Traité de droit pénal allemand: Tome 2 Partie Spéciale [17 éd. allem. (1908). Reprint 2020 ed.] 9783112361887, 9783112361870

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TRAITÉ DE

DROIT PÉNAL ALLEMAND TOME 11 P AHTIE

S P É C 1 A I. E

BIBLIOTHÈQUE INTERNATIONALE DE DROIT PRIVÉ ET DE DROIT CRIMINEL Fondée par MM. les Professeurs H. Lévy-Ullmann et P. L e r e b o u r e - P i g e o n n i è r e Dirigée

par M . I'aul

P r o f e s s e u r de Droit

I.ekeiioirs-Pigeonnifre

fivil à ll'niveri-ité

de R e n n e ?

TRAITÉ 1)10

DROIT PÉNAL ALLEMAND Le D r Franz von L I S Z T PROFESSEUR

TRADUIT

ORDINAIRE

SI H

LA

D E DROIT A [ . ' U N I V E R S I T É

I 7''

ÉDITION

ALLEMANDE

DE B E R L I N

( 1 9 0 8 )

a v e c l ' a u t o i u s a t i o x i>i: i . ' . u . i e i . h e t i>e l ' é d i t e c r I' \ n

M. René

LOBSTEIN

DOCTEUR

EN D R O I T

T O M K 11 P.VHTIE

S P É C I A L E

P A R I S (Vs)

M. GIARD & E.

BR1ÈRE

LIBRAIRES-ÉDITEURS 16,

RUE SOUFFLOT

ET 1 2 , R U E T O U L U K R

1913

PARTIE S P É C I A L E

LES

DIVERSES

INFRACTIONS

ET

LEUR

SANCTION

§ 79. — A p e r ç u d u système.

BIBLIOGRAPHIE. — Cf. les ouvrages cités \ 13.

I. — La base naturelle de la division de la P a r t i e spéciale de notre science, division g é n é r a l e m e n t a d m i s e à notre époque d a n s les exposés scientifiques du droit pénal, est f o u r n i e p a r la diversité des biens (Rechtsgiiter) protégés par la peine, m e n a c é s par l ' i n fraction, c'est-à-dire de ces intérêts qui jouissent, de la part de la législation, de la protection j u r i d i q u e et plus spécialement de celle du droit pénal (1). En t a n t qu'objet de la protection du droit, le bien est toujours, en d e r n i e r ressort, l'existence h u m a i n e d a n s ses différentes m a n i f e s t a t i o n s . Tel est le bien p a r excellence, c'est-à-dire le c e n t r e de tous les intérêts protégés p a r le droit. Mais l'existence h u m a i n e (1) L'application de cette division est toutefois limitée par les définitions d'infractions données par le droit en vigueur, pour lesquelles, surtout dans le« derniers temps, les règles fondamentales les plus simples de la technique législative onl été négligées. La doctrine doit tenir compte de ce fait ; mais c'est aussi précisément pour cela qu'elle ne doit pas renoncer à mettre en relief la base de division la plus élevée. Liszt — II

1

2

§ 79.

- APERÇU n u

SYSTÈME

a p p a r a î t , ou bien c o m m e l'existence de l ' h o m m e c o n s i d é r é i n d i v i d u e l l e m e n t , ou bien c o m m e l'exist e n c e de l ' h o m m e c o n s i d é r é d a n s la collectivité soum i s e au droit et p r o f i t a n t du droit. P a r suite, tous les i n t é r ê t s a t t a q u é s par l ' i n f r a c t i o n , protégés p a r le d r o i t p é n a l , se divisent en i n t é r ê t s j u r i d i q u e s de l ' i n d i v i d u et en i n t é r ê t s j u r i d i q u e s de la collectivité (2). II. — Intérêts juridiques de l'individu. Dire que l'existence de l ' i n d i v i d u doit être l'objet de la protection j u r i d i q u e , cela v e u t d i r e que l'ordre j u r i d i q u e , en t a n t q u ' o r d r e o r g a n i s a n t la paix, g a r a n t i t à l ' i n d i v i d u la m a n i f e s t a t i o n paisible de sa n a t u r e p r o p r e . Le d é v e l o p p e m e n t de sa n a t u r e est l ' i n t é r ê t j u r i d i q u e s u p r ê m e de l ' i n d i v i d u , c'est-à-dire son bien. Des diverses t e n d a n c e s de ce développem e n t doit résulter la division des i n t é r ê t s j u r i d i q u e s de l ' i n d i v i d u . La p r o t e c t i o n de la m a n i f e s t a t i o n paisible de la n a t u r e propre de c h a c u n i m p l i q u e en premier lieu, c o m m e c o n d i t i o n de toute activité h u m a i n e , la protection de la vie corporelle, de l'intégrité du c o r p s h u m a i n . Ce sera d o n c le p r e m i e r et le p l u s i m p o r t a n t de tous les b i e n s de l ' i n d i v i d u . C.ette p r o t e c t i o n e m b r a s s e e n s u i t e toutes les t e n d a n c e s d ' a c t i v i t é q u i , en t a n t q u ' e x p r e s s i o n s h a u t e m e n t p e r s o n n e l l e s de l'individualité, sont i n d i s s o l u b l e m e n t liés à l ' i n d i v i d u . Nous o b t e n o n s ainsi un second g r a n d g r o u p e d ' i n t é r ê t s , q u i p e u v e n t être c o n ç u s c o m m e intérêts juridiques moraux ( i m m a t é r i e l s ) . R e n t r e n t d a n s cette c a t é g o r i e : 1° la c o n s i d é r a t i o n p e r s o n n e l l e d a n s le c e r c l e de la c o m m u n a u t é j u r i (2) A l l f b l d d o m i n e c e l t e d i v i s i o n e n d e u x p a r l i e s d a n s l e s s y s tèmes

actuels

(aussi

chez

Meyer).

En s a f a v e u r

Kleinfeller,

K. V . S. x x x v m , 1 0 4 . P a r c o n t r e , la d i s t i n c t i o n d ' i n f r a c t i o n s d i r i g é e s c o n t r e l a « s o c i é t é » , d i f f é r e n t e d e c e l l e s c o n t r e 1' « E t a t »

(Birk-

m e y e r , P r i n g e r et a u t r e s ) c o n d u i t à u n e d i v i s i o n e n t r o i s p a r t i e s . L a q u e s t i o n n'a d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e q u e traité p l u s loin d a n s le texte à la note 3.

pour

le

groupe

§ 7».

—

APERÇU

DU

SYSTÈME

3

d i q u e ( l ' h o n n e u r ) ; 2" la l i b e r l é p e r s o n n e l l e ; 3° la l i b r e d i s p o s i t i o n du c o r p s d a n s les r a p p o r t s s e x u e l s , ( h o n n e u r s e x u e l ) a i n s i q u e la p r o t e c t i o n d e la p u d e u r ; 4° les d r o i t s de f a m i l l e ; 5° l ' e x e r c i c e p a i s i b l e d e la vie r e l i g i e u s e ; la l i b e r t é d ' a g i r à sa g u i s e d a n s s a m a i s o n ( d r o i t d u f o y e r ) a i n s i q u e la p r o t e c t i o n de la vie p r i v é e et p r o f e s s i o n n e l l e c o n t r e les i n t r u s i o n s n o n d é s i r é e s (secret des l e t t r e s , e t c . ) ; 7° la c o n s c i e n c e de p o u v o i r ê t r e a s s u r é , d a n s t o u t e s les t e n d a n c e s de son a c t i v i t é , d e la p r o t e c t i o n d e l ' o r d r e o r g a n i s a n t la p a i x ( p a i x p a r le d r o i t ) . Des i n t é r ê t s m o r a u x ( a t t a c h é s à la p e r s o n n e ) se d é t a c h e u n troisième g r o u p e qui diffère n e t t e m e n t s o u s t o u s les r a p p o r t s : c e s o n t les droits patrimoniaux (Vermôgenrechte, Ils se d i f f é r e n c i e n t des i n t é r ê t s j u r i d i q u e s m o r a u x en c e s e n s q u ' i l s n e s o n t p a s d e s intérêts h a u t e m e n t personnels, indissolublement liés à l'individu : l'activité individuelle c o n t e n u e d a n s les d r o i t s de p r o p r i é t é j u s t i f i e , p o u r l ' i n d i v i d u , u n e d o m i n a t i o n s u r d e s c h o s e s ou d e s p e r s o n n e s , l a q u e l l e p e u t ê t r e d é t a c h é e de lui, t r a n s f é r é e à d ' a u t r e s , é v a l u é e en a r g e n t . D a n s les d r o i t s d e p r o p r i é t é , la p e r s o n n a l i t é de l ' a y a n t d r o i t d i s p a r a î t c o m p l è t e m e n t : l ' i n l é r ê t j u r i d i q u e d e la p r o p r i é t é n e c h a n g e p a s d e n a t u r e l o r s q u ' i l est t r a n s f é r é d e A à B. A c e l t e c a r a c t é r i s t i q u e c o r r e s p o n d la p r o t e c t i o n j u r i d i q u e t r è s d é v e l o p p é e (et q u i n e s ' é p u i s e p a s s e u l e m e n t en i n t e r d i c t i o n s ) , q u e l ' o r d r e j u r i d i q u e garantit aux droits patrimoniaux. Mais e n t r e les i n t é r ê t s j u r i d i q u e s p u r e m e n t i m m a t é r i e l s et les d r o i t s p a t r i m o n i a u x , a p p a r a î t e n c o r e c o m m e transition, un quatrième groupe d'intérêts j u r i d i q u e m e n t p r o t é g é s , c e l u i d e s droits d'auteur et d'inventeur. L'écrivain, l'artiste l'inventeur, l'industriel ont intérêt à mettre en valeur, d'une m a n i è r e profitable p o u r e u x , le p r o d u i t é c o n o m i q u e d e l e u r a c t i v i t é . Le d r o i t l e u r g a r a n t i t c e t i n t é r ê t , en c o n c é d a n t d ' u n e

4

§

79.

—

APERÇU

DU

SYSTÈME

p a r t à l ' a u t e u r ou i n v e n t e u r le droit exclusif de m e t t r e sa c r é a t i o n en valeur, et en p u n i s s a n t , d ' a u t r e p a r t , soit p a r des dispositions g é n é r a l e s , soit p a r d e s dispositions f r a p p a n t des h y p o t h è s e s d é t e r m i n é e s (usage de m a r q u e s de f a b r i q u e a p p a r t e n a n t à a u trui), la c o n c u r r e n c e déloyale qui c h e r c h e à s ' a p p r o p r i e r les f r u i t s de l'activité d ' a u t r u i . Dans tous les c a s , c'est l ' i n d i v i d u a l i t é c r é a t r i c e i n d é p e n d a n t e q u i se fait valoir d a n s l ' œ u v r e littéraire ou a r t i s t i q u e , d a n s l ' i n v e n t i o n i n d u s t r i e l l e , d a n s l ' é c h a n t i l l o n ou modèle, et aussi d a n s la c o n f i a n c e a c q u i s e p r è s des c l i e n t s (« d r o i t s i n d i v i d u e l s »). A ce point de vue, ces droits se r a p p r o c h e n t des biens p u r e m e n t i m m a tériels (moraux). C e p e n d a n t ils ne se c o n f o n d e n t pas c o m p l è t e m e n t avec c e u x - c i . L'idée artistique a besoin de la f o r m e pour s ' e x p r i m e r ; ce n ' e s t q u e p a r la m a t i è r e que s'extériorise la force c r é a t r i c e de l'esp r i t ; ce n ' e s t que d a n s la n a t u r e de la m a r c h a n d i s e q u e se m a n i f e s t e n t l'habileté et le soin d u n é g o c i a n t . Mais p a r cette m a t é r i a l i s a t i o n du travail c r é a t e u r se p r o d u i t la possibilité de s é p a r e r , au m o i n s p a r t i e l l e m e n t , ce travail de son a u t e u r , de p r o c é d e r à u n t r a n s f e r t m ê m e i m p a r f a i t , de faire u n e é v a l u a t i o n en a r g e n t , bien q u e celle-ci puisse être tout à fait i n s u f f i s a n t e . Je puis t r a n s m e t t r e à l ' é d i t e u r le m a n u s c r i t de m o n œ u v r e , je p e u x c é d e r à u n a c h e t e u r m o n fonds de c o m m e r c e a v e c m a r c h a n d i s e s et c l i e n tèle. P a r cette possibilité de cession, les d r o i t s i n d i viduels se r a p p r o c h e n t des droits p a t r i m o n i a u x , s a n s toutefois se c o n f o n d r e a v e c eux, de telle sorte q u e la c o n s t i t u t i o n d ' u n g r o u p e spécial est u n e n é cessité p o u r n o t r e s y s t è m e . Nous o b t e n o n s d o n c la division c i - a p r è s des i n f r a c t i o n s d i r i g é e s c o n t r e les i n t é r ê t s j u r i d i q u e s de l'individu : 1° I n f r a c t i o n s c o n t r e le c o r p s et la vie ; 2° I n f r a c t i o n s c o n t r e les b i e n s m o r a u x ( a t t a c h é s à la p e r s o n n e ) ;

§

3° I n f r a c t i o n s venteur ;

79.

—

APERÇU

DU

SYSTÈME

5

c o n t r e les droits d ' a u t e u r et d ' i n -

4" I n f r a c t i o n s c o n t r e les droits p a t r i m o n i a u x . A c e s q u a t r e g r o u p e s , il faut en j o i n d r e un cinquième, celui des infractions caractérisées non pas p a r l ' o b j e t , m a i s parle mode, et en p a r t i c u l i e r par le m o y e n de l ' g t t a q u e c o n t r e un b i e n , l ' u s a g e a b u s i f d ' i n s t i t u t i o n s d ' E t a t , a i n s i q u e de d é c o u v e r t e s et i n v e n t i o n s h u m a i n e s d a n s le but de c o m b a t t r e des i n t é r ê t s j u r i d i q u e m e n t p r o t é g é s . E n m e n a ç a n t ces a c t i o n s d ' u n e p e i n e et e n c r é a n t a i n s i u n g r o u p e d ' i n f r a c t i o n s de n a t u r e p r o p r e , l ' E t a t n e c o n s t i t u e p a s en b i e n s n o u v e a u x des i n t é r ê t s n o u v e a u x , j u s q u ' a l o r s n o n e x i s t a n t s ou n o n p r o t é g é s , m a i s il c o m p l è t e l ' a r s e n a l des a r m e s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d ' i n t é r ê t s depuis l o n g t e m p s e x i s t a n t s et depuis l o n g t e m p s p r o t é g é s , m ê m e s'ils n e l ' é t a i e n t pas s u f f i s a m m e n t . D a n s c e g r o u p e r e n t r e n t les c r i m e s c o n t r e la sûreté p u b l i q u e a i n s i q u e i ' u s a g e a b u s i f des explosifs d ' u n e p a r t , et, d ' a u t r e p a r t , la f a l s i f i c a t i o n des m a r c h a n d i s e s , de la m o n n a i e et des a c t e s p u b l i c s et a u t h e n t i q u e s (3). III. — Intérêts juridiques de la collectivité. Nous p o u v o n s d i s t i n g u e r ici trois g r o u p e s : la c o l l e c t i v i t é no JS est représentée p a r l'État e n t a n t q u ' E t a t ; l ' a c t i v i t é , le t r a v a i l de l a c o l l e c t i v i t é n o u s s o n t r e p r é s e n t é s par l'administration de l'État, p r o t e c t r i c e et d i l i g e n t e . Mais la p r o t e c t i o n j u r i d i q u e e s t é g a l e m e n t n é c e s s a i r e à la force qui m a i n t i e n t l ' e n (3) L a nécessité de ces groupes spéciaux, pour lesquels la base de

division

maintenue

par ailleurs, semble abandonnée, a été

reconnue en m a i n t e s pj.rts. C f . les infractions « extravagantes » de FEUERBACH et de LÔNIJJG. Rentrent également

ici l e s « infrac-

tions avec objet de protection indéterminé » d'OpPENHEiii, malgré sa contradiction ( p r e m i e r vol., § 32, note 2). Le manuel de ding,

malgré sa polémique, r.e, diffère de moi que parce

n u m é r o t e séparément les deux sous-groupes de la conception

Binqu'il

II en est a u t r e m e n t

mentionnée note 2, qui, précisément dans

c a s , parle de la lésion d'intérêts « g é n é r a u x ».

ces

6

§

79.

—

APERÇU

DU

SYSTÈME

s e m b l e et qui m e t en m o u v e m e n t les divers o r g a n e s , à la puissance de l'État p r i s e a b s t r a i t e m e n t et a u s s i d a n s ses o r g a n e s . Les i n f r a c t i o n s c o n t r e la c o l l e c t i v i t é se d i v i s e n t d o n ; ; en trois g r o u p e s : 1° I n f r a c t i o n s c o n t r e l ' E t a t ( c r i m e s p o l i t i q u e s ) ; 2° I n f r a c t i o n s c o n t r e le pouvoir de l ' E t a t ; 3° I n f r a c t i o n s c o n t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' E t a t .

PREMIER

LES INFRACTIONS

LIVRE

CONTRE LES BIENS DE

L'iNDIVJDU

SECTION P R E M I È R E Infractions contre le corps et la vie.

§ 8 0 . — Généralités.

1. — Le d r o i t p é n a l a c c o r d e sa p r o t e c t i o n humaine,

non

pas s e u l e m e n t

depuis

la

à la vie naissance

j u s q u ' à l a m o r t , m a i s d è s la c o n c e p t i o n . Non ment

l'homme,

c ' e s t - à - d i r e l'être v i v a n t

seule-

né-de

f e m m e , m a i s a u s s i le f r u i t d e s e n t r a i l l e s ,

la

le g e r m e

v i v a n t , f é c o n d é , est p r o t é g é c o n t r e le? a t t a q u e s i l l i c i t e s d a n s t o u t e s l e s p h a s e s de son d é v e l o p p e m e n t . L a d i v e r s i t é de c e t t e p r o t e c t i o n p é n a l e , q u i r e s s o r t t r è s n e t t e m e n t de l ' i n c r i m i n a t i o n r e s p e c t i v e de

l'in-

f a n t i c i d e et de

une

l'avortemenl,

rend

nécessaire

d i s t i n c t i o n r i g o u r e u s e d a n s la d é f i n i t i o n de

l'enTant

et du f œ t u s , de l ' h o m m e et de l ' e m b r y o n . L'homme est l ' ê t r e v i v a n t m e n a n t u n e e x i s t e n c e i n d é p e n d a n t e h o r s du c o r p s de l a m è r e .

M a i s p o u r Je

droit pénal, l'existence indépendante ne

commence

p a s s e u l e m e n t à la n a i s s a n c e a c c o m p l i e , c o m m e d é c i d e le § 1 du C. G. I . , c ' e s t - à - d i r e à la

le

séparation

c o m p l è t e de l ' e n f a n t et de la m è r e , n i n o n p l u s

avec

le début des efforts d ' e n f a n t e m e n t , m a i s dès la c e s s a -

H

§

80.

—

GÉNÉRALITÉS

t i o n de la respiration p l a c e n t a i r e et dès que la respir a t i o n p a r les p o u m o n s est possible (1). Tout ce qui est né de la f e m m e est h o m m e , m ê m e l'être c o n t r e f a i t ou m a l c o n f o r m é , soit que cet être n e puisse c o n t i n u e r à v i v r e ( m o n s t r e au s e n s étroit), soit qu'il en soit a u t r e m e n t ( j u m e a u x , f r è r e s siamois). La viabilité n'est pas n é c e s s a i r e ; l ' h o m i c i d e et les b l e s s u r e s lésion corporelle) p e u v e n t être c o m m i s s u r la p e r s o n n e du n o u v e a u - n é n o n viable aussi bien que s u r celle du vieillard m o r i b o n d . II. — Le droit pénal protège le c o r p s et la vie aussi bien c o n t r e la lésion que c o n t r e le risque de lésion. La lésion c o n t r e le fœtus n'est possible q u e sous f o r m e du m e u r t r e , ^oit d a n s le c o r p s de la m è r e , soit p a r la provocation d ' u n e n a i s s a n c e a v a n t t e r m e (voir plus loin § 9 i) ; c o n t r e l ' h o m m e , elle peut être m e u r t r e , c ' e s t - à - d i r e d e s t r u c t i o n de la vie (voir plus loin 81 à 80) ou lésion corporelle, c'est-à-dire t r o u b l e des fonctions de la vie (voir plus loin §§ 87 à 89). Le fait de d é t e r m i n e r la m o r t ou une lésion c o r porelle par u n e a c t i o n déjà p u n i s s a b l e en e l l e - m ê m e agit fréquemment comme circonstance aggravante (voir plus h a u t § 36, note 7) ; si l'intention ou l ' i m (1) La q u e s t i o n est d ' i m p o r t a n c e

p r a t i q u e , car l ' h o m i c i d e

i m p r u d e n c e t o m b e s o u s le c o u p de la loi, m a i s non pa9

par

l'avorte-

î n e n t par i m p r u d e n c e . Le9 o p i n i o n s d i f f è r e n t b e a u c o u p . 1. D a n s le s e n s du

texte

BIRKMEYER,

H62,

WACHENFELD, 2 9 4 .

—

2.

Le

c o m m e n c e m e n t d e s d o u l e u r s est d é c i s i f pour FRANK, 16. A b s c b n , 1,

HIILSCHNER,

11, 6 1 ,

MITTELSTEIN,

GS,

XIXIV,

§ 8 i ) 94, R, ix, 131, x x v i , 178. — 3. Par

p a r t i e q u e l c o n q u e du c o r p s h o r s du c o r p s mandée FINGER, 45,

173,

WEHRLI

d e la m è r e

par BINDING, I, 2 2 0 , n o t e 6 et s o n Lehrbuch, II, 4, v.

MERKEL,

HOLTZENDORFF

308,

H. H .

MEYER-ALLFELD,

III,

451,

HORCH

366,

375,

R, I, 446. —

c o m m e n c e m e n t réel de la r e s p i r a t i o n par ORTLOFF, Kind, Kennzeichen

für

oder

Beginn

C f . A H L F E L D , Nasciturus,

pulmonaire

Fötus ? 1887 ; Le und 1906.

Ende

der

(Bibl.,

c o n t r e , la s o r t i e

même,

Rechtsfähigkeit,

d'une est

de-

IT,

37,

(Bibl.,

est

§

94)

4.

Le

demandé Phynoligische 1890.

—

§ 80.

—

GÉNÉRALITÉS

9

p r u d e n c e e x i s t e n t p a r r a p p o r t à c e r é s u l t a t , il y a lieu d ' a d m e t t r e u n e c o n c u r r e n c e i d é a l e a v e c le m e u r t r e ou la l é s i o n c o r p o r e l l e . III. — C o n t r e les risques de lésion, le f œ t u s est p r o t é g é p a r les m e n a c e s p é n a l e s c o n t r e la p r o v o c a t i o n d ' u n e n a i s s a n c e a v a n t t e r m e n o n m o r t e l l e (voir p l u s l o i n ¡ü§ 90 à 94). Le d r o i t p é n a l a c c o r d e la m ê m e p r o tection à l ' h o m m e sous une triple f o r m e : 1° P a r les m e n a c e s p é n a l e s c o n t r e l ' e x p o s i t i o n d ' e n f a n t , l ' e m p o i s o n n e m e n t , les r i x e s et a g r e s s i o n s , le d u e l et l ' a v o r t e m e n t (en t a n t q u ' i l s ' a g i t d e la s a n t é et de la v i e d e la f e m m e e n c e i n t e e l l e - m ê m e ) ; d o n c p a r l ' é r e c t i o n de d é l i t s s p é c i a u x p o u r le r i s q u e , a v e c u n e d é f i n i t i o n é t r o i t e m e n t c i r c o n s c r i t e (voir p l u s loin 90 et 94) (2). 2° P a r les p é n a l i t é s s a n c t i o n n a n t les i n f r a c t i o n s c o n t r e la s û r e t é p u b l i q u e a i n s i q u e les f a l s i f i c a t i o n s , b i e n q u e c e l l e s - c i i n t é r e s s e n t e n p r e m i è r e l i g n e les droits de propriété ; 3° P a r u n e s é r i e d e m e n a c e s p é n a l e s r e n t r a n t d a n s l a police g é n é r a l e d e l ' E t a t , et q u i , e n r a i s o n d e l e u r i m p o r t a n c e s p é c i a l e , n e s e r o n t p a s t r a i t é e s i c i . Ceci s ' a p p l i q u e e n p a r t i c u l i e r a u Code i n d u s t r i e l et a u Code d e c o m m e r c e , d a n s la mesures où ils s o n t d e s t i n é s à p r o t é g e r la s a n t é et l ' e x i s t e n c e d e s o u v r i e r s de l'industrie, etc.

(2) P a r m i c e u x - c i n e s e t r o u v e pas la m i s e e n p é r i l d e la s a n t é , d o n t le

syphilitique

autrement.

Cf.

schlechtskravkeiten,

se rend

à ce I,

sujet 1

(v.

coupable Zeitschrift

LISZT,

tion de v. BAR), 7 3 (rapport d e xix,

56 ; WITTERMAIER,

RvD,

par r a p p o r t s für

Aufsätze,

SCIIMOHLER) ;

Bes.

T.,

IV,

sexuels

Bekämpfung II,

471),

WEISS, 170.

a v o i r e n c e c a s l é s i o n c o r p o r e l l e ( p l u s l o i n § 87).

der

ou Ge-

64 (consultaSchweizer

Mais

il

peut

Z., y

10

§ 81.

—

DÉFINITION

1. —

i£T

MODALITÉS

DE

L nOMICIDE

L'HOMICIDE

$ 81. —Définition et modalités de l'homicide. — V. Liszt, R v D , l i e s . T . , V, 1, a v e c b i b l i o g r a p h i e d é t a i l l é e . — En o u t r e , North, T h è s e T u b i n g u e , 1906. — Opitz, T h è s e B r e s l a u , 1905.

BIBLIOGRAPHIE.

I. — L'homicide ( T o t u n g ) est la d e s t r u c t i o n de la vie d ' u n h o m m e . L'objet de l ' h o m i c i d e est d o n c l'être v i v a n t né de la f e m m e , m a i s n o n le f œ t u s ^plus h a u t S 80, note 1). L'objet de l ' h o m i c i d e peut en être l u i - m ê m e l ' a u t e u r ; c e p e n d a n t , d ' a p r è s le droit a l l e m a n d en v i g u e u r , non s e u l e m e n t le suicide, m a i s m ê m e le plus s o u v e n t la provocation et l'aide au s u i c i d e n e s o n t pas punissables (plus h a u t § 35, note 7). Le fait de d é t e r m i n e r un n o n - r e s p o n s a b l e a p p a r a î t c o m m e a c tion p r i n c i p a l e m é d i a t e (plus h a u t * § 5 0 , 11, p. 325). E n t a n t que h a u t e t r a h i s o n (G. P. 1., §§ 80, 81), l ' h o m i c i d e de l ' E m p e r e u r ou du s o u v e r a i n d ' u n Elat c o n f é d é r é est, s u i v a n t les c i r c o n s t a n c e s , un fait plus s p é c i a l e m e n t i n c r i m i n é ; il en est de m ê m e d u m e u r t r e en duel (G. P. I., § 206). II. — L'acte consiste à c a u s e r la m o r t ; m a i s ici é g a l e m e n t , le fait d ' o c c a s i o n n e r , c ' e s t - à - d i r e de f a i r e i n t e r v e n i r u n e c o n d i t i o n , est a s s i m i l é au fait de causer au sens strict (plus h a u t , * § 29, II,p. 185; occidere, mor lis causam prœbere). Peu i m p o r t e le m o y e n e m ployé. 11 n'est pas n é c e s s a i r e q u e le m e u r t r e résulte d ' u n e action d i r e c t e s u r le c o r p s ; il p e u t être le résultat d ' u n e f r a y e u r , de la p r i v a t i o n de s o m m e i l , etc. Toutefois, ici c o m m e a i l l e u r s , l ' i n t e r v e n t i o n de l'acte libre et i n t e n t i o n n e l d ' a u t r u i (d'un a u t e u r p r i n c i p a l ) exclut la r e s p o n s a b i l i t é à titre de r a p p o r t c a u s a l , i n t e r r u p t i o n du r a p p o r t c a u s a l (plus h a u t , * § 29, IV, p. 188). Donc, au point de vue d u droit, il n ' y a p a s

¡3 8 1 .

—

DÉFINITION

ET

MODALITÉS

DE

L'HOMICIDE

11

h o m i c i d e si, p a r ses v e x a t i o n s r é p é t é e s , A p o u s s e B à se d o n n e r la m o r t . L ' o m i s s i o n e s t a s s i m i l é e c o m p l è t e m e n t à la c o m m i s s i o n , s'il e x i s t e u n e o b l i g a t i o n d ' a g i r , e t d a n s la m e s u r e d e c e t t e o b l i g a t i o n ( p l u s h a u t * § 8 0 , p . 193); si la m è r e c a u s e l a m o r t d u n o u v e a u - n é p o u r a v o i r o m i s d e l i e r le c o r d o n o m b i l i c a l ou p o u r a v o i r o m i s de n o u r r i r l ' e n f a n t , elle est c o u p a b l e d ' i n f a n t i c i d e (1). I V . — Le G. P. 1. distingue t o u t d ' a b o r d l ' h o m i c i d e i n t e n t i o n n e l et l ' h o m i c i d e p a r i m p r u d e n c e ; d a n s l a p r e m i è r e c a t é g o r i e r e n t r e le m e u r t r e o r d i n a i r e , le m e u r t r e c o m m i s s u r la d e m a n d e d e la v i c t i m e e t l'infanticide. § 82. — L'homicide intentionnel en général. Historique. — Mommsen, 012. — Brunnenmeister, Da8 T6t u g s v e r b r e c h e n im a l t r ö m i s c h e n Recht, 1887. — Iieinbrecht, T h è s e Heidelberg, 1900. — Alt/eld, Die E n t w i c k l u n g des Begriffes Mord bis z u r Karolina, 1887. — Franenstädt, Blutrache u n d T o l s c h l a g s ü h n e , 1881. — Brunner, II, 627. — Knapp, 170. — Harsler (Bibl., § 4, II), 139. — Wiwhenfeld, Die Begriffe von Mord und Totschlag s o w i e Körperverletzung m i t tödlichem A u s g a n g in der Gesetzgebung seit der Mitle des 18. J a h r h u n d e r t s , 1890.

BIBLIOGRAPHIE.

I . — D i f f é r a n t en c e l a d e s a u t r e s d r o i t s i n d o - g e r m a n i q u e s , le l i é s a n c i e n d r o i t r o m a i n c o n ç o i t d é j à le m e u r t r e c o m m e u n c r i m e dirigé contre l'ordre j u r i d i q u e public, et d o n t la p o u r s u i t e et la p u n i t i o n s o n t e n l e v é e s à l ' a r b i t r a i r e p r i v é * § 3 , 1) ; d a n s la loi p r é s u m é e d e N u m a , il a s s i m i l e d é j à d a n s le c h â t i m e n t la d é t e r m i n a t i o n m é d i a t e d e la m o r t ( m o r t i dare mortis

causam

prsebere)

dere)

[Mais cf. a u s s i P e r n i c e ,

ou

au m e u r t r e c o r p o r e l i m m é d i a t ( c œ Sachbeschädigung,

148]. De^

(I) Cf. C. P. I., § 360, 10. Si c'est par suite de l'omission d e l'aide, q u e la m o r t d ' u n e p e r s o n n e est s u r v e n u e , c o m m e le prévoyait ou p o u v a i t le prévoir celui dont l'aide était d e m a n d é e , ce d e r n i e r n e répond du r é s u l t a t que si son obligation d'agir n'était pas motivée s e u l e m e n t p a r le § 360, n° 10.

12

§ 82. —

puis Sylla,

L'HOMICIDE

le d r o i t

s u r l a lex Cornelia

INTENTIONNEL

romain

de sicariis

EN

GÉNÉRAL

r e p o s e , à l ' é g a r d des

meurtres,

(D. 4 8 , 8 ;

C. 9 , 16),

et venificis

d o n t l ' a p p l i c a t i o n fut t o u j o u r s plus é t e n d u e et qui de l ' i n t e r d i c t i o n l ' a s s a s s i n a t et le g u e t - a p e n s ,

menaçait

l'empoisonne-

m e n t ( a v e c ses a c t e s p r é p a r a t o i r e s ) , l ' i n c e n d i e d e v a n t p r o v o q u e r la m o r t , la c o r r u p t i o n d'un

j u g e ou

un p r o c è s c a p i t a l , et de n o m b r e u x a u t r e s

d'un

témoin dans

c a s . P l u s t a r d , les

g e n s de q u a l i t é f u r e n t p u n i s de la d é p o r t a t i o n

et de la c o n -

tiscatiun, et les g e n s de m o i n d r e i m p o r t a n c e furent p u n i s mort. Comme parricidiun,

cas

particulièrement

grave

se

de

distingue

le

d e v e n u p a r c h a n g e m e n t de s e n s le m e u r t r e

p r o c h e s p a r e n t s (lex

des

de 6 9 9 , a. u. ; D. 4 8 , 9 ; C. 9 ,

Pompeia

1 7 ) dont le c h â t i m e n t é t a i t , depuis q u e C o n s t a n t i n venu à la c o u t u m e des a n c ê t r e s ,

le culeus,

m i s e d a n s un s a c a v e c un s e r p e n t , un s i n g e ,

un c h i e n

c o q . Depuis A d r i e n , on t e n t e de d i s t i n g u e r d a n s e n t r e l ' i n t e n t i o n p r é m é d i t é e et Yimpetus.

était re-

c'est-à-dire la

la

et-un

punition

Il est i n e x a c t que le

m e u r t r e p a r i m p r u d e n c e ait été puni c o m m e

tel ( v o i r * § 3 6 ,

n o i e .3). II. — A la différence du d r o i t r o m a i n , l ' a n c i e n Moyen allemand s'ailaclie surtout

k la d i s t i n c t i o n

l ' h o m i c i d e . C'est ainsi q u ' à c ô t é de l ' a s s a s s i n a t

des

( l e x . Rib. 6 9 , ü) et du m e u r t r e a v e c r u p t u r e de

fidélité

treason

Age

des variétés

(tittle

du d r o i t a n g l a i s ) , l a différence e n t r e l ' a s s a s s i n a t et

c o u p m o r t e l est p a r t i c u l i è r e m e n t a c c e n t u é e . le m e u r t r e

accompli

secrètement,

L'assassinat

sournoisement,

m e n t , c a r a c t é r i s é p a r l a d i s s i m u l a t i o n du c a d a v r e ;

est p u n i

p e i n e b e a u c o u p plus s é v è r e q u e le c o u p m o r t e l ( 1 ) . L a suite p é n a l e de l ' a u t e u r du c o u p m u r t e l est e n t r e du c l a n de la v i c t i m e , c o m m e p r é c é d e m m e n t

les

le c o u p m o r t e l a p p a r t i e n t à l ' a p p r é c i a t i o n de c e u x poursuite,

tandis que

coup l'aud'une pourmains

la v e n g e a n c e ;

et j u s q u ' à u n e é p o q u e r e l a t i v e m e n t r é c e n t e l ' e x p i a t i o n droit d ' e x e r c e r ¡a

le est

furtivele

m o r t e l est le m e u r t r e en c o m b a t f r a n c , et p o u r l e q u e l t e u r ne c r a i n t pas de r é p o n d r e . L ' a s s a s s i n a t

de

proches

l'assassin

pour

qui o n t le en

fuite

fait l'objet d ' u n e m i s e a u b a n ( 2 ) . (1) Trois fois le Wergeld chez les Alamans, les

Frisons,

les Bavarois,

F r a n c s ; neuf

fois chez

les

les S a x o n s ; bientôt aussi,

surtout dans les capitulaires, la' mort : cap. 5 9 6 ( B o r e t i u s , 16.) Cf. GÜNTHER, I ,

182.

(2) Encore dans la B a m b e r g e n s i s , m a i s non dans la Carolina.

§

82.

—

L'UOMICIDE

INTENTIONS EL

EN

GÉNÉRAL

13

Les t r ê v e s p u b l i q u e s o n t f r é q u e m m e n t s a n c t i o n n é de la m o r t , s a n s a u t r e g r a d a t i o n , le coup m o r t e l . Mais e n c o r e d a n 3 l a s e c o n d e m o i t i é du Moyen Age, on r e t r o u v e s o u v e n t l'anc i e n n e c o n c e p t i o n ( S c h i v a b e n s p i e g e l , 174). C e p e n d a n t on voit d é j à se f a i r e j o u r , d a n s les c o m m e n t a i r e s a l l e m a n d s , la d i s tinction é t a b l i e p a r 1rs j u r i s t e s i t a l i e n s e n t r e le dolus prxmeditatus et l ' i m p e t u s , distinction qui se lie e t se c o n f o n d e l l e - m ê m e a v e c la d i s t i n c t i o n du d r o i t a l l e m a n d (3). En g é néral, m e u r t r e et le c o u p m o r t e l f o n t a u s s i l ' o b j e t d ' u n e p u n i t i o n d i f f é r e n t e : p o u r le p r e m i e r la r o u e , p o u r le s e c o n d le g l a i v e (Sachsenspiegel, II, 13). III. — La C a r o l i n a , 137, se fonde sur l a c o n c e p t i o n allem a n d e : « et q u e s u i v a n t la c o u t u m e l ' h o m i c i d e i n t e n t i o n n e l , a y a n t a g i m é c h a m m e n t , soit mis à m o r t p a r la r o u e , et q u ' u n a u t r e q u i a d o n n é u n c o u p m o r t e l sans p r é m é d i t a t i o n ou p a r e x c i t a t i o n ou colère, soit mis à m o r t p a r le glaive, lit d a n s l ' h o m i c i d e i n t e n l i o n n e l , c o m m i s sur les p e r s o n n e s d e h a u t r a n g , s u r le p r o p r e m a î t r e d e l ' a u t e u r , e n t r e é p o u s e ou e n t r e t r è s p r o c h e s a m i s , on p o u r r a a u g m e n t e r les peines, p o u r g r a n d i r la c r a i n t e , p a r q u e l q u e s p u n i t i o n s c o r p o r e l l e s , c o m m e d e d é c h i r e r avec des t e n a i l l e s ou de t r a î n e r s u r la claie a v a n t la m o r t finale » (4). L ' e m p o i s o n n e m e n t est s p é c i a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l'article 130. IV. — L a d o c t r i n e d u ¡droit c o m m u n d i s t i n g u a i t , s a n s se s o u c i e r b e a u c o u p de la Carolina 137, u n c e r t a i n n o m b r e de c a s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s d a n s l ' h o m i c i d i u m dolosum, c o m m e m é r i t a n t d e s p e i n e s a g g r a v é e s . La division était r é g u l i è r e m e n t la s u i v a n t e : a) Le parricidiurn, meurtre des p r o c h e s a v e c u n e g r a d a t i o n très variée d a n s le c h â t i m e n t

Se maintient toutefois dans le droit des Eiats j u s q u e d a n s le xvn e siècle. Encore expressément à Hambourg en 1603. (3) Se rattachant à 1. II, § 2, D. 48, 19. Cf. Gloses au Sachsenspiegel, ainsi que les droits municipaux de Strasbourg, 1249, Francfort, 1297. — Division dans C l a h u s : I. Homicidium s i m plex ; a) necessarium, b) casuale, c) culposum, d.) dolosum. If. Homicidium deliberatum : a) ex proposito, b) ex insidiis, c) proditorie, d) per assassinium. (4) Sur l'interprétation controversée de cot article, cf. B i n d i n g , Lehrb., II, 25, L o f f l e r (Bibl., § 2), 164. Contra (probablement avec raison) W a c h e n f e l d .

14

§

82.

—

L'HOMICIDE

( e n S a x e dès 1 5 7 2 , i v , ^ cidium

proditorium,

c ) latrocinium

INTENTIONNEL

EN

GÉNÉRAL

puis en P r u s s e en 1 6 2 0 ) ; b ) l ' h o m i -

l'assassinat (dans Engau, B o h m e r , etc.) ;

o u a c t e de

a s s a s s i n a t suivi de

banditisme

vol ( l u c r i

(d'après Carpzov)

faciendi

E n g a u , B o h m e r ) ; d) Assassinium,

causa

d'après

ou a s s a s s i n a t p a r

bandits

s t i p e n d i é s , a i n s i n o m m é s d ' a p r è s 1R s e c t e m u s u l m a n e gieuse cle,

des

schiites

celui q u i

nator,

(fondé

en

1090);

depuis

le

assassinus

; la

reli-

xa°

d o n n e l ' o r d r e d ' a s s a s s i n e r est n o m m é

et le m e u r t r i e r

c o u t u m e de

siè-

assassi-

Prusse

1 6 2 0 punit la s i m p l e a d h é s i o n c o m m e c o u p m o r t e l ; e) ficiutn,

le m e u r t r e p a r le p o i s o n . On n o m m a i t e n c o r e

m e n t le propricidium, firent

titutions

de véné-

spécia-

c ' e s t - à - d i r e le s u i c i d e (plus h a u t * § 3 5 ,

note 7). Les dispositions cation

ou

Koch,

l é g a l e s sur l ' e x i s t e n c e de

l e u r a p p a r i t i o n de l i o n n e

S a x o n n e s , iv, 0 , font

p e r s o n n e . Le m e u r t r e p a r

mention

omission

de

fait

l'erreur

mdirectus,

sur

aussi l ' o b j e t

r é g l e m e n t a t i o n e x p r e s s e . L a c o n c e p t i o n du c o u p p a r e m p l o i du dolus

la p r o v o -

h e u r e . D é j à les Consla

d'une

mortel

fut,

étendue aux cas dans lesquels

il n ' y a v a i t pas d ' i n t e n t i o n de m e u r t r e , m a i s s e u l e m e n t d e s s e i n h o s t i l e (pravus

animus

un

de C a r p z o v ) . Il eu fut ainsi en

P r u s s e dès 1 7 2 1 , a i n s i q u e d a n s les Codes pé: a u x a u t r i c h i e n s d e 1 7 8 7 à 1 8 5 2 et d a n s la C o u t u m e g é n é r a l e de P r u s s e h 0 8 . V. — La Coutume générale comme

assassin

celui

qui

de

Prusse

commet

punit

réellement

de

la

roue

un meurtre

a v e c l ' i n t e n t i o n p r é m é d i t é e de t u e r . A v e c ce c a s s o n t

spécia-

l e m e n t m e n t i o n n é * l ' a s s a s s i n a t c o n v e n u et l ' a s s a s s i n a t mandé (839, 8 4 9 ) , l'assassinat par bandit suivi de vol ( 8 5 3 ) ,

l'empoisonnement

(834),

(856),

com-

l'assassinat

l'assassinat

des

p r o c h e s ( 8 7 3 ) . L e Code p é n a l f r a n ç a i s e t le Code p é n a l b a v a r o i s de 1 8 1 3 s ' e n g a g è r e n t d a n s des v o i e s n o u v e l l e s . mier nomme

meurtre

toute

mise a mort

Le

assassinat tout m e u r t r e c o m m i s avec préméditation a p e n s . Le Code b a v a r o i s de

1813

pre-

intentionnelle,

et

ou g u e t -

oppose nettement

s i n a t et le m e u r t r e ( o u c o u p m o r t e l ) ; le p r e m i e r e s t

l'assascaracté-

r i s é p a r l a p r é m é d i t a t i o n d a n s la r é s o l u t i o n et p a r la r é f l e x i o n d a n s l ' e x é c u t i o n , le s e c o n d p a r colère. Le

droit

anglais

l'emportement

emploie

toujours,

p a s s é , l ' i n t e n t i o n p r é m é d i t é e ( m a l i c e aforethought) t i n g u e r e n t r e le murder VI. — P o u r

la

e t le

législation

c a u s é p a r la

comme

par

pour

le

dis-

manslanghter. actuelle,

la d i s t i n c t i o n

entre

l ' a s s a s s i n a t et le m e u r t r e n ' a de v a l e u r q u e p a r c e q u ' e l l e r e n d

§

83.

—

L'HOMICIDE

INTENTIONNEL

EN

GÉNÉRAL

p o s s i b l e la ' . i m i t a t i o n d e l a p e i n e d e m o r t à un p e t i t d e c a s d ' h o m i c i d e . E n c e s e n s , on a p p l i q u e d i s t i n c t i o n e n t r e m e u r t r e préme'dité et dite'. C ' e s t

également

le p o i n t de v u e les

plus

nombre

r é g u l i è r e m e n t la

nu u r t r e

non

prémé-

adopte' p a r le C. P .

a p r è s le C o d e p é n a l f r a n ç a i s d e 1 8 1 0 e t le C o d e sien de 1 8 5 1 . C e p e n d a n t

15

récents

pénal

I.

prus-

projets de Cod-',

o n t , a v e c r a i s o n , c o m p l è l e m e n t r e u o n c é à c e t t e d i s t i n c t i o n vivement combattue par

Meyer, Wachenfeld,

Berner, v. Holtzendorff, Hùlschner,

e t c . , et

ont

m e u r t r e intentionnel, d'une part d'aulre

part

l'homicide

commis

substitue'

à

la

n n e s é r i e dn c a s sous

l'empire

notion

du

aggravés, d'une

vive

émotion (coup mortel).

§ 83. — L'homicide intentionnel en général. Le droit en vigueur. BIBLIOGRAPHIE —

Krïnvel,

U e b e r l e g u n g in

unserem

Mayer,

G. S . , x x x v u i , 1 7 7 . — heutigen

Wachenfeld,

Die

MordbegrilF, 1 8 8 7 . — L'AUL

Thèse, 1900.

1. — D'après le G. P . I . (S 211) il y a assassinat lorsque l'auteur a accompli l e meurtre intentionnel avec préméditation ; il y a meurtre (coup mortel) (Totschlag) (§ 212), lorsqu'il l'a accompli sans préméditation. La préméditation suppose que la représentation surgissante du résultat désiré n'a pas déterminé immédiatement la résolution, mais que les autres représentations et en particulier les représentations générales qui guident toute notre conduite et qui sont inspirées par la religion, la morale, le droit, la prudence, ont eu le temps d'intervenir et de se faire apprécier lors de la prise de la résolution. La p r é m é ditation se réfère donc à la solution d'une double question : 1° s'il faut agir ; 2' comment il faut agir ; c'est donc un élément de la résolution, mais non pas de l'intention et par suite l'opposition du dolus prx-

meditatus et du dolus repentinus

ne peut qu'induire

en erreur. La loi demande la préméditation lors de l'exécu-

1(>

§ 83. — l'uomicide i n t e n t i o n n e l en

général

t i o n . P a r cette r é d a c t i o n , qui s ' é c a r t e du Code pénal p r u s s i e n et qui se r a t t a c h e uu Gode pénal s a x o n , le l é g i s l a t e u r a voulu m a r q u e r q u ' u n m e u r t r e résolu a v e c p r é m é d i t a t i o n (réflexion, Uberlegimg) mais e x é c u t é s a n s p r é m é d i t a t i o n (réflexion) n e doit être c o n ç u ni p u n i c o m m e a s s a s s i n a t , m a i s c o m m e m e u r t r e s i m p l e et q u e r é c i p r o q u e m e n t u n h o m i c i d e résolu d a n s la passion (im Affekt), m a i s e x é c u t é avec p r é m é d i t a t i o n , ne doit pas ê t r e c o n ç u c o m m e m e u r t r e s i m p l e , m a i s c o n s i d é r é et p u n i c o m m e a s s a s s i n a t . Toutefois, e x a m i n é e de p l u s près, la différ e n c e a v e c le Code p r u s s i e n perd toute sa signification. Dans les d e u x cas, l'exécution de la résolution a n t é r i e u r e n ' a pas eu lieu, et, en fait, le m e u r t r e repose-sur u n e résolution nouvelle, non p r é m é d i t é e . Nous pouvons, par s u i t e , d é c i d e r que l'assassinat {Mord) est l'homicide i n t e n t i o n n e l p r é m é d i t é et le coup mortel (meurtre) (Tolschlag), l ' h o m i c i d e i n t e n t i o n n e l n o n p r é m é d i t é (1). L ' é l é m e n t de la p r é m é d i t a t i o n (Ueberlegung) peut être p r é s e n t chez l ' u n de p l u s i e u r s p a r t i c i p a n t s , et f a i r e d é f a u t chez les a u t r e s ; le S 50 du C. P. I. sera alors a p p l i q u é (plus h a u t * . Liszt —

a

66

§

95.

—

HISTOIRE

ET

CONCEPTION

DB

L'INJURE

L'omission (ne pas accepter la main tendue, ne pas répondre à un salut) est assimilée à la commission, si l'acte pouvait être attendu à titre d'acte j u r i d i q u e m e n t c o m m a n d é (plus h a u t * § 30). Le résultat produit par l'action consiste en ce que quelqu'un autre, soit l'injurié, soit un tiers, a connaissance de l'expression du mépris ou de l'affirmation touchant à l'honneur. A ce m o m e n t , la consommation existe. En cas de remise d'un écrit à la poste ou au télégraphe ou au typographe, il ne peut être admis sans plus ample informé que ces personnes ont pris connaissance du contenu de l'écrit, pas plus qu'il n'est possible de traiter c o m m e indifférente la prise de connaissance effective. La tentative de l'injure est concevable, mais elle n'est pas punissable. D'après le droit en vigueur, l'injure n'est punissable que si elle est commise intentionnellement. Mais ici également, l'intention consiste essentiellement dans la connaissance de la signification i n j u rieuse de l'action. Un dessein allant au delà de cette connaissance (animas injuriandi) n'est pas nécessaire. IV. — Les principes g é n é r a u x sur l'illégalité et sur sa cessation (plus h a u t * §§ 30 et sq.) doivent s'appliquer sans restriction en matière d ' i n j u r e . En p a r t i culier, cette illégalité n'est pas exclue par le consentement de la victime, c a r l'honneur n'est pas un droit auquel on puisse renoncer ou que l'on puisse aliéner (12); mais il est probable que dans ce cas, l'intention exigible fera le plus souvent défaut. P a r contre, l'illégalité cesse, dès que celui qui agit est autorisé à accomplir l'action. Le § 1 9 3 aurait précisément pour but de rappeler cette règle générale au j u g e et de la c o m m e n t e r par des exemples, mais ( 1 2 ) Conlra 425.

B i n d i n g , I, 7 ' 5 , H a l s c h n e r ,

I, 4 7 2 ,

Meyer-Allfeld,

§

95.

—

HISTOIRE

ET

CONCEPTION

DE

L'iNJUBE

67

o'est précisément, en cela qu'il a jeté le t r o u b l e d a n s la j u r i s p r u d e n c e . P r a t i q u e m e n t , la d i s p o s i t o n s p é c i a l e du § 193 agit c o m m e si l ' é l é m e n t de l'illégalité a v a i t été e x p r e s s é m e n t et tout u n i m e n t a d m i s d a n s la définition de l ' i n c r i m i n a t i o n de l ' i n j u r e (voir p l u s h a u t * S 41, 111, p. 267) (13). L e § 1U3

déclare : « les appréciations blâmant des travaux

et œ u v r e s scientifiques, artistiques ou

industriels,

m e n t les déclarations qui sont faites pour défense de

droit«,

ou

pour

la c o n s e r v a t i o n

t i m e s , a i n s i q u e les r e m o n t r a n c e s et

et

égale-

la p o u r s u i t e

par

un

légi-

réprimandes des supé-

rieurs à l'égard de leurs s u b o r d o n n é s , les r a p p o r t s de ou appréciations émises

et l a

d'intérêts

fonctionnaire

service

et a u t r e s c a s

a n a l o g u e s ne sont punissables qu'autant que l'existence d'une i n j u r e résulte s e u l e m e n t d e la f o r m e d e la d é c l a r a t i o n ou d e s circonstances dans

lesquelles

elle a

« cas a n a l o g u e s » compris dans exemple:

l'accomplissement

été

l a l o i , il

du

devoir

faite. » faudra

ou officielles, d a n s la m e s u r e

sur des où

les pat-

d e t é m o i n ; la c o n -

fection d ' u n certificat d e services ; un r a p p o r t foi a u x autorité-. ; les critiques

Parmi ranger

fait

opéialions

de

bonne

militaires

ces opérations sont publi-

ques, (revue de troupes, audience d'assises, gestions d e s n i s t r e s r e s p o n s a b l e s ) ; c o m m u n i c a t i o n s f a i t e s par le

au c h e f d e la f a m i l l e s u r les m a l a d i e s d e s m e m b r e s d e mille; renseignements

mi-

médecin la

fa-

c o m m e r c i a u x en général, et en parti-

culier c o m m u n i c a t i o n s des bureaux de r e n s e i g n e m e n t s ou des

(13) Déjà d a n s le inêine s e n s le d r o i t c o m m u n . — 1. C o n t r e

le

puint d e v u e , s o u t e n u d a n s le t e x t e , d e la s i g n i f i c a t i o n p u r e m e n t déclaratoire

du §

193,

BINDING,

Lehrb.,

IL, 1 5 2 , F R A N K , § 1 9 3 ,

MERKEL, 2 9 4 , MEYER-ALLFELD, 4 2 5 . — 2 . EBERT d i s t i n g u e

§

193 des p r e s c r i p t i o n s

dispositives

dans

et déclaratoires. Aux

I, le

pre-

m i è r e s a p p a r t i e n n e n t les a p p r é c i a t i o n s r e n f e r m a n t u n b l â m e , l e m a i n t i e n d ' i n t é r ê t s j u s t i f i é s , e t c . — 3 . E x a c t s par c o n t r e , e n p a r ticulier,

v.

BAR,

HXLSCHNER,

q u e HUMP. CI. a u s s i DING, Lehrb.,

11, x v ,

II,

16. —

184,

OLSHAUSSN, § 1 9 3 , i ,

D ' a p r è s FRANK, § 1 9 3 ,

III,

153, MEYÎR-ALLFELD, 4 2 0 , il s ' a g i t d ' u n c a s d e

sion d'intérêts ; c'est

r e c o n n a î t r e la c o n c e p t i o n

ainsi BINcolli-

du t e x t e . — L e

g 193 doit e x i s t e r p o u r l ' a u t e u r , m a i s il a g i t a l o r s é g a l e m e n t e n faveur d e s c o m p l i c e s ; R , x x i x , 6.

68

§

95.

—

HISTOIRE

ET

CONCEPTION

DE

L'iNJUHE

s y n d i c a t s de protection sur les d é b i t e u r s i n s o l v a b l e s ou n é gligents ( 1 4 ) . La conservation

d'intérêts légitimes

concernant

un tiers

r e n t r e d a n s le § 1 9 3 , G. P . i . , lorsque celui qui agit était appelé à poursuive cette p r o t e c t i o n ,

et d a n s la mesure où il y

était appelé, sans qu'il soit a b s o l u m e n t nécessaire qu'il ait agi en vertu d'un devoir juridique ( m a i s c o m m e a m i , c o l l è g u e , et en général par des motifs m o r a l e m e n t

justifiés), pourvu

qu'il se soit e x p r i m é dans le b u t d e défendre ces intérêts ( 1 5 ) . On ne peut a d m e t t r e une vocation spéciale de la presse à p r e n d r e la défense des intérêts d'autrui ; le r é d a c t e u r doit, lui aussi, a g i r en vertu de relations p e r s o n n e l l e s . Toutefois, il faut rappeler ( c o n t r a i r e m e n t au T r i b u n a l d ' K m p i r e ) :

1° q u e

le r é d a c t e u r , c o m m e tout citoyen de l ' E t a t , est personnellem e n t appelé à défendre les intérêts g é n é r a u x ( 1 6 ) ; 2° que le t e r m e g é n é r a l « cas analogues » ¡peut é g a l e m e n t là où la « conservation d ' i n t é r ê t s testée. L a

fin du § 1 9 3 , e x p r i m e

s'appliquer

justifiés » doit être conle

principe tout

naturel

q u ' a v e c c h a q u e transgression ( q u a n t au fond ou à la f o r m e , y c o m p r i s le ton de la d é c l a r a t i o n ) , on pénètre à

nouveau

dans le d o m a i n e de l'action illicite. Mais ici aussi, il n'est p a s fait mention du dessein

d ' i n j u r i e r ( 1 7 ) ; Ja c o n n a i s s a n c e de

la t r a n s g r e s s i o n suffît. Mais il faut enfin que le § 1 9 3 , qui en s o m m e a u c u n e règle j u r i d i q u e nouvelle, s ' a p p l i q u e à toute

n'exprime modalité

d ' i n j u r e , y c o m p r i s s p é c i a l e m e n t la d i f f a m a t i o n . Bien q u ' u n e (14) Dans le même sens R, Vf, 406, X , 361 ; CORDES, GA, 'I 16, J A K O B I , Die Iirediterkundigung nach ikrer wirtschaftlicher. und nach ihrer rechllichen Seite. Thèse. 1891 ; K N U S , Die ?eclUliche Stellung (1er Informations bûreaus, 1896. Cf. R, xxxi, 194 ("Offre d'un présent pour une action d'un fonctionnaire non contraire au devoir). XXVIIJ,

Cl5) Même sens en général (avec v. BULOW, G S , XLVI, 261) U, en dernier lieu xxx, 41 ; R MilG, V, 155. Par contre, admettent le maintien illimité d'intérêts d'autrui F R A N K , § 1 9 3 , I I I , K O I I L E R , 1 0 1 , M E Y E R - A L L F E L O , 425. Cf. aussi C. C . I . , § 824, I I . (16) R, xxv, 362, reconnaît que le rédacteur, en lant qu'appartenant à une commune, peut avoir un intérêt individuel dans les affaires de cette commune. Mais dès lors, pourquoi ne l'aurait-il pas dans les affaires de politique générale comme citoyen de l ' E t a t ? Cf. v. L I L I E N T H A L , R V D , I V , ainsi que R , xxxix, 399. ( 1 7 ) Contestable L I E P M A N N , 321.

§

juslificalion

9G.

—

LES

MODALITÉS

DE

d e ]a d i f f a m a t i o n

ne

puisse se

tout a fait e x c e p t i o n n e l l e m e n t ,

on

ne

e n p r i n c i p e la

possibilité

69

L'iNJURE

peut

concevoir

que

cependant

nier

de c e e i s ( p a r e x e m p l e , u n c a s d e

l é g i t i m e d é f e n s e ou de n é c e s s i t é (18).

§ 96. — Les modalités de l'injure.

I. — L'atteinte à l'honneur C. P. I., § 185), ou i n j u r e a u s e n s étroit, est l ' e x p r e s s i o n d u m é p r i s pers o n n e l , qu'elle se p r o d u i s e d a n s la f o r m e d ' u n e a p p r é c i a t i o n ou d a n s la f o r m e d ' u n e a f f i r m a t i o n de fait i m p l i q u a n t l ' a p p r é c i a t i o n , soit vis-à-vis de l'intéressé, soit vis-à-vis d e tiers (1). Les d é c l a r a t i o n s : « tu es u n t r o m p e u r » et : « il m ' a t r o m p é » o n t u n e s i g n i f i c a t i o n é g a l e au p o i n t de v u e d u d r o i t p é n a l . Mais il f a u t t o u j o u r s qu'il s ' a g i s s e d ' u n e a p p r é c i a t i o n de l ' a u t e u r d ' u n e i n j u r e l u i - m ê m e , et n o n p a s s e u l e m e n t de la c r é a t i o n d ' u n e base p o u r les a p p r é c i a t i o n s des tiers. C'est e n cela q u e r é s i d e la d i f f é r e n c e e n t r e l ' i n j u r e (Beleidigung) au s e n s étroit et la m i s e e n p é r i l de la r é p u t a t i o n ( d i f f a m a t i o n Verleumdung, et p r o p o s c a l o m n i e u x , üblt Nachrede). Q u a n t à la q u e s t i o n de s a v o i r s'il y a e x p r e s s i o n d e m é p r i s , elle doit se r é s o u d r e en t e n a n t c o m p t e de la f a ç o n de v o i r des m i l i e u x i n t é r e s s é s , et n o n d ' a p r è s une échelle générale. (18) D a n s FRANK, §

§

le m ê m e s e n s R, xvi, 193,

II,

193-2 ; GRAMMES.

HOFNER,

Thèse Erlangen,

186,

KÖHLER,

103,

v.

412,

BINDING,

Lehrb., I ,

139, x x x i v , 2 2 2 ; EBERT, 6 9 ,

MEYER-ALLFELD,

LILIENTHAL,

Z,

1897.

426,

Contra

X.V, 4 4 5

OLSHAUSEN,

HÄLSCHNER,

et R v D ,

Bes.

T.,

II, IV,

155.

(I) L'injure d i t e c o n d i t i o n n e l l e (« Si tu fais cela, tu e s une c a naille ») est, ou b i e n u n e lésion d e l ' h o n n e u r p r é s e n t e et a b s o l u e (expression d e d é f i a n c e q u a n t à l ' h o n n ê t e t é ) , ou bien ce n ' e s t a u c u n e m e n t u n e i n j u r e . Car on p e u t se d e m a n d e r si l ' a u t e u r d e l'appréciation a c t u e l l e m a i n t i e n d r a c e l l e - c i l o r s q u ' i n t e r v i e n d r a la c o n d i t i o n . Cf. à ce s u j e t KNOBLAUCH ( B i b l . , § 100), 37.

"0

§

96.

—

LES MODALITÉS DE

L'iNJURE

Peine : a) L'amende jusqu'à six cents marks ou la détentiou simple, ou l'emprisonnement jusqu'à un an ; b) si l'injure a été commise par une voie de fait, c'est-à-dire par une attaque immédiatement dirigée contre le corps de la personne objet de l'injure, et bien que l'attaque soit manquée (2), l'amende jusqu'à quinze cents marks ou l'emprisonnement jusqu'à deux ans. La différence d'intention délimite l'injure par roie de fait et la lésion corporelle ; si (comme ce serait en règle générale le cas) l'auteur a conscience que l'action aura un résultat dans ces deux sens, c'est, d'après les principes généraux, la peine maxima qui est décisive (G. P. I., §

73).

II. — Mise en péril de l'honneur par des propos calomnieux (G. P. I., 5-186). Klle c o n s i s t e d a n s le f a i t d ' a f f i r m e r ou d e r é p a n d r e d e s f a i t s c o n c e r n a n t u n e a u t r e p e r s o n n e , faits d o n t la v é r i t é n e p e u t ê t r e p r o u v é e , et q u i s o n t de n a t u r e à r e n d r e c e t t e p e r s o n n e m é p r i s a b l e ou à la d i m i n u e r d a n s l ' o p i n i o n p u b l i q u e . 1. Le p r o p o s c a l o m n i e u x s ' o p p o s e à l ' e x p r e s s i o n d ' u n e appréciation personnelle, m ê m e fondée sur d e s faits. Ce n ' e s t p a s u n e a t t e i n t e à l ' h o n n e u r m a i s u n e m i s e e n p é r i l de l ' h o n n e u r (de la r é p u t a tion) ; ce n'est p a s l'expression du mépris, m a i s la c o m m u n i c a t i o n d ' u n é l é m e n t d e f a i t , q u i p e u t d é t e r m i n e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s au m é p r i s , d e t t e infraction ne peut d o n c être c o m m i s e vis-à-vis de l ' i n t é r e s s é (3), m a i s s e u l e m e n t à s o n s u j e t v i s - à - v i s d e tiers ; elle est c o n s o m m é e p a r l ' a f f i r m a t i o n ou la m i s e e n c i r c u l a t i o n d u f a i t , c ' e s t - à - d i r e dès q u e le f a i t a été p o r t é à la c o n n a i s s a n c e d ' u n t i e r s , lin c o n s é q u e n c e , et c o n t r a i r e m e n t à c e q u i a été dit s o u s 1, ce n ' e s t p a s la f a ç o n d e v o i r d e s m i l i e u x p o u r l e s q u e l s

(2) M ê m e s e n s R , x x v m , 3 2 , FRANK, § 1 8 5 , 430,

LIEPMANN, 3 1 1 .

Conira,

coup de fouet mal dirigé

esl

V I , MEYER-ALLFELD,

entre

autres

OLSHAUSEN, § 9 4 ,

une

injure

par

s o m m é e , de m ê m e q u e le baiser d o n n é par (3) D a n s le m ê m e s e n s R, v u , 285, xxix,

voie

surprise. 40.

de

fait,

II.

Le

con-

96.

le p r o p o s a été m a i s bien celle Si l ' a f f i r m a t i o n l'expression du c o n c o u r s idéal

—

LES

MODALITÉS

DE

L'INJURE

71

t e n u t o u t d ' a b o r d , q u i est. d é c i s i v e , du public a p p r é c i a n t s a n s parti pris. des faits r e n f e r m e en m ê m e t e m p s m é p r i s p e r s o n n e l , il f a u t a d m e t t r e le d u $ 186 a v e c le § 185 (4).

2. Le fait est ici c o m m e d a n s l ' e s c r o q u e r i e , d é t e r m i n é p a r u u d o u b l e c o n t r a s t e . C'est d ' a b o r d u n f a i t q u i a p p a r t i e n t a u p r é s e n t ou a u p a s s é , m a i s n o n p a s ce q u i a p p a r t i e n t à l ' a v e n i r . P o u r a p p l i q u e r la d i s t i n c t i o n , ce s o n t les a f f i r m a t i o n s d e l ' a u t e u r d e l'injure qui sont décisives ; m ê m e une chose imposs i b l e p e u t ê t r e p r é s e n t é e c o m m e u n f a i t . Mais u n fait e s t s e u l e m e n t c e q u i p e u t ê t r e c o n s t a t é p a r les s e n s . A. c e t t e p e r c e p t i o n l ' o p i n i o n d o m i n a n t e a s s i m i l e l ' o b s e r v a t i o n p a r s o i - m ê m e ( S e l b s l b e o b a c h t u i u j ) ; elle r a n g e p a r m i les f a i t s les o p i n i o n s et les d e s s e i n s ( p a r e x e m p l e le d e s s e i n d ' e n r i c h i s s e m e n t ) (5). Le fait est a f f i r m é l o r s q u ' i l est p r é s e n t é c o m m e o b j e t d e c o n n a i s s a n c e p e r s o n n e l l e ; il est m i s e n c i r c u l a t i o n s'il est a u t r e m e n t c o m m u n i q u é à a u t r u i . La « m i s e e n c i r c u l a t i o n » n e s i g n i f i e d o n c p a s ici c o m m e a i l l e u r s (voir p l u s loin ij 109) la p r o p a g a t i o n d a n s u n c e r c l e i l l i m i t é d e p e r s o n n e s , m a i s c o m p r e n d a u s s i la c o m m u n i c a t i o n f a i t e s a n s i n t e n t i o n d e la v o i r p r o p a g é e , et m ê m e la c o m m u n i c a t i o n s t r i c t e m e n t c o n fidentielle (6). Le f a i t d o i t ê t r e d e n a t u r e à r e n d r e l ' a u t r e p e r s o n n e m é p r i s a b l e , c ' e s t - à - d i r e à lui f a i r e p e r d r e t o u t e c o n s i d é r a t i o n ; et c e l a m ê m e c h e z q u e l q u e s p e r s o n n e s (4) Il m e s e m b l e q u e le § 192 s e n s d u t e x t e . Contra

tranche

la

controverse

dans

le

FRANK, § 1 8 6 , I V , LIEPMANN, 2 7 8 , q u i c o n s i -

d è r e n t le g 186 c o m m e u n s o u s - c a s d u § 185. (5) D a n s MANN, 2 5 5 ,

aussi

ce v.

sens

l'opinion

l.ILIENTIIAL, 4 9 2 ,

R, en d e r n i e r lieu

c o m m u n e : FRANK, § 1 8 6 , I, L I E P HEGLKR, R V D ,

xxiv, 300 (à

propos

Bes.

T., VII,

420,

et

d u § 1 3 1 , G. P . I . ) ,

x x i v , 105 ( à p r o p o s d u sj 2 6 3 ) . Cf. p l u s l o i n § 1 3 9 , I I , 1. (ô) M ê m e XXXVIII,

308.

lorsque

le

fait

peut

être

qualifié

d ' i n c r o y a b l e ; R,

72

§

96.

—

LES

MODALITÉS

DE

L'iNJUHE

s e u l e m e n t ; ou e n c o r e à la d i m i n u e r d a n s l ' o p i n i o n p u b l i q u e ( d a n s un c e r c l e i n d é t e r m i n é de p e r s o n n e s ) c ' e s t - à - d i r e à r é d u i r e la c o n s i d é r a t i o n q u ' o n lui tém o i g n e . Il n ' e s t pas n é c e s s a i r e q u e c e t effort soit e f f e c t i v e m e n t produit. L ' i n t e n t i o n de l ' a u t e u r doit c o m p r e n d r e cette p o r t é e du fait, a i n s i q u e l ' a p p l i c a t i o n du fait à la personne intéressée. 3 . La loi n e d e m a n d e pas l ' i n e x a c t i t u d e du fait, m a i s s e u l e m e n t l'impossibilité de prouver le fait a v a n c é . A i n s i qu'il r é s u l t e du texte, l ' i m p o s s i b i l i t é de p r o u v e r les faits ( e t c e l a au m o m e n t de l ' a c t i o n p r i n c i p a l e ) est u n e c o n d i l i o n de la c r i m i n a l i t é e x t é r i e u r e à l ' i n f r a c t i o n ( p l u s h a u t * § 4 4 , 111 j . l i e n résulte q u e l ' i n t e n t i o n de l ' a u t e u r n ' a pas b e s o i n de s ' é t e n d r e à « l ' i m p o s s i b i t é de p r o u v e r » , q u e p a r s u i t e , m a l g r é l ' a d m i s s i o n e r r o n é e de la possibilité de p r o u v e r ou m a l g r é une i m p o s s i b i l i t é de p r o u v e r s u r v e n u e s a n s l a faute de l ' a u t e u r et p a r suite de c i r c o n s t a n c e s e x t é r i e u r e s ( p a r e x . la m o r t des t é m o i n s o c u l a i r e s ) , l ' h y p o t h è s e i n c r i m i n é e p a r le § 1 8 6 a pu exist e r (8). 4. Peine : a)

L'amende

d é t e n t i o n s i m p l e ou l'infraction

a

jus-ju'à

de

terminé

personnes

(8),

cetils

marks ou

la

u n a n ; b) si

é t é c o m m i s e ] : a) p u b l i q u e m e n t , c ' e s t - à - d i r e d e

telle sorte que l'affirmation cercle

six

l'emprisonnement jusqu'à

ou

non

¡3) p a r

s'est

trouvée p r o p a g é e d a n s un

individuellement la

mise

en

d é l i m i t é et

circulation

dé-

d'écrits,

d ' i m a g e s , e t c . , l ' a m e n d e j u s q u ' à quinze c e n t s m a r k s o u l ' e m prisonnement j u s q u ' à deux ans. L a mise en circulation

doit

se c o m p r e n d r e ici a u s e n s t e c h n i q u e (plus loin, § 1 0 9 ) .

(7) Dans ce sens l'opinion c o m m u n e , bien

qu'avec des

molifs

incertains, et en particulier R, en dernier lieu xix, 3 8 6 . En différent

BINDING,

Lehrb.,

I,

159. Cf.

SCHEIBLER,

Thèse

sens

Wurz-

bourg, 1905. (8) 1901

LUTZ,

Der Begrift der Offentlichkeit

(BELING,

Heft,

36).

im

RSLGIÏ.

Thèse Giessen,

§

96.

—

LES

MODALITÉS

DE

73

L'iNJURE

III. — La mise en péril de l'honneur par la diffamation (9) ( C . P . I . , § 187) se d i s t i n g u e d u p r o p o s c a l o m n i e u x e n c e q u e : 4° l e s « f a i t s d o n t la v é r i t é n e p e u t ê t r e p r o u v é e » c è d e n t la p l a c e a u x « f a i t s i n e x a c t s » ( e t i n e x a c t s a u m o m e n t d e l ' a f f i r m a t i o n ) ; 2° l ' a u t e u r a g i t a m a l g r é sa c o n n a i s s a n c e m e i l l e u r e » ( w i d e r besseres \Visse?i, c o n n a i s s a n c e d u c a r a c t è r e p l u s f a v o r a b l e d e s f a i t s ) (10). P o u r le r e s t e , la d é f i n i t i o n d e la d i f f a m a t i o n est i d e n t i q u e à c e l u i des p r o p o s calomnieux. Peine:

L'emprisonnement

jusqu'à

deux ans;

si l e s

c o n s t a n c e s a g g r a v a n t e s m e n t i o n n é e s s o u s 4 b) e x i s t e n t , p r i s o n n e m e n t avec m i n i m u m d'un mois. En

cas de

cirl'em-

circons-

t a n c e s a t t é n u a n t e s , la p e i n e p e u t ,

ou

jour

une a m e n d e de n e u f c e n t s

d'emprisonnement,

ou

bien

bien être réduite à un

m a r k s peut être prononcée.

I V . — La mise en péril du crédit par la diffamation (§ 187) est l ' a f f i r m a t i o n ou la m i s e en c i r c u l a t i o n , faite m a l g r é u n e c o n n a i s s a n c e plus favorable, de faits (9) D e p u i s F e u e r b a c h et G r o l m a n n , on la d i s t i n g u e , en t a n t q u e lésion du « d r o i t au b o n r e n o m », de l ' i n j u r e , c o m m e lésion rie I' c h o n n e u r civil », et on la d é t e r m i n e c o m m e r e p r o c h e d ' a c t i o n s illicites ou p r o p r e s à r a b a i s s e r d a n s l'opinion du p u b l i c . C o n t r e m o n o p i n i o n : — 1. C e u x qui d é f i n i s s e n t l ' i n j u r e en pén é r a l c o m m e u n e m i s e en péril de l ' h o n n e u r ( p l u s h a u t § 95, n o t e 11). — 2. C e u x qui v o i e n t a u s s i d a n s la d i f f a m a t i o n u n e m i s e eu p é r i l de l ' h o n n e u r , p a r e x e m p l e v. B a r , 97, B i n d i n g , Lehrbuch, II, 159 ( l ' i n j u r e q u a l i f i é e par la m i s e en p é r i l d e l à r é p u t a t i o n ) , O l s i i a u s e n , §§ 18o, 1, 187, 1, e t c . Mais les m e n é e s {Das Unlergraben) c o n t r e l ' h o n n e u r n e s o n t p a s e n c o r e UDe lésion d e l ' h o n n e u r , bien q u ' e l l e s s o i e n t p l u s c o n d a m n a b l e s e t p l u s c o u p a b l e s q u e celte l é s i o n . L ' e x p r e s s i o n « m i s e en p é r i l d u c r é d i t » n ' e s t c e r t a i n e m e n t p a s en f a v e u r de m e s a d v e r s a i r e s . (10) L ' i n t e n t i o n é v e n t u e l l e n e suffit p a s . D a n s le m ê m e Frank,

¡s 5 9 , I I I , H a l s c h n e r ,

LI, 1 9 7 , O l s h a u s e . v ,

§ 187, 3,

sens

Meyer-

A l l f e l d , 434, a i n s i q u e R (cf. p l u s h a u t § 39, n o t e 5). — S u r la r e l a t i o n de la d i f f a m a t i o n à la f a u s s e a c c u s a t i o n , voir celle-ci, § 182, 111.

74

§

96.

—

LES M O D A L I T É S

DE

L'iNJURE

c o n c e r n a n t u n e a u t r e p e r s o n n e et qui sont de n a t u r e à n u i r e a u c r é d i t d e c e l l e - c i ( 1 1 ) . Cette d i s p o s i t i o n , e m p r u n t é e a u Code p é n a l s a x o n d e 1868, p r o t è g e a u s s i le c r é d i t d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , b i e n q u ' e l l e s s o i e n t des p e r s o n n a l i t é s c o l l e c t i v e s . P e i n e : C o m m e sous III.

V. — Mise en péril de l'honneur familial par la diffamation de défunts (C. P . 1., § 189), c^est-à-dire d é n i g r e m e n t d e la m é m o i r e d ' u n d é f u n t (12) p a r l ' a f f i r m a t i o n ou la m i s e e n c i r c u l a t i o n , m a l g r é u n e c o n n a i s s a n c e p l u s f a v o r a b l e , d e faits q u i l ' a u r a i e n t r e n d u m é p r i s a b l e d e son v i v a n t ou q u i a u r a i e n t été d e n a t u r e à le d i m i n u e r d a n s l ' o p i n i o n p u b l i q u e . D é n i g r e r n e doit p a s ê t r e p r i s ici d a n s s o n s e n s t e c h n i q u e , ou p l u t ô t il n ' a p a s d e s i g n i f i c a t i o n . S o n t a u t o r i s é s à p o r t e r p l a i n t e les p r o c h e s d i r e c t s : les p a r e n t s ( a s c e n d a n t s ) et les e n f a n t s (plus h a u t § 90, n o t e 5) a i n s i q u e l ' é p o u x ; la p r o t e c t i o n d u d r o i t p é n a l est d o n c limitée aux m e m b r e s de la famille qui, en raison d u lien i m m é d i a t q u i les u n i t a u d é f u n t , p e u v e n t ê t r e considérés c o m m e touchés par l'appréciation portée s u r c e l u i - c i ( v o i r p l u s h a u t § 95, n o t e 3). Peine

: emprisonnement jusqu'à

six

m o i s ; en cas de cir-

constances atténuantes, l'amende jusqu'à neuf cenîs m a r k s .

(11) R e m a r q u e z le p l é o n a s m e de la t o u r n u r e : « p r o p r e à m e t t r e en péril ». Kst-ce q u e v r a i m e n t einer

Gefdhrdîtng)

le d a n g e r d'un

risque (Gefahr

serait s u f f i s a n t ? — Cf. le § 8 2 4 , G. C. I. D i s p o -

s i t i o n s a n a l o g u e s d a n s le § 7 de la loi sur la c o n c u r r e n c e d é l o y a l e de 1896, p l u s l o i n § 124. (12) Pour les d i s p a r u s , la d é c l a r a t i o n de d é c è s e s t mais aussi suffisante.

nécessaire,

§ 97. —

POURSUITE

ET

RÉPRESSION

DE

L'INJURE

75

§ 97. — Poursuite et répression de l'injure. BIBLIOGRAPHIE. — Herlei, I I I , 3 0 6 . — Gerhard,

Thèse

B r e s l a u , 1902. — Köstlin,

GA,

T h è s e W u r z b o u r g , 1902.

I. — A v e c la preuve de la vérité d i s p a r a î t p u r e m e n t et s i m p l e m e n t l ' a d m i s s i o n des délits c o n t e n u s d a n s l e s § § 180, 187 et 189 d u C. P . I., l e s q u e l s e x i g e n t p a r d é f i n i t i o n l ' i n e x a c t i t u d e ou t o u t a u m o i n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r o u v e r les f a i t s a f f i r m é s o u m i s e n c i r c u l a t i o n . M a i s m ê m e d a n s le c a s d u § 1 8 5 d u G. P . 1., l a v é r i t é d e s f a i t s (si, e n s o m m e , il s ' a g i t d e f a i t s ) e x c l u t le c o n c e p t d e l ' i n j u r e , à m o i n s q u e l ' a u t e u r n ' a i t a j o u t é à la p r o d u c t i o n d e s f a i t s u n é l é m e n t n o u v e a u c o n t e n a n t u n e i n j u r e (C. P . I., § 192). Si le f a i t e s t u n e a c t i o n c r i m i n e l l e m e n t p u n i s s a b l e (ne serait-ce q u ' e n vertu du droit d ' u n Etat allem a n d ) . la p r e u v e d e la v é r i t é d o i t ( d ' a p r è s le § 190, C. P . I.) : 1. E t r e c o n s i d é r é e c o m m e f o u r n i e , l o r s q u e l ' i n j u r i é a été v a l a b l e m e n t c o n d a m n é en droit à r a i s o n de cette action ; 2. E t r e c o n s i d é r é e c o m m e e x c l u e si, a v a n t l ' a f f i r m a t i o n ou la m i s e e n c i r c u l a t i o n d u f a i t , l ' i n j u r i é a été v a l a b l e m e n t a c q u i t t é du chef de cette a c t i o n , soit p o u r un motif d ' e x c l u s i o n de f a u t e , soit p o u r un m o t i f d e s u p p r e s s i o n d e p e i n e (1). P a r c o n t r e , o n n e d o i t p a s r a n g e r ici la d é c l a r a t i o n d ' e x e m p t i o n d e p e i n e d ' a p r è s le § 1 9 9 . ( l j Donc également lorsqu'on a d m e t qu'il y a prescription h a u t § 7 6 , n o t e 3). M ê m e

(plus

s e n s v . BAR, G S , LU, 178, BINDIKG, I,

826, n o t e 7 . MEÏER-ALLFELD, 433. S e n s i b l e m e n t p l u s s t r i c t s FRANK, § 1 9 0 , I , HEINZE, H H ,

I I , 6 2 5 , HERTEL, 4 2 , KOHLER, 1 3 9 , OLSHAUSEN,

§ 190, 3. — Le § 190 s ' a p p l i q u e a u s s i au § 1 8 5 . D a n s ce s e n s l ' o p i nion

commune.

Contra

OLSHAUSEN, § 1 9 0 , 4 , M E Y E R - A L L F E L D ,

429.

76

§

97.

—

POURSUITE

ET

RÉPRESSION

DE

L'iNJURE

Si, en v u e de p r o v o q u e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e procéd u r e pénale, u n e d é n o n c i a t i o n de l'action p u n i s s a b l e a été faite a u x autorités, lu p r o c é d u r e et la décision q u a n t à l ' i n j u r e d o i v e n t être s u s p e n d u e s j u s q u ' à ce qu'il ait élé décidé qu'il ne sera plus o u v e r t d ' i n s t r u c t i o n , ou j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t de l ' i n s t r u c t i o n c o m m e n c é e . P e n d a n t ce t e m p s , la p r e s c r i p t i o n cesse de c o u r i r (C. P. I., f< 69). II. — La p o u r s u i t e de l ' i n j u r e n e s ' e n g a g e que sur plainte. Le r e t r a i t de la plainte est possible (G. P. I., § 194). Le d r o i t d e p o r t e r principes

généraux

p l a i n t e est r é g l é t o u t d ' a b o r d

p a r les

( p i n s h a u t * § 4 5 ) . Si u n e p l u r a l i t é

p e r s o n n e s a été lésée p a r une d é n o m i n a t i o n

collective,

de cha-

c u n e des personnes visiblement désignées a droit de p o r t e r plainte. Il e n e s t a u t r e m e n t

en

cas

d'injure à

une

corporation.

C o m m e il e x i s t e e x p r e s s é m e n t d a n s l a loi (§§ 189 et 196) dispositions spéciales pour deux des

des

c a s à r a n g e r ici, il n e

r e s t e p l u s à m e n t i o n n e r q u e l a m i s e en p é r i l d u c r é d i t

d'une

s o c i é t é c o m m e r c i a l e . D a n s ce c a s , le d é p ô t d e la p l a i n t e n e peut

élre

fait

(de

même

que

l'introduction

d'une

action

p r i v é e ) q u e p a r les p e r s o n n e s c h a r g é e s d e r e p r é s e n t e r l a

so-

ciété. Si d e s f e m m e s m a r i é e s o n t é t é i n j u r i é e s , l e d r o i t d e p o r t e r p l a i n t e a p p a r t i e n t t a n t à elles q u ' à l e u r s é p o u x (et a u x pères) (C. P . I., § 1 9 5 ) ( 2 ) . S i l ' i n j u r e est c o m m i s e c o n t r e u n e a d m i n i s t r a t i o n , un f o n c tionnaire,

u n m i n i s t r e d ' u n e r e l i g i o n ou

un m e m b r e

de

force a r m é e , agissant d a n s l'exercice de leurs fonctions,

la ou

p a r rapport à leurs fonctions (donc non pas seulement q u a n t à l e u r c o n d u i t e e n d e h o r s d e l e u r s o b l i g a t i o n s o f f i c i e l l e s ) , le droit de p o r t e r plainte a p p a r t i e n t n o n s e u l e m e n t aux

inté-

ressés i m m é d i a t s , m a i s aussi à leurs supérieurs h i é r a r c h i q u e s (G. P . I . , § 1 9 6 ) ( 3 ) . P a r c o n t r e , le d r o i t i m p é r i a l n e (2) Ce n ' e s t pas mediata ou obliqua c a b l e p o u r le cas (3) Dans le cas

connaît

là u n c a s de l ' i n j u r e dite m é d i a t e , de l'injuria du droit c o m m u n . — Le § 195 n'est pas a p p l i du § 189. d u § 195 c o m m e d a n s celui du § 196, c'est le

§

97.

—

POURSUITE

ET

HÉ P R E S S I O N

p l u s l'atteinte à l'honneur de la fonction

DE

L'iNJURE

77

qui existait e n c o r e

d a n s le Code pénal prussien et qui provenait du droit c o m mun. L ' i n j u r e c o m m i s e contre une a s s e m b l é e législative de l ' E m p i r e ou d'un Etat confédéré, 011 c o n t r e une a u t r e

assemblée

politique (C. P . I . , § 1 9 7 ) n'est pas un délit à poursuivre sur s i m p l e plainte,

mais

seulement

sur

autorisation

de pour-

suites (plus h a u t * 4 4 , note 5) ( i ) . En cas d ' i n j u r e r é c i p r o q u e , il se produit des

modifications

d a n s le délai pour porter plainte ( 0 . P . I . , § 198). Si en efl'et, en cas d ' i n j u r e

r é c i p r o q u e (voir plus h a u t , § 8 9 , n o t e 1),

l ' u n e des parties a porté plainte, l'autre p a r t i e , sous peine de p e r d r e son droit, ilevra déposer sa plainte au plus tard a v a n t la fin des d é b a t s en p r e m i è r e instunce, mais elle y est a l o r s e n c o r e autorisée, m ê m e si le délai de trois m o i s est d é j à e x piré. I il - —

Réplique ( E n v i d e m n g ) ( § 1 9 9 , G. P . 1 . ) .

S'il a été r é p l i q u é

s u r le c h a m p

à

une

injure,

le

j u g e peut d é c l a r e r e x e m p t s de peine les d e u x a u t e u r s o u l ' u n d e s d e u x ( p l u s h a u t ¡5 7 2 , 111). IV. —

Sur

j u s q u ' à six

la d e m a n d e

mille

marks

des (C.

P.

intéressés, une I.,

Busse

§ 188) peut

être

p r o n o n c é e d a n s les c a s des § § 186 et 1 8 7 (et n o n d u § 185i, si l ' i n j u r e e n t r a î n e d e s c o n s é q u e n c e s

pas pou-

v a n t n u i r e à l a s i t u a t i o n de f o r t u n e , à la c a p a c i t é g a g n e r ou d e p r o s p é r e r de l ' i n j u r i é . P a r c e t t e

de

Busse,

moment de t'injure qui est décisif pour la qualité de l'injurié, et pour l'ayant-droit à porter plainte c'est celui du moment du dépôt de la plainte ; partiellement différents Olshausen, § 196, 5, Stbnglein, GS, x l i i , 79, ainsi que R , xix, 23. La plainte peut donc être également portée après le décès de l'injurié. — P l u sieurs supérieurs, soit de inème gracie, soit de grades différents, ont le droit de porter plainte concurremment et indépendamment. (4) Se rangent ici non seulement le? personnes morales (Korperschaften) nommées plus haut § 21, I, 2, mais aussi le Bundesral et les Sénats des villes hanséatiques, ainsi que les corps (kôrperschafllicke Organe) d'administration autonome (E, x x x i i i , 66).

78

§ 97.

—

POURSUITE

ET RÉPRESSION

DE

L'iNJURB

la r é c l a m a t i o n d'un autre d é d o m m a g e m e n t se trouve exclue. A côté de la Busse, la loi (C. P. I., § 200) a d m e t p o u r l'injure d e u x autres f o r m e s de satisfaction privée (plus haut * § 58, [, 1, p. 364. 1. L'expédition du j u g e m e n t de c o n d a m n a t i o n et sa r e m i s e à l'injurié aux d é p e n s du c o n d a m n é (à pron o n c e r d a n s tous les cas) (5). 2. La f a c u l t é pour l'injurié, c'est-à-dire pour c e l u i qui a porté l'action p é n a l e ou la plainte privée f o n d é e s sur l'injure (5), de publier la c o n d a m n a t i o n (non pas n é c e s s a i r e m e n t le dispositif s e u l e m e n t ) aux d é p e n s du c o n d a m n é . Cette f a c u l t é doit ê t r e a c c o r d é e en cas d ' i n j u r e c o m m i s e p u b l i q u e m e n t ou p a r mise en c i r c u l a t i o n d ' é c r i t s , de d e s sins, etc., s a n s t e n i r c o m p t e d u m o d e de l ' i n j u r e . Le m o d e d e p u b l i c a t i o n ainsi q u e son d é l a i s e r o n t fixés p a r le j u g e m e n t . Si l ' i n j u r e a eu lieu d a n s un j o u r n a l ou d a n s un p é r i o d i q u e , le dispositif d u j u g e m e n t s e r a publié s u r la r e q u ê t e de l'inj u r i é , p a r les feuilles p u b l i q u e s , et cela a u t a n t q u e possible p a r le m ê m e j o u r n a l ou p é r i o d i q u e , d a n s la m ê m e p a r t i e d u d i t , et avec les m ê m e s c a r a c t è r e s q u e c e u x e m p l o y é s à l ' i m p r e s s i o n de l ' i n j u r e . (5) Contesté. Dans le même sens que H, xiv, 327.

Olsmausen,

g 200, 5, 14, ainsi

II. —

INFRACTIONS

CONTRE LA L I B E R T É

PERSONNELLE

9 8 . — C o n c e p t des i n f r a c t i o n s c o n t r e la l i b e r t é . BIBLIOGRAPHIE.

RvD, Bes. T . , V, 385. - -

l\osenfeld,

—

Zur

Bruck,

Lehre von den Verbrechen gegen die Willensfreiheit, 1875. — HH, Il[, 557. —

Geyer,

Zurich, 1889. —

II, 117. — Schnabel,

Thèse

GS, XI.IV, 249. — Heimcke,

Thèse

Pälschner,

Knilschky,

Zurich, 1895. — Käb, Zur Lehre von der 1897.

—

Freiheitsberanbang,

Thèse Erlangen, 18&8. —

Riede,

Greifswald, 1896. — Thurau

Thèse

Ahlwardt,

(Bibl., g 141).

I. — L a liberté personnelle ( F r e i h e i t ) au s e n s du d r o i t p é n a l est la l i b e r t é de m a n i f e s t e r sa volonté ( n o n l a l i b e r t é des r é s o l u t i o n s ) , c ' e s t p a r conséquent l a l i b e r t é d ' a c t i o n (1). L a v i o l a t i o n de la l i b e r t é p e r s o n n e l l e p e u t se p r o d u i r e s o u s a u t a n t de f o r m e s

indépendantes qu'il

existe

de

tendances

p a r t i c u l i è r e s de la m a n i f e s t a t i o n d e c e t t e l i b e r t é . Mais, p o u r nous,

il ne

s'agira

d'infractions

la liberté

contre

é t r o i t q u e si la l i m i t a t i o n ou la p r i v a t i o n s o n n e l l e n'est pas un

m o y e n de l é s e r

au s e n s

de la l i b e r t é

d'autres

biens.

ainsi q u e le vol a v e c

violence (Kaub) apparaît c o m m e

infraction contre

p a t r i m o i n e ; la

le

contrainte

perC'est

en vue

l ' a c c o m p l i s s e m e n t d'un a c t e p u b l i c e s t u n e i n f r a c t i o n

une de

contre

l a p u i s s a n c e de l ' E t a t ; l a c o n t r a i n t e en v u e d e l ' o m i s s i o n des a c t e s religieux, est l'empêchement est

une

un d é l i t

q u i se r a p p o r t e à

d ' e x e r c e r le d r o i t

infraction

Dans cette mesure

contre ou

de

l'exercice

peut

parler

vote des

et

la r e l i g i o n ; d'éligibilité

droits politiques.

d'un c a r a c t è r e

« auxi-

l i a i r e » , « s u b s i d i a i r e », des délits c o n t r e la l i b e r t é ( 2 ) . T o u -

(1) ROSENFIÏLD, 393, va plus loin. ( 2 ) Cf. à ce sujet R O S E N F E L D , 3 9 4 . Mais il serait inexact de vouloir en déduire l'impossibilité d'un concours idéal entre les délits

80

§

l

J8.

—

CONCEPT

DES

INFRACTIONS

CONTRE

LA

LIBERTÉ

f o i s , le t r o u b l e de la p a i x j u r i d i q u e (la m e n a c e ) , ainsi q u e la violation de domicile sont dirigés contre des biens

indépen-

dants.

II. — La violation de la liberté peut être : 1. Soit le fait d ' e m p ê c h e r la volonté de se m a n i fester d a n s une t e n d a n c e d o n n é e ou de la f o r c e r à se m a n i f e s t e r d a n s u n e t e n d a n c e d o n n é e : la « c o n t r a i n t e » ( N ô t i g i m g ) ; 2. Soit le fait d ' e m p ê c h e r la m a n i f e s t a t i o n de volonté c o m m e libre m o u v e m e n t d a n s l'espace : « la s é q u e s t r a t i o n (Freiheilsberaubung) ; 3. Soit la m a i n mise de sa force p h y s i q u e p r o p r e s u r a u t r u i , p a r laquelle c h a q u e m a n i f e s t a t i o n i n d é p e n d a n t e de volonté est e m p ê c h é e m ê m e p o u r l ' a v e n i r : le « r a p t » ( M e n s c h e n r a u b ) , avec, c o m m e sous g e n r e , le r a p t d'esclaves (Sklavenraub ), tandis que le c o m m e r c e des esclaves d o n n e lieu à u n e i n c r i m i n a tion i n d é p e n d a n t e , III. — Les moyens de la violation de la liberté sont : 1. La violence iGewall), c ' e s t - à - d i r e l ' e m p l o i d ' u n e f o r c e notable p o u r s u r m o n t e r u n e r é s i s t a n c e sensible (non pas s e u l e m e n t projetée), soit q u e cette r é s i s t a n c e p r o v i e n n e du c o r p s de l ' i n d i v i d u ou d ' u n objet, soit qu'elle ait été brisée s u r le c h a m p (par e x e m p l e p a r u n c o u p violent sur la tête) ou qu'elle ait été c o n t i n u é e p e n d a n t q u e l q u e t e m p s . La violence, est l'exercice direct d ' u n e force c o r p o r e l l e p r o p r e ou l ' a p p l i cation i n d i r e c t e de forces m é c a n i q u e s . La v i o l e n c e se m a n i f e s t e t o u j o u r s p a r une a t t a q u e m a t é r i e l l e , p a r u n e voie de fait, elle n ' e s t j a m a i s p a r e l l e - m ê m e u n e e m p r i s e s u r la volonté ou c o n t r a i n t e . Certes, la violence doit être u n m o y e n en vue d ' a r r i v e r à u n b u t ; elle doit servir à i n f l u e r s u r la m a n i f e s t a t i o n de la volonté de la p e r s o n n e qu'il s ' a g i t de d o m i n e r ; m a i s elle n e cesse pas p o u r cela d ' ê t r e u n e f o r c e c o r p o -

contre la liberté au sens étroit et ces autres violations de la liberté.

§ 98. —

CONCEPT

DES

INFRACTIONS

CONTRE

LA

LIBERTÉ

81

r e l i e b r u t a l e (3). C'est pour c e l a q u e la v i o l e n c e peut à la v é r i t é ê t r e d i r i g é e i m m é d i a t e m e n t c o n t r e le c o r p s de la p e r s o n n e qui e n est l ' o b j e t ( v i o l e n c e « s u r » la p e r s o n n e ) ; m a i s elle peut a u s s i a t t e i n d r e son b u t p a r v o i e m é d i a t e ( v i o l e n c e « e n v e r s » la p e r s o n n e ) . Ceci est possible : 1° p a r la v i o l e n c e s u r des t i e r s , par e x e m p l e sur le guide de l ' a v e u g l e ; 2° par l a v i o l e n c e s u r des c h o s e s qui p r é s e n t e n t u n e c e r t a i n e r é s i s t a n c e , par e x e m p l e la f e r m e t u r e de p o r t e s , l a d e s t r u c t i o n d'uu c h e m i n , la m i s e en p i è c e s d ' u n e v o i t u r e de v o y a g e , le fait de faire p a r t i r des c h e v a u x , l ' e n l è v e m e n t des r a m e s d'un b a t e a u ( m a i s n o n p a s c e l u i des c h a u s s u r e s ) , l ' e n l è v e m e n t des portes et fen ê t r e s , pour o b l i g e r à q u i t t e r un d o m i c i l e . iMais d a n s d a n s les deux c a s , il faut q u ' e l l e t e n d e à s u r m o n t e r la r é s i s t a n c e d e la p e r s o n n e qui est son o b j e t , et q u e p a r suite elle soit r e s s e n t i e par c e l l e - c i c o m m e v i o l e n c e . L a v i o l e n c e est i r r é s i s t i b l e G. P . I., ij 5 2 ) , l o r s q u ' e x i s t e n t les c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s plus h a u t * § 31, note 7, p. 2 2 2 . 2 . La menace (Drohuny),c'est-à-dire la r e p r é s e n t a t i o n d ' u n m a l d e v a n t e m p ê c h e r ou au m o i n s rest r e i n d r e la l i b r e m a n i f e s t a t i o n de la v o l o n t é (4). On peut r a n g e r ici : la poursuite du r e c o u v r e m e n t d ' u n e c r é a n c e , la d é n o n c i a t i o n au p a r q u e t du P r o c u r e u r , l a c o m m u n i c a t i o n à des p a r e n t s , l a p u b l i c a t i o n d a n s l a presse, e t c . , m a i s il faut t o u j o u r s q u e le d o m m a g e soit p r é s e n t é c o m m e c a u s é ( i m m é d i a t e m e n t ou m é d i a t e m e n t ) p a r l ' a u t e u r de la m e n a c e l u i - m ê m e ( d i f f é r e n c e de la m e n a c e et de l ' a v e r t i s s e m e n t ) . L e p r é j u d i c e p e u t , en soi, ê t r e c a u s é de f a ç o n l i c i t e ou i l l i c i t e . Le fait de m e n a c e r d ' a c t e s c o u p a b l e s n e (3) BINDING, Lehrb.,

II, 83, comprend bien

plus étroitement le

concept : il demande que !a formation de la vulonté ou la m a n i festation de volonté soient rendues impossibles. (4) Contre la tentative faite par Iî, xxi,

114, xxxvi, 384, pour

séparer la menace et le « fait de pactiser » (Paklieren), cf. FRANK, § 2 5 3 , I I , MEYER-ALLFELD, 4 8 5 , n o t e

Liszt — Il

i2.

6

82

§

98.

—

CONCEPT

DES

INFRACTIONS

CONTRE

LA.

LIBERTÉ

c o n s t i t u e , de m ê m e que la m e n a c e de v i o l e n c e , q u ' u n g e n r e spécial des m e n a c e s . C o m m e m o d e le plus g r a v e a p p a r a î t la m e n a c e d'un d a n g e r p r é s e n t pour le c o r p s ou la vie. L e fait de m e n a c e r d ' i n f l i g e r un p r é j u d i c e ( m ê m e l i c i t e en soi), peut être de m ê m e i l l i c i t e s'il n'est pas le m o y e n adéquat à l ' o b t e n t i o n du but poursuivi (5). 11 n'est pas n é c e s s a i r e que la m e n a c e soit c o n ç u e s é r i e u s e m e n t , c'est-à-dire qu'il n'est pas n é c e s s a i r e que son e x é c u t i o n soit ou projetée ou possible ( m e n a c e d ' e n s o r c e l l e m e n t , m e n a c e a v e c un fusil non c h a r g é ) . Mais il faut qu'elle a p p a r a i s s e à la p e r s o n n e m e n a c é e c o m m e sérieuse, de telle sorte qu'elle soit propre à i n f l u e r sur la d é c i s i o n de la volonté, et c e l u i qui m e n a c e doit avoir la c o n s c i e n c e de c e t t e propriété de sa m e n a c e . Si la m e n a c e c o n ç u e s é r i e u s e m e n t n ' a pas été ressentie c o m m e telle par la p e r s o n n e m e n a c é e , il y a s e u l e m e n t t e n t a t i v e . Il faut aussi que la m e n a c e soit t o u j o u r s dirigée c o n t r e c e l u i qui doit être a t t e i n t d a n s sa l i b e r t é , qu'elle soit destinée et propre à influer s u r sa m a n i f e s t a t i o n de v o l o n t é . Mais la c a l a m i t é qui doit i n f l u e r s u r sa m a nifestation de volonté ne doit pas n é c e s s a i r e m e n t être p r é s e n t é e c o m m e dirigée i m m é d i a t e m e n t c o n t r e l u i - m ê m e , elle peut aussi l ' ê t r e c o n t r e d ' a u t r e s pers o n n e s et c o n t r e des c h o s e s . La m e n a c e peut être p r o n o n c é e e x p r e s s é m e n t ou i n d i q u é e par des a c t e s (lever le poing, m e t t r e le fusil en j o u e ) . La possibilité de fuir ou de résister n ' e x c l u t pas le c o n c e p t de la m e n a c e (5). 3 . La ruse {List) (6), c ' e s t - à - d i r e la t r o m p e r i e de c e l u i qui a g i t pour d i s s i m u l e r la s i g n i f i c a t i o n c a u s a l e de son a c t e ; c ' e s t d o n c le fait de faire n a î t r e ou d ' e n t r e t e n i r une e r r e u r p a r de fausses a p p a r e n c e s , p a r la défîguration ou la d i s s i m u l a t i o n des faits. L a ruse (5) Cf. '§ 32, II. Même sens FRANK, § 2 5 3 , I I . (6) Il faut r e m a r q u e r que la violence est en m ê m e m e n a c e , s'il est à prévoir q u ' e l l e se prolongera.

temps

une

S 99. —

U1ST0IRE DES INFRACTIONS CONTRE LA LIBEHTÉ

peut aussi être dirigée c o n t r e des tiers, p a r

83

exemple

l'induction en erreur d'un fonctionnaire ou du directeur d'un asile d'aliénés) 4.

Pour

§ 339),

certains

(7).

délits

de

fonctions

l ' a b u s de pouvoir o u l a m e n a c e

terminé

est

assimilé

aux autres

c ' e s t - à - d i r e à la v i o l e n c e et à l a

d'un

moyens

(C.

P.

I.,

abus

dé-

énumérés,

menace.

§ 9 9 . — H i s t o i r e d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e la l i b e r t é . Bibliographie. — Pour la traite des esclaves : Gareis, HV, I I , 553. — v. Martin, LA, I, 3. — II. Seujfert, Z, xvi, 554. — Scherling, Die RoUlimpfung von Sklavenraub und Sklavenhandel seit dein Anfange dieses J a h r h u n d e r t s , 1897 ( B e n n e c k î lleft, 8). JUIUJ, Thèse Fribourg, 1887. — Kaijsel (Ueling, Hefi, G'i), 1905. — v. Lis il, Voikerrecht, S 30. — Four le reste cf. Bibliographie du § 98. I . — L a c o n c e p t i o n q u e nous v e n o n s d ' e x p o s e r , l o r s q u ' e l l e m e t en r e l i e f q u e la l i b e r t é c h a q u e individu en p a r t i c u l i e r , m o d e r n e . Le « crimen

personnelle

est un b i e n

est e s s e n t i e l l e m e n t

vis » r o m a i n , q u i se d é v e l o p p a à la fin

de la R é p u b l i q u e , g r à c e a u x t r o u b l e s i n t é r i e u r s (lex de la Ville, le:jes

pour

d'origine

Platia,

677

de P o m p é e , de C é s a r , d ' A u g u s t e ) , p r é s e n t e

t o u j o u r s un c a r a c t è r e p o l i t i q u e m a l g r é l ' i n c e r t a i n e d i s t i n c t i o n d e la vis publiai blique,

et privât

c o m m i s par

a.

C'est le t r o u b l e

des b a n d e s ,

delà

p a i x pu-

trouble cependant

dirigé

c o n t r e des p a r t i c u l i e r s , q u i de'termine sa n a t u r e la plus t i m e (Mommsen, tion

de l a p a i x

Goo). Ceci s ' a p p l i q u e

in-

é g a l e m e n t à la v i o l a -

p u b l i q u e ( L a n ' i f r i e d e n s b r u c h , violatio

pacis

(0) L'étourdissemenl, l'enivrement, l'action des narcotiques, l'bypnotisation, e t c . , présentent des difficultés. Ils sont constamment conçus comme « ruse » par H à l s c h n e r , II, 213, Olsiiause.v, § 234, 5 ; constamment c o m m e violence par Binding, Normen, II, 5 2 6 , note 755, F r a n k , § 5 2 , I , Iyohler, I, 188, v. L i l i e n t h a l , Z, vii, 373, M e y e r - A l l f e l d , 4 0 9 . La seule conception exacte est de distinguer si l'état d'étourdissemen 1 , qui se présente toujours c o m m e privation de liberté (Freiheitsberaubung), a été produit par la violence (coup sur la tète), ta m e n a c e (contrainte à aspirer du chloroforme) ou ruse (tromperie sur l'effet).

84

§

99.

publicx)

—

HISTOIRE

DES

INFRACTIONS

CONTRE

LA

LIBERTÉ

d u d r o i t a l l e m a n d . Le c o n c e p t d e l ' i n f r a c t i o n c o n l r e

l a l i b e r t é est i n c o n u u à l a C a r o l i n a , et le d r o i t c o m m u n n ' e s t p a s allé au delà d ' u n e application très incertaine du crimen

et

obscure

vis.

De m ê m e , le d r o i t r o m a i n d e l a d e r n i è r e p é r i o d e (C. 9, ;>. De privalis

carccribm

inhibendis

: Z e n o 4 8 6 ) n ' a c o n s i d é r é la

séquestration que c o m m e une atteinte au droit souverain de l ' E t a t , e t ce p o i n t d e

vue

a d o m i n é p a r la suite la

concep-

tion des droits a l l e m a n d s j u s q u e dans une période avancée du x v i n e siècle

(La T h é r é s i a n a parle encore des prisons privées).

S e u l le r a p t ( p l a g i u m ) p r e n d gnification à

part après

d a n s l e d r o i t r o m a i n u n e si-

q u e l a lex

Fabia

20) eut sanctionné d ' u n e peine propre

( ü . 4 8 , 1 5 ; c. 9 ,

la mise en

d ' u n e p e r s o n n e l i b r e nu l a m i s e d ' u n e

esclavage

personne

non

libre

s o u s l a d é p e n d a n c e d u c r i m i n e l ( M o m m s e n , 7 8 0 ) . Des o r d o n n a n c e s i m p é r i a l e s u l t é r i e u r e s a g g r a v è r e n t les p e i n e s l é g è r e s , j u s q u ' à ce q u e C o n s t a n t i n m o r t . Le m o y e n â g e

allemand

d'abord

a i l l e j u s q u ' à la p e i n e

p u n i s s a i t le r a p t

g i s l a t i o n s d e s p e u p l e s g e r m a n i q u e s ¡'pur e x e m p l e lex llib. l a v e n i e au d e l à d e l a f r o n t i è r e ) , s o i t

de

d è s les lé16,

du "Wergebl plein, soit

m ê m e du W e r g e l d m u l t i p l i é ; on alla m ê m e j u s q u ' à

la m o r t ,

les s o u r c e s a s s i m i l a n t

(Sachsens-

piegel,

t a n t ô t la prise d ' u n h o m m e

II, 13, 5 j a u m e u r t r e , e t t a n t ô t ( , S ' c f i w a b e n s p i e y e l , 227),

s o u s l'intluence du d r o i t c a n o n i q u e , la d é s i g n a n t

et la

trai-

t a n t c o m m e le vol le p l u s g r a v e . D a n s le s i l e n c e d e l a C a r o l i n a , le d r o i t c o m m u n d u t r e m o n t e r j u s q u ' a u m a i s il

distingua comme

s o u v e n t d e la d é c a p i t a t i o n ,

cas

droit

d'une

part

le

r a p t d ' e n f a n t , et

d ' a u t r e p a r t le r e c r u t e m e n t f r a u d u l e u x ¡le plagium Mais j u s q u e

bien

romain,

r e m a r q u a b l e s , p u n i s le p l u s militare).

a v a n t d a n s le xvui L ' s i è c l e , n u e c o n c e p t i o n

f o n d a m e n t a l e c l a i r e fît d é f a u t ; J. S. F. la B a v i è r e en 1751)

Böhmer

t r a i t e e n c o r e le r a p t

(et de m ê m e

c o m m e un cas du

vol. II. La voie fut o u v e r t e p a r la disposition

de la

Coutume

g é n é r a l e d e P r u s s e (A. L . H . ) 1 0 7 7 : « c e l u i q u i , p a r la v i o l e n c e , r e t i e n t u n h o m m e , l ' e n f e r m e o u le c o n t r a i n t à q u e l q u e c h o s e c o n t r e s a v o l o n t é , e t c . ». A i n s i , n o n s e u l e m e n t l ' a c t e de r e t e n i r d e f o r c e et a c t e s s e m b l a b l e s é t a i e n t f o r m é m e n t à la conception mand atteinte

(le « ligare

» des

de

l'ancien

droits

à la liberté persounelle

conçus,

Moyen

Age

conalle-

coutumiers)

comme

une

de l'individu

(section

13 :

§

99.

—

11ISTOIHE

DES

INFRACTIONS

CONTRE

LA

LIBERTÉ

85

des i n j u r e s à la liberté) mais e n c o r e le c o n c e p t de la c o n t r a i n l e était p o u r la p r e m i è r e fois posé c l a i r e m e n t . La d o c t r i n e (en particulier Tittmann) suivit la m ê m e voie et, dès cette é p o q u e , l'intérêt de la liberté p e r s o n n e l l e f u t à j a m a i s s é p a r é de celui de la paix, p u b l i q u e p o u r le p l u s g r a n d bien d e la législation actuelle. III. Le c o m b a t c o n t r e la t r a i t e des noirs en h a u t e m e r c o m m e n ç a à la fin du x v m ' ; siècle ( Wilberforce, 1759 à 1833) et f u t d ' a b o r d o u v e r t p a r l ' A n g l e t e r r e au m o y e n de t r a i t é s et d e lois ( s u p p r e s s i o n de la t r a i t e en 1807, de l ' e s c l a v a g e p a r la loi de I ^ 3 3 a p p l i c a b l e à p a r t i r de 1843). Aux c o n g r è s de Vienne de 1814-1815, et de Vérone, 1822, les p u i s s a n c e s déc l a r è r e n t l a t r a i t e une a t t e i n t e au d r o i t des g e n s e u r o p é e n . Mais q u e l q u e s Etats s e u l e m e n t d o n n è r e n t une s u i t e efficace à cette d é c l a r a t i o n p a r des dispositions p é n a l e s ; ce f u t le cas p o u r l ' A u t r i c h e , p a r un d é c r e t a u l i q u e de 1826 ( § 9 5 du C. P . d e 1852), p o u r la F r a n c e p;ir la loi d u 4 m a r s 1831. P u i s int e r v i n t le q u i n t u p l e t r a i t é d u 20 d é c e m b r e 1841 e n t r e l ' A n g l e t e r r e , la F r a n c e , la Russie, l ' A u t r i c h e et la P r u s s e , q u i t o u t e f o i s ne fut pas ratilié p a r la F r a n c e , m a i s a u q u e l l ' E m pire a l l e m a n d a d h é r a à la place de la P r u s s e p a r le t r a i t é conclu le 29 m a r s 1879 avec l ' A n g l e t e r r e . L a législation d e s E t a t s a l l e m a n d s a v a i t d é p l o y é son activité d a n s la m a t i è r e : la loi p r u s s i e n n e d u 8 j u i l l e t 1844, les lois de B r è m e , H a m b o u r g et L u b e e k (1837), d u M e c k l e m b o n r g - S c h e w r i n (1846), d ' O l d e n b o u r g (1870) r é p r i m e n t la t r a i t e p a r des p e i n e s r é e l l e m e n t sévères en c e r t a i n e s p a r t i e s . L'Acte du C o n g o , d e Berlin (2(> février 1885), mais s u r t o u t l'Acte g é n é r a l de B r u x e l l e s du 2 j u i l l e t 1890 é t e n d e n t la l u t t e à la t e r r e f e r m e p o u r a t t e i n d r e la t r a i t e d a n s sa r a c i n e , la c h a s s e a u x esclaves. Le droit a l l e m a n d en v i g u e u r j u s q u ' e n 1896 n ' o f f r a i t p a s d e base suffisance p o u r c o m b a t t r e la t r a i t e . L e s lois des Etats m e n t i o n n é e s p l u s h a u t ne s ' a p p l i q u a i e n t p a s a u x c o l o nies a l l e m a n d e s . Le p o u v o i r de r é g l e m e n t a t i o n p é n a l e i n d é p e n d a n t que p e u v e n t y e x e r c e r l ' E m p e r e u r et le C h a n c e l i e r de l ' E m p i r e (plus h a u t * ? ; 17, n o t e 4, p . 1 Î 8 ) , était c o m p l è t e m e n t i n s u f f i s a n t . Le ï; 234, C. P . I., ne s ' a p p l i q u e p a s a b s o l u m e n t à l ' h y p o t h è s e d e la t r a i t e . Mais s u r t o u t la p o u r s u i t e p é n a l e des chasses à l ' e s c l a v e c o n s o m m é e s à l ' i n t é r i e u r d e l ' A f r i q u e était p a r a l y s é e p a r le fait q u ' e l l e s se p r o d u i s a i e n t à

86

§

100.

—

LA

CONTRAINTE

l ' é t r a n g e r , et q u e , p a r s u i t e , d ' a p r è s l e d r o i t c o m m u n , n'étaient punissables à l'intérieur que sous certaines

elles condi-

tions ( p l u s h a u t * § 22, IY, p. 1 5 5 ) . Ces c o n s i d é r a t i o n s p r o u vaient n o n s e u l e m e n t la nécessité

d'une loi impériale s p é -

ciale, m a i s encore indiquaient ce q u e devait être le de cette

loi. Après q u e l q u e s

préliminaires

la loi d u 28 juillet 1895, concernant

fut

contenu

promulguée

la r é p r e s s i o n

du

rapt

d ' e s c l a v e s et d e l a t r a i t e ( p l u s l o i n , § 1 0 2 , IV) ; il f a u t r e gretter

qu'elle

ne

soit pas

parfaite

au p o i n t de v u e

de la

technique législative.

§ 1 0 0 . — 1. L a c o n t r a i n t e .

BIBUOCNAPNIE. — Geyer, IUI, III, 5 0 7 . — Hälschner, II, I I B . — Hill, D e r s u b s i d i ä r e C h a r a k t e r d e r N ö t i g u n g , 1895 — J. Gnldschmidi, Die S t r a f b a r k e i t d e r w i d e r r e c h t l i c h e n N i i t i g u n g n a c h d e m n S t G B , 1807 ( B e n n e c k e I l e l t , 0). Jaffé, T h è s e E r l a n g e n , 1899. — Fraenkel, Die D e l i k t e d e r N ö t i g u n g , B e d r o h u n g u n d E r p r e s s u n g in i h r e m V e r h ä l t n i s z u e i n a n d e r , 1901. — Schreiner, T h è s e T ü b i n g e n , 1901. — J. Stern, T h è s e B e r l i n , 1901. — llollay, Die (¡renzen d e r s t r a l b a r e n Nlitigun^r, 1900. — P o u r V : Stiedii, I l S t , IV, G90. — Bünimjer, Die B e s t r a f u n g d e s A r b e i t s v e r t r a g s b r u c h s , 1891, p. 27. — Liivenfeld, A r c h i v f ü r soziale G e s e t z g e b u n g , III, 383. — Knoblauch, T h è s e Halle, 1894. — Brentano, Der S c h u t z d e r A r b e i t s w i l l i g e n , 1899. — Heinemann, F r e s t s c h r i f t f ü r W i l k e , 1900. — Brntt, Das K o a l i t i o n s r e c h t , e t c . ( B e r l i n e r S e m i n a r a b h a l g n , II, 4 e livr.), 1903. — Liechti, Thèse Z u r i c h , 1897. — Frey, S t r e i k u n d S t r a f r e c h t , 1900. — V. Berlepsch, D i s K o a l i t i o n s r e c h t d e r A r b e i t e r (Soziale P r a x i s , i m ) , 1905.

I. — La contrainte ( N ö t i g u n g ) est l'obtention par la f o r c e de m a n i f e s t a t i o n s de v o l o n t é d i v e r s e s (de d i v e r s e s a c t i o n s , s o u m i s s i o n s ou a b s t e n t i o n s ) (1). La (I) Le droit en v i g u e u r n ' é t a b l i s s a n t pas de d i s t i n c t i o n n e t t e entre la notion de la c o n t r a i n t e et celle de la privation de liberté (Freiheitsberaubung, séquestration), il faut s o u t e n i r la possibilité d u c o n c o u r s idéal des d e u x i n f r a c t i o n s . Dans le m ê m e s e n s OLSHAI.SEN, § 2-40, 14, R, x x x i , 301. Au contraire le § 240 (soit à c a u s e de son « caractère s u b s i d i a i r e », soit c o m m e d i s p o s i t i o n 1

§

100.

—

LA

CONTRAINTE

87

s o u m i s s i o n ( D u l d u n g ) est u n s o u s - g e n r e d e l ' o m i s s i o n a u s e n s l a r g e . Elle se d i s t i n g u e d e l ' o m i s s i o n a u s e n s é t r o i t e n ce q u e c e t t e d e r n i è r e s u p p o s e u n e v o l o n t é , t a n d i s q u e la s o u m i s s i o n i m p l i q u e u n e f o r c e q u i n e l a i s s e a u c u n e p l a c e à la v o l o n t é . Elle se d i s t i n g u e d o n c e n ce q u e l ' o m i s s i o n , m a i s n o n p a s l a soumission, suppose une décision, fut-ce u n e décision e x t o r q u é e ( ê t r e f o r c é à e n t e n d r e d e s p r o p o s immoraux). II. — L e s moyens de contrainte s o n t , d ' a p r è s la l o i : I . La v i o l e n c e (Gavait) (plus h a u t § 98, III, 1) ; 2. L a m e n a c e ( D r o h u n y ) (plus h a u t § 98, III, 2), s o u s la f o r m e do la m e n a c e d ' u n c r i m e ou d é l i t . La loi n e m e n t i o n n e p a s , à c ô t é d e la v i o l e n c e et d e la m e n a c e , la f r a u d e c o m m e m o y e n d e c o n t r a i n t e , et c e t t e d e r n i è r e se t r o u v e d o n c i n s u f f i s a n t e e n c e s e n s . La s u r p r i s e d u c o n s e n t e m e n t n ' e s t p a s a s s i m i l é e p u r e m e n t et s i m p l e m e n t a u fléchissement de la v o l o n t é , la t r o m p e r i e n ' e s t p a s i d e n t i f i é e a v e c la v i o l e n c e (2). III. — La c o n t r a i n t e n ' e s t p u n i s s a b l e q u e si elle e s t illicite, d o n c q u e si le b u t d e l a c o n t r a i n t e ou le m o y e n d e la c o n t r a i n t e est c o n t r a i r e a u d r o i t . P o u r q u e la c o n t r a i n t e n e soit p a s i l l i c i t e , il f a u t d o n c q u e l ' a u t e u r soit : 1. N o n s e u l e m e n t a u t o r i s é à e x i g e r l ' a c t i o n , s o u m i s s i o n ou o m i s s i o n e n q u e s t i o n , m a i s e n c o r e , e n o u t r e : 2. A u t o r i s é à e m p l o y e r les m o y e n s de contrainte a p p l i q u é s par lui, d o n c autorisé à e m p l o y e r la f o r c e o u la m e n a c e d ' a c t e s e n v e r t u d ' u n e plus générale) est c o n s i d é r é c o m m e e x c l u par BINDING. II,531,

BIRKMEYER,

1163,

FRANK, § 2 4 0 ,

VI,

HXLSCHNER,

ISormen, II,

135,

R, xxv, 147. Eft de m ê m e p o s s i b l e le c o n c o u r s idéal e n t r e la contrainte el tout acte coupable qui ne peut être c o m m i s qu'au m o y e n de la violence ( c o m m e l ' h o m i c i d e et la l é s i o n c o r p o r e l l e ) . Dans ce m ê m e s e n s 15, x x x m , 339, et aujourd'hui FRANK. (2) Cf. C. P. I., § 339. •-- Des cas s p é c i a u x sont c o n t e n u s les § 114, C. P. I., § 96, C. P. Mil., § ), d e c e s o b j e t s . L ' u s a g e i m p u d i q u e est l ' u s a g e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t i o n s i m p u d i q u e s ((i). 4. Ceci s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u d e r n i e r c a s : la publication d'annonces destinées visiblement à provoquer des relations impudiques. P e i n e : e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à un an et a m e n d e

jusqu'à

m i l l e m a r k s ou l'une d e c e s p e i n e s . La p e r t e d e l ' h o n n e u r o u la s u r v e i l l a n c e d e l à p o l i c e p e u v e n t être p r o n o n c é e s a c c e s s o i rement à l'emprisonnement.

III. — Le § 184 a , i n t e r c a l é p a r la loi d u 2 5 j u i n 1900, f r a p p e la v e n t e ou l ' o f f r e c o n t r e r é t r i b u t i o n à d e s p e r s o n n e s d e m o i n s d e seize a n s , d ' é c r i t s , i m a g e s (5) Ici aussi, le cercle fermé constitue le contraire. R, xxxiv, 81. (6) Les dispositifs pour e m p ê c h e r la c o n c e p t i o n ou la contagion et qui s'emploient aussi dans la copulation conjugale, n e se rangent pas f o r c é m e n t ici. Même s e n s F r a n k , § 184, II, Binding, Lehrb., I, 217. [.a j u r i s p r u d e n c e o p p o s é e (R, xxxiv, 285, 365, x x x v i , 312, x x x v i i , 142, x l , 1S9) favorise la propagation d e s m a l a d i e s contagieuses. (7) Même sens R, xxxvi, § 388. Contestable, R, xxxix, 313.

§ 110. —

LES A C T E S

CO.NTRE

129

NATWRE

ou d e s s i n s q u i , s a n s être i m p u d i q u e s , b l e s s e n t g r o s s i è r e m e n t le s e n t i m e n t de la d é c e n c e , Peine : E m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à six mois, ou a m e n d e j u s q u ' à six cents m a r k s .

IV. — P a r l'article -i de la loi du 5 avril 1888, on a v a i t a j o u t é au § 184 C. P. I. un second a l i n é a , q u i c o n s t i t u e à p r é s e n t le § 184 b. 11 m e n a c e celui q u i donne publiquement des communications, de nature à créer

le scandale (8), des débats judiciaires p o u r l e s q u e l s l e h u i s

clos avait été p r o n o n c é p o u r ne pas blesser la m o r a l e p u b l i q u e , ou des pièces officielles se r é f é r a n t à ces débats. Il n'est pas nécessaire qu'il y ait eu u n e i n t e r d i c tion spéciale de n e rien d i v u l g u e r . La c o m m u n i c a tion p e u t avoir lieu de vive voix ou p a r écrit. Est seule p u n i s s a b l e la c o m m u n i c a t i o n i n t e n t i o n n e l l e ; l ' i n t e n t i o n doit i m p l i q u e r la publicité de la c o m m u n i c a t i o n ainsi que sa t e n d a n c e à p r o v o q u e r le s c a n dale. 11 n'est pas n é c e s s a i r e q u e le s c a n d a l e ait été effectivement provoqué. Peine : A m e n d e j u s q u ' à (rois cents m a r k s ou e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à six mois.

§ 110. — 7. Les actes contre nature. Bibliograpiiik.

—MiUermaicr, HvD, Bes. T., IV, 1 0 . P . I. f r a p p e les actes contre nature : 1° e n t r e p e r s o n n e s d u sexe m a s c u l i n (et n o n p a s l e s a c t e s l e s b i q u e s ou t r i b a d i s m e ) ; '2° e n t r e u n être h u m a i n et un a n i m a l (bestialité . Ainsi, n o u s devons comprendre c o m m e actes contre nature, d a n s le p r e m i e r c a s , le coilus per aman seulement, e t d a n s le s e c o n d c a s la r é u n i o n d e s p a r t i e s s e x u e l l e s v i r i l e s a v e c l e s p a r t i e s d e la f e m e l l e s e u l e m e n t (2). Peine : emprisonnement, accessoirement la droits civiques et civils suivant appréciation.

perle

des

S 111. — 8. L'inceste. ISIUUOIINAI'IIIE. —

MUtermaier, UvD, lies. T., IV, 143.

I. L'inceste forme la transition vers les infractions contre les droits de famille. Sa culpabilité au point de vue juridique (2) Même sens BIXDING, Lehrb., VI, 2 0 4 . Vont beaucoup plus loin, mais diffèrent entre eux, FRANK, 175, II, MKYER-ALLFED, OLSHAUSEN, § 1 7 5 , 2, WACHE.NI'ELD, 4 6 ( R a p p r o c h e m e n t d e s p a r t i e s

sexuelles, coilus per anum et per os). R, xx, 225, xxm, 189, xxxiv, 245, xxxvi, 32, ainsi que H, MilG, H, 36, d e m a n d a n t des actes s i milaires du concubinage, sans déterminer n e t t e m e n t le c o n c e p t . D'après R, reste é g a l e m e n t i m p u n i e la masturbation réciproque.

132

§

111.

—

L'INCESTE

est h o r s de d o u t e , lorsqu'il y a a b u s d e l ' i n f l u e n c e a p p a r t e n a n t à l ' a s c e n d a n t à l ' é g a r d d u d e s c e n d a n i ( p l u s h a u t , § 103,, I). Mais le C. P . 1. a r e n o n c é de l u i - m ê m e à ce p o i n t de v u e , en n e p u n i s s a n t , d ' u n e p a r t , q u e la c o p u l a t i o n et en n e s ' i n q u i é t a n t p a s d e s a u t r e s actes d ' i m m o r a l i t é , m ê m e les p l u s g r a v e s ( a b s t r a c t i o n faite du § 176, 3), m a i s en f r a p p a n l , d ' a u t r e p a r t , la c o p u l a t i o n e n t r e f r è r e s et s œ u r s a d u l t e s et en p u n i s s a n t le d e s c e n d a n t ( â g é de 18 a n s ) . L ' e m p ê c h e m e n t d e s r e l a t i o n s c o n s a n g u i n e s p e u t d o n c ê t r e c o n s i d é r é c o m m e le seul b u t de la loi. Mais a l o r s l'idée f o n d a m e n t a l e d e s délits d e m o r a l i t é est sacrifiée (1). II. H i s t o r i q u e . — Le d r o i t r o m a i n , q u i p u n i s s a i t n o n p a s en e u x - m ê m e s les r a p p o r t s sexuels e n t r e p a r e n t s , m a i s s e u l e m e n t la c o n t r a e t a t i o n du m a r i a g e a y a n t p o u r b u t ces r a p p o r t s , d i s t i n g u a e n t r e Vinceslus juris gentium et juris civilis, et r a n g e a d a n s le p r e m i e r le m a r i a g e e n t r e p a r e n t s de l i g n e a s c e n d a n t e et d e s c e n d a n t e . De m ê m e , le d r o i t c a n o n i q u e o p p o s a à Vinceslus juris divini l'inceste d ' a p r è s la loi des h o m m e s ; en m ê m e t e m p s , il é t e n d i t s a n s m e s u r e le c o n cept de l'inceste (ce f u t s e u l e m e n t I n n o c e n t III q u i r e s t r e i g n i t , en 1215, l ' i n t e r d i c t i o n de m a r i a g e au q u a t r i è m e d e g r é s u i v a n t le calcul c a n o n i q u e ) et il a j o u t a en o u t r e , à la p a r e n t é p a r le s a n g , la cognalio spiritnalis. L a c o n c e p t i o n c a n o n i q u e p é n é t r a de b o n n e h e u r e d a n s le d r o i t d u Moyen Age a l l e m a n d . La lex Rib. G9,2, m e n a c e d u b a n n i s s e m e n t et de la p e r t e des b i e n s le m a r i a g e i n c e s t u e u x ; de n o m b r e u x c a p i t u l a i r e s a g g r a v e n t les i n t e r d i c t i o n s d e m a r i a g e ; p o u r les cas les p l u s g r a v e s , ils o r d o n n e n t la p e i n e d e mort. L a B a m b e r g e n s i s a v a i t , d a n s son a r t i c l e 142, p r e s c r i t l a p e i n e de l ' a d u l t è r e 5 183, C. P. I), et en particulier les représentations p a r images, n e r e n t r e n t pas d a n s notre cas. Mais le b l a s p h è m e ne suffit pas p a r l u i - m ê m e ; il faut qu'il provoque du scandale, c'est-à-dire qu'il blesse le s e n t i m e n t religieux d ' a u t r u i , m ê m e d ' u n (1) Dans notre sens (mais avec la restriction aux sociétés reconnues, tirée de la seconde phrase du § 166) R. VI, 77, ainsi que l'opinion prépondérante, en particulier, F r a n k , § I , 1 6 6 , I , O l s h a c s e n , § 106, 2. Jank, contra

B i n d i n g , Leltrb.,

360,

M e y e r - A l l f e l d , 64», Wach,

179, I î o t t , 22, H a e l s c h n e r , II,

169 ;

704,Kohleh,

K a h l , 8 6 , qui ne veulent protéger que le concept des religions monothéistes. (2) Donc non pas seulement des propos insultants proprement dits ; R, xxx, 194. I, 165, M e r k e l , 371,

152

§ 118.

—

LES DIVERS DÉLITS RELIGIEUX

s e u l i n d i v i d u (cf. p l u s h a u t § 109, I). L ' i n t e n t i o n d o i t é g a l e m e n t e m b r a s s e r c e t é l é m e n t c a r a c t é r i s t i q u e (3). Peine

: E m p r i s o n n e m e n t jusqu'à trois

ans.

II. — Injures publiques à une société religieuse (4) e x i s tant avec personnalité morale ( m i t Korporationsrechten) à l'intérieur du territoire impérial (non aux c o l o n i e s ) , a) en t a n t q u e s o c i é t é r e l i g i e u s e , b) d a n s ses i n s t i t u t i o n s , ou c) d a n s ses u s a g e s (C, P. I. § 160). Les V i e u x - C a t h o l i q u e s s o n t r e c o n n u s e n P r u s s e c o m m e b r a n c h e d e l ' E g l i s e c a t h o l i q u e et p r o t é g é s p a r s u i t e p a r le § 16G. I l y a l i e u d e d i s t i n g u e r d e s i n s t i t u t i o n s et u s a g e s ( s a c r e m e n t s , i n d u l g e n c e s , c u l t e d e la V i e r g e , c o m m u n a u t é s e t c o u t u m e s m o n a s t i q u e s , v é n é r a t i o n des s a i n t s et d e s r e l i q u e s ) , les d o g m e s ( T r i n i t é , i n c a r n a tion de Jésus-Christ, i m m a c u l é e c o n c e p t i o n , infaillib i l i t é d u p a p e , les é v é n e m e n t s e f f e c t i f s p r i s s é p a r é m e n t (Réforme, concile du Vatican, conclusion d ' u n c o n c o r d a t ) , e n f i n les o b j e t s v é n é r é s (la s a i n t e t u n i q u e d e T r ê v e s (5), les s a i n t e s E c r i t u r e s , les p e r s o n n a g e s v é n é r é s . P o u r t a n t , le f a i t d e les i n j u r i e r peut c o n t e n i r u n e i n j u r e i n d i r e c t e à la société relig i e u s e . Ici, les r e p r é s e n t a t i o n s p a r l ' i m a g e s o n t a s s i m i l é e s a u x a u t r e s e x p r e s s i o n s (à la d i f f é r e n c e d e c e q u i

(3) Contra,

a r b i t r a i r e m e n t , BINDING, Lehrb.,

I, 178.

(4) Les E g l i s e s c h r é t i e n n e s n e s o n t , e l l e s a u s s i - p r o t é g é e s q u e si e l l e s p o s s è d e n t porationsrechte). Même

les droits

N'est

donc

s e n s BINDING, Lehrb.,

§ 1 G 6 , 9 . Contra,

de pas

la

personnalité

protégée

V I , 1 8 0 , FBA.NK, § 1 6 6 ,

BOOT, 3 2 , KOHLER, I , 1 7 4 , K A H L ,

dernier, l'église grecque-catholique d'une personne morale;

morale

l'Eglise II,

141

(lior-

anglicane. OLSIIAUSEN, (d'après

ce

possède à Munich les droits

elle est d o n c p r o t é g é e par le droit

de

l'Empire). (o) E n t a n t q u e l a v é n é r a t i o n d e s r e l i q u e s

n'est pas attaquée

c o m m e t e l l e : R , x x i v , 12. C o n t e s t a b l e , R, XXII, 2 3 8 .

§

118.

—

LES DIVEnS DÉLITS RELIGIEUX

est d i t p l u s h a u t , 1). L ' i n t e n t i o n spécial n'est pas nécessaire.

153

suffit, un dessein

Peine : Emprisonnement jusqu'à trois ans. l i t . — Le scandale injurieux d a n s (les é g l i s e s ou d a n s ) u n (autre) lieu destiné aux assemblées religieuses (C. P. I. § 166). L a p r o t e c t i o n s ' é t e n d à t o u t e s les s o c i é t é s r e l i g i e u s e s e x i s t a n t e s , et n o n p a s s e u l e m e n t à celles q u i s o n t r e c o n n u e s p a r l ' E t a t . Le lieu doit ê t r e d e s t i n é à d e s assemblées religieuses, m a i s n o n nécessairement au service divin ; l'utilisation effective ne suffit pas. Les c i m e t i è r e s a p p a r t i e n n e n t a u x lieux p r o t é g é s p a r la loi, s'ils s o n t et d a n s la m e s u r e où ils s o n t d e s t i n é s à des a s s e m b l é e s r e l i g i e u s e s , m ê m e s'ils s o n t p r o priétés de c o m m u n a u t é s politiques. Dans cette h y p o t h è s e , il f a u t r a n g e r é g a l e m e n t ici les lieux d e s t i n é s aux incinérations, mais non ceux destinés aux enterr e m e n t s p u r e m e n t l a ï q u e s . — Le s c a n d a l e i n j u r i e u x est t o u t e c o n d u i t e g r o s s i è r e , c o n t r a i r e à la d e s t i n a t i o n d u lieu (fi). Il doit se p r o d u i r e « d a n s u n lieu », c ' e s t à - d i r e d a n s u n e s p a c e d é l i m i t é (7) ( d o n c , p a s e n p l e i n c h a m p , ou e n p l e i n e r u e ) , m ê m e s'il v i e n t d e l ' e x t é r i e u r . Est a s s i m i l é e à la c o m m i s s i o n l ' o m i s s i o n illicite.

Peine : G o m m e p o u r II.

IV. — Le trouble du service divin (G. P . I. § 167). 1. L ' e m p ê c h e m e n t ( o b s t a c l e ou t r o u b l e ) d e l ' e x e r c i c e d u s e r v i c e d i v i n ( v é n é r a t i o n d e Dieu e n c o m m u n ) (6) B e a u c o u p p l u s é t r o i t R, x x i , 410 ( q u i d e m a n d e qu'il y ait a t t a q u a v i s i b l e m e n t d i r i g é e c o n t r e la s a i n t e t é d u lieu et c o n t r e les s e n t i m e n t s religieux d ' a u t r u i ) . (7) Contra, R, xxix, 334.

loi

§

118.

—

c o m m i s p a r voie

LES DIVERS DÉLITS

RELIGIEUX

d e fait ( a s s i m i l é e

a i n s i à la

vio-

l e n c e ) (8) ou m e n a c e , le s e r v i c e d i v i n é t a n t c e l u i d ' u n e société religieuse existant effectivement à du

t e r r i t o i r e de l ' E m p i r e . L ' o b l i g a t i o n

l'intérieur

par force

de

c é l é b r e r le s e r v i c e d i v i n n e p e u t ê t r e p u n i s s a b l e q u e comme

contrainte.

2 . L ' e m p ê c h e m e n t ou t r o u b l e i n t e n t i o n n e l v i c e d i v i n ou des d i v e r s a c t e s c u l t u e l s

du s e r -

d ' u n e de c e s

s o c i é t é s r e l i g i e u s e s , p a r ¡a p r o v o c a t i o n de t u m u l t e o u d é s o r d r e d a n s ( u n e é g l i s e ou d a n s ) un ( a u t r e )

lieu

destiné aux assemblées religieuses. Les principes généraux s'appliquent en ce qui concerne l'exclusion de l'illégalité. Par suite, la défense légitime de l'honneur est aussi a J m i s e à l'égard des propos injurieux tenus par le ministre du culte (mais cf. aussi plus haut * § 33, note 6, p. 214). Peine : emprisonnement jusqu'à trois ans. V. — Le trouble du repos des morts et de la paix des tombes. Ce trouble fut, sanctionné de peines particulièrement sévères précisément chez les peuples encore jeunes. Le droit romain fit de la sepulcvi violatio un délit indépendant (D. 4 7 , 1 2 ; C. 9, 19). De nombreux passages des droits des peuples allemands s'occupent du trouble du repos des morts ; le droit franc menace celui qui profane un cadavre de la mise hors la paix ( W a r g u s sit ; plus haut * § 4,note 2, p. 18. Cf. Schreuer (Bibliog. du §4), 6 i . Le dernier Moyen Age mentionne spécialement l'enlèvement du mort. Malgré le silence de la Carolina, le droit commun s'en tient à la conception allemande et ordonne même, suivant les circonstances, la peine de mort (Prusse, 1620): La législation moderne assimile le « trouble du repos des morts» à un délit contre la religion (H, xii, 168). Dans la vérité, le sentiment religieux (dont le sentiment de piété envers les morts apparaît comme sousgenre) est blessé, et non pas seulement celui des parentï sur(8) Kahl, 53, va beaucoup plus loin (toute intrusion corporelle).

§

118.

—

LES

DIVERS

DÉLITS

RELIGIEUX

100

vivants. P a r suite, il est indifférent que la tombe soit religieus e m e n t consacrée. D'ailleurs, les cimetières sont é g a l e m e n t protégés par les §§ 166, 167.

Le C. P . I. s a n c t i o n n e d a n s le § 168 : 1. L ' e n l è v e m e n t non autorisé d ' u n c a d a v r e h o r s de la g a r d e de la p e r s o n n e a y a n t r é g u l i è r e m e n t cette g a r d e (9). Le c a d a v r e est l'enveloppe privée de vie d ' u n e p e r s o n n e h u m a i n e , t a n t que la c o h é r e n c e e n t r e les p a r t i e s du c o r p s n ' a pas c o m p l è t e m e n t cessé ; c'est d o n c é g a l e m e n t la m o m i e , m a i s n o n p a s la c e n d r e de l ' i n c i n é r é . Le f œ t u s n'est j a m a i s c o r p s h u m a i n (plus h a u t § 80, note 1, p. 8) ; l ' e n f a n t m o r t - n é n e l'est d o n c pas n o n plus (10 . Le c a d a v r e d e v i e n t u n e c h o s e p o u v a n t ê t r e volé, d é t o u r n é , e n d o m m a g é , m a i s ne p o u v a n t p l u s être l'objet du délit du § 168, dès qu'il est d e v e n u un objet de c o m m e r c e p a r la v e n t e a u x é t a b l i s s e m e n t s a n a t o m i q u e s , etc. (11). Le c a d a v r e doit être soustrait (12) à la g a r d e de celui qui en a le d r o i t et la c h a r g e ( g a r d e n e doit pas être p r i s ici d a n s son s e n s t e c h n i q u e , m a i s si(9) Cf. § 367, n° 1 : l ' a m e n d e j u s q u ' à c e n t c i n q u a n t e o u la d é t e n t i o n s i m p l e f r a p p e c e l u i compétentes soient prévenues, l'écart, o u q u i ,

sans

qui, sans que les

marks, autorités

e n t e r r e u n c a d a v r e ou le m e t à

autorisation,

c a d a v r e à la g a r d e d e s p e r s o n n e s

soustrait

une

partie

d'un

autorisées à assurer celle-ci.

« Mettre à l ' é c a r t s s i g n i f i e s o u s t r a i r e à la d i s p o s i t i o n de l ' a y a n t d r o i t . En s e n s p a r t i e l l e m e n t d i f f é r e n t R, x x v m , 119. ( 1 0 ) Contra KEL,

Frank,

§ 1 6 8 , I,

Kahl,

63,

K o i i l e b , I, 20O,

E.

Mbr-

4.

(11) M ê m e s e n s K a h l , 64, M e y e î > - A u . f k l d , 4 3 9 ; e n s e n s d i f f é r e n t B i n d i n g , Lehrb., •chen K o r p e r ;

I, ( 8 4 . — Cf. G a r k i s , Das R e c h t a m m e n s c h l i -

Festgabe

fur

Schirmer,

1900.

I'htrakakos,

Die

T o t e n i m R e c h t , 190O. (12) Est s e u l e p u n i s s a b l e la s o u s t r a c t i o n ,

mais non

l'outrage

a u c a d a v r e o u sa l é s i o n , e t c . Xe l ' e s t p a s n o n p l u s l ' a u t o p s i e n o n autorisée. (12) C u e i l l i r d e s ( l e u r s n ' e s t e n d o m m a g e m e n t q u e c o m m e e n d o m m a g e m e n t d e la p l a n t e .

d e la

tombe

156

§

118.

—

LES

DIVERS DÉLITS

RELIGIEUX

g n i f î e protection) ; si cette g a r d e fait d é f a u t , c o m m e p o u r les c a d a v r e s qui se d é c o m p o s e n t s a n s s é p u l t u r e d a n s une forêt, ou que le fleuve a e n t r a î n é s dans ses e a u x , ou q u i o n t été trouvés d a n s des t u m u l i et d a n s des villes m o r t e s , la p r o f a n a t i o n de c a d a v r e est i m possible. Celui qui a la g a r d e du c a d a v r e ( c o m m e le d i r e c t e u r d ' u n e clinique) n e peut être p u n i p o u r a p p r o p r i a t i o n du c a d a v r e . Celui q u i participe à la g a r d e , ou qui n ' e x e r c e la p r o t e c t i o n que c o m m e m a n d a t a i r e d ' a u t r u i (par e x e m p l e le fossoyeur), p e u t u s u r p e r la g a r d e p o u r lui seul, d o n c « soustraire » ( p l u s loin ¡5 127, III. . 2. La d e s t r u c t i o n ou P e n d o m m a g e m e n t n o n a u t o risé de t o m b e s , c'est-à-dire de lieux où, d'après d e s s i g n e s visibles, le c a d a v r e est e n t e r r é . A la t o m b e a p p a r t i e n n e n t é g a l e m e n t le massif de t e r r e qui 1a. r e c o u v r e , sa c l ô t u r e , sa p l a n t a t i o n mais n o n pas les c o u r o n n e s posées s u r la tombe), le c e r c u e i l avec le c a d a v r e ; il en serait de m ê m e des m o n u m e n t s e n e u x - m ê m e s , toutefois l ' e n d o m m a g e m e n t de c e u x ci est p u n i s s a b l e d ' a p r è s le § 304 C. P. 1. (13). 3. La p e r p é t r a t i o n de d é s o r d r e s i n j u r i e u x (voir plus h a u t sous III) à l ' é g a r d d ' u n e t o m b e ( n o n p a s n é c e s s a i r e m e n t s u r la t o m b e m ô m e ) . La t o m b e doit être e l l e - m ê m e l'objet de l ' a t t a q u e (14). P e i n e : E m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à d e u x ans ; a c c e s s o i r e m e n t perte des droits h o n o r i f i q u e s , s u i v a n t a p p r é c i a t i o n .

(Î3) Concours idéal ; m ê m e s e n s R, xxxix. (14) En sens différent Fba.nk,§108, III (se rattachant à Cruskn) : « dans le voisinage immédiat de la tombe et par rapport à celle-ci »,.

VI. —

VIOLATION DES

DE

DOMICILE

SECRETS

ET

VIOLATION

D'AUTRUI,

1 1 9 . — 1. L a violation de domicile. — Brunner, If, (Kll. — ijsenbriigijen, Die I.eli:e vom Ilausfrieden, 18,'i9. — Jâijer, Thèse Tubingue, 1885. — Wuest, Thèse Renie, 1894. — Hiilscltncr, II, i 4 i . — Abrahnmsoit n, Strafrechtliche Studien, 1893 HI : das Ilausrecht des tiastwirts). — lleidemann, Thèse Ureifswald, 1896. — Y.abter, Thèse Fribourg, 1900,

Bmuoo.RAL'HIE.

I. — L e droit domestique (flausrec/iil)

est l'intérêt, j u -

r i d i q u e m e n t p r o t é g é , à la m a n i f e s t a t i o n n o n t r o u b l é e de sa p r o p r e volonté d a n s sa p r o p r e d e m e u r e et d a n s s a p r o p r i é t é e n c l o s e , à la

liberté

d'agir

d a n s sa m a i s o n et d a n s sa c o u r ; c'est

un

à sa

guise

bien a y a n t

une g r a n d e affinité a v e c la liberté personnelle, m a i s q u i a p o u r t a n t s a n a t u r e [ p r o p r e (1). Le droit romain n ' a pas connu la

violalion

de

domicile

c o m m e délit indépendant, malgré que ce droit ait contenu de n o m b r e u x éléments permettant

de distinguer ce délit. C'est

ainsi que la prétendue lex Cornelia troire rare.

parmi les injuriae

atroces,

rangea le domum à côté du pulsare

vi et

inverbe-

Et dans la 1. 1 8 . D. 2, 4 , se trouve !a phrase c a i a c t é -

ristique ; domus taculum.

tutissimum

cw'que

refugium

atque

recep-

P a r contre, apparaît c o m m e tentative spéciale de

( 1 ) Au contraire, ROSENI-ELD, KVD, Res. T . , V , 392, range la violation de domicile parmi les infractions contre la liberté. Analogue kIa « paixj|du champ », de la campagne, Fddfriedcn (G. P. I. § 368, n° 9, loi prussienne de police rurale et forestière, § 9).

158

§

119.

—

LA

VIOLATION

DE

DOMICILE

vol le délit de caractère propre des derectarii, qui in cenacula se dirigunl furandi animo (L. 7, D. 47,

aliéna

Il eu fut autrement clans les sources du Moyen A g e allemand, dans lesquelles le trouble de la paix du château-fort (Buri/) et de la maison (die Ileimsuchung) porte dès le début toutes les caractéristiques d'un délit, d'un caractère absolum e n t propre, dirigé contre un bien autonome. Que ce soit, c o m m e dans le vieux droit, l'intrusion violente avec suite armée ( h a v i r a i d a : . que ce soit, c o m m e dans le Moyen A g e ultérieur, l'intrusion de l'individu, qui se trouvent spécialement relevées, c'est toujours la domination dans la maison et dans la cour qui apparaît c o m m e objet de l'attaque constituant le délit. « Nous v o u l o n s que pour chaque bourgeois, sa maison soit sa forteresse », est-il dit dans de nombreux droits m u n i cipaux. La Bavière en ltjlO parle (comme le S c h w a b e n s piege), de la défense de « l'honneur domestique ». Toutefois la violation de domicile, lorsqu'il n'existe pas d'aggravation spéciale, est toujours punie civilement seulement et relève de la basse justice. Le silence de la Carolina se trouve ainsi j u s tifié. Dans le droit c o m m u n , la violation de domicile passe à l'arrière-plan, sans toutefois disparaître c o m p l è t e m e n t . Le plus souvent on concevait la violalio securitatis dômesticœ c o m m e un cas spécialement n o m m é de la ris pablica (Koch, lingan et autres; Theresiana). La première, la Coutume Générale de Prusse, 525, traite de nouveau laviolati i n d e d o m i c i l e c o m m e un délit indépendant. La législation et la doctrine le rangèrent tantôt parmi les infractions contre la liberté (L'russe, 1851 ; Birkmeyer Ilalschner, John, Sclwtze, v. Wiichter), et tantôt parmi les infractions contre l'ordre public. C'est malheureusement ce dernier point de v u e , i n c o n testablement faux, qu'adopte le C. P. I.

II. — Le G. P. I., § 123, p r o t è g e d ' a b o r d le d r o i t dom e s t i q u e d a n s la d e m e u r e , m a i s sont demeure les espaces q u i , m ê m e s e u l e m e n t p o u r peu de t e m p s , s e r v e n t a u x p e r s o n n e s h u m a i n e s p o u r le repos r é g u lier de la n u i t (2). Un « b â t i m e n t » (G. P. I. § 243, 2) (2) Même sens FRANK, g 123, I (qui exige toutefois des localités tenant ensemble «t deslinées à un séjour prolongé, et qui exclut par suite les voitures de bergers, mais qui au contraire

— LA

§ 110.

VIOLATION

DE

15»

DOMICILE

n'est p a s e x i g i b l e ; se r a n g e n t é g a l e m e n t ici les n a v i r e s , les roulottes de forains, les voiturettes de b e r g e r s , e t c . L a loi a s s i m i l e e n o u t r e à l a d e m e u r e : a) l e s l o c a u x d ' a f f a i r e s , c ' e s t - à - d i r e l e s l o c a u x c l o s , dans lesquels quelqu'un exerce sa profession régul i è r e ; b) la p r o p r i é t é e n c l o s e , c ' e s t - à - d i r e d é s i g n é e par une clôture c o m m e soumise aux droits domest i q u e s , m ô m e s i elle e s t s é p a r é e d e l a m a i s o n d a n s l ' e s p a c e ; c) l e s l o c a u x c l o s d e s t i n é s à u n s e r v i c e p u b l i e (c'est-à-dire à des buts d ' a d m i n i s t r a t i o n d'Ktal . L e d r o i t d o m e s t i q u e a p p a r t i e n t a u p o s s e s s e u r d e la d e m e u r e h a b i l e à en d i s p o s e r , ou à son r e p r é s e n t a n t (o) ; si d e s l o c a u x d é t e r m i n é s s o n t a s s i g n é s i n dividuellement à certaines personnes, celles-ci préc e p t e u r s , s e r v a n t e s , h ô t e s ) o n t le d r o i t d o m e s t i q u e ; p o u r l e s l o c a u x q u i , c o m m e les c o u l o i r s , les e s c a l i e r s , les vestibules, etc., sont destinés à l ' u s a g e des possess e u r s d e p l u s i e u r s d e m e u r e s , c h a c u n d e c e u x - c i a le droit d o m e s t i q u e limité par celui, d'autrui) ; en ce qui c o n c e r n e les l o c a u x p u b l i c s , ce droit a p p a r t i e n t à c e l u i q u i e s t a u t o r i s é à d i s p o s e r d e c e s l o c a u x (-4). 111. — Les cas de la violation de domicile ( I J a u s / r i e d e n briich).

1. L a violation de domicile simple (C. P . I. § 123, a l . I), c o m m i s e : a. s o i t p a r l ' i n t r u s i o n i l l i c i t e d a n s l e s esp a c e s i n d i q u é s , c ' e s t - à - d i r e p a r l a p é n é t r a t i o n (5), e n s u r m o n t a n t un obstacle opposé à cette p é n é t r a t i o n , c l a s s e ici l e s v o i t u r e s 1 3 2 , R i n d i n g , Lehrb.,

d e f o r a i n s ) . — J a e g e i i , 2 7 . Contra

H, x i i ,

i, 1 2 1 , M e v e r - A l l k e l o , o l o . L e C . P . I .

§306,

n ° 3, o p p o s e le s é j o u r à l a « d e m e u r e » ( d o m i c i l e ) d u § 3 0 6 , n ° (Aufenthalt =

séjour, Wolmung =

(3) M a i s c e l u i - c i exprimée

de

ne

celui

doit

p a s a g i r c o n t r a i r e m e n t à la v o l o n t é

qu'il représente,

rance s a n s m a n d a t est é g a l e m e n t (4) S i u n l o c a l e s t

cédé

i

demeure). cf. R , x x v i i i , 2 6 9 .

Une gé-

concevable.

p o u r y tenir des a s s e m b l é e s ou

pour

d e s f ê t e s , e t c . , les o r g a n i s a t e u r s et d i r i g e a n t s ont le d r o i t d o m e s t i q u e . 1\, x x i v , 1 9 3 . (5) D ' a p r è s R , x x x i x ,

440,

l'intérieur est déjà suflisant.

le fait

de

saisir

quelque

chose

à

ICO

§

119,

—

LA

VIOLATION

DU

DOMICILE

m ê m e si cet obstacle ne consiste que d a n s la défense e x p r i m é e ou p r é s u m a b l e de l'ayant-droit, d o n c d a n s la volonté opposante (connue de l'auteur) d u d i t ayant-droit ; b) Soit par le fait que celui qui séjourne sans a u t o risation d a n s ces locaux ou espaces ne s'en éloigne pas, m a l g r é l'injonction de l'ayant-droit (la légitime dé ense, par exemple l'acte de jeter l'intrus à la porte, est possible contre ledit intrus) ((>). Délit n é c e s s i t a n t le d é p ô t d ' u n e p l a i n t e . A droit de p o r t e r p l a i n t e le d é t e n t e u r du d r o i t d o m e s t i q u e , et c e l a é g a l e m e n t l o r s q u ' i l a été lésé d a n s s o n droit d o m e s t i q u e e n la p e r s o n n e de son représentant. Peine : Emprisonnement j u s q u ' à trois c e n t s

mai

j u s q u ' à trois m o i s o u

amende

Cf. aussi C. P. I. § 3 4 2 .

2. Cas aggravé (G. P. I. S 123, al. I? ; il existe, lorsq u ' u n e des actions exposées sous 1. est c o m m i s e par une personne pourvue d ' a r m e s ou p a r plusieurs pers o n n e s en c o m m u n (plus h a u t * § 50, note 12, p. 329). Le mot c< a r m e » doit être pris au sens t e c h n i q u e (plus haut $ 93, II, 3, p. 40) (7); l'état de d a n g e r objectif créé par l'acte est décisif, et par suite le dessein de faire usage n'est pas exigible (8). 11 n'est pas d a v a n t a g e nécessaire que la partie lésée ait c o n n u la p r é s e n c e de l ' a r m e et se soit sentie m e n a c é e d a n s sa sécurité personnelle (9). Délit à poursuivre d'office. Peine : e m p r i s o n n e m e n t

d'une

s e m a i n e a u m o i n s et d'un an au p l u s . (6) En tout cas, dans les cafés, restaurants, etc., le c o n s o m mateur, auquel le tenancier a permis d'entrer, a le droit de séjourner un temps raisonnable. ( 7 ) Même s e n s B i n d i n g , Lehrb., I I , 1 2 4 , H a e l s c h . n e b , I I , 1 3 4 , V . K i \ i e s , GA, xxv, 4 7 ; conlra, l'opinion c o m m u n e et aussi H, vin, 413, M e y e r - A l l f e l d , (8)

Contra,

517.

Bi.ndi.ng,

Lehrb.,

V!, 303, F r a n k ,

§ 243,

VI.

R, x x v i i i , 2 6 9 , xxx, " 8 . L'obligation de service, de porter d e s armes, n'exclut pas l'aggravation p é n a l e ; R, x x x n , 402. (9)

§ 120.

—

LA VIOLATION

DES S E C R E T S

D'AUTRUI

161

3. Cas le plus grave (G. P . I. § 124). Ce c a s se r e n c o n t r e l o r s q u ' u n e g r a n d e b a n d e se l i g u e p u b l i q u e m e n t e t fait i l l é g a l e m e n t i n t r u s i o n d a n s les l o c a u x ou e s p a c e s n o m m é s p l u s h a u t , d a n s le d e s s e i n (ou le m o b i l e ) d e c o m m e t t r e avec leurs forces unies des actes de viol e n c e c o n t r e d e s p e r s o n n e s ou d e s c h o s e s . Le t e r m e « g r a n d e b a n d e » ( M e n s c h e n m e n g e ) e x i g e une pluralité n o n d é t e r m i n é e de p e r s o n n e s , n o n pas u n e m u l t i p l i c i t é s a n s m e s u r e ; les c i r c o n s t a n c e s d e c h a q u e e s p è c e s e r o n t d é c i s i v e s et t o u t e s s a i d e d é l i m i t a t i o n p a r c h i f f r e s est v a i n (10). Le f a i t d e se l i g u e r est la r é u n i o n d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , g r o u p é e s e n s e m b l e p a r le d e s s e i n i l l é g a l c o m m u n (ici l ' a c t i o n violente), a p p a r a i s s a n t d u d e h o r s d a n s l'espace e n g r o u p e f e r m é . L ' a c t e d e l i g u e a l i e u p u b l i q u e m e n t si le p u b l i c e s t l i b r e d e se j o i n d r e à la t r o u p e , c e t t e a d j o n c t i o n n ' é t a n t d o n c pas réservée à un cercle f e r m é d e p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s (11). Peine : E m p r i s o n n e m e n t d'un mois à deux ans. Elle f r a p p e tout individu qui « prend

part » aux

actions

mentionnées,

c ' e s t - à - d i r e q u i se j o i n t à l a b a n d e et q u i p é n è t r e d a n s l a d e m e u r e , etc. avec le dessein d'y c o m m e t t r e des violences. C o m p l i c e a d o n c ici le m ê m e s e n s q u ' a u t e u r .

§ 120. — Z . La violation des secrets d'autrui. liiBLioGRANUK. — Fiwjer, RvD, Bes. T., VIII, 293. — Gierske, Das R e c h t des P r i v a t e n a n d e r e i g e n e n G e h e i m s p h ü r e , 1905. — Serexhe, Die Verletzung f r e m d e r G e h e i m n i s s e ( F r e i b u r g e r A b h d l g n . Heft 7), 1900. — Lindemann, Z, x x v n , Gö. — P o u r II : Finger, VIII, 308. P. Fischer, T h e s e T u b i n g u e , 1899. — Gerhard, Der s t r a f r e c h t l i c h e Schutz des Briefes, 190ö. —

(10) N a t u r e l l e m e n t d e u x h o m m e s n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r u n e « q u a n t i t é », u n e « m a s s e ». (11) Suivant l ' o p i n i o n d o m i n a n t e , il f a u t a d m e t t r e le c o n c o u r s i d é a l e n t r e les §§ 12t et )2o. Liszt — II

11

162

S 120.

—

LA

VIOLATION

DES

SECRETS

D'AUTRUI

Tillmanns, T h è s e Leipzig, 1905. — W'olcke, T h è s e R o s t o c k , I90Ö. — P o u r 111 : l-'inijcr, VIII, 315. — Liebmann, Die Pilicht d e s A r z t e s zur B e w a h r u n g a u v e r t r a n t e r G e h e i m n i s s e , 2 e é d . , 1890. — Placzck, Das B e r u f s g e h e i m n i s des Arztes, 2 8 éd., 1898. —

Günther, Thèse Rostock, 1894. — Miücrmaicr,

Z, xxi, 197. —

'/.schock, T h è s e R o s t o c k , 1903. — 1'romine, S t e l l u n g des Arztes, 1902. — Bctidiv, Die R e c h t s p l l i c h t d e s S c h w e i g e n s , GA, lii, 1. — Jellinek d a n s A s c h a l i e n b u r g , 111, Oliii. — Friedcrsilov/I', T h è s e Halle, 1906.

I. — Le bien contre lequel est dirigée la violation des secrets d'autrui, est l'intérêt, j u r i d i q u e m e n t protégé, de la d é fense de la vie personnelle et familiale contre les intrusions indiscrètes (1) ; c'est là un bien de c a r a c t è r e propre, parent du droit domestique. L'expansion de la personnalité est paralysée et mise en péril, si c h i q u e tiers peut la pénétrer lib r e m e n t . Même dans la législation a l l e m a n d e la plus mod e r n e , ce bien n'a trouvé de protection suffisante que sous la f o r m e de ce que l'on n o m m e le secret des lettres, en t a n t q u ' i n t é r ê t à la prise de connaissance exclusive des pièces écrites. P a r contre, la violation des secrets des familles d'autrui n'est sanctionnée p é n a l e m e n t q u ' à l'égard de certaines personnes (2), tandis que la lésion des secrets industriels et commerciaux d ' a u t r u i n ' a p p a r a î t que c o m m e une forme de la concurrence déloyale (plus loin § 124). II. — La violation du secret des lettres. L a violation c o u p a b l e du secret de la c o r r e s p o n d a n c e n ' a pas été complètement i n c o n n u e au droit r o m a i n (1. 1. § 38, D. 16, 3 ; 1. 41, p r . D. 9. 2). Sur les statuts italiens, cf. Köhler, Studien, IV, 396. Le droit c o m m u n , malgré le silence de la Carolina, considérait c o m m e falsum la resignatio, c'est-à-dire l ' o u v e r t u r e des lettres et documents, et la faisait s a n c t i o n n e r d ' u n e peine arbitraire (Tyrol, 1532 et 1373, Prusse, 1620 et 1121). La Bavière en 1751 et l'Autriche en 1768 s'en tenaient (1) P o u r Bindixg a u c o n t r a i r e , c'est la v o l o n t é de c o n s e r v e r le secret. (2) L ' o b l i g a t i o n d e la d i s c r é t i o n fut d è s le xvin e siècle f r é q u e m m e n t r a p p e l é e aux m é d e c i n s et s a g e s - f e m m e s ( W u r t e m b e r g , 1621 ; Cf.

Jelli.nek).

Die

rechtliche

§

120.

—

LA

VIOLATION

DES

SECRETS D'AUTRUI

a u m ê m e p o i n t d e v u e . U n e c o n c e p t i o n n o u v e l l e se

163

fit

une

v o i e à la s u i t e du d é v e l o p p e m e n t d e s p o s t e s . Au x i x e s i è c l e , la p r o t e c t i o n d e la c o r r e s p o n d a n c e p r e n d une t e i n t e p o l i t i q u e ; o n d é c i d e s o i g n e u s e m e n t d a n s la loi

les cas d a n s l e s q u e l s le

p o u v o i r de l'Etat pourra p é n é t r e r d a n s le s e c r e t de la r e s p o n d a n c e , d é c l a r é i n v i o l a b l e par les C o n s t i t u t i o n s , et i n t r u s i o n s d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s p o s t e s et t é l é g r a p h e s frappées

corles sont

d ' u n e p e i n e s p é c i a l e (C. P . 1. §§ 3 a i et 3 5 5 ) c o m m e

d é l i t s d a n s l ' e x e r c i c e des f o n c t i o n s ( 3 ) .

Le § 299 C. P. I, dérivé i m m é d i a t e m e n t du ^280 du Code pénal p r u s s i e n , et i n d i r e c t e m e n t de la C o u t u m e G é n é r a l e de P r u s s e 1370, m e n a c e l ' o u v e r t u r e i n t e n t i o n n e l l e et non a u t o r i s é e d ' u n e pièce écrite (lettre ou a u t r e d o c u m e n t , ce d e r n i e r m o t ne d e v a n t pas être p r i s a u sens t e c h n i q u e du § 267 du C. P . I.) f e r m é e , n o n d e s t i n é e p a r son a u t e u r à être c o n n u e . La pièce é c r i t e est f e r m é e , lorsque la prise de c o n n a i s s a n c e est r e n d u e difficile p a r u n m o y e n de f e r m e t u r e a d h é r e n t à la pièce écrite. Le g e n r e de f e r m e t u r e (collage, s c e a u , e n v e l o p p e c o u s u e , p l o m b a g e ) est i n d i f f é r e n t ; p a r c o n t r e , le s i m p l e pliage, l ' e n t o u r a g e d ' u n e b a n d e en p a p i e r ou en ficelle ne suffit p a s ; de m ê m e , n e se r a n g e r a i e n t pas c e r t a i n e m e n t ici des d o c u m e n t s n o n f e r m é s , m a i s se t r o u v a n t d a n s uni; a r m o i r e f e r m é e . L ' a c t i o n c o n s i s t e d a n s le fait d ' é c a r t e r (non pas nécess a i r e m e n t de violer) la f e r m e t u r e ; la prise de c o n n a i s s a n c e effectuée ou m ê m e s e u l e m e n t projetée n ' e s t ni n é c e s s a i r e ni ( p a r e x e m p l e p a r t r a n s p a r e n c e ) suffis a n t e . L ' o u v e r t u r e doit se f a i r e de façon n o n autorisée, c ' e s t - à - d i r e i l l é g a l e m e n t ; p a r suite, la c o n s c i e n c e de l'illégalité est n é c e s s a i r e ( p l u s h a u t * § 41, note 5, p. 267). Les p r i n c i p e s g é n é r a u x s ' a p p l i q u e n t q u a n t à (3) Loi postale de 1871, § ;>. Loi sur les Télégraphes Je 1892, § 8. Proc. crim., §§ 99 à 101. R è g l e m e n t sur les faillites, i 121. Il y a lieu d'observer que le c o n c e p t du droit public et celui du droit pénal, quant au secret de la correspondance, ne c o n cordent pas.

Ï64

§

120.

—

LA VIOLATION

DES SECRETS

D'AUTRUI

la d i s p a r i t i o n d e l ' i l l é g a l i t é ( p l u s h a u t / §§ 32 e t s u i v . , p. 204). E n p a r t i c u l i e r , le d r o i t d e l ' é d u c a t e u r p e u t justifier l'ouverture. La p o u r s u i t e n'a lieu

q u e sur plainte.

A droit

de

p l a i n t e le p r o p r i é t a i r e d u d o c u m e n t f e r m é ; d a n s l e s

porter envois,

l e s e x p é d i t e u r s , j u s q u ' à c e q u e la p r o p r i é t é p a s s e au

desti-

n a t a i r e , d o n c d a n s l e s e n v o i s p o s t a u x , j u s q u ' à la d i s t r i b u t i o n e f f e c t u é e ; p l u s tard le d e s t i n a t a i r e ( 4 ) . — P e i n e : j u s q u ' à t r o i s c e n t s m a r k s ou l ' e m p r i s o n n e m e n t

L'amende

jusqu'à

trois

mois.

III. — La divulgation des secrets d'autrui. Le C. P. 1. m e n a c e d a n s s o n § 300 la d i v u l g a t i o n non autorisée, c o m m i s e par certaines personnes, des secrets privés confiés à ces p e r s o n n e s . Les p e r s o n n e t e n u e s p a r le s e c r e t p r o f e s s i o n n e l s o n t : les a v o c a t s , les n o t a i r e s , les d é f e n s e u r s d a n s les a f f a i r e s p é n a l e s , les m é d e c i n s , les c h i r u r g i e n s , les s a g e s - f e m m e s , les p h a r m a c i e n s ; a i n s i q u e les a i d e s de c e s p e r s o n n e s m a i s n o n p a s les i n d i v i d u s d i t s e m p i r i q u e s ( A ' a t u r u r z t e ) . Des t i e r s p e u v e n t ê t r e c o m p l i c e s ou a u t e u r s i n d i r e c t s . Les s e c r e t s p r i v é s s o n t les f a i t s de l a vie p r i v é e , q u e c e l u i q u ' i l s c o n c e r n e n t a i n t é r ê t à t e n i r s e c r e t s . Ces f a i t s d o i v e n t ê t r e c o n f i é s a u x p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s plus h a u t en r a i s o n de leurs f o n c t i o n s , é t a t ou i n d u s t r i e . Ils s o n t c o n f i é s : 1. s'ils s o n t c o m m u n i q u é s a v e c l ' i n j o n c t i o n e x p r e s s e ou t a cite d e les t e n i r s e c r e t s ; 2. si l ' a u t e u r est p a r v e n u à les c o n n a î t r e d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , d e s a p r o f e s s i o n ou d e son i n d u s t r i e (5). Ce q u e le m é d e c i n , le d é f e n s e u r , la s a g e - f e m m e c o n s t a t e n t d a n s l e u r a c (4) D'accord l'opinion c o m m u n e ; en p a r t i c u l i e r F r a n k , § 299, IV,

Haelsch.nkr,

II, 217, M k y k r - A l l f é l d ,

R e c h t a n l î r i e f e n , 1 8 9 3 , p . HO. Contra

330,

Merkel,

et

aussi

Kohler,

3 4 9 , e t III, 8 4 4 e t

autres, qui d é c l a r e n t autorisés à p o r t e r p l a i n t e l ' e x p é d i t e u r a u s s i bien que le d e s t i n a t a i r e . De m ô m e , m a i s avec d'autres distinctions,

Ri.nding, I, 0 2 5 .

(o) Différant p a r t i e l l e m e n t M i t t e r m a i e r .

§

120.

—

LA

VIOLATION

DES

SECR1STS

D'AUTRUI

165

tivité p r o f e s s i o n n e l l e est c o n s i d é r é c o m m e c o n f i é ipso facto et n ' a p a s b e s o i n de l'être e x p r e s s é m e n t . L a div u l g a t i o n est la c o m m u n i c a t i o n à d ' a u t r e s p e r s o n n e s d e faits n o n c o n n u s . Les faits p a t e n t s (il e n est a u t r e m e n t p o u r les b r u i t s i n c e r t a i n s ) n e p e u v e n t ê t r e d a v a n t a g e d i v u l g u é s q u e les faits q u i s o n t c o n n u s d e la p e r s o n n e à q u i o n les c o m m u n i q u e . La d i v u l g a t i o n doit se p r o d u i r e s a n s a u t o r i s a t i o n , c ' e s t - à - d i r e c o n t r a i r e m e n t a u droit. L'illégalité est e x c l u e : 1. p a r la p e r m i s s i o n de l'intéressé ; 2. p a r u n d e v o i r j u r i d i q u e c o n t r a i r e (obligation de d é n o n c e r , o b l i g a t i o n de t é m o i g n e r ) ^ ) ) ; 3. p a r un i n t é r ê t s u p é r i e u r o p p o s é ("§§ 32 à 3 5 ) ; p a r e x e m p l e , le m é d e c i n p r é v i e n t le m a î t r e q u ' u n e s e r v a n t e est a t t e i n t e d ' u n e a f f e c t i o n s y p h i l i t i q u e ; i. p a r le m a i n t i e n d ' i n t é r ê t s j u s t i f i é s ( r e v e n d i c a t i o n d ' h o n o r a i r e s ) . Mais, en r e v a n c h e , elle n ' e s t p a s e x c l u e p a r la p o u r s u i t e d ' i n t é r ê t s s c i e n t i f i q u e s ( p u b l i c a t i o n d ' o b s e r v a t i o n s de c l i n i q u e ) . Les t i e r s p e u v e n t être complices. L ' i n t e n t i o n est n é c e s s a i r e ; en o u t r e , la c o n s c i e n c e de l'illégalité l'est é g a l e m e n t . La p o u r s u i t e n ' e s t e n g a gée q u e s'il est porté p l a i n t e ; a d r o i t à p o r t e r p l a i n t e c e l u i d o n t les i n t é r ê t s s o n t lésés p a r la d i v u l g a t i o n (7). Mais il f a u t r e m a r q u e r q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e i n t é r e s s é e s a u s e c r e t , p a r e x e m p l e le p è r e q u i a a p p e l é le m é d e c i n p o u r sa fille, et la fille e l l e m ê m e . T o u s d e u x o n t a l o r s le d r o i t de p o r t e r p l a i n t e . Peine

: Amende jusqu'à quinze cents m a r k s

ou

emprison-

n e m e n t jusqu'à trois mois. (6) L ' a p p l i c a t i o n d u S 300 n e p e u t se m o t i v e r d e c e q u e le m é d e c i n ne f a i t p a s u s a g e d e s o n d r o i t d e r e f u s e r d e t é m o i g n e r ; H, x i x , 304, a v e c l ' o p i n i o n c o m m u n e . Contra 15, a u civil, l u i , 317, note

1, B k n i h x ,

(¡A, l u ,

12, Jei.li.nek, 674,

S i m p s o n , DJZ,IX,

1014.

(7) T r è s c o n t e s t é . 1. Avec le t e x t e G ï i n t i i e r , 20, Liebmann, 49, M e y e r - A l u e l i ) , ;;21. — 2. C o n s i d è r e n t c o m m e s e u l a y a n t d r o i t l'auteur

d e la c o n l i d e n c e

H , x n i , 0 0 , B l n i h n i ; , I, 0 2 6 , F i n g e r ,

VIII,

370, H a e l s e h n e r , II, 210, M e r k e l , 3.'i0. — 3. T o u s d e u x s o n t a u t o risés

d'après

F r a n k , § 3 0 0 , VI, M i t t e r m a i e h ,

20o, Serexhe,

26.

VII

$ 121. — Trouble de la paix juridique p e r s o n n e l l e par la menace.

lii ni.h >G u A P U iii. — (¡laser, Ablinndlungen, 18;>8, 1, 1. ^— lirurk CBiblio». du p H , , 18. — Villnotr, (>) d a n s la g e s t i o n d ' i n t é r ê t s p a t r i m o n i a u x ; c o n f i é s à q u e l q u ' u n . Les c r é a n c i e r s m e n a c é s ne s o n t p r o t é g é s q u e p a r les s a n c t i o n s pén a l e s c o n t r e la b a n q u e r o u t e . IV. — A ces trois g r o u p e s , n e t t e m e n t d i f f é r e n c i é s p a r la n a t u r e des droits p a t r i m o n i a u x p r o t é g é s , se r a t t a c h e un q u a t r i è m e g r o u p e : celui des i n f r a c t i o n s qui, dans un cas d o n n é , peuvent être dirigées contre tout droit patrimonial quelconque. E n t a n t qu'infract i o n s p a t r i m o n i a l e s « v a g u e s » (Vaye), individualisées s e u l e m e n t p a r le mode d'attaque ( Angriffsmiltel), elles s ' o p p o s e n t a u x i n f r a c t i o n s c o n t r e le p a t r i m o i n e , c a r a c t é r i s é e s p a r l'objet (¡{ïchturuy) de l ' a t t a q u e , d e m ê m e q u e les i n f r a c t i o n s c r é a n t un d a n g e r p u b l i c et les délits de f a l s i f i c a t i o n s ' o p p o s e n t a u x a u t r e s i n f r a c t i o n s . La t r o m p e r i e et la c o n t r a i n t e , c o n s i (2) Qui toutefois y assimile les droits non réels d'usage et de r é t e n t i o n (Gebrauchs-und Zuruk-behaltimgsrccht).

S 125.

—

APERÇU

GÉNÉRAL

191

d é r é e s c o m m e m o d e d ' a t t a q u e , d o n n e n t les f o r m e s t y p i q u e s d e l ' e s c r o q u e r i e (Hetrin/, G. P. I., £ 263; et d e l ' e x t o r s i o n {Erprcsswu/, c h a n t a g e , C. P. 1., S 253). Il f a u t y j o i n d r e c o m m e f o r m e m o d e r n e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' é t a t d e n é c e s s i t é , d e la l é g è r e t é , d e l ' i n e x p é r i e n c e , en p a r t i e , u l i e r l ' u s u r e (C. P . I., ^ 302 à (3). Aux d é l i t s d e lésion se r a t t a c h e la m i s e e n p é r i l d u p a t r i m o i n e ¡en p a r t i c u l i e r le jeu de h a s a r d ; , lit t o u t le. g r o u p e est f e r m é p a r le délit c o n t r e le p a t r i m o i n e , de n a t u r e o r i g i n a l e , q u ' e s t le r e c e l de c h o s e s (G. P . I., 5; 259). Les i n f r a c t i o n s c o n t e n u e s d a n s c e g r o u p e IV s o n t en p r i n c i p e , c ' e s t - à - d i r e d a n s la m e s u r e où la vol o n t é i n d u b i t a b l e d e la loi n e c o n d u i t p a s à u n e a u t r e c o n c e p t i o n , d e s d é l i t s c o n t r e le p a t r i m o i n e a u sens étroit, c'est-à-dire qu'elles sont dirigées c o n t r e le p a t r i m o i n e e n t a n t q u e c o n c e p t e s s e n t i e l d e b i e n s a y a n t u n e v a l e u r p é c u n i a i r e . C'est p o u r q u o i elles s o n t , en p r i n c i p e , d e s i n f r a c t i o n s a y a n t p o u r b u t l ' e n r i c h i s s e m e n t , c'est-à-dire qu'elles d e m a n d e n t , p o u r l e u r c o n s o m m a t i o n , u n d é p l a c e m e n t d e la s i t u a t i o n d e f o r t u n e a u p r o t i t de l ' a u t e u r . V. — lin m ê m e t e m p s q u e la p r o t e c t i o n d u c o r p s et d e la vie, les s a n c t i o n s p é n a l e s c o n t r e les i n f r a c tions constituant un d a n g e r public ont aussi pour but (G. P. 1., ^ 300 à 330) h p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e . Et c e c i s ' e n t e n d é g a l e m e n t d e t o u t e u n e s é r i e de s a n c t i o n s p é n a l e s d e p o l i c e . M a i s p o u r les m o t i f s d é j à d o n n é s p l u s h a u t , 80, III, c e s d e u x g r o u p e s seront traités ailleurs. (3) Cî. à ce s u j e t , Isoi'esi:ul-(;hecul (Bibl. § M3) 321.

I. —

INFRACTIONS

CONTRK

LES

DROITS

RKKLS

§ 126. — 1. Le v o l . Historique.

lîiiti, I O N

HA I ' I U K .

1879. —

—

Motnmscn,

liachon,

7 3 3 . - - Rosenberger,

Unterschied

/.wischen

Thèse

m i s c h e n H e c h t s u n d d e m d e u t s c h e n I i S t G H , 1880. Das

Eigentum

in

Zivil-und

Zurich,.

dem furtum des

S t r a f r e c h t , t89,'i. —

rö-

Moschl;e.

ISiunnrr,

I!,

037. — Köhler, Studien, IV, 4'20. I. —• L e v n l était, d a n s le d r o i t c l a s s i q u e r o m a i n , e x c l u s i v e m e n t un délit privé. P a r r a t t a c h e m e n t p r o b a b l e à la diller e n c e i n d o - g e r m a n i q u e e n t r e le fait m a n i f e s t e et n o n m a n i feste, les XII T a b l e s a v a i e n t bien sanctionne' de la peine c a p i t a l e le furtum manifestum, t a n d i s q u e le furtum nec manifestum élait m e n a c é de la partía dupli. De m ê m e , on r e c o n n a i s s a i t ù l'individu a t t a q u é le d r o i t absolu de t u e r à l ' é g a r d du voleur n o c t u r n e , p a r o p p o s i t i o n au v o l e u r d i u r n e , si telo se de fendit. Mais d é j à le d r o i t p r é t o r i e n ne c o n n a i s s a i t plus q u e la r é p a r a t i o n p é c u n i a i r e : le q u a d r u p l e p o u r le furet prohibitum, le d o u b l e p o u r le furtum tum manifestum nec manifestum, le t r i p l e p o u r le furtum conceptum et oblatum. Le droit de l'époque i m p é r i a l e d i s t i n g u a q u e l q u e cas d u vol c o m m e crimina extraordinaria ( T o m e Io1', p. 16), et les m e n a ç a de la peine c r i m i n e l l e . Mais d a n s l ' e n s e m b l e , il n ' e n r é s u l t a pas un g r a n d c h a n g e m e n t , si m ê m e n'est p a s e x a c t e la t r a d i t i o n d o u t e u s e ( T o m e I o r , p. Iti) d ' a p r è s l a q u e l l e , a u t e m p s de J u s t i n i e n , p o u r t o u t vol (rei ipsius), le c h o i x é t a i t p e r m i s e n t r e la p l a i n t e civile (actio) et la p o u r s u i t e p é n a l e (crimen). La définition q u e d o n n e P a u l , I. 1, § 3, D. 4 7 , 2, est c o n n u e : Furtum est contrectatio rei fraudulosa lucri faciendi gratia vel ipsius rei veletiam usus ejus possessionisve. D ' a p r è s elle, le vol est t o u t e a p p r o p r i a t i o n illégale, c u p i d e , d e la chose mobilière d ' a u l r u i (Dernburg) ; et le c o n c e p t d u

S

12t>.

—

LE

VOL.

HISTORIQUE

193

furlum e m b r a s s e p a r suite n o n s e u l e m e n t !e vol c o m m e le conçoit l ' é p o q u e actuelle, mais aussi le vol avec violence, le d é t o u r n e m e n t , le vol dit de la chose t r o u v é e , la d é p o s s e s s i o n , l ' u s u r p a t i o n d ' u s a g e , ainsi que q u e l q u e s cas d ' e s c r o q u e r i e . Le p r o p r i é t a i r e a la condictio furtica p o u r la r e s t i t u t i o n de la Cette c h o s e , et c h a q u e individu lésé l ' i n f a m a n t e aetio furti. d e r n i è r e était r e f u s é e : 1° c o n t r e l'époux (in honorem matrimonii) ; c o n l r e les e n f a n t s de la maison (a c a u s e de Y unitau personarum) ; 3° c o n t r e les esclaves (à c a u s e d u p o u v o i r pénal du père de famille). II. — Le d r o i t a l l e m a n d du M o y e n Age t r a i t e le vol d ' u n e façon e s s e n i i e l l e m e n t d i f f é r e n t e . Celui-ci a p p a r a î t c o m m e s o u s t r a c t i o n dissimulée h o r s de la g a r d e d ' a u t r u i , et se dis l i n g u e p a r là n e t t e m e n t du vol avec violence, qui est u n e prise m a n i f e s t e , d ' u n e p a r t , et, d ' a u t r e p a r t , du d é t o u r n e m e n t q u i est une r é t e n t i o n d ' o b j e t s t r o u v é s ou p a r v e n u s a u t r e m e n t d a n s les mains de l ' a u t e u r , t a n d i s q u e le fait de d é r o b e r îles o b j e t s confiés est le plus s o u v e n t assimilé au vol. Nous r e n c o n t r o n s de b o n n e h e u r e , en p a r t i c u l i e r d a n s les Capiti'.laires, la m e n a c e de peines s t r i c t e m e n t p u b l i q u e s c o n t r e le vol ( T o m e I or , p. 24). Déjà la lezliib. 7 9 , 1, o r d o n n e la p e n d a i s o n du v o l e u r piis cil f l a g r a n t d é l i t . Un Cap i i u l a i r e de 779, qui m e n a c e de la c o r d e le t r o i s i è m e vol, est d ' u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e . N o m b r e u s e s sont les dislinctions à l ' i n t é r i e u r du vol, et les d e g r é s d a n s le c h â t i m e n t . C'est ainsi qu'il y a a g g r a v a t i o n pour le vol de c e r l a i n s o b j e t s , a u x q u e l s une paix plus g r a n d e est nécessaire ( c h a r r u e d a n s le c h a m p , bétail, g r a i n s ) , ou p o u r le vol c o m m i s d a n s d e s lieux p r o t é g é s [palais r o y a u x , églises, m o u l i n s , forges); ou à de c e r t a i n s m o m e n t s ( p e n d a n t les trêves, mais s u r t o u t p o u r le vol n o c t u r n e ) , pour le vol avec e f f r a c t i o n , etc. En m ê m e t e m p s , la distinction g é n é r a l e du fait m a n i f e s t e et n o n m a n i f e s t e j o u e , précisément ici, un rôle décisif, et la r é c i d i v e r é p é t é e est l ' o b j e t d ' u n e peine p a r t i c u l i è r e m e n t s é v è r e . Mais la p l u s g r a n d e i m p o r t a n c e est a t t a c h é e à la division, qui dom i n e t o u t le Moyen Age, d i s t i n g u a n t le vol d ' a p r è s la v a l e u r de la chose volée, soit un g r a n d vol faisant l ' o b j e t de peines c a p i t a l e ou g r a v e (an Hahancl IIand), et un petit vol faisant l'objet de peines moins g r a \ e s (an Haut und Haar), avec, e n t r e eux, une limite très v a r i a b l e , q u i é t a i t le plus s o u v e n t de cinq schillings (ainsi, le S c h w a b e n s p i e g e l et les lois i m p é Liszt. — Il 13

194

§

126.

—

LE VOL.

HISTORIQUE

riales). S'il y a v a i t a p p l i c a t i o n de la peiue de m o r t , elle é t a i t c o n s o m m é e p a r la c o r d e . III. — La d o c t r i n e i t a l i e n n e d u Moyen Age se c o n t e n t a on g é n é r a l , ici é g a l e m e n t , de c h e r c h e r , p o u r la j u r i s p r u d e n c e d o m i n é e p a r le d r o i t g e r m a n i q u e ( l o m b a r d ) , des points d e liaison d a n s le d r o i t r o m a i n . En la m a t i è r e , c'est du d r o i t a l l e m a n d qu'elle d é v e l o p p e (1). IV. — S u r ce t e r r a i n , c o m m e d a n s la p l u p a r t des a u t r e s q u e s t i o n s , la C a r o l i n a a d o n c p o u r b a s e u n e e o n c e p i i o n j u r i d i q u e a l l e m a n d e . Elle Lraite a v e c b e a u c o u p d e d é t a i l s , d a n s les a r t . 157 à 175, le vol et les délits de m ê m e f a m i l l e . Et elle suit l ' o r d r e c i - a p r è s : A r t . to7 : le pire vol à la d é r o b é e de m o i n s de cinq florins (le d o u b l e , é v e n t u e l l e m e n t le c a c h o t ) . A r t . 158 : le p r e m i e r vol m a n i f e s t e de m o i n s de cinq florins ( b a n n i s s e m e n t , en cas de possibilité d ' a m e n d e m e n t , le q u a d r u p l e ) . A r t . 15'J : le p r e m i e r vol d a n g e r e u x ( é g a l e m e n t de m o i n s de cinq florins, Gulden) p a r e s c a l a d e ou e t l r a c t i o n ou « a v e c a r m e s , afin qu'il puisse a t t e i n d r e q u e l q u ' u n qui v o u d r a i t lui r é s i s t e r » ( p e i n e d e m o r t ou p e i n e c o r p o r e l l e g r a v e ) . A r t . 16') : le p r e m i e r g r a n d vol, de c i n q florins (la j u r i s p r u dence c o m p t e le florin à la m ê m e v a l e u r q u ' u n d u c a t h o n grois) et a u - d e s s u s (peine f r a p p a n t le c o r p s ou la vie). Art. 161 : le s e c o n d vol s i m p l e ( b a n n i s s e m e n t ) . A r t . 1 6 2 : le t r o i s i è m e vol ( s a n s qu'il y a i t eu d i s t i n c t i o n e n t r e la récidive et le c o n c o u r s ; « c'est un v o l e u r a v é r é (mehrer rerleumdeter) et c o n s i d é r é c o m m e un a u t e u r de violences ( Vergewaltiyer) » (peine de m o r t ) . A r t . 164 : les j e u n e s v o l e u r s de m o i n s de 14 a n s ne d o i v e n t pus ê t r e p u n i s de m o r t s a n s u n e cause p a r t i c u l i è r e . A r t . 165 : le vol c o m m i s q u a n t à d e s biens d o n t l ' a u t e u r est le p l u s p r o c h e h é r i t i e r , ou e n t r e m a r i et f e m m e (exclusion de la p o u r s u i t e d'office). A r t . 166 : Vol en cas de vraie d i s e t t e . Les a r t . 167 à 169 t r a i t e le vol de r é i o l t e s (.Frûchte anf dem Feldé), de bois et de p o i s s o n s , et le d i s t i n g u e n t des l a r c i n s o r d i n a i r e s . A r t . 170 : l ' a b u s de c o n tiance. L ' a r t . 171 définit le vol s a c r i l è g e ( c o m m i s q u a n t à d e s res sacrœ e loco sacro, res sacras e loco non sacro, res non sacrse e loco sacro), et les a r t . 172 et s q . d o n n e n t l'échelle des peines p o u r le vol, en c o m m e n ç a n t p a r l a m o r t p a r le feu.

( I ) HARSTER ( B i b l . § 4, II), 194.

§ 127.

—

LB CONCEPT

DU

VOL

195

V. — Ces d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u e n t la b a s e d u d r o i t c o m m u n . C e l u i - c i f a i t e n g é n é r a l i n t e r v e n i r la p e i n e d e m o r t : l ° e n c a s d e vol g r a v e ; 2° en c a s d e g r a n d vol ; 3° en r a s d e s e c o n d e r é c i d i v e d e v o l . A p a r t i r d u XVIIIe siècle, la p e i n e d e m o r t est c o m b a t t u e , et d ' a b o r d r e s t r e i n t e , p u i s s u p p r i m é e ( F r é d é r i c le G r a n d , 1 7 4 3 ' . La l é g i s l a t i o n m o d e r n e s'en est é g a l e m e n t t e n u e a u c o n c e p t d u d r o i t c o m m u n , s a n s se l a i s s e r é g a r e r p u r les s o u r c e s r o m a i n e s . Il n ' y a g u è r e d ' a u t r e c o n t e s t a t i o n q u e s u r la q u e s t i o n d e la n é c e s s i t é , p o u r le c o n c e p t d u vol, d e l ' i n t e n t i o n c u p i d e d e l ' a u t e u r , d o n c d e la c o n c e p t i o n du vol c o m m e d é l i t d ' e n r i c h i s s e m e n t , ou s i m p l e m e n t c o m m e l é s i o n d e la p r o p r i é t é .

5 127. — L e c o n c e p t du v o l .

JitBLiocHAPiiiK. — Eu dehors des ouvrages cités au S 126, H arbitrer, lïvl), lîos. T. VI, 18.!. — Dickel. Thèse Bonn, 1877. — Merkel, IUI III, 018, IV, 403 — Ullmann, Der dolus beim Diebstahl, 1870. — Geyer, Kl. S c h r i f t e n , .127 (dessein rie volj. — Laminar ch, Diebstahl u n d Beleidigung, 1893 — Tübben, Thèse, 1893. — Ehrenhanl, Thèse E r l a n g e n , 1901. — Hans Ewähl, Thèse F r i b o u r g , 1891). — Ernst Ewald, Thèse liostock, 1900. — Micelli, Der Begriff des G e w a h r s a m s im S t r a f r e c h t (Beliny, Heft 72), 1906. — (Gebauer, Der s t r a f r e c h t l i c h e Schutz w e r t l o s e r G e g e n s t ä n d e , 1893. — W. v. Hippel, Der W a s s e r d i e h s t a h l , 1895 ( A b h a n d l g n , des K r i m i n a l . S e m i n a r s , IV, 1). — Wirth, Thèse Halle, 1896. — Lobe, Ueber d e n E i n f l u s s des BGB. auf das S t r a f r e c h t , u n t e r b e s o n d e r e r B e r ü c k s i c h t i g u n g des Besitzes, 1898. — Dörr, Uber das O b j e k t bei d e n s t r a f b a r e n Angriffen auf v e r m ö g e n s r e c h t l i c h e I n t e r e s s e n , 1897 ( B e n n e c k e , Heft 314). — I'rühss, T h è s e F r i b o u r g , 1902.

I. — Le vol ( D i e b s t a h l ) est la v i o l a t i o n d e l a p r o p r i é t é p a r l ' a p p r o p r i a t i o n i l l i c i t e d e la c h o s e m o b i l i è r e d ' a u t r u i , q u i est m i s e d a n s ce b u t , p a r u n e s o u s t r a c t i o n , d a n s la p o s s e s s i o n d e l ' a u t e u r . La d e r n i è r e p h a s e m e n t i o n n é e d i s t i n g u e le vol d u d é t o u r n e m e n t . D ' a p r è s c e t t e d é f i n i t i o n , le v o l , d e m ê m e q u e le d é t o u r n e m e n t , n e s e r a i e n t c o n s o m m é s q u ' a v e c l ' a p p r o p r i a t i o n . Mais le d r o i t e n v i g u e u r f a i t i n t e r -

196

S 127.

-

LE

CONCEPT

I)U VOL

v e n i r la c o n s o m m a t i o n d é j à a v e c la s o u s t r a c t i o n ; le vol est p a r s u i t e (C. P. I., S 242) : la s o u s t r a c t i o n d'une chose mobilière d'autrui d a n s un dessein d'appropriation illicite. 11. — L'objet d u vol est u n e c h o s e m o b i l i è r e a p p a r tenant à autrui. 1. U n e c h o s e c o r p o r e l l e : c'esl-.i-dire u n e s u b s t a n c e o c c u p a n t de l ' e s p a c e , p o u v a n t ê t r e g o u v e r n é e d a n s l'espace. L ' h o m m e n'est point chose, m ê m e lorsque, c o m m e d a n s les c o l o n i e s a l l e m a n d e s , l ' e s c l a v a g e e s t j u r i d i q u e m e n t r e c o n n u . Mais s o n t c h o s e s les c o m p l é m e n t s a r t i f i c i e l s d u c o r p s d a j a m b e d e bois, la p e r r u q u e ) , s'ils n e s o n t p a s ( c o m m e le n e z a r t i f i c i e l ) i n s é r é s i n s é p a r a b l e m e n t d a n s le c o r p s : il en est d e m ê m e des p a r t i e s n a t u r e l l e s du c o r p s d é t a c h é e s d e c e l u i - c i ( d e n t s , (-aïeuls b i l i a i r e s , e t c . . Le c a d a v r e d e v i e n t u n e c h o s e d é s q u ' i l est m i s d a n s le c o m m e r c e (1). S o n t é g a l e m e n t c h o s e s les c o r p s p o u v a n t c o u l e r en g o u t t e s ou g a z e u x , c o m m e l ' e a u (2), le g a z , l ' a i r c h a u d , l o r s q u ' i l s se t r o u v e n t d a n s la poss e s s i o n d ' a u t r u i . P a r c o n t r e , n e r e n t r e n t p a s d a n s le c o n c e p t d e c h o s e les c r é a n c e s (Forrlerioifjeii)-, n'y r e n t r e n t p a s n o n p l u s les f o r c e s é n e r g i e s ) , c o m m e la f o r c e m o t r i c e d e l ' e a u ou d e la v a p e u r , la f o r c e d e t r a i t d u b œ u f , la f o r c e é l e c t r i q u e , le t r a v a i l d ' u n e m a c h i n e a u t o m a t i q u e (3). 11 est i n d i f f é r e n t q u e la c h o s e a i t u n e v a l e u r d ' é c h a n g e ou n o n ( i ) . (1) P l u s h a u t § 1 1 8 , V , n o t e

11.

(2) l,a d é r i v a t i o n d ' e a u d ' i r r i g a t i o n p e u t lorsqu'elle n'est par

une

disposition

n o t e 4. M ê m e IIIPPEL,

pas déclarée du

sens

droit

d'un

FRANK, § 2 4 2 ,

litat.

police

vol,

rurale

Cf. p l u s h a u t , " G 2 0 ,

III. E n

(3) La q u e s t i o n , t r è s c o n t e s t é e , d e sens

à la

sens

différent,

\V. v

43.

relle de l'énergie le

par suite être un

contravention

de

électrique, a été

l'opinion

dominante,

la nature

de

chose

corpo-

tranchée négativement, par

la

loi

du

9

avril

dans 1900.

Cf. p l u s l o i n , § 1 3 3 . (4)

Actuellement

dans

ce

sens

a v e c d é t a i l s d a n s GEBAUER. Contra

l'opinion

courante,

DŒRR. T r è s

motivée

contestable

R, x,.

g

157.

—

LE

CONCEPT DU VOL

197

2 . Une chose d'autrui, c ' e s t - à - d i r e étant la propriété d'un autre. Le vol est impossible quant aux choses qui n'appartiennent à personne.11 en est ainsi des choses sans maître, abandonnées, etc. ; des a n i m a u x sauvages dans leur état de liberté naturelle ( m a i s non des a n i m a u x gardés dans les j a r d i n s zoologiques, des poissons vivant dans des eaux closes et privées) ; d'un essaim échappé et non poursuivi. De m ê m e , le vol est exclu quant aux dépouilles d'anim a u x enfouis, quant aux objets enterrés avec un cadavre, lorsqu'il n'y a pas lieu d'admettre une propriété du successeur juridique. Le vol est toujours impossible quant aux res extra commercium, ainsi q u ' a u x res communes omnium, s'il n'y a pas eu déjà séparation et appropriation par un autre. I J ar suite, la lésion d'un droit exclusif d'appropriation n'est pas non plus un vol. Les choses qui sont propriété de l'Etat, des c o m m u n a u t é s politiques et religieuses, e t c . , peuvent être l'objet d'un vol. En raison du § 1922, G. G. I., l'héritier ne peut c o m m e t t r e un vol quant aux choses de la succession. L'abandon de la propriété par le propriétaire s a n s transmission à un tiers, ou le transfert de la propriété à l'auteur exclut le concept de vol, c a r ils e n l è v e n t à la chose la qualité de chose d'autrui ; toutefois, il ne faut pas confondre avec ce cas le c o n s e n t e m e n t du propriétaire à la prise ou au fait d'appréhender la c h o s e (plus loin, III). L'admission erronée de l ' a b a n don ou du transfert de la propriété est une e r r e u r quant à un élément caractéristique d é f a i t (« c h o s e d'autrui ») et exclut par suite l'intention. La non a d m i s s i o n erronée apparaîtrait c o m m e tentative impossible. Le propriétaire l u i - m ê m e ne peut se rendre coupable de vol c o n s o m m é ) q u a n t à sa •propre c h o s e , mais bien le co-propriétaire quant à la chose qui ne lui appartient pas e x c l u s i v e m e n t . 120 ( r e l a t i v e m e n t à la d é g r a d a t i o n de c h o s e ) . P o u r t a n t d a n s « a s le d e s s e i n d ' a p p r o p r i a t i o n illicite peut f a i r e défaut.

ce

198

§

127.

—

LE

CONCEPT

DU

VOL

3. U n e c h o s e ( e f f e c t i v e m e n t ) m o b i l i è r e . Il f a u t lui a s s i m i l e r a b s o l u m e n t la c h o s e r e n d u e m e u b l e ( p e u t ê t r e p r é c i s é m e n t d a n s le b u t d e vol) p a r l ' a u t e u r , par e x e m p l e les a r b r e s , l e s f r u i t s , les p a r t i e s d e b â t i m e n t , e t c . , m a i s a u s s i la t r e s s e c o u p é e . La d é p o s s e s s i o n de c h o s e s i m m o b i l i è r e s n ' e s t p n s u n vol peut-être d é p l a c e m e n t de borne). 111. — La c h o s e n e d o i t p a s s ' ê t r e t r o u v é e d a n s la g a r d e d u v o l e u r , il f a l l a i t q u ' e l l e f û t d a n s la possession d ' u n a u t r e . La garde ( G e i v a r h s a m ) ( i bis) est le p o u v o i r e f f e c t i f , c ' e s t - à - d i r e la m a î t r i s e a b s o l u e s u r a c h o s e , d é t e n u e p a r la v o l o n t é d u m a î t r e (Herrscher d o n c la p o s s i b i l i t é d ' a g i r s u r elle à l ' e x c l u s i o n d ' a u t r u i , le p o u v o i r d e d i s p o s e r lié à la volorilé v i s i b l e de f a i r e v a l o i r la p r o p r e m a î t r i s e à l ' e x c l u s i o n d ' u n e a u t r e . La v o l o n t é et le p o u v o i r d o i v e n t e x i s t e r c o n j o i n t e m e n t ; celui-ci n'est pas possible sans celle-là, c e l l e - l à doit a p p a r a î t r e d a n s c e l u i - c i (5). La c o n n a i s s a n c e des d i v e r s o b j e t s q u i se t r o u v e n t d a n s les l i e u x g é n é r a l e m e n t e m b r a s s é s p a r la v o l o n t é d u m a î t r e (les l i v r e s q u e le l i b r a i r e l a i s s e d a n s m a c h a m b r e , les p o i s s o n s q u i se p r e n n e n t d a n s m o n filet), n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . La g a r d e u n e lois é t a b l i e d u r e j u s q u ' à

(4 bis) N o u s t r a d u i s o n s g é n é r a l e m e n t Gcwarlisam par « g a r d e » et n o n par « p o s s e s s i o n », a u r i s q u e d e d é c o n c e r t e r le l e c t e u r f r a n ç a i s , afin de r e s p e c t e r s c r u p u l e u s e m e n t l e s n u a n c e s de la t e r m i n o l o g i e a l l e m a n d e et de t e n i r c o m p t e de c e fait q u e v. LISZT, v o l o n t a i r e m e n t , n ' e m p l o i e p a s l ' e x p r e s s i o n de liesitz, p o s s e s s i o n , m a l g r é l ' a n a l o g i e s i g n a l é e par lui e n t r e la n o t i o n civile de p o s s e s s i o n et la n o t i o n d e üewarhsam des criminalistes. (Note d u tr.) (3) Cf. e n p a r t i e MICELLI. Le c o n c e p t de la garde (Geivarhsam) du droit p é n a l c o n c o r d e d o n c avec la d é f i n i t i o n de la p o s s e s i o n (Besitz) d a n s le § 854, C. C. I. P a r c o n t r e , par d é r o g a t i o n a u x §§ 855 et 868 d u C. C. I., il f a u t a c c o r d e r la garde au s e r v i t e u r d u p o s s e s s e u r , et la r e f u s e r a u p o s s e s s e u r i n d i r e c t , et m a l g r é l e § 857 C. C. I., l ' h é r i t i e r n ' o b t i e n t la g a r d e qu'avec le p o u v o i r e f f e c t i f . M ê m e s e n s R, xxxiv, 252, x x x v u , 198. En s e n s d i f f é r e n t , J . G O L D S C H M I D T , G A , XLVRI, 3 5 2 ,

HARBURGER,

201.

§

127.

—

LE

CONCEPT

DU

199

VOL

l ' a r r i v é e d ' u n é v é n e m e n t la s u p p r i m a n t d e m a n i è r e p e r c e p t i b l e et n o n pas s e u l e m e n t p a s s a g è r e m e n t . Elle p e u t se m o n t r e r sous les a s p e c t s les p l u s d i f f é r e n t s et a u x d e g r é s les plus v a r i é s ; la m o n t r e qui est d a n s m a p o c h e est en m a g a r d e , c o m m e la c h a r r u e s u r m o n c h a m p ou le l i v r e d a n s l ' a r m o i r e d o n t j ' a i la c l é s u r moi p e n d a n t un v o y a g e , ou le pot p l e i û d ' a r g e n t que j ' a i e n t e r r é d a n s un lieu de la forêt c o n n u de m o i seul, ou le bijou de f a m i l l e q u e j ' a i m i s a v e c un p r o c h e d a n s la t o m b e de f a m i l l e ; m ê m e le c h i e n qui e r r e l i b r e m e n t , tant qu'il a l ' h a b i t u d e de r e v e n i r . Il s u f f i t d'un r a p p o r t a v e c la c h o s e tel « q u e d ' a p r è s le c o u r s habituel des é v é n e m e n t s on p u i s s e c o m p t e r d i s p o s e r d'elle » (Dernburg). M ê m e l ' a l i é n é , m ê m e l ' e n f a n t p e u v e n t a v o i r la g a r d e d ' u n e c h o s e ; , m a i s il en est de m é m o pour les p r o c h e s ou a u t r e s p e r s o n n e s p a r leur l'ait ^6;. Le vol ne p e u t , par s u i t e , être c o m m i s q u a n t a u x c h o s e s q u i ne sont d a n s la g a r d e de p e r s o n n e , c o m m e les p l a n c h e s c h a r r i é e s par les h a u t e s e a u x et que rien n e r e n d r e c o n n a i s s a b l e s ; il ne p e u t l'être n o n p l u s q u a n t a u x c h o s e s p e r d u e s , m a i s b i e n q u a u t aux. c h o s e s o u b l i é e s (laissées, par e x e m p l e , d a n s u n e v o i t u r e ) , c a c h é e s ou é g a r é e s . C'est une q u e s t i o n de fait q u i se p o s e l o r s q u ' i l s ' a g i t de d é c i d e r si les o b j e t s q u i se t r o u v e n t s u r un n a v i r e é c h o u é ou qui o n t été e n l e v é s p a r la t e m p ê t e , sont e n c o r e d a n s la p o s s e s s i o n de l ' é q u i p a g e . L ' a d m i s s i o n e r r o n é e q u e la c h o s e 119 se t r o u v e d a n s la g a r d e de p e r s o n n e , m o t i v e le d é tournement consommé. L ' a b a n d o n de la g a r d e ( n a t u r e l l e m e n t p a r r e m i s e de la c h o s e ) de la part du d é t e n t e u r de c e l l e - c i (G) L ' a l i é n é ,

l'enfant, p e u l

obtenir

et a b a n d o n n e r

la

garde,

m a i s il 11e p e u t le t r a n s f é r e r à u n a u t r e . C e l u i q u i r e ç o i t d ' e u x est p a r suite un 714,

Frank, §

Les personnes tants.

242,

v o l e u r . De m ê m e , p o u r l ' e s s e n t i e l , Bindini;, 1, VI, M r y e r - A l u k l i ) ,

453;

Contra

m o r a l e s e x e r c e n t la g a r d e p a r

H,

leurs

11, 3 3 2 .

—

représen-

2 0 0

S

127.

—

LE

CONCEPT

DU

VOL

exclut, la p o s s i b i l i t é d u vol ; m n i s il n ' e n est p a s n é c e s s a i r e m e n t déjà de m ê m e du c o n s e n t e m e n t à laisser p r e n d r e la c h o s e ( p l u s h a u t , 11, 2). L ' a d m i s s i o n e r r o n é e d u c o n s e n t e m e n t e x c l u t l ' i n t e n t i o n ; la n o n a d m i s s i o n e r r o n é e a p o u r r é s u l t a t la t e n t a t i v e i m p o s s i b l e . lin c a s d e s u r p r i s e d u c o n s e n t e m e n t p a r t r o m p e r i e , il f a u t a d m e t t r e l ' e s c r o q u e r i e . Le d é t e n t e u r d e la g a r d e l u i - m ê m e ne p e u t se r e n d r e c o u p a b l e de vol ( m a i s b i e n d e d é t o u r n e m e n t ) ; le c o - d é t e n t e u r c o m m e t u n vol, l o r s q u ' i l s ' a s s u r e i l l é g a l e m e n t le p o u v o i r e x c l u s i f de d i s p o s e r . Cette d e r n i è r e r è g l e s ' a p p l i q u e s a n s r e s t r i c t i o n , l o r s q u e la garde multiple d e l à m ê m e chose appartient à plus i e u r s p e r s o n n e s m i s e s s u r le m ô m e pied (A et B o n t c h a c u n u n e des d e u x c l e f s n é c e s s a i r e s p o u r o u v r i r le coffre-l'ort). lille s ' a p p l i q u e , l o r s q u e la g a r d e a p p a r t i e n t à u n s u p é r i e u r et à u n i n f é r i e u r , s e u l e m e n t a u d é s a v a n t a g e d e c e l u i - c i . P a r s u i t e , n o n s e u l e m e n t le l a r c i n J e m a r c h a n d i s e s p a r le v e n d e u r e m p l o y é d a n s le m a g a s i n , d ' a r g e n t e r i e p a r la s e r v a n t e , d e s vêtem e n t s d ' u n i f o r m e p a r le p r i s o n n i e r , e t c . , m a i s a u s s i l ' a p p r o p r i a t i o n de c h o s e s r e n t r a n t d a n s la l o c a t i o n p a r le l o c a t a i r e d ' u n e c h a m b r e m e u b l é e ( q u i n e s e r a i t p a s a b s o l u m e n t isolée) p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e vol, si l ' a u t e u r n ' e s t q u e c o - d é t e n t e u r de la g a r d e (7). IV. — L ' a c t i o n c o n s i s t e d a n s la soustraction ( Wvgnehmen), c ' e s t - à - d i r e d a n s la r u p t u r e de la g a r d e d ' a u t r u i et d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e p o s s e s s i o n p r o p r e (8). (7) Dans le m ê m e s e n s , l ' o p i n i o n c o m m u n e H. x x x , 88, a i l m e t la g a r d e p o u r le g a r ç o n d e m a g a s i n , t a n d i s q u e H, v, 42, la d é n i e p o u r le l o u e u r . — Le v o l e u r l u i - m ê m e p e u t se r e n d r e c o u p a b l e d ' u n s e c o n d vol p a r la p r i s e de la cliose volée hors d e la g a r d e de son c o m p l i c e , qui est c o m m u n e avec la s i e n n e . Même s e n s H A R B U R G E R , 190; e n s e n s d i f f é r e n t , Ii, xi, 439. (8) D a n s le m ê m e s e n s l ' o p i n i o n c o m m u n e , e n p a r t i c u l i e r R , xxi, 110. Contra M E R K E L , HH, III, 0 4 3 , M E Y E R - A L L F E L D , 4 5 6 .

§ 127.

-

LE CONCEPT DO VOL

201

P e u i m p o r t e d e q u e l l e f a ç o n et p a r q u e l s m o y e n s a lieu la s o u s t r a c t i o n . Celui q u i a f a i t a p p o r t e r p a r s o n c h i e n u n m o r c e a u d e v i a n d e p r i s c h e z le b o u c h e r , c e l u i q u i , en o u v r a n t le r o b i n e t , d é t o u r n e d e la c o n d u i t e le gaz d ' a u t r u i , ou c e l u i q u i d é t e r m i n e u n m a l a d e m e n t a l ou u n e n f a n t a lui t r a n s f é r e r u n e c h o s e m o b i l i è r e , c e l u i - l à a s o u s t r a i l . D e p u i s la Car o l i n a d é j à , il n ' e s t p l u s n é c e s s a i r e q u e la s o u s t r a c tion soit d i s s i m u l é e ; m a i s , d ' a u t r e p a r t , le d é f a u t d e v i o l e n c e e t d e m e n a c e d a n g e r e u s e est n é c e s s a i r e , p o u r q u e le vol n e d e v i e n n e p a s vol a v e c v i o l e n c e (,Raub).

V. — L ' i n t e n t i o n de l ' a u t e u r d o i t , c o m m e t o u j o u r s , e m b r a s s e r t o u s les é l é m e n t s c a r a c t é r i s t i q u e s de l'inc r i m i n a t i o n (9). Mais la loi, a l l a n t a u d e l à de l ' i n t e n t i o n , d e m a n d e e n c o r e en o u t r e le dessein d'appropriation illicite. L ' a n i m u s lucri faciendi, le « d e s s e i n c u p i d e », e n c o r e f r é q u e m m e n t e x i g é d a n s la l é g i s l a t i o n des l i t a t s a l l e m a n d s , a été a b a n d o n n é p a r le C. P . I., q u i s u i t e n c e l a le C. P. p r u s s i e n . D a n s le d r o i t a c t u e l , le vol n'est pas un délit a y a n t p o u r but l ' e n r i c h i s s e m e n t . P a r s u i t e , le c o n c e p t d u vol n ' e s t p a s e x c l u p a r l a c o n s i g n a t i o n d e la v a l e u r d e la c h o s e s o u s t r a i t e (10). M a i s l'appropriation ( A n e i g n u n g ) est l ' e x e r c i c e [AusI m p o r t a n t , si u n e c h o s e d'autrui est v e n d u e e t e s t t r a n s f é r é e i m m é d i a t e m e n t d e la garde du p r o p r i é t a i r e d a n s celle d e l ' a c h e t e u r . S e u l e , l ' e s c r o q u e r i e p e u t être a d m i s e ici. Contra H a r i î u r o k r , '-'07. (9) Il f a u t , par s u i t e , a p p l i q u e r ici les p r i n c i p e s g é n é r a u x sur la r é a l i s a t i o n c o n c r è t e d e l ' i n t e n t i o n ( p l u s h a u t , * § 39, 111) et s u r l ' e r r e u r . E n s e n s d i f f é r e n t , R, xiv, 313 ( S é n a t s c r i m i n e l s r é u n i s ) ; c o n t r e c e l u i - c i , F r a n k , § 213, III, J. G o l d s c h m i u t , GA, x l y i i , 261, 3i>2, v. ISar, Cesetz, II, 3o0, n o t e 114. (10) D a n s le m ê m e s e n s l ' o p i n i o n c o m m u n e . Contra, e n p a r t i c u l i e r D o e r r , d ' a p r è s l e q u e l le d e s s e i n d u v o l e u r doit t e n d r e à l ' a u g m e n t a t i o n d u p a t r i m o i n e . H a e s c h n e r , M e r k e l , Lammasch, S t o o s s et B e l i n g , Z, xviii, 290,ont r e c o m m a n d é d e l i m i t e r l e c o n c e p t d u vol a u c a s d e l ' e n r i c h i s s e m e n t , d e lege ferenda.

202

— L B COiNCEPT DU

§ 127.

VOL

ùbung), d u c o n t e n u de la p r o p r i é t é (11). Elle est e n m ê m e t e m p s , e n t a n t q u ' e x p r o p r i a t i o n , l ' é v i c t i o n du p r o p r i é t a i r e , a u p o u v o i r d u q u e l la c h o s e est d u r a b l e m e n t s o u s t r a i t e . La s o u s t r a c t i o n d a n s le b u t d ' a p p r o p r i a t i o n s i g n i f i e d o n i la c r é a t i o n de la p o s s e s s i o n p r o p r e (Eigenbesitz) (G. P . 1., § 872) p a r s u i t e d ' u n r a p p o r t a v e c l a c h o s e d a n s lequel elle d e v i e n t p r o p r e à s e r v i r a u x b u t s de l ' a u t e u r , c o m m e si elle é t a i t sa p r o p r i é t é , à l ' e x c l u s i o n de tous a u t r e s , en p a r t i c u lier du p r o p r i é t a i r e . La s o u s t r a c t i o n n ' e x i s t e d o n c p a s , si la c h o s e est e m p l o y é e d a n s l ' i n t é r ê t d u p r o p r i é t a i r e (plus loin § 129, VIII). A la v é r i t é , l ' a p p r o p r i a t i o n n e s u p p o s e p a s la m a î t r i s e d u r a b l e , m a i s bien la d o m i n a t i o n p l e i n e , a n a l o g u e à la p r o p r i é t é , s u r la c h o s e (le se ul dominum ycrere). La d i s p o s i t i o n de la c h o s e d a n s u n e seule t e n d a n c e d é t e r m i n é e n e suffit p a s , s'il n e s'y m a n i f e s t e le d e s s e i n d ' u n e d o m i n a t i o n p l e i n e . L ' u s a g e p a s s a g e r d e la c h o s e (plus loin $ 129, I) n e s u f f i r a d o n c p a s , p a s p l u s q u ' e n soi le p r é l è v e m e n t d ' u n a v o i r en Caisse d ' é p a r g n e (12), m a i s b i e n la c o n s o m m a t i o n de la (H)

En

sens

F r a n k , § 246,

différent

propre patrimoine

de l'auteur ;

17 ( u n e j o u i s s a n c e

d e la c h o s e

III : P a s s a g e

dans

G r a e Gleippacii ( l î i b l . excluant

l'ayant-droit)

le

§ 121) : HAR-

BURG ER, 212. (12) 11 p e u t c e p e n d a n t y a v o i r e s c r o q u e r i e , l e l i v r e t d e c a i s s e d'épargne étant u n e pièce d'identité (Ler/itimationspapier). Trois opinions sont en Lehrb.,

opposition : I. Dans

4 4 8 . E n o u t r e G r ä f e , Widerrechtliche fremder

le s e n s d u t e x t e B i n i h n g ,

I, 2 6 5 , D œ r r , OS, l u , 1, H a r b u r g k h ,

190, M e y e r - A l l f k l d ,

Erhebung

von

Teilbeträgen

1904. Schwenger, T h è s e

Sparkassenguthaben,

Fribourg,

1902. Gunsk, T h è s e E r l a n g e n , 1 9 0 4 . C o n t r e l ' a d m i s s i o n d ' u n e e s croquerie, R,

en

Hégler,

RvD,

jurisprudence

c o m m e valeur

Res. T. V I I I , 4 4 1 .

constante,

et

en

—

2.

Pour

considérant

le

le

vol, livret

au p o r t e u r ; par e x e m p l e , X , 369, XXII, 2, XXVI,

152 ; Même sens Frank, § 242, VII, Graf Glkispach, 34-, Hartmann, GA,

xl,

259

(changement

de

substance),

IIoltzenbein,

Thèse

G ö t t i n g e n , 1 8 9 5 . — 3 . P o u r l e d é t o u r n e m e n t d e la s o m m e p r é l e v é e ( a v e c d e s m o t i f s d i f f é r e n t s ) , S c h n e i d e r , Z, x i v , 3 6 , e t F e i -

senberger,

Die

widerrechtliche

Hebung

fremder

Sparkassengutha-

§ 129. —

203

L E C O N C E P T DU VOL

c h o s e c o n f o r m é m e n t à la d e s t i n a t i o n de c e l l e - c i (par e x e m p l e l'absorption de comestibles). P o u r l'arg e n t et les v a l e u r s r e p r é s e n t a n t de l ' a r g e n t , l ' u s a g e c o n f o r m e à la d e s t i n a t i o n suffit (13). N'est pas a p p r o p r i a t i o n la d e s t r u c t i o n i m m é d i a t e de la c h o s e (14), m a i s bien l ' a b a n d o n ( m ê m e i m m é d i a t ) , g r a t u i t ou o n é r e u x , fait à a u t r u i , de la c h o s e p r i s e d a n s sa g a r d e p r o p r e ; de m ê m e , l'acte de c a c h e r ou de m e t t r e à p a r t , le m é l a n g e de son a r g e n t avec l ' a r g e n t d'autrui, le p a r t a g e d ' u n e chose c o m m u n e . C'est seulem e n t lorsqu'il y a à la fois dessein et prévision fondée de d é g a g e r à t e m p s , que la mise en g a g e n ' e s t pas a p p r o p r i a t i o n (15). L ' a p p r o p r i a t i o n e f f e c t i v e m e n t réalisée n'est pas n é c e s s a i r e , bien qu'elle soit de 1a. plus g r a n d e i m p o r t a n c e pour p r o u v e r le dessein d'appropriation. L ' a p p r o p r i a t i o n doit être illicite. Le vol n ' e s t d o n c pas a d m i s s i b l e , lorsqu'il y a un acte de j u s t i c e p e r s o n n e l l e justifiée ; m a i s il l'est l o r s q u ' u n e a u t r e r e v e n d i c a t i o n doit être a s s u r é e p a r la s o u s t r a c t i o n de la chose, s a n s q u ' e x i s t e n t les c o n d i t i o n s de la d é f e n s e p e r s o n n e l l e (16). L'admission e r r o n é e de la légalité, ben,

189O.

Incompréhensible

Rimjinr,

1. 2 2 0 ,

n o t e 6 («

Ana-

l o g i e >.). (13) C o n t e s t a b l e

par

suite

R, x u i , 2 2

M e y r r - A l l i - e l d , 4 4 9 , B i n d i n i ; , Lekvb.,

(marques

de

bière\

1, 2 o 9 . E x a c t , H, x l ,

10.

(14) D a n s c e s e n s l ' o p i n i o n c o m m u n e et a u s s i R , x i , 2 3 9 . XXXV» 3»;>. Contra

Bachem, 36, H a b l s c h x k r , II, 2 9 9 , O i . s h a u s k n , § 242, 3 0 ,

U l l m a n n , 70.

R e m a r q u a b l e W . v.

exclusivement entre

le v o l

dans

la

tendance

Hiitel, de

la

et le d o m m a g e à l a c h o s e .

24, qui volonté D a n s le

veut la

motiver

différence

même

sens,

d e m a n d a i t Vanimus

et la

D œ r r , 18O. ( l o ) D é j à le d r o i t facultas

restituendi

commun

R , e n d e r n i e r l i e u x x i , 3G4, et dessein

suffit

Meyer-Allpbld,

(En g au)

; é g a l e m e n t en ce s e n s , à p l u s i e u r s reprises, d'après

Frank,

aussi

Merkbl, 318. Par contre, le

§ 2 4 2 , VII, H a e l s c h n f . r , II,

352,

4 4 0 , O l s h a l s e n , § 2 4 2 , 30, R Mil G, II, 1 7 2 , d e -

m a n d e e n outre l'admission m o t i v é e du c o n s e n t e m e n t de l'ayantdroit. (16) D é c i s i f a c t u e l l e m e n t

l e C. C . I., §§ 2 2 9 à 2 3 1 . A c e s u j e t ,

204

§

127.

—

LE

CONCKWT

DU

VOL

en tant q u ' e r r e u r s u r u n é l é m e n t c a r a c t é r i s t i q u e de l ' i n c r i m i n a t i o n , e x c l u t ici l ' i n t e n t i o n . La loi d e m a n d e le dessein d ' a p p r o p r i a t i o n illicite d a n s le s e n s d ' u n m o b i l e ( i i e i c e g y r w u l ) d é p a s s a n t Y intention (17). Et le d e s s e i n q u e l ' a u t e u r d o i t a v o i r est c e l u i de s ' a p p r o p r i e r la c h o s e à lui-même, au moins tout d'abord, mais non i m m é d i a t e m e n t à un tiers. VI. — Le vol est consommé a v e c la c o n s o m m a t i o n d e la s o u s t r a c t i o n , d o n c dès q u e la g a r d e p r o p r e de la c h o s e est é t a b l i e au p r o f i t d e l ' a u t e u r (18). La t e n t a t i v e ( p u n i s s a b l e , m ê m e l o r s q u e le vol est u n d é l i t ) c o m m e n c e a v e c la r u p t u r e d e la p o s s e s s i o n d'autrui, par suite à des m o m e n t s différents suivant la s t r u c t u r e d i l l e r e n t e de c e t t e g a r d e : a v e c l ' e f f r a c t i o n , l ' e s c a l a d e , l ' i n s i n u a t i o n p o u r les c h o s e s q u i se t r o u v e n t e n l i e u x c l o s (1Ü) ; s e u l e m e n t a v e c l ' a c t e d e s ' e m p a r e r p o u r le b é t a i l a u p â t u r a g e , le b o i s d a n s la f o r ê t , a v e c l ' a p p o s i t i o n d e ia m a i n , si p a r là la dom i n a t i o n d u p r o p r i é t a i r e est d é j à a t t e i n t e , e t c . VII. — D a n s le vol, la l é s i o n d ' u n d e s i n t é r ê L s : la g a r d e , c o n s t i t u e le m o y e n de lésion de l ' a u t r e i n t é r ê t j u r i d i q u e : la p r o p r i é t é . D ' a p r è s la c o n c e p t i o n v.

LISZT,

Delilitsobligationen,

Ueber das Verhältnis dclilUen,

8;>.

1897 (se r a t t a c h a n t à

(17) P l u s HAKLSCHNEH,

WIHTH,

Selbsthilfe)1

ainsi

que

zu den

I'ACIC,

Vermogens-

DŒIÎR).

h a u t § 39, n o t e 3. II,

Cf.

der unerlaubten

Contra

HINDIN.;.

Lclrrb.,

I,

28;>,

2 9 2 .

(18) Ci. p l u s h a u t , n o t e 8. — P a r s u i t e , il n e s u f f i t p a s , d ' u n e part, q u e l ' a u t e u r ait s a i s i la c h o s e ( t h é o r i e d e la

contrectation),

e t , d ' a u t r e p a r t , il n ' e s t p a s e x i g i b l e qu'il l'ait e m p o r t é e du l i e u où elle é t a i t g a r d é e j u s q u ' a l o r s , o u m ê m e qu'il l'ait m i s e en s û reté

(théorie de

l'ablation

o u de

Villation).

La c o n c e p t i o n

du

d r o i t a c t u e l se r a p p r o c h e b i e n p l u t ô t s u r t o u t d e la t h é o r i e d i t e de l'appréhension. —

La m ê m e

a c t i o n (par e x e m p l e c a c h e r la

c h o s e d a n s l e s l i e u x o c c u p é s par le p o s s e s s e u r ) p e u t d o n c ê t r e , suivant les circonstances, préparation, tentative ou tion. (19) R, x x x v u i , 177.

consomma-

§

128.

—

LES

MODALITÉS

DU VOL

205

d o c t r i n a l e du vol, les p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e

les dé-

t e n t e u r s de la g a r d e a p p a r a i s s e n t

parties

lésées sens la

au

sens

technique

partie lésée

la

de du

est

langue

terme

c o m m e les

courante

(plus

seulement

le

haut

; * §

détenteur

mais

au

45,

III),

du

bien

i m m é d i a t e m e n t a t t a q u é , p a r s u i t e l e d é t e n t e u r de l a garde.

Cette

conclusion

est e n c o r e

plus

ferme

en

p a r t a n t d u p o i n t d e v u e du d r o i t e n v i g u e u r , q u i m e t la v i o l a i i o n d e i a g a r d e t e l l e m e n t e n a v a n t , q u ' i l c o n sidère m ê m e

comme

suffisante

pour le c o n c e p t

vol la v i o l a t i o n s i m p l e m e n t p r o j e t é e de la Cependant s o m m e au

l'opinion

prépondérante,

qui donne

c o n c e p t de « p a r t i e lésée » u n e

du

propriété. en

extension

p a r t r o p g r a n d e , a d m e t q u e le p r o p r i é t a i r e a u s s i b i e n qu'également

le d é t e n t e u r de l a g a r d e d o i v e n t

considérés c o m m e

l é s é s p a r le vol ( 2 0 ) . L a

e s t p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t e en

ce qui

être

question concerne

le v o l f r n p p é d ' u n e p e i n e a t t é n u é e ( p l u s l o i n § 1 2 8 , V ) . § 1 2 8 . — L e s modalités du v o l . lîmi iogmai'iiik. — Ilarbinr/ni-, livlJ, lies. T . VI, 2o0. — v. Schuarzc, Die l.ehre vom ansgezeiclineten Diebstahl, 1863. — Hager, (¡S, x x x . — /(. Temmc, Ueber den lietrag des Diebstalils, 1867. — Sl'itbc, Thèse Kostock, 11)02. — J n c o ù i j , Thèse Fribourg, 1903. — ïirùchncr, Der ans^ezeichnete Diebstahl, 190o. — v. Schimmelpfenniy, Thèse Greilswald, 1006. — Buddee, Der Gesindediebstahl als Antragsvergehen, 190(1. — Sur le vol c o m m i s dans les appareils automatiques : .4 wrers, Thcse Gôttingen, 1 8 9 1 . — Giinther, Thèse Gôltingen, 1892. — Ertel, Der A u t o m a t e n m i s s b r a u c h , 1898. — Schcls, Thèse E r l a n g e n , Schiller, Thèse Zurich, 1898. — Seckel, Thèse Marbourg, 1904. (20) T r è s contesté. — i . I.e propriétaire et le p o s s e s s e u r s o n t l é ses d'après II, en dernier lieu, x, 210, et d'après Doedh, 2 0 8 , FHANK, §

2 4 7 , I,

IIaklsciinkh,

II, 300,

eelii, 464. — 2. Considèrent c o m m e Bar,

GA,

xix, 549,

B i n d i . x g , Lehvb.,

IIarburger, 22!,

Meykr-All-

seul lésé le propriétaire v. Il, 294, Mkrkel, 322

et

HH.

in, 71;?, et autres. — .'!. Dans le sens du texte, Bunger, Z, xviii, 6 9 0 , Kathk.NAU, G S , l v i , 1 5 3 , S c i i u t / . e ,

446.

206

§

128.

—

LES MODALITÉS

DU

VOL

I. — Le vol simple (G. P. I., § 242). Peine: L'emprisonnement. Accessoirement, perte de l'honn e u r f a c u l t a t i v e (C. P . I., § 248).

II- — Le vol grave (schiverei- Diebstahl) (G. P. I . , § 243).

[vol qualifié]

P e i n e : La réclusion j u s q u ' à dix a n s , en cas de c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s l ' e m p r i s o n n e m e n t a v e c m i n i m u m de trois m o i s . A c c e s s o i r e m e n t , s o n t f a c u l t a t i v e s , avec l ' e m p r i s o n n e m e n t , la p e r t e de l ' h o n n e u r , et a v e c la réclusion la s u r v e i l l a n c e de la police (C. 1'. I., § 218:. Le C. P . 1. a r e n o n c é à la vieille d i s t i n c t i o n a l l e m a n d « en ù n g r a n d et en un petit vol, tirée de la v a l e u r de la c h o s e , d i s t i n c t i o n q u ' a v a i t m a i n t e n u e la C a r o l i n a et q u i se r e t r o u vait d a n s de n o m b r e u s e s l é g i s l a t i o n s d ' i i t a t s . De m ê m e , f o n t d é f a u t au C. P. I. les d i s p o s i t i o n s i m i t é e s d e l ' a n c i e n d r o i t a l l e m a n d , se t r o u v a n t f r é q u e m m e n t d a n s les Codes d e s E t a t s a l l e m a n d s (aussi d a n s celui de P r u s s e ) , d ' a p r è s lesquelles u n e peine a g g r a v é e f r a p p e le vol c o m m i s s u r des o b j e t s n o n protégés et a y a n t p a r suite besoin d ' u n e paix plus g r a n d e . De m ê m e , le vol c o m m i s q u a n t à des c h o s e s p o r t é e s p a r des aliéué.s ou des e n f a n t s , ainsi q u e celui c o m m i s lors d ' u n inc e n d i e ou d ' u n e i n o n d a t i o n , est bien classé p a r m i les cas g r a v e s d a n s le Code p é n a l p r u s s i e n , mais n e l'est pas d a n s la C. P. I.

D'après le G. P. I., est vol g r a v e [qualifié] : 1. Le vol sacrilège (sacrileginm a u s e n s étroit), c o m m i s lorsque sont volés, d a n s un édifice (plus loin, sous 2) d e s t i n é au c u l t e (plus h a u t § 118), des objets c o n s a c r é s au c u l t e , d o n c d e s t i n é s à être l'objet ou l ' i n s t r u m e n t d ' a c t e s c u l t u e l s ( n o n pas les objets s e r v a n t aux quêtes). Il est i n d i f f é r e n t q u e ces objets soient c o n s a c r é s ou b é n i s au s e n s e c c l é s i a s t i q u e . 2. Le vol avec effraction (vol p a r la violence). Il existe l o r s q u ' u n vol est c o m m i s d a n s u n édifice ou lieu c l o s

S 128. —

LES

MODALITÉS

DU

207

VOL

au m o y e n d ' e f f r a c t i o n , d'escalade ou de bris de c l ô tures ( o u c o n t e n a n t s , Behältnisse)

(1).

L' « é d i f i c e » est l'espace l i m i t é par des e t un toit, relié

m e u b l e ) , ne serait-ce permettant les

murailles

f e r m e m e n t à la s u r f a c e du sol ( i m que par son

l'entrée aux h o m m e s ;

p r o p r e poids, et donc

également

huttes, écuries et étables, tentes, é c h o p p e s

d'un

c e r t a i n poids, m a i s non les voiturettes de b e r g e r , les n a v i r e s , les roulottes de forains, les t r a î n e a u x ,

les

ballons. Est assimilé à l'édifice le « lieu clos » , c'està - d i r e u n e partie de la surface du sol p r o t é g é e c o n t r e l'accès des i m p o r t u n s

par des

obstacles

artificiels

d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e ; donc é g a l e m e n t le parc à g i b i e r , le puits à m a r g e l l e , la g a l e r i e de m i n e . L' «

effraction »

est

l'action

qui

surmonte

les

obstacles a v e c lésion de In substance de la chose (2), de telle sorte que, par e x e m p l e , l ' é c a r t e m e n t des b a t tants de la porte, l ' e x t r a c t i o n

d'un clou ne

peuvent

ê t r e r a n g é s i c i . 1/ « escalade » consiste à tourner les obstacles en e m p l o y a n t une voie non a f f e c t é e à c e t usage et accessible seulement g r â c e à un e f f o r t a u g m e n t é . Il faut classer é g a l e m e n t dans cette c a t é g o r i e l'acte de « se g l i s s e r en dedans « (3). P o u r l ' e f f r a c t i o n c o m m e pour l'escalade, il s u f f i t q u e par la suppression des obstacles, la pénétration

à l'intérieur des lieux

c l o s soit d e v e n u e possible à l'auteur. clôtures ou c o n t e n a n t s » (Erbrechen

von

Le v bris de Behältnissen)

est l ' o u v e r t u r e v i o l e n t e , avec lésion de la substance de la c h o s e , d'espaces ( R ä u m l i c h k e i t e n ) f e r m é s (non pas de s i m p l e s e n v e l o p p e s ) ,

employés

des choses, d o n c d ' a r m o i r e s

et placards, de

(1) L'auteur

à conserver ballots

peut aussi ê t r e le p r o p r i é t a i r e d e l ' é d i f i c e ou du

c o n t e n a n t : R , x x x , 389. (2) M ê m e sens,

BRÜCKNER, 8 3 , F R A N K , § 2 4 3 , I I I , M E R K E L , H H ,

675, OLSHAUSEN, § 2 4 3 , 17. Contra

l'opinion

c u l i e r H , i v , 3 5 3 , HABLSCHNER, I I , 3 1 8 , M E Y E R - A L L F E L D ,

( 3 ) Contra,

R , vi,

187. A v e c le

texte R,

m,

c o m m u n e , en parti4C0.

vi, 350, u n . 257 ; eu

o u t r e F R A N K , § 2 4 3 , 111, M K Y E R - A L L I ' E L I ) , 4 0 0 , OLSHAUSHN, § 2 4 3 ,

19.

208

§ 128.

—

LES MODALITÉS DU VOL

d e m a r c h a n d i s e s , de c a i s s e s , d e m a l l e s . d e s a c s ; l ' e n l è v e m e n t d e la s o u d u r e d ' u n e c o n d u i t e d e g a z , e t c . ; mais aussi l ' o u v e r t u r e de parties d'édifice f e r m é e s . L ' o u v e r t u r e doit a v o i r lieu à l ' i n t é r i e u r d e l ' é d i f i c e . 3. Le vol avec fausses clés ; il existe lors d e l ' o u v e r t u r e d ' u n é d i f i c e ou des a c c è s d ' u n e s p a c e e n c l o s , ou d e l ' o u v e r t u r e d e s p o r t e s ou r é c e p t a c l e s se t r o u v a n t à l ' i n t é r i e u r a u m o y e n d e f a u s s e s c l é s ou a u t r e s i n s t r u ments non destinés à l'ouverture régulière 'crochets, c o u t e a u x ; m o r c e a u x d e p l o m b i n t r o d u i t s a u lieu d e m o n n a i e d a n s la l'ente d e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n a p p a reil v e n d e u r a u t o m a t i q u e ) (4). 11 s ' a g i t ici, p a r o p p o sition aux i n s t r u m e n t s d ' e f f r a c t i o n , d ' i n s t r u m e n t s m e t t a n t en m o u v e m e n t le m é c a n i s m e p r o p r e d e l ' a p p a r e i l d e f e r m e t u r e . La f a u s s e clé est a u s s i la préc é d e n t e v r a i e clé, l o r s q u e c e l l e - c i a été p e r d u e , d é t o u r n é e ou r e t e n u e , et d è s q u ' e l l e a été r e m p l a c é e par une autre, donc lorsqu'elle n'est plus destinée à l'ouverture régulière. i . Le vol commis sur des objets en cours d'envoi (« vol p o s t a l ») existe l o r s q u e s u r u n e voie p u b l i q u e ( c ' e s t - à d i r e o u v e r t e a u p u b l i c , i n è m e si elle est p r o p r i é t é particulière), d a n s une rue, sur u n e place publique, u n e voie f l u v i a l e ( n o n p a s e n h a u t e m e r ) ou u n e voie d e c h e m i n de fer ou d a n s u n b â t i m e n t d e la p o s t e ou c o u r a t t e n a n t e , ou d a n s u n e c o u r d e g a r e , u n e c h o s e r e n t r a n t p a r m i d e s b a g a g e s ou a u t r e s o b j e t s e n c o u r s d ' e x p é d i t i o n a été volée, soit p a r c o u p u r e ou d é t a c h e m e n t d e s m o y e n s d e c o n s o l i d a t i o n ou d e f e r m e t u r e , soit p a r l ' e m p l o i de f a u s s e s c l é s ou a u t r e s i n s truments non destinés à l'ouverture régulière. Le « c h e m i n d e f e r » est i c i , c o m m e d ' h a b i t u d e , s e u l e m e n t la voie p o u r v u e d e r a i l s fixes, e x p l o i t é e a v e c des f o r c e s n a t u r e l l e s m o r t e s ^ m é c a n i q u e s , soit la v a p e u r , l ' é l e c t r i c i t é , la p r e s s i o n , e t c . ) , m a i s n o n (4) Contra,

H,

xxxiv, 43 ;

î î i n d i n g , Lelirb.,

IV, H a h b u b g e r , 2o6, M k v k r - A l l k k l d ,

462.

I,

294,

Frank,

§ 243,

S 128. —

209

I.ES MODALITÉS DU VOL

l e s t r a m w a y s à c h e v a u x ( P / e r d e b a h n e n ) (5). D ' a p r è s le b u t d e la s a n c t i o n p é n a l e , les c h e m i n s d e f e r p r i vés ( d a n s les f a b r i q u e s , les m i n e s , e t c . ) , n e p e u v e n t ê t r e r a n g é s ici, mRis b i e n les l i g n e s s e c o n d a i r e s à v o i e é t r o i t e ou les t r a m w a y s à v a p e u r u r b a i n s . Les « o b j e t s e n c o u r s d ' e x p é d i t i o n » s o n t les o b j e t s d e s t i n é s à l ' e x p é d i t i o n , d è s q u ' i l s se t r o u v e n t d a n s les l i e u x m e n t i o n n é s , m ê m e s'ils n ' o n t pas e n c o r e été r e m i s à la c o m p a g n i e d e t r a n s p o r t s à fin d ' e x p é d i t i o n . 5. Le vol armé : l o r s q u e le v o l e u r ou l ' u n des c o r n , p l i c e s a d e s a r m e s s u r lui lors de la c o m m i s s i o n d e l ' a c t i o n (6). 0. Le vol en bande : l o r s q u e p r e n n e n t p a r t e n c o m m u n au vol p l u s i e u r s i n d i v i d u s q u i se s o n t u n i s p o u r la c o m m i s s i o n c o n t i n u e de vol a v e c v i o l e n c e ( R a u b ) o u de vol ( p l u s h a u t * § 49, IV, 1). Peu i m p o r t e la l'orme d e l ' a c t i o n e n c o m m u n \ Mitivir!nin. Cas très a g g r a v é (C. P. I., S 251) : vol a v e c v i o lence, c o m m i s en t o r t u r a n t une p e r s o n n e h u m a i n e ou en c a u s a n t p a r la violence exercée u n e lésion corporelle g r a v e (G. P. I., § 2 2 4 ) ou la m o r t d ' u n e p e r s o n n e h u m a i n e ; il est i n d i f f é r e n t que la p e r s o n n e t o r t u r é e , blessée, tuée soit la p e r s o n n e volée ou u n e tierce p e r s o n n e . La « t o r t u r e » [Mnrterung) nécessite le fait d ' i n f l i g e r l o n g u e m e n t des d o u l e u r s corporelles d ' u n e intensité c e r t a i n e . La peine a g g r a v é e f r a p p e tout individu q u i a pris part au vol a v e c violence en c o n n a i s s a n t l'acte de torture ou de violence, m ê m e s'il n ' a pris l u i - m ê m e a u c u n e p a r t à ce d e r n i e r a c t e . Peine : La réclusion avec m i n i m u m de dix ans ou la réclusion à vie

4. L'extorsion c o m m i s e a v e c les m o y e n s du vol a v e c violence (G. P. I., § 255). 5. Le vol s i m i l a i r e du vol avec v i o l e n c e (G. P . L, £ 252) a été d é j à traité plus h a u t , § 128, IV. IV. Dans tous les cas, la mise sous la surveillance de la police peut être prononcée accessoirement à la peine de réclusion (C. P. L, § 256).

S

131.

—

LE

DÉTOURNEMENT

223:

s 131. — 3. I..e détournement.

— Ilarhurger, UvD. Fies. T. VI, 333. — V. Stemann Das Vergehen der Unterschlagung und Untreue, 1870. — Merkel, IUI, III, (589. — Huber, Unterschlagung, 187ö. — Kapf, Die Unterschlagung, Thèse Tubingue, 187',». — Finger, Die Veruntreuung von Harkautionen, 1890. — Lindenau, Thèse ltostock, 1 S'J'i. — Zeilhen. Thèse Kribourg, 1900. — Graf tileispach, Die Veruntreuung v e r t r e t b a r e r Sachen, V. I. T. 190:;. — V. Kujawa, (!A, LI, 1. —• Pour IV : Unering, Thèse Tubingue, 1809. — D ü r r , Thèse Wurzbourg, 1902. — Fleischer, Thèse Halle, 1006. — Masso-, Thèse Wurzbourg, i 006.

Riuliograi'iiie.

I. H i s t o r i q u e . — T a n d i s q u e le d r o i t r o m a i n r e n f e r m a i t , s i n s le d i s t i n g u e r d u vol. le d é t o u r n e m e n t d a n s le l a r g e c o n c e p t du furtum, le Moyen Age a l l e m a n d d i s t i n g u a i t le plus s o u v e n t la r é t e n t i o n s p o l i a t r i c e des choses confiées d ' u n e p a r t , et la simple r é t e n t i o n de c h o s e s t r o u v é e s ou livrées d ' u n e a u t r e façon p a r le h a s a r d d ' a u t r e p a r t , le p r e m i e r c a s é l a n t assimile, c o m m e a b u s de c o n f i a n c e , au vol, et le second n ' é t a n t , c o m m e d é t o u r n e m e n t , q u ' a r b i t r a i r e m e n t p u n i . D a n s cet e s p r i t , la C a r o l i n a , 170, p r e s c r i t : « S e r a p u n i d e la m ê m e m a n i è r e q u ' u n vol » le m ê l a i t de celui qui, avec les biens d ' u n a u t r e , à lui d o n n é s , de b o n n e foi p o u r ê t r e c o n servés et g a r d é s , a g i t v o l o n t a i r e m e n t et d a n g e r e u s e m e n t a u d o m m a g e du c r é a n c i e r , et assimile ainsi au vol, d a n s la p u nition, l'abus de c o n f i i n c u c o n ç u c o m m e i n f r a c t i o n i n d é p e n d a n t e . D a n s le d r o i t c o m m u n , la place de l ' a b u s de c o n fiance aussi bien s u r t o u t q u e du d é t o u r n e m e n t s i m p l e était t r è s c o n t e s t é e . Carpzow, Kress, Koch, Engau et a u t r e s m a i n t e n a i e n t la c o n c e p t i o n du d r o i t a l l e m a n d , p l a ç a i e n t le d é t o u r n e m e n t , en t a n t q u e furtum improprium (contrectatio ficta), à côté du vol, et se c o n t e n t a i e n t p o u r la p l u p a r t d ' u n e peine m o i n d r e ( P a l a t i n a t é l e c t o r a l , 1582, F r a n c f o r t , 1578, P r u s s e , 1620). Les a u t r e s , c o m m e Biihmer (et a u s s i la B a vière en 1751, l ' A u t r i c h e en 1768 et 1787) l a i s s è r e n t a b s o r b e r le d é t o u r n e m e n t p a r le vol. Ce n ' e s t q u e g r a d u e l l e m e n t q u e le d é t o u r n e m e n t p r e n d , d a n s l a législation m o d e r n e , u n e f o r m e p l u s m a r q u é e ; on r e n o n c e à la r e s t r i c t i o n a u x c h o s e »

224

§

131.

—

LE

DÉTOURNEMENT

c o n f i é e s ( a b u s d e c o n f i a n c e ) , q u i se r e n c o n t r a i t f r é q u e m m e n t , on

s é p a r e le d é t o u r n e m e n t , en t a n t q u ' i n f r a c t i o n r é e l l e , d e

l ' i n f i d é l i t é e n tant q u e l é s i o n d e d r o i t s d e c r é a n c e s , a i n ^ i q u e d e l ' e s c r o q u e r i e , d i r i g é e c o n t r e le p a t r i m o i n e en g é n é r a l ; on d é v o i l e le c o n c e p t d a n s

ses

différents

Prusse, en 1851, s'occupe encore

du

cas. T a n d i s q u e « bien

obligation de restitution, de c o n s e r v a t i o n ,

possédé

la

avec

d'administration

o u de l i v r a i s o n » et y a s s i m i l e les c h o s e s t r o u v é e s o u d é t e n u e s par l'effet du h a s a r d , le ('. P . I., d a n s s o n § ¿ 4 6 , d é f i n i t d'une façon

t o u t à fait g é n é r a l e

le d é t o u r n e m e n t

comme

l ' a p p r o p r i a t i o n illicite d ' u n e c h o s e m o b i l i è r e d ' à u t r u i .

que

l ' a u t e u r a déjà en sa g a r d e . Cette t e n e u r g é n é r a l e fait d i s p a raître la n é c e s s i t é d e d i s t i n g u e r s p é c i a l e m e n t chose trouvée

(Fundverhehliuig),

qui était

le recel du la aussi

designé

c o m m e vol de la c h o s e t r o u v é e et était en partie traitée (pur e x e m p l e en A u t r i c h e ) c o m m e e s c r o q u e r i e .

II. — Concept d u d é t o u r n e m e n t d ' a p r è s le § 2 1 6 C. P . I. 1. L ' o b j e t d u d é t o u r n e m e n t est, c o m m e d a n s le v o l , u n e chose mobilière a p p a r t e n a n t à autrui. Par suite, le d é t o u r n e m e n t n e p e u t , p a s p l u s q u e le v o l , ê t r e c o m m i s quant, à des droits, p a r t i c u l i è r e m e n t q u a n t à des d r o i t s d e c r é a n c e ( F o r d e r u n g s r e c h t e ) , t a n d i s q u e le d o c u m e n t p r o u v a n t o u é t a b l i s s a n t le d r o i t p e u t , e n t a n t q u e c h o s e , ê t r e l ' o b j e t d e l ' u n e ou d e l ' a u t r e i n f r a c t i o n . Il e n r é s u l t e a u s s i q u e le t r a n s f e r t d e la p r o p r i é t é a u d é t e n t e u r d e îa g a r d e e x c l u t la p o s s i b i l i t é d ' u n d é t o u r n e m e n t c o n s o m m é , m ê m e s'il e x i s t e u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d e r e s t i t u e r ou d ' e m p l o y e r la c h o s e d a n s u n s e n s d é t e r m i n é . C'est e x c l u s i v e m e n t d ' a p r è s les p r i n c i p e s d u d r o i t c i v i l a p p l i c a b l e q u ' i l f a u d r a d é c i d e r si le t r a n s f e r t d e la p r o p r i é t é a eu l i e u o u n ' a p a s e u lieu ; l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o n c e p t d ' u n e « p r o p r i é t é d e d r o i t p é n a l », c h è r e s p é c i a l e m e n t à la j u r i s p r u d e n c e p r u s s i e n n e , est a u j o u r d ' h u i g é n é r a l e m e n t a b a n d o n n é e . Ces r è g l e s s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x choses fongibles.

2. La chose doit se trouver dans la garde (Gervahr-

§

131.

—

LE

DÉTOURNEMENT

w m i de l'auteur. C'est en c e l a que réside la différence e n t r e ie d é t o u r n e m e n t et le vol. Lu égard au texte de la loi, il faut que soit prouvée dans c h a q u e espèce une c o n s t i t u t i o n de g a r d e p r é c é d a n t l ' a p p r o p r i a t i o n . Il faut d o n c , par c o n s é q u e n t , q u ' à la prise {Aufnahme, de la c h o s e trouvée s ' a j o u t e , m ô m e si c e t t e prise a eu lieu d a n s un dessein d ' a p p r o p r i a t i o n , un a c t e subséq u e n t d'appropriation ( d i s s i m u l a t i o n de la c h o s e , n é g a t i o n de la trouvaille, e t s . ) . Peu i m p o r t e la façon dont l ' a u t e u r du d é t o u r n e m e n t a o b t e n u la g a r d e , que c e soit par h a s a r d , par r r r e u r , par un dépôt de la part du précédent d é t e n teur de la g a r d e ou e n f i n par une i n f r a c t i o n . P o u r t a n t , clans le d e r n i e r de c e s c a s , l'appropriation s'elTacera r é g u l i è r e m e n t d e r r i è r e la s o u s t r a c t i o n * $ 5 5 , note 3 . 3. L'action c o n s i s t e d a n s l'appropriation de la c h o s e m o b i l i è r e d ' a u t r u i . S u r ce c o n c e p t (cf. plus haut § 127, V). P o u r t a n t , l ' e x e r c i c e du c o n t e n u de la propriété par une m a n i f e s t a t i o n q u e l c o n q u e de la volonté d ' a g i r en m a î t r e (ne s e r a i t - c e que par la n é gation de la possession) est ici n é c e s s a i r e . 4. Le c a r a c t è r e illicite de l'appropriation est un é l é m e n t c a r a c t é r i s t i q u e de n o t r e c o n c e p t ; l ' e r r e u r sur son c o m p t e doit d o n c être prise en c o n s i d é r a t i o n . 5. La mation le vol ; . a v e c le

c o n s o m m a t i o n i n t e r v i e n t a v e c la c o n s o m de l ' a p p r o p r i a t i o n il en est a u t r e m e n t pour La tentative (toujours punissable) c o m m e n c e c o m m e n c e m e n t de l'appropriation.

6. C'est le p r o p r i é t a i r e qui est lésé, et c ' e s t lui seul e m e n t , et n o n pas par e x e m p l e c e l u i qui a r e m i s (confié; la c h o s e à l ' a u t e u r . III. — Modes de détournement : 1. D é t o u r n e m e n t s i m p l e ( 0 . P . I., § 246). Peine : L'emprisonnement jusqu'à circon^.inces

atténuantes,

suivant

trois ans ; en appréciation,

j u s q u ' à neuf c e n t s m a r k s .

i.ifzt. — :i

cas

de

l'amende

i:;

226

§ 131. — LE DÉTOliRNEMlíNT

2. L ' a b u s d e c o n f i a n c e ou d é t o u r n e m e n t de c h o s e s confiées, c ' e s t - à - d i r e telles q u ' e l l e s o n t été t r a n s m i s e s et a c c e p t é e s e n v e r t u d ' u n a r r a n g e m e n t j u r i d i q u e , a v e c l'obligation de r e n d r e ou d ' e m p l o y e r d a n s un sens donné. Peine : L ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à c i n q a n s ; en c a s d e circonstances

atténuantes,

l'amende

jusqu'à

neuf

cents

marks.

3 . O i s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e p e i n e a t t é n u é e (C. P. 1., S 2A~j ; les m ê m e s q u e p o u r le vol ( p l u s h a u t ¡5 12S., V j ; c ' e s t t o u j o u r s la p o s i t i o n d u p r o p r i é t a i r e lésé q u i est alors décisive. Dans

tous

l'honneur

c e s c a s , la p e r t e d e s d r o i t s c i v i q u e s a t t a c h é s à

peut être

prononcée

accessoirement à l'emprison-

nement (C. P . I., g i'i8).

A. S u r le d é t o u r n e m e n t d a n s l ' e x e r c i c e de f o n c t i o n s , cf. p l u s l o i n § 179, V I I . IV. — D e u x a u t r e s c a s s o n t c o n t e n u s d a n s la loi s u r l e s d é p ô t s d u 5 j u i l l e t 1896 : 1. L ' a p p r o p r i a t i o n i l l i c i t e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s a p p a r t e n a n t à a u t r u i ( / r e m d e Wertpapiere) par un comm e r ç a n t qui, d a n s l'exploitation de son c o m m e r c e , les a prises e n g a r d e c o m m e d é p o s i t a i r e (Venoahrer), c r é a n c i e r g a g i s t e (P/andgláubiger) ou c o m m i s s i o n n a i r e ; à s u p p o s e r : a) q u ' i l a i t s u s p e n d u ses p a i e m e n t s o u q u ' i l a i t é t é d é c l a r é e n f a i l l i t e ; b) q u ' i l p r o cède à l'appropriation en a y a n t c o n n a i s s a n c e de son i n c a p a c i t é de p a y e r ou de son insolvabilité (§ 11). L ' a c t i o n e s t d o n c u n c a s p a r t i c u l i e r d u d é t o u r n e m e n t , a y a n t p o u r objet les v a l e u r s é n u m é r é e s d a n s le § 1 e r d e la loi (1). L ' i n t e n t i o n d o i t se r a p (i) Il est plus sévèrement puni que le détournement des d e niers du pupille par le tuteur !

§

132.

—

LE

227

DÉTOURNEMENT

p o r t e r à l ' i n c a p a c i t é de p a i e m e n t ou à l'insolvabilité ; •elle n ' a pas besoin de se r a p p o r t e r à la s u s p e n s i o n de p a i e m e n t s ou d é c l a r a t i o n de faillite. Cette d e r n i è r e «st u n e c o n d i t i o n objective de la c r i m i n a l i t é , m a i s c o m m e d o n s la b a n q u e r o u t e (plus loin § 136) (2) elle doit ê t r e un elTet de la p r e m i è r e .

Peine

: La r é c l u s i o n , en c a s d e c i r c o n s t a n c e s

l'emprisonnement

avec

minimum

de trois

atténuantes,

m o i s . Le § 2 4 7

C. P . 1. n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . Cette disposition

p é n a l e s ' a p p l i q u e a u s s i ( d ' a p r è s le § 1 2 )

c o n t r e les m e m b r e s (lu c o m i t é n i s t r a t i o n : Vorstand)

de direction (conseil

d'admi-

d ' u n e société a n o n y m e ou d ' u n s y n d i -

c a t e n r e g i s t r é , les g é r a n t s d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e (G.

m. b. H.),

ainsi q u e c o n t r e les

société commerciale

liquidateurs

c o n n a i s s a n c e d e l ' i m p o s s i b i l i t é d e p a y e r ou d e d e la s o c i é t é o u s y n d i c a t , ils se s o n t des valeurs

d'une

ou s y n d i c a t e n r e g i s t r é , l o r s q u e , d a n s la

mobilières

approprié

l'insolvabilité illicitement

d'autrui, prises en g a r d e par

la s o -

c i é t é ou le s y n d i c a t en q u a l i t é d e d é p o s i t a i r e , c r é a n c i e r

ga-

g i s t e ou c o m m i s s i o n n a i r e ; à s u p p o s e r q u e l a s o c i é t é o u le syndicat

a suspendu

ses

paiements ou

a

été déclaré

en

faillite.

2. Le fait de disposer, d a n s un but de profit personnel, de v a l e u r s mobilières a p p a r t e n a n t à a u t r u i . D'après le S 9, est punissable le c o m m e r ç a n t qui, en deho:\s du cas du § 246 C. P. I., dispose é g a l e m e n t , à son propre protit ou au profit d ' u n tiers, de v a l e u r s m o b i l i è r e s de la n a t u r e m e n t i o n n é e au § 1 e r , d o n t il a p r i s possession à titre de dépôt ou de g a g e , ou en qualité de c o m m i s s i o n n a i r e pour le c o m m e t t a n t , ou q u i t r a n s g r e s s e i n t e n t i o n n e l l e m e n t , p o u r son p r o p r e p r o (2) D'où e x c l u s i o n d u c o n c o u r s r é e l d a n s u n e s u s p e n s i o n d e p a i e m e n t ; li, xxxiv, 238. Contra Uinbixg, Lehrb., I , 441 ( m a i s •contre l u i - m ê m e I, 282).

228

S 132. —

LB

AUX

DOMMAGE

CUOSES

fit ou a u p r o f i t d ' u n t i e r s , la d i s p o s i t i o n d u

S (,'5). A

la d i l i é r e n c e d e l ' i n f i d é l i t é ¡ p l u s l o i n i; 130), u n e tion

« au d é t r i m e n t » d ' u n a u t r e n'est pas

une action

« pour

profit » (c'est-à-dire pour procu-

r e r à s o i - m ê m e ou à un tiers un n i a l ; s u f l i t . Ln m i s e acte

de

ac-

exigible;

en

gage

disposition, mais

non

avantage

paraît pas

patrimo-

constituer

un

l'utilisation

en

v u e du droit de vote à l'assemblée générale.

La c o n -

n a i s s a n c e d e l ' i l l é g a l i t é e s t n é c e s s a i r e , le, c o n s o m m a t i o n n ' e x i s i e q u ' a v e c , la p r o d u c t i o n

d u « p r o f i t ».

Peine : L ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à un an et. l ' a m e n d e j u s q u ' à trois mille m u r k s ou l'une de ces peines, ('.untie le? p r o c h e s (* ¡5 M , note 1) de la p a r t i e lésée, la p o u r s u i t e n'a lieu que sur plainte. Désistement possible. Le i; 2.'>7, al. à et il, s ' a p p l i q u e c o m m e il convieni. D'après le £ 12, celte disposition s ' a p p l i q u e aussi a u x personnes n o m m é e s plus h a u t (sous 1), lorsqu'elles ont c o m m i s l'acte f r a p p é par la loi à l'égard de valeurs mobilières se trouvanl en la possession d ' u n e sociélé 011 d ' u n syndicat ou ayant été confiées p a r ces associations à un tiers.

S 132. — 4. Le dommage aux choses. — Schmoller, R V D , lies. T . VI, 143. — l.ueiler, Die Vermogensbeschädigung, 1807. — Pernire, Die Sachbeschädigung nach riim. Hecht, 1867. — Kohler, Studien. IV, 398. — Merkel, HH, III, 8i8, IV, 455. — Uhlmann, Thèse Erlangen, 1893. — Knaal;, Thèse Greifswald, 1902.

BIBLIOGRAPHIE.

I. Historique. — L e d o m m a g e a u x choses n'est devenu un délit i n d é p e n d a n t q u e d a n s la législation m o d e r n e . A côté d u damnum injuria da tum de la lex Aquilin, le d r o i t r o m a i n punissait e x t r a o r d i n a i r e m e n t s e u l e m e n t q u e l q u e s cas isolés, c o m m e les d é g â t s faits a u x a r b r e s , aux semailles et aux v i (3) Communication aux tiers de ce que les valeurs à lui coniiées sont la propriété d'autrui, ou que l'acquisition dont il est chargé a lieu pour le compte d'autrui.

^

132.

—

LE

DOMMAGE

AUX

CHOSES

22l(

gnobles, el c o m m e les dégradations des murs, des portes et des voies publiques, et il les frappait surtout en raison de ce qu'ils étaient dirigés contre des intérêts g é n é r a u x . Daus le droit allemand du Moyen Age, nous rencontrons é g a l e m e n t un certain nombre île peines isolées, frappant par exemple tes blessures infligées aux a n i m a u x , les dégradations de haies et barrières, les dommages commis dans les c h a m p s el les prairies, dans les jardins et les forêts, mais le concept g é n é ral du d o m m a g e aux choses fait toujours défaut. De m ê m e , la Carolina (malgré les articles 167 et 168) n'offre aucune espèce de base suffisante pour le développement de notre concept. (L'est seulement la législation la plus moderne qui s'est elforcée de combler cette lacune. Dans son § 303, le 0 . P . I. a réussi approximativement à délinir notre concept, après en avoir séparé le groupe des délits ruraux et forestiers pour l'attribuer à la législation particulière des Etats, et après avoir a b a n d o n n é la dénomination trompeuse de d o m m a g e au patrimoine [Yermogensbesdiadiyung). Malheureusement, le c o n c e p t , à peine défini, est, de nouveau obscurci notablement par la teneur du § 301 et par la présence du § 305, qui n'a rien de commun avec la question, tandis que, d'autre part, il se manifeste dans la doctrine une tendance à priver notre délit de sa physionomie pourtant bien accentuée en voulant l'élargir pour en faire une atteinte au patrimoine (1).

I I . — Le dommage aux choses ( S a c k h e s d u i d i g u n g ) la lésion

n a u s é e à la p r o p r i é t é

par

la

lésion

est

illicite

d e l a s u b s t a n c e d e la c h o s e a t t e i g n a n t o u f a i s a n t c e s ser la possibilité d'usage. 1. L ' o b j e t e s t e n g é n é r a l l a c h o s e d ' a u t r u i ; y c o m pris

la

non

autorisée

chose

dommage pas

immobilière. d'un

à une

nécessaire

chose

que

Par suite, la

cadavre la

n'est

pas

dissection en

général

p l u s h a u t § 1 1 8 , V ) . Il n ' e s t chose

possède

une

valeur

d ' é c h a n g e ( p l u s h a u t S 1 2 7 , n o t e 4 ) . L e § 3 0 3 G. P . 1. ne protège que

les

choses

étrangères,

se

trouvant

En particulier chez Lu iode». Contre lui B i n d i n g , H a k l s c h n e h , S c h m o l l e i i . L ' i i l m a n . n demande l'extension de la protection à d'autres droits réels. (1)

Mebkel,

230

§

1 3 2 .

—

LE

DOMMAGE

AUX

HUOSES

déjà dans la propriété d'autrui : donc, l'empoisonnem e n t d ' a n i m a u x e n c o r e s a n s m a î t r e n ' e s t pas d o m m a g e à des c h o s e s ( m a i s voir plus loin § 134. I, 2 ) . L ' a u t e u r peut ê t r e a u s s i le c o - p r o p r i é t a i r e . 2. L ' a c t e e s t la d é t é r i o r a t i o n ou la d e s t r u c t i o n de l a c h o s e . La d é t é r i o r a t i o n porte a t t e i n t e à la possibilité d ' u s e r de la c h o s e ; la d e s t r u c t i o n rend la c h o s e c o m plète r n e n t o u p a r t i e l l e m e n t i n u t i l i s a b l e à s a d e s t i n a t i o n propre. M a i s en tout c a s , il faut qu'il y ait lésion de la s u b s t a n c e de la c h o s e , c e l l e - c i p o u v a n t toutefois c o n s i s t e r en une t r a n s f o r m a t i o n de l ' a g r é g a t c o n s t i t u a n t la c h o s e (par e x e m p l e la fusion de la g l a c e ï . La privation de l ' u s a g e (Gebrauehsenlziphun//, par e x e m p l e l ' a c t e de l a i s s e r e n v o l e r un o i s e a u , ou de j e t e r la c h o s e d a n s la m e r ) ne r e n t r e d o n c pns d a n s notre c o n c e p t t a n t q u e la s u b s t a n c e de la c h o s e reste i n t a c t e (2). La c o n s o m m a t i o n ou l'utilisation d ' u n e c h o s e c o n f o r m é m e n t à sa d e s t i n a t i o n d ' u s a g e (par e x e m p l e , le fait de faire p a r t i r des p i è c e s d ' a r t i f i c e ) n ' e s t pas d o m m a g e à la c h o s e , m a i s a p p r o p r i a t i o n (plus h a u t § 1 2 7 , V) ( 3 ) . Le d o m m a g e à u n e c h o s e c o m p o s i t e est possible aussi b i e n c o m m e d é t é r i o r a t i o n des p a r t i e s c o n s t i t u a n t la c h o s e q u e c o m m e c e s s a t i o n de la c o h é s i o n e n t r e les parties ou c o m m e t r o u b l e de l a f o n c t i o n c o o r d o n n é e de la c h o s e ( i ) . 11 n ' e s t pas n é c e s s a i r e (2) Même

sens l'opinion

Soii.MOLLER, RvD, Bes.

2-40,

KOHLEH,

dominante,

et aussi

T. VI, ¿ 1 5 , 1 6 2 ; Contra

Einfiïhrung

in die

p. 156 et 175. D'après R,

IIARBURGKK

BINDINI;,

liechtswissenschaft,

Lehrb.,

et I,

2° éd., 1905,

x x x v n , -412, une action provoquant un

trouble n e r v e u x chez un animal suffirait (très c o n t e s t a b l e ) . (3)

Le vol et le d o m m a g e

aux choses s ' e x c l u e n t

donc

l'un

l'autre. (4) De m ê m e (une

machine

FRANK,

§ 303, 11,

est immobilisée

MEYKR-ALLFKLD,

par

441, H, x x , 182

l'introduction

d'un

corps

é t r a n g e r ) , R, xxxi, 3 2 9 ( a r r a c h e m e n t et e n l è v e m e n t d'un poteau indicateur ou d'une m a r q u e de l'étiage de l'eau). Cette seconde décision

est c o n s i d é r é e par

c o m m e contestable.

FRANK,

§ 303, Il (et a v e c raison)

§ 132.

-

LE DOMMAGE

AUX

23*

CHOSES

q u ' i l y a i t d i m i n u t i o n d e v a l e u r . La p r o d u c t i o n d ' u n e c h o s e n o u v e l l e p a r le t r a v a i l du m é t a l , p a r le b a d i g e o n n a g e d u b o i s 011 de la toile, e t c . , n ' e s t pîis d o m m a g e à u n e c h o s e (5). L ' o m i s s i o n i l l i c i t e est a s s i m i l é e à la c o m m i s s i o n ( o m i s s i o n de n o u r r i r u n a n i mal pris en pension). 3. L ' i l l é g a l i t é est ici u n é l é m e n t c o n s t i t u t i f d e l ' i n f r a c t i o n , et p a r s u i t e la c o n n a i s s a n c e d e ' ' i l l é g a l i t é est n é c e s s a i r e à la c u l p a b i l i t é . L ' e x c l u s i o n de l ' i l l é g a l i t é se d é t e r m i n e d ' a p r è s les p r i n c i p e s g é n é r a u x ( p a r e x e m p l e a u t o r i s a t i o n p o u r les p r o p r i é t a i r e s d e c h a s s e s d e t u e r les c h i e n s e r r a n t l i b r e m e n t ; . 4. La c o n s o m m a t i o n a lieu l o r s q u e se p r o d u i t le d o m m a g e ou l o r s q u e la c h o s e se d é t r u i t ; l a tentativeest p u n i s s a b l e . 5. Kst seul lésé d a n s le c a s d u 5j 3 0 3 , et p a r c o n s é q u e n t a s e u l d r o i t d e p o r t e r p l a i n t e le p r o p r i é t a i r e d e la c h o s e e n d o m m a g é e (6). III. —

Modalités.

1. Le d o m m a g e s i m p l e a u x c h o s e s (C. P . I . , § 303). L ' o b j e t n ' e s t a l o r s q u e la c h o s e d ' a u t r u l . Peine : L'amende ment jusqu'à La plainte

deux

peut

être

jusqu'à

mille

marks

ou

l'emprisonne-

an?. H est ne'cessaire d e p o r t e r p l a i n t e , retirée

lorsqu'elle

a été portée contre

d e s p r o c h e s ( p l u s h a u t , *§ 3 4 , n o t e 4 ) . La m ê m e p e i n e f r a p p e le d o m m a g e a u x c h o s e s à b o r d desn a v i r e s ( o r d o n n a n c e s u r les g e n s d e m e r d e 1 9 0 2 , § 4 0 9 ) . La

loi

p u n i t le m a r i n qui détruit ou e n d o m m a g e i n t e n -

t i o n n e l l e m e n t et i l l é g a l e m e n t les parties du c o r p s du d e la m a c h i n e , d u g r é e m e ; i t

(5) Le

950,

ou

navire,

des objets d'équipement ou

C. C. I., e s t a c t u e l l e m e n t

d é c i s i f p a r la d i s t i n c -

tion à établir. (6) M ê m e s e n s Hindlng, I, 020, H a e l s c i i n e r , II, 389, M k h k e l , 3)i7,. Meyer-Alu-ei.d, considère aussi

'i42. A u c o n t r a i r e , H, i, 306, iv, 3 2 6 , vin, 399, comme

lésé m ê m e

c e l u i q u i n'a

p e r s o n n e l o u réel à la c h o s e ; dé m ê m e opinion se réfute en considérant

qu'un

droit»

F r a n k , § 3 0 3 , V. Cette

que d'après

e l l e , le

proprié-

t a i r e l u i - m ê m e p o u r r a i t être l ' a u t e u r d ' a p r è s l e §:303, C. P . I-

S32

§ 132. —

LE

DOMMAGE

AUX

CDOSKS

des a p p a r e i l s s e r v a n t p o u r le s a u v e t a g e L a t e n t a l i v e est

p u n i s s a b l e . I.a

de l a vie

poursuite

n'a

humaine.

lieu

que

sur

p l a i n t e . L ' i m p o r t a n c e d e c e t t e d i s p o s i t i o n r é s i d e en c e q u ' e l l e c o n s t i t u e u n e e x t e n s i o n de l ' a p p l i c a t i o n du d r o i t

territorial

allemand (plus h a u t , ' § 22).

2. La détérioration des c h o s e s s a c r é e s , publiques

ou

religieuses,

la d e s t r u c t i o n de c e s c h o s e s (C. P . 1.,

§ 3 0 4 } . La loi é n u m è r e

ici:

les o b j e t s de

tion d ' u n e s o c i é t é r e l i g i e u s e e x i s t a n t

la v é n é r a -

(elîectivement)

d a n s l ' L t a t ; les c h o s e s qui s o n t c o n s a c r é e s au

culte

d i v i n (plus h a u t § 118, I V ) ; les t o m b e s

haut

1 1 8 , V), les

monuments

publics

(plus

(c'est-à-dire

les

m o n u m e n t s c o m m é m o r â t e s d ' é v é n e m e n t s ou de pers o n n e s ; c e n e s e r a d o n c p a s l e c a s p o u r les t u m u l i (.Iliïntnii/rabcr),

etc.

; les o b j e t s a r t i s t i q u e s ,

f i q u e s , les p r o d u i t s de l ' i n d u s t r i e qui s o n t ou

exposés

publiquement

bliques (c'est-à-dire (y

compris

d a n s des c o l l e c t i o n s p u -

o u v e r t e s a u p u b l i c ) ; les o b j e t s

les a r b r e s et, m a s s i f s

b e c s de g a z , les

scienti-

conservés

appareils

s e r v e n t à un u s a g e p u b l i c

qui, c o m m e

automatiques

de

les

vente,

c'est-à-dire qui sont utili-

s é s p a r le p u b l i c ) ( 7 ) ou à l ' e m b e l l i s s e m e n t de v o i e s , p l a c e s et p r o m e n a d e s

publiques

-même

si c e l l e s - c i

n e s o n t pas é t a b l i e s p a r la m a i n de l ' h o m m e ) , s a n s qu'il soit d'ailleurs n é c e s s a i r e que c e s objets

soient

d e s t i n é » p r é c i s é m e n t à c e s e r v i c e p u b l i c . Il v a de soi que l'intention éléments

de l ' a u t e u r

doit

e m b r a s s e r tous les

q u i q u a l i f i e n t le d é l i t . Il e s t p o s s i b l e

que

l ' a u t e u r soit le p r o p r i é t a i r e l u i - m ê m e . Peine : E m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à trois ans ou qu'à quinze cents

amende jus-

m a r k s . L a perle des droits civils peut

être

ordonnée c o n c u r r e m m e n t avec l'emprisonnement (8). (7) Même s'ils

sont m i s à la d i s p o s i t i o n du public

dans un

b u t de r a p p o r t ; R , xxxiv, 1. (8) Le c o n c o u r s idéal avec les §§ 317 et s q . pas e x c l u ; en sens c o n t r a i r e lî, x x x i v , 2 a 0 .

du G. P . I. n'est

e jo"» s

—

LE

DOMMAGE

AUX

233

CHOSES

3. D e s t r u c t i o n totale ou partielle (et n o n rioration) de constructions en particulier

appartenant

tracées

et

m i n s de fer (C. P. t., § 305). U n e est

toute

œuvre

durable,

dété-

autrui,

de b â t i m e n t s , de navires, de

chaussées, de voies tccrk)

pas

à

et

ponts, de

entretenues,

de

che-

construction

(Bau-

indépendante,

cons-

truite par la m a i n de l ' h o m m e , t e n a n t s o l i d e m e n t

au

sol (ne s e r a i t - c e que par son propre poids) (9). Les voies t r a c é e s et e n t r e t e n u e s bien sont

les

voies

¡Geùaute

terrestres

é t a b l i e s p a r la m a i n de

mins

d e f e r le c o n c e p t

été exposé plus

sont

Strasseti)

que

fluviales,

l'homme. Pour

est le m ê m e

que

aussi

lorsqu'elles les

celui

che-

qui

a

haut £ 128 0.

Peine : L ' e m p r i s o n n e m e n t avec m i n i m u m d'un

mois. Dans

le § 3 0 5 , lu c a r a c t è r e p r o p r e du d o m m a g e s i m p l e a u x c h o s e s , c ' e s t - à - d i r e le c a r a c t è r e d e d é l i t c o n t r e la p r o p r i é t é , d ' i n f r a c tion

dirigée

contre

l e s p a r t i c u l i e r s est c o m p l è t e m e n t

servé ; m a i s en m ê m e t e m p s ce cas, e m p r u n t é à l'article du C o d e p é n a l f r a n ç a i s , c o n s t i t u e la t r a n s i l i o n m a g e a u x c h o s e s et

con427

e n t r e le d o m -

les c r i m e s c o n s t i t u a n t un d a n g e r p u b l i c

( p l u s l o i n , §§ i 4 8 et s q . ) . 4 . D a n s t o u t e une s é r i e de c a s , la s i g n i f i c a t i o n du d o m m a g e a u x c h o s e s en t a n t q u ^ i n f r a c t i o n c o n t r e la p r o p r i é t é s ' a m o i n d r i t t e l l e m e n t q u e le r e n v o i de c e s c a s d a n s d ' a u t r e s c o n c e p t s d'infraction

ou leur étude c o m m e

infraction

indépendante

semble être tout indiqué. C f . C. P . I . § § 9 0 , n° 2 , 1 3 3 et s q . , 1 6 8 , 2 6 5 , 2 7 4 , 3 0 6 et s q . , 3 1 5 e t s q . ; c o n t r a v e n t i o n s et d é l i t s r u r a u x e t f o r e s t i e r s , e t c .

(9) Dans les c h o s e s i m m e u b l e s . Meykr-Alli'eld,

441,

I{,

xv,

2G3 ;

Même sens F r a n k , § 30a, II, Olsiiausen,

§

305,

2,

va

plus

loin ( m o u l i n s t r a n s p o r t a b l e s ) . La loi n'a é t e n d u le c o n c e p t q u e p o u r les « navires ». C e u x - c i , de m ê m e q u e les p o n t s , d o i v e n t ê t r e de

u quelque

passerelles

i m p o r t a n c e » (ce qui e x c l u t

c o n s i s t a n t en

les c a n o t s , les

planches non fixées) ; H, xxiv, 20. Le

« b â t i m e n t » (Gebiiudc), c a r a c t é r i s é

par des m u r a i l l e s et un toit

(plus h a u t $ l ' - 8 , II, 2 j est un des g e n r e s de la « c o n s t r u c t i o n » (Bamverk).

234

§ 133.

—

LE DÉTOURNEMENT D'ÉNERGIE

ÉLECTRIQUE

§ 133. — 5. Le détournement d'énergie électrique.

HniLioGRAi'iiiK. — llarburger, Z,

xx, 459. —

2 Teile, kampf,

Pfleghart,

1901-1902. Dus

—

Keclitsgut

l i v D , l i e s . T . , VI, 3 1 2 . — Die Hotz,

Elektrizitiit Thèse

als

Leipzig,

Kohtrausch,

Rechtsobjekl,

1902. —

der elektrischen Arbeit

im

Kulen-

geltenden

S t r a f r e c h t e t c . (licling, Heft 39), 1905.

I. — Le droit d'employer l'énergie électrique a été reconnu p a r la loi i m p é r i a l e de 1900 c o m m e un bien c o n s t i t u a n t un droit de p r o p r i é t é i n d é p e n d a n t au sens du droit pénal. Ce n o u v e a u bien se d i s t i n g u e de la propriété p r o p r e m e n t dite en ce qu'il se r a p p o r t e non pas à une c h o s e corporelle, m a i s à l'emploi d ' u n e force a c c u m u l é e en vue d ' u n r e n d e m e n t , d ' u n t r a vail (1). La protection j u r i d i q u e est limitée à l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e : la force a n i m a l e , ia force h y d r a u l i q u e , la force c a l o r i q u e (par les c h a r b o n s ) ne b é n é f i c i e n t p a s de cette p r o t e c t i o n . Les é l é m e n t s de l ' i n f r a c t i o n se m o d è l e n t d ' u n e p a r t s u r ceux du vol et du d é t o u r n e m e n t , et d ' a u t r e p a r t s u r ceux du d o m m a g e a u x choses. II.—Le S Ier de la loi r é p r i m e le détournement d'énergie électrique appartenant à autrui commis dans le dessein d'une appropriation illicite. Les e x p r e s s i o n s a p p a r t e n a n t à « a u trui » et « a p p r o p r i a t i o n » ne p e u v e n t être prises ici q u ' a u sens f i g u r é , c a r il ne p e u t être question de p r o priété de c h o s e s . La s o u s t r a c t i o n doit s'opérer a u x d é p e n s d ' u n e i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e et au m o y e n d ' u n c o n d u c t e u r (2) q u i n est p a s d e s t i n é à une prise r é g u lière de l ' é n e r g i e produite p a r l'installation. L'installation p o u v a n t se t r o u v e r sous le pouvoir effectif de l'au(1) M ô m e

sens

Kalenkampf,

droits d ' a u t e u r et d ' i n v e n t e u r . (2) M ê m e s e n s l î , x x x v , 3 1 1 .

qui

relève

l'analogie

avec

les

§

133.

—

LE

DÉTOURNEMENT

D'ÉNERGIE

ÉLECTRIQUE

235

t e u r aussi bien que d ' u n tiers, l ' i n f r a c t i o n c o r r e s p o n d n o n s e u l e m e n t au vol, mais aussi au d é t o u r n e m e n t ; p o u r ce d e r n i e r cas, il se produit en m ô m e t e m p s un d é p l a c e m e n t du m o m e n t de la c o n s o m m a t i o n . La r e s t r i c t i o n à un c o n d u c t e u r n o n d e s t i n é à une prise régulière (cf plus h a u t § 128, II, '•)) p r o d u i r a l ' i m p u n i t é d a n s un g r a n d n o m b r e de cas d i g n e s d ' ê t r e p u n i s . Peine : L'emprisonnement et l'amende jusqu'à quinzo cents marks ou l'une de ces deux peines. En même temps que l'emprisonnement, la perte des droits civiques pourra être prononcée selon l'appréciation du juge. La tentative est p u nissable.

111. — L e § 2 d e l a loi f r a p p e l e détournement de l'énergie électrique appartenant à autrui dans le dessein de causer à un autre un dommage illicite. L ' i n c r i m i n a t i o n est c a l q u é e s u r celle du d o m m a g e aux c h o s e s ; toutefois v i e n t s ' a j o u t e r le dessein de n u i r e . C'est e x c l u s i v e m e n t d a n s ce dessein que se trouve la différence e n t r e le c a s du § 2 et celui q u e traite le § 1 er ; pour le reste, t o u t e s les c o n d i t i o n s sont les m ô m e s . C o m m e le dessein d ' a p p r o p r i a t i o n et le dessein de n u i r e n e s ' e x c l u e n t p a s , le c o n c o u r s idéal des d e u x ^ est p o s sible. Peine : L ' a m e n d e j u s q u ' à mille marks ou l'emprisonnement jusqu'à deux ans. La poursuite n'a lieu que sur plainte. La tentative n'est pas punissable [tandis que celle du d o m m a g e aux choses est punissable).

II.

—

ATTEINTE

AUX

DROITS

D'OCCUPATION

§ 134.

B m u o u R . u - H i E . — Xaijler, o u t r e , Klspenji'r,

Hv!), Kcs. T.

T h è s e l.eip/.ig,

VIII, i l : ,

'¡07, 5 2 1 .

—

Kn

1900.

I. — Atteinte au droit de chasse. 1. L ' h i s l o i r e d e ce délit, n e c o m m e n c e q u ' à la lin du M o y e n A g e . T a n d i s q u e !a j u r i s p r u d e n c e d u q u a i t p a r a n a l o g i e l ' a r t i c l e 169 d e

droit c o m m u n

appli-

la C a r o l i n a (vol d e p o i s -

s o n ) , l a l é g i s l a t i o n d e s E t a t s e n t r e p r i t , à p a r t i r du xvi" s i è c l e , d e s é v i r c o n t r e le b r a c o n n a g e p a r souvent

des peines n o m b r e u s e s et

c r u e l l e s , m a i s q u i d ' a i l l e u r s r e s t è r e n t v a i n e s la p l u -

p a r t d u t e m p s . J u s q u ' à n o t r e é p o q u e , l ' i n c e r t i t u d e d e la d o c trine quant

à la n a t u r e v é r i t a b l e d e l ' i n t é r ê t p r o t é g é p a r le

droit pénal, eut p o u r effet d ' e m p ê c h e r

l ' a c c o r d d» se

pro-

d u i r e s u r l a p l a c e d u d é l i t d a n s le s y s t è m e p é n a l e t s u r l e s principes de son

c o n c e p t ; le C. P . I. c l a s s e n o t r e i n f r a c t i o n ,

u n p e u a u p e t i t b o n h e u r , d a n s la s e c t i o n

assez m é l a n g é e de

l ' a p p r o p r i a t i o n illicite.

2. Concept. Le droit de c h a s s e est le droit e x c l u s i f de s'approprier le g i b i e r à l'intérieur des l i m i t e s du territoire de c h a s s e ( q u a d r u p è d e s et o i s e a u x , m a i s n o n les œ u f s d ' o i s e a u x ) . Le droit d'Iitat en v i g u e u r sur le lieu de l'acte d é t e r m i n e q u e l s sont les a n i m a u x qu'il faut e n t e n d r e par la d é n o m i n a t i o n de g i b i e r . La prise des a n i m a u x qui ne s o n t pas gibier est libre (à m o i n s q u e c e s a n i m a u x s o i e n t s u s c e p t i b l e s d'être p é c h é s ) . L'erreur sur la qualité de g i b i e r de l ' a n i m a l

§

13-i. —

ATTEINTE

AU

DI101T DE

CHASSE

237

e x c l u r a i t l ' i n t e n t i o n . L a lésion d u d r o i t d e c h a s s e est impossible lorsque l'appropriation légitime a déjà eu l i e u . L ' a p p r o p r i a t i o n illicite d e g i b i e r c o m m i s e d a n s les j a r d i n s z o o l o g i q u e s , c ' e s t - à - d i r e d a n s d e s e n c l o s e m p ê c h a n t la s o r t i e d u g i b i e r , a i n s i q u e c e l l e du gibier apprivoisé constitue un vol, m a i s n o n pas le d é l i t d u § 292 C. P . I (1). La l é s i o n d u d r o i t d e c h a s s e c o n s i s t e d a n s l ' e x e r c i c e de la c h a s s e s u r la r é s e r v e d ' a u t r u i . Le lieu d u s t a t i o n n e m e n t d u g i b i e r est a l o r s d é c i s i f , et n o n p a s c e l u i du s t a t i o n n e m e n t du c h a s s e u r . Je chasse sur m o n t e r r i t o i r e , l o r s q u e j ' é p i e d u t e r r i t o i r e de m o n v o i s i n le g i b i e r q u i se t r o u v e s u r le m i e n . P a r c o n t r e , la p o u r s u i t e du g i b i e r b l e s s é s u r le t e r r i t o i r e d ' a u t r u i e s t u n a c t e d e c h a s s e i l l i c i t e et c o u p a b l e (2). La c o n n a i s s a n c e d e l ' i l l é g a l i t é est n é c e s s a i r e . L ' e x e r c i c e d e la c h a s s e c o m p r e n d d e u x élém e n t s (3) : a) La q u ê t e et la p o u r s u i t e d u g i b i e r ( i ) , d o n c le g u e t , l ' a f f û t , le r a b a t t a g e , la pose d e p i è g e s et d e r e t s , c o n s t i t u e n t déjà un délit c o n s o m m é . L'intention d'appropriation n'est pas nécessaire. b) Le s e c o n d é l é m e n t est l ' a p p r o p r i a t i o n e f f e c t i v e d ' a n i m a u x q u a l i f i é s g i b i e r , q u e c e l l e - c i se p r o d u i s e ou n o n d ' a p r è s les u s a g e s des c h a s s e u r s . La m i s e à m o r t du gibier (par exemple par e m p o i s o n n e m e n t ) s a n s a p p r o p r i a t i o n n e t o m b e p a s s o u s le c o u p d e la loi. M a i s il n ' e n est p a s de m ê m e d u f a i t d e s ' e m p a r e r d e g i b i e r p r i s a u p i è g e , d e c e l u i de s ' a p p r o p r i e r d e s a n i m a u x v i v a n t s , d e s b o i s d e c e r f . e t c . (5). (I I Cf. C. C. I., § 960 et plus haut § 127, H. (2) De

même

Iîindini,, Lchrb.,

I, 325,

Naglkr,

438;

Contra

Frank, § 292, III. (3) De m ê m e Nac.lkr, 154 ; b e a u c o u p p l u s s t r i c t F r a n k , § 292, II : s e u l e m e n t les a c t e s q u i o n t p o u r b u t d ' a b a t t r e le g i b i e r . (4) Même d a n s les cas où d o m i n e l ' i n t é r ê t s p o r t i f ( c h a s s e il c o u r r e ) ; R, xxvr, 216.

(;;) U, xl, 17.

238

S 134.

—

A T T E I N T E AU

DROIT

DE

CHASSE

D a n s tous les c a s la p a r t i e lésée est le d é t e n t e u r du droit de c h a s s e . 3 . Modalités. a) Cas s i m p l e (C. P . I . , § 2 9 2 ) . P e i n e : A m e n d e j u s q u ' à t r o i s c e n t s m a r k s ou e m p r i s o n n e ment jusqu'à trois délit a

été

m o i s . U n e p l a i n t e doit ê t r e d é p o s é e si le

commis contre

un

proche

(* § 3 4 ,

note 4).

La

plainte peut être retirée.

b. Cas a g g r a v é (C. P . I . , S 2 9 3 ) , lorsque le g i b i e r n ' e s t pas c h a s s é au m o y e n de fusil ou de c h i e n s , m a i s à l'aide de c o l l e t s , de filets, de pièges ou a u t r e s a p p a r e i l s , ou l o r s q u e le délit est c o m m i s p e n d a n t la période de f e r m e t u r e l é g a l e de la c h a s s e ; d a n s des forêts ((> , p e n d a n t la n u i t ou en c o m m u n p a r plus i e u r s i n d i v i d u s ( p r e m i e r v o l u m e , $ 5 0 , n o t e 12). L a n u i t s i g n i f i e ¡ci ( c o n t r a i r e m e n t à c e qui a été e x p o s é plus h a u t § 128, n o t e 9 ) , le t e m p s p e n d a n t l e q u e l r è g n e l ' o b s c u r i t é , d o n c du c o u c h e r au l e v e r du soleil, y c o m p r i s le c r é p u s c u l e (7 . Peine : L'amende l'emprisonnement

avec

m a x i m u m de six

avec maximum

de

six

cents marks

ou

mois. P o u r ce c a s

a g g r a v é , le d é p ô t d ' u n e p l a i n t e n ' e s t pas n é c e s s a i r e ( 8 ) .

c) B r a c o n n a g e (C. P. I, § 2 9 4 ) : e x e r c i c e p r o f e s s i o n n e l ( p r e m i e r v o l u m e § 5 5 , III, 1 ) de la c h a s s e i l l i c i t e . Peine : Emprisonnement

avec

minimum

de

trois mois ;

a c c e s s o i r e m e n t , l a p e r t e d e s d r o i t s civiques e t l a mise s o u s la s u r v e i l l a n c e de l a p o l i c e

peuvent

ê t r e p r o n o n c é e s . Dans c e s

t r o i s c a s , il y a u r a lieu d ' o r d o n n e r ( C . P . I . , § 2 9 5 ) la confis-

(6) Le s t a t i o n n e m e n t du c h a s s e u r est ici décisif ( p o u r l'admission de l'aggravation) ; R, x x v , 120. (7) Contra

NAGLER, 4 7 0 .

(8) Opinion d o m i n a n t e et avec elle R, IV, 330 ; Contra § 293,

I, MERKEL,

335.

FRANK,

S 134. —

ATTEINTE

AU

DROIT

DE

239

PÊCHE

cation du f u s i l , des i n s t r u m e n t s de c h a s s e et des chiens d o n t « l ' a u t e u r se s e r v a i t p o u r sa chasse illicite, ainsi q u e celle des collets, filets, pièges et a u t r e s appareils, s a n s qu'il y ait lieu de d i s t i n g u e r si ces o b j e t s a p p a r t e n a i e n t ou n o n au coud a m n é , et en o u t r e sans d i s t i n g u e r si lesdits o b j e t s é t a i e n t destinés ou n o n à u s a g e de chasse (9). d) 11 f a u t e n f i n r a n g e r

ici, an

moins pour

partie,

l e G.. P . I , S 3(>8, n°" 1 0 e t i l : u n e a m e n d e a v e c m u m de s o i x a n t e m a r k s ou u n e d é t e n t i o n

maxi-

simple

de

q u a t o r z e j o u r s a u m a x i m u m f r a p p e c e l u i q u i : a) s a n s l'autorisation du propriétaire

du droit de

c h a s s e , ou

s a n s a u t r e a u t o r i s a t i o n est r e n c o n t r é , s i n o n c h a s s a n t , d u m o i n s é q u i p é p o u r la c h a s s e , s u r u n t e r r i t o i r e d e c h a s s e a p p a r t e n a n t à a u t r u i et e n d e h o r s d u p u b l i c à l ' u s a g e d e t o u s ; fi) c e l u i autorisation

d'oeufs

ou

de

petits

qui

chemin

s'empare

d'oiseaux

sans

classés

c o m m e g i b i e r (ou c o m m e o i s e a u x c h a n t e u r s ) (10). II. — Lésion du droit d occupation des poissons et des écrevisses, a i n s i q u e d e s h u î t r e s , d e s c o q u i l l a g e s et a u t r e s

a n i m a u x aquatiques, susceptibles,

à

nacre d'après

le d r o i t d e s E t a t s , d ' ê t r e p é c h é s (11). Ici é g a l e m e n t , il s'agit de l'atteinte à un d r o i t exclusif d ' a p p r o p r i a t i o n , tandis q u e l'intrusion d a n s la p r o p r i é t é d ' a u t r u i c o n s t i t u e un vol. C'est ainsi q u e d é j à la Carolina ( a r t . 169), se r a t t a c h a n t à la conception du M o y e n A^e a l l e m a n d ( S a c h s e n s p i e g e l , 11, 28, I), déclare q u e le fait d'enlever des poissons d ' u n é t a n g ou d ' u n réservoir est un vol, et d i s t i n g u e d e ce fait celui de p r e n d r e des poissons d a n s u n e eau c o u r a n t e , n o n c l ô t u r é e , mais a p p a r t e n a n t à a u t r u i . De m ê m e , d ' a p r è s n o t r e d r o i t en vigueur et à la différence du Gode p é (9) Même lorsque le fusil (ou autre instrument) a été dérobé à son propriétaire au moyen d'une infraction ; Contra R , X V I I I , 43, B I . N D I N G , Lehrb., I, 332, F R A N K § 29», I. Obscur N A G L E R , 432. (10) Les mots entre parenthèses ont été remplacés p a r la loi sur la protection des oiseaux de 1888. (11) L'expression de « braconnage au poisson » (Fischwilderci), employée p a r N A G L E R , doit r t r e rejetée.

240 nal

S í -i 4 - —

ATTEINTE

p r u s s i e n , il est e s s e n t i e l

AU

DROIT

DE

PÈCHE

d e c o n s t a t e r si

l'appropriation

n'a p a s d é j à e u l i e u : l e s p o i s s o n s s e t r o u v a n t d a n s d e s é t a n g s c l o s s o n t s u s c e p t i b l e s d e v o l (G. C. I., g 960».

Le C. P. 1. d i s t i n g u e : 1. La s i m p l e p è c h e illicite d u poisson ou des écrevisses (C. P. 1., S 370, n" 4;. Peine

: L ' a m e n d e a v e c m i n i m u m de cent cinquante

marks

nu l a d é t e n t i o n s i m p l e .

2. La p ê c h e n o n a u t o r i s é e du poisson et d r s écrevisses p e n d a n t la n u i t .12) à la l u m i è r e des t o r c h e s ou a v e c l ' e m p l o i de s u b s t a n c e s n o c i v e s ou explosives G. P. L, £ 20(i). Peine : I , ' a m e n d e l'emprisonnement comme

dans

nécessaire.

avec

maximum

avec m a x i m u m

de six cents marks ou

d e six m o i s . D a n s

ce c a s

le p r é c é d e n t , la c o n n a i s s a n c e d e l ' i l l é g u l i l é e s t Sur

les

substances

explosives,

voir plus

loin,

S 136.

3. Les é t r a n g e r s q u i p è c h e n t s a n s a u t o r i s a t i o n d a n s les e a u x c ô t i è r e s a l l e m a n d e s (13) s o n t f r a p p é s p a r la p e i n e i n d i q u é e s o u s i , m ê m e lorsqu'il n ' e x i s t e a u c u n e des c i r c o n s t a n c e s a g g r a v a n t e s du S 29(> (C. P. 1., § 29G a). S u r la p a r t i c i p a t i o n d e n a t i o n a u x , v o i r p r e m i e r v o l u m e ¡5 22, 1. P a r c o n t r e , l ' é t r a n g e r n e p e u t p a r t i ciper que c o m m e c o - a u t e u r à l'acte c o m m i s par un n a t i o n a l . En t o u t c a s , c ' e s t la n a t i o n a l i t é de l ' a u t e u r q u i est d é c i s i v e : l ' é t r a n g e r a u s e r v i c e d ' u n n a t i o n a l n'est pas punissable. (12) E x i s t e é g a l e m e n t , l o r s q u e l e s f i l e t s , e t . , p l a c é s r e s t e n t d a n s l'eau p e n d a n t la n u i t ; H, x x x v n , 117

de j o u r

(13) Ici c o m m e plus h a u t , le d r o i t de l'Etat a l l e m a n d riverain d é s i g n e l e s a n i m a u x a q u a t i q u e s s u s c e p t i b l e s d'être p è i l i é s .

1

§

134

ATTEINTE

AU

DK01T

DE

241

PÈCDE

P a r ce § a j o u t é p a r la Novelle de 1876, la o ê c h e d a n s les e a u x c ô t i è r e s a l l e m a n d e s esl, c o n f o r m é m e n t au p r i n c i p e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a c t u e l (14), et a b s t r a c t i o n f a i t e d e c e r t a i n s t r a i t é e , r é s e r v é e a u x n a t i o n a u x , en m ê m e t e m p s q u ' e s t a s s u r é e la p r o t e c t i o n p é n a l e de l ' i n t é r ê t ainsi c r é é . Kn m ê m e t e m p s q u e l ' a m e n d e ou l ' e m p r i s o n n e m e n t , la c o n f i s c a t i o n des i n s t r u m e n t s de p ê c h e e m p l o y é s p a r l ' a u t e u r l o r s de la p è c h e illicite, ainsi q u e celle des p o i s s o n s c o n t e n u s d a n s le b a t e a u '« p o i s s o n s » é t a n t pris au sens l a r g e ) d e v r a ê t r e o r d o n n é e , s a n s qu'il y ait lieu d e d i s t i n g u e r si les i n s t r u m e n t s de p ê c h e et les p o i s s o n s a p p a r t i e n n e n t ou non au c o n d a m n é . I I I . La l é s i o n des droits miniers n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e disposition en

est

n'est traitée

droit impérial

d a n s le

autrement que

dans

Liszt. — II

(il et

partiellement

particulière des Etats C14) C f . v . I.ISZT,

métropolitain

les c o l o n i e s a l l e m a n d e s )

Volkerrccht,

dans

la

législation

allemands. § 0,

V,

2.

16

III.

—

INFRACTION

COXTRR

I.KS

DROITS

HE

CRKANCKR

§ 1 3 5 . — 1. L a r u p t u r e de c o n t r a t .

—

HI]I!.IOI;IIAIMIIK.

bruch

und

deutschen

l'ouv

seine Kecht, und

land.

—

Der

Die

Der

la

rupture

Uestrafung

•>* é d . ,

I,

ll'.IH. —

II S t ,

AibeiU-uiul

Dienstverhältnis,

1800.

Arbeitsvertragsbruchs

du

Vertrags-

Vertragsbruch

a n a l o g e r R e c h t s v e r l e t z u n g e n in ['nur

It. ¡.'ruht;/. l'uny d e s

I.

Sickel,

187(5. —

tragsbruches IS7(i.

Ii. Lwniny,

l'historique :

Rechtsfolgen :

contrat

de

des

im Ver-

Deutschtravail :

Mutz. V e r t r a g s b r u c h i m — ¡Umimjer, Die l i e s t r a -

d e r A r b e i t e r , 1 8 J 1 . Cf.

aussi

Hill o f f , V e r t r a g s b r u c h und S t r a l V e c h t 1H05. — .V a ( é l é m e n t s d e f a i t p l a c é s

VerReuu

hors

de

l ' a c t e d e b a n q u e r o u t e ) . — 2. Le plus s o u v e n t , la s u s p e n s i o n d e p a i e m e n t s e s t c o n ç u e c o m m e é l é m e n t d e fait. C'est le c a s p o u r Meiikkl,

333,

Nel'mevkb,

128,

178,

Sciimidt,

13u,

et

aussi

e n d e r n i e r l i e u XXVII, 310. — Ce qui e s t d é c i s i f e n mon

opinion,

c'est q u e , c o m m e

il e s t p r e s q u e

pour

R,

faveur de

généralement

c o n c é d é , la p r o v o c a t i o n d ' u n e s u s p e n s i o n d e p a i e m e n t s , soit i n t e n t i o n n e l l e , s o i t par i m p r u d e n c e , ne p e u t ê t r e (3) M ê m e s e n s B, x x i x , 344.

exigée.

2 3 2

§

137.

—

LA

BANQUICIIOUTE

il) 11 n ' e s t p a s n é c e s s a i r e qu'il y a i t , n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t ni p a r i m p r u d e n c e , f a u t e q u a n t à la c e s s a tion de p a i e m e n t s ou faillite s u r v e n u e . e) Le m o m e n t de la s u s p e n s i o n d e p a i e m e n t s ou d e la faillite n ' a d ' i m p o r t a n c e p o u r la c o n s o m m a t i o n et. la p r e s c r i p t i o n , q u e si c e t t e c e s s a t i o n ou faillite est p o s t é r i e u r e aux d i v e r s a c t e s c o m m i s . D ' a p r è s les p r i n c i p e s g é n é r a u x (voir siiprà, * £ 46, n o t e 8), il f a u t a d m e t t r e la t e n t a t i v e l o r s q u e la c o n d i t i o n de la c r i m i n a l i t é ( s u s p e n s i o n de p a i e m e n t et faillite), est s u r v e n u e , m a i s q u e l ' a c t e p r i s s é p a r é m e n t est r e s t é i n a c h e v é ou a é c h o u é : i). 4. D'après la loi s u r les l'ailliles, l ' a u t e u r est t o n t d é b i l e u r et n o n pas s e u l e m e n t le d é b i t e u r c o m m e r ç a n t . Mais p e u v e n t a u s s i se r e n d r e c o u p a b l e s de b a n q u e r o u t e les m e m b r e s d u c o m i t é de d i r e c t i o n d ' u n e s o ciété a n o n y m e ou d ' u n s y n d i c a t e n r e g i s t r é , a i n s i q u e les l i q u i d a t e u r s d ' u n e société c o m m e r c i a l e ou d ' u n s y n d i c a t e n r e g i s t r é a y a n t s u s p e n d u ses p a i e m e n t s ou a y a n t été d é c l a r é en faillite, l o r s q u e les u n s et les a u t r e s o n t c o m m i s en c e t t e q u a l i t é les a c t e s s a n c t i o n n é s p é n a l e m e n t p a r la loi (§ 244 de la loi des faillites). Les p é n a l i t é s de la loi des faillites s ' a p p l i q u e n t en o u t r e , d ' a p r è s le § 83 de la loi du 20 m a i 1898 s u r les s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e (G. m . b. II.) a i n s i q u e d ' a p r è s le ij 112 de la loi s u r les a s s u r a n c e s d u 12 m a i 1901, a u x g é r a n t s de c e s sociétés. 5. Le lieu et le t e m p s de la c o m m i s s i o n d o i v e n t être a p p r é c i é s d ' a p r è s les p r i n c i p e s g é n é r a u x (voir suprà, * § 44, III, 4 b). La b a n q u e r o u t e se t r o u v e d o n c c o m m i s e d a n s le lieu et d a n s le t e m p s où les d i v e r s a c t e s sont c o m m i s ; le lieu et le m o m e n t de la s u s p e n s i o n d e p a i e m e n t s s o n t s a n s i m p o r t a n c e 5). ( 4 ) Dans ce sens B I N D I . N G , Lchrb., I , 4 2 9 , M K Y E H - A L L I - E L D , 4 9 B , En s e n s différent 1 1 , X I I I , 4 1 , N E U . M E Y K R , 1 7 3 , H E I C H A B T , 3 1 5 . Schraidt, 141. (:>) En s e n s différent ici é g a l e m e n t H. xvi, 1 8 8 ; B E T Z (Bibl.

§

137.

—

LA

253

BANQUEROUTE

(S. Q u a n t à l a c o m p l i c i t é , il f a u t a p p l i q u e r les r è g l e s g é n é r a l e s , sauf i n t e r v e n t i o n d u ii 242 d e la loi d e s faillites. 111. — Les modalités de la banqueroute 1. La banqueroute simple (Loi d e s faillites, 240) ((! >. Llle e x i s t e , la s u s p e n s i o n de p a i e m e n t ou la f a i l l i t e é t a n t a d m i s e , l o r s q u e le d é b i t e u r : a i A d i s s i p é d e s s o m m e s e x a g é r é e s ou s'en est r e n d u d é b i t e u r p a r s o n l u x e , p a r le j e u ou p a r d e s p a r i s ou p a r d e s o p é r a t i o n s à d é c o u v e r t s u r des m a r c h a n d i s e s ou d e s v a l e u r s n é g o c i é e s e n B o u r s e ( m a i s n o n p a s p a r d e s m a r c h é s d e f o u r n i t u r e s JÀejeruiujsgescha ¡te) ; b) L o r s q u ' i l a p r i s à c r é d i t , d a n s le d e s s e i n d e r e t a r d e r la d é c l a r a t i o n d e faillit«, d e s m a r c h a n d i s e s o u d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , et q u ' i l a v e n d u , c o n t r a i r e m e n t à t o u t e s les r è g l e s d ' u n e b o n n e a d m i n i s tration, ces objets à un prix notablement i n f é r i e u r à l e u r v a l e u r , ou q u ' i l les a a l i é n é s a u t r e m e n t ; c) L o r s q u ' i l a n é g l i g é d e t e n i r les l i v r e s d e c o m m e r c e d o n t la loi lui a i m p o s é la t e n u e , ou l o r s q u ' i l d i s s i m u l e ses l i v r e s ou les d é t r u i t , ou l o r s q u ' i l les a t e n u s a v e c u n tel d é s o r d r e q u ' i l s n e p e r m e t t e n t p a s d e se r e n d r e c o m p t e d e l ' é t a t d u p a t r i m o i n e ; oH L o r s q u ' i l a n é g l i g é , c o n t r a i r e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u Code d u c o m m e r c e , d e d r e s s e r d a n s le t e m p s v o u l u le b i l a n d e sa f o r t u n e . Peine:

Emprisonnement;

concurremment,

dans

les

cas

a ) et b), p e r t e d e s d r o i t s c i v i q u e s s u i v a n t a p p r é c i a t i o n . Il e s t n é c e s s a i r e t o u t e f o i s q u e les d i v e r s

actes aient été

commis

i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r i m p r u d e n c e . LMais en ce q u i § 31), 46, K i t z i n g e r (Bibl. § 31), 207, Lehrb.,

I, 4 2 8 , N e u m e y k r ,

157,

Schmidt,

IIeiciiart,

139. E x a c t

con-

Binding,

294.

(6) La n o u v e l l e r é d a c t i o n de la loi a, o u t r e la p é n a l i t é a g g r a vée, a j o u t é d a n s le n° 1 les m o t s « ou p a r i », a i n s i q u e t o u t l e n ° 2.

§

437.

—

LA

BANQUEROUTE

c e r n e l a s u s p e n s i o n d e p a i e m e n t ^ou l a f a i l l i t e ) , ne p e u t pas être e x i g é e

l'imprudence

d ' a p r è s les m o t i f s d o n n é s

plus h a u t

( v o i r * § 4 4 , I I I , 1) ( 7 ) . 2.

Lfi

banqueroute

(Loi

frauduleuse

des

faillites,

S 2 3 9 ) . A u l'ait d e l a s u s p e n s i o n d e p a i e m e n t s o u d e l a faillite (en outre des actes d é s i g n é s par joindre c o m m e

mobile

de

préjudice aux créanciers ; c'est-à-dire d a n s leurs droits. La a) Qui d i s s i m u l e son

loi m e n a c e

ou

met

patrimoine (choses

ninsi que

les c r é a n c e s )

l a l o i ) , il

l ' a c t e le d e s s e i n d e

de

de leur

le d é b i t e u r

côté des

mobilières ou

faut

porter nuire

:

éléments

de

immobilières,

(S);

h) Q u i a r e c o n n u o u p r é s e n t é d e s d e t t e s o u d e s o p é rations

juridiques

inventées de

toutes

pièces ou

en

partie ; e) Q u i a o m i s d e t e n i r l e s l i v r e s d e c o m m e r c e

don!

la l o i lui i m p o s a i t l a t e n u e ; d) Q u i n d é t r u i t s e s l i v r e s d e c o m m e r c e ( m ê m e n'était pas obligé à

leur

tenue)

ou

les

a

ou les a t e n u s ou modifiés de telle sorte qu'ils n e (7) T r è s c o n t e s t é . 1. E x a c t

Minium;, Lelirb.,

s'il

dissimulés, per-

I, 43'.). — 2. N'eu-

xiKVKn, 144, 148, d e m a n d e l ' i n t e n t i o n ou l ' i m p r u d e n c e q u a n t à ¡a s u s p e n s i o n de p a i e m e n t . —• 3. H a , de l u i - m ê m e , r e n o n c é à son a n c i e n n e opinion

de faire a b s t r a c t i o n

de

toule

faute ; cf.

It,

xîn, 3 5 4 . — 4. I.'admission d'une t r o i s i è m e sorte de f a u t e , différ e n t e de l ' i n t e n t i o n et de l ' i m p r u d e n c e , tout à fait i m p o s s i b l e . Contra,

posée

p a r 11, xiv, est

avec s u c c è s , .Nelmkykii, 1 4 4 - 1 4 8 . —

.'). Wacii, S3, d e m a n d e l ' i n t e n t i o n q u a n t à l ' a c t e de b a n q u e r o u t e (8) Dissimuler (VurlteimHchen) s a n c e des c r é a n c i e r s ; m e t t r e

signifie s o u s t r a i r e à la c o n n a i s de c ô t é (Beisciteschaffeni signifie

s o u s t r a i r e à l e u r s d i s p o s i t i o n s . D é p l a c e r d'un lieu à un

autre

n ' e s t donc pas n é c e s s a i r e . Même s e n s R, x x n , 2 4 2 . Une s o u s t r a c tion p a s s a g è r e suffit : H, x x v m , 100, x x x i x , 80, m a i s n o n le fait de faire usage (Gcbrauclisanmassuny).

La d e s t r u c t i o n et l ' a b a n d o n

d ' u n e chose doivent ê t r e r a n g é s ici, m a i s n o n

pas l ' a c t e d ' e n -

d o m m a g e r ou de d é p r é c i e r ( E n l w e r t u n g ) . Même 1211 ; Bindinci, Lelirb.,

s e n s 11, xxvn,

I, 432, Wach, 6 0 . Il n e faut p a s non plus

c l a s s e r ici la c r é a t i o n de c r é a n c e s f a c t i c e s (Ausstellen Forilerunyen

.

erdichteler

§

137.

—

LA

BANQUEROUTE

2 5 5

m e t t e n t p a s de se r e n d r e c o m p t e de l'état du

patri-

moine. Peine: Réclusion, en cas de circonstances l'emprisonnement avec minimum de trois mois.

atténuantes

IV. — Délits se rattachant à la banqueroute d'après la loi des faillites. 1.

Le

stigung.

f a i t d'avantager un créancier Loi

des

faillites,

£ 211.

{GhïubigerbegiïnCe d é l i t

existe

l o r s q u ' u n d é b i t e u r (la s u s p e n s i o n de p a i e m e n t ou faillite e x i s t a n t , a, bien que c o n n a i s s a n t s a

la

propre

i m p u i s s a n c e à p a y e r , d o n n é à un c r é a n c i e r ( q u i n ' e s t pas

nécessairement

créancier

de l a f a i l l i t e ) ,

dans

l ' i n t e n t i o n de l ' a v a n t a g e r - au d é t r i m e n t (9) d e s a u t r e s , u n e g a r a n t i e ou u n e s a t i s f a c t i o n à l a q u e l l e c e c r é a n cier

n'avait

p a s d r o i t , ou n ' a v a i t p a s d r o i t d a n s l a

f o r m e ou le t e m p s a d o p t é . L ' o m i s s i o n c o n t r a i r e

aux

d e v o i r s ( p a r e x e m p l e c e l l e de s e d é f e n d r e c o n t r e u n e p o u r s u i t e du c r é a n c i e r ) s u f f i t . Ce délit re'p md, lui aussi, au concept général de la banqueroute : le'sion des droits des créanciers par amoindrissement du patrimoine du débiteur. Mais il tient le milieu entre les deux modalités de la banqueroute. Il se sépare de la banqueroute simple par la connaissance intime que possède l'auteur, que son acte constitue un amoindrissement de son patrimoine propre en tant que celui-ci est le moyen de s a t i s faire les créanciers ; elle se sépare de la banqueroute frauduleuse par l'absence du dessein de porter préjudice aux créanciers, dessein qui est remplacé par celui d'avantager un des créanciers au détriment des autres. A ce dessein est inséparablement liée la conscience (donc l'intention, non pas le dessein) de porter préjudice aux autres créanciers. La supposition erronée du débiteur que le créancier a droit à un traitement privilégié, exclut l'application de la loi. (9) Intention signifie m o b i l e ; m ê m e sens Iî, xxiv, 7. Cf. plus h a u t * S 39, note 3.

256

S 137.

Peine :

—

LA

BANQUEROUTE

L'emprisonnement

jusqu'à deux

a n s . En

cas

de

c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , une a m e n d e a v e c m a x i m u m île s i x mille m a r k s peut être prononcée

(d'après la

nouvelle rédac-

t i o n d e l a l o i ) . L a c o m p l i c i t é d e s t i e r s est. p o s s i b l e d ' a p r è s l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x . T o u t e f o i s , le c r é a n c i e r a v a n t a g é d o i t l u i m ê m e rester impuni (10).

2 . Le f a i t d e favoriser un débiteur . La loi loi d e s f a i l l i t e s , J; 2 4 2 ) p u n i t c e l u i q u i : a ) D a n s l ' i n t é r ê t d u d é b i t e u r : la c e s s a t i o n d e p a i e m e n t ou l a f a i l l i t e é t a n t a d m i s e ) d i s s i m u l e ou d i v e r t i t l e s é l é m e n t s du p a t r i m o i n e d e c e d é b i t e u r , ( p l u s h a u t n o t e 8; ; b) D a n s l ' i n t é r ê t d u d i t d é b i t e u r ou p o u r se p r o c u r e r à l u i - m ô m e ou à a u t r u i u n a v a n t a g e p a t r i m o n i a l (qui n'est pas n é c e s s a i r e m e n t illicite ; voir plus loin § 139, II, 4) p r é s e n t e a u c o u r s d e la p r o c é d u r e d e f a i l l i t e , s o u s s o n n o m ou p a r p e r s o n n e s i n t e r p o s é e s , des créances supposées. Peine : R é c l u s i o n jusqu'à dix a n s . En c a s de c i r c o n s t a n c e s atténuantes, l'emprisonnement

ou

l'amende avec

maximum

d e six m i l l e m a r k s . L a t e n t a t i v e et la c o m p l i c i t é sont p u n i s s a b l e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s g é n e ' r a l e s . T o u t e f o i s , le d é b i teur favorisé reste lui-même

i m p u n i . Le § 242 de la loi

des

f a i l l i t e s est e x c l u p a r l a c o m p l i t é a u d é l i t d u § 2 3 9 .

3. Les c o n v e n t i o n s t e n d a n t à fausser les d é c i s i o n s d e l a m a j o r i t é ou vente des votes (Loi d e s f a i l l i t e s , § 2 4 3 ) ; c e d é l i t e x i s t e l o r s q u ' u n c r é a n c i e r s ' a s s u r e ou s e f a i t p r o m e t t r e , de l a p a r t d u d é b i t e u r c o m m u n o u (10)

Cf. p l u s h a u t § 5 2 , V . M ê m e s e n s BINDI.NG,

Lchrb.,

I,

442,

FREUDE.NTHAL, 4 3 , M E R K E L , 3 3 3 , M E Y E R - A L L F E L D , 4 9 7 , NEUMEYER, 1 8 9 ,

KEICHART, 325, ZADEK, GS, XL, 561. En s e n s d i f f é r e n t , R à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e n d e r n i e r l i e u x x , 214, x x i x , 303 ( p o u r le > ! 243 R è g l . s u r l e s f a i l l i t e s ) : le c r é a n c i e r s e r a i t p u n i s s a b l e d a n s l a m e s u r e où il d é p a s s e , p a r i n c i t a t i o n o u a s s i s t a n c e , l e s l i m i t e s d e l a c o m p l i c i t é n é c e s s a i r e m e n t e x i s t a n t e e n c a s de s i m p l e acceptation.

§ 137. — d'autres personnes

257

LA B A N Q U E R O U T E

des a v a n t a g e s

particuliers

à

rai-

son de son vole lors des délibérations des c r é a n c i e r s . On ne peut a p p l i q u e r ici le . c o n c e p t c i v i l de l ' a c h a t ; c e q u i est n é c e s s a i r e , c ' e s t bien

p l u t ô t une e n t e n t e , m ê m e

non

ex

[tresse, s u r le vote d a n s un s e n s d é t e r m i n é d ' u n e p a r t , et s u r u n e r é m u n é r a t i o n a c c o r d é e en é c h a n g e d ' a u t r e pai I. L e d é l i t e s t c o n s o m m é a v e c c e t t e e n t e n t e , m ê m e si le v o t e du

créan-

c i e r ne s ' e f f e c t u e p a s , ou ne ge p r o d u i t pas d a n s le sens d e la convention. Une

p r o m e s s e u n i l a t é r a l e , s o i t du

v o l e , s o i t de

l ' a v a n t a g e o f f e r t en é c h a n g e , reste i m p u n i e en t a n t q u e t e n t a t i v e . La c o r r u p t i o n

dans

c o m p r i s e d a n s la d é f i n i t i o n

le b u t d ' e m p ê c h e r

de v o t e r

de n o t r e d é l i t . Il n'en

de m ê m e d ' u n e c o n v e n t i o n a p p a r e n t e , l o r s q u e l e d i s p o s a n t d'un v o t e ,

se r é s e r v e ,

d a n s son

est

est

pas

créancier,

for i n t é r i e u r ,

la

d i s p o s i t i o n de ce v o t e . L e s a v a n t a g e s de n ' i m p o r t e q u e l l e n a t u r e suffisent p o u r c o n s t i t u e r la v a l e u r d o n n é e en é c h a n g e du v o l e ; un a v a n t a g e

p a t r i m o n i a l n ' e s t pas

nécessaire.

t e u r rlu v o t e r e s t e l u i - m ê m e i m p u n i ; l a c o m p l i c i t é

L'acheîles

tiers

est nu c o n t r a i r e p o s s i b l e ( v o i r plus h a u t la n o t e 1 0 , m ê m e p a ragraphe). Peine : L ' a m e n d e avec m a x i m u m

de t r o i s

m i l l e m a r k s ou

l ' e m p r i s o n n j m e n t a v e c m a x i m u m d'un a n .

V . L e fait de

ne

pas

requérir

la déclaration

de

faillite

est p u n i s s a b l e d a n s les c a s s u i v a n t s : 1. D e l a p a r t d e s m e m b r e s

du conseil de

direction

ainsi que des liquidateurs d'une société a n o n y m e , à l'égard

des

personnes

nommées

plus

haut §

et

136,

n o t e i, d ' a p r è s le ^ 315, n° 2, du Code de c o m m e r c e ; 2 . De la p a r t des et des l i q u i d a t e u r s

membres

du conseil de

d ' u n e c o o p é r a t i v e (les

direction Allemands

d i s e n t société d ' a c q u i s i t i o n et d ' e x p l o i t a t i o n ) , le § 1 4 8 ,

2, de

la

loi

du

1er

mai

1899,

d'après

texte

du

20

mai 1898) ; 3 . De la p a r t d e s g é r a n t s e t l i q u i d a t e u r s d ' u n e ciété à responsabilité

l i m i t é e , d ' a p r è s le § 8 3 de la

du 2 0 avril 1892 (texte du 2 0 mai 4 . D e la

loi

1898);

part des m e m b r e s du c o n s e i l de

Liszt — n

so-

direction 17

258

§

137.

—

LA

BANQUEROUTE

et d e s l i q u i d a t e u r s d ' u n e

société d'assurances

par

a c t i o n s , d ' u n s y n d i c a t e n r e g i s t r é ou d ' u n e a s s o c i a t i o n d é s i g n é e au $ 1 0 2 de la loi du 1 2 m a i 1901 s u r les a s s u r a n c e s , d ' a p r è s le § 1 0 9 de la dite loi. P e i n e : P o u r l e s c a s 1 et 4 : l ' e m p r i s o n n e m e n t

avec

maxi-

m u m d e t r o i s m o i s e l en m ê m e t e m p s l ' a m e n d e j u s q u ' à c i n q m i l l e m a r k s ; en c a s

de c i r c o n s t a n c e s

s e u l e . P o u r le c a s 2 : l ' a m e n d e a v e c m a r k s ou l ' e m p r i s o n n e m e n t

atténuantes

l'amende

m a x i m u m de

six c e n t s

j u s q u ' à trois

mois

ou

les

deux

p e i n e s à la f o i s . P o u r le c a s 3 : l ' e m p r i s o n n e m e n t a v e c m a x i m u m de t r o i s m o i s mum

de m i l l e

et en m ê m e

temps l'amende avec

m a r k s ; eu c a s d e c i r c o n s t a n c e s

' l ' a m e n d e s e u l e m e n t . — D ' a p r è s les q u a t r e f r a p p e pas

celui « à l'égard

188'.) d i s a i t : « q u i

duquel

p r o u v e ») q u e

s a n s q u ' i l y ait f a i l l e de sa [ . a r t .

maxi-

atténuantes,

lois, la peine

ne

il est é t a b l i » (la loi

de

l'omission

Même

s'est

lorsqu'il est

produite commis

p a r i m p r u d e n c e , l ' a c t e est p u n i s s a b l e .

V I . — D ' a p r è s le

10 de la loi s u r

les

dépôts

5 j u i l l e t 1 S 9 0 , est, p u n i s s a b l e la v i o l a t i o n

de

du

l'obli-

g a t i o n p o u r le d é p o s i t a i r e ou c r é a n c i e r n a n t i de g a g e , de c o n s e r v e r à p a r t le d é p ô t et de le m e n t i o n n e r d a n s u n e c o m p t a b i l i t é s é p a r é e («j 1, n°' 1 e l 2), a i n s i q u e l a v i o l a t i o n p a r le c o m m i s s i o n n a i r e de l ' o b l i g a t i o n

de

l ' e n v o i d ' u n e liste d é t a i l l é e a u c o m m e t t a n t (£§ 3 et 5 ) , à la c o n d i t i o n q u e p a r c e t t e v i o l a t i o n , il soit, la c e s s a t i o n de p a i e m e n t

ou d é c l a r a t i o n de

lors de faillite),

porté préjudice a u x droits à une propriété séparée

de

l ' a y a n t d r o i t . La m i s e e n p é r i l ne suffit pas (11 j. P o u r les

9 et 11 de la m ê m e

loi, cf. plus haut §

121 IV. Peine : L'emprisonnement

avec

maximum

de d e u x

ans.

D ' a p r è s le S 1 2 , l a p e i n e s ' a p p l i q u e a u s s i a u x p e r s o n n e s n o m -

(11) Il peut e x i s t e r ici, d a n s u n e m ê m e s u s p e n s i o n de p a i e m e n t (et en d é r o g a t i o n de ce qui a été dit plus h a u t , II, 3), un c o n c o u r s i d é a l de plusieurs d i s p o s i t i o n s .

S 138.

— THOUBLE DU DROIT DES CRÉANCIERS

niées, § 1 3 1 , IV, mais non p a s a u x a r t i s a n s c o m m e r ç a n t s s o u m i s en p a r t i e s e u l e m e n t

259

[Minderkaufleute, au d r o i t

commer-

c i a l , litt. moindres c o m m e r ç a n t s ] ( § 13 de la loi du 5 juillet 1896).

§ 1 3 8 , — 4 . T r o u b l e du d r o i t d e s c r é a n c i e r s en c a s de s a i s i e imminente.

Biw.iO'HtAiMiii-:.

—

Wneh,

livl). lies. T., VIII,

i>:i. —

(Bibl.

Lcnz

Thèse § 12'J) et à son s u j e t Stci», GS, \LIX, 372. — Itehme, Gotlingen, 18;>i(fréquemment en opposition avec Lcnïj. liintz, Thèse Ki-langcn, 189."». — Ih'ntzschcl, Thèse Leipzig, 1900.

De m ê m e q u e les p e i n e s de la b a n q u e r o u t e o n t p o u r but (le p r o t é g e r la c o l l e c t i v i t é

des c r é a n c i e r s , d o n t

les • 1 r o i t s se li-

m i t e n t r é c i p r o q u e m e n t , c o n t r e un ¡ a m o i n d r i s s e m e n t du p a t r i m o i n e du d é b i t e u r , d e s t i n é à les s a t i s f a i r e , de m ê m e le i; ¿ 8 8 du C. 1\ I. ( i m i t é de l ' a r t i c l e

10 du Code

1 8 6 8 j p r o t è g e le d r o i t de c h a q u e

pénal

c r é a n c i e r pris

m e n t en p u n i s s a n t le d é t o u r n e m e n t

saxon

de

individuelle-

des o b j e t s clnslinés à le

satisfaire ( l j .

L e S 2 8 8 H. P . I. s ' a p p l i q u e l o r s q u ' u n i n d i v i d u , nacé par une tiers) (2),

saisie (personnellement,

me-

et non pas un

a l i è n e o u d i v e r t i t d a n s le d e s s e i n d e

rendre

v a i n e s les m e s u r e s d e s t i n é e s à s a t i s f a i r e l e s c r é a n c i e r s , d e s é l é m e n t s de sa f o r t u n e ( c h o s e s ou droits). Le terme « aliéner » comprend r e u x ou

g r a t u i t , soit

s i m p l e ; soit e n c o r e mande

la

la

vente,

mise en

de s e r v i c e s , e t c . S u r

tout

abandon à titre oné-

le d o n , l ' a b a n d o n

pur

g a g e s , la l o c a t i o n , la

le t e r m e

« divertir

et

com-

», cf. p l u s

(1; P a r contre, dans le délit d'ailleurs très semblable du § 137 G. P. I . , il s'agit d'un mépris de l'autorité de l'Etat (cf. plus loin § U 0 , VII). (2) L e § 288 ne s'applique donc pas lorsque l ' a u t e u r est le rep r é s e n t a n t d'une personne m o r a l e , en cas d'une voie d ' e x é c u tion m e n a ç a n t cette personne et non pas l ' a u t e u r .

260

§

138.

—

TROI'BIE

DU

DROIT

DUS

CHÉANCIEhS

haiil § 137, note 8. La saisie esl m e n a ç a n t e , dès q u e les a c t e s e n t r e p r i s p a r le créancier laissent s u p p o s e r qu'il va bientôt r e c o u r i r à cette voie d ' e x é c u t i o n ou la c o n t i n u e r ; l e c o m m e n «ement de la procédure de saisie n'est pas n é c e s s a i r e ; l'opposition, l ' e n g a g e m e n t d ' u n e p o u r s u i t e , le protêt p o u r non paiem e n t et m ê m e line simple m e n a c e e x t r a j u d i c i a i r e p e u v e n t suffire. Il faut e n t e n d r e ici p a r c r é a n c i e r s non s e u l e m e n t le c r é a n c i e r personnel, m a i s aussi l ' a y a n t d r o i t réel (der dinglic/i Berechiigtë). Le dessein doit t o n d r e à éluder la satisfai tion des créanciers qui doit résulter de la saisie i m m i n e n t e , il ne doit pas t e n d r e à é l u d e r s e u l e m e n t u n e voie d ' e x é c u t i o n , à ne d é j o u e r n é c e s s a i r e m e n t q u e la saisie en e l l e - m ê m e . Le p a i e m e n t d ' u n e dette é c h u e ne t o m b e pas sous le coup de la loi. 11 n'est pas nécessaire qu'il y ait réussite du dessein, d o n c qu'il y ait e m p ê c h e m e n t de la satisfaction due aux c r é a n c i e r s : mais il n'est pas d a v a n t a g e nécessaire qu'il y ait t r o u b l e pfTectif du droit du créancier. L'acqup'reur peut être a u x i liaire. Peine : L ' e m p r i s o n n e m e n t avec m a x i m u m de d e u x ans. P o u r s u i t e s e u l e m e n t sur plainte du c r é a n c i e r qu'il s'agit de leurrer.

I V . —• I N F R A C T I O N S

CONTRE

LE PATRIMOINE

EN

GÉNÉRAL

§ 139. — 1. L'escroquerie. H i s t o r i q u e et d é f i n i t i o n . BIBLIOGRAPHIK. —

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Ilvl), lies.

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Gumbel

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1901.

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190ö.

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Der

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(Hihi. § 127;. Michel,

Z i v i l p r o z e s s (Heliny,

( B i b l . § 124). — J. Merkel,

und

Betrug, de

Kro-

l i e f t 68) 1906.

I. H i s t o r i q u e . — C'est à l'époque postérieure à H a d r i e n qu'apparaît un n o u v e a u c o n c e p ì d'infraction, !e stellionatus (D. 47, 10 ; C. 9, 34) et c'est ce c o n c e p t qui, se p r é s e n t a n t c o n c u r r e m m e n t c o m m e crimen exiraordinarium, à 1 'actio doli du droit civil, c o n s t i t u e la base f o n d a m e n t a l e du c o n c e p t m o d e r n e de l'escroquerie {Betrug). Le droit romain d a n s son d e r n i e r état n'a q u e peu c o n t r i b u é au d é v e l o p p e m e n t d e c e c o n c e p t , l i e s t s e u l e m e n t certain q u e le préjudice effectif au p a t r i m o i n e (1) et la calliditas de l'auteur étaient n é c e s s a i r e s , q u e , par suite, l'infraction ( c o n t r a i r e m e n t au cas de f a u x , était d i r i g é e contre le cercle juridique de l'individu. Sur la vendi•tio fumi, cf. p r e m i e r v o l u m e , § 3, ÎII, 2. ( 1 ) Contra

MOMMSEN, 6 6 7 , e t a v e c lui IIEINKMAN.W

262

§ 139. —

l'eschoquerie

D a n s les s o u r c e s du

Moyen A g e a l l e m a n d , l ' e s c r o q u e r i e n'est qu'isolément m e n t i o n n é e , m a i s la j u r i s p r u d e n c e la f r a p p e f r é q u e m m e n t d e p e i n e s g r a v e s , et l a p u n i t m ê m e d e m o r t ( I X , 2î-2). La C a r o l i n e ne c o n n a î t p a s l ' e s c r o q u e r i e . L a l é g i s l a t i o n u l t é r i e u r e d e s tëtats se r a t t a c h e p o u r p a r t i e ¡'par e x e m p l e l ' A u t r i c h e en 1 6 3 6 ) i m m é d i a t e m e n t a u d r o i t r o m a i n . D a n s Carpsov»t chez les a u t e u r s q u i le s u i v e n t , le stellionatus a p p a r a î t c o m m e u n concept auxiliaire dépourvu de toute signilication pratique.

(trogene, T y r o l , 1409 : Laicherey)

De f u t s e u l e m e n t le d r o i t c o m m u n p l u s r é c e n t , et s u r t o u t c e l u i d e la s e c o n d e m o i t i é du x v i n e f-iècle, q u i r e c o n n u t la p o r t é e p r a t i q u e d e l ' a p p l i c a t i o n du c o n c e p t d e l ' e s c r o q u e r i e . Mais l ' a c c o r d n ' é t a i t p a s e n c o r e r é a l i s é s u r la c o n c e p t i o n et la d é l i m i t a t i o n d e n o t r e i n f r a c t i o n . T a n t ô t l ' o n d e m a n d a i t , p o u r q u ' i l y ait c o n s o m m a t i o n , la s u r v e n a n c e du d o m m a g e au p a t r i m o i n e , t a n t ô t on se c o n t e n t a i t d e l ' e x i s t e n c e d e la t r o m p e r i e . Mais s u r t o u t o n e x a g é r a ( n o t a m m e n t en P r u s s e et en A u t r i c h e au x v i u 0 siècle) l ' é t e n d u e d u c o n c e p t d e l ' e s c r o q u e r i e , d a n s l e q u e l o n v o u l a i t i n c o r p o r e r les d i v e r s c a s d u f a u x et m ê m e les l é s i o n s c a u s é e s à d e s i n t é r ê t s a u t r e s q u e d e s d r o i t s p a t r i m o n i a u x ( c o m m e le f a u x s e r m e n t et a u t r e s i n f r a c tions). lin o p p o s i t i o n a v e c c tte e x a g é r a t i o n , l a l é g i s l a t i o n du xix 0 siècle a r a m e n é l ' e s c r o q u e r i e d a n s les l i m i t e s d e s o n d o m a i n e n a t u r e l et en a fait s e u l e m e n t u n e i n f r a c t i o n c o n t r e le p a t r i m o i n e . C'est é g a l e m e n t le p o i n t d e v u e du C. P . I., q u i n e d i f f è r e d u C o d e p é n a l p r u s s i e n q u e p a r la s u p p r e s s i o n d e l'escroquerie qualifiée.

11. — L'escroquerie (/?e/rw^)(§263)estle p r é j u d i c e p a t r i m o n i a l (Vermogensbeschtïdigung) c a u s é d a n s une i n t e n t i o n d ' e n r i c h i s s e m e n t , et p r o v o q u é p a r u n e illusion ( t r o m p e r i e ) f r a u d u l e u s e [arglistige Tiiuschung). La victime d u p r é j u d i c e ( m a i s voir p l u s loin sous 3; a g i t e l l e - m ê m e , en ce sens qu'elle p r e n d la d i s p o s i tion s u r son p a t r i m o i n e (Verniiigensverfiigung) qui lui n u i r a , m a i s elle le fait s a n s a v o i r c o n s c i e n c e d e la sig n i f i c a t i o n c a u s a l e de son a c t e ou de son a b s t e n t i o n ; a u point de v u e j u r i d i q u e (plus h a u t * § 50, II, 3,', ce n ' e s t d o n c p a s c e l u i q u i s u b i t le d o m m a g e q u i le

263

Si 139. — L'rscroouebie cause à lui-même,

m a i s bien

l'auteur

de

l'illusion,

q u i i n f l i g e u n p r é j u d i c e à u n a u t r e . C ' e s t p a r le m o y e n d u d o m m a g e ( q u i est la t r o m p e r i e ) q u e se d i s t i n g u e de l ' e x t o r s i o n ( c h a n t a g e ; , elle a d ' a i l l e u r s d e s

l'escroquerie avec

laquelle

rapports étroits, m a i s d o n t

les

m o y e n s s o n t la v i o l e n c e o u la m e n a c e . D e m ê m e q u e le

chantage,

l'escroquerie,

en

tant

qu'infraction

a y a n t p o u r but l ' e n r i c h i s s e m e n t , est dirigée

contre

le p a t r i m o i n e p r i s c o m m e l ' e n s e m b l e d e t o u s les b i e n s ayant une valeur pécuniaire

2 , et c ' e s t p a r l à q u ' e l l e

se d i s t i n g u e e s s e n t i e l l e m e n t d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e patrimoine que nous avons étudiées jusqu'à et q u i du

présent

sont dirigées contre des parties d é t e r m i n é e s

patrimoine. 1. L ' e s c r o q u e r i e c o n s o m m é e s u p p o s e la s u r v e n a n e e

d'un

préjudice patrimonial

Vermoyensbescluïdigung),

d o n c u n p r é j u d i c e q u i p e u t s ' é v a l u e r e n a r g e n t . 11 y a préjudice au p a t r i m o i n e puisque g e n t du patrimoine

la v a l e u r en a r -

est réduite p a r l'acte.

La

perte

a u s s i b i e n q u e la m i s e en péril d e d r o i t s ( A n s p r i k h e ) e x i s t a n t s p e u v e n t ê t r e r a n g é e s ici ; la p r i v a t i o n g a i n p o s s i b l e n e l ' e s t q u e si c e g a i n

d'un

pouvait être

at-

t e n d u a v e c p r o b a b i l i t é (cf. C. G. I., § 2 5 2 ) (3). L e d o m m a g e p a t r i m o n i a l p e u t être d u r a b l e ou p a s s a g e r ;

la

possibililé

le

d'une

compensation

future n'exclut

c o n c e p t d e l ' e s c r o q u e r i e q u e s'il e x i s t e q u a n t à c e t t e compensation

un

droit de revendication

(Anspruch)

c o m p l è t e m e n t a s s u r é (résultant d ' u n c o n t r a t ) . Si « prétention » (Auspruch) en

l a q u e l l e il a é t é

p r é j u d i c e à la p e r s o n n e t r o m p é e n ' e s t p a s

la

porté

juridique-

m e n t r e c o n n u e , p a r c e qu'elle est c o n t r a i r e a u x b o n n e s mœurs

(par

e x e m p l e le p a i e m e n t d ' u n e

prostituée^

(2) En sens différent Iîi.nih.ng, Lelirb., I, 3E56. Contre lui Hkgleh,. 420, li. Sctimidt, KvD, lies. T., vin, 2C3. Cf. aussi Jehle. (3) Même sens IIis.îLF.n, 429, Meyer-Allfeld, 480. Contra Hinding, Lelirh,, I, 'Mi, Fuank, § 263, V (qui demandent un droit j u r d i q u e m e n t r e c o n n u a u g a i n ) ; HMilG, vin, 191.

264

§

139.

—

L'ESCROQUERIE

e e l u i d u c r i m i n e l à g a g e s , le p r i x d e la c o r r u p t i o n d u j u g e ) , il n e p e u t y a v o i r e s c r o q u e r i e (4). Il n e p e u t ê t r e q u e s t i o n d e p r é j u d i c e p a t r i m o n i a l , e t p a r s u i t e d ' e s c r o q u e r i e , dès q u e la p e r s o n n e t r o m p é e r e ç o i t l ' e n t i è r e c o n t r e - v a l e u r de s o n a l i é n a t i o n . Toute t r o m p e r i e n'est pas une e s c r o q u e r i e . Je n e suis pas escroqué l o r s q u e j e suis d é t e r m i n é par t r o m p e r i e à m ' a s s u r e r à u n e autre c o m p a g n i e qu'à celle q u e j'avais choisie d'abord, à c o m m a n d e r mes cigares à u n m a r c h a n d q u e j e n e c o n n a i s pas, à c h a n g e r d e s v a l e u r s d'Iitat c o n t r e des valeurs industrielles de m ê m e s é c u r i t é , à a c c e p t e r a u lieu de v i n n a t u r e l d u v i n a r t i f i c i e l a y a n t q u a l i t é m a r c h a n d e (5). Mais il f a u t b i e n r e m a r q u e r a l o r s q u e c ' e s t la s i t u a t i o n d e f o r t u n e de la p e r s o n n e t r o m p é e qui est en q u e s t i o n , q u e c'est p o u r e l l e , p o u r s o n p a t r i m o i n e , q u e la v a l e u r d e c e q u i lui est d o n n é doit ê t r e la c o n t r e - p a r t i e d e c e q u ' e l l e a d o n n é . Si c e t t e c o n t r e - p a r t i e est a u t r e q u e celle q u i est v o u l u e , il y a p r é j u d i c e p a t r i m o n i a l l o r s q u ' i l n ' e s t p a s possible à la p e r s o n n e t r o m p é e d e r é t a b l i r i m m é d i a t e m e n t la s i t u a t i o n a n t é r i e u r e , p a r e x e m p l e e n a l i é n a n t ce q u ' e l l e a r e ç u , s a n s q u ' i l y a i t p e r t e p o u r elle. 2 . L ' e s c r o q u e r i e e x i g e t o u t o ' a b o r d u n e illusion iTâufschung), c'est-à-dire l'utilisation d'une e r r e u r {Irrtum) p r o v o q u é e ou e n t r e t e n u e p a r l ' a u t e u r . Mais t o u t e t r o m p e r i e n e s u f f i t p a s . 11 f a u t u n e i l l u s i o n f r a u d u l e u s e , c'est-à-dire r é s u l t a n t de la'présenlation d e f a i l s e r r o n é s , ou d u d é g u i s e m e n t ou d e l a d i s s i m u l a t i o n d é f a i t s e x a c t s (voir p r e m i e r v o l u m e § 96, (4) De m ô m e 11, xxxvn, 30, 101 ; Contra R, xxxvm, 423, qui admet la possibilité d'une tentative d'escroquerie. Pour l'admission d'une escroquerie (avec H, xv, 31O), ENGELHAHD. (O) Opinion c o m m u n e , et aussi MEYER-ALLI-ELD, 480 ; en particulier les Sénats pénaux réunis, xvi, i (à ce sujet GS, XLIII, 321). Egalement li, xxvm, 310. Contra BINDIKO, Lehrb., I, 341, 3oG (qui veut opposer le c o n c e p t « j u r i d i q u e » du patrimoine (de la fortune) au concept é c o n o m i q u e du m ê m e terme).

g 1 3 9 . — LESCHOQUERIE

¿65

n o t e 5). L ' e r r e u r doit d o n c a v o i r élé c r é é e ou s t i m u l é e par l'auteur. M a i s il n e

peut

être

question

d'erreur

lorsqu'il

n'existe pas une représentation erronée, m a i s bien une i g n o r a n c e c o m p l è t e du f a i t p r o v o c a t i o n et l'un à l'autre.

( i g n o r a n t i a facti)

l'entretien de Tous deux

l'erreur sont

(6).

peuvent être c o m m i s

l ' a f f i r m a t i o n e t la d i s s i m u l a t i o n

de fails, m a i s

par aussi

p a r l e s i l e n c e s u r d e s f a i t s , l o r s q u ' i l e x i s t a i t un v o i r l é g a l de p a r l e r , d e v o i r q u i peut a u s s i par l'observation faires,

ou

d e la b o n n e foi

q u i peut,

résulter

d e la

en

La

assimilés

de-

s'imposer

relations

suite des

d'af-

événe-

m e n t s p r é c é d e n t s - v o i r p r e m i e r v o l u m e § 3 0 ) (7). Ce q u e n o u s v e n o n s

de d i r e s ' a p p l i q u e

également

p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e la c r i m i n a l i t é d e l ' e s c r o q u e r i e p a r le c r é d i t

i m a g i n a i r e (filouterie d'aliments, etc.),

c ' e s t à - d i r e au fait de d é t e r m i n e r du

crédit

ou à p r o l o n g e r

frauduleusement

sur

la

autrui

à

un c r é d i t e n l e solvabilité et la

accorder trompant

bonne

vo-

l o n t é de c e l u i q u i d e m a n d e du . c r é d i t ( S ) . 3. La t r o m p e r i e doit p a t r i m o n i a l ; l'un

et

è l r e le m o y e n l'autre doivent

du se

préjudice trouver

en

r a p p o r t c a u s a l . L a m a n œ u v r e d é t e r m i n e la p e r s o n n e t r o m p é e à p r e n d r e la m e s u r e q u i d i m i n u e s o n p a t r i moine. Mais d'autres

ceci n'exclut

intermédiaires

p a s la

dans

présence

possible

le r a p p o r t c a u s a l ; d e

Î6) Il n'y a pas e s c r o q u e r i e lorsque le receveur ou le c o c h e r n ' a pas la moindre idée de la p r é s e n c e du voyageur sans billet. Dans ce sens H, xvn, 217, ItiMiKi, v, 76, avec l'opinion c o m m u n e . Cf. I I e g i . k h , 4:t9. — [.'utilisation d'un appareil automatique n'est pas es-croquerie, la tromperie n ' e x i s t a n t pas (Bibl.

S 128). (7) Même sens l'opinion c o m m u n e ; F r a n k , § 263, II, O l s h a u sf.n, § 263, 13 ; R, à plusieurs r e p r i s e s , en d e r n i e r lieu x x x i , 208. Kn sens différent IIkiluronneu, 30, se rattachant à l'exposé de motifs, demande c o n s t a m m e n t une activité e x t e r n e (ciusscre Tâtigkeit). (8) K r o . n a c i i e r nie que la filouterie d'aliments (Zechprellerei) puisse être escroquerie. Contre lui HEr.LEn, 437.

266

S 139. —

m ê m e qu'il

se

l'escroqueiue

s e r t de

la

personne

trompée

elle-

m ê m e , l ' e s c r o c peut, en vertu des p r i n c i p e s g é n é r a u x , se s e r v i r d ' a u t r e s p e r s o n n e s c o m m e m o y e n s p o u r son Lut.

En d ' a u t r e s t e r m e s ,

l ' i d e n t i t é de la

personne

t r o m p é e et de la p e r s o n n e s q u i il est p o r t é p r é j u d i c e n'est

pas

nécessaire.

11 est v r a i q u e

la

personne

t r o m p é e d e v r a ê t r e e f f e c t i v e m e n t e n s i t u a t i o n de d i s p o s e r du p a t r i m o i n e de la v i c t i m e a u d é t r i m e n t

de

la v i c t i m e ; m a i s il n ' e s t pas n é c e s s a i r e q u e c e t t e sit u a t i o n ait p o u r b a s e u n e r e l a t i o n j u r i d i q u e e n t r e la p e r s o n n e t r o m p é e et la p e r s o n n e f r u s t r é e Kn

p a r t i c u l i e r , le p r é j u d i c e

causé à

9). une

partie

d a n s un p r o c è s p e u t p r o v e n i r d ' u n e e r r e u r du j u g e , à s u p p o s e r qu'il

ne s ' a g i s s e p a s de s i m p l e s

asser-

t i o n s de la p a r t i e a d v e r s e d o n t l ' i n e x a c t i t u d e p e u t se démontrer

par

l'audition

de

l'autre

partie

s o m m e d e l a p e r s o n n e à l a q u e l l e on v e u t préjudice , mais même

bien d'une

(et

causer

le

base

f a l s i f i c a t i o n de la

de la p r e u v e ( a d m i n i s t r a t i o n

en

de p r e u v e s

par

d o c u m e n l s e n t a c h é s de f a u x , p a r f a u x t é m o i n s , e t c . ) . Ceci

s'applique également

lorsque,

l'huissier étant

t r o m p é (par e x e m p l e , par présentation d'un faux titre d ' e x é c u t i o n , et n o n p a r le s i l e n c e g a r d é s u r la s a t i s faction

obtenueune

nouvelle exécution

du

même

j u g e m e n t est p r o v o q u é e ( 1 0 ) . (0) li, x x v , 244. E n p a r t i c u l i e r

Himpax. Contra

Îîinm.ng,

I, 3411, se rattachant à Merkel, !III, in, 761, IIecler, 430. l t 0 ; En

ce s e n s l'opinion

xi., 9, Contra

dominante.

: 1. Kohlkr, bO, qui

ne

Cf. H, x x x v i ,

Lehrb.,

86, 114,

considère jamais comme

e s c r o q u e r i e l'action j u d i c i a i r e e n t a c h é e de t r o m p e r i e . — 2. Bin-

im.ng,

Lehrb.,

lesquels

I, 3j0,

Meyer-Allkeli), 478, et Rommkl, o.'i, d ' a p r è s

des a s s e r t i o n s

inexactes

des p a r t i e s s u f f i s e n t . —

En

tout c a s , l ' e s c r o q u e r i e peut avoir été c o m m i s e p a r t r o m p e r i e de la p a r l i e adverse e l l e - m ê m e , si des m o y e n s

de preuve v i e n n e n t

s ' a j o u t e r a u x a s s e r t i o n s . Mais il faut r e m a r q u e r q u e

le

simple

e s p o i r q u e le t é m o i n va faire u n e fausse d é p o s i t i o n , n e r e m p l i t p a s le c o n c e p t de l ' i n t e n t i o n (plus h a u t , § 39, II, 1). Le f a u x l u i - m ê m e p e u t , le c a s é c h é a n t , se r e n d r e c o u p a b l e r i e en c o n c o u r s idéal avec

Meixeid).

le f a u x

témoignage

témoin

d'escroque-

(faux

sermept,

S

139.

—

267

L'ESCROQUERIE

La sollicitation de la générosité (escroquerie par mendicité) n'est escroquerie que si les dons sont o b tenus par une réelle induction en erreur de leur auteur ; mais elle ne l'est pas si l'auteur du don a été déterminé à le faire non par tromperie, mais par le désir de se débarrasser du quémandeur importun, ou par suite de sa générosité (11). i. Le dessein d'enrichissement( Uereicherungsabsicht) est le dessein de procurer à soi-même ou à un tiers un a v a n t a g e patrimonial, uni à la c o n n a i s s a n c e que l'obtention de cet avantage est illicite, iïn tant que mobile, ce desein doit s'ajouter à l'intention, c'est-à-dire à la c o n s c i e n c e du préjudice par tromperie. «i L'avantage patrimonial (Vermogensvorteil) est lout a v a n t a g e q u i peut être évalué en a r g e n t . Il existe toujours lorsque la valeur pécuniaire du patrimoine est a u g m e n t é e par l ' a c t e ; mais aussi il n'existe que dans ce cas seulement (12). L'acquisition de droits nouveaux et la consolidation de droits existants peuvent être rangés ici, c o m m e par exemple la possession personnelle de la chose ; il en est de m ê m e de la suppression d'un d o m m a g e m e n a ç a n t ou du fait de se dégager d'une obligation. b) Kst illicite tout a v a n t a g e dont l'obtention est en contradiction avec l'ordre juridique (13). Il n'y a donc (11)

Opinion

dominante. Par

contre,

FRANK,

§263, V,

consi-

d è r e t o u j o u r s ici l ' e s c r o q u e r i e c o m m e e x c l u e , p a r c e q u e l ' a u t e u r d u d o n s a i t qu'il

438. (12) 304. (13)

amoindrit

s o n p a t r i m o i n e . C o n t r e lui IIKGJ.ER,

Contra

En ce sens l'opinion c o m m u n e . 1. M ê m e s e n s IÎI.MMNG,

Lehvb.,

I,

363,

KIÏZINGSR, 2 0 5 ) . Elle existe, lorsque q u e l q u ' u n , d a n s l e d e s s e i n de t r o m p e r , m e t le l'eu à u n e c h o s e m o b i l i è r e o u assurée

contre

l ' i n c e n d i e , ou

immobilière

bien fait s o m b r e r

ou

(1)11 devrait être hors de conteste qu'ici la plainte n'est j a mais nécessaire. Contra FRANK, § 264, II.

¿70

§

140,

—

LES

MODALITÉS

DE

L'ESCROQUE!!! E

é c h o u e r u n n a v i r e a s s u r é p o u r l u i - m ê m e ou p o u r sa c a r g a i s o n ou p o u r le p r i x d u f r e t . Ne sont d o n c r e l e v é s , p a r m i les d i f f é r e n t s m o d e s d ' e s c r o q u e r i e q u e permet l'assurance, que l'escroquerie commise q u a n t à l ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e ou q u a n t cà l ' a s s u r a n c e maritime. Le d e s s e i n d e t r o m p e r c o n s i s t e ici d a n s le d e s s e i n d ' o b t e n i r la s o m m e c o n v e n u e d a n s l ' a s s u r a n c e p o u r s o i - m ê m e ou p o u r a u t r u i , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , a u d é t r i m e n t d e l ' a s s u r e u r , p a r d e s m a n œ u v r e s tend a n t à faire croire à l'existence d'un é v é n e m e n t qui n ' a u r a i t pas été c a u s é p a r la f a u t e de l ' a s s u r é . Le d e s s e i n d o i t ê t r e p r i s ici d a n s le s e n s d e m o b i l e , et n o n p a s c o m m e i n t e n t i o n ( p r e m i e r v o l u m e , ¡5.39, 111 . Un a u t r e d e s s e i n d e g a i n , p a r e x e m p l e c e l u i d ' o b t e n i r u n e r é c o m p e n s e p o u r a v o i r p o r t é les p r e m i e r s secours, ne suffit pas. Peut être s e u l e m e n t a u t e u r c e l u i q u i v e u t o b t e n i r la s o m m e c o n v e n u e d a n s l ' a s s u r a n c e p o u r lui ou p o u r un a u t r e (2) ; il a p p a r a î t n o n pas c o m m e i n s t i g a t e u r , m a i s c o m m e a u t e u r indirect, lorsqu'il d é t e r m i n e un tiers à allumer l'incendie ( p r e m i e r v o l u m e , >5 59, 11, 4). L ' e s c r o q u e r i e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e e s t un d é l i t i n d é p e n d a n t , et

par

suite

n'est

pas e s c r o q u e r i e ; les

§§ 2 6 3 , 2 6 i

C. P . I n e s'y a p p l i q u e n t d o n c p a s . D ' a p r è s s o n e s s e n c e , c'est u n a c t e d ' i n c e n d i e (ou de m i s e e n péril d ' u n n a v i r e ) , a g g r a v é p a r le d e s s e i n d e t r o m p e r . L V x é c u t i o n d u d e s s e i n n e donc

par s u i t e

apparaître

(premier

volume,

peut

§ 5 5 , n o t e 3)

c o m m e un a c t e n o u v e a u i n d é p e n d a n t ( 3 ) . P e i n e : La r é c l u s i o n a v e c m a x i m u m d e dix a n s et e n m ê m e t e m p s l ' a m e n d e d e c e n t c i n q u a n t e à six m i l l e m a r k s ; e u c a s de circonstances

atténuantes, l'emprisonnement

avec

mini-

Donc, n o n pas s e u l e m e n t l'assuré l u i - m ê m e . Même s e n s l'opinion c o m m u n e , e n particulier 11 x x m , 352, xxni, 426 ; Contra v . SPF.SSHARDT,

36.

(3) Très c o n t e s t é . Cf. d'une part ( d a n s le s e n s d u t e x t e ) , F R A N K , G 2 6 3 , 1 , M E Y E R - A L L I - E L D , 4 8 3 , et d'autre part R , xvn, 6 2 , e t v.

SPESSHARDT,

70.

§ HO. m a i n d e six

-

LES

MODALITÉS

DE

271

L'ESCROQUERIE

moia et a c c e s s o i r e m e n t , suivant,

appréciation,

l ' a m e n d e a v e c m a x i m u m de trois mille m a r k s .

IV. — Les manœuvres sur le cours des valeurs mobilières (Kurslreiben, Kurxbelrurj), d é j à r é p r i m é e s p a r la Novelle r e l a t i v e à la loi s u r les a c t i o n s d u l S j u i l l e t 188i-, s o n t a c t u e l l e m e n t f r a p p é e s par le S 7,"> de la loi s u r les b o u r s e s d u 22 j u i n 1890. Ce p a r a g r a p h e p u nit : 1. L ' e m p l o i , d a n s u n d e s s e i n de t r o m p e r i e , de m o y e n s d e s t i n é s eux - m ê m e s à c r é e r u n e e r r e u r , p o u r a g i r s u r le prix en b o u r s e ou clans les m a r c h é s de m a r c h a n d i s e s ou de v a l e u r s de p o r t e f e u i l l e (y c o m p r i s les etTets d e c o m m e r c e et les m o n n a i e s é t r a n g è r e s , î; 80). 2. Les i n d i c a t i o n s s c i e m m e n t i n e x a c t e s , a y a n t lieu d a n s le m ê m e d e s s e i n , faites d a n s des p r o s p e c t u s (>5 38) ou d a n s des a v i s p u b l i c s , a lì n de p r o v o q u e r la s t a t i s t i q u e ou l ' a c h a t ou la v e n t e de v a l e u r s m o b i lières (§ 80). Il n'est p a s n é c e s s a i r e qu'il y ait d o m m a g e au

patrimoine

ni q u e la t r o m p e r i e ait réussi ; il n'est m ê m e pas

nécessaire

qu'il y ait a d é q u a t i o n o b j e c t i v e du m o y e n d e la t r o m p e r i e . Peine : l'emprisonnement jusqu'à

quinze

mille

et

en

même

temps

marks ; accessoirement

d r o i t s c i v i q u e s peut cire p r o n o n c é e ; en c a s de atténuances, l'amende peut êlre prononcée

h

l'amende perle

des

circonstances

seule.

3. 11 f a u t r a t t a c h e r ici (5j 76) la c o r r u p t i o n de la presse. S o n t p u n i s s a b l e s la c o n c e s s i o n ou la p r o m e s s e d ' a v a n t a g e s en é c h a n g e de c o m m u n i c a t i o n s publiées p a r la p r e s s e a f i n d ' a g i r s u r les p r i x e n b o u r s e ; est é g a l e m e n t p u n i s s a b l e le fait de se faire a c c o r d e r ou p r o m e t t r e , en é c h a n g e d e c o m m u n i c a t i o n s d e c e g e n r e ou p o u r e m p ê c h e r l e u r p u b l i c a t i o n , des a v a n tages qui sont visiblement hors de proportion avec l'action ainsi payée.

272

- L ' E X T O R S I O N DE FONDS

§ 141.

Peine : l'emprisonnement

avec

m a x i m u m d'an

an

et

en

m ê m e temps l'amende jusqu'à cinq mille m a r k s . La tentative e s t p u n i s s a b l e . E n c a s de c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , peut êlre prononcée

l'amende

seule.

S 1 4 1 . — 2. L ' e x t o r s i o n de f o n d s

Chantage, —Erpressung).

I!liiLioi.RAi'iiiK. — Cf. l i i b l . § 100. lin o u t r e : Frank,

Hvl), l i e s . 'I'.,

VI, I. — Merkel, IIH, III, 72i. IV, tlG. — Vittnow (Bibl.

§ 130), r. Wächter, (Uathoff, Thèse

l.'eber ( l e w a l t bei d e r E r p r e s s u n g ,

Zur t . e h r e

von

l i r e s l a u , i'.IOI. —

Erpressung, Stilmpßi,

—

Erpressung

zösischem Archiv

1902.

und

für

der

und

lieitnige

zur L e h r e

Thèse

chantage

schweizer

soziale,

I89G.

Tkurow, Frarnkcl,

1875.

Erpressung,

Strafrechl,

der

1001.

deutschem,

1UUH.

und

—

fran-

— Heine,

Statistik,

—

(¡auxf, von

(¡reifswald,

narli

('.esetzgeliung

—

dans

SVII,

580

(Koalitionsreclit und Erpressung .

I. H i s t o r i q u e . — L e c o n c e p t d u c h a n t a g e a s e s r a c i n e s d a n s le droit r o m a i n

repetundarwn

de la d e r n i è r e

époque. Lorsque

devenue notoirement insuffisante, l'époque

raître

le

Crimen

eut vieilli, et que Yactio quod metus causa fut

un Crimen

extraordinarium

I m p é r i a l e vit p a -

spécial: la

( D . 4 7 , 1,'j) q u i e x i s t a i t l o r s q u ' u n a v a n t a g e e x t o r q u é soit en se

cussio publica),

targuant

d'une

concussio

patrimonial

fonction

(con-

soit par la menace (concussio privala)

plainte criminelle (crimen

était

publique

d'une

minari).

L a C a r o l i n e s o u f f r i t d e c e q u e le M o y e n A g e a l l e m a n d n ' e û t p a s c o n n u le c o n c e p t i n d é p e n d a n t d e l ' e x t o r s i o n

(l'infraction

l a p l u s p r o c h e a u r a i t é t é a l o r s le t r o u b l e d e l a p a i x p a r l a m e n a c e (Land

zwang

l e d r o i t c o m m u n fut o b l i g é concussio

publique

; voir plus loin § 174, ) de s o r t e q u e de d é v e l o p p e r

complètement

la

du d r o i t r o m a i n ( C o u t u m e g é n é r a l e de P r u s s e , 1 2 5 4 ) .

M a i s il é t a i t d i f f i c i l e d e d é t e r m i n e r d e f a ç o n u t i l e

le

qui

de

existait

entre

l'extorsion

a n a l o g u e , et en p a r t i c u l i e r

et des infractions

la c o n t r a i n t e

d'une

rapport

part

nature et

le

vol à m a i n a r m é e d ' a u t r e p a r t ; c e fut s e u l e m e n t la l é g i s l a t i o n du x i x ° s i è c l e

qui, en

faisant

patrimonial,

parvint

graduellement

l ' e x t o r s i o n au

ressortir

moins partiellement

s u r t o u t le à

une

dommage

définition

safisfaisante,

mais

de

cette

d é l i n i t i o n f u t d e n o u v e a u r e m i s e e n d o u t e d a n s le C . P . I . p a r

§

141.

—

L'EXTORSION

DE

273

FONDS

le c o n c e p t h y b r i d e d e l ' e x t o r s i o n par m o y e n s v i o l e n t s bcrischr

Jïrpressung)

qui a déjà fait l'objet d e

{Riiu-

nombreuses

controverses.

II. — Concept. D ' a p r è s s o n é v o l u t i o n h i s t o r i q u e e t s a n a t u r e essentielle, l'extorsion est un d o m m a g e pat r i m o n i a l c a u s é d a n s un dessein d ' e n r i c h i s s e m e n t et p r o d u i t , p a r u n e c o n t r a i n t e i l l i c i t e . D ' a p r è s le d r o i t e n v i g u e u r (G. P. 1., îj 20:3), il n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u ' i l y ait s u r v o n a n c e effective d'un d o m m a g e p a t r i m o n i a l ; le d e s s e i n d ' e n r i c h i s s e m e n t d e l ' a u t e u r est s u f f i s a n t , m a i s il e s t v r a i q u e la r é a l i s a t i o n d e c e d e s s e i n s e r a i t à peine possible s a n s qu'il soit p o r t é p r é j u d i c e a u p a t r i m o i n e d e la v i c t i m e (1). 1. L ' e x t o r s i o n e s t d o n c u n e c o n t r a i n t e d a n s u n d e s s e i n d e g a i n . G o m m e m o y e u d e c o n t r a i n t e , l a loi d e m a n d e la v i o l e n c e ( c o m m e s u r les p e r s o n n e s o u l e s c h o s e s ) ou la m e n a c e ( d ' u n e c a l a m i t é q u e l c o n q u e ) . Si le f a i t d ' i n f l i g e r la c a l a m i t é e s t p e r m i s e n soi ( p a r e x e m p l e d é n o n c i a t i o n d ' u n c o n t r a t d e s e r v i c e ) , et si e n m ê m e t e m p s la m e n a c e d e c e f a i t d a n s le b u t d ' a g i r s u r la d é c i s i o n d ' a u t r u i e s t le m o y e n e x a c t p o u r le b u t e x a c t ( p r e m i e r v o l u m e , § 32, II, 2), le c o n c e p t d e l a c o n t r a i n t e p u n i s s a b l e ¡ v o i r p l u s h a u t § 98) d i s p a r a î t a v e c l ' i l l é g a l i t é (2 ; . Le fj 3 3 9 G. P . I . a s s i m i l e à c e s d e u x m o y e n s l ' a b u s du p o u v o i r a t t a c h é à la f o n c t i o n , a i n s i q u e la m e n a c e d ' u n c e r t a i n a b u s d e c e p o u v o i r . Les m o y e n s de l'extorsion é t a n t ainsi plus é t e n d u s q u e c e u x d e l a c o n t r a i n t e , le c o n c o u r s i d é a l e n t r e l e s d e u x i n f r a c t i o n s d o i t ê t r e a d m i s d ' a p r è s le d r o i t e n v i g u e u r (3). (1) Partiellement différent FRANK, § 2.ï:t, I. (2) Mèine pensée dans FRANK, VI, 104 : les calamités » c o u rantes, régulières » (verkehrsmàssige) ne sont pas m e n a c é e s au sens de la loi. De m i m e FRANK, § 253, Il (Des calamités qui sont e n dehors du rapport naturel, régulier, avec la résolution). (3) Il est singulier que ceci soit m é c o n n u par -378. Liszt — II

UINDING,

1«

Lcltrb., I,

274

§ 441, — l ' e x t o r s i o n d e fonds?

2. L ' e x t o r s i o n d e f o n d s se d i s t i n g u e t o u t d ' a b o r d d e l ' e s c r o q u e r i e p a r le m o y e n e m p l o y é p o o r c a u s e r i e p r é j u d i c e : d a n s le s e c o n d c a s , !a p a r t i e lésée est i n d u i t e e n e r r e u r s u r la s i g n i f i c a t i o n é c o n o m i q u e d e l a d i s p o s i t i o n q u ' e i l e p r e n d ; d a n s le p r e m i e r , b i e n q u ' e l l e r e c o n n a i s s e la p o r t é e de sa c o n d u i t e , elle est c o n t r a i n t e d ' a g i r ou d e s ' a b s t e n i r . o. La d i l l é r e n c e e n t r e le vol a v e c v i o l e n c e (iïaub)et l ' e x t o r s i o n d e f o n d s r é s i d e , d"une p a r t , d a n s la n a t u r e d e s m o y e n s d e c o n t r a i n t e , et, d ' a u t r e p a r t , d a n s la d i rection de l'attentat loi), II, 2). Il y a vol a v e c v i o lence s e u l e m e n t l o r s q u e : l1 pour s ' e m p a r e r d ' u n e c h o s e m o b i l i è r e a p p a r t e n a n t à a u t r u i , 2° les m o y e n s d é s i g n é s d a n s le C. P . I. ¡5 21!) o n t été e m p l o y é s . Si les m o y e n s d u vol a v e c v i o l e n c e , c ' e s t - à - d i r e la v i o l e n c e sur 1 la p e r s o n n e ou la m e n a c e d a n g e r e u s e , n ' o n t p a s été e m p l o y é s , il f a u t a d m e t t r e l ' e x t o r s i o n m ê m e l o r s q u e la p e r s o n n e c o n t r a i n t e a été f o r c é e de t o l é r e r l ' e n l è v e m e n t d'une chose mobilière appartenant à autrui (par r a p p o r t à l ' a u t e u r ) ; il n ' e s t pas d o u t e u x q u e , d a n s c e c a s , u n e m e s u r e p r i s e p a r la p a r t i e lésée s u r s o n p a t r i m o i n e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . Si, a u c o n t r a i r e , les m o y e n s d u vol a v e c v i o l e n c e ( v i o l e n c e s u r l a p e r s o n n e ou m e n a c e a v e c d a n g e r i m m é d i a t p o u r le c o r p s ou la vie) o n t été m i s en œ u v r e , il n ' y a e x t o r s i o n a v e c v i o l e n c e (/iaiiberische Erpressancj; q u e s'il s ' a g i s s a i t n o n pas de l'enlèvement, d ' u n e chose mobilière a p p a r t e n a n t à a u t r u i , mais bien de l'obtention d ' u n a u t r e a v a n t a g e p a t r i m o n i a l (voir plus h a u t $ 1 3 0 , II, 3). 4. Q u a n t a u d e s s e i n d ' e n r i c h i s s e m e n t , cil p l u s h a u t >5 139, II, 4. Ceci s ' a p p l i q u e t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t à l ' i l l é g a l i t é d e l ' a v a n t a g e p a t r i m o n i a l (4). D ' a p r è s le ^ 252 C. P . L, il n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u ' i l y a i t s u r v e n a n c e d'un d o m m a g e au patrimoine. (4) Contestable R, xxi, 114, xxxiv, 16, xxxvi, 384. — Cf. aussi plus haut § 100, note 7.

§ 142.

—

L'E\"PLOITA'UON

DES

278

MINEURS

5. L a c o n s o m m a t i o n se produit a v e c l ' a c t i o n , o m i s sion ou t o l é r a n c e f a i s a n t l'objet de la c o n t r a i n t e ; la t e n t a t i v e , qui e x i s t e déjà a v e c l ' e m p l o i de la v i o l e n c e ou de la m e n a c e , est p u n i s s a b l e . 6. Est t o u j o u r s p e r s o n n e lésée la p e r s o n n e qui a été c o n t r a i n t e d ' a g i r , de tolérer ou de s ' a b s t e n i r ; ne l'est d o n c pas n é c e s s a i r e m e n t celui c o n t r e l e q u e l a été e m p l o y é e la v i o l e n c e ou lu m e n a c e , ni n é c e s s a i r e m e n t c e l u i d o n t le p a t r i m o i n e a subi le p r é j u d i c e . III. — L a peine est de : 1. lin 5; 1 3 3 ) ; l ' e m p r i s o n n e m e n t cas

d'extorsion

avec

casd'extorsionsimple(C.P.I.,

avec minimnm

circonstances

^ 234), c'est-à-dire commise

d'un

aggravantes

mois. 2 . En (G. P .

cendie ou d ' i n o n d a t i o n : la réclusion a v e c m a x i m u m de a n s . 3 . lin c a s d ' e x t o r s i o n c o m m i s e a v e c les m o y e n s

cinq

du

a v e c violenee (C. P . 1., § 1 3 5 ) : les peines du vol a v e c lence

(Raub).

lin m ê m e t e m p s

être prononcée l a déchéance

T.,

par m e n a c e d ' a s s a s s i n a t , d ' i n -

que l ' e m p r i s o n n e m e n t

des droits civils, et

en

vol viopeut

même

t e m p s Kjue l a réclusion la mise sous la s u r v e i l l a n c e de la p o lice (C. P . ! . . § 1 5 6 ) .

S 1 4 2 . — 3. L ' E x p l o i t a t i o n c r i m i n e l l e du p a t r i m o i n e d ' a u t r u i . Généralités. ÎI) L'exploitation des mineurs. — /¡. Sclirnitlt, livl), Ifes. T., HH. III, 84.'; ; IlOlachncr, II, 427.

BIBLIOGRAPHIE.

Mcrkel,

VIII,

1(51, 281. —

I. — Signification fondamentale. E n d e h o r s de la t r o m p e r i e , qui e x c l u t la c o n n a i s s a n c e de l ' i m p o r t a n c e c a u s a l e , et de la c o n t r a i n t e , qui e x c l u t l a l i b e r t é d e l ' a c t i o n , la législation i m p é r i a l e c o n n a î t e n c o r e , c o m m e m o y e n de c a u s e r un p r é j u d i c e au p a t r i m o i n e d ' a u t r u i , l ' e x p l o i t a t i o n de la l é g è r e t é , de l ' i n e x p é r i e n c e ou de la détresse d ' a u t r u i . Le l é g i s l a t e u r a d m e t a i n s i , d à n s une e x t e n s i o n tout à fait justifiée, un r a p p o r t

270

s

m.

— L'EXPLOITATION

DES

MINEURS

e n t r e l ' a c t e de l ' a u t e u r et le p r é j u d i c e p a t r i m o n i a l c o n s é c u t i f , d a n s d e s c a s où c e r a p p o r t a u r a i t d û ê t r e à p r o p r e m e n t p a r l e r é c a r t é , si les p r i n c i p e s g é n é r a u x a v a i e n t été f e r m e m e n t m a i n t e n u s . M a i s il ne le l'ait que dans des hypothèses spéciales, strictement délim i t é e s , et il n ' a p p l i q u e la c o n c e p t i o n q u ' i l é b a u c h e a i n s i q u e d a n s la c o n s t i t u t i o n de d e u x c o n c e p t s é t r o i t e m e n t c i r c o n s c r i t s : l ' e x p l o i t a t i o n d e s m i n e u r s (L'rbercortriluny SUmlerjtVir'u/i'r), et d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s l ' u s u r e (Wucher) ( t j . 11. —L'exploitation des mineurs, c ' e s t - à - d i r e le l'ail, d e p o r t e r p r é j u d i c e à un p a t r i m o i n e d a n s un d e s s o i n d ' e n r i c h i s s e m e n t et en a b u s a n t de la l é g è r e t é ou de l'i»expérience des m i n e u r s 2) est p u n i e p a r les §¡5 301 et 302. L a loi d i s t i n g u e d e u x c a s : 1. L e c a s s i m p l e (G. IV 1., J? 301) e x i s t e , l o r s q u ' u n i n d i v i d u , d a n s le d e s s e i n d e r é a l i s e r un g a i n et e n e x p l o i t a n t la l é g è r e t é ou l ' i n e x p é r i e n c e d ' u n m i n e u r , f a i t é t a b l i r à s o n profit p a r c e m i n e u r d o n c s a n s le c o n c o u r s du r e p r é s e n t a n t légal d e c e d e r n i e r ) d e s rec o n n a i s s a n c e s de, d e t t e s , d e s e f f e t s d e c o m m e r c e , d e s a c c u s é s d e r é c e p t i o n , d e s titres d e c a u t i o n ou t o u t a u t r e d o c u m e n t c r é a n t u n e o b l i g a t i o n , ou s e f a i t m ê m e s e u l e m e n t d o n n e r p a r c e m i n e u r une p r o m e s s e v e r b a l e d e p a i e m e n t . Le d e s s e i n d e r é a l i s e r u n g a i n (Geioinùl:htigeAbsicht) signifie, également ici,dessein d ' e n r i c h i s s e m e n t ( l l c r e i c h e r u n g s a b s i c h l ) (cf. p l u s h a u t § 139, 11, i ) (3;. L a l é g è r e t é 'Leic/itsiun) est l ' i n s o u c i a n c e des c o n s é q u e n c e s u l t é r i e u r e s ; l'inexpérience (Uncr/ahrenlieit) est une i g n o r a n c e générale des (1) Une e x t e n s i o n m e n t de

proteclion

de

ces

pour

concepts, les

amenant

personnes

un

faibles

renforceen

(VVirtschaftlich Schwaahen), s e r a i t p o s s i b l e et d é s i r a b l e . (2) Le C P. I. s e

affaires

r a t t a c h e à la loi p r u s s i e n n e d u 2 m a r s 18o7,

q u i s u i t e l l e - m i ' n i e la d e r n i è r e C o u t u m e G é n é r a l e d e P r u s s e . — ÎN'est p a s

mineur

s e n s BI.NDING,

l'individu

déclaré

majeur

(émancipé]. Même

Lehrb., I, 4 4 7 . E n s e n s c o n t r a i r e

R . SCUUIDT, 2 8 3 .

FRANK, G

301, I ,

§ 142.

-

L ' E X P L O I T A T I O N

D E S

277

MINLX'HS

affaires (rii.sticilax). Dans l'exploitation llenutzuny) de cette qualité réside la nécessité d'un p r é j u d i c e au p a t r i m o i n e . L'obligation doit a v o i r le c o n t e n u d e m a n d é d a n s le C. P. I., £ :)02 ( p a i e m e n t d'une s o m m e d ' a r g e n t ou c o n c e s s i o n de c h o s e s a y a n t une v a l e u r p a t r i m o n i a l e , m a i s non pas, par e x e m p l e , la production de travaux l i t l é r a i r e s ou autres). A la p r o m e s s e v e r b a l e s ' a s s i m i l e celle qui se m a n i f e s t e par des a c t e s (Dus durch schliissiye [] andluuyeu abyeyebene Versprecheu). Il n'y a pas lieu d ' e x a m i n e r q u i a eu la p r e m i è r e idée de c o n c l u r e l'a liai re. Kn tout c a s , le m i n e u r ne peut j a m a i s être rendu responsable c o m m e c o m p l i c e (cf. i1"' vol., $ .">2, V, l'>. Peine : L ' e m p r i s o n n e m e n t avec m a x i m u m de six mois ou l'amende a v e c m a x i m u m de quinze cents m a r k * . II y a

lieu

de porter plainte.

2. Le c a s a g g r a v é (C. P. I., § 302) est c o n s t i t u é lorsque q u e l q u ' u n , dans le m ê m e dessein et de la m é m o m a n i è r e , se fait promettre par le m i n e u r , qui s ' e n g a g e sur l ' h o n n e u r , par parole d ' h o n n e u r , p a r s e r m e n t ou par toutes autres a s s u r a n c e s s e m b l a b l e s , le p a i e m e n t d'une s o m m e d ' a r g e n t ou l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e autre obligation, r é s u l t a n t d ' u n e c o n v e n tion j u r i d i q u e , et t e n d a n t à la remise de c h o s e s a y a n t u n e valeur p é c u n i a i r e . Peine :

L'emprisonnement

avec

maximum

d'un

un

ou

l ' a m e n d e a v e c m a x i m u m de trois mille m a r k s . A c c e s s o i r e m e n t à l ' e m p r i s o n n e m e n t peut être prononcée la perte des d r o i t s civiques. La m ê m e peine frappe ici celui qui (dans le dessein dn réaliser un g a i n ) se fait céder une c r é a n c e alors qu'il sait qu'un mineur en a promis le règlement dans la m a n i è r e m e n tionnée ci-dessus. Il est nécessaire de porter p l a i n t e . (3) lui sens différent FRANK, § 301. Il (Mecherctae d'un avantage

disproportionne).

278

S

—

J: 1 4 3 Suite.

L'USURE

LES

CAS

ASSIMILÉS

— b; L ' u s u r e e t l e s c a s a s s i m i l é s .

ninL!Oc;nAi'iiiK. — lì. ïchmidt, tìrecul,

ET

HvD B e s . T . , VIII, 4Gi. - -

hopcscul-

Das W u c h e r s t r a l ' r e c h t , e t c . , I, 1 9 0 6 . — v. Lilienthal,

C o n r a d s Jalirbii.-lier, 1880. — Seufferl, T h è s e K r l a u g e u , 1804.

-

c h e r s pemiiss S .Hii [Miny,

liai,

Das ge tienile deuls.-he

Geierthofer,

W u c h e n e r h l , 1 S 9 J . !.. KUziui/er,

dans

Z, xiv, 5 4 9 . — lì osent

Das

Vertehen

îles

Narhwu-

Heft CO dOO.'i. — P o u r V :

Spu/frrt,

— D e p u i s le t e m p s d e la loi d e s X I I

tables,

Z, xv, -J8I.

I. H i s t o r i q u e . la

législation

romaine

attache

tout

particulièrement

a t t e n t i o n à f u s i ) re relative, à l ' a r g e n t , c ' e s t - a - d i r e à la g r e s s i o n du fenus

et en

unriarium,

p e i n e du q u a d r u p l e , p,rua

même

temps

que

e l l e la m e n a c e

le

du Droit m a r i t i m e

3 1 . Il f r a p p e le v o y a g e u r

pénal

prussien ou

de

l'homme

d ' é q u i p a g e qui, s a n s q u e le c a p i t a i n e en a i t été i n f o r m é , et a u s s i le c a p i t a i n e qui, s a n s que l ' a r m a t e u r en ait eu c o n n a i s s a n c e , prend à b o r d des o b j e t s qui peuvent m e t t r e en péril le n a v i r e ou le c h a r g e m e n t , p a r le fait qu'ils p e u v e n t e n t r a î n e r la s a i s i e ou la c o n f i s c a t i o n du n a v i r e ou de la c a r g a i s o n ( c o n t r e b a n d e d o u a n i è r e ou c o n t r e b a n d e de g u e r r e ) . L a m e n a c e p é n a l e du § 2 9 7 c o n c e r n e s e u l e m e n t les n a v i r e s d e h a u t e m e r et s e u l e m e n t l o i ( l e s tiers p e u v e n t

les p e r s o n n e s

être punissables

nommées

comme

d a n s la

complices).

L ' i n t e n t i o n doit i m p l i q u e r la c o n n a i s s a n c e de la m i s e en péril.

La consommation

se p r o d u i t avec l ' e m b a r q u e m e n t

des

objets.

§ 1 4 7 . — 5. L e r e c e l des c h o s e s (Sachhehlerei,

Partiererei).

CiBLioiiRAi'HiK. — Bäing, Rvl), Bes. T., VII, 1. — Willnow (Bibl. S 130j. — Gretener, Begünstigung und Hehlerei in h i s t o r i s c h d o g m a t i s c h e r Darstellung, 1879. — Merkel, HH, III, 735, IV, 419. — Waldthuusen, GA, x x i x , 375. — Iiälschner, II, 859, 887. — Heimberyer (Bibl. § 49). — Süsskeim, Thèse E r l a n g e n ,

? 147.

202

—

LE

RBCEL

DE

CII05ES

!S98. — .1. l'rank, Der s u b j e k t i v e T a t b e s t a n d d e r S a c h l i e h l e r e i (Iteliiiy, llel't2;l), 180'J. — Frankfurter, T h è s e K r l a n g e n , ISO-i. — Werfcll, T h è s e Creil'swald, 1900. - Kóhter, CS, i.xi, 44, v. Bar, (¡esetz, II, TOT.

I. H i s t o r i q u e . — Si n o u s /urti

concepii,

faisons abstraction

e n t r a î n a n t le triplum,

de

Vactio

ce f u t s e u l e m e n t

dans

s o n d e r n i e r é t a t q u e !e d r o i t r o m a i n p u n i t c o m m e i n f r a c t i o n indépendante (¡icssimuiii, pnlest),

(I). 4 7 , -16) le r e c e l , le crimen

genits

hominum,

sine

dans

ce t e r m e

comprenant

quibus aussi

c h o s e s p r o v e n a n t du vol s i m p l e o u d u b.' recel du

malfaiteur lui-même.

receptalorum

nemo

latere

tliu

bien le recel

de"

vol a v e c v i o l e n c e , q u e

Le Moyen

Age

allemand

a s s i m i l e le r e c e l e u r a u v o l e u r , s a n s c o n n a î t r e le r e c e l d ' o b j e t s comme

infraction

indépendante;

comme

C a r o l i n a e s t m u e t t e , d a n s sa p a r t i e m a i s elle m e n t i o n n e

d a n s son

conséquence,

pénale, quant

a r t . 40, p a r m i

siiscipinn c o n t r e ceux qui d o n n e n t

la

au r e c e l ,

les m o t i f s

de

aide a u x voleurs de t o u t e

c a t é g o r i e , le c a s d e c e l u i q u i « l i r e p a r t et p r o l i t

sciemment

e t d e m a n i è r e d a n g e r e u s e d ' u n b i e n v o l é a v e c v i o l e n c e ou d é robé' ». D a n s le d r o i t c o m m u n et d a n s la l é g i s l a t i o n d u s E t a t s inspirée par

l u i , le r e c e l e s t le p l u s s o u v e n t

réuni à

l'assis-

t a n c e ( I i c g O n s l i g i t n g ) c o m m e cas de complicité au délit commis contre

le p a t r i m o i n e (il en

g é n é r a l e de P r u s s e ;

est ainsi d a n s

la

Coutume

t o u t e f o i s , il en f u t a u t r e m e n t p o u r

la

P r u s s e e n 1620, et p o u r l ' A u l r i c b e en 1 7 8 7 , l ' a c h a t d e c h o s e s volées étant alors considéré c o m m e délit i n d é p e n d a n t ) . Les C o d e s p é n a u x d u xix" s i è c l e se s o n t e f f o r c é s d e s é p a r e r d ' u n e p a r t recel et a s s i s t a n c e , et d ' a t t r i b u e r , d ' a u t r e p a r t ,

à

c h a c u n e d e ces i n f r a c t i o n s l a p l a c e q u i lui r e v i e n t d a n s le s y s t è m e (pénal. Ces e f f o r t s , i n s u f f i s a m m e n t s o u t e n u s p a r u n e d o c trine hésitante

(surtout quant

à la

conception

de

l'assis-

t a n c e ) , n ' o n t p a s a t t e i n t l e u r b u t . Le C. P . I. a n o n s e u l e m e n t , dans une dérogation

tout

à fait injustifiée au

Code

Pénal

p r u s s i e n , r é u n i l ' a s s i s t a n c e e t le r e c e l d a n s u n e s e u l e e t m ê m e section, mais encore, en c r é a n t

maladroitement

le c o n c e p t

h y b r i d e du recel s i m p l e ( r e c e l d e p e r s o n n e s ) (C. P . 1. § 258), il a é t a b l i u n e r e l a t i o n i n t i m e a r t i f i c i e l l e e n t r e les d e u x

in-

f r a c t i o n s . 11 f a u t a u c o n t r a i r e s ' e n t e n i r f e r m e m e n t , c o m m e i d é e f o n d a m e n t a l e t a n t d e la l é g i s l a t i o n q u e d e la au

principe

que

l'assistance, en

tant

qu'infraction

doctrine contre

S 1-47.

—

LE

l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la j u s t i c e

RIOCUL

DE

¿93

CHOSES

( p l u s loin § 183), et le r e c e l ( d e

c h o p e ? " e n t a n t q u ' i n f r a c t i o n c o n t r e le p a t r i m o i n e , d o i v e n t s e c l a s s e r à d e s p l a c e s t o u t à f a i t d i f f é r e n t e s d a n s le s y s t è m e

pé-

nal (I).

II. D ' a p r è s le ij 2 5 9 G. P. I . , s e r e n d c o u p a b l e d e recel (Sachhehlc)ei) celui qui, pour eu tirer profit c a c h é , a c h è t e , a c c e p t e e n g a g e ou s ' a p p r o p i e a u t r e m e n t ou a i d e à aliéner des choses qu'il sait ou doit s u p p o s e r , en raison des c i r c o n s t a n c e s , avoir été o b t e n u e s p a r la v o i e d ' u n e i n f r a c t i o n . Le r e c e l a p p a r a î t d o u e c o m m e c o n s e r v a t i o n ( A u f r e c h l e r h u l t w i g ) , et m ê m e d a n s la p l u p a r t des c a s c o m m e a g g r a v a t i o n et a f f e r missement d'une situation patrimoniale illicite {rcchtsicidrige Vermùgenslage). Il s ' a j o u t e a u n d o m m a g e p a t r i m o n i a l d é j à s u b i , le s u p p o s e p a r d é f i n i t i o n , m a i s il é c a r t e e n c o r e d a v a n t a g e l ' o b j e t s o u s t r a i t à l'ayant-droit, du p o u v o i r de d i s p o s i t i o n de ce dernier. i . L'objet d u r e c e l c o n s i s t e d a n s d e s c h o s e s d o n t la p o s s e s s i o n a été o b t e n u e p a r l a voie d ' u n e i n f r a c t i o n . 11 s ' a g i t d o n c d e c h o s e s ( e t n o n d e d r o i t s ) , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e c o n s i d é r e r si c e s c h o s e s s o n t m o b i l i è r e s o u n o n , si e l l e s a p p a r t i e n n e n t o u n o n à a u t r u i ; le r e c e l e s t é g a l e m e n t p o s s i b l e q u a n t à la c h o s e q u e le p r o p r i é t a i r e a s o u s t r a i t à c e l u i q u i a le d r o i t d e la r e t e n i r (der Huclihallungsberccliligte). D'autre part, ne s o n t o b j e t d e r e c e l q u e les c h o s e s m ô m e s q u i , m ê m e si e l l e s o n t s u b i u n e t r a n s f o r m a t i o n , o n t é t é d i r e c t e m e n t o b t e n u e s p a r l ' i n f r a c t i o n c o n s i d é r é e (2), m a i s n o n p a s d ' a u t r e s c h o s e s r e m p l a ç a n t les p r e m i è r e s ou le p r i x r e t i r é d e c e l l e s - c i , ou la c h o s e a c h e t é e avec, l ' a r g e n t volé. (1) IÎKLIM,, 225, s o u t i e n t , c o m m e tion, l'opinion cipal

dans sa t h é o r i e de l ' i n f r a c -

i n a c c e p t a b l e q u e le r e c e l , e n

s u b s é q u e n t , est u n e

tant qu'acte

forme extérieure de l'acte

prin-

principal

précédent. i2) Cf. H, x x v , 402. Mais il f a u t a l o r s C . G. 1.

tenir compte du

g OilO,

29i

§ 147.

—

LE RECEL DE CHOSES

Il f a u t q u e la p o s s e s s i o n d e s c h o s e s a i t é t é o b t e n u e p a r u n e a c t i o n p u n i s s a b l e ( d ' a p r è s le d r o i t a l l e m a n d ) , ne serait-ce q u ' u n e c o n t r a v e n t i o n . L'infraction peut ê t r e u n e a t t e i n t e à la p r o p r i é t é ou n ' i m p o r t e q u e l l e a u t r e i n f r a c t i o n c o n t r e le p a t r i m o i n e . L ' i n f r a c t i o n d o i t a v o i r é t é le m o y e n p a r l e q u e l la p o s s e s s i o n d e s c h o s e s a é t é o b t e n u e ; il f a u t d o n c q u e c o m m e a c t e c o n s o m m é , e l l e a i t p r é c é d é le r e c e l , q u ' e l l e a i t i m p r i m é a u x c h o s e s la t a r e q u i s ' y a t t a c h e . Si u n d é t o u r n e m e n t est c o m m i s s e u l e m e n t p a r la v e n t e d e la c h o s e , c e l u i q u i a c h è t e n ' e s t p a s r e c e l e u r , m a i s il p r ê t e a s s i s t a n c e a u d é t o u r n e m e n t . Si la p o s s e s s i o n d e la c h o s e a é t é o b t e n u e p a r u n d é l i t n é c e s s i t a n t le d é p ô t d ' u n e p l a i n t e , il e x i s t e , m ê m e s'il n ' y a p a s p l a i n t e (1 e r v o l . § 4.">) u n e a c t i o n p u n i s sable, bien qu'elle ne puisse être poursuivie ; les c h o s e s o b t e n u e s p a r la v o i e d e c e t t e i n f r a c t i o n p e u v e n t d o n c ê t r e l'objet d ' u n recel. Si, au c o n t r a i r e , l'action a été c o m m i s e p a r un i r r e s p o n s a b l e , le r e c e l n e p e u t ê t r e a d m i s , p a r c e q u e l ' a c t i o n n ' e s t p a s « p u n i s s a b l e », m a i s b i e n le d é t o u r n e m e n t , le c a s é c h é a n t (3). Ceci s ' a p p l i q u e a u s s i a u x m o t i f s d e s u p p r e s s i o n d e p e i n e , p a r e x e m p l e la p r e s c r i p t i o n ( c o n t e s t é ) . P a r c o n t r e , le c o n c e p t d u r e c e l n ' e s t p a s t o u c h é p a r la p r é s e n c e d ' u n m o t i f p e r s o n n e l d ' e x c l u s i o n d e p e i n e ( p a r e x e m p l e le vol e n t r e é p o u x , p l u s h a u t $ M , II). Les c h o s e s n ' a p p a r a i s s e n t p a s c o m m e o b t e n u e s a u m o y e n d ' u n e a c t i o n p u n i s s a b l e , l o r s q u e l ' a u t e u r est a r r i v é p a r l ' a c t i o n à la p r o p r i é t é i n c o n t e s t a b l e d e la o h o s e . Il e n s e r a a i n s i e n c a s d e m e n d i c i t é , d e d é b a u c h e professionnelle,de c o n t r e b a n d e , de chasse, en (3

Ceci s ' a p p l i q u e a u s s i a u

mineur pénal

( m a i s cf. plus h a u t

§ 3 8 . n o t e 3). C ' e s t l ' o p i n i o n d o m i n a n t e : v. B a r , 8 0 1 , Bindinc, Contra

Lehrb.,

I, 3 8 6 ,

F r a n k f u h t k h , 21

g 2 5 9 , 3, e t a u s s i

R , vi,

F r a n k , § 2 5 9 , II,

Bklixu,67,

M k v k i î - A l l f k l i ) , 800.

( p o u r l e s § § 51 à 54 C. P . 1), O l s i i a u s e n , 336,

e x c l u t d a n s ce cas le r e c e l .

xvm,

298.

P o u r t a n t , R , x x x v , 73;,

S 147. —

LE REURL DE CHOSES

295

t e m p s p r o h i b é , p a r le p r o p r i é t a i r e d e la c h a s s e , e t c . Car a l o r s il n ' y a pas s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e illicite. D ' a i l l e u r s , il n ' y a pas n o n plus recel l o r s q u e l'acte c r é a n t la possession est, à la v é r i t é p u n i s s a b l e , m a i s n'est pas une atteinte aux droits p a t r i m o n i a u x d ' a u trui (4). 2. L'action c o n s i s t e e n ce q u e le r e c é l e u r r e n d la rep r i s e d e la c h o s e p a r l ' a y a n t d r o i t p l u s d i f f i c i l e ou i m p o s s i b l e . La loi fait u n e é n u m é r a t i o n l i m i t a t i v e des a c t i o n s r e n t r a n t d a n s ce c o n c e p t : a) Le fait de c a c h e r ( d i s s i m u l e r , verheiinlichen, plus liant 137, n o t e 8), p a r lequel il d e v i e n t difficile ou i m p o s s i b l e à l ' a y a n t - d r o i t de r e t r o u v e r ; b) Le fait d e s ' a p p r o p r i e r (dus Ausickbrinyen) p a r a c h a t , p r i s e en g a g e ou p a r t o u t e voie q u i fait p a s s e r le p o u v o i r d e d i s p o s e r d e l ' a u t e u r a u recel e u r : c) Le fait d ' a i d e r an p l a c e m e n t c h e z a u t r u i (Das Milwirkeii zum Absatz bei anderen; (5), c e s t - à - d i r e d ' a i d e r à l ' a l i é n a t i o n (5 1 4 7 . —

LB hl'CKL DE CHOSES

f o u r n i r a s s i s t a n c e à l ' a u t e u r ; il f a u t a l o r s a d m e t t r e l e c o n c o u r s idéal d u recel et de l ' a s s i s t a n c e . 4 . L e r e c e l p e u t ê t r e c o m m i s intentionnellement ou par imprudence : a) L ' i n t e n t i o n d o i t i m p l i q u e r

la c o n s c i e n c e d e

q u e la p o s s e s s i o n d e la c h o s e a é t é action

p u n i s s a b l e . La

ce

par

une

c r o y a n c e erronée à cette

cir-

constance entraîne une tentative

obtenue

impossible.

b) Le r e c e l p a r i m p r u d e n c e ( e t , d ' a u t r e p a r t , pas seulement l ' i m p r u d e n c e grossière) ne

s o u s le c o u p d e la l o i , q u i t r a p p e s e u l e m e n t bien d é t e r m i n é de

conduite

t e u r doit a d m e t t r e

d'après

non

tombe pas

imprudente:

un cas

«Si

l'au-

les c i r c o n s t a n c e s q u e la

p o s s e s s i o n d e la c h o s e a é t é o b t e n u e

p a r un acte p u -

nissable. » L ' i m p r u d e n c e doit d o n c s" r a p p o r t e r préc i s é m e n t à l ' o r i g i n e d e la c h o s e r e c e l é e (S). La f a u t e

i n t e n t i o n ou i m p r u d e n c e ) doit exister au

m o m e n t d e l ' a c t e ; d o n c , s'il y a p r o p r i a t i o n (an. sich

br'tntjeu)

eu

un

acte

d'ap-

au m o m e n t de cet acte.

S i , p a r s u i t e , l ' a c q u é r e u r d e b o n n e loi a p p r e n a i t

ulté-

r i e u r e m e n t q u e s o n g a r a n t e s t a r r i v é à la p o s s e s s i o n de

la c h o s e

par

un

acte

p u n i s s a b l e , il n e p e u t su

r e n d r e c o u p a b l e , p a r la d i s s i m u l a t i o n d e la c h o s e q u i intervient

alors,

du

recel

puni

par

le

G.

P.

L , $ 2 5 0 (9). (8) Cf. l ' r

vol. § 42,

V. T r è s

contesté.

—

t. Avec

le

texte

FRANK, S 2 5 9 , V, MKYKR-ALLKKLD, '¡10, S k l t f e r t , Z, xiv, !»!>3. — 2. L ' o p i n i o n d o m i n a n t e p o u r l'obligation présomption

voit d a n s les t e r m e s d i s c u t é s u n e

d e f a i r e la

d i s c u t a b l e ) ; en

preuve de l'intention c e s e n s 11, x x v ,

règle

(donc, u n e

221, xxxvim, 286,

xxxix, 0 ; v. Bah, 822, Iîkum;, 02, Oi.shausen, § 259, 21. — 3. L ' i m p r u d e n c e g r o s s i è r e e s t n é c e s s a i r e d ' a p r è s Kî'ihlkh, 118 e t 15, 11, 140. — 4. T o u t e

imprudence

suffi r a i t d ' a p r è s

(".S. xxix, ."il, M e h k e l , 327. — .'¡. A. F r a n k d e m a n d e l a mais veut r a p p o r t e r semblerait toujours,

celle-ci

à tout

tranchée aujourd'hui par

la « n é c e s s i t é

l ' i m p r u d e n c e . Contra

de

(mais sans

(9) M ê m e s e n s v. B a h , 8 1 8 ; e n

par

le

l'ait. — La »

Hijhi,

luxuria(\), controverse

le ('.. C. 1, q u i

connaître

v.

comprend

(Kennenmiïssen),

m o t i v e r ) , v. ItiiLOw, Ci S, l i x , 9. s e n s d i f f é r e n t H, x x x i u , 120.

Binding, Lehrb., I, 393, Olshausen, § 259, 24.

g

1=47.

—

LE

RECEL

DE

CHOSES

297

5. L e s p r i n c i p e s g é n é r a u x s ' a p p l i q u e n t q u a n t à l'action principale e t à l a c o m p l i c i t é - G o m m e

le

un acte

infraction

sable

par

comme plice

de

complicité,

mais

elle-même,

il

une

faudrait

recel

aussi

n'est

pas

punis-

considérer

p o s s i b l e e n soi la c o m p l i c i t é au r e c e l du c o m -

de l'infraction

première. Pourtant, d'après

r è g l e s g é n é r a l e s ( 1 e r v o l . S 5. I l , 4 b), n ' e s t

les

pas

pu-

n i s s a b l e , d a n s la m e s u r e où elle a p p a r a î t c o m m e

une

réalisation du dessein nécessaire

l'in-

fraction

au c o n c e p t de

préalable, l'appropriation

premier auteur lui-même

et

par

de la c h o s e p a r le ses c o m p l i c e s

(10).

III. — P e i n e s . 1 . En c a s de recel s i m p l e (C. P . 1., § ¿ 5 9 ) : l ' e m p r i s o n n e ment. 2 . E n c a s de recel p r o f e s s i o n n e l ou h a b i t u e l ((.'. P . I . , § 2 o 0 ; 1 CI ' v o l . , £ 5 5 , I I I ) : la réclusion avec m a x i m u m de dix a n s . 3 . lin c a s de recel en s e c o n d e r é c i d i v e (C. P . I . , ij 2 6 1 ) : a) L a r é c l u s i o n a v e c m i n i m u m circonstances atténuantes

de d e u x a n s , e t en c a s

l'emprisonnement

avec

de

minimum

d ' u n a n , l o r s q u e le d e r n i e r a c t e de recel se r a p p o r t e à un vol g r a v e (i; 2 4 3 , C. P . I . ) , à un vol a v e c violence ou à une i n f r a c t i o n p u n i e c o m m e le vol a v e c violence (vol s i m i l a i r e du vol a v e c v i o l e n c e , e x t o r s i o n s i m i l a i r e du vol avec v i o l e n e e ) ; touf o i s , le r e c é l e u r doit s a v o i r

que l ' i n f r a c t i o n p r é a l a b l e p o r t e

en soi la q u a l i t é e x i g é e ; b) D a n s tous l e s a u t r e s c a s , la r é c l u s i o n a v e c m a x i m u m de d i x an«, et en c a s d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , l ' e m p r i s o n n e m e n t a v e c m i n i m u m de trois mois. E n c e qui c o n c e r n e les formes (C.

du

recel

les c o n d a m n a t i o n s de

choses

antérieures, toutes

[ Parliererei

P . I . , § 2 3 8 ) sont a s s i m i l é e s e n t r e

et

e l l e s . Cf.

Hehlerei! d'ailleurs

§ 5 7 , I. D a n s tous les ca« ( d e 1 à Hï, la p rie d e s d r o i t s c i v i q u e s p e u t ê t r e p r o n o n c é e a c c e s s o i r e m e n t à la peine d ' e m p r i s o n n e m e n t ,

( 1 0 ) M ê m e s e n s v. I î a h , 8 2 8 ,

Fbank, § 259,

VI,

Meybr-Allfeld,

.">10. P a r contre, l'opinion dominante, par exemple B e l i n g , 83, ainsi que H, x x x n , 394. xxxiv, 304, admet le c o n c o u r s idéal ou réel q u a n t aux c o m p l i c e s de l'infraction p r e m i è r e .

298

§

14:7.

—

LE

RECEL

DE

CHOSES

et avec t o u t e c o n d a m n a t i o n , la mise s o u s l a s u r v e i l l a n c e de la police est possible (C. P . I., i; 262). 4. Le C. P . I . , S 370, n° 3, s a n c t i o n n e u n e c o n t r a v e n t i o n a s s i m i l a b l e a u r e c e l . U n e a m e n d e a v e c m a x i m u m de cent c i n q u a n t e m a r k s ou la d é t e n t i o n s i m p l e f r a p p e celui qui a c h è t e ou a c c e p t e en g a g e , d ' u n s o u s - o f f i c i e r ou d ' u n s o l d a t en s e r v i c e actif de l ' a r m é e ou de la m a r i n e d e g u e r r e , des effets d ' é q u i p e m e n t ou d ' a r m e m e n t s a n s une p e r m i s s i o n é c r i t e d ' u n s u p é r i e u r . Il f a u t a d m e t t r e le r e c e l ( d ' a p r è s le § 73, C. P . 1.), l o r s q u e les o b j e t s ne sont pas la p r o p r i é t é de celui q u i vend ou qui m e t en g a g e .

SECTION V

Infractions caractérisées par leur moyen (1).

I. —

L E S INFRACTIONS CRÉANT UN DANGER DANS LU CODE PKNAL

PUBLIC,

IMPÉRIAL

§ 148. — G é n é r a l i t é s . — Kilzimjrr, Hvl), lies. T., IX, 1. — Hähclincr, I(, .'193. — Siebenhaar, Z, iv, 2+.'i. — llolerimj, LA, xxxi, 2GG. — Wehn, T h è s e R o s t o c k , 1902. Cf. en o u t r e liibl. § 28 ( s u r le concept du danger).

IÎIIU.IOI.UAL'HIK.

I. — A l ' e x e m p l e d e ia C o u t u m e g é n é r a l e de P r u s s e e t d u Gode p é n a l s a x o n de 1838, le G. P . I. a r é u n i , d a n s l a s e c t i o n 27 d u T i t r e II, un assez g r a n d n o m b r e d ' i n f r a c t i o n s s o u s la d é n o m i n a t i o n Crimes et délits créant un danger public {Gemein(je/'ihrliehe Verbrechen und Vergehen). Ces i n f r a c t i o n s p r é s e n t e n t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , la m ê m e c a r a c t é r i s t i q u e , q u i est le d a n g e r p u b l i c {Gemeingejhir. — Ullrnawi, llvD, Res. T., IX, 83, 04. — .1 Udler, Das V e r b r e c h e n gegen die m a t e r i e l l e I n t e g r i t ä t d e r E i s e n b a h n e n , 1846. — Meves, (iS, xxvi, 167, 241. — Hähchncr, II, 641. — Dambach, Das T e l e g r a p h e n r e c h t , 2° é d . , 1897. — Weitstem, Das T e l e g r a p h e n s t r a f e c h t des ,'sclnveizer). E u t (7) Même

sens

Bindinr,

Lehrt).,

H a e l s c h n e k , II, 638, M e y b r - A l l f e l d ,

11, 33, 493 ;

Fkank, § 312, en

sens

IV,

différent

cause d e la position d u m o t « i n t e n t i o n n e l »,-Olshauskn,

à

312, S.

§

loO.

—

EXPLOITATION

wurfs, e t r . , 1003. —

DES

CHEMINS DE

Laulcnlmch,

FEK, TÉLÉGRAPHES

T h è s e Halle, 1889. —

309

llôpfner,

l i v l ) , l i e s . T . , II, 48.1.

]. — Troubles graves {Gefahrdung, m i s e en péril)entravantl'exploitation (Betrieb, f o n c t i o n n e m e n t ) des chemins de fer. Le c o n c e p t de c h e m i n de fer doit être pris dons le sens exposé plus haut § 128, note 5 (1). Cependant it faut a s s i m i l e r ici a u x c h e m i n s de fer p u b l i c s les voies ferrées privées (dans les fabriques, les m i n e s , etc.). Il n'est pas n é c e s s a i r e que la voie ait été déjà livrée à l ' e x p l o i t a t i o n . La loi d e m a n d e qu'il y ait mise en péril du t r a n s p o r t , m a i s c o m m e il s ' a g i t du trouble a t t e i g n a n t l'exploitation de la voie d a n s son e n s e m b l e , et non pas s e u l e m e n t un t r a i n de c h e m i n de fer (2), a i n s i il suffit qu'il y ait mise en péril de l'exp l o i l a t i o n . Mais l'exploitation e n v i s a g é e ne se renc o n t r e que si elle f o n c t i o n n e d'une m a n i è r e r é p o n d a n t au c o n c e p t des c h e m i n s de 1er, c ' e s t - à - d i r e par des forces n a t u r e l l e s i n a n i m é e s (Lote Naturkrrijle ; d o n c a u s s i lorsque les voilures sont mises en m o u v e m e n t par l'utilisation des pentes du sol) et sur railr fixes. La m a r c h e obtenue par l'aide des c h e v a u x ou p a r l'emploi de la force h u m a i n e ( v o i t u r e s à m a n i velle) n e peut se r a n g e r i c i . • Le G.P.I. ( a b s t r a c t i o n faite du ^ 316, al. 2) ne rép r i m e la m i s e ' e n péril du transport que si elle est c o m m i s e : a.) soit p a r e n d o m m a g e m e n t de m a t é r i e l (voie, matériel r o u l a n t , e t c . ) ; b) soit en disposant des o b s t a c l e s sur la voie ferrée ( m a i s non par e m p ê c h e m e n t du m é c a n i c i e n ) au m o y e n de faux s i g n a u x , d ' i n d i c e s faux ou de toute a u t r e m a n i è r e . (li L'opinion d o m i n a n t e

e s t ici

unanime.

m e n t et a v e c i n c o n s é q u e n c e ) , B i . m h n g ,

Lchrb.,

Contra

(arbitraire-

II, 40 : « les voies

à l o c o m o t i v e q u i s e r v e n t à la c i r c u l a t i o n de l o c a l i t é e n

localité

e t à la d é f e n s e d u p a y s » ; m a i s n o n l e s t r a m w a y s à v a p e u r m u n i c i p a u x , ni l e s t r a i n s é l e c t r i q u e s « les

à

long

parcours,

mais

c h e m i n s de f e r de m o n t a g n e m u s p a r l e p o i d s » .

(2) M ê m e s e n s I i , e n d e r n i e r l i e u H, x x x , 1 7 9 , x x x i , 1 9 8 ,

bien

310 § 150. —

EXPLOITATION

D E S C H E M I N S DE F E U ,

TÉLÉGRAPHES

P o u r la c o n s o m m a t i o n d e l ' i n f r a c t i o n il est n é c e s s a i r e q u ' i l y a i t d a n s l ' e s p è c e m i s e en péril e f f e c tive d u t r a n s p o r t , m a i s n o n q u ' i l y ait d a n g e r p u b l i c p o u r la v i e ou le p a t r i m o i n e 'il est v r a i q u e ce d a n g e r existe t o u j o u r s a v e c le p r é c é d e n t ) . Les p r i n c i p e s g é n é r a u x s ' a p p l i q u e n t en ce qui c o n c e r n e l'illégalité. Celle-ci est e x c l u e p a r l ' é t a t d e n é c e s s i t é , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s d e v o i r s d e la l'onction, e t c . A u p o i n t d e v u e d e la p e i n e , le C. P . I. d i s t i n g u e : 1. Le t r o u b l e

grave

(Ge/iïhrdun et la lésion. Pour le texte, RINDING, II, 5 6 , FRANK, § 3 2 6 . MÉYEB-ALLFELD,

§

152.

—

INFRACTIONS

AUX

MALADIES

CONTAGIEUSES

315

b) C o m m i s s i o n p a r i m p r u d e n c e (§ 326). C o n c e p t et p e i n e c o m m e plus h a u t , I, b.

III. — Provocation de l'échouement ou du naufrage d'un navire, l o r s q u e p a r l ' é v é n e m e n t il se p r o d u i t u n d a n g e r p o u r l a vie d ' a u t r u i le d a n g e r p u b l i c n ' e s t p a s n é c e s saire; '3). 1. C o m m i s s i o n i n t e n t i o n n e l l e (C. P . I., § 323). P e i n e : la r é clusion avec m i n i m u m de c i n q a n s ; s'il y a m o r t d ' h o m m e , la réclusion avec m i n i m u m de dix a n s ou à vie. S u r v e i l l a n c e de la police s u i v a n t a p p r é c i a t i o n 325). C o n c o u r s idéal possible avec C. I'. 1., £ 322, al. 2 L ' a u t e u r p e u t é g a l e m e n t ê t r e u n e p e r s o n n e ne se t r o u v a n t p a s à b o r d du n a v i r e . 2. C o m m i s s i o n p a r i m p r u d e n c e (§ 326). C o n c e p t et peine c o m m e plus h a u t , 1 b. L ' i n t e n t i o n aussi bien q u e l ' i m p r u d e n c e doivenl e m b r a s s e r la p r o v o c a t i o n d u d a n g e r .

S 152. — 4. Infractions en matière de maladies contagieuses. HiRLioGHAi'iui:.— Kilziiujcr, WvU, H e s . T . , l \ , liii. — UiUscbue¡',11, 0 7 7 . — Ke/ler,

G A , xi.v, 24'.).

P o u r ne p a s s é p a r e r d a n s n o t r e e x p o s é les i n f r a c t i o n s g r o u p é e s p a r l e l é g i s l a t e u r c o m m e c o n s t i t u t i v e s « d e d a n g e r p u b l i c », n o u s m e n t i o n n e r o n s encore ici les 3:27 et 328, bien q u ' e n r a i s o n , d ' u n e p a r t , de l e u r r a p p o r t i n t e r n e i n s o l u b l e avec d ' a u t r e s lois d ' E m p i r e , d ' a u t r e p n r t , d e j l e u r c a r a c t è r e p r o p r e en t a n t q u e « lois p é n a l e s en b l a n c - s e i n g » (Blankettstrafgesetze), et enfin s u r t o u t p a r c e q u ' i l s visent des d i s p o s i t i o n s d é t e r m i n é e s et c o n s i d é r é e s s é p a r é m e n t , lesdits p a r a g r a p h e s s e m b l e n t d e v o i r se p l a c e r p l u s e x a c t e m e n t , d a n s le s y s t è m e p é n a l , p a r m i les i n f r a c t i o n s c o n t r e la p o l i c e s a n i t a i r e .

I. — Le G. P. 1., ^ 327.. p u n i t l ' i n f r a c t i o n , c o m m i s e e n c o n n a i s s a n c e de c a u s e , aux m e s u r e s d ' i s o l e m e n t ou (3) Il n'est pas nécessaire que le navire sombre m e n t ; R, xxxv, 399.

complète-

316

§

152.

—

INFRACTIONS

AUX

MALADIES

CONTAGIEUSES

de c o n t r ô l e ou aux i n t e r d i c t i o n s de c i r c u l e r ( d ' e n t r e r , F-uifuhrverbote,, p r i s e s par les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s pour p r é v e n i r la p é n é t r a t i o n ou la p r o p a g a t i o n d ' u n e maladie contagieuse (1). Ne se r a n g e n t ici q u e les dispositions p r i s e s p a r les a u t o r i t é s (y c o m p r i s la p o l i c e l o c a l e ) , m a i s n o n les lois (2) ou o r d o n n a n c e s en force de loi ; c e s d i s p o s i t i o n s n e s'y r a n g e n t d ' a i l l e u r s q u e si elles s u i v e n t l e s c o n c e p t s relevés d a n s la loi (ce qui n e s e r a pas le c a s pou r les m e s u r e s d ' a u t r e n a t u r e s e r v a n t au m ê m e but). L a disposition doit d o n c ê t r e prise ou e n t r e r en vig u e u r en raison d ' u n e m a l a d i e d é t e r m i n é e qui a déjà é c l a t é ou qui est m e n a ç a n t e i3). L ' i n t e n t i o n de l'aut e u r doit e m b r a s s e r la c o n n a i s s a n c e de c e s d i s p o s i tions. Peine : L'emprisonnement avec m a x i m u m de deux ans ; si, par suite de l'infraction, une personne a été atteinte

de la

maladie, l'emprisonnement de trois mois à trois ans.

II. — Le ^ 3 2 8 frappe l ' i n f r a c t i o n , c o m m i s e en c o n n a i s s a n c e de c a u s e , a u x m e s u r e s d ' i s o l e m e n t ou de c o n t r ô l e et aux i n t e r d i c t i o n s de p é n é t r a t i o n p r i s e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e pour e m p ê c h e r la p é n é t r a t i o n ou la p r o p a g a t i o n des épizooties. Le fait de c e délit c o n c o r d e c o m p l è t e m e n t a v e c c e l u i du S 3 2 7 ; c ' e s t s e u l e m e n t l'épizootie qui r e m p l a c e l ' é p i d é m i e . 11 faut d o n c a p p l i q u e r i c i les p r i n c i p e s exposés plus h a u t . (1) C'est-à-dire d'une maladie contagieuse pour les personnes humaines, même si elle frappe d'abord des animaux. Le concours idéal avec le § 328 n'est pas exclu. (2) Contra H, xxvn, 3">7, xxxi, 380, xxxv, 243, Sénats pénaux réunis, xxvvii, 178 (pour le § 328), mais en invoquant uniquement le but de la disposition (qui cependant ne peut être décisif en présence du texte clair de la loi). Exact Frank, § 328, I,. Kitzingkh,

147.

(3) Même sens R, xvu, 72 (pour le $ 328). Contra Frank § 327, II. H a e l s c h n e r , II, 675, K i t z i n g k r , 146 ; R, xxxvn, 178 (190).

§

153.

—

EMPOISONNEMENT

DE

FONTAINES

317

Peine : L ' e m p r i s o n n e m e n t avec m a x i m u m d ' u n a n : si, p a r suite de l ' i n f r a o l i o n , des a n i m a u x d o m e s t i q u e s ont été a t t e i n t s de la m a l a d i e , l ' e m p r i s o n n e m e n t d ' u n mois à d e u x an?.

§ 153. — 5. Empoisonnement de fontaines et d'objets de consommation •Bibliochai'hie. —

Iiitzinger,

RvD, Res. T., IX, 119.

I. H i s t o r i q u e . — La constitution i n d é p e n d a n t e de l'empois o n n e m e n t des sources et p â t u r a g e s p a r r a p p o r t à l ' e m p o i s o n n e m e n t simple (plus h a u t § 91, 1 i repose sur la disposition des Const. S a x . , IV, 8, qui p r o n o n ç a i t en ce cas la peine ilu feu. Celte conception fut reprise par la législation des Etats au t e m p s d u d r o i t c o m m u n ( P a l a t i n a i . électoral 1582, Prusse, 1620). Dans le droit m o d e r n e , ce crime constitue la transition vers la falsification d ' a l i m e n t s et objets assimilés. C e p e n d a n t la loi dite « d e s denrées alimentaires » (Nahrungsmiltelçjesetz, plus loin, § 157) relève spécialement d ' u n e p a r t certains objets serv a n t à la l'alimentation (Nahrung), à la c o n s o m m a t i o n (Genass) ou à l'usage (Gebrauch), p a r c e q u e pour ces o b j e t s toute falsification ou c o n t r e f a ç o n i m p l i q u e en soi un d a n g e r a u g m e n t é , et, d ' a u t r e p a î t , a l l a n t b e a u c o u p plus loin q u e le § 324, elle r é p r i m e non s e u l e m e n t la mise en péril de la s a n t é , mais aussi le d o m m a g e au p a t r i m o i n e causé p a r la f a b r i c a t i o n et la vente de c o n t r e f a ç o n s de m o i n d r e v a l e u r (succédanés, surrogata).

II. •— Le § 324 du C. P. 1. s a n c t i o n n e : \ . L'empoisonnement intentionnel (Cf. plus h a u t § 9 1 ) . a) Des f o n t a i n e s ou r é s e r v o i r s d ' e a u s e r v a n t a l ' u s a g e d ' a u t r e s p e r s o n n e s (c'est-à-dire à l ' o b t e n t i o n d'eau p o u r l ' u s a g e p e r s o n n e l d ' ê t r e s h u m a i n s , d o n c d ' e a u n e s e r v a n t pas c o m m e force m o t r i c e , ou p o u r le b l a n c h i s s a g e , ou c o m m e a b r e u v o i r d ' a n i m a u x , rés e r v e p o u r la p i s c i c u l t u r e , etc.) ; b D'objets d e s t i n é s à la v e n t e p u b l i q u e ou à l ' u s a g e p u b l i c (donc, s a n s d e s t i n a t i o n et d é l i m i t a t i o n i n d i v i duelle des c o n s o m m a t e u r s ) .

318

§

154.

—

INEXÉCUTION

DE

MARCHÉS

DE

FOURNITURES

2 . L a mise en circulation (1;, faite en connaissance

de

cause desdites choses empoisonnées, e n t a i s a n t c e t t e q u a l i t é (2). L e d a n g e r p u b l i c a b s t r a i t s u f f i t . Peine de la commission intentionnelle C. P. I., § 324) : la réclusion avec maximum de dix ans ; si la mort a été causée, la réclusion avec minimum de dix ans ou la réclusion perpétuelle. Surveillance de la police suivant appréciation § 3:25). En cas de commission par imprudence, la peine indiquée plus haut i; l o i , 1, h (G. P. I., § 326).

^154

— 6. I n e x é c u t i o n

liim.ioi.u.u'HiK. — liitzinuer. 681. naoh

Lnsb, D a s S 321), C.

Marburg,

livr.).

fournitures.

Hvl), B e s . T . , I X , lii'J. —

Delikt

^eyen

1*. I . , 1 8 * 8

I, 2''

o u t r e Sickcl

de m a r c h é s de

—

die

(Abhdlngn Lnher,

WiUchncr,

Kriegsmacht îles

Thèse

des

II,

Staates

k r i m . S e m i n a r s zu

l.iUtiugen,

1889.

En

( H i b l . , § tX'i), 1 7 i .

I. H i s t o r i q u e . — En dérogation des principes strictement maintenus par ailleurs (plus haut ^ 135), le C. P . I. a, dans son § 329, sanctionné par une peine, sous certaines conditions, la rupture d'un contrat de fournitures conclu avec une administration. Cette disposition a son origine dans le Code pénal français (art. 430 à 433; qui ne protège toutefois que les fournitures destinées aux administrations militaires. La Prusse adopta cette mesure (1851) en y joignant aussi les fournitures pour lesquelles il était traité en raison d'un état de nécessité ; du droit prussien, ces dispositions passèrent dans le droit impérial. Toutefois, on ne prit pas garde alors que l'infraction du § |3i9 C. P . I. se caractérise dans sa première partie (plus loin II a) nou point tant par l'élément de danger (1) La mise en gratuite, conforme vente

circulation désigne

à une autre à

la

personne

destination

(aliénation)

ainsi

de

que

pour

toute transmission, usage

l'objet ; l'offre

ou

même

consommation

en particulier marchande

aussi

la

(Feilhalten),

e ' e s t - à - d i r e la m i s e e n é t a t p o u r la v e n t e . Cf. a u s s i § l î i 9 , 1, 2 . (2) D o n c n o n pules.

pas

en

cas d'avis

à

des revendeurs

sans

scru-

S

1S4.

—

INEXÉCUTION

DB MARCHÉS

DE F O U R N I T U R E S

319-

p u b l i c , q u e b i e n p l u t ô t p a r le fait q u ' e l l e est d i r i g é e c o n t r e l a puissance militaire de l'Etat.

II. — Kst p u n i s s a b l e d ' a p r è s le C. P . 1.5; 329, l'inexécution e x é c u t i o n n o n effectuée d a n s le t e m p s fixé ou d a n s les c o n d i t i o n s c o n s e n t i e s ; de contrats (marchés) de fournitures c o n c l u s a v e c u n e a d m i n i s t r a t i o n a l l e m a n d e et c o n c e r n a n t : a) les b e s o i n s de l ' a r m é e de la m a r i n e en t e m p s d e g u e r r e (1); b) les v i v r e s d e s t i n é e s à d é t o u r n e r ou à f a i r e cesser u n é t a t de n é c e s s i t é , q u e ce d e r n i e r soit c a u s é p a r u n e m a u v a i s e r é colte, u n e i n o n d a t i o n , u n c y c l o n e ou p o u r d ' a u t r e s c a u s e s , p a r e x e m p l e des m a l a d i e s f r a p p a n t tout le p e u p l e (2). Ce n e s o n t n i le m o m e n t d a n s lequel la f o u r n i t u r e a r r i v e à é c h é a n c e , n i l ' é p o q u e à laquelle le c o n t r a t a été c o n c l u q u i sont décisiTs, m a i s c'est le m o m e n t où les b e s o i n s se p r o d u i s e n t et e x i g e n t s a t i s f a c t i o n . Peine : 1, lin c a s d e c o m m i s s i o n i n t e n t i o n n e l l e :

l'emprisonnement

a v e c m i n i m u m d e six m o i s ; perte des d r o i t s c i v i q u e s s u i v a n t appréciation. Le danger

public suflît. L ' i n t e n t i o n

doit

em-

b r a s s e r aussi la destination des fournitures. lin c a s d e c o m m i s s i o n

par imprudence, c'est-à-dire de

n o n a c c o m p l i s s e m e n t p a r i m p r u d e n c e d u c o n t r a t , la c o n n a i s s a n c e de la d e s t i n a t i o n

des fournitures

également : l'emprisonnement

étant nécessaire

jusqu'à deux

ici

ans. Toutefois

l a p é n a l i t é a p o u r c o n d i t i o n le f a i t q u ' u n « d o m m a g e » a é t é c a u s é , c ' e s t - à - d i r e qu'il

n ' a p a s été s a t i s f a i t a u x b e s o i n s d e

( I j Donc n o n p a s d ' a u t r e s c o n t r a t s , p a r e x e m p l e , p o u r le t r a n s p o r t des t r o u p e s . Les actes c o m m i s c o n t r e d e s c o n f é d é r é s (Hundesgenossen) a i n s i q u e p a r des é t r a n g e r s à l ' é t r a n g e r r e s t e n t impunis. (2) L ' é t a t d e n é c e s s i t é est le besoin, p o u r u n c e r c l e n o n f e r m é d e p e r s o n n e s , n o n s e u l e m e n t de vivres ( c o m m e le p r é t e n d O l s i i a u s e n , § 329, 3) m a i s de toute a i d e m a t é r i e l l e ( h a b i l l e m e n t , l o g e m e n t , c h a u f f a g e , etc.) e n g é n é r a l .

3 2 0

§

1 5 5 .

—

INFRACTIONS

AUX

RÈGLES

DE

l ' a r m é e o u d e la m a r i n e , ou q u e l ' é t a t d e é t é d é t o u r n é o u é c a r t é (3).

L'ARCIIITECTURH

nécessité n ' a

pas

Les m ê m e s peines s ' a p p l i q u e n t a u x sous-tr.iilant.«, i n t e r m é d i a i r e s et f o n d é s d e p o u v o i r s d u f o u r n i s s e u r q u i c a u s e n t , a v e c i n t e n t i o n o u p a r i m p r u d e n c e , et en c o n n a i s s a n c e d e la d e s t i n a t i o n d e s f o u r n i t u r e s , le n o n a c c o m p l i s s e m e n t d u marché.

§ 155. — 7 Infractions a u x règles de l'architecture liiBUOGKAi'HIE. — A'enineijcr, livl), lies. T., IX, 17H.

Le C. P . 1. (§330; s a n c t i o n n e , p a r m i les i n f r a c t i o n s c o n s t i t u t i v e s d e d a n g e r p u b l i e , la p r o v o c a t i o n d ' u n d a n g e r p o u r a u t r u i p a r la transgression des règles g é n é r a l e m e n t a d m i s e s ; de l'architecture d a n s l ' e x é c u t i o n ou la d i r e c t i o n d e t r a v a u x de c o n s t r u c t i o n 1:. D ' a p r è s la r é d a c t i o n d e la loi, le d a n g e r p u b l i c p e u t n ' ê t r e p a s e x i g é ; il s u f f i t q u ' i l y a i t mise en p é r i l d e s o u v r i e r s o c c u p é s a u c h a n t i e r . En o u t r e , le d a n g e r d o i t ê t r e m o t i v é p a r l ' é t a t p r é s e n t du b â t i m e n t , et ne d o i t p a s d é p e n d r e d ' é v é n e m e n t s q u i se p r o d u i r o n t d a n s l ' a v e n i r ( p a r e x e m p l e , n o u v e a u x t r a v a u x de construction). L'iniention n'est pas nécessaire, l ' i m p r u d e n c e s u f f i t ; t o u t e s d e u x d o i v e n t i m p l i q u e r le d a n g e r . Peine : L ' a m e n d e avec m a x i m u m de neuf cents m a r k s o u l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à un a n . (3) Même sens B I N D I N O , Lelirb., Il, tOi, F R A N K , § 3 2 0 , II, L A S S , Vont plus loin M E V E H - A L L I ' I Î L D , 6 0 1 , O L S H A L ' S E N , § ^ 2 9 , 0 . (1) Tous les g e n r e s de travaux du b â t i m e n t se classent ici : c o n s t r u c t i o n s e n s u p e r s t r u c t u r e et en i n f r a s t r u c t u r e , travaux h y d r a u l i q u e s et m i n i e r s (R, xxni, I ' , 7 7 ) , élévation, t r a n s f o r m a tion, démolition d'édifices (H, .\xv, 90, xxvni, 318, xxxi, 180, c o n t r e R, xxi, 142). — Cf. aussi C. 1». t., § 307, rliilïres 13 à 15. 32.

II.

—

ABUS

: .1 Hssbrauch)

DES

KXPLOSIFS

§ 156. BiULioiai.U'HiK. —

Vllmunn,

Hvl),

lies. T.,

IX,

07. —

Hiitsclovr,

GS, X X X V I I I , 1G1. — • Schciff, Das Dynamitgesetz vom 9 juni 1881-, ]886. — Lenz, '/., xvi, i. — Hoffmann, Thèse Erlangen, 1897. — H. Souffert l-'i, note I).

I. H i s t o r i q u e . — L a m u l t i p l i c a t i o n des a t t e n t a t s a n a r c h i s t e s ilt n a î t r e l a loi du 9 j u i n

1 8 8 i (imitée

de

la loi

anglaise

de 188'i) c o n t r e l ' e m p l o i c r i m i n e l et c o n s t i t u t i f de d a n g e r p u b l i c des e x p l o s i f s ; elle eut pour c o n s é q u e n c e l ' a p p a r i t i o n d'un c e r t a i n n o m b r e d ' i n f r a c t i o n s nouvelles, qu'il s e m b l e

logique

de t r a i t e r i c i , b i e n q u ' e l l e s r e l è v e n t eu p a r t i e , par l e u r n a t u r e , de l a police de l ' i n d u s t r i e ( f a i t de se d é r o b e r au c o n t r ô l e l'Etat),

et

qu'en

partie

également

elles

d'autres concepts criminels (provocation

se

rattachent

de à

publique, omission

de d é n o n c e r ) , O'est p r é c i s é m e n t ici qu'il y a eu lieu

de

r e s s o r t i r i n c o n t e s t a b l e m e n t q u e le moyen de l ' a t t a q u e

faire déter-

m i n e la n a t u r e i n t i m e de ces i n f r a c t i o n s et, par s u i t e , ¡ l e u r p o sition d a n s ie s y s t è m e do la P a r t i e S p é c i a l e . Il faut

regretter

la très m a u v a i s e r é d a c t i o n de la loi. I I . — L e s a c t e s punissables.

1. La m i s e en péril i n t e n t i o n n e l l e de la p r o p r i é t é , de la s a n t é ou de la vie d ' a u t r u i par l ' e m p l o i de subst a n c e s e x p l o s i v e s § 5) (l i. La m i s e en péril de l ' a u t e u r ne suffit p a s . Il est n é c e s s a i r e que d a n s c h a q u e e s p è c e il y ait d a n g e r et c o n s c i e n c e de c e d a n g e r . ( I ) S u r le concept de l'explosif cf. plus haut § 149, note G. Mais la substance doit ici être employée c o m m e m o y e n explosif ; l'emploi par a r m e à feu (§ I, al. 3 de la loi} ne tombe pas sou* le coup du § 5. L i s z t — 11

21

322

s to6. —

AUl'S

DES

P e i n e : La r é c l u s i o n . Si u n e l é s i o n

EXPLOSIFS

corporelle grave

a

c a u s é e , la r é c l u s i o n a v e c m i n i m u m d e c i n q a n s ; s'il y a m o r t d ' h o m m e , la re'clusion a v e c m i n i m u m d e r é c l u s i o n à vie (S 5 a l . ( i). La t e n t a l i v e e s t c e r é s u l t a t , il y a

ru

d i x a n s ou la

p o s s i b l e (" S 46. n o t e

8). Si la m o r t d ' u n e p e r s o n n e a é l é c a u s é e l ' a u t e u r a pu prévoir

été

p a r l ' a c t i o n , et si

lieu d e p r o n o n c e r

la

pe.ine d e m o r t (§ ">, a l . 2) ( 2 ) .

2. C o m p l o t d e d y n a m i t e u r s Dynamilverschtriiruiu/ \ et a u t r e s a c t e s p r é p a r a t o i r e s . a Le c o m p l o t , et la r é u n i o n en b a n d e < Knrnploll und Bnadr, * £ -19, IV s o n t , en t a n t q u e c r i m e s i n d é p e n d a n t s et m ê m e s a n s q u e la d é c i s i o n d ' a c c o m p l i r lt; c r i m e se soit m a n i f e s t é e p a r d e s a c t e s c o n t e n a n t u n c o m m e n c e m e n t d ' e x é c u t i o n , p u n i s d e la r é c l u s i o n a v e o m i n i m u m d e c i n q a n s J n . La t e n t a t i v e p u n i s s a b l e est exclut; ' * § \ 0 , n o t e 10''. D ' a p r è s la r è g l e g é n é r a l e * ôG, IL, la c r i m i n a l i t é de l ' a c t e p r é p a r a t o i r e est c o n s o m m é e p a r l ' e x é c u t i o n de l ' a c t i o n c o n venue. b) Celui q u i f a b r i q u e , p r o c u r e , c o m m a n d e ou a s c i e m m e n t ) en sa "possession d e s e x p l o s i f s d a n s le d e s s e i n d e p r o v o q u e r l u i - m ê m e p a r l e u r e m n l o i un d a n g e r p o u r la p r o p r i é t é , la s a n t é ou la vie d ' a u t r u i , ou de m e t t r e d ' a u t r e s p e r s o n n e s à m ê m e d e c o m m e t t r e ce c r i m e , est p u n i d e la r é c l u s i o n a v e c m a x i m u m d e dix a n s § 7, al. l j . — L a m ê m e p e i n e f r a p p e c e l u i q u i t r a n s m e t à d ' a u t r e s p e r s o n n e des explosifs, s a c h a n t q u e c e u x - c i s o n t d e s t i n é s à la c o m m i s s i o n d ' u n e i n f r a c t i o n p r é v u e d a n s le ^ 5 7, al. 2). c) Celui q u i f a b r i q u e , p r o c u r e , c o m m a n d e , a 1 s c i e m m e n t ) e n sa p o s s e s s i o n ou t r a n s m e t à d ' a u t r e s p e r (2) La loi inflige d o n c la p e i n e d e m o r t à u n h o m i c i d e p a r i m p r u d e n c e . M I ' m e s e n s I î i n d i n g , Lcltrb., I L , 2 4 , L œ n i n g , 1 0 2 , M e y k r - A l l f e l d , 59o. D ' a u t r e s a u t e u r s d e m a n d e n t l ' i m p r u d e n c e g r o s s i è r e ; d ' a u t r e s l ' i n t e n t i o n i n d é t e r m i n é e . L ' e x p o s é de m o t i f s du p r o j e t e x p r i m e e n c o r e u n e a u t r e o p i n i o n . l ' e u c l a i r IlAixscuNKn, II, 633, n o t e i . C o n t r e cette d i s p o s i t i o n ( c o m m e c o n t r e t o u s les d é f a u t s d e la loi). S e i ' f f k r t , L . P . C. I ,

40.

§

156.

—

ABUS

DES

323

EXPLOSIFS

s o n n e s des explosifs d a n s des c o n d i t i o n s n e m o n t r a n t pas que c e s o p é r a t i o n s s o n t faites d a n s un b u t licite (en opposition a v e c les b u t s du ^ 5 i , est p u n i de la réclusion avec m a x i m u m de c i n q a n s ou de l ' e m p r i s o n n e m e n t avec m i n i m u m d'un a n . Cette d i s p o s i t i o n n e s'applique pas a u x s u b s t a n c e s d é s i g n é e s , c o n f o r m é m e n t au S 1, al. 3 , p a r le B u n d e s r a t ( m u n i t i o n s p o u r a r m e s à feu) ¡5; 8 . 3. I n f r a c t i o n a u x dispositions de la police de l'industrie ( c o n c e r n a n t la s u r v e i l l a n c e de la f a b r i c a t i o n , de la v e n t e , de la possession, de l ' i m p o r t a t i o n , e t c . , d'explosifs . P e i n e : (sans qu'il y ait lieu de c o n s i d é r e r le but poursuivi par l'auteur; : l ' e m p r i s o n n e m e n t de trois

mois à

deux

ans

9, al. 1

4. P r o v o c a t i o n publique à la t r a n s g r e s s i o n de la loi, et a p o l o g i e 1 Atipreisung, Glori/iziening) de c e t t e t r a n s gression. Quiconque a u r a p u b l i q u e m e n t , devant un groupe de personnes, ou a u r a par p r o p a g a t i o n ou affichage ou

exposition

publics d'écrits ou d'autres

productions, ou a u r a dans

écrits

(3) invité à commettre une des

ou autres

productions

des

infractions d é s i g n é e s dans les §§ 5 et 6 ou à y prendre p a r t , sera puni de la r é c l u s i o n (§ 1 8 , a l . 1). L a m ê m e peine frappe celui qui excite ou i n c i t e (* 5j 5 1 , note 6), de vient

d'être

m e n t i o n n é e , et

spécialement

la m a n i è r e par

qui

lu fait qu'il

les glorifie, à c o m m e t t r e les infractions a u x q u e l l e s l ' a i . 1 fait allusion (S 1 0 , al. 2 i . L'apologie seule ne suffiL pas ; elle doit ê t r e le moyen de l ' e x c i t a t i o n ou i n c i t a t i o n . Ce n'est q u ' a p r è s a v o i r réussi à d é t e r m i n e r une a u t r e p e r s o n n e que l ' a c t i o n est c o n s o m m é e .

5 . O m i s s i o n de d é n o n c i a t i o n (3) Cf. p l u s

l o i n § 17."j, I I I , 2 . I.e

;plus loin § 184, 1Y). concept

de

la

provocation

p u b l i q u e est d é p a s s é par la présence des mots en italiques d a n s le t e x t e . L e § 10 p u n i t d o n c , e n

fait, l a

tentative

d'incitation à

p a r t i c i p e r à la p r é p a r a t i o n d ' u n a t t e n t a t p a r e x p l o s i f s .

324

§

156.

—

ABUS

DES

EXPLOSIFS

L a peine du § 139 C. P . I. f r a p p e celui qui a c o n n a i s s a n c e , de mauière à y a t t a c h e * c r o y a n c e , du projet de l'une des infractions prévues par les 5, 6 et 7, et qui s'abstient d'en informer à temps la personne m e n a c é e ou l'autorité ( § 13) (4). III. — Peines accessoires et m e s u r e s objectives. Dans les cas des §§ 5, 6, 7, 8 et 10, la mise sous la surveillance de l a police peut être prononcée. Dans les cas des §§ 5, 6, 7, 8 et d a n s celui d'une a p p l i c a t i o n des dispositions pénales du § 9, il y a lieu de p r o n o n c e r la confiscation des objets e m p l o y é s et destinés à la p r é p a r a t i o n des e x p l o s i f e , ainsi que des quantités d'explosifs trouvées en la possession du c o n d a m n é , sans distinguer si ces choses a p p a r t i e n n e n t ou non au c o n d a m n é (§ 1 1 , . IV. Enfin la loi étend les dispositions du § 4, al. 2, n° 1 du C. P . I. (criminalité des infractions commises à l ' é t r a n g e r ) aux infractions prévues par les §§ 5, 6, 7, 8 et 10 de la loi sur les explosifs (§ 12). ii) Remarquez les diflérences avec le texte du S 139, C. 1'. t.

Hi.

—

L,V F A L S I F I C A T I O N '

DE

MARCHANDISES

S 157. Bini.KifiRAi'iiiF.. — lh'ijh'r, Kitzinger, 124. —

Pour

111 :

I.es t r a v a u x

RvD, Res. T., VII, 53L;, IX, préparatoires

(¡A, \ x v i i . l ù l i t i o i i s c o m m e n t é e s d e Meyer

188;;. — y.imi, f gebullt

des

allen

fälschung der

de

la

loi

dans 2e é d . ,

e t Finkelnburg,

é d . , lSS-J. — Katz, 189ö. — Löbner, Die Gesetz und

neuen

Deutschen

N a h r u n g s m i t t e l , 1878. —

Reichs

wider

Hälschncr,

Ver-

II, OCä. —

ltciffel, tiA, N\X!X, 109. — Daunne, ÜS, xlv, 125. — Liebcrmann,

(iS, l x i , :t'Ji. D o n n é e s h i s t o r i q u e s d a n s Elben,

Zur Lehre

v o n d e r W a r e n f f i l s c h u n g , 1 8 8 1 . — P o u r IV e t V : L e s é d i t i o n s de

Haas, 1887, a v e c d o c u m e n t a t i o n .

mann,

—

Pour

VIII :

Fleisch-

Das M a r g a r i n e g e s e t z v o m l ö . j u n i 1897, 1898.

I. Généralités. — La falsification de m a r c h a n d i s e s d o n t la criminalité repose a u j o u r d ' h u i sur la loi du 14 m a i 1879 ( m o difiée le 29 juin 1887) c o n c e r n a n t la circulation ( Verkehr) des denrées consommées p o u r l'alimentation et a u t r e s usages (Nahrungs,Genuss, Gebmuchsmittel), constitue la transition entre les infractions constitutives de d a n g e r p u b l i c elles infractions constitutives de f a u x . Elle p a r t a g e avec les premières, d ' u n e p a r t , le caractère d'être dirigée contre le c o r p s et la vie ainsi que contre l e p a t r i m o i n e , et, d ' a u t r e p a r t c e l u i d ' e m p l o y e r des forces de la n a t u r e , qui c o n s o m m e n t leur œ u v r e de d e s truction sans violence i m p o s a n t e , mais avec une certitude d ' a u t a n t plus g r a n d e ; elle a en c o m m u n avec les secondes le caractère p r o p r e de l'acte, la falsification et l'altération (Fälschen et Verfälschen), la fabrication ou la modification criminelles de certaines formes admises dans la circulation ( Verkehr). D'après ce qui précède, s'il existait d a n s le système p é n a l un groupement, justifié des i n f r a c t i o n s de falsification, la falsification de m a r c h a n d i s e s (du moins celle de la législation impériale) p o u r r a i t p r é t e n d r e à une place spéciale d a n s ce g r o u p e m e n t .

326

^

157.

—

FALSIFICATION

DES

MARCHANDISES

II. Historique. — L a falsification de m a r c h a n d i s e ; ; j o u e d é j à son rôle d a n s le .Moyen Age a l l e m a n d . Les l é g i s l a t i o n s m u n ici pales c o n t i e n n e n t f r é q u e m m e n t des dispositions p é n a l e s c o n t r e la falsification des o b j e t s d ' o r et d ' a r g e n t , des d r a p s et soieries, d e s a l i m e n l s et b o i s s o n s . On r e n c o n t r e m ê m e la p e i n e de morl. (Z, X, 212). Les o r d o n n a n c e s de police, t a n t de l ' E m p i r e q u e des litats, s ' o c c u p e n t aussi de délits s i m i l a i r e s . L ' a r t . I Kî de la C a r o l i n e m e n a c e d ' u n e peine c r i m i n e l l e , et le cas é c h é a n t de la m o r t c e l u i q n i « m a l i c i e u s e m e n t el d a n g e r e u s e m e n t falsifie des m e s u r e s , b a l a n c e s , poids, épiceries e t a u t r e s m a r c h a n d i s e s et les e m p l o i e et d o n n e c o m m e b o n s ». Le d r o i t c o m m u n a é g a l e m e n t relevé la falsification de m a r c h a n d i s e s , p a r t i c u l i è r e m e n t Vadl p u n i s s a b l e (* § 46, note 8). 2 . Le f a i t d e p r e n d r e

du service

dans

une

armée

é t r a n g è r e (soit c o m m e c o m b a t t a n t , soit c o m m e f o n c tionnaire,

médecin,

aumônier,

etc.), pendant

une

g u e r r e c o n t r e l ' E m p i r e a l l e m a n d o u le fait de

porter

l'Empire

alliés

les

armes

contre

(Buiidesgenossen

allemand

ou

ses

; C. P. I., § 8 8 ) .

Peine : a) Si l ' a u t e u r était d é j à a u service m i l i t a i r e é t r a n g e r a v a n t l ' o u v e r t u r e des h o s t i l i t é s , la réclusion de 2 à 10 a n s ou la d é t e n t i o n de f o r t e r e s s e d e m ê m e d u r é e ; en cas de c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , la d é t e n t i o n d e f o r t e r e s s e avec m a x i m u m d e 10 a n s ; — b) Si ce n ' é t a i t pas le c a s , la r é c l u s i o n à vie ou la d é t e n t i o n de f o r t e r e s s e à vie ; en c a s de c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , la d é t e n t i o n de f o r t e r e s s e a v e c m i n i m u m de 5 a n s . — A c c e s s o i r e m e n t à la d é t e n t i o n de f o r t e r e s s e , la d é c h é a n c e des f o n c t i o n s p u b l i q u e s , ainsi q u e d e s d r o i t s r é s u l t a n t d ' é l e c t i o n s p u b l i q u e s , peut ê t r e p r o n o n c é e . 3.

Le

fait

de

favoriser

(Begunstiyung)

l'ennemi

(3) Le r a p p o r t causal avec les m a n œ u v r e s de l'auteur n'est pas nécessaire. Même sens BJNDING, Lehrb., Il, 467, MKYER-ALLI-ELD, I>4L, SCHWARTZK, 23, THOMSEN (plus haut, § 46, n o t e 9) 100. Contra BLUUE (Blib.,

une

§ 4 4 ) , 4 0 , FRANK, § 8 7 , I I . KÔHLER, 2 8 6 , q u i a d m e t t e n t

présomption

contestable.

VAN COLKER, 56,

EPSTEIN, 6 0 ,

d e m a n d e n t le r a p p o r t causal. Cf., sur § i54 C. P. I., plus loin,. 18 I, I, 2.

g 166.

—

LA T R A H I S O N

DU

PAYS

377

(G. P. I., S 89) (4) pendant u n e g u e r r e c o n t r e l'Empire a l l e m a n d ou de porter préjudice à la force m i l i l a i r e de l'Empire a l l e m a n d ou de ses alliés (5). L'intention c o n s i s t e , ici c o m m e partout ailleurs, d a n s la prévision du résultat. U n d e s s e i n d é p a s s a n t cette prévision, un animus hostilis s p é c i a l n'est pas n é c e s s a i r e . Le fait de p a r t i c i p e r à un e m p r u n t de guerre de l ' e n n e m i , c e l u i de favoriser l'évasion de p r i s o n n i e r s de g u e r r e , p e u v e n t d o n c être des actes de t r a h i s o n , m ê m e si le p r e m i e r est inspiré u n i q u e m e n t par l'appât du g a i n , et le s e c o n d u n i q u e m e n t par la g é n é r o s i l é de l'auteur ('§ 39, II). — La c o n s o m m a t i o n i n t e r v i e n t dès q u e ( * § 5 l , note 8) la position militaire de l ' e n n e m i est d e v e n u e plus favorable, et cella de la force militaire a l l e m a n d e plus défavorable. P e i n e : I.a r é c l u s i o n j u s q u ' à dix a n s ou la f o r t e r e s s e de m ê m e d u r é e ( c ' e s t - à - d i r e d ' u n à cas de c i r c o n s t a n c e s a l l é n u a n t e p , la d é t e n t i o n j u s q u ' à dix an?, D é g r a d a t i o n c i v i q u e p a i t i e l l e h a u t , s o u s 2.

d é t e n t i o n de dix a n s ) ; en de forteresse comme plus

Le § 90 relève q u e l q u e s c a s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s du c o n c e p t posé d a n s le § 89 C. P . 1. (plus h a u t , 3). Est passible de la réclusion p e r p é t u e l l e , et d a n s les cas l e s m o i n s g r a v e s de la réclusion a v e c m i n i m u m de dix a n s , en c a s d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , de la d é t e n t i o n de forteresse a v e c m i n i m u m de cinq a n s ( d é g r a d a t i o n civique p a r t i e l l e c o m m e plus h a u t , 2) l ' A l i e m a n d q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , p e n d a n t une g u e r r e c o n t r e l ' E m p i r e a l l e m a n d . a) Met au pouvoir do l ' e n n e m i des f o r t e r e s s e s , défilés, p l a c e s o c c u p é e s ou a u t r e s points d e d é f e n s e , et de m ê m e d e i p a r t i e s des f o r c e s militaires de l ' E m p i r e a l l e m a n d ou d e ses alliés, ou d e s individus a p p a r t e n a n t à ces f o r c e s ; (4)« Au pouvDir de l ' e n n e m i », n o n pas au « pouvoir militaire », donc en s o m m e , à 1' « État e n n e m i ». (5) Les §§ 89 it 90 C. P. I. ont subi quelques modifications (sans importance) par la loi du 3 juillet 1893, § 11 (plus loin, § 167).

378

§ 166.

—

LA

TRAniSON

DU

PAYS

b) Met au p o u v o i r de l ' e n n e m i , ou d é t r u i t ou m e t h o r s de service au profit de l ' e n n e m i des o u v r a g e s fortifiés, des n a vires ou e m b a r c a t i o n s de la m a r i n e de g u e r r e , des fonds p u blics, des a p p r o v i s i o n n e m e n t s d ' a r m e s , de m u n i t i o n s ou a u t r e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s de g u e r r e , ainsi que d e s ponts, voies ferrées (6), t é l é g r a p h e s et ( c ' e s t - à - d i r e ou) m o y e n s de transport ; e) Conduit des t r o u p e s à l'ennemi ou incite des h o m m e s a p p a r t e n a n t aux forces de l'Allemagne ou d ' u n e force alliée à passer à l'ennemi ; d) C o m m u n i q u e à l ' e n n e m i des plans d ' o p é r a t i o n s ou des p l a n s de forteresses ou de positions fortifiées; c) Sert d'espion à l ' e n n e m i , accueille, cache des espions e n n e m i s ou leur p r ê t e assistance (7) ; ou f) Soulève une sédition p a r m i des h o m m e s a p p a r t e n a n t a u x forces militaires a l l e m a n d e s ou à celles d ' u n E t a t allié. 111. — La trahison diplomatique ( d i p l o m a t i s c h e

Landes-

verrat) (S) (C. P. I., § 92), existant lorsqu'iritentionn e l l e m e n t quelqu'un (Allemand ou étranger) : 1. C o m m u n i q u e à un autre g o u v e r n e m e n t ou publie (9) des secrets d'Elat ou des plans de forteresses (6) Concept plus haut, § 128, note Ei. Même sens E P S T E I N , 77. Vont beaucoup plus loin L O O C K (plus haut, § 128, note 5), 1 SI (toutes les voies importantes au point de vue militaire). SCHWARTZE,

36.

(7) L'espion (v. L I S Z T , Völkerrecht, § 40) est, par opposition avec le preneur de renseignements qui est traité d'après le droit des gens, celui qui, sans porter les insignes de combattant, épie les nouvelles militaires dans le terrain d'opérations d'un belligérant, pour les communiquer à l'autre. Les principes gén é r a u x ne s'appliquent pas quant à l'assistance et au fait de favoriser (par suite même peine que pour l ' a u t e u r ; criminalité des proches faisant acte de favoriser). (8) Pas de concept unique ; déterminée u n i q u e m e n t négativ e m e n t par les limites de la trahison militaire. Se rangerait aussi ici le § 353 a placé par la loi parmi les délits dans l'exercice des fonctions (plus loin, § 179, IX). ( 9 ) Cf. plus loin, § 1 6 7 , note 3 . Contra FBA.NK, § § 9 2 , 1 1 , H A N C H E , LA, X , 4 9 7 , S E I J F F E R T , Z , X I V , 5 9 7 , Z U B L I N , d'après lesquels la •trahison de secrets militaires tombe désormais exclusivement sous le coup de la loi du 3 juillet 1893.

166.

—

LA TRAHISON

DU

PAYS

379

ou des d o c u m e n t s (non au s e n s t e c h n i q u e , m a i s d a n s le s e n s d e pièce écrite), a c t e s ou nouvelles qu'il sait devoir être t e n u s s e c r e t s à cet a u t r e g o u v e r n e m e n t ( m ê m e a l l e m a n d ) p o u r le b i e n de l ' E m pire a l l e m a n d ou d ' u n Etat c o n f é d é r é ; 2. Détruit (et n o n pas s e u l e m e n t e n d o m m a g e ) , altère (non pas f a b r i q u e f a u s s e m e n t ) ou d é t o u r n e (plus h a u t , § 161 et sq.), p o u r la m i s e en péril des droits de l ' E m p i r e a l l e m a n d ou d ' u n Etat c o n f é d é r é d a n s leurs r a p p o r t s avec u n a u t r e g o u v e r n e m e n t , les titres ou m o y e n s de p r e u v e (pièces écrites) é t a b l i s s a n t ces droits ; 3. Conduit a v e c u n a u t r e g o u v e r n e m e n t u n e aff a i r e d ' E t a t à lui confiée p a r l ' E m p i r e A l l e m a n d ou p a r un Etat c o n f é d é r é au p r é j u d i c e de son m a n d a n t (10). Peine : La réclusion avec minimum de 2 ans, en cas de circonstances atténuantes, la détention de forteresse avec m i n i m u m de (5 mois. IV. Dans tous les cas de trahison du pays, la mise sous séquestre (C. P. I., § 93) du patrimoine de l'accusé peut avoir lieu (plus h a u t , § 165, IV).

V. — La t r a h i s o n d u p a y s c o m m i s e en c a m p a g n e est c o n s i d é r é e p a r le § 57 d u G. P . Mil. c o m m e trahison de guerre. Cf. plus loin § 205, I. VI. — La violation du huis clos, d ' a p r è s la loi du 5 avril 1888 (cf. plus h a u t , § 109, IV) et le § 18 de la Loi d ' I n t r o d . à P r o c . C r i m . Mil. du 1 " d é c e m b r e 1898. 1. Si, au c o u r s de d é b a t s j u d i c i a i r e s , le h u i s clos a été o r d o n n é p o u r la s a u v e g a r d e de la s û r e t é de l ' E t a t ou (d'après le § 283, P r o c . c r i m . mil.) d ' i n t é r ê t s m i l i t a i r e s , le T r i b u n a l peut i m p o s e r a u x p e r s o n n e s p r é s e n t e s l ' o b l i g a t i o n de t e n i r s e c r e t s les faits portés à l e u r c o n n a i s s a n c e p a r les débats, p a r l'acte d ' a c c u (10) Se distingue de l'abus de confiance (plus haut, § 136) en ce que la lésion d'intérêts patrimoniaux n'est pas nécessaire.

380

§

167.

—

ESPIONNAGE

ET

DIVULGATION

sation ou autres pièces officielles de la procédure. L a violation de cette obligation par c o m m u n i c a t i o n non autorisée (même à une seule autre personne) est punissable (art. II de la loi de 1888, § 18, al. 1 " de la loi d'introd. à Proc. c r i m . et § 286, G. P. Mil.). 2. Si le huis clos est prononcé pour les motifs donnés sous 1, il est en outre interdit à la presse de publier des eomples-rendus des débats. Ceci s'applique également, après la clôture de la procédure, en ce qui concerne la publication de l'acte d'accusation ou autres pièces officielles de procédure (art. 111 de la loi de 1888, § 18, al. 2, de la loi d'introd. à Proc. crim.) (11). Peine : simple

ou

c o n t r e les

1,'amende

jusqu'à

l'emprisonnement militaires

en

1.0C0 avec

maiks

ou

maximum

activité, peine

la

détention

de

six

m o i s ;.

privative

de

liberté

a v e c m a x i m u m d e s i x m o i s e t , d a n s les c a s p e u g r a v e s ,

sanc-

tions disciplinaires.

§ 167. — 3. Espionnage et divulgation de secrets militaires. — Van Calker, RvD. R e s . T . , I, fi8. — Seuffert, Z , XIV, 378. - Hanche, LA, IV, 437, X, 497. — Zùblin, Die mod e r n e S p i o n a g e ^ e s e t z b u n g , 1 8 9 3 . — Midler, GS, X L , 2 0 4 . — Lammasch, Militiirisclier S t a a t s v e r r a t u n d S p i o n a g e i m ô s t e r r e i c h i s c h e n SKI E u t w u r f , 1 8 9 2 . — Hecht, T h è s e G r e i f s w a l d , 1 8 9 9 . — Adler, T h è s e M a r b u r g , 1 9 0 6 . — Bibl. d u § 166.

BIDLIOGRAPHIE.

1. — Suivant l'exemple donné par la législation d'autres pays (cf. en particulier la loi française du 18 avril 1886), la loi du 3 juillet 1893 contre fa divulgation (Verrat, trahison) de secrets militaires a donné une très notable extension aux dispositions pénales jusqu'alors en vigueur (G. P. I . , §§ 90 et 92). ( 1 1 ) Cf. a u s s i l e s i n f r a c t i o n s t r a i t é e s p l u s l o i n , § 1 8 3 .

§

167.

—

ESPIONNAGE

ET DIVULGATION

381

er

D'après le § 1 de cette loi, sont secrets militaires t o u s les objets (1) (pièces écrites, dessins et autres) restés j u s q u ' a l o r s i n c o n n u s et qu'il est n é c e s s a i r e de tenir s e c r e t s d a n s l ' i n t é r ê t de la d é f e n s e n a t i o n a l e (non pas de l ' E m p i r e et des Etats c o n f é d é r é s au s e n s général), et cela m ê m e s'il n ' y a pas eu de la part de l ' a u t o r i t é p u b l i q u e c o m p é t e n t e une d é c l a r a t i o n expresse de la n é c e s s i t é de t r a i t e r ces objets c o m m e secrets. Il f a u t r a n g e r ici : le plan de m o b i l i s a t i o n , les p l a n s des forteresses, ports de g u e r r e , défense des côtes, d e s s i n s et m o d è l e s de fusils et pièces d ' a r tillerie, etc. II. — L'espionnage (Ausspukung), c'est-à-dire le fait de se p r o c u r e r la possession ou la c o n n a i s s a n c e des objets m e n t i o n n é s , est a c t u e l l e m e n t punissable m ê m e en t e m p s de paix. Jl y a lieu de d i s t i n g u e r : 1. L ' e s p i o n n a g e s i m p l e (*§ 4). L ' i n t e n t i o n et l'illégalité, et p a r suite la c o n n a i s s a n c e de ces é l é m e n t s [supra, § 41, note 5) s o n t nécessaires. Le m o b i l e ( c u riosité, a m o u r de la patrie) est i n d i f f é r e n t . T e n t a t i v e punissable. Peine : L'emprisonnement ou la détention de forteresse avec m a x i m u m de trois a n s ; accessoirement, suivant a p p r é ciation, l ' a m e n d e j u s q u ' à 5.000 marks. En cas de circonstances atténuantes, l ' a m e n d e peut être exclusivement prononcée (§ -i).

2. L ' e s p i o n n a g e d e v i e n t qualifié p a r le dessein d ' e n faire u s a g e p o u r faire à d ' a u t r e s u n e c o m m u n i c a t i o n m e n a ç a n t la s é c u r i t é de l ' E m p i r e a l l e m a n d (§ 3). 11 a p p a r a î t alors c o m m e p r é p a r a t i o n (non c o m m e t e n t a t i v e ) de la livraison ( Verral, au sens des §§ 1 et 2). Si l ' e x é c u t i o n de ce d e s s e i n a c o m m e n c é (1) Non pas des faits ou des « nouvelles » ; cf. plus loin, note 3. Les objets qui sont généralement connus ou du moins le sont de celui qui reçoit la communication, ne sont pas des « secrets ».

382

§

137.

—

ESPIONNAGE

ET

DIVULGATION

o n e s t c o n s o m m é e , il y a , d ' a p r è s l a r è g l e (* § 5 5 , n o t e 3 ) , u n i t é d ' i n f r a c t i o n (2).

générale

Peine : La réclusion avec m a x i m u m de dix ans ; accessoir e m e n t , suivant appréciation, l'amende avec m a x i m u m de dix mille marks, ainsi que la mise (§ 6) sous la surveillance de la police. III. — Il v a divulgation ( V e r r a t ) de secrets militaires l o r s q u e l ' a u t e u r fait p a r v e n i r e n la p o s s e s s i o n ou à la c o n n a i s s a n c e d ' u n a u t r e des objets de la n a t u r e m e n t i o n n é e p l u s h a u t (§§ 1, 2 , 7). C ' e s t u n e n o t a b l e e x t e n s i o n d u § 92, n ° 1 d u C. P . I . , m a i s c e n ' e s t p a s u n e s u p p r e s s i o n d e c e t a r t i c l e , m ê m e s'il s ' a g i t d e s e c r e t s m i l i t a i r e s (3). 11 y a l i e u d e d i s t i n g u e r t r o i s cas : 1. L a d i v u l g a t i o n i n t e n t i o n n e l l e s i m p l e ( S 2 \ L'illég a l i t é (et p a r s u i t e l a c o n n a i s s a n c e d e c e l l e - c i ) e s t n é c e s s a i r e . Il f a u t q u e l ' a u t e u r s a c h e q u e l e s e c r e t doit être g a r d é d a n s l ' i n t é r ê t de la d é f e n s e n a t i o n a l e (4). L a t e n t a t i v e e s t p u n i s s a b l e : e l l e e x i s t e m ê m e l o r s q u e l ' a u t e u r a d m e t p a r e r r e u r la n é c e s s i t é de g a r d e r le s e c r e t . (2) D'après la règle générale (*§ 50, III), le § 1 er de la loi contient, malgré l'admission des circonstances atténuantes, la sanction pénale la plus grave (détention de forteresse). De même quant au résultat, mais autrement contestable (à cause de l'admission d'une tentative de communication) R, XXV, 43. Exact R, XXV11I, 9 . 6 6 . Cf. S K U F F E R T , 5 9 4 et 6 0 1 . (3) C'est une extension, car le § 92 exige la communication à un gouvernement étranger ou la publication, tandis que la loi se contente de la communication à une autre personne. Ce n'est pas une suppression, car la communication de « nouvelles » a plus de portée que la communication de la « connaissance d'un objet », qui suppose une description complète, remplaçant la constatation par les sens. Même sens B I N D I N G , Lehrb., H , 482, K O H L E R , G A , L I I , 2 5 , M E Y E R - A L L F E L D , 5 6 7 , S E U F F E H T , 589 ; contra R, XXV, 45. Cf. plus haut, § 166, note 9. (4) L'auteur doit donc savoir que la communication est un danger pour la défense nationale. Ceci implique nécessairement

§

167.

—

ESPIONNAGE

ET

DIVULGATION

383

Peine : L'emprisonnement ou la détention de forteresse avec maximum de 5 ans, accessoirement, suivant appréciation, l'amende jusqu'à 5.000 marks.

2. La divulgation intentionnelle aggravée, qui existe lorsque l'auteur sait que sa communication peut mettre en d a n g e r la sécurité de l'Empire allemand. Tentative punissable. La conscience de l'illégalité n'est pas ici nécessaire (§ 1). Peine : La réclusion avec minimum de 2 ans, accessoirement, suivant appréciation, l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 5 . 0 0 0 m a r k s ; en cas de circonstances atténuantes la détention de forteresse avec minimum de six mois, accessoirement suivant appréciation l'atnende avec maximum de 10.000 marks. Avec chaque peine privative de liberté, peut être ordonnée la mise sons la gurveilllam e de la police (§ 6). 3. La divulgation par imprudence (§ 7). Tout d'abord, n'est punissable que celui auquel les objets sont officiellement confiés ou sont accessibles en raison de ses fonctions ou d'un ordre reçu d'origine officielle ; donc, en particulier, les industriels chargés de la fabrication [des objets] euxmêmes. La mise en péril de la sécurité de l'Empire allemand est ici expressément exigée. L'imprudence de l'auteur peut résulter aussi bien de son erreur sur le fait qu'il s'agit en l'espèce d'un secret militaire, que de son ignorance sur le fait que sa conduite rend les objets accessibles à d'autres. Peine : L'emprisonnement ou la détention de forteresse jusqu'à 3 ans ou l'amende jusqu'à 3.000 marks. Accessoirement aux deux premières peines l'amende jusqu'à 3.000 marks peut être prononcée.

IV.— Il faut encore m e n t i o n n e r quelques i n f r a c tions dont les unes sont des actes préparatoires, et les autres des infractions de police. 1. L'entente en vue de l'espionnage aggravé ou la conscience d'une mise en péril de la sécurité de PEmpire allemand. Je ne puis me décider à reconnaître une différence saisissable entre les §§ 1 et 2 de la loi. Mais cf. aussi S b u f f b r t , 593.

381

§' 1 6 7 .

—

ESPIONNAGE

ET

DIVULGATION

de la d i v u l g a t i o n a g g r a v é e , lorsque les a u t e u r s n ' e n sont pas v e n u s à l'exécution ou à u n e t e n t a t i v e punissable (le c o m p l o t , § 5). P e i n e : L ' e m p r i s o n n e m e n t avec m i n i m u m de 3 m o i s ; a c c e s s o i r e m e n t , suivant a p p r é c i a t i o n , l ' a m e n d e j u s q u ' à 5.000 m a r k s . Reste i m p u n i celui qui révèle l ' e n t e n t e à un m o m e n t où l ' a u t o r i t é n'en a pas d é j à c o n n a i s s a n c e p a r ailleurs, et de telle sorte qu'il est possible de p r é v e n i r l ' i n fraction (supra, ' § 74, III). Accessoirement à l ' e m p r i s o n n e m e n t , la d é c h é a n c e des fonctions publiques et des droits r é s u l t a n t d'élections publiques peut être prononcée, ainsi q u e la mise sous la surveillance de la police (§ 6).

2. L'omission de révéler (§ 9). Celui qui a c o n n a i s s a n c e , de façon à pouvoir y d o n n e r c r é a n c e et d a n s un m o m e n t où il est possible de p r é v e n i r l ' i n f r a c t i o n , d u p r o j e t de l'une des i n f r a c t i o n s prévues p a r les §§ 1 et 3, et qui o m e t d'en faire en t e m p s voulu la révélation à l ' a u t o r i t é , est passible d ' e m p r i s o n n e m e n t , lorsque l'infraction ou ?a t e n t a t i v e p u n i s s a b l e a été c o m m i s e . — Cf. plus loin § 184, IV. 3. Est passible d ' u n e peine de c o n t r a v e n t i o n ( l ' a m e n d e j u s q u ' à 150 m a r k s ou la détention simple) celui qui, m a l g r é les r è g l e m e n t s pris et affichés p a r l ' a u t o r i t é militaire, pén è t r e d a n s les forteresses et o u v r a g e s fortifiés, d a n s les é t a blissements de l ' a r m é e ou de la m a r i n e , les n a v i r e s et e m b a r c a t i o n s de g u e r r e , les t e r r a i n s d'essais ou d ' e x e r cice (§ 8). L ' i g n o r a n c e des r è g l e m e n t s p a r i m p r u d e n c e n'est p a s une e x c u s e .

Y. — S o n t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e s (§ 10) s a n s p l u s a m p l e i n f o r m é (supra, § 22, IV, 1 a), les délits des §§ 1, 3 , 5 de la loi c o m m i s à l ' é t r a n g e r p a r des nation a u x (mais n o n p a r des é t r a n g e r s ) (5). Í5) Sur les contestations soulevées en droit public quant à la validité de toute la loi, cf. S E U F F E R T , 6 0 7 , ainsi que plus haut, S 143, note 1.

§

1 6 8 .

—

LA

LÈSE-MAJESTÉ

3 8 5

§ 168. — 4. La lèse-majesté. — Van Calker, RvD. lies. T., I , 91. — Halschner, II, ~6i. — Zimmermann, (¡A, XXXI, 193, — Gertschcn, GA, XXXII, 53. — Meenls (lîibl., § 161). — Fredericks, Thèse ïlreifswald, 1897. — Dœhn,l, XXI, 168. — Tuteur, Thèse Wurzbourg, 1903.

BIBLIOGRAPHIE.

I. — Le concept. La lèse-majesté (Majestàlsbeleidig un g) est, a u sens le plus étroit, l ' i n j u r e e n v e r s le m o n a r q u e : elle est, c o m m e l ' i n j u r e o r d i n a i r e , l ' e x pression du m é p r i s et elle s'en d i s t i n g u e s e u l e m e n t en ce que la c o n s i d é r a t i o n d u e au m o n a r q u e s'élève au-dessus de celle qui est d u e à ses sujets (1). Si donc nous faisons a b s l r a c t i o n de la modification des peines, qui t i e n n e n t c o m p t e tant de la gravité que de la n a t u r e politique d u délit, l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e i n f r a c t i o n spe'ciale de l è s e - m a j e s t é dans la législation actuelle n ' a , en droit, d ' a u t r e i m p o r t a n c e que de s u p p r i m e r l ' a p p l i c a t i o n , p o u r la l è s e - m a j e s t é , des d i s p o s i o n s spéciales e x i s t a n t p o u r l ' i n j u r e o r d i n a i r e (c'est-à-dire celles qui ne r é s u l t e n t pas d u c o n c e p t de c e t t e i n f r a c t i o n ) , telles q u e celles qui c o n c e r n e n t la nécessité d ' u n e p l a i n t e , la c o n s t i t u t i o n d ' u n e p a r t i e civile, la Busse, la r é t o r s i o n , etc. (2). P a r c o n t r e , toutes les règles qui tirent leur origine, soit du c o n c e p t m ê m e de l ' i n j u r e , soit des principes g é n é r a u x d u d r o i t p é n a l , doivent ê t r e a p p l i q u é e s sans restriction à la l è s e - m a j e s t é , m ê m e si p a r h a s a r d elles figurent d a n s la (1) D'où nécessité du « froissement de l'honneur personnel », R, XXIII, 347, XXXII, 230. — La distinction, proposée par BIND I N G et V A N C A L K E R , entre l'homme privé dans le prince et le prince lui-même est non seulement irréalisable (majestas ossibus inhserct), mais encore elle est inexacte, parce qu'elle repose sur une méconnaissance du concept de l'honneur. (2) U O S E N F E L D (supra ' § 43, note 0) 111 veut, à l'exception de la nécessité d'une plainte, appliquer à la lèse-majesté toutes les règles applicables à l'injure ordinaire (en particulier sur la Busse et la rétorsion). Liszt — II

25

§ 168.

386

-

LA

LÈSE-MAJESTÉ

section 14 du C. P. I (3). C'est ainsi que le § 193 du C. P . I. n'esl pas, à la vérité, applicable suivant la lettre pour l'appiécialion de la lèse-majesté, mais il est applicable en raison de sa substance telle qu'elle résulte des principes g é n é r a u x ; ceci s'applique également à la preuve de la vérité, etc. (4). 1. L'objet- D a n s l ' a p p l i c a t i o n d u c o n c e p t , le d r o i t i m p é r i a l d e v a i t tout d ' a b o r d tenir c o m p t e de l'organ i s a t i o n de l ' e m p i r e en C o n f é d é r a t i o n . En c o n s é q u e n c e , il o p p o s e l ' E m p e r e u r , le s o u v e r a i n d e l ' E t a t d o n t l ' a u t e u r e s t o r i g i n a i r e et c e l u i d e l ' E t a t o ù il s é j o u r n e a u x a u t r e s p r i n c e s d e la C o n f é d é r a t i o n ( B l i n d e s fit mien ; c f . a u s s i C. P. I., § 8 0 ) . M a i s e n o u t r e il a d é g a g é de l ' i n j u r e o r d i n a i r e l ' i n j u r e e n v e r s les m e m b r e s des familles souveraines (landesherrliche oder blindesfUrsllirhe Fatnilien) (T>) p o u r la p l a c e r d a n s l a l è s e - m a j e s t é . P a r c o n t r e , il a s s i m i l e b r é g e n t a u x m e m b r e s de la f a m i l l e ; 2. L'action e s t , o u b i e n v o i e d e f a i t ( T â l l i c h k n i t ) , o u b i e n i n j u r e ( l i e l e i d i g u n g ) . Ici é g a l e m e n t ( c f . p l u s h a u t §9(i, n o t e 2 , p . 70), l a v o i e d e f a i t e s t l ' a t t a q u e i m m é d i a t e m e n t d i r i g é e s u r la p e r s o n n e ; t o u t e f o i s elle e m b r a s s e ici n o n s e u l e m e n t l ' i n j u r e p a r voie de fait, m a i s e n c o r e la lésion corporelle infligée sans i n t e n t i o n i n j u r i e u s e . A u c o n t r a i r e , l ' i n j u r e p r o p r e m e n t d i t e est a u s s i b i e n l ' i n j u r e s i m p l e du § 185 ( a p r è s r e t r a n c h e m e n t d e l'inj u r e p a r v o i e d e fait) q u e le p r o p o s c a l o m n i e u x et l a d i f f a m a t i o n d e s §§ 180 e t 1 8 7 . L a l é s i o n d e l ' h o n n e u r (3) Cf. p l u s h a u t , § 9«, IV. M ê m e s e n s l ' o p i n i o n c o m m u n e , particulier R,

Fredericiis, 30, M e v e r - A l l k e l d , 544, O l s h a u s e n ,

VIII, 338. C o n t r a

en

§ 05,7,

Dœhn.

M ê m e s e n s B i n d i n g , Lchrb., I , 1 7 0 , v a n

Calker,

98,

Frank,

§ 95, III, F r e d k r i c h s , 26, H a e l s c i i n e r , II, 768, M e e n t s ,

84,

Meyer-

383,

Mf.yer,

(4)

A l l f e l d , i>'I4, H o î e m e l i ) , L I T . 64II, O l s i i a u s e n , § 9 5 , 7 ; H , I I ,

Contra

Dœhn,

M'erkel,

213.

(5) Les m e m b r e s de la f a m i l l e de l ' E m p e r e u r n e d o i v e n t être c o n s i d é r é s q u ' e n q u a l i t é de f a m i l l e d'un p r i n c e a l l e m a n d s o u v e r a i n [ c o m m e f a m i l l e d u roi de P r u s s e ] . P a r s u i t e , l'injure e n v e r s l'Impératrice p e u t être i n j u r e o r d i n a i r e d ' a p r è s le § 101.

§

168.

—

LA

LÈSE-MAJESTÉ

387

familial p a r l ' i n j u r e e n v e r s des s o u v e r a i n s d é f u n t s n'est p u n i s s a b l e q u e d ' a p r è s le C. P. ]., § 89 (Ci. L ' o m i s s i o n n'est a s s i m i l é e à l'action q u e d a n s la m e sure où il existe u n e obligation légale d ' a g i r . Le l'ait de rester assis lors d ' u n e a c c l a m a t i o n en l ' h o n n e u r du s o u v e r a i n n ' e s t d o n c p a s en soi lèse-majesté. Mais u n e obligation légale p e u t r é s u l t e r du fait des fonctions o c c u p é e s 7). Il est i n d i f f é r e n t q u e . l ' i n j u r e se r a p p o r t e à des actes de g o u v e r n e m e n t du s o u v e r a i n ou à des actes privés. De m ê m e , ^les a p p r é c i a t i o n s sur des actes g o u v e r n e m e n t a u x c o u v e r t s p a r la r e s p o n sabilité m i n i s t é r i e l l e p e u v e n t a v o i r le c a r a c t è r e de l è s e - m a j e s t é , d a n s la ¡mesure où elles c o n t i e n n e n t ou r e n d e n t possible un j u g e m e n t s u r le m o n a r q u e bless a n t la c o n s i d é r a t i o n qui lui est d u e ; ceci s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x a p p r é c i a t i o n s émises, a p r è s l'accession au trône du s o u v e r a i n a t t a q u é , sur d e s é v é n e m e n t s q u i se sont passés a v a n t cette accession. 3. Le fait subjectif de la l è s e - m a j e s t é a subi u n e i m p o r t a n t e r e s t r i c t i o n p a r la loi du 17 f é v r i e r 1908. L ' i n t e n t i o n (quijdoit i m p l i q u e r la situation de la p e r s o n n e i n j u r i é e ) ne suffit p j s ; il f a u t q u e v i e n n e n t s'y a j o u t e r : a) le dessein de la lésion à l ' h o n n e u r , c'est-à-dire la volonté t e n d a n t au r é s u l t a t ; b) la m a lignité (BijsiviUigkeit), c ' e s t - à - d i r e le fait d ' a g i r en v u e du résultat (8); c) la p r é m é d i t a t i o n ( s u p r a * § 83, I) d a n s l'exécution. Si l ' u n de ces é l é m e n t s fait déf a u t , les dispositions de la section 14 sont a p p l i cables. 4. Les i n j u r e s c o m m i s e s à l ' é t r a n g e r p a r un Alle(6) Même sens RINDING, Lchrb., I, 171. R, XXVIII, 171, admet la l è s e - m a j e s t é lorsque l'injure envers les a n c ê t r e s i m p l i q u e e n m ê m e temps l'assertion d'une « origine tarée » du souverain régnant (contestable). (7) Même sens p r o b a b l e m e n t , FRANK, § 95, II. (8) Les é l é m e n t s a) et 6) c o n c o r d e n t absolument. Cf. aussi plus l o i n , § 176, IV. — Sur l'origine de la loi cf. Z, XXVII, 594, 735, - 9 1 5 (V.

Lilienthal).

388

§

168.

—

LA

LÈSE-MAJESTÉ

m a n d e n v e r s un souverain confédéré (non pas c o n t r e u n e famille s o u v e r a i n e ou contre le régent d'un Elat confédéré) p e u v e n f ê t r e p u n i e s suivant le droit national (C. P . ' l . , § 4, n° 2 ) . 5. Dans tous les cas, la poursuite a lieu d'office (9 . II. — Peines applicables aux voies de ïait : 1. E n v e r s l ' E m p e r e u r , e n v e r s le s o u v e r a i n d e l ' E t a t d o n t l ' a u t e u r est o r i g i n a i r e et e n v e r s c e l u i d e l ' E t a t où il s é j o u r n e : la r é c l u s i o n p e r p é t u e l l e o u la d é t e n t i o n d e f o r t e r e s s e p e r p é t u e l l e ; d a n s les c a s de m o i n d r e g r a v i t é , la r é c l u s i o n a v e c m i n i m u m d e c i n q a n s ou l a d é t e n t i o n d e f o r t e r e s s e d e m ê m e d u r é e ; a c c e s s o i r e m e n t à l a d é t e n t i o n d e f o r t e r e s s e , la d é g r a d a t i o n c i v i q u e p a r t i e l l e ' p e u t ê t r e p r o n o n c é e ; en c a s d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , la d é t e n t i o n d e f o r t e r e s s e a v e c m i n i m u m d e c i n q a n s (C. P . ] . , § 9 4 ) . 2. E n v e r s u n m e m b r e d e la f a m i l l e s o u v e r a i n e (10) d e l ' E t a t c o n f é d é r é ou le r é g e n t d e l ' E t a t d ' o r i g i n e ou d e la r é s i d e n c e d e l ' a u t e u r : la r é c l u s i o n ou la d é t e n t i o n d e f o r t e r e s s e a v e c m i n i m u m d e c i n q a n s ; d a n s les c a s d e m o i n d r e g r a v i t é , la r é c l u s i o n o u l a d é t e n t i o n d e f o r t e r e s s e d ' u n à c i n q a n s ; e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , e x c l u s i v e m e n t la d é t e n t i o n d e f o r t e r e s s e d ' u n a n à c i n q a n s (G. P . I., § 9 0 ) . 3. E n v e r s u n a u t r e " s o u v e r a i n c o n f é d é r é : La r é c l u s i o n o u la d é t e n t i o n d e f o r t e r e s s e d e d e u x à d i x a n s ; e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , la détention de forteresse de 6 m o i s à 10 a n s ( C . P . I . , § 1)8). 4. C o n t r e un m e m b r e d ' u n e m a i s o n s o u v e r a i n e d ' u n E l a t c o n f é d é r é o u c o n t r e le r é g e n t d ' u n E t a t c o n f é d é r é : L a r é clusion d'un à cinq ans ou la détention de forteresse d e même durée e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , la d é t e n t i o n ^ d e f o r t e r e s s e d ' u n m o i s à t r o i s a n s (C. P . I . , § 100). (9) 11 en était a u t r e m e n t d a n s la législation a n c i e n n e de d i f f é r e n t s Etats (Brunswick, Saxe, Bade, W u r t e m b e r g ) ; u n e décision spéciale du s o u v e r a i n (et ce serait u n e x e m p l e à suivre) é t a i t n é c e s s a i r e p o u r toute o u v e r t u r e de p o u r s u i t e s . (10) Le fait d ' a p p a r t e n i r à la m a i s o n se d é t e r m i n e n o n p a r la p a r e n t é d u sang, m a i s d ' a p r è s le d r o i t public et le s t a t u t d e f a m i l l e . Cf. R, XXII, 141 ( I n j u r e e n v e r s le p r i n c e Ferdinand! d e Bulgarie).

§ 168. —

LA LÈSE-MA JBSTÉ

389

111. — Peines applicables à íinjure simple : 1. E n v e r s les p e r s o n n e s n o m m é e s

plus hau», II, 1 : L ' e m -

p r i s o n n e m e n t a v e c m i n i m u m de d e u x mois

tances

l'emprisonnement

atténuantes,

à cinq

m o i s o u la

de forteresse de deux

a n s ; en c a s

peuvent être réduits à une s e m a i n e

ou

détention

de

la

circonsdétention

( d ' a p r è s l a loi du 17

fé-

vrier 1908) ; a c c e s s o i r e m e n t à l ' e m p r i s o n n e m e n t la d é c h é a n c e des f o n c t i o n s p u b l i q u e s ( m a i s n o n , d e p u i s l a loi d e 1 9 0 8 , d e s droits résultant (C. P . I . ,

d'élections

publiques)

peut être

prononcée

§95).

2 . E n v e r s les p e r s o n n e s prisonnement

ou

la

n o m m é e s plus

détention

de

h a u t , II, 2 : l ' e m -

forteresse

d'un

mois

à

t r o i s a n s ( C . P . I . , § 9 7 ) ; en c a s de c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , réduction

d e la p e i n e c o m m e sous 1 .

3 . E n v e r s les p e r s o n n e s n o m m é e s prisonnement

ou

la

détention

de

trois a n s ; en c a s d e c i r c o n s t a n c e s la peine c o m m e

plus

haut, II, 3 ; l'em-

forteresse

d'un

atténuantes,

sous 1 ; poursuite

seulement

mois à

réduction de avec

l'autoii-

s a l i o t i de l a p e r s o n n e i n j u r i é e (C. P . 1., § 9 9 ) . 4. E n v e r s les (mais non

r é g e n t s des E t a t s

e n v e r s les

n o m m é s plus

m e m b r e s des m a i s o n s

haut, II, 4

s o u v e r a i n e s de

ces E t a t s ) : l ' e m p r i s o n n e m e n t ou la d é t e n t i o n , de

forteresse

d'une semaine à deux ans ; poursuite seulement avec

l'auto-

r i s a t i o n d e la p e r s o n n e i n j u r i é e ( 0 . P . I . , § 1 0 1 ) .

§ 1 6 9 . — 5. Infractions contre les droits civiques. — M. E. Mayer, HvD. B e s . T . , I , 2 5 7 . — Hälschner, II, 778, 782. — Drenkmann, (JA, XVIII, 168. — Schneidler, GS, X L , 1. — Frcndenlhal ( B i b l . , § 137).

BIBLIOGRAPHIE

I- — Infractions contre les Assemblées législatives de l ' E m p i r e a l l e m a n d ou d'un Etat c o n f é d é r é (1). 1. L ' e n t r e p r i s e : a) de d i s p e r s e r u n e de c e s a s s e m (1) Ces a s s e m b l é e s sont : Le Bundesrat I I , 377, 8 1 8 ) et le Reichstag

(contra

; le Landesauschuss

BINDING,

Lehrb.,

(délégation)

d'Al-

s a c e - L o r r a i n e ; les C h a m b r e s des E t a t s c o n f é d é r é s ; les S é n a t s et Corps de B o u r g e o i s ( B ü r g e r s c h a f t e n ) d e s V i l l e s l i b r e s t i q u e s . Cf.

MAYER,

264.

hanséa-

390

§

169.

—

INFRACTIONS

CONTRE

LES

DROITS

CIVIQUES

blées ; b) de la c o n t r a i n d r e ( p a r la v i o l e n c e ou la m e n a c e ) à p r e n d r e des décisions ou de l'en e m p ê c h e r : c) d ' é l o i g n e r d'elle ses m e m b r e s par la v i o l e n c e ( d o n c la m e n a c e n e suffit p a s ) ; c e l a t a n t à l'égard de l'ass e m b l é e d a n s son e n s e m b l e q u e des c o m m i s s i o n s n o m m é e s par elle (C. P. 1., £ 105). • Peine : L a

réclusion

avec

minimum

de o ans ou la dé-

tention île forteresse de môme durée ; en cas de c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , la détention de forteresse avec m i n i m u m

d'un

an. T e n t a t i v e impossible ( s u p r a * , ¡5 4 6 , n o t e 1 1 ) .

'¿. Le fait d ' e m p ê c h e r , p a r l a v i o l e n c e ou la m e n a c e d'une i n f r a c t i o n , un m e m b r e des a s s e m b l é e s m e n t i o n n é e s sous 1 : d) de se rendre au lieu de l ' a s s e m b l é e ou b) de voter (C. P. J., § 100). S u r les c o n c e p t s de v i o l e n c e et de m e n a c e cf. plus haut ij 98, 111. D'après le C. P. I., 5; oÎ59, al. .'î, est a b s o l u m e n t a s s i m i l é à ces m o y e n s l'abus de l'autorité de la fonction ou la men a c e d'un a b u s d é t e r m i n é de cette autorité. S u r le c o n c e p t d ' e m p ê c h e m e n t cf. c e qui est dit plus loin sous II, 1. Peine : L a

réclusion

avec

maximum

de o ans ou la dé-

tention de f o r t e r e s s e de m ê m e durée ; en cas de

circons-

tances a t t é n u a n t e s , la détention de forteresse avec m a x i m u m de d e u x ans. II. — I n f r a c t i o n s c o n t r e les droits politiques d'élection et de suffrage.

1. L ' e m p ê c h e m e n t de prendre p a r t a u n e élection et do voter, c'est-à-dire le fait d ' e m p ê c h e r , par la viol e n c e ou la m e n a c e d'une infraction, u n A l l e m a n d ( n o n pas un é t r a n g e r ) de prendre part à une élection et d ' é m e t t r e son vote dans l ' e x e r c i c e de ses droits civiques (C. P . 107). C'est le droit politique d'élire et de voter qui est protégé, c ' e s t - à - d i r e l a participation à toutes les affaires publiques d a n s l ' E t a t (pro-

§

169.

—

INFRACTIONS

CONTRE

LES

DROITS

CIVIQUES

391

v i n c e , c e r c l e ) et la c o m m u n e p a r l ' é m i s s i o n du v o t e e n g é n é r a l , p a r l ' é l e c t i o n de r e p r é s e n t a n t s en p a r t i c u l i e r . L e s e x p r e s s i o n s « d a n s l ' e x e r c i c e de ses d r o i t s c i v i q u e s » (G. P. I.. § 107) et « d a n s u n e a f f a i r e p u b l i q u e » (G. P . 1., ££ 108 et 100) o n t la m ê m e s i g n i f i c a t i o n (2). S o n t e x c l u e s les é l e c t i o n s e c c l é s i a s t i q u e s a u s s i b i e n q u e les é l e c t i o n s c o n s u l a i r e s , les é l e c t i o n s q u i o n t lieu en v e r t u d e s lois d ' a s s u r a n c e , e t c . A l ' e m p ê c h e m e n t ( Verhinderung) n ' e s t p a s a s s i m i l é e la c o n t r a i n t e g é n é r a l e à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' é l e c t i o n et, d e vote ( q u i n ' e s t p u n i s s a b l e q u e d ' a p r è s leC. P. I., 5;240), m a i s b i e n la c o n t r a i n t e à e x e r c e r c e d r o i t d a n s u n s e n s c o n t r a i r e à la v o l o n t é d e la p e r s o n n e c o n t r a i n t e . Le G. P. I., S 339, al. 3, s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t ici. P e i n e : 1 / e m p r i s o n n e m n n t a v e c m i n i m u m de 6 m o i s o u la détention de forteresse (d'un jour) à cinq ans. Tentative

pu-

nissable.

2. La f r a u d e é l e c t o r a l e ( I I ' a h l / ä l s c h u n g ) . Elle e m b r a s s e (C. P . I., S 1 0 8 ) : a) la f r a u d e {Fälschung) au s e n s é t r o i t ou le fait d ' a g i r d e m a n i è r e à p r o d u i r e u n r é s u l t a t i n e x a c t lors d ' o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s ( m a i s n o n lors d ' a u t r e s votes) (3) de c a r a c t è r e p u b l i e ^ ? ö f f e n t lichen Angelegenheiten); b) l ' a l t é r a t i o n ( Verfälschung) d u r é s u l t a t d ' u n e é l e c t i o n d e c e c a r a c t è r e . Le r é s u l t a t est f a u s s é ( g e f ä l s c h t ) l o r s q u e l ' e x e r c i c e effectif d e s a c t e s é l e c t o r a u x n ' e s t p a s c o n f o r m e à la loi, • lorsque, par exemple, un individu qui n'est pas élect e u r est a d m i s a u s c r u t i n , ou l o r s q u ' u n é l e c t e u r n ' y (2) M ê m e s e n s d a n s l ' e n s e m b l e . H, VII, 2 2 3 , XX, 4 2 0 ; :BINOING„ Lehrb.,

II, 8 2 2 ,

FREUDENTHAL,

MEYER-ALU'ELD, 5 2 2 .

Contra

tin,

HAELSCHNER, I I , 7 8 4 ,

surtout

OLSHAUSEN.

§

MAYER,

107,2.

274,

FRANK,

§ 1 0 7 , I, 108, I, p r e n d l ' e x p r e s s i o n d a n s u n s e n s t a n t ô t p l u s é t r o i t il n ' a d m e t p a s l e s é l e c t i o n s

municipales)

et

tantôt plus

large)

(élections ecclésiastiques, universitaires, etc.). (3) C o n t r a Bin DING, Lehrb.,

II, 8 2 4 , 8 2 8 , MAYER, 2 7 3 . P o u r t a n t le

§ 108 n e p a r l e q u e d' « o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s ».

392

§ 170.

— INFRACTIONS CONTRE LES ÉTAT3 ÉTItANUEHS

est pas a d m i s ,

o u q u ' i l v o t e p l u s i e u r s fois ( 4 ) ; il

altéré (verfiïlscht) lorsque

sa

déclaration

est

ne répond

p a s à l ' e x e r c i c e réel des a c t e s é l e c t o r a u x , lorsque, p a r exemple,

les b u l l e t i n s é m i s s o n t c o m p t é s e t i n s c r i t s

i n e x a c t e m e n t (5).

Dans

les d e u x c a s , l ' i n t e n t i o n

n é c e s s a i r e . S o n t s e u l e s p r o t é g é e s les é l e c t i o n s

est

natio-

nales. Peine : a) L o r s q u e l'auteur é t a i t c h a r g é de recueillir les bulletins ou témoignages de vote ou de tenir le procèsverbal, l'emprisonnement d'une s e m a i n e à trois a n s ; — b) si ce n'était pas le cas, l'emprisonnement avec m a x i m u m de deux ans. — Dans les deux ans, la dégradation civique peut être ordonnée. 3. Le trafic des votes ou c o r r u p t i o n é l e c t o r a l e , c'est à - d i r e l ' a c h a t ou la v e n t e d e v o t e s d a n s u n e

élection

( n a t i o n a l e ) d e c a r a c t è r e p u b l i c (C. P . I . , § 1 0 9 ) ( 6 ) . Peine : L ' e m p r i s o n n e m e n t

d'un mois à deux ans ; la dé-

gradation civique peut être prononcée.

§ 170. 6 — I n f r a c t i o n s contre les Etats étrangers. — Gerland, HvD. Bes. T., I, 113. — L a m m a s c h , '!., III, 376. — V. Martilz (Bibl., § 21), I, 60,71. — V. Bar, Lelirb., 267. — liosenblatt, LA, VIII, 87. — Mcents (Bibl., § 164) 04. — Hahn, Thèse Greifswald, 1901. — V. Liszt, Völkerrecht, § 24.

BIBLIOGRAPHIE.

I. — Le droit des gens ne crée pas de devoirs et de droits pour le citoyen

considéré

en particulier

d'un état

parli-

(4) R., XXXVII, 380. (b) Même sens dans l'ensemble H, XX, 420. L'inscription d'un non électeur sur les listes électorales ne lui confère pas le droit de vote ; en ce sens R, XXXVII, 234, 239, 297 contre R, XXI, 414. (6) Cf. ce qui a été plus haut, § 137, IV, 3. La consommation intervient ici aussi avec l'accord des volontés. Même sens F R A N K , § 1 0 9 , I, M A Y E R , 2 8 3 , contra B I N D I N G , Lehrb., Il, 833. — L'abstention du devoir électoral (politique) reste impuni.

§

170.

—

INFRACTIONS

CONTRE

LES

ÉTATS

ÉTRANGERS

393

culier, mais toujours et sans exception pour l'Etat en soi. L'Etat seul est sujet juridique du droit des gens ; lui seul est donc le sujet possible d'un délit du droit international public. Mais le fait d'appartenir à la communauté juridique des Etats civilisés réunis par le droit des gens oblige chaque Etat à réprimer et à punir les attentats dirigés contre l'un des autres Etats par les personnes soumises à sa propre autorité. Les transgressions des dispositions prises dans ce but apparaissent donc, dans la forme, comme une violation du droit national et non du droit des gens, et dans la substance, comme une mise en péril des relations internationales de l'Empire allemand avec les Etats étrangers (même sens GERLAND). Mais précisément pour ces raisous la législation nationale peut limiter 6a protection pénale à certains membres de la communauté du droit des gens et aux périodes de relations internationales pacifiques. C'est dans ce sens que notre C. P . I. parle d'Etals « amis » ( b e f r e u n c h t e Slaaten). Seule, la protection donnée par le § 104 dépasse ces limites et s'élend non seulement aux membres de la communauté internationale ayant toutes les prérogatives de cette qualité (signe caractéristique : le commercium sans restriction), mais aussi à tous les Etats qui accréditent des représentants à demeure près de l'Empire allemand ou de ses Etats confédérés. II. — Le C. 1. s a n c t i o n n e , c o m m e actes d'hostilité dirigés contre des États amis, les c a s s u i v a n t s : 1 . L ' e n t r e p r i s e , d i r i g é e c o n t r e un E t a t n o n - a l l e m a n d ou c o n t r e s o n s o u v e r a i n , d ' u n e a c t i o n q u i , si elle é t a i t commise contre

u n E t a t c o n f é d é r é ou u n s o u v e r a i n

confédéré, serait passible, c o m m e haute trahison, de l ' a p p l i c a t i o n d e s §§ 81 à 8 6 C. P. I. (C. P . 1., § 1 0 2 ) . Comme condition de l'incrimination, le C. P. I., § 102, demande la garantie de la réciprocité, c'est-à-dire l'existence, dans le droit étranger, d'une peine de gravité équivalente pour la même action dirigée contre l'Empire allemand ou un Etat confédéré allemand. La « garantie » doit exister dans le moment de l'acte aussi bien que dans celui du jugement (C. P. I., § 2, al. 2 ) ; il n'est pas nécessaire qu'elle figure dans une loi ou dans un traité, il peut suffire qu'elle

394

§ i"0. — INFRACTIONS CONTRE IE$ ÉTATS ÉTRAMGBRS

existe en vertu d'une pratique judiciaire (droit coutumier) qui en assure le maintien dans l'avenir (1). Tandis que le sujet allemand est rendu responsable pour la commission des actes en question, aussi bien en Allemagne qu'à l'étranger et ici sans la restriction des §§ 4, 5, C. P. J . {supra, * § 22, IV, 1), l'étranger n'est responsable que pendant son séjour en Allemagne. Ici également, c'est le lieu de la résidence, et non celui de la commission, qui est décisif. La poursuite ne 6'engage que sur la requête du gouvernement étranger; cette plainte peut être retirée. La peine est de : a) pour les cas des §§ 81 à 84, C. P. I., un à dix ans de détention de forteresse, et en cas de circonstances atténuantes, six mois à dix ans d e l à même peine ; — b) pour les cas des §§ 85 et 86, G. P. I., un mois à trois an» de de'tention de forteresse. > 2. L'injure (par voies de fait ou autrement) e n v e r s le s o u v e r a i n ou le régent d'un Etat n'appartenant p a s à l'Empire a l l e m a n d (C. P. I., § 103). La réciprocité doit être garantie. Le Président d'une République étrangère ne jouit d'aucune protection, pas plus qu'un peuple étranger. Il en est de même pour te Pape, car celui-ci possède divers droits de souveraineté, mais n'est pas on souverain. Les règles concernant l'injure ordinaire s'appliquent d e l à même façon et avec la même portée que pour la lèse-majesté (pins haut, § 168, notes 3>et4), Peine :-L'emprisonivement d'une semaine à deux ans ou l a détention de forteresse de même durée. 'Le ¡dépôt d e plainte est nécessaire ; il appartient au gouvernement étranger ; la plainte peut être retirée (2). 3. L'injure (par voies de fait ou autrement) e n v e r s Tl) Cf. R., xxxrm, 75. L'assurance de la réciprocité dans> l'avenir, donnée par le représentant diplomatique de l'Etat 'lésé, rï'a naturellement ancune valeur juridique. (2) Si la requête à ûn de plainte est'déposée, il dort y avoir accusation publique; les §§ 414 et sq. (y compris le g 416) Proc. criai, ne sont pas applicables. Même sens, Gerland, 23ï^Vontra* Qlshauszn, § .103, .5.

§ 170. —

INFRACTIONS CONTRE LES ÉTATS ÉTRANCERS

395

u n a m b a s s a d e u r ou c h a r g é d ' a f f a i r e s a c c r é d i t é p r è s de l'Empire a l l e m a n d , du souverain d'un Etat conféd é r é ou d u S é n a t d e l ' u n e d e s V i l l e s l i b r e s h a n s é a t i q u e s (C. P . I., § 104 3). Peine : L'emprisonnement avec maximum d'un an ou la détention de forteresse de môme durée. Poursuite seulement sur plainte de la personne injuriée , la plainte peut être reprise. 4. I n f r a c t i o n s a y a n t p o u r o b j e t les i n s i g n e s d ' a u l o r i t é ou d e s o u v e r a i n e t é d ' u n E t a t n o n a l l e m a n d (G. P . I., § 103, a ) . Le f a i t e t j a p e i n e s o n t c o n f o r m e s a u § 13.") C. P . 1. Cf. à c e s u j e t p l u s loin 170, V . i3j L e s §§ 18") e t s q . C. P . 1., s o n t plus sévères. ici 239.

possible.

applicables lorsqu'ils

La c o n s t i t u t i o n de p a r t i e Contra,

Dans notre

§ 43, n o t e 0) 104.

sens,

l'opinion

sont

civile (l'rivatldagc) est

commune,

y compris

Gkrlaxu,

O l s h a u s u n , §, 104, 0, U o s e m - e l d (1 e r v o l . ,

SECTION

II

I n î r a c t i o n s c o n t r e la p u i s s a n c e publique

(Staatsgewalt''.

§ 1 7 1 . — 1. I m m i x t i o n v i o l e n t e d a n s l e s a c t e s d e s f o n c t i o n n a i r e s [newaltsamer Eiih/riff in Anits/iandlu nr/en\ M. E. Mayer, Iivi>. lies. T. I, 349, 43-i. — Schultz, Thèse B e r l i n , 1881. — Hitler, Die R e c h t m ä s s i g k e i t der A m t s ausiihung im Begriffe des Vergehens der W i d e r s e t z l i c h k e i t , 1 8 7 3 . — Le mime, CS, x x v n , 1 . ' — holze, C.A, xxni, 3 8 9 . — Giiggenheimer, Thèse Munich, 1883. — freund, I.A, I, 108, 355. — llälschncr, II, 7 8 0 . — Streit, Die Widesetzung gegen die Staatsgewalt, 1892. — Pfeiffer, Beitrage zur I n t e r p r e t a t i o n des § 113 StGB, 1893. — Eberhard, Thèse T u b i n g u e , 1897. — Kallina, ( B i b l . , § 33). — Schlesinger, Der Aurruhr (§ 1 1 5 , C. P . I.). (lkling, Heft S2) 1904. — Flesch, Zur Lehre von der R e c h t müssigkeit der Amtsausübung, 1906. — V. Yalta, T h è s e E r langen, 1906.

lïiiîMouitAi'iiiE. —

I. Le droit national entoure l'activité de ses f o n c tionnaires, en tant qu'agents d'exécution de la volonté de l'Etat, d'une protection r e n f o r c é e ; m a i s seulement celle des fonctionnaires n a t i o n a u x . Si notre législation n'assimile pas l'Etat étranger et ses représentants à l'Empire allemand, m ê m e lorsqu'elle prend expressément des dispositions pénales contre les attentats envers l ' é t r a n g e r , elle n'a pas d a v a n t a g e , ou plus e x a c t e m e n t elle a encore moins de motifs d'assimiler les fonctionnaires nationaux et les fonctionnaires

§ il\.

—

IMMIXTION

397

VIOLENTE

étrangers. Et c o m m e les dispositions expresses font défaut, nous devons par suite limiter les pénalités commentées dans ce paragraphe aux violences c o m mises contre des fonctionnaires publics nationaux (1). Se rattachant aux seditis

dispositions

et le tumullus,

du

droit

romain

la C a r o l i n a , d a n s s o n art.

sur

la

127, m e -

n a c e d e la p e i n e du g l a i v e , et d a n s les c a s d e m o i n d r e g r a v i t é de

la c o r r e c t i o n c o r p o r e l l e

et

du

« cause des séditions dangereuses, c i e u s e s de la m a s s e du p e u p l e c o m m u n s'en l i e n t à c o n c e r n a i t la seditio

bannissement

celui

i n t e n t i o n n e l l e s et

qui

mali-

c o n t r e l ' a u t o r i t é ». Le d r o i t

cette

d i s p o s i t i o n , du m o i n s en ce qui

simplex

(la P r u s s e en 1C20 m e t d é j à à

p a r t les Radelsfûhrer,

c h e f s de c o m p l o t , m e n e u r s ) , tandis q u e

les c a s les plus g r a v e s é t a i e n t r a n g é s d a n s la h a u t e t r a h i s o n . Mais

déjà

les l é g i s l a t i o n s

municipales

l e m a n d a v a i e n t prescrit d e g r a v e s

du

M o y e n A g e al-

p e i n e s à l'égard d e s v i o -

l e n c e s faites a u x o f f i c i e r s de la v i l l e , a u x g a r d e s , a u x aux

fonctionnaires,

violalio vis

et

personarum

publica.

Dans

le

droit

pnblicarum la

commun comme

législation

juges,

considérait

la

c a s s p é c i a l d e la

moderne

(France,

17'JI,

C o u t . G e n . d e P r u s s e ) , il s o r t i t d e c e t t e é v o l u t i o n , t o u t e f o i s non sans de continuelles hésitations, les infractions spéciales d e l a sédition et é m e u t e d ' u n e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e (offense

p a r t , et

de

la

résistance à

à la loi) a) d ' a u t r e p a r t .

(1) Cette question est très controversée. Dans le sens dit texte : Lehrb., I I , 3 7 2 , F i u . n k , 2 , Teil., 6 . Abschn., H a e l s c i i n k r ,

Bindi.ni;,

II, 7 9 4 , H k g l e r , ( B i b l . , § 21), 95, M a y k h , 4 3 0 , M e r k e l , 388,

Sciiultz,

Z, xv, 8 2 0 , S t i i k i t , 6 9 . Contra : M e y e r - A l l f e l d , 5 3 5 , . Pi'KIFRER, 18, et aussi H, vin, 53, xv, 221.— Pour moi, ce sont les §§ 102 à 104 du C. P. I. qui tranchent la question. En suivant l'opinion adverse, ces paragraphes seraient autant d ' i n c o n s é q u e n c e s i n c o m p r é h e n s i b l e s . Puis une autre preuve résulte du § 32 du traité sur la pêche dans la mer du Nord" de 1882, d'après lequel la résistance aux croiseurs chargés de la surveillance de cette pêche « doit être considérée c o m m e le serait la résistance à l'autorité publique de la nation à l a q u e l l e appartient l'embarcation », disposition qui ne se c o m p r e n d que si cette assimilation ne résulte pas des principes généraux. Même s e n s l'art. 7, al. 4 du traité de 1887 pour la répression du c o m m e r c e de l'eau-devie parmi les p ê c h e u r s de la Mer du Nord. Toutefois ces d i s p o sitions n e sont pas d e v e n u e s droit allemand jusqu'à présent. 14, Seur-'eht,

a) En français dans le texte allemand.

398

§ 171. — IMMIXTION VIOIEHTK

II. —-11 y a résistance à l'autorité publique [ r é b e l l i o n , {Widerstand

gegcn

die

Staalsyeivalt)

G. P . 1.,

§113)

l o r s q u ' i l est o p p o s é u n e r é s i s t a n c e , p a r la v i o l e n c e ou p a r la m e n a c e d e v i o l e n c e s , à u n f o n c t i o n n a i r e c h a r g é d ' a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s lois, o r d r e s et r è g l e m e n t s des a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ou d e s j u g e m e n t s et d é c i s i o n s des t r i b u n a u x , et a g i s s a n t d a n s l ' e x e r c i c e r é g u l i e r de ses f o n c t i o n s . 1. Le c o n c e p t d u « f o n c t i o n n a i r e » • Der Beamte est fixe p a r le .§ 359 C. P. 1. cf. plus loin, § 178, 111 ; toutefois, la loi a s s i m i l e a u x f o n c t i o n n a i r e s : les p e r s o n n e s a p p e l é e s p o u r p r ê t e r m a i n - f o r t e au f o n c t i o n n a i r e ; b) les h o m m e s de la f o r c e a r m é e ; c- les h o m m e s a p p a r t e n a n t à u n e g a r d e c o m m u n a l e ou c i v i q u e ou à u n c o r p s de police 'Gemeuuleirehr, Biirgmcehr, Schutz/rehr . L ' a s s i m i l a t i o n est en outre é t e n d u e p a r le § 3 de la loi d u 21 n o v e m b r e 1887 a u x c o m m a n d a n t s des n a v i r e s c h a r g é s de la p r o t e c t i o n des câbles s o u s - m a r i n s . 2. A i n s i q u e l ' e x i g e a i t d é j à le d r o i t c o m m u n ( L e y s e r , Engau, etc.), il f a u t q u e l ' e x e r c i c e des f o n c t i o n s soit r é g u l i e r (rechim/'issig) ce q u i est le c a s n o n s e u l e m e n t A' l o r s q u e l ' a c t e d u f o n c t i o n n a i r e , e n t r e p r i s d a n s les f o r m e s r é g u l i è r e s , b) s ' e f f e c t u e d a n s les l i m i t e s d e la c o m p é t e n c e générale du fonctionnaire, m a i s aussi l o r s q u e c} d a n s l ' e s p è c e , l ' e n t r e p r i s e de c e t a c t e s e m b l e i n d i q u é e p a r les c i r c o n s t a n c e s du m o m e n t , telles q u e le f o n c t i o n n a i r e p e u t les c o n s i d é r e r a u p o i n t de v u e d e son d e v o i r , m ê m e si, a p r è s c o u p , l o r s d e l ' e x a m e n définitif des faits, elle se p r é s e n t e c o m m e s u p e r f l u e ou m ê m e i n j u s t i f i é e . Si le f o n c t i o n n a i r e a u t e u r d e l ' a c t e é t a i t a b s o l u m e n t o b l i g é d ' o b é i r à ses s u p é r i e u r s , il se t r o u v e d a n s l ' e x e r c i c e r é g u l i e r d e ses f o n c t i o n s (cf. * § 35, 1) (2). Le d é f a u t de r é g u l a r i t é n e p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r la c r o y a n c e e r r o n é e à c e t t e (2) Contra, Binding, Lehrb., II, 773, Fbank, §? 113, III, Mayer, 447.

171.

—

IMMIXTION

399

VIOLENTE

r é g u l a r i t é de la p a r t du f o n c t i o n n a i r e (3). Lorsque les limites de la r é g u l a r i t é sont d é p a s s é e s , la résist a n c e c o m m e n c e , en m ê m e t e m p s , à être justifiée. 3. 11 faut que la r é s i s t a n c e soit opposée « au c o u r s d e l'exercice des f o n c t i o n s » {ou de l ' a c c o m p l i s s e m e n t du service), donc qu'elle soit dirigée c o n t r e l'acte m ê m e m o t i v é par cet exercice. Le r e f u s d e d o n n e r son n o m , de livrer u n e chose, d ' o u v r i r u n e porte, de se laisser a r r ê t e r , le fait de « se c r a m p o n n e r » [sich anklammern, (4), etc., r e s t e n t i m p u n i s c o m m e « r é s i s t a n c e passive » ; la loi d e m a n d e que la résistance ait lieu par violence 'sur les p e r s o n n e s ou les choses! ou p a r m e n a c e de violence (plus h a u t $98:. i. L ' i n t e n t i o n est n é c e s s a i r e . Ici é g a l e m e n t , elle ombrasse lotis les é l é m e n t s de fait, d o n c aussi la régularité de l'exercice des fonctions. Si, p a r suite, l ' a u t e u r croit p a r e r r e u r q u e cet exercice est i r r é g u lier, son e r r e u r exclut la c r i m i n a l i t é de la résist a n c e (.">). P e i n e : L ' e m p r i s o n n e m e n t de 15 j o u r s à 2 a n s ; en cas d e circonstances atténuantes, l'emprisonnement

avec m a x i m u m

d'un an o u l ' a m e n d e j u s q u ' à d i x m i l l e m a r k s (6). (31 En sens ditterent lt, x s x , 3 i 8 , qui considère ici aussi (*§ 10, note 2) c o m m e importante l'erreur de droit, mais non l'erreur de fait. Même sens, F r a n k , § 113, III. 0 ) Contestable R Mil G, VI, 43. (5) Vivement contesté. La teneur de la loi ainsi que ses orig i n e s et sa signification sont en laveur de notre opinion. Même sens

Binding,

Lehvb.,

II,

§ 113, VI, Guggenheimer, 1,73, §

113,

Mayer, ioo, 28,

778, 38,

Mkrkkl,

Rosenberg,

L,

Beung,

Haelschner,

75,

Fi.esch,

391, M k v e r - A l l f e l u , xxiii,

112,

II, 815, K o h l e r ,

325, S t r k i t ,

548,

Frank, Studien,

Olshausen,

1 0 9 . Contra

Hiller,

RccklmiUsirjkeit, 73, Lucas (Bibl., § 39) 20, ainsi qu'à plusieurs reprises R, en. dernier lieu xn, 6, Cf. aussi plus loin, § 172, note 2, § 175, note 4. (6) Nombreuses dispositions s p é c i a l e s dans les lois c o m p l é m e n t a i r e s : Loi douanière de 1869, §§ 148, 161 ; loi sur l'impôt du sel de 1867, § 17 ; loi sur l'impôt d e s brasseries et d i s t i l l e r i e s

§ ni.

400

—

IMMIXTION

VIOLENTE

III. — L'attentat par voies de fait ( T ä t l i c h e r c o m m i s sur l'une

des

personnes

lorsqu'elle se trouve d a n s

Angriff)

nommées

s o u s II

l ' e x e r c i c e r é g u l i e r de s e s

f o n c t i o n s ou de s o n s e r v i c e (§ 1 1 3 , G. P . I . ) . L ' e x p r e s s i o n Tatlicher (voies

de

& le m ê m e s e n s q u e

Angriff

fait) (plus h a u t , § 1 6 8 ,

nécessaire

q u e les voies de

I,

Tätlichkeit

2 ) . 11 n ' e s t

pas

fait a i e n t pour b u t

de

r e n d r e v a i n l ' a c t e du f o n c t i o n n a i r e . M ê m e p e i n e q u e p o u r II. I V . — La contrainte à l'exercice des fonctions gung

c o n t r a i n d r e , p a r la v i o l e n c e ou la m e n a c e nécessairement

par

la

menace

a d m i n i s t r a t i o n (Behörde,

de

(non p a s

violences

une

administration, autorité)

ou un f o n c t i o n n a i r e à p r o c é d e r a d'un

(Nöti-

, c ' e s t - à - d i r e l ' e n t r e p r i s e de

zu Amtshandlungen

:1)

l'accomplissement

a c t e d e s e s f o n c t i o n s , ou à s ' e n a b s t e n i r

§ 114,

G. P . I . ) . Peine : L'emprisonnement avec minimum de 3 mois ; en cas de circonstances atténuantes, l'emprisonnement avec maximum de 2 ans. L e concours idéal avec le § ll.'i est possible (S).

de 1 8 6 8 , §§ 37 e t 6 8 ; loi

s u r l ' i m p ô t du

m a l t de 1 8 7 2 , S 3 6 ; loi

s u r l ' i m p ô t d e s t a b a c s de 1 8 7 9 , § 41 ; loi s u r l e s d e n r é e s a l i m e n taires

de

1879,

§

complémentaires.

9,

etc.

Sont

Fréquentes

particulièrement

peines

réglementaires

importantes

les p r e s -

c r i p t i o n s de l a loi s u r l e s g e n s d e m e r ; c f . p l u s l o i n § 1 9 8 , I X . ( 7 ) L e c o n c e p t d e 1' « a d m i n i s t r a t i o n » ( o u a u t o r i t é (linltùrde) § 178,

se

distingue

de

celui

du

fonctionnaire

publique)

(plus

loin,

III) p a r l ' o r g a n i s a ' i o n i n d é p e n d a n t e et p e r m a n e n t e

l'ensemble

de

l'administration

e s t le d é t e n t e u r

idéal, durable,

de de

l'Etat.

Une

d r o i t s e t d e v o i r s de l ' E t a t :

S é n . p é n a u x r é u n i s , 14 nov. 1888, X V I I I , 2 4 6 . — de l ' e n t r e p r i s e ,

dans

administration S u r le

concept

c f . , * § 4 6 , n o t e 6 . S u r la v i o l e n c e e t l a m e n a c e ,

cf. plus haut 98, III. (8) L ' o p i n i o n c o m m u n e p a r r a p p o r t a u § 114,

satisfaisantes : En ce sens I,

Maver, 463,

considère le § 113 c o m m e

plus

étroit

m a i s arrive ainsi à d e s c o n s é q u e n c e s peu Rinding,

Lehrb.,

II,

783,

Frank,

§

114.

M E Y E R - A l l f e l d , 3 4 9 , et a u u s s i R , e n d e r n i e r l i e u ,

x x x i , 3, x x x i v , 113.

§ ni.

—

IMMIXTION

401

VIOLENTE

V. — La rébellion avec attroupement ( A u f r u h r ) est la participation à un r a s s e m b l e m e n t séditieux public (plus haut § 119, III, 3), au cours duquel l'une des a c t i o n s m e n t i o n n é e s sous II, 111 et IV est c o m m i s e par l'union des forces des g e n s rassemblés (§ 115, G. P. I.,). L'intention de l'auteur i m p l i q u e en soi la c o n n a i s s a n c e de ce que les a c t i o n s e n q u e s t i o n sont commises. P e i n e : L ' e m p r i s o n n e m e n t a v e c m i n i m u m de six m o i s ( d é l i t ) ; c o n t r e les m e n e u r s ( * § 51, n o t e 6) ainsi q u e c o n t r e les p e r s o n n e s qui o n t c o m m i s ( c o m m e a u t e u r s ) l ' u n e des a c t i o n s m e n t i o n n é e s s o u s II, III et IV, la réclusion j u s q u ' à dix a n s et a c c e s s o i r e m e n t la mise é v e n t u e l l e sous la s u r v e i l l a n c e d e la police ; en cas d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , l ' e m p r i s o n n e m e n t avec m i n i m u m de 6 mois (crime) (9).

VI- — L'attroupement (Auflauf) e s t l e r a s s e m b l e m e n t d'une c e r t a i n e quantité de p e r s o n n e s sur les voies, rues et p l a c e s publiques (c'est-à-dire a c c e s s i b l e s à tous,. L'attroupement ne devient p u n i s s a b l e (§ 116, C. P. I ) que lorsque les personnes qui le c o m p o s e n t , m i s e s en d e m e u r e de se retirer par le fonctionnaire c o m p é t e n t ou par le c o m m a n d a n t (compétent) de la force armée, ne se dispersent pas à la troisième s o m m a t i o n . L'intention est n é c e s s a i r e ; elle est exclue si l'auteur i g n o r e que les trois s o m m a t i o n s ont eu lieu. Mais, d'autre part, il n'est pas nécessaire qu'il les ait e n t e n d u e s l u i - m ê m e . Peine : L'emprisonnement avec m a x i m u m de trois mois ou l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 . 5 0 0 m a r k s . — Si, l o r s d ' u n a t t r o u p e m e n t et p a r l ' u n i o n des f o r c e s des g e n s a s s e m b l é s , u n e résist a n c e de fait a été o p p o s é e a u x f o n c t i o n n a i r e s ou à la force a r m é e ou si ces r e p r é s e n t a n t s d e l ' a u t o r i t é o n t été l ' o b j e t d e violences ( s u r les p e r s o n n e s ou les c h o s e s ) , c e u x q u i ont p a r t i c i p é à ces a c t i o n s s o n t p a s s i b l e s des p e i n e s p r é v u e s p o u r l a rébellion avec attroupement. . Mil., §§ 106 à 116, p l u s loin, § 205). Liszt. —

II

26

40i

§ 172. —

•VIOLENCES CONTKE LES GABDES FORESTIERS

§ 172. — 2. Violences contre les gardes-forestiers ou contre les gardes-chasse et contre les personnes qui leur sont assimilées. I. — S ' i n s p i r a n t d e la loi p r u s s i e n n e d u 31 m a r s 1837, le C. P . I . f r a p p e d e p e i n e s s é v è r e s les v i o l e n c e s c o n t r e les f o n c t i o n n a i r e s des f o r ê t s o u des c h a s s e s , Les p r o p r i é t a i r e s d e f o r ê t s , les p e r s o n n e s a y a n t l a j o u i s s a n c e d e s d r o i t s f o r e s t i e r s ou d u d r o i t d e c h a s s e o u c o n t r e les g a r d e s n o m m é s p a r e l l e s :'§§ 117 à 419) ; il r a n g e c e s v i o l e n c e s p a r m i les a c t e s d e « r é s i s t a n c e à l ' a u t o r i t é p u b l i q u e », et il a s s i m i l e a i n s i t o u t e s c e s p e r s o n n e s , q u i s o n t le p l u s s o u v e n t d e s p a r t i c u l i e r s ou qui du m o i n s ne sont pas n é c e s s a i r e m e n t des fonctionnaires d'Etat, aux r e p r é s e n t a n t s de l'autorité p u b l i q u e , e n r a i s o n d e la p r o t e c t i o n p é n a l e r e n f o r c é e d o n t e l l e s o n t b e s o i n (1). II. — I l f a u t d i s t i n g u e r i c i d e u x c a s , q u i c o r r e s p o n d e n t à c e u x t r a i t é s p l u s h a u t , § 171, I I et III : 1. La résistance o p p o s é e p a r la v i o l e n c e ou m e n a c e de violence a u x p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s , l o r s q u ' e l l e s s o n t d a n s l ' e x e r c i c e r é g u l i e r d e l e u r s f o n c t i o n s ou d e leur droit ; 2. L'attentat par voies de fait c o n t r e c e s p e r s o n n e s p e n d a n t l'exercice (régulier) de l e u r s f o n c t i o n s ou de leur droit. Ici é g a l e m e n t ( p l u s h a u t § 171, n o t e 5), l ' i n t e n t i o n doit i m p l i q u e r l a c o n s c i e n c e d e c e q u e l ' a d v e r s a i r e agit d a n s l ' e x e r c i c e r é g u l i e r d e ses f o n c t i o n s et d e s o n d r o i t (2). Il n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l ' a c t e i l l i c i t e (1) C'est précisément pour ces motifs que cette protection est limité aux personnes dont la qualité se base sur le droit n a tional. Cf. B i n d i n g , Lehrb.,.11, 788. — M e y e r - A l l f e l d , 532, place la résistance aux ayants-droit « parmi les délits contre les intérêts personnels ». (2) Même sens, l'opinon commune1, en particulier R, xx, 136, xxvn, 70.

§

172.

—

VIOLENCES CONTRE L E S G A B D E S F O I U S T I E R S

se soit produit dans

l'intérieur

du d o m a i n e

403

réservé

ou bien à l'extérieur, m a i s en rapport i m m é d i a t avec u n a c t e de s e r v i c e e n g a g é d a n s l ' i n t é r i e u r d e la prop r i é t é r é s e r v é e ; il s u f f i t q u e l ' a c t e i l l i c i t e s o i t d i r i g é eontre

les

personnes

mentionnées.

De

même,

la

r é d a c t i o n c l a i r e d e la loi n e p e r m e t p a s d a v a n t a g e d e j u s t i f i e r l e p o i n t d e v u e s u i v a n t l e q u e l il rie s ' a g i t p a s , dans

le § 117,

de

l'exercice du droit

de

chasse

et

autres droits privés, m a i s s e u l e m e n t des actes dirig é s , d a n s le f o n c t i o n n e m e n t de la p o l i c e d e s forêts et d e la c h a s s e , c o n t r e l e s braconniers

r n a r a u d e n r s f o r e s t i e r s et l e s

3).

111. — L e s p e i n e s p r é v u e s s o n t d e d e g r é s d i v e r s : а ) P e i n e o r d i n a i r e : L ' e m p r i s o n n e m e n t d e 14 j o u r s à 3 ans ; en c a s de c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , l ' e m p r i s o n n e m e n t a v e c m a x i m u m d ' u n a n (C. P . I . , § l i 7 ) . б) En c a s d e m e n a c e a v e c u n f u s i l , u n e h a c h e ou un a u t r e i n s t r u m e n t d a n g e r e u x (4), ou e n ca9 d e v i o l e n c e s 9ur la p e r sonne (du fonctionnaire ou de l'ayant-droit) : l'emprisonnem e n t a v e c m i n i m u m d e 3 m o i s et en c a s d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s a v e c m i n i m u m d ' u n m o i s (C. P . I . , § 117). c) L o r s q u e , p a r la r é s i s t a n c e o u l ' a t t e n t a t , u n e l é s i o n c o r p o r e l l e s u r l a p e r s o n n e d e c e l u i c o n t r e l e q u e l l ' a c t e e s t dir i g é , a é t é c a u s é e : la r é c l u s i o n a v e c m a x i m u m d e d i x a n s ; en c a s d e c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , l ' e m p r i s o n n e m e n t a v e c m i n i m u m d e trois m o i s (C, P . I . , § 118). cl) L o r s q u e l ' u n e des a c t i o n s a été c o m m i s e e n c o m m u n p a r p l u s i e u r s i n d i v i d u s (* § 5 0 , n o t e 1%), la p e i n e ( a à c) p e u t ê t r e a u g m e n t é e d e la m o i t i é du m a x i m u m fixi1, s a n s q u e t o u t e f o i s la p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t p u i s s e d é p a s s e r c i n q a n s (C. P . I . , § 119), (3) Contra, l'opinion c o m m u n e , en p a r t i c u l i e r Ma yeh, 4b4, ainsi q u e H à p l u s i e u r s reprises, en p a r t i c u l i e r ¡ x , 156» E x a c t , M e y e r Alufeld,

i>32.

(4) Sur l ' i n s t r u m e n t d a n g e r e u x cf. plus h a u t , § 88, II. Il f a u t que l ' a u t e u r ait tenu son fusil de telle sorte q u e la p e r s o n n e m e n a c é e ait p u se r e n d r e c o m p t e du d a n g e r ; li, x x x i u , 314.

404

§ 173.

—

L'ÉVASION

DE

PRISONNIERS

§ 173. — 3. L'évaBion de prisonniers. M. E. Mayer, Die Befreiung von Gefangenen, 1906. — Hälschner, II, 960. — Stenglein, Z, iv, 487. — Günther. III, 475. — Hofmann, Die Gefangenenbefreiung, etc., 1903. — Hess, Beitrage zur Lehre von der Gefangenenbefreiung, 1904. — Roitzsch, Thèse Leipzig, 1906.

BIBLIOGRAPHIE. —

I. — L'évasion de prisonniers est u n e atteinte à l'autorité publique au pouvoir de laquelle se trouve le p r i s o n n i e r . C'est p a r là q u e se d é t e r m i n e sa position d a n s le système d u droit pénal. Nous c o m p r e n d r o n s c o m m e « p r i s o n n i e r s » : les p r é v e n u s et c o n d a m n é s d é t e n u s , les d é t e n u s en m a t i è r e civile ou en m a t i è r e de p o l i c e ; il faut y j o i n d r e , d ' a p r è s le § 3 6 2 G. P. 1., celui qui est retenu d a n s une maison de t r a v a i l , mais n o n d a n s u n e maison de correction (1) ou d a n s u n asile d'aliénés (2). 11 suffit qu'il y ait arrestation en vertu d ' u n m a n d a t d ' a m e n e r , mais l ' a r r e s t a t i o n p a r u n p a r t i c u l i e r d ' a p r è s le § 127 P r o c . c r i m . n e suffit pas. Le p r i s o n n i e r de g u e r r e s u r parole se trouve n o n s e u l e m e n t m o r a l e m e n t , m a i s m ê m e effectivem e n t au pouvoir de l'autorité par l ' a s s i g n a t i o n d ' u n e r é s i d e n c e d é t e r m i n é e , et il est, p a r suite, « prisonn i e r » au sens de la loi (3). Même sens, B I N D I N G , Lehrb., II, 5 8 5 , M A Y E R , 6 , M E Y E R 5 6 6 ; contra, R , x v , 39 (le § 20 serait applicable lorsque l a restriction à la liberté dépasse la mesure habituelle de la discipline scolaire). Les lois des Etats sur l'éducation forcée (y c o m p r i s la P r u s s e , 1900) c o n t i e n n e n t d e s p e i n e s s p é c i a l e s , d o n t l a légalité s e m b l e a u m o i n s d o u t e u s e . (2j N a t u r e l l e m e n t s e u l e m e n t si l'internement n'est pas u n e m e s u r e pénale. Même s e n s , B I N D I N G , II, 5 8 4 , M A Y E R , 7 , M K Y E R (1)

ALLFELD,

ALLFELD,

566.

Même s e n s , M E R K E L , 3 9 5 , M A Y E R , 5 , M E Y E R - A L L F E L D , 5 6 5 et aussi G . P . Mil., § 1 5 9 . Contra, B I N D I N G , Lehrb., 11, 5 8 6 , O L S H A U S E N , (3)

§ 120, 2.

§

173.

—

L'ÉVASION

DE

PRISONNIERS

403

II. H i s t o r i q u e . — Le concept de l'évasion de prisonniers (effractio carceris) dans le droit commun lire son/origine du droit romain. Ce dernier, depuis l'époque impériale, r é p r i mait non seulement l'évasion par le fait de tiers (qui pouvait éventuellement punir comme lœsa majestas), mais aussi l'évasion du seul fait du prisonnier. Mais c'est l'évasion par la faute du g e ô l i e r , du commentariensis, qui est particulièrement punie, avec un essai de distinction, à la vérité très insuffisant, entre l'intention, la négligence et le hasard ; dans le cas 1