Intercultura, Alternativa à Governação Biopolítica?

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FICHA T~CNICA

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Pane ipo de Governação para Moçambique? .. . . ...... .. ... ....... .. . esafio Social da Filosofia Moçambicana . . .. . .. . . . . . .. . .. .. . . . . . . que é a Governação .. .. . .. .. .. .. .. .. .. . .. . . . . . . .. .. .. . . . . .. .. .. .. .. . .

Segun a Parte Os P adoxos do Liberalismo . . .. . . . .. . . .. .. . . .. .. . . .. . . . .. .. . .. .. . .. .. . . . . 1. Revolução Holandesa ... . .. ... .... . . . . . ... .. ... . . .. .. ... . .. . . . . . . .. . . A" evolução Gloriosa" .............. .. .. . ... ....... .... .. .. ..... ... ...... ]._ _~Revolucão Amer-icana ~ ... ~~ ~ Lib r(.\lismo .e Liberdade ............................. : ..... ....... .".... ~... O e é a Liberdade? . . . . .. .. . . .. . . . .. .. . . .. . . .. .. .. .. .. . . . .. .. . .. .. . .. .. .. . -r n

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lll1IO. Severino E. Ngoenha (~ln1o debate, se inscreve numa cronologia que, sem confundi'r~se com o curso dos eventos históricos, lhe confere uma du ração própria. Existem na filosofia datas e períodos importa-ITies (1920-1940 cunhado por Alian Locke com o nome de Bl·ack _! Renaissance, 1945 publicação do livro de Tempels, 1947' fütt- '':.'. dação da presença africana) e eventos que fazem com qu~· o debate não possa ser o que fora precedentemente (a puqf\~à­ ção dos primeiros trabalhos de Hountondji, de Eboussi, a rélntrodução da filosofia em Moçambique em 1998). As obras1~e 1 Descartes, de Hume, de Kant constituíram uma viragem â~ssa natureza, assim como as de Tempels (para alguns Kagame), Houncodji, Eboussi Boulaga, entre outros. , ·... .. Mas vemos rapidamente que os debates filosóficos não ~e confundem com um diálogo vulgar num colóquio num cÔ!igresso científico, pessoas em carne e ossos, que trocam idt!ã:s num face a face sem mistério. O debate filosófico geralmente ~ não se desenrola num parlamento distinto (como exigem é talvez justamente os representantes da RENAMO); ele passa: por L · ,....

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mediações múltiplas que lhe conferem uma duração de qualido au or nas línguas estrangeiras de acolhimento, muito bem dade muito particular. As discussões em volta da etnofilosofia comp eendida, ela desnatura o pensamento. E tes equívocos, incompreensões, atrasos, (por mais chonão foram ultrapassadas, não só porque os seus principais cr'íticos (Hountondji, 1 owa, .Boulaga) reviram as suas posições, cantes que possa m parecer na era da comunicação quase inscantâ ea) levam-nos a tomar contemporâneo no sentido primas sobretudo porque a delimitação cronológica das etapas meiro "o que é Jo mesmo tempo que ... ". Mas quem são os significativas da jovem filoso fia africana, devido às divergentes filóso s do mesmo tempo que os outros? Como defini-los sem interpretações do objecto e das significações, nunca teve, nem sequer para si própri í metodológico da ciência moderna que advogavam uma 11íti'ch:i.'separação entre aquilo que é o pensamento popular e a~ü1> lo que é o pensamento académico, Vico interroga-se quafü"ê/ à proveniência dos problemas, das preocupações e das idefü( que norteiam, alimentam a reflexão científica. Para ele, ahfo'.S:das academias, existe o sentido comum e este não é supérflu6.. mas alimenta o pensamento e as preocupações daquelas. A tura não é a elitista desvinculação do grupo de pertença, típÍtÓ do intelectualismo da renascença, mas a consciência da ligàfáP.::.;: entre o pensador e o grupo, do intelectual e a sociedade, verdade já intuída por Eduardo Taylor nas culturas primiti·1as. , Ora se olharmos para as preocupações das pessoas, c'.fa, 1 vox populi, em relação à governação em Moçambique, ba"j~á · ·~ i conferir alguns estudos sociológicos, eco nómicos, as eri11s'l:.'· • sões dos meios de comunicação onde a população inte1v'é·n1;; i

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Severino E. Ngoenha

· lntercultura. Alternativa à Governação Biopolítica

directamente ê mesmo o debate político, a produção artistica, epocal e paradigmática que se tinha operado, o que segundo sobretudo a música e o teatro, para nos darmos conta que a Haber as, foi devido ao facto de a modernidade não ter cumvisão que as pessoas tem de governo (governação) é sobre ma, prido om as suas promessas, a denúncia da governaç~o ne°' neira, não direi negativa mas problemática, e esta desconfiança liberal iniciada por M. Foucau lt tem ecos cada vez maiores nos vai da acusação do roubo, de incompetência, de arrogância, difere tes círculos disciplinares e do saber, enquanto manife5' passando por um deficit de comunicação, de diálogo, até à con, ração e uma nova passagem epocal, do liberalismo pofitico e fusão entre o público e o privado, à confusão entre partido e econó ico a uma nova fase. · .... Estado , à ingerência da comunidade internacional, à depen, \\ M s como den o minar essa nova fase? Chamá,la neo...libera, ciência económica excessiva em relação aos chamados grandes lismo, egundo liberalismo, nov°'liberalismo? Qual é a sua sig, empreendimentos, etc. nifica o? Será um passo em frente em direcção às liberdades, Nos estudos recentes da filosofia política (basta pensar nas ipação dos cidadãos, à democracia, à redistribuição ou ., polémicas norte Américas entre os libertinos e os comunita, retrocesso em relação às conquistas sociais e polítiristas) que na realidade começam com os trabalhos de Miche.I povos, tanto do sul como do norte? Qual será o seu -.....,.----~F...,.oucault-(.2004)-i:ios.Gll i:sGs pG-r-e-le- mi Ristr-ad0s-Be-Golégi0-de- - -1-- - Aa-tleva seeiecl-acle,-eht-a-ghma1+zC1 ção;-qu e-desabro-ch~---t)1 França de 1978 e 1979, esta questão, se bem que tratada de à noss frente? Não será uma ulterior marginalização dos pomaneira diferente, mais sofisticada, mais teórica parece ir no bres, s bretudo do terceiro mundo, um apartheid económico .. mesmo sentido. Aliás Achille Mbembe fala mesmo de uma global, retorno de políticas de intervencionismo militar e neo,.f~ L coloni 1? P1 • . necrÜ'política. '•' A visão popular em relação aos governos, quer no Sul quer Sei o reconhecimento de uma mudança epocal é ·quase no Norte do mundo, apresenta--se sob o ponto de vista teórico semprf mais consensual, o seu significado resulta problemáti\-.1 co, a po nto de dividir os pensadores entre aqueles que a vêem como uma nova filosofia nietzschiana da suspeita, desta vez, eii como11m fenómeno dramático não só em termos linguísticos exactamente em relação à "governação"; este mesmo termo é ~ í;;'f mas s bretudo em termos de significação, aqueles que a vêem o usado pela ACAFlL, muitas vezes confundido com governo, Ll não tanto por razões semânticas, mas sobretudo pelos conteúcomo . única via universal e outros ainda como abuso de uma dos teórico programáticos que ele subentende e pelas práticas termi~ologia desprovida de conceito preciso, de que ideólo, ~l l-l t~ p0líticas (anti-Oemocráticas) e económ icas (a ditadura do mer, gos, fafedores de políticas e governantes, pobres de ideias, se servem para dar a impressão de propor alguma coisa de real e cado) que advoga e sustenta. ;.J de co~creto. Todavia, como os debates pós-nietzchianos, caracterizados ·.. ~ pela oposição entre os modernistas - segundistas, tardios, reacE1as questões me parecem premissas teóricas indispensáveis ara tentarmos entendec as actuais dinâmicas políticas tivos e os pós modernistas , os pós pós modernistas e os ultra modernistas - tinham levado a um consenso sobre a mudança moça bicanas e responder à questão do tipo de governo de

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que precisamos. De facto, se não podíamos em nder o Moçambique monopartidário da primeira República fora de um a dinâmica histórica ligada à colonização, às me morfoses da descolonização e a posição, primeiro, ·luso rrop calista e d1:pois, ultramarinista de Po rtugal, dos corolá rios do q ue Eri ~ H aussbaun chamou o longo século XIX com o seus nacionalismos, dos quais a ideologia foi um apêndice co m ela, as nossas guerras. Talvez seja também importante entender a vicissitud es históricas do liberalismo, as suas transições para oxais e mesmo aporéticas, nas quais fomos aglutinados d epoi dos acordos de Roma, para podermos entender, os paradoxos político-económicos, problemáticas de governação, governo, k:le multipartidarismo com déficits democráticos, dl.! cresci ento económico sem desenvolvimento nem redistribuição, até mesmo de ressurgimento de uma democracia de opostos ilitarizados com que estamos hoje confrontados.

1. Desafio Social da Filosofia Mocambicana ·}~:~ '

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Na celebração dos quinze anos da reintrodução 1d5, espontilnens, C(,}m11111tnrisrns, com base idcnticâ rt J, cultura llsm ou ém ica, y1le a cnnca filosófica africana aml>u111 ao pro1ccco ernofilosf1,o As tcnd~nc1as que visam mamer o posrulado essencialt;ca, 4 1c procura urna afncan1dadc, uma África po1t/'j'1

Severino E. Ngoerha

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moden:i~s. Ora o filósofo africano encontra uma conJ1çii o da sua act~v1dade nesta espécie de disjun.,.ao parado,al. Existem contudo man eiras de se balançar neye não-lugar. Todavia, quesrionar sobre o binó n111 > moderno - tradicional significa também e ao mesmo tem po, quei.uon*r-se sohre 0 b inómio modern idade - poH-modem idade, isto da dissolução dos pressu postos mesmo da modern idade (ajeparaçào do políuco e do económico). Por isso ê necessário q e o binómio de reflexão não se cinja àquilo que lhe deu nasç menco e aos eco~ que se faz a partir da emofiloso(ia, com o ri·co de reproduzu debates e realidades passadas e por co nse uência ficar sempre aquêm da realidade acruaJ das sociedades povos. Esta perspectiva pode, com pertinência, ser abordad pela via da interrogação da significação d o co ncciro de gov~mação quer na wx popo!i, quer cambém nos cír culos culturai africanos e mundiais. Se existe hoje uma clarificação ideológi a a fazer, ela está necessariamente ligada à questão do ulrra lib~ralismo, que o conceiro de governação subenccnde. " .-.-

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Senhores da ACAflL. o que então a

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governação? O l.tué é que este termo compreende e qual é a sua signific:açãql''A rradução prática da sua posição teórica, será capaz de c&ef aquele bom funcionamento que os senhores parecem alme'J âlf Qual é a relação que existe entre a governação e a politlca 'l)q scnàdo pleno? É o novo vesrido da pollcica ou inversameÓÇt uma apoHtica disfarçada? Será que ele oferece um novo insirumenco ao serviço do governo (dos governos), ou então ele cst)i' ao serviço de inceresses particulares? •1'• ~

Fala-se constantemente de uma governação democrática, ignorando que o casamento entre esras duas noções é problC.. má rica. Trata-se por isso de ver se a governação pode se tornar democrática e em que condições. Trata-se de ver, por OIJt~Ó lado, se a governação seria uma maneira de coorJtnac, um instrumento maleável e adaptável ao funcionamento da democracia ou, ao conrrário, um instrumento totalitário. Aliás, a configuração institucional que melhor se lhe adequaria se' siruaria provavelmente entre os dois e seria um regime autor~· '

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tário, praticando um pluralismo controlado e uma corporação orgânica. A relação entre a governação e a politica é pelo menos ambígua. Fundada sobre 1.1111;1 lógica apolltica - serà que ele pode se inscrever leg1t1mamcn te na politica? Tornar-se demo-com· pativel e conforrar o regime de reprcsenranvidade, atenuando certas fraquezas desce úlri rno? Ou ao conL-rário, a sua ascen· são prefieura uma nova historicidade do polinco, através do evento de uma sociedade pu'>t-polit1ca um regime sem demos (povo) substituindo-se a democracia representativa! A sua inscrição na realidade da ~egunda rupótese significaria a dominação da racionalidade insrrumenral do mercado e a derrota da rnzão polirica. Em Moçambique desde os acordo.s_de.p.a.Úo..que em outras panes dO-Jnundo.cinha come91do ance.-;), a lógici do mercado ganhou progressivamente terreno em detrimento da lógica emancipndora que tinha ca racterizado a luta do pai~ até emão, e mesmo a d!'mocracia que emer· giu nos acordos de paz, na realidade fo1 fagocitada pela lógica do mercado. Convêm recordar, que não s~o as relações de mercado e da governação tecnocrática que produzem sentido e legmmidade dos quais a sociedade e os indivíduos tem necessiuade, mas a poliuca, que se consrirui como uma relação no espaço que há entre os homens, segundo a definição de f lannan Arendt. Desde os a nos oitcnra, a governação, ao que o BM chamou a Good Gouuemanct, goza de uma reputação Aorcscence. Ela aproveitou do desencanto crescente em relação a política, ao governo tradic ional e a democracia representativa. De facto, os governos decepc1onam porque parece que deixam de ter mão sobre a realidade, sobre os desafios e os problemas das pessoas. Para nos limitarmos só a África, basta pcnsnr no regime de 46

ln1ercul1ura. A11ernauva â Governação 81opolltica Muscv~ne na Uganda, de Mugabe no Zimbabwe, de Eduardo

dos S~to> em Angola, e mesmo do ANC que, no fundo, não consc iu evita r que o apanhL1d político fosse substituldo por um a rthe1d económico. Mas os govc1 nos decepcionam por· que os ovcrnanres parecem mais preocupados com as suas pe· qucnas !X'"oas e íamihas, com as pequenas elites e em confiar ou su~ltcrnar-sc aos grandes capitais internacionais do que em governar efccnvamente. Jâ o ul rimo Machel, dizendo que o c>ta·liberais. Contudo a crise geral que apareceu em 2008 evidenciou al.~uns le.le~entos pr~blemãticos da governação, que as opi· naocs ~ubhcas não nnham percebido até encão. Tornou-se evidente que os extcSl>OS do sistema financeiro globalizado, que esrva na origem da crise, foram poss ive1s porque este

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está supervis ionado, com a cumplicidade dos gov nantes, por grupos de interesses que são, ao mesmo tempo, jogadores e árbitros. Davos7 mrnou-se o protótipo desta governação, onde indivíd uos sem nenhuma legitimidade democrátiÇa se encontram anu almente para rraçar as estratégias da econdmia mundo. Num tal contexto, a retirada do politico cri~u n os cidadãos a impressão de viverem numa era pós-po li ica; onde a governação é elogiada pelos seus defensores com a inovação . institucional mais adequada de sociedades dife enciadas, e , . que a permite gerir com maior eficácia as quest es públicas. Em contrapartida, os seus detractores acusam-na de ser uma modalidade tecnocrática e privatizada, ao serviço e uma sociedade de mercado e não da democracia e da cida ania. Deste ponto d e vista, a sua aplicação a questões pertenc tes ao po lítico careceria de toda e qualquer legitimidade. Governação é um termo antigo, caído em de uso, mas recuperado no século XX no mundo das empresas o qual gradualmente invadiu os discursos e as práticas das rganizações internacionais e dos responsáveis políticos, e alé mesmo a linguage m dos meios de comunicação socia l. Ele é percebido como símbo lo da eficácia política e institucio nal, quer ~o loca l quer no global, nas empresas como nos goveros. Se este co nce iro, porém, é razoável e compreensível qua do se aplica ao 'mundo privado e das empresas, ele cria dever s confusão, quando apl icado a questões públicas, à política e o govern o. Pode-se governar uma nação ou um estado com se governa uma empresa? O objectivo de uma empresa é a r ntabilidade, mas o que define um Estado é o bem-estar dos 'se s cidadãos. 1

Estaç~o de Inverno suiça onde desde algumas decad~s onde se encon rm os principais fazedores da tlnança internacional

lntercultura. Alternativa à Governação

Biopolitr~a

Para atingir este objectivo, o Estado tem, muitas vezes, de rttalizar acções que à economia poderiam parecer desperdício. ~ar::i. · o Estado moçambicano celebrar o três de Fevereiro, o sete d~ Abril, o vinte cinco de Junho, o sete e o vinte e cinco de Setembro, para mencio nar alguns, tem um significado simbófi-.:0 importante, na medida em qu e são momentos de reflexão e. cie. congregacão em volta de factos inolvidáveis da nossa hi.stó;i~. É uma e~pécie de renovação do nosso con tracto social e)~~: afirmação da nossa cidadania comum. r :y Ora para algumas empresas essas datas ou outras ~(tÍ1~~, lhantes são inúteis, são desperdício, são dinheiro deitado ff:iiif.: assim como são um esb anjamento e desperdício a organiza~~p" de eleições-manifestação da cidadania por excelência-, com ·~0' dos os custos que isso acarreta. Também pode ser vista com~· desperdício de tempo e dinheiro, a construcão de escolas ·pú~ ' .,, blicas e infra-estruturas hospitalares em zonas eco nomicame~~ te não rentáveis. Aliás, uma das críticas que tem sido feira ~os sete milhões é que eles são desperdício, se m que ninguém se. interrogue quanto ao acto político que ele encerra e à dím.ê~-. são de participação e de cidad ania que ele pode proporciorià=r~ Aliás, governação tornou-se um leirmotiv, um musr, nas esn:até~· gias de desenvolvimento e de ajuda pública fornecida pelos pa·í~s: ricos e pelas organizações internacionais. Como se vê, goveri\~::. ção tornou-se o termo favorito dos discursos hegemónicos e t~m · como obje'ctivo persuadir os cidadãos que eles têm que viver n'ú~ mundo caracterizado pelas relações de mercado. ' "·: · Contudo, os principais factores susceptíve is de explicar 'a subida em flecha da governação no espaço público, é nece~s?:·· rio ir procurá-los nas mudanças profundas, que se operar:im,, nas úlrimas três décadas, nas relações entre a política e a ec0~\9.;· . mia; o que afectou profundamente os estados e as sociedade}i::.;. ; ~

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Isto é, trata-se de tensões que caracterizam o mundo actual entre as lógicas do mercado e as lógicas democráticas, bens públicos e bens de mercado, intere$S~s públicos e interesses . .. ·l . privados, eficácia económica e coesão social ou globalização eco nómico-financeira e circunscrição nacio nal do polirico. É necessário, antes de mais, fazer uma clarificação termi~ nológica. As questões como estado, soberania, democracia, sociedade civil, mercado, neoliberalismo, globalização são rratadas como ideal tipo. É claro que não vamos ter em conta todas as co mplexidades e diferenciações empiricas que as caracterizam no tempo e no espaço. Duas destas categorias precisam Segunda Parte · n .~:;":~'. de ser precisadas: a primeira designa um processo do nosso _•.),,_!:. ·j·" tempo chamado mundialização ou globalização. Há que estaOs Paradoxos do Liberalismo _--~-~'_ . :~ " "" l: ~ --'b~e=l = e= ce = r~u~m~a ~ disri nrãa....s_emântica earre estes dois conceitos n, _ _ _jl -1 - - - - - - -- - - - -- -- - -- -- - -- -- rs ,-1 Jt.. · · que faremos mais tarde com base nos trabalhos de O. Marra~-: mao(2003), vem a seguir o Neoliberalismo. ri 1'.'h:· A priori a globalização significa os processos de disterritoW ·':~ :' rialização, de eliminação das fronteiras nacionais para os flu"i~~:,~ xos financeiros e da contracção dos espaços, devido às novas tecnologias de informação e aos meios de transportes cada vez mais rápidos. O outro termo é o do neo-liberalismo, termo polémico, defendido e utilizado por uns, mas que provoca irritação em ,.. .. outros, que o consideram muito vago que propõem em sua : . substituição "segundo liberalismo". Face a este conflito de linguagem, nós vamos começar por adoptar o termo segundo liberalismo. Contudo, de chofre, este suscita um problema de definição histórico-filosófica. Se falamos de um segu ndo liberal ismo, isso supõe que existe antes um primeiro. Então a questão que se nos levanta, é o que é o liberalismo . '· ·• .

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Ocorre em primeiro lugar distinguir liberalismo económico de liberalismo político. Isto é importante porque os dois liberalismos gozam actualmente de reputações diferentes e mesmo contrastantes. De facto, as diatribes actuais da economia de mercado de certa maneira imputáveis ao liberalismo, fazem com que o e~­ pectro de Marx volte a pairar nos imaginários colectivos. Ao inverso, a fukuyamiana vitória final do liberalismo político, com os seus diros postulados de emancipação para "rodes" µarece não ter fronteiras nos imaginários. Mas a questão é quem e quantos são para a filosofia liberal esses "todos"? Quantos alguns (negros, índios, latinos, chineses, europeus pobres) não contam no somatório liberal do todos? Se tirarmos todos esses alguns no somatório que dá o todos, quantos alguns ficom para fazer o todos liberal? Liberalismo é um dos conceii:os mais ambíguos do ltxico jurispolítico; parece até mesmo impossível encontrar algo de cqmum entre os autores, ideias ou movimentos etiquetados com este nome. Autores como Hegel e Bentham, por exemplo, não .:

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lntercultura, Alternativa à Governação Biopolítica

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se podem classificar de liberais sem nenhuma o utra precisão. Conrudo, podem se indicar seme!hanças de fa mília entre as suas posições e a posição de autores paradigmaticamente liberais, como W.von Humboldt, B. C onstant, ou John Sruart MilL É verdade que não se pode falar de liberalismo em qualquer discurso jurispolitico fo rmulado em termos de liberdade - que um autor invoque a liberdade é talvez a cond L _·c.ão necessária mas não suficiente para etiquetá-lo de liberal; mas também não se pode reservar este denominativo só para os protagonisr.as ou se qu isermos, os liberais conscientes do século XlX, pois isto excluiria, ipsus factum, os pais históricos do liberalisrno como J. Locke, Mon tesquieu e Adam Smith. Por razões de rigor histórico, podem distinguir-se as con-

pode do Estado fortifica-se e torna-se mesmo mo nopolizador. É nes e novo co ntexto que se começa a vê-lo como um possível inimi o da liberdade e a imaginar redimens ioná-lo, como fará o libe alis mo, o u mesmo abatê-lo, como tentarão o anarquismo e comunismo. ntudo, o liberalismo não se pode compreender, aliás talvez não tivesse mesmo nascido, sem a vitória do republicanism em três revoluções paradigmáticas, a holandesa, a inglesa e a mericana, e com elas, novos problemas, contradições e paradoxos. D is aspectos merecem uma menção especial. Primeiro, o parad •xo e a contradição que se verificam entre, de um lado, os princi ios teóricos d e urna doutrina filosófica que se constitui ptindpiG-da-Lib(}roaee,de-eut:r-e,a- - - - histór a sóciopolítica do liberalismo que representa o princ ipal vector de opressão d e todo o período dito moderno. Segu ndo, a niti a separação que a filosofia liberal faz, desde os seus alvores Leviatã de Hobbes) entre os âmbitos económico (lugar de lut dos indivíduos para a satisfação dos seus interesses), e o poli ico, lugar da correcção das desigualdades. Esta distinção é fun amental porque nos permite compreender a passagem em curso, do liberalismo ao neo-liberalismo, ou se quisermos, do pri eiro ao segundo liberalismo, onde o económico e o politic são fundidos.

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liberais como as de Locke e de .Montesquieu. Para ser breve, a concepção liberal da liberdade tem a ver com a segurança garantida pelas leis, não contra o Estado (que aliás é considerado o principal tutor das liberdades individuais) mas contra inrlivídu os, quer sejam governa ntes quer governados. De facto, de Maquiavel a Rousseau, não se concebe ainda a exigência de garanti as contra o Estado. isto muda com a concepção liberal da liberdade: as leis do Estado, consideradas as principais garantes da liberdad e, tornam-se suas potenciais inimigas. De facto, a supremacia do pai em relação à mãe, filhos e servos, na família (oikia) tradicional, perdura no tempo e só no inicio do sécu lo XIX, com as cod ificações prussianas, napoleónicas e austríacas, é que os sujeitos subordinados ao pai são retirados fo rmalm ente do poder domésrico e submetidos ao poder político, isro é, à lei do Estado. Esta é uma das razões pelas quais, o Estado e as leis são percebidos como garantes da liberdade ind ivid ual. G radualmente, o 54

Li eralismo e opressão são conceitos compatíveis? M smo se pensado res como John Stuart Mill pensam que n o, a história política do liberalismo parece provar o contrá io .

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1. A Revolucão Holandesa '

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Uma opinião historiográfica, pouco rigorosa, tende a situq.r a origem dó liberalismo na Inglaterra. De facto, a primeira dli§. três principais revoluções liberais deu-se na Holanda, resultan:~:r da luta contra a Espanha de Filipe segundo, um século antes ·dà' revolução que terá lugar na Inglaterra. Tratou-se de urna revd-' lução na qual uma oligarquia burguesa rompeu drasticamen(e· com o eth.os da aristocracia dos proprietários de terra. ' :! • Foram estes burgueses, supostamente iluminados e acétfi:' mos defensores da liberdade e da tolerância, que se lançarârh';· paradoxalmente, na expansão colonial, da qual a escravatúii faz plenamente parte. De facto, foram os holandeses que in:iú~· guraram o comércio de escravos a grande escala, para alimenrar as plantações de açúcar. Depois de perderem as plantações a favor dos ingleses, eles mantiveram,se até ao último quarto Cio" século dezassete como mercantes de escravos, cujo monopól.lô só viriam a perder com a criáção da Royal Company inglesa, ·~à · qual, o grande proto liberal e contratua lista, John Locke, ét;a· um dos principais accionistas. Parece que foram os holandeses que introduziram os esc~·a:-; vos africanos na Virgínia. A população da Nova Amesterdão,

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que os holandeses foram obrigados a ceder a Inglaterra e que H go Grotius (1583 - 1645), primeiro grande teorizador passou a chamar-se New York, compreendia vinte por cento moder o do direito natural, consagra duas das suas obras mais signifi ativas (Annales et historiae de rebus belgis e De antiquitate de negros, na maioria escravos. No início do século dezoito, a quase metade dos proprietários das casas, eram também proReipub icae Bataviae) à revolta contra Filipe segundo da Espanha. as, ao mesmo tempo que afirma a justeza e a legitimidaprietários de escravos. Aliás, todas as propriedades eram então de da evolta dos liberais holandeses, ele justifica a empresa de baseadas sobre a escravatura e sobre o trabalho forçado. Quer d izer que o país que iniciou a revolução liberal é o opress· o que esses mesmos liberais levam a cabo contra o que mesmo que começou e desenvolveu o comércio de escravos. ele co sidera povos supersticiosos e idolátricos. Se a Holanda é sinónimo de liberdade, de liberalismo, ela é O povos vítimas da expansão colonial europeia seriam também sinónimo de escravatura e· de uma escravatura pa~iculpad 1.§• segundo o pai do d ireito natural, de rebelião contra cularmente horrível e violenta. Deus quem recusariam o culto que lhe convém. Por isso mesNo Cândido de Voltaire, o que destrói o optimismo da mo, el s seriam indignos de todo o respeito e até merecedores persoµagem principal, e o encontro no Suriname (pertença da de pu -:;i~--'---H,ok.nda)-eo.o:i-um-esc~neg:r:o,-re.... d ....11....z i...d.._o._a.,_._1._.m..._..e_.,s""ta:ud ,1 .....o_,_._h.u. o.u.rr.J. i: .í-___1-----"""""~~-""""'""""'-+'~~se mac11 la m de deli tos q11 e se CQ.. ~,· vel pelos senhores holandeses. Eis como ele descreve as condimete contra Deus e violam as regras mais elementares do ções às quais era submetido: direito natural, apresentando-se como bárbaros ou cómo ani"Quando rrabalhamos nas açucareiras, e a mule nos apanha os mais s !vagens, a guerra é natural, independentemente das :~ dedos, cortam-nos a mão. Quando queremos fugir, cortam-nos as per· fronte. as dos estados e das distâncias geográficas: j nas, eu encontrei-me nas duas situações. Este é o preço que temos que " guerra mais justa é aquela que se faz concra os animais feropagar para que vocês possam comer açúcar na Europa"8 zes ou ontra aqueles homens que se parecem com os animais'.'.ferozes ;1 . . (homin es belluis similes)" (Grotius, 1978: p.40-44) É r sta ide?logia ~ue. presi~e à -~onquista do novo mundo. Aliás, é significativo, que quando Condorcet lança, em O pec1.d~ de 1do~atna tinha sido Jª avançado por Sepúlveda, mil setecentos e oitenta e um, a sua campanha de abolição da que c ns1derava JUSta a guerra contra os índios e a sua escraescravatura, é exactamente contra a Holanda. Contudo, se o vizaçã . Em Grotius o mesmo argumento prevalece e é acrespensamento iluminista, em nome de uma concepção univercentad pelo facto que "os povos da América e da África podem ser salista do homem, se opõe a escravatura, a filosofia holandesa escravi dos, não só por serem rebeldes ao rei do universo, mas também vem em socorro das práticas dos liberais, fornecendo-lhes uma porque, vencidos numa guerra justa (Bellum justum), levada a cC!-bo por justificação teórica baseada em Deus. uma pofência europeia." (Grotius, 1978: p. 248) 01 seus descendentes são também legitimamente escravos, 8 senão, r ue interesse teria poupar a vida aos vencidos' Enquanto Voltaire, Cândido, Lisboa, 1992, pg. 47. !J ',

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vencido e por isso escravo daquele que lhe poupou a vida, o prisioneiro, a partir de então, pertence ao vence or, e esta pro.priedade pode ser transmitida por via hereditári ou ser o bjecto de venda, exactamente corno toda e qualque propriedade (rerum dominium). Isto não é válido para os países cristãos, que pe contentam em trocar os prisioneiros. A escravatura, ligada Iªº direito da guerra, constitui uma prática legitima quando a uropa liberal e civilizada afronta, numa guerra, justa por defin ção, os povos coloniais, bárbaros e pagãos. - Grotius, reflectindo sobre as leis da guerra e da paz, engoda uma relativização do conceito nas suas aplic ções internacionais e fixa-lhe limites fundados sobre o que le considera como direitos naturais e, abre assim a via ao di eito das gentes e ao direito internacional público, fundados bre uma real descriminação racial, que se perpetua ainda hoje O filósofo do direi to, Louis Ferajioli ( 197 ~. p.121), fala do paradoxo constitutivo d e uma Europa modfna, cada vez mais democrática no seu interior, mas mais sei1 agem no seu comportamento com o mundo exteriot. Para erajioli, esta contradição é só aparente, pois tolerância no i terior e comportamento selvagem e violento com o exterior, , ão duas faces da mesma medalha. Não será a relação hodiema entre os estados que vai contradizer este princípio ... Grotius, de um lado, rende homenagem ao p vo livre que, na Holanda, se serviu de seu direito à resistênci para desembaraçar-se do jugo de um rei déspota, e do outr , ele justifica sem problemas a escravatura e esta espécie de caç aos animais selvagens que se fazia na América contra os eh mados peles vermelhas.

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- Glonosa . " A "Revoluçao Ances da crise que levou à revolução ameri(.ana, os ingl.eses, de u ma parte e da outra do Atlântico, sentiam-se os ,í~­ gulhosos çidadãos de um reino, calvez o único do universo, onde :a liberdade civil é o único pqnto de vista da consrituição." ':.:".. O aucor destas palavras apoia-se em Montesquieu, queJ~J:a da lnglarerra como de uma nação "que tem como objed:i~o direc[Q da sua constituição a liberdade política." O liberal ft.4·ficês não tem também dúvidas quanto ao facto que "a lng!a r~~'ta ' ....... ,.~' . é actualmente o pais ma is livre do mundo", a nação livn:~_;;-·p povo livre por excelência. -. (:. É com esta ideologia que o Império britânico faz a gu~:~~·a ·; dos sete anos. Trata-se de uma guerra entre os "adepto(~~ª liberdade do mundo", contra a França cruel e opressvn:i.:-,9 historiador Edmund Burke defende que o inglês é compré~~­ mente incapaz de convencer um outro inglês a se subme~~fà escravatura (E.Burke, The Works, Londres, 1826) . Conrl:{~G, a Inglaterra livre e orgulhosa do seu liberalismo, não põe.'·:ern causa o comércio de escravos. Aliás, logo depois da revolu Ç~~\ ela se apressa a arrancar a Espanha o monopólio do comércio d e escravos. John Tucker resume assim a hipocrisia da l~_g ia~: terra:

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"Nós, crrgulhosos campeões da liberdade e advogados declara,d,us dos direicos naturais da liumanidade, engajamo-nos num comb~io desumano e criminoso, mais do que qualquer ourra nação" (Tuc~er 1993: p.21-22) :

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Casas a Genés de Sepúlveda . Contudo, quando os argumentos en tre político e o econó mico como pedra angular para a falaciosos e sofistas de Sepúlveda, baseados sobre a ausência de compr ensão do liberalismo. Como se deve também relativizar referenciais biblicas dos indios são denunciados pela evidencia o contr cto social de Rousseau, pois, apesar deste ser ter destacado c mo grande denunciador do progressismo e das atrociaristotélica do homo ridens, o sofista espanho l desmascara-se, e afirma que o que está em jogo no reconhecimento da humanidades ue se cometiam contra uma boa parte da humanidade dade dos índios, é a prosperidade da Espanha. Em outras paem no .e do narcisismo ocidental, e sobretudo ter feito da lavras, os imeresses. Mais interessante ainda, mas seria melhor liberda e do cidadão a pedra angular da sua construção polítidizer mais escandaloso, é que, sobre o altar dos interesses, são ca, não parece ter sido suficientemente veemente a considerar sacrificados o possível reconhecimento humano dos negros, o abort teórico de uma constru ção liberal que acentava o seu cujo tráfico encontra, paradoxalmente no reconhecimento da paradi a progressista sobre os o mbros de homens a quem humanidade dos índios a sua primeira legitimação. era neg da toda a liberdade. De facto, os negros, se só à posteriori entram na dimensão Ali s, em Locke, como vimos, estas ambiguidades e condo mundus, numa historicidade linear progressista, eles são, tradiçõ s apresentam-se com uma relevância particularmente desde o início, inseridos no processo do_gl.obus com0-e0n.d i., _-- --t--- -_._.. e-T-0da\lia,-issQ.-l:lãG-impediu-ne-m-irAf>OO@rtl1:1~l.-e-+f,_i- - - - 1 ções físicas do progresso material, desprovidos, por inerência, mo um dos pais não só do contratualismo, mas tamde toda e qualquer qualidade humana. obretudo do liberalismo. lsto só confirma a duaiidade Criticar o segundo liberalismo ou o neo-liberalismo pelo ssos antropológicos e por consequência jurídicos, pois ue a maior parte da humanidade não seja contemplasofrimento trazido aos povos africanos, do terceiro mundo ou do sul, ou toda a tentativa de chamar/atrair a atenção sobre uas ideias de contracto e de liberdade, ou pior, que as aplicações práticas da necro-política, não é possivel ignorar r parte da humanidade apareça como sujeitos sem dia história sub liberal do negro como figura anti-moderna. Por reitos, ferece argumento suficiente para desqualificar o valor o utro lado, não é possível ignorar as fronteiras históricas, nunliberal o seu pensamento. ca ultrapassadas, entre a figura humana do homem e a figura En ão, porque é necessário ter em conta Hobbes e o seu Leviatã Por uma razão simples, é que a África Política e juríselvagem da humanidade, desumanamente tratada pela parte humana da humanidade. Não se pode ignorar este continuum dica" odemizou-se", Moçamb ique "modernizou-se" ou estão histórico do africano que faz dele, como diz Blyden, o camem vias de modernização e a manifestação desta modernidade a-se exactamente na esfera política e do direito. Com peão do sofrimento, em paridade com os judeus. Não se pode ignorar Hobb~s na tentativa de compreens processos da escravatura e do colonialismo ~ão se der a diferença entre os liberalismos. Po rém, deve-se relativilimitar ma roubar homens, a colon izar e a oprimir; mas tamzar R importância da compreensão da sua teoria de separação bém de estruturaram os preceitos do viver-juntos.

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Mandela, na sua autobiografia, fala da d struição do Ubuntu. 9 A grande quesi:ão pós-colonial não era só e a tes de mais a da autodererminação política em relação ao mu do exterior, mas inscrição da nossa cidadania num novo es aço político que, correspondendo à geopolítica da coloniz ,ão, rompia com os quadros culturais antecedentes. Enrão o v ver-juntos, o espaço comunitário , já não são as cosmogonias a cestrais, mas os espaços geopolíticos da colonização europeia impostos e cienremente vigiados pelos antigos patrões. A questão não era só geopolítica, mas acabo sendo também jurídica e constitucional. Ora, o Estado afri no importa com o tratado de Berlim, as bases constitucionais, dos sistemas que o regeraram enquanto colónia, mas as estru ras importantes do direito europeu, no qual ela não era c ntemplado. Assim as nossas constituições, sendo copias p rfeitamente imperfeitas das constituições europeias modemi tas distintas entre elas, cuja interpretação contratualista não ode fazer a eco nomia de Hobbes, leva-nos obrigatoriamente leviatã para entender a nossa impo rtação. Contud , trara--se de tomar esta importação por aquilo que ela é, res osta política aos problemas com que o ocidente foi confronta o num dado momento da .sua história: um produto fabricado para outros, que quando está estragado, tira-se-lhe a etiqueta e exporta--se para África. É que o leviatã e sobretudo partes o seu espíri. ro, quando estava m estragados e foram substituid s por outras · cbncessões de contratualismo mais "liberais", ~ i exportado para a África com os aspectos despóticos forte :-tente vinca- .

dos, mas fortemente amputado da dimensão contraruali~ra : -. que subentende a liberdade. . .-. Ao mesmo tempo, dado que nós importamos como díf Ulrich Beck, não só com os riscos, mas também com a ar~~} me ntação sobre eles, pelas janelas das nossas univers ida9f.: . acabaram entrando che irinhos daquilo que se supunha ser 9 liberalismo e o pensamento de Hobbes. ~.; ,. Deixamos de lado Jean Bodin, apesar da importãnciaj1.a sua obra, quer por razões de conteúdo, de posicionamefüó teórico quer sobretudo de cronologia. Mas como dissemos "~~ introdu ção, o que faz a contemporaneidade filosófica não '~. ,:~ cronologia exterior, mas a com-problematicidade, o terem ·~~ pensadores problemáticas c~muns. -:\i{ De facto, C. Colombo e, mais tarde, os júrisconsultes':d.~ escola de Salamanca preocupavam-se do como viver-jun.ftpl~ . neste mundo dusseliamente moderno e regido por vunraq~ de indivíduos leibnizianamente atomizados. Hobbes põei$~ também a questão das condições necessárias da socialização~ da realizaÇão pacífica da aristotélica Zoon Politikon. Só que e'~t~ questão é posta na e para a Inglaterra civilizada, para ingles_es e, por extensão ou por ilação, para os europeus. '',···· · Por isso, entre o Jus intJentionis e o leviatã, não se trata do mesmo direito ou do mesmo processo em termos de liberct~~ · des. A primeira é como garantir a superioridade, a suprema~iª do branco sobre o negro. Po deríamos chamar "branco ne~ lupi"'º· A segunda é intra murus, é evitar o que Hobbes mcsrnô chamou de homo homini lupu.s. .. _, Recordemos porém, a expressão de H. Arendt, a pro pósiih · dos EUA, que poderíamos, d e facto, estender para à moderni-~ ~

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que aliás, era o objectivo-primeiro de Foucault, quando elaborou tal noção, na tentativa de fazer uma distinção entre o liberalismo e o neoliberalismo. A verdade é que nesre neoliberalismo, se evidencia uma fagocitação progressiva do indivíduo por parte de instituições tendentes a plasmá-lo, o que reduz a subjectivação a realizar-se simplesrtjente em certas esferas institucionais, que lhe conferem visibilidad e, quer aos comportamentos racionais, quanto ::;ios desejos do sujeito e, isto graças a uma rede de saberesespecificos, como os da economia política, da J emografia, do direito penal, da administração, das ciências financeiras, etc. Estes saberes, tendem a determinar, ordenar e classificar as inreracções entre indivíduos e instituições. Mas dado que tais

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política, inscrevem-se, naquilo que se pode comumente chamar de projecto liberal mod erno. Por consequência, a governação liberal n ão põe em questão as tendências individuais da auto-realização, aliás, as instituições estão lá para favorecer o desenvolvimento de formas de subjectivação, que têm como modelo de referência o individuo que busca os seus próprios interesses. Neste sentido, a razão de ser da economia política é a administração de uma soc ied ade capaz de adaptar-se à racionalidade dos indivíduos, a fim de se poder manter o func ionamento dos mecanismos d e mercado. Neste âmbito, existe uma reciprocidade en tre Estado e economia. No neo liberalismo produz-se uma radical mudança nas relações de reciprocidade, o nde o político vem completa mente fagocitado pelo eco nó mico. Desta maneira, o eco nómico põese como o único pressuposto possível do homem e das ·inreracções sociais. Mas rnmbém, desaparece não só a separação,

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mas a ossibilidade mesma de pensar esta separação (Leghissa, 2012, g. 47 e 58). consequências deste tipo de posições são o drástico redimen ionamento do agir humano, a fim que ele possa se ajustar ou er ajustado aos mecanismos que governam a produção. O individuo é interpretado como capital humano, cuja compreenio e definição podem ser simplesmente compreendidos e ser s cialment:e relevantes no interior de uma racionalidade eco óm ica. Toda a acção humana pode ser reco nduzid a a uma r cionalidade explicável através de mecanism os de troca e de int racções, nos quais estão mergulhados os actores sociais dentr dos mercados. E segundo lugar, o individuo só pode ser compreendido -1-- ---f"-1· nte-r retado-como actor social, enq oanta empre-endedor. O que re ulta claro, é que todo e qualquer conflito social, ou mesm relação social é reconduzível a portadores de interes· ses, cu a natureza é comparável a acções empreen dedoras. Se o indi íduo aparece na cena simplesmente como vendedor de seu próprio capital humano, que é investido na activ,idade produ iva, reduz-se toda e qualquer interacção o rganizativa a uma interacção económica, o nde desaparece consequentemente a pertinência de toda e qualquer política soéia'l. Por outro ado, o discurso neoliberal reduz toda a legitimação da argum ntação política à esfera da argumentação económ ica; porco sequência, toda a acção levada a cabo por actores, por institu ções públicas pode ser acolhida como oportuna, racional, o conforme o objectivo, somente se se deixa interpretar como ficaz, em termos d e mercado. Até sociólogos de esq uerda co q .Bourdieau se-deixaram seduzir por esta pred9minâneia a p nm de falarem de capital humano .

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Se só podessemos avaliar as coisas em termos de interesses económicos, que espaço seria reservado para o amo r e para a amizade, sem os q uais a vida pare1..t> não ter s ntido? Qual seria o lugar, numa tal sociedade, para os nossos Mia Coutos, Ba Kha Kossa, Chizianes, Meigos? O q~e teria os que fazer com a beleza d a música de um Mucavel, de Wa imbo, o que teríamos que fazer com as pinturas ele Mala nga macondes ou as esculturas de Reinar.. ? Em termos de investigação, apesar de ele nã ter chegado ao termo dos seus trabalhos, Foucault soube in icar uma via que tem suscitado muito interesse e influencio uma gama importante de pensadores críticos e deconstruci nistas como Edward Saide, Mudimbe, Spivak, a corrente d a e ltural studies, ou ainda uma heterogeneidade de pensadores e termos de proveniências disciplinares e de correntes de pe sarnento, de tal maneira que se pode falar hoje de GovemaL~ili ? Studies (Ibi· dem, p.93). O que resulta destes estudos é a consciência e que o projecto neoliberal tem uma d imensão global, que torna capaz de assimilar, n a própria conceptualização, mod los teóricos pré-existentes, derivados de tradições e cu lturas d ferentes, impedindo quase, através da sua pretensa universali ade, a emergê ncia de discursos alternativos. Com efeito, a c pacidade da adaptação Glocal do d iscu rso neo liberal é de tal aneira omnipresente, que se toma uma nova ideo logia do c pital global. Isto leva a postulados, segundo os quais, tod s os problemas ou conflitos sociais são equacio náveis através da aplicação de engenharias sociais que, mesmo tendo uma v lência política, se resolvem sempre com medidas de naturez E:conómica. Tal, é válido, quer se trate das transformações do Welfare Scate nas sociedades do Norte, quer nas sociedades d sul, sujeitas

a drásticos programas de ajustamento estrutural, e compí5_ita necessariamente a transformação de conceitos de soberania e de cidadania, resultantes da criação de um espaço global. . ~p-­ vemado pela lógica neoliberal. A matriz da tradição neoliberal reenvia-nos para a estola do C hicago (Friedman). pois foi neste círculo imeiectÚ~l, econometrista, que foram produzidos e elaborados os m~Je­ 1 los teóricos do neoliberalismo. Co ntudo, a pretensão do~ ~x­ poentes desta tradição de pensamento era oferecer model~s de explicação económicos extensíveis às esferas que não .stâo imediatamente do domínio económico. Isto leva-nos a idçntificar a existência da relação desta escola com a precederi~e austríaca (Austrian Economics), onde já se colocava a tenra'~[~a de mostrar o que constitui o momento económico do cô'rn\';' portamento humano, a partir de um modelo interpretativo Jo ripo naturalíscico. ;t ·. Do ponto de vista histórico-crítico, sobretudo eni volta Jõs fundadores da economia política, há razões suficientes p-~~·a pensar que os valores neoliberais antes de se i~porem, cón:l~ modelo filosó fico e político, se riam já implícitos no seiu\:!'a ''·''' ciência eco nómica (Ibidem, p.111) como premissas da económização do social e do político , que determinam o surgime~ro da governabilidade biopolítica. Do po nto de vista económico, Amarcya Sen (2012), opõ~~~c à unilateralidade da teoria da escolha racional, pois esta ignbra o contexto social e torna irrelevantes as possibilidades co.m as quais os suj eitos se encontram confrontados no interior. de .' rodo o processo de decisão. Na mesma esteira, Alfred Schbtz (2012), insiste sobre a imp~rtânc ia do social, o que e paré.ieiJ: larmente pertinente para as críticas, que do contexto afridri·ó têm sido feitas às políticas de intervenção estrutural, que n.~o .--. :'" ~

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só se mostram incapazes de levantar as economias, mas em Spivak Ciefende que a construção de um pensamento alterna, certos casos, até pioram e destroem as estruturas económicas. tiv~ ~ºj~e