Tratado de Direito Privado, Tomo LX - Direito das sucessões: Testamenteiro. Inventário e partilha [60, 4ª ed.] 9788520345047


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Portuguese Pages 788 Year 2012

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Tratado de Direito Privado, Tomo LX - Direito das sucessões: Testamenteiro. Inventário e partilha [60, 4ª ed.]
 9788520345047

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42 M672 2012 Vol.60

TRATADO DE DIREITO PRIVADO

Diretora Responsável

GSSÍE DE MEU.O BRAGA TAPAI Dirsíora o's Operações Editoriais

0?L-SNs PAYW Coordenadora Editorial

DAKSJIE CANDIDO DE OLIVEIRA Ar^'istas Documentais: Aline Aparecida David do Carmo, Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Bruna ShlinArein Zeni, Bruno Martins Costa, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Douglas Elmauer, Henderson Fiirst de Olivais, ítalo Façanha Costa e Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira e Rodrigo Domiciano de Oliveira.

Sühorsçâo Beirôrítca Coordenadora

P,OS=J CAMPOS D= CAFWAUIO Equipa de Ecff/orafão; Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Coaêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel Brats Costa, Udisiau Francisco de Uma Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oriveira Silva e Vera Lúcia Cirino. Produção graíca.-Caio Henrique Andrade.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Pontes de, 1892-1979 Direito das sucessões: testamenteiro: inventário e partilha / Pontes de Miranda; atualizado por Giselda Hironaka, Paulo Lõbo, Euclides de 01i';eira. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. (Coleção tratado de direito privado: parte especial; 60) ISBN

978-85-203-4504-7

1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil 1. Hironaka, Giselda. II. Lõbo, Paulo. 111. oriveira, Euclides de. IV.Titulo. V. Série. 12-10593

CDU-347(81)

Índlí5es para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito civil 347(81) 2. Brasil: Direito privado 347(81)

Pontes de Miranda

TRATADO D DIREITO PRI PARTE ESPECIAL

TOMOLX DIREITO DAS SUCESSÕES restamenteiro. Inventário e partilha

Atualizado por

Giselda Hironaka Paulo Lôbo Euclides de Oliveira

100 anos

TRATADO DE DIREITO PRIVADO PONTES DE MIRANDA PARTE ESPECIAL TOMO LX

DIREITO DAS SUCESSÕES: Testamenteiro. Inventário e partilha GISELDA HIRONAKA PAULO LÔBO

EucLroES DE OLIVEIRA

417

AtuaUzadores © Originais do Tratado de Direito Privado - 60 Tomos: PONTES DE MIRANDA

© Desta Atualização [2012]: E D I T O R A R E V I S T A DOS T R I B U N A I S L T D A . GISELLE DE MELLO BRAGA TAPAI Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3 6 1 3 - 8 4 0 0 - F a x 11 3613-8450 CEP 01135-000 - São Paulo, SP, Brasü TODOS os DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, repiográflcos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também i s caractensticas gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais e' punível como crime (art 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). C E N T R A L DE R E L A D O N A M E N T O R T

(atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) TeK 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: [email protected] Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [08.2012] Profissional Fechamento desta edição [24.08.2012]

SDITOftA ATU t AOA ISBN 978-85-203-4504-7 ISBN da Coleção 978-85-203-4321-0

A AMNÉRIS E