Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro 9788520327609, 8520327605

Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil 8544233201, 9788544233207

407 17 92MB Read more

Programa De Responsabilidade Civil (Em Portuguese do Brasil) [Direito ed.] 852248466X, 9788522484669

352 108 185MB Read more

Tratado de Direito Privado, Tomo LIII - Direito das obrigações: Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilícitos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos. Estado e servidores. Profissionais [53, 4ª ed.] 9788520344071

207 1 32MB Read more

O Direito Entre Modernidade e Globalização : lições de filosofia do Direito e do estado 9788571471474, 8571471479

388 20 145MB Read more

Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietario [Direito ed.] 8520343775, 9788520343777

A obra tem como foco a responsabilidade civil do proprietário quanto aos danos causados, por omissão ou por condutas ina

281 65 55MB Read more

O ICMS e a tributação do download de softwares no Estado de São Paulo 9788584932856

101 29 704KB Read more

Registro de Imoveis: Estudos de Direito Registral Imobiliario: XXI Encontro de Oficiais de Registro de Imoveis Do Brasil, São Luiz, 1994 8575252372, 9788575252376

231 6 55MB Read more

Manual do Centro de Reformados e Auxiliares da Força Pública do Estado de São Paulo Grupo de Combate no Combate na Tática Individual e no Terreno

151 79 11MB Read more

Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado

Neste livro, Althusser parte da premissa de que, se uma sociedade capitalista depende de certas condições de produção pa

130 67 12MB Read more

Atos e Artefatos: além do estético e do semântico [1 ed.] 9786588619278

98 60 535KB Read more