- Sócio ou acionista-XXVIH, § 3.310,1 SÓCIO GERENTE - XLIX. § 5.207. A: 5.227. A, B; 5.243. B

- Direito e obrigações -X L IX , § 5.171. A

- e sócios administradores - XLIX. § 5.195.3

- Direitos-XLEX,§5.216.A

- Oposição aos seus atos - XLIX, § 5.1S3,0

612

• SÓCIO GERENTE

- Sociedade em nome c o le tiv o - XLIX, §

5.207 SÓCIO OSTENSIVO - XLIX, §§ 5.228. A; 5.233. A - Atividade objeto da sociedade em conta de participação - XLIX, § 5.232. A - Frustração do n egócio-L H , §5.490. C

!

- Cessão de crédito - XXIH, § 2.844,2

j

- Cessão dos direitos do pré-contrato - X M , §1.483,4

j

j

- Cofiadores - XLIV, § 4.786,5

j

- Compensação-XXTV, §2.980,3

j :

- C o m u n h ã o -X n ,§ 1.281,3 - C orrentistas-X L H , § 4.617. C

- Sociedade - Conta de participação - L ü , § ; 5.492. Cj SÓCIO SOLIDÁRIO

- de fa to -X X H , § 2.710. B - Devedor principal e outro fiador - XLTV, § 4.786.7

I

- absolutamente responsável - Falência da sociedade - XXVHI, § 3.288,2,10

j

- Direito cambiário das obrigações - Aceite e duplicata - Nota promissória - XXXIV, § 3.857,1

- C om erciante-C oncordata-X X X , § 3.505.1

- Direito cambiário das obrigações Assinaturas ineficazes - XXXV, § 3.968,4

- Concordata-X XX, §3.458,5 - Concordata preventiva-X X X , § 3.492,3

- Direito cambiário das obrigações Autonomia da vontade - XXXTV, § 3.855.3

- não com erciante-Concordata suspensiva -X X X , §3.511,5

- Direito cambiário das obrigações Autonomia das obrigações - XXXIV, § 3.853.7

SOCIOAEETTVIDADE - V H I, § 872. B; IX, §§ 964. B; 994. C SOCORROS - Direito de retenção-X X H , § 2.736,5

j

- em caso de calamidade públicaInconstringibilidade falencial - XXVHI, § 3.346.1

- Direito cambiário das obrigações Autonomia das obrigações cambiárias XXXIV, § 3.855,1 - Direito cambiário das obrigações - Autonomia das vinculações cambiárias XXXV, §3.970,1

SOFTWARE- § 7 5 4 . C.

- Direito cambiário das obrigações Autonomia e rigidez formal - XXXV, § 3.970

SOLDO - XLVH, §§ 5.038, 8; 5.043,1 SOLENIDADE - Casamento - VH, § 790. B .

- Direito cambiário das obrigações Cambial em branco - XXXIV, § 3.857,9

- Casamento c iv il-V H ,§ § 765. B; 773. B; 782. B; 786. B.

- Direito cambiário das obrigações Cláusula à ordem -X X X IV , § 3.856,4

- Casamento nuncupativo - VH, § 781. B. - Conceito - I V , §403 - Elemento essencial do negócio jurídico— IV, §§403; 404

'■

- essencial - Preterição - IV , § 3 90 ,4

|

SOLIDARIEDADE - VH, § 757. B; XYTT § 2.708. B; 2.710. A; 2.712. B; 2.716. A; 2.752. A; 2.754. A; XXIV, § 2.918. A; XLH, § 4.673. A; XLIV, § 4.784. C; XLIX, § 5.206. B; L M , §5.501. A

'

j

I I

- A ssinação-X L H , §4.636,2

!

- A val-X X X V , § 3.987,2

j

- Direito cambiário das obrigações Cláusula de prazo de vencimento ou pagam ento-X X X V , § 3.970,5 - Direito cambiário das obrigações Cláusula sem obrigação - XXXIV, § 3.856,5 - Direito cambiário das obrigações Cláusulas cambiárias - Efeitos - XXXV, § 3.970.4 - Direito cambiário das obrigações Cláusulas cam biárias-X X X IV , § 3.856,1

- Direito cambiário das obrigações Cláusulas em direito cambiário -XXXIV, §3.856 - Direito cambiário das obrigações Cláusulas inoperantes - XXXIV, § 3.856, 8 - Direito cambiário das obrigações Cláusulas não escritas -XXXV, § 3.970,3 - Direito cambiário das obrigaçõesCláusulas permitidas-XXXIV, § 3.856,6 - Direito cambiário das obrigações Concurso de credores - XXXV, § 3.968,2 - Direito cambiário das obrigações Confirmação expressa ou por omissão XXXV, §3.969,2

- Direito cambiário das obrigações Portador de boa de má-fé - XXXIV, § 3.857,6 - Direito cambiário das obrigações Postulados-XXXV, § 3.967 - Direito cambiário das obrigações Prescrição - XXXV, § 3.971,2 - Direito cambiário das obrigaçõesPrescrição do título cambiário em branco -XXXTV, § 3.857,12 - Direito cambiário das obrigações Regime jurídico cambiário-XXXIV, § 3.855 - Direito cambiário das obrigações Regresso - XXXTV, § 3.853,4,5

- Direito cambiário das obrigações-Data e lugar da subscrição - XXXIV, § 3.857,7

- Direito cambiário das obrigações Remédios processuais-XXXV, §3.971,1

- Direito cambiário das obrigações -D ireito de enchimento - XXXV, § 3.970,7

- Direito cambiário das obrigações Requisito para o exercício do direito cambiário e das ações -XXXIV, § 3.857, 11

- Direito cambiário das obrigações Direitos do obrigado -XXXIV, § 3.853,6 - Direito cambiário das obrigações Diversidade das obrigações-XXXTV, § 3.853.3 - Direito cambiário das obrigações Documentos em língua estrangeira XXXIV, §3.855,2 - Direito cambiário das obrigações Falsidade dos requisitos da letra de câmbio -XXXIV, §3.854,2 - Direito cambiário das obrigações Falsidade e falsificação -XXXTV, § 3.854; XXXV, §3.969,1 - Direito cambiário das obrigações - Letra de câmbio e nota promissória- Distinção XXXIV, §3.857,2 - Direito cambiário das obrigações - Nota promissória e letra de câmbio - Distinção -XXXV, §3.966 - Direito cambiário das obrigações-Nota promissória em branco - XXXV, § 3.970,6 - Direito cambiário das obrigações Obrigado de regresso que paga - XXXV, § 3.968.3 - Direito cambiário das obrigações Obrigados de regresso - XXXV, § 3.968,1 - Direito cambiário das obrigações-Ônus da prova-XXXTV, § 3.857,13

- Direito cambiário das obrigações Requisitos -XXXTV, § 3.857 - Direito cambiário das obrigações Rigidez formal - Nota promissória XXXV, §3.970,2 - Direito cambiário das obrigações Solidariedade cambiaria - XXXIV, § 3.853.2 - Direito cambiário das obrigações Solidariedade dos obrigados - XXXTV, § 3.853 - Direito cambiário das obrigaçõesSubscrição em branco -XXXV, § 3.971,3 - Direito cambiário das obrigações -Título cambiário e simples subscrição-XXXIV, §3.857,3 - Direito cambiário das obrigações - Título cambiário em branco - XXXTV, § 3.857,4 - Direito cambiário das obrigações-Título incompleto e em branco - XXXTV, § 3.857.2 - Direito cambiário das obrigações-Título sem o nome do sacado - XXXTV, § 3.857 - Direito cambi ário das obrigações - Títulos ambíguos - XXXTV, § 3.857,8 ' - Direito cambiário das obrigações - Valor das cláusulas - XXXTV, § 3.856,7

614

•

SOLIDARIEDADE

- Direito cambiário das obrigações Vinculações cambiárias —XXXIV, § 3.554.1 - do fornecedor por atos de seus prepostos XLÜ, § 4.591. B - do fornecedor por atos de seus representantes autônomos - XLII, § 4.591. B - Entidade familiar - IX, § 964. B ; XXH, § 2.760. B - Fiança mercantil - XLIV, § 4.795,3 - Fracionamento da dívida ou do crédito e novação - XXV, § 3.019,5 - legal-X X H I, §2.791.A - Não presunção-X X H , §2.754,3,4; 2.716. A - Nota prom issória-X X X V , § 3.946,1 - Novação - XXV, § 3.026,10 - Obrigação do cônjuge - Bens da com unhão-V H L § 897. B - Obrigação para despesas - XH, § 1.292

- Demanda por um dos credores - XXH, § 2.751,3 - Distinções perante a doutrina - XXH, § 2.753.2 - Eficácia da solidariedade-XXH , § 2.750 - Eficácia dos créditos solidários - XXH, § 2.749.2 - Extinção dos créditos solidários - XXH, § 2.751 - Fatos supervenientes concernentes a um dos créditos solidários - XXH, § 2.749 - Garantias - XXH, § 2.750,3 - Litispendência-X X H , § 2.751,2 - Mora e impossibilidade da prestaçãoXXH, §2.749,3 - N atureza-X L H , §4.616.A - N o v a çã o -X X V ,§3.026,10 - Objeções, exceções e compensações XXH, §2.750,2 - P rescrição-X X H , §2.749,4

- P enhor-X X I, § 2.609

- Pretensões entre credores solidários XXH, §2.752,2

- Presunção-X X H , §2.754. A

- Princípio geral - XXH, § 2.749,1

- Renúncia - XXH, § 2.712. C

- Princípios - XXH, § 2.751,1

- R esponsabilidade-X X X H I, § 3 .8 0 1 ,2 ,3

- Relações entre os credores solidários XXH, §2.752,1

- Responsabilidade dos proprietários e comuneiros de navios - XLVHL § 5.146,2 - Responsabilidade dos tutores - I X , § 1.013,4 - Sociedade irregular-X L IX , § 5.204. C - Títulos endossáveis-X X X H I, §3.801 - T ransação-X X V , §3.044,1

SOLIDARIEDADE PASSIVA - VHI, § 907. C; XIX, § 2.270. B; XXH, §§ 2.712. A; 2.731. B; 2.754. B; XXIV, § 2.960. A; XX IH, § 2.844. B; XXV, §§ 3.013. A; 3.091. A; XXXI, § 3.589. A; XLTV, § 4.783. A; L H , § 5.421. A - F ia n ça -X L IV , §4.783,3;4.784,7.

SOLIDARIEDADE AHVA - XXH, §§ 2.752. B; 2.753. A; 2.754. B; XXV, § 3.013. A; XLIV, § 4.821. A; L H , § 5.421. A - Cláusula de solidariedade- XXH, 2.748,2

- condomínio - XXH, § 2.712. A - Natureza - XLH, § 4.616. A - causas de extinção-X X H , §2.756,1

- C onceito-X X H , 2.748,1

- co n ceito - XXH, §§2.754,1; 2.758,1

- Concorrência de pretensões ou de obrigações-X X H , § 2.753,1

- construção da solidariedade passiva XXH, 2.754,2

- Conseqüências da solidariedade - XXH, § 2.750.1

- convenções ulteriores do devedor solidário -X X H , § 2.755,6

- Créditos e dívidas pseudossolidários XXH, §2.753

- devedores solidários - XXH, § § 2.746,2; 2.754

- Credores solidários-X X H , §§2.746,2; 2.748; 2.752

- direito romano e com um -X X H , § 2.756,2

- direito brasileiro - XXH, § 2.756,3

SOLO

- novação - XXV, § 3.026,9

•

615

- Cláusula reservati dominii, pacto comissório e promessas de compra e venda -X H ,§ 1.336

- transporte cumulativo - XLV, § 4.857,4,5 - eficácia - XXÜ, § 2.755

- Cláusulas do título constitutivo - XH, § 1.337,3

- enriquecimento injustificado-XXH, § 2.757,3

- Comparação sucinta entre os dois regimes -X H , § 1.320,9

- espécies freqüentes - XXÜ, 2.754,4 - extinção das obrigações solidárias - XXÜ, § 2.756

- Comunhão pro diviso de um só andar ou de dois ou mais andares, não sujeita à legislação especial-XH, § 1.319

- fontes-XXÜ, 2.754,3 - Hipoteca-XXIV, §2.960. A

- Comunhão pro diviso só do uso ou da habitação-XH, § 1.318

- impossibilidade da prestação - XXÜ, § 2.755.2

- Condição, direito expectativo, resolutívidade-XH, § 1.336,1

- imprestabilidade da distinção - XXÜ, § 2.758.2

- Condomínio e divisão do uso ou da habitação -X H , § 1.318,1

- mora de um dos obrigados solidários XXÜ, §2.755,4

- Construção jurídica - XH, §1.318,2

- obrigação alternativa - XXÜ, § 2.755,3

- Conteúdo dos dois documentos - XH, § 1.337.1

- obrigações solidárias e sua eficáciaXXÜ, 2.754,5

- Declaração de vontade para dividir e negócio abstrato-XH, § 1.334

- prescrição -X X Ü , § 2.755,8

- Desapropriação - XH, § 1.320,5

- mora do credor-XXÜ, §2.755,5

- Determinação das partes-XH , § 1.337,2

- prestação pecuniária - XIX, § 2.270. C

- Direito grego e direito grego-egípcio XH, § 1.317,2

- pretensões oriundas do relação jurídica interna-XXH, § 2.757,1

- eoutras partes-X I, § 1.182,5

- relação jurídica em que há a solidariedade passiva-XXH, § 2.755,1

- Edifício dividido em duas casas e casas gêmeas, edifícios de dois andares - XH, § 1.320.1

- relação jurídica entre os obrigados solidários - XXH, § 2.757

- Escritura de constituição-XH,§ 1.337

- solidariedade imperfeita -X X H , § 2.758

Estatuto real-X H ,§ 1.335,2

- solução da dívida por um ou alguns dos devedores - XXH, § 2.757,2

- Form a-X H ,§ 1.337,1

- sucessão hereditária - XXH, § 2.755,7

- Fundo, forma e registro -X H , § 1.337,3

- sucessão nas dívidas - XXH, 2.754,6

- H, § 124 - Impostos -X H , § 1.335,5

EX LEGE - XIH, § 1.501

- Incorporador dono do terreno - XH, § 1.335,6

SO LO -X I, § 1.182. A; XH, §§ 1.317. A; 1.318. B

- Influências filosóficas - XH, § 1.335,9

- Abstração da causa-XH , § 1.334,1

;

- Negócio causa mortis - XH, § 1.335,3

- Administração-XH,§ 1.320,6

I

- Origem - XH, § 1.334,2

- Andares e comunhão pro diviso - XH, § 1.317

|

- outerreno-XH, § 1.314

- Aquisição do terreno - XH, § 1.335,4

! j

- Parcelamento-XIH, §§ 1.437.B; I.43S. B; 1.473. A

- Ato constitutivo e sua natureza -X H , § 1.335

| 1

- Parcelamento - Fiscalização-X in.§ 1.438. B

616

•

SOLVÊNCIA

- Partes - H ,§ 140,3 - Partes indivisas-X II, § 1.337,4 -

P a u lo

eUlpiano, erro de B.Windscheid -

XII, § 1-317,3

j j

- Unidade e pluralidade no b e m -X H ,§ 1.335,8

|

- Uso sucessivo-X ü, § 1.337,5

!

SOLOCOMUM

- Pavimentes e andares - XH, § 1.319,2

|

- Construção nele - X ü , § 1.310,3

- Praticabilidade da comunhão pro diviso do terreno inedificado -X H , § 1.317,4

j

- Tratamento ju ríd ic o -X ü , § 1.320,2

- Pressupostos necessários e suficientes X H ,§1.317,5 - Promessas de compra e venda - X ü , §

i I !

SOLO URBANO - Parcelamento - XH, § 1.347. A; XHI, §§ 1.425. A; 1.473. A; 1.434. A; 1.453.A; 1.458. A; 1.518. A; 1.525. A

1.336,3 - Propriedade-H , §§ 124. A; 140. A; 140. B

i

- Erro, anulabilidade do casamento - VH, § 770,2

- Proprietário - Indenização - Competência - n , § i4 i. c

- Indenização-L IV , §5.536,3

- Proprietário - Indenização - II, § 140. B, - R econstrução-X ü, § 1.320,4

j

- Regime da comunhão pro diviso do edifício de um só andar ou de dois ou mais andares, não sujeito à legislação especial X H ,§ 1.320

i j ]

- Reserva de domínio e pacto comissórioX ü , § 1.336,2

SOLUB ILIDADE - Pressupostoobjetívo-X LIV , §4.785,12 SOLUÇÃO DA DÍVIDA - Títulos ao portador-X X X H , §3.722,2 - Propriedade fiduciária em segurança-LH , §5.489,4

- Relação de direito das obrigações e transferência-X ü, § 1.334,3 - Relação jurídica da incorporação - XH, § 1.337,2

SOLTEIRO(A)

j '

- a um só dos credores - Dolo - IV, § 452,1 - Teorias - XH I, § 1.498

;

SOLUTIONIS CAUSA ADIECTUS - IH , § 308,2

- Se há comunhão pro diviso de solo - X ü , § 1317

- Conceito de adjeto para a solução - XXTV, §2.910,1

- Seguro dos apartam entos-X H , § 1.320,3

- Direito contemporâneo e solutionis causa adiectus; e quitação - XXTV, § 2.915,2

- Solo inedificado e comunhão pro diviso, edifício de um só pavimento - XH, § 1.317.1

- Institutos parecidos com o da adjeção para solução-XXTV, § 2.910,3 :

- Natureza da relação jurídica em que estão o credor e o devedor-XXTV, §2.910,2

; |

- Terceiro, sem poderes - XXIV, § § 2.909, 5; 2.910

- T estam ento-X H ,§ 1.335,7 - Testo das Ordenações Filipinas - XH, § 1319.1 - Título constitutivo e regulamento - X ü , § 1337 - Título constitutivo em sentença - XH, § 1.335,10 - Título da comunhão pro diviso - XH, § 1.335.1 - Tratamento j urídico do solo comum - XH, §1-320,2

- Pagamento a ele - XXTV, § 2.903,3

I | I ;

SOLVABILIDADE DO DEVEDOR - Cessão de crédito -X X IH , § 2.832,3 SOLVÊNCIA - E rro -IV , § 436,2

S SOLVENTE

SUBENFITEUSE

- cientedaincapacidadedocredor-XXTV, §2.909,2 ■ SONEGADOS

STATUS

i

| j

- Ação de sonegação - LX, § 6.000

!

- Conceito-LX, § 5.998,1

I

- Conceito e natureza da sonegação-LX,§ 5.998

i

;

- Cônjuge meeiro ou com parte em algum bem comum-LX, §6.000,3

\ !

-

j :

Cônjuge sobrevivo e sonegação - LX, § 5.998,4

- Direitodepersonalidade-VH,§729,1,2 - Negotium, a propósito de títulos ao portador-XXXH, § 3.684,3 - famüiae ~ Direito de personalidade - V ü §729,1,2 - famüiae - LVI, § 5.654,3 - fam iliae- Herança, § 5.646,2 - Nom e-VH, §743,2 - profissional - Enquadramento dos trabalhadores - XLVH, § 5.059,1 - Relação-XVH, §2.094,5

- Dualidade de penas - LX, § 5.999,2

STJ

- Eficácia da sentença proferida na ação de sonegação - LX, § 6.000,2

- Competência -Ação rescisória - VL § 669. C

- Herdeiro e inventariante-LX, §5.999

- Intervenção - Indenização - XXH, § 2.728. C

- Herdeiros do sonegador-LX, §5.998,7 - Indenização-LX, §6.001,2 - Interpretação do texto legal -L X , § 5.998.3 .

• 617

SUBAGÊNCIA •

‘

- Momento inicial para a arguição - LX, § 6.002,2 *

|

- Partilha em vida - LX, § 5.998,6

;

- Resdtuição e prestação do valor - LX, § 6.001

j

- Tempo para a arguição-LX, §6.002

:

- Contrato de agência-XLIV, §4.764,9

- esubenfiteuse-XX, §§ 2.620,2;2.621,2

- Cessão de testo de uso-X LV I, §5.006,9 - Posse-XLVL § 5.006,5 SUBDEPOSITÁRIO

- Tributos e sonegação - LX, § 6.000,4

- Ação de depósito-XLH, §4.663,7 | |

- Clubes de mercadoria - XXXK, § 4.316,7

j

- Competência legislativa-VI, §642. A; 643. A; 644. A; 645. A

; j

- D o te -V m , § 922,4

|

- Mérito igual dos concorrentes ao concurso -XXXI, §3.638,3

SUBANTICRESE

SUBCOMODATO

- T extolegal-L X ,§5.998,2; 5.999,1; 6.000,1; 6.002,1

SORTEIO - VI, § 642. A; 643. A; 644. A; 645. A

- Agente-XLIV, §4.770,3

j

SUBEMPREITADA - Certidão de trabalho-XLVH, §5.076,1 - Empreitada-XLIV, § 4.844,3 - Trabalhadores - XLVH, § 5.094,4 SUBEMPREITEIRO - Empreiteiro - XLIV, § 4.844,3

- para dirimir questões ou dividir ou partilhar-XLV, § 4.903,5

j SUBENFITEUSE-XHI, § 1.443. A; 1.461. I I A; 1.544. A; XIX, § 2.251. A j - Composição-XVIH, §2.155,3

- Promessa de recompensa-XXXI, § 3.632.4

|

- Propaganda -V I, §642. A

j

SOSSÊGO - Uso nocivo da propriedade-XIH, § 1.540

j

- Conceito-XVHI, §2.155 - Constituição negociai-XVHI, §2.157.1 - Desapropriação - XIV, § 1.613,5

|

- Hipoteca-XX, § 2.441,2

!

- Natureza - XVHI, § 2.155,2

618

•

SUBLOCAÇÃO

- Cessão de créditos, ou de pretensões - XL §4.448,2

- parcial e total - XVHI, § 2.157,2 - Referencia legal ao conceito - XVIH, §

- Com odato-XL, §4.459,1

2.155,1 |

SUBESTABELECIMENTO - Mandato - X L m , §§ 4.675. A; 4.677. A; 4.693. A

- Dação do uso e o que não é cessão do uso XL, §4.454,2

SUBEXPEDIÇÃO

;

- de im ó v el-I, §44. C

j !

- Diferença entre o direito alemão e o brasileiro - XL, § 4.457,2

j

- Diferença entre o .direito brasileiro e o argentino-X L, § 4.458,2

|

- Direção da pretensão à restituição -X L , § 4.457,1

- Interexposição - XLIV, §4.756,3 SUBFIANÇA - XLIV, § 4.781,3,5 - Fiança a fiador-X L IV , §4 .7 8 4 ,1

- m ercantil-XLIV, §4.795,2 - Retrofiador-XLIV, §4.793,4

j

SUBFRETADOR

- Direito civil e direito emergencial - XL, § 4.451,1

- Transportador-XLV, §4.882,1 SUBFRETAMENTO

,

- Hierarquia-XX, §2.528. A

i

- Direito de personalidade - V ü . § 729,3 - passiva-vejaDEVEDOR - plural-LV , §5.610,3 SUBLEGADO -L V IL § 5.762. B SUBLOCAÇÃO - HL § 344. A; VI, § 655. A; XL, §§ 4.381. A; 4.389. A; 4.406. B; 4.448. B; 4.451. A; 4.452. A; § 4.452. B; § 4.452. C; 4.453. A; § 4.453. B; 4.454. A; 4.456. A; § 4.456. B: 4.458. A - Ações do locador-X L , §4.452,10 - Alcance da irrevogabilidade - XL, § 4.453.4

- Direitos, pretensões, ações e exceções do cessionário - XL, § 4.451,4

;

- é locação-X L , §4.472,1

U

- Efeito da transferência quanto ao sujeitoXL, § 4.449,2

- Possibilidade - XX, § 2.528. A SUBJETIVIDADE

- Direito de continuar-X L, § 4.450,2. - D ireitoseobrigações-V I,§631.A

- Contrato-X LI, §4.583 SUB-HIPOTECA - XX, §§ 2.515. À; 2.528. B

- Conceito - XL, § 4.452,1 - Contrato - VI, § 631. A

- Efeitos da cessão-X L , §4.451,2 - Eficácia da sentença contra o locatário ’ 7 XL, § 4.457,4 - Empréstimo do préd io -X L , §4.459 - Estipulação expressa em contrário - XL, § 4 .4 5 2 ,7 ' - E xtinção-X L , § 4.381. A - Forma do assentim ento-X L, §4.455 - Forma escrita - XL, § 4.455,1 - Fraude da le i-X L , §4.459,2 - Identidade da relação jurídica, se o sistema jurídico o permite - XL, § 4.449,1 - Irrevogabilidade-XL, §4.453,2

- Alcance da lei de em ergência-X L § 4.452.5

- Ius dispositivum - XL, § 4.452,11; 4.454, 1

- Assentimento à cessão, à sublocação e ao comodato - XL, § 4.455,2

- Locação de uso e de fruição - XL, § 4.486, 5 - Locações prediais urbanas-V I, §631. A

- Assentimento in casu e em geral - XL § 4.453,3 . - Aumento de aluguel-X L, §4.474,2 - Cessação dalocação-X L , §4.458,3 - C essão-X L , §4.451

- Locador, locatário, sublocatário -X L , § 4.452,3 - Manifestação de vontade do locador-XL, §4.453

SUB-ROGAÇÃO

- Mudança da figura do locatário - XL, § 4.448.1

•

619

SUBLOCATÁRIO - XLL § 4.510. A - Ciência do despejo -X L , § 4.421,3

- não autorizada - XL, § 4.452. C

- Direito germ ânico-X 1.073,2

- Natureza-XL, § 4.453,1

- Direito rom ano-X 1-073,1

- Novas sublocações-XL, §4.452,4

- Indenização-XL, §4.457. A

- Oposição do locador-XL, §4.454,3

- Pluralidade-XL,§4.400,9

- Pagamentos feitos - XL, § 4.458 - parcial - XL, § 4.452

- P o s s e - X §§ 1.064,2; 1.071,2,3,5; 1.073; 1.079,3

- Permissão da cessão exigidos certos pressupostos subjetivos - XL, § 4.451,5

- Prazo, renovação de contrato de locação XLL §§4510,5; 4011,5

- Posse-X , §1.118,5

- R ecepção-X 1.073,3

- Possuidores e servidores da posse - XL, § 4.459,3

- Relaçãojurídica processual derenovaçãoXLL§ 4.538

- Pretensão e ação contra o locatário e pretensão e ação contra o sublocatário XL, § 4.457,3

- Renovaçãodecontrato-X LL§4505,1,7

- Princípio antitético da não sublocabilidade -X L ,§ 4.452,12

- Sub-rogação parcial-X L ,§ 4.400,8

- Princípio da separação do contrato sublocadvo-XL, § 4.456,1 - Princípio dispositivo, não cogente -X L , § 4.456.2 - Proibição de ceder, de sublocare de comodar-XL, § 4.452,8 - Relação jurídica entre o locatário cedente e o cessionário - XL, § 4.451,3 - Residência, e não outro uso - XL, § 4.450.3

- Responsabilidade - subsidiária-XL,§ 4.456. A; 4.458. A

SUBMISSÃO -X H L § 1.431,10 SUB NEGOCIAÇÃO - XVIII. § 1156. C SUBORDINAÇÃO - direta-ContratodetrabaIho-XLVIL§ 5.104. C - Representação comercial - XLIV, § 4.763. C SUBORNO - Crime de concorrência desleal - XVIL § 2.09S, 10

- Restituição e sublocação - XL, § 4.457 - Servidores da posse -X L , § 4.452,6 - Sociedade, fundação e venda de estabelecimento mercantil - XL, § 4.449,3 - Tempo da residência, definitividade e licitação - XL, § 4.450,4 - Terminação da locação - XL, § 4.456 - Transferência da relação jurídica de locação-X L,§ 4.449 - Transferência da relação jurídica e cessão -X L , §4.448,3 - Transferência da relação jurídica e outros negócios jurídicos - XL, § 4.448 - Transmissões de locação ao cônjuge sobrevivente e aos herdeiros necessários ou à companheira do locatário falecido XL,§ 4.450

SUBOUTORGA - - Subestabelecimento - HL § 314,3 - de poderes - Substabelecimento - XLHI, §4.699,2 SUBPARTICIPAÇÃO - Sociedade-XLIX, §5.180,2 SUBPODER - de representação - IH, § 321,1 - veja SUBOUTORGA SU B PO SSE -X 5 1-064.9 SUBPROCURADOR - Subagente-XLTV. § 4.764,9 SUB-ROGAÇÃO - 1. § 46.3; H, § 154. A, B; XIV, § 1.582. B; XIX. § 2.401. B: X X §

2.512. A; XXH, § 2.765. A; XXBtt, § 2.844. B; XXTV,,.§ 2.907. B; XXV, § 3.010. B; XLIV, §4.793. A, B;LX, § 6.011. B

;

- Ação regressiva-II, § 154, C

j

- Análise do fato - II, § 154,3

j

- Anuência do devedor - n , § 154. B

j

- Bens de ausentes - IX, § 1.058,6

■

SUB-ROGAÇÃO PESSOAL - H, § 154 BXHI, § 1.454,4 - Adimplemento - XXH, § 2.712,2; XXV § 3.052,1 - Adimplemento total e adimplemento parcial - XXTV, § 2.963,2 - Conceito-XXIV, § 2.958,1 - Conceito e natureza-XXIV, §2.958 - convencional-H, § 154, B

- Bens incomunicáveis - VIU, § 896,4

j

- Conceito - H , § 154

j

- Condomínio - XH, § 1.282

i

- de fiador que paga a dívida-XLIV, § 4.789.5

- convencional - XXIV, § 2.907. A; 2.961. A; 2.963. C; 2.985. B

i !

- Declaração unilateral de vontade do devedor-XXIV, § 2.962,1

- Dote - V i n , § 924,8-10

j

- Direito de satisfação - XXIV, § 2.906,4

- Eficácia - XLV, § 4.928. A, B

i

- Direitos acessórios - XXTV, § 2.962,2

- F ia d o r-n ,§ 1 5 4 .A ;X L IV , §4.793.B

|

- do segurador - Ação de enriquecimento injustificado - XLV, § 4.943,4

! '

- Duas fontes -X X IV , § 2.959,1

- H ipoteca-II, § 154. A - legal - XXH. § 2.765. B; XXIV, § § 2.907. A; 2.963. A

- Eficácia - XXIV, § 2.963 - Eficácia sub-rogativa-XXIV, § 2.963,1

- Operação sub-rogatória-H ,§ 154,4

- ex lege—X S IV , § 2.960

- Pagamento por terceiro interessadoXLII, § 4.650. A

;

- Extinção de privilégios - XXVH, § 3.252,5

- Pressupostos e eficácia - H ,‘§ 154,5

|

- Falência-XXIX, § 3.394,7

- P rincípio-H , § 154,2

- Fontes-X XIV , §2.959

- relativa a bens imóveis, pela mulher casada -V I I L § 8 5 5 ,11

- Hipoteca-XX , § 2.466,4

- Segurado - XLV, § 4.943. A

;

- Segurador-XLV, § 4.928. A, B, C

j

- Seguro -D ireitos do segurado - XLV, § 4.928. B ,C

'

- Seguro-XLV, §4.928. A, B ,C - Seguro -L im ites -X L V , § 4.928. A, B

j

- Sujeitos - n , § 154. A

\

SUB-ROGAÇÃO DE BENS HERDADOS LVII, § 5.754

;

- Bens clausulados-LVH, § 5.755,6 - Conceito e natureza das regras j urídicas LVH, §5.755,1

j . i 1 - Organização aquisitiva necessária - LVII, ; §5.755,3 | - Princípio de sub-rogação -L V II, § 5.755,2

j

- referente a alguns b en s- LVII, §5.755,5-

j

- Venda-LVH ,§ 5.755,7

.i

- legal-Concurso de credores-XXVH, § 3.254,2 - legal - H, § 154. B; XXH, §§ 2.742,2; 2.743.1 - legal-D ireitosdegarantia-X LIV , § 4.793.5 - Legitimação ativa no concurso de credores -X X V H , §3.254,2 - Natureza do adimplemento - XXIV, § 2.958.2 - Negócio jurídico bilateral -XXIV, § 2.961 - Negócio jurídico unilateral-XXTV, § 2.962 - Papel do credor-XXIV, § 2.961,2 - parcial e locação - XL, § 4.400,8 - pelo titular do direito de hipoteca posterior -X X , §2.512,3 - Privilégios persistentes - XXVH, § 3.237.2 - Segurador - XLV, § 4.928,1

SUBSCRIÇÃO DAS DEBÊNTURES

•

621

- Terceiro-XX,§ 2.534,4

j

- Terceiro adquirente do bem hipotecadoXX, §2.510,2

í |

- Capital-das sociedades por ações-L § 84

- Terceiro dador da hipoteca - XX, § 2.509

I

- Coletas, curador-IX, § 1.041

- Terceiro interessado que solve porque podia ser atingido pelo inadimplemento XXIV, §2.960,3

í í

SUBSCRIÇÃO - L, § 5.300. A

- Textos legais-XXIV, §2.959,2

- Emissão, relações jurídicas entre o subscritor como tal, ou como possuidor, e o alter-XXXHI, §§ 3.763-3.770

SUB-ROGAÇÃO REAL - H, § 154. B; XV, § 1.660. B; XEX, § 2.324. B; 2.361. A

- Escritura pública-L , §5.311. A

- Anticrese - XXI, § 2.630

- Falta é causa de inexistência - IV, § 404,1

- Aquisição - XV, § 1.661

- Fato capital da vida do título ao portadorXXXH,§ 3.688

- com remição conseqüente - XX, § 2.514,3 - Confusão - XXV, § 3.007,1

- integral-Princípio-L, § 5.299.B

- Desapariçãodausabilidade-XIX,§2.385 - Desapropriação-XIV, §1.627,3

- Letra de risco-X LÜ , §4.614 j

- Desapropriação do bem gravado de hipoteca-XX, § 2.508,8 - Direitos reais de garantia - XX, § 2.427, 5,6

- Duplicata mercantil - XXXVL § 4.029,1 - em branco-Duplicata mercantil— XXXVL §4.040,5

j ';

- Obrigações portuárias-XXXH, §§ 3.825, 2,5; XXXQI, 3.826 SUBSCRIÇÃO DAS DEBÊNTURES - Ação proposta pelos debenturistas XXXHI, § 3.814,4

- Direitos reais e privilégios - XXVÜ, § 3.236,3

' |

- em indenização, danos a bem usufruídoXIX, §§2.324,2.325

; |

- Atos preparatórios -XX XHI, § 3.813

- Hipoteca-XX, §2.439,5

;

- Hipoteca de aeronaves - XX, § 2.493

|

- Cláusulas dos negócios unilaterais uniformes - XXXJLU, § 3.813,3

- Indenização-XTV, § 1.613,1

í

- Lucros-XLIX, § 5.179,6

|

- Penhor-XX, § 2.582,2

j

- Penhor rural-X X I, §2.593,4

|

- Perecimento do objeto, eficácia - XIX, § 2.338,2

j

- Prelação - XXVÜ, § 3.236,2

i

- Seguro-XLV, §4.933,2

- Seguro e sub-rogação, 4,5

! j i j

- Transferência - V, § 516,3

I

- U so-XIX, §2.383

]

SUB-ROGADO - XXTV, § 2.963. A - Credor primitivo - XXVÜ, § 3.237. C - legal - Direitos - XXIV, § 2.907. A

xxxm , § 3.813,1

- Deliberação da assembleia geral XXXHI, § 3.813,2 • - Inscrição provisória da constituição dos direitos reais-XX XHI, § 3.813,5 - Listas de subscrições-XXXHI, §3.813,7 - Manifesto-XXXHI, §3.813,6

- Prestaçãoderenda-XIX, §2.401 - Seguroeindenização,usufruto-XIX,§ 2.332,7

- Antecipações sobre publicidade prévia -

i

- Nulidade, no tocante à assembleia geral e a atos da assembleia geral- XXXHI, § 3.814,1 - Publicação da ata da assembleia geralXXXm , §3.813,4 - Sançõesdenulidade-X X X m ,§ 3.S14 - Sanções em geral-X X X m , §3.814,3 - Subscritores para aquisição de debêntures e debenturistas-XXXm, §3.814,5 - Venda particular de debêntures- XXXm, §3.813,9 - Venda pública de debêntures - XXXIH, § 3.813,8

622

•

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

j

- P ro c e sso -L ,§5.301,1

- Fundação das sociedades - L , § 5.279,2

j

- Promessa - 1, § 84,6

I

- Sociedade em comandita por ações - LI, § 5.374,1; L, § 5.301

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

! j

SUBSCRIÇÃO PÚBLICA - 1, § 103,2,3

j

- de debêntures-Corretagem oficial XLDI, §4.741,2

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA SOCIEDADE POR A Ç Õ E S -L ,§ 5.299 - Assinatura da lis ta -L , § 5.300,5,6 ~

Conceito-L ,

§

5.299,1

j

- Constituição da sociedade-L , §5.300,2

i

- A ç õ e s -L ,§ 5.300; 5.300. B

- de títulos - L D , § 5.453,1 - Sociedade em comandita por ações - LI, § 5.374,1

~ Dados históricos - L , § 5.300,1 - Elementos - L , § 5.300,4 - Encerramento - L, § 5.300,7

SUBSCRITOR

j

- E spécies-L , § 5.299,2 - Invalidade do ato de subscrição - L, § 5.299.5

- aparente - Signatário posterior verdadeiro -X X X D , § 3.709,3

- Natureza do ato - L, § 5.299,4

- apresentante do título ao portador XXXD, §3.692,2,3

- Projeto de estatutos ep ro sp ec to -L , § 5.300.3.5

- de ações de sociedades, responsabilidade LI, § 5.363,6

- Requisitos - L , § 5.299,3

- de título ao p ortador-D ívidae obrigação -X X X D , §3.699

- Subscrição particular-L , §5.301 - Subscrição p ú b lic a -L , §5.300

j

SUBSCRIÇÃO DO CHEQUE - Assinatura do passador do chequeXXXVU, § 4 .Í0 3 ,5

j !

- Cheque incompleto e cheque em branco XXXVD,§ 4.104 - Conceito - XXXVII, § 4.104,1

j

- Criação do cheque-X X X V Ü , § 4.102,1

!

- Data do cheque-X X X V ü, §4.103,3 - Enchimento do cheque - XXXVÜ, § 4.104,2

- de título ao portador, defesa-X X X D , § 3.702 - E m itente-D uplicatam ercantil-X X X V I, §4.047,1 - para aquisição de debêntures e comunhão de interesses - XXXDI, § 3.814,5 SUBSEGURO - ou seguro parcial-X L V , §4.914 SUBSIDIARIEDADE

- Lugar do pagam ento-X X X V D , § 4.103,7

; ' i i |

- Nome do sacado -X X X V D , § 4.103,6

j

- Nome do título-X X X V D , §4.103,1

j

- Mandato de crédito - XLIV, §§ 4.800,1, 3; 4.803,4 - P rin c íp io -X L IV ,§4.784.B SUBSISTÊNCIA - VD I, § 906. B - de prestação diferente - XXD, § 2.729. A

- Pós-data-X X X V D , §4.103,4

;

- Pressupostos form ais-X X X V D , §4.103

1

- Aproveitamento industrial - D, § 140. B

- Pressupostos formais do chequeXXXVD, §4.102,2

i I

- Desapropriação - XTV, § 1.613,6 - E xploração-A utorização-D , § 140. B

- Saque chéquico-X X X V D , §4.102

{

- U tilização-X ID , § 1.543. A

- Soma a pagar-X X X V D , §4.103,2

|

SUBSOLO - D, § 190, 3; XI, § 1.167, 2

j

SUBSTABELECIMENTO - XLDI, § 4.682. A; 4.683. A; 4.685. A; 4.690. A, B, C; 4.691. A

- Assemblei a geral - L, §5.301,2

!

- com reserva de poderes -X L D I, §4.702,4

- E scriturapública-L , §5.301,3

I

- Efeitos - XLDI, § 4.690. B

SUBSCRIÇÃO PARTICULAR

SUBSTITUIÇÃO

- Nulidade-XLm , §4.682.C; 4.698. C

- Solução de regramento dispositivo XXVI, §3.163,1

- Procuração para casamento - VII, § 779,3 - Proibição - XLIH, § 4.690. B

- Solução do direito brasileiro-XXVI, § 3.163,3

- sem reserva de poderes-XLHI, §4.702,3 SUBSTABELECIMENTO DA PROCURAÇÃO

SUBSTITUIÇÃO - LVm , § 5.827,3 - a grupos-LV m , §5.824,4

- Cessação dos poderes do substabelecente XLIÜ, §4.702,6

- Abstenção de optar—LV111, § 5.832,4 - Ação de indignidade - LVm, § 5.831,9; 5.832.2

- Conceito-XLHI, § 4.701 - Considerações prévias - XLHI, § 4.702,1

- Acrescimento -LVH, § 5.799,12; LVm, §5.827,6

- Efeitos - XLIH, § 4.702; 4.702,2 - em causa própria - X L m , § 4.700,5

- Caráter da regrajurídica - LVm, § 5.823,2

- Extinção de poderes-X L m , §4.694

- C isões-L V m ,§ 5.830,1

- H onorários-Precisões-X Lm , §4.703,1

- C láusulas-LV m ,§ 5.825,1

- Honorários - Substabelecimento sem saída da relação jurídica-X L m , § 4.703,3

- Cláusulas e substituto -L V m , § 5.825,4 í

- Conceitos e efeitos da substituição LV m , §5.820,2

- judicial-XLm, §4.698,7 - Morte do procurador substabelecente X L m , §4.702,8

- Condição à instituição do prior; objeto da substituição - LVm , § 5.826 !

- Pessoalidade do cumprimento dos deveres do m andatário-X Lm , § 4.701,1

- Condições e term os-L V m ,§ 5.829,3 j

- Responsabilidade do substabelecente X L m , §4.702,5

- de documento-XV, § 1.743,1 - de produtos - Concorrência desleal XVÜ, §2.103,4

SUBSTÂNCIA

- de sócio-XLIX, §5.203. A

- alimentícia e seus preparados Propriedade industrial-XVH, § 2.058

- desujeitos-U niãodeterrenos-X ffl,§ 1.424,2

- corrosivas-X n,§ 1.358,5

SUBSTTTUIBILIDADE DO TERCEIRO FAVORECIDO-XXVI, §§ 3.158; 3.159; 3.163 - Aquisição do direito-XXVI, §3.163,2

, - Conteúdo da regrajurídica- LV m ,§ 5.826,5 - Conteúdo da regra legal - LVm , § 5.825,5

- Subsütuição no mandato - X L m , § 4.690, 12

- lubrificante-Propriedade industrial XVH, §2.058

- Condição resolutiva - LVm , § 5.820,10; 5.831,7 - Condição suspensiva-LVm ,§ 5.831,6

- Poder de substabelecer-XLIU, § 4.701,2 - Procuração em causa própria - X L m , § 4.702,7

- compendiosa-LVm, §5.824,6 - Conceito de substituição - L V m , § 5.820.3

- H onorários-X Lm , §4.703

- Natureza - X Lm , § 4.701

623

- Favor do terceiro, para o caso de morte XXVI, §3.163,4

- parcial de poderes - XLBDf, § 4.702,4

- Honorários -Substabelecimento total e definitivo-X Lm , §4.703,2 .

•

j

- de títulos-XX, §§2.657; 2.658; XXV, § 3.058. B

|

- de títulos endossáveis-XXXm, §3.810

|

- Declaração de vacância-LVm, §5.832,3

|

- D eserdação-LVm,§ 5.831,8; 5.832,9

! !

- Destituição do comissário-XXX, § 3.496,3

624

•

SUBSTITUIÇÃO

- Determinações inexas, anexas e conexas; legados - LVHI, § 5.825

- fideicomissária - Testamento - LVHI, § 5.820. A

- Direito alemão - LVIII, § 5.827,19 - Direito anterior-L V H I, § 5.820,5

- Fideicomisso e legado-L V H I, § 5.827, 16

- Direito argentino - LVHI, § 5.827,22

- Fideicom issos-LVH I, § 5.821,1; 5.827,4

- Direito de acrescer - Distinção - LVHI, § 5.822. B

- F idúcia-L V H I, § 5.830,5 - F o rm a-L V H I, §5.820,7 - Função - LVHI, §5.820,6

- Direito de acrescimento e substituição LVHI, § 5.822

- Fundação a ser cria d a-L V H I, § 5.832,10

- Direito do substituto - LVHI, § 5.820,12

- geral e especial - LVHI, § 5.823,1

- Direito francês - LVIH, § 5.827,17 - Direito italiano-L V H I, § 5.827,18

- Gestão de negócios alheios sem outorga X L H I, §4.709,5

- Direito português - LVHI, § 5.828,2

- Herança n e c e ssá ria -L V m , § 5.831,2

- Direito rom ano-L V H I, §5.820,4

- Herdeiro legítimo e substituição - LVHI, §§5.827,14; 5.831

- Direito russo - LVHI, § 5.827,21 - Direito suíço - LVIH, § 5.827,20 - Direitos do substituto -L V H I, § 5.829. B - Disposições especiais-L V IH , § 5.830 - Disposições inexas, anexas e conexas LV H L§ 5.829 - do comissionário - X L IH , § 4.729 - do crédito-garantido por hip o teca-X X , §2.505,2 - d o fiad o r-X L IV , § 4.788,8

- Herdeiros testamentários e substituição L V M , § 5 .8 3 1 ,4 - hereditária - Usufruto - XIX, § 2.309,1 - Im posição de encargo - LV H I, § 5.829. A, B - Incidentes - LVHI, § 5.832 - Ineficácia - LVHI, § 5.823,3 - Instituição condicional e substituição L V m , § 5.827,2

- do síndico-X X IX , §3.377

r Instituições condicionais - LVHI, § " 5.824,8

- do sócio - na sociedade em nome coletivo -X L IX , §5.203,2

- Instituído e su b s titu to -L V m , §5.826,3; 5.831.1

- Duas figuras - LVHL § 5.824,1

- Instituto estranho ao direito brasileiro L V m , § 5.828,1

- Duplicata m ercantil—Am ortização— XXXVI, §§4.072,4.073 - em legados.nulidadeeineficácia-L V H , § 5.800,7

- Institutos de natureza diversa - LVHI, § 5.820.1

- E spécies-L V H I, §5.821; 5.827,1

- Interpretação da vontade do testador LVHI, §5.8 2 1 ,2

- Estrutura da substituição -L V H I, § 5.820, 11

- Legados - L V H I,§ 5.825,3

- Exclusão de descendentes-L V H I, § 5.831,13

- Legados a termo e fideicomissos - LVHI, §5.8 2 5 ,2

- Falta de herdeiros de determinado grau LVIH, §5.831,5

- Legítimos herdeiros feitos testamentários - L V m , § 5.831,12

- Falta de herdeiros legítim os-L V H I § 5.831,3

- M orte do b e n eficia d o -L V m , §5.820,9

- Falta de p ro le-L V H I, § 5.830,4

- Nacionalidade - LVIH, § 5.827,7

- fideícom issária-I, § 103. A; XTV, § 1.617. A

- Nomeações em dois ou mais testamentos LVHI, § 5.832,7

- ius accrescendi - LVHI, § 5.822,1

- Modus e substituição - LVHI, § 5.829,2

SUBSTITUIÇÃO SUBJETIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS

- Ordem subsidiária-LVHI, § 5.827,13

-

Substituto fideicomissário 5.832,6

T.VTTT §

-

Substitutos de substitutos 5.824,7; 5.827,12

T.VTTT §§

- oufideicomisso-LVm,§5.827,5 - ou modus - LVIH, § 5.830,2 - Outros exemplos - LVHI, § 5.827,10 - Período anterior à demonstração da falta do sucessor-LVin, § 5.832,1 - Pessoa ainda não concebida - LVIH, § 5.827,11 - Pessoal, inconfundível com a conversão IV, §376,1 - Poder e não querer aceitar - LVHI, § 5.820.8 - por troca-Substituição por amortização XXXIH, §§ 3.773,4; 3.775; 3.778 - Precisões - LVHI, § 5.822,2 - Pressupostos e caráter da regra jurídica L V m ,§ 5.823 - Presunção de sucessividade dos substitutos -L V m , §5.832,8 - Prole eventual -L V H I, § 5.830,3 - pupilar-Quasepupilar-LVI, §5.659,4; LVHL §5.828

• 625

- Substitutos e herdeiros de substitutos LVm , §5.832,11 -

Substitutos, espécies de objeto 5.826.2

T.VTTT, §

- Sucessão legítima- L V m , § 5.823. B - Sujeitos ativo e passivo da substituição L V m ,§ 5.824 - testam entária-LVm ,§ 5.820; 5.820. C; 5.823. B - testamentária recíproca - L V H L § 5.831, 10 - Um ou mais substitutos-LVHI, §5.824,2 - Usufrutoesubstituição-LVHI,§5.831, 11 - vulgar - Testamento - LVm, § 5.820. A; 5.823. A, B; 5.824. A,B SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR

- Qualidade de instituídos - LVHI, § 5.827, 15

- emitidos-XXXH, §3.701

- Qualidade dos substituídos - LVHI, § 5.824.9

- Pressupostos -XXXH, § 3.701,2

- Quantidade e relação dos substitutos LVHI, §5.824,3 - Questões de interpretação-LVm, §5.827 - recíproca-LVHI, § 5.824,5; 5.826,4; 5.831.10 - recíproca-Testamento-LVm, §5.820.A

- Posição do problema - XXXH, § 3.701,1

SUBSTITUIÇÃO DO CORRETOR - X L m , § 4.741,8 Preposição-X Lm , §4.742,1 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - Não há na figura do síndico -XXVHI, § 3.329.2

- Reforçamento da garantia real - XX, § 2.424

- Seguro de crédito-XLVI, §4.978,1

- Renúncia-LVHI, §5.827,8

- Termo impróprio - XLV, § 4.946,5

- Renúncia da herança e credores - LVHI, § 5.832,5 - Renúncia e substituição - LVHL § 5.827,9 - Restrições do poder, /noite-L V IH , § 5.829,1 - sob condição -LVTH, § 5.829. A, B - subjetiva do mandatário, e erro de terminologia-XLm, §§ 4.682,1; 4.690, 12 - Substabelecimento - X L m , § 4.694,9

- Servidão-X V m , §2.198,1

SUBSTITUIÇÃO SUBJETIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS - Análise do negdcio jurídico de transmissão da posição subjetiva em negócio jurídico X X m , § 2.873 - Circulação da posição subjetiva no negóciojurídico-XXffl, § 2.875 - Consentimento do figurante permanecente -X X m , §2.874

626

• SUBSTITUIÇÃO SUBJETIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS

- Créditos e dívidas, pretensões e obrigações -X X IH , §2.871

- A ceitação-L V I,§5.651.B - Adoção-Parentesco c iv il-IX , §950. C - Alienação - V, § 514,1

- Eficácia do negócio jurídico de transferência da posição subjetiva-

- Aquisição da propriedade imobiliária - XI, §1.190,2; 1.758,1

XXffl, § 2.876 - Eficácia translativa, nas transferências judiciais-X X ffl, § 2.881

- A rbitragem -X XVI, §3.200.0

- Exemplificações de transferências legais entre vivos-X X ffl, §2.879

- Assinação-Participação do assinado XLH, §4.636. A

- Negócios jurídicos de posição subjetiva transferível e transferência - XXIQ, § 2.872

- A usência-IX , § 1.052. B

- Transferência com ressalva de não

- B em deausente-A berturaprovisória - Tutela do interesse do ausente - IX, § 1.051. A

- Ausência de herdeiros - LV, § 5.625. C - Ausente - LX, § 6.018. B

liberação - XXTTÍ, § 2.877 - Transferência legal da posição subjetiva no negócio ju ríd ic o -X X m , §§ 2.878; 2.880

- Bens m óveis-Com unhão por herança XV, § 1.759

SUBSTITUTO - do agente - Subagente - XLTV, § 4.764,9

- Capacidade para suceder-L V , § 5.585. B

- do herdeiro ou legatário-Sujeição Encargo - LVI, § 5.712. A

- Causalidade - V, § 514

- legal - do oficial do registro - XI, § 1.240, 5

- Coisa julgada entre credor e devedor - V, § 520.3

- nos poderes e substabelecido, distinção-

XLm, §4.702,3 SUBTERRÂNEO

- Coisa certa - Legado - VHI, § 894. A

5

|

- Colação - Valor do bem - LV, § 5.639. C - Comunhão pro thVi.ro-X H , §1.316

!

- Conceito - V ,§ § 5 12,2,3; 513

- Desapropriação-XTV, § 1.613,6

;

- Transporte-XLV, §4.854,2

j

- Concorrência - XIX, § 2.267. C ; LVHI, § 5.816. B

SUBVENÇÃO

!

- do Estado-Seguro social-X L V I, § 4.987,1 - periódica-D oação-X L V I, §5.013,4

j

- Unilateralidade-XXXI, §3.589,15 SUCEDÂNEO - Termo empregado em concorrência desleal -X V H , §2.098,6

- Concorrência do companheiro - XIX, § 2.267. B - Concorrência do cônjuge - XIX, § 2.267. B - Concubino - Legitimidade - LVTH, § 5.814. B

|

- condicionada-Sucessão a te rm o -I, § 46.3

i

- Conflito de leis no tempo - LV, § 5.629. B - Conflito espacial - LVI, § 5.692. B

SUCEDER

- Cônjuge de boa fé - Casamento putativo V m , § 825,7

- Conceito - LV, § 5.614,1. SUCESSÃO - XV, § 1.768. A; XXI, § 2.600. A; XXV, §3.007. A

- Consolidação - Aquisição originária - V, § 520,2

- A bertura-X V ,§ 1.758.A ;X IX ,§§2.366. B; 2.402. A; LV, § 5.584. C; 5.585. B; 5.621. A; LVD,§§ 5.761. B; 5.811. B; 5.813. B ;L X ,§ 5.995. B ,C

! j

- constitutiva - Causalidade - V, § 518

- Ação real -Prescrição - V I , §67 3 ,2

!

- C rédito-V I, § 635. C

j

- constitutiva - V, § 517 - constitutiva-Conceito - V, § 517,1

- Crédito - Privilégios persistentes XXVH, § 3.237,2 - da propriedade loteada - XDI, § 1.459. B - de bem do desaparecido - Ausência - IX, § 1.057. C - de bens estrangeiros situados no BrasilLV,§ 5.616. B - de filhos não concebidos - LV1H, § 5.830. A - de pessoas indicadas pelo testador LVIU, § 5.830. A - Dependência entre direitos - V, § 513,2 - Depósito - V, § 514,2 - Derivação-V, §513,1 - D ireito-A cessórios-V ,§515,3 - Direito adquirido -L V , § 5.629. B - Direito intertemporal - LVI, §5.691. B - Dívida de obrigação - XXHI, § 2.781 - do companheiro -L V , §§ 5.618. A; 5.622. B

- em débitos-Institutoshodiemos-XXHI, §2.820 - em débitos-Lugar de adimplemento XXHI, § 2.853,5 - em débitos-Novação com mudança de sujeito passivo - XXHI, § 2.820,6 - emdébitos-PrecisãodoproblemaXXHI, § 2.853,2 - em débitos - Relação jurídica - Sujeito passivo-XXHI, § 2.820,1 - E m brião-L V I,§5.651.B;LVHI,§ 5.813. B - entre vivos-Alienação do direito enfitêutico - XVHI, § 2.167,1 - entre vivos - Dever de aviso - XVTII, § 2.167,2 - entre vivos-Direito extracambiárioXXXVH, §4.167,2 - entre v iv o s-P o sse -X , §§ 1.093,2; 1.115,5 - entre vivos-Resolução XXV, §3.091,4

- do compromissário comprador - XHI, § 1.459. C

- entre vivos - Terreno loteado - X lll, § 1.482,4

- do cônjuge-sobrevivente-LV, §5.618.B

- Espécies-V , §513

- do Estado - LV, § 5.622. A, B - Doação-XV, §1.758. C

- Estabelecimentos de ensino superior LVHI,§ 5.810. B

- Doação - Bem móvel - XV, § 1.758. C

- E stado-L V ,§ 5.585. C

- Doação - Ofensa à legítima - XV, § 1.758. C

- Exclusão -L V , §5.598. B;LVHI, § 5.823. B - Exclusão -D ecadência- VI, § 710. A, B

- D om ínio-X V ,§ 1.759.A - em débitos-Assunção cumulativa de dívida-XXHI, § 2.820,3 - em débitos - Assunção de adimplemento XXHI, §2.820,4

- Extinção da coisa-LV, §5.643. B - Filho ainda não concebido - LVHL § 5.813. B - Filhos ilegítim os-IX, §971

- em débitos - Assunção de dívida alheia XXHI, §2.820,2

- Fundo de empresa - XV, § 1.804

- em débitos-Assunção de dívida alheiaContrato abstrato - XXHI, § 2.853,4

- H erança-Legado-X V , § 1.759,1

- Herança - Domínio - XV, § 1.758. A

- em débitos-Direito real de garantiaAssunção de dívida alheia - X X lil, § 2.853,6

- H erança-Posse-X V , § 1.758.A - Herdeiro-Ocupação exclusiva-XV, § 1.759. C - Herdeiro excluído - IX, § 1.05S. B - hereditária-XV, § 1.75S.B;XVHI, § 2.166. A, B;LVHI,§ 5.810. B

- em débitos - Direito romano - XXHI, § 2.819,1

- hereditária - Abertura - X ,§1.1I4.C - hereditária-Bem móvel -X V , § 1.758. B

- em débitos-AssunçãodedívidaalheiaExtensão da eficácia subjetiva - XXHI, § 2.820,7

628

•

SUCESSÃO

- hereditária-P osse-A quisição-X V , § 1.660. B

- particular-V , §510.B - Pedido de declaração de ausência - Prazo - I X , § 1.053. B

- hereditária-Solidariedade passivaXXH, § 2.755,7 - negitim idade-L V m , § 5.815. A

- pelo E stado-B ens de ausentes-IX , § 1.058,6,7

- Indignidade - LVI, § 5.689. B

- P e sso aju ríd ic a-L V m ,§ 5.810. B

- L egado-C oisacerta-X V , § 1.759.A

- Plano do direito processual - V, § 514,3

- Legado - Condição suspensiva - XV, § 1.759. A

- Processo judicial - XXHI, § 2.868. C

- Legado - Termo inicial - XV, § 1.759. A

- Proibições legais de ahenação - V, § 521,2

- le g a l-V ,§513,4 - legal - Sucessão voluntária - V, § 513,4

- Prole eventual-L V I, §5.651. B ;L V m ,§ 5.813. A

- Legatário - Posse - XV, § 1.759. A

- Relação jurídica - 1, § 42,3

- Legitimidade - LVIII, § 5.811. B - Lei aplicável - LVI, § 5.692. B

- Remição parcial - Impossibilidade - XX, §2.510. A

- L eideregência-L V ,§5.585.B

- Renúncia - LVL § 5.651. B

- Lei do domicílio - LV, § 5.585. B; LVI, § 5.692. B ,C

- Renúncia testam entária-LV I, §5.651. B

- P o s se -L e g a tá rio -X V ,§ 1.758.A

- Renúncia tácita -L V I, §5.651. B

- Limitação dos poderes do te s ta d o r-§ 1.170. B

- restitutdria-V , §593,1 - Saisine - XV, § 1.758,2

- L ugar-L V , §5.585.A - Momento -L V ,§ 5.585. A

- Seqüência de sucessões - V, § 521 '

- Seqüência temporal de direitos - V , § 512 ,4

- na dívida-C ontrato de trabalho-X L V II, §5.076,4 - n a p o sse -X , § 1.111.A

:■

- singular- V, §§ 522,523,524,525,526, 527,528

- na posse-C ausa de m o rte -X , § 1.093,1

- singular - Relações jurídicas - V, § 527

- n a p o s s e -E n tre v iv o s -X ,§ 1.093,2

- singular do legatário - X, § 1.111. A

- na propriedade - Parceria - XLV, § 4.895,1

- subjetiva-C ontrato de trabalho-X LV H , §5.076,1

- nas dívidas - Solidariedade - XXÜ, § 2.754,6

- Substituição - XXV, § 3.009. A

- N ascituro-L V I,§ 5.651. B ;L V m ,§ § 5.811. B; 5.812. A, B

- Sucessão universal - Pessoas jurídicas XV, § 1.759,2

- N ascituro-D ireito-L V , § 5.617. B

- Sucessão universal entre v ivos-X V , §

- necessária - Deserdação - L V m , § 5.845. A

- Sucessividade-I, § 4 1 ,2

- negociai de dívida - Cessão de crédito— XXXD, § 3.705,5

1.758,3

- Objetos de permanência objetiva-X X H I, §2.781,2

- testam entária-IX,- § 1.041. A; LV, §§ 5.269. B; 5.617. B; 5.618. A, B; 5.624. B; LVI, § 5.658. B; LVH, § 5.761. B; LVHI, §5.811.B

- O rdem -L V ,§ 5.620. B

- testamentária - Legítima - LVI, § 5.646,1

- Ordem de vocação hereditária - LV, § 5.585. B

- testam entária-Legítim a-Prevalência-

- Pagamento de dívidas-X X V , § 3.009. A

- testam entária-Preferência- § 5.727.B

- Parentes colaterais -L V , § 5.626. B

- testa m en tária -R o m a -L IX ,§5.916.B

5.818. B

- Legitimidade - LV1II, § 5.810. A - trabalhista —XLVH, § 5.076. C

;

- Negócios jurídicos mortis causa-UV, § 5.616,4

- T radição-X V , § 1 .7 5 1 ,6

- Patrimônio-LV, § 5.615

- Transferência - Pluralidade de adquirentes -V , § 515,2 - Transferência de patrimônio-EficáciaV, § 525,1 - translativa - V, § 515 - translativa - Conceito -V , § 515,1

- Patrimônio -Transmissão -L V , § 5.615,2

- Usufruto de patrimônio-V, §525,2 - Vacância-LV,§ 5.585. C - Veículo alienado fiduciariamente - XV, § 1.759. C

|

- Prova dam orte-LV , §5.616,6

i

- Resolução-XXV, § 3.091,4

|

- Sucessão - LV, § 5.616,2

i

- Sucessão entre vivos-LV, § 5.584,1

|

- Sucessão hereditária-LV, §5.617

|

- Sucessibilidade-LV, §5.585,1

I

- Sucessor-LV, §5.614,1

i

- Terrenoloteado-XÍU, § 1.482,3

- voluntária-V, § 513,4

- Título universal e a título particular-LV, | §5.584,2 i ! SUCESSÃO DEFINmVA - IX, § 1.058

SUCESSÃO A CAUSA DE MORTE - V, § 523; XI, § 1.223. A; B; LV, § 5.584. A - Capacidade de direito de herdar - LV, § 5.615.3 - Capacidade de ser parte - LV, §5.616,8

- Pressupostos-LV, §5.585

|

- Abertura - IX, §1.057. B

- Conceito-LV, §§ 5.584; 5.614,2

i |

- Conclusões - LV, §5.585,2

]

- Bens de ausentes -IX , § 1.058,4

- Dados históricos - LV, §§ 5.584,3; 5.614.4

i !

- Bens de ausentes-U sufruto-X IX , § 2.263,6

- Desaparição do vácuo entre a morte e a transmissão da herança-LV, § 5.617,2

i í i

- Conseqüências - IX, § 1.058,3

- Direito extracambiário - XXXVTI, § 4.167,1

;

- Curadoria definitiva-IX, § 1.058,1

!

- Regresso do ausente - IX, § 1.058,5

!

- Sucessão pelo E stado-IX , § 1.058,6

- Enfiteuse-XVHI, §§ 2.166; 2.183 - Espécies - LV, § 5.614,5 - Espécies-Efeitos dam orte-LV , § 5.616

j

- Espécies de transmissões por extinção da pessoa-LV, § 5.616,1

- Abertura -M orte presumida - EX, § 1.057. B

- C asos-IX , § 1.058,2

- Sucessão pelo Estado-Bens de ausentesIX, § 1.058,7

I SUCESSÃO LEGÍTIMA - LV, §§ 5.604. B; 1 5.618. A, B; LVH, §§ 5.761. B; 5.765. B; i LVHL§§ 5.811. B; 5.820. B

- Existência do herdeiro no momento da m orte-LV ,§ 5.585,3

j ■

- Atribuição conforme discriminação territorial - LV, § 5.623,1

;

- Colação-LVII, §5.761.B

j

- Direito real de uso-X IX , § 2.366

- Lugar em que se abre - LV, §§ 5.585,4; 5.616,7

j

- Elementos essenciais-LV, §5.61S, 1

í

- Entidade estatal-LV, §5.623

- Momento em que se opera-LV, § 5.616,5 - Morte - LV, § 5.616,3

i

i

- Entidade estatal-Tributação - LV, § 5.623,2

- Morte - Patrimônio - LV, § 5.615,1

I

- N ascituro-D ireito-IX , § 1.041. A

- Natureza-LV, § 5.617,1

I

- Relações-LVI,§ 5.727

- Fato jurídico dam orte-LV , §5.584,4 - Fundamento-LV, §§ 5.584,3; 5.614,4 - Herdeiros legítimos necessários e não necessários - LV, § 5.617,3

6 30

•

SUCESSÃO LEGÍTIMA

j

- necessária-Fundam entos-LV, §5.619

I j

- necessária-Natureza dos direitos dos herdeiros necessários-LV, §5.620,2

- Sucessão testamentária-LV, § 5.618,2. LVI, §5.646,1

i

|

- necessária-Quota necessária - LV, § 5.620

- Sucessão testamentária - Legítima - LV, § 5.618

! |

- necessária-Sucessão legítima não necessária-LV, § 5.618

- Substituição testamentária - LVIII, § 5.S23.B - Sucessão legal-LV , §5.598,1

- Sucessão testamentária - Prevalência 5.S1S.B

SUCESSÃO PROVISÓRIA-IX, §§ 1.052; 1.053. B

- Tempos antigos-LV, § 5.644,1,2,3

- A bertura-A usência-IX , § 1.057. C

- Testamentária-XVÜ, § 2.021

- Abertura de Sentença- § 1.056. B

- Usufruto - XIX, § 2.262

- Ações pendentes e futuras-IX , § 1.053,8

- não necessária-LV, §§ 5.643 e5.644

- Afastamento da exclusão - I X , §1.054,2,4

- não necessária-C ônjuge-L V , § 5.621,1

- Ausência - Curador - IX, § 1.051. C

- não necessária - Dados históricos - LV, § 5.622.1

- A u sen te-I, § 5 1 .A

- não necessária-Devolução ao estado LV,§ 5.622

- Bens vinculados-IX , § 1.053,5

- não necessária - Entidades estaduais herdeiras legítimas - LV, § 5.622,4

- Caução - IX, § 1.053,2

- Bem do ausente - IX, § 1.053. B

- Casos de exclusão-IX , § 1.054,3

- Curatela de bem do ausente - IX, § 1.053. B

- não necessária -H erdeiros legítimos não necessários - LV, § 5.621

- D eferência-IX , § 1.053 - Direito de representação - IX, § 1.053,7

- não necessária-O rdem -L V , §5.622,2 - não necessária - Parentes colaterais - LV, §5.621,2

;

- do ausente - Administração de bem pelo curador - IX ,§1.052.B

- não necessária - Posse próprio e posse im própria-LV, § 5.622,3

- Efeitos da exclusão - IX, § 1.054,5

- necessária-LV, §5.619

- F ic ç ã o -IX ,§ 1.054,2

- necessária - Ascendentes - LV, § 5.620,6

- F im -IX , §1.052, 4

- necessária -D ad o s históricos -L V , § 5.619.1

- H erança-L V , §5.616,3

- E ncargos-IX , § 1.053,6

- Herdeiros necessários e não necessários IX, § 1.054,1

- necessária - Direito germânico - LV, § 5.619.3

- Herdeiros presuntivos que se excluem IX, § 1.054

- necessária-D ireitoluso-brasileiro-LV, § 5.619.4

- Interessados-IX , §1.052,3

- necessária - Direito romano - LV, § 5.619.2

|

- necessária - Filhos adotivos - LV, § 5.620.5

! ;

- necessária-Filhos ilegítimos reconhecidos -L V , § 5.620,4

I

- necessária - Filhos legítimos e legitimados -L V , § 5.620,3 - necessária - Fundamento da quota necessária - LV, § 5.620,1

;

- Intervenção do curador de ausente-IX , §

1.055. c - Intervenção do Ministério Púbbco-IX , § 1.055. C - Ordem leg a l-IX , § 1.053,3 - Prestação de contas - IX, § 1.053,10

i ’ i

- Procedimento de jurisdição voluntáriaIX, § 1.055. C - Responsabilidade da herança-IX , § 1.053,4

SUCURSAIS

•

- Sentença - Administração do patrimônio do ausente-IX, § 1.055. C

- Açãopenal-XVH,§2.108,3

- Sentença - Inventário - IX, § 1.056. B

- da pretensão - Prescrição - VI, § 673

- Sentença-Partilhadebem-IX,§ 1.056.B

- de credores - Pedido de resolução da concordata-XXX, § 3.476,1

- Sentença de abertura-EX, § 1.056. B - Sentença de abertura-Arrecadação de bem do ausente - IX, § 1.056. B - IX, § 1.054,6 - Usufruto-XIX, §§2.263,6; 2.329,3 SUCESSÃO UNIVERSAL - V, §§ 510. B; 522; 523; 524; 525; 526; 527; 528; XV, § 1.660. B - a causa de morte - Sucessão singular Propriedade mobiliária e -X V , § 1.758

631

- Boa fé -V ,§ 522,3

- de quem tem dever de guarda- VI, § 678,6 - do depositário - XLH, § 4.663,5 - do deserdado - Direitos - LV, § 5.624. B - do senhorio-Sucessores do enfiteutaX V m ,§ 2.182,11 - dos legitimados à indenização-XXVI, § 3.109,2 - habilitado -L X , § 5.992. B

- Ativo e passivo-V, §527,3

- limitação temporal à propriedade exclusiva da obra-X V I,§ 1.898

- constitutiva-V, §523,3

- Locação-XLI, §4.507,2

- Dívidas-V, §524

- Proteção possessória-X, § 1.115. A

- entre vivos-XV, §§ 1.758,2; 1.759

- Renovação de contrato de locação - XLI, §4.505,2,4

- Falta do registro -X I, § 1.219,3 . - hereditária-V, §524,2 - Modo de adquirir-XV, § 1.660 - Passivo-V, §524,1 - Posse-V , §523,4 - Pressupostos - V, § 523,1 - Relações jurídicas - V, § 527 - Transferência de patrimônios sem sucessão universal -V , § 525 - translativa-V, §523,3 - Transmissão-Suporte fático-V , §522,2

- singular-Condôminos-Litisconsórcio XH,.§ 1.302,3 - singular - Posse - X, § 1.094 - singular-Reintegraçãodaposse-X ,§ 1.119,1 - Títulos ao portador-XXXH, §3.702,7 - universal - Locação-XL, §4.424,6 - universal - Posse-X ,§§ 1.092-1.094 - universal - Reintegração da posse-X , § '■ 1.119,1 - Vício da posse - X, § 1.077

SUCESSIVIDADE - Cláusulas testamentárias - LVHI, § 5.832,8 - imperativa-XXXVHI,§4.194.A - necessária - Sucessividade facultativa m ,§ 2 5 1 ,7

SUCUMBÊNCIA - Honorários - Natureza salarial - XLffl, § 4.695. C - recíproca - XXVI, § 3.111. C SUCURSAIS-XVH, §2.029

- Proposta-XXXVIH, §4.186.A

- Criação-Inscrição da sociedade-XLIX,

- Simultaneidade das manifestações de vontade - Contratos e acordos XXXVHI, §4.192,5

- de secos e molhados - XLIV, § 4.766,2

- subjetiva nos legados - LVH, § 5.784 SUCESSOR-XXHL § 2.873. B - a causa de morte - Reintegração - X, § 1.119,1

§5.202. A - Filiais-XV , §1.824 - Filiais - Agência - XLTV, § 4.766,2 Filiais - Agências - Renovação de contrato de locação - XLI, § 4.505,6 Serviço da posse-X , § 1.069,5

632

•

SUCURSAIS

- Sociedades estrangeiras por ações - L, § 5.310. SUICIDA - H , § 186,9 SUICÍDIO - Ameaça como elemento para coação-IV , §459,5 - Direito à vida - V ü , § 732,2 - Gestão de negócios alheios sem outorga X L ffl, §4.705,3. - Seguro de vida-X L V I, §4.960,8 - Seguro de vida - Cláusula de exclusão do pagamento - XLVI, §§ 4.957. A; 4.960. A, B ,C SUINOCULTURA - Penhor industrial-X X , § 2.601,1

- ativo da relação jurídica - Promessa XXXI, § 3.585,2 - ativo e passivo—Direito de servidão XVHI, §2.198 - da relação jurídica - Acidentes do trabalho - Positivo e negativo - LIV, § 5.540,1,2 - da relação jurídica-A cidentes do trabalho -Responsabilidade do em pregador-LIV, § 5.540,3 - dedeveres-P lu ralid ad e-V ,§ 6 1 2 - de d ire ito -I, §§ 47. B; 48. B; 50. B; XIX, § 2.329. B - de direito - Conceito - 1, § 50. B - de direito - Conceito de pessoa - 1, § 50,2 - de direito - Direitos de personalidade - 1, § 50,3 - de d ireito -D istin ção -X IX , § 2.329. B

SUJEITO

- de d ire ito -N a sc itu ro -I, § 5 0 ,4

- ativo - Concorrência de servidões XV ffl, §2.198,6

- de d ire ito -P e s s o a -I, §47

- ativo - Concurso de credores - XXVÜ, § 3.214.4

- de direito - Pluralidade - V, § 594

- ativo - Contra quem se dirige o direito real -X V ffl, §2.198,4 - ativo-Disponibilidade dos créditos XXXVHI, § 4.224,6 - ativo - Pessoas jurídicas estatais XXXVHI, §4.224,2 - ativo-Pluralidade de evictoresXXXVffl, §4.224,4 - ativo - Pluralidade de outorgantes e pluralidade de outorgados - XXXVHI, § 4.224,3 - ativo - Pretensão - XXXVHI, § 4.224,1 - ativo - Proibição na relação jurídica do título ao portador-X X X H , § 3.676,2 - ativo - Relação entre o evictor e o outorgado - XXXVHI, § 4.224,5 - ativo - Relação jurídica - VI, § 628. B

- de direito - Pessoa jurídica - 1, § 81,2

- de direito - Termo da relação jurídica - 1, § 50,1 - de direito de propriedade - XH, § 1.272,3 - Determinação - 1, § 46. B - D ire ito s-I, §46. B - do ato jurídico - Pressuposto de validade IV, §35 6 ,2 - fu tu ro -I, §46. A - não personificado - 1, § 50. B - p a ssiv o -V , § 567; XI, § 1.159 - passivo-C oncurso de credores-XX VH, §3.214,5 - passivo - Direito das obrigações - XXH, § 2.679,2 - passiv o -D ív id a-X X H I, § 2.852.A - passivo - Relação jurídica - VI, § 628. B - passivo - veja Partes e Figurantes

- ativo-Servidão no próprio prédioXVIH, § 2.198,2

- passivo da pretensão por enriquecimento XXVI, § 3.146,2

- ativo-T itularidade-X V H I, §2.198,3

- passivo individual - Sujeito passivo total X X n, § 2.679,5

- ativo - Transmissão do direito - XVHI, § 2.198.5 - ativ o -v eja Partes e Figurantes

- passivo total - V , § 610. XH, § 1.292,1; XVIH, § 2.139. B

SUPORTE FÁTICO • 633

- passivo total-Ação executiva real-XX, §§.2.600; 2.613; 2.615

- da infiação penal-Sociedades-XLIX, § 5.186,4

- passivo total - Hipoteca - XX, §§ 2.506; 2.510

- daposse-X , § 1.066,2 - das regras jurídicas penais falenciaisXXX §3.541,2

- passivo total-Obrigações pessoais XXH, §2.686,3 - passivos - Pluralidade-V, §599,1

- das regras jurídicas sobre prescricão-VL §665

- P essoa-I,§50.B

- Deficiência-IV, §364,2

- plural - V ,§ 594,1

- de extinção de direito e de prescricão -V I, §663,1

- Pluralidade-XXH,§ 2.754. B SULFATAÇÃO DE ÁRVORES - IH, § 323,5

- Direito à renovação da locação-XLL § 4.507

SUPERHCIÁRIO - XIII, § 1.538. A

- Direitodepersonalidade-VIL§727

- Posse-X , §1.060,1

- do ato anulável por coação-IV, §459,4 - do ato constitutivo das sociedades - L § 86.3

SUPLANTAÇÃO - Princípio de não contradição - V, § 593,1

- do contrato de jogo eaposta-XLV,§ 4.902.3

SUPLEMENTO DE IDADE - H, § 160,2 - Ato de suplementação—I, § 57,4 - D om icílio-I,§71,7

- do enriquecimento injustificado - XXVL §§3.133; 3.144

- Eficácia da sentença-L § 57,6

- do negócio jurídico - HI, § 258

- Emancipação-I, §57,3

- donulo-Iiratificabilidade-IV, §366

- Mandato -X L IH , § 4.678,1

- do tesouro-XV, § 1.689

- pordecisãojudicial-L§57,5 - Pressupostos - I , §57,1

''

- dosnegóriosjurídicos-in,§249,1; § 251

- Pretensão à suplementação-I, §57,2

- Elem entoreaI-HL§ 251,5

- Tutela-IX ,§ 1.028,6; §1.029

- Elem entos-L§§ 22; 23

SUPORTABILIDADE - Limites do sacrifício-XXHI, §2.795,7 SUPORTE FÁTICO - C em e-I, § 13,2

. - Elementos -Pressupostos do fato jurídico - I , § 1,4 - Elementos complementares concernente à sorte futura-IH , § 251,6

- Classificação dos fatos jurídicos-I, § 22,3

- Elementos volidvos complementares - HL §250,5

- Compósito-HI, §251,3

- Excessivo-L§22,3

- Composição total - XXIV, § 2.994,2

- falta de elemento - XXTV, § 2.984

- Continuativo - 1, § 34

- fatos jurídicos como elemento-I, § 13,4

- Configuração-I, § 13

- Fidúcia - LH, § 5.482,2

- Dação-XX HI,§ 2.778,1 - da anticrese-XXI, §2.622

- incidência da regrajurídica sobre e le -I, §§ 1-13

- da avulsão-XI, § 1.202

- Insuficiência e deficiência - W . §411,1

- da compensação-XXTV, §§2.971, 2.976,1

- insuficienteedefiriente-HL§251,1,5

- da doação-XLVI, § 5.010,2

- legal-V ,§ 543

- da ilicitude absoluta - LHI, § 5.499,3

- mínimo-IV, §358,3

- insuficiente I, § 22,3

634

•

SUPORTE FÁTICO

- Prazos prescricionais - VI, §697 - pós-enchimento e reenchimento - 1, § 100 - possessório - X, § 1.059,5 - Precedência lógica-V , § 605,5 - procedência dos elementos - 1, § 13,3

- judicial do assentimento marital -V H I, §§ 862; 907,5 - judicial do assentimento marital - Bens próprios do marido - VHI, § 907,3 - judicial do assentimento m arital-Regim e da comunhão - VHI, § 907,2

- Representação - ITT, § 316 - Reserva mental - IV, § 412,5 - Simplicidade e complexidade - 1, § 8,5

SURDEZ - H , § 161, 4 SURDO

- Suficiência - 1, § 9

- Capacidade - LVI, § 5.673. A

- Suficiência - Deficiência - IV, § 356

- Capacidade de testar - LVI, § 5.673. B, C

- transcendente - I , § 34,1

- Testamento público - LIX, §5.871; 5.871.A

- Transmissão na sucessão universal - V, § 522 - Variação - 1, § 13,1 - vontade-núcIeo-IH, § 251,4 SUPOSIÇÃO - D ú v id a -I, § 44 ,6 - Erro-TV, §433,2 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Com petência-I, § 16. A SUPRESSÃO - de livros obrigatórios - Crime falencial XXX, §3.541,6 - de obras-Extinção das serv id õ es-X V n i, §§2.228,3; 2.229,7 - d o p a rto -IX , § 1.041,5 SUPRIMENTO - daoutorgauxória-A ssentim ento-V III, §851,2 - da outorga uxória-R ecusa do assentimento ou consentim ento-V IU § 851,1 - do assentimento marital - VIU, § 860,5,4 - do assentimento m arital-C abim entoV m ,§ 860,1 - do assentimento m arital-Com ercial e falência-X X V H I, § 3.288,5 - do assentimento m arital-D ireito de pedir -V Ü L §860,6

- Testemunhas -L IX , § 5.901,6 SURDO-CEGO - LVI, § 5.673 - Testamento público - LIX, §§ 5.870,2; 5.871,7 SURDO-MUDO - IV, §§ 389. A; 390. A - Capacidade-LV I, §5.673.A - Capacidade de testar-L V I, §§ 5.668. B; 5.673. B - Casamento - VH, § 768; IX, § 1.040,7 '' - Causa de invalidade dos atos jurídicos IV, § 384,1 - C u ratela-IX , § 1.033 -- Direito cambiário-XXXTV, §3.841,1 - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.027,1 - Educação - IX, § 1.036,8 - Falência-X X V H I, § 3.288,6 - Nota promissória - XXXV, § 3.952,5 - Terminação da curadoria-IX , § 1.049 - Testamento cerrado - L IX , § 5.881 - Testemunhas - LIX, § 5.901,6 - Usucapião - XI, § 1.193,2 SUSEP - XXX, § 3.555. B; XLV, § 4.911. A - Órgão fiscalizador-XLV, §4.911. A - Publicação das decisões-XX X, § 3.556. B SUSPEIÇÃO - de árbitro - XXVI, § 3.188. B

- do assentimento marital - Recusa do assentimento - VHI, § 860,2

- de árbitro-A rguição-X X V I, §3.190,3

- do assentimento para casamento Processo de habilitação - VH, § 774,4

XXVI, §3.190,2 - deárb itro -In ciso -X X V I, §3.190,4

- de ãrbitro-Fundamento da remissão -

SUSPENSÃO

•

635

- de árbitro - remissão ao direito processual -XXVI, §3.190,1

- de prescrição - Incapacidade absoluta VI, §678,8

- Exceção - Mandato - XLIII, § 4.692. A

- de prescrição - Incapacidade absoluta Causas subjetivas - VI, § 678,7

- Imparcialidade jurisdicional - Parentesco de magistrada - IX, § 949. C - Parentesco de magistrada com o advogado de parte-IX , § 949. C - Secretário - Arbitragem - XXVI, § 3.190. A SUSPENSÃO - da atividade do representante de empresa XLIV, §4.779,4 - da instância - Acordos preventivos do concurso de credores -XX VH, § 3.215,2 - dainstância-CompromissojudicialXXVI, §3.180,3 - da instância-Credores solidáriosFalência e liquidações de banco oii casa bancária-VI, § 675,5 - da instância-Declaração de insuficiência -V I, §675,2 - da instância-Impedir esuspender-V I, § 675,1 - da instância-Interrupção da prescriçãoVI, §681,7 - de eficácia - Contrato coletivo de trabalho -XLVHI, §5.117,2 - de eficácia - Dívida - Processo de falência -XX VHI, §3.311,9 - de eficácia - Registros de marcas de indústria e de comércio - XVH, § 2.023,1 - de execução fiscal - Recuperação judicial -XXVH, §3.239. A, B

- de prescrição-Incontagiabilidade da suspensão-VI, §679 - de prescrição - Prazos preclusivos - VI, § 678,11 - de prescrição - Princípio da separação das pretensões-VI, § 679,1 - de prescrição-Reclamação perante a administração-VI, § 678,13 - de prescrição - Relações jurídicas com dever de guarda- VI, § 678,6 - de prescrição-Serviço de guerra-V I, § 678,10 - de prescrição - Sociedade conjugal - VI, § 678,3 - de prescrição-Suporte fáticoInsuficiência-VI, § 678,1,2 - de prescrição - Tutela e curatela - VI, § 678.5 - do ato de celebração do casamento - VH, § 786 - do contrato -Afastamento do empregado XLVH, §5.103. A - do contato de trabalho - XLVH, §§ 5.099. B; 5.103. B - do contrato de trabalho-Aposentadoria por invalidez - XLVH, §§ 5.102. B ; 5.103. A - do contrato de trabalho - Auxflioenfertnidade-XLVn, § 5.103. A

- de prescrição - VI, § 678,12

- do contrato de trabalho-Greve-XLVH, § 5.103.B

- de prescrição - Ação executiva hipotecária -X X , §2.555

- do contrato de trabalho - Seguro-doença XLVn, §5.103.A

- de prescrição - Ascendentes e descendentes -V I, § 678,4 - de prescrição-Ausência em serviço público -V I, §678,9 - de prescrição-Causas impedientese suspendentes - VI, § 678

- do não uso da servidão - XVHI, § 2.229,8 - do pátrio poder - Abuso do pátrio poder IX, §986,1; 990,9 - do pátrio poder -Âmbito da família -IX , §990,4

- de prescrição-Comunhão-VI, §679,2

- do pátrio poder - Modificação - IX, § 990,1

- de prescrição - Domingos e dias feriados VI, §678,14

- dopátriopoder-Total-IX ,§§986,3; 991.5

636

•

SUSPENSÃO

- do pátrio p o d e r-P e rd a -IX , § 990,10

- do pátrio poder-Apreciação das

circunstâncias - IX, § 990,8

- do pátrio poder-Prejuízo a tual-IX , § 990.2

- do pátrio poder-Arbítrio do juiz - I X , § 991.4

- do pátrio poder - Prejuízos materiais possíveis - IX , § 990,3

- do pátrio poder - Causa da suspensão Cessação - IX , § 986,4

- do pátrio poder - Relações sociais - IX, § 989,8

- do pátrio poder-C om petência-IX , §§ 9S7.4:98S - do pátrio p o d e r-C u lp a -IX , § 990,5

- do pátrio p o d e r-S u sp e n sã o - IX, § 986,2

- do pátrio poder-D esquite, nulidade e

- do pátrio poder - Tempo e extensão subjetiva da medida - IX, § 991,7

anulação-IX , § 988,1

- do pátrio poder - Tutela - IX, § 1.012,5

- do pátrio poder - Direito alemão - IX, § 989.5

- do pátrio poder - Tutor ad hoc - IX, §

- dopátriopoder-D ireitodopai-D everes -I X , §989,2

991,6 - do pátrio poder - Usufruto - XIX, §

- do pátrio p o d e r- Direito italiano - IX, § 989,4

2.331.2 - do prazo de usucapião - XI, § 1.193

- do pátrio poder-Evolução legislativa IX, § 991,1

- do processo-X L IX , §5.207.A - do processo - Causas - VI, § 681. A

- do pátrio poder-Exemplificação - IX, § 991.2

- do processo civil - Ação penal - XXVÜ, §

- do pátrio p o d e r-F o n te s-IX , §987 - do pátrio poder-Fundam entos suficientes - I X , §990,6

3.260,5 - Exigibilidade da prestação - Impedimento ''

- V I , §632. B

- do pátrio poder-Interíerência do juiz IX, §989,1

- Prescrição da ação cam biária-X XXV , §

- do pátrio poder-Juízo do cível ejufeo de órfãos-IX , § 988,2

- Sustentação-V , § 550,4

- do pátrio poder - Mãe - IX, § 990,7

- Usucapião da servidão - XVHI, § 2.232

- dopátriopoder-M edidasqueojuizpode tomar - IX, § 991 - do pátrio poder - Menores abandonadosIX, §1.013,7: §986 - do pátrio poder - Papel da justiça - IX, § 987.3

. 3.936,9

SUSPENSTVIDADE - e pactos antenupciais - VHI, § 878 - e preventividade, a respeito de concordatas -X X X , §3.452,5 SUSTENTO DOS FILHOS - VHI, § 846, 6

T TABACO - manufaturado ou não - Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058

TACITA - condido - XH, § 1.281,1 j ;

- Prorrogação de contrato de locação - XL, §4.469

- das mercadorias - XV, §1.815

í

- relocatio-X L I,§4.503,4.

- de eficácia-da sentença de decretação da abertura da falência-XXVDI, § 3.316,3

!

- Renovado-XLI, §4.503,4.

TABELA

- de mercadorias e produtos-XVÜ, §2.130 j - Eficácia do despacho favorável-Processo de registro-Marcas de indústria e de comércio-XVÜ, § 2.017,6

j

] j i

TABELAMENTO DE PREÇOS-XXXVHI, ' §4.193,4

- Renovatio contractus locationis et conductionis - XLI, § 4.503,4 - Significações-m , §249,2 TALÃO DE BAGAGEM - Hospedaria - XLVI, § 5.033,4 TANQUE - M e io -X m ,§ 1.550,7

TABELIÃO

- Retração das águas-X I, § 1.201,2

- de notas - LEX, § 5.874. A

- R uína-X I, § 1.163,7

- Gestão de negócios alheios sem outorga XLIH, §4.706,10

i |

- Juízo imperfeito do testador, LTV, § 5.672

j

- Livros para pré-contratos de lotes - X m , § í 1.476,2 I

TAPAGEM - com um -X m , § 1.558 - D ireito -X m , §§ 1.544.A; 1.545.A T A PE T E S-X n,§ 1.369,2, 3

- Minuta - LIX, § 5.865. B

j

- Cortinas - XH, § 1.337,3

- Nomeação nula ou posse nula-IV , §453, 1

í |

- Propriedade industria] - XVH, § 2.058

- Responsabilidade quanto à identidade do credor-XXIV, § 2.909,3

S j

- Testamentária-LX, §5.953,9

j

TÁBUA DE PARENTESCO - IX, § 948,5

|

TABULETA

j

- Expressões ou sinais de propaganda XVH, §2.037

TAPUME - comum - Regime - Xffl, § 1.560 - divisório - X m , § 1.557,3 - privativo - e tapume comum - Xffl, § 1.557 TARA-XV, §1.816,3

j TARIFA - Caráter impessoal-XLV, §4.873,2

- Letreiros, luzes de anúncios-X n, § 1.368 - P o sse-X ,§ 1.068,3

;

- Título de estabelecimento ou insígnia XVH, §2.027,4

!

- de estrada de ferro - XLV, § 4.873,1 - e controle judicial-XLV, §4.873,5 - e transporte-XLV, §§4.861,3; 4.868,1

6 38

• TARIFA

- Liberação do pagamento - XLV, § 4.865. A

- de serviços públicos-Locação -X L , § 4.461.3

- Periodicidade - XLV, § 4.873,4

- de transportes-P rescrição-V I, § 671,2

- Redução-XLV, §4.873,3

- de vistoria - e hospedagens - XLVI, § 5.033.4

- Voluntária - e tarifa cogente - XLVÜ, § 5.041.2 TAVERNEIROS - Renovação da locação - XLI, § 4.509,2 TAXA

- dispositiva - XLVH, § 5.043,2 - e impostos dos lotes - X lll, § 1.478 - e patente de invenção - XVI, § 1.934 - interpretativa - XLVH, § 5.043,2 - Juros - Selic - XLÜ, § 4.600. A

- a cargo da massa falencial - XXIX, § 3.434.1

- legal d e ju ro s - e u su ra -X X X V m , § 4.253.1

- adicional - Prescrição - VI, § 671

- Locação - XL, § 4.476

- Anuidades e contribuições - XVÜ, § 2.120.3

- máxima de juros - m , § 253,5; XXIV, §§ 2.892,2; 2.895,1,3

- Anuidades e selos - Propriedade industrial -X V Ü , §2.021

- máxima dejuros - e cláusula de elevação XXTV, § 2.897

- cogente - XLVH, § 5.043,2

- o fic ia l-e valor oficial-X X V I, § 3.111,2

- de abertura de crédito - XLÜ, § 4.630. C

- Processo de prorrogação-M arcas de indústria e de comércio - XVH, § 2.020,5

- de alimentos - Alteração - IX, § 1.008 - de alimentos - Exoneração - IX, § 1.008,2 - de alimentos - Gravidez - IX, § 1.008,4 - de alimentos - Mudança das circunstâncias subjetivas (alimentado)-EX, § 1.008,3 - de alim entos-M udança das circunstâncias subjetivas (alimentante) - I X , § 1.008,1 - de custódia - e hospedagem - XLVI, § 5.033.4 - d e ju ro s-X L H , § 4.600.A; XXIV, § 2.892 - dejuros - e base do negócio jurídico XXV, §3.073,2 , - de ju r o s - e m o ra-X X H I, §2.802,4 - de juros -F ixação por ato jurídico ou por le i-X X IV ,§ 2.892,1

- Propriedade industrial - XVII, § 2.051,4, 5 - suplementares - prescrição - VI, § 671,2 TAXAÇÃO COERCIVA - XLVH, § 5.043,3 TAXATIO - XLVI, § 5.019,2 TÁXI - de transporte coletivo-X L V , §4.855,1 - de transporte individual -X L V , § 4.855,1 - Lotação - XLV, § 4.855,1 TEATRO - e comunhão pro diviso - X ü , §1.311,12 - e contrato de trabalho artístico -X L V Ü I, § 5.123.1 - Locação e venda - XL, § 4.484

- de ju ro s-M á x im a -X X IV , § 2.895,1

- Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058

- dejuros-M áxim o das taxas-XX TV , § 2.892.2

- R epresentação-X X IV , §§4.838-4.843

- d e ju ro s-M o ra de im posto-Fazenda Nacional -X L I I, § 4.619. A - de juros-P rova-X X T V , § 2.893 - de ocupação em terreno da m a rin h a -X m , § 1.544. A - de se rv iç o -e gorjeta-X L V II, §5.096,4

- veja Representação teatral TECIDOS - Propriedade industrial-X V Ü , § 2.058. TÉCNICA - bolsística - Contratos de bolsa - LII, § 5.453.2

TÉCNICA

- científica - XIV, § 1.604,1

• 639

- legislativa-Desenhosemodelos industriais-XVH, § 2.132,3

- da constituição do usufruto - XIX, § 2.260,1

- legislativa-Direitos de terceira Compensação - XXIV, § 2.895,2,3

- da interpretação dos negócios jurídicos Atitude do intérprete diante das paiavras -XXXVHI, §4.203,1

- legislativa - Eficácia jurídica - V, § 506,1 - legislativa - Elemento deslealdade - XVH, §2.138,1

- da interpretação dos negócios jurídicos Conduta dos figurantes após a conclusão do negócio jurídico - XXXVÜI, § 4.203

- legislativa - Elemento ético - Repressão à concorrência desleal-XVH, § 2.094

- da interpretação dos negócios jurídicos - Impossibilidade de interpretação XXXVIH, §4.203,4

- legislativa - Exceção non adimpleti contractus-X X V I, § 3.126,4 - legislativa - Expressões e sinais de propaganda -X V H , § 2.133,4

- da interpretação dos negócios jurídicos -Punctações ou minutas e tratos preliminares - XXXVÜI, § 4.203,3

- legislativa-Figuradosíndico-XXIX,§ 3.371.1

- da interrupção da prescrição - VI, § 678, 13 .

- legislativa - Indicações de proveniência XVH, §2.133,6

- da lei de loteamentos - XHI, § 1.431

- legislativa-Inexistenteenulo-TV,§ 359

- da representatividade dos títulos - veja T M os representativos

- legislativa-Invenções-XVI, § 1.921,2; XVH, §2.132,1

- da suspensão extunc da prescrição- VI, § 678,13

- legislativa-LegislaçãosobreminasX H I,§ 1.539

- da transmissão - Usufruto - XIX, § 2.260

- legislativa - Literatura, arte e ciência XVH, §2.131,1

- de determinação do conteúdo das normas jurídicas-X II, § 1.283; § 1.283,4 - do jogo-XLV, §4.902,4

- legislativa - Marcas de indústria e comércio-XVH, §2.133,2

- dos dois recursos- Falência -X X V H I, § 3.315,4

- legislativa - Modelos de utilidade - XVH, §2.132,2

- eciência-X H ,§1.311,10

- legislativa-Momento da reinstalaçãoXVH, §2.134,3

- étimo e conceito-I, §3,1

- legislativa-Objeto-Propriedade industrial - Elementos patrimoniais da empresa - XVH, § 2.134,2

- jurídica-erevogação.-X XV,§3.075,2 - legislativa - Comunhão pro diviso - XH, § 1.356 - legislativa-Concorrência desleal-XVH, §§2.096; 2.137

- legislativa-Objeto-Propriedade intelectual - Propriedade industrial XVH, §2.131,2

- legislativa-Concurso de credores XXVH, §§ 3.208,2; 3.216,1; 3.256

- legislativa - Parcelamento - XIH, § 1.427, 1; § 1.428,2

- legislativa-Constituição do uso-X IX , § 2.364

- legislativa - Pedido de registro - XVH, § 2.016.1

- legislativa-Conversãoeversão-FV,§ 376,2

!

- legislativa-Criações industriais-XVH, § 2.132

i

- legislativa-Debêntures-XXXHI, § 3.811,1

| !

- legislativa - Perspectivas legislativas XVH, §2.138 - legislativa-Pressupostos-Depósitoem consignação para adimplemento - XXIV, §2.934,2 - legislativa - Prevenção - H, § 207,2

640

• TÉCNICA

- legislativa - Primeira metade do século X X -X V Ü , § 2.137,3

- legislativa protetiva - Profissão e liberdade sindical - XXVH, § 5.060,3

- legislativa - Princípio da continuidade do registro-XI, § 1.219

- legislativa protetiva - Uniformidade de ordenamento-XLVH, § 5.060,1

- legislativa-Problema da fraude contra credores-IV, §484 - legislativa - Problema dos direitos de personalidade - V ü, §727 - legislativa - Problema técnico - XVH, § 2.137 - legislativa-Propriedade industrial e empresa-XVH, § 2.134 - legislativa - Propriedade intelectual XVH, §2.131

TÉC N IC O -LIH , §5.525. A TECNOLOGIA - inorgânica-Propriedade industrialXVH, §2.058 TETO - Despesas - XH, § 1.374,3 - removível - XH, § 1.355,1 TETO-E-SOALHO-XH, § 1.361;§ 1.550,7

- legislativa-Propriedade intelectual, propriedade industrial e em presa-XVH , § 2.134,1

- C onceito-X H , § 1.361,1

- legislativa-RecompensasindustriaisXVII, §2.133,5

- Relações de vizinhança e relações de condom ínio-XH, § 1.361,3

- legislativa - Regra jurídica - 1, § 1,1 - legislativa - Sançõesde invalidade - IV, § 411.2 - legislativa - Século passado - XVH, § 2.137.2 - legislativa-Sinais distintivos-XVH, § 2.133 - legjslativa-SugestãodemreconriemfoXVH, §2.138,2 - legislativa-Surgimento do problemaXVH, § 2.137, f - legislativa-TTtulos ao portador-XX XH, § 3.654 - legislativa - Títulos de estabelecimento e insígnias-X VH, § 2.133,3 - legislativa-Traços com uns-X V H , § 2.133,1

- Lim itações-X H, § 1.361,4 - Metade divisa - XH, § 1.361,2

TEIGA - XLV, § 4.893,2 T E L A -H ,§ 119,1 - C riador-X V I, § 1.836,3 - Propriedade do bem corpóreo - XVI, § 1.856,2 - Título de estabelecimento ou insígnia XVH, §2.027,4 TELECOMANDO - Telepilotagem - XLI, § 4.575,1 TELEFONE - § 223, 6; XXH, § 2.714. A - Aceitação -

m, § 282,1

- D espesas-X H , § 1.371,3 - e contrato de fornecimento de serviço telefônico-XXH , § 2.689,3 - e m a n d a to -X L m , §4.678,5

- legislativa - Transferência do exercício do usufruto - XIX, § 2.265,3

- e oferta-XXX VHI, §4.194,4

- legislativa-Variedades de animais e de plantas-X V H , § 2.132,4

- E rro -IV , §441

- legislativa protetiva - Categorias profissionais - XLVH, § 5.060,2

- Telégrafo e hospedaria-XLVI, §5.028,2

- legislativa protetiva - direito ao repouso XLVH, §5.066 - legislativa protetiva-do trabalhadorXLVH, § 5.060

- e telegrafia - H, § 225,11 - Notificação extrajudicial - XH, § 1.283,6

TELÉGRAFO - E rro -I V ,§441 - e contrato - XXXVHI, § 4.193,3 - Telefone e hospedaria - XLVI, § 5.028,2

TEMPO

TELEGRAMA

.

641

TEMPO

- Aceitação-ÜI, §282,1 - Chegada-H, § 223,2

- Competente-para retomada de posse XV, §1.727,5

- e contrato da hospedagem - XLVI, § 5.031,9

- Conteúdo da cominação - XXIV, § 2.938,4

- e intim ação-XLHI, §4.696,2 - e mandato - XLIH, § 4.678,5 - enegáciojim dico-X X X V H I,§4.206,3 - epré-contrato-X m , § 1.474 - e sig ilo -V ü , §755,9 - e tomada de posse-X , § 1.081,1

j |

- Contrato de locação de uso e de fruiçãoXL, § 4.487,4

! j

- da apreseatação do cheque - XXXVH, § 4.136

;

- da interpelação-XXHI, §2.804,1

!

- dapercepção-Prescriçãodadívidaejuiz -X X IV , §2.887,2

- Notificação extrajudicial - X ü , § 1.283,6

- da prestação -A ção de prestação futuraX X m ,§ 2.774

TELETRANSMISSÕES - XVI, § 1.880 - Ações-XLTV, § 4.835,3

'

TELEVISÃO - H , §§ 223,2; 225,11

- da prestação - Ações no tocante à

- com voz - m , § 270,2 - Contrato de trabalho artístico - XLVHI, § 5.123.2

- da prestação-Ação doam 954 do Código C iv il-X X m . § *2.774,2 prestação futura - X X m § 2.774,1

!

- da prestação-Acontecimento futuro e p r a z o -X X m §2.772,4

- e direito autoral de nom inação-XV I, § 1.853.3

- da prestação -Adjeção do dia e favor do

- eoferta-X X X V H I, §4.194,4

- daprestação-Aformabilidadeda denúncia - XXIII, § 2.772,8

d e v e d o r-X X m § 2.772,5

- e promessa de recompensa - XXXI, § 3.618.4

- da prestação-Concurso de credoresX X m §2.774,3

- equitação-X X IV ,§2.916,3

- da prestação-Condição e exigibilidade X X m §2.772,11

-. Erro -TV, § 441 - Expressões e sinais de propaganda - XVH, §2.035 - Seguro-X L V I,§§4.980;4.981 - veja Representação teatral, musical e de cinema

i |

- da prestação-Conteúdo do arL 952 do Código Civil - x x m , § 2.773,1

| |

^ da prestação-Convenção em contrário à execução antecipada-X X m , §2.776,2

i

- da prestação - Denúncia e exigibilidade X X m , §2.772,7

TELHAS - Propriedade industrial - XVH, § 2.058

- da prestação - Determinação do tempo X X m , §2.772

TEMOR REVERENCIAL - IV, § 459,7

- da prestação-Direito e pretensão, no tem p o -X X m , § 2.772,1

- e coação-IV , §459,7

- da prestação-e dívida-XX HI, § 2.76S

TEMPERAMENTO - V, § 558,1; XXXIH, § 3.732,3

- da prestação - Eficácia da oposição da exceção - XXHI, § 2.775,2

- e coação - IV , §459,6

- da prestação - Exigibilidade e liberabilidade-X X m § 2.776,1

TEMPERANÇA - VU, § 757,3 TEMPLOS - pertença-XI, § 1.187

!

- da prestação-Fixação do tempo pelo devedor-X X m , §2.772,3

da prestação - Implemento antes do termo -XXIII,§ 2.772,6

- do contrato - Locaçao de imóveis - XL, § 4.367.3

da prestação - Interesse dos figurantes e denúncia-XXIH,§ 2.772,9

- do contrato de fretamento -XLI, § 4.572,2 - do contrato de locação - XL, § 4.367 - do contrato individual do trabalho Cláusula de duração mínima - XLVII, § 5.095.4

da prestação - Interesurium - XXIH, § 2.772,10 da prestação—Irradiação de eficacia e tempo - XXIII, § 2.772,2 da prestação—Liberação antes do termo — XXm,§ 2.776 ■ da prestação - Ônus da prova - XXIII, §, 2.773,2 ■ da prestação - Presíáções reciprocas simultâneas-XXffl, §2.772,12 ■ da prestação - Pretensão e exceção XXffl, § 2.775,1 ■ da prestação - Regras jurídicas interpretativas - XXIII, § 2.773 - da prestação - Tempo de adimplir e exceção -XXHI, § 2.775

- do contrato individual do trabalho - Prazo do contrato individual de trabalho XLVH, § 5.095,2 - do contrato individual do trabalho - Prorrogação do prazo do contrato individual de trabalho - XLVII, § 5.095,3 - do contrato individual do trabalho - Tempo determinado e tempo indeterminado XLVII, § 5.095,1 - do contrato individual do trabalhoXLVH,§ 5.095 - do pagamento - dos títulos ao portador XXXHL§ 3.745 - do seguro-maritimo-XLV, §4.941

- da prestação - Vontade expressa ou tácita e ius inierpretativum - XXHI, § 2.773,3

- do trabalho artístico- XLVni, §5.123,5

- de apresentação - Duplicata mercantil XXXVI, §4.048,11

- e divisão do uso - XH, § 1.281,2 - e lugar da entrega-Compra e vendaXXXIX, §4.317,5

- de cumprimento - Obrigação - XXÜI, § 2.773. A - de serviço-XLVII, § 5.102. A - deserviço—Comissão—XLVH, § 5.102.A - deserviço-Demissão-XLVII,§5.102.A - de serviço - Deslocamento - Jornada de trabalho-XLVH, § 5.102. C - de serviço-Direito do empregadoXLVn,§ 5.102. B

- e depósito - XLH, § 4.660,3

- e lugar da regra jurídica r I, § 6,2 - e lugar do acidente do trabalho -LIV, § 5.539,5,7 - e lugar do adimplemento - XXXIX, § 4.324 - e lugar do dano-LHI, § 5.510,9 - e lugar do depósito-XXIV, §2.938 - e lugar dos fatos jurídicos - 1, § 11

- de serviço - Indenização e estabilidade XLVII, §5.102.A

- e prazo prescricional - VI, § 665,1

- determinação na dimensão dele —I, § 12,4 - determinado-Constituição de rendaXLIV, §4.809,2 - determinado—e contrato individual do trabalho-XLVD,§ 5.095,1,2

- e prescrição - VI, § 662 - eprivilégio-XXVH,§3.235,2

- do adimplemento - XXXIX, § 4.324 - do contrato - Cláusulas freqüentes - XL, § 4.367,2 - do contrato - Determinação - XL, § 4.367,1

- epré-contrato-X m j 1.478,2

- e servidão ànoite-XVHI, §2.207 - e suspensão da prescrição-V I, §678 - Eficácia-I, § 12.B,C - Eficácia - V, § 538; e prazos - V, § 554 - elemento da prescrição-VI, § 665,7 - elemento do suporte fátieo dos prazos prescricionais - VI, §§ 697; 699,

t e n t a t iv a

- funçao no direito - 1, § 12

- eresoIutividade-X L § 1.171

- indeterminado - Trabalho - XLVÜ, § 5.095.1.2

- e sin z r-X H , § 1 3 1 2 ,1

•

643

- Iireversibilidade-IV , § 365,5

- regis acnur, - TV, § 379,2: XI, §S 12 S ± 10; XIX , § 2.251. A

- limitações temporais do direito de propriedade - XI, § 1.164,3

- regit acturn - Princípio - §§ 2.484. C; 4.764. C; 4.769. C; XLD.7. § 4.769. C

- lugar-X X IV , § 2.938,1

- U sucapião-X V 7, §§ 1.694.4; 1.696,5

- lugar e competência para o depósito judicial-X X TV , § 2.938,2

TENÇA - Detenção da p o ss e -X , § 1.061,2

- para avaliação do dano-L T V , §5.574,9

- do título ao portador e apresentação XXXH, §3.698,5

- para o pedido de consignação em adimplemento - XXIV, § 2.954,5

- e com unidade-X . § 1.059,2

- para se pedir a decretação da concordata extemporânea - XXX, § 3.462,3

- e constituto possessório - X § 1-091,1 - e p o s s e - X .§ 1.109,3

- para se pedir a decretação da concordata preventiva ou suspensiva temporânea XXX, § 3.462,1,2 - pós-sentencial - Duas situações jurídicas do devedor-X X X , § 3.500,1 - pós-sentencial - Natureza da sentença que julga cumprida a concordata - XXX, § 3.501.2

- e posse do anim al d2n o s - L H I ,§ 5.518 - e posse do cbeque-XXX VTL §4.095.3 j.

- e retenção - XX IL § 2.734 - e serviço da p o s s e -X .§ 1.069,6

*v

- Nota promissória - XXXV7, § 3.949:4

- pós-sentencial - Posição dos credores não atingidos pela concordata-X X X , § 3.500, 2

- Posse e estrutura econômica - X, § 1.060, S - Posse e pro p ried ad e-X L § 1.167

- pós-sentencial - Possível cumprimento fora do prazo - XXX, §3.501,3

- Posse e propriedade da duplicata mercantil . -X X X V L §4.014,4

- pós-sentencial - Precisões de conceitos XXX, §3.500 - pós-sentencial - Semelhanças com a ação de cumprimento da concordata preventiva -X X X , §3.501,1

- R estitu ição -X X H ,§§2.727,1,2.728 - Título cam biário-XXXTV, §3.830 :

- Propriedade industrial-X V H , § 2.05S ^ TENTATIVA

- veja Prescrição

- de crim e-C rim es contra marca de indústria e de comércio - XVH, § 2.0S7. 12

TEMPORALIDADE - das servidões - e perpetuidade - XVHI, § 2.228.2 - de o b ra s-em caso de desapropriaçãoXIV, §1.609,6 - do direito de usufruto - XIX, §2.251,3 - edilícia-V I, § 696 TEMPUS - e propriedade intelectual - XVI, §.1.898

TENDA - desmontável - XI, § 1.1S2,5

- pós-sentencial - Sentença de cumprimento da concordata preventiva-X X X , § 3.501 - tem po-XXTV, § 2.938,3

- Inconstringibilidade falencial—XXVHL § 3 3 4 6 .1

|

- de crime -Propriedade industrial-X V H . § 2.079,10

j

- de morte - Caracterização - VIII. § S34.2

;

- dem orte-C onceito-V T H , § S 34,1

1

- de morte - e desquite litigioso - VIH. §§ 832,1:834

;

- deocultaçãodocom erciante-A berturade falência - XXVHI, § 3.29S, 10

644

•

TEOREMA DE COASE

TEOREMA DE COASE - XLIV, § 4.763. B TEORIA

- da cessão - Inoponibilidade das objeções - Exceções tiradas da causa - XXXH, § 3.721,2

- casuística da equidade e da boa fé - Base do negócio jurídico-X X V , § 3.063,1

- da cessão - Inoponibilidade de objeções Exceções-X XXH , §3.710,3

- casuística da equidade e da boa fé Enunciado-XXV, §3.065,1

- da cláusula rebus sic stantibus - Base do negócio jurídico-X X V , § 3.060

- científica das promessas - Título ao portador-X X X ü, § 3.688,1

- da cláusula rebus sic stantibus Renascimento -X X V , § 3.060,3

- científica dos títulos ao portador Construção dos títulos negociáveis XXXH, § 3.708,1

- da cláusula rebus sic stantibus - Textos legais-X X V , §3.060,4

- científica dos títulos ao portador Problema da inoponibilidade das exceções -X X X II, §3.708,2 - científica dos títulos ao portador - Saques e exceções - X X X ll, § 3.708,3 - contratual - Normas dos contratos coletivos de trab alh o -X L V m , § 5.121,3 - contratualista - 1, § 75. B - contratualística da promessa de recompensa - Atenuações - XXXI, §§ 3.614,4;3.618,1 - contratualística do título ao portador XXXÜ,§§ 3.681,1; 3.687 - da aparência - XIX, § 2.292. B; XLII, § 4.028. B; XLH, § 4.591. B ,C - da aparência-Título de crédito-X X X V I, § 4.028. C - da autonomia absoluta - Título ao portador -X X X H ,§ 3.683,1 - da base objetiva do negócio jurídicoCrítica-X X V , § 3.063,2 - da base objetiva do negócio jurídico Enunciado -X X V , § 3.063,1 - dabasesubjetivadonegóciojurídicoC rítica-X X V , § 3.062,2 - da boa fé - a respeito do título ao portador -X X X H , §3.688,3 - daboaféoudahonestidade-T ítulosao portador-X X X H , §§ 3.674; 3.687, in fine - da causalidade - XI, § 1.223. A

- da com binação-Contrato coletivo de trabalho-X LV H I, § 5.110,2 - da compensação contrato bilateral de remissão-XXTV, § 2.978,2 - da completação do suporte fáticoCompensação-XXTV, § 2.969,4 - da complexidade negociai-Transferência da posição subjetiva - Negócios jurídicos -X X IH , §2.872,2 - da compra e venda condicionadaPreempção - XXXIX, § 4.310,2 - da comunicação de fato - Decretação da falência-X X V H , § 3.268,2 - da concordata-Representação dos credores pela m aioria-X X X , § 3.464,1 - daconcordatapreventiva-A tode jurisdição administrativa - XXX, § 3.489,3 - da concordata - Representação forçada dos credores-X X X , § 3.464,1 - da condição-Estipulação a favor de terceiro-X X V I, § 3.153,5 - da condição resilitiva-Contrato de trabalho a contento ou a prova - XLVH, § 5.083.1 - da condição suspensiva-Contrato de trabalho a contento ou a prova - XLVH, § 5.083.1 - da confissão - Pedido de decretação da falência-X X V H , § 3.268,2 - da consociedade-Retirada do contrato social-X L IX , § 5.182,2

- dacaução-T ítuloaoportador-X X X H , § 3.721,2

- da declaração-Títulos ao portador-L et

- da cessão - Estipulação a favor de terceiro -X X V I, §§3.153,8; 3.161,2

- da declaração acessória - Títulos ao portador-X X X H , § 3.721,2

brasileira-X X X H , § 3.718,2

TEOREMA DE COASE

•

645

da declaração unilateral de vontadePromessa de recompensa - XXXI, § 3.613.2

j ; i

- da formação ordinária dos direitos de crédito sucessivos -T ítulos ao portador XXXII, § 3.690,4

da declaração unilateral de vontade Terceiro-X X V I, § 3.153,8

j

- da imprevisão - H, § 172. B

da delegação - Incapacidade de exercício de direitos-X X X H , §3.710,3

j j

da delegação-Inoponibilidade das objeções e exceções - XXXH, § 3.721,2

\

da delegação - Obrigação do subscritor Títulos ao portador-X X X II, § 3.717,3

i

|

j

- da não endossabilidade - Titulares dos direitos não endossatários - XXXTV, § 3.886,5 - da im previsão-R evisão do contrato Dívida decorrente da abertura de crédito -X L H , § 4.636. C - daim previsão-Sem fundam ento-X X V , §3.072,1

da destroça - XXHI, § 2.809,15

- da incidência - 1, §§ l.B ; 7. B

da determinação integral do conteúdo do negócio jurídico - Crítica - XXV, § 3.066.2

1 |

- da incompensação - S aldo final - Contrato de conta corrente-X L H , § 4.620,3

da determinação integral do conteúdo do negócio jurídico - Enunciado - XXV, § 3.066.1

j ; |

- da incorporação-Extinção de eficácia dos contratos coletivos de trabalho - X L V m , §5.118,1

da determinação não individual do sujeito -T ítu lo sao p o rtad o r-X X X H , §§ 3.669, 1; 3.687, in fine

;

- da indiferença ao tem po-Jogo e aposta VI, §64 2 ,2

da divisão do conteúdo do direito de propriedade-X I, § 1.173

j j

da eficácia de cessão-L egitim ados não constantes da letra de câm bio-X XXTV, § 3.886,5

\ ! !

da eficácia da sociedade por ações Registro fora a personalidade - L, § 5.304.2

\ ! !

da eficacização translativa - Assunção de dívidaalheia-X X H I, § 2.862

j !

- da ineficácia da sociedade por ações irregistrada-L , § 5.304,2 - da inexistência da sociedade por ações irregistrada-L , § 5.304,2 - da inserção na circulação das riquezas Ato de comércio -X X X V in , § 4.256,3 - da interpretação da manifestação instrumental p e r se - XXXVHI, § 4.202,1 da irreivindicabilidade dos títulos ao portador - Possuidor de boa fé - XXXHI, §3.759,2

da emissão abstrata-T ítulo ao p o rtadorXXXH, §3.690,4

j

da entrada-C om pra por ou trem Preempção - XXXIX, § 4.310,2

! !

da equivalência - Propriedade industrial XVI, § 1.917. B

j !

- da mitigação do dano - XXVI, §3.11 l.B

da especulação mercantil - Ato de comércio - XXXVHI, § 4.256,3

j ;

- da negação da cessão - Títulos ao portador -X X X H , § 3.668,1

da estipulação a favor de terceiro - Título ao portador-X X X H , §§3.705,1; 3.706

j

- da negação do título - Título ao portador XXXH, §3.688,3

da estipulação a favor de terceiro Inoponibilidade em geral - XXXH, § 3.717.3

j \ |

da exceção do devedor-Pedido de decretação de falência-X X V H , §3.268,2

j !

- da liquidação e da compensação final - Contrato de conta corrente - XLH, § 4.620,3 - da mediação em virtude de cláusula do negócio m ediato-X L IH , § 4.715,1

- da negotiorum gestio - Estipulação a favor de terceiro-X X V I, § 3.153,6 - da novação da dívida cartular Substituição de títulos ao portador XXXH, § 3.690, XXXIH, § 3; 3.777,2

da obrigação imperfeita - Jogo e apostaVI, §642,2

da ratificação—Assunção de dívida— XXHI, §2.819,3

da oferta - Estipulação a favor de terceiro -XXVI, §3.153,6

- da ratificação-Estipulação a favor de terceiro - XXVI, § 3.153,8

- da oferta - Poder de representação aos possuidores - Títulos ao portador XXXH, § 3.690,6

- da redução do princípio vedativoEstipulação a favor de terceiro - XXVI § 3.153,6

- da parte intelectual-XI, § 1.173

- da reivindicabilidade comum - Títulos ao portador-XXXHI, §3.759,2 - da reivindicação dos bens móveis Irreivindicabilidade dos títulos ao portador -XXXIH, §3.759,2

- da passagem da propriedade à massa falida -XXVH,§3.218,2 - da pendência-Títulos ao portador representativos ou mistos - XXXIII, § 3.736 - da pendência resolutória-Obrigações alternativas - XXH; § 2.701 - da personalidade jurídica - Nascituro - 1, § 51,1 - da personificação do título-Título ao portador - XXXH, § 3.705,1 - da personificação do título Desenvolvimento - XXXH, § 3.672 - dapessoajurídica-I, § 81 - ,da policitáção - Promessa de recompensa -XXXI, §§3,612,1; 3.613,1 - da potestatividade do plus - Contrato com majoração do objeto - LH, § 5.466,3 - da presentação-Contratos coleüvos de trabalho - XLVHI, § 5.110,2 - da pressuposição - Base do negócio jurídico-XXV, § 3.061 - da pressuposição - Cláusula rebus sic stantibus - XVIII, § 2.226

- da representação - Título ao portador XXXH, §3.687,3 TEORIA DA REPRESENTAÇÃO - Contrato coletivo de trabalho - XLVIH, §§ 5,109,3; 5.110,2 - da Representação - I , § 75. B - da representação dos portadores - Títulos ao portador - XXXH, § 3.705,1 - da representarão fingida-Gestão de negócios alheios sem outorga - XLHI, § 4.705,1 - da responsabilidade efeito do contrato de depósito-XLH,§ 4.667,2 - da responsabilidade pelos riscos Acidentes do trabalho - LIV, § 5.539,2 - da salvaguarda dos interesses do nascituro - I , §52 - da separação - Assunção de dívida alheia XXHI, §2.862 - da sociedade de fato-Invalidade do contrato - XLIX, § 5.182,2

- da pretensão à tutelajurídica executiva concursal - Falência - XXVHI, § 3.347,3

- da sub-rogação-XXHI, § 2.809, 15

- da pretensão de solução - Pacto de retrovenda-XXXIX, § 4.291,3

- da substituição ato fático - Títulos ao portador-XXXIH, § 3.777,2

- da procuração em causa própria - Títulos ao portador - XXXH, § 3.667,1

- da substituição atojurídico-TítuIos ao portador-XXXIH, § 3.777,2

- da procurado inrem suam -Título ao portador-XXXH, § 3.687,1

- da substituição negócio jurídico - Títulos ao portador - XXXHI, § 3.777

- da promessa-Título ao portador-XXXH, §3.679,2

- davontace-II. § 17' . - da vontade unilateral - Título ao portador XXXn, § 3.675,2

' - da promessa unilateral pura-Título ao portador-XXXIH, §3.767,1 - daqualidade-XXXVUI,§4.235.B

- das esferas-Contrato coletivo de trabalho

, -XLVffl, §5.120, 6

TEORIA

- das liquidações e das compensações a cada lançamento - Contrato de conta corrente XLÜ, § 4.620,3 - das liquidações e das compensações eventuais - Contrato de conta corrente XLH, §4.620,3 - das obrigações subjetivamente alternativas - Estipulação a favor de terceiro - XXVI, §3.153,6

•

647

- do patrimônio destinado a fim -N ascituro - I , §52 - do penhor im perfeito-Concurso de credores - XXVH, § 3.220,4 - do produto - H , § 140 - d o risc o -X X V I, § 3.104.B - do risco administrativo - 1, § 96. B, C - do silêncio - X X X V m , § 4.187. C

- de sujeição à palavra - Título ao portador XXXH, §§3.688,1; 3.680,1

- do sindicato - Contrato coletivo de trabalho -X L V IH , § 5.110,2

- do adimplemento substancial - XXXVHI, § 4.246. C; XXXVIH, § 4.248. B, C; XLH, § 4.600. B

- do termo final - Contrato de trabalho a contento ou ap ro v a-X L V H , § 5.083,1

- do ato de disposição do devedor - Abertura do concurso de credores - XXVH, § 3.268,2 - do ato de em presa-A to de comércio XXXVIH, §4.256,3 - do ato jurídico formal - Títulos ao portador -X X X H , §§3.677,1; 3.687 > - do conglobam ento-X LV H , § 5.089. C; LVHI, § 5.110. C; 5.117. C - do contrato-A ssunção de dív id a-X X H I, §2.819,3 - do contrato a favor de terceiro - Títulos ao portador-X X X H , § 3.706 - do contrato de abertura de crédito précontrato-X L H , § 4.624,4 - do contrato de mediação ao primeiro c o n ta c to -X L m , § 4.715,1 - do contrato de transporte - Cláusula a favor de terceiro - XLV, § 4.852,3

- do título ao portador estipulação a favor de terceiro - Título ao portador - Incapacidade de exercício de direitos XXXH, §3.710,3 - do título ao portad o r- Estipulação a favor de terceiro-X X X H , § 3.679 - do título ao portador - Estipulação a favor de terceiro-C onteúdo-X X X H , § 3.679, 1 - do título ao portador-N egócio jurídico unilateral-X X X H , § 3.708,1 - do título-valor - Títulos nominativos X X X m , §3.790,2 - do uso negocialmente assente - Vício do o b je to -X X X V m , §4.213,2 - do vínculo direto entre subscritor e possuidores - Títulos ao portadorXXXH, §§ 3.682,1; 3.687 - dos atos jurídicos - H , §§ 222; 223; 224; 225; 226 - dos atos jurídicos - Conclusão de contrato sem recepticiedade - H, § 226

- do contrato mais oferta irrevogável - Contrato de compra e venda com majoração do objeto - L H , § 5.466,3

- dos atos jurídicos-D ever de receber manifestação de v o n tad e-H , § 227

- do direito formativo gerador - Retrovenda -X X X IX , §4.291,3

- dos atos jurídicos - Manifestações de vontade em acordo - ü , § 225

- do fato ju ríd ic o -X , § 1.059. B; 2.318. B

- dos atos jurídicos - Manifestações de vontade receptícias - H, § 223

- do mandatum ad agendum - Estipulação a favor de terceiro - XXVI, § 3.153,8 - do mínimo - V, § 596. B

- dos atos jurídicos - Suporte fático com ato h u m an o -H , §222

- do nada desde o início - Invalidade do contrato social-X L IX , § 5.182,2

- dos contratos a favor de terceiros - Figura do fundador da sociedade - L, § 5.279,2

- do negócio jurídico duplo - Acreditivo XLH, §4.642,1

- dos motivos e fins - Jogo e aposta - VI, § 642,2

648

•

TEORIA

- dos três momentos - Derrelicção de títulos -X X X IH , § 3.748,3

- Geral das Obrigações - Negócios jurídicos e clausulação escalar - XXVI, § 3.175

- dos três momentos - Inoponibilidade das objeções - Exceções tiradas da causa XXXH, § 3.721,2

- Geral das Obrigações - Precisão do conceito para o Direito das Obrigações XXVI, §3.171,1

- dos três momentos - Princípio da inoponibilidade-Títulos ao portador XXXH, §§3.704,4; 3.708,3[

- Geral das Obrigações - Prestação em bens ou em v alo r-X X V I, § 3.171,2

- Geral das Obrigações-Cláusula-ouro em negócios ju ríd ic o s- XXVI, § 3.174,3 - Geral das Obrigações - Cláusulas corretivas ou adaptativas - XXVI, § 3.173.4 - Geral das Obrigações - Cláusulas negociais-XXVT, § 3.174 - Geral das Obrigações - Conceito de dívidas de v alo r-X X V I, § 3.172,5 - Geral das Obrigações - Considerações finais - XXVI, § 3.168 - Geral das Obrigações - Conteúdo da prestação-X X V I, § 3.170 - Geral das O brigações-C urso legal e curso forçado - XXVI, § 3.172,2; 3.174 - Geral das Obrigações -D e v e r de prestar e c em e-X X V I, § 3.169,2 - Geral das Obrigações - Direito das O brigações-X X V I, § 3.168,3 - Geral das Obrigações - Dívidas de dinheiro e dívidas de v a lo r-X X V I, § 3.172.4 - Geral das Obrigações - Dívidas de moeda estrangeira-X X V T, § 3.174,1 - Geral das Obrigações - Dívidas de valor de fonte não negociai-X X V I, § 3.173,2 - Geral das O brigações-D ívidas de valor de fonte n egociai-X X V I, § 3.173,3 - Geral das Obrigações - Dívidas executórias no Brasil e moeda estrangeira -X X V I, § 3.1 7 4 ,4 - Geral das O brigações-D ívidas pecuniárias - XXVI, § 3.172 - Geral das O brigações-E xtinção da dívida -X X V I, §3.169,3 - Geral das O brigações-M udançade valor e atitudes legais e negociais - XXVI, § 3.173

- Geral das Obrigações - Regras jurídicas sobre mudança de valor aquisitivo XXVI, §3.173,1 - Geral das Obrigações - Relação jurídica de crédito como todo - XXVI, §3.169 - Geral das Obrigações - Relação jurídica e irradiações-X X V I, § 3.169,1 - Geral das Obrigações - Teoria Geral das O brigações-X X V I, § 3.168,2 - Geral das Obrigações - Valor aquisitivo e indenização-X X V I, § 3.172,3 - Geral das Obrigações - Valor nominal e valor de poder aquisitivo - XXVI, § 3.172,1 - : institucionalista-1, § 75. B - institucionalista - Princípios - 1, § 75. B - legal - Contratos coletivos de trabalho XLVH I, §5.1 2 1 ,3 - legal - Extensão da eficácia dos contratos coletivos de trabalho - XLVHI, § 5.118,1 - mista da com pensação-X X IV , §2.995,2 - negociai-E xtensão de eficácia dos contratos coletivos de trabalho - XLVHI, §5.118,1 - objetiva da força m a io r-X X H I, § 2.793, 2 ,6 - objetiva da gestão - Gestão de negócios jurídicos sem o u to rg a-X L IH , § 4.706,4 - objetiva da perda do poder de disporF alência-X X V H I, § 3.347,3 - orgânica - 1, § 96. B - Organicista - 1, § 75, B - romana da posse - Teoria do Código Civil - H , § 217 - savignyana da p o s s e -X , § 1.060 - sobre a natureza de adimplemento Classificação do fato do adimplemento XXTV, § 2.903,1

TERCEIRO

- sobre a natureza de adim plem entoExame das teorias - XXTV, § 2.903,2

j

- sobre a natureza de adim plem entoProblema do adimplemento ao incapaz XXTV, § 2.903,3

| | !

- sobre a natureza de adim plem entoXXIV, §2.903

I }

- sobre a oferta ao público - X H I, § 1.457,7

j

- sobre o p e rd ã o -II, §240

j

- sobre os títulos ao portador-D iscussões e construções-X X X m , § 3.781

j i

- subjetiva da força m a io r-X X m , § 2.793, 2 ,6

j :

- subjetiva da gestão - Gestão de negócios alheios sem outorga - X L m , § 4.706,4

j

j

- unilateralísticas puras-T ítulos ao portador - XXXII, § 3.689,4

j

- unitária de H. L ehm ann-B ase do negócio jurídico - XXV, § 3.064 Tí

j

- unitária de H .L e h m an n -C ritic a-X X V , § 3.064.2 - unitária deH . L eh m an n - E nunciadoXXV, §3.064,1

I '\ j

- ulira vires societatis—I, § 7 5 .B

!

- unilateralística pura -C apacidade de exercício de direitos-X X X H , §3.710,3

\ í i j j

- unilateralística pura -Inoponibilidade das objeções e exceções-X X X H , § 3.721,2 - unilateralística pura - Obrigação do subscritor ou do sacado - X X XII, § 3.717.3

j |

- unilateralística pura - Título ao portador XXXH, §§3.705,1; 3.707

649

- Ação de indenização, por dolo, contra ele TV, §451,3 - Ação de renovação do contrato de locação - X L I, §4.526,2 - Ação declarativa negativa ou positiva de aparência de ato ju rid ic o -IV , §476 - A dquirente-R espeito da hipoteca ou rem ição-X X X I, §§ 3.568,1,2; 3.589,8 - Adquirente de bem penhorado - XXVII, § 3.220.2 - Adquirente do bem gravado-X X , §2.419, 2 - Adquirente do bem gravado - datio in so lu tu m -X X , §2.510,4 - Adquirente do bem gravado - Hipoteca XX, §2.510 - Adquirente do bem gravado-Integridade do b e m -X X , § 2 .5 0 4 ,1 ,2 - Adquirente do bem gravado - Posição ju ríd ic a-X X , § 2.510,1 - Adquirente do bem gravado - Remição XX, § 2.510,3 - Adquirente do bem gravado-Sub-rogação pesso al-X X , § 2.510,2 - Adquirente do im óvel-R em ição da hipoteca-X X , §2.512,2 - Adquirentes do bem retento - XXÜ, § 2.736.2 - Beneficiário, no seguro de vida - XLVI, § 4.962,2; 4.963 - B o a -fé -X I, §1.236. B - Chegada de crédito contra-C ontrato de conta corrente - XLH, § 4.618,6

- unitária - quanto à transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos x x m , §2.872,2

- Contrato de hospedagem a favor de terceiro - XLVI, § 5.031,7

TERCEIRIDADE

j

- Evicção -X X X V m , §4.220,8

j

TERCEIRIZAÇÃO

j

- Contratos com eficácia protetiva para eles -X X V I, §3.164 - dador da hipoteca - Ação de regresso XXI, §2.509,5 - dador da hipoteca-A ção executiva hipotecária e ação executiva pessoal XXI, §2.509,6

- de serviço-X LV H , §5.104. C TERCEIRO - Abalroamento, culpa-LTV , §5.529,9

- dador da hipoteca - datio in solutum XXI, §2.509,4

- Ação contra eles, na retrovenda - XXXIX, §4.303 - Ação de esbulho contra ele - X,§ 1.119

•

i

- dador da hipoteca - e hipoteca de proprietário -X X , § 2.531

650

•

TERCEIRO

- e direitos, concordata de ontem - XXX, § 3.468,1

- dador da hipoteca-Hipoteca de aeronaves -X X , §2.491,2

- e eficácia da transação -X X V , § 3.044

- dador da hipoteca-Integridade do bem gravado-X X , §2.504,1,2

- e eficácia das exceções non adimpleti contractus e non rite adimpleti contractus -X X V I, §3.128,5

- dador da hipoteca-Posição jurídicaXXI, § 2.509,1 - dador da hipoteca -R e m iç ã o - XXI, § 2.509,3

j j

- e hausto de água - XVHI, § 2.216,7

- dador da hipoteca-sub-rogação p e sso a lXXI, § 2.509,2

j |

- e indenização - XXVI, § 3.110,3

- dador em soluto-X X V , §3.001,3

j

- e luta a dois -Lm , § 5.517,2 - e ofensa a direito de outrem, interesse XXH, §2.722,1

- dano causado ao bem usufruído - XIX, § 2.332,6

j

- danos causados a e le - L I H , §5.503,5

i

- e oponibilidade do direito de retenção XXH, §2.736,1

- danos causados por e l e - L m , §5.503,6

I

- e prescrição - V I, § 688,3

- d e b o a -fe '-X X n ,§ 2.731. C; XXXIX, § 4.265. B; X L ffl, § 4.691. B ,c -

- e imissão de p o s s e -X ,§ 1.157,7

de boa fé - Ação contra o falido, em caso de ineficácia relativa falencial - X X V m , § 3.369,5

- de boa fé-D esconstituição da sentença que abrira a fa lê n c ia -X X V m , §3.324

j

j

j j

i j i

- e proveito do dolo - IV , § 451,3 - e purga da mora - X X HI, § 2.807,4 - e relações com o m a n d a tá rio -X L m , § 4.684 - e relações jurídicas com a sociedade XLIX, §5.1 9 5 ,4 - e renúncia da prescrição - VI, § 672,3

- de boa fé - Inoponibilidade de objeções e exceções - XXXH, § 3.723,3

- e restituição na resolução por inadim plem ento-X X V , § 3.091,11

- determinação da p restação-X X Ü , § 2.684,4

- e sub-rogação pessoal, hipoteca de proprietário -X X , § 2.534,4

- Direito civil e a fraude contra credores XXXVH, §4.157,9

- Efeitos da doação - XLVI, § 5.022

- direito e patente de invenção - XVI, §§ 1.934,2,1.940

- Eficácia contratual quanto a eles - XXVI, § 3.166 - Eficácia da cessão - X X IH, § 2.837

- direitos contra o segurador da responsabilidade-X LV I, § 4.973,4

- Eficácia da sentença anulatória - IV, § 429,2

- direitos, indenização-XTV, § 1.613,1

- Embargos - X, § 1.149. A

- e anticrese-X X I, §2.629,2

- Escolha - Obrigações alternativas - XXH, §2 .704,2

- e atos do mandatário sem p o d e re s -X L m , §4.685,4 - e b o a f é - I , §44,13 - e casamento p u ta tiv o -V m , §82 7 ,9 - e c o m is s ã o - X L m ,§4.727,13 - e comitente - X L m , § 4.730,3 - econtrato de seguro-X L V , §4.926 - e direito de adimplir - XXTV, § 2.904,2 - e direito de satisfação, compensação XXTV, §2.980,2

- Estipulação a favor - IH , § 308,2; XXTV, §2.980. A, B - Estipulação a favor - Aquisição do direito e de pretensão - XXVI, §3.159 - Estipulação a favor - Cessão de pretensão à entrega - X, § 1.085,3,4 - Estipulação a favor-Circunstâncias posteriores-X X V I, § 3.159,4 - Evicção e transação - XXV, § 3.044,2 - E xibição-X IV , § 1.568. A

- Extensão do mandato de crédito - XLIV, § 4.807.1.2.3.4 - Fiadores e devedores solidários - XXV, § 3.044,1 - Fortalecimento de dívida alheia mediante cláusula penal - XXVI, §3.112,4,5 - Fraude à execução - Indisponibilidade de bens - IV, § 500. C - Fraude contra credores eo direito cambiário-XXXVH, § 4.157,8 - Incerta persona - Título ao portador XXXII, §3.679,1 - indicado para receber - XXTV, §2.909,3 - interessado - XXH, § 2.765. A - interessado - Depósito em consignação para adimplemento -XXIV, § 2.935,2 - interessado-Mandato de crédito-XLIV, §4.805,4 - interessado - Oposição ao pagamento por ele - XXIV, § 2.907,2 - interessado - Pagamento com sub-rogação -XXIV, §2.960,3 - Intervenção-X, § 1.149. A - Legitimação ativa - Ações de fraude contra credores-IV, §492,4 - Legitimação passiva-Ação por enriquecimento injustificado - XXVI, § 3.146.2.3.4 - Letra de câmbio por ordem e conta de terceiro -XXXIV, § 3.878 - Locação-XL, §4.383 - Mandato de crédito - XLIV, § 4.805,1,5 - na estipulação a favor dele e posse - X, § 1.071,2 - não interessado-Adimplemento-XXTV, §2.907 - não interessado-Depósito em consignação para adimplemento - XXIV, §2.935,3 - Preterição de direitos, causa de nulidade da patente de invenção-XVI, § 1.956,3 - promessa de fato de terceiro - Promessa a favor de terceiro - XXTV, § 2.884 - Promessa de prestação-XXVI, §§ 3.1503.152

- Regras jurídicas protetivas - XXXVII, § 4.157 - Simulação - XXXVH, §4.157,3 - Simulação do lugar da criação -XXXVH, §4.157,4 - Simulação e fraude contra credores XXXVn, §4.157,5 - spolii conscius - X, § 1.077 - Tutela de interesses, no usufruto sobre direitos-XIX, § 2.298 - veja Ação revocatória falencial - veja Embargos de terceiro - Vícios a serem evitados - XXXVII, § 4.157,7 TERMINAÇÃO - da comunhão parcial de bens-VHI, §906 - da existência das pessoas jurídicas - L § 100 - da liquidação-Deveres do síndicoXXIX, §3.445,1 - da liquidação-Encerramento do processo da falência-X33X, § 3.440 - da liquidação - Encerramento por sentença -XXIX, §3.440,2 - da liquidação-Infração de dever do síndico-XXIX, §3.445,2 - da liquidação -Livros do falido- XXIX, § 3.440,5 - da liquidação-Prazo para o encerramento

-XXIX, §3.440,3 - da liquidação-Publicação e recursoXXIX, § 3.440,4 - da liquidação-Saldos dos créditosXXIX, §3.440,6 - da liquidação - Suspensão e encerramento do processo da falência—XXIX, § c.440,1 - da liquidação - Terminação da liquidação e julgamento das contas do síndico XXIX, § 3.445 TERMINOLOGIA - Cédulas de crédito rural -XXI, §2.633 - científica -Direito - XXII, § 2.679,6 - Impropriedades, como pagamento nulo, pagamento anulável—XXIV, § 2.903, o - Infelicidade - XVI, § 1.835

652

•

TERMO

TERMO - C láusula-X X D I,§2.782.B - C onceito-V , §§ 540,1; 549,1 - Condição - V, §§ 539,540 - Condição - Ilicitude - V, § 549,3 - Condiçãoepropriedade-XTV, §§ 1.597; 1.645 - Condição na fiança-X L IV , §4.786,9 - Constituto possessório-X V , § 1.756,7

- do contrato de trabalho artístico - XLVHI, §5.123,6 - do contrato de trabalho em cargo de confiança-X LV H I, § 5.124,3 - do protesto - Protesto da letra de câmbio XXXV, §3.924 - e alegação de compensação - XXIV, § 2.976,5 - e casam ento-V H , §80 7 ,2

- da nomeação de LX, §5.957,8

- e condição extinção do usufruto-X IX , §§ 2.328,2.330

- da sucessão provisória - IX, § 1.057

- e condição implícitos - XXV, § 3.098

- da sucessão provisória-C asos de terminação - IX, § 1.057,2

- e condição, apostos à hipoteca - XX, § 2.507.2

- da sucessão provisória-Curadoria provisória-IX , § 1.057,1 - da sucessão provisória - Falecimento do au sen te-IX , § 1.057,3 - da transação e homologação - XXV, § 3.032.2 - de bem e fielmente exercer o cargo de síndico-X X V IH , § 3.339,3 - de compromisso-XXEX, §3.381.A - de compromisso - Agente marítimo XLIV, § 4.762. C - d eco n ciliaç ão -C o isaju lg a d a -X L V m , § 5.153. B

- e condição, arras -X X IV , §2.928,3 - e condição, contrato de trabalho rural, § 5.165.3 - e condição, enriquecimento injustificado XXVI, § 3.136,1 - e condição, na anticrese - XXI, § 2.629 - e condição, na compensação - XXIV, § 2.973.2.3 - e condição, no acordo de transmissão - XI, §1.244,9 - e condição, nos pactos antenupciais V m , § 878

- de depósito-da invenção-X V I, § 1.930,5

- e condição, uso - XIX, §§ 2.374,3; 2.376, 1; 2.3 8 4 ,2 ,4

- de depó sito -d o modelo de utilidade XVI, § 1.977,4

- e condição, usufruto sucessivo-XEX, §§ 2.313,2.314

- de depósito-M arca de indústria e de com ércio-X V II, § 2.017

- e contrato coletivo de trab a lh o -X L V m ,§ 5.120,1

- de direito-X X V I, §3.102. B

- e contrato de serviço doméstico, §5.122,6

- de entrega - de depósito - XXTV, § 2.954, 22

- e depósito - XLH, § 4 .660,3,4

- de graça - XXVI, §3.102. B

- e disposições testam entárias-L V I, § 5.699

- de nascimento - a bordo - X L V m , § 5.134.3

- e estipulação a favor de terceiro-X X V I, §§3.158,4; 3.159,2.

- de óbito - a bordo - X L V m , § 5.134,3

- e extinção da hipoteca - XX, § 2.526; 2.611

- de transferência-de títulos nominativosX X X m , §3.790,4 - de vencimento - e hipoteca - XX, § 2.507

- e hipoteca - XX, §§ 2.463; 2.507,2

- Direito sem pretensão § 551,1

- e negócio jurídico - XXIH, §§ 2.782; 2.802.2.3

- do contrato de preposição - XLVHI, § 5.148.2.3

- e parceria pecuária - XLV, § 4.898,3

- e parceria-X L V , §4.895,2

TERMO RESOLUTIVO

•

653

- e penhor rural - XXI, § 2.598

- suspensivo -F ia n ça - XLIV, § 4.786,9

- e p r a z o - H I ,§251,5

- tempo da prestação - Mora - XXHI, § 2.772.1

- e p rescrição -V I, § 721,1 - e pretensão fu tu ra-V I, §649,3 - e propriedade das minas -X X , § 2.480,1 - e se rv id ã o -X V m ,§ 2.205,1

- de compromisso - Assinatura - XXIX, § 3.381. B TERMO LEGAL

- esolidariedade-X X D , §2.755,1

- da falência - XXVÜ, § 3.266,4

- e vencimento antecipado quanto à hipoteca -X X , §2.507

- da falência - Decisão que fixa o prazo legal - X X V m ,§ 3.328,1

- Efeitos - XIX, § 2.330. B

- da falência-Fixação do termo legal da falência - XXVHI, § 3.327,1

- explícito - V, § 5 49,2 - extinção da habitação - XIX, § 2.393,1 - extinção da renda sobre imóvel - XIX, § 2.407

- da falência-Fixação do termo legal e retificação-X X V H I, § 3.327

- final - Conceito - V, § 553,1

- da falência - Insolvência e decretação da abertura da falência - XXVHI, § 3.326

- final - Direito, pretensão, ação e exceção V, § 553

- da falência - Plus - Eficácia sentenciai XXVHI, § 3.339,1

- implícito - V, § 549,2

- da falência -P ra z o e retificabilidade XXVHI, § 3.327,2

- inicial - V, § 550 - inicial - Conceito - V, § 550,1 - inicial-C um prim ento-O brigações sociais - XLIX, § 5.183. A - inicial-E spécies - V , § 550,1 - inicial - Pretensão - V, § 551 - Interpretação - V , § 543,8

- da falência-Problem a da falta de fixação ou de retificação dentro do prazo XXVHI, § 3.327,6 - da falência-Prddrom os da decretação da abertura da falência-X X V H I, § 3.326,1 - da falência - Publicidade - XXVHI, § 3.327,4

- na abertura de crédito - XLÜ, §4.631,2

- da falên cia-R ecu rso -X X V H I, § 3.328

- na a d o çã o -IX , § 996,3

- da falência-Retificação do termo fixado na sentença que decretou a abertura da falência - XXVIH, § 3.327,3

- na nomeação de tutor-E X , § 1.014,3 - no fideicomisso - Regime matrimonial da comunhão de bens - VIU , § 894,4 - no seguro de crédito - XLVI, § 4.976,5

- da falência-R evista e recurso extraordinário - XXVIH, § 3.328,2

- ou condição - Extinção das servidões X V m ,§ § 2.228,3; 2.229,6

- da falência - Sistema da lei - XXVHI, § 3.326.2

- Pactum de n o n p e te n d o -V ,§ 551,3

- dafalência-T rânsitoem julgadoe retificação - XXVHI, § 3.327,5

- Perda da propriedade - Ações - XV, § 1.795,9 - resolutivo-F iança-X L IV , §4.786,9

- prefixado na liquidação coativa dos bancos -X X V H , §3.219,2

- resolutivo - Representação de empresa XLIV, §4.779,1

- resilitivo - e condição resilitiva - XXV, § 3.046.2

- resolutivo - Resolução - Locação - XL, § 4.390,2

- resilitivo - e cooperativa - XLIX, § 5.264,1

- se cabe no perdão - n , § 246 - supletivo - Empreitada - XLIV, § 4.846,7 - suspensivo-V , §550. B

TERMO RESOLUTIVO - abrangência do termo extintívo ou da condição extintiva - XXV, § 3.049,3

654

•

TERMO RESOLUTIVO

- Condido e dies - XXV, § 3.048,1 - Condido iuris - XXV. § 3.048,2 - Condições extintivas - XXV, § 3.047,3 - Dimensões das determinações inexas XXV, § 3.046 - Dimensões do termo e da condição XXV, § 3.046,1 - e disposição testamentária - LVI, § 5.720, 12 - e evicção -X X X V IH , §4.222,6 - Efeitos dos termos e das condições - XXV, §3.049 - Imediatidade da eficácia-XX V, § 3.049,1 - Natureza e espécies da condição extintiva e do termo extintivo - XXV, § 3.048

- de silvícolas - Segurança constitucional XH, § 1.420,1 - de silvícolas - Transferibilidade - XH, § 1.420.3 - d eserta-X I, § 1.169,2 - devoluta - XH, § 1.418,1; XTV1.593. B - devoluta - Ação discriminatória - XI, § 1.223. B ;X ,§ 1.138. B - devoluta - Conceito - XH, § 1.418 - devoluta - Deteres dos posseiros - XH, § 1.418.3 - d ev o lu ta -e direito de retenção-X X H , § 2.738.3 - d e v o lu ta -e p ro p rie d a d e -X IV ,§ 1.601,3 - devoluta - e registro - XI, § 1.217

- Negócios jurídicos bilaterais e termos XXV, § 3.047,2

- devoluta - Justificação da posse - XH, § 1.419.3

- Negócios jurídicos unilaterais e termos XXV, § 3.047,1

- devoluta - Posse - XH, § 1.418. B

TERRA

- devoluta - Posseiro e propriedade - XH, § 1.418.2

- adéspota-X H , § 1.418,1

- devoluta - Prescrição aquisitiva Im possibilidade-X , § 1.138. C

- Ação de divisão e demarcação - VI, § 707. A

- devoluta - Titulação dos posseiros - XH, § 1.419.2

- da União destinadas a fins agrícolas e à colonização-XTV, § 1.593,1

- devoluta - Usucapião - XH, §§ 1.418. A, C; 1.419. A, B

- de indígenas - XH, § 1.420. A

- devoluta - Usucapião e direito formativo XH, § 1.419,4

- de in d íg e n a s-C o n ce ito -X H ,§ § 1.420. A; 1.421. A - de indígenas - Demarcação - XH, §§ 1.420. A ,B ; 1.421. A ,B ,C - de indígenas - Posse - XH, §§ 1.420. A, C; 1.421.A, B ,C

- e propriedade - X ü , §1.351 - enfiteuticáveis-X V H I,§2.156,5 - E statuto-X L V , §§ 4.893. A; 4.894. A; 4.895. A

- de indígenas - Posse - Interditos § 1.421. B

- Estatuto - Aplicação subsidiária - XLV, §§4.893. A; 4.894. A; 4.895. A

- de posseiro - Legitimação - XIV, § 1.596,6

- fra ç õ e s-X I, § 1.237,2

- de silvícolas - Função do estado - XH, § 1.420,2

- indígena - Proteção - XV, § 1.667. A

- de silvícolas - Posse e propriedade - XH, § 1.420 - de silvícolas-Processo - XH, § 1.421,2

- indígena-X V , § 1.674. A

- ocupada - Restituição - XXH, § 2.727. C - p a rcial-X L , §4.353,4 - p articular-D em arcação-X H , § 1.296. A

- de silvícolas - Propriedade individual exsurgente - XH, § 1.421,1

- p ú b lic a -X IV ,§ 1.593.B

- de silvícolas - Registro das terras - XH, § 1.421

- se m d o n o -X H , § 1.418,1

- pública - e enfíteuse - XVHI, § 2.156,6 - urbanas - e rurais - XHI, § 1.446,2

TERRENO

- v a g a-X I, § 1.169,2

•

655

- ved ad as-X I,§ 1.169,2

- Divisão e partilha, juridicização-X IH , § 1.427.2

- vila, povo, fazenda, lugar - XVHI, § 2.154.6

- Divisão, partilha, loteamento - XTTT § 1.427

T E R R A Ç O -X m ,§ 1.545,13 - Servidão—X V lil, § 2.209,5 TERRÁDEGO - X V m , § 2.177,1 - R a çã o -X I, § 1.170,1 TERREMOTO - XH, § 1.295,1

- Dois momentos no parcelamento—XHL § 1.425.3 - e apartam ento-X U ,§ 1.379,4 - e construção - X I , § 1.207 - e história, 1.423 - e partes integrantes - IL § 124 - eficácia re a l-X H I. § 1.428,2

TERRENO - a operação m ate ria l-X ffl, § 1.430,1 - a operação material de lotear e sua entrada no mundo ju ríd ic o -X ffl, § 1.428,1

- facilitação da instrumentação do empréstimo de financiam ento-X lll, § 1.433.10 - ideiado lo team ento-X ffl, § 1.426,2

- a solução do problema da forma Princípio da independência formal do pré-contrato - X l l l , § 1.432,5

- inedificado-X H , § 1.515,2

- adéspotas - e união - XTTT, § 1.424

- lateral—aos terrenos desapropriadosXIV, § 1.609,6

- Antecipação de pagamento - X H I, § 1.433,8 .> - Ato administrativo - XTTT, § 1.431,13 - b a ld io -X H ,§ 1.413,2 - Caracterização, descrição e delimitação XHI, § 1.422,2 - Cobertura e aproveitamento - X ü , § 1.359

- Juridicização do loteamento - X f f l § 1.428

- Limitação ao conteúdo do direito de propriedade-X H L § 1.431,2 - L o te e é th n o -X H I,§ 1.426 - Loteamento e condom ínio-X H L § 1.427.5 - Loteamento para venda - X f f l § 1.431,6

- Comunhão e terrenos - XD3, § 1.427,3

- Materiais próprios em terreno a lheio-X L § 1.209

- Condição resolutiva implícita - XH I, § 1.433.6

- Material alheio - XI, § 1.208

- Construção da relação jurídica de direito m a te ria l-X m , § 1.432,1

- Modificações dos terrenos Parcelamentos - X f f l § 1.425

- Contrato - X m , § 1.431,9

- Modificações dos terrenos - Uniões X m ,§ 1.424

- da marinha - Taxa de ocupação - X M , § 1.461. A

- Negócios jurídicos de aquisição a prestações - X ffl, § 1.433,2

- D e stin aç ão -X ü , § 1.376,1

- Noção de terreno - X M , § 1.423

- destinados a fins agrícolas e de colonização - XTV, § 1.596

- Noções p relim in ares-X m , § 1.422

- Direito brasileiro-X H , § 1.354,1 - Direito civil e exigência de juridicização do parcelamento - X m , § 1.431,3

- Objeto de direito e coisa c o rp ó re a -X m .§ 1.422,1 - Obra feita pelos condôminos - XI, § 1.2 U

- Direito de dividir - X M , § 1.428,3

- Oferta a pessoa determinada - XHI. § 1.431.11

- Direito positivo especial - X M § 1.433,1

- Ofertaaopúblico - X l l l . § 1.431.12

- Discordância entre a história da coisa e a do registro - X m , § 1.423,2

- Oferta, invitatio ad offerendum - XHI. § 1.431,10

656

• TERRENO

■ Operação de lotear - XIH, § 1.427,4

j

• Operação material de dividir, actio communi dividundo, actio familiae erciscundae-XSJl, § 1.427,1

|

- União, parcelamento, adscrição - XHI, § 1.424.1 - Unificação - XIH, § 1.424,3 - veja Solo

011 solo - x n ,§ 1.354

- Venda a prestações - XHI, § 1.431,7

pantanosos-X H I, § 1.543,9

- Vendas sem publicidade prévia - XIH, § 1.431,8

Parcelamento material e parcelamento jurídico-X H I, § 1.425,2

TERRITORIALIDADE

Partes e terrenos, terrenos e substituições subjetivas -X IH , § 1.424,2

- Princípio - XVI, § 1.991. B

Pedido de cancelamento - XHI, § 1.433,4

j

T ER R IT Ó R IO -I, §77

Perda da autonomia do terreno - XH, § 1.354.2

- Competência da União - XLV, § 4.952. A

Período pré-jurídico dos negócios de loteamento - XIH, § 1.430

- federal - Indicação de proveniência XVH, §2.062

- e desapropriação - XTV, § 1.609,3

Pré-contrato - XIH, § 1.432,2

j

- Interesse público - XTV, § 1.609,2

Preferência e outros pactos - X lll, § 1.433,5

j j

- Loteamento - X lll, § 1.510,3

P reparação-X H I, § 1.438. A

- O fe n sa à p o s se -X ,§1.113 - Responsabilidade - 1, § 96,2; I, §§ 98,99

Preparação e loteam ento-X H I, § 1.438 TERRORISMO

Pressupostos do registro - XHI, § 1.431,4

- e acidente do trabalho - LIV, § 5.539,7

Pretensão ao cancelamento - XT1T, § 1.433,9

TERTIA ROMANA - XI, § 1.169,2

Prioridade conceptual - XH, § 1.351

j

Processos técnicos da lei sobre loteamento -E ficácia erga omnes do pré-contratox m ,§ 1.433

| j

Processos técnicos da lei sobre loteamento - Categoria do pré-contrato - XTTT, § 1.432

I |

Processos técnicos da lei sobre loteamentos - Juridicização do loteamento - X H I,§ 1.431

; [ |

Regime especial-X H I, § 1.431,1 Restrição ao poder de disposição - XH I, § 1.433.3

- e an títe se -C o n d o m ín io -X I,§ 1.174

TESOUREIRO - da Câmara Sindical - X LIH, § 4.743,4 - e hipoteca legal - XX, § 2.469,2 TESOURO

Público e b aldios-X H , § 1.417

5

- e a n títe se -X ffl, §§ 1.545,1; 1.554,1; 1.556,2; 1.558,3

- e antítese - Negúcio jurídico - IH, § 252

P ú b lico -X H ,§ 1.413,2

Quota dos apartamentos - XH, § 1.344,4,

TESE

!

- achado-X IX , §2.289. A; XXXHI, § 3.749. A - achado - Regulamentação legal - XV, § 1.666. A - achado em prédios confmantes - XV, § 1.692,3

Terra e propriedade -X H I, § 1.423,1

- achado por algum condômino ou por algum comuneiro de apartamentos - XV, § 1.692.2

Trabalho em conjunto - XI, § 1.210

- Ato de achar-X V , § 1.691,1

Transferência - XHI, § 1.433,7

- Ato de invenção como suporte fático-X V , §1.691

ribeirinho-e p esca-X V , § 1.685,3

União e principalidade - XTTT, § 1.424,4

TESTAMENTÁRIA

•

657

- Bens móveis públicos-X V , §1.689,4

j

- Classificação do fato jurídico da invenção do tesouro- XV, § 1.688,3

! í

- C onceito-X V , § 1.688

j

- Construção jurídica do tesouro -X V , § 1.690

! |

- Concubino-Legitim idade testamentária L V m ,§ 5.814. B

- Coisa própria - Domínio - LVÜ, § 5.766 B - coisa própria - Posse - LVH, § 5.766. B - comuneiro da coisa legada-L V Ü , § 5.766

I

- de cártulas ao portador-X X X H I, § 3.750

j

- Condição suspensiva - LVI, § 5.708. B

- Depósito ou acantonamento de bem móvel -X V , § 1.689,1

; j

- Data da m o rte -L V II,§ 5.760. B

- Descobrimento - XV, § 1.692,6

j

- Descobrim ento-A to-fato ju ríd ic o -II, § 214

! i

- e p o s s e -X ,§ 1.063,2

i

- D eclaração-L inguagem -L IX , §5.876. B - Direitos- § 5.732. B - Domicílio -L V II, § 5.746. B - E ncargo-L V I, § 5.708.B

- e usufruto-X IX , § 2.289,1

- Falecimento - LVI, § 5.721. C

- Eficácia reflexa-V , §505

j

- em bens públicos - XV, § 1.688

j

- Invenção - X X X m , § 3.750. A

j

- N acional-X X X H ,§ 3.703. B

j

- Negação - XV, § 1.688,2

j

- O cultaçãoeim perceptibilidade-X V , § 1.689.2 - Permissão de pesquisa in suo e in alieno XV, §1.691,3

- H e ra n ç a -D isp o siç ã o -L V m ,§ 5.819. B - Legado - Coisa certa - XV, § 1.759. A - L iberdadeparaescolher-L IX ,§5.892.B - Limitação de poderes - X, § 1.071. B - Limites de seu poder - XXTV, § 2.972. B

j

- Manifestação de vontade - LIX, § 5.865. C

| ,j '|

- Minuta do LIX , § 5.865. B - Modo - LVI, § 5.708. B

- Posse e ocupação - XV, § 1.691,2 - Preciosidade das coisas ou da coisa - XV, §1.689,5

- M o r te -L V m , §§ 5.729. B § 5.810.B; LIX, § 5.587. B

j i i j

- Problema técnico legislativo do conceito de tesouro - XV, § 1.690,1 - Propriedade -X V , § 1.692,1

j

- Relação jurídica de propriedade e aquisição do tesouro - XV, § 1.692

! i j

- M u d o -L IX , § 5.870.B .

- Nomeação de vários substitutos Possibilidade - LVm, § 5.824. B - P o d e re s -L V m ,§ 5.820. B - Poderes - R e striç õ e s-L V m ,§ 5.816. B - Prevalência da vontade - § 5.725. B

- Situação jurídica entre o encontro e a posse -X V , §1,692,5

j |

- Prole ev en tu al-N e to -L V , § 5.617. C

- S oluções-X V , § 1.690,2

j

- R equisitos-L IX , § 5.874. B

- Suporte fático do tesouro-X V , § 1.689

j

- V etustez-E lem entonecessário-X V , § 1.689.3

j |

- Sucessão-Pessoas indicadas - L V m , § 5.830. A

TESTA-DE-FERRO - IV, § 469,4; XXXH, § 3.692,3

í i

- e a ç õ e s-L , §5.287,1 TESTADOR - § 5.726. B; - LX, §§ 5.971. B; 5.992. B; 5.993. A - Coisa própria - LVÜ, § 5.766. B

j

- Vontade - Preservação - § 5.733. C TESTAMENTÁRIA - LX, § 5.977. B - Caráter personalíssimo - LX, § 5.970. A - Condição - V, § 542

í j

- conjuntiva-é testamentária separadaLX, § 5.952,7

i

- eS a lm a n n -L X , §5.951,1

658

• TESTAMENTÁRIA

- Indelegabilidade - LX, § 5.970. B - Intransmissibilidade - LX, § 5.970. B TESTAMENTEIRO - a institutio no direito lusitano - LX, § 5.975,3 - a morte do testamenteiro - LX, § 5.977,4 - a posse dos testamenteiros - LX, § 5.958,7 - Ação de exibição do LX, § 5.961,8

- Autonomia do testamenteiro - L X , § 5.952,8 - Capacidade - LX, § 5.953,2,3 - Capacidade dos funcionários de Justiça LX, § 5.953,5 - Caráter da fu n ç ão -L X , § 5.958,5 - Casos de prêmio aos legatários - LX, § 5.973.4

- Aceitação da testam entária-LX , § 5.954,2

- Casos que escapam às limitações legais L X J 5 . 9 5 8 .i l

- Aceitação e investidura, vedações e atribuições-L X , § 5.954

- Caução prestada - LX, § 5.965,8

- A ceitação erecu sa-L X , § 5.954,1

- Cautelas da prestação de contas - LX, § 5.978,1

- Ações contra o ato do testamento (validade, eficácia) - LX, § 5.966

- Código Civil alemão e natureza da testam entaria-L X , § 5.952,3

- Ações contra o testamenteiro - Prazo prescricional-L X , § 5.967. B

- Código Civil brasileiro e natureza da testam entaria-L X , § 5.952,5

- Ações p o ssív eis-L X , §5.961,7 - Adjudicação de bens ao testam enteiroLX, § 5.954,8 - Administração d a h e ra n ç a -L X , §5.958. B

- Código Civil suíço e natureza da testam entária-L X , § 5.952,4 - Como se calcula o prêmio - LX, § 5.972, 10

- Alterações dos critérios - LX, § 5.972,15

- Compreensão da regrajurídica - LX, § 5.967.5

- Anterioridade da execução testamentária, em relação ao LX, § 5.951,2

- Cômputo das despesas - LX, §5.964,7

- Aparente contradição entre as regras ju ríd ic a s -L X , § 5.967,9 - Aparente exceção à indispensabilidade das contas - LX, § 5.963,6

- Conclusões a propósito de prêmio do testam enteiro-L X , § 5.973,8 - Cônjuge de herdeiro - Prêmio - LX, § 5.972. B

- Aparição na história - LVI, § 5.654,1

- Cônjuge do herdeiro instituído - LX, § 5.972,19

- Arbitramento do prêmio - LX, §§ 5.967. C; 5.972. C

- Cônjuge e prêmio - LX, § 5.972,16

- Ato procedimental - LX, § 5.952. B

- Conjuntividade e separação das funções LX, § 5.957,10

- Atos - Fim da testam entária - LX , § 5.977,5

- Conjunto - LX, § 5.971. A

- Atos - próprio nomine - LX, § 5.952,9 - Atos antes da investidura - LX , § 5.954,11 - Atos perm itid o s-L X , § 5.958,12 - Atos proibidos - LX, § 5.958,13 - Atribuições - LX, § 5.967. A, B - Atribuições e prazo para cumprimento L X ,§ 5.967,1 - A tu a ç ã o -L X ,§ 5.959. B - Audiência - Legitimação passiva dos interessados - LX , § 5.962,9

- C o n ju n to -e p rê m io -L X , §5.972,22 - Conseqüências da autonomia - LX, § 5.966,7 - Conseqüências da intransferibilidade L X J 5.970,11 - Contagem do prazo para se cumprir o testamento e se prestarem contas - LX, § 5.967,10 - C o n teú d o d a reg ra ju ríd ica -R é u e x s e L X J 5.966,5 - Correições e contas - LX, § 5.964,13

TESTAMENTEIRO

•

Correspondências sociológicas-LX , § 5.951.3

- Direito internacional privado e testam entária-LX , § 5.956,3

Critérios no arbítrio - LX, § 5.972,13

- Direito in te rtem p o ral-L X J§ 5.955; 5.979

Cumprimento das disposições não válidas - L X J 5.962,8 Cumprimento dos testamentos - LX, § 5.962,6

659

- Direito intertemporal e testamentária L X J 5.955,1 - Disposição especial do L X J 5.970,9

Dados históricos e sociológicas - LX, § 5.951

- Disposições secretas - LX, § 5.964,12

Dativo - e testamenteiro nomeado - LX, § 5.952,9

- Duração da posse d i r e t a - L X J 5.959,3

Dedução da percentagem -L X , § 5.972,

11 Defeito de colocação-L X , § 5.961,4 Definição - L X J 5.972,4 Designação d a p esso a-L X , § 5.957,6 Designação deixada a o u trem -L X , § 5.953.4

- Domínio d a lexfori- L X J 5.956,4

- e proibições de comprar - XXXIX, § 4.275,2 - E lab o raç ã o -L X J§ 5 .9 5 7 ,2 ;5 .9 5 8 , 3; 5.959,2; 5.961,3; 5.962,3; 5.964, 2; 5.965,2; 5.966,3; 5.967,3; 5.968, 3; 5.970,3; 5.971,2; 5.972,3; 5.973,2; 5.974,2; 5.976,2

D e s p e s a -L X J § 5.964. B; 5.965. A

- Recurso ou ação pendente - LX, § 5.962. 12

Despesas a que se refere a regrajurídica L X J 5.964,5

- Escritor do testamento, seu cônjuge e p a ren tes-L X , § 5.953,6

Despesas com as prestações de contas L X J 5.964,6

- Essencialidade da instituição de herdeiro no direito romano - L X , § 5.975,2

Despesas feitas - LX, § 5.964

- Exigências para serem julgadas prestadas as c o n ta s-L X , § 5.964,9

Despesas posteriores à citação para prestar contas - LX, § 5.965,5 D estituição-L X , § 5.969. B Destituição ou remoção de inventariante e cargo da testam entária-L X , § 5.960,9 destituído - LX, § 5.966. C Dever de cu m p rir-L X , § 5.962,1 Dever de prestação de conta - XXH, § 2.726. A s Dever do te s ta m e n te iro -L X J 5.961,10 Direito anterior-L X , §§ 5.961,5; 5.964, 3; 5.965,3; 5.971,4; 5.973,3; 5.974,3; 5.976,3

- Extensão dos poderes dos testamenteiros L X J 5.979,3 - Falido testamenteiro - L X , § 5.953,10 - Fim da testamentária - LX, § 5.977 - Forma da nomeação de testamenteiroL X J § 5.956,2; 5.957,5 - Formas de incumbência - LX, § 5.957. B - Função - L X , § 5.952. B - Funções decorrentes da administração L X J 5.959,4 - Funções dos testamenteiros nos fideicomissos e usufrutos-L X , § 5.963.7

Direito ao prêmio - LX, § 5.972,1

- Herança líq u id a - L X J 5.972,12

Direito contemporâneo e instituição de herdeiro-L X , § 5.976,5

- Herança só distribuída em le g a d o s -L X J 5.976

Direito de outros povos - LX, § 5.966,4

- Herdeiro ereg raju ríd ica-L X , §5.973,6

Direito estrangeiro-L X , §§ 5.964,4; 5.967,4; 5.968,4; 5.970,4; 5.971,3

- Herdeiro legítimo do remanescente - lx J 5.972,20

Direito internacional privado - LX ,§§ 5.956; 5.980

- Herdeiro ou legatário - Prêmio - LX, § 5.972. B

660

•

TESTAMENTEIRO

- Herdeiros instituídos e Iegatários - LX, § 5.972,18 - Herdeiros legítimos, herdeiros necessários e prêmio - L X J 5.972,17 - Incapaz - Curatela - LX, § 5.970. C - Incumbência conjunta - LX, § 5.957. B - Incumbência diferenciada - LX, §5.957. B - Incumbência solidária - LX, § 5.957. B - Incumbência sucessiva-L X , § 5.957. B - Indelegabilidade da testamentária - lx, § 5.970.7

- Mortes próximas dos cônjuges ou do testador e do herdeiro necessário - LX, § 5.960.7

- Multiplicidade, conjuntividade, solidariedade-LX , § 5 .9 7 9 ,2 - Município, Estado-membro ou a União, herdeira ou legatária - LX, § 5 .9 64,10 - Não há testamentária sem prazo - LX, § 5 .9 6 7 .8 - Natureza da função - L X , § 5.952 - N a tu re z a d a p e tiç ã o -L X J 5.9 6 4 ,8 - Natureza da remoção - LX, § 5 .969,1

- Instituto da testam entária-L X , §5.951,1

- Natureza do cargo de testamenteiro - LX,

- Insuficiência dos bens para cumprimento dos legados - L X , § 5.962,10

- Naturezajurídica da testamentaria - LX, §

- Inttansferibilidadeínrer vivos ecairsa m ortis- L X , § 5.970,5 - Intransmissibilidade hereditária da testam entaria-L X , § 5.970,6 - In v e n ta ria n te -L X J 5 .9 5 4 ,5 - Investidura do testamenteiro - LX , § 5.954,9 - Investidura no c a r g o - L X J 5.968. B - Legado ao incapaz nomeado testamenteiro - L X J 5.953, I I - Legatários e testam entaria-L X , § 5.968, 10~ - Legitimação ativa para abertura de inventário - LX, § 5.985,3 - Legitimação ativa segundo a regra jurídica - L X J 5 5 6 1 ,6 - Legitimação do testam enteiro- l x , § 5.954,12*

§ 5 .9 6 2 ,4

5 .9 5 2 ,1

- Natureza pessoal do cargo testamentário e responsabilidade - LX, § 5.970 - Necessidade do método históricocom parativo-L X , § 5 .9 5 2 ,2 - Nomeação - L X , §§ 5.954. B; 5.957; 5 .9 6 8 .B , C; 5 .9 7 1 .B

- Nomeação de bens à execução - LX, § 5 .9 6 0 ,3 - Nomeação pelo te s ta d o r - L X J 5.9 5 7 ,3

- Nomeação que se pode interpretar como instituição de herdeiro - L V I , § 5 .7 3 0 ,8 - N ú m e ro -L X , §§ 5 .9 5 5 ,2 ;5 .9 5 7 ,9 - Obrigação - L X , §§ 5.961. B; LX, § 5.962. B

- Obrigação de contas in rebus minimis L X J 5 .9 6 4 ,1 1 - Obrigação de cumprir o LX , § 5.962

- Limites de mínimo e de m á x im o - L X J 5.972.8

- Obrigação de defender a validade - LX, §

- M á - f é - L X J 5.974. C

- Obrigação de prestar contas - LX, § 5.963,

- Matérias sobre as quais não é preciso falar o testamenteiro - L X , § 5.962,11

- Onerado com legado - LVÜ, § 5.7 8 2 ,7

- Mau desempenho do cargo - LX , § 5.974. B - Meios de cu m p rir-L X , § 5.960,2

5 .9 6 6 .8 3

- Ordem das questões - LX, § 5.979,1

- Origem da investidura solene - LX, § 5 .9 5 4 ,1 0

- Modalidades do ato jurídico da nomeação - L X J 5.957,8

- Outras fórmulas te sta m e n tá ria s-L X J

- Morte, incapacidade ou remoção - LX, § 5.962,13

- Outras funções do testamenteiro - L X J

5 .9 7 6 ,7 5 .9 7 2 ,1 4

TESTAMENTEIRO

•

661

- Pai, tutor ou curador do herdeiro - LX, § 5.972,21

- Remessa de bens a testamenteiro de outro p a í s - L X J 5.970,12

- Particular - LX, § 5.959. B

- R em oção-L X , §§ 5.965.A;5.965.B; 5.965. C; 5.967. C; 5.969. A, B, C; 5.972.

- Particularidade brasileira - LX, § 5.968,5

C

- Percentagem fixada pelo testador - LX, § 5.973.5

- Remuneração - Base de incidência - LX, § 5.972. B ,C

- Perda do prêm io-L X , §§ 5.965. A, B; 5.969. A; 5.972. B

- R e m u n e ra ç ã o -P iso -L X J 5.972. B

- Períodos h istóricos-L X , § 5.972,5

- Remuneração - Prêmio - Vintena - LX, § 5.972. B

- Pessoalidade da testamentária - LX, § 5.970,1

- Remuneratoriedade vigente da função L X J 5.952,10

- Poder de d isp o r- IV, § 387

- Requerimento de inventário e cumpra-se L X J 5.959,1

- P o d eres-L X , §5.960. B - P ra z o -L X ,§ 5.962.B

- Resolução, destituição; remoção do testamenteiro - LX, § 5.969,2

- Prazo de cumprimento - LX, § 5.967,6

- Responsabilidade- LX, §§ 5.963. B; 5.969. A; 5.971. B

- P re c is õ e s -L X ,§§5.960,1;5.961,1; 5.977,1; 5.980,1

- Reversão de prêmio à h e r a n ç a - L X J § 5.974. A; 5.979,7

- Preferência - LX, § 5.958. B - Preliminares teóricas e comparativas da questão - LX, § 5.958,8

- Revogabilidade da nomeação - LX, § 5.957.4

- Prêmio - Arbitramento judicial - LX, § 5.972. B - Prêmio e direito intertemporal - L X J 5.979.6

- Revogação - LX, § 5.957. B - Salários e p r ê m i o - L X J 5.972,7 v

- Prêmio e imposto - LX, § 5.972,24 - Prêmio e rateio - L X J 5.972,23 - Prêmio fixado pelo testador e nomeação de ou trem -L X , § 5.973,7 - Pressupostos subjetivos-L X , § 5.953,1 - Prestação de c o n ta - LX, §§ 5.963,8; 5.963. B; 5.967. B - Privatividade do Juízo da Provedoria - LX, §5.963,9 - Processo do prêmio - LX, § 5.972,25 - Procurações passadas pelo testamenteiro L X J 5.970,10

- Simultaneidade e solidariedade - LX, § 5.971 - S im u ltâ n e o -L X J 5.971. A - s o lid á r io - L X J 5.971 - S u b s titu iç ã o -L X J § 5.957.B ;5.97l.B • - Substituição - Renúncia - LX, § 5.966. B - Tabelião e te s ta m e n tá ria -L X J 5.953,9 - Técnica legislativa e direito hodiemo L X J 5.975,1 - Terminologia suspeita - LX, § 5.976,4 - Termos em que pode ser feita a nomeação - L X , § 5.957,7

- Questões que s u r g e m - L X J 5.956,1

- Texto legal - LX ,§§ 5.957,1; 5.958,2; 5.961,2; 5.962,2;;5.967,2; 5.971,1; 5.972,2; 5.973,1; 5.974,1; 5.976,1

- R e c u rs o s -L X J 5.972,26

- Tipos de testamentária - LX, § 5.952,7

- Regrajurídica e nomeação de testamenteiro pelo ju iz -L X , § 5.976,6

- Transmissão hereditáriadaposse - L X , § 5.960.4

- Regras jurídicas comuns à intimação e aos remédios jurídicos exibitórios - LX, § 5.961,9

- u n iv e rs a l-L X J 5.959. B - Vocação para a testa m en tária -L X J 5.968,1

662

•

TESTAMENTO

TESTAMENTO - Ação anulatória - LX, § 5.966. B - Ação de anulabilidade-LegitimidadeLVI, § 5.688. C - Ação de anulabilidade - Prazo - LVI, § 5.688. B,C - Ação de nulidade - Prazo - LVI, § 5.688. B

- Cláusula de incomunicabilidade- LVI, §§; 5.694. B; 5.718. B, C; 5.721. B - Cláusula de indisponibilidade vitalícia XXH, § 2.687. C - C oação-LV I, §5.684. B - Codicilo - Revogabilidade - V J 507,5 - Colação - Redução de excesso - Distinção - LVIH J 5.819. B

- A çãopopular-LV I, §5.688. C

- como legado-X IX J 2.402. B

- A ditam ento-Prazo-L V I, § 5.721.B

- Compromisso arbitrai-X X V I, §3.185. B

- aeronáutico-LIX , § 5.919.A ,B ; 5.857.A

- Compromisso nele feito -X X V I, § 3.185, 2

- Analfabeto - LIX, § 5.868. B - Anulabilidade-LVI, § 5.679.A

- C onceito-L V I,§ 5 .6 5 8 .B

- Anulabilidade-Ação - LVI, § 5.688. B, C

- Condição-LV L §§ 5.694. B ;L V I J 5.700. A; 5.705. B

- A nulabilidade-C oação-L V I,§5.684.B

- c o n ju n tiv o -X L V IJ5 .0 1 5 .A

- A nulabilidade-D olo-L V I, § 5.683. B

- conjuntivo - Vedação - LVHI, § 5.856. A, B, C

- Assinantes - LIX, § 5.868. B - Assinatura - LIX, §§ 5.867. B; 5.892. B - Assinatura - Documento eletrônico - LIX, § 5.892. B

- Constituição de direito real de u so -X IX , §2.366 - Constituição de usufruto-X IX J 2.261,8

- Assinatura eletrônica-L IX , §5.889. C

- Correspectivo - XLVI, § 5.015. A

- Ausência de testem unhas-V alidade- § 5.733. C

- Cumprimento de form alidades-L IX , § 5.892. B

- Averbação, sucessão na posse - X, § 1.093,1

- D e fin iç ã o -L V IJ 5.653. A, B

- Caducidade - n , § 168. A; L X J 5.966. B

- Direito in te rtem p o ral-L V IJ 5.658,5

- Calatis comitiis - LVI, § 5.647,1

- Disposições - LVI, § 5.694. A

- Capacidade - LVI, § 5.668. A, B, C

- Disposições não patrim oniais-LV I, §§ 5.653. A, B; 5.658. B

- Capacidade - Superveniência - LVI, § 5.668. A - Capacidade sucessória passiva - LVHI § 5.830. B

- Definição e pressupostos - LVI, § 5.658

- Doação - LVHI, § 5.819. - Documento eletrônico-L IX , §5.892. B - Dolo - LVI, § 5.683. A, B

- Capacidade superveniente - LVI, § 5.678. B

- e a n tic re s e -X X IJ 2.622,2

- Características -L V I, § 5.658. A

- e doação a causa de morte - XLVI, § 5.015,1

- Central de testamentos - LX, § 5.961. B - Cláusula-V alidade-L V I, § 5.696.A,B, C - Cláusula de impenhorabilidade - LVI, § § 5.718. B,C; 5.721. B; 5.694. B - Cláusula de inalienabilidade - LVI, §§ 5.694. B; 5.718. B, C; § 5.721. B

- e constituição do penhor-X X , § 2.571,1

- e e fic á c ia -IV ,§ 3 6 1 ,2 - e incapazes, compromisso - XXVI, § 3.187,3 - e reconhecimento de filho - IX, § 973 - e servidão-X V IH , §2.204,5 - e surdo-mudez - IX J 1.033,11

TESTAMENTO

■ 663

- Efeitos - LVI, §§ 5.721. B; 5.729. B; 5.730. B; 5.661. A

- Legado de usufruto-XEX, § 2.262. B

- Eficácia - LVH, § 5.797. B

- Legitim idade-LV HL § 5.814.A

- Eficácia - Requisitos- § 5.729. B - Encargo - LVI, § 5.694. B - E r r o - L V I J 5.680. B - Erro de direito - LVI, § 5.680. B - Erro de motivo - LVI, § 5.680. B

- Legítima - Restrição - § 5.694. C - Lei aplicável - LVL § 5.692. B, C - L eitura-N otário-L E X , § 5.867. B - Leitura e m j u í z o - I I J 237 - Limites - LVL § 5.658. A

- especial - LVIII, § 5.857. A

- Manifestação da última vontade-L IX , § 5.587. B

- Exclusão por indignidade-L V H I J 5.823. A

- Modificação dos efeitos pela le i-L V L § 5.721. B *

- Fideicomisso - XTV, § 1.601,2 - F o rm a lid a d e -L V IJ 5.653. C

- Mudança de circunstâncias - LVL § 5.687. B ,C

- Formalidade e ssen cial-L IX J 5.867. B

- Negócio jurídico - LVL § 5.679. B

- Formalidades - LIX, § 5.888. C

- Negócio jurídico unilateral - XXH, § 2.687. B; L IX , § 5.587. B

- F o r m a s - L V i n j 5.849. A, B - Fraude contra credores - LVI, § 5.686. A, B - Função social-P rin cíp io - § § 5.725.B; 5.726. B

- Nomeação de tu to r-IX , § 1.014 - notarial - Públicos e cerrados - LIX, §§ 5.864; 5.885

- Guarda e d e te n ç ã o -L X J 5.961

- N ulidade-L V L §§ 5.679.A ;5.685.B; L V H J 5 .8 1 5 .A

- Herdeiros necessários - LVI, § 5.658. A

- N u lid ad e -A ç ão -L V L § 5.688.B

- Hipoteca que por ele se constitui - XX, § 2.446

- Nulidade - Ilicitude - LVL § 5.697. A

- ho ló g rafo -L IX J 5.889. B

- Nulidade de cláusula - L X J 5.963. B

- hológrafo - Direito internacional privado L V m , § 5.862,9

- nuncupatívo-L IX , §§ 5.923. B; 5.926. A, B

- hológrafo - Direito intertemporal - LVHI, §5.863,4

- p a rtic u la r-L V H IJ§ 5.849. A, B;LV HI, § 5.861. B

- hológrafo-veja Testamento particular

- pela mulher c a s a d a - V T n j 856,10

- ilic itu d e -L V IJ 5.697. A - Im penhorabilidade-LV I, §5.686. C

- Prazo para cumprimento - LX, § 5.967. A, B

- Impossibilidade de assinar - LIX , § 5.868. B

- Prazo para cum prim ento-ProrrogaçãoL X J 5.967. B

- Impugnação - Dolo - LVI, § 5.683. B

- Prestação de Contas - LX, § 5.967. A

- infraudem legis - LIX , § 5.930

- p ro c in tu a l-L IX J 5 .9 1 6 ,2

- Incapacidade - L V I J § 5.668. A, B ,C ; 5.670. A

- Prole eventual - LV, § 5.617. B

- Incapacidade - Superveniência - LVI, §§ 5.668. A; 5.678. B - Indicação de bens - LVI, § 5.655. A, B - Inexistência-LIX , § 5.867. B

- Nulidade - Simulação - LVL § 5.685. B

- Prova - testemunhai - LIX, § 5.900. A - Prova testem unhai-L IX , § 5.900. A - público-L V H I, §§ 5.849. A, B; 5.S61.B: L X J 5.961. B

- Interp retação -R eg ra-L V I,§ 5.659.B

- recíproco - VHI, § 890. B; XLVI, § 5.015. A ;L V IH J5 .S 5 6

- In v a lid ad e -L V IJ 5.679. A

- Reconhecimento de filho - LVI. § 5.705. B

664

•

TESTAMENTO

■ Reconhecimento de m aternidade-E feitos

j

- § 5.729. B Reconhecimento de paternidade-Efeitos - § 5.729. B Redução de disposições inoficiosas - LX, § 5.966. B Redução de testemunhas - 5.586. B Regra interpretativa - 1, § 18. A Regulação legal - LVI, § 5.721. B Remanescente-Destinação -L V H I, § 5.818.A.B Reserva m ental-L V I, § 5.681. B Revogabilidade-LVI, §§ 5.653. B, C; 5 .66L A ,B ,C Revogação-IV , §413.A ; §5.729.B ; LIX, §5.937. A; L X J 5.966. Revogação parcial-L V I, § 5.661. A, B Revogação total -L V L § 5.661. A, B

| j

!

- Testamenteiro - nomeação - LX, § 5.954. B

- Testemunha - LIX, § 5.900. B - T estem unha-Im pedim ento-LX , §5.953. A - Testemunha - Instrumentária - LIX, § 5.901.A - Três testemunhas - Validade - LIX, § 5.889. B - União estável - Reconhecimento - § 5.729. B - Unicidade - LVI, § 5.659. C - Unicidade do a to - L I X J 5.890. C - V alidade-L IX , §§ 5.587. B; 5.886.A - V alid ad e-Im p u g n a çã o -L V IJ5 .6 8 8 .A - Validade - Novo descendente - LVI, § 5.679. C - Vícios fonnais - Aproveitamento - LIX, § 5.902. C

Rompimento - LX, § 5.966. B r o t o - I V J 4 1 3 ,2 sec re to -S e g red o -L X , § 5.964,12 Sentença - Sucessão provisória- § 1.056. B S im ulação-E feitos-L V L §5.685. B sim ultâneo-V LH, § 890. B; XLVL § 5.015. A; LVHL §5.856 Substituição - LVHL § 5.824. A, B ; LVHL § 5.820. C Substituição - Direitos do substituto LVHL § 5.829. B Substituição coletiva - LVHL § 5.820. B Substituição fideicomissáría—LVHI, § 5.820. A* Substituição recíproca-L V H L §§ 5.820. A; 5.821. A Substituição vulgar-L V H I, §§ 5.820. A; 5.824. A, B Sucessão-L egitim idade-L V H I, § 5.810. A

TESTAMENTO CERRADO - Abertura, registro e arquivo - LIX, § 5.883 - Abertura - Direito internacional privado L IX , § 5.885,6 - Alcance da p ro ib iç ã o -L IX J 5.885,5 - Apresentação da c é d u l a - L I X J 5.876,2 - Aprovação do testamento cerrado - LIX, § 5.877 - A s s in a tu r a a r o g o - L I X J 5.875,6 - Assinatura do auto de aprovação - LIX, § 5.877.3 - Assinatura do testador - LIX , § 5.875,5 - Capacidade para testar e outros requisitos - L I X J 5.875,2 - Cautelas voluntárias do oficial público L I X J 5.877,8 - Cédula testamentária escrita por um oficial público e aprovada por outro - LIX, § 5.878,5 - Cédula testamentária para o testamento cerrad o -L IX , § 5.875

sucessivo - Revogação - LIX , § 5.942

- Conseqüências - LIX, § 5.882,4

tempore pestis conditum - Direito internacional privado-L V H I, § 5.862,11

- Conseqüências da regra legal - LIX, § 5.880.4

tempore pestis conditum - Direito

- Declaração de assinar arogo e expressões equivalentes-L IX ,§ 5.877,5

intertem poral-LV H L § 5.863,8

- Declaraçãodo testador—L K , § 5.876,4 - Diferença de tempo, feitura e aprovação L K , § 5.877,4 - Diferença entre o testamento cerrado e o particular-L K ,§ 5.879,6 - Direito anterior- L K , §§ 5.874,2; 5.881.2 - Direito internacional privado - LVHL § 5.862,8,14 - Direito internacional privado e testamento c e rrad o -L K , § 5.885

Fundamento da regra legal - L K § 5.882,3 Leis estaduais anteriores à unidade do p ro cesso -L K , § 5.874,4 Leitura do auto pelo oficial público - L K §5.877,2 Língua estrangeira e direito anteriorL K , § 5.879,3 Língua estrangeira e língua secreta - L K §5.879,4

- Direito intertemporal - LVUI, §5.863,3

Língua estrangeira no direito romano LK, § 5.879,2

- Direito intertemporal e aprovação - L K , § 5.884.3

Língua nacional e língua estrangeira L K , § 5.879

- Direito intertemporal e fase de imperfeição - L K , §5.884,2

Momento do auto de aprovação - L K § 5.877.1

- Direito intertemporal e testamento cerrado - L K , §5.884 ■

Necessidade de que o testador entenda a língua de que usa - L K , § 5.879,5

- Direito intertemporal, abertura, registro e arquivamento do testamento cerrado -lix , §5.884,4

Nulidade do testamento cerrado - L K § 5.883,5

- do Código Vísigótico ao Código Civil brasileiro - L K , § 5.883,3

Perfeição do testamento cerrado - L K , § 5.876.1 P rin c íp io s-L K , § 5.885,1

- duas fa s e s -L K , §5.884,1

Qualificação de intrínseco-L K , § 5.885,4

- e ab ertu ra-L K , § 5.944,15,19

Regra jurídica esp e c ia l-L K , § 5.874,1

- Entendimento da regra legal - L K , § 5.881.3

Requisitos essen ciais-L K , § 5.874

- Entrega ao notário - Requisitos - L K , § 5.876. B - Entrega ao oficial público e auto de aprovação-L K , § 5.876 - Entrega ao testador e nota no livro - L K , § 5.882 - Escrita do testamento por outrem - L K , § 5.875.4 - Espécie de testamento notarial - L K , § 5.874,3 - Estrangeiro residente no BrasilLiberdade d e te s ta r-L K , § 5.879. B - Folha em que se escreve - L K , § 5.875,7 - F o n te-L K , §§ 5.878,2; 5.880,2; 5.882,2 - Forma da cédula testamentária - L K , § 5.875,1 - Fundamento - L K , § 5.880,3

Responsabilidade civil e criminal do oficial público - L K , § 5.878,4 Responsabilidade do oficial público L K , § 5.883,6 Segredo e testamento cerrado - L K § 5.875,9 Solenidades d istin ta s-L K , § 5.874,5 Surdo-mudo - L K , § 5.881 Testamentifação - L K , § 5.8S1,1 Testamento escrito a rogo - L K , § 5,875,3 Testamento escrito pelo oficial público e aprovação - L K , § 5.87S Texto le g a l-L K , §§5.S7S, 1; 5.879,1; 5.880,1; 5.882,1; 5.883,1 Unitas actus da solenidade de aprovação L K ,§ 5.877,11 Velhos abusos dos séculos XII a XTV L K , §5.883,2

666

•

TESTAMENTO CONJUNTIVO

TESTAMENTO CONJUNTIVO - LVI, § 5.65S. B; LVIH, § 5.856 LX, § 5.993. B

- Entendimento da regrajurídica - LIX, § 5.922,2

- Cônjuges-Exclusão-L V H , §5.741,2

- Feitura e entrega do LIX, § 5.920

- Direito intertemporal - LVIH, § 5.863,6

- H olografiaealografia-L IX ,§5.920,2

TESTAMENTO DO SURDO

- Legitimação subjetiva-LIX , § 5.919,2

- Assinatura - LIX, § 5.871. B

- Navios de guerra ou m e rc a n te s-L IX J 5.919.5

- Formalidade da leitu ra-L IX , §5.871. B

- Porto de possível embarque - LIX, § 5.922

- Intérprete - LIX, § 5.871. B

- Prazo decadencial - 1 J 12. A

- Língua de sinais-L IX , §5.871. B

- Responsabilidade do oficial público extraordinário - LIX, § 5.919,4

TESTAMENTO ESPECIAL - LIX, §§ 5.916. A, B; 5.917. B; 5.919. B - Dados históricos - LIX , § 5.916,1 - Direito internacional privado - LVHI, § 5.862,11,12 e 13 - Direito intertemporal - LVIH, § 5.863,7 - D isp e n sa s-E x ig ên c ia s-L IX ,§5.918,2 - Generalidades históricas - LEX, § 5.916 - L im itação-L IX , § 5.918,1 - Número lim itado-L V H I, §5.857 - Outros testamentos especiais - LIX, § 5.917 - Tempo de fe itu ra-L IX , § 5.916,4 - Testamento em tempo de peste - LIX , § 5.917,5 - Testamentoin te rlib ero s-LIX , § 5.917,2 - Testamento m arítim o-D ireito português -L I X , §5.916,9 - Testamento militar - Fundamentação LIX , §5.916,5 - Testamento militar - Século XV - LIX, § 5.916,7

- Testamento em viagem aérea - LEX, § 5.919.6 - Texto leg a l-L IX , §§ 5.919,1; 5.920,1; 5.922.1 - Texto le g a l-C o n te ú d o - L I X J 5.919 TESTAMENTO MILITAR - 1 J 12. A; LIX , §§ 5.916. A, B; 5.923. A, B - Aviador m ilita r-L IX , § 5.923,6 - Caducidade - L IX , § 5.925. A, B - Caducidade do testamento nuncupativo L I X J 5.926,5 - Caso especial das manobras militares L I X J 5.923,5 - Conservação e conversão em casos de testamentos inter liberos - LIX , § 5.928,2 - Critério subjetivo e objetivo do texto legal -L I X , §5.923,2 - Direito alemão - LEX, § 5.927,4 - Direito estrangeiro - LIX , § 5.927 - Direito inglês - L IX , § 5.927,1 - Direito internacional privado - LIX, § 5.929

- Testamento m ilitar-O rdenações Filipinas -L I X , §5.916,8

- Direito suíço -L IX , § 5.927,3

- Testamento ru ra l-L IX , §5.917,3

- Entendimento da regra jurídica - LEX, § 5.925.2

- Testamentos extraordinários - Direito v isigótico-L IX J 5.916,6 TESTAMENTO MARÍTIMO - 1, § 12. A; LIX , §§5.916. A, B; 5.919. A, B

- Estrangeiro em navio de guerra ou mercante do Brasil - LEX, § 5.929,4 - Exigência da holografia - LEX, § 5.924 - Exigência de nota - LEX, § 5.924,2

- Caducidade do testamento marítimo LEX, § 5.921

- Explicação da natureza da regrajurídica L I X J 5.924,3

- Efeitos da caducidade - LIX, § 5.921,3

- F o r m a - I J 12.A

- Eficácia temporária dos testamentos especiais - LIX, § 5.921,2

- Formas testamentárias e fraude à lei em direito intertemporal - LIX, § 5.930,2

TESTAMENTO PARTICULAR •

- Fraude à lei em direito internacional privado-L IX , § 5.930,3

- Direito anterior - L IX J § 5.886,3; 5.896,2

- Gases asfixiantes e outros meios de guerra -L I X , §5.926,3

- Direito brasileiro - LIX, § 5.888

667

- Interpretação da lei - LIX, § 5.923,3

- Direi to cogente - Interpretação - LIX, § 5.892.1

- Mulher do soldado que se acha nas tropas -L I X , §5.923,4

- Direito estrangeiro - LIX, § 5.888,3

- nuncupatividade e Marinha - LIX , § 5.926,4 - nuncupativo - LEX, § 5.926 - oficial do testamento público militar LIX, §5.923,7 - Prazo decadencial - 1, § 12. A - Prazos suspensivos e resolutivos - LIX, § 5.929,3 - Precisões - LEX, § 5.928,1 - Pressupostos para a testamentifação nuncupativa -LIX , § 5.926,2 - Regrajurídica local e regrajurídica do momento - LEX, § 5.930,1 - Testamento nuncupativo - LEX, § 5.929,2

- Direito internacional privado -LEX , § 5.899 - Direito intertemporal-LEX, §5.898 - Exemplares - Pluralidade - LIX , § 5.893,7 - Exigência de testemunhas vivas § 5.896. B - Exigência f o r m a l- L I X J 5.894,1 - Expedientes úteis - LIX, § 5.893,1 - F o rm a -T e sta d o rm o rto -L IX J5 .8 9 8 ,2 - Forma extrínseca-LEX , § 5.899,1 - Formalidades da publicação - LEX, § 5.894 - Herdeiros - Citação - LEX, § 5.894. B - Herdeiros leg ítim o s-C itaç ão -L E X J 5.894,4

- Testamentos especiais no direito argentino -L I X , §5.927,2

- H olografia-L IX , §§ 5.891,2; 5.895

- Testamentos extraordinários-LEX , § 5.929.1

- Holografia - Assinatura - LIX, § § 5.888, 1; 5.892,6

- Testamentos in fraudem le g is -L E X J 5.930

- Holografia - Disposições testamentárias L E X J 5.892,3

- Texto legal -L E X , §§ 5.923,1; 5.924,1; 5.925,1; 5.926,1; 5.923

- Holografia - Naturezajurídica da exigência-LEX , § 5.899,9

TESTAMENTO PARTICULAR - LEX, §§ 5.586. A, B; 5.892. C; 5.894. B

- H olografia-Pressupostos subjetivos e objetivos-LEX , § 5.898,3

- Animus testamentumfaciendi - LIX, § 5.887.2

- Holografia-Verificação ju d ic ia l-L E X J 5.895.2

- A pátridas-LEX , § 5.899,3

- Impugnação - Testamento confirmado pelas testemunhas - LEX, § 5.894,6

- A ptidão-R equisito e sp e c ífic o -L IX J 5.891 - A ssinatura-L etra-R econhecim ento L I X J 5.893,2

- Interpretação do texto legal - LEX, § 5.895.3 - In v ó lu c ro -L IX J 5.893,3

- Caracteres s e c re to s - L IX J 5.892,5

- Lei brasileira-L IX , § 5.889,2

- Conceito-LEX, §5.887

- L ín g u a - L I X J 5.897

- Cuidados ocasionais - LIX, § 5.893

- Língua estrangeira - Língua secreta LEX, § 5.897,2

- D a ta -L IX , § 5.890,2 - Data - Exigência formal - LEX, §5.899, 10 - D e p ó sito -L E X J 5.893,5

- Locus regi! actum - LIX, § 5.899,2 - Nacionalidade - Mudança - LIX, § 5.899,

66S

•

TESTAMENTO PARTICULAR

- Nacionalidade múltipla - Lei pessoal - Lex paíríae - LIX, § 5.899,4

- Direito interacional p r iv a d o - L V m j 5.862,7; L E X J 5.873,5

- Negócio jurídico - LIX, § 5.887,1

- Direito intertem poral-LVHI J 5.863,3; L I X J 5.873,4

- Precaução de ordem m etodológica-LIX, § 5.SS9

- D it a d o - L I X J 5.865,1

- Precisões - LIX, § 5.889,1

- do cego - LEX, §§ 5.872. Á; 5.872

- Publicação -L IX , § 5.894. B

- d o su rd o -L IX J 5 .8 7 1 .A

- Requisitos - LIX, §§ 5.890; 5.892; 5.894. B

- Especificação das formalidades - LIX, § 5.869.2

- T em p o -F o n n a -L IX , §5.898,1

- Estrangeiro - LEX, § 5.865. B

- Testemunha - LIX, §§ 5.894. B; 5.934. B

- Expressão da manifestação de vontade Particularidade-LIX , § 5.865

- Testem unha-A ssinatura-LIX , §5.892,8 - Testem unha-A usência-L EX ,§ 5.934.B - Testem unha-D ispensa-LEX , § 5.899,11 - Testemunha - Falta - LIX, § 5.896 - Texto legal - LIX, §§ 5.886,2; 5.894,2; 5.895,1;5.896,1; 5.897,1 - Unidade do ato - LIX, § 5.890,3

- Feriados - Domingos - Horas da noite L I X J 5.864,5 - Form alidade-L EX ,§ 5.864.B - Formalidade - Porte por fé - LIX, § 5.869 - F o rm alid a d ed a le itu ra -L IX J5 .8 6 7 .A - Formalismo - LIX, § 5.867. B

- Validade- § 5.890. B

- Id io m a -L IX J 5 .8 6 5 .B

- V edação-L IX , §§ 5.891,1; 5.899,6

- Incapacidade defalar-L E X , § 5.870,2

TESTAMENTO PÚBLICO - LEX, § 5.864. B

- Incapacidade de o u v ir-L E X J 5.870,2 - In c ap a cid a d ed e v er-L E X J5 .8 7 0 ,2

- Ações dos lesados pela n u lid a d e -L E X J 5.869,4

- In v alid ad e-L E X J 5.865. C

- A nalfabeto-Q uem nãopodeassinarL E X J 5.868

- Leitura - Oficial público - LIX, § 5.867,1

- Aptidão pela fala - LIX, § 5.870,1 - Assinatura do ato público pelo testador LEX, §5.867,2

- L eitu ra -A ssin a tu ra -L E X J 5.867

- Leitura do testamento ao analfabeto LIX, § 5.868,5 - Língua e s tra n g e ira -L IX J 5.865,6

- Assinatura do cego - Dispensabilidade L I X J 5.872,2

- Língua nacional - Testemunhas - LIX, § 5.866.2

- A s sin atu ra d o su rd o -L IX J5 .8 7 1 ,3

- Lugar - Fatos excepcionais - LIX, § 5.864,7

- C apacidade-L E X J 5.864. B - Capacidade do ledor do testamento do surdo que não lê - LIX, § 5.871,4 - Conhecimento do testador pelo oficial público-Testem unhas-LEX , § 5.864,8 - Dados históricos - LIX, § 5.864,1 - D a ta -L E X J 5.864,4 - Declaração de assinar a rogo do testadorLEX, §5.868,8 - D e c la ra ç ã o -E sc rito -L IX J5 .8 6 5 ,2 - Declarações de viva voz - Exação da lavratura - LIX, § 5.870 - Direito canônico - LIX, § 5.873,2

- Lugar em que se la v r o u - L I X J 5.864,6 - Manifestação de vontade - LIX, § 5.865. A - Mudez - Impossibilidade de falar - LEX, § 5.870.3 - O fic ia l-R e sp o n sa b ilid a d e -L IX J 5.869.3 - Ordem pública - LIX, § 5.873,6 - Origem - Pressupostos formais - LIX, § 5.864 - por s in a is - L I X J 5.865,5 - P re c isõ es-L E X J 5.873,1

TESTEMUNHA TESTAMENTÁRIA

- Pressupostos essenciais - LIX, § 5.873,3

- de d u e lo - L I H J 5.517

- Redução das formalidades - LIX, § 5.873. B

- Depoimentos - IH J 351 - D e v e re ô n u s -E H J 351,1

- Requisitos form ais-L IX , §5.864,2

- D ispensa-L E X J5.866.B

- Requisitos leg ais-L IX , §5.865. C

- Incapacidade - LX, § 5.953. B

- Revisão da d outrina-L IX , § 5.870,4

- N ecessidade-L E X J5.866.B -

- Revogação - LIX, § 5.944

- Parentes - L I X J 5.866. B

- Surdez - leitura - LIX, § 5.871,1

- P a r t e s - H I J 351,1

- Surdo que sabe ler-S u rd o que não sabe le r - L E X J 5.871

- P re s e n ç a - L IX J 5.932.B - P ro ib içã o d ed e p o r-D I,§ 3 5 1 ,5

- Surdo-cego - Forma de testamento público - L IX , §5.871,7

- Testador que não sabe assinar - LIX , § 5.868.6

669

- Casamento nuncu p ativ o -V H J§ 784,5; 785.5

- Prova que faz o testamento público - LIX, § 5.867,3

- Testador que não pode assinar - LIX, § 5.868.6

•

- Prova da legitimidade - IX J 956,4 - Redução do n ú m e ro -L E X J 5.888. B TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA - IH, § 3 5 1 ,2 ; L I X J 5.868. B - D ev er-T estem u n h ap ro cessu al-L IX J 5.901. B

- Testamentifação - Permissão especial LIX, §5.872,1

- H e rd e iro -L I X J 5.902. B

- Testamentos brasileiros no estrangeiroLIX , §5.864,3

- Im p e d im e n to s-L IX J § 5.900. C; 5.901. B; 5.902. B

- Testamentos em respostas-L IX , §5.865,3

- L e g a tá rio -L IX J 5.902. B

- Testemunhas -L EX , §§ 5.864. B; 5.866. A - Testemunhas - Regras jurídicas - LIX, § 5.866 - Testemunhas instrumentárias - Requisitos - L IX , §5.866,3 - Unidade de lu g a r-L IX , § 5.864,10 - Unidade de te m p o -L IX , §5.864,9 - Unidade do ato - LIX , § 5.864,9 TESTE - DNA - Filiação biológica - Vínculo civil EX, § 950. B TESTEMUNHA - EH, §§ 347,2; 351 - Assinatura - LEX, § 5.866. B

TESTEMUNHA TESTAMENTÁRIA - LIX, §§ 5.868. B; 5.901. A .

- Analfabeto - Incapacidade euremática L E X J 5.901,7 - Ato perfeito - Abundans cautela - LEX, § 5.907.5 - Capacidade - L e i pessoal - LEX, § 5.907, 1 - Capacidade - Natureza da regra jurídica L I X J § 5.906,5; 5.907,3 - Capacidade putativa -LEX , § 5.904,4 - Códigos Civis a m e ric a n o s-L IX J 5.905, 6

- Auto de aprovação - LEX, § 5.876. B, C

- Conhecimento do testador pelas testemunhas instrumentárias - LEX, § 5.901,2

- C a p a c id a d e -L X J 5.953. B

- Convocação - Erro - LEX, § 5.904,1

- Casamento - Celebração - V ü , § 782,3

- Desquitado, herdeiro instituído ou legatário - C ônjuge-L IX , § 5.902,6

- Atos jurídicos em geral - LEX, § 5.900. B

- Casam ento-Processo preparatório-V H , §774,5

- Direito a le m ã o -L IX J 5.905,4

- Direito anterior - Capacidade testemunhai - L I X . § 5.90Ü, 3

- Número das testemunhas - Unidade do ato - L I X , §5.900,4

- Direito austríaco - LIX, § 5.905,2

- Outros figurantes - L I X , §5.906,4

- Direito estran g eiro -L IX , § 5.905

- Pai - Testamento do filho - LIX, § 5.902, 10

- Direito francês - LIX, § 5.905, 1 - Direito internacional privado - LIX, § 5.907 - Direito intertemporal - LIX , § 5.906 - Direito ita lia n o -L IX , §5.9 0 5 ,3 - Direito s u íç o -L IX , §5.9 0 5 ,5 - Ereo de d ire ito -C a p a c id a d e -L IX , § 5 .9 0 4 ,2 .5 ,6 - Erro de fato - Erro de direito - LIX , § 5.904 - Escreventes - Empregados dos cartórios LIX. § 5 .901,8 - Formas testamentárias - Testemunhas no direito dos séculos passados - LIX . § 5.900.2

- Parentes em linha reta - Irmãos e cônjuge do h erd eiro -L IX , §5.902,2 - Precaução metodológica para a interpretação do texto legal - LIX, § 5.901.3 - Princípio da retroatividade das leis processuais - LIX, § 5.906,3 - Princípio locus regitactum - LIX, §§ 5.906,3; 5.907,4 - Regras jurídicas especiais-L IX , §5.900 - R e quisitos-L IX , §5.901 - Sanção da lei da sucessão mais forte ou só em relação à lei do lugar - LIX, § 5.907,6 - Sanção da lei local mais forte que a da lei de sucessão - LIX, § 5.907,7

- F u n ç ã o - L K .§ 5.901

- Sanção de n u lid ad e-L IX , §5.903,1

- Funções instrum entárias-L IX . §5.901,1

- Sanções quanto às disposições testamentárias - LIX , § 5.906,6

- Herdeiro instituído e.t cena re - LIX. § 5.902.4 - Herdeiros legítimos - Herdeiros instituídos e legatários - Testemunhas noutra cédula - LIX , § 5.902,3 - Impedimentos - LX, § 5.953. A - Incapacidade - LIX . § 5.904,3 - Incapacidade - Nulidade do testamento LIX. §5.903 - Incapacidade absoluta - L I X . § 5 .9 0 1 ,4 - Incapacidade relativa - Ligações de herdeiros e legatários e pessoas a eles ü g a d a s -L IX . §5.902

- Surdos e m udos-S urdos-m udos-L IX , § 5.901,6 - T estam entocerrado-L IX ,§§5.876,3; 5.877,6:5.879,7 - Testamento do pai da testemunha - LIX, § 5.902,9 - Testamento particular - LIX, §§ 5.892,7, 8 :5.894,6; 5.896 - Testamento público - LIX, §§ 5.864; 5.866 - Testemunho - LIX. § 5.906,1 - Texto le g a l-L IX , § 5.900,1 - Tutores - Testamenteiros - LIX, § 5.902,7

- Indistinção quanto a testemunhas dos atos públicos e dos atos particulares - LIX . § 5.906.2

TIOS

- Instrumentalidade das testem unhasTestemunho probatório - LIX, § 5.901,5

TIPICIDADE

- Legatário - Impossibilidade - LIX, § 5.902.5 - Leitura do testam ento-L IX , § 5.867. B - Ligações - LIX, § 5.902,1 - Noivados - Amizade íntima - Inimizade c ap ita l-L IX , § 5.902,8

- Impedimento matrimonial - VII, § 767,1

- Formalismo - XXII, § 2.763,2 - jurídica - III, § 286,2 - negociai-A créscim os-X X X V III, § 4.257.3 - Processos unilaterais - XXXI, § 3.586,1 - Servidões romanas - XVIII, § 2.209,15

TITULAR DE CRÉDITO VENCIDO

TIPO

•

671

- de direito- V ü , § 759, 8

- Meios ruinosos ou fraudulentos para realizar pagamentos - XXVHI, § 3.298,3

- Indicação em concorrência desleal - XVH, §2.098,6

- Ocultação ou tentativa de ocultação do com erciante-X X V in, § 3.298,10

- legal coativo - XXXVIH, § 4.193,4

- Pessoas jurídicas - XXVHI, § 3 .298,11

- legal recom endado-XX XVH I, § 4.193,4

- Petição-X X V IH ,§ 3.299,1

- Negócios ju ríd ic o s-H I, §§ 253,4; 256,1; 257

- Precisões - XXVHI, § 3.297,1

- Q ualidade-X V , §1.815,2

- Recursos -X X V H I, § 3.299,4.

- social-X L IX , §5.178,2

- Seqüestro - XXVHI, § 3.300,2

- social - Transformação - LI, § 5.354,1

- Sim ulação-Alienação de parte ou de todo o ativo - XXVTH, § 3.298,5

- so c ie tá r io -X L IX ,§ 5 .2 4 4 .C

TIPOGRAFIA - 1, § 85, 3 TIRAGEM - de conta-C ontrato de conta correnteXLH, §4.617,1 - do saldo-C ontrato de conta correnteXLH, § 4.621,1,2 TITULAÇÃO DE POSSEIRO - XH, §§ 1.418, 2; 1 .4 1 9 ,2

TITULAR DE CRÉDITO NÃO VENCIDO - Abandono do estabelecim ento-X X V H I, §3.298,9 - Ausência do comerciante - XXVHI, § 3.298,8 - Citação - XXVHL, § 3.299,2 - Comparecim ento-Nãocom parecim ento -X X V IH , § 3.299,3 - Convocação de credores - Proposta de dilação, remissão de dívida ou cessão de bens - XXVIH, § 3.298,4 - Direito real de garantia -X X V H I, § 3.298, 7 - Estabelecimento - Transferência XXVHI, § 3.298,6

- Provas -X X V in , § 3.300,1

TITULAR DE CRÉDITO VENCIDO - Abandono do estabelecim ento-XX VHI, §3.298,9 - Ausência do comerciante -X X V H I, § 3.298,8 - C itação-X X V IH , §3.299,2 - Comparecimento - Não comparecimento -X X V H I, §3.299,3 - Convocação de credores - Proposta de dilação, remissão de dívida ou cessão de b e n s - X X V I H J 3.298,4 - Direito real de garantia - XXVHI, § 3.298, 7 - Estabelecim ento-TransferênciaXXVHI, § 3.298,6 - Falência-X X V H I, § 3.298 Inadim plem ento-Insolvência-X X V H I, § 3.298,1 - Instrução e julgamento - XXVHI, § 3.300 - Legitimação ativa - XXVHI, § 3.297,2 - Legitimação passiva-X X V IH , §3.297,3 - Liquidação precipitada - XXVIH, § 3.298, 2

- Falência - XXVHI, § 3.298

- Meios ruinosos ou fraudulentos para realizar pagamentos - XXVHI, § 3.298,3

- Inadim plem ento-Insolvência-X X V H I, § 3.298,1

- Ocultação ou tentativa de ocultação do com erciante-X X V IH , § 3.298,10

- Instrução e julgamento - XXVIH, § 3.300

- Pessoas ju ríd ic as-X X V in , § 3.298,11

- Legitimação ativa-X X V H I, §3.297,2

- Petição-X X V H I, §3.299,1

- Legitimação passiva-X X V H I, §3.297,3

- Precisões -XXVEH, § 3.297,1

- Li quidação precipitada - XXVHI, § 3.298, 2

- Provas-X X V H I, §3.300,1 - Recursos - XXVHI, § 3.299,4

672

•

TITULAR DE CRÉDITO VENCIDO

- Seqüestro - XXVHI, § 3.300,2 - Simulação - Alienação de parte ou de todo o ativo - XXVIH, § 3.298,5 TITULAR DO PÁTRIO PODER - Incapacidade de condômino - XH, § 1.302,6 - Indenização-LIV, §§ 5.551,3; 5.552,2,3

- à vista - Fundos disponíveis - XXXVH, § 4.151,4 - A b stra çã o -C h e q u e-L H ,§5.422,6 - Abstração - Letra de risco - XLH, § 4.605,7 - A bstração-M útuo-X L H ,§4.597,5 - Abstração - Novação - XXV, § 3.004,5

- Poder de disposição - IV, § 387,1

- A bstração-Prescrição-V I, § 674,2

- P osse-X , §1.071,5

- Abstração - Títulos formais - XXXVI, § 4.012,5,8

- Responsabilidade-XXH, § 2.721,10 TITULARIDADE - C onfusão-X I, § 1.178,7 - Direito de desapropriar - XTV, § 1.611

- acessório - Contabilidade em bolsa - LH, § 5.455,2 - Administração indireta-X X X I, §3.589. A

- Direito dedesapropriar-D elegqçãoXIV, §1.611,2

- artístico - Nome - VH, § 748,8

- Direito de desapropriar - Entidades estatais-XTV, § 1.611,1

- Carta de crédito-V alor protestado-X L H , § 4.638. C

- Direito de hipoteca posterior - Remição da hipoteca-X X , §2.512,3

- Causalidade - Título abstrato - XXXIH, § 3.739

- Direito de propriedade - Modelo de utilidade - XVH, § 2.083

- certo e líquido - Concordata - XXX, §

- Direito de uso-X EX , §2.358 - Direito de usufruto - XIX, § 2.255

- certo e líquido-D uplicata mercantil XXXVI, §4.012,8

- Direito real sobre marca - XVH, § 2.021

- científico - Nome - VH, § 748,8

- Direitos sobre indicação de proveniência XVH, §2.063

- circulatório - XXXVI, § 4.012. B

- Domínio - Propriedade - XIX, § 2.251. A - Exceção da prescrição - VI, § 672 - Exercício do direito - X, § 1.082,2 - H abitação-X IX , §§2.386,2; 2.387,5 - Invenção - XVI, § 1.916 - Legitimação - V I , § 657,3 - Parcelamento m aterial-X H I, §1.427,1 - Propriedade - Morte - XIX, § 2.251. A - Renda sobre imóvel - XIX, § 2.396 - Servidão-X V IH , §2.196,2 - Servidão - Sujeito ativo - XVHI, §2.198

- bancário - L H , § 5.430. B

3 .5 1 1 .2

- circulável-C essão de c ré d ito -X X m , § 2.841.3 - civil - Títulos comerciais - XXXTV, § 3.827.2 - comercial - Cheque - XXXVH, §§ 4.093, 2; 4.113,3 - complexo - Título misto - XXXHI, § 3.740.2 - Compra e venda -D ocum entos -X X X IX , §§4.317,7; 4.324,6 - constitutivo - Cláusula - XH, § 1.337,3 - co n stitu tiv o -R eg u lam en to -X n ,§ 1.338

- Servidão-Sujeito passivo-X V H I, § 2.198

- constitutivo-Título não constitutivo Cédulas rurais pignoratícias - XXI, § 2.596,1

- Sujeito passivo to tal-X V H I, §2.139,1

- constitutivo - vej a Ato constitutivo

TÍTULO - XXXIH, § 3.740,1 - a ser e m itid o -B o lsa -L H , §5.457,4

- corporativo - XXXHI, § 3.740,2 - c o t á v e l-B o ls a - X L m ,§ 4 .7 4 5 ,5

TITULAR DE CRÉDITO VENCIDO

•

673

- creditório-Título inom inado-X X X H , § 3.668.1

- de transmissão - A presentação-X I, § 1.232.2

- de alto estilo-Pequenos títulos—X X X H §3.709,2

- Depósito irregular-X L II, § 4.655,3

- de apresentação - IH , § 251,10

- Dividendo - Títulos-valn- - XXXITT 8 3.733.2

- de apresentação - Falência - XXVDI, § 3.337,4 - de apresentação - Prescrição - VI, § 665, 11 - de apresentação-H tulos de crédito XXXH, § 3.692,5 - de aquisição - Modo de aquisição - V, § 511 - de armazéns gerais-R elação entre a empresa e os donos dos títulos - XV, § 1.832 - de b o lsa-X X V I, §3.111. A - de campeão sem prévia prom essa-X X X I, §3.649 - de direito re al-L e tras hipotecárias-X X , § 2.497 i* - de disposição - XXXHI, § 3.740,1 - de favor - Embargos à concordata- XXX-, §3.466,7 - de fav o r-F alta de causa-D oação de prestígio - Ilicitude da causa - XXXII, § 3.721,3 - de ir receber-XX XTV, § 3.827,3

- D estruição-X L13,§ 4.640. A

- docum ental-X V , § 1.776,2 - eletrônico - XXXTV, § 3.871. A; XXXV, ô 3.912. A - em branco-X X X V H , § 4.104. C - em branco-D uplicara mercantil XXXVI, § 4.033,2 - em série—T ítulosingular—XXXIEL§ 3.741 - e m s é rie -T T tu lo se m m a ss a -IIL § 5.436,4 - Emissão - XXXVL § 4.029. C - Emissão sem permissão legal-C rim e XXIV7, § 2.909. B - E ndosso-X X , § L 4 9 8 .B ; XXH, §2.764. A; A XXIII, § 3.795 - Endosso em branco - Aquisição - XV, §§ 1.746,3; 1.747; 1.74S, 1 - Endosso em branco - Falência - X X IX § 3.3S 9,10 - Endosso em b ra n c o - Usufruto - X K , § 2.300

- de ir receb er- Cheque - XXXVH, § 4.093.2

- Entrega - Cessão de crédito - XXIH, § 2.S35~

- de m érito-R ecom pensa industrial XVD, §§ 2.043-2.050

- Entrega ao banco-C ontrato m isto -X L IL § 4.666. C

- de participação de lucros - XXXIII, § 3.733.2

- Entrega ao b a n co -D e p ó sito -X L IL § 4.666. C

- de periódicos - Propriedade - V ü , § 753, 2

- Entrega ao banco - Mandato - XLH. § 4.666. C

- de qualidade - Indicação de pro veniência XVI, §1.914,5

- esportivo - Nome - V ü , §74S. S

- de resgate - m , § 251,10; XXXIV, § , 3.827,3 - de resgate - Cheque - XXXVH, § 4.093,2 - de resgate-D uplicata mercantil XXXVI, §4.013,7

- E stabelecim ento-II, § 123 - estadual-C orretagem -X L H L §4.741,2 - estrangeiro - Corretagem - XLIH. § 4.741.2 - Executividade - XXXVI, § 4.056. C

- de -X V , §1.757,6,7

- Falência - Documentos restituíveis XXIX, § 3.403, S

- de transferência - Registro - Aquisição da propriedade imóvel - XI, § 1.263. A

- formal - Nota promissória - XXXV, § 3.944,7

674

•

TITULAR DE CRÉDITO VENCIDO

- formal - Nota rural - Nota promi ssória rural - XXI, § 2.591,2

- oneroso - XXTV, § 2.986. B

- form al-Título abstrato-X X X V I, § 4.012.5,7,8

- Pagamento de contado-X X X V II, § 4.151.4

- formal - Título cambiário - XXXTV, § 3.S27,2

- particular a prestações-Corretagem XLHI, § 4.741,2

- fracionário próprio e impróprio Transportes-XLV, § 4.884,6

- perdido - Estatuto da série dos possuidores -X X X V n ,§ 4.181

- furtado - Estatuto da série dos possuidores -X X X V H , § 4.181

- po rtu ário -X X X m , §§ 3.825; 3.826

- gratuito-XXTV, § 2.986. B - háb il-U su cap ião -X V , § 1.698 - honorífico - Menção nas obras - XVI, § 1.854.5 - incom pleto-D uplicata mercantil XXXVI, §4.031,1 - Indenização - XHI, § 1.536. B - Indenização securitária-X L V I, §4.970. A - inominado - Títulos creditórios - XXXII, § 3.668,1 - interno - Título secundário de obra - XVI, §1.839,2 - In v en to -F rau d e-C au sa de nulidade da patente de invenção-X V I, §§ 1.956,4; 1.964

- Pagamento - XXXV, § 3.908. B

- P o s s e - X ,§1.140,8 - P o s se -A q u isiç ã o -X ,§1.129,6 - Posse - Imissão - Alegação de ineficácia X, § 1.157,8 - Prêm io-C oncorrência desleal-X V H , § 2.098,8 - Prenotação-X I, § 1.262. A - Presunção de propriedade - XV, § 1.658. B - pro d e re licto -X , § 1.140,8 - pro possessore - X, § 1.140,8 - Protesto -X X V Ü , § 3.202. B; XXXV, § 3.908. B - putativo - Registro - XI, § 1.222,7 - p u tativ o -U su c ap iã o -X I, § 1.192,3 - re a l-T e o ria s -X X X m , § 3.736

- ju sto -U su c a p iã o d eserv id õ e s-X V H I,§ 2.231.6

- R ecom pensa-Concorrência desleal XVH, §2.103,8

- legal de preferência - Privilégio - XXVÜ, § 3.236. B

- Registro - XI, § 1.222,7; XIV, § 1.573. A

- Legitimação -X X I, § 2.666. C - levado a re g istro -X I, § 1.236. B - municipal - Corretagem - X L in , § 4.741,2 - negociável - XXXHI, § 3.738,2 - negociável-D ação em soluto-X X V , § 3.004,5 - Nomeação -X V , § 1.742. B - nulo—XL § 1.245,2; XXTV, § 2.972,1

- Renda a g rária- XXXHI, § 3.733,2 - resgatado-X X H , §2.765. A - resgatado - Terceiro interessado - XXIV, § 2.960. C - restituível - XXTV, § 2.918 - restituível - Depósito e levantamento do que se depositou - XXTV, § 2.918,3 - restituível - Extinção da dívida por outros m odos-XX TV , § 2.918,2

- Obra - XVI, § 1.839

- restituível - Pagamento parcial - XXIV, § 2.918.4

- Obra científica-M arca de indústria e de com ércio-X V H , § 2.013,1

- restituível - Títulos de crédito Adimplemento - XXIV, § 2.918,1

- Obra literária-M arca de indústria e de com ércio-X V H , § 2.013,1 - obrigacional - X X X m , § 3.737,1

- Servidão - Exercício -

XVm, § 2.224,2

- singular - Títulos em série - XXXIH, § 3.741

TÍTULO AO PORTADOR

•

675

- Tesouro dos Estados e dos Municípios XXIV, § 2.909. B

I |

- Ação de nulidade - Anulações - XXXH, § 3.691,3

- T ítulo-filho-X X X m , § 3.742

! j

- Ação de substituição -X X I, §2.657. B; XXXffi, §§ 3.772. A; 3.774. B; 3.775. À,

: j

B - Ação reivindicatória - XXXIH, § 3.762,4

- Título-gênero - Títulos bem determinados - L ü , §5.455,3 - translativo - Registro - Coisa imóvel - XI, § 1.263. A

j

- A chada-X X X H , § 3.716,3

- translativo - Registro público apropriado Transcrição-X IV , § 1.604. C

I

- Acidentes da vida - XXXHI, § 3.771

|

- Ações - Espécies - XXXIH, § 3.758,1

- Transmissão do direito - Endosso - XX, § 2.498. B

;

- transmissivo - Registro - Propriedade XI, § 1.262. A

- Adquirentes -X XXH, § 3.699. B - Amortização - XXXHI, § 3.775. B

- Transporte fracionário -X L V , § 4.884,6 - V alor-X X X V I, § 4.073. C - Valor mobiliário - Subscrição, distribuição e colocação - L ü , § 5.494 - Vencimento a termo - Valor nominal XXXIV, § 3.873. B

- Ações do subscritor - XXXHI, § 3.768,2 - A djunção- XXXm, §3.752

| !

- A m ortização-Substituição- XXXHI, § 3.777,1 - Analogia no tratam ento- XXXm, § 3.783,2 - Antecedentes -X XXH, §3.671,2

| j

- Antecedentes - Século XV - XXXH, § 3.725,1

- A quisição-X X X H I, §3.794. A

| í

- Anulabilidade -X XXH, §§ 3.695. A; 3.699. A

- A quisição-H istória-X V , § 1.743,2

i

- Aparência jurídica - XXXH, § 3.688,4

- Endosso - Regulamentação legal X X X M , §3.793. A

í | |

- Apresentação - XXXH, §§ 3.692,5; 3.695. A; 3.696; 3.698,5; 3.703; XXXHI, §§3.744; 3.765,3; 3.786,2

TÍTULO À ORDEM - XXXH, §§ 3.691. A, B; 3.702. A

- Hipoteca a favor deles - XX, §§ 2.500 e 2.501

- Apresentação - Função - XXXH, § 3.692, 4; XXXffi, §3.744,1

- Transferência - Empenho - XX, § 2.584,1 - U sufruto-X IX , §2.300

! |

’ - A presentação-Instrum entos- XXXH, § 3.692,3

!

- A presentação-R elevância- XXXm, § 3.744,3

TÍTULO AO PORTADOR - 1, §§ 44,10; 44. A; m , §§ 270, 5; 279,1; XV, § 1.746. B; XX, § 2.583. A; XXÜ, § 2.764. A; XXV, §§ 3.015. A; 3.058. B; XXXH, §§ 3.654. A, B, D; 3.685. B; 3.691. A, C; 3.702. A; X X X m , § 3.753; XXXTV, § 3.836. B; XLTV, § 4.813. A

| i

- A bstração-X X 3I,§ 2.764,9; XXXH,§§ 3.670,2; 3.698. C; X X Xffi, §§ 3.737,2; 3.739

- A presentação-Títulos ao portador que se haviam perdido ou estavam desaparecidos -X XXH, § 3.702,9

I |

- Apresentante -XXXH, §§ 3.692. A; 3.695. A

- Abstração - Causa - Objeções e exceções subjetivas - XXXH, § 3.704,3

; |

- Ação de anulação-X X I, §2.657. B; XXXffi, §§ 3.772. A; 3.774. B; 3.775. A, B

j

!

- Aquisição - Direito c a rtu la r- XXXHI, § 3.732 - A quisição-Posse e propriedade Portador derrelicto - XXXIH, § 3.748

|

- Assinatura - XXXH, § 3.709,2

- Ação de anulação - Legitimação passiva IV, §417,2

I !

- Assinatura - Pluralidade -X XX II, § 3.709,3

i

- Apresentação - Serviço da posse - X, § 1.069,6

676

•

TÍTULO AO PORTADOR

- atípico-Proibição-X X X H , § 3.724. B

- C irculação-E feitos-X X X n,§3.691,2

- A to -N ão seriedade-X XXH , § 3.718,3

- Circulação - Objeções e exceções — Inoponibilidade - XXXH, § 3.705,2

- Ato de substituição-N atureza-X X X H I, § 3.777 - Ato jurídico unilateral - Conceito XXXH, § 3.6S4 - Ato jurídico unilateral -Precisões XX XH,§ 3.684,1 - Babilônios-XX XH, § 3.658,2 - Beneficiário - XXXH, § 3.695,2 - Bilateralidade-Form a-X X X H , § 3.684,5 - Bilhete - Sinais, fichas e tíquetes x x x m , § 3.783,1 - Bilhete de loteria - XXXH, § 3.729. A, C; XXXHI, §§ 3.744,5; 3.772,5; 3.776,4 - Bilhetes de loteria-B ilhetes de banco e outros - X X X Íll, § 3.732,5 - Bilhetes de loteria-O utros bilhetes de jo g o -X X X H , §. 3.729 - Boa fé -X X X H , § 3.674,1 - Boa f é -A lte r digno - XXXH, § 3.723,3 - Boa fé -C o n ce ito -X X X H , § 3.723,2 - Boa fé - Objeções e exceções Inoponibilidade-XXX H, § 3.708,5 - Capacidade de direito-X X X H , § 3.710,2 - C artagineses-X X X il, § 3.659,2 - C ártula-X X X H , § 3.686 - Cámila aos portadores-X X X H I, § 3.772 - Cártula derrelicta - Ocupação - XXXHI, § 3.748.2 - C a so s- XXXHI, § 3.770,1 - Casos acid en tais-X X X m , § 3.770 - Casos especiais - XXXHI, § 3.767,2 - Caução a favor de outrem - XXXHI, § 3.755,6 - Causalidade - XXXH, § 3.670,2; X X X m , §3.737,2 - Causalidade - Carência - XXXH, § 3.721.3

- Circulação contra a vontade do subscritor -X X X H , § 3.699,1 - Circulação posterior-X X X H , §3.714,2 - Circunstâncias - XXXH, § 3.719,1 - Circunstâncias-M udança Circunstâncias novas - XXXH, § 3.719,2 - Circunstâncias - Mudança - Cláusula rebus sic stantibus - XXXH, § 3.719 - Civilização moderna -X X X H , § 3.663 - Classificação - Exterioridade expressiva X X X ffi, §3.738,1 - Classificação-Importância jurídicaA p licação -X X X m , § 3.737 - Classificação provisória - Cláusulas ao portador - Construção dogmática XXXH, § 3.664 - Classificação quanto à circulação XX Xffi, §3.738,2 - Classificação quanto à forma - XXXHI, § 3.733,3 - Classificação quanto à n atu reza-X X X m , §3.733,3* - Classificação quanto ao conteúdo X X X m , §§3.7 3 3 ,3 ,4 ; 3.738,3 - Classificação teórica-X X X H I, § 3.735 - claudicante - XXXHI, § 3.735,4 - Cláusula ao portador - Circulação do título -X X X H , §3.685,4 - Cláusula ao portador - Limitação XXXH, § 3.724 - Cláusulas ao portador-E spéciesXXXH, § 3.664,1 - C o a ç ã o -X X X H ,§ 3.717,4 - Cobrança - X X Xffi, § 3.744 - Coisa móvel - XXXHI, § 3.769,2

- Cheque - XXXH, §§ 3.730,2; 3.730. A

- Coisas perdidas - Invenção - XXXIH, § 3.749.1

- Cheque postal-X X X H , §3.730,3; XXXHI, §§ 3.772,6; 3.773,6

- Começo do século X IX -X X X H , § 3.668.1

- Circulação - XXXH, § 3.687; XXXHI, §§ 3.735,2; 3.738

- C om istão-X X X m , §3.752

- Circulação-Conceito-X X X H , §3.691,1

- Comparação - X X Xffi, § 3.747,1

- C om odato-X X X m , § 3.781,6

TÍTULO AO PORTADOR

- Com pensação-XXXH, § 3.722,3

j

- Defesas - XXXH, §§ 3.698,2; 3.702; 3.708,4; 3.715; 3.722

!

- D elegação-XXX H, § 3.705,5

- completado - XXXII, § 3.713,2 - Complexidade - XXXH, § 3.686,2

•

677

- Compra e venda - Acordo de transmissão da propriedade-X X X H I, § 3.781,1

- Depositário-M andatário—Autorizado XXXHI, § 3.766

- C onceito-X X X II,§§3.657;3.684,4; 3.685; 3.707,1; 3.712,1; 3.723; 3.729,1; X X X m , §§ 3.734,1; 3.736,1; 3.741,1; 3.746; 3.764,1; 3.775,1

- Derrelicção - XXXm, § 3.748,1 - D errelicção-Prova-X X X 3H , § 3.748,3 - Despesas -XXXHI, §3.778,2 - Despesas - Substituição sem ação judicial -X X X m , §3.778

- Concepção peripatética-C oncepção estóica-X X X ffi, §3.752,1

- D estruição-X X X m , §3.784,2

- Conclusão - XXXH, § 3.693,2; X X X m , §§3.753,4; 3.757; 3.781,5

- Destruição completa - XXXTTT, § 3.773,2 - Deterioração - 1, § 44. A

- C o n fu sã o -X X X n ,§ 3.7 2 2 ,4 ;X X X ffi, § 3.752

- Determinação - Determinabilidade XXXH, § 3.656,1

- Congiaria - Missilia - XXXII, § 3.661,1

- D e v er-H av er-X X X H , § 3.690,2

- Conhecimento de depósito -W arrants X X X m , §3.777,3

- Dever de pagar-Fixação do momento em que nasce a obrigação -X X X H I, § 3.743,

2

- Conhecimento do falsoResponsabilidade -X X X II, § 3.709,5

- Dever de p a g a r-X X X m , § 3.765,2

- Consentimento do subscritor-X X X H I, § 3.779.3

- Direito - Objeto - XXXH, § 3.684,2,6 - D ireito-O brigações-M otins-X X X H I, §3.732,3

- Construção-Vantagem - XXXH, § 3.693 - C o n teú d o -X X X m , § §3.735,3; 3.738' - Conteúdo do direito - XXXHI, § 3.733,2

- Direito brasileiro-O rigem das regras jurídicas - X X X m , § 3.776,1

- C o n v e rsã o -P erm issão -X X X m , § 3.780.3

- Direito compósito moderno - XXXH, § 3.663,1

- C orretores-X X X H I, §3.782

- Direito do portador-X X X H , § 3.685,5

- C redor-X X X H , § 3.702,3

- Direito interespacial - XXXH, §3.715,4

- C re d o r-In te re s se -X X X m , §3.787,2

- Direito luso-brasileiro - XXXH, § 3.725

- C riação-C om petência-X X T V , § 2.909.

;

!

- Direito pessoal-D ireito real-D istinçãoXXXH, §3.683,3

- Criação -X X X H , § 3.695. A; 3.726. A

;

- Direito rom ano-X X X H , §3.662

- C ríticas-X X X H , §§3.656,3; 3.687, 4; 3.678,2; 3.679,2; 3.698,6; 3.704,1; 3.707,4,5; 3.706,3; XXXTO, §§ 3.731,4; 3.743.3

j j j

- Direito rom ano-Retardam ento das leisXXXH, § 3.662,2

- Cupões dejuros - Cupões de dividendos X X X m , §3.734

! |

- Discordâncias doutrinárias -D ireito positivo - X X X m , § 3.759

- Dados históricos - XXXH, § 3.658; X X X m , §3.761,1

j

- D ívida-D ireito de apresentaçãoXXXTO, §3.765,1

B

- Direitos re a is-X X X m , §3.755 - D ireitosreaisdegarantia-X X ,§2.414,3

- Dados preparatórios - XXXH, § 3.670

j

- D ebêntures-X X X H , §3.730. A, 4

j

- Debêntures-Nulidade da em issãoEfeitos - XXXH, § 3.700,7

! i

- D ív id a-O b rig a çã o - XXXH, § 3.690,5: XXXTO, §3.764,2 - D ív id a- Solução - XXXII, § 3.722,2 - Doações manuais - XXXIH, § 3.781,3

678

•

TÍTULO AO PORTADOR

- Documentos privados-XXXII, § 3.663,2

- Exceções pessoais - I , § 44. A

- Dolo-IV, § 452, l;XXXn, §§ 3.717,3; 3.720,1

- Exercício de direito-V I, § 657,2

i

- Domínio -XXXIII, § 3.747,3 - Doutrina-Momentos posteriores à subscrição - XXXII, § 3.689

j j

- Duas fases - Características - XXXH, §

;

3.657.3

|

- Exigências legais-XXX H, §3.711,1 - Exterioridade expressiva - XXXIH, § 3.735.1 - Exterioridade expressiva - Circulação XXXffi, §3.738 - Exterioridade expressiva - Conteúdo XXXTO, §3.738

- Duplicatas ou exemplares a mais x x x m , § 3.772,1

! |

- Eficácia-M omento de irradiaçãoXXXH,§ 3.690

1 |

- Egípcios-XX XII, §3.658,1

j

- Falsidade-X X X n, § 3.709

- Emissão - Proibição - XXXH, § 3.730. A

j

- F alsidade-D efesa-X X X H ,§3.709,1

- Emissão bancária de moeda - XXXH, § 3.728.3

- Falsidade de dizeres - XXXH, § 3.709,4

- E m issor-X X X n, § 3.702. A

- Fenícios-X X X H ,§ 3.659,1 - Fideicomisso - X X X m , §3.755,3 i '

- Empréstimo-XXXH, §3.700. A; XXXHI, §3.755,5 - Encontro dos títulos pelo dono do prédio ou móvel - XXXm, § 3.750,6

|

- Funções distintas da lei - XXXH, § 3.656.4 - Furto - XXXH, § 3.716,2; §§ XXXIH, 3.770,2; 3.784,2; 3.787,1

- Entidades estaduais, municipais e territoriais - Apólice - XXXH, § 3.727,2

- Generalidades-XXXH, §3.727,1

- Erro-X X X n, §§ 3.717,2; 3.719,1 !

- Golpe da lei - Conseqüências - XXXIH, § 3.756.5 - G regos-X X X H , § 3.660,2

- Estipulação a favor de terceiro-X X X H , § 3.679

- H ebreus-X X X H ,§ 3.660,1 - Herdeiros - Sucessores - XXXH, § 3.702, 7

- Exceções-X XXH , §§3.695. A; 3.715; 3.721,2; 3.722

- H ipoteca-X X , §2.468,2

- E xceções-D iscrim inação- XXXH, § 3.704.2

- H istória-X V , § 1.743,2;XXXH, § 3.657, 2

- Exceções-Inoponibilidade- XXXH, §§

!

- Exceções-Prim eiro alter em contatoNão tomador - XXXH, § 3.717 - Exceções-Princípio da inoponibilidade aos possuidores de boa fé - XXXH, § 3.704

- Fórmulas da cláusula - XXXIH, § 3.732,4 - Função - Variações - XXXHI, § 3.734,2

- Endosso - Conversão - XXXHI, § 3.780,5

3.716; 3.723,1; XXXHI, § 3.744,4

- F id ú cia-X X X m , §§ 3.755,4; 3.781,6 - Fixação dos três momentos na vida dos títu lo s-X X X m , § 3.743,1 - Formalismo das cártulas - XXXH, §■ 3.687.2

- E ndosso-X V ,§ 1.746. B

- Espécies -XXXH, §§ 3.697,2; 3.711,2; 3.726,1; XXXm, §3.751

- Falência - Defesa - XXXH, § 3.702,8

- Favor creditoris - XXXH, § 3.692,6

- Emitente - Pagamento - XXXH, § 3.692. A - Em penham ento-Transm issão-X X ,§ 2.583.1

- E xtravio-X X X m ,§§ 3.775. B; 3.787,1; XXXVH, §4.099. A

j

- Impessoalidade - Conceito - XXXH, § 3.689,1 - impróprio - XXXH, §§ 3.692,4; XXXIH, §§3.735,4; 3.738,2 - Incapacidade - Espécies - XXXH, § 3.710,1,3

TÍTULO AO PORTADOR

-

679

- Infração de lei - Simulação - XXXH, § 3.720.1

- Momento da emissão - Vontade do subscritor-X X X H , § 3.699,5

- Inoponibilidade - Exceções - XXXH, § 3.708.2

- Morte do subscritor—Posterior contato do título ao portador com o alter - XXXH, § 3.700.2

- Inoponibilidade-Fundam ento-X X X II, §3.704,4 - Instrumento incorporante—XXXII, § 3.686.1 - Inteligência da lei -X X X II, § 3.665,1 - Intervalo entre o contato com o altere a apresentação - XXXH, § 3.690,6 - Introito-X X X H , § 3.683,1 - Invenção-A chada-X X X IH , § 3.749 - Invenção - Dever do inventor- XXXHI, § 3.749.2 - Irreivindicabilidade mobiliária -F ra n ç a XXXHI, §3.760,3 - Jogos de a zar-X X X H , §. 3.729,4 - Legitim ação-Efeito da apresentaçãoX X X m , §3.766,2 - Legitimação a prestar ao portador X X X m , § 3.786

- Mudança de lei entre a subscrição e a apresentação-X X X H , § 3.715,1 - M úm o-X X X H I, §3.781,6; XLH, § 4.592.1 - N a tu rez a-XXXIL §§ 3.657,2; 3.654.3; 3.665 - N egociações-X A X lIL § 3.782,2 - N egóciojurídico-X X X lll. §3.781,2 - Negócio ju ríd ico -C o n ceito -X X X lL § 3.670.1 - Negócio jurídico bancário - U L § 5.412,3 - Negócio jurídico bilateral-X X X H , § 3.654.3 - Negócio jurídico lombardo - X X X lll. § 3.767.3 - Negócio jurídico relativo à propriedade-

- Legitimação a receber-X X X H , § 3.698, A''

- Negócio jurídico subjacente ou sobrejacente-X X X H , § 3.688,5

- Lei da circulação-X X X H , §3.691; X X X m , §§3.747; 3.757,1

- Negócio jurídico unilateral-X X H , § 2.6S7.B

- Lei permissiva após lei vedativa-X X X H , §3.715,3 - Lei vedativa após lei permissiva - XXXH, §3.715,2 - Leis especiais - XXXH, § 3.724. B - Letra de câm bio-X X X H , §3.730. A - Letras do Tesouro local - XXXH, § 3.727.3 - Letras hipotecárias - XX, §§ 2.497; 2.498 - Literalidade - Caracteres informativos XXXH, §3.712,2 - Literalidade - Expressão - XXXH, § 3.718,1 - Loterias - Permissão legal - XXXH, §. 3.729.3 - M á fé -S u b sc rito r-X X X m , § 3.769,1 - Mandato - Representação - Falta de poderes - XXXH, § 3.712 - rn isto-X X X m ,§ 3.740

- N otaprom issória-X X X H , §3.713,3 - Notas do Estado -O u tro s títulosXXXHL § 3.737,3 - Novidade da atitude - XXXH, § 3.707,2 „ - N u lid ad es-X X X H ,§§3.654.A ;3.695. A; 3.713,4 - N ulidades-R egras jurídicas-X X X H , § 3.713.1 - O bjeções-X X X H , §§ 3.690,7; 3.716; 3.723,1; X X X m , §3.744,4 - O bjeções-D iscrim inação-X X X H . § 3.704.2 - O bjeções-Prim eiro alter em contatoNão tom ador-X X X H . § 3.717 - Objeções - Princípio da inoponibilidade aos possuidores de boa fé - XXXH. § 3.704 - O b jeto-L oteria-X X X II, §.3.729.2 - Obrigação - XXXn. § 3.695.1: XXXIH, §3.745,2

68 0

•

TÍTULO AO PORTADOR

- Obrigação-Nascimento é exigência do pagamento - XXXHI, § 3.743

j j

- Posse de boa fé -P o sse de má fé S ubscritor-X X X m , § 3.769

- Obrigação do subscritor ou em issorXXXH, § 3.699

j |

- Posse de boa fé -S u b sc rito r-X X X m , § 3.765

- Ocupação - Problemas concernentes XXXIH, §3.748,4

i j

- P ossuidor-X X X H ,§§3.695.A;3.699.A; 3.717.1

- Operações b olsísticas-L H , §5.456,8

j

- Pagamento - XXXH, §§ 3.692,5; 3.702, 5; XXXffi, §3.745,2

j j

- Possuidor - Fatos da série - XXXIH, § 3.747.2 - Possuidor - Pretensão - XXXH, § 3.692

- Pagam ento-M edidas do terceiro para .. im p e d ir-X X X m , § 3.774

j

- Precisões -X X X H , §§ 3.657,1; 3.712,1; 3.714,1; X X X ffi, §§ 3.736,1; 3.746,2; 3.759,1; 3.762,3

- Partes carissimae—XXXH, § 3.661,2

j

- particular - XV, § 1.746. B

j

- Prédio púbbco - Tesouro - XXXHI, § 3.750.3

- P en h o r-X X , §§2.468,2; 2.564; 2.570, 3; 2.581; 2.583; XXXHI, §§3.755,1;

j

- Prelim inares-X X X H , §§3.693,1;3.698, 1; X X X m , §3.753,1

3.781,6

j

- Penhor - Subscritor - XXX 111, § 3.767,1

- Prem issas-X X X H , §§3.685,1; 3.697,1

- Perda - I , § 44. A; X X X m , § 3.784,2; XXXVH, §4.099. A

j [

- perdido pelo subscritor antes da entrega como título substituto-X X X m , § 3.770,2

j

- Perfeição do título-X X X H , § 3.688,1 - Perspectivas-X X X H , §3.662,1

- Poder de representação entre os possuidores - XXXH, § 3.687,3

- P rescrição-P reclusão-X X X H , §§ 3.703, 2; 3-,714 - Pressupostos - Conversibilidade X X X m , §3.780,1

;

- Pressupostos - Pubbcidade do aviso XXXH, §3.701,2

:

- Pressupostos - Reivindicação - XXXIH, § 3.768

- Pessoaincerta-X X X H , § 3 .672,1,2

- Pressupostos - Substituição - XXXHI, § 3.772.3

- Portador de má fé -X X X H , § 3.716,1

- Pretensão-X X X H , §§3.692,1; 3.703

- Posse -X X X H , § 3.698,5; XXXHI, §§ 3.736,2; 3.747,4; 3.756,3 - P o s se -D ire ito s-X X X m , §3.736,3

j

- Pretensão a haver outra cártula - XXXHI, § 3 .7 73,4 - Princípio especial da inoponibibdade-

- P o sse -H ie ra rq u ia -X X X m , § 3.753,2 - Posse - Impesquisabilidade da origem e da legitimidade - XXXH, § 3.698,3

i |

- Posse - Modos de aquisição - XXXEH, § 3.732,2

j |

- P o sse -P re ssu p o sto -X X X ffi,§3.750,2

j

- P osse-R eivindicabilidade-X X X m , §§ 3.760; 3.762

j j

- P osse-T ransferên cia-X , § 1.090,6; XXXH, § 3.6 8 5 ,2

- P rê m io -X X X ffi, § 3.733,2

-

!

j

- P o sse-Y m dicabüidade-X X X m , § 3.762

! ;

- Posse -V m d ica çã o - Ação p etitóriax x x m , §3.762,5

! !

XXXH, §3.704,5 - Princípios gerais - XXXHI, § 3.745,1 - Problemas -X X X H , §§ 3.655,1; 3.690, 1; 3.696,1; 3.701,1; 3.721,1; 3.722,1; X X X ffi, §§ 3.728; 3.742,2; 3.751,4; 3.760,1; 3.761; 3.763,1; 3.766,1; 3.773, 1,3; 3.781,4 - Problem as-D ireito das sucessõesX X X m , § 3.756 - Problemas - Unilaterabdade - XXXH, § 3.655 - Proculeianos-X X X IH , § 3.751,2 - Proibições - Fundamento - XXXH, § 3.726,2

TÍTULO AO PORTADOR

•

681

- Promessa -C ontato com o alter -X X X H , §3.694,2

- Relação ju rídica-D uas ordens - XXXTTT, § 3.754,3

- Promessa de dinheiro-XXX VL §4.042,5

- Relação jurídica—Subscritor-Possuidor -A lte r- X X X H L I 3.763

- Promessa de recompensa - XXXL § 3.605,2; XXXH, § 3.654,2 - Promessa do subscritor-T ransm issãoX X X m , § 3.766,3

- Relação jurídica-S ubscritor-P ossuidorTenedores do título ao p o rta d o r-x x x 111 §3.746,1

- propriamente dito - Títulos de legitimação -X X X m , § 3.786,1

- Relação jurídica de dívida-M odificação XXXHL §3.779,2

- P ropriedade-X X X m , §3.762,2

- Relação jurídica de dívida - Natureza d2 modificação - XXXHL § 3.780,2

- Propriedade-C oisas m óveis-X X X H L § 3.761,2 - Propriedade-E spécies-X X X H I, § . 3.751,1 . - Propriedade - Modos de aquisição XX Xffi, § 3.732,1

- R elação jurídica ordinária - XXXI I I §

3.771,1 - Relatividade—Absolutividade-XXXH L §3.737,1 - Representação sem p o d e r-H L § 320,3

- Propriedade -P o s se - XXXHL § 3.757,2

- Reserva mental -X X X H , §3.718,2

- Proprietário-X X X H , § 3.699.A

- Reserva m ental-N ão seriedade do ato— XXXH, §3.71S

- p ú b b co -X V , § 1.746. B - púbbco - Declarações de vontade XXXH, §3.655,2 - Questões acidentais - XXXHL § 3.767 z - Questões c a p ita is-X X X m , § 3.7 7 6 ,2

- Resolução de negócio jurídico subjacente, simultâneo ou sobrejacente - CausaX X X H §3.721 - Responsabibdade dos corretores XXXHI, § 3.7S2,3

- r e a l-X X X m ,§ § 3.736; 3.740

- Resultados obddos - XXXH, § 3.689,5

- Recusa de converter - XXXHL § 3.780,4

- Rom anos—X X X H §§ 3.661; 3.669,1

- Regime dos corretores - X X X H I, § 3.782.1 - Regime jurídico-X X X H I, §3.741,2 - Regra ju ríd ic a - Código Civil - XXXH, § 3.695 - R egrajurídica-P erm issão-V edaçãoXXXH, § 3.726 - Regra jurídica geral - Antecedentes XXXH, § 3.728,1 - Reivindicabibdade - Argumentos pré e c o n tra -X X X m , § 3.760,2 - Reivindicação - Bens móveis em geral X X X m , §3.762,1

- R o u b o -X X X H § 3.716,2 - S ab in ian o s-X X X m , § 3.751,2 - Saída do título-C ontato com o alterX X X H , §3.764 - Saisina - XXXHI, § 3.756,4 - Saques - E x ce çõ e s-X X X H § 3.708,3 - S é c u lo X IX -X X X m , §3.731,2 - S é c u lo X X -X X X ffi,§3.731,3 - Selos - Estampilhas -X X X H , § 3.727,4 - sem acidentes ou de poucos acidentes possíveis - X X X m , § 3.771,2 - sem d ize res-X X X m , § 3.773,7

- Reivindicação - Subscritor - XXXHI, § 3.768.1

- Signos ao portador-Conceito e natureza -

- Reivindicação -Vindicação da posse sem ser pelo subscritor -X X X IH , § 3.758

- Signos ao portador- Declaração unilateral de vontade - XXXIH, § 3.783,4

- Relação jurídica - Direito intertemporal— XXXH, § 3.697

- Signos ao portador - Natureza - XXXHL §3.783

X X X m , § 3.783

682

•

TÍTULO AO PORTADOR

- Signos ao portador-Particularidades XXXHI, § 3.784

;

- Técnica legislativa - XXXH, § 3.654,1; XXXTO, §3.772,2

- Simulação - XXXII, § 3.720 - Simulação - Espécies - XXXH, § 3.720,2 j i

- T ença-X X X H , § 3.698,5

I

- Teoria contratualística - XXXH, §§ 3.681, 1; 3.688,3

j

- Sistema financeiro-Regulação bancáriaMercado de capitais - XXXH, § 3.728. A,

B - Sistemáticaunilaterialísticaextrem aAparição - XXXH, § 3.707,3

- Sujeito ativo - Incerteza - Fato psíquico XXXH, § 3.685,3

j

- Teoria científica - XXXH, § 3.708

- Soluções - XXXH, § 3.700,4

j

- Teoria da aquisição da propriedadeXXXH, §3.676,2

- S oluções-C lassificação-X X X m , § 3.759.2

i ;

- Teoria da boa fé - Honestidade - XXXH, § 3.674

- Soluções - Código Civil - XXXIH, § 3.752.2

j

- Teoria da cessão - XXXH, § 3.705,3

- Soluções-Fundam entação filosófica X X X m , §3.776 - Soluções - Sistema jurídico brasileiro XXXH, §3.700,5

- Teoria da criação-X X X H , §§3.675,1; 3.699,4 - Teoria da delegação-X X X H , §3.705,4,6 - Teoria da emissão - X X X H § 3.676,1

I

- Teoria da entrega e recebimento da propriedade-X X X H , § 3.677,3

- Soluções intermédias - XXXHI, § 3.751,3

|

- stricto s e n s u - X X X H , §§ 3.735,3; 3.738.2

: |

- Teoria da estipulação a favor de outrem XXXH, §3.706

- Soluções-T entativas-X X X H , § 3.696,2

- Subscrição-E m issão-X X X m , §3.763,2

- Teoria da formação originária dos direitos de crédito sucessivo - XXXH, § 3.690,4

- Subscrição-Fato capital-X X X H , § 3.688

- Teoria da inoponibilidade das objeçõesExceções - XXXH, § 3.705

- Subscrição - Situações posteriores X X X H § 3.694,1

- Teoria da negociação do título-X X X H , § 3.680.2

|

- Teoria da oferta com o pleno poder aos portadores-X X X H , § 3.681,2

- S ubscritor -A presentante - XXXH, § 3.692.2 - S ubscritor -C a p a c id a d e - XXXH, § 3.700.3 - Subscritor-M orte ou superveniente incapacidade - S aída do título - XXXH, § 3.700 - S u b scrito r-P o ssu id o r-X X X H I, § 3.758,2

j

- Teoria da pendência-X X X H , §§ 3.681,3; 3.689, 3

!

- Teoria da personificação do títuloXXXH, § 3 .6 7 3 ,1 ,2 ,3 - Teoria da pessoa incerta no tempo X X X n, § 3.672,3

|

- Subscritor analfabeto - XXXH, § 3.711 - Substituição-X X I, §§2.657; 2.658; 2.666,2; XXXH, §§3.699. A; 3.701; X X X m , §§ 3.772,4; 3.772. A

j | j

- S ujeito-Incerteza-X X X H , § 3.656

- Teoria da promessa dupla - XXXH, § 3.678 - Teoria da propriedade do título - XXXH, § 3.696.3 - Teoria da redação-X X X H , §3.675,2

- Substituição-Destruição parcialX X X ffi, § 3.778,1 - Sugestões - Óbices à conversão-X X X m , §3.779,4

- Teoria da posse - XXXH, § 3.696,4

i

- Teoria da representação dos portadores X X X n, § 3.672,4 - Teoria da sujeição à p a la v ra-X X X n ,§ 3.680,1

TÍTULO CAMBIARIFORME

•

683

Teoria do ato jurídico formal - XXXH, § 3.677.1

- Títulos causais - Títulos abstratos XXX3H, §§3.733,1; 3.739,1

Teoria do contrato com incerta pessoa XXXH,§ 3.672

- Tím loscorporativos-XXXHI, § 3.740,2

Teoria do contrato formai - XXXII, § 3.677.2 Teoria do lado do sujeito passivo - XXXH, §3.656,2 Teoria dos três momentos - Problema da abstração-X X X H I, §3.739,2

- Tímlos de crédito-Classifi caçãoXXXHI, § 3.733 - Tímlos de crédito relativos—Tímlos de crédito abstratos-X X X H I, § 3.733,1 - Tímlos de legitim ação-XXX HI, §3.785. 1 - Tímlos negociáveis -X X X H , § 3.708,1

Teoria em tomo do fato da substituição XXXTO, §3.777,2

- Tímlos nominadvos - Conversão X X X m , §§3.779; 3.780

Teoria unilateralística - XXXH, § 3.688,2

- Títulos proibidos pelo Código CivilXXXH, § 3.727

Teoria unilateralística pura - XXXH, §§ 3.689,4; 3.707 Teorias-Classificação—XXXH, § 3.665,2

- Títulos singulares-Tím los em sérieXXXHL §3.741

Teorias - Desbastamento das teorias X X X ffi, §3.731

- Títulos-filhos - Surgimento XXXHL § 3.742.1

Teorias -X X X H , §§ 3.664,4; 3.665,3, 4; 3.666; 3.667; 3 .6 6 8 ,2 ,3 ,4 ,5 ; 3.669, 2;3.671,1; 3.674,2; 3.678,1; 3:679,1; 3.682,1,3; 3.683,2; 3.694; 3.699,2; ç 3.705,1; 3.706,1; XXXHI, § 3.731,1

- Espécies-XXX TH , §3.754,2

Teorias alemães - XXXH, § 3.667,2 Teorias alemães - Primeira metade do ' século XIX - XXXH, § 3.668 Teorias alemães - Segunda metade do século XIX - XXXH, § 3.669 Teorias brasileiras-X X X H , § 3.682 Teorias francesas-X X X H , § 3.666,1 Teorias holandesas-X X X H , § 3.667,1

- Terceiros - XXXHL § 3.753,3 - Tradição simples -X X X H I, § 3.754,1 - Transmissões - Natureza XXXH, § 3.687, 1 - Tutela possessória-Lacuna romana Solução - XXXHL § 3.756,2 - U sufruto-X IX , § 2.300; X X X m . § 3.755.2 - Usufruto - Fideicomisso - XXXHL § 3.767,4 • - Vale postal -X X X H , §§ 3.730,3; 3.730. A

Teorias italianas -X X X H , § 3.666,2

- V e d aç ã o -S ig n o sa o p o rta d o r-X X X m ,§ 3.783.3

Terceiro - Oposição a pagamento X X Xffi, § 3.774,1

- Vencimento - XXXH, § 3.703,1; XXXHL §3.745,2

Tesouro - Modo de aquisição - X X X ffi, § 3.750,1

- Vínculo direto prem aturo-X X X H , § 3.690.3

Tesouro de cártula - XXXHI, § 3.750

- V iolência-D olo-X X X H , §3.702,6

Tesouro de títulos - XXXHI, § 3.750,5 Tesouro encontrado em móveis - X X X m , §3.750,4 Textos legais -X X X m , § 3.775,2 Titularidade - XXXH, § 3.689,2 Titularidade atribuída ao portador Nominatividade-XXXTO, § 3.779,1 Título-filho - X X X m , § 3.742

TÍTULO CAMBIARIFORME - 1. § 44.10; XV, §§ 1.668; 1.669; 1.770; 1.746.3; 1.74S. 2; XXIV, § 2.895. B; XXXVI, §§ 4.012. A. B, C; 4.013. A; 4.020. B; 4.029. B - Cédula rural pignoratícia - XXL § 2.600.4 - C heque-X X L §2.600,4 - Criação - Capacidade negociai - XXXVL § 4.027. C

- D açãoem soluto-X X V , §§ 3.004,3,5; 3.006,2

- em branco-XXXIV, § 3.851,7;XXXV § 4.857,2 ’

- D escontos-L II, §5.431,2

- em branco-N ota promissória-XXXV §§3.964; 3.970,6

- D o lo -IV , §452,1 - Duplicata mercantil - XXI, § 2.600,4

- Endosso com efeitos de cessão-XX H I § 2.833,7

- Enchimento - XXII, § 2.680,5 I |

- Falência-Solidariedade passiva dos obrigados - XXV1TÍ, § 3.335,2

!

- Falência - Vencimento antecipado X X V m , § 3.333,3

I

- F id ú c ia -m , §274,5

j

i

- incom pleto-XXXII, §3.713,2,3; XXXIV, §3.857,2

j i

- incompleto-Notapromissória-XXXV, § 3.964

- P osse-V indicação-X V , § 1.754,2

i í

- incompleto-Títulos cambiários em branco - XXXHL § 3.770,2

- Princípio do efeito possível - XV, § 1.754.2

i

- Lançamento crim inoso-LI, §5.368,4

:

- Negócio jurídico abstrato - XXII, § 2.764,9 .

- E ndosso-X X X IH , § 3.802,5 - Endosso com efeitos de cessão - XXJHi, § 2.833,7 - Falência-Vencimento antecipado XXVJH, § 3.333,3 - Letra hipotecária-X X I, § 2.600,4 - Negócios jurídicos abstratos - XXH, § 2.764,9 - Novação—XXV, § 3.Q19,6

- Propriedade-X V , § 1.742,6; - Provas - XXXVI, § 4.030. C

- Novação - XXV, § 3.019,6

- Representatividade - XXXVH, § 4.171,2 - Substituição-X X I, §§ 2.657; 2.658; 2.666.2 * í

- Posse-P ropriedade-X , § 1.091,5 - Posse - Vindicação - XV, § 1.754,2 |

- Prescrição-V I, §704,2

TÍTULO CAMBIÁRIO - 1, § 44,10; III, § 270,5; XV, §§ 1.668; 1.669; 1.770; XXII, § 2.764. A; XXV, §3.058. B

|

- Princípio do efeito possível - XV, § 1.754,2

- Abstração - XXII, §§ 2.763,3; 2.764,1

i

- Warrant-~XXL, § 2.600,4

- Propriedade-XV, § 1.742,6; - Protesto - Coação - IV, § 459,2

- ambíguo - XXXTV, § 3 .857,8 - Analogia com direito imobiliário - XIX, § 2.261,6 - ao portador - XXXII, § 3.654,2

;

- Apagamento de dizeres - XXXTV, § 3.848,3,4 - Apresentação - Prescrição - VI, § 665,11 - A quisição-X V ,§§ 1.746,3; 1.748,2 - A ssinação-X L II, §4.634. A

- Letra de câmbio-XXXV, § 3.911 - Nota promissória - XXXV, § 3.947,3

!

- Títulos cambiários - XXXTV, § 3.827,3

- Criação -X X X V H , § 4.174,2 - D açãoem soluto-X X V , §§ 3.004,3,5; 3.006,2 - Descontos - LII, § 5.431,2 Direito de enchimento - XXH, § 2.680,5 - D o lo -IV , §452,1

■

TÍTULO DE APRESENTAÇÃO - Duplicata mercantil-XXXVI, § 4.013,7

í i

|

- Conversão - IV, § 376, í

- Regime jurídico-U sufruto-X IX , § 2.261,5 - Vencimento antecipado-XXXV, § 3.968. A

| f

TÍTULO DE CRÉDITO - VI, §§ 682. A; 724. A, B; X, § 1.070. A, B, C; XV, §§ 1.656. B; 1.658. A; 1.746. B, C; B; 1.765. A; XVHI, § 2.150..A; XX, §§ 2.501. A; 2.502. A; 2.584. B; XXI, §§ 2.596. B; 2.649. B; XXII, §§ 2.752. B; 2.764. A; XXIV, § 2.946. A; XXV, § 3.058. A, B; XXVI, § 3.141;. A; XXIX, § 3.383. B; XXXII, §§ 3.670. B;

TÍTULO

3.688. B; 3.691. A; XXXHL §§ 3.732. B; 3.753. B; XXXIV, § 3.834. B; XXXV, § 3.911. B; XXXVI, §§ 4.072. B; 4.073. B

c a m b ia r if o r m e

•

685

- C aitularidade-X V IH §2.150. B,C; XXXH, §3.686. A

- àordem-XXXJLU, § 3.736.A

- C aução-X V H L § 2 1 5 0 .A ;L H , §§ 5.484. A; 5.485. A

- Absolvição de instância - XXXVI, § 4.040. A

- C ausalidade-X X , §2-501.B; XXXVL § 4.013. C

- A bstração-X X , § 2.501.B ;X X X U ,§ 3.698. B; XXXHI, §3.733,1

- Certificado de depósito de ações— XXXHL §3.742. A

- Abstração - Contrato de mútuo - XLD, § 4.597. C

- C h e q u e-X X X V L §4.012.A ;X X 5V H §§ 4.093. A, B; 4.095. B; 4.096. B: 4.097. A, B; 4.132. A, B; 4.148. A, B; 4.160. C; 4.161. A, C

- A çãodeam ortização-X X X III,§3.810.A - A ção d eco b ran ça-P rescrição -X X ,§ 2.555. C

- C heque-P rescrição-X X X V T L §4.093. B

- Ação de reivindicação -X X X H , § 3.699. A

- Circulação-X X X H , §§ 3.6S5.B :3.691. B ,C ; XXXVL §4.012.B

- Ação executiva-X X X V L § 4.046. A - Ação nominativa - Prova da propriedade X X X m , § 3.788.B

- circulante-X X , §§2 5 0 0 ; 2501; 2502

- Alienação fiduciária -X X X H I, § 3.755. B

- C lassific a ç ã o -5 X X n § 3 .6 9 1 .A ,B

- A m ortização-X X X V H , § 4.181.A

- C lassificação-C ritérios-X X X H L § 3.78S.A

- A nulação-X X X JLU ,§3.8I0.A

- C lassificação-C ritérios-L ei de circulação -X X X H L § 3.733. B

• ao p o rtad o r-A n u la çã o -X X X V , §3.938. A

- C lassificação-C ritérios-N atureza da prestação devida—XXXHL § 3.733. B

• ao portador - Substituição - XXXV, § 3.938. A

- Cláusula ao portador-X X H I, § 2.835. B

• aparente - LH , § 5.426,3

- Cláusula ao portador - Efeitos - xix m . § 2.835. B

- Apreensão - XXXVL § 4.022. A - Aquisição - X, § 1.070. A

- Cláusula de circulação-X X X H L §3.779. A

- A ssinatura-X X X V , §3.973. A • atípico - Portabilidade - XXXHI, § 3.736. A - A utonom ia-X X X H , §3.698. B - Autonomia n e g o ciai-X X X m , §3.736. A - A val-X X X V I, § 4.012. C; XLIV, § 4.785. A

- Cláusulas vedadas - XXXVL § 4.046. A '

- comercial - XXXV, § 3.945. B - C om pensação-X X X V L §4.025. B - Conceito—XX, §2.501. B; XXI, § 2 6 3 3 . B

- B ô n u sd e su b scriç ão -X X X m ,§ 3 .7 4 2 .B

- Concurso de credores - Inexistência e nulidade - XXVH, § 3.2S0,3

- Bônus de subscrição-Preferência na aquisição - XXXIH, § 3.742. B

- Conhecimento de carga-X X X H I, § 3.736. A

- Bônus de subscrição - Título de crédito à o rd e m -X X X m , § 3.742. B

- Conhecimento de depósito-X X X IU . § 3.736. A

- cam biariform e-XXX VH, § 4.165. B - cam biário-X X X V H , §4.165. B

- Conhecimento de transporte - XLV. § 4.884. A

- cam b iário-E ficácia-X X X V H ,§4.166. B

- corporativo -X X X H I, § 3.742. A; XXXVI, § 4.029. B

- Características-XXX H, §3.698. B ,C; XXXV, § 3.945. B

- corporativo - Portabilidade Inadmissibilidade-XXXHI, § 3.742. A

686

■ TÍTULO CAMBIARIFORME

- Dação em garantia-XX XIH, §3.736. A - Dação em soluto - XXV, §3.004,2; 3.005,2

- extrajudicial - Promessa de pagamento - Cédula de crédito bancário - XLH, § 4.630. A

- Dação pro solvendo - XXV, § 3.004,2

- Falência-XX XV, § 3.968. A

- das coisas - XXXffi, § 3.737,1

- Falsidade - XXXH, § 3.709. B; XXXVI, § 4.038. C

- D ebênture-X X X m , § 3.742. A; XXXVH, §§ 4.094. A; 4.097. A

- Fiança - XLIV, § 4.783,2

- Definição - XXXH, §§ 3.670. B; 3.704. A

- Força executiva-X X I, §2.647. B

- Depósito - XLH, § 4.666,3

- Forma de pagam ento-XXXV, §3.946. B

- D escartuiarização-X X X m , § 3.788. B

- Forma eletrônica-X X X IH , § 3.788. B

- Desmaterilização - XXXII, § 3.686. B

- Forma escriturai -X X X H , §3.709. B

- Devedor - Exigência de devolução XXXVI, §4.062. A

- Formalismo - XXXVI, § 4.016. C

- Devedor-Retenção do pagamento XXXVI, §4.062. A

- F u rto -X X X H ,§3.699.C

- Dever de entrega-X X X V H , § 4.168. A

- H ipoteca-X X , §§2.500;2.501

- Domínio - XXI, § 2.670. B

- impróprio - X X X m , § 3.733. B

- D uplicata-X X X V I, §§ 4.012.A ,B ,C ,D ; 4.013. A; 4.017. A, B ,C

- incompleto - XXXIH, § 3.809. A

- eletrônico - XXXTV, §§ 3.827. B; 3.845. A; 3.846. A; XXXV, § 3.973. A; XXXVI, §§ 4.029. B; 4.012. B

- Irregularidade -Inex ig ib ih d ad e- XXXH, §3.654. A

- eletrônico-A ssinaturadigital-X X X IV ,§ 3.846. B; XXXVI, § 4.012. B

- Função típica - XXXH, § 3.704. B - G ru p o s-X X I,§2.647.B

- Independência - XXXH, § 3.698. B

- J u ro s -C u p ã o -X X X m , § 3.734. B ,C - Legislação aplicável - X X X m , § 3.733. B

- eletrônico-Endosso-X X X TV , § 3.887.B

- Lei Uniforme - XXXIH, § 3.733. B

- eletrônico-Protesto-X X X TV , §3.846.B

- L etradecâm bio-X X X V I,§4.012.A ; XXXVH, §§ 4.093. A; 4.097. A; 4.133. A; 4.154. A; 4.160. A

- E m issão -X X I,§2.647.B ;X X X V I,§§ 4.012. A; 4.013. C; XXXVH, § 4.161. C - Emissão - Direito hipotecário - XX, §§ 2.500. A; 2.501. A

- Literalidade-X X X V I, § 4.012. B

- Em issão-R egistro eletrônico-X X X m , § 3.733. B

- M ercadoria-X V , § 1.813,1

- empenhado - Credor pignoratício XXXVH, §4.165. A - E ndosso-X , § 1.070.A; XV, § 1.747. C; X X X m , § 3.803. A; XXXTV, §§ 3.886. A; 3.888.B

- Mercado secundário - XXI, § 2.647. B - Negócio jurídico unilateral - XXII, § 2.687. B - Nota promissória - XXXVI, § 4.012. B; XXXVH, § 4.093. A, B; 4.133. A; 4.160. A - Nota prom issória-Força executiva XXXVI, § 4.092. C

- escriturai - XXXH, § 3.686. B

- novo -In stitu ição -X X I, §2.647.B

- E strutura-X X X H , §3.654. A

- N u b d a d e -X X X n ,§ 3.713.B

- eventual-L , §5.291,3

- Objeção - Inoponibilidade - XXXH, § 3.704. B

- Exceção§ 3.704. B

Inoponibilidade-XXXH,

- Executividade - XXXVI, § 4.054. C

- Obrigações - XXXH, § 3.686. B

- Exercício dos direitos - VI, § 657,2

- Opção de compra de ações - XXXIH, § 3.742. A

- Exportação - XXXV, § 3.945. B

- Pagamento - VI, § 724. B

TÍTULO DE ESTABELECIMENTO

- Pagamento parcial-X X X V Ü , § 4.168. A

•

687

- Certificado de depósito rural-X X X H L § 3.736. B

- Pagamento total - XXXVÜ, § 4.168. A - Parte beneficiária - XXXIH, § 3.742. A

|

- P enhor-X X , §§ 2.581.A; 2.583.A, B; 2.584. A; XXI, § 2.616. A; XXXIH, §§ 3.755. A; 3.767. A

!

- Nota promissória ru ra l- XXXVI, §§ 4.090. A, B; 4.091. A, C - V/arraní agropecuário-X X X IH , § 3.736.

A

- P e rd a -X V ,§ 1.746.B ;X X X H ,§3.699. C; XXXVI, §4.042. A

I

TÍTULO DE ESTABELECIM ENTO-VH,§ 740,4; XI, § 1.179,1,2; XVH, § 2.088. B

- Portador - Legitimidade - XXXIH, § 3.736. A

;

- Atividades não comerciais-Propriedade industrial - XVH, § 2.058

- Preenchim ento-X X X V I,§4.040.A ,B ,C

- Bem incorpóreo - XVH, § 2.127,1

- P re sc riçã o -V ,§ 615. C; X XXII, §3.703. A

- Bem incorpóreo-B em corpóreo-X V H , §2.027,4

- Procuração -X X X H , § 3.712. B

- C onceito-X V H , § 2.026

- Propriedade fiduciária - X X XIH, § 3.788. B

- Crimes - XVH, §§ 2.088. B; 2.089. A

- P róprio-X X X H I, § 3.733. B

i

- Direito formativo gerador-X V H , §2.027, 2

- Regresso -X X X V , § 3.968. A - Representação - XXXH, § 3.712. B - Substituição-X X X ffi, § 3.810.A

|

- Direitos re ais-X V H , §§2.027,3; 2.032,3

- Título ao p o rtad o r-X X X m , §3.772. A

- Direitos reais-L icenciam ento-X V H , § 2.032

- Título cambial -X X X H I, § 3.733. B - Título de inversão - XXXIH, § 3.733. B

- Emprego do título -X V H , §2.028,2

- Título de legitimação - X X X m , §§ 3.733. B; 3.785. C

- Transferência - Endosso - XX, § 2.500. B - Triplicata - XXXVI, §§ 4.012. A; 4.013. A - U su fru to -X X X m , §3.755. A; XIX, §§ 2.257,6; 2.299. A; 2.300. A; 2.343. A - Vencimento - XXXH, § 3.703. A, B - Vencimento antecipado - XXVH, § 3.279. B; XXXV, §3.968. A

- Exclusividade especialmente limitada XVH, §2.027,5 - Fundo de em presa-X V , § 1.805,6 ' ;

- In síg n ia-V H ,§ § 7 4 0 ,4 ;7 4 8 ,7 - Irregistrabilidade - XVH, § 2.029

I

- Irregistrabilidade- Conseqüências XVH, §2.029,1

|

- L icenciam ento-X V H , §2.032,2

|

- L icenciam ento-Perm issão-X V H , § 2.032,1

- Legitimação ativa-X V H , §2.026,4

- Vício form al-X X X V H , §4.142. C

- Marca de indústria e de com ércio-X V H , §2.012,1

- virtual-X X X V , §3.960. A; XXXVI, § 4.014. C - Warrant - XXXHI, § 3.736. A; XXXVII, §§4.094. A; 4.097. A

- D ireitos-X V H , § 2.027 - Direitos - Extinção - XVH, § 2.034

- Teoriabivincular-X X X H , § 3.670. B '

- Transferência - XXXH, § 3.685. B; XXXTO, § 3.736. A

- Direito autoral de personalidade e de nominação - XVH, § 2.027,1

- Medidas constritivas cautelares - Penhora -X V H , §2.032,4

- Atividade ru ral-X X I, § 2.650. C

- Nulidades - XVH, § 2.033,1 - Pedido de registro-P rocesso-X V H , § 2.030 - Pertinencialidade-XVH, §2.026,3

- Cédula de crédito ru ral-X X I, §2.595. B

- P ra z o -E x p iraç ão -X V Ü §2.034,1

TÍTULO DE CRÉDITO RURAL - XXXVI, § 4.085. A, C; XXXVH, § 4.097. A

| ; i

688

•

TÍTULO DE ESTABELECIMENTO

- Precisão do texto legal quanto à dicotomia -X V H , § 2.026,2

- Cédula de crédito bancário-X LH , § 4.598. A

- P reclusão-X V H ,§2.033,2

- Com petência-X XVH , § 3.213.A

- P seu d ô n im o -V ü ,§749,15

- Competência - Execução - XXVH, § 3.213. C

- Registrabilidade - XVO, § 2.028 - R em issão-X V H , §§2.030,2; 2.034,2 - Renúncia - XVH, § 2.031,2 - Sinais distintivos de estabelecimento XVH, §§2.026,1; 2.028,1 - Técnica legislativa-X V H , § 2.133,3 - Transmissão - Renúncia - XVH, § 2.031 - Transmissão entre vivos e a causa de morte -X V H , §2.031,1 TÍTULO DE FAVOR - Emendas àjurisprudência-X X X V H , § 4.163 - F ian ça-X L IV , § 4.785,9 - Fraude contra credores - XXXVH, § 4.162,3 - M áfé-X X X V H , §4.162,2 - Problemas - Dados críticos - XXXVH, § 4.162 - Problemas técnicos-X X X V H , §4.162,1 TÍTULO EXECUTIVO - XXVH, §§ 3.221. B; 3.260. A; X LH, § 4.623. C

- Confissão de dívida - Contrato de abertura de crédito - XLH, § 4.598. C - Contrato de abertura de crédito Im possibibdade-X L H , § 4.624. C - E xecução-V I, § 639. B; XLH, §4.598. A - E xecuçãoforçada-X X V ,§3.053,2 - Execução forçada coletiva - Defesa do devedor-X X V H , § 3.225,2 - Obrigação de entregar coisa incerta XXH, § 2.698. C - P luralidade-X X H I, § 2.844. C - Quantum debeatur-D eterm inação XXTV, § 2.930. B - S entença-R escisão-X X V , §3.053,2 - Título executivo judicial - Diferenças XXVH, § 3.206. B TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - VI, § 646. A; X V m , § 2.237. A; XX HI, § 2.772. C; XXVH, §§ 3.221. B; 3.229. B; 3.276. B; § 3.279. B; X L IV , § 4.813. C; L II, § 5.430. B

- Carta de fiança -X L IV , §4.784. C

- Abertura do concurso de credores XXVH, §3.262,1

- Certidão da sentença penal - XXVH, § 3.260. B

- Embargos - XXVH, § 3.225. B

- Duplicata m ercantil-X X X V I, §4.013,6

- Execução - VI, § 639. B; XXTV, § 2.929. B; XXVH, § 3.225. B

- E xecução-X X X V I, §4.063. A - Liquidez e certeza - XXVH, § 3.279. B - Seguro em grupo - Apólice - XLV, § 4.920. C - Validade - XXVIH, § 3.297. C TÍTULO EXECUITVO EXTRAJUDICIAL - VI, § 703. A; XVIH, § 2.237. A; XXV, § 3.032. B; XXVH, §§ 3.206. A; 3.221. B; 3.225. B; 3.229. B; 3.276. B; 3.279. B; XXXVI, § 4.029. B, C; XLH, §§ 4.598. A; 4.623. C - Ação de liquidação - XXIV, § 2.930. A

- Execução forçada-X X V , §3.053,2 - Execução forçada coletiva - Defesa do devedor - XXVH, § 3.225,2 - Liquidação - XXIV, § 2.930,4 - Título executivo extrajudicial - Diferenças -X X V H , § 3.206. B - Tutela jurídica executiva-XXH , § 2.682,1 TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA - XXXH, § 3.703. B; XXXIH, § 3.733. C - Escrituração - XXXH, § 3.703. B

- Ação executiva - XLH, § 4.598. A

TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - XXXHI, §§ 3.703. B; 3.733, 2

- C aracterísticas-X LH , § 4.593. A

- A pólice-X X X H I, §§ 3.773,5;3.776,3

TÍTULO ENDOSSÁVEL

■ 689

- Emissão - XXXH, § 3.727. A

- Aquisição da propriedade - XV, § 1.747

- federal - XXXII, § 3.701. A - fe d e ra l-E x tra v io -X X X n ,§3.701.A

- Assinaturas falsas de endossantesX X Xffi, §3.798,5

- federal—P erda-X X X II, § 3.701.A

-

- federal-R esgate-X X X H , § 3.701.A; XXXHI §3.772. A

- Cessão do crédito incorporado-XXX HL §3.794,5

- federal - Título aoportador - XXXHI, § 3.772. A

- Cheque -X X X H L § 3.802,5

Caução - XXXHL

§

3 .799,1

- Cláusula de legitimação de outrem— XXXHL § 3.798,8

- H ipoteca-S u b stitu ição -X X ,§ 2.505.C

- Cobrança - X X X IH ,§3.806,2

TÍTULO DE DOMÍNIO - Ação possessória-X , § 1.120.B

- Conceito -X X X H L §§ 3.793; 3.797,1

- Aquisição da propriedade-X I, § 1.262. C - L o te am e n to -X m , §§ 1.437,7; 1.443,4

- Conhecimento de depósito - Warram XXXHL § 3.802,4

- P ro v a -R e g istro -X I, § 1.262. C

- C ópias-X X X H L § 3.796,2 - defeituoso—Título endossável com lugares em branco-X X X H L § 3.809,4

TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO - XXXH, § 3.692. B; XXXHI, §§ 3.738,2; 3.785,1

- Duplicata - XXXlLL, § 3.796,1

- Adimplemento - XXIV, § 2.909,6

- Economia rural - XXXHI, § 3.802,2

- Amortização - XXXHI, § 3.787

- E ndosso-A bstração-X X X H L §3.797,3

- Apresentação - XXXHI, § 3.786,2 - Conceito -XXXJLU, § 3.785

T

- E x tra v io -X X X m , § 3.787,1 - Furto-X X X H L §3.787,1

^

- Interesse do credor-X X X H I, § 3.787,2 - Legitimação a prestar ao portador XXXIH, § 3.786 - Título ao portador-D istinção-X X X H I, §§3.785,1; 3.786,1 - T ransporte-X LV , §§4.853,1; 4.861,2 - Transporte de coisas - XLV, § 4.866,2 TÍTULO ENDOSSÁVEL - A bstração-X X H , §2.764,9 - Aceite - XXXIH, § 3.795,4 - Acidentes na vida do título - XXXHI, § 3.803 - A ç õ e s -X X X m ,§3.809,2 - A lien a çã o -M o d o s-X X X m ,§3.794,3,4 - Am ortização-X X X H I, § 3.810,1

- Endosso-Cancelam ento ouriscaduiaXXXHL § 3.803,2 - Endosso - Circulação -X X X H L § 3.801, 1 - E ndosso-D uas ou mais pessoasXXXHL § 3.798,7 - E ndosso-E ficácia-X X X H L §3.800 - Endosso - Endossabilidade - XXXHI, § 3.793.1 - E n d o sso -E sp é c ie s-X X X m ,§§3.798; 3.800 - Endosso - Função em relação ao subscritor -X X X m , §3.805 - E ndosso -N ecessid ad e-X X X m , § 3.795.1 - E n d o sso -P rec isõ es-X X X m , §3.797 - E n d o sso -P ro p o siçã o -X X X m ,§3.797, 2 - E n d o sso -R eq u isito s-X X X m , §3.79S, 4

- Apresentação-XXXm, §§3.793,2; 3.804,2

- Endosso de volta - XXXHI, § 3.79S. 6

- A presentação-C onseqüências-X X X m , §3.806

- Endosso em branco-Atitudes do endossatário - XXXHI, § 3.79S. 9

- Apresentação - Poder e direito do credor X X X m , § 3.804,1

- Endosso em preto-E ndosso em brancoX X X m , § 3.79S, 3

690

■ TÍTULO ENDOSSÁVEL

- Endosso tardio - XXXHI, §§ 3.798,10; 3.803, 1

i |

- Endosso-crédito - Endosso direito contra o subscritor-X X X m , § 3.798,1 - E ndosso-procura-E spécies-X X X m , § 3.798.2 - Enriquecimento injustificado-X X X m , § 3.809.3

- S a q u e -X X X m ,§3.795,3 j

- Solidariedade-XXXIH, §3.801

j

- Troca de cártu las-X X X m , §3.810,1

j

- U sufruto-X IX , §2.300 - Vindicações - XXXIH, § 3.809,1

- E spécies-X X X m , § 3.795

TÍTULO INCORPORANTE - XV, § 1.776,2; XXXI, § 3.584,1

- Exceções -X X X m , § 3.807,2

j

- E xceções-D esaparecim ento-X X X m , § 3.807*, 4

j |

- Exemplificação - XXXIH, §§ 3.795,2; 3.802

j

- A bstração-X X H , §2.764,9 - A m ortização-X X V , § 3.058,1,2 - Cédula rural pignoratícia hipotecária e mista - XXI, § 2.633 s

- F o rm a -X X X m , § 3.794,2

- Cessão de crédito - XXIH, §§ 2.835; 2.841.3

- H ipoteca-X X , §§2.500; 2.501 - Interesse do credor - XXXIH, § 3.810,2

- Responsabilidade solidária - Título cambiário ou cambiariforme - XXXHI, § 3.801.3

- C o n fu são -X X V ,§3.008,1

j

- C rédito-Partes integrantes do mesmo bem - XXH, § 2.683,1

- Legitimação a receber - Titular do crédito -X X X m , §3.807,3

- Desconto - L H , § 5.431,4

- Legitimação do apresentante - XXXHI, § 3.805,2

- D estruição-Extinção da dívidaAmortização -X X V , § 3.058,1,2

- Letras de ris c o -X X X m , § 3.802,3

- Direitos reais lim ita d o s-X V III, § 2.150,2

- Letras hipotecárias-X X , §§ 2.497; 2.498; x x x m , § 3.802,1

- Usufruto - Posse - XIX, § 2.272,1

- Mútuo - XLH, § 4.592,1 TÍTULO NOMINATIVO - XV, § 1.776, 3; XXXH, §§ 3.691. A; 3.703. B; XXXIH, § 3.788. A, D; XXXVH, § 4.140,1

- Natureza - X X X M , § 3.794 - O bjeções-X X X H I, § 3.807,1 - Objeções - Desaparecimento - XXXHI, § 3.807.4

!

-

Pagamento - X X X m , § 3.808

j

-

pagamento p a rc ia l-X X X m , § 3.808,2

j

- à o rd em -X X X H ,§ 3.692,4 - A bstração-X X H , §2.764,9 - Apresentação - XXXIH, § 3.788. A - atípico-X X X H I, § 3.788.A

- pagamento total - X X X m , § 3.808,1

- Atos judiciais - X X X m , § 3.790,5

- P e n h o r-X X ,§ 2.570,3; X X X ffi, §3.799

- cambiários e cam biariform es-Estatuto XXXVH, §4.172,1

- Penhor - Constituição - XX, § 2.565. C; XX X ffi, §3.799,2

- Cessão de c ré d ito -X X m , § 2.835; XXXTO, §3.790,8

- Penhor - Títulos garantidos por hipoteca XX, §2.468,2

- C onceito-X X X T O ,§3.788

- Princípios - X X X m , § 3.800,1

- Conversão - XXXIH, §§ 3.779; 3.780

- Relação jurídica - Nascimento da obrigação-X X X ffi, § 3.806,1

- Criação - Declaração unilateral de vontade -X X X ffi, §3.789,1

- Responsabiüdade do endossante dos títulos não cambiários nem cam biariform es-X X X m , § 3.801,2

! í I

- Direito estrangeiro - XXXIH, § 3.788. D - Eficácia em relação ao nom inadoX X X m , § 3.791

TÍTULO REPRESENTATIVO

- Eficácia em relação aos sucessores XXXIH, § 3.792 - Emissão - X X X m , § 3.788. B - escriturai - X X X m , §§ 3.733. B; 3.788. B ,D

•

- Ação regressiva - XV, § 1.332,5 - A çõ es-X V ,§ 1.821,5 - Afixações à porta das empresas púbbcas e particulares-X V , § 1.825,5

- H ipoteca-X X , §§2.500; 2.501

- Amortização - Leilão púbbco por excedência do prazo - XV, § 1.829,3

- Ineficácia - XXXffi, § 3.790,7

- Apresentação - XV, § 1.332,2

- Invalidade-X X X ffi, § 3.790,7

- Armazém geral - XV, § 1.825,2

- Letras hipotecárias - XX, § 2.498

691

- não à ordem -X X X ffi, §3.788. A

- Armazém geral-D ivisão do todo de mercadorias entregues-X V , § 1.332,1

- não endossável-X X X ffi, § 3.788. A

- A rm azém geral-D everes-X V , § 1.826

- Natureza - X X Xffi, § 3.788

- Armazém geral - Finabdade - XV, § 1.828,1

- Negócio jurídico subjacente, simultâneo ou sobrejacente-X X X ffi, § 3.790,6 - Nominação pelo subscritor ou posteriormente - X X X ffi, § 3.791,1 - P enhor-X X , § 2.568 - Pressupostos - X X X ffi, § 3.789,2

- Armazém geral-Lim itações àatividadeXV, §1.826,2 - Armazém geral - M atrícula - XV, § 1.825,3

- Propriedade - X X X ffi, § 3.790,1

- Armazém g eral-P razo dos depósitos Leilão das m ercadorias-X V , § 1.829

- Relação jurídica entre o possuidor que consta do título ou do assento ou termo e o subscritor-X X X ffi, § 3.791,2

- Armazém geral - Pretensão de indenização por atos ibcitos do dono das mercadorias XV, §1.829,6

- Relações entre nominados sucessivos X X Xffl, §3.792,2

- Armazém geral - Relações entre a empresa e os donos dos títulos especiais emitidos -T ítulos postos, contra a sua vontade, em circulação-X V , § 1.332

- Teorias -X X X ffi, § 3.790,2 - Titular por sucessão - X X X ffi, § 3.792,1 - Transferência - Pressupostos - X X X ffi, § 3.790.3 - Transferência mediante assento, termo ou re g is tro -X X X m ,§ 3.790,4 - Transmissão - Requisitos - X X X ffi, § 3.788. A - Transmissão da propriedade e da posse do título nom inativo-X X X ffi, § 3.790 - Transporte - XLV, § 4.861,2 - U sufruto-X IX , §2.300 - Vales internos - Recibos - X X Xffi, § 3.789.3 TÍTULO REPRESENTATIVO - XV, § 1.830; XXI, § 2.661. B; XXXffi, §§ 3.736; 3.740,1 - Ação de enriquecimento injustificado XV, §1.332,7 - Ação declaratória - XV, § 1.765,1 - Ação executiva do portador do conhecimento de depósito -X V , § 1.332,6

- Armazém geral-R esponsabibdade-X V , § 1.828 - Armazém geral-Responsabibdade Endossatários dos títulos -X V , § 1.830,4 cam biariform e-XXX VÜ, §4.171,2 - C heque-X X X V H ,§ 4.093. C - Circulação de mercadorias - XV, § 1.821 - Conhecimento de depósito-Endosso XV, §1.831,3 - Conhecimento de depósito - Warrant XV, §1.830,2 - Conhecimento de depósito - Warrant C irculação-X V , § 1.831 - Conhecimento de depósito - Warrant Perda, roubo, furto, extravio ou destruição -X V , §1.831,4 - Conhecimento de depósito - Warrant Requisitos comuns - XV, § 1.830,3 - D epósito-X L II, §4.666,3

692

•

TÍTULO REPRESENTATIVO

- Direito de retenção-X V , § 1.829,5 - Direitos de sácio - XXXIH, § 3.740,1 - Direitos do depositário-X V, § 1.828,3 - Dívida garantida pelo warrant Inadim plem ento-XV, § 1.332,4 - Docum entação-XV, § 1.826,3 - Docum entos-IncorporaçãoRepresentatividade-XXXI, § 3.586,2

TÍTU LO-V ALOR-XX Xm , §§ 3.733. B; 3.788,1,2; 3.794,1 - Cheque - XXXVH, §§4.093; 4.095,1; 4.113 - Cheque - Origens - XXXVH, § 4.093,3 - Cheque - Vinculações cambiariformes Título de resgate - XXXVH, § 4.093,2 - Debêntures-X X X H L §3.812,1

- Empresários - Administradores Empregados -X V , § 1.825,4

- Direito das coisas - XXXIH, § 3.733,2

- Endosso em preto - Endosso em branco XV, §1.831,2

- Elemento real - Elemento obrigacional XXXVH, §4.093,1

- Fiscalização - XV, § 1.827,3

- Endosso-XXXTO, § 3.793,1

- Hipoteca - XX, §§ 2.500; 2.501; 2.502

- Letra de câmbio -X X X V H , § 4.095,1

- Iure condendo- Iure condito -X V , § 1.827,2

- Substituição - X X X ffi, § 3.779,1

- L ivros-X V , § 1.826,1

- Duplicata mercantil - XXXVH, §4.095,2

TOALHA DE USO PESSOAL - Propriedade industrial - XVH, § 2.058

- Mercadoria - XXXIH, §§ 3.733. B; 3.736. A, B; 3.738,3; 3.740,1

TOLER - XTV, § 1.581

- Mercadoria - Cláusula ao portador XXXIH, §3.736. A

TOMADA

- M ercadoria-E xam e-C onferência das amostras -X V , § 1.827,4 - Negócio jurídico de armazenagem - XV, § 1.827,1 - Negócio jurídico entre empresa de armazéns gerais e dono das mercadorias depositadas-X V , § 1.827 - Perda da propriedade-X V , § 1.781,1 - P razo-E xpiração-C onseqüências-X V , § 1.829,2 - Propriedade - Endosso - Transferência XV, §1.831,1

- da coisa - Entrega - X, § 1.072,8 - da p o s s e -I, § 2 9 ,2 ; XXXHI, §3.750,2 - d a p o s s e -A to ü íc ito -X , §1.129,5 - da posse - Ato-fato jurídico - H, §§ 210,2; 211 - da posse antes da desapropriação-X IV , § 1.618,6 - da posse permitida - X, § 1.081,4 ■ da posse por outrem - Perda da posse - X, § 1.106 - de conhecimento - H , §223,3; m , §323,5 - Propriedade industrial - X V n , § 2.058

- Propriedade m obiliária- XV, § 1.825,1

TOMADOR

- Responsabilidades-X V , § 1.828,2

- Designação - XXXIV, § 3.875

- Retirada parcial - XV, § 1.332,3

- Designado como sacado - XXXIV, § 3.874,3

- Salas de vendas públicas -X V , § 1.332,8 - Técnica da representatividade dos títulos XV, § 1.830,1 - Titulo de crédito -X X X V I, § 4.012,4 - T ítulos-M ercadoria-X V , § 1.825 - U sufruto-X IX , §2.300,3 - V enda-X V ,§ 1.829,4 - VPamzrcí-Endosso-XV, § 1.831,3

- Pluralidade - XXXIV, § 3.858,3 TOMA LÁ DÁ CÁ - Zug um Zug - X X m , §§ 2.770,1; 2.772, 12 TO M B A M E N T O -H , § 158,1; X H § 1.410. C; X V m , §2.219. A - Bem imóvel - H, § 158. A, B

- Bem móvel - II, § 158. A, B - Competência-H, § 158. B - Usufruto-XIX, §2.273,2,3 T O N E L -H ,§ 138,2 - Transporte-XLV, § 4.872,2 TOPOGRAFIA - XVI, § 1.837,2

- Obrigações -X L V U ,§ 5.053. A, B TRABALHADOR AGRÍCOLA - Privilégio - XXL § 2.542,1 - Privilégio especial do crédito - XXVH, § 3.240,2 TRABALHADOR PORTUÁRIO - XLVUL §§ 5.125. B; 5.126. A, C

TOPOLOGIA DOS FATOS - 1, § 11

- Atividade-XLVUL § 5.121.A

TORCEDOR - D efesa-L ffl,§ 5.525.B ,C

- a v u lso -X L V in ,§ 5.125. B

t o r n e io

- cadastrado -X L V H I, § 5.125. B - empregado—XLVHI, § 5.125. B

- Espécies-XXXI, § 3.636,3

- registrado-XLVUL, § 5.125.B

- Peleja-X LV, §4.900,2

- Tomador de serviço—XLVHI, § 5.133. C

- promessa de recompensa - XXXI, § 3.600, 3 - técnico - Jogo ou aposta-X LV , § 4.901,1 T O R PE ZA -IX , § 1.012,7 - B enefíciopróprio-X X H ,§2.766.A - biltareal - XXH, § 2.766. A TOXICÔMANO - IX, § 1.036,7 - Casam ento-V II, §768,3 - Incapacidade - IV, § 384 TRABALHADOR

TRABALHADOR RURA L-XLVH , §§ 5.040. A, B; 5.055. B; 5.075, 3; 5.075. A, B; 5.160. B - Igualdade-XLVEH, § 5.162.A.B - Igualdade -Trabalhador urbano - XLYIL §5.040. A, B ,C - M enor-Prescrição-X L V H , §5.103.A - veja Contrato de trabalho rural TRABALHADOR URBANO - XLVH, §§ 5.040. A, B; 5.075. A

- autônomo - XLVII, § 5.104. B

- Igualdade - Trabalhador rural - XLVH, § 5.040. A, B ,C .

- autônom o-D efinição-X L V II,§5.094.B

- Menor - Prescrição - XLVH, § 5.103. A

- avulso - XLVH, § 5.040. A, B

TRABALHO - XXH, § 2.760. A

- avulso-D efinição-X L V II,§5.094.B

- Assistência à saúde - XLVH, § 5.069. A

- Capacidade contratual - XLVII, § 5.084. B

- Bancário—XLVHI, § 5.129. B, C

- dependente - XLVII, § 5.038,3 - Dignidade-XLVII, § 5.053.B ,C - D ireito-X IV , §§ 1.630. A; 1.631. A - Doença-XLVH, §5.069. B' - eventual - XLVII, § 5.104. B - eventual - Definição - XLVII, § 5.094. B - gerencial-XLVH I,§ 5.124. B - Hipossuficiência-XLIX, § 5.206. C - Invalidez-XLVII,§ 5.069. B - Isonomia - XLVII, §§ 5.040. A, B; 5.069. A - M orte-X LVH ,§ 5.069. B

- Comércio—Domingo—XLVH, § 5.066. A .B .C - Contrato-Extinção-Prescrição-X LV H . § 5.103. A,B - C ontrato-Interrupção-X LV H ,§ 5.10o. B - Contrato -P arceria-X L V , §4.S93.B - Contrato - Parceria rural - XLV, § 4.S93. B,C - Contrato-Pessoalidade-X LV H ,§5.104. C - Contrato - Relação de emprego-XLVII, § 5.104. B

694

•

TRABALHO

- Contrato-Subordinação direta-X LV II, § 5.104. C

- Menor - P ro ib ição -I,§ 61. A; XLVH, § 5.105.A,B

- C ontrato-Suspensão-X L V Ü ,§5.103.B

- Negócios jurídicos - XXH, § 2.686,1

- Contrato - Suspensão - Aposentadoria por invalidez-XLVH, §§ 5.102. B; 5.103. A

- Normas de saúde-X LV H , §5.068. A

- Normas de higiene - XLVH, § 5.068. A

- Contrato-Suspensão-A uxílioenferm idade-XLV II, § 5.103. A

- Normas de segurança - XLVH, § 5.068. A

- Contrato - Suspensão - Greve - XLVH, § 5.103.B

- noturno - Mulher - XLVH, § 5.068. B

- Contrato - Suspensão - Seguro-doença XLVH, §5.103. A

- n o tu m o-M enor-X L V H ,§5.087.A - noturno - Remuneração - XLVH, § 5.046. B

- Cooperativa - XLIX, § 5.249. B , C

- notu rn o - XLVH, §§5.046. A; 5.069,10; 5.069. A, B, C; XLVHI, § 5.143. B

- Créditos julgados pela Justiça do Trabalho -Privilégio geral-X X V H , § 3.250 ■

- Objeto ilíc ito - XLVH, §5.105. A, B ,C

- Dependente-Contrato coletivo de trabalho - XLVHI, § 5.115,4

- P arlam entares-X n, § 1.283 - p edal-X L V H , §5.093,2

- D uração-X L V H , § 5.046. B

- penitenciário - XLVH, § 5.075,3

- em domicílio - Conceito - XLVH, § § 5.055,1; 5.056,3; 5.056. A, B

- Penosidade - Adicional - XLVH, § 5.068. A

- equivalente - Trabalho semelhante - LIV, §5.543,2

- Periculosidade-A dicional-X L V H , § 5.068. A

- Estabilidade provisória-X L V H , §5.069. A ,B ,C

- P e ricu lo sid ad e-M en o r-X L V H , § 5.087. A

- É tim o -X L V H ,§ § 5.038,1;5.040,2

- portuário-X L V H I, §5.126.A

- Eventualidade-X LV H , §5.051,1

- portuárioavulso-X L V H I,§5.121.A

- extraordinário-Contrato de trabalho artístico-XLVTH, § 5.123,5

- portuário - Vínculo empregatício XLVHI, § 5.121. A

- fo rçado-O brigação-X X H , §2.680,4

- Prescrição - XLVH, § 5.103. A, B

- gráfico-A cessão-X V , § 1.712,4

- remunerado - Trabalho gratuito D istinção-X L V H , § 5.053,1

- Insalubridade - Adicional - XLVH, § 5.068. A, B ,C

- R iscos-X L V H , §5.068. A

- Insalubridade - Menor - XLVH, § § 5.045. B; 5.068. B; 5.087. A

- Salário - Descontos - Falência do em pregador-X X IX , § 3.389,14

- Insalubridade - Mulher - XLVH, § § 5.045. B; 5.068. B

- Salário - Direito de retenção - XXH, § 2.734,3

- intelectual - XVI, § 1.928. C; XLVH, §§ 5.056,2; 5.096. C

- Salário - Inconstringibilidade falencial XXVIH, § 3.346,1

- Isonom ia-X LV H , § 5.056. A

- Segurança-X L V H ,§§5.068.B;5.069.A

- Jom ada-X L V H , § 5.046.A

- Serviço-X L V H , §5.038,1

- Liberdade-X L V H , §§ 5.053. B; 5.057. B

- Tarefa - Empreitada - XLTV, § 4.844,2

- manual - Trabalho pedal - XLVH, § § 5.056,2; 5.093,2

- técnico-X L V H , § 5.056,2

- Medicina - XLVH, § 5.069. A, B, C

- Valor social-X L V H , § 5.053. B ,C

- Menor - XLVH, § 5.068. B

- voluntário-X LV H , §5.039.A ,B

- Terceirização - XLVH, § 5.038. C

TRABALHO DOMÉSTICO —XLVII, § 5.056.A.B; XLVHI, § 5.122. B - Benefícios-XLVHI,§ 5.122.B . Direitos-XLVHI, § 5.122. B - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço XLVHI, § 5.122. B - Proteção—XLVH,§5.056.B

- Contrato coletivo de trabalho rural Precisões - XLVHL § 5.164,1 - Contram coletivo de trabalho rural Prestação ou contraprestacão com ilicãude - XLVHL § 5.165,2 - Contrato coletivo de trabalho rural— Resilição - XLVHL § 5.165,9

- Seguro-desemprego - XLVHL § 5.122. B

- Contraio coletivo de trabalho rural— Textos legais - XLVffl, § 5.164,2

- Trabalho a domicílio-trabalho em domicílio -Distinção -X LV H , § 5.056,3

- Contrato individual de trabalho rural XLVHL §5.161,2

TRABALHO MARflTMO - XLVHI, §§ 5.126. A, B; 5.133. A; 5.142. A; 5.143. A - Conceito - XLVHI, § 5.126. B - Férias -X LVH I, § 5.143. B - Jornada -X LV H I, § 5.143. B - Particularidades - XLV 111, § 5.143. B TRABALHO RURAL-XLVH, § 5.056.A, B, C; XLVHI, §5.161,1

- Contrato individual de trabalho rural— Alterações -X LVH L § 5.163,2 - Contrato individual de trabalho m ra lConteúdo efonna-X LV H L § 5.163,1 - Contraio individual de trabalho rural Eficácia-XLVHL § 5.163,2 - Convenção coieáva-XLYIH. § 5.164-. B - Direitos -XLVHL §§ 5.160,3; 5.164. B, C - Doença do empregado -XLVHL § 5 .166,2

- Anotações-XLVHI, §5.161,7

- Duraçãodotiabalho-XLVIIL§5.161,4

- Capacidade-XLVHI, § 5.161,1 - Conceito - XLVHL § 5.160

- Empresados domésticos - XLVHI. § 5.160,2

- Contrato coletivo de trabalho ruralXLVHI,§§ 5.163; 5.164

- Forma-XLVTH, § 5.161,3

- Contrato coletivo de trabalho rural Advento do termo - Implemento de condição - XLVHI, § 5.165,3 - Contrato coletivo de trabalho rural Denúncia cheia-XLVHI, § 5.165,6 - Contrato coletivo de trabalho rural Denúncia vazia-XLVHI, § 5.165,5 - Contrato coletivo de trabalho rural Distrato-XLVHI, § 5.165,4 - Contrato coletivo de trabalho ruralExünção - XLVHI, § 5.165,1 Contrato coletivo de trabalho rural— Extinção - Conseqüências - XLVHI, § 5.166,1 Contrato coletivo de trabalho rural Interrupção e suspensão - XLVIH, § 5-165,19 Contrato coletivo de trabalho rural - Morte do empregado-XLVIH, § 5.165,8 Contrato coletivo de trabalho rural - Morte do empregador-XLVIH, § 5.165,7

- Férias-XLVHL §5.161,8 - Funcionários públicos - Servidores XLVHI, §5.160,2 - Fundo de Garantia porTempo de ServiçoXLVHL§5.166.B - Habitação-XLVHL§5.161,5 - Identificação profissional-XLVHL § 5.161, 2 ' - Natureza - XLVHI, § 5.161 - notumo - XLVHI, § 5.162,4 - Prescrição—XLVH,§5.10a.A,B - Pressupostos —Validade—XLVHI. § 5.161, §5.162 - Remuneração - XLVIH. §5.161.6 - Rescisão de contrato -XLVHL § 5.165. A, B, C - Trabalhador rural - Empregador ruralXLVHI, §5.160.1 - Transporte-XLVIH,§5.164.C TRAÇÃO - F orça-Luz—H. § 153

696

•

TRADIÇÃO

TRADIÇÃO - IH, § 302. A; X, §§ 1.102. A, B; 1.107. B; XI, § 1.211. A; XIV, §§ 1.576. A; 1.595. B; XV, §§ 1.660. B; 1.750. C; 1.766. A; 1.767. A, C; 1.770. A; XIX, § 2.293. A; XX, §§ 2.567. A; 2.568. A; XXXH, §§ 3.684, 3; 3.693,2; XXXHI, § 3.753; XXXIX, §§ 4.268. B; 4.321. C; 4.322. A

I

- Cláusula constituti-X V , § 1.756,6 :

- Com odato-XLVI, §§5.001,5; 5.003,2 j

- Acordo p o sterio r-E ficácia-X V , § 1.755,2 - Acordo posterior à entrega-tom ada-XV, § 1.755

- Compra e venda - XXXIX, § 4.271. A - C onceito-X , §§ 1.102,1; 1.102. A; XV, § 1.761,1; XXXIH, §§ 3.753. B; 3.755. B

- Acordo de transmissão - Posposição XV, § 1.755,1

- Acordo de transmissão sem forma especial -X V , §1.757,3

- Coisa m óvel-X I, § 1.263. A; V, §596. A; XXIV, § 2.883. A - Coisa oferecida ao púbbco-X V , § 1.757.A

- Acordo de transm issão-X V, § 1.761

- Acordo de transmissão inexistente ou nulo -X V , § 1.753,1

- Coisa - XXXIX, § 4.336. B - Coisa - Acessório - XXH, § 2.728. B

:

- A cordo-X ,§1.084,9,10 - Acordo de transmissão -Entrega-tomada -X V , §1.761,2

- Cessão da pretensão à entrega - X , § 1.102,2; XV, § 1.757,1

- Conclusões-X X X ffi, §3.753,4 j

!

- Constitutopossessório-XV, § 1.756,3,4, 11 - Constituto possessório-Propriedade T eorias-X V , § 1,756,2

:

- Direito de propriedade - XV, § 1.749,1 - Direito romano - XV, § 1.757,2

j

j

- D o a çã o -X L V I,§5.018,2 - Dupbcata m ercantil-Com pra e vendaXXXVI, §4.017,2

- ad incertam personam - Ü I, §310,3 - Alienação - Riscos da coisa - X lll, § 1.497. A

- efetiva - Penhor - XX, § 2.582,2 - efetiva-Penhor de direitos pessoais-X X , §2.587,1

- Alienação de coisa alheia-Posse de boa fé -X V , § 1.755,4

| |

- Aquisição-Adquirente sim ulado-X V , § 1.761,11

j

- Eficácia - XI, § 1.258. A

i

- Elemento fático essencial - XV, § 1.750,1

- Aquisição-Elem ento de suporte fá tic o XV, §1.749,3

: i

- em virtude de ato jurídico nulo - IV, § 423,1 - em virtude de negócio jurídico - Aquisição de p osse-X V , § 1.660. B

- Aquisição derivativa - X, § 1.084,8 - Ato de disposição - XV, § 1.749,4

- entreterceiro s-X X X m ,§ 3 .7 5 3 ,3

- Ato inexistente ou nulo - XV, § 1.753

- entrega da posse - X, § 1.084,1

- Ausência-Representação-XV, § 1.756,7

- Entrega efetiva-X X X IX , §4.336. B

- Bem com odado-X LV I, §5.003,2

- Entrega-tomada - Conceito - XV, § 1.761,3

- Bem im óvel-X X X IX , §§4.265. A; 4.266. A - Bem móvel - Ü I, § 270,4; XXXIX, § 4.271. A

I |

- Bem m óvel-U sufruto-X IX , §2.261. A - Bem móvel dotal - XV, § 1.752,3 - B o a fé -X V ,§ 1.755,3

I

- Boa fé -M á fé -X V , §1.752,2

j

- Cessão da pretensão à entrega - XV, § 1.757

- Entrega-tomada-Transmissão da propriedade-X V , § 1.752,1 - Espécies - XV, § 1.757,7; XXXHI, § 3.754 - feita por quem não seja proprietário - XV, §§ 1.709. A; 1.754. A; 1.820. A; 1.821.A - ficta - Constituto possessório - X, § 1.107. C - ficta-E sp é c ie s-X X X ffi,§3.754.A

TRADIÇÃO

Individuação - XXXIX, § 4.317,3

•

697

Justa causa - XX111, § 2.778. B

- Posse imediata - Aquisição - XV, § 1.750.4

Leilão- § 1.763. A

- Posse mediata - XV, § 1.750,3

L ugar-X X X IX , §§ 4.265. A; 4.266. A m anual-X X X IX , § 4.340. B

- Pretensão-A ção de imissão de posseConstituto possessório - XV, § 1.756,8

Mercadorias - XV, § 1.821 -X V , § 1.757,4

- Princípio do efeito possível-X V , § 1.754,2

Modelo alemão - XV, § 1.749. B

- P ro p rie d ad e -n , § 212. B

Modelo francês - XV, § 1.749. B

- P ropriedadedecoisam óvel-X X n,§ 2.729. B

Modo de adquirir-X V , § 1.660 Mútuo - XLH, § 4.592,2; 4.594 Não don o -A lien ação -X V , § 1.753,3 Negócio ju ríd ic o -X V , § 1.750,2 Negócio jurídico consensual-X V , § 1.761,8 Notas prom issórias-X V , § 1.658. C Obrigações de dar coisa c e rta -X X n , § 2.695.3 Obrigações genéricas-X X Ü , § 2.698,3 pelo não dono - XV, § 1.752 P enhor-X X , §2.582. A Perda da posse para outro possuidor ou ten ed o r-X , § 1.102,3 Poder fático - Aquisição da propriedade m obiliária-X V , § 1.756,1 Pós-eficacização do acordo com o não do n o -X V , § 1.754 Posição jurídica do terceiro - XV, § 1.757.4 Posse - H, § 232,2; X X ffl, § 2.764,9

- Propriedade de mercadorias - XV, § 1.757.5 - Propriedade mobiliária - Transmissão XV, §1.749 - Propriedade m obiliária-Transm issãoTerceiro - XV, § 1.761,6 - Proteção do terceiro - Natureza - XV, § 1.761,12 - real - XXXHI, §§ 3.736,1; 3.754. A - recíproca -X X X IX , §4.340. B - R egim ejurídico-X V , § 1.749. B - Regulamentação legal - XX XTH, § 3.753. A - Representação-Constituto possessório XV, § 1.756,10 - Responsabibdade do vendedor- XXÜ, § 2.729. B - Servidão - XVHI, § 2.246,1 - sim bóbca-X V , § 1.821,4;XXX HI, § 3.736,1

Posse - Ato-fato jurídico - II, §§ 211,2; 212

- sim bóbca-B ensincorpóreos-X X ,§

P osse-H ierarq u ia-X X X II, § 3.753,2

- S u c e ssã o -X V ,§ 1.761,5

Posse - Imóvel - XXHI, § 2.770,2

- Teorias -X V , § 1.756,5; XXffl, § 2.778,3

Posse - Perda - X, § 1.102. A, C; XV, § 1.727. A; 1.728. A; 1.749. A; 1.751. A; 1.820. A

- Título - Cessão de crédito - XXHI, § 2.835

P o s se -P e rd a -X , §§1.098,2; 1.102 P osse-P ropriedade-X V , § 1.761,9 P o sse -S u c essã o -X , § 1.084,5 Posse-T ransform ação-X V , § 1.761,10 Posse-Transm issão -X V , § 1.753,2 Posse - Usufrutuário, usuário ou habitador -X IX , §2.351,1

2.582. C

- Título cam biário-X V , §1.746,3; XXXIV, § 3.830,1,2 - Título cambiariforme - XV, § 1.746,3; XXXTV, § 3.830,1,2 - Títulos de crédito-XVDT, § 2.150.2; X X X m ,§ 3.753. B - Títulos representativos-XV, § 1.825 - Traditio simples - X ,§1.0S4,2

6 98

•

TRADIÇÃO

- Transferência de direitos - XV, §§ 1.757, 2; 1.820 XV

- Coisas vendidas a crédito ao falidoXXIX, § 3.389,6

- translativa - Conceito - XXXIII, § 3.755. B

- A rras-X X IV , § 2.924,2

- A ç õ e s-L ,§ 5,288,1

- T ransm issão-Elem entoessencial-X V ,§ 1.750

- Cessão de crédito - XXIH, § 2.835,2

- Transmissão - Natureza causai - XV, § 1.761,7

- Constituto possessório - X , § 1.107,2

- Transmissão para segurança ou garantia XV, §1.756,9 TRADIÇÃO BREVIMANU - H I, §§ 279,5; 281,2; X, § 1.084, 3; XI, § 1.242,3; XV, § 1.761,4; XXXffl, § 3.754, 2 - Abstração do corpus - X, § 1.084,7 - A ç õ es-L , §5.288,1 - A cordo-X , § 1.084,9,10 - A c o rd o -F o rm a-X , §§ 1.086; 1.087,2 - Acordo - Invalidade - X, § 1.088,3 - Aquisição derivativa-X , § 1.084,8 - A rras-X X IV , § 2.924,2 - Cessão de crédito-X X H I, §2.835,2; 2.840 - Comodato -X L V I, § 5.003,2 - Conceito - X, § 1.084,6 - Constituto possessório - X , §§ 1.091,1; 1.107.1 - D epósito -X L H ,§ 4 .6 6 1 ,2 - P o sse -M o d o d e aq u isiç ão d a -X ,§ § 1.080,1; 1.084,3 - Posse-T ransferência-X , § 1.156,1 - Posse de imóvel - Prestação - XXHL, § 2.770.2 - Propriedade-Transm issão-X X , §§ 2.567.2 - Títulos de crédito-X V H I, §§ 2.150,2; 2.246,1 - Títulos endossáveis -X X X IH , § 3.800,2 - U sufruto-X IX , §§ 2.261,7; 2.300

- Comodato - XLVI, § 5.001,6 - D epósito-X L H ,§ 4.661,2 - P o sse-T ran sferên cia-X ,§ 1.156,1 - Propriedade - Transmissão - XX, § 2.567, 2 ;XXI, §2.658,2 - U su fru to -X IX ,§§2.261,7;2.291,3; 2.300 - Incapacidade absoluta-X , § 1.087,1,3 - Acordo - Invalidade - X, § 1.088,4 - Posse - Modo de aquisição - X, § § 1.080, 1; 1.084,1,4 - S e rv id ão -P o sse-X V IH , § 2.246,1 - Posse de im óvel-P restação-X X IH , § 2.770.2 - Títulos endossáveis -X X X 3H , §3.800,2 TRADIÇÃO SIMPLES - Acordo - Invalidade-X ,§ 1.088,2 - A to-fatojurídico-X V , § 1.751,2 - Cessão de crédito - XXHI, § 2.835,2 - Coisas vendidas a crédito ao falido XXIX, §3.389,6 - D e p ó sito -X L n , §4.661,2 - P o sse -M o d o d e aq u isiç ão -X ,§ § 1.080, 1; 1.084,1,2 - Posse de imóvel - Prestação - XXIH, § 2.770.2 - Títulos endossáveis -X X X ffl, § 3.800,2 - U su fru to -X IX ,§2.300 - Usufruto im próprio-X IX , § 2.291,3 TRADUÇÃO -X V I, §§ 1.837, 2; 1.866. B - Adaptações - XVI, § 1.868

- Usufruto impróprio - XIX, § 2.291,3

- Anotação, comentário e melhoramento -

TRADIÇÃO LONGA M A N U - HI, § 281,2; X, §§ 1.074,1; 1.084,4; XI, §§ 1.226,4; 1.242,3; XXXH, §§ 3.685,2; 3.754,2

- C om pêndio-R esum o-X V I, § 1.868,5

- E dição-X L IV , §4.834,3 - A quisiçãodom éstica-X , § 1.084,8

XVI, § 1.868,6 - Conceito - XVI, §§ 1.866,1; 1.868,1 - Contrato de adaptação - Interpretação XVI, §1.868,3

tran sa çã o

- Corretores de navios -X L Ü I, §4.735,6

j

- de traduções - XVI, § 1.867,4

j

- Direito - XVI, § 1.867,2

j

- Direito autoral de exploração - XVI, § 1.866.3

•

699

- Anulabilidade - Dolo e violência-XXV, § 3.038 - Anulabilidade - Erro quanto à pessoa ou à coisa - XXV, § 3.039

j

!

- Direito autoral de exploração - Permissão da tradução ou da adaptação - XVI, § 1.867

- Apelação -X X V , §§ 3.032. B; 3.034. B

j

- após a sentença - XXV, § 3.044. B

j

- Aprocessualidade - Processualidade XXV, § 3.037,1

- Direito autoral de exploração e adaptações -X V I, § 1.868,2

- Argumentação - XXV, § 3.029,4 - Atos jurídicos - Defeitos - XXV, § 3.036. A

- Direitos autorais de personalidade e de nominação - XVI, § 1.866,2

- Base do negócio jurídico -X X V , §§ 3.043, 7; 3.067,1

- Edição - XLIV, § 4.828,6 - Imitações - XVI, § 1.868,7

- B en s-In teresse púbbco-X X V , §3.033. C

- liv re-X V I, § 1.866,1 - Obra cinem atográfica-X V I, § 1.879,9

- Caputcoritroversum -XX V , § 3.036,3

- Paráfrase-X V I, § 1.868,4

- Casamento - Ação sobre inexistência V IL § 8 0 2 ,7

- Pluralidade-X V I, § 1.867,5

- celebrada por m enor-X X V ,§§ 3.034. C; 3.035. C

- Precisões-X V I, § 1.867,1 - R elaçõesjurídicasentretradutoreeditorXVI, § 1.867,3 TRÁFEGO NOS P O R T O S -X L V m ,§ 5.133. A

- Cláusula de ampla quitação -X X V , §§ 3.030. C; 3.039. C

'

- Coisa julgada - XXTV, § 2.907. A, C - Com paração-N ão identificação de eficácia-X X V , § 3.043,1

TRÁFICO - A cessoriedade-II,§ 138,2

- C onceito-X X V , § 3.027

- Consiim ibilidade-II, § 120,3

- C oncessões-X X V , §3.031

i

- Constituição de renda - XLIV, § 4.809,1

- de m ulheres-Indenização-X X V T, § 3.108.3 - de voto - Crime - LI, § 5.368,3

!

- Segurança do d ire ito -I, § 4 4 ,1 0

|

TRANSAÇÃO - ffl, § 251,10; V ffl, § 849, 2; XXV, §§3.027. A; 3.029. A; 3.030. A; 3.031. B; 3.032. A; 3.034. A; 3.038. A; 3.037. A; 3.042. A; 3.043. A; 3.044. A; 3.045. A; XXXIX, §4.343. A, B ,C

j j I ! !

- Contrato de transação -Bilaterabdade XXV, §3.031,2 - Controvérsia- Pressupostos da existência -X X V , §3.028,2 - Decisão judicial - Controvérsia - XXV, § 3.028,3 - Declaratividade - XXV, § 3.028,5 - Delitos - XXV, § 3.045,1

Ação anulatória-X X V , §§ 3.032. B; 3.034. B

! |

- Direito de fibação-IX , §965. C

Ação rescisória - XXV, §§ 3.032.B; 3.034. B

! |

- Direito mutilado - VI, § 648,2 - D ívida-Jogo ou aposta-X X V , §3.045,2

j

- D olo-X X V , §3.036. A

- A lienação-XX XIX, §4.343,1

j

- Dolo - Perdas e danos-X X V , § 3.039. A

- Alimentos - V ffl, § 846,5

í

- Anulabilidade-XXV, §3.038,1

i

- Eficácia —Fiadores e devedores solidários -X X V , §3.044,1

-

A dvogado-X L ffl, §4.696. A

- Direito luso brasileiro - XXV, § 3.043,2

70 0

•

TRANSAÇÃO

- Eficácia - Limites subjetivos - XXV, § 3.043,5

:

- Eficácia declarativa-XXV, § 3.043,3 - Eficácia do negócio jurídico Controvérsia- XXV, § 3.030,3

;

- E rro-X X V ,§§ 3.036,1; 3.039,1

- Erro quanto à base firm e-E rro no contrato de transação - XXV, § 3.036

i

;

- N ulidade-X X Y , §§3.028.A; 3.029.A; 3.031. A; 3.035. A; 3.041,1; 3.041. A; 3.043. A; 3.045. A

j

- Pacto de nonpetendo - XXV, § 3.028,4

j |

- Parecença com a coisa julgada-E ficáciaXXV, §3.043

- Estatuto - XXV, § 3.040 - E xtinçãodoprocesso-X X V ,§§3.032.B ; 3.034. B - Falência-A to do síndico-XXEX, § 3.426,2,3 - Falência - Defesa do devedor - XXVHI, § 3.311,5 - Form a-X X V , § 3.032

|

j

- Incerteza - XXV, § 3.030

i

- Incerteza subjetiva - XXV, § 3.030,4 :

- Pré-exclusão-X X V , §3.031,3 - Prescrição - XXV, § 3.040. A - Princípio da inevitabilidade da jurisdição XXV, §§ 3.033. B; 3.043. B - Problema de técnica jurídica-X X V , §

- Ineficácia-X X V , § 3.029,3

3.029 |

.

- Quitação parcial - XXV, § 3.030. C - Reciprocidade-Pressupostos-X X V , § 3.031,1

- Interesse de incapazes-X X V , §3.037. C - Interpretação - XXV, § 3.042 - Invalidade - XXV, §§ 3.035,2; 3.041,4

- Poder de dispor-TransacionabilidadeXXV, §3.033,2 - Precisões - XXV, § 3.027,1

- Hipóteses - XXV, § 3.033. A

- Instrumento público exigido por lei Termos nos autos -X X V , § 3.037,2

- Pena convencional - Admissibilidade XXV, §3.045,8 - pendente a lid e-X X V , § 3.034,2

; j

- F unção-X X V ,§ 3.027,2

- Indivisibilidade - XXV, § 3.031. C

- Negócio jurídico-Invalidade de divisão m aterial-X X V , §3.041,3 - Negócios jurídicos abstratos-XX V, § 3.039,2

- Estado de fam ília-X X V , §3.033. B - Evicção-X X V , §3.044,2

- Negócio jurídico-Hom ologação-XX V, §3.043,4 - Negócio jurídico-Ineficácia-X X V , § 3.037,3

- Enfiteuse - XVffl, § 2.168,12 - Erro - Manifestação de vontade - XXV, § 3.036,2

- Natureza - XXV, §§ 3.028,1; 3.033. B; 3.043. B

! !

- Invalidade-A lcance-X X V , § 3.038,2

- Redução do valor locatício - XXV, § 3.032. C - R egram ento-X X V ,§§ 3.033,1; 3.034

- Invalidade -E spécies -X X V , § 3.035,3

- Relação ju ríd ic a- Controvérsia sobre existência da fonte - XXV, § 3.030,1

- Invalidade parcial - XXV, § 3.041 - L audêm io-X V ffl, §2.177,9

- Renúncia de direitos - Lesão - XXV, § 3.042. C

- L ei-X X V , § 3.040,1 - Liquidação amigável - LIV, § 5.566. A

- Reparação dos danos - LIV, § 5.566. C

- Lugar e dívida-X X V , § 3.043,6

|

- Retractatio - XXV, § 3.029,2

- M andatário-X XV, §3.029. A

! !

- S entença-X X V ,§3.034.A - Sentença-C oisajulgadam aterial-X X V ,

- M andato-X L ffl, §4.692. A - Manifestação da vontade - XXV, § 3.036. B - Mulber c asad a -V ffl, § 855,11

| ;

§ 3.037. B - Sentença-C um prim ento-X X V , § 3.037. B

TRANSCRIÇÃO

- Sentença homologatória- Nulidade ou rescisão-X X V , § 3.041,2 - Servidão - XVDI, § 2.222 - Servidão - Constituição - XVIH, § 2.204,6 - Sistem ajurídico-X X V , § 3.027,3 - Solução do direito brasileiro - XXV, § 3.029,5 - Terceiros - XXV, § 3.044 - Term inologia-Im propriedade-X XV, § 3.038,3 - Título executivo - XXV, § 3.037. B - Topologia-XXV, §3.034,1

•

701

- A co rd o -X L § 1.247,2 - Acordo - Natureza - XL § 1.247 - Acordo de transmissão - X I , § 1.244 - Apresentação do título - X I , § 1.245 - Apresentação do título - Pretensão - X L § 1.251 - Aquisição a herdeiro aparente - X L § 1.258 - Ato jurídico nulo-TV , §423,1 - Ato transcricional - XL § 1.246 - Atos jurídicos ju d iciais-X I, § 1.257 - A verbação-X I,§ 1.288

- Transação - Eficácia - XXV, § 3.042,2

- Bem de fem ília-X IV , § 1.592,4

- TransacionabilidadeIntransacionabilidade-XXV, §3.037,4

- B em defam ília-Inscrição-X T V , § 1592, 10

- U sufruto-C onstituição-X IX , §2.310

- C ancelam ento-X L § 1.260

- Validade - XXV, § 3.035

- C ancelam entojudicial-X I, § 1.262

- V alidade-Regras jurídicas-X X V , § 3.040.2

- Cancelamento voluntário - XL § 1.262

- Validade do negócio - XXV, § 3.035,1

- Cessão da quota hereditária-X H , § 1302, 3

- Validade do negócio jurídicoControvérsia -X X V , § 3.030,2 TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - XXXIX, § 4.343. C - Form a-X X V , §3.032,1 TRANSAÇÃO JUDICIAL - XXV, § 3.032,2 - Aprocessualidade-XXV, §3.087,1 - Form a-X X V , §3.032,2

- C a so s-X L § 12235

- C onceito-X I, § 1.226 - Contrato de opção - X lll, § 1.452,5 - Direito registrário fo rm al-X L § 1.216 - Direito registrário material - XI, § 1.216 - E ficácia-X L § 1.236; XTV, § 1.596,3 ' - Eficáciareal- V, § 515,3 - Fato do mundo jurídico - X, § 1.078,2

- Ineficácia-XX V, §3.037,3

- Fé p ú b lica-X I, § 1.225

- Instrumento público -X X V , § 3.087,2

- ilegal - Espécies - XI, § 1.241

- Instrumento público exigido por lei Termo nos autos - XXV, § 3.037,2

- inexistente - XI, § 1.246,5

- Intransacionabilidade - XXV, § 3.087,4

- Inscrição-IH , § 251,8; XI, § 1.226; XHI,

- Negócio jurídico - Ineficácia - XXV, § 3.087.3 - Pròcessualidade - XXV, §§ 3.037,1; 3.087,1 - Transacionabilidade-XXV, §§3.037,4; 3.087.4 - veja Transação judicial TRANSCRIÇÃO - XI, § 1.191,5 - Ação de retificação - XI, § 1.252

- in efica z -X I,§ 1.247,11

§ 1.428,1 - Inscrição-E ficácia-X I, § 1.236 - Inscrições provisionais-X I, § 1.253 - Irregistrabilidade - XI, § 1.21S - Limite circunscricional do imóvel - XI, § 1.238 - Locação - Alienação do prédio - XL. § 4.435,5 - M o rte -X IV ,§ 1.653

702

• TRANSCRIÇÃO

- não concebido ou não nascido - XI, § 1.244,8

- Sentença de desapropriação - XIV, § 1.617,6

- N atureza-X I, §§ 1.237,1; 1.247

- Sentença de desapropriação - Eficácia XTV, §1.617,10

- Negócio jurídico causai - Ato jurídico stricto sensu - XI, § 1.243 - Partes integrantes - XI, § 1.237 - Particularidades - XI, § 1.234 - Penhora - Inscrição - XI, § 1.256 - Pertenças - XI, § 1.239 - por extrato - XXIH, § 2.820. B - Presunção - Fé pública - XI, § 1.224 - Presunção - Titular do direito - XI, § 1.222 - Princípio da continuidade do registro - XI, § 1.219 - Princípio da publicidade-X I, § 1.221

- Serviço dos registros - XI, § 1.240 - Título translativo em registro público apropriado - XTV, § 1.604. C - Transmissão pela transcrição - XI, § 1.242 TRANSE MEDIÚNICO - Incapacidade de testar - LVI, § 5.672. B TRANSFERÊNCIA - a non domino - V, § 579. C - a non domino - Direito de usufruto sobre direitos-X IX , § 2.293,4 - Acidente do trabalho - Responsabilidade LIV, §5.549

- Processo de retificação - Inscrição - XI, § 1.254

- A nticrese-X X I, §2.627,4

- Propriedade-X I, §1.217

- b a n cá ria -L II, §5.437. B

- Propriedade-P erda-X IV , §§ 1.595,2; 1.625,2 - Propriedade imóvel - Aquisição - XI, § 1.212 - Registrabilidade - Necessidade de registro - X I , § 1.215 - Registro - XI, §§ 1.217; 1.229 - Registro - Cancelamento - XI, § 1.261 - R e g istro -C o n c e ito -X I,§ 1.213 - Registro - Data - XI, § 1.220 - R e gistro-D espesas-X I, § 1.232 - R egistro-E ficácia-X I, § 1.230 - R eg istro -F eitu ra-X I, § 1.233 - Registro - Imóveis - XI, § 1.214 - Registro - Nulidade - XI, § 1.231 - Registro anterior - Pretensão - XI, § 1.250 - Reivindicação - IV, § 407,4

- A ssinação-X L II, §4.637. A

- Bem - Depósito - XLH, § 4.664. B - Cancelamento - Retificações - XVI, § 1.942.2 - Concessão de serviços ao púbbco-X X X , §§ 3.522; 3.523 - condicional resoluüva - Cessão de crédito -X X ff l, §2.844,3 - Contrato - Expressão ebptica - XXffl, § 2.871.3 ' - Contrato de fretam ento-X L I, §4.583. - Conversão - IV, § 374 - C ré d ito -ffl,§ 277,4

.

- C ré d ito -H ip o te c a -X X ,§2.501 - Crédito a risco - XLH, § 4.609 - Crédito principal - Fiança - XLIV, § 4.788,10 - Desapropriação-X V I, § 1.944

- R epresentação-X I, § 1.248

- Direito autoral de nominação - Direito exclusivo de exploração-X V I, § 1.841,1

- R equisitos-X I, § 1.227

- Direito comum - XVI, § 1.947,1

- Resolução por inadimplemento Aquisição pelo terceiro-X I, § 1.259 - Responsabilidade dos oficiais do registro XI, § 1.263 - Retificação - Pretensão - XI, § 1.249

- Direito das obrigações-X H , § 1.334,3 - Direito de renda sobre imóvel - XIX, § 2.406 - Direito formativo gerador - XVI, §§ 1.841,1; 1.950,2

TRANSFERÊNCIA

Direito real limitado da propriedade XVffl, §2.144 Direito real sobre a patente - XVI, § 1.841.2

•

703

- Legitimação ativa-X XXV H, § 4.121,2 - Licença exclusiva - XVI, § 1.946,1 - Locação -Expressão elíptica - XXffl, § 2.871,3

Direito sobre o segredo de fábrica ou de indústria - XVI, § 2.004

- Marcas coletivas-XV H, §2.014,1

Direitos -Acreditivo - XLÜ, § 4.650,4

- Marcas de indústria e de comércio-XVH, §§ 2.013,1; 2.021,1; 2.024,1,3

Direitos - Deveres - Promitente da transferência da posição subjetiva no negócio jurídico -X X ffl, § 2.871,2

- Medidas constritivas - XVI, § 1.945,3 - Negócio jurídico básico-X V I, § 1.841,3

Direitos não creditórios -X X ffl, § 2.840,1

- N om edotitular-X V I, § 1.943,1

Direitos não creditórios - Circulação C essão-X X ffl, §2.841,3

- Patente-Alterações no nome do titular e outras ocorrências - XVI, § 1.943

Direitos não creditórios - Regras jurídicas estendidas em sua incidência - X X ffl, § 2.840

- Patente-D esenho ou de modelo industria] -X V I, §1.990

D ívida-X X H , §2.764. A D om ínio-D esapropriação-X TV , § 1.625

- Patente de invenção - XVI, §§ 1.841; 1.941

E ficácia-X V I, §1.949,3

- Peculiaridades - XVI, § 1.947,2

em segurança - Exercício do usufruto XIX, §2.267,3

- P en h o r-X V I,§ 1.945,2

Embarcação - XX, § 2.487. B

- Penhora - XVI, § 1.948,1

Empresa - X X ffl, § 2.773. C

- P enhora-E ficácia-X V I, § 1.950

Empresa - Representação de empresa XLIV, §4.780,1 Enfíteuse e statal-X V ffl, § 2.359 entre vivos - Ações nominativas - L, § 5.287,2,3,7 Estabelecimento - Abertura de falência XXVH, § 3.203,1; X X Vffl, § 3.298,6 Execução forçada-X V I, § 1.948,2 Exploração da patente-X V I, § 1.950,1

- Patente - XVI, § 1.943,2

- Penhor de patentes - XVI, § 1.947 /

- Penhora - Execução forçada de patente XVI, § 1.948 - Posição de mandatário - XLIH, § 4.690, 12 - Posição jurídica do segurador- Resseguro -X L V , §4.993,2 - Posição subjetiva - Contrato de locação XL, § 4.379,2

fiduciária-X V I, § 1.949,1

- Posição subjetiva com ressalva de não liberação-X X ffl, § 2.877

fiduciária - Marca de indústria e de com ércio-X V Ü , § 2.021,6

- Posição subjetiva do negócio jurídico Seguro-X LV , §4.933,1,2

fiduciária - Patentes de invenção -X V I, § 1.949 fiduciária - Penhor - XX, § 2.587

- Posse-X X X IX , §4.317 - Posse direta-X IX , § 2.373. A - Posse própria-X X X V H , §4.121,2

fiduciária - Propriedade - XX ffl, § 2.826, 1.2

- Pré-contrato - XIH, § 1.433,7

Fundo de empresa - XV, § 1.804,1

- Pré-contrato - Responsabilidade - X ffl, § 1.501,2. ■

Fundo de empresa - Falência - XXIX, § 3.432,3 Fundo de empresa-Pertenças - XVH, § 2.134

- Privilégio - XXVH, § 3.237. A, B - Processo - XVI, § 1.944,2 - Propriedade - XX, § 2.533. B

704

•

TRANSFERÊNCIA

- Quota do sócio comanditário- XLIX, § 5.213,5

- U so-M arca de indústria e de comércio XVH, § 2.022

- Recursos-XVI, § 1.942,3

- Usufruto-X VI, §§ 1.945,1; 1.946

- Registro-X VI, §§ 1.942,1; 1.942,2

- Usufruto - Direito ao exercício - XIX, § 2.268,2

- Renúncia da propriedade da expressão ou sinal de propaganda - XVÜ, § 2.039 - Renúncia de recompensas industriais XVH, § 2.048 - Ressalva de não liberação - XXIH, § 2.877 - Ressalva de não liberação - Eficácia da ressalva-X X ffl, § 2.877,2 - Ressalva de não liberação - Referência à espécie-X X ffl, § 2.877,1 - Sede da pessoajurfdica para o estrangeiro - I , § 100,5 - Segurado-XLV, § 4.950. A - sob condição-M arca de indústria e de comércio -X V H , § 2.021,6 - Sociedade cooperativa-XLEX, §§5.262, 7; 5.263 - subsequentes ao registro-X I, § 1.227,5 - Terreno lotead o -X ffl, § 1.482 - Titularidade de direito sobre a empresa XLVH,§ 5.076,1 - Titularidade de direito sobre a empresa -Afastam ento da invocabibdade do princípio de continuidade -X L V II, § 5.076,3 - Titularidade de direito sobre a empresa -Liberação do novo titular-X LV Ü , § 5.076,5* - Titularidade de direito sobre a empresa - Mudança na estrutura jurídica ou na organização da em presa-X LV II, § 5.076

- Usufruto - Extensão e qualidade do direito cedido-X IX , § 2.268,3 - Usufruto-Extinção do direito do cessionário - XEX, § 2.268,4 - Usufruto - Outorga do exercício - XIX, § 2.268,1 TRANSFERÊNCIA DA LOCAÇÃO - XL, § 4.449 - Ação contra o locatário-X L , §4.457,3 - Ação contra o sublocatário-XL, §4.457,

3 - Ações do locador - XL, § 4.452,10 - Assentimento incasue em geral -X L , § 4.453,3 - C essão-X L , §§ 4.448,3; 4.451; 4.452,8; 4.455.2 - C e ssã o -E fe ito s-X L ,§ 4 .4 5 1 ,2 - C essão-Perm issão-Pressupostos subjetivos-X L, § 4.451,5 - Cessão de créditos - Pretensões - XL, § 4.448.2 - Cessionário - Direitos, pretensões e ações e exceções - XL, § 4.451,4 - C om odato-X L ,§§ 4.452,8; 4.455,2 - Cônjuge sobrevivente, herdeiros necessários ou companheira do locatário falecido - XL, § 4.450 - Dação do uso -C essão do uso -X L , § 4.454.2

- Titularidade de direito sobre a empresaSucessão na dívida - XLVÜ, § 5.076,4

- Direito alemão - Direito brasileiro - XL, § 4.457.2

- T ítularidadedesócio-X L IX ,§5.179,5

- Direito brasileiro-D ireito argentinoXL, § 4.458,2

- Título - Aquisição da propriedade imóvel - X I , § 1.263. A - total ou parcial-D ireito autoral de exploração-XV I, § 1.858 - U so -X V I,§ § 1.945,1; 1.946,2; XVH, § 2.022,2 - U so -L icen ça-X V H , § 2.022,1

- Direito civil - Direito emergencial - XL, § 4.451,1 - Direito de continuidade-XL, §4.450,2 - Empréstimo do prédio - XL, § 4.459 - Estipulação expressa em contrário - XL, § 4.452,7

TRANSFERÊNCIA FIDUCIÁRIA DA PROPRIEDADE MOBILIÁRIA

- Figura jurídica do comodato - XL, § 4.459.1 - Figurantes - XL, § 4.452,3 - Forma do assentim ento-X L, §4.455 - Forma escrita-X L , §4.455,1 - Fraude da le i-X L , § 4.459,2 - Irrevogabilidade - Alcance - XL, § 4.453,4 - Irrevogabilidade-XL, §4.453,2

•

705

- Sublocaçao parcial - XL, § 4.452 - Tempo da residência - DefinitiviriaHc _ Licitação - XL, § 4.450,4 - Transferência quanto ao sujeito - Efeito XL, § 4.449,2 TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE - Ação de ineficácia relativa falencial XXVffl, § 3.359,8

- Ius dispositivum -X L, §§ 4.452,11; 4.454.1

- D o lo -IV , §457,3

- Lei de emergência - XL, § 4.452,5

- Hipoteca de aeronaves - XX, § 2.491

- Locação - Cessação - XL, § 4.458,3

- Hipoteca de proprietário - XX, §§ 2.535, 1; 2.536,1

- Locação - Sublocação - Término - XL, § 4.456

- imobiliária-Aquisição imediataAquisição im ediata-IV , § 417,2

- Locador-M anifestação de vontade-X L , §4.453

- imobiliária-Aquisição imediata Aquisição m ediata- IV, § 417,2

- Locatário - Mudança - XL, § 4.448,1

- Procuração em causa própria - XLIH, §§ 4.699,2; 4.700,3

- N atureza-X L , §4.453,1 - Oposição do locador - XL, § 4.454,3 - P osse-P o ssu id o res-X L , §§4.459,3; 4.452.6 - P o s se -S e rv id o re s-X L ,§§4.459,3; 4.452.6 - Princípio antitético da não sublocabilidade - X L ,§ 4.452,12

TRANSFERÊNCIA FIDUCIÁRIA DA PROPRIEDADE MOBILIÁRIA EM SEGURANÇA - alienabilidade do direito de titularidade e da posse - XXHI, § 2.826, 1; LH , § 5.483,3,5 - Alienação - L H ,§ 5.484,2 - B em -P enhora ou outra medida constritiva - LH , § 5.488,2

- Princípio da extraneidade do locador à relação jurídica de sublocação-X L , § 4.458.1

- B e m -P e re c im e n to -L n , §5.489,2

- Princípio da separação do contrato sublocativo - XL, § 4.456,1

- Constituição dos negócios jurídicos Pressupostos essenciais - LH , § 5.485

- Princípio dispositivo - XL, § 4.456,2

- Dados históricos - L ü , § 5.482

- Relação jurídica - Identidade - XL, § 4.449.1

- Direito do outorgado - Volta da propriedade-E xtinção-L U , § 5.4SS

- Relação jurídica - Locatário cedente e cessionário - XL, § 4.451,3

- Dívida - Extinção - L ü , § 5.4S9,1

- Residência - XL, § 4.450,3

- Eficácia contra terceiros-Transferência da propriedade mobiliária - L ü , § 5.487.2

- Restituição - Direção da pretensão - XL, § 4.457.1 - Restituição - Sublocação - XL, § 4.457

- Conceito - LH , § 5.482,3,4

- Dupla e fic á c ia -L ü , § 5.487,1

- Eficácia vinculativa-Eficácia transm issiva-LÜ , § 5.4S7 - Extinção - Causas - L ü , § 5.4SS, 1

- Sentença contra o locatário-Eficácia XL, § 4.457,4

- Extinção - Conseqüências - L ü , § 5.4S9

- Sociedade, fundação e venda de estabelecimento mercantil - XL, § 4.449,3

- Falência-Decretação da aberturaXXVffl, §3.298,7

- Sublocação - XL, §§ 4.452,4,8; 4.455,2

- Fraude contra c red o re s-L ü , §5.4S6,2

- Sublocação - Conceito - XL, § 4.452,1

- Ilicitude-L II, § 5.486,2

706

• TRANSFERÊNCIA FIDUCIÁRIA DA PROPRIEDADE MOBILIÁRIA

- Instrumentação - prova - L ü , § 5.485,4 - Invalidade - LII, § 5.486 - Lex co/mnissoria - L ü , § 5.486, 3 - Natureza - L ü , § 5.483 - Negócios jurídicos - L ü , § 5.484,1

- Revistas e outros periódicos 3.648.1

XXXI, §

- Títulos de campeão sem imediata promessa prévia -XXXI, § 3.649 TR AN SFERIBILIDADE

XVI, §

- Negócios jurídicos essenciais - L ü , § 5.484

- Aparente - Nome comercial 1.906.4

- O utorgado-P luralidade-L II, § 5.485,3

XXffl, § 2.821,2 - D ireito-Pré-contrato -X ffl, § 1.483,1 - Direito autoral - Nominação - XVI, §

- Outorgado - Unicidade - L ü , § 5.485,3 - Outorgante - Pluralidade - L ü , § 5.485,2 - Outorgante - Unicidade - L ü , § 5.485,2 - Poder de vender do fiduciário - L ü , § 5.487,3 - P o s se -L Ü , §§5.484,2; 5.485,5 - Posse-R eivindicação-A ções possessórias - L ü , § 5.487,4 - Precisões - L ü , § 5.482,1 - Preliminares - L ü , § 5.483,1 - Pressupostos de v a lid a d e -L ü , §5.486,1 - Propriedade - L ü , § 5.484,2 - Renúncia pelo credor - L ü , § 5.489,3 - Suporte fá tic o -F id ú c ia -L Ü , § 5 .482,2 - Titularidade ao alienante - L ü , § 5.483,2 - Tm st - L ü , § 5.483,4 - V a lid a d e -L ü , §5.486 - Valor do b e m - S o lu ç ã o - L ü , §5.489,4 TRANSFERÊNCIAS CONSEQÜENTES AO CONCURSO - Concursos de disputa duradoura-X X X I, § 3.649,1 - E spécies-X X X L §3.647,1 - O b ra s-P rê m io s -X X X I,§3.646 - Obras - XXXI, § 3.647 - Particularidades -X X X I, § 3.648,2 - Precisões - XXXL § 3.646,1 - Pressupostos - XXXI, § 3.647,2 - público-D isputa por superar título conferido-X X X I, § 3.649,2 - Regras jurídicas-C oncursos para publicações periódicas - XXXI, § 3.648 - Regras jurídicas - Limites à incidência XXXI, § 3.646,2

- Créditos -

1.854,9 - Intransferibilidade -

V, §§ 591 e 592

- Posição subjetiva - Negócios jurídicos XXffl, § 2.872 - Terra - Silvícola -

Xü, § 1.240,3

TRANSFORMAÇÃO

LI, § 5.354,1 - Conseqüências - LI, § 5.354,1 - C réd ito-N ovação -XXV, § 3.020,3 - Energia - Propriedade industrial - XVÜ, § - Conceito -

2.058 - Fusão - Incorporação - Banco de investimento - Lü, § 5.444,4 - Incorporação - Fusão de sociedades §§5.353,3; 5.355; 5.356

LI,

- Incorporação - Fusão de sociedades Constituição da nova sociedade - LI, § 5.356.4 - Incorporação-F usão de sociedades Deliberações - Atos preparatórios 5.356.2

LI, §

- Incorporação - Fusão de sociedades D esconstituição-L I, § 5.357,3 - Incorporação-Fusão de sociedades Direito brasileiro -L I, § 5.357,2 - Incoiporação-Fusão de sociedadesDuas fases da operação de fusão - LI, § 5.356.3 - Incorporação-Fusão de sociedadesFalência - Concurso de credores - LI, § 5.357.5 - Incorporação-Fusão de sociedadesInteresse de terceiros e dos sócios - LI, § 5.354.4

TRANSMISSÃO

- Incorporação - Fusão de sociedades Interesses de terceiros - LI, § 5.357

- ad (empus - V, § 542

- Alienação - Benfeitorias - XVHI, § 2.168.4

- Incorporação - Fusão de sociedades Pagamento ou prestação da segurança LI, §5.357,4

- Alienação - Direito enfitêutico - XVIH, §§2.167,1; 2.173,3 - Alienação - Domínio - XVHI, § 2.168,6

- Incorporação-Fusão de sociedadesPrecisões conceptuais - LI, §§ 5.353; 5.356.1

- A ssentim ento-XV HI, § 2.170,1 - A ssen tim en to -S en h o rio -X V in ,§2.171 - A titudes-S enhorio-X V H I, §2.170

- Incorporação - Fusão de sociedades Problemas de técnica legislativa - LI, § 5.357.1

- Atos - Disposição - XVIH, § 2.168,1 - Atos de alienação - Direito de preferência -X V H I, §2.175

- Incorporação-Fusão de sociedades Sociedade por ações incorporadas - LI, § 5.355,3

- Atos testamentários - XVHI, § 2.168,8 - Aviso ao senhorio-E nfiteuta-D ote ou tro ca-X V H I, § 2.175,2

- Incorporação - Fusão de sociedades Sociedade por ações incorporante - LI, § 5.355.2

- Cessão - Ação de reivindicação e laudêm io-X V H I, § 2.177,4

- Incorporação - Fusão de sociedades Transformação - L I, §§ 5.353,2; 5.354

- Comunhão hereditária - XVHI, § 2.166,2 - Conceito - Laudêmio - XVHI, § 2.177,1

- Incorporação - Fusão de sociedades Transformação - Sociedade por ações LI, §5.354,3

- C ondição-X IH , §§ 1.528,4; 1.530 - Condição-Term o, 1.536 - Condomínio - Alienação - XVHI, § 2.168.5

- Incorporação - Fusão de sociedades - Três conceitos-L I, § 5.353,1

- Condomínio - Laudêmio - XVHI, § 2.177,10

- Nome comercial - Registro - XVI, § 1.910.3

- Constituição - Direitos reais limitados Direito enfitêutico - X V in , § 2.178,2

- Uso com um -X H , § 1.396,2 TRANSFUSÃO

TRANSIGIB ILIDADE ■ vejaTransacionabilidade

- Desapropriação - XVHI, § 2.168,7 J

- Dever - Aviso - XVHI, § 2.167,2

\

- D ever-Indenização-D ano moral XXII, §2.723

! i

TRÂNSITO - Acidente - Responsabilidade - L III, § 5.506. B TRANSLAÇÃO - Legado - LVH, § 5.798,3 - Registro - X I , § 1.214,2 - veja Transcrição TRANSMISSÃO - Ação -Terceiro -D ireito enfitêutico XVffl, § 2.172

707

- Alienação - Bem enfitêutico- XVHI, § 2.168

- Incorporação - Fusão de sociedades Nacionalidade da sociedade nova - LI, § 5.356,5

- Translação-XX V, §§ 3.018,1; 3.019,2

•

| j

- Direito de preferência - Senhorio - XVIÜ, §2.179,2 - Direito sobre o modelo de utilidade XVH, § 2.083 - Discriminação - Atos alienativos - XVIH, §2.175,1 - Dívida - Enfíteuse - XVIH, §2.179,1 - Dívida - Enfiteuta - Execução - XVHI, § 2.179 - D ívid a-L au d êm io -X V H I,§2.177,2 - Doações - D otes-L audêm ios-X V H I, § 2.177,8

708

* TRANSMISSÃO

- Doações - remuneratórias - XVHI, § 2.168,11

- Patente-V ariedade-Planta-Animal XVI, § 1.999

- Enfiteuta -Declarações falsas -X V H I, § 2.170,2

- Sim ulação-IV, §480

- errônea-A nulaçâoporerro-IV , §448,2 - errônea - Anulabilidade - IV, § 412,1 - e rrô n ea-E rro -IV , §441 - Execução forçada - Direito de preferência do senhorio-XVIH, § 2.173,2 - Exercício do direito de preferência XVHI,§§ 2.170,3; 2.174 - Extinção da enfíteuse-Direitos reais lim itad o s-X V m ,§ 2.178,4

TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA - XI, § 1,194. B - Condomínio - Hereditário - XIX, § 2.366. A - Direito autoral - XVI, § 1.854. B - Mudança - Oferta - Aceitação - XVffl, § 2.173,4 - Natureza - Direito de preferência - XVffl, §2.173,1

- Falta de assentimento - XVHI, § 2.172,4

- Nulidade - Anulação do negócio jurídico XVffl, §2.177,13

- Fatosuperveniente-Assentimentodo senhorio-XVH I, § 2.171,3

- O m issão-A visoprévio-X V ffl,§2.176,1

- fiduciária-X, § 1.071,5 - fiduciária-Ações de em presas-L ,§ 52286,7 - fiduciária-Investim ento-LI, §5.399,1,3

- Pacto em contrário - XVffl, § 2.169,2 - Pagamento devido - Laudêmio - XVffl, § 2.177,6 - Pressupostos essenciais - Xt, § 1.247,3

- fiduciária-Segurança-X X ,§2.567,2

- Presunções-X V ffl, §2.172,3

- Gravação - Direito enfitêutico - X VLU, §§ 2.166-2.169

- Propriedade imobiliária - Condição - V, § 542,1

- Hereditária - Entre vivos - Ações cíveis XVH, §2.108,3

- Propriedade resolúvel-X V ffl, § 2.168,9

- Hereditária-Título de estabelecimento Insígnia-X V II, § 2.031

- Remissão da dívida - Laudêmio - XVffl, § 2.177,14 - Servidão-E nfiteuse-X V ffi, § 2.178,3

- Hereditariedade-XVIIL§ 2.166

- Servidão -Laudêm io -X V ffl, § 2.177,5

- H ipoteca-X X , §2.467,2

- Subenfiteuse - Laudêmio - XVffl, § 2.177,12

- Incessibilidade - Direito de preferência Senhorio-X V H I, § 2.171,4 - Infração-D everdeaviso-X V IH ,§2.176 - m rervri-w -D ireitoautoral-X V I, § 1.854. B

- Sucessão entre vivos-X V ffl, §2.167 - Título de estabelecimento-Insígnia XVH, §2.031

- ipsom re -P o sse -X , §1.094,1

- Troca - Coisa não fungível - XVffl, § 2.168,10

- ipso iu re -Posse-Legatário-X , § 1.094,2

- T roca-L audêm io-X V ffl, §2.177,7

- ipso iure - Posse - Servidão - XVHI, § 2.246,1

- U sufiuto-D om ínio-L audêm io-X V III, §2.179,3

- Itrevogabifidade-Provadoassentimenío -X V ffl, §2.171,2

TRANSMISSÃO DA POSSE - II, § 232,2

- Laudêm io-X V ffl, § 2.177

- Acordo - H ,§ 232,2

- Marca de indústria - Comércio - XVH, § 2.021,4

- Herança - LVI, §§ 5.649 e 5.650

- mobiliária - Acordo causai - XV, § 1.751,7

- longa manu - Simulação - IV, § 474,3

- Patente-D esenho-M odelo industrialXVI, § 1.990

- Título nominativo - XXXH, §§ 3.790,1,3, 4,5

- Herdeiro - Legatário - X, §1.119. A

TRANSPORTADOR

TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE

.

709

- Anulação-TV, §424,5

- C redor-A to judicial de atribuição de dívida - X X m , § 2.870,2

- Cessão de bens - Credores - XXVÜ, § 3.215.1

- D ecisãojudicial-E ficácia-X X m , § 2.870.1

- Concurso - Credores convencional XXVII, § 3.221,3

- Eficácia -

- Dação em soluto-X X V , §3.001,3

- Posse-L ocação -X L , §§4.375,3;4.376

- E xercício-M andato-N om e próprio XLIH, §4.684,3

TRANSMITENTE

- Garantia - Lex commissoria - XXI, § 2.669.3

TRANSNACIONABILIDADE-XXV, § 3.027.1

- G arantia-N ulidade-A nulabilidade XXI, §2.672,2

- Intransnacionabilidade- XXV, § 3.037,4

- G arantia-Segurança-Perm issão do transmitente - XXI, § 2.671,2

- Problema técnico-X X V , §3.033,2

- Hipoteca - Aeronaves - XX, § 2.491 - im obiliária-X X Ü , §2.764. A , - Posse - Posição do problema - LV, § 5.586.1 - Posse - Saisina - Cônjuge inventariante LV ,§ 5.589,1 - Posse - Saisina - Fontes do direito brasileiro - LV, § 5.587,1 - Posse - Saisina - Herdeiro ausente - LV, § 5.587,5 - Posse - Saisina - Herdeiro desconhecido LV, § 5.587,5

XXm, § 2.870

TRANSMISSOR

- Figura - Registro - XI, § 1.247,12

- Pré-exclusão-XXV , § 3.030,3

TRANSNOMINAÇÃO - XXXIH, § 3.790,1 TRANSPARÊNCIA - Princípio - XXXIX, § 4.269. B TRANSPLANTAÇÕES DE PARTES DO CORPO - V ü , § 733,6 T R A N SPL A N T E -X I, § 1.182. A - de tecidos e órgãos - n , § 116. B - Disposição depois de sua m o rte -IL § 116. B - Disposição em v i d a - ü , § 116. B TRANSPORTADOR

- Posse - Saisina - Herdeiro idôneo - LV, § 5.589.3

- aéreo de carga - Responsabilidade -X L V , §4.866. A

- Posse - Saisina - Herdeiro Administração da herança-L V , § 5.589,2

- aeronáutico - XLV, § 4.888,1,2

- Posse - Saisina - Nomeação de inventariante-LV, § 5.589

- Bagagens - Responsabilidade - XLV, § 4.881. A - Bagagens - XLIV, § 4.759. A

- Posse -Saisina -P o sse imediata H erança-L V , § 5.588,1

- C ooperação-D ever-X L V , §4.866. B

- Posse - Saisina - Posse imediata Inventário-P artilha-L V , §5.588

- D ever-D epósitojudicial-X L V , § 4.S66. A

- Posse - Título nominativo - X X X m , § 3.790

- Dever - Desembarque de mercadoria XLV, §4.866. A

- P rivilégio-C redores-X X V ü , § 3.237,3

- Dever - Emissão do conhecimento - XLV. §4.867. A

TRANSMISSÃO JUDICIAL DE DÍVIDA

- Danos causados - XLIV, § 4.759. A

- Assunção - Ato judicial - XXHI, § 2.869,1

- Dever - Impossibilidade de realização do transporte - XLV, § 4.866. A

- Conceito-Assunção-Transm issão XXHI, §2.869

- Dever-O brigação de incolumidadeXLV, §4.866. A

710

•

TRANSPORTADOR

- D ever-X LV , §4.366. A - Deverde indenizai--X L V , § 4.862. B; 4.S65. C - Dever de informar - Relação de consumo -X L V , §4.861. A - Deverde segurança - XLV, § 4.875. B - D everes-X LV , §4.882. A

- Responsabilidade - XXHI, § 2.794,8; XLV, §§ 4.854. B; 4.860. C; 4.867. B, C; 4.875. C; 4.876. B; 4.882. A, B - Responsabilidadecivil-XXH, §2.701. C; XLIV, §4.759. A - Responsabilidade contratual -X L V , §§ 4.864. B; 4.875. A; 4.876. A; 4.881. A

- Deveres contratuais-XLV, §4.864. B

- Responsabilidade extracontratual - XLV, §4.865. A

- Direito à indenização -Inform ação falsa ou inexata - XLV, § 4.866. A

- Responsabilidade objetiva-Risco em presarial-XLV, § 4.862. C

- Emissão do conhecimento de transporte Obrigatoriedade-XLV, § 4.882. A

- Responsabilidadeobjetiva-XLV, §4.862. C; 4.864. B

- Indenização-Inform ação inexata ou falsa -X L V , §4.861. A

- Responsabilidade pela carga - XLV, § 4.875. A; 4.876. A

- Limitação de responsabilidade - XLV, § 4.883. B

- Responsabilidade solidária - XLV, § 4.875. A; 4.876. A; 4.881. A

- marítimo - XLV, § 4.946. C

- Retenção de bagagens-X L V , §4.862. A

- Mercadorias vendidas ao falido - XXIX, § 3.389,15 - Obrigação de identificação da coisa transportada-X LV , § 4.861. A - Obrigação de incolumidade - XLV, § 4.875. A, C; 4.876. A. B

- Solidariedade-X LV , § 4.856. C; 4.857.A - Transporte cumulativo - XLV, §§ 4.875. A; 4.876. A - V antagensindiretas-X L V ,§4.865.A TRANSPORTE - Área - XLV, § 4.854. B

- Obrigatoriedade-Em issão do conhecimento - XLV, § 4.866. A

- A varia-X L V ,§ 4.887. B

- P o s se -X ,§ § 1-064,2; 1.071,5

- B agagem -A varia-X L V , § 4.875.B

- Recusa de coisa desacompanhada dos documentos - Possibilidade - XLV, § 4.883. B

- Bagagem - Dano - XLÜ, § 4.672. A, B, C

- R e m uneração-F rete-X L V ,§4.866.B - Responsabilidade-Conhecim ento de transporte-X LV , § 4.866. C

- Bagagem - Limitação do valor de indenização - Relação de consumo - XLV, §4.861. A

- Responsabilidade-Danos a terceirosXLV. §4.862. A

- B a g ag em -P erd a-X L V , §4.875. B - B agagem -R elaçõesdeconsum o-X L V ,

- R esponsabilidade-E lisão-X L V , §4.862. C

- benévolo-L IV , § 5.530. B

- Responsabilidade-E xcludente-X L V , § 4.862. A - Responsabilidade-Inadimplemento XLV, §4.862. A

- A utorização-X L V , §4.852. A

- B ag ag em -E x trav io -X L Ü , §4.672.A, B ,C

§ 4.875. B - Cabotagem - XLVHI, § 5.130. A; 5.134. A - civil ou empreáarial - Silêncio - Anuência -X L V , §4.861. A - Competência legislativa-X LV , §4.855. A

- Responsabilidade-Transporte de cargas XLV, §4.881. A

- Conceito - XLV, § 4.852. B

- Responsabilidade-Valor constante do conhecimento -X L V , § 4.866. A

- Conhecimento - Entrega da coisa transportada - XLV, § 4.866. C

- Concessão - XLV, § 4.852. A

- Conhecimento-Responsabilidade do transportador-XLV, § 4.866. C

- Impossibilidade de realização-Dever do transportador-XLV, § 4.866. A

- Contrato - Coisa - Transporte aquaviário, marítimo e fluvial - XLV, § 4.866. A

- Instalações e mudanças, indenização na desapropriação-XTV, § 1.618,1

- Contrato - Coisa - Transporte multimodal -XLV, §4.866. A

- Locação de veículo -XLV, § 4.853. C

- Contrato-Coisa-Transporte rodoviário de carga - XLV, § 4.866. A - Contrato - Conhecimento de carga - XLV, § 4.866. C - Contato - Distinção - XLV, § 4.866. B - Contrato - Manifestação de vontade XLV, § 4.861. B - Contrato -X L II, § 4.672. A; XLIV, §§ 4.756. A; XLV, § 4.852. A, B; 4.860. A; 4.862. A; 4.882. A

- marítimo, aquaviário e fluvial - Contrato de transporte de coisa - XLV, § 4.866. A - Menor desacompanhado - XLV, § 4.862. B - mistos-eeum ulativos-XLV,§4.857,6 - Modalidade - XLV, § 4.854. B: LTV, § 5.530. A - multimodal de caigas-Regulação legalXLV, §4.882. A “ - Obrigação de incolumidade - XLV, § 4.854. C

- controlado - e transporte livre - XLV, § 4.868,1

- Obrigação de resultado - XLV, § 4.852. B, C; 4.862. A

- Culpa de terceiro-XLV, §4.852. C

- oferecido por empresa-XXTV, §2.908. C

- cumulativo - XLV, § 4.881. A; 4.887. B

- oneroso - XLV, § 4.853. B; LTV, § 5.530. B

- de material radioativo -X LV, § 4.882. A; 4.866. A; 4.887. A

- pelo a r - e penhor-XXL §2.605,3

- devalores-Atividadeperigosa-XXII,§ 2.701. C

- Permissão-XLV, §4.852. A

- Definição-XLV, §4.853. A

- Poder de poficia administrativo - XLV, § 4.861. C - poram izade-eato-fatojurídico-XLV,§ 4.854,3

- Delegação - XLV, § 4.853. B - Depósito necessário - XLII, § 4.672 - Disciplina-XLV, §4.853. B - Distinção de expedição - XXI, § 2.663. B - e depósito - Contrato - Diferenciação XLV, § 4.867. B

- Pessoas-X LV ,§4.852.A ;4.854.A

- por amizade-XLV, § 4.865. A - por mar - e penhor - XXI, § 2.605,3 - Posse-X ,§1.090,7 - Prescrição - XLV, § 4.852. C

- em caixões -pipas, tonéis e reservatórios XLV, §4.872,2

- Prestação de serviços - XLII, § 4.672. A

- Espécies - XLV, § 4.854. A, B

- primeiro-Transporte último e transporto intercalar-XLV, § 4.S57,2

- esporádicos - XLV, § 4.868,2 - Evolução legislativa-LIV, § 5.530. B - Expedição - Distinção - XLIV, § 4.756,1 - fluvial, aquaviário e marítimo - Contrato de transporte de coisa - XLV, § 4.866. A - Forma-XLV, §4.854. B - Gratuidade-XLV, § 4.853.A ;4.854. B, C - Histórico-LIV,§5.530.B - Hospedaria-XLVI, § 5.033,4 - Idoso - Gratuidade - XLV, § 4.865. C

- Propriedade industrial - XVII, § 2,068 - Recusa ao passageiro - XLV, § 4.S62. B - Regramento constitucional - LIV. § 5.529. B - Remuneração indireta- XLV, § 4.865. A - remunerado - Relação individual - LIY. § 5.530. B - Responsabilidade-XLV, §4.875. A; 4.876. A - Responsabilidade civil - L K , § 5.530, B

712

•

TRANSPORTE

- Responsabilidade civil em relação a terceiros - LIV, § 5.530. B

- internacional - Responsabilidade civil Prescrição - LIV, § 5.531. B

- Responsabilidade das empresas - LIV, § 5.528

- interno - LTV, § 5.531. B

- Responsabilidade do transportador - XLV, § 4.854. B

- ou terrestre - Contratação por meio da Internet - Relação de consumo - XLV, § 4.860. B

- Responsabilidade objetiva - XLV, §§ 4.887. B; 4.888. B

- Legislação aplicável - LIV , § 5.531. B

- Regulam entação-X LV HI, §5.147. A

- Responsabilidade por danos - XLV, § 4.875. B

- Reparação de danos - Prescrição - VI, § 715. C

- Responsabilidade por fato do serviço XLH, §4.672. A

- Responsabilidade civil-C láusula limitativa da indenização-L IV , § 5.531. B

- rodoviário especial de passageiros - XLV, §4.856. A

- Responsabilidade civil -L I V , § 5.531. B

- Seguro de responsabilidade - XLVI, § 4.970,1

- Seguro de responsabilidade do transportador-X LV , § 4.955,7

- S e rv iço -X L V ,§ 4.853.B

- Uso indevido do bilhete de passagem XLV, § 4.861. C

- Serviço p úblico-P oder de polícia administrativo -X L V , § 4.861. C - Serviço público - XLV, § 4.852. A; 4.853. B - Serviço turístico - XLV, § 4.853. B, C - Transportes especiais modernos - LIV , § 5.530. B

TRANSPORTE AÉREO DE CARGA - XLV, §4.866. A - Requisitos do conhecimento - XLV, § 4.867. A TRANSPORTE AÉREO DE COISAS

- urbano - XLV, § 4.872. B

- Ações e preclusão - XLV, § 4.887,6

- U tiliz aç ão -X L V ,§ 4 .8 5 4 .B

- Conhecimento -X L V , § 4.887,1

TRANSPORTE AÉREO - XLV, § 4.855. A; XLVHI, § 5.147. A - A e ro n a v e -L IV ,§ 5 .5 3 1 .B - A eroportos-L IV , § 5.531.B - am ig á v el-eg ra tu ito -X L V , §4.8 8 7 ,2 - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor - LIV, § 5.529. C; 5.531. A, B, C

- Dever de seguro-X L V , §4.887,5 - Pluralidade de transportadores - XLV, § 4.887,4 - Recebimento dos bens pelo destinatário XLV, §4.887,3 - Responsabilidade do transportador - XLV, §4.887,2 TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS

- Atraso - XLV, § 4.856. C

- Documentos - XLV, § 4.886,1

- Autoridade aeronáutica - LIV , § 5.531. B

- Princípios gerais - XLV, § 4.886,2

- Carga - Responsabilidade do transportador -X L V , §4.866. A

TRANSPORTE AMIGÁVEL - XLV, § 4.865. B; 4.887. B

- Conexão - XLV, § 4.856. C

- Responsabilidade-X LV , § 4.865. B

- Contrato de transporte-L IV , § 5.531. B

- Transporte gratuito, de passageiros - XLV, § 4.865

- Espécies de transporte - XLV, § 4.854,2 - Extravio de bagagem -X L V , §4.856. C - g ra tu ito -e transporte aéreo am igávelXLV, §4.887,2 - internacional - LIV, § 5.531. B

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - XLV, §§ 4.855. A; 4.881. B; X L V m , § 5.146. A; L, § 5.300. A - Características-XLV, § 4.881. B

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

- de mercadorias - XXI, § 2.664. A - E xploração-C om petência-L IV , § 5.528.

j

•

713

TRANSPORTE CUMULATIVO DE PESSOAS E DE COISAS - com solidariedade XLV, § 4.857,5

B

- Exploração - XLV, § 4.855. A

j

- Conceito-X LV , §4.857,1

- marítimo e fluvial -C ontrato de transporte de coisa - XLV, § 4.866. A

j

- Eficácia XLV, §4.857,4

|

- ocasional XLV, § 4.857,3

- Segurança - X L V in, § 5.146. A

|

- Pressupostos XLV, §4.857,2

|

- Transportes mistos XLV, §4.857,6

- Achada de coisa perdida - XV, § 1.732,3

| |

TRANSPORTE DE CARGAS - XLV, § 4.852. A

- de pessoas e de coisas - XLV, § 4.855,1

j

- C ontrato-E lem entos-X L V ,§4.866.B

- Serviço público-X L V , §4.855. B ,C

1

- perigosas-Regulam entação legal-X LV , §4.882. A

! j

- Responsabilidadedotransportador-XLV, §4.881. A

TRANSPORTE COLETIVO - XLV, § 4.855. A, B

- urbano-X LV , §4.872. A - urbano - Gratuidade - XLV, § 4.865. A TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - XLV, § 4.852. A, C; 4.860. B; LIV, § 5.530. B - Regime tarifário - XLV, § 4.861. C

! i

TRANSPORTE DE COISAS - XLV, §§ 4.852. A, C; 4.854. A; 4.860. B

I

- Código C ivil-X L V ,§§ 4.883.A; 4.884.A

|

- C ontrato-X L V , §4.866. A

TRANSPORTE COMBINADO - XLV, § 4.856. A, B

i

- Obrigação do transportador-Identificação da coisa transportada - XLV, § 4.861. A

- Estradas de ferro-X L V , §4.872,6

| j

- Possibilidade de recusa pelo transportador -X L V , §4.882. A

| |

- sobre estrada de ferro - Contrato - XLV, § 4.866. A

j

- Transporte de pessoa - XLV, § 4.854,1

í i

TRANSPORTE DE CORTESIA - XXH, § 2.701. C; XLV, §§ 4.854. A, B, C; 4.865. A, , B, C; LIV, § 5.530. B

- Relações de consum o-X L V , §4.856. A - Responsabilidade-XLV, § 4.856. B - Responsabilidade-XLV, § 4.870,6 - Sucessividade-XLV, §4.856,1 TRANSPORTE CUMULATIVO - XLV, § 4.857. A - Características - XLV, § 4.857. B

- Responsabilidade - XLV, § 4.865. B

- C oisas-X L V , § 4.857. A

TRANSPORTE DE MERCADORIA - XLV,

- com solidariedade- XLV, § 4.857,5

§ 4.867. C

- Conceito -X L V , § 4.857,1

- Conhecimento - V I , §701. A

- Danos contra terceiros-X LV , §4.857. B

- Regulamentação legal-X L V , § 4.882. A

- Transportes mistos -X L V , §4.857,6

- Relação de consumo - XLV, § 4.867. C

- Eficácia-X LV, §4.857,4

i

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-XLV,

- ocasional-X LV , §4.857,3

§ 4.872. B

- Pressupostos - XLV, § 4.857,2

- B agagem -X L V ,§4.881,6

- Responsabilidade-XLV, §4.857.A,B

- Contrato bilateral - XLV, § 4.881,1

- Solidariedade -X L V , § 4.857. A, B, C - Substabelecimento de mandato - XLV, § 4.857. A

I i

- Dever de adimplemento do preço - XLV, § 4.881,2 - Dever de transportar-XLV, §4.881,4

714

•

TRANSPORTE DB PASSAGEIROS

- Força maiore conserto de navio-X LV, § 4.881,5

í

- Regulação-XLV, § 4.872. A

i

- Regulam ento-XLV,§4.873.A

- marítimo-XLV, §4.881

| :

- Responsabilidade civil-XLV, §4.874. A, C; 4.875. A; 4.876. A, C

|

- Tarifa-XLV, § 4.873. A, B ,C

|

- Tarifa indevida - XLV, § 4.874. A

- Ônus de chegar a tempo - XLV, § 4.881,3

- Serviço público - § 4.873. B

- Regim e-XLV, §4.862,1 TRANSPORTE DE PESSOA - XLV, §§ 4.864. C; 4.88 l.B

- Transporte sucessivo-XLV, §4.876. C

- Caráter unitário - XLV, § 4.863. A - Conceito unitário - XLV, § 4.864. A

I

- e transporte de coisa - XLV, § 4.854,1

TRANSPORTE GRATUITO - XLV, § 4.865. B; LIV, § 5.530. B

- Passageiro - XLV, § 4.860. B

- Comodato - XLVI, § 5.003,1

- Prestação - XLV, § 4.860. B - Regulamentação legal-X L V , §4.877. A

- Transporte amigável de passageiros XLV, §4.865

- R elaçãodeconsum o-X LV ,§4.862.C

- Transporte por am izade-XLV, §4.864,3

TRANSPORTE DE PESSOAS EM ESTRADAS DE FERRO - XLV, § 4.875 - Armazenagem eventual - XLV, § 4.875,4

! | !

TRANSPORTE INTERNACIONAL DE M ERCA D O RIA -X V , § 1.818.B - Cláusula F O B -X V , § 1.818. C

- Bagagem de mão - XLV, § 4.875,2

- F re te -X V ,§ 1.818.B

- Bagagem despachada - XLV, § 4.875,3

- R iscos-X V , § 1.818. B

- Bilhetes e lugares - XLV, § 4.875,1

- S e g u ro -X V ,§ 1.818.B

- Responsabilidade em caso de desastreXLV, §4.875,5

I

TRANSPORTE M A RÍTIM O -X LV , §4.852. A; 4.877. A; 4.881. B; LIV, § 5.528. B - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor - XLV, § 4.881. C

TRANSPORTE DO EMPREGADO - pelo empregador - Salário in natura XLV, § 4.865. C

- Cabotagem -LTV, §5.528. B - Competência - LIV, § 5.529. B

- pelo empregador - XLV, § 4.865. C

- C onceito-L IV , §5.528. B TRANSPORTE FERROVIÁRIO - XLV, § 4.852. A; 4.855. A; 4.871. A, B; 4.872. A - B ilhete-X LV , §4.874. A

- C ontrato-X LV , §4.877. A !

- Contrato de transporte - LIV, § 5.528. B - de cabotagem-Embarcações estrangeiras - I , §49. A

- Carga-X L V , §4.873. A - Competência-XLV, §4.871. A

- de pessoas-X LV , §4.862. A

- Concessão - Responsabilidade - XLV, § 4.875. A

'

- e fluvial, oferta de contrato - XXXI, § 3.589,16

- Concessão -X L V , § 4.871. A; 4.873. B, C; 4.875. A; 4.876. A

!

- Espécies de transporte - XLV, § 4.854,2 - Exploração-C om petência-L IV , § 5.528. B

- Descentralização - XLV, § 4.871. A - D esviodem ercadoria-X L V ,§4.876.C - Exploração-X L V ,§4.855.A ;4.871.A - H istórico-L IV , § 5.528.B

I

- internacional-Responsabilidade civilLIV, § 5.529. B - Jurisdição - LIV, § 5.529. B

- Oneroso - XLV, § 4.873. A

- Legislação aplicável-L IV , §5.528. B

- Passageiros - XLV, § 4.871. A

- M ercadoria-A varia-R eparação-L IV , § 5.529. B

- Recusa de passageiro-XLV, §4.874. A, B

TRASPASSO

- M ercadoria-LIV , §5.529. B - Mercadoria - Responsabilidade da autoridade portuária-L IV , §' 5.529. B - N orm as-XLV, §4.882. A

•

715

- Emissão do conhecimento - Condição de eficácia do contrato de transporte - XLV, § 4.866. A TRANSPORTE OFICIAL

- Passageiros - Obrigação de resultado LIV, § 5.528. B

- Carros oficiais-XLV, §4.859,2

- Petróleo-XLV, §4.852. A

- Frota nacional de petroleiros - XLV, § 4.859,3

- Regulamentação legal-X L V , §§4.881. A; 4.883. A; 4.884. A - Responsabilidade civil - Abalroação LIV, § 5.529. B - Responsabilidade civil - Cláusula excludente-L IV ,§ 5.529. B - Responsabilidade civil - Cláusula limitativa do valor da indenização - LIV, § 5.529. B - Responsabilidade civil - LIV, § 5.528. B - Responsabilidade contratual - LIV, § 5.529. B - Segurança do tráfego aquaviário - LIV, § 5.528. B - Seguro marítimo - XLV, § 4.935,1 TRANSPORTE MARÍTIMO DE BENS - Carga à prancha e carga à colheita - XLV, § 4.882,3 - Conhecimento - XLV, § 4.882,4 - Conhecimento direto e misto - XLV, § 4.882,5 - Entrega dos bens - XLV, § 4.882,7

- Desvio de finalidade-XLV, § 4.859. C

- Precisões - XLV, § 4.859,1 - Responsabilidade-XLV,§4.859.B,C - Terminologia - XLV, § 4.859. B TRANSPORTE POR TERRA - Espécies de transporte-XLV, §4.854,2 - P enhor-X X I, § 2.605,3 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Contrato de transporte de coisa - XLV, § 4.866. A - Normas federais-X X I, §2.663. A TRANSPORTE SUCESSIVO - XLV, § 4.856. A, B - Contrato-XLV, § 4.856,2 - Relações de consum o-XLV, §4.856. A - Responsabibdade -X L V , § 4.856. B TRAPICHEIROS - e administradores de armazéns e não entrega - XX, § 2.576,4 TRAPICHES

- Objetos transportados - XLV, § 4.882,2

- Armazéns gerais, preposição -X L V H I, § 5.130,2

- Perda e destruição do conhecimentoXLV, §4.882,6

- Responsabibdade - XXIH, § 2.794,7

- Transportador e interessado no transporte -X L V , §4.882,1

TRASLAÇÃO - Certidão - LH, § 5.415,1

TRANSPORTE MULTEMODAL - XLV, §§ 4.857. A, C; 4.872. A

TRASLADO - Certidões e públicas form as-IH , §350

- Contrato de transporte de coisa-X L V , § 4.866. A

- que precisam ou não de conserto - IH, § 350,4

- Normas federais - XXI, § 2.663. A - Operador-X LV , § 4.857, A

TRASPASSE DO ESTABELECIMENTO - e livros comerciais - XXXVIH, § 4.206,4

- Responsabilidade - XLV, § 4.857. A TRASPASSO - XXXIX, § 4.288. B TRANSPORTE MULTTMODAL DE CARGA - Conhecimento - XLV, § 4.867. A

- Aquisição atomizada de ações - XXXIX, § 4.288. B

716

•

TRASPASSO

- Aquisição de controle acionário - XXXIX, § 4.288. B - Cessão de estabelecimento - XXXIX, § 4.288. B - Cláusula de não concorrência-XXXIX, § 4.288. B

TRAVAMENTO | i ! !

- Madeiramento - X ffl, § 1.550 t r a v e l l e r -s c h e c k -

x x x v n , §§ 4.112, 4; 4.146,1; LD) § 5.422, 8 - Carta de crédito-X LH , §4.635,5

TREDESTINAÇÃO - XTV, § 1.627. B

TRASPASSO BANCÁRIO - XXXI, § 3.592; XXXVn, § 4.151,4

- C onceito-X IV ,§ 1.651.B - Desvio de finalidade - XIV, § 1.627. C

- Ato duplo do banco - XXXI, § 3.593 - C onceito-X X X I,§3.592,1

TREM

- Conceito enatureza-X X X I, §§ 3.567,1, 13

- Acidente - Responsabilidade -X L V , § 4.871. C

- N atureza-X XXI, § 3.592,2

- Atropelamento - XLV, § 4.871. C

- Negócios jurídicos bancários - L ü , § 5.413,6,8

- Definição-XLV, § 4.872.B

- Ordem de pagamento e títulos endossáveis -X X X D I, §3.809,4

- de carga - e de mercadoria - XLV, § 4.876.1

- Relação jurídica entre declarante unilateral de vontade, no traspasso bancário, e beneficiário - XXXI, § 3.593,4

- de leito - Depósito necessário - XLH, § 4.667.2

- Classificação - XLV, § 4.872. B

T R É P L IC A -V I, § 6 2 8 ,2

- Relação jurídica entre o banco e o beneficiário-X XXI, § 3.593,3

TRESDESTINAÇÃO - e desapropriação XIV, §1.612,5

- Relação jurídica subjacente (ou sobrejacente) entre o declarante da vontade de traspasso bancário e o banco - XXXI, § 3.593,2

T RESPASSE-XV , § 1.804. B, C; 1.808. B; § 1.810. B - e pré-contrato - XIII, § 1.483

- Simultaneidade dos atos - XXXI, § 3.593,1

T R IB O S -V H ,§ 759,7 TRIBUNAL

TRATADO - internacional - XVÜ, § 2.007. A - normativo - XVÜ, § 2.007. A

! ; !

- de Contas da U nião-C om petência-V I, § 714. A - do Júri - L ffl, § 5.506. A

TRA3ADO-LEI - XVÜ, § 2.007. A ! TRATADOS INTERNACIONAIS - de compensação - X X X V m , § 4.186,2

TRIBUNAL DE CONTAS

|

- Administração Pública-XX XI, § 3.589. A

I

- Contratos do Estado - XXXI, § 3.589,10

- M arca-X V Ü , § 2.124.A TRIBUNAL MARÍTIMO - XV, § 1.657. A TRATAMENTO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS -X L V , §4.893. A TRATOS

j

- de c o n tra ta r-X m , § 1.506,3

i i

- Prelim inares-X X X V m , §4.203,3

,

TRAUMA - Indenização-X XVI, § 3.108,3

- Competência - XV, § 1.657. C - Registro de embarcações-XLV, §4.879. A TRIBUTO - a cargo da massa falencial-X X IX , § 3.434,1 - ab rem - XVffl, § 2.158,3 - Anticrese - XXI, § 2.628,2

TROCA

•

717

- Contribuições fiscais, no usufruto - XIX, § 2.280,3

- Ação para adimplemento - XXXIX, § 4.341,4

- Créditos e falência-X X IX , §§ 3.411,4; 3.412.2

- Ação para adimplemento e ação de resolução, por inadimplemento - XXXIX, §4.341,2

- Direito de habitação-X IX , § 2.390,1

- Ação por vício do direito e ações por vício do objeto - XXXIX, § 4.341,3

- Enfíteuse - XVHI, § 2.158,3 - estatais - e ônus reais, enfíteuse - XVHI, § 2.158.3

- Ações oriundas do contrato de troca XXXIX, §4.341

- Expedição - XLIV, § 4.760,1

- Acordo com o desapropriante-XIV, § 1.619.1

- Locação - XL, §§ 4.460,3; 4.476. - pro r e b u s - X y m , § 2.158,3 - reais dom inicais-eusufrutuais-X IX , § 2.280.3 - Renda sobre im óvel-X IX , §2.397,2 - Restituição - XXVI, § 3.132. C - Simulação - IV, § 473,2 - sobre o bem usufruído e usufruto sobre patrimônio - XIX, § 2.307,4 TRIPLICATA - Duplicata m ercantil-A m ortizaçãoXXXVI, §4.030,4

■

- Duplicata m ercantil-X X X V I, §§ 4.012, 4; 4.035,1

|

- anulável - XXXIX, § 4.338. A

! I

- Bilateralidade do contrato consensual XXXIX, §4.339,1

; |

- Conceito e natureza da troca - XXXIX, § 4.338

| S

- Consentimento do cônjuge - XXXJLX, § 4.338. A

|

- Contraentes-X X X IX , §4.338,3

! !

- Correspectividade sem preço - XXXIX, § 4.339,2

! j

- da enfíteuse por coisa não fungível XV ffl, §2.168

j

- Execução-X X X V I, §4.022. B

I

- Direito romano e troca - XXXIX, § 4.338,1

- mercantil - VI, § 704,4

j

- Dívidas eobrigações-XXXEX, §4.340,2

- P agam ento-X X X V I,§4.061.C

|

- Evicção - XXXVÜI, § 4.216,2

TRIPs - x vn , § 2.062. A; 2.064. A

j

- Laudêmio - XV ffl, §2.177,7

|

- Transmissão - XI, § 1.232,4

j■

- Eficácia do contrato de troca; vinculação e outros efeitos - XXXEX, § 4.340

TRIPULAÇÃO - brasileira-X L IX , §5.173. A - C onceito-X L V ni, §5.135, l;além d o capital, 1,2

- Elemento essencial duas coisas - IV, § 403.1

- Créditos com privilégio especial - X X V n, §3.240,2

- Impossibilidade da prestação - XXXEX, § 4.341,6 i

- de aeronave - X L V in, 5.137,1,4 - de navios mercantes - Domicílio - 1, § 71, 11

- Natureza do contrato de troca-XXXCX, § 4.339 - por coisa não fungível e enfíteuse -X V III, §2.168,10

- R egirnedetrabalho-X L V in,§5.130.A i |

- Princípios das leis de direito privado XXXEX, §4.339,3

- Aquaviário - XLVUI, § 5.143. B

|

- Quando há troca-X X X IX , §4.338,2

- Permanência a bordo -

TROCA - XXXIX, §§ 4.340. A, B; 4.341. A, B, C; 4.342. A

| ! I

- Resolução por inadimplemento - XXXIX, §4.341,'5 - Riscos-X X X IX , §4.340,3

- Ação declaratória - XXXIX, § 4.341,1

í

- Vinculação - XXXIX, § 4.340,1

TRIPULANTE

XT VTTT,

§ 5.143. C

718

•

TROCA

- de causas - Mutatio causae possessionis X, § 1.065,2 - de grau - Hipoteca - XX, § 2.459 TRUSTES -X V I, § 1.903; XXEX, § 3.372. B - Leis antitrustes-XVÜ, § 2.095,2 TUBERCULOSE - Uso nocivo da propriedade - XIH, § 1.540,1 - pulmonar-Acidente do trabalho-L IV , § 5.539,4 T Ú N E L -X I, §1.162, 3 - Desapropriação para construção dele ou passagem por e le -X IV , § 1.613,6 TURBAÇÃO - X, § 1.113. C; 1.153. B; XIV, §§ 1.583. A, B; § 1.584. A; 1.585. A - A m eaça-X , § 1.150,1 - A utotutela-II, § 192.B - C asuística-X , § 1.118,4 - da posse do depositário - XLÜ, § 4.674,7

- Atos ilícitos-IX , § 1.013,4 - Atos que o tutor não pode praticar - IX, § 1.022 - Bens de tutelados - IX, § 1.027 - Cabim ento-IX , § 1.013,1 - Capacidade - Nomeação do curador - EX, §1.058. A - C a so s-IX ,§ 1.017,2 - Causas - IX , § 1.023,1 - cautelar - Tutela antècipatória - Distinção -X X , § 2.547. B - Cessação-EX, § 1.029.B - Cessação da tutela e seus efeitos - IX, § 1.029 - Código C iv il-IX , § 1.015,2 - Como se confere - IX, § 1.014,1 - Companheiro - IX, § 1.051. C - Compensação - XXIV, § 2.987,7 - Condições de exercício - EX, §1.044. B

- de f a to - e c iv il-X ,§ 1.118,4

- Condições inexistentes-IX , § 1.014,5

- de terceiros-X L , §4.378.B

- constitucionaldafanulia-V III,§881.A

- Desforço im ed iato -II, § 196. C

- Curador - IX, § 1.022,5

- Esbulho, indenização-II, §203,3

- Curador especial para herança e legado ao menor -E X , § 1.024

- Esbulho, pretensões à tutela possessória X, § 1.115

- da confiança - V, § 578. B

- P o s s e - X ,§1.115.B

- da p o sse -X , § 1.111. C

- V ício-X , § 1.118.B

- da propriedade-X , § 1.111. C

TURBAÇÃO DA POSSE - X, § 1.109. C - Posse injusta - X, § 1.077,5 - Responsabilidade-II, §203,3

- d ativa-IX , § 1.016 - de direito de preferência ao registro de m a rc a -X V n ,§ 2.071. B - de terc eiro -I, §63 ,5

TUTELA - 1, § 71. A; IV, §§ 400. A; 413. A; IX, §§ 994. B; 1.011. B - A ção-E X ,§ 1.025,2; 1.028,3 - Ação contra o menor - EX, § 1.022,4 - Ação de nulidade-IX , § 1.023,5 - Aceitação - EX, § 1.026,5 - adequada - XXH, § 2.680. B - Antecipação - Créditos tributários Impossibilidade-XXIV, § 2.970. C

- D e fin iç ão -IX ,§ 1.012,1 - Definição e espécies de tutela - IX, § 1.012 - Delegação da tutela - EX, § 1.021. B - Demora na ampliação - IX, § 1.027,4 - D espesa-IX , § 1.028,5 - D estituição-IX , § 1.029. B - Dever de aceitar-IX , §1.019,2

- Aquisições, arrendamento - EX, § 1.022,3

- Dever de prestar contas - IX, § 1.028,1

- Ato jurídico da nomeação - IX, §1.014,3

- Direito cogente —IX, § 1.014,10

- Atoperfeito-EX, § 1.014,11

- Direito de nomear tu to r-IX , § 1.014,2

TROCA

•

719

- Direito romano; antigo direito português IX, §1.015,1

- Mãe que perdeu o pátrio poder-IX , § 1.016.5

- Direitos não subjetivados - V, § 627,2

- Magistrados, escrivães, oficiais de justiça, membros do Ministério Público - IX, § 1.018.3

- Divisão temporal da vida humana - IX, § 1.011,1

- Menores após os dezesseis anos - IX, § 1.013.3

- do n o m e-v eja DIREITO AO NOME - do terceiro - IV, § 386,1

- Menores até os dezesseis a n o s-IX , § 1.013.2

- do tráfico ju ríd ic o -IV , §386,3 - Duas fases da prestação - IX, § 1.028,2

- Menores sob tutela - IX, § 1.013

- Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.028,2

- Mudança de residência-IX , § 1.016,8

- em g e ra l-IX , § 1.021,3

- M u lh e r-IX ,§ 1.019,5; 1.011,3

- Emprego do dinheiro - IX, § 1.027,2 - Escolha e nomeação ju d ic iais-IX , § 1.017.1

; !

- Escusa - Admissão - IX, § 1.044. B

j

- M ú n u s-IX , § 1.015,3 - Não podem ser tutores; exoneração - IX, § 1.018.2 - nula-E X , § 1.014,6

- Escusa dos tu to re s-IX , § 1.019 - e sta ta l-e justiça de mão própria - X, § 1.124.2

i ;

- Execução - V, § 572,3

j

- Exercício - IX, § 1.021; XXH, § 2.741. B

j

- Exoneração - IX, § 1.029. B

I

- Extinção do poder fam iliar-M orte presumida com declaração de ausênciaIX, §1.051. A

j

- Nulidades e anulações - IX, § 1.023 - O que o tutor despende; gratificação -IX , § 1.026,1 - Os que se oferecem para ser tutores- IX, § 1.016,7 - P a d ra sto -IX ,§ 1.016,4 - Pagamento e gratificação ao m to r-IX , § 1.026 - Pai ou mãe sem pátrio p o d e r-IX , § 1.014.4

- F ia d o r-IX , § 1.025,3 - Função p ú b lic a -IX , § 1.018,5; 1.044. A

j

- Fundamento - IX, § 1.011

j

- G a ran tia-H ip o te ca le g a l-X X H ,§2.741. B

I !

- Garantia - IX, § 1.020; 1.020. B ;X X n ,§ 2.741. B

j j

- Idoneidade - IX, § 1.015,5

|

- Parentesco - IX, § 1.015,4 - pela mulher c a s a d a -V in , § 855,3,6 - p e n a l-d o nasci tu ro -1 , § 51 ,6 - Percentagem -IX , § 1.026,2 - Poder, guarda, companhia - IX, § 1.013,5 - Poderes e deveres - IX, § 1.024,2

- Ignorância do estado civil de menor - IX, §1.012,4

- p re cá ria -IX ,§ 1.013,6

- Incapacidadeeescusa-IX , § 1.019,1

- Prescrição - VI, § 678,5; 711. A; IX, § 1.023,3

- Prêmio prefixado - IX, § 1.026,4

- Incapacidade para ser tu to r- IX, § 1.018 - Incompatibilidade com a mãe do menor IX, §1.018,6

- Pressupostos - IX, § 1.016,2

j

- Prestação de contas da tutela - IX, § 1.028

- Instituição - IX, § 1.024,1

I

- J u iz -IX , §1.020,3

|

- Preterição - IX, § 1.014,9 - Princípio da autonomia da tutela-IX , §

- juridicamente impossível - IX, § 1.014,7

j

- Legitimação a tiv a -IX , § 1.023,2

j

- Mãe que contraiu novas núpcias - IX, § 1.016.3

j i

1.012.6 - Princípio da unidade e indivisibilidade da tu te la-IX , § 1.012,8 - processual - possessória - X, § i . 111. A

72 0

•

TUTELA

- Promoção pela mulher casada - VHI, § 856,11

! TUTELA DOS MENORES | ABANDONADOS - I X , § 1.016,6; 1.017

- Proteção dos menores - direito romano, direito reinícola-IX , § 1.011,2

| i

- Escolha e nomeação judiciais - IX, § 1.017,1

- Protutor-IX , § 1.012,7

I

- C asos-IX , § 1.017,2

- Quando se apresenta a escusa - IX, § 1.019,3 - quanto à p essoa-IX , § 1.021,4 - quanto aos bens - IX, § 1.021,5

TUTELA - menor abandonado - IX, § ! TUTELA INIBITÓRIA - XIV, § 1.568. A; XXIII, § 2.779. B |

- P o s s e -X ,§ 1.138.C

- Q uitação-IX , §1.028,6 - Receita - IX, § 1.028,4

I

TUTELA JURÍDICA

i

- Ação e tutela jurídica-X X V I, § 3.176

!

- Ações cam biárias-XXXIV, §3.869,2

I

- Ações cautelares-XXVI, §3.178,2

j |

- Ações e direito das obrigações - XXVI, § 3.178

| ;

- Ações oriundas de negócios jurídicos criadores de dívidas - XXVI, § 3.178,1

j

- da com posse-X , §1.074,3

- R esponsabilidadedotutoredojuiz-IX ,§ 1.025

i

- Direitos autorais - XVI, § 1.850

- ressarcitória-XXJLU, § 2.779. B

I j

- do cessionário-Cessão do exercícioXIX, §2.340,1

i

- do nome comercial - XVI, § 1.909

|

- E stado-X X V I,§ 3.177

j

- Estado eindivíduo-X X V I, §3.177,1

i i

- estatal e ação de direito das obrigações XXÜ, § 2.680,3

- Vida desregrada-IX , § 1.018,7

| }

- Execução voluntária e execução forçada XXVI, §3.176,2

- Vocação - IX, § 1.015,6

I

- execuüva - e títulos executivos - XXÜ, § 2.682,1

- reintegratória - XXIH, § 2.779. B - R em oção-IX , § 1.018,8; 1.029.B - Rendimentos - I X , § 1.026,3 - Representação - I X , § 1.023,4 - Representante desaparecido de filho menor - I X , §1.051. A - Representantes de fora da Capital Federal - I X , §1.018,4

- Segurança-V , §572,3 - sem autorização judicial - IX, § 1.024,3 - Suspensão do pátrio p o d e r-IX , § 1.012,5 - Terminação - IX, § 1.029,2; 1.029. B - Testam ento-IX , § 1.014,8 - Vedações absolutas - I X , § 1.022,2

- C ondenaçãododevedor-V ,§568,2

TUTELA ANTECIPATÓRIA

- Exigência de form a-X X X V , §3.959,2

- P o sse -X , § 1.138. C

- Função do E stado-X IV , § 1.617,1

- Tutela cautelar- Distinção - XX, § 2.547. B

- Hipoteca de proprietário - XX, § 2.539

TUTELADA P O S S E -X , § 1.145. A - P azpública-X , § 1.109 - P o sse -X , §1.135,1 - Remédiospossessórios-X, § 1.136 TUTELA DO INTERESSE DO AUSENTE - Abertura provisória de sucessão em bem de ausente - IX, § 1.051. A - Arrecadação debem -EX , § 1.051.A

|

- imediata - e contrato de hospedagem XLVI, § 5.027,1

| \

- Interpretação da lei sobre cheque XXXVÜ, §4.099,2

;

- Justiça arbitrai-X X V I, §3.177,2

!

- Justiça de mão própria - n , § 197,3

! j

- Marcas de indústria e de comércio-XVH, §2.009,2

j I

- Medidas constritivas contra o portador do cheque-XXXVH, §4.099,1

TUTOR

•

721

- Ordenamento jurídico e proteção de direito público-X X V I, § 3.176,1

- Como se confere-IX , §1.014,1

- Previsão-H , § 207,1

- Direito cogente-IX , § 1.014,10

- Te'cnica da legislação - XXXVH, § 4.099,3

- Direito de nomear tu to r- IX, § 1.014,2

TUTELA JURÍDICA DA POSSE

- Condições inexistentes - I X , § 1.014,5

- juridicamente impossível - IX, § 1.014,7

- Esbulho e turbação - X, § 1.111,3

- nuIa-EX, § 1.014,6

- Estado de necessidade e ofensa à posse X, § 1.111,4

- Pai ou mãe sem pátrio p o d e r - K ,§ 1.014,4

- Fundam ento-X , § 1.111,1

- Preterição - IX, § 1.014,9

- Ofensor que tem posse - X, § 1.111,5

- T estam ento-IX , § 1.014,8

- Quando há ofensa à p o sse -X , § 1.111,2

- Tutela testamentária, legítima, dativa - IX, §1.012,2

TUTELA JURISDICIONAL - XXHI, § 2.779. B; XXXVH, § 4.152. B - Nulidade de registro público - XI, § 1.236. C TUTELA L E G ÍT IM A -IX , § 1.015 - Direito romano; antigo direito português IX, § 1.015,1 - Código Civil - IX, § 1.015,2 - M ú n u s-IX , §1.015,3 - Parentesco-IX , § 1.015,4

T U T O R -IX , § 1.012.B; 1.033. B; XT.TT § 4.591. A - ad hnc - veja CURADOR ESPECIAL - A finidade-IX , § 1.015.B - Ascendentes, hipoteca legal - XX, § 2.469,2 - Assentimento ao casamento do tutelado VH, § 768,3 - Atos negociais com o patrimônio do tutelado-EX, § 1.021. B; 1.027. B

- Idoneidade-IX , § 1.015,5

- Atos que não pode praticar - IX, § 1.022

- V ocação-IX , § 1.015,6

- Atos vedados - IX, § 1.027. B

TUTELA PO SSESSÓ R IA -X , § 1.061. A; 1.080. B; 1.135. B; 1.111. A - Administração pública direta - X , § 1.145. A - Antecipação - X, § 1.145. C - da pessoa - jurídica - de direito público X ,§ 1.113. C - d o d ireito -au to ral-X ,§ 1 .1 1 2 .B - do possuidor-m ediato-X , § 1.112. A - D om ínio-X ,§ 1.120. C

- A utonom ia-IX , § 1.027. B - Bensconfiados-C om odato-X L V I, § 5.002. A - Causas de escusa-IX , § 1.033. B , - Compra evenda-X X X IX , §4.275,2 - Critérios de nomeação - IX, §1.015. B - Culpa, representação legal - XXH, § 2.721,10 - Curador ou pai, danos causados por animal - L I H , §5.518,3 - d a tiv o -IX ,§ 1.016.B

- Medida antecipatória - Prestação de caução-X , §1.145. C

- Destituição - IX, § 1.029. B

- Penhor industrial - XXI, § 2.602,2

- Deveres e responsabilidades - XLH, § 4.591. A

- P razos-X , § 1.138. A - P ro v a -X ,§ 1.120. C - Usufruto, uso e habitação-XIX, §2.351,3 TUTELA TESTAMENTÁRIA-IX, § 1.014

- do herdeiro - Prêmio do testamenteiro L X ,§ 5.972,21 - E r r o - I V ,§430,5 - Escusa legítima - IX, § 1.019. B

- Ato jurídico da nomeação - IX, § 1.014,3

- Exclusão-Iniciativa-EX, § 1.019. B

- Ato perfeito - IX, § 1.014,11

- E xclusão-IX ,§ 1.014.B; 1.019. B

- Hipoteca dos bens - IX, § 1.045. B

- Prestação de contas - IX, § 1.045. C

- Impedimentos - VII, § 772,4; IX, .§ 1.029. B; XXXIX, § 4.275. B

- Prevaricação - IX, § 1.029. B

- Incapacidade de condômino - XII, § 1.302,6 - Incom patibilidade-IX, § 1.029. B - Indenização—LTV, § 5.551,3; 5.552,2,3 - Maus antecedentes - IX, § 1.029. B - N egligência-IX , § 1.029. B - N om eação-IX , § 1.029. B - Nomeação necessária-IX , § 1.015. B; 1.017. B - Nomeação por testam ento-IX , § 1.014. B; 1.017. B - Ordem de preferência le g a l-IX , § 1.016. B - Poder de dispor-TV , § 387,1

- Proteção do patrimônio do tutelado - I X § 1.012. B - provisório-IX , § 1.025. B - putativo-IX ,§ 1.021,5 - R ecusa-IX , § 1.018. B - Remoção - n , § 169. A - Remuneração - IX, § 1.026. B - Representação dos tutelados, ou assistência na falência - XXVHI, § 3.337,3 - Requisitos - IX, § 1.014. B - Responsabilidade - IX, § 1.025 - Responsabilidade e guarda - IX, § 1.020 - Responsabilidade pelo patrimônio do tutelado - IX, § 1.021. B

- Poderes sobre os bens do pupilo - XIX, § 2.406. A

- Substituição-IX , § 1.012. B

- Posse—X, § 1.071,4,5

- veja TUTELA

- U su cap ião -X I,§ 1.193,2

u UNANIMIDADE - acidental transformada em essencial - X ü , §1.294,3 - Alterações - X ü , §1.294,6

|

- legal - e união tolerada - V ü , § 764,1

|

- Ofensa à p o ss e -X ,§ 1.113,2

j

- Loteamento - XHI, § 1.510,3 j

- C on d o m ín io -X I,§ 1.173 - Deliberação por maioria quando deveria ser unânime - X ü , § 1.294,4

- Processo possessório - X, § 1.139 - P ropriedade-Jazida-X IV , §§ 1.630. A; 1.631. A

- D iv isã o -X H ,§ 1.294,5 - em deliberações - 1, § 84,4

- Responsabilidade - Dano nuclear-1, § 99. A ,B

- Maioria - XH, § 1.294,1

- Responsabilidade-I, §§ 96,2; 98; 99

- Reconstrução do prédio comum - X H , § 1.296

UNIÃO DE PRÉDIOS

- Regulamentação, constituição, estatuto XII, § 1.294,7

- Extinção de servidões-X V H I, §2.229,5 - Servidão-X V IH , §2.230

- Remodelação e reforma - X ü , § 1.294,2

UNIÃO DE TERRENOS - XIH, § 1.424

UNIÃO

- Financiamento - XHI, § 1.498,3

- A d scriçõ e s-X m , § 1.424

- H ipoteca-X X , §2.463,3

- Competência legislativa privativa - XV, § 1.816.A

UNIÃO E STÁ V EL-V , § 598. C; VI, § 725. A; VH, §§ 757. C; 764. C; 765. C; VHI, § 833. B; XIX, § 2.387. B; LV, §§ 5.616. B; ' 5.619. A, B; 5.620. B; LVH, § 5.777. B; LX, § 5.998. B

- Competência privativa - Legislação - XV, § 1.677. A - de coisas - e parcialização - II, § 129,2 - de co n trato s-L o cação -X L , §§4.362; 4.407,4; 4.440

- Affectio maritalis - VH, § 757. C - Aquisição da capacidade - 1, § 58. B

- de p en h o ras-e concurso de credores XXVII, § 3.262,2

- Características - VH, § 764. C - Companheiro sobrevivente-XIX, §

- Desapropriação-XTV, § 1.609,3; 1.611,1

2.386.

- Desapropriação de bens públicos - XTV, § 1.612,7 - Dívida passiva - V I , §705. B

A

- Comunhão de vida e de interesses - VII, § 757. C j

- E nfíteuse-X V H I,§2.156,6 - Herdeiro ou legatário - LX, § 5.964,10 - Im óveis-X IV ,§ 1.601.A

j

- Incorporação - X ü , § 1.328,1

I

- Interesse público-X IV , § 1.609,2

- Outras entidades estatais - 1, § 77 - Perda da posse - X, § 1.104

- Comunicabilidade - Regime de comunhão parcial de bens - VIH, § 895. C - Configuração como entidade familiar V n , § 764. C - Constituição de fa m ília -V n , §764. C - Continuidade - V H § 764. C

- Conversão em casamento - VH, §§ 758. B; 759. B - D issolução-Parentesco por afinidade EX, § 949. A, B - Distinção do concubinato - YJLII, § 833. B

- A to-T estam en to-L IX , § 5.889. B

- dasm atrículas-Princípio—X X ,§2533 B - Posse imediata - X, § 1.071,3

- Doação paterna - Incomunicabilidade V m ,§ 9 3 9 .C

- Unidade - IH , § 286 UNICIDADE SINDICAL - XLVH, §§ 5.059. B; 5.061. B; 5.081. B; XLVHI, § 5.109. B, C; 5.110. B; 5.111. B, C; 5,115. B; 5.117. B; 5.118. B; 5.119. B

- Durabilidade - V H, § 764. C - Entidade familiar - V H, § 764. C - Equiparação - Entidade familiar - LV, § 5.619. A, B ;§ 5.620. B

UNIDADE

- Estabilidade - V H, § 757. C - Filhos - Herdeiros necessários - LVIU, § 5.814. B - H e ra n ç a -V n ,§ 765. C ;L V ,§ 5.598. B

- Ato ju ríd ic o -IV , §369,2

- Impedimentos para o casam ento—V H, § 764. C - Manifestação da vontade—IH , § 251. B

- autônoma - X 111, § 1.481. B

- Parentesco por afinid ad e-F o rm ação -E X , § 949. B - Partilha - Regim e de comunhão parcial de b en s-V T H , § 895. C - Pessoas do mesmo se x o - IV , § 397. B

- Dinheiro - XXH, § 2.696,1

- P u b licid ad e-V H , §§357. C ;764. C - Publicidade e estab ilid ad e-V H , § 757. C

- Atribuição - pluralidade de causas - EU, § 268 - condom inial- Utilização diversa da finalidade do p réd io -X H , § 1.366. C - e x c lu siv a -X I,§ 1.177.B - F ach ad a-X H , § 1.319,9 j

i j

i

- Reconhecimento por testam ento—LVI, § 5.729. B - Regime d e b e n s -L V H , §5.777. B

- política - e invenções de serviço - XVI, § 1.929,4 - U n ita rie d a d e -m ,§ § 265,1;284

- Requisitos - V H, § 764. C - Tratamento jurídico - V H , § 759. C UNIÃO FEDERAL

u n if o r m iz a ç ã o

- Locação - X L, § 4.485 - Marcas de indústria e de comércio - XVH, § 2.014,3

- Conteúdo dos negócios jurídicos XXXVHI, §4.193,4 - Direito cambiário-XXXTV, §§ 3.836, 3.838

UNIÃO HOMOAFETTVA - VH, § 759. C; XIX, § 2.386. A; LVL § 5.697. C

u n i l a t e r a l id a d e

- Amparo constitucional e infraconstitucional-V H , § 759. C - Direito fundam ental—VH, § 759. C - Efeitos ju ríd ic o s-V H , § 759. C - Legado - LVI, § 5.697. B - Tratam ento jurídico —VH, § 759. C

- imobiliária - XH, § § 1.317. A; 1.320. A; 1.322. A - Obrigação - e pluralidade de ligações subjetivas, nos títulos ao portador — XXXH, §3.681,3 - Pluralidade do b e m -X II, § 1.335, 8

- Relacionamento adulterino - V H, § 757. C

- Constituição- V H , § 759. C

- Frações e pluralidade de prestaçõesXXH, §2.713

;

- A posta-X X X I, § 3.600,5 - Contrato de comodato - XLVI, § 5.001,3,6 - Denúncia—XXXI, § 3.574,1 - Eficácia—XXXI, § 3.569 - Manifestação de vontade - XXXI, § 3.6Ó5„1:

UNIVERSALIDADES, EMPRESA E FUNDO DE EMPRESA

•

725

- N e g ó cio ju ríd íc o -in ,§278

- Herança-LVT, §5.656,2

- Negócio jurídico dos títulos ao portador XXXH, §3.655

- Juízo falim entar-XXVDI, §3.330. A, B C

- Pluralidade - X ü , § 1.333,2

- Objeto de comodato - XLVL § 5.003,1

- Pluralidade de pessoas - HI, § 278,4

- Usucapião-X V , § 1.806

- Promessa de recom pensa-X X X I, § 3.615,2

- Usufruto-XEX, §§ 2.256. B; 2.289; 2.301. B

- Revogação - XXXI, § 3.575,2 - Tipicidade das promessas - XXXI, § 3.586,1

I UNIVERSALIDADE DE DIREITO - D , §§ I 134. C; 135. B; XV, §§ 1.768. A; 1.769. A; i XIX, §§ 2.290. B; 2.307. A; 2.341. C - Bem móvel -X IX , § 2.290. C

UNILAIERALISMO - extrapolado-XX XI, § 3.615,2

|

- e de fa to -X V , §1.797

- facultativista-V I, § 650

!

- Propriedade-X V , § 1.656,6

- proibicionista-V I, § 650 UNILATERALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - XXH, § 2.687, 2

UNIVERSALIDADE DE FATO - D, § 135. B; XV, § 1.769. A |

- e de d ire ito -V ,§ 595,1; XV, §1.797

UNIPESSOALIDADE - m , § 278, 4

: i

- e de direito, e comunhão pro diviso - XTÍ, §1.311,7

TTNTTARTEDADE

|

- P o sse -X , § 1.068,2

- C om plexidade-D l, §284 - Conceito de domínio - XI, § 1.167,4 - L itisconsorcial-X n, § 1.299 - Unitas - e contrato - D, § 225,' 11 UNITTTULARIDADE DO CRÉDITO E DA DÍVIDA

í |

UNIVERSALIDADE OBJETIVA - Concurso de credores - XXVH, § 3.206,4

j

- da falência-X X V H I, §3.285,3

| |

- Execução forçada coletiva - XXVH, § 3.205,2

j

- Fiança-XLTV , § 4.798,3 UNIVERSALIDADE - D, § 135; XIX, §§ 2.256. A; 2.301. A, C; 2.398. A

|

- Conceito - XEX, §§ 2.256. B; 2.305. B; 2.307. A

j

| I

- Conteúdo econômico - XEX, § 2.307. A

UNIVERSALIDADE SUBJETIVA - Ações contra a massa - XXVHI, § 3.291, 7,8 - Concordata suspensiva-X X V H I, § 3.291,4 - Concurso de credores-X X V H , §§ 3.206, 4; 3.213,2; 3.216,3

- dafalência-subjetiva e objetivaX X V m , § 3.285,3

í

|

- Execução forçada coletiva-XXV H, § 3.205,2

- D esaparição-V , §597

|

- lim itad a-e concordata-XX X, § 3.470,1

- Direito romano - V, § 595,2

- Pré-exclusão de crédito-X X V IH , § 3.291,2

- do d ire ito -e posse - X, §§ 1.068,2; 1.139,4

- Totalidade dos credores - XXVIH, § 3.291,1

- Destinação econômico-social - V, § 595,3

- do juízo - Recuperação judicial - XXVED, § 3.330. C - do juízo da falência - XXVDI, § 3.331. C; 3.332. B - Evicção-XX XVH I, § 4.218,6

UNIVERSALIDADES, EMPRESA E FUNDO DE EMPRESA - XV, § 1.797; 1.809; 1.814 - Ação de enriquecimento injustificado XV, § 1.832,7

726

• UNIVERSALIDADES, EMPRESA E FUNDO DE EMPRESA

- Ação executiva do portador do conhecimento de depósito-XV, § 1.832,6 - Ação regressiva - XV, § 1.832,5 - Afixação à porta das empresas públicas e particulares -X V , § 1.825,5 - Alienação do fundo de empresa - XV, § 1.808 - Amortização dos títulos e leilão público porexcedênciadoprazo-XV, § 1.829,3 - Apresentação dos títulos - XV, § 1.832,2 - Aquisição da propriedade e circulação das mercadorias - XV, § 1.821,2 - Aquisição do fundo de empresa - XV, § 1.806,1 - Armazénsgerais-XV,§ 1.825,2

- Conceito de empresa-XV, § 1799 - Conceito de rotulagem-XV, § 1.820,1 - Conceitos-XV, §§ 1.797,1; 1.817,1 - Conceitos de mercadoria, gêneros e fazendas-XV, § 1.813 - Concentração efusão de empresas-XV, § 1.824.2 - Conhecimento de depósito e warrant XV, §1.830,2 - Consentimento para a transmissão do passivo-XV, § 1.810,2 - Contrato de opção-XV, § 1.809,2 - Créditos e débitos de origem não negociai -X V , §1.804,4

- Ato jurídico de ahenação - XV, § 1.808,2

- Credores do alienante e credores quirografários-XV, § 1.810

- Aviamento-XV, §§ 1.801,2; 1.805,5

- Credores privilegiados - XV, § 1.810,1

- Causas de extinção - XV, §1.812,1

- de iure condendo e de iure condito - XV, §

- Circulação das mercadorias -X V , § 1.821 - Circulação do conhecimento de depósito e do w arrant-X V , § 1.831 - Circulação e regimejurídico - XV, § 1.821,1 - Circulação regular e irregular - XV, § 1.821,3 - Cisão conceptual-XV,'§ 1.800 - Cláusulas de modo de pagamento-XV, § 1.818,2 - Cláusulas de não reestabelecimento igual XV, §1.811,2 - Cláusulas freqüentes-XV, § 1.818,1

1.827.2

- Designação das mercadorias-XV, § 1.815 - Designação e uso do tráfico - XV, § 1.815.1 - Determinação das mercadorias - XV, § 1.816 - Determinação por aproximação - XV, § 1.816,5 - Dever de documentação - XV, §1.826,3 - Deveres das empresas de armazéns gerais -X V , §1.826 - Deveres e obrigações do alienante-XV, § 1.811

- Cláusulas no contrato de transferência do fundo de empresa-XV, § 1.804,2

- Deveres eobrigações em geral-X V , § 1.811.1

- Cláusulas sobre o preço - XV, §1.818

- Direito comercial eindustrial e empresaXV, §1.822

- Clientela - XV, § 1.802 - Clientela e outros elementos do fundo de empresa-XV, § 1.802,2

- Direito de retenção - XV, § 1.829,5

- Clientela ou freguesia - XV, §1.802,1 - Coisas coletivas e universalidade iuris XV, §1.797,2

- Direitos do depositário; prazo dos depósitos nos armazéns gerais e leilão das mercadorias-XV, § 1.829

- Coisas em direito industrial, lato sensu XV, §1.801

- Divergências - XV, § 1.798,1

- Comércio-XV, § 1.801,3

- Dívidas da empresa - XV, § 1.804,5

- Comércio e empresa - XV, § 1.822,1

- Divisão do todo de mercadorias entregues ao armazém geral-X V , § 1.832,1

- Conceito-XV, § 1.803

- Direito sobre o patrimônio-XV, § 1.798,2

- Dirigentes - XV, § 1.822,3

UNIVERSALIDADES, EMPRESA E FUNDO DE EMPRESA

- Efeitos de com ércio-X V , § 1.814,1 - Elemento emanado do emprego do nome civil e nome comercial - XV, § 1.805,4

■ 727

- Indicação de origem ouprocedêncía-X V § 1.820,3 - Insígnia - XV, § 1.803,2

- Elemento essencial - XV, § 1.805,2

- Interesse na rotulagem - XV, § 1.820,2

- Elementos componentes do fundo de em presa-X V , § 1.805

- Limitações à atividade das empresas de armazéns gerais - XV, § 1.826,2

- Elementos corpóreos e elementos incorpóreos-X V , § 1.805,1

- Livros - XV, § 1.826,1

- Empregados - XV, § 1.822,4 - E m presa-X V , § 1799,1

- Matrícula dos armazéns gerais - XV, § 1.825.3

- Empresa e fundo de empresa - XV, § 1.800,1:1.822,2

- Mercadoria determinada por individualização-XV, § 1.816,1

- Empresae projeção de atividade-X V , § 1.824,1

- Mercadoria, m ercancia-X V , § 1.813,1

- Empresários, administradores e em pregados-X V , § 1.825,4

- Lugar de entrega-X V , § 1.821,5

- Mercadorias determinadas pelo gênero e qualidade, pelo menos -X V , § 1.816,2 - Mercadorias estrangeiras-X V , § 1.819,2

- Endosso dos dois títulos e endosso do conhecimento de depósito sozinho ou do warrant sozinho -X V , § 1.831,3

- Natureza da em presa-X V , § 1.823

- Endosso em preto e endosso em branco XV, §1.831,2

- Negócio jurídico de armazenagem - XV, § 1.827,1

- Exame das mercadorias e conferência das am ostras-X V , § 1.827,4

- Negócio jurídico entre empresas de armazéns gerais e dono das mercadorias depositadas-X V , § 1.827

- Expiração do prazo e suas conseqüências XV, § 1.829,2 - Extinção do fundo de empresa - XV, § 1.812 - Fazendas-X V , § 1.813,3 - Finalidade dos armazéns gerais que criam títulos representativos-X V , § 1.828,1 - Fiscalização-X V , § 1.827,3 - F ixaçãodopreço-X V , § 1.817,2 - Form adonegóciojurídico-X V ,§ 1.808,3

- Natureza mobiliária do fundo de empresa -X V , § 1.803,3

- Negócios jurídicos decaráterpessoalXV, §1.804,3 - Negócios jurídicos e fundo de empresa XV, § 1.804 - Objeto de direito e coisa -X V , § 1.801,1 - Patrimônio e propriedade - XV, § 1.798 - Perda, roubo, furto, extravio ou destruição do conhecimento de depósito e de warrant -X V , §1.831,4

-■ Fundo de em presa-X V , §§ 1799,2; 1.803

- Pluralidade do fundo de em presa-X V , § 1.803.4

- G êneros-X V ,§ 1.813,2

- Precisão de conceitos -X V , § 1.823,1

- Gerência liv re -X V , § 1.807,2 - Imóvel, elemento do fundo de empresa XV, §1.805,3

- Pré-contrato e promessa unilateral de contratar a alienação do fundo de empresa -X V , §1.808,3

- Importância do fundo de empresa para o comerciante, o industrial ou o agricultor XV, § 1.808,1

- Pretensão das empresas de armazéns gerais a indenização por atos ilícitos do dono das mercadorias -X V , § 1.829,6

- Importância e utilidade do conceito de empresa - XV, § 1.823,2

- Procedência estatal-X V , § 1.819,1

- Inadimplemento da dívida garantida pelo w a rra n t-X V , § 1.832,4

- Procedência estatal e procedência interestatal das mercadorias - XV, § 1.819 - Projeção da em presa-X V , § 1.824

- Promessa de contrato - XV, § 1.809,1

- U sucapião-X V , § 1.806,2.

- P ropriedadeeex p lo ração -X V ,§ 1.807

- Usucapião e fundo de empresa—XV § •1 .8 0 6 ,2

- Propriedade mobiliária e títulos representativos - XV, § 1.825,1 - Quantidade - XV, § 1.816,3 - Quebra normal nas medidas - XV, § 1.816,6 - Realienação do fundo de empresa - XV, § 1.810.3 - Recomendações—XV, § 1.808,4 - R ecom posição-X V ,: § 1.812,2 - Requisitos comuns dos dois títulos - XV, § 1.830.3 - Responsabilidade das empresas de armazéns g e ra is-X V , § 1.828 - Responsabilidades (regras jurídicas cogentes e regra jurídica dispositiva u n ilateral)-X V , § 1.828,2 - Retirada p a rc ia l-X V , § 1.832,3 - Rotulagem obrigatória das mercadorias XV, § 1.820 - Separação entre propriedade e exploração - X V , § 1.807,1 - Sistem a de pesos e medidas - X V, § 1.816.4 - Surgimento do conceito em sua primeira extensão'-X V , § 1.800,2 - Tabelas das m ercad o rias-X V , § 1.815,2 - Técnica da representatividade dos títulos XV, § 1.830,1 - Teorias sobre o fundo de empresa - XV, § 1.803,1 - Título da empresa ou in síg n ia -X V , § 1.805,6 - Títulos e m ercadorias-X V , §1.825 - Títulos representativos-X V , § 1.830 - Tradição de mercadorias - XV, § 1.821,4 - Tradição e transferência de direito - XV, § 1.820.4 - Transferência da propriedade e endosso XV, §1.831,1 - Transferência do fundo de em presa-X V , § 1.804, 1 - Transmissão a causa de m o rte - XV, § 1.806,3 •

- Usufruto - XV, § 1.804,6 - Valore preço das m ercadorias-X V § 1.817 - Venda e produto da venda - XV, § 1.829,4 URBANISMO - Higiene, loteam ento-X H I, § 1.446,1 USABILIDADE - X II, § 1.366; XIX, § 2.365, 4 - Incorporeidade - Propriedade industrial X VII, § 2.127,2 - Incorporeidade-X V II, §2.127,2 - própria - Locação - XL, § 4.371 USAR E ERUIR - X3X, § 2.371 - Direito real, e direito pessoal-X IX , § 2.551.4 - Exercício do usufruto - XIX, § 2.268 - Usufruto - XIX, § 2.327 U S O -X IX , § 2.389. A - Acessões - XIX, § 2 .3 6 1 .0 - Acessões, pertenças e direitos acessórios XIX, §2.273,4 - Acessórios e pertenças - XIX, § 2.361,1 - Alienabilidade do objeto e gravabilidadeXIX, §2.360,2 - Aquisição da propriedade, sem gravame, por usucapião-X IX , §2.384,10 - Aquisição do uso a non domino -X IX , § 2.365.5 - Ato de inscrição -X IX , § 2.379,1 - B em c o m u m - C e s s ã o - XXHI, § 2.841. A - Bem consumível - XIX, § 2.372,1 - Bem gravado de hipoteca—XX, § 2.553 - Bem singular - XIX, § 2.362,1 - Bem singular e bem coletivo -X IX , § 2.360.1 - C a u sa d e d ire ito p ú b lic o -X IX ,§ 2 .3 8 5 ,3 - C ausa de ex tinção- X I X , §§2.384;

2.384.2 - Causa específica—XIX , § 2.385

uso • 729

C essão-X IX , § 2.360. C; XLVI, § 5.002. A,B

- D e tra ç ã o -X K § § 2.374.C ;2.375.A - Detração do conteúdo para o uso - X K , § 2.374.1

Comercial - Duplicata mercantil XXXVI, §4.046,3

- Deveres - X K § 2 .3 7 3 ,1 ,2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 .8

Comercial - Renovação de contrato de locação-X L I, § 4.509

- Deveres do usuário - X K , § 2.373 - Direito à posse - X K , § 2.370,3

Compatibilidade com a indivisão - X ü , § 1.291.5

- Direito contemporâneo - X K , § 2.372,2

Comunhão de uso - XIX, §§ 2.363,1; 2.363.2

- Direito de u s a r- X K , §§ 2.357; 2.359,1

Comunhão pro diviso - X ü , § 1.318 Conceito - XIX, §§ 2.273,1; 2.327. B

- Direito fiscal e reserva de uso - X K , § 2.375

Condomínio - XIX, § 2.363. B

- Direito personalíssimo - X K , § 2.357. A

Constituição do uso entre vivos - XIX, §§ 2.365; 2.365,7

- Direito p e s s o a l-X K , §2.359,2

- Direito enfitêutico - XVHI, § 2.178

- Direito público - X K , §§ 2.357. A, C; 2.358. C; 2.359. C

Constituição judicial de u so -X IX , § 2.367

- Direito r e a l - X K , §§ 2.357.A ,B; 2.358. A, B; 2.359. A; 2.360. A, B, C; 2.364. A

Constituição por testamento e para a sucessão legítima - XEX, § 2.366

- Direito real e direito pessoal - X K , §§ 2.251,5; 2.357,3

Cotitularidade no direito real de uso XIX, §2.358,3

- Direito real resolúvel - X K , § 2.357. A

Cousuários - XIX, § 2.381,1

- Direito real sobre marcas de indústria e de comércio - XVH, § 2.025,3

Custódia do bem depositado - X L II, § 4.661,8 da coisa comum - X ü , § 1.287

- Direito romano e conceito de uso - X K , § 2.357.2

da patente de invenção-X V I, §§ 1.945, 1.946

- Distinção de fruto - X K , § 2.327. C

da propriedade-X I, §§ 1.163. B; 1.164. A

- Distribuição no tempo - X K , § 2.376,3 i

Danos e sub-rogação real - XIX, § 2.383,1

- Dívidas do constituinte do uso - X K , § 2.362

danoso - do apartamento - X ü , § 1.391

- Divisibilidade do u s o - X K , §2.363,3

das partes e pertenças c o m u n s -X ü , § 1.366

- do bem em u su fru to -X K , §2.273

de desenho ou modelo industrial - XVI, § 1.993.3 de direitos-X IX , §2.372,3 de herança e de patrimônio - X K , § 2.372, 4; 2.362,2

- do edifício de apartamentos - XH, § 1.396 - Domínio, usufruto e habitação - XH, § 1.305.2 - dos apartamentos - XH, §1.397 - E vicção-X X X V IH , §4.216,7

de modelo de utilidade - XVI, § 1.979,2

- E x ce sso -X H ,§ 1.291,4

de quotas - XIX, §§ 2.381; 2.381,2

- Exclusivo - Cotitularidade - X K , § 2.363.

D esapropriação-XIV , § 1.613,1,5,6 D estin aç ão -X K , § 2.369,1 Destinação econômica, estética ou h is tó ric a -X K ,§ 2.273,3 Destruição do bem gravado 2.384.6

C - Exclusivo-Patente e infração penal -

XK, §

XVH, § 2.108 - Exercício dos direitos - VI, § 650 - Exercício somente direto - X K , § 2.380 - Exploração econômica - X K , § 2.360. B

730

•

USO

- Extensão da posse do usuário - XIX, § 2.370,4 - Extensão do uso-X IX , § 2.370,1 - Extensão do uso por incremento do objeto -X IX , §2.361 - Extinção do direito a constituir o uso XEX. §2.374,3

- Legitimação ativa para o registro de marca de indústria e de comércio - XVH, § 2.011,1 - Limitação do conteúdo-XVHI, § 2.140,2 - Limites do uso-XEX, §§2.371,2; 2.273, 2 - Locação-XIX, §2.382,1

- Falência-XXIX, § 3.389,5

- Marca registrada-XVH, §2.019,3

- Falta de poder de constituição - XIX, § 2.365,6

- Modelo de utilidade - XVI, § 1.974,4

- Fatos jurídicos stricto sensu e atos jurídicos - XIX, § 2.384,1

- Modificações e melhoramentos - XH, § 1.397.1 - Modos de exercer - XIX, § 2.380,1

- Fiduciário e uso de segurança - XIX, § 2.377

- Morte do usuário e extinção da pessoa jurídica-XEX, § 2.384,3

- Fruição - Fretamento - XLI, § 4.571,3

- Nulidade - XIX, § 2.378. C

- Fruição - Locação - XL, § 4.486.

- O bjeto-X IX , §§2.360; 2.360.A, B

- Fruição implícita no uso - XIX, § 2.357,6

- parcial-N ão uso-X V H I, §2.206,2

- Frutos do bem gravado de uso - XIX, § 2.357,8

- Participação no exercício do uso - XEX, § 2.382

- Fusão de apartam entos-X ü, §1.397,3

- Partilha, divisão, execução, constituição judicial de usufruto, uso ou habitação XIX, §§2.341; 2.342

- Garantia-X IX , §2.377,1 - H abitação-X IX ,§§2.357,9;2.384.A

- Perda da propriedade - XTV, § 1.605. B

- Habitaçãoeseguro-X LV , §4.918,1

- Pertenças-XEX, §2.361,2

- Hipoteca-X X , §§ 2.543;2.543.B

- Pessoas jurídicas e u so -X IX , § 2.358,2

- Im postos-X IX , §2.375. C

- Poderes do usuário - XIX, § 2.370,2

- impróprio ou quase-uso-XEX, §2.372

- P o sse-X , § 1 .0 5 9 ,4 ,6 ;XIX, §2.370

- Incedibilidade do exercício - XIX, § 2.382.2

- Posse da coisa comum - XH, § 1.282,12

- Incêndio-X ll, § 1.398

- Posse de boa-fé-Percepção de frutos XIX, §2.357. A

- Indenização-X IX ,§§ 2.361,3;2.361. C

- Posse por outrem - XEX, § 2.369,2

- Indenização e p reç o -X IX , §2.383

- Premissas - XEX, § 2.367,1

- Indenização por desapropriação - XIX, § 2.383.3

- Prescrição das pretensões e ações reais XEX, §2.384,8

- industrial - Renovação de contrato de locação - XLI, § 4.509

- Presunção - XEX, § 2.360. C

- Inexistência-XIX, §2.378. C

- Promessas de constituição de uso-X IX , § 2.367.2

- Intransferibilidadee inacessibilidade de

- Propriedade intelectual-XVI, § 1.871,1

elementos -X E X § 2.368

- próprio - Denúncia da locação - XL, § 4.407

- Intransmissibilidade - XVHI, § 2.144,2; XEX §§ 2.357. A, B; 2.359; 2.359. A, B, C; 2.364,2; 2.376

- público - Mudança de destinação - XIV, § 1.612,7

- Invocação de ordem pública - XVH, § 2.106,2

- Regime do usufruto-X IX , §§2.360. A; 2.361. A; 2.374. A

- L egado-X IX , §2.366,2

- Regulação - XEX, § 2.374. A

USO SUCESSIVO

- R em issão -X K , §2.385,2

USO DE SEGURANÇA

- Responsabilidade - XIX, § 2.380,2

- Distribuição no tempo - X K , § 2.376,3

- Servidão - XVIH, § 2.205,7; X K , § 2.357,4

- Intransmissibilidade do uso e pluralidade de u s o s - X K , § 2.376

- Servidão e outros direitos - X K , § 2.361,4

- Pós-eficacização - X K , § 2.376,2

- Situação jurídica dos que, com o usuário, u s a m -X K , §2.369

- Remissão às regras jurídicas sobre u su fru to -X K ,§ 2.377,3

- sobre título de estabelecimento e insígnia XVH, § 2.032

- Uso e garantia - X K , § 2.377,1 - Uso fiduciário - X K , § 2.377

- Sujeito passiv o -X I, § 1.159,3

USO DO TRÁFICO !

- Técnica da reserva - X K , § 2.374

- Transferência de marcas - XVÜ, § 2.021

- Designação de mercadorias - XV, § 1.815 USO FIDUCIÁRIO - X K , § 2.377, 2

- Titularidade do uso - X K , § 2.358 - Título de aquisição do uso - X K , § 2.374, 2

731

USO DA PRAÇA - m , § 256,4

- Renúncia - X K , § 2.384,9

- Técnica da constituição do uso - X K , § 2.364.1

•

- Distribuição no tempo - X K , § 2.376,3 ! |

- Intransmissibilidade do uso e pluralidade de u s o s - X K , §2.376

j

- Pós-eficacização - X K , § 2.376,2

- Usabilidade e direitos reais limitados X K , § 2.365,4

- Remissão às regras jurídicas sobre u s u fru to -X K ,§ 2.377,3

- Usar e f f u i r - X K , §2.357,1

- Uso de se g u ran ç a -X K , § 2.377

- Usucapião - X K , § 2.364,4

- Uso e g a ra n tia -X K , §2.377,1

- Usufruto - X K , §§ 2.254,4; 2.267,2; 2.293,3; 2.357,5; 2.368,1; 2.377,3; 2.378,3; 2.379,3; 2.383,4

USO IMPRÓPRIO - Bem c o n su m ív e l-X K , §2.372

- Usufruto de propriedade industrial-X V I, § 1.894

- de herança e de patrimônio - X K , § 2.372,3

- V a lid a d e -X K ,§ 2.378. C

- Direito contem porâneo-X K , §2.372,2

- Validade e atos para a constituição do uso - X K , §§ 2.378; 2.378,1

USO INDEVIDO DO BILHETE DE PASSAGEM '' - Transporte aéreo - XLV, § 4.861. C

USO ANORMAL DA PROPRIEDADE - 1, § 27. A

USO INSTANTÂNEO - C om odato-X LV I, §5.006,3

USO COLETIVO - ou promíscuo - X ü , § 1.291

USO L O C A L -IH ,§ 256,4

USO C O M U M -n , § 151,3; x n , § 1.341,4; x r a , § 1.544, 8

USO NOCIVO DA PROPRIEDADE - XIH, § 1.540,1

- do terreno - XH, § 1.359,2 USO SUCESSIVO - X K , § 2.377,2

- dos bens públicos - Usufruto - X K , § 2.256.2

- Distribuição no tempo - X K , § 2.376,3 j

USO DA COISA LOCADA - Resilição da locação-X X V , §§ 3.093; 3.095 USO DA F IR M A -X L K , § 5.193, 8, 9,10

|

- Intransm issibilidade do uso e pluralidade

de usos - X K , § 2.376

i

- Pós-eficacização-X K , §2.376,2

i I

- Regulamento do edifício de apartamentos -X n , § 1.338,5

732

•

USO SUCESSIVO

- Remissão às regras jurídicas sobre usufruto - X K , § 2.377,3

j ;

- Reserva de uso - X K , § 2.375 - Uso e garantia - X K , § 2.377,1 - Uso fiduciário e uso de segurança - X K , § 2.377 USO USURPATIVO - Caducidade da patente de invenção - XVI, §1.973,2

\ I !

- Negócios jurídicos-A tos jurídicos stricto se n su -X K X V W ., §4.203,7 USUÁRIO

j

- A sua alegação é defesa, e não exceçãoVI, § 6 3 2 ,3 ; 633,3

|

- Ação confessória de servidão-X V H I, §

|

USOS

- modernos-Estabelecimento civil ou comercial com economia separada - 1, § 61,2

2 .2 4 4 ,4

- Bolsísticos - XXXVHI, § 4.202,4

i |

- Ação penal por ofensa à propriedade industrial-X V H , §2.108

- contra legem - Prova - 1, § 20. C

|

- Exercício do direito real - X K , § 2.380

- correntes - Interpretação dos negócios jurídicos-X X X V H I, §4.188,2

|

- Não uso da servidão - XVHI, § 2.229,8

;

- P o sse -X , § § 1 .0 5 9 ,4 ; 1.066,2; 1.061; 1.099; X K , § 2.272,1

|

-S e rv id ã o -X V IH , §§ 2.198,1; 2.204,7

!

- Vindicação da p o s s e - X , §1.133

- da p ra ça -C o m issão -X L IH , §4.724,5 - d e b o ls a -L H , §5.454,2 - do comércio internacional - Hermenêutica - I , § 20. C - do tráfico - Destinações - XXXVHI, § 4.202,4 - Duplo sen tid o -X H I, § 1.524,2

- Seguro-LTV , § 5 .5 5 3 ,4

| i |

- Função normativa - 1, § 20. C - Hermenêutica - 1, § 20. A, B, C - Interpretação dos atos jurídicos - I H , § 327,2 - Prática constante - 1, § 20. C - Prática da vida - IH , § 2 56,4 USOS COMERCIAIS

! i

- Conteúdo dos negócios jurídicos XXXVHI, §4.202,4

|

- Contrato de conta corrente - XLH, § 4.619.3

i

- Ação ao p o rta d o r-§ 1.192. B

|

USOS E COSTUMES - 1, § 20 ,2 ; XXXVIH, § 4.202,4 - Dação em soluto-X X V , §3.004,1

USUCAPIÃO - 1, § 44. A; VI, § § 702. A; 726. A; X, §§ 1.065. A; 1.067. A; 1.070. A, B; 1.076. B; XI, §§ 1.191,5; 1.192; 1.198; 1.191. B; 1.223. C; XTV, §§ 1.576. A, B; 1.600. A, C; 1.603. A; 1.607. C; XV, §§ 1.660. B , C; 1.696. A; XVHI, §§ 2.139. C; 2.141. B; 2.143. A; 2.180. A; 2.196. B; 2.197. A; 2.200. A; 2.205. A; 2.206. A; 2.208. A; 2.222. A; 2.224. A; 2.224. B; 2.232. A; 2.232. B; 2.238. A; X K , §§ 2.260. A; § 2.384. C; 2.407. C; XX, § 2.533. B; XXVI, § 3 .1 3 3 . A; x x x m , § 3 .7 3 2 . A; L V ,§ 5.609. A; LVH, § 5.762. B

- Ação de usucapião - XI, §§ 1.198,1; 1.198. B

- Ação de usucapião de bens móveis - XV, § 1.694,5

I

- Ação publiciana - X, § 1.070,3

- Direito do Trabalho R ural-X L V H I, § 5.160.3

- Accessio possessionis na usucapião - X I ,

- interpretativos - 1, § 2 0,2

- Alienação fiduciária-XTV, § 1.607. C

§ § 1 .1 9 5 ,2 ; 1.195,3

- Locação de serviços-X LV H , § 5.041,1

|

- locais - Contrato normativo - XLVH, § 5.078,6

I

- mercanti s - Prova - 1, § 20. C

!

|

- Aquisição da propriedade imóvel - XI, § 1.192

- Aquisição da propriedade m óvel-X V , § 1.693

USUCAPIÃO

•

733

Aquisição da propriedade plena - X K , § 2.336,1 ,

i I

- de direitos reais de gozo - X K , § 2.292. B

Aquisição de direito real de gozo - X K , § 2.364. B

! |

- de propriedade in d u stria l-X K , § 2 364 C

Aquisição do bem hipotecado - XXI, § 2.510,4

,

Aquisição originária - do direito real X K , §§2.341.A; 2.364. B

- de parte do e d ifício -X ü , § 1.357,3

- de servidão-X I, § 1.212,2; XVHI, § 2.142,2 - de terras particulares-X I, § 1.271. A

Aquisição por lei especial -X IV , § 1.607

- de títulos cambiários e cambiariformes XV, § 1.746,3

Bem imóvel - 1, § 39. B; VI, §§ 691. A; 711. A; XV, §§ 1.693. A, B ,C ; 1.694. A

- de veículo - XV, § 1.698. C - Declaração dom inial-X L § 1.198. B

Bem incorpóreo-X V I, § 1.898,6

í

Bem móvel - VI, §§ 670. A; 700. A; XV, §§ 1.660. B; 1.693,3; 1.694. C; 1.695. C; 1.696. C; 1.697. B, C; 1.698. C; 1.754. A; XXVI, §3.133. A

i i j

Caráter declaratório - da sentença - XI, § 1.223. B •

c o letiva-X , § 1.070. A; XII, § 1.272. A Comodato - XLVI, § 5.007,2

- Direito formativo gerador - XH, §1.419,4 - Direitos formados e perda - XIV, § 1.608,3

i :

- Direitos formados, direitos formativos e pretensões à aquisição - XIV, § 1.608 - Direitos formativos à aquisição e alienação -X IV , § 1.608,1 - Direitos reais de garantia-X X , §2.417. C

;

- Direitos reais suscetíveis de posse- § 1.198. B

j

- d o u s o - X K , §2.364,4,10

Cessação de c o m unhão-X H ,§ 1.302,6 Coisa usucapível, posse própria e tempo XV, § 1.694,1

- Direito de u s o - X K , §2.364. C - D ireitopotestativo-X Ü , § 1.419.B

Bem p ú b lic o -X ü , §§ 1.417.B; 1.418. A; 1.419. C;XTV,§ 1.606. C; X V ,§ 1.693.A Boa f é - X , § 1.070. B; XI, § 1.197,3; XV, §§ 1.696. A, C; 1.697,3; 1.697. B; § 1.698. C

- Defesa em contestação - X L § 1.198. B

- Dote - V f f l , §927 - ;

j

Com possuidores-X I, § 1.193. B

- Efeito mandamental - XI, § 1.198,4 - E feitos-X V , § 1.693. B - Efeitos do reconhecimento - Ação reivindicatória-XTV, § 1.576. C

C onceito-X IV , § 1.607. B C o n d ictio -X V , § 1.693,4

j

Condôminos-XTV, § 1.606. C

j

- Eficácia da sentença - XI, § 1.198,3 - E n fíteu se-X V H I,§2.156,2,4

Conseqüências jurídicas - XV, § 1.695,2

- Entre condôminos - XH, § 1.300,6

contra tab u las-X I, § 1.247

- especial-X , § 1.065.A; XXVHI, § 3.330. C

da coisa comum - pelo compossuidor - X, § 1.114. C da coisa comum - pelo condômino - X, § 1.114. C

j

- especial urbana - Separação de fato VHI, § 840. B

da nua propriedade - X K , § 2.336,2 da propriedade do prédio gravado de enfíteuse-X V H I, §2.180,3

- especial urbana - VIH, § 840. B 1

- especial urbana coletiva - XH, § 1.417. B - E sp écies-B em m ó v el-X V ,§ 1.693,2

de coisa furtada-X V , §§ 1.697. B, C; 1.698. C de direito de uso de linha telefônica - X K , § 2.364. A

- especial ru ral-X H , §§ 1.418. A; 1.419. A; XIV, §§ 1.630.A; 1.631.A

- Estabelecimento comercial - X K , § 2.301. C '

- Evicção-X X X V IH , § 4.223,2

734

•

USUCAPIÃO

- E xceção-X ,§ 1.118.C ;X IV ,§§ 1.571. B,C; 1.576. C

- pelo condômino - XH, § 1.282,3

- Exemplificação-XTV, § 1.608,2

- Perda da propriedade - XTV, § 1.607,2; XV, §1.780

- pelo posseiro - XH, § 1.419,1

- Extinção de direito de renda sobre imóvel -X IX , §2.407,10 - extraordinária-X, §§ 1.065. C; 1.070. B; XI, § 1.196. B; XIH, §1.544. A; XXXII, § 3.703. A; - extraordinária-Requisitos-XV, § 1.698. C

- Perda da propriedade por execução forçada -X IV , § 1.608,4 i í

- por outrem ou pelo usufrutuário, extinção do usufruto-XIX, §2.336

|

- P o sse -I, § 12. A; X, §§ 1.064,3; 1.070,2; XH, § 1.377

- fam iliar-X , § 1.070. A

- Posse de boa f é -X , § 1.089,2

- Forma originária de aquisição da propriedade-XI, § 1.191. A

- Posse eacessão pretória-X I, § 1.195,1 - Posse e continuidade - XV, § 1.695,1

- F orm as-I, §44. A

- Posse própria- XV, § 1.694,3

- Fundo de empresa - XV, § 1.806,2

- Posse própria m ediata-X I, § 1.198,5

- Imobiliária - XI, § 1.192. B - Incapacidade, comunhão - XH, § 1.302,6

- Posse que se transmite ao herdeiro - XV, § 1.695.3

- indígena-X I, §1.192. B

- Prazos - 1, § 44. A; X m , § 1.544. A

- Interrupção-XI, § 1.193,4

- P rescrição-X I,§ 1.196,2;X IV ,§ 1.576, 7

- Interrupção do prazo - XV, § 1.696,3 - Justo título-Instrumento particular-IH , § 343. C

- Prescrição aquisitiva-XIV, § 1.600. B

- Justo título-X I, §§1.197,4; 1.197. B

- Prescrição, relações jurídicas de guarda VI, §678,2,6

- Lapso tem poral-X I, § 1.196. B

- Pressuposto de boa fé - XV, § 1.698,3

- Locação - XL, § 4.435,4 - M á-fé-X , § 1.070. B; XV, § 1.698,4

- Pressupostos - XI, §§ 1.196; 1.197; XV, §§1.697; 1.698

- Mansuetude da posse - XV, § 1.698. C

- Processo-X I, §§ 1.198,2; 1.198. B

- M obiliária-XV, § 1.694. B

- Propriedade intelectual - XVI, § 1.852,3

- M odalidades-XVIH ,§§ 2.224. A; 2.231. A

- Registro-X IX , §2.307. A - Registro da carta de sentença-X IX, § 2.341. A

- Modo de aquisição - XI, §1.223. C; XV, §§ 1.660; 1.693'1 - Moradia habitual-X IH , § 1.544. A

|

- Remissão às regras jurídicas sobre prescrição-X I, § 1.193,1 - Requisitos - X, §§ 1.070. B,C; XI, § 1.192.3

- Morte e usucapião-X I, § 1.194,1 - Mudança de causa da posse - X, § 1.065,3

- ru ral-X X V I,§3.133.A

- Não se adquire, pela usucapião, de alguém - X I, § 1.192,1

- Sentença-X I, §§ 1.198. B; 1.223. C; XIX, §2.341. A

- Óbice ao prazo, suspensão e interrupção do prazo - XV, § 1.696 - Objetousucapível-X, § 1.114,1 - Obstáculo ao início do prazo e suspensão do prazo - XV, § 1.696,2

|

- ordinária - XI, § 1.197; XI, § 1.223. C;B; XHI, § 1.544. A; XV, § 1.693. B; XXVI, § 3.133. A

:

- Sentença declaratória, transcrição - XI, § 1.235,2 - Servidão-Aquisição-X IX, § 2.260. A - Successioinusucapionem-XI , §§ 1.194; 1.195 - Successio possessionis e accessio possessionis -X V , § 1.695

USUFRUTO

•

- Sucessor universal entre vivos - XI, § 1.194.2

- Ação de segurança - XIX, §§ 2.346; § 2.346,1,2,3; 2.346. B

- Suspensão-X I, § 1.193,2

- Ação declaratória - XEX, § 2.344

- Terras públicas - X, § 1.070. C

- Ação do cessionário do exercício do usufruto - XEX, § 2.340

- Titularidade de dom ínio-L V Ü , §5.762. B - Título hábil - XV, § 1.698,5 - Transmissão - XI, § 1.222,7 - U sufruto-X IX , §§2.260,3;2.339,3

735

- Ação negatória-X IV , § 1.583; XEX, §§ 2.350,1; 2.353; - Ação negatória (ação de ofensa ao direito real limitado) - XEX, § 2.350 - Ação nom inativa- L, § 5.286. A

USUCAPIO - XV, §§ 1.693; 1.698 - AuctorUas - XXXVIII, § 4.214,3 - pro herede - LV, §§ 5.598,1; 5.622,1 USUCAPIO UBERTATIS - S e rv id ão -X V m , § 2.229,8 USUCAPIO SERVITUTIS -X V H I, § 2.204

- Ação por frutos que lhe pertencem-XEX, §2.343,2 - Ação possessória-XEX, §§ 2.343,1; 2.351; 2.356; - Ação pura e ação compósita - XEX, § 2.343 - Acervo - XEX, § 2.301. B

- P o sse-X V H I, 2.250,1

- A cessão-X IX , §§ 2.257,2; 2.273,4

- Proteção possessória-X V H I, § 2.246,1

- acessório-X IX , §§ 2.302.A; § 2.317.A

- Registro - XVHI, § 2.204,4

- Acordo de constituição - XIX, § 2.321,3

USUCAPIO USUFRUCTUS - X V HI, § 2.156,4 USUFRUTO - EX, § 964. B; X, § 1.099. A; XH, § 1.349. A; XVI, § 1.894. A; XVH, § 2.101. A; XIX, §§ 2.251. A; 2.253. B; 2.254. B; 2.256. A; 2.260. A; 2.263. B; 2.265. A, B, C, D; 2.271; 2.287. A; 2.288. C; 2.290. A; 2.294. A; 2.295. B; 2.298. A; 2.301. A; 2.302. A; 2.351. A; XX, § 2.417. C; XXI, § 2.678. A; XLV, § 4.933. A; LVH, § 5.784. B ;L X ,§ 5.998. B - Abrangência - XIX, § 2.353. A - Abuso de d ireito-X IX , § 2.326. B

- Acordo de constituição, invalidade e ineficácia-XEX, § 2.320 - Acordo de transmissão da posse - XEX, § 2.272.3 - Accirdo entre usufrutuário e dono do bem usufruído - XIX, § 2.282,7 - Actio confessória - XEX, § 2.349 - Administração pelo usufrutuário - XEX, § 2.272,7 - Administrador terceiro - XIX, § 2.282,8 - Alienabilidade do objeto e gravabilidade XIX, §2.256,2

- A ção -X IX , §2.256. A

- Alienação - XEX, §§ 2.259. A; 2.266. A; 2.323. A

- Ação com inatória-X IX , §§ 2.347; 2.347, 2

- Alienação - Proibição - XEX, §§ 2.262. B; 2.297. A

- Ação condenatória-X IX , §§2.345; 2.345,1

- Análise das causas de extinção - XIX, § 2.328,2

- Ação de empresas - L, § 5.286,6

- Análise do usufruto - XIX, § 2.252

- Ação de indenização - XIX, § 2.355

- Anticrese - XIX, § 2.266. C

- Ação de preceitação - XIX, § 2.347,1

- anticrético - XXI, § 2.619. C

- Ação de regulação do exercício - XIX, § 2.327.3

- Aquisição da propriedade plena - XIX, § 2.336,1

- Ação de retificação de registro - XIX, §§ 2.352; 2.354 .

- Aquisição de usufruto a. non domino— XIX, §2.261,5

7 36

•

USUFRUTO

- Aquisição e consolidação por extinção do direito de usufruto - XIX, §2.333,3

- Caução prestada pelo usufrutuário - X K , § 2.282

- Aspectos tributários-XIX, § 2.287. B

- Caução prestável pelo usufrutuário de direitos - XEX, § 2.295,2

- Ato de constituição do usufruto - XIX, § 2.272.3 - Ato de constituição e causa - XIX, § 2.311.3 - Ato registrai - XIX, § 2.337. B - Autorregramento - XIX, § 2.286,3 - Bem acessório - XIX, § 2.257. A - Bem coletivo e patrimônio - XIX, §

2 .3 0 1 .1 - Bem comum dos cônjuges-X IX , § 2.263.4 - Bem consumível - XIX, §§ 2.287,2; 2.291,1; 2.291. B - Bem da herança-XEX, §2.308 - Bem de fam ília- XIX, § 2.266. C - Bem deteriorável considerado como consum ível-XIX, § 2.292,3 - Bem do cônjuge falecido-L V Ü , §5.776. C - Bem dotal - XIX, § 2.263,3 - Bem e patrimônio - XEX, § 2.256,1 - B e m fu n g ív e l-X K ,§ § 2.332,2;2.332.B - Bemfungível e bem não fungível, XIX, § 2.287.2 - Bem gravado com hipoteca-X X , §2.553

- Causa de e xtinção-X K , §§2.291,4; 2.298,1;2.328 - Causa de suspensão e de interrupção X K , § 2.334,3 - Cessação da causa do direito - X K , §§ 2.331; 2.331,1 - Cessação da comunhão pro indiviso X K , § 2.323,4 - Cessão - X K , §§ 2.259. A; 2.262. B; 2.265. A, B, D; 2.265. A, B; 2.297,2; 2.340.1 - Cessão do exercício do usufruto - X K , § 2.330.2 - Cessionário - Direito - X K , § 2.340. B - Coisa coletiva - X K , § 2.301 - Coisa consum ível-X K , §2.291 - Coisa deteriorável - X K , § 2.292 - Coisa inconsumível - X K , § 2.288 - Coisa, sobre direitos e sobre patrimônio X K , § 2.305,1 - C o la ç ã o -X K ,§ 2.310,4 - Com culpa e sem c u lp a -X K , §2.279,2 - Com fim de garantia (usufruto de segurança) - X K , § 2.316 - Comodato - X K , § 2.254,6

- B em im óvel-X 3X ,§§2.289;2.289.A ,B ; 2.291. B; XXHI, § 2.847. B

- C o m u n h ão -X K ,§ § 2.259; 2.259,1

- Bem incorpóreo móvel - XEX, § 2.290,2

- Comunhão entre usufrutuário e proprietário - X K , § 2.259,2

- Bem m óvel-X V , § 1.656,5; XEX, §

2 .2 5 6 .

A ; 2.290; X X m , § 2.847. B

- Comunhãopro d iviso-X II, § 1.511,4

- Bem singular-XEX, §2.258,1

- Conceito - X K , §§ 2.253; 2.253,2; 2.262. B; 2.264. B; 2.273,1; 2.297. B; 2.309,1; 2.311,1;2.314,1

- Bem usufruído e pertenças - XEX, §

- C onceito-de usufruto sobre c o isas-X K ,

- Bem não fungível - XIX, § 2.332,3

2 .3 0 2 .2 - Benfeitorias-XIX , §2.337,3 - Brasileira casada com estrangeiro - XIX, § 2.264.2 - Caracterização - Início da eficácia real XEX, § 2.288,1

§ 2.287 - Conceito - de usufruto sobre móveis X K , § 2.290,1 - Conceito e conteúdo do usufruto - X K , § 2.270

- Caução - XIX, § 2.270. A

- Conceito e objeto do usufruto sobre fundo de empresa - X K , § 2.303

- Caução - Relação - XEX, § 2.346. B

- Condomínio - X K , § 2.259. A

USUFRUTO

- Condomínio e comunhão pro diviso X K , § 2.323,1 - Conjuntivo - X K , § 2.327. C - Conjuntivo e sucessivo - X K , § 2.329,2

•

737

- Contrato definitivo - X K , § 2.266. B - Contratopreliminar-XK,§ 2.266.B,C - Convênios e acordos entre comuneiros pro indiviso ou pro diviso -XXX, § 2.323,3

- Conservação do objeto do usufruto e extinção do usufruto - X K , § 2.288,2

- Cousufruto - Distinção - X K , § 2.262. B

- Consolidação da propriedade -X V H I, § 2.144,2

- Credores do constituinte de usufruto X K , § 2.306,2

- Consolidação em nua-propriedade-X K , §2.265. A

- Crias de a n im a is -X K ,§ 2.301,3

- Constituição -X H , § 1.293,12; X K , §§ 2.260,4; 2.261; 2.261. A; 2.263; 2.263. B; 2.264. A; 2.289,1; 2.289. C; 2.290. C; 2.291. B; 2.294. C; 2.311. B; 2.321. B; LVH, § 5.776. B - C o n stitu ição -M o d o esp ecial-X K , § 2.263.1 - Constituição - pelo registro - X K , §§ 2.289. C; 2.365. A - C onstituição-por testamento e para a sucessão legítima - X K , § 2.262; LVII, § 5.805.B

- Crédito de juros - XXTV, § 2.890,3

- Culpa do usufrutuário - X K , § 2.335 - Dano e reparação-XIX, §§ 2.324; 2.355,1 - de crédito - Confusão -X X V , § 3.007,1 - de crédito - Facultas alternativa - XXH, § 2.707,3 - de crédito - XVHI, § 2.150,1 - d e d ire ito -X K , § § 2.293.B ;2.294.B; 2.296. B - de dívida própria - regras - X K , § 2.294, 3 - de estabelecimento empresarial - X K , § 2.293. A

- Constituição coativa - XVHI, § 2.219,6

- de p a trim ô n io -X K , § 2.290. B

- Constituição de usufruto, uso ou habitação - X K , § 2.342,1

- de renda im obiliária-X V H I, §2.150,3

- Constituição do usufruto sobre imóveis X K ,§ 2.289,1 - Constituição do usufruto su c e ssiv o -X K , § 2.315

- de q u o ta -X K , §2.323,2 - de se g u ran ç a -X K , §§2.310,3; 2.316, 2; 2.316,4; 2.316. B; 2.317.A; 2.310,3; 2.316,2;2.316.B ,C ; 2.317.A - de segurança-A nticrese-X X I, §2.618,3

- Constituição e poder de constituir - X K , § 2.285.1

- desegurança-T ransm issãoem garantia-

- Constituição e pós-eficacização - X K , § 2.313.2

- de segurança-Extinção - X K §§ 2.317; 2.317,2; 2.317. A

- Constituição em dação de pagamento e anticrese -X X I, § 2.618,3

- de segurança-G arantia e u su fru to -X K ,

- Constituição em e x ec u ç ã o -X K , §2.342

- de terceiro - X K , § 2.347. C

- Constituinte de usufruto, não dono - X K , §§2.276,4; 2.284,3; 2.307,6

- de títulos circulantes de curso forçadoX K , §2.300,4

- Consumibilidade e restituição - X K , § 2.291.2

- de títulos de c ré d ito -X K , §§2.299. A; 2.300. A, B; 2.343. A

- Conteúdo do usufruto sobre créditos X K , § 2.294,2

- de universalidade - X K , §§ 2.2S9. A; 2.291. B; 2.296. A;

- Conteúdo do usufruto sobre direitos X K , § 2.294

- de u su fru to -X K , § 2.267

- Contrato de financiam ento-X K , § 2.326. C

XXI, §2.678

§2 .3 1 6 ,1 ,2

- de usufruto, uso do usufruto e habitação— X K , § 2.267 - D e dução-X ,§ 1.090,2

7 38

•

USUFRUTO

- Defesa judicial como direito real - XIX, § 2.339. C

- Direito do cessionário ao exercício do usufruto - Extinção - XIX, § 2.268,4

- Desapropriação-XIV, §1.613,1,5,6

- Direito do usufrutuário - XEX, § 2.304,1

- Desapropriaçãocrequisição-XIX,§ 2.332,8

|

- Direito e sujeito passivo -X I, § 1.159,3 - Direito fiscal e reserva de usufruto-XIX, §2.312

- Desenho ou modelo industrial - XVI, § 1.993,3

- Direito imobiliário-XIX, §2.289. B

- Despesas e encargos - XIX, § 2.280 - Despesas judiciais-X IX , § 2.280,6

- Direito inalienável-XIX, §2.265. B

- Destinação econômica - XV, § 1.724. A; XIX, §2.301,2

- Direito personalíssimo-XIX, §§ 2.259. A; 2.265. C; 2.297. A

- Destruição da coisa não fungível - XIX, § 2.332

- Direito privado e direito fiscal-X IX , § 2.312.1

- Deteriorabilidade-XIX, § 2.292,1

- Direito real-Transferência-ProibiçãoXIX, §2.340. A

- Deterioração dos bens-X IX , §§2.292,1; 2.292. B

- Direito real e direito pessoal de usar e fruir -XEX, §2.251,5

- Detração -X V III, § 2.140,3; XIX, §§ 2.310,1; 2.311. B; 2.312. B; 2.374. B

- Direito real lim itado-X IX , § 2.251,2; 2.251. B

- Dever de comunicação - XIX, §§ 2.278; 2.278.1.2

- Direito real limitado e p o sse- XEX, § 2.356.2

- Dever de conservação - XIX, §§ 2.277; 2.277.2 '

|

- D everdesegurar-X IX , §2.276,2

i

- D everes-X X H ,§ 2.727. A; XIX, §§ 2.265,5; 2.276; 2.279; 2.281,1; 2.283; 2.284; 2.285; 2.285,2; 2.292,2; XXH, § 2.727. A

j

! I |

- Direito romano - XEX, § 2.349,1 - Direito subjetivo, pretensões e faculdades -X IX , §2.252,1 - Direitos e deveres do usufrutuário do fundo de empresa - XEX, § 2.304

- Deveres do usufrutuário-XIX , §2.292,2

;

- Direitos e usufruto - XEX, § 2.293,1

- Direção da ofensa-X IX , §2.350,2

j

- Direito a constituir o usufruto-E xtinçãoXEX, §2.311,5

i !

- Direitos reais de garantia e usufruto -X IX , § 2.254, 8

- Direito a fruir e direito sobre os frutos XIX, §§2.274,1,5

j

j

- Direito à posse e exigência da cauçãoXIX, § 2.272,2

j i

- Direito acessório eusufruto-X EX , § 2.257,7

! j

- Direito ao exercício do usufruto e outros direitos sem elhantes-XIX , §2.268,2

j j

- Direito aos proventos -X IX , § 2.275,1

|

- Direito de acrescer - XIX, § § 2.268. A; 2.387. A

j

i

- Direito de opção dos acionistas - L, § 5.329,5

! j

- Direito de posse-XEX, §§ 2.272; 2.272,5; Direito de utilidade-XEX, § 2.339

- Direitos reais e usufruto sobre direitos pessoais - XIX, § 2.293,2 ■ - Disposições testamentárias-XIX, § 2.308.2 - Distinção de domínio - XEX, § 2.258. B - Distinção de fideicomisso -L V H I, § 5.833. B - Dívidas - XIX, § § 2.281. C; 2.304,2; 2.308,3; 2.307,5; 2.258; 2.307,3 - do bem enfitêutico-XVIH, § 2.178; XIX, § 2.289,2 - do domínio e laudêmio - XVHI, § 2.179,3

j

- do prédio gravado de anticrese - XXI, § 2.629,7

'

- do titular do pátrio poder - XEX, § 2.263,5

USUFRUTO

- do usufruto - X K , § 2.267. C - Doação com reserva de usufruto Sim u lação -X K , §§ 2.319. C; 2.320. A

•

739

- Excepcionalidade da não extinção - XIX, § 2.338,1 - E x e c u ç ã o -X K § § 2.306. C; 2.258. B

- Doação com reserva de usufruto - X K , §§ 2.318. C; 2.319. C

- Execução fo rç a d a -X K , §2.342,1

- Domínio - X K , §§ 2.254,1; 2.256. C

- Exercício abusivo - XIX, § 2322. A, B

- Domínio do usu fru tu ário -X K , §2.291,3

- Exercício direto - Exercício indireto X K , § 2.322

- Domínio e direitos restringentes - X K , § 2.251

- Execução volu n tária-X K , §2.342,2

- Domínio, uso e habitação - XH, § 1.305,2

- Exercício do usufruto e deteriorações ou gastos - X K , § 2.326

- Dono da coisa usufrutuário da pertençaX K , § 2.302,3

- Exercício do usufruto sobre fundo de e m p re sa -X K , § 2 3 0 4 ,3

- Dos pais sobre bens dos filhos - X K , § 2.263. B

- Exercício regular-Exercício irregular X K §2.326,1

- D o te -V H I, § 930,12

- Exigência do capital - Usufruto sobre credito - X K § 2.296, 2

- Efeitos em relação a terceiros - X K , § 2.337,3 - E fic á c ia -X K , § 2.344,2 - E fic á c ia -R e g istro -X K , § 2.265. C - Eficácia da extinção do usufruto - X K ; § 2.337 - Eficácia da sentença favorável na ação confessória - X K , § 2.349,6 - Eficácia da sub-rogação - X K , § 2.338,2 - Eficácia do inventário - X K , § 2.281,4

- E x te n s ã o - X K §§ 2.288.A ,B , C; 2391. A - Extensão-Q ualidade do direito cedido X K § 2.268,3 - Extensão da posse de usufrutuário - X K , § 1 2 7 2 ,6 - Extensão da sub-rogação - X K § 2.332,9 - Extensão do usufruto por incremento do o b je to -X K , § 2.257

- Encargos do uso e da fruição - X K , § 2.280,1

- E xtinção-V , § 59 4 .A ;V I, §§695.A; § 701. A; 702. B; X, § 1.108. A; XI, §§ 1.166. A; 1.191. B ;X K , §§ 2.351. A; 2.253. B; 2.255. B; 2.265. A, C; 2.268. A; 2.287. A, C; 2.288..B; 2.292. A; 2.301. A; 2.316. A; 2.317. A, C; 2.322. C; 2.326. A; 2.331. B; 2.335. B; 2.337. B; 2.343. A; 2.354. A, C; 2.407. A

- Encargos periódicos de direito privado X K , § 2.280,4

- Extinção - Culpa do usufrutuário - X K , § 2.289. A

- Eficácia do perecimento sem extinçãoX K , § 2.338 - Elemento comum aos direitos de usufruto, uso e habitação - X K , § 2.339,1 - Empresa e usufruto - X K , § 2 .303,1

- E n fiteu se-X V H I,§ 2 ,1 5 3 ;X K ,§2.254,2

- Extinção - Formas - X K , § 2.29S. A, C

- Entes não personificados - X K , § 2.255,3

- Extinção - Prescrição - VI, § 668. A 707. A

- Esbulho dos frutos pelo dono, pelo usufrutuário ou por terceiro - X K , § 2.274,10 - Estabelecimento comercial - X K , § § 2.253. B; 2.301. C; 2.303. B - Estabelecimento empresarial - X K , §§ 2.304. B; 2.307. A

- E x tinção-S ub-rogação-X K , §2.325,2 - F a lên c ia-X X K ,§ 3 .3 S 9 ,4,5 - Falta de inventário - X K , § 2.281.6 - Falta de poder de constituição - X K § 2.261,6

- Evicção-XX XVIH , §4.216,7

- Fideicomisso - Distinção - X K , § 2.262. C

- Ex lege e caução - X K , § 2.282,9

- Fideicomisso - Usufruto - X K , § 2.262,2

740

•

USUFRUTO

- Figurantes da constituição do usufrutoX K , § 2.252,2 - Florestas - Bosques - Parques - X K , § 2.274.3 - Fontes do dever - Obrigação de indenizar - X K J 2.279,1 - Fraude à execução - X K , § 2.275. C - Fraude contra credores - X K , § 2.258. B, C

- Hipoteca - Extinção - XX, § 2.527 - Identidade entre figuras-Usufruto sobre c réditos-X K ,§ 2.294,3 - Impenhorabilidade - X K , § 2.293. C - impróprio - Quasi ususfructus - X K , § 2.291 - Incomunicabilidade-XK, §§ 2.265. C; 2.295. B

- Fraude de execução-X K , § 2.258. C

- Incursões do usufrutuário -Usuário H abitador-X K , § 2.356,1

- F ru ição -X K ,§ § 2.274; 2.327,2; 2.327. A

- Indenização - Sub-rogação - X K , § 2.325

- Fruto - VI, § 668. A - Fruto natural - X K , § 2.327. A - Frutos civis - X K , § 2.274,4 - F u n ç ã o -X K ,§ 2.322.B - Função do testamenteiro-LX, § 5.063,7

- Indenização paga pelo proprietário adquirente - X K , § 2.257,4 - Indenização pelos danos à coisa usufruída - X K ,§ 2.324,1 - Indisponibilidade pelo usufrutuário-X K , §2.271,2

- Fundo de empresa-XV, § 1.804; X K , § 2.303.2.3

- Indivisibilidade - X K , § 2.384. C

- Fundo de empresa - Conceito - Objeto do usufruto sobre fundo de em p re sa -X K , § 2.303

- Inscrição ineficaz - X K , § 2.321,6

- Fundo de empresa - Direitos do usufrutuário - X K , § 2.304,1 - Fundo de empresa - Direitos e deveres do usufrutuário - X K , § 2.304 - Fundo de empresa-Dívidas assumidas antes da constituição do usufruto - X K , § 2.304,2

- Inscrição do u su fru to -X K , §2.321,2

- Inscrição-V alidade-E ficácia-X K , § 2.321 - Instituição sobre a enfíteuse - X K , § 2.289. B - Instituição na partilha - X K , § 2.341. B - Interesse de terc eiro -X K , §2.298,2 - Interesse - Prestação de direito público X K , § 2.307,4

- Fundo de empresa - Empresa - Usufruto X K ,§ 2.303,1

- Interpretação do acordo de constituição X K , § 2.261,8

- Fundo de empresa - Exercício do usufruto -X K ,§ 2 .3 0 4 ,3

- Intervalo entre o recebimento e a aplicação do bem recebido - X K , § 2.296,3

- Fundo de empresa-Extinção do usufruto - X K , §2.304,4

- Intransferibilidade do usufruto sobre direitos - X K , § 2.297

- Fundo de empresa - Incidência do direito de usufruto - X K , § 2.303,3

- Intransmissibilidade do direito - X K , § 2.266. A, C

- F u rto -X K ,§ 2.345,2

- Intransmissibilidade do usu fru to -X K ,§ 2.265

- G arantia-X K , §§ 2.316,1; 2.316. B - G eneralidades-X K , § 2.353,1 - H abitação-X K , §2.254,5

- Invalidade-X K ,§ 2.320. C - Invalidade - Nova inscrição - X K , § 2.321,5

- H e ra n ç a -X K § § 2.294,2; 2.307; 2.307. C; 2.308,1; 2.308. B ,C

- Inventariaçãojudicial-XK, §2.281,3

- Hipoteca-XX, §§ 2.468,1;2.543; 2.543. B

- Inventário - Caução - X K , § 2.295

- Inventário-X K , §2.281

USUFRUTO

Inventário extrajudicial-Inventário judicial-X IX , § 2.281,2 Irradiação de deveres - XIX, § 2.276,1 judicial-X IX , §§ 2.265. A; 2.266. A Juiz - Decisões cxecutivas-constitutivas XIX, §2.341 Jurisprudência - Análise dos fundamentos -X IX , §2.314,2 Legado -X IX , §§ 2.308. B; 2.309; 2.309. B, C; 2.341. B; 2.387. A; LVH, § 5.776 Legado - Distinção - XIX, § 2.262. B Legitimação -XEX, § 2.355,2 Legitimação - Condições do negócio jurídico - X K , § 2.261,3 Legitimação ativa - X K , §§ 2.313; 2.349, 3; 2.351,2; Legitimação p a s s iv a -X K , §§ 2.335,4; 2.348,2; 2.349,4; 2.350,3 L e i - X K , §2.263,2 Lesão a o b e m - X K , § 2.278. B Limitação - Restrição do conteúdo dos direitos reais - XV III, § 2.140,2 Limites ao uso pelo usufrutuário - X K ,' § 2.273.2

•

- Natureza da pretensão - XIX, § 2.352,2 - N am rezadarelaçãojurídica-X IX ,§ 2.296.1 - Natureza do ato inscricional-XIX, § 2.321.1 - N atureza-C aráter das regras jurídicas sobre restituição - X K , § 2.283,2 - Natureza - Finalidade da caução - X K , § 2.282.2 - Natureza jurídica - X K , § 2.253. B - Negócio ju ríd ic o -X K , § 2.25 l.B - Negócio jurídico - L e i - X K , § 2.261,2 - Negócio jurídico básico - Invalidade In e fic ác ia-X K , § 2.319 - Negócio jurídico básico - Usufruto de segurança - XIX, § 2.316,3 - Negócio jurídico entre vivos - XIX, § 2.261,7 - N ua-propriedade-X K , § 2.333. B - Nua-propriedade-Im posto de transmissão - X K , § 2.312,3 - Nulidade da inscrição - X K , § 2.321,4 - Nulidade - Ineficácia - X K , §§ 2.319,1; 2.320.1

Limites dos poderes de disposição - X K , §2.266,2

- N u-p ro p rietário -X K ,§ 2.251. C

L o c a ç ã o -X K , § 2.254,9

- O b je to -X K , §§ 2.256; 2.256. A, B

Locação - Usufruto sobre créditos - X K , §2.293,5

- Objeto re sü tu en d o -X K , §2.291,5

L o te - X K ,§ 2.348. C

74 1

- Obras durante a posse do usufrutuário X K , § 2.257,5

Marcas de indústria e de comércio Caducidade - XVH, § 2.025,3

- Obrigação de indenizar - X K , § 2.337,2

Melhoramentos - Aumentos aos bens usufruídos - X K , § 2.280,5

- Oponibilidade - X K , § 2.337. B

- Ônus da p ro v a -X K , §§2.344,3;2.349,5

Modelo de utilidade-X V I, § 1.979,2

- Oponibilidade contra terceiro - X K , § 2.252. B

Modificações - Eliminações de deveres e obrigações - X K , § 2.276,3

- Origens de conceito - X K , § 2.253,1

Morte do usufrutuário - Extinção da pesso aju rfd ica-X K , § 2.329 Morte - Sucessão do titular do direito real limitado - X K , § 2.351,4 Mudança na coisa usufruída - X K , § 2.277.3 Não hipotecabilidade-Não empenhabilidade do direito de usufruto X K , § 2.267,3

- Outorga conjugal - X K , § 2.31 S. C - Outorga do exercício do usufruto - X K , § 2.268.1 - Parte indivisa - XII, § 1.282,7 - Particularidades sobre os frutos civis X K ,§ 2.274,11 - Partilha - Constituição de usufruto, uso ou h a b ita çã o -X K , § 2.341,2 - Patente - Licença - XVI, § 1.951,4

7 42

•

USUFRUTO

- Patente de invenção - XVI, §§ 1.945, 1.946

- Penhorabilidade - XIX, § 2.266. A - Penhorabilidade do exercício - XIX, § 2.265. A

- Patrim ônio-XIX, §§ 2.256.B; 2.258,2; 2.305. B, C; 2.306; 2.306. A, B; 2.307. A

- Penhorabilidade dos frutos - XIX, §§ 2.265. A; 2.266. A, C

- Patrimônio - Bens da herança - XIX, § 2.308

- Perda do poder de administrar - XIX, § 2.291. A

- Patrimônio - Conceito - Conseqüências XIX, § 2.309,1

- Perda por mau uso do b e m -X IX , §2.292. C

- Patrimônio - Credores do constituinte de usufruto - XIX, § 2.306,2

- Perecimento com resíduos - XIX, § 2.332,5

- Patrim ônio-Dívidas da herançaUsufruto da herança - XIX, § 2.308,3

- Perecimento parcial-X IX , §2.332,4

- Patrim ônio-Dívidas do patrimônioXIX, §2.307,3

- Permuta com propriedade de imóveisXIX, § 2.268. C

- Patrim ônio-Interesses-Prestações de direito público - Uso e fruto dos bens XIX, §2.307,4

- P ertença-X IX ,§§ 2.257,3; 2.257.B,C; 2.302; 2.302. B ,C ; - Pessoa física -X IX , §§ 2.255,1; 2.329,1

- Patrim ônio-Legado de usufruto-X IX , § 2.309

- Pessoajurídica-X IX , §§ 2.255,2; 2.329, 3;L , § 5.281. A

- Patrim ônio-Patrim ônio hereditárioXIX, §2.307,1

- Pluralidade de usufrutuários - Caução XIX, §2.282,5

- Patrim ônio-Precisões conceituais-X IX , § 2.305

- Poder de disposição - Intransferibilidade XIX, §2.266,1

- P atrim ô n io -P reten sõ es-X IX ,§2.307,2

- Poderes de disposição - Gravame do usufruto -X IX , § 2.266

- Patrimônio - Remissões - XIX, § 2.305,2 - Patrimônio - Sucessão - V, § 525,2

- Por terceiro - Extinção do penhor - XXI, § 2.611

- Patrim ônio-U sufruto da herança-X IX , §2.308,1

- P o s s e -X , § §1.059,4,6; 1.082,1

- Patrim ônio-U sufruto de patrim ônioXIX, §2.306

- Posse-A dm inistração-X IX , §2.282,1 - Prazo fixado pelo testador - LVÜ, § 5.784.

- Patrim ônio-U sufruto so b reco isa-X IX , §2.305,1

B

- Patrim ônio-U sufruto sobre d ireito sXIX, §2.305,1

j j

- Patrim ônio-U sufruto sobre h eran çaXIX, § 2 3 0 7

i j

- Precisões conceituais - XIX, § 2.305 - Pré-exclusão da obrigação de inventariar XIX, §2.281,5 - Premissas - XIX, § 2.264,1

- Patrim ônio-U sufruto sobre patrim ônioXIX, §2.305,1

! 1

- Pré-morte do beneficiado - Constituição de usufruto sucessivo - XIX, § 2.314,4

- Patrimônio hereditário-X 3X ,§ 2.307,1

j

- Prescrição - Extinção - VI, § 721. A

- pela prescrição das ações reais - Extinção -XIX, §2.334

; |

- Prescrição - Prazo prescricional - XIX, § 2.334,2

- Penhor-X X , §§ 2.569,5; 2.586,2

I

- Pressupostos objetivos - XIX, § 2.335,3

- P enhora-X IX , §§ 2.256. C; 2.322. C; XX HL§ 2.847. B

j !

- P enh o rad efru to sp elo cred o r-X IX ,§ 2.274,6,7

'

- P retensão-E xtinção-X IX , §2.354,2 - Pretensão à indenização - XIX, § 2.335,6 - Pretensão à retificação - Nu-proprietário T erceiro-X IX , §2.354,1

USUFRUTO

•

743

- Princípio geral da intransferibilidade X K , § 2.927,1

- R e n ú n cia-F rau d eàex ecu ção -X K ,§ 2.267. C

- Princípios - Soluções - X K , § 2.325,5 - Promessa - Inscrição - X K , § 2.269,2

- R enúncia-S ociedadeanônim a-X K ,§ 2.296. C

- Promessa de constituição - X K , §§ 2.264, 3;2.266.A ,C ;2.269

- Renúncia - Pretensão à caução - X K , § 2.282,6

- Promessa de constituição - Contrato preliminar - X K , § 2.266. B, C

- Representação-Obtenção da inscriçãoX K , § 2.321,7

- Propriedade intelectual - XVI, § § 1.871, 1; 1.894

- Requisição pelo Estado - XIV, § 1.629

- P ro p rietário -X K , § 2.313,1 - Proprietário a d m inistrador-X K , §2.286 - Proventos em g e r a l- X K , §2.275 - Qualificação - X K , § 2.254. B - Quantia indenizatória - X K , § 2.324,2 - Questão de d ire ito - X K , §§ 2.253. B; 2.254. B - Q u o ta -X K , §§2.323,2;2.323.B - Quotas de bens - X K , § 2.323 - Reconhecimento de filiação - K , § 964. B - R eco n stru ção -X K , §2.338,3 - Redução de sub-rogações r e a is -X K ,'§ 2.332,10 - R e g is tro -X K ,§ 2.321. A - R egistro -U su fru to -U so -H ab itação X K ,§ 2.352,1

- R e se rv a -X K ,§ § 2.256.B ;2.311.B; 2.312. B; 2.373. A - R esponsabilidade-X K , §§2.322,2; 2.276. A - Responsabilidade pela co isa-X IX ,§ 2.380. B - Restabelecimento - X K , § 2.343. A - R e stitu içã o -X K , §2.337,1 - Restituição - Estado dos bens - X K , § 2.283,1 - Reunião de titularidades- Consolidação X K ,§ 2,333,1 - S e g u ro -X K , §§ 2.316. C; 2.317. A; XLV, §4.918,1 - Seguro-Indenização-Sub-rogação realX K , § 2.332,7 - Seguro - S ub-rogação-X K , §2.325,4

- Registro de título - X K , § 2.260. B

- Seguro do usufruto - Seguro da coisa X K ,§ 2.332,11

- Relação de pertinenciabilidade - X K , § 2.302,1

- S e n te n ç a q u e ju lg a a p e rd a -X K ,§2.335, 5

- R elaçãojurídica-D ono-U sufrutuárioX K , § 2.280,2

- Servidão-X V H I,§§ 2.199,1; 2.205,7; X K , §§ 2.251,4; 2.254,3

- Relação jurídica real - Relações jurídicas p e s s o a is -X K ,§ 2.275,2 - Relação jurídica real - Direitos - Deveres - X K , § 2.296

- sobre acessórios e acrescidos - X K , § 2.287. A - sobre bem n u /fin s -X K , § 2.283,4 - sobre bens imóveis - X K , § 2.289. B

- Relação locatícia - X K , § 2.268. A

- sobre bens incorpóreos - X K , § 2.291. B

- Relação locatícia - Denúncia vazia - X K , §2.268. A

- sobre c o is a s -X K , §§2.288,1;2.291,4

- R em iç ão d e d ív id a -X K , §2.316. B - Remissões - X K , § 2.305,2 - Renda constituída sobre imóveis - X K , § 2.254,7 - Renúncia - X K , §§ 2.267. C; 2.291. C; 2.333,2; 2.387. C

- sobre créditos - X K , §§ 2.152,2; 2.294, 2; 2.297. B; 2.299 - sobre direitos - X K , §§ 2.294; 2.298 - sobre direitos pessoais - X K , § 2.293,2 - sobre direitos reais - X K , § 2.293,2 - sobre fundo de em p resa-E x tin ção -X K , §2.304,4

744

•

USUFRUTO

- sobre imóvel abandonado - XIX, § 2.283,4

!

- sobre títulos - XIX, § 2.300

j

■

- sobre títulos à ordem -X IX , §2.300,2

j

- sobre tímlos ao portador - Títulos endossados em branco - XIX, § 2.300,3

- Transferência-Exercício do usufruto XIX, §2.268 - Transferência - Exercício por aquisição de técnica legislativa-X IX, § 2.265,3 - Transferência - Impossibilidade - XIX, § 2.384. A

- sobre títulos nominativos não endossáveis -X IX , §2.300,1

- Transferência-M arcas de indústria e de comércio - XVÜ, § 2.021

- Soluções técnicas - XIX, § 2.286,2

- transferível-X IX , §2.374. C

- Sub-rogação -X IX , §§ 2.316. C; 2.324. A

- T ransm issão-H erança-V edação-X IX , §2.297. A

- Sub-rogação - Desapropriação - XIX, § 2.324. C

j

- Transmissão total - XIX, §2.311,2

- Sub-rogação-Indenização-X IX , § 2.324. B

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- S ub-rogação-S eguro-X IX , §§2.324. B, C; 2.325. B ,C

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- Sub-rogação por bem sem elhante-X IX , § 2.325.3

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- Universalidade - XIX, §§ 2.256. B; 2.301. B

- Sub-rogação real-X E X , § 2.325. A

j

- U s o -X IX , §§ 2.254,4; 2.357,5; 2.327,1; 2.327. A

- Sucessão do estrangeiro-X IX , § 2.267. B - Sucessão definitiva-X IX , § 2.264

j

- Sucessão provisória-X IX , § 2.264- superveniente-Insuficiência da caução prestada -X IX , § 2.282,4

- U s o -F ru iç ã o -X IX , §2.270,2 - Uso - Frutos - XIX, § 2.294,1

- U so -H a b ita ç ã o -X IX , §§2.340,2; 2.344,1; 2.351,1; 2.353,2 - Uso do bem em usufruto - XIX, § 2.273 - U sucapião-X IX ,§§ 2.336.B ;2.339,3

- Técnica da transm issão-X IX , §2.260,2

- Usucapião - Aquisição - XIX, § 2.260. A

- Técnica legislativa-X IX , § 2.260

- Usucapião da nua-propriedade - XIX, § 2.336,2

- Temporariedade do usu fru to -X IX , § 2.251.3

- Usufruibilidade - Direitos reais limitados -X IX , §2.261,4

- Termo de duração - XEX, § 2.330 - Tese romana da intransmissibilidade XIX, §2.265,1

- Usufrutuário - XIX, § 2.252,3 - V a lid a d e-X IX ,§2.318

- T extolegal-X IX , §§2.328,1;2.332,1; 2.335,1

- Valor técnico da solução-N atureza da cessão - XIX, § 2.265,4

- Titular do pátrio p o d e r-IX , § 9 8 0 ,2 ,3 |

- Venda de frutos futuros-X IX , §2.274,8, 9 - V m dicação-X IX , §2.348,1

- Título ao p o rtad o r-X X X m , §3.755,2

USUFRUTO FIDUCIÁRIO - XIX, §§ 2.316. B; 2.317. A

- Título de crédito-X IX , §§2.257,6; 2.324. A; 2.543. A; X X X m , § 3.755. A

- E x tin ç ã o -X IX ,§ § 2 .3 1 7 ,1;2.317.A,B

- Título de estabelecimento -Insígnia XVH, § 2.032 - Transferência - XIX, §§ 2.316. A; 2.322. A; 2.384. A

- Tutela possessória-X IX , §2.351,3

- U s o -H a b ita ç ã o -X IX , § 2.267,2 j

- Técnica da constituição do usufruto-X IX , §2.260,1

- Titularidade do direito de usufruto -X IX , §22255

- Tributos-Contribuições fiscais-X IX , § 2.280,3

j

- Extinção - Usufruto de segurança - XEX, §2.317,2 - Garantia - Usufruto - XIX, § 2.316,1

USUFRUTUÁRIO

•

745

- Negócio jurídico básico-U sufruto de segurança - X K , § 2.316,3

- Alegação é defesa, e não exceção-V I, § 632,3; 633,3

- Usufruto com fim de garantia - X K , § 2.316

- Alugueres do prédio-X L , §4.435,8

- Usufruto de se g u ran ç a -X K , §§2.316,2, 4; 2.317

- Caução - X K , § 2.325. A

- A v is o - n ,§ 237. A

- cedente do exercício do usufruto, deveres X K , § 2.265,5

U SU FR U TO LE G A L-K , § 980,3; X K , § 2.309. C

- Culpa - Extinção do usufruto - X K , § 2.354. A

- Extinção - X K , § 2.331,2 USUFRUTO SIMULTÂNEO - X K , § 2.299. C

- de bens consumíveis - Dever de restituir X K ,§ 2.291. B

- Direito de a c re sc e r-X K , §2.342. C USUFRUTO S U C E S S IV O -X K , §§ 2.374. C; 2.262,1; 2.262. B

- de bens consumíveis - X K , § 2.291. B - de crédito, recebimento -X X IV , § 2.909,3

- C o n c e ito -X K ,§ 2.314,1

- de fundo de empresa, direitos e deveres X K , § 2.304

- C onstituição-X K , §2.315 - Constituição de usufruto - Póseficacização - X K , § 2.313,2

- Desapropriação - XTV, § 1.613,1 - Despesas - Obrigaçãopropter rem - X K , § 2.325. B

- Constituição entre vivos do - X K , § 2.315,1

- Despesas - X K , §§ 2.280. A; 2.325. A

- constituído mortis causa - X K , § 2.315,2

- Despesas de conservação-X K , §2.259. C

- C o u su fru to -X K , § 2.060,4 - Distinção - X K , § 2.262. B

- Deterioração - X K , § 2.326. A

'

- Dever de re stitu ir-X K , § 2.289. A

- Jurisprudência -A nálise dos fundamentas - X K , §2.314,2

- Deveres - X K , §§ 2.257. A; 2.280. B; 2.295. A; 2.351. A; 2.353. A

- legitimação ativa para constituir Determinações inexas - X K , § 2.313

- Deveres, sendo deteriorável o objeto X K , § 2.292,2

- Pré-morte do beneficiado - Constituição de usufruto sucessivo - X K , § 2.314,4

- Direito à posse - X K , § 2.272

- Proprietário - Usufruto - X K , § 2.313,1

- Direito de satisfação-XXTV, §2.906,4

- Usufruto conjuntivo - X K , § 2.329

- D ire ito s-X ,§ 1.099.A ;X K ,§ 2.353.A

USUFRUTO VIDUAL - X K , §§ 2.260. A; 2.263. B; 2.264. A; 2.293. C; 2.308. C; 2.386. A - Casamento com estrangeiro - X K , § 2.264. A

- Falecim ento-X L, §4.384. C - Frutos e hipoteca - XX, § 2.439,3 - Integração à lide-H ipóteses - X K , § 2.349. C i

- em sociedades anônimas - X K , § 2.296. C

|

- Pessoa casada com estrangeiro - X K , §§ 2.267. A; 2.318. A

i j

USUFRUTUÁRIO - X ffl, § 1.555. A; X K , § 2.274. C

! i

- Ação confessória da servidão-X V D I,§ 2.244,4

■ |

- Ação penal-O fensa à propriedade industrial - XVÜ, § 2.108

- In v e n tá rio -X K ,§ 2.257. A; 2.302. A; 2.325.

A

- M o r te - X K ,§ 2.292. B - Não uso da servidão - XVHI, § 2.229,8 - Necessidade pecuniária - X K , § 2.277. C - Patrimônio - P ro te çã o -X K , §2.346. B - Perecimento do bem usufruído, imputável a ele - X K , § 2.332,6 - Posse - L egalid ad e-X K ,§ 2.356. C

7 46

•

USUFRUTUÁRIO

- Posse - Titularidade do direito —§ 2.351. B ,

- Pacto comissório-XX, §2.422,2,3

- Posse-X . §§ 1.059.4,6; 1.064,2:1.066, 2; 1.071,2-4.5; 1.079,3:1.099,2; 1.135,2

- real -XXXVIH, §4.253,4 - Retrovenda - XXXEX, § 4.295,8

- Posse imediata - X, § 1.064,3

- Taxa de fiscalização-XXI, §2.643,9

- Prestação pecuniária-XIX, §2.270. B

USURPAÇÃO - XXVI, § 3.107. A

- Proprietário, comunhão-XIX, § 2.259,2

- da qualidade da patente-Crim e contra a propriedade industrial-XVH, § 2.086

- quenãopodedarcaução - X I X ,§2.286 - Relação com fideicom issário-LVm, § 5.S33. B

- Nome comercial-XVH, §2.088,3

- Renovação de contrato de locação-X L I, §4.506,6

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UTILIDADE - Ato recompensável-XXXI, § 3.627,3,4

- Responsabilidade - despesas - XIX, § 2.280. A

- Cessação, extinção das servidões - XVHI, §§2.228,3,4; 2.229

- Responsabilidades-XIX, §2.263. A; 2.295. C; 2.322,2

- F rutos-X IX , §2.251,1

- Seguro-L IV , §5.553,4

- Natureza salarial-XLVH , § 5.101. C

- Servidão-X V llí, § 2.198,1; 2.204,7

- Necessidade do patrimônio dominical do Estado e desapropriação - XTV, § 1.614,3

- sobre direitos- Inventário e caução -X IX , §2.295

UTILIDADE PERDIDA - XXH, § 2.766. B

- Tributos - Responsabilidade - XIX, § 2.295. C

- O fendido-X X H ,§2.766.B

- U sufruto-X IX , § 2.252,3 - Veículo-X LI. §457 3,1 - Vindicação da p o sse-X . § 1.133,4 U S U R A -X X , § 2.422. A; XXTV, § 2.887,3; XXXVL §4.046. A; X X X V m , §4.253. A - A nticrese-X X I, §2.627,5 - centésim a-X X lV , § 2.895,3 - Com bate-XXXVHL § 4.252. B - Constituição de renda-XLTV', §§4.808, 3:4.809.6 - emptio spei - X X XIX § 4.266,2

UTILIDADE PÚ B LIC A -X V , § 1.784,1 0

- Conceito constitucional -XTV, § 1.609,4 - Pressupostodaindenização-XIV, § 1.614 - Servidão, desapropriação - XVIH, § 2.211 I n TLTZABTLIDADE

- d aco isa -X L § 1.178,4 - industrial - XVT, § 1.956 UTILIZAÇÃO - das partes e pertenças comuns - XH, § 1.366

Y VACÂNCIA - Declaração - XIV, § 1.605. B VACÂNCIA DA HERANÇA - LV, §§ 5.598. B; 5.599 - Ação de cognição incompleta - LV, § 5.599.5 - Ação de petição de herança - L V , § 5.599.6 - Ações de credores e ações reais - LV, § 5.599.7 - Arrecadação e provocação da arrecadação -L V , § 5.597,3 - Causas de pré-exclusão da arrematação LV, § 5.597,4 - Conceituação - L V , § 5.599,1 - Continuação através dos tem p os-LV ,§ 5.597.1 - Cumulação objetiva necessária de ações LV, § 5.599,3 - Decujo estrangeiro-LV, § 5.597,11

- Suspensão da arrecadação - LV, § 5.597,6 VAGÕES - completos - Transporte -X L V , § 4.876,4 - particulares - Transportes - XLV, § 4.872,1 VALA - Usufruto - X iX , § 2.289,1 VALADO - U sufruto-X IX , § 2.289,1 VALE - Pagamento de remuneração - XLV IL § 5.098,6 VALE-POSTAL - X X X II, § 3.730. A - títulos ao portador - X X X II, § 3.730,3 V ALID AÇÃ O-IV , §3 6 7 ,5 - Negócio jurídico novativo-XXV, § 3.024 VALIDADE

- Existência de procurador-LV, §5.597,5

- Capacidade-IV , §384-388

- Habilitação de herdeiros - LV, § 5.597,9

- Casamento putativo - VIU, § 825,7

- Herança jacente e administração - LV, § 5.597.2

- Casamento religioso com efeitos crvisV H ,§ 8 1 2 .B

- Herança vacante-LV, §5.599,2

- Condição-LV I, § 5.706. B

- Jacência da herança - LV, § 5.597

- Condição resolutiva - LVI, § 5.706. B

- Juízo das sucessões - LV, § 5.597

- Condição suspensiva - LVI, § 5.706. B

- Leis federais e leis locais - L V , § 5.597,1

- Constituição de u so -X IX . § 2.37S

- Medidas cautelares-LV, §5.597,2

- Constituição de usufruto - X IX , § 2.31S

- Prazo para a conclusão do inventário-LV, §5.597,7

- Contrato - XX XV III, § 4.196. A

- Processo airecadativo e eficácia das decisões-LV, § 5.597,10 - Regras jurídicas sobre alguns bens - LV, § 5.597.8 - Sentença que proclama - LV, § 5.599,4

- Deficiência do suporte fiítico - TV, § 356, 1-4; 357 - Disposição testamentária - LVI. § 5.704. B - Eficácia - IV, § 356,1; 357; 359.2; V, § 5 2 9 ,1;X III, § 1.452,5

748

•

VALIDADE

- Eficácia, a propósito de negócios jurídicos abrebus sic stantibus - XH, § 1.346,1 - Infirmação do negócio ju ríd ico -X H ,§ 1.345.2 - Período econômico - Período jurídico X ü , § 1.343,2 - Pretensão dos comuneiros - X ü , § 1.346.2

- Valor do seguro-XLV, §4.918 - Valor segurado - XLV, § 4.912,3 VANTAGEM - da servidão-X V m , § 1.196,7 - D a n o -X X V I,§3.111,8 - Danos - Subtração-XXH , §2.724,3 - Frutos da coisa comum - XH, § 1.287,3,4

- Quotas dos apartamentos no terreno - XH, §1.344,4 - Revisão do valor inicial-Apartam entos XH, § 1.346

VARANDA - XH, §§ 1.355,2; 1.373,1; XID, § 1.545,13

- Valor do edifício - XH, § 1.343

VARIEDADES NOVAS DE PLANTAS E A N IM A IS -X V I, § 1.996,1

- Valor do terreno-X H ,§ 1.343 - Valor dos apartamentos - X ü , § 1.343 - Valor inicial do edifício - X ü , § 1.344 - Valor inicial do terreno - XH, § 1.344 - Valor inicial dos apartamentos - X ü , § 1.344 - Valor pela área - Valor inicial - XH, § 1.345 VALOR MOBILIÁRIO -XXXTV, § 3.834. B; XLV, §§ 4.904. B, 4.905. C; L II, § 5.453. A, B

- pecuniária - XLVH, §§ 5.038,8; 5.043,1

- Caducidade-X V I, § 2.002,1 - Cancelam ento-X V I, §2.001,1 - Cancelamento - Nulidade - XVI, § 2.001 - Contrato de trabalho-D efesanacional XVI, §2.000 - Defesa nacional - XVI, § 2.000,2 - Direito autoral de nom inação-X V I, § 1.996,3 - Direito autoral de personalidade - Direito autoral de nom inação-X V I, § 1.996

- Ações - XXXTV, § 3.834. B

- Direito de dar nome à variedade novaXVI, §1.996,4

- Companhia em issora-L H , §5.494. A

- Direito formado - XVI, § 1.997,2

- Debêntures - XXXTV, § 3.834. B

- Direito formativo gerador - XVI, § 1.997.1

- Liquidação de valores - L ü , § 5.494. A - Oferta pública - L, § 5.300. A VALOR SEGURADO - XLV, § 4.930, 5 - Aviso do sinistro - XLV, § 4.927,1 - Cosseguros - XLV, § 4.915,4 - Determinação - DeterminabilidadeXLV, §4.918,1 - Dever do segurador-X LV , §4 .9 2 5 ,1 ,2 - Perda total-Seguro terrestre-X LV , §§ 4.927,2 - Seguro m arítim o-X LV , §4.939 - Valor do contrato -X L V , § 4.918,1,2 - Valor segurável-XLV, §4.912,3 VALOR SEGURÁVEL - Apólice de seguro-X LV , § 4.930,5 - Dever do segurador - XLV, § 4.925,1,2 - Seguro m arítim o-X LV , §4.938

- Direito industrial de exploração - XVI, § 1.997 - Exame form al-E xam e técnico-X V I, § 1.998.2 - Expedição da patente - Duração da exclusividade-X V I, § 1.998,3 - Licenciamento - XVI, § 1.999,2 - Nulidade - XVI, § 2.001,2 - Patente de produto - Patente de processo XVI, § 1.997,3 - P lantas-A nim ais-X V I, § 1.995,1 - Prazo leg a l-X V I, §2.002,3 - Processo de patenteação - XVI, § 1.998 - Propriedade industrial-X V I, § 1.995 - Publicação do objeto ou do processo XVI, §1.996,2 - R enúncia-X V I, §2.002,2

- Requerimento - XVI, § 1-998,1

j

- Contrato - Despejo - n , § 230. B

- Resistência dos juristas-X V I, § 1.995,2

j

- Títulos ao portador-XXXH, §3.703,2 - Dia fixo - XXXTV, § 3.877,5

- Titularidade do direito formativo gerador XVI, § 2.000,1 - Transmissão-XVI, § 1.999,1 - Transmissão - Licenciamento - XVI, § 1.999 VEGETAIS-XVH,§ 2.132. B

- Mútuo a risco - XLII, § 4.607,2 - Penhor sobre créditos-XX , §2.577,4 - Créditos concordatícios - XXX, § 3.492,4 - Gravames - XX, § 2,427 - Extinção da dívida - XXI, § 2.591,2

- Patentes-X V D ,§ 2.132. B

- imediato - XXIII, § 2.774,1 - Impossibilidade - XXXTV, § 3.877,6

VEÍCULO - automotor-XV, § 1.657,2 - automotor - Conceito - XV, § 1.657. A - autom otor-Identificação-X V ,§ 1.657. A - automotor - Propriedade - Transferência XV, § 1.657. A - autom otor-R egistro-X V , § 1.657-A - Direito de retenção-X X Ü ,§ 2.729. C - motor - Propriedade - X, § 1.084. B - Partes integrantes - Propriedade industrial - x v n , § 2.058 - Perecimento - XIV, § 1.633. C - Responsabilidade legal do hospedeiro XLVI, § 5.033,4 - vejaFretamento

- Indicação-Títuloscambiários-XXXTV, § 3.877,2 - Letra de câmbio - XXXV, § 3.909,2 - Letra de câmbio -Circulação cambiaria XXXV, §§3.907,2; 3.909,3 - Letra de câmbio-Determinação da época -X X X V , §3.908,2 - Letra de câmbio-D iferença de calendário -X X X V . §3.908,3 - Letra de câmbio - Espécies - XXXV, § 3.910 - Letra de câmbio - Espécies de indicação XXXV, §3.908,4 - Letra de câmbio -Eventualidades na indicação-XXXV, § 3.909 - Letra de câmbio - Forma da indicação XXXV, § 3.908,1

VELAMENTO - Corretores -X L H I, §4.743,4 - Função do comissário-XXX, §3.493,2

- Letra de câmbio-Necessidade de indicação-XXXV, § 3.907,1

- pelo fiscal dos debenturistas - XXXIII, § 3.822,7

- Letra de câmbio - Pluralidade de falênci as -X X X V , §3.910,6

- pela justiça social-XXXVHI, §4.193,4

- Letra de câmbio - Portador obrigado a receber-XXXV, § 3.907,3 - Letra de câmbio-Pressupostos-XXXV, §3.908 - Letra de câmbio - Pretensão - XXXV, § 3.907 - Letra de câmbio - Vencimentos não convencionais -X XXV, § 3.910,5 - Letra de câmbio a dia certo-XXXV, § 3.910,2 - Letra de câmbio a tempo certo da data XXXV, §3.910,3 - Letra de câmbio a tempo certo da vistaXXXV, §3.910,4

VENCIMENTO -X L V II, §§ 5.038, 8; 5.043, 1 - àvista-X X X IV , § 3.877,3 - Amortização-XXXV,§3.938,4 - Constrição falencial - XXVIII, § 3.346,1 - Dívida principal-Fiança-X LIV , § 4.788,9 - Duplicata mercantil—Requisito da datação -XXXVI, §§ 4.031,1; 4.041,10 - Obrigação-Prazo final-X X III, §2.773. B

- Obrigação - Prazo inicial 2.773. B

XXTTT,

§

750

• VENCIMENTO

- Letra de câmbio à vista - XXXV, § 3.910.1

- M útuo-X L H , §4.595,2 - Obrigações cambiárias e cambiariformes XXVHI, §3.333,3

- Letra de câmbio sem indicação da época de vencimento - XXXV, § 3.908,5 - M o ra -X X m , § 2.809,9

- Pluralidade de hipotecas - XX, § 2.528, 2 ,4

- não convencional - XXXV, § 3.910,5

- T erm o -X X ,§2.507

- Nota promissória - Determinação precisa e única para todo o pagamento - XXXV, § 3.993,3 - Nota promissória - Diferenças de calendário-XXXV, § 3.993,4

VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA - XX, §§ 2.427. A; 2.515. A; 2.528. A; XLH, § 4.600. B |

- Direitos reais de garantia-X X , §2.417. A - H ipoteca-X X , §2.528.A

- Nota promissória - Espécies - XXXV, § 3.992

i

i

VENCIMENTO DA HIPOTECA

- Nota prom issória-Form a da indicação XXXV, §3.993,2

I

' - Conceito - XX, §§ 2.507; 2.508,1

- Nota prom issória-Indicação da época do vencim ento-XXXV, § 3.993,1 - N otaprom issória-N ecessidade-X X X V , §3.992,1 - Nota prom issória-Tem po-Pressupostos -X X X V , §3.993 - Nota promissória-Vencimentos negociai e legal-X X X V , §3.993,7

|

- Desapropriação-X X , 2.508,8 - D eterioração-D epreciação-XX, 2.508,3

i

- Insolvência-F alênciadodevedor-X X , 2.508,4,5

; |

- Não pagamento das prestações-X X , 2.508,6

- Interpelação-X X , 2.508,2

- Perecimento da bem - XX, 2.508,7

- Nota promissória a dia certo - XXXV, § 3.993

i

VENCIMENTO DAS DÍVIDAS - XXIV, § 2.973

- Nota promissória a tempo certo da data XXXV, §3.993,6

í - Balanceabilidade das dívidas-X X IV , § ' 2.973,4

- Nota promissória à vista - XXXV, § 3.993.5

- C ondição-X X IV , § 2.973,3

- Solução da dívida -X X L § 2.596,2

- Vencimento - Exigibilidade - XXIV, § 2.973,1

- Tempo certo de vista-X XXTV, § 3.877,4

- Term o-XXTV, §2.973,2 ;

VENCIMENTO ANTECIPADO - XXHI, §§ 2.773. C; 2.774; 2.912,4

j i

- a e s m o - X V ,§ 1.816.B

- Cláusulas penais-X X V H I, § 3.333,5,6

| |

- a non rfomino-Acordo posterior-X V , §§ 1.754. C; 1-755. C

! j

- a non dom in o - Características- XV, § 1.753. C

;

- a non domino - Ineficácia da alienação XV, § 1.752. C

- Contrato de mútuo - XX ill, § 2.773. C - C ré d ito sa term o -X X V m ,§ 3.333,2 - D eb ên tu res-X X V m ,§ 3.333,4 - Desconstituição do e fe ito -X X V m , § 33 2 2 ,7 - Dívidas do falido-D ívidas do sócioX X V H L § 3.333,1 - Exceção de inseguridade - XXVI, § 3.129.5 - H ipoteca-X X , §2.507 - Hipoteca-Integridade do bem gravadoXX, § 2.504,1

! !

VENDA

- a non dom ino-TV , § 382. C; XV, §§ 1.752. C; 1.753. B; XXXIX, §§ 4.266. B; 4.267. C

! ;

-

- que obriga-Vontade de obrigar-X X X L § 3.606,3

- derepresentar-m ,§317,5

- s i l e n t e - m § 2 4 9 ,2

- Declaração - 1, § 33,1; H, § 222. B ; 223. B; 224. B; XLIX, § 5.185. A

- S im ulação-M anifestação-V n, § 807. C

- Declaração - Defeito - XXXVH, §4.115. B

- suficiente-Atitudes dosacado-X X X V H , §4.116,3

- Declaração - Forma - XLII, § 4.649. A

- suficiente - Cheque em branco - XXXVTL §4.114,5

- Declaração unilateral - XXXVH, § 4.098. B

- suficiente - Contraordem - XXX VIL § 4.116.2

- Desconhecimento - II, § 224. B

- suficiente-Criação do cheque e declarações de vontade insertas XXXVH, §4.114

- D ireção -II, §227,2 - D ire ito -I, §44 - do agente - Manifestação - II, § 231. B - do homem -F a to impeditivo - ü , § 228. B - do subscritor-M om ento-Título ao portador-X X X H , § 3.699,5 - do testador - Declaração nula - LVII, § 5.760. B

- suficiente - Declaração de vontade de criação do cheque - XXXVH, § 4.114,3 - suficiente-Declarações de vontade no cheque e fora do cheque - XXXVH, § 4.114,1

- Exteriorização —I, § 35

- suficiente - Direito cambiariforme Princípios do direito cambiário - XXXVI. §4.031 - suficiente-Oposição ao pagamento Possibilidade-XXXVH. § 4.116,1

- hipotética - figurantes do negócio jurídico -X X X V m , § 4.199,1

- suficiente - Oposição ao pagamento XXXVn, §4.116

- do testador-Leitura do testam ento-LIX , § 5.867. B

- suficiente —Órgão - Representação —

- p lural-L , § 5.314,2

XXXVII, §4.114,4

:

- suficiente-Reservas mentais-XXXVII,

§4.114,2 - unilateral-Dizer incorreto-XXXI, §

- Unanimidade-M aioria-XH, § 1.400

3.611,2

VOTUM

- unilateral - Título ao portador - XXXH, § 3.655,1 - unilateral de sócio-Sociedade Dissolução- §5.217, A - Vício - 1, § 33,2 VONTADE-CERNE - Motivos - III, § 260

- secreto - Sindicato - XLVH, § 5.064,1 - Sociedades-Negócio jurídicox x x v m , § 4.186,2

- dedicado - XXXI, § 3.612,1 - Direito canônico - XXH, § 2.687,2 |

- pollicitatio-X X X I, §§ 3.615,1; 3.618,4

; |

- Promessa de recompensa-XXXI, §§ 3.588,2; 3.611,3

I

VOX - V, § 507, 3 ,4 ,5

:

- Identificação -V H , §738,2

- dejuízes-X V I, § 1,873,3

!

- Revocatio - XXV, §§ 3.054,3; 3.075,1

- de Oberammergau - XXXI, § 3.612,1 - D ireito- I, §92, 6

í ; :

- Revogação-X XV ,§§3.010,8;3.095,1XXVHI, §§3.362,1; 3.370,3 - veja Revogação

VOTO

- M ulher-V II, § 758,3 - Negociação - Responsabilidade penal LI, §5.368,3

;

- pela mulher - VIII, § 856,11

|

- Pessoajurídica-I, § 90

I

VULNERABILIDADE - C redor-V I, § 632. B - processual-Agente-XLIV , § 4.763. C - técnica-X X V ,§3.017.C

w WARRANT- V, § 510,2; XV, §§ 1.757,5, 7; 1.829. B; 1.831. C; 1.832. C; XXXVI, § 4.082. A; LH, § 5.431. A

j

- Desconto b a n cá rio -L ü , § 5.430,1 - Direito intertem poral-X X I, §2.661,3 - Direitos do endossatário - XXI, §2.665

- Abstração - XXÜ, § 2.764,9

- Disposição sem custódia-XXL, § 2.660,1

- Ação - Sentença de decretação de abertura da falência - S uperveniência - XXVIII, § 3.331,4

- Domínio - Posse do título -Titularidade do direito incorporado -X X I, § 2.665,1 - Duplicatas m ercantis-XX XVI, §4.041,6

- Ações dos portadores de conhecimentos de transporte-X X I, § 2.667 - Afastamento do princípio da unicidade de título-X X I, §2.634,5

- Endossatário pignoratício-Titular do direito de penhor-T ítulo ao portadorXXI, § 2.667,2

- Análise dos fatos para precisão do conceito -X X I, §2.659,1

- E ndosso-C láusulaaoportador-X X I, § 2.664,1

- Cancelamento do endosso - XXI, § 2.664,6

- Endosso-Responsabilidade similar -E ndosso da cédula rural pignoratícia XXI, §2.595,4

- Circulabilidade dos conhecimentos de transporte - XXI, § 2.664

- Endosso-penhor- XXI, § 2.664,3 - Endosso-procuração - XXI, § 2.664,2

- Circulabilidade-Satisfação do quanto prom etido-X X I, § 2.660,2

- Falência-X X IX , §3.428,4

- Circulação - XV, §1.831 - Conceito-X V , §1.830,2; XXI, §§2.661, 1; 2.662,1 - C o n ceito -N atu reza-P o sse-X X I, § 2.659

j

- Fatos da vidajurídica do título-X X I, § 2.666

|

- Função - XXI, § 2.660

j

- Garantia hipotecária - XX, § 2.549,2 - Inadimplemento da dívida garantida - XV, § 1.832,4

- Conceito - Natureza da nota de bagagem XXI, §2.662

- Legitimação para subscrição-Emissão -

- Conhecimentos de transporte nominativos não à ordem -X X I, § 2.667,1

XXI, § 2.663,1 - Medidas constritivas - XXI, § 2.666,1

- Conhecimentos de transporte nominativos ào rd em -X X I, § 2.667,1

- Mercadorias em trânsito-X X I, § 2.665,2 - Natureza - XXI, § 2.662,2

- Conhecimentos de transporte nominativos ao portador-X X I, § 2.667,1

- Natureza do conhecimento de transporte XXI, §2.661,2

- Conhecimentos de transporte - Conceito - Natureza do conhecimento de transporte -X X I, §2.661 - Corretagem - XLIH, § 4.732,5 - D esco n to -L ü , § 5.431,4

- Negócios jurídicos bancários - L ü . § 5.412,3 I

- Obrigação de dar - XXÜ, § 2.695,4 - O riginal-X X I, §2.663,3

- Penhor-X X , §2.584,2; XXXIII, § 3.799, 2 - Perda-Extravio-Deterioração Destruição - XXI, § 2.666,2 - Pressupostos de criação do conhecimento de transporte - XXI, § 2.663 - Requisitos-XV, § 1.830,3 - Requisitos do conhecimento de transporte -X X I, § 2.663,2 - Restrições - Modificações ao endosso XXI, §2.664,5

- Retirada das.mercadorias - XXI. § 2.666,3 - Título incorporante de direito de penhor XXI, §2.659,2 ■ WARRANT AGRÁRIO - XXI, §§ 2.633. A, B C; 2.659. B - Conceito - XXI, §§ 2.598. B; 2.660. B - Emissão-XXI, §2.660. B WARRANT AGROPECUÁRIO - XXI, §§ 2.647. B; 2.660. B

z ZELADOR - XLVH, § 5.056. A, B - P o sse-X , § 1.064,2 ZONA - de concorrência-Proibição negociai de concorrência-X VII, § 2.101

Econômica Exclusiva - Bem da União n ,§ 1 5 6 .A industrial-A partam entos-X H , § 1.342,7

Diagramaçâo eletrônica: Editora Revista dos Tribunais U d a., CNPJ 60 .501 . 293 /0001 - 12 . Im pressão e encadernação: Geo-Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 44 . 197 . 044 /0001 -29 .

Este livro foi impresso em papel Chambril Avenn 70 g/mJ. Os papéis da International ftiper são produzidos a partir de florestas 100% plantadas c renováveis.

A.S.L7488

ISBN volume índice 978 - 85 *203 *4575-7

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