Resumo de Criminologia [7 ed.]

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Apos o sucesso das edigoes anteriores, a Editora Impetus tern o prazer de langar a 7a edigao de Resumo de Criminologia , do Promotor de Justiga e especialista em Direito Penal , Lelio Braga Calhau. Clara, objetiva e atual, a obra facilita o entendimento dos conceitos basics da criminologia moderna, sendo ideal para urn primeiro contato sistematico e abrangente com a materia. O texto do autor conduz o leitor a uma visao da historia e das principals correntes teoricas do Direito Penal. Munido de vasta revisao bibliografica, Lelio Braga Calhau trabalha os conceitos de delito, delinquente, vitima e controle social para, de forma consciente e lucida, apresentar as grandes polemicas da criminologia e, dessa forma, ocupar uma lacuna deixada pelas obras na area. Alem da leitura rapida, embasada e do conteudo confiavel, a obra aborda temas importantes como os prognostics e exames criminologies. Ao final, o leitor encontrara uma selegao de mais de 50 questoes de concursos publicos recentes. Com mais de dez anos de magisterio dedicados as Ciencias Criminals, o autor satisfaz tanto o leitor ainda iniciante, mediante uma abordagem simples e segura, como o estudante de Direito, ao permitir-lhes o aprofundamento teorico.

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Lelio Braga Calhau .

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ISBN 978-85-7626- 641 9

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Calhu Obra atualizada ate 26 /06 / 2012

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Promotor de Justiga do Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais (segundo lugar geral no 40Q Concurso do MP/MG) .

Professor de Criminologia do IOB - Campinas (SP) e de Criminologia e Psicologia Juridica da Fundagao Escola Superior do Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro 1999 / 2004). Mestrando em Gestao Integrada de Territorio pela Univale. Pos - graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadivale - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG - 1996/1997) .

Pos- graduado em Direito Penal (com enfase na teoria do delito) pela Universidade de Sala manca (Espanha - 2004) . *

Pos-graduado em Psicanalise: teoria , interfaces e aplicagoes pela Univale - Universidade do Vale do Rio Doce (MG - 2007/ 2009).

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• Graduado em Psicologia pela Univale .

• Ex- coordenador do Nucleo de Intervengao Estrategica de Controle de Homicidios da cidade de Governador Valadares, MG - Programa Fica Vivo (2006 -2009) .

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• Editor do site www.leliobragacalhau.com . br. • Segundo vice-presidente do ICP - Instituto de Ciencias Penais do Estado de Minas Gerais.

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• Membro fundador da ABPCP - Associagao Brasileira de Ciencias Penais .

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• Conselheiro Cientifico do IPAN - Instituto Panamericano de Politica Criminal.

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• Membro do conselho editorial da Editora Impetus. • Membro da American Society of Criminology e da Sociedade Brasileira de Vitimologia.

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O que cuida dafigueira comerd do seufruto . Proverbios 27.18a

• Autor de diversas obras juridicas .

Contem mais de 50 questoes de concursos

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Lelio Braga Calhau

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Niteroi, Rj 2012

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© 2012, Editora Impetus Ltda.

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Editora Impetus Ltda.

Dedicatoria

Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoata - Niteroi - RJ CEP: 24210-200 - Telefax: ( 21) 2621-7007

Projeto Grafico: EDITORA IMPETUS LTDA. EDITORA AO ELETRONICA: EDITORA IMPETUS LTDA. CAPA: RENATOALT RE VISAO DE PORTUGUES: C & C CRiAgoES E TEXTOS LTDA. IMPRESSAO E ENCADERWAgAo: SERMOGRAF ARTES GRAFT CAS LTDA.

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Dedico o presente trabalho a Deus, a minha querida mae, Maria de Fatima Silva Braga, e, em especial, a memoria de minha falecida avo Carmem Silva Braga ( 1912-2006 ), pessoa que sempre me apoiou em todos as batalhas de minha vida. Minha avo foi o maior exemplo de vida para mim. Agrade o ainda o apoio que sempre recebi dos amigos e professores Alvino Augusto de Sa, Sergio Salomao Shecaira, Luiz Flavio Gomes, Carlos Canedo e Pedro Scuro Neto, profissionais que representam a face mais moderna da Criminologia no Brasil. Agrade o tambem a Rogerio Greco e William Douglas, pessoas que sempre me apoiaram na Editora Impetus.

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C154r Calhau, Lelio Braga, 1970-

Resumo de criminologia / Lelio Braga Calhau. - 7. ed. Niteroi RJ: Impetus, 2012.

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188p.; 14 x 21 cm

ISBN: 978-85 - 7626 -641 - 9

Lelio Braga Calhaus

1 . Criminologia . 2. Direito Penal. I. Titulo.

CDD: 345.81

i.

TODOS OS DIREITOS RESERVAD 0S - E proibida a reproducao, salvo pequenos trechos, mencionando -se a fonte. A violacao dos direitos autorais ( Lei n- 9.610 /1998 ) e crime (art. 184 do Codigo Penal). Deposito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto n2 1.825, de 20 / 12/ 1907. O autor e seu professor; respeite-o: nao fa$a copia ilegal. A Editora Impetus informa que quaisquer vicios do produto concernentes aos conceitos doutrinarios, as concepcoes ideologicas, as referencias, a originalidade e a atualizagao da obra sao de total responsabilidade do autor / atualizador.

www.impetas.com.br

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O Autor Lelio Braga Calhau « Promotor deJusti a do Minister!© Publico do Estado de Minas Gerais (segundo lugar geral no 40- Concurs© do MP/ MG). » Professor de Criminologia do IOB - Campinas (SP ) e de Criminologia e Psicologia juridica da Fundacao Escola Superior do Minister!© Publico do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro - 1999/ 2004). Mestrando em Gestao Integrada de Territorio pela UNIVALE. Pos-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadivale - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG - 1996 / 1997). Pos-graduado em Direito Penal (com enfase na teoria do delito) pela Universidade de Salamanca ( Espanha - 2004) . Pos-graduado em Psicanalise: teoria, interfaces e aplica oes pela Univale - Universidade do Vale do Rio Doce (MG 2007 / 2009 ). Graduado em Psicologia pela UNIVALE. • Ex-coordenador do Niicleo de Intervengao Estrategica de Controle de Homicidios da cidade de Governador Valadares, MG - Programa Fica Vivo ( 2006-2009 ) Editor do site www.leliobragacalhau.com.br. • Segundo vice-presidente do ICP - Institute de Ciencias Penais do Estado de Minas Gerais.

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• Membro fundador da ABPCP - Associate Brasileira de Ciencias Penais. Conselheiro Cientifico do IPAN - Institute Panamericano de Politica Criminal. Membro do conselho editorial da Editora Impetus. • Membro da American Society of Criminology e da Sociedade Brasileira de Vitimologia. • Autor de diversas obras juridicas. ®

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Obras priblicadass

- (Autor). Vitima e Direito Penal 2. ed. Belo Horizonte: MandamentoS; 2003. - (Coautor ). Temas atuais em Direito e Processo Penal Sao

Paulo: LED; 2001. - (Organizador e coautor). Estudos juridicos em homenagem ao promotor de justiga Cleber Jose Rodrigues. Governador Valadares: Associagao Mineira de Estudos da Justi a Criminal; 2000. - (Autor ). Besacato. Belo Horizonte: MandamentoS; 2004. - (Coautor). Derecho> Processo Penal y Victimologia. Mendoza (Argentina): Ediciones Juridicas CuyO; 2003. - (Coautor). Vitimologia no terceiro milenio. Rio de Janeiro: Forense; 2004. - (Coautor). El Derecho Penal del siglo XXI - homenaje al doctor Manuel Rivacoba y Rivacoba. Buenos Aires: Cathedra Juridica; 2005. - (Coautor). Medicina Legal a Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal 9. ed; revista e atualizada. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

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(Coautor). Novos desafios do Direito Penal no Terceiro Milenio: Estudos em Homenagem ao Prof Fernando Santana. Organizada por Gamil Foppel. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2008. - (Autor). Bullying : o que voce precisa saber 3. ed. Rio de Janeiro: Impetus; 2011. - (Coautor ) . Didrio de uma vitima de Bullying. Rio de Janeiro: Impetus; 2011. - (Coautor ) . Resumo de Direito Processual Penal Rio deJaneiro: Impetus; 2012.

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Apresentagdo O mundo juridico sente a ausencia de trabalhos que, alem de atender as necessidades academicas, sejam uteis tambern para a pratica criminal do operador do Direito. Lelio Braga Calhau e promotor de justi a do Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais, professor, pos-graduado em Direito Penal, mestre em Direito, com grande destaque por sua experiencia profissional e academica na area juridica. Cultor do Direito Penal, percebe-se sua desenvoltura e o frutificar de sua voca ao no que diz respeito a paixao pelas ciencias criminals como objeto do Direito, Vale ressaltar que o autor e fundador e editor da Revista de Direito Penal e ciencias afins do site www.direitopenal.adv.br. O estudo da Criminologia esta se tornando cada vez mais necessario para o profissional da area criminal e indiretamente para a sociedade, fato refletido recentemente na inclusao dessa disciplina nos concursos pxiblicos. Cada vez mais os estudiosos do direito tern buscado o estudo e o desenvolvimento da Criminologia nas suas areas de trabalho. O objeto da Criminologia e buscar as causas e os motivos para o fato delituoso. Normalmente interessa ao criminologo fazer um diagnostic© do crime e uma tipologia do criminoso, assim como uma classifica ao do delito cometido. Essas causas e motivos abrangem desde a avaliagao do entorno previo ao crime, os antecedentes vivenciais e emocionais do delinquente, ate a motiva ao pragmatica para o crime.

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Entre as qualidades da obra, permito -me citar de pronto a primeira: a objetividade nas explicates, didatica e clareza nos exemplos. A obra e propicia, portanto, para quem deseja ter uma leitura rapida, sucinta, porem ao mesmo tempo clara e segura. De acordo com o seu titulo, trata-se de um resumo de Criminologia, interessando aqudes que desejam ter umprimeiro contato com os fundamentos teoricos da Criminologia, seu conceito, metodo, objeto e fun oes ou aqueles que desejam revigorar tal conhecimento na memoria, nao deixando que se percam. O tema e atual e foi abordado de forma tecnica e clara, trazendo ao leitor o complemento juridico relevante.

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William Douglas Professor, Escritor e Juiz Federal.

Prefdcio A obra Resumo de Criminologia, de Lelio Braga Calhau, veio ocupar um espa o proprio, e importante, para aqueles que se interessam pelo estudo da Criminologia e das ciencias criminais em geral Como seu titulo diz, trata-se de um resumo. Como tal, interessa aqueles que querem ter um primeiro contato sistematico e abrangente com a ciencia criminologica, conhecer sua especificidade diante do direito criminal e demais ciencias criminais, conhecer seu objeto de estudo (delito, delinquente, vitima e controle social), ter uma visao de sua historia e de suas principals correntes teoricas ( teorias do consenso e teorias do conflito) e respectivos autores. E o autor o faz com clareza, didatica e conhecimento da materia. Dialoga com seu leitor de maneira informal, como se estivesse falando com ele numa sala de aula. A obra mostra-se adequada, portanto, para quem quer ter uma leitura relativamente rapida, sucinta, porem ao mesmo tempo clara, embasada e confiavel sobre a Criminologia. Uma obra que, apesar de introdutoria e resumida, nao deixa de abordar com propriedade as grandes questoes polemicas da Criminologia, sejam elas referentes a historia e a evolu ao do pensamento, sejam elas referentes aos temas enfrentados pelas ciencias criminais na atualidade. Nesse passo, nao se furta a discussao feita no ambito dos embates teoricos sobre como entender e enfrentar na atualidade o problema da criminalidade. O autor nao deixa tambem, ainda que vez ou outra, de imprimir na obra seu cunho de experiencia como promoter de justi a

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no Estado de Minas Gerais. Gostaria de expressar aqui o men sentimento de que o autor, promotor de justi a que e, deixa um recado importante (emboranao explicito): o de que os estudiosos do crime e os operadores do Direito devem se preocupar em entender as verdadeiras dimensoes do fenomeno crime, sens verdadeiros significados e os desdobramentos possiveis das decisoes que o sistema punitivo toma (ou deixa de tomar) em rela ao aqueles que ele seleciona para punir (ou que preventiva ou privilegiadamente descarta de sua maiha de punigoes). Oxala o operador de direito seja sempre muito consciente, muito lucido sobre aquilo que esta fazendo e decidindo. E, para o desenvolvimento desta consciencia e lucidez, a obra de Lelio Braga Calhau vem trazer sua importante contribui ao.

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Alvin © August© de §a Professor de Criminologia da Faculdade de Direito da USP

Nota do Autor O estudo da Criminologia tornou-se cada vez mais necessario para o profissional que atua na esfera criminal. Cada vez mais juizes, promotores, delegados e advogados criminais tern buscado o estudo e o desenvolvimento da Criminologia em seu ambito de trabalho.

Figueiredo Dias registra que, sem deixar de ser na essencia uma ciencia empirica e interdisciplinar, com anseio de integra ao, o seu objeto nao e tanto constituido pelo fenomeno social enquanto tal, mas reconverte-se em larga medida ao fenomeno juridico-criminal. Por outro lado, deixa de se limitar estreitamente a investiga ao das causas do fato criminoso e da pessoa do delinquente, para passar a abranger a totalidade do sistema de aplica ao da justi a penal, nomeadamente as instancias formais (a policia, o Minister!© Publico, o juiz, a administra ao penitenciaria, os orgaos de reinsercao social e, em definitive e antes de todas, a propria lei penal) e informais (a familia, a escola, as associates privadas de ajuda social) de controle de delinquencia. Passa a abranger numa palavra, o inteiro “ process© de produ ao” da delinquencia. O criminologo na atualidade e um profissional que busca intervir no fenomeno criminal. Mais do que estudar e participar da repressao do crime, o criminologo procura metodos que possam prevenir a ocorrencia do delito, sendo sua atua ao de suma importancia no sistema criminal de nosso pais.

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A presente obra trata dos conceitos basicos da Criminologia moderna e foi escrita numa linguagem clara e de forma objetiva. Com ela voce ira tomar contato de forma bastante acessivel com a Criminologia.

Nota a 7 Edigao ~

Rio de janeiro; julho de 2006.

helm Braga Calhae direitopenal(2) uolcom.br Ilf -

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O livro Resumo de Criminologia chega a setima edi ao como um dos livros introdutorios mais vendidos do pais na area de

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Criminologia. Sen objetivo imediato e facilitar o estudo, em especial; de alunos de gradua ao e concurseiros; com uma abordagem simples; rapida; clara e objetiva sobre temas atuais da Criminologia.

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Belo Horizonte (MG ); junho de 2012.

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Nota a 6r Edigdo Mais uma vez a casa editorial Impetus oferece ao mercado brasileiro uma nova edi ao do seu Resumo de Criminologia, obra que tern obtido um grande sucesso pelo Brasil afora no seu objetivo de servir como um livro inicial de introdu ao a Criminologia, com uma linguagem simples, vasta pesquisa bibliografica e com os temas mais atuais da moderna Criminologia. Acrescentei nesta edi$ao, entre outras alteracoes, um item sobre o “ prognostic© criminologico e o exame criminologico” alem de acrescentar um numero maior de questoes de Criminologia que foram pedidas recentemente em concursos

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piiblicoSo Belo Horizonte (MG), fevereiro de 2011. Leli© Braga Calhae

Nota d S & Edigdo O grande sucesso que as sucessivas edi oes deste livro tern atingido nos incentiva a ir alem de seus objetivos iniciais. A obra comecou em sua primeira edi$ao como um “ caderno de aulas” ou seja, uma reuniao de apontamentos das nossas aulas ministradas em cursos de pos-gradua ao lato sensu por diversas faculdades pais afora. Avan amos gradualmente edi ao apos edicao com um conteudo claro, atualizado e objetivo. Fiz algumas alteracoes e acrescentei novas questoes, para que voce possa acompanhar o que esta sendo cobrado nos principais concursos do moment© que exigem Criminologia, e espero que o livro Ihe seja util Agrade o, em especial, aos amigos professores Alexis Augusto Couto de Brito e Cristiano Avila Maronna, expoentes da nova gera ao de penalistas brasileiros, pelas sugestoes

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apresentadas.

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Belo Horizonte (MG ), setembro de 2009. '

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Nota a 4- Ediqao

Sumdrio

O lan amento de obras de elevada qualidade no mercado editorial brasileiro nos ultimos dois anos e incremento da inclusao da materia de Criminologia em concursos publicos em todo o pais, em especial para os cargos de delegado de policia e promotor de justi a, refletem a importancia que a materia tern cada vez mais para os profissionais que atuam na area criminal. A sociedade cobra uma a$ao mais eficiente de sens agentes publicos, os quais devem pautar suas a oes pelas determinates do ordenamento constitucional e legal A Constitute Federal nao autoriza “ guerras contra o crime” e nem a figura de paladinos, mas uma a$ao integrada, com respeito aos direitos fundamental dos acusados, e com a utiliza ao eficiente dos recursos disponibilizados para controle da criminalidade. Esta quarta edigao recebe uma grande atualiza ao, com o intuito de facilitar o estudo de seus leitores. Inserimos os pontos mais importantes e os exigidos nos cursos de gradua ao e especializa oes em ciencias criminais. O conteudo desta edi ao aborda o que o estudante ou profissional precisara, qualquer que seja o seu objetivo especifico. E por ultimo, introduzimos de forma objetiva e clara temas avan ados da moderna Criminologia, com o intuito de permitir um aprofundamento teorico para aqueles que assim o desejarem.

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Belo Horizonte (MG ), Janeiro de 2009.

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Capital© I

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Capital© 2 - © qye e a CrimirB® l ®gia? ooooooooooooooooooooooo , 2.1. O conceit © de Criminologia 2.2. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade da o 0 ooo 0

2.3. 2.4.

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Criminologia 10 As principais caracteristicas da moderna Criminologia ........ 14 Fun oes da Criminologia 15

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Capital© 3 - Ehfist@ria d® Pensament© Criminol ©gB © .*.. »

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Capitol© 4 - A Ciencia Total d ® Direit© Penal ••••••.•••••••••••••••• 25

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6.4.

O delito O delinquente A vitima criminal O controle social

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6.4.1. 6.4.2. 6.4.3. 6.4.4.

Quanto ao modo de exercicio do controie social Com relacao aos destinatarios Com relacao aos agentes fiscalizadores Quanto ao ambito de atuagao

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Capitulo 1 A SMtederna Crsrniin @fo|gia Cientifica 7.1. Biologia criminal 7.2. Psicologia criminal 7.3. Sociologia criminal

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102 10.4. Pena de morte 106 10.5. Depoimento sem dano 110 10.6. Assassinos seriais ( serial killers) 10.7. Prognostic© criminologico e exame criminologico .............114

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Capitulo 11 - GorusicSeragSes Finals

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Obras Steeomendadas para Aprofundament®

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Capitol © 9 - Prevemga® da Infraga® Penal n® istad© Democratic© de DIreit® 9.1. 9.2. 9.3. 9.4.

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Apendice ! A p e n d l c e Sl * **

Capitol ® 8 - Te©rias Macrossociologicas da Crsminalidade... 57 8.1. Escola de Chicago 59 8.2. Teoria da associacao diferencial 64 8.3. Teoria da anomia 67 8.4. Teoria da subcultura delinquente 73 8.5. Teoria do labelling aproach, interacionismo simbolico, etiquetamentO; rotula ao ou rea ao social ................. . 75 8.6. Teoria critica, radical ou “ nova criminologia” 79

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Prevencao primaria Prevencao secundaria Prevencao terciaria Modelos de reagao ao crime

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Capitulo SO - Topicos Especiais de Criminologia ............. *... 91 10.1. Fenomeno bullying 91 10.2. Assedio moral e stalking . 96 10.3. Justiga restaurativa 100 e

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Par que Estudar a Criminologia? O Direito Penal e uma disciplina normativa capaz de criar um sistema abstrato de normas que possibilitam a analise e posterior aplica ao da lei ao caso concrete. Do ponto de vista social (dinamico), o Direito Penal e um dos intrumentos de controle social formal por meio do qual o Estado, mediante determinado sistema normativo (as leis penais), castiga com san oes de particular gravidade ( penas ou medidas de seguran a e outras consequencias afins) as condutas desviadas ofensivas a bens juridicos e nocivas para a convivencia humana (fatos pumveis = delitos e contraven des) .1 Sendo a finalidade do Direito Penal a prote ao dos bens essenciais ao convivio em sociedade; devera o legislador fazer a sua sele ao. Embora esse criterio de escolha de bens fundamentals nao seja completamente seguro, ja que nele ha forte conota ao subjetiva; natural da pessoa humana encarregada de levar a efeito tal sele . Para uma nocao mais complete sobre o “ tolerancia zero” , consult© o exceiente artigo “ Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?” de autoria de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho. Dispomvel no meu site : < http://www.egov.ufsc.br/ portal/conteudo/teoria-das- janelas-quebradas-e-se- pedravem-de dentro > .

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Custo Social

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criminalidade. Para tanto, devera lancar mao do Direito Penal apenas nos casos mais graves, e mesmo assim, quando a criminalidade nao puder ser controlada por instrumentos preventives. Send© o Direito Penal o instrument© de controle (social) mais drastico, mais violento ( precisamente porque conta com os meios coativos mais intensos - penas e medidas de seguran a -, ou seia, mais amea adores aos direitos fundamentais da pessoa ), desde o Iluminismo a preocupa ao do penalista ( leia-se: do penalista minimalista e garantista, que se opoe ao “ punitivista” ) tern sido a de construir limites ao exercicio desse poder.3 Entao, como dar mais seguranga ao legislador quanto a necessidade de elaborar ou nao uma lei ? Quando podemos comprovar a necessidade ou nao da criagao de uma proibicao normativa penal ? O Direito Penal traz em seu bojo essas proibi oes normativas, que sao chamadas de infra oes criminals, e isso ele faz com um sistema bem elaborado de principles penais. Todavia, o Direito Penal nao da o diagnostic© do fenomeno criminal, assim como tambem nao esta em condigdes de sugerir programas, diretrizes ou estrategias para intervir nele. Todas essas iniciativas sao proprias da Criminologia. Ex.: “ Projeto Fica Vivo” 4

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em Minas Gerais, o Proasp5 - Programa de Agoes em Seguranga Publica da ONG Viva Rio ( Rj) , “ metodo Apac” de execugao

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Entao, como voce ja pode perceber, uma das principals preocupagdes da Criminologia e com a qualidade da resposta ao fenomeno criminal. Essa resposta pode ser tanto da sociedade civil (informal) quanto do Estado (formal) As duas sao muito importantes e possuem fungoes que nao podem ser substituidas

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completamente pela outra. A qualidade da resposta ao crime nao depende apenas da punigao do infrator, mas passa pelo atendimento da expectativa dos infratores e das vitimas (de suas familias), bem como da comunidade onde ocorreu o delito. A qualidade da resposta ao crime nao depende prioritariamente da coerencia do sistema legislative criminal. Esperar a resposta somente das leis penais e o que caracterizamos como leis penais simbolicas. Elas existem, causam repercussao quando sao sancionadas, mas na pratica seus efeitos sao irrisorios (quando nao prejudicam a harmonia do sistema). No Brasil, sao raras as leis criminals que sao precedidas de estudos criminologicos cientificos.

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Resume

A prevemigao do delito e um dos principals objetivos da moderna

Criminologia J

O jurista que se permite envolver com importantes questoes criminologicas - a visao do crime como problema, a seletividade e a falibilidade do aparato repressor formal, o enfoque vitimologico, o controle social, a relagao do fenomeno da criminalidade com a identidade social e com os aspectos economicos, dentre outras retorna aos seus processos, aos seus codigos e as suas audiencias com uma visao mais ampla. E capaz de avaliar o contexto em que esta inserido e, sobretudo, os limites de suas possibilidades. Se for verdadeiramente bem-intencionado, voltara a sua lida com mais humildade. Se a reconstrugao juridica dos fatosl (aquela que transforma a subtragao do projeto pertencente a Jose por Joao na infragao do art. 155 do CP) requer alguma teorizagao, a visao criminologica serve de lastro ao operador do Direito, que,

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dessa forma, nao podera afastar-se em demasia da reaiidade. A Criminologia, por seu conteiido instigante, mas tambem por seu metodo necessariamente interdisciplinar, guarda a vocagao de ser fator de mudanga ate mesmo pessoal. Por seu conteiido, traz sempre novas interrogagoes: verdadeiras molas propulsoras. Por seu metodo, rechaga a autossuficiencia e mostra o caminho da tolerancia e da boa convivencia. Experimente: a Criminologia pode mudar a sua vida.7 Ve-se que a prevengao do delito e um dos objetivos principals da Criminologia, mas estamos falando em uma prevengao que seja mais efetiva, com custos sociais adequados para a populagao e que, sempre que possivel, se antecipe ao inicio do fenomeno criminal Ensina Davi Tangerino que as agoes intencionais de prevengao da criminalidade urbana encontram-se agrupadas em duas grandes categorias: as estatais e as patrocinadas pela sociedade civil. Quanto as estatais, merece atengao outra divisao possivel das mencionadas agoes: as politicas de segurangapublica e as politicas publicas de seguranga. As primeiras correspondem aquelas agoes vinculadas ao poder punitivo estatal ou ainda ao controle social formal: policia, leis penais, politica penitenciaria etc. As ultimas correspondem aquelas agoes que, embora publicas, nao estao ligadas ao sistema da justiga criminal : educagao, habitagao, transporte publico, intervengao urbamstica etc.8 A Criminologia, com a utilizagao de seu metodo cientifico, e justamente a ciencia apropriada para diagnosticar e buscar uma aproximagao realista dos indices de criminalidade de um bairro, cidade ou ate de um pais, oferecendo ao Poder Publico informagao valida e confiavel para abalizar a opgao de Politica Criminal adequada para cada situagao.

7 8

OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de Oliveira. “ Como a Criminologia pode mudar a sua vida” . Sao Paulo, Boletim do IBCCRIM , 132, novembro de 2003. TANGERINO, Davi de Paiva Costa. “ Alternativas ao sistema punitivo: possibilidade de prevengao da criminalidade urbana violenta por meio do controle social informal. ” Revista de Estudos Criminals do ITEC/ PUC RS , n- 27, Porto Alegre, outubro-dezembro de 2007, p. 108.

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O que e a Criminologia? 2.1. O CONCEIT© BE CRIM1 NOLOGIA O crime foi sempre um motive de aten ao do meio social As sociedades sempre buscaram meios de atribuir marcas identificatorias aos criminosos, usando, conforme os regimes e epocas, diversas mutilates, desde a extra ao dos dentes ate a amputate sistematica de organs: nariz, orelha, maos, lingua etc. No Antigo Regime, na Franca, a marca feita com ferro em brasa constitma o tra$o infamante do crime, como e ilustrado em Os tres mosqueteiros, de Alexandre Dumas, pelo personagem da Senhora de Winter. Entre os puritanos da Nova Inglaterra, o "A” de adulterio era costurado na roupa das mulheres, como e testemunhado pelo celebre romance de Nathaniel Hawthorne (1804-1864), A letra escarlate.9 Segundo o Dicionario Aureiio, a palavra conceito tern origem no latim ( conceptus). Entre outros significados, a palavra conceito significa a acao de formular uma ideia por meio de palavras; defini ao e caracteriza ao.10 Nesse sentido, conceituar criminologia nao e uma tarefa facil.

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ROUDINESCO, Elizabeth; PLON , Michel. Dicionario de Psicanalise. Tradugao de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 137. 10 Novo Dicionario Aureiio da Lingua Portuguese. 3. ed . Curitiba: Positivo, 2004, p. 5 ! 4.

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Etimologicamente, Criminologia deriva do latim crimen (crime, delito) e do grego logo (tratado). Foi o antropologo frances, Paul Topinard ( 1830-1911), o primeiro a utilizar este termo no ano de 1879. Todavia, o termo so passou a ser aceito internacionalmente com a publica ao da obra Criminologia, ja no ano de 1885, de Raffaele Garofalo ( 1851-1934). Para Antonio Garcia-Pablos de Molina, a Criminologia e a ciencia empirica e interdisciplinar que tern por objeto o crime, o delinquente, a vitima e o controle social do comportamento delitivo; e que aporta uma informa ao valida, contrastada e confiavel, sobre a genese, dinamica e variaveis do crime - contemplado este como fenomeno individual e como problema social, comunitario assim como sua preven ao eficaz, as formas e estrategias de rea ao ao mesmo e as tecnicas de interven ao positiva no infrator.11 O dominio do saber criminologico possibilita um conhecimento efetivo mais proximo da realidade que o cerca, concedendo acesso a dados e estudos que demonstram o funcionamento correto ou nao da aplica ao da lei penal. Com a utiliza ao correta da Criminologia, por exemplo, o promotor de justi a criminal passa a gozar de uma amadurecida rela ao entre a teoria e a pratica. Esse saber criminologico (cientifico) contrapoe-se ao saber popular, ainda muito arraigado na mente de agentes que atuam no controle do crime, em especial, um grande numero de agentes policiais. O estudo cientifico do delito tambem inclui a sua medida e extensao, isto e, quantos delitos sao cometidos em certo periodo de tempo em dada unidade espacial, podendo ser um pais, uma regiao ou bairro. Naturalmente, a medida pode se referir tambem a tipos concretos de delitos. Tambem se ocupa de estudar as tendencias dos delitos ao longo do tempo, por exemplo, se aumenta ou diminui; da compara$ao entre diferentes paises, comunidades ou outras entidades; ou de estudar se o delito se concentra em certos lugares, momentos ou grupo de pessoas.12

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I 1 MOLINA, Antonio Garcia- Pablos de. Tratado de Criminologia . 2. ed . Valencia: Tirant lo Blanch , 1999, p. 43 12 MAILLO, Alfonso Serrano. Introduqao d Criminologia. Tradu ao de Luiz Regis Prado. Sao Paulo: RT, 2007, p. 23.

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Nesse sentido, toda cautela deve ser adotada quando os agentes publicos analisam a varia ao da criminalidade em uma cidade em um periodo muito curto, for . 156 FANTE , Cleo , op. cit , p . 47-48.

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trabalho). O bullying acaba criando um ciclo vicioso, arrastando os envolvidos cada vez mais para o sen centro. Por que os adultos, que nunca foram vitimas de atos de violencia, como assalto ou furto, sentem uma grande sensacao de inseguran a nos espa os publicos ? Simples: porque acreditam que nesses locals tudo pode acontecer. A vida em comuniclade esta comprometida, e cada um faz o que julga o melhor para si sem considerar o bem comum.157 E esse clima que, de um modo geral, reina entire crian as e jovens; o cle que ser um bom garoto ou aluno correto nao e um bem em si Alem disso, as crian fas e os jovens tambem convivem com essa sensacao de inseguran a de que, na escola, tudo pode acontecer. Muitos criam estrategias para evitar serem vistos como frageis e se tornarem alvo de zombarias. Tais estrategias podem se transformar em atos de incivilidade.158 O sofrimento emocional e moral (ate fisico eventualmente) da vitima e claro. E comum que a vitima mantenha a lei do silencio, pois, na maioria das vezes, as agressoes sao apenas morals e nao deixam vestigios. O fenomeno bullying, apesar de ser antigo, deve ocorrer com mais regularidade do que imaginamos. Sera que um conselheiro tutelar, um assistente social, membro do Ministerio Publico ou Poder Judiciario sabera lidar de forma efetiva e adequada com essa situa . PEDRO PROF + ARTIGO + RESTAUR / docs site jij / . . br gov / . . rs : jij tj / http / / JUST < da justiga 171 SICA, Leonardo. Justiga Restaurativa e Mediagao Penal: o novo modelo , p. 238-239. , 2007 Lumen : de Rio . do crime Juris gestao e de Janeiro criminal

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10 4 P E N A D£ MORTE Em nosso entendimento, a pena de morte e injusta, inutil, cara para a sociedade civil e, se adotada no Brasil, provavelmente somente seria aplicada na popula ao ja estigmatizada pelo nosso sistema criminal A pena de morte nao se fundamen ta em padroes de racionalidade. E vingan a pura, ou seja, retribui ao sem razao. Nao ha comprova ao cientifica que a ado ao dessa especie de condena ao alcance o resultado pretendido de se reduzir a criminalidade. Sabe-se concretamente apenas que a mesma inibe a reincidencia, mas o pre o page pela sociedade civil do pais que a adota e muito alto.172 Diversas abordagens demonstram como o assunto da ado < jao da pena de morte e de muita controversia para filosofos, juristas, sociologos e politicos. Para Bittar e Almeida, na perspectiva dogmatic , a trata-se de uma materia de Direito Penal, sujeita a conduce legais e a condi oes constitucionais (art. 5 , CF de 1988: “ Nao s haverapena de morte salvo em casos de guerra declarada...” ), para a qual se pode atribuir uma resposta definitiva, ou relativam ente definitiva, de acordo com a legislate positiva e a necessida de de solucao de problemas praticos (sim, existe pena de morte e pode ser aplicada / nao, nao existe pena de morte e nao pode ser aplicada); da perspectiva zetetica, levantar-se-ao os fundame ntos da pena de morte, verificando-se a possibilidade de exercicjo do direito de punir sobre a vida do cidadao, passando-se aos fundamentos dos direitos humanos e aos limites do exercicio do proprio poder ' do Estado de tirar a vida dos cidadaos.173 Para Luiz Flavio Borges D'Urso e preciso ter certa cautela, porque a pena de morte e tema de apelo facil a emogao. Quando a sociedade esta comovida, quando a emogao social esta de alguma forma manipulada ou estimulada, verificamos que a pena de morte ganha campo, adeptos, simpatizantes e defensores ferrenhos. Se fizessemos um plebiscito para que o povo decidisse , se teriamos o

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172 Outro argumento forte para a nao ado pena de morte e que nao existe comprovagao cientifica de que a mesma ao daresultados alcanna concretos e positivos para a sociedade civil. 173 BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito 2. ed . Sao Paulo: Atlas, 2002, p. 50.

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ou nao, no future no Brasil, a pena de morte, diante do impacto da noticia de algum eventual crime barbaro, certamente o resultado do plebiscito seria favoravel a implanta ao da pena de morte.174 Segundo o jornal mineiro Hoje em Dia, de 28/ 10 / 2003, 52% dos belo-horizontinos sao contra a pena de morte, mdice sete pontos percentuais acima dos que sao favoraveis a pena capital, ou seja, 45%. Os dados constam de pesquisa quantitativa realizada nos dias 30 e 31 de agosto e 1- de setembro pelo Institute Olhar, Pesquisa e Informa ao Estrategica, por encomenda do Institute Horizontes. A pesquisa revela que existe uma maior resistencia a pena de morte junto aos eleitores com o curso superior, enquanto a variavel sexo praticamente nao provoca varia ao de opiniao sobre a questao. De acordo com a pesquisa, elaborada com base em 625 questionarios na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte (RMHB), dos quais 351 na Capital, com uma margem de erro de 4 pontos percentuais para o conjunto da RMBH, os mais ricos, com mais de dez salaries mmirnos de renda familiar, sao os mais favoraveis a pena de morte. Nesta faixa de renda, 50,8% sao a favor da pena de morte, contra 44,1%. A situa ao se inverte na faixa de ate dois salaries minimos: 41,5% a favor e 51,8% contra.175

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174 D’URSO, Luiz Flavio Borges. Pena de morte - o erro anunciado. Disponfvel na internet em : < http:// www. novacriminologia.com. br/artigos/ leiamais/default.asp? id = 1531 > . Acesso em: 15/8/2008. 175 Quando o quesito e escolaridade, a maioria das pessoas ouvidas e que possui nfvel superior ou superior incompleto e contra (61 ,4%) a pena de morte; 37, 1 % sao favoraveis. A situa; < ao se inverte quando o nivel de escolaridade e o primario. Neste caso, 50,5% das pessoas ouvidas sao favoraveis a pena de morte, enquanto 40,2% sao contrarias. As pessoas que nao trabalham - af inclufdas as donas de casa, estudantes e aposentados -sao as mais contrarias a pena de morte (52,6%). Entre os desempregados, 50% sao contra a pena de morte e 45,7%, a favor. Entre os trabalhadores, 48,7% sao a favor e 48,2% contra a pena de morte. Quanto ao sexo, 49,7% das mulheres sao contra a pena de morte e 46,3%, a favor. No caso dos homens, 49,5% sao contra e 46,6% a favor da pena de morte. Pela pesquisa, o perfil medio do morador da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte mostra que a populagao e predominantemente jovem , ja que 80% tern menos de 40 anos. A escolaridade media tambem e baixa - 51% sao analfabetos ou so completaram o ensino fundamental. Do total, 11% tern curso superior completo ou incompleto. No que se refere a renda da populagao, constata-se que 72% das familias vivem com menos de cinco salarios minimos por mes. Existe , conforme o diretor do Instituto Olhar, Rodrigo Mendes Ribeiro, uma elite, que representa cerca de 10% da popula ao, que vive com mais de dez salarios por mes. A taxa de desemprego, projetada sobre a popula ao economicamente ativa, e de 15%. jornal Hoje em Dia , 28/ 10/2003. Dispomvel na internet: < http://www.hojeemdia.com.br/sec/hoje.cgi7fun cao = L&codigo = pOOI &data = I 028&anopesq = 2003 > . Acesso em: 28/ 10/2003.

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Registra o sociologo Luiz Eduardo Soares que 48, 3% dos cariocas sao a favor e 45 * 4% sao contra a pena de morte ( dados do institute GPP ) Segundo Soares: “ O resultado e preocupante pois sabemos que a inseguran a publica ^ produz danos e tragedias e uma delas e a demanda por ordem autoritaria alimentada pelo medo. Essa pesquisa indica que esses cariocas; que defendem a pena de morte; estao pensando nisso inspirados peio medo. Por outro lado; esse quadro pode ser entendido a partir de uma razao mais complexa; uma tradu ao da situa ao emocional que vivemos e e compreensivel Mas por meio de um debate seriO; que se demonstrassem os riscos e os maleficios da pena de morte; esclareceriamos que ela so serve para promover mais injusti a e que nao resolve o problema da violencia, fato comprovado em muitos paises em que foi adotada.” 176 A pena de morte nao resolve em quase nada o problema da seguran a publica. Se resolvesse; nos Estaclos Unidos ou na China nao haveria crime. Pelo contrario; sao paises onde ocorrem muitos crimes violentos. A noticia boa sobre o tema e que a pena de morte anda perdendo sua for$a nos Estados Unidos da America. Parece que a razao voltou a dominar a discussao sobre o assunto e ha um ligeiro retrocesso nas executes publicas derivadas de sentencas condenatorias de aplicacao da pena de morte. * Segundo o site Consultor JundicO; as sentences de morte cairam a 114 casos em 2006. Em 2005; forani 128; um numero ainda mais baixo do que aquele de 137 casos registrados em 1976; ano em que a Suprema Corte reinstalou a pena de morte nos EUA. O recorde ficou com o ano de 1996; com 317 penas de morte decretadas. Em 2006; foram levadas a cabo 53 execucoes nos EUA; 60 casos a menos que em 2005.0 recorde foi o ano de 1999; com 98 executes. As causas apontadas por promotores; advogados e juizes que criticam a pena de morte sao: o surgimento de mais leis estaduais a determinar como pena maxima a prisao perpetua sem direito a liberdade condicional ou apela . Acesso em: 24/ 1 I /2003.

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de varias autoridades em levar a pena de morte a frente; dados os altos custos de um process© deste. Mas; o motive principal seria o temor de erros judicials. Besde 1976; 123 pessoas sairam da fila de executes apos terem sido decretadas inocentes; 14 delas mediante teste de BNA.177 No Brasil; apesar de grande parte da populate possuir simpatia pela ado ao da referida medida; o que se demonstrou acima; ha uma impossibilidade da mesma ser adotada em face de ferir as clausulas petreas; art. 60; § 4 ; da Constitui ao Federal. O que nao impede que numa Assembleia Nacional Constituinte tal clausula pudesse ser adotada; apesar de existirem opinioes contrarias. A nosso ver a ado ao da pena de morte so poderia ser feita por uma nova Assembleia Nacional Constituinte. E que a pena de morte e vedada em sede de clausulas petreas. Nao pode ser instituida por emenda. Apenas o poder constituinte originario tern for a para tal adocao. Fato e que a adocao de tal medida no Brasil seria uma temeridade. Paulo Baher Rodrigues defende que um outro fator que dificulta a adocao da pena de morte e que lamentavelmente ainda no pais ocorrem de forma nao tao corriqueira (muitos causados pelapolicia ouMinisterio Publico) os chamados erros judiciarios (falo dos dois tipos: um quando o reu e culpado e e absolvido ao final; e outro quando e inocente e e condenado). Se o reu e culpado e e absolvido ao final; a sociedade civil fica no prejmzo; mas e quando o inocente e condenado ? Bepois que foi executado; nao da para reparar o erro. E como fica isso ? Nesse sentido; registra Baher que a irrevogabilidade da pena de morte transforma o erro humano em erro desumano. Uma puni ao irreversivel; mesmo que pudesse ser logica e justificada moralmente; pressupoe um tribunal infalivel e uma lei consciente.178

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177 Consultor Juridico. Disponfvel na Internet: < http://conjur.estadao.corn . br/static/ text/51679, 1 > . Acesso em: 7/ 1 / 2007. 178 RODRIGUES, Paulo Daher. Pena de morte . Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 109.

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