Criminologia Crítica 9788570380487

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JOCK YOUNG TONYPLATT GEOFF PEARSON PAUL Q. HIRST IAN TAYLOR

HERMAN SCHWENDINGER JULIA SCHWENDINGER WILLIAM J. CHAMBLISS RICHARD QUINNEY PAUL WALTON

1980 Traduzido do original inglês Critical Criminology por Juarez Cirino dos Santos e Sérgio Tancredo

, Direitos adquiridos para a língua portuguesa por EDIÇÕES GRAAL Ltda. Rua Hermenegildo de Barros, 31-A - Glória 20.241 - Rio de Janeiro - RJ

Copyright by Routledge & Kegan Paul Ltd.

CRIMINOLOGIA CRITICA Traduzido por

Organizado por

Juarez Cirino dos Santos

Ian Taylor, Paul Walton

e Sérgio Tancredo

e

Jock Young

1001043377

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

11111111111 Fundador: MAX DA COSTA SANTOS

Capa :

SÔNIA MARIA GoULART

llustração : ANTONIO HENRIQUE NITZSCHE

índice

Ficha Catalográfica CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

C947

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IX XI Apresentação dos colaboradores . . . . . . . . . . . . . . Introdução dos Organizadores . . . . . . . . . . . . . . . . XVII

Criminologia crítica / Ian Taylor, Paul Walton [e] Jock Young ; tradução de Juarez Cirino dos Santos [e] Sergio Tancredo. - Rio de Janeiro : Edições Graal ' 1980. Tradução de: Criticai criminology

lan Taylor, Paul Walton e lock Young -.>.

(D

Criminologia 2. Sociologia criminal I. Taylor, II. Walton, Paul Ili. Young, Jock IV. Titulo

1.

Ian

A Criminologia Crítica na Inglaterra: retrospecto e perspectiva . . . ... . .. . ..... . . . . .

1

lock Young

80-0153

CDD - 364 364.44 335.438.364 CDU - 343 . 97

2.,,.

Criminologia da Classe Trabalhadora

73

Tony Platt

3.

Perspectivas para uma Criminologia Radical nos EUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

113

Herman e Julia Schwendinger

Defensores da Ordem ou Guardiães dos Direitos Humanos? .... . . . . .... . .. .. . .. .

135

VII

Geoff Pearson

-

5.

A Sociologia do Desajuste e a Política de So.cialização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

177

William J. Chambliss

6.

A Economia Política do Crime: um estudo comparativo da Nigéria e dos EUA

203

Richard Quinney

(J).

O Controle do Crime na Sociedade Capitalista: uma filosofia crítica da ordem legal ..... ..... .

Apresentação

221

Paut Q. Hirst

©

-

Marx e Engels - sobre Direito, Crime e Moralidade ...... . .. .. . ... .. .... .......... ... . .

Juarez Cirino dos Santos Sérgio Tancredo

249

Ian Taylor e Paul ~alton

9 ., A Teoria Radical do Desvio e o Marxismo: uma réplica ao 'Marx e Engels - sobre Direito, Crime e Moralidade', de Paul Q. Hirst . . . . . . . . . . . .

287 • A produção teórica ora apresentada ao público brasileiro, sob o título de Çriminologia Crítica, reúne um conjunto de ensaios sobre questões fundamentais da moderna criminologia, com uma base teórica e metodológica comum e uma significação concreta para as lutas políticas nas sociedades de classes. A base teórica comum é definida pelas categorias do materialismo histórico, centrada nos conceitos gerais de modo de produção, classes sociais, ideologia, etc., que permitem aprender o movimento histórico como processo contraditório movido pela luta de classes. Os fenômenos históricos, como o crime, são pensados na sua inserção e relações estruturais e superestruturais, reveladas pelo instrumental teórico ut~izado, inseparável do ·método que o caracteriza: o método dialético.

Paul Q. Hirst

10 .

VIII

A teoria Radical do Desvio e o Marxismo: uma réplica a Taylor e Walton ............. .

295

h l I

O problema teorizado não se limita ao sistema de justiça criminal, como constituído pelas normas definidoras de comportamentos criminosos e pelos aparelhos e processos de repressão ( a polícia, o judiciário, a prisão, etc.), mas compreende a política criminal vigente em formações sociais historicam'ente determinadas, em que domina um modo de produção da vida

IX

social, com classes diferentes pelo lugar ocupado no processo produtivo (basicamente, proprietários dos meios de produção e possuidores da força de trabalho) articuladas numa relação de .exploração econômica e dominação ideológica. E nesse contexto que se revela a natureza e o significado ideológico do sistema de justiça criminal, e a sua relação essencial com o modo de produção dominante, ao selecionar as condutas que devem ser consideradas como crime, e os sujeitos que deve~ ser considerados como criminosos: a explicação desse fenômeno está no tipo de sociedade existente. Esse enfoque não é, apenas, uma alternativa em face dos modelos mecanicistas da criminologia tradicional, mas se coloca em radical oposição aos métodos positivistas predominantes na criminologia oficial - cuja base 'científica' disfarça uma ideologia classista, conservadora e repressiva - e, portanto, supõe e implica um questionamento rigoroso dos esquemas políticos · e jurídicos da ordem so.cial constituída. O sentido prático das proposições teóricas da Criminologia Crítica consiste em indicar, concretamente, no interesse de quem, contra quem e de que modo é exercido o controle social, pelo sistema de justiça criminal, nas sociedades de classes. A demonstração da natureza classista do controle social se coloca na perspectiva histórica de libertação das massas oprimidas e/ou · exploradas pelos esquemas de poder estabelecidos: o crime, os aparelhos de repressão, o Direito, o Estado, etc., aparecem como fenômenos históricos ligados às contradições de classes das sociedades fundadas na propriedade. privada dos meios de produção e na apropriação pessoal do trabalho social. O objetivo da tradução é evid'ente: propiciar aos criminólogos, juristas, políticos e cientistas sociais brasileiros, em geral, uma seleção de textos representativos dos modelos teóricos que orientam o debate crítico da moderna criminologia, e indicativos das áreas em que se situam as questões problemáticas do crime e do controle social, nas sociedades capitalistas: os sistemas jurídicos e políticos ligados ao modo de produção dominante na formação social histórica.

Apresentação dos colaboradores

WILLIAM J. CHAMBLISS é o autor de numerosos artigos e livros tentando sistematizar e explorar a perspectiva 'criminológica crítica'. Com Robert Seidman, ele escreve Law, Order and Power (Reading, Mass.: Addison-Wesley, 1971), e anteriormente ele editou Crime and the Legal Process (New York: McGraw-Hill, 1969), uma tentativa inicial para aplicar um enfoque conflitual à sociologia do direito criminal. Está presentemente engajado na produção de uma monografia sobre o crime organizado na América, e em um livro sobre a economia política .do crime. :e Professor Associado do Departamento de Sociologia da Universidade de Califórnia, Santa Bárbara, EUA.

.PAUL Q. HIRST nasceu em 1946, em Devon, estudou na Universidade de Leicester e na Universidade de Sussex. :S o autor de uma variedade de artigos na tradiçã_ altlitisseriana, especialmente em Economy and Society, e é presentemente Conferencista de Sociologia do Birkbeck College, na Universidade de Londres. GEOFF PEARSON estudou nas Universidades de Cambridge, Sheffield e na Escola de Economia de Londres. Treinou e

X

XI

praticou como psiquiatra assistente social e, presentemente, é Conferencista permanente do Departamento de Administração Social do University College, Cardiff, onde ensina Socialização Humana. Seus principais interesses estão na relação entre a teoria do desvio e a política, e suas publicações incluem uma quantidade de textos sobre isto, e um livro, The Deviant lmagination, a ser publicado por MacmiJlan. TONY PLATT ensina criminologia na Universidade de Califórnia (Berkeley) e é membro da União dos Criminólogos Radicais. Sua prática política, moldada pela. Nova Esquerda, inclui trab alhos no movimento anti-guerra e lutas de controle de comunidades. Ele escreveu três livros (The Child Savers, The Politics of Riot Commissions e Policing America) e está presentemente trabalhando em um livro sobre os tumultos do Harlem, de 1935. Seu ensaio para esta antologia reflete as idéias coletivas e a prática da União dos Criminólogos Radicais. Um produto da meritocracia do Manchester Grammar SchoolOxford University, ele está vivendo nos EUA há mais de dez anos. RICHARD QUINNEY trabalhou nas faculdades de várias universidades da América, mais recentemente na Universidade de Nova York, onde foi professor de sociologia. Recebendo seu título de doutor da Universidade de Wisconsin, ele foi, desde então, o autor e o editor de vários livros sobre direito e crime na sociedade americana, mais notavelmente The Problem of Crime (New York - Dodd Mead, 1970); The Social Reality of Crime (Boston: Little, Brown, 1970); Criminal Behaviour Systems (com Marschall B. Clinard) (New York: Holt, Rinehart & Winston, 1973, 2. ª edição) , e Criminal li1stice in America (Boston : Little, Brow, 1974). Vive em Chapel Hill, Carolina do Norte, onde está conduzindo pesquisa para posterior publicação Sfã'bre a vida e o controle social da classe trabalhadora em uma cidade de indústria têxtil Ele também edita, com outros, um jornal de comunidade socialista, Bread and Roses, e continua seu trabalho sobre a ordem legal e a transição da sociedade capitalista para a socialista. Integra a equipe editorial da revista recentemente fundada, Crime and Social Justice, e também Theory and Society. HERMAN e JULIA SCHWENDINGBR. são co-autores de Sociologists of the Chair: a Radical Analysis of the Formative

XII

Years of North American Sociology (1883-1922) (Boston: Basic Books, 1974) e 'Rape Myths: in Legal, Theoretical and Everyday Practice', em Crime and Social Justice, a recentemente fundada revista de criminologia radical. São membros da União dos Criminólogos Radicais e estão, atualmente, escrevendo dois livros sobre uma teoria marxista da delinqüência e sobre as lutas das mulheres para defender a vítima do crime de estupro. Julia Schwendinger é diretora do projeto Bay Area Women Against Rape in Berkeley. Herman Schwendinger é professor assistente de criminologia da Universidade de Califórnia, Berkeley, onde lhe foi negada estabilidade pelos criminólogos convencionais, por causa do conteúdo radical de The Sociologists of the Chair. IAN TAYLOR ensinou e pesquisou nas Universidades de Durham, Glasgow e Queen's University, Kingston, Ontario. Ele é, atualmente, Conferencista de Criminologia na Universidade de Sheffield. Co-produziu The New Criminology, e co-editou Politics and Deviance ( com Laurie T aylor) ( o segundo livro de textos da Conferência Nacional do Desvio). Está, presentemente, trabalhando com Herman Bianchi e Mario Simondi na publicação dos documentos preparatórios do Grupo Europeu para o Estudo do Desvio e do Controle Social. PAUL WALTON ensinou e pesquisou nas Universidades de Bradford e Durham, e é, atualmente, conferencista da Universidade de Glasgow. Foi co-autor de The New Criminology, e (com Andrew Gamble) de From Alienation to Surplus Value (Sheed & Ward, 1972; Penguin, 1974), o vencedor do Isaac Deutscher Memorial Award, para 1972. Ele está trabalhando em livros sobre Marxismo, Weber, fenomenologia e desvio industrial. JOCK YOUNG é o autor de The Drugtakers (Paladin, 1971), co-autor de The New Criminology, e co-editor de Contemporary Social Problems in Britain (com Roy Bailey) (Saxon House, 1973); Manufacturing News: Deviance, Social Problems and the Mass media (com Stan Cohen) (Constable, 1974) e Myths of Crime (com Paul Rock) (Routledge & Kegan Paul, 1975). Ele escreveu extensamente sobre uso-dedrogas, cultura de jovens, boemia e os meios de comunicação de massa e está, atualmente, completando um livro intitulado Media as Myth. g o Conferencista Principal de Sociologia da Politécnica de Middlesex, em Enfield.

XIII

Dedicatória

Nenhuma razão para ficar excitado O Ladrão delicadamente falou Existem muitos aqui entre nós Que sentem que a vida é apenas uma piada. Mas você e eu temos passado pela vida E esta não é a nossa sorte Assim não vamos falar falsamente agora A hora está ficando tarde.

Bob Dylan: "All Along the Watchtower"

. 1

Introdução dos Organizadores

·1an Taylor, Paul Walton e Jock Young

A

politização da filosofia social e das ciências humanas, em geral, na última década, em particular, tem estado sujeita a considerável comentário - mais notavelmente, no que se refere à sociologia, pelo Professor Alvin Gouldner. Poucos campos de investigação têm sido deixados intactos. Nós estamos testemunhando tentativas, por cientistas naturais radicalizados, de desenvolver as assunções politicas subjacentes aos procedimentos da própria 'dura' ciência. Mas, na área da teoria criminológica e do desvio, este processo de politização tem, declaradamente, ido mais além do que em muitas outras áreas, previamente ' não-políticas'. Pelo menos duas razões podem ser identificadas. Por um lado, existe a experiência no mundo Ocidental de um grande aumento na extensão de comportamentos sociais considerados apropriados para controle pela lei; e, por outro lado, esta experiência forçou 11111a reavalização da moralidade da lei assim tão ampliada. Velhas leis têm sido reativadas, e novas leis criadas, para conlcr e controlar (pela ameaça, se não realmente pela apreunsüo ou perseguição simbólica) certos comportamentos crucial-

XVII

mente socialmente-problemáticos. Na Inglaterra, novas leis rém sido criadas (na forma , notadameote, do Industrial Relations Act) para regular dissídios industriais e os direitos dos trabalhadores se organizarem (e as primeiras vítimas dos regulamentos dos piquetes associados foram condenadas à prisão). Velhas leis foram ressusci tadas para possibilitar a acusação nebulosa de conspiração contra dissidentes políticos; e, na tentativa para controlar o 'squatting' ( a posse de habitações desocupadas por famílias-sem-lar) , o Forcible Entry Act, 1429, provou ser uma arma poderosa nas mãos das autoridades habitacionais locais. O Housing Finance Act criou, também, desviantes (se não criminosos) entre os conselheiros locais eleitos, que se recusaram a implementar as diretivas centrais do governo para aumentar os aluguéis nas habitações de domínio público. E as propostas do Criminal Law Revision Committee, se implementadas, aumentariam substancialmente os poderes legais da polícia para capturar e investigar cidadãos na interação diária ent~e polícia e público. Em breve, a extensão da lei criou novos cnminosos, criminosos que não são mais tão facilmente identificáveis com o estereotipo de 'criminosos' ou 'delinqüentes' da criminologia ortodoxa da década de 1950 - os adolescentes da classe trabalhadora urbana não-organizada ou não-filiada. A população sob risco de criminalização é muito mais ambígua e extensa, incluindo não somente os próprios estudantes dos criminólogos ( e os próprios criminólogos mais boêmios), mas também os porta-vozes e membros da maioria dos movimentos de oposição social, política e econômica. Assim, por exemplo, líderes de grupos minoritários exceto quanto aos trabalhadores migrantes da vinha da Califórnia e as associações de possuidores de habitações públicas na Inglaterra, têm sido crescentemente ameaçados pela lei, e têm sido feitas tentativas para definir suas atividades como criminosas, em vez de atividades com conteúdo político. A mudança na jurisdição da lei tem tido profundas conseqüências no ensino, aplicação, legitimação e signi~~a.do da criminologia tradicional. T ornou-se crescentemente difícil sustentar a noção de que a criminalidade é uma qualidade comportamental monopolizada por uma seção particular e limitada da classe inferior, um comportamento que é estranhamente removido de nossa própria experiência diária. O caminho, em criminologia, para fora de um foco sobre a juventude 'necessitada de cuidado, proteção ou controle', em direção às teorias

XVIII

•,m 1:11,; de criação-da-regra e da quebra-da-regra, localizadas dinâmica social e moral mais ampla, e mais complexa, l. h l'111 ilustrada nas tentativas de pensadores como Richard Ouinncy e William Chambliss, para criar uma 'teoria do co!1ílito' do crime ( e do direito). Exemplos de seu trabalho sao incluídos neste volume como uma indicação dos modos em que a extensão da dominação ~egal t~m forçado sobre crimin~ligos não somente uma maténa mais ampla ( uma. popu~.açao maior em risco de apreensão), mas também um mais eloquente ~ imediato conjunto de dilemas políticos. A extensão da lei onerou os criminólogos com uma responsabilidade moral, que eles poderiam, sempre, mais facilmente, evitar - a avaliaç~o das normas legais ( e a moralidade subjacente) de uma sociedade que criminaliza atividades desenvolvidas a partir das con1radições de sua economia política., Na Inglaterra, a emergência dl! uma criminologia crítica, movendo-se além dos limites da tecnologia administrativa do Home Office e seus postos avanc;ndos, ocorreu pouco depois do que na América, .P~ssive1!11ente por causa da existência, neste país, de uma trad1çao radical e de um movimento trabalhista que foi considerado adequado por muitos para a resolução das contradições legais, políticas e econômicas da sociedade Britânica. O ensaio de Geoff Pearson, neste volume, é uma tentativa para delinear, de uma. man~ir.a historicamente informada, algumas das questões legais, cnm1nais e (especialmente) pessoais, que esta tradição radical ago:a parece incapaz de enfrentar, - ou, pelo menos, de reconhecelas como políticas em si mesmas. O texto de Jock Young .é uma tentativa para ir além dos tipos de questões que a teona radical do desvio erigiu em reação ao 'Fabianismo' da c~~logia e do serviço social correcional e ortodoxo, e para engtr os elementos de uma criminologia que estivesse preocupada, sobretudo, em agir em ·defesa dos interesses da classe trabalhadora. Seria prematuro sugerir que um no7'o ~aradigm~ 'criminolor ico crítico' emergiu no Oeste; e sena amda mais a~surdo :tl';editar que qualquer coisa do tipo seja, seq~er, a~1tável, q111111to ao bloco Soviético, onde (como Connor tao habilmente 111os l, ou) as criminologias dominantes estão . somente a~ora se ill''·~·11volvendo para além da tese de que o ci:ime é uma conta11111111, au' Ocidental (Connor, 1972). O obJeto deste volun:e, 1od:1via, é registrar algumas das prime~~s tenta~va~ qu~ estao 11µ0 111 :,,cndo feitas, por pensadores e ativistas rad1ca1s, na Amé-

,,111 111110

XIX

Tica do Norte e na Europa, para transcender o que Tony Platt chama de 'preocupações da moda' da sociologia do desvio, e para confrontar os fatos da extensão da lei e os conseqüentes dilemas políticos do criminólogo radical.

O trabaiho _Pioneiro na perspectiva criminológica radical é s.alutarmente diverso, e os textos colhidos aqui são uma ten-

/

tahv~ de representatividade. O texto de Chambliss, neste volume, ~ um exemplo valioso da superioridade da perspectiva do co.n~1to s~bre os paradigmas 'funcionai s', tão dominantes na cn~m0Jog1a ortodoxa, ao apontar empiricamente para ·a criminahzaçao das po_pulações de classe inferior da Nigéria e dos EC3:A, por uma ellte política e econômica corrupta. O ensaio de Qmnney, em contraste, é prova de uma lógica em seu trabalho ( e c:escentemente nos de outros criminólogos radicais) que se movimenta .de uma 'teoria do conflito' existencialmente fundada (do tipo que nós criticamos em The New Criminology) 1 para. um modelo Marxista de criação-da-lei e do crime. Este m?vtmento para um economismo Marxista, por outro lado, ilu· mma a .necess_idade de incorporar os enfoques etiológicos e outros assun denvados, com as preocupações libertárias ,e de direitos civis que informam a tentativa muito citada dos Schwendin· gers (embora relativamente inacessível) para formular os el~mentos .de ~ma criminologia radical de direitos-humanos (pubhcada pnme1ramente cm 1970, em lssues in Criminology). A perspectiva de Tony PJatt do desenvolvimento da criminologia radie~! nos EUA indica que estas preocupações, de mover-se em direção a uma criminologia materialista, enquanto retendo a diversidade dos interesses. humanos, que por tanto tempo foi uma parte do populismo americano e do individualismo da Nova Esquerda, estão na vanguarda da 'nova' criminologia em desenvolvimento nos EUA, de modo bastante semelhante ao que ocorre na lngla~erra e na Europa. Todavia, nossa intenção, ao reproduzir o debate entre nós mesmos e Paul Hirst foi delinear o fato de que um retorno para Marx, em criminologia, devê, inevitavelmente levantar a espinh?sa questão de como se engaja na 'leitura' d~ Marx. Em um chma intelectual e político onde o 'Marxismo' tem sido, 1 I. '!'aylor P. Walton e J. Young ( 1973) . Em parte, esta coleção é entendida como uma extensão da crítica 'imanente' das teorias existentes do ~rime e desvio, desenvolvida naquele texto. (Cf., nesse volume, em parttcular, capítulos 1 e 2).

XX

l wqUcntcmente, equivalente ao Stalinismo, teóricos euro1" 11·. do desvio têm sido, talvez, mais curiosos sobre as ques~ trn". l'llVolvidas na interpretação Marxista do que seus parceiros 11111t1 icanos ( cujos problemas têm sido de superar uma rejei1;1111 monolítica do Marxismo, em qualquer forma). Uma das 1cn