O MROSC e as organizações cicloativistas: relatório de pesquisa

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O MROSC e as organizações cicloativistas Relatório de Pesquisa Sumário

1 - Apresentação ............................................................................................................................................... 2 2 - Objetivo ........................................................................................................................................................ 2 3 - Metodologia................................................................................................................................................. 2 4 Respostas recebidas ...................................................................................................................................... 3 5 - Análise das respostas................................................................................................................................... 4 5.1. Caracterização da pessoa respondente ................................................................................................ 4 4.2. Caracterização das organizações ........................................................................................................... 6 4.3. Conhecimento da organização sobre o MROSC.................................................................................. 11 4.4. Experiência da organização na atuação com o poder público ........................................................... 14 4.5. Interesse na continuidade da campanha ............................................................................................ 18 4.6. Regulamentação do MROSC nos estados e municípios ..................................................................... 20 5 - Relação das Organizações que responderam à pesquisa ......................................................................... 20 6 - Conclusões ................................................................................................................................................. 23 7 - Ficha técnica............................................................................................................................................... 24

1

O MROSC e as organizações cicloativistas Relatório de Pesquisa 1 - Apresentação Este documento contém o Relatório da Pesquisa O MROSC e as Organizações Cicloativistas realizado com organizações da sociedade civil que que atuam em defesa da ciclomobilidade, pesquisa esta elaborada para a Campanha MROSC no Cicloativismo, desenvolvida com o apoio do Edital Fundo OSC 05-2021 da Plataforma MROSC. O MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi instituído pela Lei nº 13.019/2014 e se constitui, segundo o Governo Federal, em uma "agenda política ampla, voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado que estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações enquanto parceiras na garantia e efetivação de direitos”. A Campanha MROSC no Cicloativismo tem, entre outros, os objetivos de difundir o MROSC entre as organizações da sociedade civil dedicadas à promoção da ciclomobilidade e assessorar e estimular organizações cicloativistas para incidirem a favor do MROSC em seus estados e municípios. Além da Pesquisa com as OSCs, a campanha realizará as seguintes atividades: levantamento da situação da regulamentação do MROSC nos estados e suas capitais; webinar e manual instrutivo sobre o MROSC; e assessoria para a acesso aos recursos do MROSC em estados e municípios por parte das OSCs cicloativistas.

2 - Objetivo A pesquisa O MROSC e as Organizações Cicloativistas realizada para levantar o entendimento, a experiência e as demandas que as organizações cicloativistas possuem a respeito do MROSC, bem como para obter informações sobre a situação da regulamentação do MROSC nos seus estados e municípios. Os resultados da pesquisa visam subsidiar as etapas posteriores da Campanha MROSC no Cicloativismo e alimentar o banco de dados de dados de informações sobre a regulamentação do MROSC nos estados e municípios.

3 - Metodologia Para atingir os objetivos da pesquisa, o questionário foi elaborado após leitura e compreensão da legislação federal, de materiais elaborados pela Plataforma MROSC e de bibliografia sobre o tema. O questionário de entrevista foi estruturado em 6 partes: 1. Caracterização da pessoa respondente 2

a. Pessoa física que respondeu o questionário pela organização 2. Caracterização da organização na qual a respondente atua a. Informações sobre a organização b. Atuação da organização c. Perfil das pessoas que compõem a organização d. Formas de captação de recursos da organização e. Montante de recursos captados pela organização 3. Conhecimento e experiência da organização sobre o MROSC a. Conhecimento sobre o MROSC b. Dúvidas em relação ao MROSC c. Experiência com o PMIS 4. Experiência da organização na atuação com o poder público a. Participação em editais públicos b. Parcerias formalizadas com o poder público 5. Interesse na continuidade da campanha 6. Regulamentação do MROSC nos estados e municípios A coleta de dados foi realizada através de formulário elaborado com a ferramenta Google Forms e a sua divulgação aconteceu através das redes sociais da União de Ciclistas do Brasil e de envio direto de e-mails e de mensagens no aplicativo WhatsApp, direcionadas para as organizações cicloativistas de todo o país e de seus dirigentes utilizando o banco de dados das Associadas Instituições Atuantes da UCB e de outras campanhas realizadas pela UCB em anos anteriores. A pesquisa ficou aberta a receber respostas entre os dias 23/01 e 09/03/2022. Após a etapa de coleta e respostas, o banco de dados foi sistematizado, organizado e analisado com a elaboração de dados estatísticos no aplicativo Excel.

4 - Respostas recebidas A pesquisa recebeu 86 respostas, as quais foram reduzidas para 80, devido a estes motivos: ● Duplicidade de respostas para a mesma organização: 3 respostas ● Respostas recebidas de pessoas físicas que não representavam organizações: 3 respostas A relação das instituições respondentes pode ser conferida mais abaixo, no item “6 - Relação das Organizações que responderam à pesquisa”. A cronologia do recebimento das respostas é exposta no Gráfico 01:

3

Gráfico 01: Respostas recebidas por data 80 70 60 50 40 30 20 10 0

14 12 10 8 6 4 2

Respostas

04/03/2022 06/03/2022 08/03/2022

26/02/2022 28/02/2022 02/03/2022

20/02/2022 22/02/2022 24/02/2022

14/02/2022 16/02/2022 18/02/2022

08/02/2022 10/02/2022 12/02/2022

02/02/2022 04/02/2022 06/02/2022

27/01/2022 29/01/2022 31/01/2022

23/01/2022 25/01/2022

0

Acumulado

5 - Análise das respostas 5.1. Caracterização da pessoa respondente A maioria das pessoas que responderam a pesquisa pela sua organização são associadas da União de Ciclistas do Brasil (71% - Gráfico 2). Em relação ao gênero das respondentes, 66% declararam-se homens cisgênero e 29% declararam-se mulheres cisgênero (Gráfico 03). Em relação à raça das respondentes, 54% se identificaram como pessoas brancas e 39% se identificaram como pessoas negras (13% como pretas e 26% como pardas), sendo que, destas, 32% são mulheres cisgênero (Gráfico 04). Ninguém se identificou como transgênero e como não binário, 4 pessoas preferiram não dizer seu gênero e apenas uma pessoa não identificou sua raça/cor.

4

Gráfico 02: Respondente é associada da UCB

29% Não Sim 71%

Gráfico 03: Gênero 0% 0% 5% Mulher Cis

29%

Mulher Trans Homem Cis Homem Trans 0% 66%

Não Binário Prefiro não dizer

Gráfico 04: Raça/cor 1% 13%

5% Amarela Branca Indígena

26%

Parda 54%

Preta Prefiro não dizer

1%

5

5.2. Caracterização das organizações As organizações que participaram da pesquisa estão localizadas em 20 estados das cinco regiões do Brasil (Gráfico 05), distribuídas da seguinte maneira: Centro Oeste, 5%; Nordeste, 18%; Norte, 10%; Sudeste, 49%; e Sul, 19%. Os estados de Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Amapá, Roraima e Tocantins não estiveram representados na pesquisa.

Gráfico 05: Respostas por estado e região

21

8 3

2

2

4

2

2

1

1

2

1

2

4

1

8

7

3

2

4

DF MS AL BA CE MA PE RN SE AC AM PA RO ES MG RJ SP PR RS SC Centro Oeste

Nordeste

Norte

Sudeste

Sul

A maioria das organizações, 54%, é associada à União de Ciclistas do Brasil (Gráfico 06). A associação junto à UCB foi verificada no cadastro de associadas da UCB e 11 organizações tiveram suas respostas corrigidas.

Gráfico 06: Organização é associada à UCB

46% 54%

Não Sim

Quanto à formalização, 60% afirmaram serem formalizadas e 40% afirmaram não possuir CNPJ (Gráfico 07).

6

Gráfico 07: Organização é formalizada

40% Não Sim 60%

A idade média das organizações é de 9 anos e 8 meses. As organizações mais antigas possuem 37 e 27 anos, sendo que ambas não têm como pauta principal a ciclomobilidade. Três organizações empatam com 25 anos de fundação, sendo que apenas uma tem como atuação principal a ciclomobilidade e as demais o esporte (Gráfico 08).

Gráfico 08: Ano de fundação das organizações 9 8

6

8

6

6

6

4 3

2

2

2

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2003

1995

2

1

2002

1

1997

1

1985

2

3

1

1

2022

3

2021

3

A maioria das organizações, 65%, possuem até 50 pessoas que participam ou são associadas, porém é possível estimar que todas as organizações mobilizam o total de 10 mil1 a 20 mil2 pessoas (Gráfico 09).

1

Se considerar os valores absolutos de 5, 25, 75, 250, 750 e 1.250 para cada uma das classes de número de pessoas que participam. 2 Se considerar os valores absolutos máximos para cada uma das classes de número de pessoas que participam, e 2.000 mil pessoas na última classe.

7

Gráfico 09: Quantidade de pessoas que participam da organização 35% 30%

15%

13% 4%

Menos de 10 pessoas

De 11 a 50 pessoas

De 51 a 100 pessoas

De 101 pessoas até 500 pessoas

4%

De 501 Acima de mil pessoas até pessoas 1000 pessoas

A maioria das organizações, 44%, possui dados de raça/cor de seus integrantes. Das que informaram, 34% afirmam que a maioria das pessoas que participam são brancas (Gráfico 10).

Gráfico 10: Quantidade de pessoas brancas que participam da organização De 81 a 100%

20%

De 61 a 80%

14%

De 41 a 60% De 21 a 40% Até 20% Não temos este dado

11% 5% 6% 44%

Em relação à participação de mulheres, mais de 1/5 das organizações não possuem o dado, 12% informam que mais de 60% das pessoas que atuam são mulheres (Gráfico 11).

8

Gráfico 11: Quantidade de mulheres que participam da organização De 81 a 100%

6%

De 61 a 80%

6%

De 41 a 60%

26%

De 21 a 40%

29%

Até 20%

11%

Não temos este dado

21%

Quanto ao tipo de atividades desenvolvidas, as organizações atuam em diversas frentes. A grande maioria delas, 89%, atua em mobilidade urbana. Há um grande equilíbrio nas outras frentes de atuação, sendo que apenas 19% das organizações informaram atuar no orçamento público, o tema com menos atuação (Gráfico 12).

Gráfico 12: Área de atuação da organização Atividades lúdicas

45%

Desenvolvimento urbano

39%

Educação

49%

Incidência sobre o executivo

56%

Incidência sobre o legislativo

54%

Meio ambiente

53%

Mobilidade urbana

89%

Orçamento público

19%

Outra

18%

Participação em espaços de participação social oficiais

59%

Pesquisas Saúde

49% 30%

Dezenove organizações (31%) informaram que o foco de atuação da organização é em outras áreas que não a ciclomobilidade; nestes casos foram maiores as ocorrências de Esporte (26%) e Cicloturismo (21%) (Gráfico 13):

9

Gráfico 13: Área de atuação da organização que não é ciclomobilidade 21%

Cicloturismo Cultura

5%

Defesa dos Direitos Humanos de mulheres e Meninas

5% 11%

Educação e capacitação

26%

Esporte

11%

Meio ambiente Mobilidade ativa

5%

Pessoas com deficiência

5%

Saúde

11%

Em relação à captação de recursos, o Gráfico 14 mostra que 26 organizações (33%) não captaram recursos nos últimos três anos. A maioria delas captou recursos através de vaquinha entre as pessoas que participam (39%), da venda de produtos e rifas (29%) e trabalhando em rede através da execução de atividades com outras organizações (28%).

Gráfico 14: Origem dos recursos nos últimos 3 anos Contribuição financeira de associados/as de forma permanente Editais do poder público Editais do setor privado

24% 15% 14%

Executando projetos com outras organizações Financiamento coletivo para atividades

28% 13%

Não obtivemos recursos Outra Parcerias com financiadores

33% 16% 24%

Vaquinha entre pessoas voluntárias e associadas Venda de produtos, rifas e afins

39% 29%

Ao informar o montante de recursos captados nos últimos três anos (Gráfico 15), diferentemente da pergunta anterior, 24% informaram não ter captado nada. Das organizações que captaram, a grande maioria, 25%, captou até 25 mil reais, demonstrando como as organizações cicloativistas ainda carecem de recursos para desenvolver as atividades. Por outro lado, 14 organizações, 18%, captaram mais de 100 mil reais no mesmo período, o que mostra que há possibilidade de acessar recursos relevantes para a pauta.

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Gráfico 15: Recursos captados nos últimos 3 anos Não captamos recursos

34%

Mais de 500 mil reais

5%

De 100 até 500 mil reais

13%

De 50 até 100 mil reais

5%

De 25 até 50 mil reais

5%

De 5 até 25 mil reais

14%

Até 5 mil reais

25%

Há uma diferença perceptível na capacidade de captação de recursos caso a organização seja formalizada. Entretanto, também há um grande número de organizações não formalizadas que captaram montantes razoáveis; destas, destacam-se duas, uma que informou ter captado de 100 a 500 mil reais e outra que informou ter captado de 50 a 100 mil (Gráfico 16).

Gráfico 16: Recursos captados nos últimos 3 anos - por tipo de organização 23%

Não captamos recursos Mais de 500 mil reais

0%

De 100 até 500 mil reais

3%

De 50 até 100 mil reais

3%

De 25 até 50 mil reais

3%

De 5 até 25 mil reais

50%

8% 19% 6% 6% 10%

Até 5 mil reais

19% 22%

Com CNPJ

27%

Sem CNPJ

5.3. Conhecimento da organização sobre o MROSC Para determinar o conhecimento das organizações acerca do MROSC, seis perguntas foram elaboradas, abordando o conhecimento da legislação e a experiência com os instrumentos, como o Procedimento de Manifestação de Interesse Social – PMIS. Conforme apresentado no Gráfico 17, 36% das organizações nunca haviam ouvido falar do MROSC antes de participar desta pesquisa, 28% já haviam ouvido falar, 9% já haviam pesquisado sobre, 24% possuem algum

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conhecimento e apenas 4% (3 organizações), declararam possuir alguma experiência, sendo que nenhuma delas tem como foco de atuação a promoção da ciclomobilidade.

Gráfico 17: Conhecimento do MROSC 0% 4%

Nunca ouviu falar antes desta pesquisa

24%

Já ouviu falar mas sabe pouco

36%

Já pesquisou sobre Sabe um pouco e tem interesse em saber mais 9%

Já trabalhou/fez projeto/tem experiência Somos Afiliados do MROSC em Rondônia - Região NORTE

28%

A legislação do MROSC é, de maneira geral, desconhecida pelas organizações. A legislação federal é a cuja existência é mais conhecida (49% declaram conhecer), porém seus detalhes são conhecidos por apenas sete organizações, 9% do total. Em nível municipal, há a maior incidência de respostas que afirmam que a legislação de regulamentação não existe (6%), conforme Gráfico 18.

Gráfico 18: Conhecimento geral sobre a legislação do MROSC 70%

68% 51% 40% 29% 0% Federal

9%

1%

20% 3%

Estadual

6%

4%

Municipal

Não sabemos se existe Pesquisamos e sabemos que não existe Sabemos que existe, mas não conhecemos os detalhes Sabemos que existe e conhecemos

Para avaliar o nível de conhecimento acerca da legislação do MROSC, em formato de teste foram feitas 15 afirmações abordando os principais aspectos da política e foi solicitado que as respondentes avaliassem a veracidade de cada uma das informações.

12

No Gráfico 19 é possível identificar que a maioria das respondentes não conhece os detalhes do MROSC: 59% das respostas foram “Não sabe”. Dentre as respostas “Verdadeiro” e “Falso” para cada uma das afirmações, 35% as acertaram e apenas 6% erraram. No Gráfico 19, cada uma das afirmações está identificada com “V” ou “F” para atestar se ela é “Verdadeira” ou “Falsa”, mas tal identificação não foi fornecida no formulário. A afirmação com maior número de erros (30%) foi aquela que dizia que o MROSC facilitaria o acesso a recursos do setor privado para as OSCs. A afirmação que recebeu mais respostas “Não sabe” foi a que afirma a necessidade de existir um órgão da prefeitura responsável pelo MROSC (80%). A sentença a respeito das OSCs se beneficiarem com o MROSC foi a que teve o maior índice de acertos, com 65%. Considerando todas as 15 afirmações, a média de acertos das afirmações foi de 28%. Ao se analisar a resposta de cada uma das organizações às afirmações, considerando todas as 80 organizações, foi identificada uma média de 36% de acertos das respondentes, 6% de erros e 59% de "Não sei". Nenhuma organização acertou todas as afirmativas. Somente 5 organizações não responderam “Não sei” em alguma das afirmações e, destas, 3 erraram 3 afirmações e 2 erraram 4 afirmações. A organização que mais errou, errou 40% das respostas.

Gráfico 19: Conhecimentos específicos sobre a legislação do MROSC (V) Organizações da Sociedade Civil podem se beneficiar

66%

(V) Regulamenta a atuação da sociedade civil com o poder público

1%

60%

(V) Regulamenta o acesso à recursos públicos para organizações sociais formalizadas

1%

56%

(F) A organização fica dispensada de fazer prestação de contas

44%

4%

45%

(F) Apenas empresas se beneficiam

39%

0%

48%

(V) Cria um canal de demanda de políticas públicas entre o poder público e a comunidade

33%

49%

0%

43%

55%

5%

53%

(V) As organizações contratadas podem atuar em rede

34%

3%

64%

(V) Permite que a sociedade civil proponha ações e parcerias com o poder público através da PMIS

34%

1%

65%

(F) Facilita o acesso à recursos públicos por pessoas físicas

30%

(V) O estatuto da organização precisa ser adequado à lei do MROSC (F) Regulamenta o acesso à recursos públicos para organizações sociais informais

8%

66%

25%

10%

65%

23%

(V) Precisa ser regulamentado em todos os níveis (nacional, estadual e municipal)

23% 16%

Acerto

Erro

4%

74%

10%

68%

4%

(F) Facilita acesso à recursos do setor privado para OSCs 5% 0%

64%

26%

(V) Permite remuneração de trabalhadores das organizações

(V) Deve existir um órgão da administração pública responsável

6%

80%

31% 10%

20%

64% 30%

40%

50%

60%

70%

80%

90% 100%

Não sabe

13

Vinte organizações, ou 1/4 de todas as respostas, foram 100% na alternativa "Não sei". Mais da metade das OSCs, 58%, marcaram mais de 50% das afirmações como "Não sei". Somente 15 organizações, ou 19%, marcaram menos de 25% de "Não sei", ou seja, marcaram "Verdadeiro" ou "Falso" em ao menos 12 das 15 afirmações (Gráfico 19). Somente três afirmações foram assinaladas corretamente por mais da metade das organizações: Organizações da Sociedade Civil podem se beneficiar; Regulamenta a atuação da sociedade civil com o poder e público; e Regulamenta o acesso à recursos públicos para organizações sociais formalizadas (Gráfico 19). A pergunta sobre a experiência com o PMIS - Procedimento de Manifestação de Interesse Social mostrou que 55% das organizações não sabem do que se trata e que apenas 5% possuem algum tipo de experiência, seja apresentando PMIS para o seu município ou apoiando uma outra organização, conforme apresentado no Gráfico 20.

Gráfico 20: Experiência com PMIS Outra

8%

Nunca fez Apoiou outra organização na elaboração de um PMIS Já fez para o Governo Federal Já fez para o Município Já fez para o Estado (ou DF)

44% 1% 0% 4% 0%

Não sabe o que é

55%

Um campo aberto foi disponibilizado para que as dúvidas sobre o MROSC fossem apresentadas. Foram realizadas 36 manifestações demonstrando desconhecimento acerca do MROSC, sendo a grande maioria das respostas são variações de “muitas dúvidas”, “todas as dúvidas”, “queremos aprender mais”, “precisamos conhecer mais”. Apenas quatro dúvidas foram mais elaboradas: a primeira querendo saber como ativar a MROSC no município; a segunda, a respeito do PMIS na prática; a terceira sobre a possibilidade de empresas de impacto social e do sistema B poderem participar; e a última sobre a necessidade de CNPJ para acessar o MROSC.

5.4. Experiência da organização na atuação com o poder público Duas perguntas abordaram a experiência que a organização possui na sua atuação junto ao poder público em editais, acordos de cooperação, termos de fomento e termos de colaboração. Em relação à participação em editais abertos pelo poder público, a imensa maioria, 78% nunca participou, 29% já concorreram (14% em edital municipal, 9% estadual e 6% federal) e 19% foram contempladas (Gráfico 21).

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Gráfico 21: Participação em editais do Poder Público Outros

8%

Não participou de editais do poder público

78%

Foi contemplada em edital Federal

4%

Foi contemplada em edital do Estado (ou DF)

4%

Foi contemplada em edital do Município Já concorreu em edital Federal

11% 6%

Já concorreu em edital do Estado (ou DF)

9%

Já concorreu em edital do Município

14%

Quando se faz o recorte por formalização da organização, a maioria das que concorreram e foram contempladas em editais possuem CNPJ (Gráfico 22).

Gráfico 22: Participação em editais do Poder Público - por tipo 77%

Outros

71%

Não participou de editais do poder público Foi contemplada em edital Federal

6% 0%

Foi contemplada em edital do Estado (ou DF)

4% 3%

Foi contemplada em edital do Município Já concorreu em edital Federal Já concorreu em edital do Estado (ou DF) Já concorreu em edital do Município Com CNPJ

166%

88%

15% 6% 8% 3% 13% 3% 17% 9% Sem CNPJ

A maioria, 60%, das organizações, não realizou nenhum tipo de parceria oficial com o poder público (dos tipos regulados pela Lei do MROSC). Levando em conta somente as parcerias com o município, 24% informaram que participaram de Acordos de Cooperação, 13% de Termos de Colaboração e 9% de Termo de Fomento, como apresentado no Gráfico 23. Levando em conta apenas as Organizações com CNPJ, temos resultados similares, conforme mostra o Gráfico 24.

15

Gráfico 23: Parcerias realizadas com Poder Público 24%

13% 9% 6%

6%

4%

4%

Acordo de cooperação

3%

Termo de fomento Federal

Estadual

4%

Termo de colaboração

Municipal

Gráfico 24: Parcerias com Poder Público, organizações com CNPJ 25% 19%

10% 6%

4%

Acordo de cooperação

4%

4%

4%

Termo de fomento Federal

Estadual

4%

Termo de colaboração

Municipal

Além disso, 43% das organizações afirmaram que já fizeram outros tipos de parcerias com o poder público, sendo a maioria delas (10%) participando de eventos, conforme o Gráfico 25. Contudo, deve-se entender que o sentido de “parceria” aqui não guarda relação com o que trata a Lei do MROSC, referindo-se mais a acordos para o desenvolvimento de atividades conjuntas.

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Gráfico 25: Parcerias com Poder Público - outras Capacitação para ciclomobilidade

3%

Restauração do memorial da bicicleta

1%

Projetos cicloviários

4%

Projeto da orgnaização

3%

Pesquisas

3%

Passeio ciclístico

1%

Lei de incentivo municipal

1%

Incentivo ao esporte

1%

Eventos esportivos

3%

Eventos

10%

Conselhos

1%

Conselho municipal de ciclomobilidade

1%

Conselho estadual de ciclomobilidade

3%

Conselho de assistencia social

1%

Cessão de espaço

4%

Campanhas

3%

Acordo de cooperação - em processo

1% 0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

A maioria das organizações não tentou participar de editais (71%), não foi contemplada em editais (81%) e não possui experiência de parcerias oficiais com o poder público (59%). Apesar disso, várias relataram, oferecendo uma resposta na opção “outros”, que ocupam vagas em conselhos, participaram de eventos e realizam outras atividades em parceria com o poder público (não é possível afirmar que as organizações que não utilizaram este campo não possuem tais tipos de experiências). As parcerias oficiais citadas na pesquisa (Acordo de Cooperação, Termo de Fomento e Termo de Colaboração) merecem ser mais aprofundadas, visto que a quantidade de respostas positivas para experiência das organizações em cada uma delas foi relevante. Há uma quantidade significativa de organizações sem CNPJ que relataram terem sido contempladas em editais e realizado parcerias com o poder público, o que leva a supor que elas tenham atuado em conjunto com organizações formais aptas a tal tipo de parcerias. Por fim, foi perguntado às organizações para quais ações e projetos elas requisitariam recursos da sua prefeitura. O campo de respostas da pergunta foi aberto e a sistematização das respostas, apresentada no Gráfico 26, revelou que 26% das organizações gostariam de desenvolver ações ligadas à educação, 13% a realização de pesquisas e atividades para o ciclismo esportivo e 10% em infraestrutura cicloviária.

17

Grafico 26: Atividades a serem realizadas com recursos públicos Atendimento de pessoas com deficiência

1%

Campanhas

8%

Capacitação

9%

Ciclismo

13%

Cicloturismo

4%

Educação

26%

Educação ambiental

3%

Ensinar a pedalar

3%

Espaço físico

3%

Eventos culturais

3%

Gênero

5%

Incidência estadual

1%

Incidência municipal

1%

Infraestrutura cicloviária

10%

Meio ambiente

1%

Mulheres negras

1%

Passeio ciclístico

4%

Pesquisas

13%

Redução de velocidades

1%

Segurança do ciclista

1%

Subsídio para compra de bicicletas

1%

Terceira idade

1%

Urbanismo tático

3%

5.5. Interesse na continuidade da campanha O projeto MROSC no Cicloativismo terá outras etapas e desenvolverá outras atividades, as quais incluem a criação de um grupo de comunicação por e-mails entre as organizações para o intercâmbio de informações sobre o tema, a participação em uma entrevista oral para aprofundamento dos temas abordados nesta pesquisa e a assessoria às organizações incidirem em favor do MROSC em seus estados e municípios. Para conhecer o interesse das organizações e selecioná-las para a continuidade da campanha, foram realizadas duas perguntas. A primeira pergunta sondou o interesse da organização de participar do grupo de comunicação, recebendo resposta positiva de 69% das organizações e negativa de 8% das organizações - as demais 24% manifestaram dúvida (Gráfico 27).

18

Gráfico 27: Participar do grupo de e-mail da campanha

24% Ainda não sabemos Não 8%

Sim

69%

A segunda pergunta abordou o interesse da participação no grupo focal de entrevistas, sendo que 43% afirmaram que sim, 46% que não sabem e 11% que não desejam participar do grupo focal (Gráfico 28). O grupo focal será composto de 10 organizações que serão objeto de entrevistas orais, por videoconferência, para o aprofundamento das suas respostas.

Gráfico 28: Participar do grupo focal de assessoria

43%

46%

Ainda não sabemos Não Sim

11%

19

5.6. Regulamentação do MROSC nos estados e municípios A pesquisa buscou identificar estados e municípios que possuem regulamentação do MROSC, visando alimentar o banco de dados com tais informações que está sendo elaborado paralelamente a esta pesquisa. Dentre as pessoas respondentes que souberam responder, a situação local está listada na Tabela 01. Tabela 01: situação da regulamentação do MROSC em estados e municípios Possuem regulamentação Estados

Municípios

Não possuem regulamentação Estados

Municípios

Ceará

Campinas/SP

Pernambuco

Breves/PA

Distrito Federal

Fortaleza/CE

------------

Marília/SP

Espírito Santo

Foz do Iguaçu/PR

------------

Ribeirão Preto/SP

Maranhão

Juiz de Fora/MG

------------

Rolim de Moura/RO

Minas Gerais

Mogi das Cruzes/SP

------------

------------

Paraná

Osasco/SP

------------

------------

Rio de Janeiro

Piumhi/MG

------------

------------

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro/RJ

------------

------------

Rondônia

São Luís/MA

------------

------------

Santa Catarina

São Paulo/SP

------------

------------

São Paulo

São Paulo do Potengi/RN

------------

------------

------------

Vila Velha/ES

------------

------------

6 - Relação das Organizações que responderam à pesquisa As organizações representadas pelas pessoas respondentes encontram-se listadas na Tabela 02. Tabela 02: Organizações representadas pelas respondentes Nome da organização

Cidade

UF

Fundação

Aerobikes

Rio Branco

AC

2013

Amazônia Pelo Transporte Ativo - APTA

Manaus

AM

2017

Associação Alagoana de Ciclismo - AAC

Maceió

AL

2010

Associação Ambientalista de Marília - ORIGEM

Marília

SP

1995

Associação Bike Anjo

São Paulo

SP

2010

Associação Blumenauense pró-Ciclovias

Blumenau

SC

1997

Associação Brasileira de Ciclistas

Santos

SP

2006

20

Associação Brasileira Dos Usuários de Meios de Transporte Terrestre à Propulsão Humana - Transporte Ativo

Rio de Janeiro

RJ

2003

Associação Caririense de Ciclismo - ACACI

Juazeiro do Norte

CE

1997

Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu - ACCI

Foz do Iguaçu

PR

2012

Associação Ciclística Pedala Manaus

Manaus

AM

2010

Associação Civil Rodas da Paz

Brasília

DF

2003

Associação Conexão Bike - ACB

Feira de Santana

BA

2020

Associação de Capoeira Arte Liberdade

Piumhi

MG

1997

Associação de Ciclismo, Caminhada e Mobilidade Sustentável do Sul Fluminense - Acíclica

Volta Redonda

RJ

2018

Associação de Ciclistas de Poços de Caldas

Poços de Caldas

MG

2018

Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu - Cicloiguaçu

Curitiba

PR

2011

Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade

São Paulo

SP

2009

Associação de Ensino, Capacitação e Assistência Social Prepararte

Rolim de Moura

RO

2013

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Breves - APAE

Breves

PA

2018

Associação dos Amigos Ciclistas de Barbacena e Região - AACB

Barbacena

MG

2017

Associação dos Ciclistas de Franca - Ciclofran

Franca

SP

2019

Associação dos Ciclistas de Planaltina DF e Região - ASCICLO

Planaltina DF

DF

2020

Associação dos Ciclistas do Noroeste do Paraná

Maringá

PR

2018

Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte - BH em Ciclo Belo Horizonte

MG

2012

Associação Ecoturismo e Preservação do Vale do Itajaí - ASSEPAVI Brusque

SC

2017

Associação Instituto Cicloativo do Brasil - ICB

São Paulo

SP

2014

Associação Juizforana de Ciclismo

Juiz de Fora

MG

2006

Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife - Ameciclo

Recife

PE

2013

Associação Mobilidade Ativa e Amigos do Circuito Pé Vermelho

Londrina

PR

2020

Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Sustentáveis AMOBICI

Florianópolis

SC

2017

Associação Mountain Bike BH de Ciclismo

Belo Horizonte

MG

2007

Associação Movimento Pedala Joinville

Joinville

SC

2009

Associação ONG Ciclo Urbano

Aracaju

SE

2007

Associação Pela Mobilidade Urbana em Bicicleta - Mobicidade

Porto Alegre

RS

2012

Associação Seven Bikers Brasil

Hortolândia

SP

2018

Bicicleta Livre - BL

Brasília

DF

2003

Bicicletaria Cultural

Curitiba

PR

2011 21

Botafogo Pede Passagem

Rio de Janeiro

RJ

2018

Cheguei de Bike

São Paulo

SP

2014

Ciclistas de Montanhas - CDM

Curitiba

PR

2018

Ciclistas de São José

São José dos Campos

SP

2014

Ciclistas Organizados de Osasco - CiclOsasco

Osasco

SP

2014

Ciclomobi

Maceió Alagoas

AL

2015

Ciclovida Fortaleza

Fortaleza

CE

2013

Clube Bike Adventure

Volta Redonda

RJ

2003

Clube de Cicloturismo do Brasil

Cristais Paulista

SP

2006

Coletivo Bici nos Planos Campo Grande - BNPCG

Campo Grande

MS

2015

Coletivo Bike Zona Sul

São Paulo

SP

2013

Coletivo de Ciclistas de Campinas - COCICAM

Campinas

SP

2015

Coletivo de Ciclomobilidade de Ribeirão Preto - Mobicicleta

Ribeirão Preto

SP

2017

Coletivo Mobicidade Salvador

Salvador

BA

2012

Coletivo ParaCiclo

Belém

PA

2017

Coletivo Pedal Sonoro

Niterói

RJ

2013

Coletivo Pedalamente

Vitória

ES

2016

Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio de Janeiro Rio de Janeiro CSCRJ

RJ

2013

EcoGrella Bike Lab

Campinas

SP

2008

Fórum da Bicicleta de São Miguel Paulista

São Paulo

SP

2022

Giro Rua

Belo Horizonte

MG

2018

Instituto Aromeiazero

São Paulo

SP

2012

Instituto Mobilidade Ativa - IMA

São Paulo

SP

2020

Itabaiana EcoCicloVerde

Itabaiana

SE

2015

La Frida

Salvador

BA

2017

Mais Ciclovias

Macaé

RJ

2014

Mobilidade JF

Juiz de Fora

MG

2012

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará - MMCC

Belém

PA

1985

Ong Cavalo Marinho

Torres

RS

2013

Paranaguá Criativa

Paranaguá

PR

2015

Pedal de Sexta

São Paulo do Potengi

RN

2020

Pedal das Minas

São Luís

MA

2017 22

Pedala Itajubá

Itajubá

MG

2014

Pedala, Mana!

Belém

PA

2017

Pedivela Bike Clube

Presidente Prudente

SP

2002

Programa de Extensão Ciclovida da UFPR

Curitiba

PR

2008

Projeto Pedalar

Mogi das Cruzes

SP

2020

Resistencia Cultural Upaon-Açu

São Luís

MA

2016

Tem Pedal das Minas - TPM

Campinas

SP

2015

Turma do Pedal ES

Vila Velha

ES

2008

União de Ciclistas de Alagoinhas - UCA

Alagoinhas

BA

2021

União dos Ciclistas Caxienses - UNICCA

Caxias do Sul

RS

2019

7 - Conclusões A pesquisa recebeu 80 respostas válidas, sendo que 43 delas foram de organizações associadas à União de Ciclistas do Brasil, significando uma adesão mínima de 53% (mínima porque há a possibilidade de que algumas das organizações não estejam mais ativas); consideramos esse índice satisfatório, porque dentre as organizações associadas na categoria de Apoiadoras, temos organizações que não possem foco na ciclomobilidade e, portanto, não se sentiram atraídas pela pesquisa. Consideramos o resultado de 80 respostas como uma amostra excelente, extrapolando em quase três vezes a meta inicialmente definida de 30 respostas. O perfil das organizações que responderam à pesquisa foi bem diverso. Além de boa representatividade regional, há um perfil bem heterogêneo de porte das organizações e do volume de recursos movimentados nos últimos 3 anos. Mais da metade das organizações, 56%, informaram que, dentre as atividades que desempenham, consta a incidência sobre o poder executivo, o que pode ser um motivo dificultador do pleito de recursos e parcerias com o poder público, visto que nem sempre esta relação é amistosa. Dado que o ânimo do cicloativismo é em grande parte demandador de melhorias, de cobranças em relação ao histórico atraso de políticas públicas cicloinclusivas, as relações entendidas como de parceria com o setor social responsável por tal atraso são consideradas difíceis por princípio; mais que isso, podem ser consideradas impróprias, como exemplifica o caso de uma organização que, em seu estatuto, está proibida de receber recursos financeiros do poder público. A pesquisa confirmou a expectativa da sua coordenação de que o MROSC é um tema ainda desconhecido das organizações cicloativistas. Apesar de que pouco mais de um terço delas disseram desconhecer a legislação, quase 1/3 delas relatou que apenas ouviram falar. Este desconhecimento reflete diretamente no conhecimento acerca da legislação em cada nível (federal, estadual e municipal), confirmada pelo resultado de que somente 21% acertaram a afirmação de que o MROSC deve ser regulamentado em todos os níveis. Entretanto, a própria participação na pesquisa e a demonstração de interesse nas demais atividades da campanha demonstra que neste ramo dos movimentos sociais existe uma abertura para relacionamentos dos tipos regulados pelo MROSC e que se justifica o aprofundamento do cicloativismo em relação ao tema. 23

8 - Ficha técnica

O MROSC e as organizações cicloativistas Relatório de Pesquisa Pesquisa realizada no âmbito da Campanha MORSC no Cicloativismo. Para referência bibliográfica:  UCB - União de Ciclistas do Brasil. O MROSC e as organizações cicloativistas: Relatório de Pesquisa. Brasília: UCB, 2022. Sobre a pesquisa:  Coordenação: Yuriê Baptista César  Data de publicação do Relatório: 29 de março de 2022 Sobre a Campanha:  Realização da Campanha: UCB - União de Ciclistas do Brasil (https://uniaodeciclistas.org.br/)  Apoio à Campanha: Plataforma MROSC (http://plataformaosc.org.br/) União Europeia  Coordenação: André Geraldo Soares  Sítio: https://observatoriodabicicleta.org.br/mrosc-cicloativismo/ Sobre os direitos e as responsabilidades:  As opiniões emitidas nesta publicação não exprimem, necessariamente, o ponto de vista das instituições parceiras, apoiadoras ou patrocinadoras da UCB - União de Ciclistas do Brasil da UCB  Os dados coletados nesta pesquisa obedecem os Termos de Uso (https://bit.ly/3t1JZPs) e a Política de Privacidade (https://bit.ly/3qKU28s) da UCB - União de Ciclistas do Brasil  É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções integrais para fins comerciais são proibidas  Conteúdo sob licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Brasil (https://bit.ly/3tAszJB)

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