331 63 10MB
Portuguese Pages 267 [248] Year 1982
JAIME PINSKY Seleção, organização e introdução
MODOS DE FBODUÇAO NA ANTIGUIDADE
Ziobaí editorm
1982
1.“ edição — outubro/1982 © Jaime Pinsky ClPrBrasil. Catalogãção-na-Publicação Câmara Brasileira do Livro, SP M698
Modos de produção na antiguidade/seleção, organização e introdução Jaime Pinsky. —São Paulo; Global Ed., 1982. (Textos; 2) 1. Civilização antiga 2. História antiga 3. História econômica Até 500 4. História social - Até 500 I. Pinsky, Jaime, 1939 CDD-930 -309.101 -330.901
82-1517 1. 2. 3. 4. 5.
fndicc» para catálogo sistemático: Antiguidade: História 930 Antiguidade: História econômica 330.901 Antiguidade: História social 309.101 Civilização antiga 930 História antiga 930
Capa; César Landucci Ilustração de capa: Champs d'lalou, detalhe — Thèbes, .caverna de Sennedjen (n.° l), In: La Pinture Egyptienne, Editions d'art Albert Skira, 1954. Copydesk: M im a Pinsky Revisão: Ana Maria G. Santos Heloisa Vieira Composição: M.M. Editores Lida. Fotolito: Studio Antares (capa) Direitos reservados
ÇJobaí edi t ora e d i s t r i b u i d o r a ít dà. Rua França Pinto, n.‘ 836 • CEP 04016 Telefones: 549-3137 549-9640 544-2917 - Cx. Postal 45329 01000 - Vila Mariana • São Paulo • S.P.
n.° de catálogo: 1350
ALGUNS AGRADECIMENTOS. Primeiramente, aos editores que autorizaram, gentilmente, a transcrição ou tradução dos textos que compõem esta coletânea. Os créditos estão no final de cada texto e fica ò leitor, desde já, convidado a procurar os originais, dos quais apresentamos aqui apenas pequenas passagens. ' * , Aos colegas com quem, em diferentes momentos, conversamos sobre este projeto e que deram sugestões para sua organização. Eles hão têm culpa do resultado final, rqas gostaríamos de lembrar o Ulpiano, a Vavi, a Chiquinha e o Euclides. Aos tradutores e adaptadores Marina, Heitor e Mirna. Ao pessoal da produção da Global — Mara e equipe ^—, amigos es forçados que, em tempo recorde, colocaram este livro na praça. E aos alunos e ex-alunos de História Antiga que em cursos regulares — em Assis, na USP e na .UNICAMP — ou em cursos especiais — de João Pessoa a Cuiabá'— têm sido cobaias ativas.
SUMÁRIO
í.
Apresentação ................................................................ Formações econômicas pré-capitalistas — Karl Marx
9 11
2.
Civilização e divisão de trabalho — F. Engels . . . . . . .
19
3.
Á revolução urbana — V. Gordon Childe . . . . . . . . .
25
4.
A sociedade contra o Estado — Pierre Ç lastres........
61
5.
A organização das obras públicas na antigüidade oriental — Karl Marx .................................................
81
^ 6.
Natureza e leis do modo de produção asiático — Maurice G odelier........................................................... '8 3
7.
O moda de produção escravista — Perry Anderson ..
99
8.
Amos e e s c r a v o s M . I. F inley........ ...........
113
9.
Classes e estrutura de classes na sociedade escravista antiga Sergei Utchenko ................ .................. ... .
157
10. 11.
A Grécia — Perry Anderson ....................................... Mercado e democracia na Grécia — George Thomson
169 187
12.
As gens e o Estado em Roma — F. E ngels................
211
13.
Os caracteres específicos da luta de classes na anti güidade clássica — Charles Parain ........................... 223
APRESENTAÇÃO Esta coletânea pretende colaborar para que a disciplina de História Antiga em nossas universidades se integre, de forma críti ca, às outras que compõem o currículo dos cursos. Neste sentido, ela é quase uma proposta de curso. Cotn os textos aqui apresentados pretendemos evitar uma eru dição ostentiva e gratuita; nem por isso aceitamos cair em esque mas simplistas e grosseiros que apresentam todo o mundo préçapitalista de forma mecânica., Nosso objetivo é exatamente mostrar a diversidade de interpretações que alguns problemas liga dos aos modos de produção predominantes na andgüidade. têm merecido por parte dos historiadores mais conseqiientes. A coletânea não contémi transcrição de documentos, uma yez que isto já foi objeto de outro livro que organizamos (100 TEXTOS DE HISTÓRIA ANTIGA, 2.“ edição, Global, 1980). Sua preocu pação é apresentar textos interpretativos, os assim chamados "teó ricos”, -qüe podem ser. analisados concomitantemente aos documem tos de "100 TEXTOS . . . ” Os autores desta coletânea vêm de diferentes formações teó ricas, o que resulta em rico debate historiográfico. Desta fonna, hão é possível fazer-se uma leitura acrítica dos textos, como se um apenas acrescehtasse algo aos anteriores. Há também choques de idéias ê concepções que devem ser resgatadas no trabalho em classe. Üma preocupação que mantivemos é a de buscar as genera lizações, sem a perda da historicidade. Assim, não procuramos pensar um curso centrado em egípcios ou mesopotâmicos, dentro de uma concepção tradicional dos cursos, mas em modos de pro dução que vão desde a comunidade primitiva até a escravidão. Aí as questões concretas como mercado, poder político, artesanato e manufatura, entre outras, são amplamente discutidas.
í fundamental, quando se estuda o capitalismo, conhecer os processos históricos que o engendraram. Nesse sentido, parece-nos que, freqüentemente, o problema do conhecimento “alienado” está mais no como se estuda ào que em o que se estuda. Daí o caráter de contemporaneidade dos textos aqui apresentados. \ Cremos que um curso de História Antiga baseado nos inodos de produção na antigüidade é uma forma — embora não a única — de conhecer o passado para compreender o presente.
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FORMAÇÕES ECONÔMICAS PRÉ-CAPITALISTAS '
Karle Marx
O trabalho livre, la troca do trabalho livre Por dinheiro^com propósito de reproduzir _e^valorizar o dinheiro são os pressupostos do trabalho assalariado e uma das condições históricas do capital. Nesta troca, ^ Tdinhëïî^ é_utilizado comot valor de usoíi não para seo»nsumido,-mas para produzir dinheiro.^ Um outro pressuposto do assàlariamento e do capital é afseparaçãò entre-Q_trabalho-livre é as œn^içôes_objetiyas:da sua efetivação! isto_é,.o, meio .e, a. maté ria do trabalho,! Temos assim, desde p início, o fato de p trabalhador estar separado d_a.. terra, seu laboratório natural, daí ocorrendo a dissolução da pequena propriedade livre e da propriedade, comum, gue tem o seu fundamento...na comuna oriental. Sob estas duas formas o trabalhador é o proprietário das condições objetivas do seu trabalho — relação que constitui adinidade nátaral) do trabalho com os seus ipressupostos materiai§:t aqui, independentemente do seu trabalho, o trabalhador possui uma existência objetiva. (O indijdduo é, em relação a si mesmo, proprietário e dono das condições da sua realid^e^e a mesma relação existe face a terceiros: conforme esse estatuto emane da comuna ou das famílias que constituem o grupo, o Jndivíduo considera os outros como (co-proprietários (ou tras tantas personificações da propriedade comum) ou como ípropriètários indep.endentesL.a_seu lado, (proprietários privadosí Neste último caso,-a propriedade comumj que anteriormente absorvia todas as terras e dominava todas as pessoas, apresenta-se como ager . publicas distinto, ao lado das numerosas propriedades privadas. Em ambos os casos, os indivíduos não têm o estatuto de trabalha11
dores, mas de proprietários. E é Isimultaneamente como membros e co;propriejyiriç^ de^iima comunidade, que nela trãbalhaníAEmbora os trabalhadores possàff fõrnècér trabalho excedente para, em tro ca,.j?l)terein prpltMOlfieiosjlprodu^ excedentes, o seu objetivo não é criar valoresAQ seu trabalho tem por finalidade a conserva ção de cada proprietário individual e da ju a família, bem como a conservação da comunidade nõjjêü còniunto.. .0 indivíduo copio Tfrafealhado^na sua nudez de trabalhador, é um produto hisfôncpi Podemos verificar que, na primeira forma desta propriecj^de da terra.la comunidade natural é a condição primordial: quer por casamentos recíprocos, quer por associação, a família cresce até às dimensões da tribo. Podemos admitir que/o estado pastoriál e. em geral, a migração constituem o primeiro modo de existêncjaj Não que a.tribo se fixe num certo território: ela vai apascentando nos prados que encontra no seu caminho. Os homens não são se dentários por natureza (a menos que se ericontrem num ambiente natural particularmente fértil e que vivam nas árvores como maca cos). Oeralmepte, são nômades como os animais selvagens. tP qr consegmnte, a çofnymdade .tribal, a comuna natural, apa^ rece não çpmo 0 resultado, mas pomo a condição da aprppriação (temporária) e da utilização comuns do solo, Uma vez fixada, esta comunidade primitiva sofrerá modificações mais ou menos profun das, conforme as diversas condições exteriores climáticas, geográfipas, físicas, etc. — e as suas disposições naturais, o seu óaráter tribal, A comunidade tribal primitiva, ou se se quiser, o estado gregário, é a primeira condição — a comunidade do sangue, da língua, dos costumes, etc. — da apropriação das condições objetivas da vida e da atividade reprodutora e criadora de, produtos (como pastores, caçadores, agricultores, etc.).(A terra é o grande labora tó rio ^ Pue simultaneamente fornece os meios e ps mate riais do trabalho e a residência, base da comunidade. Em relação a esta base, propribdFde'^da cóinuhã, bem como em relação à comuni dade que se produz e se reproduz no trabalho vivo, os homens conduzém-se de modo absolutamehte ingênuo. Cadá indivíduo detém o estatuto de^^proprietârio ou de possuidor apenas enquanto inembrq da comunidade. É nestas condições — que não sãp produ to do trabalho, antes aparecem como naturais ou divinas — que se efetua a aprópriação real por intermédio do processo do trabalho. 12
Embora assente num fundamento invariável, esta forma pode realizar-se de diversas maneiras. Por exemplo, não há nada de con traditório em, como sucedé na maior parte das formas asiáticas, a unidade centralizadora.„que .se ergue nor sobre as pequenas çpmunidades, fazer pápeLde proprietáriQ..supremo pu.,úniçp,_ aparecendo as. comunas réais então co possuidores hereditários. Üma vez que a Unidade é o verdadeiro proprietário e o pressuposto real da propriedàd^ comum, esta pode surgir como um fenômeno dis tinto e superior às numerosas comunas particulares, e o indivíduo isolado fica desprovido de propriedade. Em outras palavras, a propriedade — isto é, o comportamento do indivíduo em relação às condições naturais do trabalho e da reprodução que, enquantq natureza não-orgânica fazendo corpo com a sua subjetividade, pa recem pertencer-lhe pbjetivamente — é dada ao indivíduo pela boa Yontaàe àá unidade total realizada na pessoa dp déspota, pai das diversas comunas, que a concede ao indivíduo por intermédio de determinada comuna particular. Daí que o produto excedente, de resto legalmente fixado graças à apropriação re a r pelo trabalho, reverta automaticamente para essa unidade suprema. Nò seio do despotismo oriental e da não-propriedade, que pa rece ter aqui uma base jurídica, a propriedade tribal ou comunal possui uma base efetiva e é, na maior parte das vezes, produto de uma combinação da manufatura com a agricutlura no interior da pequena comuna. Esta torria-se assim inteiramente auto-suficiente, contendo em si mesma todas as condições de reprodução e da produção excedente. Uma parte db seu trabalho excedente pertence à comunidade superior, a qual acaba por tomar corpo numa pessoa, e este trabalho excedente manifesta-se tanto no tributo, etc., como nos trabalhos coletivos destinados a glorificar a unidade encarnada no déspota real ou no ser tribal imaginário que é o deus. Na medi da ém que se realiza verdadeiramente ,no trabalho, este tipo de propriedade comunal pode assumir formas variadas: as pequenas comunas têm uma existência vegetativa e independente umas âo lado das outras e cada indivíduo trabalha independentemente coni a sua família no lote dé terra que lhe é atribuído (algum trabalho será destinado a um ftmdo comum, uma espécie de seguro, e tam bém para cobrir as despésas da comunidade com guerras, serviços
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religiosos, etc. O dominium senhorial, no seu sentido mais primi tivo, só se encontra nesta fase por exemplo nas comunas eslavas, romenas, etc., e aí se dá a transição para o regime da servidão, etc.); ou então a “unidade” pode estender-se à comunidade no próprio trabalho, dando origem a um verdadeiro sistema, como no México e, especialmente, no Peru, entre os antigos celtas, em algumas tri bos indianas. O caráter comunitário pode, além disso, surgir no seio da tribo sob a forma de um chefe da família tribal, represen tante da “unidade”, ou como uma relação de reciprocidade entre os pais-de família. Temos nessa altura, conforme o caso, uma forma mais ou menos despótica ou democrática dessa comunidade. As condições comunitárias da apropriação real pelo trabalho (muito importantes entre os povos asiáticos), aquedutos, meios de comu nicação, etc., surgem então como obra da “unidade” superior, o governo despótico que paira acima dás pequenas comunas. As cidades propriamente ditas formam-se ao lado destas aldeias, mas em pontos particiilarmente favoráveis para o comércio externo, ou então no local em que o chefe do Estado e os seus sátrapas trocam o seu rendimento (excedente) pelo trabalho e o despendem a título de fundo de mão-de-obra.
Gomuna e Estado em Roma A segunda forma, tal como a primeira, deu origem a impor tantes variações locais, históricas, etc.; e resultou de uma vida his tórica mais movimentada, de um concurso de fatalidades e de trans formações sobrevindas no seio das tribos primitivas. Elá pressupõe igualmente a comunidade como condição primordial, más não — como no primeiro caso — enquanto substância da qual o indivíduo não passa de um acidente ou de um elemento puramente natural. Não. pressupõe a terra como base, mas sim a cidade enquànto estância, (centro) já criada de agricultores (proprietários fundiá rios). A superfície cultivada aparece como o território da cidade, que já não é a aldeia, simples acessório do campo. Em si, a terra — sejam quais forem os. obstáculos que possa oferecer ao cultivo^ e à apropriação real — não se opõe à natureza hãõ-orgâhica do 14
indivíduo vivo. Ela é a oficina,: o instrumento de trabalho, o objeto, o meio de subsistência do sujeito. As dificuldades encontradas por uma comuna só podeih provir de outras comunas que tenham já ocupado as terras ou a impeçam de se instalar. Por isso, é a guerra a grande tarefa total e o grande trabalho comum, exigidos quer para dominar as condições objetivas da existência viva, quer para proteger e perpetuar os fundamentos dessa dominação. É pois mi litarmente que em primeiro lugar se organiza a comuna composta por famílias. A organização militar e guerreira é uma das condições da sua existência como proprietária. A base desta organização mi litar é a concentração das habitações na cidade. A Ordem tribal , como tal leva à divisão em famílias superiores e inferiores, dife rença que se desenvolve ainda mais pela fusão com clãs subjuga dos, etc. Aqui, a propriedade da comuna propriedade do Estado, ager publicas — é separada da propriedade privada. Contrariamen te ao que se passa no primeiro caso, em que, separada da comuna, a propriedade não pertence ao indivíduo isolado conquanto ele de tenha a sua posse, aqui a propriedade do indivíduo isolado rião é diretamente a da comuna. Quanto menos susceptível é a proprie dade individual de ser valorizada apenas pelo trabalho coletivo (por exemplo, os aquedutos no Orienté), tanto mais é o caráter puramente natural da tribo destruído pelo movimento histórico — ,a imigração. Além disso, quanto mais a tribo se afasta da sua estân cia primitiva e mais territórios estrangeiros ocupâ, quanto mais se encontra eni. condições de trabalho essencialmente novas, tanto mais se desenvolve a energia dos indivíduos isolados (surgindo aqui forçosamente o caráter comunitário como unidade negativa face ao exterior) e se vêem surgir as condições que fazem com que o indi víduo se tome proprietário privado do solo — de uma parcela par ticular r— cujo particular cabe a ele e à sua família. A comuna, enquanto Estado, é a relação recíproca destes pro prietários livres e igüais, a sua união face ao exterior; é, ao mes mo tempo, a garantia dessa união. A comunidade funda-se aqui no fato de os seus membros serem constituídos por proprietários fun diários que trabalhaiíi, por pequenos camponeses cuja independên cia reside nas suás relações recíprocas como membros da comuna, . na garantia ' dp ager publicas enquanto se refere às necessidades Í5
coletivas, à glória comum, etc. A apropriação do solo tem por con dição a pertinência dp indivíduo à comuna; mas, enquanto membro destá, o indivíduo isolado é proprietário privado; Para ele, a pro priedade privada é á terra; mas é também a sua existência enquan,to membrò da comuna; conservando-se comp tal, ele contribui para a conservar, e vice-versa. Sendo já um produto histórico, não só na sua realidade, mas também na consciência, portanto o resultado de um processo, á comuna pressupõe a propriedade do Solo, isto é, a re lação do sujeito'trabalhador com as condições naturais do trabalho comp pertencendo a ele. Mas esta proprieidade é mediada pelo seu estatuto de membro do Éstadp, pela existência do Estado, em su ma, por um pressuposto considerado de ordem divina, etc. Con centração na cidade, cujo território se estende à zona rural; peque na agricultura trabalhándo para 0 consumo direto; manufatura co mo ofício acessório dàs mulheres e das filhas (fiação e tecelagem) •ou como atividade indepçndente em certos ramos (fabri, etc.). A persistência da comunidade é garantida pelo respeito da igualdade entre os camponeses livres e independéntes, cujo trabalho condi ciona a manutenção da propriedade. Comportando-se em relação às condições naturais do trabalho conio proprietários, eles têm que, pèlo trabalho pessoal, incessahtemente afirmá-las como condi ções e elementos objetivos da personalidade individual. Por outro ládo, esta pequena comuqidade guerreira é levada, pelas suas próprias tendências, a ultrapassar esses limites, etc. (Ro ma, Creta, Judéia, etc.). Para ter com que viver, o indivíduo é colocado em condições tais que o objeto do seu trabalho não é a aquisição da riqueza mas a auto-subsistência, a súa própria reprodução como proprietário da parcela de terra e, nessa medida, como membro da comuna. A per sistência da comuna requer a reprodução de todos qs seus .membros como camponeses independentes, cujo tempo excedente pertence, justamente à comuna, ao trabalho da guerra, etc. Apropriam-se do seu próprio trabalho, apropriando-se das condições do trabalho, da gleba de. terra que é garantida pela existência da comuna, a qual é por sua vez garantida pelo trabalho excedente dos membros da comuna sob a forma de serviço militar, etc. O membro da comuna reproduz-se cooperando não na criação de riquezas, mas em traba16
Iho de interesse comum (imaginário ou real) com vista a manter a associação nó interior e face ao exterior. A propriedade é .romana. O proprietário privado sò o é na qualidade de romano; mas enquan to romano, ele é proprietário privado.
Extraído de Karl Marx, Formações Econômicas Pré-capitalistas, tradução de Antonio Wbeiro, Coleção Textos de Apoio, s/e, Lourénçp Marques s/d, pp. 3-9. Tradução cotejada é'. alterada.
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CIVILIZAÇÃO E DIVISÃO DE TRABALHO F. Engels
De tudo que dissemos, infere-se pois que a civilização é o está gio de desenvolvimento da sociedade em que a divisão dp trabalho, a troca entre indivíduos dela resultante e a produção mercantil — que compreende uma e outra — atingem seu pleno desenvolvimento e ocasionam uma revolução em toda a sociedade anterior. Em todos os estágios anteriores da sociedade, a produção era essencialmente coletiva e o consumo se realizava, também, sob um regime de distribuição direta dos produtos, no seio de pequenas ou grandes coletividades comunistas. Essa produção coletiva era leva da à cabo dentro dos mais estreitos limites, mas, ao mesmo tempo, os produtores eram senhores de seu processo de produção e de seus produtos. Sabiam o que era feito do produto: consumiam-no, ele não saía de suas mãos. E, enquanto a produção se realizou sobre essa base, não pode_-SohrepQrrse__aosl.pxodutores. nem fazer surgir diante deles o espectro de poderes^estranhos, conio sucede, regular e inevitavelniente, na civilização. Nesse modo de produzir, porém, foi-se introduzindo lentamen te a divisão do trabalho. Minou a produção e a apropriação em comum, erigiu em regra dominante a apropriação individual, crian do, assim, a troca entre indivíduos (já examinamos como, anterior mente). Pouco a pouco, a produção mercantil tomoikse^a-iorma dpMnante. ■ Com a produção mercantil — produção não mais pará o con sumo pessoal e sim para a troca — os produtos passam necessa-(*) (*) Título do organizador.
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riamente de tunas para òutras mãos. O ptodutojtL_sepâtarSe_de_iêu produto'na troca e lá não sabe o que-i-feito-dele. Logo que o di nheiro e com ele o comerciante intervém comó intermediário entre os produtorçs, complica-se o sistema de tròca e torna-se ainda mais incerto o destino final dos produtos. Os comerciantes sãó muitos, e nenhum deles sabe o que o ,outro èstá fazendo. As mercadorias ago-. ra não passam apenas de mão em.mão, mas também de. mercado a mercado; os produtore^^^^^ ser os senhores dá produção tota} das„condições de sua. própria Jdda e tampouco os comer ciantes chegaram a sê-lo. Os produtos e a produção estão entregues ao^aso. ^ ^ M a s o acaso não é mais que um dos pólos de uma iinterdependência, da qual o outro pólo se 'chama |nècessida d e /Na natupoza, onde também parece imperar o acaso, faz ínüifõ'tempo que pude mos demonstrar, em cada domínio específico, a necessidade ima nente e as leis internas que se afirmam em tal caso. E o que é certo para a naturèzá, também o é para a sociedade.ytiuanto mais uma atividade social, uma série de processos sociais, escapam do con-' trole consciente do homiem, quanto mais parecem abandonados áo . puro acaso./tanto mais as leis próprias. J manentes7do dito acaso se manifestam como uma necessidade natural. Leis análogas tam bém regem as eventualidade da produção mercantil e da torca de mercadorias; frente ao produtor e ao comerciante isolados, aparej cem como forças estranhas e no, início até desconliecidas, cuja na' tureza precisa ser laboriosamente investigada e estudada. V Estas leis econômicas da produção mercantil, modificam-se de acordo com os diversos graus de desenvolvimento dessa forma'de produção; mas todo o período da civilização, em geral, está regido por elas. Até hoje, o produto ainda domina o produtor; até hoje, toda a produção social ainda é regulada, não segundo um plano elaborado coletivamerite, mas pór_leisjcegasjque. atuam-Comu aJorça dos elementos, em última instância nas tempestades dos períodos de crise cohierçial. Vimos como, numa fase bastante,primitiva ]do desenvolvimen to, dá, produção, a força dé trabalho do homeni se tornou apta para produzir consideravelmente mais dp que era preciso para a manu tenção dq produipr e como essa fase de desenvolvimento é, no essencial,v a mesma, em que nasceram a divisão do trabalho e a 20
troca entre,indivíduos. Não se demorou muito a descobrir a gran de "verdade” de q^ue tarábém o homem podia servir de mercadom , de que a força de trabalho do honiem podia chegar a ser objeto de. troca e consumo, desde ,.que. o. homem, se, transformasse em vo.. Mal os homens tinham descoberto a troca e começaram logo a sér trocados, eles próprios. O ativo\se transformava em passivo, independentemente da vontade humana. Com a escravidão,, que atingiu o seu mais alto grau de de senvolvimento sob a civilização, veio a primeira grande cisão da sociedade eni uma classe que. explorava e outra que era explora da. Esta cisão manteve-se através de todo o período civilizado. A escravidão é a primeira forma de exploração, a forma típica da antifíüidade; sucedem-na a servidão ná Idade Média e o trabalho assalariado nos tempos modernos. São as jtrês formas /de avassalamento que caracterizam as três grandes épocas da cjvilização. A civilização faz-se sempre acompanhar da escravidão a prin cípio franca, depois mais ou menos disfarçada. O estágio da produção de jnercadprias com que começa a civilização cjracteriza-se, do ponto de vista econômico, pela, introdução:(@ da moeda metálica (e, com ela, o capital em dinheiro), dos jüros e da u s u ra ? ^ dos comerciantes como classe intermediá ria, entre os produtores da propriedade privada dá terra e da hipoteca;(4l)do trabalho escravo como forma predominante na pro dução. A forma de família què corresponde à civilização e vence definitivamente com éla é a monogamia, a supremacia dn hnnjám sòbre á mulher, e a família individual Como unidade econômica da sociedade. A força de coesão^ da sociedade civilizada é oVEstádo^ que, em todos os períodos típicos, é excíusivamente o Èstado_da classe dominante e, de qualquer modo, essencialm ente uma m ágnína destinada a reprimir a classe oprimida e explorada. Também são características da civilização: por um lado, a fixação da oposi ção jentre a cidade e o campo como base de toda a divisão do tra balho social e, por^õútrolãdo, a introduçio.J.QS_testamentos,_por meio-doS-.quais_o_proprietári_Q_po.de_dispor_de^seus bens ainda de pois de morto. Essa instituição, que era um golpe direto na velha constituição gentílica, não foi conhecida em Atenas, mesmo no tem po de Solon; foi introduzida bastante cedo em Roma, mas ignorá21
mos em que época, ^ Na Alemanha, implantaram-na os padres, para que os cândidos alemães pudessemi, sem dificuldade, deixar legados para a Igreja. Baseada nesse regime, a civilização realizou coisas de que a antiga sociedade gentílica jamais seria capaz. Mas as realizou pon do em movimento os impulsos e as paixões mais vis do homém e em detrimento das suas nielhores disposições. A amMçIo_mais;-V4ilgaf tem sido a^força-motriz-da-civ-ílização. desde seus primeiros, diás até o presente; seujQbjetivo_determinante-é_a-riqueza, e Outra vez a riqueza, e sempre a riqueza mas não a da sociedade e sim de tal ou qual mesquinho indivíduo. Se, na busca desse obje tivo, a ciência tem-se desenvolvido cada vez mais e têm-se verifi cado períodos de extraordinário esplendor nas artes, é porque sem isso teriam sido impossíveisy. na sua plenitude, as atuais realizaçõés na acumulação de riquezas. Desde que a_òivilÍM^o se baseia nâ exploração de uma clasIs,e_P-or_oytra, todo o seu desênvolviiãénto~sê~opera riüma cõíütãnte contradição. Cada progresso na produção é ao mesmo tempo um /retrocesso na condição da classe-oprimida. isto é, da imensa maio-, jia ; Cada benéfici^O’ para líns é necessariamente um prejuízo para outros; cada g r p dè emancipação conseguido por uma classe é um nqyo elemento de opressão :para a-oútra. A prova^^üãís eloqüènte a respeito é a própria criação da máquina, cujos efeitos, hoje, são sentidos pelo rniindo inteiro. Se entre osJiárbaros. como vimos, é di^çil. estabelecer _aldiferença .entre..os„.direitos e. os _dev res, com á civilização- estabelece-se entre.ambos uma -distinção e (1) O Sistema dos Direitos Adquiridos (Das System der erworbenen Rechte) de Lassale, em sua segunda parte, gira principalmente em torno da tese de que o testamento romano é tão' antigo quanto a própria Roma, que “nunca houve época sem testamento” na história de Roma e que o testa mento nasceu do cuíto aos mortos, muito antes da época romana. Lassale, como bom hegeliano da velha escola, não faz derivar as disposições do Di reito. Romano das relações sociais dos romanos é sim do "conceito especula tivo” da vontade, chegando, assim, a esta afirmação inteiramente anti-histórica. Não se deve estranhar isso num livro que, em virtude desse conceito especulativo, chega à conclusão de que na herança romana a transmissão dos bens era uma questão meramente acessória. Lassale não se limita a crer nas ilusões dos jurisconsultes romanos, sobretudo na primeira fase; vai além delas (nota de Engels).
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um contraste evidentes para o homem mais imbecil, atribuindo-se a uma classe quase todos os direitos e à outra quase todos os. .deveres. Mas nãò deve ser asÿm. O que é bom para a classe dominan te deve ser bom para a sociedade, com a qual a classe dominante se identifica. Quanto mais progride a civilização, mais se vê obri gada a encobrir os males que traz necessariamente consigo, ocultando-os com o manto da caridade, enfeitando-os qu simplesmente negando-os. Em uma palavra; elabora-se uma hipocrisia convencional, desconhecida pelas primitivas forrn㥠de~ sdciiidádé~ê~ pêl^^^^^^ meiros estágios da civilização, que_culmina._com-a ..declaração -de que a classe opressora explora a classe oprimida exclusiva e-.uniçamente para o próprio benefício desta. E, se'^a classe oprimidÿ não 0 reconhece, e até se rebela, istó", além do nmi^ revela sua mais negra ingratidão para com seus benfeitores,jíos-.e:splcú'àjl m ^ / Para concluir, vejamos agora o julgamento da civilização por Morgan: “Desde o advento da civilização, chegou a ser tão grande 0 aumento da riqueza, assumindo formas tão variadas, de aplicação tãò extensa e tão habilmente administrada no interesse dos seus possuidores, que ela, a[^uez^JmnsfotínouTse^uma--força~íncontmlávM,~(õpõs^IãõI^mã. A inteligência humana vê-se impotente e desnorteada diante de .sua própria, criação.” Contudo, chegará um tempo em que a razão hum.ana-sefá-suficientemente_£orte-para-do,minar a riqueza e fixar as relações doJEstado-com-a-propriedade que ele protege e os limites aos direitos dos proprietários . Os inte resses da sociedade são absolutamente superiores aosJnteresses individuais, e entre uns e outros deve estabelecer-se..-uma-relacão-justa e harmônica. A simples caça à riqueza não é a finalidade, o dès-, tino da humanidade, a menos que o progresso deixe de ser a lei no futuro, como tem sido no passado. O tempo-que transcorreu desde o início da civilização não passa de uma fração ínfima da existência passada da humanidade, uma fração ínfima das épocas vindouras. A dissolução da sociedade-ergue-se, diante de nós, como uma ameaça; é o fim de um^erfõdo histórico — cuja única_meta tem-SÍdo a-|)ropriedade_dãjdquezÍ!i— porque esse período encerra,^ os elementos-de-sua própria ruína. A democracia na administra ção. a fraternidade na sociedade, a igualdade de direitos e a instríí23
gão geral farão despontar a próxima etapa superior-da, sociedade, para a qual tendem constantemente a experiência, a razão e a ciência. Será, no dizer de, Morgan, uma revivescência da liberdade, igualdade e fraiemidade das antigas gens, mas sob uma forma su perior.
Extraído de Enß®!®. origem da família, da propriedade pri vada e do ÈstàdO; in Marx e Engels, Obras Escolhidas, volu me 3, Rio de Janeiro, Editorial Vitória, 1963, tradução de Lean dro Konder, pp. 139-142.
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A REVOLUÇÃO URBANA V. Gordon Childe Em 4000 a.C., a grande faixa de terra semi-árida em torno do Mediterrâneo oriental e mais ao leste, até a índia, era povoada por uma multiplicidade de comunidades. Entre elas, podemos ima ginar a existência de uma diversidade de economia, adequada à variedade das condições locais — caçadores e pescadores, agricul tores que usavam enxada, pastores nômades e agricultores fixos. E nos seus limites havia outras tribos, que se espalhavam pelos desertos distantes. Essas comünidádes diversas haviam aumentado o capital cultural do homem pelas descobertas e invenções indica das nó último capítulo. Haviam acumulado um-volume considerâvel de conhecimento_cíentífico — topográfico, geológico, astro nômico, químico, zoológico e botânico — nas atividades práticas da agricultura, mecânica, metalurgia e arquitetura e de crenças má gicas que poderiam também encerrar verdades científicas. Em consequência do comércio e dos movimentos de povos que mencionamos.~ tãr gíênciãrtó e convicções estavam sendo amplamen te difundidas, o conhecimento e a prática eram transmitidos enfre os,_poyos.. E, ao mesmo tempo, a exclusividade-jdos-grupos.Íocais estava sendo vencida, a rigidez das instituições-sociais -diminuía, as .comunidades..autOrsuficientes_sacrificavam_sua.„inde,pen.dênçia econômica. Esse úítimo aspecto evoluiu mais depressa nas grandes de pressões ribeirinhas, no_yale do Nilo, nas planícies aluviais entre o -Tigre e o Eufrátes e nos vales adiacentes_-do Indo e seus tribu tários. em Sinda e no Paniabe. Ali, a abundância de água e o solo fértil, anualmente renovado" pelas cheias, garantiam um abasteci 25
mento,.certo_e iarto de alimentos e permitiam a expansão da pòpu lação. Por outro lado, a drenagem original dos pântanos e selvas ribeirinhos e a subseqüente manutenção dos canais de drenagem e diques protetores impunham esforços excepcionalmehte pesádos, exigindo disciplina permanente das comunidades que desfrutavam as vantagens desses recursos. E como explicamos no início do ca pítulo anterior, a ipigação colocava_nas mãos, deèsas comunidades um meio efetivo de garantir a disciplina. E, apesar da abundância de alimentos, os vales aluviais eram excepcionalmente pobres-em-outras-matérias-primas-essenciais- à vida civilizada. O vale do Nilo nãO dispunha de madeira para construção, pedra de cantaria, minérios e pedras mágicas. A Suméria estava ainda em pior, situação. A única madeira nativa era proporcionada pela tamareira, as pedreiras de pedra de construção eram distantes e menos acessíveis do que no Egito; faltava-lhe 0 cobre e a perderneira, da qual os rochedos do Nilo forneciam abundância, era também difícil de conseguir. Na verdade, nas pla nícies aluviais e nos pântanos até os seixos duros, adequados à confecção de machados, eram raros. Desde o início, ós sumerianòs tiveram de importar a obsidiana armênia ou outras pedras exóticas para fazer ferramentas. Sinda e Panjabe sofriam da mesma escas sez de matérias-primas essenciais. Assim, pas„grandes planícies aluviais e nas depressões ribeirinhas, a necessidade de grandes obras públicas pára s icãf elrrigar a terra e proteger as aídeias tendeu a consolidar a organização social e,centralizar 0 sistema econômko. Ao mesmo tempo, õrhabitantes do Egito. Suméria-.e,, da bacia do Indo foram obrigados a organizar alguma, forma._de sistema regular de__comércio ou troca. pára,garantir-0_abastecimentO-de matérias-primas „essenciais.. A fer tilidade das terras deu aos seus habitantes os meios de satisfazer sua necessidade de importações. Mas a auto-suficiência econômica, teve de ser sacrificada e uma estrutura econômica completamente novaJoi criada. O excedente dos produtos locais devia não só~ser suficiente para a troca pelos materiais exóticos, como também devia alimentar um grupo de comerciantes e trabalhadores em transpor tes, dedicados à obtenção de tais materiais e um grupo de artesãos especializados, para trabalharem as importações preciosas, da me lhor forma. Dentro em pouco, havia necessidade de.soldados para 26
proteger os comboios e apoiar os mercadores pela força, escribas para manter registros de transações que se tornavam cada vez mais complexas e füncionários do Estado para conciliar interesses em choque. E, assim, em cerca de_3flQQ. a,.C. o quadro que o arqueólogo traça do Egito. Mesopotâmia e do vale do Indo já não focalizada atençãO--nas,c.omunidades de agricultores simples, mas em. Estados que abarcam várias-profissões-e-classes. Ò f^imeiro plano! é ocupado„pelos_sacerdotes. príncipes, escribas e autoridades e um exército de artesãos, soldados profissionais e trabalhadores-diversos. todos afas.tados_da_tare£a_pjdmária_de-pro,duzir_alimejitp. Os objetos mais surpreendentes, hoje desenterrados, não são mais os instrumentos de agricultura e caça e outros produtos da indústria doméstica, mas mobiliário dos templos, armas, jarros feitos na roda, e outras ma nufaturas produzidas em grande escala por artesãos especializados. Gomo monumentos encontramos, ao invés de cabanas e fazendas, túmulos monumentais, templos, palácios e oficinas. E neles há todas as formas de substâncias exóticas, não como raridades, mas importadas regularmente e usadas na vida diária. Evidentemente, a modificação no material do arqueólogo re flete uma transformação j ia-economia—que—produzia-o—material. Evidentemente, também, a transformação deveria_ser-acompanhada por um aumento na população. Sacerdotes, funcionários, mercado res, artesãos e soldados déveriam representar nóvas classes què, como tais, não poderíam sobreviver numa comunidade auto-sufi ciente, produtora de alimentos e ainda menos num grupo de caça dores. È os indícios arqueológicos bastam para confirmar tal pre visão. As novas cidades são mjais_espaçosas e-podem acomodar uma população muito mais densa do que as aldeias_agrícolas que nelas foram absorvidas, õtTque ainda subsistem, a seu lado. Mohenjo-daro, em Sinda, por exemplo, estende-se por 2,5 km^; era uma aglomeração densa de casas de dois andares, bem dispostas ao longo de ruas largas e becos estreitos. Os cemitérios urbanos atestam não só um aumento de riqueza, mas também a multiplica ção de pessoas. No Nilo, temos não só pequenos cemitérios vindos dos tempos pré-históricos, mas também outros, maiores, de túmu los monumentais, reservados a nobres e autoridades. O chamado “cemitério real” de Ur foi provavelmente usado apenas por uma 27
fração da totalidade de cidadãos e a estimativa mais generosa não lhe atribuiu mais de três séculos (a maioria dos estudiosos reduz tal número pela metade). Não obstante, compreendia mais de 700 túmulos, ainda identificáveis quando descobertos — umi número muito maior do que o encontrado em qualquer cemitério exclüsivamente pré-histórico. A modificação da produção auto-suficiente de alimentos p ^ a uma_econ^iã~ baseada também na manufatura especializada e no comércio externo promoveu, dessa formá,. uma acentuada ,expan são da população. Teve t^ e fe ito sobre as estatísticas vitais que ganhou 0 título déTevoluéãõ] Nayésfaa econônúcã7os resultados da')séguHdãTêvolucão3no Egito. Meaópotâmia e ïndia foram semelhantes, mas somente de forma abstrata. Concretamente, seus resultados foram espantosa mente diferentes das diversas áreas. Os detalhes não só das estru turas econômicas, mas também dos sistemas políticos e religiosos, que nelas se baseiam, divergem evidentemente. Esta divergência se estende, aos mais simples objetos arqueológicos. Em cada re gião, os ferreiros trabalhavam com as mesmas substâncias quími cas por processos simples e análogos, transformaftdo-as em ferra mentas e armas que atendiam às necessidades humahas. Mas seus produtos — machados, facas, adagas e pontas de lança — apre sentam formas diferentes no Nilo, no Eufrates e no Indo. Não é menor o contraste entre a cerâmica indiana, sumeriana e egípcia, embora a arte do ceramista fosse comum às três regiões. Contras tes idênticos podem ser constatados em todos os aspectos da atividáde humana. Uma explicação abstrata da revoluçJo_en)Lgeral_não pode, portanto, substituir a ^êscriçãõ~3e~^êircurso nas,^.diversas ' regiões. ! Na(tMÜÕpõtâiõÍã7 o arqueólogo observa as várias fases da re volução em vários lugares diferentes do sul, na Suméria, em Eridu, Ur, Erech, Lagaxé, Larsaj Shuruppak. As fases finais podem ser observadas também n o , norte, em Acade, Kish, Jemdet Nasr, Opis, Eshnunna e Mari. Na Suméria, em cada local, os sistemas econômicos, no princípio e no fim, não são apenas semelhantes, mas idênticos. Em última análise, tal identida^ se baseia numa língua, religião e organização social j;òmuns. Os fatos revêladós 28
pelas escavações em Erech podem, dessa forma, ser considerados còmo ilustrativos do que estava ocorrendo em outros pontos .• Erech começou como uma aldeia de agricultores neolíticos. A decadência e renovação de aldèias sucessivas, como descrevemos no capítulo 3, formaram gradualmeiite uma èleyação, ou tell, que lentámente subia acima do nível da jplanície.alagada. O primeiro metro e meio ddsse njorro artificial consiste totplmentè em ruínas de cabanas de junco ou casas de tijolos de barro. Os restos simples •recolhidos ali ilustram o progresso resumido no último capítulo — o uso crescente do metal, a introdução da roda de cerâmica, etc. A aldeia cresce .de tamanho e riqueza, mas continua uma aldeia. Mas de súbito, ao invés das paredes e lareiras de cabanas mo destas, surgem os alicerces de uma construção realmente monu mental — um templo, ou grupo de templos. E, próximo, eleva-se uma montanha artificial, protótipo ào ziggurat ou torre de degraus, que era uma parte indispensável do templo histórico sumeriaiío. Esse primeiro ziggurat era construído tòtalmente de montes de bar ro formados à mão, com camadas de betume entre eles. Mas tinha mais de dez metros sobre a superfície do terreno então existente — 0 nível de rua da aldeia contemporânea. Os flancos íngremes da ele vação eram amortecidos por saliências que se alternavam com de pressões, sendo ainda adornados e consolidados por milhares de pequenos ressaltos de . cerâmica, calcados lado a lado em fileiras cerradas, sobre o barro do ziggurat, quando este ainda estava thnido. Serviam para consolidar a superfície, quando secava e final mente se destacavam, formando configurações decorativas dè saliências convexas e circulares quando o monumento estava con cluído. No alto da elevação havia um pequeno santuário com pare des brancas de tijolo de barro, e uma escada pela qual a deidade podia descer dos céus. Na base, havia templos mais imponentes. O levantamento da montanha artificiaLe.jÍos templosi-a coleta e, transporte 'do material, a .manufatora de milhares de ciiias -de cerâmica e tijolos, exigiam uma, força.de,,trabalho..j.de„ariesãos_disciplinada e ampla. Quando afastados da producão-de-alimentos, era necessário mantê-los, ou paear-lhes salários-com uma-reser-va comum de excedente de alimentos, De quem? Presumidamente, 29
essa reserva iá__erá controla^_pelo m der. talvez possamos dizer pela “deidade”, em cuja honra e glória as construções eram levan tadas. A fertilidade da terra e as superstições^de-seus cultivadores devem ter dotado seu senhor dívino com riquezas, ou pelo menos com excedeintes .de alimentos. Mas a construção desse monumento exigia mais do que.tra balhadores e sua alimentação. O conjunto da obra obedecia a uma planificação cuidadosa: a montanha artificial. era colocada com seus cantos voltados para os pontos cardeais. Uma força diretora centralizada era necessária. Sendo o deus apenas uma projeção fictícia, da vontade comunal, tal força deve ter sido propiciada pelos seus seryos. Naturalmente, o _deus imaginário „encontrara representantes. e intéi^f^es Jerrestres, satisfeitos em_administrar_e am ^ pliar seus bens, em troca de uma modesta^parcela- de rendimentos do deus. Os mágicos e. feiticeiros, que se supõem tenham existido em aldeias neolíticas, surgiram como uma corporação de sacerdo tes santificados com a autoridade divina e emancipados dos traba,lhos nos campos e pastos. Intej^retavam eles a vontade dÍYÍna_para as_ massas; trabalhadoras, ou, em outras palavras, transformavam as cerimônias mágicasf pelas quais, a sociedade pretendia forçar os elementos, naturais, em ritos mais complicados para a conciliação do poder que então personificava tais forças. E nesse processo de invenção estão revelados os planos dos. .templos, tal còmo os reis , históricos relatam qué o plano de um templo lhes havia sido reve lado num sonho. Podemos supor então que, como no período , histórico _mais antigo, uma corporação de sacerdotes já corresponde a esse primeiro templo. E como em todos os documentos escritos, tais .sacerdo tes devem ter sido os administradores do tesouro do deus. Mas a administração das riquezas do templõTmpunha uma tarefa nova às pessoas nela empenhadas. Quais eram tais tarefas, os documen tos escritos irão revelar dentro em pouco: podemos antecipá-los dizendo que era necessário descobrir uma forma de registrar as ■ várias oferendas e sjiã utilização, caso o deui exigisse de_seu_s^acerdõtelja prestação de contas da administração. E, na verdade, no santuário de ziggurat os escavadõris^ncontraram uma tabuinha cõmamnprèssão^é úm selo e furos que sem dúvida são números! 30
É a mais antiga placa de contabilidade do mundo, precursora ime diata dç; uma longa série de contabilidade dos templos sumerianos. Ássim, 0 primeiro templo de Erech revela_uma-comunidade, elevada à dignidade de cidade, dispondo_de-um-excedente de rique za real, acumulado nas mãos_de. um deus e administrado por^uma corppraç^ de jacerdotes. Significa-unia força organizada de trabalhadóres. indústrias especializadas e um sjstema rudimentar de comércio .e„transpjorte. E, nesse momento crucial, surge o início de, pelo menos, um sistema de contagem, e mesmo de escrita. E. decerto, Erech não estava só: os locais de outras grandes^cidades sumerianas mostram restos do mesmo estágio cultural e de uma antigüidade absoluta_equivalente. E, a partir desse ponto, o_desenvolvimento de uma-clvilização urbana pode_ser acompanhado_continuaménte. até o momento em oue a luz plena da história escrita O-ilumina. Ê uma, narrativa de acumulação de riqueza, de aperfeicoamento-técnico. da crescente especialização e dêexparisão do comércio. O templo de Erech. não-foi-bem-eonser-vado, tendo__sid.o_H3construído pelo menos quatro—vezes. Cada templo sucessivo é maior do que o anterior. As cuias colocadas nas paredes do pri meiro ziggurat são substituídas pelos cones de argila cozida, de extremidades pintadas de preto, vermelho e branco. São colocados nas paredes de tijolo de barro de modo a configurar desenhos de mosaicos. No início do período histórico, incrustações de madrepé rola e cornalina sobre o betume preto substituem o mosaico dos cones de argila. As paredes internas do santuário são decoradas, a princípio com figuras de animais modeladas de barro. Em segui da, estas são substituídas por frisos de placas de pedra ou conchas, e montadas sobre o betume. No alvorecer da história, grupos de animais de grande tamanho, em cobre, fundidos ou batidos sobre um enchimento de betume, substituem as figuras modeladas em barro. O estágio representado pela terceira fase principal da recons trução de Erech é igualmente bem conhecida em Acade (norte da Babilônia), párticularmente em Jemdet Nasr. Nessa„épocár-o aumentq_da riqueza, um conhedmentojnais_profundo_de_Química aplica^a__e_de Geologia, um comércio mais regular e mais-amplo são revelados^ ê la importação é-Utilizacão do chumbo._prata e lá31
pisdazúli. A maior habilidade técnica é indicada pela manufatura de artigos de pasta vítrea e de carros j e guerra leves. E .as lâmi-. nas de contabilidade são regularmente inscrifãs~cõm símbolos e números. Os primeiros são constituídos principalmente de figuras, mas já incluem sinais conveücionais, que não se assemelham a objetos, mas. jâ dotados de sentido convencional. Há diferentes sinais numéricos para unidades, dezenas, centenas. As lâminas já^ aplicam fórmulas aritméticás simples ■ — sabe-se, por exemplo, que a árèá“dé üm cámpõ é ò produto dé dois lados adjacentes. O aumento das receitas do deus e o conseqüente aumento da complexidade contábil levaram os sacerdotes administradores a imaginar sistema de escrita e notaição numérica - inteligíveis para seus colegas e sucessores, na corporação permanente dos funcio nários do templo. Para simpUficar e abreviar seus trabalhos, tive ram de descobrir e formular regras de contagem e “leis” de Geo metria. i Na fase seguinte, bem depois de 3000 á.C., o “ceníitério real” de Ur ilustra brilhantementé o auge do processo. Os ourives já podem fazer fio e solda; produzem cordões delicàdos e ornamen tos complicados. O caldeireiro é senhor dos ptocessos de lanter-, nagem é fundição, empregando proyavelmente o processo denomi nado cire perdue. Assim, ele pode proporcionar aos seus compa nheiros de outros ofícios várias ferramentas delicadas e especiali zadas — machados, adagas, cinzéis, goivas, brocas, facás, serrotes, pregos, grampos, agulhas, etc. Os joalheiros podem furar as mais duras pedras e graváJas para serem usadas como selos. Os escul tores começam á fazer vasos e estatuetas de calcário e mesmo de -basalto. O carpinteiro, além de barcos, carroS e camas, confeccio na harpas e liras. Há, naturalmente, músicos profissionais para tocá-las: chegam mesmo a ocupar um lugar no túmulo, ao lado de seus senhores reais. TQdo_esse„luxo e ^refinamento significa mais do.Ique a riqueza acumulada e a intensificação~da-esp^ciaíização. Bas^eiarse numa tra,dlção_arí.esanal-enriqUecida_e_em_mo3ms-descobertas--na__òiência aplicada. As fundições delicadas dos ferreiros sumerianos não poderiam ter sido obtidas com ó cobre puro. Dificilmente seriam concebíveis a menos que a liga do cobre com o estanho, ou o bronze tivesse sido descoberta, e as análises feitas demonstram o emprego 32
dessa combinação. Isso não justifica, por si, atribuir-se aos sumerianps a descoberta: 0 bronze também era usado na índia, aproximadamentè na mesma época. Presumidamente, ele começou como uma liga acidental, resultante da fundição do minério de cobre que encerra estanho, como impureza natural, ou de misturas ao açaso de minérios de cobre e estanho. Mas somente numa indús tria urbana, usando “cobre” oriundo de várias fontes diferentes, é que a comparação revelaria a superioridade do “còbre” de um distrito ou minério. Essa observação pode ter sido o primeiro pas so para isolar-se a impureza que provocava tal superioridade e, assim, para o preparo deliberado da liga. O bronze só pode ter sido descoberto pela comparação deliberada e pela experimentação. Outro indício da experimentação nos é proporcionado por uma pequena adaga de ferro, pertencente ao mesmo período. Foi feita não de ferro meteórico ou ferro telúrico natural, mas de me tal reduzido do minério. Pode ter sido resultado de uma expe riência isolada e não há provas de que a descoberta se tenha de senvolvido. Somente em cerca de 1300 a.C. o ferro teve uso in dustrial regular e não na Mesopotâmia, mas na Ásia Menor. Outra descoberta do período foi o vidro claro. As pedras vítreas e a faiança eram conhecidas dos egípcios pré-históricos e a arte de süa manufatura fora introduzida na Mesopotâmia antes de 2500 a.C. Mas, pouco depois dessa data, temos exemplos de vidro claro. Podemos classificá-lo como descoberta sumeriana, resultante da ex periência com outros vidros, de acordo com as propriedades dos silicatos alcalinos. O emprego^em escala tão grande, de substâncias importadas, estranhas às planfcíés~ãlüviãis7Tignifica que as relações comerciais prenunciadas em períodos anteriores seJiayiam amnliado e adauirido-maior regularidade. Parte do cobre vinha de Omã, ao sul do golfo Pérsico. A prata e o chumbo provavelmente vinham das montanhas do Tauro, na Asia Menor, conhecido como grande cen tro exportador, pouco depois de 2500 a.C. As conchas grandes vinham do goífò Pérsico e do mar da Arábia. A madeira deve ter sido levada das montanhas que atraem a chuva — de Zagro, ou talvez mesmo do Líbano, na costa mediterrânica. O lápis-lazúli deve ter vindo do Afeganistão. 33
E o comércio-não se limitava às matérias-primas. A segunda revolução já havia sido realizada no Egito e na índia; ás cidades da Suméria mantinham relações comerciais com outras, ho Nilo e Indo, As.jnerç^qrias manufaturadas pelas indústrias especializa das de um centro urbano eram vendidasi nos bazares de outro. Em várias cidades da Mesopotâmia, foram encontrados sêlõiTcontas e mésmo jarros que não têm . caráter sumeriano, sendo, por outro lado, comuns em cidades contemporâneas de Sinda e Panjabe. Pro porcionam prova conclusiva do comércio internacional, que ligava 0 Tigre ao Indo, a cerca de dois mil quilômetros de distância. Re velam um quadro de caravanas que cruzavam regularmente as mon tanhas e desertos que separam os dois vales, ou de frotas, e veleiros ao longo do litoral, seco do mar da Arábia, entre a embocadura dos dois rios. ^ Mas essejipo de_comércio-no,-QrLente_não__é, nem iamms foi, um simplesJranspo.rtg. de fardos de mercadoms_de_uinJugar para outro, Nos pontos terminais e nas,estaç5.es intermediárias, as cara vanas e-os_barcos mercantes deviam fazer paradas prolongais. Representantes do país exportador, provavelmente colonizadores, deviam receber a mercadoria em seu destino e agenciar uma carga para ser transportada na volta, assistindo, nesse meio tempo, os viajantes. Tal como há colônias permanentes de comerciantes bri tânicos no Porto, Istambul e Xangai, assim; podemos imaginar còlônías de comerciantes indianos em Ur e Kish. Ojjométçio, nessas condições, é na--realidadejHiumeio~de~intereâmbio,- um canal pelo qual as idéias ppdem- ser--difundldas_em.-escala-internaçipnal.-. ~ E não são apenas_as-merçadorias„_-rr_ representação concreta das novasdnv_enções^ rr;r__mas ta m im . os.homens — artesãos e in ventores —- qüe s i transportados pelas caravanas. No Oriente, d trabalho especiajizado é surpreendentemente mwel, por tradição. Os àirtesãõs dirigem-sõ adsdeníros onde possam empregar lucrati vamente sua habilidade. E isso deve ter ocorrido na antigüidai . A nova classe de artesãos, criada pela segunda revolução, havia sido liberada das tarefas primárias da produção de alimentos e, portanto, da prisão ao solo. Talvezjenham-sido liberadas, ao mesmo-tempo, dos laços tribais, embora ainda não estivessem ligadas fortemente ao nascente Estãdõ local. Dessa forma, podiam..dirigirrse para^qualqüér lugar onde houvesse emprego lucrativo. Ou então. 34
se eram escravos, seriam enviados corno, mercadorias aos pontos onde sua„habili3ade proporcionasse os maiores preços, na. venda. De qualquer modo, essa mobilidade_expíica-a-difusãQ-fápidaI.doR processos técnicos. ________________ ' Foram estas as[fases_:da_s.egunda-revolução-daJSlesopotâmiá,í e estas as suas conseqüências industriais e ieconômicas-para. .a^cultura material do homem. As várias fases são, sem dúvida, monumen to de um processo orgânico de a.cumulacão_econômica .e_de:-progmsso_cíentífico e técnico. Mas essa continuidade não se aplica neçessariamente aos setores etnológico _e_PQlítico. Há, na verdade, in: dícíos de que^ a acumulação e o progresso foram interrompidos oü promo_vídos_pelo_adv.ento de novos povos, talvez pelas conquistas e .myas.õe,s. Assim, por exemplo, os ritos mortuários se modificam. Os agricultores neolíticos eram geralmente enterrados estendidos, e dei tados ao comprido, de costas. Na fase cultural III (representada em Jemdet Nasr) os mortos eram enterrados encolhidos, com os joelhos junto ao queixo; no cemitério real de Ur, os esqueletos geralmente estão flexionados, na atitude de sono, enquanto certas personagens, provavelmente reis, são colocadas em túmulos monumentais, cer cadas de vítimas humanas, .sacrificadas em suas exéquias. Certas modificações na airquitetura também parecem indicgLjmaig, do c[ue simples progresso técnico. O segundo grupo de templos em Erech levanta-se sobre alicerces de blocos de calcário, material que parece estranho numa planície aluvial. No grupo seguinte, a pedra é aban donada, entrando em uso tijolos achatados, cozidos em forno. Mas o último grupo de templos e todos os monumentos contemporâneos são construídos de estranhos tijolos plano-convexOs, achatados numa face apenas, mas convexos na outra. Acreditarse; que esses-novos elementos arquitetônicos representam modas estrangeiras introdu zidas na Suméria pelos invasores. Os selos revelam seguramente a ocorrência-de.-guerras. e batalhas. E por fim, quando os registros escritos se tornam explícitos, vemos_a Babilônia ocupada por dois distintQS. grupQs-lingüísticos: parte de~sèusTíãFítantesirala sumério, outra parte "fala um dialeto semita — o acadiano -— aliado ao hebraicõ]?iiFãBêrnsrg'Tãgicd^ n t e diferente~do sumério. , A natureza e os ê fêitos,das-problemáticas-perturbac5es..étnicas e raciais não podem ser..definidos com precisão. Certamente não 35
interromperam de forma séria a continuidade da cultura material. E os deuses e seus templos sobreviveram à crise; as corporações religiosas-conservaram sua identidade, qualquer que tenha sido o destino-de-outras-estruturas--sociais. E isso ocorreu em toda a his tória subsequente. Os registros escritos da Babilônia descrevem freqüentes modificações de dinastia e freqüentes conquistas por mvasores estràngeiros. Nessas catástrofes, os templos podiam ser sa queados e derrubados, mas o novo rei ou o conquistador bem suce dido regularmente exibiam sua piedade e seu poder,, reconstruindo e enriquecendo. \com novas rece ita i os J;emplos.das cidades. Ainda em 323 a. C., Alexandre da Maced.ônia selou sua conquista da Ásia •reconstruindo o E-sagila, o grande templo babilónico. A repetida reconstrução de templos pré-históricos em Erech e outras cidades é testemunho concreto da mesma continuidade de corporações reli giosas, com suas tradições culturais ininterruptas, posteriormente, comprovadas sem margem de dúvida pela História. A medida-oue as corporações dosdemplos. perdurando através dedodas as vicissitudes, ficavam mais^icas, a tarefa de administrar as crescentes rendas se tornava mais pesada. Os admihitradores ti veram de inventar tuh meio melhiõr para o registro de suas compli cadas transações comerciais. Finalmente, criaram:-um. sistema de escrita que, não só,seus_colegas e sucessores imediatos,_mas também os-^eruditos modernos, podiam ler. Na época do quarto_conjunto_de templos_em_Erech, surgem documentos escritos,j decifrávgis, que complementam as deduções da Arqueologia prérhistórica. Pouco depois de 3000 a. C., os primeiros textos escritos nos traçam um quadro da organização social e econômica da Suméria e Acade. A terra é dividida entre quíiMé oü^Intê~cidadis-Estados, r.f\ân qiial politicamente autônoma, mas gozando todas de uma cul tura miaterial comum, uma religião comum e uma língua lcomum_e bastante interdependentes, economicamente, O centro de cada cida-de era o temenos sagrado, oi^cWadela, encerrando os templos da ci. dade V w tra s divindades. Se quisermos, podemps...d.eduzir-.,que_Oi , deus.,é uma personificação de forcas,mágicas: representaçãe.s_dra: máticas da morte e renascimento-da-vegetação. da semeadura e colheita podem ter sido realizadas .anteriormente como ritos mági cos destinados a forcar a germinacão^das-colheitas. Cpm o tempo, os atores que simbolizavam os grãos._e_sua Jertilidãde-mágica-passa36
vam a desempenhar o papel de uma divindade ju e controlava as forcas mágicas, personificadas comí^nm deus que precisava ser aju dado e conciliado. fSntis~3e começfe a história.) a sociedade proje tara sua vontade coletiva, suas esperanças e medos comuns.fiíessa personalidade fictícia, a quem reverenciava como Senhor àe Wu território. De qualquer modo, cada deus tinha uma residênciaí^íerrestre, 0 templo da cidade, uma propriedade material, e servos humanos,
óu seja, a corporação dos sacerdote.s. Os mais antigos documentos depifráveis da Mesopotâmia são, na verdade, contas das receitas do templo, feitas pelos sacerdotes. Revelam que o templo não só era o centro da vida religiosa da cidade, mas também o núcleo da acumulacão de capital. Ftmcionava comò um grande banco; )p deus é 0/ 'principal capitalista da TerrãT) Os primeiros arquivos de tempos registram 0 empréstimo, pelo deus, de sementes ou animais de ara do aos agricultores, os campos arrendados, os salários pagos aos cervejeiros, construtores de barcos, fiadores e outros empregados, adiantamentos de grãos ou moeda aos mercadores viajantes. O deus , é 0 membro mais rico da comunidade, Sua fortuna fica à disposição da comunidade, de cuja piedade ele, na verdade, a obteve. Mas a mesma piedade exigia que o devedor não só pagasse o empréstimo coatraído_como também acrescentasse a ele uma pequena oferenda de agradecimento. Os ministros do deus tinham, sem dúvida, o cui dado de lembrar esse dever, e mesmo de estipular antecipadamente 0 que a conveniência mandava que fosse oferecido. Tais oferendas seriam chamadas hoje de juro e a tarifa do templo pjoderia ser con siderada, como usuária pelos ímpios. Esse sistema econômico quç fazia do deus um grande capitalista e latifundiário e dõ seu têifljplo um banco da cícEde. evidmifemente remonta aos períodos pré-históricos longínquos. As tabuinhas de gesso, encerrando figuras, encontradas no mais antigo templo em Erech, as lâminas de Jemdet Nasr, com sua escrita pictórica, sãó indubitavelmente precursoras da contabilidade dos templos, que hoje podemos ler. Estas justificam, assim, a descrição já feita do desenvolvimento econômico da Suméria. Constituem a base da aná lise djas conseqüências científicas da segunda revolução, a ser feita no capítulo seguinte. ‘ 37
Mas em cerca de 3000 A.C. surge, ao lado da divindade em cada cidade, um potentado temporal. Elê_sfiJntitula humildemente 0 . “vice-governante” do deus; mas também, ousadámente; "rei". Talvez tivesse, antes, representado o deus naqueles dramas sacros imaginados acima, como fator na gênese da divindadej Ná verdade, ele ainda representa o deus em alguns atos do drama. Más emancipou-se do destino do ator original — ser encerrado numa tumba, como á semente na terra. E certamente usurpou uma parcela subs tancial do poder temporal do deus sobre os homens. Chega mesmo a oprimir seus súditos segundo documentos bastante antigos. O Estado, na verdade, “surgiu da sociedade, coloca-se acima dela e sepâta:se_dela” . N.ão obstante, o rei desempenhava funções econômicas essen ciais no desenvolvimento da sociedade sumeriana. Possuía o poder materiarde um governante civil e de um comandante militar. Um dos usos desse poder pode ter sido o de fazer com que “os antago nismos”, gerados pela revolução, “classes com interesses antagô nicos, não se consumissem, e à sociedade, na lutá estéril”. Mas os documentos silenciam sobre isso.’ Não falam no uso do poder estatal para suplementar o trabalho da “empresa privada”, atendendo às necessidades econômicas do país. Os primeiros reis se jactam de suas atividades econômicas — abrir canais, construir templos, im portar madeira da Síria, cobre e granito de Omã. São por vezes retratados em monumentos posando de pedreiros ou de arquitetos que recebem o plano de um templo do seu deus. Sem dúvida, ô podério -real aceleroü a acum.ulaçãO-de_.c.apital^ em alimentos e riqueza real. Cortesãos, ministros, músicos e sol dados eram sustentados pelo excedente assim arrecadado. E o exército desempenhava uma função econômica. pr^gendcL_a_ci3ãdè, seus canais è campos irrigados_e-pastos. contra as incurs5es-jios nômades das estepes próximaS.' ou de tribos selvagens das monta nhas. No fim, criaria uma ordem ^política mais compatível com. a realidade econômica do que ò sistema de cidades-Estados. A Baixa Mesopotâmia é uma unidade geográfica, dependente, para a sobrevivência das águas de seUs rios e para uma vida civili zada, da importação das mesmas substâncias ,exóticas de fontes co muns. Precisamente poraue dependiam das águas dos mesmos rios, é provável que tenham surgido disputas sobre terras e direitos às 38
águas, entre as várias cidades autônomas. Exatamente porque todas elas se baseavam no mesmo comérciõTexterior para lhes proporcio nar as mesmas-matérias-necessárias-àJndústria. as rivalidades co merciais eram inevitáveis entre Estados soberanos . A contradição entre-um-sistema-econômico,' que_devia. ser-unitário, e o separatismo político .tomomse-evidente-nas-intermináveis guerras dinásticas. Os documentos mais antigos, depois das contas dos templos, registram, na verdade, guerras entre cidades adjacentes e tratados que as sus pendiam temporariamente. A ambição de qualquer dinastia de uma cidade era a hegemonia sobre seus vizinhos. Mas nenhum resultado permanente foi obtido por essas lutas intestinas até 2500 a.G. (ou mais tarde). Foi então que o governan te semita de Agade ou Acade, a quem chamamos de Sargão, estabe leceu um império por toda a Babilônia, que durou, com jntervalos de revolta, quase um século. Seu feito foi posteriormente imitado, com maior ou menor êxito, pelos reis de Ur e outras cidades. Mas somente um pouco depois (ou antes) de. 1800 a. C., a Babilônia se tornava uma realidade política, uma nação unificada com uma capi tal comum, um código comum-de-leís_escrítas. uhi calendário^ - ' mum-e-jum_sistema permanent&-dfc-goy.erno.._coni)jHamuráB} rei da Babilônia. E, então, a última cidade-Estado foi absorvida pelo Estado territorial que-correspondia. no todo, às realidades das ne cessidades econômicas. No\ Egito.] parece que a unificação política coincidiu com a realização da segunda revolução econômica. O vale do Nilo é, geograficamente, ató uma unidade econômica mais nafural do que a planície do_Tigre..e Eufrates e assim os fatores naturais tendentes à unidade foram mais eficientes. Ao mesmo tempo, o contraste en tre o estreito vale do Álto Egito e o Delta aberto, o Baixo Egito, é fundamental. (Historicamente]^ a unificação do Egito significa a união dessas duas terras num único reino. Tal fato precedeu a unificação da Babilônia por~Sargão, em cerca de cinco séculos, de modo que a segunda revolução nas duas regiões é aproximadamen te contemporânea. Ò Egito depende menos completamente das importações exte riores do que a Mesopotâmia. Em particular, o abastecimento local de excelente pederneira tomou o metal menos essencial para as finalidades industriais. Na verdade, a pedra ainda era tisáda pelos 39
agricultores e artesãos egípcios mil anos depois que séus contempo râneos babilônios haviam começado a usar apenas instrumentos de metal. Na realidade, ps artigos de luxo e os necessários à magia — malaquita, pedras preciosas, ouro, especiarias tiveram de ser importados para o Egito. Assim, somente a procura dessas substân cias, êm grande escala, tornou inevitável à organização sistemática do comércio èxterior e a especialização de indústrias de manufa tura. Tal procura só se tomou efetiva com_a.ascensão_de uma clas se que atribuía um valor extravagante aos materiais exóticos, com, finalidades-mágicas, e ao mesmo tempo dispunha de uma riqueza excedente„para.satisfazer.^seus_desej.os. Assim, as reservasjiecêssárias para a transformação do sistema econômico, não foram acmnuladas nos templos de uma divindade comunal, mas na£ mãos de um monarca que iá se havia colocado acima da sodedade-jcte- onde surgiría. A unificação 11o Egito e a criação de um Estado baseado na indústria secundária e no_coihércio., bem como na produção de alimèntos.- foram final mente realizadas quando um rei do Alto Egit^Menes) conquistou o^Delta, Seus ancestrais não hàviani deixado traços concretos de sua ascensão ao pòder, comparável aos templos pré-históricos da Suméria. Assim, temos de reconstruir o curso da revolução, a ascensão da monarquia, através de deduções perigosas de fontes literárias posteriores , ao invés de lermos o registro concreto dos restos ar-r queológicos. Uma explicação plausível, mas bastante especulativa e certa? mente muito simplificada, da gênese da monarquia egípcia é a seguinte: na aldeia pré-histórica, as comunidades de clãs de produção ' auto-suficiente de alimentos, cujos cemitérios se alinham no vale do Nilo, podem ter caído sob o domínio de uma classe de magos. Na época em que a maioria dos aldeões individuais, tendo consta tado a inutilidade de sua magia privada, inclinava-se a confiar na mágica de pessoas mais inteligentes, algumas destas adquiriram um pouco de autoridade ao conseguirem êxito em pretensas influências sobre a fertilidade das colheitas, o tempo e a cheia do Nilo. A in venção de um calendário solar, possibilitando á previsão afcurada das cheias, seria (como dissemos no final do capítulo anterior) uma forma segura de justificar tais pretensões e consolidar essa auto-, ridade. Para impô-la, á capacidade prática de cortar o.abasteci40
mento de água, bloqueando canais de irrigação, seria um meio efetivo. . Mas é provável que nossos hipotéticos magos-chefes tenham desfrutado apenas um período limitado de autoridade, como ocor ria cpm os chefes históricos que governavam as tribos nilóticas nò século passado. Seus poderes mágicos seriam considerados como correlativos aos poderes físicos. Somente um chefe sadio e vigoroso realizaria, eficiehtemente, os ritos necessários; antes que a idade lhe prejudicasse a força, ele devia ser morto para dar lugar á um su cessor jovem e viril, O chefe só poderia evitar tal destino se convencesse os súditos de que pela sua magia secreta podia ficar imune às fraquezas físi cas. Um dos ancestrais de Menes pretendeu, na verdade, dispor desse rejuvenescimento mágico. De qualquer modo, iodos bs faraós históricos realizavam periodicamente um rito ~ o festival d^Sede — que parece destinado a garantir a renovação da juventude, por uma morte e ressurreição simuladas. Com esse rito, modelado pelos festivais agrícolas mencionados páginas atrás, o faraó se erguia de pois de sua morte simbólica, com a juventude restaurada, tal como o grão que havia sido semeado. ' Ao mesmo tempo, talvez, o chefe mago procurava identificarse com o totem de seu clã e monopolizar a comunhão com o ani mal ou objeto que todos os pertencentes ao clã haviam reverenciado como ancestral comum. De qualquer forma, Menes e seus sucessores se identificanx com o\1Palcão, Horo) que fora o totem de seu clã. Mas havia outros totens pertencentes a outros clãs. A umfic.ação_do Egito foi a vitória de Horo. então personificado pelo chefe do clã do Falcão, sobre todos os outros totens; estes últimos foram degra dados à categbria_de deuses de segunda classe, ou divindades locais. Os egípcios sempre tiveram idéias particularmente vigorosas sobre a continuação da existência depois da morte. Em éppcas préhistóricas, eles se cOmportafám como se acreditassem que o homem morto, em seu túmulo, desejasse o alimento, os utensílios e orna mentos que usara na vida real. Nás épocas históricas, comportarani-se como se o corpo de seu rei, do túmulo, pudesse aindá ga rantir-lhes os benefícios mágicos que lhes havia conferido em vida. E 0 rei, por sua vez, agia como se, depois de morto, pudesse, por 41
raèiós mágicos, continuar garantindo-se o gozo dos prazeres subs tanciais que desfrutava em vida. A monarquia egípcia devia seu poder às vitórias materiais — a derrubada dos chefes e pequenos reis rivais dá^uaij_a_çon: quista do Delta fõi”ã~^ltiínãrM ãs dêviãTám sua autoridade às idéias bastante contraditórias da imortalidade do rei, que descrevemos. Á cõnquiifãJÊÓêIMineS-&enhoiL de jcecursos,jestupendos — o butim de suas conquistas e, posteriormente, o rendimento perma nente da terra de que era, teoricamente, dono absoluto e praticamènte um s^iS^or feudaf. Mas essa riqueza concentrada-eira_empregada^principalmente na salvaguarda da imortalidade que a garantia. Os reis, é claro, realmente morriam e eram substituídos pelos filhos ou irmãos. Houve, até, modificações de dinastias em condi ções que nos escapam. Mas a idéia-de-um-rei-divino, uma hierarquia de autoridades_nomeadas_pelo_reLe_a_organização_estatal_c[ue ele criou e elas administravam,, constituíam elementos.efetivos da continuidade. Através de todo o Velho Reino, a autoridade dq faraó como deus, sua capacidade níágica de garantir a prosperidade da terra, consolidava-se continuànnlente pela invenção de novos ritos e o aumento de seus atributos. Com a ascensão da Dinastia III e a transferência da capital de Abidos, no Alto Egito, para Mênfis, próximo do vértice do Delta, o rei começa a absorver as qualida des criadoras de vida do Sol, o poder que, com o Nilo, deve ter parecido a todos os egípcios a fonte de fertilidade e riqueza. Na Quinta Dinastia, 0 faraó se havia transformado no Filho do Sol, de cujo poder benéfico partilhava. Mas é claro que, o faraó divino não conseguia a obediência conferindo a. seus súditos apenas bênçãos fictícias. Sua autoridade era consolidada por benefícios econômicos concretos, próporcionados ao seu reino. Com as divindades abstratas da Mesópotâmia. esse deus concreto dedicava parte de seu poder e riqueza à prosperidádè matêfiãrdõ^reino: uma parcela de suas rendas era investida em engenhosos empreendimentos lucrativos. Üm faraó da Segunda Dinastia é representado inaugurando um novo canal de irrigação. As operações instituídas pelo rei, para o controle das águas dá en chente, são mencionadas. Desde a fundação do reino unificado por Menes, uma medida-especiarfõjiil6mêtfo.7foi estabelecida para me dir a altura do rio, mantendo-se um registro„das..cheias. Tais mén42
surações e registros desíinavam-sè principalmente a servir de base para o cálculo dos impostos. Mas, tal como o calendário, indiretamente ajudavam o agricultor, bem como o coletor de impostõsi A importação de matérias-primas, necessárias ^õT^^nvolvi-. mento das indústrias egípç|as, bem como às cerimônias fúnebres, era financiada pelas receitas reais. Cobre e turquesa eram extraí. dos do Sinai. Expedições equipadas pelo Estado e escoltadas por soldados reais eram enviadas periodicamente atrayés do deserto, com essa finalidade. O mesmo ocorria com a importação de cedro e resinas do Norte da Síria. O Estado equipava e abastecia de mer cadorias de comércio os navios para a viagem a Biblos. Igualmente, autoridades governamentais chefiavam expedições ao Alto Nilo e traziam de volta ouro e especiarias. O principal objetivo desse comércio estrangeiro era, sem dúvi da, conseguÍLtóigõirdè7luxoe_substânçias_m^ lico — enquanto os camponeses e trabalhador^es ainda usavam ferramentas de pedra nos campos e minas, os soldados estavam equipados com armas-de-metal. Mesmo assim, o comércio proporcionqu materiais essenciais ao progresso da civilização e da ciência. Proporcionou meio de vida_.a -novas_classes — mercadores, mari nheiros, carregadores, soldados, artesãos e escribas — mantendo-a com os excedentes recolhidos pelo faraó. Finalmente, á monarquia conferiu aos egípcios, desde a sua fundação, benefícios reãíTque ainda faltavam aos~sumerianos. Uma série de aldeias dispostas ao longo das margens de um único rio está sujeita a se envolver em questões quanto a limites e direitos às águas. Na realidade, em toda a história egípcia até os tempos modernas, essas disputas paroquiais surgem com viorênciã r'sêmpre q ú ê ^ g o verno central é fraco. Menes e seus sucessores reprimiram tais conflitos onerosos enquanto durou o| Velho Rein^. E, além de manter a paz interna, preservaram a terra da agressão estrangeira. O árido planalto de ambos os lados do vale do Nilo era esparsa mente povoado por tribos de pastores e caçadores pobres, que a quaJqueii,.mQm,eiito_podÍ3m_fazer.-incursÕes_ao_vale_iértil. O Delta estava exposto aos ataques dos -líbios. pelo, oeste, e dos beduínos, pelo leste. Os núbios. talvez ainda no estágio da. agricultura-nóma de, pressionavam constantemente OL Alto-Egito. na direção da desci da do rio. O^exércit^que fora o instrumento-da-unifiGação-forçada, ■43
P 9SS0U então a ser empregado para afastar tais saqueadores e inva sores. Textos bastante antigos revelam a organização de um sistema • regular de defesa através do estabelecimento de postos de fronteira ocupados pelas guarnições permánenfes, dominando os caminhos de acesso ao vale do Nilo. Foram, decerto, essas medidas realistas que promoveram o extraordinário aumento da riqueza e população, refletido no registro arqueõlõgicõ,lié põis"da conquli^de Menes. Mas é necessário ex plicar a|idiologia peculiarj associada a tais medidas, p o rq u e.,^ registro IfquéÕlógico as realizi^es econômicas e as descobertas científicas só surgem quando aplicadas a finalidades mágicas, de; fotmãHá¥'c@õ~umjêículo ideológico. a. o registro arqueqlógíco^do Egito consiste quase totalmente em sepulturas e seu moljiliário. A partir, talvez, de 5000 a cerca de 5000 á7C., os cemitérios pré-dinâstícos, de covas-simples eram_guamecidos, mais ou menos ricamente, de artigos feitos em casa. Aperfeiçoamentos modestos na construção dos túmulos, o aparecimento de artigos de luxo importados em número crescente, ocasipnalmente implementos de cobre e contas de faiança ilustram o progresso e descobertas descritos no capítulo 7. A unificação do Egito coin Menes e seus sucessores imediatos (Primeira Dinastia) é simBõlizada ■^lã^ n s tru ç aõTprShno de Abidos, de tumbas monur mentais que só encontram precursoras. •e ã^inTmesmo vagas, entre as ~3timã^sepulturas pré-dinásticasr Os túmulos_reais de AbidQs_eram-miniaturas-de-palácios. fei tas de tijolo e madeira, erguidas no fundo_de_-_vastos-POCQS_abertos na areia do deserto. Há também mastabas de tiiolo_deJjarro. construídas_acima_do_nív.el_do_chão_para_ser-vir-de_santuár-ios-funèrários para o culto dos mortos e depósito.:,de..-oferendas-mortuárias. As tumbas são guarnecidas com unia riqueza e uma variedade sem precedente, de móveis requintados, armas, vasilhas, artigos de toilette e ornamentos feitos com perfeição magistral de cedro, ouro,, co bre, alabastro, obsidiana, lápis-lazúli, turquesa e outros materiais escolhidos, nativos ou estrangeiros. Os depósitos estão cheios de po tes bem Jeitos—contendo-óleò. cerveja, cereais, ej^outros-alimentos. . Inscrições em selos e tabuinhas de madeira, registrando fatos desta cados do reino, provaní que um sistema de escrita já havia sido inventadó, embora ainda primitivo. Servos e funcionários são enter
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rados eni salas adjacentes à câmara mortuária real, sendo de presu mir que tenham sido mortos para acompanhar seu senhor. Um grande número de trabalhadores deve ter sido empregado na abertura dos poços de sepulturas, no preparo e transporte de tijolos e tábuas e na construção das tumbas e mastabas. Os artigos bem trabalhados, ali colocados, são indubitavelmente produto de carpinteiros, ferreiros, canteiras, gravadores, ourives e joalheiros especializados e áltamente treinados. Esses trabalhadores e artesãos peritos, afastados da produção p eram pagosspeío excedente recolhido pelo monarca — o_butim. da„CQnquista_e_o_tributo_regularmente arrecadado. E esse excedente deve ter sido usado para obtenção dé materiais estrangeiros, como o cedro, cobre, obsidiana, lápis-lazúli, empregados_.com_tanta,.lib.eraMade. As inscrições nas tumbas já atestam a existência de escribas e funcionários encarre gados da. coleta e administracão-,das-receitas_reais. o planejamento e direção das operaç5es„de-construção-e-outras-funç5es. A unifi cação do Egito ,criou, na yerdade, as mesmas classes novas e as mesmas profissões novas que a revolução urbana na Suméria. Mas seus serviços .parecem-ter-sido-dedicados-primordialmente_à-conservacão dos cadáveres reais. À mesma finalidade eram aplicados os crescentes recursos, as novas descobertas científicas dos reinados subseqüéntes. Para asse gurar miaior durabilidade e segurança à última morada real, o tú mulo passou a ser escavádo na rocha viva, na Terceira Dinastia. Os canteiros aprenderam, assim, a trabalhar as mais duras rochas com ferramentas rudimentares; os arquitetos tinham de planejar e realizar um complexo de galerias e poços que jamais podiam ver como um todo (ou seja, tinham de resolver os mesmos problemas existentes na abertura de um túnel ou uma galeria de mina). Arcos de modilhão de tijolos de barro eram empregados mesmo na Segiinda Dinastia. Na Terceira, o princípio do arco verdadeiro havia sido dominado e aplicado. Os monumentos da superfície — mastabas e capelas funerárias — eram igualmente ornamentados. Na Terceira Dinastia, á pedra substituiu o tijolo de barro, dando à estrutura maior durabilidade. Os feixes de juncos de papiro, que antes sustentavam o palácio real, foram transformados assim em colunas aflautadas, de pedra 45
imperecível — idéia que herdamos, através da Grécia, do Egito da Terceira Dinastia. As esteiras coloridas de juncos que antes eram penduradas entre as colunas de papiro foram copiadas em telhas vítreas, com Zoser. Com o mesmo monarca a mastaba, agora feita de pedra, foi aumentada, transformando-se na chamada pirâmide de degraus. Queops, na Quarta Dinastia, transformou-a por sua vez na pirâmide verdadeira. A execução dessas obras exigiu uma forca de trabalho gigan tesca. Os imensos blocos de pedra calcária ou granito, para a pi râmide, pesando até 350 toneladas cada, eram talhados em Tura, na margem oriental do Nilo, levados através de flutuantes, rio abaixo até Giza, além do Cairo e em seguida arrastados por uma rampa ao nível do planalto, a trinta metros aproximadamente aci ma dó rio. Heródoto foi informado de que cem mil homens foram empregados continuámente durante dez anos, apenas na extração da pedra. Embora não fossem “trabalhadores livres”, o exército de canteiros, pedreiros e carregadores recelDia alimento e abrigo às ■expensas das rendas reais. Muitos devem ter percebido, mas ainda assim é provável que essa distribuição de riqueza tivesse promovido o crescimento da população. Mas. não era necessário apenas trabalho: os arquitetos tive ram de aprender a coordenar e controlar essa enorme força de trabalhadores e resolver os problemas mecânicos da aplicação de mão-de-obra no levantamento de blocos pesados e de difícil ma nuseio. Além disso, parece ter sido atribuída uma significação mís tica à precisão da orientação e proporção da estrutura; O êxito ' obtido é surpreetidente. A base da grande pirâmide deve ser um quadrado perfeito e, segundo as mensurações modernas, o erro não excede a três centínietros de cada lado! A precisão do artesanato egípcio foi conseguida, em grande parte, pela paciência inesgotável e pelo processo de tentativa e erro. Mas um monumento, como uma pirâmide, deve ser bem planejado em escala menor, previamente, e medido com precisão. Sua execução não será concebível sem cálculos que envolvem fór mulas geométricas. Textos matemáticos que sobreviveram confir mam essa suposição. Encerram, por exemplo, todo um grupo de problemas dedicados ao cálculo da massa de uma pirâmide. Os monumentos fúnebres, na verdade, significam a aplicação de um 46
considerável conhecimento matemático. As convicções peculiares dos egípcios sobre reis-jmortos. parecem, assim, ter Jiispirado_.des,cobertas _científicas_que_tiveram_também-.usos_prátlcos. Na Quarta Dinastia, o cuidado e conservação do corpo leva ram ao desenvolvimento da mumificacão. dando emprego a toda uma classe de embalsamadores profissionais, e proporcionando oportunidades excepcionais-para-a-acumulacão-de-eonheeimento-da ^anatomia bumana. / Nos túmulos pré-dinásticos, o contato com a seca areia do deserto fora suficiente para preservar a carne e o cabelo dos cadáveres. Encerrados em caixões de madeira ou ala bastro, e em tumbas construídas depois da revolução, ps corpos já eram preservados naturalmente contra a putrefação. Para com. batê-la, foram inventados, gradualmente, métodos químicos de em balsamar e. um ritual mágico. A sobrevivência dos mortos podia ainda ser assegurada pela reprodução de sua pessoa em madeira ou pedra — retratos sèüs. em forma de estátua, que tinham, evidentemente, de ser “anima dos” por meios mágicos. E, para_ser.em_eficientes,-deviam-asse-melhar-se ao vivo o_máximo_possível. Daí, o_iiaturalismo_soberho de algumas estátuas e baixos-relevos do Reino Antigo. O morto precisava, no outro mundo, dos objetos e serviços de que di^unha ufiste. Por isso, não só os túmulos eram literal mente guarnecidos-de-máveis. comp_também-se-reser-vavam-propriedades- para proporcionar um abastecimento permanente de ofe rendas ao morto. Para assegurar o gpzo dessa provisão, quadros mágicos da vida da propriedade eram pintados nas paredes do tú mulo, já. na Quarta Dinastia e com maior regularidade, postèriormente. Esses quadros são nossa melhor fonte de informações so bre a vida secular e a organização eponômica do Egito, no final do Reino Àntigo. Mostram uma unidade econômica que não é a cidade, mas uma„grande fazenda como uma propriedade medieval. A fazenda é trabalhada pelos camponeses, sob a administração de_banios_pju..sup.ervisores.^. A cenas mostram o trabalho nos campos, a criação de gado, a caca e_a_pesca. E vemos os campo neses pagando o arrepdamento_.ou impostos, sempre .em mercado rias, enquanto.jum.escriba_.toma_nota, num papiro,„do. -que..cada homem traz, e.úm ..supervisor,, com-o- chicote, faz com.que os .con tribuintes paguem ojlevido. Mas a propriedade não era exclusi47
v^ e n te agrícola: incluía oficinas de cerâmíca.j£erj:.eiiax-cafpmteiro e joalheiro. Vemos, também nela, supervisores pesando quanti dades de rnaterial, para os artesãos e escribas que tomam nota dos volumes produzidos. A comunidade senhorial assemelha-se müito a uma_utiídade auto-suficiente, com trabalho especializado_e classes graduadas. Ë. decerto, inconcebível na realídadeTT parte do sistema econômi co mais amplo que é o Estado egípcio. Tal sistema proporciona aos artesãos da propriedade suas matérias-primas e absorve os pro dutos excedentes da fazenda. E sabemos que existiram cidades autênticas, embora nenhuma das escavadas, até agóra, seja desse período. Com a unificação política do Egito, surgiu no vale do Nilo um sistema econômico no qual a manufatura e comércio se clas sificavam no mesmo nível da produção de alimentos pela agricul tura. caca e pesca. Esta revoluçÍELjnouEgitOLJ:ev-e-sobre_a_pQpulação 0 mesmo efeito observado nas cidades da Megapotâmia. E. como ali, coincidiu cbm o aparecimento daLescrita_e,JMatemâtic_a./ Não obstante, agora que os examinamos de perto, òs dois siste mas parecem notavelmente diferentes.. O contraste não se limita ■ aos produtos individuais dos vários ofícios, mas afeta até os as pectos fundamentais: o centro da acumulação é. numa área, unm corporação de sacerdotesT na outra o monarca individual: a uni dade econômica na Suméria é a cidade, com os campos e aldeias adjacentes, que podia funcionar, e funcionava, por si mesma. No Egito, pelo contrário, á unidade é o reino, como uma propriedade real; os domínios ou cidades nos quais ele se pode subdividir, dei xariam dè~funcionar se. isolados deles, ou antes, voltariam a_ser comunidades camponesas auto-suficientes. A civilização egípcia não é. sob aspecto algum, um posto colonial ávançado dã civiliza ção sumeriana. ou vice-versa. Os mesmos contrastes, obscurecendo todas as identidades abs tratas, pirovavelmenté seriam revelados se os documentos escritos suplementassem o registro àrqueológico ho vale do Indo, Ali, a segunda revolução foi, provavelmente, contemporânea da revolução no Egito e Suméria, e foi, de qualquer modo, aperfeiçoada em cerca de 2500 a.C. Nessa data, grandes cidades-se-haviam-estabelecido em Sinda e no Paniabé. Podiam exceder a 2,5 km^. As 48
casas eram construídas principalmente de tijolos cozidos em for nos e contavam, pelo menos, com dois pavimentos. As ruas e becos para os quais se abriam, foram, evidentemente, dispostos de con formidade com um plano preconcebido, preservado durante vários períodos de reconstrução. Um sistema de esgotos servia àsxasas. Entre estas, distinguiàm-se lojas e fábricas, as residências suntuo sas de ricos mercadores ou funcionários e as modestas moradias dos artesãos e trabalhadores em transportes. Os edifícios e os objetos neles encontrados foram produzidos por artesãos especializados — oleiros, carpinteiros, ceramistas^ latoeiros, vidreiros, canteiros, ourives e joalheiros. A regularidade das ruas significa a existência de uma autoridade cLvll. com po deres para impor stias decisões. Era. necessário manter emprega dos públicos para a limpeza dos esgotos. Deve ter havido uma classe de funcionários ou escribas, já que o sistema de escrita e notação numeral estaVa-_em_uso-bem como.pesos _e medidas_padronizados. ' . . - -^ T odas essas-classes. evidentemente muito numerosás, tinham de ser mantidas pelo excedente .de-alimentos_produzido pelos cam poneses que vpiam na cidade ou_nas aldeias suburbanas. Mas até os pescadores, laborando muito longe, no mar da Arábia, contri buíam: era importado o peixe seco do mar. Os artesãos urbanos, por sua vez, deviam produzir um excedente de artigos manufatu rados para ser trocado pelas matérias-primas exigidas pela indús tria, mas não encontradas nas planícies aluviais. Não só as cida des da planície usavam madeira importada do Himalaia, ^metais e pedras preciosas, vindas de montanhas distantes, mas mercado rias manufaturadas nas cidades foram encontradas em aldeias pré-históricas, entre os montes do Beluquistão e mesmo ainda mais longe na Mesopotâmia. A pré-história da civilização do Indo é ainda desconhecida. As cidades e aldeias mais simples, das quais surgiram essas cida des, continuam sém identificação. Em cerca de 2500 a.C.. a mes ma^ civilização uniforme se estende da embocadura do Indo, atra vés das terras baixas do Paniabe. até o pé dos montes, mas não há evidências de qualquer correspondência entre umá unidade política_.p_essa_.conformidade-cultural. É incerta, mesmo, a existênçia de uma acumulacão„de-capital. Temos indícios de uma divi49
são em classes de ricos e pobres, mas se um rei bu deus estava à testa-da .tíierarquia-não sabemps. Templos e palácios são tão pou co evidentes eiitre as ruínas que sua existêneia-mesma-é.-posta em dúvida. . ■■ ■As revoluções que descrevemos ocorreram quase simultanea mente no Eàito e Suméría e provavelmente-também-na-índía. De qualquer modo, a revolução baseou-se nas mesmasLdescòbertas científicas e resultou no aparecimento._das_mesmas classes novas. É_difícíl acreditar na independência entre tais acontecimentos, especialmenté quandp nos lembramos das provas do tradicional intercâmbio existente entre_essas_áreas. E tal intercâmbio tornou-se mais intèriso do qüç nunca, no momento da revolução, ou pouco depois. Na época da unificação do Egito, objetos e instrumentos que podem ser razoavelmente considerados como de origem liysopotâmica — selos cilíndricos, certos motivos artísticos, arquitetu ra de tijolo e ameias, um novo tipo de barco — surgem no Nilo pda_pximeira_vez. Pouco depois da revolução, as manufpuras in dianas esta\fam sendo importadas péla. Suméria. ^_ É.évidente que estava em processo uma forma de difusão.] Não obstante, nenhuma teoria de dependência unilateral é compa tível com os contrastes revelados pelo exame mais detalhado. A civilização urbana não foi simplesmente transplantada de um cen tro para outro, mas foi, em cada caso, um crescimento orgânico cdm raízes no solo local. Se desejarmos uma analogia moderna, o estabelecimento da indústria e produção fabril mecanizada pelos capitalistas europeus na África ou índia não será útil. Devemos pensar, antes, na ascensão, daquele sistema de produção nos paí ses de ambos os lados do Atlântico. América, Grã-Bretanha, Fran ça, Países Baixos, partilhavam de uma tradição científica, cultu ral e mercantil comum, muito antes da Revolução Industrial. Ape sar das guerras e barreiras alfandegárias, o intercâmbio de merca dorias, idéias e pessoas continuou incessantémente. A Inglaterra, na realidade, foi o cènário da própria revolução, mas os outros países não lhe copiaram simplesmente as invenções mecânicas ou a organização econômiça. Estavam realizando experiências ao lon go das mesmas linhas e fizeram contribuições independentes, quan do chegou 0 momento. O estabelecimento, na China ou mesmo lia Rússia, de fábricas e ferrovias modeladas pelos padrões ocidentais, 50
e dirigidas por gerentes e técnicos europeus e americanos, foi um processo totalmente diferente. Assim 0. Egito^um éria e Índia não se tinham isolado ou eram\ independentes, antes da revolução. TodQs_partílhaKam, mais ou menos, de uma tradição cultural comum. para__a qual haviaiii con tribuído. Eiss.a-tradição_se_mantey.e_e_enriqueceu_por._um„intercâmbio-^contínufi, envolvendo..uma..trocaLde mercadorias, idéias e artesios. É esta a explicação do paralelismo observado. Uma vez estabelecida, porém, a nova economia nos três cen tros principais, ela se difundiu dali para_o.S-centros secundários, mais ou menos como o capitalismo ocidental se difundiu às colô nias e dependências econômicas. A princípio nas fronteiras do Egito, Babilônia e vale do Indo — em Creta, e nas ilhas gregas, na Síria, Assíria, Irã e Beluquistão — e depois mais longe, na Grécia continental e no planalto anatoliano, sul da Rússia, vemos aldeias que se transformam em cidades e produtores de alimentos auto-suficientes que passam à especialização industrial e ao comér cio exterior. E o processo se repete em círculos cada vez mais amplos, em torno de cada centro secundário e terciário. Nas novas cidades, não só acordos abstratos na estrutura eco nômica e na ciência subjacente, mas também, a identidade nas formas dos produtos artificiais, como amuletos, selos e cartas, de monstram como muitos dos elementos vitais da civilização, haviam sido tomados de empréstimo dos centros primários no Nilo, Eufrates e Indo. A segunda revolucão-foi-jevidentemente propagada pela difusão; a economia urbana nos centros secundários era ins pirada ou imposta pelos focos primários. É fácil mostrar que o processo era inevitável. As civilizações das planícies aluviais dependiam da importa ção de matéria-prinia; parte de sua riqueza excedente tinha de ser empregada na aquisição dessas importações necessárias. Mas o material ambicionado raramente éstava num deserto desabitado. Assim, comunidades em cujos territórios estavam os materiais po diam pretender uma participação em tais excedentes. Deviam ter sido convencidas a produzir mais metais, madeiras,-especiarias ou pedras preciosas do que eram necessários ao consumo doméstico, para trocá-los com egípcios, sumerianos ou indianos, ou, pelo inè51
nos, para alugar-lhes sens serviços como guias, carregadores e tra balhadores. Novas oportunidades de ganhar a vida_ abtianhse. assim, aos possuidores dos materiais industriaisi Mas, pafa aproveitá-las, era , necessária a especialização. A riqueza excedente da planície alu vial poderia manter famílias de habitantes das montanhas metalíferas, se essas famílias deixassem a produção de alimento para mi nerar e transportar o minério, Na prática, decerto, a produção de alimento não se paralisou, mas a nova-riqueza foi empregada para sustentar uma nova população que, na velha economia, teria sido excedente e condenada à fome ou emigração. O nqvo_papel_4e provedor, desempenhado pela matéria-prima, significa não só um aumento da popülãcãòT m ã¥'taic^ uma\divisão em class^s^ Al guns Ij^^^glo^ilustrarão o processo. " ^ Os egípcios necessitavam de grandes quantidades de cedro, para túmulos, barcos e móveis. Conseguiam-nas no Líbano e Nor te da Síria, embarcando-as do porto de Biblos (perto de Beirute). Muito antes, porém, do aparecimento das dinastias egípcias, Biblos, como outros portos sírios, foi o local de uma cidade. Seus habi tantes, os giblitas da Bíblia, eram presumidamente pescadores e agricultores mais ou menos auto-suficientes. Haviam participado no intercâmbio exposto no capítulo 6, e mantido contato com o Egito e provavelmente também com a Mesopotâmia, antes da se; gunda revolução. P efeito da revolução no Egito foi o de tornar efetiva uma tremenda procura de matérias-primas que Biblos podia fornecer. Ao atendê-la, os giblitas tiveram a oportunidade de participar do excedente da riqueza do Egito; seus gastos criaram meios de vida para famílias que não poderiam tê-lo encontrado na agricultura ou pesca locais. Mas a aceitação de tal situação significou o aban dono final da auto-suficiência econômica. Biblos, a partir de en tão, devia sua prosperidade à produção para um mercado externo. Artigos egípcios importados, encontrados em Biblos, q remontándo ao i5eríodo imediatamente anterior à unificação de Menes, ilustram,a participação dos giblitas na prosperidade do Egito. E. evidentemente, mercadores ou funcionários egípcios tinham de se instalar ali, para cuidar do comércio vital, tal como as casas mer cantis inglesas mantêm representantes no Porto. Os egípcios eu52
sinaram aos giblitas a administração da cidade em crescimento, e de suas. receitas; podem até ter estabelecido umà espécie de pro tetorado. Um templo de pedra foi erguido na cidade, decorado por artesãos egípcios que haviam emigrado. Para atender às nenecessidades do comércio, os giblitas aprenderam a escrita egípcia. Foi assim que adotaram as descobertas_-dos-egípcios—assimi.i aram sua economia aos padrões da revolução_urbaha-e-aumentaram de_DOPulacão. A aldeia transformou;se,-ntuna.-cidade. e^dem trò em pouso_éra_bastante„rica_.para__tornarrse .■mercado,,de_matérias-primas para outras regiões, lun centro secundário para a di fusão de nova economiá. Mas á civilização giblita não foi apenas um transplante da civilização egípcia: as_tradiçÕes nativas de arquitetura. cerâmica e. outros ofícios, de vestuáriõ e religião, foram craservadas. Os refinamentos_a_elas acrescidos é que foram im portados do Egito. E a inspiração pode ter vindo de outras dire ções também. Por outro lado, a civilização giblita permanece pro vinciana, em comparação com a egípcia. Os refinamentos impor tados não foram desenvolvidos como no país de origem. Por exem' pio, os egípcios aperfeiçoaram sua escrita com o passar dò tempo; os giblitas preservaram os caracteres arcaicos adotados nas primei ras dinastias, e os mantiveram inalterados duratite quase mil anos. Mais ou menos da mesma forma, a importação do cobre, jprata e chumbo das montanhas do Tauro para a Mesopotâmia resul tou no crescimento de uma civilização urbana na Capadócia, no planalto da Ásia menor. Antes de 2500 a.C., os aldeamentos na tivos pouco haviam ultrapassado a economia neolítica. Os aldeões locais se satisfaziam com as ferramentas de pedra e os potes feitos à mão, produzidos por uma indústria doméstica não-especializada. Pouco depois de 2000 a.C., os mercadores assírios se instalaram entre as aldeias nativas, para comerciar com minério. Poucos séculos depois, a correspondência desses mercadores mOstra como estavam trocando as manufaturas babilónicas pelo metal e pelos produtos locais. Evidentemente, a riqueza excedente da Mesopo tâmia estava proporcionando sustento a mineiros e ferreiros, que não faziam contribuição diíeta ao abastecimento comunal de ali mentos. Ao mesmo tempo, a escavação revela que as aldeias se transformavam em cidades, dependentes da indústria e comércio. O metal torna-se comum, os potes são manufaturados, na roda. 53
por profissionais ao invés de serem feitos pelas donas-de-casa. Os artigos da Mesopotâmia são copiados para atender às necessidades da nova situação econômica. O ièlõ cilíndncõ“é cojno meio de marcar a propriedade e assinar documentos. Pouco de pois, a escrita babilónica é adaptada à transcrição das linguagens locais. Mas a civilização capadócia, como a giblita, preservou suas peculiaridades locais. E novamente os elementos copiados se desenvolveram mais léntamente do que na Mesopotâmia. Os sélbs locais, por exemplos, continuam repetindo desenhos durante mil anos depois de terem saído de moda na Babilônia. Mas cçanufreqüência, a segunda revolução foi propagada_pela violência e imposta pela forca do imperialismo. Certas comunidade^ eram demasiado atrasadas e sem iniciativa para apreciar as vantagens da nova economia ^ d e seus produtos. Os nômades que caçavam ou apascentavam seus rebanhos nos flancos do Sinai não se sentiam atraídos pelo trigo nem pelos artigos manufaturados, . não se dedicando por isso à mineração para os egípcios. As mi nas eram exploradas por trabalhadores enviados do Egito e o exér cito real tinha de protegê-los contra os nômades. Á partir da Se gunda Dinastia, os próprios faraós-iizeramTse-retratar sobre as rochas do Sinai.f,^^^ismãgando o maldito beduíno”. ) Nesse caso, a intervenção armada não estendeu a ci\®zãção, nem criou novos centros urbanos. , Em outros.casos, porém, as ■vítimas do imperialismo foram educadas para competir com os agressores, em cultura material; Os sumerianos tinham de im ^ ftã r sua matéria-prima de terras ha bitadas por comunidades pfogressistas, como os elamitas, e para chegar até elas as caravanas tinham de atravessar territórios seme lhantes. As comunidades atingidas por esse contato freqüentemen. te habitavam territórios bem irrigados e gozavam de prosperidade nuih regime neolítico. Na verdade, adotaram aperfeiçoamentos como o carro de rodas da cerâmica, e importaram ouro, lápis-lazúli e outros artigos de luxo. Mas, no todo, satisfaziam-se com os produtos feitos em casa ;e podiam viver num conforto modesto, com seus próprios recur sos. Suas necessidades de^artigos de luxo eram muito reduzidas, para convencê-los a produzir madeira ou metal nas grandes quan tidades exigidas pelas cidàdes sumerianas, pu tolerar que carava54
nas lhes perturbassem os campos e pastagens. Podem, mesmo, ter resistido às manobras dos mercadores sumerianós e atacado suas caravanas. Assim sendo, os sumerianós teriam de empreender ex pedições punitivas para garantir a matéria-primiã~e proteger as rotas comerciais. • ■ Textos muito antigos referem-se às guerras travadas pélas ci dades da Suméria e Acade contra os elamitas e outros- vizinhos “bárbaros” . Embora tais referências possam relacionar-se a incur sões de montanheses empobrecidos contra as planícies ricas, tam bém podem indicar lutas do tipo, suposto acima. Além de unifi car a Babilônia, Sargão de Agade empreendeu campanhas de con quista nas regiões vizinhas, cujos motivos econômicos são bastante claros. Suas próprias inscrições mencionam explicitamente como objetivos as Montanhas Prateadas (Tauro) e as Florestas de Cedros (Líbano?). Um documento posterior descreve como ele foi convi dado à Capadócia, para dar apoio aos comerciantes de metais ali instalados e refere-se também a uma, montanha de lápis-lazúli. Uma tabuinha ainda posterior inclui uma “Terra do Estanho” entre as conquistas de Sargão. Indubitavelmente, ele dominou o distrito metalífero de Elam e estendeu seus domínios do mar Superior (Me diterrâneo ou Cáspio) até o mar Inferior (golfo Pérsico), abar cando assim as regiões das quais a Babilônia dependia. Em certos casos, pelo menos as conquistas resultaram na im plantação pela força da civilização-imbana. transformando aldeias mais ou menos auto-suficientes em cidades comerciais e industriais. Eni|lNínive,/na ,Assíria (em frente a Mõsul), o neto de Sargão fundou“Uíírtemplo a Istar, o primeiro de uma longa série de templos ali erguidos. Ora, isso simboliza uma revolução econô mica, pois, como na Suméria, o templo constituía um centro per manente de acumulação de riqueza e desenvolvimento da indús tria. Sua construção e decoração representava o dispêndio de um excedente que mantinha um proletariado prolífico, embora servil. Criava uma nova procura de lápis-lazúli, madeira, metal, etc., transformando Nínive num centro de difusão secundário. Esse pro cesso se pode ter repetido sob Sargão, ou um pouco antes, em outras cidades assírias. E, aproximadamente na mesma época, a escrita babilônica e outros elementos eram adotados, já plenamen te formados, na Assíria. 55
SargãO e seus sucessores podem, portanto, pretender o título, de “fundadores de cidades”, m^rno nos lugares onde as aldeias já existiam muito antes deles. Há grande verdade na frase Bíblica sòbi* “Assur; avançando de Shinar (Suméria e construindo Nínive”, etc. O povo da Assíria não viera da Babilônia, mas os tem plos mais antigos no que seriam as cidades históricas da Assíria foram fundados por acadianos (Nínive) ou sumerianos, ou foram, pelo menos, ornados com estátuas de culto, do tipo sumériano (Assur). . Síria e Assíria eram certamente populosas, muito antes de 3000 a.C., provavdmente antes mesmo q æ Suméria,fosseuGolonizada. Mas esses países da estepe desfrutavam uma precipitação plüviométrica regular, de forma gueJÍies-faltava-0-incentivo^para uma õrg in l ^ ã o social mais coesa, que funcionava com tanta efi cácia na Baixa Mesopotâmia. A população se dispersava entre numerosas aldeias.permanentes, qUe se transformaram em peque nas cidades, como as modernas aldeias ($írdãs> Seus prósperos ha bitantes haviam adotado a roda e outros aperfeiçoamentos, e oca sionalmente se utilizaram de materiais importados, comO lápis-lazúli, puro e cobre. Mas pelo menos até 300Ó a.C., preservaram sua independência econômica; permaneceram contentes com ferramentas dè p ® á s'^ ' ãrmãs'dè pedra e por isso não se utilizaram de impor tações. Mas depois de 5000 a.C. — talvez, na verdade, já ria épo ca de Sárgâo — subitamente começaram a usar regularmente ò metal. Suas ferramentas e armas são todas de forma caracteristicamente sumeriana, de modo a não haveFdSvida sobre quem eram seus instrutores em m e^urgia. É o sacrifício da auto-suficiência, assmi atestado, foi acompanhado de outrüs iridícios familiares da feegunda revolução; dentro em pouco, cer,tas .cidades começaram a expándir-se, eriquánto algumas outras eram absorvidas por vizi nhos de maior êxito. Não se sabe ão cerjol até „que ponto a revolução foi, aqui, o resultado da conquista real por Sargão ou por algurii prêcurspf sumériano. Até cidades que mais píãusivelmente podem pretendir~òrí^m acádica não continuaram colônias e de.pendências por muito tempo. Jamais haviam perdido sua cultura inativa, e dentro em pouco se tornavam ceritros de revolta, che gando a ser capitais dé novos Estados, como a própria Assür. 56
. 0 |mpèríãIistno econômicò não propagou a'segunda revolução apenas pela conquista. A resistência aos seus ataques, ou à améãP ça de ataques, só foi possível pela assimilação de parte, da civi lização dos afiressores. As armas de pedra não podiam competir com o armamento de bronze dos soldados babilônios, tal como os arcos e machadinhas dos peles-vermelhas não podiam competir com as armas de fogo dos europeus. Para conseguir defender sua independência, povos que até então se haviam contentado com o equipamentOL_neolíticQZjLv.eram_de adotar armas de mefãl' l^ o significou, na prática, que tiveram de aprender á metalurgia e ajustar sua economia a tais_exigências. Não bastava comprar ou roubar uns poucos machados, lanças e elmos, manufaturados na Babilônia: tinham de capturar ferreiros que treinassem os fabri cantes de armas entre seu próprio. povo: tinham de. produzir, ali mentos excedentes para manter os novos artesãos e garantir as matérias-primas necessáriás; tinham de organizar o comércio para garantir um abastecimento regular. Numa palavra, tinham de suF meter-se à segunda reyplução__e: adotar -uma-eçonomia-urbana. Ovinício da. metalurgia e de uma vida urbana rudimentar na (^ssírigypode, freqüentemente, ser explicado dessa forma. E não apenas na Assíria: em todas as regiões atravessadas pelas rotas sumerianas e expostas às campanhas de Sargão — no norte da Síria, no Luristão, no Elam — encontramos centros de metalurgia já pouco depois de 3000 a.C., quando os tipos sumerianos eram co piados localmente e com freqüência modificados de acordo com os gostos locais. De uma forma ou de outra, o comércio sumerianne 0 imperialisnio quA-inspir.QU-PJO.pagaram-a^é.taLurgia e a_nova egonpmia que ela significava. , Entre 5000 a.C. e 20OO a.C. estabeleceram-se civilizações que usam o bronze em Creta, na Gréciá~^õnTinéhtãÍ, em Tróia e nos Dardanelòs, na bicia de Cubã, ao norte do Cáucaso, no planalto da Ásia Menor, na Palestina e Síria, no Irã e no Beíuchistão. Cada imaa dessas civilizações tinha um caráter próprio, mas todas exibem tantas características concretas de identidade com os pro dutos do Egito, Suméria e da bacia do Indo ou de uth dos centros secundários que sua dívida com os focos anteriores da civilização ,é indiscutível. 57
■Essas civilizações secundárias e terciárias não são originais, mas resultam"da adoção de tradições, idéias e processos recebidos pela diftTsão de centros maià antigos. Na maioria dos casos, per deu-se o mecanismo dessa transmissão. A segunda revolução, uma vez estabelecida, teve de difundir-se. E cada aldeia, .transformada em cidade pela difusão, tornau-se imediatamente um_-centró-_de propagação. Antes de 1500 ãTC.7 a nova estrutura industrial al cançava Espanha, Grã-Bretanha e Alemanha. Em menos de cinco séculos, a maior parte dela penetrara na Escandinávia e Sibéria. Mas, ^esse processo de difusão, a cultura degrãdou-sel,Quem aprende uma técnica nova, costuma aplicá-la canhestramente; a j^eficiência exige gerações de prática e disciplina. A civilização su—perior, porém, não é adotada em suá totalidade: o povo recipiente sente a necessidade de alguns itens e só pode assimilar esses pou cos itens no novo equipamento cultural. É possível, por exemplo, aprender bastante de metalurgia e conseguir bastante minério para armamentos sem aprender a escrever ou estabelecer a organização comercial que torna a escrita indispensável. Sureem. assim, dife rentes graus de civilizações, vários graus de aproximação dos pa^ drões fixados pelos centros primários e que tendem a dispor-se em zonas, em torno destes. Em 2500 a.Ç. os minóicos de Creta moravam em cidades e viviam da indústria e comércio. Tão interessados estavam em aproveitar-se do excedente da riqueza do Egito e Síria que cons tróem uma cidade até nüma pequena ilha sem terra cultivável, desde que ofereça um porto adequado. Haviam copiado vários itens do equipamento técnico necessário do Egito ou Suméria, diretamente ou através da Síria. Haviam adotado, logo de início, o selo como recurso para marcar seus jarros de azeite e fardos de mercadorias. Mas os primeiros selos nativos são bastante grossei ros. Por fim, os minóicos idealizam uma escrita pictográfica im perfeita para ajudar sua contabilidade. Podiam fundir ,e trabalhar òs rnetáis e empregavam um, tipo de machado sumeriano, com um butaco para o cabo. Mas as antigas ferramentas de metal minóicas parecem bastante rudimentares em confronto com os modelos originais. Os carros de rodas foram empregados desde cedo, mas não a roda de cerâmica. 58
Õ povo heládico da Grécia continental começara a viver nas cidades mais tarde do que os cretenses e> dependia menos do co mércio e manufaturas. Não fabricava selos próprios, presumídamente porque o comércio era demasiado pequeno para exigir tal recurso. Não sabia escrever, naturalmente. A pedra competia ain da efetivamente com o cobre, como o material de ferramentas e armas de metal imitavam precariamente as minóicas. ' Firialmente, os bárbaros que. viviam ao norte dos Bálcãs, no que viria a ser o Império Austro-Húngaro, estavam apenas come çando a usar armas e ornamentos de metal e ocasionalmente tanibém instrumentos, em cerca de 2000 a.C. Mas continuavam vivendo em comunidades pequenas e quase auto-suficientes. Não tinham qualquer uso, decerto, para a escrita, ou mesmo para os selos. A metalurgia, havia sido aprendida da Grécia e de Tróia, mas esta vam muito atrasados em relação aos seus mestres. Seus vizinhos ao norte ainda eram neolíticos.
Extraído de V. Gordon Childe, A Evolução Cultural do Ho mem, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1981, tradução de Waltensir Dutra, pp. 142-173.
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A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO P i e n e C la stre s
As sociedades primitivas são sociedades sem Estado: esse jul gamento, de fato, em si mesmo correto, na verdade dissimula uma opinião, um juízo de valor, que prejudica imediatariiente a possi bilidade de constituir uma Antropologia política como ciência ri gorosa. O que,debato se enuncia é que âs sociedades primitivas sstão privadas de alguma coisa — o Estado ^— que lhes é, tal como a qualqüer outra sociedade •— a nossa, por exemplo — , ne cessária. Essas sociedades são, portanto, incompletas. Não são exatamente verdadeiras sociedades — não são policiadas — e subsistem na experiência talvez dolorosa de uma falta — falta do Estado — que elas tentariam, sempre em vão, suprir. De um mo do mais ou menos confuso, é realmente o que dizem as crônicas dos viajantes ou os trabalhos dos pesquisadores: não se pode ima ginar a sociedade sem o Estado, o Estado é o destino de toda so ciedade. Descobre-se nessa abordagem uma fixação etnocentrista tanto mais sólida quanto é ela, o mais das vezes, inconsciente. A referência imediata, espontânea, é, se não aquilo que melhor se conhece, pelo menos o mais familiar. Cada um de nós traz efeti vamente em si, interiorizada como a fé do crente, essa certeza de que a sociedade existe para o Estado. Como conceber então a pró- ' pria existência das sociedades primitivas, a não ser como espécies à margem da história universal, sobrevivências anacrônicas de uma fase distante e, em toda a parte aliás, há muito ultrapassada? Re conhece-se aqui a outra face do etnocentrismo, a convicção com plementar de .que a história, tem um sentido único, de que toda sociedade está condenada a inscrever-se nessa história e a percor61
rer as suas etapas que, a partir da selvageria, conduzem à civili zação. “Todos os povos policiados foram selvagens”, escreve Raynal. Mas o registro de uma evolução evidente de forma alguma fundamenta uma doutrina que, relacionando arbitrariamente o es tado de civilização com a civilização do Estado, designa este últi mo como termo necessário atribuído a toda sociedade. Pode-se então indagar o que manteve os últimos povos ainda selvagens. Por trás das formulações modernas, o velho evolucionismo permanece, na verdade, intacto. Mais delicado para se dissimular na linguagem da Antropologia e não mais na da Filosofia, ele aflora contudo ao nível das categorias que pretendem ser científi cas. Já se percebeu que, quase sempre, as sociedades arcaicas são determinadas-.de maneira negativa, sob o critérÍQ-..dá_£alta: socieda des sem Estado, sociedades sem escrita, sociedades sem história^ Mostra-se como sendo da mesma ordem e determinação dessas sociedades no plano econômico: sociedade de economia de subsis tência. Se, com isso, quisermos significar que as sociedades primi-í tivas desconhecem a economia de mercado onde são 'escoados os excedentes da produção, nada afirmamos de modo estrito, e con tentamo-nos em destacar mais uma falta, sempre com referên cia ao nosso próprio mundo: essas sociedades-que-não-possuem Estado, escrita, história,' também não dispõem de mercado. Toda via, pode objetar o bom senso, para q i^serv e um mercado, se não possui excedentes? Ora, a idéia de | economia de subsistência contém em si mesma a afirmação implícita de que, se as sociedã^ des primitivas não produzem excedentes, é porque são incapazes de fazê-lo, inteiramente ocupadas que estariam em produzir o mí nimo necessário à sobrevivência,, à subsistência. Imagem antiga, sempre eficaz, da\ miséria dos selvagensVE. a fim de explicar essa incapacidade das sociedades primitivas de sair da estagnação de viver o dia-a-dia, dessa alienação permanente na busca de alimen tos, invocam-se o subequipamento técnico, a inferioridade tecno lógica. O que ocorre na redidade? Se entendemos por ^écmcãTlo çonj-Unto dos processos de que se munem os homens. não_para_as; segurarem o _doniíhiõ~ãEsoluto da natureza (isso só vale para o nosso mundo e seu insano projeto cartesiano cujas conseqüências ecológicas mal começamos a medir), mas -para-garantir-um-domí62
nio do meio natural adaptado e relativo às suas necessidades, então ~ n ^ mais podemos falar em inferioridade técnica das socieda des primtivas: elas demonstram_tima-capacidade-de-satisfazer. suas necessidades pelo menos igual àquela de que._.se.,o.rEulha a sociedáde industrial e técnica. Isso equivale a dizer que todo grupo humano chega a exercer, pela fórça, o mínimo necessário de do minação sobre o meio que ocupa. Até agora não se tem conhe cimento de nenhuma sociedade que se haja estabelecido, salvo por meio de coação e violência exterior, sobre um espaço natural impossível de dominar: ou ela desaparece ou muda de território. O que surpreende nos esquimós ou nos australianos é justamente a riqueza, a imaginação e o refinamento da atividade técnica, o poder de invenção e de eficácia demonstrado pelas ferramentas utilizadas por esses povos. Basta fazer uma visita aos museus etnográficos: o rigor de fabricação dos instrumentos da vida quo tidiana faz praticamente de cada modesto utensílio uma obra de arte. Não existe, portanto, hierarquia no campo da técnica, nem, tecnologia superior ou inferior; só se pode medir um equipamento tecnológico pela sua capacidade de satisfazer, num determinado meio, às necessidades da sociedade. E, sob esse ponto de vista, não parece de. forma alguma que as sociedades primitivas se mos traram incapazes de se proporcionar os meios de realizar esse fim. Esse poder de inovação técnica testemunhado pelas sociedades primitivas desdobra-se sem dúvida no tempo. Nada é fornecido de uma só vez, há sempre o paciente trabalho de observação e de pesquisa, a longa sucessão de ensaios, erros, fracassos e êxitos. Os historiadores da pré-história nos dão notícia de quantos milê nios foram necessários para que os homens do paleolítico substi tuíssem as grosseiras facas ou os rudes machados de dois gumes pelas admiráveis lâminas do solutreano. Segundo outro ponto de vista observa-se que a descoberta da agricultura e a domesticação das plantas são quase contemporâneas na América e no Velho ■Mundo. E impõe-se constatar que os ameríndios em nada se mos tram inferiores, muito pelo contrário, no que se refere à arte de selecionar e diferenciar múltiplas variedades de plantas úteis. Detenhamo-nos por um momento no funesto interesse que le vou os índios a quererem instrumentos metálicos. Com efeito, ele está diretamente relacionado com a questão da economia nas so 63
ciedades primitivas, mas não da maneira qüe se poderia acreditar. Estas sociedades estariam, segundo se afirma, condenadas à eco nomia de subsistênci8_em razão da inferioridade tecnológica. Como acabamos de ver, esse argumento não tem fundamento em direito nem em fato. Nem em direito não existe escala a b s t f ^ pela qual se possam medir as ‘4ntensidades*j.tecnológicas:- o equi pamento técnico de uma sociedade não é diretamente comparável àquele de uma sociedade diferente, e de nada serve opor o fuzil ao arco. Nem em fato, uma vez que a_Arq.úeologia,-a-Etnografia. i a Botânica, etc. nos demonstram precisamente o podex-de-rentabilidade e de efiçácia_das_tecnoJQgias_selvagens. Por conseguinte, se as sociedades primitivas repousam numa economia de subsistência, não é por lhes faltar uma habilidade técnica. A verdadeira per gunta que se deve formular é a seguinte; a.economia dessas sociedades é realmente uma economia de subsistência? Precisando o sentido das expressões: se por economia de subsistência não nos contentamos em entender economia sem mercado e sem excedentes — 0 que seria um simples truísmo, o puro registro da diferença — então com efeito se afirma que esse tipo de economia permite à sociedade que ele funda tão-somente subsistir, afirma-se que essa sociedade mobiliza permanentemente a totalidade de suas forças primitivas para fornecer a seus membros o mínimo necessário à subsistência. Existe aí um preconceito tenaz, curiosamente co=extensivo_à idéia contraditória e não menos corrente de que plselvagem é pre /guiçosol Se em nossa linguagem popular diz-se ‘^trabalhar como um negro”, na América do Sul, por outro lado, diz-se “vagabundo como um índio”. Então, das duas uma: qu o homem^ das sociedades primitivas, americanas e outras, vive em econpmiq de subsistêriciã e passa quase-todo_Q_tempo à procura de .alimento, ou não vive erii economia dp-subsistência e pode pòrtanto-sé-ptoporcionar lazeres prolongadõ^fmnap(to))em sua rede. Isso chocou claramente os primeiros observadores “europeus dos índios do Brasil. Grande era a sua reprovação ao constatarem que latagões cheios de saúde preferiam se empetecar, como mulheres, de pinturas e plumas em vez de regarem còm suor as suas áreas cultivadas. Tratava-se por tanto de povos qüe ignoravam deliberadamente que é preciso ganhar o pão com o suor do próprio rosto. Isso era demais, e não durou 64
muito: rapidamente se puseram os índios para trabalhar, e eles começaram a morrer. Dois axiomas, com efeito, parecem guiar a marcha da civilização ocidental, desde a sua aurora: o_primeiro estabelece que a verdadeira sociedade se desenvolve sob a sombra protetora-do-Estado: o segundo enuncia um .imperativo categórico: "ésnecessário trabalhar! Os índios, efetivamente, só dedicavam pouco tempo àquilo a que damos o nome de trabalhb. E apesar disso não morriam de fome. Os cronistas da época são unânimes em descrever a bela aparência dos adultos, a boa saúde das numerosas 'crianças, a abun dância e variedade dos recursos alimentares. Por conseguinte, a economia de subsistência das tribos indígenas não implicava de forma alguma a angustiosa busca, em tempo integral, de alimento. Uma economia de subsistência é, pois, compatível com uma con siderável limitação do tempo dedicado às atividades produtivas. Era o que se verificava Com as tribos, sul-americanas de agriculto res, como, por exemplo, os tupis-guaranis, cuja ociosidade irritava igualmente os franceses e os portugueses. A vida econômica desses índios baseava-se sobretudo na agricültura, e, acessoriamente, na caça, na pesca e na coleta. Uma mesma área de cultivo era utili zada por üm período ininterrupto de quatro a seis anos. Em .se guida, era abandonada, por esgotar-se o solo ou, mais provavel mente, em virtude da invasão do espaço destacado por uma vege tação parasitária de difícil eliminação. O grosso do trabalho, efe tuado pelos homens, consistia em arrotear, pbr meio de um ma chado de pedra e com auxílio do ■fogo, a superfície necessária. Essa tarefa, realizada no fim da estação das chuvas, mobilizava os homens durante um ou dois meses. Quase todo o resto do processo agrícola — plantar, mondar, colher —, em conformidade com a divisão sexual do trabalho, era executado pelas mulheres. Donde a seguinte conclusão feliz: os homens, isto é, a metade da . popula ção, trabalhavam cerca de dois meses em cada quatro anos! O resto do tempo era passado em ocupações encaradas não como tra balho, más como prazer: caça, pesca; festas e bebedeiras; a sátisfazer, 'enfim, o seu, gosto apaixonado pela guerra. Ora, esses dados maciços, qualitativos, imjjressionantes, èncontram uma brilhante confirmação em pesquisas recentes — algu mas em curço -— de caráter rigorosamente demonstrativo, já que
medem o tempo de trabalho nas sociedades com economia de sub sistência. Quer se trate de caçadores-nômades do deserto do Kalahari ou de agricultores sedentários ameríndios, os números obtidos revelam üma divisão média do tempo diário de trabalho inferior a quatro horas por dia. J. Lizot, que vive há muitos anos entre os índios yanomanis da Amazônia venezuelana, estabeleceu cronometricamente que a duração média do_tempo-aue-os-adultos-dedicam todos"os dias aqJx^„úho,Jncluídas-todasnas~ativMcdesTTv^\-a\trapass£^®s_horas. Não^chegain^, pessoalmente, a realizar cálculos desse gênero entre tía^^uaiaqi^ caçadores nômades da floresta pa raguaia. Mas pode-se assegurar que os índios — homens e mulhe res— passavam pelo menos a metade do dia em, quase completa ociosidade, uma vez que a caça e a coleta se efetuavam, e não todos os dias, entre, mais ou menos, 6 e 11 horas da manhã. É provável que estudos desse gênero, levados a efeito entre as últimas populações primitivas, resultassem —- consideradas as diferenças ecológicas — ém resultados muito parecidos. Eis-nos portanto bem longe da míserabilidade, que envolve a idéia de economia de subsistência. Não só o homem das socíidiHes .... ....... ............. primitivas não está de forma alguma sujeito a essa existência ani mal que seria a busca permanente para assegurar a sobrevivência; é também ao preço de um tempo de atividade notavelmente curto que ele alcança — e até ultrapassa — esse resultado. Isso significa que as sociedades primitivas dispõem, se assiim o desejarem, de todo o tempo necessário para aumentar a produção dos beris ma teriais. O bom senso, questiona: por que razão os homens dessas \ sociedades quereriam trabalhar e produzir mais, quando três ou quatro horas diárias de atividade são suficientes para garantir as ^(^necessidades do grupo? De que lhes serviria isso? Qual seria a Ytilidáde dos excedentes assim acumulados? Qual seria o destino desses excedentes? Ê sempre pela força que os homens trabalham além_das_suas-necessidades. E exatamente essa força está ausente do mundò primitivo: a ausência-dessa-forca-exter-na-defíne-inclusive a natureza das sociedades primitivas. Podemos admitir a partir de agora, para qualificar a organização econômica dessas socieda des, a expressão economia de subsistência, desde que não a enten damos no sentido da necessidade de um defeito, de uma incapaci dade, inerentes a esse tipo de sociedade e à sua tecnologia, mas, ""
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ao contrário, no sentido da recusa de um excesso inútil, da von tade de restrinsdiTã~ãBvidãdê produSvã~à satisfação das necessidades. E nada mais. Tanto mais que, para examinar as coisas mais de perto, há efetivamente produção dej^cedentes nas_ sociedades primitivas: a quantidade de plantas cultivadas produzidas (man dioca, milho, fumo, algodão, etc.) sempre ultrapassa o que é ne cessário ao consumo do grupo, estando essa produção suplemen tar, evidentemente, incluída no tempo normal de trabalho. Esse ejccesso, obtido sem sobretrabalho, é consumido, consumado, com finalidades propriamente políticas, por ocasião das festas, convites, visitas de estrangeiros, etc. A vantagem de um machado de metal sobre um machado de pedra é evidente demais para que nela nos detenhamos: podemos, no mesmo tempo, realizar com o primeiro dez vezes mais trabalho que com o segundo; ou então executar o mesmo trabalhp num tempo dez vezes mais curto. Mas foi exata mente 0 contrário que se verificou, pois, com os machados metá licos, irromperam no mundo primitivo dos índios a violência, a força, 0 poder, impostos aos selvagens pelos civilizados recém-che gados. As sociedades-pr-imitivas-são. como escreveT j. Lizot^ propó sito dosCyãnoman^ sociedade de recusa de trabalBõT^Tf desprezo dos yanomams pelo trabalho e o seu desinteresse por um progresso tecnológico autônomo é certo.” ( . . . 1 Primeiras sociedades do lazer, primeiras''15ciedadès da abundânda^na justa e feliz expressão de M. Sahlins. Se o projeto de constituir uma Antropologia econômica das sociedades primitivas como disciplina autônoma tém um sentido, este não pode advir da simples consideração da vida econômica dessas sociedades: permanecemos numa etnologia da descrição, na descrição de uma dimensão não-autônoma da vida social primitiva. Ê muito, antes, quando essa diinensão do “fato social total” se constitui ^Çomo esfera autônonia, que a idéia de uma Antropologia econômica parece fundamentada: quando desaparece a recusa do trabalho, quando o sentido do lazer é substituído pelo gosto da acumulação, quando, em síntese, surge no corpo social essa força externa que evocamos antes; essa força sem a qual os selvagens não renunciariam ao lazer e que destrói a sociedade como socie dade primitiva; essa força é.a força para sujeitar, é a capacidade 67
T \d e coerção, é o poder politic(j\ Mas, em conseqüência disso, a An tropologia deixa desde então de ser econômica, e perde de alguma forma o seu objeto no próprio instante em que crê agarrá-lo, e \ã~economia torna-se políticaj ~~ Para o homem das sõ^dades primitivas, a atividade de pro dução é exatamente medida, delimitada pelas necessidades que têm de ser satisfeitas, estando implícito que se trata essencialmente das necessidades energéticas: a produção é projetada sobre a reconstitu iç ^ do estoque de energia gasto. Em outros termos, é a vida com exceção dos bens consumidos socialcomo natureza que mããte por ocasião das festas — fundamenta e determina_a -quantidade de tempo dedicado a jenroduzidaL Isso equivale a dizer que, uma vez assegurada a satisfação global das^jiecessidades-energéíicas, nada poderia estimularLa_sociedade-pr-imitiva-a-deseiar-produzir mais, isto é, a alienar o seu tempo^nunL_trabalho-sem-finalidade.. enquanto esse tempo é ’ disponível para a ociosidade, o logo. a guerra ou a festa. Quais as condições em que se pode transfor mar essa relação entre b. homem primitivo e a atividade de pro dução? Sob que condições essa atividade se atribui uma finalidade diferente da satisfação das necessidades energéticas?_Iemos-aLIevantada a questão da origem do trabalho comoLtrabalho alienado.' Na sociedade primitiva, sociedade essencialmente igualitária, os homens são senhores de sua atividade, senhores da circulação dos produtos dessa atividade: eles só agem em interesse próprio, mesmo se a lei de troca dos bens mediatiza a relação direta do homem com o seu produto. Tudo se desarruma, por conseguinte, quando a atividade de produção se afasta do seu objetivo inicial, quando, em vez de produzir apenas para si mesmo, o homem pri mitivo produz também para os outros, sem troca e sem reciproci dade. Só então é que podemos falar em trabalho: quando a regra igualitária de troca de constituir o, “código civil” da socie dade, quando a atividade de produção visa a satisfazer as necessi dades dos outros, quando a regra de troea é substituída pelo terror da dívida. Na verdade, é exatamente ali que se inscreve a dife rença entre o selvagem amazônico e o índio do Império Inca. O primeiro produz, em suma, para viver, enquanto o segundo tra balha, de mais a mais, para .fazer corn que os outros vivam — os que não trabalham, os senhores que lhe dizem: cumpre que tu 68
pagues 0 que nos deves, impõe-se que tu eternamente saldes a dí vida que conosco contraíste. Quando, n^ociedãd e pfiinitiim^ o econômico se deixa iden tificar como campo autônomo e definido, quando a ativiHaHp. ris produção se transforma em trabalho alienado, cofltabllizado e im posto por aqueles que vão tirar proveito dos frutos desse trahalhn. é sinal jle -q ue a sociedade não é mais primitiva, tornou-se uma sociedade dividida em dominantes e dominados, em senhores e sú ditos, parou de exorcizar aquilo que está destinado a matá-la:-o. poder e o respeito ao poder. A principal divisão da sociedade, aquela que serve de base a todas as outras, inclusive sem dúvida a divisão do trabalho, é a nova disposição vertical entre a base e o cume, é o grande corte político entre detentores da força, seja ela guerreira ~ou religiõsã7ê~süjêi'tãdbs a'essã~fõrca. A relação politi^ de poder precede e fundamenta a relação econômica de exploraçãoT Antes de ser econômica, a alienação é política, o poder an tecede 0 trabalho, o econômico é uma derivação do político, a emergência do Estado determina o aparecimento das classes. Inacabamento, incomplétude, falta: não é absolutamente desse lado que se revela a natureza das sociedades primitivas. Ela im põe-se bem mais como positividade, como domínio do meio am biente natural e do projeto social, como vontade livre de não deixár~ escaparjpara_forajdo_ser_nada_daquilo_que_possa-alterá-lo, corrompê-lo e d issolvêjo. Ê a isso que nos devemos prender com firmeza: as p ie d ad es primitivas não são os embriões retardatários das so ciedades ulteriores, dos corpos sociais de decolagem “normal” in terrompida por alguma estranha dõenêa: elas não se encontram no ponto de p.artída_de-uma. lógica, histórica que conduz diretamente ao termo inscrito de antemão, mas conhecido anenas-SL-postedori. 0 nosso próprio-sistema-social. (Se a história é essa lógica, como podem_aindajexistir-sociedades-j)rimitiva.s?) Tudo isso se traduz, no plano da vida econômica, pela recusa das sociedades primitivas em se deixarem tragar pelo trabalho e..pela_producão. através da decisão de limitar os estoques às necessidades sócio-políticas, da impossibilidade intrínseca da concorrência — de que serviria, numa sociedade primitiva, ser um rico entre pobres? — em suma, atra; vés da proibição, não-formulada-ainda-que-dita-r-da-desipiialdade. 69
o que é que faz com que_numa--sociedade-primitÍ¥B-a-eGOrnòmia não seja política? Isso se prende, como se vê, ao fato de que a economia nela não funciona de maneira autônoma. Poder-se-ia dizer que, nesse sentido, as sociedades primitivas são socie dades sem economia por recusarem a economia. Mas deve-se então classificar também como ausência a existência do político nessas sociedades? Ê preciso admitir que, por se tratar de sociedades “sem lei e sem rei”, o campo do político lhes falta? E não tornaríamos dessa forma a cair na rotina clássica de um etnocentrismo para o qual a falta assinala em todos os níveis as diferentes sociedades?
Abordemos pois a questão do político nas sociedades primiti vas. Não se trata simplesmente de um problema “interessante”, de um tema reservado apenas à reflexão dós especialistas, pois a Et nologia ganha as dimensões de uma teoria geral (a construir) da sociedade e da história. A extrema diversidade dos tipos de orga nização social, a abundância, no tempo e no espaço, de sociedades dessemelhantes, não impedem entretanto a possibilidade de uma ordem na descontinuidade, a possibilidade de uma redução dessa multiplicidade infinita de diferenças. Redução maciça, uma vez que a história só nos oferece, de fato, dois tipos de sociedade irre dutíveis um ao outro, duas macroclasses, cada uma das quais reúne em si sociedades, que, além de suas diferenças, têm em comum al guma coisa de fundamental. Existem por um lado as sociedades primitivas, ou sociedades sem Estado; e, por outro lado, as socie dades com Estado. É a presença ou a ausência da formação estatal (suscetível de assumir múltiplas formas) que fornece a toda socie dade o seu elo lógico, que traça uma linha de irreversível descon tinuidade entre as sociedades. O aparecimento do Estado realizou a grande divisão tipológica entre selvagens e civilizados, e traçou uma indelével linha de separação além da qual tudo mudou, pois o tempo se torna História. Tem-se freqüentemente descoberto — e com razão — no movimento da história mundial duas acelera ções decisivas do seu ritmo. O motor da primeira foi o que se denomina a revolução neolítica (domesticação dos animais, agri cultura, descoberta das artes da tecelagem e da cerâmica, sedentarização conseqüente dos grupos humanos, etc.). Estamos ainda vi vendo, e cada vez mais (se nos é lícita a expressão) no prolonga mento da segunda aceleração, a revolução industrial do século XIX; 70
Evidentemente não há dúvida de que a linha de separação neolítica transtornou de modo considerável as condições de exis tência material dos povos outrora paleolíticos. Mas essa transfor mação teria sido tão radical a ponto de afetar em sua mais extrema profundidade a essência das sociedades? Pode-se falãr em um fun cionamento diferente dos sistemas sociais, conforme sejam eles pré-neolíticos ou pós-neolíticos? A experiência etnográfica indica antes 0 contrário. A passagem do nomadismo à sedentarização seria a conseqüência mais rica da revolução neofítica. no sentido de que permitiu, através da concentração de uma população estabilizada, a formação das cidades e. mais adiante, dos aparelhos dê~E'stado. Mas estamos convencidos de que, ao fazer isso, todo “complexo” tecnocultural desprovido de agricultura está necessariamente fadado ao nomadismo. Eis o que é etnograficamente inexato: uma econo mia de caça, pesca e coleta não exige obrigatoriamente um modo de vida nômade. Vários exemplos, tanto na América como em outros lugares, o atestam: a ausência de agricultura é compatívêl com o. sedentarismo. Isso levaria a supor, então, que, se certos povos não chegaram a possuir agricultura, no. momento, em que ela era ecologicamente possível, não foi por incapacidade, atraso tecnológico, inferioridade cultural, porém, mais simplesmente, por que dela não tinham necessidade. , A história pós-colombiâna da América apresenta o caso de populações de agricultores sedentários que, sob o efeito de uma revolução técnica (conquista do cavalo e, acessoriamente, das armas de fogo), preferiram abandonar a agricultura para se dedicarem de maneira quase exclusiva à caça, cujo rendimento era multiplicado pela mobilidade dez vezes maior proporcionada pelo cavalo. A partir do momento em que se tornaram eqüestres, as tribos das planícies ná América do Norte ou as do Chaco, na América do Sul, intensificaram e estenderam os seus deslocamentos: contudo, estamos aí bem longe do nomadismo em que recaem geral:r‘?nte os bandos de caçadores-coletores (como os gííãiaq^ do Paraguai), è 0 abandono da agricultura não se traduziu, para os grupos em questão, pela dispersão demográfica, nem pela transformação da organização social anterior. Que nos é ensinado por esse movimento do maior número de sociedades que passaram da caça à agricultura e pelo movimento 71
inverso, de algumas outfas, que, partindo da agricultura, chega ram à caça? Ê que isso parece efetivar-se sem que ocorra qualquer mudança ná natureza da sociedade; que esta permanece idêntica a si mesma enquanto se transformam apenas as suas condições de existência material; que a revolução neolítica, se por um lado afe tou consideravelmente, e sem dúvida facilitou, a vida material dos grupos humanos de então, por outro lado não acarreta de maneira automática uma perturbação da ordem social. Em outros termos, e no que tangç às sociedades primitivas, a mudança ao nível do que 0 marxismo chama a infra-estrutura econômica não determina de I modo algum o seu reflexo conseqüente, a superestrutura política, 1já qúe esta surge independente da sua base material. O continente americano ilustra claramente a autonomia respectiva da economia e da sociedade. Grupos de caçadores-pescadores-coletores, nômades ou não, apresentam as mesmas propriedades sócio-políticas que os Seus vizinhos agricultores sedentários: “infra-estruturas” diferen tes, “superestrutura” idêntica. Inversamente, as sociedades mesoamericahas — sociedades imperiais, sociedades com Estado — eram . tributárias de uma agricultura que, mais intensiva que alhures, não ficava muito longe> do ponto de vista do seu nível econômico, da agricultura das tribos “selvagens” da Floresta Tropical: “infra-es trutura” idêntica, “superestruturas” diferentes, uma vez que, num dos casos,, se trata de sociedades sem Estado, e, no outro, de Es tados acabados. . É então afruptura política^— e não a mudança econômica — que é decisiyaTTTvirdadeirã revolução, no proto-história da hu manidade, não é a do neolítico, uma vez que ela pode muito bem deixar intacta a antiga organização social, mas_a_re-volução_polí; tica, é essa aparição misteriosa. irreversíveL-mortal-para-as-sociedades primitivas, o que conhecemos sob o nome-jde_Estado. E se se quiser conservar os conceitos marxistas de infra-estrutura e de superestrutura, então talvez seja necessário aceitar reconhecer quje a infra-estrutura é o político e que a superestrutura é o econômico. Somente uma convulsão estrutural, abissal, pode transformar, des truindo-a como tal, a sociedade primitiva: aquilo que faz surgir em seu seio, ou do exterior, aquilo cuja ausência mesma define essa sociedade, a autoridade, da hierarquia, a relação de poder, a dominação dos homens, o Estado. Seria vão procurar sua origem 72
•numa hipotética modificação das relações de produção na socieda de primitiva, modificação que, dividindo pouco a pouco a socie dade em ricos e pobres, exploradores e explorados, conduziría me canicamente à instauração de um órgão de exercício do poder dos primeiros sobre os segundos, ao aparecimento do Estado. Hipotética, essa modificação da base econômica é, muito mais ainda, impossível. Para que, numa dada sociedade, o regime de produção se transforme no sentido de uma maior intensidade de trabalho que visa a uma produção acrescida de bens, é^necessário ou que os homens dessa sociedade ^esejei^ essa transformação de seu gênero de vida tradicional, ou que, inesmo-não-a_des.eiandõr elés-se-vejam-obrígados-pon-uma violência externa. No segundo" caso, nada advém da própria sociedade, que sofre a agressão de uma força externa em benefício da qual o regime de produção vai modificar-se: trabalhar e produzir mais para satisfazer as necessi dades dos novos senhores do poder. A Opressão política determina, chama, permite a exploração. Mas a evocação' de uma tal “encena ção” não serve de nada, uma vez que ela coloca uma origem ex terna, contingente, imediata, da violência estatal, e não a lenta realidade das condições internas, sócio-econômicas, de seu apare cimento. ' O Estado, dizem, é o instriimento que permits à d assa-dominante exercer sua dominação violenta sobre as classes dominadas. Seia. Para aüè~lrarano~aa^eoiHrgfft5~dõ~Estãaõ71~hecessário. poii. que exista antes divisão da sociedade-em-xlasses-sociais-antagônh casTUgadas entre si por relacão-de-exploracão. Por conseguinte, a estrutura da sociedade — a divisão em classes — deveria preceder a emergência da máquina Qst&tal. Observemos de passagem'a fragflidade dessa concepção puraihente instrumental do Estado. Se a sociedade é organizada por opressores capazes, de explorar os opri midos, é que essa capacidade de impor a alienação repousa sobre o; uso de uma força, isto é, sobre o que faz da própria substância do Estado “monopólio da violência física legítima”. A que neces sidade responderia desde então a existência de um Estado, uma vez que sua essência — a violência — é imanente à divisão da sociedade, já que é, nesse sentido, dada antecipadamente na opres são exercida por um grupo social sobre os outros? Ele não seria ' senão o inútil órgão de uma função preenchida ántes e alhures. 73.
Articular o aparecimento da máquina estatal com a transfor mação da estrutura social leva somente a recuar o problema desse aparecimento. É então necessário perguntar por que se produz, no seio de uma sociedade primitiva, isto é, de uma sociedade não-dividida, a nova divisão dos homens em dominantes e dominados. Qual é o motor dessa transformação maior que culminaria na instalação do Estado? Sua energia sancionaria a legitimidade de uma propriedade privada previamente surgida, e o Estado seria o representante e o protetor dos proprietários. Muito bem. Mas por que se teria o surgimento da propriedade privada num tipo de so ciedade que ignora, por recusá-la, a propriedade? Por que alguns desejaram proclamar um dia: isto é meu, e como os outros deixa ram que se estabelecesse assim o germe daquilo que a sociedade primitiva ignora, a autoridade, a opressão, o Estado? O qüe hoje se sabe das sociedades primitivas não permite mais procurar no nível econômico a origem do político. Não é nesse solo que se enraíza a árvore genealógica do Estado. Nada existe, no funciona mento econômico de uma sociedade primitiva, de uma sociedade sem Estado, que permita a introdução da diferença entre mais ricos e mais pobres, pois aí ninguém tem o estranho desejo de fazer, possuir, parecer mais que seu vizinho. A capacidade, igual entre todos, de satisfazer as necessidades materiais, e a troca de bens e serviços, que impede constantemente o acúmulo privado dos bens, tornam simplesmente impossível a eclosão de um tal desejo, desejo de posse que é de fato desejo de poder, A sociedade pri mitiva, primeira sociedade, de abundância, não deixa nenhum es paço para o desejo de superabundância. As sociedades primitivas são sociedades sem Estado porque, nelas, 0 Estado é impossível. E entretanto todos os povos civili zados foram primeiramenté selvagens: o que fez com que o Estado deixasse de ser impossível? Por que os povos cessaram de ser sel vagens? Que formidável acontecimento, que revolução permitiram ,0 aparecimento da figura do déspota, daquele que comanda os ^ que obedecem? De onde provêm o poder político'? Mistério, talvez provisório, da origem. . Se parece ainda impossível determinar as condições de apa recimento do Estado, podemos em troca precisar as condições de seu não-aparecimento, e os textos que foram aqui reunidos téntam 74
cercar o éspaço do político nas sociedades sem Estado. Sem fé, sem lei, sem rei: o que no século XVI o Ocidente dizia dos índios pode, estender-se sem dificuldade a toda sociedade primitiva. Este pode ser mesmo o critério de distinção: uma sociedade é primitiva se nela falta o rei, como fonte legítima da lei, isto é, a máquina estatal. Inversamente, toda sociedade não-primitiva é uma socieda de de Estado: poucO importa o regime sócio-econômico em vigor. ; Ê por isso que podemos reagrupar numa mesma classe os grandes despotismos arcaicos — reis, imperadores da China ou dos Andes, faraós —, as monarquias mais recentes — o Estado sou eu — ou , ,os sistemas sociais contemporâneos, quer o capitalismo seja liberal como na Europa ocidental, ou de Estado, como alhures. . . Portanto, a tribo não possui um rei, mas um chefe que não é chefe de Estado. O que significa isso? Simplesmente que o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O Chefe não é um coimando, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do poder, e a figura (mal denominada) do “chefe” selvagem hão prefigura em nada aquela de um futuro dés pota. Certamente não é da chefia primitiva que se pode deduzir 0 aparelho estatal em geral. . , Em que o chefe da tribo não prefigura o chefe de Estado? Em que uma tal antecipação do Estado é impossível no mundo dos selvagens? Essa descóntinuidade radical — que torna impen sável uma passagem progressiva da chefia primitiva à máquina ' estatal — se funda naturalmente nessa relação de exclusão que ■coloca o poder político no exterior da chefia. O que se deve ima ginar é um' chefe sem poder, uma instituição, a chefia, estranha à sua essência, a autoridade. As funções do chefe, tal como foram analisadas acima, mostram perfeitamente que não se trata de fun ções de autoridade. Essencialmente encarregado de resolver os con flitos que podem surgir entre indivíduos, famílias, linhagens, etc., ele só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, ácçp^ s i í g í ^ que lhe reconhece a sociedade. Mas evidentemente prestígio não significa poder, e os meios que o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra: não para arbitrar entre as partes opostas, pois o chefe não é um juiz e não se pode permitir tomar partido por um ou por outro; mas 75
para, armado apenas de sua eloqüência, tentar persuadir as pessoas da necessidade de se apaziguar, de renunciar às injúrias, de imitar os ancestrais que sempre viveram no bom entendimento. Empreen dimento cuja vitória nunca é certa, aposta sempre incerta, pois a palavra do chefe não tem.Joxça.de lei,. Se o esforço de persuasão fracassa, então o conflito corre o risco de se resolver pela violência e o prestígio do chefe pode muito bem não sobreviver a isso, uma vez que ele deu provas de sua impotência em realizar o que se espera dele. Em função de que a tribo estima que tal homem é digno de ser um chefe? No fim das contas, somente em função de sua com petência “técnica”: dons oratórios, habilidade como caçador, capa cidade de coordenar as atividades guerreiras, ofensivas ou defensi vas. E, de forma alguma, a sociedade deixa o chefe ir além desse limite técnico, èla jamais deixa uma superioridade técnica se trans formar em autoridade política. O chefe está a serviço da sociedade, é a sociedade em si mesma verdadeiro lugar do poder — que exerce como tal sua autoridade sobre o chefe. É por isso que é impossível para o chefe alterar essa relação em seu proveito, colo car a sociedade a seu próprio serviço, exercer sobre a tribo o que denominamos poder: a sociedade primitiva nunca tolerará que seu chefe se transforme em déspota. Grande vigilância, de alguma forma, a que a tribo submete 0 chefe, prisioneiro em um espaço do qual ela não o deixa sair. Mas tem ele desejo de sair? É possível que um chefe deseje ser chefe? Que ele queira substituir o serviço e o interesse do grupo pela realização do seu próprio desejo? Que a satisfação do seu interesse pessoal ultrapasse a submissão ao projeto coletivo? Em virtude do estreito controle a que a sociedade — por sua natureza de sociedade primitiva e não, é claro, por cuidado consciente e deliberado de vigilância — submete, como todo o resto, a prática do líder, não raros são os casos de chefes colocados em situação de transgredir a lei primitiva: tu não és mais que os outros. Raros certamente, mas não inexistentes: acontece às vezes que um chefe queira bancar o chefe, e não por cálculo maquiavélico, mas antes porque definitivamente ele não tem escolha, não pode fazer de outro modo. Expliquemo-nos. Em regra geral, um chefe não tenta (ele nem mesmo sonha) subverter a relação normal (conforme as 76
nonnas) que mantém com seu grapo, subversão que, de servidor da tribo, faria dele o senhor. Essa relação normal, .o grande caci que Alaykin, chefe guerreiro de uma tribo abipone do Chaco ar gentino, a definiu perfeitamente na resposta que deu a um oficial espanhol que queria convencê-lo a levar sua tribo a uma guerra que ele não desejava: “Os abipones, por um costume recebido de seus ancestrais, fazem tudo de acordo com sua vontade e não de acordo com a do seu cacique. Cabe a mim dirigi-los, mas eu não poderia prejudicar nenhum dos meus sem prejudicar a mim mes mo; se eu utilizasse as ordens ou a força com meus companheiros, logo eles me dariam as costas. Prefiro ser amado e não temido por eles.” E, não duvidemos, a maior'parte dos chefes indígenas teria tido o mesmo discurso. Existem entretanto exceções, quase sempre ligadas à guerra. Sabemos com efeito que a preparação e a condução de uma expe dição militar são as únicas circunstâncias em que o chefe pode exercer um mínimo de autoridade, fundada somente, repitamo-lo, em sua competência técnica de guerrear. Uma vez as coisas termi nadas, e qualquer que seja o resultado do combate, o chefe guer reiro volta a ser um chefe sem poder, e em nenhuma hipótese o prestígio decorrente da vitória se transforma em autoridade. Tudo se passa precisamente sobre essa separação mantida pela sociedade entre poder e prestígio, entre a glória de um guerreiro vencedor e 0 comando que lhe é proibido exercer. A fonte mais apta para saciar a sede de prestígio de um guerreiro é a guerra. Ao mesmo tempo, üm chefe cujo prestígio está ligado à guerra não pode con servá-lo e reforçá-lo senão na guerra: é uma espécie de fuga im pulsiva para a frente que o faz querer organizar sem cessar expe dições guerreiras das quais ele conta retirar os benefícios, (simbóli cos) aferentes à vitória. Enquanto seu desejo de guerra correspon der à vontade geral da tribo, em particular dos jovens para os quais a guerra é também o principal meio de adquirir prestígio, enquanto a vontade do chefe não ultrapassar a da sociedade, as relações habituais entre a segunda e a primeira manter-se-ão inal-' teradas. Mas ,o risco de uma ultrapassagem do desejo da sociedade pelo desejo do seu chefe, o risco para ele ir além do que deve, de sair do éstreito liinite determinado à sua função, esse risco é per manente. O chefe às vezes aceita corrê-lp, tenta impor à tribo seu 77
projeto individual, tenta substituir o interesse coletivo por seu in teresse pessoal. Alterando a relação normal que determina o líder como meio ao serviço de um fim socialmente definido^ ele tenta fazer da sociedade o meio de realizar úm fim puramente privado V \l a tribo a serviço do chefe, e não mais o chefe a serviço da tribo Se “isso funcionasse”, então teríamos aí a terra natal do poder político, como coerção e violência, teríamos a primeira encarnação, a figura mínima do Estado. Mas isso nunca funciona. No belíssimo relato dos 20 anos que passou entre os yanomamis,’ Elena Valero fala longamente de seu primeiro marido, o líder guerreiro Fousiwe. Sua história ilustra perfeitamente o des tino da chefia selvagem quando ela é, por força das coisas, levada a transgredir a lei da sociedade primitiva que, verdadeiro lugar do poder, recusa cedê-lo, recusa delegádo. Fousiwe foi então reconhe cido como “chefe por sua tribo, em virtude do prestígio que ad quiriu como organizador e. condutor de ataques vitoriosos contra os grupos inimigos. Ele dirige conseqüentemente guerras desejadas por sua tribo, coloca à disposição de seu grupo sua competência técnicà de homem de guerra, sua coragem, seu dinamismo, e é o instrumento: eficaz de sua sociedade; Mas a infelicidade do guer reiro selvagem é que o prestígio adquirido na guerra se perde ra pidamente, se não se renovam constantemente as fontes. A tribo, para a qual o chefe é apenas um instrumento apto a realizar sua vontade, esquece facilmente as vitórias passadas do chefe. Para ele, nada é definitivamente adquirido e, se ele quer devolver às pes soas a memória tão facilmente perdida de seu prestígio e de sua glória, não 6 apenas exaltando suas antigas façanhas que o conse guirá, mas antes suscitando a ocasião de novos feitos bélicos. Um guerreiro não tem escolha: ele está condenado a desejar a guerra, É exatamente aí que passa o limite do consenso que o reconhece como chefe. Se seu desejo de guerra coincide com o desejo de guerra da sociedade, esta continua a segui-lo. Mas se o desejo de guerra do chefe tenta se estabelecer sobre uma sociedade animada pelo desejo de paz — com efeito, nenhuma sociedade deseja sempre guerrear — , então a relação entre o chefe e a tribo se mo difica, o líder tenta utilizar a sociedade como instrumento de se« objetivo individual, como meio de sua meta pesspal. Ora, não o esqueçamos, o chefe primitivo é um chefe sem pbder: como po78
deria ele impor a lei de seu desejo a uma sociedade que o recusa? Ele é ao mesmo tempo prisioneiro de seu desejo de prestígio e de sua impotência em realizá-lo. O que pode ocorrer então? O guer reiro está destinado à solidão, a esse combate duvidoso que só o conduz à morte. Tal foi o destino do guerreiro sul-americano Fousiwe. Por ter querido impor aos seus uma guerra que eles não desejavam, foi abandonado por sua tribo. Só lhe restava lutar so zinho nessa guerra, e ele morreu crivado de flechas. A morte é o destino do guerreiro, pois a sociedade primitiva á tal que não per mite que a vontade de poder substitua o desejo de prestígio. Ou, em outros termos, na sociedade primitiva, o chefe, como possibi lidade de vontade de poder, está antecipadamente condenado à morte. O podèr político isolado é impossível na sociedade primi tiva; nela não há lugar, não há vazio que o Estado pudesse preencher.
Extraído de Pierre Clastres, A Sociedade contra o Estado, Li vraria Francisco Alves Editora S.A., Rio de Janeiro, 1978, tra dução de Theo Santiago, pp. 132-146.
A ORGANIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS NA ANTIGUIDADE ORIENTAL * Karl Marx
Desde tempos imemoriais não existiam, na Ásia, como regra, mais do que três ramos da administração: o das finanças, ou da pilhagem interior; o da guerra, ou da pilhagem exterior; e, final mente, o das obras públicas. O clima e as condições de solo, particularmente nos vastos espaços desérticos — que se estendem a partir do Saara até as re giões mais elevadas da meseta asiática, através da Arábia, da Pérsia, da índia e da Tartária —•, exigiram o sistema de irrigação artificial por meio de canais e outras obras de rega como base da agricultura oriental. Da mesma forma que no Egito e na índia, as inundações são utilizadas para fertilizar o solo na Mesopotâmia, Pérsia e outros lugares; o alto nível das águas serve para encher os canais de rega. Essa necessidade elementar de um uso econômico e comum da água fez com que no Ocidente os empresários se agrupassem em asso ciações voluntárias, como ocorreu em Flandres e na Itália. No Oriente, o baixo nível da civilização e a grande extensão territorial impediram que surgissem associações voluntárias e impuseram a intervenção do poder centralizador do governO. Esta é a razão pela qual todos os governos asiáticos tiveram que desempenhar esta função econômica: a organização das obras públicas. A fertilização do solo, função do governo central, e a decadência do solo cada vez que o governo descuida das obras de rega e drenagem ex(*) Título do organizador.
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plicam 0 fato, de outro modo inexplicável, de que encontremos agora territórios inteiros estéreis e desérticos, quando antijgamente haviam sido excelentemente cultivados como Palmira, Petra, as ruínas que se encontram no lemen e grandes províncias do Egito, Pérsia e Industão. Assim se explica também que uma só guerra pu desse ser capaz, de despovoar um país durante séculos inteiros e destruir toda sua civilização.
Texto extraído de K. Marx, La dominación britânica en la índia, Màrx-Engels, Obras Escogidas, tomo I, p. 354.
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NATUREZA E LEIS DO MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO* M a u r ic e G o d e lie r
A natureza do Modo de Produção Asiático Marx nos deu, através da noção do Modo de Produção Asiá tico, a imagem de certas sociedades organizadas em comunidades aldeãs particulares, submetidas ao poder de uma minoria de indi víduos, representantes de uma comunidade superior, expressão da unidade real òu imaginária das comunidad.es particulares. Este po der, em sua origem', tem raízes nas funções de interesse comum (religiosas, políticas, econômicas) e se transforma gradualmente em poder de exploração sem deixar de ser um poder de função. As van tagens particulares de que se beneficia esta minoria, a título dos serviços prestados às comunidades, transformam-se em obrigações sem oposição, ou seja, em exploração. Constantemente, as comuni dades sofrem a expropriação do solo, que se converte em proprie dade do rei, personificação da comunidade superior. Há, pois, a exploração do homem, ò aparecimento de uma classe exploradora, sem que exista propriedade privada da terra. Esta imagem põe em evidência uma forma de organização so cial caracterizada por uma estrutura contraditória. A forma de or ganização é a unidade de estrutura comunitária e de um embrião da classe exploradora. A unidade destes elementos contraditórios está, justamente, no fato de que é em nome de uma comunidade (*) Título do organizador; publicado originalmente como “Hipóteses só' bre a natureza e as leis de evolução do modo de produção asiático”. 83.
superior que as comunidades particulares são exploradas ,pela mino ria. Uma sociedade caracterizada por uma contradição mostra-se como última forma de sociedade sem classes (comunidades aldeãs) e uma primeira forma de sociedade de classes (minoria que exerce um poder estatal, comunidade superior). Estabelecemos a hipótese de que Marx, sem comprovação, cón-; cebeu uma forma de organização social propícia à passagem da sociedade sem classes à sociedade de classes, úma forma que contém a contradição da passagem da sociedade sem classes à sociedade de classes. Esta hipótese teórica permitiria compreender por que a noção do Modo de Produção Asiático é cada vez mais solicitada para ex plicar certas épocas e certas sociedades da Europa antiga (reinos micênicos ou etruscos), 'da Africa Negra reinos e impérios de Mali, de Gana, reino Bamum, etc.) da América pré-colombiana (grandes civilizações agrárias mesoaméricas ou andinas). Através destas múlíipias realidades aparece um elemento comum, uma estrutura co mum que combina as realidades comunitárias e o embrião de classe, e leva a uma situação de passagem à sociedade de classes. Está rela ção entre situação e estrutura permitiria explicar teoricamente a universalidade geográfica e histórica desta fórma de organização social que apareceria quando fossem desenvolvidas as condições da passagem à sociedade de classes, seja em fins do IV milênio a.C. no Egito, com a passagem das sociedades tribais do Nilo às duas mo narquias e depois a um império unificado ^ ou no século XIX com ò nascimento do reino Bamum do Camerun.* Os conhecimentos arqueológicos e etnológicos acumulados desde o século XIX, ao se multiplicarem os exemplos de sociedades em vias de passar à orga nização de classes, chegam à idéia do Modo de Produção Asiático, um campo de aplicação que Marx e Engels não podiam prever. Esta idéia, tornando-se mais universal no tempo e no espaço, deixaria de ser exclusivamente característica da Asia, e teria que abandonar 0 emprego do objetivo “asiático”. (1) Emery — Archaic Egypt, pp. 38 a 104, The Unification, 1961. (*) Esta é a última parte de um estudo chamado “A noção do Modo de Produção Asiático e os esquemas marxistas de .evolução das sociedades”. Cadernos do Centro de Estudos e de Pesquisas Marxistas, Paris, 1963, pp.. 28-39. 84
Aparecimento e formas do Modo de Produção Asiático Na perspectiva desta hipótese teórica geral, ò segundo proble ma a colocar seria o estudo sistemático das condições de passagem à sociedade de classes do,aparecimento das situações transitórias. Para Marx, o Modo de Produção Asiático está ligado à neces sidade de organizar grandes trabalhos econômicos que ultrapassam os meios das comunidades particulares ou dos indivíduos isolados e que constituem, para essas comunidades, as condições de sua ati vidade produtiva. Dentro deste contexto aparecem formas de poder centralizado que Marx chama, segundo uso corrente depois do século XVII, “despotismo oriental’’.^ O Estado e a classe domi nante intervém nas condições da produção, e a correspondência entre as forças produtivas e as relações de produção direta faz-se através da organização dos grandes trabalhos. Esta hipótese não nos parece esgotar por si só todas as condi ções possíveis da transição do Modo de Produção Asiático, ainda que proporcione a chave das formas típicas mais desenvolvidas deste modo de produção. Propomos acrescentar uma segunda hipótese, a de Marx. Suponhamos que possa existir outra via e outra forma do Modo de Produção Asiático pelas quais uma minoria domina e ex plora as comunidades sem interferir diretamente nas suas condições de produção, mas interferindo indiretamente, apropriando-se de um excedente de trabalho ou de produtos. No oeste africano o apare cimento dos reinos de Gana, Mali, Songai, ^ etc., não se deu por causa da organização dos grandes trabalhos, mas está relacionada com 0 controle do comércio intertribal ou inter-regional exercido pelas aristocracias tribais no intercâmbio de prpdutos preciosos, ouro, marfim, peles, etc., entre a África Negra e a África Branca.'* Em Madagascar, ao lado do reino dos Imerina * que se sustentava (2) ‘‘L’Histoire de concept de Despotisme orienta en Europe", por Ven turi, Journal of History of Ideas, 1963, n.° 1’, (3) Sereni — Communita rurali nell Italia antica: (4) Suret — Canale — Afrique Noire: "O aparecimeriio do E stado... acompanha o da aristocracia que é seu instrumento e principal beneficiá rio"', p. 112. (*) Reino unindo os povos de língua nigero-camarônica. Imerina é a região mais elevada do planalto central de Madagascar, no Sudeste dos Ca marões, na Africa. Região bem irrigada e grande 'produtora de arroz. 85
còm P cultivo irrigado do arroz permitindo a valorização i da planí cie pantanosa de Tananarive, ® apareceu o reino de Sakalavè que se apoiava na criação nômade e no comércio de bois e de escravos.® Nossa hipótese teórica proporcionaria a possibilidade de ex plicar o aparecimento de uma classe dominante nas sociedades agrícolas que não se apoiaram nos grandes trabalhos da agricultura ou dependeram da criação de animais. Estai hipótese evitaria, talvez, as dificuldades ou contradições suscitadas pelas expressões "feuda lismos nômades” (feudalismo mongol, etc.) Se compararmos estás duas formas de Modo de Produção Asiá tico òom a forma das que não possuem grandes trabalhos, constatarenios que têm um elemento comum: o aparecimento de uma aristo-S cracia que dispõe de um poder de Estado e que assegura as bases de sua exploração de classe pela apropriação de uma parte do pro- ? duto das comunidades (em trabalho ou em espécie). Segundo a ', existência ou inexistência de grandes trabalhos apareceríam ou não ^ uma burocracia e um poder absoluto, centralizado, denominado por umá palavra vaga e antiquada: “despotismo”. Não é necessário procurar ém toda parte, de uma forma mecânica, como faz K. Wittfogel, imensos trabalhos de tipo p rin c ip ^ e n te hidráulico, uma burocracia e m n poder fortemente centralizado para encontrar o Modo de Produção Asiático.^ O melhor trabalho teórico consisti ria em estabelecer uma tipologia das diversas fôrmas deste modo de produção com a de "sem grandes trabalhos”, ou sem agricultura e, ao mesmo tempo, uma tipologia das formas-de comunidades nas quais se constrói este modo de produção. Assim, talvez, podeir-se-ia reconstruir vários'modelos dos processos mediante os quais se in troduz a desigualdade nas sociedades sem classes, aparecem contra(5) G. Condôminas — Fokon’dona et cqletivítes rurales en Imerina, 1960. No que se refere à propriedade da terra: “O grande rei não mais quer transferir ao soberano o direito eminente, até então repartido entre a mul tidão dos fokon’dona que compunha o país”, p. 29. (6) P. Boiteau — Histoire de Madagascar. (7) Vladimirtov — “La fiodalité mongole”, 1948. Belenitsky — “Les mongols et l’Asie Centrale”, C. Hist. Mondiale, 1.960, e o estudo de J. Harmatta: "Hun Society in the Age of Attila”, Acts Archeologies. Ac. S. Mong. 1952. (8) “Une hypotese pour l’ètudes des féodalités africaines”, de Maquet e Wittfogél em C. d’Êtudes Africanities, 1961, n.° 6.
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dições antagônicas e se forma uma classe dominante. Para esta ■ tarefa seria indispensável a colaboração dos historiadores da antigüíidade e dos etnólogos. , Tratamos, pois, de definir a estrutura, certas formas e certas condições do aparecimento do Modo de Produção Asiático; agora |ji temos que abordar o problema daS; leis de evolução desta forma ! social.
Dinâmica e leis de evolução do Modo de Produção Asiático Se 0 aparecimento do Modo de Produção Asiático significa o ; nascimento de uma primeira estrutura de classes de contornos ain da indecisos, pode-se supor a existência da apropriação regular de uma parte do trabalho das comunidades por essa classe, ou ' seja, a existência de um excedente regular. Do ponto de vista da dinâmica das forças produtivas, a passagem de uma sociedade ao ! Modo de Produção Asiático não significaria uma estagnação, mas, i ao contrário, atestaria um progresso das forças produtivas. Se o ; Egito faraônico, Mesopotâmia, os reinos micênicos, os impérios pré; colombianos pertencessem ao Modo de Produção Asiático, teríai mos a prova de que ele corresponde às mais brilhantes civilizações • da idade dos metais, aos tempos em que o homem desprende-se definitivamente da economia de ocupação do solo e passa ao dçmfnio da natureza, inventando novas formas de agricultura, a arqui tetura, o cálculo, a escrita, o comércio, a nipeda, novas religiões, etc. No entanto, sob diversas formas, ó Modo de Produção Asiáti co significa, em sua origem, não o estancamenot mas níaior pro gresso das forças produtivas realizado sobre a base das antigas for mas comunitárias de produção. Encontraríamos facilmente a con firmação disto na obra dos grandes arqueólogos Childe® e Clark Qual é, pois, a lei da evolução do Modo de Produção Asiáti co, se sua origem significa um progresso das forças produtivas? Para nós, sua lei de evolução é, como em toda a formação social, a lei do desenvolvimento de sua contradição interna. A contradição (9) Prlncipalmente em Social Evolution, aonde Childe procura comple tar o esquema de Morgan, integrando as grandes civilizações orientais da Idade do Bronze. (10) Clark — World Prehistory.
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interna do Modo de Produção Asiático é a unidade de estruturas comunitárias e de estruturas de classe, O Modo de Produção Asiá tico evoluiria pelo desenvolvimento de sua contradição até formas de sociedades de classes nas quais as relações comunitárias vão se diluindo paulatinamente em conseqüênciá do desenvolvimento da propriedade privada. Como todas as outras formações sociais, o Modo de. Produção Asiático significaria a estagnação quando não pudesse ser supera do, quando no desenvolvimento de suas contradições sua estrutura se petrificasse e provocasse o esvaziamento, o bloqueio da socie dade com uma paralisação relativa. O caráter e o momento dessa superação dependeriam de circunstâncias particulares, mas a supe ração significaria a derrota dos antigos modos de organização social comunitária, enquanto que o fracasso informaria, ao contrário, sua conservação e sua permanência. Esta permanência e a estagnação que a acompanha, ameaçam muito mais uma sociedade “asiática” porque ela se apóia nas co munidades, que vivem da auto-subsistência, sepi separação profunda da agricultura e da indústria e dispõem, se há terras desocupadas, da possibilidade de suportar o seu crescimento demográfico, sepa rando-se das comunidades satélites; qüe perpetuaram ao seu lado as mesmas formas tradicionais de produção e de vida social. Esta possível evolução está descrita no célebre texto de Marx sobre, as comunidades indianas, convertido em dogma pelos partidários da paralisação secular da Ásia: “A simplicidade da organização da produção destas comu nidades, que se bastando a si próprias se reproduzem cons tantemente na mesma forma e que ao desaparecer fortuita mente voltam a restaurar-se no mesmo sítio e com o mesmo noihe, nos dá a chave para explicar o mistério da imutabili dade das sociedades asiáticas, que contrasta de forma tão surpreendente com a constante dissolução e transformação dos Estados na Ásia e com sua incessante troca de dinastia. À estrutura dos elementos econômicos básicos da .sociedade não chegam as tormentas misturadas na região das nuvens políticas” .^^ (11) El Capital, Tomo I, pp. 291/2.
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“ À medida em que a exploração das comunidades pelo Es tado toma a forma de uma arrecadação maciça da renda dos produtos, as estruturas da produção podem estabilizarsè, pois não há incentivos para o nascimento de um merca do. A possibilidade que tem o Estado de dispor do trabalho camponês limita igualmente as possibilidades de desenvolvi mento de um mercado e freia a transformação das forças produtivas. A intensidade destas formas de exploração pode ser tal, que todo desenvolvimento da produção fique travado por muito tempo”. Além desta evolução do Modo de Produção Asiático até sua estagnação, quais as formas que pode tomar sua evolução quando se desenvolve sua contradição interna? São formas que condu zem à dissolução pelo aparecimento da propriedade privada. Pelo menos suas formas possíveis desta dissolução. Uma delas conduziria ao Modo de Produção Escravista, passando pelo Modo de Produção Antigo. Ê o caminho seguido pelos greco-latinos. Conduz à sociedade que se apóia na combi nação da propriedade privada e da produção mercantil. Nesta combinação está o segredo do “milagre grego” e da expansão do império romano, e ao mesmo tempo a singularidade dessa li nha de evolução e o caráter típico de suas lutas de classes entre homens livres, e o da exploração pór estes do trabalho escravo. Ao lado.deste caminho bem conhecido, propomos a hipótese da existência de outro que conduziria lentamente — com o de senvolvimento da propriedade individual — de certas formas do Modo de Produção Asiático a certas formas de feudalismo. Sem passar por um estágio escravista. O aparecimento da propriedade individual dentro das comunidades ou de domínio pessoal da aris tocracia, transformaria as comunidades e, com elas, as formas de sua exploração por parte daquela aristocracia. Passaria lentamente de uma exploração coletiva das comunidades a uma explorção indi(12) Idem, Tomo III. (13) Engels — El origen de la fam ilia...
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vidual dos camponeses. Esta via de evolução parece-nos a mais freqüente e a que corresponde à passagem para uma sociedade de classes na China, Vietnã, Japão, índia, T ib et.. Não dispomos de muito espaço aqui para justificar estas hi póteses. Diremos que talvez esclarecessem o último século da evo lução da sociedàde incaicá, concordando com a interpretação de A. Metraux do desenvolvimento tardio de domínios pessoais que per tenciam ao imperador e a sua casta e nos quais se estabeleceram os Yana, pessoas chegadas aos pobres e aos grandes do reino, por laços de dependência pessoal e não mais coletiva: “A posição cada vez mais importante que assumiam os Yana no império, só é explicada porque seu rendimento era supe rior ao obtido pelo sistema tradicional de trabalho obrigado. Ao tirar das comunidades alguns dos seus membros, o Inca as debilitava e esboçava um arevolução que, se tivesse conti nuado, podería ter mudado a estrutura do império. De uma reunião de coletividades rurais com ampla autonomia, teria feito uma espécie de “império pré-feudal” aonde nobres e funcionrios possuiríam grandes domínios explorados por meio dé servos ou até de escravos”.^® Esta via de evolução até um certo feudalismo é, não só, a mais freqüente como a mais simples, já que não vem acompanhada de um grande desenvolvimento da produção mercantil e da moeda, não romperia com as formas de economia “natural” e manteria du rante muito tempo a aliança da agricultura e da indústria. Por ou tro lado, na medida em que a necessidade de organizar e controlar grandes trabalhos persiste no interior dessa mudança para a proprideade individual, o poder central representa um importante pa pel e o domínio do Estado e do monarca sobre os “senhores feudais” e os camponeses dá a esse feudalismo um perfil “especí fico”, onde permanecem os traços do Modo de Produção Asiático.^'^ Esta e outras particularidades impediríam a comparação de tais “feudalismos” aparecidos-gradualmente do Modo de Produção Asiá tico, com 0 feudalismo ocidental nascido da decomposição do Mo(14) A. Stein — La civilisation tibétaine, 1962. 0 5 ) A. Métraux — Les Incas, p. 98. 90
do de Produção Escravista. Sua diferença fundamental com o Oci dente consiste em ter freiado o desenvolvimento da produção mercantil e impedido o aparecimento e o triunfo do capitalismo industrial. O caso da revolução de Meyi, no Japão, deve ser estu dado à parte.* É inegável que a base industrial, as forças produti vas modernas e os métodos de organização foram importados dos países capitalistas ocidentais e não estavam desenvolvidos no feu dalismo japonês onde tinha aparecido certo capitalismo mercantil. Das duas formas de evolução do Modo de Produção Asiático, uma que vai até um sistema escravista, e a outra até certas formas de feudalismo, a primeira parece mais singular e excpecional, com à diferença das concepções dogmáticas de vários autores. A linha do desenvolvimento ocidental, }onge de ser universal porque se encontra em toda parte, parece universal porque não se repete em nenhuma parte. O erro dos marxistas tem sido, geralmerite, o de querer encontrar em todos os lugares um modo de produção escra vista e, se necessário, suscitá-lo para ressuscitá-lo. Se é assim, por que a linha do desenvolvimento ocidental foi considerada por Marx e Engels como “típica” do desenvolvimento dja humanidade? Em que sentido é preciso compreender a universalidade do que agora aparece como uma particularidade? ' Há nisto um resquício das idéias de superioridade do mundo capitalista sobre o resto do mundo, um disfarçado racismo, uma pseudociência? Com esta/pergunta propomos uma última hipó tese sobre o que se entende por linha “dominante ou típica” do desenvolvimento da humanidade.
(17) Entre a extensa documentação existente encontram-se trabalhos do marxista japonês Takahashi: “La place de la revolution da Meji dans l’his toire agraire du Japon”, Rewue Historique, die. 1953. “The transition from feudlaism to capitalism”, Science and Society, 1952, n.° 4. (16) L. Simonovskaia — “Deux tend ences dans la ociété féodale de la Chine de la Basse Epoque”. XXV Congresso Internacional de orientalistas, Moscou, 1960. *' Com está revolução o Japão entra na chamada "era Meji” marcada pela substituição do antigo sistema feudal por um poder centralizador, _e da revolução industrial (grandes indústrias metalúrgicas, têxteis, minerias e criação de uma rede ferroviária. Realiza-se forte concentração financei ra e industrial). (N.T.)
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As formas de dissolução do Modo de Produção . Asiático e a linha “típica” do desenvolvimento da humanidade Reconhecer uma forma “típica” de desenvolvimento supõe que, de antemão, se tenha conhecimento d,a “linha geral” do dito desenvolvimento e da natureza de seu desenvolvimento de conjun to. , Pode-se captar retrospectivamente a natureza geral do movi mento da História? Marx e Engels tentaram. Nenhum novo conhecimento, des de sua época, veio, acreditamos, enfraquecer os pontos essenciais das suas conclusões. A História em seu movimento dialético passou a maioria dos povos de uma vida social sem classes para sociedades de classes. Este é o fato essencial. Seu aparecimento supõe 0 desenvolvimento da desigualdade na apropriação dos meiós de produção, e esta desigualdade supõe a dissolução das an tigas solidariedades comunitárias fundadas na cooperação, no tra balho e nos fortes laços das relações de parentesco.. O movimento da História aparece, retrospectivamente, como á unidade indissolúvel do desenvolvimento dos elementos contra ditórios da realidade social: a) o desenvolvimento geral dos meios de dominar a Natureza e de assegurar a sobrevivência de uma espécie cada vez mais numerosa; b) a dissolução progressiva das solidariedades comunitárias e 0 desenvolvimento geral das desigualdades entre os in divíduos e os grupos. Esta contradição Engels colocava em primeiro plano para com preender a natureza da "civilização”. “Como 0 fundamento da civilização é a exploração de uma classe por outra classe, todo seu desenvolvimento move-se dentro de uma contradição permanente”', is (18) Engels — El origen de la família, de la propriedad privada y dei Estado, p. 162. Não há nenhum mal entendido possível sobre o emprego da palavra "civilização” por Engels. Não oculta um racismo inconfessado ou mesmo a confssão mal disfarçada de uma superioridade “moral” ou intelec tual. E esta atitude é compartilhada por vários antropólogos que convive ram com os "pretendidos selvagens” ou “bárbaros”. 92
Ainda quanto à velha divisão da etnologia anglo-saxônica do século passado (a sucessão dos três estágios: selvageria, barbárie, civilização) deve ser abandonada por seu caráter vago e ambíguo, por toda ideologia que contém, e substituída pela divisão em so ciedades sem classes e sociedades de classes, o movimento de con junto da passagem de umas às outras foi descrito por Engels com a maior exatidão como o fato fundamental da História. Se o movimento de conjunto da História é a forma “típica” do desenvolvimènto da humanidade, é, pois, aquela pela qual se realiza contraditoriamente o desenvolvimento máximo das forças produtoras e das desigualdades das lutas de classe. Para reconhecer, entre as linhas de evolução das sociedades, a linha típica, o critério que se deve seguir é o de buscar onde e quando se realizaram os maiores progressos das forças produtoras. A resposta é evidente e sem mistério: a linha de evolução fez nascer o capitalismo industrial, origem e fundamento das formas mais modernas e eficazes da produção, e da transformação da Na tureza. O capitalismo industrial não apareceu em nenhuma parte fora’ da linha de evolução inaugurada pelos gregos. O caráter deci sivo desta linha de evolução é que assegurou o desenvolvimento máximo das forças produtoras, oferecendo possibilidades imensas de exploração do homem pelo homem. Para explicar este desen volvimento, o aparecimento da propriedade privada não é sUficien- ' te. Esta existia na Çhina, no Vietnã,’etc. É necessário que se com binem propriedade privada e produção mercantil. Esta combi nação criou as condições favoráveis para o progresso técnico, reve lando-se ao mesmo tempo incompatível com o funcionamento das antigas solidariedades da vida comunitária; os bens comuns foram substituídos pela aquisição privada de bens, rompendò-se o íaço coletivo, que durante muito tempo foi sagrado, do indivíduo com o solo dos seus antepassados. (19) O exercício da produção mercantil é o que proporciona a chave do estudo científico do capitalismo,/o fim do desenvolvimento das socieda des ocidentais. O que Marx sublinhava nas primeiras palavras de O Capital (1867), repetindo as da Contribuição (1859): "A riqueza das sociedades aonde impera o Modo de Produção Capitalista anuncia-se pela "imensa acumulação de mercadorias". A análise da mercadoria, forma elementar des ta riqueza, será o pont òde partida para as nossas pesquisas”.
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Foi entre os gregos que apareceu pela primeira vez, em sua pureza, esta combinação: ‘‘Aí está 0 gérmen de todo o transtorno que virá”. Os romanos recolheram-na e a generalizaram,, dando-lhe a expressão jurídica universal com a teoria do jus utendi et abutendi que se converteu no modelo do Direito das sociedades mercantis que se apóiam na propriedade privada. A singularidade da linha de evolução das sociedades grecolatinas aparece com mais nitidez. Consiste não em haver ultrapas sado certas formas do Modo de Produção Asiático, talvez antes de outros povos, mas em ultrapassá-las para um modo de produção apoiado na combinação da propriedade privada e da produção mercantil. Mesmo assim, o que mais se aproxima das semelhanças de formas das definições do feudalismo turco, chinês, africano, japo nês, etc., impede confundir com esses o feudalismo ocidental, e • a singularidade e a diferença essencial que os separa, é que o solo criou condições para o aparecimento da produção industrial e do comércio mundial. O solo permitiu verdadeiramehte exceder em definitivo as formas de economia natural. Finahnente só o aparecimento do capitalismo industrial, per mitindo e impondo a criação de um mercado mundial, tornou possível uma história universal sob a forma de submissão ao seu desenvolvimento, que é o das sociedades capitalistas ocidentais, e de todas as sociedades menos desenvolvidas. Só o Capitalismo industrial abriu a possibilidade ao Socia lismo, primeiro no pensamento teórico, depois na prática. A linha de desenvolvimento ocidental è típica porque so mente ela desenvolveu òs maiores progressos das forças produ toras e as formas mais puras da luta de classes, e, também, por que só ela criou para si mesma e para todas as sociedades, condi ções para ultrapassar a organização da sociedade de classes. É típica, porque em seu desetivolvimento singular obteve um resultado universal. Proporcionou a base prática (a economia in dustrial) e a concepção te