Jeitos de instaurar o real: direito e ficção em American Vandal. In: CAVA, Bruno; CORRÊA, M. D. C.. (Org.). Pensar a Netflix: séries de pop filosofia e política 9788584258963

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Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica Pensar a Netflix: séries de pop filosofia e política. CAVA, Bruno; CORRÊA, Murilo Duarte Costa [Orgs.] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018. Bibliografia. ISBN: 978-85-8425-xxx-x 1. Direito. 2. Filosofia do Direito. 3. Filosofia Política. I. Título. II. Autor CDU340.12

CDD340.1

J E I TO S D E I N S TA U R A R O R E A L : D I R E I TO E F I C Ç Ã O E M A M E R I C A N VA N D A L

Murilo Duarte Costa Corrêa

‘ANOTHER DAY, ANOTHER DICK’ Era a tarde de 15 de março de 2016, uma terça-feira de recesso na Hannover Highschool, Oceandside, CA. Entre 14h00 e 14h30, alguém pichou 27 pintos em 27 carros de professores em um ato de destruição de propriedade avaliado em mais de US$ 100.000,00 dólares. O principal suspeito? The class clown, Dylan Maxwell, conhecido em toda a Hannover como um desenhador de pintos compulsivo. “Another day, another dick” dizia a legenda de um de seus posts no Snapchat. Dylan era a resposta óbvia para a questão “que tipo de pessoa picharia pintos em carros?”. Convergia para a acusação um conjunto de comportamentos prévios e uma idiotia congênita publicamente reconhecida no campus. Dylan fazia parte dos WayBackBoys, um grupo de amigos que mantém um canal de pegadinhas no You Tube; já havia trocado a placa do carro de um desafeto – Ms. Shapiro, a professora de Espanhol – por uma que manifestava certo apreço por seios; tinha péssimo aproveitamento escolar, baixa popularidade e havia tirado a sorte grande: namorar a tão bela quanto temperamental garota-problema Mackenzie Wagner. Tudo isso fazia de Dylan uma espécie de tipo ideal. Contra ele, a direção da Hannover Highschool tinha tudo: seu comportamento prévio, consistente e publicamente conhecido; dois álibis conflitantes (o da namorada e o dos WayBackBoys), um delator – o lil’ bitch Alex Trimboli – e uma tese sobre os motivos de Dylan Maxwell: o ato de 157

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vandalismo teria por alvo principal precisamente a professora que Dylan mais odiava, Ms. Shapiro – a proprietária do único carro cujo pneu fora rasgado no ato de destruição de propriedade. No entanto, Dylan negava resolutamente ter sido o autor da pegadinha – embora reconhecesse que era engraçada. Em sua versão, no momento em que se cometiam os atos de vandalismo, ele havia ido à casa de Mackenzie Wagner, mas mentira aos WayBackBoys que teria ido defecar no banheiro de um antiquário vizinho, que tem o irônico nome de Priceless moments, para evitar a zoeira dos amigos. Os WayBackBoys haviam passado a tarde gravando a mais épica das pegadinhas: fazer um vizinho idoso e paranoico colocar no jardim todos os eletrônicos da casa convencendo-o de que o governo o havia grampeado por ele saber demais sobre os atentados de 11 de setembro. Para Dylan – orgulhoso por ter feito a melhor imitação de Kiefer Sutherland ao telefone de todos os tempos –, as acusações não faziam qualquer sentido: “por que eu iria desenhar os pintos se já estava fazendo a pegadinha mais épica da História?”. A lógica do real e a do idiota se parecem.

BUILDING A CASE Quando Peter Maldonado, o estudante da Hannover Highschool que produziu e dirigiu American Vandal, e Sam Ecklund, que a filmou e coproduziu, começam a fazer perguntas, o caso da Administração contra Dylan torna-se verdadeiramente um caso. Não se tratava de acreditar ou não na versão de Dylan, mas de perceber que os pintos pichados nos carros eram diferentes daqueles que ele costumava desenhar na lousa para provocar Ms. Shapiro: o formato era distinto e não havia nenhum sinal de ball hairs. Isso fazia a pergunta pelo tipo ideal, “Que tipo de pessoa picharia pintos em carros?”, converter-se em questão abstrata, em problema mal colocado, instaurando um caso em que as singularidades revelavam um real mais profundo que o do tipo ideal. O processo para decidir sobre a expulsão de Dylan colocava em risco toda a sua vida escolar, afetiva e a sua futura empregabilidade. Ele era um senior que, apesar do fraco desempenho escolar, e ao mesmo tempo em que estava sempre engajado em alguma estupidez, alimentava o sonho de frequentar a mesma faculdade de Mackenzie Wagner e deixar definitivamente a provinciana Oceanside. 158

Transformar seu processo em caso, rejeitar o problema mal colocado sobre o tipo ideal do vândalo, suas abstrações e sua incapacidade para distinguir diferenças, mesmo entre desenhos de pintos, é a forma que Peter Maldonado e Sam Ecklund encontram para transformar a busca pela verdade, no caso do vandalismo, na busca por conjuntos insignificantes de fatos, tendências, acontecimentos e relações que tecem a trama do real de que American Vandal é feito. Maldonado e Ecklund não cessam de inquirir uma série de fatos e indícios que fazem a acusação de Dylan ruir aos poucos. Isso se dá ao preço de desafiar todo um estado de relações que asseguram a Dylan Maxwell o lugar de class clown, idiota típico, vândalo ideal, criminoso em potencial. Questionar esse lugar, tão facilmente atribuído a Dylan pelos colegas, pelos professores, pelos procuradores, e no seio do processo para sua expulsão, consistia em revelar progressivamente a ordem jurídica, narrativa, documental, social e ôntica que lhe punha esse lugar à mesa. Trata-se de sacar a um sistema de formalização da realidade conjuntos cada vez mais vastos de realidades insignificantes que terminam por alterar suas predisposições; isto é, arrancar da instituição escolar, das relações nem sempre exemplares entre professores e alunos, entre estudantes, a partir de indícios lógicos e documentais que ligam pessoas e comportamentos a tempos e lugares determinados, porções de real desprovidas de qualquer significação no interior daquela ordem dos fatos, mas que encerram uma capacidade singular para alterar o regime de organização da própria factualidade. Por meio de um procedimento investigativo que aos poucos vai se revelando paródico, Maldonado e Ecklund não cessam de ouvir pessoas, estimar relações, ressignificar tendências e intenções, compreender universos simbólicos pessoais, gatilhos de motivação, comportamentos, instituições. American Vandal produz uma microssociologia documentária. Seu procedimento é a repetição incansável da pergunta, em todos os níveis de realidade possíveis:“quais as relações mais elementares que compõem um sistema coletivo de crenças e desejos no qual a decisão de expulsar Dylan Maxwell é justificável segundo uma determinada ordem dos fatos? Que outras ordens de factibilidade fatos denegados e relações insignificantes sustentam?”. Perguntar sobre os fatos é, antes de mais nada, perguntar sobre a ordem que os formaliza como tal. 159

HOW TO GET AWAY WITH REALITY O primeiro passo é recusar os fatos; não há nisso qualquer atentado contra a realidade porque, mais profundamente, recusar os fatos equivale a questionar a ordem que os admite como reais, ou definitivos. Todo conjunto de fatos aponta para uma ordem estruturante da realidade.Todo o problema de Maxwell, Maldonado e Ecklund se resume em dar um jeito de instaurar o real de modo que o real instaurado – aquele que tornou Dylan o tipo ideal de vândalo a expulsar – se torne ineficaz. O que torna American Vandal possivelmente a melhor pior série já produzida pela Netflix é o seu procedimento complexo com relação ao real: a forma como sua ficção entrega antevisões de um real que desestrutura uma ordem predisposta de fatos que apontam para a culpa a priori e indubitável de Dylan Maxwell. Desde o início, tudo soa como um documentário: Maldonado, Ecklund e o Hannover Highschool TV Departament figuram nos créditos de abertura. Maldonado é um jovem sério e obcecado: nada além dos fatos interessam. Que American Vandal tenha um pé no absurdo e outro na obscenidade, nem uma coisa, nem outra desafia à primeira vista o nosso senso de realidade, de verdade ou de justiça. O fato de American Vandal não ser um documentário, mas um mockumentary criado por Dan Perrault and Tony Yacenda para satirizar documentários investigativos como Making a Murderer e Serial, só torna tudo muito mais interessante. O registro paródico permite duplicar as camadas de realidade envolvidas em um documentário comum. Assim, todas as porções de real que Maldonado e Ecklund vão revelando e revolvendo a cada capítulo, analisadas nas diferentes camadas do real (nos domínios jurídico, narrativo, documental, institucional, social etc.), permanecem em uma relação constitutiva e imediata com a ficção. A Hannover Highschool nunca existiu; jamais 27 carros de professores de uma escola em Oceanside foram pichados com desenhos de pintos; do processo de expulsão às relações interpessoais, dos tipos ideais aos circuitos de crença e desejo que condenam Dylan Maxwell a priori, tudo é matéria ficcional. Esse procedimento formal singular, essa manobra paródica em que o real aparece como um efeito ficcional de compromissos com o existente, e a ficção como um operador de realidade interior ao próprio real, permite que Perrault e Yacenda entreguem o paradigma mesmo de nossa relação com o real. 160

Por meio desse procedimento, em que fatos, duplicados em múltiplas ordens superpostas, aparecem mesclados à ficção (SHOCKMEL, 2007, p. 09), American Vandal consegue – por meios cômicos, obscenos e absurdos – fazer ver a profunda relação operativa que mantém unidos a ficção e o real. Isso transforma todo cinema em verdade, mas também permite perceber que toda verdade é, no fundo, cinema. O real não passa de um efeito estruturado por ficções. Em American Vandal, a ficção, longe de servir a uma representação verossímil do real, derrui a verossimilhança de toda representação; encarna uma forma de arrancar o real a uma ordem. Mas como isso funciona? American Vandal funciona como uma paródia em que a narrativa de Maldonado é formalmente duplicada pelo formato do mockumentary. Assim como Maldonado precisa entrar na ordem dos fatos da instituição para ficcionalizar outro real possível, American Vandal se apropria do gênero não-ficcional dos documentários de crimes reais para duplicá-lo (HIGHT, 2012, p. 73). Por isso, Deleuze afirmava que a paródia é mais profunda que o real: o procedimento paródico implica um tipo de agenciamento não-comprometido com a ordem dos fatos, em que o humor, o obsceno, o absurdo e a ficção podem funcionar como operadores de uma nova ordem no real, de outras organizações potenciais dos fatos. Nesse sentido, um ato de destruição de propriedade estar no centro da trama de American Vandal não poderia ser mais pregnante. Pichar não é destruir, mas inscrever, marcar, “sujar”. Em Le mal propre, Michel Serres (2011, p. 14-16) propõe uma relação etológica entre o ato de marcar e o regime das propriedades. De acordo com esse “fundamento natural do direito de propriedade” (Idem, p. 24), marcar, sujar ou pichar não é destruir, mas apossar-se. No entanto, algo é destruído por esse sujo e singular ato de possessão: não a coisa apropriada, mas a ordem que previamente repartia estavelmente as propriedades. E essa ordem reage com avidez contra esse ato de apropriação indébita. Diante da inexistência de suspeitos de primeira hora, o diretor Keene proíbe os almoços fora do campus e ameaça cancelar a festa de formatura dos seniors, a fim de forçar uma delação. Quando Alex Trimboli – senior que ficaria conhecido por forjar histórias para obter prestígio – se apresenta como testemunha ocular e acusa Dylan Maxwell, o diretor Keene 161

suspende as medidas e concentra os esforços da instituição em expulsá-lo, eliminando o agente que, sem destruir nenhuma propriedade, turbou a boa ordem que a sustentava. American Vandal exige a duplicação dos gestos de Maldonado e Ecklund, de Parrault e Yacenda: produzir uma ficção filosófica que torne inteligíveis os vínculos entre a ficção e o real, os atos de tomada de posse e a instauração de uma ordem dos fatos em todos os registros (jurídico, narrativo, documental, social, ontológico etc.) com os quais Maldonado e Ecklund suscitam fatos que confrontam a predisposição de sua ordem. Duplicar sua microssociologia documentária, criar para ela um apêndice. Instaurar o texto como um novo elemento da série; fazer série com o texto. Exercer a potência específica da idiotia de Dylan Maxwell no interior dos procedimentos do pensamento, negligenciando todos os quadros disciplinares. Vandalizar o real como forma de apossar-se dele e de sua potência ficcional: sonho da pop filosofia. Eis o que torna necessário compreender que vínculos se estabelecem entre a posse, as ordens dos fatos e as operações ficcionais no real.

IMPASSES DA POSSE Em 1803, o romanista alemão Friedrich Carl von Savigny publicava seu primeiro livro, Das Recht des Besitzes. Aos vinte e quatro anos de idade, o jovem Savigny – que viria a ser um dos mais notáveis representantes da Escola Histórica do Direito e da pandectística alemã do século XIX – deduzia dogmaticamente das fontes romanas, e das glosas e comentários que elas inspiraram nos séculos posteriores, os princípios que lhe permitiram sistematizar uma teoria propriamente jurídica da posse (jus possessionis). O que estava em jogo na análise das fontes romanas era precisamente a noção de posse, um instituto que criava extremas dificuldades em razão de sua natureza híbrida: “Todas [as definições] admitem que se está na posse de uma coisa uma vez que se tenha a possibilidade, não apenas física de dispor da coisa em si, mas ainda de defendê-la contra toda ação externa” (SAVIGNY, 1870, p. 02). A posse aparecia geralmente definida como um misto de fato e de direito, um instituto que, não se sabe muito bem como, estaria a meio caminho entre as esferas do empírico e do normativo. Esse lugar comum não apenas transcendia as diferenças que percorriam 162

as definições correntes, mas condenava a posse a um dilema do qual não é difícil extrair consequências metafísicas: ou a posse seria um efeito da propriedade, sua causa, ou seria um efeito jurídico difícil de derivar do mero fato da detenção física exercida sobre uma coisa. No século de Savigny, a posse estava envolvida em uma dupla dificuldade. Mesmo quando todos os registros da prática romana apontavam para sua autonomia relativa, as definições correntes apresentavam a posse como mera consequência de um direito (a propriedade). Ao mesmo tempo, a posse parecia basear-se na noção extrajurídica, e meramente factual, de detenção física (corpus), trazendo o grande embaraço dogmático de ter de explicar que estatuto se deveria atribuir a um instituto capaz de articular simultaneamente direito e fato, mas que não se deixava definir com exclusividade por nenhum dos dois mundos que este híbrido colocava em relação. Ao pretender estabelecer uma verdadeira teoria jurídica da posse, descrevendo os direitos derivados do jus possessionis, Savigny enfrentava muito mais do que a extrema dificuldade de dissociar um híbrido de fato e de direito; enfrentava, no campo da experiência jurídica romana, a mística da sua relação: não apenas como o direito poderia referir-se a fatos, influir sobre eles, arrancar-lhes efeitos, mas também como a factualidade poderia servir de suporte e condição para o exercício de certos direitos. Não bastaria decompor um misto mal analisado, ou afirmar a posse na dupla condição de fato e de direito – o que a tradição que lhe precedeu fizera a contento, delineando os termos do impasse. Estabelecer uma teoria jurídica da posse implicava, antes de tudo, estimar de que misto a posse era feita, definindo os termos da relação pressuposta entre fato e direito.

MÍSTICA DA RELAÇÃO A mística da relação entre fato e direito se desdobra em níveis muito diferentes no tratado que Savigny escreve sobre a posse. Ao contrário do que pensam os civilistas, sua originalidade não estava em perguntar se “a posse deve ser considerada um fato ou um direito” e “a que categoria de direitos ela pertence?” (SAVIGNY, 1870, p. 20); nem mesmo em afirmar que a posse é “ao mesmo tempo um fato e um direito” (Idem, p. 21), mas na capacidade de expor, ainda que de forma involuntária, o mais profundo problema metafísico e político que envolve o direito a partir da abstração conceitual de um 163

instituto em sua relação com um vasto campo prático de experiência histórica. Eis a operação genuinamente filosófica a ser deduzida de Das Recht des Besitzes. O que permite que a posse se confunda com a esfera dos fatos é a circunstância de ela poder se basear em “um estado de coisas completamente estranho ao direito”, isto é, a detenção ou o corpus. No entanto, o que faz dela simultaneamente um direito é a circunstância de encontrarmos “direitos [que] são ligados a esse estado de coisas” (SAVIGNY, 1870, p. 24), como a usucapio e os interditos possessórios, que não apenas são relativamente independentes do direito de propriedade como derivam especificamente da situação de posse. Percebe-se por que o fato de a detenção não ser mais do que o correlato factual do direito de propriedade adiciona uma dificuldade suplementar a esse diagrama: quando a posse parece separar-se da propriedade e adquirir autonomia na esfera do direito, ela parece ligada, ao mesmo tempo, à detenção, isto é, a um estado de coisas que, não raro, define o efeito fático naturalmente esperado do direito de propriedade. A saída desse impasse exige que se siga a dimensão não-conceitual do Tratado. Tão difícil quanto definir a natureza autônoma da posse em relação à propriedade e à detenção é definir o estatuto propriamente fático da última. No segundo tomo de System des heutigen römischen Rechts, Savigny (1879, p. 149-150) definia os fatos jurídicos como “acontecimentos em virtude dos quais as relações de direito nascem e terminam [...]”; fatos jurídicos seriam, então, aqueles que possuem alguma relação com o tempo, que provocam a “metamorfose das relações de direito”, sendo simultaneamente extintivos e constitutivos de um determinado estado de coisas jurídico. Sabe-se que a posse envolve a dimensão do fato, mas na teoria dos fatos jurídicos – da qual, não por acaso, Savigny foi precursor – o problema de saber o que é um fato é conceitualmente absorvido pela esfera do direito na condição de fato jurídico. Juridicizados, os fatos não passam de “acontecimentos” que modificam relações de direito, sem que possamos distinguir com clareza os fatos dos efeitos que estes terão sobre a esfera do direito, e sem que seja possível precisar o significado de “fato” ou de “acontecimento”. Portanto, o impasse que o jovem Savigny enfrenta em seu Tratado sobre a posse não está tanto na definição da sua autonomia em relação à propriedade. Ele reside, antes, na dificuldade espe164

cificamente ontológica de determinar que natureza um fato tem independentemente da sua relação com o direito; isto é, um fato que não seja imediatamente absorvido por um referente jurídico de significação. Eis o que explica o seu mal-estar ao qualificar a violência como ato que pode resultar na aquisição ou na perda da posse de uma coisa, “ainda que [a violência] não possa ser considerada um ato jurídico” (SAVIGNY, 1870, p. 21-22). Ou então, a naturalidade com que, mais adiante, Savigny pode dispensar o elemento objetivo da posse, que terá tanta importância para Rudolf von Jhering, para declinar uma série de exemplos de atos simbólicos e ficções jurídicas admitidos como causas de apreensão de coisas móveis e bens imóveis (SAVIGNY, 1870, p. 189-190). Atos de representação do fato da apreensão física (apprehensio ficta) não apenas são admitidos pela experiência romana como, de um ponto de vista lógico, parecem constituir a regra geral da aquisição de imóveis. Com efeito, o ato de tomar posse física de um bem móvel geralmente se produz quando se apanha a coisa nas mãos. Savigny se pergunta como se poderia encontrar um equivalente de “tomar uma coisa nas mãos” nas aquisições de bens imóveis. Como se poderia “fixar os pés sobre os domínios de uma casa”, e.g., se é fisicamente impossível manter os pés sobre toda a extensão de um bem imóvel simultaneamente? Isso demonstraria que o contato físico originário não é um elemento necessário para a aquisição, de modo que a posse, dissociada do elemento físico, admitiria formas simbólicas ou fictas. É por meio das formas simbólicas, das representações e ficções, indiciárias de uma relação cuja mística permanece hermética, que se pode perceber que o verdadeiro problema de Savigny – ainda que não tivesse explícita consciência disso – era o do estatuto do real e da sua relação com o direito, de modo que o primeiro só poderia ser compreendido nos termos do segundo.

NÃO SABEMOS O QUE PODE UM FATO Caso se possa falar na existência de um materialismo do direito, talvez ele seja menos constituído de fatos puros, acontecimentos ou dados empíricos do que por conceitos, relações e determinações de fatos. Já nas primeiras páginas de Reine Rechtslehre, Hans Kelsen não apenas dispensa metodologicamente qualquer possibilidade de um 165

fato enquanto tal poder ser objeto de conhecimento para o direito como ciência, mas também determina que os atos ou fatos só são jurídicos na medida em que possuem uma significação do ponto de vista do direito (KELSEN, 2011, p. 02). Kelsen não nega a existência de “fatos externos”, “eventos exteriores”, atos empíricos situados no tempo-espaço e apreensíveis pelos sentidos, mas subordina epistemologicamente seu conhecimento e sua valoração ao regime de sua significação jurídica: “O que transforma este fato num ato jurídico […] não é a sua facticidade, não é o seu ser natural […], mas o sentido objetivo que está ligado a esse ato, a significação que ele possui. […] recebe-a [a sua particular significação jurídica] por intermédio de uma norma que a ele se refere [...]” (Idem, p. 05). A teoria pura do direito não é, portanto, uma teoria cerrada aos fatos externos ou aos comportamentos efetivos, mas uma teoria que se propõe a interpretar a relação entre as esferas do empírico e do normativo em termos exclusivamente jurídicos; nela, as hipóteses normativas estão para as formas a priori da sensibilidade e do juízo assim como os fatos estão para o fenômeno kantiano: o que o direito pode conhecer dos fatos está condicionado pelo regime exclusivamente jurídico e a priori de significação. Assim, as normas funcionam ao mesmo tempo como aberturas e como filtros do real no campo do direito, enquanto seu referente de significação permanece normativo. Em 1950, Carl Schmitt escrevia Der Nomos der Erde im Völkerrecht des Jus Publicum Europaeum, e investigava a relação entre a tomada de terras e a constituição do direito das gentes. Sua preocupação é radicalmente oposta à de Kelsen: enquanto este dispensa todo problema relacionado à gênese do ordenamento jurídico positivo por considerá-lo metodologicamente extrajurídico (KELSEN, 2005, p. XXVIII), o problema de Schmitt é precisamente compreender o evento fundamental que constitui o direito: “[…] todos os regulamentos”, escreve ele,“extraem sua força da medida interna de um ato originário constituinte e ordenador do espaço. Este ato originário é o nomos” (SCHMITT, 2014, p. 78). Em Schmitt, o problema de Savigny parece retornar agora em termos geopolíticos: “nem toda invasão ou ocupação temporária é uma tomada de terra que funda uma ordem. […] nem toda subtração de terra é um nomos [...]” (Idem, p. 79).Tomar a terra, dividi-la, repar166

ti-la, fixar-se nela, sedentarizar-se é o evento constituinte e fundador de uma ordem. A relação entre fato e direito é aqui completamente outra: já não se trata de conceber os fatos à luz de uma significação jurídica prévia – o que deixa entre parênteses tanto a questão da gênese do direito quanto a de sua emergência como ordem –, mas de conceber o fato instaurador da ordem mesma. Por isso, Schmitt afirmará sem cessar que, na origem da tomada de terra, direito e ordem são uma só e mesma coisa, e não podem ser separados. O problema, no entanto, é mais profundo que isso. Se Savigny se via às voltas com o desafio de dissociar a posse da propriedade, apresentando uma teoria jurídica da posse como misto de fato e de direito que escondia o problema mais profundo de sua mística relação, reencontramos em Schmitt a mesma questão de fundo em um contexto absolutamente mais complexo: o das tomadas de terra com efeitos geopolíticos (Schmitt preferirá qualificá-los de “históricos mundiais”). O que Schmitt chama de nomos é um evento histórico fundamental que, repartindo territórios, faz emergir uma nova ordem e uma nova época histórico-mundial. Portanto, nem toda tomada de terras implica uma nova ordem mundial, mas toda nova ordem mundial pressupõe uma tomada de terras; isto é, uma nova ordem em que as posses se repartem. Eis porque Schmitt distingue tomadas de terra que ocorrem no interior de uma ordem do direito das gentes previamente existente “e as que destroçam uma ordem espacial existente e fundam um novo nomos [...]”, com efeitos de totalidade (SCHMITT, 2014, p. 81). Assim, não há apenas dois tipos de eventos, mas dois tipos de relações entre fatos e nomos que dão conta do que podem os fatos: certos fatos se aninham na estrutura de uma ordem preexistente, mas há eventos que a desestruturam, fundando novas ordens de coisas. Se assumirmos por um instante o ponto de vista de Schmitt, os fatos sempre podem um nomos, mas segundo modos divergentes: eles reforçam as estruturas de uma ordem pré-constituída ou provocam sua ruína e o correlato advento de uma nova. Isso permite ultrapassar a visão kelseniana sobre a relação sempre e previamente estruturada entre os fatos e os direitos, de modo que os fatos sempre podem um nomos, seja como partes integrantes dele, seja como uma matéria que o contrafaz – um pouco como Negri (2015, p. 01) pôde afirmar que “o poder constituinte resiste à constitucionalização”; uma ordem 167

supõe um acúmulo excedentário de restos insignificantes de fatos que podem, mais cedo ou mais tarde, arruiná-la completamente. Em relação a uma ordem mutiladora dos fatos, os fatos excedentários e insignificantes – impassíveis de significação jurídica – funcionam como virtualidades de outros nomos possíveis.

ONTOLOGIAS ALTERNATIVAS Nos termos de sua própria ordem, um nomos pode possuir uma realidade estruturada à semelhança dos fatos. Kelsen não falava de uma “positividade” do direito por outra razão; a tarefa do cientista seria captar a realidade própria (normativa) que o direito instaurava, sem se preocupar mais que o necessário com a outra realidade (empírico-social), da qual o direito arrancava seus efeitos de real. O que une o normativismo de Kelsen e o decisionismo de Schmitt é o fato de ambos constituírem versões teóricas que, embora dessemelhantes, instauram um feixe de relações entre o direito e a vida, ou a esfera dos fatos (AGAMBEN, 2007, p. 35). Em verdade, a esfera do direito e a esfera dos fatos só podem ser imbricadas porque a primeira constituiu uma ontologia alternativa – ou, se se quiser, uma alternativa ontológica – à segunda. Em um curto texto dedicado à arqueologia do comando, Giorgio Agamben lançou a hipótese de que duas ontologias distintas e relacionadas teriam marcado a cultura ocidental. De um lado, uma ontologia da asserção apofântica, que se exprime geralmente sob a forma indicativa e denotativa, e uma ontologia do comando, que se exprime essencialmente sob a forma do imperativo, com eficácia performativa. Isso implicaria apreender o real em duas esferas distintas: a primeira, própria da filosofia e das ciências, arranja o “ser” sob a forma indicativa, denotando aquilo que “é”; a segunda, característica do direito, da religião e da magia, organiza o “ser” sob a forma do imperativo, performando a partir da linguagem o que quer que se comande sob a forma do “seja!” (AGAMBEN, 2013, p. 40-42). Para Agamben, a história da cultura ocidental teria se constituído no constante jogo relacional entre essas duas ontologias, em que o mais alto sonho de uma ontologia do comando seria o de traduzir-se em uma ontologia da asserção, de maneira a fazer a proposição dogmática que dela resulte objeto de um comando (Idem, p. 43-44). No entanto, essas duas ontologias não possuem modelos de verdade equivalentes.Ao contrário de uma ontologia da asserção, cuja função 168

se exaure ao descrever um dado estado de coisas, uma ontologia do comando é aquela em que um ato de discurso tem por função realizar o ser que a palavra enuncia. Logo, uma ontologia do comando não pode ter a sua verdade avaliada em função da adequação denotativa entre palavras e coisas, mas em função de sua eficácia performativa, isto é, da capacidade de converter palavra em coisa (AGAMBEN, 2014, p. 65-66). Nesse sentido, direito, religião e magia não preexistem à experiência performativa da linguagem, mas constituem conjuntos de dispositivos inexoravelmente vinculados a ela. O que está em jogo na ontologia do comando não é nada além de sua capacidade imperativa de dar existência àquilo que a linguagem nomeia. Trata-se de, pela linguagem, forçar o mundo a se tornar aquilo que o seu nome evoca: eis o que constitui a força performativa própria ao direito (SUTTER, 2015, p. 86-87). No entanto, o que permite ligar essas duas ontologias? O fato de que uma ontologia do comando pode ser autorreferente, suspendendo – como quisera Agamben – o vínculo denotativo que une as palavras às coisas:“no performativo, a linguagem suspende a sua denotação precisamente para fundar o seu nexo existentivo com as coisas” (AGAMBEN, 2014, p. 66). Isso, porém, não é tudo. Para compreender se a linguagem pode produzir real, e como, não basta indicar uma operação de suspensão interior à própria linguagem – é preciso explicar por meio de que dispositivos concretos essa suspensão pode se operar como condição para a instauração de vínculos inéditos entre palavras e coisas. É preciso explicar, enfim, de que maneiras o direito pode constituir realidades, como pode performá-las. Mas, antes, seria preciso separá-las de outros tipos de realismo.

CONTRA O REALISMO O que enfada em qualquer forma que o realismo assuma – especialmente na condição de gênero literário –, é o encontro pouco frutífero entre uma convencionalidade previsível, a presunção filosoficamente duvidosa de que o mundo pode ser descrito a partir de um elo simples entre as palavras e as coisas, e uma tendência política conservadora (WOOD, 2014, p. 181-182). Contra esse conjunto de convencionalidades, seria preciso perceber que todo realismo se alimenta de um irrealismo mais profundo e radical. Ao contrário da ação performativa, em que a palavra tende a produzir a realidade 169

que evoca, todo realismo simples brinda-se de antemão com o que deveria instaurar: séries de relações estáveis entre palavras e coisas, em que cada palavra designa, sem equívoco possível, uma coisa dada, certa e determinada. Já não se trata, portanto, da religião, da magia ou do direito, pensadas como ontologias alternativas com capacidade de coproduzir o real sobre o qual a linguagem incide; tampouco se trata de instaurar o real a partir da palavra (eis aí o performativo). A operação própria ao realismo consiste em decalcar o real na linguagem por intermédio da palavra. O realismo não só não constitui um gênero realista, como se reduz a um sistema de convenções, a um “código de representação”. Eis o que traduz, segundo Barthes (1992, p. 109), o sentido de “real” para o realismo, e que ignora que “o discurso não tem nenhuma responsabilidade em relação ao real”. Por isso, o real não pode, aqui, ser mais do que um referente de significação; o realismo jamais remete, como Barthes percebe, a um código de execução: ao contrário das palavras nas esferas da magia ou do direito, o real do realismo romanesco não é operável. Eis o que faz o real do realismo a menos real das realidades. Ao invés de bradar que “o realismo não passa de uma gramática ou de um conjunto de regras que obscurece a vida”, James Wood prefere ultrapassar o problema do caráter referencial da ficção para afirmar seu caráter imaginário. O que a ficção romanesca nos pediria não é que acreditássemos nas coisas em sentido filosófico, mas que fôssemos capazes de imaginá-las em um sentido artístico (WOOD, 2014, p. 187-191). A ficção conduz a uma experiência sensória enquanto a crença filosófica é abstrata. Isso significa atribuir à ficção a tarefa – claramente platônica – do que Wood chama de persuasão mimética: “a tarefa do artista é nos convencer de que aquilo podia ter acontecido” (Idem, p. 192). Eis a métrica do realismo romanesco; não descrever o mundo, mas persuadir a sensibilidade da realidade de uma afecção possível, independente do real. Sob a tarefa de produzir uma afecção independente do real, tanto a ficção ainda pode esconder realidades palpáveis, quanto realidades palpáveis podem ser o esconderijo de ficções ainda mais reais. Em um texto fundamental para a historiografia recente, Jacques Le Goff afirma a necessidade de criticar todo documento como monumento, na medida em que todos os documentos ditos históricos são produzidos por uma dada sociedade “que o fabricou 170

segundo as relações de forças que aí detinham o poder” (LE GOFF, 2012, p. 520).Todo documento resulta, portanto, de uma montagem da época e da sociedade em que foi produzido. O documento não passaria de uma manufatura de seu tempo, de um esforço social concertado para “impor ao futuro […] determinada imagem de si própria” (Idem, p. 522). Na historiografia positivista, insensível à crítica de Le Goff, não estamos diante de um realismo convencional – palavras denotando coisas de forma estável e previsível; nem da ação performativa pela qual o discurso instaura uma porção de real. Encontramos, diferentemente, um dado estado de coisas produzindo ativamente uma imagem de si mesmo. Por isso, Le Goff não hesitará em afirmar que “Todo documento é mentira”, uma montagem a ser desmontada, uma estrutura que parece ser transparente e natural, cuja existência “é o testemunho de um poder polivalente” que o criou (Ibidem). A historiografia designa um campo em que os poderes, e os estados de coisas que lhes correspondem, estão sempre a ponto de documentar o real como montagem; em vias de contrafazer o real. Aí, a ficção permanece submetida a certo realismo convencional – um código de representação – , que tende a estabelecer os quadros sociais futuros de interpretação da realidade passada. Por isso, todo documento não passa de um monumento, sendo impossível atribuir ao primeiro um sentido mais objetivo e adequado ao real do passado do que ao segundo. No limite, o realismo romanesco e o positivismo historiográfico poderiam ser reduzidos a sistemas ora imaginários-sensórios, ora sócio-políticos, de representações.

SUBVERTER DURKHEIM Se o realismo literário é um gênero morno e conservador, e os documentos não passam de monumentos que uma sociedade fabrica como função de sua autoimagem, é preciso dar fim a um outro sistema de representações codificadas que os engloba; aquele que reivindica a qualidade de social, com exclusão de quaisquer outras formas de ação. Nas primeiras páginas de Les Règles de la méthode sociologique (1895), Émile Durkheim conclamava os sociólogos a considerarem os fatos sociais como coisas. Esse apelo explicava-se por três razões: primeiro, porque às portas do século XX, contra os ecletismos e os psicologismos de que teria sido preciso livrar as 171

disciplinas do social, era urgente talhar um método conveniente à análise científica do fato social. Segundo, porque esse contexto metodicamente confuso permitia falar desse atributo, o “social”, de maneira categoricamente imprecisa.Terceiro, porque o fato social seria o objeto que especificaria epistemologicamente as ciências sociais. Para tanto, seria preciso excluir toda outra ordem de fatos que não pudessem se qualificar como sociais, o que abrangeria desde fatos fisiológicos até comportamentos humanos meramente generalizados, mas que permaneciam soldados às consciências ou encarnações individuais. Isso exigia que fosse possível superpor aos conjuntos múltiplos de comportamentos uma camada de realidade que pudesse, a um só tempo, transcendê-los e ordená-los, mantendo-se distinta deles. Se o conceito de fato social é capital para definir uma sociedade ou um grupo social categoricamente distintos de amontoados de indivíduos singulares, é porque para que um fato possa ser qualificado como social requer-se que ele seja coletivo. Todo o problema passa a repousar, então, em distinguir o coletivo de encarnações gerais de fenômenos individuais. É interessante notar como Durkheim só consegue definir o caráter coletivo dos fenômenos evocando uma consciência pública, vigilante e repressora dos desvios individuais; isto é, recorrendo a “uma força imperativa e coercitiva em virtude da qual […] maneiras de agir, pensar e sentir” existentes nos quadros de uma consciência coletiva conseguem se impor (DURKHEIM, 2007, p. 03). O que distingue os fatos sociais dos demais fatos são as qualidades próprias a eles: serem coercitivos, imperativos, ou compulsórios; serem coletivos e, nessa medida, diferentes por natureza dos fatos cuja fonte encontraríamos nas consciências individuais. Isso significa que o problema da sociologia não está ligado ao caráter fático dos fatos sociais, mas à qualidade “social” que se pode atribuir aos fatos cuja realidade é pressuposta nas “maneiras de agir, pensar e sentir”. O que caracteriza os fatos sociais é estes se encontrarem pré-constituídos em uma ordem dos fatos, isto é, como fatos que impõem coercitivamente uma ordem externa aos indivíduos, tendo por fundamento uma consciência coletiva, extraindividual. Isso significa que, em última análise, a factualidade social supõe um nomos; supõe uma ordem pré-constituída que lhe serve de suporte. A ordem (nomos) preexiste e sustenta a factualidade, ao mesmo tempo em que serve de referencial que estabelece o caráter “social” 172

dos fatos. É nesse sentido que Durkheim reconhece que “a maior parte de nossas ideias e de nossas tendências não é elaborada por nós, mas vem de fora, elas só podem penetrar em nós impondo-se” (Idem, p. 04) e cristalizando-se na forma de hábitos que tornarão os mecanismos coercitivos dispensáveis, ou sendo tomadas por correntes sociais que colocarão os modos de ação e pensamento coletivos em movimento (Idem, p. 08). Para ser social, um fato – seja cristalizado ou fluído, assuma a forma fixa ou de corrente – deve coagir o indivíduo externamente, isto é, emanar de uma ordem. No entanto, externamente, aqui, quer dizer “transcendendo as consciências individuais”, tendo por fonte a coletividade, como uma realidade (social) independente do conjunto de consciências individuais em que se encarna. Por isso, Durkheim (2007, p. 09) poderá afirmar que um fato social é geral por ser coletivo, mas não é coletivo por ser geral. A dispersão de um comportamento não basta para caracterizar o social na medida em que sua fonte é, por natureza, distinta e independente das consciências individuais. Então, quando Durkheim diz “externo”, ou “coercitivo”, quer na verdade dizer “coletivo”, qualitativamente diferente de individual e, ainda assim, em alguma medida capaz de governar os conteúdos das consciências individuais como uma totalidade (SUTTER, 2015, p. 98).

O REAL É SOCIAL E O SOCIAL É REAL Ao conceituar fato social, ao conclamar os sociólogos a tratar os fatos sociais como coisas, Durkheim tornava inviável pensar a factibilidade do social independente da ordem que lhe servia de suporte. Nesses termos, a sociologia durkheimiana não torna inteligíveis os fatos, ou o social, mas a ordem que lhes serve de fundo. Gabriel Tarde, contemporâneo e adversário teórico de Durkheim, afirmava, por sua vez, que ao invés de tratar os fatos sociais como coisas, seria preciso tratar as coisas como fatos sociais. As coisas, e os fatos, seriam constituídos por associações e relações que os precedem (TARDE, 2007, p. 81). Tarde não procura transformar o social em um domínio simbólico específico, nem distingui-lo por natureza em uma ordem coletiva ao estilo de Durkheim. Ao afirmar que todas as coisas são sociedades, todos os fatos se tornam sociais (LATOUR, 2002, p. 05), e a realidade a investigar passa a ser a das relações de 173

composição que constituem as coisas. Um fato ou uma coisa já não são analisáveis em função de uma ordem prévia, mas de suas forças (sociais) de composição e mutação. Em Monadologia e sociologia (1893), a partir de uma inclinação ao infinitesimal, o mundo é descrito como uma entredevoração de seres em que o elemento social é “um verdadeiro caos de heterogeneidades discordantes” (TARDE, 2007, p. 99). Nada parece mais longe da trama representativa e coesa de coerções que fundia o coletivo na obra de Durkheim. No epicentro da polêmica contra a sociologia do último, Gabriel Tarde não cessa de recusar o caráter real do “eu coletivo” atribuído a grupos sociais; algo assim não passaria de uma metáfora e esconderia uma representação capaz de injetar na disciplina do social precisamente o quer teria sido preciso explicar, “a similitude de milhões de homens” (DELEUZE; GUATTARI, 2008, p. 98). Se “a realidade […] está em conformidade com a explicação do finito pelo infinitesimal” (Idem, p. 59), se as ciências tendem a se converter em um ramo da sociologia (Idem, p. 81), e se mesmo a filosofia merece ser reformada para evitar a vã ontologia que prende toda especulação ao engano do verbo Ser, é porque Tarde não confrontava apenas uma escola sociológica, mas um modo de compreender a realidade e a sua gênese. No texto de 1893, a realidade é tecida segundo uma ordem vertiginosa que permite descobrir toda coisa real ou possível no fundo de cada coisa (Ibidem), e que estabelece uma relação de solidariedade material e de co-pertença entre o infinitesimal e o macroscópico. Admiti-lo provoca uma subversão de múltiplos níveis, porque Tarde torna novamente possível questionar os regimes de representação das ciências, da sociologia e da filosofia a partir do social, que passa a ser o elemento-chave que torna inteligíveis todos os movimentos constitutivos do real. Contra a toda a filosofia do Ser, um único movimento colhe a realidade e a sociabilidade. Contra Hegel, o real é social e o social é real. Nesses termos, as sociedades funcionam, para Tarde, como campo de provas e modelo generalizável a todos os demais níveis da realidade. Subvertendo a proposta de Durkheim, não seria o caso de tratar os fatos sociais como coisas, mas de tratar as coisas como fatos sociais. Isso permitiria explicar como agentes e elementos múltiplos podem coexistir com realidades razoavelmente estáveis, reguladas e estruturadas. No entanto, não seria possível lançar luzes sobre essa 174

realidade infinitesimal mais profunda sem denunciar o engano das filosofias do ser, que tomavam a substância por realidade última, e o excesso das ciências, que reduziam o real à manifestação extrínseca de propriedades fenomênicas isoladas (TARDE, 2007, p. 115). Teria sido preciso repor o real em seu lugar. Do cosmos ao infinitesimal, passando por uma série de níveis intermédios, todos os seres se interpenetram, se entredevoram e transacionam, estabelecem relações recíprocas de possessão segundo as quais distendem – até o limite da universalização desejosamente estável – as suas diferenças características. “Existir”, afirmava Tarde (2007, p. 98), “é diferir”. Então, nas sociedades humanas, no mundo natural ou nas constelações celestes, teria sido necessário perceber que a diferença, como o que há de mais próprio e a um só tempo comum aos seres, constituía “o lado substancial das coisas”, seu termo inicial e final. A diferença permite descrever o real como um universo heterogêneo, aberto e dinâmico, cujos elementos se encontram associados de forma discordante e impermanente, e no qual as regularidades, repetições, freios e leis não passam de barreiras precárias aos movimentos – nem sempre disruptivos – de variação contínua definidos segundo as suas relações recíprocas. Nessa medida, cada coisa está ligada a uma série de outras coisas na medida em que cada uma deseja possuir as demais, impondo-lhes a regularidade de sua diferença com avidez expansiva. Por isso, Tarde pôde afirmar que a sociedade se define pela “possessão recíproca”, e que seria preciso abandonar as filosofias abstratas e substancialistas do Ser em proveito de uma filosofia do Haver [avoir]. A possessão constituiria, nesse sentido, o fato universal; a aquisição de propriedades de um ser sobre outro – sempre metaestável – exprimiria “a formação e o crescimento de um ser qualquer” (Idem, p. 116); por fim, na medida em que um ser qualquer sempre remete a propriedades das quais se compõe,Tarde (2007, p. 113-114) podia concluir que “todo conteúdo da noção de ser é a noção de haver”, de forma que “o ser é redutível ao haver”. Se o Haver/Ter define um modal ontológico próprio, capaz de explicar das realidades celestes aos organismos unicelulares, das sociedades humanas ao reino vegetal, é porque os próprios elementos constitutivos da realidade só se desdobram e se expandem no existente em virtude de sua avidez, propagando-se de possessão em possessão (TARDE, 2007, p. 123). Ainda que o infinitesimal não 175

passe, de início, de uma virtualidade, sua tendência é a de apropriar os seres exteriores a si, afirmar sua diferença, tornar-se atual e universal. Expansivo e ávido, o infinitesimal deseja o infinitamente grande; o micro possui tendências ao macro propagando-se de posse em posse, contagiando as diferenças vicinais de relação em relação. Eis o que explica que a identidade e a semelhança sejam casos raros em que uma tendência triunfa, conquista e assimila temporariamente as demais (Idem, p. 81 e 98). Nesses termos, seria preciso reler em um sentido inteiramente novo e positivo o papel das ficções jurídicas que, na Roma estudada por Savigny, rondavam a posse e a propriedade. O erro dos juristas estava em julgar que o problema ontológico fosse exterior à relação entre o direito de posse ou propriedade e a coisa, devendo resolver-se ou por uma formalização jurídica sem contato com a realidade ou por uma realidade insidiosa à qual corresponderia uma ficção jurídica desprovida de real. No entanto, o que a monadologia de Tarde permite perceber é que longe de serem abstrações ou representações meramente simbólicas, as ficções jurídicas instauram e estendem realidades, fazendo da posse um elemento ontológico por excelência.

MAIS PROFUNDO QUE O REAL É interessante perceber como a sociologia infinitesimal de Tarde poderia encontrar nas ficções jurídicas uma forma própria para operar no terreno da filosofia do Haver. Se o Haver/Ter pudesse efetivamente absorver a ontologia do Ser por um regime dinâmico de composição de atributos e propriedades, o real comportaria duas dimensões: uma em que permaneceria preso a um regime dado de regularidades cegas, e outra em que escaparia às primeiras por meio de invenções inéditas. O erro sempre esteve na dupla redução pela qual todo realismo insiste em tomar o real como sinônimo de factualidade, e a factualidade como sinônimo de atualidade pura, quando a própria factualidade resulta de ficções: o real fabula o existente. Se Tarde estiver certo, e o Ser puder ser reduzido ao Haver/ Ter, seria preciso compreender como as ficções implicam um modo virtual de operar possessões. A que se pode atribuir a inovação, ou a expansão das propriedades de um agente? Tarde resumiria tudo à avidez própria às coisas: “Já que o ser é o haver, segue-se que toda coisa deve ser ávida” (Idem, p. 123). Mas com que propriedades, além 176

da crença e do desejo, é possível operar uma nova posse, em ruptura ou não com os circuitos das repetições (celestes, mecânicas, orgânicas ou sociais)? Como atingir esse real infinitesimal, mais profundo que o real dos grandes conjuntos estáveis e homogêneos? Seria preciso lembrar que nunca pertencemos a esse mundo dos imensos conjuntos senão por um lado, escapando por outros (TARDE, 2007, p. 106) – menores, infinitesimais –, porque a diferença constitui o elemento primeiro e último com que o real é tecido. Por isso, reduzir o real a uma dada ordem dos fatos – sejam eles jurídicos, romanescos, documentais ou sociais – é uma forma de realismo que se sustenta em um irrealismo profundo. As ficções, por sua vez, implicam séries virtuais de novas conexões com a atualidade; isto é, novos regimes reais de transações e possessões com o existente. Em que consiste a potência específica das ficções diante da realidade? Assim como Tarde generaliza o social como grade de inteligibilidade do real, é possível generalizar o direito como grade de inteligibilidade de suas operações. Se toda coisa é uma sociedade definida pela possessão recíproca de cada coisa por todas as demais, as possessões se estabelecem por meio de uma transação ficcional com o existente. Se a posse é o elemento ontológico fundamental, a ficção jurídica pela qual uma coisa pode estender sua posse sobre outra, sob a forma de uma relação que permanece exterior a seus termos, é o seu operador. Em outras palavras, apossar-se do existente – repelindo a posse do existente sobre nós – exige transações ficcionais; eis o uso político da ficção, a conexão mais profunda e produtiva com o real. As ficções jurídicas permitem recolocar em questão o profundo problema ontológico da relação entre o direito e o fato, suscitado por Friedrich Carl von Savigny, mas em termos inteiramente distintos. Se, seguindo o conselho de Tarde, a especulação dispensar o falso problema da substância para concentrar-se sobre o das propriedades das coisas, a natureza jurídica da posse deixa de ser uma questão. Nos termos de uma filosofia do Haver, o profundo problema metafísico de Savigny – descrever o Ser da posse, atribuindo-o ao direito ou à faticidade – dá lugar à afirmação da posse como realidade em haver operada por técnicas ficcionais. O problema da realidade se desloca, então, da posse à ficção, como operação instauradora do real da posse. A questão deixa de ser “o Ser” da posse para se tornar a das “propriedades” eficazes da ficção. Não sabemos o que podem as ficções. 177

Ignoramos sua potência para a multiplicidade virtual, para transacionar com as formas do existente. São precisamente as ficções do direito que auxiliam a superar todos os modelos ingênuos de realismo em benefício de possibilidades muito mais ricas de instauração do real. Se pudéssemos generalizar o diagnóstico de Barthes sobre o realismo romanesco para todas as demais formas de realismo em nossa cultura (do realismo como atitude geral tal como dele se apropriam diferentemente o direito, a literatura, a historiografia, a sociologia e a ontologia tradicionais), sua incapacidade para operar o real enquanto tal poderia ser conjurada pela ficção e pela possessão. Em um texto recente, Alain Badiou definiu o real como “aquilo que frustra a representação”, na medida em que o real constitui a condição impossível de formalizar de qualquer formalização (BADIOU, 2017, p. 21 e p. 30). Por isso, o real aparece comumente gravado com a marca do impossível, e ele de fato o é, considerados os limites de um dado sistema de formalização em relação ao qual o real exerce a dupla função de condição e latência impossível. Isso quer dizer que o impossível com o qual geralmente se grava o real não se deve a ele, mas aos limites da formalização apesar dos quais se deseja, ainda assim, tocá-lo. E tocar o real não é roçar a superfície opaca do impasse em que um sistema de formalização nos coloca. Implica “um ato que faz a formalização se desvanecer momentaneamente em proveito de seu real latente” (BADIOU, 2017, p. 33). Aceder ao real implica, portanto, destruir uma formalização parcial dada.

O QUE PODEM AS FICÇÕES? O que a experiência jurídica romana ensina é que o traço fundamental das ficções é serem rebeldes à ordem do ser e do não-ser. As ficções só podem ser descritas como verdadeiros operadores ontológicos, jurídicos, sociais, romanescos etc., na medida em que concernem à capacidade de tornar afirmativo o impossível que constitui o real em um dado sistema de formalizações. Longe de serem antípodas do real, as ficções indicam as singularidades virtuais pelas quais o real, como um todo, escapa à regularidade das coerções materiais, aos esquemas de representações, ou à rigidez de um sistema de formalização. A relação das ficções com o real é tão íntima e tão constitutiva que, permanecendo indiferentes aos fatos, as ficções não se opõem 178

a eles: elas se opõem à ordem que lhes subjaz e à trama da sua coerção, como a toda ordem de representações ou formalizações que fazem da factualidade – sinonímia de atualidade nua – seu sistema referencial. Tanto as ficções não se opõem aos fatos que podem anulá-los, contrafazê-los ou instaurá-los, transacionando com a factualidade no seio do próprio real. Eis o que faz das ficções um operador de relações, associações e composições: a capacidade das ficções para instaurar outras ordens para os fatos, em ruptura com uma ordem dos fatos atual. Portanto, tanto quanto as coisas são sociedades, as possessões e transações dos agentes com o existente são operadas por ficções no campo próprio do real, que uma vez definido pela realidade do haver/ter permanece indiferente a toda ordem do ser. Toda nova possessão, ficcionalmente transacionada com o existente, opera um rasgo em uma dada ordem dos fatos; deixa passar um pouco do real pelas tramas coesas de um sistema de formalização; carrega a potência para instaurar a factualidade em função de um novo nomos. Eis a potência instauradora, essencialmente social e política, das ficções. Yan Thomas definiu a ficção como uma potência especial da técnica jurídica. A ficção encerra o “poder de comandar o real rompendo ostensivamente com ele” (THOMAS, 2011, p. 136). Melhor do que encontrar no direito uma ontologia do comando, como quisera Agamben, seria encontrar no direito uma ontologia que, por meio de ficções operativas, dissociada da atualidade nua dos fatos, reúne o real à sua potência – o que nada tem a ver com suspendê-lo, mas exige escapar e desviar do nomos subjacente aos fatos. Eis a única forma de tocar efetivamente o real, para além dos esquemas de representação enganadores e dos sistemas de formalização impotentes: se a ficção é a operação constitutiva de propriedades e possessões, a única forma de tocar o real é dar um jeito de instaurá-lo, isto é, agenciar-se ao existente, transacionar com ele, afirmar e expandir as potências de uma diferença específica. O existente se define por uma ordem de fatos, representações e formalizações que não cessa de afirmar-se como real. Sua função, como Badiou percebeu com precedência, é política: impedir que “o real mais profundo que todo real” advenha. Afirmando-se como real, uma dada ordem dos fatos erige-se como fonte formal de toda realidade possível, enquanto bloqueia ordenadamente em um impasse que o real advenha e esgarce o tecido das representações politicamente úteis. 179

American Vandal é o campo experimental em que as ficções importam finalmente tanto quanto o real porque são operadores de sua metade virtual. Longe de se opor ao real, a ficção é uma política pela qual, antes e a despeito de todo ser, o real escapa das determinações do existente. A ficção é uma operação que encerra uma potência virtual pela qual o real escapa a si mesmo, mantendo-se na imanência de si mesmo.A aparente indiferença das ficções para com a ordem dos fatos, para com a ordem do ser e do não-ser, constitui sua realidade específica como operador político-ontológico. Se uma diferença se afirma, expande suas posses, é sempre porque uma ficção serve de operador para suas irradiações. A ficção é o instrumento técnico que manifesta a avidez de todas as coisas. Para as ficções, não se trata, porém, de operar o ser, mas de operar diretamente o real e suas virtualidades contra o ser; de operar as possibilidades de desmoronamento da ordem dos fatos, dos seus regimes de representação, de seus sistemas de formalização. Isso explica por que as ficções eficazes geralmente são as que encarnam e distendem uma força paródica profunda: aquelas que se instalam no existente para funcionar, com imperceptível sutileza, como o real que o ultrapassa; aquelas que, por meio desse gesto, mostram “direções no real que nunca teríamos encontrado sozinhos” (DELEUZE, 2006, p. 115). A ficção é mais profunda que o real porque, nela, o falso não se opõe ao real, mas permanece o índice de outros mundos possíveis.

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