Manual de direito processual civil Volume Único (6a. ed.) 9788530955229, 8530955226

Table of contents :
""MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (6A. ED.)""
""LEGAL""
""AGRADECIMENTOS""
""NOTA DO AUTOR À 6.ª EDI��O""
""APRESENTAÃ?Ã?O""
""SUMÃ?RIO""
""LIVRO I --
TEORIA GERAL DO PROCESSO""
""1 --
JURISDIÃ?Ã?O""
""1.1 --
CONCEITO""
""1.2 --
EQUIVALENTES JURISDICIONAIS""
""1.2.1 --
AUTOTUTELA""
""1.2.2 --
AUTOCOMPOSIÃ?Ã?O""
""1.2.3 --
MEDIAÃ?Ã?O""
""1.2.4 --
ARBITRAGEM""
""1.3 --
ESCOPOS DA JURISDIÃ?Ã?O""
""1.4 --
CARACTERÃ?STICAS PRINCIPAIS""
""1.4.1 --
CARÃ?TER SUBSTITUTIVO""
""1.4.2 --
LIDE""
""1.4.3 --
INÃ?RCIA""
""1.4.4 --
DEFINITIVIDADE""
""1.5 --
PRINCÃ?PIOS DA JURISDIÃ?Ã?O"" ""1.5.1 --
investidura""""1.5.2 --
territorialidade (aderãšncia ao (...)""
""1.5.3 --
indelegabilidade""
""1.5.4 --
inevitabilidade""
""1.5.5 --
inafastabilidade""
""1.5.6 --
juiz natural""
""1.5.7 --
promotor natural""
""1.6 --
espã?cies de jurisdiã?ã?o""
""1.6.1 --
jurisdiã?ã?o penal ou civil""
""1.6.2 --
jurisdiã?ã?o superior ou inferior""
""1.6.3 --
jurisdiã?ã?o comum e especial""
""1.7 --
jurisdiã?ã?o voluntã?ria""
""1.7.1 --
caracterã?sticas""
""1.7.1.1 --
obrigatoriedade""
""1.7.1.2 --
princã?pio inquisitivo""
""1.7.1.3 --
juã?zo de equidade"" ""1.7.1.4 --
PARTICIPA��O DO MINIST�RIO PÚBLICO (...)""""1.7.2 --
NATUREZA JURÃ?DICA""
""1.7.2.1 --
INEXISTÊNCIA DE CAR�TER SUBSTITUTIVO""
""1.7.2.2 --
INEXISTÊNCIA DE APLICA��O DO (...)""
""1.7.2.3 --
AUSÊNCIA DE LIDE""
""1.7.2.4 --
NÃ?O HÃ? PARTES, MAS MEROS INTERESSADOS""
""1.7.2.5 --
NÃ?O HÃ? PROCESSO, MAS MERO PROCEDIMENTO""
""1.7.2.6 --
INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA (...)""
""1.8 --
TUTELA JURISDICIONAL""
""1.8.1 --
ESPÃ?CIE DE CRISE JURÃ?DICA""
""1.8.2 --
NATUREZA JURÃ?DICA DOS RESULTADOS (...)""
""1.8.3 --
COINCIDÊNCIA DE RESULTADOS COM (...)"" ""1.8.4 --
espã?cie de tã?cnicas procedimentais""""1.8.5 --
cogniã?ã?o vertical (profundidade)""
""1.8.6 --
sistema processual""
""2 --
processo""
""2.1 --
introduã?ã?o""
""2.1.1 --
processo como procedimento""
""2.1.2 --
processo como contrato""
""2.1.3 --
processo como um quase contrato""
""2.1.4 --
processo como relaã?ã?o jurã?dica""
""2.1.5 --
processo como situaã?ã?o jurã?dica""
""2.1.6 --
processo como procedimento em contraditã?rio""
""2.1.7 --
procedimento animado por uma relaã?ã?o (...)""
""2.1.8 --
conclusã?o""
""2.2 --
procedimento""
""2.3 --
relaã?ã?o jurã?dica processual"" ""2.3.1 --
composiã?ã?o""""2.3.2 --
caracterã?sticas""
""2.3.3 --
pressupostos processuais""
""2.3.3.1 --
pressupostos processuais subjetivos (...)""
""2.3.3.1.1 --
investidura""
""2.3.3.1.2 --
imparcialidade""
""2.3.3.1.3 --
competãšncia""
""2.3.3.2 --
pressupostos processuais subjetivos (...)""
""2.3.3.2.1 --
capacidade de ser parte""
""2.3.3.2.2 --
capacidade de estar em juã?zo""
""2.3.3.2.3 --
capacidade postulatã?ria""
""2.3.3.3 --
pressupostos processuais objetivos""
""2.3.3.3.1 --
pressupostos processuais objetivos (...)""
""2.3.3.3.2 --
pressupostos processuais objetivos (...)"" ""2.3.3.3.2.1 --
demanda""