Sociedade Brasileira: Uma História - Da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo 8501059706

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Movimentos

Da crise do escravismo

Sociais ao

apogeu do neoliberalismo

AQUINO Fernando VIEIRA

Gilberto AGOSTINO Hiran ROEDEL

Outras obras também publicadas pela Editora Record

Sociedade brasileira — uma história através dos movimentos sociais Aquino, Fernando, Gilberto e Hiran

História das sociedades americanas

Aquino, Oscare Nivaldo

Os primeiros brasileiros (Coleção Aventura no Tempo) Aquino, Ivanir Calado, Marcello Gaú, E. Barreiros e Ota

A Europa conquista o Brasil (Coleção Aventura no Tempo) Aquino, Ivanir Calado, Marcello Gaú, E. Barreiros e Ota Liberdade? Nem pensar! — o livro das Conjurações Aquino e Bello

Brasil: uma história popular Aquino e outros

AQUINO FERNANDO VIEIRA GILBERTO AGOSTINO HIRAN ROEDEL

SOCIEDADE BRASILEIRA: Uma

DOS

HisrÓRIA ATRAVES

MOVIMENTOS

SOCIAIS

da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo

4? EDIÇÃO

À EDITORA RIO

DE

JANEIRO

2005

RECORD *

SÃO

PAULO

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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte

5662 4" ed.

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Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais: da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo / Rubim Santos Leão de Aquino... [et al.). = 4º ed. — Rio de Janeiro: Record, 2005. 924p.

Complementa a obra: Sociedade brasileira: uma história através

dos movimentos sociais Inclui bibliografia

ISBN 85-01-05970-6 |, Brasil = História. 2. Movimentos sociais = Brasil = História.

à. Brasil - Condições econômicas. 1. Aquino, Rubim Santos Leão de, 1929- . 11. Título: Uma história através dos movimentos sociais.

00-1219

CDD — 98] CDU - 981

Copyright & 2000 by Rubim Santos Leão de Aquino, Fernando Antônio

da Costa Vieira, Carlos Gilberto Werneck Agostino e Hiran Roedel

Direitos exclusivos desta edição reservados pela DISTRIB UIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPREN SA S.A. Rua Argentina 17] —Rio de Janeiro, RJ — 20921-380 — Tel.: 2585-2000 Impresso no Brasil

ISBN 85-01-05970-6 PEDIDOS PELO REEMBOLSO POST Caixa Postal 23.052

Rio de JanRJ eir o, - 20922970

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Sumário

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13

Parte 1 — À transição do escravismo ao capitalismo

n 15 oni ces vepacas neneso vice ssdsaseeaeadeisc cone novaasconnouencosau agrário-exportador ....scemecenesrver

Capítulo 1 A CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870 ...caseseececnconeneecerasoosacososooncesticcosiecearasssavasaosess 15 1.1. Aspectos da economia urbana .............sereremerereceme 15 1.2 . Panorama político-econômico da crise do Brasil

até 1889 sarau aos soroagos nara ans Estesada lada etnias re çe RO 1.3 . Movimentos populares ...............eeceeeesereenereneros 23 1.4. A legislação abolicionista ..............seeeeseseereseeseraneens 39

Capítulo 2 A ILUSÃO DA LIBERDADE.........rereresesererensermerenansenneneneo 51

2.1. O mercado de trabalho e as dificuldades de organização do negro ............ensensereereseeseessessesaens 51 2.2 . A República de Cunani ................csesererseseeserseesenoo 56

Capítulo 3 O OCASO DO IMPÉRIO..............cuereeesessessesecoecercecanseso 61 3.1. 3.2 . 3.3. 3.4.

O A O O

. ereeeranenaes ... eserene ... ue seeesee republicanismo ...... monarquia perdeu suas bases políticas ............... último suspiro da monarquia..............smeesessereo 15 de novembro..............ceceseecereereessenecoeecnanecaas

61 66 /L 74

Parte 2 — À sociedade capitalista agrário-exportadora...............ee. 77 Capítulo 1 A REPÚBLICA SE ORGANIZOU ........ereereerenseceseneasereneaess 77

1.1. O Governo Provisório.................eeseessereseeseceaes 77 1.2 . O quepe no governo .............seseseesssssseseeseesenseenes 86

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Capítulo 2 À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO .. cocessrcensscenanegpmsssias LOS 2.1. dom 2.3 . dvd: + 2.5 +

À vitória do perlecalistio, KCEPNEANEAENE Sora n era senas senisori Oearceo grande capital. ,sunemusssecsssasco nais. Economias periféricas eomreeceraserrarereeresreresarseserrerers ETISDIOS CE INCISITIANZAÇÃO assess cersamaersesneissiiaaaia Experiências anarquistas: a Colônia Cecília .........

2.6 . Os romeiros de João do Vale...

105 NI LB 120 134

136

27 « OS JaBuNçOS IUtarata cuasuumastasesersracasiaiiieaeensac seriass 138

2.8 . O movimento operário e o sindicalismo ........., 176 2.9 . Novas revoltas na República Velha... 183

Capítulo 3 A DIPLOMACIA DA BELLE ÉPOQUE .....eemeermeeermes 199 3.1. Às questões de limites.. a nara DD 3.2. Um estudo de caso: a conquista do Alte eepiitao 205

Capítulo 4 À MODERNIDADE NOS TRÓPICOS .......emeeeeeestemnees 215 4.1. À cidade não era só trabalho ...........emeeenes 215 4.2 Imprensa e literarura ..scesececesenmensso secsseverenescornantiro 222 4.3 . A música e as artes DIASTICAS cs A

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Capítulo 5 À GRANDE GUERRA E A SOCIEDADE BRASILEIRA ........... 251 9.1. E o Brasil foi à guerr.... a EM teoria Bnaavava seu ess 200 5.2 . À diversificação da depentiência

e cuaepes cuca

Capítulo 6 À CRISE DO SISTEMA ......eeeeemeeeeeeeeieresesseeeeess 261 6.1. À insatisfação cresceu .........eremremeeerserereerrese261 rese 6.2 . Novas visões da realidade. anoEccai eseça 0 6.3. O movimento operário scamnovos aninhos cos

6.4 . Mudançasà bala: o Tenentismo......tmeereeos. 285 6.5 . Um café com leite muito amargo . sonvicaEan ada DO 6.6 . À locomotiva saiu dos trilho.. s

e

BOB

SUMÁRIO

Parte 3 — À sociedade brasileira e a modernização industrialista .. 32] Capítulo 1 A REORGANIZAÇÃO DO ESTADO...............remeneeaereereese 92) 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5 .

O novo conflito: Tenentes x oligarquias .............. A legislação reformista do Estado ..........emenere A oligarquia paulista se revoltou .............esemes A nova Constituição republicana ........«eceeecereeeeee. As dificuldades do novo sindicalismo ..................

321 327 331 997 339

Capítulo 2 As CONTESTAÇÕES AO NOVO ESTADO ............ererereeeeem: 343 2.1. A busca de novos caminhos políticos ............m... 343 2.2. 1935: A revolução que não houve..................u.eve. 392

Capítulo 3 O EstaDO NOVO, NOVO? .......ereeemeeremeararerenereererereno 371 3.1. 3.2 . 3.3. 3.4. 3.5 . 3.6 . 3.7 .

A Articulação do golpe .............cereresenecesesecerereses S/D A legalização do regime .........emeeunenmeneeseerereenenos 376 A ditadura na prática ..........ceeseeneeeeeersensenenerseeces 380 392.. O capitalismo foi impulsionado ...................v.0.. Cultura e sociedade ...........ceceeeeneemeneeneeeranersanereees 413 os ESA Novas lutas no campo ..............cemecereesereererenrer O fim do Estado Novo .........eemecersesescaseresenseero 451

Capítulo 4 A ILUSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO ......ceererseeereceeeereenenenes 463 4.1 . Um juiz na presidência...............eeaeeeeecensereneraees 463 4.2. O que é bom para os Estados Unidos é bom para O BRASIo ..sceseesscaossernneeonaocopascaadonarraoaRs pébiosnoscartencas 465 4,3 . Houve planejamento? ........eeeeeemeneeeeeeseeeeeeenes 467

4.4 . Mais uma Constituição! .......sceeseneececereeccenenemnnenes 469 4.5 . A cidade dançou e rezou! ..........scoesssessersesesemescsnsa 470 4.6 . O messianismo em Santa Brígida .................e... 473

Capítulo 5 “BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ” ..........erereme 479 5.1. 5.2 . 5.3. 5.4. 5.5 .

479 À conjuntura internacional...............esccecerreerereos De São Borja ao Catete......... nas sa caiagi a atas aiuitonrunte 481 O petróleo é nosso ...........a ses Non se serao sua 485 O sonho durou pouco ........ssessssssescesnescesconcerceraero DUZ Oligarquias e conflitos sociais no Maranhão ........ 506 7

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Capítulo 6 CINQUENTA ANOS EM CINCO»... 517 6.1. A conjuntura internacional...........c er, 517 6.2. O projeto desenvolvimentista ........... vens, O 6.3 « Novo estilo de SOVENO ..usmcenasmamesuniitastais: corereraas DE 6.4. As transformações econômicas e sociais ........... «30 6.5 . O novo centro do poder em ascensão... 1 036 6.6 . O massacre de Ipatinga... cerrrras DES 6.7 . Os anos dourados... terreiro. 7051 6.8. A vassoura contra a espada... «263

Capítulo 7 A MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO .....ue. 567 fel. 7.2 « 7.3 « 7.4.

Ama pelatenra co POB. siiioseiiiiiivon ao 100. 067 À luta dos posseiros no Paraná... ... 571 Lutas camponesas em Trombas e Formoso ......... .580 Às Ligas Camponesas ...........esmemeasaeemasssee... DBB

7.5 « Lutas de posseiros no estado do Rio de Janeiro... 592 7.6 . Luta de arrendatários em Santa Fé do Sul (S OS O LD OO acasos cana annoran asas osesb atrair aasitê 225: 093 7.7 « À luta dos posseiros no Espírito Santo ................ 598 7.8 . Lutas de camponeses em Minas Gerais ........ .611 7.9 « O movimento dos agricultores sem-terra no Rio Grandeido: SUL. .ssesseceaenosisesenrdimo ida 615

Capítulo 8 (O POPULISMO EM CRISE: O GOVERNO

JARIO (QUADROS ras sao samrea re

ASR rS si TUCA RES

621 8.1. Às contradições governamentais... «621 8.2 . À política internacional .....mimeaeemeree eremita 622 DES DONTICA INDIA: gssssuscrais sis siss EUSES DNEUNÃOS ceras OLA Dedo TEDUNCIA sos eressscasiseio Ss «626

Capítulo 9 O coLarso DO POPULISMO: O GOVERN O JOÃO 9.1. 9.2 . 9.3. 9.4.

GOULART .....ttr ce. 629 A conjuntura internacional... «629 Do golpe armado ao regime parlamentar .... ....... .631 A política econômica reformista Denu ncias 635 A mobilização PORpLIAR sia ai 640

9.5 . A conspiração em march 8

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COODOCOSRCRADaDaRSdddaanada

«656

SUMÁRIO

Parte 4 — À sociedade brasileira e o novo modelo de desenvolvimento capitalista ........ceemenemeneermserermeaeneneneresermensseraees 677 Capítulo 1 As BASES POLÍTICO-JURÍDICAS DA DITADURA MILITAR ... 677 do rasreso 677 1d. OA Insatagionaln” 1 esessesençerentoneçonifira 1.2. A Doutrina de Segurança Nacional: raízes e PrOPOSIAS ...cereseerececenrecereerernrerereerereeereeereeerenneso 678 1.3. O governo Castelo Branco (1964-1967) ............. 680 1.4. A Constituição de 1967 ...eseseseesseneneenamenesenusereseune 685 1.5 . Até jornais foram assassinados! ................ceereeems 685

Capítulo 2 As BASES SOCIOECONÔMICAS DA DITADURA MILITAR ..... 693 1. 2.2 . 2.3. 2.4 .

As alterações na legislação trabalhista .................. O novo sistema previdenciário .......sccmecereeareres A destruição do ensino público brasileiro ............ As bases do projeto econômico ..............eemesesese

693 694 695 697

Capítulo 3 O ADEUS ÀS ILUSÕES ..........ceemeseneseceesmereeseesensenmeeos 699 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5 .

Das podeaa PEcuaa ndo pas Ne Aa A dura realidade... sa ca E aeiisr paes pés sucos enontes À banda não passou .. cevasdanatos À oposição Drocuratis see organizar .. A ditadura militar se consolidou ..............eeeemaee Do AlI-5 ao governo Médici...........seceemeeeeneeeeess

Capítulo 4 À REESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA DITADURA

MALELTAR, e e eresn eso So ADORO a ano nano a RS sas densa cien Senna 4.1. Predominou a Linha Dura no governo................ 4.2 . A propaganda é a alma do negócio ..............esess. 4.3 . As novas diretrizes no ensino .............ceeceaecererae 44: O Mar Lertitonial esses asrenaror nacerinEs as Eos asno sc ces 4,5 « Liberdade é Vida! .eacasscensarocecarectocesenmiecaaaaangenio 4,6 . À Igreja Católica caminhou para a oposição ........ 4.7 . O esmagamento da guerrilha urbana ............... 4.8. À guerrilha no campo ...........eceecemeseererssenasesensesa sanim sesues asaçero snmrnionsane 9. A luta do MDB .jsceuesoscsacama

sao,

LO 708 712 715 715 718 720 721 723 724 727 729 733

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Capítulo 5 À IMPLANTAÇÃO DO MODELO ECONÔMICO .................. 5.1. O discurso triunfalista: milagre, potência, futuro... Dodo MAS QUE MAGIC! «ossesiossaingiocinspaacoravtorenasosmcesreniáia 5.3 . À classe média vai ao paraíso .......eceeseseseessessariass

735 735 740 744.

Capítulo 6 À NOVA CONJUNTURA INTERNACIONAL ......cccceeeesessss 749

Capítulo 7 O FIM DO FALSO MILAGRE ........cssecessssaeeseseeesseeesereesass 751

7.) .« À desaceleração da economia ............csaes 751 7.2 « Os dilemas da auto-suficiência energética ............ 754

Capítulo 8 À CRISE DO MODELO POLÍTICO DA DITADURA MILITAR .... 759 8.1. O retorno dos castelistas ao poder: o governo Gee MOO peumiiosiasigas nenisa ata 759 sigáias suseçudo 8.2 . O governo Figueiredo e o crepúsculo da ditadura

Capítulo 9 Um NOVO ALINHAMENTO? ..........ccerereseeseeresassesesseeeas 791 9.1. O pragmatismo responsável ................eseeee 79]

9.2 + O MERCOSUL do terror ......aseanaasasacemsaamasmaas 7 OA

9.3 . O retorno ao alinhamento incondicional? ........... 797

Parte 5 — À crise brasileira se aprofundou .....menmenemememenes 803 Capítulo 1 À CONJUNTURA INTERNACIONAL ....ieiiriii

803

Capítulo 2 A Nova REPÚBLICA E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ....« 805

2.1. Avanços e recuos democratizantes ......eviro. 805 2.2 . As eleições de 1986 e a vitória do

CONSELVAdOrISMO ......sceremmemererereeesrererereerererooo B10

2.3 . Os planos econômicos de salvação nacional.... ..... 816 2.4 . Novas ilusões eomsemeeseesarermasameoseeranosarerecersemrrencs rsaras BL9

10

SUMÁRIO

Parte 6 — É o neoliberalismo venceu ..emmieseniaseearereasseereas B23

Capítulo 1 A CONJUNTURA INTERNACIONAL .......emerereeneeeeereereers OZ

Capítulo 2 Um BRASIL NOVO? ........cceeeereerereerarseneerenrerenenereenenoo 827

2.1. Um super-herói no poder? .............esemseeeeeeere- 827 2.2 . Uma política econômica neoliberal? .................... 829 2.3. De Brasília a Miami ........cceceresneareesesorresascesorcencros SOE

Capítulo 3 AVANÇOS E RECUOS DO NEOLIBERALISMO ...........vveeeen: 841 Capítulo 4 MUDAR PARA CONSERVAR: FHIO NA PRESIDÊNCIA ....... 849 De Fernando Henrique Cardoso a FHC ............. na o apta ottsrevespo Perdas e ganhos do real... Brasil: potência internationaleou iesjonali csagasado Entre Emendas e Reformas: é dando que ice sedoso aicanaaro douta capeaac casacaaoa se recebe! ss sessaseeices 4.5 . As eleições de 1998.............ceeecerereenesensecesesseranenas coisrac sais ss 4.6 . A terra: a luta continua. 4.7 . A mundialização da lude coo Brasil.done irenassasadoa

4.1. 4.2 . 4.3. 4.4 .

849

862 867 870 OZO 893

cevea 899 airoahossido nana annesos as aafa iade endmaanatoss Conclisão-ssseascorciagcopreitarfelaccs Bibliografia! ..-sareeceronreroctes states scocdto ceia ci s cansa daiga nd son een senao nomes 901

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APRESENTAÇÃO ste volume é a continuação ae Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. Ele se estende da passagem do escravismo ao capitalismo agrário-exportador (desde 1870) até os dias atuais (2000), quando a economia brasileira está subordinada às diretrizes neoliberais do Grupo dos Sete (G-7).

“(...) pode ser o país do Carnaval

Mas não é, com certeza, o meu país

(...) Um país que seus índios discrimina E as artes e as ciências não respeita Um país que ainda morre de maleita Por atraso geral da medicina

Um país onde escola não ensina E hospital não dispõe de raio X Onde a gente dos morros é Feliz Se tem água de chuva e luz de sol Pode ser o país do Futebol Mas não é, com certeza, o meu país.”

Os versos anteriores são de O meu país, toada cantada por Zé Ramalho e composta por Livardo Alves, Orlando Tejo e Gilvan Chaves. São extremamente críticos! Na conjuntura atual — marcada pelo sucateamento da saúde e da escola pública, pelo desemprego de cerca de dez milhões de brasileiras e brasileiros, pelo desmantelamento do parque industrial nacional e outras mazelas — são bastante procedentes. Apesar desse quadro, continuamos acreditando no amanhã porque, como ensina o saudoso mestre Paulo Freire (1921-1997): “o futuro não é também a pura repetição de um presente de insatisfações. O futuro é algo que se vai dando, e esse “se vai dando” significa que o futuro existe na medida em que eu ou nós mudamos o presente. E é mudando o presente que a gente fabrica o futuro; por isso, então, a História é possibilidade e não determinação.” 13

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Afinal, uma conjuntura é um momento vivido por uma sociedade no tempo e no espaço. É preciso ter consciência de que as sociedades — como nós, os indivídu-

os — transformam-se. E a história da sociedade brasileira tem sido marcada pela sucessão de movimentos populares visando a conquista de reais direi-

tos de cidadania. À repressão das elites — de uma minoria privilegiada —

foi uma constante. Mesmo assim, houve memoráveis vitórias contribuin-

do para a construção de uma sociedade livre e soberana! Nosso estudo foi direcionado no sentido de romper com a tradicional imagem difundida por autores empenhados em tornar a História do Brasil um verdadeiro produto de tinturaria: limpo, enxuto, sem qualquer mancha ou vinco. É muito usual o ocultamento dos movimentos sociais, o exagero de elogios aos governantes, a glorificação de heróis e a valorização de uma história centrada em narrativas de fatos políticos. Ou seja, uma visão acrítica dos caminhos e descaminhos da sociedade brasileira. Com este volume II de Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais moveu-nos a consciência de reforçar o grupo de historiadores voltados para o conhecimento totalizante da sociedade brasileira em sua rica e múltipla complexidade política, econômica, social, ideológica e cultural. Para nós, autores, o fato histórico — como o nosso dia-a-dia inserido no dia-a-dia do coletivo social — é complexo e, por isso, objeto e razão de ser da história. Para você, caro leitor, boa leitura!

4

Parte| A TRANSIÇÃO DO ESCRAVISMO AO CAPITALISMO AGRÁRIO-EXPORTADOR

CAPÍTULO 1

A CRÍSE DO ESCRAVÍSIMO:

SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

1.1. ASPECTOS DA ECONOMIA URBANA notório que o desenvolvimento industrial na segunda metade do século XIX não correspondeu a nenhum surto de industrialização, até porque nesse momento o capital acumulado não era responsável pela criação de condições objetivas para a formação de uma burguesia industrial. Nesse período, o que ocorreu foram muito mais iniciativas individuais € isoladas que propriamente investimento em larga escala. E

Não podemos deixar de observar, contudo, que O desenvolvimento in-

dustrial ocorrido a partir do início da segunda metade do século XIX foi significativo do ponto de vista de se encaminhar para uma produção de caráter capitalista, porém, inexpressiva, se olharmos apenas a questão da produção, que na verdade era muito baixa. A década de 1880 já foi mais promissora para a indústria. Em 1885 contávamos com 13 fábricas têxteis empregando 1.670 operários e três 6

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

fábricas de chapéus com 315 operários. Sem esquecer das sete empresas metalúrgicas, nesse mesmo ano, com cerca de 500 operários. Essas infor mações sobre a expansão da indústria na província de São Paulo, no entanto, servem para demonstrar quão frágil ainda era a indústria brasileira e sua classe operária. As condições de vida da classe trabalhadora no meio urbano, em especi-

al na cidade do Rio de Janeiro, eram muito ruins. Para as auto ridades, o alto índice de mortalidade explicava-se pela insalubridade das moradias e dos locais de trabalho. O Rio de Janeiro teve, na segunda metade do século XIX, um aumento

de sua população sem que com isso fosse acompanhado, de forma planejada, a construção de habitações, o que ocasionou a superlotação em casas de cômodos, onde a circulação de ar se tornava deficitária. Esta situ ação, agravada pelas péssimas condições de alimentação, fragilizava ainda mais a saúde da classe trabalhadora, que se tornava vítima fácil de doenças, em sua maioria, fatais.

Alegando preocupação diante desse quadro desalentador, o governo imperial tomou medidas para amenizar o problema da saúde pública, o que, por sua vez, atuou principalmente como um grande incentivador da formação do capital imobiliário na capital. Uma questão a ser observada, por ter tido influência no agravamento do problema habitacional, foi a do elevado preço dos transportes no Brasil. Este transporte era constituído basicamente com o objetivo de carga e não de passageiros. Isto, quando ocorria, era para atender a uma elite. Dessa forma, a população que constituía a mão-de-obra barata para os capitali stas ficava impossibilitada de procurar os subúrbios, onde a moradia era de valor mais acessível. Esse fato levou a população a se concentrar mais próximo da região central da cidade do Rio de Janeiro para não precisar se locomover de grandes distâncias para o local de trab alho. Tal concentração

agravava, assim, O problema habitacional urbano.

Entretanto, esse era um período de crescimento econômico principalmente na região

cafeeira, Dessa forma, a circulação de capita is nessa re-

gião iPCEniIVOU, igualmente, o desenvolvi mento de outros setores, em especial o terciá| rio. Nesse con texto, a capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, foi| grandemente ben eficiada aumentando a oferta de serviços que prop orcionavam maior conforto aos seus habitantes. Este foi o caso 16

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

da instalação da linha de barcas, em 1870, ligando a Corte a Niterói, bem como a extensão, no mesmo ano, da linha de bonde até o Caju. Companhias estrangeiras de transporte passaram a explorar os serviços,

possibilitando, com isso, rápida oferta de linhas de bonde que buscavam integrar vários pontos distantes da cidade à vida urbana.

“O bonde de tração animal é o veículo que revoluciona os costumes da população. Sua presença altera os hábitos do fluminense: ele aproxima as famílias e permite a descoberta de locais distantes, afastados, nunca vistos até então. Sua exploração é bom negócio e algumas empresas estrangeiras a ele se dedicam. Às mais sólidas são a Rio de Janeiro Street Railway Company, a Ferro Carril da Vila

Isabel, a de Carris Urbanos (...) O bonde, dizíamos, renova os costu-

mes, traz mais conforto, facilita o convívio na rua e os encontros. Mas traz consigo, também, muitos dissabores. Desprovidos de segurança, provocam acidentes. O animal que o conduz muita vez não obedece à ordem do condutor: arranca antes da hora. “(...) Nem por isso desaparecem de pronto os meios de transporte primitivos. Ainda se anunciam e ainda rodam a vitória, a caleça, o faeton (ou Faetonte), o timon. O tilburi circula há alguns anos mediante sistema organizado. Seu uso vai perdurar até o alvorecer do

século XX (...)” (RENAULT, DELSO. O dia-a-dia no Rio de Janeiro:

segundo os jornais, 1870-1889, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1982.)

A melhoria dos transportes trouxe, também, maior oferta de lazer. Confeitarias foram instaladas, tornando-se locais de encontro de intelectuais e boêmios. A Corte igualmente se beneficiou com o funcionamento de vários teatros, como o Teatro Fênix Dramática, Ginásio Dramático, São Luís, D. Pedro I etc. Com as transformações que se processavam no plano material, comportamentos, idéias e valores começaram a se alterar de forma mais acentuada. Com a expansão da imprensa, na década de 1870, presencia-se O avanço ao questionamento da ordem econômica, fazendo circular idéias de liberdade econômica, de autonomia das regiões e de reforma administrativa. 17

|

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

À imprensa, nesse final de século, principalmente no eixo Rio-São Paulo, acompanhou as transformações vividas. Esse período contou com a amplia-

ção do parque gráfico no país, o que facilitava a circulação de novas idéias.

Entretanto, cabe ressaltar que o número de alfabetizados girava em torno de

16% da população, mesmo com o aumento das matrículas nas escolas.

“Já na segunda metade do século XIX, e de maneira mais efetiva nos anos que antecedem o século XX, os jornais e a tipografia, as-

sim como o livro e outras manifestações do pensamento e das artes, se beneficiam da eliminação do trabalho escravo, do crescimento econômico que impõe melhores níveis de renda, do trabalho assalariado e da descentralização. “O desenvolvimento do jornalismo no período que abrange o fim da primeira e o começo da segunda Fase absorve as profundas mudanças econômicas que vive o país na passagem do Império para a República. À economia assinala, então, duas transições: uma, para

ro não se restringiram somente a integrar, a partir da informação, os principais centros políticos e econômicos do país, mas também o Brasil ao exterior:

“Até 1874, as notícias do exterior chegavam por carta. Nesse ano,

a agência telegráfica Reuter-Havas instalou, no Rio, sua primeira sucursal, dirigida pelo Francês Ruffier. Na edição de 1 de agosto de

1877, o Jornal do Comércio publicava os primeiros telegramas por

ela distribuídos (...) Esse noticiário passou logo a ser utilizado por

todos os jornais, que criaram uma página internacional, com a cota-

ção do café, ao tempo em Paris (..)” (WERNECK SODRÉ, NELSON. História da Imprensa no Brasil, 2? ed., Rio de Janeiro, Edições Graal, 1977, pág. 247).

Sinais dos novos tempos apontavam que, de forma rápida, o país aumentava a sua renda. A economia de tipo colonial basead a na mão-de-obra

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Às transformações que permitiram a expansão do parque gráfico brasilei-

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São Paulo, Editora Ática, 1990, pág. 108.)

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JOAREZ. Jornal, história e técnica: História da Imprensa brasileira,

ea

o trabalho assalariado e, outra, para um sistema industrial.” (BAHIA,

A CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

escrava e na monocultura, ligada a interesses externos, viu sua renda mudar de mãos: da classe latifundiária escravocrata para O incipiente setor capitalista que se desenvolvia. Esse avanço econômico teve como consegiiência a maior divisão do trabalho no meio urbano:

“No ano de 1872, a população era de 9.930.493 habitantes. À sua distribuição, por número de habitantes, conforme as profissões, era: Religiosos— 2.618; Juristas (juízes, advogados, notários e escrivães, procuradores, oficiais de justiça) — 6.958; Médicos, Farmacêuticos

e Parteiros — 4.554; Professores e Homens de Letras — 3.525; Empregados Públicos — 10.770; Artistas — 41.203; Militares — 27. 716;

Marítimos e Pescadores — 39.445; Capitalistas e Proprietários — 31.865. Profissões Industriais e Comerciais: Manufatureiros e Fabricantes — 19.366: Comerciantes, Guarda-Livros e Caixeiros — 102.133.

Profissões Manuais ou Mecânicas: Costureiras — 506.405; Operári-

os (em tecidos, madeira, metais, calçados, couros e peles, etc.) —

262.936. Profissões Agrícolas: Lavradores — 3.037.466; Criadores

— 206.132; Assalariados (criados e jornaleiros) — 409.672. Serviço Doméstico: 1.045.615. Sem Profissão — 4.172.114. (CASALECCHL,

JOSÉ ENIO. 4 Proclamação da República, São Paulo, Editora Brasiliense, 1989, págs.23-24.)

A expansão da economia ligou-se ao acréscimo de capitais provenientes do fim do tráfico negreiro. Toda essa expansão foi também acompanhada de perto pelo crescimento das cidades, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro. Dessa forma, a criação de companhias de transporte, iluminação pública a gás, água etc. contou com grande participação do capital estrangeiro, que penetrava também no setor de bens de serviço. O capital mercantil, principalmente o ligado à comercialização do café, teve importância preponderante. Essa atividade, no momento, ainda se encontrava em mãos de uma burguesia brasileira com fortes laços de ligação com o capital externo. Apesar disso, houve maior acumulação e mais investimentos, fazendo crescer a oferta de empregos nas cidades. A participação crescente desse capital, personificado na alta burguesia mercantil, contribuiu efetivamente para a expansão dos demais setores econômicos 18

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

da vida urbana no Rio de Janeiro e São Paulo em uma economia que girava em torno de um único produto: o café.

Foi nesse momento que o novo setor da classe dominante, mais progressista e responsável pelas transformações, iniciou a luta política na defesa de

o

ções no plano econômico que teve suas ligações no plano político.

e

D

e 1850 em diante o Brasil passou a viver um processo de transforma-

nn

1.2. PANORAMA POLÍTICO-ECONÔMICO DA CRISE DO BRASIL ATÉ 1889

seus interesses.

A fase denominada de Segundo Reinado foi marcada justamente pela luta entre o grupo conservador e o grupo progressista afinado com o capitalismo. Dessa forma, ia-se travando o embate político em que o setor escravista, em decorrência do fim do tráfico negreiro, via crescer suas dificuldades de revigoramento em virtude da escassez de mão-de-obra, cujo preço de compra não cessou de aumentar. Entretanto, é importante lembrar que a elevação do preço do escravo não se devia somente à escassez decorrente do fim do tráfico negreiro, mas, também, pelo fato de que ainda constituía a principal mão-de-obra da lavoura cafeeira. O aumento da demanda de escravo, advindo da expansão da lavoura, agiu também como fator de elevação do seu preço. Em consegiiência, criou-se um problema para as regiões que se encontravam em decadência econômica, pois o trabalho escravo inibia possíveis correntes migratórias de trabalhadores assalariados para essas regiões. Além disso, o reduzido número de escravos não era capaz de satisfazer às necessidades econômicas dessas regiões. Em decorrência, houve uma liberação da mão-de-obra escrava através do tráfico interno, para regiões que se encontravam em desenvolvimento, bem como pela abolição, como foi o caso

do Ceará, que libertou seus escravos em 1884.

peração da economia nordestina, que passou a ser dotada de um alto nível

» que passou a controlar esse tipo de produção. É qNa Reg à iãona Amazônica 3 devido à pro pro duç duç ãoão de de b borracha, h passava-sE e a

» Pois a mão-de-obra escrava era incompa20

A

A introdução da usina na produção de açúcar marcou a tentativa de recu-

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

tível com tal atividade. A principal característica da exploração do trabalhador nos seringais era a dependência excessiva em que ficava em relação ao patrão, visto que o grande proprietário era o dono de todos os instrumentos utilizáveis na extração do látex. A má remuneração que O trabalhador recebia levou-o a enorme dependência, pois a única possibilidade de conseguir o necessário para sua sobrevivência restringia-se ao pequeno mercado existente dentro dos limites onde trabalhava. Dessa forma, a circulação do dinheiro limitava-se à restrita área em que o trabalhador vivia. O Império não se alinhava às transformações que se processavam no plano econômico. Tendo como principal base de sustentação política a classe de proprietários de escravos, viu crescer a oposição até mesmo entre seus mais próximos aliados, como aconteceu com a Questão Religiosa que colocou em choque setores da Igreja e o governo. Já a Questão Militar acabou levando o Clube Militar a afirmar que o Exército não mais se envolveria na procura de escravos fugitivos. O avanço da ideologia capitalista era incontestável. Em 1872 foi fundado o Partido Republicano Paulista, que contava, como os demais partidos republicanos estaduais posteriores, com interesses muitas vezes divergentes entre os setores econômicos e sociais que dele participavam. O Império se enfraquecia sem o apoio inclusive da classe média, perso-

nificada nos militares, profissionais liberais, funcionários públicos e clé-

rigos. Em meio à conturbada situação política em que o Império perdia pouco a pouco suas bases de sustentação, o novo setor emergente da classe dominante, mais afinado com o capitalismo, entrava em conflito com o segmento conservador. Para agravar os problemas, o governo imperial contava ainda com dificuldades econômicas e de abastecimento interno, pois a produção brasileira priorizava o cultivo de produtos primários para exportação, portanto, diretamente subordinados a conjunturas do mercado internacional e de suas crises. A burguesia comercial, que se encontrava composta em sua grande maioria por portugueses, era a grande beneficiada com tal situação económica, já que o país não se limitava a comprar somente artigos supérfluos, mas, também, gêneros alimentícios. Contudo, isso inibia o desenvolvimento econômico brasileiro, ao mesmo tempo que reforçava a dependência em 21

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

relação ao mercado internacional, colocando a economia do país submeti-

da às oscilações desse mercado. O quadro econômico do país foi uma sucessão de déficits orçamentários que perduraram até a década de 1880, gerando, em consequência, uma

situação inflacionária. O aumento das emissões de moedas, aliado aos

empréstimos externos, colocou as classes não proprietárias em posição cada

O modelo econômico permitia a concentração da renda em mãos de grupos que estavam diretamente ligados à exportação, principalmente do café, ou à importação do que necessitava o mercado interno. O Brasil afinava-se, assim, com a divisão internacional do trabalho imposta pelo capitalismo, permanecendo na condição de economia agrário-

exportadora. À adoção de tal postura em âmbito mundial demonstrava a conciliação de interesses entre o capital monopolista internacional e a classe dominante brasileira, o que denunciava a opção pelo modelo de tipo prussiano de passagem do país de uma estrutura econômica escravista especializada na exportação de produtos primários para um capitalismo que mantinha a mesma especialidade. Dessa forma, ressaltou-se a ausência de contradições entre essa classe e o capital monopolista. A propósito, Lenin, ao analisar a passagem para o capitalismo na Prússia em seu livro (O programa agrário da social-democracia na Primeira Revolução Russa de 1905-1907), observou a predominância do caráter transformista do processo de superação gradual da exploração feudal e sua consegiente substituição pela exploração burguesa, o que foi conceituado por ele, a adoção de soluções similares, como sendo de tipo prussiano. Dessa forma, o processo brasileiro de superação do escravismo se adequou perfeitamente a tal conceito, pois as alternativas apresentadas para a crise estrutural exist ente

assumiram predominantemente um perfil transformista, como foi o caso das iniciativas do Império no sentido de fazer expandir novos tipos de relações de produção objetivando a eliminação gra dual do trabalho escravo, sem pro-

mover uma ruptura brusca. À difícil situação interna da economia devido à má divisão de rendas, às constantes emissões e ao déficit interno » levou o governo imperial a recorrer a uma política de em a préstimos externos com vistas a saldar os serviços da dívida. Com isso 5 à » saldos conseguidos com as exportas9€S passavam a não representar OSmelh oria das condições econômicas do 22

O

vez mais delicada, pois a miséria se generalizava.

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

país, pois a maior parte destinava-se aos compromissos assumidos no exterior. Em uma realidade que sobretaxava as importações, onerando os preços de venda que recafam sobre a população livre, os interesses do Império estavam condicionados aos da classe proprietária que se encontrava aliada ao grande capital internacional —, levaram o país a uma situação de crise econômica e institucional. O desenvolvimento ocorrido, porém, proporcionou o crescimento da classe média, bem como sua participação política, principalmente do segmento militar, o que explica a sua inserção de forma decisiva no processo de decadência do Império e a ascensão das idéias republicanas, contribuindo significativamente para o golpe de 15 de novembro. A proclamação da República foi o último golpe desferido contra o Império. Sem sombra de dúvida, significativas parcelas dos segmentos médios urbanos, cujo setor militar assumiu papel preponderante, incorporaram a ideologia republicana, favorecendo a desarticulação das bases de sustentação política do regime monárquico. Nesse contexto, o setor militar atuou como a tropa de choque para pôr fim ao regime, apropriando-se, como lhe é característico, de uma ideologia que representava outro setor da classe dominante, o setor capitalista republicano. O Império não suportava mais qualquer reforma que não descaracterizasse por completo o sistema econômico que o sustentava. Somente estava esperando o golpe derradeiro. Resistiu o quanto pôde, mas representava um sistema falido; a situação chegou a um ponto tal que ele já não tinha mais em que setor político-econômico se sustentar, pois acabara sua principal base com a Abolição da Escravidão. Era, portanto, O momento ideal para o assalto ao poder político, o que ocorreu a 15 de novembro de 1889.

1.3. MOVIMENTOS POPULARES A) A REALIDADE FOI OUTRA o contrário do registrado nos estudos identificados com a história tradicional, o Segundo Reinado não foi um período caracterizado pela paz interna. Segundo Hélio Vianna, foram 23

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“quase quarenta anos de paz interna que transcorreram de 1850 (milésimo do encerramento da última revolta política da monarq uia) até 1889, quando foi proclamada a República Presidencialista .”

(VIANNA, HÉLIO. História do Brasil, Monarquia e República, São

Paulo, Edições Melhoramentos, 1962, pág. 137.)

|

|

Na realidade, lutas sociais violentas ocorreram, refletindo o desc ontenta-

mento de grupos ou camadas sociais contra a opressão das classes dirigent es,

“Tudo era motivo para revolta e atos de violência. Nas princi pais cidades, de tempos em tempos, ocorriam motins populares. As decisões governamentais que não tinham apoio ou compreensão popular não eram acatadas. A população revoltava-se contra o recrutamento militar, contra o aumento de impostos, contra 0 reg istro civil dos nascimentos e óbitos, contra o censo geral da popula ção do Império, contra a aplicação dos novos padrões de pesos e med idas etc. Não realizava simples passeatas de protestos, mas autênticas lutas com mortos e Feridos. Além disso, desde a Praieira (18 481850), havia uma animosidade latente entre grandes proprietários e trabalhadores rurais. À tudo isto somava-se a atuação da imprensa e dos políticos radicais, bem como a luta entre facções da elite, disputando o controle das funções públicas. A difícil situação da economia regional ocasionava o rompimento da precária paz entr e as classes sociais, e entre estas e o Estado monárquico. Ás insurrei ções, conflitos e violência demonstravam a profundidade das contradições econômicas (...).” (MONTEIRO, HAMILTON DE MATTOS. Nordeste Insurgente (1850-1890), São Paulo, Editora Brasiliense, 1981, pág. 30, Coleção Tudo é His tória.)

B) A REVOLTA DO QUEBRA-Q UILOS

(1874-1875)

EA picas na Paraíba, na Vila de Ingá, a 31 de outubro de 1874, a Revolta ogo se alastrou por outras vilas e povoados da Paraíba, estendendo-se a Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ala goas. Somente em janeiro de 1875 as autoridades provinciais conseg uiram sufocar as manifestações populates ocorridas nas quatro prov ínci as nordestinas. 24

1 |

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

Como explicar essas explosões populares? O pano de fundo encontra-se em tradicional problema da sociedade brasileira: a questão da concentração da propriedade fundiária. Em relatório enviado à Assembléia Provincial, em 1872, o então governador da Paraíba, Diogo Velho Cavalcante de Albuquerque, mostrou as consegiéncias sociais desse processo marginalizador de camponeses nordestinos: “Realmente, há uma parte de nossa população profundamente desmoralizada, perdida até; mas resta uma grande massa, donde podem sair braços úteis. Que garantias, porém, acha esta para seus direitos, que segurança para os serviços que presta, que incentivo para preservar nas boas práticas? À constituição de nossa propriedade territorial, enfeudando vastíssimas Fazendas nas mãos dos privilegiados da Fortuna, só por exceção permite ao pobre a posse e 0 domínio de alguns palmos de terra. Em regra, ele é rendeiro, agregado, camarada ou o que quer que seja; e então a sua sorte é quase à de um antigo servo da gleba.

A essa questão somava-se a crise econômica decorrente da depreciação dos preços dos principais produtos de exportação, destacando-se o açúcar e o algodão. A crise econômica atingia também as finanças provinciais, cuja receita caiu, ao passo que as despesas aumentavam. A multiplicação de coletorias visando racionalizar a cobrança de impostos, se por um lado aumentou a receita provincial, por outro lado agravou as condições de vida da população nordestina. Não foi por acaso que essas repartições governamentais foram alvos dos ataques de protestos dos revoltosos do Quebra-Quilos. “As soluções emergenciais do governo para deshordar seus apertos econômicos nem sempre foram muito felizes. O Tesouro Fazia empréstimos aos bancos, emitindo bilhetes, que eram simplesmente certificados de depósitos com juros, desviando-se, assim, teoricamente os recursos que poderiam servir às atividades comerciais e industriais. À crise já Fazia parte da história econômica e financeira do país, não obstante os esforços, os pronunciamentos e os discursos oficiais (...) Mais papel-moeda ou novos empréstimos consti25

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

tuíram a angústia prometéica do Conselho de Estado para salvar o Império da bancarrota.” (SOUTO MAIOR, ARMANDO, Quebra-Qualos, lutas socinis no outono do Império, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1978, pág. 10.)

A fome tributária do governo imperial também se ligava à necessidade

de cobrir os gastos com a Guerra do Paraguai, o que agravou ainda mais a secular miséria das populações nordestinas.

Desde 1862, o governo imperial adotara o sistema métrico decimal. De

acordo com a Lei nº 1157, de 1862, o sistema de pesos e medidas então vi-

gente, “será substituído em todo o Império pelo sistema métrico francês na parte concernente às medidas lineares, de superfície, capacidade e peso”. Embora fixando que a substituição fosse completada no prazo de dez anos, o Artigo 3º da Lei estabelecia a pena de prisão até um mês e a multa de 100$000. Em consegiência, tornava-se ilegal o uso de tradicionais medidas lineares (côvado, jarda e vara), além da canada e do quartilho (medidas de capacidade), do arretel, da onça e da libra (medidas de volume), do alqueire, da quarta e do celamim (usados para pesar farinhas e grãos). Em 1872, determinou-se que, a partir de 1º de julho de 1873, a legislação imperial entraria em vigor. Ainda que atenuando as multas e prisões para os infratores, a Revolta explodiu, sendo escolhidos os dias de feira para Os ataques populares porque era nessa ocasião que as autoridades costumavam cobrar os impostos municipais. “De maneira geral, os Fatos ocorreram de Forma idêntica. À cobrança dos impostos provocava protestos, e daí partia-se para a

agressão, com a turba” descontente quebrando os pesos e medi-

de 60 a 600, que realizavam os mesmos 'feitos' (destruição dos novos padrões e incêndio dos arqu ivos) e partiam prometendo

26

— ad

ou vila era invadida por bandos de hom ens armados, cujo número variou

a

Câmaras Municipais, Coletorias, Cartórios (inclusive o de registro de hipotecas) civis e criminais e até mesmo, em algumas localidades, os 'papéis' dos correios: ou então, repentin amente, a cidade

Tok

das do novo sistema métrico decimal, destruindo os Arqu ivos das

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

Por que, então, a denominação de quebra-quilos? Ela surgiu inicialmente na cidade do Rio de Janeiro, quando elementos populares invadiram casas comerciais que haviam começado a utilizar o novo sistema de pesos e medidas. Era o ano de 1871 quando, aos gritos de “Quebra os quilos! Quebra os quilos”, ocorreram as depredações dessas casas comerciais.

“A expressão passou genericamente a indicar todos os participantes dos movimentos de contestação ao governo no que diz respeito ao recrutamento militar, à cobrança de impostos e à adoção do sistema métrico decimal.” (SOUTO MAIOR, A.., op. cit. pág. 96.)

Segundo informações do visconde do Rio Branco ao imperador D. Pedro II, essas explosões da revolta popular eram estimuladas pelo clero, em especial os jesuítas. Essa acusação contra a perturbação da ordem nas províncias nordestinas tinha raízes na questão religiosa, envolvendo os bispos de Olinda e do Maranhão. Esses bispos estavam sendo processados porque não aceitavam determinações do governo imperial proibindo que fossem tomadas medidas contra os membros da maçonaria. Acusou-se ainda o padre José Antônio Ibiapina, que teve marcante influência sobre Antônio Conselheiro, líder de Canudos. Buscas policiais foram realizadas no Colégio do Jesuítas, recém-aberto em Recife, e na residência de vários padres. Nada se comprovou. Mesmo assim, vários sacerdotes foram punidos com a prisão, além de serem expulsos do país diversos jesuítas estrangeiros. Houve também tentativas de vincular o movimento a políticos do Partido Liberal. Igualmente eram infundadas as acusações. As lideranças eram locais e não se ligavam a uma única organização partidária. Na realidade, se o poder local ou provincial estava com os liberais, Os Quebra-Quilos eram adeptos do Partido Conservador. Uma outra razão que contribuiu para a Revolta foi a nova lei de recrutamento militar. A Lei nº 2.556, de 26 de setembro de 1874, esta-

beleceu que o alistamento seria feito por sorteio. Todavia, declarava que ficaria isento quem pagasse uma contribuição financeira, fosse proprietário ou apresentasse um substituto. À prática seguida era substituir recrutas pertencentes às famílias dos grandes proprietários por escra2]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

vos ou jagunços. Espalhou-se o boato que a lei não faria distinções entre pobres e ricos.

“Era muito para os poderosos 'senhores de homens e terras!, À atitude deles passa a ser de uma ostensiva oposição, como no caso

do Tenente-Coronel Luis Paulino, fazendeiro em São Bento (...) que contratou o bando de José Cesário para ajudá-lo a se opor à nova lei

À acusação de ser o engajamento na vida militar um castigo tornou-se mais viva quando muitos dos revoltosos aprisionados foram incorporados ao Exército. Acreditava-se que a caserna iria tornar os punidos respeitadores da lei e da ordem. O governo imperial deslocou forças militares para o Nordeste a fim de dominar a revolta. A repressão foi violenta, não se distinguindo culpados e inocentes. Como tem sido uma constante na sociedade brasileira, as questões sociais são consideradas casos de polícia. Ainda em 1879, o deputado João Florentino afirmava: “Fizeram-se prisões em massa, velhos e moços, solteiros, casados e viúvos, todos acorrentados e alguns metidos em coletes de couro, eram remetidos para a capital. Alguns desses infelizes, cruelmente comprimidos e quase asfixiados, caiam sem sentidos pelas estradas, deitando sangue pela boca.” (ALMEIDA, JOSÉ

AMÉRICO DE. A Paraíba e seus problemas, João Pessoa, A União

Cia. Editora, 1980, pág.219.)

Como lembrança dessa repressão, no Nordeste cantava-se à seguinte

modinha citada por Hamilton de Mattos Monteiro:

Sou quebra-quilos encoletado em cou ro Por vil desdouro me trouxe aqui

hi

à

À bofetada minha Face mancha

28

E FE

(..)” (MONTEIRO, HAMILTON DE MATTOS, op. cit., pág. 52.)

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

À corda, à prancha me afligir senti (...)

E ao quebra-quilos desonrado, louco E tudo pouco quanto a infâmia Faz;

Se aqui contempla da Família o roubo, Ali, no dobro, o Flagelam mais (...)”

A propósito, colete de couro foi uma das práticas repressivas empregada para castigar os acusados de serem quebra-quilos. Consistia em colocar sobre o tórax e as costas um pedaço de couro cru; em seguida, esse couro era molhado e, ao secar, comprimia o peito violentamente. Como sequelas podia provocar lesões cardíacas € tuberculose. Mas também houve quadrinhas, poesias, músicas e peças teatrais ridicularizando as autoridades. Chegou-se a afirmar que até o relacionamento

sexual seria tributado, após o movimento ter se diluído tanto pela repressão governamental como pela inexistência de um projeto alternativo.

C) A GUERRA DAS MULHERES (1875-1876) “Evidentemente que há um pouco de exagero no título ao chamarmos o movimento de Guerra das Mulheres. Na verdade, os homens ali também se achavam, mas deve-se ressaltar a participação preponderante e decidida das mulheres que, pela primeira vez na História do Brasil, atuaram, coletivamente, em um movimento insurrecional.” (MONTEIRO, HAMILTON DE MATTOS, op. cit. pág. 73.) A denominação, contudo, deveu-se ao fato de que a destruição de editais de recrutamento militar foi liderada, em Mossoró, na Província do Rio Grande do Norte, por Ana Floriano. À frente de cerca de 300 mulheres, ela invadiu igrejas onde estavam afixados os editais, rasgando-os. E por que tanta violência? Porque o recrutamento militar era considerado verdadeiro castigo e um instrumento de intimidação usado pelos governantes contra seus adversários políticos e aqueles que não tivessem a proteção de um poderoso. Também chamado de Motim das Mulheres, O movimento, por Vezes, se entrelaçou com a Revolta do Quebra-Quilos. Sua ocorrência deu-se quase 29

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

que nas mesmas províncias, a saber: Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Nessas províncias havia séria crise econômica e social criando crescentes

dificuldades, sobretudo para as camadas menos favorecidas da sociedade

nordestina. Foi nesse contexto que se deu a conhecer a nova legislação para o recrutamento de soldados e marinheiros para o Exército e a Marinha. De acordo com a Lei 2556, de 26 de setembro de 1874, criavam-se juntas de alistamento, formadas pelo juiz de paz, pelo pároco e pela principal auto-

ridade policial da comunidade. Tornava-se obrigatório o alistamento de todos os homens, entre 19 e 30 anos, fossem solteiros ou casados. Posteri-

ormente, seriam sorteados, dentre os alistados, os que seriam engajados no Exército ou na Marinha. Essa igualdade de tratamento era só aparente. Artigos da própria lei davam margem a privilégios especiais. Assim é que ficava dispensado de servir quem pagasse determinada importância em dinheiro. “Estariam também a salvo os graduados e estudantes, quem apresentasse substituto idôneo, quem Fosse proprietário, administrador ou feitor de Fazenda com mais de dez trabalhadores ou caixeiro de casa de comércio, 'que tiver ou se presumir que tem de capital

10.000$000 ou mais'.” (SOUTO MAIOR, ARMANDO, 09. cit., pág. 182.)

A divulgação da legislação acabou provocando sérios temores da popu-

lação.

Mulheres não queriam admitir fossem seus filhos e maridos afastados

de casa, correndo o risco de ser enviados à outras províncias.

Os homens consideravam que a aplicação da lei constituía uma verda-

deira punição. Sabia-se até da existência de cas tigos corporais contra infra-

ções àdisciplina militar. Afirmava-se que a lei representava a imposição da escravização de tr abalhadores livres.

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

Essas manifestações foram de caráter local, não possuindo uma direção central, ainda que, por vezes, coincidissem no tempo.

“Em São Bento [Pernambuco] a reação às autoridades é mais organizada. Não se rasgam apenas os editais. São estes substituí-

dos por uma proclamação impressa, que lamentavelmente se perdeu, concitando a população não somente a não dar nomes como

também a resistir à execução da Lei. Não foram poupados insultos à queima-roupa dirigidos ao delegado, ao vigário e ao Escrivão de Paz. Usou a autoridade de violências, repelindo os mais afoitos, mas não houve vítimas. Sob o pretexto de que haviam recebido poucas listas e assim mesmo incompletas, resolveram, prudentemente, os membros da Junta, adiar os trabalhos.” (SOUTO MAIOR, ARMANDO, op. cit., pág. 186.)

As revoltas contra o alistamento deixam evidente uma onda de insatisfação típica de conjunturas de crise econômica e social. Por vários autores apontada como um prolongamento do Quebra-Quilos, o Motim das Mu-

Iheres também ocorreu em São Paulo e Minas Gerais, sendo suas manifes-

tações reprimidas com violência pelas autoridades. Mesmo aqueles que foram presos não chegaram a ser condenados. Apesar de sua extensão e generalidade, o movimento não conseguiu impedir a aplicação da Lei 2.556, de 1874. Mesmo assim, OS protestos € distúrbios contra a vigência dessa legislação continuaram a ocorrer até o fim do Império.

D) UTOPIAS DE FIM DE ÉPOCA: OS MUCKER OU SANTARRÕES Revolta dos Mucker ocorreu em São Leopoldo, na então Província

do Rio Grande de São Pedyo (atual Rio Grande do Sul), no ano de 1872,

com prolongamentos até 1898, quando já se vivia a República. São Leopoldo foi a primeira colônia criada por alemães no Brasil (1824). Outras surgiram posteriormente na Província: Novo Hamburgo, Santa Cruz, Sapiranga, Campo Bom... 31

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A palavra mucker é alemã e foi empregada com sentido pejorativo para

designar as pessoas que se reuniram sob a liderança de João Jorge Maurer e de sua mulher, Jacobina Mentis Maurer. Todos eram considerados yucker

ou seja, fanáticos, beatos, santarrões. Para as autoridades da província fo-

ram desordeiros, desclassificados, criminosos.

Esses muscker eram imigrantes alemães e seus descendentes; sendo profundamente religiosos, viviam quase todos como agricultores, trabalhando em lotes de terras, em geral como simples posseiros. Muitas dessas terras eram pouco férteis, o que não tornava rendosa a atividade agrícola. Sua vida era miserável, a comunidade não tinha escola, médico ou templo para reuniões do culto católico ou evangélico. Considerando-se hostilizados e isolados do mundo, começaram a se reu-

nir na casa dos Maurer. Liam a Bíblia, cantavam hinos religiosos, rezavam e celebravam o culto, quando a pregação da Jacobina constituía o ponto culminante, Progressivamente desenvolveram concepções de vida coletiva

e igualitária. Marginalizados pelo desenvolvimento capitalista é atacados por católicos e protestantes de São Leopoldo, acreditavam estar próximo o início de nova era. Os mucker e sua revolta constituíram um típico movimento messiánico, pois seus integrantes acreditavam ser os eleitos e agentes de Cristo, cabendolhes acelerar a chegada dos novos tempos. Em consegiiência, condenavam a riqueza, o dinheiro e o comércio como coisas do mundo; rejeitavam as diferenças de classes, a pregação dos sacerdotes católicos é dos pastores

evangélicos, os critérios eleitorais censitários... Afirmavam que o ensino dado “nas escolas não era o que queria a Bíblia”. Suas principais idéias e a organização do grupo, mudando seu modo de agir e de pensar, ocorreram

entre 1868 e 1873. Embora todos vivessem na área rural, denúncias do comportamento de revolta e de protesto surgiram em jornais de São Leopoldo — um protestante (Der Bote) e outro católico (Deutsches

Volksbblat). ua

(...) A seita era imoral, Pois pregava o comunism o, estendendo-se -

=

a

atéo matrimônio; que era perigosa pa ra ensinava que aquele que não pertenci a sociedade porque ali se a à seita devia ser contado entre os mortos (... ); que a seita constituía uma ameaça e um perigo para o próprio Estado, pois ali se conculcavam as leis do país e se 32

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

preparava o caminho à revolução; que, se o governo não livrasse a sociedade daqueles monstros, não seria para admirar que os colonos alemães recorressem ao linchamento, resultando daí mortes e

assassinatos.” (Trechos de artigo do Deutsche Zeitung, jornal de

Porto Alegre. Citado por AMADO, JANAÍNA. Conflito social no Brasil: a Revolta dos Mucker, São Paulo, Símbolo Editora, pág. 213.)

Em consegiiência, autoridades policiais de São Leopoldo começaram a cometer atos de violência contra os mucker. As prisões arbitrárias, Os vexa-

mes e as humilhações sucederam-se. Num último recurso contra a violência que sofriam, os cker, em de-

zembro de 1873, enviaram memorial ao imperador D. Pedro I historiando as perseguições, ataques e roubos feitos pelos opositores e acusando serem os mesmos motivados pela recusa da comunidade em fornecer apoio eleitoral e financeiro a determinados políticos de São Leopoldo. Ao se tornar claro que o memorial não atingiria os objetivos visados € que a tensão iria explodir a qualquer momento, os 7n:cker começaram a se preparar para O iminente ataque: adquiriram armamentos e munições, armazenaram mantimentos e se reuniram com mais frequência. Convencidos de que eram os agentes escolhidos por Deus para fazer justiça na Terra, na noite de 25 de junho de 1874 realizaram ataques contra seus inimigos mais conhecidos. Muitas casas foram incendiadas e a maioria dos ocupantes morta a tiros. Embora diversas fontes neguem terem sido os mucker os responsáveis pelos incêndios e mortes ocorridas, todas concordam que as autoridades da província resolveram enviar uma força militar contra os liderados da Jacobina. Praças de um batalhão de infantaria e da Guarda Nacional, com dois canhões, atacaram os mucker, mas foram derrotados no dia 28 do mesmo mês €e ano. Novas expedições ocorreram no mês seguinte, mas somente com a traição de um zaucker foram mortos ou aprisionados Os seguidores da Jacobina. Aproximadamente 123 pessoas foram submetidas a julgamento em Porto Alegre, em 1875. Não se sabe quantos morreram na cadeia. Algumas crianças mucker foram entregues a famílias alemães. Parte dos que foram absolvidos voltaram para suas antigas moradias ou para O que delas restou. 33

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Para alguns autóres tentaram reorganizar-se, mas sucederam-se assassi. natos, reduzindo o grupo cada vez mais. Finalmente, em inícios de 1898, um grupo armado de cerca de 200 colonos atacou e linchou os últimos mucker sobreviventes.

E) A REVOLTA BAIANA DE 1878 m 25 de fevereiro de 1878, assumiu o governo da Bahia Francisco

Inácio Marcondes Homen de Melo, o barão Homem de Melo.

Vivia a província uma conjum 1ra de crise econômica, resultante da Gran. de Seca de 1877, que assolava o Nordeste.

No Ceará e outras províncias nordestinas havia escassez de alimentos, uma vez que a seca matara a produção agrícola local. Milhares de nordestinos emigraram. Nau poucos morreram. Mas os que ficaram precisavam se alimentar. Como a procura de alimentos era maior

do que a oferta, o preço dos gêneros alimentícios subiu vertiginosamente.

A possibilidade de aumentar os lucros levou comerciantes nordestinos a buscar gêneros de primeira necessidade em outras províncias. Assim ocorreu com a farinha de mandioca e outras mercadorias que começaram a ser compradas no Recôncavo Baiano a preços mais elevados do que os existentes no mercado local. Tal prática estimulou comerciantes de Salvador a agir de maneira semelhante. Com isso, estocavam gêneros alimentícios, revendendo-os a preços altamente compensadores em outras províncias.

“Em Salvador, obviamente, premidos pela especulação e estocagem, os preços deste alimento [farinha de mandioca] se elevaram muito acima do normal ao mesmo tempo em que prat ica-

cadistas tinham seus depósitos repletos,” (MONTE IRO, HAMIL-

Ea

TON DE MATTOS, op. cit., pág. 91.)

Nos primeiros dias do mês de ma rço de 1878, o governo provincial, captando Os sinais de inquietação dos habitantes de Salvador, recomendou à Câ majara r

Munici

pal fosse

aprovada

legislação

comercialização dos gêneros de primeira necessidade. 34

disciplinando é

a

a”

mente desapareciam das casas comerciais. Enq uanto isso, os ata-

sino

e e

A CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

Em fins do mês citado, os vereadores aprovaram postura municipal estabelecendo que a farinha de mandioca somente podcria ser enviada a outras províncias após atender às necessidades de consumo do mercado local. Desconhecendo a providência tomada, na noite de 30 de março, numerosa concentração popular postou-se em frente ao palácio governamental reclamando contra o alto custo de vida. Este até se agravara devido ao aumento do preço da carne verde e seca. Providências diversas das autoridades não solucionaram o problema. Desesperada, a população partiu para a violência contra os comerciantes especuladores. No dia 1º de junho de 1878, ocorreu o saque a estabelecimentos cujos proprietários estocavam gêneros alimentícios € especulavam com ele. Enfurecida, a multidão chegou a incendiar alguns desses prédios. A repressão foi violenta. Soldados a cavalo arremeteram contra os ma-

nifestantes. Muitos foram pisoteados e feridos. A multidão só assim se dispersou.

“A 1 de julho, o Barão Homem de Melo sancionou a lei provincial que autorizava o governo a subsidiar a farinha. Esta deveria ser vendida ao consumidor pela quantia de 80 réis o litro, enquanto seu preço 'se conservasse acima do ordinário'.” (MONTEIRO, HA-

MILTON DE MATTOS, op. cit., págs. 93 e 94.)

Em 25 de novembro de 1878, o barão Homem de Melo transminu o governo a seu sucessor, O barão de São Francisco.

A paz reinava na província, mas nenhum especulador fora punido!

E) O LEVANTE DO VINTÉM (1879-1880) ouco citado na maioria dos livros de História, o Levante do Vintém, também conhecido como Motim do Vintém, foi uma rebelião ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, em fins de 1879 e inícios do ano de 1880. O governo imperial enfrentava dificuldades financeiras, sobretudo por

causa dos gastos para combater efeitos da Grande Seca, ocorrida no Nordeste, de 1877 a 1879.

35

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Além disso,

“o câmbio, termômetro por onde os estadistas do Império costumavam regular-se a respeito, acusava baixas que poderiam levar

o Brasil a uma situação tão catastrófica como a do tempo da guerra [do Paraguail. Um novo apelo ao crédito externo não se

poderia tentar no momento em condições vantajosas e, em todo caso, não parecia desejável. (BUARQUE DE HOLANDA. SÉRGIO. História geral da civilização brasileira: o Brasil Monárquico, do Império à República, Tomo II, 5º vol., São Paulo,

DIFEL, 1983, págs. 233 e 234.)

Nessa conjuntura, o ministro da Fazenda, Afonso Celso, enviou ao Parlamento o projeto de criação de um imposto de 20 réis, por passagem de bonde de condução ferroviária. Essa importância correspondia a cerca de 10% do preço das passagens de ida e volta. Após várias marchas e contramarchas, o projeto tornou-se lei. Muitos dos parlamentares argumentaram que o imposto deveria ser cobrado às companhias que exploravam o serviço de bondes. Eram empresas inglesas e de propriedade de norte-americanos.

Outros parlamentares afirmavam que o aumento das passagens, devido

ao imposto, criaria problemas em face das dificuldades com a falta de troco.

Houve até parlamentares que se opuseram ao projeto porque implicaria

pesado aumento de despesas das populações mais pobres. Por quê? Porque, morando em bairros mais afastados do local de trabalho, teriam de gastar 40 vinténs por dia, já que utilizavam dois bondes em viagens de ida e volta.

Mesmo assim, o projeto foi aprovado, o que provocou a revolta popular.

“Em um dos últimos dias de dezembro uma mult idão avaliada em cerca de 4.000 pessoas dirigiu-se ao Paço de São Cristóvão, com o pro pósito de Fazer entrega a Sua Majestad e de memorial relatando os agravos de que padecia, mas foi impedida de aproxi mar-se pela guarda do dia. O Ministro da Fazend a, Afonso Vintém, como logo Foi alcunhado, mantinha “Se imperturbável.” (BUARQUE DE

HOLANDA,

SERGIO, Op. cit., pág. 234.) 36

a

Burros, que puxavam os bondes, acabaram mortos. Arrancaram-se trilhos.

Contra a multidão revoltada, as autoridades enviaram forças policiais, unidades de infantaria e um corpo de cavalaria. Tiros disparados contra Os populares resultaram em dezenas de feridos e três mortos. Documentos da época mostram a presença de capoeiras armados de navalha e de cacetes. Vindos dos morros e industriados pela polícia para criar espaço para a repressão aos populares, agiam como provocadores. Nos dias 2, 3 e 4 seguintes, explosões de rebelião e tumultos continuaram à ocorrer na cidade. Eram profissionais liberais, escravos de ganho, funcionários públicos e jornaleiros os participantes dessas manifestações. Mas a repressão foi sufocando-os até extingui-los na segunda semana de janeiro de 1880. Antes disso, porém, muitos foram feridos.

“O comércio continuou de portas Fechadas, tentaram-se quebrar vitrinas de casas de armas, e passageiros que se recusaram a pagar O vintém se viram arrancados dos veículos a ponta de baioneta. À imprensa passa a publicar comunicados diários sobre os acontecimen-

tos.” (BUARQUE DE HOLANDA, SÉRGIO, op. cit.; pág. 235.) “Cai um, e, logo, por lei da compensação, outro a riba;

Foi embora o Pin d'Almeida, Ficou-nos o Pin...daíba.”

Esses versinhos, não divulgados, ridicularizavam a impopular medida. Miguel Calmon Pin Almeida fora antigo ministro do Império. Miguel Pindaíba de Matos era o chefe de polícia da cidade. 37

fl os

Novo comício foi marcado para o dia 1º de janeiro de 1880, na atual Praça 15 de Novembro. Nesse dia entraria cm vigor a cobrança do novo imposto. Os oradores, que se sucederam, não mais pediam a suspensão do imposto, mas conclamavam o povo a que não pagasse. Logo, a reunião transformou-se em passeata. Parte da multidão encaminhou-se para a atual rua Uruguaiana. Muitos, no entanto, dirigiram-se para o Largo de São Francisco. Armados de paralelepípedos arrancados às calçadas, os populares atacaram os bondes, dos quais muitos foram virados.

Ego— Tr

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

A repressão também era ridicularizada por jornalistas da oposição mediante o relato de episódios então ocorridos. Foi o caso de um general que se dirigiu em um tílburi ao local dos tumultos. Ainda na primeira semana da Revolta, formou-se um comitê de paz in-

tegrado por vereadores. Ao mesmo tempo que se dirigiam ao conselho municipal solicitando a revogação do imposto, conclamavam os populares a se acalmarem. Houve ainda um manifesto de oito parlamentares liberais, criticando o

governo e se posicionando ao lado do povo sofredor.

À Revolta do Vintém espantou O próprio Imperador D. Pedro II. Em

carta à condessa de Barral, relatou que a violência explodira após longo período de paz na cidade do Rio de Janeiro. A Revolta igualmente revelou a entrada em cena de uma força política até então desprezada: as camadas populares.

“Pode-se afirmar que, pela primeira vez, em toda a História do Segundo Reinado, a capital do Império assistiu a um movimento generalizado e quase espontâneo das classes mais pobres contra o governo e o regime (...) O herói popular daqueles dias foi Lopes Trovão, jovem tribuno de 30 anos, jornalista e médico, o qual arrebatava os ouvintes no seu trovejar contra a Monarquia. Pretendia, porém, que a queda do regime seria apenas o primeiro passo para a implan-

tação do socialismo.” (BUARQUE DE HOLANDA, SÉRGIO, op. cit., pág. 236.)

Além disso, o episódio mostrou o conflito de atribuições fiscais entre O conselho municipal e o ministro da Fazenda, A quem caberia realmente O direito de lançar novos impostos sobre a população da cidade do Rio de Janeiro?

O imposto foi mantido, não sendo cobrado com regularidade e eficiên-

cia. Finalmente, em setembro de 1880, acabou sendo abolido em virtude

ANIS NANA

de proposição parlamentar.

38

TTee que

e

em

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

1.4. A LEGISLAÇÃO ABOLICIONISTA A) O MUNDO É UM MOINHO ertamente a afirmativa anterior deve estar sendo questionada, caro leitor! Mas, se você pensar um pouco concluirá que, mediante uma linguagem figurada e reproduzindo o título de um samba de Cartola, O mundo se transforma! Não permanece estático! Assim como o mundo, indivíduos e sociedades igualmente se modificam. Assim aconteceu com a sociedade inglesa, que durante muito tempo obteve amplos recursos com o tráfico de escravos africanos, sobretudo para a América. No século XIX, contudo, em pleno sistema capitalista a partir da Revolução Industrial, o governo inglês, com claro apoio da sua burguesia, tornou-se o líder de intenso movimento pela abolição, não somente do tráfico negreiro, mas também do trabalho escravo. Já em 1776, ao ser publicadoA riqueza das nações, seu autor, Adam Smith, condenara o trabalho escravo por considerá-lo antieconômico. Pouco depois, em 1787, criou-se na Inglaterra uma sociedade de combate à escravidão. Afinal, a Revolução Industrial exigia a ampliação de mercados consumidores e de mão-de-obra qualificada, o que não ocorria com o escravo alforriado. Em 1807, o governo inglês proibiu o tráfico negreiro para suas colônias. Por ocasião do Congresso de Viena (1814-1815) proibiu-se o tráfico negreiro, proposta apresentada pelos diplomatas ingleses. No entanto, apesar de navios ingleses realizarem operações de patrulhamento das costas africanas para combater os traficantes de escra-

vos, a mão-de-obra essencial na economia brasileira continuou a ser O ne-

gro escravo. Quando os ingleses assinaram um tratado reconhecendo nossa independência, impuseram uma cláusula fixando o compromisso do governo brasileiro de não mais permitir a importação de escravos (1826). O compromisso não foi cumprido, e cinco anos depois a Lei Diogo Feijó declarou livres todos os escravos desembarcados em território brasileiro. Além do mais, o Artigo 2º da referida lei da Regência estabelecia que: 39

— — E

“Os importadores de escravos no Brasil incorrerão na pena corporal do Ártigo 179 do Código Criminal, imposta aos que reduzem à escravidão pessoas livres e na multa de 200 mil réis por cabeça de cada um dos escravos importados, além de pagarem as despesas de

—

— e

em

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

reexportação para qualquer parte da África; reexportação que o go-

novembro de 1831, da Regência Trina Permanente, 77: Cadernos Brasileiros, nº 47, de maio-junho de 1968, Rio de Janeiro, Editora

O sn

verno fará efetivar com a maior possível brevidade (...)” (Lei de 7 de Cadernos Brasileiros, 1968, pág. 123.)

sou a ser de 30% ad valorem. Muitos artigos tiveram de pagar 40%, 50% €

mesmo 60% do seu valor.

Essas disposições provocaram protestos dos segmentos sociais (quase sempre estrangeiros) vinculados ao comércio importador. A reação maior,

contudo, foi da burguesia inglesa que, dominando o Parlamento britânico, aprovou o Bill Aberdeen, de 8 de agosto de 1845. Ficava estabelecido 0

direito de navios ingleses aprisionarem navios brasileiros dedicados 20 trá”

fico de escravos, devendo os tripulantes dessas embarcações ser levados à

julgamento em tribunais britânicos. Forças armadas ingl esas chegaram à desembarcar em territór io brasileiro e m perseguição a traficantes que pro” curavam escapar à prisão. TRE 40

a

de 1844. Ainda que a finalidade precípua da referida pauta alfandegária fosse garantir a ampliação da receita do Estado, a tarifa acabou convertendo-se em legislação protecionista. A tributação atingiu 2.919 artigos de importação, a maioria passou a pagar o dobro do que anteriormente pagava, uma vez que o imposto alfandegário antes cobrado era de 15% e pas

E

Entretanto, violenta contradição foi criada com a Tarifa Alves Branco,

or

pa ei

ai

Entretanto, as disposições legislativas nenhum resultado atingiram, mesmo porque sem o negro escravo a economia brasileira pouco ou nada produziria. O poderio dos proprietários de terras e de escravos continuava | a dirigir o Império Brasileiro. E as autoridades inglesas continuavam a fazer vista grossa porque o Brasil continuava a importar quase tudo que era produzido nas fábricas inglesas, contraía sucessivos empréstimos junto aos banqueiros ingleses e exportava matérias-primas e produtos agrícolas para o mercado inglês. Em suma, assegurava amplos lucros ao capitalismo britânico.

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

Legislação unilateral e atentatória à soberania do Brasil, provocou protestos do governo brasileiro, os quais ficaram sem resposta. O Bill Aberdeen continuou vigorando até 1869. A violenta repressão da Marinha inglesa, atuando inclusive em águas do mar territorial brasileiro, acabou encarecendo o preço de venda do escravo importado.

“A importação de africanos declinou levemente em 1849 em consequência talvez da agitação na Europa e de um fracasso parcial da colheita de café (..)” (CONRAD, ROBERT EDGARD. Timbeiros, o tráfico de escravos para o Brasil, São Paulo, Editora Brasiliense,

1985, pág. 136.)

e Essas razões contribuíram para que, em 4 de setembro de 1850, foss o aprovada a Lei nº 581, mais conhecida como Lei Eusébio de Queirós, entã aministro da Justiça. A lei estabelecia a proibição da importação de escr vos, considerada como pirataria, sendo passíveis de punição os envolvidos em tal prática. “Todos os escravos que forem apreendidos serão reexportados por conta do, Estado para os portos donde tiverem vindo, ou para qualquer outro ponto Fora do Império que mais conveniente parecer ao governo; e, enquanto essa exportação se não verificar, serão empregados em trabalho debaixo da tutela do governo, não sendo em caso algum concedidos os seus serviços a particulares.” (Arti-

go 6º da Lei nº 581, in: SCISÍNIO, ALAÓR EDUARDO. Dicionúrio da escravidão, Rio de Janeiro, Léo Christiano Editorial, 1997, pág. 223.)

Acontece que os negros emancipados acabavam não se tornando nem escravos nem libertos. “Legalmente eram livres, mas mantidos em estado de servidão de

Fato, muitos pelo resto de suas vidas, alguns por talvez meio sécu-

lo.” (CONRAD, ROBERT EDGARD, 0p. cit., pág: 171.) 49

k

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Geralmente eram utilizados em ocupações urbanas, trabalhando em

órgãos do governo, conventos e construções diversas.

Em 5 de junho de 1854, a Lei nº 731 dispôs, com maior precisão, punição aos cidadãos brasileiros e aos estrangeiros ocupados com o tráfico de escravos, ainda que a prisão não ocorresse no ato de desembarque dos afri-

canos. Mais conhecida como Lei Nabuco de Araújo, foi proposta pelo se-

nador José Tomás Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco de Araújo,

destacado abolicionista.

Essas disposições acabaram surtindo efeito, sobretudo porque parte do

empresariado paulista — o do Oeste Paulista — se conscientizara das desvantagens do trabalho escravo. Como não participava dos benefícios do

que era produzido, o escravo usava o recurso de trabalhar o mínimo possível, evitando qualquer castigo. Em consegiiência, a produção tendia a estagnar. Para aumentá-la era preciso aumentar o número de escravos produzindo, o que se complicava com os obstáculos à importação de escravos da África.

B) A LUTA POPULAR CONTRA A ESCRAVIDÃO E m geral a luta contra o trabalho escravo é apresentada como se se reduzisse aos embates parlamentares e à legislação que regulamentava a progressiva abolição da escravatura. No entanto, a luta popular foi constante, podendo-se afirmar que a resistência do negro começava antes mesmo da chegada ao Brasil. Uma de suas formas mais conhecidas foram os quilombos. Os quilombos não chegaram a pôr em xeque a escravidão, ainda que estimulassem a fuga de escravos e acarretassem gastos materiais na organização de expedições para combatê-los. No século XIX continuaram a se multiplicar. Manifestação evidente da rebelião negra, acabaram influindo cada vez mais em amplos segmentos da sociedade. Para muitos cidadãos das camadas urbanas foi-se tornando claro que a continuidade da escravidão repres talistas.

entava um obstáculo ao desenvolvimento do país em bases capiMuitos

ser humano.

até mesmo condenavam ser alguém propriedade de outro

sia

1

E Ainda que cientes dos bárbaros cast igos a que seriam submetidos, caso ssem recapturados, os negros escravos continuavam fugindo. Muitos nem 42

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

buscavam viver em liberdade em um quilombo. Mudavam de cidade, trocavam de nome e procuravam modificar sua aparência, deixando crescer O bigode ou não mais raspando a barba. Com o término da Guerra do Paraguai (1865-1870) aumentou o número de negros que se tornaram livres. Como o Império não dispunha de forças militares necessárias à campanha, ofereceu a liberdade a todo escravo engajado no Exército. A legislação também admitia que escravos substituíssem cidadãos convocados. Muitos proprietários de escravos, para não terem seus filhos ou parentes enviados aos campos de batalha, mandavam seus escravos. os, Além do mais, a Guerra de Secessão (1861-1865), nos Estados Unid representou mais um estímulo à luta contra à escravidão. a Clubes, comitês, confederações e sociedades libertadoras começaram trase organizar, incluindo brancos e negros empenhados em pôr fim ao a balho escravo no país. Destacaram-se o Clube do Cupim, em Recife;

de JuConfederação Abolicionista, no Rio de Janeiro; a Sociedade Dois a; e a lho e à Sociedade Libertadora Sete de Setembro, ambas na Bahi

Libertadora Cearense. Muitas vezes as reuniões dos abolicionistas eram violentamente dissolvidas por elementos contratados pelos proprietários de escravos ou por seus partidários. Existem denúncias de que esses repressores eram recrutados na polícia ou entre marginais das cidades. O clamor contra a escravidão foi engrossado com a entrada em cena de oficiais do Exército, inclusive com pronunciamentos até mesmo do Clube Militar Recusando-se a atuar como capitães-do-mato, os militares surgiram como elementos de peso em uma luta que, durante séculos, fora sustentada apenas pelos negros. A causa emancipacionista teve a participação intensa de muitos intelectuais, dentre os quais sobressaíram Luís Gonzaga Pinto da Gama, André Rebouças € José do Patrocínio, todos negros, além do poeta Antônio de Castro Alves, autor de inúmeros poemas contra a escravidão. Não pode ser subestimada a campanha abolicionista desenvolvida pelo Instituto dos Advogados, sobretudo sob a presidência de Agostinho Marques Perdigão Malheiro. Não menos importante foi o trabalho de alguns artistas estrangeiros, em especial o italiano Angelo Agostini, desenhista € caricaturista que colocou 43

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

seu gênio e sua pena criticando as condições de vida do negro escravo e os paliativos das elites dirigentes para prolongar o escravismo decadente, Cabe registrar o ato desassombrado de Francisco Nascimento, negro e jangadeiro cearense, que se recusou a transportar escravos para O porto de

Fortaleza. Em São Paulo, em 1882, Antônio Bento de Sousa e Castro, jornalista,

promotor público e provedor da Igreja Nossa Senhora dos Remédios,

fundou a Ordem dos Caifases. Era uma organização ilegal reunindo pessoas das mais diversas atividades e classes sociais, como funcionários

públicos, ferroviários, advogados, vendedores ambulantes, militares,

cocheiros...

Seu objetivo era organizar fugas de escravos, fosse das fazendas, fosse de trabalhos domésticos urbanos. Partidários da ação direta, nem mesmo

hesitavam em se disfarçar como trabalhadores para atingir seus objetivos: organizar a fuga, esconder os fugitivos e arranjar-lhes trabalho como homens e mulheres livres. A maioria dos fugitivos preferia ir viver no Quilombo do Jabaquara, na Baixada Santista, que chegou a contar com mais de 10 mil quilombolas. Não se sabe a origem do nome caifases; Caifás foi um sumo sacerdote que viveu na Palestina, na Antiguidade. Era ele quem presidia o Sinédrio quando ocorreu a prisão de Jesus Cristo. Na tradição católica, a palavra caifás estava associada à traição. À atuação sistemática e corajosa de Antônio Bento e seus caifases acelerou a desagregação do escravismo na província de São Paulo. Infelizmente não se sabe o nome desses defensores da liberdade. Como a maioria dos populares que lutaram contra o escravismo, morreram no anonimato.

C) A LEGISLAÇÃO FOI ORIGINAL: A: luta parlamentar pela abolição da escravidão também foi árdua por> que os proprietários de terras e de escravos recorreram a todos OS meios para protelar o fim do trabalho escravo. Dizia-se mesmo que o Brasik era o café e sem o escravo não haveria a cafeicultura ! E No Império houve 558 disposições relacionadas ao trabalho escravo. Stavam representadas por decretos, leis, decisões governamentais. 44

A CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

As conquistas dos abolicionistas foram lentas, porém o escravismo estava em franco processo de desagregação. Neste contexto, não se pode omitir a atuação das autoridades e de empresários empenhados em estimular a vinda de trabalhadores brancos livres. Era 0 branqueamento da sociedade. A muitos parecia inconcebível construir um país modernizado com uma sociedade em que predominassem negros e mulatos ex-escravos. Era O racismo até hoje existente em nossa sociedade. Houve até propostas de se importarem chineses, violentamente combatidas porque seria a substituição de negros por amarelos. de escravos. Tentou-se, por algum tempo, empregar verdadeiras remontas s de ínuo cont s esso proc em os izad util eram ns home avos escr ns algu s, Nela donaaban o send aram acab cas práti Tais . eres mulh avas escr de ão ndaç fecu das por se revelarem antieconômicas. mo Nas províncias do Norte e do Nordeste a desagregação do escravis o era cada vez mais acentuada. Com a queda da venda de produtos, como uzido algodão e a cana-de-açúcar, devido à concorrência crescente do prod

nas Antilhas e Estados Unidos, a partir do século XVIII, os proprietários viram suas rendas caírem vertiginosamente. Para resolver a insolvência em que se encontravam, acabavam vendendo seus escravos para OS fazendeiros do Sudeste do país. Em consegiiência, terminavam não dispondo de recursos para comprar novos escravos e manter a continuidade do sistema escravista de produção. Nas colônias européias na América e nos países hispano-americanos, sucediam-se leis pondo fim ou reduzindo o trabalho escravo. Assim é que, em 1850, proibiu-se a escravidão e a servidão na Venezuela, Colômbia e Equador. Entretanto, desde 1821, legislação aprovada nos três Estados determinara que os filhos de escravos seriam livres. Seus proprietários, porém, poderiam utilizar a força de trabalho desses emancipados até completarem 21 anos. Em 1870, o governo espanhol aprovou a Lei Moret para as colônias que possuía na América. Ficava estabelecida a liberdade para os escravos que tivessem mais de 65 anos. A lei determinava ainda que os filhos de mãe escrava, nascidos a partir da lei, seriam considerados livres, contudo,

permaneceriam como aprendizes, sem salários, até completarem 22 anos. Desse modo, os proprietários das mães escravas teriam uma compensação pelas perdas sofridas. 45

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Fica claro que as disposições legislativas serviram de inspiração para os parlamentares brasileiros!

D) A LENTA ABOLIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO H

a década de 1870 a causa abolicionista tornou-se muito forte, inclu. |

sive com a participação de maçons da Loja Grande Oriente, na cida-

de do Rio de Janeiro, e o avanço da campanha republicana, em que inúme. | ros de seus militantes também se posicionaram pela emancipação dos escravos. Nesse contexto, o Parlamento aprovou a Lei 2.040, de 28 de setembro de 1871. Conhecida como Lei do Ventre Livre e Lei Rio Branco, representou mais uma manobra prolongando a continuidade do

escravismo. Sua aprovação teve o voto favorável de 98 deputados e se-

nadores, derrotando 52 parlamentares contrários. O Conselho de Ministros era então presidido por José Maria da Silva Paranhos, o visconde do Rio Branco.

A lei declarava de condição livre os filhos de mulher escrava que nascessem desde então. “Os ditos filhos menores Ficarão em poder e sob a autoridade dos

senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criá-los e tratálos até a idade de oito anos completos.

“Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de

utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 2] anos completos.”

(Parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei 2.040, in: SCISÍNIO, ALAOR EDUARDO, op. cit., pág. 199.)

Embora derrotados, os escravistas conseguiram manter o escravismo em |

hábil manobra parlamentar mediante uma transição lenta, gradual e restri| ta. À lei aprovada, contudo, é muito semelhante à Lei Moret. Também nã Argentina, em 1813; no Peru, em 1821: e no Uruguai, em 1825, foram aprovadas leis emancipando filhos de escravas. Em 1884, oCeará co Amazonas, por decisão das respectivas assembléias,

consideraram extinta a escravidão em suas províncias. 46

À CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

O movimento abolicionista ganhou crescente ímpeto, inclusive pelo crescimento do trabalho assalariado e desenvolvimento de atividades industriais. Após frustradas tentativas, em 1884 e 1885, aprovou-se à Lei nº 3.270, € de 28 de setembro de 1885, mais conhecida como Lei dos Sexagenários iLei Saraiva-Cotegipe. A última denominação se liga ao nome dos pres barão de dentes do Conselho de Ministros, José Antônio Saraiva € do

Cotegipe, título de João Maurício Wanderley. s Extremamente retrógrada, a nova lei foi violentamente combatida pelo —, jorabolicionistas, fossem eles intelectuais — como Angelo Agostini adas popucam das falar sem des, rida auto as muit s, tare amen parl , stas nali lares e dos inúmeros comícios realizados. comque avos escr aos e rdad libe -se edia conc gipe Cote ivaSara Lei Pela pletassem 60 anos de idade “(.) Ficando, porém, obrigados, a título de indenização pela sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de três

anos (...) os que Forem maiores de 60 e menores de 65 anos, logo

que completarem essa idade, não serão sujeitos aos aludidos servi-

ços (..)” (Trecho da Lei 3270, in SCISÍNIO, ALAÓR EDUAR-

DO, op. cit., pág. 203.)

Na prática a lei mais uma vez protelava o fim do escravismo. Ão atingir a idade estabelecida, o escravo tornava-se pouco econômico porque pouco produzia e não deixava de consumir alimentos para continuar à viver. Ao longo da tramitação do projeto da lei, o movimento acabou dividindo-se entre os partidários de pagamentos de indenização aos que ainda fossem proprietários de escravos e os favoráveis à libertação pura € simples dos escravos. A essa altura dos acontecimentos multiplicaram-se as fugas em massa de escravos. Por vezes, Os fugitivos incendiavam as plantações. Sucediam-se conflitos entre autoridades e abolicionistas. Em memorial enviada à Princesa Isabel, em 1887, o Clube Militar proclamava a repugnância dos militares em serem designados para caçar escravos fugidos. A pressão da opinião pública era cada vez mais forte. Finalmente, a 13 de maio de 1888, foi aprovada a Lei nº 3.353, mais

conhecida como Lei Áurea. Possui apenas dois artigos. 47

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Artigo 1º — É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. “Artigo 2º — Revogam-se as disposições em contrário.”

(SCISÍNIO, ALAÓR EDUARDO, op. cit., pág. 205.)

Na época ainda havia cerca de 720 mil escravos em todo o país. Como

D. Pedro II encontrava-se na Europa, coube à Princesa Isabel, então na

regência do Império, sancionar a lei, última etapa legal da Abolição,

Ocorreram grandes comemorações nas ruas, praças, clubes e palácios, Conta-se que a Princesa Isabel, dirigindo-se ao conservador barão de Cotegipe, perguntou-lhe, em tom de provocação, se havia ganho ou não à

partida? O antigo ministro que, no Senado, se opusera à aprovação da lei, retrucou-lhe: “Ganhou a partida, mas perdeu o trono!”

E) REALIDADE OU FARSA? comemorações pela divulgação da Lei Áurea podem se enquadrar em contexto de verdadeira jornada de tolos.

As condições de vida dos ex-escravos não melhoraram em nada. Estigmatizados pelo racismo, escancarado ou velado, os negros e mulatos continuaram marginalizados na sociedade brasileira.

Ainda que as autoridades da República procurem dar ao dia 13 de maio um caráter solene, os movimentos negros defendem ser o 20 de novem-

bro a data a ser comemorada. Nesse dia foi morto Zumbi, que liderara a luta pela liberdade até a sua morte e mutilação em 1695. Zumbi é quem

representa efetivamente a consciência negra! Por isso, o dia 20 de novembro foi proclamado Dia Nacional da Consciência Negra.

Ainda hoje os negros continuam tendo sua ascensão social bloqueada. Uma herança trágica do escravismo é que os negros integram os segmen-

tos mais pobres da sociedade. A legislação que pune crimes raciais no Brasil é sistematicamente burlada, e no dia-a-dia é ignorada, Segundo O Jornal do Brasil, de 20 de novembro de 1994, “Os neg ros de classe média têm uma queixa em comum: E para conseguir crescer na profissão eles têm que provar que são muito melhores do que os concorrentes FR : -se a idéia b rancos. Disseminou

de que o negro é incompetente,” 48

E =

a

A CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

te uma E os livros continuam a repetir a mentira de que no Brasil exis a vez mais democracia racial. As favelas, ruas e cadeias concentram cad populações negras e mulatas. “A escravidão como prática social admitida e legalmente constiAintuída não existe mais. Nenhuma legislação do mundo a aprova. sistema da assim, pessoas continuam sendo escravizadas. Do

as históriescravagista à nova escravidão mudaram-se as conjuntur do crime; um ren hor mo mes o ua tin con s soa pes ar aviz escr mas cas, (SUTTON, e.” dad uni imp da to man o sob tra alas se que e crim da al ion Nac ado ari ret Sec o, Paul São avo, escr ho bal Tra ALISON. CPT, Edições Loyola, sem data, pág. 7.)

trabalho escraAgravando este quadro, multiplicam-se as denúncias de autoridades limiAs s. une imp em ec an rm pe s oso min cri os e sil Bra no vo encontram-se is qua os tre den os, rav esc s ore had bal tra os ar ert lib a ram-se até crianças. uará marcada tin con a eir sil bra ade ied soc à o, êni mil o nov te nes , que á Ser por tantas permanências coloniais? “Preste atenção, o mundo é um moinho Vai triturar teus sonhos tão mesquinhos Vai reduzir as ilusões a pó.. (O mundo é um moinho, samba de Cartola.)

E

MES

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o

Será que o mundo persistirá reduzindo a pó O sonho de liberdade dos negros?

49

CAPÍTULO 2

A ILUSÃO DA LIBERDADE 2.1. O MERCADO DE TRABALHO E AS DIFICULDADES DE ORGANIZAÇÃO DO NEGRO Brasil foi um dos últimos países a acabar com o regime da escravinC) dão. Resultado de um processo lento e gradual do desenvolvime to das forças produtivas culminando com a abolição em 1888, a estrutura econômica brasileira marcava seu ingresso tardio no capitalismo. Sob essas circunstâncias, permaneceu inserido na divisão internacional do trabalho como país de economia capitalista agrário-exportadora. Característica importante da transformação da estrutura econômica brasileira foi a incapacidade de incorporar o trabalhador negro no mercado de trabalho como assalariado. A elite dirigente, imbuída do espírito escravocrata, insistiu na importação de trabalhadores europeus com o intuito de promover o branqueamento social. As desumanas condições de vida a que o negro foi submetido no Brasil deixaram marcas profundas no imaginário social, levando a classe dominante a defender que os ex-escravos eram incapazes ao exercício de tarefas mais elaboradas, fossem na agricultura ou na indústria. Renegava-se, desse modo, o fato de o negro ter sido, durante três séculos, a mais importante força produtiva da economia brasileira, além de responsável maior pela produção da riqueza nacional. Essa situação em que vivia o negro era decorrência de dois fatores básicos: 5

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

+ afalta de interesse do proprietário de escravo em forçar o negro a aprender técnicas de produção mais avançadas; + o desinteresse dos próprios negros em se tornarem mão-de-obra qualificada, pois nenhuma vantagem obtinham com o resultado do seu trabalho como escravo; por isso apenas realizavam rotineiramente as tarefas como forma de evitar castigos. Acrescente-se, ainda, a entrada de crescente número de imigrantes no

mercado de trabalho. À chegada desses estrangeiros contribuiu para reforçar a tendência de o ex-escravo se tornar mão-de-obra excedente, constituindo verdadeiro exército industrial de reserva. Resultado da conciliação de fatores internos e externos, a superação da

escravidão no Brasil não resolveu as contradições de caráter econômico e cultural do negro. Mesmo após a abolição da escravidão, o negro não con-

quistou condições financeiras que lhe permitissem tornar-se proprietário. Era mais um obstáculo para sua ascensão social. “[..) os ex-escravos abandonam as fazendas em que labutavam, ganham as estradas à procura de terrenos baldios em que pudes-

sem acampar, para viverem livres como se estivessem nos quilombos, plantando milho e mandioca para comer. Caíram, então, em tal condição de miserabilidade que a população negra reduziu-se substan-

cialmente. Menos pela supressão da importação anual de novas

massas de escravos para repor o estoque, por que essas já vinham diminuindo há décadas. Muito mais pela terrível miséria a que Foram atirados. Não podiam estar em lugar algum, porque cada vez que acampavam, os fazendeiros vizinhos se organizavam e convocavam Forças policiais para expulsá-los, uma vez que toda a terra estava possuída e, saindo de uma fazenda, se caía fatalmente em

outra.” (RIBEIRO, DARCY. O povo brasileiro: a formação e o sentido

do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1995, pág. 221.)

| o negro permaneceu mantido à margem do universo cultural estabeleado

por Uma sociedade regida pelo branco que insist iu em perpetuar à mesma mentalidade escravocrata reinante du rante os quatro séculos de 52

|

o

À ILUSÃO DA LIBERDADE

ades escravidão. Ou seja, a não integração dos ex-escravos, cujas oportunid tura do lhes permitiriam elevação também socioeconômica, marcou a pos terEstado pela coerção para impor a ordem legal. A adoção do regime de ror gerou, na prática, situação de apartheid social. da Desde 1871 a legislação impôs o controle das camadas populares cor bransociedade brasileira, integrada também por indivíduos livres de culturais ca. Dessa forma, objetivava submeter as diversas manifestações de origem popular aos limites da ordem oligárquica. opoda ma tas fan o car ifi por cor a sam pas res ula pop s ada cam “As vez sição, contra o qual se debatem as elites. Sentindo-se cada itivos mais acuadas, essas elites tendem a aumentar os seus dispos como de defesa. Investem contra as tradições populares, vendo-as ial expressão contestatória ao seu poder. Exagera-se no potenc to e tes pro o cer ore fav de a sad acu ura, cult a ess a ído ibu atr dor era lib incentivar a desordem pública. Candomblé, capoeira, bumba-meu boi, romarias religiosas, maxixe, violão, serestas, cordões carnavalescos, enfim, as mais variadas expressões culturais passam a ser objeto da vigilância do poder estatal, que volta e meia interfere, legisla, adverte, proíbe e reprime.” (VELLOSO, MÔNICA PIMENTA. As tradições populares na Belle Époque carioca, Rio de Janeiro,

FUNARTE, 1988, pág. 9.)

Tal situação reforçou as contradições sociais, não somente em classes antagônicas, como também no entendimento de que o negro era parte de outra comunidade estranha à comunidade de matriz branca, entendida como brasileira. Com isso, a repressão que recaiu sobre os negros tornouse socialmente aceitável no momento em que estes, em sua maioria, recu savam obediência passiva à ordem legal vigente.

A essa atitude deve ser correlacionada a estratégia protelatória da supres-

a. são da escravidão combinada com a adoção da migração subvencionad as Associou-se, ainda, como justificativa da repressão promovida contra camadas populares, a orientação da corrente intelectual, denominada darwinismo social, dominante no Brasil a partir de fins do século XIX. Sob essa perspectiva, observa-se a argumentação do maranhense e catedrático de medicina legal, Raimundo Nina Rodrigues: 53

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“A sobrevivência [psíquica] é um Fenômeno antes do domínio social (...) [que] representa os resquícios de temperamentos ou qualidades morais, que se acham ou se devem supor em via de extinção gradual, mas que continuam a viver ao lado, ou associados aos novos hábitos, às novas aquisições morais ou intelectuais. “Desde

1894

que

insisto no contingente

que prestam

criminalidade brasileira muitos atos antijurídicos dos tes das raças inferiores, negra e vermelha, os quais, ordem social estabelecida no país pelos brancos, são, Feitamente lícitos, morais e jurídicos, considerados do ta a que pertencem os que os praticam.

à

representancontrários à todavia, perponto de vis-

“O conceito do direito de propriedade das sociedades africanas dá, a meu ver, a justificação moral de grande número de crimes praticados pelos negros brasileiros (...) “Então os atos só são sentidos como criminosos, só despertam e ferem a consciência jurídica, quando praticados contra os membros da mesma comunidade, e não quando lesivos de comunidades estranhas. Ora, era esta a Fase da evolução jurídica em que se achava grande número de povos negros, quando deles foram retirados os

escravos vendidos para a América.” (NINA RODRIGUES, RAIMUNDO. Os africanos no Brasil, vol. 9, 5º ed., São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1977, págs. 273-275.)

Este argumento explica, em parte, o comportamento dos negros após à

abolição. A sobrevivência de traços culturais de origem africana, legitimando os atos cometidos contra elementos de outras comunidades, permite-nos

compreender apenas o entendimento dos negros em relação ao conjunto da sociedade na qual eles, em sua maioria, não se consideravam parte inte-

grante. À propósito, veja a quadra popular do início do século XIX: “Marinheiros e caiados Todos devem se acabar Porque os pardos e pretos O país hão de habitar”

(Citado por RODRIGUES, JOSÉ HONÓRIO. Concil iação e Reforma a no Brasil, Rio de J aneiro, Edi

1965, pág. 38.)

ARA, E.

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À ILUSÃO DA LIBERDADE

submisa ro ilei bras ado Est o para ca bási ão diç con i titu cons o, ant ret Ent funia ter man o tant ma for a dess pois a, ost imp ele por em ord à os são de tod ente. vig al soci são divi a ia mar iti leg nto qua , ica nôm eco ura rut est cionando a oferecia inconsNesse caso, o combate à lógica cultural de origem afro, que da ordem legem mar à a dut con uma para ro neg ao ios síd sub te men nte cie o forma com ica, públ nça ura seg de caso o com -la ará enc a ado Est o gal, levou se dominante. de obrigá-lo ao respeito ao direito de propriedade da clas

nomia urbana, €sEssa situação posicionou o negro, na estrutura da eco

destinou-se o €sele À da. ica lif qua des ra -ob -de mão o com e ent ram magado te ao setor men pal nci pri ado lig tar men ple com ho bal tra de a forç paço como na própria ou ico ést dom ho bal tra no io apo de to men ele o de serviços, com sobrevivêna par va ati ern alt o com , ção tui sti pro da m alé , economia formal cia de muitas. OCU am car bus s este , ros neg dos ra -ob -de mão da de ida Diante da especific Em se tratando ho. bal tra de ta ofer or mai de ião reg da des ida xim pro as par XX concentraulo séc do ada déc ra mei pri na que ade cid ral, fede tal da capi ção negra ula pop a s, iai erc com e is fabr s nto ime lec abe est dos a va a maiori da cidade, pois ral cent área da ros mor os nto qua os tiç cor os to tan habitava de trais loca OS a par tos cus s nde gra sem ar loc des se iam pod dessa forma balho.

século XX, resEntretanto, com a Reforma Pereira Passos de início do Janeiro, a poponsável pela transformação do centro da cidade do Rio de

da área pulação dos cortiços se transferiu principalmente para os morros ifecentral da capital federal. Outro aspecto desse deslocamento foi a prol próximos às ração de habitações populares (favelas), situadas em morros ômeno foi fen esse a par dor iva ent inc o Fat . ica nôm eco e elit da as nci idê res ial enc pot em ho bal tra de o cad mer um am tuí sti con as nci idê res s que esta para os segmentos populares da sociedade. populaA posição subalterna em que se encontrava à erande maioria da ão das conção negra, no conjunto da classe trabalhadora, era a confirmaç do sistema dições desvantajosas a que estava submetida. À margem ização da ern mod à da qua ade nal sio fis pro ção ica lif qua sem e al ion cac edu atividaas e m-s ava tin des ro neg ao a, sav ces pro se que iva dut pro ura estrut des de menor remuneração.

em que as o ios vic o cul cír um de ão maç for a , isso com se, Observoustiam. Diante condições de superação dessa situação praticamente não exi 59

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

disso, a melhoria das condições de vida da população negra tornava-se praticamente inviável, destinando-a a moradias insalubres e em localida.

des sem infra-estrutura sanitária, colocando-a em condições favoráveis à

contração de doenças infecto-contagiosas e comprometendo seu rendimento no trabalho.

2.2 . A REPÚBLICA DE CUNANI E pisódio ocorrido na então província do Pará, em região hoje integra-

da ao estado do Amapá, a chamada República de Cunani é pouco estudada. Nela envolveram-se elementos os mais diversos, com participação e interesses bem diferentes.

1971,

pág. 220.)

Internando-se nas matas, formavam quilombos ou mocambos, muitos deles próximos à Guiana Francesa, perto do rio Oiapoque. Não poucos

iam até Caiena, como noticiavam jornais e documentos governamentais

da época. Não é de espantar viessem a conhecer reformas realizadas com a Revolução Francesa, inclusive a abolição do trabalho escravo nas colôn ias, me-

dida aprovada durante o predomínio dos jacobinos. Igualmente foram informados da luta travada pelos negros e mulatos do Haiti, para conquistar a independência e pôr fim à escravidão. À multiplicação das fugas de escravos. a at a constantes , apesar de sujeitos a ataques das autoridades, era preocupante,

sobretudo após a Cabanagem

56

2 == CI uia

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a EE

“que compreendiam a primitiva Capitania do Gurupi (entre o Rio Turiaçu, no Maranhão, e Caeté, no Pará) (...) instalaram-se muitas fazendas e engenhos. “O regime escravista no Pará e Maranhão foi particularmente notável pelo rigor e crueldade dos senhores, capatazes e feitores (..) “Desde cedo pois os negros começaram a Fugir das Fazendas e dos engenhos (...)” (SALLES, VICENTE. O negro no Pará, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas-Universidade Federal do Pará,

É

Nas terras

À ILUSÃO DA LIBERDADE

quando a mamente Nessas condições

escravidão foi restabelecida na província, em condições extrecruéis. circunstâncias, a evasão em busca da liberdade e de melhores de vida tendeu a aumentar.

“No relatório que apresentou à Assembléia Legislativa (..), a 1 de

ônimo outubro de 1848, o Presidente da Província, Conselheiro Jer pá, nas Francisco Coelho, informava que nas margens do Lago Ama erável terras do Cabo Norte e no Arquipélago Marajoara, havia consid cimennte aco os de des dos agi for e part nde gra os, vídu indi de ção por mente se ior ter pos que ros out e l] gem ana Cab da cio [iní 5 183 de tos

223.) lhes Foram agregando” (SALLES, VICENTE, op. cit, pág.

da poliAos escravos aquilombados, juntaram-se elementos foragidos

cia, desertores e até comerciantes.

lombos Diante da resistência do governo provincial em combater Os qui face da em a terr da o tiv cul o e ass uin arr se o end tem e am, mav for se que ravos esc de e as terr de s rio etá pri pro os os, rav esc de ero núm do o uçã red resolveram reagir. “Reuniu-se a Câmara Municipal, convocaram-se as Casas do Con-

selho, o delegado e os habitantes mais grados do lugar (..) delibe-

rou-se que, para atalhar o mal, convinha, sem demora, postar, na

embocadura do Macapá, uma barca guarnecida de Força armada que obstasse ali o ingresso de escravos brasileiros a) “A Província tão desfalcada de braços livres; esses poucos que há, embrenhados nos seringais no fabrico de goma elástica; o número dos escravos limitadíssimo, e já bem dizimado pela ausência de muitos que porlá vagueiam nas matas, formando escandalosos e grandes mocambos (...) o que será de nossa lavoura, já tão decadente?” (Notícia transcrita no jornal O Velho Brado do Amazonas, de 24 de abril de 1851, in SALLES, VICENTE, op. cit., pág. 224.)

As autoridades coloniais francesas nada faziam para dificultar essas fugas para a Guiana Francesa ou impedir contatos de mocambeiros com negros da colônia francesa. Assim procediam porque planejavam reforçar 21

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

suas pretensões sobre uma área litigiosa, que disputava ao Brasil. Ainda que o Tratado de Utrecht, de 1713, tivesse estabelecido que o traçado do

rio Oiapoque ou de Vicente Pinzón serviria como limite entre o Brasil e

Guiana Francesa, sucessivos governos franceses pretenderam expandir suas

fronteiras coloniais além do citado curso fluvial.

Essas controvérsias diplomáticas contribuíam para complicar ainda mais

a questão. Já então o povoado de Cunani, assim chamado por causa do rio do mesmo nome, reunia cerca de 600 habitantes. A descoberta de jazidas de ouro na região atraiu muitos aventureiros, Henri Coudreau.

Foi nessa conjuntura que, em 1885, foi proclamada a República de

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Muitos deles atuando como agentes do governo francês, como o cientista

a mau cindão?, Rio de Janeiro, Editora Conquista, 1977, pág. 142.)

A propósito, regatões, na Amazônia, é o nome dado aos vendedores de mercadorias que exercem seu comércio em canoas que navegam pelos rios e lagoas da região. Em seu comércio podem vender suas mercadorias à

dinheiro ou trocá-las por produtos locais, Jules Gros era membro da Sociedade de Geografia e, evi denciando cla-

remente um comportamento oportunista, criou a Ordem de Cavaleiros 58

é ENE ae ee

autoridades francesas da Guiana, o certo é que a República de Cunani Foi uma utopia libertária que nasceu da situação social em que se encontravam os negros e as populações marginalizadas daquela região. Reunidos a alguns regatões e com eles comerciando chegaram a aclamar, como seu Presidente, o novelista Francês Jules Gros, que residia em Paris.” (MOURA, CLÓVIS.O negro: de bom escravo

——

de agrupamento, mas, de outro, em decorrência dos interesses das

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“Apesar de ter sido formada, de um lado pela necessidade que os escravos Fugidos, marginais e camponeses perseguidos sentiam de se agruparem, dando um sentido organizacional a essa necessidade

PR

sos povoados, como Carigi, Muralá, Rocaria, Cachigur e outros, além de Cunani.

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Cunani, que se estendia do rio Oiapoque ao rio Araguari, incluindo diver-

À ILUSÃO DA LIBERDADE

a larga e bem pel os eir anc fin tos ven pro s bon deu ren e “qu , ani Estrela de Cun (FERREIRA )” (... ” ado Est de efe “Ch o ert esp o fez a del que paga concessão onal, Rio de aci ern int iça cob à e ia ón az Am 4 R. ZA CE REIS, ARTHUR 109.) Janeiro, Gráfica Record Editora, 1968, pág.

ério st ni mi um ou cri s Gro es Jul do an qu ro cla ou fic O embuste também um escândalo a foi E . ani Cun em não € is Par em iam viv tes cujos ocupan somente que ado Est um de e ent sid Pre de go car do s Gro es destituição de Jul existia no papel. o grupo uir ing ext a s ncê fra o rn ve go o ou lev s alo A sucessão de escând a falsa m co a tiv efe o açã lig er lqu qua sem is Par em s de oportunistas residente República de Cunani (1887). o Rayol, então ni tô An os ng mi Do por as ad nd ma s çõe edi exp Sucessivas projeto libertário o o ind tru des am ar ab ac á, Par do cia vín pro a governando dos negros escravos.

59

CAPÍTULO 3

O OCASO DO IMPÉRIO 3.1. O REPUBLICANISMO

- praticamente um consenso que a Guerra do Paraguai marcou, simulE tancamente, o apogeu e o declínio do Segundo Reinado. À partir de 1870, a Monarquia encontrou dificuldades crescentes em manter à estabilidade que a caracterizara desde a Maioridade. Afinal, a Guerra do Paraguai — maior conflito militar da História do país — trouxe à tona uma série de tensões e fragilidades do Estado Brasileiro, quer seja no plano econômico, quer seja no sociopolítico. Mesmo com a vitória, a imagem do Império saiu abalada, tanto pelas previsões errôneas em relação à duração do conflito, como pela dimensão da violência assumida ao longo das batalhas, somada à insistência de Dom Pedro I em só promover a retirada das tropas após a morte do líder paraguaio, Solano López. Acrescenta-se a este quadro as dificuldades orçamentárias, uma vez que os custos exigidos por seis anos de luta foram baseados em empréstimos com banqueiros internacionais, notadamente ingleses. Com o fim do conflito, pode-se afirmar, havia uma tendência no panorama político brasileiro a se considerar que o Terceiro Reinado não se concretizaria. Muitos pareciam aguardar tão-somente a morte do Imperador para efetivar a alteração do regime. A natural herdeira, a Princesa Isabel, não causava o entusiasmo político satisfatório diante da série de reivindicações emergentes no final do século. O conde Eu não era tolerado, e a 61

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

idéia de sua ingerência nos destinos do país era repudiada quase que un. formemente.

Para além da sucessão imperial, uma série de outras questões que atua.

ram determinantemente na desestruturação do regime precisa ser analisada,

À fundação do Partido Republicano, em 1870, trazia uma opção políti.

ca muito menos monótona do que a mesmice dos partidos tradicionais, q

Partido Conservador e o Partido Liberal. O republicanismo, antes relega-

do a áreas periféricas, cresceu no Sudeste paralelamente ao desenvolvimento da economia cafeeira e à formação de uma elite agrária menos comprometida com a ordem imperial, uma vez que interessada na reestruturação das

relações entre o governo central e as províncias, ou seja, no federalismo, Por outro lado, a Monarquia passou a ser identificada com o atraso mate-

rial, não adequando-se mais às necessidades de um setor expressivo dos cafeicultores, exigentes de um governo mais moderno e progressista. Para a burguesia cafeeira do Oeste Paulista os interesses científicos do Imperador, assim como a participação do Brasil nas grandes Exposições Universais, reveladoras dos avanços da tecnologia e da ciência, não eram suficientes para atrelar o Brasil ao Progresso que o final do século descortinava. Questões como imigração, créditos agrícolas e construção de ferrovias eram mais importantes que os interesses eruditos do Imperador, considerados excentricidades descoladas da realidade nacional, como

demonstram muito bem as caricaturas da época. Enquanto Dom Pedro Il viajava pelo mundo, deixando a Princesa Isabel como regente, as críticas ao regime cresciam, acalentadas por uma imprensa livre o suficiente para mostrar que a capacidade de conciliação do Império — idéia tão cara entre as elites brasileiras durante décadas — chegava ao fim. “O desejo de mudança, latente nas elites, Foi captado pelos republicanos, aliás, os únicos que traziam uma proposta realmente nova e

de grande magnetismo, principalmente por estar acoplada à idéia de Federação. a implantação do Federalismo [maior autonomia para as Províncias em contraste com o rígido centralism o imperial) era 0 que havia de mais importante, muito mais do que o novo regime, porque sua adoção implicaria a liberação das forças produtivas regionais, permitindo um novo salto qualitativo e cujos resultados ficariam perceptíveis já na década de 20.” ( MONTEIRO, HAMILTON M. Brasil Repúblic

a, São Paulo, Editora Ática, 1986 , pág. 9.) 62

O OCASO DO IMPÉRIO

O republicanismo, entretanto, não sc desenvolveu de uma hora para ouundo Seg do fim do o iníci o cam tifi iden que res auto os cos pou do sen não tra, das ção fun em rido ocor , ódio epis Este . 1868 de e Golp o mad cha no o Reinad uma dificuldades levantadas pela Guerra do Paraguai, marcou o começo de chefe do série de crises na política imperial. O liberal Zacarias Vasconcelos, na guerra, Gabinete em 1868, desentendeu-se com o comandante brasileiro o político conservador Caxias, gerando uma crise insustentável. o que r, pode o ram umi ass s ore vad ser con os , dor era Imp pelo Apoiados a Câmara, logo acarretou uma grande insatisfação no Partido Liberal, pois conservadora. renovada, seguiu o novo Gabinete, sendo majoritariamente dou o Centro Libefun rais libe dos va essi expr ala uma a, obr man a dest Diante Daí sairiam, . uia arq Mon à ção rela em ica crít ura post pela o izad cter val, cara ublicano. Rep ido Part do s ore mad for is cipa prin os e, tard mais um pouco

indicar de er pod o e, ent alm leg ||, ro Ped D. a se bes cou a bor “Em

este expedira usa que vez ra mei pri a do sen não — o éri ist min novo er, não pod no tes for m ava est is era lib os que é e dad ver a ente —

a a Est . uar tin con de sse edi imp os que o stã que a hum nen havendo É ÊNIO, maior fonte de descontentamentos.” (CASALECCHI, JOS

op.cit., pág. 45.)

1870, no No Manifesto Republicano, lançado no dia 3 de dezembro de ralista, jornal 4 República, liam-se os apelos mais variados pela causa fede e chedesde a topografia propícia, passando pela especialização econômica aspecto, imo últ este a nto Qua al. ion nac nça ura seg da de ida ess nec à do gan

: tes uin seg os m era o açã liz tra cen a tra con s ado liz uti s nto ume arg os

ão “9 nosso Estado é, em miniatura, o Estado da França de Napole sencian|||.) desmantelamento daquele país que o mundo está pre pria querdo com assombro não tem outra causa explicativa. E a pró s, deixou ra exterior que tivemos de manter por espaço de seis ano nde do ver, com a ocupação de Mato Grosso e a invasão do Rio Gra tralização Sul, quanto é impotente e desastroso o regime de cen CON, para salvaguardar a honra e a integridade nacional.” (CHA tora da VAMIREH. História dos partidos brasileiros, Brasília, Edi Universidade de Brasília, 1981, pág. 250.) 63

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Anunciava-se ainda que apenas a República tornaria o Brasil legitimamente americano e, consequentemente, mais integrado ao con- | tinente. Por outro lado, o Manifesto fazia questão de evitar qualquer tipo

de convulsão social. À expansão das idéias republicanas enfrentou inúmeros percalços nos primeiros anos da fundação do Partido. A influência do republicanismo fazia-se mais presente entre os estudantes (é emblemático que estes se alo.

jassem em repúblicas), militares e setores da burguesia cafeeira. No conjun-

to do Brasil, o Partido Republicano tinha um peso diminuto, e poucos de seus representantes conseguiram ser eleitos em órgãos legislativos. Em abril de 1873, a cidade de Itu reuniu a primeira Convenção Repu-

blicana, onde foram traçadas as diretrizes de ação do Partido. No mesmo ano organizava-se o primeiro Congresso Republicano, desta feita na cidade de São Paulo. Tratava-se basicamente de reuniões paulistas, onde a cúpula da elite cafeeira construfa seu caminho para derrubar o regime monárquico. Quanto à abolição, um dos temas candentes da época, os republicanos preferiam deixar para as províncias a decisão de libertar, ou não, os cativos, advogando a indenização aos proprietários. À imprensa foi considerada uma força fundamental na empreitada re-

publicana, e, se em termos numéricos o Partido Republicano não conseguiu resultados eleitorais imediatos, em termos doutrinários € propagandísticos sua postura era relevante. Na verdade, apesar da cen-

tralização imperial, pode-se praticamente falar em uma imprensa livre no final do Segundo Reinado. As críticas aos políticos e ao governo em si eram muitas vezes chocantes, principalmente quando feitas a partir do biombo do anonimato. Quanto às caricaturas da época, eram, sem dúvida, significativas, desta-

cando-se os trabalhos do italiano Angelo Agostini na Revista Ilustrada € Rafael Bordalo Pinheiro em O Malho. Quanto a Angelo Agostini, deve-se ressaltar não apenas seu papel na campanha republicana e abolicionista, mas

também sua criatividade, sendo considerado um dos primeiros artistas à usar o formato de quadrinhos, não só no Brasil, como no mundo. Neste

ambiente humorístico, O próprio Imperador era ironizado, recebendo O apelido de Caju, devido ao formato de sua cabeça, obviamente ressaltada pelos caricaturistas.

64

O 0CASO DO IMPÉRIO

“Esta campanha republicana vinha embalada numa imprensa de se à figurino novo e sedutor. Isto porque neste momento ensaiavasofistiindústria do 'reclame”, veiculado com uma impressão mais

de cada, com maiores tiragens, recurso das modernas máquinas ortaimpressão Alauzet. Através de extensas listas de artigos imp ines dos, anúncios dos últimos modelos de Paris, reprodução de vitr introdu(...) nho ari Arm de as Cas s osa fam das des ida nov de etas repl de mam, Assi o. sum con do do mun oso ilh rav “ma no or leit o zia-se de anúncios, neira aliciadora, entre a oferta da República e o desfile

go dos mais o leitor do período deixava de se interessar por um arti ública: um obsoletos: a Monarquia.” (MARTINS, ANA LUIZA. Rep

pág. 53.) outro olhar, São Paulo, Editora Contexto, 1989,

ia do nár cio olu rev ala a pel te en am pl am s ado liz uti am for Os comícios José e dim Jar va Sil da o ôni Ant m ava tac des se e ond no, ica Partido Republ es dois vibrantes Lopez da Silva Trovão. Insuflando os estudantes, est tamento popular oradores procuravam também canalizar O desconten m imperial. diante das condições de vida promovendo a crítica à orde em 1880, No episódio conhecido como À Revolta do Vintém, ocorrido passagem Lopez Trovão aproveitou a insatisfação com o aumento da arquia. Mon a tra con r ula pop o nt me vi mo um er ov om pr a par de bon de Partido ia tár ori maj ala a pel tas vis bem m era não s çõe sta ife man as Est lan imp de tas pos pro s sua de ção fun em a, ist ion luc Evo da na mi no do, de te tação da República a partir do predomínio da Câmara, ou seja, median mbro um processo evolucionista. Tendo como o mais proeminente me sar OS o jornalista Quintino Bocaiúva, os evolucionistas chegavam a acu iderevolucionários de promover uma contra-propaganda dos legítimos ais republicanos. ala da s ese rev os bem to mui a str ilu dim Jar va Sil de ca íti pol a óri jet tra A a parcom só não ida met pro com no, ica ubl Rep o tid Par do ia nár cio revolu alteração ticipação popular na derrocada da ordem imperial, mas com a dim mosefetiva da estrutura econômico-política. A energia de Silva Jar ersas cidatrou todo o seu poder quando o conde Eu resolveu visitar div apoio da des do norte do Brasil, procurando referendar as bases de os Monarquia, cada vez mais desgastada. O orador republicano seguiu 65

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

passos do conde, discursando nas mesmas cidades em que este se hospeda. va, sendo ameaçado de morte várias vezes. Silva Jardim acabaria indispondo-se com a cúpula do partido, domina. da pelos evolucionistas, sendo alijado do poder quando a República fo; proclamada. Morreu alguns anos depois, aliás, de uma forma, no mínimo, curiosa. Em viagem à Itália, acabou caindo no Vesúvio! Mau presságio para a República brasileira.

“O arrojo revolucionário de Silva Jardim era um entrave à estraté-

gia política conservadora dos fazendeiros paulistas, pois colocava a mudança do regime em um locus perigoso e indesejado: a rua. Raul Pompéia, outro republicano radical, resumia em poucas palavras o conservadorismo dos correligionários paulistas: Vosso barrete Frígio é um saco de coar café.” (VILLA, MARCO ANTONIO.A queda

do Império, São Paulo, Editora Ática, 1996, pág. 44.)

3.2 . A MONARQUIA PERDEU SUAS BASES POLÍTICAS A) A QUESTÃO MILITAR Guerra do Paraguai abriu perspectivas mais amplas para o Exército Brasileiro, até então marginalizado no cenário nacional. A influência do positivismo, contribuindo para disseminar no meio militar a idéia do soldado-cidadão, tornou a instituição mais consciente, e exigente, em relação ao seu papel na condução dos problemas nacionais, em um momento em

que as campanhas republicana e abolicionista ganhavam expressão e racha-

vam as bases de sustentação do Império. Com a chegada dos combatentes da Guerra do Paraguai, já preocupa dos com o desenvolvimento de um espírito de corpo entre os militares, OS políticos do Império trataram de diminuir os contingentes do Exército — de 19 mil integrantes para 15 mil — argumentando que com o final do conflito seria natural uma redução da tropa. Nos anos seguintes, o contingente decresceu ainda mais, paralelamente ao incremento da Guarda Nacio-

o oe ds pers, aqu de comesação

nal. À insatisfação militar aumentava dia a dia, ainda mais com o corte de ção para partes distantes do Império, como Mato

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66

O CASO DO IMPÉRIO

asndo lui inc as, outr c m-s ara som , tões ques s esta À as. zon Ama ou sso Gro pectos estruturais da realidade nacional, como a questão da escravidão. avocrata Após a guerra, a postura em relação à manutenção da ordem escr trizes tornou-se um dos muitos pontos de atrito entre o Exército c as dire a realidade imperiais, chamados genericamente de Questão Militar. A nov e a cumm-s ava neg as arm das o issã prof na s ido olv env ens hom os que era fugidos. prir a velha função de capitão-do-mato, ou seja, perseguir escravos claramente Alguns anos antes, ao se iniciarem OS combates, percebera-se o poderia que, só com o ingresso maciço de negros no Exército, o Impéri militares fos açõe s eira prim as que em lito conf um em nce cha uma alg ter ros em neg de ero núm o viu cito Exér o não, ou rtos Libe as. guai ram para . À ndia este se ra guer a que ida med à mais vez cada cer cres suas fileiras e. Tais idad real uma se avatorn a izad onal issi prof a trop uma de necessidade organizasse fatores muito contribuíram para que a própria instituição se em moldes mais modernos.

mo“Não se monta impunemente, contudo, uma Força armada que derna. Depois de tê-la formado, não se pode mais descartá-la. O fazer com ela? A partir daíé que se instaura a Questão Militar, que iria progressivamente se aprofundando. E como não se pode desmontar a força armada, acaba-se por desmontar a própria Monarde quia. Isso significa dizer que, para eliminar sua incompatibilida visceral, a sociedade irá adequar-se à Força armada moderna, e não a força armada moderna à sociedade. Este é o Fundamento da Questão Militar.” (NOVAIS, FERNANDO A. “O significado da *Guerra do Paraguai? na História do Brasil”, 17: MARQUES, MARIA

EDUARDA CASTRO MAGALHÃES

(org.), 4 Guerra do

Paraguai, 130 anos depois, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1995, pág. 80.)

Em 1884, ficou famoso o episódio envolvendo o jangadeiro cearense Francisco do Nascimento, que não aceitara transportar escravos para OUtras províncias, ainda bem antes da abolição da escravidão. Por sua postura corajosa, o comandante da Escola de Tiro, localizada em Campo Grande

de Sena — subúrbio do Rio de Janeiro —, o tenente-coronel Antônio

Madureira, prestou-lhe uma homenagem, em uma clara demonstração de 61

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

apoio à causa abolicionista. Em resposta a sua ousadia, Sena Madureira foi destituído do comando pelo ministro da Guerra, gerando uma insatisf,.

ção muito grande no meio militar. Afinal, além de ser considerado um in. telectual no meio militar, tendo publicado diversos livros sobre táticas dos exércitos europeus, o que lhe garantia prestígio entre os oficiais, era cons;. derado um dos comandantes mais populares do Exército Brasileiro,

Um pouco depois, em 1885, um outro incidente contribuiria para exacerbar os antagonismos entre civis e militares. Inspecionando a província do Piauí, o coronel Ernestro Augusto Cunha Matos apontou algumas irregularidades, chegando a punir um capitão, ligado ao Partido Conservador.

Sua ação gerou a reação de uma facção política da província, que contava com apoio declarado do ministro da Guerra. Após defender suas posições, através da imprensa, o coronel Cunha Matos foi advertido, de acordo com | as prerrogativas estabelecidas pela legislação imperial. “Foi advertido com base no Aviso de 1859, que afirmava: Torna-se

digno de mais severa censura, independentemente das penas da lei, todo o militar que recorrer à imprensa para provocar conflito e desrespeito a seus superiores".” (CASALECCHI, JOSÉ ÊNIO, op. cit,

pág. 72.)

A questão envolvendo Cunha de Matos abria espaço para um aspecto | muito importante, discutido calorosamente entre os integrantes do Exer- |

cito. Por que os ministros da Guerra do Estado Imperial eram civis, € não militares? Este assunto permeou outro episódio da Questão Militar, envol: | vendo mais uma vez Sena Madureira, desta vez servindo no Rio Grande

do Sul. Com o apoio de seu superior, o comandante das armas Manuel | Deodoro da Fonseca, Sena Madureira foi à imprensa e resgatou O episódio

que lhe custara a punição, alguns anos antes, transformando a questão em um capítulo da luta dos militares brasileiros pelo direito de expressão.

Os debates ganharam projeção, chegando até ao presidente do Const

lho de Ministros, barão de Cotegipe. Este destituiu Deodoro do comando no Rio Grande do Sul. Guarnições de todo o país se posicionavam em fa:

441

VOL de seus superiores militares. A mocidade militar formava O grupo nais entustamado e vibrante. Um jornal destacou-se nesse momento como portá* voz dos manifestos do Exército, 4 Federação, do Rio Grande do Sul, 68

O OCASO DO IMPÉRIO

, os militares propriedade do republicano Júlio de Castilhos. No Senado

o Correa da Câmara (o ôni Ant é Jos do gia sti pre do io apo o com am tav con

militares. s iva gat rro pre das ho ren fer or ens def s), ota Pel de de viscon ições repun das nto ame cel can o e rra Gue da ro ist min do A demissão s. Em civi e res ita mil re ent s nte ide inc s imo últ tes des ho fec presentou o des unsec ia, ênc sid pre na o or od De do ten r, ita Mil be Clu 1887, foi fundado o retanto, apesar Ent . ães alh Mag de o elh Bot nt sta Con in jam Ben dado por entre o Regjdes ida mos ani as , res ita mil aos vel orá fav o sid ter da questão culminando e, ent tam ple com ram ota esg se não to rci Exé o me Imperial e com a Proclamação da República.

B) A QUESTÃO RELIGIOSA sma me a m ra ve ti não osa igi Rel o tã es Qu mo co os s episódios conhecid m co os ad ar mp co se al ri pe Im m de Or da te gas importância para o des re Estado e Igreent os sm ni go ta an dos em ig or A r. ita Mil o stã a chamada Que rador contrope Im ao do an rg to ou , do on dr pa do a tem sis no m ja se encontra

r o beneplácito, ou rce exe de o eit dir do m alé , cos áti esi ecl os unt ass e le sobre o clero icada

a ser apl sse vie que al pap ão aç in rm te de a um , não ou r, seja, referenda no Brasil. tradição brasia um era s ca ni çô ma as loj em cos óli cat de ção ipa A partic radores pe im os o sm me Até . II XV ulo séc do al fin ao a av nt leira que remo es que perot rd ce sa am av lt fa não € a, ri na ço ma a m co es açõ mantiveram lig redo. seg o it mu r da ar gu de e ad id ss ce ne m se a, loj ela aqu tenciam a esta ou decisão do Papa Pio a m co ão ns me di a um ou nh ga o, ant ret ent o, stã que A ta S€ San da a ur st po a , sil Bra No ca. óli Cat eja Igr da ns IX de banir os maço nda, D. Vital Maria Oli de po bis o que até r io ma a ci ân rt po im u mi su as não ões papais, sendo aç in rm te de as r ri mp cu u idi dec ra, vei Oli de s ve al Gonç Tal ação esbarta. Cos do ce Ma de o ni tô An D. á, Par do po bis o pel o seguid proeminentes cos íti pol m co es açõ lig s sua e ca ni çô ma o çã za ni ga or rou na ros na épost ni Mi de ho el ns Co do e ent sid pre o mo co al, eri da ordem imp ca, o visconde do Rio Branco, também maçom. bispos em dos o sã is om tr in a um o rn ve go o pel a ad er id ns co A questão foi Tal veredic. ais ion tuc sti con es içõ pos dis as do an ri ra nt co corporações civis, de uma o çã la pu po a ou lg po em não que io sód epi ão, lus to levou-os à rec seus dede uns alg mo co es, tir már em os ond ma or sf an tr forma geral, não 69

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

fensores pretendiam. Após vinte meses de prisão, os bispos foram anistiados pelo Governo Imperial, sem maiores repercussões. Vale lembrar que quando a República foi proclamada, todos os bispos brasileiros mantinham-

se fiéis à Monarquia. Em seguida, com a determinação republicana de separar a Igreja e o Estado, organizaram, em represália, a primeira pastoral coletiva da história do Brasil. “De qualquer maneira a Questão Religiosa não poderia contribuir de maneira preponderante para a queda da Monarquia. Quando muito, revelando o conflito entre o Poder Civil e o Poder Religioso, contribuiria para aumentar o número dos que advogavam a necessidade de separação da Igreja do Estado e assim indiretamente Favoreceria o advento da República que tinha essa norma como objetivo.” (COS-

TA, EMÍLIA VIOTTI DA. Da Monarquia à República: momentos decisivos, São Paulo, Editora Brasiliense, 1987, pág. 330.)

C) ABOLIÇÃO E REPÚBLICA

tuavam-se cada vez mais, muitas vezes com a contribuição de grupos

dispostos a penetrar nas fazendas e facilitar as fugas dos negros, como os cofases, atuando no interior paulista. Diante da situação, a Princesa Isabel procurou adiantar-se aos acontecimentos, assinando a Lei Áurea e canalizando para o regime a vibração

abolicionista. Um tiro pela culatra. A última base de sustentação do Império — os Barões do Café do Vale do Paraíba — sentiram os efeitos da Abolição e passaram a não se interessar mais pela sorte do governo. Alguns destes fazendeiros alistaram-se no Partido Republicano, ficando conhecidos como republicanos do 14 de maio. Uma boa parte visava a possibili-

ao la astro Su pp nc, não pod se

o novo regime pagar indenizações pelos escravos perdidos, já que ;

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que a questão era muito mais profunda,

70

sta

da Monarquia no Brasil foram intensos. A camcaminhava a todo vapor, envolvendo todos os estabelecendo um debate acalorado na imprenruas. Enquanto isso, as fugas dos escravos acen-

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(O: dois últimos anos panha abolicionista setores da vida nacional e sa, no meio político e nas

|

O OCASO DO IMPÉRIO

“A Abolição não é propriamente causa da República, melhor seria dizer que ambas, Abolição e República, são sintomas de uma mesma realidade: ambas são repercussões, no nível institucional, de mudanças ocorridas na estrutura econômica do país que provocaram a destruição dos esquemas tradicionais. O que mais se pode dizer é que a abolição, abalando as classes rurais que tradicionalmente serviam de suporte ao Trono, precipitou sua queda.” (COS-

TA, EMÍLIA VIOTTI DA, op. cit, pág. 328.)

Não podemos esquecer que os negros libertos com a Abolição passaram a apoiar com lealdade o regime, nesses seus últimos momentos. O Rio de Janeiro viveu uma semana de comemorações, para aquela que foi a lei mais festejada da história do país. A popularidade da Monarquia entre as camadas populares vivia o seu apogeu. Não por acaso, quando se pensou na possibilidade de criar uma força paralela ao Exército, para proteger os membros da família real, negros libertos foram os convocados. Formavase então a Guarda Negra.

3.3 . O ÚLTIMO SUSPIRO DA MONARQUIA E pisódios emblemáticos marcaram a derrocada do sistema monárquico, a começar pelo atentado contra a carruagem do Imperador, na saída do Teatro Sant Ana, em junho de 1889. Sintoma da radicalização que O processo político alcançara, o atentado foi supervalorizado pela imprensa, assim como pelos defensores e detratores da Monarquia, cada qual retirando um significado próprio para o caso. A esta altura as disputas entre monarquistas e republicanos nas ruas eram lhesa era entoada, geralmene. A Marse motivo de grande alvoroço na Cort te ao final das manifestações republicanas. No dia 14 de julho de 1889, quando se comemorava o centenário da Revolução Francesa, Os republicanos realizaram diversas manifestações na cidade. A Guarda Negra, por sua vez, procurava dissolver os pequenos comícios dos adeptos da República, transformando-os em verdadeiras batalhas campais. Ainda no mês de junho, o visconde de Ouro Preto, do Partido Liberal, nomeado pelo Imperador para chefiar o Gabinete, apresentou na Câmara um programa de reformas bastante radical, incluindo, entre outras proposn

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

tas, a autonomia provincial, uma legislação agrária facilitando a aquisição de terras e o fim do voto censitário. Afinal, os monarquistas perceberam o perigo que o sistema vinha correndo e procuraram roubar algumas bandeiras dos republicanos. A estratégia esbarrou em uma Câmara dos Deputados formada basicamente pelos conservadores. Dentro das normas do parlamentarismo às avessas, novas eleições foram realizadas, com a Vitória do Partido Liberal. A nova Câmara seria empossada dia 20 de novembro, Não houve tempo para isso. A Monarquia caiu antes. Na verdade, para além da questão partidária, alguns pontos da proposta de Ouro Preto eram considerados perigosos. A possibilidade de democrati-

zação da terra, para uma elite já insatisfeita com a Abolição sem indenização, era vista como mais um flagrante desrespeito à propriedade. Enquanto esperava a posse da Câmara Liberal, Ouro Preto procurava resguardar a Monarquia de todas as formas. Ao perceber o quanto as idéias republicanas ganhavam expressão no meio militar, fortaleceu a Guarda Nacional e ainda criou a Guarda Cívica, fornecendo a estas tropas armamentos de qualidade. Para o Exército isto era um mau sinal. Afinal, o monopólio da força que vinha sendo conquistado após a Guerra do Paraguai corria o risco de ser estilhaçado em diversas unidades paramilitares. O último suspiro da Monarquia foi o famoso Baile da Ilha Fiscal, idealizado para homenagear a Marinha chilena em visita ao Brasil. A festa começou à mesma hora em que os oficiais do Exército reuniam-se no Clube Militar para discutir o destino do regime. Corria o dia 9 de novembro de 1889. Após a reunião — onde plenos poderes foram outorgados a Benjamin Constant —, os 116 oficiais presentes ainda podiam ver os fogos espocando e ouvir a música que animava a festa da Corte. “A Festa foi até as seis horas da manha e teriam sido gastos 200 contos de réis, que, segundo a oposição, foram retirados da verba

destinada a combater a seca no Ceará. Os jornais informaram que

Foram consumidos nas festas da ilha Fiscal 1.200 latas de aspargos, 1.300 Frangos, 64 faisões, 20 mil sanduíches, 14 mil sorvetes, 2.900 pratos de doces, 10 mil litros de cerveja e trezentas caixas de vinhos e outras bebidas.” (VILLA, MARCO ANTONIO, op. cit., págs.

61-62.)

72

O OCASO DO IMPÉRIO

Após ser informado da reunião da oficialidade do Exército, o Imperador foi intimado a tomar providências, punindo aqueles que conspiravam contra a Monarquia. Não o fez. Muitos interpretaram a reação imperial como um sintoma de desgaste. Outros a tomaram como um desrespeito à hierarquia, uma vez que o Imperador era o chefe das Forças Armadas e não poderia ter deixado o episódio em branco. De uma forma ou de outra, os caminhos do sistema monárquico estavam exauridos. Bastou uma maior sincronia entre os republicanos de primeira hora e os militares mais influentes para a Monarquia desmoronar. A historiadora Lilia Moritz Schwarcz, em seu livro As barbas do Imperador, apresenta um aspecto muito pouco explorado no processo de desgaste da Monarquia brasileira: o descuido com o ritual monárquico em si, com a etiqueta e a ostentação, essenciais para a estruturação simbólica do poder real.

“Carruagens velhas e sem douração, uniformes desbotados acompanham um imperador cuja paramentação dá impressão quase carnavalesca'. Diante de tal espetáculo faltam os 'vivas do povo”, dian-

te de tão mundana encenação (...) Monarca em uma sociedade que

valorizava seus ritos e festas, o Imperador abria mão não só de uma série de valores caros à realeza enquanto sistema, como também

de elementos destacados nesse contexto particular, tão marcado por uma agenda de Festas.” (SCHWARCZ, LILIA MORITZ. As barbas do Imperador São Paulo, Companhia das Letras, 1998, págs. 412 e 414.) Ao menosprezar a potencialidade de fazer-se presente através de um calendário de festas populares tão rico, o Imperador não só perdia o contato com o povo — considerando-se que este era o espaço por excelência da interação entre ambos — como tornava as críticas, os boatos e os escândalos envolvendo a Monarquia cada vez mais indefensáveis. Ao retirar do teatro da política brasileira o seu ator principal, o Imperador, o sistema monárquico perdia ainda mais sua já precária coesão.

73

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

3.4 . O 15 DE NOVEMBRO

pós o Baile da Ilha Fiscal, a conspiração golpista amadureceu a la Teas assadas. Uma reunião na casa de Deodoro contou com a Presença de lideranças militares e civis. Benjamin Constant procurou convencer q experiente militar a assumir as rédeas do movimento que deveria pôr fim ao regime monárquico, cabendo aos civis o apoio político. Dia nte da proposta, Deodoro teria respondido com pouco ânimo: “Benjamin, já que não há outro remédio, leve a breca a Monarquia; nada há mais que esperar dela, venha a República.” (CASTRO, CELSO. À Proclamação da República, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2000, pág. 68.)

Enquanto Ouro Preto procurava mobilizar alguns batalhões na Corte, | Deodoro reuniu-se com Floriano Peixoto, que se pronunciou a favor do A movimento. Entretanto, sua posição era ambígua, pois havia se compro- ||

metido em apoiar a Monarquia, como demonstra a carta enviada ao mi- |

nistro da Justiça:

“Aessa hora deve V. Excia. ter conhecimento de que tramam algo

por aí além: não dê importância, tanto quanto seria preciso, confie na lealdade dos chefes que já estão alertas.” (CASTRO, CELSO, op.cit., pág.69.)

Naqueles dias, 12 e 13 de novembro, os boatos a respeito de uma trama governamental para desestabilizar o Exército percorreram os quartéis, ga- |

nhando logo em seguida as ruas da cidade. O major Frederico Sólon de || Sampaio Ribeiro foi um dos mais ativos boateiros, afirmando que Deodor o | e Floriano seriam presos a qualquer momento.

Solon incumbiu-se tam-

|

bém de afirmar que a Guarda Nacional e a Guarda Negra atacariam 08 | quartéis.

E

, ; as Forças Armadas que não estavam envolvidos com a conspiração, o gabinete fora derrubado. 74

O OCASO DO IMPÉRIO

Naquela tarde, na Câmara dos Vereadores, a República foi proclamada,

pois Deodoro havia voltado para sua casa, uma vez que sua saúde inspira-

va cuidados. José López Trovão, Silva Jardim c José Carlos Patrocínio fo-

ram responsáveis pela base do novo regime, preenchendo o vácuo

institucional aberto pela deposição do Imperador. D. Pedro II ainda tentou descer de Petrópolis para articular a resistência, formando um novo gabinete. Na verdade, ficou mais perto do porto, de onde partiria banido para a Europa. Embarcando durante a noite, às pressas, o Imperador deixou o país que governara por quarenta e nove anos. O escritor Raul Pompéia retratou na crônica “Uma noite histórica”, a partida do Imperador e seus familiares. Apesar de republicano, o escritor deixa transparecer uma ponta de lástima em relação à situação dos integrantes da família imperial. “[A) uma da madrugada em diante as patrulhas de cavalaria começaram a dispersar os ajuntamentos [...] às três horas da madrugada, menos alguns minutos, entrou pela praça um rumor de carruagem (...) Apareceu o préstito dos exilados. Nada mais triste. Um coche negro, puxado a passo por dois cavalos que se adiantavam de cabeça baixa, como se dormissem andando [...] Quase na extremidade do molhe, o carro parou e o Sr. D. Pedro de Alcântara apeou-se, um vulto indistinto, entre outros vultos distantes, para pisar pela última vez a terra Pátria.” (VILLA, MARCO ANTONIO, op. cst.,

pág. 86.)

15

Parte 2 A SOCIEDADE CAPITALISTA AGRÁRIO-EXPORTADORA

CAPÍTULO1

A REPÚBLICA SE ORGANIZOU 1.1. O GOVERNO PROVISÓRIO A) PRIMEIRAS MEDIDAS DO GOVERNO PROVISÓRIO LE após a derrubada da monarquia em 15 de novembro de 1889, foi encaminhada aos jornais proclamação em que era comunicado aos brasileiros que “O povo, o Exército e a Armada Nacional, em perfeita comunhão de sentimentos com os nossos concidadãos residentes nas províncias, acabam de decretar a deposição da dinastia imperial e consequentemente a extinção do sistema monárquico e representativo.” (“Proclamação dos membros do Governo Provisório. 15 de novembro de 1889”, in: CARONE, EDGARD. 4 Primeira República (1 8891930), São Paulo, Editora Bertrand Brasil, 1988, pág. 13.)

Tinha início a organização do Governo Provisório, que deveria desmontar a base jurídica monarquista, convocar um Assembléia Constituinte e reorganizar a ordem política brasileira. Dissolviam-se o Senado e a Câmara dos 77

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Deputados, além do Conselho de Estado e os partidos Conservador e Li beral. Por fim, o Governo Provisório decretou o banimento da família imperi. al para a Europa, o que significava afastar do cenário político nacional even. tual foco de ameaça ao novo regime. No Maranhão ocorreu “Uma manifestação de escravos, recentemente libertos, contra [Francisco de] Paula Duarte, o único republicano do novo governo, e

isso porque se dizia que o novo regime vinha para tornar sem efeito

a Lei Áurea.” (MEIRELLES, MÁRIO M. História do Maranhão, DASP, Serviço de Documentação, 1960, pág. 297.)

O movimento ficou registrado na memória popular, como o dos | Fuzilamentos do dia 17, e foi rapidamente dispersado pela ação do corpo | de polícia do Maranhão. Também em Desterro, um batalhão do Exército | sublevou-se, em 18 de novembro. Rapidamente os soldados foram presos | e o movimento terminou. Além deles, outro movimento foi formado por negros ex-escravos, a |

chamada Guarda Negra, que atuara no Rio de Janeiro como um grupo | paramilitar utilizado pelos monarquistas para dissolver, a golpes de capo- | eira, os meetings republicanos, | A Guarda Negra surgiu, em 28 de setembro de 1888, “composta de libertos agradecidos, segundo seus promotores (...) O apoio do jornal de José do Patrocínio foi Fundamental para o proselitismo anti-republicano. Ão se integrarem à organização, 05 adeptos da causa obedeciam a um ritual, e estavam sempre dispostos a ações violentas contra os propagandistas republicanos. À Guarda Negra usava para seus propósitos, a notoriedade em razão dos constantes conflitos que provocava (..)” (PENNA, LINCOLN ABREU. O progresso da ordem, o Florianismo e a cons:

irução da República, Rio de Janeiro, Sette Letras, 1997, pág. 59.)

A derrubada da mo | nar quia desarticulou o grupo, incapaz de realizar qualquer ação para impe dir o prosseguimento do movimento de 15 de novembro, 78

À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

+ + + ++ +

+

Apesar disso, ocorreram outros Ievantcs, em sua maioria efetuados por soldados negros e mulatos — que temiam o retorno da escravidão e tinham laços de gratidão com a monarquia. Em 18 de dezembro, o 2º Regimento de Infantaria, sediado no Campo de São Cristovão, e que participara do 15 de Novembro, rebelou-se contra o governo exi gindo O retorno da monarquia. Este movimento, a Revolta do Campo de São Cristóvão, também ficou conhecido como a Revolta do Flomem de Chapéu Chile, personagem misterioso que rondaria os quartéis promovendo revoltas na tropa. Foram rapidamente isolados. No dia 20 do mesmo més, Mato Grosso soube da queda da monarquia. Um batalhão sediado no rio Apa sublevou-se. O resultado da sublevação foi um morto, o quartel incendiado e os rebeldes presos. Coube ao homem forte da República, Deodoro da Fonseca, nomear o ministério que fosse representativo dos grupos que haviam participado do movimento republicano. O ministério foi composto por sete membros: Rui Barbosa — Fazenda; Benjamin Constant — Guerra; Manoel Ferraz de Campos Salles — Justiça; Demétrio Ribeiro — Agricultura; Aristides Lobo — Interior; Quintino Bocaiúva — Relações Exteriores; Eduardo Wandenkolk — Marinha.

Além disso, Deodoro da Fonseca promoveu uma política de intervenção nas antigas províncias, derrubando as anteriores lideranças e colocando militares, como, por exemplo, o positivista Lauro Sodré no Pará.

Dessa forma, o Governo Provisório consolidou a sua autoridade no con-

junto do país. No plano ideológico, o Governo Provisório procurou criar imagens para simbolizar o novo regime, ao mesmo tempo em que desapareciam os símbolos monarquistas. A busca por um herói que representasse os desígnios republicanos esbarrou na pequena representatividade do movimento junto aos setores populares, o que limitava as opções de nomes. 79

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Às lideranças do 15 de Novembro careciam de maior identificação co as camadas populares e nem eram lembradas por sua participação na Guerra do Paraguai. Na verdade, “heróis da guerra eram Caxias, Osório, Tamandaré. À promoção

de Deodoro e Floriano a heróis de guerra foi posterior a sua participação na Proclamação da República, já era parte do processo de mitificação das duas figuras.” (CARVALHO, JOSÉ MURILO DE. A formação das almas, São Paulo, Companhia das Letras, 1990, pág.57.) Além disso, a elevação de Floriano Peixoto, Deodoro da Fonseca, ou

mesmo Quintino Bocaiúva ao panteão de heróis republicanos implicaria

um reforço destas lideranças que disputavam espaços no interior do governo. O personagem que melhor se enquadrava nos propósitos republicanos seria Tiradentes. Tiradentes não era um personagem desconhecido das lideranças republicanas, que desde 1870 procuravam resgatar a memória da Conjuração

Mineira. Em Minas Gerais, a lembrança do movimento persistira no seio |

da sociedade, principalmente a crença de que as punições foram excessivas. Dessa forma, Tiradentes respondia a uma necessidade de se erigir um | culto cívico distanciado dos reverenciados pela monarquia deposta, Já em | 1890 foi comemorado o primeiro feriado de 21 de abril. Também a nova bandeira provocou cisões no seio dos republicanos. Ainda que alguns deles tivessem hasteado novo pavilhão na Câmara Municipal, com base na bandeira norte-americana — faixas horizontais verde-

ntra ela pesava a pequena aceitação das lideranças paulistas. A reação dos positivistas foi rápida: aproveitando as imagens geomeétricas da bandeira imperial, retiraramlhe O brasão da Casa de Bragança incluíram uma faixa branca repres € entando o zodíaco cruzando a esfera azul

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80

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Entretanto, a opção natural dos clubes republica nos, majoritariamente jacobinos e positivistas, era adaptar a bandeira da Conjuração Mineira.

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amarelas, quadrilátero de fundo negro visando homenagear os libertos da escravidão € estrelas representando os membros da nova federação republicana, Ela foi desenhada pelos membros do Clube Republicano López Trovão.

À REPUBLICA SE ORGAHIZOU

em sentido descendente da esquerda para a dircita. No interior da faixa, a frase positivista: Ordem e Progresso. Confirmando a maior articulação dos positivistas, o Governo Provisório oficializou, em 19 de novembro, a nova bandeira. Às críticas a nova

bandeira foram intensas, e questionaram não só o destaque ao lema positivista, como também as incorreções nas posições das constelações na bandeira. De qualquer forma, o peso das lideranças positivistas no novo regime e sua maior capacidade de ação na imprensa acabaram tornando a bandeira vitoriosa junto aos outros projetos apresentados. A escolha do hino também foi marcada por intensas disputas. Entretanto, esta batalha acabou se caracterizando como uma vitória da tradição, “pode-se mesmo dizer uma vitória popular, talvez a única intervenção vitoriosa do povo na implantação do novo regime.” (CAR-

VALHO, JOSÉ MURILO DE, op. cit., pág. 12.)

Esta vitória traduziu-se na manutenção da conhecida melodia criada por Francisco Manuel da Silva e que se tornou o hino nacional no Império. Para os brasileiros, era conhecida carinhosamente como o ta-ra-ta-ta-tchin. As tentativas de adoção de outro hino esbarravam na resistência popular. À convocação de um concurso para o dia 20 de janeiro de 1890, por parte do governo, para a escolha de novo hino, acabou sendo transformada em concurso para a adoção de hino consagrado à República. Adicionou-se à música de Francisco Manuel da Silva uma letra composta por Osório Duque Estrada, confirmando a popularização do hino junto a amplos segmentos, não só ilustrados, da sociedade brasileira. Apesar da ausência de uma efetiva resistência monárquica ao regime, ficou evidente que a República demandava quadros que garantissem o seu funcionamento. Na ausência dos mesmos, o Governo Provisório soube realizar composições com as lideranças dos extintos partidos políticos da monarquia, “mormente quando afigurou-se-lhes a necessidade de frear a de-

mocratização do Estado.” (JANOTTI, MARIA DE LOURDES

MÔNACO. “A República — Oposições e Consolidação”, in: LAPA,

JOSÉ ROBERTO DE AMARAL (org.). História política da Repiblica, São Paulo, Papirus Editora, 1990, pág. 54.) 81

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

O rápido adesismo ao novo regime tão criticado por cronistas da se configurou como uma recomposição pelo alto entre lidera époç, rais que buscavam manter a composição excludente do Estado Nças my brasile; ro. Dessa forma, Deodoro conseguiu consolidar seu governo e Passoy

a tomar medidas que visavam transformar o caráter da economia aci.

onal a fim de modernizar suas estruturas. Era O mo mento do Encilhamento.

B) A POLÍTICA ECONÔMICA: O ENCILHAMENTO m 17 de janeiro de 1890, o ministro da Fazenda, Rui Barbosa, decre. | E tou um plano de reestruturação econômica do país visand o moderni. | zar a nação. O plano pretendia ampliar a circulação monetária no Brasil mediante maior emissão de dinheiro. | O ministério argumentava que, com o fim do escravismo, ocor rera um | aumento no número de trabalhadores assalariados, o que dem andava, em | contrapartida, elevação considerável de meios de pagamento. Além disso , | Rui Barbosa advogava o crescimento industrial do país como forma de || modernizar a economia nacional, defendendo, portanto, maior concessã o || de créditos para o setor. | À reforma obrigava os bancos a formarem um fundo de 10% sobre seus À

lucros brutos, visando amortizar a dívida pública, sendo que os juros seri- | am eliminados ao longo dos sete primeiros anos. Dentro dessa lógica, após | 90 anos, a totalidade da dívida teria sido resgatada. | O Brasil foi dividido em três zonas geográficas emissionistas — Salva: || dor, Porto Alegre e Rio de Janeiro — ampliadas posteriormen te para qua |

tro (São Paulo, o que demonstra a força dos cafeicultores), cada uma com um ban co emissor próprio.

Na prática ocorreu um estímulo à especulação na Bol sa de Valores do

Rio de Janeiro, com compras e vendas milionárias de empresas de facha' da, sem lastro ou mesmo correspondência monetária. À especulação provocou uma corrida à Bolsa de Valores do Rio de Ja neiro, onde

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se arriscavam fortunas sem que houvesse uma noção prec isá negócios

propostos. O termo encilhamento. 82

À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

“é uma alusão ao local onde, no hipódromo, os cavalos eram

encilhados e as apostas, Feitas.” (AZEVEDO, CARLOS

DO AMARAL.

ANTONIO

Dicionário de nomes, termos e conceitos

históricos, Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1990, pág. 153.)

Duas consequências mediatas foram sentidas pela sociedade: uma elevação da inflação, corroendo os já parcos recursos das camadas trabalhadoras, e a quebra de empresas destroçadas pela cruel velocidade da especulação no mercado de ações.

C) A GRANDE NATURALIZAÇÃO E AS TENSAS RELAÇÕES COM A IGREJA próprio ano de 1890, o Governo Provisório baixou um decreto naturalizando todos os estrangeiros residentes no Brasil até o dia 15 de novembro daquele ano, desde que não se pronunciassem contra tal medida em prazo específico. De uma tacada só, a população branca do país aumentou seu número, superando o de negros e mulatos. Apesar do nítido interesse racial, Os grupos positivistas bradaram contra o decreto sob o argumento de que se quebrava a formação do verdadeiro caráter nacional brasileiro. Tensas também foram as relações entre o novo regime e a Igreja Católica. À pressão dos positivistas pela total secularização das relações entre Estado e Igreja foi atenuada por Rui Barbosa, que aprovou a conservação da propriedade dos templos junto às irmandades religiosas. Entretanto, o casamento tornou-se obrigatoriamente civil e os cemitéri-

TTº

os foram secularizados, para revolta do clero, juntamente com o Registro Civil. Além disso, a Constituição de 1891, posteriormente aprovada, reti-

rou aos sacerdotes de ordens contemplativas o direito de voto.

D) A CONSTITUIÇÃO DE 1891 postura política de Deodoro, mais afeito a mandar do que a negociar, apontava nitidamente para um perfil autoritário do governo. À própria convocação de uma Constituinte explicitou esse perfil. 83

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Pressionado pela oligarquia cafeeira, o Governo Provisório criou, em 3 de dezembro de 1889, um grupo de trabalho formado por cinco mem.

bros, ligados desde os primórdios ao movimento republicano, com a tare. fa de apresentar anteprojeto de uma Constituição. Em 24 de maio do ano seguinte, O texto foi encaminhado ao governo e submetido ao crivo do jurista Rui Barbosa, que reforçou o caráter federalista e presidencialista do anteprojeto. Aprovado pelo governo, o texto foi a base para a discussão da Assem. bléia Nacional Constituinte empossada em 15 de novembro de 1890, com. | posta por 205 deputados e 63 senadores. À maior bancada era a de Minas Gerais, com 37 representantes, seguida por São Paulo e Bahia, com 22 cada

Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil. Ela expressou os conflitos entre os partidários de uma república federalista e os de um presidencialismo forte. Estabeleceu a clássica divisão entre os três poderes — o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; além de definir que o Congresso seria composto por uma câmara baixa, a dos deputados, e uma alta, o Senado. O presidente seria escolhido pelo voto direto dos brasileiros, homens maiores de 21 anos e alfabetizados, sem direito à reeleição e com mandato fixado de quatro anos. O voto era facultativo e aberto, inexistindo a proposta da organização de uma justiça eleitoral independente. Ficavam excluídos os mendigos, praças de pré das Forças Armadas, o clero contemplativo e as mulheres. Na prática, mantinha-se reduzido o número de eleitores.

O caráter federalista da Constituição determinava que os estados podiam ter constituições próprias, forças militares públicas (como a da Força Pública de São Paulo e a Brigada Gaúcha), códigos judiciais e eleitorais, além do direito de contrair empréstimos no exterior e decretar impostos

sobre a exportação. Por sua vez, o presidente podia, objetivando a manutenção da ordem públi-

ca, decretar o estado de sítio e punir com o desterro os responsáveis por determinados crimes que ameaçassem a ordem interna. Cabia ao presidente à designação e a destituição de ministros junto ao Congresso e ao Supremo.

Ao Congresso era facultada a legislação sobre o orçamento, sobre im postos, a el Armadas.

aboração de leis ordinárias e o controle efetivo sobre as Força 84

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À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

Além disso, os juízes do Supremo Tribunal, nomeados pela Presidência da República, seriam vitalícios, sendo que só perderiam suas funções mediante sentença judicial. Garantia-se a separação dos três poderes da nação, embora, nitidamente, o Executivo se apresentasse reforçado em suas

atribuições.

No campo econômico, a regulamentação da propriedade pública foi palco de acalorados debates que impediram uma definição mais precisa. Isso ficou mais evidente na definição sobre a propriedade do solo e do subsolo, inviabilizando a legislação sobre a exploração de minas até o advento do governo de Getúlio Vargas. Na prática, os interesses oligárquicos foram atendidos na Constituição. Entre os principais pontos que efetivavam a autonomia dos estados, um dos mais significativos foi a autorização para a obtenção de empréstimos externos. Neste contexto,

logo das “São Paulo, Estado líder da economia, desembaraçou-se peias centrais para contrair empréstimos e para assegurar mão-deobra indispensável à cafeicultura. À política de subsídios à imigra-

ção e mais tarde as manobras de valorização do café realizadas por Minas e São Paulo fez-se com reticências do Estado Federal.” (CARDOSO, FERNANDO HENRIQUE. “Dos governos militares a

Prudente — Campos Sales”. In: FAUSTO, BÓRIS (org.). História

geral da civilização brasileira, tomo II, O Brasil Republicano, vol. 1, Estrutura e poder da Economia (1889 — 1930), Rio de Janeiro, Editora Bertrand do Brasil, 1989, pág. 38.)

À organização do aparato jurídico republicano também se completou em outubro de 1890, com a aprovação do Código Penal, que fortaleceu o processo de transição de uma sociedade escravista para a baseada no trabalho livre. Isso ficou evidente com a punição para a vadiagem, a vagabundagem e expressões culturais da comunidade negra, que eram vistas como estímulos à malandragem, como, por exemplo, a capoeira.

O Código Penal ainda combatia a estruturação de organizações operári-

as punindo a sedução e o aliciamento de trabalhadores. Interessante notar que as duas expressões eram também empregadas no que tangia à violência contra as mulheres. 85

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A Constituição definiu, por último, em seus dispositivos transitórios

que a eleição do primeiro presidente republicano seria efetivada pelo Con gresso. Vários candidatos se apresentaram: Deodoro da Fonseca, Pruden. te de Moraes, Joaquim Saldanha Marinho e José Higino Duarte Pereira. Seriam eleitos o presidente e o vice-presidente. A candidatura de Deodoro enfrentou a oposição de grande parte da bancada de cafeicultores, que questionava o seu estilo autoritário e pouc o afeito ao diálogo

parlamentar, além de recear a supressão do federalismo e o reforço do centralismo. À pressão dos militares acabou sendo decisiva para o resu l. tado final da eleição. Deodoro conseguiu obter 129 votos; Prudente de Moraes , 97 votos, Floriano Peixoto, 3 votos; Saldanha Marinho, 2 votos; e Pru dente de Moraes

foi o único a votar em Duarte Pereira. Apesar da vitória, Deodor o viveu o dissabor de assistir à eleição de Floriano Peixoto para o cargo de vice-pre- | sidente, com 153 votos, contra 57 do vice-almirante Eduardo Wanden kolk. O resultado da eleição apontou a forte liderança de Floriano Peixot o na política republicana e as dificuldades que Deodoro da Fonseca enfrento u na lida com o Congresso. Essa tensão provocaria a primeira grande questão da jovem república.

1.2. O QUEPE NO GOVERNO A) A RENÚNCIA DE DEODORO EM 1891

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governo constitucional de Deodoro durou apenas nove meses. As

tensões que se fizeram presentes durante a sua eleição pelo Congre sso permaneceram ao longo de seu curto mandato presidencial. O antagonismo envolvia tanto a bancada paulista no Congresso , que; liderada por Prudente de Moraes, detinha i portantes cargos no interior do aparelho estatal, como também a Marinha, que considerou a derrota do vice-almirante Eduardo Wandenkolk para Floria no Peixoto, na disputa para a vice-presidência, uma prova da supr emacia do Exército no controle das verbas para as Forças Armadas. Além disso, a postura autoritária de Deodor o esbarrava em nova realidade: a de negociar com o Con ; Bresso a aprovação de leis que fossem de

interesse do Executivo.

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À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

Sem apoio no Congresso, o governo procurou reforçar seu espaço de atuação política; ampliou contatos com o Exército e procurou conter as críticas ao presidente censurando a imprensa. Buscou ainda maior apoio junto aos governadores estaduais, visando enfraquecer o Congresso e obter sustentação política. A imprensa republicana desconfiava das intenções do governo Deodoro, seus

“ministros eram chamados pelos jornais de 'monarquistas encapotados”, por seu conservadorismo, por serem provenientes dos quadros Funcionais do antigo regime e ainda por serem amigos pesso-

ais de Lucena.” (JANOTTI, MARIA DE LOURDES MÔNACO.

“A República — Oposições e consolidação”, im: LAPA, JOSÉ ROBERTO DO AMARAL (org.), op. cit., pág. 55.)

No entanto, o confronto não cessava, asfixiando a capacidade de articulação da base governamental. Em 3 de novembro de 1891, após a aprovação da Lei de Responsabilidade, que estabelecia que os atos presidenciais ficavam sujeitos ao crivo do Congresso, enfraqueceu e diminuiu a autoridade do presidente, o Congresso foi dissolvido e imposta a censura à imprensa. Era a tentativa de imposição de um governo ditatorial liderado por Deodoro. Em seu Manifesto à Nação, Deodoro afirmou que o Congresso havia assumido “contra o Presidente da República e seus ministros, posição inteiramente adversa e hostil.” (Manifesto de Deodoro da Fonseca: o Presidente da República aos brasileiros em 3 de novembro de 1691, im: CARONE, EDGARD, op. cit. , pág. 20.)

Isolado pela pronta reação dos cafeicultores paulistas e, principalmente, pela nítida insatisfação dos oficiais da Marinha, Deodoro viu-se acuado politicamente e optou por renunciar ao mandato. Floriano, que acompanhara o desenrolar dos acontecimentos, mantendo-se partidário da legalidade institucional, preparou-se para assumir a presidência após a renúncia do adoentado e desgastado Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891. 87

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Percebendo o quadro polêmico que se avizinhava — cabe lembrar que,

no mesmo dia da renúncia de Deodoro, o Príncipe D. Augusto, um dos

pretensos herdeiros do trono, tentava, sem sucesso, desembarcar no Rio de Janeiro — Floriano procurou melhor articulação com a oligarquia cafeeira, garantindo substancial base de apoio ao seu governo.

B) A POSSE DE FLORIANO eodoro, em sua tentativa de golpe, contou com o apoio dos goverD nadores, com a exceção de Lauro Sodré, no Pará, que se posicionou | contra o ato golpista, e pela atitude ambígua de Júlio de Castilhos, no Rio | Grande do Sul, que contatou o presidente assegurando o cumprimento de | seu dever constitucional, dando garantias de que, como governador gaúcho, manteria a ordem.

Em carta enviada a Prudente de Moraes, datada de 9 de abril de 1891, Floriano “manifestou sua indignação a respeito da “política reacionária do atual governo”, À data não deixa dúvidas: desde a posse do novo governo, Floriano manteve distanciamento e comedida oposição ao conflito entre o Congresso e o presidente. Não foi por acaso que a carta estava dirigida para a principal liderança política paulista. Figura respeitada no Congresso, Prudente seria o nome chave para um arranjo consensual entre as diversas forças republicanas pósDeodoro. As conversas com Prudente granjearam a simpatia das lideranças civis a Floriano.

A renúncia de Deodoro abriu a Floriano as portas do poder. Entretanto, a República claudicava. A tarefa que se exigia do novo governo era a ré composição do tw

consenso mínimo, e para isso, o diálogo entre os poderes e 05 ou

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governos estaduais impunha-se como uma necessidade inadiável."

(PENNA, LINCOLN, op. cit, pág. 73.)

Nesse contexto, tão logo foi empossado, Floriano revogou o ato dº Deodoro, dissolvendo o Cong

resso. Com isso, acalmou as facções republi-

canas mais conservadoras, que temi am o risco de Pronunciamentos (t ermo espanhol que design

a a alternância de governos na América Hispânica 88

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mediante a intervenção golpista de oficiais das Forças Armadas) no Brasil, firmando-se como uma liderança forte, carismática, tal qual desejavam os grupos republicanos mais radicais e que se configurariam nos jacobinos. O jacobinismo foi um movimento político que se organizou nos primórdios da República, composto por camadas médias urbanas, oficiais

do exército e alguns segmentos dos trabalhadores. Movimento influencia-

do pelo positivismo, defendia a dinamização e a modernização da econo-

mia, e, em especial, questionava o controle do comércio varejista por portugueses. À crise econômica resultante do Encilhamento fortaleceu um sentimento xenófobo, percebendo em Floriano a encarnação do ditador positivo que traria ao país a ordem e o progresso. A posição das oligarquias cafeeiras de Minas Gerais e São Paulo foi a de firmar apoio ao governo Floriano, compreendendo que, inicialmente, não lhes seria possível conter as tensões que caracterizavam a República. Assim, a

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À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

“burguesia dos dois mais importantes estados da União compreendeu por sua vez ser importante a aliança com a ditadura militar, a fim de garantir sua Futura direção do governo Federal.” (JANOTTI,

MARIA DE LOURDES MÔNACO, 0p. cit, pág. 55.)

Com esse apoio, Floriano assistiu o Congresso reconhecer a sua posse como legítima mediante manobra jurídica: o Artigo 47 da Consutuição afirmava que os cargos do Executivo federal seriam ocupados mediante o emprego de eleições diretas. Ora, Deodoro e Floriano foram eleitos pelo Congresso, por isso o Artigo 42 não se aplicaria aos dois, pois estatuía que “no caso de vaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência, não houveram ainda dois anos do período presidencial, proceder-se-á nova eleição”, Casuísmo político que garantiu a consolidação do novo governo. C) A REVOLTA DO SARGENTO SILVINO (1892)

[ I ma das primeiras contestações ao governo de Floriano Peixoto ocorreu no mês de janeiro de 1892, no Rio de Janeiro. O movimento

que ficou conhecido como o da Revolta, ou o Levante, do Sargento Silvino,

eclodiu no dia 19, tendo como objetivo o retorno de Deodoro da Fonseca. 89

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

À rebelião teve início ao amanhecer, após articulações de praças do 1º Batalhão de Artilharia com alguns presos no interior das celas da Fortaleza

de Santa Cruz. O líder do movimento foi o 2º sargento do 1º Batalhão de

Engenheiros, Silvino Honório de Macedo. Ele se encontrava detido na

Fortaleza devido ao seu envolvimento no levante da guarnição do navio

da esquadra Primeiro de Março, em 13 de dezembro de 1891, que questionava a posse de Floriano Peixoto. Da Fortaleza de Santa Cruz, os rebeldes se dirigiram, em duas colunas, aos fortes de Laje, de São João e de Pico. Tomadas as fortalezas, os rebel-

des intimaram o presidente Floriano a renunciar ao cargo para empossar o marechal Deodoro da Fonseca. Ainda no dia 19, tropas do Exército e navios da Armada foram enviados para combater os rebeldes entrincheirados nas fortalezas de Santa Cruz e Pico. O isolamento e a violenta ação das forças governamentais resultaram na rendição dos revoltosos na noite do dia 20 de janeiro. À rápida vitória obtida e a necessidade de se apresentar aos adversários e, mesmo, a alguns aliados entre as oligarquias cafeeiras, como um líder forte e benevolente, levaram Floriano Peixoto a anistiar os rebelados, incluindo o líder do movimento. Entretanto, a postura antiflorianista do sargento Silvino levou-o a participar da Revolta da Armada, em 1893 (ver adiante). Ao desembarcar em Recife, em janeiro de 1894, durante uma escala de um navio que o levava aos Estados Unidos, foi reconhecido, preso e fuzilado no dia 14 do mes-

mo mês. À dificuldade do governo em conter o movimento federalista no sul e a rebelião da armada tornaram o presidente Floriano menos toleran-

te. À hora era a da repressão e execução dos inimigos. O sargento Silvino pagou com a vida a nova face do governo.

D) O MANIFESTO DOS TREZE GENERAIS Ao

continuou a ameaçar O governo Floriano. Em 31 de março de

1892, treze generais assinaram um manifesto contestando a legalidade da posse do presidente e comunicando a sua decisão de intervir nos Estados substituindo os presidentes (termo que designava até 1930 05 chefes dos Executivos estaduais) que haviam apoiado o golpe de Deodoro. : Paio '

90

À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

Os generais, que ironicamente endereçaram o manifesto ao vice-presidente da República, afirmavam não desejar,

“pelo silêncio, coparticipar da responsabilidade moral da atual

desorganização em que se acham os estados, devido à indébita intervenção da força armada nas deposições dos respectivos governadores, dando em resultado a morte de inúmeros cidadãos, implan-

tando o terror, a dúvida e o luto no seio das Famílias (...)” (“Manifesto dos Treze Generais de 31 de março de 1892”, in: CARONE, EDGARD, op. cit., pág. 25.)

A resposta de Floriano Peixoto foi rápida. Alegando insubordinação, o governo destituiu os oficiais de seus comandos e expulsou-os das Forças Armadas. A posição do governo criou nítida insatisfação entre os militares, em especial junto aos oficiais que se viram alijados do poder por seu apoio ao marechal Deodoro da Fonseca. A reação foi iniciada no dia 10 de abril. A revolta militar contou com a simpatia de segmentos populares, que percorreram as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, exaltando a figura de Deodoro da Fonseca e exigindo a deposição de Floriano Peixoto. Diante desse quadro, o governo decretou, por 72 horas, o estado de sítio, suspendendo as garantias constitucionais e incluindo a imunidade parlamentar. Centenas de pessoas foram presas, exoneradas do serviço público, e estrangeiros foram expulsos do país. A pronta ação do Congresso, respaldando a decretação do estado de sítio e a ação repressora das tropas fiéis ao governo, derrotouo movimento rebelde. Posteriormente, em 8 de junho do mesmo ano, Floriano apresentou pro-

jeto de anistia libertando os presos e revogando as expulsões de estrangeiros.

A anistia foi uma tentativa de reforço da imagem de Floriano como a de um líder tolerante: sabia perdoar inimigos e buscava pacificar o país com-

batendo as revoltas ameaçadoras da harmonia interna.

2 189 DE IO ÁR ER OP E TA IS AL CI SO O SS RE NG CO O E) E

Congresso m 1º de julho de 1892 ocorreu, no Rio de Janeiro, o 1º

Socialista Brasileiro. Este encontro foi organizado por operários de 91

iii PST

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

várias partes do país, em sua maioria imigrantes, identificados com 0 anarquismo, O congresso foi organizado por Luiz França e Silva, editor do jornal 0 Echo Popular. O eixo central do encontro foi a organização de um partido | socialista no Brasil. Contando com cerca de 400 participantes, o congresso debateu reivin. dicações que constavam em inúmeras organizações operárias. Entre elas, destacou-se o projeto apresentado pelo jornalista Gustavo Lacerda, no Centro Operário Radical, que transcorreu no interior do próprio Congresso de 1892, O programa do Centro Operário Radical propunha, entre outros pontos: | 1º — Modificação do regime da propriedade; apropriação e subdivisão do solo. 3º — Leis repressivas da usura e do mercantilismo: estatística monetária; imposto sobre a renda. 4º — Regulamentação industrial e equitativa. Limite máximo do dia de trabalho; interdição [do trabalho] para menores de 14 anos. Estabelecimento obrigatório de um dia de descanso na semana. 15º — Leis de amparo e proteção para a velhice e invalidez. 16º — Extinção da pena de morte.” (CARONE, EDGARD, op. Cit., pág. 222.)

O congresso definiu em seu programa a defesa da fixação da jornada de trabalho de oito horas e a criação de um salário mínimo baseado no preço dos artigos de primeira necessidade. A importância do Congresso pôde ser

percebida com a leitura da pauta final pelo deputado Lauro Severino Múller,

presidente de Santa Catarina até 23 de novembro de 1891, na Câmara dos

Deputados. O objetivo central do Congresso também foi alcançado com a fundação do Par 7 tido Soc| ialista Brasileiro. O partido en caminhou para Karl Kautski, teórico marxista alemão, o periódico que notici ava a sua fundação. Este encaminhou, em uma carta de 5 de janeiro de 1893, endereçada a Friedrich En O

gels, um dos fundadores do pensamento social ista junto com Karl Marx, documento dos socialistas brasileiros.

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À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

Para Engels, movimentos como o brasileiro carcciam de maior base so-

cial, sendo fadados ao fracasso. Aliás, o partido scria dissolvido após a morte de França e Silva no ano de 1893, comprovando a obscrvação de Engels. F) A REVOLTA FEDERALISTA NO RIO GRANDE DO SUL

a) Revolta ou Revolução? xiste uma nítida distinção entre os termos revolta e revolução. Revolta representa uma dimensão ética dos homens, pois é concebida como um afã em busca de justiça. Assim, o termo é definido como uma,

“rebelião em virtude de uma condição injusta; atitude de recusa diante de uma autoridade, de uma injustiça.” (RUSS,

JACQUELINE. Dictionnaire de Philosophie, Paris, Bordas, 1996, pág. 251.)

Por sua vez, revolução designa um

“salto cataclísmico de um modo de produção para o seguinte. Este salto seria provocado por uma convergência de conflitos: entre velhas instituições e as novas forças produtivas que lutam pela liberdade, e, menos impessoalmente, entre as classes dominante e dominada dentro da velha ordem, e entre a primeira e uma nova classe nascida para desafiá-la, até que, ao nível da revolução socialista, a velha classe explorada

e a nova

classe

dominante

fossem

a mesma

coisa."(BOTTOMORE, TOM (org.). Dicionário do Pensamento

Marxista, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1988, pág. 324.)

Qual o motivo dessa introdução? A historiografia brasileira costuma utilizar os termos sem apontar maior precisão no seu emprego. Em parte,

porque as correntes mais conservadoras da produção historiográfica utili-

zam movimentos contestatórios regionais, liderados pelas elites econômicas, como um instrumento de reforço político destas mesmas elites, transformando suas reivindicações econômicas em libelo contra o poder central e defesa da autonomia do Estado. 93

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Muitas vezes lideranças conservadoras e autoritárias passaram a ser re. verenciadas como paladinas da justiça, da tolerância e vítimas da injustiça

movida pelo centro do poder nacional. Esqueceram de comentar que as

relações dessa elite com os setores populares, ou mesmo com representantes periféricos da economia local, foram muito mais repressivas àquelas contestadas face ao poder central. Em suma, utiliza-se o termo revolução visando a glorificação do movimento e a afirmação da autonomia regional, na eterna luta contra o poder central.

O caso do movimento federalista ilustra essa tendência. Originário de

uma região historicamente marcada pelo distanciamento do centro políti-

co e que vivenciou violenta rebelião autonomista durante a Monarquia (a chamada Revolução Farroupilha), nada mais coerente que o uso da expres-

são revolução nos primeiros trabalhos surgidos, logo após o movimento, para explicá-lo. Segundo o pensamento marxista, podemos afirmar que, ao término do movimento, nenhuma mudança significativa ocorreu no plano político ou social no interior do Rio Grande do Sul.

b) O Rio Grande do Sul e a Proclamação da República À ascensão do Partido Liberal ao centro do poder nas últimas décadas

da Monarquia repercutiu de forma favorável aos interesses do Rio Grande do Sul. Os liberais conseguiram apoio para a resolução de três questões chaves para a economia gaúcha: a modernização dos transportes, median-

te a construção de linhas férreas; a concessão de tarifas especiais favorecendo a exportação da charque; e a obtenção de créditos junto às casas exportadoras para as charqueadas e estâncias gaúchas.

Dessa forma, os liberais preservaram os interesses dos pecuaristas e dos

comerciantes do litoral, além de limitar os contrabandistas atuantes na fronteira com Argentina e Uruguai. No entanto, não levaram em conta as nécessidades emergentes da região serrana. Embora não ocorresse uma efetiva modernização da estrutura produtiva gaúcha, as decisões tomadas pelos liberais representaram a manutenção

da base econômica junto aos setores tradicionais. Além disso, acentuaram

ofortalecimento do comércio litorâneo, em de trimento do fronteiriço, que se encontrava ligado ao contraband o.

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À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

Diante dessa nova realidade, a Monarquia conseguiu recompor-se junto

aos proprietários gaúchos, e mesmo ampliar sua basc de apoio, após a aprovação, em 1881, da Lei Saraiva, devido à campanha desencadeada pela maior liderança política da província, Gaspar Silveira Martins. Por essa lei, espe-

cificamente no Rio Grande do Sul, os não-católicos e estrangeiros naturalizados passariam a ter direito de voto, além de se reduzir a quantia necessária para ser eleitor, embora fosse ampliado o censo eleitoral para alguém se candidatar a deputado e a senador. Com isso, o Partido Liberal aumentava sua força eleitoral, incorporando comerciantes de origem alemã ao cenário político gaúcho. Por outro lado, a expansão da economia gaúcha resultou em novo foco

de tensões: o crescimento da criação na Serra Gaúcha (Vacaria, Cruz Alta)

e o ingresso de imigrantes italianos no norte da província desestruturaram a aliança política com os liberais. Questão chave foi a ausência de uma ferrovia interligando a Serra Gaúcha aos centros mercantis, especialmente Porto Alegre, que via nessa nova região produtiva um espaço para seu crescimento no interior da província. Esse projeto implicou maior pressão sobre os liberais que estavam no poder. Por não defenderem tal ferrovia, foram acusados de pensar mais na sua articulação política com o Império, do que com a dinâmica econômica regional. Surgiu, então, um partido republicano, defensor tanto da mudança de regime político no plano nacional quanto da redistribuição do poder político provincial, aliado à reorganização da economia gaúcha. O Partido Republicano Rio-grandense (PRR) foi formado por jovens bacharéis de Direito, filhos de estancieiros que estudaram em São Paulo, onde tiveram contato com o republicanismo e com o positivismo. A principal liderança do PRR foi Júlio Prates de Castilho, além de Antônio

Augusto Borges de Medeiros e José Gomes Pinheiro Machado.

Após terem endossado o Manifesto Republicano de 1870 e dado apoio ao federalismo, os republicanos gaúchos procuraram ampliar sua base social, Empenhavam-se

em incorporar Os setores descontentes com

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favorecimento concedido pelos liberais aos pecuaristas tradicionais: os do eixo Pelotas-Rio Grande-Bagé. Além dos imigrantes italianos e dos pecuaristas da Serra Gaúcha, o PRR buscou atrair para suas fileiras comerciantes de Porto Alegre e industriais 95

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

da província. Entretanto, decisivo para o projeto do partido foi a articul,,

ção com o Exército, em uma região onde a defesa das fronteiras contr) salteadores e contrabandistas platinos implicava constante presença do;| militares, além disso, havia a proximidade de potenciais inimigos histór,.|

nas mãos do visconde de Pelotas, militar que pertencera ao Partido Libe.| ral, o PRR passou a ocupar os principais postos administrativos estaduais |

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cos: OS argentinos e os uruguaios. | O golpe militar de 15 de novembro permitiu a ascensão do PRR | poder. De imediato, as lideranças liberais foram exiladas, começando por Silveira Martins. Ainda que inicialmente o governo estadual tivesse ficady

e Júlio de Castilhos assumiu o estratégico posto de secretário do goverm| estadual, o que lhe permitiu ampliar sua base política. Para isso, integrou| em seus quadros burocráticos as classes médias, em especial as de Porto! Alegre, ao mesmo tempo em que reforçou sua aliança junto a colonose| pequenos proprietários italianos. Para os setores reticentes em se integrar ao novo bloco político, o PRR| contou com eficazes mecanismos de coerção: o Exército e a Guarda Cívic: | do Rio Grande do Sul, força militar criada por Júlio de Castilhos e sob É controle do governo gaúcho.

com o mercado interno brasileiro), manteve o equilíbrio entre o governo |

estadual junto aos militares e o poder nas mãos de Júlio de Castilhos.

Na Assembléia Constituinte, os castilhistas defenderam um federalismo |

|

radical para o país, ciosos da necessidade de assegurar uma real autonomiá política e econômica — o que garantiria a discriminação entre impostos |

estaduais e federais, assim permitindo investimentos em obras de infra | estrutura na região, notadamente no setor de transportes. Entretanto, nº | plano nacional, os cafeicultores se preparavam para conquistar O Estado, | conseguindo aprovar uma Constituição que legitimava um Executivo for

te e um federalismo moderado.

Já no plano regional, a Constituição do Estado reforçou a autoridade d

e de Castilhos porque assumiu preceitos positi vistas, garantindo ao

+ NUNO à intervenção no Legislativo, e nos municípios gaú chos. A pf? pósito, foi a úni ca Constituição estadual com tais dispos itivos. 76

À REPÚBLICA SE ORGAHIZOU

A oposição ao governo articulou-se no Partido Republicano Federal, incapaz, no entanto, de fazer frente ao PRR, cujos representantes na As-

sembléia Estadual aprovaram a Constituição nos moldes que desejavam.

Ao Legislativo atribuíram-se funções meramente orçamentárias, enquanto o Executivo podia governar por decreto. Além disso, o presidente do Estado nomeava o vice e podia se reeleger indefinidamente, desde que obtivesse três quartos da votação total.

A Constituição gaúcha garantiu ao PRR o controle do poder local, instituindo o autoritarismo e a coerção como instrumentos da política local. O fracassado golpe de Deodoro deixou fragilizada, em parte, a posição de Júlio de Castilhos perante o então vice-presidente da República, Floriano

Peixoto, já que ele não assumiu uma posição ostensiva contra o movimento golpista, chegando mesmo a apontar certa simpatia diante da iniciativa de Deodoro da Fonseca. Para a oposição ao PRR, a oportunidade de deposição do grupo castilhista no governo gaúcho chegara. À partir daí, as tensões resultaram em uma violenta guerra civil que sangrouo sul do país: a Revolta Federalista. c) A Revolta na Campanha Gaúcha

A posse de Floriano Peixoto, como já vimos, foi acompanhada por mudanças nos governos estaduais. As lideranças que apoiaram Deodoro da Fonseca junto ao fracassado golpe de 3 de novembro de 1891 foram substituídas por interventores considerados alinhados ao novo governo. No Rio Grande do Sul, a oposição a Júlio de Castilhos conseguiu derrubá-lo do poder, em 12 de novembro. Imediatamente assumiu O poder o general Domingos Alves Barreto Leite, apoiado por lideranças próximas a Silveira Martins. Uma das primeiras medidas do novo governo foi anular a Constituição estadual de 1891, além de cassar os governos municipais castilhistas. Apesar disso, o PRR manteve-se ativo, na medida em que se encontrava melhor estruturado no interior gaúcho. Essa oposição republicana perdeu espaço no governo, diante do crescimento da influência militar. Os militates, embora defensores da legalidade durante o golpe de Deodoro, manti-

nham estreitos laços com os castilhistas, principalmente devido ao interesse

comum pelo positivismo.

97

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A tensão cresceu com o retorno de Silveira Martins do exílio, em 1892.

A posterior organização de um partido político, o Partido Federalista Bra.

sileiro (PFB), liderado por Silveira Martins, tornou-se uma das armas de

propaganda castilhista, acusando-o de ser um partido monarquista. No plano social, o PEB aglutinou os pecuaristas da região da Campa-

nha Gaúcha, afetados pela fiscalização realizada na fronteira, responsável

por limitar tanto o comércio quanto o contrabando. Melhor organizados, os federalistas buscaram apoiar os republicanos dissidentes no governo gaúcho. O resultado dessa aproximação foi a ampliação da influência do PEB no poder.

Para os castilhistas, o momento foi extremamente oportuno, pois per-

mitiu maior aproximação junto ao governo federal. Júlio de Castilhos procurou justificar sua posição afirmando que a estratégia visava a avaliação dos reais riscos da jovem República, Para o governo Floriano, a articulação dos federalistas se apresentava como um risco real de restauração monárquica no sul do país. Os castilhistas representariam uma corrente política mais confiável, devido a sua concepção autoritária e positivista, no contexto da política gaúcha. Assim, em junho de 1892, os castilhistas, apoiados pela Guarda Cívica

de Porto Alegre, tomaram o poder estadual. O governo Floriano legitimou o golpe. Afinal, para o presidente obter a legitimidade de seu governo, era necessário o apoio de grandes bancadas no interior do Congresso, o que seria garantido, no caso gaúcho, pelo PRR. O retorno de Júlio de Castilhos ao governo foi marcado pela reedição da Constituição estadual de 1891 e pela sua imediata renúncia em nome de seu vice, Vitorino Monteiro Carneiro. Em dezembro do mesmo ano, após eleições fraudulentas, Júlio de Castilhos voltava ao governo pelas urnas. O PRR, em janeiro de 1893, no poder, representou o recrudescimento

das tensões gaúchas diante de perseguições e assassinatos a lideranças do PFB. Exilados no Uruguai, os federalistas, sob a liderança de Silveira Martins, organizaram um grupo armado e, em fevereiro de 1893, lidera-

dos pelo proprietário rural Gumercindo Saraiva, invadiram o Rio Grande do Sul, tentando ocupar Bagé.

O PRR procurou reagrupar suas forças militares mediante aproximação

maior com o Exército, juntamente com o reap arelhamento da Guarda Cf Vica, transformada em Brigada Militar. a

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À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

As tropas federalistas eram compostas, em sua maior parte, pelos estan-

ciciros da Campanha com seus trabalhadores, além de antigos membros

do Partido Liberal que haviam ocupado cargos burocráticos nos municipios durante o Segundo Reinado. Sem formação militar, as tropas sofriam

com a falta de comando qualificado, apoio logístico e armamentos moder-

nos. Buscavam compensar com a mobilidade da sua cavalaria na tarefa de

emboscar inimigos. Os castilhistas passaram a chamar os federalistas de maragatos, cujo provável significado se refere ao

“Fato de os revoltosos contarem em seus efetivos com muitos elementos oriundos de uma província uruguaia que Fora povoada por espanhóis vindos de La Maragataria.” (PESAVENTO, SANDRA JATAHY. A Revolução Federalista, São Paulo, Editora Brasiliense, 1983, pág. 86.)

Para os castilhistas, os maragatos eram invasores estrangeiros que queriam destruir o Rio Grande do Sul. Entretanto, os federalistas incorporaram a designação e passaram a utilizar lenços de cor vermelha no pescoço, bombachas e ligas coloridas, vestuário típico dos habitantes de La

Maragataria.

Além disso, os maragatos designaram seus adversários de pica-paus, devido ao uniforme azul com quepe vermelho e lenço branco das tropas do Exército que apoiavam os castilhistas. Uma outra versão associou a designação ao tipo de arma usado pelos soldados, que fazia um barulho semelhante ao bater do bico do pica-pau na madeira; ou, ainda, a de que os soldados usavam um chapéu com penacho similar ao da ave. A luta, que durou 31 meses, foi marcada por extrema brutalidade e violência, ficando famosa a prática da degola — execução em que a vítima se

ajoelhava enquanto o executor, por trás, puxava seu cabelo e lhe rasgava a garganta, de orelha a orelha, cortando a carótida. Também ficou conhecida como gravata-vermelha, já que a língua pendia da boca.

Nessa prática, ficou famoso o coronel das tropas do Exército brasileiro, Antônio Moreira César, apelidado de corta-cabeças, pela constância com

que utilizava tal barbaridade contra seus prisioneiros, inclusive mulheres € crianças. 99

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Após julho de 1893, os federalistas procuraram maior articulação com

setores das Forças Armadas, em especial com a Marinha. A eclosão, em setembro, da Revolta da Armada (como estudaremos) permitiu uma junção entre os dois movimentos. À tentativa do almirante Eduardo Wandenkolke de bombardear o porto do Rio Grande, no mês de julho,

visando desalojar os castilhistas e permitir uma base de apoio marítima aos

maragatos, resultou em fracasso e na sua captura. Essa prisão acirrou os ânimos da Armada, favorecendo a deflagração do movimento. Apesar do apoio da Armada, os maragatos não conseguiram mudar a

correlação de forças que era favorável aos castilhistas. A luta acabou se propagando por todo o Sul do país, com a ocupação da Ilha do Desterro (em Santa Catarina), além da cidade de Lapa, no Paraná, cujo cerco de 26 dias permitiu ao governo federal reorganizar suas tropas. Desterro, atual Florianópolis, tornou-se a sede do governo provisório dos revoltosos.

Entretanto, a união com a Marinha acentuou a pecha de monarquista dada ao movimento, principalmente quando assumiu o comando da Armada o almirante monarquista Luís Felipe Saldanha da Gama. A divulgação de um manifesto, assinado por Silveira Martins e Saldanha da Gama, em favor de plebiscito para decidir a melhor forma de governo. Fortaleceu a posição dos castilhistas e do governo Floriano junto ao restante do país: apresentaram-se como defensores da República, diante de um movimento acusado de monarquista. O ano de 1894 marcou a vitória militar de Floriano Peixoto. Entretanto, o final dos combates só foi conseguido mediante dois novos fatores: à posse de Prudente de Moraes como presidente, em 15 de novembro de 1894, empreendendo negociações com os federalistas como um compromisso de seu governo; e a morte das duas lideranças militares dos maragatos: Gumercindo Saraiva e o almirante Saldanha da Gama, em 1895. Uma das marcas desse movimento foi a violência perpetrada por ambas as facções; cerca de 10 a 12 mil mortos, dos quais mais de mil

vitimados pela degola efetuada por maragatos e tropas governamentais.

Prisioneiros Maragatos eram fuzilados sumariamente, como, por exem-

plo, o barão de Serro Azul, retirado do trem que o levava de Curitiba

para o porto de Paranaguá, e assassinado em plena ferrovia, junto de outros federalistas.

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À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

Em 23 de agosto de 1895, foi assinada a paz entre os dois lados. Os rebeldes maragatos obtiveram o respeito a seus direitos civis e foram anistiados por seus atos. Consolidou-se o predomínio dos castilhistas no Estado. Ao mesmo tempo, excluiu-se o Rio Grande do Sul das articulações oligárquicas nacionais, o que somente seria superado em 1930.

G) A REVOLTA DA ARMADA (1893-1894) tensão entre o governo Floriano Peixoto e a Marinha do Brasil evoJuiu até o rompimento formal em 1893, quando os almirantes Custódio de Melo e Saldanha da Gama deflagaram movimento militar objetivando forçar o presidente a renunciar. Simultaneamente, a Marinha buscou articular-se junto aos federalistas, demonstrando a necessidade que tinha em ampliar as bases do movimento, inclusive com apoio militar em terra. Em documento, então divulgado, afirmou-se que:

“contra a Constituição e contra a integridade da própria Nação, o chefe do Executivo mobilizou o exército discricionariamente, pô-lo em pé de guerra e despejou-o nos infelizes Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.” (Proclamação do Contra-Almirante Custódio

José de Melo, 6 de setembro de 1893, in: CARONE, EDGARD, op.

cit., pág. 26.)

Para a Armada, a manutenção do controle do aparelho estatal pelo Exército representava o afastamento de verbas necessárias à modernização dos equipamentos navais, e o Exército se fortalecia cada vez mais. Além disso, Custódio de Melo, que ambicionava concorrer à presidência nas eleições que se aproximavam, viu-se superado pela indicação de Prudente de Moraes. O bombardeio ao porto do Rio de Janeiro surtiu efeito oposto ao esperado: em vez de afetar, reforçou o apoio popular ao governo, graças, em especial, aos jacobinos, que conseguiram tornar a opinião pública favorável do presidente Floriano. Nesse meio tempo, o governo encomendou barcos nos Estados Unidos

a fim de conter os rebeldes no seu terreno. Isolada no Rio de Janeiro, parte 101

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

da esquadra partiu em direção ao Sul visando se unir aos federalistas. Um;

vez lá chegados, ajudaram a conquistar a capital do Estado, Desterro, tranç. formando-a em sede do Governo Provisório. A adesão do almirante Saldanha da Gama reforçou o apoio aos rebel.

des. Em manifesto endereçado ao povo brasileiro, ele declarou que:

“a lógica assim como a justiça dos fatos autorizaria que se procurasse à Força das armas repor o governo do Brasil onde estava a 15 de novembro de 1889, quando num momento de surpresa e estu-

pefação nacional ele foi conquistado por uma sedição militar, de

que o atual governo não é senão uma continuação.” (Manifesto do Vice-Almirante Saldanha da Gama de 7 de dezembro de 1893, in:

CARONE, EDGARD, op. cit. pág. 29.)

A acusação de que os rebeldes pretendiam restaurar a Monarquia pas- |

sou a acompanhar o movimento, ainda que Custódio de Melo desmentisse | tal objetivo. O próprio Saldanha da Gama, em seu manifesto, afirmou caber ao povo, mediante plebiscito, escolher o regime político a ser adotado. |

À esquadra organizada pelo governo foi entregue ao comando do almirante reformado, Jerônimo Francisco Gonçalves. Era integrada por navios de guerra adquiridos no exterior e por naves reformadas, tendo logo ata | cado os barcos de Saldanha da Gama. Os rebeldes haviam ironizado a nova armada, apelidando-a de esquadra de papelão, contudo acabaram derrotados. Saldanha da Gama obteve asilo

em dois barcos da Real Marinha Portuguesa, o que provocou a ruptura das | relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal, Após a conquista de Curitiba e da Lapa, onde os federalistas resistiram 26 dias ao cerco na mais importante batalha da Revolução Feder alista, fi

cou patente a vitória do poder central. Em 1894, tropas governamentais retomaram Desterro (a partir de então, Florianópolis).

H) O FIM DO GOVERNO ELORIANO PEIXOTO

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esmo diante da crise originada pelas duas revoltas, o governo pio” curou respeitar o calendário eleitoral. A can didatura de Prudente

de Moraes se apresentou como a expressão de uma camada soci al que às e

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102

À REPÚBLICA SE ORGANIZOU

sumia seu interesse em conduzir os negócios do Estado, uma vez que os focos de contestação ao novo regime estavam sendo desmantelados. Entretanto, os grupos jacobinos, incluindo setores do Exército, assumi-

ram a defesa da manutenção do governo Floriano mediante a implantação de uma ditadura. À ameaça dos radicais republicanos e a postura distante

de Floriano diante da candidatura de Prudente de Moraes levaram os ca-

feicultores paulistas a fortalecerem articulações com grupos oligárquicos de outros Estados visando isolar eventuais riscos golpistas. Os partidários de Floriano contaram ainda com o surgimento de um florianismo popular, moldado durante a Revolta da Armada e que expressou a necessidade de “uma referência de ordem, uma vez que a saída de cena do Imperador havia deixado órfã a imagem da ordem; e (...) a substituição do monarca dos súditos pelo primeiro dos cidadãos. Em ambos os casos, a idéia da personificação do poder.” (PENNA, LINCOLN ABREU, op. cit., pág. 181.)

Foi essa maior presença popular que assustou as oligarquias rurais. Apesar disso, Floriano reconhecia a impossibilidade de articular novo acordo político como o que garantiu sua posse. Além de sérias resistências ao seu nome nos setores mais conservadores das Forças Armadas, faltava-lhe o suporte econômico concedido pelos cafeicultores. Prudente de Moraes foi eleito. Para Floriano restava a estruturação de

uma base de apoio mais ampla juntando em torno de sua pessoa Os jacobinos, positivistas como Lauro Sodré — considerado o herdeiro de Floriano —, e as camadas populares do Rio de Janeiro li gadas ao florianismo. Seu Testamento político chamava esses setores ao centro da arena política com a tarefa de garantir a ordem republicana € impedir os des-

vios que a corrompessem. Entretanto, a morte de Floriano Peixoto, em 1895, deixou órfãos os

ultores. cafeic pelos o Estad do ole contr o eceu fortal e nistas floria s grupo Começava a República dos Cafeicultores, ou dos Fazendeiros.

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CAPÍTULO 2

À CARTOLA

E O RAMO

DE

CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

2.1. A VITÓRIA DO FEDERALISMO início da década de 1890 foi marcado pelo acirramento da disputa, entre as oligarquias regionais e os florianistas, pelo controle da po-

lítica nacional. Os espaços políticos encontravam-se assim definidos: enquanto os últimos controlavam o Poder Executivo Federal, as oligarquias

dominavam o Poder Legislativo através, principalmente, do Partido Republicano Paulista (PRP). Este fato demonstrava, portanto, à hegemonia política da oligarquia cafeeira no âmbito do legislativo. O avanço das forças oli gárquicas, no sentido do controle do Executivo

Federal, ganhou maior consistência com a criação do Partido Republicano

Federal (PRE), em abril de 1893, na cidade do Rio de Janeiro. Sob a liderança do senador paulista Francisco Glicério de Cerqueira Leite, o Partido Republicano Federal deu suporte institucional à campanha em defesa do federalismo,

ao mesmo

tempo que conferia apoio político ao governo che-

ao governo mifiado por Floriano contra o recrudescimento de oposição litar, que vinha tanto dos defensores do retorno à Monarquia quanto dos

segmentos oligárquicos.

105

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

O apoio de Francisco Glicério contou com o compromisso de passagem do Poder Executivo às mãos de um representante civil. Dessa forma, com | o PRF na liderança da campanha em prol do federalismo, criaram-se Condições à vitória eleitoral de Prudente José de Moraes Barros, derrot ando,

assim, a facção florianista.

“Havia sido decisivo para Floriano o apoio de São Paulo e Minas Gerais no combate aos revolucionários. Mas esse apoio teria

também um preço alto: a entrega do governo a um civil, representante da agricultura cafeeira, Até o último momento Floriano Peixoto parecera hesitar entre o cumprimento da Constituição e as instâncias, vindas de todos os lados, para que permanecesse

no poder.” (JANOTTI, MARIA DE LOURDES MÔNACO. Os

subversivos da República, São Paulo, Editora Brasiliense, 1986, pág. 77.)

Eleito primeiro presidente civil em 1º de março de 1894, o paulista Prudente de Moraes buscou fazer um governo cauteloso, cuja orientação era de conciliação e unificação das duas principais facções — florianistas e oligarquia cafeeira.

“Não é de estranhar que Prudente de Moraes, respondendo à saudação que oficiais do Exército lhe fizeram, tivesse afirmado “que se o predomínio dos militares, ou militarismo, tem sido em

outros países manifestações de tirania e despotismo, entre nós

tem se dado o contrário, a influência das clas ses militares tem

sido Favorável à liberdade, 3 Constituição e às leis”, Sem dúvida,

para que a hegemonia política dos fazendeiros de café se implantasse, era necessário transigir de início, para aos poucos ir neutralizando a influência militar e as reivindicaçõ es das classes mé-

dias urbanas,” (JANOTTI, MARIA DE LOURDES MÔNACO, 0p. cit, pág.87),

Contudo, a unidade em torno da presidência, co nseguida, entre outros motivos, com a vitória sobre a R evolta Federalista, lo go foi abalada com O ID6

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

início da campanha contra o Arraial de Canudos, em 1896. Em meio a essa conjuntura de crise, surgiu a questão do Protocolo Italiano, contribuindo para agravar à instabilidade no país. Reivindicando indenizações pelos pre-

juízos causados pela Revolta Federalista aos súditos italianos, residentes no Brasil, e pelo não cumprimento dos compromissos assumidos quando da contratação desses imigrantes, o governo italiano ameaçou entrar em estado de beligerância com o Brasil.

O Protocolo necessitava de aprovação do Congresso. Acusando o governo de subserviência frente à Itália, a oposição na Câmara, liderada, prin-

cipalmente, pelos jacobinos integrantes do PRE logo reagiu. Os protestos

ganharam as ruas, onde chegaram mesmo a ocorrer choques violentos entre populares e integrantes da colônia italiana. Esses protestos se estenderam por várias cidades do interior, tanto do Rio de Janeiro quanto de São Paulo. No estado de São Paulo o governador Manuel Ferraz de Campos Sales se recusou a atender às reclamações do cônsul italiano contra os protestos. A tensão política agravou-se com a crise econômica, decorrente do mau desempenho do café no mercado internacional, levando a oligarquia cafeeira a se opor ainda mais à política de industrialização até então adotada. Criticando a política econômica do governo de importação de maquinarias, bem como o protecionismo em relação aos produtos industrializados importados, as oligarquias articularam-se para diminuir a influência da base de orientação política industrialista junto ao Poder Executivo.

“O Brasil é um país (...) essencialmente importador (...) a nossa indústria ainda não saiu do seu período inicial. Tudo que diz respeito ao luxo, ao conforto, grande número de artigos essenciais à

vida em sociedade, nos vem do estrangeiro. Pretendeu-se, sob a inspiração de um falso zelo pela indústria nacional, brusca e inopi-

nadamente, passar-se do regime da tarifa protecionista. Tudo encareceu, ao passo que a importação diminuiu e o consumo 5€

restringiu." (JANOTTI, MARIA DE LOURDES MÔNACO,

Op. cit., pág. 118.)

107

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Com o temporário afastamento de Prudente de Moraes da presidência, por motivo de saúde, assumiu o vice-presidente Manuel Vitorino, em no.

vembro de 1896. Este aproximou-se dos florianistas objetivando o enfra. quecimento da hegemonia política do PRP. “O significado do governo de Manuel Vitorino (...) ultrapassava

ao de uma simples substituição do Presidente. Alçavam-se ao poder os adversários do PRP, os defensores do Florianismo e da ali-

ança com o castilhismo. Reformando o ministério e pronunciandose como um republicano puro, o novo Presidente estimulou nos meio jacobinos o entusiasmo pela revivescência da ditadura de estilo Florianista. Mesmo a assinatura definitiva dos protocolos italianos, antes tão execrados, foi atribuída à eficiência e ao patriotismo do novo governo.” (JANOTTI, MARIA DE LOURDES

MÔNACO, op. cit., pág. 130.)

Com o retorno de Prudente de Moraes ao cargo, o clima permaneceu

tenso, mesmo com a vitória militar sobre o Arraial de Canudos. À tensão

agravou-se ainda mais quando, ao passar em revista a tropa que retornara dessa campanha, o presidente sofreu um atentado praticado por um suboficial do Exército ligado aos jacobinos. No entanto, quem acabou mortalmente ferido foi o ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt.

Valendo-se do pretexto do atentado, Prudente de Moraes decretou estado de sítio. Durante este período, adotou uma política econômica antiprotecionista, reduzindo as taxas alfandegárias de importação em 25%, ou mesmo em 80%, em alguns casos. A oligarquia cafeeira passou,

então, a constituir a principal base política de sustentação do governo

civil. Desse modo, acabou impondo as diretrizes da política econômica nacional, ea

espaço nesse cenário o presidente de São Paulo, Campos Sales.

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veio a garantir a viabilidade da política dos governadores. j

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

“(...) Floriano tinha ao seu lado um Estado armado, condição de

sua própria sobrevivência, saídas as milícias, inicialmente, da Guarda Nacional, sob o comando das autoridades locais, com a prevalência do Governador. Campos Sales já se entendera, em setembro de 1892, com Bernardino de Campos, sobre a base real da autonomia paulista: Uma precaução V. deve tomar, e eu já a aconselho para São Paulo

desde o governo de Prudente, é que deve ter muito bem organizada

e disciplinada a nossa força policial, dando o comando a homens de

confiança (...)” (FAORO, RAYMUNDO. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro, 10º edição, São Paulo, Editora Globo, 1995, pág. 554.)

Eleito presidente do país em 1898, Campos Sales deu prosseguimento

à política econômica antiindustrialista, fortalecendo o modelo econômi-

co de desenvolvimento bem diferente do adotado por Rui Barbosa nos primeiros anos da República. O novo presidente priorizou o apoio à economia cafeeira e, para isso, pautou-se no argumento de que o incentivo à indústria causara um processo inflacionário, já que o Brasil tinha vocação agrícola.

“(...) prometera cuidar apenas das finanças: cortar despesas, aumentar receitas, receitas, reduzir a inflação, valorizar o câmbio.

Seu objetivo final (...) era recuperar a confiança dos banqueiros e investidores internacionais no país e trazer de volta os capitais externos.” (CARVALHO, JOSÉ MURILO DE. “Aconteceu em um fim de século”, ix Folha de S.Paulo, 21/02/1999.)

| Destacam-se, com esses argumentos, dois aspectos importantes da ma-

tiz política de Campos Sales, os quais denunciam o perfil das alianças por

ele articuladas. Com o primeiro argumento, a postura do governo seria a

de defesa dos preços dos produtos primários, em decorrência do modelo capitalista agrário-exportador. Priorizava-se, em especial, O café, porque representava cerca de 64% da balança comercial brasileira.

Adotando a valorização cambial, o governo tornava O mercado interno

Mais acessível aos produtos importados. Em contrapartida a essa política

de integração da economia brasileira ao mercado internacional em posição 109

EisE

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

periférica, o governo recebia créditos de banqueiros ingleses, ao Mesmo tempo em que inviabilizava a expansão da indústria nacional.

Com o segundo argumento, Campos Sales assumiu postura subser.

viente frente aos interesses do capital internacional. Firmando um acordo com os banqueiros ingleses, o funding loan, altamente lesivo aos interes. ses nacionais, conseguiu a liberação de um empréstimo de 10 milhões de libras, postergando-se a amortização dos juros da dívida externa pOr três anos e o pagamento da dívida propriamente dita somente reiniciando após treze anos. Como garantia ao pagamento da dívida, o governo brasileiro empenhou a renda da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, bem como das demais

alfândegas, as receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e da companhia de abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro. No plano político, o governo se articulou objetivando eliminar a possibili-

dade de eleição de opositores e, com isso, manter o Congresso alinhadoà sua orientação. Para tal, utilizou-se o instrumento da Comissão de Verificação de Poderes. À esta caberia verificar a existência ou não de fraudes no

processo eleitoral, seguindo-se a diplomação dos deputados. Contudo, esse mecanismo legitimava burlas e constituía um meio eficaz de se impedir a ascensão de oposição tanto na esfera estadual quanto na federal. No plano internacional, o governo de Campos Sales teve de enfrentar 0

litígio denominado a Questão do Amapá. Como solução do litígio, defini-

ram-se as fronteiras do Brasil no extremo norte entre o Brasil e a Guiana

Francesa. No plano econômico interno, adotou-se a política de valorização do cafe,

continuada por seus sucessores, o paulista Francisco de Paula Rodrigues Alves

(1902-1906) e o mineiro Afonso Augusto Moreira Pena (1906-1909). Ofe: receu-se à burguesia cafeeira, dessa forma, efetiva proteção do governo federal.

O governo de Rodrigues Alves, apoiado pelo Partido Republicano Mr-

neiro (PRM) e o PRZ investiu grandemente no setor público. Beneficiado por empréstimos externos e pelo aumento da receita em decorrência do surto da borracha no Norte, incentivou, durante o mandato do prefeito

Francisco Pereira Passos, a transformação da cidade do Rio de Janeiro eM centro internacional de negócios. Com essa realização, conseguiu concil ar interesses da burguesia mercantil do Distrito Federal, do capital externo e, de certa forma, de parcela da própria burgue sia cafeeira.

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMIHANDO

Cabe observar, com isso, que a reforma da cidade sofreu forte influência do modelo arquitetônico curopeu, obedecendo à tendência de modernização do espaço urbano ocorrido na Europa na segunda metade do século XIX. Desse modo, objetivou-se criar condições de competitividade com a sua principal

rival na América do Sul, Buenos Aires, também uma cidade

europeizada.

Obedecendo à lógica de Rodrigues Alves e Pereira Passos, o médico sanitarista Osvaldo Cruz coordenou a chamada campanha de higienização

da cidade. No combate à varíola, decretou-se a vacinação obrigatória da população, gerando protestos que tiveram como extensão a chamada Revolta da Vacina. Foi ainda no governo de Rodrigues Alves, para responder às dificuldades impostas pela desvalorização do café no mercado internacional, que se firmou o Convênio de Taubaté. No plano externo, esse governo, sob a coordenação do ministro das Relações Exteriores, Barão do Rio Branco, promoveu a incorporação do Acre, ex-província da Bolívia, ao território brasileiro. Pelo Tratado de Petrópolis, assinado em 1903, o Brasil anexou um território cuja principal atividade econômica era a extração do látex. A importância econômica da região, devido ao surto da borracha, levou o governo brasileiro a se comprometer na construção da Estrada de Ferro

Madeira-Mamoré. Com essa estrada a Bolívia garantia uma saída para O oceano Atlântico através da bacia do rio Amazonas. Vitorioso o candidato à presidência pelo PRM, o mineiro Afonso Pena, que concorrera com o candidato do PRP, Bernardino de Campos, manteve-se a política de defesa dos preços do café através do Política de Valorização do Café. Como a adoção do plano exigia recursos extras, O presidente realizou mais um empréstimo de 15 milhões de libras junto à

Inglaterra, aumentando ainda mais a dependência ao capital inglês. Com

a morte de Afonso Pena, concluiu o mandato O vice-presidente Nilo

Procópio Peçanha (1909-1910). Nesse período acirrou-se a disputa pre-

sidencial em torno de dois candidatos: o marechal Hermes da Fonseca € Rui Barbosa. A campanha presidencial de Rui Barbosa, O chamado Águia de Haia —

título conquistado por sua participação na Segunda Conferência de Paz de mM

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Haia, onde defendeu os interesses das nações exploradas —, pautou -se no

antimilitarismo. Ganhando popularidade principalmente nos grande s cen. tros urbanos, a Campanha Civilista, como ficou conhecida, expressou o

receio do retorno dos militares ao poder, o que fragilizaria o predomínio das oligarquias, bem como o abandono da política de valorização do café Nesse sentido, Rui Barbosa foi apoiado por uma parcela da oligarqu ia paulista e pela oligarquia baiana. Entretanto, saiu vitorioso o marechal Hermes, apoiado pelas oligarquias de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Nesse momento, sustentado por militares, pela oligarquia gaúcha e por oligarquias sem grande pres tígio no país, Hermes da Fonseca tentou alterar as regras do jogo político, argumentando a necessidade de se acabar com a corrupção, moralizar a política e salvar as instituições republicanas. Desde então, adotou uma prát ica denominada de Política das Salvações que, no entanto, não alterava as desigualdades entre os estados, mas apenas reorientava os privilégios.

2.2. O CAFÉ E O GRANDE CAPITAL (O

Brasil de fins do século XIX mantinha uma estrutura econômica agrário-exportadora que o situava, na divisão internacional do trabalho, em uma posição periférica. Essa posição demonstrava a fragilidade do desenvolvimento das relações capitalistas no país, decorrente, em grande parte, da preponderância do capital mercantil na economia. Nesta, a alta burgue-

sta cafecira, apesar de envolvida também na produção, a subordinava às exigências do capital comercial. A montagem de mecanismos políticos capazes de controlar o aparelho burocrático do Estado por essa alta burguesia significava a subordinação de toda a estrutura econômica aos seus interesses.

Foi no governo de Manuel Ferraz de Campos Sales (1898-1902) que à hegemonia da oliga rquia paulista se efetivou no campo político. Nesse mo”

mento, organizaram-se mecanismos políticos denominados de Política dos

Governadores, objetivando a defesa dos interesses econômicos dos estados

do Centro-Sul do país e, em especial, dos grandes produtores de café. O café continuava sendo o maior produto da economia brasileira: Correspondendo a 70% do volume das exp ortações do país, tornou-se 16

ponsável por grande parte dos recursos financeiros do Es tado, exigindo n2

| ir

À Ê

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

atenção especial do governo federal. Nesse contexto, o estado de São Pau-

lo, participando com 60% da produção nacional, era o centro econômico

do país. O capital cafeeiro se valia, entre outros mecanismos de acumulação, da contenção do valor da mão-de-obra, pois: “Na sociedade burguesa O traba-

lho vivo é apenas um meio para aumentar o trabalho acumulado.” (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista, 6º edição, Petrópolis, Editora Vozes, 1996, pág. 81.) Tal mecanismo era possível pelo fato de esse valor não ser exclusivamente definido pela imigração, mas con-

tando com a utilização, também, do reforço de mão-de-obra vindo de áreas em decadência econômica, exercendo, assim, pressão sobre os salários.

“Se a expansão da economia cafeeira houvesse dependido exclusivamente da mão-de-obra européia imigrante, os salários ter-seiam estabelecido a níveis mais altos (...) À mão-de-obra de recrutamento interno — utilizada principalmente nas obras de desflorestamento, construções e tarefas auxiliares — exerceu uma

pressão permanente sobre o nível médio dos salários. (FURTADO, CELSO. Formação econômica do Brasil, 17º edição, São Paulo,

Companhia Editora Nacional, 1980, pág. 153.)

Como a oferta interna de mão-de-obra não atendia satisfatoriamente à demanda da região cafeeira, esta viu-se obrigada a recorrer à imigração. Isto atuava como fator de pressão na elevação do nível salarial, promovendo um clima de tensão entre os trabalhadores e os grandes fazendeiros. Na década de 1890, presenciou-se, dada a importância do café na balan-

ça comercial brasileira, o maior afluxo imigratório da história do pais, correspondendo, segundo Merrick e Graham, a 1.198.327 pessoas.

“(...) o aumento dos preços e da produção do café Foram determinantes cruciais do afluxo de imigrantes no período. Tal afluxo

Foi particularmente acentuado no princípio da fase (1885-1895), à

medida que a demanda agregada de mão-de-obra nesse setor superava a oferta local, aos níveis salariais que os fazendeiros esta-

vam dispostos a pagar (...)” (MERRICK, W. THOMAS E 13

Editores, 1981, pág. 129.)

|

=

GRAHAM, DOUGLAS H. População e desenvolvimento econômico no Brasil de 1800 até a atualidade, Rio de Janeiro, Jorge Zahar

=——

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

|

Entretanto, em 1896, surgiram os primeiros sinais da crise sofrida pela produção cafeeira. Demonstrava-se que a euforia da riqueza gerada pela aceitação do produto no mercado externo havia incentivado a superpro- | dução. À formação de estoques invendáveis levou ao declínio dos preços e | acelerou o processo de transferência da propriedade das casas exportadoras para as mãos do capital internacional. Outro aspecto relevante é observado por Caio Prado: “Nos primeiros anos da queda de preços a situação ainda se dissimulará em parte com a desvalorização da moeda brasileira; em papel, o preço do café não oscilará muito. E com a estabilização da

moeda, depois da restauração financeira de 1898, que se sentirá todo o efeito da depreciação (...) O maior responsável da crise era sem dúvida o aumento das culturas. No período de 1890 a 1900 as plantações de São Paulo tinham duplicado (...)” (PRADO JÚNIOR, CAIO. História econômica do Brasil, São Paulo, Editora Brasiliense, 20º edição, 1977, págs. 228 e 229.)

Para solucionar o problema da crise econômica gerada pela queda dos preços do café no mercado internacional, o governo brasileiro adotou uma política de desvalorização da moeda nacional em relação à libra. Logo S€ percebeu que tal política era ineficaz e exigia medidas mais duras de estabilização financeira. A 1º de julho de 1898, através da operação de funding' loan, o Brasil suspendia o pagamento dos juros das dívidas antigas, por um prazo de treze anos, bem como adotava uma política de estabilização mo” netária.

“(...) é a partir do momento em que o mecanismo das trocas mostra-se incapaz de amortecer os efeitos da queda dos preços que O problema da superprodução passa ao primeiro plano (..) a burguesia Cafeeira toma consciência da existência desse problema e da neces-

sidade de resolvêllo. () funding loan de 1898, na medida em que é 0 resultado do Fracasso (a longo prazo) da política anterior centrada na

a

a

PSI 27

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM FREDOMIHA NDO

inflação e na desvalorização, marca o ponto de partida dessa nova política (...) o funding Joan não é mais do que uma solução provisória, VA, SERGIO. Expansão cafeeira e origens da indbístria no Brasil, 6º

edição, São Paulo, Editora Alfa-Ômega, 1985, pág. 64.)

A solução encontrada pelos grandes fazendeiros para enfrentar o pro-

blema da superprodução se concretizou em 1906, na presidência de Francis-

co de Paula Rodrigues Alves, grande proprietário rural paulista. Os

cafeicultores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais se

articularam para solucionar as dificuldades enfrentadas pelo produto no

mercado internacional, fruto, em grande parte, da política de valorização

cambial praticada pelo governo federal.

Buscando criar mecanismos de proteção para o setor cafeeiro, as oligar-

quias desses três estados firmaram, na cidade paulista de Taubaté, o Convênio de Taubaté, cujo objetivo era estabelecer uma política cambial de incentivo às exportações. No convênio propunha-se a adoção de uma política de valorização do café, combinando contenção do câmbio como medida compensatória à queda dos preços do produto no mercado internacional. Ao mesmo tempo, defendia-se a restrição da oferta mediante a compra, pelo governo, de parte da produção, adotando-se, dessa forma, o mecanismo de estoque regulador. Na prática, dividia-se o ônus da crise por toda a sociedade para garantir a concentração dos lucros e a manutenção da hegemonia política em mãos dessas oligarquias e, principalmente, da oligarquia paulista. Cabe ressaltar, contudo, que as medidas propostas pelos fazendeiros somente foram adotadas a partir do governo de Afonso Augusto Moreira Pena.

2.3. ECONOMIAS PERIFÉRICAS À) A BORRACHA Asia

vez em que a borracha apareceu na pauta de exportações

brasileiras, em 1827, figurava apenas como um dos muitos produtos

Provenientes do Vale Amazônico. Por volta de 1850, a borracha se tornou 9 Principal produto da Amazônia, sendo ainda exportada na sua forma ns

e O o ra

um meio de pôr um pouco de ordem nas finanças da nação (...)” (SIL-

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

bruta. Nesse momento, o produto ganhou projeção internacion matéria-prima industrial, principalmente em função do pro al, Como CEsso de | vulcanização desenvolvido pelo empresário Charles Goodyear. S ção na fabricação de material bélico e pneumáticos, assim como Ua aplica. | Na confeç. |

ção de produtos domésticos e hospitalares, fez a cotação da borr acha crescer | expressivamente no mercado internacional.

O boom da borracha trouxe transformações imediatas para O ritmo de trabalho na Amazônia, direcionando todos os esforços p ara a expl oração do produto. Tão logo a questão da mão-de-obra se fez sentir, uma vez que

a região amazônica era uma das menos povoadas do Brasil, conjugouse o

esforço das autoridades locais com o êxodo de trabalhad ores nordestinos

atacados pelas secas do último quartel do século XIX. Subsídios foram concedidos, passagens foram pagas, enfim, não faltaram incentivo s para garantir mão-de-obra à economia da borracha. Estima-se que cerca de 500 mil migrantes nordestinos tenham se instalado na Amazônia, muitos dele s ocupando áreas fronteiriças com a Bolívia, áreas estas que seriam incorpo-

radas ao Brasil, como Território do Acre.

Apesar da finalidade industrial, a extração da borracha era uma ativida: de que continuava utilizando técnicas extremamente rudimentares. Os seringueiros mantinham-se no meio do mato recolhendo a goma das árvores, muitas vezes por várias semanas. Vivendo em choupanas miseráveis, submetidos aos rigores das intempéries tropicais, ainda eram obrigados a com-

prar os gêneros de subsistência — geralmente mais caros —, nas mãos dos seringalistas, como eram chamados os proprietários das áreas de explora

ção. Responsável pelo transporte da borracha dos seringais pata Belém€ Manaus, entrava em cena o aviador, elo de ligação entre os seri ngalistas €

os grandes exportadores, geralmente europeus.

“O seringueiro safa de madrugada para a estrada, levando uma lanterna na testa, a poronga', um rifle a tira colo e um terçado na cintura. Em cada árvore limpava o tronco e depois, com a machadinha ou a Faca apropriada, ia golpeando as madeiras levemente, procurando não fazer incisões profundas. Sob as Feridas Feitas, colocava uma tigelinha que devia receber o látex, Após percorrer toda a estra-

da, Fazia o caminho de volta, recolhendo as tigelas. No seu regresso à barraca (..)

passava ao trabalho de defumação do látex. No N6

págs. 292 e 293.)

No decênio 1901-1910 a borracha figurou como o segundo produto na pauta de exportações brasileiras, ficando imediatamente após o café.

Tal situação gerou enriquecimento rápido para os seringalistas e para os comerciantes, levando-os a uma ostentação jamais vista na região. Por outro lado acreditava-se que a seringueira amazônica jamais seria superada, considerando-se que a produção africana possuía uma qualidade inferior. “A borracha trouxe uma riqueza imediata para a Amazônia. Os interesses norte-americanos e europeus se instalaram diretamente

em Manaus e Belém, ignorando a sede do Império, no Rio de Janeiro. Os comerciantes lidavam diretamente com ingleses, alemães, Franceses e holandeses interessados nas bolas de borracha. À elite local ia estudar nas escolas européias antes de conhecer o restante do Brasil. Em vinte anos, Manaus se transformou em uma moderna metrópole, Teve água, gás encanado e luz elétrica antes de qualquer

outra cidade brasileira. Começou a construir o maior teatro do país, O Teatro Amazonas, muito antes da construção do Teatro Municipal

do Rio de Janeiro.” (LESSA, RICARDO. Amazônia, raízes da destrução, São Paulo, Atual Editora, 1991, pág. 31.) No Brasil, poucos acreditavam na eficiência do seringal cultivado,

como ocorrera com a tentativa feita no Oriente pelos ingleses, após experiências com sementes amazônicas realizadas em Londres. Na verda-

de, no início do século XX sua operacionalidade ainda era duvidosa. Entretanto, por volta de 1913, a produção racional efetuada nas colônias holandesas e inglesas do Oriente suplantou, pela primeira vez, a produção brasileira. Com um custo produtivo inferior, os seringais orientais assumiram a liderança na produção mundial de borracha, enquann7

iii

defumadouro, o seringueiro se dedicava ao trabalho de coagulação do látex na Forma comercial.” (FAUSTO, BÓRIS. História geral da civilização brasileira, tomo WI, vol. 1, “A Borracha na Economia da Primeira República”, Rio de Janeiro, Editora Bertrand Brasil,1989,

REL

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

to os seringais brasileiros tornavam-se cada vez menos atrativos para o | circuito internacional. | A exemplo da Política de Valorização do Café, seringalistas e COmMercian. tes procuraram recursos do Banco do Brasil para proteger a borracha sem alcançar maiores sucessos. Paralelamente, diversos projetos procu ravam garantir incentivos para o produto, envolvendo subsídios para téc. nicas de extração, produção e transporte. Os resultados foram

praticamente nulos. Em 1912, um Plano de Defesa da Borracha foi apro-

vado, não sendo implementado pela União. Na verdade, a situação da borracha, produto que vinha sentindo os efeitos da concorrência oriental, não era a mesma que a do café, que, apesar das oscilações, continuava valorizado no mercado internacional. Na década de 1920, a situação do estado do Amazonas era financeiramente desastrosa. À medida que as exportações caíam drasticamente, as contas do funcionalismo atrasavam, compromissos não eram saldados, levando o estado à beira da bancarrota. Foram cogitados empréstimos norte-americanos para aliviar a questão financeira amazonense, levando a entendimentos e negociações. As garantias exigidas, entretanto, eram muito altas, envolvendo o direito de exploração dos seringais e minérios da região. Após muitas discussões, diversas concessões de terras foram feitas, ganhando destaque a presença da Companhia Ford do Brasil, onde foram fundadas duas cidades: a Fordlândia e a Belterra.

B) O CACAU té o século XIX, o chocolate foi um produto ingerido na forma líquida, eguindo técnicas ligadas às antigas tradições maias e astecas. Graças às experiências do químico holandês Coenraad Van Honten, o chocolate em pó e, em seguida, sólido, foi desenvolvido, abrindo caminho para a produ ção do chocolate comestível.

“O chocolate comestível foi um produto de grande aceitação. Passou a ser vendido em esta belecimentos que não comercializavam bebida alcóolica, e su a publicidade Foi Feita por campanhas que criaram a idéia de 'v alores Familiares”, simbolizados nã ú '

n8

A valorização do cacau brasileiro se deu dentro desse contexto de indus-

trialização do chocolate. Apesar da tradição associar o cacau à Bahia, na

verdade o produto era uma das tradicionais drogas do sertão, extraídas no Vale Amazônico. Na Bahia, entretanto, as condições geoclimáticas e as fa-

cilidades de transporte favoreceram o desenvolvimento da produção cacaueira. Utilizando técnica de derrubada conhecida como cabroca, mantinham-se árvores da floresta primária, garantindo maior proteção contra a incidência de pestes e parasitas. Por outro lado, o ciclo de secas no Nordeste favoreceu à migração para o sul da Bahia, como Ilhéus e Itabuna, regiões por excelência de desenvolvimento de cacauais. Nessas grandes fazendas cacaueiras, os homens eram empregados no plantio e na colheita, enquanto as mulheres eram utilizadas no beneficiamento do produto, principalmente na quebra do cacau. À exploração do trabalho era intensa, uma vez que a requisição de mão-deobra ocorria apenas em uma parte do ano, jogando os trabalhadores na estrada quando o ciclo terminava. Nessas condições, fortunas foram feitas pelos grandes fazendeiros do cacau do sul da Bahia, tendendo a englobar os pequenos produtores das redondezas, menos capacitados economicamente para beneficiar o produto.

“Entretanto, são as casas exportadoras, preferencialmente as estrangeiras, que melhor aproveitam a prosperidade do cacau: seus empréstimos aos fazendeiros são garantidos pela safra, mas como esta, às vezes, não são suficientes para o pagamento da dívida e dos juros, obrigam-nos a renovar anualmente os empréstimos, que os prende a esta engrenagem. Por sua vez, mesmo que salde seu compromisso, o produtor volta a pedir novo empréstimo ao seu exportador, porque os únicos recursos financeiros disponíveis são estes.” (CARONE, EDGARD. 4 República velha, instituições e classes sociais, São Paulo, DIFEL, 1975, pág. 71.) 9

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CE

a

imagem de saudáveis garotinhas e estudantes vestidos primorosamente ao estilo vitoriano.” (MAXWELL, KENNETH. Chocolate, piratas e outros malandros: ensaios tropicais, São Paulo, Editora Paz e Terra, 1999, pág. 66.)

A

t

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Os principais concorrentes da produção cacaueira do Bra sil fo ram, inicial. | mente, as plantações da Ilha de São Tomé, no litoral africa no no Atlântico, No | curso da Primeira Gue rra Mundial, quando o consumo de chocolate foi fun. |

damental para a manutenção de soldados na guerra de trinch eiras, os ingleses deslancharam na produção cacaueira na Costa do Ouro e em Cam arões,

2.4. ENSAIOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO A) O AVANÇO DA INDUSTRIALIZAÇÃO implantação da República ocorreu paralelamente à entrad a de imi-

A grantes, ao fim do trabalho escravo e à transição a uma economia de salários na sociedade brasileira. Ainda que as oligarquias agrárias recupe-

rassem o controle do aparelho de Estado a partir da pre sidência de Prudente de Moraes (1894-1898), tal mudança política não foi empeci lho para que a indústria seguisse a sua expansão. “À conjuntura proporcionou não somente a massa crítica necessária à indústria, em Função de um padrão de subsistência de alta qualidade para uma força de trabalho suficientemente grande, como também garantiu a submissão dessa Força de trabalho à extração de uma elevada taxa de lucros pelas classes proprietárias e comerciais.

“Foi muito significativo para a criação da indústria nacional que grande parte desse lucro permanecesse na área do café. Os cafei-

cultores de São Paulo (...) investiam em estradas de ferro, docas,

bancos e sociedades comerciais, necessários 3 expansão de seus negócios. Tais empresas geraram novos lucros, que pude ram ser empregados na compra de maquinismos.” (DEAN, WARREN , 14: História geral da civilização brasileira, O Brasil Republicano, tomo

1, 1º volume, “Esmyutura de poder e economia (1889-19 30)?, org: FAUSTO,

Boris, São Paulo, DIFEL, 1982, pág. 252.)

Apesar de descontínua, foi crescente a expansão de ind ústrias voltadas para a produção de bens de consumo não-duráv eis. 120

de mercados urbanos em expansão. Havia, ainda, indústrias de construção naval, refino do açúcar, fundições e serrarias. A relação da indústria nascente com o capital comercial não conflitou com a grande participação do imigrante nesse processo. Dessa forma, a indústria cresceu ligada ao grande comércio e ao imigrante. Essa afirmativa se baseia no fato de que:

“Para a burguesia industrial nascente, a base de apoio para o início da acumulação não é a pequena empresa industrial, mas o comércio, em particular o grande comércio cujo centro está na ati-

vidade de exportação e importação. Do mesmo modo que na exportação, a importação é controlada em parte por empresas estrangeiras. Graças às suas origens sociais, o burguês imigrante encontra

Facilmente um lugar no grande comércio (...) Nessa época o comércio interno é, em grande parte, controlado pelos importadores. Dada a importância das importações, em relação ao consumo total, as casas de importação encarregam-se não somente de comprar mer-

cadorias estrangeiras, mas também de distribuí-las no mercado bra-

sileiro (...)” (SILVA, SÉRGIO. Expansão cafeeira e origens da induistria no Brasil, São Paulo, Editora Alfa-Omega,1985, pág. 91.)

Essa situação permitiu a disponibilidade de importantes parcelas de caPitais investidas nas atividades industriais. Nesse sentido, E) graças ao controle do grande capital comercial, o importa-

dor está muitas vezes na origem das empresas industriais que se constituem a partir dos anos 1880. Muitas vezes ele age de modo a

assumir o controle de empresas relativamente pequenas que, para

crescer, apelam para as suas disponibilidades em capital. (SILVA,

SÉRGIO, op. cit., pág. 95.)

121

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bão e muitos outros artigos industrializados, atendendo à crescente demanda

me

Ao ser proclamada a República, existiam 626 estabelecimentos industriais, empregando aproximadamente 54.100 operários, Seis anos depois, cerca de 450 novas fábricas estavam em pleno funcionamento produzindo tecidos, biscoitos, calçados, malas, fósforos, substâncias químicas, banha, chapéus, vidros, mate, chocolate, cerveja, alimentos, cigarros, móveis, sa-

a

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMIHANDO

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Como a cidade do Rio de Janeiro era o principal centro come rcial e |

possuía o mais importante porto do país no início do século XX, tuiu um espaço privilegiado para o desenvolvimento da indústria, da observa Maria Conceição de Góes, em uma

const.

Segun.

“(..) cidade em transformação, dão-se os processos de acumulação de homens e acumulação de capital, 'os dois processos de acumulação de homens e acumulação de capital não podem ser separados, não teria sido possível resolver o problema de acumulação de homens sem o crescimento de um aparelho de produção capaz ao mesmo tempo de mantê-lo e de utilizá-lo; inversamente, as técnicas

que tornam útil a multiplicidade acumulativa de homens aceleram o movimento de acumulação de capital' (...)” (GÓES, MARIA CON-

CEIÇÃO PINTO DE.A formação da classe trabalhadora: movimen-

to anarquista no Rio de Janeiro, 1888-1911, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1988, pág. 26.)

O crescimento da indústria no Brasil esteve associado a um processo de desenvolvimento capitalista, beneficiado pela postura hegemônica do capital cafeeiro. Entretanto, essa hegemonia não significou independência, uma vez que

os cafeicultores encontravam-se em posição de subordinação às grandes

casas de comércio ligadas à exportação. Isso se explica pela posição que 0 Brasil ocupava na divisão internacional do trabalho, como produtor-exportador de produtos primários. Na primeira década do século XX, segundo o censo realizado em 1907, O Brasil podia contar com significativo número de estabelecimentos fabris, como é demonstrado na tabela que se segue:

122

|

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

"ESTADO

PRODUÇÃO INDUSTRIAL, POR ESTADO, EM 1907 ESTABELECIMENTO | OPERÁRIOS |

CAPITAL | PRODUÇÃO

|

127702 | 118.087

| |

167.120 |

218.345

|

pistrito Federal

662

34.850

Rio Grande do Sul

314

15.426

48.206

99.726

Rio de Janeiro

207

13.632

85.705 |

56.002

|

Pernambuco

118

12.042

58.724

55.206

|

297

4.724

20.842

33.085

|

529

9.405

26.820

31.880

Bahia

78

9.964

27.643

25.078

Pará

54

2.539

11.483

18.203

Sergipe

103

3.027

14.173

14.811

Santa Catarina

163

2.102

9.674

14.144

Amazonas

92

1.168

5.484

13.962

Alagoas

45

3.775

10.788

10.066

Maranhão

18

4.545

13.245

6.840

Mato Grosso

15

3.870

13.650

4.450

Paraiba

42

1.461

4.984

4.388

Ceará

18

1.207

3.521

2.951

Piauí

3

355

1.311

1.191

lá

560

1.913

1.886

4

90

298

579

Goiás

18

90

180

351

Acre

j

É

5

E

3.120

149.048

[São Paulo

Paraná Minas Gerais

Rio Grande do Norte Espirito Santo

BRASIL

24.186

326

653.466

731.231

Fone CARONE, EDGARD. A República Velha, instituiçõese classes sociais, São Paulo, Editora Difel, 70.

Como podemos observar, o Distrito Federal detinha o primeiro lu-

Sar em todos os níveis, seguido por São Paulo em uma distância de 50%.

O mais importante é que o número de estabelecimentos existentes no 123

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Distrito

Federal,

São

Paulo,

Minas

Gerais

e Rio

de Janeiro

correspondiam a 55,25% do total do país. Acrescente-se que o capita aplicado, em contos de réis, perfazia um total de 55%. Esses dados

demonstram a superioridade dessa região no processo de industrial iza. | ção do país. | Outras regiões onde se deu a industrialização foram: o Nordeste e 0 |

Extremo Sul do país. Em relação ao número de estabelecimentos, o $yj participava com 24,8%, enquanto o Nordeste com apenas 12,7%. Por outro | lado, se comparado com o capital aplicado, o Sul ficava com 12% eo Nordeste com 20,8%; mais ou menos a mesma diferença ocorreu como número de operários: o Sul com 15% e o Nordeste com 24,7%. Comparativamente, as duas regiões tinham estabelecimentos com caraç-

terísticas distintas. O Extremo Sul, que possuía maior número de estabele. cimentos que o Nordeste, de forma curiosa, ficava bem abaixo em se tratando do capital aplicado e da quantidade de operários absorvidos, o que nos leva a concluir que no Extremo Sul predominava a indústria de pequeno porte, diferentemente do Nordeste. A região do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

contava com maior participação na atividade industrial, muito em decorrência da produção agrícola e da intensificação do comércio, que permitiu uma importante acumulação primitiva. Nesse sentido, observamos que esses

estados constituíam regiões privilegiadas para o desenvolvimento da industrialização no início do século XX.

A partir da posse de Prudente de Moraes (1895), político ligado à

oligarquia cafeeira, ocorreu um declínio de investimentos em máqui:

nas para as indústrias de tecidos, resultando em um período de depres

são econômica de 1899 a 1902. Entretanto, a produção interná, beneficiando-se da política econômica de incentivo às exportações em . E a : detrimento àspç importações, entrou em fase de ascensão. Ou seja, O P É ríodo

“(..) corresponde a uma fase de aumento da produção interna

de tecidos e declínio das importações (...) Entre 1902 e 1906, O porto do Rio de Janeiro é remodelado e o centro da cidade mo” dernizado (...) Este plano urbanístico implicou a derrubada de —-

124

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

inúmeras habitações operárias. Neste ciclo ocorre uma expansão industrial e o declínio da dissolução de empresas (...)” (LOBO, EULALIA MARIA L. et alii. Flutunções cíclicas da economia, con-

dições de vida e movimento operário — 1880 a 1930. Revista de Janeiro, Niterói, Departamento de História da UFE vl, nº 1,

1985, pág. 63.)

A economia voltou a entrar em conjuntura de crise entre 1905 e 1909. Nesta, os salários evidenciam uma queda do poder de compra, enquanto o custo da alimentação subiu nos anos de 1905 e 1906, conforme indica

Eulália Lobo. Tal situação repercutiu diretamente nas empresas comerciais, cujas vendas foram reduzidas.

B) O ENCILHAMENTO já vimos, encilhamento é O termo empregado para designar o local, nos hipódromos, onde os cavalos são encilhados e onde também se fazem apostas. A palavra igualmente foi usada para caracterizar a política adotada pelo ministro da Fazenda, Rui Barbosa, no período de novembro de 1889 a outubro de 1890. Com o objetivo de estimular o crescimento econômico do Brasil, o ministro da Fazenda facilitou o crédito bancário e autorizou emissões de títulos. Qualquer empresário poderia obter créditos para orE

ganizar estabelecimentos industriais, comerciais ou agrícolas.

Rui Barbosa defendia a idéia de que o desenvolvimento econômico ligava-se diretamente ao crescimento da industrialização. Acreditava que era necessário aumentar O capital circulante necessário à expansão do mercado

consumidor para que houvesse estímulo às indústrias. Nesse contexto, o governo do marechal Deodoro da Fonseca aumentou a emissão de papel-moeda. Ora, tal medida acabou provocando violenta

prêmios por inflação, porque se criaram empresas-fantasmas que pagavam

títulos não negociados na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Muitas emde Valores, a Bolsa Na vo. produti cunho r qualque ter sem m surgira presas

valores a cotadas ações de venda e compra a eada, desenfr era especulação irreais. Houve falências, inflação fora do controle do governo € desvalori-

zação da moeda. 125

Entretanto, o Encilhamento impulsionou a industrialização Porque per. é da mitiu a acumulação de capitais para a burguesia.

necessidades do Tesouro público. Os excessos do meio circulante,

que sempre ocorrem quando as máquinas de imprimir moeda começam a funcionar, vão acumular-se nas mãos de privilegiados, momentaneamente bem situados, e dão margem para a formação de capitais que de preferência procurarão a indústria, sempre próspera nestes momentos graças à desvalorização paralela da moeda.” (PRADO JR., CAIO. História econômica do Brasil, São Paulo, Edi-

tora Brasiliense, 1956, pág. 270.)

C) O NOVO IMPULSO INDUSTRIAL

Eua o início da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) abriu-se uma conjuntura favorável ao crescimento da economia brasileira, sobretudo no processo de industrialização. Em 1914, o Brasil importava uma grande quantidade e variedade dos produtos industriais que consumia,

A expansão do conflito, sobretudo no continente europeu, abriu a pos: sibilidade de aumentar a exportação de produtos agrícolas e pastoris para as nações envolvidas na guerra. A adoção da economia de guerra € a crescente mobilização de homens para as operações militares converteram 0

Brasil em um dos principais fornecedores de suprimentos do Velho Mundo. Houve ainda a possibilidade de elevar a exportação de matérias-primas, como o cacau.

| Inversamente ao aumento da exportação, deu-se a redução dos artigos

importados da Europa, não só por causa da ação de submarinos alemães

— que igualmente atuavam contra embarcações enviadas a portos euro”

peus —, mas principalmente porque os Estados europeus beligerantes vob tavam sua produção industrial para sustentar o esforço de guerra. 126

FE

“O jogo de bolsa, de câmbio, representaram, para aqueles que conseguiram se salvar do desastre posterior, uma Fonte de acumulação capitalista que irá em parte alimentar a indústria. É preciso não esquecer nestas ocorrências e outras semelhantes o papel das emissões de moeda fiduciária, realizadas ou para alimentar o crédito e o giro dos negócios, ou mais Frequentemente para atender às

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

“Em sua quase totalidade, o vertiginoso declínio das importações não podia ser compensado pelas fábricas locais, porque estas não se achavam aparelhadas para produzir as espécies de artigos que tinham desaparecido. Em todas as linhas, praticamente o valor da produção cresceu pouco, quando cresceu, e mesmo nos casos em que se registrou um aumento considerável do valor, como dos tecidos, o progresso Foi em sua mor parte ilusório. O governo permitiu uma inflação rapidíssima durante a guerra — os preços subiram a mais do dobro — e as entradas de matérias-primas nas Fébricas cresceu ainda mais depressa. O algodão em rama, por exemplo, custava 300% mais em 1914 do que em 1918. “(..) À maioria dos progressos reais durante a guerra ocorreu nas indústrias — principalmente tecidos, Fabricação de carne e refina-

ção do açúcar — que se viram, de um momento para outro, em condições de entrar no mercado mundial.” (DEAN, WARREN, op. cit., págs. 280 e 281.)

De qualquer modo, entre 1915 e 1919, foram criadas 5.940 novas empresas industriais, destacando-se os estados de São Paulo — que ultrapassou o Rio de Janeiro —, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Não se pode esquecer que o crescimento industrial foi favorecido com a criação e multiplicação de usinas geradoras de energia elétrica. Estas usinas tornavam possível movimentar máquinas mais pesadas e modernas,

aumentando a produção e barateando o preço de venda das mercadorias. É importante assinalar ter crescido o número de indústrias subsidiárias

de grandes empresas estrangeiras.

“Trata-se, em regra, de empresas que, operando já de longa data no mercado brasileiro vendendo seus produtos, acabam instalandoérias, ndeg alfa fas tari das o ácul obst o em nar tor con para país se no aproveitarem-se de mão-de-obra barata, ou por uma questão de facilidade de transporte. Montavam então indústrias subsidiárias no

Brasil que são como um prolongamento delas, uma seção de acaba-

em duas mento dos produtos. O processo da produção fica dividido instalada partes: a primeira é realizada na matriz; a última, na filial no Brasil.” (PRADO JÚNIOR, CAIO, 0p. cit, pág. 272.) 127

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Dentre outras grandes empresas, destacaram-se a Pullman Standaya Cr Exportation, ligada à montagem de material ferroviário, os frigoríficos Wilson | & Company, Swift e Armour, a Singer Sewing Machine Company e a Otis

]

Elevator Company of Maine.

“Terminada a guerra, numerosas firmas estrangeiras do setor de

bens de consumo não-duráveis (perfumarias, cigarros, lâminas de barbear) chegaram ao país. São desse período a Colgate, Gillette, RCA Victor, Kodak, Forde General Motors.” (LAGO JR., CARLOS

AZEVEDO GUERINO. Do tear ao computador — As lutas pela in-

dustrialização no Brasil, São Paulo, Editora Política, 1989, pág. 33.)

Os capitais estrangeiros também se voltaram para a exploração de jazi-

das brasileiras de ferro, destacando-se a inglesa Itabira Iron Company e a

norte-americana Brazilian Ivon and Steel. À penetração do capital estrangeiro era favorecida pela conivência das elites governamentais, mediante concessões diversas, estabelecidas em decretos e leis.

Um dos mais favorecidos foi Percíval Farquhar, empresário norte-americano já envolvido em negócios em Cuba, El Salvador e Guatemala. Associado a capitalistas norte-americanos ou europeus, em meio a protestos

dos mais diversos setores da sociedade brasileira, mas obtendo facilidades dos governantes dos país, conseguiu obter o controle das empresas de ilu-

minação, transportes e telefones da capital federal. Na Bahia, adquiriu 0 controle acionário de empresas européias que exploravam os serviços de bondes, de gás e de iluminação em Salvador.

Habilmente, Farguhar empenhou-se em obter concessões na Amazônia,

onde ocorria o auge do ciclo da borracha. Dentre outros empreendimen” tos, conseguiu ganhar o monopólio para a construção e a exploração do

porto de Belém, a Companhia de Navegação do Amazonas, a realização da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e empresas agrícolas. “Com a Brazil Railway Company, Fundada em 1906, tentou inte-

grar todo o sistema Ferroviário nacional do extremo sul do país até

a Amazônia.” (ZAGO JR., CARLOS AZEVEDO GUERINO,

op. cit., pág. 48.)

128

|

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

Com esse objetivo, adquiriu ferrovias em diversos estados brasileiros,

convertendo a Brazil Railway Company em empresa holding da sua rede

ferroviária. A expansão do império de Farquhar incluiu ainda a organização de duas empresas: a Southern Lumber & Colonization Co — encarregada de realizar a exploração madeireira em larga escala — e a Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande (EFSPRG), logo apelidada de “Estrada Feita Somente Para Roubar Pro Governo.” À violência da exploração dessas duas empresas contribuiu para a Guerra do Contestado (1912-1916), que estudaremos mais adiante.

Recorrendo até mesmo ao suborno, Farquhar prosseguiu com suas ati-

vidades empresariais ao longo da década de 1920, embora despertando crescente oposição de governantes, empresários e intelectuais, conscientes

do mistério da nossa progressiva muséria.

“Há, de Fato, um mistério, o mistério da nossa progressiva miséria. Somos um povo que trabalha, um povo que produz, que tem, por assim dizer, o monopólio virtual de dois gêneros indispensáveis e não vemos o fruto de nosso trabalho, não gozamos o resultado da

nossa produção, somos cada vez mais pobres (...) Somos pobres e não capitalizamos (...)” (Depoimento de Alcindo Guanabara, jor-

nalista e político republicano, 7x: ZAGO JR., CARLOS AZEVEDO GUERINO, 9p. cit., pág. 34.)

Bem retratando, embora sob outro viés, as condições de vida da maioria

da sociedade brasileira, existe o protesto, de 1913, a seguir transcrito:

“À cidade se veste, se enriquece, põe roupa nova no centro, mas, ai de nós! “Nos bairros populares é a mesma coisa de dez anos atrás (..) Percorremos muitas ruas e constatamos de visu que os cortiços não são raros entre nós e regurgitam de habitantes, agora que a capital não tem casas suficientes para abrigar a população pobre e o prole-

tariado (...) Os aluguéis aumentaram o dobro e os cortiços têm, como

sempre, a mesma população heterogênea (...)” (Fanfilha, jornal, in

HALL, MICHAEL e PINHEIRO, PAULO S.,À classe operáriaAlfa-no Brasil (1889-1930) — O movimento operário, São Paulo, Editora mega, 1979, pág. 97.)

129

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

D) DELMIRO GOUVEIA E O CAPITAL INTERNACIONAL P ioneiro no desenvolvimento industrial do Nordeste, o cearense De mir Augusto da Cruz Gouveia, ainda menino, foi viver com a família ma

|

província de Pernambuco. Aos 15 anos já era órfão de pai e mãe, teve de | ganhar a vida trabalhando na Brazilian Street Raibyay Company e, mais tarde | como mascate. Em pouco tempo, tornou-se comerciante, negociando couros de bodes, de carneiros e de gado bovino. O negócio de courinhos, como eram chama. |

das as peles secas daqueles animais, possibilitou o enriquecimento d |

Delmiro Gouveia, que se tornou uma das maiores fortunas do comércio recifense e dono de sua própria firma. Era o Rei das Peles, logo sendo conhecido como Coronel Delmiro Gouveia.

“Ampliou e diversificou seus negócios construindo o grande Mercado do Derby, a primeira instalação da cidade a ser servida de energia elétrica. Adquiriu a Usina Beltrão, que, com maquinismos importados da Europa, pretendia refinar o açúcar bruto dos engenhos e banguês por um processo de dupla cristalização, a vácuo.” (ZAGOJR., CARLOS AZEVEDO GUERINO, op. cit., pág. 30.)

Por suas atividades e por ser oposição à poderosa oligarquia Rosa e Si-

va, conheceu crescentes dificuldades. O Mercado do Derby acabou incen:

diado de maneira altamente suspeita, sendo Delmiro ardilosamente acusado

do crime. À Usina Beltrão foi boicotada pelos produtores de açúcar é té” minou falindo. ] A perseguição política que sofria pôde ganhar um pretexto para à prisão

do Rei das Peles: embora casado, envolveu-se no rapto de uma jovem me nor, por quem se apaixonara.

|

Delmiro fugiu de Recife, indo viver em Alagoas, associou-se a dois!” |

lianos — Guido Ferrário e Lionelo Iona — e organizou a firma lona, Cia., visando a centralização do comércio de peles e o início de uma subs" diária da indústria pastoril. A companhia ficava em Maceió, mas Delmif” vivia no distrito da Pedra. Ali ficava a sua fazenda, localizada nas proxim”

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pades dos limites com Alagoas, Sergipe e Pernambuco, em região banhã pelo rio São Francisco. Bo

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMIHANDO

Era o ano de 1903, marco de uma série de empreendimentos ousados do empresário cearense. Açudes foram construídos visando assegurar o abastecimento de água à Fazenda Buenos Aires. Reprodutores zebus e gado holandês passaram a garantir a melhoria do gado de corte. Delmiro vulgarizou €é utilizou o cultivo de cactáceas, garantindo forragem para o gado. Construíram-se estradas de rodagem, ligando o núcleo industrial da Pedra a estações ferroviárias da Great Western. Tendo refeito sua fortuna, Delmiro Gouveia teve a idéia pioneira de utilizar-se da força das águas da cachoeira de Paulo Afonso. Para isso, impu-

nha-se adquirir a propriedade das terras existentes às margens da cachoeira. Esse objetivo foi alcançado em 1910, ao mesmo tempo que máquinas € técnicos foram trazidos da Europa. Nos anos de 1912 e 1913, criou-se a Companhia Agro-Fabril Mercantil, destinada a “explorar nos estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia

o comércio de gado vacum, cavalar, cabrum e ovino, plantio de algodão, irrigação de terras secas, força elétrica e suas aplicações € indústria fabril”.

E no dia 6 de junho de 1914, data em que comemorava o seu aniversá-

rio, o grande industrial inaugurou a Fábrica da Pedra.

“Mas, quando o algodão foi colocado nos 'batedores, não somente se começou a produzir linhas de coser em terras do sertão, como também se abriu uma nova fase na história econômica e social da região semi-árida do Brasil, aproveitando-se matéria-prima sertaneja — o algodão 'seridó' — e o braço e a inteligência nordestinos.” (ROCHA, TADEU. Delmiro Gouveia, o pioneiro de Paulo Afonso,

Recife, UFP 1970, pág. 138.)

Paralelamente, o Rei das Peles empreendeu a construção de uma vila operária, incluindo 256 casas de alvenaria de tijolo, luz elétrica, água encanada, escola com aulas de dia para as crianças, e noturnas para OS adul-

tos. A população também dispunha gratuitamente dos serviços de dentista, médico e farmacêutico. As jornadas de trabalho eram de oito horas com

descanso dominical. Para os momentos de lazer, havia cinema e retreta de

Btaça, além de bailes e jogos de futebol. 131

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Como explicar essas realizações, que pareciam constituir uma polític, | UE inteligente para melhor controlar a mão-de-obra? “Importa estabelecer as presenças e as ausências; saber onde e

como encontrar os indivíduos (...) Poder a cada instante vigiar o com-

portamento de cada um (..). Procedimento, portanto, para conhe. cer, dominar e utilizar. À disciplina organiza um espaço analítico” (FOUCAULT, MICHEL.

zes, 1987, pág. 131.)

Vigiar e punir, Petrópolis, Editora Vo-

Era realmente um local de trabalho bem diferente dos demais existentes

no país. Produzindo linhas de costura, bordado e crochê, a Fábrica da Pedra teve de enfrentar a concorrência da Machine Cotton, atual Linhas Corrente, empresa inglesa. À linha Estrela, por sua qualidade e resistência, começou a conquistar os mercados nacionais e a penetrar nos países do Prata, Chile, Peru e outros Estados andinos. Essa expansão também foi favorecida pela ocorrência da Primeira Guerra Mundial. Vendo seus lucros diminuírem, a Machine Cotton iniciou verdadeira

guerra contra o empresário brasileiro, chegando a propor-lhe a comprada Fábrica da Pedra. “Propunha-se a pagar uma soma correspondente ao capital empatado acrescido dos lucros estimados para os próximos dez anos. E a resposta negativa aos representantes da Machine Cotton foi logo secundada pela encomenda do projeto de uma Fábrica de tecidos com 2.000 teares, para produção de brins, morins, bramantes € cambraias.” (ROCHA, TADEU, op. cit., pág. 148.)

Esse último projeto não chegou a se materializar. Em circunstâncias misteriosas, no dia 10 de outubro de 1917, Delmiro Gouveia foi assass” nado a tiros quando se encontrava no alpendre de sua casa. Dois processos foram instaurados para a apuração do crime, tendo sido indiciados como mandantes os coronéis José Gomes de Lima e Sá € Jo

Rodrigues de Lima. Adversários políticos do Rei das Peles, poderosos chefes 82

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Uma das versões correntes na região apontava como causa do crime o envolvimento de Delmiro com uma bela mulher da sociedade

pernambucana. O assassinato teria, então, ocorrido por uma questão de honra. A respeito, nada ficou comprovado. A versão mais difundida aponta a Machine Cotton, representante do capitalismo inglês, como mandante do crime, tanto que a guerra contra à Fábrica da Pedra cresceu.

“Por todo o território nacional os comerciantes passaram a ser chantageados para não vender as linhas da marca Estrela. Além dos 10% de comissão, a Machine Cotton dava aos comerciantes um bônus semestral no valor de 5% das vendas totais. Ela passou a retirar esses bônus daqueles que insistissem em vender o produto brasileiro. (...) Mas a tática que definiu o destino da guerra foi a prática da manobra conhecida como dumping. As linhas da Machine Cotton eram vendidas aqui pela metade do preço que alcançavam na Inglaterra, apesar dos gastos com fretes e tarifas.” (ZAGO JR,

CARLOS AZEVEDO GUERINO, 0p. cit., págs. 31 e 32.)

Além do mais, o próprio governo federal concedeu facilidades às mer-

cadorias importadas, o que beneficiou a Machine Cotton. Em 1928, o presidente Washington Luís, representante das oligarquias agrárias € pendeu a política sus ês, ingl tal capi do o apoi o r sta qui con em ado empenh

de protecionismo alfandegário.

Era o começo do fim face ao abandono dos poderes públicos federais. Sintomaticamente, no dia 2 de novembro de 1929, a Fábrica da Pedra toi opa, onde os Eur na -se sou ces pro o saçã tran A on. Cott e hin Mac à vendida três filhos de Delmiro receberam 27 mil libras. da as, etad marr a ão, ruiç dest à com -se tou ple O toque de finados com arremessao ferr de os elet esqu Os do sen a, Pedr da ica Fábr maquinária da dos nas águas do rio São Francisco.

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minantes, foram apontados como executores do crime e condenados a 30 anos de prisão. Até o fim de suas vidas, proclamaram-se inocentes.

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posteriormente, assassinados por questões políticas. Destino diverso coube a três homens do povo, dos quais dois haviam sido despedidos da Fábrica da Pedra. Sem a proteção das oligarquias do-

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situacionistas, conseguiram escapar à prisão. Contudo, ambos acabaram,

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

2.5 . EXPERIÊNCIAS ANARQUISTAS: A COLÔNIA CECÍLIA IT

a segunda metade do século XIX cresceu a imigração eur opéia par; o! Brasil e outros países americanos. Isso já estudamos, Os Problemas

socioeconômicos e políticos, existentes em diversas socieda

des

CUropéias

funcionaram como fatores para a saída de milhares de cidadãos buscando melhores condições de vida em terras americanas.

A maioria desses imigrantes era constituída de cam poneses e operários. Mas também havia profissionais liberais, artesãos... Muitos dos imigrantes nasceram na Itália, um dos paí ses onde q anarquismo levava seus adeptos a sonhar com a criação de uma nova soci: | edade. Uma sociedade sem propriedade privada, sem patrões, sem limita. ções à liberdade e onde a justiça fosse igual para todos. Foi assim sonhando que imigrantes italianos fundaram a Colônia Ced. lia, nos campos de Guarapuava, no sul do estado do Paraná. Era o mês de abril do ano de 1890. Em janeiro de 1891 chegou uma segunda leva de imigrantes. À comunidade reunia, então, cerca de 300 pessoas, que acreditavam tornar realidade o que existia apenas nos livros e nas cabeças dos homens. Muitas experiências sociais vinham sendo realizadas no Novo Mundo. Além do mais, no Velho Mundo não existiam mais terras sem proprietários. Fora D. Pedro II quem doara 300 alqueires de terras para a instalação da colônia de italianos. A monarquia, no entanto, fora suprimida no Bra:

sil, mas a doação representava uma extensão de terras que servia como atra: tivo para Os imigrantes. O idealizador do projeto e responsável pela obtenção da concessão fora o agrônomo Giovanni Rossi, líder anarquista. Ele também sugerira a de: nominação de Colônia Cecília, inspirada em personagem de um románt que escrevera, Ão se instalarem em terras paranaenses, os imigra ntes logo ergueram :

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um mastro, onde foi colocada a bandeira preta e vermelha, Essas cores eram o simbolo | dos anar quistas e ta

mbém atuariam como fator depropagandt

A seguir, construíram suas habitaçõe s. Eram de madeira € podiam de dois tipos: barracões grandes, se rvindo de moradia coletiva, OU, ent ão

casas menores para famílias reunindo pai, mãe e filhos,

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avam galinhas, porcos e marrecos. Compraram vacas leiteiras.

E tudo faziam sem ter patrão, feitor, gerente, superintendente, chefe, guia ou qualquer regulamento estabelecendo regras fixas. Era a vontade coletiva de tornar realidade o que era considerado utopia. Enquanto a terra plantada não produzia, uma parte dos colonos iniciou

a feitura de barricas. Feitas com madeiras dos pinheiros abundantes da região, eram vendidas na cidade de Palmeiras, onde serviam para guardar ervamate. Outra parte dos colonos aceitou trabalhar na construção de uma rodovia ligando Serrinha a Santa Bárbara. O pagamento recebido por essas atividades garantia recursos para comprar o que fosse necessário para todos: alimentos, roupas, remédios, calçados, instrumentos de trabalho...

O trabalho coletivo ergueu silos para guardar a colheita. Também represou as águas do rio das Pedras, construindo um tanque para criação de peixes,

A produção era para o consumo coletivo, e os excedentes eram vendidos para a cidade de Palmeiras. A importância apurada devia ser guardada em caixa comum, de acesso a qualquer um. Na Colônia Cecília havia uma escola, e na casa comunal, além das assembléias para orientação das tarefas e discussões políticas, realizavam-se festas e debates sobre questões gerais. Apesar das dificuldades, a colônia se desenvolveu. Sua desintegração ocorreu por várias razões. Uma delas foi a epidemia de crupe que vitimou vários colonos. Outro fator da desagregação foi a fuga à vida comunitária, seja porque muitas pessoas não se adaptaram ao 5

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produzir fubá. Plantaram árvores frutíferas, um pomar e um vinhedo. Cri-

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assembléias também procurava-se aprofundar o conhecimento da ideologia anarquista. O cultivo do milho era prioritário e até construíram um moinho para

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assembléias gerais, onde homens e mulheres teriam liberdade de expressão e de voto. Caso algum problema urgente exigisse solução individual, esta deveria ser discutida posteriormente pela coletividade. Nas

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tada na autogestão econômica. As decisões deveriam ser aprovadas nas

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O objetivo de todos era criar uma comunidade agrícola, fundamen-

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

nas cidades. Igualmente importante foi o fato de um dos colonos ter Se apropria,

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trabalho rural, seja porque preferiram se afirmar Profissionalmente

do dinheiro apurado com a venda dos excedentes da produção de 1893 Em meio

ao desânimo geral, a Colônia Cecília sofreu os efeitos daco

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juntura de lutas e violências que marcaram o governo Floriano Peixo principalmente com a Revolução Federalista (1892-1895). A existência do Batalhão Italo-Brasileiro, formado em Curitiba para lutar cont ra O gover no federal, acabou resultando na invasão da Colônia Cecil; à pelas tropa; | legalistas. Quando os soldados se retiraram, o moinho estava quebrado ) o; | instrumentos de trabalho haviam sido destruídos, muitas casas e o tanque arrasados, o milho colhido e as sementes jogados no rio das Pedras.. . Além do mais, os governistas invasores carregaram alimentos armazenados eo

animais de criação. Foi o fim. Os sobreviventes se dispersaram. Estávamos nos primeiros meses de 1894. Terminara o sonho da Colônia Cecilia, baseado no trabalho livre, na vida livre, no amor livre. Terminava uma experiência diferente da estrutura agrária dominante na economia brasileira.

2.6 . OS ROMEIROS DE JOÃO DO VALE +.

oão do Vale, uma serra existente no Rio Grande do Norte, corta os mo

nicípios de Santana do Matos, Currais Novos e Flores, atual Florânia, localizados na zona do sertão do Seridó. Na última década do século XIX, nela vivia uma população pobre, habr

tando humildes e toscos casebres, sendo raras as moradias edificadas com tijolos e adobes.

“Justamente no cimo da serra morava, em 1890, Joaquim Ramalho. Era agricultor (...) Alto, magro, pálido, cabelos negros.

(CAMARA CASCUDO, LUÍS DA. Histórias que o tempo leva (Da

História do Rio Grande do Norte), São Paulo, Monteiro Lobato & Cia, 1924, pág. 208.)

Místico, Joaquim Ramalho vivia em orações contínuas e, amiúde, A Meçou a cantar ladainhas que afirmava não saber onde aprendera. D 36

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

até, após O transe em que mergulhava, desconhecer o que se passara. Afirmava não ser cle quem realmente cantava aquelas novenas, preces, ladainhas e inúmeros cânticos religiosos. Jurava que, de fato, era o falecido vigário Manuel Bezerra Cavalcanti. A notícia se espalhou e atraiu crescente multidão de romeiros.

“Fazendeiros poderosos, cangaceiros afoitos, vaqueiros dos, ajoelhavam, rezando, batendo no peito, olhos baixos estático e absorto em contemplações superiores, Joaquim passava, abençoando-os.” (CÂMARA CASCUDO, LUÍS cit., pág. 211.)

destemiquando, Ramalho DA, op.

Nessa concentração de romeiros, Ramalho passou a ter como lugar-te-

nente Sabino, negro e analfabeto, que organizou a comunidade dos seguidores daquele considerado santo.

As preces eram intercaladas de cânticos religiosos, sendo um dos prefe-

ridos o, a seguir, parcialmente transcrito:

“Senhor Deus, nós pedimos a glória Santa Maria, rogai a Deus por nós. Os passos de Cristo, eu não perco mais Misericórdio dos céus, socorrei a nós!”

(CÂMARA CASCUDO, LUÍS DA, op. cit., pág. 212.)

Essa concentração rural acabou preocupando as autoridades estaduais, não só Alberto Maranhão, que ocupava a chefia de polícia, mas também Joaquim Ferreira Chaves, à testa do Executivo do Rio Grande do Norte. Este resolveu enviar seu próprio ajudante-de-ordens, o tenente Francisco

Justino de Oliveira Cascudo, para acabar com aquele foco de preocupações formado sob a liderança de Joaquim Ramalho.

frente de um contingente de praças, em julho de 1899, a força

repressora atacou a comunidade, efetuando inúmeras prisões entre os con-

siderados fanáticos.

Ramalho e Sabino tinham ido em santas missões para a localidade de Espírito Santo, para onde se deslocou a tropa, após dissolver a comunida-

de de caboclos unidos pela fé.

37

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Ramalho, imóvel em uma esteira de carnaú ba, psalmodiava mB: Des. preocupado, inerte, semi-inconsciente, aparen tou uma insensibilidade

superior.” (CÂMARA CASCUDO, LUÍS DA, op. cit.. pág. 213.)

Sem resistência, foi levado preso, mas teve de ser solto Porque não havia cometi do crime algum! Nunca pregou contra a República, nem contra

qualquer autoridade federal, estadual ou municipal! Libertado, voltou à serra, onde terminou seus dias alguns an os depois,

Vivia, então, sozinho. Quanto a Sabino, seu lugar-tenente, nem chegou a ser preso. Des apare.

ceu e dele nunca mais se teve qualquer notícia.

Como de costume, as autoridades continuaram a não per mitir movimen-

tos comunitários que pudessem vir a se constituir em eventuais ameaças às elites dirigentes.

2.7 . OS JAGUNÇOS LUTARAM A) JAGUNÇOS:? FANÁTICOS? SERTANEJOS? E m estudo clássico, Rui Facó mostrou a distinção entre fenômenos so: ciais que muitas vezes se confundem. “No nível cultural de desenvolvimento em que se encontravam as

populações rurais, mergulhadas no quase completo analfabetismo e

no obscurantismo, a sua ideologia só podia ter um cunho religioso,

místico, que se convencionou chamar de fanatismo. Sob essa denominação têm-se englobado os combatentes de Canudos ou do Con-

testado, do Padre Cícero ou do Beato Lourenço: fanáticos. Quer dizer, adeptos de uma seita ou misto de seitas, que não a religião dominante. “Só que a seita por eles abraçada, fortemente influenciada pela religião católica, que lhe dá o substrato, era a sua ideologia. Como toda ideologia, um conjunto de conceitos morais, religiosos, artísti-

cos etc, que traduziam suas condições materiais de vida, seus interesses, seus anseios de libertação e seus próprios métodos de luta. (FACÓ, RUL. Cangaceiros e fanáticos, Rio de Janeiro, Editora Civi-

lização Brasileira, 1963, págs. 47 e 48.)

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

Não podemos, contudo, considerar que Canudos, Contestado e outros ajuntamentos menores de trabalhadores rurais sejam reduzidos apenas a conflitos de fundo religioso, a simples movimentos oriundos do fanatismo sertanejo, como afirmam Pedro Calmon, Pandiá Calógeras e outros autores presos a enfoques da história oficial, eivados de preconceitos e de conceituações mitificadoras. Tanto na Bahia como no Brasil Meridional, a concentração da proprie-

dade nas mãos de poucos gerou — e ainda hoje o fenômeno se processa — uma grande massa de trabalhadores rurais desempregados. Eram antigos pequenos e médios proprietários, posseiros, agregados, rendeiros, vaqueiros sem perspectivas, ex-escravos. Marginalizados, esses grupos populacionais desenraizados, pobres e miseráveis, na sua maioria incluíam mestiços e negros. Muitos migravam para outras regiões do Brasil. Viajavam sozinhos ou com suas famílias. As secas que ocorriam no Nordeste tornavam mais trágica a existência desses sertanejos, que acabaram sendo conhecidos como jagunços. De acordo com mestre Aurélio Buarque de Holanda, a palavra jagunço

é corruptela de zaguncho, arma de arremesso, espécie de lança, com ponta de ferro e haste de madeira. Com o tempo, o termo passou a ser usado para designar todo aquele que manejava aquela arma. Contudo, a expressão jagunço acabou variando no tempo e no espaço. “Na região do médio São Francisco, em fins do século XIX, o jagunço era um homem temente à lei, que só pegava em armas, sob a responsabilidade do chefe. “Distinguia-se do bandido e do cangaceiro que 'afrontavam e desprezavam a lei.' “Entretanto, na Bahia, em fins do século XIX, o termo era empregado na acepção de brigão, valentão ou capanga, que mais tarde se sobrepôs às demais. “Com a campanha de Canudos (...) o termo adquire uma dimensão nacional e um novo sentido: o do indivíduo que guerreia em defesa de um Iíder religioso carismático, recebendo em troca recompensa espiritual, um lugar no Reino do Céu."(SILVA, B. e outros. Dicionário de Ciências Sociais, Editora da Fundação Gerúlio Vargas, vol. I, Rio de Janeiro, 1986, pág. 646.) 139

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Não há dúvida de que existiram muitas semelhanças entre os Movimen tos de resistência sertaneja à exploração imposta pel os poderosos da Repú blica. As estruturas sociais, os costumes, as crença s, a religiosidade, coma

esperança de uma vida em um paraíso terrestr e, construído com a ajuda de forças divinas.

Esse misticismo era reforçado pela crença, traz ida pelos portugueses, no retorno de D. Sebastião, desaparecido na África na bata. lha de Alcácer Quíbir. O sebastianismo não morrer a em Portugal, Perma. necera no imaginário popular. Teve continuidade no Brasil. R elatos diversos

mencionam a convicção de que o Esperad D. S ebastião chegaria com o mui

tas riquezas que seriam distribuídas entre os seus crente s. Os pobres, humildes, humilhados e explorados da sociedade. Em Santa Catarina, porém, o sebastianismo substituiu D. Sebastião por São Sebastião, anunciando o fim do mundo e recompens ando seus crentes com a imortalidade e o bem-estar. Além disso, no Nordeste, a luta sertaneja era contra os poderosos iden -

tificados com as oligarquias estaduais e o governo federal que havia supri-

mido a Monarquia, estabelecido a separação entre a Igreja e o Estado, imposto casamento civil e tributos que aumentavam a miserabilidade da população. No Contestado, a explosão popular foi dirigida também contra a presença espoliadora das empresas norte-americanas Southern Brazil Lumber and Colonization Co. e South Brazil Raibvay Co., cujo desenvolvi mento implicava a ocupação de terras e a expulsão de centenas de sertanejos. Conhecido como Sindicato Farguhar, porque pertencente ao empresário norte-americano Percival Farquhar, o poderoso truste South Brazil Railvay Co. obtivera do governo federal extensas concessões de terras para construção de uma ferrovia ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul. Acontece

que o traçado dessa ferrovia passava justamente pelo Contestado, região assim chamada porque disputada pelos estados do Paraná e de Santa

Catarina, mais um diferencial em relação a Canudos. Os jagunços do Contestado, como de outros movimentos sertane: jos, curiosamente não detectados nos sertões da Bahia, dedicavam um

culto quase religioso a Carlos Magno, antigo rei dos francos, que viveu

em fins do século VIII e inícios do século IX. Muitos dos poucos qui sabiam ler possuíam um livro relatando a versão rom anceada da vida

de Carlos Magno e seus lendários cavaleiros. As proeza s de Rolando, Olivério e Reinaldo eram relatadas em conversas dos jagunços, reu” 140

passados foi influenciada no Contestado pelas histórias de Carlos Mag-

no e seu Pares de França, cujos personagens romanceados constituíam

exemplos de coragem, de devotamento a causas justas, de luta pela verdade e pela justiça. Aspecto marcante nos dois movimentos foi o igualitarismo comunitário: nas comunidades críadas pelos jagunços, desenvolveu-se forte tradição de que os bens individuais possuídos anteriormente passavam a pertencer a todos. Havia mesmo um certo desprezo pelos bens materiais. Afinal, no Reino dos Céus, as riquezas terrenas nada significavam! Não

era o que afirmavam as Sagradas Escrituras?

“A existência desse igualitarismo básico, de condição econômica

e de etiqueta, não significava, porém, que reinasse a anarquia entre

os irmãos e que entre eles não houvesse diferenças de posição social (..). Reconheciam-se as relações anteriores de amizade, de compadrio e de família, desde que nenhuma destas se chocasse com os interesses da crença. Acima de tudo, colocavam-se os valores religiosos, políticos e sociais da causa.” (QUEIROZ, MAURICIO VINHAS DE. Messianismo e conflito social: a Guerra Sertaneja do Contestado, 1912-1916, Rio de Janeiro, Editora Civilização Bra-

sileira, 1966, pág. 157.)

Não se pode esquecer que o milenarismo também estava presente no

aproimaginário dos sertanejos de Canudos. A chegada de novo milênio se

ximava. E com ele viria o fim dos tempos, como anunciavam os textos do

seriam ldes humi e os just , bons Os am. çari come os temp os Nov Apocalipse. levados ao Reino dos Céus!

141

E

dos ao pé da fogueira. Os analfabetos escutavam atentos a narrativa dos que sabiam ler. O imaginário popular vivia aquela época de um passado distante, pintado com as cores vivas de valores como a igualdade, a justiça e a lealdade ao rei. Tanto os jagunços do Contestado como os de Canudos desenvolveram sentimentos saudosistas dos tempos da Monarquia. De uma época em que muitos haviam vivido. De uma época em que a Igreja estava ligada ao Estado. Com verdadeira idolatria considerava-se a Monarquia como coisa do céu. Não há dúvida de que essa idealização dos tempos

a: a E

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

B) CANUDOS: DO PARAÍSO AO INFERNO A

história de Canudos ainda hoje permanece ligada à obra Os sertõe livro vingador, como o denominou Euclides da Cunha, autor da A vavelmente, principal fonte histórica da realidade vivida por milhares do | sertanejos, despossuídos e marginalizados pela sociedade rep ublicana Em Canudos chegaram a se concentrar cerca de 30 mil pessoas nr |

Muitos haviam vendido seus pertences — quando os possuíam — e com suas famílias, partiram em busca da Terra Prometida. Não pou cos carrega vam o que tinham, desde móveis até cabeças de gado. Inegavelment e, a | religiosidade constituía importante fator de coesão da comunidade “Diariamente chegava grande quantidade de pessoas (..) Famílias inteiras (...) partiam para a cidade, julgando-a sagrada ou, pelo menos, diferente das outras. Muitos foragidos, perseguidos das autoridades policiais e políticas ou ex-cangaceiros, também viam na nova cidade a possibilidade de viver melhor. A população de Canudos foi, dessa forma, tornando-se heterogênea: entre os crentes Fervorosos conviviam aqueles que usufruíam da vantajosa distância da

lei.” (COIN, CRISTINA. A Guerra de Canudos, São Paulo, Editora Scipione, 1992, págs. 26 e 27.)

Além dos fatores citados, acrescentem-se a Grande Seca de 1877-187) e a crescente substituição dos tradicionais engenhos pelas usinas, unidades industriais que aceleraram a monopolização da estrutura açucareira, como responsáveis pelo deslocamento de levas e levas de sertanejos.

Embora batizada com o nome de Belo Monte, a Tróia de Tixipa — como a chamou Euclides da Cunha — acabou ficando conhecida como Cant dos. É que no local, antes da chegada de Antônio Conselheiro, viviam pessoas que tinham o hábito de pitar cachimbos de barro cujos tubos mé

diam cerca de um metro de extensão. Esses tubos eram feitos de canudos

de-pito, plantas abundantes na região. E Belo Monte

localiza Va-se em posição

arris,

142

privile gi ada: à margem

dorio Vaza”

| EFE

dentes de diversas regiões da Bahia e de diversos estado s do Notdeste Bor cavam construir suas vidas fora do mandonismo dos grandes proprietários

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

“A estrada de Ferro ficava em Queimadas, distante 200 quilômetros. Não havia povoado importante entre as duas cidades e para ir de uma a outra só a pé ou a lombo de animal, sendo a caminhada lenta e penosa pela aridez da região. Às caatingas de Canudos constitufam o principal elemento de defesa contra eventual agressão

dos inimigos. Ali, entre cinco serras — Canabrava, Cocorobó, Calumbi, Cambaio e Caipã, cercada pelo Vaza-Barris, que nasce na Serra da

Borracha e deságua no Atlântico, separando a Bahia de Sergipe — poderia desenvolver-se com relativa garantia a comunidade igualitária que Antônio Conselheiro havia imaginado e prometido.” (MONIZ, EDMUNDO. Canudos: a guerra social, Rio de Janeiro, Elo Editora e Distribuidora Ltda., 1987, págs. 44 e 45.)

Mas quem era o homem que se tornou o beato, o santo, o chefe político e religioso de Canudos? Nascido em Quixeramobim, no estado do Ceará, provavelmente no ano

de 1828, Antônio Vicente Mendes Maciel cedo ficou órfão de mãe. Sabe-

se que suas leituras preferidas eram a Bíblia e A Guerra do Imperador Carlos Magno e os Doze Pares da França. Mais tarde, tornou-se conhecedor de autores profanos, como Homero e Virgílio, além das idéias de Thomas Morus sobre a igualdade social. Em suas andanças, carregava consigo livros de preces e de atos piedosos, escritos pelo padre Manuel Gonçalves Couto.

Já adulto, casou-se e teve filhos, mas acabou por se lançar a uma vida

errante, exercendo várias profissões e vivendo em diversos povoados e vilas de estados do Nordeste e do Leste do Brasil. Neste viver errante, duas influências foram marcantes na sua formação pessoal. Uma delas foi Joana Imaginária, assim conhecida porque ganhava a vida

fazendo imagens de santos. Além disso, era bastante respeitada por seu profundo misticismo religioso, muitas pessoas procurando-a para uma benzedura ou para pedir-lhe um conselho. Por seu comportamento era encarada como uma santa. Com ela, Antônio viveu algum tempo e teve mais um filho. “Grande influência exerceu sobre ele a atuação de José Antônio

Pereira Ibiapina (...) fundador de várias casas de caridade (...), angaria-

va donativos em dinheiro e donativos para ajudar os necessitados. Além de construir igrejas, cemitérios, pontes e açudes (...) granjeou 143

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

a fama de santo em uma larga faixa do Nordeste. Era recebido na entrada dos povoados por uma comitiva especi al, debaixo de Flores ao som de música e dos estouros dos foguet es,” (MONIZ

EDMUNDO, op. cit., pág. 24.)

:

Antônio, que conhecera o padre Ibiapina quando ainda era menino 3 TOR nou a encontrá-lo já adulto, por algum tempo acompanh ando-o co mo dis. cípulo. Em suas peregrinações, Antônio Conselheiro deixou cre scer OS cabelo; e a barba. Passou a usar um camisolão azul, tendo à cabeça um chapéude abas largas, com fitas caídas. Em uma das mãos, apoiav a-se em um bastão,

Na outra, carregava livros de preces. Com clareza e simplicidade, pregava

de vila em vila. Falava de Deus. Construía ou reparava igrejas. Dava conse. lhos. Defendia os humildes. Organizava procissões. Desde 1874 começo u a ser seguido por centenas de sertanejos. Chamavam-no de Santo Antônio | dos Mares, Santo Antônio Aparecido, Santo Conselheiro e Bom Jesus Conselheiro. Com isso, acabou provocando a reação da Igreja, tendo as autoridades eclesiásticas começado uma campanha contra aquele homem que pregava

o Evangelho e prometia uma vida melhor neste mundo. Como não surtiu

o menor resultado a proibição aos católicos de participarem de reuniões com o Antônio Conselheiro, a diocese da Bahia solicitou ao governo qu contivesse o Conselheiro. Também os grandes proprietários de terras começaram a se preocupar com a crescente popularidade do Conselheiro. O número cada vez maior de seguidores que o acompanhavam poderia criar problemas com a red ção do número de trabalhadores nas grandes propriedades. Com a Abol: ção da escravidão em 1888, o temor dessas oligarquias cresceu ainda a

mesmo porque os ex-escravos continuavam marginalizados e excluídos ; posse da terra, potencialmente constituindo uma população que seria at? ída pelas pregações do Conselheiro condenando o egoísmo dos poderosos e a miséria em que vivia a maioria, a fonte Com o advento da República, continuou a pressão contra Antô selheiro e seus seguidores. Desde 1892, os jornais começaram a nio es noticiar constantes pregações anti-republicanas do Conselhei ro. 144

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINAHDO

“Agora tenho de Falar-vos de um assunto que tem sido o assombro e o abalo dos fiéis, de um assunto que só a incredulidade do homem ocasionaria semelhante acontecimento: a República, que é incontestavelmente

um grande mal para O Brasil (...) porque um novo

governo acaba de ter o seu invento e do seu emprego se lança mão

como meio mais eficaz e pronto para o extermínio da religião (...) A República quer acabar com a religião, esta obra-prima de Deus.”

(Trecho de um discurso do Antônio Conselheiro in: SOLA, JOSÉ

ANTÔNIO. Canudos— Uma utopia no sertão, São Paulo, Editora Contexto, 1989, pág.34.)

Por que Antônio Conselheiro se posicionou contra a República? Afinal, o Império nada fizera para melhorar as condições de vida dos sertanejos. Contudo, a República representou a legitimação do casamento civil e a implantação de um Estado separado da Igreja. Além disso, pusera fim a um “poder legitimamente constituído por Deus para governar o Brasil”, conforme afirmava o Conselheiro. Apesar disso, não se pode aceitar a afirmativa de que Canudos fora organizado como um foco monarquista. Foi essa uma das balelas, propagadas na época, para justificar a violência usada contra Canudos, denominada por Euclides da Cunha de Vandéia, centro de contra-revolucionários existente na França, de 1793 a 1800. Em atitude de aberta contestação às autoridades republicanas, Antônio Conselheiro estimulou a população de Bom Conselho — atual Cícero

Dantas, na Bahia — a queimar editais de cobranças de impostos. Era O

ano de 1893. Eram novos impostos que oneravam ainda mais O precário

orçamento da população de baixa renda. As autoridades de Bom Conselho não tiveram forças para impedir O protesto e apelaram para o governo estadual, que enviou um contingente de 30 praças para prender o Conselheiro. Este, acompanhado de cerca de 200 seguidores, retirou-se para Masseté, onde os sertanejos conseguiram derrotar a tropa estadual. Foi então que o Conselheiro buscou um local onde pudesse viver com

dos poderoopressão da e ão exploraç da livrar se am esperav que aqueles chegou a eiro Conselh Antônio 1893, de junho de dias s primeiro Nos Sos.

Canudos, onde fundou Belo Monte.

145

AR

Belo Monte cresceu rapidamente, cedo transformando-se em um a das cidades mais populosas da Bahia. Sem qualquer planejamento, as c dSas de

SAE

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

taipa e pau-a-pique eram construídas arbitrariamente, sendo comum fundos de uma casa estarem colocados diante da frente ou do lado de a | tra casa. SÓ havia uma rua principal que dividia a cidade em duas e termi. | nava na praça onde existia a Igreja Velha e a Igreja Nova, esta mais ampla e com duas torres altas e brancas. Em Belo Monte existiam duas escolas, o ensino era gratuito e visava a que todos aprendessem a ler e a escrever. Havia ainda a poeira, como era popularmente chamada a cadeia. Contudo, quase não havia crimes na co.

munidade. As bebidas alcoólicas eram proibidas. Não existiam prostíbulos,

nem tabernas.

“A principal razão da paz que reinava em Belo Monte era a produção e a distribuição de bens. Vigorava a propriedade coletiva da terra, da pastagem, dos rebanhos e das plantações. À propriedade individual cingia-se aos objetos de uso pessoal, aos móveis e à moradia. Os produtos do trabalho artesanal, bem como a produção agrícola e pastoril, pertenciam à comunidade, recebendo os artesãos, agricultores e vaqueiros uma quota de acordo com as necessidade de cada um (...) Não havia miséria nem abastança. À vida era igual

para todos.” (MONIZ, EDMUNDO, op. cit., pág. 46.)

Embora exercendo inquestionável liderança na comunidade, Antônio Conselheiro contou com a colaboração de destacados companheiros. Algumas fontes afirmam serem eles designados pelo nome de Apóstolos.

Um deles era Antônio Calixto do Nascimento, que chefiava a Compé

nhia do Bom Jesus, também chamada Santa Companhia ou Guarda Cat

lica. Era integrada por 600 homens encarregados da defesa de Belo Mont O chefe do povo ou comandante da rua era João Abade, uma espécie de

prefeito. Apelidado de Taramela, João Félix tinha a incumbência de cui dar da igreja, inclusive chefiando as beatas vestidas de azul e respons”

veis pela limpeza do templo. O sineiro era Timóteo. Antônio Beato; *

Beatinho; Manuel Quadrado, espécie de curandeiro e médico; e Pajel & soldado de linha, e comandante dos combatentes, constituíam importa? apóstolos.

146

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

“São inúmeros os nomes dos combatentes de Canudos que se tornaram Famosos: os Macambiras, ambos chamados Joaquim: o velho, hábil organizador de emboscadas; o moço, que tentou apoderar-se do Withworth 32, terrível canhão chamado pelos sertanejos de matadeira, burra negra ou fogo de rodas (...) Quinquim Coiam, que alcançou a primeira vitória sobre a tropa legal, em Uauá (...) Chico Ema, que dirigia a rede de espionagem no seio das tropas inimigas e nas cidades vizinhas (...) Joaquim Tranca-Pés, chefe do

grupo guerrilheiro de Angico (...) Lalau, lugar-tenente de Pajeú, que morreria com ele no mesmo combate. (MONIZ, EDMUNDO. Canudos, a luta pela terra, São Paulo, Global Editora e Distribuidora Ltda., 1982, págs. 58 e 59.)

Preocupadas com o crescimento de Canudos, as autoridades eclesiásti-

cas, em 1895, enviaram três frades franciscanos com a missão de conven-

cer a comunidade de Belo Monte a se dispersar. Entretanto, nada conseguiram, tendo registrado, em relatório entregue às autoridades esta-

duais, alarmantes informações, como, por exemplo, o ato dos sertanejos andarem fortemente armados.

O pretexto para a guerra sem quartel contra Canudos foi a controvérsia ocorrida em 1896. Precisando de material para concluir a construção da Igreja Nova, Antônio Conselheiro encomendou o fornecimento da madeira necessária, tendo feito o pagamento antecipadamente. Entretanto,

o fornecedor de Juazeiro não entregou a encomenda no prazo combinado, alegando não ter gente para transportar a madeira. Quando Antônio

Conselheiro informou que iria buscar a encomenda, maldosamente es-

palhou-se a notícia de que Juazeiro seria invadida pelos sertanejos de Belo Monte, ndo a pedido Foi, então, que as autoridades militares acabaram intervi

do governo estadual da Bahia.

“Uma primeira expedição com mais de 100 praças nada conseguiu: após

cinco horas de combate, acabou se retirando em pânico.

Em inícios de 1897, nova expedição, com mais de 600 soldados, tendo

dois canhões e duas metralhadoras, também fracassou. Inferiorizados em

à se tropas às ram obriga que adas embosc aram prepar jos sertane os armas,

retirar desmoralizadas.

147

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

O insucesso militar deu margem a que a imprensa divulgasse a ; déiad que a República estava em perigo. Impunha-se destruir aquele reduro t inimigos do regime republicano e de partidários da Monarquia, É Uma terceira expedição foi cuidadosamente preparada. Re Unia Cerca | de 1.200 soldados de infantaria, quatro canhões e uma co Mpanhia de cavalaria. O comando coube ao coronel Moreira César, apelidado q Treme-Terra e Corta-Cabeças por sua atuação na Revolução Feder alista | quando mandara degolar e fuzilar muitos partidários do Movimento insurrecional. Conhecido por seu comportamento violento e arbitrá. rio, não hesitou em matar a punhaladas o jornalista Apulcro de Castro, que escrevera artigo considerado ofensivo ao Exército. Integrado ao florianismo, algumas fontes informam que Moreira César, acreditando voltar vitorioso de Canudos, articularia um golpe militar contra o pre: sidente Prudente de Moraes.

Contudo, o ataque a Canudos resultou em fragoroso fracasso. A notícia da morte de Moreira César provocou a debandada geral, sendo os soldados perseguidos pelos sertanejos. “Coronel Moreira César, rolo de capim-açu, levou bala de Canudos, Foi pro bico do urubu.” icos é A divulgação da derrota de Moreira César levou os meios polít

militares a entrarem em pânico. No Rio de Janeiro houve o empastelamento de três jornais favoráveis à Monarquia. Até mesmo Prudente de Morate

procurou aproveitar-se da comoção nacional para recuperar a popularida de perdida.

Em 1897, a quarta expedição foi integrada por tropas de onze Estados

da Federação, cabendo o comando ao general Artur Oscar. Chegou à E

nir quase 6.000 homens, divididos em duas colunas. Cerca de 400 jag'”os ços foram contratados e agregados à expedição. Em sua marcha, OS soldad eram constantemente atacados e, apavorados, viam esqueletos € restos fardamentos dos participantes da expedição anterior. A ordem era ! ç Canudos do mapa.

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148

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

“A Fome tortura. O calor queima. À sede abrasa. À poeira sufoca e

os olhos esbugalhados Fitam o vácuo.” (Trecho do diério de um oficial).

Os combates se sucederam, mas Canudos não se rendia. Os ser-

horas, o tanejos resistiam encarniçadamente. Todos os dias às 18

sino da Igreja Nova fazia-se ouvir anunciando a hora da Ave-Maria. Mais três mil homens foram enviados para acelerar o assalto Final

a Canudos. Em outubro de 1897, a resistência sertaneja continuava,

apesar de o Conselheiro e outras lideranças já terem morrido. Latas de querosene e 90 bombas de dinamite foram jogadas contra as ruínas de Canudos. Mulheres, crianças e alguns velhos inválidos aceitaram render-se. Acabaram sendo degolados. No dia 5 de outubro finalmente terminou a resistência de Canudos. “Quando a última trincheira Foi tomada (...) havia apenas um velho, que usava a roupa de algodão e o gorro azul da Guarda Cató-

lica, um rapaz de 16 anos, um negro e um caboclo.” (MONIZ,

EDMUNDO, op. cit., pág. 252.)

O cadáver de Antônio Conselheiro foi desenterrado e, após cortaremlhe a cabeça, enviaram-na para Salvador. As ruínas das casas de Canudos foram queimadas. As mulheres sobreviventes acabaram sendo entregues aos oficiais e soldados, verdadeiro despojo de guerra. O sonho de mais uma

comunidade igualitária custou a vida de 30 mil homens e mulheres. À lem-

brança de Canudos, símbolo da secular luta dos sem-terra e oprimidos pelos

poderosos, também sofreu quando a ditadura militar construtu no local o açude de Cocorobó, o segundo maior do país. Em notícia transcrita no Jornal do Brasil, de 22 de outubro de 1995, consta à mostra as ando deix € e açud do águas as o uand ming a estav seca que a sacerdote ruínas de Canudos. E o mais curioso foi o aparecimento de um rebelde, o padre Enoque Oliveira, cearense como O Conselheiro, que funna Igreja dou o Movimento Popular de Canudos, que pretende transformar

Popular de Canudos. Rui Barbosa, , de s açõe ider cons às s tuna opor ante bast são A propósito, (...) Suprimistes ou-se arras udos “Can do: Sena no feito em pronunciamento ia que a produziu. À misér na tes tocas não mas is; ráve mise de nia colô uma moral dessas dono aban O , ário ment rudi o estad o ia, rânc igno a é ia misér 149

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

populações, sem escolas, sem cultura cristã. Os jagunços são as Vítimas

situação embrionária de uma sociedade enquistada ainda hoje na r UStiej. dade colonial.”

Mas a campanha de Canudos trouxe o enfraquecimento do florianism e certo descrédito do Exército. A revelação das atrocidades cometidas A

tra os conselheiristas, bem como os atos de violência ocorridos nas cidades | do Rio de Janeiro e de São Paulo, em nada melhoraram a imagem do Exét.

cito. Ainda em 1897, os alunos da Escola Militar do Rio de Janeiro e da

Escola Militar do Ceará revoltaram-se contra o governo Prudente de

Moraes. Com energia, a rebelião foi sufocada e os alunos rebeldes desliga. dos das suas escolas. A pá de cal no florianismo ocorreu quando, em novembro de 1897, fracassou a tentativa de assassinato de Prudente de Moraes. O assassino, chamado de Anspeçada de Ferro, tentou atirar no presidente, mas a arma falhou. Ão tentar subjugar o assassino em potencial, o marechal Machado Bittencourt acabou sendo apunhalado e morreu. Em seu enterro o presidente foi alvo de intensa manifestação popular, deixando claro o repúdio da população ao militarismo. C) A GUERRA DO CONTESTADO

(1912-1916)

“Os Estados sulinos — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — eram percorridos, desde meados do século XIX até 1912, por figuras exóticas que a população dos sertões chamava de monges. Viviam mais na floresta, dormiam em grutas, possuíam barba crescida e cerrada, sandálias feitas de couro cru, na cabeça um barrete feito de pele de onça, um bordão na mão e um terço pendurado no pescoço. À aparência de tais figuras impressionava as mentes dos sertanejos. Us chamados monges Foram, na realidade, três. “O primeiro foi João Maria d'Agostini, imigrante italiano chega do ao Brasil em 1844, Ao que parece foi realmente um frei da

Ordem de Santo Agostinho, pois pregou na matriz da Lapa, em 1845. Percorria os Estados do Sul, exortando os homens à prática das virtudes e do bem, receitava ervas como remédio a quem solicitasse, dava conselho aos aflitos que o procuravam e fincava Cru” zes nos caminhos.

150

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINAHDOO

“Morreu não se sabe como nem quando. Os caboclos atribuíamlhe milagres e passaram a chamá-lo 'São João Maria”. Para eles, não era possível que um homem tão bom e santo pudesse desapare-

cer.” (NACHOWICZ, RUY CHRISTOVAM. História do Paran, Curitiba, Editora Gráfica Vicentina Ltda., 1988, pág. 194.)

Foi em tal contexto que surgiu novo monge. Era Anastás Marcaf, que manteve o clima criado anteriormente mediante o conteúdo das pregações, a maneira de viver, o modo de se vestir. Habilmente adotou o nome de João Maria de Jesus. Sua chegada à cidade de Lajes ocorreu em 1894, quan-

do as forças militares de Gumercindo Saraiva, durante a Revolução Federalista (1893-1895), atingiram terras catarinenses. Mas, como já ocorrera com seu antecessor, o segundo João Maria, conhecido como São Miguel, também desapareceu, havendo controvérsias a respeito do ano em que sumiu sem deixar rastro. Sua influência foi muito grande entre os sertanejos, cujo número aumentava com a chegada de refugiados das guerras do sul do país.

“Alguns anos antes do desaparecimento do monge e 15 anos antes de começarem os conflitos na região, ocorreu um episódio (...) chamado de Canudinhos de Lajes, uma espécie de ensaio geral para a Guerra do Contestado.” (TOTA, ANT ÓNIO PEDRO. Contesta-

do: a guerra do nosso mundo, Coleção Tudo é História, São Paulo, Editora Brasiliense, 1983, pág. 32.)

Por sua atuação como curandeiro, por seu comportamento simples e por

suas pregações, João Maria reuniu crescente número de seguidores.

se * Os grandes proprietários e as autoridades republicanas começaram à inquietar, temendo se formasse novo Arraial de Canudos que então coloCaria em xeque a República.

Acusando os sertanejos de promover desordens e de roubar gado, o governo de Prudente de Moraes determinou o envio de tropas gaúchas para

extirpar a concentração de sertanejos. Com extrema violência, as tropas

republicanas

massacraram Os sertanejos, queimando

seus ranchos, efetu-

ando muitas prisões, matando dezenas de descontentes € obrigando mui-

t

o 5 OS à fugir, inclusive João Maria de Jesus. 15]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Nessa época a economia da região fundamentava-se no tri pé formado |

pela criação do gado, pelo cultivo da erva-mate e pela explor reira.

aÇÃO made

Grandes propriedades foram se criando, sendo as terras disputadas ra. |

importantes famílias, que já contavam com agregados e peões.

A

“Coma proclamação da República, a propriedade das terras públi. cas passou do governo central para os Estados e, estes, cujos governos eram controlados pelos Coronéis, distribuíram barato pelos che. Fes políticos e seus amigos as últimas extensões praticamente dis. poníveis. lornavam-se cada vez mais frequentes as expulsões dos intrusos, que Ficavam sem ter para onde ir ou tinham de sujeitar-se

a condição de trabalho que de outra forma não aceitariam.”

(QUEIROZ, MAURÍCIO VINHAS DE, 0p. cit., pág. 64.)

Expulsos das terras onde viviam, os sertanejos, que viviam nas vizinhanças das grandes propriedades e mesmo em regiões mais distantes, viram agravar-se suas condições de vida. O número de intrusos era engrossado com os sertanejos impedidos de continuar a coleta livre de mate nas terras dos coronéis. O problema tornou-se mais sério devido à questão dos limites entre 0 Paraná e Santa Catarina. Esta, que “permeia a Guerra do Contestado e lhe confere o título — tem seu início em 1853, quando paranaenses, desmembrados da Província

de São Paulo, procuraram firmar a posse sobre as terras do Deste

barriga-verde [santacatarinense] (...) As rixas vão se arrastando (..) entremeadas de Fatos concretos, tais como a derrubada de pontes, envio de destacamentos policiais e criação de estações fiscais em áreas sob litígio.” (AURAS, MARLI. Guerra do Contestado: a ongh

nização da irmandade cabocla, Florianópolis, Editora da UFSC, 1995, págs. 25 e 26.)

À controvérsia complicou-se quando a Argentina pretendeu estender fronteiras por terras do oeste catarinense, justamente pela área reivindio? pelo Paraná. Somente em 1895 0 litígio Brasil-Argentina (Questão de Palas) a

.

,

152

ua

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

foi solucionado através do arbitramento de Glover Cleveland (presidente As dos Estados Unidos), que deu ganho de causa ao governo brasileiro. divergências entre Paraná e Santa Catarina se reacenderam, porque as auroridades paranaenses instalaram coletorias estaduais na área controvertições da ao mesmo tempo que Santa Catarina procurou reforçar suas posi mediante a criação do município de Canoinhas.

É importante salientar que O empenho do Paraná e de Santa Catarina em ampliar suas fronteiras envolvia também interesses econômicos e poliimpostos soetar decr am podi dos esta os 1891 de ição titu Cons Pela icos. disso, bre exportações de mercadorias € so bre indústrias e profissões. Além

“exploravam-se os sentimentos regionalistas dos chefes políticos que assim contribuíam para dar colorido mais sombrio ao agitadíssimo panorama do Contestado. “(.) Coexistindo com a questão de limites, se abria uma nova era para o planalto: a era do caminho de Ferro (...) A Companhia Estrada de de Ferro São Paulo-Rio Grande obtivera a concessão respeitável 15 quilômetros de cada lado da linha projetada (...)” (OLIVEIRA,

do ContestaBENEVAL DE. Planaltos de frio e lama — Os fanáticos do: o Meio — o Homem — a Guerra, Florianópolis, Fundação Catarinense de Cultura, 1985, pág. 53.) il Durante o quadriênio do presidente Afonso Pena (1906-1910) a Braz

quhar, obRailway Company, do empresário norte-americano Percival Far Lumber teve também o direito de explorar — através da Southern Brazil a de terand Colonization — a madeira da região, além de garantr a revend feito prerenos desapropriados às margens da estrada de ferro, o que foi terras, ferencialmente a colonos europeus. Os sertanejos, que viviam nessas

integrantes s pelo a, ênci viol com 1, 191 e desd s ado pej começaram a ser des norte-americana. do Corpo de Segurança da empresa

a construou min ter ndo qua 0, 191 de ir part a e u-s avo agr A tensão social seus empregos. ada de ferro e milhares de trabalhadores perderam

ção da estr

gem. Desde ori de dos esta seus para ar volt para rsos recu a tinh não a A maiori ros urbanos,

nos cent os utad recr sido iam hav ens hom 00 8.0 de 1906, cerca tos deles Mui iro. Jane de Rio do de cida da e o buc nam Per principalmente de

eram desocupados, desempregados € até ex-presidiários. 153

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Paralelamente, a exploração da madeira pela empresa nortedMCricana

afetou a extração dos produtores locais, desorganizando a economia da área. O número de indivíduos à procura de trabalho e se sentindo o Primidos e espoliados pelos agentes do grupo norte-americano liderado por Farqubar pelas forças repressoras dos coronéis, dos governos estaduais € até pelo governo federal aumentou rapidamente. Como se livrar da ordem vigente? Era preciso um líder que chefiasse os sertanejos e demais descontentes contra os desmandos e violências dos opressores. Esse líder deveria guiar essa massa para um novo tipo de sociedade, onde houvesse felicidade, paz e justiça! Seria um enviado de Deus, um messias cuja presença assinalaria a passagem a uma nova era! Esse messianismo, também presente em Canudos, esteve nos movimentos ocorridos sobretudo na passagem do século ou milênio. É o chamado

milenarismo, que ocorre em sociedades atingidas por crises.

“Esses movimentos têm como objetivo a reinstauração do tempo perfeito, o regresso à terra perfeita ou a obtenção de ambos. Nesse tempo e nesse lugar, não existiriam o sofrimento, a insegurança nem a morte. À vida se desenvolveria em paz e harmonia, em Felicidade e liberdade. Associada à idéia de milênio, acha-se a crença de que este será precedido por um período de catástrofes que destruirão o mundo que se renega, isto é, que eliminarão os problemas sofridos no momento.” DEVALLE, SUSANA B.C., in Dicionário de Ciências Sociais, op. cit., pág. 759.)

Foi nesse contexto que se destacou um terceiro monge, surgido por volta

de 1912 no município de Campos Novos, em Santa Catarina. Tomando o nome de José Maria de Santo Agostinho, afirmava ser 9 continuador da obra de João Maria de Jesus, de quem era irmão. Na ver

dade chamava-se Miguel Lucena de Boaventura e havia desertado do Ext cito ou, como afirmam outros autores, da Força Pública do Paraná. Como ex-militar, procurou organizar seus seguidores em grupos e

mados de Quarros Santos. Nestes, que incluíam homens, mulheres € a

ças, todos eram irmãos, a propriedade era coletiva e o comércio proibido. 154

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOM INANDO

Formavam uma grande Irmandade, grupo religioso e militar Em cada Quadro Santo

“o poder estava distribuído entre o Chefe ou Comandante de Rezar(chefe espiritual), o Comandante de Acampamento, que cuidava dos problemas internos do grupo, e um Comandante de Guerra (chefe militar) que, por sua importância em uma época de conflito, se

sobrepunha aos demais.” (AFONSO, EDUARDO JOSÉ. O Coa-

testado, São Paulo, Editora Ática, 1994, pág. 25.)

O treinamento militar e outras tarefas eram realizadas em meio a vi-

vas a São Sebastião, a João Maria e a José Maria, além de canções religiosas.

A composição do denominado Exército Encantado, ou Exército de São Sebastifio, era completada pela guarda especial de José Maria. Chamada de Doze Pares de França, compunha-se de 24 sertanejos, os quais montavam cavalos brancos com arreiamentos enfeitados e levando na mão esquerda um grande estandarte branco. Uma das obrigações impostas aos integrantes da irmandade era ter O rosto sem barba e cortar o cabelo curto. Em consegiiência, se autodenominavam pelados, e chamavam de peludos aos adversários.

José Maria, como seu antecessor, tinha como fonte de inspiração o livro

História de Carlos Magno e dos Doze Pares de França. Comumente lia trechos do livro aos sertanejos. Estes acreditavam “que a guerra de Carlos Magno completaria mil anos, fato que

criava condições para a vinda de D. Sebastião para empreender uma Guerra Santa. 4 Mistória de Carlos Magno (...) era encarada com Fervor místico-religioso.” (TOTA, ANTONIO PEDRO, op. cit., págs.

37 € 38.)

José Maria — a esta altura considerado santo — chamou a atenção dos coronéis, envolvendo até mesmo as tensões territoriais entre Paraná € Santa Catarina. Convidado a participar de uma festa na região de Curitibanos, José Maria foi invocado como figura religiosa detentora de poderes liga155

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

dos à fertilidade. Acompanhado por trezentas pessoas, o Mon ge aceito convite e dirigiu-se à festa em questão. So

“Na verdade, o motivo do convite dos Festeiros religioso, mas também político. Toda a região de Fronteira de disputa política entre dois poderosos lado, o manda-chuva local, o Coronel Chiquinho de

não era apenas Curitibanos era Coronéis: de um Albuquerque: do

outro, o Coronel Henriquinho de Almeida (..) Taquaraçu ficava em

terras de Henriquinho de Almeida e a simples presença de José Maria lhe daria mais prestígio, provocando ao mesmo tempo a ira de seu inimigo político.” (AFONSO, EDUARDO JOSÉ, Op. cit,, pág. 13.)

O coronel Chiquinho de Albuquerque, preocupado com o crescimento da Monarquia Celeste, o que lhe sugeria prestígio para o rival, soli citou ajuda do governo de Santa Catarina para combater o segundo Canudos Nesse momento, a Igreja Católica manifestou-se, considerando o movimento uma manifestação fanática, contrária aos interesses do bom clero. A repressão do Regimento de Segurança pertencente à Força Pública obrigou José Maria a fugir para os Campos do Irani, município paranaense em uma região contestada por Santa Catarina. Alguns chegaram a acredr tar — absurdamente — que o movimento messiânico nada mais era do que uma manobra do Estado de Santa Catarina para ocupar as terras

paranaenses.

Dois dias antes do ataque, o coronel João Gualberto Gomes de Sá, 0

mandante do Regimento de Segurança, enviou a seguinte intimação ao monge:

“Senhor José Maria. Deveis comparecera este acampamento com

a maior urgência a Fim de me explicardes o motivo da reunião de

gente armada em torno de vossa pessoa, alarmando os habitantes

dessa zona e infringindo as leis do Estado e da República.” (Cam pos do Irani, em 20 de outubro de 1912, citado por AURAS, MARLI, op. cit., pág. 67.) 156

ad

ido

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

No combate, José Maria caiu morto ao scr atingido por uma bala.

“Quando já se dispersava correndo a Força do Paraná, João Gualberto — que não pudera montar porque outro lhe Fugira com o

cavalo — Foi cercado e morto por uma pequena multidão de caboclos enfurecidos. (QUEIROZ, MAURÍCIO VINHAS DE, op. cit., págs. 106 e 107.)

Findo o combate, os caboclos se dispersaram, mas permaneceram acreditando que José Maria ressuscitaria e reapareceria em uma cidade santa. Em sua luta viria à frente do Exército Encantado de São Sebastião.

Foi então que se organizaram as cidades-santas, que chegaram a reunir cerca de 20 mil sertanejos dispostos a lutar com os peludos. Eram redutos ou redutinhos formando verdadeiras redes-de-vilas-santas em um sistema

defensivo. As próprias lutas interoligárquicas favoreceram essa resistência.

“Contavam-se às dezenas: Irani, Taquarucu, Caraguatá, Antônio, São Sebastião, Tamanduá, Pedras Brancas, Poço Reichardt, Raiz da Serra, Coruja, Traição, Cemitério, Conrado Aleixo Tapera, Perdizes, Butiá Verde, São Miguel, São Pedro, ros e, o maior e último de todos, o vale prometido de Santa

Santo Preto, Grober, FerreiMaria.”

(DERENGOSKI, PAULO RAMOS. Os rebeldes do Contestado, Porto Alegre, Tchê! Editora Ltda., 1987, pág. 38.)

“A multiplicação dos dias santos alterava o calendário, conferindo à vida uma atmosfera peculiar quando o fervor religioso e o fervor guerreiro se

alternavam, com igual exaltação, e prevaleciam novas hierarquias e attu-

des — o igualitarismo distributivo, sob a regra da dádiva € da reciprocida(beneficência) que ia o etism everg deiro verda ga, pródi de osida gener a de, de par com um também prodigioso espírito de renúncia.

“Nada de fanáticos desesperados, portanto, mas gente que, com ordena-

messiânica, na ança esper de drama seu do ação encen na ava esmer se do zelo,

LO, (MEL !” moços ficar vão velhos os Agora — que de nda profu convicção MARCO ANTÔNIO DA SILVA e VOGEL, ARNO. A Guerra Santa do Contestado, in: Tempo e Presença, Rio de Janeiro, Koinonia — Presença Ecumênica e Serviço, nº 283 — setembro/outubro de 1995, pág. 19.) 157

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Nessa fase igualmente se projetou a figura do vident e, que tanto nu. ser uma mulher — como Teodora e Maria Rosa — ou um jovem, me menino-deus Manoel. Esses videntes, em claras manifestações de um

dy lícismo rústico, afirmavam ter visões anunciando o futuro e/ou e s tindo ensinamento do monge José Maria. Era a mística da Guerm a Say | contra os peludos.

E a Guerra Santa durou quase quatro anos. So mente em Outubro de 191, foi restaurada | a ordem republicana. Cerca de 15 mil combat entes Participa ram do conflito, sendo que as tropas republican as incluíram mais OU me. nos sete mil militares. Ainda que integrantes das camadas privilegiadas lutass em contra as for.

ças do governo — como Elias de Moraes, fazendeiro e major da Guard; Nacional; Manoel Alves de Assunção Rocha, que chegou a ser proch: mado Imperador Constitucional da Monarquia Sul-Brasileira; e Aleixo Gor çalves de Lima, fazendeiro e capitão da Guarda Nacional — a liderança | coube a elementos das camadas populares. Destacaram-se Francisco Pas [1 de Farias, conhecido como Chico Ventura, Euzébio Ferreira, Leovigildo Alves de Oliveira, apelidado de Gidoca, Manoel Alves de Assunção € sobretudo Benevenuto Alves Baiano, vulgo Venuto Baiano, e Adeodato

Manoel Ramos, tropeiro e que resistiu até sua prisão em outubro de 196

Condenado a 30 anos de cadeia, acabou morrendo em 1923. A versio oficial foi que tombara mortalmente ao tentar fugir da prisão, onde cum pria pena.

Mas, antes de ser preso Adeodato, os governos estaduais e federalem viaram seguidas expedições contra os sertanejos. Em fins de 19150 presidente Hermes da Fonseca organizou uma grande expedição a

acabar definitivamente com o conflito. Comandada pelo gentrº Fernando Setembrino de Carvalho, homem de confiança de Pinho” Machado, a expedição contava com sete mil soldados, artilharia pes? (metralhadoras e obuses) e dois aviões, utilizados pela primeira

América do Sul para fins militares. Acrescente-se cerca de mil ge

e

da Força Pública e os temíveis vaqueanos comandados pelo go

Fabrício Vieira. Esses vaqueanos eram mercenários recrutados Pé coronéis da região.

ah

Campos devastados, vilas e cidades arrasadas, estações ferroviárias € ”

lhos das ferrovias destruídos, além de cerca de três mil sertanejos true, 158

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

dos. O destino dos prisioneiros variou muito, sendo alguns aproveitados

em colônias agrícolas e outros degolados. Fugitivos foram perseguidos como gado, capturados pelos vaqueanos (elementos conhecedores dos di-

versos cantos do sertão), fuzilados e queimados em grandes fogueiras na mata. No mesmo ano de 1916, o acordo entre Paraná e Santa Catarina colo-

cou um fim nas pendências territoriais, apagando todos os vestígios que pudessem lembrar mais um obstáculo à Ordem e ao Progresso da (Ré)Pública.

D) OS CANGACEIROS andidos? Heróis? Guerrilheiros nordestinos? Criminosos comuns?

Fora-da-lei em consequência de perseguição das autoridades e das oli-

garquias rurais? Existem várias explicações quanto à origem dos cangaceiros e do cangaço. Para alguns estudiosos, a palavra cangaço, peça de madeira que prende os bois ao arado ou a um carro, assume a conotação de alguém submetido a outro mais poderoso. Existem outras explicações.

“O termo cangaço, incorporado ao folclore brasileiro, significa

conjunto de objetos, utensílios. Em 1889, se definia conjunto de armas que os valentes costumavam banditismo, o vocábulo identifica, a um só tempo, objetos e armas do cangaceiro e também a própria

cangaço como conduzir. No o conjunto de vida que leva.

Estar no cangaço é praticá-lo, assumir um modo de vida marginal ainda que, não raro, glorificado pela lenda. Suas façanhas, criminosas na maioria, eram e continuam a ser cantadas em prosa e verso

pelo nordestino. Rapidamente se transformam em mito. (AZEVE-

DO, ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL, op. cit., pág. 77.)

, Cangaço e cangaceiros constituíram fenômeno específico do Nordeste das semi-áridas caatingas integrantes do sertão. Neste, à vegetação é pobre, arus, com plantas xerófilas, principalmente cactáceas, como mandac

Xiquexiques e faveiros, e inúmeros outros arbustos e árvores de pequeno Porte, tais como a braúna, o juazeiro e a aroeira. 159

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

No sertão as secas são periódicas e obrigam homens e mulheres d buscar áreas onde O gado possa sobreviver e a roça produzir. As chuvas 3 quando caem, ocorrem de dezembro a junho, e o verde da vegetação anima q Ser. tanejo a voltar aos seus pagos. O sertão — uma das sub-regiões do Nordeste — compreende partes da Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande

do Norte, Piauí e Ceará. No sertão é que, geralmente, vivera m bandos de

cangaceiros. O cangaço não pode ser entendido como uma forma de banditismo social existente no Nordeste entre 1870 e 1940.

“O banditismo social constitui fenômeno universal, que ocorre sempre que as sociedades se baseiam na agricultura (inclusive as

economias pastoris), e mobiliza principalmente camponeses

e tra-

balhadores sem terras, governados, oprimidos e explorados — por senhores, burgos, governos, advogados, ou até mesmo bancos.

(HOBSBAWN, E.J. Bandidos, Rio de Janeiro, Editora Forense Universitária, 1969, pág. 13.)

Com raras exceções, os cangaceiros eram, principalmente, antigos lavradores. Muitos deles partiram para o cangaço procurando escapar à violén-

cia das oligarquias agrárias ou das volantes policiais.

A propósito, volante policial é o contingente de soldados da Força Públi-

ca que, para aumentar sua mobilidade, não dispõe de artilharia nem baga: gem, Por vezes, O cangaceiro cometera um crime vingando-se de arbitrati edades cometidas por um dos ligados às oligarquias rurais. Assim é que Antônio Silvino, nome adotado pelo cangaceiro Manoel Baptista de Moraes, viu-se perseguido porque matara, com as próprias mãos, 08 o

sassinos de seu pai, Já Lampião e seus irmãos foram impelidos 3º cangaço em meio a conflitos de famílias que resultaram na morte de seu

pal.

Contudo, o desejo de vingança de uns não explicaria a incorporação de

tBUtos ão cangaço. Causas profundas, nem sempre levadas em conta, con

tribufram para a ocorrência dessa manifestação de banditismo social. 19º 160

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINAHDO

gavelmente a concentração da propriedade nas mãos de uns poucos repre-

centou uma das principais razões estimuladoras do cangaço. Reforçava-se

. l a i c o s e d a d l a u g i s e forte d

“A grande massa dos habitantes da região não dispunha de recur-

sos normais para viver, nem mesmo a possibilidade de vender com segurança sua Força de trabalho. Quando o conseguia era em condiões tais que correspondiam à semi-servidão.” (FACÓ,

RUI, op.

cit., pág. 41.)

Esses assaltantes não podem ser confundidos com os cangaceiros. Estes formavam bandos organizados sob a liderança de um chefe. Já os assaltan-

tes eram simples retirantes reunidos em bandos cuja duração se limitava à

execução da pilhagem.

Entre os ancestrais dos cangaceiros podem ser indicados:

+ Os cacheados, que atuavam contra os posseiros; Os agregados € OS adver-

sários políticos de um coronel a quem serviam; + Osvira-saias que invadiam fazendas e vilas, tudo assaltando, matando os

homens e estuprando as mulheres, daí o nome pelo qual ficaram conhecidos.

nordestina € ia om on ec a ou iz an rg so de 9 87 -1 77 18 de Contudo, a seca : tornou um fator de subversão social, contribuindo para à proliferação

€ bandos de cangaceiros.

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famílias.

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violenta seca iniciada em 1877, que tornaram mais miserável a existência dos sertanejos, provocaram a morte por fome de cerca de 300 mil nordestinos e a perda de milhares de cabeças de gado. Nessa conjuntura formaram-se bandos de retirantes que recorriam à pilhagem e ao assalto para poder sobreviver e garantir o sustento de suas

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da acrescente-se o lento desenvolvimento das forças produtivas e os efeitos

a

Nessas condições, em uma sociedade de opressores e oprimidos, para estes a justiça — em termos jurídicos — também era facciosa. À tudo isso,

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“O cangaço independente modelava-se à im agem e semelhan

da ordem patriarcal, consolidando a sua própria clientela, e Fo

tuindo-se inclusive em Forma de acesso a áreas de realização, não apenas econômica, até então inatingíveis para a maioria da gente simples. Enquanto que a distribuição de poder e prestígio na SOcie.

dade patriarcal era Função da fortuna, idade, sexo e linhagem, q cangaço abria uma via democracia para a ascensão social, através

de atributos individuais e adquiridos, tais como a valentia e a des. treza no manejo de armas. Nesse sentido, o cangaço buscava recru. tar ndo apenas

os que pelejavam

por vingança

pessoal, mas tam»

bém os elementos mais dinâmicos, audaciosos e ambiciosos em meio à plebe rural. Na condução dos bandos, o chefe agia como verdadeiro líder ao qual todos deviam obediência irrestrita — da mesma forma que é devida obediência ao coronel por parte de seus agregados e seguidores. O chefe do bando, além de responsável pela disciplina, elabora a ética do grupo.” (DÓRIA, CARLOS ALBERTO. O Cangaço, Coleção Tudo É História, São Paulo, Editora Brasiliense, 1981, pág. 35.)

Aponta-se João Calangro como o primeiro chefe de bando de cangaceiros. Sua carreira foi meteórica. De simples integrante do bando de Inocêncio Vermelho, ascendeu à posição de chefe quando Inocêncio foi assassinado

em 1876. Após vencer outros chefes rivais, passou a se intitular General Brigadeiro de Souza Calangro. Conta-se que, para escapar da polícia, obrt: gava os 20 homens do seu bando a calçar as alpargatas com as pontas voltadas para o calcanhar. Do Ceará, fugiu para o Piauí e dele nada mais se soube. Bem diferente de Calangro, que manteve estreitas ligações com 08 e ronéis cearenses, foi Jesuíno Brilhante. Seu verdadeiro nome era Jesuíno

Alves de Melo Calado, e as histórias de suas façanhas deram margé?

criação do mito do protetor dos pobres contra os poderosos, deum Rabi

Hood Cearense, Sua entrada para o cangaço, em 1871, ocorreu em ei ção de conflitos entre sua família e o clá dos Limões. Não se sabe ama

mente como ocorreu a sua morte. Supõe-se que assassinado pela polic

paraibana, após ter sido traído. Porém, na memória popular, ficou 0%

guinte registro:

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINA NDO

Já mataram Jesuino Acabou-se o valentão! Morreu no campo da honra Sem se entregar à prisão.” (DÓRIA, CARLOS ALBERTO, op. cit., pág. 40.) Qutro cangaceiro famoso foi Antônio Silvino, que chegou a ser chamado de Governador do Sertão, de Rifle de Ouro e de Rei dos Cangnceiros. Naso cido em Pernambuco, em 1875, de família com algumas posses e criad em meio a conflitos políticos, teve o pai assassinado e a mãe e as irmãs espancadas por soldados da polícia.

Os componentes de seu bando, como os cangaceiros em geral, usavam chapéu e roupas de couro, inúmeros anéis enfiados nos dedos, cabelos longos besuntados de brilhantina perfumada. Muitos tinham brincos € outras jóias. Quase sempre carregavam uma pistola, um punhal de lâmina comprida, um mosquetão Mauser ou um rifle Winchester, conhecido no Nordeste como Papo-Amarelo, e cartucheiras cruzadas no peito. Levavam ainda bornais, próprios para mantimentos € frequentemente ornados de enfeites: fitas coloridas, botões de prata, moedas e medalhas. Por vezes, um lenço colorido e preso ao pescoço completava a indumentária. Calçavam alpargatas enfeitadas com desenhos costurados. Como um paliativo em face da escassez de água para o banho diário, muitos deles encharcavam-se de perfume barato. Em conseqiiência, por onde o bando passava ficava aquele cheiro de água-de-colônia ou de perfume forte. As volantes costumavam rastrear os bandos de cangaceiros acom-

panhando o cheiro que permanecia na caatinga. deixar sem o guiçã perse à ar escap para , bando de s chefe s outro e “Lampião costas. Pistas, procuravam caminhar a favor do vento, ouseja, com vento pelas

Era uma das táticas intuitivas da guerrilha, adotada como forma de luta dos cangaceiros. Contudo, era importante a ajuda de autoridades e de fa-

zendeiros que funcionavam como couteiros ou coiteiros. Assim eram chamados aqueles que protegiam ou abrigavam cangaceiros perseguidos pelas

Volantes, cada vez mais integradas por soldados empenhados em se vingar

de ofensas a pessoas de suas famílias. fazenum de filha à com -se casou no Silvi nio Antô Em volta de 1910,

eceu na casa deiro que o protegia. Contudo, a mulher do can gaceiro perman 163

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

de seus pais. Nessa época não havia a presença de mulheres nos b andos de cangaceiros, como Lampião, mais tarde, veio a fazer. Em 1914, cercado e ferido em combate com uma volante 3 acabou Con. denado a trinta anos de prisão.

“Conta-se que, após sua prisão, seus companheiros seguiram para

Joazeiro do Norte em busca da proteção do padre Cíc ero. Ão mesmo

tempo, o cangaceiro Antão Godé, que havia andado no bando de Silvino reuniu 20 cangaceiros e jurou vingar-se das populações de Santa Cri

e Jatobá pelas Festas que promoveram em comemoração à prisão de

Silvino.” (DÓRIA, CARLOS ALBERTO, op. cit., pág, 58.)

Antônio Silvino acabou se convertendo ao protestantismo e, por seu bom comportamento, foi indultado pelo presidente Gerúlio Vargas, em 1942 ,

Dois anos após, contudo, morreu em Campina Grande, na Paraíba, dei-

xando o mito de que “tirava dos ricos para dar aos pobres”. “Uns quatrocentos mil réis Com os pobres distribuí Não serve isto pra minh'alma Porque esta eu já perdi Mas serve pra os miseráveis Que estavam nus e eu vesti.”

(Verso para Antônio Silvino, in: DÓRIA, CARLOS

ALBERTO, op. cit., pág.50.)

O mais famoso cangaceiro, cujas peripécias deram margem a inúmeia

lendas, foi Lampião, nome pelo qual se tornou conhecido Virgulino Ferreira

da Silva. Durante 18 anos, de 1920 a 1938, seu bando provocouO terror, por sua crueldade e ousadia, em vários Estados do Nordeste. Nascido em Pernambuco, em 1900, entrou para o cangaço, como a tos outros, porque sua família envolveu-se em conflito entre pode roso locais, disso resultando o assassinato de seu pai. Lampião ficou conhecido como Rei do Terror, Rei do Cangaço € Roi

Sertão. Para vingar a morte do pai e, depois, do cun hado e dos irm ge

ria ir

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINA NDO

antônio, Ezequiel e Livino, com seu bando, invadiu e saqueou povoados, foram vilas € até cidades. Incendiou casas € emboscou volantes. Mulheres

estupradas. Pessoas foram queimadas, enterradas vivas ou tiveram suas

cabeças cortadas.

Tais atrocidades também eram praticadas pelas volantes, pejorativamente chamadas de macacos. Estes perseguiram Lampião e seu bando, por vezes integrado por mais de 100 homens e mulheres, mas comumente tendo no máximo 15 cangaceiros. Lampião, como Os demais cangaceiros, não tinha um ideal. Não atuava contra O regime de propriedade da terra.

“Lampião não queria mudar o esquema Familiar da sociedade em que vivia, mas deixou bem claro que iniciou uma vida por causa da injustiça praticada pelo “coronel”, que por sua vez, era acobertado pela polícia. À autoridade constituída afigurava-se como seu inimigo. E Lampião procurava sempre conhecer os meios com que o inimigo contava em homens, mobilidade, apoio popular, conhecimento do terreno, armamento e até mesmo os hábitos.” (MATTA MACHADO, MARIA CHRISTINA. Táticas de guerra dos cangaceiros, São Paulo, Editora Brasiliense, 1978, pág. 40.)

Até hoje presente no imaginário popular, com suas proezas, verdadeiras

ou falsas, cantadas em prosa e verso, Lampião é apresentado tanto como herói como o maior bandoleiro do país. Era o Rei do Sertão, protegido pelos coiteiros ou perseguido pelas autoridades inimigas. “Para havê paz no Sertão, E as moças pudê prosá E os rapaz pudê se ri

E os menino se diverti

E preciso uma inleição

Pra fazé de Lampião Gunvernadô do Brasi.”

(Trova de Alexandre Zabelê, in: ROCHA, MELCHIADES DA. Livrar Francisco Alves

Bandoleiros das catingas, Rio de Janeiro, Editora, 1988, pág. 102.) 165

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Por onde Lampião e seu bando andavam, coronéis e prefeitos dispu vam sua amizade. Eram coiteiros dando-lhes abrigo, armas, aliment x ga a m 0 verdadeira simbiose do coronelismo com o cangaceirismo. Oste E q Nsiv aÉ

te ou não, esses coronéis, por vezes, procuravam se valer de atniiero

bando para eliminar adversários políticos. *

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“Não se pense, porém, que a atuação dos cangaceiros era servir

unicamente aos coronéis. O principal “negócio” dos cangaceiros, em particular de Lampião, era o roubo, a pilhagem, a venda de proteção e os sequestros (...) Sem a aliança com o coronelismo — expressão política do latifúndio — não teria havido cangaço.” (CHIAVENAT JULIO J. 4 força do coronel, São Paulo, Editora Brasiliense, 1990, pág. 45.)

Seu prestígio e poder eram tão respeitados que, no governo Artur

Bernardes (1922-1926), o padre Cícero Romão Batista, potentado do Cariri, no Ceará, mandou-lhe um salvo-conduto para, juntamente com seu

bando, viajar até Juazeiro sem ser atacado pela polícia. Ali chegando, recebeu cem contos de réis e a patente de capitão do Ba talhão Patriótico, incumbido de combater a Coluna Prestes. A patente de capitão do Exército foi dada em meio a verdadeira farsa

Em documento ditado pelo padre Cícero, um simples funcionário do Mi nistério da Agricultura, “em nome do governo dos Estados Unidos do Brasil? foi nomeado capitão do Exército Brasileiro. Na oportunidade, recebeu dinheiro, armas e farta munição, além da pro messa de anistia após combater os revoltosos que agiam “sob a influénci de Satanás”.

Contudo, Lampião desviou-se da Coluna Prestes, possivelmente por sabe

que a mesma incluía cerca de três mil homens. Uma das curiosidades do bando de Lampião era a presença de mulhe

res. Fala-se em cerca de 38, em sua maioria incorporando-se voluntar”

mente para acompanhar algum cangaceiro por quem se sentira atraída

Chegavam a aprender a atirar, a sobreviver no sertão e a combater ã0 Jado

do seu companheiro. Entretanto, até a entrada de Maria Bonita, em 19% O bando não contava com a presença de mulheres. 166

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOM INANDO

Maria Bonita, como ficou conhecida Maria Dea de Oliveira, vivia com um sapateiro, mas se apaixonou por Lampião e se tornou sua companheira até serem assassinados.

Qutras mulheres-cangaceiras foram Dadá — apelido de Sérgia Maria Ribeiro da Silva, companheira de Corisco —, Dalva, Sila, Enedina, Inacinha, Durvalina, Lídia, Lili e tantas outras, quase todas mortas pelos macacos ou assassinadas pelos companheiros porque os haviam traído. Em 1932, com a centralização do Estado em marcha, os interventores de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia fizeram um acordo visando comprisão ou pela s pensa recom ciam Ofere o. cangaç o e zment efica mais bater morte dos principais cangaceiros e estabeleciam planos de operações con-

juntas contra Lampião. Mesmo assim, somente em 1938 Lampião e mais dez cangaceiros fo-

ram cercados e mortos no esconderijo de Angico, no sertão de Sergipe. Os onze cadáveres foram saqueados e tiveram suas cabeças decepadas, sendo depois levadas para o Instituto Antropológico e Emográfico da Bahia. Ali permaneceram em exibição até 1965 quando foram enterradas por força da lei votada na Câmara dos Deputados. Outros integrantes do bando de Lampião, fragmentado em pequenos grupos, acabaram aceitando a anistia oferecida pelas autoridades.

Uma das exceções foi Corisco, o Diabo Louro, como ficou conhecido um dos mais fiéis companheiros de Lampião. Enfurecido, procurou se do São Franvingar. “Realizou ataques fulminantes às cidades ribeirinhas cisco, depredando e incendiando (...)” (DÓRIA, CARLOS ALBERT O, op. cit., pág. 79.) Em sua fúria, Corisco e seu bando cortaram cabeças e as mandaram ao tenente João Bezerra, que comandara o massacre de Angico. Junto seguiu uma ada. Matei “Carta desaforada: Faça com essas cabeças uma frit duas mulheres para vingar a morte de duas que foram assassinadas volante e Corisuma com se amrar ont enc r, Fugi ao Mas ". ico em Ang

co foi metralhado. Nunca se recuperou: o braço 'secou', a mão direita ficou paralítica.” (CHIAVENATO, JÚLIO J., op. cit., pág: 125.) o

bando se desintegrou e Corisco acabou cercado e morto em Brota de

visitação pública à ta expos e da corta foi ça cabe Sua . Bahia na as, acaúb 167

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

junto com a de Lampião e outros dez cangaceiros. Dadá sobreviveu,

teve a perna direita amputada devido a um ferimento à bala. Era o a

0 de

1940.

Assim terminava o cangaço. “Em 1938, pouco antes de mor re E NO cerco

de Angico, Virgulino Ferreira (...) usou de uma frase que ficou histór; (...): Num adianta nada. O Sertão continua o mesmo” (MATTA a

CHADO, MARIA CHRISTINA, 0p. cit., pág. 136.)

coil

No imaginário popular pode-se analisar o problema do can gaço sob uma

visão bastante crítica.

“Se os homens dessem aos viventes O que açambarcam os banqueiros E dividissem as quitandas E tudo dos mossoqueiros, Neste mundo de misérias Não haveria cangaceiros.” (Cancioneiro Popular, /n: SOUZA, ILDA RIBEIRO DE (SILA) e OÓRRICO, ISRAEL ARAUJO, (ZAN). Sila, uma cangaceira de Lampião, São Paulo, Traço Editora, 1984, pág. 45.)

E) A CIDADE SANTA DE JUAZEIRO DO NORTE o ano de 1997, quase ao findar o século XX, na cidade de Juazeiro do

Norte, ainda viviam as autodenominadas aves de Jesus penitentes do

padre Cícero Romão Batista, também conhecidas como borboletas azuis, por

causa das fardas azuis que costumam usar. À notícia foi publicada na Folha de S.Paulo, de 30 de março de 1997. A reportagem informava ainda que os penitentes, concentrados principalmente no bairro de Tiradentes, afirmavam ser Juazeiro do Norte “a terra prome

tida por Moisés. Para eles, a passagem do padre Cícero pela cidade foi um sinal de que Deus escolheu Juazeiro como porto seguro” para o final os tempos”.

Esse grupo foi organizado “na década de 70 por um pernambucano

(-..) que, a exemplo de todos os homens do grupo, é conhecido como

Maria Avº s de Jesus. Todas as mulheres são conhecidas como Aves”. dee Jesu E

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168

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINAHDO

Mas quem foi O padre Cicero Romão Batista, até hoje chamado respei-

to

samente de Padim Ciço?

Como explicar a perenidade de uma devoção que chega a considerar como santo este homem que morreu em 1934? Tinha então 90 anos, e

Juazeiro do Norte — ou, simplesmente, Juazeiro — deixara de ser um

simples arraial para se tornar uma importante cidade com cerca de 40

mil habitantes. Quando ali chegou o padre Cícero, em 1872, Juazeiro tinha apenas uma

capelinha, três dezenas de choupanas e seis casas de telha.

“De 1872 a 1890, dedicou-se Padre Cícero inteiramente à catequese, à recuperação religiosa da população (...) apoiado a um cajado, andava em peregrinação de sítio em sítio, de casa em casa (...) pregando, apaziguando brigas, organizando terços, novenas e procissões (...) E, no povoado, procurava organizar pomposas festas, com o fito de atrair para a Igreja populações indiferentes.”

(QUEIROZ, MARIA ISAURA PEREIRA DE, 0p. cit., pág. 254.)

Místico, o padre Cícero foi conquistando a admiração, o respeito e à confiança dos jagunços, inclusive por seu desprendimento dos bens terre-

nos. Ainda não era visto como um homem santo, mas sim como o Meu

Padrinho, o Padim Ciço, verdadeiro pai e conselheiro dos humildes. Como vimos anteriormente, as condições de vida dos jagunços — opridas às soma —, des rida auto pelas dos dona aban e ias arqu olig midos pelas

condições geoclimáticas do vale do Cariri possibilitavam o desenvolvimento

de crenças messiânicas.

to na vida No imaginário social do nordestino comum, tanto sofrimen

vida terrena apenas representava uma preparação para à futura

extraterrena cheia de paz e felicidade. Os deserdados e sofredores de

hoje viveriam, no futuro, em uma sociedade igualitária, sem distinções de classes.

ter a proteção € a Para os sertanejos do Cariri essa preparação deveria ação dos crensalv ea Deus de ra palav a asse preg que direção de um beato

tes. Esse beato vivia em Juazeiro, ainda que outros beatos existissem, peregrinando

Conselheiro.

por

terras nordestinas:

169

O padre Ibiapina e Antônio

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

No imaginário popular, como se construiu a imagem de que o Pag

Ciço era um santo?

“O comportamento

dim

que manifestou durante o flagelo acompa.

nhado de epidemias que se estendeu de 1877 a 1879, Foi em seguida

repetido todas as vezes em que a estiagem assolou a região: instalação de retirantes em terras que eram suas e que cultivavam de graça; conselho sobre novas culturas, como a mandioca e ; maniçoba; distribuição de víveres; iniciativa de obras públicas em que os retirantes pudessem ganhar a vida etc. Levava a efeito estas atividades não só com os recursos que possuía, mas também pedindo-os aos governos, diante dos quais se apresentava como o portavoz dos flagelados, o protetor dos humildes, o advogado dos pobres, “Uma série de milagres, que teve início em março de 1889 e que se prolongou até 1891, de que foi protagonista a beata Maria de Araújo, veio fazer Padre Cícero dar o passo que faltava de 'homem extraordinário" para 'santo': ao receber a comunhão das mãos deste, Maria de Araújo sentiu na boca transformar-se em sangue a hóstia sagrada. Ninguém pôs em dúvida que a transmutação era uma maneira de Deus indicar a santidade do Padim, recompensa especi-

al de sua vida pura e piedosa.” (QUEIROZ, MARIA ISAURA PEREIRA DE, op. cit., págs. 253 e 254.)

À divulgação do ocorrido provocou acirradas controvérsias, tanto nos

meios eclesiásticos quanto civis. Após inquirições e depoimentos rejeitan-

do a ocorrência de milagres, o bispo de Fortaleza suspendeu o padre Cícero das ordens, o que implicou a proibição de rezar missas, receber confissões, realizar pregações... Entretanto, para muitos nordestinos, inclusive sacerdotes, teriam ocor

rido milagres realizados pelo Padim Ciço. Embora acatando a punição, padre Cícero permaneceu em Juazeiro, paré onde afluía um número crescente de romeiros. Rodeado de beatas,

“Saídas da mesma classe social a que pertencia a maioria dos

aproximadamente 400 romeiros que chegavam, dia a dia, durante

1891 e 1892, as novas 'santas' do povo manipularam o credo religioso

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

de Juazeiro com retumbante sucesso. À margem da discussão teológica sofisticada que se passava entre o clero, as beatas deram asas à

religião popular que nascia.” (DELLA CAVA, RALPH. Milagre em Joasciro, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1976, pág. 68.)

Rapidamente Juazeiro converteu-se na Cidade Santa, onde a policultura e o artesanato prosperaram, fazendo da região um contraste com a miséria e a fome imperantes no Ceará.

Além disso, Juazeiro tornou-se centro de um catolicismo popular, capaz

de atrair cada vez mais fiéis. Pregava-se estar próximo o fim do mundo. Final! A Muitos acreditavam que ocorriam sinais da proximidade do Juízo

monarquia fora suprimida € instaurada a República! Não se instituíra a legalidade apenas do casamento civil? Não se decretara a laicização dos cemitérios e do ensino público? Não se proclamara a ampla liberdade de culto a todas as religiões? Tal decisão não atingia o catolicismo, que perdia a condição de religião do Estado? Não se aproximava O século XIX do fim? “Além da visão do apocalipse, a 'nova religião" oferecia aos crentes alívio dos sofrimentos terrenos. Em outubro de 1891, alegava-se que 27 homens e mulheres que tinham vindo a Juazeiro provenientes dos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará haviam sido “milagrosamente” curados: os aleijados andaram, os cegos

passaram a enxergar e uma mulher estéril ficou grávida. Em conse-

oquência, Juazeiro — como muitos outros centros religiosos ortod xos do Brasil — foi inundado de peregrinos que lá iam em busca de remédios para os seus males temporais. Muitos iam fazer uma pro-

messa, outros para pagar promessas anteriormente Feitas. Ão contrário de outros locais de devoção popular do Brasil, os romeiros de Juazeiro não veneravam

um santo poderoso, mas apenas uma pé-

quena urna de vidro colocada no altar-mor da Capela de Nossa Senhora das Dores. Dentro da urna, havia hóstias não consumidas e missa. uma variedade de panos usados durante a celebração da que se Tanto as hóstias como os panos traziam manchas visíveis dizia terem sido feitas pelo Precioso Sangue de Cristo por ocasião

a das comunhões de Maria de Araújo [beata que afirmara ter 2 hósti

se transformado em sangue quando comungaral. Apesar da proibição 7

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

expressa de Dom Joaquim, a urna logo se tornou o objeto c entra] da adoração. Para os romeiros, a veneração da urna e de seu Conteúdo sagrado tinha prioridade sobre as práticas litúrgicas reg Ulares do

catolicismo. Após cada cerimônia religiosa, os peregrinos SE aproxi. mavam, com ansiedade, da urna e esfregavam no vidro fit às, borlas e pedaços de panos que se transformavam, na mesma hora, em relíquias do milagre de Joaseiro. Para parentes e amigos demasia.

damente enfermos ou velhos incapacitados de fazer a peregrina. ção, essas relíquias mágicas eram os portadores da salvação tem. poral e espiritual.” (DELLA CAVA, RALPH, op. cit., pág. 68.)

À grande concentração de sertanejos em Juazeiro provocou receios das autoridades de que explodisse um movimento social incontrolável, a exem. plo de Belo Monte, surgida pela ação de Antônio Conselheiro. Apelou-se até para a Congregação do Santo Ofício, em Roma, e até a

papa. Muitos elementos das oligarquias chegaram a contribuir com | polpudas importâncias em dinheiro para custear as despesas de emissários enviados a Roma. Entretanto, as autoridades eclesiásticas romanas mant-

veram a sentença de serem “os pretensos milagres e quejandas coisas sobrenaturais” meras criações de fanatismo religioso. Tampouco adiantou a viagem do padre Cícero a Roma, em 1898. Em bora insistisse no pedido de absolvição, somente conseguiu permissão par retornar a Juazeiro e voltar a rezar missas.

Retornando à Cidade Santa, o Padim Ciço teve ruidosa recepção. A população sertaneja sofria os reveses de outra seca Furiosa é O

sentimento de revolta do povo estava prestes a explodir. Sem encon

trar outras razões para toda aquela série de desgraças, apoiavam-5 nos milagres e em seus fazedores na esperança de que se pudesse: assim, com a graça divina, resolver parte de seus problemas tempo” rais (..) O padre identificava-se assim com os sertanejos, e sua ações rebeldes insuflavam mais ainda a admiração e o respeito pelo padre do Cariri. O papel por ele desempenhado, a partir de então. seria 0 de conservar o nível de rebeldia da população de Juazei"? “ graus não perigosos. Os latifundiários e comerciantes, muitê? Yezes inimigos, juntavam-se na certeza de que a multidão em torno

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

do padre Cícero possuía pela sua própria natureza um caráter subversivo, e que o padre era, por isso, um freio indispensável aquela situação. Esta liderança forçada moldaria o novo Cícero. De beato a coronel de batina (...)” (MEDEIROS, DANIEL H. DE. Padre Cicero:

o santo do povo?, São Paulo, Editora do Brasil, 1989, pág. 23.)

À medida que seu prestígio aumentava, mais riquezas acumulava. Em

1934, quando morreu, padre Cícero era proprietário de cinco fazendas de criação de gado, 31 sítios, uma mina de cobre, 17 prédios, inúmeros terrenos de plantação e quatro quarteirões de casas. E esse patrimônio não in-

cluía unicamente propriedades registradas em seu nome. Tanta riqueza resultou em parte de piedosas doações de romeiros ou de donativos feitos por grandes proprietários e comerciantes, beneficiados com o crescimento econômico da Cidade Santa. Para os grandes proprietários era a oportunidade de contar com mão-de-obra abundante € barata. Para os comerciantes cresciam os lucros com a dinamização da compra e venda de mercadorias. Mas o enriquecimento do padre Cícero também se deveu à violência de jagunços usados contra adversários. Nesse contexto, foi importante a atuação de Floro Bartolomeu da Costa, médico baiano que se converteu no braço armado do Padim Ciço, desde 1907. À frente de jagunços, O doutor Eloro conseguiu derrotar os capangas do coronel Antônio Alves Pequeno, garantindo ao padre Cícero a propriedade sobre as jazidas de cobre do Coxá. pela eleluta a foi Cícero padre do política carreira da seguinte etapa A

vação de Juazeiro à categoria de município, pondo fim à subordinação à

cidade do Crato. Graças às vinculações com a oligarquia dos Acciolly, que dominava a política cearense, o Padim Ciço e Floro conseguiram à auto-

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nomia da Cidade Santa, em 1911.

em Em contrapartida, o padre Cícero, incontestável chefe político

Juazeiro e crescente liderança no Vale do Cariri, conseguiu reunir 17 caciques políticos da região que firmaram O Pacto dos Coronéis.

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Nesse documento comprometiam-se a manterem-Se solidários com

Antônio Pinto Nogueira Acciolly. Este governava O Estado e era ameHermes da e ent sid pre o pel da cia ini , ões vaç Sal das ca íti açado pela Pol

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Política presidencial autoritária, envolvendo interesses político S € eco. a

nômicos conflitantes, objetivava a derrubada de poderosas oligarqui gl taduais.

“De um lado ficaram os militares, ansiosos para, tal qual no tem. po de Floriano, ensaiarem uma tomada de poder, transformando-se de classe em partido atuante.” (MEDEIROS, DANIEL H,, op. cit., pág. 35.) Na prática, era o abandono da Política os Governadores, além do que o intervencionismo presidencial atentava contra o federalismo constitucional existente na República Velha. No Ceará existia latente o descontentamento dos grupos mercantis do

litoral face ao aberto favorecimento do governo estadual às oligarquias

agrário-exportadoras do interior. À insatisfação se agravava pela pequena aplicação de verbas estaduais necessárias à realização de obras públicas na capital do estado.

“Demasiadamente Fracos para depor Acciolly, os comerciantes (..)) prepararam-se, sem mais tardar, para o encontro de forças decisivo, o qual, como nas 'salvações" de Pernambuco e Bahia em que as classes médias desempenharam um papel ativo, simbolizava à penetração lenta e irreversível do capitalismo moderno no Nordeste brasileiro e a total inadequação de uma oligarquia tradicional, escorada no agrarismo para Funcionar, com eficiência, sob as novas con dições mundiais do comércio e da indústria.” (DELLA CAVA,

RALPH, op. cit., pág. 178.)

A oportunidade para reverter o poder político ocorreu no ano de 191)

quando haveria eleições no Ceará. As oposições lançaram acandidar,

do tenente-coronel Marcos Franco Rabelo, divulgando o lema Franco Ra : ou morte. Em Fortaleza, sucederam-se comícios e passeatas, em meio

conflitos com a polícia estadual.

Diante da sublevação popular, Acciolly acabou renunciando.

Nas eleições ocorridas, saiu vitorioso o tenente-coronel Rabelo, que lo?”

exonerou o padre Cícero do cargo de prefeito de Juazeiro. F

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

Diante dos fatos, articulou-se um movimento armado contra o governo estadual. Alegou-se que “teria como finalidade “desagravar a sua honra, a honra do ge neral Pinheiro Machado, a honra do BrasiP(...)” (MEDEIROS,

DANIEL H., 0p. Ci, pág. 35.) No conluio, coube a Floro Bartolomeu papel de destaque, inclusive no recrutamento de verdadeira legião de jagunços e bandos de cangaceiros. Em dezembro de 1913, sob a liderança de Floro Bartolomeu, atacou-se o quartel da Força Pública Estadual em Juazeiro. Contando com o reduzido apoio de deputados estaduais, Floro Bartolomeu fez-se eleger presidente provisório do sul do estado. Fracassaram duas expedições legalistas enviadas para tomar Juazeiro.

“Camaradas, é triste confessar, mas o padre Cícero é quem ganha. É o caso de dizer: Deus é grande, o padre Cícero é maior, mas o mato ainda é maior que os dois reunidos. Cada um cuide de si e

ganhe a capoeira. Mas vejam como correm na macambira: pisar bem no olho da bicha, senão ficam com as pernas lanhadas pelos espinhos, e, sem poderem correr, os romeiros os pegam e levam pra

Juazeiro”. (Capitão Ladislau Lourenço de Souza, comandante da segunda expedição, in: CARNEIRO, GLÁUCO. História das revoluções brasileiras, Rio de Janeiro, Editora Record, 1989, pág. 189.)

Nessa altura dos acontecimentos, os rebeldes contra-atacaram € somende 1914. março em leza, Forta rem toma ao o avanç o ram te suspende Pouco antes da contra-ofensiva rebelde, o Padim Ciço dirigiu as seguintes palavras aos jagunços e cangaceiros comandados por Floro Bartolomeu:

“Não matem quem estiver baleado. Tragam-no antes para Ser CON procurar salvar rdia cova é não er: corr em deix er, corr m Que Fessado.

roua própria vida. Quem se entregar tem que ser respeitado. Não de eira nem bem, nem deflorem. Não passem por debaixo da port cerca de avelós. Nunca atravessem riacho tendo de molhar os pés.”

(in: Nosso Século (1910-1930): Anos de crise e criação, São Paulo,

Abril Cultural, 1981, pág. 10.)

assassinatos, estu es, saqu por a cad mar foi a rios vito Mas, a campanha

Pros, incêndios...

175

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Finalmente, em março de 1914, o governo federal decretouin rvenção no Ceará, tomando posse de interventor federal o coronel Fernand o Setembrino de Carvalho. Coronel dos coronéis, protetor dos pobres e ricos, padre Cícero Cont nuou como chefe político do Cariri, onde Juazeiro do Norte manteve. como verdadeiro centro do catolicismo popular. Ainda hoje, romari constantes à Nova Jerusalém e os fiéis acreditam na volta do Padim ds são | Ciço, Enquanto isso, nas festas de Nossa Senhora das Dores, no Cariri, condu. | zem medalhinhas com a imagem daquele que consideram santo. Em Juazeiro encontra-se uma estátua do Padre Cícero. Tem 27 metros de | altura, e calcula-se que no Dia de Finados chega a atrair cerca de 200 mil fiéis E, com fervor ingênuo e místico, os romeiros entoam ladainhas ao seu

protetor:

“Rogai por nós padre Cícero, discípulo de Jesus, devoto da Virgem Maria, Patriarca do Cariri, intercessor dos romeiros, conselheiro dos perseguidos(...)” (mn: História, nº 9, São Paulo, Editora Três, 1974, pág. 59.)

2.8. O MOVIMENTO OPERÁRIO E O SINDICALISMO A) A FORMAÇÃO DO TRABALHO ASSALARIADO E SEUS

MECANISMOS DISCRIMINATÓRIOS

“Nos livros constam os nomes dos Reis. Os Reis arrastaram os blocos de pedra? E a Babilônia tantas vezes destruída Quem a ergueu outras tantas? Em que casas da Lima radiante de ouro

Moravam os construtores?”

Os versos anteriores são parte do poema Pergun tas de um operário a

composto p pelo brilh ante E E”

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teatrólogo alemãoi Bertolt Brecht (189 176

8-1956)

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

Em suas palavras candentes, Brecht mostra o que constitui uma visão sradicional de muitos historiadores, cujas narrativas se referem apenas aos dirigentes das sociedades, sem levar em conta o viver da maioria. Maioria

essa formada pelos trabalhadores. Durante mais de trezentos anos esses trabalhadores cram escravos, na sua totalidade negros, na maioria trazidos, à força, nos tumbeiros que aportavam 0 Brasil.

A passagem do escravismo ao capitalismo agrário-exportador, ocorrida

na sociedade brasileira na segunda metade do século XIX, foi marcada por profundas alterações em suas diversas estruturas.

Embora a produção e a comercialização do café constituíssem atividades econômicas dominantes, deu-se a progressiva substituição do trabalho escravo negro pelo trabalhador assalariado, em sua maior escala, de origem euro-

péia. São Paulo, por exemplo, entre 1850 e 1920, recebeu mais de um milhão e meio de imigrantes. Na maior parte para trabalhar nas fazendas de café. Muitos, no entanto, foram deslocados para outras atividades. O escoamento da produção para os portos do litoral não podia continuar a ser feito nos lombos de burros. Era um processo lento e oneroso. À construção de ferrovias ligando os centros produtores do interior com os portos de exportação no litoral impôs-se como necessidade premente. A construção de estradas de ferro, sua manutenção e funcionamento exigia mão-de-obra. A maioria dessa classe ferroviária em formação era de origem européia. Trabalhava em troca de um salário. “A rede Ferroviária, ao implantar o elo entre as regiões produtoras de café e os grandes centros exportadores, unificou numerosos mercados locais em regionais, e contribuiu para à ampliação de contatos entre vários tipos de trabalhadores. E mais: ativou 0 movimento das várias localidades que passaram a ter um número cada vez maior de pessoas nas plataformas das estações de trem' a se espantarem com o núcleo urbano se ampliando à sua volta e com 0

crescimento dos trabalhadores assalariados, pois a utilização do braço escravo nos trabalhos das estradas de Ferro era vedada. (CANÉDO, LETÍCIA BICALHO. A classe operária vas ao sindica-

to, Coleção Repensando a História, São Paulo, Editora Contexto, 1988,

pás. 25 )

17

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

À carga e descarga de produtos importados ou exportados tamb ém pas. sou a empregar trabalhadores assalariados. À intensificação da vida urbana, implicando a organização de públicos (bondes, iluminação), de tipografias e jornais, constituiu SELViças CStímy. lo ao crescimento de um número cada vez maior de trabalhadores aSsalarj. ados. À constituição de um mercado consumidor interno e a disponibilidade

de capitais acumulados na produção e comercialização do c afé estimu la. ram a formação das primeiras indústrias. Até porque a existência de num e. rosa população de baixa renda e, apesar disso, consumidora, criava q possibilidade de produzir no Brasil artigos industrializados, especialmente calçados, bebidas, tecidos e roupas. Essas empresas industriais ficavam principalmente no eixo Rio-São Paulo, Também surgiram indústrias gráficas, moageiras e de laticínios. Não se pode omitir que o incentivo à vinda de mão-de-obra européia também se enquadrou na perspectiva do branqueamento da sociedade bras leira. À necessidade de renovar a sociedade a partir da imigração foi defendida por muitos políticos e escritores influenciados pelas idéias racistas que se produziam na Europa e nos Estados Unidos. Não foi por acaso a publicação de obras idealizando o indígena insubmisso, vivendo no interior das florestas e lutando corajosamente para

defender sua liberdade. Chegou-se mesmo a levantar proposta de domesticação de macacos para trabalhar na lavoura cafeeira. Enquanto os imigrantes recebiam proteção do Estado, que lhes conct:

dia até o direito de criar colônias, não houve qualquer política do governo visando a readaptação, a integração e a assimilação dos ex-escravos 0 mercado de trabalho, tanto nas indústrias nascentes, como nas áreas 1

tais. Pode-se afirmar que os ex-escravos passaram a constituir 0 cxércm

industrial de reserva, assim facilitando a manutenção do pagamento de bai xos salários aos trabalhadores empregados. O próprio fato de os antigos escravos não constituírem mão-de-obra técnica especializada contribuipar? u que fossem usados nas tarefas menos qualificadas nos centros urbanos é agricultura em expansão.

Assim, O negro, que fora as mãos e os pés dos senhores de engenho € O se dor de produção brasileira durante séculos, ao se tornar livre ficou reduZ?

do à condição de mão-de-obra excedente e de não ter uma ocupação fe 18

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À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

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LUTAR ERA PRECISO

s condições de vida da classe trabalhadora eram péssimas. Não havia Á qualquer legislação garantindo direito ao operário. Crianças e mulheres eram amplamente utilizados pelos empresários. “Nos bancos de fiação trabalhavam geralmente as mulheres (..)

Mas quanta paciência requer este trabalho! Essas mulheres devem ficar sempre em pé, sempre com a máxima atenção nos 50 ou mais fusos que giram com uma velocidade vertiginosa; devem emendar muitas vezes o Fio quando se rompe e consertar frequentemente os

defeitos das máquinas.” (Reportagem publicada no jornal socialista Avanti!, de São Paulo, em 25 de maio de 1907.)

Chamamos a sua atenção para o nome do jornal: Avanti! É uma palavra italiana. Isso se explica por que muitos imigrantes eram italianos. Mas também vieram espanhóis e outras nacionalidades européias. “As primeiras associações operárias livres começaram a surgir nos grandes centros, principalmente no Rio (...) quando a escravatura ainda era a Forma predominante de trabalho. Assim, apareceram a dos

cocheiros, dos caixeiros, dos operários em construção naval etc. Tinham o objetivo expresso de fornecer aos seus membros pequenas

importâncias em casos de doenças, desemprego ou invalidez; às ve-

diminuta zes, pagar as custas de enterros e garantir à viúva uma pensão. Foram os tipógrafos os vanguardeiros do movimento organizado. Deles partiram os mais significativos movimentos de reivindicados operários.” ade alid ment a r fica modi para ram servi tanto ções que

(LINHARES, HERMÍNIO. Contribuição à história das Iuzas operá-

rias no Brasil, São Paulo, Editora Alfa-Ômega, 1977, págs. 31 e $2.) -se am av am ch s re do ha al ab tr s do s va ti za ni Essas primeiras formas orga belecenta s, es re do ha al ab tr os s pel da ri ge to au am Er s. ta is al tu Associações mu os sindicatos. — am er ed ec pr e o, tu mú o rr co so de os ss E compromi inense, um Fl a ic áf gr po Ti ão aç ci so As al ri pe Im a foi a id À primeira conhec iu a rg su ós ap os an s Tré . 53 18 em o ir ne dada na cidade do Rio de Ja 179

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Sociedade Beneficente dos Cocheiros. O ano de 1858 assistiu à Criação da $ ciedade Beneficente do Arsenal de Marinha da Corte e da Associação Protes : dos Caixeiros. ç No mesmo ano de 1858, existe o registro da primeira greve de trabalh,

dores do Rio de Janeiro, talvez do Brasil: a dos tipógrafos do Jornal d Comércio, do Diário do Rio de Janeiro e do Correio Mercantil. Trabalhando de 15 horas da tarde até alta madrugada, solicitaram aumento de dez tos. tões diários, pois o custo de vida havia subido. Diante da negativa do; patrões, entraram em greve. Chegaram até a publicar o Jornal do Tipógrafa

Ao terminar a greve, foram acusados de anarquistas.

C) A LUTA OPERÁRIA E OS PRIMEIROS SINDICATOS AS operária ganhou maior vitalidade com a ação dos anarquistas em sua maioria italianos e espanhóis. Criaram ligas operárias, que oti ginaram os sindicatos, reuniram congressos, organizaram greves — espe: cialmente no eixo Rio-São Paulo —, publicaram jornais e desenvolveram inúmeros outros meios visando organizar a luta do operariado. À propósito, “a partir dos anos 70 [1870], começaram a surgir associações de

um novo tipo — Ligas Operárias — que se propunham como objetivo organizar a resistência dos trabalhadores contra o patronato. Por isso, são também conhecidas como Associações de Resistência. Não se tratava mais de ajudar-se mutuamente para sobreviver. Ú objetivo era reivindicar e uma das novas formas de atuação passou a ser a greve.” (SIMÃO, AZIZ. Sindicato e Estado, São Paulo, Dominus Editora, 1964, pág. 164.)

Foi no ano de 1881 que surgiram a Liga Operária Bahiana e a Comp”

nhia de Operários Livres União e Indústria. Foi somente a partir de 1906, quando se reuniu na cid ade do Mio

Janeiro O Primeiro Congresso Operário Brasileiro, que a denomi nação des dicato começou a ser usada com maior fregiiência.

O referido congresso foi articulado por anarquistas e socialistas.

rs

180

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

“Ac resoluções aprovadas nesse Congresso Foram todas de tendência anarco-sindicalista, o que demonstra a predominância dessa

posição política naquele momento. Diga-se de passagem que o Anarco-Sindicalismo foi a corrente organizatória hegemônica no

interior do movimento operário brasileiro até 1922, quando se criou o Partido Comunista do Brasil. Esse Congresso criou a Confederação Operária Brasileira, que teria como porta-voz o jornal 4 Voz do

Trabalhador” (DE DECCA, MARIA AUXILIADORA GUZZO.

Indústria, trabalho e cotidiano, Brasil-1889-1930, São Paulo, Atual

Editora, 1993, pág. 83.)

Os socialistas também vinham atuando no movimento operário mediante à reunião de congressos, a fundação de efêmeros partidos, a publicação de manifestos e jornais. Dentre esses jornais, citam-se O Socialista, órgão

do Centro Socialista de São Paulo (1896); O Proletário, criado em São José

do Rio Preto (1899), com a participação de Euclides da Cunha; além de outros mais. Uma das diferenças entre socialistas e anarquistas € anarco-sindicalistas é que estes dois últimos não aceitavam se organizar em partido político, considerando ser o sindicato o instrumento básico para destruir o Estado.

Já os socialistas afirmavam ser importante a luta parlamentar para atingir seus objetivos: a sociedade socialista. Aliás,

“os anarquistas pretendiam a derrubada da sociedade capitalis-

ta, do Estado e da Igreja que a sustentavam. Pretendiam uma sociedade onde os homens vivessem em mútua cooperação, em um

todos mundo de Felicidade primitiva, não envolvidos em uma luta de

contra todos (..) Os libertários [anarquistas] introduziam em seus

ura heróica apelos uma forte carga moral e ética e exigiam uma post

afrontar a própria de zes capa ser riam deve que tos, adep seus de morte. O libertário não devia frequentar as tabernas, participar de defesa dos seus em tivo cria ser bém tam ria deve r laze jogos, o seu resultaideais de liberdade. À não participação é denunciada como

do da “desidia'."(GÓES, MARIA CONCEIÇÃO PINTO DE, 0p.

cit. 3 pág.

87. )

18]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em seus jornais defendiam seus ideais, com propostas de luta. Dent

outros, quase sempre fechados pela repressão do Estado, citam-se: :

Libertário, Guerra Social, O Despertar, A Questão Social, La Cangglia E Bataglia e DAzione Anarchica. “Uma outra corrente organizadora era comp osta por aqueles que

pretendiam somente obter a conquista de alguns direitos operários,

sem pôr em questão os Fundamentos do sistema social. Na época, os componentes desse grupo eram chamados de amarelos (...) Eram

contrários às greves e defendiam a necessidade de se conceder direito aos trabalhadores através de negociações e da proteção do Estado. Assim, Faziam parte desta corrente aqueles sindicatos muito mais interessados em obter vantagens imediatas do que em questões ideológicas. Mesmo que estas vantagens Fossem obtidas pelas portas ou pelos porteiros do Estado (...)" (CANÊDO, LETÍCIA BICALHO, op. cit., pág. 43.)

Este sindicalismo amarelo, verdadeiro precursor do sindicalismo pelego, teve como importante manifestação a reunião de um congresso no Rio de Ja: neiro, em 1912. Com a presença de 187 delegados sindicais, o congresso foi organizado e orientado pelo deputado Mário Hermes, filho do mare chal Hermes da Fonseca, então presidente da República. Nele predomina: ram discursos demagógicos, solicitações de direitos trabalhistas, como

jornadas de oito horas, limitação do trabalho de mulheres e crianças, pe são por invalidez, descanso semanal remunerado...

Contudo, para as autoridades a questão operária continuava sendo E tada com violência. Muitos operários foram presos e assassinados, sindicê tos e jornais invadidos e fechados, greves dissolvidas a tiros, golpes de sabre € cacetadas, e cargas de cavalaria.

Diante da multiplicação das greves e da decrescente organização om ç ria, aprovou-se a Lei Adolfo Gordo, de 1907, que estabelecia a expulsão ; estrangeiros acusados de “comprometer a segurança nacional, uma vez q ue

eram enquadrados como ladrões e cafetões”.

Mas a luta operária continuou e o sindicalismo cresceu.

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te?

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

2.9. NOVAS REVOLTAS NA REPÚBLICA VELHA

A) A REVOLTA DA VACINA (1904) s péssimas condições de vida dos trabalhadores urbanos, em fins do

éculo XIX e início do século XX, refletiam diretamente suas condições de trabalho. Mal remunerados e sem garantias legais contra a excessiva exploração praticada pelos patrões, os trabalhadores ficavam à mercê da

repressão policial todas as vezes que buscavam contestar esta situação. Sob uma orientação ideológica socialista e se contrapondo, segundo eles, ao “despotismo da jovem República brasileira”, os trabalhadores se reuniram em congressos, em 1892, no Rio de Janeiro, e em São Paulo, em 1894. A realização desses congressos se deu em plena vigência do Código Penal de 1890, que

“(..) dedicava dois de seus artigos ao caso dos trabalhadores que, de qualquer Forma aliciassem greves ou reivindicações salariais: ambos eram taxativos e o segundo prescrevia prisão celular, visando aqueles que causassem ou provocassem cessão ou suspensão de trabalho, para impor aos patrões aumento ou diminuição de serviço ou salário” (...)” (WERNECK SODRÉ, NELSON.

Contribuição à história do PCB, São Paulo, Global Editora e Distribuidora, 1984, pág. 32.)

Entretanto, as repercussões das diretrizes políticas tiradas nesses congressos eram de efeito limitado, já que em 1907, treze anos após a realização representava s urbano ios operár de o númer o Paulo, São de esso do Congr apenas 3% da população economicamente ativa do país, o que correspondia à aproximadamente 200 mil pessoas.

Esses trabalhadores encontravam-se submetidos a uma jornada de tra-

18 a mesmo até chegar do poden horas, 12 a 11 de balho que se estendia Esta rias. catego das a maiori a para erado remun horas, sem repouso semanal s em patrõe dos vo objeti ao pondia corres ação explor ma extre Sitação de extrair, da forma mais racional e disciplinada possível, a mais-valia absolu-

e senss Ne . ho al ab tr de a ad rn jo à ar nt me au e ta, O que implicava controlar

tido

3

O

183

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“(..) processo de trabalho, portanto, é estruturado e controlado para proporcionar a acumulação de capital (...) [assim] (...) O contro.

le de tempo dos trabalhadores extrapola mesmo a jornada de traba.

lho, penetrando nos recantos de suas vidas privadas.” (GÓES

MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO de, op. cit., págs. 33-34.)

-

O conceito de mais-valia, em uma rápida explicação, corresponde ao ya. lor produzido com o sobre-trabalho que é extraído do trabalhador pelo ca. pitalista. Em outras palavras: é aquilo que foi produzido pelo trabalhador além do tempo necessário para a reprodução de sua força de trabalho. Assim, devido à extração da mais-valia e ao baixo valor da mão-de-obra, e além da constante elevação dos preços dos gêneros alimentícios, resulta. do da política econômica do governo, a classe trabalhadora se viu impedi-

da de consumir satisfatoriamente produtos básicos. Tal realidade fez com

que essa parcela da sociedade estivesse mais vulnerável às epidemias (tuberculose, febre amarela etc.), o que proporcionava um alto grau de mortalidade nas famílias operárias. Vivendo em grande parte nos cortiços no centro da cidade ou nas faveJas que começavam a surgir, ficavam ainda mais sujeitos às doenças em vir

tude das péssimas condições de higiene que essas habitações ofereciam. O poder público, pouco disposto a atender ao clamor das camadas populares, optava por reprimir qualquer manifestação que contestasse à OF dem vigente. Essa prática autoritária pode ser perfeitamente observada na condução da Regeneração, que se convencionou chamar, mais tarde, de Reforma Pereira Passos.

a

Pereira Passos foi prefeito da cidade do Rio de Janeiro no quadriênio de 1902-1906. Nesse período a cidade sofreu a sua primeira grande reformê, obedecendo como orientação a modernidade, entendida aqui, exclusive mente, como sinônimo de novo.

O Rio de Janeiro era, até então, uma cidade colonial, sem infra-estrut” ra sanitária adequada, recortada por ruelas com sobrados que dificultava” a circulação do ar. Essas características favoreciam a divulgação, NO exter”

or, de uma propaganda negativa, qualificando-a como insalubre. Tais ç racterísticas comprometiam o seu papel de centro econômico dinamizadoh retraindo, portanto, a captação de recursos externos. Convém destacar que nesse período, a cidade não possuía sequer um porto adequado à ne sidades comerciais de grande porte.

SAIS, B

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184

A CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINAHDO

A reforma urbana projetada somente foi possível mediante legislação

especial, inclusive com decreto tornando obrigatória a aplicação da vacina

ia de contra à varíola. Ao sanitarista Oswaldo Cruz, que dirigia a Secretar tanto Saúde do Distrito Federal, também se atribuíram amplos poderes, da Justiça e do Interior. stro mini ao do ina ord sub que ficou diretamente

ca e varí“(..) As campanhas contra a febre amarela, peste bubôni

da cidade ola, além de outras medidas voltadas para a higienização

o Estado para iu serv se que de cas ídi jur as arm em -se ram tuí sti con lismo industrial. O ita cap pelo ida uer req ica bás ura rut est rainf a r gera des da acumuida ess nec às te men vel ora fav eu ond resp ral Libe Estado ceder ao sanepro ao al stri indu do o com ro eei caf or set do to tan lação

a um papel rci exe que o, eir Jan de Rio do to Por do rio ritá prio amento importatro cen nde gra o Era . país do ica nôm eco vida na al Fundament sul e centroo para ção bui tri dis de has lin as m tia par e ond dor de ros produtos, out de e café do o açã ort exp da par ocu se de m alé oeste, , M.B. M. UE RQ UE UQ LB (A . ais Ger as Min de ês gan man o o com ista Rio de Rev ia” tór his e a igm est o: eir Jan de Rio do rto “Po DE. Janeiro, Niterói, dez., 1985, págs. 89-90.)

Cuba, Peru € , má na Pa O ca, épo a sm me na , que er uec esq s mo Não pode a articulaVenezuela realizavam campanhas semelhantes, o que evidencia s é necessidasse ere int os m co as can eri -am ino lat es nt na mi do ção de classes des do capital internacional.

Saúde demonstrava à prede a ari ret Sec a pel do mi su as r de po O excessivo a.

de da reform ida ess nec a r ica tif jus em do ta Es do o içã ocupação e a dispos Havia a intenção de alterar o espaço central da cidade com base em uma

o, na relic púb m be no vo, eti col sse ere int no da ta argumentação fundamen higiene das de ões diç con às mo co o, lad ro out Por . social

produção do corpo ins de u gra xo bai do ção fun em só não populações carentes eram precárias, adia, essas popumor de ões diç con as sim pés às ido tTução, mas também dev que o, eir sil bra ado Est do ico típ o ism tar ori lações ficaram submetidas ao aut o do problema que de fato

buscar a soluçã sem as di ra mo s sua de ou as expuls

ria. existia, mas simplesmente transferindo-o para à perifeecl da taral fin ao u odi que , ina Vac da a olt Rev a u re Nesse contexto, ocor até O am er nd te es se rua de tos fli con Os 4. de de 10 de novembro de 190 185

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

dia 16 do mesmo mês. À revolta demonstrou a reação po Pular à Postuy autoritária das autoridades públicas, que se valiam do Argumento : higienização para expulsar a população de baixa renda da área Central d cidade. À situação de insatisfação popular possibilitou a te por parte, principalmente, de oficiais florianistas de postura Jacobina tinham apoio nas Escolas Militares de Realengo e da Praia Vermelha o era marcante a influência da filosofia positivista. Como se mencionou teriormente, o positivismo defendia uma reorganização da sociedade R o governo de uma ditadura militar. O golpe militar estava projetado para o dia 15 de novembro de 1904

envolvendo a participação dos generais Sylvestre Travassos e Olympio à

Silveira, do tenente-coronel Lauro Sodré e outros militares que chegaram a se reunir no Clube Militar traçando planos para tomar o Palácio do Cate e sublevar várias unidades militares da capital federal. Por trás dos panos havia a ação sorrateira de monarquistas, como o Vis conde de Ouro Preto e Cândido de Oliveira. O Comércio do Brasil, jornal

monarquista, empenhou-se em influenciar a opinião pública contra as de molições que ocorriam e a materialização da vacina obrigatória. Acredita vam que diante da explosão popular poderiam se apresentar como únicos elementos habilitados a restaurar a ordem. Já no início do mês de novembro, fora fundada a Liga Contra a Vacins ção Obrigatória, presidida pelo tenente-coronel e senador Lauro Sodré. 0 ato de criação dessa liga foi no Centro das Classes Operárias, em que operários marítimos predominavam. Lideranças socialistas estavam pl sentes e participaram ativamente da preparação do levante. Como a reforma urbana se limitasse aos bairros da Saúde e da Gamboê ao Cais do Porto e ao centro da cidade, acabou atingindo as camadas E

pulares: muitas famílias foram obrigadas a desocupar os prédios onde)

viviam precariamente. O descontentamento também se acumulava pel

alta do custo de vida, pelas péssimas condições de trabalho, pelos probl mas de transportes e pela sucessão de arbitrariedades impostas pela s toridades. a

a

-

E

U

Desde o dia 10 de novembro, multidões foram às ruas em fr? incontrolável, Casas comerciais acabaram depred adas, bondes eram de

carrilhados e incendiados, lampiões da iluminação pública destruído” 186

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

pefendendo-se da polícia — a pé ou a cavalo —, populares ergueram bar-

fogo. ricadas, jogaram pedras, deram pauladas e até empregaram armas de

O comércio cerrou as portas € as companhias de bondes deixaram de funcionar.

“Ao autoridades perderam completamente o controle da região

central e de bairros periféricos, densamente habitados por grupos populares, como a Saúde e a Gamboa. Às tropas eram sumariamen-

te expulsas dessas regiões, por mais que as assaltassem armadas

até os dentes e em perfeita ordem-unida. Os becos, as demolições, as casas abandonadas, a topografia acidentada da cidade, tudo propiciava aos insurretos a oportunidade de mil armadilhas, refúgios e tocaias.

“9 governo, submerso sob o caos da desordem, lançou mão de

todos os recursos imediatamente disponíveis para a repressão. Como a força policial não dava conta da situação, passou a solicitar todos os reforços que pôde das tropas do Exército e da Marinha. Não Foi suficiente. Precisou chamar unidades do Exército acantonadas em regiões limítrofes: fluminenses, mineiras e paulistas. Ainda assim

não bastou. Teve de armar toda a corporação do Corpo de Bombei-

ros e investi-la na refrega. Mas a resistência era tanta que teve de apelar para recursos ainda mais extremados: determinou o bombar-

deio de bairros e regiões limítrofes da cidade através de suas emnal. Só Nacio da Guar a ocou conv o, últim Por a. guerr de s açõe barc pelo concerto inusitado dessa espantosa massa de Forças repressisufocar vas, pôde o governo, aos poucos e com extrema dificuldade, a insurreição.” (SEVCENKO, NICOLAU. A Revolta da Vacina-

Mentes insanas em corpos rebeldes. Coleção Tudo é História. São Paulo,

Editora Brasiliense, 1984, págs. 23 e 24.)

. sas pre am er s oa ss pe as , sa fe de a o it re di A repressão foi violenta. Sem 200 presos de is Ma . as br Co das a Ilh a ra pa as ad vi Mais de 900 foram en o Acre. Muia par os ad vi en € o sã ri -p os vi na de o rã po no acabaram jogados

tos não resistiram aos maus-tratos € morreram durante à Viagem. Alguns

estrangeiros foram banidos. 187

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“O estilo de repressão assinalado na Revolta da V

indicativo ainda de outros elementos discriminatórios e brutais, |j.

gados à política de contenção e controle das camadas h um ildes, 0 aprisionamento indiscriminado dos pobres da cidade, a humilhaç ão

de seu desnudamento, a fustigação cruenta revelam um comporta. mento sistemático e não casual da autoridade pública.”(SE VCENKO, NICOLAU, op .cit., pág. 84.)

É na onda da repressão foram presos muitos dos líderes populares, como Manduca de Luto, Prata Preta, chefe das barricadas de rua, e Chico Maluco Quanto aos alunos das escolas militares, o caso mais sério ocorr eu com a sublevação da Escola Militar da Praia Vermelha. Contra os 300 sublevados foram enviados batalhões governistas, o combate travando-se na ru da Passagem, resultando inclusive na morte do general Silvestre Travassos, que comandava os rebeldes. Todos os que participaram da sublevação acabaram desligados da Escola Militar, mas os que apresentaram justificativas foram anistiados, como ocorreu com Eurico Gaspar Dutra, que, poster i-

ormente, chegou à Presidência da República.

Em meio ao estado de sítio, então aprovado, acabou preso Lauro Sodré,

tenente-coronel e senador que, juntamente com outros participantes da

sublevação militar, acabaram anistiados.

B) A REVOLTA DA CHIBATA (1910) O

utro exemplo do autoritarismo e da discriminação social praticada

mi Estado e pelas elites brasileiras ocorreu com a Revolta da Chiba

ta, de 1910. Nesse ano, havia tomado posse, como pres idente da Repúbl

ca, o marechal Hermes da Fonseca. Este buscava valer-se do Exército como mecanismo para limitar o poder das oligarquias rurais, sem, contudo, alte rar o bloco de classes hegemônico, nem tampouco, romper com tradicio" nais práticas de exercício de poder que exclufam as classes populares das decisões governamentais, O novo governo precisava de um pretexto para obter do Congress? a aprovação do estado de sítio que daria melhores condições para à realiza 900 mil habitantes da cidade do Rio de Janeiro ficaram apavorados ante à 188

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

e Bahia dispararem seus is Gera s São Paulo, Mina dos raça ncou ppstá ameaça deose de mbro nove de 23 dia o Era lica. Repúb da l capita então à ra nt co s õe nh ca º o 1910. um telegrama enPor que essa amcaça, cuja primeira manifestação fora viado 30 almirante Joaquim Batista Marques Leão, ministro da Marinha

Porque à marujada, sob aliderança de João Cândido, marinheiro de primeira classe que foi cognominado por Gilberto Amado de Almirante NeMarinha gro, pegou em armas contra práticas desumanas ainda em vigor na onde indiviío, forçad to tamen recru o viam envol as prátic brasileira. Essas . Além navios dos porões nos os jogad e s laçado eram não, ou s casado duos, baixa dar iam poder te somen os, porad incor vEZ uma disso, os marinheiros, es puniçõ de a sistem do cia violên à com ava agrav se Tudo . depois 15 anos a que ficavam submetidos.

de noAinda que o Governo Provisório, pelo Decreto nº 3, de 16 na vembro de 1889, declarasse abolida a prática dos castigos físicos Marinha, o Decreto 328, de 12 de abril de 1890, criou a Companhia Correcional. Na prática, restaurou-se O chibatamento, realizado pelo chicote ou chibata. Conhecido como linha de barca, era reforçado com agulhas de aço. De acordo com o Decreto 328, ficava estabelecido: “a) Faltas leves: pri-

são e ferro na solitária, a pão e água, por três dias. b) Faltas leves repetidas: idem, idem, por seis dias. c) Faltas graves: chibatadas.” Já em fins de 1891, marinheiros da guarnição do navio Primeiro de Março

haviam se revoltado contra os maus-tratos a que estavam submetidos. Fotam presos e recolhidos à Fortaleza de Santa Cruz, muitos morrendo ao

participarem do Levante do Sargento Silvino, em 1892.

Posteriormente, quando retornavam ao Brasil três navios de guerra, sucederam-se mais chibatadas em marinheiros acusados de atos indisciplinares.

Em protesto contra essas punições foi colocada uma carta sob a porta do

camarote do Bahia. Embora assinada pelo Mão Negra, o autor foi idennfi-

cado e severamente punido.

Motins e protestos vinham se sucedendo, contudo, O estopim para à Revolta da Chibata foi a aplicação de 250 chibatadas ao marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes, tendo como pano de fundo outras razões,

Como o abrandamento do regime de trabalho e o aumento dos soldos

Pagos,

189

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

O movimento rapidamente alastrou-se aos demais navios da es de guerra fundeada na Baía de Guanabara. Oficiais foram presos ou Rs pelos marinheiros, que logo se viram senhores da situação, ma “O pânico já estava generalizado. Só em um dia correram 12 com. posições especiais para Petrópolis, levando 3.0 00 pessoas, À Fuga das Famílias da Zona Sul para os subúrbios Foi feita precipitadamen. te, ao longo da Avenida Central, enquan to Os trens partia m superlotados.

“A guarnição dos navios revoltados intimou as Fortalezas de Santa Cruz, Laje e São João a não atirarem sobre as belonaves, sob pena de serem as mesmas arrasadas.

“(...) À noite caiu e a cidade conheceu um novo senhor, João Cán-

dido, simples marinheiro.” (MOREL, EDMAR. A Revolt a da Chi-

bata. Rio de Janeiro, Edições Graal Ltda, 1979, pág. 76.)

Colocado em xeque, o governo teve de recuar porque, embora inúme. ros navios de guerra permanecessem sob controle da oficialidade, os que dispunham de maior poder de fogo eram dominados pelos amotinados,

À oficialidade, oriunda principalmente de famílias abastadas, não acei-

tava a decisão do governo de perdoar os amotinados. Habituados à im: punidade e fortemente elitistas, consideravam uma desonra aceitar exigências de marinheiros, na sua maioria negros e mulatos pertencente

às camadas populares que viviam submetidos à iniguidade das camadas dirigentes.

À anistia foi concedida aos marinheiros, sendo arriadas as bandeiras ver melhas que tremulavam nos mastros dos navios dominados por aqueles

defensores do respeito à dignidade de cidadãos brasileiros.

Contudo, nenhuma garantia fora dada aos anistiados. Não tardou mui

to para que a repressão se desencadeasse. Muitos marinheiros foram e pulsos da Marinha de Guerra. Outros acabaram pres os. Diante disso, €M

de dezembro de 1910, amotinou-se à guarnição do navio Rio Grande e levantou o Batalhão Naval da Ilha das Cobras, mesmo contra a opinião de João Cândido.

O governo agiu rápido e esmagou violentamente a insurreição. Qua | centos e vinte dos anistiados foram amontoados nos porões do navio sa 190

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

-se durante a viram ede suc tos men ila Fuz ia. zôn Ama à a par os iad env € fite agem. Não poucos dos sobreviventes acabaram vendidos como escravos | AOS seringalistas. encaroão Cândido, que, juntamente com muitos companhciros, fora cerado na Ilha das Cobras, conseguiu escapar à morte por asfixia provocada por cal virgem arremessada nas masmorras onde estavam aprisionados. pital : Nacional de Alienados, onde Hos ado no ern int foi , mas iveu Sobrevi permaneceu como louco durante quase dois anos. Apesar disso, sobreviveu. Só veio a morrer em 1969, em plena ditados dura militar, não chegando a ouvir a belíssima canção, O mestre-sala Mares, composta em 1975 por João Bosco e Aldir Blanc, em sua homenagem:

“Há muito tempo, Nas águas da Guanabara, O Dragão do Mar reapareceu, Na figura de um bravo Feiticeiro À quem a História não esqueceu.

Conhecido como Navegante Negro, Tinha a dignidade de um mestre-sala E, ao acenar pelo mar, na alegria das regatas, Foi saudado no porto Pelas mocinhas Francesas,

Jovens polacas e por batalhões de mulatas.” À propósito, João Bosco e Aldir Blanc tiveram de alterar a letra original

da canção para que a mesma fosse liberada pela censura então existente.

Assim é que substituíram bravo marinheiro e Almirante Negro por bravo feihceiro e Navegante Negro!

C) O MOVIMENTO DOS ANJOS (1923-1925) (

Movimento dos Anjos, ou de Santa Dica, em Goiás, é um dos inúme-

ros movimentos messiânicos ocorridos no Brasil e que constitui, Como a maioria deles, página esquecida da história oficial. 191

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Por movimento messiânico entendemos o movimento social e

comunidade empenha-se em construir nova ordem baseada na re “Que um, lígião, Es nova ordem rompe com a ordem existente, seja no plano econô al e/ou político. ÍNICo,

SOci.

Como esses movimentos são liderados por um messias, profeta, san redentor ou chefe carismático, são denominados de messiânicos, história conservadora, a serviço das classes dominantes, enquadr

“OS Como

banditismo, fanatismo religioso, bandoleirismo ou revolta de Marginais, São inclusive apresentados como

“sendo tudo bobagem, Fantasia, coisas do povo. São estes os movimentos que reuniram em torno de um milagreiro ou curandeiro,

ou mesmo um líder carismático as pessoas que padeciam, não só

de males físicos, mas que sofriam opressões políticas ou necessidades econômicas e que acreditavam não poderem sozinhas dar solução a seus problemas. Entretanto, junto ao portador de qualidades sobrenaturais, buscavam a resposta a seus males.” (VASCONCELLOS, LAURO DE. Santa Dica: encantamento do mundo ou coisa do povo, Coleção Documentos Goianos, Goiânia, CEGRAF-UEFG, 1991, pág. 18.)

O grupo messiânico procura, então, construir no presente o sonho de uma sociedade futura, embasada no fervor religioso e na crenç a de igual dade entre integrantes da comunidade. A população de Goiás vivia sobretudo na parte norte do estado, dedi-

cando-se principalmente à criação do gado. Predominavam as grandes pro”

priedades, sendo pequena a produção agríco la. Essa população rural crê

integrada, em sua grande maioria, por agregados, camaradas, parceiros 0!

arrendatários. A propósito, agregado é o homem do campo que, em troca do direito a explorar uma faixa de terra, deve prestar serviços, remu nerados ou não;

por alguns dias na semana. Já o camarada, “é qualquer tipo social de dominado, no sertão, que, desde o movimento do “ajuste? com o patrão, Pê sa a pertencer-lhe por tempo indeterminado,

(VASCONCELLOS, LAURO DE, 0p. cit, pág, 76.) 192

quase

“0 vitalício -

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

Além disso,

“a posse da terra era uma condição de classe, uma vez que a

a atividade junto a ela era à única Forma de trabalho e o latifúndio forma de propriedade mais encontrada, além de serem seus possuidores os donos dos instrumentos de trabalho e do capital para Ffazê-

los reproduzir. Eram os proprietários que se constituíam em classe dominante. Os dominados eram os trabalhadores da terra. Além de-

les havia também uma classe média que se ligava aos dominantes quer por laços de parentescos, quer por dependência econômica.”

(VASCONCELLOS, LAURO DE, op. cit.; pág. 71.)

Dentre os coronéis-fazendeiros, destacavam-se as oligarquias dos Caia-

muitas Forças policiais do país.” (VASCONCELLOS, LAURO DE, Op. cit., pág. 125.)

E a Revolta dos Anjos, como sucedeu? Tudo girou em torno de Benedicta Cypriano Gomes, nascida em 1905,

"O município de Pirenópolis, na região centro-norte de Goiás. De família Pobre— seu pai era lavrador —, foi criada pela avó. No entanto, não apren-

Ee ler e a escrever, ao contrário de outras lideranças messiânicas. as E cla que se tornou conhecida como Santa Dica ou Dindinha, embora Barquias a denominassem de Embusteira do Rio do Peixe. Seus segui193

STO O! ca

a

RT]

Falanges de anjos, cujo número de participantes seria maior que

CL

dos dominados contra os dominantes para a construção de uma sociedade menos opressora. “Nessa luta (...) não havia temor ao enfrentamento, pois contavam os grupos que se achavam no reduto com a colaboração das

Po A

de terra não eram constantes, mas que estava presente sim a luta

po

“Movimento de pequena escala, realizado em uma região onde as frentes pioneiras de expansão não estavam presentes e as disputas

E

seus integrantes no poder mediante práticas de violência e o uso da fraude eleitoral, como a degola. Foi nestas terras de desigualdades e de violências que ocorreu o Movimento dos Anjos ou de Santa Dica.

ND e

do, dos Xavier e dos Jardim. Eram as mais ricas e poderosas, sucedendo-se

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

dores também a chamavam de Madrinha ou Santinha de Mozondj : da fazenda onde nascera. 3 Om

Nos primeiros anos da década de 1920, após ter sido considerada co

morta, começou a afirmar que tinha visões, em que conversava com os ao

reunidos em falanges. Esses anjos devam-lhe conselhos e ordens Da organização da comunidade de romeiros que foi se formando. Por a

eram conhecidos como Conselho Espiritual ou Consel ho dos Anjos, Por we. zes, esse conselho comunicava a Dica acontecimentos futuros. Esse conse. lho incluía os Anjos Conselheiros e as Legiões ou Falanges dos Anjos Guerveim;

Dica passou a carregar no | colo um Un pequeno carneiro de pélo S

brancos quem deu o nome de Ananias. Dizia ela que via uma corte celestial onde

avistava o Deus Pai que, por ela descrito, muito se assemelhava ao impera

dor Carlos Magno, cuja figura aparecia estampada em livro sobre a Hlistó. ria de Carlos Magno e os Doze Pares de França. Declarando ter recebido ordens dos anjos, rebatizou de rio Jordão o rio dos Peixes. Em suas águas, banhavam-se os romeiros atraídos pela divulgação dos relatos das visões de Dica e da notícia de milagrosas curas que realizava. Os romeiros chegavam em maior número nos dias 24 de junho e 8 de dezembro, consagrados pela Igreja Católica como de comemoração a São

João e a Nossa Senhora da Conceição. Muitos acabavam permanecendo, formando-se, então, O povoado de Calamita dos Anjos, Jordão, Anjos ou da Lagoa. Nele, se estabeleceu ser 0

trabalho coletivo obrigatório para todos, sendo proibidas atividades produtivas aos sábados, domingos e dias santificados. O produzido devia str repartido entre todos, cada um recebendo segundo suas necessidades. À terra, considerada como pertencente a Deus, era propriedade coletiva da queles que viviam como irmãos. Proibia-se o pagamento de tributos 3

autoridades; e ingerir bebidas alcoólicas. Em concepção claramente milenarista, Dica afirmava que O Conselho

Espiritual lhe avisara da destruição do mundo.

Entretanto, o mundo — mau e profano — só seria arrasado caso não Fossem seguidas as normas, contidas do documento enviado do alto, ou seja, caso a sociedade não se regenerasse atr avés de penttência, orações e exercícios de caridade, práticas preconizadas pela Igreja Católica para aplacar a ira de Deus” (VASCONCELLOS; Ei

Ei

194

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

a por Nosso Sead “d a, ad gr Sa a rt Ca na as id nt co m va Essas normas esta nhor Jesus Cristo”.

o castigo ocorreria Segundo acreditavam os seguidores de Santa Dica,

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. ediante destruidora chuva de machados

5

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e lagreira e líder Dica, que a principio era apenas curandeira, tornou-s mi E]

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profano. orque era à mediadora entre os mundos sagrado e

“lmediatamente abaixo do líder, estavam os auxiliares religiosos e

do propagandistas. Com eles ela compartilhava as preocupações momento e falava dos problemas a serem resolvidos (...) À base da pirâmide composta pelos irmãos, fiéis ou romeiros, que ali viviam ou

que ali iam para usufruir dos benefícios advindos dos ensinamentos que lhes eram ministrados ou que seguiam as normas ditadas pela

santa” (VASCONCELLOS, LAURO DE, op. cit., págs. 112 113.)

Dentre seus principais auxiliares, destacaram-se Josué — responsável pelo jornal Estrela do Jordão —, seu pai, Benedito Cypriano Gomes; o mestreescola gaúcho, Alfredo dos Santos; Manoel José Torres, mais conhecido como Necão Cacheado ou Caxeado; e seus tios, Jacinto e Gustavo Cypriano Gomes. Em suas reuniões, os auxiliares aprovaram a criação da República dos

Anjos, com uma bandeira própria. Igualmente aboliu-se o uso de dinheiro

e 0 casamento civil. Aprovou-se que a jornada de trabalho devia ser de oito horas, bem como o fim da meação, da parceria, da terça e do arrendamenae:

to, porque o trabalho e a terra eram coletivos.

Santa Dica dizia que lhe fora confiada a missão de reunir Os eleiros à salvação que iriam viver a bem-aventurança na Cidade do Paraiso Terrestre. “Segundo as palavras de Benedicta, nesta cidade (que na verdade há de ser apenas um novo bairro do Céu) não se sentirá fome, tanta é a Fartura

vontade

nem

de víveres,

de dormir,

posto

que

05 seus

moradores desconhecerão cansaço, sono e preguiça, vivendo tal pleÁS

hitude de êxtase que entre eles não se encontrarão vestígios, sequer memória das coisas tristes da terra: dor, desgosto, solidão, deixarão de existir (...) Pode demorar dez anos, pode demorar só cinco, quer dizer, é pra quando não tiver ninguém mais querendo mandar no 195 k

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

outro, nem capataz em peão, nem senhor em capataz, nem o ho.

mem na mulher, nem a mulher no seu homem (..)” (MOURA

ANTÔNIO

JOSÉ DE. Sete léguas de Paraíso, Rio de Janeiro, Glo.

bal Editora e Distribuidora, 1989, pág. 157.)

Santa Dica, afirmava que, em suas visões, estava Dom Sebasti ão, O Re; Encoberto.

O sebastianismo é uma crença surgida em Portugal e trazida para o Bra.

sil, estando presente em inúmeros movimentos messiânicos e milen aristas, anteriormente estudados. Fundamenta-se na convicção de que, em futuro próximo, existirá uma sociedade justa e igualitária. À propósito, o termo milenarismo é “empregado para designar a crença em um Futuro próximo em que, por um período de mil anos, Cristo retornará à Terra para dar a

todos um reino de paz e prosperidade (...) Os movimentos milenaristas

sempre foram encarados como uma manifestação puramente reli. giosa. No entanto, recentemente, ele vêm sendo observados e examinados à luz de outros critérios, preferindo-se considerá-los como uma reação das pessoas ansiosas por desfrutar de nova realidade

social. (AZEVEDO, ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL, op. cit., págs. 282 e 283.)

O crescimento da popularidade de Santa Dica e a difusão do que se cons: truía na Cidade do Paraíso Terrestre contribuíram para provocar a reação

de segmentos da sociedade goiana,

“Começou a aparecer um letreiro sesquipedal nos muros, e recla-

mes impressos amanheciam nas ruas e por baixo das portas de MeiaPonte dos Pireneus, apodando Benedita Cipriano de bruxa, anarquis

ta, espiritista, maximalista, feiticeira,

praga do Cão, desgraça

do

povo, agente do Mal, êmula da Igreja, inimiga da ordem

protodemagoga, Antônio Conselheiro de Saia, Lenine de Anquinhas, ilaqueadora da boa-fé pública listo mesmo: “Abaixo a Lenine do Ser: tãol, Morra a Conselheiro de Saia, que ilaqueia a boa-fé, cancro 196

À CARTOLA E O RAMO DE CAFÉ ACABARAM PREDOMINANDO

Sabá, besta de das Famílias, exploradora de incautos, princesa do Balaão, quenga do Anticristo, sócia do diabo, excomungada e herege. “Distribuídos à farta, os panfletos, só comparáveis em número a05 que O governo espalhava xingando a Coluna Prestes, propagavam que Lagolândia, ali pertinho, não passava de um antro de pro-

miscuidade e irreligião, onde tinham livre curso o espiritismo, a magia e seus sortilégios, cometendo-se lá — mesmo sem especificá-los — os mais hediondos crimes contra a sociedade, a moral e, em consequência, o próprio Deus. Garantia-se que em Dica pululavam todos os demônios de Loudun — embora ninguém soubesse o que Fosse e

onde ficava Loudun —, esclarecendo-se que o corpo da taumaturga, que vivia metida com toda sorte de incubos e súcubos, de abusões e duendes, de Fúrias e harpias, transformara-se em morada permanente de Asmodeu, lugar-tenente de Amaimon, o terrível, de Árimã, o princípio do Mal, de Baal, o general de Áverno, de Belzebu, de príncipe de todos eles, de Mefistófeles, de Beherit, de Zabulon, de Nephthali, de Cérbero, de Jabel, de Zamiel, de Cauda de Cão, de Leviatã e toda grã-tinhosa progênie de espíritos imundos universalmente aceitos e poderosos, sem se omitir a prata da casa, ou antes

o enxofre nacional, afiançando-se que ela se relacionava às mil maravilhas com as Figuras de Pedro-Botelho, Capelobo e Bolaro, Fiel discípulo e imitador do chupa-miolos, que também atende pelo nome

de Curupira, o anão de cabeleira de Fogo, pé para trás e rastro mentiroso, incluindo ainda outros coisas-ruins de mais fracos méritos e menor prestígio. Encerrava os reclames contundente advertência à

população cristã e ordeira para que não visitasse o sítio à margem

do Peixe rebatizado de Lagolândia, por artes da impostora, nem desse

a esta outra atenção que não o desprezo se ela ousasse, como era

seu costume, macular com pés sacrílegos o perímetro urbano desta

cidade assaz católica, mimo da Virgem, pérola de Deus.” (MOURA,

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Sociedade Vigilantes das Tradições Avoengas, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, as Filhas de Maria, os Congregados Marianos e outros Mais. Até o Conselho Municipal de Meia-Pontes dos Pireneus considerouem vigília cívica contra o novo Canudos em gestação.

|

Entidades diversas discutiam o que fazer, as reuniões ocorrendo com à

-

ANTÔNIO JOSÉ DE, 0p. cit., págs. 38 e 39.)

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A decisão de uma intervenção ao reduto dos Anjos foi tomada q

o doutor Brasil Caiado assumiu o governo do estado.

Jando

Antes do envio de uma expedição militar, Santa Dica foi intimada chefe de polícia: deveria cessar suas atividades. A advertência mira os inóqua. Enviou-se, então,

“o delegado com escolta de oito praças comandados por um sar. gento (...) Sua missão: devolver o povoado à obediência às leis e aos poderes competentes, mediante a anulação na prática dos atos insé. litos emanados do Conselho dos Anjos (...)” (MOURA, ANTÔNIO JOSE DE, op. cit., pág. 194.) Contudo, a missão não foi cumprida e a patrulha teve de se retirar aos:

ver cercada pelos seguidores de Santa Dica. Alguns empunhavam garruchas e espingardas, mas a maioria portava machados, marretas, foices... Outra expedição foi então enviada em outubro de 1925. Comandada pelo tenente Benedito Monteiro, à testa de 80 militares bem armados, tinha a incumbência de prender Santa Dica e outros cinco líderes, bem como submeter a comunidade às leis da República. Ao entardecer de 14 de outubro de 1925, o povoado dos Anjos foi inva dido e com fúria indescritível eliminaram-se os que resistiram. Mais de 30

cadáveres resultaram da refrega, muitos tendo morrido afogados nas águas do rio do Peixe quando tentaram escapar. Houve cerca de 83 aprisionados, incluindo-se Santa Dica, Alfredo dos Santos e Jacinto Cypriano Gomes.

Submetida a julgamento, Benedicta Cypriano Gomes, a Santa Dica, foi condenada a um ano e dois meses de prisão e ao pagamento de uma multa

de 200$000 réis. Após ser libertada em 1926, Santa Dica foi viver no Rio de Janeiro é depois, em São Paulo, onde faleceu em novembro de 1970. A sua República dos Anjos havia durado 33 meses, durante Os quais a gumas centenas de homens, mulheres e crianças cri aram uma comunidad alternativa à predominante no Brasil. m

198

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:

CAPÍTULO 3

E L L E D A D A I C A M O L P I D A EPOQUE 3.1. AS QUESTÕES DE LIMITES

A) A NEGOCIAÇÃO POSSIBILITA BONS GANHOS

TERRITORIAIS

jo Maria da Silva Paranhos Júnior, conhecido como barão do Rio Bran-

À co, teve papel destacado na condução de questões espinhosas da Repúlica. da Belle Brasil ao urar asseg guiu conse a mátic diplo idade habil sua - Com Epoque territórios contestados ou pertencentes a outros Estados americanos ou europeus.

Nas mesas de negociações diplomáticas conquistou áreas fronteiriças

enormes, ampliando assim a extensão territorial do Brasil República.

Inegavelmente, sua vivência como diplomata em Liverpool, Paris e São de jogo ao ão relaç em ca políti a iênci consc ampla uma he deu-l o sburg Peter

nteresses no cenário internacional. Não é de espantar as novidades introduzidas no desenrolar de questiúnculas diplomáticas complicadas por problemas secundários. na E delegação do país em litígio com o governo brasileiro era recebida

“Pital federal e convidada a participar de um banquete de confraterniza199

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ção. Mesa farta, com pratos exóticos e bebidas finas. Mulhe Fes lindiss;

estavam presentes, bem-vestidas, com perfumes importado

agradável. Afinal, na Belle Époque era de bom tom savoiy vipre! Não se pense que a atuação de Rio Branco limitou-se ao s período de 190 a 1912, quando esteve à testa do Ministério das Relaç Oes Exte rior

es, Sl atuação ocorreu antes mesmo de assumir esta pasta. Com exceção de conflitos armados com a Bolívia, as di sputas Éronteiriça acabaram solucionadas por negociações diplomáticas.

Desse modo, o período caracterizou-se pelo rec urso ao arbitramento»; solução de problemas fronteiriços, pela orientação paci fista, e de melhor relacionamento com os Estados hispano-americanos . Era à orientação pan. americanista prevalecendo. B) O RECONHECIMENTO

DO REGIME REPUBLICANO

implantação da República, em 15 de novembro de 1889, impl icava seu reconhecimento pelos demais Estados americanos e euro peus, Coube a Quintino Bocaiúva, encarregado da pasta dos Negócios Exte: riores, empreender entendimentos para atingir tal objetivo. O primeiro país a reconhecer o novo regime brasileiro foi a Argentin a, a ela seguindo-se o Uruguai e os demais governos americanos. “Na Europa, entretanto, retardaram os seus países o reconhecimento d

República brasileira à espera de que fossem as novas instituições sanciona: das pelas eleições para o anunciado Congresso Constituinte.” (VIANNA,

Hélio. História do Brasil — Monarquia e República, tom o II, São Paulo,

Edições Melhoramentos, 1962, pág. 237.) A única exceção foi a França, primeiro Estado eur opeu a fazê-lo, ant? mesmo das citadas eleições. Quando estas ocorreram, os dem ais governo reconheceram o novo regime, inclusive Portugal, que chegara a acolher é banida família imperial brasileira. Entretanto, a Rússia Izarista, somente após o faleci mento de D. Pedro I, em 1891, formulou o reconhecimento.

LE

200

À DIPLOMACIA DA BELLE EPOQUE

0) O ROMPIMENTO DIPLOMÁTICO COM PORTUGAL or ocasião da Revolta da Armada, em 1893, duas corvetas portugue [ai fundcadas no porto do Rio de Janciro, foram enviadas para prote-

ção dos cidadãos portugueses aqui residentes. Além disso, O representante português junto ao governo brasileiro foi acusado de manter contatos com Os rebeldes e de se envolver abertamente

na política interna da República. Em consegiiência, solicitou-se a sua retirada. Contudo, O comandante de uma das corvetas lusas procurou servir

de mediador entre os revoltosos e o governo Floriano Peixoto.

“Consciente da sua Força, o Presidente exigiu a rendição incondicional dos revoltosos para serem submetidos a um conselho de guerra que, seguramente, condenaria à pena capital os chefes da insurrei-

Ora, já em 1894, as duas corvetas portuguesas, em nome do direito internacional, acolheram a bordo cerca de 500 oficiais e marinheiros rebeldes e os transportaram para território argentino. Diante disso, em maio de 1894, o governo brasileiro rompeu relações

diplomáticas com Portugal. Essa medida teve ampla simpatia das camadas

populares animadas por forte antilusitanismo, uma vez que o comércio a

varejo era, em grande parte, controlado pelos portugueses.

Somente no ano seguinte, após a posse do presidente Prudente de Moraes, foram restabelecidas essas relações.

D) O LEÃO BRITÂNICO TEVE DE CEDER delicada foi a ocupação da Ilha de Trindade por forças navais

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inglesas, em 1895. Essa ilha encontra-se no litoral do Espírito San-

O, € a justificativa inglesa era de que a mesma estava há muito tempo +

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desabitada.

Diante dessa agressão imperialista, o governo brasileiro apresentou enér-

BICO protesto em Londres argumentando que, ao reconhecer a nossa inde20]

Ca Aço e

ções diplomáticas entre Brasil e Portugal, São Paulo, Editora Paz e Terra, 1999, pág. 73.)

si dali

ção.” (MAGALHÃES, JOSÉ CALVET DE. Breve história das rela-

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

pendência, a Inglaterra admitira a soberania brasileira sobre a Ilha dem: dade.

E Empenhado em consolidar o restabelecimento de relações dipl omár com o Brasil, o governo português empreendeu esforços em defesa d direitos brasileiros sobre a Ilha de Trindade, situada ao largo da Corta d Espirito Santo.

Aceitando a mediação portuguesa oferecida pelo rei Carlos L a Cora

britânica, em 1896, acabou retirando as forças militare s que ocupavam Trindade, assim reconhecendo ser a mesma parte integrante do Brasil.

E) A QUESTÃO DE PALMAS Ta

acordo com recenseamento realizado em 1890, a reg ião de Palmas,

situada na parte oriental de Santa Catarina e Paraná, era habitada por 5.800 brasileiros. Era uma área de 30 mil quilômetros que o governo da Argentina reivin-

dicava como sendo sua. Ao longo do Segundo Reinado arrastaram-se negociações sem solucionar a questão, também conhecida como Questão das Missões. Já na República, durante o Governo Provisório, Quintino Bocaiúva, ti tular do Ministério dos Negócios Exteriores, chegou a aceitar a divisão do território contestado entre o Brasil e à Argentina. Viajou inclusive ao Rio

da Prata, onde assinou tratado que não foi ratificado pelo Congresso Cons: tituinte e recebeu violentas críticas da imprensa brasileira. Arrastando-se a controvérsia, já no governo Prudente de Moraes, 3 pretensões brasileiras foram defendidas pelo Barão do Rio Branco. Fur damentando-se no princípio do uti possidetis, expost o em longa Memórih Rio Branco propôs fosse a Questão de Palmas submetida à arbitragem & Gro ver Cleveland, presidente dos Estado s Unidos.

5 A decisão foi favorável ao Brasil (1895). De acordo com o que, então, ficou estabelecido que os limites entre o Bras il e à Argentina, na região E

Palmas, eram os rios Santo Antônio e O Pepiri-Guaçu, e não fixados; como

queriam os argentinos, pelos rios Chopim e Xapecó.

pr

202

À DIPLOMACIA DA BELLE ÉPOQUE

g) A QUESTÃO DO AMAPÁ o barão do Rio ste foi mais um problema fronteiriço solucionado pel nia sobre metade do Branco e que valeu ao Brasil garantir sua sobcra atual estado do Amapá. De longa data a França pretendia conquistar os territórios integrantes Norte. da antiga capitania do Cabo

Ao longo do século XIX, ainda que o Tratado de Utrech, de 1713, tives-

sa, O se fixado o rio Oiapoque como limite entre o Brasile a Guiana France

o rio até sul o a par s mai os ni mí do s seu er end est ou governo francês procur Araguari.

Aproveitando-se de estar o governo brasileiro envolvido em questões

com a Inglaterra € a Argentina, o governador da Guiana Francesa mandou

a canhoneira Bengali subir o rio Amapá e ocupar a povoação de Amapá. Embora fossem desembarcados 300 soldados, a expedição não atingiu seus

objetivos.

Em conseqiiência, os governos da França e do Brasil concordaram submeter a controvérsia à arbitragem de Walter Hauser, então presidente da Suíça. A argumentação do barão do Rio Branco, fundamentada em documen-

tos e mapas, assegurou o ganho de causa pelo Brasil, em 1900.

Em consegiiência, o Brasil manteve o domínio sobre um território de 260 mil quilômetros.

G) A QUESTÃO DO PIRARA |

ta

a Inglaterra, partindo da Guiana Inglesa, pretendia ampliar

seus domínios até atingir o rio Amazonas.

a Várias expedições foram realizadas pelos ingleses avançando até a região

a Pirara, denominação de um afluente do rio Maú, ligado à bacia Amanica. Diante da intransigência dos governos do Brasil e da Inglaterra, cheS0U-se à decisão de neutralizar a região e se evacuar forças militares nela aquarteladas.

nr tdo os ingleses ocuparam a Ilha de Camacari, vizinha a Pirara, em 95, ou seja, no mesmo ano em que se apoderaram da Ilha de Trindade. 203

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Diante do fato, o barão do Rio Branco redigiu a Memória Sobre gn.

de limites entre os Estados Unidos do Brasil e a Guiana Bri tânica,

Mest

A controvérsia foi submetida ao arbitramento de Vitor Emanuel M.. da Itália,

Ea

Coube a Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo representar as Pre. tensões do Brasil na questão. Ainda que redigisse três Mem órias, funda. mentando nossos direitos sobre o território em questão, o laudo não Dos foi favorável. “À 6 de junho de 1904, o Rei Vitor Emanuel ||| deu seu laudo, que não efetivou as pretensões brasileiras, não corresponden do nem mesmo ao que a Inglaterra havia oferecido anteriorm ente. Informando que nenhum dos litigantes apresentava título s históricos ou jurídicos que pudessem servir de base a direitos de sob erania precisos e definidos e que o estado dos conhecimentos geográ ficos não lhe permitia a divisão igual quanto à extensão e ao valor, divi diu a região segundo o que lhe parecia indicado, ficando o Brasil com 13.570 quilômetros contra 19.630 quilômetros para a Inglat erra. O Brasil foi excluído do sistema do Essequibo, enquanto a Ing laterra

penetrava no sistema do Amazonas.” (MATHIAS, HERCULANO GOMES et alii. História do Brasil, Rio de Janeiro, Bloch Editores S.A., 1997-1998, págs. 587 e 588.)

A propósito, atualmente o território em questão integra-se ao esta do de

Roraima.

H) APARANDO AS ARESTAS

no

sob a direção do barão do Rio Branco foram solucionadas pat

ficamente questões de limites com a Guiana Holandes a, em 1906;0 Bra” 0 lômbia, em 1907: como Peru, em 1909;e como Uruguai, quando sil admitiu o condomínio brasileiro-u ruguaio na navegação das águas o rio Jaguarão e da lagoa Mirim.

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204

À DIPLOMACIA DA BELLE ÉPOQUE

42. UM ESTUDO DE CASO: A CONQUISTA DO ACRE A) A BORRACHA É NOSSA: chamado território do Acre, ou mais propriamente Aquiri, perten-

Q cia legalmente à Bolívia. Aproveitando-se das dificuldades vivenciadas pelo Brasil, em guerra

contra O Paraguai, o governo boliviano conseguiu quase que impor o Tra-

tado de Aiacucho.

“Este tratado foi assinado a 27 de março de 1867, em La Paz, e ratificado pelo Brasil a 16 de junho de 1868 e pela Bolívia a 17 de setembro do mesmo ano, sendo reafirmado o princípio do uti

E

possidetis e estabelecidas as zonas de influência dos dois Estados.

“A redação desse acordo foi infeliz, deu oportunidade a interpretações facciosas. Às demarcações ultimadas pela comissão brasileiro-peruana substituíram a linha determinada por outra, prejudicial ao Brasil, que por ela perderia extensos territórios no Álto Juruá, no Alto Purus e no Alto Acre. O comissário brasileiro Coronel

Taumaturgo de Azevedo, em expedição ao local, verificou que esta demarcação separaria do Brasil muitos brasileiros aí estabelecidos.” (MATHIAS, HERCULANO GOMES e outros, 0p. cit., pág. 590.)

Considerados nos próprios mapas da Bolívia como tierras no descubiertas,

esses territórios foram sendo desbravados por crescentes levas de nordestinos tocados de suas terras, seja pela concentração da propriedade, seja como (etirantes de secas. A Grande Seca, de 1877-1879, agravou o número de tetirantes que se deslocavam sobretudo do Ceará. Famílias inteiras foram

Se enfiando pelas clareiras das matas ou margens dos rios.

Esses retirantes chegavam em busca de melhores condições de vida,

Muitos deles capinavam suas roças ou criavam algumas cabeças de gado. a Eus funcionavam como re gatões, ou seja, vendedores ambulantes que

|

am das águas dos rios para se deslocar, desembarcando nos lo-

Cais onde negociavam suas mercadorias. A grande maioria, porém, entrava na mata e ia trabalhar nos seringais

dad constituíam núcleos de estrutura socioeconômica com a valorização Orracha,

205

| %

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Com a descoberta e utilização da técnica de vulcaniza

ção,

pandiu-se o emprego industrial da borracha. Esta, sem perderemsua1842 & Clastiç,

dade, tornava-se mais resistente.

“À partir de então, a borracha foi se tornando matéria Prima Cada vez mais importante na confecção de objetos de uso di rio, domés. tico, industrial, hospitalar, empregada ainda na Fabrica ção de mate. rial bélico e nos estaleiros de construção nava l. Mas Foi com a in. venção do pneumático, em 1890, que a industrializaçã o da bo rracha tomou grande vulto e a partir daí aumentou consider avelmente sua cotação no mercado internacional.” (FAUSTO, BORIS (org .). O Brasil Republicano, tomo HI, 1º volume, Estrutura de podere economia (1889-1930), in: História Geral da Civilização Bras ileira, São Paulo, DIFEL, 1982, págs. 288 e 289.)

Para os indígenas, o produto chamava-se cancha, mas os luso-bra sileiros popularizam a denominação de seringueira à árvore da qual se extrafao látex, matéria-prima da borracha. Essa expressão surgiu porque o produto era usado na fabricação de stringas. “À hevea brasiliensis da Amazônia era a espécie que produzia a melhor qualidade de borracha do mundo, mas havia também na re: gião outra goma — caucho — extraído da Castilloa, produto de qua

lidade inferior e que tinha o inconveniente de provocar a destruição da árvore após a extração do leite.” (FAUSTO, BORIS e outros, op. cit., pág. 188.)

B) À BORRACHA SERIA MESMO DA BOLÍVIA? E” 1895, os governos brasileiro e boliviano ass inaram um protocol reconhecendo os rios Madeira e Javari como demarcadores das fo teiras entre os dois Estados.

Essa decisão provocou do coronel Gre gório Taumaturgo de Azevedo, que chefiava a comissão brasileira encar regada de efetuar as demarcas Dos fronteiriç as, candentes protestos. Segundo

afirmava em seu relatório,

E

206

À DIPLOMACIA DA BELLE ÉPOQUE

protocolo representava para O Amazonas “perder a melhor zona do seu cerritório, a mais rica € amais produtora”. Declarava ainda que lá existiam brasileiros, não só como seringueiros, mas também como proprietários de seringais. Já no governo Campos Sales, assumiu à pasta dos Negócios Exteriores

o general Dionísio Cerqueira, que demitiu o coronel Taumaturgo e assinou.na cidade do Rio de Janeiro novo protocolo, em 1899, reconhecendo

como boliviano todo o território em litígio. Essa vitória diplomática boliviana deveu-se a José Paravicini, chanceler

da Bolívia que, juntamente com Luiz Írucco, cônsul da Bolívia no Pará, e Kennedy, cônsul dos Estados Unidos, concluíram novo compromisso, desta

vez com o governo de Washington.

“o Os Estados Unidos da América do Norte gestionarão por via diplomática da República do Brasil o reconhecimento dos direitos da República da Bolívia nos territórios do Acre, Purus e laco, hoje ocupa-

dos de acordo com os limites estabelecidos pelo Tratado de 1867. “20 Os Estados Unidos da América do Norte se comprometem a facilitarà República da Bolívia o numerário e apetrechos bélicos de que esta necessite em caso de guerra contra o Brasil. 30 Os Estados Unidos da América do Norte exigirão que o Brasil

nomeie dentro do corrente ano uma comissão que, de acordo com a Bolívia, deslinde as Fronteiras definitivas entre o Purus e o Javari.

“4º 0 Brasil deverá conceder a livre navegação dos afluentes do Amazonas aos barcos de propriedade boliviana, assim como o livre

transito pelas alfândegas do Pará e Manaus às mercadorias destinadas a portos bolivianos.

“59 Em recompensa aos seus bons ofícios a Bolívia concederá aos

Estados Unidos da América do Norte o abatimento de 50 por cento

dos direitos da borracha que sair com destino para qualquer parte da dita nação e este abatimento durará pelo prazo de dez anos. 69º No caso de ter que apelar para a guerra, a Bolívia denunciará O Tratado de 1867, sendo então a linha limítrofe da Bolívia a Boca do Acre,

e entregará o território restante, isto é, a zona compreendida

entre Boca do Acre e a atual ocupação aos Estados Unidos da América do Norte em livre posse. 207 ph

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Jo Os gastos que ocasionar uma guerra ser ão pagos pelos Eli

dos Unidos da América do Norte, recebendo em hipoteca a

o

das alfândegas bolivianas.” (ARAUJO LIMA, CLÁUDIO ia Plácido de Castro —Um caudilho contra o imperialismo, Rio de Janei. ro, Editora Civilização Brasileira, 1973, págs. 28 e 29.) A divulgação desse documento teve grande repercussão, inclusiv e po; que graves acontecimentos ocorriam na Amazônia.

Ficava claro que a Bolívia, incapaz de garantir sua soberania sobre O Acre apesar dos protocolos assinados com o Brasil, buscava o apoio dos Esg.

dos Unidos. Essa ligação diplomática assumiu aspectos cada vez mais amcaçadores para os interesses brasileiros porque foi justamente neste pe. ríodo — presidência de William MacKinley (1897-1901) — que O capita lismo norte-americano intensificava sua política imperialista. Vivia-sea

Guerra Hispano-Americana que resultaria na conquista de Porto Ricoe no protetorado norte-americano sobre Cuba, além de outras anexaçõesd antigas colônias espanholas no Pacífico, como o arquipélago das Filipinas Os acontecimentos se precipitavam. “À 9 de maio desse ano de 1899, escapa de Belém, sorrateiramente, a canhoneira 'Wilmington', que, segundo os boatos sussur-

rados ao tempo, Faz parte de uma “esquadra do Atlântico Sul”, de

Finalidades muito suspeitas (...) Seu comandante (...) é o portador da satânica mensagem,

que se destina às mãos do Presidente

MacKinley.” (ARAUJO LIMA, CLÁUDIO DE, op. cit., pág. 29.)

Simultaneamente, os brasileiros que viviam no Acre revo ltaram-S€

armados, expulsaram as autoridades bolivianas. Nesse meio tempo, A Galvez Rodrigues de Arias, um aventureiro espanhol responsável pela a

vulgação do compromisso bolívio-estadunidense, conseguiu con vens” Ramalho Júnior, então governador do Amazonas, a fornecer ajuda oil

aos seringueiros revoltados, argumentando que a anexação do Acre pa tiria aumentar

a receita amazonense

graças aos tributos cobrados às ab

dades decorrentes da comercialização da borracha na praça de Manavr Não

oficialmente,

conseguiu munição,

revólveres, fuzis € até a prom

sa do fornecimento de um canhão. Com isso, cresceu o prestígio de Ga 208

À DIPLOMACIA DA BELLE ÉPOQUE

ndente do Acre, criaepe ind ado Est do mo xi má nte ige dir O nou tor se ue E em 14 de julho de 1899. “A bandeira criada por Galvez (Formada por dois triângulos, um

verde e outro amarelo, unidos pelas respectivas hipotenusas para constituir um quadrilátero tendo ao centro uma estrela vermelha, Foi a mesma adotada depois por Plácido de Castro, e afinal oficializada pelo Governo Federal conforme resolução de 24 de janeiro de

1921." (ARAUJO LIMA, CLÁUDIO DE, op. cit., pág. 31.)

É curioso o comportamento contraditório das autoridades: um gover-

no estadual — o do Amazonas — estimulava a secessão do Acre, ao passo

amazonense, então Silvério Néri, dá o seu apoio aos sublevados (2) depois de terem (...) tentado a entrega do comando a Plácido de Castro, que não o pôde aceitar por seu estado de saúde, chegam ao

Sib

legionários rumo a Caquetá, a bordo do Solimões (...). O governador

o bi dá coil

“No porto de Manaus, José Maria dos Santos e Efigênio de Sales aprisionam uma lancha de guerra boliviana e prendem-lhe a guarmição. Substituem-na pela “Expedição dos Poetas”, como ficou conhecida, e que, sob o comando de Orlando Correia Lopes leva sessenta

o ia

que o governo federal considerava O Acre como pertencente à Bolívia, chegando inclusive a enviar uma flotilha de cinco navios de guerra para depor Galvez, em fevereiro de 1900! Essa flotilha chegou a levar Eduardo Otaviano, designado cônsul brasileiro junto ao Acre boliviano. Ainda no ano de 1900, uma expedição militar boliviana, integrada por cerca de mil homens e comandada pelo general José Manuel Pandek, então presidente, ocupou o Acre. Contudo, novo grupo de brasileiros preparou-se para reconquistaro Acre, tão valorizado pelas altas cotações da borracha no mercado internacional.

ponto em que deviam encontrar os acreanos que ainda sustentavam

a luta contra os bolivianos em terríveis escaramuças e guerrilhas.”

(RICARD O, CASSIANO. O Tratado de Petrópolis, Rio de Janeiro,

209

id Dl

Ministério das Relações Exteriores, 1954, págs. 120 e 121.)

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Contudo, a expedição acabou sendo derrotada e a se gunda Criação Estado Independente do Acre se frustrou. Para os bolivianos pareceu que o Acre ficaria em seu poder, tanto chegaram a suspender o estado de sítio existente naquele território,

do

brasileiros ali residentes, entretanto, não aceitavam ser o Acre da Bolívia

como consta do manifesto divulgado em janeiro de 1901.

“O Acre é dos brasileiros, que Foram os seus primeiros e únicos exploradores. O Tratado de 1867, quer se considere o uti poss idetis,

quer interpretado tecnicamente, garante ao Brasil a posse dess; região (...)” (Gentil Norberto, proclamado dirigente do Estado In-

dependente do Acre, in RICARDO, CASSIANO, op. cit., pág. 122. )

C) OS ESTADOS UNIDOS FICARIAM COM O ACRE:

ão conseguindo dominar efetivamente o Acre, o governo boliviano | fu um golpe de mestre: arrendou o território ao The Bolivian Syndicate of New York City in North America. Em junho de 1901 foi assinado o contrato de arrendamento àquela chartered company, cuja presidência de honra cabia ao filho do então presi-

dente Theodore Roosevelt, que estava pondo em prática a Política do Big

Stick. Esta caracterizou-se por intervenções armadas capazes de assegu rar vantagens ao capital norte-americano. Essa empresa incluía banqueiros poderosos, tanto norte-americanos

como ingleses, destacando-se Emílio Roosevelt, primo do presidente da República e dirigente máximo da empresa Roosevelt & Filhos. Tão poderosa firma não se limitaria a explorar os seringais acreanos Possuía também o direito de manter um exército e pequena esqu adra, alem

de caber-lhe a administração fiscal e policial do Acre. Seria O Acre, cuja população era na maioria de brasileiros, mais UM região dominada pelo capitalismo int ernacional) "

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I

“À ques | tão, agora, não é mais para ser tratada unicamente entre o Brasil e a Bolívia. À concessão Foi feita com todas as formalidades

legais e os concessionários conquistaram direitos que devem se!

respeitados e entre esses direitos o pri meiro é o de acesso à região:

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210

á

À DIPLOMACIA DA BELLE EPOQUE

Os grandes

Estados capitalistas de países como a Inglaterra e os

com s seu dos mos íti leg os orç esf os que r era tol m Unidos não pode

o.” (Notícia patriotas sejam aniquilados pelo governo brasileir publicada no jornal Morning Post, in: RICARDO, CASSIANO, op. cit., págs. 162 € 163.)

nunciavam propre , dor aça ame tom em as, avr pal as , nde ree dep se mo Co

águas do rio das s avé atr to fei ser de ia ter e Acr ao sso ace o blemas porque

eiro em abrir a sil bra o ern gov o ia dar cor Con . tes uen afl s seu € Amazonas

ional? Bacia Amazônica à livre navegação internac

rio

Desde o início ficou claro caber ao Brasil o direito de impedir a livre navegação pelos seus rios. Era a defesa da nossa soberania diante das pretensões e ameaças do capital internacional. E a fundamentação levantada foi que “as nações têm propriedade sobre a extensão dos rios que corram por seus territórios”. Até mesmo da Doutrina Monroe utilizou a chancela-

oe

|

questão do Acre.

AE

o ano de 1902 ocorreram mudanças decisivas para o futuro do Acre. a H Rodrigues Alves assumiu a Presidência da República e entregou pasta do Exterior ao barão do Rio Branco. Ambos consideravam ser fundamental estabelecer nova postura do Brasil quanto à grave e complexa

E

D) A REVERSÃO DO PROBLEMA

ria brasileira: a livre navegação dos rios amazônicos, no futuro, poderia

tai

servir de pretexto para nações européias intervirem no Brasil sem levar em conta a nossa soberania. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro decidiu ocupar militarmente

O Acre, o que se fez em janeiro de 1903. Desde julho do ano anterior, José Plácido de Castro, antigo militar brasileiro € anistiado por lutar

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boliviano

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ndido pelos fe de e nt me ia ar ec pr o, óri rit ter o o tod do an foram cos.nquist

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leiros des quantidades de borracha. Prosseguindo a ofensiva, os brasi

—

listas e de oficiais da Força Pública do Amazonas, iniciou as operações militares conquistando Xapuri, posto boliviano que armazenava grám-

ia

articulara nova rebelião no Acre. Tendo o apoio de numerosos seringa-

E

entre os federalistas que haviam se revoltado contra o governo federal,

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Fr

21

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Entrementes, o barão do Rio Branco, “informado de haver o Congresso boliviano co Flibusteiros os revoltosos, sendo como tais Fuzilados su

nsi derado

Mariamen.

te, tinha a declarar que tal medida não se estenderia, de Certo, aos brasileiros residentes no Acre. Estava disposto, por todos OS mei. os, a impedir que isso se verificasse.” (RICARDO, CASSIANO

op. cit., pág. 171.)

Em Mensagem dirigida ao Congresso Nacional, em 1903, O presidente Rodrigues Alves reforçou a posição da chancelaria brasileira q uanto ao que ocorria no Acre.

Quando assumi o governo (..) estavam os habitantes do Acre que novamente havia proclamado a sua independência, senhores de todo o país, excetuada a posição de Porto Acre, de que só se apode-

raram em fins de janeiro.

Iniciadas por nós desde janeiro negociações para remover amigavelmente a causa de desordens e complicações que tem sido o Acre, desde que pela primeira vez ali penetraram em 1899 autoridades bolivianas, entendeu o governo de La Paz que o próprio Fresidente da República e o seu Ministro da Guerra deviam mar: char para aquele território à Frente das expedições armadas com o fim de esmagar os seus habitantes e ali estabelecer os agentes

do Sindicato. Resolvi, então, intervir para proteger os nossos com: patriotas (...)"(ROCHA, JÚLIO. O Acre — Documentos para a história da sua ocupação pelo Brasil, Lisboa, Minerva Lusitana, 1903 pág. 11.)

À violência boliviana, incendiando povoados e fuzilando caboclos dos seringais, levara até a invasão da Bolívia pelas tropas de Plá cido de Cast? Para os soldados bolivianos, o grande pavor era a utilizaç ão de facas nordestinos, pois eram mestres no manejo dessas arm as brancas.

Não conseguindo apoio da Argentin a, ou de outro país hispano-ame” cano, além de o Bolivian dyndicate ter de sistid o de ocupar o Acre, O gore

no boliviano teve de aceitar negociar diplomaticamente com O Brasil. 212

À DIPLOMACIA DA BELLE EPOQUE

Em novembro de 1903, assinou-se O Tratado de Petrópolis, fixando defio nitivamente Os limites entre O Brasil e a Bolívia. mas a Pelo citado acordo, O Brasil anexava o Acre (191 mil quilômetros),

Bolívia conservava 2. 296 quilômetros da área litígiosa. Comprometia-se a pagar dois milhões de libras como indenização à Bolívia, que deveria aplicálos “principalmente na construção de caminhos de ferro ou em outras obras tendentes a melhorar as comunicações € desenvolver O comércio entre os dois países”. (Artigo NI, in: RICARDO, CASSIANO, op. cit., pág. 208.) Garantia-se a mais ampla liberdade de trânsito terrestre e navegação flude vial à Bolívia. O governo brasileiro também assumia o compromisso construir, entre Santo Antônio, no rio Madeira, e Guajará-Mirim, no rio

Mamoré, uma ferrovia, o que deveria ser feito no prazo de quatro anos.

Essa rica região, onde já viviam mais de 20 mil brasileiros, passou, des-

de 1904, a constituir o Território do Acre, que foi elevado à categoria de Estado em 1962. Paralelamente, Joaquim Francisco de Assis Brasil, enviado extraordiná-

tio e ministro plenipotenciário nos Estados Unidos, conseguiu rescindir O contrato de arrendamento entre a Bolívia e o Bolivian Syndicate, tendo O Brasil pago 110 mil libras esterlinas à empresa arrendatária. Plácido de Castro, chamado de O Libertador do Acre, acabou se tornan-

do proprietário de um seringal, mas terminou sendo assassinado, em 1908, por motivos políticos. O barão do Rio Branco permaneceu como titular da pasta de Rela-

ções Exteriores até a sua morte, em fevereiro de 1912, uma semana antes

do Carnaval. Vivia-se, então, o governo do marechal Hermes da Fonseca, A morte do barão do Rio Branco levou à formação de uma comissão que Procurou pressionar as autoridades para suspender os três dias de folia. O chefe de polícia da capital federal chegou a dar entrevistas aos jornais mos-

Tando-se favorável a tal pretensão. Algumas medidas governamentais —

como o corte de ajuda aos préstitos e bailes — foram tomadas, mas oficial-

Mente, o Carnaval não foi adiado.

E o resultado foi surpreendente. Durante os três dias de Carnaval, em ; ao feverei

“vereiro, as ruas e clubes regorgitaram de foliões. Foi um sucesso, que se tepetiu em abril. 213

|

dE

Ro. fa

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Isto mesmo! Aconteceram dois carnavais, em 1912! Um. e E » “Mm Outro, em abril,

fevere;

Houve, ainda, quem cantasse pelas ruas uma modinha COMEntando

ocorrido.

“Com a morte do Barão Tivemos dois carnavá

Ail Que bom, ai que gostoso! Se morresse o Marechál”

(1n: SOIHET, RACHEL. A subversão pelo riso: estudos sobreo Carnaval carioca da Belle Epoque no tempo de Vargas, Rio de Janeiro, Editora Fundação Getúlio Vargas,1998, pág. 104.)

Fido

214

It,

CAPÍTULO 4

A MODERNIDADE

NOS

TRÓPICOS

41. A CIDADE NÃO ERA SÓ TRABALHO BÉ primeiro decênio do século XX a sociedade brasileira acelerou suas transformações. Sob o impulso do crescimento demográfico, inclusive pelo fluxo de imigrantes, sobretudo europeus, calcula-se que a população brasileira saltou de cerca de 17.300.000 habitantes, em 1900, para 22.050.000 em 1910.

Essas modificações sociais eram acompanhadas por transformações eco-

nômicas, o que contribuiu para estimular o crescimento da vida urbana. Com a dinâmica da vida citadina, mudou o estilo de vida de uma sociedade ainda marcada pelo predomínio do campo sobre a cidade.

Afinal, vivia-se o capitalismo agrário-exportador, o café comandava a

economia nacional, as oligarquias rurais dominavam o controle do Estado

€0 eixo Rio-São Paulo-Minas predominava na vida republicana.

“No início do século XX a população do Rio de Janeiro era pouco

inferior a um milhão de habitantes. Desses, a maioria era de negros remanescentes dos escravos, ex-escravos, libertos e seus descendentes, acrescidos dos contingentes que haviam chegado mais recentemente, quando após a abolição da escravidão grandes levas de ex215

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

escravos migraram das decadentes fazendas de ca Paraíba, em busca de novas oportunidades nas funções

Fé

do

Vale

do

tudo às atividades portuárias da capital. Essa popula ligadas Sobre. mente pobre, se concentrava em antigos casarões do | níçãcio,o doextrema. Século XIX, localizados no centro da cidade, nas áreas ao red or do porto, (,)

Para as autoridades, eles significavam uma ameaça permanente3 ordem, à segurança e à moralidade públicas. Por essa razão foram proibidos os rituais religiosos, cantorias e danças, asso ciadas pelas manifestações rítmicas com as tradições negras e, porta nto, com a

feitiçaria e a imoralidade.” (SEVCENKO, NIC OLAU. O prelúdio republicano, astúcias da ordem e ilusões do progr esso, Blistória da vida

privada no Brasil República: da Belle Époqàue Eva do Rádlio, vol, 3, São Paulo, Comp anhia das Letras, 1998, págs. 20 e 21.)

Nessa perspectiva, as autoridades republicanas mant iveram sob contro: le e reprimiram a capoeira, o candomblé, festas rel igiosas — como a d Penha, na cidade do Rio de Janeiro — e até mesmo man ifestações cultu-

rais populares de origem africana, como o bumba-meuboi. Mesmo assim as camadas populares continuaram a afirmar sua presença no espaço público valendo-se da astúcia, mais engenhosa e criati va do que o confronto. Quando ocorria, era regra geral prevalecer a repressão da autoridades, com prisões, ferimentos e mortes daqueles que habi tavam6 cada vez mais numerosos cortiços e favelas. Os ranchos carnavalescos, bem como o samba e os blocos de Carnaval, chegaram à cidade do Rio de Janeiro trazidos por negros, saí dos da Bahia Um grande número desses elementos foi residir na Gamboa € nã Saúd e, bairros vizinhos ao cais do porto. Com a política do Bota Abaixo empreendr da pelo prefeito Pereira Passos, viram-se obr igados a se deslocar para a áft conhecida como Cidade Nova, onde formaram a Pequen a África, Esta com preendia divers as ruas próximas à atual Praça Onze. Várias dessas ruas, pos

teriormente, foram absorvidas pela abertura da avenid a Presidente Vargê Nas comunidades então formadas,

os mais velhos eram conhecidos por tios" e 'tias' e em suàs casas realizavam-se festas, que incluíam atividades profanas € reli d E: K gio: sas. Essas tra 'tias' Ficaram Célebres pelos sambas e candomblé que realizavam e pelos blocos e ranchos que organizavam. Suas mu

216

À MODERNIDADE HOS TRÓPICOS

casas constituíam centros de resistência cultural, núcleos de onde ce espraiavam as bases do carnaval e da música popular, predomi-

nantes no Rio de Janeiro. Funcionavam também como pólos de contato para O grupo, ajudando os recém-chegados a se integrarà cida-

“No início do século, realizava-se um concurso entre os ranchos

na casa da baiana Tia Bibiana.” (SOIHET, RACHEL. À subversão pelo riso: estudos sobre o Carnaval carioca da Belle Epoque no tempo de Vargas, Rio de Janeiro, Editora Fundação Gerúlio Vargas, 1998, pág. 868.)

Aos poucos o samba foi se expandindo e superando polcas, valsas, tangos,

pg

e RR

Almeida, a Tia Ciata. Doceira e quituteira renomada, era ainda respeitada mãe-de-santo; sua casa era um foco de animadas reuniões festivas, onde Ciata, sempre vestida de baiana, apresentava-se como dançarina emérita e partideira respeitada. Para melhorar seu orçamento doméstico, Tia Ciata vendia doces e comidas baianas aos frequentadores das rodas de sambas e alugava roupas de baiana para homens e mulheres que saíam nos ranchos — como o Ameno Resedá e o Rosa Branca — e associações carnavalescas — como os Tenentes do Diabo, Fenianos e Democráticos. Sua casa era quase que a capital da Pequena África, nela tendo sido composto o polêmico Prlo telefone, atribuído a Donga, mas, de fato, sendo de autoria coletiva, conforme afirmam diversos estudiosos.

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Tia Veridiana. Contudo, a mais famosa de todas foi Hilária Batista de

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Muitas “tias” ficaram conhecidas, destacando-se Tia Amélia, Tia Mônica,

Mazurcas e até o perseguido maxixe, porque considerado imoral e licencioso.

217

re

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do. Daí por diante o maxixe seria a dança preferida dos foliões das Sociedades de maior liberdade.” (ALENCAR, EDIGAR, 0p. cit., pág. 70.)

e ata! +

ca. Foi em um baile da famosa sociedade carnavalesca Estudantes de Heidelberg, que um dançarino com a desenvoltura que o carnaval Propicia dançou exageradamente um choro (polca ou lundu), dandolhe tais toques de audácia que logo o tornaram admirado e divulga-

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“O maxixe seria a primeira dança urbana brasileira e carnavales-

|

pit

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em meio a malandros, capoeiras, seresteiros, marinh eiros e bon:

botequins ficavam cheios, aos finais de semana, quando Mui tos iam e suas mágoas em copos de cervejas geladinhos ou doses de Cachaças e ses botequins e nas ruas mal iluminadas do centro da cidade, Pros tit e escandalosamente pintadas de batom e com magras faces recobertas de barato, procuravam atrair clientes prometendo-lhes mil e uma fama

“Às meretrizes e os criminosos nesse meio de becos e de Facadas

têm indeléveis idéias de perversidade e de amor. Um corpo desses,

nu, é um estudo social. Às mulheres mandam marcar coraçõ es com

o nome dos amantes, brigam, desmancha a tatu m agem (..) e mar. cam o mes mo nome no pé, no calcanhar (JOÃO DO RIO, ix: Noss o

Século: A era dos bacharéis (1900-1910), op. cit. pág. 29.)

Bem diferentes eram as opções de lazer dos segmentos sociais com ren dimentos mais altos. A boemia, os prazeres do copo, da mesa e da cama, e outras opções eram mais variados. Os doze teatros existentes na cidade do Rio de Janeiro em 1904 apre-

sentavam diversos gêneros, desde óperas a alegres comédias. Somenteem 1909 houve a inauguração do Teatro Municipal, na então capital federal

Em outras capitais funcionavam importantes casas de espetáculo, comoo Teatro Amazonas, em Manaus; 0 Sant? Anna é O Polytheama, em São Paulo, O Teatro São Pedro, em Porto Alegre; e o Teatro da Paz, em Belém. Na platéia, viam-se homens e mulheres bem-vestidos, comentando0

desempenho dos artistas, criticando a aparência do mae stro, O ousado E cote de uma cocote belíssima ou o lançamento, pela Casa Edison do Rio

Janeiro, do disco Santos Dumont, homenageando as façanhas de Albert” Santos Dumont, em Paris.

Aliás, muitas homenagens

foram prestadas ao Pai da Aviaçã o quan

chegou ao Rio de Janeiro, em 1903, dois anos após voar ao redor da Toré Eifel, em Paris, com seu balão nº 6, Três anos após realizou sua maio! YO0uU com 0 14-Bis, inaugura ndo a aviação. ra as no Nas principai “e usa s cidades brasileiras os meios de transportes mais

À MODERNIDADE HOS TRÓPICOS

re apinhados de passageiros. Em algumas capitais, já circulavam bon-

des elétricos que cruzavam à cidade em todas as direções. Na cidade do

Rio de Janeiro, chegou-se ao requinte de haver bondes de luxo para levar

ros aoa centro da cidade para ir famílias à passear ou transportar : passagei 40 cinema ou a cafés e confeitarias, como a Confeitaria ao teatro, |

Colombo.

Na capital federal, como automóveis, um deles tendo cínio. Já em 1906 chegava a ro. No entanto, em 1908,

grande novidade, em 1903 circulavam seis ao volante o político e escritor José do Patro35 o número de automóveis no Rio de Janeina cidade de São Paulo, uma grande massa

humana acotovelava-se nas ruas e avenidas por onde passariam os participantes da primeira corrida automobilística realizada no país.

guinte, promoveu a primeira corrida de automóveis no Rio de Janeiro. Outra forma de lazer que vinha se popularizando era o cinema. Um número cada vez maior de espectadores se apinhava nas salas de espetáculos. Algumas delas chegavam ao requinte de colocar orquestras na sala de espera tocando valsas francesas, trechos de operetas e chorinhos de

pág.

a

“Na sala de projeções, outro conjunto musical acompanhava os filmes, composto basicamente por um pianista, um violinista e um Fautista. Às vezes havia um 'baterista' que entrava em ação nos momentos de terremotos e tempestades.” (NORONHA, JURANDYR. No tempo da manivela, Rio de Janeiro, Editora BraEa Kinart Cinema e Televisão, e EMBRAFILME, 1987,

a

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Chiquinha Gonzaga.

O PA

No mesmo ano criou-se o Automóvel Clube do Brasil que, no ano se-

6.)

Na capital federal, como atração, fregiientemente era Chiquinha Gonzaga

quem dedilhava os teclados do piano.

Que filmes passavam então? Documentários, filmes estrangeiros e produções nacionais, muitas vea de curta duração e com atores recrutados nos circos e nos teatros. Nhô

de

219

ra

Nastácio chegou de vingem. que durava quinze minutos, foi a primeira peCc T $ Ula nacional com enredo. Sua estréiaE ocorreu no Cinematógrafo Pathé, em 1908,

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Nas cidades litorâneas, principalmente no Rio de Janeiro, ver da ras multidões deslocavam-se para, à beira-mar, assistir às regatas. A $

duas das mais populares associações esportivas do país Surgiram e das ao remo: o Clube de Regatas Flamengo e o Clube de Regatas Mi Gama, fundados, respectivamente, em 1895 e 1898. Ambo s tornaram.

se também clubes de futebol mais tarde: o Flamengo em 19 11 eo Vasco em 1916.

O futebol, nascido como esporte de elite, ainda se apresentava com for tes marcas de suas origens inglesas. O juiz era o referee, o campo chamam.

se ficld, ao placar denominava-se score. Em campo encontravam-se q goal-kecper, O back, o center-half, o forward, todos os players filhos de fam lias mais abastadas. Em geral, estudantes universitários. Na assistência, mulheres, em sua maioria jovens, de som brinha, chapéus

grandes e vestidos de cintura apertada, torciam dando peq uenos gritos ou apertando o lencinho nas mãos. Daí o nome de torcedor. Os homens, sós ou acompanhados, de chapéus de palha, muitos com bastos big odes e suí ças, fraques com calças listradas e até mesmo grossas bengalas. Mui tas ve: zes fumavam charutos, mais caros ou mata-ratos, vendidos a preços

populares. Trazido para o Brasil em 1894 por Charles Miller, que o introduziemu São Paulo, o primeiro clube fundado para a prática do fut ebol foi o ópor

Clube Rio Grande, da cidade gaúcha de Rio Grande, organizado em 1908.

Foi a Liga Paulista de Futebol, criada em 1901, a primeira entidade dir gente do chamado esporte bretão. Como clubes fundadores estava m o Sit Paulo Atletic Clube, o Sport Clube Germónia (atual Pinheiros), o Sport Cl Internacional, o Clube Atlético Paulistano e à Associação Atlética Machenah College. O campeão foi o São Paulo Atletico Clube que derrotou o Paulistano por 2X1.

Já em 1902 foi fundada a Associação Atlética das Palmeiras, que não deve ser confundida com o atual Palmeiras, que sur giu como Palestra Itália 67 1914 e se transformou em Palmeiras em 1942. Somente em 1910; 0 pr pular Sport Clube Corinthias Paulis ta foi criado por esportistas de segue tos não pertencentes às elites paulistas. Na capital federal o futebol chegou com Oscar Cox, qu e findo Flum

inense Football Clube, em 190 2. Alguns jogadores chegaram à usa! E * chuteiras Importadas, outros mandaram Sapatarias adaptar velhas botinê 220

À MODERNIDADE H0S TRÓPICOS

em sua maioria, tas, atle os il, Bras no os cid nas que da Ain e. ort esp do ica prát a “evclavam a origem européia: Etchegaray, Shuback, Cox, Nacgeli, eram usavam ada put dis a tid par ra mei pri na , nte ame ios Cur s. seus sobrenome do Sul como ro zei Cru o e s lho joe dos ixo aba s çõe cal camisas pretas, com Rio o com 1 a 1 de ate emp o foi ado ult res O to. pei no o escudo bordad Crichet Clube, cujos atletas eram todos ingleses.

Em 1904 fundou-se O Botafogo Futebol Clube, que somente se transforfoi que se uniu mou em Botafogo de Futebol e Regatas em 1942. Neste ano

de 1894. des nte ste exi go, afo Bot s ata Reg de be Clu o com

“Coerente, o Botafogo manteve seu lateral direito, Paulino de Souza (..) primeiro negro a sagrar-se campeão carioca em 1906, no segun-

do time, e bi em 1907.” (CARNEIRO DE MIRANDA, LUÍS

FELIPE et alii. Botafogo, o Glorioso — Uma história em preto e branco, Rio de Janeiro, Gráfica Jornal do Brasil, 1996, pág. 26.)

Em 1906, a Liga Metropolitana de Futebol organizou o primeiro campe-

onato carioca de 1º e 2º times reunindo seis clubes: o Fluminense Football Clube, que se sagrou campeão, o Botafogo Football Clube, O Paysandu Athletic

aa

o Bangu Athletic Clube, o Rio Cricket, de Niterói, e o Football & tic.

Em Recife, os jornais locais noticiaram, em 1905, a realização da pri-

meira partida de futebol em Pernambuco, onde o esporte fora introduzido

a

ni

de Aquino Fonseca dois anos antes. O resultado foi surpre-

Es nte, porque o Exylish Eleven, apontado como franco favorito, empa-

com o Sport Clube do Recife por dois a dois. j Pe ocorria em muitas outras cidades da época, também integravam Port atletas chamados Nosworthy, Lhatan, Parrot e Colander. 221

E O E

ans “ras

mes e, não, pela cor.

= qurce

brasileiro. Em maio de 1907, a Liga Metropolitana de Sports Atheticos' comunicou ao clube que não aceitaria o registro, como atletas, de pessoas de cor. Ao tomar conhecimento do ofício da Liga, em sessão de diretoria em 15 daquele mês, Alfredo Chaves, então único benemérito do clube, repudiou veemente a sórdida medida, enfatizando que as pessoas deviam ser vistas por seus costu-

=

“É no Botafogo a primeira manifestação anti-racista no esporte

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Mas, não se pense que com o sucesso do Sport o Futeb se logo grande impulso (em Pernambuco]. Nada disso. Ele o] tomas, tímido e vagaroso durante quatro anos, ao longo dos quai “Ontinuoy três clubes jogavam: Sport, Great Western e Western Te S SOMente legraph, O encontros

pareciam mais sociais que esportivos. Termina do um jogo, fosse qual fosse o resultado, os jogadores saíam incorporados ão

buffet, bebiam à vontade, cantavam, davam Aurras e depois se dis.

pensavam. (ALVES, GIVANILDO. História do Eute bol EM Pernambuco (1903-1950), Recife, Secretar de Educação e Cultur; ia do Estado, 1978, pág. 22.)

Afinal, vivia-se a Belle Epoque, em qu e Os segmentos mais aquinhoad: da sociedade estavam animados por uma vis

ão otimista do mundo, aind que marcada pela estreiteza do darwinismo social. 4,2 . IMPRENSA E LITERATURA

A) A IMPRENSA Ie

fins do século XIX, os jornais começaram a se multipli car ni

sociedade brasileira, chegando a ser produto de consumo ustal. : Para isso con

tribuíram fatores diversos, como a crescente urbanização,

O progressivo crescimento populacional, o desenvolvime nto das técnica

de impressão — destacando-se o aperfeiçoamento das rotativas, penis do o aumento da tiragem e à redução do preço de venda de jornais é Es tas. Não podemos esquecer que as inovações ocorridas nos transport” | meios de comunicaç ão igualmente favoreceram a ampliação dos E

de informação de jornais e revistas, além do aum ento dos índices de betização , sobretudo com a Repúbl ica,

a Segundo Max Leclerc, correspondente francês enviado em 1889 à 6º de do Rio de Janeiro: “Aimprensa no Brasil é um reflexo fiel do es tado social nascido

do governo (...) de D. Pedro ||: (...) grandes jornais mu ito prósperos Ma na

organização material poderosa e aperfeiçoada vivendo principalmente de publicida de, organizados, em sumã spapafo

222

À MODERNIDADE HOS TRÓPICOS

antes de tudo como uma empresa comercial (...). Em torno deles, a multidão multicor de jornais de partidos que, longe de ser bons negócios, vivem de subvenções desses partidos, de um grupo ou

de um político e só são lidos se o homem que os apóia está em

evidência ou é temível (...). À imprensa, em conjunto, não procura orientar a opinião por um caminho bom ou mau; ela não é um guia,

à sua nem compreende sua função educativa; ela abandona o povo ignorância e à sua apatia. (WERNECK SODRE, NELSON, op. cit., pgs. 288 e 289.)

Os dois maiores jornais do país encontravam-se na capital federal: o Jo7-

mal do Commercio e a Gazeta de Notícias. Também se destacavam o Diário

de Notícias, O Pat, O Jornal do Brasil e o Correio da Manhã, todos no Rio de Janeiro; O Estado de S. Paulo, o Correio Paulistano, o Comércio de São Paulo, o Diário Popular, e o Diário Mercantil, os cinco em São Paulo; o Correio do Povo e A Federação, no Rio Grande do Sul; o Diário de Pernambuco, que se afirmava ser o mais antigo da América do Sul, além de inúmeros outros, principalmente nas capitais estaduais. O desenvolvimento das relações capitalistas de produção e a crescente vinda de imigrantes europeus contribuíram para o surgimento de uma imprensa proletária. Muitos desses jornais eram anarquistas, mas também

“O Brasil “civilizava-se": o Rio de Janeiro, com mais de 700.000 habitantes, assistia à abertura da América Central e Figueiredo Pimentel era o árbitro da elegância. Bastos Tigre fazia revistas humorísticas efêmeras, como 4 Quinzena Alegre e O Diabo, mas o órgão humorístico da época seria O Tagarela, com as caricaturas de Raul Pederneiras, Falstaff e Calixto Cordeiro.” (WERNECK

SODRÉ, NELSON, op. cit., pág. 357.)

Em O Tagarela, também colaborou Angelo Agostini, autor de satíricas

ne ,

F E; 4

223

NE

TUIStEo.

como K o id ec nh co is ma u co fi ro ei rd desde o Império. Calixto Co

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ei tr

La Bataglia, O Libertário, o Grito del Pueblo, O Chapeleiro e inúmeros outros no Distrito Federal, em Alagoas, São Paulo e Minas Gerais.

ds (EN Eq

existiam publicações socialistas. Mencionam-se O Amigo do Povo, Avant,

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em 1904, começou a ser publicada na capital federal uma Fevista de grande sucesso. Chamava-se Kosmos, tendo renomados colaboradores em seus quadros, citando-se Euclides da Cunha, Olavo Bilac, Artur Aze. vedo, Capistrano de Abreu, Paulo Barreto, Coelho Neto e g ílvio Romero.

Na primeira década do século XX, foram fundadas diversas revistas

na cidade do Rio de Janeiro: O Malho, em 1902; Fon-Fon, em 1907. é a Careta, em 1908. Aliás, na Fon-Fon trabalharam Nair de Tefé — que se assinava Rian e foi casada com o marechal Hermes da Fonseca, pre. sidente da República — e os famosos chargistas K Listo, Raul Peder. neiras (o Raul) e J. Carlos, como ficou celebrizado José Carlos de Brito e Cunha, O ano de 1910 foi o do aparecimento de O Tico-Tico, fundado por An.

gelo Agostini e a primeira revista infantil a circular no país. Zé Macaco e Faustina, sua mulher, o arteiro Chiquinho e os travessos Reco-Reco, Bolão e Azeitona foram alguns dos personagens que fizeram a alegria da criança: da durante dezenas de anos. Como esquecer dos desenhos de Max Yantok, Alfredo e Osvaldo Storni, Luís Sá, J. Carlos, e Benedito Bastos Barreto, conhecido como Belmonte?

Curiosamente diversos pensadores e poetas publicavam seus trabalhos

nas páginas de jornais, como a Gazeta de Notícias, O Jornal do Brasil eo Correio da Manhã.

Havia, então, estreitas ligações entre jornais e literatos que, além de te:

rem seus contos, poemas e outros escritos divulgados nas páginas dos diá: rios, muitas vezes garantiam seu sustento trabalhando como colaboradotes de órgãos da imprensa, Cabe assinalar que, em 1908, fundou-se na cidade do Rio de Janeiro à Associação de Imprensa, mais tarde denominada Associação Brasileira de In

prensa (ABI). Verdadeira Trincheira da Liberdade, como a chamou Edmar

Morel, tinha como fins principais:

“Criar e manter uma caixa de pensões e auxílios para os sócios € suas Famílias; manter um serviço de assistência médica e Farmacéutica; instalar o Retiro da Imprensa, com enf ermaria e residência

para velhos e enfermos; manter, no centro da cidade , a sede social, com biblioteca, salões de conferência e diversões les habilitar, por 224

À MODERNIDADE NOS TRÓPICOS

eio de título de capacidade intelectual e moral, o pretendente a colocação no jornalismo; prestar pública homenagem a Gutenberg o fundador da imprensa, por meio de uma Festa anual, para a qual procurará associar o governo da República. “A Associação de Imprensa publicará um anuário da mesma, com o nome e idade de todos os sócios, detalhes de todos os interesses cobre artes, ciência e letras, e instituirá a carteira de jornalista,

como atestado de identidade e recomendação do portador. A pri-

meira diretoria compõe-se dos Srs. Gustavo de Lacerda (presidente), Francisco Souto, Luís Honório, Artur Marques, Alfredo Seabra e Alberico Doemon. “Da administração farão parte, ainda, as comissões que serão nomeadas brevemente e são as seguintes:

“De organização do anuário, de propaganda, de Festas, de economia e finanças, de auxílios e assistência.' “Esta foi a nota publicada em O Faíz, na sua edição de 9 de abril de 1908, primeira página, noticiando a Fundação da ABI. Muitos jornais não tomaram conhecimento do fato.” (MOREL, EDMAR.A Trincheira da Liberdade: História da Associação Brasileira de Imprensã, Rio de Janeiro, Editora Record, 1985, pág. 23.)

B) A LITERATURA E m fins do século XIX e inícios do século XX, a literatura brasileira conunuava a sofrer nítida influência da França. Essa influência também ocorria em outras manifestações culturais bastante marcadas de

francesismo, já

es

que orientavam os fundadores de nossa in e ao Positivismo, eram de origem francesa. Na verdade, 0 B + 9 Brasil foi o único país do mundo em que a filosofia de Auguste

era Sa Francesa Estado. de nível a aplicada Sa bém Ru dO consumida pelo público. Lia-se Anatole France, Zo a, Júlio escreviam simbolistas Os Renan. Flaubert, aupassant, a: versos també

— tiveram "Snoês, e Os seus contrários — os parnasianos

polí M a sua origem nos Cafés de Paris. Escritores e poetas, 225

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ticos e bacharéis aFluíam todos os anos à Cidade-Luz. Também dá Inglaterra nos chegavam influências, sobretudo econômicas e es portivas: de lá se importavam máquinas e teorias mercantis, o Footbal (nobre esporte bretão) e a moda de Frequentar o Derby. Na Literatu. ra, os ingleses nos haviam legado o ultra-romantismo de autores como Álvares de Azevedo, influenciado por Byron.

“Certa reação nacionalista começou a se fazer sentir no prin.

cípio do século. ÀÁo mesmo tempo

que a música

popular esboça-

va suas Formas definitivas, grandes nomes da vida cultural, como Euclydes da Cunha, José Veríssimo, Lima Barreto e Sylvio Romero procuravam abordar temas nacionais fora de uma Óptica européia.” (Nosso Século: 1900-1910, São Paulo, Abril Cultural, 1980,

pág. 207.)

Às correntes literárias surgidas na França em reação ao romantismo reproduziam-se na sociedade brasileira, a partir de prosadores e de poetas ligados ao simbolismo ou ao parnasianismo. Considera-se João da Cruz e Souza o fundador da corrente literária sim-

bolista cujos defensores afirmavam substituir a realidade pela idéia.

“O simbolismo baseia-se na suposição de que a função da poesia é exprimir qualquer coisa que não pode moldar-se numa forma definida nem ser abordada de um modo direto. Desde que é impossível afirmar-se seja o que for de relevante acerca das coisas recomendo aos meios claros da perceptividade, enquanto a linguagem revela, por assim dizer, automaticamente, as relações secretas

que existem entre elas, o poeta deve, como sugere Mallarmé, 'admitir a iniciativa das palavras"; deve deixar-se levar pelo Fluxo da

linguagem, pela sucessão espontânea de imagens e visões, implica que a linguagem não só é mais poética, mas também Filosófica do que a razão.” (HAUSER, ARNOLD. História da literatura e da arte, São Paulo, Editora Mestre Jou, s/d, IH, pág. 1079.) ie

o quê mais social tomo

de anagos escravos, Cruz e Souza era muito pobre e com dificul

é conseguiu ser reconhecido como um grande poeta. Dentre seus 226

À MODERNIDADE NOS TRÓPICOS

os, destacam-se Missal, Broquéis, além de outros publicados após a sua

critOO,

Henriques da Costa Guimarães, que se tornou conhecido como Afonso

Alphonsus de Guimarães, também simbolista, imprimiu a seus sonetos “rcante misticismo, envolvido de melancolia e ternura. Setenário das Do-

a dp Nossa Senhora, Câmara Ardente € Dona Mástica constituem suas principais composições. “Por entre lírios e lilases desce A tarde esquiva; amargurada prece Põe-se a lua a rezar.

A catedral ebúrnea do meu sonho

Aparece na paz do céu tristonho. Toda branca de luar E o sino chora em lúgubres responsos: Pobre Alphonsus! Pobre Alphonsus... O céu é todo trevas; o vento uiva. Do relâmpago a cabeleira ruiva Vem açoitar o rosto meu. E a catedral ebúrnea do meu sonho Afunda-se no caos do céu medonho Como um astro que já morreu.”

(A Catedral”, de Alphonsus de Guimarães, poema modelar do simbolismo brasileiro).

mo e golismo também pertenceram

doa E

Emiliano Perneia, Pedro Kilkerry,

uimarães e Dario Veloso, além do crítico literário Vítor e o fimundo de Farias Brito. Dias, a Teófilo de autoria de s, Fanfarra livro o 2, publicou-se

e

o = ação denomin À nós. entre na parnasia obra Parnaso Gs produzipoemas o reunind e França na o publicad Glises E OS por Gifs

res de tendências diversas.

Certo

poéticas, com as tendênci variadas então, tou, apresen âpismo o Pedantismo no expressar. Os parnasianos ed

À

22]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“tiveram predileção pelo soneto, quase abandonado pelos Fomân. ticos. No seu âmbito rigoroso, exercitaram o gosto pela Precisão

descritiva e dissertativa, pelo jogo intelectual, pela famosa “chave

de ouro". Em compensação, deixaram quase inteiramente de lado

certas formas Fluidas, que dão idéia de espontaneidade imediata,

como as oitavas e décimas de redondilhas, caras aos românticos, E usaram, mais do que eles, as composições de metros alternados, — não apenas decassílabos e hexassílabos ou heptassílabos, segundo a tradição clássica, mas metros menores, que permitem arabescos plásticos. É o caso das estrofes de versos de oito e quatro sílabas, desusadas anteriormente, e abundantes entre os parnasianos Fran-

ceses. Um traço curioso dos nossos, mostrando o gosto pelo malabarismo e o apego à lição de Banville, foi a restauração de velhas formas regulares, algumas de origem medieval: a balada Francesa, 0 triolé, o rondó, a sextina, o canto real (os dois últimos, apenas na segunda geração de poetas).” (CÂNDIDO, ANTÔNIO e CASTELLO, J. ADERALDO. Presença da literatura brasileira: do romantismo ao simbolismo, São Paulo, DIFEL, 1966, pág. 122.)

Em suas poesias, a maioria dos parnasianos cantou a Antigiúidade Classica e cenas da vida brasileira, muitas vezes de maneira pessoal.

Como principais expoentes da Escola Parnasiana, tivemos Olavo Bilkc = Como se tornou conhecido o carioca Olavo Braz Martins do Guimarães Bilac —, o paulista Vicente Augusto de Carvalho e Raimundo Correia— o maranhense Raimundo da Mota de Azevedo Correia. “Numa volta da estrada, em sede insana , Viste. o lado, a frescura da cisterna.

E tinhas a expressão piedosa e tern a, Como na Bíblia, da Samaritana.

Deste-me de beber. Mas quan to engana Às vezes a piedade, e à esmola infernal Deste-me de beber da Font e eterna, De onde a torrente dos remorsos mana.

228

À MODERNIDADE HOS TRÓPICOS

Com a água que me deste (que contraste De ti para a mulher de Samarial)

A boca e o coração me envenenaste:

Maior do que o da sede este tormento, Esta ânsia singular, esta agonia

Que é de saudade e de arrependimento!” (“A Samaritana?, de Olavo Bilac)

No campo da prosa, Machado de Assis prosseguiu sua obra intimista e perfeita publicando Dom Casmurro, em 1900, e Esas e Jacó, em 1904, na-

turalistas à Zola e realistas à Flaubert disputavam as preferências do público, No entanto, se a influência francesa — e no caso de Machado, inglesa — continuava a exercer um papel determinante em nossas letras, o decênio assistiu à irrupção de uma temática marcadamente nacional. Em 1902, Graça Aranha publicou Canaã, romance voltado para a questão dos imigrantes europeus e da viabilidade do Brasil como país com destino inde-

pendente. No mesmo ano, Euclides da Cunha entregou ao público Os sertões, colocando no centro da análise não mais a elite refinada das cidades, mas a rude humanidade do interior do Brasil. Enquanto Coelho Neto prosse-

guia em sua obra, realista de ressonâncias românticas, publicandoA 7ormenta em 1901, a vida dos imigrantes anarquistas e socialistas era enfocada Pelo romance social Regeneração, que Curvello de Mendonça escreveu em ' 04. Culminando esse encontro literário do Brasil consigo mesmo, Lima

s Isaías Caminha, no qual do Escrivão atreto publicaria, em 1909, Recordaçõe ae O “carreirismo”, a corrupção dos meios jornalísticos e os preconS contra os negros.

o de Assis ad ch Ma — es or it cr es s re io ma os ss no p te arderetodois— desere m mulatos indisfarçáveis não era suficiente ioridade da er up 's . À tes eli s o da sm ni ia ar o da vi dú em a rc po é Mes

ífico era considerada princípio “cient

por muitos inte-

o brasileiro, e gr ne o e br so s do tu es us se em s ue ig dr Sylvio R ina Ro cola do Recife, Es da e o et rr Ba as bi To de ro ei rd he proc] en era do avam-nja abertamente.” (NOSSO SÉCULO:1900-1910, À s bacharéis, 0p. cit., pág. 211.) 229

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Esse foi, então, um período extremamente rico da cultura brasileira, s Cndo também relevantes as figuras de jornalistas — como José do Patrocín; Alcindo Guanabara e Gustavo de Lacerda —, de historiadores — siga saindo João Capistrano de Abreu, Manoel de Oliveira Lima e Joaquim Nabuco —, de filósofos — destacando-se Clóvis Beviláqua, Raimundo de

Farias Brito — e muitos outros, dentre os quais o jornalista, orador, pol tico e jurista Rui Barbosa de Oliveira, além do cronista João do Rio, peu. dônimo de Paulo Barreto, autor de belas e realistas imagens da Capital federal. Nessa efervescência cultural, fregiientemente intelectuais boêmios reu. niam-se em confeitarias e cafés da capital federal, principalmente no Café

do Lamas, de 1874, ou no Bar Luiz, que é de 1887, ou mais provavelmente

no tradicional reduto da intelectualidade: a Confeitaria Colombo, cujas por. tas foram abertas em 1894. Quem sabe foi em meio a conversas de joviais boêmios reunidos na Colombo que surgiu a idéia de criação da Academia Brasileira de Letras? Mas, com certeza, do grupo participava o escritor Lúcio de Mendonça, de quem partiu a idéia de fundação da academia. A idéia logo teve o apoio de outros escritores, fossem eles boêmios — como Henrique Coelho Neto, Olavo Bilac, Artur e Aluísio Azevedo — ou discretos e austeros, dentre os quais José Veríssimo, Joaquim Maria Machado de Assis e Inglês de Sousa. Finalmente, em 1897, tornou-se realidade a Academia Brasileira de Le: tras (ABL), cuja primeira sessão se deu na redação da Revista Brasileira, de propriedade de José Veríssimo Dias de Matos, que se tornou conhecido como José Veríssimo. Também denominada Casa de Machado de Assis e sediada na cidade do Rio de Janeiro, compõe-se dos chamados Imortais, 40 membros vitalícios

que ainda hoje não dispensam as tradicionais reuniões das quintas-feiras.

Nelas, serve-se um quentinho chá, acompanhado de deliciosos bolos4

Madeleine.

Essa austeridade atual é bem diferente dos jantares que por muito

po reuniram os acadêmicos no Hotel do Globo ou no Hot el do Estrangeiro Prevalecia, então, o espírito boêmio, que não dispensava boa conversê em meio à boa comida e à boa bebida.

Afinal, eram os tempos da Belle Epoque! 230

À MODERNIDADE NOS TRÓPICOS

inspise os eir sil bra is rta Imo ta ren qua os que er uec esq e pod se Mas 1idt 40 nçaise de Lettres. gual número de componentes da Academie FraABL , foi a ão, zaç ani org sua sa nce fra nte ame lar Ainda que fosse € “criada para fortalecer a tradição literária, preservar a pureza da

língua e promover (...) o respeito pelos Feitos literários e o encorajamento de uma literatura verdadeiramente nacional.”

(NEEDEL, JEFFREY D. Belle Epoque tropical: sociedade e cultura da elite no Rio de Janeiro na virada do século, São Paulo, Companhia ) das Letras, 1993, pág. 226.

CAS TI ÁS PL S TE AR AS E CA SI MÚ A . 43

A) MÚSICA [ae do século XIX, quando se intensificou a imigração européia para o Brasil, foi marcado também pela crescente marginalização do negro no mercado de trabalho. Nos centros urbanos, sobretudo do eixo Rio-São Paulo, expandiram-se bairros pobres, habitados ainda por famílias saídas de outras regiões do país.

“A música popular Feita nesta época no Rio de Janeiro e Bahia, o

batuque, foi a célula mãe da manifestação musical popular mais

importante do país e dela surgiram ramificações como 0 lundu, o jongo, o maxixe, o choro, o samba, que se espalharam por todo o território.” (BHERING, CRISTINA. “Música e mercado”, in: Revista sem Têrra, ano II, nº 6, São Paulo, Associação Nacional de

Cooperação Agrícola, 1999, pág. 70).

uido pelas eg rs pe o mp te o it mu r po , xe xi ma o tee de 1880, surgiu , to an et tr En o. civ las is ma de r po e al or im o já por o a POr ser considerad nça maldita, da ser de a ar ix de l, ia nd Mu ra er Gu embora mi da Primeira vez mais

do foxtrOte, cada e a mb sa do ia nc rê or nc co a ao Ouvidos a nos sej , es ar ul ic rt pa s ia nc dê si re de as sal s na Sataus ou n : o de clubes e tete Ca , go fo ta Bo em R E es nt de si re s te an eg é $dita Os bailesE das famílias el moradoras nos subúrbios. Tereza, seja nas reuniões de famílias 231

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Ainda em 1846 foi fundada a Sociedade da Constante Polca, que se pr

punha a animar bailes carnavalescos na capital federal. Eram as chamada,

polcas carnavalescas que predominaram até o fim do século.

E o que era a polca? Machado de Assis explicou-a em uma quadrinha

“É simples, quatro compassos E muito saracoteio Cinturas presas nos braços Gravatas cheirando o seio.” (in: ALENCAR, EDIGAR DE. O Carnaval carioca através da música, Rio de Janeiro, Livraria Francisco Alves Editora, 1980, pág. 68.)

Extremamente popular nos dias de Carnaval carioca era 0 Zé-Pereira, atribuído ao sapateiro português José Nogueira de Azevedo Paredes. Este reunia um grupo de foliões tocando pífaros, bumbos e tambores e safa às ruas cantando, pulando e dançando.

E nessas cantorias, repetia o refrão: “Viva o Zé-Pereira! Viva, viva, viva!” Essa melodia simples espalhou-se pelo país, sendo executada por bandas de música.

À noite, sobretudo nas noites enluaradas, podia-se ouvir bandos de

seresteiros, dedilhando as cordas de violões e soprando doces melodias em

suas flautas. Eram canções de amor, de paixão, por vezes entoadas por um dos seresteiros, acompanhado pelo coro dos boêmios.

Acredita-se que, na década de 1870, tenha começado o desfile de ram

chos no Carnaval carioca. Até então os ranchos somente iam às ruas po! ocasião das festividades de Reis quando, vestidos de pastores e pastor

homens e mulheres cantavam e simulavam caminhar para Belém. Foto compositor baiano Hilário Jovino Ferreira, morador no bairro da Sail

na capital federal, quem saiu com o rancho Rei de Ouros durante o Carma Sato, o ranchos foram fundados € passaram a animar OCara

cârioca.

Nesses desfiles, surgiu a marcha-rancho, tendo no tri

232

À MODERNIDADE NOS TRÓPICOS

“Í abre-alas

Que eu quero passar

Ó abre-alas

Que eu quero passar

Eu sou da Lira

Não posso negar Rosa de Ouro É que vai ganhar.”

(Ó Abre-Alas, marcha-rancho.) Esta música

“4 na verdade a primeira composição nacional, carioca pelo rit-

mo e pelos versos, especialmente carnavalesca. No poeminha sim-

ples e na quentura do seu ritmo balouçante trazia o germe da popularidade. À primeira canção carnavalesca, avançaria pelos anos vindouros.” (ALENCAR, EDIGAR DE, op. cit., pág. 85.)

Ainda que fosse cantada pelo Cordão Rosa de Ouro, o mais famoso rancho carnavalesco na cidade do Rio de Janeiro somente surgiu em 1907: o Ameno Resedá. E o Carnaval também conhecia animadas batalhas de confete e concortidos desfiles das sociedades, como os Tenentes do Diabo, os Parasitas de Casaca, os Estudantes de Heidelberg, os Fenianos e os Democráticos, com seus

das Carros iluminados e com predominância das cores da sociedade. Uma Mais aplaudidas ao desfilar era a dos Tenentes do Diabo, garbosos e alegres nas alegorias em preto e vermelho.

tamque , sos ver de do la ou ej nt la era ta fes de an gr daam o av áriam icirr é O senotde em pelas colunas abertas dos pufes, redigidos por ixto literatos como Bilac, Atílio Milano, Emílio de Menezes, Raul, Kal

“4 Por jornalistas como Mauro de Almeida. Em meio à versalhada

e bem mas ssi alí gin ori es rof est am av lt sa mpre sedas A Sra . Umbeam pemequdiendaa mostra, extraída de um pufe dos Tenentes

R

233

a

O Diabo, no carnava l de 1897:

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Pepita levanta a perna

Não sejas tão acanhada Já que és filha de Granada

Pepita levanta a perna Aqui na nossa Caverna Tudo é galhofa e risada Pepita levanta a perna

Não sejas tão acanhada Que tem? Às outras não fazem? Que custa fazeres tul... Mostra-nos teu seio nu Que tem? As outras não fazem? Que mil desejos te abrassem Já que és do baile o bijou

Que tem? Às outras não Fazem? Que custa fazeres tu?"*

(ALENCAR, EDIGAR DE, 0p. cit., págs. 33 e 34.)

Para as elites, no entanto, o Carnaval apresentava dois problemas sérios

que as autoridades procuraram reprimir: a capoeira e o entrudo. A capoei ra, aliás, existiu o ano todo é segundo o Diário do Rio de Janeiro, de 8 de agosto de 1877, a “capoeira é a grama das nossas ruas: a enxada da polícia artanca-a de um lado, mas ela aparece de outr o”. Bem diferente era o entrudo, que ocorria apenas nos dias de Carn aval. À imprensa levanta a voz contra a brutalidade de alguns foliões E Sqpessoa da polícia, = Ludgero Gonçalves da Silva — baixa circu-

" assim justificada (..) A Chefia de Polícia Fará cumprir a postura , isto é, 'o Fato de se lançar

ruas e lugares públicos qualquer quantidade de

) se ati instrumentos (..) esguichos, borrachinhas ou bis”

A autt dra tes (..). Pe es

e

o pó, ou estalos fulminanoutr er lqu qua proíbe Figuras contendo alusões soas

a pes Cel inados Funcionários públicos.'(...) A imprensa reageà

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234

À MODERNIDADE HOS TRÓPICOS

imposição da medida policial (..) Enquanto os ratoneiros andam coltos, à polícia prefere castigar os bisnagueiros.” (RENAULT

DELSO. O dia-a-dia no Rio de Janeiro segundo os jornais (1870-1889), Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1982, pág. 74.)

áem1 879, “as bisnagas são substituídas por seringas, que lançam água, vinagre, groselha, vinho Bordeaux e outros líquidos que sujavam e cheirae

mal”.

(RENAULI,

DELSO,

ep: cit., pág. 134.)

E o entrudo continuou, por muito tempo, provocando brigas e tumultos acompanhados de intervenções da polícia, com prisões e cabeças quebradas dos arruaceiros. Para os mais abonados e apreciadores da música erudita — óperas, operetas, concertos, sonatas, prelúdios, suítes, barcarolas —, cantada ou tocada por orquestra, conjunto ou em solo instrumental, existiam requintados teatros, cobrando ingressos a preços inacessíveis às camadas populares. Dentre outros, destacaram-se o Teatro da Paz, em Belém; o Teatro Amazonas, em Manaus; o Teatro São Carlos, em Campinas; o Teatro São Pedro, em Porto Alegre; o Teatro Santana, na cidade de São Paulo; e os Teatros Lírico Fluminense, Ginásio Dramático, Lírico, Santana, Fênix

Dramática e São Pedro de Alcântara, na capital federal. E a platéia, nesses espetáculos, comportava-se apaixonadamente. Assim

éque, em 1886, em apresentação de Sarah Bernhardt, foi ao delírio, chegando, em sua empolgação, a atirar chapéus, guarda-chuvas € até paletós que, Juntamente com flores, cobriram o palco do Teatro São Pedro. Contudo, não poucos artistas foram vaiados estridentemente, sendo obrigados a sair de cena para escaparem a objetos arremessados por espectadores exaltados. Não só artistas estrangeiros realizavam curtas temporadas, interpretan-

do Peças de Bach, Mozart, Verdi, Beethoven. De maneira pessimista €cáus-

Ç

a jornal O País, de 5 de outubro de 1855, chegou a afirmar Em

Carlos artistas nacionais, apesar de enchermos a boca com o nome de ôMes, que é italiano, educado pela Itália, na escola italiana e escritor de

P Óperas italianas > o calmente, as óperas Condor, O Guarani, Fosca e Maria Tudor, compos-

Pelo paulista Antônio Carlos Gomes, foram óperas estreadas no Teatro

Scala, de Milão, na Itália, além de Salvador Rosa, pela primeira vezcom-re-

anos, o Pesentada em Génova, no Teatro Carlos Felice. Por muitos 235

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

positor, regente e instrumentista Carlos Gomes viveu na Itália, on de Se com uma pianista italiana. Contudo, muito da variada produção — incluindo Mazurcas, mod:

Casoy

hinos, congadas e valsas — de Carlos Gomes foi feita e estreada no Bra

seja em São Paulo, seja no Rio de Janeiro. Nesta cidade, houve a Estréia

À noite no castelo, Joana de Flandres e Lo Schiavo, óperas cantadas e toca i no Teatro Lírico.

“Não se podem omitir alguns nomes expressivos que estão em atividade neste período (...) Alguns, radicados fora da Corte e até mesmo Fora do país. Outros, compositores inspirados. Outros ainda, compositores e instrumentistas, como é o caso de Henrique Alves de Mesquita.” (RENAULT, DELSO, op. cit., pág. 199.) Henrique Alves de Mesquita — compositor, regente, professor e orpanista — foi bastante popular com suas valsas, modinhas, operetas e até óperas. Outros autores de óperas foram João Gomes de Araújo Júnior, Basílio Itiberê da Cunha e Henrique Oswald, como ficou conhecido Henrique José Pedro Maria Carlos Luís Oswald. Compositor, pianista, organista e professor, Alberto Nepomuceno teve suas primeiras composições divulgadas em 1887. Por suas posições políticas — republicano e abolicionista — era mal visto pela familia imperial. É dele a afirmativa de que “Não tem pátria o povo que não canta na sua língua”, Por vezes, compôs usando o pseudônimo de Eduardo Rivas. Uma das suas composições principais é o Hino à Proclamação da República. Antônio Francisco Braga, o Francisco Braga, é autor de músicas dramá: ticas, poemas sinfônicos, músicas de camara, toadas e hinos, destacand E

é

A»

zu

A

.

O

se 0 Hino à Bandeira Nacional.

Leopoldo Américo Miguez, violinista, re gente, professor € compositof Su foi músico precoce, dando o seu priE mei ro concerto quando tinha oito ar 5 de idade.

Fundou

o Centro Artístico,

reunindo músicos diversos. Em

1890,

foi| o vencedor do concurso p ara escolha do Hino à ProclamaçãoE da R$p a blica, co

locando-se à frente de Albert o Nepomuceno, Francisco Bm Ouros renomados composit ores. 236

6

À MODERNIDADE NOS TRÓPIC OS Ao findar O Império,

a cidade do Rio de Janeiro continuava

atér

“oito salas de espetáculo, das quais uma é destinada 3 ópera. Neste ano [1888], encenam-se 1213 representações, das quais 44 do

gênero rico. Com exceção da ópera, as peças são quase todas traduzidas do Francês. À despeito do crescente número de revistas e operetas — que caem no gosto do público — não se pode afirmar, tendo em conta os números acima, que esta seja uma quadra de predileção exclusiva para esses gêneros. Há, sim, tendência para

libertar os soripts da implacável censura.” (RENAULT, DELSO, op. Ctb.

pág. 219.)

B) ARTES PLÁSTICAS s mudanças verificadas na sociedade brasileira em fins do século XIX À sapo se refletindo nas artes plásticas, que chegaram a ser enquadradas na chamada Belle Epoque. Afinal, viveram-se transformações socioeconômicas e políticas, como a passagem ao capitalismo agrário-exportador e a implantação da República. Além disso, deu-se o desenvolvimento da economia cafeeira e da vida urbana, inclusive com o nascimento de novas cidades, como Belo Horizonte. Tal conjuntura ajuda-nos a melhor compreender por que um expressivo número dos pintores desse período, voltados principalmente para a repro-

femininas — figuras de e a cotidian vida da cenas de s, paisagen de dia O Vestidas ou não — era de origem estrangeira. Dentre outros destacam-se do Italiano Nicolao Antonio Pacchinetti, professor de desenho na cidade paisagiso destacad € retratos de o produçã sua por famoso Janeiro, de = E Português Joaquim Insley Pacheco, que produziu retratos, foto-pine de valor dei É Paisagens; o francês Gustave James, de obra reduzida

ta, =

9 chileno naturalizado brasileiro Henrique Bernardelli,

e e autor de painéis para o Teatro Municipal, hai para a fachada do antigo prédio da Escola Belas Pd

ao

a inacio! E

es, na antiga capital federal; e o pintor e escultor José MariacanoUs

i, mexi ll de ar rn Be o lf do Ro mo co o id e Odolfo Bernardelli, conhec do anterior.

237

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Acrescentam-se, ainda, o português José Maria de Medeiros, da jo te indigenista e autor de pinturas históricas, retratos e paisagens; o dai E Giovanni Batista Castagnetto, com suas marinhas e paisagens; Coe

nho! Francisco Puig Domenech Colom, popularizado sobretudo por a

:

tar decorações em estabelecimentos e residências particulares, Possivelmente, o reduzido número de brasileiros artistas do Pincel e da

pintura a óleo pode ser melhor compreendido se correlacionado com a Crise

do ensino artístico, evidenciada por más gestões na Academia Imperial de

Belas Artes na segunda metade do século XIX. Acrescente-se q Suspensão das Exposições Gerais na década de 1880, espaços, quase que únicos, para

a popularização das manifestações de produção das artes plásticas. Mesmo assim persistiu O academicismo, tendência artística assim chamada pela influência da Academia Imperial de Belas Artes na formação de muitos nomes para a vida artística, inclusive patrocinando viagens de estudo à Europa. Uma das principais características de muitos trabalhos dessa tendência foi a execução de enormes telas, de corpo inteiro ou apenas do busto dos personagens. Dentre os mais renomados pintores destaca-se o paraibano Pedro Américo de Figueiredo e Melo, renomado internacionalmente como Pedro Américo. Autor de telas sobre temas religiosos, talvez O grito do Ipiranga ou Independência ou morte e A Batalha do Avaí e Tiradentes esquartejado, sejam seus trabalhos mais conhecidos.

Pintando cenas bíblicas, mitológicas e históricas, Vitor Meireles de Lima

imortalizou-se ao nos deixar a Batalha de Guararapes, além de outros traba

lhos, como Soldado paraguaio de bruços,A primeira missa no Brasil, Batalhadb

Riachuelo, Passagem do Humaitá e Panorama da Cidade do Rio de Janeiro . Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo — irmão de Pedro Américo —, Zeferino da Costa Fernandes, Cândido Caetano de Almeida Reis, João dd

ferino da Costa, Antônio Firmino Monteiro, Joaquim José da França Júnior João Batista da Costa e Antônio Parreiras também foram notáveis pintores “O baiano Rodolfo Amoedo, professor da Escola Nacional de Be:

las Artes, criava telas nos moldes do Realismo burguês, 'descr even-

o o cotidiano da elite e compondo cenas da vida noturna das cidades, com o clima do decadentismo francês. Outra vertente de suà obra eram as alegorias de Fundo positivista, às vezes com temas 238

À MODERNIDADE HOS TRÓPICOS

históricos. Belmiro de Almeida Fazia de etéreas adolescentes nuas

gu modelo ideal, ao mesmo tempo que registrava a vida no interior

de mansões e cenas românticas (...) Antes dele, [José Ferraz del

Almeida Júnior (...) procurara combinar temas acadêmicos com a

pintura de tipos nacionais, caipiras e trabalhadores agrícolas ideali+ados (...) Já Eliseu Visconti, adepto do simbolismo, desprezava o Realismo burguês, expressando-se em cenas de sonho, lendas e mitos que o aproximariam do Impressionismo, com Formas diluídas em Juminosas cores justapostas na tela.” (Nosso Século: 1900-1910, À Eva dos Bachavéis, São Paulo, Abril Cultural, 1980, págs. 223 e 224.) Na Belle Époque, a arquitetura esteve subordinada aos dois estilos trazi-

dos da Europa e dominantes em magníficas construções erguidas graças às riquezas possibilitadas pelo surto da borracha, pelo desenvolvimento da industrialização e pela expansão cafeeira. O Teatro José de Alencar, em Fortaleza, no Ceará, e o Ieatro Amazo-

nas, em Manaus, são exemplos vivos de construções ecléticas. Nestas construções, empregava-se amplamente o ferro, importado da Europa, fosse fundido ou forjado.

A propósito, o ecletismo é caracterizado pela mistura de vários estilos originais do Velho Mundo.

“O Art Nouveau (Arte Nova), estilo artístico criado no Final do sé-

culo na Europa para suplantar o Ecletismo, valoriza a decoração

interna e externa das construções e dos objetos com desenhos inspirados em Flores e folhas, criando Formas sinuosas e serpentinadas.”

(CALABRIA, CARLA PAULA BRONDI e MARTINS, RAQUEL

VALLE. Ayte, história dr produção: arte brasileira, São Paulo, FTD,

O Art Nouveau teve maior expressão em São Paulo, sobretudo

em mansões de ricas famílias paulistas, contudo, o Teatro Munici-

pal e a Biblioteca Nacional, na cidade do Rio de Janeiro são exemPlos mais conhecidos desse estilo arquitetônico. Nem ultrapassa o número dos dedos das mãos a contagem dos Cultores da escultura. Manuel Os poucos escultores a se destacar tivemos Francisco

Chaves Pinheiro e Cândido Almeida Reis e Rodolfo Bernardelli. Au239

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

tor de inúmeros monumentos e bustos para logradouros, públicos Bernardelli dirigiu a Escola Nacional de Belas-Artes. Enquadrado o

estilo neoclássico, legou-nos inúmeros trabalhos representando vul.

tos da nossa História. “Alguns artistas procuraram expressar suas visões sobre as novi.

dades que ocorreram na mudança do século utilizando Caricaturas

ou seja, desenhos que deformam as proporções normais para aval tar características, vícios ou trejeitos das personalidades”

(CALABRIA, CARLA PAULA BRONDI e MARTINS, RAQUEL Valle, op. cit., pág. 81.)

É inegável ser O italiano Angelo Agostini o nome mais expressivo da caricatura desde 1876, quando publicou seus primeiros trabalhos na Revis

ta Ilustrada. Chargista emérito, ficou famoso por seus desenhos críticos de costumes, da vida política — e dos políticos — e até do clero. Também podem ser mencionados Cândido Faria, Rafael Bordalo Pinheiro e Antônio Vale.

“À Foto é outra maneira de guardar a lembrança de entes queridos. O retrato encima o piano, o consolo, a mesa de cabeceira. Profissionais — na maioria estrangeiros — deixam trabalhos de primeira qualidade. Augusto Riedel, premiado com a menção de honra

da exposição de Viena”, vende 'vistas dos mais pitorescos subúrbios do Rio de Janeiro'.” (RENAULT DELSO, op. cit., pág. 71.)

Aliás, foram muito populares os álbuns litográficos registrando imá

gens, não só da cidade do Rio de Janeiro, mas da vida urbana brasileira em geral. Certamente Marc Ferrez foi o mais importante fotógrafo a atuar na Corte após 1870. Desde 1862, trabalhos fotográficos brasileiros trabalharam e exposições internacionais. Muitos desses trabalhos foram premiados, pel beleza e qualidade das fotografias. “Nenhuma outra Família gastou tan to com Fotografia quanto à imperial. D. Pedro | | é sempre lembrado nos livros de história da Fotografia como um dos grande s incentivadores dessa atividade. 240

À MODERNIDADE NOS TRÓPICOS

“(.) Victor Frond litografou Fotografias em que o trabalho escravo na rotina das fazendas tornou-se tema conhecido internacionalmente, Marc Ferrez também registrou o trabalho escravo nas fazendas de café.

“Em uma das fotos, em imagem definida e detalhada, o grupo de negros, vindos do campo posa, ao ar livre, para o Fotógrafo, encaran-

do-o, como se quisessem fazer a imagem falar.” (ALENCASTRO, LUIZ FELIPE DE (org.). História da vida privada no Brasil — Império: a corte e à modernidade nacional, vol. 2; São Paulo, Compa-

“hia das Letras, 1997, págs. 197, 205 e 206.)

44. AS CIÊNCIAS

A) MANGUINHOS E BUTANTÁ: PÓLOS DIFUSORES DAS CIÊNCIAS NO BRASIL “A criação dos Institutos Oswaldo Cruz e Butantã foi determinada por um mesmo fato: a chegada da peste bubônica ao Brasil pelo

porto de Santos em 1899, “No princípio, não se sabia que doença era aquela que se espa-

lhava entre os imigrantes e logo entre os nativos do movimentado

porto. Ântes que se transformasse em epidemia de grandes proporções, o Serviço Sanitário do Estado de São Paulo e a Inspetoria Geral de Higiene Pública — o órgão Federal de defesa sanitária — enviaram a Santos especialistas em diagnósticos bacteriológicos para que verificassem qual a natureza do mal e as medidas que requeria,

“Adolfo Lutz, diretor do Instituto Bacteriológico de São Paulo,

mandou seu assistente, Vital Brazil. O médico enviado pela repartição

Federal foi Oswaldo Gonçalves Cruz, rapaz de 27 anos, recém-chegado de Paris, onde Frequentara o curso de microbiologia do Institu-

to Pasteur e o Laboratório Municipal de Toxicologia. Ele confirmou

08 estudos iniciais de seu colega, que acusavam à presença do te-

Mível mal levantino, (...) Antecipando-se ao inevitável deslocamento do ra Prefeitu à e paulista governo o , cidades outras para x doença

istrito Federal resolveram criar seus próprios estabelecimentos 241

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

produtores de soros e vacinas contra a peste.” (BENC Q JAIME LARRY e TEIXEIRA, LUIZ ANTÔNIO, Cobras, nssê e outros bichos — Uma história comparada dos Institutos Oswaldo Cr z e Butantã, Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 1993, págs. 13 e 14,)

Essas duas instituições, desde o início de suas atividades, empenhar se em expandir pesquisas ligadas à medicina experimental e constitfes importantes centros voltados para o avanço da microbiologia Visando f

vorecer a saúde pública.

É

Nesse contexto, deve-se entender que o combate às epidemias represen ta; uma preocupação com a construção de uma sociedade moderna. Esta, no;

parâmetros do capitalismo, não poderia ter mazelas oriundas de camadas po.

pulares, vistas como classes perigosas porque apresentadas como responsáveis pela propagação de doenças infecto-contagiosas. Entretanto, tiveram de luar contra a falta de recursos financeiros e a carência de pessoal especializado. Ainda que estabelecidas em terrenos de antigas fazendas localizadas em áreas distantes do perímetro urbano, curiosamente acabaram seguindo caminhos diferentes. “Na fazenda de Manguinhos, as casas toscas que abrigavam 0 Instituto Soroterápico em pouco tempo Foram substituídas por um

conjunto arquitetônico monumental (...) Já o instituto paulista permaneceria por muitos anos nas construções precárias da fazenda

do Butantã. (...) só em 19100 governo paulista autorizou sua amplia-

ção. (BENCHIMOL, JAIME LARRY e TEIXEIRA, LUIZ ANTÔNIO, op. cit., pág. 15.)

Quatro anos após, ficou pronto o prédio onde foram instalados os labo ratórios. E o contraste entre ambas as edificações era chocante, tanto e

que o Instituto de Manguinhos tornou-se verdadeiro palácio de sonho. Certamente o médico Oswaldo Cruz, ao elaborar os primeiros croquis dº prédio, projetado pelo arquiteto português Luís de Morais Júnior, foi mov

do pela idéia de criar um marco assinalando uma ruptura com o pass”

Rama Cidade que se modernizava com as avenidas abertas € OS mon” “ahyoô mentos erguidos com as : a Passos, Manguinh to Pereir asolódogicpre inseririr no contexref deveria sese Inse toormide o fei de progresso e mo dernidade. 242

À MODERNIDADE HOS TRÓPICOS

m efeito, em seu conjunto arquitetônico, que inclui 13 pavilhões, É] o

Ca urisco pre domino. estilo mo

“Estudiosos das origens de Manguinhos e cientistas que convive-

«am com Oswaldo Cruz e Luiz de Morais Júnior levantam hipóteses

e tentam explicações. Uma delas ressalta a origem portuguesa do arquiteto, O que O Faria portador de tradição arquitetônica resultan-

te da herança árabe na Península Ibérica, nela incluída a construção do Palácio de Alhambra, na Espanha. Não está também excluída

a possibilidade de uma homenagem à medicina árabe. “Alguns autores reconhecem nos sinuosos e delicados arabescos do palácio os ingredientes para evocar os mistérios da ciência ali praticada. Dentro dessa perspectiva, figuraria a afinidade entre os

princípios geométricos que asseguram a repetição ao infinito da

ornamentação mourisca e os motivos Florais e Fitogênicos que 0

caracterizam com as próprias regularidades do universo micro e macroscópico onde trabalhavam os cientistas. “Outros se esforçam em decifrar mensagens crípticas que o maçom Oswaldo Cruz teria inscrito nos muros do monumento. Já Olympio da Fonseca afirma que o cientista copiou todos os pormenores do Observatório Meteorológico de Montsouris, na França, onde trabalhara, com

o objetivo de “chamar a atenção do público leigo para o Instituto,

dando à sua sede uma aparência espetacular.” (ARAGÃO, ANT ÓNIO. Manguinhos, um palácio de sonho e a morada da ciência, Rio de

Janeiro, Piracema, FUNARTE-MINC, ano 3, nº 2, 1994, pág. 20.)

É Tequinte imperante na construção envolveu até à importação de coloses, janelas, luingle lhos ladri eses, franc os tijol ses, ugue port “Os azulejos Minárias e portas alemãs.

B) TEORIA E PRÁTICA entífico ci to en am ns pe o m ra ea rt no que aero questões fundamentais , estava a da inserção urgente do país entre y "asileiro no início do século XX s € engenheiros, princi-

co di mé e qu o id nt se te es m co i Fo s, da za — 4Oês civili a 'cPresentantes da ciência no Brasil àquela altura, considerando-se OS 243

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

principais responsáveis pela salvação do povo brasileiro, articularam

SUas Pio.

postas de superação do atraso nacional, esboçando projetos de naçã O articula, da ao conceito de progresso. Construindo modelos explicativos e Utópi pondo em prática políticas saneadoras e autoritárias, o discurso cientifico, nou-se um instrumento privilegiado para a legitimação de uma ordem soci não levando em conta direitos de cidadania de amplos setores da população

A expressão do pensamento científico que mais marcas deixou no Bra:

sil, nos primeiros anos da República, foi a política higienista, evidenciad; de forma mais contundente no quadriênio de Rodrigues Alves (1902. 1906). No seu mandato foi nomeado o engenheiro Pereira Passos ata

assumir a prefeitura do Rio de Janeiro, cidade que merecia cuidados espe:

ciais do governo. Uma das razões desses cuidados era a grande quantidade de problemas existentes, sendo a questão sanitária um dos mais importantes, À atuação de Pereira Passos e Oswaldo Cruz demonstra o quanto a engenharia e a medicina transpareciam no cenário nacional, como ápices das ciên-

cias, pois representavam a sua mais extraordinária materialização. O engenheiro e o médico passavam a ser vistos como encarnações do pensamento científico,

o paradigma do progresso. Não por acaso, os salões aristocráticos da Belle Epoque carioca contavam tantos engenheiros e médicos. Aliás, boa parte dos adminis: tradores municipais cariocas, no final do Império e na República Velha, per

tencia a essas profissões, em que a influência do positivismo apresentava-se muito forte. Exatamente por isso, as políticas oficiais desta fase quase sempre giraram em torno de práticas demolidoras, inoculadoras, saneadoras, enfim, pos turas tradicionais da engenharia civil e da medicina na virada do século. “Já o Positivismo proporcionou-lhe um “método, Fez desses cien-

tistas missionários do progresso", 'sacerdotes do conhecimento, transformou a ciência no único caminho para se atingir a saúde plena do 'corpo social, a civilização”. Era preciso, no entanto, Se gundo esses intelectuais, intervir, “organizar, 'sanear”, 'prevenir, a Fim de evitar os “perigos”, excessos", falhas” e desvios" que ameaGavam o meio ambiente, a cultura e O indivíduo, isto é, que ameaça” Yam a concretização de principal objetivo, a “realização plena da

nação. (FHERSHMANN, MICAEL. Entre a insalubridade e ay" norância. À construção do campo médico e o idertrio moderno no Brasib

Rio de Janeiro, Diadorim Editora Ltda, 1996. pág. 13.) 244

À MODERNIDADE NOS TRÓPICOS

o O CASAMENTO DA CIÊNCIA COM A LITERATURA influência do pensamento científico se fez de forma determinante no

campo literário, onde o discurso médico passou a ganhar um espaço vez mais relevante nas narrativas, processo que Flora Sussekind demedicalização da linguagem.

“Em um momento em que os artigos médicos ocupam os espaços dos jornais, não é de se espantar que as páginas dos romances também se deixem invadir por 'temperamentos doentios”, médicos,

diagnósticos e discussões sobre as causas e tratamentos apropriados para as doenças, 5s vezes, meio a troco de nada, surgem nos romantêm imporces longas descrições de enfermidades que, a rigor, não tância alguma na narrativa, a não ser para ressaltar ainda mais a

referência a um competente discurso médico. (SUSSEKIND, história: e sua tica FLORA. Tal Brasil, qual romance? Uma ideologia esté o naturalismo. Rio de Janeiro, Editora Achiamé, 1994, pág. 123.)

Esse casamento pode ser exemplificado pelo fato de Oswaldo Cruz €

Miguel Couto, conhecidos escritores e médicos, terem ingressado na Academia Brasileira de Letras.

Questões científicas converteram-se em assuntos temáticos tratados por

literatos, até porque escritores tinham colunas em jornais € revistas, O que

se explica pela necessidade de ampliar seus rendimentos, uma vez que viver somente de direitos autorais era muito difícil. Por disporem dessas colunas, às vezes em crônicas semanais € até diárias, acabavam se envol-

vendo com assuntos ligados às ciências.

Os ae 9 que ocorreu, por exemplo, durante a Revolta da Vacina, onde ecidos escritores Olavo Bilac e Afonso Henrique de Lima Barreto “Xpunham nas páginas dos jornais suas posições sobre a questão, às quais Patenteavam o abismo existente entre o projeto de inserção do Brasil no e de um s rua das e ad id al re ra du a e e ad id rn TUndo do progresso e da mode Mundo

desum ano.

dos anseios de progresporta-voz um confeiao Bilac pode ser considerado elegantes das e refinados dos salões frequentadora burguesia, asia Ade romisso

do centro da cidade. Não há como negar seu comp 245

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

fascinação — com o mundo elitista e europeizante que a República

porcionava no contexto da Belle Epoque.

Pro.

“O Brasil entrou — e já era tempo — em fase de restauração do trabalho. À higiene, a beleza, a arte, o 'conforto" já encontraram quem lhes abrisse as portas desta terra, de onde andavam banidos por um decreto da indiferença e da ignomínia coligadas. () Rio de Janeiro, principalmente, vai passar e já está passando por uma trans. formação radical. À velha cidade, Feia e suja, tem os seus dias con. tados.” (SEVCENKO, NICOLAU. Literatura como nussão, São Paulo, Editora Brasiliense, 1994, pág. 30.)

Já Lima Barreto, apresentando uma galeria de personagens e ambientes

extremamente diversificados, como a própria cidade do Rio de Janeiro, conseguiu expressar, através de uma postura crítica — que muitas vezes s: transformava em ironia e charge —, os desencantos do sonho republica no: a corrupção política e econômica, a atuação monopolística da imprensa, a submissão da classe média aos valores dos grandes proprietários de terra, a ciência e o pseudocientificismo imperante no pensamento brasileiro da época e o enquadramento do Rio de Janeiro na política civilizadora evidenciada na administração Pereira Passos. “Uma das mais urgentes medidas do nosso tempo é fazer cessar essa Fome de enriquecer, característica da burguesia que, além de

todas as infâmias que, para tal, emprega,

corrompe,

pelo exemplo,

a totalidade da nação. Para amontoar milhões, a burguesia não vê óbices morais, sentimentais nem mesmo legais. Toca para adiante,

passa por cima de cadáveres, tropeça em moribundos, derruba alei-

jados, engana mentecaptos; e desculpa-se de todas essas baixezas com a segurança da vida Futura dos filhos.” (SEVCENKO,

NICOLAU, op. cit., pág. 30.)

Dl

ão existe qualquer dúvida a respeit

de

o ni Í pioneira exercida pe , ação peito da

246

À MODERHIDADE NOS TRÓPICOS

legislativo durante O Período Regencial (1832), somente tornou-se reali-

4 e em pleno Segundo Reinado, em 1876. Desde então funcionou como de cientistas capacitados a realizar pesquiimportant e centro de formação

«as geológicas € estudos de mineralogia. “Com

a criação

do Serviço

Geológico

e Mineralógico do Brasil

(1907) entra-se na consolidação das pesquisas sistemáticas. Sob a orientação sábia e dedicada de (Orville] Derby constituiu-se um nú-

cleo inicial pequeno de geologia nacional, que dedica sua atenção ao Brasil inteiro.” (LEINZ, VIKTOR. “A geologia e a paleontologia

no Brasil”, in: AZEVEDO, FERNANDO DE. As ciências no Brasil, São Paulo, Edições Melhoramentos, 1955, volume 1, pág. 252.) Destacado papel exerceu a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, surgida em 1874 como sucessora da antiga Escola Central, seguida, em 1893, da fun-

dação da Escola Politécnica de São Paulo. Três anos depois, a Faculdade Mackenzie organizou a Escola de Engenharia e Arquitetura. A expansão do ensino universitário permitiu que um crescente número de engenheiros € cientistas pontificasse na vida política do país. Não pode, contudo, haver conclusões ilusórias, porque a hegemonia dos bacharéis de direito continuava imperando, além do que as ciências no país

ainda recrutavam muitos dos seus membros no exterior. Alemães, suecos, Brasil da no o acad dest papel ter a vam inua cont s cese fran e s belgas, suíço Belle Epoque.

Foi o caso do alemão Wilhelm Michler, chegado ao Rio de Janeiro em

1882 e responsável por importantes estudos de diversos produtos vegetais brasileiros no laboratório de Química Inorgânica da Escola Politécnica do

Rio de Janeiro,

no

então,

do astrônomo belga Louis Cruls, diretor do Observatório

pelo dido suce foi r, morre Ao . 1908 a 1884 de ro, Perial do Rio de Janei vimento nvol dese pelo vel onsá resp ze, Mori ique Henr o Ra astrônom ze foi Mori nal. Nacio io vatór Obser de ada cham o tai instituição entã em 1916, a Sociedade Brasileira de Ciências, mais tarde transaa aca Sobre em Academia Brasileira de Ciências. ai Ea também o suíço Emílio Goeldi, fundador do Museu 4, atual Museu Goeldi e, durante muito tempo, O mais importante 24]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

centro de pesquisas zoológicas do país! Goeldi igualmente Publicou obr ; : às valiosas, como Os mamiferos no Brasil e Os pássaros no Brasi

“Nenhuma ciência evolui somente pelo acúmulo de dados que os diversos investigadores, pouco a pouco, vão obtendo. À transmissão de conhecimentos desempenha um papel primordial no progresso científico. Com relação ao ensino da Botânica, queremos lembrar que o trabalho de Antônio Mariano de Bonfim, intitulado Elementos de Anatomia, Physiologia e Morphologia Vegetal”, publicado em 1873, Foi, provavelmente, um dos primeiros compêndios de Botânica pu blicados no Brasil. Baiano, como esse autor, era também Caminhoá, cujos Elementos de Botânica Geral e Médica”, publicados em três volumes, em 1877, eram, até há pouco tempo, o compêndio básico

para quem, no Brasil, desejasse estudar Botânica. Francisco J. R. Araújo publicou, em 1905, “Elementos de Botânica”, no Rio Grande do Sul. O 'Systema Analytico de Plantas”, de Lôfgren e Everett, publicado em 1906, e o 'Manual das Familias Naturaes Phanerogamas', de Lôfgren (1917), prestam, até hoje, excelentes serviços a quem se inicia na Botânica sistemática.” (AZEVEDO, FERNANDO DE, op. cit., pág. 192.)

Institutos e faculdades de medicina existentes no país continuavam for mando cientistas

“como Adolpho Lutz, incansável pesquisador das 'Febres paulistas

Carlos Chagas, descobridor do processo de transmissão da doença que traz seu nome. Emílio Ribas, Vital Brazil e muitos outros (...). EM 1900, os métodos de cura já eram outros. As descobertas da Biologia e os progressos da técnica faziam nascer a clínica modernas baseada na observação com instrumentos. Além da Igreja, as Forças Armadas começam a criar hospitais, como o da Marinha e Odo

Exército, no Rio. Surgem empresas hospitalares privadas, nos baifros elegantes. Seguindo o modelo da medicina Francesa, as clínicas se especializam: moléstias epidêmicas, oftalmologia, doenças do

pulmão, odontologia, psiquiatria.” (Nosso Século (1900-1910).A Er

dos Bacharéis, op. cit., págs. 233 e 235.)

= = ap Proa aê e E 7 e, esr oa rCrdr * FE

248 Ra kt

À MODERHIDADE HOS TRÓPICOS

o Nina Rodrigues, professor catedrático de medicina legal da c Medicina da Bahia, ganhou notoriedade por seus trabalhos paculdade d antropológic os. Pioneiro dos estudos afro-brasileiros, deixou inúmeras Raimund

OS escritas. Contudo, suas análises, embasadas no positivismo € concepçõeS lombrosianas, atualmente são muito contestadas. Apropósito, segundo O criminologista italiano Cesare Lombroso (18361909), existia uma correlação entre caracteres físicos e criminalidade. Busando comprovar suas concepções lombrosianas, Nina Rodrigues

empenhou-se em estudar o crânio de Antônio Conselheiro, procurando explicar, sem sucesso, uma suposta loucura do beato de Canudos. “Ecta nossa sociedade é absolutamente idiota. Nunca se viu tanta atonia, tanta falta de iniciativa e autonomia intelectual.” (Afirmativa de Lima Barreto, in: VELLOSO,

MÔNICA

PIMENTA.

As tradições populares na Belle Epoque Carioca, Rio de Janeiro, FUNARTE, 1988, pág. 39.)

249

CAPÍTULO 5

A GRANDE GUERRA E À SOCIEDADE BRASÍLEIRA s 1. E O BRASIL FOI À GUERRA m março de 1914, enquanto o mundo caminhava para um conflito mundial, Venceslau Brás Pereira de Almeida, político mineiro, que ocupara a vice-presidência da República, foi vitorioso nas eleições presidenciais. Tivera o apoio de diversas oligarquias estaduais, destacando-se O Pacto

de Ouro Fino, unindo Minas Gerais e São Paulo. Sua vitória sobre Rui Barbosa, candidato oposicionista apoiado pelo estado da Bahia, marcou a volta da Política do Café-com-Leite.

Ão assumir o governo federal, em 15 de novembro de 1914, a Primeira ndaprofu utia reperc € ado começ havia já ) -1918 (1914 al Guerra Mundi mente na sociedade brasileira, onde as autoridades ainda estavam empe Nhadas em esmagar os camponeses na Guerra do Contestado. ra natural pânico No Primeiro momento, a guerra européia trouxe

ão mundo dos negócios. Perturbava-se o comércio internacional e aort exp das nto ime mov O . bio câm do o ad rc me o a zav ani org se des Brás, lau ces Ven o ern gov O e. ent alm tic ver fes e importações caía am-se lar umu [ac a anç her ada pes r sso ece ant seu do ra que recebe de novos empréstividas externas e, como garantia de pagamento 251

SociEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

mos, entregara-se a renda das alfândegas do país] via aume

hta das

as próprias dificuldades. Na expectativa universal de rápido de sfo. cho do conflito, receia aumentar a massa de papel inconvers Ível do

Tesouro, preferindo a emissão de títulos a curto prazo. Diminuem as

rendas públicas e se atrasam os pagamentos ordinários da adminis. tração, que, por algum tempo, chegam a ser Feitos em Pequenas moedas de prata e de níquel. O governo eleva a cota ouro dos direi. tos alfandegários e amplia os impostos

do consumo

interno,”

(BELLO, JOSÉ MARIA. História da República (1889-1 954), São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1959, pág. 274.)

Os problemas políticos começaram pouco depois da posse de Venceslau,

tendo como palco o estado do Rio de Janeiro. Nas eleições estaduais fo;

vitorioso Nilo Peçanha, que derrotou o candidato situacionista, Feliciano Sodré. No entanto, a Assembléia Legislativa Estadual recusou-se a empossá-lo, o que levou centenas de partidários a saírem às ruas de Niterói, em sinal de protesto. Esses manifestantes tiveram o apoio dos soldados da Força Pública Estadual, que não hesitaram em prender seus comandantes. Diante da rebelião em expansão, o presidente da República enviou tropas do Exército para assegurar a posse de Nilo Peçanha, assim restabelecendo a ordem.

A instabilidade também se manifestava pela atuação da Liga de Defesa

Nacional, fundada em 1916, empenhada em estabelecer o serviço militar obrigatório e em levar o Brasil a se engajar no conflito.

Havia ainda a agitação realizada por militares, destacando-se o próprio

ministro da Guerra e os Jovens Tisrcos, no sentido de reaparelhar € moder nizar o Exército, além de apoiar o serviço militar obrigatório. Muitos des:

ses Jovens Turcos haviam estagiado no Exército alemão entre 1906 € 1914. Em 1913 chegaram a fundar4 Defesa Nacional, revista de cunho nacion* lista. Dentre eles, destacaram-se Bertoldo Kilinger e Euclides Figueiredo.

À denominação Jovens Turcos inspirava-se em movimento realizado nã H quia pela oficialidade defensora da modernização do Exército. Em dezembro de 1915 foi descoberta uma conspiração de sargento» que, na cidade do Rio de Janeiro, planejavam modificar o regime impio

tando uma República parlamentarista. O movimento começara antes à mente, quando a categoria pleiteava a elevação de soldos, negada P* 252

PP

a ag

À GRANDE GUERRA E A SOCIEDADE BRASILEIRA

governo. A repressão foi violenta, tendo sido condenados e expulsos do Exército cerca de 256 sargentos. O prolongamento da Guerra do Contestado até 1916 era outro fator de

;

inquietação.

Todavia bem mais grave era a ascensão do proletariado, sem a proteção patrões. Apesar dos mercê à inteiramente e salários baixos ganhando das leis, das prisões € assassinatos de trabalhadores, das deportações de operários estrangeiros, do fechamento de inúmeros jornais ligados ao operariado, das invasões de associações operárias e outras medidas repressivas, sucederam-se às greves.

Desemprego, inflação, € baixos salários contribuíram para mobilizar a onda de Verdadeira anarquistas. pelos sobretudo liderada operária, classe

greves explodiu em várias cidades do país.

de O ponto culminante dessa luta ocorreu em São Paulo, quando cerca de 2.000 operários do Cotonifício Crespi, empresa de fiação e tecelagem algodão, entraram em greve. Os grevistas reivindicavam aumento de salários porque estes haviam sofrido uma queda real de 16,4% desde 1914. Também pediam o fim de multas por qualquer motivo € a regulamentação do trabalho de mulheres e de menores. Era o dia 10 de junho de 1917, mas o proprietário da fábrica recusou-se a atender o solicitado e ameaçou cerrar as portas da empresa. Uma passeata dos grevistas foi reprimida pela polícia.

À greve se alastrou quando, no dia 26, cerca de 1.600 operários da Es-

tamparia Ipiranga recusaram-se a trabalhar.

tamA 7 de julho, os mais de 1.000 operários da Cervejaria Antártica

bém entraram em greve pleiteando melhorias salariais e de condições de trabalho.

Conflitos com a Força Pública continuavam à ocorrer, havendo espando

camento até de mulheres e crianças, o que acabou resultando na morte Sapateiro anarquista Antônio Martinez, em 10 de setembro de 1917. E asa altura já havia cerca de 35.000 grevistas de 35 empresas, muitos Ema SEEN em greve de solidariedade.

o 1 enterro de Martinez, em 11 de julho de 1917, resultou na paralisação

tal da cidade de São Paulo, durante quatro dias, calculando-se que dele

Pâtticiparam cerca de 10.000 pessoas.

253

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Multiplicaram-se os choques entre a massa popular e a Força Pública, e atos de violência. Bondes são tomados, lampiões

Quebra.

dos, armazéns, padarias, veículos e mesmo algumas casas Particu. lares assaltadas. Há tentativas de ataques às autoridades,

“À cidade se transformara em um campo de batalha e a gravida. de da revolta provoca a extensa mobilização militar, com apoio in. clusive do governo Federal.” (ADDOR, CARLOS AUGUSTO. 4

insurreição anarquista no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Dois Pontos Editora Ltda., 1986, pág. 117.)

Até navios de guerra foram enviados para o porto de Santos, em facedo alastramento da greve que já contava com a adesão de 70.000 trabalhado-

res, sendo inexpressivo o número de fura-greve, chamados de krumiros ou amarelos. Soldados da Força Pública mostraram seu descontentamento contraas

seguidas prontidões e os baixos soldos, havendo até mesmo a ameaça de levante do 2º Batalhão. Nesse ínterim, formou-se o Comitê de Defesa Proletária (CDP), composto por líderes sindicais e de associações populares. O CDP compreen

dia seis membros, dos quais cinco eram anarquistas e um socialista. | O CDP procurou unificar os trabalhadores em um programa de reivin: dicações: aumento de 35% dos salários, nos salários inferiores a 58000,

de 25% para os mais elevados; jornada de oito horas; fim do trabalho de menores de 14 anos; abolição do trabalho noturno de mulheres e de me:

nores de 18 anos; pagamento de horas extras; descanso em finais de semêna; libertação de grevistas presos; garantia do direito de associação, de

trabalho permanente e de permanência no emprego dos participantes da greve; redução dos aluguéis em 50% e dos preços de gêneros de priméi!é

necessidade.

;

Um comitê de jornalistas organizou-se para intermediar as negociação entre o CDP e os empresários e os governos estadual e municipal. À a

oria das reivindicações dos trabalhadores foi aceita, tendo o CDP marcado três grandes comícios para o dia seguinte, 16 de julh o. Ainda

que a BIEve

prosseguisse por

algum

tempo

em

outras cidades do

E «mÔ estado de São Paulo, na cidade de São Paulo a vida voltou ao seu rio normal. 254

À GRANDE GUERRA E A SOCIEDADE BRASIL EIRA

empresariado aa e aas autoridades governamentais procuraO e, dad ver Na controle da situação mediante a desarticulação do movivam recuperar O já em setembro a repressão desencadeou-se com violência. O jornalista gdgard Leuenroth, anarquista € ex-integrante do CDE, teve seu jornal À plebe invadido, além de ser condenado a seis meses de prisão. Houve intervenção em muitos sindicatos € 20 líderes anarquistas foram expulsos do

|

paisQutras

greves também se deram em outras cidades do Brasil, demonsuntura de conj da exto cont no ário oper nto ime mov do nso asce o o mand ada pela caus ca ômi con ioe soc ão tens pela ada voc pro l iona crise internac Russa. Primeira Guerra Mundial e pelo impacto da Revolução A capital federal destacou-se como palco dessa mobilização. Em julho ária de 1917, cerca de 50.000 operários, coordenados pela Federação Oper tia, por medo Rio de Janeiro (FORJ), entraram em greve contra à cares

lhores salários — estimulados pelas notícias da greve em São Paulo — e contra a guerra. A FORJ foi fechada e o movimento esmagado. Mesmo assim persistiuo ascenso grevista: em agosto-setembro de 1918, os trabalhadores da Companhia Cantareira e Viação Fluminense cruzaram os braços, paralisando suas atividades. Reivindicavam aumento de salários e jornada de oito horas de trabalho. “O movimento acaba adquirindo nuances insurrecionais, a partir

de um violento conflito na Rua da Conceição entre operários e po-

pulares, de um lado, e forças da polícia estadual, de outro. O fato de stas grevi dos causa à o adesã a é , tante impor novo, inesperado e alguns soldados do Exército, do 58 Batalhão de Caçadores, que participam da luta ao lado da multidão contra as forças da milícia

estadual.” (ADDOR, CARLOS AUGUSTO, 0p. cit. pág- 12%.)

são. es pr re la pe o d a g a m s e movimento foi te es m , e é 7 1 b 9 m 1 a e t sd de ra za li ca En di ra Mundial se a r r e u G a r i e m i r P a , s e Ntement pe a um u ce le be ta és a h n a m e l A ta janeiro naquele ano, a o E u co fi ti No . .. ia ál It , ha Grã-Bretan , ça an S Fr p à ã aç es rc çõ ba il m em as é br b m s a a t de gi in at e qu o, nÃO-bel Ciras dessa decisã aviso, O ou it je re ro ei il as br governo o m, si as o m s e M . Serantes 255

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

que acabou resultando no afundamento do cargueiro Paraná, Próxim 0a litoral da França, no dia 3 de abril de 1917. Este fato contribuiu para a ruptura de relações com a Alemanh f . ' 1d : d, tam. bém influindo a entrada dos Estados Unidos no conflito. Em maio, novo cargueiro brasileiro, o Tijuca, foi afundado nas Proxim dades da costa atlântica da França. Diante disso, o Brasil apreendeu tog | as embarcações alemãs ancoradas em portos brasileiros. É Em outubro, outro cargueiro brasileiro, o Macau, foi POStO à pique po; um submarino alemão. No dia 27 do mesmo mês, O governo brasileir declarou guerra à Alemanha, Além dos ataques alemães a navios brasileiros — também foram depoi s afundados o Guaiba e o Acari —, a solidariedade continental, a pressão interna de grupos diversos e a necessidade de mobilizar a sociedade bras; leira contra uma ameaça externa favoreceram a decisão tomada pelo governo de Venceslau Brás. Argumentando a necessidade de preservar suas forças militares para garantir a unidade nacional, o governo brasileiro recusou-se a enviar tropss para lutar na Europa. Contudo, a pressão internacional resultou fosse man dada uma divisão naval, uma equipe médica e um contingente de aviado: res para lutar nos campos europeus.

Lamentável foi o ocorrido com a divisão naval que recebeu a incumbén

cia de patrulhar águas do oceano Atlântico no litoral africano. Ao ancora em Dacar, quase metade da tripulação morreu em conseqiiência de um epidemia de gripe. Enviados para Gibraltar, os navios brasileiros bombar

dearam um cardume de toninhas, acreditando atacar submarinos alemáes

Em tom pejorativo denominou-se o episódio de Batalha das Toninhas. Coincidindo com o fim da guerra em 1918, a sociedade brasileirafo atingida pela chamada gripe espanhola. À epidemia virótica ceifou milhares de vidas, inclusive a do candidato

situacionista Francisco de Paula Rodrigues Alves. Ele seria a contintaç da Polívica do Café-com-Leite. Embora vitorioso nas elei ções presidenciah não chegou a tomar posse. ts lugar assumiu o vice-presidente eleito, o mineiro Delfim e

ta Ribeiro, que chegou a governar por oito meses, mas, dia” ameaça de ruptura da aliança São Paulo-Minas, acabou aceitando àa ção de novas eleições pr esidenciais.

PS

pros ms

a

ar

256

À GRANDE GUERRA E A SOCIEDADE BRASILEIRA

O problema surgido com a morte de Rodrigues Alves prendia-se ao fato e das oligarquias tant esen repr um o eleit e foss = de que 08 paulistas

a havi ista paul o idat cand O que vam nta ume arg iros mine Os o. Paul 4 São que não tomasse posse. anho às eleições, ainda

Lindolfo da Silva Diante do impasse, escolheu-se o paraibano Epitácio chefiando a delegação brasileira par-

Pessoa, que se encontrava na Europa

ticipante da Conferência de Paris.

BarboComo candidato situacionista, Epitácio conseguiu derrotar Rui sa, mais uma Vez apresentado pela oposição.

A CI ÊN ND PE DE DA ÃO AÇ IC IF RS VE 52. A DI stran por sou pas il Bras o XX, ulo séc do s ada déc ras mei pri das go o lon sigformações que, embora não tivessem alterado seu perfil de forma nificativa, começaram a dar novas características ao país. Nesse contexto, o Brasil era:

“im imenso território de muito baixa densidade demográfica, gran

de parte do qual era ocupado por uma agricultura em Fase de estag-

de limitaia uár pec uma por ra), viei cana a mo (co ão raç nação ou ret

da relevância para a economia nacional, e por Faixas de lavoura de

subsistência.” (COHN, GABRIEL. “Problemas da industrialização

no século XXº, in: MOTA, CARLOS GUILHERME (org.). Brasil

288.) em perspectiva, Rio de Janeiro, DIFEL, 1984, pág.

o, caracterizado ul Pa o Sã oRi xo ei o a er ro ad qu E Clara exceção a esse lsões de indústrias complementares

bo r po e ra ei fe ca a ur vo la ca Pela dinâmi mento inicial, mo um em m, ra fo s re to ul ic fe ca s do es ss re te e café. Os in ifas prooção de tar ad a do an lt cu fi di strialização, à abertua bs Feio entrave à indu av in rm te de l ia rc me co a liberdade e qu em da di me na o, em ut od pr do ra à TaStas, es or ad rt po im is principa

O mercado brasileiro aos por as ad rc ma m ra io à Inglaterra. fo XX do século s da ca dé as du s ra ei im rsão ve in a iu it rm pe é um Uretanto, as pr caf O no país. ão aç iz al ri st du in da de Nitican: do avanço e casas os urbanos, especialment

es

o ur tores terciári se GE ra j pa a ur vo la da l Plta b ANC““ári Cárias detentoras de créditos favoráveis à industrialização.

257

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A expansão industrial resultou tanto de investimentos internos de ingresso do capital externo, fruto do processo de internacionaliza ! do capitalismo, desde as últimas décadas do século XIX, no No caso brasileiro, o principal pólo de atração foram as indústrias q transformação (borracha e cimento, entre outros), que receberam ai quantidade de investimentos, juntamente com a geração e distribuição É energia, mineração e agroindústria. Para o capital internacional, o Brasil se apresentava como um Mercado com grande potencial de investimento, diante da estratégia de

“expansão de suas empresas líderes, as quais, após esgotarem

suas possibilidades de crescimento nos seus mercados internos de

origem, dirigiam suas vistas para Fora, quer para aumentarem suas vendas, quer para terem acesso a novas fontes de abastecimento de matérias-primas.”

(SUZIGAN,

WILSON

e SZMRECSÁNY,

TAMÁS. “Os investimentos estrangeiros no início da industriali-

zação do Brasil”. In: SILVA, SERGIO e SZMRECSÁNY, TAMÁS

(orgs.). História econômica da Primeira República, São Paulo, Editora HUCITEC, 1996, pág. 263.)

Dentro desse contexto, o Brasil atendia aos desejos do capital internacr onal em virtude de: + processar suas matérias-primas, visando a exportação do produto final

na própria região; + garantir o controle dos mercados consumidores locais, derrubando à competição nacional ou, mesmo, pelo ingresso antecipado aos concor rentes internacionais; + controlar o mercado interno mediante à substituição de importações x

alguns bens industriais, como máquinas, material elétrico, produto? químicos, farmacêuticos e de toalete, entre outros; + aumentar sua participação no abastecimento do mercado brasileiro PE duzindo no país os bens cuja produção demandava matérias-prim? locais, por isso mesmo, de baixo custo e com baixa remunera ção da mã”

a

258

À GRANDE GUERRA E A SOCIEDADE BRASILEIRA

cafeicultores dos a ni mo ge he a ar ent res rep de sar ape ha, Vel A República no país. Desde a o açã liz ria ust ind da o nt me ci es cr o eu ec nh co , tas lis pau presentes. m era fiz se is ria ust ind s to en im st ve in s vo no década de 1890, a em Londres, iad sed , M) JE (R ies nar Gra €r ls Mil r ou Fl A Rio de Janeiro

no setor exda tra cen a es pr em a um mo co nas ape e atuando nO Brasil não s de trigo, fábricas de tecidos de alortador, mas investidora em moinho

da década fim Ao ão. arr mac de e tos coi bis de a ric odão pata sacaria, fáb de farinha de trigo ão uç od pr da % 25 de s mai va la ro nt co EM RJ de 1920, a

do país.

Fiat Lux, conos for fós de a ric fáb da o foi so es oc pr se des o pl em Outro ex Rio de Jai, eró Nit em ada tal ins Foi y. Ma er nt ya Br ica trolada pela britân esa quase pr em a o, cad mer do cia dên ten a do an nh pa om neiro, em 1894. Ac estranias iár sid sub das ra mp co a s apó o, eir sil bra o ad monopolizou O merc sileira, bra al fili a ndo lui inc , Co. h tc Ma d on am Di a an ic er geiras da norte-am & ant Bry a o, ist m Co . nça ura Seg de os for Fós de a eir sil à Cia. Nacional Bra foros do Brasil, como May não só controlava as duas maiores fábricas de fós detinha cerca de 45% da produção do país. as por novo ImAs duas primeiras décadas do século XX foram marcad à Primeira Guerra Munpulso industrial, em especial nos anos anteriores

investir na dial (1914-1918). Os capitais estrangeiros continuam à mente o nortepal nci pri — rra gue a e nt ra du o sm me al, ion nac ia nom eco

ução od pr da ão caç ifi ers div à de da vi no mo co o nd ta on americano —, ap inas e equipamenqu má o, ent cim , aço de as ric fáb em al eci esp em l,

industria químicos, isto é, os dut pro s, re to mo to au os cul veí co, tri elé tos, material

do e tud vir em des lda icu dif s ore mai va aqueles cuja importação encontra

esforço de guerra,

o-exportador agr fil per do ão nç te nu ma a m co ou tiv efe se so ces pro Tal da economia brasileira, o que implicou limites ao papel do Estado como pata e nt me te an in om ed pr l ita cap m co ou mesmo de empresas me perfil soiresse -

a que esse Seria necessário esperar a década de 1930 par

al uma alteração - mais signif a icativa.

259

CAPÍTULO 6

A CRÍSE DO SISTEMA 61

A INSATISFAÇÃO CRESCEU

ou transformações ion uls imp l dia Mun rra Gue ra mei Pri da o ent adv (O importação de de des lda icu dif As a. eir sil bra a ic ôm on ec ura rut est na to, mobilifli con do a nci iiê seg con em us, ope eur s ado liz ria ust ind os dut pro ntes. ste exi as and dem às r nde ate a par s paí do o ári und sec or zaram o set ses de Valendo-se das crescentes dificuldades impostas pela guerra aos paí economia periférica, a incipiente indústria nacional também ocupou espaqualidade à Arxa bai de s ido tec do en nd ve l, ona aci ern int o cad ços no mer Nesse sentido, 8. 191 e 7 191 de s ano dos go lon ao , Sul do gentina e à África

no cenário político brasileiro, a burguesia industrial passou à se articular na

classe. de es açõ oci ass s sua de te, men pal nci pri s, avé atr s, sse ere int s seu de defesa Concentrando a maior parte das indústrias, à cidade do Rio de Janeiro € à complexidade e amam iar enc viv ais Ger as Min e lo Pau São de s OS estado

número do o ent aum O ou ion uls imp o fat Pliação do espaço urbano. Tal nto do setor terciário, per-

secundário qua de trabalhadores tanto do setor

tudo, que a con e, e-s erv Obs s. soa pes e l ita cap de O maior circulação ção gra imi da ado ult res ra, gei ran est gem ori de m pes dos operários era

j

a decorrente da guerra.

sie de pe i gu se o, eir Jan de Rio do ade cid a so, do inte dis eiros da época, foram palcos

tan maiores centros urbanos brasil

de A

ao

és conflitos entre empresários € trabalhadores, bem como de mannios 26]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

tações promovidas pelos segmentos médios urbanos, ocorridas na dé

de 1910 e início da década de 1920.

o

O crescimento urbano acirrou os conflitos entre capital e trabalho G

ves de portuários e operários de 1917 a 1919; a participação política E empresários urbanos, através de suas associações de classe, no debate a

bre a elaboração da legislação social; a Semana de Arte Moderna; aCriação do Partido Comunista do Brasil (PCB) e o Movimento dos 18 do For em 1922; a Coluna Prestes, de 1924 a 1926; e a organização do Bloco

Operário Camponês, em 1926, foram claros sintomas do processo de

modernização do país e da crescente crise das instituições existentes. Essa conjuntura de reorientação cultural, de greves e conflitos armados representava a profundidade das transformações empreendidas rumoà

modernização. Implicava, também, a regulamentação e a racionalização da exploração da força de trabalho. Manifestava-se, ainda, na maior mobilização e organização politica dos trabalhadores, bem como no envolvimento de novos atores no cenário das disputas por espaços na política nacional: os segmentos médios urbanos e empresariais. “Em pelo menos duas ocasiões, as associações de classe patro-

nais da cidade do Rio de Janeiro articulam-se em uma campanha cujo objetivo é conseguir a representação política de seus interes»

ses no Congresso. À primeira delas tem início no ano de 1916, inten-

sificando-se em 1917 com vistas às eleições de Fevereiro de 1918. À

segunda, depois de uma interrupção de alguns anos (..), reinicia-se

em 1924, visando as eleições de 1925 (...)

“À relativa continuidade no tempo destas campanhas demonstra que não se tratava apenas da iniciativa deste ou daquele líder de uma ou mais associações e, sim, de um projeto do próprio patronato

da cidade (..)” (CASTRO GOMES, ANGELA MARIA DE, ():

cit., págs. 261 e 262.)

No que tange à regulamentação da relação capital e trabalho, 05 rabo lhistas, grupo liderado pelos deputados Maurício de Lacerda e Nican

Nascimento, eleitos pelo Distrito Federal, buscaram a elaboração dê Ee legislação social que atendesse aos interesses dos trabalhadores. Já àban” da paulista posicionava-se favorável à referida legislação, porém com *

E Pros

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262

À CRISE DO SISTEMA

apoie neo couro nro pa ca multuava, segune

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|

» OS Interesses da produção do país.

tinha posição pancada gaúcha na Câmara, em relação à questão social, “ria à intervenção do Estado, apesar da orientação positivista. Entendi-

de interntos rume inst os outr de ção cria a ia ssár nece era que ichos o trabalho. do tan men ula reg leis de o açã bor ela a venção, sem que fosse preciso da oligarquia

nia observa-se, nessa conjuntura de crise de hegemo liderança do sob , Esta ha. gaúc ia arqu olig da o ism ion sic opo O paulista, federal. Ao tica polí a r rola cont va tiva obje overnador Borges de Medeiros,

de o tempo, no plano econômico, lutava para acabar com o excesso

a economia do Sul. bém tam do cen ore fav , café ao apoio do governo federal do Brasil se ção iza ern mod de so ces pro do e ant Outro aspecto import todo o país, gaem voto do o cíci exer do ito dire manifestou na defesa do

a secreta. rm fo de a ic át pr a su a e -s do in nt ra

eendeu pr em lo] Pau São de ta is al on ci Na ga [Li “Em 1919, a LNSP rmaafi (...) ral ito ele o nt me ta is al do l pro em uma intensa campanha nege re de o nt me vi mo o tir par a ri de po o ul Pa o va que somente de Sã itoele o nt me ta is al do o çã ia pl am da s vé ra at , ração política do Brasil de São Paulo co ni mô ge he el pap o r ma ti gi le m si as se aav ur ral. Proc ressaltar a su5€ do e, nt me te an it om nc co E, o. çã ra de Fe no seio da de toda a nação es ss re te in os e -s am zi du re o ul Pa o Sã de e ad id perior

aos do Estado paulista. car a campanha ifi ens int u ro be li de SP LN a e, nt me va no , “Em 1922 ciação enviou reso as A o. ret sec o vot do lei da o çã za ti re nc co pela entais no senam rn ve go os gã ór e s de da ri to au ias vár às presentações do a tic prá « m se is nt ra ga que s da di me m se tido de que se adotas

exercício do voto em todo 0 país (...)

º

ões iç nd co às a av on ti es qu não SP E preciso notar que a LN 05 Constituição para ser eleitor: os mendigos e

estabelecidadas pela

Acreditava-se Que, ar. vot não à am ri ua in nt co o, pl em ex analfabetos, por

” mp co in cos íti pol 05 , ias rqu iga “ol as m ia e-s ar in im el Com o voto secreto, edade. e toda e qualquer possibilidade de anarquização da soci tentes'

no programa o ret sec o vot o pel a lut “A . (LEVI-MOREIRA, SILVIA

a tr al Br t vi Re às: )" 24 19 6 91 (1 o ul Pa o da Liga Nacionalista de Sã o Zero, 1984, PáS; 74.) rc e História, nº 7, São Paulo, Editora Ma 263

SOCIENADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Percebe-se que a proposta apresentada pela LNSP seguia Uma est; reformista bem diferente da estratégia adotada pelos anarquistas ! ti nistas. Estes últimos defendiam que os problemas do país não se E vam à localidade ou a personalidades, mas à forma como se Organiza estrutura econômica e suas implicações no campo das relações de se

da política.

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Nesse caso, os comunistas afirmavam que somente entendendo o Brasile sua amplitude nacional se poderia efetivamente eliminar as profundas dife ças sociais. Sendo assim, defendiam a aliança entre operários e camponesa objetivando alterar o processo político de modelo conciliatório das elites

“(...) grave, porém, é a incompreensão do lugar da pequena bur. guesia no sistema de alianças da classe dominante. À exclusão, por exemplo, dos militares (Deodoro, Floriano, Hermes da Fonseca) do quadro geral da hegemonia política" mineiro-paulista revelará, a um só tempo, o reconhecimento, por parte dos comunistas, das vicissi-

tudes da dominação burguesa no Brasil (a precária assimilação da pequena burguesia ao sistema de alianças da classe dominante) e a incapacidade de compreender tal Forma de domínio. Será, aliás, esta incompreensão a responsável pelo comportamento oscilante do PCB

em relação aos Tenentes' (...)

“Em face das rebeliões 'tenentistas' de 1922 e 1924, a primeira reação do então Partido Comunista do Brasil será manter a neutralidade, em benefício do trabalho de organização autônoma da classe operária (...) Contactado pelos “Tenentes” para colaborar na agita ção das ruas, auxiliando a ação militar quando esta explodisse, mes mo restrito em suas bases sindicais (urbanas e rurais), teoricamente

Frágil e sem uma percepção clara da natureza do movimento, 6

militantes comunistas perceberão que o sentido das lutas operárias passa pela revolução pequeno-burquesa' também. (ZAIDAN FI

LHO, MICHEL. PCB (1922-1929): na busca das origens de mn

marxismo nacional, São Paulo, Global Editora e Distribuidora Ltda» 1985, págs. 27 e 29.)

Apesar das contradições típicas de todo pr ocesso histórico, bem so de seus principais ato res político-sociais, vivia-se a tendência de se fo ide

ms

264

LM

.

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À CRISE DO SISTEMA

hr nova concep ção do que seria nacional ou não. Era o momento de amplia-

40 da base social de tal concepção, € as lutas políticas, com toda a sua E mplexidade, demonstravam justamente isso. í

62. NOVAS VISÕES DA REALIDADE

4) O MODERNISMO: PROSA E VERSO «bemos que desde O início do século XX, e sobretudo com a Primeira S Guerra Mundial (1914-1918), a sociedade brasileira vinha se transformando. As cidades se dinamizavam. Novas maneiras de viver e de pensar se evidenciaram. Os transportes se aperfeiçoavam. Ampliavam-se as formas de lazer. A guerra havia modificado não só as sociedades européias. Criaram-se

vanguardas nas artes plásticas, na música, na literatura. O cinema difundia novos hábitos.

Essas transformações acarretaram diferentes maneiras de pensar e sentir a sociedade brasileira, o que se refletiu diretamente no campo cultural.

É bastante sintomático o trecho, a seguir, de uma carta de Mário de

Andrade a Carlos Drummond de Andrade:

“Nós só seremos civilizados em relação às civilizações no dia em

que criarmos o ideal, a orientação brasileira. Então passaremos do

mimetismo para fase da criação. E então seremos universais, porque nacionais.” (OLIVEN, RUBEN GEORGE. “O nacional € O regional na construção da identidade brasileira”, im: Revista Brasi-

leira de Ciências Sociais, nº 2, vol. 1, 1986, pág. 69.)

Esses anseios, sobretudo de segmentos das classes médias, expressararm-

foi a Se“NO chamado 3odeynismo, cujo momento de maior repercussão DR

Mana de Arte Moderna, em 1922.

e

movimento literário, um tanto envolve modernismo de denominação À Musi cal e de artes plásticas, como uma estética € um P eríodo. Esse periNovo, do Esta do fim o até e do-s nden este Odo se abriu por volta de 1917, Í em 1945.

265

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Correspondeu a ele uma teoria estética, nem sempre clara Men. te delineada, e muito menos unificada, mas que visava sobret udo a

orientar e definir uma renovação (...) Os Modernistas de 19292 Nunca se consideraram componentes de uma escola, nem afirmar dm ter

postulados rigorosos em comum. O que os unificava era um grande

desejo de expressão livre e a tendência para transmitir, sem os embelezamentos tradicionais do Academicismo, a emoção pessoal e a realidade do país. Por isso, não se cansaram de afirmar (sobrety.

do Mário de Andrade) que a sua contribuição maior foi a liberdade

de criação e expressão.” (CÂNDIDO, ANTÔNIO e CASTELLO, J. ADERALDO, op. cit., págs. 7 e 9.)

É significativo que a Semana de Arte Moderna, realizada nas noites dos

dias 13, 15 e 17 de fevereiro, no Teatro Municipal de São Paulo, tenha

escolhido o ano de 1922. Neste ano, comemorava-se o primeiro centenário da independência do Brasil. Era o fim do colonialismo portugués, de proclamação da independência política. Não por acaso, os participantes da Semana de 1922 proclamavam a rejeição aos modelos culturais europeus, inclusive portugueses, e a valorização de temas e modelos representativos da sociedade brasileira. Essa preocupação com os valores nacionais se expressou no brado de Oswald de Andrade, Tupy or not tupy that is the question ao invés do shakespeariano To be or not to be that is the question. Poetas e prosadores

não hesitaram em empregar expressões da língua corrente ou do tup”

guarani. Em produzir poesias sem rima. Músicos compunham valorizando temas brasileiros, como a Amazônia e o Trenzinho Caipira. Pintores é escultores criavam trabalhos reproduzindo trabalhadores, cenas da vida urbana e do homem comum, mulheres mulatas, homens e mulheres né” gros e índios. Era um verdadeiro escândalo o abandono de velhos padrões estéticos; europeus e aristocráticos dominantes na República Oligárquica.

Claramente, esses intelectuais procuravam criar uma arte diferem” moderna, nacionalista. a

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Significarivamente 1922 incluiu 4 fundação do revolucionário Partido

Comunista e a Revolta do Forte de Copa cabana, reação à bala do tenendsa” contra a república dos fazendeiros.

266

À CRISE DO SISTEMA

Os modernistas igualmente “dedicaram carinho especial a tudo que indicasse a presença da civilização ocidental: a máquina, a metrópole mecanizada, o cinema, a vida excitante de uma sociedade que liquidava os seus resquí-

cios patriarcais e adotava rapidamente os novos ritmos da vida con-

temporânea.” (CÂNDIDO, ANTÔNIO e CASTELLO, J. ADERALDO, op. cit., pág: 11.) -se Anita Como precursora das novas concepções modernistas, destacou

, foMalfatti, pintora paulista. Suas telas, onde índias nuas eram pintadas rm mostradas em exposição individual ocorrida em São Paulo, em 1717,

e provocaram grande celeuma. As críticas foram tão severas que inúmeros intelectuais saíram em sua defesa. Foi o caso de Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Guilherme

de Almeida e outros paulistas. Nesse mesmo ano de 1917, editou-se Nó, o primeiro livro de Guilherme de Almeida, poeta que veio a participar da Semana de Arie Moderna. No ano anterior, Oswald de Andrade escrevera Memórias sentimentais de

João Miramar, somente publicado em 1924.

As idéias modernistas, embora mais vivas e atuantes em São Paulo, tam-

bém floresceram na capital federal, onde pontificava O pernambucano Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho. Mais conhecido como Manuel

zahorsas, sendo Bandeira, seu primeiro livro de poesias intitulou-se Cindas publicado em 1917. ter sido de O projeto de organizar a Semana de Arte Moderna parece s e intena ce me de o st mi ta, lis pau or ult eic caf o ric o, ad Pr a id me Al ma c

Embora reunindo sobretudo artistas radicados em São Paulo, à Semana vadores, er ns co is ua ct le te in de o çã ra bo la co a “foi preparada com ão igaram quando os jovens a lançaram na franca rebeli

que se desl estética. Constou de exposição de quadros e esculturas, concertos,

reaa um e nt na mi do e rt pa da do an oc ecitais e conferências, prov São violenta, que foi à vaia e ao tumulto.” (CÂNDIDO, ANTÓÔ-

NIO e CASTELLO, J. ADERALDO, 0p. cit., pág: 12.) 267

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A conferência de abertura, foi pronunciada por Graça Aranha

se tornou conhecido José Pereira da Graça Aranha — autor já consa “Om

Seguiram-se outros escritores como Menotti del Picchia, Manuel ari E ra, Guilherme de Almeida, Mário de Andrade — imortalizado cos

tória de um herói sem caráter chamado Macunaíma, editado em 1928 e Oswald de Andrade, Guilherme de Almeida e Sérgio Millier. Heitor Vi

Lobos, Ernani Braga e Guiomar Novaes (músicos), Victor Brecheret es

cultor), Oswald Goeldi (gravador) e Anita Malfatti, Emiliano Augusto Cavalcanti (o Di Cavalcanti, conhecido por seus q quadros retra tando sen. suais mulatas), Vicente do Rego Monteiro e Tarsila do Amaral, os quatro últimos, pintores. O movimento, após o impacto da Semana de Arte Moderna, cujos par ticipantes foram considerados loucos varridos, prosseguiu com a publicação

de revistas como Klaxon, Revista de Antropofagia e Pan, de livros e de ou tras realizações culturais. Contudo, em São Paulo, modernismo dividiu-se em tendências que refletiam posições políticas divergentes. Reunindo um grupo de esquerda, Oswald e Mário de Andrade e Tarsila do Amaral, em 1924, lançaramo Manifesto Pau-Brasil criticando o nacionalismo conservador. Outro grupo, partidário desse nacionalismo, que ganhou maior expressão

em 1926, autodenominou-se Movimento Verdamarelo, que deu origem ão Grupo Anta, composto por Plínio Salgado, Paulo Menotti del Picchia, Cassiano Ricardo e Cândido Mota Filho. Suas idéias desembocaram mais tarde no integralismo.

Já em 1928, Oswald de Andrade radicalizou suas posições e lançouo

Movimento Antropofígico, onde advogou a “devoração cultural das técnic” importadas para reelaborá-las com autonomia”. Já no ano seguinte à E blicação do primeiro número da Revista de Antropofagia, propunha

“elaborar os elementos básicos para a construção de uma cultura original, escapando às alternativas situadas entre Os parâmetro tradicionalmente definidos pelas civilizações ocidentais e orientais: Inspira-se na deglutição do Bispo Sardinha pelos índios brasileiro» em 1556. O Bispo seria o ícone do europeu que se deixa absorve pela voracidade da terra tupiniquim. 268

À CRISE DO SISTEMA

“(..) Nessa perspectiva, a nossa identidade estaria, sempre, sendó desorganizada por estímulos exteriores, para ser depois recomposta cobre outras bases, até que novos estímulos desmontassem o edifício recentemente construído. (ARBEX JR., JOSÉ e SENISE, MARIA HELENA VALENTE. Cinco séculos de Brasil: imagens E pág. 108.) visões, São Paulo, Editora Moderna, 1998, Apesar das cisões, o modernismo continuou a conquistar novos adeptos. O grupo reuniu Carlos Drummond de Andrade, Abgar Renault, Pedro Nava, Emílio Moura e outros poetas € prosadores que colaboraram emÀ Revista.

Jorge de Lima, em Alagoas; José América de Almeida, na Paraíba; e Luís

da Câmara Cascudo, no Rio Grande do Norte, foram outros modernistas regionais. que, no entanto, expressaram-se explorando temas

Augusto Meyer, Rui Cirne Lima, Dionélio Machado e Mário Quintana foram alguns dos modernistas gaúchos. ões reaç s nova tos, adep ando uist conq sse inua cont nto ime mov o ra Embo se manifestaram em outros Estados. Opunham-se à corrente primitivista, que se expressara a partir do Manifesto Pau-Brasil, lançado por Oswald de Andrade, em São Paulo. Foi o caso de grupo de Recife,

“sob a inspiração de Gilberto Freyre, principal promotor do Primeiro Congresso de Regionalistas do Nordeste (..) em 1926. Além do Manifesto que define a orientação do Congresso, destaca-se à publipreocação de O Livro do Nordeste, uma coisa e outra demonstrando

(...) Acentualore Fole no a, ltur Escu na ura, Pint na as, ampl cupações se a diversidade regional para a melhor compreensão da unidade nacional. Nessa atitude, há quem pretenda ver certa resistência às posições derivadas da Semana de Arte Moderna, sem que houvesse propriamente divergências substanciais. José Lins do Rego (...) com seus sua obra de romancom o etud sobr mas ios, “EIgOs é pequenos ensa

NDIDO, Cista, exemplifica muito bem essas divergências (..)" (CÂ

ANTÔNIO e CASTELLO, J. ADERALDO, op. cit, pág: 14:)

é autor de inúA Propósito, Gilberto Freyre, antropólogo e sociólogo, Mer

ados Sobr e ala senz e nde -gra s Casa sico e clás os do-s acan dest 08 estudos,

: Mocambos, 269

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Como se vê, o modernismo se desenvolveu mais intensamente ú dades de São Paulo e Rio de Janeiro, com prolongamento em Mi

Gerais, Rio Grande do Sul e Nordeste. Após 1930, continuou... :

d Se lar:

it

festar, em prosa e verso, com incremento de autores regionalistas sh obras de ficção. de B) CULTURA POPULAR

(O

crescimento da população urbana e as transformaçõ Es que OcOrriam na sociedade causaram inclusive a diversificação d as modalidades de

lazer. Difundia-se a arte popular, o próprio samba começou a não ser conside. rado como música da malandragem. As classes médias, influenc iadas pe:

los discos, radiofonia e pelos folguedos carnavalescos, passaram a

CONSumir

modinhas, sambas e marchas ao invés de lundus, valsas, polcas, mazurcas scholtischs. À casa de Tia Ciata, cujo verdadeiro nome era Hilária Batista de

Almeida, que existia desde fins do século XIX, ficou mais concorrida, pelas deliciosas moquecas e outros quitutes acompanhados de cervejinhas, batids de limão ou goladas de cachaça durante as reuniões diárias promovidas pela baiana, na Praça XI, onde havia rodas de partido alto e raiado.

“Pode-se dizer que o samba (gênero musical), em sua forma inici-

al, nasceu realmente em casa de Tia Ciata, embora o aparecimento do samba (dança) possa ser recuado à segunda metade do século

passado, quando surgiu, na Pedra do Sal (bairro da Saúde, nas ime: diações do local em que funcionariam, durante anos, os Diários Às

sociados), o primeiro rancho do Rio de Janeiro: o Rancho das serei as, Formado quase que exclusivamente por elementos da colônia baiana, e que precedeu outro rancho famoso, o Dois de Ouros.” (VAS-

CONCELOS, ARY. Panorama da música popular brasileira na Bell Epogie, Rio de Janeiro, Livraria Sant Anna, 1977, pág; 38.)

Existem ainda controvérsias a respeito de Pelo telefone, considerado

primeiro samba divulgado com essa designação. A seguir, é um trecho samba:

” F PS e”

fg A

. e

É

270

À CRISE DO SISTEMA

“O chefe da Folia Pelo telefone Manda me avisar

Que com alegria Não se questione Para se brincar

Ai, ai, ai

E deixar mágoas pra trás O rapaz Ài, ai, ai Ficas triste se és capaz E verás. Tomara que tu apanhes Pra não tornar a fazer isso; Tirar amores dos outros Depois fazer teu Feitiço. Ai, se a rolinha sinhô, sinhô Se embaraçou

sinhô, sinhô (..,)”

Outra variante, publicada no Jornal do Brasil de 4 de fevereiro de 1917, é a seguinte: “Pelo telefone À minha boa gente Mandou me avisar Que o meu bom arranjo Era oferecido Para cantar. Ài, aí, ai Leva a mão na consciência Meu bem Ài, ai, al

Mas por que tanta presença Meu bem?”

271

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Curiosamente, inúmeras outras variantes surgiram depois, o que

reflete a popularidade de Pelo telefone! A música foi registrada como s bem

da autoria de Ernesto dos Santos, popularmente conhecido como Ps

e Mauro de Almeida, o Peru dos Pés Frios.

“a,

Contudo, Henrique Foréis Domingues, o Almirante, defendeu ou versão em seu livro No tempo de Noel Rosa. N

“Em resumo, o Pelo Telefone teve um autor indiscutível: Mauro de Almeida, criador de seus versos e cujo nome permaneceu sempre

sonegado. Jamais recebeu quaisquer direitos autorais, Como seria

justíssimo (...) E quais foram os parceiros da melodia de Pelo felefo. ne? Segundo a imprensa (...) João da Mata, Mestre Germano, Tia Ciata, Hilário Jovino, Sinhô e Donga. Mas todos eles.” (ALENCAR,

EDIGAR DE, 0. cit., pág. 123.)

Apesar do sucesso de Pelo telefône, nas ruas, cabarés, teatros e bailes car navalescos continuava a se dançar polcas, valsas, cateretês, maxixes e até

tangos brasileiros. Em 1917, começou a se ouvir uma das mais famosas melodias na soc edade brasileira e até no exterior. Originalmente chamava-se Tico-Ticono

farelo, porém acabou sendo batizada de Tico-Tico no fubá. Seu autor é Jos

Gomes de Abreu, mais conhecido como Zequinha de Abreu, que também compôs a valsa Branca.

|

O compositor e pianista Ernesto Nazaré continuava a dar aulas de pit:

no € a tocar em clubes, casas de família, cinemas e lojas de música. É de sua autoria a polca Apanhei-te cavaquinho, além de inúmeras valsas e tango:

Uma das figuras mais populares de então foi o compositor, cantor, letris? e palhaço de circo Eduardo das Neves. Suas composições mais conhecidas são a Canção do Marinheiro — marcha popularizada como Cisne branio

e a toada sertaneja O meu boi morrem. Foi ele também quem tr ansformov” canção popular napolitana Vieni sur Mar em outra homenageando º

encouraçado Minas Gerais, que o povo mais tarde iria mudar para celebre esse Estado: O Minas Gerais.

Famoso sobret suas modinhas foi o maranh xão Cearense, À eleudosão por atribuídas duas músicas bastanteense Catulo a q conhecidas: à e Cabocla de Caxa

nguá e a canção Luar do sertão. Ambas divulgadas em 19

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272

À CRISE DO SISTEMA

ne. na verdade, são da autoria do também compositor João Teixeira o João Pernambuco. da

Foi em 1919 que Eduardo Souto — pianista, compositor e regente —

compôs Despertar da montanha, sua obra-prima. Dele igualmente é o samba Tatu subiu no pau.

o

O compositor e instrumentista José Barbosa

da Silva, o Sinhó,

freguentador das rodas de samba na casa de Tia Ciata, foi autor de inúme-

ros sambas € marchas, sucessos do carnaval carioca. Alguns deles, com sá-

ras a homens e fatos da República Velha. Assim foi com Fala meu louro, gozação a Rui Barbosa, em 1919; a marcha O pé de anjo, inspirada na valsa

francesa Genny e possivelmente satirizando Belisário Távora, impopular chefe de polícia; a marcha Fala baixo, contra a censura existente em 1921. Aliás, a sátira política encontrava grande receptividade entre os foliões cariocas. Bastante cantadas foram as charges políticas, como Ai sey Mé, de Luís Nunes Sampaio e Francisco José Júnior, contra o presidente Artur Bernardes, apelidado de Seu Mé. Mesmo procurando se ocultar usando o pseudônimo de Canalha das ruas, Freire Júnior foi preso, em 1921, o que não impediu fosse a marcha inuito cantada nas ruas e clubes. “Ai seu Mé Ai seu Mé Lá no palácio das águias Olé Não hás de pôr o pé. O Zé-povo quer a goiabada Campista Rolinha desista Abaixe essa crista

Embora se faça uma bernarda À cacete

Não vais ao Catete Não vais ao Catete” (Ai sem Mé, marcha do Carnaval de 1921. ALENCAR,

EDIGAR DE, op. cit., pág. 141.) 273

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Freire Junior também foi o compositor, juntamente com o Fontes, da obra-prima Luar de Paquetá. Outras duas comp POcta He, de cur OS catura política foram Café-com-Leite, maxixe em alusão à IÇÕES em quase toda a República Velha, e Seu Julinho Vem, marc Política vigen da da candidatura Júlio Prestes, as duas de 1926. Em 1927, Pedro de Sá Pereira cantou o samba Paulista de Macaé

clara alusão ao presidente Washington Luís, nascido em Macaé, no ds

do Rio, embora vivesse em São Paulo. Este samba é da autoria de Lui

Peixoto e de Marques Porto.

“Paulista de Macaé Ú homem de fato é e no Palácio das Águias Com o povo ele pôs o pél” (Trecho de Paulista de Macaé, in: ALENCAR, EDIGAR

DE, op. cit, pág, 174.)

Muitas outras melodias, ainda hoje populares, continuaram a animar alegrar a sociedade brasileira, o que não impediu a crescente difusão di

música norte-americana.

Algumas dessas músicas serviram de tema e se tornaram conhecidas em

peças teatrais, especialmente nos teatros de revista. Curiosa foi a tentativa idealizada por João do Rio e Alexandre Azevedo, com representações au ar livre.

O local escolhido foi o Campo de Santana, atual Praça da República,nº cidade do Rio de Janeiro. = Rh

Alguns dos principais atores, em 1916, participaram dessa experiência

destacando-se Itália Fausta, Apolônia Pinto e João Barbosa. k No Teatro Municipal, inaugurado em 1909, e no Teatro Trianof 1915, comédias de costumes, dramas e comédias eram assistidos prine palmente por mulheres e homens das chamadas classes médias.

Em 1922, no Rio de Janeiro, o teatrólogo e ator Renato Viar?

fundou, junto com Vila-Lobos e Ronald de Carvalho o grupo teat i Batalha da Quimera. Conhecedor dos avanços do teatro europeu 1 ”

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274

À CRISE DO SISTEMA

Renato Viana propunha um teatro de síntese, em que q cenário, a Juminação, a música e a representação dos atores se integrassem em um todo homogêneo (...) Outra tentativa de renovação do teatro surge no Rio, com Alvaro Moreira e sua mulher, Eugênia Brandão Moreira. À peça, Adão, Eva e outros membros da Família, assinala a estréia do Teatro de Brinquedo, em novembro de 1927, (..) inicia,

ainda de Forma ingênua, a crítica social em nosso teatro” (Nosso século: 1910-1930. Anos de crise e criação, São Paulo, Abril Cultural,

1981, pág. 251.)

Dentre os mais populares artistas, destacaram-se Itália Fausto Polloni e

Isménia dos Santos (atrizes dramáticas e empresárias), a comediante Abigail Maia, Margarida Max (empresária e ligada ao teatro de revista), O casal Vicente Celestino (cantor de operetas e óperas) e Gilda de Abreu (atriz), Renato Viana e Francisco Soares Brandão Sobrinho (ambos atores, empresários e autores), além das atrizes Alda Garrido e Pepita Abreu, como ficou conhecida Pepa Martins de Abreu Melo Vieira.

Bem mais popular e acessível ao bolso de segmentos menos abonados da sociedade foi o cinema. O 4oom do cinema começara por volta de 1907, contudo, após a Primeira Guerra Mundial, multiplicaram-se as salas de projeção, inclusive com o surgimento dos chamados poeiras.

Estes vendiam ingressos a preços mais baratos do que os de salas mais requintadas.

Na abertura de novos cinemas, destacou-se o espanhol Francisco Serra-

dor, que começou suas atividades empresariais em Curitiba, onde criou O “nematógrafo ambulante. Mais tarde, foi residir na cidade de São Paulo,

ali inaugurando a primeira sala de projeção regular de filmes, contando

que chegou a controlar cerca de 50 cinemas. Já em 1910, transferiu-se para à Capital federal, logo arrendando o Teatro São Pedro, € inaugurando o ste seu primeiro cinema, chegando ainda a ter teatros misEii Cadeia 1920

o uiz de Fora, Niterói e Belo Horizonte. Era EE cinemas, contudo, sua maior realização ocorre

ei

de

» Quando construiu a chamada Cinelândia, no centro da capital fede

r al Por ele denominada Cidade dos cinemas.

215

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Nas revistas de cinema do período, evidenciou -Se UM nítido forço para atrair o público Feminino. Não por acaso, Começou.

es.

exaltar os destaques do high society presentes às sessões, Fist

e ue décad a, rando de forma anacrônica a linguagem da primeira tufram-se os smarts doutores pelas elegantes madames (..) Entre Municipal e as saletinhas existiam grandes diferenças arquitetônicas econômicas e ideológicas (...) a Futura Cinelândia buscaria atrair a

elite de Botafogo e Copacabana.” (GONZAGA, ALI CE. Palácios

pocira—s 100 anos de cinema no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Dis. tribuidora Record de Serviços de Imprensa — FUNARTE, 199,

pág. 122.)

Mas salas e saletinhas de projeção multiplicaram-se pelos bairros da capital federal e outras cidades do país. E cada vez mais predominaram fil. mes produzidos nos EUA. Em consegjência, homens e mulheres começaram a imitar os atores mais famosos. Assim, popularizaram-se as melindrosas, que procuravam copiar atrizes como Theda Bara, Gloria Swanson, Clara Bow ou Mary Pickford Já os almofadinhas copiavam Rodolfo Valentino, John Gilbert, Ramon

Novarro, John Barrymore ou Também eram populares o Lloyd, Buster Keaton, Harry Em 1927, as salas e saletas

Douglas Fairbanks. caubói Tom Mix e os comediantes Harold Langdon e Charles Chaplin, o Carlitos. ficaram apinhadas de pessoas atraídas pará

assistir a O cantor de jazz, estrelado por Al Jolson. Foi o primeiro filme sonoro produzido no mundo.

“Nos anos 20, o cinema brasileiro entra em fase de expansão. Surgem pioneiros em vários Estados, diversificando-se a temática cinematográfica. Em São Paulo, José Medina, que se associara é Gilberto Rossi em 1919, lança Perversidade (1920) (...) No Rio de Ja:

neiro, ainda no ano de 1920, a portuguesa Carmen Santos criou é empresa filmes Artísticos Brasileiros, que lançou 4 carne, adaptê" ção do romance de Júlio Ribeiro. Depois veio Mademoiselle Cinema

baseado na obra escandalosa” de Benj amin Constallat. Era a moda

do cinema “picante.” (Nosso Século: 1910-1930. 4 era dos bacharéis E F

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À CRISE DO SISTEMA

Aindano Rio de Janeiro, Mário Peixoto produziue dirigiu Limite (19 30)

considerado um dos clássicos da cinematografia brasileira. Também houve intensa produção de cinema em várias cidades mineiras na década de 1920. Assim ocorreu em Pouso Alegre, Barbacena, Belo

Horizonte, Guaranésia e Cataguases. O período dos filmes mudos igualmente teve OS estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná como o. ã ç u d o r p de s o r t n e c outros dio. ra rá o i ei fo e il d a as d br e i c o o e s t t à n n a u e j i c c s n e r â c t Com impor

“Depois de algumas experiências isoladas, o rádio chegou de Fato

ao Brasil, no dia 7 de setembro de 1922, quando os visitantes da

inauguração da Exposição do Centenário da Independência do Brasil, realizada no Rio de Janeiro, e os cidadãos contemplados com

80 receptores (alguns instalados em praças públicas em São Paulo, Niterói e Petrópolis) ouviram o discurso do presidente Epitácio Pessoa e as óperas transmitidas do Teatro Municipal e do Teatro Lírico. Mas a primeira emissora de rádio brasileira somente seria instalada no dia 20 de abril de 1923, no Rio de Janeiro. Era a Rádio Nacional, de propriedade do escritor e antropólogo Edgar Roquette Pinto e do cientista Henrique Morize. À segunda emissora, a Rádio Clube do

Brasil, surgiria no ano seguinte, também no Rio de Janeiro. Os aparelhos receptores eram os chamados rádios de falena montados pelos próprios ouvintes, com a utilização de cinco pequenas peças:

cristal de Falena, regulador, condensador variável de sintonia e Fones de ouvido. Segundo o historiador José Ramos Tinhorão, os ou-

Vintes acrescentavam às peças uma caixa de charuto, uma antena externa (geralmente esticada entre duas varas de bambu e uma

tomada de terra, “invariavelmente a torneira da pia mais próxima.” (CABRAL, SÉRGIO. A MPB na Era do Rádio, Coleção Polêmica, São Paulo, Editora Moderna, 1996, pág. 9.)

Ri “er à capital federal, o Rio de Janeiro desfrutava da condição de atrair

emisnovas cidade la naque que é Assim ais. cultur ações realiz ur “Oras ea Rá1926, em Veiga, nk Mayri a Rádio das: funda rádioa, foram o EdoUcador em 1927. 271

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Ainda que retransmitissem quase que exclusivamente Música er

palestras e conferências, acabaram por divulgar música popular he

Não havia programa de auditório, e os intérpretes tinham de ser do Ê

de grande potência vocal. Era o chamado dó-de-peito, condição básica gravarem, em discos e cilindros, músicas, populares ou eruditas. Es

Aliás, discos e cilindros, além das chamadas máquinas falantes: fonógraf e gramofones. Os Rapidamente, desde fins do século XIX, criou-se verdadeira re de de lojas de revendedores e distribuidores de máquinas falantes, discos e cilindros, Dentre as empresas pioneiras desse ramo de atividade, destacaram-se a Casa Edison à Casa Odeon e a Péndula Fluminense, todas as três na cidade do Rio de Toner Apesar dos chiados e outros defeitos decorrentes de falhas técnicas, can. tores de dó-de-peito, gravaram maxixes, polcas, tangos, sambas e marchas, popularizando-os cada vez mais. Foi o caso de Vicente Celestino; Antônio da Costa Moreira, o Cadete ou K.D.T.; Manuel Pedro dos Santos, O Brian;

e Francisco Alves, que veio a se tornar o Rei da Voz e cuja carreira musica começou em 1918.

Nesse mesmo ano, em outra manifestação popular — o futebol —,os

juízes, ou referees, como se dizia na época, que arbitravam os jogos deixa ram de usar terno, gravata e chapéu para entrar em campo vestindo ber muda e camisa preta. Aliás, o futebol começava a se tornar esporte popular, ainda que em 1921 o presidente da República, Epitácio Pessoa, solicitasse à Confederação

Brasileira de Desportos (CBD) para não convocar jogadores negrosé mulatos para integrar a seleção brasileira que disputaria o Campeonato Sul Americano de Futebol. a Quatro anos antes, a Liga Metropolitana de Sports Atléticos, que E

futebo na capita ll federal, proibia, por escrito, “profissionais, mendigosea fabetos” de participarem dos times que disputavam o campeonato carioca

É bem verdade que o Fluminense Futebol Clube, em 1915, tinha Cars

Alberto em sua equipe, que começara jogando no América Futebol e

Antes de entrar em cam po, ele enchia a cara de pó-de-arroz, procure, ocultar ser mulato. Em represália ao que considerava uma traição, à to da do América etitava sem parar: Pó-de-ayroz! Pó-de-arvoz!

E a provocação à Carlos Alberto acabou sendo generalizada pat un

equipe que se considerava muito chique e aristocrática. 218

À CRISE DO SISTEMA

Apesar disso, às equipes de futebol continuavam a ser integradas por

io gadores pertencentes às classes médias. Em geral eram estudantes, pou-

o treinavam durante a semana, não deixavam de ir a festas nos fins de semana e somente jogavam à08 domingos. Os campos de futebol — ou fields, como eram então denominados — ficavam com arquibancadas cheias de torcedores. Homens de terno, gravata e chapéu. Mulheres de vestidos longos, grandes chapéus e sombrinhas! palavrão? Nem pensar: Na década de 1920, algumas equipes de clubes até de seleção passaram a contar com mulatos que usavam gorros para encobrir o cabelo ulótrico, denunciando origem negra. Era o caso de Miranda e Manteiga, no Améri-

ca, e de Friedenreich, que afirmava ser filho de alemão. Realmente, o pai era alemão, mas a mãe era negra. Ou então, de Tatu, campeão sul-america-

no de 1922, que era bem escuro e tinha o cabelo grosso, anelado. Os tempos mudavam. Desde 1915, começara a se generalizar o uso da gratificação aos jogadores para pagar a corrida do automóvel. Era O conhecido bicho, nome empregado a partir de 1923. Essa prática atraiu jogadores de famílias pobres, mas era geralmente condenada pelos que pertenciam a famílias mais abonadas. “Mil novecentos e vinte e três foi um ano de profundas transformações no futebol carioca. É que o Vasco da Gama, clube da colôo dinia portuguesa, que vencera a Segunda Divisão, conquistando reito de disputar a Primeira, apresentou uma equipe recheada de gente estranha às tradicionais famílias do Rio, e que praticava O chamado

amadorismo

marrom,

ou seja, pagava

salários a seus jo-

gadores. Seus craques eram quase todos moradores da Zona Norte e dos subúrbios e, invariavelmente, negros e mulatos. “Como o profissionalismo estava longe de ser admitido, os jogadores foram todos registrados como Funcionários dos estabelecimentos comerciais dos portugueses. Dessa Forma burlavam as leis aestabelecidas pela Liga e pela comissão de sindicância da entid

to TINS, CLÓVIS. CampeonaiaROBERTO ria,e MAR (ASS—AE,96 amos de.” de histó 1902-1997, Rio de Janeiro, Irrad Carioca são Cultural, 1997, pág. 113.)

219

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Como recebiam salário para jogar, passavam parte do tempo tre:

Não só conjunto, mas também preparação física. Em cCOnsegjiên, Ando, entrarem em campo nos domingos, podiam correr, sem se cansar Cla, ag venta minutos da peleja. Enquanto isso, o adversário pratic aê S no. 5 rastava no segundo tempo. e Ao terminar o campeonato, em agosto de 1923, o Vasco da Game campeão, tendo conquistado 11 vitórias e sofrido apenas um a derrou,P 2

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Perdera, em julho, para o Clube de Regatas do Flamengo, que, ao findaro

primeiro tempo, já vencia por dois a zero. Era a vitória da | elite branca, » d de É Ra Flamengo, Fluminense e Botafogo. Mário Filho, em seu livro O negro no futebol brasileiro, comentou as impressões nos jornais da época: “O Flamengo deixara de ser um clube, um time, era todos os clu. bes, todos os times, o Futebol brasileiro, branquinho, de boa Família. “Tudo entrava nos eixos novamente. Os melhores jogadores continuavam a ser os brancos, a prova estava naquele dois a zero, os

pretos nem tinham dado para a saída.” (FILHO, MÁRIO. O negro

no futebol brasileiro, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira,

1964, pág. 126.)

Após o jogo, houve um verdadeiro carnaval pela cidade,

“Durante toda a noite o Flamengo festejou a vitória (...) Alta ma-

drugada, pendurou-se um tamanco de dois metros e meio na porta

da sede do Vasco, na Santa Luzia. Achou-se pouco. Comprou-se

uma enorme coroa Funerária no Mercado das Flores. À coroa Ficou ao lado do tamanco. E, como se isso não bastasse, enfeitou-se à

estátua de Pedro Álvares Cabral de tamancos e résteas de cebolas

(FILHO, MÁRIO, op. cit., pág. 127.)

Em outros estados, o futebol populariza va-se e, embora preso à P gs racistas€ à Um amadorismo marrom, negr os e mulatos começaram à “ca5

parte não só de times de subúrbio, mas também de equipes aristocrá” Na década de 1930, além da adoç ão do profissionalismo, craque? ú &ros é mulatos fizeram parte de clubes e seleções. 280

À CRISE DO SISTEMA

SCA BU IO ÁR ER OP O T N E M I V O M “O 3 NO VOS CAMINHOS

A) A SOCIEDADE MODIFICAVA-SE

esde fins do século XIX, a sociedade brasileira vinha se modificando. D A população crescia. À urbanização aumentava. À industrialização intensificava-se.

sabemos, contudo, que a política no Brasil era controlada pelos grandes

proprietários de terras. Eram os grandes fazendeiros que mandavam na

política graças ao voto de cabresto, à manipulação dos mapas eleitorais e à

Política dos Governadores.

A classe operária vinha aumentando seu número. “O número de operários que em 1889 era de mais ou menos 54.000, em 1920 já atingira cerca de 275.000 e continuou aumentando nos anos seguintes.” (História da classe operária no Brasil: idade dificil, 1920 à 1945, São Paulo, ACO do Brasil, 1978, pág. 16.) A princípio, a maioria do operariado era formada de imigrantes chegados principalmente à cidade do Rio de Janeiro e do estado de São Paulo. Predominavam imigrantes italianos e espanhóis. Muitos deles tinham participado de lutas em defesa dos seus direitos. Já possuíam consciência de classe e a compreensão da luta dos operários contra a exploração a que eram submetidos. Em muitos, essa conscientização se fortalecera com às idéias

anarquistas e sindicalistas.

Graças à ação dos anarquistas o movimento operário ganhou impulso. Foram criadas ligas operárias, que originaram os sindicatos. Manifestações,

Breves e protestos começaram a ser organizados. Publicaram-se jornais.

|

Reuniram-se congressos.

ia contiApesar das medidas repressivas das autoridades, a luta operár

NUOU à crescer, culminando com a greve geral de 1917, em São Paulo, e a

Grande Greve de 1918, no Rio de Janeiro e Niterói.

Braal acarretou profundas mudançasmiaparade O guerÀ Primeira Guerra Mundi A Como já vimos. Uma delas foi a Europa, vivendo a econo

isso, houve Com ados. rializ indust tos produ ar export de Ver parado 28]

—

ís. pa no ão aç iz al ri st du in da o “Émulo ao aument

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Outra mudança foi a rápida redução da entrada de imigrantes

contribuiu para o melhor aproveitamento da mão-de-obra que sec O Que

va do êxodo rural, intensificado devido a crises na agricultura

Bina.

“Por isso, durante os anos 20, a Feição da classe operária vai uma = mudando, de uma maioria de operários estrangeiros, para oria de operários brasileiros, recém-chegados da roça.” (Op. cit ACO do Brasil, pág. 17.) E

B) O SURGIMENTO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (1922) so a influência da Revolução Russa e da Terceira Internacional Comu:

nista, foi fundado o Partido Comunista do Brasil, em março de 1922, Antes, já existiam grupos € associações comunistas em diversas cidades

do país, apesar da repressão das autoridades. O primeiro deles foi a Lim Comunista de Livramento, no estado do Rio Grande do Sul, criada em 1918

Seguiram-se outras pequenas organizações, cujos fundadores eram antigos anarquistas, anarco-sindicalistas ou socialistas. Empolgados pelo êxito da Revolução Russa, ou Revolução Soviética, esses militantes sentiram-se atraídos

pelo marxismo-leninismo e passaram a lutar pelas idéias comunistas.

“Em Porto Alegre, o Centro ou União Maximalista começou a atuar em 1919 e em 1921 teve seu nome mudado para Grupo Comunista de Porto Alegre. Em 9 de março de 1919 foi Formado um Partido Comunista do Brasil, de inspiração anarquista, no Rio de Janeiro; em junho este Partido convocou a Primeira Conferência Comunista do Brasil. Em 27 de maio, a Liga Comunista Feminina (...) também no Rio, declarou seu apoio ao PCB. Em 16 de junho, os anarquistas

de São Paulo (que anteriormente tinham organizado a Liga Comu nista) constituíram-se em Partido Comunista. Em 7 de novembro de ERA Foi Formado um Grupo Comunista do Rio de Janeiro com objetivo de organizar um partido comunista nacional, assim com? avaliar os princípios do COMINTERN (..) O Grupo influenciou à for

mação de grupos similares em Re cife, Juiz de Fora, Cruzeiro, S2? Paulo, Santos e Porto Aleg re.

282

À CRISE DO SISTEMA

«Foses acontecimentos precursores culminaram no estabeleci-

mento Formal do PCB e na convocação de seu primeiro congresso

de 25 a 27 de março de 1922.

(CHILCOTE, RONALD H., O

Partido Comunista Brasileiro, conflito e integração— 1922-1972, Rio

de Janeiro, Edições Graal, 1982, págs. 54 a 57.)

Foi na residência de Astrojildo Pereira, em Niterói, entre 25 e 27 de março

de 1922, que se reuniram os delegados representantes das diversas organi-

zações comunistas existentes no Rio Grande do Sul, São Paulo, Federal. Eram Pernambuco, estado do Rio de Janeiro e no então Distrito militado nove delegados. Somente um fora socialista, os demais haviam trabalhano anarco-sindicalismo. Dos nove, dois eram intelectuais e dois

vam como alfaiates; havia ainda um operário em construção civil, um barbeiro, um tipógrafo, um eletricista e um vassoureiro. Dos nove, um era tio e outro nascera em Portugal, sendo brasileiros os demais. Nessa ocasião, aprovaram os estatutos do partido — em grande parte baseados nos do Partido Comunista da Argentina — e elegeram o Comité Central Executivo. Ao findar os trabalhos, os presentes cantaram o hino de 4 Internacional.

Contudo, o PCB teve curta existência legal. Com a Revolta do Forte de Copacabana, em julho de 1922, o governo decretou o estado de sítio, O que colocou o PCB fora da lei.

C) O CRESCIMENTO DO PCB E O DESCENSO DOS

ANARQUISTAS

bases nacioça sendo o primeiro partido político a se colocar em

ueno. Segundo peq to mui era s sta uni com s nte ita mil de nais, O número Segundo do o siã oca por s bro mem 300 ava ass rap “'gumas fontes, não ult

Congresso do PCB, realizado em 1925.

E

clandestinidaná m ava atu que s, sta uni com d Mesmo assim, os militantes a suas e ido dev es, dad ori aut das são res rep nai tavam sujeitos à Sr zar ani org a e s ato dic sin nos ar Jclonárias, começaram a atu age 3. 192 em lo, Pau São em os fic grá “Petárias, como a dos € pe s din nça era lid a ndi pre que al, ici pol cia lên vio da sin io dos anarq ão siç Opo a tar ren enf de m era tiv s Catos, os comunista 283

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

À divisão do movimento operário tornava difícil o seu avanço

litava a atuação repressiva das autoridades. Em 1923, por ei Fani comemorações do Dia do Trabalhador foram realizadas em dois locy: dl; diferentes da cidade do Rio de Janeiro: um comício na Praça vocado pelos comunistas; e outro na Praça 11 de Junho, pro Mauá, Con. Movido pe. los anarquistas. Ainda que comunistas € anarquistas fossem — e ainda sejam — contr; capitalismo e a divisão da sociedade em classes sociais, os anarquistas Ea tavam, e ainda rejeitam, a organização de partidos políticos e a isa de qualquer Upo de Estado. Em conseqgiiência, formavam-se sindicatose federações rivais, dirigidos por comunistas ou por anarquistas. O proble. ma tornava-se mais grave porque também existiam os sindicatos amarelo, assim chamados porque tinham um bom relacionamento com os patrõese as autoridades em geral. A denominação de amarelos igualmente se difundiu para distingui-os das lideranças operárias vermelhas, ou seja, comunistas. Não obstante sua combatividade, os anarquistas começaram a perdero

controle do movimento operário. Não só por causa de uma visão incorreti de atuar, mas chegando até a rejeitar a validade de qualquer legislação go vernamental, ainda que eventualmente beneficiasse a classe trabalhadora Seu enfraquecimento decorreu do lento, mas contínuo, crescimento dar derança dos militantes comunistas.

Em 1925, o PCB começou a publicar o seu primeiro jornal. Chamas seA Classe Operária. Era editado em São Paulo. Várias vezes fechadoé invadido pela polícia, que prendia seus redatores e gráficos e empastel suas tipografias, o jornal sempre ressurgia como órgão oficial do PCB. Já em 1924, foi criada a Juventude Comunista visando a aumentar” número de militantes e ativar a ação do partido na sociedade brasileira. Por um breve momento, as liberdades públicas foram restauradas com

suspensão do estado de sítio, ao findar o governo Artur Bernardes. De” neiro a agosto de 1927, durante a presidência de Washington Luis, 6 e munistas puderam sair da clandestinidade. Durante esse breve perior

lançaram novo jornal — A Nação — destinado a difund ir a campanhê a! dois candidatos comunistas, reunidos no Bloco Operár io ee que disput ora deaA de Rio no do deputa eleições para aneiro. Um deles, João Batista Janeiro. vedo Lima, foi eleito,

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284

À CRISE DO SISTEMA

No ano seguinte, O Bloco Operário passou a se chamar Bloco Operário e componês (BOC); tendo conseguido eleger Otávio Brandão e Minervino de Oliveira para à Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro. O

operário Minervino de Oliveira também concorreu, sem sucesso, às eleicandidato ções presidenciais de março de 1930, vencidas por Júlio Prestes,

oficial do governo.

Desde 1927, o PCB voltara à ilegalidade, vira fechados seus órgãos de

propaganda

e muitos dos SEU militantes presos.

Õ ressurgir da repressão

governamental, que não hesitava em prender os candidatos comunistas, ligou-se à aprovação da Lei Celerada, assim conhecida porque dava maior

liberdade de ação à polícia para melhor combater o movimento operário e outras manifestações de contestação. Afinal de contas, não era o presidente Washington Luís quem afirmava ser a “questão operária um caso para a polícia”?

64. MUDANÇAS À BALA: O TENENTISMO

A) ANTECEDENTES insatisfação de muitos setores da sociedade encontrava eco no meio da oficialidade. Muitos militares consideravam o governo Epitácio Pessoa antimilitarista. Não demonstrara tal preconceito ao nomear dois civis para as pastas militares? Para muitos oficiais era um absurdo ter Pandiá Calógeras, engenhei-

da fo e historiador, como ministro da Guerra! E o que dizer do Ministério Marinha ser dirigido pelo bacharel Raul Soares e, mais tarde, pelo médico

Veiga Miranda?

Não fora Epitácio que tivera a audácia de vetar o aumento dos soldos dos militares, de oficiais a soldados? A justificativa da necessidade de contenção das despesas públicas era rejeitada pelos militares: o presidente não

4 abelecera O hábito imperial de grandes recepções noturnas? O Palácio

9 Catete não se tornara palco de intensa vida social?

|

Õ descontentamento também tinha raízes na maior atenção dispensada

orças Públicas Estaduais, que chegavam a ser melhor equipadas = Exé QU a ver, Públic am queri não ou viam, ito não is do Exérc cito. Os oficia Força a si 'Uação ligava-se ao próprio sistema político implantado: 285

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

era um instrumento diretamente a serviço das oligarquias estadya:

quanto nos dias atuais as polícias militares (antigas forças Públicas) ' En

sob o comando direto do Exército, na República Velha ficavam sá Tra trole direto dos governos estaduais. “On Criticavam a cúpula do Exército por sua acomodação, tachada de

car:

de ficar “em cima do muro...” = Em muitos militares cresceu a consciência de que o Exército edever; profission al q . ser modernizado, o que implicava sólida preparação lização de modernos armamentos. Essa reforma do Exército conduzia) idéia do cidadão-soldado, que exigia a participação dos militares na a nização do Estado. Desse modo, influiriam na utilização dos recursos do Estado para melhor defesa nacional porque esta somente se tornaria pos: sível com a criação de indústrias, como a de armas, a siderúrgica e ape: trolifera. Muitos desses jovens oficiais traziam a idéia de que a missão do Exército era servir à nação. Foram esses militares que ficaram conhecidos como Jovezs Turcos, deno: minação oriunda de expressão usada para designar os oficiais que haviam

iniciado a modernização da Turquia, sob a liderança de Mustafá Kem

após a Primeira Guerra Mundial. Alguns desses Jovens Tircos vieram a se tornar professores de oficiais que se formaram na Escola Militar de Realengo, dentre os quais se encontravé

a grande maioria dos tenentes. Até então, os oficiais cursavam a Escola

Militar da Praia Vermelha, onde pontificaram Benjamin Constant t0 positivismo, responsáveis pela doutrina do soldado-cidadão.

Tenentes e Tenentismo acabaram se tornando termos correr tes na imprensa e na literatura política dos primeiros anos da década de 1930 e acabaram sobrevivendo e sendo empregados E

=

na literatura acadêmica mais recente.” (DRUMMOND, JOS

AUGUSTO. O Movimento Tenentista: w intervenção politica dos , Ade i l a r o ( caca d Rio 5), oficiais jovens (1922-193 Edições Gra ro, Janei de Rio ), 15.) 1986, pág. O S Tênentes nem sempre tin era? ap” : ham o posto de tenente: muitos , tães, majores, coronéis e até generais. Houve ainda um marechal. A A De

286

À CRISE DO SISTEMA

dg maioria era do Exército, mas também havia oficiais da Marinha de Guerra

| e da Força Pública de São Paulo. Os Tenentes preferiam se autodenominar de revolucionários, revolucioná-

vãos militares €Exército. Seus adversários, no entanto, davam-lhes o nome | s. plinado indisci ou de rebeldes em geral, pertenciam à pequena burguesia, classe excluída , Tenentes Os do poder po fítico na República Velha, dominada pelas oligarquias agrárias. Como você já estudou, a hegemonia oligárquica era assegurada pela Política dos Governadores, pelo voto de cabresto, pelas eleições a bico de

pena com atas eleitorais falsificadas...

Contra a República oligárquica € antidemocrática, a maioria dos Tenenno apases acreditava ser possível a aplicação de um programa de reformas

relho do Estado. Esse programa, em essência pequeno-burguês porque não alterava as estruturas essenciais do Estado, incluía a instituição do voto

secreto, a proibição de reeleições e outras reivindicações limitadas ao nível

político-jurídico e enquadradas na ideologia liberal.

Embora, a rigor, carecesse de clara fundamentação ideológica e de nítido programa político, o tenentismo acabou apresentando duas tendências evidenciadas após 1924:

+ a que englobava militares partidários apenas de reformas políticas — era a tendência majoritária; + aque reunia oficiais mais radicais porque preocupados também com miudanças socioeconômicas, como impor tributos sobre a riqueza. o revoluciont me vi mo um e ss fo mo is nt ne te É incorreto concluir que o mismo das or nf co in O o nd sa es pr ex ém mb ta ra bo nário. Na realidade, em

de um s te mi li OS u so as ap tr ul o nã mo is nt nda médias urbanas, o tene litar, sem mi ão aç or rp co à to ri st re eu ec an rm Movimento corporativista; pe E

É

salvacionistas € s to ei nc co de os íd bu In civis. apelos às camadas urbanas ticos civis, OS Tênentes con 4

tes OS polí nsiderando corruptos e incompeten | Reda o çã sid ra ne ge re de o t instrumen r o h l e m o s a m r a s a força da taristas. púli li mi e s ta is it el m a r e c e n a ANO fundo, perm a

a

co

28]

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E

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

B) AS PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES [

1921, quase dois anos antes de acabar o mandar

tas : 1 : o PESsidenciy de Epitácio Pessoa, reuniram-se no Rio de Janeiro re E P TESEntantes oligarquias mineirago

a e paulista e decidiram que Artur Bernardes Seria of tura presidente da República.

Contra a candidatura oficial levantou-se a Reação Republicana que uni

as oligarquias do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro Na esteira dessa divisão das oligarquias ocorreram vários incidentes en tre setores das Forças Armadas e as classes dominantes, criando-se ma de hostilidade que culminou com o episódio das Cartas Falsas um ci e coma sucessão ao governo estadual de Pernambuco. Foram estes dois episó dio; que precipitaram a Revolta do Forte de Copacabana.

“Toda a oposição militar ao governo canalizou-se na pessoa do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, o sobrinho de Deodoro,

que passou a simbolizar a glória do Exército e sua responsabilidade perante as instituições republicanas. Quando ele chegou da Euro-

paí...) passou a centralizar toda uma movimentação militar de cará

ter crescentemente político e que chegou ao lançamento virtual de sua candidatura à sucessão presidencial.” (FORJAZ, MARIA

CECÍLIA SPINA. Tenentismo e política: Tenentismo e camadas mé

as urbanas na crise da Primeira República, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1977, pág. 36.) Embora não saísse candidato à Presidência da República , O marecho

Hermes acabou presidente do Clube Militar e apoiou a Reação Republê

na. O envolvimento de militares com a oposição, seja através de pron u? e amentos públicos, seja através de conversações com jornalista? = , parlamentares da Reaçãoé Republicana, criou uma situação perigosa p”

ao

governo federal,

a stt nteg dO À crise explodiu quando o Copyejo da Manhã, jornal oposicioni Rio de Janeiro, publicou cartas dirigidas ao ministro Raul Soares € auribi

[95 +º candidato Artur Bernardes, Ainda que datadas de 3 e 6 de » Somente foram divulgadas Podes

gadas

pelo Correio da Manhã 5 dede 9e2de 288

E

À CRISE DO SISTEMA

“Amigo Ra ul Soares,

Estou informado do ridículo e acintoso banquete dado pelo Hermes esse sargentão sem compostura, aos seus apaniguados, e de tudo que nessa orgia se passou. Espero que use toda energia (...) pois

essa canalha precisa de uma reprimenda para entrar na disciplina (..). A situação não admite contemporizações, os que forem venais,

que é quase à totalidade, compre-os com todos os seus bordados e galões.” (A primeira das Cartas atribuídas a Artur Bernardes.

CARONE, EDCARD, op. cit., pág. 26.)

À publicação das cartas provocou grave escândalo junto à opinião pú-

blica, principalmente nos setores militares. Ainda que Artur Bernardes

negasse ser O autor das mesmas, escritas efetivamente por dois conhecidos falsários — Oldemar Lacerda e Jacinto Guimarães acabaram admitindo ter

escrito as duas cartas —, o Clube Militar reuniu-se e aprovou documento declarando que o Exército não aceitava a eleição de Bernardes para a Pre-

sidência da República.

“Pouco tempo após a vitória de Artur Bernardes (a 1 de março de 1922) abortou uma tentativa de sedição na Marinha, tendo sido presos vários Tenentes envolvidos nos acontecimentos.” (FORJAZ,

MARIA CECÍLIA SPINA, op. cit., pág. 46.)

Por todo o país havia inquietação nas guarnições militares. Quando a

Presidência da República determinou fosse dada proteção militar ao cannova co, ambu Pern de dual esta rno gove o para ções elei nas o rios vito didato o maar, Milit ão Regi 6º da e ant and com ao crise irrompeu: em telegrama € insinuava o não cumdade iali parc de rno gove o ava acus cera Hermes | Primento das ordens do presidente da República. à ando rmin dete ou acab oa Pess ácio Epit E M consegiiência, o presidente

Era o dia Prisão de Hermes da Fonseca € o fechamento do Clube Militar.

2 de julho de 1922,

289

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

C) A REVOLTA DO FORTE DE COPACABANA (1922) mbora o marechal Hermes fosse logo libertado, o Clube Militar Pet Ed fechado, o que, para muitos militares, constituía Uma afronta À. conspiração alastrava-se pela oficialidade da guarnição da c; dade Rio de Janeiro e até mesmo o governo foi avisado da revolta Marcada do

a madrugada de 5 de julho de 1922. O acentro do movimento tO erera q FortPle

de Copacabana, comandado pelo capitão Euclides da Fonseca, filho de Hermes da Fonseca.

Outros batalhões e regimentos também se levantariam. Na Madrugada

do dia 4, cerca de 700 alunos da Escola Militar de Realengo foram presos, Às prisões sucederam-se. Mesmo assim, pouco mais de 50 militares do Forte do Vigia, no Leme, conseguiram chegar ao Forte de Copacabana. Finalmente, na madrugada de 5 de julho, os canhões do forte começa-

ram a disparar contra os prédios do Ministério da Guerra, Palácio do Cater, Arsenal de Marinha e outros alvos. Vidas humanas se perderam, mas os alvos não foram atingidos. Outras fortalezas, fiéis ao governo, responde ram atirando contra o Forte de Copacabana. No dia 6, os encouraçados São Paulo e Minas Gerais também passarama alvejar o Forte de Copacabana. O Congresso, apressadamente reunido, aprovou o estado de sítio.

Em Campo Grande e Três Lagoas, no atual Mato Grosso do Sul, à pro

clamação foi lançada, tendo a sublevação se prolongado até o dia 13 &

julho, quando os revoltosos depuseram as armas. O capitão Joaquim Távora

um dos líderes da sublevação, no entanto, conseguiu fugir € participar & outra revolta em 1924.

Em Niterói, a revolta foi prontamente sufocada no próprio dia 5 de julio Enquanto isso, o tenente Antônio de Siqueira Campos, verdadeiro Sã

beça da revolta, reuniu a tropa no pátio do Forte de Copacabana € a que podiam retirar-se os casados e todos os que assim o desejassem. En Oficiais e praças saíram 272, somente permanecendo 29 homens.

E scam UA Um deles era o capitão Euclides Hermes, que foi preso pelo ministro Guerra E quando negociava É a re ndição dos seus camara

das. opis 15 horas do dia 6 de julho 18 militares safram ao encontro das E m legES alistas. No meio do cami o, nove desertaram ou foram pré OS. do civil ] OtávioI Corrêa, incorporou-se , 0 engenheiro aos revoltosos; perfaz

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À CRISE DO SISTEMA

o total de 10 homens, entre eles quais quatro oficiais: os tenentes Siqueira Campos; Eduardo Gomes, Nilton Prado e Mário Carpenter. No combate ocorrido na altura

do Posto 4, na Praia de Copacabana,

Gomes e o soldado somente sobreviveram Siqueira Campos, Eduardo Manuel Ananias dos Santos. Nos inquéritos instaurados, muitos oficiais foram presos, alguns cum-

indo pena até 1926, como aconteceu com o capitão Euclides. Mais de 600 alunos foram expulsos da Escola Militar de Realengo. Numerosos e oficiais foram transferidos para guarnições do interior. Alguns fugiram

e o continuaram à conspirar; destacando-se o tenente Eduardo Gomes capitão Joaquim Távora.

D) O SEGUNDO 5 DE JULHO (1924) E A COLUNA PRESTES inda que acenasse com a promessa de esquecer as afrontas sofridas, O Artur Bernardes promoveu intervenções federais no Rio De Grande do Sul, no estado do Rio de Janeiro e na Bahia visando a destrui-

ção de adversários que haviam participado da Reação Republicana.

Acreditando ter restaurado a ordem, o governo Bernardes suspendeu O estado de sítio. No entanto, continuou a transferir oficiais para guarnições do interior do país. A condenação dos implicados no movimento de 1922 para acelerar a conspiração visando depor O presidente da Reerre pública,

Decidiu-se que a chefia da revolta caberia ao general Isidoro Dias Lopes;

funcionando São Paulo como pólo de dispersão do Movimento Tenentista. ca de São cet importante a adesão do major Miguel Costa, da Força Públi , aulo, que conseguiu o apoio de muitos companheiros. À idéia central era depor o presidente da República. Ligações foram “Stabelecidas com militares de todo o país.

À 5 de julho, na cidade de São Paulo, explodiu a revolta que resultou nã

ar ção da cidade até o dia 27 seguinte. Manifestos € mensais” ss vo E ; piada, tendo o documento de 20 de julho declarado O objen o presidente

ição desde Clecer O voto secreto, de proibir a reele “Pública até os deputados estaduais, fixar nova divisão político-adminis-

tativa do Brasil, além da convocação de uma Assembléia Constituinte. 291

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Seguiram-se rebeliões militares em diversos outros po país: Bela Vista (Mato Grosso), em 12 de julho; Aracaju (Serg

13; Manaus (Amazonas), em 23, esta com reflexo em Óbidos

Ntos do ipe), em e Belém

(Pará). Em fins de outubro e primeiros dias de novembro houve q levante do encouraçado São Paulo (no Distrito Federal) e levantes de várias unidades militares e de grupos oposicionistas ci vis no interior

do Rio Grande do Sul. À revolta tenentista se ampliara e se espalha. ra pelo país, além de chegar à Marinha de Guerra. Essas rebeliões todas mobilizaram talvez uma centena de oficiais do Exército e uns 40 oficiais da Marinha

de Guerra.”

AUGUSTO, op. cit., pág. 107.)

(DRUMMOND,

JOSÉ

No Rio Grande do Sul, destacou-se o capitão Luís Carlos Prestes, que liderou a revolta em Santo Ângelo, e posteriormente marchou para fazer junção com as tropas rebeldes que se haviam retirado da cidade de São Paul, após recusar fornecer armas aos operários. À união das duas colunas, ocorrida em abril de 1925, em Foz do Iguaçu implicou a reorganização dos revoltosos: o comandante era Miguel Cost, e Luís Carlos Prestes chefiava o Estado-Maior. Reunindo de 800 a 1.500

militares, percorreu cerca de 24.000 quilômetros (para alguns foram 36.000

quilômetros) e venceu 53 combates, jamais sendo derrotada. Até os ca gaceiros de Lampião foram enviados contra a chamada Coluna Prestesem sua marcha por 12 estados brasileiros. A coluna, porém, não atingiu seu

principal objetivo, que era depor o presidente Artur Bernardes. Nem sé

quer conseguiu abalar o regime. | Com a volta das garantias constitucionais, uma vez que o estado de sítio terminou em dezembro de 1926, e as esperanças despertadas com à posse

do presidente Washington Luís, os dirigentes da coluna resolveram see

lar na Bolívia. ri dos modelos ididenContudo, o novo governo representava a continuação tificados com a República Velha: + em nível político, permanecia a hege monia das oligarquias acravs É Política dos Governadores e outras prát icas costumeiras; : dof; + em nível econômico, manteve-se o ca pitalismo agrário-export?

centrado no predomínio do café .

292

À CRISE DO SISTEMA

No entanto, O governo federal recusou-se a anistiar os envolvidos nas rebeliões tenentistas, dentre os quais dezenas viviam exilados, princi-

almente na Argentina. Além disso, conseguiu aprovar a denominada

Lei Celerada, que limitava a liberdade de imprensa e o direito de reunião (1927).

|

Em consequência, O Movimento Ienentista continuou a agir clandestinamente. Muitos Tenentes, pertencentes ou não ao Exército, integraram-se

à Aliança Liberal, formada em 1722, para disputar a sucessão presidencial.

A Crise de 1929 acabaria influindo decisivamente na luta pelo poder. Nas urnas e nas armas!

6.5. UM CAFÉ COM LEITE MUITO AMARGO

A) DELFIM MOREIRA E A ELEIÇÃO DE EPITÁCIO PESSOA manutenção do controle político nas mãos das oligarquias paulista € mineira sofreu grande contestação após o término da Primeira Guerra Mundial. Essa contestação se expressou em manifestação dos trabalhadores das grandes cidades, segmentos médios urbanos, incluindo a jovem

oficialidade do Exército.

À eleição de Rodrigues Alves, em 1918, foi marcada pela tragédia. O

presidente não chegou a tomar posse, vitimado de forte gripe que o acometera. Assumiu a presidência Delfim Moreira da Costa Ribeiro, até a realização de novas eleições de acordo com a Constituição republicana. Durante os oito meses em que esteve na presidência, Delfim Moreira

assistiu ao recrudescimento do movimento grevista não só no Rio de Janeiro e São Paulo, como também em Porto Alegre, Recife, Salvador €

relacionado Niterói, entre outras cidades. O crescimento das greves estava

Guerra Mundial, a Primeir da término o com a iniciad ura com a conjunt que implicou reordenação da economia mundial visando a recuperação dos

Mercados atingidos pelo conflito. E ções No caso do Brasil, a crise resultou inclusive na redução das exportaCom

na economia. os investid recursos de ição diminu iente consegi e de Café revigoadores, trabalh dos vo aquisiti poder O 'Ss0, reduziu-se ainda mais t

ando-se assim a luta sindical.

293

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Para conter a agitação, o governo utilizou a deportação COMO prin: de repressão. Cerca de cem operários imigrantes so instrume

nto

anarquismo foram deportados sob a acusação de envolvimento gi 0529

dades criminosas.

allvi.

Os críticos afirmavam que o período de Delfim Moreira se Caracteriza como uma Regência Republicana, sendo que a figura de maior jo a do governo era o ministro de Viação e Obras Públicas, Afrânio de Melp Franco.

Após o término de seu curto mandato, Delfim Moreira perdeu prestígio

político, como se verifica pela sátira carnavalesca, Seu Delfim tem que vor

de Eduardo Souto e K. K. Reco:

|

“Nhô Derfim tem que vortá por vontade ou sem querê, porque aqui na capitá não tem mais nada a fazê. Nhô Derfim boa viaje, escreva sempre pra cá. Bem pensado é bobage sê mandante sem mandá.”?

(LUSTOSA, ISABEL. Histórias de presidentes: a República no Catete, Petrópolis, Editora Vozes — Fundação Casa de Rui Barbosa, 1989, pág. 82.)

À nova eleição presidencial foi realizada em 1º de março de 1919. Est representou nítida manifestação do processo de desg aste que caractere, a República Velha. Rui Barbosa, derrotado nas eleições presidencia” " 1910 e 1914, candidatou-se visando marcar uma posição de protesto cá tra o modelo político existente. Isolado das oligarquias e com projeto semelhante ao da Comp an Civilista, Rui buscou chamar para seu lado os setores urbanos 40 e [05 ”

*

;

der propostas que expressavam o descontentamento destes segmer ai do e ente ao apontar o atendimento a algumas reivindicaçõe operariado.

np irnia s Eae So Ps a PS G e

294

À CRISE DO SISTEMA

viciada, l ra to ei el a in qu má a um ra nt co o sm Me “obteve cerca de um terço dos votos e venceu no Distrito Federal. Em novas circunstâncias, não contando com as oligarquias estaduais, Rui apresentou um programa moderadamente reformista, propondo uma legislação operária e maior autoridade para o governo Federal.”

) 3. 40 . pág ., cit 0p. , .) rg (o S RI BÓ O, ST AU (F

O candidato situacionista foi o paraibano Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.

sua indicação representou uma forma conciliatória diante do impasse entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, segundo a Política do Café-comanha Leite. O candidato foi eleito sem se encontrar no país, nem fazer camp Epitácio eleitoral, o que demonstrava O caráter fraudulento das eleições. Pessoa chefiava a delegação brasileira — a maior de todas, com dez represen-

tantes — na Conferência de Paz realizada em Paris, em 1919, após o término da Primeira Guerra Mundial. Somente retornou às vésperas da sua posse. Os setores descontentes com a política nacional tinham na charge e nas marchas carnavalescas o espaço possível para expressar seu questionamento à República Velha. Não foi por acaso que Freire Júnior, autor da marcha As, Seu mé, satirizando a vitória eleitoral de Arthur da Silva Bernardes, em 1921,

foi preso e a música proibida de ser tocada. A derrota de Rui Barbosa nas

em branco nas eleições, a última antes de sua morte em 1923, não passou

marchas carnavalescas. Assim, em 1920, surgiu a marchinha, Fala meu Louro, de Sinhô. Cantando o sumiço de Rui no cenário político, perguntava: “Papagaio louro De bico dourado Tu falavas tanto Qual a razão que vives calado?”

À E ) 2 2 9 1 9 1 9 1 ( A O S S E P O I des GOVERNO EPITÁCA AÇÃO REPUBLICAN Ã Posse de Epitácio foi acompanhada por tensministé ao ps rio. Para E a pastaa seu de compos ição das crises resultou da

Calógeras € iá nd Pa sé Jo e, nt me va ti ec cou, resp Suerra é da Marinha indi 295

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Raul Soares de Moura, Dois civis que desagradaram os Setores nu: Apesar da pressão, o presidente manteve suas indicações. Som da are, a recusa governamental em aumentar os soldos sob a alegaç à Isgy ão de déficit no Tesouro Público. Tal postura tornou o presidente Pouco po dentro das Forças Armadas. Pla

Além do descontentamento militar e da continuidade das Breves operá rias, Epitácio Pessoa enfrentou grave conflito na Bahia, que se o mou em luta armada.

À tensão na Bahia iniciou com as eleições para O governo estadwl 0

governo federal apoiou a candidatura situacionista de José Joaquim Seabra mais conhecido como J. J. Seabra, que concorreu com o juiz Paulo Fonte s, lançado pela Associação Comercial de Salvador e por Rui Barbosa.

À vitória de J. J. Seabra, em 19 de dezembro de 1919, seguiram-se con-

frontos no interior do Estado que se ampliaram com o ingresso, nas força oposicionistas, de Horácio Matos, um dos grandes coronéis do sertão. Faia Guerra do Sertão contra a Capital. Em fevereiro de 1920, Epitácio Pessoa interveio na Bahia, nomeando o general Cardoso de Aguiar como interventor para restaurar a ordem. Após impor a censura, o toque de recolher e enviar tropas pelo sertão,

general Cardoso conseguiu um acordo, conhecido como Acordo de Re: manso, assim encerrando o conflito interoligárquico. O Acordo de Remanso estabeleceu que:

“) O coronel Horácio de Matos não entregará as suas armas €

munições;

2º) conservará a posse dos doze municípios, que ocupou, reco

nhecendo o governo as autoridades por ele, Horácio, nomeadas;

3º) serão conservadas, em qualquer hipótese, uma vaga de deputado estadual e outra de Federal para o coronel Horácio eleger seu» candidatos.” (TAVARES, LUIZ HENRIQUE DIAS. História de

Bahia, São Paulo, Editora Ática, 1979, pág. 172.)

À leitura dos pontos acertados permit e uma reflexão acerca da ge I das oligarquias rurais, que, mesmo derrotadas no campo militar, e ; o eleir Suram arranjos preservando sua influência política em seu s currais torais. 296

À CRISE DO SISTEMA

Nas cidades, O movimento sindical continuava atuante, apesar da represo do aparelho policial. Greves nos centros urbanos ocorreram em larga

escala. Um exemplo foi o movimento realizado pelos trabalhadores da Pernambuco Tramways, companhia dos bondes de Recife, em 1919. A emresa havia demitido todos os empregados eleitos para a direção da União Cosmopolttana, entidade sindical da categoria. A solidariedade de outras organizações sindicais foi um fator decisivo

para dores

o sucesso do movimento. Estivadores, carvoeiros, padeiros, trabalha-

das fábricas e trens pararam em apoio ao movimento. Panfletos en-

os sinavam à população de Recife a postura da empresa estrangeira contra

brasileiros, o que reforçou ainda mais o movimento. O sucesso da greve obrigou a intervenção do governo estadual impondo o retorno dos demitidos.

Entretanto, mesmo entre as elites começavam a surgir olhares discor-

dantes diante do emprego da força para solucionar os conflitos. Este foi o caso do empresário paulista Jorge Street. Presidente do Centro Industrial Brasileiro, Jorge Street ficou impressio-

nado com as miseráveis condições de vida dos trabalhadores fabris. Visan-

do minorar a miséria, construiu uma vila operária próximo à sua fábrica, a

Maria Zélia, na cidade de São Paulo. O projeto de Jorge Street baseava-se nos ideais fordistas, que preconizavam melhorias no padrão salarial, estimulo ao consumo do trabalhador e controle do cotidiano do operário com a construção de moradias próximas às fábricas. Assim, cerceava-Se O trabalhador, controlando-o duplamente: pelo salário e pela moradia. Em

transs outra e lismo alcoo o faltas, as , atraso o m-se atia comb contrapartida, Bressões.

Jorge Street representou essa visão empresarial. Tanto assim que se

Posicionou contra o projeto de Código do Trabalho, apresentado pelo depu-

€ tado Maurício de Lacerda, em 1917, defendendo jornada de oito horas P'oibindo o trabalho de menores de 14 anos.

acabou explo O quadro de tensões, acumuladas no governo Epitácio,Epitá cio Pessoa

presidente A do aa campanha sucessória de 1922. O gurou-se, novamenConfi rdes. Berna r Arthu ro minei do E “tia Indicação l

geGrane ds a das oligarquias de São Paulo e Minas ane cionista surgiu a união entre Rio de Janeiro, Bahia, Bio ande do Sul, formando a chamada Reação Republicana. 297

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

À oposição procurou atrair o descontentamento dos Segme nos através de uma plataforma contestando a supremacia dos Nos wi, tados, leia-se São Paulo e Minas Gerais, defendendo uma poltica ço TS ts reduzindo os gastos públicos e combatendo a inflação, além de ke grama de conversibilidade da moeda. POVO pr

O nome de Nilo Procópio Peçanha, político do estado do Riod

ro, ligado ao florianismo, respa Pe ldado pela oligarquia flumi UMinense

versos setores urbanos do Distrito Federal, foi o indica do

e

€ Jane do

oposicionista. PERA à ch À vitória de Arthur Bernardes não implicou contenção da crise exis code vigorosa assumiu Sul do te. Muito pelo contrário. O Rio Grande ao novo presidente por temer — o que de fato ocorreu em 1926 a

reforma constitucional limitando a autonomia dos estados e reforçan do, poder central.

Além disso, o desgaste do novo governo começara desde o episódio dis Cartas Falsas. Esse episódio levantou tanto a alta oficialidade como os jovens oficias — que participaram depois do movimento tenentista — contra o prest dente eleito. O acúmulo de tensões provocou tentativa de articulação golpista liderada pela alta oficialidade, esvaziada pela recusa do apoiod governador gaúcho Antônio Augusto Borges de Medeiros aos generais qu defendiam a ruptura da legalidade institucional. A oligarquia gaúcha ex uma das poucas em condições de enfrentar a política do Café-com-Leit: O quadro de tensões também resultou em conflito no Maranhão. Em

26 de abril de 1922, o governador, Raul Machado, foi deposto por força oposicionistas. Raul Machado havia sido eleito vice-governador €assum" O cargo quando o então governador Urbano Santos, liderança maior é política maranhense, fora empossado na vice-presidência da República” | chapa de Epitácio Pessoa. ; Os golpistas estavam articulados com a polícia e contavam com simpar”

de tropas do Exército, o que permitiu a posse da Junta Revolucionária era composta pelos bacharéis de direito Raimundo Leôncio Rodr igues E

ia a Justiça; Carlos Augusto de Araújo Costa, que ficaria o O A a, na Secretaria de Interior; a a

para O governo estadual em EA co eisda m gsmê. noidência setembro de 1921pos , napia pres SP DERSd

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298

À CRISE DO SISTEMA

Apesar de respaldados pelo apoio popular, os rebeldes não conseguiram evitar

ação do governo federal, que cobrou do Exército o respeito à Constituição. Assim, O governador deposto retomou seu cargo doze horas após o golpe. Durante as negociações com às autoridades militares, Raul Machado guiu rometeu anistia aos in tegrantes da junta. Entretanto, prendeu e persesuiciseus adversários. Leôncio Rodrigues, temendo sua sorte na prisão, dou-se às vésperas de seu julgamento. O impacto de sua morte e a pressão popular contribuíram para a absolvição dos demais acusados. Em 28 de abril desse ano, uma rebelião da Armada ocorreu no Distrito a fragilidaFederal e foi reprimida por tropas leais ao governo. Ficou clara de da posição de Epitácio Pessoa junto aos militares e a nítida oposição ao presidente eleito Arthur Bernardes. A morte do vice-presidente, recém-eleito, Urbano Santos, em 7 de maio,

antes de sua posse, tornou-se novo foco de conflitos. A oposição chegou a propor, empossar J. J. Seabra no cargo. O Congresso, de maioria governista, recusou a proposta oposicionista e convocou novas eleições. À tensão pairava no ar. Ainda em maio, em Pernambuco, explodiu grave conflito. Este marcou a polarização política estadual, pois: “os grupos de Estácio Coimbra e Dantas Barreto apresentaram à candidatura de Lima Castro; Rosa e Silva e Manuel Borba, a do Senador Carneiro da Cunha. O grupo Rosa e Silva, apoiado pelos comu-

nistas e anarquistas de Joaquim Pimenta e pelo governador Severino Pinheiro, era nilista. Os outros, pelos Pessoa de Queirós, parentes de

Epitácio, eram bernardistas.” (CARONE, EDGARD. Revoluções

no Brasil Contemporâneo, 1922 — 1938, São Paulo, Editora Ática,

1989, pág. 29.)

uica O conflito não se caracterizou somente como uma disputa oli Pelo poder regional. Envolveu também uma série de reivindicações sociais segmendos € do aria oper do o ent tam ten con des o do san “ Políticas expres o médios de Recife. Destacam-se a defesa de legislação trabalhista fixan. E Jotnada em oito horas e a interdição ao trabalho infantil novas ee er cont para as trop ou envi ral fede o “IS UMa vez o govern õ

*S que explodiam nos estados. Em Pernambuco, O comando militar foi 299

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

pressionado a manter a ordem constitucional ameaçada pelo co

oligárquico. Entretanto, outro incidente acentuou o caráter Crítico das E

ação: o marechal Hermes da Fonseca enviou mensagem ao comaná s ly.

da região informando que

alte

“o Clube Militar está contristado pela situação an gustiosa em que se encontra o Estado de Pernambuco narrada por Fontes, insus.

peitas, que dão ao nosso glorioso Exército a odiosa posição de algo; do povo pernambucano. Venho fraternalmente lembrar-vos que mediteis nos termos dos arts. 68 e 148 da Constituiç ão, para isentardes o vosso nome e o da nobre classe a que pertencemos da maldição de nossos patrícios.” (Carta de Hermes da Fonseca de 29 de junho de 1922, in: CARONE, EDGARD, op. cit., pág. 30.) A carta de Hermes, que teve forte repercussão, era um chamado à insubordinação dos militares pernambucanos. Os artigos invocados condena: vam a intervenção federal em Pernambuco e o emprego do Exército nm repressão política no estado. Simultaneamente à contenção dos rebeldes pernambucanos, Epitácio Pessoa repreendeu o velho marechal. Este, na condição de presidente do

Clube Militar, afirmou que o documento, de fato, refletia a posição da di retoria da entidade. Mesmo assim, Epitácio ordenou a prisão do marechal por 24 horas, além de fechar o Clube Militar por cerca de seis meses, mk

diante o emprego da Lei de associações nocivas ow contrárias à sociedade, apro vada em 1921 para conter o sindicalismo anarquista.

A continuidade da crise com os militares resultou, em julho de 1922,nº

início do movimento tenentista. O ano de 1922 foi também marcado pela efervescência cultural dad

mana de Arte Moderna. O movimento, com nítida influência do futu””

mo, pretendia derrubar a estética academicista dominante na cult”

brasileira. e No campo político, em 25 de março do mesmo ano, foi fundado O tido Comunista do Brasil (PCB), no Rio de Janeiro e em Niterói, P rop? do-se articular o operariado preparando-o para a luta revolucionária. O Centenário m

=

1

da Independência do Brasil foi um importante pr cultural. O DistHo rito Federal, desde 1921, fora embelezado para 3º ”

300

k

À CRISE DO SISTEMA

noraçÕeS projetadas. Reformas mudaram a paisagem urbanística da cidade, COMO, por exemplo, a demolição do Morro do Castelo, o prolongamento da avenida Atlântica, O ao de parte da lagoa Rodrigo de Freitas

E permitindo a ligação entre a Gávea e Copacabana com a construção da avenida Epitácio Pessoa —, à abertura das avenidas Delfim Moreira, Vicira Souto € Niemeyer.

do Rio de Nesse contexto, O principal evento foi a Exposição Internacional

celebrada por dom Janeiro, aberta no dia 7 de setembro, após missa solene

Joaquim Arcoverde Albuquerque Cavalcanti, primeiro cardeal ordenado

na América Latina. A Exposição Internacional seguiu a tendência de even-

tos similares, objetivando sedimentar o comércio entre o país e outros principais mercados. Foram convidados à participar representantes dos centros fabris do mundo, expondo seus produtos em stands internacionais, além dos produtos industrializados brasileiros, em especial, tecidos e alimentos. A exposição € o novo traçado urbanístico da capital representaram a afirmação de uma nação soberana e economicamente integrada ao mercado mundial. Um pólo do progresso e da modernidade nos trópicos. Um parceiro sólido e seguro para Os investimentos estrangeiros. Refletindo essa visão de progresso, em 7 de setembro foi oficialmente realizada a primeira radiotransmissão no país com a difusão da fala presidencial abrindo a Exposição Internacional, mediante receptores colocados ao longo

da mesma. Já no ano seguinte, surgiu a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, pre-

que Educação, da Ministério Rádio atual PRA-2, posteriormente fixo PRAA,

passou a transmitir os primeiros programas radiofônicos no país. E importante assinalar que Epitácio Pessoa encontrou forte apoio no movimento nacionalista conhecido como Propaganda Nativista, fundado

em 1919 por Álvaro Bomilcar. Era um

a pela emancipação lut de co, íti pol e nt me te en in em to en “movim

democráticas e nas ica ubl rep ias idé das sa fe de a pel e econômica dade entre as (..) pretendia entre outros pontos despertar à solidarie

05 brasia par ho bal tra de o ad rc me o er nd fe de nações americanas, apenas da gi ri di r se a ri ve de e qu o, çã imigra

leiros e regulamentar a À QuesL P P I L A I C Ú L , A R I E V I L (O Para Os serviços da lavoura.” e, o Paulo, Editora Brasiliens Sã a, ic bl pú Re ra ei im Pr na “ão Nacional

1990, pág. 150.)

301

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Para melhor divulgar suas idéias, o movimento criou a revista Gil h

Nacionalista, a publicação condenava o estrangeirismo da cultura nai e assumiu forte sentimento antilusitano. Para seus redatores, o a Tong

encarnava a usura que trazia a carestia para O povo brasileiro, Mas E os portugueses eram atacados. À Light era o monstro do arado

monopolizava a eletricidade e os transportes no Distrito Federal. Ci E

vam ainda Os anarquistas que entendiam representar a ameaça de : desordem na sociedade brasileira. Não foi por acaso que defenderam t gr as limitadoras p para a imiggr raaç çãão o,, q que deveria ser direcicionada para o cam.! po e não para a cidade. Contudo, a revista defendia a adoção de legislação que reduzisse a jor. nada de trabalho e implementasse a previdência social. Advogava idéia preconizadas na Encíclica Rerum Novarum e era favorável à expulsão dos anarquistas do país. À crítica aos anarquistas não impediu a public ação de artigo de José Oiticica, líder anarquista, que defendia a sociedade anarquista como a única capaz de garantir a paz mundial. A Propaganda Nativista acabou tornando-se um referencial para outros movimentos nacionalistas, tendo em comum o nacionalismo extremadoe

a defesa dos governos republicanos. Às tensões que marcavam o país não seriam resolvidas com a posse de Arthur Bernardes. Nem mesmo o estado de sítio imposto por Epitácio Pessoa sera revogado. À crise avançava amargando cada vez mais o café-com-leite...

C) A LUTA PELO VOTO FEMININO (O

ano de 1922 também foi marcado pelo surgimento da Federação B sileira das Ligas para o Progresso Feminino. Criada e dirigida pela j loga paulista Bertha Lutz, a federação intensificou a luta das mulheres ii sileiras por direitos de cidadania. Desde o século XIX, algumas mulheres já haviam levantado à af deira da participação política. Em 1823 surgiu o primei ro docume” | expressando a posição das mulheres diante da situação política ao 0 Foi redigido e assinado por cerca de cem mulheres que residiam E da Areia, Paraíba, e encaminhado a Cipriano Barata, redator dao Ser :

nela da Liberdade à Beira-mar da Praia Grande jornal editado nº N j0 de Janeiro.

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? 302

À CRISE DO SISTEMA

O documento afirmava:

“sosto que conheçamos a fraqueza de nosso sexo, contudo não cedemos nem em valor, nem em patriotismo, ao mais intrépido e guerreiro cidadão, que estamos na firme resolução (se preciso For) de unidas aos nossos esposos, pais, filhos e irmãos, lançando mão das armas e fazermos a mais cruenta guerra aos sectários do nefando nepotism o.” (Manifesto das Mulheres Brasileiras de 1823, in: ALVES FILHO, IVAN. Brasil, 500 anos em documentos, Rio de

Janeiro, Mauad Editora, 1999, pág. 164.)

A leitura do manifesto demonstra a preocupação das signatárias com a política autoritária € centralizadora do imperador D. Pedro I, além de se apresentarem como defensoras do liberalismo.

Uma das principais armas da luta das mulheres foi a imprensa. Tal estratégia sinalizava a composição social do movimento em suas origens: pertenciam elas a famílias de grandes proprietários rurais, de segmentos médios urbanos, inclusive comerciantes. Enfim, famílias que tinham condições econômicas, permitindo às mulheres aprender a ler e escrever.

As últimas décadas do século XIX viu o nascimento — e o desapareci-

mento — de diversos jornais destinados ao público feminino. Podemos

destacar O Sexo Feminino, publicado após 1873, na cidade de Campanha

da Princesa, em Minas Gerais. Árduo defensor do sufrágio feminino, este

jornal passou a se chamar O 15 de Novembro do Sexo Feminino, após a Pro-

em 18795, e no Rio , otis Myos o iu surg fe Reci Em a. blic Repú da clamação

de Janeiro o Echo das Damas, fundado em 1878.

nsão Com a Proclamação da República ganhou força a crença de que a exte

ta feagis sufr nto ime mov O isso, Com . uada efet ig voto às mulheres seria ano. “inino procurou, em sua ampla maioria, aproximar-se do projeto republic

Já em 23 de novembro de 1889, o jornalA Família, afirmava:

de nosso sexo, está oas pess das inos dest dos “À compreensão

tomando no Brasil, uma atitude digna de maiores aplausos.

sair da nulidade em ais, soci inos dest nos ir influ em a pens "Já se 39, até agora. “(4 Família, Ano |, nº

Completa em que temos vivido Corte, 23 de novembro de 1889.)

303

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

À defesa do voto seguiu-se a luta pela igualdade jurídico homens e mulheres. Afinal, é Entre “o país vai, sob a nova fase de existência inaugurada no di

corrente, consultar os espíritos emancipadores sobre leis aê do

que hão de preparar o advento de todas as grandezas pátrias “E necessário que a mulher, também como ser pensan

a

parte importantíssima da grande alma nacional, como u ma indivi. dualidade emancipada, seja admitida ao pleito, em que vão ser pos.

tos em jogo os destinos da pátria.

“À liberdade e a igualdade são sempre uma.” (A Família, Corte 30 de novembro de 1889, ano I, nº 40.)

O sonhado direito não chegou com a República Velha. Pedidos, ainda

em 1889, de mulheres requerendo alistamento eleitoral foram negados pel Justiça. Em 1890, o Governo Provisório sepultou as esperanças deposita

das pelas sufragistas ao declarar que

a questão apresentada, não considera nem oportuna, nem conveniente qualquer inovação na legislação vigente no intuito de adtu

a

Ze

“

mitir as mulheres suí juris ao alistamento e ao exercício da Função

eleitoral.” (A Família, Ano II, nº 54, Rio de Janeiro, 03 de abril de 1890.)

Os primeiros anos do século XX assistiram à continuidade da luta pel

sufrágio feminino. Bertha Lutz foi uma das lideranças mais ativas do mo vimento. Utilizando a imprensa feminina e buscando contatar as divers? organizações políticas de mulheres, incluindo mulheres operárias, cons

guiu fundar, em 1922, a Federação Brasileira das Ligas para o Progresso Fm

nino. Esta incorporou em sua plataforma reivindicações de nítido , social, como garantias legais ao trabalho feminino, proteção de máes er anças, incremento à educação feminina etc. 3; Fortalecidas pela extensão do voto às mulheres neozelandesas, em Je ritexicanas, em 1917; e norte-americanas, em 1920, as brasileiras “ amaram a pressionar Os diferentes governos republicanos. Soment E o io

Abi

Velha,

rág! após 193 0, foi possível conquistar O suf

304

À CRISE DO SISTEMA

Ansioso por ampliar sua base de sustentação política após o Movimento Constitucionalista de 1932, Vargas defendeu a promulgação de novo Código Eleitoral. O Decreto-Lei 21.076 de 1932 estendeu às mulheres o direito de voto, desde que maiores

de idade e alfabetizadas. Em 1933 foi

eleita à primeira mulher no país para cargo legislativo: Carlota Pereira de

Queiroz. A plena igualdade entre os dois sexos, no entanto, continua a

SEI perseguida.

D) A REPÚBLICA SOB ESTADO DE SÍTIO (1922-1926) governo Arthur da Silva Bernardes procurou conter a insatisfação da oficialidade. Mesmo assim, encontrou dificuldades para esvaziar

o Tenentismo. A decretação do estado de sítio, que vigorou em todo o seu mandato, como também a censura à imprensa, foram algumas das fracassadas tentativas que não conseguiram sufocar a crise militar. Cabe lembrar que Arthur Bernardes não hesitou em enviar presos politicos para a Colónia Agrícola de Clevelândia, na região do Oiapoque, divisa com a Guiana Francesa. À primeira leva de prisioneiros chegou a esse verdadeiro campo de concentração no ano de 1924. Afinal, seguia-se a prática da República Velha de exilar em locais distantes os presos políticos. Apesar da revogação da censura em agosto de 1923, o governo sancionou, no mesmo mês, a Lei de Imprensa, que permitia O controle dos meios

de comunicação ameaçados por processos de calúnia, injúria € difamação.

Por outro lado, no campo das disputas intra-regionais, deu-se um

rearranjo político no Rio Grande do Sul. A luta armada entre os partidári-

Os do governo Borges de Medeiros e a oposição, episódio conhecido como Revolução Libertadora, foi solucionada em 1923 com O Pacto de Pedras AL tas (ou Acordo de Pedras Altas). Neste acordo decidiu-se O fim da reeleição Para O governo do estado, além do que Borges de Medeiros abandonaria O conflitos ctg após o término de seu mandato em 1926. O fim dos

necessária ação estabiliz Sul a força domaior Rio Grande ao entre u permiti s gárquico Interoli no poder federal. os quais, Pata alçar projetos maiores,

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de das contestações tenentistas marcou O and ee

do Sul po Cretizar em São Paulo e o levante no Rio Grande

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giar na Bolívia, em 305

o peneeE

de

a

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

No entanto, a rebelião de 1924 promoveu inovadora experiênci

ca no Amazonas. Em 23 de julho, os Tenentes tomaram o poder É Poli. zaram a Comuna de Manaus. Diferentemente dos revoltosos em ir e no Rio Grande do Sul, centraram suas críticas não só na reformular: política da República Velha, mas também em mudanças SOCIOEconá

No poder, defenderam a cobrança de impostos elevados para os do o ruptura com a miséria da população, a expropriação do mercado matadouro da empresa Manaus Market. O tenente Alfredo Ribeiro Túnio

que assumiu o poder, criticou os governantes anteriores afirmando e necessário acabar com “essa gentalha macabra e covarde que não podee não deve permanecer neste solo bendito”. Durante o mandato de Arthur Bernardes concretizou-se importante aco do financeiro com a Grã-Bretanha, tendo sido enviada uma comissão bri. tânica para avaliar a capacidade do país em obter novos empréstimos, À missão referida foi uma exigência básica dos banqueiros britânicos. À publicação do relatório da missão britânica no Diário Official de 29 de junho de 1924 provocou profundas reações desfavoráveis no país. O documento propunha ao presidente a contenção do déficit fiscal, uma rígida

política de controle da emissão de moedas e o equilíbrio das contas públicas Além disso, defendia a redução do número de funcionários públicos e do valor pago às pensões dos aposentados. A dívida externa deveria ser redua da mediante a venda ou o arrendamento das empresas estatais. Lloyal do Br sil e Estrada de Ferro Central do Brasil eram algumas empresas que deveriam deixar o controle estatal e passar para as mãos do empresariado britânico.

Mudar a Constituição para privatizar a economia, venda de açõesdo Banco do Brasil e fim dos investimentos públicos na economia eram 0º tras recomendações do relatório. Enfim, o relatório da missão propunht”

abertura do mercado brasileiro ao ca pital externo, notadamente inglês,cor? mea 160 forma de manutenção5 das concessões de créditos ao Brasil. E ainda n estávamos sob um governo neoliberal! o)

personagens históricos se repetem por assim dizer uma senta vez. Esqueceu-se de acrescentar: da primeira vez como tragédias é segunda como comédia.” (MARX, KARL. O 18 Brumébrio de Vi

Bonaparte, Lisboa, Editorial Estampa, 1976, pág. 17.) ad

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306

À CRISE DO SISTEMA

g) O APAGAR DAS LUZES DA REPÚBLICA VELHA eleição de Washington Luís Pereira de Sousa, em 1926, não enfrentou oposição como a de seu antecessor. Apoiado por Minas Gerais,

Ã

são Paulo e Rio Grande do Sul, seu governo procurou atender às deman-

| das dessas oligarquias. Inicialmente, convidou a nova liderança gaúcha, Getúlio Dornelles Vargas, para assumir O cargo de ministro da Fazenda. Vargas aprovou reforma financeira no Congresso estabelecendo uma taxa fixa de câmbio que rompia O padrão em vigor desde 1846. A estabilidade seria garantida por uma Caixa de Estabilização visando a total conversabilidade da moeda em

circulação. Para o governo, tal medida garantiria o fim das oscilações cam-

biais e favoreceria as exportações, especialmente a do café. Em contrapartida, parcelas dos segmentos médios urbanos, consumidoras de bens de luxo

importados, sofreram o esvaziamento da sua capacidade de consumo devido à valorização do câmbio, fato que provocou profundos descontentamentos. Entretanto, em São Paulo, a oligarquia se fracionava em novo partido político, o Partido Democrático (PD), surgido em fevereiro de 1926. O PD trazia como projeto a adoção do voto secreto e obrigatório, a justiça eleitoral e a real independência entre os três poderes. Era um projeto de nítido

caráter liberal. A ruptura do monopólio do PRP em São Paulo contribuiu

para o enfraquecimento deste estado na política nacional. Além da reforma cambial, a presidência tomou medidas para amainar às tensões políticas. Os presos políticos, cujos processos ainda não haviam

sítio e se amenide ado est O e u-s ogo rev s, ado ert lib am for os, gad sido jul Zu a censura. Esta conjuntura favoreceu o surgimento do Bloco Operário

posta é Lei Camponês (BOC) em 1928. A formação do BOC foi uma res

atividades leas u ibi pro que 7, 192 de sto ago de 11 em ada vot da, era Cel Sais do PCB e a circulação de seu órgão informativo, o jornalÀ Nação.

Apesar disso, a sucessão presidencial não foi trangjila. Desde 1928, São

Paulo apontava o interesse em indicar Júlio Prestes de Albuquerque, que

O estado, para concorrer àpresidência . À queda da Re Os cafeicultores a reivindicar que a República comprasse a produçao corte ou lic imp 7 192 de ica nôm eco se cri A . ros luc s seu “Sim garantindo ou na a d “ Empréstimos externos, o que agravou a tensão paulista e result

nr

307

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ruptura do pacto político com o estado de Minas Gerais. A crise Provoca, o fim da República Velha. 6.6 . À LOCOMOTIVA SAIU DOS TRILHOS

A. CONJUNTURA ECONÔMICA Ã

década de 1920 foi marcada pelo agravamento da crise da Polít dos Governadores. Era o colapso da continuidade de um eis

político montado para garantir os interesses das oligarquias rurais, devido à contradição com a conjuntura de transformações pela qual passavao país Diante disso, o eixo Rio-São Paulo, a região que mais se desenvolvia es: modernizava economicamente, tornou-se cenário das importantes man;

festações de oposição ao pacto oligárquico. O papel de destaque para a oligarquia cafeeira, no que diz respeito ao plano econômico, justificava seu prestígio político no país. Sua participa ção no conjunto da renda nacional, através do peso do setor cafeeiro na balança comercial, havia garantido durante mais de três décadas sua hegemonia política. Nesse sentido, observa-se a importância do capital

mercantil para a estrutura produtiva do país que, dessa forma, ficava atrelada tanto às contingências do mercado internacional, quanto à política de valorização do café adotada pelo Estado brasileiro. “O grosso da acumulação cafeeira é levado a cabo mediante con

dições de Financiamento e de investimento real que dependem das condições de demanda no mercado internacional.

“A situação de preços no mercado internacional, bem como a suâ tradução cambial em preços internos, não é, porém, independente da própria política interna de sustentação do café. Assim, as condi ções da demanda internacional estão, em boa medida, determina: das pela posição dominante do Brasil na oferta mundial de café, e à política de preços internos não obedece necessariamente aos inte: resses das casas exportadoras.” (TAVARES, MARIA DA CONCEIÇÃO. Acumulação de capital e industrialização no Byasil, Cam”

Pinas, UNICAMI, 1998, págs. 126 e 127.)

os

308

À CRISE DO SISTEMA

Esse entrelaçamento entre mercado internacional, capital cafeeiro e po-

ftica brasileira de proteção às exportações repercutia na ampliação do me

rcado interno. À continua expansão da lavoura cafecira, responsável pela

crescente oferta do produto, incentivava a queda dos preços no mercado

internacional acarretando o deslocamento de parte da mão-de-obra da la-

urbanos. centros grandes OS para voura O deslocamento de mão-de-obra, também, era impulsionado pela oferta de empregos existentes nos setores da indústria de alimentos e de bens de consumo, principalmente do eixo Rio-São Paulo. A crescente urbanização representou ainda a ampliação do mercado consumidor interno, constituindo a possibilidade de incorporação do excedente de capital mercantil

existente no país. A indústria de bens de consumo,

“(.) uma vez instalada, serve de suporte ao esquema de reprodução global do capital cafeeiro sob dois ângulos. O primeiro é o de

garantir o custo de reprodução da mão-de-obra do complexo cafeeiro, mesmo nas etapas de declínio do ciclo do café (...) O segundo é o de manter a taxa de acumulação global quando esta começa a cair, ao caírem os preços internos do café, e ao deslocar-se o ciclo de expansão na Fronteira agrícola. “Assim se estabelece uma interdependência entre café e indús-

tria, dentro de um padrão de reprodução do capital que corresponde a uma dinâmica intersetorial distinta dos esquemas clássicos de reprodução de dois departamentos, uma vez que tanto as condições de realização dos lucros como as de ampliação real da capacidade

produtiva passam por dois mercados “externos: um, à própria indús-

tria, o outro em relação à economia nacional. (TAVARES, MA-

RIA DA CONCEIÇÃO, op. cit., pág 126.)

o internacional ad rc me do as ic cl cí es ad id il : Nessas condições, as instab ceu em dete on ac e qu o i Fo . al on ci na a iv odut

—tericriam na estrutura pr

P” CO sa es e à -s va ma So . os id Un s do ta Es s no , 29 19 de e is Cr Corrência da ução cafeeira de a prod to fa o , ma le ob pr o is ma a nd ai as e agravava de sacas. s õe lh mi 26 de e rd co re a , uma safr

a dting do, em 1928

se estendiam e is cr da s to ei ef OS is ma to SltUação se agravava quan Bolsa da ra eb qu a ós Ap o. an ic er norte-am Para além do setor financeiro 309

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

em 1929, a indústria e o comércio dos EUA entraram em declt.:

que forçou o repatriamento de seus capitais investidos no o medida provocou maior retração do mercado mundial, arrastando” a crise os demais países que tinham suas economias ligadas à écon ita

Ai

dos EUA.

As turbulências causadas pela quebra da Bolsa criaram, dessa forma, e tuação favorável à rearticulação das forças políticas no Brasil. Ten ie economia com

fortes laços de dependência em relação aos EUA.

hegemonia política sustentadaEAR pelo pacto firmado entre as oli garquiaslo o . paulista e mineira de alternância no poder federal sofreu, Fis 0, irreparáveis abalos.

B) A CRISE DA POLÍTICA DO CAFÉ-COM-LEITE principal repercussão da Crise de 1929, no plano interno, foi o rom: pimento da Política do Café-com-Leite. O então presidente Washing:

ton Luís, ligado à oligarquia cafeeira paulista, indicou o paulista Júlio Prestes

para sucedé-lo, o que garantiria a continuidade da política de valorização do café. Tal decisão acabou causando a reação imediata do presidentdee Minas Gerais e natural candidato à sucessão, Antônio Carlos Ribeiro dt Andrada.

Outras oligarquias se uniram aos mineiros, reforçando a oposição a0

poder federal. O resultado dessas articulações foi a formação da Alan ça Liberal para disputar as eleições presidenciais contra O candidato oficial. Nessa conjuntura, foi lançado para presidente Getúlio Dorneles Vargas, representante da oligarquia gaúcha, tendo como companhei de chapa João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, que governava? Paraíba.

A Aliança Liberal, além de contar com o expressivo apoio das ol pr

quias mineira, gaúcha e paraibana, também era formada por dissic tes do Partido Republicano Paulista (PRP) que, em 1926, Er fundado o Partido Democrático (PD). Este novo partido, defender

uma política de equilíbrio entre a agricultu ra, a indústria € Ocont fo.

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aglutinava os descontentes do se tor agrário e as classes médias e Paulo. Entretanto,

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À CRISE DO SISTEMA

(..) só a oligarquia parece preencher todos os requisitos formais

para Se configurar enquanto classe para si, na acepção marxista: só

ela tem clara consciência de seus interesses, enquanto 05 articula politicamente, estabelecendo as regras do jogo político sem a inter-

ferência de outras classes (..) À base econômica de sua dominação é a economia cafeeira agro-exportadora, e São Paulo e Minas represen-

tam a maior força política (..) [0] completo domínio sobre os outros grupos sociais, através de seu rígido controle do eleitorado rural, que

representava na época brasileiro (...) [impunha tendesse se organizar gurar o apoio de pelo

aproximadamente 75% do total do eleitorado al qualquer oposição de cunho liberal que prepoliticamente visando ao poder, [ter de] assemenos parte dessas oligarquias locais (...)”

(DULCI, OTÁVIO. A UDNe o amti-populismo no Brasil, Belo Hori-

zonte, Editora UFMG/PROED,

1986, págs. 50-51.)

Observa-se, contudo, que o programa da Aliança Liberal objetivava atrair não somente segmentos das classes dominantes não ligadas à economia cafeeira, mas também das camadas médias urbanas e do operariado. Pregava a defesa do voto secreto, do voto feminino, da criação da Justiça Eleitoral, da regulamentação de leis trabalhistas, da adoção de uma política econômica de amplo desenvolvimento nacional e da anistia aos tenentes.

Aliás, muitos desses já haviam aderido à Aliança Liberal. Entretanto, essa nova composição política de oposição saiu derrotada

no pleito eleitoral, aprofundando ainda mais a crise política instaurada como extensão da crise vivida pela economia cafeeira. Não obstante o compromisso de João Pessoa, porta-voz da ala moderada da Aliança Liberal, de apoiar o resultado das umas, outros integrantes aliancistas,

e Oswaldo Aranha, não concordavam com tal posição. Forjou-se, a partir - “Ntão, a conspiração com o propósito de impedir a posse do candidato ofi-

cial, incentivando agitações políticas e buscando a rearticulação do tenenasmo.

Convidado para participar da Aliança Liberal, Luís Carlos Prestes,

PECstigiado líder tenentista, nesse momento assumindo à ideologia mar-

nos

Hegou

a ne

seu apoio

ao movimento,

qualificando-o

No seu entendimento, as agitações p dgce

garquias. 31

de Revolução

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das

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Mais uma vez os verdadeiros interesses populares, Fora M Saprit: pd cados e vilmente mistificado todo o povo, por uma cam E | panha(..) Orifi. Que no fundo, não era mais que a luta entre os interesses contrário K

S de duas correntes oligárquicas, apoiadas e estimuladas pe] des imperialismos que nos escravizam (...). São idêntic OS dois Gran. 98 OS propósi. tos reacionários das oligarquias em luta. (...) A revolução brasile k Libera l Alian da ça não pode ser Feita com o programa anódino

Vivemos sob o jugo dos banqueiros de Londres e Nova lorque (JA verdadeira luta pela independência nacional (...) só poderá ser levado a efeito pela verdadeira insurreição nacional de todos os trabalhado. res (...) Proclamemos, portanto, a revolução agrária e antiimperialista

realizada e sustentada pelas grandes massas de nossa população [) Lutemos pela confiscação e nacionalização e divisão das terras; pela

entrega da terra gratuitamente aos que a trabalham (...); pela confis. cação e nacionalização das empresas estrangeiras (...); anulação das

dívidas externas. Pela instituição de um governo realmente surgido

dos trabalhadores da cidade e das fazendas (...)” (Manifesto de Luís

Carlos Prestes, i7: Nosso Século (1930-1945): A Era Vargas, São Paulo, Editora Abril Cultural, 1980, pág. 8.)

Prestes considerava a luta que se manifestava no Brasil limitada apena aos interesses das forças oligárquicas em choque. Nesse caso, pouco avat çaria no sentido de promover uma ruptura do sistema, tendo em vistá articulações desses grupos com o capital internacional. À Aspecto relevante é o entendimento de não haver no país uma crisetr tre as classes proprietárias e o sistema econômico mundial, responsável E fornecimento de bens de capital. Caso tal crise ocorresse, haveria à sação do desenvolvimento das forças produtivas.

“Aqui, as classes proprietárias rurais são pa roialment

hegemônicas, no sentido de manter o controle das relaçõe> E ternas da economia, que lhes propiciava a manutenção do Y

drão de reprodução do capital adequado para o tipo de econom

primário-exportador." (OLIVEIRA, FRANCISCO. Critica &"”

2ão dualista, in: Seleções Cebrap, 1, São Paulo, Editora Brasilicnt 1975,

págs. 30-31.)

312

À CRISE DO SISTEMA

A postura de Prestes já se encontrava, portanto, consonante com a polísica do PCB; que não havia participado da Aliança Liberal. No pleito elei-

coral de 1930, através do Bloco Operário e Camponês (BOC), o Partido lançou Minervino de Oliveira para concorrer ao cargo de presidente, além

de também apresentar candidatos para o Senado e a Câmara Federal; no entanto, obteve votação inexpressiva. Essa votação retratava a pouca influência operária na política do país,

além de refletir, ainda, a fragilidade do partido no contexto da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, percebe-se que tal resultado eleitoral decorria do predomínio político exercido pelas oligarquias sobre o conjunto da

população.

C) A REVOLTA DE PRINCESA T oão Pessoa passou a governar a Paraíba, em 1928, indicado por seu tio e principal líder político paraibano, Epitácio Pessoa. Ão assumir o governo, adotou diretrizes administrativas objetivando transformar seu estado em centro econômico do Nordeste. Para tal, esforçou-se na recuperação fiscal buscando substituir a hegemonia econômica exercida por Recife so-

bre grande parte das áreas produtivas da região nordestina. Essas diretrizes

provocaram clima de tensão na Paraíba, porque atingiram interesses de segmentos da oligarquia local articulados economicamente com grupos da

capital pernambucana.

Visando reerguer as finanças estaduais, criou a Taxa de Pedágio e o ImPosto de Importação, o que deu início a uma guerra fiscal, principalmente

com Pernambuco. A Lei Tributária 673, de 1928, tinha o propósito de

fevigorar o mercado local e diminuir o número de falências que vinham SCorrendo. A partir dessa lei, foi criado o Imposto de Incorporação ou Imposto de Barreira, que concedia tarifa preferecial às exportações que ias mercador às iado diferenc nto tratame ndo da ADADAS, assim oferece

“rassem pelo porto da capital.

ao medidas atingiram fortemente os interesses dos grandes proprieps Rae do s separado Paraíba, da estado do central região da di o natur l a SO da Borborema. Este, ao se apresentar como uma barreira « tação econômica da região com o litoral paraibano, acarretou o inter C

=

“mbio do sertão com Recife.

313

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Diante disso, as medidas adotadas pelo presidente Paraibano an. prejudicialmente tanto a economia do sertão quanto os interesses - Bltam tal mercantil de Pernambuco, desarticulando a rede comercial extém Cap

oferecer alternativas concretas à integração da região oeste do he tese CIÇOda Borborema com o litoral.

Nessa conjuntura, uniram-se contra as medidas de João Pesso d, além dp

parte da oligarquia paraibana, o governo de Pernambuco, Objetivand enfraquecer o poder dos chefes políticos paraibanos e anular a pressão des 0 tes contra o governo, João Pessoa declarou guerra ao cangaço, br MN

di

cê

aÇO armado

das oligarquias rurais. Além disso, proibiu a venda de armas e instituto

desarmamento geral da população. O braço jurídico dos coronéis também foi igualmente atingido. Contr: o Poder Judiciário estadual, travou-se ferrenha batalha para acabar coma influência dos coronéis sobre os júris municipais.

Outra medida visando o mesmo objetivo moralizador do Judiciário foi

a destituição dos magistrados envolvidos no acobertamento de crimes co metidos, direta ou indiretamente, pelos chefes políticos. Instituiu-se, ainda, a obrigatoriedade de os juízes residirem nas comarcas onde atuavam. Protestos contra a política de João Pessoa vieram de todos os lados. $ no plano interno atraiu o descontentamento de parte da oligarquia, no plano

externo viu crescer o repúdio de segmentos de estados vizinhos, como0 manifestado pela Associação Comercial de Pernambuco, que o acusavade promover guerra tributária. À repercussão política das medidas ultrapassava os limites do estado. Es tendendo o embate relativo à política fiscal do governo paraibano ao bito nacional, o presidente pernambucano, Estácio Coimbra, P cm inconstitucionalidade das medidas fiscais. Buscava-se articular, com 1sso,º isolamento político de João Pessoa através da mobilização envolvendo tanto Os demais governantes nordestinos quanto o próprio presidente Washung ton Luís. João Pessoa manteve-se incólume diante das pressões, mas ar quando, em 8 de julho de 1929,

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foi publicada ainconstituciona do Imposto de Incorporação. Entretanto, mesmo diante desse €P ué ã0, 09 je rmes com a postura de isolamento dos coronéis do sertão, nuraO PHISIONOU à Oposição interna a prosseguir em sua luta política €º presidente paraibano.

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314

À CRISE DO SISTEMA

A conjuntura de desgaste da administr ação de João Pessoa, decorrente Jo alijamento político da oligarquia sertancja, junto com a perda de preslevaram-no a integrar a chapa de oposição às federal, o govern o te an tgio eleições presidenciais de 1930, Essa coligação oposicionista firmou definitivamente o rompimento do

overno da Paraíba com o governo federal. A partir de então, e objetivando

o seu fortalecimento interno, tratou-se de afastar, providencialmente, poscíveis candidatos do Partido Republicano Conservador às eleições que fos-

sem favoráveis à candidatura do Palácio do Catete. Nesse sentido, o coronel José Pereira Lima, considerado um dos maiores chefes políticos do sertão nordestino cujo apoio ao candidato oficial à presidência era patente, foi conpreterido. Foi o estopim que faltava para justificar o levante armado tra o governo de João Pessoa.

Com isso, entre os meses de março e julho, liderada pelo chefe político

da cidade de Princesa, João Pereira, eclodiu a Revolta de Princesa. Essa

revolta teve como ato fundador a proclamação da região como Estado Livre.

“Assim, por suas qualidades de líder e por ser um coronel de grande envergadura, dispunha de um vasto contingente que lhe acompanharia na luta armada. Além dos seus próprios cabras, contaria com os de vários outros chefes políticos. Dessa Forma, dentro de pouco

tempo arregimentou dois mil homens (..) se leva em conta que toda a polícia militar do Estado, no início da Revolta, contava apenas

com 870 homens (...)” (RODRIGUES, INÊS CAMINHA L. 4

Revolta de Princesa: poder privado x poder instituído, São Paulo, Edi-

tora Brasiliense, 1981, págs. 28-29.)

José Pereira recebeu também apoio logístico vindo da cidade de Recife,

do Distrito Federal e de São Paulo, merecendo destaque O envolvimento Júlio Prestes. lica, Repúb da a dênci presi à al ofici o idat cand do Próprio rigorosa fiscaaram sific inten ba Paraí à hos vizin Enquanto isso, os estados o para de material bélic que mbar dese O dir impe para ção das fronteiras

auxílio das forças legais,

: ssão e perseguição, repre a tivou incen esa Princ de lta Revo da À eclosão a parte das autoridades do Estado, às famílias oligarcas, como ocorretl Mos Dantas. Esse episódio acabou por gerar animosidade de ordem 315

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

pessoal entre o advogado João Duarte Dantas e João Pessoa, ten d repercussão no campo político. O form O autoritarismo de João Pessoa evidenciou-se med; ante q truculência da polícia paraibana contra seus inimigos políticos. Ba

caso da prisão de Joaquim Dantas, irmão de João Dantas, m aiii municável durante dois meses; e do incêndio da Fazenda Santo Agos (No.

de propriedade de Franklin Dantas, dono de O Jornal e patriarca ae Franklin Dantas emitiu telegrama a João Pessoa com violento protesto E

aproveitou para ameaçá-lo, bem como a seus filhos.

Dando início à sequência de acusações de caráter pessoal, o presideme

paraibano se utilizou das páginas do jornal.4 União, controlado pelo gov

no do estado, para responder ao protesto e às ameaças. Nesse conte xto, Joj

Dantas passou a ser qualificado como espião das forças inimigas da Paraf,

À contra-ofensiva de João Dantas se valeu do mesmo recurso. Utilizan-

do-se do Jornal do Commercio, de Recife, travou intensa troca de acusações e insultos com o presidente paraibano, tendo as páginas dos referidos jor nais se transformado na arena principal do embate.

O clima se tornou mais tenso quando as autoridades policiais da Paraíba invadiram o apartamento de João Dantas, na capital do estado, e apreen

deram vários documentos, dentre os quais o seu diário íntimo e cartas pes soais. Estas, de conteúdo erótico e escritas pela jornalista, professora

poetisa Anayde Beiriz, foram publicadas nas páginas do jornalÀ Ui,

com o objetivo de denegrir a imagem de João Dantas. Tal fato deu or gem, tempos depois, ao filme de Tizuka Yamasaki, Parahyba Mulher Macs

Essa conjuntura levaria ao episódio que mudaria os rumos da ne de Princesa, bem como do próprio cenário político nacional. Em 26 julho de 1930, João Dantas, sabendo da estada do presidente pn na cidade de Recife e valendo-se de prática das oligarquias, foi ao a contro com o propósito de lavar a honra com o sangue daquele que ç

trajara. Disparando três tiros contra João Pessoa, que se encontrar EE: é à interior da Confeitaria Glória, a República Velha.

matou não só o seu oponente, mas aa

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À atitude de João Dantas não obtivera o respaldo de José Pereira À desaprovou a o ocorrido. O assassinato de João Pessoa provocou verda deisê IçÕe manifes tação popular, logo convertendo-se em depred ações é P mn aos opositores do preside nte paraibano, ”

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316

À CRISE DO SISTEMA

O presidente Washington Luís viu-se obrigado a intervir na região para

Ar fim 3 Revolta de Princesa e, por conseguinte, acalmar os ânimos da po ulação. Para tal, foi designado o general Lavantre Wanderley, coman-

unteda

Região Mil tar, em Recife. Em julho de 1930, através de nego-

ciações com José Pereira, as armas dos revoltosos foram entregues, o que, no entanto, não impediu a mobilização em prol do movimento armado de 1930.

D) DA MORTE DE JOÃO PESSOA À POSSE DE GETÚLIO VARGAS

()

assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930, na cidade de Recife, teve grande repercussão nacional. O impacto político cau-

sado por sua morte definiu os rumos da Revolta de Princesa, bem como deu força às articulações de algumas lideranças da Aliança Liberal, objetivando o imediato controle do aparelho burocrático do Estado brasileiro.

“Muito embora Washington Luís (...) houvesse realizado uma in-

tervenção na Paraíba para extinguir a luta, os aliancistas exploraram a morte de João Pessoa por ela responsabilizando o Governo Federal.

" “A este recurso publicitário acrescentou-se o da degola dos candidatos da Aliança eleitos para o Congresso Nacional (EF

(ALBUQUERQUE, MANOEL MAURÍCIO DE, 0p. cit., pág: 365.)

Em meio à intensa campanha que se seguiu ligando o assassinato do dirigente paraibano a seus adversários locais e ao próprio presidente da Repúpoder. Diante blica, criava-se clima favorável à conspiração para a tomada do -

dessa conjuntura, as oligarquias que integravam a Altança Liberal articula

garantindo que , nto ime mov do o and com o r umi ass “AM-se rapidamente para s das elites dirigentes. mão nas sse ece man per ação situ da º Sontrole

teve início o levante Sul, do nde Gra Rio no 0, 193 de o ubr out de 3 Em àtmado, sendo logo seguido pelos oposicionistas nor estinos, liderados por combater para te fren eira terc uma iu part is Gera as Min De , ora Vatez Táv

à tes Sistência concentrada em São Paulo.

317

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“(...) a chefia do estado-maior da revolução Foi entre te-coronel Góis Monteiro. “Após ter sido marcada para agosto e setembro e de Cancela. da, a revolução finalmente eclodiu no Rio Grande do S Pois ul e em Minas Gerais às cinco e meia da tarde do dia 3 de outubro, hora escolhida por Osvaldo Aranha em função do Fim do expediente

Quartéis, q que Facilitava a ação militar e a prisão dos oficiais em NOS suas Casas (.) “No Nordeste, um equívoco em relação à hora m para q início do movimento possibilitou a organização da de Fearcada sa governista em algumas cidades, dificultando as ações, iniciadas apenas na ma. drugada do dia 4. Ainda assim, em pouco tempo os revolucionários conseguiram controlar os Estados de Pernambuco e Paraíba, mar. chando depois na direção da capital da República.” (M

ANA MARIA BRANDÃO (coord.).A Revolução de 1930 e seus am. tecedentes, Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1980, pág. 113.)

Objetivando evitar a eclosão de uma guerra civil, o que colocaria em risco o controle oligárquico no país, militares depuseram Washington Lub

À Junta Pacificadora formada na cidade do Rio de Janeiro era composta

pelo almirante José Isaías Noronha e pelos generais João de Deus Men Barreto e Augusto Tasso Fragoso. “(..) as peripécias eleitorais das eleições de 1930 [mais] a crise econômica propiciam a criação de uma frente difusa, em março/

outubro de 1930, que traduz a ambigúidade da resposta à domina: ção da classe hegemônica: em equilíbrio instável, contando com 0 apoio das classes médias de todos os centros urbanos, reúnem-se O setor militar, agora ampliado com alguns quadros superiores, e % classes dominantes regionais. “Vitoriosa a Revolução, abre-se uma espécie de vazio de poder por Força do colapso político da burguesia do café e da incapacida de das demais frações de classe para assumi-lo, em caráter exolust vo. O Estado de compromisso é a resposta para esta situação

(FAUSTO, BÓRIS. A Revolução de 1930: historiografia e histórim,

edição, São Paulo, Editora Brasiliense, 1981 , pág. 114.) -

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318

À CRISE DO SISTEMA

capoio P opular ao golpe de estado de 24 de outubr o logo se manifes+ Multidões em várias capitais do país foram às ruas aclamar o novo

to ac síntese da aclamação recebida pelo regime foi a marcha lançada o o Carnaval para o ano de 1931, por Lamartine Babo, intitulada O

Barbado foi-se: “Do sul a norte Todos viram a intrepidez De um Brasil heróico e Forte A raiar num dia três... À Paraíba Terra santa, terra boa

Finalmente está vingando Salve o grande João Pessoa. Doutor Barbado Foi-se embora, Deu o fora... Não volta maisl Não volta mais! À mineirada Lá na serra da coalhada Vai prender a carneirada

Nos sertões da Mantiqueira... O Rio Grande, Sem correr o menor risco,

Amarrou por telegrama Os cavalos no obelisco.”

(ALENCAR, EDIGAR DE, op. cit., págs. 205-206.)

Seguindo-se aos acontecimentos, um mês após iniciado O no

Getúlio Vargas assumiu o controle político do Estado brasileiro e organi-

“0U0 Governo Provisório. À heterogeneidade foi a principal marca de sua OMposição, o que contribuiu também para incentivar O processo de mu-

anças sob intervenção estatal, marcando, dessa forma, uma ruptura com

º Modelo liberal existente na República Velha. 319

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Observa-se, em meio à rearticulação política, o crescen

Te prestí chefe do Governo Provisório. Esse prestígio passou a transitar no 5º nário popular manifestado, principalmente no cenário cul tural cari ço repertório de anedotas envolvendo a sua figura, AOC,py Mas Getúlio Vargas simbolizou também as expectativas de mu

da propaladas ao longo da década de 1920 e as esperanças de p àrcelas 5 cativas da

sociedade brasileira. Reveladora dessa situação foi ar had carnaval de André Filho, Sew Getúlio Vem, censurada durante o gove a Washington Luís e lançada após sua deposição. “Oh seu Getúlio vem Oh seu Getúlio vem Lá no Catete Só ele nos convém. Seu Getúlio é bam-bam-bam No Palácio ele há de estar Para tudo está disposto

Disposto até pra lutar Fale povo o que quiser Tudo isso é tapiação

Na cadeira há de sentar

Só quem vencer na eleição. Todos falam sem ter razão

Mas a coisa se faz com jeito

Seu Getúlio está por cima Pois quem é bom já nasce feito No Palácio do Catete Vamos ver quem tem mais caroço À vitória há de ser um fato

Porque o gaúcho é um colosso.”

(ALENCAR, EDIGAR DE, 0p. cit., págs. 207.)

do

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320

Parte 3 A SOCIEDADE BRASILEIRA E A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIALISTA

CAPÍTULO 1

À REORGANIZAÇÃO DO ESTADO 11.0 NOVO CONELITO: TENENTES X OLIGARQUIAS itoriosa a chamada Revolução de 30, iniciou-se à partilha do poder.

Parcela dos tenentes dela participou assumindo O cargo de interventores nos estados, como foi o caso de José Luso Torres, o Maranhão; Tasso Magalhães Barata, no Pará; Juraci Magalhães, na Bahia;

Humberto Areia Leão, no Piauí. Dessa forma, vários tenentes passaram à

|

Observa-se, no entanto, que os tenentes participaram do governo no E 30 em Posição subalterna ao grupo varguista que passou à deter o contro

do aparelho burocrático estatal. “À documentação da época é esclarecedora de um aspecto Imemas os e Alberto João Costa, Miguel Portante: Juarez Távora, em pone Tenentes, que haviam participado do movimento de 30 subordinada em relação ao grupo varguista, articulado por Oswaldo 321

E ESSE

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ais quanto no estadu os govern nos tanto ático burocr ho aparel O “MkBrar Próprio Governo Provisório.

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Aranha, continuariam ocupando posição subalterna no período

30, seja no Governo Provisório seja nas legiões, desmentido

né

ins um suposto caráter tenentista destas últimas, da mesma uma propalada autonomia dos Tenentes”, que lhes permitiria É

cer considerável pressão sobre Vargas (...)” (PRESTES,

LEOCADIA. Tenentismo pos-30: continuidade ou ruptura? São Rai

q

Editora Paz & Terra, 1999, pág. 61.)

Diante da necessidade de se obter apoio político em nível nacional q )

novo grupo hegemônico no poder, liderado por Oswaldo Aranha, iniciou a articulação de um possível partido revolucionário de âmbito Nacional Tal proposta viria a incentivar a organização de legiões pelo país, como objetivo de reunir forças capazes de desarticular o pacto oligárquico que dera sustentação política à República Velha. Os tenentes estavam, dessa forma, diretamente ligados às alterações da correlação de forças envolvendo o segmento social oligárquico, no contex to político nacional. Após 1930, com a momentânea desarticulação polft ca das oligarquias, parte dos tenentes não somente apoiou o novo regime como integrou as fileiras dessas organizações. A participação desses tenentes nos diversos escalões do governo signifi cava demonstração de apoio às mudanças propagandeadas pelo Governo Provisório. Nesse sentido, trabalhavam para enfraquecer o poder das trt: dicionais lideranças políticas rurais, favorecendo as condições d

implementação do projeto oficial de criação de um Estado centralizador? partir do fortalecimento do perfil autoritário deste.

Em 1931, essas lideranças políticas rurais habilmente iniciaram à E panha pela constitucionalização, lançando as bases do Mo

Constitucionalista de 1932. Nesse período, acirraram-se os atritos en e

vendo o Governo Provisório e as oligarquias, forçando o governo à a sua orientação e contrariando as aspirações reformistas dos tenente

Nessa conjuntura, reconfigurou-se o cenário político nacior o

rearticulação das oligarquias agrárias levou à relativa aproximação » Vero com os chefes políticos regionais. Os tenentes reagiram a essa aproximação pressi onando por E mais profundas na estrutura

ançê

qu política do país. As divergênci as entre” dros do governo logo s é tornaram evidentes, bem como a sua falta de a”

À REORGANIZAÇÃO DO ESTADO

ronomia, Visto à inexistência de um programa de reformas propriamente

tonentistas.

Apesar do regime ter se apresentado como defensor das mudanças e logo conciliar com as antigas forças políticas regionais, mantendo inalteradas as relações de poder que haviam sido questionadas pelo Movimento de Oumbro, os tenentes não deixaram de compor os quadros oficiais ou de apoio o governo. Foi nessa conjuntura, entre 1930 e 1933, sob a iniciativa da

cúpula do próprio Governo Provisório, que foram fundados vários clubes

e legiões em diversas cidades brasileiras. Tais associações objetivavam lançar as bases de uma organização partidária defensora dos ideais de mudança das instituições vigentes na República Velha.

Os segmentos médios urbanos se mobilizavam para ocupar espaço político em clara manifestação de apoio às mudanças estruturais que estavam em

curso. Esses segmentos se encontravam, desde a década de 1920 e também nos primeiros anos da década de 1930, no centro dos principais acontecimentos de contestação ao modelo político e econômico então vigente no país. Assim, tenentes e outros segmentos, sob forte influência das doutrinas positivistas que orientavam a cúpula do regime, empunharam a bandeira das reformas do Estado movidos pela idéia de progresso social. Na mesma época, crescia a influência do Partido Comunista sobre trabalhadores urbanos € parcela dos tenentes. Foi, no entanto, a influência político-filosófica positivista que colocou grande parte dos tenentes ao lado do novo regime pós-30.

Governo Provisório e tenentes propunham o estabelecimento de novos mecanismos de controle social e de fortalecimento do Estado. Dessa forpolía vid na r ita mil ção ipa tic par a tiv efe a ári ess nec ma, entendiam que era tica do país.

(..) a participação militar na vida política, não só para superar 05 momentos de crise, mas também como uma ação decisiva e continua, justificada pelo Fato de ser o Exército a única força organizada do país (..,)" (OLIVEIRA, LÚCIA LIPPI (coord.), Elite intelectual Fundação e debate político nos anos 30, Rio de Janeiro, Editora da

Gerúlio Vargas, 1980, pág. 51.)

s tenendo ra do va er ns co ão cç fa a ra ço pa se ponto de vista abria espa lio de Góes Monteiro. Defendia a neces(es, cujo porta-voz era Pedro Auré 323

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

sidade de o Estado “(...) ter poder para intervir e regular toda a vida

tiva e disciplinar a nação, criando órgãos e aparelhos próprios a

(OLIVEIRA, LÚCIA LIPPI, op. cit., pág. 51.)

Ta,

Nesse contexto, criou-se na cidade do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1931, Clube 3 de Outubro, nome dado em clara alusão à da

resul. tou no fim da República Velha. Pretendia ser a mais importanteta Que Organiz,

ção montada para dar sustentação ao grupo no poder. Composto por ci

e militares, o clube tinha como principais dirigentes Pedr E , ,

O Ernesto Batis.

ta, Góes Monteiro e Juarez Távora. Seus integrantes defendiam a

“(...) moralização da atividade política e das Funções administrati . vas; racionalização da economia, pela adoção de planos de produ-

ção e desenvolvimento econômico, criação de conselhos técnicos e

departamentos e serviços especializados (...) centralização e nacionalização do Estado (...) criação de uma indústria siderúrgica 'em moldes que assegurem a sua exploração frutuosa para a nacionalidade, estímulo às indústrias que empreguem matéria-prima genui-

namente nacional'.” (CAMARGO, ASPÁSIA DE ALCÂNTARA.

“A Questão Agrária: crise de poder e reforma de base”, in: FAUSTO, BORIS (direção), História geral da civilização brasileira, tomo LI, O Brasil Republicano, 3º vol., Sociedade e Política (1930-1964), São Paulo,

DIFEL, 1981, págs. 133 e 134.)

Diante da clara influência da ideologia nacionalista, da centralização

política e do radicalismo na defesa da industrialização, a proposta não crê bem vista pelas oligarquias agrárias. A política voltada para o incentivo ão mercado interno contrariava os interesses agrário-exportadores. Outro o pecto de enfrentamento com as oligarquias foi a classificação de imorais

va das práticas político-administrativas na República Velha. Nesse cenário político, os tenentes que apoiavam o Governo a rio atraíram para si não somente a ira da oligarquia paulista aliy se poder em 1930, mas também de outras oligarquias que viam em do propostas a ameaça à manutenção de seus poderes locais. À cúpula de governo mantinha, dessa forma, a estratégia de preservar à imagem . : é Sm A onto

Getúlio servindo-se dos tenentes, que assumiam a posição de conf com as oligarquias.

324

À REORGANIZAÇÃO DO ESTADO

«se Vargas procurava atribuir aos Tenentes' a responsabilidade

medidas “antipáticas' aos grupos oligárquicos, os políticos,

mais OU menos ligados

a esses grupos, entendiam que Getúlio 'apro-

veitou [os Tenentes ), distribuindo-os como interventores pelo Bra-

“º (PRESTES, ANITA LEOCADIA, 9p. cit, pág: 69.)

evique o Fat co. íti pol aço esp am er rd pe es ent ten os ão, tir de ent

l dencia O enfraquecimento tenentista foi a extinção da Delegacia Federa A fun. ião reg sa nes as orm ref as a tic prá em r oca col a par do Norte, criada do Norte. de Vice-Rei o ad am ch , ora Táv rez Jua a a ber cou ção de delegado

autonouma a se qua o and lev ios nár rdi rao ext s ere pod m co ão órg Era um

diante da ão diç tra con uma a tuí sti con que o l, tra cen mia frente ao poder eres em torno pod de ção tra cen con de l ta en am rn ve go ula cúp da ia estratég da figura de Getúlio. ntores manifestou-se ve er nt -i es nt ne te os ra nt s co ia qu ar ig ol s da a A lut tir de par a da cia ini ão, zaç ali ion tuc sti con a pel ha pan cam a com daramente clucon am gir rea es ent ten os , ano o sm me do ro emb dez Em 1. 193 de abril indo o Pacto de Poços de Caldas com o propósito de que:

venha “(..) a obra da revolução nacional de 3 de outubro não a ser destruída, ou entravada pela reação de oportunistas interesseiros ou de velhos revolucionários retrógrados (=) 5, (CARONE, EDGARD. O tenentismo, São Paulo, DIFEL, 197

págs. 386 e 387.)

Nesse clima de incertezas, a oligarquia paulista, na defesa de seus inteae econômicos e buscando recuperar os poderes políticos perdidos, no Movitando resul onal, ituci const idade legal da "punhou a bandeira

Mento Constitucionalista de 1932.

deéclínio o ou rc ma , 33 19 em da Assembléia Constituinte, Pa à do embléia Constituinte Ass a re sob co qui gár oli o íni dom O cMentismo. tisen se Nes o. tic lís one cor o ni mí do ao e o sm li ra de Cou o retorno ao fe a d acordos com de ção ado pela -se inou incl ral fede o ern gov »à postura a do ; ds eli À

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Us

t6s políticas regionais.

325

2.4

ni

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“(...) Característica principal, ou de maior relevá "elra eco nômicado « cultural, será a do predomínio, junto ao foco Sup eud de poder. quadro administrativo, o estamento que, de arist Ocráti co, se buro. cratiza progressivamente, em mudança de aco moda

trutural (...) Sem o quadro administrativo, a chefia disção a não persa a car

As.

áter patriarcal, identificável no mando do Fazendeir o, do eo de engenho e dos coronéis (...) O caminho burocr ático do GE

em passos entremeados de compromis sos e transações, não des gur

a a realidade Fundamental,

impenetrável às mudanças

o

patrimonialismo pessoal se converte em patrim onialismo estata]”

(FAORO, RAYMUNDO, op. cit., pág. 736.)

Nesse contexto, o Governo Provisório acirrou a luta contra as reivindi-

cações dos trabalhadores urbanos, sem, contudo, obter grandes resultados. Entretanto, outro segmento tenentista desempenhou papel de destaquena luta de organização desses trabalhadores, no qual se inclui o grupo ligado a Luís Carlos Prestes. O grau de pressão dos trabalhadores era ascendente. Entre novembro

de 1930 e julho de 1932, inúmeras greves foram deflagradas, indicando aumento da mobilização dos trabalhadores, prolongado até 1935. A res posta foi a imediata repressão, demonstrando qual seria o campo de nego: ciação em que o Governo Provisório iria atuar. “(...) já em novembro de 1930, pouco depois da vitória da revolu

ção, o proletariado paulista atendia convocação do Comitê Provisório de Reorganização Sindical, para reivindicar do Governo Provisório tão simplesmente o cumprimento das leis que existiam, mas ndo vigoravam na prática; comício promovido no Rio de Janeiro, par convocação da Confederação Geral do Trabalho, fora dissolvido vio

lentamente pela polícia; têxteis e Ferroviários, ainda em novembro

Foram à greve (...) antes de terminar o ano de 1930, surgiram greves

no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceara Pernambuco e Bahia. Entre janeiro de 1931 e julho de 1932, houve nº

país 124 greves, de que participaram mais de 220.000 operário» (..)” (WERNECK SODRÉ, NELSON, op. cit., pág. 91.) 326

À REORGAHIZAÇÃO DO ESTADO

O ingresso de Luís Carlos Prestes no Partido Comunista do Brasil (PCB)

nltoU, também, na filiação de muitos tenentes. A ocupação de espaço rr partidária correspondeu ainda à influência junto ao movimento ga estu militarista ganhou prestígio no ção concep A . urbanos es alhador dos U ab pCB, levan do à interpretação de que a conjuntura brasileira correspondia

revolucionário e não somente de crise.

“(..) Prestes afirmava: “À terra para os camponeses! As Fábricas para 05 operários! Viva o governo dos Conselhos de Operários e Camponeses, Soldados e Marinheiros! Viva o Partido Comunistal Viva a Revolução Proletárial' Assim, para Prestes, em 193], havia uma situ-

ação revolucionária, havia condições, consequentemente, para passar da revolução burguesa à revolução proletária e para instaurar no poder os conselhos de operários e camponeses, soldados e marinheiros. Na realidade, não havia condições para isso.” (WERNECK

SODRÉ, NELSON, 0p. cit, pág. 91.)

Nessa conjuntura, surgiu a Aliança Nacional Libertadora (ANL), cuja

atividade sofria forte influência dos comunistas. A ANL constituiu uma

iniciativa de grande vulto de organização da sociedade civil. Nesse cenário de crise, o Governo Provisório aproximou-se das oliBarquias regionais. Essa conciliação possibilitou a eleição indireta de Gerúlio Vargas para presidente da República, em 1934. Contudo, a cri-

“ também incentivou segmentos progressistas e de esquerda a e calizanem suas posições políticas. Ao mesmo tempo, essa conjuntu-

impôs a perda de espaço político do segmento conservador dos te-

“entes, enquanto aqueles que se incorporaram aos quadros do PCB

“Margaram, a partir do levante de 1935, incessante repressão, prisão e 'Ortura Por parte do regime.

, REFORMISTA DO ESTADO L *. À LEGISLAÇÃO

À ssmindo

achefia do Governo Provisório, em 3 de novembro de dao

1 Artigo cujo 19.398, nº Decreto o promulgou logo Getúlio Vargas “inava que 327

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“o Governo Provisório exercerá discricionaria mente em toda asua plenitude as funções e atribuições, não só no P oder Executivo, Como também no Poder Legislativo, até que, eleita a Assembléia Constit ída, estabeleça esta a reorganização cons titucional do país"+

(CARONE, EDGARD. A Segunda República (1 930-1937) 6; Paulo, DIFEL, 1973, pág. 18.) gi;

No decreto citado, se afirmava ainda ca ber 40 Governo Provisório no. mear todos os funcionários e quaisquer cargos públicos, fossem em co missão , interinos ou efetivos.

Decretava-se também a dissolução do Co ngresso Nacional, das Ássem. bléias Legislativas Estaduais e Municipais. Pelo Artigo 11º do citado decreto, nomeavam -Se in terventores para 0 exercício do governo dos estados, a eles cabendo a desi gnação de prefeitos

para os municípios existentes. Declarava-se igualmente que permanecia em vigor a Constituição de 1891, assim como as Constituições Estaduais (Artigo 4º), entretanto ficavam suspensas as garantias constitucionais (Artigo 5º), afirmando-se o aprofundamento do autoritarismo do Estado. Já no alvorecer do novo regime, evidenciam-se os novos dirigentes do país divididos na criação do Estado centralizador, nacionalista é corporativo. É bem verdade que existiam muitos obstáculos a serem superados. Dem tre outros, destaca-se a resistência das oligarquias estaduais. Havia aindaO

antagonismo entre o Exército hierárquico e o Exército político, os e

tes. Muitos destes já no posto de major e até de coronel. No Exército hierárquico, muitos oficiais eram contrários ao novo regime que % institucionalizava. | Concedia-se anistia a todos os civis e militares envolvidos nos Eira tos revolucionários ocorridos no país. Além disso, o afastamento da Mai alidade fiel ao governo deposto em parte atenuou esse confronto. problemática foi a rivalidade entre a corrente que pregava à adoção 90

medidas excepcionais — integrada sobretudo por tenentes — € O se E partidário

de medidas

tos das oligarquias).

legais

(em

grande

parte,

representado

por elem

a

Antes de findar o ano de 1930, foram criados dois novos ministério jo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Min istério da Educas

328

À REORGANIZAÇÃO DO EsTADO

e pública. O ensino foi reorganizado, não só passando a comportar e Sa 108, MAS também pelo estímulo ao ensino profissionalizante, com a dois Sã da Universidade Técnica Federal.

E ndoé disposição de adotar medidas destinadas à aplicação do cres-

ente dirigismo econômico, Organizou-se O Instituto de Cacau da Bahia e | a amparar O cacau € o açúcar Açúcar e do Álcool, destinados do o ut o Instit taEs s da no ia ic , in 29 19 e de s is te Cr da en rr es co ad de ld cu fi em face das di dos Unidos € tornada mundial. uiu um TriEmpenhado em se consolidar, o Governo Provisório instit do bunal Especial com atribuições amplas, inclusive para julgar opositores regime.

Embora reprimisse até à bala greves operárias e manifestações públicas,

como a Marcha da Fome, organizada pela Confederação Brasileira de Trabalho, o Governo Provisório procurou conciliar a relação capital e trabalho através de uma Política de Pacto Social. Inauguravam-se novas diretrizes em que, sem abrir mão da manutenção da ordem, se promulgava uma série de leis trabalhistas. Patenteando as diretrizes de nacionalismo econômico, o governo aprovouo Código de Águas e o Código de Minas. O intervencionismo estatal começou a se fazer sentir até no Carnaval. O

Departamento de Turismo da Prefeitura do Distrito Federal iniciou a pro-

moção de concursos para apontar as melhores músicas do ano e instituiu

bailes oficiais.

A

Pa

À intromissão se verifica até na obrigação imposta às escolas de samba de apresentarem seus desfiles à base de enredos históriconacionais, de terem alas de índios, de baianas etc.” (ALENCAR, ua.

E

:

ne

EDIGAR DE, op. cit., pág. 215.)

tridis a eu nd ee pr em l era Fed to tri Dis do a tur fei Pre ia Partir de 1933, a

“ção de verbas para a realização de batalhas de confete, a decoração de a

s, grandes sociconcursos de músicas de Carnaval, desfiles de rancho

es € escolas de samba. sendo feito na Praça ha vin 2, 193 de des ba, sam de s ola esc das e fil des O

ação Primeira de Est a te uin seg no € ano te nes eã mp ca o Ma, » tendo sid

olas de samBlcira, Aliás, já no Carnaval de 1933 se exigiu que as esc 329

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ba tivessem uma Ala de Baianas e se proibiu o uso de instru mentos ] pro nas baterias. É sq. Os novos tempos vividos após 1930, marcados pela Crescente Popular dade de Getúlio Vargas, foram anunciados pelo c omp ositor André o que apresentou a marcha Sex Getúlio Vem.

“Oh, seu Getúlio vem Oh, seu Getúlio vem Lá no Catete Só ele nos convém. (...) Todos Falam sem ter razão, Mas a coisa se faz com jeito

Seu Getúlio está por cima Pois quem é bom já nasce Feito No Palácio do Catete Vamos ver quem tem mais caroço À vitória há de ser um Fato Porque o gaúcho é um colosso.”

Essa marchinha política foi cantada no Carnaval de 1931. Segundo Edigar de Alencar, na página 207 de obra já citada, o autor da marcha afir

mava que a mesma fora proibida no governo de Washington Luís. Aliás, André Filho compôs para o Carnaval de 1935 a marcha Cidade Maranh sa, música que o imortalizou e se converteu no hino oficial da cidade do Rio de Janeiro.

|

be

De grande importância foi a publicação do Código Eleitoral, esta E

cendo o voto secreto, criando a Justiça Eleitoral e o direito das part” ) de votar € serem votadas. O código foi divulgado em fevereiro de a

antes mesmo do Levante Paulista, iniciado em julho do mesmo ano, o da

rompendo momentaneamente o processo eleitoral para a composis? Assembléia Constituinte.

o

Entretanto, as dificuldades enfrentadas pelo governo continuavam,

m

clusive com o surgimento de um movimento fascista, a Ação Integrais tá eta E : Brasileira, aglutinando, em um partido nacional, movimentos fragm enta” dos por diversos estados. 330

)

À REORGANIZAÇÃO DO ESTADO

3.A OLIGARQUIA PAULISTA SE REVOLTOU

, 1932 COMEÇOU EM 1930

nlvcz você esteja estranhando a afirmativa anterior. Maior espanto senTai se afirmarmos que 1932 começou bem antes. Como já estudamos, a chamada Revolução de 1930 resultara da conquista do poder por Getúlio Vargas, pondo fim à República Velha, cujo último presidente fora Washington Luis, representante das oligarquias paulistas. Washington Luís rompera àPolítica do Cafe-com-Leite ao indicar o paulista Júlio Prestes como Seu suUcESSOL. Embora vencedor, Júlio Prestes não assumiu o poder presidencial devido à vitória da chamada Revolução de 1930. Além do mais, a oligarquia paulista permanecia em crise. Milhares de sacas de café estavam estocadas. A exportação de mercadorias caía. O desemprego aumentava, Os salários continuavam baixos. As greves e protestos públicos sofriam violenta repressão. A oposição ao interventor aumentou quando João Alberto concedeu a seu irmão Luís de Barros permissão para instalar uma sede legal do Partdo Comunista na capital paulista e deu aumento salarial ao proletariado. Provirno Gove O entre ões relaç as a aind mais vou agra lema Outro prob sório e São Paulo: a nomeação do gaúcho Oswaldo Aranha para a pasta da Fazenda, em substituição a José Maria Whitaker, representante dos setores cafeeiros paulistas. a uma composição como empresariado paulista, o sis e

him novo interventor para São Paulo: o paulista € civil Pe ode Loleio. E à O quarto interventor desde a derrubada de Washington Luis em 1930. o ed altura, a crise reunia fazendeiros arruinados, classe média E dt

industriais em dificuldades, velhos caciques políticos Raso

dar o militares da Força Pública descontentes, todos os que concor com o Governo Ser necessário recorrer às armas para acabar Provicár: o 'OVisóri chefiado por Getúlio Vargas. Única, com a participação do Partido Demo nte Fre a ão ent e u-s imo “ático (PD), que levantou a bandeira pró-eleições constitucionalistas e a t empo demar po io ór is ov pr tá es io ór is ov Pr o rn ve no de ordem de que O Go que há o a São Paulo da autonomia de Õ

Cze

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çã ' Pr. etendia também “a restitui “SIS meses se acha esbulhado”.

331

me

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Na verdade, as oligarquias paulistas queriam recon

hegemônica na política nacional. PESE sta Em vários estados, oligarquias afastadas do poder pol ítico come

posição

se articular. Em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em Mato Grosso me e até no Rio Grande do Sul (onde se formara a Fre nte Unica do Rio Gr ia do Sul) foram lançados manifestos reclam ando eleições e uma dont te. Articulações da Frente Unica foram realizadas, sem s UCESsO, com = à dissidentes oligárquicos. à Esses

“Em fevereiro de 1932, a crise atingiu seu ponto de ebulição. No Rio de

Janeiro, um grupo de Tenentes empastelou o Diário Carioca

jornal conservador (...) À imprensa de todo o país exi ge a punição dos culpados (...). “À 25 de fevereiro, o Governo Provisório decretou uma nova Lei Eleitoral, pela qual Ficaram convocadas eleições para Ass embléia Constituinte a serem realizadas no ano seguinte.” (FAUSTO, BORIS, op. cit., pág. 34.)

À conspiração e a tensão não diminuífam. Nem a notícia de eleições arrefeceu a oposição ao Governo Provisório. Em maio de 1932, enormes concentrações populares encheram as ruzs

e avenidas de São Paulo. Protestavam com a notícia de que o interventor

Pedro de Toledo formaria um secretariado integrado por políticos impos-

tos pelo governo central.

“Na noite de 23 de maio de 1932, a multidão que tomara conta das

ruas parecia crescer com o passar das horas. À agitação era particular: mente intensa na Praça da República, quando alguém lançou à idéia de tomar de assalto a sede da Liga Revolucionária, entidade tenentista agora transformada em Partido Popular Progressista (PPP), dirigido pelo

General Miguel Costa.” (FAUSTO, BORIS, op. cit., pág. 42.)

Do conflito então ocorrido, resultaram feridos mortalmente quatro jº vens estudantes: Euclides Bueno Miragaia, Mário Mart ins de Aa ce Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo. ÀS pio

ras letras de seus respectivos nomes de guerra — Mira gaia, Martins, 332

À REORGANIZAÇÃO DO ESTADO

«90 — foram transformadas na sigla MMDC, movimento cívico

c ea E pela Liga de Defesa Paulista. episódio revela o apoio da pequena burguesia paulista ao movimento

ra o Governo Provisório. rÊia, entã'o, na cidade do Rio] de Janeirl o, que MMDDC signgniificava

ca. o i r a C a l o g e D , Mata Mineiro

8) ALUTA ARMADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS inalmente, à 9 de julho de 1932, São Paulo pegou em armas contra o Governo Provisório.

Como chefes militares da secessão paulista destacaram-se o general

Bertoldo Klinger, que havia sido destituído do comando da guarnição de Mato Grosso; O general Isidoro Dias Lopes, que chefiara a revolta tenentista

de 1924; e o coronel Euclides de Figueiredo, que tentara sublevar forças

militares na cidade do Rio de Janeiro.

“Para compensar sua inferioridade material, os paulistas haviam desenvolvido alguns artifícios, como o emprego de matracas e ruídos de motocicletas, que sugeriam alto potencial de fogo. Também inventaram novas armas, como a bombarda, uma espécie de bazuca (...) À força aérea a serviço dos paulistas era quase insignificante (...) De todo modo, os paulistas orgulhavam-se de seus aeroplanos, a que chamavam 'gaviões-de-penacho'(...) Os aviões do governo, bem mais

(..) numerosos e velozes que os dos paulistas, eram os 'vermelhinhos Eles atuaram não apenas nas linhas de combate, mas também bom-

bardeando várias cidades, entre as quais Campinas, onde os prejuízos foram de porte.” (FAUSTO, BORIS, op. cit., pág. 53.) a cidade de ive lus inc s, ade cid de io de ar mb bo em e emprego do avião ado de am ch , nt mo Du os nt Sa o rt be Al de Viper provocou protestos

a par r re or nc co de vez em , que ão nç ve in a est que fiz eu or “P ão: iaç “Av o "Mor entre os homens, se transformou em uma arma maldita de guerra:») Orror; Otizam-me estes aeroplanos

P

os que estão sempre pairando sobre Sant : fim » pôs os ad al ab estava com Os Nervos

dv “após, Santos Dumont, que de 1932. “ Enforcando-se. Era o dia 23 de julho 333

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Papel importante coube aos meios de comunicação, Estações de 41 jornais, paulistas ou governistas, procuravam maquiar o Noticiário po ç Paulo, destacou-se O Estado de S. Paulo, de Júlio de Mesquita, que o vava a mobilização popular, inclusive com a Campanha do Ouro. v; Mt aumentar OS recursos econômicos para sustentar a luta. * EA “Em artigo histórico publicado em O Es tado de S. Faulo, a 9 da

agosto, Vivaldo Coaracy afirmava: 'O rádio é uma admirável arma de guerra de que talvez ainda não tenhamos sabido nos utilizar com toda a eficiência que podemos lhe dar. Dele, porém, temo-nos sen. do para anunciar a todos os rincões do Brasil aonde cheguem as ondas das nossas estações transmissoras qual o verdadeiro caráter da Revolução.” Foi o rádio governamental, principalmente, a difundir pelos Estados imagem negativa para a Revolução: separati sta, comunista, mussoliniana, adversária jurada dos nordestinos."

(DONATO, HERNÂNL.A4 Revolução de 32, São Paulo, Círculo do

Livro-Livros Abril, 1982, pág. 102.)

Nessa verdadeira guerra psicológica, o locutor oficial dos constitucionalista era César Ladeira, possuidor de uma das mais belas vozes da radiofonia. Ms a competição apresentou-se desigual: o governo federal dispunha do controle da maioria das estações de rádio e dos jornais do país, havendo, é claro,

a censura ao noticiário. Prática também usada pelos paulistas. Estes, aliás, também procuravam apresentar seu movimento como um

luta de elite intelectual contra o governo da ditadura. Para isso, a

manifestos assinados por Paulo Setúbal, Monteiro Lobato, Mário Andrade,

Victor Brecheret, Cassiano

Ricardo, Belmonte, Gi

Guarnieri, Guiomar Novais, Guilherme de Almeida e outro nomes exp! sivos da cultura brasileira. do Rapidamente os rebeldes controlaram todo o estado, mas à gás

pa

governo central foi fulminante: o porto de Santos ficou bloqueado, É dois de todos os estados limítrofes invadiram

terras paulistas e, O

meses e meio, a rebelião foi esmagada, Perdida a guerra, os paulistas tiveram de aceitar a nomeação

fim

dé

do general

Valdomiro Castilho de Lima como novo interventor. Dezenas de e pvolv dos no movimento foram presos, sendo que mais de duzentos tiver de 334

À REORGANIZAÇÃO DO ESTADO

o exílio, punidos ainda com a cassação dos direitos político s. tr o-se da situação, o Governo Provisório mandou para a colôp . nal de Ilha Grande 73 dirigentes comunistas, por sua alegada parti-

nia P

açãoundnºo cipseg

levante de São Paulo.

declarou Oswaldo Aranha:

apó“Caiaiu,

| vimento paulista,

com o mo

| o último reduto do passado.” o, em Na mesma linha de pensamento, Alzira Vargas do Amaral Peixot lução seu livro Getúlio Vargas, meu pai, afirma: “Positivamente, a Revo

o. Constitucionalista não era uma coisa nem outra. Não era uma revoluçã

a par iu bu ri nt co as en , ap s ta poi is al on ci tu ti ns co era o Nã a. áli res Era uma rep , tamperturbar à constitucionalização do país. E, por incrível que pareça e do solo bém não era paulista. (...) A massa que se serviu da juventud e

bandeirantes, como campo de batalha, era feita dos grãos de ódio de todos os reacionários de todos os tempos e de todos os Estados.” Mesmo assim, a chamada Revolução Constitucionalista contribuiu para que, em 1933, ocorressem eleições para escolha de uma Assembléia Nacional Cons-

tituinte, com a incumbência de elaborar a segunda Constituição Republicana. Um pouco antes, foi sucesso no Carnaval carioca a marchinha 1rem blin-

dado, de João de Barro, interpretada por Almirante.

“Mulata por teu encanto Muito eu levei na cabeça Porém agora eu duvido Que isto outra vez aconteça. De teu falado Feitiço Eu pouco caso lhe Faço Mandei fazer em São Paulo, mulata, Um capacete de aço Mulata quando eu te vi Logo pedi anistia Pois os teus olhos lançavam Terrível Fuzilaria E pra ninguém aderir Ão nosso acordo amoroso Botei na porta da casa, mulata Um canhão misterioso.” 332

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTORIA

A propósito, durante as operaçõe s militares, os Paulistas ha: construído três trens blindados que, de surpresa, atacavam tropas o às margens das ferrovias. Apesar dos estragos causados, a inferior tas

numérica e bélica foi fatal à rebelião de São Paulo.

“lado

Contudo, o Governo Provisório habilmente Proc urou apaziguar resse timentos dos vencidos. Em 1933, nomeou Armando de Sales e Oi : paulista e civil, para ser interventor em São Pa ulo. Promulgou ag; d Reajustamento Económico beneficiando a lavoura de São Pa ulo (1933), Atraiu paulistas para preencher cargos li gados ao governo federal. Mordaz mente Aprígio dos Santos compôs a seguinte quadrinha, publicada nos Jornais cariocas:

“Esse Doutor Machado, Que é amigo de gregos e troianos, Paulista Foi há quatrocentos anos, Hoje é gaúcho naturalizado.” “Uma das inegáveis conquistas do movimento constitucionalista Foi a eliminação do Tenentismo como força influente na política nacional. À necessidade de mobilizar recursos materiais e humanos para uma luta árdua e prolongada enaltecia os valores militares tra-

dicionais e ajudou a restaurar a disciplina dentro das fileiras do Exército. Certamente, números crescentes de oficiais consoientizar-

se-iam, depois da guerra, da necessidade de expurgar, dos quartéis

e especialmente dos comandos, os elementos perturbadores das regras de disciplina e hierarquia. À importância do Clube 3 de Outubro depois da revolução era um nítido sinal do esvaziamento do

tenentismo.” (HILTON, STANLEY. 1932:A Guerra Civil Brasile

ra, Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1982, pág. 330.)

Segundo Hernâni Donato, Getúlio Vargas teria afirmado, logo e 0: fim do levante: “Resolvi de vez o problema dos tenentes; promow

Capitães.”

tismo

Ainda que a afirmativa seja cruel e discutível, é inegável que O DA

se esvazioue muitos dos seus integrantes acabaram participando do ça Nacional Libertadora e do levante comunista de 1935. 336

À REORGANIZAÇÃO DO EsTADO

ud NOVA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA sta do Governo Provisório, o presidente Vargas editou o Decretoei 21.402, de 14 de maio de 1932, fixando para um ano mais tarde , realização de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. O decre-

bém criava uma Comissão Especial para elaborar o anteprojeto de to tam nova Constituição. A segunda do regime republicano, “A Comissão (...) era de civis e militares, que haviam atuado em

30, com os nomes de Afrânio de Melo Franco, o Presidente, Antônio Carlos, João Mangabeira, Ássis Brasil, Carlos Maximiliano, Prudente de Moraes Filho, Oswaldo Aranha (...) Partia do texto de 91, procurando considerar o que o novo Direito criava, perante diversa ordem

social e econômica, além de outras Constituições, entre as quais se distinguiam a alemã de 1919 e a espanhola de 1931. (IGLESIAS, FRANCISCO. Constituintes e Constituições Brasileiras, Coleção Tudo

É História, São Paulo, Editora Brasiliense, 1985, págs. 41 € 42.)

Conhecida como Comissão do Itamarati, porque se reunia no Palácio

Itamarati, na cidade do Rio de Janeiro, suas sugestões foram praticamente aceitas pela Assembléia Nacional Constituinte (ANO). É bem verdade que

à ANC teve seu funcionamento retardado pelo movimento de rebelião

paulista, Somente instalou-se a 15 de novembro de 1933, reunindo-se no

Palácio Tiradentes, na então capital federal.

Fora ela eleita com base no Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932 (...) Além dos representantes eleitos pelo sufrágio popular, integravam a Constituinte quarenta Deputados chamados c/assistas. Essa infeliz concessão tinha sido exigência de Getúlio Vargas e correspondia não só à conveniência de o ditador possuir, na Assemléia, uma bancada submissa, que fosse maior que é de qualquer

ARINOS Estado da Federação.” (MELO FRANCO, AFONSO ro: o Brasil con-

DE

QUADROS, JÂNIO. História do povo brasilei

emp orâneo, crises e rumos, volume VI, São Paulo, J. Quadros Edito-

'“s Culturais S.A., 1968, pág. 34.)

33/

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

| Aliás, essa exigência de deputados-classistas também constituía um vindicação dos tenentes. Era uma Assembléia heterogênea, não só pela diversidade de idé;

também pelas diferenças regionais e de classes. Dentre os classistas, 18 representavam sindicatos de trabalhadores, 17

de

ig

à Te].

sm

gadores, 2 funcionários públicos e 3 profissionais liberais. Do to dio deputados, havia somente uma mulher: Carlota de Queirós eleita

A

Paulo. Podemos indicar ainda o socialista Domingos Vélasco co es

Sã

ta Zoroastro Gouveia como integrantes da Assembléia Cadeias Tai € e. A 16 de julho de 1934 foi aprovada a nova Constituição, Verdadeira colcha

de-retalhos porque refletia a diversidade de concepções dos constituintes: ds dos seus artigos fundamentavam-se em princípios liberais, democráticos e progressistas, ao passo que inúmeros outros eram claramente cons ervadotese

autoritários, como a criação do Conselho Superior de Segurança Nacionale dispositivos concernentes à declaração do estado de sítio. O Poder Legislativo era exercido pela Câmara dos Deputados com a colaboração do Senado Federal, sendo de quatro anos o mandato dos deputados e de oito o dos senadores. Mantinha-se a representação classista estreada na ANC: a sexta parte dos deputados seria eleita pelas confederações nacionais de profissionais liberais, funcionários públicos, operários € patrões. O Poder Executivo continuava nas mãos do presidente da República, eleito por sufrágio secreto e direto para um mandato de quatro anos. Ca bia-lhe ainda o controle da política financeira, anteriormente de compe tência dos estados. 4

Muitos dos seus artigos reforçavam ou criavam mecanismos de repressão,

em nome da segurança nacional. O Artigo 159 criava o Conselho Super

de Segurança Nacional, ao passo que a emenda de 18 de dezembro de 195 autorizava o presidente da República a declarar o estado de guerra em todo o território nacional. Foi esta a base Jurídica para o golpe de 1937.

Ne

Pela primeira vez na história constitucional estabelecia-se claradistinç””

entre as propriedades do solo e do subsolo. O Artigo 118 fixava à pacioné lização da minas e riquezas do subsolo, bem como das quedas água. O direito de voto era estendido às mulheres, sendo obrigatório para maiores de 18 anos. Permaneciam excluídos do processo eleitoral os 3º fabetos, os mendigos, os cabos e os soldados. 338

À REORGANIZAÇÃO DO EstADO

pela primeira

vez no direito constitucional fixaram-se direitos dos tra-

l. socia eção prot de s içõe cond as vários artigos relativos à educação e ampl e do-s ntin gara , ores ahad A Constituição também incluía

à e gjtura. O Artigo 142 afirmava que: “A Educação é direito de todos ? Ficava de(...) icos públ res pode s pelo € a íli fam pela ge ser ministrada freerminada à gratuidade do ensino primário e a obrigatoriedade de jiência. A Assembléia igualmente cuidou da questão relativa à eleição do presi-

, por ampla edor venc Foi . reto indi voto pelo a izad real a, blic dente da Repú sto

margem de votos, O Sr. Getúlio Vargas, que derrotou Antônio Augu . Borges de Medeiros, candidato da oposição

constituciDesse modo, terminava O Governo Provisório, mas O regime

onal instaurado teve curta duração.

15. AS DIFICULDADES DO NOVO SINDICALISMO

om a chamada Revolução de 1930, teve início o governo de Gerúlio

Vargas (1930-1945), durante o qual houve a gradual consolidação

de um Estado forte e modernizador, refletindo nítidas influências das idéi-

às fascistas em plena ascensão na Europa.

O período também se caracterizou pelo progressivo aumento numérico

do proletariado urbano e sua mudança da composição étnica.

“Ea partir da década de 1930 que vai se iniciar 0 declínio estatís-

tico de estrangeiros e o início do predomínio de nacionais: é que à diminuição da entrada de imigrantes acrescenta-se a morte de grande número de estrangeiros, o aparecimento de novas gerações de trabalhadores, filhos de estrangeiros e nascidos no Brasil; e o grande número de nordestinos que passam da agricultura à indústria e que continuadamente. atendem a um mercado de trabalho que cresce

t) O aumento do número de operários, entretanto, sofre as vi“Ssitudes da Crise de 1929, quando desemprego € paralisação das diminuem

o crescimento

industrial.”

(CARONE,

L, FB DI o, ul Pa o Sã ), 37 19 0ES ARD. A República Nova (193 4, pág. 101.)

fábricas

339

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Ainda que posteriormente fosse re tomado o Crescimento Ccong o desemprego tendesse a diminuir, a questão operária não mais E derada uma questão de polícia, mas uma questão política sob im Estado. E de um Estado, como já mencionamos, cada € do VEZ mais q

i

e

RE

pe

=

no controle da economia e da sociedade.

;

1

a

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Ô

Pesente

Tanto assim que, sem abrir mão de práticas rep ressivas, o governo edi tou uma série de leis sociais pelas quais os trabalhadore s vinham lutang Além disso, criou-se, ainda em 1930, o Ministério dos Negócios do Ta balho, da Indústria e do Comércio (MTIC) que também passa a intervir De acordo com o decreto de criação, ficava enc arregado de todos “os as. suntos relativos ao trabalho, indústria e comércio”, Lin dol£o Collor, pri

meiro ocupante da pasta, tinha tendências reformistas e clar amente autoritárias, não hesitando em afirmar que os operários “ou aceitam a ação do Ministério do Trabalho, que traz uma mentalidade nova, de cooperação (...) ou se consideram dentro de uma questão de polícia, no sentido do antigo governo. Ou abandonam a mentalidade bolchevista e subversiva, ou se integram no

corpo social a que pertencem.” (Discurso publicado no Jornal do

Commercio, de 18 de abril de 1931, im: CARONE, EDGARD, op. cit., pág. 134.)

Em 1931, a Lei de Sindicalização, estabelecida pelo Decreto-Lei o determinava a obrigatoriedade de todos os sindicatos se legalizarem me

ante registro no MTIC. Proibia que suas diretorias fossem pena

diretores estrangeiros, que exercessem atividades políticas e en

À

que utilizassem recursos financeiros para sustentar movimentos g! uni Em consequência, sindicatos livres dirigidos por anarquistas € E % tas tenderam a desaparecer, sendo substituídos por sindicatos atrela

Estado e geralmente controlados por diretores pelegos. A propósito, pelego é a cobertura de couro ou tecido que se an

sobá ca

sela para evitar que a mesma possa ferir o cavalo ou bestas em 8% ai de o sentido depreciativo, o termo é empregado para designar O dir

sindicato que age contra os interesses da sua classe. cália É Considerada como verdadeira súmula da Carta del Lavoro, da 1 cista, a nova legislação foi combatida por comunistas, ab 340

À REORGANIZAÇÃO DO Estano

udo, sua aplint Co . cos óli cat es nt ge ri di os er úm in € uistas, tenentes

o coercitiva permanece

em vigor.

é O assim, as greves continuaram a ocorrer em face da disparidade ocorreram tens, mai do ém Al a. vid om de o st cu dc do a alt € s rio : alá entre baixos $ E mpjvas de criação OU manutenção de coligações e sindicatos à margem da ; legislação do Estado. Entretanto, O crescente êxodo de mão-de-obra rural nordestina para os núcleos urbanos do Sudeste contribuiu para mudar a composição do opeclasse e rariado, cada vez mais integrado por operários sem consciência de

mais facilmente manipuláveis pelo Estado. Além do mais,

“os trabalhadores começaram a cobrar de seus dirigentes o cumprimento dos dispositivos legais, para se defenderem da burla do

patronato. Como as diretorias anarquistas, coerentes no seu combate contra a existência do Estado, não concordavam com o reconhecimento oficial, passaram a ser desacreditadas pelos trabalhadores que cobravam soluções imediatas no que dizia respeito à legislação trabalhista (...) Assim, os anarquistas ficaram sem nenhuma alternativa para sua sobrevivência, perdendo influência no meio sindical, “Ostrotsquistas e comunistas, para sobreviverem, preferiram atuar

no sindicato oficial (...)” (CANÉDO, LETÍCIA BICALHO, op. cit. Pãgs. 50 e 51.)

cado, tenifi ens int foi io rár ope o nt me vi mo o 5, 193 e 34 19 de s em ano ta du-

, de cur sil Bra do ia tár Uni al dic Sin ão aç er ed nf Co a a tação O fundad Porque logo foi fechada. contra OS são res rep a ou nt me au 5 193 de ir O Levante Comunista os ou subhad fec am for s ato dic sin os it Mu al. dic sin Metid ns operário e e, usando-se m-s ara lic tip mul s sõe pri As . ado Est do à acus Sá intervenção comuerados serem arc enc s ore had bal tra os de Mistas “ÇãO indiscriminada operárias s nça era Lid a. bal à as vid sol dis am er ' Reuniões operárias for

que atrig, a tr le X, XI nº ; 5º go ti Ar o se bis “Xpulsas do país, invocandoa € expulad tr en , ão aç iz al ur at “n a e br so ar sl gi São “ e União o diÍ reito de le EE se foi al ic nd si to l me vi mo o consegiência, “Strangeiros”?. Em

341

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

enfraquecendo, em parte pela permanência do estado de SÍtIO, mane :

a implantação do Estado Novo, em 1937.

?

ANtido a

“Mas, ao lado da expulsão legal, existe outra, que atinge só lidera nacion o milita operár quando tranca Pat io, nte al: nça fiado vidado a abandonar o país ou a perm anecer preso indefinidamente sem processo.” (CARONE, EDGARD, op. cit ., pág. 144)

A vigência do Estado Novo contribuiu para int ensificar a re embora não conseguisse esmagar a resistência dos trabalhado Pressão, Iês, que se

expressou em inúmeras manifestações.

342

CAPÍTULO 2

Às CONTESTAÇÕES AO novo ESTADO

11. ABUSCA DE NOVOS CAMINHOS POLÍTICOS A) ACRIAÇÃO DA AIB

Apa

da aprovação da Constituição de 1934, o panorama político

nacional reforçou uma tendência à polarização ideológica, seguindo

às referências do contexto internacional. A emergência do nazi-fascismo € ral, libe elo mod do e cris à ados cion rela nte ame nic ago ant do comunismo, tefletiu-se no Brasil através da formação da Ação Integralista Brasileira (AIB) “da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Durante a última década da Primeira República e no início da Era Vargas

a Legião do Cruzeiro o com ta, itis dire o açã ent ori de pos gru alguns Sul,tamfundada em 1922; a Legião Liberal Mineira, articulada por Francisdo“TBl a Legião de o; Nov do Esta do ão truç cons da tes oen exp dos a Campos, um do Trabalho, se ren Cea ião Leg à € ; ha an Ar o ld wa Os por a Outubro, idealizad sobe s a mai ci ên ri pe ex à o sid o nd te , ra mb So no ri ve Se por da za ni Ba

ia El o, íod per o sm me No al. ion reg ão aç tr ne pe de os rm te , “M , e a. Ação Soctar “0 Imperial Patrianovista, de inspiração monárquica

Bra-

“eira, formada no Sul e empenhada em formar um Partido Nacional FasCista

» Sem maiores consegiiências. 5

“A

a

343

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Considera-se a AIB o primeiro partido de massas do Brasil, Cstiman do-se que tenha atingido, em seu curto período d e duração, à Mate dos 500 mil filiados. A trajetória do integralismo r el acionou-se como

crescimento das idéias conservadoras que acomp anharam q Crise República Velha e a Revolução de 30, nitidament é Perceptível não % nos movimentos surgidos neste contexto, como ay Hlorescimento mo país de uma literatura antiliberal, tendo como prin Ci pais nomes Alberto Torres, crítico do modelo federalista da Repúblic veira Viana e Inácio Manuel Azevedo do Amaral. q Velha, F J. de Oli. Já em 1921, apareci. am a revista. 4 Ordem e o Centro Dom Vital, fundados por Jackson de Figueiredo Martone, católico que expressava a rear ticulação de forças da Igreja Católica no sentido de evitar agitações que comprometessem O sistema econômico vigente. A análise da formação da Ação Integralista Brasileira é indissociáve l da trajetória de seu idealizador, Plínio Salgado, escritor e jornalista paulista que participou do movimento modernista, expressando as propostas da vertente nacionalista verde-amarelo. Jornalista do Correio Paulistano e membro do PRP, Salgado teve sua projeção como escritor em 1926, com o lançamento do livro O Estrangeiro, abordando o aspecto da difícil assimilação do imigrante à vida rá cional. Um pouco mais tarde, publicava O Esperado, não tão bem recebido pela crítica como o anterior, porém emblemático para a comprecensão do movimento integralista. Para muitos, o livro apresentava um caráter messiânico, negado por Salgado, mas subjacente ao desenvolvimento na” rativo. Neste segundo romance, já marcado por uma alusão ao fascismo; anunciava-se a perspectiva da liderança salvadora, esperada pelo povo E conduzi-lo politicamente. Completando a trilogia romancista, Salgado o

çou — já após a fundação da AIB — O Cavaleiro de Itararé, tendo a k pano de fundo todos os grandes acontecimentos políticos do país pre

j

a irrupção do tenentismo. Crítico da Revolução de 30, por jesg iderá-nt incompleta, Salgado expressou neste último romance sua opção va pela política. vm rafisiO A maturação ideológica que conduziu Plínio à formação do integ! 1930) desenvolveu-se a partir de seu desligamento do PRP em meados Eee

partido que tentara reorganizar, sem sucesso. Não resta a menor 6. que a imprevisibilidade política do país, e de certa maneira do próprio sá 344

ÀS CONTESTAÇÕES AO NOVO EstADO

fatores fundamentais para a irrupção de um clima nacional favorá-

intopa egrali smo.io acabou fascinado pela máquina política de a difu sãoem doà Eur Fi viag , Plín

ussolini, chegando a conseguir uma entrevista com o Duce, que o teria onselhado à formar um movimento de idéias sólidas e transformadoras. pe volta 0 Brasil, logo após a vitória de Vargas, estabeleceu uma série de

críticas ao caráter de indefinição do Governo

Provisório, atuando no jor-

nal paulista4 Razão. Neste período, Plínio Salgado formou a Sociedade de Estudos Políticos, embrião da AIB e espaço de discussão dos seguido-

res do futuro líder integralista. Como proposta paliativa, Plínio alimentou a idéia de que o Governo

Provisório devia ser mantido até a estruturação de forças políticas no país,

já por ele consideradas capazes de modelar o Brasil sem a necessidade de uma Assembléia Constituinte. O jornalista deixava bem clara, em artigo do jornalA Razão, sua concepção ditatorial do poder, chegando a elogiar a postura paternalista de Getúlio.

“Continue, pois, o Sr. Getúlio Vargas a sua conscienciosa admi-

nistração; seja um bom tutor deste povo infantil. Assuma a carinho-

sa, mas austera e vigilante atitude paterna para com este nosso

Brasil que está se revelando muito criança para decidir seus próprios destinos.” (TRINDADE, HÉLGIO. Integralismo, Rio de Janei-

to, DIFEL, 1979, pág. 83.)

çou lan o gad Sal nio Plí , sta ali ion tuc sti Con o nt me vi Mo o s apó Em 1932, sta, inaugurando ali egr Int sto ife Man o lo Pau São de pal ici Mun ro Teat contava com adera altu esta À a. eir sil Bra sta ali egr Int o Açã a nte lme E cla s da Legião 06 em todo o Brasil, sendo a mais significativa à de membro

a ni

que do Trabalho — como Dom Hélder Câmara — uma vez Sombra fora exilado por seu apoio à causa dos paulistas. O mi-

dos um ta, ais dic Sin al ion Nac o tid Par do or dad fun o, Mel de mo, Olbiano década de 1930, aderiu à AIB, engros-

Vimentos | fascistas do início da É da san leà incorporação das doO as fileiras do partido e incentivando também À y considerar s emo pod não to, etan Entr país. no s ersa disp Sim “ Ações

e O qu z ve a um , es or ri te an os up gr s do e es mo sínt ava nte de a SaAIlgB adco meto esen PliM uma característica definidora de um o apresent 345

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

novo elemento no conjunto das correntes conservadoras: sua TBanização em nível nacional.

B) CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA AIB O

onsiderado tradicionalmente uma vertente tup

ni

o integralismo apresenta como aspectos centrais as nega dos modelos fascistas: antimarxismo, antinvidu alismo e antilibe

;

o associados à afirmação nacionalista, à doutrina da lideranç a e à mo totalitária. Entretanto, como vários movimentos nacionalistas s urgidAria década de 1930, no mundo todo, o in tegralismo mantinha ceia

particulares e matizes próprios. Talvez um bom começo para analisar a lógica particular do integral ismo seja à interpretação de como os militantes da AIB, diante do hino nacio. nal, negavam-se a cantar a segunda parte, já que não admitiam o Brasi deitado eternamente em berço esplêndido. Trata-se, simultaneamente, de um respeito à tradição, associado à idéia de mudança, correspondendo a dois aspectos fundamentais — apesar de aparentemente contraditórios — do discurso

integralista:

Restauração

e Revolução.

No

pensamento

integralista o conceito de revolução assumia a proposta — originalmente

ligada à astronomia — de retorno a um ponto preestabelecido, represen-

tando para Plínio Salgado a volta do Brasil ao passado colonial onde, nas suas palavras, o Brasil fora realmente brasileiro. Caberia à Revolução

Integralista anunciar a restauração nacional a partir da revolução espirt tual, conduzida por um número de homens que Plínio chamava de após tolos. A perspectiva nacionalista de Plínio, portanto, mantinha uma aproximação com a postura antiimperialista de setores da esquerda, mà estava marcada por um aspecto conservador, no sentido de eder P* ; pureza nacional do Período Colonial. Plínio, influenciado intelectualidade da década de 1930, era partidário da idéi a de democt cia racial da colônia, considerando o caboclo a síntese de três raças es bolo da unidade nacional brasileira. ço Ga Paralelamente à relação entre restauração e revolução, O embate espiritualismo e o materialismo transparece na obra de Plínio Salgado o

elemento central para a compreensão da realidade. 346

ÀS CONTESTAÇÕES AQ HOVO ESTADO

ismo € espiritualismo vão Funcionar, na doutrina de Plínio

«Material como verda deiras chaves da História, quer dizer, como conceitos em todos os evento, ou situação qualquer explicar de « õe iç nd em co momentos € lugares (..) Plínio acreditava que o triunfo do capitalismo, NO céculo XIX, não tinha conseguido suprimir o fundamento

igualitário e espiritualista que havia caracterizado a sociedade co-

lonial brasileira. Dessa maneira, o materialismo aqui não passaria de uma “casca, forte apenas no litoral, onde eram evidentes as influências cosmpolitas

vindas

do estrangeiro,

mas

muito

fraco no

interior, pois o próprio isolamento aproximava as pessoas da alma

ja nacionalidade.” (BENZAQUEN DE ARAÚJO, RICARDO.

Tutalitarismo e revolução, o integralismo de Plínio Salgado, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1988, págs. 35-45.) Foi no plano cultural que o caráter totalitário do integralismo transpareceu nitidamente e tornou o movimento diferente das propostas autoritárias e conservadoras que o precederam. O que distingue o totalita-

rismo do autoritarismo é sua perspectiva globalizante. Não por acaso O

principal lema do movimento era Deus, Pátria e Família.

“(.) totalitarismo (...) corresponde historicamente aquelas ordens políticas nas quais o Estado Burguês se vê e se organiza como um condutor de valores políticos e morais de um movimento de massas real: parte-se do princípio que o Estado e o povo sejam uma totaliconcebe a si mesmo como do Esta o rio, ritá auto me regi um dade. Em

uma estrutura organizacional situada acima da sociedade (...)” estudo do no s tiva spec “Per . TRO CAS DE IS (ANDRADE, REG Rio de , leira Brasi ção liza Civi da s ntro Enco il”, Populismo no Bras

Janeiro, Editora Civilização Brasileira, nº 7, 1979, pág: 55.)

que o Eru arco erdade, a meta integralista era muito mais Ega todo O Sa r rola cont a endi pret que vez uma cial, im 'smo político, privado, moldando a sociedade

ndo o isolamento individual 1 Orma Pedi d

— no caso do novo em hom um do, uzin prod m, enfi , rina " As 5 | : à dout Ink almejada “Stalismo, O militante que estabelecia à revolução espiritual 347

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“(...) o Fundamento espiritualista da ideologia integralista |

se na concepção tradicional da doutrina social Católica, Mes

pecto doutrinário o Integralismo aproxima-se muito mais dos fas. cismos conservadores — o português (Salazarismo), O Espank is o! (Falange Espanhola) e o belga (Rexismo) — que do vago do Fascismo italiano ou do agnosticismo nacional. social, n

e

ds.

alemão.” (TRINDADE, HÉLGIO, op. cit., pág. 200.)

Entre os aspectos marcantes do integralismo, e que possivelmente mai m chamavam a atenção para o movimento, destaca M-S€ OS inúmeros rituai políticos, a importância dada aos símbolos e as demons trações públicas de força. O uniforme integralista — calças brancas ou negras, gravatas negras, camisas verdes e braçadeira no braço esquerdo com o sigma em preto sobre o fundo branco — transformou-se em um símbolo poderoso do integralismo junto da letra grega sima — usada pelos cristãos gregos para expressar a idéia de Deus, além de representar o somatório na matemática Ão que parece, o uso de camisas verdes, elemento definidor do uniform, foi sugerido pelo general Góes Monteiro a Plínio Salgado, o que demons trava a simpatia de elementos do Exército pelo movimento. À saudação integralista — braço direito levantado —, típica dos fascismos europeis,

era acompanhada da palavra tupi Anavé, utilizada com o sentido de saud ção (você é meu parente) ou no sentido de grito de guerra. As é

integralistas também foram padronizadas, procurando-se um modelo : co para todo o Brasil: retrato do chefe na sala principal, biblioteca com Ea pe principais obras do movimento e galeria com os retratos dos m druros integralistas. “Quando houver um relógio na sala, dispunha um dos mantas

“deve ter um cartaz ao lado com os dizeres; 'Nossa hora

(LEVINE, ROBERT M. O Regime de Vargas, Rio de Janeiro,

tora Nova Fronteira, 1970, pág. 135.)

o

a

Os mecanismos de formação ideológica para a infância € 2) a também assumiram grande importância no integralismo. O as do a criança recebia seu primeiro Anaué, devia ser feito com teste 348

ontudl

ÀS CONTESTAÇÕES AO HOvO EsTADO

Jrinhos, todos devidamente uniformizados. Semelhante ao fascismo e pá [ os integralistas organizavam categorias de acordo com as idades, a ndo priorizar a educação física — um passo para a formação de e apar amilitares —, O sentimento cívico, o desenvolvimeto intelectual » o respeito às autoridades. “Ns ritos de iniciação à militância do movimento desenvolveram-

se na organização da juventude Cplinianos). O processo de iniciação começa aos quatro anos de idade e continua até aos quinze

anos, época do ingresso definitivo na milícia. Durante esse período,

os 'plinianos” passam por quatro grupos diferentes, conforme a idade: de 4 a 6 anos inscrevem-se na categoria dos infantes; de 6 a 9 anos nos currupiras: de 10 a 12 anos no grupo dos vanguardeiros, e de 13 a 15 anos, tornam-se pioneiros.” (TRINDADE, HELGIO, op. cit., pág. 191.) O militante integralista devia dedicar sua vida pública ao respeito pela

doutrina e pelo exemplar comportamento moral, não podendo ingerir bebidas alcoólicas em ambientes públicos, exceto em festas integralistas,

ou mesmo fumar em presença do superior. Até mesmo o casamento torna-

va-se alvo do ritual integralista, sendo o noivo obrigado a utilizar O uniforsigma me, enquanto a noiva, mesmo utilizando o vestido branco, devia ter o Stampado do lado do coração. Após o ato civil algumas palavras deveriam ser ditas em nome da união do casal.

Integralistas! Nossos companheiros (nomes) acabam de se unir perante a Bandeira da Pátria, assumindo em face da Nação Brasileirã as responsabiliades que tornam o matrimônio, não um ato egoistico

do interesse de cada um, mas um ato público de interesse da Posteridade, da qual se tornaram perpétuos servidores. Pela Felicidade do ovo casal, ergamos a saudação ritual em nome do Chefe Nacional. os presentes s Todo ês. Anau três es) (nom ros hei pan com os noss 95 *Petirão três vezes o Anauê.” (FEITEIRO CAVALARI, ROSA » Integralismo: ideologia e organização de um partido RE mas

“no Brasil (1932-1937), Bauru, EDUSC, 1999, pág: 179.) 349

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Os rituais fúnebres também estavam marcados pela Pre sença d

vras de ordem, em nome da perpetuidade e da imortalidade,

a Pala.

do, entretanto, de assumir caráter tragicômico, quando o mais pr

do grupo exclamava: “Integralistas! Vai baixar à sepultura o corpo so companheiro, transferido para a Milícia do Além»

o a

Três rituais marcavam importantes datas para O integralismo: A Vig; da Nação, em nome do Primeiro Congresso Integralista, realizado é: E tória; A Noite dos Tam bores Silenciosos, comemorando o Manifesto Inte

de outubro de 193 As 2 Mati ; nas de Abril, comemoradas no dia 23 É di —

primeira marcha integralista —, que marcava uma homenagem ao nas. cimento do sol e à espera da vitória integralista, Hinos e canções foram exaustivamente utilizados para orientar os mo-

vimentos de rua e transmitir valores ideológicos. O hino oficial do parti-

do, intitulado Avante, e ao que tudo indica composto pelo próp rio Plínio Salgado, tornou-se a música mais conhecida do integralismo. “Avantel Avantel Pelo Brasil toca a marchar Avantel Avante | Nosso Brasil vai despertar Avantel Avantel

Eis que desponta outro arrebol

Marcha que é primavera. Que a pátria espera,

E o novo soll

Eia avante, Brasileiro, mocidade varonil Sob as bençãos do Cruzeiro anauê pelo Brasill” una tone ESA Na cidade do Rio de Janeiro, os integralis tas subsidiavam jornais e

ções de rádio — como a Rádio Mayrink Vei ga —, tendo como prin E eado. 4 Offensiva, responsável pela divulgação das mensagens oficiais do aro Não foi com extrema facilidade que Plínio Salgado tome

inconteste do movimento,

Uma vez que determinados 350

membros

AB

ÀS CONTESTAÇÕES AO Novo EstADO

np

liderança (O : no per

cogitavarm

determinação do candida-

di » quando Plínio foi escolhiE nã ; pe o presidencial nteg ente segura. No lm ta to era o nã a a os a, ut so a ab ri io do com ma Congresso de Vitória, em 193 + Plínio enfrentou a oposição de Severino sombra, € mais tarde teria que lidar com a representativa figura de Gustavo Barroso, considerado por alguns filiados mais apto para conduzir o movio | mento. Membro da Academia Brasileira de Letras — na qual comparecia uniformizado — € principal teórico do integralismo, Gustavo Barroso, repreera sentava uma vertente favorável à aproximação com o nazismo, a qual seguida por Gera rdo Melo Mourão, enquanto Miguel Reale era mais inclivros nado aos modelos italiano e português. Intelectual com dezenas de li publicados, muitos sobre a História do Brasil, Gustavo Barroso chegou a

escrever para o jornal alemão Der Stiirmer, de Nuremberg; para o Reichswart Der Iurenhenner, de Berlim; e para o Deutsch La Palta Zeitung, de Buenos

Aires: onde era chamado de Fihrer Brasileiro.

Apesar de a AIB contar com uma seção especial de informações, res-

te an o, rc ic ma da ju ti r an te rá ca u, O de to ju en em ão el aç do ig st ve in la el pe ponsáv

no pensamento de Gustavo Barroso, não conseguiu impor-se ao movimen-

to, jamais tendo os integralistas chegado a um consenso sobre a questão. “A solidão de Barroso na sua radicalidade antijudaica não deixou de provocar uma certa ambiguidade dentro da AIB: por um lado, o

anti-semitismo era um tema que sensibilizava as bases integralistas Por outro . ativo" explic ema esqu seu de de icida simpl da em Função

lado, 'ao nível da produção intelectual propriamente dita, ele parece ndo receber uma importância explicativa muito grande, O que Barrocorresponde, inclusive a um relativo isolamento de Gustavo

so.” (MAIO, MARCOS CHOR. Nem Rotschild nem Trotsky: o pen-

amento anti-semita de Gustavo Barroso, Rio de Janeiro, Imago Edi-

tora, 1992, pág. 86.)

sao

de não contar com

Integr ali SrOs

Setor

simpatizantes,

“mo era muito bem €s mais tradicionalistas.

stante ob o nã — to ci ér Ex do O apoio efetivo — O ti an lc va Ca on o r A wt Ne al r como o gene entre os te en lm pa ci in pr a, nh ri Ma aceito na ão CânJo s, re ma s do a al -s re st me o o Até mesm 351

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

dido, líder da Revolta da Chibata, chegou a in do a desiludir-se com ele logo depois.

“ento, Vin.

2.2 . 1935: A REVOLUÇÃO QUE NÃO HOUVE

A) AS DISTORÇÕES DO FATO As: maioria dos estudos difundidos a res peito do levante comy. nista de 1935 vem reproduzindo versões de acordo com os interesses das classes dominantes. Essas versões do trágico levante têm sido tão constantes que chegama ser consideradas como verdades absolutas e definitivas, em uma perspe ctiva claramente positivista. Uma das expressões que mais se procura consagrar é a denominação de Intentona Comunista para caracterizar o episódio. A simples consultaa um dicionário da língua portuguesa esclarece o objetivo ideológico da referida expressão: o vocábulo intentona, de origem espanhola, significa plano insensato, intento ou projeto louco.

Ainda que o projeto ou intento revolucionário tivesse resultados trági-

cos, não se pode continuar a repetir denominação mais adequada a pro-

nunciamentos embasados em ideologia evidentemente anticomunista. Da mesma forma inverídica é a versão de que no 3º Regimento de In fantaria, o 3ºRI, na cidade do Rio de Janeiro, oficiais do Exército foram assassinados enquanto dormiam. Esta versão foi uma farsa montada pos teriormente visando denegrir o comportamento dos militares sublevados Ao contrário dessa caluniosa balela, não existe qualquer informação relatórios então elaborados pela repressão, afirmando que militares legais tivessem sido assassinados durante o sono. O fato de os militares mort? ps ; estarem fardados patenteiaÉ o objetiv o de atribui r: aos sublevado d so caráter traiçoeiro de sua atuação.

“O número de legalistas mortos, a grande maioria vítima do na

que do próprio governo às forças rebeldes, foi incomparavelmen menor

que

o dos

revolucionários.

gem, inaugurado em novembro

O monumento

em

sud

de 1940, traz a inscrição:

hometo

aa

decorum est pro patria mori (É doce e belo morrer pela Pátria pt

352

ÀS CONTESTAÇÕES AO NOVO ESTADO

Horácio. Segundo Leandro Konder, Bertolt Brecht, quan'comerou-a consid e á-la analis de Jo era estudante; teve à tarefa MARLY DE ALMEIDA GOpletamente imbecil” (VIANNA, nários de 35 F — Sonho e realidade, São Paulo, Comolucio Rey

panhia das Letras, 1992, pág. 300.)

MES.

A propós

ito, foram 15 os militares legalistas então mortos no 3º RI, ao

e desconhece o número de mortos entre os sublevados, até ; que passo

tos acabaram sendo enterrados como indigentes, após serem uilados ao se renderem, senta os reia re l, af ap ia gr ic of io or st hi a da o nh d li n u a g e o, s sã a vi tr Ou

porque mul

beldes de 1935 como verdadeiras marionetes, sem vontade própria e redu lião. sidos a pessoas manipuladas por elementos não participantes da rebe

Como o Partido Comunista era filiado à NI Internacional, agiu obedecendo cegamente às diretrizes de Moscou. Essa perspectiva foi difundida não só pelos relatórios, processos € pronunciamentos governamentais, mas pelos chamados brasilianistas — historiadores norte-americanos que estudam a sociedade brasileira, como Robert Levine e Stanley Hilton —, “que por algum

tempo

estiveram entre os poucos à ter acesso

aos documentos sobre os levantes de novembro de 1935,[e] foram também os primeiros a tratar o tema com maior destaque. À visão

desses historiadores é bastante homogênea e não foge à versão cficial(..)” (VIANNA, MARLY (org.). Pão, terra e liberdade —

Memória do Movimento Comunista de 1935, Rio de Janeiro, Arqui-

> ro 18.)

— Universidade Federal de São Carlos, 1995, págs.

, Os caca mi lé po ra ob iu uz od pr k ac Wa m E 1993, o jornalista Willia apresenta a, st ni mu co ti an te en am ar cl a nh li adns, e, fundamentada em “ma concepção de subserviência dos envolvidos na Revolta de 1935., Bas fontes documentais praticamente inacessi adas aleg em o, entã e, “OU-s . Veis Porque estariam em arquivos secretos em Moscou.

ee

da HI Internacion seção uma PC o ser indiscutível m da que fosse daquele órgão, não $ orientações usa €, portanto, devendo seguir 353

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

pode aceitar ter sido o Levante de 1935 resultado

:

de simp ções de Moscou. Além do mais|, desde o VI Congresso da les tmderem, Emma,

nal Comunista, em 1918, foi adotada como diretriz geral q cado

c dos partidos comunistas no mundo e de enfrentamento com as b | a À política externa da URSS, na déca da de 193 O, vinha se ara em sair do isolamento em que se enco ntrava no plano internacional e E se tornava mais ameaçador o caráter agressivo da po lítica externa do; e da Alemanha nazista. Tanto assim que o governo soviético res tab sa elecey relações diplomáticas com a Espanha e os Es tados Unidos, ace tou inte. grar-se à Liga das Nações e concluiu tratados de m útua assistência milita com a Fra e a T

nça checoslov áquia. Tornava-se preocupante a ascensãod fascismo no mundo. : Contudo, não se pode deixar de admitir que a III Intern acional Comy-

nista deu o seu aval a projetos insurrecionais dentro do quadro geralde frentes populares. Tanto é assim que, em agosto-setembro de 1934, houve uma reunião, em Moscou, de representantes dos Partidos Comunistas latino-americanos com o Comité Central da III Internacional Comunista. A delegação brasi leira, integrada por cinco membros, era chefiada por Antônio Maciel Bonfim, conhecido como Miranda, desde novembro ocupando o cargode secretário-geral do partido. ;

Nas reuniões ocorridas a delegação brasileira apresentou informações

fantasiosas sobre a ação do PCB, exagerando no número de militante

filiados, no controle exercido sobre sindicatos de São Paulo, Rio de ae

ro e Niterói, bem como na existência de numerosas células comu nistas a Forças Armadas. Essa visão incorreta, no quadro da Grande go AE década de 1930, apresentava a sociedade brasileira como estando má

para uma revolução comunista, af | gr à fav fac orá uma ção vel Na II Internacional Comunista, havia mada como tática mais viável para tomar o poder. Tinha como figure rés

expressiva o ucraniano Dimitri Sacharovich Manuilski, sendo que Ê ponsabilidade da insurreição armada ficaria nas mãos do PCB. a Jub Aliás, desde o final de 1920 vinha crescendo no PCB a opç ãoiss crê armada. Criou-se um Comité Militar Revolucionário, cujo objet reforçar ligações com

354

As CONTESTAÇÕES AQ HOVO Es tADO

anficiais envolvidos em conspirações e estar alerta para o mom que se iniciasse a terceira explosão revolucionária” e mento €

aticipar dela com armas nas mãos, se possível com Formações

varamilitares que deveríamos organizar.” (BASBAUM, LEÔNCIO, - VIANNA, MARLY DE ALMEIDA GOMES, op. cit., pág. 61.)

visão de uma terceira explosão revolucionária, continuadora das rebeliões maienentistas de 1922 e 1924, quando se deu a Coluna Prestes, ganhou

or impulso com à entrada de antigos tenentes no partido. Dentre outros, destacaram-se Silo Meireles, Agildo Barata e, sobretudo, Luís Carlos Preses, além de inúmeros outros militares da ativa e da reserva: Ivá Ramos Ribeiro, Francisco Antônio Leivas Otero, Dinarco Reis, Sócrates Gonçalves, Agliberto Vieira de Azevedo e Benedito de Carvalho.

Entretanto, essa terceira explosão revolucionária deveria ter a presença da massa operária e não só da pequena burguesia. Na prática, contudo, a Insurreição de 1935 acabou se enquadrando nos parâmetros dos levantes militares anteriores: foi nula a participação da classe trabalhadora, sendo exceção o levante ocorrido em Natal. B) DA FRENTE ANTIFASCISTA AO ISOLAMENTO DO PCB A década de 1930 teve como um dos aspectos marcantes a tendência ao fortalecimento do Estado. Com a ascensão de novas forças políti“5, vitoriosas na chamada Revolução de 1930, sucederam-se medidas possbilitando crescente intervenção na relação capital-trabalho. d Além do mais, o clima da Grande Depressão exigia o abandono das idéias aa de Manchester, caracterizadas pelo liberalismo econômico, sa Interve Por diretrizes pregadas por John Maynard Keynes, propondo O

|

No 1 ismO estatal no econômico e no social.

Plano internacional havia também o crescimento de movimentos

rã

à 28, tendo como uma das bandeiras o anticomunismo e a condenação

(do a OCracia

para a organizareferencial um era fascista Itália A liberal.

com impulso maior ganharam que fascistas movimentos e Partidos “€ Vitór : o

dos nazistas na Alemanha.

eira

(AIB

Matar:Messe contexto que se criou a Ação Integralista Brasileira Cali);

“ralizando-se O fascismo tupiniquim (1932). 355

SocIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Ora, a ofensiva nazi-fascista impulsionou o PCB à Organizar um

política para se opor à AIB e até mesmo ao governo Vargas. Era a

Fen

triz que vinha estimulando a formação de frentes populares na Eur à die, pa,

“Na reunião preparatória do V|| Congresso da Inte "Nacional Co. munista, ocorrida em outubro de 1934, decidiu “Se QUE essa deveria ser a tática adotada pelos diversos partidos comun istas. Embora não tenha havido uma interferência direta do 'dedo" de Moscou, em

março de 1935, foi criada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), um amplo movimento de massas congregando dive rsificados setores sociais. Entre os partidos políticos ali representados esta vam o PCB, o PSB [Partido Socialista Brasileiro] e o PDS [Partido s Democrático

Social], inúmeros sindicatos, associações e entidades diversas, Mas, sem dúvida, as duas principais forças do interior da ANL eram os

Tenentes e os comunistas.” (PANDOLEFI, DULCE. Camaradase companheiros: história e memória do PCB, Rio de Janeiro, RelumeDumará, 1995, págs. 114 e 115.)

Ainda que tivesse como presidente o capitão-tenente Hercolino Cascardo, Prestes foi aclamado, em 1935, no Teatro João Caetano, na cidade do Rio de Janeiro, presidente de honra da organização. O proponente foi Cantos

a Lacerda, então dirigente da Juventude Comunista. Evidenciava-se, prestismo, marcado pelo verdadeiro culto a Prestes, que se estendeu de e

até março de 1980, quando ele rompeu com o PCB. Era tal O

a

chamado Cavaleiro da Esperança que, para muitas pessoas, havia o e do Prestes e não o PCB. Em 1934-1935, juntamente com Ear e

nistas, havia não poucos militares e civis mais ligados a Luis Carlos como Alcedo Cavalcanti, Nemo Canabarro, André Trifino fara E

Embora fosse lido Manifesto no encontro de lançamento público resto PIO no Teatro João Caetano, desde fevereiro estava pronto O Manift

grama Nacional Libertador. E quais eram os objetivos visados pela ANL? o ação de À suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalizaç a prot presas estrangeiras, o direito do povo de manifestar-se vi do ção aos pequenos e médios proprietários, a liberação dos campo cajários* tributos de aforamento e arrendamento da terra, o aumento ao 356

ÀS CONTESTAÇÕES AQ HOVO ESTADO

«dução dos impostos aos trabalhadores, educação para todos, fim do dá

ár HO assegurando um lote de terra ao trabalhador rural sem-terra é

«o de um governo popular.

xpandiu-se à ANL, abrindo-se sedes em diversas cidades

“() movimento é tão surpreendente

que, em maio, se inscreveram

3.000 elementos pagantes no Brasil; já existem espalhados pelo

território nacional 1.600 núcleos e só no Distrito Federal há 50 mil inscritos.

“Q crescimento da aliança se dá pela adesão contínua das mascas, mas também com o apoio das lideranças mais progressistas da época.” (CARONE, EDGARD. A República Nova (1930-1957),

São Paulo, DIFEL, 1974, pág. 258.)

Os comícios sucediam-se, reunindo um número cada vez maior de participantes. Multiplicavam-se as reuniões em recintos fechados, as salas repletas de liberais, socialistas, democratas, nacionalistas, comunistas, civis € militares de todos os matizes políticos de centro-esquerda.

Contudo, o governo Vargas, com apoio dos integralistas, começou à

Preparar Os instrumentos de repressão à primeira tentativa de organização

da sociedade civil no Brasil, de caráter nacionalista € democrática.

Já em março de 1935 fora aprovada a Lei seja Evaristo de Moraes considerada a “lei A comp tência do Executivo àa a Eça ca , ordem social”, dbnio Min a o funcionários civis €militares e COnseqlenters a lei colocava a sociedade em ntemente,

de Segurança Nacional, pelo de defesa dos agentes do popara combater crimes cons à di Cn k à “expulsão de o é, permanente estado de sImo

eito de dir 0 r sti exi de á xar Dei a. tic crí de e ad rd be li a “desaparecerá m do governo e “união. Serão Fechados os jornais que discordare

enunciarem os desmandos das autoridades. Os jornalistas indepen-

rtados para entes serão impedidos de exercer sua profissão e depo

ncários do Ba dos o at ic nd Si do to es if an (M ” o. rn ve go ao r vie con e ind

Rio de Janeiro, in: CARONE, EDGARD, 09. Cit., pág: 834.) 357

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em 24 de abril foi apreendida a edição de 4 Pátria » JOrna] que oia a ANL. Foi cada vez maior o número de militares transferidos pa nições no interior do país, muitas delas em áreas de fronteira, Ni Ta gar

nos estados sucederam-se prisões de aliancistas civis e Militares, au são de estrangeiros ocorreu.

“pu.

Tudo culminou com o Decreto nº 229, de 11 de julho de 1935 dete minando o fechamento da ANL e entidades congêneres, como Du k Popular por Pão, Terra e Liberdade e a União Feminina do Brasil, O po invocado foi a di vulgação de um manifesto de Pr estes propondo a der.

bada do governo, substituído por ou tro de caráter democrático e popular

“Coverno mais avacalhado U Cegê sempre sorrindo Por causa da nossa “Aliança” Acabará caindo, acabará caindo

O Gegê tá de calças na mão Por causa da nossa revolução O povo todo já está cansado

De ser explorado

Por este ladrãol

O Gegê entrou num botequim Bebeu cachaça e saiu assim... Levando um tamanho chute

Foi tomar vermute Com amendoim.”

(in: VIANNA, MARLY, op. cit., pág. 561.)

teica dê Os versos anteriores eram cantad os pelos aliancistas, com à ms Um Pierró apaixonado, de Noel Rosa e He itor dos Prazeres. Aliados

À essa altura a ANL tinha cerca de 1 .600 núcleos e quase 400 mil ou, EM

Diante da extinção da ANL, um segmento de se us militantescaudo, O novembro, a Frente Popular pela Libe rdade, no Rio de Janeiro.

a mbrô; levante comunista, ocorrido entr 23 e e 27 do mesmo mês de hor re sultou na dissolução da nova en tidade, 358

ÀS CONTESTAÇÕES AO NOVO ESTADO

POR

tro lado; “a perspectiva de imediata tomada de poder, através de

o, sempre presente no horizonte do PCB parecia ter-se tor-

uma insurrerso mais vIAVE | ou nado

até mesmo irreversível”. (PANDOLFI, DULCE, op.

| 116.) elf. P às. Os preparativos se intensificaram, contando com a colaboração de miliantes estrangeiros da Internacional Comunista chegados anteriormente

no país. Dentre outros, destacaram-se Rodolfo Ghioldi, secretário-geral do

PG da Argentina, O alemão Arthur Ernest Ewert e sua mulher Elise

saborowski — mais conhecidos como Harry Berger e Machla Lenczyzcki e técnico em —, o norte- americano Victor Allen Barron, radiotelegrafista alemã e companheira radiocomunicações, além de Olga Benário Prestes, de Luís Carlos Prestes.

c) A INSURREIÇÃO COMEÇOU NO RIO GRANDE DO NORTE As que o governo Vargas fosse alertado sobre os preparativos da inurreição, O início do levante em Natal, capital do Rio Grande do Norte, constituiu uma surpresa.

| À compreensão da Insurreição de 1935 em Natal deve levar em conta a instabilidade política existente pela disputa de poder no estado, sobretudo

à partir de 1930, | De 1930 a 1933, sucederam-se interventores tenentes que enfrentaram Nem a nomeação de poder. do afastadas oligarquias das oposição tensa Mário Câmara (1933), um Interventor civil que havia nascido em Natal e ao Estado. ca amigo pessoal de Vargas, trouxe a paz política

implicou a Constituinte Assembléia a para eleições ã A convocação de foi dada pela funpartida À estado. do partidárias forças das q AÇÃO principais oligarquias norte-roção do Partido Popular, reunindo as

região da latifundiário rico Mariz, Dinarte coronel pelo lideradas Erandenses, fora governador do estaÊSeridó,

d9

€ por José Augusto de Medeiros, que

durante a Primeira República.

Bertino Dutra (...) que deci eições. el às r re or nc co de Fim a O também organizar um partido polícia, João de fe che seu de ativa participação Era Interventor, na época, O Capitão

ONtando com a

359

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Café Filho (...) é Fundado, em 4 de abril de 1933, o Parti

Nacionalista do Rio Grande do Norte. No ato de Fundação, do Sogia

Café Filho traz algumas das lideranças do movimento sindical » tentando dar um caráter mais popular ao partido, em contraste com q Partid Popular (...)” (COSTA, HOMERO. 4 Insurrei ção Comunistade | o

Natal —

O primeiro ato da tragédia, São Paulo,

1995, pág. 33.)

Editora Ensaio

à

Ao longo da campanha eleitoral, a violência foi um dos traços marcantes À vitória coube ao Partido Popular, que elegeu três dos quatro represen. tantes que o estado tinha na Assembléia Nacional Constituinte. Também

saiu vitorioso nas eleições para o governo do estado , não obstan LÊ O agravamento de violências, envolvendo assassinatos políticos e troc as de tiros

entre os grupos rivais. Nessas eleições tão tumultuadas houve o envolvimento de militare s do 21º Batalhão de Caçadores (21º BC), além da participação de candidatos da Ação Integralista Brasileira e do Partido da União Operária e Camponesa do Brasil, que na verdade reunia os comunistas. Eleições suplementares, realizadas em 1935 devido à impugnação de

várias urnas em cidades do interior, foram acompanhadas pela violência

política, com novos assassinatos e conflitos envolvendo soldados do 21 BC e guardas civis. , Em fins de outubro de 1935, antes e até mesmo depois da instalação da Assembléia Legislativa, onde os deputados do Partido Popular de a maioria, multiplicaram-se incidentes. Estes ocorreram em Natal ER cidades do interior, onde bandos armados se defrontavam e praticavam espécie de desatino. a

Boatos davam conta de que o 21º BC se sublevaria, tanto que ai E tães Otacílio Lima e Silo Meireles, militantes do PCB, haviam estê e Natal. Na ocasião mantiveram contato com militares desse batalhão,

tre eles o cabo Giocondo Dias e outros que se filiaram ao partido. nao

Aliás, já havia outros incidentes evidenciando a crise por que Pa oró

estado. Tanto é que, em julho, operários da estrada de ferro em M ER empreenderam ampla e vitoriosa greve por aumento salarial de 100% um prelúdio à guerrilha rural.

360

ÀS CONTESTAÇÕES AQ HOvO ESTA DO

«Pouco depois irrompe na Várzea do gu, com irradiações na vizi-

mhançã, aquilo que a imprensa logo qualificou como um 'movimento

de caráter nitidamente comunista, com um numeroso bando de

homens armados 'como resultado do ambiente político e da confu-

ão reinante” (COSTA, HOMERO, op. cit., pág. 70.)

Contingentes da Polícia Militar, com forças policiais municipais da regiãO, conseguiram dispersar a guerrilha e prender mais de 20 guerrilheiros. Contudo, com à liderança dos comunistas Manoel Torquato e Miguel Moreira, à guerrilha ressurgiu no interior: nas matas da Várzea do Açu. Segundo Manoel Rodrigues de Melo, escritor norte-riograndense, a

adesão dos trabalhadores ao movimento guerrilheiro explica-se porque

“não haviam desaparecido os sentimentos recalcados, os ressentimentos profundos entre Famílias litigantes, os preconceitos de cor, as rixas por questões de terra (...) o estado de disponibilidade religiosa em que sempre viveram os habitantes da Várzea do Agu (...) Acrescenta-se uma outra [causa], de ordem geográfica .a Facilidade de transporte entre os portos de Areia Branca e Macau para a Várzea do Açu. E estas cidades, juntamente com Mossoró, são aquelas onde havia maior contingente de trabalhadores.” (COSTA,

HOMERO, 0p. cit., págs. 73 € 74.)

5, 0 grupo Quando o 21º BC se sublevou em 23 de novembro de 193 suerrilheiro do interior foi pego de surpresa. Sem articulação com Mossoró, a segunda principal cidade do Estado

e onde o Partido Comunista

era muito mais organizado e

influente entre os trabalhadores do que em Natal, é provável que, em função da clandestinidade e dificuldade de comunicação, não tenha se informado sobre a insurreição do 21 BC.” (COSTA,

HOMERO, 0p. cit., pág. 75.)

ent Apesar Esdisso, a guerrilha sustentou-se até inícios de 1936, enfrentando for dos gue es ar li mi fa a o sã es pr re el ív rr te , os nç Nos Policiais e jagu diem sa en mp co re a um é at e -s eu ec “ido de Manoel Torquato. Ofer 36]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

nheiro à quem trouxesse Manoel Torquato, vivo OU morto.

pelo prêmio que Feliciano de Souza matou Manoel Torquato foi dLraldo Esse fato, somado à violência da repressão e à prisão de Miguel acabou levando a guerrilha ao fim em 1936. Oleira, Entrementes, voltemos ao relato dos acontecimentos no

Quartel do 2jº BC. Era um sábado, 23 de novembro de 1935 . Pela manhã » O tenente-o. ronel José Otaviano Pinto Soares, cumprindo orde | ns ddo o general Ma nuel Rabello, comandante da 7º Região Militar, havi a li cenciado POUC O mais de 40 praças. Novas dispensas, incluindo sargent Os € cabos, OCOtreriam doi

dias após, em uma segunda-feira. Isso foi o estopim para antecipar a insurreição planejad a para os últimos dias de novembro ou inícios de 1936. Em con juntura de crise econômi

essas dispensas feitas e anunciadas serviram para alimentar a rebelião, A notícia mobilizou a tropa. Reuniões ocorreram. Por volta das 19 horas, o cabo Giocondo Alves Dias, à frente de outros companhe iros, pren-

deu os dois oficiais presentes no quartel. Outro grupo armado rapidamente apoderou-se do prédio do 21º BC. Logo, civis, na sua mai oria estivadores, comunistas, entraram no quartel, vestiram fardas e s

armaram, destacando-se os sargentos Quintino Clementino de Barros

Eliziel Diniz. ad Destacamentos, sem muita oposição, ocuparam a estação ferroviária 0 palácio do governo, a central de usina elétrica, o aeroporto, a residência do governador, a central telefônica e outros pontos estratégicos de Natal. “Com o Governador refugiado, o chefe de polícia preso e

trole total sobre o 2] Batalhão de Caçadores, o Quartel de Poa Casa de Detenção e o Esquadrão de Cavalaria, não restava We nenhuma autoridade do velho regime na cidade. Natal estava n

le

mãos dos rebeldes. À Insurreição estava vitoriosa. (OLIVE ss FILHO, MOACYR DE. Praxedes: Um operário no poder a aAlfa

reição Comunista de 1935 vista por dentro, São Paulo , Editora Omega, 1985, pág. 61.)

Por quatro dias haveria o Natal Vermelho.

é Popul No dia seguinte, 24 de novembro, organizouse o Com! entino & Revolucionário, assim constituído: sa rgento Quintino Clem 362

ÀS CONTESTAÇÕES AO HOVO ESTADO

Barros;

cetário

secretário de Defesa; sapateiro José Praxedes de Andrade, sedo Abastecimento Público; advogado João Batista Galvão, sede Viação; O tesoureiro dos Correios José Macedo, secretário

das Finanças;

o funcionário da Polícia Civil Lauro Cortês Lago, secre-

: | or. ências Interi do tário quanto à chefia do comitê. existem diverg “Praxedes garante que o governo definido pelos rebeldes tinha mais um nome além dos que constam na maioria dos livros sobre a Insurreição de 1935. Esse nome era exatamente o de João Lopes, assessor do Comitê Central do Partido, e que usava os codinomes de “Santa” e Maranhão”. Segundo Praxedes, Santa' Foi escolhido

para Presidente do Governo Popular Revolucionário (..)” (OLIVEL-

RA FILHO, MOACYR DE, 0p. cit. pág. 62.)

A historiadora Marly Vianna, no entanto, aponta o próprio Praxedes como o virtual presidente do comitê, Imediatamente o comité decretou a destituição do governador Rafael Fernandes, a dissolução da Assembléia Legislativa e a desativação dos faróis do litoral (assim prevenindo a possibilidade de um ataque por mar); distribuiu avisos de punição aos propagadores de boatos e resPonsáveis por depredações ou saques; requereu mantimentos € veículos para a locomoção das forças rebeldes e confiscou O dinheiro do Banco do Brasil, Duas A decidiu editar um jornal com o nome de À no a faca di POSIÇÕES ficaram apenas no papel: a decretação da reiorma agraStribuição de terras improdutivas aos camponeses. em ES a revelação do esmagamento da

ia

o Éa

im ento de tropas do Exército, enviadas de ga q vitorioso do e Ceará, para submeter OS insurretos, bem como O avanç Dinarte de jagunços, liderada pelo Ecacoronel a reação da coluna o ê evi ariz havia como organizar à resistencia. não evidenciaram que u

Co : coluna

as do rç fo as el p massacrada é que se dirige a Caiacó se reúne co m os coronêis

Dinarte mesmo O Mariz. Dinarte E 'onel Grande, e 05 Campina e Seridó em Nock Garcia e Osvaldo Gama, 363

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

três dirigem suas tropas coronelísticas em di reçã o a Natal, travan. do tiroteios contra elementos revolucionário s qu e ocupam as Cida. des de Macaíba, Ceará-Mirim etc. Afinal, o e nv io de tropas d o Eyér. cito permite a retomada da capital do Esta do, com a CONSe giente Fuga de parte dos revolucionários, que se emb renha pe

lo interior No dia 27 de novembro, no momento em que a revolução estou no Rio, os últimos remanescentes do movimento de Natal se ê contram presos ou escondidos.” (CARONE EDGARD , op. cit

págs. 339 e 340.)

à

Possivelmente José Praxedes de Andrade foi o Úni co a não cair nas malhas da repressão, que chegou a atingir mais de 1.2 00 pessoas envolvidas na Insurreição em Natal, com 154 condenações A maioria era de militares e de trabalhadores. O sapateiro Praxedes, com o nome de Eduardo Pereir a da Silva, trabalhou em sua profissão no município de Simões Filho, na Bahia, Some nte em 1984 deu uma entrevista assumindo sua verdadeira identidade.

D) RECIFE VERMELHO: insurreição em Pernambuco apresentou características bem diferen-

pas tes daquela ocorrida no Rio Grande do Norte. Foi mínima a partici pação, que contou com a ativa atuação de oficiais do Exército eenvolve

um número bem menor de participantes — tanto que somente 415 o

as foram indiciadas nos processos. No entanto, nem por isso à gas

deixou de ser mais violenta, chegando até ao fuzilamento de presos. E tudo, praticamente ficou restrita à cidade de Recife e se estendeu dam de 24 de novembro até o dia seguinte. a um Já no dia 25 de novembro o sargento Gregório Lourenço e ú dos líderes, foi preso ferido. No dia seguinte, o tenente Silo

SA

dade

capitão Otacílio Alves de Lima entregaram-se, conscientes da NU

de continuarem resistindo. No dia 27 de novembro acabou sendo E € x

.

=

res0 0

tenente Lamartine Coutinho. Terminara a insurreição com a risão líderes. O

levante

começou

com

a direção

do

PC

local

acreditando

Pernambuco existia uma conjuntura favorável a uma revo lução. 364

q

ÀS CONTESTAÇÕES AO Novo Estano

“Recife era o centro político do Nordeste e fora palco de várias conspirações e rebeliões militares, estando ainda viva na lembrança de todos à revolta, em 1931, do 21 BC, sediado em Recife na época, o que motivara sua transferência para Natal, trocado com o 29 de

lá, o que não impediu que as conspirações continuassem.”

(VIANNA, MARLY DE ALMEIDA GOMES, o. it, pág. 217.)

Ainda que muitos oficiais do Exército fossem simpatizantes ou filiados » AIB, também era considerável O número de militares vinculados à ANL.

Afirmava-se mesmo que O general Manuel Rabelo, comandante da 7º Re-

pião Militar, tinha simpatias pela ANL. Como fechamento da ANL, muitos militares haviam ingressado no PCB, especialmente soldados, cabos e sargentos. Significativos foram os acontecimentos ocorridos com a greve dos fer-

roviários da Estrada de Ferro Great Western. No dia 11 de novembro, o

número de grevistas atingia a 3 mil. A eles, aderiram os trabalhadores dos transportes terrestres e do carvão, bem como da Companhia de Força e Luz. Contra eles foram enviadas tropas do 29º BC, que acabaram contra-

ternizando com os grevistas. Nos incidentes ocorridos, morreu o tenente

Lauro Santa Rosa, conhecido integralista. À granada que carregava foi atingida por um tiro e explodiu, matando o tenente. Quando se divulgou a notícia da insurreição de Natal, a direção do PCB,

em Pernambuco, decidiu ser necessário respaldar os rebeldes norte-rio-

Brandenses e marcou o começo do levante para o dia seguinte. Era um domingo,

dia 24.

Ri dia aprazado, o quartel do 29º BC foi dominado, após derrotar acirEm tesistência dos legalistas. Em seguida, distribuíram armas pará cerca mil civis, mas a maioria nada fez além de se omitir. se esção muni à com e dos isola ente icam prat 25, dia Na segunda feira, os rebeldes acabaram se rendendo. Já haviam sido derrotados em A

E) AINSURREIÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O governo te, des Nor nO s sta uni com ões eiç urr ins ES consegiiência das o o pais. tod para sítio de do esta O do ova apr e Vargas conseguiu foss 365

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Era o dia 26 de novembro de 1935. Na madrugada do diseg começou a revolta do 3º Regimento de Infantaria (3ºRI), l 1a, e da Escola de Aviação, jaçã no Campo dos Afonsos, as duas va Praia Unid Verme. The.

cidade do Rio de Janeiro.

ades na

“03 Regimento Popular Revolucionário deverá] evantar-se às duas da madrugada de 27 de novembro e, a partir de t rês horas, deslocar tropas para as proximidades do Arsenal de Mari nha e do Paláci

o do Catete, devendo outras impedir a ação da Polí cia Especial e do Ba. talhão da Polícia Militar da Rua São Clemente.” (Bilhete de Prestes aos companheiros do 3º RI, in: CARNEIRO, GL AUCO. História das revoluções brasileiras, Rio de Janeiro, Editora Record, pág. 349.)

Ainda que fosse esperada pelo governo, este foi pego de surpresa. O comandante do 3º RI, por volta das 20 horas do dia 26, chegara a convocar um dos envolvidos nos planos de insurreição para ficar atento, pois soubera que às três horas da madrugada deveria eclodir uma rebelião no quartel. Sob o comando do capitão Agildo Barata Ribeiro, os insurretos toma ram o quartel após vencer intensa resistência dos legalistas. “Apesar da luta encarniçada que se travou, só duas pessoas mor:

reram, uma de cada lado (...) As histórias de oficiais mortos dormindo Foram pura invenção da polícia fascista de Filinto Múller e não Foram veiculadas de imediato. Dormindo no quartel, aquela noite, e

assim mesmo antes do início do levante, só mesmo o Tenente Tourinho [participante da insurreição]. As próprias Famílias dos oficiais dados como mortos dormindo” protestaram contra uma versão = desabonadora de seu comportamento militar.” (VIANNA, MARL DE ALMEIDA GOMES, op. cit., pag. 253.)

: qilitare Os insurretos do 3º RI esperavam reforços de outras unida des ! nop? sediadas na capital federal. Contudo, o que chegou ao quartel foi à É ões+ legalista. No ataque desfechado, o 3º RI foi até bombardeado por A

navios da Marinha de Guerra. Diante disso, a rendição foi solicita 13 horas as tropas do governo invadiram o quartel. 366

ÀS CONTESTAÇÕES AO NOVO ESTADO

disso, à Escola de Aviação Militar já fora submetida. Coube 20

Antes

nte-coronel Eduardo Gomes, antigo participante do tenentismo, emte ra reação contra OS INSUITEOS, chefiados pelos capitães Agliberto he preende evedo e Sócrates Gonçalves da Silva. Vieira de Em outras unidades militares, como a Escola Militar do Realengo, Gru-

de Obuzes e o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), a «isão de oficiais comprometidos contribuiu para desorganizar a insurrei-

ção Ê par

aa rápida vitória do governo.

F) À REPRESSÃO entenas de pessoas foram presas, torturadas, julgadas e condenadas.

Há denúncias, embora desmentidas, de que o general João Gomes

Ribeiro Filho, então ministro da Guerra, pretendeu fuzilar os insurretos, como ocorreu em Recife, onde o capitão Malvino Reis, ligado à AIB, mandou fuzilar muitos insurretos que haviam se rendido. Os aprisionados no Rio de Janeiro foram recolhidos à Casa de Correção, na rua Frei Caneca, e, posteriormente, para a Ilha das Flores. À maior parte dos líderes ficou no navio-presídio Pedro T.

Houve ainda o caso de Victor Allen Barron que, barbaramente torturado, acabou morrendo em 5 de março de 1936. A versão oficial foi de suicídio, sendo mais provável que tenha morrido assassinado.

Também escabroso e trágico foi o destino de Harry Berger: após longa

tortura, acabou enlouquecendo. Anistiado em 1945, retornou à Alema-

nha, onde faleceu em um hospital psiquiátrico, em 1959. sir Portações, para a Alemanha nazista, de Olga ECA

o polícia e conhecido simpatizante do ini nefe de e

aC

nico é cimento do presidente Vargas, tal ato constituiu evidente

E

ra Es conde

morte, porque ambas eram comunistas e judias.

Efetivamente, Elise viria a morrer em janeiro de 1939 (...) Olga Morreria na Páscoa de 1942, no campo de concentração de

a sua do ra ge r ve ha de is po de os an is Gm vensbruck, na Alemanha, se ARES, AV (T . (. s te es Pr os rl Ca ís Lu lha Anita com o brasileiro , Editois ol óp tr Pe , is po de lo cu sé io me : 35 vembro de 19 No . LO eà mVozeNI s, 1985, pág. 86.) 36/

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Às prisões prolongaram-se, incluindo diversos parlament ar doutor Pedro Ernesto Batista, prefeito do Distrito Federa l, Sato Embora houvesse mais de mil prisões somente no Distrito Fed nas 838 réus foram indiciados e julgados pelo Tribunal de eg o dPe.

cional, criado em 1936 e integrado por notórios Nazi-fascistas, RN A conivência do Congresso à repressão instituciona lizada tamb

evidenciou na aprovação de legislação autorizando o presidente dafe % blica a destituir funcionários e a cassar a patente de oficiais implicados empá movimentos contrários ao regime, bem como a Pro rrog ação do estado de

“À noite desceu. Que noitel Já não enxergo meus irmãos. E nem tampouco os rumores Que outrora me perturbavam.

À noite desceu. Nas casas, nas ruas onde se combate, nos campos desfalecidos, a noite espalhou o medo e a total incompreensão.”

(ANDRADE, CARLOS DRUMMOND DE. 4 noite dlissolve os homens, Poesia Completa e Prosa, Rio de Janeiro, Editora Nova

Aguillar, 1973, págs. 112 e 113.)

Foi essa conjuntura de repressão anticomunista que serviu aos projeto

de fortalecimento das diretrizes autoritárias mediante um golpe de ie os

A divulgação do Plano Cohen, revelando o projeto de assalto ao poder pe comunistas, possibilitou a implantação do Estado Novo. Acontece que, na realidade, não existiam condições efetivas

materialização de tal projeto: o plano era falso!

Cp acabo!

Mas, em meio a tanta repressão, pode-se afirmar que O P : engrossando suas fileiras. Nos presídios onde estavam OS Diz cos, eram organizados cursos e debates, empreendia-se à alfa z sabiam ler, faziam-se paród dos que não ias de músicas pop ulares leiras... 368

para? j

|

pras”

ÀS CONTESTAÇÕES AO NOVO ESTA DO

tJma das mais cantadas era Praia Maravilhosa, com a música de Cidade

savilhost, marcha de André Filho para o Carnaval de 1935 e que se tor-

ço da cidade do Rio de Janeiro “Praia maravilhosa Cheia de balas mil Vermelha e radiosa Redentora do Brasil Terceiro Regimento

Escola de Aviação

Unidos num pensamento Do Brasil a Redenção. Berço da nossa Revolução Que a todos nos faz sorrir

À gloriosa Aviação Eo3 RI

(VIANNA, MARLY, op. cit., pág. 559.)

“O alto moral dos presos políticos era algo confortador e envolvente, Nada nos abatia, nem os magros e fétidos colchões, nem a visão dantesca dos marinheiros saídos da tortura. (..) Na Detenção, abre-se para mim um mundo de revelações

|.) Vou conhecer de perto o Partido Comunista e alguns de seus dirigentes; Agildo Barata, Sócrates da Silva, Agliberto de Azeve-

2, e rever antigos colegas de Realengo, então militantes ocultos Pelas malhas da clandestinidade (...)" (CARVALHO,

APOLÔNIO DE. Vale a pena sonhar, Rio de Janeiro, Editora

Rocco, 1997, págs. 66 e 67.)

acabou que ista ianc alic ial ofic igo ant um de é or eri ant o ent oim E dep

e na construade erd lib pela r luta a a vid sua e dedicou PCB o no “nd ão de do melhor. um mun

369

O ESTADO Ilovo, novo? 31. A ARTICULAÇÃO DO GOLPE

A) O FORTALECIMENTO DO ESTADO [] a década de 1930, marcada pela crise econômica mundial iniciada em 1929 nos Estados Unidos, a conjuntura internacional também assis-

tu ao crescente fortalecimento do Estado. Esse crescimento do Estado, ocorrido durante a Primeira Guerra Mun-

dial (1914-1918), prosseguiu no pós-guerra com a estruturação do Esta-

do fascista, Primeiramente na Itália, seguindo-se países como a Hungria, Polônia, Por tugal, Alemanha.

Era a saída de sociedades capitalistas atingidas por violentas crises ecoFa ade,

tinuique viam na Revolução Comunista uma ameaça à sua con

abandonavam-se as práticas liberais. Implantava-se forte países Nesses “Ntralização política, com verdadeira hipertrofia do Poder Executivo, em

ao uídos atrib ente entem fregu o, lativ Legis do e iário Judic do “ttimento

Chefe do Estado. A economia passava a ser controlada pelo Estado, em

Ve

É o !dadeiro E dirigismo econômA ico.

italista, a Até Mesmo nos Estados Unidos, país central do) m undiza o das cap) por John | con pre as tic prá

stituída pelas sub foi a ic ôm econ “daarded Key y “Y nes: o Estado passava a intervir na economia. 371

mm

mp

=

CAPÍTULO 3

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Não se pode esquecer que, em um mund o capitalista cada Vega ligado e interdependente, na URSS, em pleno desenvol vimento Inte não havia qualquer forma de liberdade. Co nsolidava-se o Est No2 À propósito, E Pal

“uma das definições mais conhecidas [de totalitarismo) relacio seis características que distinguem os regimes totalitários de tras autocracias e das democracias: uma ideologia totalizadora: ie partido único, comprometido com essa ideologia; uma polícia se. creta numerosa, bem organizada e de grande penetração; e três tipos de controle monopolista das comunicações em massa, das armas operacionais e de todas as organiz ações, inc lusive as econô.

micas.” (BOTTOMORE, TOM. Dicio nário do pensamento maps

ta, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1988, pág. 382 .)

Evidentemente, essas transformações repercutiram nas sociedades periféricas.

B) A SOCIEDADE BRASILEIRA E O CRESCIMENTO DO ESTADO esde a chamada Revolução de 1930, os grupos dominantes criaram Rc de ação reforçando o Estado e, em especial, O Poder Executivo. di

Assim é que o Decreto nº 20.348, de 1931, estabelecia normas EEE

nando fortemente os governos estaduais 20 poder central,

a

5

ve severos princípios aos orçamentos dos estados € decmito a necessária a autorização do governo federal para que fossem con empréstimos externos pelas autoridades estaduais. Estr

Crescente legislação trabalhista colocou os sindicatos atrelados pr do, destacando-se o Decreto 19. 700, de 1931, regulamentando a namento dos sindicatos. Estes, para poderem funcionar, deve". : reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, o ct ado em 1930. ab A centralização se evidenciava também com o surgimento do Min rio da Educação e da Saúde.

372

O Estado Novo, Hovo?

A hipertrofia do Estado se fez sentir através da formação de conselhos nômicos, como O Conselho Nacional do Café, de 1931, logo transforpura no Departamento Nacional do Café. Igualmente importante foi o Federal de Comércio Exterior, de 1934, ca A centralização prosseguiu com a formação de institutos, como o Insti-

nto do Açúcar e do Álcool e o Instituto de Aposentadoria e Pensões do

Comércio.

Com o apoio de segmentos da burguesia industrial e de setores milita-

res, além das bancadas de Minas Gerais, São Paulo e Bahia, o Estado e o Poder Executivo se fortaleceram, aumentando o grau de coerção. Inter-

venções foram realizadas no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito

Federal, onde foram colocados governantes fiéis ao poder central. Alegando-se a instabilidade da sociedade — marcada por intensos movimentos operários, com uma infinidade de greves, além de inúmeros atos de insubordinação nos quartéis — , o governo conseguiu aprovar a Lei de Segurança Nacional (1935). De acordo com o Sindicato Brasileiro de Bancários do Rio

“entraremos em um estado de sítio permanente. Desaparecerá a

liberdade de crítica. Deixará de existir o direito de reunião. Serão fechados os jornais que discordarem do governo (...) (CARONE,

EDGARD. A República Nova (1930-1937), São Paulo, DIFEL, 1974, pág. 334.)

de 1935, Palavras proféticas, porque, em meio ao Levante Comunista pleno *Ptovou-se o estado de sítio e, posteriormente, O estado de guerra, em

de ade ssid nece à era ada sent apre a ativ ific just A . 1936 em paz, de ““Bime Combater o comunis mo.

pi à CAMPANHA PRESIDENCIAL E A PARAÇÃO DO GOLPE

o (do estavam previstas eleições presidenciais para 1938, o stituição de Vargas começou a preparar um golpe de estado. A Con Fa foi emendada, sendo concedidos poderes extraordinários ao presia patente de cassar a mesmo até zado autori o ficand ica, Repúbl da He

mi

litares € demitir funcionários civis. Dom

a

os

passa

373

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Às prisões ficaram cheias de civis e mu litares Presos sob a à

comunismo. SUSação do À criação da Comissão de Repressão ao Co | Mmunismo e do Tribunal Segurança Nacional deu ao governo novos Mecanismos de coer ção, é

|

ui

nas ruas. A Oligarquia paulista, ambicionando recuperar a hege monia política nacional, lançoua candidatura de Armando de Salles Ol iveira. Formou-se a União Demo 3

o

crática Brasileira, que recebeu o apoio de José Antônio Flores da Cunh ent

ão governando o Rio Grande do Sul, e de oligar quias estaduais afist das do poder (1936). “Semanas depois era lançada, aparentemente sob patrocín io do Presidente, outra candidatura, a do paraibano José Améric o de Almeida. Apoiado pelo Partido Republicano e pelo Partido Li. bertador do Rio Grande do Sul, pelo PRP [Partido Republicano Paulista], pelo governo de Minas e pela maioria das oligarquias nordestinas, seu programa não se distinguia substancialmente do programa do adversário, embora apresentasse intenções nãcionalistas e conservadoras.” (ALENCAR, CHICO ez alii. Bis tória da sociedade brasileira, Rio de Janeiro, Editora Ao Livro

Técnico, 1996, pág. 314.)

Era a polarização entre oposição e parte das forças políticas que E

vam o governo. Contudo, este já articulava um golpe de estado, E e com a aquiescência de Plínio Salgado, lançado candidato presidend los integralistas.

o go!

À agitação eleitoral levou ao aceleramento dos preparativos

prod

pe, previsto para 15 de novembro, feriado nacional por ser data da mação da República. chico Ci O jurista Francisco [Luís da Silva] Campos, conhecido como o chtt

ência, foi encarregado de preparar nova Constituição. De tendenc! ada Sê

mente fascistas, Campos elaborou uma carta constitucional

Ri

Constituição Fascista da Polônia e de outros Estados também fascist” 374

)

O Estsoo Novo, HOvO?

a

Constituição divulgada com o golpe de 1937 acabou sendo chama-

[558

da de Pblanc.

Comandos

sta

militares

f

a

troça

d

Os,

a

j

substituindo-se

Os

generais

À maioria dos governos estamtigolpistas por OUHOS favoráveis ao golpe. ais aceitou O projeto de transformar O regime, Faltava apenas um pretexto para consumar o golpe.

D) O PLANO COHEN E A IMPLANTAÇÃO DO ESTADO NOVO s articuladores do golpe continuaram explorando o temor ao avan-

(o da participação política popular agitando a bandeira do anticomunismo. Contando com a colaboração de elementos integralistas, o governo resolveu divulgar um documento falso, o Plano Cohen.

Esse plano foi elaborado pelo capitão Olímpio Mourão Filho, chefe do Estado-Maior da Milícia e do Serviço de Informações da Ação Integralista Brasileira. Nele se afirmava que, partindo do Rio Grande do Sul, uma forsa militar comunista propunha-se a conquistar o poder, pondo fim ao governo Vargas e implantando uma sociedade comunista.

Embora falso, o documento partia de fatos reais ocorridos a partir do Rio Grande do Sul, de onde partira a Coluna Prestes, em 1924, além do

que fora daquele estado que saíram as forças militares da chamada Revolução de 1930,

ae

na tecla do anticomunismo, a divulgação do Plano Cohen em

TO de 1937 abriu espaço para a decretação de novo estado de guerra, àMpliar a adesão de fascistas, de militares, da burguesia empresarial, das “Ses médias e de setores da Igreja Católica. dota IO que o documento fora apreendido pelo Estado-Maior nr e divulgado pela imprensa, mediante distribuição do Depardo pole de Propaganda do governo, O plano possibilitou a antecipação

Armanprecipitaram.E A 9 de novembro de 1937, se precip E “COntecimentos d Ode s so :

/4

“alles lançara um documento intitulado Aos Chefes Militares do Bra

E InstituIÇÕES das continuidade a preservar a das lei amando os militares “On

»

0.

ções,

375

.

-

-

ou

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

No dia seguinte, 10 de novembro, o Cong Sresso foi fechado e presidente leu, por uma cadeia de rádio, o discurs o À Nação, ficava O golpe. E

À consciência das nossas responsabilidades indicava, im E

z

vamente, O dever de restaurar a autoridade nacional pondo k o ”

pa

r

+

a

essa anômala da nossa existência política que io co nduzcondição ir-nos à de sintegração, como resultado final dos choau 4

erá

tendências inconciliáveis e do predomínio dos particularames é ordem local.” (Trecho do discurso À Nação, in: CARONE

EDGARD. A Terceira República (1937-1945), São Paulo, DIFRI 1976, pág. 11.) E Começava, então, o Estado Novo, período ditatoria l da sociedade brasi-

leira.

3.2. A LEGALIZAÇÃO DO REGIME

Vargas.

golpe de estado que implantava o Estado Novo consumumou pro jeto que vinha sendo cuidadosamente preparado pelo governo

Sua divulgação na manhã de 10 de novembro de 1937 não provo

grandes reações. O fechamento do Congresso foi recebido com indiferen-

ça e até mesmo com simpatia por amplos setores da sociedade. Para mb

tos era desnecessário o seu funcionamento porque, além de dispendioso,

seus integrantes envolviam-se em discussões estéreis ou, por VéZs; E acusados de participar de negócios escusos.

A notícia, anteriormente divulgada, do Plano Cohen, reativou 08 Ê

nO

res de nova tentativa dos comunistas de tomarem o poder. Josido Na própria noite de 10 de novembro, o governo noticiou através o Ê o ocorrido e que entraria em vigor nova Constituição contendo ] pi? gos. Torna-se evidente que a preparação

da Carta Constitucional E quê

tista Francisco Campos vinha sendo feita há muito tempo. Pat?

autores, como Edgard Carone, desde fins de 1936. O apelido Chico Ciência lhe foi dado porque era capaz de imp” posiçõ” roupagem legal a medidas arbitrárias Conhecido por suas 376

O Estado Novo, Hov0?

revistas, desde 1981 “ra am mi “ignav ros de um manifesto de uma

egrão Três de Outubro, Mais tarde, organização de inspiração E ci a ditadura militar, foi um dos redatores dos Atos Institucionais númepure e 2, de abril de 1964 e de outubro de 1965.

dis e outras foi que o cronista Rubem Braga afirmou: “Toda vez E seo St Francisco Campos dE Ene sua luz há um curto-circuito nas insta|

ações democ ráticas brasileiras.

A nova Constituição tornou-se conhecida pela denominação de Polaca, expressão empregada com duplo sentido. Um deles claramente pejo-

ativo porque, naquela época, muitas meretrizes existentes no país haviam nascido na Polônia ou descendiam de poloneses. Por conseguinte, era uma Carta Constitucional prostituída, aviltada, indecorosa à sociedade brasileira.

A palavra Polaca também foi usada porque se inspirou na Constituição outorgada, em 1926, pelo governo fascista do marechal Josef Pilsudski, na Polônia,

“A Constituição de 1937 beneficia-se de muitos elementos da Constituição de 1934, alguns deles tirados da Carta del Lavoro e da Constituição Fascista Italiana.

“Assim, o trabalho de Francisco Campos é um apanhado de Fór-

mulas fascistas, nacionalistas e as de caráter liberal, a última como solução de camuflagem. Este conjunto de Fórmulas é subordinado à

uma estrutura legal totalitária, onde o Executivo é o poder dominante. Seu limite é extenso e abrange não só o poder político, como também os de decisão social e econômica.” (CARONE, EDGARD,

P. Cit., pág. 142.)

comunista ao ti an r áte car seu ela rev ão iç tu ti ns Co a o, ul mb a seu preâ notó o R na e -s va ra nt co en ial tia a que a paz política e soc ocura desnaturar em luta de é RR Lo Paganda demagógica pr de apreens ado est um de a nci stê exi a a lar dec , no “a É seguir s extensa e mai dia à dia na tor se que a, st ni mu co ão raç ilt inf a pel ES ato tofunda,

ical e permanente exigindo remédios de caráter rad

do

Comuniso tid Par O a. tir men ssa gro m ía tu ti ns as co : as afirmativ pi 'à, Essdesmantel ta CStava ado, a maioria dos seus dirigentes dos seus € muitos 377

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

militantes encontravam-se aprisionados, isto sem considera r sido mortos ou se exilado após o fracassado movime haviam Ato de 1935. Uma das suas características principais foi que o p residente da Repúi; ca concentrava em suas mãos extraordinária soma de poderes. Constin suprema autoridade do Estado e da Nação, podendo legislar o

decretos, dirigir a política interna e externa, além da prerrogativa e de

car seu sucessor, eleito pelo Colégio Eleitoral Nacional. ue A centralização era tão marcante que nem havia cargo de ViCe-presiden;

O mandato seria de seis anos, cabend o o Legislativo ao Conselho Fed ral e à Câm

ara dos Deputados, os quais nunca se reunir am Porque não hou eleições durante o Estado Novo. É bem ver dade que os parlamentares con. tinuaram recebendo seus salários.

A hipertrofia dos poderes presidenciais era mais acentuada através de

inúmeros artigos, concedendo-lhe o direito de decretar o estado de guerra, de suspender a Constituição e até de emendá-la de acordo com as conveniências. A Constituição atribuía ao presidente da República o direito de nomear interventores para governar os estados. Característica marcante, além da centralização de poderes nas mãos do Presidente, foi o nacionalismo: a unidade nacional foi colocada acima de tudo, tanto que bandeiras, hinos, escudos é armas de estados e municípios foram suprimidos. Houve até um ato público em que as bandeiras dos

estados foram queimadas. Este ato era mais uma etapa da centralização do poder, ao mesmo tempo que reduzia a importância das oligarquias Gs ais. A Justiça e as Forças Estaduais tornaram-se nacionais. Ficavam a tas as barreiras alfandegárias interestaduais. A exploração das quedas

e riquezas do sub-solo era vedada a estrangeiros. O Artigo 144 pie

a

a “nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais € quedas E ou outras fontes de energia, assim como das indústrias consideradas E cas ou essenciais à defesa econômica ou militar da Nação”. Bancos, psi

sas de seguros e empresas concessionárias de serviços públicos E estaduais e municipais deveriam ser nacionalizadas. Refletindo sua inspiração fascista italiana, a Constituição Vc

caracterizou pelo espírito corporativista.

bém Se

Determinava-se a organização da economia em corporações; sendo P E bidos a greve e o lock-owt, declarados práticas anti-sociais. 378

7

O Estado Novo, novo?

A propósito, o Joch-out é as expressão inglesa empregada para desig-

Ee atitude de pairoes que

techam suas empresas como reação contra

movimento operário ou contra medida governamental considerada lesiva |

pelo patronato.

O corporativismo foi uma teoria desenvolvida pelo fascismo italiano, com

um discurso claramente anticomunista e antidemocrático. Negando a luta

de classes, defendia a divisão da economia em corporações integradoras de atrÓeS € Operários. Na prática, os patrões controlavam as corporações. Quanto aos direitos € garantias individuais, a Carta Constitucional fala nça em eleições e no Artigo 122 estatuiu o direito à liberdade , à segura

individual e à propriedade.

Na prática, contudo, não houve eleições, nem o plebiscito, nem a liberdade, nem a segurança individual, previstos na Constituição. De fato, O

“Estado Novo foi inaugurado sob a égide de uma Fortíssima com-

pressão das liberdades civis. Punições Foram impostas para qual.

quer manifestação de oposição, além de ter sido promovida a repressão e demissões dos 'não-ajustados” à linha oficial (...) Foram

instituídos tribunais arbitrários (...) A censura à imprensa era total,

junto com a censura e confisco de livros (...) Havia sanções e pees nas previstas — a maioria em lei — para os infratores: simpl

advertências,

multas e suspensão para 05 artistas e empresários,

suspensão de Funcionamento de empresas teatrais (..), apreensão de filmes, cassação de licenças para funcionamento (..), prisão”.

(MOBY, ALBERTO. Sinal fechado: a música popular brasileira sob

censura (1937-1945 e 1969-1978), Rio de Janeiro, Obra Aberta,

1994, págs. 73 e 74.)

m recebendo novos ra ua in nt co vo No ado Est do s ra or sm ma as so, émesdise a tortura era prática usual contra OS presos políticos. Muitos Alped hós

as partiram para en nt Ce . do en rr mo am ar ab ac os uc po o Nã m. ra ce ue “nlouq

9 exílio,

ter havido rma afi g, er mb re Nu em uém alg ta meo Nasser, autor de Fal muitos deles , vo No do ta Es do o od rí pe no cos políti

apris; e 10 mil presos

onados por simples delação ou mera suspeita! 379

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

3.3. A DITADURA NA PRÁTICA

A) OS CAMISAS-VERDES EM CENA [

ines das primeiras medidas do Estado Novo foi o fim do regime f rativo Ra, com a nomeação de intervnnentores para divers ede. OS Est ado s: pela Constituição adot .

a

p

.

ada o Estado era unitário. O Exército, por sua vez q vés de seus comandos regionais coloco u sob sua aut

oridade as Forcas E blicas estaduais, além de ter muitos de seus quadros re Cruta É Gaia E dos paraq sistema

burocrático autoritário que se instituía. Nesse momento, alguns 3 dos opositores mais destacados do governo, a exempl o de Armando de Sales Oliveira, fugiram para o exílio. Mal se iniciara o regime ditatorial, como representação sim bólica do fim do federalismo, foi organizado o ritual da queima das bandeiras estaduais, expressando a idéia de Brasil Unitário, acima das desigualdades regionais, Demonstrava-se claramente a inspiração fascista na estetização política e ritualização do poder, aspectos que acompanharam o regime estadonovista até, praticamente, seus últimos momentos. Nessa conjuntura, marcada pela crescente organização do aparato dita torial, o Estado Novo sofreu sua primeira crise, conhecida como Intentona Integralista ou mesmo Levante ou Putsch Integralista, quando elementos

da AIB tentaram tomar o poder, chegando a articular a própria eliminação

de Getúlio Vargas. ” Na verdade, o apoio dos camisas-verdes de Plínio Salgado à implantação do regime de exceção fora total, Para a liderança integralista, O golp E a

e garantir maior espaço político e social para a AIB, sendo que havia gitada a possibilidade de o próprio Plínio Salgado assumir uma pasta ução

terial. Tais expectativas foram frustradas quando Vargas decretoua E de todos os partidos políticos, inclusive da AIB. Em uma cartilha esco cério

catecismo cívico do Brasil Novo, uma das muitas obras editadas pelo Min a dê da Educação e Saúde para a divulgação do regime, apareciam, na form perguntas € respostas, os argumentos para a legitimação da ditadu ra. ma

Pergunta: no nosso atual regime constitucional poderiam sistir os partidos? :

”

sub

“Resposta: Evidentemente, não (..) O Estado Novo é O 619 ãoopo”da

Nação no seu conjunto, não podendo, portanto, ser jamais mon 380

O Estado Novo, Hovo?

como acontecia outrora. O único partido os, tid par por ado liz

resses e o patriotismo de inte os gue gre con que o será el admissiv a

£

decimento ran eng o e ado Est do esa def à para rodos os brasileiros o pró-

que é e, chef um ter erá pod só ido part e ant elh da Pátria. Sem mos claros da ter nos , cabe m que a , ica úbl Rep da prio Presidente onal.” (in: Constituição de 10 de novembro, dirigir a política naci o, CAPELATO, MARIA HELENA R. Multidões em cena, São Paul Papirus Editora, 1998, pág. 159.)

às Nessa conjuntura, restava a Plínio Salgado adaptar o movimento ra em Assoctnormas vigentes, transformando a Ação Integralista Brasilei

ação Brasileira de Cultura (ABC). Paralelamente, como medida repressi-

va da nova ordem, um dos principais entusiastas do movimento integralista no Exército, o general Newton Cavalcanti, fora passado para a reserva, enquanto as forças estaduais perseguiram quadros do integralismo. Diversas buscas foram realizadas em antigas sedes da AIB e residências das principais lideranças, sendo encontradas armas, muni-

e documenos livr de além a), stic (suá ada gam cruz a com ais ções e punh tos comprometedores.

Diante da situação, Plínio Salgado pouco fez, chegando a desaparecer de cena e abrindo caminho para o médico baiano Belmiro Valverde controlar, clandestinamente, o que sobrara da máquina integralista. Financia-

do por Flores da Cunha, exilado pelo regime do Estado Novo, foi de

Belmiro Valverde o plano para derrubar o governo.

Na madrugada de 11 de maio de 1938, a guarda do Palácio Guanabara

a surpreendida

pelo com tiros disparados pelos integralistas, comandados

Capitão Severo Fournier. Acuados, Getúlio Vargas e sua filha, Alzira Vargas, - eBaram

nada podia ser que cia Pare s. ista golp Os com aros a trocar disp

“to, À eletricidade havia sido cortada, assim como desligados os telefoUs, A Saída acabou sendo a linha própria do telefone oficial, por onde Alzira governamentais, o as forç das so atra ável plic inex do ar Apes rro. soco Ei ins TOvimento foi controlado, chegando a ocorrer fuzilamentos nos jard

e a inh Mar da io stér Mini O o com de, cida da os ? Palácio. Em outros pont Os do governo, s bro mem de s casa o com bem o, rádi de ae estações

Bolpistas foram reprimidos com facilidade. A guarnição flo cruzaçdos Babi, 38]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

também se rebelou, sem sucesso prolongado. Pel tativa golpista havia sido esmagada.

* PRADA do di Hate

As medidas coercitivas aos golpistas foram leves, se com at repressão imposta aos comunistas desde o Levante de 1935 cr Coma dos diretos chegaram a receber penas que variavam de um a dez * ENvob cos cumpriram-nas integralmente. Plínio Salgado nem E Pon

efetivamente importunado, tendo se exilado em Portugal no an ii e Getúlio Vargas tornou a pena de morte uma medida Fn i constitucional de

atentado ao presidente da República, apesar de não lhe ter dado retroativo. o Louvado como herói nacional, recebendo congratulações do exterior pela resistência aos conspiradores, Getúlio Vargas aproveitou o atentado para acelerar o processo ditatorial. Em 16 de maio, apen as alguns dias depois do golpe integralista, o presidente garantiu o direito de demitir OU apo: sentar, sem julgamento, em processo administrativo, qualquer ser vidor páblico. Foi a partir deste episódio que a preocupação em relação à segurançade Getúlio Vargas foi enfatizada, sendo contratado o gaúcho Gregório Fortunato para a estruturação da guarda pessoal do presidente. Nessa conjuntura, um misterioso acidente de alguns anos antes voltava à memória da família Vargas. Ocorrera em 1933, quando uma pedra de aproximada mente cem quilos despencou na estrada Rio-Petrópolis, chegando a matar o ajudante-de-ordens do presidente.

B) O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (DIP) JE

após a vitória da chamada Revolução de 30, o governo e e Vargas criou o Departamento Oficial de Propaganda (DOE) a promover, principalmente através do rádio, mensagens oficiais € po nova administração. Após passar por uma série de metamorfose ao dos anos esse órgão tornou-se, durante o Estado Novo, Dep e

Imprensa e Propaganda (DIP).,

bito ds Demonstrando a capacidade de intervenção do Estado no ae so cultura e dos meios

de comunicação, o DIP vinculava-se direta presidente da República, que nomeava os cargos de confiançã. 382

O Estavo Novo, novo?

a: v a r u t u r t s e se m i s s a o ã sua organizaç

Divisão de Divulgação; Divisão de Radiodifusão; Divisão de Cinema e Teatro: Divisão de Turismo; Divisão de Imprensa; Serviços Auxiliares.

Nos estados foram criados os Departamentos Estaduais de Imprensa e

Propaganda (DEIP), merecendo destaque o de São Paulo, sob controle do

escritor Cassiano Ricardo. O DIP ainda contava com o apoio da Agência Nacional, distribuidora de notícias, e do Conselho Nacional de Imprensa

(CNI), que contava com a participação do jornalista Roberto Marinho. Capaz de controlar rigidamente a comunicação, o DIP censurava os criticos do regime, assim como temas relativos aos problemas econômicos,

ou notícias consideradas desagradáveis, como desastres aéreos ou naufrágios. A censura aos jornais ia desde o controle do papel, monopólio do Estado, até o fechamento puro e simples daqueles órgãos que insistiam em fazer oposição. Até mesmo aqueles que, mesmo sem fazer oposição, descumpriam normas oficiais regulamentando notícias, que chegavam à

exigir alusões de feitos e fotografias de Getúlio Vargas, podiam ser punidos. “O controle da imprensa não ocorreu apenas através da censura,

mas também de pressões de ordem política e Financeira (...) À mas oficiais s pressõe as através deu se stas jornali dos ção Coopta houve também concordância de setores da imprensa com à política de governo. É importante lembrar que Getúlio Vargas atendeu a cer-

“às reivindicações de classe, como por exemplo à regulamentação Profissional que garantia direitos aos trabalhadores da área.

(CAPELATO, MARIA HELENA ROLIM, op. cit. págs. 75 e 76.)

te toda a vigília dos an st ob o nã e, qu os ic ód ri pe ao em menção alguns n sura, como à revista Dire-

ce bixos.” “ez por outra conseguiam burlar a

de Va

nal Diário jor o e , er in Wa el mu Sa Unha soa uma dos diretores

. 'as, dir igido por Orlando Dantas 383

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Ao mesmo tempo, o DIP divulgava uma imagem positiva da

principalmente, de Getúlio Vargas, tendo sua p ca

deli

nf]

as

O re

tm

rodução baseada ad

buição de livros, panfletos, revistas, cartazes, além da Execução de R programas de rádio. Quanto aos últimos, merecem destaque aquel

+

e

mitidos pela Rádio Nacional, verdadeira potência radiofônica o trans. Durante o Estado Novo, o rádio foi encarado como lás kn

legiado de integração nacional, idéia esta que contava com oapoio qr

nalista Edgard Roquette | -Pin- to, defensor de um proj Jor eto de educação e cultura atra

vés da radiofonia. O governo estadono vista, entretanto , enca na. rava-o potencialmente como instrumento de propaganda, dividindo seu espaço entre os diferentes ministérios. “O rádio permitia

uma

encenação

de caráter simbólico e

envolvente, estratagemas de ilusão participativa e de criação de um

imaginário homogêneo de comunidade nacional. O mais importante do rádio não era exatamente o que era passado e sim como era passado, permitindo a exploração de sensações e emoções propícias para o envolvimento político dos ouvintes. Efeitos sonoros de massa podiam atingir e estimular a imaginação dos rádio-receptores, permitindo a integração, em variados tons entre emissor e ouvinte, para se atingir determinadas finalidades de participação polí tica. (LENHARO, ALCIR. Sacralização da política, São Paulo, Editora da Universidade Estadual de Campinas — Papirus Editora, 1986, págs. 40 e 41.)

Dirigido por Lourival Fontes, jornalista fascinado com a máquina — propaganda nazista, o DIP deu nova roupagem ao progr die Eae E iro den n 193 em ominado 4, Hora do Brasil, que havia sido criado pela população de Hora do Silêncio, tal a incompatibilidade com 9 a 4 popular. Não por acaso o governo tornou obrigatória, por decreto . transmissão em qualquer estabelecimento comercial que possuisse a relho de rádio. amb Promovendo a figura de Vargas, os atos do gov erno, O qua E q sica popular, O programa era transmitido normalmente em um Ee em

das 19 às 20 horas —, em que a maioria da população já se encon? como casa. Paralelamente, o número de aparelhos de rádio aumentava, 8 384

O Estado Novo, Novo?

missoras, enquanto o serviço de alto-falantes instalado em cidades 0 de c “or cumpriam O papel de levar a voz do Presidente para todos. do O DIE divulgava sucessos da música popular, considerando-a um bem

à música valor mais dessem ideólogos seus de alguns mcional, embora Brasil, onde foi utilizada a aber-

erudita. A abertura do programa Hora do ara da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, é um exemplo desta hierarsia musical que alguns elementos do governo acreditavam existir. O samba exaltação, entretanto, mereceu muito destaque neste momento, chegando a superar OS demais gêneros regionais no gosto popular. Concursos eram realizados para a escolha das melhores músicas, envolvendo muitos artistas conhecidos, como, por exemplo, Ari Barroso, autor da música símbolo da exaltação nacional, Aquarela do Brasil, Francisco Alves e Carmen Miranda. O mais irônico desta democracia musical estadonovista é que a apuração dos votos era realizada no edifício do Congresso Nacional, interditado no início do Estado Novo. Além de estabelecer os limites da mídia e divulgar os feitos governamentais, o DIP ainda funcionava como um centro de informação, atuando em

parceria com a polícia secreta do Estado Novo. Nesse sentido, suas fun-

ções eram coletar dados sobre a aceitação do governo diante da popula-

ção, grampear telefones e controlar as atividades de pessoas consideradas suspeitas.

Uma das tarefas do DIP, geralmente pouco enfatizada, era a propagan-

difida no plano externo, via transmissões radiofônicas. Considerando as culdades linguísticas, a música era o canal maior de expressão dos valores brasileiros, Segundo Hermano Vianna:

'E em 1936 um samba da escola Mangueira Foi incluído na edição “special da Hora do Brasil transmitida diretamente para à Alema-

nha Nazista. Gostaria de saber qual foi a reação dos ideólogos da

“Upremacia ariana” (que ainda acalentavam a esperançe de algum Pacto com o governo brasileiro) diante daquela batucada afro-brasieira. Mas os radialistas brasileiros não parecem ter pensado duas a a 'nossa' cultura em qualquer sitU“ezes: o samba já representariA, HERMANO. O mistério do sam“ção internacional.” (VIANN 1995, J, UER — ora Edit or/ Edit r Zaha e de Rio de Janeiro, Jorg

Pág. 125.)

385

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

C) O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE Mprsenisços

por Gustavo Capanema Filho, o Ministér io de E

estadonovista ganhou uma projeção par ticular, tais cação nacionalizantes por ele desenvolvidas. A atuação de Capanema re Metas tou uma dualidade na orientação cultural do governo, pois, en Presen.

DIP estabelecia uma linha de ação mais voltad a para os setores a É o Ministério da Educação e Saúde lidava com a chamada cultyy o contando com nomes expressivos como Carlos Drummond de pilão Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Vinícius de Morais e Cândid o Portinar,, " Em 1938, foi criada a Comis são Nacional do Livro Escolar, visando reformar as obras

didáticas. Inúmeras cartilhas escolares, onde se incluíam no-

ções de civismo, matéria tornada obrigatória pela Con stituição, foram

produzidas neste contexto, ressaltando as virtudes do povo brasilei ro,o otimismo diante dos rumos da nação e as qualidades do presidente, À cartilha Getúlio Vargas para crianças, de autoria de Alfredo Barroso, apresenta uma clara demonstração da proposta estadonovista. “Ão instaurar o regime do Estado Novo, o Presidente Getúlio Vargas afirmou que haviam acabado os intermediários entre o Governo eo povo. De Fato, jamais o Presidente se sentiu tão bem como quando

esteve, em suas viagens e excursões, entre as massas populares,

recebendo do contato com o povo a mais decidida aprovação a to: dos os seus atos e a todas as suas atitudes.” (in: MARANHÃO,

RICARDO e outros. Estado Novo, Nosso Século (1930-1945), A Er de Vargas, 2º Parte, São Paulo, Abril Cultural, 1980, pág: 71.)

Discursos de Gerúlio, muitos deles escritos na verdade por Luís el ra, seu secretário e ghost-writer, eram divulgados nas escolas, em ndo ceria entre o Ministério da Educação e o DIP Entretanto, as 4 1, prof

do presidente foram suficientes para que ele fosse eleito, em 194 21 qu

Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de número , Su são de defender a soberania de cada uma dela S Contra a degj. ' intervenção estrangeira e decidiu que, em caso de amea Qualquer paz, a segurança ou a integridade ter ritorial de uma Repúb] d COntra ica ama. ricana, os países americanos se cons ultariam.” (DUR OSELTp JEAN-BAPTISTE. Histoire Diplomatiq ue de 191 9 A NOUS joups, Da. ris, Librairie Dalloz, 1957, pág. 372.)

Na primeira reunião de consulta, ocorrida no Panamá, em Setembro de 1939, com ministros de Relações Exteriores la UNOamericanos, formulon. se a Declaração do Panamá. Esta defend ia a neutralidade comum e definiz um a zona neutra ao redor do continente, Por vezes atingindo 300 milhas

do litoral, nela não se admitindo qualquer ação bélica, Com a polarização entre as democracias euro péias e Os regimes tota litários, Os primeiros momentos da guerra mostrava m-se como um período de cautela para o governo de Getúlio Vargas, uma vez queas relações do Brasil com os dois blocos em combate eram amistosaseeco nomicamente promissoras. Além das tradicionais relações econômicas mantidas com a Inglaterra, nos anos que antecederam a guerra o vol me de negócios entre o governo Vargas e a Alemanha nazista tinha cres cido expressivamente, em virtude das vantagens apresentadas pelo comércio de compensação estabelecido pelo governo alemão. Tal sis ma baseava-se em um intercâmbio comercial cuja característica sing! lar era a compra e venda de mercadorias dispensando o uso de um moeda forte — libra ou dólar —, de difícil obtenção para ambos países. Ê ii No caso do Brasil, a obtenção de dólares só era possível com à nt ao mercado norte-americano, sendo que o café brasileiro, po

excelência desse intercâmbio, enfrentava uma competição crescente

ú

o produzido na América Central, na Colômbia e na Venezuela. apre sentido, o comércio com a Alemanha era excepcional, uma vez da dutos

sentava a oportunidade de expandir as exportações e comprar P! ecado industrializados. Por outro lado, a Alemanha representava UM E conto consumidor para Ee o algodão e a madeira do Brasil, além de pipi a laranja, que não tinham chance diante das tarifas proteciotonis Estados Unidos. 396

dos

O Estado Novo, novo?

também manter-se neutro, o governo norteApesar de Apscia Na mericano não escondia suas simpatias pela Inglaterra, preocupandose com O sucesso das ofensivas nazistas. Nesse contexto, a posição de Washington em relação ao quadro internacional direcionava-se com

maior atenção

para

O Copa

BINEEICADO;

assumindo

postura

uma

de reserva diante da neutralidade, não só brasileira, como de diversos países da América do Sul, notadamente a Argentina. Nas primeiras décadas do século XX, as missões militares alemãs que mantiveram con-

atos com esses países contribuíram para criar um fascínio em relação à

máquina de guerra alemã, revigorada em um momento em que obti-

nha vitórias esmagadoras. Diante desse quadro, a obtenção de matérias-primas estratégicas para o planejamento de guerra tornava-se uma questão fundamental, sendo a América Latina um importante mercado fornecedor. Os norte-americanos queriam não só desprover a Alemanha desses produtos, como também adquiri-los em condições vantajosas. Ainda no campo estratégico, O governo norte-americano preocupava-se

com a presença de companhias alemãs na aviação comercial brasileira, des-

tacando o Sindicato Condor, subsidiária da Lufthansa, detentora do controle das rotas aéreas mais importantes do país.

Por outro lado, o governo Franklin Roosevelt temia que a colonização alemã € italiana na América do Sul fosse um fator de estímulo para a ade“O 20 nazi-fascismo. No Sul do Brasil, a colônia alemã era muito atuante,

o

rs tradições, falando o alemão no dia-a-dia e Eis ias S de origem. Apesar da difícil

ap

mi e nazistas estabelecidos no Brasil às sb dd a tante expressivo. Muitos deles imigraram ainda em Só da Alemanha, como também da Áustria.

a

ai

dos anos, à medida que o nazismo se E

us )

caia

E SEA

u mei q eia R(Ausl sation der N$D AD e 40) estab andsorganipi tsParabes nro : elecea

.

ção

efinidas para a promoção do nazismoÊ em países onde à cotoniza

=

alemã tivesse assumido grandes proporções. 397

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

1. Respeita as leis do país em que és hóspedes e não te introm e tas na política interna. 2. Faze-te conhecido como partidário do NSDAP (..) 5. Todo alemão no exterior é um partidário em Potencial, Sê com o um pastor entre ovelhas (...)

10. Sê calmo, ordeiro e pacífico — não participes de badernas” (MAGALHÃES, MARIONILDE DIAS B. “A Alemanha no p. sil durante a Segunda Guerra”, in: COGG IOLA, Osvaldo (org). Segunda Guer ra Mundial: um balanço histórico, São Paulo, Xamã

Editora, 1995, pág. 256.)

Paralelamente, a propaganda pró-nazismo no Brasil ganhou nova dimensão, incentivando a formação de ligas e clubes, o funcionamento de jornais e a promoção de comemorações em determinadas datas especiais.

À postura do governo alemão em relação a esses núcleos de colonização muitas vezes entrou em choque com as posições do Itamarati. Uma lei ale

mã de 1935 obrigava todo cidadão alemão a cumprir suas obrigações mi:

litares no país de origem, o que criava problemas consideráveis para à relações entre o governo de Vargas e o governo nacional-socialista.

|

Apesar de o Estado Novo aproximar-se ideologicamente do pe

mo, Getúlio Vargas aguardava a evolução dos acontecimentos para EE uma postura mais vantajosa, mantendo o neutralismo eqiidistante Ear ordem do dia. Entre os elementos que formavam o seu ministério,€n E tanto, posicionamentos já estavam esboçados. Oswaldo Aranha, im do Exterior, era pró-EUA, enquanto Francisco Campos, minist'o o ça, e Pedro Aurélio de Góes Monteiro, ministro da Guerra, man simpatias pela Alemanha. Uma tensão importante entre essas tendências manifestou-se 1gando, no início de 1940, os nazistas atacaram os Países Baixos . O pr cor guaio propôs que os países americanos protestassem conj gia

do

tra O ataque alemão, desferido contra países neutros. Enquanto co, OH! Ara E nha esforçava-se para conseguir a adesão brasileira ao documer" ciais do Exército — capitaneados pelo ministro da Guerra — Pi? curê 398

O Estado Novo, novo?

uer tipo de atrito, mesmo que formal, com a Alemanha. Afievitar qualg nal, nã visão de Góes Monteiro, a compra de armamento alemão da famoupp, que O Brasil vinha efetuando desde antes da guerra, era K fábrica ca damental para a modernização das Forças Armadas brasi-

gsta como fun Jeiras.

Um famoso discurso de Vargas — proferido no dia 11 de junho de 1940, nas » bordo do encouraçado Minas Gerais — gerou grande inquietação democracias ocidentais, sendo interpretado como uma evidente simpatia o nazi-fascismo. Apesar de Vargas ter se mostrado claramente solidário

com o pan-americanismo, O tom geral de seu pronunciamento, com o sugestivo título No limiar de uma nova era, apresentava-se como uma profis-

são de fé à supremacia dos regimes de força.

“Já não existem antagonismos no Continente: estamos unidos por vínculos de estreita solidariedade a todos os países americanos,

em torno de ideais e aspirações e no interesse comum de nossa

defesa (...) “Atravessamos nós, a Humanidade inteira transpõe um momento histórico de graves repercussões, resultante de rápida e violenta mutação de valores. Marchamos para um futuro diverso de quanto conhecíamos em matéria de organização econômica, social ou política e sentimos que os velhos sistemas e Formas antiquadas estão em declínio (...) “Passou a época dos liberalismos imprevidentes, das demagogias

(...).” desordem de semeadores e inúteis personalismos dos estéreis, PEREI-

(in: CAMARGO, ASPÁSIA; ARAÚJO, JOÃO HERMES RA DE; SIMONSEN, MÁRIO HENRIQUE. Oswaldo Aranha, a

ses => da revolução, São Paulo, Editora Mandarim, 1996, págs. 224

)

k

foram bastante amplas, sta argui v to en am ci un on pr do rcussões : a ni enE tee pefora e o, apresendo país. Os noticiários alemã es comentavam o Sfat ; TO

Em o Brasil como um virtual aliado. Benito Mussolini, supremo “Crnante da Itália fascista, enviou uma mensagem pessoal a Getúlio, históo Statuland

dos processos o çã ta re rp te in de de da ci pa ca -O pela sua

o disam av er id ns co s io ua ug ur € os in nt ge o Enquanto alguns jornais ar 399

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

curso de Vargas como um claro pronunci amento

te-americana criticava à postura do presidente br asileiro, tax ; queno Hltler e alertando contra o perigo de infiltração do Eixoando. O de po do Sul. naAmméric

No Brasil, o discurso também foi enca r ado como u ma Interrogaçã dividindo a opinião pública. Os remanesce nte o s do Integrali smo COMemo. sonhar Ú

7

com a Volta de Plínio tação, apesar de não se Chegar

ao exagero dos integralistas, também ap ontava para uma inclinação q presidente aos Estados totalitários. Um a quadrinha satírica da Época dizia0 “AM, a bordo do Minas Houve um discurso turuna O nosso chefe Getúlio Entrou pr'a quinta coluna.”

(im: SEITENFUS, RICARDO ANTÔNIO SILVA. O Brasil de

Getúlio Vargas e a formação dos blocos, 1930-1942, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1985, pág. 311.)

Para Oswaldo Aranha, o discurso foi encarado como um balde de dg fria nos esforços diplomáticos que apresentavam o Brasil como a integrado ao continente americano. No dia 29 de junho, Vargas SA novamente, reiterando suas posições anteriores, mas realçando com ênfase o pan-americanismo. 4 prova, Alguns meses depois, a neutralidade do governo Vargas foi posta EEsA : quando a Marinha inglesa apreendeu o navio Siqueira Camp os, que 5 Air va material bélico comprado na Alemanha, tendo sua passar” E oficias tico negada pelo governo inglês. Diante da situação, Os ânimos Jacomo brasileiros ficaram exaltados, com a atitude inglesa sendo ni violação da soberania nacional. Uma reunião ministerial foi Gerúlio para discutir a questão, cogitando-se o rompimento

a relações s meios de

à Inglaterra ou a seus produtos. Durant

cinestê

diplomáticas com o governo inglês. Com o reflexo da crise a po propaganda e cultura, o DIP foi instruíd o a não permitir quala dias é Ci : comentário elogioso e 05

turbulência, até mesmo filmes ingleses foram censurados, com

que se arriscavam a exibi-los sofrendo intervenção policial.

O Estado Novo, novo?

O caso do Siqueira Campos só foi resolvido após muita diplomacia, tené ça o Aranha solicitado e intervenção n e do governo norte-americano R do Oswald

tal cra a resistência inglesa à liberação do navio.

“O governo britânico, por sua parte, parecia disposto a enfrentar

o Brasil, mantendo sua decisão, mas forte pressão de Washington obrigou-o a recuar. Sumner Welles, em 3 de dezembro, advertia ao embaixador inglês que Londres estava prejudicando não só seus próprios interesses, mas também os dos Estados Unidos e, após a reunião ministerial do dia 14 no Rio de Janeiro, reiterou essa advertên-

cia em termos enérgicos. Em face dessa pressão, Londres resolveu

se satisfazer com uma promessa escrita de Aranha de que seu governo não faria outro pedido de passagem de armamento alemão. No dia 18, o Siqueira Campos foi liberado.” (HILTON, STANLEY. Osvaldo Aranha: uma biografia, Rio de Janeiro, Editora Objenva,

1994, pág. 351.)

Na verdade, as relações entre Brasil e Inglaterra esfriaram muito depois

deste episódio. Além da retenção do Siqueira Campos, o bloqueio naval

inglês já fizera diminuir expressivamente O intercâmbio comercial com a Alemanha, assim prejudicando os interesses brasileiros.

Nessa hora parecia inevitável que as paixões internas crescessem, com a guerra tomando conta do noticiário, das conversas e das opiniões polit“às. Apesar da neutralidade, o governo brasileiro havia convocado reser“Stas, apelando para os típicos jargões nacionalistas, tão valorizados nestes Momentos; “Se não és reservista, ainda não és brasileiro”. O que ninguém Sabia, Principalmente depois do discurso do presidente, era de que lado O Brasil estava de fato. ; Após a queda da França, em meados de 1940, o governo norte-ameri-

“AO apresentou sua posição contra a ação militar alemã e a postura da Trá-

da * que havia declarado guerra aos franceses no momentos finais o a do tocada diante das forças nazistas. E na gagça tica externa do país em relação à : acioni a intervenção dibi ps es opa, toca

(ta na

pas a jr Ee já se interessava mais oa ) norte-americana Suerra, A opinião pública

Pelo Conflito e apresentava uma tendência de apoio militar às democracias 40]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

européias. Em janeiro de 1941, o governo norteAmericano, teme a Inglat

erra não resistisse à pressão de guerra nazis ta, AProvouaZe; n do que abrindo a temporada de venda de armas para Os países eur Pita,

vam contra o Eixo e desferindo um duro golpe no Read

Nesse momento, o governo Roosevelt começou a dr mais direta em relação ao posicionamento não só brasileiro americano, sem divergir das metas traçadas pela política dis

ção à América Latina, conhecida como Política da Boa Vi

Que luty.

|

* Posição O latino

; e informes que Washington recebia dos serviços de informação a para uma ação japonesa a qualquer momento, com O retaliamentoa contra 0 ba;rgo econômico promovido pelo emba governo R Oosevelt, estabelec principalmente, o fim da venda de combustí vel para o Japão ig Algumas análises norte-americanas ainda ac reditavam na possibilidade de uma ação militar nazista, via ilhas atlânticas, contra o contin ente ame cano. Apesar de tais teorias terem se mostrado descabida s, uma vez queos nazistas não chegaram a planejar de fato nenhuma operação milita r visando dominar a América, as apreensões dos EUA apontavam para um maior interesse na política latino-americana, marcada por regimes nacionalistas, quando não autoritários, como era o caso do Estado Novo.

Diante de tais circunstâncias, O interesse norte-americano em relação ao Nordeste brasileiro foi revelado, tornando-se um foco de interesse per manente nos primeiros anos da guerra. Considerando a costa nordestina como o ponto continental mais próximo da África, sua importância geopolítica era fundamental para impedir qualquer ação dos nazistas ná

América, mostrando-se no decorrer do conflito como um ponto de apo”

para a incursão de tropas aliadas aos teatros de guerra. O triângulo 0” preendendo as cidades de Natal, de Recife e o arquipélago de Fern”

de Noronha tornou-se o alvo mais visado pelos estrategistas porca ricanos. À existência de praias propícias ao desembarque, juntam ente vs os reduzidos contingentes militares na região, tornava à área um foco interesse específico para o governo de Washington. io, Para o comando militar brasileiro, a região Sul guardava um interesse ESA

não tanto pela presença de colônias ítalo-germânicas, mas em função o pos teira argentina. Góes Monteiro chegou a traçar um plano para até do com vizinho, idéia bem recebida pelo governo norte-americano, preocuP S as inclinações dos militares argentinos no poder, após 1943. 402

O Estado Novo, novo?

gm

7 de de zembro

de 1941, o ataque japonês à base de Pearl Harbor

ns EUA diretamente na guerra, trazendo consegiiências marcantes

jogo” América

Latina. 1 mediatamente, Getúlio Vargas enviou um telegrape dá Roosevelt mostrando-se solidário com os norte-americanos. Em funão do novo quadro, a posição brasileira ganhava nova dimensão, sendo a E lidade equidistante insus tentável, e até mesmo perigosa.

um A questão envolvendo a construção de uma siderurgia no Brasil foi

aspecto fundamental nos desdobramentos que conduziram a posição brasi-

leira na nova fase do conflito. Considerada como uma precondição fundamental para O desenvolvimento industrial brasileiro, a idealização do projeto

uma siderurgia no Brasil, o governo norte-americano garantiu a liberação de empréstimos para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional. Empresa estatal, que passou a produzir em 1946, a CSN, como ficou co-

a nhecida, enquadrava-se dentro do projeto estadonovista de garantir

stuturação da indústria de base no país. Getúlio Vargas aproveitava-se da situação geopolítica que O Brasil ofecia para os EUA, aproximando definitivamente os dois países e imprimindo o que o historiador Gerson Moura denominou de Política de Barganhas.

“Embora a construção da siderúrgica de Volta Redonda não esti-

pará d Améicano -amer norte o ômic econ lo mode do pauta Yesse na usina fica Latina, justificava-se a iniciativa em termos políticos: a com as para eira brasil de vonta boa da “a O preço de obtenção era então brasileira exigências norte-americanas. E a boa vontade

URA, “Ssencial ao planejamento estratégico de Washington.” (MO ra da Fundação Edito ro, Janei de Rio s, ilusõe e sos Suces GERSON.

Getúlio Vargas, 1991, pág. 21.)

Conferência dos Ministros a iou sed o eir Jan de Rio o 2, 194 de o eir jan d Em rno norte-americano ove g O onde Hemisfér io, do Exterior es 'S Relações 403

e O

o governo brasileiro na formulação de projetos e investimentos que viabilizassem a materialização da autonomia brasileira em relação ao aço. Temendo que as relações diplomáticas brasileiras com a Alemanha fossem reforçadas com a entrada de investimentos alemães na montagem de

=

ais vultosos, insuficientes dentro dos horizontes do capitalismo brasileiro. Há muito, empresas norte-americanas e alemãs já mantinham contatos com

É

de uma siderurgia nacional não poderia ser concebida sem o recurso de capi-

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

procurou estabelecer uma linha de ação comum Para todo q cor: defendendo o rompimento das relações diplomáticas com o pe n, SÊ IX

Berlim-Tóquio. Tal proposta esbarrou na chamada Posição arg ento vez que este país não pretendia estabelecer nenhuma descontinuid d, d sua tomada de posição anterior, aceitando no máximo passar da ndCe Com é E OS representava;Cutrali trali. dade para a não-beligerância,| o que em termos PrátiC Mui to pouco. Acompanhada pelo Chile, que temia represálias milir japonesas, a Argentina não permitiu uma to mada de Posição comum o todo o continente, como desejava Washington. Pa Para o Brasil, a Conferência transformou-se em uma Oportunidade para

rioori ri zar suas nova exteri 7 s diretrizes, alinhadas aos interesses do s EUA. Aind em ja

neiro, o Brasil rompeu relações com o Eixo Roma -Berlim, além de declarar a militarização do arquipélago de Fernando de Noronh a e estabe. lecer pena de morte para os sabotadores. Neste momento, a retaliação alemã foi sentida através dos ataques aos

navios mercantes brasileiros, causando grande indignação nacional. Os submarinos alemães já haviam atacado embarcações brasileiras em locais distantes do país, como ocorreu com navio Taubaté, metralhado na rot: entre Chipre e Alexandria. Entretanto, ao longo do primeiro semestre de 1942, os submarinos alemães — e em menor escala os italianos — atua

vam com maior determinação no Atlântico, procurando atingir não só0

abastecimento da Inglaterra, como o norte-americano, tornando os navios brasileiros alvos em potencial. 7 Em fevereiro de 1942, desaparecia no Caribe o cargueiro Cabedelo, dei xando um saldo de 54 mortos. No mesmo mês, novos ataques, aind a = locais afastados do território nacional. Logo em seguida, entretanto, ni

submarinas tornaram-se cada vez mais ousadas, aproximando-se da ” brasileira. Em represália, Getúlio Vargas assinou o decreto 4. 166 Gi

regulando as indenizações referentes aos ataques alemães € italianos x tra os bens do Estado Brasileiro ou contra a vida ou bens dos brasil, estrangeiros residentes no país. O governo alemão, por sua VEZ; fetriê

! a que as embarcações brasileira s não mantinham condiçõea s que pt dess ser reconhecidas como navios neutros. já 65 Diante do novo quadro, os acordos militares entre Brasil € posa boçados um ano antes, ganharam nova dimensão. Através da e (08

lease O governo norte-americano comprometia-se em fornecer arm 404

O Estado Novo, novo?

o mu '

ne

os custos desição para à Marinha e o Exército do Brasil, reduzindo 1.

Nie

oE de mais: de 50%. Por outro lado, os vestígios das empresas mã no Brasil foram eliminados, com o paralelo cresci

ca

a

mento da Pan

=

a

American, de capital norte-americano.

de nto ime nec For o os, eir sil bra res ita mil dos a vist de to pon “Do

Forças Aras hor mel r ipa equ de e dad ili sib pos à armamentos abriu da carência de sa cau por seja o, ent mom ele aqu até a had fec madas, por causa seja 0, 193 de ada déc a a tod e ant dur ou dur divisas que per

das Forças Arão opç a zou ili iab inv que ico tân bri al nav io do bloque

em grande ção ora orp inc À ha. man Ale na se empar qui ree de as mad da co égi rat est o anç bal o ou mud sil Bra o pel s nto ame escala de arm mais América do Sul ao transformar o Exército brasileiro no maior e moderno da região, alimentando, dessa Forma, o sonho da proeminência brasileira no contexto latino-americano, acalentado por vários membros do governo Vargas (...)” (CORSI, LUÍS FRANCISCO. Estado Novo: política externa e projeto nacional, São Paulo, Editora UNESP/ FAPESP 2000, págs. 200 e 201.)

As condições para a militarização do Nordeste € de Fernando de Noronha — inclusive com a presença de destacamentos militares norteamericanos — já não encontravam nenhum obstáculo significativo por parte dos comandantes militares brasileiros. A cidade de Natal, palco de

e encontro entre Roosevelt e Getúlio Vargas, logo ficou conhecida como ns da Vitória e a base aérea de Parnamirim, ponto de apoio fun-

Pça

dl para as operações nesta faixa do Atlântico.

submarinas da Marinha alemã continuavam contra navios bra-

e dido

bug His

+ expressivamente O número de vítimas. O

EE

aaa ) E nã a contr Eixo do ivas vez Que pela nr: EL do. inos ês ataca era s geiro passa de navio um vez primeira dias se P mais de

mais quatro navios foram torpedeados, somando rtos. Os jornais e rádios não economizavam em manchetes ch ao ultraje e “Desafio anunciava: 18 dia ng vas. O jornal O Gloto do 500 Re

405

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em plena ditadura do Estado Novo, inúmeras Passea tas foram ca zadas em favor da entrada do Brasil na guerra. A participação da expressiva, no primeiro momento, em apoio aos Estados Unidos: foi

tarde, em prol da declaração de guerra. O chefe da polícia do Rio dele

ro, Filinto Múiler, simpatizante do Eixo, tentava conter est as

ari de min istros e ções, sofrendo resistências cada vez mais ferrenhas de Pouco a pouco, os simpatizantes do Eixo foram afasta dos, ou ceia

dos na nova ordem, uma demonstração indubitável do rumo que as q

estavam tomando. Em 31 de agosto de 1942, o Brasil dec larou guerra à Alemanha e à Itália. Nessa hora, Hitler pensou seriamente em bombarde.

ar portos brasileiros, operação logo dissuadida por seus aSSESSOTE S, que viam mais

conveniência

em

continuar

desabastecimento dos Aliados.

a atacar

navios

e p romover o

A declaração de guerra trouxe muitas experiências novas para 0 povo

brasileiro. A dificuldade de se importar petróleo tornou o transporte ro: doviário cada vez mais precário. Os carros passaram a ser providos com um bizarro aparelho chamado gasogênio, responsável pela produção de combustível pela queima do carvão. Máscaras de gás, mobilização para blackout e bônus de guerra tornaram-se assuntos comuns para aqueles que viviam nas cidades. O racionamento de alimentos criou filas enormes, enfrentadas pelas donas de casa que não podiam comprar produtos no

mercado negro. As famílias ainda eram incentivadas pelo governo a se ali mentar de pratos frios, tal era a necessidade de economizar gás, voltado prioritariamente para as indústrias de guerra. din Logo a hostilidade contra alemães e italianos refletiu-se com ER de no cotidiano dos imigrantes daqueles países. Muitos ea interrogados como virtuais inimigos. Nessa época, era utilizada, em arg! escala, a expressão quinta-coluna para caracterizar os traidores Gar uai origem do termo remonta à Guerra Civil Espanhola, quando o ge om

Franco avançou com quatro colunas contra Madri e afirmou contar é uma quinta coluna dentro da cidade.

can

Na verdade, antes da guerra, Getúlio Vargas já havia restringido

o

ram severamente vigiados, quando não temporariamente RE Direitos de reunião, idioma — principalmente o alemão — tudo €

is

trada de imigrantes. Entretanto, neste momento, aspectos cultura” dos

peito de espionagem. O salvo-conduto tornou-se obrigatório par? 406

A

O Estado Novo, Novo?

desejasse viajar pelo território nacional, enquanto alguns ngeiro que 2 os de con centração foram instalados no país. Em 1945, com a de0 de guerra

ao

Japão, tais condições foram estendidas à colônia

o coisódio que ilustra a postura em relação aos inimigos foi a mudan-

pela colônia ca de nomes de times de futebol, principalmente os formados

Paulo e «aliana. O caso mais emblemático foi o do Palestra Itália, de São para PalMinas Gerais, que tiveram seus nomes alterados respectivamente

meiras e Cruzeiro, muito mais adequado ao nacionalismo que caracteriza-

vão período.

cada am-se tornar EUA os com ais cultur es relaçõ as a, partid contra Em Esbovez mais intensas, como ilustra a visita de Walt Disney ao Brasil. cando o espírito da Política de Boa Vizinhança, pregada pelo governo norteamericano no sentido de formar um bloco americano contra o Eixo, O malandro Zé Carioca uniu-se ao mexicano Panchito e ao norte-americano Pato Donald no filme Três amigos. Neste período os famosos cineastas Orson Welles é John Ford vieram filmar no Brasil, enquanto Carmen

Miranda brilhava nos EUA. Ao visitar o Brasil, a Pequena Notável, como era chamada, expressou a influência que vinha recebendo da cultura nor-

te-americana cantando em um show uma música em inglês. O resultado foi catastrófico. Vaiada, Carmen Miranda deixou o palco chorando. Pou-

co tempo depois gravaria um samba como resposta aos críticos, duvido-

pe seu amor pelo Brasil. Lançado em 1940, Disseram que eu voltei

icanizada, de Luiz Peixoto e Vicente Paiva, se transformou em um Btande sucesso. | “Disseram que eu voltei americanizada

com o 'burro" do dinheiro, que estou muito rica,

que não suporto mais o breque do pandeiro e fico arrepiada ouvindo uma cuíca.

Disseram que com as mãos estou preocupada, e corre por aí — que eu sei — certo zum-Zum que já não tenho

molho, ritmo, nem

nada

e dos balangandas, já não existe mais nenhum.

407

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Mas pra cima de mim, pra que tanto veneno?

Eu posso lá Ficar americanizada? Eu que nasci no samba, e vivo no sereno topando a noite inteira, a eterna batucada.

Nas rodas de malandro, minhas preferidas eu digo eu te amo, e nunca '| love you”. Enquanto houver Brasil, na hora das comidas, eu sou do camarão ensopadinho com chuchu.”

C) O BRASIL FOI À GUERRA no

no final de 1942, Getúlio Vargas externou a idéia de enviar um

ontingente para a frente de batalha, causando grande apreensão no comando militar norte-americano. Em um primeiro momento cogitou-se

o envio de tropas brasileiras para o Norte da África, onde o desembarque de forças norte-americanas já havia sido bem-sucedido. Outra hipótese foi levantada em torno dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, sendo logo abandonada. Ganhou projeção a idéia de se atuar na Itália, um dos teatros de opera: ção mais importantes da fase final do conflito. Em meados de 1943, foram abertas inscrições para os quadros que formariam a Força Expedicionária Brasileira (FEB), tendo o governo insistido no recrutamento de soldados de todas as unidades da Federação. O comando foi dado ao general João Batista Mascarenhas de Moraes, logo enviado aos EUA para conhecer de

perto a máquina de guerra norte-americana.

“Motivada por ideais antinazi-fascistas, integrada por camponé” ses, trabalhadores rurais e urbanos e por empregados do comércio é FEB Foi o instrumento de um projeto político-militar que visava 0 for-

talecimento do regime e a ampliação do prestígio e do poder de setores da classe governante — civil e militar — brasileira. Imaginavaque o envio da FEB à guerra conferiria ao Brasil voz ativa nas com rências de paz em vias de realização. Antevia-se também à provavt projeção do Brasil como grande potência, na qualidade de 'potênciê

associada” dos EUA,” (MOURA, GERSON, 0p. cit., pág: 38.) 408

O EstaDo Novo, novo?

ade de organização da FEB mostrou-se de forma latente, não como na arregimentação de material. Remonta a este ao q jema que acompanharia os pracinhas — como ficaram conheci-

ríodo mponentes da FEB — no front europeu: À cobra vai fumar! Dian-

dos os COR ce da posst

bilidade de concretização de uma Força Expedicionária em tais mava-se uma atitude de desconfiança temperada com bom

condições, for humor

“No início da década de 40, em uma esquina do centro do Rio, havia uma casa lotérica denominada 'Esquina da Sorte”, que Fazia

farta propaganda nos jornais e nos rádios. Uma delas, tornada popu-

lar pelo toque pitoresco, pela rima, dizia: 'E mais fácil um burro voar do que a Esquina da Sorte falhar”. À veiculação desse anúncio coincídia com a organização da FEB e a expectativa em torno do embarque para a frente. À quinta-coluna, os simpatizantes do Eixo, para ridicularizar a tropa, Fizeram circular uma paródia do anúncio, que dizia: “É mais Fácil uma cobra fumar do que a FEB embarcar.”

(SILVEIRA, JOAQUIM XAVIER DA. A FEB por um soldado, Rio

de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1989, pág.124.)

Quando as dificuldades de organização foram vencidas, e a FEB finalra de capacidade most uma o com ada tom foi dia paró a , rcou emba mente

mal ade, verd na que, a trop uma de l mora o ntar leva ndo é superação, visa italianos, inos Apen tes Mon nos r atua para ia part , nada trei e mal “quipada eraturas podiam chegar a -20ºC. as temp Er:

que a

remba o para dos ntra enco m fora os ácul obst s novo , 1944

no s açõe oper de o and com O rna. exte Mediterránee desta vez de ordem o não para O controle inglês, e o governo britânic

chava co “O passara de não ar Apes área. na ndo luta e idad onal naci uma mais ea ter de Warno gove o FEB, da ção niza orga na o asm ineton É tanto entusi rferiu direinte , Hull ell Cord do, Esta de io etár secr seu de a , através bases no PR as er mant de e ress inte do além que, vez NO Pós-p ima anent te da k a

o fundam considerava o prestígio brasileiro pont

golpe UM ara apoi s, ante s mese que, ção do governo argentino,sua influência na Américaado do Sul. Não de influência na “tado na Bolívia, , demonstrando sua Branti * O embarque da FEB era correr um risco desnecessário diante do 409 "di

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

descrédito interno que o governo Vargas possiv elmente SOfreria esfr iamento das relações entre os dois países.

» é do

Perfazendo um total de 25 mil homens, a FEB teve SUa data de emb

que marcada para julho de 1944. Desfiles foram realiz

“dos nas ruas de;

dade do Rio de Janeiro, com vibrante participação d à População, Afinal

além de encarada como uma desforra em relação ao afun damento embarcações brasileiras, a FEB era a primeira forç a eXpe dicionária sul. americana a lutar na Europa. Tomando todas as prec dUÇÕES para despistar os chamados quintas-colunas, a primeira divisão a em barcar, co ntando com

cerca de 5 mil homens, conheceu duas sema nas de travessia a bordo dy

navio norte-americano General WA. Mann. A experiência da Viagem dei. xaria ma rcas na memória de muitos pracinhas, pois além do medo de ata-

ques alemães, as condições a bordo eram duras. A chegada ao porto de Nápoles foi um episódio traumático, uma vez que o desembarque dos soldados, desarmados, vestindo um uniforme ver. de-oliva, muito parecido com o uniforme alemão, cinza-esverdeado, fez com que alguns soldados norte-americanos ensaiassem algumas vaias, acredi tando ter à sua frente uma guarnição inimiga prisioneira. Na hora de acomodar a tropa, não havia instalações para os soldados brasileiros é nem mesmo comida. Utilizando a ração tipo C do Exército norte-americano, destinada para casos extremos, e dormindo sem maior proteção em uma noite bastante fria, os pracinhas começaram a sentir-se desamparados. “(...) no entanto, havia, desde um ano antes, pomposa comissão de oficiais brasileiros, encarregada de entrar em ligação om o norte-americanos e providenciar para a chegada de seus pais

(PIASON, JOSÉ ALFIO. “Alguns erros fundamentais observa A na FEB”, in: Depoimento de oficiais da reserva sobre a FEB, BJ Janeiro, Publicações Cobraci, s/d, pág. 99.)

«n deixt Como verdadeira reprodução da sociedade brasileira, a FE É pe va de apresentar características inerentes à nossa formação pin ades; racismo. Em vários episódios, geralmente em visitas de pa eta como a presença de Winston Churchill, primeiro-ministro da Grã- E evi em um dos locais de treinamento da Força Expedicionária na la: [10 p OU tou-se que negros fossem perfilados junto a soldados brancos att

410

O Estavo Novo, novo?

esar do racismo, à FEB pode ser considerada a única tropa racialintegrada de toda a Segunda Guerra Mundial

além da FEB, o governo Vargas também enviou para o teatro de opera-

asa Mediterrâneo duas unidades da Força Áerea Brasileira (FAB): o 1º

a Aviação de Caça — Senta a pra — comandado pelo major Nero

0

Moura, ca

1º Esquadrilha de Ligação e Observação — Olho nele — co-

mandada pelo capitão João Afonso Fabrício Belloc.

O dia-a-dia no front europeu foi marcado por muitas dificuldades. O serviço de correspondência, condição fundamental para manter elevado o

moral dos soldados, funcionava de forma regular, sendo, entretanto, mardevicado por rígida censura. As condições alimentares, em grande parte do à influência norte-americana, fizeram com que muita gente demorasse 4se adaptar ao rancho. “Foi por essa época que tomamos contato, pela primeira vez, com os comestíveis dessecados. O purée de batatas era feito com batatas... em pó. Às frituras, Feitas com ovos pulverizados. Os 'mes-

tres-cucas' aprenderam a trabalhar com cebolas que vinham já em pedaços, secas , mais parecendo pequenos retalhos de pena bran-

ca, engomada, que qualquer coisa comestível.” (MENDES,

UBIRAJARA DOLÁCIO. “Soldado com fome não briga”, in: De-

boimento de oficiais da reserva sobre a FEB, pág. 269.)

to à FEB foi sua pei res diz que no s te an rt po im s mai es stõ que ae a

marcante ao lons mai to mui , ana ric ame tenor pa tro Pons ligação com a ações ni a e : próprio contato com so da

“S como Pracinhas ndo irado

aca

pe

de eaberação a for-

| ato O ial O fic re ent o tat con o de m alé de m é l a al, eri NOr raameriO abastec astecimento mat a,s formal, o que não passou despercebinoteUcano € a tropa ser meno Nag Pracinhas. u

ri

E

distanciamento

excessivo

entre oficiais aee

ques le Nossa EN rasileiros que refletia certas características Formação social. No exército norte-americano havia e a acionamento mais próximo, mais igualitário ou democrático, 41

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

entre praças e oficiais, fato que impressionou certos Feb;

inexperientes em lidar com gente de sociedades menos a, bradas quanto à sua estratificação do que a nossa,” (SILVA VES, LUIS FELIPE DA. A Força Expedicionária Brasileira: nie 1945, in: COGGIOLA, Osvaldo (org.), op. cit., págs. 107-108,) Em termos operacionais, o historiador Luís Felipe Neves delimitou

momentos distintos da FEB. O primeiro foi marcado pelas ações ini ao longo do rio Serchio, ocupando diversas cidades, antes em poder dos k mães. Esta primeira fase vitoriosa foi interrompida com a derrota em

Castelauovo di Garfagnama, nos últimos dias de outubro de 1944. No início do ano seguinte foram travados os combates pela tomada do Monte Castelo, posição privilegiada dos alemães nos Apeninos, conquistado pelos brasi. leiros em fevereiro. A fase final foi marcada pela perseguição aos alemães,

quando a FEB conseguiu capturar mais de 20 mil soldados alemães, No Brasil, as músicas que ironizavam o regime nazista alcançavam cad:

vez mais popularidade, como Adolfito Mata-moros, de João de Barroe Adolfo Ribeiro, lançada no Carnaval de 1943, continuando a fazer muito sucesso nos anos seguintes: “À los toros À los toros À los toros Adolfito mata-moros."

Adolfito bigodinho era um toureiro Que dizia que vencia o mundo inteiro E um touro que morava em certa ilha Quis espetar a sua bandarilha (..)

Mas o touro não gostou da patuscada

Pregou-lhe uma chifrada Tadinho do rapazl É agora Adolfito caracoles Soprado pelos foles Perdeu seu cartaz.” 412

O Estado Novo, Novo?

nma co por da ara enc foi B FE a , sil Bra ao tar vol de zada antes

do Estado Novo como uma amcaça à ordem, tal sua popula-

res; principalmente, em função do contato com aspectos dos midê,litaMAS

cida — TátiCOS da tropa norte-americana. Dentre os maiores inimigos da FEB

eneral Dutra e o general Góes Monteiro, chefe do Esdem O õ preteridos por Vargas quando da escolha do general se os enc os,am-amb Mairav Jo-ont

has de Moraes para O comando da Força Expedicionária. tidão mul uma de nte dia m ara fil des da ain os ian feb os il, Bras ao a De volt

ciel 1

l

=

o

FE,

do ção Can a vez uma s mai a tad can foi ndo qua , na avenida Rio Branco a volt de am ebi rec que os a par ria, aleg de o cul etá esp um em io, onár dici Espe

perdido seus iam hav que os a par , nita infi teza tris € os, seus filhos querid entes na guerra.

“Por mais terras que eu percorra, não permita Deus que eu morta/ sem que volte para lá;/ sem que leve por divisa/ este V' que simboliza, a vitória que virá.” (BERCITO, SONIA DE DEUS RODRIGUES. O Brasil na década de 1940, São Paulo, Editora

Ática, 1999, págs. 52-53.)

35. CULTURA E SOCIEDADE 4) O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA pr,

a sociedade brasileira permanecesse predominantemente rural,

te no período de men ida rap ar ent aum a uou tin con ana urb ção à popula

1930 a 1945, se E re ii

destacandoos, ers div s ore fat de ou ult res ana urb da vida atividade da industrialização e a intensificação da

de norudo ret sob a, ern Int ão raç mig a eStinos Também foi importante » Para os centros urbanos dos estados do Sul.

Peguei um ita no Norte

“vim pro Rio morar. Pi Mie pai, minha mãel S, Belém do Pará.” (Trecho de Peguei um ita no Norte, toada de Dorival Caymmi.) 413

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Coma guerra e as leis restritivas à imigração, caiu o Número de:

tes, de 62.610 em 1930 para 3.168 em 1945. Contudo,

esses a

Sr

gados dedicaram-se sobretudo a atividades urbanas. Me. Entretanto, o peso maior coube ao pró prio Crescime nto de Moo tendo o Brasil saltado de 37.625.436 habit habitantes em 1945.

B) A CIDADE SE DIVERTE “Nos primeiros anos da década de 30, os grandes centros urba. nos do país já são bastante barulhentos. Na Capita l Federal, milha. res de automóveis, ônibus, motocicletas e caminh ões enchema

cidade com uma moderna e estrondosa e o roncar de motores. 'O Rio está se visual das cidades brasileiras também ções, principalmente pela utilização da

sinfonia: o som de buzinas tornando inabitável.(...)O sofre grandes transformapropaganda. Inúmeros re-

clames, em letras garrafais, são expostos em painéis e muros.”

(PESSOA DE BARROS, SÉRGIO MICELI. “Anos de transi-

ção” 11: Nosso Século, 1930-1945: A Era de Vargas, São Paulo, Abril Cultural, 1980, pág. 88.) Linhas de bondes serviam para ligar vários pontos das cidades. Existiam na cidade do Rio de Janeiro bondes abertos, que transportavam passage ros, e os chamados taiobas, usados para carregar bagagens, caixas, basis trouxas de roupas, além de passageiros. Já em São Paulo € Paraná os bon

des eram fechados, por vezes apelidados de camarões. Ee Arranha-céus erguiam-se em número cada vez maior. Se um dos a 0

de visitas da cidade do Rio de Janeiro era o Edifício deA Noite, a cais do porto, a cidade de São Paulo orgulhava-se do Edificio e

do

cuja construção fora iniciada em 1922. Com seus 30 andares, era ar pos oito pavimentos que o Edificio deA Noite, inaugurado em 1930, tendo

quatro andares superiores a Rádio Nacional.

fítico” A Rádio Nacional, criada em 1936, exerceu importante papel P vei

ideológico, acabando por superar as também cariocas Rádio Mayen e a Rádio Tupi, ou as paulistas Bandeirantes, Gazeta, Record, € outras emissoras do país.

“14

t

O EstaDo Novo, Novo?

sne

vitoriosos da Revolução de 1930, com Getúlio Vargas à Frente, Jar

do a importância

do rádio, trataram

de criar uma

legisla-

perceben +ribuísse ao governo o controle total sobre esse veículo de

Já em maio de 1931, foi assinado um decreto criando «são Técnica de Rádio (cujos integrantes seriam nomeaJos pela Presidência da República), abrindo caminho para a formamunicape coe

30 de uma rede na cional sob o controle do Ministério da Educação

Saúde, e garantindo ao governo a exclusividade na autorização para particulares criarem novas emissoras. Às concessões seriam feitas a título precário, podendo ser cassadas a qualquer momento" (CABRAL, SÉRGIO. 4 MPB na Era do Rádio, Coleção Polêmica, São Paulo, Editora Moderna, 1996, págs. 34 e 35.) Esse controle tornou-se maior com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), em 1939, tendo como uma das atribuições a

censura de músicas, notícias e tudo o mais difundido pelas emissoras fadiofônicas, além da formulação de programas e idéias promovendo as diretrizes políticas e culturais do governo. Não obstante, a década de 1930 é considerada a Época de Ouro da música popular brasileira. Ainda que o decênio de 1920 já contasse com à maestrina e compositora Chiquinha Gonzaga; com Ernesto Nazareth,

imortalizado por suas valsas, polcas e tangos; com Francisco Alves, O Res

da Wiz, e inúmeros outros cantores e compositores, a multiplicação de iniciados a val, carna de les desfi dos o zaçã lari popu a , rádio de Stações Partir de 1932 e incentivando o lançamento de discos com os sucessos de ento ecim apar O ram rece favo que res fato m fora , scos vale “tna q atcantes compositores e cantores. Dentre os primeiros, destacaram-se E Barroso, Pixinguinha, Lamartine Babo, Ismael Silva, Assis Valente, Dor To; J oão de Barro, Alcir Pires Vermelho e os aa E Rodrig hdicie Caymmi, Noel Rosa, Ataulfo Alves, Lupicínio

| an Barbosa. sq, dadeiros ídolos da música popular brasileira foram Orlando o Caldas,

Abi

i Carmen Miranda, Dalva de Oliveira, Araci de Alme

a,

C Unha Camargo, as irmãs Linda e Dircinha Batista, Ciro Monteiro, adas até nt ca o sã is ca si s mu õe aç av gr s ja cu os tr ou os nt ta e do ar ho; e Galh a

a

x

É,

415 =

a

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“O Carnaval de 1934 demonstrou que os maio ES Sucessos d; dé cada de 30 ficavam realmente por conta da m Úsica Carnavaleso;

Bastariam os sambas lançados para ficar bem

popular brasileira se enriqueceu bastante na F olClaro que a músoa ia daquele ano, À

começar pelo samba vencedor do concurso pr omovid o pela Prefei. tura, Agora é cinza, da dupla Bide (Alcebíades Barcelos) e Armando Marçal, gravado por Mério Reis. Em uma pesquisa realizada p elo

Jornal do Brasil, em 1961, junto aos especialist as em música popular, pretendendo saber quais eram os dez mai 5 boni tos sambas de todos os tempos, Agora é cinza foi o único à Figura r em todas as listas.

Os foliões também cantaram em 1934 os antológicos O ora. lho vem caindo, de Noel Rosa e Kid Pepe, gravado por Almirante, e correio já chegou, de Ári Barroso, gravado por Franci sco Alves,"

(CABRAL, SÉRGIO, op. cit., pág. 47.)

O governo Vargas, empenhado em fortalecer o Estado e controlara sociedade, montou Departamentos de Turismo nos Estados, com a incum: bência de organizar o Carnaval. Começava, então, a alegria dirigida, como afirmou com muita propriedade a cronista Eneida Moraes. Mesmo programando os desfiles de blocos, de escolas de samba e do préstito com carros alegóricos, o roteiro do corso, dos ranchos, a realização de batalhas de confete, de banhos de mar e até de bailes, as comunidades urbanas explodiam de alegria e durante três dias viviam sonhos e fantasias irrealizáveis para a maioria durante os demais dias do ano. “Ah, o Carnaval

dos

anos

30... O corso

na Avenida

[na cidade do

Rio de Janeiro] em carros conversíveis, onde belas mulheres da

classes abastadas exibiam as suas Fantasias (corso que iria term nar com o advento do carro sedan, nas décadas seguintes). 0s ba» nhos de mar organizados no Rio pelo Centro de Cronistas Gamaw

lescos, com o apoio da Prefeitura: homens travestidos de havaianas com seios postiços e pernas cabeludas... No Recife, o frevo e & maracatus, onde pontificava o Leão Coroado com sua Rainha Maracatu, e os blocos, dos quais os mais famosos eram 05 aee de São José e o Cachorro do Homem do Miúdo (...)” (PESSOA D BARROS, SÉRGIO MICELI, op. cit., pág. 140.) 416

O Estao Novo, Novo?

"e calões dos clubes e teatros, como o Municipal das cidades de São

| , os » do Rio de Janeiro, orquestras animavam bailes onde as classes paulo ntavam Os sucessos carnavalescos. Fantasias cada vez 7 s, h e ulheres pa pés ai cumárias eram Usa as por mulheres e homens, vestidos de pirata m

” | ) renan errôs, odaliscas€ ,hotéis mais abastados. foliões de luxo também reuniam Os cassinos

Vos bondes, praças, ruas € avenidas, mascarados pulavam e cantavam até o dia clarear e à Quarta-Feira de Cinzas chegar.

|

|

E a popularização de sambas, marchinhas e outras melodias nacionais

ou estrangeiras foi facilitada pela multiplicação de emissoras de rádio. Das

65 existentes em todo o país em 1937, em 1945 já havia 117, ao mesmo tempo que se chegara a ter mais de 700 mil aparelhos de rádio em 1945. Esses números ajudam a compreender melhor a preocupação do governo em controlar o noticiário, a letra das músicas, os programas de auditório, as novelas e tudo que fosse retransmitido, sobretudo após 1937. Entretanto, a par com a repressão, o governo empenhou-se em cooptar músicos, compositores e intelectuais em geral, assim facilitando a propaganda ideológica junto às camadas populares. Paralelamente, a difusão do cinema falado igualmente teve grande aceilação nos centros urbanos, multiplicando-se as salas de projeções, quase “empre lotadas por verdadeiras multidões que procuravam assimilar o jar Os costumes, as roupas, os penteados dos artistas estrangeiros € rasileiros,

“À partir de 1930, com o açambarcamento do mercado nacional

Pelos filmes Falados de Hollywood, as velhas valsas dos chorões volos à cair no esquecimento, substituídas pelas árias com que “enette MacDonald castigava os ouvidos dos brasileiros abrindo o Peito na série de filmes-operetas iniciada com a Marcha dos '

Permo Em Mace trela d “

as e contin uada com Rose Marie, Primaverae Oh! Marieta.”

JOSÉ RAMOS. Música popular: teatro e cinema,

Polis, Editora Vozes, 1972, págs. 239 e 240.)

mu: lson Eddy e Ne m va na co ce ra nt te co et an , Je is ca si (OS desses mu , Chevalier. Mas também eram populares os filmes de Tarzan €s

8 por John Weissmuller, e os faroestes com John Wayne e Errol Flynn, 417

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

cujas pistolas matavam dezenas de índios, sem jamais serem a Marlene Dietrich, Joan Crawford, Greta Garbo, Norma Shearer Sata Colbert, Ingrid Bergman e muitas outras atrizes eram responsáveis Adler poucos suspiros apaixonados de humildes e anônimos fãs, que dio Não te teriam recursos para ir à Meca do Cinema. “ilmen

Mas os galãs também tiveram suas admiradoras, destacando-se c Gable, Gary Cooper, Cary Grant, Douglas Fairbanks Tr., Charles , lark

Tyrone Power...

oe,

Igualmente populares foram as comédias em que o Gordo e o Magro irmãos Marx e o genial Charles Chaplin provocaram gostosas garralhada

A crescente influência norte-americana, já em 1933, motivou Assis Vi.

lente a compor a marchinha Good bye!, premiada no concurso promovido pela Prefeitura do então Distrito Federal. “Good bye, good bye boy Deixa a mania do inglês E Feio pra você (...) Que nunca Frequentou Às aulas da escola (...) Não é mais boa-noite, nem bom-dia

Só se fala good morning, good night Já se desprezou o lampião de querosene Lá no morro só se usa luz da Light.” A década de 1930 viu a combinação de inúmeras películas music”, aproveitando principalmente sucessos de Carnaval. Nessas RETA a

revistas, apresentavam-se populares cantores e cantoras do rádio. ia

30 foram dominados pela Cinédia, a partir de 1941, com O Es PEA Atlântida, projetou-se um gênero de comédia-pastelão conheci” ncot: chanchada. Dezenas de chanchadas lotaram os cinemas, apesar oo rência norte-americana. Rio & Famoso por seus chopes e salgados, funcionava na cidade : nata 64 Janeiro o Bar Luiz. Fundado em 1887, reunia, sobretudo à noite, à roced! boemia carioca. Eram intelectuais, artistas e casais que, em ger al, P

am dos teatros de revistas existentes na Praça Tiradentes. 418

O Estado Novo, Novo?

com clientela bastante diferente, ficava lotada a tradicional Confeitaria odia-se saborear variados € apetitosos almoços ou tomar

bém havia uradas. Mas também Colon havia cliente S que optavam por tomar becom torr , nbo chã € as. bidas nacionais ou importad «4a E

vivia,; entãao, O teatro a popula

ridad

e de dois1 gêpneros:

á

Edi a e a re a comédi

Foi bastante aplaudida a representação de Sinhá moça chorou. de Ernani encenada pela companhia Dulcina de Morais e Odilon de Azevepe comédia, como tantas outras feitas de maneira despretensiosa com

o único objetivo de distrair O espectador. Eram populares inúmeros artists, destacando-se OS comediantes Oscarito, Eva Todor, Beatriz Costa.

Espetáculos de plumas, lantejoulas e pouca roupa cobrindo (?) corpos

esculturais de belas mulheres eram as representações do teatro de revista. Peças maliciosas, alegres e com frases de duplo sentido provocavam sorrisos e até gargalhadas da platéia, além dos suspiros masculinos face ao des-

file de tantas beldades, semidesnudas, como as esculturais Lódia Silva, Aracy Cortes, Fada Santoro, Elvira Pagã, Eros Volúsia e anônimas coristas. Os

próprios títulos de muitas dessas revistas eram sugestivos, como Nada de

novo na frente eA Totoca revoltom-se.

Não se pense que a censura deixasse de mutilar textos, cortar cenas ou

vetar peças inteiras, especialmente durante o Estado Novo. Vários artistas do teatro e do rádio chegaram a ser recolhidos ao xadrez por pronunciatem palavras e satirizarem atos ou personagens do governo. Assim aconte-

eu com Silvino Neto e Jararaca, que fazia parceria com Ratinho.

“No começo dos anos 40, no Rio, a companhia teatral Os Comedi-

antesiria inaugurar o moderno teatro brasileiro. Contando com a pre-

sença do polonês Zibgniew Ziembinski (que a Guerra Mundial trouxe ao Brasil), Os Comediantes revolucionaram o teatro brasileiro. Sob

direção de Ziembinski, que era também iluminador, 'entrosaram-se 05 vários elementos da montagem. O ator de nome cedeu lugar à Preocupação da equipe. Os cenários e Figurinos, que antes eram des(...), passaram a ser concebidos de acordo com as linhas da no ; dução modernista, sobressaindo-se o nome do pintor Santa Rosa, m dos mais cultos intelectuais do teatro brasileiro. O conjunto harMonizava-se ao toque do diretor, que acentuou o aspecto plástico das Marcações e os efeitos de luz.' (Sábato Magaldi).” (PRADO, DE-

CIO DE ALMEIDA, in: Nosso Século: 1930-1945, op. cit., pág: 262.) 419

-

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Um dos maiores sucessos de Os Comediantes foi a encenação d de Noiva, do consagrado e polêmico Nelson Rodrigues. € Vesticiy Ao contrário do cinema, frequentado por todas as classes sociais petáculos teatrais eram lazer usufruído por elementos de classes a OS eg. nadas que ostentavam

riqueza e se pavoneavam

principalmente”

representações de óperas e balés, no Teatro Municipal, de São Pa ul

Rio de Janeiro.

Estas classes igualmente costumavam ir aos cassinos se distrair.

nas

O OU do Jogando

na roleta. Assistindo a shows. Buscando aventuras amorosas. Mas tudo ter. minou quando os cassinos foram fechados no governo Dutra (1946-1950) Certamente o futebol representou a distração maior das populações E banas. Quase sempre os confrontos ocorriam aos domingos. Os estádios

ficavam lotados. Arquibancadas e sociais eram embelezadas por numerosas torcedoras do sexo feminino.

Apesar das resistências, a década de 1930 assistiu à substituição do

amadorismo marrom pelo profissionalismo.

“Os dois últimos anos do amadorismo assistiram à Fuga dos nossos maiores craques para o exterior — os de São Paulo para a Itália; os do Rio para o Prata. À fuga precipitou a profissionalização. Não a causa, como muitos pensam. À sua razão profunda está na Revolução que vinha modificando a nossa sociedade pela base. “...) À partir de 1930 o jogo de bola se tornará um espetáculo, uma arte popular — como o samba ou o circo. Naquele ano, um jogador que optara pela profissionalização fez, pelos jornais, UM desabafo cortante: 'Só há no mundo uma casa de diversões em que o palhaço não recebe: o campo de futebol.” (SANTOS, JOEL

RUFINO DOS. História política do futebol brasileiro, Coleção Tudo E História, São Paulo, Editora Brasiliense, 1981, págs. 48 € 49.)

Paralelamente, cresceu a participação de negros e mulatos em aa

e

: então integrados apenas por brancos, o que não impediu a cost do racismo no Brasil. A própria seleção brasileira não pôde ori de ignorar a classe de Domingos da Guia, chamado de Divino Mesh , de Leônidas da Silva, apelidado de Dizmante Negro e Homem Borraib Fausto,4 Maravilha Negra, que venceu a Taça Rio Branco, em 192» 420

O Estado Novo, Novo?

aravilhosos gênios da pelota, a seleção campeã em Montevidéu desses m «ros negros: Jarbas, Gradim e Oscarino. ndua di paulista já anteriormente tivera o mulato Feitiço. Em jogo cond em 1927 contra a seleção carioca, comandou a retirada dos

E Jlistas de campo, desafiando a ordem de Washington Luís, dizendo-lhe queo Presidente da República mandava “lá em cima”, mas, no campo, quem

mandava era ele.

-

re

Houve ainda Eriedenreich, filho de alemão com uma brasileira mulata, que nunca assumiu sua condição de mestiço: em 1927 integrou um time

de brancos que enfrentou um combinado de negros, em comemoração à ei Áurea.

Por todo o país espalhavam-se campos de futebol, desde aqueles onde duas pedras ou duas camisas representavam hipoteticamente duas traves, té campos mais bem cuidados, com gramado marcado com cal, assinalando o meio do campo e a grande e pequena áreas, com a baliza e as redes presas. Fora-se o tempo em que um Presidente da República, Epitácio Pessoa, opusera-se à inclusão de “cidadãos de cor” na seleção. Isso não significa a não intromissão do Estado na regulamentação e controle do denominado esporte bretão. Entidades diversas existiam, mas o comando maior cabia à Brasileira de Desportos (CBD), cuja sede ficava na cidade Eae 0 Rio de Janeiro. Na época do Estado Novo, os times mais populares da capital federal

“tam Flamengo e Fluminense, a dupla Ela x lu. Por isso, o governo Vargas na

a

distribuir ingressos para os trabalhadores assistirem ao Fla x Flu. de São Januário ficava superlotado de torcedores ansiosos Fis

Jarbas com Os passes de Zizinho ou de Romeu, os dribles magistrais desde gi Tim, as defesas empolgantes de Batatais ou de Valter, asfi

de

Era um desfile de craques, muitos deles E Pedro pps seleções estaduais e nacionais. o O Jogo sempre era precedido pelos discursos do Ra invariavelmente começavam pelas palavras: “Trabalhadores, do

teams O

epa Brasil

R Além da dupla Fla x Flu, na cidade do Rio de Janeiro destacavam-se O

ônia portucol da he uc el qu co a , ma Ga da o sc Va o e a is “Íogo, o Améric

“Sa da cidade.

421

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

No ano de 1941, um dos sambas mais cantados foi compost son Batista e Ataulfo Alves. Chama-se O bonde de São 9 Por Wil. ch a x Enuário, Cuja le original foi vetada pelo DIR Somente pôde ser cantado Japós modir etra À letra aprovada dizia: ações,

“O bonde de São Januário Leva mais um operário Sou eu que vou trabalhar.” Contudo, nas ruas e bailes de clubes, muitos torcedores cant avam uma versão bem diferente:

“O bonde de São Januário Leva mais um otário

pra ver o Vasco apanhar.”

É claro que a torcida rubro-negra era a mais entusiasmada ao cantarà variante gozadora. À propósito, a sede do Vasco da Gama, com seu campo

de futebol, fica na rua São Januário.

Mas o futebol não se limitava à capital federal. Em São Paulo, ondeo Estádio Municipal do Pacaembu começou a ser construído em 1936, as maiores torcidas eram a do Corinthians, a do São Paulo, a do Santos e a do Palestra Itália, atual Palmeiras.

No Rio Grande do Sul, ficavam em Porto Alegre o Internacional € 0 Grêmio, principais associações esportivas gaúchas. O Atlético Mineiro, América, Vila Nova e Palestra Itália, atual Gui 7 constituíam os clubes de futebol mais poderosos de Minas Gerais. Náuti Já Bahia e Galícia se destacavam na Bahia, ao passo que Sport, co e Santa Cruz dominavam em Pernambuco, e Remo € Paissandu,

Pará. a ae caio” Na década de 1930, intensificou-se a rivalidade entre as seleçõe” E

cas e paulistas, ocorrendo ainda a participação do escrete bras

ae

Copas do Mundo de 1930, 1934 e 1938 e o confronto entre br qn ari” argentinos na Copa Roca. Nessas últimas disput as quase semp e gs das transformavam-se em verdadeiras batalhas campais. Houve at?

frontos com o Uruguai na Taça Rio Branco e disputas. 422

O Estado Novo, Novo?

sito, à influência do Estado centralizador se manifestou na or-

A prop

da seleção brasileira na década de 195 O, uma vez que a ela se

anização da +

incorporou à *

déia de nação, da Pátria de chuteira.

"Quem negará ao futebol esse condão da catarse circense com

que os velhos sabidos de Roma lambuzavam o pão triste das mas-

sas? Não podendo xingar o patrão que 0 rouba, o operário xinga os juízes da partida e procura espancá-los, como se o bandeirinha mais róximo fosse O procurador da prepotência, do arbítrio.” (Oswald

de Andrade)

C) OS JORNAIS E REVISTAS a década de 1930, a imprensa no país teve como uma de suas carac[Í terísticas o crescente predomínio das grandes empresas noticiosas. Jornais e revistas de pequeno porte e curta publicação se tornaram cada

vez mais raros.

Uma das exceções foi A Manha, de crítica ferina e humorística, publicada de 1926 a 1959. Seu fundador, proprietário, diretor e redator era o gaúcho Aparício Torelly, auto-intitulado de Barão de Itararé. Esse título, que le próprio se atribuiu, era uma gozação à anunciada batalha, que acabou “ão acontecendo, em Itararé, durante a revolta paulista de 1932. Mas foram constantes as violências praticadas contra os órgãos da imPrensa. Jornais foram invadidos e até empastelados. Jornalistas acabaram

“íarcerados,

À censura tornou-se quase permanente. Policiais, civis e

militares, participaram dessas arbitrariedades, que não excluíam nem o es-

E “co nem o assassinato de jornalistas. Chegou-se até desapropriE DM om de jornais, como ocorreu com o Correio Paulistano, U tendo suas oficinas incorporadas à Imprensa Oficial.

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e ão do Diário ea

Jornal, por um grupo as e das patas de cavalo!

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de oficiais

do

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do Clube 3 de Outubro e sob inspiração dos seus e po

rado o plano sinistro. Foi em automóveis e caminhões

da

Ura carioca e do Ministério da Guerra que os assaltantes se

"Sportaram. Cerca de cento e sessenta homens participaram da 423

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

empreitada aviltante, sendo cinquenta oficiais do Exército,” (D imento de Batista Luzardo, jornalista e chefe de Polícia na epo. federal, in: MOREL, EDMAR. A trincheira dn liberdade. aa

da Associação Brasileira de Imprensa, Rio de Janeiro, Record » Log;1985, pág. 123.) Verdadeiro rolo compressor censorial foi imp

do na cidade do Rio de Janeiro.

Ao

OO d Imprensa, sobrem.

Além dos problemas provocados pelas crescentes arbitrariedades, os A nais também sofriam os efeitos da Grande Depressão. Já em 1932 : E k de venda dos exemplares foi aumentado. A Desde 1931, o governo federal criou o Depa rtamento Oficial de Pro.

paganda (DOP), precursor do Departamento de Impr ensa e Propagan-

da (DIP), instituído em 1939. Em 1934, com a Hor a do Brasil, claramente inspirada em A Hora da Nação da Alemanha Naz ista e evi. denciando a intervenção estatal nos meios de comunicação, tornou-se

obrigatória para todas as emissoras transmitir o programa em rede na cional de radiofonia. O levante comunista de 1935 tornou permanente a censura, agravada

mais ainda com o Estado Novo. Jornais foram fechados. Proibiu-se air

culação de novos jornais. Censores se instalaram em jornais e radioemis soras. al Paralelamente, o governo procurou ganhar o apoio de jornalistas € ' jornais. Chegou a doar o terreno e a fornecer auxílio financeiro dr construção da nova sede da ABI. Segundo Nelson Werneck 90 h

“raríssimos foram os jornais que não se corromperam” (in: A gas Imprensa no Brasil, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 47º» pág. 439). atua fo Como ocorre sistematicamente nos regimes ditatoriais, a carica ent

duramente atingida pela falta de liberdade, somente aliviada com sa da do Brasil na guerra (1942) e finalmente extinta com O fim do Novo (1945). Também se destacaram revistas ilustradas, muitas delas impressas

no Ri0

de Janeiro. Dentre as de maior circulação sobressaíam O Cruzeiro, a Re ta da Semana, O Malho e À Cigarra,

|

to

424

O Estado Novo, Novo?

sem 19340 jornal À Mação (RJ) la nga O Suplemento Juvenil com uistórias em quadrinhos norte-americanas. Logo depois, o Suplemento torna-se autônomo e alcança a tiragem semanal de 360.000 oxemplares. Dirigido por Adolfo Aizen, traz ao Brasil os super-heróis

Flash Gordon e Jim das Selvas (criados em 1933) e Mandrake (1934), Depois virão Zorro (1935), Fantasma 11936), Príncipe Valente (1937), Super-Homem (1938), Batman (1939). À partir de 1938 aparecem

Wirim, Guri, Fantasma, Gibie Gibi Mensal como revistas autônomas.

0 termo “gibi” passa a designar as revistas em quadrinhos.” (PRA-

DO, DÉCIO DE ALMEIDA, in: 0p. cit., pág. 277.)

Não se pode esquecer Betty Boop, símbolo da feminilidade, com sua cinturinha de vespa e coxas grossas à mostra, escandalizando os pruridos

moralistas da sociedade. Igualmente inesquecíveis foram Dick Tracy e Agente X-9, os superdetetives. Com o envolvimento dos EUA na Segunda Guerra, muitos super-he-

róis se criaram, sempre combatendo alemães nazistas e japoneses tyaiçoeiros. O primeiro deles foi Capitão América, cuja indumentária era a bandeira

dos EUA. Foi como transformar os super-heróis em supercombatentes

contra o Eixo.

Por sua importância, uma vez que chegou a trabalhar a serviço do De-

Partamento de Estado e da Política da Boa Vizinhança, sobressaiu Walt aparentemente inocentes e atraentes histórias em quadrinhos A ço difundir valores do american way of life. Dentre seus ni BR as havia o célebre Fato Mickey e Minnie, sua Mamotada á Raia

Pluto, a vaca cao O cio, Horá lo cava o -se avam junt OIs Florishelo dé ai os três O Pato Donalil, e sua eterna si sobrinho, a ai eriormenta Eitiçe cresciam, o milionário e páo-turo Tio ni hrs Pa agia » OS malvados e sempre perdedores Irmãos Metralha e a Mag

Moe ra de super-heróis ainda incluía o Gato Félix, Capitão aredças ciro, Brucutu, Pafincio e Marocas, o Reizinho, os Sobrin E 0 Capitão Ra desde 1897, cuja antigiidade somente foi superada pelos Mm A E ane Rd UCA é Chico, que surgiram em 1865.

Binas as jo e produzido no Brasil, desde 1905, O Tico-Tico

ua eDas

enturas e peripécias de Zé Macaco e Faushna, Chico Muque, 425

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Chiquinho, Peteleco, Reco Reco, Bolão e Azeitona. Eram historinh

lência, inocentes, infelizmente vencidas pela invasão dos comics 8 Sem vio.

ricanos.

FOrteame.

Por sua belezaa e riqueza foi | a Edição Maravilhosa dedic ada à quadrir: de obras literárias de clássicos nacionais e estrangeiros q drinização

D) POBRES E RICOS EM SEUS ESPAÇOS “À década de 1930 começa e termina por dois mo mentos trágicos, que são a Crise de 1929 e a || Guerra Mundial. Os extremos cronológicos afetam não só a economia mundial, mas aju dam a abalar as condições sociais em geral. As consequência s são mudan-

ças nas estruturas dominantes e o aparecimento de novas relações

de classe.”(CARONE, EDGARD. O Estado Novo (1937-1945), São Paulo, DIFEL, 1976, pág. 107.) Muitas dessas mudanças ocorriam desde épocas anteriores a 1930, con-

tudo acabaram se intensificando no período que estamos estudando.É

preciso acrescentar que elementos novos também contribuíram para tor nar mais complexa a sociedade brasileira. Como já vimos, verificava-se então o crescimento da população e a intensificação da vida urbana. Ainda que a economia tivesse a agricultura como atividade predominante, a industrialização e o comércio, favoreci dos pela conjuntura internacional marcada pela sucessão de crises que te varam a novo conflito mundial, foram se convertendo em setoresdinâmicos da sociedade. As mudanças em curso resultavam também do dirigismo econômico praticado na década, especialmente durante O Estado Novo. Inegavelmente a conjuntura assistiu ao fim da hegemonia da burgues”

cafeeira, classe que dirigiu a República Velha. “A crise agrícola e e lenta que, não fosse a Moratória de 1933, a maior parte dos fazendo, ; perderia a propriedade, como acontece à muitos, entre 1929 € 195%

(CARONE, EDGARD, op. cit, pág. 109.)

Da mesma forma, a burguesia industrial sofreu um processo

de renovê met

ção com a multiplicação das fábricas e o enriquecimento de setores a € e ê gentes como segmentos cada vez mais influentes na economif

sociedade.

426

O Estado Novo, novo?

de

ade ied soc uma de em sag pas à iu ist ass 0 193 de ada déc à , nte avclme dora a uma sociedade capitalista induso-exportaAd ári a agr list base capita plicou a preponderância dos segmentos burgueses ligados à

gal, O que 110

industrialização.

.

a

ibus, corôn , es nd bo — os ic bl pú os iç rv se s de do da xi le mp co nte A cresce rios, 1uZ; gás etc. — a expansão de bancos e do grande comércio, a multi-

plicação de escolas privadas e públicas, a modernização de portos e ferrovias, , febre de construções privadas e públicas, foram fatores impulsionadores impulsionados pela urbanização. As classes médias € O proletariado passaram a se diversificar, inclusive na

ocupação do espaço urbano. Com menor poder aquisitivo, o proletariado

foi deslocado para bairros cada vez mais distantes do centro urbano. Desenvolveram-se os bairros proletários, como Bangu, no Rio de Janeiro, e Barra Funda, em São Paulo.

Havia bairros, como a Gamboa, Saúde e Santo Cristo, na capital federal, em que residiam famílias da baixa classe média e de trabalhadores.

Estalagens, cabeças-de-porco ou cortiços tornaram-se comuns. Já O bairro de

Laranjeiras concentrava moradores da média e alta classe média, por vezes tesidindo em casas que eram verdadeiros palacetes, com vastos jardins € pesadas grades de ferro como portões. A urbanização, o crescimento populacional e a má distribuição da renpara a multiplicação de favelas no Brasil, uma das estraaaa s de abala as pelas famílias de baixa renda para residir perto dos locai j Ea

dos meios de tranporte — havia os bondes etrens, ses

o era elevado para Os que recebiam no tim detrabalhd ea derrubada de moradias populares obrigaram £ Ja ores a construir suas moradias quase sempre nas encostas dos ia À Construção de barracos de madeira, de latas de

querosene, de estuque as deu-se adobe, S IuLtmui do vezes Com telhado de zincoE em morros, de teme “éiien ;freg ira, morros próximos ao centro da cidade. : att ômeno ocorreu no Morro da Five ] o fen o eral, : Mor: O Mad ta esse é O

da Providência, mas a denominação fivela foi generali

po de aglomerado urbano tão comum nas cidades brasileiras. 427

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Na cidade do Rio de Janeiro, com a crescente valoriza ção de loc: existiam habitações coletivas e a especulação imobili ária es derrubada dessas habitações, outros morros foram se favelas. Assim aconteceu com o de Santo Antôni ndo ocupados ss do Senado,

d

po,

Jacarezinho, da Conceição e do Telégrafo. Este é m dIS COnhecido Pelo topônimo de Morro de Mangueira, onde, em 1928, foi

Pela fisão de vários blocos, a gloriosa Escola de Samba Estaçã O fundada, Primeira de as

gueira.

“Aquele mundo de zinco Que é Mangueira Uesperta com o apito do trem (Pi piu) Uma cabrocha, uma esteira Um barracão de madeira

Qualquer malandro em Mangueira tem.” (Mundo de Zinco, samba de Nássara e Wilson Batista para o Carnaval de 1952.)

Em 1945, somente no Rio de Janeiro existiam mais de 130 favelas. Mesmo assim,

“a cidade vai construir diferentes imagens sobre as favelas. Elas são consideradas “aglomerações patológicas”, “aglomerações desordenadas de vagabundos, desempregados, mulheres e criançãs

abandonadas, ladrões, bêbados e prostitutas', vivendo em condições

subumanas. Feias, prejudicariam o pitoresco panorama da cidade, além de desvalorizarem as propriedades vizinhas". Seus moradores, mantendo-se à parte, não se integram à cidade na opinião de eu

guns”. (ZYLBERBEG, SONIA. Morro da Providência: Memin”

da Favela, Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, due mo e Esportes, 1992, pág. 28.)

=

No Morro da Providência ficava o chamado Buraco Quente, os

do o último reduto de malandros

428

dese

O EstaDo Novo, Novo?

“o que O jornalista Francisco Guimarães (o Vagalume) chamou de

mepública de Bambas, reunia animadas rodas de samba, com muiko improviso, 'samba de partido alto tudo regado a cerveja, parati (aliás “água que passarinho não bebe”...) e o angu da Chica Cabeça 90.) . pág , cit. op. A, NI SO , ES RB BE YL (Z .” sa es om Pr de “Favela é bamba Terra de maçada Onde a gente samba E cai na patuscada.

ud

Viva o Morro da Favelal

Viva o Buraco Quentel

Aqui tem beco, tem viela

Mas, o “Buraco” é da gente.” (Buraco Quente, samba de Eduardo Pedro Gonzaga, O

Dodô.)

E nas favelas, bem diferentes das de hoje, quando são controladas por

taficantes, viviam lavadeiras, empregadas domésticas, balconistas, estivadores, compositores, malandros, músicos, bicheiros, pedreiros, militares,

um verdadeiro formigueiro humano. Poucos, muito poucos mesmo, vestiam ternos de linho, camisa e grava-

ta de seda, chapéu panamá, sapato de bico fino, indo se pavonear nos dancimys e centros de boemia no centro da cidade, como a famosa e sempre lembrada Lapa.

“À crescente urbanização e a rápida evolução industrial da déCada de 30 ampliam a participação da mulher além das fronteiras domésticas (...) No comércio e nas indústrias aumentam as ofertas

har de emprego e chega a vez de a mulher da classe média trabal fora, O trabalho extra-doméstico deixa de ser considerado uma desgraça” e cresce, cada vez mais, o número de professoras, en-

ermeiras,

empregadas do comércio, datilógrafas, funcionárias 429

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

públicas, telefonistas. No entanto, não são poucas às

ainda se levantam em oposição ao trabalho Feminino n

da República Nova”. (PESSOA DE BARROS, SÉRGI

op. cit., pág. 98.)

OMICELY

Setores conservadores, com moralismo farisaico, Pro testavam c presença crescente da mulher na sociedade. No fundo, admitia

mulher fora destinada a ser apenas esposa e mãe, uma verdadeira

A

submetida aos caprichos e autoridade dos homens, Na vida públicas mente prostitutas, dançarinas de cabarés ou sirippers, e as participantes

concursos de beleza. Mas as mulheres conqui staram o direito de voto

Entraram na política, nos esportes, na literatura, nas artes. | Romperam barreiras machistas e passaram a fumar em público. Começaram a frequentar confeitarias e clubes desacompanhadas . Encurtaram seus

vestidos e roupas de banho. Usavam roupas feitas com em substituição às tradicionais cores preta ou branca. ousadas. Reivindicavam direitos. Deram à vida urbana maior poesia, beleza e alegria, apenas as mulheres são capazes de distribuir no mundo

tecidos coloridos, Tornaram-se mais

manifestações que dos homens.

E) REPENSANDO O BRASIL cas, card fi tí en ci e as ri rá te li s ra ob s pela rcada ns ma i fo 30 19 de da ca dé as ç a ir F de pe ar a sociedade brasileira segundo no terizadas por mane vas diretrizes. Não só nas ciências sociais vieram à luz estudos verdadeiramente o ami

A

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lucionários, porque revelavam preocupações de explicar nossas a | : . tica S nharam espaços na literatura temas regiona is,à étnicos ou de crítica “O ano de 1933 é decisivo nesse sentido. É o ano da publicação d dois livros que irão marcar as gerações intelectuais posteriores: ag? grande e senzala, de Gilberto Freyre, e Evolução política do Eros de Caio Prado Júnior. Essas obras — juntamente com Raizes ;

Brasil 1936), de Sérgio Buarque de Holanda — representam E

momento de 'redescoberta' do Brasil, à luz de premissê diametralmente opostas às dos pensadores da República Velha. 430

O Estavo Novo, Novo?

No

intenso clima de debates dos anos 30, os escritores se aglutinavam em torno de dois pólos: o verde-amarelismo de Plínio calgado € Menotti del Picchia (defendendo um programa autoritário

Je direita) e à antropofagia (que se voltava para a questão social e a

ssquerda).” (PIMENTA DA CUNHA, ALEXANDRE EULÁLIO, 7. págs. 160 e 162.)

do Júnior, marxista e Pra o Cai da ain se vanha ali cia dên ten a “m Nesta úl âneo, por tem Con sil Bra ão do aç rm o: Fo tiv ica nif sig udo est o tr ou de r auto

ária, tivemos let a Pro tur era a Lit ad am ch do a an gr te In . 942 publicado em 1

io cíd Dal e e ad dr An de ld wa Os ta; Pra o Prtrícia Galligavãodos, aaoPagclau;ndeRastinunolf PCB e perseguidos no Estado Novo.

Jurandir,

e Seis anos antes, o pernambucano Gilberto Freire lançou à luz Sobrados mocambos, ressaltando a importante participação de negros € mulatos na construção da sociedade brasileira. Com marcante influência na literatura infantil encontramos o paulista José Bento Monteiro Lobato, cujos livros eram povoados de personagens idolatrados pelas crianças desde o surgimento de Reinações de Narizinho, em 1921, No Sítio do pica-pau amarelo, onde Narizinho, Pedrinho, a boneca Emília, o Visconde de Sabugosa, o rinoceronte Quindim viviam aventuras, sempre contando com a doçura de Dona Benta e os quitutes da Tia Anastácia. especial aque dest com s, onai regi de temas a rári lite a aids Pa dir Pig o Rego, Graciliano Ramos, Erico Veríssimo, Jorge Amaontes, Raquel de Queirós e João Guimarães Rosa.

as e décadas de 30 e 40 marcaram também a maturidade da po-

às grane rica, já liberta dos padrões acadêmicos e aberta de A agações existenciais do Mundo Moderno. Carlos Drummond ; ndrade é o poeta mais representativo desta tendência”. ALENCAR, CHICO, et alii, op. cit., págs. 264 e 265.)

É E dc

Mendes

s su on ph Al tas poe dos as obr m co o id ec qu ri en foi igualmente Murilo

Filho,

Cecília Meirelles, Raul

Bopp,

Jorge

de Lima,

além ra, dei Ban el no Ma e na ta in Mário Qu dos pr » Vinícius de Moraesde, Me lo Neto, Clarice Lispector, Gastão Cruls,

Osadores João Cabral

431

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Marques Rebelo (pseudônimo usado por Edi Dias da C pis Telles e Ciro dos Anjos. TE) Lígia Fagundes Tanta riqueza literária coexistiu com a censura do D IB 3 qu Ce . ioilâmei

vigilância sobre os meios culturais de grande penetração o pulares. Assim aconteceu com o rádio, o cinema e a música

ci,. po.

ar

va tudo que parecesse contrário às diretrizes e objetivos do , EstadE

se

0.

Corta.

EF) CONSTRUINDO E PINTANDO O BRASIL Á

década de 1930 marcou uma nova etapa na produção arquitetôni brasileira, não só pela crescente intervenção estatal na políti ca de cs

truções, como também na forma das construções e na utilização do mater ial

Prenunciando essas novas diretrizes, mas ainda evidenciando a preocu pação governamental em estreitar relações com a Igreja Católica, o ano de

1931 assistiu à inauguração de um dos mais conhecidos monumentosda cidade do Rio de Janeiro: a imagem do Cristo Redentor. Projetada pelo escultor francês Maximilien Paul Landovski, está colocada no alto do Moro do Corcovado. Tem 30 metros de altura e pesa 1.145 toneladas. Tem estrutura de ferro, sob a imagem de concreto, revestido de pedra-sabão. Essa imagem do Cristo, de braços abertos sobre a Cidade Maravilhosa juntou-se a outro cartão-postal da cidade: o bondinho do Pão de Açúcar como ficou conhecido o teleférico inaugurado em 1912. ; É inegável a influência do artista francês Le Corbusier, cujas concepçõe arquitetônicas constituíram o ponto de partida de trabalhos executados E Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão € 0% tros mais. DE: Es a foi Marco representativo da nova fase da arquitetura brasileira ração do prédio do Ministério da Educação, em 1937, na capital Re Essa belíssima obra de arte teve como autor Oscar Niemeyet; se do, em 1945, para construir o conjunto da Pampulha em Belo HoriZº

“

irigida

De 1937 a 1960 a Arquitetura Brasileira está inteiramente ai nã

no sentido de implantar o novo estilo que aparece sobretu concepção de prédios de apartamentos.” (Arte nos séculos

arte contemporânea. volume VII, São Paulo, Abril Cultural, 197 pág. 1618.) 432

),

O Estado Novo, Novo?

A pi

ntura, Na década de 1930, consolidou tendências e concepções ini-

Arte Moderna, de 1922. de Semana a ciadas com nuit ás sistas, progres artistas m reunira clubes € Exposições, salões

expressando forte crítica social, com imagens de subúrbios e bairros ope| trabalhadores. de figuras rátiOS, se conhecido por pintutornouri Portina to Torqua o Cândid ulista O pa ras-murais, de grandes proporções e executadas por encomendas governaCafé foi tela sua a quando 1935 desde edade notori u Ganho mentais. remiada nos Estados Unidos. gm 1936, o governo encomendou-lhe os murais do Monumento Ro-

doviário, na Estrada Rio-São Paulo, seguindo-se a portentosa decoração do prédio do Ministério da Educação — a chamada Evolução Económica do

Brasil.

“Entre 1943 e 1945, dedicou-se à criação da Via Crucis, mural de azulejos que decora a Igreja de São Francisco, no conjunto arquitetônico da Pampulha (...)” (PRADO, DECIO DE ALMEIDA,

in op. cit., pág. 274.)

Seguiram-se outras obras-primas, muitas vezes decorando e valorizando edifícios públicos e enriquecendo o patrimônio artístico nacional. Além de Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Alberto da Veiga Guignard, Antônio Parreiras e do judeu-russo Lasar Segall, que já pontificavam desde adécada de 1920, juntaram-se Ismael Néry, Iberê Camargo, Cícero Dias, am Veiga, Rafael Falco, Alfredo Volpi, Lula Cardoso Ayres, Lucy Cita

“teira, Djanira e José Pancetti, ex-marinheiro e famoso por suas marinhas.

— Sfletindo a força da pintura brasileira e estimulando o seu crescimen-

Rio de NO EãE, por iniciativa governamental, o Salão de Arte Moderna, no Janeiro,

a

E

eclético, pois também era chargista, poeta €escritor, foi O pinTo ano Augusto Cavalcanti de Albuquerque eMelo. Mais conhecido

4 Cavalcanti, ficou famoso sobretudo pela exaltação feita às mula-

» Cheias de vida, sensualidade e cor nas telas que nos deixou.

gria E telas pintadas com cores vivas, traduzindo em seu estilo naif a alecom

e Viver, O carioca Heitor dos Prazeres tornou-se mais famoso pela Posição de sambas eternos, como Um pierró apaixonado, feito em par433

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ceria com Noel Rosa. Refletindo sua sensibilidadde e e € criatividade mus

suas figuras pintadas aparecem na ponta dos PCs, como que dançando y cadência do samba. d Os pintores da década de 1930 valorizaram a tem átic a Nacional e % bretudo a social, em criações que claramente refletia m u ma revolta Contra o academicismo e o mundo de aparências. Foi marcante a Preocupaçã as nossas raizes, com a brasilidade, onde a pintura se SUjeitava ao

redescobria tipos humanos brasileiros, como o tra balhador o

mulata...

o

Pa

3.6 . NOVAS LUTAS NO CAMPO

A) O CALDEIRÃO: PÁGINA ESQUECIDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA (1926-1937) fenômeno da comunidade do Caldeirão, movimento messiánico

ocorrido no sul do estado do Ceará, associou-se à figura carismática do paraibano José Lourenço Gomes da Silva. Mais conhecido como José Lourenço, era considerado Beato, ou seja homem casto, honrado e preocupado em assegurar a salvação dos seus seguidores. O Caldeirão é um sítio no Cariri, região habitada primeiramente pelos índios cariri. À principal atividade econômica de sua população era a agr cultura, “Em virtude da crescente chegada de sertanejos atraídos pelo modo de vida ali praticado, a comunidade Foi ganhando novas ativi dades produtivas. Além dos sertanejos agricultores chegaram Bs; dreiros, carpinteiros, Ferreiros, pessoas entendidas na fabricação 6

objetos de Flandre (copos, panelas, baldes etc).

“(..) Dois açudes foram construídos (...) As atividades o da comunidade vão se diversificando."(RAMOS, FRApret NGO

RÉGIS LOPES. Caldeirão, Fortaleza, EDUECE, 1991, pág: **

FRSD No Caldeirão criou-se um curtume, onde se produziam ar Eioos poAvé . E im É SOS, Como arréios, sapatos, chinelos... Desenvolveu-se a criação a

434

[e

O Estado Novo, Novo?

tiplicaMul ra. adu rap de e ca io nd ma de a inh far de ão duç pro à cg” linhas, roças. Parte da produção era comercializada e parte se armazenava

pipi der à necessidades extras. ara a orientação de José Lourenço, o Caldeirão prosperou e meçou co a

Sobà

ntidades crescentes de romeiros devido à possibilidade de uma atrair qua livrando-os de trabalhar como agregados, parceiros ou arren-

vida melhot, | ; datários. Essa crescente concentração de sertanejos acabou provocando a animosidade de grandes proprietários, em face da retração de mão-de-obra utiligada nas atividades agrícolas nos latifúndios cearenses. Além disso, à organização socioeconômica do Caldeirão obedecia a práticas bem diferentes das existentes em outras regiões do Ceará.

“Na comunidade, a produção era dividida, todos recebiam o que fosse necessário para viverem bem (...) Não existia circulação interna de dinheiro (...) pois não havia comércio interno. “(.) Em síntese, viviam para o trabalho e as orações. (RAMOS,

FRANCISCO RÉGIS LOPES, op. cit., págs. 65 e 66.)

Esses camponeses, incluindo-se o Beato, julgavam-se católicos, embora Praticassem o chamado catolicismo popular, tão comum entre populações

carentes,

“Podemos definir o Catolicismo Popular como um conjunto de representações e práticas religiosas autoproduzidas pelas classes subalternas, usando o Código do Catolicismo Oficial. Isso significa que o Catolicismo Popular incorpora elementos do Catolicismo Oficial — os significantes — mas lhes dá uma significação própria que Pode inclusive opor-se à significação que lhes é atribuída pelos eslalistas. O resultado é que o mesmo código religioso católico é terentemente interpretado pelas diferentes classes sociais de

de fato, diverescon dem-s e, Formal , unida de uma sob ha aneira e práticas religiosas.” (RIBEIRO DE OLIVEIrepreque, senta

ções Voo PEDRO A. Religião e dominação de classe, Petrópolis, Editora Ozes,

1985,

pág.

135.)

435

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Ora, tal situação também provocou a reação da Igreja Católi

do a comunidade do Caldeirão de fanatismo religioso que à, aClsan. ser exterminado. » POr isso, devia Essa intolerância aumentava mais ainda Porque José Louren E nha ligações com o padre Cícero Romão Batista. Este, Popularme Mangj. nhecido como Padim Cirço, fora suspenso de suas funçõ es, Nte co. E . Mas cont a atuar como chefe religioso no Juazeiro. Unuoy José Lourenço por algum tempo fez penitência e recebeu à Missão de

estabelecer no Sítio Baixa Danta, onde foram se reunind ; O muitos ros enviados pelo padre | Cícero. Esses recé| m-chegados pr Ocedia

de outros estados e tinham grande respeito por José Louren ço.

E

romei.

m também

Este era negro e analfabeto, porém sua piedade e religiosidade torna.

vam-no popular entre os sertanejos, mas também despertavam o temorde muitos latifundiários. Contudo, em 1927,

“o proprietário da Baixa Danta vendeu o sítio, perdendo José Lourenço todo o trabalho e os beneficiamentos feitos na terra.0 Padre Cícero situa-o, então, com toda sua gente, longe dos olhos

invejosos, em um grande terreno de sua propriedade, na Serra do

Araripe — a fazenda Caldeirão.” (BARROS, LUITGARD CAVALCANTI OLIVEIRA. O movimento religioso de Juazeiro do Norte. Padre Cícero e o fenômeno do Caldeirão, in: SOUZA, SIMONE (coord.) — História do Ceará, Fortaleza, Fundação Demócrito

Rocha, 1995, pág. 284.)

Sem atingir as proporções da comunidade de Canudos, popul à ação Caldeirão era olhada com um misto de temor e ódio pelas autor” j eclesiásticas e estaduais. A campanha na imprensa não hesitava CM dir calúnias e notícias aterrorizando a população do Ceará. O am » gou a ser preso sob a acusação de estimular o culto a um touro — de Mansinho — apresentado como novo deus: o Boi Apis. onga À pressão aumentou mais ainda quando, na década de 1930, foi Jiders zada a Legião Cearense do Trabalho (LCT), de inspiração fascistt ; a da pelo tenente Severino Sombra. Essa entidade acabou se semelhantes existentes em diversos estados formando a Ação In

Brasileira (AIB).

436

io

O Estado Novo, Novo?

es integralistas mantinham estreitas ligações com o goveriga Eleitoral Católica (LEC) que lançaram como palavras “Deus, Pátria e Família”, n ga Jo e de ordem 05 y José Lourenço era ; os up gr s te para es cs militant

“m “preto sagaz, sedutor de inúmeras afilhadas, que compu-

nham um harém. À tudo isto, que já Faz parte do velho repertório de

cos, acusações que ds autoridades jogam a grupamentos messiâni

juntou-se uma novidade: naquele sítio, as relações de produção e

consumo tendiam, Francamente, para 0 comunismo.” (HOLANDA, FIRMINO. Nos Tempos do Caldeirão, m: Cadernos do CEAS, Salva-

dor, Centro de Estudos e Ação Social, 1997, pág. 105.)

A morte do padre Cícero criou um ponto de atrito entre a comunidade do Caldeirão e a Igreja Católica (1934). Em seu testamento, o padre deixara as terras do Caldeirão à Ordem dos Padres Salesianos. Ainda que a comunidade do Caldeirão continuasse a pagar a renda da terra até mesmo fornecesse muito do que produzia, os salesianos — pres-

sionados pela Diocese do Crato — decidiram que o Beato e seus romeiros

deviam ser despejados.

Nova campanha difamatória foi desencadeada, espalhando-se a notícia de

que novo Canudos estava se formando, de que práticas diabólicas eram co-

muns no Caldeirão, onde também existia condenável promiscuidade sexual.

“No dia onze de novembro desse ano [1936], o Capitão do Exército

Cordeiro Neto, (...) Secretário de Segurança do Ceará, Fez uma pri-

Meira incursão à Fazenda. O pretexto Fora a informação de que José Lourenço havia recebido três caixas de armamentos e munições, haver nas e deveriam ser entregues ao governo. O Beato mostra da Conceia Senhor Nossa José, São de s imagen três apenas “Mas S40 e Santo Inácio de Loyola. Não convencida dos propósitos paci'Stas de José Lourenço, a polícia deixou no Caldeirão o Tenente

o que lá permaneceu durante um mês. Segundo os sobrevi-

| ele ficou apenas para se tornar bom conhecedor da região e 9 povo, bem como arrolar todos os bens existentes na fazenda, e Que seriam depois roubados ou destruídos pelas tropas. 437

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Em 1937 o Caldeirão foi atacad o pelo oficial de polo Bezerra. Diante da Ferocidade do ataque de surpresa ts José Caldeirão reagiu travando-se combate no dia 10 de sia RA do

José Bezerra, o filho, o genro e um cabo. Do lado do Be Orrendo ram-lhe quat : idores, entre eles Custódio Pereira Barros E | ro segu lente romeiro paraibano que chegara ao o.Juazeiro vítima das abit itra. riedades do Sargento Medeiros, da polícia da Paraíba Entre a E meira idéia de cair no cangaço para combater esse policial bandid a

pri.

e apresentar-se ao Padre Cícero pa ra se orientar, decidira-se

E segunda. O Padre mandara que Fosse viver co m o Beato a ei Cu

stódio passou a seguir com veneração. Vendose em perigo, a nizara a resistência, pagando com a vida sua Fi delidade. Nesse com. bate repete-se a prática de cortar a cabe ça dos inimigos mortos,”

(BARROS, LUITGARD CAVALCANTI OLIVEIRA, op. ci, págs. 285 e 286.)

E tanta violência teve a cobertura da Lei de Segurança Nacional, aprovada desde abril de 1935 para conter a expansão da Aliança Nacional Libertadora e usada contra os envolvidos na Insurreição de 1935. Segundo relatório enviado às autoridades, o Caldeirão já incluía cerca

de 400 casas e 75% dos romeiros provinham do Rio Grande do Norte,0 que deu margem à infâmia de que eram comunistas fugidos da Revolta de 35, em Natal. Os sobreviventes do massacre buscaram assegurar sua salvação tomar do rumos diversos. Muitos retornaram a Juazeiro, onde por tanto temp? vivera o padre Cícero. Não poucos retornaram aos estados de onde pro nham: Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Paraíba e Piauí.

li

Outros foram aprisionados e submetidos a cruéis torturas para” nê

lar o paradeiro do Beato. Este, com inúmeros romeiros, se pari

serra do Araripe. Enquanto isso, em nome da ordem e do prog” o tropas incendiaram as casas existentes no Caldeirão e saquear am 09 puderam.

1

Pela segunda vez o Caldeirão era destruído, porque 08 pari

,

chamada Revolução de 1930 já haviam atacado e dispersado à com sê

de liderada por José Lourenço. Contudo, permitiram sua recon agr constatarem a falsidade das histórias que corriam a propósito daque 438

O Estado Novo, Novo?

nto de sertanejos, empenhados em montar uma organização ame »nômica unida pela fé religiosa, pelo trabalho

coletivo e pela von9 escapar à exploração e desmandos dos poderosos.

= saque repressor pretendia esmagar definitivamente qualquer fico de

teondem à ordem existente Até aviões foram empregados contra os refugidos na serra do Araripe. Bombas etiros de metralhadoras se empregar am contra OS sertanejos refugiados na serra. Não se sabe o número de vítimas, nclusive as mortas pela operação kmpeza, realizada por cerca de 200 ho-

mens da Polícia Militar.

“Para não terem trabalho de enterrar os corpos, os soldados jun-

tam os mortos e, com gazolina, fazem uma grande Fogueira de cam-

poneses assassinados.” (RAMOS, FRANCISCO REGIS LOPES,

op. cit., pág. 148.)

Também conseguira escapar do massacre o sertanejo Severino Tavares, personagem controvertida na tragédia do Caldeirão. Desde a década de 1920 mantinha contatos com o beato José Lourenço, mas não se fixou no

Caldeirão. Em suas andanças pelo sertão, fazia pregações, afirmando que 08 ricos dificilmente alcançariam a salvação. Várias vezes foi preso sob a acusação de perturbar a ordem. Na serra do Araripe liderou a resistência contra as investidas da Força

"iblica, Foi ele quem chefiou os sertanejos que emboscaram e mataram O “Pião José Bezerra, comandante do ataque ao Caldeirão. negociações com as autoridades estaduais resultaram na ai se sabe exatamente co O beato José Lourenço retornar ao Caldeirão. Não

do massacre, ocorreu em fins de ps volta, com dezenas de sobreviventes

7 ou já no início de 1938. Mais uma vez, Os E Peça empreender Comum, PI am a reconstrução de suas casas e do necessário para a vida em : algodão, feijão, banana, arroz... aii me “pulsos qe trabalho, que não Pés de 1939. do CG] deito ser roubado. Ntrement por um bom SCrtane;

rezas... Apesar disso, outra vez acabaram E Ê Mais uma vez Os invasores destruíram Enã Pouco depois, os salesianos venderam as E preço.

Es; O beato José Lourenço, acompanhado de muitas

as

JàS, retirou-se para Pernambuco. Neste estado compraram à fazenda 439

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

União, onde procuraram refazer outra comunidade se de p pessoas para para não nã provocar a reação | dos poderosos. 2 Btande núSner Q

“Mesmo depois de sofrer muitas injustiças, José continuava praticando aquilo que caracterizava be moLourenço ainda Seu modo de vida: a Fraternidade, o cooperativismo inspirado n

ta.” (RAMOS, FRANCISCO RÉGIS LOPES,

à Mensagem cris. Op. cit., pág. 180.)

Em 1946, o Beato faleceu e seu corpo foi levado para Ju azeiro, onde foi sepultado. Seus seguidores, perdendo a liderança que consti tuía talvez q principal fator de coesão do grupo, venderam a fazenda Uniã o para um rico proprietário pernambucano.

B) PAU DE COLHER: OUTRA COMUNIDADE MESSIÂNICA (1937-1938) inda na década de 1930 ocorreu nova manifestação de religiosidade e uma comunidade de sertanejos reunidos na fazenda Pau de Colher. Em sua grande maioria haviam fugido ao massacre do Caldeirão, em 1937. Seu líder era Severino Tavares, natural de Alagoas e que, em suas

andanças, conseguira levar muitos fiéis para a comunidade fundada em 1926

pelo beato José Lourenço, um fiel seguidor do padre Cícero Romão Batis

ta. Na serra do Araripe, o grupo dirigido por Tavares tentara resistir ã0s

ataques das tropas governamentais e, com outros sertanejos, armaraé emboscada que resultou na morte do capitão José Bezerra, comandante das tropas repressoras. Era o mês de maio do já distante ano de 1937.

“Severino é descrito por aqueles que o conheceram como no indivíduo corpulento, de estatura baixa, cor branca, aparentando

quarenta para cinquenta anos de idade. Seus cabelos eram lisos *

baixos; possuía barba ruiva e suas mãos eram finas, como tam em os pés. Us olhos eram 'não gateados' porém claros; Falava alto. VU? caboclos que o ouviram se impressionaram bastante com à sua ç

e com os traços raciais que ele possuía: 'era um homem de a ; de boa Família pelo menos na cor, disse Cecílio, um preto vaqueil 440

O Estado Novo, Hovo?

da região. Tuo

o era espevitado quando ele Falava”, referiu Simõa,

outra informante. Seu vestuário era descrito por uns como sendo

composto de calça e camisa brancas (sendo esta à moda antiga,

«to é, sem gola), trazendo na lapela um retrato do Padre Cícero. Qutros, porém; dizem ter visto Severino vestido inteiramente de pre+o, Esta divergência se prende ao Fato de muitos o terem visto após a morte do Padre Cícero. Severino trazia uma cabaça, um bastão e, a tiracolo, uma coberta e uma rede. Usava uma 'alpercata de silé”. Severino era viúvo e tinha duas filhas. Sua vida de peregrinações niciou-se após a morte de sua esposa. Entre os anos de 1933/1935, vindo do Caldeirão, percorreu em vários sentidos o interior dos municípios de Juazeiro, Remanso, Casa Nova e Sento Sé, todos situados na região do Médio São Francisco, no Estado da Bahia. Deixando o Ceará, Severino atravessou o Estado de Pernambuco e penetrou no extremo-norte no município de Casa Nova, um dos municípios

mais setentrionais do Estado da Bahia.” (DUARTE, RAYMUNDO.

O movimento messiânico de Pau de Colher, Cadernosdo CEAS, Salva-

dor, Centro de Estudos e Ação Social, 1997, págs. 124 e 125.)

Em sua peregrinação, Severino visitou várias fazendas da Bahia, onde

permanecia por algum tempo. Dizendo-se enviado de Deus que o mandara Para ser o Conselheiro, profetizava o fim do mundo, daí a necessidade da Ea Ee todos, do arrependimento pelos pecados cometidos e da obediên“4a tigidos princípios e práticas religiosas. Dentre as obrigações a serem Neo, destacavam-se a obrigatoriedade de fazer o sinal-da-cruz e de rezar as com manblus € saias rem usa es her mul as de o biçã proi a ir, dorm gas eo

os o ou de terem cabelos cortados. Aconselhava os seguidores a edu-

À fit

ensinando-os a serem obedientes, piedosos € respeitadores.

após a segun , her Col de Pau para se roureti , lias famí as muit — destrui eirão Cald o com ido hec con bém tam 7), (193 o eirã de Santa do do Cald ruz do Deserto, localizado no município do Crato. “ ia uma tem Colher de Pau encortra a o onde se a macam ira, O juazeiro, o como espécies por ormada Mandac etc, umbuzeiro O porco, de caatinga a xique-xique, aru, a que Caracterizam a vegetação xerófila da caatinga brasileira. O clima 44]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

é caracterizado por um curto período de chuvas,

damente do mês de outubro ao mês de abril: são vas de trovoada, que ocorrem irregularmente tan

JE Vai aprox ima. as Chamadas

chu.

tO NO tempo comp no espaço. O período de seca desenrola-se ap roxi madamente de abril a outubro (...) Pau de Colher tinha uma ec onomia baseada n atividade agrícola e na criação, particularmen te na Plantação dá mandioca, do milho, do Feijão, da mamona, do Caroá e na Chamada criação miunça”, ou seja, de cabras e bodes, Como VEM OS, estas

atividades preenchiam as necessidades de subsistência que, na re. gião,

é sobretudo agravada pelas suas condições Climáticas (..) Após as colheitas, as espigas de milho protegidas com palha eram colo. cadas em depósitos denominados 'paiós'. O Feijão era guardado em vasos de Flandres, pintados de piche, e a Farinha em sac os ou caixões. Todo este armazenamento tinha a Finalidade de garantira sub.

sistência nos duros períodos de seca. Antes da instalação do moyi

mento messiânico, havia em Pau de Colher uma feira realizada nos dias de domingo junto a um pé de juazeiro; nesta feira, como na do

povoado de Ouricuri, que se realizava às segundas-feiras, e na do povoado de Lagoa do Alegre, aos sábados, os caboclos da região vendiam produtos agrícolas excedentes, bem como café, Farinha, requeijão, manteiga de garrafa, peles etc, com a finalidade de ad quirirem dinheiro para a compra de outros produtos necessários.

(DUARTE, RAYMUNDO, op. cit., págs. 128 e 129.)

Antes mesmo da chegada dos sobreviventes do Caldeirão, algumas E mílias já viviam em Pau de Colher e praticavam um tipo de pata popular. Nessas crenças não hesitavam em carregar pesadas pedras pr

E

as cabeças, em resignada penitência para que chovesse. Chuva pa

em uma região de seca. Faziam procissões, rezando, cantando €

promessas pedindo a misericórdia divina. As festas mais populares

dedicadas a São José, Santo Antônio, Nossa Senhora...

eram

oucos?

Dentre estes moradores, destacou-se José Senhorinho, um dos P figiosos

saber ler e escrever e conceituado rezador, com poderes mágico-It a que povoavam o imaginário popular. Além disso, possuía sua pe at onde eram cultivados produtos que tinham boa cotação no mercê g e beato

algodão, mamona, milho, feijão e mandioca. Ainda que se tornass 442

O Estado Novo, Novo?

utor religioso da comunidade do Pau de Colher, Senhorinho tinha

ç “her e com € la chegou a fazer peregrinação ao Caldeirão. Por seu comm um santo, merecedor de todos os rtament 0 3 chegou a ser considerado cespeitos da comunidade.

“Em fins de 1937, qua ndo as chuvas já caíam, chegou à região um Peato que Se dizia chamar Quinzeiro, e que se apresentava como participante da extinta comunidade do Caldeirão. Era um indivíduo de estatura mediana, cara achatada, moreno e de cabelo cortado à escovinha (...) trazia a notícia da morte de Severino (...) À sua missão era lembrar o Caldeirão (...) aproveitando galhos de umbuzeiro, armou uma rede onde passava a maior parte do tempo.” (DUARTE,

RAYMUNDO, op. cit., págs. 131 e 132.)

Ainda que muitos sertanejos o identificassem com Conselhesro, acabavam permanecendo em Pau de Colher, na esperança de serem conduzidos de volta ao Caldeirão, liderados por Senhorinho, e se integrar à Irmanda-

de de Santa Cruz do Deserto. A notícia da chegada de tropas fortaleceu ainda mais O prestígio de Senhorinho, porque os sertanejos acreditavam ra proteção do beato livrando-os da prisão. Contudo, a admissão no círculo de protegidos implicava aceitar uma vida

familiar regida por severos princípios religiosos. Na comunidade havia rí-

Bida hierarquia, em que as lideranças recebiam os nomes de santos e de A - Assim é que José Senhorinho era chamado de meu padrinho São

ne mais for

as sopradeiras, mulheres que sopravam na boca daqueles que SSdo a cumprir fora do grupo. Acreditava-se que o sopro traria

sa 40s encarregados de atrair novos fiéis ou adquirir mantimentos

Pta a comunidade. ú ds homens

marcada. portavam cacetes de madeira com uma cruz

da justiça divina, símbolo um como encarados eram cacetes tes

da mãe de Deus, eram 'que aqueles Der om eles eram eliminados de transformação sintomas avem apresen que aqueles so “ra,a O que indicava possivelmente relações com 0 demônio (...)

443

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

São estas razões que explicam a morte por cacet ada s que SOfreram aqueles que se negaram a participar do movimento, bem do aa Cabo Vieira e seu comandados, que Foram ao local

cat E eo minar com o reduto.” (DUARTE, RAYMUNDO, Op. “Cit. 133) pág.

Em Pau de Colher, os homens dormiam em redes colocadas e

ções sem cobertura e localizadas à direita da casa do Senhorinho fe habita. foi improvisada uma moradia coberta de palha que servia de mad à mulheres. Homens e mulheres vestiam-se de preto, em sinal de lu O Pela morte do padre Cícero. Todos deviam rezar três vezes ao dia, uma delas sendo de madrugada D pois, entoavam cânticos. Durante a cerimônia, homens e mulheres a

filas distintas e paralelas, que se estendiam até um altar iluminado por velas,

Ora, as autoridades estaduais, vendo a comunidade de Pau de Colher

crescer numericamente e temendo se organizasse uma nova Canudos, en-

viaram uma força militar contra os fiéis liderados por José Senhorinho, No dia 10 de janeiro de 1938, o grupo armado invadiu Pau de Colhere matou Senhorinho e outros líderes. Revoltados, os sertanejos, em número supe:

rior a 1.500, investiram de cacete contra os agressores, mataram algunsé provocaram a fuga dos sobreviventes. Diante disso, poderosa expedição foi organizada, sendo composta por

dois batalhões do Exército, uma companhia da polícia militar da Bahia

tropas da polícia pernambucana com a missão de terminar com o reduto. Entre 19 e 21 de janeiro de 1938, deu-se o massacre que resultou na mort

de mais de 400 sertanejos, Assim terminou tragicamente mais uma comunidade messiânica que sonhou e acreditou em um modelo de sociedade não tolerado pelas classes dirigentes.

C) O MASSACRE DO FUNDÃO (1938) ade brasileira. gesto ied soc da do cita e ido hec poucodo con Ei Rio.Grande Sul, na década de 1930. Envolvendo mais ou ud

mil pessoas, constituiu outra manifestação de messianismo. Seus particiP pes

foram chamados de monges. A denominação explica-se pelo fato E

soas terem adotado princípios cristãos plenos de misticismo € de g! ande 444

pel:

O Estavo Novo, Novo?

gosidad

» Além disso, andavam descalças, cm clara manifestação de desintemens materiais. Acreditavam estar próximo o fim do mundo, pois a

qse po!ci

nsumida pelo fogo. Da destruição somente eles escapariam para Terra S€ «o aa Cristo ressuscitado. Antes que o mundo acabasse, era preciso

qiver jun ; peregrinações, realizar procissões cantando músicas em louvor à faze a à Virgem Maria, aos santos, especialmente a Santa Catarina. )

“Todos os santos são muito bons, De minha fé é Santa Catarina, que é virgem e poderosa.”

(Hino cantado em abril de 1938 pelos monges. PEREIRA,

ANDRÉ e WAGNER, CARLOS ALBERTO,

Monges e barbudos: o massacre do Fundão, Porto Alegre, Mercado Aberto, 1981, pág. 33.)

Em suas andanças carregavam a bandeira do Divino Espírito, enfeitada com fitas coloridas, Levavam também a imagem de Santa Catarina, bem como as de Santa Terezinha, São Francisco e até do Anjo da Guarda. (.) Os fenômenos de misticismo e de messianismo, que se convencionou chamar de fanatismo, disseminados pelo nosso passado ainda recente, têm um Fundo perfeitamente material e servem «Penas de cobertura a esse Fundo. É a sua exteriorização. Em popuções submetidas à mais ignominiosa exploração e mergulhadas

atraso, sob todos os aspectos, a razão estava

ga

ao sentimento em estado de ada superexcits a f Ão elaborarem variantes do Cristianismo, ne pulações ni a primidas do sertão separavam-se ideologicamente las de liberta

Car seu Ea

ag

que as dominavam, procurando suas próprias ue

S classes dominantes, por sua vez, tentando justifi-

Sentavam-no samEnto pelas armas — e. fizeram sempre — apre-

temados e - eua Fanáticos,

agressivos.”

isto é, insubmissos

religiosos e ex-

(EACÓ, RUY, op. cit. págs. 9 e 10.)

Os Mo rn ut uma Ceião c “8€s viviam nos municípios de Sobradinho e Soledade, em Ômumente chamada de Fundão porque ficava afastada das comu-

445

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

nidades urbanas. Em pequenas propriedades, viviam do Plant; do feijão e do milho. “O do um, À certa distância do Fundão, em 1902, existira no comunidade conhecida como Monges do Pinheirinho. S eus hábitos, tell. tindo suas crenças de cristianismo popular, provocar tantes da região. Temia-se o ressurgir do movime ntoeo odosEERMOE dos hay Muchey e até mesmo de Canudos. Contra eles foram enviadas du às Expediçõe s Militares em maio de 1902. Do massacre ocorrido teria escap ado João Enéias, pon. tado como segundo líder da seita.

Segundo se afirma, João Enéias tivera contato com os M Ucker, de Jorge Maurer, de Jacobina Maurer e de Jacó Fucks, o Jacó das Mulas.

João

João Enéias passaria a usar o nome de João Maria.

“Utilizar-se do nome de João Maria era um recurso duplamente justificável para Enéias, que não só escondia sua identidade como também acentuava o poder milagroso do profeta. “Por esta trilha de pensamento, atinge-se à conclusão de que os Monges de Soledade e Sobradinho teriam ligações profundas com os Mucker de Ferrabraz, do que se pode imaginar, a partir de algumas semelhanças de crenças, coincidências geográficas de deslo-

camento e coincidência de violência nos episódios, fartamente re-

primidos pelos militares.” (PEREIRA, ANDRÉ e WAGNER,

CARLOS ALBERTO, op. cit., pág. 75.)

O primeiro João Maria chamava-se realmente João Fr ancisco Marke

fora morto por ocasião dos ataques da repressão.

E:

Acredita-se ter sido João Enéias, que se apresentava como João crançã

afirmava ter 180 anos, quem estivera na casa de André Ferreitê Corria o mês de novembro do ano de 1935.

a:

Dizendo-se profeta e santo, João Enéias ensinara à André o q" curas de doenças mediante o uso de ervas. Procurou convencê-lo Com fora escolhido por Deus para realizar uma missão divina aqui nr nã ia ele até deixara uma carta contendo ensinamentos a serem transio! fiéis.

446

tidos?

0

O Estado Novo, Hovo?

e aviso por nosso Senhor Cristo dado pelo São João Maia Santos três Manuel de Tibagé dizendo filhos meus remidos com sangue derramado, na cruz eu por vós eu aviso com tempo de lembrar-vos das maldades que tendes feito contra mil pais filhos meus se não fosse Os pensares que tinha destruindo todas as vossas maldades que tendes feito contra mim senão Fosse as benditas rogas de minha mãe Maria Santíssima, Santa Catarina, Santa Terezinha, Sã0 Francisco e os anjos de nossa guarda eu teria castigado todos a mais tempo estes é que estão pedindo por vossa vida é por seus “Carta

d

males que tendes Feito não terão de gozar nada senão cumprir com

os meus pedidos destruirei com tais tormentas e verão os clamores

de seus pais não terem educado seus filhos quando era tempo agora é tarde, mas ainda se arrepender em lágrimas quem abusar aqueles momentos dado a quem duvidar as minhas palavras não terão a minha benção serão condenados aos infernos para sempre todos aqueles que fizerem misericórdia a seus próximos será considerado bem aventurado todos vós com vossa Família filhos não tenha do dia da vossa semelhança minha mãe Maria Santíssima Catarina Santa Terezinha São Francisco e que estão pedindo e os anjos de vossa

guarda que tinha castigado todos a mais tempo sabeis que estes

meus avisos é o derradeiro que vos faça pelos muitos rogos que tenhais feito para não irem habitar nos infernos para sempre quem em sua casa tiver esta oração nestes dias não há de ser castigado

mas quem duvidar estes meus avisos que foi Feito para minhas sa-

gradas mãos e trazidas pelos anjos o Fim desta como foi sua gera-

teu antes de vós para que espalhar esta minha carta de aviso e dar id pelo muno quem pedir pelo amor de Deus para

ri oarei todos os pecados como assim aque es que E Medo = escrever darão uma esmola de um vintém será E o e e ue el em sus Sa ja para Ficar valiosa a carta esta

São E eu mnis os acastigos o, colocarei topos j a minha or rndireitaÉ da a e i Eos

trário que am livres de todos os perigos desta vi : E 0 Ei ea E maçã a do que vos digo verão de agosto em : com ns Amo os castigos que mandarei ao povo quem não | p us preceitos não terão a minha bênção e aquele que 447

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

abusar não terão o pão nem o alimento corporal e verão Filhos mor. rendo de crueldade que não hão de saber de ond e v em donde vem e nem para donde vai respeito da vossa grande cr ueld

ade Que tend es Feito contra mim quem abusar de que vos digo v erão de agosto dian . te grandes admirações ainda tenho avisado co m t

empo de Togar a minha mãe Maria Santíssima Santa Catarina Santa T erezinha São Francisco e os anjos de vossa guarda estes qu e estã o pedind

o para que não serem castigados conforme guerras mort e repentina por isso peço pelo amor de Deus copia desta minha carta de aviso para não ser castigado por isso quatro salve rainha explican do a primeira para minha mãe Maria Santíssima a segunda para Santa Catarinae Santa Terezinha e nossa Senhora e uma ave maria e glória à pátri a

aos anjos da vossa guarda Jesus por vossa família e por vossa pro

teção e por vossa criação e para que nós sejamos Felizes dos cast. gos que tendes haver de agosto em diante nos filhos Façam misericárdia aqueles que precisam façam esmolas e quem quer abençoado

por mim na campanha de minha mãe Maria Santíssima por todas as escolas sem fim amém.” (Carta que João Maria deixou com André Ferreira França em novembro de 1935. In: PEREIRA, ANDRÉ €

WAGNER, CARLOS ALBERTO, op. cit., págs. 46 e 48.)

Será que esse João Maria não teria algo a ver com lideranças homônt mas que dirigiram o movimento do Contestado? No imaginário popuiar era comum a repetição de nomes identificados com o messianismo. uSão João Maria, que sumiu em abril de 1938 quando a repressão Ê : mentava, dizia ser necessário guardar o sábado, ou seja, era dia ja P gi não de trabalho. Curiosamente pregava que os homens deveriam crescer os cabelos e as barbas, disso resultando outra denominação ao Er

po. Seus integrantes ficaram também conhecidos como Barbudos: MH" Cristo e os Apóstolos tinham barba e cabelos compridos! iniciou André Ferreira França, popularmente chamado de Deca Fran” qui: sua pregação € o crescimento do movimento começou a pe tos dos moradores da região. Dentre estes, sobre ssaíram OS

a Jocal — ou bodegueiros — que obtinham lucros comprand o à produ anta" de fumo para revendê-la às indústrias de cigarros. E seus sro Es vam ao vender roupas, mantimentos e produtos diversos à populaçê

448

O Estado Novo, HovO?

as transações — e, consequentemente, dos lucros — ledess o A retraçã bodegueiros à S€ empenharem em acabar com os monges. O pro-

mplicava ainda mais pelo fato de o integralismo ter conquistado

0

blema se e Ê s na região, sobretudo entre descendentes de alemães, na sua ia ceguidores da religião luterana. m nã

mpanha de difamação contra os monges ganhou força crescen-

e. Eram vagabundos porque no sábado não trabalhavam. Nas noites de

la cheia, transformavam-se em lobisomens e, sendo depravados, iriam . ão gi re da as li mí fa s da as lh fi e d sacar as esposas “Doria a crença de que os Barbudos esperavam o dia do Juízo s, as propriFinal para Ficar com tudo aqui na terra, com as bodega

e E DR AN , RA EI ER (P o.” fog do em ss pa ca es não que dos des eda

WAGNER, CARLOS ALBERTO, 0p. cit.; pág. 38.)

Afinal, não eram eles comunistas? Acusação sem o menor fundamento porque um dos princípios dos Barbudos era o respeito à propriedade privada, Contudo, expandiu-se a acusação de que eram comunistas e de, inclusive, estarem recebendo ajuda de Luís Carlos Prestes, que na época estava encarcerado.

Aacusação, repetida pela imprensa e constantemente chegada às autori-

dades do Rio Grande do Sul, tornou-se mais comprometedora quando toi

Implantado o Estado Novo (1937).

À pressão local era de tal monta que Deca França caiu na clandestinida-

e, sempre acompanhado de quatro ou cinco barbudos. Considerado o (o umista-mór, vinha sendo ferozmente perseguido pela polícia. Em seu

popularmente conhecido como Tíácio a ficou Anastácio Desidério Fiuza, “za, Foi então que ocorreu o episódio que acabou provocando o Início O Massacre. Era 13 de abril de 1938. Uma Quinta-Feira Santa. Numeroso grupo de “tbudos chegou à noite a Soledade e invadiu a igreja de Santa Catarina

Pata rezar. Entre os moradores da localidade espalharam-se notícias falsas a resperto

grupo de mulheres, crianças e de homens, estes de a pe dir » longas barbas. Temendo ser assaltados, os moradores de

im ajuda ao delegado de polícia de Sobradinho. 449

o bel Vista, Bela

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Na manhã do dia 15 do mesmo mês, uma força policial cano Vista e na igreja onde rezavam os barbudos houve um Hibisiro E Bela

mosquetões e de revólveres provocaram a dispersão dos ch isa tros de cos comunistas. Houve vários feridos e mortos, inclusive Tácio E; Sind, seu velório, que reuniu mais de mil pessoas, houve o segundo ht; fi repressão. Foi no dia 17 seguinte. Violência maior Não se sabe que d; o mortes houve. Mais de cem barbudos foram presos e conduzidos das no pescoço e mãos amarradas às costas! Houve torturas, amea cor.

degola e até estupro de mulheres!

sas de

Mas o movimento não se extinguiu. Além de Deca França, que vivia na

clandestinidade, existiam outras lideranças. O governo estadual, contudo, resolveu aniquilar de uma vez por todas com os monges. Em maio de 1938, soldados do 1º Regimento de Cavalaria da Brigada Militar foram enviados para Sobradinho. Militares deixaram crescer a bar.

ba e os cabelos, infiltrando-se entre os monges para conhecer seus planos e identificar seus líderes. A repressão foi violenta até agosto de 1938 quando a Brigada Militar localizou e matou Deca França. “Quando ele morreu manietaram ele Feito um porco. Amarraram mãos com mãos, os pés com pés, depois passaram uma vara nas cordas e deixaram carregar até o Goiabal onde deixaram o povo ver os perseguidores foram lá olhar e se vangloriar. Ficou um dia inteiro assim, com guarda em volta, apoiando na vista dos odientos. Depois veio até oficial olhar, comprovar que ele estava morto. Então enter raram sem documento algum. e ; enterrar de antes dele cabeça a cortaram que até “Contam NE : Santo 0 que ou corpo, o roubar lá fosse povo o que medo

tasse... (Depoimento de Idarsina da Costa, que “carregava É E E

de ser a Santa Terezinha dos Monges”. In: PEREIRA, AND

WAGNER, CARLOS ALBERTO, op. cit., págs. 49 e 51.)

izados pveOM!

Na etapa final da repressão, criaram-se destacamento s motor cavalo para impedir novas reuniões dos monges ou prender 08 ? u

»

sem barbas e cabelos compridos!

450

Us

O EstaDO Novo, Novo?

um movim E ento de homens simples que sonharam NM «m acabou mais

mio uma sociedade mais Justa. 5

11.0 FIM DO ESTADO NOVO ()

Estado Novo havia se consolidado, adotando medidas preventivas

Comunistas, integralistas, liberais e

e repressivas, como q RAE

democratas viviam sujeitos a sistemática repressão política. Muitos

opositores estavam presos. Outros partiram para O exílio. Não poucos es-

| | mvam na clandestinidade. Contudo, o envolvimento do país no conflito mundial acabou provo-

cando à ruptura do aparentemente sólido Estado Novo repressor. O afundamento de navios brasileiros por submarinos germânicos pro-

vocou crescentes manifestações populares. Em inúmeras grandes cidades brasileiras, as ruas se encheram de multidões protestando contra a agressão externa e exigindo a declaração de guerra ao Eixo. Já no Carnaval carioca de 1993, cantaram-se sambas e marchas em conjuntura de claro engajamento do governo brasileiro com a causa dos Aliados: em janeiro de 1942 haviam sido rompidas as relações diplomáticas com a Alemanha e a Itália. “Adolfito bigodinho era um toureiro Que dizia que vencia o mundo inteiro E num touro que morava em certa ilha Quis espetar a sua bandarilha. (..) Mas o touro não gostou da patuscada Pregou-lhe uma chifrada Tadinho! do rapaz! É agora o Adolfito caracoles, Soprado pelos Foles, Perdeu o seu cartaz.”

(Adolfito Mata-Mouros, marcha de João de Barro €

Alberto Ribeiro, in: ALENCAR, EDIGAR DE, 0p. Cit.

págs. 300 e 301.) À

usar o lito Pressão norte-americana era intensa. Washington pre tendia cer “asileiro nele instalando bases militares. Desejava ainda se abaste a

z

'

45]

=

.

E

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

de matérias-primas minerais € permissão para usar ae tOport A oposição de governantes estadonovistas favoráveis ao Eixoosapobr àsilej Ts, dou a integração do Brasil ao grupo dos Aliados. TAS reta. Em janeiro de 1942, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro a Ren

de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das República canas, apesar da oposição de Filinto Miiller e outros notórios

governo.

Clnião Am eri-

Pseistad

Os estudantes organizaram inúmeras manifestações a favor dos Aliad não hesitando em realizar uma grande passeata pública, a pretexto de E memorar O dia 4 de Julho, data de independência dos EUA.

A declaração de guerra ao Eixo, em agosto de 1942, aceler OU O avanço da luta pela redemocratização do país. Além de ter resultado E Nr sm. ” f no pedido de demissão de Filinto Miiller, há nove que chefiava a polícia, muitos comu: nistas exilados retornaram da Argentina: Jorge Amado, Pedro Motta Lima, Fernando Lacerda... “O processo da guerra, no entanto, exacerba o processo de impopularidade do governo — lembrar-se do alto custo de vida, do câmbio negro, do regime ditatorial etc. Apesar de as autoridades procurarem galvanizar as energias em proveito da luta contra o inimigo, as diversas forças internas não aceitam a fórmula ditatorial, queé imposta de cima para baixo (...) entre 1942 e 1943, as forças governamentais vão sofrer amputações cada vez maiores. Os novos € 05 velhos dissidentes governamentais vão se aliar às Forças extragovernamentais, fortalecendo as oposições. (CARONE, EDGARD, 0p. cit., pág. 299.)

Aprofundava-se, cada vez mais, a contradição: como combater Ed

dura nazi-fascista no exterior e continuar a viver em um regime KP no Brasil? o niatas fold Um dos primeiros núcleos legais reunindo muitos oposicionn Sociedade dos Amigos da América (SAA ). são Paulo, Fundada na cidade do Rio de Janeiro, logo se expandiu para Belo Horizonte e outros centros urbanos. remo q Seu presidente era o general Manoel Rabelo, ministro do neo 10 dO

bunal Militar. Outros militares associaram-se, apesar da forte op

REA TO

452

O Estado Novo, Novo?

n

ora) Eurico Dutra, ministro da Guerra. Era um sintoma da quebra da

À dade militar. C

Em

Cl vis,

Muitos paulista,

e ent

no

|

|

inclusive ligados ao antigo Partido Constitucionalista biz

idades est udantis dela participavam. Também homeensns do e

governo, como o ministro Oswaldo Aranha, e ex-deputados oposicionis-

como Afonso Arinos e Virgílio de Mello Franco. [Oxi e sa ent dade defendia a aproximaçã o do Brasil com os Estados Unidos Es tários. e condenava Os regimes autori

A divulgação de entrevista do general Rabelo, dada à revista Seiva, quando

de sua estada em Salvador, teve enorme repercussão, mesmo porque aquele órgão da imprensa era ligado ao PCB, colocado fora da lei. Foi a primei-

ra vez que se publicaram sérias críticas ao Ministério da Guerra e à condução da política externa brasileira,

O fechamento da revista e a prisão de seus diretores e redatores, bem como a notícia de que seriam julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional, provocaram protestos generalizados. No VI Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), reunido na cidade do Rio de Janeiro, formou-se uma

comissão que procurou o presidente Vargas. Os jornalistas foram soltos, mas à revista não mais circulou. Do episódio, o governo saiu desgastado. À rearticulação das oposições manifestou-se também pela revitalização da Liga de Defesa Nacional, que havia sido criada em 1915. Reunindo comunistas e liberais, como Artur Ramos, Anibal Machado, Dalcídio Jurandir € Gilberto Freyre, propunha-se a “lutar contra a quinta coluna, o derrotismo interno e querer que houvesse efetiva luta do Brasil ao lado dos

Ra (CARONE, EDGARD, 0p. cit., pág. 300.) a

o depois, em maio de 1943, reuniram-se lideranças da UNE, da

d Es da Liga de Defesa Nacional, além de outras entidades. Essa verdaio ! E institucional organizou a Semana Antifascista englobando inúea Cbates e atividades públicas. Uma das realizações de maior “Ussão foi o julgamento de Plínio Salgado, líder da fascista AIB. a * OUtros estados organizaram-se novas Semanas Antifascistas, não só edema da entrada do Brasil na guerra, mas também defendendo a | Ocratização, do o 1943, no mês de agosto, reuniu-se clandestinamente à 2?

Mant;

Acta

Nacional do PCB,

conhecida como

a Conferência da

queira, porque se realizou na Serra da Mantiqueira. 453

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Compareceram delegações do Distrito Federal, Par Bah de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas la, Rio Estados e três assuntos foram abordados: política, ianiza o

escolha de um novo Comitê Central. Foi aprova da uma do de q nazi-fasojs con tra gov do ern apo o em io unificação nacional Juntamente com a reorganização, o partido aprovou a realização d esforços, para a sua própria legalização; a anistia para 05 pres e políticos, inclusive Prestes; e o aumento da sua ati vidade e inluêr,

cia no movimento operário. (CHILCOTE, RONALD H.,op. cit,

pág. 89.)

O crescimento da frente ampla contra o nazi-fascismo, refletindo sm

variada composição ideológica, incluía os favoráveis à união nacional com Getúlio Vargas e os adeptos da união nacional sem Vargas. Eram claras as

fissuras no próprio governo do Estado Novo. Também em agosto de 1943, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) organizou o Congresso Jurídico Nacional, sediado na capital federale presidido por Alexandre Marcondes Filho, ministro da Justiça. As manobras dos favoráveis à ditadura estadonovista, dificultando a discussão de ques-

tões como democracia e direitos individuais, provocaram a retirada da delegação mineira, chefiada por Pedro Aleixo. Contudo, Pedro Aleixo, Adauto Lúcio Cardoso, Virgílio de Mello Fran-

co, Odilon Braga e Dario de Almeida Magalhães resolveram Ep documento de protesto contra o regime. Nesse documento,

a

como Manifesto dos Mineiros, solicitavam a restauração da democrato E liberdade de imprensa e das garantias individuais. Para escapar à VI? pas da repressão, reuniam-se no restaurante do atual Aeroporto Santos Dum d localizado na então chamada Ponta do Calabouço, na cidade do No de Janeiro. Considerando que o número de signatários era inexpressivo, O : a

advogados e políticos mineiros organizou um ato público no a

de Belo Horizonte. A reunião tomou como pretexto um janta: r

into

que fora aprovado no concurso para a cátedra de Direito RR

cume

geando Olavo Bilac Pereira Pinto — mais conhecido como Bilac pano da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. O ; to passou à ter 70 assinatur dS, incluindo-se, além dos primeiros :

E

=

a

454

rot gn

g1

cárioS;

O Estado Novo, Novo?

re Artur Bernardes, Antônio Carlos, Milton Campos e muitos ; Cópi icão. siden ex-pre m . çara ular tes ição país. pelo a circ come Cópias opos da entan 0 res E

troS rep

causa

da

censura

a

a imprensa.

ie gnificativamente o Manifesto Mineiro teve como data o dia 24 de ou(UULt

vro, dia em que ocorrera a chamada Revolução de 1930.

“Na verdade, o que faz é defender toda uma ideologia da classe dominante, liberal externamente e conservadora na essência (...) À reação do governo mostra o seu caráter de classe, pois distingue os planos sociais de combate. Enquanto o Tribunal de Segurança Naci-

onal continua a condenar comunistas e os liberais da classe média, as classes oligarco-burguesas se degladiam em outro plano (...) um Artur Bernardes é confinado na sua fazenda, um Afonso Árinos de Mello Franco perde o emprego no Banco do Brasil. Enquanto isso, o governo prepara os presídios da Ilha Grande e de Fernando de Noronha

para os comunistas e todos os outros oposicionistas (...)” (CARONE,

EDGARD, op. cit., pág. 305.)

Mas a repressão era ocultada à opinião pública. O que se divulgava era O

aparente desprezo do governo, evidenciado na afirmativa de Vargas: “São

leguleios em férias.” À repressão continuava implacável contra estudantes e comunistas, pioneitos da luta pela redemocratização. Em novembro de 1943, mortos €

feridos foram o saldo de passeata estudantil ocorrida em São Paulo em

dio Ea a suspensão de eleições presidenciais e a não realização de para referendar a Constituição de 1937. A im Emas foi proibida de divulgar o acontecimento. Entretanto, OS

não se E O Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito dao + meteram e, em abril de 1944, lançaram o jornal clandestino “cia, Embora sua publicação não ultrapassasse quatro números, sua

;

dE na

Pici

era por um Brasil democrático, pela anistia aos presos E pela eleição de uma assembléia constituinte.

|

Bos da Ar, 10 tendências fascistas, O governo fechou a Sociedade dos Ami-

a Pedido do nes em agosto de 1944. Tal medida descricionária aquele Óteão, dis emissão de Oswaldo Aranha, que havia sido eleito para e afastar do Ministério das Relações Exteriores, Aranha foi acom455

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

panhado por antigos companheiros de 1930. Foi o caso de João Albe Luís de Barros, o veterano tenentista. tto Enquanto isso, o general Góis Monteiro, que fora nomeado

cer uma função em Montevidéu, mantinha contatos com isa Cxer. americanos. Para o governo de Washington o nacionalismo econá Norte. Estado Novo representava uma política contr HCO do ária a

estadunidense. Retornando ao Brasil, Góis Monteiro foi RE in !

posição

1

E

O

Ca

ita

]

de Vargas.

a de.

“Fiz a viagem de Montevidéu para o Rio de Jane iro por via Férrea e, ao longo do trajeto, desde a fronteira do Uruguai,

foram ao mioy encontro generais e oficiais superiores, que, em co ntatos comigo,

me informavam da situação interna, desejosos de or ientação (..).0)

diapasão era o mesmo: havia uma ansiedade geral para a volta do país a um regime constitucional legítimo.” (COUTINH O, LOURIVAL. O general Góis depõe, Rio de Janeiro, Livraria Editora Coelho Branco, 1956, pág. 403.)

No mesmo mês de outubro de 1944, os oposicionistas começarama trabalhar pela candidatura presidencial do brigadeiro Eduardo Gomes. Por ser católico praticante, o brigadeiro não poderia ser acusado de comunista

ou de ligado às esquerdas, como os governantes costumam fazer pará impopularizar candidatos de oposição. Além disso, era pública e notória? luta travada por ele contra os revoltosos de 1935. Sua imagem, como E dos sobreviventes dos tenentes do Forte de Copacabana, em 1922, e

lhe a auréola de herói para amplos segmentos da sociedade brasie : Ainda em outubro, a censura à imprensa foi novamente violada E Er o jornal Diário Carioca publicou declarações do mineiro Pedro Aleixo. mais outro pronunciamento a favor da realização de eleições. Primeiro

Nos primórdios do ano de 1945, reuniu-se em São Paulo E

deba

Congresso Brasileiro de Escritores. Nas reuniões, ocorridas em janeiro o fire:

teram-se questões relacionadas à democratização da cultura, à crias q

rária e a liberdade, o escritor e a luta contra o fascismo, além da E de um governo eleito por voto direto, secreto e universal. não ç participação de escritores liberais e comunistas, houve à form d Júnior

Declaração de Princípios por uma comissão integrada por Caio Hº :

to

456

O Estaoo Novo, HovO?

sa. ren imp a pel ada ulg div o açã lar Dec a se fos u edi imp DIP O Entretanto,

A censura dipiana não era infalível, e no mês de fevereiro o Correio da

a, juntando-se ao sur cen a tra con ha pan cam oz fer ou ade Manhã desenc

e de São o eir Jan de Rio do s ade cid das s nai jor Diário àe Notícias e a outros | | Paulo. ro declaransucederam-se entrevistas, como à do general Góis Montei

. cos íti pol sos pre Os a par a sti ani uma a e es içõ ele às vel orá fav d o-se Ê Dois acontecimentos aceleraram a desintegração do Estado Novo. O

primeiro ocorreu

“o momento em que Eduardo Stetinius Jr., Subsecretário de

Estado dos Estados Unidos (...) em nome de Roosevelt (...) impõe a democratização do Brasil e o reconhecimento diplomático da Rússia,

pois o Acordo de Yalta destina-se a vetar 'o comparecimento à Futura Conferência da Paz" dos países não democráticos e contrários à

URSS.” (CARONE, EDGARD, 0p. cit., pág. 319.)

O segundo episódio foi a entrevista dada por José Américo de Almeida

ao Correio da Manhã exigindo a realização de eleições livres. No dia se-

guinte, em nova entrevista, tornava pública a candidatura de Eduardo Gomes à Presidência da República. À essa altura revelava-se insustentável a continuidade do Estado Novo.

No Plano internacional, o Eixo deixara de existir: a Itália fascista entrara

“M colapso, a Alemanha já fora invadida pelos exércitos dos Japão recuava diante da ofensiva norte-americana. cr da nova conjuntura, o governo Vargas editou, em o nº 9, estabelecendo a realização de eleições no Es dias. No mês seguinte enviou Benedito Valadares, El

Aliados e O

fevereiro, O prazo máxiinterventor

= o Gerais, a São Paulo a fim de lançar a candidatura de Eurico Gaspar

eder

residência da República.

COntecimentos

se

sucederam

evidenciando

o

avanço

da

a Cratização. Em abril decretou-se a anistia a0s presos políticos, senias tos libertados. Pelo Decreto-lei 7.586, de maio de 1945, determique eleições gerais ocorreriam em dezembro e se permitiu O 4517

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

funcionamento de partidos políticos. Em Belo Horizonte de Vargas, fundou-se o Partido Social- Democrático (PSD) is “ticulação candidatura Dutra. “espald drq Reunindo muitos dos antigos dirigentes e colaboradores do Estad O Novo, era um partido conservador representativo dos interesses das oligarquias. e de segmentos empresariais urbanos, além de amplas cama do médias, sobretudo do interior do país. Por suas origens, era favorável;

lítica administrativa e à continuidade das realizações do Estado Noto. Para atrair o operariado, afastando-o de eventual sedução pelo E

embora clandestino, ganhara popularidade devido ao important e o luta contra o naz | i-fascismo, | o presidente Vargas lider OU, EM maio, a fin. dação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ag lutinador dos votos dos operários e de amplas parcelas das classes médias , o PTB reuniu desde sindicalistas a progressistas ideólogos — como Alberto Pasqualini — alé m

de políticos fisiológicos, muitos dos quais ligados ao Estado Novo. O partido apoiava-se no carisma de Vargas, e para sua filha Alzira Vargas era um “freio contra o comunismo e acicate para o PSD”. Não se pode negar que suas bases foram as estruturas sindicais montadas no Estado Novo e sua crescente participação popular na política nacional. Ainda em abril, na cidade do Rio de Janeiro, surgiu a União Democrática Nacional (UDN). Agremiação partidária de tendência liberal-burguesa, reunia muitos dos signatários do Manifesto dos Mineiros, alguns antigos tenentes, políticos da República Velha e a Esquerda Democrática. Esta E tima acabou sendo alijada e fundou o Partido Socialista Brasileiro, eim ie de 1947. Dela participaram elementos da alta burguesia, incluindo-se queiros, grandes industriais e grandes proprietários, respaldados por se

res de uma classe média urbana moralista e aberta à participação do cp estrangeiro para o crescimento econômico do país. : 5 ido, “O moralismo udenista, característica marcante do partido, va expressamente previsto nos estatutos. Dever-se-ia adotar política de costumes, que coibisse os vícios e males dissolver nossa Formação moral.” (item |V do Homem).” (RAN

esta”

e

MONTEIRO, JOSÉ CARLOS e OLIVEIRA, CARL LOL à ALBERTO P de. Os partidos políticos, São Paulo, Global Edite 1989, pág. 29.) 458

'

a

O EstaDo Novo, HOVO?

pôde sair da clandestinidade, e começou a circular a Tribuna

al porta-voz dos comunistas, dirigido por Pedro Motta Lima.

'zados nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo reuniça de en es pr a pel os aíd atr s ai qu s do os it mu am milhares de participantes, | d i c ” cdi =. te Carlos Prestes. plomáe ecesse re AGoes embora 0 governo exunguisse 0

|

e Ei

o a com à URSS, muitos oposicionistas temiam a lisura e até mesm poas caização de eleições gerais. À desconfiança cresceu mais ainda com a o presidente id lh co es , as rg Va de a tiv cia ini r po B PT do e dação do PSD

| ' | dos dois partidos. artimanhas, Peça importante mo Jogo político — envolvendo | o na çã ua at a i fo — o nt me da an em o çã ra pi ns co e as br no ma mauiavélicas

Esse diplomata capital federal de Adolf Berle Jr., embaixador dos EUA. icionistas. norte-americano manteve contatos constantes com grupos opos

O fim da guerra na Europa e a volta de escalões da FEB ao Brasil robusteceram a trama de civis e militares para depor o presidente da República,

tanto mais que, em agosto, o general Góis Monteiro foi nomeado minis-

tro da Guerra. Além disso, o governo brasileiro editou o Decreto-Lei nº 7.666, de 22 dida de de junho de 1945, proibindo o truste no Brasil. Era mais uma me

nacionalismo econômico que, no entanto, contrariava interesses do capital Internacional, em especial o norte-americano.

a, o que Essa legislação nacionalista tornou-se conhecida como Lei Malasi o ministã en s, ãe lh ga Ma on en am Ag de o id el ap o o li Ma ser por ca “expli TO da Justiça e responsável pela medida.

o onfucimia cada vez mais explosiva, ocorreu à união de pus

alhistas no chamado Movimento Opostos Palavras d que os manifestantes, em comícios € pe ficha is

Foi uma Sr Eta É

pena Era o: úli Get os em er Qu e -s do an ac st de m, de or Manter Ter na Presidência, de uma Constituinte com Getúho co Pies; e O Mov; vimento

Queremista teve sua origem, em junho,

sa em Defesa do o a s C ã a e d ç n a o s D i a c d o s o s ã i A a n d u | ; Com a re si nto do e m u a a a i d e r t i v s e d e o r a d a r c a t a n c o o c 1 em comício conv A: o ii

aluguel. “guel; depois, a multidão se dirige ao Catete e dá viva a Getúlio 459

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Vargas; entre julho e agosto são articulados mov

mentos QUeremistas

em diversas capitais e cidades do país. À partir de ent ão, os os se sucedem, cada vez com maior público, cads ge

tantes.” (CARONE, EDGARD, op. cit., pág. 333 .)

Em Petrópolis, no mês de setembro, em almoço oferec ido

udenistas, o embaixador Berle Jr. pronunciou discurso de gr

S Cons.

POr políticos

ande repereus

são. Dentre outras coisas declarou ser fundamental a reali para a Assembléia Constituinte, simultâneas com as elei (zação de Cleições çoes Presidenciais Em resposta, o Movimento Queremista organizou com ício Monstro na capital federal. Nele foi lançada a candidatura de Getúlio à Presidência N; ocasião, Vargas falou à multidão, afirmando não ser candidato à Presidén cia e, aproveitando a oportunidade, respondeu ao embaixador dos EUA, “Não precisamos (...) ir buscar exemplos nem lições no estrangeiro. Possuímos, também, a nossa tradição de democracia política, étnica e social.” (Getúlio Vargas, im: Nosso Século (1930-1945):n Era de Vargas, op. cit., pág. 237.) Entretanto, a conspiração golpista, contando inclusive com a participa

ção do ministro da Guerra, tomou como pretexto para desfechar o golpe?

nomeação de João Alberto, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, e de Benjamim Vargas, irmão do Presidente e conhecido como Bejo, ou Beijo para a Chefatura da Polícia. a

No mesmo dia, 29 de outubro, à tarde, tanques do Exército cercar e Palácio do Catete e exigiram a renúncia do presidente. Coin tória das forças oligarco-burguesas, unidas aos militares, com à deposis* =

Ô

de Vargas, que, dois dias depois, embarcou para sua fazenda em SãoBoi no Rio Grande do Sul.

à,

ponsabi “AHistória e o tempo falarão por mim, discriminando respona

lidades.” (Getúlio Vargas, em pronunciamento ao povo be m: CARONE, EDGARD, op. cit., pág. 133.) .

asilelro;

”

1 ema Assim terminava o Estado Novo. Curiosamente, em muitos ani

país, estava em exibição o filme Não adianta chorar. Produzida pel 460

do

O Estado Novo, Hovo?

lícula marcava a estréia de Oscarito c Grande Otelo, dupla que fez muito

ape o cm inúmeras produções cinematográficas.

quICOSS

jáno Carnaval de 1946, no entanto, houve uma batucada satirizando o conhece quem a compôs, mas a letra era basNovo.o, Não se ear tado do Estado

fim

ante significativa, ate pelo título! “Foi seu beijo Foi seu beijo Foi seu beijo que estragou Foi seu beijo Foi seu beijo Seu beijo que atrapalhou Um amor de quinze anos Num minuto se acabou E a razão dos desenganos Foi seu beijo que arranjou Beijo dado sem malícia Quase nunca é coisa feia

Mas um beijo pra Polícia

E motivo de cadeia.” (Seu beijo, anônimo, in: ALENCAR,

EDIGAR DE, op. cit., pág. 322.)

46]

CAPÍTULO 4

À ILUSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO 41. UM JUIZ NA PRESIDÊNCIA e

a deposição do presidente Getúlio Vargas pelos militares, encabe-

çados por Pedro Aurélio de Góis Monteiro, recém-nomeado ministro da Guerra, criou-se um problema constitucional. Não havia vice-presi-

dente da República, nem presidentes da Câmara dos Deputados e do

Conselho Federal (denominação atribuída pela Constituição de 1937 ao intigo Senado), que nunca haviam sido eleitos. Designou-se, então, o doutor José Linhares, ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STE), para assumir a Presidência da República. Pina se afirmou então, era a solução normal dentro da anormalidade da

VA Solução encontrada pelos militares golpistas teve a concordância do

- 8adeiro Eduardo Gomes e do general Eurico Gaspar Dutra,já em plena

aaa para as eleições presidenciais.

Dus

de José Linhares foi na madrugada do dia 30 de outubro de

so dia seguinte ao do golpe que depusera Gerúlio Vargas. ” “U ministério incluía políticos e militares ligados sobretudo à União “Mocrática Nacional (UDN), criada em abril daquele ano e reunindo POsitores ao presidente deposto. 463

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Quanto a Getúlio, o seu documento de des pedi da é de eX trem interesse histórico. Nele se revelam as qualida des e os defeito s j sua estranha natureza humana. Trata-se de u ma d espedida Qu e i ao mesmo tempo, um apelo ao futuro. Naqu ela pá gina ESQueci da figuram todas as razões que o fariam voltar ao pod er, Em Poli cas linhas, Getúlio toca em todos os pontos que const ituíam os trunf os mais Fortes do seu renomado êxito. Começ a coma demonstração de serenidade, colocando-se “acima d as paixõ es e choques personalistas, pensando somente no bem d a pátri a. Os que o dep unham estavam, assim, abaixo dele. Depois, Faz o elogio das Forca Armadas que o derrubavam, lembrando, com a maior asia que nenhum governo havia Feito mais em benefício delas, Finalmente, dirige-se ao povo: 'os trabalhadores, os humildes, aos quais nunca Faltei com o meu carinho e assistência, o povo, enfim, há de me compreender. Não era um adeus, mas um até logo” (MELLO

FRANCO, AFONSO ARINOS e QUADROS, JÂNIO, op. cit,

págs. 96 e 97.)

No curto governo de José Linhares, foram substituídos quase todos os

interventores estaduais e se manteve em vigor a Constituição de 1937,

embora sujeita a Emendas e com validade até a aprovação de nova Carta Constitucional. Além disso, foi extinto o Tribunal de Segurança Nacional, criado em 1936

para julgar os envolvidos na Revolução de 1935. do Atendendo à pressão norte-americana e de setores empresariais ia

ros, José Linhares revogou o Decreto-Lei nº 7.666, de 22 de junho de e ) que proibia o truste no Brasil. Sua promulgação havia contribuído decis vamente para a deposição de Getúlio. lei

A campanha presidencial estava nas ruas e ocorreria também oa

ção de senadores e deputados que formariam a Assembléia Nacional

tituinte, que depois se transformaria em Congresso Nacional. da RE Havia doze partidos políticos e quatro candidatos à Presidência pública: rá do O: brigadeiro Eduardo Gomes, apoiado pela UDN € Pelo partido

Republicano Progressista que, posteriormente, passou a Se chamar Social Progressista (PSP);

464

À ILUSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO

io 2 de dezembro de 1945 realizaram-se as eleições, sendo Gaspar

e 26 putra eleito € om 55% dos votos.Os O PSD fez 151 deputados federais 15 do PTB e senadores, ou seja, 177 constituintes contra 87 da UDN, 24 do PCB.

l ao general a i c n e d i s u s a e x o e r i s p r a s a f a a h , p n 6 o i r 4 L A31 de janei de 19

Dutra.

12. O QUE É BOM PARA OS ESTADOS UNIDOS É BOM PARA O BRASIL? Tue você esteja se questionando o porquê da indagação anterior. Pois bem, ela foi feita afirmativamente por Juraci Magalhães, então deputado federal pela UDN e integrante da delegação brasileira à HI Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na realidade, foi uma afirmativa modelada a partir de uma declaração de Charles Wilson, antigo presidente da General Motors € integrante do governo Eisenhower, presidente dos EUA. Wilson havia dito que “O que ébom para a General Motors é bom para Os Estados Unidos!”

de va mati afir à to, amen unci pron seu em inal orig o send não Embora do Brasil nas mi Magalhães definiu claramente a posição diplomática ações internacionais durante o governo Dutra. ne época, a conjuntura internacional era marcada pelo início da Guerra tificados Ito pees bia OU seja, o confronto capitalismo X comunismo, osiden àMente pelos EUA e pela URSS, líderes dos bloc antagônicos. incondimundo vivia bipolarizado e o governo brasileiro alinhou-se

Clon

llmente com os EUA.

Quitandinha, Hotel no 1947, de setembro de 2 e “entre 15 de agosto Manutenção da

ramericana de te In a ci ên er nf Co a e -s iu un liras,nçaredo an, presium UÓpo y Tr ou rr ip po Ha ic rt , pa al te qu en da in nt Co gu Se * & e o Tratado -s iu lu nc co , de da ni tu or Na op E € dos Estados Unidos. ido também ec nh Co . R) IA a (T oc pr cí a Re ci ên st “americano de Assi 465

a 5

“os eneral Eurico Gaspar Dutra, candidato da coligação Partido SoDemocr ático (PSD)-Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Gsi o engenheiro Tedo Fiuza, lançado pelo Partido Comunista (PCB); ” « Mário Rolim Teles, representante do Partido Agrário Nacional

1

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

como Tratado do Rio de Janeiro, estabelece que “um ata

que Armado

qualquer país contra um Estado americano será considerado co mo de que contra todos os Estados americanos”. AM ata Nessa mesma época, era adido militar no Brasil o então Major Ve Walters, que, mais tarde, participaria do golpe militar de 1964,

Sa

Ainda em 1947, deu-se o rompimento de relações diplomáti Cas Com URSS e o cancelamento do registro do Partido Comunista (PCB), soh argumentação de ser antidemocrático.

a

As

O conservadorismo e anticomunismo do governo Dutra igualmente E

manifestaram na cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas, na repressão violenta aos acusados de comunismo, na conivência com ainva-

são e empastelamento da Tribuna Popular e na sistemática intervenção nos

sindicatos. Ao findar o governo, cerca de 400 sindicatos estavam sob in: tervenção.

O clima repressivo então existente parecia a muitos uma reprodução do Macarthismo imperante nos EUA, onde ocorria verdadeira histeria anticomunista. O Macarthismo coincidiu com a intensificação da Guerra Fria. Liderado pelo senador republicano Joseph MacCarthy, criou um cli ma de terror ao promover feroz perseguição a indivíduos acusados ou suspeitos de ser comunistas. | O alinhamento com os EUA implicou ainda a criação da Escola Supenor de Guerra (ESG), conhecida como Sorbonne inspirada no National War Colhge (1248). Nela se elaborou a Doutrina de Segurança Nacional e se prepararam

corações e mentes envolvidos com a ditadura militar (1964-1985)... O governo Dutra não hesitou em estabelecer a Comissão Mista

A

Estados Unidos, encarregada de programar diretrizes econômicas conceden á facilidades aos capitais norte-americanos que atuariam em setores-chaves economia brasileira, inclusive na exploração do petróleo.

h

Missão Abbink, assim chamada porque o norte-americano John Abb

“0

Teve grande repercussão a divulgação das sugestões apresentada P

dirigia. Conhecido em 1949, o Relatório Abbink recomendava à 26% de uma política de congelamento dos salários, de restrição do crédito€ facilitar a atuação do capital estrangeir o nos setores de mineração; a e combustí =].

aum

.

veis, sobretudo exploração do petr óleo.

1

â

dependência brasileira ao capital no r pe uénio Dutra? 466

e!

ei

Ê

|

À ILUSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO

,3. HOUVE PLANEJAMENTO? o gover, início o desde s, Varga io Getúl de apoio o com o t ei el mbora

no Dutra assumiu um caráter claramente antivarguista. Isto se eviden-

OU Ná nomeação de civis € militares, anteriormente ligados ou não ao

deposto. dente presi ao árias contr ões posiç com , Novo período do Estado Tá em 1946, pastas ministeriais, como a da Guerra, eram entregues a adcersários de Vargas; tudo culminando com o acordo interpartidário entre psD, UDN e Partido Republicano (PR), em 1948. Em consegiência,

rno Dutra. ve go o m co am er mp ro B PT o e as rg Cerálio Va

ano “No setor econômico, desde o ano de 1946 até meados do tativa ten uma por a cad mar Foi l nta ame ern gov ca íti pol a , inte segu de restabelecer os princípios liberais do /aissez-faire, isto é, a abs

tenção do Estado em relação aos controles sobre a economia, em

especial no tocante à política cambial. Assim é que, tentando lIi-

vrar-se do espectro da intervenção estatal”, ao mesmo tempo que buscava combater a inflação proveniente da época da guerra, 0 governo Dutra adotou uma política de livre-importação de produtos industrializados. Diante das reservas de divisas acumuladas durante o conflito mundial, isto parecia o mais lógico. Disso resultou um período de estagnação para a indústria nacional.” (Nosso

Século (1945-1960), A Bra dos Partidos, São Paulo, Abril Cultural,

1980, vol. 4, pág. 21.)

mor

cão d Estado

a Segunda Guerra Mundial, o Brasil havia acumulado cerca de

ões de dólares de divisas. Ao invés de usar esse capital na aquisiEne industriais e máquinas, o governo importou dos

is E Unidos bens de consumo supérfluo € suntuário, como bambolés, ta O Cruteiro or automotores, chicletes, perfumes, uísque... A revis

lacs! Cadil dos paé , Brasil s: ulada intit ens rtag repo car « eBou a publi Inglaterra na compra de

empreso E empregou créditos existentes na Railway, que, Paulo SÃo a e way Rail ldina Leopo a como s, iária errov em breve sem qualquer ônus, nal nacio io imôn patr ao adas rpor inco E: av e, seriam essão dado aquelas conc de rato cont o rar expi a tes pres va esta empr E que as, 467

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Com a falência da política do laissez-faire e O esgotamento di cambiais, o governo acabou recorrendo à maciça emissão de Papel Crvas acarretando assim uma crescente inflação. Veda, Tentando remediar a crise, o governo Dutra divulgou o Plano s AU

(1947), assim chamado porque estabelecia diretrizes para os no Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Na prática, sua aplicação E dae Oi limitada. Concluiu-se a construção do Hospital dos Servidores do Estado, da nova rodovia Rio-São Paulo, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e a ligação da rede ferroviária do Sul com a do Nordeste, além de outras realizações. Foi no governo Dutra que se iniciou uma das mais vigorosas e apaixonadas lutas entre partidários da defesa das riquezas nacionais e adeptos de concessões ao capital estrangeiro. Foi a campanha O petróleo é nosso! que envolveu comícios e debates entre defensores de princípios nacionalistase seus adversários. Dentre os primeiros, destacou-se o general Júlio Caetano Horta Barbosa, ao passo que o general Juarez Távora alinhava-se entre os partidários da participação de capitais privados estrangeiros na exploração do petróleo. No Congresso, na imprensa e nas ruas eram acaloradas as discussões Os partidários da campanha O petróleo é nosso! tiveram apoio da Revista Panfleto, do Jornal de Debates, da Tribuna Popular e do Diário de Noticias

além do mensário Emancipação, que até 1957 constituiu em um dos prifcipais baluartes defensores do monopólio estatal do petróleo e da economia nacional. Mas os seus adversários tinham maior cobertura da imprensa em gera, fortemente dependente dos trustes internacionais. Foi então que se pop”

larizou a expressão entreguistas, para caracterizar Os partidários da test

entrega do petróleo à iniciativa privada estrangeira.

ficar

Apesar da repressão policial, as concentrações populares se inte”. S a SE ram, inclusive com a grande partic ipação de estudantes, liderados pela União Nacional dos Estudantes (UNE). lacrimogêneo e bater com cassetetes em pacíficos € desarmados cid adãos brasileiros. Houve inúmeras mo rtes, em São Paulo e no Rio de Janeiro 468

|

e

14, MAIS UMA CONSTITUIÇÃO! sidência da República, realizaram-se Pre a a par ção elei a com re | untamen ado e da Câmara de Deputados. Sen o do ent him enc pre ara eleições P de elaborar nova Os param entares eleitos tiveram ainda a incumbência que , nte tui sti Con a léi emb Ass uma am ari egr int o mod se Constituição. Des

a quarta da ova apr foi ndo qua 6, 194 de ro emb set a o reir funcionou de feve

Constituição Brasileira e eleito Nereu Ramos vice-presidente da Repúbli|

ca e presidente do Senado.

|

|

ciNas discussões então travadas, uma das questões mais polêmicas rela onou-se à apuração das atrocidades cometidas pela repressão durante O Estado Novo. O deputado Euclides de Figueiredo, da UDN, apoiado sobretudo por Carlos Marighella, do PCB, conseguiu criar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Delituosos da Ditadura. “Mas o assunto era muito explosivo e a Comissão chegou a ser boicotada por políticos do PSD e do PTB, partidos arregimentados da máquina do Estado Novo (...) O Coronel Figueiredo, diante da tendência a que nada Fosse investigado, declarava: 'Não se pode virar esta página da nossa História (...) sem conhecer e dar publicidade,

para maior castigo aos culpados, das atrocidades cometidas em (..) nome do que se chamou de defesa da ordem e das instituições.

Mas os Deputados chegaram a ouvir alguns depoimentos, como o de David Nasser. Contei o que sabia: as torturas contra a escritora

Pagu, violentada com buchas de mostarda, o uso de arame Incandescente na uretra, a cena de Olga Prestes sendo entregue à

ap

g. 23.)

(Nosso Século (1945-1960), A Era dos Partidos, op. Ci,

a à impunidade acabou prevalecendo. Ainda que O jornalista David

gi Set publicasse em 1946 o livro Falta alguém em Nuremberg (Toriuras

Polícia de Filinto Strubling Miller), no mesmo ano o antigo chefe de Polícia do Distrito Federal foi eleito senador por Mato Grosso. 469

—s à O

À ILUSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A Constituição então aprovada mantinha o regime ePublicano çava o federalismo e pela primeira vez fixou taxativamente 4 a : teor, dos Municípios. De acordo com as tendências dominantes no cis A o regime era presidencialista, devendo o presidente e viceside eleitos cento e vinte dias antes do término do período presi dencial E Ser

de quatro anos o mandato. » SEndo O Poder Legislativo era atribuído ao Congresso Nacional, COMposto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Deputad

P OS € senadores

seriam eleitos simultaneamente com os detentores do Poder Executivo

tendo os primeiros mandatos de quatro anos e os segundos de oito No capítulo concernente ao Poder Judiciário, mantev e os tribunais milita.

res, eleitorais e do Trabalho, bem como criava o Tribunal Federa l de Recursos.

Ainda que o artigo 141, relativo ao direitos e garantias individuais, assegurasse “a inviolabilidade dos direitos à vida, à liberdade e à seguranç a individual”, na prática essas disposições não se aplicaram aos comu nistas, sujeitos à feroz repressão.

4.5 . A CIDADE DANÇOU E REZOU! Bs

que o título anterior? Porque o governo Dutra, tomado de falso moralismo, proibiuos jogos de azar e o funcionamento dos cassinos, além de mover tenaz perseguição à prostituição.

Nem a prostituição, nem o jogo acabaram, mas artistas e trabalhadores

de cassinos viram fechar seus locais de trabalho. Mas não se fecharam as portas à invasão cultural norte-americana. a uma avalanche, os cinemas e estações de rádio popularizaram filmes As musicas norte-americanas. O consumo de coca-cola € outros produ! Os

norte-americanos não cessou de crescer Difundiram-se termos como tá

shake,

hot-dog 5] ingles, sundaes, Esso,

show, OK, Night Club, iazã, fox pie SE e E bancas de jornais passaram a vender revistas produzidas nos EUA traduzidas para o Po rt da Em Guarda Ou da uguês, projetando o american way of fe. Pas e

xaroposa Seleções do Readers Digest, com suas a de Caserna, Meu tipo inesquecível ou Flagrantes da vida real. Seleções; Ê de te décadas, foi a revista mais lid à d O Brasil, chegando a vender cercê 0 mil exemplares por més. 95

470

À ILUSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO

s duas publicações anteriores eram mais direcionadas para os adulScà , 05; à crian çada era envenenada pelas revistas de histórias em quadrinhos » funcionavam como instrumentos ideológicos de mobilização dos o es e mentes dos leitores a favor dos EUA. No contexto da Guerra

coraç

o Capitão América, vestido com roupas de cores idênticas às da banE dos EUA, sempre derrotava agentes soviéticos. Enquanto isso, Mickey, como conseram, surgi y Disne Walt de ens onag pers s outro e doa a, do capitalisvadores e moralistas, como ferrenhos defensores da famíli mo, da

ordem.

á

Ea

;

j

Apesar dessa invasão cultural, a música popular brasileira ainda tinha marcante presença na sociedade. Através da Rádio Nacional podia-se ou-

vir, às 12 horas dos domingos, Francisco Alves, o Rei da Voz, interpretan-

do músicas de Lupicínio Rodrigues. Na mesma emissora também sobressafam Marlene, Emilinha Borba, Orlando Silva, Sílvio Caldas, Dick

Hirney e muitos outros. A produção cinematográfica nacional era rica, destacando-se filmes pro-

duzidos pela hollywoodiana Vera Cruz, pela velha Cinédia ou pela Atlântida com as suas chanchadas que projetaram principalmente a dupla OscaritoGrande Otelo.

Já em setembro de 1950 teve início o funcionamento da televisão no

Brasil. Foi em São Paulo. Às 22 horas do dia 18 foi ao ar o primeiro programa da televisão brasileira. Era a TV Tupi, Canal 3, de São Paulo, que

tetransmitiu a Taba na Tupi, programa que durou apenas uma hora, finda

à qual a estação saiu do ar. Em janeiro de 1951 foi a vez da inauguração da TV Tupi do Rio de Jadito, Embora tudo fosse inicialmente realizado na base da improvisação, “televisão, com o tempo, veio a se tornar o meio de comunicação de maior niluência sobre o comportamento da sociedade brasileira. Os anos 40 e 50 marcam a profissionalização do teatro. O teatro exclusivamente de atores começou a ceder lugar ao de diretores.

Imbuídos de novas idéias, Formam-se grupos como o Teatro dos Es-

tudantes, que havia sido criado em 1938, no Rio, por Pascoal Carlos àgno. Em 1948, esse grupo, já consagrado, Fazia uma tournée por ão Paulo com Hamlet, dirigido por Hoffman Arnich, com Sérgio 4n

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Cardoso no papel-título. No ano anterior, Lúcio Cardo

Olavo e Gustavo Dória haviam fundado o Teatro de C finalidade de apresentar autores nacionais inéditos (..) O mais portantes grupos amadores paulistas Fundiram-se no Teatro Be de de Décio (de Teatro de Universitár o io (TBC); Comédias de leiro Prado), o de Artistas Amadores (de Madalena Nicol), a lém do de Alfredsa

o Mesquita.” (Nosso Século (1945-1960), A Era dos Partidos, op. cit págs. 82 e 85.) S

Do TBC fizeram parte Cacilda Becker, Adolfo Celi, Sérgio Cardos o, Tônia Carrero, Paulo Autran e muitos outros nom €s consagrados da arte brasileira, No mesmo ano da criação do TBC, surgiu a Escola de Arte Dramática (EAD), ligada à Universidade de São Paulo, onde estudaram Leonardo Vilar, Aracy Balabanian, Francisco Cuoco e inúmeros futuros atores do teatro e da televisão. Bem diferente era o teatro de revista, também conhecido como teatro rebolado, onde as peças tinham frases maliciosas, de duplo sentido, e lindas mulheres seminuas. Tendo como palco principal a Praça Tiradentes, na cidade do Rio de Janeiro, nela e nas suas cercanias exis-

tiam numerosos cafés e restaurantes. Neles se reuniam boêmios, intelectuais, artistas, jornalistas e frequentadores dos Teatros João Caetano,

Carlos Gomes e Recreio. Bebia-se chopinho e batidas, acompanhados

de tira-gostos e de comentários sobre os espetáculos a que muitos havi-

am assistido. Excitados, os homens discutiam à respeito dos corpos

esculturais das esfuziantes rainhas da Praça Tiradentes: Mara Rúbia Záquia Jorge, Renata Fronzi, sem esquecer das vedetes da Companhi?

Walter Pinto, maravilhosos exemplos da beleza e graça da mulher bra sileira. Mas

a capital federal também vivia seus dias de loucura durante 0 E

naval. O desfile das escolas de samba, os blocos carnavalescos € 08 b populares ou de clubes eram animadíssimos. Sambas e marchinhas €

compostos às centenas.

Não se pense que cxageramos nos números. Só em 1946, apar ecera”

ca qualidade e poucas melodias cons eguiam se destacar. 472

|

À ILUSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO

o Lobo e Marino Pinto. Foi o caso da marcha composta por Harold Che gou d

Chama-se

ser premiada no concurso promovido pela prefeitura, em 1951.

Retrato do Velho. Veja os seus versos:

“Bota o retrato do Velho outra vez Bota no mesmo lugar O sorriso do Velhinho Faz a gente trabalhar, oil Eu já botei o meu E tu não vais botar? Já enfeitei o meu E tu vais enfeitar? O sorriso do Velhinho Faz a gente se animar, oil” Jbis

E a quem se referia a premiada marchinha? Ao retrato de Getúlio Vargas, retirado das repartições públicas quando da sua deposição, em 1945. Mas em outubro de 1950 venceu as eleições presidenciais, como veremos no Capítulo 5. Mas se a volta de Getúlio à Presidência tornou-se motivo de alegria para muitos brasileiros, o último ano do governo Dutra ficou associado a fato

que constituiu razão de tristeza e frustração para milhões de brasileiros. Naquele distante ano, a quarta Copa do Mundo de Futebol realizou-se no sa - maioria dos jogos ocorreu na cidade do Rio de Janeiro. O Estádio E ses mais conhecido como Estádio Maracanã, foi construído em Era o maior do mundo e, em deslavado otimismo, a torcida bn

is

considerava a seleção nacional campeá do mundo. a empatar a final com o onze uruguaio. Contudo, os mais de 200

a chamada Celes"torcedores amargaram a trágica derrota de 2 a 1 para Olímpica!

4,

é. O MESSIANISMO EM SANTA BRÍGIDA MN

do trabalho coletiça for de e e dad osi igi rel de ão aç st fe ni ma àis uma

solidária. e ta jus s mai ade ied soc a um de ão uç tr Foi YO na cons Bah 9 que ocorreu em Santa Brígida, pequeno povoado do Nordeste da

* Que, em 1945, tinha apenas 46 casas humildes. Era uma comunidade 473

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

que vivia praticamente isolada, sem vias de comunicação que a |; distantes centros urbanos. Embora fosse reduzido o número dr tes, tinham eles fama de violentos, rústicos e costumes bastante a

Tanto assim que a pequena capela do povoado era ocupada por 8

cabeças de gado, servindo ainda como moradia para o pastor que SUMas

Clidava

desse gado.

Mudanças significativas tiveram início a partir da che gada de Pedro Batista da Silva, em 1945. Conhecido como Velho Pedro,

“em 1942 peregrinava pelo interior de Alagoas, Sergipe e Pernambuco (...) penitente, de barba e cabelos grisalhos, pregando e

curando (...) Sua Fama Foi se espalhando e, mal se detinha em algum

lugar, acorria gente em quantidade para pedir-lhe indicações de remédios, ou então que 'rezasse' sobre os doentes. Por onde passava, levava sua bondade e caridade. Quem era? Afirmava-se que era natural de Alagoas, tendo sido marinheiro, estivador, soldado do Exército. Visões lhe indicaram, certo dia, que devia regressar à terra

natal, onde tinha missão a cumprir.” (QUEIROZ, MARIA ISAURA

PEREIRA DE. O messianismo no Brasil e no mundo, São Paulo, Edi-

tora Alfa-Omega, 1977, págs. 294 e 295.)

Por suas palavras e atividades, acabou provocando a reação da Igreja é

de médicos, que o acusavam de charlatão e de incitar ao fanatismo religioso. Velho Pedro decidiu ir viver em um povoado

município de Jeromoabo.

da Bahia, que ficava no

Mas a fama do Velho Pedro ultrapassava o isolamento da pequena Santá

Brígida. Logo romeiros começaram a chegar ao povoado. Se muitos E

nham em busca de cura, de conselho, de esperança, não poucos acabavam

ficando. Se tinham recursos, compravam um lote de terras para planta! E criar

algumas cabeças de gado. Se fossem muito pobres, alugav ços de terra para criar suas arm po roças. : , embora procedentes de diversos estados do Nordestt,tê Esses romeiros a loco m o o E exemplo; do principal chefe político

inclusive dedavaAlagoas. elho Pedro Procediam jo quem fez aliança e

Ab

|

Toteção, arrendou uma roça. Com O 414

À ILUSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO

05, Pedro

Batista tornou-se fazendeiro, proprietário de um hotel, comerci-

caminhões para transportar o que suas terras e de outros prodeele quem cuidava de levar a produção local a mercados vizinhos. auziam.e dono Era

“A princípio, os baianos do local Ficaram satisfeitos com aquele

eles nada a que os terren zando valori gente de io rdinár extrao afluxo rendiam, pois não tinham braços com que cultivá-los. Às brigas e arecer lutas incessantes que dividiam o povoado tinham Feito desap MAo trabalho coletivo, ali chamado 'batalhão' (...)” (QUEIROZ,

2IA ISAURA PEREIRA DE, 0. cit., pág. 296.)

Contudo, os claros sinais de prosperidade dos recém-chegados, contrasando com a continuidade da pobreza dos primitivos habitantes de Santa Brígida, acabaram provocando a animosidade e manifestações de reação contra o Padrinho, como passou a ser chamado Pedro Batista.

Ressurgiram as acusações de estímulo ao fanatismo religioso, de prática do curandeirismo. Contudo, a aliança feita com o coronel, que tinha o supremo poder político local, livrou-o de maiores dissabores. Pedro Batisa continuou a viver em Santa Brígida. Mudanças continuavam a ocorrer em face da chegada de novos romeitos. O povoado cresceu e prosperou. Tornou-se sede de distrito. Foi eleva-

do à condição de município, independente de Jeromoabo.

Novas moradias começaram a ser erguidas. Duas escolas primárias pas“tam à acolher a criançada, cujo número aumentava. Até luz elétrica pas“OU a ter em Santa Brígida. Estradas foram abertas ligando a comunidade à Centros urbanos próximos. oleo Progresso. Quebrou-se o isolamento que preservava o atraso € à Sem abandonar a agricultura de subsistência, com produção de milho, e € mandioca para consumo local, desenvolveu-se o cultivo de algoo e melancia e de palma para comercialização com outras comunida“O batalhão voltou a ser praticado. Empreendeu-se a criação do gado. do ade de espantar que para muitos que vieram atraídos pela pregação nho, diante de quem todos se ajoelhavam e beijavam a mão, fosse Pereira ura Isa ia Mar , OZ IR UE (Q !” céu o sm me é ui “Aq r: rma afi e *

jo

Ú

"OP. cit., pág. 305.)

415

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Sem ocupar qualquer cargo público, o Padrinho tornou-se, co

po, o verdadeiro chefe político de Santa Brígida.

?

SM O tem.

“Seu papel é o de Prefeito da localidade, de a dmi nistrador local Mas também constitui a autoridade policial e judicial, pois a ele

|

dirigem os romeiros quando surge alguma rusga. Seu pod er é a nhecido pelos

próprios baianos, que vão a ele quando alguma na

dência os opõem aos romeiros (...) Acreditam muitos que ele é à reencarnação do Padre Cícero (..) uma Figura mis teriosa e santa talvez o próprio São Pedro, quem sabe Deus (...) “(QUEIROZ

MARIA ISAURA PEREIRA DE, 0p. cit., págs. 298€ 300)

*

Tornado verdadeiro centro dominante de Santa Brígida, o Padrinho, até a sua morte em 1967, ainda que analfabeto e, por conseguinte, não tivesse o direito de votar, era procurado por candidatos à cargos políticos. Em época de eleições, havia verdadeira romaria daqueles que pret endiam ser vereador, deputado ou prefeito, e buscavam sua proteção políti ca! O Padrinho sempre manteve tensas as relações com os sacerdote s católiCos, aos quais acusava de explorar a fé dos simples e humildes. Em suas pregações condenava o adultério, a prostituição , os jogos, as danças, o fumo, os vícios em geral. Pregava uma vida marcada por severa moral, sem violências, tanto que verberava contra aqueles que portav am armas. :

Estimulava o casamento e a virtude, pregava e organizava procissões, festas religiosas, novenas, penitências, lad ainhas...

“Afraternidade constitui a regra fundamental da comunidade, e É nela que se apóiam os comportamentos morais e religiosos. fraternidade dentro da comunidade, junta-se a relação pai-filho para com

Pedro

Batista E)?

(QUEIROZ,

RA DE, 0p. cit, págs. 303 e 304,)

MARIA

ISAURA

PEREI-

Ainda que existissem diferentes padrões de vida em Santa Brígida, E

dos se consideravam iguais Porque se afirmavam irãos, filhos € proteg'

dos do Pad in]rinho. Ent> re eles, o contudo, havia certa hierarquia, porque

poucos

tinham funções religiosas a seu cargo, enquanto outros po usos 476

artur

|

À ILUSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO

Aliás, at

muito

MARTA

rt

do que a do simples Distrito de Santa Brígida”, (QUEIR OZ,

RETA PEREIRA DE, op. cit., pág. 304.)

do, na sociedade baiana, em plena segunda metade do século

uma

mB, es

ticas S

até O fim de sua vida, “a influência de Pedro Batista cobre área

vez se revelou o fenômeno do messianismo, com caracterís=

=

=

às de outros movimentos ocorridos anteriormente na socie-

dade brasileira.

477

=.

CAPÍTULO 5

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ' 51. A CONJUNTURA INTERNACIONAL década de 1950 teve como uma de suas características marcantes, no plano das relações internacionais, o crescente antagonismo entre a URSS eos Estados Unidos, em conflito que também envolveu os respecvos aliados.

Foi a chamada Guerra Fria, que dominou a conjuntura internacional. A “esão do bloco capitalista e do bloco socialista era reforçada pela criação de novas alianças militares multilaterais — como a Organização do Trata-

cod Ásia do Sudeste (OTASE) criada pelos EUA, em 1954, e o Pacto de Gi assinado entre a URSS e as democracias populares da Europa

“ental, em 1955,

inte P eServação e ampliação das respectivas áreas de influência envolvia

da E “Nções militares, como a Guerra da Coréia (1950-1953) e a invasão

“ngria (1956) pelas forças militares soviéticas.

E “Sa política de nacionalismo econômico foi considerada uma ameaça norte-americanos. Não constituiu surpresa à concretização de pit ad ca E estado promovidos pelo governos dos EUA, disso resultando Nor “ção de Jacobo Arbenz, na Guatemala, e de Mohammed Mossadegh,

“ambos em 1954; e de Juan Domingo Perón, na Argentina, em 1955. 419

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Nos Estados Unidos, expandiu-se o macarthismo, com apo

1950 e 1954. Liderado pelo senador republicano Joseph Mac

ia Entre

tia do pressuposto de que os insucessos da política NOrte-american ) am-se à existência de comunistas sabotando as ações governamen = deyi. consequência, promoveu-se violenta caça às bruxas na sociedade ny Em americana, em especial o mundo do cinema, propagador dos val Orte. Otes do american way of life. Na Europa, destacaram-se realizaçõe s promovendo à união de Estados capitalistas europeus visando solucionar prob lemas econômicos, mais f. cilmente enfrentados por uniões multinac ionais. Foi a criação da Comuni.

dade Européia do Carvão e do Aço (C ECA), em 1951, e do Metcado Comum Europeu (MCE), em 1957. Marcante na década foi o avanço da descolon ização, multiplicando-se o surgimento de Estados independentes, na Ásia e sobretudo na África, Re. fletindo o despertar do Mundo Afro-asiático, 29 Estados reuniram-se em Bandung, em 1955, lançando as bases do neutrali smo positivo, Também foi significativa a Conferência de Accra, em 1958, quando governantes africanos moderados defenderam a solida riedade continental rejeitaram qualquer forma de colonialismo e afirmaram a necessidade deá França retirar-se da Argélia. | À década assistiu ainda a duas sangrentas lutas de libertação empreendi

das por antigas colônias francesas: a Guerra do Vietnã (19461954) ca Guerra da Argélia (1954- 1962). , A morte de Josef Sta

lin, em 1953, acabou possibilitando a ascensão de Nikita Krutschey ao supremo poder na URSS. So b sua direção, em 1956,

o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética promov eua desestalinização e a co ndenação ao culto da personalidade. Essas

ro

acabaram provocando rupturas no bloco socialista e em inúmeros parudo comunistas existentes. O problema se agravou quando a China

o

“eo Segundo Plano Qiingiienal (1958-1962). Conhecido como ps de Salto Para a Frente, contribuiu para maior divisão do mundo soci

alis A

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ!

lista, então adotada por Nasser, resultou na nacionalização do Ca“Assim provocou a Guerra de Suez (1956), que resultou na

itar egípcia diante da agressão da França, da Inglaterra e de Is| permaneceu nacionalizado. ae). O cana A eleição de Charles de Gaulle para a presidência da França, e de João yx II para O soberano pon tificado, em 1958, muito influiu na conjuntura o nternacional. De Gaulle adotou diretrizes quebrando a unidade do bloco capitalista. João XXIII, por sua vez, empreendeu a abertura da Igreja Católica, rompendo com práticas e crenças fixadas no século XVI. Com marcante repercussão no continente americano, o Movimento Revolucionário 26 de Julho, liderado sobretudo por Fidel Castro, tomou

o poder em Cuba, em 1959. Embora tendo estrondosa recepção em Nova York, Fidel dirigiu a mudança do regime cubano, na década seguinte, para a área socialista. Essa conjuntura influenciou os rumos das sociedades periféricas, em especial as latino-americanas, dentre elas a brasileira.

2. DE SÃO BORJA AO CATETE () retorno de Getúlio Vargas ao poder, em 1950, ocorreu em meio a uma conjuntura de acirramento das disputas tanto no cenário in-

Cnacional, convencionalmente chamadas de Guerra Fria, quanto no ce-

“o nacional. Nessa conjuntura, a articulação e o posicionamento das forças Políticas internas frente ao contexto das disputas internacionais conmt entre outras coisas, para a definição do quadro das alianças n elecidas para o pleito eleitoral.

ta a Guerra Fria, O governo brasileiro, representando interesses 1947 rd da sociedade, havia rompido relações Ds

POSto mais ar o ain

alsa

a

a na eg

Diante disso, alterou-se a ag dade, ao mesmo tempo em q K

ar gar

=

am às Assembléias Constituintes estaduais atribuições legislanivas,

Ocorrera com a Assembléia Constituinte.

internacional favorecia, nas áreas de

O rei

à em 1950 ado das forças conservadoras. Caindo na ilegalidade, o » adotou a linha da guerrilha, no momento em que cresciam as 48]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

perseguições aos comunistas, evidenciadas pela fundação, no mesm da Cruzada Brasileira Anticomunista. 9 ano, À crescente dependência do governo Dutra em relação aos EUA, política econômica que favorecia, desde 1946, a entrada do capital E Sa americano no país de forma espoliativa, agravava a exclusão social Pi do relativo favorecimento ao desenvolvimento industrial, obtido as

do controle das importações, a sociedade brasileira, e em especi la trabalhadora, permaneceu convivendo com a carestia. e Esta conjuntura foi destacada no Carnaval de 1949, com a Marcha Pp. dreiro Valdemar, de Roberto Martins e Wilson Batista.

“Você conhece Não conhece? Mas eu vou lhe De madrugada Faz tanta casa

o pedreiro Valdemar?

apresentar toma o trem da Circular e não tem casa prá morar Leva a marmita embrulhada no jornal Se tem almoço nem sempre tem jantar O Valdemar, que é mestre no ofício, Constrói o edifício E depois não pode entrar.”

(ALENCAR, EDIGAR DE, op. cit., pág. 341.)

A postura antidemocrática do governo e das elites dirigentes do país E

evidenciada, também, pela manutenção praticamente inalterada do apal

getulista. Esse aparelho foi freguentemen do período da ditadura policial 1: k

E

utilizado contra comunistas, nacionalistas e/ou manifestaçõe= s operá jas qué rias se avolumavam. Era uma conjuntura favorável, gificadas portanto, às forças políticas a ideologica a ência econôa mente com as dire trizSi es impostas pela principal potenc

mica emilitar do bloco ocidental, os EUA. O quadro político ana : a eleição de 1947 demonstrava justamente o fortalecimento dos pº E conservadores.

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ!

mopulistas; ideologicamente identificadas com os EUA, dominaram o

anop rado principalmente das áreas que compreendiam o Brasil arcaico.

am orado das áreas que se modernizavam economicamente ficou sob a prática, atradessa expoente maior o Vargas, Getúlio de populista influência PTB; € de Adhemar de Barros, chefe político paulista que controlava ésdo

, máquina do Partido Social Progressista (PSP). Observa-se, ainda, que o

PCB co nstituía outra força política considerável junto ao operariado urbano. Cabe ressaltar, no entanto, que os populistas não restringiam sua atua-

ção exclusivamente 40 eleitorado das áreas urbanas e modernas. Estendiam

«udomínio, também, sobre as áreas do Brasil arcaico, constituindo-se, dessa forma, em uma prática política ambígua. Com a proximidade do pleito eleitoral de 1950 à presidência, a conjuntura indicava a possibilidade de aliança entre o PSD e a UDN para lançamento de candidatura única. Em uma pretensa tentativa de reedição da Política dos Governadores, participaram o presidente Dutra e o governador Milton Campos da Conferência de Petrópolis, resultando no lançamento do nome de Afonso Pena Júnior, político mineiro, para concorrer ao

cargo, mas as disputas regionais inviabilizaram essa candidatura. Nessa conjuntura, o PSD optou pelo nome de Cristiano Machado para presidente e de Altino Arantes, do PR, para vice-presidente. Foi mais uma

candidatura que, no entanto, não conseguiu unir o PSD, ficando fadada

à0 esvaziamento. A situação gerada no partido com a candidatura de Cristiano Machado “abou por criar, dessa forma, um neologismo na política brasileira. Deu a ao verbo cristianizar, traduzindo o abandono de uma candidatura

ada para não ganhar.

aca

por sua vez, compôs a chapa com os nomes do brigadeiro

aa Gomes e do deputado mineiro Odilon Braga. Estes - — eStratégia de campanha o posicionamento contrário à lei ao mesmo tempo em que aceitaram o ostensivo apoio ain am integralistas, como Plínio Salgado, organizados no

adotaram do saláriode antigos Partido de

Popular (PRP). Tal estratégia acabou por afastar O candia pe Niro DN do eleitorado operário.

em São ag Samuel Wainer entrevistou Getúlio Vargas em sua fazenda A A partir da publicação da entrevista pelo O Jornal, em que Gero

9 Se apresentava como candidato, o quadro sucessório se alterou. 483

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“(...) a reportagem realizada na terça-feira do Carnaval de 1949

acabou se transformando no mais im portante Fato Político da épo. ca, tendo repercutido até em órgã os importantes da imprensa inter.

nacional, como jornal /he New York Times e a revista Time, Em meio à longa entrevista, Wainer perguntou a Getúlio se ele tinha pl anos

de voltarà cena política nacional. À resposta aman heceria estam. pada no dia seguinte, em letras garrafais, na prime ira página de 0) Jornale dos demais órgãos associados: “Sim, eu voltarei. Não como líder político, mas como líder de massas”. Pe las mãos de Samuel Wainer e pelas páginas do mesmo O Jornal que aju dara a derrubáE

É

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Ed

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n

Te

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lo, Getúlio Vargas começava a longa caminhada que o levaria de volta à Presidência da República.” (MORAIS, FERNANDO. Cható; o vei do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1994, pág. 495.)

Desde então, as articulações em torno da candidatura do ex-ditador E PTB levaram Getúlio a se aproximar de Adhemar de Barros, a uma aliança para o pleito de 1950. Em troca, O PIB Se comprome x apoiar Adhemar em suas pretensões presidenciais na a Acertado o acordo, foi lançada a chapa do PTB-PSP com Ge : 0 a

putado João Café Filho, que logo exerceu um forte fascínio E por rado dos grandes centros urbanos do país, como ficou registrado

de Marino Pinto e Haroldo Lobo, do Carnaval de 1951, Bota or etrato do Velho outra vez:

“Bota o retrato do Velho outra vez

Bota no mesmo lugar O sorriso do velhinho

Faz a gente trabalhar, oil Eu já botei o meu E tu não vais botar?

Já enfeitei o meu E tu vais enfeitar? O sorriso do velhin ho

Faz a gente trabalha r, oil”

(ALENCAR, EDIGAR DE, op. cit., págs. 351.) 484

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ'

al do PSD começou, a partir de então, a amargar O ofici o idat cand 0

iamento de sua candidatura. Tal fato foi notório no Rio de Janeiro,

gue sincipal cacique político, Ernâni do Amaral Peixoto, genro de GetúOR abertamente a coligação PTB-PSP E ça conjuntura, salu vitorioso Getúlio Vargas, com esmagadora van-

agem. Considerando que se votava também para vice-presidente, foi elei-

roseu próprio companheiro de chapa, Café Filho. Com essa vitória, logo

seiniciou a campanha golpista da UDN, articulando impedir a posse dos eleitos. A manobra udenista não contou, contudo, com o apoio de amplos setores militares devido à vitória dos nacionalistas para a direção do

Clube Militar que se posicionou favorável ao respeito à legalidade constitucional.

Cabe ressaltar que a candidatura de Vargas não havia recebido apoio da grande imprensa e nem da maioria das oligarquias encasteladas no aparelho burocrático do Estado brasileiro. Observa-se, desse modo, que a sua vitória decorria principalmente da proximidade com os setores da burguesia industrial e de trabalhadores urbanos. Nesse sentido, a eleição de Vargas correspondeu a uma mudança no processo político brasileiro, ao integrar os setores urbanos no jogo eleitoral. Evidenciou, desde então, o envolvimento de amplas camadas sociais urbatas na composições do poder, cuja importância seria evidente ao constiUltem-se em fiel da balança para as alianças políticas.

3. O PETRÓLEO É NOSSO

À) A POLÍTICA DE CONCILIAÇÃO (C hegando ao poder presidencial pela via eleitoral direta, Getúlio Vargas dir costurou a composição ministerial seguindo os compromissos firmados

à ante à campanha. Este primeiro ministério, conhecido como Mi nistério E = Periência, foi marcado pelo caráter conciliador. Ao PSD, que sacrifitan Seu próprio candidato, Cristiano Machado, Getúlio destinou impor“S Pastas:

Justiça — Francisco Negrão de Lima; Fazenda — Horácio Lafer: 485

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Relações Exteriores — João Neves da Fontoura; Educação e Saúde — Ernesto Simões Filho. Para o PTB, Getúlio garantiu o Ministério do Trabalho, Entre Danton Coelho, enquanto o PSP de Adhemar de Barros ficou coSue à pasta da Viação e Obras Públicas, entregue a Álvaro Pereira da E

Lima, além de influenciar na escolha do presidente do Ban co do a tendo sido nomeado o representante do grupo empresarial pauli sta Ricardo Jafet. Até mesmo a UDN estava presente na composição minister ial, João Cleofas, usineiro pernambucano, assumiu a pasta da Agricultura, seguindo uma tradição de manter esta pasta sob a influência de um nord estino, Na

verdade, Vargas esperava ter mais udenistas no Ministério da Experiência, aspecto que não foi bem recebido pelo partido, preocupado com o capacidade de Getúlio em seduzir adversários mediante barganha minis. terial,

Entre os ministérios militares, o mais expressivo de todos foi entregue

ao general Newton Estillac Leal, ministro da Guerra. As outras pastas couberam ao brigadeiro Nero Moura — ministro da Aeronáutica — e ao al mirante Renato Guilhobel, ministro da Marinha. Estillac Leal era um importante representante dos grupos nacionalistas dentro das Forças Ar

madas, o que constituía suporte político fundamental para o governo Ge-

túlio Vargas. Uma das questões mais importantes na relação entre o governo € 0º

militares foi a possibilidade de o Brasil participar da Guerra da Sd hipótese que havia sido aventada pela ONU, que chegou a requisitar Eai

dados brasileiros. Para a cúpula do Exército brasileiro tal idéia não era o siderada bem-vinda, uma vez que muitos julgavam prioritária à preparaçê mais adequada das Forças Armadas.

Vargas, entretanto, ainda es i a situa” perava retirar alguma vantagem a dons ção, procurando repetir em

um tom de déjá vu o que havia

a

relações diplomáticas brasile ras € norte-americanas no curso da Guerra Mundial, Sua idéia ue O era que os EUA contribuíssem ss a Brasil superasse os limites de seu desenvolvimento, através de tr ig 65º mentos € até mesmo na co E agio strias t exials *” Astrução de indú liga das a mê tratégicos. Solucionados os Principais problemas internos, o B rãs ) 486

BoTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ'

ia pronto para cooperar. Em mensagem enviada ao Congresso, ainda em 1951,

do Brasil ão obrigaç à s relativo s imento entend er quaisqu “(..) em

da Coréia, Fique esca Repúbli a para es militar entes conting ar env tabelecido, de modo claro e insofismável, que nosso país considera fase preparatória indispensável o fortalecimento de sua própria de-

ia econom da básicos mas proble dos mento atendi o e interna fesa

brasileira, que afetam não somente a segurança de nosso próprio

país, mas a todo o continente. Sem dúvidas, a obrigação assumida

pelo Brasil será cumprida; mas a fixação da data de sua execução é ponto sobre o qual não poderá o Governo brasileiro assumir, desde

já, compromisso expresso, pois dependerá do preenchimento preliminar das condições já mencionadas.” (SOARES DARAÚJO, MARIA CELINA. O segundo governo Vargas, 1951-1954, São Paulo,

Editora Ática, 1992, pág. 170.)

A Questão Coreana, como passou a ser chamada, estava praticamente encerrada, uma vez que a mensagem de Getúlio deixava claro a inviabilidade

do envio de tropas para a Coréia. Entretanto, as tensões dentro das hostes

militares se acentuaram após os Acordos Militares Brasil-EUA, em março de 1952, desenvolvido pelo ministro das Relações Exteriores João Neves da Fontoura, inimigo declarado das posições nacionalistas. Ancorado nas

POSIÇÕES anticomunistas e americanófilas da Cruzada Democrática, grupo ; Oficiais marcados por posições direitistas, adversários do ministro da no

A a

conseguindo, em março de do ministro, já desmoralizado pela assinatura de tratado com

Pressionaram

o governo € acabaram

o NOrte-americano articulado apenas pelo ministro da Relações Bor Nertores. O episódio pode ser considerado como um dos primeiros indí-

jonalis ueci mento na b base nacio nausta em qu e se sustentava O 5 go“OS vernodo V; enfra queci

argas. e tensão evidente do período foi a eleição para à presidência do Clube em maio de 1952. Concorrendo à reeleição, Estillac Leal e DE

cones a Osa disputavam com o Alcides Etchegoyen € Nelson de Melo, Ram

io suas marcadas posições direitistas e ligados ao general rdeiro de Farias. 487

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“À campanha foi inflamada e transpôs os recinto

tar. Ganhou ressonância nacional. O tema central e S do Clube My, à à Questão do petróleo. Estillac pregava a 'vigilância rigorosa” sobre a Soberani

do país e a exploração dos recursos naturais, Etchegoyen, Ba E pela Cruzada Democrática, propunha o “nac ionalismo racional: ; aceitação de investimentos estrangeiros, mantendo porém q mono.

pólio estatal do petróleo e, no plano externo, o alinhamento incondi. cional com os Estados Unidos na Guerra Fria.” (MENDES DE

ALMEIDA, ÂNGELA MARIA e outros. Ele Voltará, Nosio Século

(1945-1960), A Era dos Partidos, São Paulo, Abril Cultural, 1980 págs. 131 e 132.)

As eleições transcorreram em clima tumultuado. En qu anto Horta receberam 4.489 votos, Alcides Etcheg oyen e Nelson arrebanharam quase o dobro dos votos, sendo sufragados 8.288 Para Getúlio, a eleição foi recebida com apreensão, consciente política que a derrota dos militares nacionalistas representava.

Estillac e de Melo

eleitores. da perda

B) A CRIAÇÃO DA PETROBRAS A

campanha pelo monopólio estatal do petróleo, deflagrada desd e 0 Estado Novo, ganhou maior relevância na presidência de Dutra. À

ala nacionalista do governo mobilizou à opinião públic a utilizando oslagat

“O Petróleo Nacional”, logo entoado por organizações sindicais, militares nacionalistas e até estudantes, apesar da direção da UNE ter sido orienta da por posições entreguistas, como passaram a ser chamados aqueles de-

fensores da penetração de capitais externos no país.

“À campanha do petróleo Foi iniciada pela UNE em 1947, porém, no ano de 1949, ocorreu um Fato de grande importância no movimento estudantil: um ruidoso grupo de estudantes direitistas conse guiu eleger Paulo Egydio Martins para a União Metropolitana de E tudantes do Distrito Fe deral. Paulo Egydio c onseguiu quê a direitistas, através| de O lavo Jardim Campos, chegassem à Ro cia da UNE em julho de 1950 M , as a partir de 1951, quem ai dade foi a estudante nor te-americana Helen Rose "? 488

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ'

miada

pelo Departamento de Estado, repartição cujo apoio fora

«olicitado por Paulo Egydio, que, como todos os outros líderes estuJantis direitistas, viajava frequentemente, em busca de instruções, nara 05 EUA, passando a ser conhecido como Paulinho Coréia, pelo

apoio a05 norte-americanos naquela guerra. Só os estatutos progressistas da UNE é que explicam sua participação na campanha pelo petróleo, apesar de dominada pelos direitistas.” (in:

ÃO, RICARDO, MENDES JR. A. (orgs.), Brasil His-

sória, vol. 4, São Paulo, Editora Hucitec, 1989, pág. 252.)

a Os debates entre as correntes que defendiam diferentes propostas para 1947. questão do petróleo começaram dentro do Clube Militar, ainda em As polêmicas entre Juarez Távora e Horta Barbosa, em um momento em

que as posições políticas eram extremadas, refletiram concepções opostas em pontos importantes da questão, principalmente no debate do mono-

pólio estatal.

Horta Barbosa, defensor de uma posição nacionalista, temia que Os trustes norte-americanos pudessem monopolizar o petróleo brasileiro,

enquanto Juarez Távora considerava fundamental a participação de capi-

Ris estadunidenses no processo de exploração do ouro negro. Muitos miez tares ligados à Escola Superiorde Guerra (ESG) apoiavam as teses de Juar Távora, juntamente com alguns veteranos da Força Expedicionária Brasieira (FEB),

s os dois grupos marcadamente influenciados pelas tese

americanófilas.

a ra acabou se dividindo entre as propostas nacionalistas € Enquanto º Correio da Manhã defendia as teses de Juarez mo

E

Jornal e o Diário de Notícias expressavam posições naciona-

adesões signifitas mui o” noss é óleo petr so ha pan cam da gr É a importância da questão na vida política brasileira. OsValdo, da stro das Relicá a, que fora embaixador do Brasil nos Estados Unidos e mini ções Exteriores, assumiu a postura nacionalista, juntamente com a do Presidente Artur Bernardes. Por outro lado, O PCB também particida campanha em prol do nacionalismo, apesar de recentetime er sido jogado na clandestinidade. 489

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em abril de 1948, os grupos nacionalistas articularam a sis

tro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CED PENO Cen.

» Visan.

do promover

“larga campanha de esclarecimento da opinião pública atra vés de

artigos, conferências, debates, comícios, caravanas e de

constitucionais e democráticos, visando à congrega ção dos brasile. ros que pugnam pela tese nacionalista da exploraça o das jazidas pelo monopólio estatal.” (MOURA, GERSON. 4 ca mpanha do petróleo São Paulo, Editora Brasiliense, 1986, págs. 65 e 66.) ;

Com a posse de Getúlio, a questão do petróleo ganhou maior rele váncia, estando presente na campanha para a presidência do Clube Militar Através de uma Mensagem Programática, Getúlio Vargas enviou ao Con. gresso Nacional projeto em relação à questão do Petróleo, criando uma

empresa denominada Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS). Segundo à Mensagem, a PETROBRAS

“seria uma companhia mista, isto é, admitiria capitais privados, mas agiria sob controle estatal. Seria uma espécie de holding que articularia a atividade de outras empresas, subsidiárias e associadas, que operariam nas diversas fases da indústria petrolífera. Esse Formato, que conjugaria recursos do Estado, de empresários nacionais e estrangeiros, deveria solucionar os problemas mais premen-

tes.” (MOURA, GERSON, op. cit., pág. 78.)

À proposta do governo foi retocada por grupos nacionalistas, e

o-sé à participação de grupos estrangeiros, tese que contou até mesm

com o apoio de alguns nomes da UDN, partido marcadamente entreguisê, mas

que possuía quadros interessados em estreitar laços com pu cionalistas. Após alguns embates entre Câmara e Senado, O proje fo to j à de 1953, cejado aprovado, tendo a lei de nº 2.004 PETROBRAS e de

; de 3 de outubro

finido a questão do petróleo no Brasil.

u| . o a União no tocante à pes4 da monopólio o fixado Eai ] sa, Ealavra, refinação (respeitadas as conces sões já Feitas), e EE porte “Fi icava

dif

=

i

marítimo ou Por meio de condutos do petróleo no Brasil. 490

ns

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ"

o passava a ser exercido por meio do Conselho Nacional do

Petróleo, como órgão de orientação e fiscalização; por intermédio Ja Petrobras € das suas subsidiárias, como órgãos de execução.”

(MOURA, GERSON, 0p. ci., pág. 87.) 0) A CRISE POLÍTICA AUMENTA

m 1953, 0 governo Vargas empreendeu uma ampla reforma ministeEri, visando reordenar diversos parâmetros de sua política. Na pasta da Justiça foi empossado Tancredo Neves, o que constituiu uma busca de aliados políticos para superar à crise que parecia tomar conta de seu governo. No que diz respeito às áreas econômica € trabalhista, o governo procurou estabelecer uma reorientação em busca de estabilização, uma vez que a inflação crescente agravava as tensões sociais, culminando com uma série de greves nos principais centros urbanos. Os anos de 1952 e 1953 foram marcados por diversas paralisações, envolvendo cerca de 500 mil trabalhadores, na campanha contra a Panela Vazia, marcada pelo protesto contra a carestia. No início de 1953, entretanto, a situação pareceu ganhar um contorno cada vez mais radical, quando milhares de operários, gráficos, ferroviários e metalúrgicos acompanharam

em solidariedade um grupo de oito mil tecelões que entraram em greve teivindicando aumento salarial. Em breve, o movimento ficaria conhecido como a Greve dos 300 mil, possibilitando a formação de uma nova liderança Sindical, aglutinada no Pacto de Unidade Sindical (PUA), que mais tarde ria transformado no Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

“À greve dos 300 mil reata — ainda que de Forma inacabada —

com o movimento operário anterior a 1930, com a tradição do tra-

balho militante horizontal pela base e autônomo em relação às NStituições do capital.” (NOVA, CRISTIANE, NÓVOA, JORGE, “Genealogias, transversalidades e rupturas de Carlos

Marighella”, in: NOVA, CRISTIANE, NÓVOA, JORGE. Carlos

Marighella, o homem por trás do mito, São Paulo, Editora UNESB,

aliad No sentido de controlar a situação, mantendo a política de nomear éri o E olíticos, Getúlio Vargas nomeou Oswaldo Aranha para o Minist lá

ERA

FE

491

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

da Fazenda e João Belchior Marques Goulart— conhecido como) para a pasta do Trabalho, uma das figuras de ponta do PTE. “Ngo

“À nomeação de João Goulart mostrava que Var qas abandonaya sua cautelosa atuação e estava em condições de d elegar poderes a um político que tinha a reputação de colaborar com Comunistas outros líderes operários militantes. Na realidade, a nomeação de Goulart revelava o temor de Vargas de estar perdendo o contro le da situação, especialmente em face do crescente radicalismo da es. querda despertado pela campanha da PETROBRAS.” (SKIDMORE

THOMAS, op. cit., págs. 148-149.)

Para a Cruzada Democrática, a nomeação de João Goulart representava

a ameaça de uma República Sindicalista, expressão utilizada sem muit; coerência, aludindo ao governo de Perón na Argentina. Volta e meia sur giam denúncias de que o ministro do Trabalho tramava um desvio governamental, sendo considerado uma ameaça à manutenção dos valores da sociedade brasileira. O início de 1954 foi marcado por um agravamento da crise econômica, uma vez que os resultados da política de estabilização de Oswaldo Aranha,

conhecido como Plano Aranha, não atingiram os resultados esperados, apesar dos cortes governamentais e restrições das importações. Acreditava-se quet2»

medidas pudessem conter o déficit na balança de pagamentos, medida que não foi suficiente para conter o desequilíbrio das contas do governo.

Por outro lado, as transformações na política norte-americana afetaram o Brasil, com a vitória eleitoral de um governo republicano nos EUA, 1953, e a posse de Dwight Eisenhower. Este reviu à política de Han Truman —

denominada Ponto Quatro — de assistência econômica aos pá

íses em desenvolvimento. No caso brasileiro, tal reorientação acarretou Ê corte de uma remessa de 220 milhões de dólares pelo governo norte-am ricano. Outro sintoma deste processo foi o ence rramento formal da missão Mista Brasil-EUA,

| |

“BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ!

o café, em função das geadas que reduziram a safra de 1953,

jo probufram d

ar

para desestabilizar ainda mais as relações econômicas, políti-

lomáticas entre Os dois países.

(3s€ E conjuntura, à proposta do Ministério do Trabalho de aumento de

nt do salário minimo foi encarada pelo setor empresarial como uma medida demagógica de João Goulart. Getúlio, por sua vez, foi acusado de abotar o programa antiinflacionário de Oswaldo Aranha.

Em meio a uma série de especulações a respeito dos rumos do país, elementos da oficialidade do Exército pronunciaram suas posições a respeito dos baixos soldos € da modernização militar. Em fevereiro de 1954, che-

gou às mãos do ministro da Guerra, o general Espírito Santo Cardoso, um

manifesto que expressava o descontentamento de cerca de oitenta oficiais nas relações entre o governo € O Exército. O documento, conhecido como

Manifesto dos Coronéis, possuía uma postura claramente anticomunista, posição que coincidia com a visão de setores das classes médias em relação aos perigos que ameaçavam o Brasil. “O memorial constituía indício de que as acusações de comunis-

mo e corrupção constantemente levantadas pelos civis antigetulistas

encontravam eco entre a oficialidade. Não obstante, o memorial representava um documento profundamente limitado (...) Embora o memorial fosse dirigido ao alto comando do Exército, suas implicaões políticas mais amplas eram óbvias, apenas por causa da posi-

ção dos militares no cenário político do Brasil.” (SKIDMORE,

THOMAS, op. cit., pág. 166.)

Às consegiiências do Manifesto dos Coronéis ganharam dimensões bem

a ro uia vez que a UDN aproveitou a situação para pressionar a ministerial do governo. Ão abrir concessões nomeando Hugo de fe k Ro em substituição a Jango, 0 governo se enfraquecia ainda mais.

doso

4 mais evidente com a destituição do general Espírito Santo Car-

cães : ss

da Guerra, por Zenóbio da Costa, marcado por suas posi-

| ui amente conservadoras eanticomunistas. ações momento de instabilidade política, um episódio envolvendo as

Boverr

SUl-americanas contribuiu para lançar mais incerteza no quadro

amental. No início de abril, João Neves da Fontoura, ex-ministro 493

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

das Relações Exteriores, do próprio governo Vargas, declarou à ; carioca que Getúlio Vargas, juntamente com Perón, negociavam “Mprenga contra a influência dos EUA na América Latina. Denominado a Pacto segundo o ex-ministro, envolvia, além de Brasil e Argentina. o O. ABC, chileno. Mesmo com a negativa dos governos argentino, chileno e po

leiro, o episódio do Pacto ABC contribuiu para gerar cada vez mais ras

confiança nos setores conservadores em relação à política de Vargas. M des lembravam que as eleições se aproxieimmavam e Getúlio pode idmais ria tentar uma vez esboçar uma manobra continuísta. Nesse contexto, a UDN propôs o impeachment do president e, 3 que não : teve respaldo do Congresso, onde o PTB apoiav a Getúlio e o PSD não pretendia investir em uma incerteza política. Para a UDN, bastava um;

ram as palavras de Carlos Lacerda no seu jornal4 Tribuna da Impr ensa, quando Getúlio se candidatava à presidência, em 1950: “Osr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de gover-

nar. (MENDES DE ALMEIDA, ÂNGELA MARIA e outros. Ele

voltará, Nosso Século [1945-1960], A Era dos Partidos, São Paulo, Abril Cultural, 1980, pág. 142.)

O direcionamento do governo para uma política de aproximação em relação às camadas populares tornava-se, cada vez mais, uma saída e Getúlio, pressionado pela grande imprensa, pela UDN e pela Cruzade Democrática. Os discursos ganhavam um tom mais e mais popular, & clara manifestação do seu viés populista. seio Nessa conjuntura, Getúlio pronunciou-se quanto à questão do sal :

mínimo, uma vez que o assunto ainda não havia sido determinado a mente desde a saída de João Goulart. A concessão do aumento de 10 (de 1.200 para 2.400 cruzeiros), medida assumida por Vargas, qu um 4 projeção de grandes proporções, sendo muito mal recebida no meioça presarial. Este setor ale »— “eBava qu a medid e a era inflacionária, cons ad a irreal para o país.

|

|

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA vez!

sidente consideravam o aumento fora das possibilidades da economia nacio-

nal. Par

a alguns, Getúlio perdera o senso de equilíbrio, que o acompanha-

a por to

da a sua vida política. Para outros, sua capacidade de avaliar a

situação já não era a mesma, uma

vez que a oposição encontrava-se com

má margem de manobra muito mais ampla que o governo. paralelamente a todas as tensões que permearam o período, um outro embate, com consequências fundamentais para o jogo político, marcava o cenário brasileiro: a luta entre aimprensa pró-governo e os jornais de oposição. Na verdade, tal embate era desigual. Um dos grandes paradoxos da longa vida política de Getúlio Vargas repousa na sua relação com a imprensa. Se, durante O Estado Novo, Getúlio utilizou amplamente a mídia como

arma de propaganda, em seu novo governo, os principais jornais do país estavam contra ele, revezando-se em uma campanha de grandes proporções contra sua administração e sua moral. Entre a imprensa de oposição encontravam-se4 Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda, O Estado de S.Paulo, da família Mesquita, O Globo, da família Marinho, e os Diários Associados, de Assis Chateaubriand, o Cható.

Como órgão de sustentação do governo, havia sido fundado pelo jornalista Samuel Wainer a Ultima Hora, jornal inovador pela sua diagramação,

suas manchetes chamativas e pelas suas colunas, tendo destaque especial4 vid como ela é, escrita por Nelson Rodrigues. O lançamento do Última

Hora, entretanto, financiado com verbas do Banco do Brasil, contrariava

Os ditames da Constituição, já que esta afirmava que o governo não pode"a financiar órgãos privados de imprensa. Diante da pressão dos grandes

a

eda UDN, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta

enado para investigar eventuais irregularidades.

nt

transcorreu sem que fosse provado nada contra O presiden-

vez que d uindo para que a crise política se acentuasse ainda mais, uma siri

eu aos inimigos de Getúlio uma sensação de impunidade aos su-

esmandos oriundos do Palácio do Catete.

D) “À SANHA DOS MEUS INIMIGOS” C inco de agosto de 1954. Rua Tonelero, em Copacabana. Quando o

Éa

Jotnalista Carlos Lacerda entrava em seu apartamento, após uma

onde criticara duramente o governo Vargas, foi vítima de um aten-

Sendo alvejado com um tiro no pé. Na mesma ocasião, foi também 495

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ferido, mortalmente, o major da Aeronáutica Rubens Elo tentino Y acompanhava Lacerda naquela noite. O pistoleiro res ponsá Vel pelos2,

dis fugira correndo, entrando em um táxi que O esperava nas Proximid E Tinha início uma crise política sem precedentes na História do ia minando, alguns dias depois, com o suicídio de Getúlio Vargas, Cu “Mas perante Deus, acuso um só homem como FESponsável por es crime, É o protetor dos ladrões (...) Esse homem é Getúlio Vargas? Des a

torma, Carlos Lacerda reagia através de seu jornal, Tribuna da

ao incidente ocorrido. Ainda no hospital onde foi medicado, Lacerda dis. parava ataques violentos contra os responsáveis pela morte de um inocente

contando com o apoio de figuras proeminentes da Aeronáutica, Coma s

brigadeiro Eduardo Gomes.

Neste contexto, o enterro do major Rubens Vaz transfor mou-se em uma

grande manifestação política, com discursos inflamados contr a Getúlio Vargas, logo identificado pela oposição como principal suspeito de planejar o atentado contra Lacerda, seu maior inimigo político. Em pouco tempo, à UDN defendia abertamente a renúncia do presidente, enquanto as manifestações populares, contra ou a favor da permanência de Getúlio no cargo, ganhavam grandes dimensões. Como a arma utilizada no atentado havia sido uma pistola calibre 45, privativa das Forças Armadas, a Aeronáutica abriu um inquérito policial

militar, duvidando da capacidade do governo de apurar O caso com istição. Logo oficiais da Base Aérea do Galeão conduziram as investigaç ões, tornando o episódio conhecido como República do Galeão. Em pouco

po foi identificado o taxista que conduzira o pistoleiro ao local do cm Descobriu-se que este fazia ponto em frente ao Palácio do Catete. Capt

e

rado o pistoleiro, o inquérito chegou a Gregório Fortunato, responsabiliza do como mandante do crime, tendo sido preso e, pos sivelmente, to rturado. Em É pouco tempo, apurou “Se a existência de uma pequena fortuna lcilícita obtida através de barganh as € tráfic o de influências. O cerco lentam ente começava a se fechar em torno de Gerúlio Vargas. Nesta conjuntura, o papel da imprensa de oposição a Getúlio foi de

vo. As o já vinham crescendo desd e o caso Ultima Hora, Ei se mais violentas a cada nova revelação, Lacerda tinha espa ço à”. Ro lobo, onde o Programa de Raul Brunini era líder de ns id

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televisão, Lacerda usava a TV Tupi, franqueada por Assis Chateau 496

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14,

BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ!

o de fal«oandentre

forma ágil e inteligente, abriu novos caminhos para a comuni-

o homem público e a população. Uma de suas estratégias era ar tir que OS telespectadores fizessem perguntas ao vivo através do teleig mantendo um contato interativo com o público. “Não havia empresas que aferissem a audiência no início da implantação da TV. Não há como conferir o nível e o grau de repercuscão causados pela aparição de Lacerda em preto-e-branco nos lares brasileiros. Mas o fato de sua aparição aumentar de 10 minutos para uma hora, comprovava em parte que o telespectador achava fantástico o showde raiva.” (LAURENZA, ANA MARIA DE ABREU. Lacerda. Wainer: o corvo e o bessarabiano, São Paulo, Editora SENAC,

1998, págs. 125-126.)

O prestígio político de Getúlio Vargas parecia perder sua expressão a cada momento. As camadas populares queriam a apuração da verdade. Muitos haviam sido sensibilizados com a morte do major Rubens Vaz. Centenas de pessoas cercavam o Palácio do Catete, dispostas a presenciar o movimento de políticos, jornalistas e militares que entravam e saíam a toda hora. Getúlio evitava o público, pronunciando-se através da Última Hora, um dos poucos jornais que o apoiava.

Em meio à crise, a UDN aproximou-se do vice-presidente Café Filho,

Político sem ligações fortes com Getúlio Vargas, uma vez que entrara na chapa getulista como composição política com o PSB, partido de Adhemar de Barros, Café Filho propôs a Getúlio que ambos renunciassem, proposta “ta imediatamente rejeitada pelo presidente. Café então passou à oposisã, sendo cooptado pela UDN, principal articuladora do amplo leque de e

políticos, partidos e segmentos sociais que exigiam a renúncia de

E

momento, chegou-se até a falar em impeachment do presiden-

âtgas,

e

retanto, a tese que a UDN defendia abertamente era a da inter-

São militar, recorrendo às Forças Armadas para a tarefa de colocar

e final na Era Vargas. Otávio Mangabeira, um dos mais influticos udenistas, anunciou na Tribuna da Imprensa suas conVice

497

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“A Nação está exausta de tanta humilhação e Sofriment

mente as Forças Armadas podem acudir o país. Un amo-nos ; do.

um só homem a seu redor, pondo nelas toda a confiança, E do ao seu comando, como se estivéssemos em guerra o FERREIRA, JORGE LUIS. O carnaval da tristeza, Va Ena o dos anos 50, Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1994, pág. 69, e

No dia 22 de agosto, reunido no Clube da Aeronáutica, um conjunto expressivo de brigadeiros, tendo como principal referência Eduardo Go. mes, posicionou-se claramente contra o presidente da República, exigindo sua imediata renúncia. Em seguida, muitos almira ntes e generais também se pronunciaram contra a permanência de Getúlio no cargo. As condições de governabilidade haviam se esgotado completamente. Na madrugada do dia 24 de agosto, a Rádio Tupi já noticiava a lice nça de Vargas como um realidade a ser concretizada a qualquer momento. Enq uanto uma reunião ministerial era convocada no Palácio do Catete, a oposição comemoravs sua aparente vitória.

“Às quatro horas da madru gada no dia 24, depois da notícia, Carlos

Foi carregado por admiradores até o apartamento lotado de Café Filho. O vitorioso Lacerda, aplaudido calorosamente, falou pelo rádio que Vargas “devia apodrecer" na Base Aérea do Galeão (...) Garra-

fas de champanhe foram abertas” (DULLES, JOHN W F. Carlos Lacerda : a vida de um lutador, Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1992, pág. 188.)

Paralelamente, no Palácio do Catete, Getúlio reuniu ministros € po ares. O presidente

mostrava-se disposto a licenciar-se do cargo. a da Costa, ministro da Guerra , comunicou a posição de Vargas as A os provaram esta postura, exigindo à a g incondicional, A todos presen

Iã

ã

de outra, na manhã seguinte. a manhã, comunicado da decisão dos

á

ao tros militares em relação: à renúncia, Getúlio recolheu-se aos seus aPº 5 tos. Apenas Rita hora depois as rád ios anunciavam o suicídio de E morto com Um tiro no coração 498

ie sen

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ!

seguiu-se uma reviravolta de grandes proporções. Uma multidão se

aitou pelas ruas do centro da cidade em busca dos responsáveis pelo e. de Getúlio. Diante da mobilização popular, o prefeito decretou e s ultativo. As tropas já haviam se prontificado a cavar trincheiras

nas imediações do Palácio do Catete, demonstrando a prévia mobilização de um dispositivo militar. Paralelamente, líderes operários foram detidos, sendo impedidos de convocar Os sindicatos e, consequentemente, organiar greves de protesto. Mesmo assim, algumas categorias chegaram a promover algum tipo de paralisação nos dias seguintes. Um sentimento de revolta, misturado à amargura, tomou conta da população. Muitos daqueles que, anteriormente, atacavam Getúlio, arrependeram-se. Em um país onde a maioria da população não acredita nos

políticos, o gesto de Getúlio foi encarado como prova de altruísmo. Em breve, não seria nada difícil elaborar a idéia de que o suicídio de Vargas representava verdadeiramente uma morte martirizada por ideais mais elevados, um sacrifício singular, que poucos mostram-se dispostos a encarnar. À emoção cresceu ainda mais à medida que as rádios passaram a ler um pequeno bilhete deixado por Vargas, cujas primeira palavras tornaram-se uma marca do vocabulário getulista: “Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte.” Logo em seguida, a Carta“Testamento roubou a cena. Sua leitura tornava o momento ainda mais emotivo e dramático.

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordena(âm-se novamente e se desencadeiam sobre mim.

Não me acusam, insultam: não me combatem, caluniam e não me dão direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o Povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto (...)

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma

Pressão constante e incessante, tudo suportando em silêncio, tudo “Squecendo e renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não

er 0 meu sangue (...) Meu

sacrifício vos manterá

unidos

e meu

nome

será a vossa

andeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal Na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistên499

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

cia. Ão ódio respondo com perdão. E aos que pensam

taram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje

liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem Fui escravo me

mais será escravo de ninguém. y Meu sacrifício Ficarád para SempIg re em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate, “Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias e a calúnia não abaterão o meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora Ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.” (in:

D'ARAUJO, MARIA CELINA. A Era Vargas, São Paulo, Editor; Moderna, 1997, págs. 40-41.)

Diante das circunstâncias, tudo aquilo que lembrava o antigerulismo

passava a ser alvo da ira popular. À embaixada dos Estados Unidos foi cer-

cada, sendo defendida por um destacamento do Exército. Até mesmo sedes da Coca-Cola, da Standard Oil e do Citibank sofreram represálias, uma

vez que o nacionalismo de Getúlio era lembrado como um legado de luta. Os incidentes se multiplicaram, atingindo a imprensa e os partidos de oposição. Carros de O Globo foram virados. Diretórios políticos da UDN s0freram depredações. Populares tentavam empastelar a Trib unanão da Imprensa, o fazendo porque o prédio estava guarnecido por tropas. Naquele momento de comoção popular, identificar o inimigo era bis

car a própria afirmação da identidade coletiva. Manter a mobilização €M torno de inimigos comuns, portanto, representava a capacidade de sobr vivência diante de perdas tão irreparáveis. =

=

nm

:

“ Rechaçada como tabu na vida cotidiana”, diz José Carlos Rodrigues, 'a morte está, não obstante, presente em todos 05 Mº mentos, nas mitologias, no ritual, no inconsciente. Para o autor ? morte destrói e Faz putrefar tudo aquilo que a sociedade investi durante tanto tempo, em um ser humano. Com ela, o grupô e

perde apenas um integrante a mais, mas se sente atingido no rs

pos A ane de um indivíduo sinaliza que a comunidade também, finita e limitada e “aí está à razão do pavor que a morte inspira po

JORGE LUIS, op. cit., pág. 77.) 500

6

BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ!

Nos momentos mais tensos das manifestações populares, Carlos

» chegou a se esconder na embaixada dos Estados Unidos. Em

ador ancocruz um de do bor para ero cópt heli um por do leva foi ida, A a baía da Guanabara. Sem perder sua capacidade de articulação,

Lacerd

ai

intitulado escreveu um editorial bastante agressivo contra Vargas,

Em er”. morr e soub nem r vive be sou não que em hom um foi lio «Getú de Corvo Assassino pelo jornal Última o mad cha ser a sou pas dias s pouco ações popust fe ni ma as er úm in m ra re or oc ém mb ta s de Em outras cida

Hora.

a

4

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dia no a nd ai , re eg Al o rt Po Em . as rg Va de lares decorrentes do suicídio ndidatura Ca óPr l ra nt Ce tê mi Co se no uro me lo ag ão id lt mu 24, uma carregando imas, rua as pel am ir rt pa s re la pu po os li Da a. zol Bri nel Leo am a atacar ar ss pa a id gu se . Em al on ci na ra ei nd ba a e te en id es Pr gens do ente lm ta to foi e qu N, UD da de se a o pel nd ça me , as co st ni io ic os as forças op hodestruída. Diversos outros incidentes desta natureza ocorreram nas ras seguintes. Os alvos eram sucursais dos Diários Associados, bancos norteamericanos ou sedes de pequenos partidos que se uniram à UDN contra Getúlio. Em São Paulo, Belo Horizonte, diversas cidades do Nordeste, € praticamente em todos os pontos do Brasil ocorreram irrupções populares em

decorrência do suicídio. Se os distúrbios na capital foram mais enfatizados ta en es pr o re ir ne Ja de o Ri do de da ci a e r qu ga ne de po se o nã ia, pela míd

, lco 30 espaço político por excelência da trajetória nacional de Vargas pa onde o encontro do presidente com a população se fez de forma mais Dc Não por acaso, um dos momentos mais emocionantes das mani Vargas, seguido da foi o velório do corpo deter mer So: o de milhares de pessoas do Palácio do Catete ao Aeroporto onde o corpo seria embarcado para São Borja. O anslád a nas E presidente representava a perda desta ligação tão intensa entre ante rc ma is ma vo ti le co o zi va um do an ix , de as rg Va l e ita cap da que cu outras cidades. o diversos historiadores, o suicídio de Vargas retardou O golpe de k a = Sea ao capital internacional durante dez anos. A morte do preum duro revés para a pressão subterrânea dos grupos tiras E e o. onais contrariados com a política nacionalista de Getúli

501

||

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

5.4.

O SONHO DUROU

POUCO

om a morte de Getúlio Vargas, assumiu seu vice O que rompera com Vargas nos momentos finais da Crise de Agosto ( novo presidente vinha do PSP, de Adhemar de Barros, partido que E eo

suía uma bancada ampla no Congresso. Café Filho aproximou-se da Em

organizando um gabinete nitidamente conservador, comandado por E

do Kelly. O brigadeiro Eduardo Gomes foi chamado para colaborar co seu governo, já que representava uma liderança de peso dentro da ASS

náutica. Destaca-se, no período, o ministro da Fazenda Eugênio Gudin responsável pela implementação de um recei tuário antiestatizante e, prin

cipalmente, favorável à penetração de capital externo, através da facilidade na importação de equipamentos, consubstanciada na Instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), fundamental paraa futura política econômica desenvolvimentista do período JK. À primeira vista parecia que os inimigos de Vargas haviam finalmente conquistado o poder do Estado. Na verdade, entretanto, as expectativas eram sombrias para os antigetulistas, que temiam as eleições próximas — para deputados e vereadores — chegando mesmo a se cogitar, sem sucesso, O adiamento das mesmas. As circunstâncias do desfecho da Crise de Agosto dariam ao populismo getulista uma revitalização inesperada contra à UDN, uma vez que esta, além de ser responsabilizada pelo suicídio, perdia pai bém a razão maior de sua coesão: o próprio Vargas. A título de ilustração

vale apontar como o PTB — notadamente em São Paulo — explorou elei toralmente o suicídio de Gerúlio: os distintivos distribuídos aos eleitor

apresentavam as iniciais do partido ao lado de uma gota de sang ue. À predominância PSD-PTB nas urnas empurrou ainda mais à UDN pará Café Filho e acentuou a perspectiva golpista daqueles que se anunciavarm defensores da democracia e do liberalismo. As eleições presidenciais F marcadas para 3 de outubro de 1955 —. se aproximav am, € à UDN; tindo que à Sitação não lhe era favorável, chegou a propor à idéia de pa *

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ua

Ê

E

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a Ro capartidário, representante da ordem € da pê sá E ção nacional, Café Filho apoi ava a tese udenista — fez até um pronui

overnado! E a mento pela televisão — preo cupado co 0 m a ascensão política do & de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, candidato se PSD e visto Ss um herdei ro

de Vargas,

Afinal,

em

agosto

502

de

1954,

enquanto

Ó

amado

|

“BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ'

de lamas cubmergia a credibilidade do presidente da República, Jusceidou-o para à inauguração da Companhia Siderúrgica Mannesman,

id

gue de, a última viagem de Vargas. Onze dias mais tarde, era o único nã mador presente ao velório do presidente. Atos que lhe valeram muito de eleitores proporcionais da número " s das € leições com o menor % d nas hora com a o ant enc des o tal —, do tora elei do 60% nas ape — pais do ria histó política.

a Juscelino um u tro mos ho Fil é Caf ão, niç efi ind de o íod per Neste candidato o dar imi int o and cur pro , res ita mil fes che por do memorial assina . Tratava-se mineiro, com a idéia de que sua candidatura não era bem-vinda umentos codoc dos ica típ , ida flu gem gua lin uma com nto ume de um doc

a tav ten ho Fil é Caf que , ria idá art erp int ão raç abo col da e letivos, em nom usar contra Juscelino.

“Quando leu o memorial, JK teve uma agradável surpresa. Já ouvira falar dele como um documento ameaçador e violento. Com o seu suspense, o próprio Presidente Café Filho contribuíra para agravar essas cores pessimistas. Em vez disto, estava diante de um texto ameno, conciliador, genérico, que, explicitamente, não o vetava e que, se divulgado, só serviria para ajudar sua candidatura. Tempos depois, JK me explicava: — No íntimo, eu estava certo de que Café desejava publicar o memorial. E então, como imaginava que ele faria exatamente o contrário do que eu aconselhasse, disse-lhe ser visceralmente contra a publicação. E aconteceu o que eu previa. Café revelou-o por inteiro

e com essa revelação trouxe mais alguns milhares de votos para 0 meu cesto, pois os eleitores reagiram contra aquele posicionamento

dos militares.” (in: MELO FILHO, MURILO. Testemunho Politi-

%0, Rio de Janeiro, Bloch Editores, 1997, pág. 194.)

Eno Ea e

indi

de candidato único não emplacou e em pouco tempo à corr

habilque, , ino cel Jus para em tag van nde gra va ja demonstra

buscou o apoio do PTB, confirmando João Goulart como seu

ii ato à vice-presidência. Na verdade, a aliança PSD-PTB é a chave para : Vo. cendermos ofavoritismo de JK. João Goulart saiu como candidato Presidente, consolidando a aliança entre os dois partidos. Podemos 503

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

afirmar que Juscelino aproximou-se decisivamente da Presidênci 2 Quando conseguiu costurar esta aliança, superando as divergências e Os ob

tanto do radicalismo petebista, quanto das velhas raposas esse Eis demonstrar os perigos de um triunfo udenista — eleitoral a de ão tarde, Juscelino e Jango receberam o apoio de Luís Carlos ss a inconteste do Partido Comunista do Brasil (PCB). » der Já em setembro de 1955, durante a campanha presidencial, a Tribuna d Emprensa publicava uma falsificação grosseira — a Carta Brandi — acu. sando João Goulart, articulado com peronistas radicais, de tentar instaurar

uma república sindicalista no Brasil. Enquanto Carlos Lacerda atacava Goulart acusava o documento de ser uma falsificação. O episódio acabou sendo esclarecido quando o general Henrique Teixeira Lott, ministro da

Guerra, abriu um IPM (Inquérito Policial-Militar), chefiado pelo general

Emílio Maurcell Filho, confirmando a falsificação da carta. As eleições não eram bem-vindas para alguns setores dos meios milita. res e dos próprios meios políticos — não era difícil constatar que a democracia brasileira assentava-se em bases pouco consistentes. Em função de todas estas questões, a campanha eleitoral para presidente transcorreu em um quadro de grande turbulência social e política. Denúncias, conspira: ções, deposições, sucessões e até mesmo... eleições e posse marcariam os 18 meses que separaram o suicídio de Vargas da posse de JK. À A UDN acabou lançando para a disputa presidencial o legendário tenente Juarez Távora, chefe da Casa Militar de Café Filho e um dos nomes de destaque do antigetulismo. Adhemar de Barros disputou pelo PSI, com os seus velhos slogans — Salário não é venda, Dessa vez vamos e Com Dis pelo Brasil —, enquanto Plínio Salgado, o desgastado líder integralista, EM bém lançou sua candidatura, pelo Partido de Re presentação Popular (PRP)

“O quarto candidato, Plínio Salgado, integralista, não passou Ge Figurante, pelo Partido de Representação Popular. E, na verdade

tomou parte do pleito mediante um acordo político com Juscelino;

que, assim, tentava tirar votos de Juarez. Este acordo garantiu 30º antigos integralistas, após a posse de Juscelino, a presidência Instituto Nacional de Imigra a (P NIC).” a É (

e Colonização (1 RO NETO, JOÃO. J usceling ção — HH bh ; ] ro, Mauad Editora, 1994, pág. 107.) ea 504

y Rio

de Janet

9 ?

"BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ"

nrÓria

Ec

de Juscelino pode ser entendida em função da força estrutural

ção maldita. ga li co de N D U la pe a d a m pSD-PTB, cha

idencial: es pr o çã ei el da os ad lt su re os ra st mo O quadro à seguir 36%

JK

30%

Juarez Távora

26% 8%

adhemar de Barros Plínio Salgado

mais João Goulart, vice-presidente na dobradinha PSD-PTB, obteve o, elin Jusc o pri pró o que ) 5% 39, a do den pon res cor 9, votos (3.591.40 dos vosuperando O vice udenista, Milton Campos (que obteve 37,2% ton Dan ta, ris ema adh o e ), ora Táv rez Jua o pri pró o que do s voto tos; mais Coelho, Às vésperas da posse de Juscelino, irrompeu uma onda golpista, insuflada pela UDN e pela Cruzada Brasileira Anticomunista, que alegava não

tersido obtida a maioria dos votos (na verdade, argumento já utilizado em

1951). Quando Café Filho se licenciou, por questões de saúde, assumiu O

presidente da Câmara, Carlos Luz, simpático à maquinação que visava impedir a posse de Juscelino. Suas intenções foram frustradas pela atuação

fado ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, interferindo a

Em do cumprimento da Constituição e garantindo a posse do presidente eito, Prevene Golp bém tam (ou e dad ali Leg da be gol tra Con “Conhecido como avo ou ainda Golpe de 11 de Novembro), o intervencionismo de Lott procu-

'OU não desgastá-lo com o setor militar, apresentando-o como defensor da e não ligado a este ou aquele civil. à favor da Consque mo mes , Lott de pe gol tra con o ma, for Pr a todo é São, demonstrava a fragilidade de um sistema político suscetível ão

rã

E

tervenções,

democráticas ou não. Foi criada uma nova divisão

O da oficialidade: os favoráveis ao 24 de agosto (golpistas) e os favorá-

Sao 11 de novembro (defensores da legalidade).

505

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

5.5 . OLIGARQUIAS E CONFLITOS SOCIAIS NO MARANHÃO

|

A) O VITORINISMO E O LEVANTE DE 1951 ssim como a conjuntura nacional, no início da dée caopda de 1950, 6 Oi os go ent ve rno re marcada pelo crescente confronto E

ção, d SOCIe.

dade maranhense conheceu semelhante conflito. O coronelismo histórico expressava-se no vitorinismo ou era Vitorinista, À denominação origina-se de Vitorino de Brito Freire, chefe político do Maranhão. Por vezes chamado de major Vitorino, desde o ano de 1933 destacou-se como figura de proa na política maranhense. Já em 1934 lide-

rou o grupo Papai Noel, que recorria a processos violentos contra eventu. ais adversários políticos. Representante das oligarquias rurais, foi um dos fundadores do PSD maranhense, sendo eleito senador em 1947,

“Vitorino passou a mandar no Maranhão.

Pouco a pouco

assenhoreou-se da chefia suprema, destituiu um a um os velhos

políticos, ou atrelou-os ao seu carro, dobrando quase todos aos seus

caprichos. E eles se submeteram a princípio por conveniência, para estarem “de cima” e, mais tarde, porque se tornaram impotentes para combatê-lo. Quando algum correligionário tentava, mesmo u

midamente, discordar, ele dizia arrogantemente aos jornais do Rio:

Vou ao Maranhão apertar as cangalhasl” (LIMA, CARLOS DE.

História do Maranhão, São Luís, edição particular, 1981, pág: 206.) ,

Ss

,

Por um longo período, impôs e tutelou governadores, Ingesferinindo nas eleições através do controle de currais eleitorais, da manipulaç ão apurações, do uso de violências contra adversários, alé m de inúmeras tras práticas delituosas, É fundamental ter-se presente que o vitorinismo também se caracterizoizou mr

n

A

E

i

4

pelo prestígio pessoal de Vitorino nas altas esferas adminis

tivas e junto aos figurões do país (prestígio que se conservo! E alta e efetivo, passando de Presidente a Presidente, até a sua Mº nro

à

506

ou”

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ'

. além dela) (...) Os próprios órgãos federais Foram manipulados como

de vingança política e suborno, os inimigos do

instrumentos

governo tendo fechadas todas as portas, suspensos os créditos nos bancos oficiais (...) enquanto aos apaniguados era dispensado

as facilidades para todo todas com especial, e inverso mento trata »

op. cit., DE, CARLOS (LIMA, (...)” corrupção e fraudes de tipo pág. 208.) tornouno ori Vit que ra Dut par Gas ico Eur de ia ênc sid Foi durante a pre

. so verdadeiro donatário do Maranhão

frentar as en de ve al te du ta o es rn ve go es ao çõ ei el s na m, si o as Mesm

e qu D, PS e PR C, PD , PL N, UD B, PT P do PS in un s, re da ga li Oposições Co lançaram Saturnino Belo, em 1950. no. Essa coligação partidária pretendia pôr fim ao mandonismo de Vitori

Era também uma luta

“nela democratização do voto, reivindicada em todo o país e por um governo que desse alguns passos à frente na criação e distribuição da renda e na justiça social. Por isso mesmo sua bandeira empolgou o Estado e assegurou seu triunfo eleitoral.” (NEIVA

MOREIRA, JOSÉ GUIMARÃES. O pilão da madrugada, Rio de

Janeiro, Editora Terceiro Mundo, 1990, pág. 28.)

e seu grupo, que dominavam o Tribunal Regional Eleitoral pa asseguando tent s urna de nas deze de s voto os ar anul a ), chegaram “à vitória de Eugênio de Barros, seu candidato.

ga

tramitavam no TRE quando Saturnino Belo repentinamente

eu, antes de concluída a apuração geral da eleição. Contrariamente ao

eleição, O Parecer de inúmeros juristas que defendiam a realização de nova governo ao os Barr de nio Eugê de ria vitó pela diu deci ão anh do ie Mar a atrigou che TRE o que sa onho verg tão foi l tora elei de hi tado, A frau o em post “Foi s. voto 0 6.00 de em tag van a sta rini vito o idat cand él 0 vo6.00 am bar rou me Já ia. vitór ha min dir impe “ à um plano para é

rã tOs

I

ao meu antagonista.” (Pronunciamento de Saturnino

207

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Foi a gota d'água que faltava. Os oposicionista mando com a decisão do TRE, decidiram interpor recurso ao Trib nal Superior Eleitoral contra a diplomação do ca ndidato Ovem is

ta. (BUZAR, BENEDITO. 4 greve de 51 ;S

Alcântara Ltda., 1983, pág. 22.)

Antes mesmo do julgamento do recurso interposto, deu-

Eugênio de Barros, garantida por jagunços e

Se q poss

pela presença de os

Polícia Militar. No mesmo dia, monumental comício das oposições ocorreu em SãoLuís

Exaltados os ânimos, a multidão acabou depredando as resi dências de jufzes

do TRE, atacando o prédio da Rádio Timbira e do Diário de São Lists, liga. dos ao vitorinismo. Em meio ao tumulto existente, soldados da Polícia Militar não hesitaram em abrir fogo contra a multidão, disso resultando inúmeros feridose

a morte de um jovem operário de 17 anos. No dia seguinte, 1º de março, os acontecimentos se precipitaram. Milhares de pessoas foram às ruas acompanhando o enterro do operário assassinado e convertido em símbolo da resistência popular. Comícios s sucederam reunindo os soldados da liberdade, como se autodenominaram

os oposicionistas. Oradores pregavam o levantamento de barricadas e exor. tavam o povo a pegar em armas. Além disso, toda a cidade amanheceu com suas atividades privadas e públicas paralisadas.

“Todo o comércio, toda a indústria, toda a vida da capital maranhense ficou paralisada em um movimento coletivo sem pré” cedentes em nossa história. Os cinemas deixaram de funcionar, 9»

bondes e táxis pararam, o time de futebol do Madureira (do Rio que o

Viajara, não pôde realizar nenhum jogo. O jogo do bicho nao uncionou a e atéaos ladrões cag a nz mais roubaram. ar da com

gistrou nenhum assalto, apes pleta ausência de policiamento. E até mesmo as habitant es daqueié

“Nas alvarengas, do longo

do cais, estavam 720 toneladas de

babaçu e outro tanto de óleo de babaçu, produtos sobre os quais repousam 80% da economia do estado, à espera de embarque. Óleo

Cinco Fábridiesel, gasolina e querosene deixaram de ser recebidos. cas de tecido, cinco de óleo de babaçu, uma de cânhamo e uma de cabão e algodão hidrófilo, além de pequenas indústrias, pararam. As companhias de aviação suspenderam os vôos para São Luís. So-

mente o telégrafo ainda ligava os 120.000 habitantes da Ilha ao esto do mundo. Dentro da própria cidade não havia transporte.”

(Reportagem de João Martins, ix: O Cruzeiro, de 7 de abril de 1951, apud NEIVA MOREIRA, JOSE GUIMARÃES, op. cit., págs. 35 e 36.)

Buscando solucionar o problema, o presidente Vargas determinou que fosse o general Edegardino de Azevedo Pinta, comandante da 10º Região Militar, a São Luís, onde acabou se tornando Chefe de Polícia. Era uma verdadeira intervenção branca no estado, e o general passou a ter importan-

te papel nos acontecimentos.

Tropas de Fuzileiros Navais e do 25º Batalhão de Caçadores chegaram à capital do estado visando garantir a ordem, Mesmo assim as oposições obtiveram importante vitória: por decisão do Tribunal de Justiça foi considerada ilegal a posse de Eugênio de Barros. Este, porém, recusou-se a abandonar o Palácio dos Leões, sede do gover-

no estadual.

j O impasse foi solucionado com a participação do general Edegardino; O de Barros se afastaria da chefia do Executivo, licenciado por 60 e Em seu lugar, assumiria o deputado César Aboud, presidente do

eislativo Estadual.

: on foi feito em 13 de março de 1951. Dois dias depois, a greve geral pensa e São Luís voltou à vida normal,

“À capital do Estado, em decorrência da paralisação de todas as

Suas atividades produtivas, estava à beira do abismo econômico-

financeiro, Segundo O /mparcial, 'nesse lapso de tempo, não tive-

Nos praticamente nenhuma produção economicamente rendosa. 0 “Onsumo racionou-se automaticamente, limitado às reservas casei509

ii a TE

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ"

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ras de artigos indispensáveis. Não houve indústria + Não houve a mércio. O abastecimento de gêneros de primeira Necessidade aos lares passou a constituir sério problema para as fa mília s, s do movimento grevista tiveram de instalar um se rviço de OsrefeiChefe ções distribuídas ao público, do qual muita gente se socorreu na difíci] situação.

“Chegou-se inclusive a comentar que “os elementos d às Oposi. ções Coligadas maranhenses, tendo em vista os sérios prejuízo

causados pela paralisação dos trabalhos no Estado, iniciaram E movimento pró-moratória no Maranhão." Havia de ser feito um gran. de esforço para recuperar o Estado dos abalos a que foi submetido

durante 15 dias, pois todas as transações e negócios comerciais é industriais tinham São Luís como porto de partida e de entrada” (BUZAR, BENEDITO, 0p. cit., pág. 48.)

Sete meses após os acontecimentos anteriores, o TSE julgou o recurso impetrado pelas Oposições Coligadas. Para surpresa geral, o resultado foi favorável a Eugênio de Barros, em consegiiência de pressões políticas do senador Vitorino. À divulgação do ocorrido provocou violentas manifestações, não só em

São Luís, onde o prédio do TRE foi incendiado e a greve geral novamente desencadeada. Nota expedida pelo general Edegardino chegou a determi

nar que reuniões públicas somente poderiam ocorrer em hora e local fixados O retorno de Eugênio de Barros ao Palácio dos Leões acabou resultar do em conflito, com mortos e feridos. Além do mais, em 20 de setembro

explodiu um movimento armado no sertão maranhense. ta

Não obstante as precárias condições dos meios de comunio? Er

a

porte, chegavam notícias a São Luís de que UM de trans ção e nto revolucionário, comandado pelo advogado Raimundo

astos,

com o apoio de 12 mil homens,

estaria marchando

eu

direção à capital do Es tado, para derrubar o Governo Eugênio Bar ros. O Jornal do Povo dizia que o quartel-general do movimento armado estava sediado em São João dos Patos, e que Raimundo E Bastos, ao deixar a quele município nte manifes dirini dirigiu o seguin

Nação:

cípio, 510

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ"

maranhense, assumimos peran'M omento dramático vive o povo ve à História à responsabilidade deste Movimento Libertador, que acaba de irromper na zona sertaneja. Burlados pela mais alta Corte da Justiça Eleitoral, que legalizou a Fraude e homologou o esbulho, mil doze Barros, Eugênio Sr. o Estado do governo levando ao

maranhenses levantam-se em armas reivindicando o direito de escolha do seu governante. Seríamos homens sem dignidade, cidadãos sem ardor cívico, enfim, simples sombras, se não prezássemos o patrimônio de três séculos de lutas contra a opressão. Nossa his-

tória, pontilhada de Fatos épicos, continuará, no tempo, pela bravua hodierna, para orgulho dos nossos filhos. Que o sangue generoso da gente sertaneja recaia sobre a cabeça daqueles juízes que lavraram a sentença mais iníqua dos tempos que correm. Só deporemos as armas mediante intervenção federal, prevista pela Carta Mag-

na!” (BUZAR, BENEDITO, op. cit., págs. 81e 82.)

O conflito interoligárquico tornou-se tão grave que Francisco Negrão de Lima, ocupante da pasta da Justiça, foi enviado ao Maranhão. Levantou-se até a possibilidade de colocar o estado sob intervenção federal, o que acabou não se consumando.

“São Luís ameaçava entrar em colapso total. O movimento gre-

vista havia afetado, de modo direto, aos mais diferentes setores de abastecimento de São Luís. Já não havia açúcar, Farinha, arroz, carne, À situação chegou a ser de calamidade pública, a ponto de mais de mil pessoas invadirem o Matadouro Municipal, saqueando0. Comércio, indústria e bancos continuavam Fechados. Duplicatas vencidas e desemprego, que representavam um prejuízo diário para 0 Estado, da ordem de três milhões de cruzeiros. Os navios, em

decorrência da paralisação da estiva, deixaram de Fazer escala no Porto de São Luís, gerando enorme crise, pois a renda do Estado era Produto de exportação. Agravando a situação, Os incêndios continua-

Yam lavrando pelos bairros, deixando milhares de pessoas ao relento, sem que se desvendasse a sua origem e se descobrisse os seus

ágentes ou mentores. De um lado, os oposicionistas acusavam Os Partidários de Eugênio Barros de responsáveis pelo fogo que des51]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

truía os lares suburbanos. O jornal oposicionista

eg que: 'o plano vitorinista de incêndios em nossos b ch er ai rrosavPraoletà árdiz ios

visa munir o governo de pretextos para, mediant ” Inquéritos forja. dos, prender vários oposicionistas, sob a acusaç do de autoria dos

sinistros. Tais próceres seriam denunciados de m Odo a que a ira das vítimas se voltasse contra os dirigentes da Colia ação. Os incêndios visam também queimar milhares de títulos de eleitores

OPosi

cionis tas, a fim de que a Coligação não Faça maioria na Assem bléia, pi

eleja o vice-governador no pleito suplementar.” (BUZ AR, BENE.

DITO, op. cit., pág. 110.)

Nesse meio tempo, o chamado Exército dn Libertação def rontou-se com

tropas da PM, mas, não dispondo de armas ou muniçã o suficientes, acabou sendo derrotado. Os sobreviventes retiraram-se para O Piau í, tendo

Raimundo Bastos fugido para a capital federal, onde se hospedou na residência do senador José Neiva, líder da rebelião. Em nota divulgada pelas autoridades estaduais, declarou-se que a manutenção da ordem pública estava confiada à PM. Era o dia 5 de outubro de 1951. “Ão amanhecer, para surpresa de todos, a cidade começou a vol tar gradativamente à normalidade, Foram reiniciadas as atividades produtivas que se encontravam paralisadas desde o dia 18 de se: tembro. À energia elétrica, que havia sido suprimida, foi reativada. Numerosos estabelecimentos comerciais reabriram as portas. À indústria, pelo Fato de ser Fim de semana, não funcionou em sua tota-

lidade. Os estivadores retornaram ao cais e O porto de novo se mov mentou. Os bondes voltaram a trafegar. O dia só não transcorreu totalmente

sem

incidentes

porque

um

pequeno

incêndio, no bairro

do Caratatuia, destruiu cinco casas e, às 18 horas, no Largo do Carmo,

o estampido de arma de Fogo, de origem ignorada, provocou gl ligeiro pânico entre as pessoas que ali se encontravam. À despel? do gradual retorno à normalidade, não deixaram de circular numer”

e o

e ae a

ci boatos, o8 Quais davam conta de que os Iíderes da Oposição versos pontos da cidade, incêndios 512

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ'

o, áci pal ao ue aq at e a íci pol da o sã er sp di s, ta dências de governis

com 0 apoio de agentes da própria força policial, ao mesmo tempo

om que irrompia à revolta geral no interior do Estado.” (BUZAR,

) 6. 11 g: pá , t. ci . 0p , O T I D E MEN

E qual O significado do movimento para O povo maranhense? “Nlhando para trás, sentimos que a “batalha de São Luís” não foi perdida. Despertou uma nova consciência política e uma abertura ao social. Um jornal do Rio assinalava que até os engraxates na Praça João Lisboa se tornaram especialistas em política internacional”. “A juventude e as mulheres ampliaram sua participação na vida política e Fortaleceu-se o clima de apoio à causa democrática. “A greve de 5] teve um profundo impacto na vida do Estado, em suas instituições políticas, na economia e nas relações sociais. O povo descobriu a Força da sua capacidade de mobilização e os limi-

tes do seu poder. À classe média urbana verificava que seus interes-

ses se inclinavam para uma aliança com as camadas pobres da

sociedade e não mais com as oligarquias rurais (...).

“De tudo ficou, entretanto, um certo desencanto com o presidente Vargas, amenizado pelo fato que seu governo apenas se instalava, cercado de PSD por todos os lados, e pressionado pelo setor fisiológico do seu próprio partido, o PTB.” (NEIVA MOREIRA,

JOSÉ GUIMARÃES, op. cit., pág. 62.)

8) AMATRIARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS | | 9 conflito entre vitorinistas e oposição, teve atuação destacada aquela

que foi a primeira prefeita eleita no Brasil: Joana da Rocha Santos,

oca. N a n o D o m o c a te a “dadeira líder política no sertão maranhense, desde 1934 ficou “à fren de cutivos, sendo e s n s s o i c ai e s s qu s do e z s, e d to s Pa o o ã d o o J ã S de o

O . E H D L N O I H P , C A O I I H M R L A A ” M . V a R r o A t C n e ( v 7 MO inter o terdisciplinar de Estu-

dos as

a senhora do sertão, Rio de Janeiro, Centr In

) ntemporâneos da Escola de Comunicação da UFRJ, 1990, pág. 3. 513

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Segundo depoimentos diversos, sua administração em São

caracterizou-se por inúmeras realizações, levando melhor; João dosp,

àS àquela E dezinha do interior maranhense. Estradas foram aberta dos Patos a municípios vizinhos. Escola, quadra de vôlei à Bane do de São João

campos de basquete e de futebol, um teatro, um matadouro Constbas outros empreendimentos durante o governo da matriarca.

“O autoritarismo, poderio e tutela de D. Noca para com o povo de São João dos Patos

atingiu muitas vezes as raias do inimaginável

em que jamais se pensou em chegar, como quando a matriarca, no próprio municípi *

a

1

o, construiu uma cidade só para as prostitutas”

(CARVALHO, MARIA MICHOL PINHO DE, op. ci. pág. 24,

Na realidade, eram cerca de vinte casas levantadas pró ximas ao mata: douro e situadas fora do perímetro urbano. Quando explodiu o levante em São Luís, Dona Noca acabou se envol. vendo e exercendo importante papel no sertão, tanto que São João dos Patos funcionou como verdadeiro quartel-general dos opositores do vitorinismo. A senha empregada para sinalizar o início do levante era Adélserá iaope

rada dia 18. Nessa data todos os envolvidos deveriam marchar para São Luís a fim de pôr fim ao governo vitorinista.

Apregoou-se que os rebeldes reuniriam cerca de doze mil homens E

verdade, esses supostos doze mil homens não passavam de uns quarenta.

(CARVALHO, MARIA MICHOL PINHO DE, 0p. cit., pág: 31.) Ão enfrenta as r

tropas da PM, o grupo rebelde logo foi vencido,

Raimundo Bastos, 0 comandante Bastos do Exército da Libertação, conse

guiu escapar à prisão.

: in o de: Entrementes, o apoio de Dona Noca já nem mais. existia. Segund

poimento de um magistrado

Ea Noca que o Belo.

À Noca mudou muito de partido, nunca se ligou a um só ç a, passando depois para a oposiçiçãoão (u)p por sempre foi o governist É senado| r José Neiva ] nino rompeu com o Vitorino e apoiou O oatur

Depois ela v oltou para o partido do governo (...)” n (CAR

“HO, MARIA MICHOL PINHO DE, 0p. cit, pág: 33.) 514

VA-

;

'BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ'

É importante registrar que O apoio de Dona Noca à luta das Oposições

coligadas deveu-se muito mais às vinculações familiares das oligarquias

rocha Santos € Neiva. À primeira oligarquia pertencia Dona Noca e sua

má Alcina, conhecida como Neném, que era casada com José Neiva, se-

dt e líder da rebelião.

Contudo, a força e O poder de Dona Noca e dos Rocha Santos foram se

enfraquecendo nos dois governos que se sucederam no Maranhão até o

am golpe de 1964. Recolhida à sua fazenda, Dona Noca faleceu em 1970. Em São João dos Patos poucos se lembram daquela que foi a primeira prefeita no Brasil. Até mesmo a rua que tinha seu nome no subúrbio daquela cidade acabou sendo batizada de Jarbas Passarinho.

“Ela agora mora só no pensamento Ou então no firmamento Em tudo que no céu viaja Pode ser um astronauta Ou ainda um passarinho Ou virou um pé de vento Pipa de papel de seda Ou quem sabe um balãozinho Pode estar em um asteróide Pode ser a estrela dalva que daqui se olha Pode estar morando em Marte Nunca mais se soube dela Vesapareceu.”

(Samba da pergunta, de Pingarrilho e M. Vasconcellos.)

515

|

||

CAPÍTULO 6

(ingÚENTA ANOS E CINCO? 61. A CONJUNTURA INTERNACIONAL (*)

quadro das relações internacionais, no período de 1955 a 1960, ainda era dominado pela Guerra Fria, opondo o mundo socialista — em

processo de ampliação — e o mundo capitalista — procurando preservar-

se da expansão socialista. À continuidade da bipolarização — porque URSS e Estados Unidos surBlam, respectivamente, como pólos de poder do socialismo e do capitalisNo — era ameaçada por diversas mudanças no panorama internacional.

Os EUA ea URSS adotaram medidas para reforçar suas respectivas áreas mais uma de influência. Assim é que, em 1954, os EUA criaram « OTASE,

iliança militar multilateral, ao passo que a URSS, em 1955, montou o Pacto Varsóvia, aliança militar multilateral reunindo as sociedades socialistas “ropéias. O governo Eisenhower (1952-1960) não hesitou em estimular a derruda de governantes cujas diretrizes políticas não afinavam com a Casa Branca, Foi o que aconteceu com Jacobo Arbenz, na Guatemala (1954), e “OM Juan Domingo Perón, na Argentina (1955), que aplicavam um nacioiso reformista em seus países, conflitante com O capital norte-ameri-

no,

517

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A URSS, por sua vez, esmagou com violência a insurrej

ca ocorrida na Hungria (1956). A deposição do governo

Stalin ro e a adoção de medidas liberalizantes acarretaram a i Nvas ista-hán ão do país E

restauração da ordem anterior. à Às superpotências pareciam querer mostrar que o espírito de Ialty .; comandava o mundo. Quase simultaneamente com a crise da Ein rebentou a Guerra de Suez. O presidente Nasser, empenh dlla, gs em Modem. zar O Egito, nacionalizou o Canal de Suez. Esse ato pro Vado OCOU O ataquede forças militares de Israel, Inglaterra e França Ent . retanto, a ameaçador; ação diplomática soviética acabou paralisando a trípli ce agressão e fortale. cendo o nacionalismo reformista de Nasser. Temendo que o estreitamento das relações diplomáticas da URSS com o Egito se estendesse aos demais Estados do Oriente Médio, o gov erno

norte-americano lançou a Doutrina Eisenhower (1957). Com ela, os Estados Unidos ofereciam ajuda econômica e militar contra ameaças comunistas no Oriente Médio. Esta região, de vital importância econômica, não poderia ser arrastada para a influência soviética. Já em 1958, os marines dos Estados Unidos desembarcaram no Líbano a fim de evitar a consolidação de facções políticas locais interessadas em adotar diretrizes nasseristas.

O mundo deveria continuar dividido e subordinado a dois pólos! Entretanto, desde 1955 começara a se esboçar importante pólo de con

testação à ordem internacional imposta pelas superpotências. Em Bandung cidade da Indonésia, representantes de 39 países afro-asiáticos o

se e pela primeira vez firmaram princípios do chamado nentralismo p a de

vo. Em documento então divulgado, afirmaram sua recusa de servi dade entre as nações e a coexistên cia pacífica.

Em 1956, durante o XX Congresso do Part ido Comunista da e ac ética, ocorreram acusações e de núncias que estarreceram o mun -

bariam por dividir os partidos e as nações comunistas. Nikita supE-DO dirigente So Kru og viético, dtacou o go verno =

o.

te

a

es

inúmeros crimes haviam sido

de Stalin, su

ches

o

jçucio”

idade con à imposição do culto à personalidade, 4

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

s foram devastadoras: muitos | partidos e sociedades co| E e e çõ la ve Essas re práticas stalinistas, inclusive com o culto à personalimunistas seguiam de. o mundo capitalista Eb es também viué surgir: outro pólo que viria a se dependência aos Estados Unidos: em 1957, o Tratado de Roma uma e livrar d Si SÊ je ; : Mercado criou à Comunidade Econômica Européia, mais conhecida como ; Comum Enropéts.

A multipolarização começava a se tornar uma realidade.

Novas mudanças aconteceram tendo como cenário o continente america-

no. Em Cuba, a guerrilha iniciada em Sierra Maestra (1956), por um pequeno grupo de jovens barbudos, tornou-se vitoriosa ao se iniciar o ano de 1959. Fidel Castro e Che Guevara, seus principais dirigentes, acabaram in-

fluindo — por suas idéias, por suas práticas revolucionárias, por seus exem-

plos — profundamente nas sociedades latino-americanas nas décadas seguintes,

Todos esses fatos acabaram repercutindo na sociedade brasileira.

6.2. O PROJETO DESENVOLVIMENTISTA À) CARACTERÍSTICAS DO PROJETO ( '

período em questão representou a consolidação da industrialização

brasileira, ampliando as indústrias de base € promovendo a instala-

são da indústria pesada no país. Durante o seu governo — 1956-1961 —,

Juscelino promoveu um crescimento econômico da ordem de 7% ao ano, ficando bem à frente dos outros países da América Latina.

Entretanto, três graves problemas apresentavam-se à economia brasilei“Quando JK tomou posse, tendo sido tratados pelo governo, na verdade,

de forma desigual.

+ déficit no balanço de pagamentos e deterioração dos termos de troca;

: Existência de pontos de estrangulamento;

* Inflação herdada do governo Vargas.

a Bis questões foram enfrentadas com a valorização e exportação do café

q desenvolvimento industrial, bem como à tentativa de racionalidade de 519

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

investimentos (através do planejamento selecionado) e COntençã O de cor. tes (com exceção de Brasília).

Transformado em arma de campanha, o Plano de Met era, nay o único programa de governo dos candidatos à presidência. Eleito TS lino tratou imediatamente de colocá-lo em prática, criando oCego,

Desenvolvimento, tendo como secretário-geral Lucas Lopes, Re ns

lava também o cargo de presidente do BNDE.

de

“O objetivo principal do Programa de Metas era “acelerar 9 processo de acumulação aumentando a produtividade dos inve s. timentos existentes e aplicando novos investimentos em ativida. des produtoras (..) Incorporando aspectos de planos anteriore s, e principalmente os estudos da Comissão Mista Brasil-Estad os Unidos (desde 1951) e do Grupo da CEPAL-BNDE (desde 1952), de maneira mais ampla e sistemática, o Programa de Metas consistia no planejamento de 31 metas distribuídas em seis grandes grupos: ENERGIA — Energia elétrica, energia nuclear, carvão, produção e refinação de petróleo. TRANSPORTES — Construção de estradas de rodagem, estradas de Ferro, marinha mercante e transportes aéreos. ALIMENTAÇÃO — Trigo, armazéns e silos, Frigoríficos, matadou-

ros, mecanização da agricultura e Fertilizantes. INDÚSTRIAS DE BASE — Alumínio, metais não-ferrosos, cimento, indústria de veículos motorizados, construção naval.

EDUCAÇÃO — Intensificação da Formação de pessoal pps

BRASÍLIA — Meta-Síntese.” (BENEVIDES, MARI

VICTORIA DE MESQUITA. O governo Kubitschek, Rio de Janei ro, Editora Paz e Terra, 1979, pág. 75.)

E tais A aliança PSD-PTE, a administração paralela, a penetração de ar a Externos

e

e,o e sua ' concilia ção com a burguesia nacional €, finalmente : pe â da ideologia desenvolvimentista foram fatores

.

fundamentais

concretização do Plan o de Metas.

520

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

») ALIANÇA PSD-PTB

|

ncorado em uma base congressista majoritária (PSD-PTB), JK conÁ. eguiu estabilidade política suficiente para levar adiante seu projeto econômico. Distribuindo as pastas ministeriais entre Os dois partidos (seguindo Felmente Os compromissos de campanha), JK conseguiu transformar a aliana partidária em bloco de apoio, no Congresso, para o Executivo, que só seria vetado com 2/3 de votos. O grande poder do Congresso se dava em relação o orçamento, principalmente em relação às verbas especiais que Juscelino teve que lançar ao longo do plano, notadamente para Brasília. Para o PSD, partido majoritário, O plano não alterava suas tradicionais bases de poder no campo.

“A importância primordial da aliança, segundo alguns de seus líderes partidários, decorria inicialmente do cálculo eleitoral, mas considerá-la unicamente uma “aliança eleitoreira” é por demais simplista e esvazia o conteúdo político específico de cada partido. Consideramos, em um plano bem mais abrangente, que a natureza do pacto PSD/PTB até em 1955 se expressava essencialmente na encarnação do getulismo, mas no período Kubitschek a natureza desse pacto começa a sofrer um processo de transformação. Isso porque se o poder carismático do antigo líder ainda une os dois

partidos, o “nacionalismo getulista” não é mais o mesmo, sendo subs-

tituído pela ideologia desenvolvimentista. O getulismo da aliança Passa a se resumir em uma oposiçãoà UDN, vista como 'antigetulista' e golpista", consolidando-se a aliança getulista mais em termos de defesa da legalidade”. Na realidade, no plano dos objetivos, não

havia identidade getulista — a tradição varguista autêntica ficara com o PTB, e não com a aliança PSD-PTB.” (BENEVIDES, MA-

RIA VICTORIA MESQUITA DE, 0p. cit., pág: 75.)

4) HIPERTROFIA DO EXECUTIVO E ORGANIZAÇÃO DA MINISTRAÇÃO PARALELA

A Pes JK foi marcada pela hipertrofia do Executivo, em função da maMia

|| |

empre- sas públicas .e sociedades de econoPA s, tério minis dos ação nipul !

Mista, autarquias, grupos executivos, além dos instrumentos da políti521

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ca fiscal, tarifária, cambial e salarial. Tal processo Contribuiu, e momentos, para O que se convencionou chamar de congestiona, alguns presidência. Mento dy Um dos obstáculos à implementação do Plano de Metas, notag

na questão dos prazos, era a questão do clientelismo e do carte

que caracterizavam o Estado brasileiro. Interesses partidários e emp Mo est ; avam presentes no cresci ca mento do pod oaer estatal que caracterizEta ou riodo. Uma reforma administrativa seria impensável, pois só comi o >

para minar a aliança PSD-PTB. Nesse sentido, foi ide alizada à adm otra. ção paralela (Grupos Executivos, Conselho de Política Ad Uancira — CPA —€ Grupos de Trabalho), operando à margem do comple XO jogo político e de interesses do Parlamento e da administração tradicional. As instituições

existentes foram mantidas intocadas, beneficiando as vel has negociações políticas. “À administração paralela era, portanto, um esquema racio-

nal, dentro da lógica do sistema — evitando o imobilismo do sis-

tema sem ter que contestá-lo radicalmente —, uma vez que 05 novos órgãos funcionavam como centros de assessoria e execução (...) “Ademais Kubitschek compreeendeu que os parâmetros da Constituição de 1946 estavam exauridos. Esta Constituição, considerada retrógrada! pois alimentada por um “liberalismo irrealista' (em um século em que a intervenção do poder estatal na atividade econômi-

ca era uma Fatalidade inexorável), proibia a delegação de poderes,O

que significava amarrar o Executivo — na sua Força dinâmica € cri adora — aos caprichos de um Legislativo inorgânico e indisoiplinado

pela pluralidade da representação partidária. Assim, Kubitschek criob

instrumentos extraconstitucionais, uma Forma sub-reptícia de obter

delegação de poderes para a realização do Programa de Metas, QU jamais teria sido possível se tivesse que passar pelos tradicional trâmites legislativos, caracterizados pelas longas negociações: entraves oposicionistas etc. (BENEVIDES MARIA VICTORIA i D

E MESQUITA, op. cit, págs . 225 -226.)

522

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

D

PENETRAÇÃO DE CAPITAIS EXTERNOS

o plano externo, O capital monopolista, em escala internacional, acelerava O processo de integração de economias periféricas dependen— mão-de-obra barata —, transferindo cada vez mais capitais para a edústria. O fim de planos de reconstrução do pós-Segunda Guerra e da Guerra da Coréia liberou capitais estrangeiros aptos a investirem na indus-

. o d n u M o r i e c r e T do ão aç mializ

“Quanto aos recursos externos, havia dificuldades geradas pela recistência do FMI em aceitar a política econômica não adequada aos seus parâmetros. O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), subordinado ao FMI, não manifestou muito boa acolhida aos pedidos do governo brasileiro, dando início a uma série de divergências que culminaram no rompimento com o Fundo por parte de JK. Mas este conseguiu um Financiamento de 125 milhões de dólares do /mport-

Export Bank de Washington, pelo interesse que essa instituição de-

monstrou nas metas sobre renovação do equipamento Ferroviário e o

reaparelhamento e dragagem de portos. Além disso, os governos europeus como o alemão e o Francês, e o governo japonês, se interessaram pelos planos de Juscelino.” (MARANHÃO, RICARDO. O governo

Juscelino Kasbitschek, São Paulo, Editora Brasiliense, 1988, pág. 59.)

Quando a Instrução 113 da SUMOC passou a ser utilizada amplamente “Omo mecanismo de favorecimento cambial para empresas estrangeiras, foi diticada por industriais paulistas. Juscelino procurou mostrar à burguesia Tacional que a associação com o capital externo poderia trazer vantagens.

“Efetivamente, a burguesia local perdia pelo subsídio cambial 'epresentado pela Instrução 113. Mas, por outro lado, ela ganhava com a dinâmica da industrialização, a tarifa de 1957, a ampliação

do mercado interno, as políticas de crédito do Banco do Brasil e a Criação de novos setores industriais restritos aos empresários loCais (o exemplo mais comum sendo o da indústria de autopeças ).”

CASTRO GOMES, ANGELA DE [org.), O Brasil de JK, Rio de

Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991, pág. 81.) 523

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Deve-se destacar que a Instrução 113 da SUMOC FePresentoy Um guinada no próprio padrão de acumulação de capital

rando o recurso ao capital externo direto, de risco, par d ToO Brasi Procu. Hinanciameno da acumulação e não simplesmente os empréstimos Via aç ão Boverma. mental.

“É claro que isso já existia na indústria brasileira, desd É O sey início; mas, até então, o Financiamento da acumulação indu Strial se

dava prioritamente através do deslocamento de excedente

5 da pró.

pria economia brasileira ou de créditos externos obtidos a nível de

governo."(MARANHÃO, RICARDO, 0p. cit., pág. 52.) 6.3 . NOVO ESTILO DE GOVERNO

A) O DISCURSO PRESIDENCIAL A: chegada de Juscelino Kubitschek à presidência consagrou a expressão desenvolvimentismo, tornando O neologismo uma referência

ideológica à nova base de ação governamental. Sua difusão deveu-se

em grande parte à influência do Instituto Superior de Estudos Brasilesros

(ISEB). Órgão criado em 1955 e ligado ao Ministério da Educação € Cultura, contava com um leque de influentes intelectuais, objetivando

formular um corpo teórico de sustentação à política da conciliação en tre desenvolvimento e nacionalismo. Reunindo boa parte da intelligent brasileira, das mais diversas tendências, o instituto incluiu nomes como Roland Corbisier, Nelson Werneck Sodré, Hélio Jaguaribe, Cândido Mendes de Almeida, Miguel Reale, entre outros. Encampado po! da celino, o ISEB, logo transformado em órgão de acessoria, formulava” ã de que o desenvolvimento noção capitalista era o caminho pará sue erar os problemas do país.

Não obstante o discurso ibes j To amente em suas manifestações Públicas iano, Juscelino afirmava catego!! nacio” a relação entre desenvo lvimen nalismo, sugerindo qHE Os in imigos do governo ag iam, na a inimigos da nação.

524

à

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

sf) nacionalismo que objetivamos é o que se fundamenta em nos-

esenvolvimento. O nacionalismo que convém ao Brasil é o que 50 À tende à colocá-lo entre os demais países do mundo em condições de Falar de igual para igual, sem nenhuma subserviência, sem nenhum receio, sem nenhum sentimento de inferioridade (...) O verdadeiro nacionalista é aquele que procura apressar o desenvolvimento

»conômico, sem o qual a nação continuará fraca e pobre.” (in: CARDOSO, MIRIAM LIMOEIRO. Ideologia do Desenvolvimento — Brasil — JO-JK, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1977, págs. 157-158.)

O discurso nacionalista estabelecido a partir da ótica desenvolvimentista não possuía mais o conteúdo estabelecido na Era Viygas. Deslocando a natureza da relação entre as nações, de dominantes-dominadas para ricas-pobres, a ideologia do desenvolvimentismo encarou a entrada de capitais estrangeiros como um recurso absolutamente legítimo, síntese do verdadeiro patriotismo, e, portanto, não representando perigo para a integridade da nação. “O puro e nobre e inteligente nacionalismo não se confunde com xenofobia. Da mesma maneira que a independência política de uma nação não significa animosidade contra os estrangeiros, nem a reCusa aos intercâmbios econômicos ou relações financeiras com os

países mais ricos ou mais favorecidos em valores econômicos. (in:

CARDOSO, MIRIAM LIMOEIRO, op. cit., pág. 158.)

Além da ênfase ao desenvolvimentismo, Juscelino fazia questão de carac-

Crizar-se através de uma imagem que o promovia como detentor de um

4 Petamento conciliador, otimista e pragmático. A aparente contradição e

entre o PSD eo PTB, partidos de base rural e urbana, respecti-

io Ne, contribuía para legitimar a visão de conciliação pragmática, em imo interesse nacional. Explorando um sorriso aberto, o Presidente “a “Nova E igualmente conhecido como Nonô €& Pé-de-Valsa — procu-

Potencializar um discurso que não desprezava o que O passado tem de

na

apesar de voltar-se também

para

O futuro,

apresentando-se Eua

O

ador de uma nova ordem político-econômica e um novo nacionalism 9 caracterizando o tom populista que marcou seu governo.

525

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“O primeiro e mais importante aspecto a ser F essaltado no a balho de Juscelino ao construir sua própria ima gem é a Preocu ção e o desejo de associá-la às tradições de Moc r

áticas do Povo

brasileiro desde seus primórdios. Neste con text o, o Fato de ç mineiro é Fundamental. De Minas Gerais, de s Uas er cidades do Ouro vem a história de nossa luta pela lib erdade, vem Tiradentes, Ana rativa de JK destaca esta herança, reforçada pela trajetória J menino pobre, órfão de pai, que estuda com dificulda de e esforço com o apoio e carinho da Família. Em suas próprias palavras; to) quando me perguntam por que desenvolvi esse senti mento demo.

h

crático (... ) Eu bebi isso no leite, no café, no ar de Diamantina, nas serenatas de minha terra.” (CASTRO GOMES, ANGE LA DE Lorg.], O Brasil de JK, Rio de Janeiro, Editora da Fun dação Gerú-

lio Vargas, 1991, pág. 4.)

A ideologia desenvolvimentista catalisou os anseios nacion ais na medida em que oferecia um conjunto de alternativas concretas para diversos setores sociais, respondendo às demandas mais imediatas e se tornando mais

viável que o nacionalismo varguista, como se procurou difundir pela ideo-

logia governamental. , Para setores da burguesia industrial, vivendo uma fase de expansão,

O desenvolvimentismo contribuía para a infra-estrutura nacional relativizando também a intervenção estatal na economia. Para Os traba:

lhadores, a política de empregos tornava-se uma resposta direta, pr”

cipalmente em momento marcado por migrações internas ap

A presença de João Goulart, herdeiro direto do getulismo , nã ac

sidência, projetava a imagem de que a política trabalhista não seria é

donada. Em relação aos militares » O desenvolvimentismo era encarado estrat

como uma égia capaz de aparelh icas as necessái ar O país frente às exiga ên ci as téc nic oe em a um país de proporções nti nentais. Além da pr

postos-chave

da admi

esença de e tração, vale acrescentar que, dt

526

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

« Já para os militares, O desenvolvimentismo representava o que

como Brasil grande potência”, pela mais tarde : seria identificado de recursos para aparelhamento bélico, comunicação multiplicação

o transportes.

" (CASTRO GOMES, ANGELA DE [org.], 0p. cit.

A manutenção nas mãos do governo de áreas consideradas estratégicas,

como à PETROBRAS, por exemplo, agradava a vertente da esquerda na-

cionalista mais tradicional, que via a influência externa como uma ameaça

à soberania. Para este grupo, o general Lott, considerado por muitos o fiadordo regime, representava a verdadeira reserva moral de seus interesses.

B) O GOLPE ESTÁ NO AR: JACAREACANGA E ARAGARÇAS UP pouco depois do início do mandato presidencial, o governo Juscelino enfrentou uma tentativa golpista: o episódio de Jacareacanga.

Articulado por setores da Aeronáutica e apoiado por correntes da oposição udenista, o incidente acabou representando o primeiro obstáculo à

ordem democrática que o presidente dizia inaugurar, tornando-se também uma prova de fogo para a capacidade de conciliação que afirmava possuir. | No dia 11 de fevereiro de 1956, o ministro da Guerra, o general Lott, informou a Juscelino que alguns aviões haviam deixado o Campo dos Afonsos, dirigindo-se para a base aérea de Jacareacanga, no Pará. O co-

mandante da ação era o major Haroldo Veloso, que instalara um posto tebelde em Santarém, conseguindo gerar, com sua atitude, um certo entu-

“lasmo em setores da Aeronáutica em diversos pontos do país. Os rebeldes “Usavam o governo de ser conivente com a infiltração comunista em posdao ps militar, além de assumir uma postura enteegprica petróleo e aos minérios estratégicos, comprometendo irre Mediavelmente a soberania nacional. Ressentida com as derrotas eleitorais do brigadeiro Eduardo Gomes, a

era nltica fora um campo fértil para a pregação udenista. Carlos Lacerda

má

pre Vitado por muitos oficiais e, não por acaso, no atentado da rua

ero, em agosto de 1954, estava acompanhado por um major da AeroCa. Com a posse de Juscelino, Lacerda liderou o Clube da Lanterna, 527

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

congregando simpatizantes de suas idéias golpistas. Nesse claro que a fragilidade da democracia brasileira ainda estava no ficava brava-se diante do antagonismo entre setores da Aero náutica E excluídos do governo, e o Exército, parceiro ativo do governo JR. sy Nessa questão residia a maior dificuldade do governo Juscelino (:

da rebelião. A postura de determinados setores da Aeronáutica a diante cooperação com o governo, mas de apoio indireto aos golpistas o ra d obstáculos para efetivar uma rápida repressão aos rebeldes. O RE E Aeronáutica, brigadeiro Vasco Alves Seco, encontrava resistências Ka “

caminhamento da operação, tendo sido levado a prender aqueles

ca

opunham a suas ordens, incluindo somente oficiais. Muitos, aliás E a sideravam presos espontaneamente, atitude que tornava a situação extrema

mente delicada, pois, na verdade, pretendiam chamar a atenção do meio

militar e da opinião pública para a fragilidade do governo. Corriam boatos de que os revoltosos contavam com milhares de homens, municiados e treinados, contando com o apoio de diversas bases militares do país. Dizia-se também, principalmente os udenistas, que a única chance de o país não cair em uma guerra civil era a renúncia do presidente. E

e

“

oa

*

.

a

“Na verdade, o Major Veloso, representando a corrente mais ex tremada da direita do udenismo militar, contava com pouco mais de vinte soldados armados de metralhadoras, um punhado de civis &, pará acrescentar uma nota tragicômica e tropicalista, alguns índios

desentendidos com seus arcos e flechas.” (MARANHÃO,

RICARDO, op. cit., pág. 69.)

; Controlada a situação, Juscelino acabou não levando às últimas propº A

çocs a repress ão aos golpistas,

de pois que estes fugiram

para

a Bolívia. Log?

(a em seguida, mandou ao Congresso um projeto de lei decr etando umaans o ampla € irr

estrita para to

ga

governo os transformaria em aliciar novas forças para o go Ipe t0 y Por tabela, Juscelino ainda um figura que aquela alt 0 de livrava se nava-se inconveniente para s : Ê revoltosos us planos de concórdia com OS 528

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

istrO da Acronáutica, que se demitira por não concordar com a anistia. o clara manifestação de seu traço populista, JK evitava a todo custo qualpor adicalização dos conflitos, quer com os militares, quer com a UDN.

podemos ver nesta atitude uma vertente da ação juscelinista, denomina-

da por Hélio Jaguaribe de adiamento tático. Para este intelectual isebiano, O verno JK deixou importantes questões para seus sucessores resolverem, principalmente os custos materiais deuma opção de desenvolvimento bao horiseada nO endividamento externo e no déficit público. Alargando

sonte original da idéia de adiamento tático, podemos perceber como Juscelino evitou conflitos mais agudos entre a Presidência e setores políricos influentes, delegando a tensão aos seus sucessores. Em dezembro de 1959, Juscelino enfrentou outra tentativa golpista da

Aeronáutica. Vivia-se a campanha presidencial e Jânio Quadros já despontava como nome da UDN, tendo vencido Juraci Magalhães na Convenção do Partido. Entretanto, Jânio renunciou à candidatura, desaparecendo por alguns dias, sem dar explicações para sua tomada de posição. Tal situação foi muito mal recebida por setores da Aeronáutica e da própria UDN, representando a possibilidade de vitória do general Lott. Mais uma vez, o horizonte golpista foi transformado em uma alternativa para chegar ao poder.

“No manifesto dos revoltosos, entregue a políticos proeminentes da opo-

sição, acusava-se O governo de não conter o estado de desordem, corrupção

edesmoralização da própria República. Criticava-se a incapacidade govertamental de não coibir a elevação do custo de vida, responsável pelas gre-

“S que marcaram o período. Como no episódio de Jacareacanga, td que se tornara incontrolável a infiltração de comunistas em Gde ! setores da administração pública. Finalmente, a menção à renúntação ade Quadros, encarado pelos rebeldes como esperança de recupeOral e material da nação. a

Vez a ação transcorreu em torno da base aérca de Aragarças, em

que a endo como cabeças do movimento o major Eber Teixeira Pinto, a 80u a sequestrar um avião de passageiros para o levante; o major O Veloso, o mesmo que comandara a revolta de Jacareacanga; e o tetado Ve COrOnel João Paulo Moreira Burnier, figura que se destacou na diJta militar por ter sido acusado de tramar atentados terroristas: Caso !ARASAR “

529

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A ação governamental foi rápida, obrigando a desmobilização a beldes. Alguns fugiram para a Bolívia, outros para o Paragu ai e 0 S

uns poucos chegaram a ser capturados. A UDN não se solidari zon à golpistas, tendo Carlos Lacerda se referido ao episódio como uma ha

te.

Os

ra e uma provocação. Embora o caso Aragar ças não tenha sido tão dia

dido como o de Jacareacanga, também representou uma Prova de fogo o governo. O contexto havia mudado bastante. Três anos antes, no des do mandato, o Brasil não enfrentava o problema que parecia crescerdas dia: a crescente inflação e as greves que estouravam em todo o país,

À anistia aos rebeldes foi encaminhada ao Congresso no governo Jânio

Quadros, tendo sido aprovada após a renúncia deste e sancionada por Jojo Goulart. Curioso é constatar que o presidente anisti ava aqueles que o consideravam o mais novo inimigo público nº 1 da nação, mui tos deles parti cipando ativamente do Golpe de 64.

6.4. AS TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS A) PROGRAMA DE METAS: RESULTADOS (O

s resultados do Plano de Metas foram desi guais, chegando em alguns setores a contemplar plenamente as expectativas governamentais. Compilados a partir dos dados da Fundação Getúlio Vargas, os melh ores resultados apresentaram os seguintes números:

+ energia elétrica — superação das metas, com instalação de 5.205 mil

KW. À USIMINAS foi uma das grandes realizações do período. O des

taque do setor energético contribuiu para que o Congresso aprovasse, em 1960, dm SSa criação do Ministério das Minas e Energia; + mecanização da agricultura — meta superada em torno de 7,2%, com a produção de 77.362 tratores; +

: ntação x pavime

& C Construção

de ferrovias

—

i metas excedidas

em

to

00

de 24% com a construção de 14.970 km e pavimentação de 6.202 km;

+ fertiliza ntes — aumento na produção de adubos químicos atingiua ma de 141,7%, indo bem alé o + siderurgia — meta ultrapassada «de 2,2799] 230

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

«tais não-ferrosos — aumento na produção de cobre (203,8%), de

Jadas;

o]

e

indústria automobilística — meta inicial excedida em 17,2%, com a produção de 199.180 unidades;

, construção naval — meta plenamente atingida com a capacidade de produção chegando a 158 mil dwt/ano; indústria mecânica — a produção de maquinaria alcançou plenamente a meta projetada; pessoal técnico — apesar da dificuldade de quantificação, considera-se que a meta tenha sido atingida, uma vez que foi criado o Grupo Executivo do Ensino e Aperfeiçoamento Técnico; indústria elétrica — a produção de materiais elétricos ultrapassou 200% das metas previstas.

Algumas da metas do programa governamental alcançaram resultados decepcionantes. A produção de trigo, por exemplo, não só não atingiu os resultados previstos, como decresceu ao longo do período. O governo JK criou um conjunto de Grupos Executivos para

operacionalizar o desenvolvimento de determinados setores econômicos. Destacaram-se o Grupo Executivo para a Industria Automobilística (GEIA), 0 Grupo Executivo para a Industria da Construção Naval (GEICON) e o Grupo

Executivo para a Indústria da Maquinaria Pesada (GELMAPE). Não por “caso, portanto, estas áreas obtiveram um desempenho tão expressivo no

“Onunto do Plano de Metas. Sob a direção do economista Celso Furtado, a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) foi também uma criação do governo JK, O projeto inicial — considerado um “miniprograma de metas” —, "ava a reorganização econômica de áreas afetadas pelas secas, imple-

Nentando uma série de medidas industriais, agrícolas e extrativistas. Não “Stabelecendo nenhum tipo de consideração em relação à questão fundiária, * SUDENE

foi pensada também como um órgão capaz de fazer frente à

Wação política das Ligas Camponesas.

ça resultados do Plano de Metas e as transformações ocorridas no padrão acumulação proporcionaram um expressivo salto industrial para a econo531

E

Alcalis — totalidade da meta atingida com a produção de 152 mil tone-

e

+ tmbo (147,7%), e de níquel (143,6%);

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

mia brasileira. Por outro lado, novas contradições foram geradas

favorecimento à concentração de capital, principalmente NDitãe atray do ção de empresas multinacionais. A formação de setores oligopolizad à ata. cipalmente na indústria automobilística, acarretaram transfor Pi expressivas na relação entre o Estado e as grandes empresas, trazend Mações

quências duradouras para a política econômica nacional.

O COnge.

A) CRESCIMENTO DAS CIDADES (Ro que já vinha ocorrendo com intensidade desde 194 5, a trans. ferência de população rural para as áreas urb anas ganhou grande im. portância na Era JK. Diferentemente do que ocortera nos países mais de. senvolvidos, a urbanização e a industrializaçã o no Brasil não foram acompanhadas de transformações estruturais ou mesmo tecnol ógicas nas áreas rurais, com exceção de algumas regiões no Sudeste e no Sul. Isso se explica pelo fato de as elites preservarem a concentração da propri edadee não adotarem uma legislação trabalhista no campo. Ano

1940

1960

Setor

Rural

Urbano

Rural

Urbano

Norte

77,26

27,74

62,20

37,80

Nordeste

76,58

Sudeste E

60,59 72,27

BRASIL

68,77

Centro-Oeste

78,49

2342

39,41 27,73

21,51

31,23

65,80

47,20 62,40

65,00

54,90

34,20

57,30 37,60

35,00

45,10

(Fonte: Anuário Estatístico IBGE, in: SANCHES, JURANDYR L. ROSS [org:) 9 ti, Pés *

532

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

“Pois doutô dos vinte estado Temos oito sem cumê

Veja bem, quase metade Do Brasil, tá sem cumê Dê serviço a nosso povo Encha os rio de barrage

Dê cumida a preço bom Não esqueça a açudage Livre assim nóis da esmola Que no Fim dessa estiage

Lhe pagamo até os júru Sem gastar nossa corage.”

Transformado em um trabalhador marginal, o homem do campo chegou às áreas urbanas sentindo o peso da exclusão social, relegado a funções onde a remuneração era pequena e o reconhecimento de seu trabalho limi-

tado. Por outro lado, com a perda de importância do setor rural na economia brasileira, aqueles trabalhadores que permaneceram no campo não foram incorporados à modernização das relações de trabalho. Nesse senti-

do, a cidade era uma atração irresistível, um grande sonho de oportunida-

des. Apesar de tudo, muitos dos migrantes rurais sentiram-se vencedores

quando chegaram nas cidades.

Os trinta anos que vão de 1950 a 1980 — anos de transformação

assombrosa, que, pela rapidez e profundidade, dificilmente encontraram paralelo neste século — não poderiam deixar de aparecer ds seus protagonistas senão sob uma Forma: a de uma sociedade “M movimento. Movimento de homens e mulheres que se deslocam de uma região para outra do território nacional, de trem, pelas noYas estradas de rodagem, de ônibus ou amontoados em caminhões Paus-de arara.” (NOVAIS, FERNANDO E CARDOSO DE MELLO, JOÃO MANUEL. “Capitalismo tardio e sociabilidade Moderna”, in: História da Vida Privada no Brasil, volume 4, São Paulo, Companhia das Letras, 1998, pág. 585.) 533

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

B) A INFLAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS rincipais

problemas econômicos do

JK encontra dad ções do comércio exterior — S9Verno Os nas oscila devido ao declínio d

E

mos de troca no intercâmbio internacional — e nas finanças Públicas. ter.

vez mais insustentáveis diante dos gastos com Brasília e dos inúmeros Cada promissos assumidos com o processo de industrialização. o O declínio dos termos de troca representou um déficit na balança co. mercial, em grande parte estimulado pela redução do p TEÇO do café no mercado internacional, além de uma série de outros produtos EXportad os

pelo Brasil. Por outro lado, o serviço da dívida e a remessa dos lucros das empresas contribuíam para uma crescente evasão de divisas. “No fim do governo Kubitschek, o preço do café era 30% inferior

ao de 1955, o do cacau, 26%, do açúcar, 8%, do minério de Ferro, 16% e do algodão, 36%. Esta queda tinha como origem a progressiva desvalorização dos produtos primários de exportação nos mercados mundiais, em contraste com a crescente alta do valor dos produtos

manufaturados, fornecidos principalmente por economias altamen-

te industrializadas.” (ALBUQUERQUE, MANUEL MAURÍCIO DE, op. cit., pág. 622.)

Devido ao planejamento estatal, a inflação manteve-se relativamente sobre controle até 1958. Na verdade, as bases do Plano de Metas já prev am uma taxa inflacionária superada pela incapacidade de atrair todos 68

recursos esperados pelo governo. Assim, o Estado tornou-se um ed

financiador expressivo do processo industrial, assumindo papel muito e

que as estimativas iniciais. Sem uma base tributária eficiente, situação a mediável diante dos compromissos políticos assumidos pelo governo cumprindo os aumentos salariais do funcionalismo, que haviam sido a? A vados pelo Congresso sem levar em conta a receita pública, o governo” crescer o déficit público e, a rebo que, a inflação. missões de A esta situação inflacionária somavam-se também novas € aço 08 papel-moeda,

decorrentes da política de financiament o do café ap

compra dos excedentes, fundamental para os interesses paulista s. 534

|

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

“Quando em setembro de 1958, o Ministro da Fazenda, Lucas Lopes, substituiu essa política protecionista de compra dos exceden-

+es por um programa mais limitado de apoio ao café, levantou-se um Clamor desesperado por parte dos cafeicultores paulistas. Em

outubro, Lopes teve que pedir ao Exército que impedisse o plano dos cafeicultores de patrocinar um desfile de 2.000 automóveis que rotestariam contra essa medida.” (SKIDMORE, THOMAS, op. Cit.

págs.

219-220.)

O crescimento da inflação na Era JK pode ser dimensionado a partir do confronto entre as duas datas limites do governo: em 1956 a taxa de inflação apresentava O percentual de 19,2%, tendo subido para 30, 9% em 1960.

Apesar das mudanças na equipe econômica e do anúncio de um plano econômico visando conter a espiral inflacionária — o Programa de Estabilizaão — o governo não conseguiu conter a inflação, e, consequentemente, a alta do custo de vida. Desta forma, atingia e descontentava os trabalhadores e as classes médias, anteriormente compensados com o reajuste dos

salários, A década de 1950 foi marcada por transformações importantes no sindicalismo brasileiro, com o movimento operário aproximando-se cada vez mais dos sindicatos, principalmente a partir de atuação do Partido Comunista. Tornaram-se comuns, notadamente em São Paulo, as comPosições de diretorias, envolvendo trabalhistas e comunistas, procurana influência de sindicalistas janistas, liderados por Dante “e

Por outro lado, surgiram estruturas paralelas aos mecanismos sindicais Oficiais, como O Pacto de Unidade Intersindical (PUT), envolvendo

Metalúrgicos, têxteis, gráficos e outras categorias. Ativo até a greve de 1957,

“Nvolvendo 400 mil trabalhadores em São Paulo, o PUI acabou dissolvi9, tanto pela pressão patronal, quanto pelas dissidências e rachas interaa seu lugar acabou sendo criado o Conselho Sindical de São Paulo, 9 continuidade às práticas intersindicais. pa árias greves ocorreram a partir da aliança entre comunistas e

p po

ainda em 1957. De janeiro a abril, os transportes rodoviários

“tam em São Paulo; no início de julho foi a vez dos ferroviários do 'O Grande do Sul; no final desse mês a greve ficou por conta dos | =

535

Leça |

macro

EQM

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

metalúrgicos do Rio de Janeiro; em outubro, o setor têxtil em São?

cruzou os braços. 0 A mais importante revolta contra as más condições dos S Meios de ans porte em toda a história do Brasil ocorreu no contexto inflacionário permeou os últimos anos de mandato do governo JK. E Que

1959, cerca de quinhentos trabalhadores da Cantareir m 21 de maio de a (concessiongr barcas que faziam a travessia Rio-Niterói), entraram em greve, Feia pagamento do aumento de e30%, aprovado por lei. A gr EV acabou geranE”. do uma grande manifestação popular contra os ServiÇOs da Cantareir Milhares de usuários depredaram e incendiaram instalações da empresae até mesmo residências dos proprietários. A greve terminou quando o go. verno exigiu o cumprimento da lei. Uma das principais manifestações grevistas do período Juscelino Kubitschek foi a greve pela paridade dos vencimentos, ocorrida em 1960, O objetivo da greve era conseguir para ferroviários, portuários e mar timos a paridade salarial entre servidores civis e militares, uma vez que

os últimos haviam recebido um recente aumento, não estendido ao sttor civil. Nesse momento, o presidente cogitou aplicar o estado de st

tio, ameaçando mandar o pedido ao Congresso. Apesar do apoio de

pelegos, o que já não representava um mecanismo de pressão tão eficaz

sobre os trabalhadores, o governo enfrentou uma liderança grevist

comunista, tendo sido levado a enviar ao Congresso um pedido de ter vindicação do movimento, evitando um desgaste ainda maior da politca presidencial.

6.5 . O NOVO CENTRO DO PODER EM ASCENSÃO A) BRASÍLIA: DO SONHO À REALIDADE

i

em Pº colocado havia já Juscelino 4 Campanha D —2NE6 ta a transf erência da presidencial, capital para o Planalto Central. O candida 40 mava que a construção de Brasília era, na verdade, uma exigênciê liga.

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

Com a vitória nas urnas, afastados Os incidentes que tornaram a posse

tão onturbada, Juscelino enviou mensagem ao Congresso, onde o predo-

mio PsD-PTB acabou sancionando a lei que abria caminho para a cons-

«nova sede do poder federal. Juscelino incorporava na presidência em breve, seria fixada a data da inauguvoca ção de tocador de obras:

trução d sua

ração para 21 de abril de 1960. Afinal, 21 de abril, feriado nacional, homenageava O martírio de Tiradentes, que junto com outros conjurados

:dealizou a transferência da capital para a região central do Brasil. Dentro dos projetos governamentais, Brasília tornava-se uma realidade, sendo encarada como a meta-síntese do Plano de Metas e materialização históri-

ca do desenvolvimentismo.

À época da Independência, Hipólito José da Costa, editor do Correio

Braziliense, foi um dos divulgadores de tal idéia, simultaneamente com José

Bonifácio. Para este, o Império Brasileiro, recém-independente, precisava de nova Capital, destinada ao assento da Corte, da Assembléia Legislativa e dos Tribunais Superiores. Possivelmente, Bonifácio foi responsável pela sugestão do nome da cidade: Petrópole ou Brasília. Durante o Segundo Reinado, o historiador e diplomata Francisco Adolfo de Varnhagen, visconde de Porto Seguro, foi um dos ardorosos defensores

da idéia de ligar a nação através do interior, evocando, além da vulnerabilidade defensiva do litoral, a dimensão mítica que o interior representava na tradição dos brasileiros.

Com a Proclamação da República, a idéia de interiorização da capital

ganhou maior relevância, tendo Deodoro da Fonseca, ainda como chefe do Governo Provisório, delegado ao Congresso poderes para tal. Ins-

“tita na Constituição, a transferência da capital chegou a ser estudada de Floriano Peixoto, com a criação da Comissão Exploe os o E do Planalto Central, dirigida pelo astrônomo Luiz Cruls. Para -“Nlitares, a capital no interior tornava a nação mais segura em relasão à possíveis ataques externos. A idéia não foi levada adiante pelo

Sôverno Prudente de Moraes, tendo sido efetivamente abandonada na

à

e de governo Rodrigues Alves, que optou pela remodelação O de Janeiro.

, Tascelino fazia questão de afirmar que considerava uma questão históriota

A rn

a transferência da capital para O Planalto Central. Pro-

à, portanto, a visão do desenvolvimentista em harmonia com o paladino

537

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

da democracia, já que Brasília se transformara em Promessa de além de intransigente defensor das normas constitucionais.

Panha

“Os simbólicos 50 anos em 5" tiveram uma Cidade com materialização histórica: Brasília, a capital inaugu rada em 2] E abril de 1960. Simboliza esta cidade o tom que o Presidente da República imprimiria ao país, dinami smo, coragem, tenacidade pioneirismo desbravador e audácia, Fruto da vontade política asso. ciada ao espí rito de aventura. Às imagens da époc a são fonte pri. vilegiada de alimento a este conjunto de valores. JK se misturava aos candangos, empoeirava-se, inspirava letras de música, esti. mulava socialmente o sonho que se tornara seu da ousadia do

desenho arquitetônico moderno. É possível ultrapassar as barr ei. ras se a bússola da ação política são a vontade e a crença na

utopia.” (BOMENY, HELENA. “Utopias de cidade: as capitais

do modernismo”, in: CASTRO GOMES, ANGELA DE [org.], op. cit., pág. 145.)

Um concurso foi organizado para selecionar os projetos para a constru

ção de Brasília. Como vencedores, destacaram-se Oscar Niemeyer, respon sável pelo projeto arquitetônico, e o professor Lúcio Costa, incumbido do projeto urbanístico. Rr À idéia de viver tão longe do eixo Rio-São Paulo não empolgava 0 cionalismo público. Brasília era encarada como um grande deserto, a

alegria das grandes cidades, tema que chegou a empolgar Sir a Billy Blanco, autor de Não vou pya Brasília (1958), música que quas

gou a ser proibida, já que considerada antimudancista. “Eu não sou índio nem nada Não tenho orelha Furada

Nem uso argola Dependurada no nariz Não uso tanga de pena a minha pele é morena De sol da praia onde nasc i E me criei feliz. 538

b

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

Não vou, não vou pra Brasília Nem eu nem minha família Mesmo que seja Pra Ficar cheio da grana À vida não se compara Mesmo difícil e tão cara Quero ser pobre Sem deixar Copacabana.” giu um exi to cur tão po tem de aço esp um em ia síl Bra de o uçã str A con esforço inédito para a máquina estatal. Para coordenar as obras de cons-

trução de Brasília foi criada, em 1956, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), sob o controle de Israel Pinheiro. Uma gigantesca estratégia de propaganda foi montada para atrair mãode-obra para aquela que seria a capital da esperança. Em breve, milhares de trabalhadores nordestinos, chamados candangos, chegavam ao Planalto Central. Vislumbravam a possibilidade de uma vida nova, longe das dificuldades do Nordeste. Aos candangos se juntavam os próprios trabalhadores goianos e os muitos vindos de Minas Gerais, motivados para a nova empreitada proposta pelo seu Nonô. Com seu discurso otimista, Juscelino

sugeria que os trabalhadores empenhados na construção da nova capital assumiam o papel dos antigos desbravadores, sendo fundamentais na construção do Brasil Moderno. Em 1959, o presidente afirmava, exultante:

“.) o que agora estamos fazendo é fundar a nação que os bandeifantes conquistaram [...] E o que lhes quero dizer é que a mentalidade

que eles deixaram Felizmente não desapareceu do Brasil, e aqueles que quiserem percorrer milhares de quilômetros para conhecer o que O governo está realizando em pleno coração do Brasil irão aí encontrar o mesmo espírito e a mesma decisão daqueles que há mais de três séculos começaram a desafiar o mistério insondável deste imenSO continente.” (Bicalho de Souza, “O movimento pró-fixação e urbanização do núcleo bandeirante: a outra face do Populismo janista”, in: PAVIANI, ALDO [org].A conquista da cidade, Brasília, Editora

da Universidade de Brasília, 1998, pág. 169.) E

xs

539

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Os números do crescimento populacional em Brasília são de£ pressionantes. Em 1957, o gigantesco canteiro de obras que se ato im. maria na nova capital do Brasil abrigava cerca de 12 mil habitantes, pe

três anos mais tarde, quando a cidade foi inaugurada, a população Nas Cança. va a marca de aproximadamente 127 mil habitantes. Para lid fluxo humano tão intenso, a Novacap e as empreiteiras, que ar com da rentável construção da capital, estabeleceram o model ; O de ACAMpamen. tos, mecanismo fundamental para dominar a mão-de-obra.

“À solução para a moradia da po pulação engajada na constução Foi planejada em termos de três conjuntos básico co s nsiderados como

provisórios: a) aquele dos acampamentos destinados aos empregados

da companhia pública, a Novacap, na área conhecid co a mo

Candangolândia; b) os acampamentos das empreiteiras vinculada: sobretudo à construção do Eixo Monumental (praça dos Três Poderes Poderes, Esplanada dos Ministérios, Rodoviária etc.), que conforma-

ram a chamada Vila Planalto; e o) a Cidade Livre, centro de prestação de serviços que mais tarde se torna a cidade-satélite do Núcleo Bandeirante.” (RIBEIRO, GUSTAVO LINS, “Acampamento de Grande Projeto, uma forma de imobilização da força de tr abalho pela moradia”. In: PAVIANI, ALDO [org.], op. cit., pág. 169.)

A construção de Brasília, para além do discurso nacional-desenvor

vimentista, deve ser vista também como um exerc ício de imobilizar e mão-de-obra, em um dos setores essenciais das transformações ocorridis no Brasil na segunda metade do século XX: a construção civil. A Essa imobilização era feita através de uma série de coerções proce mentos disciplinadores impostos aos trabalha dores: as empreiteltõs de ias NS

NovacapRe impediam qualquer tipo de pressão em prol de melhorias *do condições de trabalho. Vivendo em barracos, mal alimentados e ganhe” muito pouco,| os trabalhadores sem maior qual | m o ificação sentia retrato da distinção social em

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

amã mínima margem de privacidade. Quanto ao lazer, este era limi-

e

ela própria extensão da jornada de trabalho, que chegava a 16 horas.

Es do os acampamentos estavam sendo montados, bem na fase inicial

à construção, foi organizada a Guara Especial de Brasilia (GEB). Forma-

da em moldes paramilitares, caracterizando-se pela violência e pela arbiariedade, à GEB representava a materialização mais cabal da ação repressiva contra OS trabalhadores, suas reivindicações e tentativas de ocuE par lotes de terras nas imediações da capital. Em fevereiro de 1959, na Vila do Planalto, ocorreu um episódio que

caracterizou tragicamente as tensas relações entre os trabalhadores e a GEB. Uma manifestação contra as péssimas condições de vida no acampamento da construtora Pacheco Fernandes acabou em um verdadeiro massacre de

trabalhadores. Protestando contra a comida estragada, o atraso no pagamento e a falta de água, trabalhadores foram assassinados friamente por capangas da construtora, com a conivência da GEB. O caso nunca foi devidamente investigado, ou divulgado, permanecendo envolto em dúvidas. Alguns depoimentos falam até mesmo em casos de trabalhadores que foram metralhados enquanto estavam dormindo. Os conflitos que cercavam a construção da capital, juntamente com as

desastrosas condições de trabalho, foram escondidos da opinião pública. Nada podia manchar a inauguração da capital que se aproximava. No final da década de 1980, no documentário Conterráneos Velhos de Guerra, Vladimir de Carvalho fez importante levantamento dos crimes € acidentes Sorridos durante a construção. Desde o primeiro momento em que a construção de Brasília foi efetiva-

mente viabilizada, a oposição parlamentar udenista tudo fez para boicotar 0 Projeto governamental, acusando-o de inúmeras irregularidades. À UDN

“Meaçava criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apu-

at licitações e contratos, enquanto Juscelino atraía udenistas para O go-

“no, oferecendo postos até mesmo para a direção da Novacap. O discurso

“Juscelino em torno da integração nacional surtiu efeito para a opinião Pública, ainda mais quando divulgado pelos principais meios de comuni-

“Ação da época. no tevista Manchete divulgou intensa propaganda nesta conjuntura: deu

do

cobertura aos momentos mais importantes da construção, notician8 visitas do presidente às obras e sua instalação no chamado Catetinho, 541

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

um barracão de madeira onde JK despachava quando ia à Brasília

Gustavo e Altamiro Carrilho ironizaram as viagens aéreas de do Mig

marcha Carnaval de JK (1960).

Celino na

“Como pode o Juscelino Viver longe de Brasília? JK está lá e cá. JK está lá e cá. Juscelino, bom menino Que nasceu para voar Passa, passa um avião Será ele ou não,” À construção de Brasília representou nova realidade política para o Bra

sil. Longe da pressão direta das massas, habitada inicialmente por funcionários públicos, militares e parlamentares, a nova capital se afastava d população. Esta encontrava-se cada vez mais distante do centros das dec sões nacionais. Nas cidades satélites e nas áreas rurais foram instalados os candangos e outros peões que construíram a cidade. A música Pedreiro

Valdemar, de Roberto Martins e Wilson Batista, gravada por Blecaute, sin tetiza muito bem a realidade que envolve os trabalhadores da construção civil e as relações de poder econômico em uma sociedade marcada pel

injustiça social.

“Você conhece o pedreiro Valdemar? Não conhece Mas eu vou lhe apresentar De madrugada toma o trem da Circular

Faz tanta casa e não tem onde morar

Leva a marmita e mbrulhada no jornal Se tem almo ço, nem sempre tem janta

O Valdemar, que é mestre no ofício a Constrói 2 edifício e depois não pode entrar. 542

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

Na

revista, 21 de abril de 1960, após três anos e dez meses de data P u-se BrasílA:ia, tendo Juscelino recebido as chaves da ci-

data

dade.

“A inauguração trouxe um número recorde de jornalistas e Fotógrafos de todas as partes do mundo. Todos os prédios principais

tinham sido projetados por Oscar Niemeyer, a quem foi dado poder de veto sobre qualquer construção importante subsequente. O plano

de Lúcio Costa para a cidade foi projetado para fazê-la parecer, vista do alto, como um avião voando, simbolizando assim o progresso, com as áreas residencial e comercial representando as 'asas” do avião. Ão longo da fuselagem do avião estão os prédios governamentais (cada ministério recebeu uma estrutura de tamanho exatamente igual) e as áreas cultural, bancária e hoteleira. Na carlinga do avião está a Praça dos Três Poderes, com imponentes edifícios públicos para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.”

(SKIDMORE, THOMAS E. Uma História do Brasil, São Paulo, Editora Paz e Terra, 1998, pág. 205.)

O maior ônus que Brasília deixou foi o endividamento público, aspecto

enquadrado dentro da política de adiamento tático, marca registrada do

soverno JK. Aos sucessores coube o déficit do desenvolvimentismo, e Jus-

Celino poderia retornar à presidência em 1965, como já confidenciava a

elementos mais próximos .

8) POLÍTICA EXTERNA Te episódios relevantes marcaram a política externa na Era JK: a ten-

ra de organização da Operação Pan-Americana (OPA), o rompimento fis ciações com o Fundo Monetário Internacional (EMI E criado pelos

io de Bretton Woods, e o apoio brasileiro à política colonialista pornd

SUesa na África.

uma perspectiva mais ampla no panorama das relações internacio-

cos E 8overno Juscelino conviveu com as primeiras rachaduras nos blo-

poder da Guerra Fria, como o movimento dos não-alinhados e o

“tamento francês da OTAN, promovida por De Gaulle. Neste mesmo 243

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

momento, ganhava projeção o movimento de independência le países do chamado Terceiro Mundo, principalmente aqueles Política co; que haviam sido colônias dos impérios de países europeus. Por outro lado, no plano regional, a política latino-am Cricana q para maior contestação ao círculo de poder estabelecia

Guerra Fria, evidente na hegemonia americana no hemisfério r hi dei a

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no

deco

Ntava

giro político de Richard Nixon, vice-presidente de Eisenhower por

O

da América Latina, em 1958, era um indicativo claro das tendina

apontavam nas relações com o governo norte-americano. Entretanto E viagem constituiu um desastre, porque em várias cidades latino-americ, nas Nixon foi violentamente hostilizado. Em meados de 1958, Juscelino lançou a Operação Pan-Americana, proposta de cooperação multilateral visando captar amplos recursos paraà implementação de projetos de desenvolvimento nos Estados latino-ameri. canos. À idéia era promover a viabilidade de um Plano Marshall paraa

América Latina, com a pretensão americiosa de erradicar o subdesenvolvimento.

O governo norte-americano reagiu à proposta de Juscelino, afirmando que tais questões deveriam ser discutidas em um foro já existente: a Oya

nização dos Estados Americanos (OEA). Washington citava a Comissão Ei

nômica para a América Latina (CEPAL) como órgão responsável pela produção de diversos estudos neste sentido, procurando esvaziar OS divi dendos políticos que a iniciativa do presidente brasileiro poderia propord onar, além de não apontar concretamente com algum tipo de ajuda financeira norte-americana para os países latino-americanos. A proposa

de Juscelino não se viabilizou, tendo perdido gradativamente a deixando, entretanto, de ser utilizada como propaganda, através da di gação de seu tino de estadista enfrentando tradicionais de poUnido a Estados Esses episódios comprovam a falta de diálogo entre osbases

latino-americana trouxe novos

questão importante idéiaop maoriginal da OPA: à Revolução Cubana, em 1959. Apesar de configurado um caráter Socialista em 1961, a Revolução Cubana 544

so” E

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

acionalismo latino-americano, demonstrando a possibilidade de

a dependência em relação aos Estados Unidos. Tal situação romper Empr política de Washington buscasse uma aproximação mais fez com

que

a

harmônica e es

treita com a América Latina, ainda no final do governo

| lino,

ower Eisenh Durante o

i a d Brasil

dis participou,

| envio

através do o governo de Jusce de homens, da Força de Paz da ONU no Egito, episódio ligado à Guerra

de Suez, em 1956. Envolvendo as antigas potências colonialistas — França e Inglaterra —, Israel e o próprio Egito, o conflito representava a

superposição dos conflitos no Oriente Médio com o jogo da Guerra Fria. O conflito tem suas origens com a nacionalização do Canal de Suez, ação política que provocou imediata reação de franceses, britânicos e israelen-

ses. Estes, em ação militar conjunta, invadiram a área do canal. Mesmo derrotado militarmente, o grande vencedor diplomático foi Gamal Abdel Nasser, presidente egípcio, que conseguiu capitalizar em dividendos polticos a retirada das tropas invasoras, mediante pressão norte-americana esoviética. O envio de uma Força de Paz da ONU fazia parte da transferência da zona do Canal para o Egito. O governo brasileiro prontificouse a enviar tropas para a área, buscando maior projeção na política

internacional, considerando o Oriente Médio como um dos grandes focos em questão. Em nenhuma outra área de atuação da política externa de JK os proBesos diplomáticos foram bloqueados por recuos tão contundentes como à política para a África. O fluxo inexorável do nacionalismo africano e a tomada de posição brasileira, onde estava em jogo uma questão histórica,

iCabaram desgastando o governo de Juscelino no plano internacional.

Internamente, o Itamarati e a Presidência da República mantinham áre-

's de atrito, o que não conferia unidade ao discurso e à prática em relação à questão colonialista na África. Na realidade, a ambiguidade da política “terna do Brasil deve ser também considerada em termos econômicos, corrência “Ra vez que os mercados produtores africanos faziam direta con

“Om as matérias-primas brasileiras, como atesta O exemplo de Angola, 4º na garanProdutor mundial de café. O apoio aberto à independência africa tia uma possibilidade de alocação dos produtos concorrentes nos merca-

internacionais, assim como a capitalização de recursos, desaquecendo, Possivelmente, as bases do modelo desenvolvimentista. 245 +

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Não sabendo, não podendo ou não querendo

mente entre aliados ocidentais! ou “novas nações africanas e mer. gentes, a política brasileira acabou por desagradar a die

ao mesmo tempo (..) No jogo das pressões anticolonialist, Outros

contrapressões colonialistas, o governo JK Frequentemente

E

concreto, entre o retórico e o conteudístico. Nas Formulações

e0

ziu dicotomias entre o genérico e o específico, entre o abstrato l-se solidário ao Mov gene. imento de libertação nacional africana; nas que stões específicas, concre tas e de conteúdo, agiu de acordo com ou em benefício das potén. cias coloniais, especialmente em Portugal.” (MOURA, GERSON

ricas, abstratas e retóricas, apresentou

1

=

“Avanços € recuos: política exterior de JK?,in: CA STRO GOMES.

ANGELA DE [org.], op. cit., págs. 35-36.)

A melhor comprovação desta política foi a posição contrária à autode. terminação da Argélia, apesar de o Brasil ter aprovado a Declaração de In dependência dos Povos. Demonstrando a ambigiiidade dessas diretrizes políticas, o Brasil apoiou a apresentação de um projeto — originalmente

brasileiro, aliás —, na Assembléia Geral da ONU, em 1957, que visavas criação de uma Comissão Económica para a África, episódio que desgastou sensivelmente as relações entre Portugal e Brasil. Em tal conjuntura, o governo procurou agir com cautela, sabendo que

tinha tocado em um ponto que feria indiretamente os interesses dos por tugueses residentes no Brasil, principalmente a colônia lusitana no Riod

Janeiro, detentora de poderoso lobby político e econômico.

Durante seu mandato, JK permaneceu solidário à política colonial | portuguesa na África, o que pode ser simbolicamente demonstrado o | troca de visitas entre os presidentes. Ret ribuindo a visita de Cravelto Gas

á

presidente de Portugal, Juscelino visitou Lisboa em 1960, precisar, naquele que se ria considerado o Ano da África , uma vez que E por inúmeras proclamações de independência. No final de seu mandato, Juscelino implementa ri ma uma de su

a

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teatrais estratégias políticas, no âmbito das re lações internacion?”

onado pelo Fundo Monetário Inte rnacional (EMI), que exigia ar i

úblicos,: o governo brasileiro enfrentouO tinuas, Usmo, contendo os gastos, ou con

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CINQUENTA ANOS EM CINCO?

as de emissão monetária, o programa do Plano de Metas. O FMI condicionava novos créditos à rígida aplicação das medidas monetaristas impondo a desvalorização cambial e a liberalização do câmbio, além de cortes nas despesas públicas. Um caso particular na época foi a discussão caso em torno do subsídio ao trigo € aos combustíveis. Essas medidas, aplicadas, representariam recessão e desemprego, aspecto que não interescava à Juscelino, em conjuntura tão crucial de seu governo. À tensão entre o governo brasileiro e os representantes do FMI atingiu seu zênite.

“A indecisão nas relações entre o Brasil e o FMI durou quase um ano, chegando ao fim em junho de 1959. Naquela altura, Juscelino estava no final do mandato e tinha os olhos voltados para a suces-

são presidencial. Os nacionalistas e o comunistas vinham atacando o Presidente pela sua disposição em 'vender a soberania nacional aos banqueiros internacionais do FMI". Um acordo com o órgão só era visto com bons olhos pela UDN, mas mesmo que Juscelino optasse por esse caminho não poderia contar com o apoio político da

oposição.” (FAUSTO, BÓRIS. História do Brasil, São Paulo, Edi-

tora da Universidade de São Paulo, 1995, pág. 435.)

Nesse contexto, Juscelino rompeu estrondosamente com O FMI, rece-

bendo apoio entusiasmado de amplos setores da esquerda. Um comício

nos jardins do Palácio do Catete foi realizado com grande pompa, com a

Presença de Luís Carlos Prestes, o que demonstra a capacidade do PCB de encontrar canais de manifestação, não obstante a ilegalidade. No governo Juscelino, as relações comerciais entre Brasil e URSS fo(m restabelecidas, apesar de se considerar, incorretamente, que tal manobra tenha ocorrido no governo Jânio Quadros. Na verdade, no período

8overnamental de Jânio Quadros, as relações diplomáticas foram estabelecidas, o que consolidava o relacionamento comercial já iniciado.

Desde a presidência de Juscelino, a possibilidade de reatamento das tran“ções econômicas com o governo soviético animou importantes setores “COnômicos nacionais, em especial os grupos exportadores, notadamente

O círculos cafeicultores. Por outro lado, a própria delegação brasileira na q chefiada por Oswaldo Aranha, considerava um contra-senso O Bra-

Ser O único grande país a não manter relações com a URSS. FinalmenAR

sa

mprriads

547

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

te, um acordo, em 1959, assinado com os dirigentes da 6) ceu relações econômicas entre os dois países, aspecto visto COM Otimis pelo governo soviético. Por sua vez, Juscelino procurava não dem 5 Mo

um entusiasmo expressivo, temendo algum tipo de represália oo mi que pudesse comprometer estruturalmente o seu progr ama dese nvol.

vimentista.

ol

“Átibieza do governo JK neste episódio expressou-se outra vez na apreciação que o Presidente fez sobre os acordos econômicos en.

tão assinados. Enquanto o Secretário-Geral Krutschey saudava os acordos como um passo positivo na direção da normalização das relações diplomáticas, Kubitschek, saindo pela tangente e apelando para generalidades, respondia que o acordo era um exemplo de que

os povos podiam viver sob a égide da concórdia e da paz (...) O Brasil de JK titubeava ante a perspectiva de aventurar-se por conta própria

na política internacional, ao dar um primeiro passo para se livrar do

círculo de ferro em que se colocava desde 1945.” (MOURA, GERSON, “Avanços e recuos: política exterior de JK”, in: CASTRO GOMES, ANGELA DE [org.), op. cit., págs. 35-36.)

6.6 . O MASSACRE DE IPATINGA

+ mportante centro situado no chamado Vale do Aço, Ipatinga deve se crescimento às Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais COS

Esta empresa fazia parte do complexo estatal voltado para à prô e

1

de laminados planos, aço, bobinas, chapas grossas e outros produtos Ea AD âriat sumidos pelas indús trias de construção civil, naval.

Criada no empreiteiras qn A maioria

automobilística, ferrov

governo JK, em 1958, empregava, juntamente com ss a ela vinculadas, cerca de 12 mil operários. dos trabalhadores da USIMINAS tinha salários maiis e eleva”

dos, assistência médica, estabili dade de emprego e moradia.

o calizados

na parte velha de Ipatinga ou pagavam altos aluguéis em cidadesvizinho

“os 150 vigilantes da Usina revistam e dão busca nos Funcionários

- entrada e saída. Além da polícia particular, a USIMINAS emprega

soldados de destacamento local que, à paisana e sem documentos, invadem os barracos, de dia ou de noite, para prender os líderes

cindicais. Falar em sindicalização é proibido (...) o operário Matozinho Ferreira Ramos (...) quase Foi castrado — disseram que ele era tarado — por estar promovendo a sindicalização, além de querer a Fun-

dação de cooperativas próprias dos operários. (SOARES, DANTEL

MIRANDA. O massacre de Ipatinga, Cadernos do CET, nº 17, Petrópolis, Editora Vozes, 1982, pág. 42.) Notícia do Estado de Minas, de 30 de novembro de 1963, informava que “a insuficiência salarial, a carência de moradias, a precariedade dos transportes, o alto custo das utilidades, o mal orientado serviço de vigilância da empresa e, sobretudo, a angustiante incerteza dos

dias Futuros, Fizeram

dos obreiros da USIMINAS uma gente

intrangúila, desgostosa (...)” (SOARES, DANIEL MIRANDA, op. Cit. pág. 42.) À situação foi se agravando em face da sucessão de arbitrariedades do SOrpo de vigilantes da USIMINAS, tudo culminando na noite de 6 de

Stubro de 1963.

a ando um grupo de trabalhadores deixava o serviço, após uma jornada

oo calho, explodiu um conflito em que os seguranças enfrentaram a resis-

E Cia dos o perários. A chegada de cavalarianos da Polícia Militar (PM) acar'OU espancamentos e a violenta identificação de muitos trabalhadores.

Pouco

depois, quando se encontravam reunidos em seus alojamentos

“Utindo o ocorrido, os trabalhadores foram novamente agredidos pela , que não hesitou em se utilizar de gás lacrimogêneo. Na oportunida-

9 Mais de 300 trabalhadores foram presos. 549 EA

wjcetias

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E á eeportagem publicada pelo jornal O Binómio, de Belo Horizonte, em 14 de outubro de 1963, foi denunciado que

e

gm muitos desses barracos de madeira chegavam a viver oito pessoas, eralmente não dispunham de serviços sanitários.

=

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em resposta, uma assembléia dos trabalhadores APLOVOU O infe; greve geral exigindo, dentre outras reivindicações, a retirada d “O dem, da PM e mudanças no Corpo de Vigilantes. Esses pedidos a

Soldados

nhados ao governador José de Magalhães Pinto e à direção da e ami respectivamente.

MINAS

No mesmo dia 7 de outubro havia cerca de 30 mil Pessoas aglo

| a aderir

à entrada da USIMINAS procurando convencer os tr

gavam

à greve aprovada em

a & . O S traba lhado res quech Í assembléia.

Tentativas de negociação com a patrulha da PM nada conseguiram,

mesmo tempo em que, em improvisado palanque, Sucederam-se k discursos. Foi, então, que a tragédia teve início, para surpresa geral. Tiros de fui e de metralhadora pipocaram furiosamente. Durante algum tempo, gritos de dor e de pavor, correria geral, gemidos misturavam-se com o barulho das balas silvando. “Era uma cena dantesca. Centenas de trabalhadores baleados, vários mortos. De imediato, contou-se 17 corpos: a maioria de trabalhadores de empreiteiras, três da USIMINAS, uma senhora que levava Uma criança para ser medicada no ambulatório da empresa (.)

um mendigo que aproveitava a multidão para pedir esmola, uma criança que passava pelo local na hora do tiroteio e outros transeun-

tes que nada tinham com o episódio (...) Foram mais de três mi Feridos a bala e 33 mortos na praça (...) estima-se mais de 100 mor-

tes no total” (SOARES, DANIEL MIRANDA, 0p. cit., pág: 4%)

Em protesto, os trabalhadores incendiaram um caminhão da pM eds

truíram o prédio da cadeia, da Além das reivindicações feitas anteriormente, exigiram do comanção PM a punição para Os autores da chacina e da direção da USIMIN

concessão de pensão às viúvas e filhos dos operários mortos. Reuniã

de Amato

o ocorrida no dia seguinte contou com à presençã Lanari Júni or, presidente da USIMINAS, de rep resentantes diversos, de parlamentares e do comandante geral da PMMG. a

di

a ; a 0, ce — ENTÃO, Barantias aos operários que voltassem à0 led protiSemiiaS do Pagamento da diferença de 38% de aumento salar

|

CINQUENTA ANOS EM CINÇO?

.stência legal às famílias enlutadas, bem como abertura de inquérito para |

unição dos responsáveis.

Não foi atendido o pedido de retirada dos soldados da PM e sua substituição por tropas solicitadas ao governo federal. Afinal, o comando geral da PMMG estava integrado ao esquema conspiratório articulado pelo go-

vernador Magalhães Pinto, visando a deposição do presidente João Goulart. Entretanto, com O golpe de 1º de abril de 1964, houve uma reversão da situação. O movimento, que fora iniciado em Minas Gerais, acabou resul-

ando na demissão de muitos trabalhadores e líderes sindicais participan-

tes da greve de 1963. Contra eles levantou-se a acusação de serem

comunistas. Houve até a condecoração de militares envolvidos no massa-

cre ocorrido.

“Oh, meu senhor Juiz de toda humanidade Vou dizer a verdade Eu sei que a maldade Não foi o senhor que plantou Vivemos nos pés Desta elite selvagem e maldita Ônde só tem parasitas Sugando o sangue do trabalhador.” Quiz de toda humanidade, samba de Bicalho e Capri, gravado

por Bezerra da Silva em 1987.)

6.7. OS ANOS DOURADOS

4) E O CARNAVAL CARIOCA, COMO FOI?

JK, [)): janeiro de 1956 a janeiro de 1961, durante a presidência de anipara os que viveram aquele período, os carnavais foram muito

Tados e ricos em músicas bastante cantadas nos blocos e desfiles de ruas,

“M como nos clubes. | Talvez tudo isso refletisse O sopro de renovação e de esperança em dias Nelhores para todos. Afinal, não se apregoava 50 anos em cinco? 55] a

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Foram marchas e sambas, alguns já esquecidos por aqueles aqueles tempos de confiança no amanhã, não poucos atéhojes ViVetam bailes de carnaval! “Mando E a Estação Primeira de Mangueira inspirou diversas Melodi período, como o inesquecível Exaltação à Mangueira, gravado porá Ness

verdadeiro cantor-símbolo da verde e rosa, para o Carnaval de

o

“Mangueira teu cenário é uma beleza Que a natureza criou ô, ô...

O morro com seus barracões de zinco Quando amanhece que esplendor Todo mundo te conhece ao longe Pelo som de teus tamborins E o rufar do teu tambor Chegou ô, ô... À Mangueira Chegou ô, 6...” (samba de Enéas B. Silva e Aluísio Augusto Costa, in:

ALENCAR, EDIGAR DE, op. cit., pág. 380.)

Também marcante é o samba Fala Mangueira, gravado por Ângela Mara

e composto pela dupla Mirabeau e Milton de Oliveira. “Fala Mangueira, fala

Mostra a Força da tua tradição Com licença da Portela, Favela Mangueira mora no meu coração.”

(ALENCAR, EDIGAR DE, op.cit., pág: 381.)

Fonte de inspiração de sambas e marchas, em 1959, a Man

uma vez estava presente no samba de Luiz Antônio, Levanta Man

“Levanta Mangueira À poeira do chão samba de coração.” 552

a

e

Mas à construção de Brasília, e andamento, já despertava a nostalgia Jemuitos sambistas diante da inevitável transferência da capital federal para o alto. Havia também verdadeiros protestos, como o samba Não vou os. S Brasília, de Billy Blanco, que já citam

Mudanças ocorriam na cidade, como o fim da Galeria Cruzeiro, tradicionde se podia , bares seus com ro, Janei de Rio do o centr onal ponto do uíche de pernil de porco.

beber chope gelado e No local terminavam «ul, Ainda por cima, Avenida, sempre com

comer um delicioso sand linhas de bonde, ligando o centro a bairros da zona no primeiro andar do prédio funcionava o Hotel seus apartamentos lotados, sobretudo na época do

zareali não a am ocar prov te lmen igua a Glóri da o aterr no s Obra al. Carnav

ção de banhos de mar na Praia do Flamengo. Esses dois acontecimentos

foram lembrados nos Carnavais de 1958 e 1960, respectivamente. O primeiro inspirou Carvalhinho e Paulo Gracindo em Derrubaram a Galeria. O segundo levou Luís Wanderley e Fausto Guimarães a comporem Praia do Flamengo. Contudo, nenhuma melodia registrou o fim dos famosos bailes carnavalescos que ocorriam no High Life, clube responsável por animadas € alegres festas populares nos tríduos de Momo. O “Composições ironizando proposta de pintar Os barracos das favelas, titmo da construção de Brasília e as inúmeras viagens de JK também se fizeram presentes. Miguel Gustavo e Carvalhinho apresentaram a marcha Carnaval de JK. Foi uma das mais cantadas, mesmo porque aproveitava as melodias da música Peixe Vivo e de populares cantigas de roda. Além disso, de procausa por lar popu nte basta a artist ha, quin Care a e coub ção grava à

Btamas na hoje extinta TV Tupi.

passavam E Carnaval continuava animado nas ruas e praças por onde Ocos de sujo reunindo 40 a 60 figurantes, quando não um único carnaV alesco integrante do bloco do eu sozinho. Bem diferentes eram os blocos, por vezes formados nuclearmente por

Moradores de uma rua, de um bairro, reunindo parentes e amigos. Geral-

do bloco. Mente tinham música feita por um ou mais integrantes por carado form Ouro, de Chave Bloco o era cidos conhe mais dos Um de CinTavalescos do Engenho de Dentro. Somente saía na Quarta-Feira “as, Sempre perseguido pela polícia, mas nunca deixando de desfilar pelas

“as do bairro.

553

e

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em plena decadência, às vezes com um carro ale SÓr ico, des filay dm velhas sociedades carnavalescas: Tenentes do Diabo » Clube dos Rei Embaixada do Sossego... Era cada vez mais raro ver foliões com lança-perfumes Olias

pentinas e confetes coloridos. O corso, as batalhas de confete Bi, Ser de mar a fantasia há muito deixaram de existir. A chu banho Va, à olíci de dinheiro formavam a trinca de inimigos dos três dias ed € a fale Espetáculo de luxo e requinte era o Baile de Gala do Teatro Munic sempre realizado na segunda-feira gorda. Nele, continua a Ocorrer o É le de fantasias de luxo, às vezes tão sofisticadas que o con corrente temd; ficuldade de se locomover.

|

Enquanto isso, muitos foliões continuavam a se divertir de modo bome

barato: sentados, ou até mesmo em pé no estribo dos bondes, cantavam puj

lavam enem sempre pagavam a passagem pelo uso daquele pop ular transporte,

Não se pode esquecer a realização de bailes em que os participantes es tavam mais interessados em louvar Momo como deus amante do álcool,

da carne e da licenciosidade. Baile do Contrabando e Baile do Cabide cons

tituíram exemplos cujas denominações dispensam explicações.

B) AS GLÓRIAS DOS ESPORTES (O

ano de 1958 nunca deixará de ser lembrado pelos aficionados do

futebol por causa de dois acontecimentos bastante significativos Em junho, na Suécia, a seleção brasileira de futebol finalmente const

guiu conquistar o título de campeão mundial. Foi uma apoteose O retorno ao Brasil, com os nossos craques trazendo a Taça Jules Rimet.

“Ataça do mundo é nossal Com brasileiro, não há quem po ssal

Eeeta, esquadrão de ouro E bom de bola, é bom no cour ol” (A taça do mundo é nossa, marcha de Wagner Maug eri, Mauger

Sobrinho, Vitor Dagô e Lau ro Muller.) O segundo fato marcante fo; |

a revelação

da artee

se tornou conhecido Edson Arantes : are 294

genialidade de Pe"so Era então umjº

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

17 anos e veio a se tornar o Atleta do Século. Ao chegar à Suécia, estava ia

e reserva, somente

S€ tornando

titular na terceira par tida, quando

go e brasileira enfrentou os soviéticos. Até encerrar sua carreira, em 1977,

e

Ai

qui o mundo com seus dribles, suas cabeçadas, suas arrancadas, seu de luta e seus goals, que chegaram a 1.279 como profissional.

proa de 1958 assinalou ainda a espetacular consagração de Maria Esther Audion Bueno nas quadras de tênis de Wimbledon, na Inglaterra, onde

foi campeã em 1958, 1959, 1960, 1962, 1963, 1964, 1966 e 1968. Já em 1957, com apenas 18 anos, fora vencedora no Orange Bowl, nos Estados

Unidos. Além disso, também conquistou sete primeiros lugares em tor-

neios em Forest Hills, nos Estados Unidos. Considerada a Rainha do Ténis, Maria Esther deliciava as platéias não só por suas jogadas magistrais,

mas também por sua elegância nas quadras por vestir modelos coloridos e shorts bastante curtos para a época. Outra modalidade de esporte em que brasileiros se projetaram nos anos JK foi o boxe. Pontificava, na década, o pugilista Éder Jofre, campeão amador na categoria peso-mosca, de 1952 a 1956. Ao se profissionalizar, então como peso-galo, tornou-se campeão brasileiro, em 1958; sul-americano, em

1959; e mundial, em 1960. Ficou, então, conhecido como Galo de Ouro

porque, das 81 lutas travadas, venceu 77 e empatou apenas duas. Esse inve-

jável cartel de vitórias valeu-lhe o título de Maior Peso-Galo de Tôdos os Tempos. À década igualmente assistiu à realização das Olimpíadas de Helsinque,

na Finlândia, em 1952; de Melbourne, na Austrália, em 1956; e de Roma, na Itália, em 1960. Nas duas primeiras, somente uma estrela brasileira brilhou. Foi um brilho resplandecente de um atleta que conquistou duas medalhas de ouro na prova de salto triplo. Esse superatleta chamava-se

Adhemar Ferreira da Silva. Foi recordista mundial nessa modalidade es-

Portiva, tendo merecido o título de Herói de Helsinque.

C) ARENOVAÇÃO DO CINEMA COM O CINEMA NOVO (o

a

ares de renovação da sociedade brasileira também trouxeram no-

VOs rumos à produção cinematográfica. Essa mudança não implicou o fim de filmes carnavalescos e das chamadas Chanchadas. Zé Trindade, Oscarito, Grande Otelo, Carequinha e Fred,

Ankito, Dercy Gonçalves e outros comediantes continuavam a funcionar 555

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

como chamarizes capazes de lotar as salas dos cinemas de tod o par romântico Eliana e Cyl Farney, o galã Anselmo Duarte . O País Mas Renata Fronzi, Iris Bruzzi e Anilza Leoni, os cantores A us als Ângela Maria, Dircinha Batista e muitos outros tinham is do Rayol

Contudo, foi o chamado Cinema Novo que se projeto u intemaço Ee pela

preocupação com um conteúdo social, recorrendo a questões "ale

tratadas com calor e refletindo experiências vividas por homens e dio

À existência de uma ideologia nacional-desenvolvimentista insira animou os debates em congressos e a realização de película s onde se E tatava a preocupação com a vida cotidiana dos personagens. Pd Glauber Rocha, Nelson Pereira dos Santos, David Neves, Miguel Borges Paulo César Sarraceni e Leon Hirszman foram os pioneiros. Rio, Zona e Rio, £0 graus, Couro de gato, O grande momento, Na garganta do Dinho Arraial do Cabo representaram claro esforço de cinema sério em uma linhz antichanchada. E bem verdade que muitas dessas produções foram mal recebidas pela imprensa e constituíram estrondoso fracasso de bilheteria Foi o caso de Rio, Zona Norte, de Nelson Pereira dos Santos. Mesmo 4:

sim, o Cinema Novo continuou sua trajetória de filmes políticos e baratos Afinal, era um cinema de idéias! Não era o seu lema, a afirmativa de Glauber Rocha, “Uma câmara na mão e uma idéia na cabeça”?

D) A BOSSA NOVA VEIO PARA FICAR “A expressão (Bossa Noval — que designa genericamente novo jeito

de Fazer alguma coisa —já era utilizada nos meios de músicos profis sionais desde a década de 1940. No Fim da década de 1950, nos bair ros da zona Sul do Rio de Janeiro RJ, grupos de rapazes e moças QU em maioria tocavam violão começaram a reunir-se com assiduidade

em apartamentos ou casas, promovendo reuniões em que tocavam é cantavam músicas de determinados compositores e de $i próprio?

Dois deles, Carlos Lyra e Roberto Menescal, fundaram uma academ?

de violão, que ajudava muito a divulgação das composições do grupô:

E qintimista, ui e geralmente de caráter com acordes semelhantes aosé05 a certos músicos de jazz, sobretudo do guitarrista Barney Kessel, € arranjos do trompetista S ricanos: e am eRo rt no ty hor s bo am s, ger julho de 1958, o entãoE violonista João Gilberto — que, atuando algu”

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

meses ante

e como músico no LP de Elisete Cardoso Canção do amor

demais (marca Festa), empregara uma nova forma de acompanha-

mento rítmico — gravou seu primeiro disco simples, na Odeon, com

. músicas Chega de saudade (Tom Jobim e Vinícius de Morais) e

voz da combinação da sonoro resultado O Gilberto). gim-bom (João

de João Gilberto com seu acompanhamento de violão passou, a partir bossa Forma a como tarde mais identificado ser a , ão aç dessa grav amadores, que cantores e violonistas aqueles por absorvido foi e nova continuavam a se reunir, já, porém, em clubes e centros acadêmi-

cos." (HOMEM DE MELO, JOSÉ EDUARDO e outros. Enciclo-

São Paulo, popular, folclórica, erudita, — Brasileira Música da dia pé Art. Editora Ltda., 1977, pág. 106.)

rreu, de fato, oco a Nov sa Bos da ial inic co mar o s, ore aut uns alg Para

e € ent reg r, ito pos com o ido hec con nou tor se o com — im Job Tom quando em instrumentista Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim — compôs — a parceria com Billy Blanco — William Blanco de Abrunhosa Trindade Sinfonia do Rio de Janeiro, em 1954. Para outros, a Dor de uma saudade, fox de 1933, já teria nuances do estilo bossa-novista. Seu autor foi Marcos Vinícius da Cruz de Melo Morais, o tão famoso Vinícius de Morais. Há os Bossa Nova. o tip tar can de o jeit o s Rei io Már tor can o ter em end que def ente ganhou forsom nto ime mov o que em end def cos pou uns alg Por fim,

ça em 1962, quando muitos de seus cantores, instrumentistas € composia York. Nov em l, Hal ie neg Car no o cul etá esp um de ram ipa tic tores par Ão histórico espetáculo, compareceram João Gilberto, Tom Jobim,

Cas ar Osc fá, Bon z Lui o, ard Ric gio Sér al, esc Men o Carlos Lyra, Robert Carmen Costa, Agostinho dos Santos e muitro Neves e seu conjunto,

Os Outros. m Jobime Newton To o und Seg a? Nov sa Bos lo esti o era que o al Mas afin

Mendonça, autores de Desafinado:

“Se você insiste em classificar

Meu comportamento de antimusical Eu mesmo mentindo devo argumentar

ural.” Que isso é bossa nova, isso é muito nat

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551

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Foi em um apartamento existente em Copacabana, bairr

do Rio de Janeiro, que se reuniram inúmeros compositor.

Da Syj

instrumentistas participantes do nascente estilo musical. Não > CAMtores q residia a família de Nara Leão, considerada a Musa da Bossa ng “tamento Fara Carlos Lyra, “o verdadeiro pai da Bossa Nova foi ae a nômica daquela época, a indústria automobilística e Brasília soa Eco. Mas Vinícius de Morais afirmava que “A Bossa Nova ui E

vez para ficar por toda a vida!” Amém!

“Ts uma

E) O TEATRO GANHOU MAIOR IMPULSO O

elá otimista e renovador existente naquela época tamb ém ocorreu no teatro, favorecido por três importantes medidas. À primeira delas foi a criação do Teatro Nacional de Comédia, dete rminada pelo Decreto 38.912, de março de 1956. Fixou-se, ainda, a obrigatoriedade de as companhias teatrais representarem peças de autores brasileiros.

Organizou-se a Associação Brasileira de Teatro Escolar graças aos elemen-

tos ligados ao Curso de Especialização Teatral para Professores, instituído pelo Ministério da Educação e Cultura. À união de Sérgio Brito, Eva Wilma, John Herbert e José Renato resul tou no surgimento do Teatro de Avena, em São Paulo. “À grande revolução começou quando Augusto Boal (...) integrouS€ ão grupo e organizou um laboratório com exercícios de aplicação

do método de interpretação dramática do polonês Stanislávski. Além do pessoal do Arena, participou desse laboratório o Teatro Paulista

do Estudante, que tinha entre seus integrantes Gianfrancesto Guarnieri e Oduvaldo Viana Filho.” (MENDES DE ALM EIDA, ANGELA MARIA e outros. Rock-mndl-Roll e Bossa Nova, in Nos? a Rá

and Século [1945-1960]: À E il Abr lo, Pau São os, tid Par dos ) 240 . pág 1980,

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

imóveis alug

ados para funcionar como teatros cobravam aluguéis bastante

di Aproveitando-se de prática iniciada nos Estados Unidos, foram cri-

' os OS chamados Teatros de Bolso. Ao longo da década de 1950 esses teaE «e multiplicaram pelo país, sobretudo no eixo Rio-São Paulo. Graças a Maria Clara Machado surgiu o Tablado, no Rio de Janeiro, em

1951. Desde então funcionou, dedicando-se também ao teatro infantil.

O Grupo Oficina, organizado em São Paulo, em 1958, adotou a linha de

s prestigiar autores nacionais, como Artur Azevedo e Luís Carlos Martin

Pena. Seguia, então, diretrizes semelhantes às do Teatro de Arena. Data desse período uma série de marcantes peças teatrais: Eles não usam

blach-tie, de Guarnieri; Chapetuba Futebol Clube, de Vianinha; e Revolução na América do Sul, de Boal.

Cabe mencionar ainda o Teatro Popular do Nordeste, surgido em 1958 sob liderança de Hermilo Borba Filho.

F) A TELEVISÃO: NOVO PODER EM EXPANSÃO NO PAÍS ÂS longo da década de 1950 as emissoras de televisão ampliaram o tem-

po de permanência no ar — não mais se limitando a programações

noturnas —, diversificaram suas programações e, com o rápido crescimento de aparelhos em funcionamento nas residências dos teventes — como então se chamavam os telespectadores — puderam surgir novas emissoras. alista capit ema sist do r pode de nto rume inst novo r surgi a çava Come sobre um crescente número de pessoas. Empreendimento que implicava enormes investimentos de capitais, as emissoras de televisão ligavam-se,

como hoje, indissoluvelmente às grandes empresas existentes no país. Afinal, o homem de qualquer época, em qualquer país, sempre foi fascinado atração meio novidade, muitas vezes sem conseguir explicá-la, daí uma údica, quase um tanto lúbrica. Logo A pioneira fora a TV Tupi, inaugurada em São Paulo, em 1950.

“M seguida, em janeiro de 1951, entrou no ar à TV Tupi do Rio de Janei or-pre'O. Ambas pertenciam às Emissoras e Diários Associados, cujo diret “dente era José Francisco Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, mais Ao grupo “Onhecido como Assis Chateaubriand, ou simplesmente Cható.

“mbém pertencia a TV Cultura, fundada em São Paulo, em 1960, e que

Pove anos depois ficou com a Fundação Padre Anchieta. 559

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

O ano de 1953 viu nascer a TV Record de São Paulo, Perte

Machado de Carvalho, e a TV Paulista, das Organizações

À essas pioneiras, acrescentaram-se três no eixo Rj O-São

o governo JK: a TV Rio, de setembro de 1955; a TV a

Continental, ambas organizadas em 1959.

OE Costa,

Isi Aranie

À programação era ao vivo, o videoteipe somente Passou a ser

em 1960, eliminando assim eventuais falhas na pro

do também um mecanismo de censura.

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ea Ty ye;

Utilizado Stamação, constin:;

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Como verdadeiro marco jornalístico da notícia televisa da conti

SE,

ar o Repórter Esso, desde 1952 transmit ido pela TV Tupi, use : de Gontijo Teodoro. je Nos fins de semana havia vários programas esportivo s. Aos domingos

a TV Tupi mostrava partidas de futebol. Os comentários eram de José Mar Scassa, bastante sóbrio em suas análises. Ari Barroso, o narrador, cons t. tufa verdadeiro contraste, com suas observações sarcásticas e com sua gaitinha de boca, que era ouvida por mais tempo quando o goal era do Clube de Regatas Flamengo. Também tinham grande audiência o Telecatch, aos sábados na TV Ri,

eo IV Rio-Ring, em que as lutas de boxe eram apresentadas por Leo Batista. De grande emoção foi a transmissão ao vivo do Carnaval carioca de 1958. Os teventes puderam ver, em preto e branco, o desfile das escolas de sam ba e o baile de gala do Municipal,

Mas havia imprevistos nas programações. Um dos episódios de maio

repercussão ocorreu em uma segunda-feira do ano de 1959, tendo como personagem o apresentador Flávio Cavalcanti e o deputado Natalício Tenório

Cavalcanti. Este ficou famoso por usar uma capa preta com forro verme 0

Sérgio Rezende, em 1986, chegou até a fazer uma película cha mada O

homem da capa preta, sobre aquele político alagoano que tinha seo

eleitoral em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Sua residência çauma verdadeira fortaleza, sendo guardada por vários capangas. a

E

no

carregava uma metralhadora, carinhosa”

Flávio Cavalcanti ofereceu a Tenório Cr$500,00 se ele per mitisse à és

missão de um barbeiro raspando-lhe a barba, Após relutar, Tenório cordou, porque a importância seria p

=

=

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

em seguida, Flávio não aceitou atirar-se de smoking na piscina da casa de Tenório, como este exigia. Mesmo assim, os seguranças de Tenório joram-no dentro da piscina. Esse episódio ocorreu em Noite de Gala, um dos programas de maior

audiência da televisão brasileira. Com narração de Luís Jatobá e grande

orquestra regida pelo maestro Antônio Carlos Jobim, era uma sucessão de quadros variados. Desde 1955 a popularidade da TV Rio aumentava.

A partir de 1959, a mesma emissora passou a apresentar Noites Cariocas,

musical-humorístico com um desfile de lindíssimas mulheres saídas dos teatros de revista. Altas, baixas, morenas, louras, mulatas, redondinhas, esguias, chamavam-se, dentre outras, Virgínia Lane, Rose Rondelli, Carmen Verônica, Anilza Leoni, Elizabeth Gasper...

Mas as crianças podiam se divertir com o Teatrinho Trol, com o Clube do Guri, o Circo Bom-Bril ou as aventuras do Falcão Negro. Emoção forte havia em Câmera um, teleteatro de horror, com Jaci Campos. Torrentes de lágrimas costumavam acontecer às terças-feiras, quando a TV Tupi colocava no ar Esta é sua vida. Combinado ou não, o homenageado se abraçava a parentes e amigos, alguns que ele não via há anos. Por vezes, aparecia a velha professora que lhe ensinara a ler. Em contraposição existiam vários programas humorísticos, como a Praça da Alegria, com Ronald Golias, Jô Soares, José Vasconcelos, Manoel da Nóbrega e outros comediantes.

Não seria correto esquecer quatro programas de grande audiência: o

Grande Teatro Tupi — com atores do quilate de Paulo Autran, Sérgio Brito, Tônia Carrero e outros mais —, O céu é o limite — programa em que o

Candidato respondia a perguntas formuladas por J. Silvestre —, a Discoteca do Chacrinha e Buzina do Chacrinha, os dois últimos com o showman Abelardo Barbosa.

À televisão expandia-se rapidamente suplantando a audiência das “Missoras de rádio. Nem por isso deixava de ser a máquina de fazer doicomo dizia Sérgio Porto, também conhecido como Stanislaw Ponte

teta,

56]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

G) NA PASSARELA SÓ DEU COLOMBO (O

otimismo contagiante do ano de 1958, quando Ocorreram: ráveis criações renovadoras, também ganhou m alOr vital;

a beleza de Adalgisa Colombo.

Mime

dade com

Recém-saída do Liceu Franco-Brasileiro, no bairro de Laranjeir cidade do Rio de Janeiro, Adalgisa acumulou sucessivos tr “8 Tg ES s na Passa. rela. Com apenas 18 anos, foi eleita Miss Botafogo e, a segu;tunfo , Mis Dim

Federal.

ê

“E Já vem ela desfilando para ganhar o Miss Brasi], as pernas

luzindo uma sensualidade inédita aos olhos das Famílias que véemo

show pelas emissoras da cadeia das Associadas. Com a régua eo compasso que a natureza lhe deu, a elegantérrima Adalgisa, modelo

da Casa Canadá, ajudava a desenhar uma nova mulher— e para que

esta tivesse um Futuro mais livre e Feliz, ainda deu uma cavadinha extra no maiô. Com a brasileira (...) também não há quem possa” (SANTOS, JOAQUIM FERREIRA DOS. Feliz 1958 — 0 ano que não devia terminar, São Paulo, Editora Record, 1997, pág. 17.)

Incensada pelos jornais e revistas, Adalgisa Colombo viajou para 09 27

tados Unidos como representante do Brasil no concurso Miss Universo

Realizado em Long Beach, em 1958, apesar de toda a sua elegância, bet za e charme, Adalgisa ficou com o segundo lugar, perdendo à coroa para? colombiana Luz Marina. o a JK. No ano seguinte, contudo, era visível O desgaste do governo

ra prosseguisse o alucinante ritmo da construção de Brasília € de e 4 realizações, a inflação, a alta do custo de vida e a carestia evidenciavam crise em andamento. af Refletindo essa conjuntura, o Carnaval de 1959 viu ser cantada am

cha Vai tudo bem, de Antônio Almeida e José Batista. “Vai tudo bem,

Pelo lado de lá

Pelo lado de cá O que é que há. pd

Á

5692

CINQUENTA AHOS EM CINCO?

Não há água

Nem leite, Carne não Faz baixar Q café vai

nem pão se come a pressão de marcha à ré

Em compensação Q Brasil foi campeão.” (in: ALENCAR, EDIGAR DE, op. cit., pág. 407.) 68. A VASSOURA CONTRA A ESPADA ereador, deputado estadual, prefeito, governador de estado, deputado

federal e, finalmente, presidente da República. Em apenas quatorze anos

(1947-1961), Jânio Quadros trilhou um ascendente caminho na política,

tornando-se pivô de uma das maiores crises institucionais da história do pais. A trajetória janista foi marcada por características singulares, embaladas em um personalismo ilimitado e pelo desprezo aos partidos políticos, aspectos fundamentais para a compreensão da escalada de Jânio ao poder federal, sua vitória arrasadora e, logo em seguida, sua controvertida renúncia. Após passar pela Câmara Municipal, Jânio chegou à Assembléia Estadual paulista como candidato mais votado. Atacando a prostituição, os jogos de azar e até mesmo o futebol, apresentou-se como um defensor intransi-

gente dos anseios moralistas dos setores paulista. Sem completar o mandato como cado candidato à prefeitura, nas eleições Contra o milhão, Jânio criava a imagem

mais conservadores da sociedade deputado estadual, Jânio foi lande 1953. Com o slogan O tostão de representante dos pobres €

tstiçados, contrapondo-se ao candidato do governador Adhemar de Bar-

105, Francisco Cardoso. Quando o candidato adhemarista, percebendo a Popularidade de seu opositor, acusou-o de ser natural de Mato Grosso, Procurando descredenciá-lo para o eleitorado paulista, Jânio retrucou no “eU melhor estilo: Mais vale um mato-grossense honesto que um paulista la-

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"ão! Os comícios na Vila Maria, bairro operário e tradicional reduto janista, zo!

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e tnaram-se famosos. Desmaios, sanduíches de mortadela, discursos conto

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Dona Lighr, eram marcas registradas de Jânio em ação. À vitória nas as foi arrasadora: 66% contra 27%.

563

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Às campanhas de Jânio Quadros são um capítu] O d parte ha histg ria eleitoral brasileira. Em nenhum momento (..) a S Contradições en tre desenvolvimento e atraso, autoritarismo e libera] Sino, PrOgressismo e reacionarismo, público e privado, foram tão bem man ipulada Como 4

O»

s, em nenhum outro momento o Populismo assumiu Fei ções tão 'Pesco. ais — tão marcadas pelo talento histriônico do ator, que se confy di com a marca de um carisma genuíno — reunindo, ao mesmo da ia grupos sociais díspares e até antagônicos.” (BENEVIDES

E

VICTORIA DE MESQUITA. O governo Jánio Quadros, São8 Paulo,

Editora Brasiliense, 1981, pág. 16.)

Assumindo a prefeitura, Jânio lutou pela moralização administrati va sem, entretanto, abrir espaços para a descentralização, mantendo sua postura personalista e conservadora. Nas eleições para governador, as primeiras após a morte de Gerílio Vargas, Jânio venceu Adhemar de Barros, governando São Paulo no peri odo 1955-1959. No episódio conhecido como Contragolpe da Legalida ”

a

a

)

de, Jânio assumiu uma postura ambígua, só se posicionando a favor da pos

de Juscelino quando a tentativa golpista já tinha sido frustrada. Passandoo cargo de governador para o seu sucessor, Jânio ainda se elegeu deputado federal pelo Paraná, só comparecendo à sessão da posse. Alegando cansi-

ço, decidiu viajar pelo mundo durante seis meses. Aparentemente era um

afastamento temporário. Na verdade, já autorizara seu staf'a trabalhar pela sua candidatura à Presidência. Mais uma vez queria passar à idéia de que, abnegadamente, atendia a um chamado da população € não a uma ambi

ção pessoal.

Mesmo em viagem, Jânio foi lançado candidato com O slogan) An vem aí. No Rio de Janeiro, organizou-se o Movimento Popular Júnioo O! Qui”

dros (MPJQ), em pouco tempo ganhando espaço em todo O país. ne EE iunto 4º momento, Carlos nte setor ju? avelme Lacerda já pregava incans udenistas a necessidadeRS de aderir à candidatura de Jânio. Alguos" ".est" Ê re s da UDN ainda insistiam ães, Pr no lançamento de Juraci Ma galh urô dente do partido, questionando o comportamento

janista € suas pos

demagógicas.

Em dezembro, a Convenção da UDN escolheu Jânio Quadros E

mento de Juraci Magalhães. Era a derrocada final de uma proP o 564

dem

qué

CINQUENTA ANOS EM CINCO?

inha

um simpatizante insólito: o próprio Juscelino Kubitschek, que cheJuraci como o nome do consenso nacional.

“ Juscelino, na verdade, interessado em sua reeleição em 1965, apoiaria O candidato udenista para que a oposição chegasse ao poder, evitando para seu partido o inevitável desgaste com mais um período no governo, sabidamente herdeiro de grave crise econômica.” (BENEVIDES, MARIA VICTORIA DE MESQUITA. A UDNe o udenismo, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1981, pág. 109.)

Logo em seguida, a ameaça de renúncia do candidato causou uma

apreensão geral. Sem nenhum motivo aparente, Jânio apresentou uma carta-renúncia, alegando que não havia conseguido unificar as legendas em torno de seu nome. Durante uma semana desapareceu do cenátio, levando ao desespero seus correligionários. Carlos Lacerda chegou a fazer um pronunciamento na televisão, rogando pela volta do candi-

dato. No final das contas, Jânio renunciou à renúncia. Afinal, não se

afirmava, Jânio vem aí?

“Varre, varre vassourinha Varre, varre a bandalheira E o povo já está cansado De sofrer desta maneira Jânio Quadros esperança Desse povo abandonado.” (Música de campanha.) A campanha eleitoral foi marcada pela disputa entre Jânio e o general Lot, candidato do PSD/PTSB, já que o terceiro candidato, Adhemar de Bar'0s, não parecia ter chances. Sem entusiamar O eleitorado — era um péssia Orador e sem artimanha política —, Lott foi boicotado por setores do D, O Próprio Juscelino apresentou-o formalmente como seu próprio

“ndidato. Na luta da espada contra a vassoura, poucos tinham dúvida que O levava a melhor.

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Vema eleição, e o Lott incu mbiu-se de se derrotar Vertin

mente. Cada vez que Lott Falava, era um desastre (...) (Coro Lott Foi Fazer uma palestra no centro dos criadores

d vez]

de Goiás. Então, coitado, em toda parte onde cheg OU pecuar tistas ava,

dava uma aula sobre assuntos dos quais os qu e estavam presentes entendi am

bem mais do que ele. Nesse dia, começou a explicar que oprob) ma da carne no Brasil era muito simples de resolver. O Brasil nho

que exportar carne, mas o brasileiro tinha mania de comer o ts

seiro e o traseiro" é que dava dinheiro ao país, Pois 0 traseiro!é

que o estrangeiro queria comprar. Portanto, os brasileiros precisa. vam habituar-se a comer o 'dianteiro' e deixar o “traseiro! para os

estrangeiros comerem. Áf começou a risada na sala (...) Os goianos

todos, que já estavam indignados por receber instruções de peouária do General Lott, começaram a rir alto, mas ele não percebia e dizia: “Os senhores estão rindo, mas a verdade é essa mesma, os brasileiros têm mania de comer o traseiro". (LACERDA, CARLOS. Depoimento, Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1977, pág. 213.) Apoiado pelo Conselho Nacional das Classes Produtoras (CONCLAP) e pela FIESP, o candidato do tostão, na verdade, tinha simpatizantes em

importantes setores empresariais. Durante a campanha, Jânio foi convida do por Fidel a conhecer a Cuba revolucionária, viagem que acabou sendo criticada pelos grupos mais conservadores da coligação que o apoiava, e

recebida com simpatia por setores da esquerda brasileira. À esta altura, ;

vitória já era dada como certa. O eleitorado havia crescido de forma ço ficativa, contabilizando mais de 12 milhões de eleitores, o queesquentr a campanha,

Às urnas

confirmaram

a expectativa geral.

Jânio constg”

48% dos votos, enquanto João Goulart (candidato a vice-presidente! dE coligação PSD-PTB) 36%, uma pequena margem em relação$ 20 candidada à

“en jncent” to udenista, Milton Campos. A dobradinha Jan-Jan, que muitos 1", a vavam durante a cam panha, menosprezando os acordos partidários, P inabalável.

566

CAPÍTULO 7

A MODERNIZAÇÃO IÃO CHEGOU AO CAMPO 71, A LUTA PELA TERRA E O PCB

sta é uma das páginas esquecidas da nossa história, marcada pela luta de classes na década de 1950. Naquela década, em diversos estados do Brasil os camponeses levantaram-se em defesa de seus direitos, assegurados pela Constituição de 1946 e ignorados pelas elites dirigentes da sociedade. Aliás, o Artigo 147 da Constituição estabelecia que “O uso da proPriedade será condicionado ao bem-estar social. A lei poderá (...) proa a justa distribuição da propriedade, com igual oportunidade para odos”, —, de práticas Utilizando-se de processos escusos — como à grilagem violentas — como o recrutamento de jagunços — e contando com o apoio OU omissão das autoridades — fossem municipais, estaduais ou federais —, dos às oligarquias rurais tudo fizeram para conter a crescente mobilização Posseiros, arrendatários, meeiros, parceiros, colonos, diaristas, mensalistas

é tarefeiros que lutavam pela posse da terra, pelos direitos sociais e até Mesmo pela reforma agrária.

; Be violência representava, inclusive, mais uma violação à Constituição ente.

567

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Artigo 145 — À ordem econômica deve ser Organizada

princípios da justiça social, conciliando a liberdade de iniciar o Dorme o lorização do trabalho humano. “ COM a ya,

“Parágrafo único. A todos é assegurado trabalho que possit! | AP POssibilit CXistén. cia digna. O trabalho é obrigação social,” (Constituição de 1946) Nesse contexto de enfrentamento de lutas sociais é fundamental co tualizar a atuação do PCB, influenciada pela vitória da Revolucão

ecu:

sa, em 1949, SÃO Cine. Antes mesmo da conquista do poder pelo Partido Comunista Chinés ocorrida em outubro de 1949, processava-se a ação revolucionária de acordo com princípios que se tornaram conhecidos pela den ominação de caminho chinês para o socialismo. Para Mao Tsé-tung, líder comuni sta chinês, erao

campesinato a classe revolucionária que tomaria o poder. No Brasil, o PCB fora colocado fora da lei desde 1947, ficando seus militantes sujeitos à repressão do governo Dutra, Foi neste contexto que o PCB adotou novas orientações. “Ignora-se quase que completamente o documento datado de malo de 1949, publicado no número 19 de Problemas assinado por Prestes com o título 'Forjar a mais Ampla Frente Nacional em Defesa da

Paz, da Liberdade e Contra o Imperialismo". Documento denso, de caráter programático, trouxe (..) as bases sobre as quais se erigiriam as posições partidárias até o IV Congresso [realizado em novembro

de 1954] (...) o novo texto sustentava À luta de nosso povo contra a exploração e a opressão crescem tes, pelo progresso e a democracia é, antes de tudo, a luta pela independência nacional, contra o jugo colonizador do imperialismo

americano. Mas é igualmente a luta contra os restos feudais, contrê as Formas pré-capitalistas de exploração em que se baseia o IMP rialismo, adaptando-se aos seus interesses para colonizar 0 pà' : submeter Nosso povo a uma

exploração

crescente e a uma

política cada dia mais vexatória e insuportável. w =

opressão

À caracterização da revolução como democrático-burgueséã

antiimperialista e antilatifundiária para os países coloniais OU semi ai de origem € coloniais kominterniana permaneceria Intocada. Havi à 568

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AO CAMPO

uma ênfase na libertação nacional, fruto das preocupações partidos comunistas europeus, os v para ano Zhd ório elat finais do R absorvida pelo PCB. Além disso, também resultado do mas que seria

mesmo relatório, à luta passava a ser direcionada especificamente

contra O imperialismo norte-americano, orientação utilizada a par-

foco tir de então por muitos anos pelo Partido, sendo um importante1954 .” em sso gre Con |Y o m era ced pre que das (poucas) discussões

(FALCÃO, FREDERICO JOSE. Ilusões da estratégia: o PCB do

apogeu a crise do stalinismo [1942-1961], Rio de Janeiro, IFCS-UFRJ, Dissertação de Mestrado, 1996, págs. 119 e 120.)

Segundo a nova orientação, impunham-se tarefas aos militantes comu-

nistas, destacando-se:

“) construção de um Partido nas grandes empresas e principais concentrações camponesas, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Limpar os organismos dirigentes do “oportunismo” reforçando a disciplina interna (...):

“4) conquistar a massa camponesa através da luta pelas reivindi-

cações imediatas;

5) ganhar a juventude operária e a mulher trabalhadora dando

atenção às suas reivindicações.” (FALCÃO, FREDERICO JOSÉ,

OP «cit., pág. 124.)

po ardeado na orientação radical, em 1950, o PCB divulgou o Mani-

caes, que apontava a luta armada como necessária para resistir à ira ao imperialismo norte-americano e à repressão do governo conlito o poca da publicação do manifesto estourara a Guerra da Coréia, arcante na conjuntura da Guerra Fria. ui

nt

também assinalar que a perspectiva de luta armaPç is E mente agrária, era defendida apenas como ponto de d 00 dies utura Frente Wemocrática de Libertação Nacional, segun-

0 e operária classe pela dirigida ser a coalizão Ra Seu Part; H ip de Colabora 2 Lomunista, ao modo da experiência chinesa. A linha são com

a burguesia

nacional,

569

nesse sentido, não estava

SociEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

sendo rompida. Isso permite que se levante a hipótese mo defendendo oficialmente o Manifesto de Agosto, que perdurou no PCB foi uma linha pacifista” e de fio burgueses da política do país. (NOVA, CRISTIANE JORGE [org.]. Carlos Marighella: o homem por tres Paulo, Editora UNESE, 1999, pág. 68.)

de na a Mês uti, ; . e cy gi pi » São

Seguindo as diretrizes estabelecidas, militantes comunistas fo ram deslo. cados para o campo, onde impulsionaram movimentos de luta armada

Paraná, estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás... À ocupação dev”

ras, a criação de sindicatos e associações diversas e a luta armada constitufram algumas das formas de atuação então intensificadas pelos pecebistas, Com o suicídio do presidente Vargas (1954) e a divulgação das decisões do XX Congresso do Partido Comunista da URSS, a linha política do PCR

começou a mudar. À denúncia dos crimes praticados no governo de Josef Stalin, a crítica ao culto à personalidade e o abandono da luta armada para conquistar o poder tiveram forte impacto no PCB, como ocorreu com os demais partidos comunistas de outros países. A adoção de uma política de aliança com a burguesia nacional, evidenciada até o golpe de 1964, implicava uma convivência pacífica com 68 governos de JK e João Goulart.

me

Além do mais, a invasão da Hungria pelas forças armadas soviéics (1956) também explodiu como uma bomba no meio dos militantesco

ica do POB

sa Devido a esses

fatos, houve uma reformulação da linha política nos movimentos de luta armada no campo. e

A reorientação das diretrizes pecebistas foram exp citadas na De ção de Março de 1958, ;

Jari

“Se o documento reconheceu o atraso da organização ; e e camp onesas naquela conjuntura, acabou propondo reivindic a

diatas e viáveis”, evitando palavras de ordem mais radicais. ê mais em consid

eração que a falta de uma pregação de con te” e avançado era, também, causa do atraso do movi ment ig ẠAlém disso, a reforma agrária não aparecia nas 'reiviondicag õe

veis e, mesmo quando a Declaração falou dela, nã platafo má 570

À MODERHIZAÇÃO HÃO CHEGOU AO CAMPO

frente

foi de Forma genérica (entrega de títulos de propriedade”) sem sas mnas formas cooperativas e nem nos Financiamentos des

aos to jun (...) ra ter à sso ace o tar ili Fac . E mais: des eda E l! op pr novas tar o problema ren enf não era o” çã ca ni mu co de s via anos €

tros urb no Brasil a ári agr o stã que da l tra cen ma ble pro o do uin io atifúndio, dil

|) (FALCÃO, FREDERICO JOSÉ, op. cit., pág. 258.)

movimentos aos o oi ap de da ra ti re a ou ic pl im B PC A nova postura do | | . es nt te is ex de luta amada então internacioos nt me ci te on ac s do o ct pa im O e Aadoção do caminho pacífico vio r po do gi in at B, PC r o ce ue aq fr en ra am pa ír bu ri nt co te mais igualmen

os, dentro do iad fil es nt ta li mi de ro me nú do a ed lenta crise. Além da qu nservadores

tas ou co is ad ch fe : as ci ên nd te s trê em es sõ vi di m ra partido ocorre as ou renost di ri ab , o) id rt pa do es tõ es qu de a ic bl pú o sã (contrários à discus litantes mi o nd ni eu (r no ia Ba o up Gr e s) to er ab s te ba alores (favoráveis a de que visitaram a China em 1956). Revolução na os ud rb ba s do a ri tó vi a m co is ma a nd ai ou nt me au A crise Cubana, em 1959.

menAlém do mais, a crescente participação da Igreja Católica nos movi tos sociais levou ao campo militantes do Movimento de Educação de Base. Todos esses problemas contribuíram igualmente para O racha do PCB, a. es in ch a nh li am a ir gu se e es qu nt ta li mi os it mu o de nt me ta as af o com

72. A LUTA DOS POSSEIROS NO PARANÁ tura de viojun con uma eu viv aná Par do ado est o 0, 195 de ada déc à [1 s de ade cid as o end olv env — te oes sud do s iõe reg em mi — e do norte as rec Mar e a eir ian Med el, cav Cas , = incluindo trão, Pato Branco de Porecatu, Centenário, Jaguapitá, Arapongas,

id Maringá — io. cóp Pro io nél Cor é o ôni Ant to San oi Em ni ina, Apucarana, grileiras s hia pan com € ros sei pos ndo opo ras ter de Coloniza ta pela posse de da ive lus inc es, dad ori aut das io apo m Polícia e da e que contavam co a ; | | . ais adu est a públic sina ilações mut , O€S OIS EXT , ios ênd inc os, upr e est s, S, espancamento Cex

contra OS usuais práticas tornaram-se ocupavam Dis de terras que

pulsã

es.

571

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Houve momentos em que até parecia verdadeira guerra civil tal Jência dos grupos armados se defrontando. Os camponeses Usavam à vio. mentos precários e primitivos: espingardas de caça, macha dia po

enxadas, velhos revólveres, pedaços de pau... Em contrapartida a Olces, ico nhias colonizadoras € os latifundiários grileiros recrutavam » Com apoio das autoridades. A propósito, veja o pronunciamento do senador Othon Mader, da UDN ) feito em dezembro de 1957.

“Dispunham de uma força paramilitar de 100 bandidos profissio. nais [jagunços) (...) e de copioso armamento moderno, inclusive ar. mas de guerra, e de munição em profusão.” (Anaisdo Senado, Rio

de Janeiro, Serviço Gráfico do IBGE,1958, pág. 32.)

Desde a década de 1940, terras paranaenses começaram a ser ocupadas por colonos, dentro de um processo de expansão das fronteiras agrícolas. Tanto assim que, pelo Decreto nº 12.417, del2 de maio de 1943, o governo Vargas, em pleno Estado Novo, criou a Colônia Agrícola Nacional General Osório (CANGO), que dava ao colono um lote de terras, uma casa, ferramentas agrícolas, sementes e assistência médico-hospitalaré dentária gratuita. Esses colonos procediam basicamente do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

“As transformações ocorridas, nessa época, na agricultura€ indústria gaúchas [catarinenses], geraram um intenso processo mM!

gratório que se deslocou para o Sudoeste

paranaense, reprodu-

zindo ali uma agricultura mercantilizada com base na pequer?

produção Familiar. “À estruturação dessa economia contou, de um lado, com ,

incentivo oficial, através do assentamento de colonos, realizado pele Colônia Agrícola Nacional General Osório — CANGO —, mas, por outro

passou por um longo período de luta pela terra, cujos personage principais foram os colonos e as companhias de terra que nã década de 50 passaram a atuar na região.” (GOMES, IRIA ZANONL À revolta dos posseiros, Curitiba, Editora Criar, 1986, pág- 10.) 512

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AO CAMPO

em no norte do estado, desde 1946 colonos haviam se instalado

devolutas. Acontece que a Lei de Terras, de 1850, havia estabeà aquisição de terra somente poderia ser feita mediante compra.

T

ligavam-se aos interesentão, novas posses. Essas disposições . E a Ls proibia-Sé, fora que rias sesma de e regim o antig o a contr tários e i r p o r esdos grandes p

o li pó no mo em tas olu dev ras ter as va ma or sf an tr «A Lei de Terras s

de grande sse cla te for a um por o lad tro con ado Est e do Estado

tazendeiros (...)

1891, as terras de na, ica ubl rep ção tui sti Con ra mei pri a “Já com nas mãos s da ca lo co e s ado Est os a par das eri devolutas são transf

política de sua erá olv env des ado Est a Cad . ais ion reg as qui das oligar de s ça ci ma as nci erê nsf tra as aí o nd ça me co , ras ter concessão de s empresas propriedades Fundiárias para grandes fazendeiros e grande iária.” bil imo o çã la cu pe es na as ad ss re te in o çã za ni lo co de : sil Bra no ca íti pol à e s ese pon cam Os A. UZ SO DE SE JO , NS TI (MAR as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político, Petrópolis, Editora Vozes, 1983, págs. 42 e 43.)

O conflito começou mais ou menos na mesma época em que se deu a

luta em Trombas e Formoso. As famílias de colonos, que viviam em teércomeçaram ses, naen para s pio icí mun os outr e áã apit Jagu em e pressionadas para se retirarem de suas posses. À raá o RR havia orga1) 195 47(19 íon Lup sés Moi r ado ern gov o Ei e que era de ), TLA (CI Ltda ial itor Terr e al stri Indu tm do evelândia ocupadas pelos as terr das a vend a a ndi ree emp que posse; Proprietários, iros, meo convulsionadas pertenciam à Gleba Missões, que repassara à de Contas unal Trib pelo l ilega ada ider cons em transação da E a

tos de

CS

id

eram a caus em as terr as que de ão vers a ndia a CITLA difu

Chegava inclusive a registrar em cartórios documen-

pra e venda de lotes de terra. Era a prática da; grilagem, ampla-

s te lo s so ro me nu r ui ss po ar ci un an em er qu de terr tlizada. Não. hesitava se à Para vender Mente

Util;

me

;

513

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Os posseiros começaram a se inquietar e muitos Chegar cer de que a CITLA era realmente a proprietária das terras.

Contudo, resolveram resistir organizando-se em li 8as campones *S, Como a de Centenário, que reunira centenas de famílias. Nesse contexto, foi importante a intervenção do PCB:

“Nos últimos meses de 1950, devido à ação do Partido Com unist do Brasil, através dos seus comitês regionais de Londrina, no ps e de Presidente Prudente e Ássis, em São Paulo, eclodiu à guerrilha de Porecatu, tendo como um dos chefes José Billar. As lutas prosse guiram, com mortos e Feridos, até janeiro de 1951, quando assumiu um novo governador disposto a resolver o problema.” (MARTINS, JOSE DE SOUZA, op. cit., págs. 73 e 74.) Além disso, “em meados de 1950, o Partido decidiu me mandar para Londrina, Paraná. “O negócio era muito sério: problema de armas, tanto de um lado

quanto do outro (...)

“À luta principal ocorreu na região de Porecatu. Os camponeses

não eram trabalhadores propriamente ditos, mas pequenos proprie-

tários, pequenos sitiantes, que estavam em luta latifundiário, Geremia Lunardelli (...) Então Fomos outro rapaz, de Sorocaba, chamado Machado (era eu não sei o nome dele de verdade). À mulher dele,

contra O grande para lá, eu e um nome de guerre que também E

lutadora, Foi junto (Depoimento de Irineu de Moraes, O Tadio, tm:

WELCH, CLIFF e GERALDO, SEBASTIÃO. Lutas componte

no interior paulista: memórias de Irineu Luás de Moraes, Rão de Jane” ro, Editora Paz e Terra, 1992, págs. 117 e 118.)

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO

ql

no Manifesto de Agosto de 1950, que definiu a nova linha está A resposta das eleições de 1950 e do governo que se organizasse. Sob nefia de Luís Carlos Prestes criou-se a Frente Democrática de Libertação

|

vciomal (EDLN)-

Veja, a seguir, trechos do Manifesto de Agosto: “Avança no país a reação fascista, que se torna cada dia mais políticos e brutal e sanguinária. Cresce o número de perseguidos s, nos cárceres da reação são barbaramente espancados, torturado escondidos € assassinados os melhores filhos do povo, todos aqueles que não se conformam com a colonização do Brasil, que aspitam por uma pátria livre (...) Diante da violência dos dominadores, a violência das massas é inevitável e necessária (...) E o caminho da luta e da ação, o caminho da revolução.” (FALCÃO, JOÃO. O Partido Comunista que eu conheci [20 anos de clandestinidade], Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1988, pág. 380.)

Liderados por Francisco Bernardo, os camponeses tiveram de enfrentar o terror da repressão de jagunços e de forças militares. Os jagunços apresentavam-se como corretores e, pela violência, exigiam que os camponeses comprassem as terras que ocupavam. “Enquanto O Estado vendia as terras na base de 9, 10 e, no máximo, 12 mil cruzeiros

te = fp

(...) 80, 100, 120 mil” (GOMES, IRIA ZANONL op.

e imposta tinha como corolário passar recibos em papel de apelido so de carteira de cigarro. E dos recibos constavam apenas os Chamo O jagunços-corretores: Chapéu de Couro, Maringá, João Pé-

Dao Velho Silveira.

A tornava-se mais grave ainda porque, segundo denúncias do

e É Operária, diversos ministros do governo Vargas tinham fazendoras e cBlôes convulsionadas. Tropas armadas de morteiros, metralha-

Paraná 8às lacrimogêneo foram mobilizadas contra os camponeses do Prisg militar

Se multiplicaram, também porque, submetido à tortura, um

'€ comunista revelou tudo que sabia. 575

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“A polícia começou a prender gente em Londrina a três

tro, inclusive os intelectuais. Nós tínhamos gente boa em E qua. na, da classe média, como advogados, médicos. Tinha uma tur ma ndri Muito boa, muito esforçada que ajudava muito; iam com a gente campo. Mas nessa perseguição houve prisão em toda a cj ri Londrina: fecharam a cidade e prenderam muitos,” (WELCH

CLIFF e GERALDO, SEBASTIÃO, 0p. cit., pág, 122.)

Às prisões não se limitaram a Londrina. O terror policial estendeu-se q todo o norte do Paraná. Centenas de famílias foram obrigadas a abandonar

suas terras e lavouras, perseguidas e despejadas pela violência dos jagunços e da polícia estadual. Muitos desses colonos acabaram embrenhando-se nas

matas, assim reforçando a guerrilha.

Em solidariedade às vítimas da violência, muitos camponeses, que tra-

balhavam nas grandes propriedades, deixaram de fazer a colheita de cafée cereais. Abandonados, esses produtos acabaram apodrecendo, acarretando sérios prejuízos aos grandes fazendeiros. Desde inícios de 1951, tomara posse Bento Munhoz da Rocha Neto,

eleito governador do estado por uma coligação reunindo UDN, Partido Republicano (PR), Partido Social Trabalhista (PST) e Partido de Representação Popular (PRP). Em face da conjuntura conflituada do estado, o novo governador valel

se do Artigo 141 parágrafo 16, da Constituição de 1946, que autorizava? desapropriação de terras por interesse social, por necessidade ou utilidade pública. Munhoz da Rocha foi o primeiro governador a se utilizar o princípios constitucionais, neles se baseando para regularizar à questão o

terras, já que o anterior governo pessedista havia concedido títulos dep priedade nos municípios de Porecatu, Arapongas € Jaguapitá. Era o dia 15 de março de 1951.

as os E.

ra de reocupar”

suas antigas posses, ocuparam outras terras griladas pelos grandes proprietr”

boscados nas matas, de onde saíam apenas para atacar. Fora desarmados por uma força policial de 250 homens. Consta: ps que o próprio Fartido Comunista determinara a cessação da quer

lha.” (MARTINS, JOSÉ DE SOUZA, op. cit., pág. 74.) 576

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AO CAMPO

eses pon cam ros out e s ono col es, peõ , ros sei pos Se amnir reu assim 0 Mes programa de 12 Pontos, a saber:

quê aprovararm um

= “a entrega imediata das posses e títulos a seus primitivos aos camtas olu dev e as lad gri ras ter das ção bui tri dis à € tes pan

cu poneses;

nã

sc

a.

indenização dos prejuízos causados pela polícia e os grileiros;

camponeses anulação de qualquer processo ou perseguição aos que lutam;

=,

o

— remoção da polícia e prisão dos jagunços;

— punição dos assassinos e mandantes de crimes, entre os quais

Lupion e Lunardelli; — divisão das terras Feita pelos próprios posseantes, — inteira liberdade de organização para os trabalhadores do campo,

— pagamento de três mil cruzeiros pelo trato de 1.000 pés de café com direito a plantas, de 40 cruzeiros por saco de TIO litros colhido com direito de livre venda dos produtos; — pagamento em dinheiro de todas as quinzenas; — dia de 8 horas de trabalho a 50 cruzeiros, livres, para os volantes e colonos; - pagamento das férias, inclusive das atrasadas; — três mil cruzeiros para Formação de 1.000 pés de café com direito de colheita até o quinto ano e abolição das multas.”

ii pág. 3.)

OTONIEL, in: Voz Operária, de 18 de agosto de 1951,

Ns telvindicações não foram atendidas e os conflitos ressurgiram, sobreÉ 2pós a vitória eleitoral de Moisés Lupion, que mais uma vez assumiu ti

estadual, entre 1956 e 1961. Filiado ao PSD, tivera o apoio do

PTN, Democrático Cristão (PDC) e do Partido Trabalhista Nacional

a CITLA, com suas concessionárias — a Companhia Co— e e Agrícola Paraná e a Companhia Colonizadora Apucarana lenta SU a política de ocupação de terras de maneira mais intensa e vioMer;“Vamente

571.

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Levantes camponeses começaram a ocorrer em 1957 em fCpiõdes posseiros viviam, ocorrendo mortes provocadas pelos jagunços, pondo car os despejos de posseiros, Lupion mandou fechar asinspetorias a de terras, impedindo assim que os mesmos pagassem as prestações Pr Leia, a seguir, o testemunho de Walter Pécoits, líder do m irao O em Francisco Beltrão:

“O primeiro conflito entre jagunços e colonos ocorreu em 9 de agosto [de 1957), no distrito de Verê: um grupo significativo de colonos se armou e veio marchando pela avenida principal em direção aos escritórios das companhias. Na frente da multidão vinha um colono

Forte, conhecido como Alemão. Fora expedicionário e para mostrar

o propósito pacífico da marcha, e assegurar-se de que não seria baleado, o Alemão se enrolara em uma bandeira do Brasil. Pois Foi

assim mesmo que ele morreu, atravessado pelas balas dos jagunços.”

(in: GOMES, IRIA ZANONI, op. cit., pág. 71.)

Foi justamente em rio Ampêre, no município de Francisco Beltrão, que se deu a tragédia de João Saldanha, cuja mulher e dois filhos foram asas: sinados pelos jagunços. :

Não, absolutamente, quem teve a família exterminada pela repressão não foi o conhecido cronista esportivo e técnico de futebol João Saldanha, fa-

lecido em 1990. Era um humilde colono atingido, como tantos outo, pela violência dos poderosos.

hei Os camponeses que viviam no sudoeste do estado, em áreas próximas

fronteira com a Argentina, buscaram a ajuda dos firrapos.

“Farrapos eram elementos foragidos da polícia (a maioria do Rio

Grande do Sul), que viviam nas matas da região, principalmente nã

fronteira. Eram normalmente homens valentes, com liderança € rm

tosSanto E tiveram concepção própria de justiça. Alguns desses elemende Antônio os ciment aconte ticipação ativa e de liderança nos

e Capanema.” (GOMES, IRIA ZANONI, op. cit., pág: 75.)

s oi

Destacou-se o fárrapo Pedro Santin, que, à frente de cerca de an

colonos, tomou Capanema. Outras cidades, como Pato Branco e 218

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AQ CAMPO

co

cam elei

mbém foram ocupadas pelos colonos revoltados. Nelas foitas Juntas governativas face à fuga das autoridades locais. invasões e destruições de escritórios das companhias

ileiras de terras. comerciantes, 3 O muitos de apoio o tinham colonos o c e OS ádios, o e Nesses episo

Eram os ese explica pelas ligações econômicas existentes entre ambos.

eciantes os compradores do que era produzidÉ o pelos colonos, revenES comerci jendo os produtos adquiridos a mercados do Rio Grande do Sul, Santa 1"

que vendiam Catarina, SãO Paulo e Rio de Janeiro. Eram os comerciantes os colonos O que estes necessitavam. Antônio Outros líderes se projetaram, como Augusto Pereira, em Santo

— e Edu Alegre Porto como o conhecid — Trento Jacomo e do Sudoeste, Potiguara Publitz, em Pato Branco. A repercussão de tanta violência resultou na criação, em 6 de novembro de 1951, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Era integrada por sete deputados, mas teve seus trabalhos entravados pelos seus componentes filiados ao PSD e PSP. Apenas os parlamentares da UDN e do PTB faziam oposição aos desmandos do governador Lupion. Com isso, a CPI se esvaziou.

“Os momentos de trégua eram breves, mas à especulação e o terror nstitucionalizado continuaram, tendo O governador Lupion recebido O apoio de prefeitos e parlamentares do PSD paranaense que não hesitaram em ameaçar romper com o governo JK, que também era PSD. Curioso, mi Que em um período de marcante democracia política houvesse tanta Di à democratização da terra, não lhe parece?

E nte com a mudança das forças políticas estadual e federal a quesE à terra começou a ser resolvida no Paraná.

E Braga, Raro governador do estado, abriu inquéritos contra Lupion, que o (1961). rs Bolívia para escapar 208 mandados de prisão por co 27 de de 50.379, Decreto pelo Quadros, Jânio te presiden ea de Março

Peraná con : E

1, estabeleceu a desapropriação de terras do sudoeste do a de utilidade pública.

db

Grupo o criado foi Goulart, João de ia presidênc na ExeCútivo Seguinte, com a incumcia de Ea as Terras do Sudoeste do Paraná (GETSOP),

lua me ge DR

a situação das terras em litígio. Para isso, empreen-

ação, a demarcação e a divisão dos lotes de terras. 579

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em seu trabalho contou sempre com o respaldo de tropas do E podendo levar a cabo sua missão, somente encerrada em 1973 Xército, “Haviam sido titulados 32.256 lotes rurais e 24.66 ur ba nos (..) Movimento de 57 tinha atingido seus objetivos: em um Prime momento, a expulsão das companhias de terras, e em

a conquista do título de propriedade.” «

A

.

op. cit., pág. 115.)

”

Ú

a

(GOMES, IRIA ZANONE

7.3 «. LUTAS CAMPONESAS EM TROMBAS

um

Segundo

E FORMOSO

rombas e Formoso são municípios hoje integrados ao estado de Tocantins. Nas décadas de 1950 e 1960, marcadas por movimentos

de lutas camponesas em diversas regiões do Brasil, os dois municípios fa-

ziam parte do estado de Goiás. Essas lutas, nas chamadas fronteiras agrícolas, opuseram posseiros, arrendatários e até pequenos proprietários a grandes proprietários, grileiros, empresários, jagunços e forças militares ou civis municipais, estaduais e da União. Nesses conflitos, frequentemente os grileiros utilizavam títulosfal

sificados para anexar novas terras às suas propriedades. A grilagem prati cada acarretava a expulsão dos camponeses ocupantes das terras como produtores autônomos. À incidência desses conflitos

“deu-se, de um lado, no bojo das contradições geradas pelo desenvolvimento do capitalismo no campo, ou pelo movimento do capital na agricultura brasileira, que gerou as expulsões e resistências de posseiros, arrendatários etc.; de vutro lado, em uma cara marcada pelas ambigúidades próprias do Populismo, em que 9 Estado do promover O projeto nacional desenvolvimentista, procuravé

incorporar as reivindicações das classes subalternas.” (G

MARIA TEREZA CANESIN. Formas de organização camponts? Goiás [1954-1964], Goiânia, CEGRAF-UFG, 1988, pág: 1:)

E

Esses conflitos podiam também envolver rivalidades político-part idárias opondo, em âmbito estadual, UDN x PSD, PTB x UDN... 580

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO

Em Trom

com bas e Formoso, O PCB teve importante papel organizador,

o palavras de ordem do Manifesto de Agosto de 1950, em que havia

pase pra . radicalização de seu programa de ação, pregando a luta arma-

defen

da para

bar o governo Dutra. Nem mesmo com a ascensão presidenj a derru nálio Vargas, em 1951, o partido abandonou as diretrizes de luta

ul de Ge | a para conquistar O poder.

az ten a um a vi mo B PC o a, gic oló ide z ide rig a “Dominado pel

oposição à Getúlio Vargas, que retornara ao Palácio do Catete pelo

trava voto popular. Não adiantava argumentar que Vargas demons am como sócio da av rg xe en o as st ni mu co Os s. iai soc ões paç ocu pre

nho que, na ma ta era o ódi O . que ian mo is al ri pe im do e sia burgue a com av rn te ns co se s paí o do an qu 4, 195 de to os ag de 24 de hã man Fopua notícia do suicídio do Presidente da República, a /mprensa

de al ion nac o içã tra de o ern gov o o aix “Ab te he nc ma a a av mp ta es ar , Vargas'. Diante das manifestações populares, o partido modificou da noite para o dia, a sua posição, passando a exaltar as virtudes nacionalistas do Presidente falecido.” (MORAES, DÊNIS DE. O imaginário vigiado — A imprensa comunista e o realismo socialista no Brasil [1947-1953], Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1994, pág. 69.)

lutas camponesas de nas eu olv env se B PC o que va cti spe per sa nes Foi

Ttombas e Formoso. Em fins de 1953, chegou a lançar uma proclamação “afirmando a palavra de ordem de confisco de todas as terras dos grandes Proprietários e de sua redistribuição aos camponeses sem terras ou com

E ais Declarava ainda a legitimidade da posse e da ocupação das E evolutas e dos latifundiários, bem como o fim de quaisquer formas

Ro ou de obrigações implicando a exploração dos camponeses. reafirB PC o 4, 195 de s fin em ado liz rea , sso gre Con Mouas Ens, do IV seguidos pe da Declaração de 1953 e acrescentou novos pontos à serem

os os cad fis con ão ser o “nã que de ão aç in rm te de a is qua os Capitais e entre

Bem aço emipresas da burguesia brasileira”

de Trombas a es on mp ca a olt rev na B PC do to en im lv vo en do Es * Formos por |

ips

sendo ocupada ha vin to fli con o u rre oco e ond a região

S Oriundos de diversos estados do país. 581

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Muitos deles foram mobilizados pelas promessas da Marcha Para est, iniciada em 1938, em pleno Estado Novo. “Lavrador, sem terra, venha para Goiás, trabalhar na sua terra doada pelo governo. “Lavrador que não tem terra deve vir para Goiás, só não Vem au não quer trabalhar e ter o que é seu.” (Anúncios do oito e

CARNEIRO, MARIA ESPERANÇA FERNANDES. A Reyj, Camponesa de Formoso e Trombas, Goiânia, Editora da Universidade Federal de Goiás, 1988, pág. 80.)

Foi nesse processo de redistribuição de terras que começou a atuarà

Colônia Agrícola Nacional de Goiás (CANGO), responsável pela criação de várias colônias agrícolas: Ceres, Carmo do Rio Verde, Rialma, Ainda que o fluxo migratório resultasse na ocupação de áreas até então praticamente desabitadas, também ocorreu a transformação da terra em mercadoria e a intensificação da prática de grilagem. Essa grilagem cresceu com a construção da nova capital em Brasília e da rodovia que veioa se chamar Belém-Brasília. Entretanto, desde fins da década de 1940 vinham se multiplicando os conflitos pelo controle da terra, tendo a proliferação da grilagem levado os

camponeses, aterrorizados ante a ameaça de expulsão dos seus lotes de cultivo, a se reunirem para melhor resistir. O PCB vinha procurando montar ligas camponesas, substituídas pelas

associações de lavradores, visando melhor direcionar a resistência campo sa. Levantaram-se bandeiras de luta, como a

baixa do arrendo, ou Ses ]

fim do arrendamento e a legalização da posse da terra!

“O conflito teve início quando um grupo de fazendeiros liderado

pelo comerciante local, João dos Santos Soares, pass ou é mi dos posseiros o pagamento do atrendo da terra por escrito. posseiros se recusavam a assinar qualquer contrato, embora 2 mitissem o pagamento do

582 NEN a

ERA. '

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AQ CAMPO

ra

»ano de 1950 quando cerca de 100 camponeses revoltaram-se, mas

o levante FAR pelos fazendeiros.

porque o líder da resistência acabou sendo cooptado

di

E

n

saberem ler e não não a a ndi pre se usa rec a arguobmerintgaavçõaresh, constantes do contrato. Aceitavam pagar O seg emo NAS Farund con arenito porque tinham dívidas com o comerciante. Essas dívidas are sido contraídas com a compra de alimentos, de sementes e instru-

mentos agrícolas. dois “Os fazendeiros utilizavam os imigrantes geralmente durante anos para abrir e valorizar a região, passando a cobrar arrendo de a o, ant ret Ent . cia lên vio de r usa sem , ano ro mei pri do 9% a partir desispartir do segundo ano, exigiam dos posseiros a assinatura de À tência da terra [devoluta] e o contrato de arrendo por escrito. polícia e os jagunços contratados pressionavam os camponeses a entregarem a terra, primeiro através de ameaças e, depois, de violência, com espancamentos, destruição das plantações, roubo de gado e até mesmo com eliminação dos resistentes.” (CARNEIRO,

MARIA ESPERANÇA FERNANDES, 0p. cit., pág. 100.)

À resistência cresceu mais uma vez quando os posseiros, liderados por

José Porfírio de Souza, empreenderam o que denominaram de Período da

o título Legalidade (1951-1954), marcado tanto pelo objetivo de obter dos podero-

Jídico de posse da terra, quanto pelo aumento da repressão Eis Muitos destes visavam, mediante a grilagem, assegurar-se das terras s. adas para vendê-las a bom preço. mo depoimentos de posseiros, os grileiros eram ligados ao PSD,

ligaessas a Graças estado. do governador o filiava se qual do É ões de E S grileiros ganharam sentença favorável em processo na Justiça ado. E o

1954 e 1957 ocorreu novo período de lutas camponesas. Nessa

em janeiro, começaram a atuar em Trombas € Formoso os Pires e do PCB, destacando-se Geraldo Tibúrcio, que se tortea (ULTAR ente da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil imos )» Geraldo Marques, João Soares e José Ribeiro, tendo os três úl-

Permanecido na região até 1964. 583

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Ainda em 1954, além da ULTAB o PCB criou a União dos

de Goiás (UCG), logo transformada em União dos Lavradore, Pot

lhadores Agrícolas de Goiás (ULTAG) e elaborou um Programa. Taba.

Agrário visando maior dinamização da luta camponesa em Goiás. Tomando como palavra de ordem a reforma agrária e à Necessidad organizar os assalariados rurais e Os posseiros, meeiros e outras Gi : de

de exploração dos camponeses, a luta pela terra ganhou novas forças Logo surgiu a Associação de Trombas e Formoso, reunindo posse ros e trabalhadores rurais aglutinados nos chamados Conselhos d; Córregos.

“O Conselho tinha várias Funções, conforme se depreende do depoimento que se segue: 'de tudo se Falar dos nossos problemas, desde as roças, dos mutirão, das semente até a segurança. Qualquer

coisa que acontecesse, nós logo se reunia, discutia e tirava a reso-

lução. E um home era dando as notícia. Todo que fosse. Nós votava os contrário tinha que

logo enviado aos outros Conselho de Córrego mundo tinha direito de Fazer proposta, qualquer secreto, a que ganhasse, todo mundo, mesmo acatá, mas se não concordava não precisava

ajudá. Cada Córrego elegia três representantes que participavam da Assembléia Geral dos Córregos, de 60 em 60 dias. Se por acaso quando os três representantes chegasse no Conselho de Córrego &,

nós, a maioria, não concordava com a resolução do Conselho Geral, a gente ia discutir e fazia nova votação. Tudo era feito com O nos50 acordo e participação.” (CARNEIRO, MARIA ESPERANÇA

FERNANDES, op. cit., pág. 132.)

Essa organização em 25 Conselhos de Córregos se fez a partitso dade vivida pelos posseiros, Na região existem muitos córregos: Ian quais ficavam as posses porque a água é fundamental para uma com gado de rural. Não só para a aguada da terra plantada mas também para casi”

e homens, mulheres e crianças. Ã água é usada não só para beber, o ão, à

bém para tomar banho e lavar roupa. Como predominava o mp

lavagem de roupa era feita em conjunto pelas mulheres que, na 0pº dade, conversavam sobre o dia-a-dia familiar 584

eu

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AO CAMPO

os integranpartindo dessa realidade, estimuladora da solidariedade entre omunidade, se fez a montagem dos Conselhos de Córregos. ores Lá ego 1955, organizou-se a Associação dos Trabalhadores e Lavrad de io fír Por é Jos por ida sid pre , FT) a de Formoso € Trombas (ATLA) ar pondo em prática o aprovado nas reuniões dos Conselhos de

de novas nto ame ent ass o ava est fas tare es ant ort imp suas tre córregos. Den eamílias chegadas à região, tarefa confiada a grupos de assentamento.

-se um sistou mon as anç cri e ens hom es, her mul de ção ipa tic par à Com

ou uém alg de a gad che a T -E LA AT à ema de vigilância, comunicando-se controladas por ser a am sar pas as rad est As ha. ran est a nci ualquer ocorrê aos camdas ina ens am for lha rri gue de s ica Tát a. nci ilâ vig de grupos volantes poneses. ntio e da colheita

o do pla t n e m u o a l e o p t n o a d t a c r a m i 5 fo O ano de 195 concia lên vio or mai a pel o com o, irã mut do a tic prá a te ian med das roças,

sira os posseiros, envolvendo O incêndio de suas casas, a tortura dos apri onados e até a substituição de posseiros assentados por famílias de crentes

coniventes com a grilagem.

Os jornais do PCB e ligados à UDN, partido adversário do PSD, passaram a denunciar os crimes que se praticavam em Goiás. Às arbitrariedades dos jagunços € da polícia estadual ocorriam com a prisão indiscriminada de famílias. Esses prisioneiros foram muito torturados (...) amarrados a uma árvore de cabeça para baixo. Foram obrigados a comer fezes um do outro e a chupar ua

05 ossos dos mortos.”

nos g 14 ) is

(Depoimento

de um

camponês,

in:

MARIA ESPERANÇA FERNANDES, 0p. cit.,

e Forrom as dificuldades, em 1957, a região de Trombas

itat ten s nte sta con às m gia rea que ros sei pos dos le tro con À de no

adtea Aind

e grileiros, de fazendeiros, de jagunços € de policia estadual

noma a e cia lên vio à s ido met sub os, urs rec de es ent car brasdivisio “à que ive com lus inc ão, zaç ani org sua am er iv nt ma ros sci pos Os ra as mer Inú rias sobre seus adversários. 585

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“A partir do início da década de 60, Foram feitas, tentativa sistemáticas de direcionamento da luta pela terra em torno ira mais tões da reforma agrária e da sindicalização rural. (..) Na da

que a reforma agrária tornava-se tema nacional (..) em Sir Igreja Católica, representada pela Arquidiocese de Goiânia, e o Estad — governo Mauro Borges — entraram em cena apresentando a de reforma agrária e alternativas de organizações dos trabalhadores em sindicatos.” (GUIMARÃES, MARIA TEREZA CANESIN op. cit., pág. 73.)

Constatou-se, então, que os sindicatos, já legalizados e atuantes, torna. ram-se objetos de disputa entre militantes do PCB e do Movimento de Fi. cação de Base (MEB), ligado à Igreja Católica e iniciando suas atividades

em Goiás em 1961. Inicialmente a atuação do MEB ocorreu mediante programas radiofônicos, intensificando sua ação na organização de variadas associações e, desde 1963, no sindicalismo rural. A nova postura da Igreja Católica ligava-se às diretrizes adotadas no pontificado de João XXIII (1958-1963), destacando-se a divulgação da Mater et Magistra. Nesta encíclica, o Papa afirmava que a “socialização€ um dos aspectos característicos da nossa época (...) o progresso social deve

acompanhar e igualar o desenvolvimento econômico, de modo que todas as categorias sociais tenham parte nos produtos obtidos em maior quant dade”. Declara ainda ser a propriedade um direito que deve ser difundido entre todas as classes.

Em 1961 fora eleito Mauro Borges para o governo do estado. Embora

filiado ao PSD, o novo governador tinha idéias nacionalistas € dem No esquema de forças políticas que possibilitara a vitória de Mauro qn |

estava o PSB, ao qual pertencia José Porfírio de Sousa, deputado St e líder da revolta camponesa,

0

Evidenciando propósitos de solucionar à questão da posse de O governo criou o Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás (IDA rt3s

Com ele, o estado iniciou a organização de núcleos de colônias e

devolutas, assegurando a continuidade de frentes pioneiras, ocup- ano Paços vazios é à concessão de pequenas propriedades familiares pes a produção de alimentos para as populações urbanas. 586

e

eiganião

À MODERMNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AQ CAMPO

ão e a sindicazaç oni col de ca íti pol a , ges Bor o ur Ma o ern gov O e purant resentaram avanços importantes na solução do problema camponês.

jança PSD

Hti cas que haviam asseguraíti pol as contradições entre as forças dé Mauro Borges acabaram se manifestando, rompendo-se a “PTB e o apoio de José Porfirio ao governo estadual. dicô

fi

dos vo ati ent res rep ão órg ia, uár Pec e ra ltu icu Agr de A Sociedade Goiana alização des proprietários, empreendeu crescente reação, não só à sindic

aural, mas; também ao projeto de Reforma Agrária, na Lei ou na Marra,

José Porfírio. por ás, Goi em da, era lid bandeira

O golpe militar de 1964 resultou na invasão dos sindicatos rurais e das

e Formoso. 4reas controladas pelos camponeses de Trombas ões camzaç ani org as o and tel man des ta len vio são res rep as, tur Prisões, tor ponesas.

“Nós Fomo torturado de todo jeito, pau-de-arara, choque elétrico, queimado de ponta de cigarro e tortura psicológica também. (Depoimento de Geraldo Marques , in: CARNEIRO, MARIA ESPE-

RANÇA FERNANDES, 0p. cit., pág. 179.)

José Porfírio de Sousa, cujo mandato parlamentar foi cassado, propôs

resistir às tropas do Exército, mas não teve apoio da maioria. Viu-se obri-

Bado a fugir, juntamente com Geraldo Tibúrcio e alguns parentes. Entreanto, a prisão de seu filho Dorvalino Porfírio de Sousa, torturado até à

Otcura, possibilitou a localização dos fugitivos. Ainda que escapasse, O “er de Trombas e Formoso acabou sendo preso em 1972. Ficou na cadeia té junho de 1973, quando foi libertado. Lá do quartel

o Exército de Brasília, ele foi direto para o apartamento de sua advogada E almoçou com ela e disse que ia para o Norte trabalhar (..) de lá ele ao

a Rodoviária. Foi a última vez que foi visto. (Depoimento

foenal 0el Porfírio de Sousa, o Mané Preto, filho de José Porfirio, in: Companheiro, nº 12, de 12 a 18 de setembro de 1979.) aNi

Porfírio de Sousa foi um dos muitos desaparecidos políticos criados

tadura militar (1964-1985) como forma de eliminar opositores. 587

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

7.4. AS LIGAS CAMPONESAS

“Companheiros, irmãos de sofrimentos, Nosso canto de dor sobre a terra É a semente fecunda que o vento Espalha pelo campo e pela serra.

(Coro) À bandeira que adoramos Não pode ser manchada Com o sangue de uma raça Presa ao cabo da enxada. Não queremos viver na escravidão Nem deixar o campo onde nascemos Pela terra, pela paz e pelo pão: Companheiros, unidos venceremos.

Hoje somos milhões de oprimidos S0b o peso terrível do cambão Lutando seremos redimidos. À Reforma Agrária é a solução.

|

Nossas mãos têm calos de verdade, Atestando o trabalho honrado e duro;

Nossas mãos procuram a Liberdade E a glória do Brasil para o Futuro.” (Elino do Camponês, FRANCISCO JULIÃO, in: MEDEIROS,

LEONILDE SERVOLO DE, op. cit., pág. 70.) =

Como cantava o hino anterior, a reforma agrária era uma das ban

deiras

dos diversos movimentos camponeses que se organizar am entre 0º 50 e 60, em especial, o das Ligas Camponesas do Brasil. A € da Im À luta dos camponeses em torno da reforma agrária mentação de direitos sociais representou o a

a

anos

588

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AQ CAMPO

instrumentos de organização pode no tor em ais rur res ado alh eo dos trab ura, ampliaram-se os sindicatos rurais e as associa-

t n u j n o c a s s e N fica. a

es nO ca

mpo.

«

.

=

a

E

a

duas formas de organização refletiam bases sociais diferenciadas. Jicatos eram compostos, em sua maioria, por assalariados rurais. imã pela aplicação das leis trabalhistas na área rural, bem como pela u ra

ma à ária. ad

. : . reuniam pequenos produtores, arrendatários, parceiros € sseiros. Em geral, expressavam projeto do PCB de mobilização e organização política no campo, visando romper com O poder das oligarquias E rurais € com os currais eleitorais nordestinos. Para o PCB, desde o fim do Estado Novo, a fundação dessas organizasua base ções permitiria ampliar sua atuação nas áreas rurais, estendendo política para além da cidade e, desse modo, estruturar a aliança operáriocamponesa que combateria o latifúndio e o imperialismo. Para alguns autores, essas organizações recebiam de seus membros e das lideranças comunistas, o nome de ligas camponesas. Esse termo foi resgatado posteriormente para designar essas organizações surgidas em Pernambuco, após

a

1955.

Foi importante a realização, em 1953, da 1º Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas em São Paulo, Paraíba e Ceará e do 1º Congresso

Nordestino de Trabalhadores Rurais, em 1954. Estes encontros representaram tentativas de institucionalizar organizações legais para reforçar a luta

dos trabalhadores rurais. Posteriormente, reuniu-se, em São Paulo, ainda no ano de 1954, a 2º Conferência Nacional de Lavradores e Trabalhadores Pação de 308 representantes de dezesseis estados. “Nes aprovaram a criação da União dos Lavradores “o Brasi (ULTAB) que se propunha a unificar as

fundar

Agrícolas, com a particiNela, os delegados preé Trabalhadores Agricolas associações existentes €

novas frentes legais de luta. O Congresso também aprovou uma

a de reivindicações, como a reforma agrária, a instituição da previdên-

l. ro m socia segu do “alé E N 1955, formou-se em

Vitória de Santo Antão, no Engenho Galiléia, d “tado de Pernambuco, a Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas Cemambasco (SAPPP). Rapidamente, 589

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“a imprensa reacionária passou a apelidar a 'Socied ade Agrícol; e Pecuária dos Plantadores e Pecuaristas de Pernamb Uco de Liga Camponesa, com o intuito de queimá-la, vinculando-a aquelas ext extin. tas organizações fundadas em 1945. O apelido, no entanto como visgo.” (JULIÃO, FRÂNCISCO, Que são as ligas pe Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, Coleção Cadence do Povo Brasileiro, vol. 1, 1962, pág. 29.)

A princípio, a sociedade tinha como objetivo atender a fins assistenciais Defendia, assim, a criação de um fundo mútuo para a assistência médicae E rídica; a fundação de escolas e uma caixa para auxílio funerário dos associados.

A base social da SAPPP era composta por foreiros, isto é, pequenos ar rendatários que pagavam aos proprietários um aluguel anual (o foro). Es. tes praticavam uma agricultura de subsistência, vendendo o excedente nas

regiões vizinhas da Zona da Mata. Visando evitar represálias, a sociedade convidou o proprietário do engenho, Oscar Beltrão, para o cargo de presidente de honra. Embora tives-

se aceitado o convite, Oscar Beltrão, depois de alertado por amigos acerca dos riscos políticos advindos da organização, proibiu seu funcionamento ordenou a dissolução da mesma.

Diante disso, os foreiros iniciaram movimento de resistência recusando a pressão do proprietário. Uma das estratégias de luta dos camponeses a a de romper com o isolamento em que se encontravam, buscando O apoio de outros setores, principalmente em Recife.

,

lo Travassos e José Ayres dos Prazeres — ex-militante do PCB eum principais articuladores da liga. Tiveram a incumbência deconsegul

a

Para isso, duas lideranças da SAPPP foram enviadas àquela cidade: ço

assessoria jurídica e o apoio de um comitê parlamentar interpartds ser criado. Foi importante conseguirem a adesão do advogado pia Julião, militante do PSB. Contando com o respaldo do PCD, pi

tou redigir e registrar em cartório os estatutos da Liga, além ae

defesa dos foreiros em questões judiciárias. Francisco Julião artículo

4

gi

clusive uma frente de apoio parlamentar interpartidária. Cai Com e Liga Camponesa criou canais de denúncias, dificul maçõe e a potencia por parte do proprietário e o controle das infor

imposto pela imprensa ligada às oligarquias pernambucanas. 590

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO

artidas ção lia amp a pel o ad rc ma ém mb ta foi 5 195 de esmo ano

sAPPL Em Recife, organizou-se o 1 Congresso Camponês de

com a presença de cerca de três mil camponeses, inclusive tra-

ur ais. r s e r o d a h l a p

não só as, lig s va no de ão aç rm fo à o iv nt ce in O u Este congresso priorizo

giram Jisur o, mpl exe mo Co . te es rd No O o tod em di Pernambuco, como

nguape, Rio ps camponesas na Paraiba, nos municípios de Sapé, Mama Sapé, liderada de a foi ana aib par a lig te an rt po im s mai A a. Rit ta San Tinto, 1962, Em os. iad fil mil dez m co tar con a ou eg Ch ra. xei Tei + João Pedro ente com Francisam nt ju do, nan tor se ou ab ac e do ina ass ass foi ro Ped João Brasil. no as es on mp Ca as Lig das a lut da os ol mb sí dos co Julião, um vo eti obj o te den evi ou fic co bu am rn Pe de ês on mp Ca sso gre Com o I Con madas poca as m co o açã egr int or mai car bus em ais rur os dos moviment gressispro s mai do ia ar es pr em do es ant ent res rep m co o sm me pulares e até o como Zezé tada região. Além disso, foi eleito José dos Prazeres, conhecid co. da Galiléia, como primeiro presidente da Liga Camponesa de Pernambu O avanço das forças progressistas em Pernambuco resultou nas vitórias eleitorais de Cid Sampaio, em 1958, e de Miguel Arraes, em 1962, para O governo do estado. Com a nova realidade política, o Engenho Galiléia foi expropriado em 1959 pela Assembléia Legislativa Estadual, mas as terras do Engenho acabaram sendo incorporadas pela Companhia de Revenda e Colonização, criada pelo governo Cid Sampaio com a atribuição de desenvolver um plano de colonização para ser implantado nas áreas da Zona da Mata e do Agreste.

Arraes ger tanto o governo de Cid Sampaio quantontoo de Miguelágrafo 16

: aa MR

N

ao par as desapropriações feitas em cumprime da Constituição Federal, que estabelecia o pagamento de

ções para a legalização das terras.

anização, do conjuntura, um dos mais importantes dirigentes da org mo as co ões iaç opr apr des de ade uid tin con a que u mo afir ag doEn eraid ns Co o. lic Púb o our Tes do bra que a em ari ult res ia ilé Gal o va ag

aa Saída passava pela radicalização da luta camponesa mediante a defesa à política de reforma agrária sem indenização.

tic a posse de João Goulart, em 1961, a luta das ligas camponesas,

em 1962 = em plano nacional, ganhou maior impulso. Nesse contexto,

» Feuniu-se a Conferência do Recife, que resultou na criação das Ligas 591

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Camponesas do Brasil. Sua função era centralizar as diversas | das pelo país e coordenar uma estratégia comum de luta, Um SS espalha à das direpy. zes seria fundar o Partido das Ligas Camponesas. O lema das ligas camponesas, Reforma agrária na lei ou ma may

tou de forma nítida a radicalização da luta pressionando até mes E apon. tores próximos ao governo. Diante disso, o governo Goul art O Og ge. fortalecer outras entidades como a Confederação Nacional dos T; ia

Agrícolas (CONTAG) mediante a criação do Conselho Nacional de No Agrária, em 1962, da Superintendência da Reforma Agrária (SUPRA) ed Estatuto do Trabalhador Rural,, os dois últimos em 1963. ;

Ão tentar esvaziar as ligas camponesas no plano nacional, ogoverno João Goulart acabou inviabilizando a articulação de maior base de apoio m campo. Pode-se dizer que reduziu a possibilidade de maior resistência ao: anseios golpistas que acabaram se concretizando em março de 1964.

7.5 . LUTAS DE POSSEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Baixada da Guanabara é uma região do estado do Rio de Janeiro que circunda a bafa de Guanabara, incluindo diversos municípios vizinhos à antiga capital federal. Desde fins da década de 1940 intensificou-se a grilagem na zona rua

do estado do Rio de Janeiro, multiplicando-se os títulos falsos de pop”

dade e os despejos dos lavradores mediante a ação arbitrária de jagunçosé

policiais. Essas violências tinham a cobertura de muitos juízes e pariame” tares vinculados aos grandes proprietários grileiros.

do

Já havia, em Campos, o Sindicato de Trabalhadores Rurais, empenha ao avá em defender as reivindicações da mão-de-obra assalariada e que trabalh

na lavoura açucareira, mens Justamente por isso criou-se à Associação dos Lavradoris (ALE), entidade destinada a defender e organizar os posseiros apr a ação dos grileiros. A fundação da AFL foi em Xerém, no município pé osselr de Caxias. Corria,

então, O ano de 1948 e na lideran ça da luta dos P

à «fluência ida nít do P é Jos no infl ros destacou-se O alagoa Os ureza da Silva, sendo do PCB.

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO

«De 1952 à 1956 sucederam-se inúmeras violências [contra os dos militantes da ALF sob pretexprisão a com inclusive c), posseiro lei proibia reunião no mato'.” (PUREZA, JOSÊ. Memória to que a lei P! Janeiro, Editora Marco Zero, 1982, pág. 27.) de Rio camponest, na para ini fem ão iss com uma m ara cri es her mul , cia lên vio ta tan piante de |

defender seus companheiros.

incumbida de o sum con de va ati per coo uma -se mou for e, paralelament

ociados. Tal ass aos os ári ess nec os dut pro os s ato bar vender a preços mais associados. Assim, de ero núm o ar ent aum ava vis bém tam cooperativa

rentar a vioenf de e dad ili sib pos or mai ter am eri pod os, zad ani melhor org fência dos jagunços, policiais € grileiros.

consigo o and lev va, ati per coo a iu tru des e u adi inv a íci pol a o, ant ret Ent s ada osc emb reu sof , ado ert lib ser ao e, do ona isi apr foi que , o líder Pureza armadas para assassiná-lo. Essa política ainda hoje é comum contra lideranças rurais.

716. LUTA DE ARRENDATÁRIOS EM SANTA FÉ DO SUL (1958-1960) “Quando vejo tanta terra espalhada por aí, eu me pergunto, ai

com que direito eles querem tirar a gente daqui

(..)

Toda gente tem direito de ter terra pra morar, porque aquilo que é de todos é mais que um roubo acumular.”

Os

1947 pela em composta Branca, Asa toada da são anteriores dinda po umberto Teixeira e Luiz Gonzaga. Conhecida internacionalmen593

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

te, essa música ainda hoje é tocada e cantada por muita gente. Q

suas frases-denúncias não animaram as reuniões realiza des ada

Sabe,

arrendatários em Santa Fé do Sul, no Oeste Paulista) Pequenos Nessa região, proprietários de fazendas voltadas para o cultivo do

dão ou para a pecuária de corte assinaram contratos cede ndo a terras alpo. nos arrendatários. Esses arrendamentos, em geral, tinham a duração de E

a três anos. Mesmo nas áreas de plantio de algodão, o arrendatário dey Oi ter sua cultura intercalada com o cultivo de capim, pois as e a

posteriormente destinadas à pastagem do gado.

su

Uma vez concluída a renovação do pasto, o proprietário Procurava ex. pulsar os arrendatários das terras que ocupavam, o que resultava em gras ves conflitos.

Durante a vigência do contrato,

“quem realiza a opção pelo uso da terra é o proprietário que através do arrendamento em espécie Fixo (e não variável nem proporcional à colheita) garante, de antemão, o montante da renda da terra equivalente à remuneração necessária de seu capital.” (MARTINS,

JOSÉ DE SOUSA. Capitalismo de tradicionalismo, São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1975, pág. 76.)

Como se constata, o proprietário assegurava a renda-em-produto median-

te a entrega de parte da produção de algodão.

“Esta percentagem é o preço do uso da terra pago pelo arrenda

tário, que se traduz em uma renda-da-terra. À renda-em-trabalho

também apropriada pelo proprietário, visto que o arrendatário des bravou as matas gratuitamente, realizou benfeitorias e entrego! ]

algodão já limpo. 4 “Caso ele produza outras culturas nas terras arrendad as, em vendê-las preferencialmente ao proprietário que sempre pagaré EA

ços abaixo de seu valor no mercado.” (CH AIA, VERA LUC

MICHALANT. Os conflitos de arrendatários em Santa Fé do Sul — SP [1959-1969], Dissertação de mestrado mimeografada, São

USB 1980, págs. 53 e 54,)

gi

594

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AQ CAMPO

am em 1958, tendo cer ven nto ame end arr de tos tra con Os que ce nte Aco ano de prorrogação do contrato. À razão

endatários solicitado mais um a era que a seca ocorrida no ano de 1958 impedira o cumprimento ii ndições impostas nO contrato verbal. ento passacim ven o que ido lec abe est o and fic da, ndi ate foi a solicitação ml | 2. pa a ser em julho de 195 de s ore rad Lav dos o açã oci Ass a se oucri , ado fix zo pra do es ant mês Um do nte ita mil o, Net rea Cor re Jof a be cou ia ênc sid pre canta Fé do Sul. A

Jofre seguia a oriens. rio atá end arr os re sob nça era lid nde gra PCB e com e dos lavradores: as famítad von da ro ont enc ao ia que tação do partido, tirariam dos re se o nã a, rr te da e ss po da o tã es qu na as id lv lias, envo arrendamentos.

citou ao li e so fr da Jo r ça po be o ca ã s en s i m o , c a m te u in gu se s Já no mê essem c e n a m r as e p li mí 0 fa 00 5. e o qu ra sã pa is rm ho pe al ministro do Trab ho Pinto, al o rv d os a Ca h rl n Ca i a m a c n i do e . fo as di ad pe O nd re as ar rr te nas então governador do estado de São Paulo. “Outras alternativas Foram tentadas com o objetivo de consequir que os arrendatários permanecessem nas terras, evitando-se o temido despejo. Jofre encontra-se com o Secretário de Justiça, Diniz Junqueira, que providencia um advogado para estabelecer acordo com o dono da gleba e seus arrendatários. À Associação pede e consegue a substituição do delegado de Santa Fé do Sul,

opositor declarado dos pequenos arrendatários (...) Esta substituição, como uma conquista dos pequenos-arrendatários, terá uma

resposta imediata: o 'Capitão' Jofre, como se apresentava, sofre

um atentado (...)” (CHAIA, VERA LÚCIA MICHALANY, op. “k., pág. 67.) ais Em& agosto de 1959, os acontecimentos se precipE itaram. Os arrendatárimio da recusa do governo de desapropriar as terras em litígio € da

Neila dos proprietários em prorrogar os arrendamentos, recorreram

as inadequadas à rr te as am av rn to , do mo e ss De m. pi ca ae arrancasem do gado. Ô

Ê

=

595

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Será estranha esta greve? Do capim o povo arrancar, Pois com um patrão dessa Forma Isto não é de estranhar E a justiça há de sentir Que esta greve foi legar.” (Olímpio Pereira Machado, Poema da terra, in CHAIA, VE

LÚCIA MICHALANY, op. cit., pág. 255.)

E

Não podemos esquecer que a década de 1950 foi marcada pela ocorén cia de inúmeros movimentos sociais no campo, além de propostas cont ou a favor da reforma agrária. “Nesse sentido, o PCB procurou atuar no movimento de Santa Fé seguindo uma proposta partidária, ou seja, o de despertar o homem

do campo, conscientizando-o, organizando-o para uma posterior ali.

ança com os operários que se constituiriam na vanguarda de um movimento revolucionário. Portanto, o PCB concebia o seu trabalho junto aos lavradores como uma passagem necessária, em termos evolucionista, para um movimento revolucionário.” (CHAIA, VERA

LÚCIA MICHALANY, op. cit., pág. 157.)

A gravidade da questão obrigou o governo estadual a enviar dois repre -

.

ú

.

sentantes visando solucionar a controvérsia. Para Rubinéia, distrito de san ú

7

»

Fé do Sul, dirigiram-se não só os representantes do governo, mas també £

os

E

tá

m

participaram nove lideranças sindicais, inclusive da ULTAB e do Pacto

Unidade Intersindical, além do deputado estadual Luciano Lepeta, mi tante declarado do PCB. xao do “Nas propostas e contrapropostas apresentadas em três e cidiu-se que o governo não executaria a desapropriação das ter ajém litígio e garantiria os direitos dos trabalhadores nelas localizados. E novo contrato de arrendamento, com prazo de um anô; ;

cluido.

;

oi cor

o Zi

É bem verdade que José de Carvalho Diniz, mais conhecido "a erm im

MPR EDiniz, a proprietári prietário das fazendas em litígio, não acertou a pr

e todos os arrendatários. Dentre os considerados inaceitável; EO6

avalh

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AO CAMPO

do as violênian unc den ta car a um do ina ass iam hav que s ele u/dos aqu

nc pratica das pelos jagunços contratados pelo proprietário e seus cas

prepostos.

tendien de o tã es qu a um só era o nã to ra “A elaboração do cont por ou ab ac s ma , es rt pa s va ti ec sp re s da s do ga mento entre 05 advo

polícia políde e il civ a ci lí po de so ca um em , se constituir, também a ser

que deveri ca ti lí po e a ic ôm on ec , al ci so o tã tica. Era uma ques era ão aç tu si da o çã lu so re a e qu já a, ir ne ma er esolvida de qualqu VERA , IA HA (C .” al du ta es o rn ve go o ra uma 'questão de honra! pa

.) 72 g: pá t. ci . op , Y N A L A H C I M A [ÚCI

comerciantes da região os da ain m ia lv vo en o jog em s sse ere int Mas OS

dade de ili sib pos a s rio atá end arr de as íli fam das a ci ên an que viam na perm ores. id um ns co s so ro me nu de a nci stê exi a pel eis sív pos das assegurar boas ven vo contrato. Nãoé de espantar a pressão exercida para a conclusão do no Agricola Cerca de 420 famílias puderam assinar o Contrato de Parceria táveis cei ina mil s trê de ca cer o, ant ret Ent 0. 196 de ho jul até de ida val com foram encaminhados para outras fazendas da região e até para as existentes em Minas Gerais € Mato Grosso do Sul. Como forma de ajuda, cada

família recebeu sacas de arroz ou uma importância em dinheiro. Encerrado o prazo do contrato, em julho de 1960, os arrendatários recusaram-se a sair das terras de Zico Diniz. Fundamentaram sua atitude o çã va no re de o eit dir o s he -l va ra gu se as to ina uil Inq re a Lei do ea Neto do contrato de arrendamento. Ainda que Jofre Corr

Fr

a

ns di

atários. ram em ita hes não que os, unç jag s seu ou vi en iz Din o 2 Zic

com base na Lei de Segurança Nacional, outros militantes ma ia ênc ist res a o nd la mu ti es Sul do Fé ta San em am er ec an irei perm itil inu m pi ca anc ra ar ão aç er op va No s. io ár at nd ton terras ria dos arre o gado, destrutou sol iz Din o Zic a, áli res rep Em . ens tag pas Indo as ças o | Dstficad e casas dos arrendatários. : seu o eit dir um a rci exe que gou ale iz Din o Zic colocava iso sua violência, | e. ad ed ri op pr sua de ras ter em o gad de s eça cab Bazendo : u Qebrar

ai

egui pelas próprias mãos, O grande proprietário cons

sistência dos arrendatários. Além do mais, à Associação de 597

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Lavradores de Santa Fé do Sul acabou sendo fechada, tendo trás

dos seus diretores processados sob a acusação de incitação à violência Os acontecimentos de Santa Fé do Sul acabaram inspiran did Boal, Nelson Xavier, Modesto Carone, Benedito Araújo e Busto

Trevisan, participantes do Centro Popular de Cultura da União a dos Estudantes, a elaborar a peça Mutirão em Novo Sol.

aciona] Nesta, o Persona.

gem-herói era Jofre Correa Neto, que fora condenado a alguns cadeia pis

Em 1963, quando se reuniu o 1º Congresso Nacional de Camponeses em Belo Horizonte, a encenação de Mutirão em Novo Sol para OS presentes

foi uma grande emoção. Ainda que se formulasse abaixo-assinado solic;.

tando a libertação da Jofre, este permaneceu preso. “Se isto aqui nós sofremos Onde a tudo se esclarece Façam idéia o que os pobres No Brasil o que padecem Milhares são as desgraças

Que em sobras desaparecem.”

(MACHADO, OLÍMPIO PEREIRA, op. cit., pág. 264.)

7.7 « A LUTA DOS POSSEIROS NO ESPÍRITO SANTO

A) O MESSIANISMO EM UNIÃO DE JEOVÁ m terras localizadas na região norte do Espírito Santo ocorreu ma”

de

um episódio pouco conhecido da sociedade brasileira.

Essa região englobava territórios então contestados pelos st? á do

Minas Gerais e Espírito Santo, controvérsia somente resolvida pos ii concluído em 1963 pelos governadores José de Magalhães Pinto é

cisco Lacerda de Aguiar.

guide:

Na década de 1940 a disputa estimulou os governos daquelss 4, povoadores para a região em Jitíg!

des federativas a atrair levas de

sim foi que nessa década o número de habitantes passou de 66.994P 162.062.

598

ará

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO

“y e

rdadeira terra sem lei, com muitos povoados sob jugo de du-

urisdição, mineira e capixaba, e maior quantidade sem jurisdipr Iouma, à lei do mais forte Fez império. Também acorreram ao a o Contestado [a área disputada por Minas Gerais e Espírito

ape

criminosos de longínquos recantos. Desgarrados, aproveitadores, jagunços, charlatães, mascates, tropeiros, FEIOS

slílas

e levas de sem-terra moviam-se na mira das enfurecidas

estaduais que tentavam, com pouco sucesso e uso de mui-

«a arbitrariedade, fazer prevalecer a ordem (...) Nem sequer os pa-

dres se entendiam, engalfinhando-se na disputa fronteiriça — pares mineiros e capixabas hostilizavam-se publicamente. (VILAÇA, ADILSON. Cotaxé, Vitória, SEJUC-SPDC-ISJN, 1997, pág. 17.)

Foi nesse contexto de violência, mas também de religiosidade e de espe-

rança, que Udelino Alves de Matos chegou à região. Procedia da Bahia, como muitos dos posseiros. Também era um posseiro, dentre os milhares vivendo naquelas terras em litígio. Sempre de terno preto e com uma Bíblia sob o braço, começou a atrair os posseiros para a realização de um projeto capaz de atender aos desejos da maioria. E seu discurso sensibilizou um número crescente de seguidores.

“Meus colegas lavradores, amados filhos de Deus. O Bom Pai nos agraciou com a oferta do paraíso. Fincamos nossa esperança neste pedaço de chão. Disputam o mando desta amada terra, onde estamos construindo e semeando lavouras, os Estados do Espírito Santo e das Minas

Gerais. Suas polícias e suas autoridades só se ocupam desse confli-

to,e esquecem dos brasileiros deserdados. Quando

uma autoridade separou um lote de terra para um

po-

re? Quando se preocupou com a fome, a doença ou mesmo com a “Onstrução de uma estrada aqui nesses confins? Quando Foi que as Polícias capixaba ou mineira socorreram um posseiro da ameaça de E desalojado de seu lote, da ameaça de ser assassinado? Ão cona a polícia maltrata o pobre, sobrevive da extorsão do parco arda” oduzido pelo lavrador. À polícia é como um gafanhoto de * Que cai sobre a terra para dizimar a esperança, para destruir 599

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

o trabalho do lavrador. Meus colegas lavradores] Precisamos organizar. Um grupo forte, com poder central, para enfrentar

autoridades e seu braço armado. Não reconhecemos m alta x toridades, a elas não pagaremos impostos nem tributos de Gia, quer espécie. Não acreditamos em seus papéis, e sabemos Que

são vazias as promessas que fazem. E por isso que irei ao Chefe da nação, ao presidente Getúlio Vargas, para relatar o abandono

em que vivemos neste fim de mundo. Não irei ao chefe da nação, ao pai dos pobres, apenas para choramingar. Quero dizer ao nosso pai que aqui há um povo trabalhador, que aqui plantamos Frutos,

plantamos flores, e não somos donos de nada. E longa a jornada,

mas direi ao presidente do nosso desejo de fazer, aos pés da Serra dos Aimorés, um novo Estado. Reivindicarei ao chefe da nação que me nomeie delegado de terras, com poder acima do poder concedido aos agrimensores estaduais. Meus colegas lavradores, o paraíso nos foi dado por Deus, é nosso dever preservá-lo (...) Com a ajuda de todos, vamos fazer virar realidade o sonho do Estado de União de Jeová (...) Com Deus e união, venceremos!” (VILAÇA, ADILSON, op. cit., págs. 63 a 65.)

Entre junho de 1952 e fevereiro de 1953, Cotaxé, um pai

x

Ecoporanga, foi considerada capital do estado de União de Jeo : Ee bandeira verde com uma faixa branca e governantes foram escolhi a E bendo a presidência a José Alves de Oliveira. Udelino ficou como

tado geral. Havia até um hino composto pelo poeta José ; das Virgens, caril por muitos:

“Façamos um mundo novo, De paz, amor, liberdade, Onde viva alegre o povo, Igual na Felicidade: Tendo oficinas e escola, Onde ninguém peça esmola Nem sofra necessidade. E segredo revelado O poder da união. 600

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AQ CAMPO

Para tê-lo confirmado, Basta o encontro das mãos. Se dois unidos são Fortes, Um milhão detêm a morte

Na garganta do canhão. Os lavradores unidos, No ideal e na ação, Breve verão resolvidos

Os problemas da Nação.

Tornando mecanizada Esta lavoura atrasada Que recebemos de Adão, Temos varrido o desgosto De só com o suor do rosto Amassar o nosso pão. Hoje qualquer pensamento Ou idéia que a alma cria, Surge qual encantamento, Carne e osso, à luz do dia. E é por isso que o poeta Gasta sua alma inquieta Na tela da Fantasia...”

(VILAÇA, ADILSON, op. cit., págs. 85 e 86.)

chegou a viajar à capital federal, em junho de 1952, a fim de a Bar ao presidente Vargas um memorial denunciando as manobras dos Pr Proprietários que procuravam aumentar seus latifúndios. O docuacusava ainda as violências cometidas por elementos da Polícia Mi E estadual. Essas autoridades policiais provocavam O terror € à desão com o objetivo de apavorar Os posseiros. des estaduais, por sua vez, acusavam Udelino de estimular mais k go upar Omens armados, com espingardas, foices, facas e revólveres, visando Em o das grandes propriedades a fim de reparti-las entre os posseiros. de fevereiro € dirigido ao delegado de Terras UE e 11 de datado TO Coon: Onizarz de e

S;

novas acusações foram feitas aos posseiros pelo tabelião João 601

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Encontra-se à margem do rio Cotaxé um núme ro e evado d

em 600, vindas de diversas parte soaZs, que se calcul a j até mesmo de Minas,7 que devem estar a convite do sr

é pes.

Ss do Estado

É

! - Udelino Alves

de Matos, para abrirem posse nos terrenos do Estado. Após se :

centrarem na Barra Córrego da Explosão, seguiram para Pedeon.

Viúva, Ronco e Todos os Santos.

“Em todas estas concentrações o dirigente discursou, atacand

à

o eminente governador do Estado, autoridades de terras e Fe distrito. Acompanhado por seu batalhão, Udelino tem-se dirigido a diversos proprietários, exigindo documentação e insultando-os,

“Sr. delegado, o ambiente é de completa insegurança, de desor.

dens e de desrespeito ao povo da região. Informo a V. Ex. que a zona em causa é toda habitada por proprietários que legalmente a adquiriram. Assim sendo, sr. delegado, solicito a V. Ex. providências, a fim de evitar que o direito daquele povo seja avassalado por desordeiros confusionistas. E o dirigente destes distúrbios, Udelino de Matos, um pretensioso que vareja por aqui, dizendo-se delegado de Terras. Diz ser delegado de Matos, nomeado por Getúlio Vargas, por quemé orientado e presta toda reverência. Veja, sr. delegado, quanto insulto ao povo, às autoridades deste Estado e, principalmente, ao emi-

nente presidente da República.” (DIAS, LUZIMAR NOGUEIRA.

Massacre em Ecoporanga, Vitória, Cooperativa dos Jornalistas do Espírito Santo, pág. 54.)

ador jeito ern gov O ou lev ra ter a pel a lut a pel ada voc pro são A grave ten

dos Santos Neves a enviar tropas da polícia militar a fim de apoiar os graf des proprietários. O contingente militar era comandado pelo coronel Diog? de Oliveira Menezes. Como este acabou falecendo em consequência o doença não diagnosticada, as operações militares foram chefiadas pelo 1) Djalma Vieira Borges.

É militantes do PCB, liderados pot Francisco É Em Cotaxé, cinco

haviam entrado em contato com Udelino, alertando-o da falta de P P

qsa

militar dos posseiros para enfrentar a repressão que se avizinhava. E ; uestão Francisco Rosa chegou a advertir que não se devia «misturar q agrária com essa ridícula idéia de fazer um novo Estado”. (VILAS ADILSON, op. cit., pág. 198.) 602

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AO CAMPO

s começase de fevereiro de 1953, e grupos de posseiros armado

vadir fazendas da região.

dO,

“Mas novas forças surpreendem Udelino: investem as volantes

Às cidades de nte. Horizo Novo e na Joeira em adas acamp mineiras

Carlos Chagas, Teófilo Otoni e Mantena reforçam as tropas

tinerantes. E chegam ao Contestado jagunços contratados na Bahia. Vêm à soldo de muitos fazendeiros consorciados (...)” (VILAÇA,

ADILSON, op. cit., pág: 202.)

Os primeiros combates ocorreram e, quase sempre, OS posseiros foram dercotados, muitos deles sendo sumariamente fuzilados, após o aprisionamento. E os que sobreviviam eram submetidos à violentas torturas e humilhações. Denúncias revelaram as atrocidades cometidas. Posseiros foram chicoteados e marcados a ferro em brasa nas costas. Nas feridas jogava-se sal erosso. Houve caso de prisioneiro ser jogado amarrrado às águas do rio e, próximo de se afogar, ser puxado para a superfície. Mulheres foram estupradas por soldados. Muitos acabaram abatidos à bala quando procuravam escapar às chamas ateadas pelos soldados às matas onde buscavam escapar à sanha da tropa. Um dos casos relatados relacionou-se à dança do caranguejo. | “Velhos, adultos e crianças, de ambos os sexos, formaram uma ila circular. Eram os 'carangueijos'(...) .

Cada prisioneiro era obrigado a enfiar o índex da mão direita no

anus do prisioneiro da frente. À mão do 'caranguejo" que ia à Frente, apoiava-se no ombro esquerdo daquele que estava atrás. À fila giraYa em recuo, sempre no sentido horário. Chicotes de umbigo de boi eStalavam. A soldadesca e os jagunços riam e cantavam a Canção do Caran quejo,

“Caranguejo, caranguejo Você deixa de roubar. Caranguejo, caranguejo, Estou sujeito a te matar. 603

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

À terra custou dinheiro Dinheiro custou a ganhar. Vamos que vamos, O pau tá quebrando E o pau vai quebrar. À terra é do Fazendeiro E não é para o senhor roubar. Caranguejo, caranguejo Você deixa de roubar. Caranguejo, caranguejo,

Estou sujeito a te matar.

À terra é do Fazendeiro E não é para o senhor roubar. Vamos que vamos,

O pau 'tá' quebrando E o pau vai quebrar. À terra é do Fazendeiro, Não é terra para você morar, Não é terra para você entrar. Caranguejo, caranguejo, Estou sujeito a te matar!”

(VILAÇA, ADILSON, op. cit., págs. 222 e 223.)

E o autor da música era subtenente da polícia militar. Chamar é Valdemar Malacarne, sendo um dos mais arbitrários no tratament? ue

prisioneiros. Muitos desses não tinham ligações com O movimento, O 4

não os livrava de, inteiramente nus, serem obrigados a correr pará e

dos tiros disparados próximos aos calcanhares. iros A ferro e fogo, as tropas destruíram mais um movimento de poi que tentaram ter um pedaço de terra, para plantar € viver. Em março de 1953, uma paz de cemitério reinava em Cotaxé.

Estava sepultado o Estado de União de Jeová. E Udelino desapareceu! 604

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AO CAMPO

ra de cla a íci not uma o sm me nem , foto uma uer seq tou “Não ele foi capturado e morto pela políque iam diz uns — cou destino onde teria a, outros Que fugiu para a Bahia ou para o Paraná, que ele ca, épo na ia, ant gar l cia ofi rio ató rel Um do. px assassina res

E seu fugiu (..) e levou importância superior a 80 mil cruzeiros. dos lo Pau é Jos o eir min o — ho" mel Ver Ze ro hei pan com antigo anos atrás, Santos, hoje com 79 anos — garante que, cerca de dez aria moest que o, lin Ude de ado rec um lhe oureg ent um emissário O.4 curLD RA GE , SE AS (H .” Rio do ado Est no , rando em Parati 9, 199 de ço mar lo, Pau São u, ile Gal im: vá, Jeo de savida de União pág. 82.)

U O U N I T N O C A T U L À S A B) M

meçaco s nte ira ret e ros sei pos que -se ava ici not 4, 195 em ntretanto, já , zar ani org sé à m ra ça me co os uc po Aos . ião reg à E vam a retornar destacando-se a atuação de militantes do PCB. io sít um u ro mp co que s, gen Vir das o yr Ap é Jos ano bai o era es Um del s de Janeiro, em nas proximidades de Cotaxé. Este sítio foi denominado Trê clara homenagem ao dia do nascimento de Luís Carlos Prestes.

Novamente passaram a ocorrer ameaças e violências contra OS possei-

tos. No ano de 1957, cabanas de posseiros foram incendiadas, e mais uma

vez homens, mulheres e crianças, completamente nus, viram-se obrigados à violência da dança do caranguejo.

posseiros que esA quarenta quilômetros dali, uma centena de

Capou ao ataque da captura, entra na sede de Ecoporanga. Esses

lavradores aparecem perfilados, marchando, e tendo à frente a fasmília do velho Genuíno [Genuíno da Silva Gama, militante comuni

70.) tal,” (DIAS, LUZIMAR NOGUEIRA, 07. cit., pág.

Rs qo lidade, conseguiram obter transporte para Vitória e provocam

a escândalo junto às autoridades ao denunciar às arbitrariedades que chegou a firma vam. O próprio governador Francisco Lacerda de Aguiar

h

%

[a terra é do Estado, é terra devoluta, é de vocês, é de quem traba-

*- (DIAS, LUZIMAR NOGUEIRA, 0p. cit., pág. 71.) 605

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Retornando a Cotaxé, o movimento de ocupação de terras fi P do ais adu est s nte ige dir de ção ipa tic par impulso, com a Em novembro de 1957, 7 reuniu-se em Vitória o I Cong es de Lavradores, com forte liderança de comunistas e a parti a

Maio

Ccerca de 300 lavradores. José Apyro das Virgens, da comissão organizadora do Congresso, dir

Cotia tos compos ele por versos de cópias , nidade oportu buiu, na os presentes a continuar a lutar pelo acesso à terra,

!

“Meus colegas lavradores, / companheiros de jornadas, / planta.

mos frutos e Flores. / Não somos donos de nada. / Muitas noites

muitos dias, / ficamos com as mãos vazias, / vergando ao cabo da enxada./ Em um mundo desajustado, / com bispo, comendador, / gente bem e flagelado, / analfabeto e doutor, / temos que tomar medidas, / orientar nossas vidas / em um Futuro promissor./ Façamos um mundo novo, / de paz, amor, liberdade, / onde viva alegre o povo / igual na Felicidade; / tendo oficinas e escola,/ onde

ninguém peça esmola / nem sofra necessidade./

Hoje o caminho seguido / é o roteiro da unidade, / Marchando em

um só sentido, / buscando a fraternidade. / Este rolo compressor / faz desmaiar de terror / os tribunais da maldade. / / confirmado , tê-lo Para / união. da poder o / É segredo revelado

basta o encontro das mãos. / Se dois unidos são fortes,/ um Mº

lhão detêm a morte / na garganta do canhão./ Ni Os lavradores unidos, / no ideal e na ação, / breve verão res a dos / os problemas da Nação. / Tornando mecanizada / esta lavou

O desgosto varrido temos / Adão, de recebemo s que / ra atrasada

de só com o suor do rosto / amassar o nosso pão (..) / Entre a o Para a Frente lavradores, / em busca de redenção. nhos, colher flores. / Correndo a convocação, / nela €7 rar amizade, / mostrai com liberdade / os calos de tua mão! /

Na capital, em Vitória, / nosso 1 Congresso / viverá nessº is

ia. / a ria, / como um Farol de progresso. / Da tua contribuição: e abnegação / depende o nosso sucesso. /

mô-

jnheifo

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AO CAMPO

espios / ; ade erd lib a a sc bu do an qu / o íci rif sac O me Ninguém te vas da no s ma ar são / e, ad ld ma da hos do início, / nuvens negras / E. AD ID UN da o nh mi ca no / a, id ec ar cl es da / para à mente

/ Uma ! do ta Es o ss no do ro ei im Pr / Viva o Congresso, senhores, certem co ão, uni a ss Ne / o! ad rt be li or rad lav ao braçada de flores/ S, IA (D ” o. ad st ui nq co o eit dir do / sa fe / Faremos toda a de

.) 74 a 72 . gs pá , t. ci . op , A R I LUZIMAR NOGUE

ar cri de e es es on mp ca os r za ni ga or de e ad id ss ce Afirmou-se, então, à ne os. eit dir s seu os er nd fe de a par uma entidade grandes dos ra ter a ar tir a, ári agr a rm fo re a pel é a “A nossa lut traos to an qu en os, don mo co s de da ci nas m ca proprietários, que Fi

R MA ZI LU S, IA (D ” o. mp ca do s za re du as m ta en fr balhadores en NOGUEIRA, 0p. cit., pág. 72.)

guiram Mesmo assim, os atos de violência contra os posseiros prosse 59(19 g ber den Lin ro tei Mon los Car de al adu est o ern gov o e ant dur

1962), destacando-se a tentativa de assassinato de Francisco Calazans Pinheiro, conhecido como Chico Gato e liderança da resistência dos camponeses.

Antes de findar o ano de 1960, montou-se uma farsa contra Chico Gato

*outTos dirigentes comunistas: foram presos € acusados de cometerem um

issassinato. Contudo, todos foram absolvidos em juízo, onde se compro-

vou a manobra arquitetada pelos grandes proprietários. ço

;a

conferir um embasamento jurídico a suas pretensões, cerca

do tan ici sol al, adu est o ern gov ao o içã pet ram nha ami enc

no = | da terra. E sa e datado era ado sin -as ixo aba o s poi al, Nat de te sen pre eiro as de El | ro de 1961. Nada conseguiram. Nite

de

gido com ntes, novo atentado foirealizado contra Chico Gato, que, atin-

grandes dos cia lên vio A r apa esc uiu seg con , eça cab na tiro rio etá pri Pro me, para fir era ros sei pos dos ia tênc s resi a mas , -se cou ensifi

isso Ni Os int

O contribuindo a orientação e atuação do PCB. 607

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Os primeiros meses do governo João Goulart propiciam uma aCelp. rada organização das massas camponesas. Uma delega Çdo de 50 membros, eleitos pelas associações de lavradores de tod 20 Espírito Santo, se dirige a Belo Horizonte, onde participa do | Congresso Nan

nal de Lavradores. Alguns deles conhecem, pessoalmente, João nr Julião e ne e importantes lideranças nacionais, como Francisco 91e9) A Pág. cit., op. NOGUEIR A, LUZIMAR (DIAS, Porfírio.”

Ao longo do ano de 1962, sucederam-se confrontos entre jaguncos casas incendiadas bloqueada s, Estradas posseiros. contra PM da tropas plantações destruídas, tiroteios, mas a luta dos posseiros não esmorecia, Quando não tinham armas de fogo, muitos posseiros usavam porretes Em junho de 1962, reuniu-se em Vitória o II Congresso Estadual dos Lavradores. Com a presença de mais de 300 delegados, discutiu-se a reforma

agrária, a sindicalização dos camponeses e outras questões de interesse da classe. “A presença dos sindicatos operários Foi Fundamental para a organização do congresso, sob o argumento de que, 'dando estadia, alimento, dormida e assistência médica aos delegados campone: ses, 05 operários estão demonstrando que são seus irmãos e que desejam a aliança operário-camponesa que se Formará na base da organização e da luta por melhores condições de vida para ambas as classes (...) “Os camponeses ratificam as decisões do encontro realizado em Belo Horizonte, no ano anterior, e definem alguns pontos: liquida

independente, ção do monopólio da terra, direito de organização do preceito constitue” direito à sindicalização rural, modificação

nal que estabelece indenização prévia aos latifundiários em caso

progressivo 5º i fortemente territorial imposto desapropriação, latifúndio e concessão imediata de títulos legais aos posseiros o “No encerramento, uma comissão especial apresenta O acre da Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Espírito Santo sã nário aprova e cria a entidade que “representará os direitos dos a balhadores agrícolas e terá por bandeiras de lutas as reivindica:

que Foram postas nas resolucêções do || Congres 50."

LUZIMAR NOGUEIRA, op. cit., págs. 104 e 105.) 608

(D

:

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO

poneses continuaram se organizando, sendo intensificada a cria-

Ps

abas. capix ípios munic s muito em s rurai res lhado traba de catos sindi de . romistas comun antes milit de ivo ficat signi ro núme um 1962 x ano de B). Na ai o PCB e organizou O Partido Comunista do Brasil (PC do

juta dos camponeses no Espírito Santo, um ativista da novel or«o revolucionária, em fins de 1963, teceu importantes considerações:

nte tinha ge À . 60 19 em , vez ra ei im pr la pe , xé ta «Quvi Falar de Co prido is po de go lo o”, Gat o ic Ch o eu ec ar ap uma reunião, quando tóeci, então, a his nh Co . ros lei gri s lo pe o ad in oc tr pa do ta en at meiro Comunista o id rt Pa o e qu e o tir de m bo o, av br l oa ria de um pess

um a nh Ti a. ci ên st si re de o ol mb sí era xé ta orientava suas lutas. Co Do PCB a. av or ad a óri Vit de da ta ro ga a E . es nt le va s monte de cara pra fazer em Vitória, ia e qu o a nh ti o nd ra ca o se , sil Bra do PC do ou dado tiro, onde am nh ti e qu é de on r be sa , ão gi re a er ec nh co Cotaxé Todo munu. to ma de on , eu rr mo de on a, ad sc bo em a o sid ha é que tin

ienor , er ec nh co lá ia co íti pol to en am ns pe um va ta en es pr do que re oal, que tar, tentar ganhar a direção do movimento, ganhar o pess o ou estava ligado ao PCB, embora nenhum deles tivesse entendid do ele apoiou gostado da “expulsão” do Carlos Nicolau Danieli, quan a reorganização do PC do Brasil, em Fevereiro de 1962. pelo B, PC o pel o id uz nd co o nd se va ta es xé ta Co de “O pessoal reformismo, em apoio ao governo João Goulart. Era aquele negócio de ssoal acostupe Um . os ci mí , co os ss re ng co de ar ip ic rt pa , em ag vi er Faz Faixas e do an eg rr ca e, nt pe re de , viu se do ra fu u pa no r mado a pega participando de reuniões em apoio a isso tudo. Pessoal acostumado a fazer emboscadas, enfrentar jagunços e Polícia, e dirigido Fundamenforma re da or Fav em xas Fai r ra gu se , os ci mí co de ar ip ic rt talmente a pa agrária, quando o pensamento dos caras era assim: ocupamos, plantamos e colhemos — se alguém vier colocara gente pra fora, damos tiro. Rss a

E

ítica, mas de pessoal estava precisando de orientação pol

a dÇÃO de gente que tivesse a mesm

a

disposição de luta.

vimento pode direita estava se aproximando, mas o mo

ostas do op pr s da e qu bo re a , ta is rm fo re ão aç nt ie or prio e uma 0p. , RA EI GU NO R MA ZI LU AS, Cit, 10 João Goulart.” (in: DI

» Págs. 120 e 121.)

609

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

O golpe de 1964 implicou mais que a deposição do

Goulart.

“O PCB está totalmente desarticulado no Espírito

ai

PrCsidente João Santo e seus

principais dirigentes procurados pelo aparelho repre SSIVO da nova ordem. O PC do Brasil não se desarticula porque, na verdade, é inexpressivo. O PCB tem uma estrutura maior, com a tuação no mo. vimento sindical e no movimento estudantil, ma S Se Encontra

desarvorado — toda a política que preconizava, a re oque do gove a fno João Goulart, ruiu. “Às perseguições promovidas pelo regime se estend em a

Ecoporanga.” (DIAS, LUZIMAR NOGUEIRA, cp. cit., pág. 127.)

Prisões se sucederam. Foram dissolvidos o Sindicato dos Trabalhadores

Rurais de Ecoporanga e demais associações de luta.

“Embora inexpressivo, o Partido Comunista do Brasil e seus mil.

tantes secundaristas começaram a pensar que, no Futuro, por sua tradição de briga, de luta, Cotaxé poderia se transformar num bastião de defesa e de combate à ditadura. Para quando, ninguém sabial “Cotaxé era uma região propícia à guerra. Saindo um pouquinho

dali a gente chega àquele maciço de Minas Gerais, de acesso razo

avelmente difícil naquela época. Então, o negócio era começar um trabalho político com os posseiros, devagar, deslocando pessoal. E isso começou a ser feito. Dois companheiros do PC do Brasil, o outros estados, o Velho" e o 'Parangaba', foram mandados pra Cotaxé: “O Partido Comunista do Brasil no Espírito Santo pensou, por um certo tempo, em montar um dispositivo, uma base de apoio, e e

sistência. O Partido não percebeu — e na época não dava pará pl

ceber — que o golpe havia sido tentado várias vezes e que 29º

tinha vindo para ficar. Isso porque o movimento popular, que cobrou

algum ânimo a partir do governo Juscelino —, não tinha se: 0f92 árid. gas

É

do para a revolução e não havia uma vanguarda revolucionar tá

Neste contexto estava o pessoal de Cotaxé, sem qualquer P

|Zê

er

pectiva. Fazer o quê? As opções eram poucas: dando tiro, Ii?

um policial ou um jagunço e perdendo um ou dois companheiro” 610

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO

r para Goiás, Paraná, Rondônia ou Mato Grosso? O recurso para quele pessoal era mudar de região, como o recurso para o movimento operário, estudantil, foi a clandestinidade.” (DIAS, [LUZIMAR NOGUEIRA, op. cit., págs. 128 e 129.) sm

d

fa

á

i

i

Pa

”

debandou , iu uz nd co s no e qu to en al 0) mesmo

Tudo que tudo assumiu, desandou u bo sa de u, ui tr ns co se do tu e qu Tudo

gativa O que torna invencível a ação ne recuar ão us il a ça fa o mp te o e qu el áv ov É pr emplar.” e ex l e v á t s n i é o d u Pois t

) . o r i e h n i r P a s é C o l u a P n e i d u o G d r a u d E e a d c i s , ú a m ç a d (Mor

S GERAIS 78. LUTAS DE CAMPONESES EM MINA

do vale do Rio Doce também foi palco de confrontos violen-

A

dotos que se estenderam principalmente a partir de 1950, prolongan se até o golpe militar de 1964. Essa área possuía matas ricas em madeira de lei e um subsolo de onde se extrafa a mica, o berilo (exportados principalmente para o Japão € os Estados Unidos), turmalinas e águas-marinhas. A terra era bastante férnil, poe ser utilizada para o cultivo de arroz, feijão, milho e soja € a criação

e gado.

ae

e poderosas empresas mineradoras utilizavam-se da grilagem de

à as, fossem essas empresas estrangeiras, fossem elas nacionais, como a ira. 508 Especiais Itabira (ACESITA) e a Companhia Belgo Mine

x Aação das madeireiras, além do desmatamento, agravou O conflito pela Ta, cada vez mais valorizada.

O desmatamento da região foi tal que ainda em meados dos cos 50 tinha em Governador Valadares no mínimo 25 a 30 serrari-

E (BORGES, MARIA ELIZA LINHARES. Utopias e contrani

o movimentos sociais rurais em Minas Gerais [1950-1964], Belo tese de mestrado em sociologia, texto mimeografado,

ICH-UEMG, 1988, pág. 28.)

6

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Além do mais,

“Rio-Bahia e Vitória a Minas entrecruzadas bem no Era

região, significando transporte Fácil, colocando o Rio

inc

passos de centros como Rio e São Paulo, Belo Horizonte É a (...) Levas e levas de nordestinos a desbravar suas matas e His

confins mais recuados (...) À fama da terra boa correndo

da

ros

de boca em boca, atraindo sempre mais e mais posseiros. Tudo isso resultou em

um violento impacto de valorização da terra, despertando a cobiça dos grileiros que não demoraram a se fazer presentes, “(...) Enquanto os posseiros — analfabetos em sua maioria — cu. davam apenas de cultivar o solo, nada entendendo do que fosse legalizar suas glebas, o grileiro sabido vinha bem apetrechado para a luta. Com dinheiro muito para mover a seu bel-prazer os caros

cordões da Justiça (...); dispondo de chefes políticos e deputados

para o tráfico de influência; contando com autoridades policiais prestimosas como se Fossem jagunços fardados; com a pobre imprensa interiorana coagida ao silêncio pelo medo às ameaças, 05

grileiros tiveram o campo livre para o assalto às terras dos possei

ros. E o lavrador despejado, das duas uma: acorre às cidades como

Favelado ou resigna-se à 'meia ou à “terça”, colonião [variedade de capim adequado à alimentação do gado] nos espaços livres da lavoura, Formando pastos para os 'orelhudos' do fazendeiro.” (PE-

REIRA, CARLOS OLAVO DA CUNHA. Nas terras do rio sm dono, Belo Horizonte, Editora Vega, 1980, págs. 77 e 78.)

À denominação de orelhudo era usada popularmente na região ei

gado gir, nelore, inté e guserá. Criado solto nas pastagens, cujá pas ção implicava a maior concentração de terras, o gado não exigia muit beças

de-obra. Cerca de 8 a 10 assalariados bastavam para cuidar de 1.000

de gado. a det Ao longo da década de 1950 começou a se intensificar à criação uai tidades representativas dos interesses dos posseiros € trabalhador sd Na região do Rio Doce, além do Sindicato dos Trabalhadores

ng” Iati , ália Sobr de os bém tam dos cria am for , res ada Val r ado ern Gov Galiléia e Teófilo Otoni.

612

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AQ CAMPO

st

PCB, to do sindicalismo ligou-se à ação de | militantes do j se crescimen adotadas em outros estados da sociedade brasileira. do diretrizes

s mai -se nou tor al rur o mei no B PC do ça en es pr «Na realidade, a igido por visível a partir da criação do jornal O Saci, o qual era dir

(..) usava à o tid par do ro mb me e Ess a. eir Per a nh Carlos Olavo da Cu

oneses mp ca os tra con cia lên vio de s ato os r ia nc nu imprensa para de Combate.” O e -s ar am ch a ia sar pas nal jor o 8, 195 Em

da região.

) 2. 21 g. pá ., cit op. , ES AR NH LI A IZ EL A (BORGES, MARI

u a luta contra ce es Cr r. rre oco a m ra ça me co ia ênc ist res de s Manifestaçõe ia da nc vê ni co a m co do an nt co , os nç gu ja de am av iz os grileiros, que se U il polícia estadual. cada vez mais se uro st mo do ga do s re do ia cr € s ro ei nd ze fa dos A reação preem que l ra Ru ão aç ci so As a se oucri s re da la Va or ad «iva, Em Govern ndo ta si he o nã a, ári agr a rm fo re de os et oj pr ra nt co ha endeu tenaz campan to local. Este fei pre o tra con s õe aç us ac ce Do Ro do io ár Di o pel ar ulg em div a da tur fei pre à ou up oc es vez s dua por e D, PS do s ro ad qu aos pertencia sta, ni mu co ser o de ad us ac Foi . 62 19 a 59 19 de e 55 19 a 51 19 : de ade cid onde viviam. s iõe reg das os uls exp aos ras ter de es lot ra buí tri dis que uma vez “Preocupado em alocar essa população saída do campo na peri-

feria da cidade, iniciou um programa de distribuição de lotes e construção de infra-estrutura nos bairros mais afastados do centro da cidade. Afinal, ao se deslocarem para a cidade, esses posseiros iam

trabalhar nas serrarias e demais atividades econômicas existentes em Governador Valadares. Formavam a mão-de-obra urbana. Era, Pols, preciso criar um mínimo de condições para retê-los na cida-

de” (BORGES, MARIA ELIZA LINHARES, 0p. cit., pág. 213.)

; ao Violência no campo colocava jagunços € policiais militares ombro a O Ma execução das piores atrocidades imagináveis. Plantações e barão € ruiç dest es, mort m ava voc pro bas bom e s Tiro dos. ndia ince eram fic E despejo em massa de posseiros fazia com que muitos resistissem; am presos e amarrados uns aos outros, sendo obrigados a camiNhar | de couro cru. Ongas distâncias sob chicotadas

613

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Cruzes plantadas no denso da mata, homens castrados e my res violentadas, milhares de famílias jogadas às margens Fe he.

das com seus trastes despedaçados na Fúria dos 'ma ntenedor “Stra. e S da ordem” e condenadas a buscar abrigo nas cidades, ENgrossand legião imensa dos despossuídos, dos Favelados.” , E

ma

E

*”

Q

(PERE IRA, 16.) pág. cit., op. CARLOS OLAVO DA CUNHA,

Até boletins foram jogados de avião acusando a ação de COMUnistas e 4 reforma agrária de vermelha. Tentando aliviar a tensão existente, em fevereiro de 1964, várias autor. dades deslocaram-se para Governador Valadares. A comitiva era integrada por João Pinheiro Neto, presidente da SUPRA; Oswaldo Lima Filho, ministro da Agricultura; e outras autoridades. Tendo visitado uma fazenda que seria desapropriada, garantiram lotes de terra a muitas famílias. O pro-

jeto de reunião com lideranças de concretizar na sede da Associação recusaram a sentar-se à mesa com A essa altura, os fazendeiros já mas € mostravam-se dispostos a agrária. Na mesma época, crescia a luta

grandes proprietários rurais não pôde se Comercial porque aquelas liderançasse comunistas. haviam adquirido grande estoque de aresmagar qualquer tentativa de reforma

pela reforma agrária em todo o país. Na

sexta-feira, 13 de março de 1964, cerca de 200 mil pessoas concentravam-

se nas proximidades da Central do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. A multidão delirou de entusiasmo quando o presidente João Goulart procla-

mou a desapropriação das terras situadas às margens dos açudes, das o

vias e ferrovias federais, além das propriedades com mais de 500 hectar de extensão.

i

bate e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. or

é

Contando com a conivência das autoridades estaduais, os grandes PE f o EM Governat” prietários organizaram grupos para caçar comunistas. Valadares, bombas e tiros acarretaram a destruição da redação de O

A violência irradiou-se pelo vale do Rio Doce, sucedendo-se gnIsÕEs

espancamentos de líderes operários, de camponeses, de médicos; 40% dos e de todos aqueles acusados de favoráveis às Reformas de Base: a a ser chamada de Cidade do Ódio, am Governador Valadares chegou nhas as atrocidades praticadas.

614

À MODERNIZAÇÃO HÃO CHEGOU AQ CAMPO

o Farmacêutico e seu filho, suspeitos de apoiarem a sindicalização ru-

| foram metralhados nas ruas de Governador Valadares. Eram eles Otá-

s. ta ei Fr de es ar So O t S U g U — eA vio

[ly

“A revolução que estava programada para o dia 1º de abril, começou dois dias antes em Governador Valadares.” (Declaração do coronel

Altino Machado, antigo delegado de polícia em Governador Valadares,

) 7. 23 ; pág , cit 0p. , ES AR NH LI A IZ EL A RI -. BORGES, MA

res a seguinte da la Va or ad rn ve Go em r vi ou el ív ss po é a nd Mesmo assim, ai cantiga popular: “Deus quando criou a terra Terra não deu a ninguém Procura pelos cartórios Que escritura de terra Dada por Deus ninguém tem.”

(PEREIRA, CARLOS OLAVO DA CUNHA, op. cit., pág. 157.)

79. O MOVIMENTO DOS AGRICULTORES SEM-TERRA NO RIO GRANDE DO SUL

“Nos anos 40 e 50 constituiu-se no Rio Grande do Sul uma cama-

esgotada de agricultores que não tinham acesso à terra, quer pelo

mento da Fronteira interna do Estado, impedindo o estabelecimento de novas unidades da pequena propriedade Familiar, gerada na colohização do Estado, quer pelo crescimento do número de assalariados temporários, Alguns conflitos começaram a surgir, mas de Forma isolada e sem maiores consequências.” (MEDEIROS,

LEONILDE SÉRVOLO DE, op. cit., pág. 67.)

como ha tin ão taç ges em to fli con o s, ado est ros out em a rri Como oco em poucas e Undamental a alta concentração da propriedade da terra para outros rar mig era da saí à rra -te sem res lto icu agr tos mui E o esta a € terr sua em r fica hor mel ser vam era sid con tos mui o, ant ent - No ly tar pela refor ma agrária.

615

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Essa perspectiva ganhou maior força em uma conjuntura o existência de governantes favoráveis à democratização daemke Szr Cada pel, ronto conf ento viol rera ocor 1952 em já Entretanto, ã Francisco a av sr os de Paula. Ernesto Dorn* elles, do PSD, govern E e implantar uma serraria em terras devolutas do estado, onde dO Cerca de 50 famílias de posseiros.

“Houve intervenção da Brigada [Militar], mas os Posseiros, tam. bém armados, resistiram; e, graças à posição razoável do comandante da Brigada, não houve maior carnificina. Outro confronto, de que se tem notícia, ocorreu em 1952, em Taquari, em torno de uma área devoluta do Estado, de mais ou menos 300 hectares e que er;

arrendada a fazendeiros para invernar gado. À motivação do confli.

to girou em torno de um artigo da Constituição do Estado, segundo o qual toda terra devoluta do Estado seria entregue sem ônus a agricultores comprovadamente sem-terra.” (ECKERT, CÓRDULA.

O Movimento dos Agricultores Sem-Terra no Rio Grande do Sul [19581964], Goiânia, Texto mimeografado para discussão no Grupo Movimentos Sociais no Campo, 1981, pág. 4.)

Fundamentando-se nessa disposição constitucional, cerca de 300 fam

lias ocuparam aquelas terras, acabando por conseguir que as mesmas fos

|

sem divididas entre os ocupantes. No ano seguinte, novo conflito no município de Taquari terminou des-

s, devoluta terras do ocupa haviam Estes os. posseir os para favoravelmente

contudo a Constituição fora reformada: somente seriam legais Os assent E a o sem mentos até então realizados. A reação da Brigada Militar foi violenta, do os posseiros expulsos. q

Etapa importante na organização da luta dos posseiros oe

fundação de sindicatos de trabalhadores rurais à partir de e ai meiros foram os de Pelotas e Jaguarão, seguindo-se outros. o id P

|

ligava-se ao PCB, enquadrando-se em palavra de ordem aprovada Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas, ocorrida em São P no ano anterior. fe ” | det? ou-se a reunião Sul. nada pelo PCB concretiz , ualmente impulsio do Grande Rio rências Regionais de Trabalhadores Rurais no 616

|

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO

ões em aç st fe ni ma m co r, sce cre a u uo in nt co s ro o movimento de possei « desde 1956, ganhando maior expressão em 1960.

a td ati HO município de Encruzilhada do Sul, a Associação dos Sem posde as íli fam 0 30 de ca cer de to li nf co em do en ervas acabou Sé envolv Lança. es id cl Eu ou nt se re ap se de on a áre s em da ci le be ta es o s, há muit selro ras. “A Fte, mesmo sem comprovat, afirmou ser proprietário daquelas ter dos o çã za ni ga or na ou lt su re ro ei ss po um de o primeira tentativa de despej DE IL ON LE S, RO EI ED (M ” al. loc to ei ef pr do o oi ap demais (...) com O

SÉRVOLO DE, op. cit. pág. 67.)s

enso et pr O ra nt co ar lut a am er us sp di ro ei ss De armas na mão, OS po Agridos o nt me vi Mo do eo cl nú ro ei im pr o o, tã en proprietário. Surgia, R). TE AS (M Sul do de an Gr o Ri do a rr Te mcultores Se

do PIB, que dea, ol iz Br a ur Mo de el on Le al du ta es o rn ve Estava no go

seus ocuaos e ss po de ulo tít o u ro gu se as e o ígi lit em ras sapropriou as ter pantes. três objenvos O MASTER, com sede em Encruzilhada do Sul, tinha a terra per e qu ra pa ar lut ra, ter da o li pó no mo o er at mb : co ais ent fundam

vo pressiati al o rur nt me vi mo um ar cri e e ss ha al ab tr a nel em qu a se tences onando o Parlamento para aprovar a reforma agrária. ando-se Outros objetivos constavam dos Estatutos do MASTER, destac

0 combate aos elevados preços dos insumos, da parceria € do arrendamen to da terra; a ampliação do crédito agrícola; o fomento à policultura; a gao concessão do direito de voto ao agricultor analfabeto; o incentiv à or

Nização de núcleos coloniais. tivesse terra próo nã e qu o ci só de o tip er qu al qu am ti mi ad dA

es Sem or lt cu ri Ag dos al on ci Na o nt me vi Mo O r za ni ga or : Projeto de entidade

Tr

mo implicava o não reconhecimento da ULTAB co

E

e

da.

de 1962, os associados ao MASTER

adotaram nova tática de

edades improri op s pr de an gr à o nt os ju nt me pa am ac ão de aç iz an tg di ari op pr sa de a m ia er qu re to, fei m si As . ar up oc em ss de ção da Ze preten em dispositivo constitucional. Com efeito, O ud do

&

Medi

nto

ava que O do Artigo 174 da Constituição estadual determin

re que a promoverá planos especiais de colonização (...) semp rra de dete m se es or lt cu ri ag m ce de mo ni for pleiteada por um mí

ada

região”.

617

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Segundo Paulo Schilling, esta proposta de Formação de E

mentos 'contou não somente com o beneplácito e q apoio Tê

com a participação direta e notória de Brizola, então ir da ador do Estado (...)” “Estabelecido o acampamento, diz Schilling, Brizola mi acampar um destacamento da Brigada Militar nas imediações d Tê mesmo, pondo os camponeses a salvo de qualquer violência

latifundiários e seus capangas'.” (ECKERT, CÓRDULA. Moi

mento dos Agricultores Sem-Terra no Rio Grande do Sul [1960-1 964],

Rio de Janeiro, Dissertação de mestrado, texto mimeografado, UF

Rural, 1984, págs. 103 e 104.)

Foi em Sarandi que se criou o primeiro acampamento, onde houvea desapropriação de uma fazenda de 25 mil hectares. As terras desapropria-

das foram divididas em pequenos lotes para serem vendidos aos agricultores, sendo o pagamento a longo prazo. Uma área de 500 hectares tornou-se uma fazenda coletiva. Novos acampamentos criaram-se em Camaquã, Santa Maria, Caçapava, Banhado do Colégio e outros municípios gaúchos. Por vezes, ocorreu à reação de jagunços, que contavam com a conivência de autoridades municipais. Contudo, prosseguiram as desapropriações e redistribuição de ter ras até o fim do governo Brizola, em janeiro de 1963. A vitória de Ildo Meneghetti para o governo estadual, eleito pela Ed ção UDN-PSD-PL, representou o fim do apoio do Executivo gaúcho à

MASTER. O MASTER continuou com a criação de acampamentos:

“nãoa se tratava mais de posseiros resistindo ao despejo. ou ide

ros

a pagar maior renda ou a sair de terras onde há m negando-se e .

viviam. Eram ofensivas de trabalhadores já expropriados ou 3 emi 6 da j

E

expropriados demandando terras ainda não cultivadas, atravé

pressão direta sobre o Estado.”

SÉRVOLO DE, op. cit. 3pág.

Mudanças

(MEDEIROS,

f

LEONILD

68.)

significativas , explicáveis talvez

p ela maior presença

tantes do PCB, inclusive na direção da entidade, foram O incentivo 6IB

Ro pt

À MODERNIZAÇÃO NÃO CHEGOU AO CAMPO

Aarão

nizaçã”

de sindicatos de trabalhadores rurais e de sindicatos de pequenos

o mais, outros movimentos contribuiram para dividir a luta m ra: àS Ligas Camponesas, ligadas a propostas de Francisco E m-teL 1

*

E

1r 105.

É

O

a

ga

ão,ão, € à Frente Agrária Gaúcha (EAG) criada pela Igreja Católica, em 05

60 A FAG

po, concam no smo ali dic sin do nto ime olv env des ao -se nha opu “pr como encarama For a era que o" ism mun 'co do o açã tra a penetr da criação m alé ho, bal tra te Des . rra -Te Sem dos vam a Associação a FETAG (Fege sur , ais rur s ore had bal tra de s ato dic sin os de inúmer , espe-se ndo ece tal for , ra) ltu icu Agr na s ore had bal Tra dos deração 0p. A, UL RD CÓ , ER CK (E 4.” 196 de pe gol do tir cialmente, a par cit., pág. 15.)

esuc , ER ST MA o tra con cia lên vio a u sce cre i ett egh Men o No govern dendo-se medidas de repressão: prisões multiplicaram-se; acampamentos as, ist nal jor de ive lus inc s, nto ame anc esp os; iad end inc é dos asa arr m fora ocorreram. Com o golpe de 1964, houve violenta repressão contra toda e qualquer forma de organização popular, sendo presas as principais lideranças ou

obrigadas a fugir para o exílio.

“Do Fundo de meu quarto, do Fundo do meu corpo clandestino ouço (não vejo) ouço crescer no 0sso e no músculo da noite a noite

a noite ocidental obscenamente acesa sobre meu país dividido em classes. (Ferreira Gullar.)

619

CAPÍTULO 8

O POPULISMO

El CRISE: O

S O R D A U Q o i n Á [ O N R E V GO

8.1. AS CONTRADIÇÕES GOVERNAMENTAIS omando posse na Presidência da República em 31 de janeiro de 1961, Jânio da Silva Quadros não constituiu um governo livre das contradi-

ções que haviam marcado sua campanha eleitoral.

Se, por um lado, seu governo representou esperanças nitidamente

populares e nacionais, por outro, vinculava-se às forças claramente li-

gadas ao capital internacional e ao latifúndio que o haviam apoiado; da políe rna inte ica polít da ução cond na s rida ocor ções ça as contradi tica externa,

Algumas medidas econômicas contribuíram para elevar o custo de vida,

“9 Mesmo tempo que

“Quadros amarrava os salários e procurava anestesiar o povo com medidas de pura e farisaica índole moralizante, que iam desde a Proibição de brigas de galo e limitação de corridas de cavalos à Preocupação com os biquínis, os seios, umbigos, 05 quadris, os maiàs de modelos em desfiles de moda.” (OLIVEIRA, FRANKLIN

DE. Revolução e contra-revolução no Brasil, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1962, pág: 40.) 621

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Se, por um lado, empreendeu rigorosa apuração de Ei dades administrativas do governo anterior — instituindo o lt

ritos administrativos —, por outro, ligou-se a políticos Contra os mo Qué

denúncias de envolvimento em negócios escusos, como era O Quais hay ma CaSO de E Milo Carlos, político paulista. Se, por um lado, empreendeu o lançamento de uma NOva é v; política internacional, visando projetar o Brasil no mundo como na TBM e independente, solidarizando-se com as jovens nações africanas a ali

na luta contra o colonialismo e o subdesenvolvimento, negociando o todos os países do mundo, estabelecendo relações com os países predio e, sobretudo, afirmandoao ao mundo a nossa total soberani a ara; POr Outro,“os

postos-chave da administração, sobretudo os postos militares [no caso

General Odílio Denys, da Guerra, Almirante Sílvio Heck, da Marinaé

Brigadeiro Grum Moss, da Aeronáutica], foram entregues a agentes da

reação”. (OLIVEIRA, FRANKLIN DE, op. cit., pág. 40.) Ambicioso, demagogo e contraditório, o novo chefe do governo, pare ceu justificar o juízo dele feito, por Afonso Arinos de Mello Franco, liderança moderada, que havia ocupado o Ministério das Relações Exteriores

“Jânio foi a UDN de porre.”

Em Paris, a revista France-Soir o comparou a “Marx — não Karl, mis

Harpo”.

8.2. A POLÍTICA INTERNACIONAL “Atravessamos horas das mais conturbadas que a Humanidadeé

conheceu. O colonialismo agoniza, envergonhado de si mesmo L

“Ao Brasil cabe estender as mãos a esse mundo jovem, Gai endendo-lhes os excessos ou desvios ocasionais (...) Comp ree” q significa auxiliar no que For possível e no que for preciso. “(...) Abrimos nossos braços a todos os países do contin ' ; Abrimo-los, também, às velhas coletividades européias e poe

sem prevenções político-filosóficas. Os nossos portos agasal E 2 os que conosco queiram comerciar (..) Temos plena conscién ver

nossa pujança para que nos arreceemos de tratar com quem 4 de

que seja. (Discurso lido no Prograrna a Voz do Brasil, nã 1º de fevereiro de 1961, in: PINHEIRO. ) ã

)

LUIZ ADOLFO.)

Jango & Cia, Brasília, Editora Eco, 1988, págs. 16 € 17.) 622

o

O POPULISMO EM CRISE: O GOVERNO JÂNIO QUADROS

A palavras da Jânio Quadros denunciam

O intento de adoção de uma

jtica independente — garantindo assim a ampliação de mercados exter-

E ç—

justamente

em

rã

conjuntura de aguçamento da Guerra

Fria.

e dos Estados Neste continente, as tensões entre os governos de Cuba

rInidos tornavam-se graves € resultariam não só na ruptura de relações

diplomáticas entre os dois países, mas também na adesão de Cuba ao blo-

co socialis ta, liderado pela URSS.

isA busca de reatamento de relações diplomáticas com Estados social

à tas, em especial a URSS e a China, além do envio de missão diplomática

uma política Alemanha comunista, constituíram manifestações claras de

se concretizasexterna independente. Ainda que esse reatamento somente osa a Fidel calor ção recep a udo, Cont . anos blic repu rnos gove s outro «e em Emesto de tico, sovié nauta astro rin, Gagá Iuri de ação ecor cond a Castro e ao Brasil, foChe Guevara e de integrantes de missão soviética em visita na. Vioram atos concretos desencadeadores de crescente oposição inter lentos pronunciamentos de civis, militares € eclesiásticos assemelhavam-se a verdadeira cruzada anticomunista.

Denys, “Em várias oportunidades, o Ministro da Guerra, Odílio

também chegou a adverti-lo sobre a insatisfação da alta hierarquia militar (...) Em abril de 1961, a tentativa de desembarque, na Baía dos Porcos, de tropas recrutadas entre exilados cubanos e treinadas pelos Estados Unidos, reacendeu o clima de Guerra Fria. Jânio foi então convidado a optar claramente por um dos dois blocos. Sofreu nesse sentido pressão de diplomatas norte-ameria. canos, devido à sua resistência em apoiar O bloqueio a Cub Esta posição chegou a envenenar as relações com 05 Estados

Unidos, agravada ainda mais por pequenas descortesias diplomáticas, como Fazer os enviados norte-americanos esperarem

durante horas.” (Nosso Século: 1960-1 980 — Sob as ordens de Brasília, op. cit., pág. 10.)

na Organizaa in Ch da ão ss mi ad à o oi ap o , se as “Se tudo isso não bast condenação do colonia-

udo, à São da Nações Unidas (ONU) e, sobret ia brasileira, ac om pl di da es iz tr re di es or ri te an m co m ia “MO romp 623

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

marcadas pelo apoio à continuidade do domínio Português

tal ruptura inovadora ocorreu justamente quando o Movime. África, p pela Libertação de Angola (MPLA), de orientação masia n Popular as primeiras ações contra o colonialismo português. Daí a O Preendia r ções de descontentamento da forte comunidade Portuguesa ei

Brasil.

“Nte mo

Em postura claramente terceiro-mundista e independente, O presid reuniu-se em Uruguaiana, cidade fronteiriça no Rio Grande do e ente Arturo Frondizi, então presidindo a Argentina. Na Oportunidade oia aintegração pol 7 fixan do Consu e lta, Amiza de de Convê o nio nado a econômica e cultural entre os dois Estados. Vivia-se o mês de abril do ano de 1961.

“Contudo, os Congressos do Brasil e da Argentina não ratificaram o Convênio de Uruguaiana, que mereceu o desagrado de Washington e o ciúme ou desconfiança de muitas chancelarias latino-americanas.' (PINHEIRO, LUIS ADOLFO, op. cit., pág. 24.)

8.3. A POLÍTICA INTERNA (a

às medidas e pronunciamentos a favor de uma po-

lítica externa independente, o governo Jânio Quadros o

política interna submetida às diretrizes do Fundo Monetário Internac

(EMI).

Indicação desta submissão ao capital estrangeiro foi a escolha, ni Ministério da Fazenda, de Clemente Mariani — político baiano, É den dos interesses do grande capital brasileiro e internacional, antigo P jr te da Associação Comercial da Bahia e do Banco da Bahia.

Entretanto, a

“medida econômico-financelra mais im portante do perodo

4 Instrução 204 da SUMOC [Superintendência da Moeda € is É o é

que pretendia restabelecer a chamada 'verda de cambial. a ficavam extintas as taxas múltiplas de câ mbio (com cortes decretava-5€ a des2 vê doro e im po pr rt par od ad utos a os) aos subsíd ios

zação do cruzeiro em 100%, Os dispositivos da 204 — cujo ob 624

O POPULISMO EM CRISE: O GOVERNO JÂNIO QUADROS

da era esp ” dem “or à der pon res cor e ão laç inf a ir inu dim ossencial era

Favoredo FMI —, além do evidente reforço às finanças do governo, investidos e a dor rta xpo o-e ári agr sia gue bur da ciam OS interesses O g0. IA OR CT VI A RI MA , ES ID dores estrangeiros. (BENEV ora

Edit lo, Pau o Sã , ia ór st Hi É do Tu o çã le Co s, ro verno Jánio Quad prasiliense, 1981; pág. 52.)

do FML, as st ri ta ne mo es iz tr re di o nd gu se e, O combate à inflação, qu ção la re em s ro ei uz cr 0 20 ra pa 90 de ou ss desvalorizou a moeda — que pa

, resis ta en am rn ve go as rv se re de o çã du re a eu o dólar —, também envolv sas do o çã en nt co da ém al , ão aç rt po ex à trições ao crédito € do estímulo

lários. brasileie ad ed ci so da s to en gm se os pl am am ar nt Essas medidas desconte aso nt Ta . is na io ac rn te in s ro ei nc na fi os ul rc ta, embora agradassem aos cí americanos ert no os it éd cr do en ed nc co s do or ac os ri vá sim que se concluíram cidas € le be ta es m ra fo es çõ si po im s va No a. rn te ex e renegociando a dívida al tot ou a in rm te de C MO SU da 8 20 o çã ru st In a o: aceitas pelo governo Jâni ao petróleo e o ig tr ao s io íd bs su s do o sã en sp su A . io liberação do câmb ente houlm ua Ig . na li so ga da € o pã do o eç pr o ar ev el o a rn obrigou o gove ve o aumento do preço dos transportes.

até mesas tic crí es rt fo m co , ou nt me au te en id es pr do A impopularidade

mo dos setores nacionalistas.

m co o, rn ve go o ri óp pr no es sõ ci a av oc ov A política econômica adotada pr trizes seguire di às o çã la re em e nt me ca ni go ta an do an ministros se posicion a Remessa de

e br so i Le da e te us tr ti An i Le da os das ou projetos, como Deputados, em março € julho, Lucros, enviados à Câmara dos

respectiva-

mente,

projetos s do ta ci os t ar ul Go ão Jo de o rn ve go A propósito, somente no tornaram-se lei, ci so da as el rc pa s de an gr ra pa sa ro lo do política econômica austera,

pondiam medies rr co l, na io ac rn te in l ta pi ca do te tdade e mais dependen s em estilo da sa ba s em ta is al on rs pe as ic át pr e s la cu dí das moralizantes ri os a seus ad vi s en ho in et lh bi os s so mo e fa -s am ar rn To Acaico e provinciano.

ica e pigór gon a, arr biz m ge ua ng li em dos igi red e ent alm ger q tates, Oresca

625

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Tendo a vassoura como símbolo de campanha, afirmava la para combater a corrupção que aparecia como «

Iria Us

compadrio, o favoritismo”? e o empreguismo. Em cons EQUÊncia ar ] q, > % rativos. administ tos sumir decidiu abrir dezenas de inquéri pre presididos por militares, para devassar repartições e tura Sem. S ligado;

ao governo Juscelino.

Ao funcionalismo público, além do rigor no controle do ponto ea;

sição do horário corrido, sem a contrapartido do aumento de ei

= não Cie nação determi A es. uniform de uso o imposto foi tos, generalizar, mas as roupas tipo safitri logo foram jocosamente apelitado de pijânios. Essas e outras tolices moralizantes e autoritárias corporificavam em “dj. curso moralista, sabidamente sedutor para a indigência política das classes médias — mas também para o elitismo sutilmente hipócrita dos bacharéis — vinha de longe, e de êxito comprovado”. (BENEVIDES, MARIA VICTORIA, op. cit., pág. 42.)

8.4 . A RENÚNCIA « no o chapéu na cabeça e saio, se me impedirem de governar com autoridade.” Foi uma declaração feita por Jânio, uma das vezes em que ameaçou renunciar. Contudo, em agosto de 1961, Jânio Quadros e seu fiéis aliados a

ram uma renúncia que, ao ser divulgada, deixou estarrecida a sociedad brasileira.

a

Em sua carta-renúncia, não por acaso datada de 25 de agosto Se cal do Soldado —, entregue por Oscar Pedroso Horta, ministro da dá SE da Câmara dos Deputados, hab con ente presid ao ores, Interi ios Negóc E s ú insinuava a atuação de forças poderosas, as chamadas forças ocultas, o seu governo.

Fui vencido pela reação e, assim, deixo o governo. o]

a

.

E) Forças terríveis levantaram-se contra mim e intrigar”

ou di

famam, até com a desculpa da colaboração. “ O : (.) gradecimento é aos companheiros que, com Í igo 1 as For me sustentaram dentro Ene

d

ra

5

i

e fora do governo e, de forma especia! 626

y

O POPULISMO EM CRISE: O GOVERNO JÂNIO QUADROS

os instantes, proclamo exemplar, em todos a adas, cuja condut ps É ças Arm de to os ag de 25 ia de nc nú re art ca o da ch re . (T de da nestê oportuni

.) 20 e 19 . gs pá ., cit , op. O F L O D A IZ , LU O R I E H N 1961, ti: PI

Como explicar tal atitude? rte-amerino o rn ve go lo pe da la cu ti ar o çã ra pi seria ela resultante de cons

unham os sp di e qu de eis rív ter ças for às es sõ es pr s tai Se mcano? Identificava trizes re di das e fac em a an ic er am ert no o sã es pr a uma

Estados Unidos? Er

da política externa? ante dócil às t e s a s b u o r t s o m o i n â o J n r e v Pouco provável, porque o go determinações do EMI! m

a, e ar ev Gu e o ã Ch ç a de r o c e d n o c a e , o qu d u t n Não se pode negar, co es ad id al on rs pe m , o to c es ot pr de os s st lo ge 19 de agosto, provocara múltip al do Cruon ci m Na e d r O da uz Cr er a lv vo o de d a n a civis e militares cheg lá Pa a do p m a r r a a bi r su a v e u G s de te do an bi ce m reiro do Sul que havia re cio do Planalto. ca Nacional e i t á r c o m e o D ã i o n ic U da át sm ri r ca de a, lí Carlos Lacerd en ol o a vi m nd u ra de a li , nh a r vi a já b a n a u G do da governando o antigo esta o hesitato nã os ag de 24 e de it no a N o. ni o n Jâ r e v o g ra o ta campanha cont fa em ir à televisão e denunciar conspirações em marcha.

ido Social rt Pa o ) e B T ro P ( ei il a as st Br hi al ab o Tr id rt o, Pa o ss No Congre tar € faziam oposição en am a rl m ri pa ía io tu ma ti ns o ) D co ic S P át ( cr Demo o çã ei o el d a a i o p a a vi ha e qu , N D a U ri óp pr . o governo Jânio Quadros A

a. Uma ala bastante id nd va ci , ta ra es ou ss Va m da e m o al H ci do en id pres ência da República. id es Pr à a m d o i c p m o va r o m ta s es i n va e d ti u ta do tepresen

Na imprensa, a oposição era terrível. Qual a saída?

Armar a farsa de uma renúncia! aceitariam a sua não res ita mil Os que a tav edi acr s ro ad Qu Jânio substituição pelo vice-presidente eleito! Por quê?

ores reacioset os pel o ad us ac B, PT do t, lar Gou o Joã era ue Porq ica Sinbl pú Re a um ar nt mo der ten pre de e a st ni mu co ser de nários dicalista! s2

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Afinal não estava Goulart na China? Não imp

oficial, Jânio até chegara a afirmar,

Orta que

“ Missão fosse

“em certa ocasião, que, caso não pudesse JOve rnar, entregar Brasil 'a um louco que iria incendiá-lo'. Ora, para evitar mo

louco” Fosse alçado ao governo, os militares pensaria em a Esse m Jânio de volta ou em instalarem-se eles própri no poder. os

E oE mo po no o ve de po de r r li zado gresso, por sua vez, temeroso militares, apelaria também para que Jânio vo ltasse. Ele, entretanto exigiria plenos poderes”. Assim, levando cons igo a Faixa presidencial

Jânio retirou-se para a base aérea de Cumbica (SP), espera ndo q

de alguma parte surgisse o chamamento para que voltasse.” (Noso

Século: 1960-1980- Sob as ordens de Brasília, op. cit., pág. 17.)

Contudo, o Congresso, dominado pela maioria de parlamentares do PSD e do PTB, aceitou a renúncia sem muita discussão. Falhou, assim, 0,g0lpe branco do presidente que, tendo se projetado como líder carismático, acabou sem apoio popular.

628

CAPÍTULO 9

: O M S I L U P O P O D O S P A L O CO T R A L U O G 0 Ã 0 [ O N R E V O G o 9.1. A CONJUNTURA INTERNACIONAL da Guerra em sag pas a viu 0, 196 de ada déc na l, ona aci ern int o ári (O cen ão siç opo da fim o u ico nif sig não que o ca, ífi Pac cia tên xis Coe Fria à capitalismo X comunismo. isão do mundiv à tou rre aca 62) (19 SS UR a e na Chi a re ent a tur A rup

o, à China do socialista. Com propostas diferentes para atingir o socialism sociedades e ta URSS passaram a funcionar como pólos que dividiram as

Os partidos comunistas em posições antagônicas.

A França, sob a presidência do general Charles do a Guerra da Argélia (1962), passou a defender atrelada às diretrizes norte-americanas. Com isso,

|

De Gaulle, tendo perdiuma política externa não o mundo capitalista tam-

bém foi cindido: dois pólos surgiram, permitindo novas opções para as

SOcledades capitalistas, que, desde então, deixavam obrigatoriamente de se Subordinar à política externa do Estados Unidos.

Era a multipolarização pondo fim à bipolarização que caracterizou 2

E, e pôde AS OT da e AN OT e da u-s iro ret nça Fra a so, dis ém Al . Fria rra Gue

ter mais autonomia para lutar por mercados externos. cante mar a nci luê inf m era tiv 1 196 de ano no dos rri oco Entretanto, fatos

TOs países do continente americano.

629

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Foi em janeiro daquele ano que John Kennedy assumiu

dos Estados Unidos e adotou novas diretrizes para a Am erica E

das medidas teve curta duração: foi a ajuda técnica e econômic ae Um Aliança para o Progresso. Limitou-se ao seu governo (19 ELdge eh atingiu seus objetivos. Outra, menos conhecida, teve amplas ao € não consequências: a criação de centros de treinamento para militares

UR

eC:- Nestes Zona do Canal do Panamá, por onde passaram cerca de 80 ais = ma

locais, destacaram-se a Escola Militar das Américas, em For

tares, entre 1963 e 1983. Os militares matriculados, inclusive brasileiros, particip davam de Clrsos de contra-guerrilha urbana e na selva, além de cursos de preparação par atuar junto às comunidades carentes (a chamada ACISO, ou Ação Cívico Social) e de técnicas de interrogatório de presos políticos, envolvendo1 prática da tortura científica. Às novas diretrizes da política externa norte-americana capacitaramss forças armadas latino-americanas a aumentar a atuação política em seus países. Uma das consegiiências foi a multiplicação das ditaduras militares na América Latina e a montagem de governos ditatoriais baseados na Doutrina de Segurança Nacional. Não se pode esquecer que as novas mudanças ligavam-se à proclamação de uma Cuba Socialista (1961), cujo exemplo revolucionário exerceu

marcante influência nas sociedades latino-americanas. A própria dispos"

novas revoluções contra O capitalis ção do governo cubano de estimular Ú “Lat a : mo

a

norteé-americano

e seus

aliados

no

continente

contribuiu para

crescimento de movimentos revolucionários. O panorama internacional também foi in fluenciado pela

rida no seio da Igreja Católica. Iniciada pelo papa João XXIII por a ão e continuada pelo seu sucessor, o papa Paulo VI (1963-1978),à reform a dos princípios e da atuação da Igreja Católica teve como ponto cine. o Concílio Vaticano IL (1962- 1965),

e Magisira (1961), Pacem in À afirmação de !umaI

sem esquecer diversas encíclica: NE 11967).

Teris (1963) e Populorum Progresso (196

Breja ao lado dos pobres, dos oprimidos e dos, de ima Igreja que se posicionava co ntra a ditadura, E E anticomunismo e a persistência de estrut uras a

E

que só favoreciam não poderia deixar de criar contradições com os regimes existe América Latina, não lhe parece? 630

Jorê”

do

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

52. DO GOLPE ARMADO AO REGIME PARLAMENTAR s treze dias que separaram a renúncia de Jânio e a posse de João (ontart foram marcados por novas tentativas golpistas, justificadas com palavras de ordem em nome da democracia e soluções de compro-

| ] | misso. Os principais opositores da volta de João Goulart, novo presidente de-

, argumenres ita mil ros ist min os am for , ais ion tuc sti con mas nor vido às tando que sua posse representaria um perigo para a segurança nacional. Grún l rie Gab o eir gad bri o ; rra Gue da ro ist min ys, Den lio O general Odí

Heck, ministro da vio Síl nte ira alm o e ca, uti oná Aer da ro ist min s, Mos

Visando . ura alt ela àqu er pod do os tiv efe s ore ent det os m era a, Marinh

ado est o e ent tam dia ime m ra ma la oc pr , res ula pop s çõe sta ife man r edi imp exe livr à s nte ere ref ais ion tuc sti con ias ant gar as o nd de en sp su de sítio, pressão.

Em seguida, Auro Moura de Andrade, presidente do Congresso na ocasião, recebeu do presidente da República interino, Ranieri Mazzilli, político do PSD paulista, a mensagem da posição golpista dos militares: “Tenho a honra de comunicar a V. Ex. que, na apreciação situação política criada pela renúncia do Presidente Jânio os ministros militares, na qualidade de chefes das Forças responsáveis pela ordem interna, manifestaram a absoluta

da atual Quadros, Armadas inconve-

niência, por motivo de Segurança Nacional, do regresso do Vice-

Presidente da República, João Belchior Marques Goulart.” (PINHEIEditora RO, LUIZ ADOLFO. A república dos golpes, São Paulo, Best Seller, 1993, pág. 62.)

tuíam a maiO Congresso, onde os parlamentares do PSD-PTB consti

istros milimin dos to men ona ici pos o te men vel ora fav des u ebe rec oria, lares. Não esperava simplesmente aceitar o papel de ratificador da decisão militar Sua primeira posição, portanto, foi de negar o veto à Posse de João Goulart. Diante da repulsa, os ministros militares, em Um manifesto à Nação, divulgado no dia 29 de agosto, explicitavam as tazões do veto: 631

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Na Presidência da República, em regime que atribui a toridade e poder pessoal ao chefe do governo, o Se dia constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais eviden

todos aqueles que desejam ver o País mergulhado no 4

te

ince

Caos,

quia, na luta civil.” (TOLEDO, CAIO NAVARRO D E. São Paulo, Editora Dra ,

ah

au.

Oulart

| a Ntivo

ha

no João Goulart e o golpe de 64, 1987, pág. 12.)

dhar

nse,

O manifesto era uma clara demonstração de como os ministros mili

res encaravam a posse de João Goulart. Constava também no E a fluida expressão — República Sindicalista — além da afirmação de que

Jango representaria a abertura de um canal para a participação dos grupos comunistas no governo.

À esta altura, em viagem oficial à República Popular da China, país com

que o Brasil não mantinha relações diplomáticas, Jango era informado dos desdobramentos da renúncia de Jânio. Na verdade, naquele momento, sua margem de manobra era muito limitada.

Paralelamente, Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango, transformou-se em um dos mais destacados ativistas pelo cumprimento da Constituição. Articulando uma cadeia de rádio contra conspiração, conhecida como Rede da Legalidade, propagava O respeito à

Constituição e divulgava boletins a respeito da situação política.

Apesar da repressão, uma mobilização democrática de peso pediaa nor malização constitucional. Governadores, sindicatos, personalidades ede siásticas, organizações estudantis, setores da imprensa, todos HT mobilizavam em prol do cumprimento constitucional. No desen o acontecimentos, uma greve geral foi arregimentada a favor de ) ç Goulart. Brizola, por outro lado, não se descuidava também de gi

o apoio de oficiais do III Exército, ameaçando com a resistência arm:

contra o desrespeito à Constituição e contra eventual intervenção ande

no Estado. Até mesmo armas foram entregues à população, nO Rio Ga ' do Sul, visando operacionalizar à reação às forças contrárias à legal constitucional. nO” =

Uma questão crucial era que os ministros militares não obtinham “ma

ar

Fan creo aranar — Oque não se repetiria no Golpe de 1964: a E cons

Lott, a esta altura já na reserva, foi o primeiro a defender O direito 632

|

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

açonal de Goulart em assumir a presidência, posição aliás que causou sua sediado ito, Exérc III do te ndan coma pelo da posição foiO segui Sua ão. detenç o Rio Grande do Sul, general Machado Lopes, que se mostrou totals concretos, esta termo Em onal. ituci const ade alid norm à mente favorável da posse

osição apontava apenas duas saídas: ou a guerra civiloua garantia

de João Goulart

uma vez que Um fator de ordem externa também deve ser considerado, como a posição dos Estados Unidos não contribuiu para a ação golpista, seguindy, Kenne John de ção istra admin A 1964. em te amen r a ocorreria cl u os setores o j a r o c n o , e ã e t n s a s l a t E e d n d s i u e m m e P assu do as orientaçõ

militares favoráveis ao golpe.

ição pos a re sob es orm inf s doi m ra be ce re res ita mil ros “Os minist O ; tra con era um t: lar Gou de se pos da to pei res a dos Estados Unidos de Estado (...) pe Gol de o cas no da, aju de te cor o a par va rta ale outro ados UniEst os e, Est del ta Pun de os ss mi ro mp co os m co De acordo e não houond ões naç a is, ria ato dit s ime reg a da aju iam dar dos não , um ção olu res a Est s. ica iód per es içõ ele m ne vo ati isl leg vesse poder Foi tomada dos alicerces da Aliança para o Progresso, no seu início, os militares se sil Bra O ria ngi ati e a Cub r lui exc a par precisamente ALBERTO. fechassem o Congresso.” (MONIZ BANDEIRA, LUIZ

de Rio ], 964 1 61[19 sil Bra no s iai soc as lut as t: O governo João Goular )

Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1978, pág. 23.

de como çã lu so a um de s vé ra at o id lv so re O impasse, entretanto, só foi da Consen Em da s vé ra at , mo is en am rl pa do mento

Promisso, o estabeleci branco, e lp go ro ei ad rd ve Em l. na io ic Ad utucional nº 4, batizada de Ato , uma vez os íd nu mi di m ra fo s re de po s jo cu t, ar ul Go Bitantia-se a posse de

marcado para foi to ci is eb pl Um o. tr is in -m ro ei im que o governo cabia ao pr sendo antecipado o, sm ri ta en am rl pa O ar it je re OU r va 1965, visando apro

Posteriormente para 6 de janeiro de 1963. Sem dúvida, o comportamento do Congresso, procurando manter à

tra à con ta pis gol ão laç icu art a a par u bui tri con e, dad ali àParência de leg vam tra mos ar ent lam par o mei do s ore vad ser con Cons tituição. Setores mais nte S€ assustados com à cresce mobilização popular, adiantando-se em ofePara o PSD, a . sas mas das uo rec O se tas ili sib pos que o uçã sol (cer uma 633

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

manobra era perfeita, uma vez que garantia inúmeras vanta inclusive dois dos três primeiros-ministros do período, a Poli parlamentarismo era a forma mais segura de manter João tm UDN,o dt efetiy, mente excluído do centro decisório.

Curioso notar como o golpismo brasileiro Sempre procurou mar através de leis e decretos, mesmo que editado | Cet a “SGOS & Toque de caixa ou na esta tradição manteriam militares calada da noite. Os governos

Após uma viagem atribulada, João Goulart chegou a Porto Alegre se instalara o Quartel general da Legalidade. A viagem para Brasília dm dou também muitos receios, e não faltaram rumores de que o avião aa

dencial pudesse ser derrubado. Tal manobra chegou a ser pensada por elementos mais radicais da FAB, tendo o nome código de Operação My; quito, sendo frustrada, entretanto, pelo próprio comando militar. Após trez

dias de indefinição, em 7 de setembro de 1961, em sessão solene do Congresso, João Goulart tomou posse. O parlamentarismo, aparentemente capaz de contornar tantas crises, nascia sem convicção, a partir de um casuísmo conservador. Em pouco mais

de um ano, três políticos passaram pelo posto de primeiro-ministro:

Tancredo Neves, o que mais tempo permaneceu, Flermes Lima e Francis:

co de Paula Brochado da Rocha.

|

Em meio a toda instabilidade política do período, fruto das contradi-

ções do processo, ocorreram alterações na própria base econômica do pais

Nos anos anteriores, o crescimento do setor industrial brasileiro fora bas

tante significativo — 7% ao ano —, garantindo o sucesso do planejam”

o to econômico a partir do clássico modelo de substituição das Por outro lado, o afluxo de capitais externos para o país agravavê umã é o aumento da dívida externa, do custo o de problemas, notadamente ás

espaço e a dependência tecnológica. As multinacionais vinham ganhando SE, cada vez maior na economia brasileira, atuando, principalment

de bens duráveis, representando uma ampla possibilidade de consumo setores mais favorecidos da população. ,

Co tairÃão Se mais empregos foram gerados, a questão da má distri buição d dÊ ob continuava pendente — já que a inflação também crescera — é ue

so

aa

pa

se

apresentava-se cada vez mais explosiva, uma

e

concentração regional dos pólos industriais empobrecera áreas f ue pos diam de exportação agrícola. No campo, as tensões cresciam; 09 634

à

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

comprovado com o lema das Ligas Camponesas: Reforma agrária, na ,

marra!

“A mobilização popular autônoma começou a exercer pressão a crescente o land reve s, nte ina dom cas lógi ideo as utur cobre as estr sua internalização e sta ormi -ref onal naci urso disc O e entr gem asa def classe. Com pelas classes trabalhadoras, elevando o nível da luta de oligárquico-indusa ruptura da Forma populista de domínio, o bloco e o que já havia ment tica poli do den per va esta que eu end pre com trial ntecimentos.” aco dos nça era lid a é o ist , te en am ic om on ec o did per

, ado Est do sta qui con À 4. 196 , ND MA AR NÉ RE , US YF (DRE

Petrópolis, Editora Vozes, 1981, pág. 135.)

9.3. POLÍTICA ECONÔMICA REFORMISTA plebiscito, resno a óri vit a m co is ona uci tit ins s ulo tác obs os care um proar ent lem imp u idi dec t lar Gou o Joã r, ula pop io apo o paldado pel década da e ant ort imp s mai l ta en am rn ve go ema dil o r grama visando supera anto, ret ent , sem o ic ôm on ec to men sci cre do da ma to re a ir ant de 1960: gar era mais agravante ema dil Tal . iva ess rec a ond a um e ent lam ale gerar par condi-

ha diante das contradições do populismo. Afinal, o sistema não tin o crescimento pri pró O que vez a um , sas mas das ais dem e r-s sta ções de afa do operariado urbano ocorrido com a industrialização criara interesses que sta. uli pop ca íti pol a pel s ado adi te en sm le mp não podiam mais ser si índice de nte, chegando ao João Goulart encontrou uma inflação cresce Por outro s. ore eri ant s ano dos Os que o vad ele s mai 92% em 1962, bem em 1961, %, 7,3 de ndo cai , -se ava ler ace des o ic ôm on lado, o crescimento ec

ão econômica uaç sit à am av rn to mas ble pro ros Out 2. para 5,4%, em 196 Cada vez mais difícil para o governo: O déficit do Tesouro Nacional já che

os nt me ga pa de a anç bal à to uan enq s, hõe bil 280 Cr$ dos Bava à ordem dingia o déficit de US$ 400 milhões. coíti pol a vid da ado cri émrec go car um a par o ad me no o, Celso Furtad

ente com am nt ju , nto ame nej Pla do ro ist min de o a, administrativa brasileir tas, idealiDan no ti en em Cl go Tia San sco nci Fra , ia 9 ministro da Econom

Cel . 965 3-1 196 de l cia -So ico nóm Eco nto ime olv env 2010 Plano Trienal de Des tidário do receituário monetarista, cujo princípio *0 Furtado não era par

635

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

era — e continua sendo — o controle monetário e financeiro .. estabilização dos preços e da moeda. Para o ministro E a ISando seguidor das teses estruturalistas da CEPAL, o caminho ser Men reformas no sistema produtivo, visando o desenvolvimento eco ima

NÔmico e

social.

Com as medidas antiinflacionárias idealizadas pela equipe gover

tal, principalmente as referentes aos cortes de gastos

verme

planejamento visava captar recursos externos para compensar 0 qo

economia brasileira. Partindo para Washington, San Tiago Dantas Eiho

desgastando o governo Goulart com a esquerda br

À

a aa asileira, que Considera. va a viagem um ato de submissão ao capitalismo internacional. “

L

a

)

O Plano tinha também propostas em outras áreas, como educa. ção, e pretendia viabilizar medidas que solucionassem as disparidades regionais de níveis de vida; alterava determinados aspectos jurídicos

com o intuito de promover o desenvolvimento das chamadas Refor-

mas de Base (principalmente a reforma agrária) (...) Com relaçãoà

política fiscal, o Plano enfocou sua atenção primordialmente no im: posto direto, propondo um aumento em escalas progressivas compa-

tível com a renda dos indivíduos (...) No que se refere ao dispêndio público, tomou-se como base subsidiar o consumo de alguns produtos e , também, elevar as tarifas de transporte e comunicação, como objetivo de reduzir o déficit das empresas concessionárias de serviços públicos.” (SANDRONI, PAULO, 0p. cit., pág. 271 )

Paralelamente, dissidências dentro do próprio governo tornava” E ação cada vez mais instável. Nesta conjuntura os trabalhadores gs to vam diversas greves, já que o reajuste dos salários foi considerado AE,

inflacionário pelos economistas. O ministro do Trabalho, Almino dicas pressionado pelos setores trabalhistas, aproximou-se de setores “E PESE

2

nários civis e militares — da ordem de 70% — contrariava à Plano Trienal, que, em menos de seis meses, já se encontrava aldo mente desgastado. O ano de 19 recessão € inflação, on, na linguagem técnica, a estagflação. 636

eurizt pl o

1 ganso

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERHO JOÃO GOULART

art, a complexidade do PTB, partido de sustentação do presidenteola,Goulrepr e-

pres entava também dificuldades para o governo. Leonel Briz nde Gra Rio do r ado ern gov e ido part do cais radi mais «entante de setores anider cons as, Dant o Tiag San stro mini O e ent tam len vio do Sul, criticava

externa brasida dívi a m ava ent aum só n gto hin Was de s rdo Aco OS do que a , anas eric e-am nort esas empr de pra com a leira. Brizola criticava ainda Telephone E Telegraph

American Foremg Power (AMFORP) e a International (ATT), que O governo Goulart encaminhava.

crime de lesaro adei verd a, ciat nego de gran uma pra com a ndo era sid Con levisão: te na a ol iz Br va ma ir af , pátria

ran est as res emp de ão aç mp ca en a é não o end faz á est “O que se

de modo geral, geiras e sim a compra do acervo da Bond & Share,

poração cor uma a ar reg ent é de ten pre se que O (...) ho. vel Ferro conta o em e o-s and lev s, are dól de s hõe mil de as ten cen ra estrangei que até é el váv pro s mai o ndo qua o, açã por cor a pel valor alegado tais emprenão se tenha de pagar mais coisa alguma, pois em geral , LUIZ sas já são devedoras do Estado.” (MONIZ BANDEIRA

ALBERTO, op. cit., pág. 23.)

telo Branco, Cas o ern gov no da ra mp co foi , ade lid rea na RP EO A AM

os m co ta pis gol o ern gov do e tad von boa de vas pro ras mei pri das aliás uma interesses norte-americanos.

accar a par o mpl exe hor mel o a sej vez tal a zol Bri e go Jan A relação entre ntos crit-

terizar a desconfiança mútua de setores da esquerda nos mome os dois re ent se eulec abe Est o. eir sil bra smo uli pop do to cos do esgotamen

no poder para go Jan de ava cis pre a zol Bri , seja ou sa, ver per ia ênc end uma dep contra ão das massas como um mecanismo de pressão garantir a mobilizaç

zola para demonsBri de ava cis pre , Vez sua por go, Jan o; ern gov O Próprio

te, legitimarmen nte iie seg con e, ta his bal tra ca íti pol a m co o açã rel ttar sua

S€ diante destas próprias massas.

cisde mo ôni sin era ão siç opo , gas Var de a ism car o “Na luta pel

erança ma. Em fins de 1963 verificou-se uma intensa disputa de lid o, sempre que entre Brizola e Goulart. Segundo os padrões do partid

e colocada a çad tro des era a unh imp se te ren cor con nça era lid uma 637

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

no ostracismo. No caso de Brizola essa matriz não se Fe petiuy as relações de dependência entre os dois Iídere S, mente pelo Fato de esse político gaúcho ter se to Fnado o PO

devido

rtasyoz

avançado da proposta petebista de transformação dlonieda

(DARAUJO, MARIA CELINA. “Raízes do Golpe: ii GLÁUCIO;

queda do PTB,” in; SOARES,

SOARES

DILLONRS e D'ARAÚ JO, ; MARIA- CELINA [orgs aJu2] ;

são e

AROS de gime militar, Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Var

1994, pág. 64.)

pp.

id

Em meio a tensões diversas, sem obter sucesso com o Plano Trienal o

governo João Goulart tornou sua prioridade a aplicação de um programa tipicamente reformista, as Reform de as Base, acreditando poder contar com O irrestrito apoio popular através da Frente de Mobilização Popular (PTB, PCB, CGT e UNE ). O Programa das Reformas de Base visava uma série de reformas institucionais, a ser submetido ao Congresso Nacional: Reforma agrária — democratização da terra, paralelamente à promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo ao campo os principais direitos dos trabalhadores urbanos. Tal medida requeria emenda

constitucional, uma vez que a Carta Magna estabelecia indenização prévi, e em dinheiro, aspecto impensável para o governo Goulart, interessadmo indenização através de títulos públicos. Reforma tributária — menor desigualdade na divisão social dos Si

fiscais, paralelamente ao incremento da capacidade de arrecadação. Visava

se, ainda, limitar a remessa de lucros a0 exterior. x Reforma eleitoral — extensão do direito de voto aos analfabetos E

praças de pré; legalização do PCB. E ; Reforma administrativa— desburocratização do serviço público ate ao em

E E combate à pobreza nas cidad , es, esp" ecalmente É dosalos Pi à moradia, onde se propunha uma escala gradual no valor is. Reforma bancária — acesso mais amplo ao crédito para os pr

Reforma

tedrA a. R

educacional ——

Valorização

do

ensino

público

em

e O universitário, onde seria abolida à vital 638

Fe

08

E nf de da

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

Execuao s re de po is ma ir er nf co ém mb Reformas de Base visavam ta energia mo s, co ai ri st du s in re to se os ri ão vá aç de iz al on ci lém da na . ivo, à ca ti éu ac rm fa oic ím a qu ri st dú in à e eo ól finarias de petr re elétrica, de as rm fo Re as , te en id es pr ao o çã ta en st su Na verdade, 20 invés de dar uma vez que o, rn ve go o is ma a nd ai ar iz il ab st se Base contribuíram para de t enar ul Go ão Jo e, ss po a su e sd de inal, a reação golpista foi imediata. Af as aos ad ci so as e, qu a si ue rg bu da as nç ra de frentou uma decisiva ação das li nstitucico o rn ve go do ão aç iz il ab st se de a m va la interesses externos; articu (IPES), s ai ci So s do tu Es e sa ui sq Pe de o ut it st onal. Em 1961 foi fundado o In presidente. Um ao ão iç os op de ha an mp ca sa ro go vi a um responsável por ão Democrá-

uto Brasileiro de Aç it st In ao se ugo li ES IP O e, rd ta uco mais oficitreitas ligações com a CIA e com a alta

sica (BAD), que mantinha es nos ia es ip os it mu e, lp go o ós Ap ). SG (E ra er lidade da Escola Superior de Gu eibadianos assumiram postos no governo. ntava com co e qu , ta is lp go te en fr de an gr a um te en am iv Formava-se gradat imprenda e rt pa a bo de s, do ra de mo s € re do va er ns co o apoio de políticos avoraap a, di mé se as cl da a ur rt be co a pl am a m co e sa, de setores da Igreja icalista, nd a si ic bl pú re a um o de çã ui it st in à a ou st ni mu o co çã da com a infiltra como trombeteavam os conspiradores. o de Janeiro, no Ri do de da ci na , il as Br do l ra nt Ce da o O famoso Comíci portantes da históim is os ma ic bl pú os at s do , um 64 19 o de rç ma de 13 dia nárias, já mobilizaio ac re as rç fo s es da ad id il st ho ou as tu en , ac ra ei tia brasil

. ta is lp o go çã e ua nt at a me te an in rm te de ou er el ac e , das

endência da nt ri pe Su da o et cr de u o ce le be ta t es ar ul Go o, Neste comíci proim s io nd fú ti la s do co is nf co O o nd ce le Reforma Agrária (Supra), estabe ros das et ôm il qu 10 de s no me a os ad tu , si es ar ct he dutivos de mais de 500 t assinou também lar Gou o Joã ue, anq pal No is. era fed ias rov fer e as todovi

ou a gestação decretos de nacionalização de refinarias particulares, anunci

além da alteraia, méd sse cla da ror ter o eir dad ver , ana de uma reforma urb

SãO nos impostos e no sistema eleitoral.

stiça e ju m co o ss re og pr é , il as Br do s “O nosso lema, trabal hadore não se já s ro ei il as br s do a ri io ma A e. ad ld ua ig desenvolvimento com )

a e desumana (... st ju in , ta ei rf pe im al ci so m de or a um m co conforma méde , as ur ut tr es de as rm fo Re ! as rm fo re s Brasileiros, a hora é da forma Agrária não Re A ) s (... vo ti je ob de e ho al ab tr de lo ti es de s, todo 639

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

é capricho de um governo ou programa de um partido. É

inadiável necessidade de todos os povos do mundo (..) Pen da da Ma Agr,

ria, como consagrado na Constituição, com pagamento

e d Im Prévio latif ao apenas interessa Ê que (...) nheiro é negócio undiário ( reforma constitucional (...) não há reforma agrári

e

«) Sem

a. (MICE IY Volum

[org.]. Nosso Século: Sob as Ordens de Brasil;

SERGIO

)

e9,

São Paulo, Editora Abril Cultural S.A., 1986, pág. 91.)

A fala de Brizola, líder do Grupo dos Onze, um pouco antes de Goul mil ao a

discursar, fora ainda mais radical, propondo, diante de 250 dissolução do Congresso e a convocação de uma Assembléia Cuide O impacto do comício seria arrasador. Afinal, sua própria localização —

Central do Brasil, ao lado do Ministério da Guerra — foi vista como uma provocação. Para alguns, era sinal de que muitos militares estavam se dei

xando levar pelo presidente. Os setores golpistas — segmentos da class média, empresariado, militares, latifundiários e políticos direitistas — representantes dos interesses externos, conspiravam abertamente e logo passaram à ação decisiva em prol do anticomunismo, da família e da je.

9.4 . A MOBILIZAÇÃO POPULAR A) CONJUNTURA POLÍTICA

T)

e o governo Jango, a polarização política entre os setor al gressistas e conservadores no interior do Congresso Se

a

ciedade brasileira. Assim, a maior mobilização da sociedade

io

pressão sobre o governo, que se viu acuado diante da adiar ca de classes por parte dos movimentos populares. Foi o caso das ig

ponesas e greves operárias.

Além disso, as eleições de 1962, para governos estaduais e pariar” entre centos explicitaram a falta de representatividade política dos partidos gi defesa

Aumento dos votos brancos e nulos, ausência de maior coerenc

vei” dos projetos partidários, inúmeros casos de corrupção, colig E fon” ravam O quadro

de tensão em Brasília — PTB e UDN ADE Rs divisões no chapas conjuntas em estados nordestinos — E

=

tidos carte ficções reformistas, nacionalistas, entreguistas, Mº : 640

dos”alto |

E

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

eforçaram à descrença da sociedade no papel dos partidos em uma sociedade democrática.

el para áv or av se sf ude ro st mo 62 19 o de çã ei , el a ro ad e qu ss ro de Dent

e UDN 0 governo João Goulart, na medida em qu

e PSD somaram 54%

ocineg de ais can os so, dis te an Di l. era Fed ra ma Câ na es açõ ent das repres

iológifis s ore set por os ad up oc m ra fo ra ma Câ a € o rn ve ações entre O go administrativo ho rel apa o re sob le tro con seu r ia pl am am av sc bu que cos do Estado. smo e ogi iol fis ao vel orá fav o ári tid par ro ad qu O visando contrabalançar erno, rearticulougov o se tas ten sus que as rm fo re de ca íti pol a fortalecer um (EPN). sta ali ion Nac r ta en am rl Pa nte Fre a se

o apoio nia reu , ade eid gen ero het a siv res exp uma por da iza ter “Carac tidápar ão raç ext de cos íti pol de e ade ied soc da s ore set de diversos nacitas nis ude e s sta ebi pet , cos óli cat as, ist ial soc : ria diferenciada a FPN eram a onalistas. As entidades que se Faziam representar pel sociedade civil, da ões zaç ani org ras out e s ato dic sin os ers div , UNE de Base.” ais esi Ecl s de da ni mu Co as e as es on mp ca as lig as o com na crise do es dor lha aba «Tr A. ID ME AL DE A LI CÍ LU (NEVES, CAIO , DO LE TO in: ”, mo is rm fo re e ia op ut o: sm li Popu

da a tor Edi as, pin Cam pe, Gol do as tic crí ões Vis 4. 196 NAVARRO,

UNICAMP 1997, pág. 61.)

o de rn ve go o e nt ra du 50, s ano nos a gid sur e nt À FPN, originalme nme ru st in um em sta ali ion nac co blo um se de umo or sf an , tr ino Juscel al. Em oposion ci Na o ss re ng Co do ro nt de as rm fo re o de pressão pródora va er ns co ão laç icu art a um St uso es oc pr N, FP o da nt me ci sã0 ao cres por conta os mp co ), DP (A r ta en am rl Pa a ic át cr mo De ão originando a Aç ógico e conservaBtessistas do PSD, UDN, PSP e pequeno grupo fisiol

dor do PTB.

blocos polínicos, dois os entre dividido rachou, Congresso o Com isso,

o que Pulverizando os partidos e gerando uma polarização nos debates,

de dro qua O po, tem o sm me Ao go. Jan o ern gov do ção iza bil imo a u agravo

a possibilior eri int seu do ou loc des sso gre Con do or eri Polarização no int -

Jade de alternativas à resolução da crise que não passassem pela interrup são da legalidade institucional. 64]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Para o governo, o avanço das reformas e O ingresso das mas res na arena política seriam a alternativa viável para a sua emo. Pop poder; para os setores conservadores, a ampliação da partic; ANÉncia mo das massas populares reforçava a opção golpista e a destino Polític, Goulart do poder. Assim, o quadro congressual cada vez mais à de João Pendeuem direção aos militares e ao golpe armado.

B) TRABALHADORES E MOBILIZAÇÃO POLÍTICA. CPOS, PUA E CGT UE das características marcantes do governo JK foi o reforço da mobilização do operariado brasileiro, estimulado pela ampliação do

número de trabalhadores — resultado da política industrialista — e como

reação ao reforço da concentração de capital junto aos setores internacionais, eixo central da política desenvolvimentista. Em fins dos anos 50 surgiram a Comissão Permanente das Ovganizaçães Sindicais (CPOS, fundada em 1958) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA, organizado em 1959). Esses dois organismos buscaram se articular com outras entidades populares visando mobilizar os trabalhadores em defes:

de um projeto econômico de perfil nacionalista, rompendo com o subde

senvolvimento e com as desigualdades regionais e sociais, € apoiando 0

desenvolvimento industrial e o controle da economia pelo capital nacional. Fosse ele público ou privado.

Estas organizações populares colocaram como pauta a defesa da demonr cratização da política (com a extensão do voto aos analfabetos €à

ção do PCB), o controle da remessa de lucros ao exterior, à pasa :

CLT (fim do controle sindical pelo Ministério do Trabalho, + implementação de um programa nacional de erradicação do analfa

mo adulto e infantil, «aligação O governo de Jango representou para esses movimentos à e

da utopia reformista e, diante disso,

buscaram avançar à consolicas” dos

sua capacidade de mobilização junto aos trabalhadores. Desde O per

anos 50, o número de greves tendia a crescer no cenário racional, * ações do entre 1958 e 1960 cerca de 177 greves, chegando à 435 parali até 1962. Essas greves representavam um instrumento de luta em P reformas na sociedade brasileira. 642

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JoÃo GOULART

Assim, em 5 de julho de 1962 surgiu o Comando Geral de Greve, formajo pot lideranças comunistas e trabalhistas. Tinha como estratégia a arti-

lação de uma greve geral visando defender um projeto nacionalista junto cerca de três Nacional, Sindical Encontro IV no do governo. Já em agosto, trabalhadores propuseram transformar o CGG em um Comando Geral . T G C o ia sc Na s. re do ha al ab os Tr hista que ve-

ação trabal Rompendo com OS limites impostos pela legisl lo de prespó o m o c u uo at T G C s, o ai ic nd si is ra nt ava à organização de ce rmas de Base € o f e o R s çã da va ro do ap a in o ig s s ex e r g n o C o ao são junt

inaos o nt ju s re la pu po as nd ma de s da or ut oc rornando-se constante interl tegrantes do goVELNO. u m o c os e a qu ur it le a ou oi ap T G C o , B C o Estreitamente vinculad ao P projeto um de esa def a do an oi ap a, eir sil bra ra tu un nj nistas faziam da co o CGT

Junto com o PCB, t. ar ul Go ão Jo o rn ve go no a ist orm ref alnacion

e qu B, PT do s ta is rm fo re is ma s ore set dos o oi ap contou com O importante à sociedade civil. to jun o rn ve go do as anç ali de es bas as r ia buscavam ampl ncentrando co co: égi rat est o err ve gra em eu rr co in T CG o Entretanto, de Base, luta as rm fo Re — al on ci na ca íti pol da is tra cen s ma te nos a sua lut de esqueceu —, . etc ia ac cr mo de da esa def l, na io ac rn te in l ita cap contra O estratémo co u ece tal for o nã a, sej OU , ais dic sin es reforçar suas próprias bas oriosas

alisações vit par ou ic pl im que o s, õe aç iz al ic nd si das o çã ia gia a ampl nquistas nos movimentos

somente entre as empresas estatais, e poucas co

lo. Pau São em e nt me da ta no as, vad pri as es pr em em lpe Go o e nt ra du te en id ev ou fic ca íti pol a égi rat est sua A fragilidade de

ariado nacional. er op do a ci ên st si re de ço bo es de 1964, vitorioso sem

AG NT CO A E SE BA DE S AI SI LE EC S DE DA C) AS COMUNI s (CEBs). se Ba de s ai si le Ec s de da ni mu Co as po volta de 1960, surgiram Fara alguns, . CEB eira prim da ação fund a e Existem controvérsias sobr à arquidiocese

“ia teria surgido em Nísia da Floresta, paróquia vinculada que a prim rma afi ros Out te. Nor do de an Gr o Ri do de Natal, no estado

Janeiro. de o Ri no a, nd do Re ta Vol em ada cri foi Meira CEB isões do dec às u so es pr ex o açã cri sua m: da or Em um ponto todos conc errado, enc € , 62 19 em I, II XX ão Jo a pap o pel Concílio Vaticano II — aberto

da el pap o ou ens rep io cíl Con Este VI. o Paul , ssor suce seu pelo , 1965 “Mm 643

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Igreja Católica adaptando-a ao mundo pós-guerra. Na prátic

Vaticano II procurou abrir a Igreja aos fiéis, advogou o do Coreto

COMas religiões não-cristás, a defesa da liberdade religiosa, a pm simplificando os ritos e admitindo a celebração do culto em ln à hiturgia

nal, além de maior presença de leigos na vida da Igreja.

SUA nacio.

Em sua composição original, as CEBs eram grupos de pequeno com cerca de cinquenta pessoas, organizadas em torno de uma ca é

zona rural, ou mesmo de uma paróquia nas áreas urbanas. T:

E o

objetivo organizar Os católicos em um espaço comunitário que debates sua própria realidade social, À busca por maior evangelização estimulou a formação das CEBs, com

os agentes pastorais — leigos ou não — vivendo no interior da comunidade em comunhão com os fiéis. Além disso, a defesa de um projeto evangelizador resultou em programas de alfabetização de adultos, centrados no Moviment

de Educação de Base, e na estruturação de uma metodologia nova: o chamado ver-julgar-agir. Esta metodologia demandou um posicionamento crítico dos participantes e abriu espaço para o debate político na comunidade. No contexto interno brasileiro, as CEBs enfrentaram a postura de setores católicos — eclesiásticos ou não — conservadores que contestavam0 governo Jango e se articulavam a grupos golpistas, ou a eles se integra vam. Politicamente as CEBs contavam com o apoio de organizações d

jovens católicos, como a Juventude Universitária Católica (JUC) ca Ju:

ventude Estudantil Católica (JEC).

Dessas organizações surgiu a Ação Popular (AP). Fundada em

Belo

Horizonte, em junho de 1962, a AP buscou romper com a hicrarquê —— servadora da Igreja, assumindo a defesa do socialismo como o de libertação do homem. Influenciados pelo pensamento de e

a

gressistas franceses, entre os quais Pierre Teilhard de Chardin, a Maritain e Emmanuel Mounier, apregoavam um socialismo hu? ente fo!

É interessante assinalar que a denominação dessa entidade pr seus estabelecida em novo congresso, em Salvador, em 1963. Dé início, iornalA fundadores eram estudantes e profissionais católicos ligados 2º ge; ç cá”

Grupão. Desde 1956, a influénci Éert) : e se autodenominavam . Popular tólicos de esquerda vinha crescendo. Destacava-se a atuação de a f d de Souza, mais conhecido como Betinho, dem que foi um dos fun primeiro coordenador nacional da AR 644

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOUUART

próximo das CEBs, a AP contou com grande articulação junto aos mosimentos de massas, em especial no movimento camponês, nos sindicatos abris € NO movimento estudantil universitário. A reconguista da UNE — evidenciou então sobre controle de diretores direitistas ligados à UDN — o

estu nto ime mov no da uer esq de cos óli cat s nte uda est dos o pré Aomíni

tes — presin a o r d A o o l d çã A de a ei r t m el a o s c n o m u e o d c i e f u q o i P ro — i e n a J de o i R o d C U s P e t da n a d u dente do Diretório Central de Est , em 1962, em 1961. O Congresso fundador da AR em Belo Horizonte não o gic oló ide po gru um a seri ão zaç ani org a nov a confirmou que

orgão ent sam pen um de são res exp uma em -se ndo tui confessional, consti

nacional. ão paç nci ema pela ia nár cio olu rev luta da r ado nico orient princiar atu cou bus e PCB do to men cia tan dis or mai ou cur A AP pro € artis esa pon cam s liga as com aço esp o and put dis po, cam palmente no orma ref da esa def na T) (CP ra Ter da al tor Pas ão iss Com culada com a agrária, março de Com a promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, em po, 1963, que concedia os benefícios da CLI aos trabalhadores do cam prática, reforna a, eri dev que ão, zaç ali dic sin da to men sci cre um u ocorre to atendia a çar a luta pela reforma agrária. Para o governo Jango, o Estatu

além po, cam no s esa pon cam s liga das ia ânc ort imp a ar azi esv vo: eti duplo obj

dicais sin s ade vid ati as re sob le tro con e fort r rce exe , CLT de, à maneira da dos trabalhadores rurais, que passariam a atuar como instrumentos de legitimação popular do governo Jango. necessariamente, u, ico nif sig não ão zaç ali dic sin da o ent aum o E por que O reforço da reforma agrária? À resposta está na organização de sindicatos com o caráper rom o and vis ca óli Cat eja Igr da s ore set rurais por parte de ter revolucionário, limitando-os à luta pelos direitos trabalhistas. na mediEssa diretriz da Igreja fragmentava a luta pela reforma agrária, o da pronçã ute man da or fav à vam ona ici pos se s ato dic sin da em que tais erações fed oito mar for uiu seg con or vad ser con po gru e Est a. vad pri Priedade Sindicais e diversos sindicatos rurais. campo, tarnO PCB, diante desse quadro de radicalização popular no formação de bém procurou organizar sindicatos, além de se aliar à AP na processo de e Ess s. sta ssi gre pro ais rur s ore had bal tra de s federaçõe nião Sindicalização rural culminou em dezembro de 1963, quando, em reu al dos Trabaion Nac ção era fed Con a -se dou fun , ais ion nac s çõe era fed 26 de 645

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

lhadores na Agricultura (CONTAG). À aliança com a Ap Ebidaso o isolamento das federações e sindicatos católicos conservad Ccisiva Para A CONTAG, reconhecida pelo Ministério do Trabalho Nie |

1964, procurou maior articulação nacional buscando isolar se de ponesas no espaço político. Assim, uma de suas primeiras medido; Cam

se filiar ao CGT, juntando-se à luta antiimperialista e antilatifándi Voiade

mida por aquele comando. Além disso, defendeu a am E impr

sindicalização, a unificação do movimento camponês ota

O

comum e a defesa do governo João Goulart contra a ameaça Golçim”

D) A UNE Fo

11 de agosto de 1937 foi fundada a União Nacional dos Estudante

(UNE) durante o 1 Conselho Nacional de Estudantes. A criação da enti-

dade expressou a percepção que permeava os estudantes universitários bra-

sileiros desde 1930, acerca da necessidade de uma organização centralizadora nacional, dentro de novo contexto nacional marcado pelo corporativismo e pelo centralismo. O 1 Conselho foi aberto pelo então ministro da Educação, Gustavo

Capanema, e tomou como ponto inicial para os debates a proibição de

discussão sobre temas políticos, além de aprovar os estatutos da nova ent dade estudantil. O UI Congresso Nacional, reunido em 5 de dezembro de 1988, SA com a presença de cerca de 80 associações universitárias € qua di representantes de entidades de professores e de um representan” E do nistério da Educação e Cultura. A presença deste mostrou o: e o go posicionamento político da entidade, que, embora evitasse a pro verno estadonovista, apontava a necessidade de resolução de se pino blemas nacionais, entre os quais o analfabetismo, uma política E

no campo c a defesa da criação de uma siderúrgica nacional.

No encerramento do Congresso, o Conselho Nacional de Es

spioson

O reconhecimento

formal

da

criação

da UNE

os

? embo da fum

considerada a data de 11 de agosto de 1937 como o marco oficl gi? dação da entidade. Além disso, instou a recém-eleita diretoria à a defesa do Plano de Reforma Educacional. Plano que apresento!

646

O COLAPSO DO POPULISMO: O GovERNO JOÃO GOULART

“cinco blocos de sugestões: 18) solução para o problema educacional: 28) solução para O problema econômico do estudante; 38) re-

Forma dos objetivos gerais do sistema educacional brasileiro, no centido da unidade e da continuidade; 48) reforma universitária; 58)

organizações extra-escolares.”(FÁVERO, MARIA DE LOURDES

DE A. 4 UNE em tempos de autoritarismo, Rio de Janeiro, Editora UERJ, 1995, pág. 18.)

stões mais que s ma gu al r nta ese apr ou ur oc pr ém mb ta o nt Esse docume mos destacar específicas do contexto político e didático-pedagógico. Pode os seguintes pontos: « +

+ + + +

boração dos ela a a par nos alu € es sor fes pro de ão iss com uma o açã cri programas; e com remuorganização de monitorias estudantis mediante concurso neração; seleção de professores mediante concurso público; po doeleição de reitor e diretor de escolas com a participação do cor cente e discente; liberdade de pensamento, de imprensa, de crítica e de cátedra como estímulos à pesquisa e ao desenvolvimento do saber e dos métodos de ensino; € não-discrios gic agó ped ios tér cri de s avé atr s nte uda est seleção de minatórios. uam sendo objeto tin con tos pon ses des uns alg e hoj da ain , ito pós pro À

de reivindicações dos estudantes universitários no país, demonstrando de

sileira ainbra ade sid ver uni da ão zaç ati ocr dem a pel luta a que a forma clar

da não se concretizou.

Mesmo com as limitações ao seu funcionamento impostas pelo Estadoo

do Rio de Janeiro s rua nas e s ade sid ver uni nas u umi ass E UN a Novo, Segunda Guerra apoio brasileiro aos Aliados e à participação do país na Mundial contra o Eixo.

a UNE foi uma Em 1945, no contexto da crise do regime ditatorial, Pró-Amistia. das Precursoras da campanha pela anistia ao criar a Semana po político, cam no ão uiç tit ins a u ece tal for o açã tiz cra emo red a À luta pel 647

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

tornando-a um ator influente em diversas questões de relevânc:

CIà Macio. nal, entre elas, a do O Petróleo é Nosso. Essa campanha foi lançada no Rio de Janeiro e em São Paulo guiu o apoio de amplos setores da opinião pública brasileira, cor. É COnye, » Ma defesa do monopólio estatal do petróleo. O período do pós-guerra foi marcado pela hegemonia das c

Orrentes de

esquerda no interior da UNE, o que explica o posiciona Mento mais

politizado nas questões nacionais. Por outro lado, repressão governamental. No ano de 1948,

tal postura implicou maior

“por ocasião do Congresso de Paz e em razão dos protestos estu-

dantis contra o aumento de 30 para 40 centavos no preço das pas. sagens de bonde, a entidade máxima dos estudantes universitários é invadida pela primeira vez pelo esquema policial do governo Dutra.”

(FÁVERO, MARIA DE LOURDES DE A., 0p. cit., pág. 23,)

Entretanto, o contexto da Guerra Fria repercutiu no movimento estudantil. Em 1949, durante o XII Congresso da UNE, no estado da Bahia, surgiu uma composição

conservadora denominada Coligação

Acadêmica Democrática (CADE). Tinha como proposta barrar à atuação dos grupos de progressistas, não hesitando em utilizar a violência para isso. Entre as lideranças da CADE, pontificava Paulo Egydio

Martins, mais tarde ministro no governo Castelo Branco € governado! do estado de São Paulo.

O período de influência da direita ficou conhecido como Período Nigro o se estendeu de 1950 a 1956, embora os setores progressistas momentaneamente, conseguido recuperar o controle da entidade en 1953 e 1954. aos Na prática, os estudantes conservadores procuraram alinhar a os. projetos educacionais

e políticos defendidos pelos Estados En

foi a toa que o Departamento de Estado do governo dos Estados

enviou Helen Rogers para assessorar a UNE. exer cendo grande na organização. Em a

Unidos

géncia

jpér”

nova composição política organizada pela Jnventude pel

sitria Católica (JUC), reunindo cristãos, socialistas € comuni stê rou o controle da entidade estudantil. Novamente a UNE vol 648

a Se

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

r contra questões que transcendiam a esfera educacional. Assim festa ganizados or ! man m a r o f protestos

)

a o aumento de passagens de bondes na Guanabara, a American Can, empresa norte-americana que ameaçava destruir a “co

ntr

que envolvia a oré Rob de rdo Aco o e ria lata de indústria brasileira para atenvia, Bolí da o plan alti no ras rob Pet da aplicação de recursos

a realização ra cont ha pan cam A . Gulf a res emp da der à interesses das sta ali ion nac o ent tim sen o e ent dam fun pro desse acordo mobiliza a sua nãoForças Armadas

Brasileiras, contribuindo par

op. A. DE S DE UR LO DE A RI MA O, ER ÁV oncretização.” (F

cit., págs. 23 e 24.)

no país e ca ti lí po a lut da o çã za li ca di ra la pe os ad rc Os anos 60 foram ma ro ao ca tão a, st ti en im lv vo en es -d al on ci na o ri pelo fortalecimento do ideá nizada por ga or o çã ui it st in — B) SE (I s ro ei il as Br s do tu Es Instituto Superior de do a supean iz il ab vi os sm ni ca me m va da tu es e qu s ta is intelectuais progress

ração da miséria nacional. iversitáUn a rm fo Re da o foi E UN da r do za Inicialmente, o tema mobili izes é tr re Di de i Le à ot nt se re ap o rn ve go o em que

ria que cresceu na medida ra pa de da si er iv Un : ta un rg pe na e uziu-s Bases (LDB). A questão central trad importante r Se à ou ss pa o ad iv pr no si en x quem? À oposição ensino público eiros em uma conjuntura marcada pela

teferencial para os estudantes brasil

chegou o nt me ci es cr O . os ri tá si er iv un es nt expansão do número de estuda ansformado, tr se m re te 45 19 de es nt “a ponto de 27 mil estuda chegando a 142 mil em 1964.

em 1950, em 72 mil; em 1960, a 93 mil,

ra ei il as br o çã la pu po da 9 e qu r io ma o it Uma taxa de crescimento mu FILHO, NS TI AR (M s.” paí no co si bá no si en do a e qu r io ma o it e mu njuntura do co na il nt da tu es o nt me vi mo “O JOÃO ROBERTO.

0P.] rg [o O R R A V A N IO CA , DO LE TO in: Golpe,

pág. 78.)

Reforma Universitária, a UNE

diss no ca ri me -a no ti la € s ro ei il as tudantes br

cutÉ Undo uma estratégia comum àtização do ensino superior,

649

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Em 1960 a entidade passou a articular reivindicações Pedagóo; butidas em um projeto de transformação social do país. Um iam “IM. mentos utilizados para a propagação dessas idéias foi o empre . E como instrumento de conscientização política. Criaram-se end e tro Popular de Cultura (CPC) e o Centro de Estudos Cinemato O Con.

(CEO).

a

Os CPCs e o CEC surgiram durante a presidência de Oliveira Guana;

Objetivavam elaborar uma estética compromissada com o social n a : A 3 TOMpen. do o elitismo que caracterizava a cultura do país. Levou aos trabalhador e outros segmentos sociais peças teatrais, filmes, canções que retratavamo

Brasil e sua realidade social. A primeira obra cinematográfica produzida pelo CEC foi Cinco pezs; favela, em 1962, que discutiu, ao longo de cinco histórias vivenciadas em morros da cidade do Rio de Janeiro, a realidade das populações faveladas. O filme lançou alguns dos mais importantes cineastas brasileiros, tendo as histórias sido dirigidas por Carlos (Cacá) Diegues, Joaquim Pedro de Andrade, Leon Hirszman, Marcos Farias e Miguel Borges.

Na mesma época, surgiu o grande sucesso teatral de Gianfrancesco

Guarnieri, Eles não usam black-tie. A peça tinha como eixo a realidade de uma família operária. Acabou sendo filmada nos anos 80, por Leon

Hirszman, adaptada ao contexto de luta dos trabalhadores do ABC paulista contra o arrocho salarial e contra a ditadura militar. Um dos mais significativos nomes do período foi o de Oduvaldo Vianna Filho, o Vianinha, autor de peças como Rasga Coração € Chapetuba

o

bol Clube, entre outras. Nos início dos anos 70, Vianinha foi responsáv por um dos programas de maior audiência da televisão brasileira, Ag” família, que retratava com humor e ironia o dia-a-dia de uma família de classe média.

Sit

Além deles, compositores e músicos, como, por exemplo, Carlos po cantavam os sonhos de um novo país dos estudantes. É dessa época E de de Carlos Lyra

esquerda:

C Francisco Ássis

que se tornou

O hino

dos estudante

O Subdesenvolvido. Ainda que marcada por ingenuida

e

e a ME eco” passionalismo, a música falava da esperança da ruptura com O atraso

nômico do país e com a dependência ao capital estrangeiro. 650

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

“) Brasil é uma terra de amores

ores l F e d a d a f i t a Alo

es r o m a a l a f a s i r Onde a b bril a e d s e d r a t s a d n i Nas l sul o d s a d n a b s a r p Correi il n a e d u é c m u e Debaixo d

itado e d e t n a g i g m s u i e r a r t n o c En Santa Cruz Hoje o Brasil

Mas um dia o gigante despertou Deixou de ser gigante adormecido E dele um anão se levantou Era um país subdesenvolvido Subdesenvolvido Subdesenvolvido (...)” .) (Carlos Lyra, e Francisco Assis, O Subdesenvolvido período seu eu viv E UN a t, lar Gou o Joã o rn ve go o e Após 1962, durant

mo co , cos óli cat os nt me vi mo de a nci luê inf Sob ca. de maior atuação políti Católica

i ni da tu Es e ud nt ve Ju e ) UC (J ca óli Cat a ári sit ver à Juventude Uni udantes. Estes

gruest dos ão zaç iti pol a ens int de so ces pro u rre UEC) oco estudantil e, ao o nt me vi mo ao a ss ma de fil per um dar pos conseguiram alison ci na o e o stã o sm cri li ia nc te is ex O re o ent çã ma xi ro ap a buscarem um fiéis porta-vozes das mo co o nd mi su as se am ar ab ac , sta nti ime olv env mo des

aspirações da classe média. ndo maior peria cr s, do ti ba de e nt me ta er ab ser a am ar ss Temas sociais pa da questão o, sm ti be fa al an do a, eir sil bra ial soc ade lid rea da cepção acerca *Btária e do nacionalismo. aproximação com Outros maio r de acom panh foi ada Essa radicalização transformações de a or ns fe de e ra do za li ca di ra a ur st po A “mentos sociais. Sociais nos estudantes não significou uma demandas revolucionáas o, ri rá nt co lo pe , “desvinculação de classe insatisFeise as cl a um a as ad ul nc vi s, ze ve s da Has estão, na maioria

ente de ag mo co ua at e nt da tu es o a, rm ta com o status quo. Dessa fo o de carreira — uma das dimensões , empenhado em seu projet

Classe

tes impostos mi li 0s r sa as ap tr ul do an nt te —; se as cl de um projeto de 65]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

a sua concretização (ratificadora de sua posição social ou fa Cilitadora

de sua ascensão). Para tanto, valeram e valem as aliança 5 Com Ou. tras categorias/classes sociais, mas não a fusão om elas,”

(FÁVERO, MARIA DE LOURDES A.., 0p. cit. » Págs. l6€ 17,

A existência da Ação Popular (AP) permitiu maior aproximação d

rural me Os estudantes com outros setores sociais, principalmente na área e aE Agrária Reforma da defesa a estudantes porando à luta dos y

ção da ordem democrática.

Durante o governo de João Goulart, a UNE aliou-se à Frente Naciona.

lista e Popular (ENP), composta pela CGT e outras organizações favorá. veis às Reformas de Base. À defesa do nacionalismo e do desenvolvimento tornaram-se palavras de ordem nos movimentos estudantis, sem que isso

implicasse perda de seus projetos específicos.

Assim, em 1962, foi organizada a primeira greve nacional dos estudan-

tes, a chamada greve por um terço.

“Essa greve reivindicava que o estudante tivesse um terço de assentos na direção da universidade, o que era visto como um ponto chave, como alavanca para conseguir mudar a legislação e reformar a universidade brasileira,” (MARTINS FILHO, JOÃO ROBERTO, op. cit., pág. 80.)

À medida que se aprofundava a crise do governo Jango acentuavarm

duas realidades no movimento estudantil: a UNE cerrava suas fileiris a defesa da legalidade institucional, além de buscar a formação arune A ança operário-estudantil-camponesa, Assim, a entidade integrou à ra

Mobilização Popular, composta também pela CGtT, pelas Ligas Campo sas, pela FNP e pelo movimento dos sargentos. vitór

À posição progressista da UNE começou a ser enfraquecida pre q de

ria de estudantes conservadores nas eleições da União Metropolt” af Estudantes (UME) na cidade do Rio de Janeiro, em 1963. ÀUNÊ, E 20 de presidida, desde julho de 1962, por Vinicius Caldeiras Brant, 18º HE

Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), perdeu parte de sua a

ue e os? dade de mobilizar as massas estudantis ? principalmente nos moment antecederam o golpe militar. 652

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

ndia seguinte 20 golpe militar foi marcado pela repressão à UNE, com a ao prédio da UNE na Praia do ndio incê O € ue ataq O es, dant estu prisão de tenpo, nº 132. A posição dos militares foi bem traduzida por um dos il importantes próceres da ditadura militar, o ministro Roberto Campos, “tratamento de choque ou ser necessário, em relação aos estudantes,

A., S E D R U O L DE A I R A M O, ER ÁV (F . , acabar com à subversão”

queafirm

=

| op cit., pág 47.) idade pelo Conal eg il na da ca lo co i fo de da Em outubro de 1964, a enti ssos na clan-

de congre ão aç iz al re a es nt da tu es s ao do an st re , gresso Nacional

em 1968, u re or oc mo co , ão is pr de e nt ta ns co destinidade € sob o risco

na. durante o Congresso de Ibiú

IROS LE ZI FU E S O R I E H N I R A M S DO O Ã Ç E) A ASSOCIA NAVAIS DO BRASIL (AMENB) o rç ma de 25 em r, la pu po o çã za li bi mo e E? uma conjuntura de crescent Maridos ão aç ci so As a ou nd fu s ro ei nh ri ma 18 de o

de 1962, um grup

nheiros e Fuzileiros Navais do Brasil.

z jui um e , to tu ta es um u gi di re , as di “Uma comissão, em poucos as tendências du m co eu sc na ão aç ci so As A ) (... . ro st gi re o concedeu eformar a 'r ia er qu ra do ia il nc co is ma À a. ut sp di bem claras e em ros. À mais ei nh ri ma e is ia ic of e tr en o çã ra bo la co da Marinha a partir . Venceu a te en nd pe de in is ma ão aç nt ie or a um combativa propunha For, ro ei lh ti ar bo ca a, os rb Ba ão Jo r po da ça mais moderada, encabe tamento, na ar ap u se em foi o iã un re mado em filosofia. À primeira vam. da or nc co s do to is ia nc se es os nt po s No 0.

Praia de Botafogo, 24 aneceram rm pe es çõ si po as du as , ia nc tê is Em seus dois anos de ex e a o çã ia il nc co a e tr en u lo ci os e qu em disputa na Associação, ão dos li be re 4 N. OE BI O IN EL AV L AN IT AP combatividade.” (C Editora, 1997.) s io íc Of e s te Ar , re eg Al o rt Po marinheiros,

leiros navais o dizi fu e os o ir r i e h n i r a m s ao segurar s a a i d n e t e r p € ser r B a t N o E v M , de s i é E A t r a u q e s o i v a fora de n o suie

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

de melhoria nas refeições servidas a bordo e nas diversas unidad rinha, e, finalmente, a elevação do soldo pago, que era insigni E da Ma.

A sede da entidade ficava na cidade do Rio de Janeiro. Nela e

de aula para cursos de educação complementar, uma biblioteca, ass Sala reuniões da diretoria, da administração e de reunião dos conselhos a as de

deliberativo. A AMENB promovia festas, passeios e palestras. Os aa dos, em torno de cinco mil pagantes, dispunham de uma assistente (eia e da possibilidade de obter empréstimos. Além disso, editava a Tribuna d

Mar, dirigida pelo cabo Moacir Omena de Oliveira.

A AMENB não conseguiu ser reconhecida pelo Comando do Almitan.

tado, que a considerava ilegal, apesar de todos os esforços desenvolvidos, Prisões se sucederam. Ameaças se multiplicaram. Lideranças eram perseguidas. Os oficiais divulgavam boatos assustadores.

“Entretanto, tinham muita dificuldade para atingir a estrutura interna da Associação. Sabiam o que todo mundo sabia — nome dos diretores e delegados gerais — mas não conseguiam saber quem eram os subdelegados que atuavam nos Fundos das repartições e dos porões dos navios, locais onde tudo acontecia e onde nascia a

Força da Associação.” (CAPITANI, AVELINO BIOEN, 0p. cit.; pág. 24.)

Em contrapartida, a AMENB era informada do que os oficiais planeja-

vam porque associados seus eram encarregados de datilografar as deciso”

tomadas pelos oficiais ou estavam presentes às reuniões em que 08 oficiais discutiam medidas repressivas. A recusa do Conselho do Almirantado em reconhecer à AMENB 35 bou levando a tendência radical a prevalecer: as eleições para novê direi ria, cujo mandato seria de dois anos, foram antecipadas. a João Barbosa, que não completara nem um ano na presidência, ten 0 ser reeleito. Contudo, foi derrotado pela chapa radical encabeçada po marinheiro José Anselmo dos Santos. de à

pio esriao Conhecido

”

como

e ço

cabo Anselmo,

O vencedot

e ind cursava

à Faculdade

ida”

mente destacou-se por seus discursos radicais € por uma nítida lider” gal

no seio da categoria. Na segunda diretoria, também se destacava 654

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO João GOULART

e-presidedante e que, em 1970 arco Antônio da Silva Lima, vic . ombate contra agentes da ditadura militar.

da r ita Mil a Cas da fe che Sub il, seu Cor oly Aci Ivo te an nd ma sy Co

Presidência da República, avisou a Goulart e ao Almirante Mota que

nte do age era (...) tos San dos o elm Ans é Jos , nto ime mov o líder do serviço secreto, provocador, trabalhando para a CIA. Não se tratava de conjetura e sim de informação, oriunda da própria Marinha. E os estranhar, acontecimentos posteriores à confirmariam. Não era de

aliás,

que Anselmo estivesse a promover uma provocação contra o

de Ingoverno. À CIA, já aquele tempo, dava assistência ao Centro

s rlo [Ca a erd Lac de a íci Pol à e AR) NIM (CE a inh Mar da formações elemenLacerda, governador do então Estado da Guanabaral, cujos

uniformes, ndo usa os, eir inh mar os re ent am rar ilt inf se bém tam tos

para fazer badernas.” (MONIZ BANDEIRA, LUIZ ALBERTO, op. cit., págs. 169 e 170.)

Com a crescente radicalização da sociedade, paralela à radicalização da mação AMENB, a entidade ativou sua atuação política, buscando aproxi

Subtenentes com outros clubes e associações militares, como O Clube dos

entos da rg Sa e is cia ofi Sub dos e a ic ut ná ro Ae da , to ci e Sargentos do Exér

Marinha. A associação chegou a ter um programa semanal na Rádio

Mayrink Veiga, na cidade do Rio de Janeiro.

da Marinha, Em 24 de março de 1964, o almirante Sílvio Mota, ministro dirigentes s ro ei nh ri ma de são pri da as ci ên ii eg ns co Cava explicações sobre as atacado am vi ha , ios tár uri Sec dos o at ic nd Si no o iã un da AMENB que, em re mo os maa. ss

“são

do ministro da Marinh

Co

o limido sa as ap tr ul am vi ha , são pri de s dia nta “INheiros, penalizados com tri a. nh ri Ma da os ls pu ex tl va e ta es nt me ca ti ma to , au ão nç te tEde dez dias de de Esse fato contribuiu para que a reunião convocada para O Sindicato dos

sse explofo € s oa ss pe l mi te se de a rc ce de “talúrgicos tivesse a presença mirante

pelo al da bi oi pr ra fo ia lé mb se as à € o rç ma a 25 de dva. Era O diAprov ou-se permanecer a reunião em assembléia permanenSílvio Mota.

enviada para E, sendo que, ) no dia seguinte, à tropa de fuzileiros navais a . ps s heiro marin dos léia assemb à do tear o sindicato acabou se incorporan “Motinados. 655

3

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Diante da situação criada, o I Exército mandou tan

gente militar, que acabou aprisionando os revoltosos. No entanto, no mesmo dia 27, foram libertados por ordem d

dente da República. Em ruidosa manifestação os marinheiros

O Presi.

caminharam pelas ruas do Rio de Janeiro até o centro da cida do tados

Era a quebra ostensiva da estrutura disciplinar da Marinha. O Clube à N va Militar declararam-se em sessão permanente. O golpe

e o Clube

ER

mava-se rapidamente!

9.5 . A CONSPIRAÇÃO EM MARCHA

A) UM CASAMENTO ESPÚRIO esde a posse do presidente João Goulart começou a conspiração para desestabilizar e até concretizar sua deposição. Inúmeros depoimentos informam essa disposição de setores militares e civis, articulados ou não entre si — pelo menos em seus primórdios — e governantes norte-americanos.

Essa interligação entre grupos articuladores golpistas e os Estados Uni-

dos, no contexto da Guerra Fria, e pela comunhão de interesses, torna-s

evidente no depoimento do general Golbery do Couto e Silva, em estudo intitulado Geopolítica do Brasil, ao afirmar: “em tais circunstâncias, quando entre nossos vizinhos hispano-

americanos recrudesce uma oposição aos Estados Unidos da América que se mascara de Terceira Posição ou que outro rótulo tenha

(...) o Brasil está em condições superiores, por economia não com-

sobree, de amiza de ção tradi ovada compr e larga petitiva, por sua tudo, pelos trunfos de que dispõe para uma barganha leal — O Normanganês, as areias monazíticas, as posições estratégicas doaliançã deste e da embocadura amazônica (..) — de negociar uma bilateral mais expressiva, que nos assegure Os recursos necessários para concorrermos substancialmente na segurança do Atlântico SU

brasileiras tão expostas áreas as aquel caso, 0 For se s, e defendermoextrac ontinentais contra um ataque envolvente ã0 terria ameaças tório norte-americano via Dacar-Brasil-Antilhas.” (COUTO

E SL

raria José Liv o, eir Jan de Rio il. Bras do ca íti pol Geo Y. ER LB GO VA, Olympio-Editora,

1967.)

,

656

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

ga vinculação com pólos Externos, no entanto, é negada, em parte,

«José Magalhães Pinto, então governador de Minas Gerais. Em depoiem 1984, Tendler, Sílvio por dirigido filme Jango, prestado nO mento Magalhães Pinto afirma que havia dois movimentos empenhados em pôr at 0 governo João Goulart. O de Minas, que ele chama de movimento apenas pôr ordem no | país. Este foi realizata e que queria | ingênuo, patio Jo com “recursos próprios e poucos. E nem depois fomos indenizados grupo”. que O presidente Castelo era do outro aix ba em ao do ga li o up gr um r do po ta en es pr re o, ir ne Ja E o do Rio de do. za ni ga or or lh me e os rs cu re is ma de do on sp dor Lincoln Gordon, di

dos. Os três antira pa m se va ua at o, pi cí in pr à e, qu os up gr o tã Havia en

Grun Moss € s, ny De io íl Od — s ro ad Qu o ni Jâ s de re ta li mi s ro st gos mini eram o, ng Ja de e ss po a r di pe im até o ad nt te am vi ha e silvio Heck —, qu

dos mais atuantes. el conis o Ge st ne l Er ra ne , ge te O en rm io er st po do ta es to pr en Em depoim generais Aném mb ta , os el is o Ge nd la Or o mã ir u se m co es iõ un re ou rm fi tônio Carlos Muricy, Sizeno Sarmento e muitos outros.

ia idé uma os ham Tín os. tat con tos mui ia hav ém mb ta s “E nos Estado

comum (...) Golbery atuava em um quadro maior, junto ao empresariado. Lacerda, no meio civil, também estava engajado. O movimento estava

ões em mais concentrado na área do Rio de Janeiro, com ramificaç Minas, São Paulo, Rio Grande e Paraná.” (D'ARAUJO, MARIA eiCELINA e CASTRO, CELSO [orgs.]. Ernesto Geisel, Rio de Jan

.) 148 . pág 7, 199 a, tor Edi gas Var o úli Get to, Fundação

nesse conos id Un s ado Est dos o açã atu a te can mar Foi e, Inegavelment texto. Desde 1961 sua embaixada, dirigida por Lincoln Gordon, rapidaMente converteu-se em centro coordenador das forças contrárias à política

de reformismo nacionalista nos parâmetros do capitalismo.

a, em gad che a m co va ati s mai -se nou tor ana ric A Presença norte-ame

ters, adido militar da Embaixada dos Esta1962, do coronelnteVerdanonDefWal ense Intelligence Agency (DIA), que era o servi-

dos Unidos e age O secreto do Exército norte-americano. Cabia-lhe coordenar as operações

ração abo col a m Co . sil Bra no A) (CI ana ric ame cia gên eli int de da agência 657

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

de policiais — como o inspetor Cecil Borer — e de empresários eny | até no fornecimento de armas a grupos golpistas. Era público 0 bo Veu-se cionamento que mantinha com militares brasileiros, inclusive Com M rela. f

E

E

O

O Bene. ral Humberto Castelo Branco. Pouco mencionado é o destacado papel desempenhado por D

Mitrioni que atuou em Belo Horizonte e na cidade do Rio de Janei E Chegado em 1961, trabalhou nos círculos policiais e militares ria

do manejo de armamentos mais sofisticados e métodos de in terrog ató.

rio mediante técnicas científicas, ou seja, tortura com choqu elétr s icos es

e outras práticas visando obrigar O prisioneiro a revelar rapidamente o

que sabia. Consta que, em suas aulas, Mitrioni usava mendigos como

cobaias. Não se pode esquecer que, desde 1959, e sobretudo a partir de 1964, militares brasileiros foram autorizados por decretos governamentais e portarias ministeriais a fazer cursos na Zona do Canal do Panamá. Ali funcionava a Escola Militar das Américas, onde estiveram quase 60 mil militares latino-americanos, incluindo-se cerca de 500 brasileiros, muitos dos quais

participaram do golpe de 1964 e estiveram envolvidos com a repressão

durante a ditadura militar. Era conhecida como Escuela de Golpes, já que por lá passaram muitos militares que atuaram em golpes de Estado baseados na Doutrina de Segurança Nacional. Os cursos ministrados inclul am os de sobrevivência na selva, técnicas de combate contra guerrilha urbana, de contra-insurgência, de Ação Cívico Social (ACISO) é de nº terrogatório segundo métodos científicos porque os torturadores eram assessorados por médicos e psicólogos. A Escola Militar das Ea funcionava em Forte Gullick. Contudo, cursos também eram dados ;

Forte Leavenworthe Forte Braggs (na Carolina do Norte), Fort pa

(na Geórgia) e outros mais, Militares brasileiros igualmente funcio

ram como instrutores. md Segundo afirmativa de um general dos EUA: “Aqueles homens saf sta Forte Leavenworth com um ardente desejo de se identificar com e dos Unidos e de receber armas de seus colegas norte-americanos. Houve ainda a Academia Internacional de Polícia, desde 1963

a onando

em Washington, fornecendo cursos de Segurança Pública, jncluin

bém técnicas de tortura segundo métodos científicos. Nela estivera” 658

cant

corta

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

s da rõe uad esq dos es ant egr int -se ndo lui inc os, eir sil bra ais ici de 419 pol

g. morte Lério Branco € Escuderie Le Coc

avés do Atr to. ina pes cam no ar etr pen e ent alm igu ou cur pro “A CIA

IBAD e de outros canais destinou muitos recursos ao Nordeste, não ao Goapenas visando a combater a candidatura de Miguel Arraes verno de Pernambuco, mas, também, com o objetivo de dividir as refreando-lhe o Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião, ou a inícitom o, Cab do o ári Vig o, Mel o ôni Ant re Pad O crescimento. agrupanativa de arrostá-las juntamente com O Padre Paulo Crespo, o de Orienviç Ser o a, ist ion ers div nto ime mov um em s ese pon do cam

D e pela tação Rural de Pernambuco (SORP), subvencionado pelo IBA que resolCooperativa Leage (CLUSA), mais precisamente pela CIA, católicas, vas ati per coo as s, ado mit ili os urs rec com , iar anc fin vera nste exi io nár cio olu rev ial enc pot o ir rim rep a dar aju de como Forma

ta do Padre te no Nordeste brasileiro. O SORPE, sob a direção discre

Sindicados ção era Fed da le tro con o , ive lus inc , uiu seg con , spo Cre do ro ist Min ão ent o pel 2, 196 de o ubr out em a zad ali leg , tos Rurais Trabalho, João Pinheiro Neto.” (MONIZ BANDEIRA, LUIZ ALBERTO, op. cit., pág. 70.)

B) GRUPOS GOLPISTAS MAIS ATUANTES uma missão da ife Rec em nar cio fun a u eço com 2, 196 de l abri E [J (USAL) enl ona aci ern Int nto ime olv env Des o a par Agência Americana Froo a par a nç ia Al da s are dól dos o çã ca li ap a r carregada de supervisiona o

Atuand ia. tár ori pri a áre o ad er id ns co foi te es rd No o s Bresso, poi entes Juntamente com o consulado norte-americano, que fornecia três ag ameaça comunista. al tu en ev er at mb co era l rea vo ti je ob o , CIA da

Cordo es nt ta li mi de ro me nú nte sce cre um ião Além disso, chegou à reg Po de Paz (Peace Corps) que atuavam a pretexto de colaborar para a solução nordestinas. dos diversos problemas das comunidades

— Instituto ) SG (E ra er Gu de or ert Sup ola Esc io ôm in tr o e, nt me Inegavel crámo De ão Aç o de eir sil Bra uto tit Ins — ES) (IP s iai Soc s do tu Es e de P esquisas “ca (IBAD ) desempenhou papel fundamental na conspiração que resultou

NO golpe de 1964, 659

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A ESG,

“cujas turmas eram levadas anualmente aos Estados

Unidos

(.)

completando assim um ano de informação dirigida, (..) Foi Oficial.

mente inaugurada em 1949. Úficiais norte-americanos permanec ” pelo menos 1970, até e 1960, até ESG da ram no staffregular Estados Unidos mantiveram um oficial de ligação com status do cente dentro da escola. Os oficiais norte-americanos, juntamente com o staff de oficiais brasileiros, 'propagaram a idéia de uma co. laboração norte-americano-brasileira contra o comunismo. (.)A ESG, como centro nodular de doutrinação para os militares de uma forma específica de desenvolvimento e segurança nacional basea. dos nas premissas do capitalismo hemisférico, era também um instrumento para o estabelecimento de ligações orgânicas entre militares e civis, tanto no aparelho estatal quanto nas empresas privadas (...) Até 1975, a ESG havia instruído 1.294 civis e 1.62] militares, ao passo que a ADESG, a associação de ex-alunos da ESG, difundira sua doutrina entre mais de 25.000 civis e militares.” (DREIEUSS,

RENÉ ARMAND, op.cit., págs. 79 e 80.)

Na ESG fizeram palestras e deram aulas, antes de 1964, Antônio Del fim Neto, Roberto de Oliveira Campos, Otávio Gouvea de Bulhões e Mário

a economia Gan iram dirig te, rmen erio post que, nsen Simo Henrique

durante a ditadura militar, Dentre seus alunos, destacaram-se Golbery 9 rd

Couto e Silva, João Batista Figueiredo e Orlando Geisel.

Com ligações estreitas com a ESG surgiu o IPES, em 1961. ni seus principais dirigentes foi o general Golbery, que conseguiu 25 o Ro inúmeros militares da ativa e da reserva empenhados em levantar —

;

verdadeiros

ou

o

não

—

sobre

infiltração

.

no

comunista

go

verno

Goulart,

trabalho de se es m co ou st ga ES IP o , De 1962 a 1964

er

Forças Armadas cerca de US$ 200 000 a US$ 300 000 por anº ” E não foi gratuitamente que Carlos Lacerda, pel a televisão, ga a

“

ã

os comunistas de manobrarem o governo de Goulart (.) Sua ln

cia se estendeu também aos jornais e a outros órgãos de divulgas 660

o:

ão,

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

te, sustentada não apenas pelas verbas que espalhava, diretamen

s ora lad ipu man de, ida lic pub de as nci agê -omo pelo interesse das as estrangeiras. Estas contribuíram

das contas das grandes empres NDEIBA IZ ON (M S.” IPE do o açã atu a a par as com grandes som 67.) e 66 . gs pá , t. ci . op , O T R E RA, LUIZ ALB

le partide e , ia ac cr mo de a er nd fe de de to O IBAD foi criado sob pretex se as cl s de õe aç ci so as à es nt ce en rt s pe io ár es pr ciparam membros da ESG e em tier, an ch lo ss Ha an Iv a er l ra ge r to re Seu di do Rio de Janeiro € São Paulo. ção da CIA. A atuação do

ga go integralista € acusado de ser agente de li aul nc vi o gã ór do si r te e -s va ma ir af e a IBAD era claramente anticomunist mpêca em te en am ar cl o ei rv te in , os rs cu re doà CIA. Dispondo de amplos tidos em me ro mp co os at id nd ca a s io íd bs su nhas eleitorais, fornecendo rede s ta os op pr e o rn ve go do te en nd pe combater a política externa inde

forma agrária. , à P) DE (A r ta en am rl Pa a ic át cr mo De ão Ao IBAD ele se vincularam a.Aç ventude DeJu da te en Fr a ), DE AM (C a ic át cr Campanha da Mulher Demo adora rt be Li a ad uz Cr à ), AC (M a st ni mu co ti mocrática (FJD), o Movimento An u no Clube ou eleições e atuo ut sp di e qu ) D M L C a ( ic át cr mo De r ta Mili munista co ti An se en na ra Pa o çã za ni ga Or a Militar, o Centro Dom Vital, nina

mi Fe ca vi Cí o iã Un à ); DB (I ro ei il as Br (OPAC), O Instituto Democrático ) L A R T S E D E R ( es vr Li s re do ha al ab Tr ência Democrática dos

(UCP), a Resist

é muitas outras entidades.

a disincluiu atuação Sua governo. do Era uma força desestabilizadora a divulga-

de panfletos, milhões três e livros mil 280 de tribuição de cerca e de músicas com propaganda contra às diretrizes

ção de curtas-metragens Bovernamentais.

C) AS ELEIÇÕES DE 1962 à ou iz al re se e qu ca ti lí po o çã za li ca rà di Fº em conjuntura de crescentpae rlamentares para à Câmara Federal e de a eleição de campanha para

Bovernadores de onze estados. Hermes Lima, o nd se , ta is ar nt me la ar p regime Vivia-se ainda o efêmero

9 PSB, o primeiro-ministro.

661

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Muito mais que a disputa pelos governos estaduais e para a (4

q Federal havia a mobilização para a realização de um plebiscito dh. eser decidida a continuidade do regime parlamentarista — que castrava

deres do presidente João Goulart — ou o restabelecimen

presidencialista.

t

OS 'po-

O do regime

Para os adversários de Jangoá não cabia tal: discussão. Contudo. 3 4 pras Pressão é . .

popular e o apoio — inclusive de Juscelino Kubitschek, que pretend;

candidatar-se à presidência para suceder Jango — fizeram o Congresso Ê xar a realização da consulta popular para janeiro de 1963. Essa decisão foi precipitada pela greve decidida pela CGT e pelos pronunciamentos de che. fes militares a favor do plebiscito. Nesse contexto foi importante a ação do IBAD e IPES, empenhados em assegurar a vitória de candidatos comprometidos com as bandeiras

contra as Reformas de Base e o governo populista. Era evidente a crise dos partidos políticos, pois seus integrantes uniamse em posições pró ou contra as diretrizes reformistas do governo federal. Daí a importância das coligações partidárias para a escolha de governado: res estaduais.

Dez governadores foram eleitos graças a coligações e apenas José Augusto

de Araújo conseguiu sair vitorioso pelo PTB do Acre. Jânio Quadros, que renunciara à presidência em agosto de 1961, chegou a se lançar candidato ao governo de São Paulo. Contudo, acabou der rotado por Adhemar de Barros, escorado na aliança PSP-PSD. O PTB tornou-se a segunda bancada no Congresso, superando a UDN

en e s ; Parlam Frente da rios partidá Também cresceu o número de deputados tar Nacionalista.

“As eleições de outubro de 1962 (..) confirmaram a força do cem

não ideológico: mente relativa caráter seu manteve o Congress O tro. continuara” partidos, dos maioria na iárias, intermed posições as e

a manter o equilíbrio do poder entre as duas Câmaras. À 6 de ui de 1963, o povo brasileiro votou na proporção de cinco pr E contra O sistema parlamentar e a Favor da volta ao sisteme pa com todos — entrar para a História KI dencial. Jango podia, agora, eir o presidente.” (S DMORÉ:

direitos, como um verdad THOMAS, op. cit., pág. 273.)

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

D) AS CONTRADIÇÕES

COM WASHINGTON

a polí« diretrizes nacionalistas do governo Goulart e a adoção de um

anos criaram ic er am ees rt ss no re te in os m da co ha in al o a nã rn tica exte

. on gt in sh Wa m co s ma le ob pr es nt ce cres , os cr Lu a de ss me Re de i Le o da çã va ro ap a i fo to tm dos pontos de atri a ci le be ta es ão aç sl gi le A . 62 19 de ro mb aprovada pelo Congresso em sete . or ri te ex ao do ti me re r a se ri de do po ra st gi l re que somente 10% do capita ssapa e ra ei il as br ia om on ec os na id st ve in re r se am Os demais 90% deveri as es pr em e qu a a nd ai av in rm te . De al on ci l na ta vm a ser considerados capi m bano, ne ir ge an tr l es ta pi ca r as po id ir qu ad r se am ri brasileiras não pode esas pr em s a mo ti és pr em er ec rn fo s à do za ri to cos brasileiros estavam au estrangeiras existentes no país. inanrm te de 63 19 de ro mb ze de de o et cr de o foi to Outro ponto de atri de a íci not A o. çã ra ne mi de as es pr em a tas fei do o reestudo de concessões s vinte anos imo últ nos que es sõ es nc co ar el nc ca a di en et pr que o governo não houvessem sido executadas preocupou Washington. John del nt Sai da o sã es nc co a era a di ór sc di e-d mo “O atual po Firma de an gr a um n, io at or rp Co a nn Ha da e ss Rey (...) agora de po

) norte-americana (..)” (SKIDMORE, THOMAS, op. ct. pág. 330.

o Branco. el st Ca o rn ve go no o ad on ci lu so foi e nt me so Esse problema externa ca íti pol da s ize etr dir às com am gir sur tos atri ' Outros pontos de ações di-

reatando rel ive lus inc go, Jan o ern gov o pel a uid Independente seg

Plomáticas com a URSS, tompidas desde 1947.

brasileira na Orgação ega del à n, gto hin Was por “Apesar de pressionada defendeu a autodeterminação de

hização dos Estados Americanos (OEA) Estados Unidos. os pel a Cub de o asã inv de ta pos pro a Cuba e não apoiou de votar a

acabou se abstendo o inh Mar a Pen ar Ilm que e É bem verdad em 1962. a, Cub tra con ça for de uso do o soluçã

assem carulg div tas pis gol pos gru que a par gem mar Tal orientação deu provocando receios im ass , sta uni com aça ame de a idéi a o aZes explorand carta-

desse tos Mui ra. ilei bras ade ied soc da s ore set dados de amplos sil.” Bra no ção olu rev à ia anc fin a Cub de mo is un om “C : vam 2es afirma 663

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

E) A IGREJA CATÓLICA CONTRA O GOVERNO qo Aa que a ascensão de João XXIII à chefia suprema da Igreja Cart! representasse o início de um processo de renovação das cren “lica

E práticas católicas, inegavelmente amplos segmentos do clero e de leio oa licos ficaram em oposição ao governo. Afirmando que asRefinar

levavam ao comunismo, leigos e eclesiásticos católicos alimentaram a E : teria do anticomunismo ateu. O IPES, em colaboração com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, organizou debates e seminários apresentando projetos funda

mentados no liberalismo econômico em contraposição às propostas do governo, acusadas de comunistas.

Esses encontros tinham cobertura da imprensa, como O Globo, Jornal do

Brasil, O Jornal e Jornal do Commercio.

Até mesmo a Associação Cristã de Moços (ACM) foi engajada na cam-

panha contra o governo. Tradicionalmente ligada às classes dominantes, a Igreja Católica embarcou no aceleramento da conspiração através da atuação de um dos seus principais dirigentes: dom Jaime de Barros Câmara, cardeal do Rio de Janeiro. Foi ele quem patrocinou a vinda do padre Patrick Peyton, que, pos teriormente, comprovou-se ser agente da CIA. ; Chegado em fins de 1963, o padre Peyton foi elevado à categoria de enviado da Virgem Maria para salvar o Brasil da ameaça comunista. “Sua recepção incluiu Faixas nas ruas, artigos no jornais € espaço

nas emissoras de tevê para promover a famosa Cruzada do Rosário em Família. Falava em estádios e praças, com a televisão sempre presente, transmitindo seus sermões e rezas. O lema da campanhê temer * ren apa — a" unid ece man per a unid reza que lia Famí a —

pregava os benefícios da oração para a união Familiar. Por trás dã mensagem! vinha o recado anticomunista (...)” (CHIAVENATO;

JÚLIO JOSÉ, opus. cir., pág. 30.)

A propaganda desencadeada não hesitou — como consta €M ando um divulgadas pela imprensa == Em mostrar padresde coloc Janeiro. AO pé

imagem do Cristo Redentor, na cidade do Rio 664

magens mag

do

o

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

cen con de an gr a um do an ci un an es taz car am nh pu pedentos sacerdotes ex «o no dia 16 de dezembro da Cruzada do Rosário em Família. Ee cão Paulo, no dia 19 de março de 1964, cerca de 500 mil pessoas ade, erd Lib a pel s Deu com a, íli Fam da s ha rc Ma as ad am ch das afram em uma à frente ia E . ade erd Lib à s eu Ad do s ha rc Ma mo co as id ambém conhec . mão na o ári ros um m co lo, Pau São de or ad rn Adhemar de Barros, gove escondia se l qua o pel me no , Rui or ut Do Quem sabe estaria pensando no sociedade! gua amante; conhecida dama da alta

OU ÃO AÇ OC OV PR S: TO EN RG SA S DO A LT VO D) A RE LUTA POR DIREITOS: da tir par a o ud et br so o, çã za li ca di ra e nt ce es pisódio emblemático da cr Brasília em u re or oc , ta is al ci en id es pr me gi re do o çã vitória da restaura

em setembro de 1963.

sargentos — dos ia ld be re de ão aç st fe ni ma ra ei im pr a se Embora não fos rmente, foi o Levante do Sargento Silvino e, posterio

já em 1891 ocorrera

iro — ne Ja de o Ri do de da ci na , 15 19 em s, to en rg abortada a rebelião de sa estionamentos. qu os er úm in eu lv vo en , 63 19 em s, to en rg Sa dos a a Revolt mais evivez da ca sse cla de as lut das ão aç st fe ni ma a um is Teria sido ma o no seio das ad ol is o fat um iu tu ti ns co o Nã a? eir sil e bra ad ed ci so dentes na

no Rio Grane s oa ag Al em r, ita Mil a íci Pol da as op tr Forças Armadas. “As de vida. s õe iç nd co es or lh me o nd ca di in iv re e, -s am ar in ot de do Norte, am À . ém mb ta a ar ab an Gu da do ta Es do s ro ei mb Bo de Ossoldados do Corpo da to au ar um mo co E, . res ita mil es lõ ca es os s tebeldia contaminou todo ea proclarr Co s ue ig dr Ro y lc Ge al ci fi bo su O , va tmpestade que se arma lizárea a par , os em ar us as, orm ref as em it rm pe não ios mou: Se os reacionár LUIZ

, RA EI ND BA IZ ON (M ” i?fuz o ho: bal tra de ks, nosso instrumento ALBERTO, op. cit., pág. 104.)

+

Os oficiais par ocu pre à u eço com r ita mil a qui rar hie da A crescente quebra

marcha. em ta pis gol o nt me vi mo ao os ens inf o tã en até s, legalista a ic ut ná ro Ae da e a nh ri Ma da s to en rg sa os e qu r ga ne de Não se po

serem votados. e ar vot : ado neg era s lhe que o eit dir um iam end def tebelados a décade des ndo sce cre ha vin is cia ofi sub € A politização dos sargentos elaart aqu tos gen sar de ção ipa tic par a foi da da de 1950. Pouco menciona dos em Brasília, garantindo a segurança de João Goulart e fazendo fracassar 665

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

a Operação Mosquito. Como já vimos, essa operação foi arte oficiais da Aeronáutica contrários à posse de Jango, em 1961. Foi ada por po de sargentos que deu cobertura ao desembarque de Jango em E tt. Para as eleições de 1962, reuniões de sargentos em Brasília ; a estados aprovaram O lançamento de candidatos às câmaras esta Pig, Rio Grande do Sul foi eleito deputado estadual o sargento Aimoré a

Cavalheiro. Pelo estado da Guanabara elegeu-se deputado fed eralo h Sargento Antônio Garcia Filho, logo integrando-se à Frente Parlame Jista ntar Naciona. | A hipótese de cassação dos mandatos desses sargentos, divulgada desde

janeiro de 1963, levou a um movimento nacional em defesa da elegibilida. de dos sargentos. Quando o Superior Tribunal Eleitoral, em sentença confirmada pelo

Supremo Tribunal Federal, declarou inelegível o sargento Aimoré, implicando a perda do mandato e a inelegibilidade de todos os sargentos, à

Revolta explodiu em Brasília. Na ocasião, Jango encontrava-se no Rio Grande do Sul e afirmara “que a Constituição de 1946 foi feita muito mais para atender ao interesse dos grupos econômicos e minorias privilegiadas do que à maioria do povo brasileiro”. Sob o comando de Antônio Prestes de Paula, sargento da Aeronáutica cerca de 600 sargentos, cabos e soldados revoltaram-se. Não houve adesão de militares do Exército, os revoltosos eram todos da Força Aérea Brasilei-

ra e da Marinha de Guerra. | À partir de zero hora do dia 1º de setembro de 1963, prédios público

foram ocupados, oficiais presos e levados para a Base Aérea, assim como

diversas autoridades civis. do Entretanto, sem apoio das unidades do Exército, a revolta estava a nada ao fracasso. Foram detidos pelo Exército sessenta militares da Aero? Cê tica, quarenta fuzileiros navais e quinze marinheiros, sendo que mb o acabaram sendo levados para o Rio de Janeiro e alojados em navios € “dos patá dos pela Marinha. Posteriormente, os envolvidos foram transferidosP guarnições distantes.

resultaf

do em dois feridos e dois mortos, sendo um deles civil.

Por que fracassou a revolta)

666

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

versas razões. Uma delas foi a existência de elementos infiltrados Por di to € vinculados a grupos provocadores.

“A grande falha, que abortou a participação do Exército e a re-

essão da revolta, foi de um sargento, encarregado por Prestes de

Paula de transmitir para a Guanabara uma mensagem que seria

reproduzida para todo o Brasil. Esse sargento, presumivelmente do

Serviço Secreto da FAB, transmitiu a mensagem, mas para o Estamargem a que o dando e ndo-a interpreta a, Aeronáutic da do-Maior op. cit., GLAUCO, RO, (CARNEI alertado.” fosse governo federal pág. 443.)

élio rn Co r Lai de ção ipa tic par a id rt ve ro nt co a u sti Além do mais, exi o ret Sec o viç Ser do nte age e nt me da bi sa é al nav Romão, sargento fuzileiro foi bass, ida obt s õe aç rm fo in o nd gu se o, nt me ta or mp co da Armada. Seu tante suspeito e comprometedor. ítica que assupol e dad ili tab ins € o açã liz ica rad de ra tu un nj co sa Foi nes to de Alencar er mb Hu l era gen o to rci Exé do or ai -M do ta Es do miua chefia cassada Revolta fra a s apó dia um , ro mb te se de 13 dia No . nco Bra Castelo

to pos te an rt po im a par a av me no t ar ul Go o Joã e ent sid pre , o tos dos Sargen

seu priEm o. nt me da an em pe gol do s eça militar justamente um dos cab

amento ao ea pronunciamento, Castelo Branco evidenciou seu pens mar

nistas que, tu or op es or ad rm fo re de ia nc tê is ex à to que estaria aten , instituem o al on ci na ti an e o iv ss re og pr o nt me pa la so por meio do ambía gi lo eo id a um m co a íci mil de do me re ar Exército Popular, um ersões branbv su m co , bar tur per à e s paí o tar agi a o gua, destinad AUCO, op. GL O, IR NE AR (C o.” pov do a vid a , ns cas e com moti -

“

Ch, pág. 45 1.)

6) O COMEÇO DO FIM A

minhava ca en se s paí o que ar no a xav dei 64 19 de chegada do ano de estado. pe gol O ou ial soc ção olu rev à : das para duas saí

Os acontecimentos precipitavam-se em rápida sucessão. 667

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Um dos fatos que acendeu as esperanças dos favoráveis Refo ne de Base foi o Comício da Central, no dia 13 de março. Para os constituiu mau presságio porque a data coincidia com uma dead E Para outros representou um erro dos organizadores, porque o e o 13 do era próximo ao antigo prédio do Ministério da Guerra. Para Gi a

pantes apresentou-se como um ato emocionante a concentração de milhar

de brasileiros e brasileiras, portando bandeiras, tablóides e outros meios de comunicação. Dezenas e dezenas de faixas continham palavras de útil manifestadas por sindicatos, partidos políticos, associações e entidades di versas. Cerca de 250 mil pessoas concentravam-se em torno do palanque

onde estavam parlamentares, governadores, dirigentes sindicais, militares,

líderes estudantis, ministros e o presidente acompanhado de sua mulher Os discursos começaram às 18 horas com as palavras de José Lélis da Costa, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. Sucederam-se os oradores até as 21 horas, quando Jango começou a falar. Em seu pronunciamen-

to anunciou a assinatura do decreto da Superintendência da Reforma Agrária (SUPRA) estabelecendo o confisco dos latifúndios improdutivos, de mais de cinco quilômetros, situados a menos de 10 quilômetros das rodovias € ferrovias federais. Anunciou ainda a nacionalização de refinarias brasilei ras, que seriam incorporadas à PETROBRAS. Proclamou a concessão do direito de voto aos analfabetos, aos soldados, marinheiros, cabos e a elegianca a a "1 ab como as, reform outras de além eiros, bilidade para todos os brasil ria e a administrativa.

“Mas, na zona sul da Guanabara velas acesas nas janelas E con-E

sumiam no protesto silencioso da classe média que não comício e assistia a tudo pela televisão. “No seu discurso, Jango anunciava a próxima mensagem à o Con; H gresso a ser entregue no dia 15.” (SILVA, HÉLIO. 1964:ci got é 5,

197 contragolpe?, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira,

pág. 324.)

Também na Candelária, um grupo de senhoras rezava O terço rogo

do

aos céus proteção contra o perigo vermelho! a”, eno A 19 de março houve a Marcha da Família, com Deus pela Liber pe

dia seguinte dois pronunciamentos constituí 668

alerta de qu coBo

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERHO JOÃO GOULART

4

vançã

maum ou nç la o nt Pi s ãe lh ga Ma or ad rn ve go O va à passos Jargos. que praticamente rompia com o governo federal, afirmando: ”

a

nifesto en

Armaas rç Fo s da e nt ue eq ns co e a ar cl e ud it “Esperamos UMa at

do país, s de da li ia rc pa de as or ns fe de o nã s, das. À Lei Maior fez dela poderes s do s ma , um de as or id nt ra ga o nã ; ia tr pá a da to mas de es, mas ad id al tu en ev e s õe aç tu si de o nã constitucionais; servidoras a convocação um ém mb ta é to en am ci un on pr te Es dalei e da ordem. ao jo-

de empresa, m me ho ao r, do ha al ab tr do , os ir ne mi a todos os o, à ic bl pú o ri ná io nc Fu ao l, ua ct le te in vem, à mulher, ao soldado, ao asil que Br ao s mo ga di , os nt Ju . as in ic of as s, imprensa, às Igreja scri ão iç ad tr a e ia ac cr mo de à r va er es pr Minas está determinada a contra o ódio o, er sp se de 0 ra nt co , al ci so a iç st ju tã, a lutar pela dade. (17: li bi sa on sp re ir à ra nt co o, sm ti na Fa o entre irmãos, contra nio Já de — il as Br o am ar al ab e qu os an o VICTOR, MÁRIO. Cinc liEditora Civi o, ir ne Ja de o Ri , co an Br o el st Ca al ch Quadros no Mare zação Brasileira, 1965, pág. 490.)

ades id un às o ad vi en foi , sa en pr im à do da ve O outro pronunciamento, ech lo pe do na si as a Er a. op tr de s te militares, especialmente aos comandan ral Castelo Branco. Dentre outras fe do Estado-Maior do Exército: gene meter à nação ub “s am di po o nã s da ma Ar as rç Fo as e qu a av ar afirmativas, decl o, antipovo. çã na ti an , ia tr pá ti an ia ser ue “q o ”, ou sc Mo o de 20 comunism ”. (VICTOR, MÁsil Bra o r oa iç ra at m de po o nã s da ma Ar as rç Fo Não. As

RIO, op. cit., pág. 491.) À Semana

a dos Marilt vo Re a iu od pl ex ela m co € Santa se aproximava como já estudamos. No dia se-

março, nheiros, iniciada na noite de 25 de rtados por be li go lo € os es pr m ra fo es ld be re guinte, Sexta-Feira Santa, os Ordem do presidente da República. miia qu ar er hi da ra eb qu de ão aç st nife Ás consequências dessa nova ma Nordo de an Gr o Ri No . es çõ ni ar gu as tr ou litar logo se fizeram sentir em

os nt me mo u ve vi l, ta Na em é, ar nd ma Ta e nt ra mi te,o Centro de Instrução Al s to en am oj al e us se -s em am ar tr en s nc ro co ei nh ri ma 0 30 do an de tensão qu Era O o. nd ma co de S ZE VO a r de en at a se ond * Ctuzaram os braços, recusa dia 27 de março e somente com à prisão dos marujos a ordem foi Estabelecida. 669

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Na segunda-feira, 30 de março, na sede do Automóvel Q] Ube do Bra. sil, na cidade do Rio de Janeiro, cerca de mil sargentos es tavam eum. dos. Comemoravam o aniversário da Associação dos Subofici: Sargentos da Polícia Militar. Dentre os discursos apaixonados es od

de Jango. Atrás do presidente, estava o conhecido cabo Anselmo A 0 » 4BEnte provocador da CLA.

H) E MINAS GERAIS DEU A PARTIDA “A senha principal que correu o país no dia 30 de março ('a crian. ça vai nascer? indicava que a revolução (sic) deveria deFlagrar na primeira semana de abril, portanto nunca antes de quarta-feira dia 1º, e nesta sucessão: Minas Gerais, São Paulo, Nordeste e os demais centros. Todavia, antecipou-se para (...) 31 de março por várias razões, das quais citamos três: a superstição do general Carlos Luís

Guedes, comandante da Infantaria Divisionária da 4º Região Militar (Não inicio nada em lua minguante...); a indignação do general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4º RM (Levantei-me da cadeira onde assistia ao espetáculo deprimente do Automóvel Club e convoquei logo meus oficiais para que se definissem...): a pressa do

marechal Odílio Denys, que se deslocara para Minas a 28 de março, pretendendo antecipar o movimento, para a conspiração valer-se do impacto que o motim dos marinheiros provocara em toda a nação (É chegado o momento, Sr. governador. Respondo pelo movimento; No tenho a convicção de que seremos vitoriosos. Potencialmente,

sas forças superam em muito as que estão a serviço de Jango.

).” (CARNEImotivação está aí; não podemos deixá-la esfriar... RO, GLÁUCO, op. cit., pág. 471.)

O estado de Minas Gerais já fora de antemão escolhido para Se

A

inicial do golpe. Dentre outras razões, pela sua maior proximidade ; is de

cidade do Rio de Janeiro, que dispunha de unidades militares passíve res" se engajarem no movimento e também por ainda desfrutar de certo E tígio por ter sido a capital da República. Como o general Amaui você!

ainda não havia formalizado sua adesão ao golpe, o que poderia P - ag de E a cisão das tropas aquarteladas em São Paulo, o governador Adhem 670

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

OS sugeriu que à rebelião fosse iniciada em Minas Gerais, onde já se

» ava com à adesão da Polícia Militar.

ada Operação Popeye — paralela à Operação Silêncio, envolvendo dos meios de comunicação mineiros, e a Operação Gaiola, vio de vi en o ou ic pl im — e lp go do s io ár rs ando à prisão de conhecidos adve lo HorizonBe de e o, ir ne Ja de o Ri do do ta es O ra pa ra Fo de iz Ju de s mopa

con

te para Brasília.

u Adesão do general Amauri Kruel no próprio dia 31 de março facilito

estaos vári am lav tro con ra, altu essa a , que tas pis gol dos o açã a s mai inda enar o ataque ord a mo mes até -se ndo usa rec o, ern gov do dos. A indecisão do ria vitó a va cia nun pre a, For de Juiz de das saí aéreo às tropas rebeldes s ao gofiéi iais ofic de s sõe pri -se ram ede suc s, ado est os ers golpe. Em div verno, que rufa como um castelo de areia.

egrada int e, dad ali Leg da eia Cad a se oucri o, eir Jan de Rio Na cidade do ciamentos nun pro -se ndo ede suc ga, Vei k rin May e al ion Nac ios Rád pelas que por o tic prá so sen de as uíd tit des tas pos pro com de lideranças conclamavam todos a ficarem em suas casas. er lqu qua de a falt da nte dia são eci ind de e o içã tra de atos Sucederam-se disposição do governo Goulart em enfrentar Os rebeldes.

peais Ger as Min de as tid par res ita mil es dad uni as l abri Já no dia 1º de

te, acamuin seg dia no e, ara nab Gua da ado est ão ent do as terr netraram em tado ren enf ter sem nã, aca Mar do o ádi Est do des param nas proximida

qualquer resistência. Palá no a rav ont enc sc que go, Jan , ira -fe rta qua uma dia, mo mes ste “Ne

pordo das Laranjeiras, foi aconselhado a deixar o estado da Guanabara do então 1 ção rni gua da ão taç ten sus ter o ert inc s mai vez a cad era que na conspiraExército. O governador do estado, Carlos Lacerda, envolvido pontos sem pas ocu r ita Mil cia Polí da pas tro que do ina erm ção,já havia det Ctratégicos da cidade do Rio de Janeiro. No Palácio Guanabara, Carlos Lacerda contava com a proteção de soldados da PM e de tanques saídos da viram-se impedidos de ais nav os leir fuzi OS , nte ame ane ult Sim tar. Mili Vila

“tir da Ilha das Cobras.

Houve algumas poucas tentativas de resistência empreendidas por estu-

do Rio tes e populares concentrados na Cinelândia, centro da cidade de Janeiro. O dia 1º de abrilé tradicionalmente comemorado como dia de 671

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

enganar os tolos e de rir das armadilhas preparadas para eles, Contudo

tropas da PM e da Polícia do Exército não estavam para brinca deira e io

dissolveram os manifestantes. Em outras cidades ocorreram episódios semelhantes, COMEçand is E ai | 0as noticiada a sucessão de prisões, de mortes e diversos atos de violênc er A notícia da fuga de Jango para Brasília desencadeou a d ePredação

sedes do jornal Ultima Hora, da UNE, do Clube dos Sargentos, dp do Brasil, simultancamente;

ciação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais ocupação da Rádio Nacional, da Rádio Mayrink Veiga, da Rádio Mauá e prédios do governo federal. Em sinal de regozijo, muitos prédios de apartamentos, sobretudo da zona sul, penduraram lençóis nas janelas e varandas. Fogos explodiram.

No Nordeste, o IV Exército, comandado pelo general Justino Alves Bastos, no dia 1º de abril, declarou, ao presidente, pelo telefone, que tudo

estava sob controle. Realmente militares prenderam Miguel Arraes, governador de Pernambuco, Seixas Dória, governador de Sergipe, e dezenas de cidadãos ligados ao governo deposto. Degradante foi a cena mostrada pela televisão em Recife: o velho líder comunista Gregório Bezerra, amarrado a um jipe, descalço e vestindo somente calção, era arrastado pelas ruas da cidade.

“Na Guanabara, o coronel Gustavo Borges iniciava o que denominou de Operação Salame, Fechando sindicatos, prendendo pessoas

de alguma Forma comprometidas com aliados do governo. À Rádio Nacional tinha agora como diretor César de Alencar, um dedo-duro que entregou aos militares cerca de 140 funcionários da emissora, entre os quais o conhecido ator e compositor Mário Lago.” (COS-

TA, SEBASTIÃO PEREIRA DA. Não verás nenlum pass como est Rio de Janeiro, Editora Record, 1992, pág. 77.)

A estada de Jango em Brasília foi rápida. No mesmo dia 2 de ai noite, rumou para Porto Alegre. Entrementes, o senador AurO Andrade, presidente do Senado, convocou uma sessão extraordin ária do to protes à meio em parlamentare 29 s, de ausência a Congresso. Com

aplausos, considerou vago o cargo de Presidente da República! 612

É

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

ue Jango ainda estaporq te, vigen ição titu Cons à ção viola a m u is ma pra à tarde, desembarcou abril, de 4 dia no nte Some nal! nacio tório terri aem o Uruguai, onde ficou asilado.

tado depu o do quan 1964, de abril de 2 de a ugad madr da 3:45 empossado,

Pascoal Ranieri Mazzili, do PSD, e presidente da Câmara, foi to, era apeentan no , poder Seu a. blic Repú da te iden pres pela quinta vez, itulado Comando nt -i to au do os mã nas ava est o, fat de , ue nas formal, porq

Supremo a Revolução.

IS RA NE GE S DO E IT NO A G N O L A &) COMEÇOU — a óri vis Pro ta Jun a um se oucri o, nt me da an om o golpe ainda em da Revoluo em pr Su o nd ma Co de da na mi no de o aut te O posteriormen vam O ma to que ças for das res ita mil s ro st ni mi s trê ção — formada pelos Francisco brigadeiro O a), err (Gu va Sil e a st Co da r tu Ar l era gen poder: o sto Hamam gu Au e nt ra mi al o e ) ca ti áu on er (A lo Me de a ei de Assis Corr Rademaker Grinewald (Marinha).

O que io ár ss ce ne era o, nd ma Co o Alt o pel do ma ra Segundo fora prog edel o nt me cu do um ia ar in am ex que ão ss mi co Congresso instituísse uma por sua vez, e, Est o. çã lu vo Re da o em pr Su o nd ma Co ao gando poderes os da Silva de ir de Me los Car e os mp Ca o sc ci an Fr as ist jur os u encarrego

quer limitação dos al qu se es uv ho não que em o nt me cu do o tr ou prepararem poderes dos três chefes militares.

ndo sido te 1, nº l ona uci tit Ins o .Át mo co o id ec nh co ou fic o nt me Este docu e 9 de abril através de uma cadeia nacional de rádio

divulgado na noite de televisão.

Dentre suas principais disposições afirmava:

cionais, OU letu ti ns co ias ant gar às es, mes s sei por , as ns pe us “s m are + est

gais de vitaliciedade e estabilidade”; á-la, apenas, na ic if od “m a se ond ta mi li , 46 19 de ão iç tu ti + Manter a Cons ssibilitando po a” ic bl pú Re da te en id es Pr do s re de parte relativa aos po dem econôor a il as Br no r ra au st re de ão ss mi que pudesse “cumprir a

muco ão ls bo o ar en dr s a da di es me nt ge ur r as ma ra to e ei nc mica e fina governo Nista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do rativas”. Como nas suas dependências administ 673

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Estabelecia ainda que a eleição do presidente e do vice-

| resid on pure Efesidente, ey mandatos terminariam em 31 de janeiro de 1966, seria realizada pel J0s ria absoluta dos membros do Congresso Nacional dentro de dois di à Maio.

28, Sendo

a votação nominal.

Também atribuía aos três ministros militares o direito de cassar tos de legislativos federais, estaduais e municipais, bem como ves SS Pender políticos pelopel prazo de de d dez anos. os direitosdireitos políticos Em verdadeira caça às bruxas, tiveram seus direitos políticos sus pensos gove ex o Quadros, por dez anos os ex-presidentes João Goulart e Jânio -BOVvernador Miguel Arraes, 39 deputados federais, dois prefeitos, líderes sindi

cais e inúmeras personalidades ligadas ao governo deposto. Os atingidos somaram uma centena.

A chamada Operação Limpeza prosseguiu: só nas Forças Armadas passa-

ram para a reserva 122 oficiais, sem falar nos militares expulsos ou decla-

rados mortos. Nas universidades, sujeitas a intervenções e invasões, houve prisão de alunos e professores, muitos sendo expulsos ou aposentados.

Centenas de sindicatos foram invadidos e colocados sob intervenção. Às

ligas camponesas igualmente acabaram sendo extintas. Paralelamente levou-se a cabo a Varredura com Pente-Fino, continuada

no governo seguinte. Executada por tropas do Exército, Marinha e Áeronáutica, apoiadas pela PM e polícia civil, bloqueava ruas e invadia prédios

para prender os chamados subversivos. Calcula-se que cerca de 50 mil pes-

soas foram presas nos primeiros meses da ditadura militar. Na cidade do

Rio de Janeiro houve tão elevado número de prisões que um campo de

futebol — o Estádio Caio Martins, em Niterói — foi transformado €M

verdadeiro campo de concentração! Começaram a surgir na imprensa denúncias do que se tornou a

durante a ditadura militar: torturas de pessoas aprisionada € assassinal de opositores do novo regime. ]

O rápido sucesso do movimento golpista levou o governo porte-am ss : a Estava desencadeada. já Sam Brother Operação a desativar a cano o envio de uma esquadra, incluindo um porta-aviões, destróieres € apoist petroleiros, que deveriam trazer armas, munições e homens para

ais, sete aviões-tanque, oito mandados seriam Também golpistas. transporte e oito aviões de caça. Toda essa parafernália bélica foi des no dia 2 de abril em face do evidente colapso do governo Jango. 674

O COLAPSO DO POPULISMO: O GOVERNO JOÃO GOULART

Nesse mesmo dia, à tarde, as ruas centrais da cidade do Rio de Janeiro

pela Liberdade. Deus, com Família, da outra Marcha tomadas por foram organizada pela CAMDE, caminhou pela avenida Rio Branco e se encerOU NÃ Esplanada do Castelo. “Faixas alusivas à vitória da fé contra o comunismo eram empunhadas por sisudos cavalheiros de terno e gravata, outras por senhono ras vestidas com tailleurs de Fino corte, enquanto a multidão, seus rosários passo a passo pelo asfalto quente, rezava desfiando PEREIRA DA, 07. O IÃ ST BA SE , TA OS (C s. lo de mo os os tod de

cit., pág. 77.)

Estados dos or ad ix ba em , on rd Go n col Lin , ha rc ma sa des ito A propós t ainlar Gou do an qu o ern gov o nov o eu ec nh co re e ent sid pre Unidos — cujo

triste a not ca úni “A que ou lar dec — o eir sil bra o óri rit ter da se encontrava em Para elas estava se ”. xas bai s sse cla das da ita lim te en am vi ob ção ipa tic era a par to. jus s mai sil Bra um de s nça era esp s sua re sob cal de pá jogando uma ocu a par ado Est de fe che um er olh esc de de ida ess nec a ra Tornou-se cla do presidente o at nd ma do al ion tuc sti con o in rm té o até ia par a presidênc deposto, que se estenderia até janeiro de 1966. nese apr B PT O . res ita mil de s ele os tod s, me no ios vár Foram cogitados pôs o pro D PS do te Par . ato did can seu mo co el Kru tou o general Amauri los setores da amp e G ES a re ent rdo aco Um ra. Dut par Gas ico Eur l era gen

nas ato did can r sai dia ten pre que JK, por dos era lid es est UDN e do PSD, Alencar mberto de Hu l era gen do ra atu did can a eu nd fe de 5, eleições de 196 Castelo Branco.

lamenpar tos mui de o cad fal des já , sso gre Con o il, abr de 11 , ado No sáb

dois votos os; vot 361 u ebe rec que , nco Bra o tel Cas tares cassados, elegeu

COuberam a Dutra; e Juarez Távora teve três votos, mas houve mais duas abstenções. a Alkmin, ri Ma é Jos a ist sed pes o ido olh esc foi Como vice-presidente

to. ântigo secretário de Finanças do governador Magalhães Pin o o int ext foi 4, 196 de il abr de 15 em o, ern gov o nov Com a posse do cassara Supremo Comando da Revolução, que em sua curta existência ofici270 r oca col de m alé os, adã cid 300 de cos íti pol os eit dir e os Mandat

ni Superiores na reserva. 675

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

No mesmo dia, J. Edgard Hoover, chefe do Federal Bureny Elis Wation s: ado and com seus aos ular circ inte segu a ou envi (FBI),

“O pessoal da CIA realizou muito bem sua parte e cumpriy li [do FB) E agen tes noss os dos esfo rços os cont udo, grande tarefa; ram particularmente valiosos. Estou especialmente satisfeito de ii

a nossa participação no assunto se tenha mantido em segredo e de

que o governo não tenha necessidade de Fazer nenhum desmentido público. Todos devemos sentir-nos orgulhosos da participação que teve o FBI, ao proteger a segurança da nação, mesmo longe de suas fronteiras.” (CHIAVENATO, JULIO JOSE, op. cit., pág. 69.)

676

Parte 4

pe

NOVO MODELO SILEIRA E OCAP A SOCIEDADEENVBRA ITALISTA DE DES OLVIMENTO

CAPÍTULO1

O C I T Í L O P S E S A B As JURÍDICAS DA DITADURA MILITAR 11. O ATO INSTITUCIONAL Nº1

o rn ve go o m ha un mp co e qu s re ta li mi os ma vez instalados no poder, Supremo da Re-

mando Co de am ar ul it nt -i to au se e qu e , io provisór cito e ér Ex do a, nh ri Ma da fe he tes-em-c volução (formado pelos comandan stitucional que in o uç bo ca ar um de ão uç tr ns co a m ra da Aeronáutica), inicia e se

qu de o çã ma ir af A e. lp go 20 o çã ma ti gi le servisse como instrumento de que se pretene o sm ni mu co O ra pa a av nh mi derrubara um governo que ca de ça pe da l ra nt ce te mo o e -s ou rn to dia instalar uma ditadura sindicalista Propaganda do novo regime. r O da po ou ur oc pr o rn ve go vo no o r, de po do a Ato contínuo à conquist r comproio ma um o tid em ss ve ti que s nça era lid tas cer a acesso político tins co de da li ga le da ão nç te nu ma à m co e Metimento com a democracia o o Ato Institucional cretad tucional. Assim, a 9 de abril de 1964, foi de 677

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

nº1, que suspendia por dez anos os direitos políticos de 100 «: Cidadão; brasileiros. Na lista de cassados constavam parlamentares, intelectuais Sindic,! ig juristas e mesmo militares que não acompanharam o Pp rojeto gol Do ; Pita Dentre os nomes destacavam-se o do líder comunista L

À : Goulart, o doUÍSex-governad Carlos Preste (o número 1 da lista), o do presidente João Ore deputado gaúcho Leonel Brizola, o do desembargador Osni Duarte Pere: e = ra, O do economista e ex-ministro do Planejamento Celso Furtado marechal Osvino Ferreira Alves.

)

No entanto, a limpeza não parou somente no AI-1. As universidades perderam sua autonomia com a prisão e/ou a aposentadoria compulsória

de professores, a expulsão de alunos e a demissão de funcionários que ti vessem uma postura crítica diante do novo governo.

Além disso, o governo reestruturou o aparelho administrativo estatal

colocando oficiais das Forças Armadas em cargos de chefia, em um processo de militarização do Estado que explicitou o interesse governamental de tornar permanente a presença dos militares no controle da ordem pol

tica nacional. Mais tarde, essas diretrizes levaram setores políticos, que

haviam dado apoio discreto ou ostensivo ao golpe, como Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda, e que esperavam, após um período de curta transição, voltar ao comando da política nacional, a organizaremuma frente

oposicionista junto com o ex-presidente João Goulart. Mas, o que levou os militares a assumirem a defesa da ruptura da ordem institucional até então vigente? Qual o discurso legitimador? e

o projeto dos militares para o país? Tais questões podem Ser respon | das se considerarmos a existência da Doutrina de Segurança Nato

ndo assim, Se s. da ma Ar as rç Fo das o jet pro do te fon a mo co (DSN)

vamos a ela.

1.2. A DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL: RAÍZES E PROPOSTAS Ã

dia

conjuntura mundial após o término da Segunda Guerrê qr

tensodo foi o & de perí foco novo de ão truç cons a tou apon 45) 9-19 (193 tos configurado no confronto entre EUA e URSS. Esse Guerra Fria. Mais do que uma disputa pela hegemonia mundial ef 678

ÀS BASES POLÍTICO-JURÍDICAS DA DITADURA MILITAR

duas Er

des

potências vencedoras da guerra, a tensão prefigurou a luta E em distintos e antagônicos: o capitalismo e o socialismo.

doi posse que fora defendida pelos norte-americanos, essa nova pentro da rcada pela bipolaridade, demandou dos Estados Unidos a realidade, da comunismo “por todos os meios: militares, econômicos e

en

contenção olítico-ideológicos”. (MARTINS, ROBERTO R., Segurança o Paulo, Editora Brasiliense, 1986, pág. 14.) st então, à ser necessário construir novos aos e ss de on sp re e qu o mp te o sm me “yma doutrina que, ao como uma contra-ideologia, a se antepor

desafios da guerra, servisse a ni mo ge he a sob l ta en id oc o oc bl o do in un ao avanço do comunismo, g. 14.) pá , cit 07. R.; O RT BE RO , NS TI AR (M ” norte-americana.

va leino a um ar or ab el à am er us op pr se os id Em resumo: os Estados Un nistas em mu co os rn ve go de ia nc gê er em à de on l, ia tura da política mund gurança 1se à ça ea am a um mo co a id nd te en era qualquer parte do globo 4

Ea terna dos Estados Unidos. iciada ao in , os id Un s do ta Es os m co o çã ma xi ro ap a , No Brasil

e da

unda | Ei Seg na s paí do ão aç ip ic rt pa a m co da ta ei tr es e República Velha a voreceu entre os militares brasileiros a defesa da a

ra Mundial, fa Wir College al on ti Na da no vi ol nv se de s à re la mi si s se ba em na de uma doutri sa a r ta li mi to en am ns pe o u to (NWC) e que fundamen Escola Superior de Guerra (ESG) que objetiva

Assim, em 1949 surgiu a à formulação de uma

ponto básium de do in rt pa e ; al on ci na a nç ra gu se a “doutrina para ini na e nt me ra me o unt ass um ser de xou dei a est que co: o de ROB , NS TI AR (M ão Naç da al ger l cia ten “po depender do R., op. cit., pág. 12.) do país dite en an rm pe sa fe de a r la re at à ou A Segurança Nacional pass que, l, ona aci ern Int a st ni mu Co o nt me vi Mo o o, ern ext o de seu inimig

ante

; me va e as st ni mu co es nt ta en es pr re arti| culado internamente com os a tim , il as Br do ” is ta en id oc e s ão st res “cri empenhado em destruir os valo

de instalar um governo pró-soviético.

619

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A contenção da alegada ameaça comunista na Doutrina de ç

Nacional foi organizada sob dois princípios: um que empregay

Blanca

são aos que ameaçassem a Segurança Nacional; e outro, b ca à Lepres. volvimento econômico, que implicaria a modernização do setor E e a geração de mais empregos, esvaziando assim as críticas dos o A be atraso o apontavam que nistas, em especial dos comunistas,

o peso do setor rural na economia como um dos fatores Les ponsávei oo Pela miséria dos trabalhadores do país. A defesa da nova ordem demandou uma legislação específica, destinado garantir a segurança do país. Surgiu, então, a Lei de Segurança Naciond (LSN), que cerceava os direitos civis dos brasileiros e condenava como“ E me contra a Segurança Nacional” até mesmo uma simples reportagem questionando um projeto econômico do governo, como a Transamazônica, por exemplo. À LSN permitiu aos governos militares enquadrar juridicamente

os setores oposicionistas que se apresentassem como inconvenientes aos in-

teresses do poder, inclusive dentro do aparelho administrativo do Estado. 1.3. O GOVERNO

CASTELO BRANCO

(1964-1967)

ma vez conquistado o poder e expurgado o Congresso dos membros que fossem ligados ao governo João Goulart e acusados de comunistas, O governo provisório tratou de se tornar permanente. Assim, O gene WU

ral Castelo Branco assumiu a Presidência da República no dia 15 de ria de 1964 com o objetivo de recompor a ordem econômica — o qué ei cava o combate à espiral inflacionária, o controle do saldo devedor da E lança de pagamentos e uma participação maior do Estado que SA a investir na economia visando o fortalecimento do mercado interno É

a partida para um projeto de modernização dos meios produtivos Bo

através do fortalecimento do setor fabril. 7 Para os setores civis que tinham apoiado o golpe, integrantes da std ção antigetulista expressa pela UDN e por parte do empresariado a dê nal, o governo militar deveria ter caráter transitório. Sua tarefa pe

limpar o terreno para que osetor civil não encontrasse obstáculos q

retornasse à direção do Estado, e como ai A onda de cassações que tinha sido iniciada pelo Al-1 e que sr cor uma mordaça, amedrontando e calando políticos oposicionistas n 680

ÀS BASES POLÍTICO-JURÍDICAS DA DITADURA MILITAR

essO Nacional, fora percebida como uma necessidade para depurar os

democrática. ção iza mal nor a com fim a teri e as ia nistênc opos drospri b É pró a icio perman do Congresso funcionando — um dos fatos que gistinguiu à ditadura brasileira de outras na América Latina — somada à cia corpare 5, 196 em s duai esta os ern gov os para ções elei manutenção das

o engano! oborar a idéia de transitoriedade do governo militar. Led

nco conseguiu Bra elo Cast o ern gov ao ão siç opo a 5 196 de ções elei Nas el

política: Isra ia ânc ort imp nde gra de dos esta em res ado eleger dois govern

ara (atual Rio nab Gua na a, Lim de rão Neg e is, Gera as Min Pinheiro, em

des lda icu dif as ou ntu ace res ado ern gov s doi ses des o de Janeiro). À eleiçã e de emenos jet pro uns alg de o çã va ro ap à a par o rn ve go o encontradas pel cional. Na o ss re ng Co ao to jun ção tui sti Con à das por ou ab ac ral ito ele a óri vit sa des ou ult res que r ita mil A crise políticoaos quartéis. res ita mil dos o orn ret ido ráp de nça era esp a ra ter por r joga do Ato ão gaç mul pro a com ime reg do o orç ref o u rre oco a Na prátic estabeleInstitucional nº2 (AI-2). Extinguiram-se os partidos políticos,

ceu-se a eleição indireta para a Presidência da República € impós-se um bipartidarismo com a criação de

o “um grande partido de sustentação do governo e um pequen

partido crática legado

crático

demode oposição Formal — que propiciasse uma fachada ao regime militar.” (KINZO, MARIA D'ALVA GIL, “O mento Demooposicionista do MDB, o Partido do Movi Brasileiro”, in: 21 anos de regime militar. Balanços e perspecti-

A RI MA , JO AÚ AR D' E D. Y AR O CI ÁU GL , vas, SOARES , CELINA, Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas

1994, pág. 143.)

Além disso, o AI-2 transferiu para a Justiça Militar Os acusados de cridio ica úbl Rep da e ent sid Pre ao deu e al, ion Nac nça ura Seg a mes contra fa feito de cassar os direitos políticos dos cidadãos (o que antes era tare elusiva do Congresso) e de decretar estado de sítio. Ficou claro para Os setores civis, que haviam apoiado o golpe de 1964,

o, ári ess nec e foss se e, er pod do mão r abri m dia ten pre não res ita mil os Que

Tam endurecer as regras do jogo. Seguiu-se ao AI-2 novas cassações de tares da linha mili dos amos recl aos o dend aten as nist icio opos s deputado 681

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

dura e dos que se agrupavam no interior da Escola Superior d

ligados ao general Golbery do Couto e Silva e que vieram a for € Gue ta, Cha. mada Sorbonne — também conhecida como o Grupo Castela d q do sua estreita ligação com o presidente Castelo Branco. Os dois grupos apontavam a necessidade de se exp

:

que ameaçavam a “estabilidade e a ordem interna” e que poderiam incapa.

citar o país de alcançar O topo entre as nações. No entanto, a Sorbonne dE E Vic ent entã o lega is limi tes dos den tro fendia o expurgo e a repressão guerra ar uma de cará o ter ass umi r deve ria repr a essã o a linha dura,

da e eficiente para desbaratar qualquer tentativa de desestabilização E governos militares. Já em 1964, surgiu um foco de resistência ao golpe na região de Trom. bas e Formoso (centro-norte de Goiás, atual Tocantins). A raiz do moyi.

mento remete-se a 1948, quando camponeses oriundos do Nordeste é

de Minas Gerais deslocaram-se para a região em busca de terra para sobreviver. À especulação e a formação de latifúndios levaram os camponeses a se organizarem sob a liderança de José Porfírio de Sousa. Em 1950, com o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB), estour umou mo-

vimento armado camponês que só foi debelado com a promessa do go-

verno federal de legalizar o direito de propriedade das terras que 08 camponeses ocupavam.

luCom o golpe militar, os camponeses resistiram ao processo de disso ção das conquistas sociais até então obtidas, o que levou ao envio de tropas militares para a região e à prisão das principais lideranças potes camponesas. O próprio José Porfírio foi preso, solto e dado como desapê recido em Brasília em 1973. E

No exílio : em Montevidéu, o ex-governador gaúcho, Leonel de MoU «zação Brizola, articulou junto a militares de perfil nacionalista à organizaçê de uma

ação imediata, antes que os generais golpistas se firmassem E

poder. Neste clima de visões irrealistas, engendrou-se à idéia primeiro lance de tipo guerrilheiro.” (GORENDER, JACOB; Com bate nas trevas. À esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta ori da, São Paulo, Editora Ática, 1987, pág. 123.) Ay

682

ÀS BASES POLÍTICO-JURÍDICAS DA DITADURA MILITAR

Assim, em julho de 1965, sob o comando do coronel do Exército, ns, a home 22 de o grup eno pequ um por ada, Jeferson Cardim, foi ocup do Sul.

Rio Grande do onal ntri sete parte na s, Passo Três de cidade Alguns dias depois da ocupação, tropas do exército retomaram a cidade

prisionando Jeferson Cardim e seus homens. Isolados, sem apoio de qualas troa par il fác sa pre a um m ra fo es ld be re Os r, quer destacamento milita as do governo federal. isl a n o s i e c r a a n t i l i a m l os o e z o i e ã r r ç B t a n l e u c Apesar da derrota, a arti alista Revoluion Nac o nt me vi Mo do ão aç rm fo na o and ult res tas acabou ão de zaç ani org a r oma ret de az cap ser tou edi acr que conário (MNR),

novembro am núcleo guerrilheiro para enfrentar o governo militar. Em Serra da ião reg à ou eg ch es ant egr int 14 de to en am ac st de um de 1966, vo eti obj o m co to, San to íri Esp e ais Ger s na Mi re ent isa div do Caparaó, repressão, da ãos órg os pel to er ob sc De . iro lhe rri gue o foc um ar tal de ins ocore ess tiv que sem 67 19 de il abr em o ad ur pt ca foi iro lhe rri ofoco gue tido um único combate. em 5 O fortalecimento da linha dura resultou na promulgação do AI-3 € reta ire ind es or ad rn ve go a par o içã ele a do an rn to 6, 196 de iro ere fev de forçando O aparato repressivo, permitindo que Os órgãos de segurança, de Informacomo o Serviço Nacional de Informações (SNI), O Centro rcito (CIE) Exé do s õe aç rm fo In de tro Cen ), AR IM EN (C a nh ri Ma ções da

co Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA) tivessem maior autonomia para reprimir e investigar os movimentos oposicionistas, cada vez mais ativos na luta contra a ditadura. y, Con tor Hei los Car o, lad Cal io ton (An ais ctu ele À prisão de alguns int re outros) e, Flávio Rangel, Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrad

ent

5, em frente ao Hotel Glória, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro de 196

o tel Cas e ent sid pre do ça sen pre a u ito ove apr que ção sta ife em uma man

os (OEA) an ic er Am s ado Est dos ão zaç ani Org da Branco na conferência

licitou o desexp s, paí no cas áti ocr dem s ade erd lib das o orn ret o Pata exigir

diante da a eir sil bra ade ied soc da s ore set es ant ort imp de o ent tam ten con

ime. reg do nto ime esc rud rec do e ão nç te nu Ma nese apr se ime reg ao ada arm ia ênc ist res a 6 196 de ho No dia 25 de jul do no tou como uma alternativa à luta institucional, ao eferuar um atenta Aeroporto dos Guararapes, no Recife, que resultou na morte de três pes-

Bran elo Cast de ssão suce à o idat cand o inar elim a visav tado aten O S0as, 683

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

co, o general linha-dura Artur da Costa e Silva. Ficou patente. a

que uma das opções de enfrentamento à ditadura seria o pipa

par:

daf,

armada, pois a oposição consentida dentro dos limites do MD : luta tou-se diante do volume de cassações e de ações coercitivas an:s6 es E Pleno funcionamento. Apesar disso, foi organizada, no exílio, por Carlos Lacerda € Juscelin

0

Kubitschek — contando ainda com o tácito apoio de João Goulart

Frente Ampla, visando restabelecer a democracia no país. Para isso, Lis procurou artic 7 ular uma ponte de contato com alguns militare 3 tepresentantes da linha dura, notadamente o general Albuquerque Lima. Para Lacerda, a organização da Frente Ampla representou um passo adiante

para a restauração da liberdade democrática no país. Ele afirmou, inclu. sive, que sua articulação com inimigos figadais não deveria causar espanto, pois: “não é a primeira vez, nem no Brasil, nem no mundo, que os inimigos políticos, pela mesma razão que se tornaram inimigos, se tor-

nem aliados.” (100 Anos de República. 1965 — 1973, vol. VII, São Paulo, Nova Cultural, 1989, pág. 11.)

As fissuras no regime já eram claras dentro de sua própria base de e

tentação, o que ficou evidente com a indicação e a eleição de Costa e Sia

para a Presidência da República através do Colégio Eleitoral. Essas crítcis incluíam figuras proeminentes do re gime, como, por exemplo, ope

te da Câmara, deputado Adauto Cardoso (posteriormente Ra Supremo Tribunal Federal), que chegou a fazer críticas públicas à pr ; tomadas pelo governo Castelo Branco relativas à cassação de deputa : ao reforço das arbitrariedades do Estado. Além disso, O surgimento das primeiras denúncias sobre à P e

torturas nos porões dos órgãos repressivos, juntamente com gp

bre assasinatos, sob tortura, de presos políticos, desmoralizou ainda

e

o governo Castelo Branco, reforçando o descontentamento dos setores aê criticavam o desvirtuamento dos ideais revolucionários que motivivaram golpe de 1964.

684

:

O

ÀS BASES POLÍTICO-JURÍDICAS DA DITADURA MILITAR

4. A CONSTITUIÇÃO DE 1967 mó de dezembro de 1966, o general Castelo Branco, através do Al-4, com transformou O Congresso Nacional em Assembléia Constituinte a posse de para a pront esse estiv que ão ituiç Const nova ar aprov de a «taref legíu torno ão ituiç Const nova A 1967. de o març de 15 Costa e Silva em Castelo Branco, no gover pelo cabo a os levad tos decre sos diver OS mos

as ando naliz tucio insti a, dênci Presi na poder do ção aliza centr a ando eforç

o Estado de eleições indiretas para OS cargos majoritários e reforçando Segurança Nacional. que MDB, do stos prote dos r apesa ão, ituiç Const da Com a aprovação

democráticas, dades liber das o uraçã resta a e ação rmul refo exigia a sua Em ráa. dênci Presi na co Bran lo Caste rno gove do encerrou-se o ciclo

o responsável foi que ar afirm mos pode do, perío desse ação avali pida € pelo reforação naliz tucio insti sua pela e, regim do ação pela sediment de segus órgão nos os turad estru na inter ssão repre de co dos aparelhos dias 1.065 nos idéia, uma ter se Para SNI. o para tança, com destaque 116 desse governo foram efetuados 3.747 atos punitivos, incluindo: anos, 526 10 por icos polít tos direi dos es ensõ susp 547 cassações, exonera22 e s ssõe demi 1.574 ares, milit mas refor 569 rias, aposentado

ções, entre outras punições.

Feita a fuxina que puniu os adversários € críticos do regime, Castelo

temos Negr . dente presi como Silva e Costa al gener o ssou empo o Branc — 1969)! Pos o país viveria durante o seu curto mandato (1967

15. ATÉ JORNAIS FORAM ASSASSINADOS! a Longa er viv a u ço me co a eir sil bra ade ied soc a 4, m 1º de abril de 196

a Noite dos Generais, também denominada Anos de Chumbo, que durari pas ocutro a: rit esc sa en pr im à são res rep a u ço me co il abr Já no dia 1º de

dos, Param sedes de jornais; jornais foram empastela

como a Última Hora,

aTO Rio de Janeiro; outros acabaram fechados de imediato, como O Sem

nário, O Biónico, Brasil Urgente, Novos Rumos, Panfleto, Política Operária,À Ulasse Operária, Movimento (publicação mensal da UNE), além das revistas Cadernos do Povo Brasileiro, Brasiliense € Estudos Sociais. 685

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Jornalistas tiveram de se exilar, sendo José Maria Rabelo,

pr

imprensa alternativa, um dos primeiros. Prisões e Castações dd da é direitos políticos de jornalistas começaram a ocorrer. Com o tempo, ao lado dos jornalistas presos, exilados e Cassados, h também os mortos e desaparecidos, como Orlando Bonfim, Mário Al. SUve me Miranda, Luís Maranhão Filho, Vladimir Herzog, David Cariaãa E Nicolau Danielli, Hiram de Lima Pereira, Walter de Souza Ribeiro js b Câmara Ferreira, Pedro Pomar, Maurício Grabois e Luiz Eduardo Md

O controle da imprensa recorria ainda a pressões para os jornais om blicarem determinadas notícias. Era a chamada censura branca que gs nou até o fim do governo Castelo Branco (1967).

A progressiva consolidação da ditadura militar e a evidente com lacên-

cia (e até conivência) da grande imprensa, como a de O Globo, que se tor. nou uma espécie de porta-voz oficial do regime, estimularam focos de resistência à censura e à repressão crescentes. Dentre outras medidas repressivas que levaram ao arrocho da imprensa, destacou-se: “a Lei de Imprensa, de fevereiro de 1967, que proibia a liberdade de informação, sujeitando os profissionais de imprensa a processos onde determinadas autoridades criticadas eram consideradas imunesà ex:

ceção da verdade" das acusações que lhes tivessem sido dirigidas.

Em outras palavras, não era dado ao jornalista o direito de provar que sua afirmação correspondia à verdade.” (Projeto Brasil: Nunca Mais

— Perfil dos Atingidos, Petrópolis, Editora Vozes, 1988, pág: 216.)

A Lei de Segurança Nacional e o Ato Institucional nº 5, de desiqir de 1968, reforçaram ainda mais o amordaçamento € O assassinato de lo meros órgãos da imprensa. dl O sempre jovem Alexandre Barbosa Lima Sobrinho assim resumo pensamento sobre a década de 1970: “Poderia até dizer que considero a década de setenta O E momento vivido e sofrido pela imprensa brasileira, durante ps d go período de tempo, desde o início do século, para não us

adiante.” (Boletim da ABI, fevereiro-março de 1980). 686

ÀS BASES POLÍTICO-JURÍDICAS DA DITADURA MILITAR

«são no governo Médici chegou ao ponto de se valer do DecreA repre oLeióo. 534, de 11 de novembro de 1971, mais conhecido como Decrelação cujo legis r ulga prom a o utiv Exec r Pode o va riza auto que o, Secret w-Lei l ou não. , oficia cação publi quer qual o em lgad divu ia Ser texto não Foi então que a censura tornou-se violenta, sendo exercida de várias maneiras.

o

as previari té ma es e tõ es qu ão de aç lg vu di u a bi oi pr A censura direta

idente res e-p vic exe a ist nal jor ra, rei Fer ro mi ge Ar o nd gu mente vetadas. Se Jornal do País, de no o ad ic bl pu igo art em as, ist nal Jor dos ato do Sindic as à cada st po im ais eci esp s çõe tri res das m alé 4, 198 32 a 29 de maio de Ei-las: s. ica bás s çõe ibi pro as o nd ce le be ta es ais ger dia, existiram 10 regras nais e diverjor s, ico iód per , ros liv de a sur cen a m co de 1. Inconformida nomeis, ona uci tit Ins s Ato dos o çã ga vo re à o nd sa vi s sões. 2. Campanha regime ao o çã ta es nt Co 3. 5. ro me nú l ona uci tit Ins adamente do Ato alistas que ion sac sen as íci Not 4. al. leg é que , ão iç os Op de ere vigente. Dif órias convit as r ura nat des a tes den ten e , sil Bra do em ag im prejudicam a nal, cio ita hab ca íti pol da o dit cré des de ha an mp Ca 5. . quistadas pelo Brasil ergov o a par a ci ân rt po im al vit de os unt ass ros out e is mercado de capita acompanhado no. 6. Assaltos a estabelecimentos de crédito e comerciais, o negatitid sen , em ivo cat ifi mpl exe e o tiv tru ins o, ári ici not e nt da un ab de sins io me nos ão taç agi € ado Est o e ca óli Cat eja Igr a e vo. 7. Tensão ent as € st ni mu co ões naç re sob e ad id ic bl pu a pl Am 8. s. nti uda est dicais e governadores aos es nt de un nt co as tic Crí 9, a. st ni mu co o pessoas do mund rno ve go o pel a olh esc da rto ace des o ar tr estaduais, procurando demons homosre sob as íci not m co e, ad id al or im da o çã ta al Ex 10. l. era fed Sexualismo, prostituição e tóxicos. de noticiar a ção ibi pro a : uma s mai -S va ta en sc re As 10 regras gerais ac discurso de o açã ulg div à ar vet a ive lus inc e -s ou eg Ch a. sur cen da a nci existê r neta en am rl pa o que em , ado Sen no o de Filinto Miiller, líder do govern

Bava existir censura no Brasil!

Brasil noticiou que do al rn Jo o , 78 19 de o nh ju de 9 de ão iç Em sua ed

orr 'po , na Se a st Co or et sp in o 2, 197 de ro mb te “no dia 15 de se nicou mu co , id za Bu o ed fr Al a" iç st Ju da ro ist Min pressa do Sr.

dem ex

ns. Com esse ite o nc ci de ta lis a um r ta ei sp re am vi de que s aos jornal ta do Marebilhete, enviado um dia depois da proibição da entrevis 687

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

chal Cordeiro de Farias, a Censura à Imprensa adquiria seu . normativo. Era o seguinte o seu texto: E expressamente pa Notícias, comentários, entrevistas de quaisquer natureza « e E I

lc er. 2. os, correlat s assunto ou tização democra e tura política cassados ou revisão parcial de suas penas e processos, 3, Ot de comentários ou editoriais desfavoráveis sobre a situação minto implicações, 5, Quo suas e ios sucessór as Problem 4. financeira. Amnesty Mitbinadicça noticiário, sobre qualquer assunto, partido da ou a ela referente que aborde problemas brasileiros. As ordens acima atingem a quaisquer pessoas, inclusive as que foram Ministro de Es. tado ou ocuparam altas funções em qualquer atividade pública.” A censura também se fazia mediante telefonemas, memorandos, comu: nicados, mensagens, bilhetinhos e avisos, aos jornais e revistas. Muitas vezes o responsável pela proibição nem se identificava! O jornalista Alberto Dines chegou a registrar 298 proibições enviadas ao Jornal do Brasil entre 1972e 1975. Assim é que se proibiu qualquer referência contra ou a favor de D. Helder Câmara, na época arcebispo de Olinda e Recife. Proibiu-se até noticiar as causas da demissão de Cirne Lima, ministro da Agricultura do governo Médici. Mais ridículas foram as proibições de publicar notícias relacionadas com atividades da filha e da esposa do presidente Ernesto

Geisel. Vetou-se revista cuja capa tinha uma foto de Mao Té-tung, alegando-se tratar-se de propaganda política comunista.

A censura chegou ao ponto de se instalarem agentes da ditadura a

dações de jornais e revistas. Todos os artigos, anúncios € classificados dé vam submetidos ao pente-fino do censor, tendo este o poder de veto Sº rel qualquer assunto considerado inconveniente. Essa modalidade e de porque O Estado de S. Paulo publicou trechos de Os Lusíadas e tece bolo em substituição a artigos vetados. mppensá

Outro método da famigerada censura foi imposto a órgãos um

identificados como críticos intimoratos da ditadura militar. Esse ã ul: implicava gastos € prejuízos crescentes a jornais e revistas qi dr tos dos quais fecharam suas portas, assassinados pela impiedosa pº polícia tatorial. Exigia-se que todo o material a ser editado fosse envia E goi” Peqrrn fer Eras os semanários O Pasquim e Movimento E federal

tos dos seus textos e ilustrações inutilizados pelo pilot do censor 688

ÀS BASES POLÍTICO-JURÍDICAS DA DITADURA MILITAR

além do mais, ocorreram várias formas de censura à posteriori. Uma delas

a que o material aind ta, revis da ou al jorn do ão ediç da são foi à à reen ablicado já tivesse passado pelo crivo da censura, mas desagradasse alguprejuízos econômiva reta acar ção puni a dess o caçã apli A de. má autorida ensa atingido, impr de o órgã o ando ssin assa a bav aca ão izaç emat sist cos, € sua

rieprop do e ta alis jorn do r, edito do ões pris (2) s tuai even as sem esquecer

alistas de O Pasquim jorn rsos dive , 1970 Em sta. revi da ou al jorn do ário celas do DOInas ndo ece man per tar, Mili Vila à para os foram levados pres ura 4 posteriori se deu cens de a form a Outr nas. sema oito CODI durante

punido o órgã do ão icaç publ da e, ent man per s veze por o, com a suspensã prévia. ura cens da o biçã proi itar espe desr de «ob acusação sobre os anunrno gove do ica nôm eco são pres a ecer esqu Tudo isso sem da os órgã com ade icid publ de s rato cont per rom ciantes, forçando-os a grande imprensa e da imprensa alternativa. ensa nanica e de impr de a nad omi den bém tam iva, rnat alte A imprensa militar. dura dita a ra cont juta na l pape e ant ort imp minhoca press, teve

otado pela ad de lói tab o at rm Fo no a ad ir sp in , ca ni na a “A palavr te

cipalmen in pr a ad in em ss di foi , os iv at rn te al s ai rn maioria dos jo

aram ix de se s ele que em o od rí pe to cur um em por publicitários, pelo

ez atribuída cativar por esses jornais. Enfatizava uma pequen valores intríndos não e s ore val de la ca es sua de tir par a a sistem

e e proad id ur at im a ri ge su a nd Ai va. ati ern alt sa en pr im à secos con a iv at rn te al de l ica rad o Já al. ern pat to messas de tratamen O de algo : sa en pr im a ss de is ia nc se es os ad ic if gn tém quatro dos si ção en-

; o de uma op es nt na mi do cas íti pol a ado lig á est que não ca saída úni de o s; te en ud cl ex te en am oc pr ci re as is tre duas co jo das gerações se de do o , te en lm na fi e, l íci dif ão aç tu si para uma es sociais que dos anos 60 e 70 de protagonizar as transformaçõ oluciorev e s ta is al rn Jo , DO AR RN BE I, SK IN pregavam.” (KUC itta EdiSer o, ul Pa o Sã a, iv at rn te al sa en pr im da os mp nários nos te

torial, 1991, pág. XII.)

egada com o senpr em s, pres a hoc min ão naç omi den a é ida hec con nos “Me

essas que por ém mb ta e ra, gei ran est à ão siç opo em iva nat sa ren imp de Udo

Publicações procuravam atuar quase que de maneira subterrânea. 689

SocIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Foi preciso que o humorista Millôr Fernande s perdess espaço na grande imprensa para surgir o primeiro jota ds 0 pós-64. Tido pelos demais como mestre, Millôr tornou. : emitia Cional. mente conhecido ao criar a seção PIF-PAF, na revista O Cruze; quando da queda do Estado Novo e da sua censura, o D P(D "UZeiro, mento de Imprensa e Propaganda). O Cruzeiro, da qual Mr ho la ide mi] 750 r vende a ou cheg sido um dos principais editores, res. Em 1950, após uma disputa salarial, saiu da empresa, mas = tinuou produzindo PIF-PAF como colaborador.” (KUCINSKI

BERNARDO, op. cit., pág. 15.)

à

Posteriormente, Millôr entrou em conflito com a direção de O Cruzeiro

e resolveu criar o tablóide mensal Pif-Paf; tendo o primeiro número saído em maio de 1964. Mediante charges e matérias ridicularizando os detentores do poder ditatorial, o Pif-Paf acabou assassinado ao ter seu oitavo número apreendido pela repressão. Nesse número publicou-se uma das maiores críticas satirizando a ditadura militar. Ei-la:

“Quem avisa amigo é: se o governo continuar deixando que cer-

tos jornalistas Falem em eleições; se o governo continuar deixando que certos jornais Façam restrições à sua política Financeira; se 0

governo continuar deixando que alguns políticos teimem em man

ter suas candidaturas; se o governo continuar deixando que algu-

mas pessoas pensem por sua própria cabeça; e, sobretudo, e 9 governo continuar deixando que circule esta revista, com toda suê

irreverência e crítica, dentro em breve estaremos caindo em

i

Fes

'

dia

ma

democracia.”

. ç 3 semiclandestina ou clandestina Não podemos esquecer da imprensa muitas vezes tinha suas publicações editadas em mimeógrafos, é E cre

vinculadas a organizações políticas fora da lei. Dentre outros ps: enc

vistas, mencionamos: O Guerrilheiro (ALN), Luta Operária € (MR-8), Voz Operária

(PCB),

Prisma

(RAN),

Uaião

Operária

(

PALMARES), Libertação (AP), Viz Guerrilheira (MR) Política optr (POLODP), Nova Luta e 1º de Maio (MEP),

i

,

ÀS BASES POLÍTICO-JURÍDICAS DA DITADURA MILITAR

Com

a cris

e da ditadura militar, o governo Geisel adotou a política da gradual e restrita.

país, do s nai jor s ore mai dos s doi de dos sta afa am For es sor cen “3 am O Estado de 5. Paulo e a Folha de 8. Paulo. Inicialmente, For gradualmantidos em todos os demais jornais, mas vieram a ser dos e ão siç opo de s nai jor s ore men dos o sm me até dos ovi rem mente Camargo edo Tol sa ren imp de or ess ass o 7, 197 Em ca. óli Cat da Igreja seriam não sos res imp os cul veí os o: ern gov de ca íti pol fixou a nova em vigor os m se es ec an rm pe ora emb , eta dir a sur cen à s ido cubmet a (...) Em 1977, al ion Nac nça ura Seg de Lei na tos vis pre controles ramaxa rel a, lad tro con o açã liz era lib de ma gra pro do meio caminho controle sobre a o nov do uzi rod int Foi mas a, sur cen da s ore rig se os decretoxou bai cão Fal o and Arm a tiç Jus da ro ist Min O informação. s do extete en ed oc pr s nai jor e as ist rev , ros liv que o nd lei estabelece EIRA ALVES, rior também seriam submetidos à censura.” (MOR MARIA HELENA, 0p. cit., págs. 214 € 215.)

I), teve (AB sa en pr Im de a eir sil Bra ão aç ci so As da , ade erd Sentinela da Lib fim da o pel is, dua ivi ind e as lic púb s ade erd lib as pel a lut na el destacado pap ditadura e pela restauração da democracia. Sede ado Est do o açã liz ona uci tit ins de e Fas ra mei pri “Durante a

ati das o çã na de or co à e u-s ito lim ABI da el pap gurança Nacional, o e à s do ça ea am s nai sio fis pro dos esa def à as, ist nal jor

vidades dos sessões de estue as ci ên er nf co s, ivo cat edu s te ba de de ão oç prom censura préà a id et bm su ava est não sa en pr im a 9 196 até mo Co do.

via direta, o papel da Associação era basicamente educativo:

ABI, conferênna , zar ani org mos áva tum cos nós “Naquela época, interessavam que s ica bás es stõ que re sob sos cur e es niõ reu , cias ho para mim Ten al. ger em ade ied soc à o com as ist nal jor não só aos Foi a o íod per te nes ABI da as tiv cia ini que uma das mais importantes do Homem das os eit Dir dos o açã lar Dec da ção bui impressão e distri era fundamental s poi s, çõe edi ias vár s amo par Pre . das Nações Uni de direitos to mui m ava fal s soa pes Às em. que todos a conhecess ação da ONU. lar dec a nte lme rea iam hec n co as uc po s ma humanos, 691 L

18

7

md =.

sd

E

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Éramos uma grande universidade em Que as pessoas

1.4

debater abertamente questões como eleições, controles * Podiam

tação e liberdade de expressão. À ABI era um centro dedo de liberdade para a expressão de diferentes pontos de vista o e Brasiléia , Associ ação da preside nte então Sobrin ho, Lima bosa

Imprensa, em entrevista à autora, em 16 de março de 1978 e

Em 1975, foi suspensa a censura direta aos órgãos da grande imprens;

e, já nos estertores do governo Geisel, também se suspendeu a censura prévia à imprensa nanica. “Com a suspensão da censura prévia, a imprensa assumiu importante papel na ampliação do tímido processo de liberalização. Os principais veículos passaram a publicar artigos criticando o modelo econômico e denunciando a corrupção de altos Funcionários governamentais. Mais importante ainda, no entanto, Foi o rompimento da

cultura do medo, pela eliminação dv silêncio: a cada denúncia de casos de tortura, a imprensa oferecia ampla cobertura, exigindo investigações e o Fim da violência.” (MOREIRA ALVES, MARIA HELENA, 0p. cit., pág. 217.)

Afinal, sem liberdade de imprensa não há liberdade pública, nem indiv-

dual e, muito menos, democracia.

692

CAPÍTULO 2

S A C I M Ô N O C E O I C O S As BASES s R A T I L I M A R U D A T I DA D

A ST HI AL AB TR ÃO AÇ SL GI LE NA ES ÇÕ RA TE »1. AS AL um paraíso em o -l má or sf an tr e sil Bra O ar iz rn de mo prometeu ao Claro . do ia ar es pr em o a par e a di mé sse cla a para os trabalhadores, para mos na conno tô au ra bo Em ar. lam rec e qu do a nh ti que o empresariado não r às necesde en at am ar ur oc pr re mp se res ita mil dução do Estado, os governos nal io ac rn te in € o eir sil bra do ia ar es pr em O : ia om on sidades de seu braço na ec

ntro dos ideais da de a id rg su ia om on ec da a or ad iz rn de A visão mo a

a av iz on ec pr , ra er Gu de or ri pe Su la co Es Sorbonne brasileira, isto é, a lador da economia. lizador e regu necessidade de um Estado forte, centra

izador, rn de mo ori tá ri to au o del mo um r ta en em pl im de Um Estado capaz durante O

ejamento an Pl do o tr is in -m ex , os mp Ca o rt be como pregou Ro governo Castelo Branco (1964-1967). tares parnli mi os rn ve go s lo pe o ad ot ad As principais críticas ao modelo Oliveira, de o sc ci an Fr mo co , ão iç os op à tam de intelectuais vinculados

iúlt O . os tr ou e tr en o, os rd Ca ue iq nr He do an rn Fe , Theotonio dos Santos r uma po e -s ou iz er ct ra ca 64 19 ós ap o id gu er lo Mo afirmou que o mode

nhum ne do ta en es pr re ter o nã de ém al s, industrialização excludente, poi de lo de mo O is ma a nd ai ou rç fo s, re re do ha al ab tr OS ra pa to re benefício di externo. dependência da economia brasileira ao capital 693

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Mas, e os trabalhadores? Como ficou a situação deles dentro d ESSE qua. dro traçado? Resumindo: ficou feia. O Estado Populista havia elaborado leis sociais regulamentand ção entre capital e trabalho, mas também podando a autonomia , à tela atrelando-a aos interesses das classes hegemônicas, e diminuído a | i dade de luta dos trabalhadores. Sob a ditadura militar, o operariado leiro passou a conviver com uma legislação restritiva no plano político E - Esta legislação esvaziou seus mínimos canais de participação po mo tempo em que eram introduzidos novos mecanismos sociais implican do retrocessos diante da lei antes vigente. ã

Ê

-

lítica,

ão

Ms.

A necessidade de garantir ao empresariado a existência de mão-de-obra

barata e disponível resultou em um processo de destruição da estabilidade

no emprego e no incentivo a um modelo baseado na rotatividade dos tra-

balhadores nas empresas.

Isso ocorreu quando, em 1966, foi instituído o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (EGTS) que substituiu os mecanismos de estabilidade aos 10 (dez) anos de trabalho na mesma empresa pelo direito à indeniza-

ção em caso de demissão. Com o FGTS, o empregador se comprometiaa efetuar depósitos mensais equivalentes a 8% do salário bruto do trabalha dor para serem administrados pelo Banco Nacional de Habitação (BNH). Esses depósitos acabaram gerando um saldo para investimentos nã politca habitacional governamental, Na prática,

“até 1975, o FGTS passou a ser a principal fonte de receit? do

banco, só então superada pelos recursos provenientes das caderne-

tas de poupanças e letras imobiliárias.” (DRAIBE, e 1964-5%, : leiro brasi tar mili me regi do is socia icas polít MIRIAM. As , MARIA CELINA,

in: SOARES, GLÁUCIO ARY e D'ARAÚJO 0p. cit, pág. 289.)

2.2 « O NOVO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO (:

dentro

E

tenciátia,

que”

governos militares adotaram nova política previdenciária ic mm .s me . = sin

ae à participação de representantes da oposição € E implico! dos órgãos burocráticos, e de instâncias decisórias. Ist amo a

tanto uma leitura tecnicista e despolitizada da Previdência, quanto VE

ÀS BASES SOCIOECONÔMICAS DA DITADURA MILITAR

a polização dessas instâncias decisórias por parte da burocracia governamental.

ou efetivar a Lei ur oc pr ia iár enc vid pre ura rut est na ão aç rm fo

Previdência Social (LOPS), de 1960. Esta nova legislação tipois a nha como objetivo central a unificação do sistema previdênciário, mostrouPs) (LA s sõe Pen e as ri do ta en os Ap de s uto continuidade dos Instit cios. efí ben e s ore val s, ura ert cob de us gra s nte ere dif se pouco uniforme nos

Instituto Nacional de o 7, 196 em , ado cri foi , ade lid rea a nov sa des Dentro erentes bedif dos o açã fic uni na ple a ou tiv efe que , PS) Previdência Social (IN a deutem sis o nov do o orç ref O . ado Est do ra ado nefícios sob a égide centraliz istência Social Ass e ia ênc vid Pre de al on ci Na a tem Sis do o açã «e com a cri

istência Ass e ia ênc vid Pre da o o: fic ecí esp o éri ist min um a do (SINPAS) atrela pados do ega arr enc co úni ão órg um ém mb ta s ado cri Social (MPAS). Foram nacional do sisteão zaç ati orm inf de or set um S; PA IA a a, tem sis do entos lar a tro con de a fic ecí esp e dad ali fin a m co de ida ent a um e ; ma, o DATAPREV | . AS MP no s ado liz tra cen s do To . PS AM IN o a: lic assistência médica púb inha enorme det que rio sté ini erm sup um ou nt mo o rn ve go o a, tic Na prá lizados como uti ser a am ar ss pa os urs rec es Ess os. eir anc fin os urs rec fonte de itares mil aos s ado lig s ato did can de a óri vit a ir ant gar a par ral ito ele a arm tal não conseen am rn ve go o jet pro O s. pai ici mun e ais adu est es içõ ele nas

através do -o do an ch in o, eir sil bra io iár enc vid pre a tem sis o guiu modernizar que clientelismo eleitoral, das fraudes nos benefícios, ao mesmo tempo em

rede hospina o nt me di en at o sim pés m co e s rio isó irr punia com benefícios talar a grande maioria da sociedade brasileira.

RO EI IL AS BR O IC BL PÚ NO SI EN DO ÃO IÇ RU ST DE A 23. ão de taç lan imp a s lhe iumit per res ita mil os pel er pod do conquista

es redad ari gul sin as com do en mp ro , ino ens de — Jum sistema nacional existentes, destacanBlonais e amordaçando Os projetos populares então

início à do dan e , ros out re ent lex e sab se bém tam o chã no do-se o De pé privados. desaceleração da escola pública, favorecendo os setores sedimentou a adoção 8, 196 em D, AI US CME rdo Aco do ção ova A apr O setor público de uma política educacional privatista, na medida em que

ensiPassou a sustentar o setor privado com recursos antes destinados ao

NO público.

695

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A legislação governamental também determinou a extinção d des estudantis em âmbito nacional e estadual, ficando limitadas 8 Entida.

de cada universidade. Divulgou-se ainda que seriam cobradas go espaço dades nas universidades públicas. Posteriormente, o Decreto-Lei e ani

de 28 de fevereiro de 1969, punia manifestações de professores ' 477, tes e funcionários das universidades públicas e privadas. A dai

o esvaziamento da escola pública de qUalidade do professorRa e ae

Cação

foram as

pontas mais visíveis desse iceberg. Além disso, o Acordo MEC-USAID atrelava a educação a um Caráter utilitarista, pois definia o seu papel como o de formador de mão-de-obra qualificada para o gerenciamento da produção industrial — daí a explosão de cursos universitários ligados ao saber tecnológico — e para o serviço intermediário — o que resultou na tênue tentativa de implementar o ensino técnico-profissionalizante nas escolas secundárias buscando formar profissionais técnicos de nível médio para as fábricas. A própria universidade foi vítima da ingerência dos militares, que, logo após o golpe, implementaram uma Operação Limpeza buscando despolitizar OS campi ao cassar os professores das universidades públicas e expulsar0s alunos dotados de uma visão crítica em relação ao regime político. Ão

mesmo tempo, incentivavam o desenvolvimento da pesquisa universittria, em especial na área tecnológica, capacitando O Brasil a dominar

tecnologia de ponta dentro do projeto de modernização da economia defendido pelos militares,

E ; adotadas pelos gov nos sociais Ão estudarmos as diversas políticas ni eixo

militares nos 21 anos de poder no Brasil, podemos concluir que o seu central vinculou-se

sociais e mais no arrocho salarial, nº programas menos nos + organizações | € na exclusá o 50º e à participação, enfim, ceamento as “

cer

cial.” (DRAIBE, SÔNIA MIRIAM, op. cit., pág: 271.)

Nãox é de espantar que a sociedade assistisse ao aumento da con centié”es encial. ÉS «a ã ção de renda, da favelização, da violência urbana e da miséria social foram alguns dos frutos da modernização econômica.

696

ÀS BASES SOCIDECONÔMICAS DA DITADURA MILITAR

34. AS BASES DO PROJETO ECONÔMICO marcado golpe militar de 1964 consolidou um modelo de Estado excludente (+) pelo autoritarismo € caracterizado por uma dupla faceta:

no campo político aos setores populares, mas defensor de um projeto de moJernização da economia com nuances nacionalistas, em que coube ao pró. ico nôm eco elo mod e dess nto ame nej pla € o ent iam enc ger rio Estado O Para isso, O governo procurou, após 1964, criar uma série de planos que

A partir daí, asas. uid seg em ser a as met as tar imi del vo eti obj por tinham Programa de Ação is: nta ame ern gov nos pla tes uin seg dos sistiu-se à adoção enal de DesenvolviDec no Pla ); 966 4-1 196 — EG (PA o ern Gov do Económica de Desenvolvico égi rat Est ma gra Pro 6); 197 67(19 al Soci e mento Económico

ntal (1970-1972); ame ern Gov o Açã a a par es Bas e ); as Met 70 19 896 (1 o ment 5). 198 72(19 nto ime olv env Des de ais ion Nac nos Pla três além dos uso constanpelo ida ant gar foi tas pos pro de e séri ta des o açã tiz A concre ileira bras ade ied soc da to men cea cer o iu mit per a tic prá na que te da LSN, gresso através da censura aos meios de comunicação, do atrelamento do Con nova carta Nacional aos interesses do Executivo, além da imposição de

er constitucional, que conferia uma excepcionalidade de prerrogativas ao Pod Executivo.

rinte tal capi do ção ipa tic par à r lia amp ou cur pro o ern gov Além disso, o

nções fiscais € nacional na economia brasileira através de subvenções, ise urou O predomíconcessão de financiamentos privilegiados, o que config ção da economia. nio de empresas estrangeiras no processo de moderniza ação de camul acu da o ent aum pelo a cad mar À conjuntura internacional, sas de Valores do Bol s pai nci pri nas ar dól O com ão laç ecu Pital (gr aças à esp rangeiros no país. est s nto ime est inv dos ão ans exp a mundo), favoreceu

capital interao s tare mili s pelo as dad ias ant gar ras out as os arm som se E Nacional (como, por exemplo, O discurso da estabilidade política, o da infra-esas obr as , são res rep à ido dev stas alhi trab tos fli con de ncia Inexistê desenvolvimento de do quê por O mos ere end pre com hor mel ) etc. Tuturais tal exterior. um modelo econômico tão dependente do capi

697

CAPÍTULO 3

S E Õ S U L I S À S U E D A O 31. A DURA REALIDADE

gundo dise , nco Bra o tel Cas o rn ve go no a ad ot ad a ic ôm on política ec e Coto en am ej an Pl do ro ist min , os mp Ca o rt be Ro Aires fixadas por a, atenordenação Econômica, e por Otávio Bulhões, ministro da Fazend e aos ) MI (E l ona aci ern Int o ri tá ne Mo o nd Fu do s õe aç in dia às determ interesses do capital estrangeiro.

rno (PAEG) propuve Go do a ic ôm on Ec ão Aç de ma ra og Pr ro O primei estratégias nha-se a fixar a estabilização econômica (1964-1966). Quatro ca de foram consideradas essenciais para combater a inflação: uma políti te dos gastos controle salarial mediante reajustes somente anuais, O cor ão de oç ad a l, ta en am rn ve go t ici déf do o uçã Públicos possibilitando a red sídios ao trigo, sub dos fim o e o vad pri or set ao o dit cré de rígida política

20 papel e ao petróleo importados. ndia aos ate te en lm ua ig ais nci ide res s vei imó dos is gué alu dos ção A libera o especulaçã à s ado cul vin ses gue bur s ore set de io apo objetivos de captar O

Imobiliária.

ilidade e o nqu tra a rar egu ass a e -s am av in st de s da di me s te an rt Três impo o da Lei de Nteresse do grande capital, sobretudo estrangeiro: a revogaçã 1962; a sanRemessa de Lucros, aprovada pelo Congresso Nacional em nha fim à pu que S) GT (F o viç Ser de o mp Te por ia ant Gar de o ção do Eund 699

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

estabilidade por tempo de serviço do assalariado (atendendo princi

às exigências das indústrias automobilísticas) e possibilita Pen

q Maior leoisla de aprovação a e n (1966); mão-de-ob ra da rotatividade bia as greves dos trabalhadores. Foi a Lei 4.330, de 1º de ; SãO que Proj.

nho de 1964

conhecida como Lei Antigreve, porque a greve somente seria legal dan. do o empregador atrasasse o pagamento de salários ou deixasse de cum. prir decisões judiciais.

Ora, as novas diretrizes econômicas da ditadura militar contribuir sá o fechamento de pequenas e médias empresas, para a elevação dos dis de desemprego e do subemprego, para elevação do custo de vida e para a desnacionalização da economia brasileira,

À ascensão do marechal Artur da Costa e Silva à Presidência da Repi. blica (1967-1969), imposto pela linha dura a um Congresso castrado e

amedrontado, evidenciava que os militares não estavam dispostos a abrir mão do comando da nação. Embora o novo governo acenasse para a oposição a bandeira da conciliação, manteve-se nos limites do Estado de Segurança Nacional, como fora definido na Constituição de 1967.

“Simultaneamente ao início desse diálogo, a Polícia Militar e outros agentes do Aparato Repressivo lutavam com manifestantes nas ruas das grandes cidades e davam prosseguimento a ampla camp: nha de buscas e detenções nos principais Estados.” (MOREIRA

ALVES, MARIA HELENA, op. cit., pág. 112.) A

Guerà desmantelou Silva e Costa Um mês após a sua posse o governo trilha do Caparaó, organizada pelo Movimento Nacionalista Revoludo”

nário.

Nesse período teve

e início

o ciclo de obras

s m faraônicas

das di emprecnd” cons:

rante a ditadura militar. A primeira delas foi a Ponte Rio-Niterói, CU

7 Refletindo

trução começou em 1969 e somente foi concluída em 1973. a crescente

a militarização

do

| regime,

Silistério O ministério Costa€ alho ef

va inclufa oito oficiais da ativa e dois da reserva. A pasta do Trab confiada ao coronel Jarbas Pass arinho.

pita

700

O ADEUS ÀS ILUSÕES

mos. À ru de a nç da mu a eir lig se uco fi ri ve a ic ôm on ec “Na política equipe €

conômica (..) era chefiada pelo Ministro da Fazenda Delfim

im Neto lf De o. trã Bel io Hél to en am ej an Pl do ro st ni Mi o pel e o Net tual controvir do an nh ga , te an in om ed pr o çã si po a um a ri mi su as o log erar alt o ud et br so ava vis a ic ôm on ec ca íti pol te da economia. A nova omover a pr par es or ri pe su as di mé s se as cl s da o um ns co o padrão de

m va la re at se to an qu en E . is ve rá du ns be de r to o crescimento do se nuir os custos mi di a par ão, laç inf de l cia ofi a tax & s os níveis salariai is ma s da ma ca às os id ed nc co am er s cai Fis os iv nt ce de produção, in ento. im st ve in o r la mu ti es ra pa o, çã la altas da popu

rcussão na pe re te en id ev m ra ve ti is ta en am rn ve go es “As diretriz eparta[D SE EE DI do do tu es Um a. ad ri la sa as renda da população nômicos] deco oe ci So s do tu Es e a ic st tí ta Es de l ca di in mento Inters e entre 1965 nt me el av er id ns co am ír ca is rea os ri lá sa monstrou que os sofreas ad is al an as ri go te ca das % 26 a 12 de e 1968. Na realidade, 8." 96 -1 66 19 em % 30 de is ma de o ri lá ram perda real de sa

) 8. 11 g: pá ., cit 0p. , NA LE HE A RI MA S, VE (MOREIRA AL

3.2. A BANDA NÃO PASSOU . lo áic pl ex s mo Va . or ri te an lo tu tí o ocê há de questionar o porquê d Buarque de co Chi de da, Ban À ha rc ma a e hec con Com certeza você

o, não tud Con 7. 196 de l ca si mu o ss ce su r io Holanda. Saiba que foi o ma televisão dae os di rá de s ra so is em s la pe da ca foi por acaso que não foi to

quele já distante ano.

de Holanda que Buar o Chic a r tece acon à Foi o prenúncio do que viria censura do la pe do sa vi o tã e -s ou rn To . to Com as suas músicas de protes da Adelaide o nh li Ju de s me no os ar us a do tegime militar que se viu obriga

s. da bi oi pr m re se o nã s ca si mú as su ra pa e Leonel Paiva, “Pedro pedreiro, penseiro Esperando o trem Manhã, parece, carece De esperar também =

Para o bem

De quem tem bem 701

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

De quem não tem vintém Pedro Pedreiro fica assim pensando Assim pensando, o tempo passa E a gente vai ficando pra trás.” (Pedro pedreiro, letra e música de Chico Buarque.) A televisão e o rádio viviam inundando a sociedade com o ié-jé

A

“É € Outros

ritmos estrangeiros, mas a música popular brasileira continuava rica in e do mit clusive com a multiplicação de músicas de protesto tropicalismo. “Enquanto os criadores de música de linha nacionalista, politicamente preocupados com a invasão do internacionalismo programado pelas multinacionais, reagiam usando recursos da Bossa Nova (não mais americanizada) na procura de um tipo de can-

ção baseada em sons da realidade rural (Edu Lobo, Vandré) ou da

vida popular urbana (Chico Buarque), os baianos ligados ao Tropicalismo fariam exatamente o oposto. Alinhados com o pensamento expresso por seu líder Caetano Veloso, Nego-me a Folclorizar meu subdesenvolvimento para compensar as dificuldades técnicas”, os tropicalistas renunciaram a qualquer tomada de posição político-ideológica de resistência e, partindo da realidade da dominação do rock americano (então enriquecido pela

contribuição inglesa dos Beatles) e seu instrumental, acabaram chegando à tese que repetia no plano cultural a do governo mil tese da e, tar de 1964 no plano político-econômico. Ou seja, a

quista da modernidade pelo simples alinhamento às caracterist-rã É cos prontos pâ cas do modelo importador de pacotes tecnológi serem montados no país. noeito a . “ 6º novo desse É Foi assim que, como primeiros sintomas da música e

de produção musical, enquanto no acompanhamento

parada, no || Festival de Música Popular Brasileira, de 1966 e ritmista tirava som de uma queixada de boi, em 1967, na e

:

orordCaedetanSao sit o mpo E né -co tor ria can o ria, aleg icampaAleg çãoia-dase músaco je Rec TV da o palc nhar no mesmo

faz

pelo conjunto de iê-ie-iê dos Beat-Boys, integrados por jovens

O ADEUS AS ILUSÕES

gentinos é 3 base de guitarras elétricas e percussão estereotipada a partir do ritmo do rock de consumo.” (TINHORÃO, JOSÉ RA-

MOS, História Social da Música Popular Brasileira, Lisboa, Editorial Caminho, 1990, págs. 258 e 259.) “Caminhando contra o vento, sem lenço, sem documento, No sol de quase dezembro Eu vou, eu vou O sol se reparte em crimes, Espaçonaves e guerrilhas Em Cardinalles bonitas. Eu voul” (Alegria, alegria, música de Caetano Veloso.) Os festivais de música popular che nacional. Promovidos pela TV seem teatros e auditórios cada vez do público, sucediam-se cantores dosamente.

converteram-se em verdadeira coqueluRecord e pela TV Excelsior, realizavammaiores. Em meio à intensa participação e conjuntos, aplaudidos ou vaiados rut-

o seu viond ra eb qu o rd ca Ri gio Sér tor can do io ód is ep Ficou famoso o

esm va ia va O que s te an st fe ni ma os re sob s ço ro st lão e arremessando os de após

, so lo Ve o an et Ca de vez a foi , te in gu se trepitosamente. No ano o pela id ov om pr , ão nç Ca da l na io ac rn te In Festival

prolongada vaia no III

do proibir. TV Globo, foi desclassificada sua música É à promúibi sica Caminhando,

a Pr ou o ss ce su de an gr ve te Foi, então, que ob a censura, pel da bi oi pr , ré nd Va o ld ra Ge de , res flo de ei não dizer que não fal

otesto contra à dipr de al sin mo co os ic bl pú os at Mas entoada em vários

tadura, na vivas mais vez cada estavam contestação As idéias de liberdade e de Sociedade e se expressavam em outras manifestações culturais.

l Orei da vela, ra at te ça pe la pe o ad us ca o ct pa im o Um outro exemplo foi rtinez Corrêa

Ma da autoria de Oswald de Andrade, dirigida por José Celso

“logo proibida pela censura. a Constituição ue rq po o ud et br so a, rç fo do en rd pe foi ro at te o Contudo,

ação federal. de o nt me ru st in mo co a sur cen à u co lo co 67 19 de 703

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Mesmo assim, o Cinema Novo continuou ativo, destacand

duções como Terra em transe, de Glauber Rocha, premiado Fã Pros no Festival Internacional de Cannes. Também significativa io Vezes

de O caso dos irmãos Naves, de Luís Sérgio Person. Todavia E SStréia dos filmes produzidos abandonou a imagem da linha crítica alo na substituindo-a por temas sem relação com a realidade brasile

às caso de Roberto Carlos em ritmo de aventura, Adorável trapalhão E co dtrer mora no sangue ou o macabro Esta noite encarnarei no teu cultuado diretor José Mojica Marins, criador do personagem z Caixão. E o Carnaval, como foi na cidade do Rio de Janeiro? Embora tivesse sido criado o concurso do Rei Momo I e Unico e a popular Estação Pr meira de Mangueira saísse vencedora no desfile das Escolas de Samba, com o belíssimo samba-enredo O mundo encantado de Monteiro Lobato e ironicamente o Clube dos Democráticos ganhasse o desfile das sociedades, o Carnaval foi fraco. À Secretaria de Turismo chegou a espalhar dezoito orquestras pelos coretos da cidade, mas a maioria ignorava as mais de 160 músicas

inscritas no certame oficial. Uma das exceções foi a marcha-rancho Máscara negra, de Zé Keti e Pereira Matos. A imprensa, tão atingida com o fechamento de inúmeros jornais € revistas a partir de 1964, viu crescer a violência da ditadura militar.

“Exemplo disso Foi o grave incidente que se seguiu à morte de Castelo Branco na colisão de dois pequenos aviões, em julho de

1967. À Tribuna da Imprensa (...) publicou um rancoroso necrológio, dizendo que 'a humanidade pouco perdeu, ou melhor, nada perdeu

com a morte de Castelo Branco (...) um homem Frio, insensível, vino (..) de 00u gativo, implacável, desumano, calculista, cruel, frusa trad Silva reagi e Cost (..) a." Saar do rto Dese ao ração semelhante mandando prender o autor (e dono do jornal), Hélio Fernandes.

o [1964-1985] elredo a Timo (SKIDMORE, THOMAS. Brasil de Cast

Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1988, pág- 149.)

Era cada vez mais difícil viver naqueles anos de chumbo, sobretudo Ê

a classe trabalhadora e para a oposição. 704

asa

U ADEUS AS ILUSÕES

4,3.

A OPOSIÇÃO PROCUROU SE ORGANIZAR olítica econômica e o crescente endurecimento do regime militar os em izad rial mate icos polít os ment obra desd do ocan prov scabaram pt] dida por Costa e Silva. REA dura presi à dita ição opos de s taçõe nifes ma

À

diversas

Essa opos

ição manifestou-se em dois níveis distintos:

; da ma ar a lut da as ári tid par ões zaç ani org ras mei pri , na formação das +

s sociais sse cla e s to en gm se do nin reu os nt me vi mo de to men o cresci fendendo a restaude u e/o ra adu dit da as ári itr arb s da di me do contestan ”

n

”

a

Los

ração dos direitos € liberdades individuais e públicos.

s MECrdo Aco os mad cha aos ão taç tes con de foi os nt me vi mo Um desses ão e Cultura caç Edu da o éri ist Min o re ent s rdo aco e doz am For ID. USA

). AID (US nt pme elo Dev l ona ati ern Int for ncy Age tes Sta ted Uni a (MEC) e “Objetivavam uma completa reforma do sistema universitário braÀ ão. caç edu de ões uiç tit ins as r iza vat pri de e dad ali fin a com iro, sile reforma universitária seria efetuada sob a direção e coordenação de comissões de planejamento criadas nos termos do Acordo. Coms e espunham-se elas basicamente de técnicos norte-americano

tabeleceriam diretrizes para toda a política educacional, a educardos originaAco Os (...) exto os-t livr de o açã lic pub a e la íco ção agr onomia ram protestos por serem considerados uma ameaça à aut universitária.” (MOREIRA ALVES, MARIA HELENA, 0p. cit.

pág. 116.)

(UNE) s nte uda Est dos al ion Nac ão Uni a lei, da a for da oca col Embora

Continuou atuando intensamente. Tanto assim que reuniu três congressos

: ria ego cat da ão zaç ili mob de cas táti € cas áti tem Nacionais para discussões ; 66) (19 nte izo Hor o Bel em 28º, o ; 65) (19 lo Pau São 027º, da cidade de

029º, 3 em Vinhedo (1967). Apesar da repressão, o Movimento Estudan-

comícide s avé atr udo ret sob 8, 196 em iu lod exp € ças for Hi (ME) ganhou 0 € passeatas.

705

OUOCIEVAVE DRASILCIAÃ. UMA Flo UntÃ

“Em 1967-1968, 854 novos sindicatos urbano s Foram Criad 464 sindicatos rurais Foram organizados legalmente na a o : sindicalista oficial. Embora alguns possam ter surgido de idolo Uta do movimento sindical, que começara a reorganizar-se em Sou “ áreas, a maioria foi criada diretamente pelo Estado, decidido a

locais e ni si nd ic aos at os co rp or at iv co o nt ro seu le tender mente às federações e confederações (...) Ao contrário do que e esperava, a política de liberalização e a renovação sindical! estimy. laram o debate e a participação dos trabalhadores (..) Em 1967 grupos de militantes sindicais formaram comissões de “oposição

sindical', encarregadas de atuar nos sindicatos para recuperar os cargos eletivos ocupados por interventores do governo.” (MOREIRA

ALVES, MARIA HELENA, 0p. cit., págs. 120 e 121.)

Apesar da legislação coercitiva e da repressão do Estado, criou-se o

Movimento Intersindical Antiarrocho (MIA), reunindo metalúrgicos de São Paulo (1967), que chegou a organizar passeata em Santo André (SP) protestando contra a política salarial da ditadura. Também em Contagem (MG), os metalúrgicos realizaram intensa campanha pela democratização sindical e contra o arrocho salarial.

Cresceu em Osasco (SP) a oposição sindical bastante estimulada pela

Pastoral dos Trabalhadores, instituição ligada à Igreja Católica e que aca:

bou conduzindo à formação de comissões de fábrica. | O ano de 1967 viu surgir outro movimento de contestação na a de civil: a Frente Ampla. Era mais uma contestação da sociedade uia ditadura militar. Sua formação prendia-se às articulações de Ma Pinto, então governador de Minas Gerais, e sobretudo de Carlos Lace A que governava o antigo estado da Guanabara. Ambos ambicionavar? E par a Presidência da República. Haviam participado ativamente do pr que levou à ditadura militar, mas viram suas esperanças de chegar à pf dência cada vez mais remotas. Em consegiiência, levantaram à on restauração democrática, da anistia aos cassados pela ditadura é restabelecimento das eleições livres e diretas.

Nisjándo a Portugal, Carlos Lacerda concluiu o Acordo de ER

u

já

firmava o apoio de Juscelino Kubitscheck, que tivera seus direito? pº

cos cassados, mas desfrutava de amplo prestígio político. 106

O ADEUS AS ILUSÕES

da em setembro de 1967, Lacerda reuniu-se com o ex-presidente João Goulart; que vivia exilado no Uruguai e também assinou o Pacto de Moné déu, em apoio

à Frente Ampla.

e Mi manifestações representavam clara ameaça ao Estado de Seguran-

ça Nacional.

Contudo, havia ainda aqueles que consideravam ser a luta armada a única

maneira de pôr fim ao regime militar. Desde 1962, antigos militantes do pCB haviam se reunido na Conferência Nacional Extraordinária e lançado o Manifesto Programa do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Afirmando-se ser autêntico partido fundado em 1922, o PC do B criticou a

popular: camilinha pacifista e reformista do PCB, e no documento Guerra

ao maoísmo nho da luta armada no Brasil revelou claramente sua adesão como Ala Vermeconhecida a dissidênci uma houve 1966, Desde (1969). a repara militantes enviar a começou B do PC o ano, mesmo lha. Neste gjáo do Araguaia, no sul do Pará. Também em 1962, segmentos da Ação Católica, sobretudo da Juventulide Universitária Católica (JUC), criaram a Ação Popular (AL). Tendo violenta gações com o Movimento de Educação de Base (MEB), sofreu repressão a partir de 1964. Já em 1965, a Resolução Política evidencia clara tendência ao pensamento marxista e à adoção da luta armada para a implantação do Socialismo de Libertação Nacional. Entre 1966 e 1767 cresceu a influência do marxismo maoísta. Um grupo importante da AP acabou se unindo ao PC do B, ao passo que uma minoria transformou-se na Ação

Popular Marxista-Leninista (APML).

Operá| Desde 1961 existia a Organização Revolucionária Marxista Política vindos da tia, mais conhecida como POLOP e reunindo grupos de estudantes

dissidénda o), Luxemburg Rosa de s (seguidore Paulo São de Socialista Liga a de Mi-

Gia do PCB e trotsquistas, além de militantes da Mocidade Trabalhist has Gerais. Com o golpe de 1964, suas fileiras foram engrossadas com a adesão de militares nacionalistas expulsos das Forças Armadas. Em 1967, seu Progra-

Wa Socialista para o Brasil afirmava que à revolução brasileira deveria ser socialista sem passar pela etapa democrático-burguesa. Por volta de 1967, tentou

Otganizar a Guerrilha de Caparaó, que fracassou. Dela saiu o Comando de Libertação Nacional (COLINA) de atuação restrita a Minas Gerais. Como importante dissidência do PCB, existiu a Ação de Libertação

Nacional (ALN), dirigida por Carlos Marighella, que sofreu nítida influên707 e

a

ua!

“Ra

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

cia da Revolução Cubana e constituiu um dos grupos revolucionár; 1OS atuantes no combate à ditadura militar. Quando, em dezembro de 1967, o PCB reuniu seu 6º Con perdera muitos dos seus militantes. Expulsões e rupturas hai em grande número. Liderados por Luís Carlos Prestes, reafirmação rior decisão de que a passagem ao socialismo seria sem luta ando tido manteve-se preso à linha de aliança estratégica com a Fine nacional, como já ocorrera durante o governo João Goulart, sido

mais ido

já

par

Es ara as Reformas de Base. Equivocadamente continua va actedianda contribuíra e ú err que tamb existência de uma burguesia nacional,

colapso do populismo e a

o

ém

fácil vitória do golpe de 1964.

e

Em consegiiência, novas dissidências levaram à formação de outras or.

ganizações revolucionárias a partir de 1968. Em outubro de 1968 já existiam cerca de 43 organizações revolucionárias. 3.4 . À DITADURA MILITAR SE CONSOLIDOU

O

ano de 1968 foi marcado no mundo por acontecimentos significativos que muito influíram na sociedade brasileira. Nos Estados Uni-

dos explodiram movimentos de rebelião de estudantes universitários, de radicalismo dos Panteras Negras e dos Muçulmanos Negros, juntamente com crescentes protestos contra a Guerra do Vietnã. Também se destacou o Movimento Hippie, de contracultura. Contra todas as previsões, à vio:

lenta ofensiva militar norte-americana resultou em terrível fracasso diante da heróica resistência dos guerrilheiros vietcongues. Foi o desastre da cha mada Ofensiva do Tet que envolveu mais de 480 mil homens. Na China, ganhava força a Revolução Cultural, pregada por Mao Té

tung, ão mésmo tempo que em Tóquio estudantes enfrentavam à repre au são policial. Na Alemanha, sob a liderança de Rudi Dutschke, estudantes social

e da oposição não-parlamentar entraram em conflitos violentos com francesa, certa de 30 mil manifestantes desfilaram cantando à “

á nal omurasta Barricadas se ergueram, a velha Sorbonne foi ocup milhões de operários tentaram se unir em greve 708

o

10º

i

O ADEUS AS ILUSÕES

va antiga Tchecoslováquia, o primciro-ministro Alexandre Dubcek mpreendeu a Primavera de Pra ga, tentativa de construção de um socialisnO liberalizante, sufocado violentamente pelos tanques soviéticos. No México, sangrentos conflitos opuseram estudantes e forças militares

à conservador governo do Partido Revolucionário Institucional (PRI). gm Bogotá, na Colômbia, por ocasião do 39º Congresso Eucarístico, O papa paulo VI afirmou diretrizes defensoras da justiça social na América Latina. dura dos ta di s a ra e õ nt ç a co t s e f i n a m o de c l a m p Na Grécia, cidades fora

coronéis. ado r o a c v s l l a a A l r s s e e a o V n t d o e s a l g i r e l e p d a i n s l o e i r c a a t i n l No Peru, mi sta que se chocou i m r m a o c a f i e r t r í e l d o a p n m e u e r p m r e e € m d tomara o po com o capital norte-americano.

ão ao siç opo a a par il, Bras no , sou pas ca óli Cat eja Igr a 8 196 “Em os e regime militar, substituindo os partidos políticos amordaçad tinham não que , dos iça ust inj e os uid seg per , res pob aos voz do dan Bispos outras maneiras de se exprimir. Em agosto e setembro, os o brasileiros assumiram a liderança do episcopado latino-american e a hoj até iu duz pro que , ia) ômb Col [na n eli Med de ia na Conferênc mais dura condenação do tipo do capitalismo implantado em nosos ar bor ela à ram eça com s ore sad pen s seu dos sos países. Alguns luência textos da Teologia da Libertação, que viriam a ter uma inf universal.” (MOREIRA ALVES, MÁRCIO. 68 mudou o mundo,

s. 8€ 9.) pág 3, 199 , ira nte Fro a Nov a tor Edi o, eir Rio de Jan

Cubana. A reunião da Organização Latino-Americana de Solidariedade

(OLAS), em Cuba (1967), com a presença de dirigentes revolucionários de 27 países da América Latina, € O fuzilamento de Ernesto Che Guevara

na Bolívia (1967) constituíram forças que apontavam ser à luta de armas

à ditadura militar. contra ia cionár revolu ativa altern uma ta mão

Novas organizações revolucionárias vieram se somar às já existentes,

destacando- se a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), nascida em São

Ulo e praticamente reunindo estudantes e ex-militares provenientes da 709 =

ZA

AR

QULIEVUALVO

LRASILCAAAMo

MMA

PS UMA

POLOP e do Movimento Nacionalista Revolucionário; 0 Mov: Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), conhecido inicialmente mento

sidência da Guanabara do PCB (DI-GB) que, na realidade a

Dis.

organizações distintas, ambas integradas principalmente por sos Uas A dissidentes do PCB; e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (P

mente criado na Conferência do Rio de Janeiro em 1968. CBR), formal. A violência da ditadura militar se intensificou fechando a Frente Am.

pla, reprimindo violentamente as greves operárias de Contagem (MG) Osasco (SP), e a dos trabalhadores rurais na cidade do Cabo (Pernambuco) invadindo assembléias estudantis e de sindicatos, promovendo atentados contra os Teatros do Galpão e Ruth Escobar (SP) e Opinião (RJ), dissol. vendo a tiros, cargas de cavalaria, cassetetes e bombas de gás Os comícios ocorridos principalmente nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, Prisões e mortes aumentaram, destacando-se o assassinato do estudante

Édson Luís de Lima Souto, no Restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, que acabou contribuindo para inúmeros atos públicos, culminando com a Passeata dos Cem Mil, última grande manifestação popular contra a ditadura. Pouco depois foi denunciado na Câmara Federal o chamado Caso

PARASAR, unidade de buscas e salvamento da Aeronáutica que seria uti-

lizada “em missões de assassinato das principais lideranças estudantis do país, políticos de oposição e cassados irrecuperáveis”, além do uso de ex: plosões para mandar pelos ares o Gasômetro e instalações de força e luz. À responsabilidade desses atos terroristas da direita seria atribuída aos comu

nistas. Contra os acusados coube a impunidade, sendo punido com à a

sação dos direitos políticos o capitão Sérgio Miranda de Carvalho, que to o denunciante do plano terrorista da repressão. é

A cassação do mandato do deputado federal Márcio Moreira Alves, e

pronunciara discurso considerado ofensivo pelas Forças Armadas, €ê Fi

são de cerca de 700 estudantes reunidos no 30º Congresso da UNE, do Ibiúna (SP), constituíram fatos marcantes do crescente endurecimento

regime militar. No dia 13 de dezembro de 1968, um dia após o Congresso Nacione —ter rejeitado o pedido de cassação de Moreira Alves, o governo ditator!

xou o Ato Institucional nº 5 (AI-5),

no

O ADEUS ÀS ILUSÕES

“Documentos

revelados indicam que o Ato

recentemente

em preparado fora Ele 1968. em pronto estava já 5 nº Institucional esções manifesta às média classe da apoio crescente &0 resposta «udantis e à militância dos trabalhadores demonstrada nas greves de Contagem € Osasco. Confirma-se isso pela rapidez com que agiu o Estado de Segurança Nacional. Menos de 24 horas depois da votação no Congresso

Nacional,

o texto do Ato Institucional nº 5 Foi

publicado na imprensa e reiteradamente lido na televisão e no rádio.

Fechava-se o Congresso por tempo indefinido. Suspendiam-se todas as garantias constitucionais e individuais. Em todo o país, o Exército procedeu a manobras que representavam verdadeira ocupação. Opositores de todos os matizes ideológicos eram presos aos

milhares (...) Em muitos pontos o texto reiterava disposições dos

dois primeiros atos institucionais, mas havia uma diferença importante: não se estipulava prazo para sua vigência. Seriam permanentes os controles e a suspensão das garantias individuais.

(MOREIRA ALVES, MARIA HELENA, 0p. cit., págs. 130 e 131.)

E o que propunha o Al-5? Veja: “Artigo 5. À suspensão dos direitos políticos com base neste Ato, importa simultaneamente em: ção; Fun de iva gat rro pre por foro de io ilég priv de ão saç ces | — nas eleiIl — suspensão do direito de votar e de ser votado ções sindicais; assunto de Il — proibição de atividade ou manifestação sobre natureza política;

de s ida med tes uin seg das o, ári ess nec ndo qua , ção IV — aplica segurança: a) liberdade vigiada; res; ga lu os ad in rm te de ar nt ue eq fr de b) proibição c) domicílio determinado.

titucionais s (.) Ártigo 6. Ficam suspensas ds garantia cons

ou

a , mo de co m da be li e bi ad ta id es il e ib e, ov ad am ed in ci li ta vi : is de ga le de exercício em funções por prazo certo.” (Disposições do AI-5). Mm

SOCIEDADE BRASILEIRA. UMA HISTORIA

Pouco depois, a repressão aumentou ainda mais com a edi

ção do De He

to-Lei nº 477, de fevereiro de 1969, estabelecendo a expulsão de tes e a aposentadoria de professores das universidades brasileiras À consegiiência mais grave dessas medidas, sobretudo do AI5 foi abriu caminho para institucionalizar a repressão: prisões sem deus: E que mal e sem mandado judicial tornavam-se rotina; tortura eastancicas OrO de presos políticos multiplicaram-se. Além, do mais, o fechamento a qualquer oposição leal refo

: IÇOU de que a ditadura estava tão firmemente implantada que só poderiaà idéia s

destruída pela força das armas.

3.5 . DO AI-5 AO GOVERNO MÉDICI A

o Al-5 abriu-se o terceiro ciclo de violenta repressão ditatorial. Multiplicaram-se as demissões, expulsões, reformas e aposentadorias nos ministérios, autarquias, forças armadas e universidades e faculdades.

Sucederam-se cassações de direitos políticos de 30 prefeitos, 36 vereadores, 178 deputados estaduais e 105 senadores e deputados federais, além

de inúmeros outros cidadãos. O Congresso Nacional foi fechado de dezembro de 1968 a 30 de outubro de 1969. Também Câmaras Estaduais e Municipais foram fechadas. A censura calou os meios de comunicação social e as manifestações culturais em geral. Já então o país via crescer a luta armada, sobretudo a partir de 1967. Em meio à onda de violência generalizada, a 31 de agosto de 1969 deu-se o caso obscuro de trombose cerebral do presidente Costa € Silva, que ficou impossibilitado de completar o seu mandato. Sem ter se recuperado da grave

enfermidade, morreu no Rio de Janeiro em dezembro de 1969.

|

Em sua curta gestão, podem ser ainda apontadas a criação do Movimento

Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL); as transformações do Departame”

to de Correios e Telégrafos (DCT) e do Serviço de Proteção aos Índios (SP) respectivamente, em Empresa Brasileira de Correios € Telégrafos € Fundação

Nacional do Índio (FUNAI); a fundação da Empresa Brasileira de Aeroná

tica (EMBRAER) e da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) Com o impedimento de Costa e Silva, deveria assumir O vice-presiden"

Pedro Aleixo. No entanto, Os ministros militares ligados à linha dura, :

ram um golpe formando uma junta militar. Era integrada pelo gene n12

O ADEUS ÀS ILUSÕES

auréi o de Lira Tavares (Exército), Márcio Melo (Aeronáutica) e Augusto

. nha) Mari r make pade Mal assumiu O poder,

e

a junta militar teve de enfrentar grave problema

políico. Um comando revolucionário integrado por militantes da ALN e

Em troca EUA. dos or ixad emba ck, Elbri Burke les Char ou do MR-8 seguestr da liberta io do diplomata exigiu que fossem enviados para o exterior 15 resos políticos, todos banidos para o México. Como reação ao sequestro ocorrido, em 5 de setembro, a junta militar baixou o AL nº 13 — estabelecendo que todo preso político, libertado em natório terri do do bani seria ado, estr segi roca de diplomata estrangeiro aplicional — e o AL nº 14, criando a pena de morte e de prisão perpétua cáveis para crimes políticos determinados.

Paulo, A junta militar igualmente endossou O funcionamento, em São

delegado do gera fami pelo ada lider N), (OBA ntes eira Band da Operação

os. TenSérgio Fleury e financiada por empresários brasileiros e estrangeir

tinha como , Março de 31 Sétio o ras tortu e órios rogat inter de o centr docomo função combater os acusados de subversão ao regime. ional foi a Outra medida importante para o Estado de Segurança Nac

es, içõ pos dis as nov as com rdo aco De 7. 196 de ção tui sti Con à 1 nº Emenda o Poder Executivo era mais reforçado e partes do AI-S foram incorporadas

s conao texto constitucional, mudanças tão significativas que muitos autore sideram ser, de fato, nova Constituição: a sexta da República (1969). atribuía ao A Emenda Constitucional, de 20 de outubro, cabe lembrar, selho de SeCon o pel te men eta dir do ora ess ass , ica úbl Rep da te den “Presi política de Segurana ar cut exe e ar mul for e, sid pre que al, Burança Nacion

Segurança G Nacional (...) Toda pessoa, natural e jurídica, é responsável pela Nacional (...) Os crimes contra à Segurança Nacional acham-se especificados na Lei de Segurança Nacional (...) Os crimes mais graves podem ser Punidos com as penas de prisão perpétua e de morte”.

A necessidade de dar uma apatência legal ao regime levou a junta miliRr a ceder lugar a um presidente. Em eleição promovida entre 240 oficiantigo chefe , ici Méd zu ta as rr Ga lio Emí l era gen O or ed “S-generais, saiu venc do SNI e representante da linha dura.

Em consequência, o Congresso Nacional foi reaberto a fim de referennuvens As 9. 196 de o ubr out de 30 dia O Era is. rté qua nos ar 0 decidido l É “aram-se mais negtas. 713

CAPÍTULO 4

A REESTRUTURAÇÃO POLÍTÍCO-jJURÍIDICA DA DITADURA MILITAR

41, PREDOMINOU A LINHA DURA NO GOVERNO

Garrastazu io íl Em l era gen o se pos u mo to 69 19 de o br tu ou 30 de r

Rademake o st gu Au nte ira alm o nte ide res e-p vic mo co a nh Ti . ici Méd assim como os minisa, dur ha lin a m co s ado fic nti ide s bo Am Griinewald. tros Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica), Alfredo Buzaid (Justiça) e

Carlos Alberto Fontoura (SNI).

nar procio san a e u-s ito lim nte ame tic pra o ss re ng Co o o, rn ve go e ess Sob

Postas do Executivo.

adores resulsen 66 e dos uta dep 310 dos a orr mod va ati rel sa “Es erantou de uma série de medidas, como, por exemplo, o voto de lid entares eram lam par os es, ant ort imp os jet pro dos o açã eci apr ça — na sob pena o, tid par do er líd o va ina erm det obrigados a votar conforme se dispositivo, des m Alé . ade lid ibi leg ine de e o at nd ma do de perda parlamentar de o a edi imp que a, ári tid par e dad eli Fid a Foi instituída

inconvenienou s vei adá agr des as tem ir cut dis a par a bun tri a par Ocu invés de pressiotes às lideranças dos respectivos partidos. Assim, ao TIS

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

nar diretamente a oposição, o governo entrava em co liderança do MDB sempre que não queria ver um assun to

em Pauta,

Além disso, Foi proibida a divulgação pela imprensa dos disc da oposição considerados mais contundentes e, em última fran — 1960. cia, o governo sempre podia recorrer ao ÀI-5.” (Nosso Século 1980: sob as ordens de Brasília, op. cit., pág. 184.)

Para completar o verdadeiro círculo de ferro imposto à Oposição, o 10 gopa (ARENA Miller Filinto senador do eleição a forçou verno ER

o Congresso. Filinto ficara famoso por dirigir a violenta política re Estado Novo. Mesmo assim, parlamentares do MDB organizaram o Grupo dos Autépticos, oposicionistas mais à esquerda que não concordavam com a postura moderada seguida pela maioria. Destacavam-se Lysâneas Maciel, Alceu Colares, Francisco Pinto, Marcos Freire, José Freitas Nobre, Fernando Lira e José Alencar Furtado. E]

=

Ta

r

Idi

Nesse período de apogeu do modelo político e do chamado Milagre

Econômico, a ditadura brasileira exercia marcante influência na América

do Sul, havendo denúncias de ter se envolvido na implantação de outros regimes ditatoriais: o golpe militar que derrubou o governo esquerdista

do general Juan José Torres na Bolívia, em 1971, e a derrubada e assassinato de Salvador Allende, no Chile, onde ascendeu a ditadura encabeçada por Augusto Pinochet. Também o Uruguai, apelidado de Suíça da América Latina, caiu sob a ditadura de Juan María Bordaberry: re Em 1972, no seu afã de projetar uma imagem popular, Médici viajou à Portugal a fim de trazer para o Brasil os restos mortais de D. Pedro [No

dia 7 de setembro, esses restos foram guardados no Mausoléu do Ipirang” Afinal, em setembro daquele ano haveria comemorações do sesqu centenário da Independência.

Não por acaso foi lançada a superprodução ufanista Indep apeeaçE morte. Dirigida por Carlos Coimbra, a película tinha Tarcísio Meirá, ele de novelas da Rede Globo, vivendo o papel de D. Pedro : ih contracenava Glória Menezes (Marquesa de Sant os), Manoel (D. João VI) e Kate Hansen (Imperatriz Leopoldina).

de No

Médici, como os demais presidentes-ditadores após 1964, po

restauraria a democracia no país. Seu governo, no entanto, ro Tl6

u que

À REESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA DITADURA MILITAR

to ina ass ass do e a tur tor da o açã liz ona uci tit ins a tes scterísticas marcan = I olítico; O aperfeiçoamento dos órgãos de repressão e o reforço do Estado p és do Decreto-Lei nº 69.534, de 11 de novembro; de 1971, autoriatrav não eram ulgar decretos-leis secretos, cujos textos

sando o Executivo a prom

. o c i l b ú p o t n e m i c e h de con o t u n i o u g p e n o s , o i r m ã t o s t a s n i e s e r u e a q r t p i e r r o t o t u a a o r d Como ret máximo, houve à criação dos Destacamentos de Operações e Informações, suamado DOIch O a. ern Int esa Def de ões raç Ope de s tro Cen bordinados aos

do s ore sit opo aos são res rep a ar iço rfe ape e ar liz tra cen CODI procurava

que nele os por o, ern inf do al urs suc mo co ido hec con nou tor regime, € SE Nele atuavam . dos ina ass ass até e os rad cur s, ado tur tor m prisioneiros era

à guere bat com de e a tur tor de as nic téc em dos ina tre militares e policiais -de pau o mo co a, tur tor de os tip 320 ar reg emp ilha urbana. Chegaram a da Inglaterra ada ort imp foi ima últ a Est . ira ade gel a e cos tri elé arara, choques o prisie ond s, ela jan Sem to, sen apo o uen peq em tia nesse período e consis s mai ser ia pod a tur tor Tal . xas bai bem ras atu per oneiro era submetido a tem de com tos gri os ia ouv a, pid des e ent alm tot , ima vít a do an aperfeiçoada qu panheiros torturados, palavrões,

sirenes, ruídos eletrônicos, ou sons

dissonantes colocados em escala altíssima. prísiode os ícul test os har can abo para s nado trei Há denúncias de cães

neiros e de cobras arremessadas em celas onde estava O preso.

se, DI CO IDO ro mei pri o ou cri se que 0, 197 em Foi em São Paulo, outras cidades. em e o eir Jan de Rio no o tad mon o guindo-se emisso, são evi tel , stas revi s, nai jor ndo ngi ati oz, fer -se nou A censura tor tas de rádio, teatro, cinema, música e livros.

marcou O que o, ern gov este de fato O o, séri se fos não se , ico Seria côm do o Conselho de ala nst rei ter al, tur cul € ca íti pol são res rep or mai Período de

foram das nta ese apr ias únc den as as tod e ond Direitos da Pessoa Humana, consideradas inconsistentes.

audo , te en am ic on ir , ou ci fi ne be se ém mb ta ci “O governo Médi torieno a cuj , le] Chi e na ti en rg [A es ís pa os tr ou em a ur rt to mento da te en sm le mp si a rn ve go O o, iss to an qu En . sil Bra dade eclipsou a do

vida ou vergodú de ais sin va ra st mo o Nã as. tic crí as s desafiava toda

us crítise am av us ac ci di Mé s de ze vo art po os o, ri rá nt co lo Pe nha. nistas mu co por s do la pu ni ma e nt me ta re di in ou eta cos de serem dir 117

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ou marxistas. O governador de São Paulo, Abreu Sodré, por esfolou [sic.) Dom Hélder Câmara, o destemido crítico emp, constantes conferências nos Estados Unidos e na Eira, e Fazia

do-o de Fidel Castro de batina”, que pertencia 'à má Quina

tachan.

d PropaTHOMAS. ganda do Partido Comunista'.” (SKIDMORE, » OP. cit, págs. 305 e 306.)

4.2. A PROPAGANDA É A ALMA DO NEGÓCIO nt

dos principais instrumentos de propaganda do governo foi aAssessoria Especial de Relações Públicas (AERP). Fundada em 1968, er

dirigida pelo coronel Otávio Costa e a ela pertenciam agências de publi cidade, jornalistas, sociólogos e psicólogos. Recorrendo sobretudo às redes de televisão, em especial a Rede Globo, procurou passar uma imagem simpática, popular e empreendedora do presidente e do seu governo. Afinal, afirmava-se que o futuro chega com o Brasil-Grande! Projetou-se a faceta de um presidente que se emocionava e se distrafa como qualquer cidadão comum da população brasileira. De rádio de pilha colado a um dos ouvidos, frequentemente era visto na tribuna de honra do Estádio Mário Filho, mais conhecido como Maracanã. Também se difundiram fotos do presidente cabeceando uma bola de futebol, fazendo em baixadas ou comemorando a vitória da seleção brasileira de futebol na Copa

do Mundo de 1970. Realizada no México, pôde-se assistir pela televisãoà memorável goleada de 4x1 na Itália. Era a partida final, sendo a primeira vez que se transmitia ao VIVO ç imagens do verdadeiro show de futebol dado pelos atletas brasileiros. Um

olhar mais atento mostraria os atletas com os cabelos bem aparados,

denciando que normas militares também haviam sido impostas 40º E ques brasileiros. Até feriado nacional foi decretado quando 5

o

retornou ao país. No ano seguinte, criou-se a Loteria Esportiva, modal de de jogo de azar associada às emoções do futebol. uitos

Foi uma época em que frases de efeito eram propagandeadas, m cj

revelando falta de imaginação porque eram versões tupiniquins de gd

nais em inglês. Foi o caso do badalado Bras — Awm e-oconouhecdeix il t-0, 00 fora m Out ida ras mun o s do. para bom para o Brasil, é O que é bom

.

“

;

frente, Brasil, Ninguém segura este país, Ontem, hoje, sempre Brasil, Você é

ps

À REESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA DITADURA MILITAR

Brasil, Povo limpo é povo desenvolvido. Esta última divulgada com a fi-

mói O do Sujismundo, logo suprimida por seus efeitos negativos. gura pombardeada por tão intensa propaganda e a maioria desconhecendo a feto? repressão dos opositores do regime ditatorial, a população deu índices de 70% de popularidade a Médici. À divulgação de construções como a da cima de Itaipu — é maior hidrelétrica do mundo e da Rodovia Transamazônica,

hamada de estrada que sai do nada e levaa lugar nenhum, difundia a imagem de um governo empreendedor que não hesitava em ligar o litoral da Paraíba

à fronteira peruana. Em março de 1974 outra obra faraônica foi inaugurada: a Ponte Rio-Niterói, onde morreu mais de meia centena de trabalhadores, vitimados por acidentes. Simultaneamente abriu-se e pavimentou-se a Rodovia Belém-Brasília, originalmente construída no governo JK.

“Ainda outro projeto de rodovia foi lançado em 1972, a Perimetral Norte, que margearia a fronteira Norte da Amazônia brasileira, do

território do Amapá, a leste, até a Fronteira do Peru, a oeste.”

(DROSDOFE DANIEL. Linha dura no Brasil: o governo Médici

[1969-1974], São Paulo, Global Editora, 1986, pág. 61.)

A Transamazônica foi inaugurada somente no governo Geisel, mas apenas veículos mais resistentes por ela transitavam. As épocas de chuvas torrenciais tornavam a rodovia intransitável. Esta série de obras rodoviárias, além de objetivos propagandísticos, vi-

sava absorver as levas de retirantes nordestinos criadas pelas secas na região. Além disso, atendia aos anseios de setores militares preocupados com d crescente cobiça dos capitais internacionais pela incomensurável riqueza Mineral existente no subsolo da vasta e desocupada região amazônica. Essa Preocupação cresceu sobretudo com O desenvolvimento do Projeto Jari,

“Oncessão do governo Castelo Branco à Daniel Ludwig, bilionário norte-

dMericano

favorecido

com

uma área equivalente a seis milhões

de hecta-

“és. Exemplo concreto do controle que as multinacionais exercem sobre a

economia brasileira, o complexo madeireiro € agroindustrial contou com dmplos recursos fornecidos pela Superintendência da Amazônia (SUDAM).

O Projeto cometeu verdadeiro crime ecológico, ao desmatar parte da flora

a

que foi substituída por árvore asiática usada na produção de T19

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTORIA

Aliás, o governo fabricou verdadeira sopa de letrinhas com as si novas agências e programas então criados: PROVAL E, Pico de

PRORURAL, PROTERRA, PES, PRODOESTE, PASER PIS, PIN STE, a propaganda de ilusórias realizações sociais da presidência. Tantas realizações não conseguiram obscurecer a trag

édia

Aa

da

queda

parte do viaduto Engenheiro Paulo de Frontin, na cida de do Rio de aad ro. Essa imagem aterrorizante permaneceu na memória da população catioca de então. 4.3 . ÀS NOVAS DIRETRIZES NO ENSINO O

expurgo feito nas universidades, sobretudo após o AL-5 e o Decteto-lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969, além da prisão, clandestinidade e eliminação física de professores e estudantes, não arrefeceu o af

repressor do Estado de Segurança Nacional. Era preciso reforçar o controle, especialmente sobre os meios universitários. “O grande Fantasma da ditadura era o ensino de História. Segundo um dos chefes militares do golpe, 'os professores de História são

os responsáveis pela subversão da juventude". Daí a legislação destinada, especificamente, a 'esvaziar' o estudo de História. Primeiro, relegando-a a um plano secundário nos currículos impostos, 0 que

acarretou inclusive a redução da carga horária semanal destinada à História. Além disso, mediocrizaram-se História e Geografia, que Foram englobadas com a pomposa denominação de Estudos 900i-

ais. Imprimiram-se diretrizes patrioteiras e ufanistas através da Educação Moral e Cívica, da Organização Social e Política Brasileira e do Estudo de Problemas Brasileiros. À mais política das ciênci-

as do Homem deveria limitar-se ao “estudo dos heróis do nosso p2*

sado”. E a legislação educacional prosseguiu com o Decreto nº 68.908, de 13 de junho de 1971, em que o governo Médici

estabeleceu

crité

rios para os concursos vestibulares para admissão aos cursos supe” riores de graduação. Caminhava-se rapidamente para as provas 08

múltipla escolha, de resultados desastrosos. A despolitização 720

a

PA Pd PPS PARA

PULA TIL URIUILA

VA VUIALUNA MILITAR

juventude seria facilitada mais ainda pelo controle dos livros didáti5 AQUINO, RUBIM SANTOS LEÃO DE. “O grande fan-

asma”, it: WERNECK DA SILVA, JOSÊ LUIZ.A deformação da

pistórias OU Para não esquecer, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1985,

págs.

50

” 51.)

te Suprimiu-se ainda a sociologia e a filosofia no currículo corresponden apro1, 197 de 92, 5.6 Lei pela ido lec abe est foi que o io, Méd ino Ens l atua «o

novas diretrizes as mas A, EN AR pela do ina dom vada por um Congresso

al. ion Nac nça ura Seg de na tri Dou da res valo a «ducacionais obedeciam O o und seg ria, deve ória hist a que por o clar s torna-se mai

Desse modo, ensino “do no a rad uad enq r fica 1, 197 de o eir jan de Decreto 68.065, de 14 e aos seus grandes ções itui inst s, içõe trad os, bol sím seus dos culto à Pátria, vultos”. res so es of pr os it mu a, ri tá ri to au ão aç sl gi le a da Entretanto, apesar de to mulando a ti es , es or ad uc ed de ão nç fu sua a m co ir gu conseguiram prosse consciência crítica dos educandos. 44, O MAR TERRITORIAL u o Decreno si as ci di Mé te en id es pr O , ia íl as Br m março de 1970, em il as Br do al ori rit ter r ma o as lh mi 0 20 ra pa 12 de

to-lei 1.098 ampliando

“Considerando: manutenção da na ro ei st co do ta Es do al especi Que o interesse adjacentes a s ma ti rí ma zonas das vivos produtividade dos recursos

acional. rn te In o eit Dir o pel o id ec nh co re é l ora lit seu rciexe o pel o id eg ot pr e nt me az ic ef ser Que tal interesse só pode ).” (... al ori rit ter r ma do to ei nc co ao te ren ine a ni cio da sobera 1.098.) i le oet cr De do o ch re (T

ôil qu 0 15 6. 76 2. ter à ou ss pa il as Br o , as lh mi Com o decreto das 200 dida pela Ata de Santiago, proclama-

viam afirmado ha e qu le Chi e r do ua Eq u, Per do daem 1952 pelos governos rnos da Ar-

ial. SUa soberania sobre o mar terri tor

Posteriormente, os gove

OUCIEDADE DRASILEIRA. UMA BIS TURIA

A defesa das 200 milhas atendia a importantes razões Econômi implicavam interesses sociais. Micas que O Brasil dispõe de extenso litoral marítimo, ao longo do qual de famílias garantem sua existência pelo trabalho pesqueiro, Sabe a zona piscosa limita-se a uma área marítima limitada à faixa ei - Quea te à plataforma continental. Esta avança, no máximo, à zona bi E nden.

nas 200 milhas.

AUadrada

As colônias de pescadores brasileiros não dispunham — co Mo até hoje — da tecnologia ultramoderna de grandes potências, cujas embarcações eram dotadas de sofisticados recursos possibilitando a captura de peixes em alta escala. Seus barcos-fábrica de 100.000 to neladas, em comboio com

flotilha de pequenos barcos auxiliares, acabariam reduzindo à miséri a as famílias de pescadores brasileiros. Além do mais, a plataforma continental poderia apresentar riquíssimas reservas de matérias-primas, minerais, inclusive petróleo, o que acabou se

revelando verdadeiro graças à tecnologia de ponta da PETROBRAS. Essa riqueza em potencial fica mais clara pela enumeração de

“alguns dos recursos minerais de possível extração da platafor-

ma continental: glauconite (possível fonte de potassa, Fosforita,

estanho, ouro, platina, diamantes, Ferro, carvão, enxofre, calcáreo (...) monazita (...). A extração de água potável proveniente de água salgada, tem sido feita (...) Deve ser lembrada a possibilidade do emprego da variação das marés na geração de energia (...) As al: gas têm enorme importância econômica, podendo ter vários usos alimentação para o homem, gado e como fonte de iodo, potássio, ácidos, agar-agar e Fertilizantes.” (BAPTISTA, FERNAND o PAULO NUNES. “O mar territorial brasileiro”, Revista Mart ma Brasileira, Rio de Janeiro, Serviço de Documentação da Mari nha, 1971, pág. 9.)

:

Essas razões econômicas tornavam inadmissível manter presa a 12

lhas a soberania marítima brasileira.

Afinal, um dos projetos da Linha Dura não era tornar O Brasil UM

goi

a po"

tência? E a defesa das 200 milhas não atendia também à melhor preservê ção da segurança naciona]) 722

À REESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA DITADURA MILITAR

a a solidariedade continental rçav refo o ern gov do o isã dec à ade, verd Na americana, mas entrava em choque com interesses dos Estados

jatinO”

gnidos,

S. URS ga anti da até e ão Jap do ra, ater Ingl da , nça Fra da

“Esse mar é meu Leva seu barco pra lá desse mar. Esse mar é meu

Leva seu barco prá lá. Vá jogar sua rede,

Das duzentas pra lá. Pescador de olhos verdes Vá pescar noutro lugar.” do r (Das duzentas pra lá, samba de João Nogueira, grava po Eliana Pittman.)

45. LIBERDADE É VIDA! 130 am tir sen que o foi nte ere dif Bem o. ant esp ue voq pro lo títu O z nlve deles estos Mui . são res rep a pel dos ona isi apr os eir sil bra e as eir sil bra m ava est a vid sua e ia ênc ist res Sua s. ado tur tor nte ame bar bar tavam sendo filme pro, ro? hei pan com isso, é que O o ios tas fan o o sm me por um fio. Até , ães alh Mag ia Sílv a Ver uma tra mos o, ret Bar no Bru por 7 199 duzido em

ue. Mearq emb do a hor na as rod de a eir cad em a tad uma das banidas, sen am ter es alegar nos sorte teve Eduardo Leite, o Bacuri, que as autoridad

do DOIões por nos ado cid tru nte ame bar bar fugido, mas que morreu

CODI-SB

, suicídios for| Quantos poderiam morrer em atropelamentos simulados

bate! Isto sem facom em te mor o com s ado car mas Jados ou fuzilamentos assassinados cujos ros nei sio pri s, tico polí s ido rec apa des os mad cha lat nos não conhecidos is loca em s ado err ent ou mar do do fun Corpos estariam no

de seus familiares e companheiros. e eiros brasil 130 esses que a istad conqu ade liberd a com foi Pois bem,

brasileiras puderam viver!

por o cad tro foi po gru o o tod ndo qua el sív pos -se nou tor ade erd Esta lib em em Um diplomata estrangeiro. Livres, foram viver no exterior. Ao partir No

-

Mis o

M

723

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

um avião rumo a um outro país, que lhes daria asilo político

nas a roupa do corpo! Nem um só documento de identificação! M vam vivos e livres.

pe.

TAS Esta,

Os primeiros 15 a partir foram para o México em 5 de setembro d

Novo sequestro ocorreu em São Paulo, em 11 de março de 1970 Fi

da VPR resultou no embarque, três dias depois, de cinco prisionei ação líticos em troca da libertação de Nobuo Okuchi, cônsul anota a

Ea foram para o México. Na cidade do Rio de Janeiro, um grupo de militantes da VPR e da ALN no dia 11 de junho de 1970, sequestrou Ehrenfried von Holleben, embai. xador da Alemanha Ocidental. Sua libertação, quatro dias após, se fez a troca do embarque de 40 presos políticos para a Argélia. Giovanni Enrico Bucher, embaixador da Suíça, ficou 40 dias seguestrado, desde 7 de dezembro de 1970. Esteve em poder de um grupo da VPR na cidade do Rio de Janeiro, enquanto se arrastavam as negociações paras libertação de 70 presos políticos. Somente em 13 de janeiro de 1971 os banidos partiram para o Chile. Verdadeira diáspora de brasileiros, juntando-se aos milhares de exilados em outros países de diversos continentes. Houve ainda, em abril de 1970, uma fracassada tentativa de sequestro em Porto Alegre. Mal planejada, a operação de sequestro de Curtiss €. Cutter, cônsul dos Estados Unidos, resultou na prisão de militantes da VPR.

4.6. AIGREJA CATÓLICA CAMINHOU PARA A OPOSIÇÃO E? 1964, amplos segmentos do clero apoiaram o golpe de 1964 E . dos pela bandeira do anticomunismo e da luta contra à corrupção é

subversão levantada contra o governo Jango. pe Em tempo relativamente curto muitos eclesiásticos tomaram conso E

cia do equívoco cometido e, influenciados pelos ares de renovação prov j cados pelas decisões do Concílio Vaticano II é pelas bulas pontific

João XXIII e de seu sucessor, Paulo VI, começaram a se posicionar NA

a violência usada pelos detentores do poder contra seus adversários do pressão atingiu seu ponto máximo no governo Médici, quando à“ DE leigos e de sacerdotes católicos tornou-se ativa na defesa dos direito” manos e no combate à pobreza e à co ncentração da propriedade das 724

À REESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA DITADURA MILITAR

-«

de uma minoria. No II Congresso Episcopal Latino-Americano (II

rBLAM), O documento aprovado

“apontou à necessidade de promover uma radical modificação nas estruturas políticas, econômicas e sociais, devendo a Igreja

comprometer-se nesse processo; assinalou a marginalização política do povo e as formas de opressão de grupos e de setores domi-

icas prát as outr rsas dive e o ism mun ico ant o m ava lor exp que nantes

sisteum ar mud de a ativ tent toda a siv ver sub o açã de qualificando

que a ma social que favorece a permanência de privilégios”. Insistiu rtadora, libe ão caç edu uma de ão moç pro na r aja eng se a devi Igreja dos para na instauração da justiça e da paz, na ajuda aos oprimi IM SANRUB O, UIN (AQ (..)” itos dire s seu s pelo r luta e conhecer

moderTOS LEÃO DE, et al. História das sociedades: das sociedades

9, págs. 199 , ord Rec a tor Edi iro, Jane de Rio is, atua es edad mas às soci

624 e 625.)

Católica se eja Igr da s ico ást esi ecl € gos lei s ore set que em ida Na med

a M, LA CE II do € io cíl Con do luz à a, lic ngé eva são engajaram em sua mis pode Não se . pos bis ive lus inc s, ote erd sac os m ne tou pei res não são repres

vadores — ser con € s sta ssi gre pro em dos idi div e ent esquecer que, politicam Terra, da al tor Pas a , JOC a , JUC a ram saí res sob —, BB CN na inclusive

frades dominicanos e bispos. E a repressão à Igreja Católica incluiu:

à co+ ataques difamatórios, onde habitualmente autoridades recorriam vo, agitadores € ersi subv e as nist comu es padr os em ser de a mul fór ida nhec

foram empregaas itos espe desr vas mati afir (até o ersã subv da pregadores

Félix do das, como à referente a D. Pedro Casaldáliga, bispo de São de uma ao -se lha eme ass o Bisp do Araguaia — “o comportamento Brigitte Bardot de calças”);

da CNBB, residênias ênc end dep , ados bisp de s sede jas, igre de * Invasões em Volta , stas Mari dos Casa à com reu ocor cias de sacerdotes; assim em São os can ini Dom dos to ven con o com ; 1970 e 9 Redonda, em 196

is, Gera as Min o, Paul São em s iai oqu par s casa 9; 196 em Paulo, Pernambuco, Goiás, com saques, prisões e ameaças diversas; 725

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA His URIA

+ invasões de sedes da JOC (São Paulo) e da ACO (Recife); + prisão de 78 sacerdotes, entre 1969 e 1973, incluindo-se bis Semi. naristas e freiras sob acusações várias, como: celebrar Bina denunciar arbitrariedades, desenvolver trabalho junto à ue: o luto,

» *SUUldan.

tes, operários, lavradores;

+ prisão de mais de 100 cristãos, engajados em trabalho past oral o governo Médici; tante

+ torturas aplicadas a numerosos sacerdotes aprisionados, des tacando-se a violência contra Fernando de Brito, Yves do Amaral Lebauspin, Tito Alencar Lima e Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Betto) di » dominicanos aprisionados e barbaramente torturados no DOI-CODI de São Paulo.

Processos, condenações, expulsões de sacerdotes estrangeiros e ameaças não conseguiram calar a Igreja Católica, onde deve ser destacada a cora-

gem e a luta silenciosa dos bispos Alano Pena, Agnelo Rossi, Aloísio Lorscheider, Antônio Fragoso, Cândido Padim, Estevão Avelar, Pedro

Casaldáliga, José Lamartine Soares, Waldir Calheiros, Ivo Lorscheider e, sobretudo, Paulo Evaristo Arns e Hélder Câmara.

“Aquela Igreja do Brasil que nasce do Povo, pelo Espírito, na cidade, no campo, nos povoados — Terceira Igreja, neste Terceiro Mundo da América Latina. À todos os que vêm acompanhando com fraterna comunhão = Vivos ou mortos ou presos ou expulsos ou perseguidos — esta nossa pequena Igr eja que nasce do Povo, pelo Espírito, nas lutas e na Esperança (...)”

(Pedro Casaldáliga, in: CASTRO, MARCOS DE. 64: conflto Igreja X Estado, Petrópolis, Editora Vozes, 1984, pág96.)

726

À REESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA DITADURA MILITAR

/1.0 ESMAGAMENTO DA GUERRILHA URBANA clandestiões zaç ani org as mer inú em da iza ver pul , ana urb lha rri gue  nas, atingiu sua maior radicalização do governo Médici. Nesse períojo, as ações guerrilheiras, sobretudo no eixo Rio-São Paulo, foram inten-

sificadas € praticamente aniquiladas. Tornou-se habitual o uso generalizado da tortura, aplicada para arrancar do prisioneiro político qualquer informação capaz de possibilitar a prião zaç ani org da io apo de e bas a o sm me até e s iro lhe rri gue ros out ão de guerrilheira.

“As operações de busca e detenção em larga escala, contra poe pulações desarmadas e envolvendo grande número de policiais de demilitares, eram Feitas em Forma de blitze: ocupação militar terminada área para buscas de casa em casa (operação amplamenunte utilizada pelos exércitos alemães de ocupação durante a Seg anda Guerra Mundial). Na versão brasileira, ainda hoje comum, lev tam-se barricadas e procede-se à busca de carros e casas. Às pes e tas pei sus das era sid con são da qua ade ção nta ume doc soas sem de larga frequentemente detidas. Entre 1969 e 1974, tais operações escala eram frequentes, resultando em detenções em massa, €s5censupancamentos e intimidação generalizada. Apesar da severa ta, a imprensa chegou a noticiar que entre 300 e 500 pessoas Foa total o and lic imp ões raç Ope ze. blit sas des a num s ida det ram

mobilização do Exército eram por vezes realizadas em toda uma

junho de cidade ou em caráter nacional. Um exemplo: no dia 16 de

1969, no Fim de semana que antecedeu a visita de Nelson Rockefeller

6.000 pesao Brasil, como emissário do Presidente Nixon, cerca de de Janeiro. Rio do ade cid na s" ida det e ent vam nti eve “pr am For Soas realizada nos Foi la”, Gaio ão raç Ope a lad itu int al, ion nac z blit Uma dias imediatamente anteriores às eleições de 1970 para o Congresde So. À imprensa informou que nessa operação foram detidas mais do MDB. Com 10.000 pessoas, muitas das quais eram candidatas

toda evidência a campanha destinava-se a Fazer com que a intimiALVES, dação garantisse a vitória eleitoral da ARENA.” (MOREIRA

MARIA FIELENA, op. cit. págs. 160 e 161.) 727

SOCIEDADE DRASILEIRA: UMA Flo URIA

A pluralidade de organizações guerrilheiras, por vezes re duzidas à

ção em um único estado, foi uma das razões que permitir am a vitó atua.

repressão. Outras razões a considerar estavam na disparidade de ne da UIsOs materiais e humanos, no espontaneísmo, no voluntarism

O NO militarig

e

A

Z

m

mo e no equívoco de considerar a repressão — cada vez Maior durante : época das passeatas — como prova de fraqueza da classe dom: ae

tradições, paralelamente a infiltrações de agentes da comunidade de e mações nas organizações revolucionárias, também facilitaram a Vitória à repressão. Neste sentido, o caso mais conhecido foi o de Anselmo José dos Santos o cabo Anselmo, que, ligado ao delegado Sérgio Fleury, contribuiu para

prisão e assassinato de guerrilheiros da VPR, do MR-8 e do PCBR.

“Os militares tinham conseguido mobilizar a classe média emergente através de um acelerado crescimento econômico, que gerou mais empregos, e, ao mesmo tempo, contendo a guerrilha com uma maciça repressão policial e com a propaganda. Os jovens recrutas guerrilheiros que Foram presos muitas vezes receberam uma inten-

siva redoutrinação. Foram então mostrados na televisão, onde arre-

pendiam-se, diziam ter sido iludidos e denunciavam seus antigos camaradas como 'antipatrióticos'.” (DROSDOFE DANIEL, op. cit., pág. 80.)

No começo de 1971,

“a maioria dos integrantes da esquerda armada já estava fora de combate, morta, presa ou exilada. Após o assassinato de Carlos de 1970), ro outub em (este ira Ferre ra Câma uim Joaq de e Marighella repercussão em atividade era O o último líder guerrilheiro de grande

capitão Carlos Lamarca, comandante

EDGARD

LUIZ

DE.

da VPR.” (BARROS,

Os governos militares,

Contexto, 1992, pág. 63.)

São Paulo,

Editora

A própria emboscada que levou à morte de Marighella, velh: 1a hoje cionário e supremo dirigente da Ação de Libertação Nacional, af on provoca controvérsias: foram os dominicanos Yves € Fernando os resp

128

À REESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA DITADURA MILITAR

ormente à ri te an , que ta ns Co co? ídi fat ro nt co en do ção ela rev

» confissão sob tortura de um militante da ALN, a repressão pôde

quema de cerco a Marighella. es preparar O imento dos Existe ainda a versão de que a revelação do envolv

ólica. Foi a OpeCat eja ar Igr iz a al or sm de ava vis N AL a M O C dominicanos eja Católica tinham Igr s da ore set de as tic crí , as nal Afi | a c n a r B a vação Batin davam a ditadura militar. mo co in o it mu e l ona aci ern int io fepercuss ela nunca foi oficialte, mor de a pen a sse sti exi te en lm ga le Ainda que im-

no que a os rt mo m ra fo s iro lhe rri gue de s na ze de s mente aplicada, ma Algumas . os” siv ver sub e a íci pol a m co s eio rot “ti prensa noticiava como rte “mo ou io cíd sui de a íci not a m co s rta obe enc m ra fo das mortes por tO rtura mi ad s o de nã da ri to au as o, tã en , . Ou r” por atropelamento ãO tentar fugi , de ava est o, nt ta en no o; es pr o sid e ess tiv ra ei il tam que o brasileiro ou bras norado. ig l ca lo em o ad rr te en o rp co u se e o rt fato, mo s: ALN, da la te an sm de m ra fo s ra ei lh ri er gu es çõ za Uma a uma, as organi LINA,

CO , PO LI MO , ML AP R, LO PO , ES AR LM VPR, VAR-PA PCBR, RAN... “Coisas que a gente se esquece de dizer mbrar le me s ze ve as m ve o nt ve o e qu es as Fr dizer Coisas que Ficaram muito tempo por ar.” Na canção do vento não se cansam de vo

os) st Ba o ld na Ro e es rg Bo Lô de ca (Trem azul, músi

48. A GUERRILHA NO CAMPO ses de ba r ia cr a , to fa de m, ra ga he € ias nár cio [as organizações revolu tro cen mo co o mp ca o r era sid con à operações na área rural ou mesmo

tático.

(MOLIPO), Popular Libertação de Movimento o foi Uma das exceções Muitos a. er av im Pr o up Gr mo co o id ec nh co ém ência da ALN, tamb

dissid ao es, del 18 s ma , ba Cu em a lh ri er gu de os rs cu m ra ze fi dos seus militantes

íticos. pol s do ci re pa sa de de ta lis à am gr te in ou etornarem, foram mortos 71 a 1973. 19 de os an nos u re or oc io ín rm te ex Esse verdadeiro co ri ag ão gi re e br po a, ir be Ri do e Val no Outra tentativa abortada deu-se ná. la na fronteira São Paulo-Para

729

Lo Pi DA

ULIELAUO

PM

O Da PRA,

Desde outubro de 1969 chegaram ao local, de extensas Matas

estradas, Os primeiros guerrilheiros da VPR. Seu objetivo

Esem

campo de treinamento de guerrilhas, apelidado de Patropi. Para os moradores que conheciam, instrutores e alunos da VPR afirmavam

caçadores. Entretanto, um acidente de automóvel na cidade de São na em março de 1970, envolveu militantes da organização que, sob to; ulo,

revelaram o projeto em andamento.

“Uta,

Já em abril tropas do Exército chegaram à região: eram cer ca de 10 m; Thai

homens. Muitos guerrilheiros escaparam, dois foram aprisionados ea co — comandados pelo capitão Carlos Lamarca, que aderira à hua contra

a ditadura — conseguiram furar o cerco e fugir. Lamarca, entretanto, considerando as perspectivas da VPR ultramilitaristas, ingressou no MR-8. Nesta organização empenhou-se em criar bases guerrilheiras no campo, tendo viajado para o sertão baiano. Esfomea. do e doente, foi cercado e fuzilado por tropas do Exército no dia 19 de setembro de 1971. Com ele, também morreu na caatinga, nas vizinhanças de um lugarejo chamado Buriti Cristalino, José Campos Barreto, um dos líderes da greve de Osasco, em 1968. Contudo, aguerrilha rural mais importante foi montada pelo PC do Bm região do Araguaia, no sul do Pará. A base guerrilheira na selva amazônica começou a ser organizada desde 1966. “Algumas informações são necessárias para situar os acontecimen-

tos do Araguaia em seu contexto político e econômico. Em 1952, foi firmado um acordo de assistência recíproca entre o Brasil e os Estados Unidos. Segundo seus termos, uma comissão militar conjunta preparo”

ria mapas topo-fotogramétricos para a coleta de dados astronômicos é geológicos. O levantamento concentrar-se-ia sobretudo na região ama zônica, cartografando detalhadamente a riqueza mineral da regido

(MOREIRA ALVES, MARIA HELENA, 0p. cit., pág: 161.)

* em 1968, apurou que muitas terras da Amazônia O Congresso, ; E

ram-se

propriedades

de

empresas

multinacionais.

Na construção da

rOrnd! Ro

ójare? dovia Transamazônica houve também grandes investimentos SE a norte-americanos, e empresas mineradoras, estrangeiras OU não, obU dedução no imposto de renda como incent ivo.

730

À REESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA DITADURA MILITAR

projetos agropecuários, estimulados pelo governo, também concentraam-se na região do rio Araguaia, implicando grande devastação das maas por causa da ação predatória sobre outra grande riqueza regional: as

madeiras de lei. Empresas multinacionais investiam ainda no lucrativo

comércio da castanha-do-pará.

s. e õ ç i d a r t n as o c a ri i a sé v d a a ea h ç ár i b o a c € st a va ss Ne “Qu seja, de um lado, levas de nordestinos penetravam na região

e se estabeleciam em áreas de posses, em terras sem qualquer tipo de documentação, incentivados pelo governo Federal. De outro lado, as grandes empresas agropecuárias que ali se instalavam encontravam Formas “eficazes de expandir suas propriedades, através da grilagem, Falsificando documentos com a conivência das autorida-

des ou da violência, expulsando posseiros com utilização de jaguncos e com a ajuda da própria polícia militar, situação conflituosa que se estende até os dias atuais.” (CAMPOS FILHO, RO-

MUALDO PESSOA. Guerrilha do Araguaia — A esquerda em armas, Goiânia, Editora UFG, 1997, pág. 75.)

Nesta região de conflitos, o PC do B organizou bases guerrilheiras, divididas entre três destacamentos: O A, na área do Faveira, no médio o Tocantins, comandado por André Grabois; O B, na Gameleira, sob comand de Osvaldo Orlando Costa; e o C, no Caiano, cujo comandante era Paulo

Mendes Rodrigues. Cada destacamento incluía 21 guerrilheiros, distribuí-

ício dos por três grupos. O comando militar geral ficava nas mãos de Maur inho e Osvaldo Orlando Sobr Haas os Carl João yo, Arro elo Âng is, Grabo Costa, o Mineirão ou Osvaldão. o de muiNo total, 69 guerrilheiros, que anteriormente tiveram o apoi tos moradores da região. Na sua maioria eram jovens e antigas lideranças

Studantis.

Tendo detectado a presença dos chamados paulistas — apelido que rece-

“ram porque se acreditava serem procedentes de São Paulo —, o Exérci0, com ajuda de pára-quedistas, fuzileiros navais, polícia militar e até índios homens. SUruis, mobilizou cerca de 20 mil

Bl

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Segundo o general Viana Moog, um dos comand antes, folama mobilização de tropas realizada pelo Exército. Na realidade ao melhante à mobilização da Força Expedicionária Brasileira FEB luta contra o Fascismo na Europa durante a Segunda Guerra Mundi a

(MOREIRA ALVES, MARIA HELENA, op. cit. págs. 163 € 164)

Em três campanhas, empreendidas a partir de abril de 19 72, as bases guerrilheiras foram aniquiladas uma a uma. Poucos uerr ilheiros conse. guiram escapar. À grande maioria acabou sendo ap risionada e fuzilada. Há

denúncias até de cabeças cortadas, como ocorreu co m Arildo Valadão,

Não por acaso, a terceira campanha chamou-se Operação Sucu, Ne la houve até o episódio do cadáver de Osvaldão, pendurado pelos pés

Ser

transportado de helicóptero sob a região a fim de mostrar à população que morrera o tão popular e carismático guerrilheiro.

“Pode ser assinalado o êxito completo das medidas tomadas com relação a pequeno núcleo de fanáticos, inimigos do regime, que

pretendiam agir no sul do Pará sob a forma de guerrilha.

(Trecho

da mensagem presidencial, enviada por Ernesto Geisel, ao Congresso Nacional na abertura da Sessão Legislativa de 1975.) “Três anos de revolta no Araguaia À luta na selva, lavouras abandonadas,

homens, mulheres e crianças trucidados nos castanhais, Vilas bombardeadas e rios envenenados — 0 napalm na Floresta.

Foi preciso perseguir cada posseiro, cada castanheiro e cada agricultor para conter a guerrilha,” (Os rios envenenados, poema de Carlos Amorim.)

732

À REESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA DITADURA MILITAR

19. À LUTA DO MDB ara inúmeros parlamentares do MDB não cabia ao partido participar

Pão processo eleitoral, que eles afirmavam ser uma farsa pois a legisla-

ção era constantemente alterada a fim de garantir a continuidade da maio-

cia de arenistas nas assembléias legislativas estaduais e federais. Além do mais, os governadores eleitos geralmente pertenciam à ARENA ou então não representavam qualquer problema, como era o caso de da Antônio de Pádua Chagas Freitas, governador emedebista do estado Guanabara (1971-1975). Além do mais, o Executivo contava com poderoso instrumento para calar a oposição parlamentar: a cassação através do AT-5. Assim também pensavam muitos eleitores partidários do voto nulo. Entretanto, dirigentes emedebistas defendiam a posição de continuar “a disputar o jogo eleitoral porque era o único refúgio partidário para qualquer adversário do governo. Com o exercício do poder arbitrátio, o governo criava um número muito grande de inimigos, os quais, quaisquer que Fossem as suas divergências, tinham em comum a necessidade de um guarda-chuva sob o qual continuassem a fazer oposição. Assim o governo, permitindo o funcionamento de um partido da oposição, criara um processo de recrutamento ideal para o MDB.” (SKIDMORE, THOMAS, op. cit., pág. 228.) Assim não pensava um número expressivo de eleitores nas eleições de

1970. Foi muito elevado o número de votos nulos e brancos, o que tornou

ainda mais esmagadora a vitória da ARENA.

Para o Senado, a ARENA elegeu 41 senadores, contra 5 do MDB, tendo

foram 223 deputados federais, contra 87 do MDB. Para o governo federal,

eleitos 21 arenistas e Chagas Freitas, do MDB, mas aliado do regime. Dois anos após, nas eleições municipais, a oposição foi vitoriosa somente

em 12% do total de prefeituras.

Apesar das condições adversas, das constantes manipulações eleitorais nas eleiCalizadas pelo governo federal e das rerumbantes derrotas sofridas Sões de 1970 e 1972, o MDB lançou a anticandidatura de Ulysses Guima-

tães e Alexandre Barbosa Lima Sobrinho contra os candidatos oficiais:

Ernesto Geisel e Adalberto Pereira dos Santos. 733 Ma q

fg

“t,

Es

"a Las at

CAPÍTULO 5

À IMPLANTAÇÃO DO MODELO

ECONÔMICO

91. O DISCURSO TRIUNFALISTA: MILAGRE, POTÊNCIA, FUTURO

de tal a ach tor lei o que O .” ada déc a um ei dar vos e ano um G Djs s em ano nta que Cin dos são ver a nov uma ece par lhe o Nã afirmação? ino cel Jus de ial enc sid pre o íod per o ou rc ma que cinco, um dos slogans

o ministro pel das cia nun pro am for as avr pal tais e, dad ver Na k? che Kubits sobre as ar fal ao o, Net fim Del o ôni Ant , ici Méd o ern gov do a end da Faz ra militar, o 1 Plano adu dit da ico nôm eco no pla um s mai de s osa ici amb metas Nacional de Desenvolvimento (I PND), lançado em 1969.

ses de fra as mer inú s sua de ras out mo co im ass ro, ist min As palavras do o uma efeito, remetiam à idéia de recuperar o tempo perdido, traduzind

de a década de des a eir sil bra ade ied soc a pel as tad len aca das expectativas 1950: tornar-se o país do futuro. À medida que o programa governamen-

tal foi sendo implementado, falou-se em Milagre Econômico, tomando ia janom eco da nto ime olv env des ao nte ere ref emprestada uma expressão ava

oit a o ulh org m co e a-s umi ass po, tem co pou Em a. err Ponesa no pós-gu tên-Po sil Bra o que se varma afi e l dia mun ico nôm eco g kin ran o no

Posiçã

Cia estava tomando o lugar que O futuro lhe reservava.

Favorecida por um gigantesco esquema de propaganda e censura, assim vistos na “omo por um clima de repressão política dos mais violentos já 735

SOCIEDADE DRASILEIRA: UMA HISTORIA

sociedade brasileira, a ditadura vendeu uma imagem idealizada dec

ci

que finalmente assumia seu papel no mundo desenvolvido, CRE

quais as reais bases do Milagre e seus efeitos para o conjunto da irão brasileira, desmistificando-se um dos períodos mais violentos e ai a os da história recente do país. Desmistificar discursos como Gde o

presidente Médici em um de seus pronunciamentos:

Próprio

“Sinto-me feliz todas as noites quando ligo a televisão para assis. tir o jornal. Enquanto as notícias dão conta das greves, agitações e

conflitos em várias partes do mundo, o Brasil marcha em paz, rumo

ao desenvolvimento. E como se eu tomasse um tranquilizante, após

um dia de trabalho (22/3/1973).” (HABERT, NADINE.4 década de 70, São Paulo, Editora Ática, 1992, pág. 27.)

Ocupando a pasta da Fazenda do governo Médici, Delfim Neto encon:

trava-se em plenas condições de implementar seu projeto econômico, ou seja, promover um gerenciamento tecnocrático sem que a oposição consentida pudesse atuar efetivamente. Em outras palavras, o governo estava com as mãos livres para agir, aproveitando não só a repressão vigente como também o conjunto das condições favoráveis à expansão econômica

advindas do final do governo Costa e Silva: recuperação do setor de exportação, maior investimento no setor industrial, crescimento da rendaer capita, estabilização da inflação e rígido controle da mão-de-obra.

Nesta conjuntura, o IPND propunha, em sua concepção teórica, mo á ;

participação do Estado na área econômica, estimulando a modernizaç ão industrial e a ampliação da competitividade da economia brasileira nO mercado externo, além de atrair investimentos estrangeiros. lo

O período rotulado como Milagre Económico (1967-1973) foi mare ê

por elevados índices de crescimento da economia, chegando a ultrapas

no plano industrial a cifra de 11% ao ano, índice excepcional mesmo e

as economias mais avançadas do mundo. Seus pilares de a avam-se no modelo denominado por alguns de modelo tripé, ou

Pi,

di-

aliança, herdado do nacional-desenvolvimentismo € aprimorado pela e, “1 na naciO” tadura militar. Sua base consistia na atuação conjugada do capital

nal, do capital externo e do Es tado,

736

À IMPLANTAÇÃO DO MODELO ECONÔMICO

A participação do Estado na economia crescera significativamente desde

o golpe de 64, através de suas empresas públicas ou mesmo daquelas conrojadas pelo Estado. Durante o Milagre a intervenção tendeu a aumentar inda mais, à partir de investimentos nos setores de base — siderurgia (PETROBRAS), (SIDERBRAS), petroquímica (PETROQUISA), petróleo o elétrica (ELETROBRAS), energia nuclear (NUCLEBRAS), comu-

nicações (TELEBRAS) e transporte. Por outro lado, o sistema fiscal foi apri-

morado, assim como as atribuições do sistema bancário controlado pelo Central. governo, notadamente o Banco do Brasil e o Banco invesO para condições as reforçou Milagre o nacional, Quanto à empresa e incentiimento tanto no setor produtivo quanto no es peculativo. Subsídios duráveis e consumo de bens em investidor ao faltaram não vos fiscais com agrícola, tanto — exportação a para voltados setores Os náo-duráveis.

beneficiadestaque para a soja, quanto de produtos fabris — também foram

que importa. o é Exportar regime: do slogans dos um em e transparec dos, como a foi , entretanto economia, da expansão à incentivos maiores Um dos a Justiça do própria política salarial controlada pelo governo. Desde 1967, ou Trabalho só estabeleceu ajustes salariais determinados pelo Executivo,

O Para governo. pelo dos estabeleci oficiais índices os seja, de acordo com trabalhador, a possibilidade de negociações € barganhas estava definitiva-

mente abolida. Sem mecanismos de pressão, O conjunto dos trabalhadores

brasileiros assistiu o poder salarial decompor-se com o decorrer do períoial. soc ade ald igu des a e da ren de ão aç tr en nc co a do can do, intensifi o ic ôm on ec lo de mo no l ta en am nd fu el pap um e tev ro O capital estrangei

onômico nacioestabelecido pelo Milagre. A relação entre O crescimento ec decisivamente O am ar rc ma l ona aci ern int o ad rc me do as nal e as demand

presas em de s nto ime est inv dos o siv res exp to men sci cre do ém período. Al

ital nacional. Aplicavacap ao s ada oci ass os cas tos mui em multinacionais,

co), empreris de tão (un e tur ven ntjoi da lo de mo o sil Se largamente no Bra desenvolviam projetos em áreas com amplas

sas associadas que

Possibilidades de retornos vultosos.

do 'Milagre” o iv ns pa ex so es oc pr do ica tôn a eu ec rn fo em qu “Mas implementado ela por vo ati lit qua to sal O l. ona aci tin mul a es pr Foi a em os na escala da acumulação pode ser avaliado pelo fato de que

partisua e ond s le ue aq m ra fo s co mi nâ di s mai is ria ust ind setores 731

SOCIEDADE DRASILEIRA. UMA Mo UNTA

cipação era mais elevada: o mecânico (74,7%): o de dia co (76,2%); o de material de transporte (96,5%). Além dissorial elétri. tal estrangeiro detinha, por volta de 1974, 30% do patrimônio aa das 5.113 maiores empresas da indústria brasileira, ng

ainda mais no universo restrito das 318 maiores empresas

ao patrimônio, Faturamento e capital.” (MENDONÇA

a

SONIE

REGINA DE. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988, pág. 83.) À

Por outro lado, o Brasil estava inserido não só em uma nova divisão internacional do trabalho, como também no mercado financeiro internac ional, uma vez que os empréstimos externos formaram uma das bases de sustentação da estrutura econômica do período. Basicamente, estes eram obtidos para garantir recursos de investimento ao Estado e para equilibrar a balança de pagamento. Favorecido pela liquidez do sistema financeiro internacional no período, o governo brasileiro não hesitava em acumular dívidas crescentes. Mas afinal, para onde foram todos esses recursos? Na realidade, deve-se

entender este quadro como uma das características do modelo dependente-

associado que o Milagre representava: a fragilidade da balança de pagamen-

tos. Esta manteve-se deficitária em alguns anos, já que o setor de exportação, apesar de incentivado, não gerava dividendos suficientes para manter O SU”

perávit. Isto ocorria em função de um desajuste estrutural, uma vez que 08 produtos exportados pelo Brasil geralmente tinham valores mais baixos que os importados, fenômeno denominado de deterioração dos termos de troca. Dessa forma, os capitais externos eram necessários para equilibrar » o

tas. À este caso crítico somavam-se os empréstimos tomados parê e mentos

do próprio governo,

em

muitos

casos mal

aliados ÀE

empr superfaturados, quando não desviados para fins privados. Esses

mos externos foram obtidos vinculados à taxas de juros flutuantes, 9

niô-

à

à

oscilavam de acordo com o mercado internacional e definiam-St E mento do pagamento. É

Vale mencionar também

que muitas

driblavam a lei referente à remessa de lucros,

Ê

das empresas muleinae

738

e

p ossibilitando o envio

recursos para O exterior. Um desses artifícios era o de superfatur

.

a

nais

À IMPLANTAÇÃO DO MODELO ECONÔMICO

|

|

pra de

deter

internacional, como, por exemplo, ) uma um produto . no mercado é “nada matéria-prima. “Em 1980, precisando de sulfato de gentamicina, as multinacionais

da farmácia pagaram por ele, no mercado externo, 8.000 dólares

por quilo, quando o preço vigorante era de 2.300 dólares.” (LOPEZ,

LUÍS ROBERTO. História do Brasil Contemporâneo, Porto Alegre, pditora Mercado Aberto Ltda, 1991, pág. 133.)

espeda rea enf des a foi e agr Mil do tes can mar cas sti erí act car das Outra ítica governapol a pri pró a pel da iva ent inc is, ita cap de o ad rc me no o culaçã isfatórios sat dos era sid con eis nív em ão laç inf a ter con o and mental. Procur da, lançando para o modelo brasileiro, O governo evitava emitir mais moe

aberto — o cad mer no s ado oci neg em ser a os lic púb s ulo tít ivo iat como pal open market. Por este entendemos:

xo flu a ula reg s paí a cad de l tra cen co ban o l qua no o ad rc “(.) Me

ida púde moeda comprando e vendendo seus títulos (títulos da dív central blica). Quando há muito dinheiro em circulação, o banco quando al; ion Nac o our Tes do ras let as do den ven o ad rc me o a" xug 'en Feitas ocorre o contrário, ele compra esse títulos. Às operações sao

PAUL ON DR AN (S ” as. eir anc fin ões uiç tit ins de o édi por interm

LO [org.], op. cit., pág. 216.)

um espaDessa forma, o mercado aberto acabava se transformando em prazo, to cur em s ado oci neg ser iam pod los títu os que já ço de especulação,

favorecendo aqueles que tinham liquidez — ou seja, dinheiro — e aposta-

jogais, ona aci tin mul ive lus inc as, res emp tas Mui ão. laç inf da alta vam na

s na especulação Yam abertamente no mercado aberto, lucrando muito mai toda esta ciranda s, mai do m Alé . dita nte ame pri pro do que na produção acarretaque O ão, duç pro a a par s nto ime est inv eis sív pos financeira reduzia

com da u e/o da ven da a cim em am hav gan tos Mui s. juro dos o Yao aument Realmente, o. cad mer do ção ila osc à ndo ita ove apr a, cert a Pra na hor enriquecer da noite para o dia sem produzir absolutamente nada... era de ato um milagre. 739

/

OULIEDAVE DAASILCIAÃ. UNA Flo UA

5.2. MAS QUE MILAGRE? Bei observar com atenção o quadro a seguir para p faces perversas do Milagre Econômico para 0 conjunto da renda. ileira:ra: a concentraçãoão de de rend brasilei Ano Valor

1940 1957

1960

Real do Salário Mínimo

100,00 122,65

«ces

*Ocledade gas

aum

100,30

1974 54,80 1981 63,34 Fonte: DIEESE (in: ROSS, JURANDYR L. SANCHES [org.). Geografia do Brasil. Sá grafia do Brasil, São Paul EDUSP, 1996, pág. 323.) Na verdade, a análise de inúmeras avaliações vinculadas a aspectos soci-

ais do Milagre aponta quase sempre na mesma direção. Se o índice tomado for, por exemplo, a relação entre horas de trabalho e a subsistência, 0 resultado não será diferente. Basta analisar outros cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), para consta: tar que, entre 1938 e 1973, os trabalhadores tinham que trabalhar quase três vezes mais para comprar a mesma quantidade de alimentos básicos consumidos antes. Vale acrescentar ainda que, além de se trabalhar mais, as condições a naram-se cada vez piores, pois o Brasil era um dos recordistas mundiais em acidentes de trabalho. Os inúmeros casos registrados envolviam prib

cipalmente a engenharia civil, ficando famosos os relacionados com àpe

trução da Ponte Rio-Niterói, inaugurada em 1974 € considerada pelo

governo como um Monumento à Revolução. € A todas essas questões juntaram-se elementos mais drásticos. Os Índices de subnutrição cresceram assustadoramente no período, aspecto quo veículos de informação — ou desinformação — da ditadura fizeram Ú Nacior daa Academia membro Yvon Rodrigues, que 0 té es para ocultar. Orelpediatra fac das um 7, 198 em bo, Glo O nal jor ao u ato de Medicina,

gime queria a todo custo esconder.

740

À IMPLANTAÇÃO DO MODELO ECONÔMICO

sEm 1974 um órgão do governo gastou 20 milhões de dólares para nvestigar O que comiam os brasileiros. Foram entrevistadas 55 mil famílias, € O resultado foi tão aterrador que se proibiu a divulgação

dispuque crianças ratos, comiam que Famílias Havia resultados. Jos «avam fezes (..)” (CHIAVENATO, JÚLIO JOSÉ. O golpe de 64 e ditadura milivar, São Paulo, Editora Moderna, 1994, pag. 92.)

junto da O quadro à seguir apresenta o índice de subnutridos no con

ecosociedade brasileira, permitindo uma avaliação dos efeitos da política nômica governamental nesta área. to da População jun Con ao o açã Rel em os rid nut Des a: Vid de Brasil: Condições % sobre população Desnutridos Período 38% 27 milhões 1961-63 67% 72 milhões 1974-75 65% 86 milhões 1984

Modernização Autonitária”, “A , LOS CAR SCO NCI ERA VA, SIL DA RA XEI Fonte: IBGE (in: TEI il, Rio de Janeiro, Editora Campus, 1990, LINHARES, MARIA YEDA [org.], História gerar do Bras

pág. 300.)

do êxo o tos, dire os ent ram dob des seus de um e ria diá fun ção tra A concen socioecodro qua do s sta oni tag pro s nde gra o com -se ram nta ese rural, apr

criou O nômico brasileiro que compôs o Milagre. O governo Médici não tricon ham ten es tud ati suas ora emb , -lo oná uci sol problema, falou até em na especulação res ido est inv os cer ore fav € s çõe tor dis buído para acentuar

de terras.

Pernambuco, O Após ver de perto os efeitos drásticos de uma seca em soluções traias Vár o. ern gov de ipe equ sua a o stã que tal ôs exp e President

pali das era sid con sido do ten , tas pos pro am for ma ble pro o a dicionais par

da idéia do nte toa des o com tida ão, regi esta que ão ent e u-s idi Dec tivas. fronteira da ima últ à com to jun con em a cad ata ser a eri dev Brasil-Potência, surgiu o projeto ão laç icu art ta Des ia. zôn Ama a ra: ilei bras Modernização as, levanda Transamazônica, uma estrada que cortaria regiões despovoad do,

Segundo

O slogam

governamental:

“Homens

sem

terras

do

Nordeste

o acrediPara terras sem homens da Amazônia”. De certa forma, O govern l tava fazer dessa estrada um símbolo síntese do Milagre Econômico, tal qua Juscelino apresentara Brasília como a síntese do Plano de Metas. 14]

QULIEUAVE

CMAS MAM.

MAM

Did PASTA DRA

Por outro lado, incorporou-se também ao discur Transamazônica os imperativos da segurança nacional. Esta quest: sido delineada pelo general Golbery do Couto e Silva em dn aa havia do Brasil. Neste trabalho, Golbery dividiu o Brasil em zonas geo “Política

sendo a Amazônia uma das áreas essenciais para a defesa do país pro tica,

para a integração da região Norte com outros mercados brasileiros Como A falta de recursos imediatos para Os investimentos levaram 0 pio

a retirar verbas dos fundos de incentivos, originalmente orientados erno Nordeste. À região, já sofrendo o impacto de uma seca de ii Eções, perdeu parte dos incentiv e os tributários Brandes propor. governamentais em nome de uma solução definitiva, segundo as previsões triunfalistas governamentais Previsões estas que criaram mitos dos mais variados sobre a região. Delfim

Neto afirmou, por exemplo, que existia na Amazônia uma mancha de ter. ra roxa do tamanho do estado de São Paulo. “Assim, a decisão política em relação à Amazônia Foi um interessante exemplo do governo autoritário brasileiro em plena ação. O Presidente e seus assessores podiam Facilmente ignorar os agrônomos, os geógrafos e os antropólogos que conheciam as limitações da região para efeito de desenvolvimento. Podiam igualmente ignorar os seus adversários, como os líderes políticos do Nordeste, que viam seus recursos de origem Federal serem desviados para outra área. O centro

tradicional de oposição, o Congresso, achava-se em recesso Forgado (decretado por Médici no fim de 1969) quando o programa da Amazônia Foi aprovado.” (SKIDMORE, THOMAS, op. cit., pág. 293.)

Visando conduzir colonos para a região, à medida que o progresso die

çava na floresta, ganhou destaque o Programa de Integração Nascion! Ê E a a migr recebi mais que , região o-Sul Centr o te Aliviava-se não somen a nordestinos, mas também os grandes proprietários do Nordeste, sos de eventuais mobilizações camponesas. Nesse sentido, a Transam ato foi concebida também como válvula de escape de tensões sociais há m nté

existentes. Por outro lado, a construção da estrada representou que E a as grandes construtoras que passaram a ap F

ampla de recursos para

provável candidatura presidencial do ministro dos Transportes, 9 E Mário David Andreazza, 742

À IMPLANTAÇÃO DO MODELO ECONÔMICO

Com o decorrer do E percebeu-se claramente que o programa de colonização desenvolvido pelo PIN fora um verdadeiro fracasso. Milhares

de colonos foram atirados em um território hostil, convivendo com inúmeras dificuldades

€ doenças,

acalentando

esperanças

de uma vida mais

que valia um digna. Muitos, de fato, receberam um lote de terra. Mas de praticamente nenhuma inírasem ia zôn Ama da meio no chão de pedaço relato de um colono: Segundo a? estrutut

“Me prometeram terra, semente, crédito, casa, escola e médico. dos isola mos fica Nós (...) terra da a — essa prom uma m rira cump Só Sédo mundo, no meio do mato. Quase morremos de fome.” (Nosso

lia, culo [1960-1980]: Brasil, grande potência, sob as ordens de Brasí são Paulo, Abril Cultural, 1980, pág. 76.)

asm sse ive est as íli fam de hão mil um de s mai 0 198 até que se vaEstima saldo de sentadas na região. Em 1974, o programa foi desativado com um pela especue a-s lic exp o, ant ret ent , ade lid rea a Est s. nto ame ent ass mil seis rtas abe as, terr que ida med à , ião reg a sou pas l qua por s ite lim lação sem

praram pelas primeiras frentes, eram valorizadas. Muitos investidores com verlotes incomensuráveis, visando a crescente valorização fundiária. Na

seja, O dade, esta política representou outra característica do Milagre, ou as com favorecimento aos grandes grupos econômicos na compra de terr

inúmeras facilidades de financiamento.

ões de terras ens ext las amp o ind uir adq ham vin já que os, ern ext tais capi Os estiram no Brasil, com a construção da estrada que ligava o Brasil no futuro inv icas próxizôn ama as terr das tas mui de o tin des O ia. zôn Ama na s cada vez mai

resas emp de ios uár pec os jet pro s nde gra aos r nde ate foi ca ôni maz nsa Tra mas à tão decisiva. do Sul do país, onde a necessidade de mão-de-obra não era

O fracasso total do projeto amazônico, já delineado no governo Médici,

o. tod um o com ico nôm Eco e agr Mil do so cas fra o r iza bol sim talvez possa

triunfalista que so cur dis um a s ado bin com ia rac noc tec e o Autoritarism

tôa era a Est . hor mel uro fut um de e nom em te sen pre no o íci exigia sacrif Nica expressa na imagem que o governo fazia questão de representar, €X-

crescer Pressa na frase mais emblemática de todo o período: “Fazer o bolo

Para depois dividir” Tomando a Transamazônica, portanto, como síntese do Milagre, como queria O próprio governo, talvez valesse a pena lembrar 743

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

outra frase, que um deputado da oposição disse a respeito da ge o futuro: “Esta é uma estrada que liga nada a lugar nenhum »

“da para

5.3. A CLASSE MÉDIA VAI AO PARAÍSO Esopo questionar então quem foram os favorecidos co mM 0 Mik. gre, além das elites nacionais e dos investidores internacionais» At E

os posta é inequívoca: amplos setores da classe média, principalmente mentos de maior poder aquisitivo. Considerando-se a diversificação ç parque industrial brasileiro e o crescimento vertical do consumo durante

os anos em questão, a situação da classe média tendeu a melhorar não só pela disponibilidade de empregos mais qualificados, como também pela variedade do consumo. À expansão do crédito ao consumidor — que ge-

rava em alguns casos um longo endividamento — favoreceu os sonhos de consumo de uma classe média que se encantava com a disponibilidade de

opções materiais que os novos tempos ofereciam. Muitas dessas transformações vinham se processando desde a década de 1950, sendo aceleradas neste novo contexto. Veiculavam-se anúncios des-

de cigarros mais incrementados — king size — e alimentos mais modernos — iogurtes, margarina vegetal —, até a realização do sonho da casa própria, passando por eletrodomésticos dos mais funcionais, assim como ah tomóveis do amo. Produtos mais tradicionais muitas vezes eram descartados pelos mais modernos, e o desempenho da propaganda era sempre Gra Por outro lado, a crescente monopolização de algumas empresas au

bilitou a criação de inúmeros neologismos ea utilização de metonirm” as que boa parte dos brasileiros se refere a Gillette quando utiliza lâminas

barbear, e a Xerox, quando necessita utilizar uma copiadora, tendo c” por exemplo, o verbo xerocar.

ri “Os avanços produtivos acompanharam-se de mudanças cativas no sistema de comercialização. As duas grandes novida ã

Foram certamente o supermercado e o shopping center: O supe

mercado (...) vai derrotando a venda, 0 armazém, a açougue (.) a f derrotando, também, a quitanda ou a carrocinha e O caminhãozZi

(..) a feira, apesar de ir perdendo a importância, consegue bravamente.

Ô shopping center, o primeiro

7144

do Brasil, O Iguatem

|'

jado,

À IMPLANTAÇÃO DO MODELO ECONÔMICO

cão Paulo, inaugurado em 1966, transformou-se em um verdadeiro templo do consumo e de lazer, cheio de lojas que vendem quase -fo0ds etc.” /ast tes, hone lanc s, café , iras doce de mas, cine de tudo, (NOVAIS, FERNANDO e CARDOSO DE MELLO, JOÃO

MANUEL. “Capitalismo tardio e sociabilidade moderna”, in: His-

séria da vida privada no Brasil, volume 4, São Paulo, Companhia das Letras, 1998, pág. 966.)

oficial da an ag op pr a pel da ra st mo foi os um ns co s vo no de da Toda esta on ão. ans exp em ia om on ec a um de l rea e fac a mo co e ad id « os meios de public erno, as gov o pel ida olv env des al, tur cul e ca íti pol são res rep da so ver Como am di po não que s ele aqu a par aço esp am ri ab não e ad id ic bl agências de pu ia viv se que de o sã es pr im a se haTin o. dit cré a se consumir, nem que fos o foi por Nã . es or id um ns co os ad uc ed e s ato pac de e ad ed ci so a então em um apono, und ism Suj o ar riz ula pop ou ur oc pr l cia ofi da an ag acaso que a prop que O slogan to Tan o. rn de mo s paí um de o eir sil bra do se íte ant mo tado co apregoava: Povo limpo é povo desenvolvido! tura ol nv se de a um m co el pap seu a ri mp cu são evi tel a , ra tu Nesta conjun já possuíam uma as nci idê res das % 40 0, 197 de ta vol Por e. ent end pre sur 0. Atra196 m co a ad ar mp co se , cou pli dri qua que m ge ta en rc po , televisão

pro e m de or de l ta en am rn ve go so cur dis o ava cul vés da tela mágica se vei sil, ame-o ou Bra — ra adu dit da s gan slg des tói cis fas os se gtesso, difundiamemat s de da vi no as e -s am av nt se re ap € —; nós por to fei é sil Bra deixe-o ou O ação. fiais que encantavam uma sociedade em transform

a um mers oa ss pe de s õe lh mi 0 10 de e ad ed “Reduzir uma soci e o ens int to mui al tur cul so ces pro um ge exi s hõe cado de 25 mil ciedade de uma so a est er ec ut br em o cis pre É do. ica ist muito sof

Forma que só se consegue com 0 refinamento nicação, dos meios de publicidade, com um bano que disfarça a Favela, que esconde as EDGAR LUIZ DE. Os governos militares,

dos meios de comucerto paisagismo urcoisas.” (BARROS, São Paulo, Editora

Contexto, 1991, pág: 60.)

damental defun el pap do l áve oci iss ind é o íod per do a siv evi tel em ag im A ério imp o eir dad ver um a ada Lig . são evi Tel de bo Glo e Red a Sempenhado pel 745

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

jornalístico, caracterizado pelo conservadorismo, a Rede Globo recebe tas concessões durante o governo Médici, em detrimento das in U mui. Estas a acusavam de favorecer-se de capitais e Xternos, O que “VETEntes, p era Proibido pela Constituição, exigindo, sem sucesso, providências do govern o. Nã pm

a

óõia

E

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E

O

“O POr aca. so, através de sua programação, a Rede Globo foi um dos maials ativos Veícul E . de propaganda do regime. O Jornal Nacional, um dos carros-chefes da ia

ra, diversas vezes fechou sua edição apresentando a imagem paternalista Médici batendo bola no jardim com os netos ou torcendo pela seleção de : tebol. Programas como Amaral Neto, o Repórter divulgavam as paisagens a sileiras, destacando os fenômenos naturais, empenhados em mostrar um país de contrastes regionais, mas não de contrastes sociais.

Além de promover a imagem de uma sociedade irreal, pois as benesses do regime apareciam atendendo a muitos quando favoreciam somente a poucos, o Milagre também transformou paisagens reais. A gasolina barata era uma facilidade que estimulava a multiplicação de estradas, vias expressas e vias marginais, enfim, tudo em que um veículo motorizado, um dos

mais poderosos símbolos do progresso, pudesse deslizar. Enquanto até mesmo estradas de ferro foram destruídas, em 1973 foram construídos no

Brasil cerca de um milhão de automóveis, produção esta cada vez mais diversificada em modelos e marcas. “É o automóvel um dos bens de consumo duráveis de maior valor entre os consumidos pelo brasileiro, o que faz de sua posse um

referencial de status e pretígio social (...) Ele incorporou-se solidamente à idéia de uma nova imagem social. Transcendeu 0 nível da utilidade para o de prestígio e status, Fator este bastante trabalhado pela mídia na expansão dos mercados capitalistas no Brasil e no

mundo. Uma Frase publicitária como “Não existe nada como UM carro novo para você enriquecer sua vida familiar”, lançada queanoO atrás nos Estados Unidos, resultou de pesquisa que revelou

americano típico trocava seu carro por amor à mudança. Esta ei

cepção de vida é hoje partilhada por um significativo número

e

pessoas que aderiram ao consumo.” (SCARLATTO, FRANCIS

CO

CAPUANO.

c “O espaço

du ROS 9; industrial brasileirro. o”, 4%

JURANDYR L. SANCHES [org.], op. cit., pág. 374.)

À IMPLANTAÇÃO DO MODELO ECONÔMICO

Q horizonte das cidades se transformava em um ritmo desenfreado. m-se em prazos antes inimagináveis, perdendo viadutos e pontes erguta

além Para curso. em ação faveliz de so proces O para em velocidade apenas e a das questões sociais que o governo fingia não ver, o sistema rodoviário construção civil viveram uma fase de áurea expansão. Grandes construto-

cas explodiam em ganhos astronômicos a cada novo contrato. Até mesmo já que se apresentavam , esteira nesta uídos constr foram l futebo de estádios por acaso como verdadeiros templos naquilo que o Brasil era imbatível. Não l de FuteMundia ao sada dispen o atençã a toda de além , Médici o o govern

Desporbol de 1970, no México, estimulou a Confederação Brasileira de 1971. Um tos (CBD) a criar O Campeonato Nacional, inaugurado em e futebol o gando conju iva, Esport a Loteri a criada sido uco antes havia a possibilidade de realização de todos os sonhos materiais. O g0o, peonat tricam do êxito ao e Milagr do so discur o Combinando do Brasila ufanist o discurs o ando anunci tempo algum por uou contin verno € Ravel, Dom de Brasil, Frente Pra o seleçã da inha march A Potência. utilizada transformou-se praticamente na música oficial do regime, sendo até mesmo em inaugurações de obras e outros eventos públicos. “Noventa milhões em ação,

Pra Frente Brasil, do meu coração.

Todos juntos vamos, Pra frente Brasil, salve a Seleção. De repente é aquela corrente pra frente, Parece que todo o país deu a mão. Todos ligados na mesma emoção. Tudo é um só coração. Todos juntos vamos, Pra frente Brasil, Brasil, Salve a Seleção |

men ele to uan enq l ebo fut do ça for a o and liz uti to, tan por e, Idealizava-s ade unida de ied soc a um de em ag im a al, ion nac e dad nti ide to definidor da

forma orgânica, caminhando sem sobressaltos rumo à vitória.

747

CAPÍTULO 6

A NOVA CON[UNTURA INTERNACIONAL

conjuntura internacional da década de 1970 foi marcada por imà portantes mudanças que repercutiram na sociedade brasileira. retirando Em 1973, os Estados Unidos assinaram os Acordos de Paris,

, além ana ric ame tenor tar mili ota derr A nã. Viet do s tare mili as forç suas de ter levado à dissolução da OTASE, constituiu uma das razões para a criação da Comissão Trilateral, ou apenas Trilateral. A Trilateral foi uma

entidade privada registrada sob o nome de Uma iniciativa privada da Amé o rica do Norte-Europa-Japão para assuntos de interesse comum, tendo com mundial, em ord a nov de nto ime lec abe est o para es triz objetivo fixar dire a hegemonia assim garantindo a continuidade do sistema capitalista sob dos EUA, do Japão e dos países do Mercado Comum Europeu, a atual

participantes foi a seus s pelo os izad util os mei dos Um ia. União Europé com as ditadudefesa dos direitos humanos, o que entrava em contradição

tas militares latino-americanas.

Essas diretrizes prevaleceram na política externa do governo Jimmy Carter (1976-1980) e resultaram em sérios atritos com as ditaduras de Latina. Segurança Nacional existentes na América Guerra de a mad cha , 73) (19 pur Kip Yom do rra Gue a io, Méd e ent Ori No ão Ramadã pelos árabes, novamente colocou Egito e Síria contra Israel. foi a elevação ense rael e-is árab lito conf o nov e dess as ênci egii cons das Uma 749 et

LE

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

dos preços de venda do barril de petróleo e a recessão eco nômica de 197 4 1975, afetando principalmente as sociedades periféricas, que tiver am alte. idos socie muitas Em importação. de rados os índices dos valores

3 COMO brasileira, o déficit da balança comercial acarretou aume nto da inflação e

paralisou programas de obras públicas, agravando o

desempr “BO c q subemprego. O panorama internacional igualmente viu avançar a descolonizaçã PO, vezes com resultados que enchiam de preocupaçãoa o Capiage talismo inter

cional, como aconteceu com as antigas colônias portuguesas, cuias ; E EE é » CUJas independências foram facilitadas pela Revolução dos Cravos, em Portugal (1974)

Em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, os governantes afirmaram sá opção pelo socialismo. Angola chegou até a concluir tratado de aliança militar com a antiga URSS. Notícia que encheu de júbilo o capitalismo internacional foi a dermbada do governo Allende, no Chile. Eleito em 1970, Salvador Allende, à frente da Unidade Popular, defendia a construção de uma sociedade socialista em liberdade, pluralismo e democracia. A vitória dos golpistas reforçou os regimes ditatoriais latino-americanos e atingiu milhares de exilados que viviam no Chile. Calcula-se que cerca de 30 mil pessoas tenham sido assassinadas pela ditadura chilena. O cenário internacional assistiu também à crescente distensão entre 08 EUA e a China, com propostas de uma frente comum anti-soviética. A admissão da China na ONU (1971) e o reatamento de relações diplomáticas com os EUA (1979) implicaram novas alterações na política interna cional. Os paispaíse es lati latino-a no-ameri mericanos sofreram ainda os efeitos da re união da II à

Conferência Episcopal Latino-A (CE meri ocor LAM em cana Pueb rida ) ia,n às ar, Popul a Igrej ada cham a eu alec fort se co (1979). Foi então que Méxi

sumindo

a Teologia da Libertação ea opção

pelos

oprimidos

na luta contra

as ditaduras e outros mec

anismos de exploração da maioria. . O ano de 1979 assistiu também à vitória da Revolução Sandinista, Dê Esses fenômenos histór

Tâmic

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750

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edade bra

CAPÍTULO 7

O Fim DO FALSO MILAGRE 11. A DESACELERAÇÃO DA ECONOMIA a foi ico nôm Eco e agr Mil o mad cha do ão taç ten sus de ma das bases

conjuntura uma em s vei orá fav os, ern ext os tim rés emp de ão enç obt juros internacional caracterizada pelo crédito barato € pela estabilização de

u eço com ão uaç sit esta o, ant ret ent 0, 197 de ada déc da cio e preços. No iní

is de a mudar. A economia de diversos países avançados apresentava sina

ini def is ia mb ca e as ri tá ne mo es bas as e qu te en desgaste e já se tornava evid das no final da Segunda Guerra Mundial, na Conferência de Bretton Woods,

Nixon anunciou, em tinham chegado a um limite. O governo Richard

mediagosto de 1971, a Nova Política Econômica, decretando uma série de das no plano interno e uma importante medida externa: o fim da converWashington de do Acor o e, tard mais s mese uns Alg ar. -dól sibilidade ouro Em estabeleceu a desvalorização do dólar em relação às moedas européias. moedas internapara fixo ão padr uma ser de ou deix r dóla o po, tem Pouco Conais, passando a imperar à flutuação cambial, em que o valor das moedas estrangeiras estão reguladas pelo interesse que estas despertam no Mercado.

Econômico. e agr Mil do o íod per no a eir sil bra ia nom eco da to men sci de cre

Além disso, em 1973, com à derrota dos países árabes na Guerra do Yom 751

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Kippur, a situação tornou-se ainda mais difícil. No ano Seguinte, a Or...

zação dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) aumentou o preço ae

de petróleo de 2,80 para 9,46 dólares, gerando um efeito internas arril 'Onal conhecido como primeiro choque do petróleo. Os efeitos da alta do petróleo foram drásticos para a econo Mia brasile; ra, que vivia um ciclo acelerado em seu processo de industrialização An

corado no setor automobilístico e rodoviário, o Milagre Econômica enfrentava agora um de seus cruciais dilemas. Como o Brasil importava mais de 70% do petróleo que consumia, a balança comercial brasileira tor. nou-se cada vez mais deficitária e as contas externas cada vez mais desajustadas. À situação se agravou ainda mais com a crescente alta dos juros interna. cionais, provocada pela recessão econômica mundial e os desequilíbrios da economia norte-americana. À partir de 1976, a dívida externa brasileira

cresceu substancialmente, condicionada aos juros flutuantes que caracterizaram os empréstimos anteriores. Como não havia uma referência sólida que pudesse funcionar como indexador da economia internacional, nada poderia impedir a constante alta da dívida brasileira. Por outro lado, as importações tornavam-se mais caras, enquanto as exportações brasileiras perdiam peso nas transações internacionais. Novos empréstimos podiam até ser obtidos, só que em uma conjuntura bem diversa daquela do final dos anos 60.

“Os dois importantes eventos econômicos mundiais dos anos 70 — O fim de Bretton Woods e a ascensão da OPEP — fizeram com que a ordem monetária supranacional passasse da adolescência para a maturidade. Quando o sistema Bretton Woods levantou acampamento entre 1971 e 1973, as questões monetárias internacionais

Ficaram isentas de qualquer regulamentação (...) Ajudados e instig* dos pela revolução da informática e das telecomunicações, os gran”

des bancos supranacionais inauguraram uma nova era na economio política mundial,” (WACHTEL. HOWARD M. Os mandarins do dinheiro, k

Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1988, pág: 101.)

O FIM DO FALSO MILAGRE

conômico do país. Assumindo a presidência em 1974, o general Ernesto Geisel organizou sua equipe econômica visando manter as grandes metas io desenvolvimento industrial, de investimento público, bem como de o econou assumi , Fazenda da pasta a ndo Ocupa ações. export às centivo Paulo dos mista € banqueiro Mário Henrique Simonsen, enquanto João Reis Velloso ficou com o Ministério do Planejamento.

As diretrizes econômicas do governo Geisel no lançamento no II PND. Ficava claro desaceleração do crescimento econômico, mas a ditadura militar, O êxito econômico, mesmo

foram anunciadas, em 1974, que o governo admitia a não aceitava a recessão. Para que parcial, como nos anos

regime. do ação legitim a para ental fundam era do Milagre Econômico, ainda mais ões condiç criou o govern O s, imento invest atrair Visando mínimo o períod o reduzir como s, externo s capitai favoráveis para OS anos, além de di5 para 10 de país no s recurso desses de permanência O para lucros de a remess a sobre o impost o 5% minuir de 25% para governo

pelo próprio feitos timos emprés os e, lament Parale exterior. líquida em externa dívida da ação duplic quase pela foram responsáveis

apenas um ano.

apaa nç ia nf co a um ), 79 19 497 (1 el is Logo no início do mandato Ge apesar de todos os is, cia ofi sos cur dis Os va ea rm pe l áve bal ina e tentement enam rn ve go ão vis Na . nal cio a ern int ica nôm eco a tur sobressaltos da conjun sendo capaz cil, difi s mai pelo o sad pas ha tin já sil Bra tal, considerava-se que o

eco o o nd gu Se . da ra pe es o mp te to tan há , uro fut de construir a nação do

nomista Carlos Lessa:

está e qu o ei Cr a? nç ia nf co a nt ta e qu r po “Cabe uma pergunta — de ia idé a o, rn te ex el nív Em . es çõ ia al av de fundada em duas ordens propósito é 'O o. ss re og pr de es çõ op s va no s que a crise abre ao paí os de alt is ma eis nív de ), ise (cr e nt ce re e ad id al tirar proveito da re is ma ar rn to o iss m co m se , os oc bl es relacionamento entre diferent e em nível D) PN (Il s” ai on ci na os ic ôm on vulneráveis os objetivos ec rana do be so e ad nt vo a os ul ác st ob m se r de po interno a certeza de 4 . S O L R A C , SA ES (L . .” ia om on Ec a Estado sobre a Sociedade e UNICAME, Campinas, 6, 97 -1 74 19 o nt me vi ol nv se de de estratégia.

1998, págs. 59 € 60.)

153

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

7.2 . OS DILEMAS DA AUTO-SUFICIÊNCIA ENERGÉTICA o campo da energia, questão crucial para o dese nvnfol vi me nt o nac n no oi co tão ia go nt o ve e to rn que rn o av raz a das ões um al, a

mento de suas metas era a crença na avaliação feita por alguns analis ai e dura aria muito tempo, - diante das própria S riv que a OPEP não dur alidades exis. tentes entre os países integrantes. Cogitava-se também a Utilizaçã de o e gias alternativas, assim como desenvolver a PETROBRAS, empresa ni

general Geisel havia presidido durante o Milagre Econômico.

À medida que a conjuntura internacional mostrava-se desfavorável às projeções

em torno da questão dos preços do petróleo, o governo Geisel procurou promover a auto-suficiência energética do país, desenvolvendo uma série de projetos neste sentido. O ministro das Minas e Energia,

Shigeaki Ueki, considerou ser viável que a PETROBRAS passasse a inves-

tir mais na pesquisa e exploração do produto na plataforma continental, até então pouco rentáveis. Com esse objetivo, capitais externos se somaram aos investimentos nacionais, em um modelo de exploração conhecido como contrato de risco, onde os rendimentos eram divididos a partir do sucesso obtido. Embora setores mais radicais das Forças Armadas considerassem a fórmula governamental como entreguista, a partir de 1975 dez áreas do território nacional foram destinadas a este sistema, sendo a BP Petroleum

Development Brazil Limited à primeira empresa internacional a se associar à

PETROBRAS com este propósito. Apesar das iniciativas governamentais, poucos resultados concretos foram obtidos com essas parcerias. Paralelamente a esta investida do governo, desenvolveu-se o Prog” ia Nacional do Álcool (Proálcool), visando promover a utilização de biomassa — cana-de-açúcar — como combustível de veículos automotivos. Diversos

centivos foram dados aos usuários dos carros a álcool: garantia-se um PF n 65% mais baixo que a gasolina, permitia-se o abastecimento desses veículos aos sábados — proibido aos demais veículos em função do racionamento a

€consumo se oferecdeeugasolina, uma reduçã o na Taxa Rodoviária Unica. Visan do para osgitve O impôs-se o lim ; 80 km restrin ículos automotivos. Por ou

destilarides às ídios ídi lad subs tro os edid conc m fora ado, unida as de álcool e às grandes imite de velocidade de ;

O FIM DO FALSO MILAGRE

Como seculo de propaganda do programa foi desenvolvida uma grande

anha em torno do Copersúcar, um carro de Fórmula 1 movido a ál-

brasileiro na época: te espor do olos símb dos um por a pilotado

Emer-

a gitripaldi, campeão mundial em 1972 e 1974. Afinal, se o futebol »rasileiro não ia tão bem como no período de Médici, o desempenho do l para uma camparáve favo ante bast era cas ísti obil utom à s pista nas prasil

nha neste sentido.

a nuclear o i ã g ç r a e p n m u e o a c c o , e l r e o p s d a i o e í G r No pe r que to se um o nd ia pl am , is ta en am que nas prioridades govern dos or ac s do ar es Ap . or ri te an o rn ve go desenvolvido desde o

ganhou destajá vinha sendo iniciais terem

não que —, se ou gh in st We a — A EU dos a hi an mp co sdo feitos com uma ção do prograansferência de tecnologia para o Brasil, a amplia

admitia tr

econôdo or ac um mar fir a sel Gei o rn ve go o u vo le o ma nuclear brasileir em Bonn, em do na si As . tal den Oci ha an em Al a m co o ic óg ol cn te mico e brasio ern gov o que ia lec abe est o, mic Atô rdo Aco mo co ido 1975, e conhec qua s mai uir str con a par a ogi nol tec a eri obt e nas usi leiro compraria quatro amental para nd fu o, eir sil bra nio urâ ria ebe rec , vez sua por , ha an tro. A Alem o funcionamento de reatores nucleares. o programa , país no va ora vig que são res rep de ma cli o com Mesmo

e ciendad uni com da res seto tos mui por do ona sti que foi ro ilei bras ear nucl usina tfica nacional. Enquanto alguns questionavam a segurança de uma o e São eir Jan de Rio e entr o ent cam ron ent no , Reis dos ra Ang em ear nucl

r O potencial tiza enfa se de de ida ess nec a iam end def es voz Paulo, outras pou hidrelétrico brasileiro. A diplomacia norte-americana também não pou mas. for as ers div de sel Gei o ern gov o ndo ona ssi pre Criticas ao programa,

rcado por ma , nte fre em iu gu se r ea cl nu ma ra og pr o , Apesar das ressalvas em ar entr a par ada nej pla sido a havi que I, ra Ang na usi A sos. atra os muit ada apenas cinco tiz cre con ão raç ugu ina sua teve 7, 197 em o ent nam cio lun Nos mais tarde.

rsia, vé ro nt co de an gr a io me em ) (... 82 19 “ÀS de março de da a nç ra gu se de a tem sis no das ta on ap as ci ên ci fi provocada por de rador de ge no os it fe De o. nt me na io nc Fu em ou tr en | usina, Angra no inír ea cl nu l tra cen tor rea do to en am ig sl de o vapor provocaram que cio de junho, e a usina só Foi religada em 1983. Angra Il e III,

o deviam entrar em funcionamento em 1988 e 1990, tiveram o ritm 155

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

de sua obras desacelerado devido à escassez de recursos é

-

Às

Us IR

nas de Iguape | e Il, no litoral de São Paulo, também tiveram ME 0 início de sua construção

adiado por tempo indeterminado. Os cus tos da implantação do programa nuclear brasileiro superaram em

muito as previsões iniciais, que eram de 1,5 bilhão de dólares, em

1975. Só o custo de Angra |, calculado inicialmente em 300 mi. lhões de dólares, atingiu 1,3 bilhão.” (SANDRONI, PAULO [org op. cit., pág. 288.) O programa hidrelétrico também foi uma das tônicas do gov erno Geisel, acelerando a construção da usina de Itaipu, no rio Paraná, entre Brasil e Paraguai. Anunciava-se a usina, bem ao estilo faraônico que caracterizou

muitos empreendimentos da ditadura militar, como a maior hidrelétrica do mundo. Juntamente com a hidrelétrica de Tucuruí, que vinha sendo

construída no Pará, divulgava-se que a capacidade energética do Brasil poderia alcançar a significativa marca de 30.000 MW. O empreendimento hidrelétrico em Itaipu trouxe muitas tensões ao relacionamento Brasil-Argentina. O governo de Buenos Aires exigia que um sistema de consultas prévias aos outros países fosse estabelecido antes do encaminhamento de qualquer projeto que envolvesse um rio internacional

contíguo de curso sucessivo, como o rio Paraná. Interessada em defender a

construção de uma usina em parceria com o Paraguai, a usina de Corpus, a Argentina considerava o empreendimento brasileiro como uma ameaça

direta ao seu planejamento. Entre 1975 e 1977, a animosidade entre O

governo brasileiro e argentino atingiu o seu zênite.

“Subjacente aos aspectos técnicos e diplomáticos, a questão Itaipu-Corpus comportava uma dimensão estratégica e geopolítica

que sendo menos ostensiva era, entretanto, mais suscetível de incidir sobre a correlação de Forças brasileiro-argentina (...) Os argentinos

temiam que a construção de Itaipu junto à sua fronteira nordeste implicasse a implantação de um pólo de desenvolvimento econômico capaz de irradiar a influência brasileira até a subdesenvolvida €

despovoada região de Missiones, à semelhança do processo em Cu” Pa departamentos paraguaios limítrofes ao Brasil. Os argent” nos temiam também que a compatibilização de Itaipu resultasse 156

O FIM DO FALSO MILAGRE

em prejuízos insanáveis à rentabilidade econômica de Corpus, que com is50 perderia seu poder compensador como uma das peçaschave do tabuleiro platino. O valor estratégico de Corpus estava exatamente em seu papel de contrapeso à presença de Itaipu: o projeto bin acional argentino-paraguaio poderia reequilibrar parcialmente a ânder pon pre a e ent vam ati rel zar rali neut e ina plat er pod balança de eria arparc da o ent rem inc de o mei por ai agu Par no ra cia brasilei e política gentina com O país guarani, que retomaria à perdularidad LEOLO, MEL DA MEI (AL .” nhos vizi sos ero pod aos ção rela em

e Sul, NEL ITAUSSU. Argentina e Brasil:A balança de poderno Con são Paulo, ANNABLUME

editora,1996, pág. 148.)

do an rc ma ha vin que to fli con de dro qua o 0, 197 de da ca No final de dé tensão. O redis de so ces pro um eu viv a in nt ge Ar e sil Bra re ent as relações m co e, tit par tri rdo aco um de tir par a o ad nh mi ca en foi sultado do impasse eiros e arsil bra es ant ent res rep re ent a ad ci go ne so en ns co de o uma soluçã pou, vel orá fav te en am pl am foi e tit par tri rdo aco o , gentinos. Para o Brasil

dúvida, favorecido sem foi, dro qua e Est al. gin ori o jet pro seu co sacrificando

do o stã que na le, Chi e ina ent Arg ia olv env que pelo clima de rivalidades cetível à Canal do Beagle, tornando o governo de Buenos Aires mais sus negociação com o Brasil.

7!

CAPÍTULO 8

A CRISE DO MODELO

A R U D A T I D A D O C I T Í L O P

NILITAR

DER: 8.1. O RETORNO DOS CASTELISTAS AO PO O GOVERNO GEISEL (1974-1972)

A) A FARSA ELEITORAL Ã

0poa ou im an ci di Mé o rn ve go do s fin crise que se manifestava desde candidatura de protesto às eleições pre-

sição consentida a lançar uma sidenciais.

, dominado al on ci Na o ss re ng Co lo pe tas Sabia-se que as eleições indire aças ao gr os iv at mb co is ma s re ta en am Pela ARENA e expurgado dos parl rdadeira farsa. Es-

presentavam ve mecanismo da cassação de mandato, re

atodit me gi re o ir est rev de e ad id ss ce ne a sas eleições somente existiam pel nal, Afi l. ona uci tit ns co de da li ga le à to pei res te talcomar oupagem de aparen exteris ita cap de xo flu do ia nd pe de 64 19 de tir par à do º modelo implanta

elav ov pr l na io ac rn te in o ad rc me do es nt ie en ov nos! Esses empréstimos pr de Brasília o rn ve go o o cas s, do zi du re ou s so en sp Mente poderiam ser su tes segan rt po im so, dis ém Al l. ria ato dit r áte car iSsumisse claramente Seu

namento io nc fu o m ia nd fe de ta is el st Ca o mentos militares e civis do Grup 159

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTORIA

do Congresso, mantendo as aparências de um regime democrátic a" idéias tornavam a ditadura brasileira diferente das demais ro Essas América Latina. tes na

No entanto, a vitória do candidato oficial estava asse gurada de antemão embora a escolha fosse feita efetivamente no seio das Forças Arma da Mesmo assim, o MDB lançou os nomes de Ulysses Guimarães di : tado federal por São Paulo, e Alexandre Barbosa Lima Sobrinho, o lista conceituado e presidente da Associação Brasileira de Imp : o Se tensa (ABI) ) como candidatos à presidência e à vice-presidência da Repúbli R

Ca, res-

pectivamente.

Era um desafio ao regime existente. Para muitos, uma insensatez, Mas

indicação pelo MDB representou hábil jogada política: era a oportunidade

de aproveitar a realização de comícios, de debates, de conferências, de en-

trevistas e quaisquer outros espaços consentidos pela ditadura para pregar a restauração da democracia e das liberdades públicas e individuais. Era uma candidatura de protesto. Para a oposição era preciso resistir, mesmo através de verdadeiras anticandidaturas para manter contato com o povo brasileiro. “Esta luta não foi Fácil, como alguns acreditam. Em Blumenau, onde começamos, tivemos dificuldades em arranjar um local onde pudéssemos levar nossa mensagem, e a concentração acabou sen-

do Feita Fora do perímetro urbano. Em Goiânia tivemos um problema com o sistema de som e não havia ninguém que pudesse reparar,

pois o responsável havia viajado. Em Natal, o chefe de Polícia proibiu nossa concentração, que só foi realizada quando ameaçamos impetrar um mandado de segurança. Em Campo Grande, desliga” ram as luzes do local onde estava sendo realizada a concentração. 1974], São Paulo, Editora Três, 1975, pág. 153.)

z à propós Ito Ficou fam- oso outro Pronunciamento de Ulysses Guimarães

: da EG RECSSdO montada na os Bahia, então governada por Antônio pi 0 Magalhães: “Eles têm as baione tas e os cachorros, mas baioneta nà o ans e cachorro policial não é urna > 160

A LAISE UU MULELO POLITICO DA DITADURA MILITAR

Apesar de todas so dificuldades impostas, inclusive a sanha de cães poli-

segundo oral eleit anha camp a am izar real ição opos ciais, 08 candidatos da o fora previsto.

finalmente, em 15 de janeiro de 1974, reuniu-se o Colégio Eleitoral, composto por 503 membros, sendo 401 filiados à ARENA e 103 inteantes do MDB. Estavam presentes 127 deputados estaduais, escolhidos las suas Assembléias Estaduais, somando-se aos 65 senadores e 310 de-

putados federais.

Como era de se esperar, O general Ernesto Geisel, candidato oficial por pressão de seu irmão Orlando, também general e ministro do Exército, saiu ra dos Santos. Perei o bert Adal ral gene O era nte side -pre vice Seu ioso. vitor

O eleito recebeu 400 votos, ao passo que o deputado Ulysses Guima«es teve 67 votos. Faltaram 66 eleitores, inclusive o Grupo Radical do MDB, que se recusou a votar. Três meses depois, no dia 15 de março, uma rede de televisões transmitiu para todo o país a cerimônia da posse dos eleitos. Calcula-se que uma importância dispendiosa de cerca de dois milhões que de ções mora come e des nida sole nas os umid cons m fora iros cruze de de 89 participaram os convidados oficiais. Estavam presentes integrantes delegações estrangeiras, além de três presidentes: Augusto Pinochet, do Chile; Hugo Banzer, da Bolívia; e Juan Maria Bordaberry, do Uruguai.

Todos três encabeçavam regimes ditatoriais. s, A ascensão de Geisel representava a volta dos castelistas, ou sorbonista

80Os nte dura dura linha da io omín pred de no rreg inte ão poder, após o

vernos da Junta Militar e de Médici.

OS CU RE E S ÇO AN AV : CA TI LÍ PO RA TU ER AB A B) ens emo pod sel Gei o ern gov do s tica polí es triz dire as os arm lis A ana quadrá-las como pendulares. a-se adotar Em face do esgotamento do modelo político existente, impunh

ra. uma política de distensão para uma abertura lenta, gradual e segu

Contudo, era necessário ao grupo castelista, no poder, conter a oposição da linha dura — intransigente a qualquer concessão aos chamados subPersivos, fossem eles partidários ou não da luta armada. O governo também deveria resistir à crescente pressão do MDB, de inúmeras entidades civis 76]

q E

E CET.

— ABI, OAB, CNBB — e do movimento popular, emp enhados em res. taurar a democracia e o Estado de direito. Por conseguinte, o governo Geisel precisava

“manter o apoio majoritário dos militares reduzindo a O mesmo tempo o poder da Linha-Dura e restabelecendo o caráter mais pura.

mente profissional dos membros das Forças Armadas. O s ólido dPoio militar era a condição sine qua nom, sem ele nenhum presidente

podia realizar qualquer mudança politica significativa (...) À segunda

meta era controlar os 'subversivos". Quase nenhuma das guerrilhas armadas sobreviveu à repressão do governo Médici (...) No entanto,

as Forças de segurança — lideradas pela Linha-Dura — continuavam a descobrir inimigos perigosos em cada canto do território brasileiro (...) À terceira meta era o retorno à democracia (...) À quarta meta

era manter altas taxas de crescimento [econômico].” (SKIDMORE,

THOMAS, op. cit., págs. 319, 320 e 321.)

Dois problemas preocuparam o governo Geisel em seu primeiro ano de gestão: em decorrência da conjuntura internacional de alta do preço do petróleo, a inflação foi a mais de 30%. Além disso, aproveitando-se da

permissão de liberdade para a propaganda política, o MDB acumulou expressiva vitória eleitoral nos principais centros urbanos do país. O número

de deputados federais emedebistas cresceu significativamente, além de ter aumentado a bancada oposicionista no Senado, aonde passaram a ter 45 sento mais 16 expressivos nomes, como Marcos Freire (Pernambuco), Paulo

Brossard (Rio Grande do Sul) e Itamar Franco (Minas Gerais).

Também nas assembléias legislativas estaduais o MDB obteve importan tes

resultados,

destacando-se

a conquista da

maioria

no Rio

Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Amazonas e Acre. a O av

Grande

do Sul,

anço eleitoral da Oposição levou o governo a preparar e didaie

ein! 6.639. Como era assinado por Armando Falcão, ministro da Justiç> ficou conhecido como Le; Falcão. Na a realidade, reali laborado pelo 8º” ela fora S e Couto ral Golbery do ilva, chefe do Gabinete Civil. O decreto determ” nava

Ê:

que, para propaganda no rádio e na televisão, os partidos apresen 762

e

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MILITAR

sta dos seus candidatos. Dessas listas constava unicamente o nome, O ÚMCIO, uma foto c o currículo. Ficava proibido divulgar plataformas dos idos (MDB eARENA) e idéias dos candidatos. , Não foi surpresa, na cidade do Rio de Janeiro, um candidato ter incluí-

do nO currículo ter sido ponta-direita do Olaria Atlético Clube, ao passo ne outro indicava que integrava a diretoria do grêmio de conhecido

l. su a n o z da o i r á d n a c u d e

A propósito, Armando Falcão tem no seu currículo ministerial a proibição de que ção da exibição pela TV, em 1976, do Balé Bolshoi, sob a alega

constituía propaganda comunista. Ainda hetização nistro da país. Na

em 1974, foi oficialmente lançado o.Movimento Brasileiro de Alfa(M OBRAL) que, segundo Ney Aminthas de Barros Braga, mimo no s i t e b a f r l a e a c s i n d a a O a v r a r n e , a i a t r s o u e ã t d l ç u a e C Educ lmente, a n i g i r 0 o 7 e, o 9 d 1 m L a e i A r ra c R , fo e B d O a d M i O l a e r

voltava-se apenas a combater o analfabetismo entre os adultos. -se a censura u e a, d n ri e p tó s e ia u t s n il e nc m a co a r a d l i c d e , m m 5 7 e 9 Em 1 prévia ao jornal O Estado de S. Paulo. nte. Através da Opee m a t n e l o i u ir v o t ag a l a o r v a u h d n i o, l e a ss t n di a Di o e ração Jacarta foram estouradas duas gráficas do PCB; uma na cidad do Ri

s e certao d a r t s e i g m e a s r o o, f ss m di é l o. A ul o Pa ã S a m r e o, t u de Janeir o ime : mente assassinados sete integrantes do Comité Central do PCB Ja o, s o u a r t o i u e d r x F n i e a , T m o s r o A l r e s, ai V r , o It ra a t d Ve s n e m a N i r Amor Mi

m i o f d Jr. n n o o a B r l g r a e O m € n i L e de t n a, é o s M ir o J re a m Pe i n a L r de Hi

À imprensa, sob censura, limitou-se a divulgar a versão oficial de que os

comunistas haviam trabalhado pela vitória do MDB. no Internacional da Mulher— foi marO ano de 1975 — proclamadAo

rcussão — ine p e r la o s pe e o sc t a ri r de t o n ã o s s c u l do c n o c la a d Cado ain pe

clusive internacional — da morte de Vladimir Herzog. r ao ence pert de ado acus bro, outu de 25 dia no o pres sido a Herzog havi PCB, Herzog era diretor do departamento de notícias da TV Cultura, lecionava na Escola de Comunicações da USP, era autor de peças de teatro, etrabalhara na BBC, em Londres. Preso pela manhã, à tarde foi divulgado o. Paul São em DI, -CO DOI do cela uma em a idar suic se que Ninguém acreditava na versão do suicídio, pois Herzog era um homem tcalizado profissionalmente, bem casado e respeitado intelectualmente.

Além do mais, a divulgação da foto onde ele aparece enforcado revelava O E EE

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OQULIEVAVE DMNASPILCINA.

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primarismo da farsa montada no DOI-CODI: ninguém se enforca us ando as pernas como alavanca,

“O Fato de Herzog ser judeu aumentava a assustada reação dos paulistas, porque houvera insinuações de anti-semitismo na condu ta passada da Linha-Dura. Estudantes e professores entraram a greve por três dias na USP e o Sindicato dos Jornalistas dec em sessão permanente para exigir a abertura de inquérito, exigência Feita também pela Ordem dos Advogados. Além disso, q Uarenta e dois bispos de São Paulo assinaram uma declara ção denu nciando

a violência do governo.” (SKIDMORE, THOMAS Op. cit., págs , . 345 e 346.)

Foi então que D. Paulo Evaristo Arns, cardeal de São Paulo, organizou um culto ecumênico na Catedral da Sé, juntamente com o rabino H Sobel e o reverendo Jaime Wright. Estavam presentes mais de oito sity mil pessoas. Consta que o general Ednardo D'Ávila Melo, comandante do II Exército € ligado à linha dura, teria sido advertido pelo general-presidente para que tais fatos não se repetissem. No entanto, três meses depois, em janeiro de 1976, repetiu-se a tragédia criminosa. Desta vez, o acusado de suicídio foi o operário Manoel Fiel Filho, que pertencia ao PCB e teria se enforcado na mesma cela do DOICODI onde morrera Herzog. À resposta do governo foi imediata: O general Ednardo foi demitido,

sendo substituído por um militar de confiança do Palácio do Planalto: O general Dilermando Gomes Monteiro, Mesmo assim, a linha dura continuou atuando contra a distensão ae

ca. Atentados à bomba começaram a ocorrer. Era o terrorismo praticãe

pela Aliança Brasileira Anticomunista

que incendiava bancas de jornais,

enviava cartas-bomba à OAB e 4 ABI, explo dia bombas caseiras no Teatro

Gláucio Gil, nos prédios da

À CRISE DO MODELO POLÍTICO DA DITADURA MILITAR

o início

de 1976, o governo Geisel voltara à cassação de mandatos

sendo atingidos dois deputados estaduais e o combativo deputado federal | Lysâneas Maciel. E para encerrar O ano, uma equipe do aparelho repressor invadiu uma

PC do B: do ntes milita os antig dois s morto foram onde Paulo São «asa em pedro Pomar e Angelo Arroyo. Foi o chamado Massacre da Lapa. “Ambos estavam reunidos com Elza Monnerat, João Batista

que is depo -se riu cob Des (...) es Tell r Jove e is Nova é Jos nd, Drummo e Jover Telles traíra os companheiros, era um espião do Exército SE, STA (CO dia. le aque ião reun da s tare mili os ado avis a tinh

BASTIÃO PEREIRA DA, op. cit., pág. 290.)

o Joã que ou ulg div ial ofic são ver a , DI CO IDO no a tur tor Morto sob r. fugi tar ten ao o, ent lam ope atr a ido dev ra ece fal nd mo um Dr sta Bati goo o, ári ici Jud do a orm ref de o jet pro o ara eit rej sso gre Como o Con verno Geisel decretou o recesso do Legislativo em 1º de abril de 1277, e leabe est ava fic ele, m Co il. Abr de ote Pac o mad cha o tou edi treze dias após anos, as eleiseis a par co cin de a sav pas ial enc sid pre o dat man o cido que

r aao sen o ava cri se e tas ire ind m ria ece man per ais adu est ções de governadores eram artificialmente

biónico. Essa denominação explica-se porque os mesmos

didatos para can s doi de o içã ele na que e u-s idi dec ote pac o fabricados. Pel deles seria escolhido completar o número de três senadores por estado, um escolhia o goque ral ito Ele o égi Col o , ado est a cad Em to. ire por voto ind

m era s rai ito Ele os égi Col es Ess ico. bión r ado sen o r ica ind a a sav vernador pas

s escolhidos na formados por deputados estaduais, acrescidos de vereadore

cípio. ni mu no o ri tá ri jo ma o id rt pa ao l ve rá vo Proporção fa na Se no A N E R A a da ri io ma a ir nt ra o ga nd sa vi mo Era mais um casuís do,

às eleitambém Falcão Lei da restrições as estendia O Pacote de Abril

aprovase amnav tor ção tui sti Con à s nda eme As is. era fed e ais adu est ções das pelo voto da maioria absoluta do Congresso, revo gando-se a exigência . de um mínimo de dois terços de votos para aprovação 765

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“A fim de beneficiar os candidatos da ARENA no poder, reduz-se o prazo de desincompatibilização para as eleições de 19 sa de seis para três meses. Ássim, os candidatos (todo S78,da que pas. ARENA)

poderiam manter-se no poder mais tempo e manipula

1 à Máquina administrativa mais tempo em Favor do partido.” (COSTA, SEBAS

TIÃO PEREIRA DA, op. cit., pág. 294.)

Novas violências ocorreram com a proibição da 29º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC ) € à invasão da PUC em São Paulo para impedir o 3º Encontro Nacion al de Estudantes, Neste projetava-se reorganizar a UNE, mas os invasores, fardad os ou não, sob comando do coronel Erasmo Dias, não hesitaram em Jogar bomb as de gás lacrimogêneo e ferozes cães pastores contra os estudantes. Muitos ficaram feridos. Houve prisões em massa. Quando os invasores se retira-

ram, em muitas salas deixaram escritas a spyay a sigla CCC, ou seja, Comando de Caça aos Comunistas. Teve grande repercussão a cassação do mandato de Alencar Furtado, Itder do MDB na Câmara dos Deputados, em Brasília. Mesmo assim as passeatas começaram a ocorrer, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Documentos — como a Carta Aberta à População e a Carta nos Brasileiros — eram lidos em praças apinhadas de populares. A OAB, a ABI e a CNBB realizaram encontros onde se discutiu a restauração do Estado de Direito, a libertação dos presos políticos, a anistia, a suspensão da censura à imprensa. e Nesse contexto de luta contra a ditadura em evidente desgaste político é crescente crise econômica, criou-se o Movimento Feminino pela Anistia (MEA), organizado por Terezinha Zerbini, em fevereiro de 1978, em São Paulo.

A LRISE UU MUDELO POLÍTICO DA DITADURA MILI TAR

E nessa juta, em 1979, Aldir Blanc e João Bosco compuseram a música

o bébado € 0 equilibrista, cantado pela inesquecível Elis Regina, e verdadei(..)“Meu Brasil que sonha com a volta do irmão do Henfil com tanta gente que partiu

num rabo de Foguete Chora a nossa pátria-mãe gentil choram Marias e Clarisses no solo do Brasil Mas sei que uma dor assim pungente não há de ser inutilmente a esperança dança

na corda bamba de sombrinha

em cada passo dessa linha pode se machucar.

C) AS ELEIÇÕES DE 1978 usucessão do presidente Geisel começou à ser questionada nos círc 1977. los civis e militares. Vários nomes foram suscitados desde ditadura, O da a tiv rci coe o açã isl leg na cha bre uma de -se ndo ita ove Apr

MDB realizou um programa no rádio e na televisão, em junho de 1977,

econto ime olv env des de elo mod O e u-s ono sti que e Nel al. em rede nacion il, os salários nômico, a legislação eleitoral imposta pelo Pacote de Abr arrochantes e as condições de vida dos trabalhadores.

r Furnca Ale é Jos l era fed do uta dep o ta: len vio foi o A reação do govern

por dez sos pen sus cos íti pol itos dire seus e o sad cas o dat man seu teve tado B, MD do dos uta dep de po gru s, ico ênt Aut Os va era lid ar ent lam par O anos.

Mais à esquerda. articuSem acesso aos meios de comunicação social, o MDB procurou

ra lar-se com movimentos populares. Assim aconteceu com o Movimento cont

Ocusto de vida, surgido em São Paulo e que enviou ao governo um manifes761

SOCIEDADE DRASILEIRA. UMA FHSTUIRIA

to solicitando fossem congelados os preços dos gêneros alimentíc; si sê 0S

sencials.

5

“Cansei de tanto trabalhar Na ilusão de melhorar Cinco filhos, mulher e sogra pra sustentar Setecentos e cinquenta cruzeiros não dá Não dá, não dá, não, não aá

Trabalhei demais por causa deles Os trajes deles são os de Adão e Eva

Se acostumaram a passar mal Mas isto não é legal

À vida que a gente leva.” (Salário mínimo, de Alvarenga, o samba falado interpretado por Beth Carvalho.)

Os preços continuaram a subir e a disputa pela sucessão foi se radicalizando. A linha dura acabou lançando o nome do general Sílvio Frota, ministro do Exército,

“um homem modesto que se cercou de alguns auxiliares muito mais inteligentes do que ele, que procuraram se aproveitar dele. Meteram na cabeça do Frota que ele é que tinha que salvar o país do

comunismo. Daí ele acabou endossando a campanha para fazê-lo presidente da República.” (D'ARAÚJO, MARIA CELINA e CASTRO, CELSO, op. cit., pág. 363.)

Era mais um golpe da Linha Dura querendo criar um ato consumado, como fora o caso da sucessão de Castelo Branco. Acontece que Geisel não abria mão da prerrogativa de indicar seu sucos sor. Este era o gencral João Baptista de Oliveira Figueiredo, que chefiava O Serviço Nacional de Informar y; 5 des. À escolha visava pôr fim ao confronto ç tre castelistas ; inha dura. Por suas ligações com muitos dos partidário das duas tendências que divi FigFigueiredo su + en det os iam vid er, pod do s tore ob gia como uma hábil man

ta política do grupo palaciano. 768

Es.

PA tdi. LS MULCLU FULTIGO DA DITADURA MILITAR

o chefe do Gabinete Militar, general Hugo de Andrade Abreu, embora

o à “ando as pretensões de Sílvio Frota, mostrava-se contrário à candiAatura Figueiredo. Frota, em outubro de 1977, e Abreu, em janeiro de 1978, foram demiidos de seus cargos.

“Quando o presidente aplicou em pessoa 0 coup de grace em seu

ministro, este de volta ao Palácio do Exército providenciou o lançamento de veemente manifesto, acusando o governo de 'complacêndo cia criminosa", com a “infiltração comunista” nos altos escalões

1974 em l Brasi pelo to imen nhec reco 0 ava atac o ment docu O . poder goda República Popular da China e o reconhecimento em 1975 do a todos o fest mani do envio o nar orde Ao la. Ango de ista marx verno o Plaque sabia não e ment ente evid stro mini o país, do os quartéis comandantes nalto já havia comunicado a sua demissão a todos os

ORE, IDM (SK ” ido. smit tran foi is jama o fest mani O ito. Exérc de

THOMAS, op. cit., pág. 387.)

es da ent pon com os pel ido hec con foi e ent som sto ife man se des O teor

de 1977. linha dura através da leitura de jornais no dia 13 de outubro apresentar se Frota havia tentado outra manobra ao receber a ordem de

reunião uma a par to rci Exé de es ant and com os ou voc con : sel perante Gei porsou cas fra a obr man A ia. síl Bra em te ine gab do Alto Comando no seu para e ent sid pre o pel os mad cha o sid iam hav já is era que aqueles oficiais-gen ili sib pos sem ro, car de ado lev foi ta Fro irem à capital federal. Além disso, o exonerou. que , sel Gei de ça sen pre à , ção rea er lqu qua lar icu art de dade pa Antôcha de ro hei pan com o com e tev que o, red uei A indicação de Fig Gerais, ocoras Min o and ern gov ão ent ça, don Men de ves Cha ano nio Aureli

teu oficialmente em janeiro de 1978. entes sid pre os 4 196 de des do: ona uci sol ser a Havia, porém, um problema a Figueiredo e r, ita mil a qui rar hie de to pos imo últ eram generais-de-exército,

existiam s, mai do m Alé e. ent pat ela aqu r ngi ati a par a rel est rta qua a faltava um à frente de Figueiredo, inclusive Hugo Abreu,

Outros oficiais- generais ando Qu . ia ua ag Ar do a lh ri er Gu da ão iç ru st de a dos responsáveis pel mitiu e pas-

Abreu se de o, it rc xé -e de lra ne ge a o id ov om pr Figueiredo foi eiro e do senant Mo es nt Be r le Eu l ra ne ge do s ra tu da di

dor Paulo Brossard à presidência € vice-presidência da República.

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Em 1977 ocorreram ainda dois acontecimentos significativos:

do estado de Mato Grosso em dois estados — o norte mantend, à divis ão 00 Nome anterior e o sul passando a se chamar Mato Grosso do Sul; em São Pa

Gofredo da Silva Telles, professor da Faculdade de Direito, lan

a

A

aos brasileiros, solicitando a restauração do Estado de Direito e o ret o imediato à democracia. Sn

Em 15 de outubro de 1978, como era previsto, o Colégio Eleitoral ele geu Figueiredo presidente, com 355 votos, enquanto Euler Bentes teve 266 votos. Um mês depois houve eleições para o Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. Mesmo tendo 4,3 milhões de votos à mais queo partido do governo, o MDB não foi o vitorioso do pleito elei toral por causa dos casuísmos inventados pela ditadura, em especial os dispositivos da

Lei Falcão e do Pacote de Abril. Entretanto, a fragilização da ditadura militar meçaram a se realizar, apesar de consideradas governo. No ABCD paulista e em Pernambuco balho, ainda que em setores considerados

era patente. As greves coilegais e reprimidas pelo houve a paralisação do trabásicos. Nas greves dos metalúrgicos do ABCD começou a se projetar Luís Inácio da Silva, conhecido como Lula. Procurando conter o aumento da oposição, em 1978 o gove rno suptimiu a pena de banimento, o que possibilitou o retorno de cerca de 120 brasileiros e brasileiras que haviam sido expulsos do país. Além disso, 0

Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 11 , em outubro

de 1978.

“À mudança mais importante foi a abolição do Al-5, extinguin do consequentemente a autoridade presidencial de declarar o Congresso “mM TeCESSO, Cassar parlamentares ou privar os cidadãos dos seus

direitos políticos. O Aabeas corpus foi restabelecido para as pesso as detidas por motivos políticos. À censura prévia suspensa para O rádio, a televisão e as penas de morte e prisão perpétua abo lidas ( Ão mesmo tempo, Contudo, os artigos 155-158 da Emenda davam emergência", 'estado de síti i ..1 i O ou es ta de do em er gê me nc di ia da , que podiam ser reno

vadas p

or pelo menos 120 diasE sem aprovação TIO

&

À CRISE DO MODELO POLÍTICO DA DITADURA MILITA R

legislativa. Com esses novos poderes o governo podia Fazer o que | quisesse, desde a suspensão das garantias legais, nomeação de governadores, à censura. À Urdem dos Advogados e a oposição atacaram esses novos dispositivos como uma ressurreição levemente disfarçada do Al-5. (SKIDMORE, THOMAS, op. cit., págs. 395

e 396.)

Contudo, a bandeira da Anistia Ampla, Geral e Irrestrita mobilizava um

número crescente de brasileiros. Sucederam-se os atos públicos, os manifestos, OS pronunciamentos no Congresso e pela imprensa, multiplicavamse os Comitês Brasileiros pela Anistia e os Movimentos Femininos pela Anistia. No fim do governo Geisel, a ditadura já exilara cerca de 10 mil brasileiros e brasileiras, cassara igualmente 4.692 cidadãos e levara milhares aos cárceres da repressão. Duzentos e quarenta e cinco estudantes foram expulsos das universidades por força do Decreto 477, e cerca de 300 pessoas ficaram entre mortos e desaparecidos.

82. O GOVERNO FIGUEIREDO E O CREPÚSCULO DA DITADURA MILITAR

A) O PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA ueiredo foi Fig ta tis Bap o Joã l era gen 0 9, 197 de ço mar de 15 dia e [T o havia sido auempossado na Presidência da República. Seu mandat

mentado de cinco para seis anos. Com ele completou-se o ciclo da Longa

Noite dos Generais, iniciado com o golpe de 1964.

atiPersonagem controvertida, ficaram famosas algumas de suas afirm vas, que provocaram grande impacto na sociedade brasileira.

che ro do povo. povo.” ao , lo va ca ei ch do ro ] ei ch o | PrPrefefiiro ça.” be ca na ro ti um va da , mo ni mí o “Se eu ganha «se salári o e prend eu abra, que r quise não em qu E o. sm me para abrir

“E

arrebento..

“O que eu gosto é de clarim e de quartell”

QOCIEDADE DRASILEIRA. UMA MISTURA

A composição do governo Figueiredo pareceu, inicialmente ao projeto de superação das divergências entre castelistas e hi nha

dura,

Seria o fortalecimento do regime militar e a continuidade d à abertur Golh q general o como — lenta, gradual e segura. Tanto havia moderados

do Couto e Silva, chefe do Gabinete Civil, Eduardo Portela, na bi, Educação; Mário Henrique Simonsen, ministro do Planejamento — RE representantes da linha dura — o general Otávio Medeiros (SND), o ge. neral Milton Tavares de Souza (comandante do Segundo ; | Exército), o general Gentil Marcondes Filho (comandante do Primeiro Exército) e outros mais. Mal assumiu a presidência, Figueiredo teve de enfrentar a greve de 160 mil metalúrgicos do ABCD, que reivindicavam 78% de aumento salarial eo reco-

nhecimento dos representantes sindicais. A reunião foi em um campo de fute-

bol de Vila Euclides, e nela foi se afirmando a liderança de Lula. Considerando

a greve ilegal, o Ministério do Trabalho promoveu a intervenção no sindicato, e cerca de 200 grevistas foram presos. Graças à intermediação da Igreja Católica, os patrões aceitaram dar 63% de aumento em abril. Essa greve acabou provocando um efeito cascata em todo o país: em 15 dos 23 estados houve mais de 400 greves entre janeiro e outubro de 1979. “Os motoristas de ônibus e os professores do Rio entraram em

greve em março, como também os garis. Em Belo Horizonte os tra-

balhadores na construção civil promoveram distúrbios, sobressaltando aquela cidade tradicionalmente conservadora. Outros setores atingidos por greves Foram o siderúrgico, o portuário, o de transporte de carga por caminhão, o bancário e o de telecomunicações. Todos os funcionários civis do Estado de São Paulo também cruza-

ram os braços, assim como os seus colegas do Rio Grande do Sul.”

(SKIDMORE, THOMAS, op. cit., pág. 417.) “No tempo do 'deréis! e do vintém

Se vivia muito bem, sem have r reclamação Eu

la no armazém do seu Mano el com um tostão

Trazia um quilo de Feijão

Depois que inventa ram o tal cruzeiro 772

A LRISE DO MODELO POLÍTICO DA DITADURA MILITAR

mão a n o h n i h l u r b m e Eu trago um . o r i e h n i d e d o c a s m u E deixo

Beth r o p o d a t n a c a n a t n a o S c e Francis d a b m a s , o ã j s e f de E Carvalho.)

em maio de 1979, com a presença de cerca de 10 mil participantes, relizou-se, em Salvador, o Congresso Nacional dos Estudantes. Era a reJosé Serra, construção da UNE, tendo a sessão de abertura discurso de

ex-presidente da entidade.

Foi nesse contexto de luta popular que o governo aprovou a Lei nº

a 6.683, de 28 de agosto de 1979, que, em seu artigo 1º concedia anistia

“odos quantos, no período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto uma de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes”. Foi pude não ras ilei bras € ros ilei bras tos mui que por , rita rest e ial parc ia anist

mariam se valer dos benefícios da lei, como aconteceu com dezenas de

nheiros, fuzileiros navais e cabos, estes principalmente da Marinha. Para ores muitos a lei constituiu uma hábil manobra para absolver os torturad dudita da es itor opos ra cont dos eti com atos ssin assa s pelo veis e responsá ra militar. Outra medida bastante sagaz do governo foi a revogação do AI-2 e, se-

7, de 20 de gundo regulamentação do Congresso, aprovou-se a Lei 6.76

e A EN AR a u ngui exti que , idos Part dos ca âni Org Lei a Nov dezembro, ou scente cre a : cos íti pol mas ble pro dois er olv res se am eri pod im Ass . o MDB arem de tendência de muitos parlamentares da ARENA de se desvincul ireg o pel das eti com des eda ari itr arb às m co os nt me ti quaisquer comprome zação que ani org B, MD do ral ito ele to men sci cre uo tín con o e me militar íticas. aglutinava opositores de várias tendências pol

A EN AR da s are ent lam par dos te par or mai A . ceu nte E foi o que aco eleitorais enintegrou-se ao Partido Democrático Social (PDS), cujas bases

te e des Nor te, Nor do udo ret sob or, eri int do s ade cid nas contravam-se

Centro-Oeste.

partidárias. Um ões zaç ani org ias vár em do lan ace esf se Já o MDB acabou O Partido do Movimento Democrático criou parlamentares de número

bom

Brasileivo (PMDB). ão: Entretanto, formaram -se outros partidos de oposiç 773 dd

"o:

o

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

+ o Partido dos Trabalhadores (PT), tendo como base eleitoral, à Princin; a região do ABCD, mas com a adesão de intelectuais e de sa siso ao à Igreja progressista; + O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cuja legenda foi disputada por Leonel Brizola, autoproclamado herdeiro de Vargas e Jango, e à ie

&

pressiva Ivete Vargas, cujo cacife era ser sobrinha-neta de Getúlio Si do general Golbery; acabou sendo vitoriosa mas a agremiação

a

cluía trabalhistas autênticos; + O Partido Democrático Trabalhista (PDT) que procur ou reunir defensores da política de Getúlio Vargas; + 0 Partido Popular (PP), criado por políticos e banqueiros conserva dores

do antigo MDB.

Já em 1980, o Congresso aprovou uma Emenda Constitucional resta-

belecendo eleições diretas para governadores estaduais e a totalidade do Senado. Era o fim dos senadores biônicos!

B) BOMBAS E MAIS BOMBAS (O

prosseguimento da abertura, ainda que sob controle, não agradou

aos grupos terroristas ensandecidos da linha dura, que dominavam

a comunidade de informações. Uma das principais organizações intitulava-

se Grupo Secreto e mantinha estreitas ligações com militares do Centro de

Informações do Exército (CIE). Atos de violência começaram a se suceder. Já em fins de 1980, chegaram a 46 os atentados terroristas, Na cidade de São Paulo, o jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor da USP e membro da Comissão Nacional de

Justiça e Paz, foi segúestrado e violentamente espancado em um terreno baldio próximo a sua residência. Já em 1979, o deputado Genival Tourinho denunciou o envolvimento de diversos oficiais-generais em movimento de extrema direita denomina" do Operação Cristal.

Ligados à linha dura, os terroristas do moviment o opunham-se à Es ra € promoviam atentados, explo dindo bombas em quatro atentados am

o jornal Em Tempo, e tinham até co” RE Projetos de assassin ar políticos , con a de 190% em julho Claros, em Montes nel Brizola, por ocasião de comício 174

EA ted tindio LIA MILA

PULITILA UA LIALIUNA

MILITAR

m o apoio co do an nt co , ais ici pol e res ita mil sa nia reu , ais Ger s gm Mina da Movimento Militar Constitucionalista Mineiro, cujos integrantes havino m va ua at que ias nár cio olu rev es çõ za ni ga or as te en zm ro fe qn combatido estado.

.

:

ra greo A Operação em Minas também envolveu violenta repressã cont

ves de professoras € de garis. Na Operação Cristal

“as elementos de Minas agiam fora do Estado, em São Paulo ou no Rio, am agi dos Esta eles daqu os to uan enq Sul, do nde Gra Rio

mas nunca no seu próprio Estado.” (Depoimento de Nelson Galvão

, em 22 de Sarmento, ex-agente do €! ENIMAR, in: Jornal do Brasil

maio de 1981.)

m publiia nd ve que por a mb bo à dos nta ate rer sof a m ra ça me Bancas co maioria dessas A a. eit dir a rem ext a pel as siv ver sub das era sid con cações do muian Qu r. sti exi a uar tin con a par em ag nd ve da ia nd pe de publicações

vári, cas ban s sua em s -la ebê rec à uar tin con a -se ram tos jornaleiros recusa os desses órgãos da imprensa alternativa acabaram falindo.

e ond o, eir Jan de Rio do ade cid a o, ant ent no , era o ism ror O centro do ter Na . pal ici Mun ra ma Câ à e B OA da e sed à as iad env cartas-bomba foram da entidade, a ári ret sec va, Sil da ro ei nt Mo a Lyd eu rr mo primeira explosão

trabalhava no que s, ita Fre de r ma ba Ri é Jos do ila mut ou fic a nd gu e na se . gabinete do vereador Antônio Carlos de Carvalho

to contra O téres ot pr de s ca si mú e uv ho e, nt Apesar da repressão existe

torismo de grupos militares.

“Não boto bomba em banca de jornal nem em colégio de criança, isso eu não faço não!

estrelas z de de 1 ra ne ge o ej ot pr m E ne

que Fica atrás da mesa com o cu na mão! pela Legião a ad nt ca o, ss Ru to na Re de ca si mú (Faroeste caboclo, Urbana.) 715

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTORIA

A escalada de violência atingiu seu ponto culminante na noite

de 30 de abril de 1981. Ocorreu então a explosão de bombas no Centro de Co venções Riocentro, onde milhares de pessoas assistiam a um espetáculo &

música popular brasileira. Esse espetáculo fora organizado pelo Ceytyo Brasil

Democrático (CEBRADE) visando arrecadar recursos para Comemorações no Dia do Trabalhador.

Uma das bombas explodiu dentro de um Puma, onde estavam dois mi.

litares que serviam no DOI-CODI-RJ. Um deles, o capitão Wilson Chaves Machado, conhecido como Doutor Charles na comunidade de informações, ficou gravemente ferido; o outro, o sargento Guilherme Pereira Rosário, morreu, pois a bomba estava em seu colo. Segundo inquérito dirigido pelo coronel Job Lorena de Santana, os dois militares foram inocentados porque sofreram um atentado promovido por

algum grupo de esquerda. Foi uma farsa desmontada pelo almirante Júlio

Bierrenbach e, posteriormente, em 1999, pelo procurador-geral da Justiça Militar Kleber de Carvalho Coelho. Segundo este, após ouvir onze depo-

imentos, concluiu-se que existem indícios da responsabilidade do capitão Machado. À conivência do governo, claramente empenhado em ocultar a verdade dos fatos, provocou o pedido de demissão do general Golbery. Considerado o principal pensador político do regime, constituiu uma verdadeira bomba que enfraqueceu o governo Figueiredo. “Colbery deixou o governo por causa do problema do RIOCENTRO. Ele achava que o Figueiredo tinha que mandar apurar direito o que tinha acontecido e punir os responsáveis, isto é, que ele tinha que enfrentar a área militar, ou área radical que tinha atuado nesse episódio (...) O RIOCENTRO Foi um recrudescimento, uma nova ex plosão reacionária contra a abertura.” (Depoimento de Ernesto

Geisel in: D/ARAUJO, MARIA CELINA e CASTRO, CELSO,

op. cit., pág. 435.)

Ão que tudoa indica, ore comportamento de € Figueiredo psficou paralisadoE e pelo corporativismo militar, grir as Forças Armadas.

ainda que essa atitude contribuísse para den

776

ES EV GR AS E A IC ÓM ON EC ÃO SS CE RE OA nôutro problema grave no governo Figueiredo foi a política eco (+)

adas mica do ministro Delfim Neto, que seguia diretrizes prefix

k ndexação € de desvalorização da moeda visando combater a inflação.

nto Entretanto, à inflação atingiu a 110% ao ano e o balanço de pagame

dívida externa A res. dóla de s hõe bil 3,5 US$ ndo piorou O déficit, atingi exigia à ano e uel naq iço serv seu e s hõe bil 4 61, $ “US a , 81 19 chegou, em s”. õe aç rt po ex s da r lo va do % ,6 65 ou s, õe lh esustadora quantia de US$ 7 bi g. 448.) pá , t. ci . op , S A M O H T , E R O (SKIDM scar nobu ou t ci fi dé o r zi du re ra s pa õe aç rt po Entre criar entraves às im a

gund se la pe u to op to Ne im lf De ro st ni mi O , os vos empréstimos extern ecoo nt me ci es cr O ir nu mi di a di en et pr o nã rque o governo

alternativa, po nômico. iUn s do ta Es s do o rn ve go lo pe da ci le A elevação da taxa de j uros estabe 1981, a em %, 17 em do an ev s, el te an lh me es se dos foi paralela a diretriz taxa de juros do eurodólar. Diante da crise, o governo Figueiredo 83, 19 de o ir ne ja em I FM 0 m co s õe nç te in “assinou uma “carta de s especificada s ta me r ri mp cu a a ti me ro pela qual o Brasil se comp mbial e ca ca ti lí po de mo co m si as de política Fiscal e monetária, sua de o çã ca li ap na te en sm le mp si a ti is o cons

tarifária (...) O remédi monetária, se ba da ão ns pa ex de xa ta a r zi du Fórmula ortodoxa: re svalode r ze Fa o, ic bl pú r to se do O déficit apertar o crédito, diminuir ir aumentos ng ri st re e s io íd bs su ar in im el , es nt rizações mais freque

9 e 460.) 45 s. pág , cit. op. , AS OM TH E, OR DM KI (S .” ais salari

nto do me au O , as es pr em de ia nc lê fa a se oA crise aprofundou-se, sucedend ica basôm on ec ra tu un nj Co a. rn te ex da dívi desemprego e o crescimento da nme au lo pe a ad rc ma a ic ôm on ec cessão tante grave porque coincidia com a re 0% ao ano. 20 os u so as ap tr ul , 83 19 de ir rt pa à e, to acelerado da inflação qu o conquisrn ve go do de da ri la pu po al tu n e v e a encou p s e d , o t x e t n o c e s Nes ítica. l o p a r u t r e b a à s a ligad idas

utiferas fr in s õe aç ci go ne ós ap , os do ABCD ic rg lú ta me 08 z ve a um Mais es salários, lior lh me r po , 80 19 em e, ev gr Com o patronato, entraram em 777

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

berdade de organização sindical e melhores condições de trabalho, p

surpresa do aparato repressivo, Os trabalhadores montaram uma estruturs

escalonada de comando. Graças a essa organização inovadora, mesmo com

a prisão das lideranças e intervenção nos sindicatos, a greve poderia conti. nuar. Ainda que tropas do Exército ocupassem até as cidades onde mais de 200 mil trabalhadores estavam em greve, o movimento prosseguiu, tendo apoio da Igreja, de parlamentares, da OAB e das CEBs. A prisão de Lula e de outras lideranças sindicais e a violência de tropas de choque, usando cães policiais, aumentou a simpatia popular pelo movimento e evidenciou os limites da abertura. Após 41 dias de greve, os metalúrgicos acabaram voltando ao trabalho

sem que suas reivindicações fossem atendidas. Mesmo assim, outras greves ocorreram em outros estados, mobilizando

categorias diversas: portuários, petroleiros, médicos residentes, professores universitários e dos ensinos médio e fundamental, trabalhadores rurais.

Nos anos seguintes do governo Figueiredo a recessão econômica fez com que as greves levantassem como bandeiras prioritárias não mais os aumentos de salários, mas sim condições de segurança no trabalho. Afinal o número de desempregados era cada vez maior. “Muitas ações de greve verificadas em 1981 e 1982 destinaram-se

a Forçar as empresas a readmitir empregados demitidos (...) Os crescentes índices de desemprego tornavam primordial que os sindica-

tos encontrassem alternativas para a organização dos desempregados e a garantia de segurança no emprego (...) O processo de negociações diretas entre patrões e trabalhadores ganhou novo impulso,

passando os sindicatos a barganhar detalhadamente questões contratuais como duração da jornada de trabalho, critérios de contratação e demissão, índices de produtividade e representação

nas Fábricas, através de comissões de fábricas e delegados sindi-

cais.” (MOREIRA ALVES, MARIA HELENA, 0p. cit., págs. 265 e 266.)

: visando melhor organizar a luta dos trabalhadores, convocou uma Conferência Nacional em conjuntura adversa. À recessão Ra

econômica

Era implicava o desemprego, o corte dos gastos público s e O att a 778

À CRISE DO MODELO POLÍTICO DA DITADURA MILITAR

do salarial. A política da ditadura não hesitava em promover intervenções

«ps Sindicatos, prender lideranças sindicais e praticar violências diversas.

Após vários encontros de preparação, em Praia Grande, no estado de (1 ras lhado Traba s Classe das nal Nacio esso Congr I o u-se reuni são Paulo, CONCLAT), entre 21 e 23 de agosto de 1981. Estavam presentes 1.091 entidades que definiram diretrizes para a fundação de uma entidade repre-

. sentativa dos trabalhadores do campo e da cidade

Quase dois anos depois, em congresso realizado em São Bernardo do

Campo, entre 26 e 28 de agosto de 1983, foi fundada a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Participaram 5.059 delegados do campo e da cidade, de 912 entidades sindicais e 25 representantes de centrais sindicais de vários países. Dentre outras reivindicações enviadas ao governo, destacaram-se a reforma agrária, o não pagamento da dívida externa, a revogação da Lei de Segurança Nacional, estabilidade no emprego, rompimento com O FMI,

fim das intervenções nos sindicatos e reintegração das diretorias cassadas, além de outras mais. Contudo, a quase totalidade das reivindicações continuou sem atendi-

mento mesmo após o fim da ditadura militar!

D) AS ELEIÇÕES DE 1982 Ã proximidade de eleições gerais para vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores € governadores levou O go-

verno federal a armar novos obstáculos eleitorais para evitar a vitória da oposição. Era preciso garantir, pelo menos, O controle sobre o Senado e as assembléias estaduais, desse modo assegurando a maioria no Colégio EleiOral que votaria 6 sucessor de Figueiredo.

Por isso mesmo o governo tomou medidas drásticas. Exigiu a fidelidade

Partidária, determinou que perderia o mandato o parlamentar do PDS que

Votasse contra o projeto € impôs o regime de urgência para aprovação da teforma eleitoral. O novo pacote aprovado em 1981 proibia que fossem feitas coalizões de partidos; estabelecia o voto vinculado, ou seja, o eleitor devetia votar unicamente em candidatos do mesmo partido, caso contrário o voto “tia anulado; proibia que qualquer candidato renunciasse a sua candidaru2, somente podendo fazê-lo caso o seu partido se retirasse das eleições. 779

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Essas disposições favoreceram claramente o PDS, que tinha m

"ais força

nível municipal e também se beneficiaria do voto vinculado » Que implicava

uma dispersão de votos entre os partidos de oposição.

À oposição reagiu mediante protesto nos meios de comunicação social e no Congresso. Surpreendente foi a decisão tomada pelo PP que, em convenção nacional, aprovou sua dissolução e incorporação ao PMDB, Nesse contexto de luta foi importante o pronunciamento feito pouco antes (agosto de 1981) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

(CNBB), através da Reflexão cristã sobre à conjuntura política, afirmando,

em agosto de 1981, que “nenhuma reforma logrará consolidar formas estáveis de democracia, se não tomar em consideração a necessidade de abrir

espaços para que os trabalhadores e os sem trabalho, os posseiros expulsos da terra e acusados de subversão, os índios, os subalimentados, as massas

sem instrução, sem auxílios de saúde, sem habitação decente, sem emprego estável, sem salário suficiente, cheguem por fim a serem reconhecidos como cidadãos com plenos direitos (...) Assim, para a instauração e manutenção da democracia, não bastam eleições livres. É preciso ainda criar condições para que o povo se organize, seja pelo acesso à representação político-partidária, seja na extensão direta de seus anseios, pela criação de organismos comunitários, como associações de bairros”. À derrota da Argentina na Guerra das Malvinas (1982) acabou repercutindo na campanha eleitoral brasileira, porque fortaleceu a oposição no Brasil, além de resultar no fim da ditadura militar argentina.

Como temiam os partidários do PDS, o resultado foi desastroso, pois O

partido venceu em 12 estados, afirmando-se que se tornara partido nordes: tino. Já a oposição saiu vencedora em 10 estados, destacando-se as vitórias de Leonel de Moura Brizola, pelo PDT no Rio de Janeiro, de Tancredo de Almeida Neves (Minas Gerais), André Franco Montoro (São Paulo), ) áder Barbalho (Pará), Wilson Martins (Mato Grosso do Sul) e José Richa (Paraná), os cinco últimos pertencentes ao PMDB.

Nessas eleições, elementos da linha dura, em conluio com empresários é meios de comunicação, tudo fizeram para impedir a vitória de Brizola. A contagem de votos vinha sendo realizada de maneira fraudulenta, levando o Tribunal Regional Eleitoral a realizar nova contagem que comprovou a vitória de Brizola.

780

À CRISE DO MODELO POLÍTICO DA DITADURA MILITAR

sFracassada a tentativa de Fraude, os oficiais planejaram uma sublevação militar para cancelar as eleições e impedir que os governadores eleitos tomassem posse. Os oficiais da Linha Dura pretendiam ocupar as estações de rádio do Rio de Janeiro na noite de 27 de novembro e divulgar uma proclamação pedindo a volta ao autên-

tico espírito da revolução de 1964. Seriam detidos todos os membros do partido de Brizola e os oficiais promoveriam um levante militar em todas as unidades do país. (MOREIRA ALVES, MA-

RIA HELENA, op. cit., pág. 288.)

A conspiração, contudo, fracassou, devido à intervenção do governo federal, mas ninguém foi punido.

E) A SUCESSÃO DE ESCÂNDALOS ma página negra do governo Figueiredo foi a revelação de inúmeros escândalos, desgastando ainda mais a imagem do presidente. Houve denúncias do envolvimento de integrantes do governo federal no caso Coroa-Brastel, grupo financeiro liquidado em 1983 por emitir letras de câmbio frias e provocando um rombo financeiro de 418 bilhões de cruzeiros. No mesmo ano explodiu o escândalo da Delfin/Rio S.A. Crédito Imobiliário, a maior empresa privada de poupança do país e cuja liquidação acarretou um prejuízo líquido de 200 bilhões de cruzeiros. Segundo o jornal Em Tempo, de 5 a 18 de abril de 1984, “os mais altos esca-

lões do SNI estiveram envolvidos no escândalo CAPEMI. À Agropecuária a ser o regiã da ento atam desm o para o essã conc a 1981 em ve Capemi obte

inundada pela barragem de Tucuruí, no Pará. A empresa, cuja falência foi deetada em 83 pelo governo federal, fazia parte do conglomerado que tinha Macabeça a Caixa de Pecúlios Militares. Para executar às obras de desmatamento a região de Tucuruí, a Agropecuária Capemi contratou um empréstimo de

Cem milhões de dólares junto ao Banco Nacional de Paris e teve como fiador

0 Banco Nacional de Crédito Cooperativo — entidade financeira cujo capital é majoritariamente estatal. Dos cem milhões de dólares foram adiantados 25 Milhões, dos quais somente quinze milhões foram efetivamente aplicados. Dez

Milhões de dólares tiveram um destino “desconhecido”. 781

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Ainda que o doutor Luiz de Souza Gouvêa, juiz da 7º Vara de Falências e Concordatas do Rio de Janeiro, tivesse denunciado militares e civis, como o próprio filho do presidente da República, ninguém foi punido. Quem sabe a criação do estado de Rondônia, em 1982, estaria ligada a essa questão? Afinal, no estado de Rondônia estavam os minerais da Serra de Carajás e a hidrelétrica de Tucuruí! “Nem sempre, no entanto, os negócios escusos, quando descobertos e denunciados, ficavam na instauração de rigoroso inquérito", havendo aqueles que, para manter-se impunes, era preciso 'apagar pessoas indóceis que se negavam a entrar no esquema, como

aconteceu com a negociata conhecida como o 'esvândalo da mandioca'. À vítima nesse caso Foi o Procurador da República, em Pernambuco, Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 3 de março de 82, que havia denunciado 300 pessoas pelo desvio de Cr$ 15 bilhão (valores de 81) do Banco do Brasil da cidade de Floresta, PE, com o pretexto de plantar mandioca (...) Acusado como um dos mandantes do crime, o major da Polícia Militar de Pernambuco José Ferreira dos Anjos foge da prisão em circunstâncias mais que suspeitas.” (PEREIRA DA COSTA, SEBASTIÃO, op. cit., pág. 351.)

Outro caso rumoroso foi o assassinato de Alexandre von Baumgarten,

juntamente com sua mulher Jeanette Ivonne Hansen e o barqueiro Manoel

Augusto Valente Pires. Desaparecido em outubro de 1982 quando saía para

uma pescaria, seu corpo foi achado doze dias depois em uma praia do Rio de Janeiro.

Baumgarten era um aventureiro que se tornou proprietário da revista O

Cruzeiro. Suas ligações com a comunidade de informações haviam come çado quando dirigia a Defesa Nacional, publicação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Mediante ligações com civis e militares do governo,

conseguiu uma SU-

de cessão de favores financeiros para O Cruzeiro em troca de reportagens Garra apoio ao regime. Seu assassinato materializou-se mediante àOperação realizada por militares do SNI, em autêntica queima de arquivo.

Antes de seu assassinato, Baumgarten foi vítima de um atentado: dois

homens o seguraram e lhe aplicaram uma injeção na perna. Ele não mos: reu porque, às pressas, foi levado ao Hospital da Aeronáutica. 782

À CRISE DO MODELO POLÍTICO DA DITADURA MILITAR

tigações procedidas, o assassinato inves nas tados levan dados do Seg un ligações com a negociata da Agropecuária Capemi. m teria

ambé

“De todos os textos produzidos pelo jornalista Alexandre von Baumgarten, os que lhe trouxeram maior notoriedade só vieram a íblico depois de seu misterioso assassinato. O primeiro deles, da-

o qual no nas pági 74 de ê dossi o é 1981, de iro jane de 28 tado de

isso o por za bili onsa resp e a" físic ção mina “eli sua ê prev lista jorna

conheServiço Nacional de Informação (SNI). O outro texto, menos

w Cake, Yello ulada intit nas, pági 87 de a abad inac la nove cido, é uma

l na qual Baumgarten narra uma fantástica operação secreta é ilega iármed inte ipal princ o e (...) e Iraqu ao leiro brasi io urân de de venda ista do do enredo é o general Otávio Aguiar de Medeiros (...)” (Rev Veja, de 29 de maio de 1985.) testemuter u rmo afi que , ilo Pol o udi Clá de s to en im po de Apesar dos a Civil do Rio íci Pol a pel s ada liz rea s çõe iga est inv das , tro ues seq o do nha sações acu de e s ido ouv is civ e res ita mil por tas fei s çõe ela rev de Janeiro, de pela TV feitas pelo programa Olho Mágico, realizado em junho de 1985 Gazeta de São Paulo, ninguém foi punido.

F) ACAMPANHA DAS DIRETAS se a hegemonia es iv nt ma que da ain , 82 19 de es içõ ele das ado result os parvot de al tot do % 58 a ar st ui nq co que , DB PM o u do PDS, levo

do al mor or ced ven o r era sid con sé à , res ado ern gov e tidários e elegera nov pleito, no Colégio EleitoÉ bem verdade que o PDS mantivera sua supremacia

fal, onde possuía 361 representantes entre 686.

pela crise ecosó não governo, do estabilidade a frágil era assim Mesmo externa, à inflaNômica cada vez mais grave, devido aos serviços da dívida € a escândalos de revelação A desemprego. ao e vida de custo ção, ao dura linha à ligados elementos por praticados terroristas atos Persistência de em nada favoreciam a imagem do governo Figueiredo. como médicas, licenças em resultava presidente do saúde de O estado Correu em julho de 1983, quando, acompanhado do general Otávio

“em

RR

AE

783

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Medeiros, chefe do SNI, viajou para os Estados Unidos a fim de realizar

exames cardiológicos. Sua ausência estimulou o aumento da disputa pela sucessão Presidencial, vários nomes do PDS sendo apontados, como Aureliano Chaves, Paulo Maluf, Marco Maciel, Antônio Carlos Magalhães e Mário Andreazza. No início da década de 1980, as ruas de Brasília viram foliões do Pacotão conhecido bloco carnavalesco famoso pela animação dos seus integrantes e pelas críticas ferinas aos governantes, cantar a seguinte música: “Geisel já atolou.

Figueiredo vai atolar! Aiatolá, aiatolá, venha nos salvar que o Figueiredo já Ficou gagál”

Entretanto, uma das bandeiras da oposição passou a ser a realização de eleições diretas para a Presidência da República. Desde junho, militantes do PT, do PCB, do PC do B, do PMDB e do

PDT — embora a direção nacional deste último partido defendesse a prorrogação do mandato presidencial— saíram às ruas na Campanha das Diretas-já! Os comícios e debates sucederam-se. Cidade após cidade, crescia a adesão de manifestantes, com suas bandeiras agitadas entusiasticamente.

Emoção à flor da pele quando se cantava o Hino Nacional, o que levava

muitos a terem os olhos marejados de lágrimas. Oradores pronunciavam arrebatados discursos. À campanha ganhava maior força com a adesão de

entidades, como sindicatos e associações, ou de jornais, como a Folha de 5.

Paulo.

“Importante contribuição foi dada também pelos artistas e personalidades do show business que ajudaram a transformar os comícios em grandes happenings culturais. À estrela maior foi Fafá de Belém, jovem e conhecida cantora que se converteu totalmente à

campanha, da qual se tornou a própria personificação. Outros artistas populares Foram Chico Buarque de Holanda, compositor e cantor; Elba Ramalho, uma nordestina cujas músicas gozam de grande popularidade; e o jogador da seleção brasileira de Futebol, Sócrates 784

À CRISE DO MODELO POLÍTICO DA DITADURA MILITAR

uloc o id ec nh co , tos San r ma Os era os ci mí co dos Q animador oficial ava o arista esportivo. Ão fim de cada comício ele ento ror-coment temente, an br vi a av nt ca ão id lt mu a que o, eir sil Hino Nacional Bra riotis-

cumprindo O ritual com que a oposição demonstrava o seu pat

mo. a TV Globo, sobretudo TV, a começou, campanha a Quando “(.)

que medida à Mas governo. do instruções por comícios, ignorou Os

de televisão se deram redes as popular, entusiasmo o aumentava bem jornalística, matéria importante perdendo conta de que estavam então a cobrir os comíComeçaram político. evento como relevante que veículo, poderoso aquele Subitamente, cios do princípio ao fim.

E à oposição. a ajudando estava habilmente, tão o governo explorara à qual o governo militar proporcionara à

liderança era da TV Globo, dramátiuma Era lucros. polpudos gerar e oportunidade de crescer estava declinando.” governo do prestígio o que de ca demonstração e 469.) 8 46 . gs pá , ct 0p. , AS OM TH E, OR (SKIDM

monsde e nt na io oc em em s ro ei il as br Eram milhares de brasileiras e de mícios das cico os os ic át em bl em os rc ma mo co tração de civismo, tendo

ão lh mi um de is ma am ír un re e qu o, ul Pa dades do Rio de Janeiro e de São com camisetas com as cores da bandei otar para presidente!” Deze-

de retas-jú, O povo está a fim da cabeça boo sm me é At B. do PC do ou B PC do Delfim, ou pedindo a legalização ados e vaiados eg rr ca am er o rn ve go do s te en necos representando compon estrondosamente pelos populares. tas nesse contexto de apaixonante cios Músicas populares foram comp vIsmo.

ta “Não me venha com indire que eu não aceito não! Eu não! A moçada está inquieta querendo uma solução E o meu povão

já não agúenta a dieta 785

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

que afeta o coração! Se segura, seu João O negócio é uma direta

A meta é a eleição (...)”

(Não me venha com indireta, samba de Noca da Portela

e Ratinho do Pilares.)

No Congresso, Dante de Oliveira, deputado do PMDB de Mato Gros-

so, apresentou Emenda Constitucional propondo o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República. A expectativa era grande

na sociedade brasileira, porque seriam necessários 320 votos para a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, como acabou sendo conhecido o projeto legislativo.

No dia 25 de abril de 1984 houve a votação, cujo resultado foi: 298 votos a favor da Emenda — incluindo-se 55 votos de deputados do PDS —, 65 contra, 113 ausentes e três abstenções. Por apenas 22 votos a Emenda deixou de ser aprovada. Os ausentes eram parlamentares do PDS, coonestando com a contraofensiva iniciada pelo governo Figueiredo.

“Com base nas salvaguardas constitucionais, decreta medidas de emergência em Brasília e dez municípios de Goiás. Elas permitem, inclusive, a censura de rádio e televisão. O encarregado de pô-las em prática é o general Newton Cruz, do Comando Militar do Planal-

to.” (COUTO, RONALDO COSTA, op. cit., pág. 328.)

Sucederam-se atos de violência na capital federal, antes e depois da votação

da Emenda. Passageiros desembarcados no aeroporto de Brasília eram revista

dos, como se fossem marginais. Manifestações foram dissolvidas a golpes de

cassetete e bombas de gás lacrimogêneo. O Congresso chegou a ser cercado

por tropas do Exército co chamado buzinaço —

ato em que automóveis buzi-

navam em saudação à votação — arbitrariamente foi impedido, O geme Newton Cruz batendo com o rebenque no capô dos veículos parados. Muitos se questionaram não estar sendo revivido O período Médici, quando a repressão chegou ao auge. O que fazer?

À CRISE DO MODELO POLÍTICO DA DITADURA MILITAR

o) A ELEIÇÃO DE TANCREDO NEVES “Num tempo página infeliz de nossa história

passagem desbotada na memória

das nossas novas gerações. Dormia a a nossa pátria mãe tão distraíd

sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações.” landa.) Ho e de qu ar Bu o ic Ch e me s Hi ci an Fr de a mb , sa ar ss pa (Vai

idida pela div já ão, siç opo a u mo ni sa de não o rn ve go o pel ida Avitória obt ca. íti pol sa far a um a av er id ns co que do r ipa tic par recusa dos petistas em o esmo€ s nça era esp das fim O mo co da ra ca en ser a di po Uma derrota não eito. Dir de do ta Es do to en im ec el ab st re o pel a lut da tecimento econôse cri A is. era Gen dos te Noi a ng Lo da ia on ag a l Afinal, era visíve 4. 198 em 0% 20 dos do an ss pa ão laç inf a m co e nt ca fo mica tornava-se su uma saúde to en am at tr a par do re ei gu Fi por s ada tir as enç lic s As frequente s O mai da ain vam iza gil fra una col de € cos día car s ma le ob pr de abalada por

ree-p vic o e e ent sid pre O re ent os nt me di en nt se de tegime militar, onde os

sidente tornavam-se bem visíveis. vável vitória pro a m co de ida inu con ia ter me gi re o Tudo indicava que Eleitoral.

o gi lé Co no io tár ori maj o tid par S, PD do o at id de um cand idato

partido que do nd ca O ser am di en et pr S PD do Aliás, três políticos apoiava O governo. ten mas , ica úbl Rep da nte ide res e-p vic , Um deles era Aureliano Chaves esidenciais. pr os ul rc cí s no os nt me ti en ss re si do contra

Indo io ér st ni Mi do te an up oc a, zz ea dr An o ri Má Falava-se também em militares, os rn ve go os os tod em os éri ist min de ta tes à 64 19 terior e desde

ronel da co ser de o fat o si tra con a nh Ti . sel Gei o íod Com exceção do per

sformaram an tr o m é b m a t a ci ên ri pe “os seus muitos anos de ex iop pr de os at bo o. Os çã up rr co s de õe aç us ac s te em alvo de freql en são de contratos para a consces con da ca tro ara em

nas que embols

7817

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

trução da ponte Rio-Niterói continuavam em circulação, As SUspeitas de corrupção O prejudicaram entre os militares mais moralist as

bem como entre alguns políticos e setores influentes na Formação

da opinião pública.” (SKIDMORE, THOMAS, op. cit,, pág. 475,)

O terceiro postulante do PDS era Paulo Salim Maluf, antigo governador de São Paulo e conhecido, dentre outras coisas, pela violenta repressão

à greve dos metalúrgicos em 1980 e pela desmedida ambição política. E o

curioso foi que, quanto mais intensificava sua campanha para ser o candidato do PDS, mais divisões provocava no partido. A política agressiva do Maluf visando se impor candidato do PDS açabou provocando cisões no partido, uma vez que os velhos caciques pedessistas sentiam-se descontentes. Quando, em agosto de 1984, a convenção nacional do Partido escolheu Maluf como seu candidato à presi-

dência, as forças antimalufistas estavam abertas a dialogar com a oposição. Em contrapartida, o PMDB estava unido em torno de Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais. “Quas idéias moderadas seduziam um público que ia do centro-

direita à centro-esquerda e isto o ajudava a tornar-se o candidato

ideal contra Maluf.” (SKIDMORE, THOMAS, op. cit., pág. 482.)

A convenção nacional do PMDB ratificou o nome de Tancredo Neves,

em agosto de 1984, como o de seu candidato presidencial.

Conversações com a facção dissidente do PDS resultaram na criação da Frente Liberal, que se uniu ao PMDB para criar a Aliança Democrática. Seu candidato à presidência era Tancredo, tendo como companheiro de chapa o senador maranhense José Sarney, que anteriormente presidia O PDS.

“Apesar de ameaças de golpe militar e manobras continuístas terem permeado quase todo o final do período, as Forças Armadas e as classes dominantes não se sentiram ameaçadas pelo projeto pre”

sidencial de Tancredo Neves, Pelo contrário: lideranças militares € políticas importantes terminaram apoiando decididamente O candidato do PMDB e

da Aliança Democrática,

como o General Ernesto

Geisel, Aureliano Chaves, José Sarney e Antônio Carlos Magalhães: 7BB

PA MA DA Dad

ARA

EL a

E AA DA

HA

A A ADAMPA

PD

DE

'o empresarial, aconteceu o mesmo. De Antônio Ermírio de aior empresário do país, a Roberto Marinho, líder das Orpende Clobo, o principal e mais influente complexo brasileiro Moraes ni

e

secrecomunicação. Houve um pacto não escrito — ou

explio, outr e s ada Arm as Forç das da era mod ente corr apto a

, UTO (CO ” dos. alia os outr e PDS do tes iden diss a, OM os 5.) 34 g. pá , t. ci . op , A T S O C O RONALD do ra dei ban a ar cit sus res ou ur oc pr a dur a inh a , 4 8 Ainda em fins de 19 do. No mês de sere nc Ta a ur at id nd ca a ar iz il ab vi in ra ticomunismo pa

PCA

gro — Ne ro mb te Se de ou am ch a ch Ri — que O governador José o nome

nto com ju o el rt ma o e e ic fo a m co es az rt ca ia íl apareceram em Bras ncredo aos Ta do an ci so as or ad lv Sa em os ad ch pi de Tancredo. Muros foram B a PC do o oi ap de es as fr do en ev cr es es comunistas. Em Goiânia, pichador milimo co m re ca fi ti en id se Ao . PM la pe os Tancredo acabaram sendo pres E eo

tares, acabaram sendo liberados.

nis mu co o çã za di er qu es de go ri pe O u io nc Até mesmo Figueiredo denu dia e do m de or iu it em , to ci ér Ex do ro st ni mi ta. O general Walter Pires, m Er co os ss mi ro mp co us se de do an rt se de e, qu cando “aqueles em a, or ag e, -s am ss re ap , te en es pr a ur tão próximo que até se afig

futuro que lhes pareça mais propício”. &

E

9

q

de a a es or rt te es e qu do am er is ma da na manifestações € as si regime que vita suas Re Po ticni

morte já se anunciava. De um

€ s lo de mo s do o nt me ta go es lo pe s da fes cindirem-se, mina

;-

teve ob f lu Ma l. ra . to al or ei it El o gi 1 lé Co 25 reuniu-se o i ne ja E total de 686. m u de s to vo 0 48 u be ce pite Tancre do re os, ao apasso qu 180Evota PI, q ue do s do ta pu i de jor a ri io ma a i su ênc na Houve asas e nove ausências, | o o. çã ta vo da r ticipa decidira nã rminara a Te il. civ um de os E mã nas sta do regime pres idenciali lta o Eraavop esentado por pr re io, tár ori aut o lh tu en o s ma a ar s Longa date do pla

. 42.887 atos legislativos; permanecia

crática: mo De te en Fr da o rn ve go o a Como seri

789

CAPÍTULO 9

Um HOVO

ALINHAMENTO?

L VE SÁ ON SP RE O M S I T A M G A R P O 9.1. retorno o u to en es pr re a ic bl pú Re da a ci ên id es Pr à el ascensão de Geis uho se, fos m si as e qu a nd Ai to. nal Pla do o áci A ão grupo castelista ao Pal a. Desrn te ex ca íti pol na as id gu se s ize etr dir nas as nç da mu as ve significativ Unidos um s do ta Es os o ad er id ns co am vi ha res ita mil os rn ve go os de 1964, erext ca íti pol a m co l na io ic nd co in o nt me ha in al aliado indispensável, daí o

na norte-americana. econômicas es çõ la re nas ito atr de os nt po am ti is ex E bem verdade que americana, ert no ia ár eg nd fa al ca íti pol a pel o ud et br so entre os dois países, como açúcar, os, eir sil bra os ut od pr de a ad tr en à que implicava limitações disde o nt po o tr ou mo co e -s va ta en sc re suco de laranja, aço, calçados. Ac mudanças er nd ee pr em em on gt in sh Wa de es nt ge ri di córdia a recusa dos acional. no sistema financeiro e comercial intern ei il as br to en am on ci la re o u to ri at e “Mas não foi a economia qu ologia cn te a m ré po , el is Ge o rn ve go o e nt ra du ro-norte-americano

ssidade ce ne da va va ri de ra ei im pr A s. no ma hu os it nuclear e os dire ís era pa o is po a, gi er en de as iv at rn te al es nt fo de buscar

do Brasil ruplicara ad qu o ad rt po im eo ól o e s ei ss Fó de pobremente dotado , ca ri ét el dr hi a gi er en a a er a iv at rn te al - Uma

de preço desde 1973

ncial te po u se ) (... e qu o ad ul lc ca am vi ha s ro ei il mas técnicos bras 791

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

hidrelétrico estaria esgotado no final do século, se não antes, A

outra alternativa lógica, baseada na experiência dos países indus. triais (sic), era a energia nuclear.” (SKIDMORE, THOMAS, op cit., pág. 376.)

Acontece que os Estados Unidos, no contexto da Guerra Fria e da Co-

existência Pacífica, vinham se empenhando em restringir a expansão da

tecnologia nuclear que poderia levar à produção de armamentos nucleares. À recusa do governo brasileiro em assinar o Tratado de Não Prolifera. ção Nuclear, em 1968, já havia sido um alerta para os Estados Unidos, Quando o governo norte-americano comunicou à ditadura militar brasileira que não poderia fornecer a quantidade de urânio enriquecido neces-

sário à produção de energia atômica no Brasil, as decisões de entendimento com a Alemanha capitalista foram estabelecidas. Com a ajuda de Antônio Francisco Azeredo da Silveira, o governo Geisel empreendeu o Pragmatismo Responsável, também conhecido como NãoAlinhamento Automático ou Multidimensional. Era um novo modelo de diplomacia que, apesar da oposição de setores militares e civis do próprio governo, foi mantido, assim rompendo com diretrizes adotadas desde 1964. Tratava-se, desde então, de atender às necessidades da forma de acumulação de capitais no país. Para entender essa guinada tão radical na política externa brasileira devemos levar em conta a crise econômica que começava a se manifestar. À acelerada industrialização que se processava poderia ser estrangulada caso

não houvesse a correspondente ampliação de mercado consumidor. Era fundamental garantir a conquista de novos mercados. E estes deveriam e assegurados externamente. Caso contrário, a recessão econômica levaria ao colapso das indústrias,

Além do mais, o aumento dos gastos com a importação do petróleo

cresceu de maneira assustadora, À maior parte do petróleo impo rtado pelo

Brasil procedia dos países árabes e o consumo se ampliava continuamente

devido ao maior número de automóveis e caminhões fabricados no pais Sob nova orientação diplomática, houve, em 1975. a conclusão do Acor Nuclear com a Alemanha Ocidental, ,

atado

792

UM HOVO ALINHAMENTO?

«Envolvendo a fabulosa soma de 10 bilhões de dólares, tal acordo .evia à instalação no Brasil de oito centrais termonucleares de

de urânio água leve pressurizada, além de usinas de enriquecimento

» de reprocessamento do combustível nuclear. Tudo isso deveria ser

efetivado em 15 anos, após o que o Brasil estaria tecnicamente apto

para dominar todo o ciclo de produção da energia nuclear e para

construir seus próprios reatores. À Alemanha, em contrapartida, receberia do Brasil o urânio para alimentar os seus reatores. Por Fim, o acordo previa a possibilidade de o Brasil vira exportar para outros países da América Latina a tecnologia e equipamentos nucleares,

com exceção de setores ligados ao enriquecimento do urânio e ao processamento do combustível, e sempre mediante a autorização

de ens ord as Sob 0]: 198 60[19 LO CU SÉ SO OS (N ” ha. man Ale da

Brasília, op. cit., pág. 239.)

1977, A tensão com os Estados Unidos tornou-se mais grave quando, em 1952. de ano o de des nte ste exi tar, Mili rdo Aco o peu r,m sel Gei o ern gov o ham Nesse acordo, firmado por Getúlio Vargas, Os norte-americanos mantin oficiais brarem ebe rec de m alé il, Bras no r ita mil ra out e al nav são mis uma da a possiain ia Hav s. tare mili s ola esc suas em sos cur m ere faz a par sileiros

erial bilidade de as Forças Armadas brasileiras comprarem ou receberem mat bélico a preços especiais. Quando o governo de Washington aumentou a de ajuda na são ces con a ou ion dic con e r lea Nuc rdo Aco o tra pressão con área militar à cessação das denúncias de violações de direitos humanos dos opositores da ditadura militar, deu-se O rompimento citado.

itar, desmil ra adu dit à os, ern ext os cad mer r lia amp de iva tat ten l Em visíve

de 1974, havia restabelecido o relacionamento diplomático com à China. onherec O com te den evi s mai fica os cad mer os nov de ca bus A crescente diploma-

Cimento do governo marxista de Angola, em 1975. Até então a Cia brasileira, inclusive na ONU, ostensivamente ou não, apoiava O

era uma contradito men ona ici pos e Ess . ica Áfr na uês tug por smo ali oni col ecer o goonh rec Ão a. ues tug por a ôni col exde o sad pas so ção com o nos

verno de Agostinho Neto, do Movimento Popular pela Libertação de Angola e merent tam cer e — ia pat sim a a hav gan ra ilei bras a aci lom dip a , LA) (MP . a * 3 ar de levar em conta deix e Cados — da África Negra marxista. Não se pod à possibilidade de diversificação da dependência externa do país em rela793

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ção ao petróleo, matéria-prima explorada em Cabinda, território angola. no, onde a prospecção poderia ser também feita pela BRASPETRO sub.

sidiária da PETROBRAS.

,

Visando melhorar o relacionamento com os países árabes — dominan. tes na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e Possível fonte

de obtenção de petrodólares — o governo Geisel trocou o apoio incondi-

cional a Israel — a quem os Estados Unidos garantiam a continuidade pelo voto condenando o sionismo na ONU, em 1975. Segundo o presidente, tal posicionamento era explicável por considerar o sionismo racista, A permissão para a instalação de um escritório da Organização de Libertnção da Palestina, em Brasília, e o assassinato de Vladimir Herzog, jornalista judeu, nascido na Iugoslávia, naturalizado brasileiro, nos porões do DOI-CODI de São Paulo, provocaram inquietação na comunidade judai-

ca do Brasil. Temeu-se que o governo acionasse um projeto contra os judeus habitantes do país. Uma comissão de líderes judeus chegou a procurar o general Golbery do Couto e Silva, chefe do Gabinete Civil, e, posterior-

mente, o próprio presidente da República para manifestar seus temores a respeito. Em 1976, sob condução do Itamarati, a PETROBRAS assinou contratos de risco com empresas estrangeiras, concedendo-lhes o direito de pesquisar e extrair petróleo no país. Em consegiiência, quebrou-se o monopólio da PETROBRAS explorar o petróleo no Brasil. Apesar das diretrizes ousadas e inovadores adotadas na política externa, ao transmitir a faixa presidencial ao seu sucessor, a crise econômica continuava a se aprofundar. 9.2 . O MERCOSUL DO TERROR.

AN.

pouco conhecido da sociedade brasileira foi a Operação Condor,

oficializada em 1975 e conhecida na Argentina como Mercosul do terror.

Com a adesão do Chile, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai € Bolívia, estabelecia o compromisso de cooperação entre os órgãos de repressão desses países para à captura ou eliminação de opositores políticos dos reg”

mes ditatoriais nos Estados signatários e baseados na Doutrina de Seg!” rança

Nacional,

elaborada pelo

National

War

Colle He

(Colégio Nacional

de Guerra), em Washington, logo após a Segunda Guerra Mundial. 194

UM HOVO ALINHAMENTO?

assados rep am for al ion Nac nça ura Seg de na ri ut Do da s to Os fundamen sos militares Jatino-americanos que fizeram cursos na Zona do Canal de

panamá ou em fortes nos Estados Unidos. Esses fundamentos nortearam ras miliadu dit por dos igi dir al ion Nac nça ura Seg de s ado Est dos a criação ares. Considerando que combatiam um inimigo comum — acusado de comunista —, OS militares desses países permitiram que em seus territóri” pudessem atuar agentes repressores para capturar os chamados subversi-

vos OU comunistas.

Com essa integração militar repressiva, sucederam-se operações conjuntas de sequestros, torturas, prisões, fuzilamentos... Com a atuação desse verAndeiro sindicato internacional do terror, multiplicou-se a figura do desa€ a cas em ou rua na do tra ues seg era que ém gu al co: íti pol do pareci desaparecia, anonimamente.

Segundo reportagem de O Globo, de 3 de janeiro de 1999, “O general João Baptista de Higueiredo, ex-chefe do Serviço Nacio-

nal de Informações (SNI) e que posteriormente se tornaria presiden-

ada caç da ão naç rde coo à is vita tos men ele dos um foi il, Bras do te aos opositores no Cone Sul.”

A descoberta, no Paraguai, de centenas de documentos (cerca de duas toneladas) depositados nos chamados Arquivos do Terror, trouxe inúmeras certezas e conduziu a diversas questões polêmicas. e as entr ão raç abo col eita estr ve hou , nte ame tiv efe que, -se vou pro Com s do Brasil, comunidades de informação e segmentos das Forças Armada

Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai.

torturas e assassios, estr segu m, age ion esp m era olv env Essas operações

natos de exilados políticos, dentre os quais personalidades de expressão. rgove no ros ist min gos anti ts, Prat os Carl e lier Lete o and Orl de caso Foi o no de Salvador Allende, presidente socialista chileno. ra, até Segundo depoimentos constantes em órgãos da imprensa brasilei Mesmo as mortes de Juscelino Kubitschek e João Goulart apresentaram

em sido assasindícios suspeitos, sendo levantada a hipótese de ambos ter Sinados. De acordo com O Jornal do Brasil, de 7/05/2000,

195

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“a Família do ex-presidente [JK] Foi pressionada pelo SN] a não investigar as causas do acidente, usando como arma de pressão as

páginas finais de seu diário, que relatavam um romance secreto de Juscelino e brigas com sua mulher, Sara (...) Assim como a morte de Juscelino, a de Jango também está cercada de Fatos nebulosos como a não realização de autópsia (...)”

Além do mais, foi suspeito o comportamento das autoridades militares

brasileiras que sequer permitiram a abertura do caixão onde estava o corpo de Jango. “O caixão estava fechado. Não se permitiu, nem às irmãs, nem 3 viúva, nem às autoridades políticas, nem a ninguém que abrisse o caixão. (Pedro Simon, senador PMDB-RS, in: Jornal do Brasil, de

13/05/2000.)

Também veio à baila informação da presença de militares brasileiros nos golpes que levaram à deposição de Juan José Torres, na Bolívia (1971), e de Salvador Allende, no Chile (1973).

Depoimentos de antigos exilados brasileiros confirmam torturas e se-

questros realizados por militares que falavam português, seja no Uruguai,

seja na Argentina, seja no Chile. Assim aconteceu em 1973 com o ex-major do Exército Joaquim Pires Cerveira, sequestrado em Buenos Aires € visto pela última vez, com vida, em dependências do DOI-CODI-R].

Segundo documentos dos arquivos da polícia secreta paraguaia, no pe-

ríodo de 1975 a 1979 funcionou em Manaus, no Amazonas, um centro de treinamento de agentes da repressão. No local, havia cursos de especialização em inteligência, infiltração, perseguição e tortura.

Sabe-se ainda, que, no Colégio Militar, em Belo Horizonte, presos po”

líticos eram usados como cobaias em aulas de aprendizagem de tortura.

Deve ficar claro que a Operação Condor envolveu um conceito estratégico-chave: a defesa do hemisfério sem levar em conta fronteiras territoriais.

Na verdade, houve a aplicação do conceito de existir apenas uma fronteira ideológica.

Diante de tantas vidas ceifadas b rutalmente, lembrando práticas nazis” tas na Europa, vem- nos à memória um poema de Pedro Tierra. 196

UM NOVO ALINHAMENTO?

“América, de tuas velas abertas

o: arrancarei meu ritm

grito de meninos traídos,

pássaros, vulcões, desertos, ruas de medo,

povos saqueados! Na pele, a parede guarda

histórias inúteis, massacres sem testemunhas.

À parede cerca de silêncio

a dor do povo (...) Golpeio a memória da terra.

Recolho o sangue dos esquecidos. Com cravos escuros martelo À margem da lembrança Nos olhos vazados da América.” povo de as em Po in: , ra er Ti o dr Pe de a em po , (“Tempo subterrâneo” Editorial Livramento, 1979, pág. 117.)

da noite, São Paulo,

: L A N O I C I D N O C N I O T N E M A H N I L A 93. O RETORNO AO s ricas ta er ob sc de em ss fo , rá Pa do sul inda que em Serra Pelada, no gotamenes O a av ci en id ev al ci so e a ic ôm on ec jazidas de ouro, a crise desde 1964. o ad nt la p im al ri to ta di to do regime díviÀ a. iv ut od a pr br -o de omã da % 0 O desemprego atingia cerca de 2 va

ação anda fl in A s. re la dó s de õe lh bi ta en ss se de is ma a ou da externa cheg em torno de 95% em 1981. Além do mais, houve 791

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“a subida vertiginosa dos juros do mercado do eurodólar de 8,7% em 1976 para 17% em 198], salto provocado pela mudança radical na política monetária dos Estados Unidos em 1979. Desencadeou-se em consequência grave recessão mundial, que reduziu a demanda de exportações do Brasil, com redução da receita de suas vendas ao exterior. (SKIDMORE, THOMAS, op. cit., pág. 458.) O elevado índice de inflação provocou a retração dos investimentos de

capitais estrangeiros na economia. À desvalorização da moeda implicava

aparente lucro compensador, que desaparecia quando se fazia a reconversão a dólares.

Nesse contexto, a pressão do governo Reagan para modificar o posicionamento diplomático brasileiro no plano internacional era grande, Assim é que, em 1981, o general Vernon Walters, de estreito relacionamento com altos escalões militares desde o golpe de 1964, foi enviado ao Brasil com o objetivo de conseguir apoio à política intervencionista na América Central. Contudo, Ramiro Saraiva Guerreiro, ministro das Relações Exteriores, não aceitou tal proposição e declarou que o Brasil não era parceiro incondicional de ninguém! Apesar da enorme dívida externa, o governo brasileiro resistiu à pressão dos Estados Unidos, continuando a seguir diretrizes conflitantes. Por ocasião da Guerra das Malvinas (1982), enquanto o governo Reagan claramente endossou a política inglesa de manter o domínio sobre aquelas ilhas argentinas, Brasília agiu dentro das posições de solidariedade latino-ame-

ricana, inclusive proibindo os aviões ingleses de se utilizarem de aeroportos brasileiros para operações de reabastecimento. Nesse mesmo ano, Ronald Reagan visitou o Brasil, cometendo terrível gaff

diplomática quando, em banquete realizado em Brasília, agradeceu a hospita-

lidade do povo da Bolívia! Nessa visita chegou a prometer um empréstimo do Fundo Federal de Reserva dos Estados Unidos diante das extremas dificuldades do governo brasileiro de realizar os pagamentos da dívida externa. Em 1981, a pressão financeira e política norte-americana se material i-

zou na tentativa de criação de um pacto militar, reunindo a África do Sul€ países do Cone Sul, para garantir a segurança do Atlântico Sul. O projeto foi recusado. Outra tentativa de reaproximação ocorreu em 1984 quando propuseram acordos para a produção conjunta de arm as. 798

UM HOVO ALINHAMENTO?

“Esse foi o primeiro acordo militar entre os dois países desde

1977 (..) 0 memorando firmado durante a visita de Shultz [secretário de Estado] deveria contribuir para o estabelecimento de coopera-

ção militar industrial, mediante a realização de programas passíveis de aprovação mútua. (KHRUNOV, IURI. “A política externa”, im: Brasil: desenvolvimento atual e perspectivas, Moscou, Academia das Ciências da URSS, 1986, pág. 125.)

problema delicado era o relativo ao aproveitamento do potencial hi-

drelétrico da Bacia do Prata. O projeto binacional Brasil-Paraguai para

a construção da Usina de Itaipu recebeu uma resposta geopolítica e es-

tratégica da Argentina que concluiu acordo com o Paraguai para a

edificação da Usina de Corpus. As negociações se arrastaram por algum tempo, uma vez que também envolviam ambições hegemônicas do Brasil e da Argentina, até a conclusão do Acordo Multilateral CorpusItaipu, em outubro de 1979, já no governo Figueiredo. Esse acordo foi firmado pelo Brasil, Argentina e Paraguai, na cidade paraguaia de Presidente Alfredo Stroessener.

“As negociações na Bacia do Prata haviam sido difíceis e o acor-

do tampouco parecia satisfazer da mesma maneira às duas partes. O Brasil acusava a Argentina de haver criado conflitos em torno de

s projetos que de nenhuma maneira iriam prejudicar seus interesse

e de tomar medidas contrárias a dispositivos de acordos internacionais. À Argentina, em contrapartida, considerava que as negocia— a ções haviam constituído uma sequência de batalhas perdidas a, a não ntin arge a teir fron da km 17 as apen a u, localização de Itaip

de aceitação pelo Brasil da 'consulta prévia" e a definição da cota

pela Argentina cada indi reiv cota da e long us, Corp para ros 105 met , meta sua de mar oxi apr se a il Bras 0 am dav aju que — os de 120 metr

. 2000 ano no ial mund ncia potê uma ser é, isto

nte “Dom o Paraguai, outro ator que havia participado intensame

tampouco il Bras do ções rela as u, taip us-l Corp ez xadr do jogo de nações. duas as e entr r pode de a renç dife da ar apes Foram Fáceis, assegurava Mas a situação de sócio nos dois projetos hidrelétricos

que Fosse o resultaao Paraguai uma posição de ganhador, qualquer

799

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

do da disputa entre os dois grandes.” (CAMARGO, SÔNIA DE e

OCAMPO, JOSÉ MARIA VÁSQUEZ. Autoritarismo e democra.

ciana Argentina e Brasil [Uma década de política exterioy 1973-1 984] São Paulo, Editora Convívio, 1988, pág. 77.) A Reforçando a aproximação diplomática com a Argentina, O general

Figueiredo visitou Buenos Aires em 1980, fato que não ocorria desde o governo Vargas, 40 anos antes.

“Em declaração conjunta J.B. Figueiredo e J.R. Videla mani-

festaram preocupação com a corrida armamentista, com a cres-

cente acumulação de armas nucleares e pronunciaram-se pelo

desarmamento geral e completo sob controle internacional efi-

caz. Foi firmado um documento instaurando um mecanismo de consultas a nível de chanceleres. Nele constava-se o desejo das partes de aproximar os seus pontos de vista sobre a situação internacional e cooperação na América Latina. Os presidentes expressaram uma vez mais a sua posição negativa em relação aos blocos militares com a participação de países latino-americanos. O Brasil manifestou a sua solidariedade com a Argentina na questão das Malvinas. “À respeito dos problemas referentes a outras regiões em desen-

volvimento os dirigentes do Brasil e da Argentina pronunciaram-se

com não menos clareza, condenando a prática do colonialismo e do racismo e Fazendo votos de rápida liberação ao povo da Namíbia. “Três meses depois, teve lugar a visita do Presidente da Argentina ao Brasil. Durante essa visita foram firmados vários acordos bilaterais. Em maio de 1981 ocorreu mais um encontro entre 0s presidentes J.B. Figueiredo e J.R. Videla. Ele foi especialmente interessante, pois, enquanto os EUA incitavam a psicose militarista e promoviam uma corrida armamentista em escala jamais vis

ta, os presidentes do Brasil e da Argentina, em declaração para à imprensa, frisaram sua fidelidade aos princípios do desarmamen-

to geral e completo à causa da paz.” págs. 129 e 130.)

800

R

rd

IURI, op. cit., ae

UM NOVO ALINHAMENTO?

Na oportunidade reafirmaram rejeitar a formação de um bloco militar - Atlântico Sul, manifestaram sua repulsa à qualquer intervenção externa na América Central e declararam reconhecer os direitos do povo palestino,

jJém de criticarem a falta de cooperação entre as nações. Foi nessa linha que Figueiredo realizou inúmeras visitas ao exterior, sobrerudo a países latino-americanos, como Venezuela, Paraguai, Chile, Peru e Colômbia, além de reatar relações diplomáticas com a Nicarágua, após a vitória da Revolução Sandinista, em 1979. A visita oficial aos Estados Unidos, em 1982, deu oportunidade a que na América fossem feitos reparos à política do governo norte-americano

à Gráapoio claro de s, Malvina das Guerra da ocasião por e Central Bretanha. Em 1985 terminava o governo Figueiredo. Fechava-se o ciclo da Lonpela maiNoite dos Generais. Curiosamente, em conjuntura marcada Reagan or agressividade da política norte-americana durante o governo crie crescent de período O com indo coincid mente pratica (1981-1989), ado«e da ditadura militar no Brasil, foi que a política externa brasileira s tou posições mais autônomas na aréna internacional. Houve inúmero se ineuend def o red uei Fig e sel Gei de ias ênc sid pre Nas to. atri de pontos

. Mas, interternacionalmente a democracia e a igualdade entre as nações ra lenta, gradual e rtu abe de era es ent sid pre isera gen dos ca íti pol a namente, segura! Serginho e Ronaldo, Ricardo, inspirado teria Quem sabe, esse período Yes, nós temos bana— Brazil in Made a-enredo b sam o em por Grilo a com

desde 1984 te, men Cle São s. .E. G.R o que do tan can e do na! Foi samban u nto ese apr se o, eir sil bra o pov o pel ida viv ica a problemát

preocupado com

no Carnaval de 1989.

“Já é hora ar t r e p s e d o d i c e m r o d a e t Do gigan

Do jeito que a coisa anda Não pode continuar.

A serra que é pelada até no nome Pelada há muito está!

Quero é saber de todo ouro 80]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Onde está nosso “tesouro” O tesouro onde estará?

(...) Exportam até a nossa gasolina

Por quantia pequenina E também nosso melhor café (...) Só não podem exportar À esperança deste povo ser Felizl”

802

Parte 5 A CRISE BRASILEIRA SE APROFUNDOU

CAPÍTULO 1

A CONJUNTURA

INTERNACIONAL

e tr en e st ra nt co o ad tu en ac lo pe a rcad à conjuntura internacional foi ma Ronald de os an ic er am ert no os rn ve go dos a crescente agressividade

iev is ma z ve da ca a e ) 92 19 998 Reagan (1981-1988) e George Bush (1

dente crise da URSS. não a e ent ram cla da ini def ca nun , gan Rea Fundamentando-se na Doutrina m intervenções ra ca li ip lt mu A EU os o, sm ni mu co ser pelo manifesto an lheiros ri er gu s to m en i im v o m e os rn ve go ra militares diretas ou veladas cont es ocorridas em El çõ en rv te in s da s so ca s acusados de comunistas. Foram O namá. Pa e a ad an Gr , me na ri Su a, aic Jam Salvador, Nicarágua, Guatemala, do o açã liz abi est des a o and vis es açõ er op Isto sem esquecer O reforço de ado antes or ab el , 80 19 de io ma de , Fé a nt Sa o de tegime cubano. O Document A U E s do o ig im in l pa ci in pr o e ncluiu qu co , aD ag Re de o çã ei el da o m s e m icanos er am ert no os em qu ra nt co , ba à era a URSS, por intermédio de Cu como s, ia em id ep do an oc ov pr biológicas s ma ar ar us em m ra ta si he ar... não úc aç e-d na ca da em ug rr fe a ica, dengue, a conjuntivite hemorrág as relau co li mp co e nt me ea an 2) moment 98 (1 as in lv Ma s da da te ra an er di Gu a A in nt ge Ar da a ot rr mas à de s, na ca ri me ra te in as ic át om ções dipl

a

803

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Inglaterra contribuiu para o colapso da ditadura militar implantada desde Buenos Aires. Aliás, a desestabilização e fim de ditaduras militares domi. nantes na América Latina possibilitou a restauração democrática na Ar gentina, Brasil, Peru, Uruguai...

A Comunidade Econômica Européia, mais conhecida como Mercado

Comum Europeu, admitiu Portugal e Espanha (1986), reunindo assim 12

Estados associados na atual União Européia. Na URSS as diretrizes adotadas pelo governo Mikhail Gorbachey (1985. 1991), conhecidas pelas denominações de Perestroika e Glasnost, repercutiram

sobretudo no mundo socialista, especialmente nas chamadas democracias populares européias. A ascensão do Solidariedade na Polônia e a derrubada do Muro de Berlim patentearam o eminente colapso da hegemonia soviética,

Terminou a invasão soviética no Afeganistão (1979-1988) e a Guerra Irá-Iraque (1980-1988). Contudo, a crescente influência dos fundamentalistas no mundo muçulmano resultou em conflitos que ameaçaram a estabilidade de governos árabes no Egito e na Argélia. No continente africano começou a desintegração do apartheid na África do Sul, cujos governos apoiavam movimentos contra as autoridades de Angola e Moçambique. O crescimento económico do Japão evidenciou o fortalecimento de novo pólo de poder na política internacional. Esses acontecimentos, em geral, influfram na sociedade brasileira onde se iniciou a chamada Nova República (1985).

804

CAPÍTULO 2

4 E A C I L B Ú P E R a v o A Il

A C I T Á R C O M E D O Ã Ç I S I N A IR S E T N A Z I T A R C O M E D OS CU RE E S ÇO AN AV 11. e da política fas va no A a. ic bl pú Re va No a ad am ch a m 1985 teve início me gi re do m fi O ar rc ma r po a ad gn si de m nacional brasileira foi assi ntou de se re ap se o uc po o it mu e qu er eb rc pe militar. Entretanto, podemos is ia oc -s co ti lí po as rç fo de ão aç el rr co à os am mudança quando observ rolava O nt co e qu co ti lí po o oc bl do ão iç os mp co a estabelecidas, bem como aparelho burocrático do Estado. em torno da ui eg ns co o çã za li bi mo da o ad lt su re O Sendo a Nova República y, ne ar -S do re nc Ta a ap ch da e Já sta re Di da campanha suprapartidária das correspondeu, ão iç os mp co a su a l, ra to ei El o gi lé Co no vitoriosa esta última u lo cu ti ar se e qu a pl Am te en Fr da ta também, ao mesmo perfil pluralis sumiu uma as o íd tu ti ns co o rn ve go O r. ita mil me objetivando pôr fim ao regi

civil. r de po O ra pa o çã si an tr de o rn ve conotação de go e assuficou sob o comando de José Samey, qu

s ve Ne do re nc Ta de e úd sa de problema miu o poder em decorrência do de abril. 21 a di no e rt mo à o ond va le e e impossibilitando-O de tomar poss o ri ná ce o r di vi di e qu ve te zinho, pois so ou rn ve go o nã ey rn Sa Contudo, ticulador do bloco de susten-

l ar pa ci in pr s, ãe ar im Gu s se ys Ul m co político a Ulysses iu it rm pe do re nc Ta de e rt mo a do la um tação ao governo. Se por 805

all

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

ampliar sua influência no governo e se apresentar como o Principal

interlocutor entre este e as esquerdas, por outro esta situação deu possibi-

lidades privilegiadas à direita de se rearticular, tendo em vista que assumiu o controle do poder. Diante disso, a composição do primeiro escalão do governo contava com

políticos de tendências que iam da centro-esquerda à direita e representando interesses de grupo, classe ou fração de classe muitas vezes antagôni-

cos. Esse era o caso, por exemplo, de Marco Maciel, Antônio Carlos

Magalhães, Abreu Sodré, Jorge Bornhausen, José Reinaldo Tavares, Aureliano Chaves, José Sarney, Francisco Dornelles, além dos ministros

militares. Ou seja, políticos ligados historicamente ao grande capital monopolista nacional e internacional, à ditadura militar e de íntimas rela-

ções com os latifundiários. Apesar de, no grupo de políticos considerados de centro, encontrarmos muitos deles envolvidos com interesses bem próximos aos do grande capital monopolista e/ou do latifúndio, como era o caso de Iris Resende, Severo Gomes ou Dilson Funaro, esta força política contava com figuras do porte de Ulysses Guimarães (substituto eventual de Sarney), Renato Archer, Paulo Brossard, Celso Furtado, João Sayad, isto é, políticos com passado de luta contra o arbítrio do regime militar. Esta postura da ala de centro

do PMDB permitiu a sua aproximação com a ala de centro-esquerda do partido, que contava com a participação de expoentes como Waldir Pires, Marcos Freire, Almir Pazzianotto, Fernando Lyra e Miguel Arraes.

Observando a composição em termos partidários, o primeiro grupo era

composto por políticos que integravam majoritariamente os quadros do Partido da Frente Liberal (PFL), exceções feitas a Sarney, que fazia parte do PMDB, e os ministros militares não filiados a partidos políticos. O fato de Sarney integrar os quadros do PMDB não dava, nesse momento, 30 partido uma conotação conservadora: predominava uma tendência de centro com grande articulação não somente com sua ala à esquerda, mas tam” bém com outros partidos de igual orientação ideológica que militavam neste campo.

Diante desse perfil político, o governo da Nova República tomou medidas que satisfaziam setores sociais que não integravam os quadros da elite dirigente. Foram elas: elevação do salário mínimo, financiamento para

aquisição da casa própria para a classe média, fim da censura, diminuição 806

A NOVA REPUBLICA E À TRANSIÇÃO JEMULRATILA

dos das saí es tor rei do an ss po em is era fed s ade sid ver uni nas ' tervenção com co áti lom dip o ent tam rea as, ári sit ver uni consultas Feitas às comunidades se inibiu em não o, içã pos com sua à do en ec ed ob , Mas 1986... ce az + i l i m t e u o a m a , b o r u c a C t i l o i d m o í r e s p o o d d ritários herda

gar mecanismos auto os rg ca ar up oc ra pa s ro st ni mi de ão aç me ão de medidas provisórias, à no seja, Ou a. iç st Ju de al un ib Tr o em pr Su no Supremo Tribunal Federal e no is olina io ic ad tr de es ss re te in s do ão aç sf ti mecanismos de sa assegurando ta Es do o ic át cr ro bu ho el ar ap no as encastelad m ia ec an rm pe e u q s a i u garq ores dentro d a v r e s n o s e c r o t e s s s o a d r o uficiente para as manob

do, espaç s iro. ama l , e o p t n a t r o do Estado brasile , p o d a c r a ney foi m r a S é s o J o e ã d ç i s n a r t e O governo d emamente tr ex s da di me € s ta is ss re og pr es bigiúidade, pois oscilou entre posiçõ do prean el ng co o ad uz Cr o an Pl o do, lançou la um r po , Se s. ra do va er ns co ação que penalizava os traba-

e a infl nt me ca us br o nd zi du re , os ri lá ços e sa te an er op in te en am em tr ex i fo HO , por oU vo ti si ui aq r de po o ix ba de es or ad lh ssaram pa e o an Pl ao e ot ic bo o m ra ia inic em relação às elites quando estas essionando pr m si as o, ad rc me no ez ss ca es a reter produtos provocando a Com . lo le ra pa o ad rc me de ão aç rm s da fo vé ra at os eç pr s do ão aç ev el a it para nt co , ar tr en m se a, ic át pr na a

av st fe ni ma se os ri lá sa s do ão os rr co isso, a . ão aç fl in da is ia ic of os ul lc cá s no , do s das re to se s ao o çã ni pu na ey rn Sa rno A inexpressiva atuação do gove anet tr En a. ic át pr l ta is ma a nd O Plano incentivou ai

elites que boicotavam gnificava si o nã e ot ic bo do ma le ob ao pr te en fr te en id es pr do a ur à st e, ad id to, a po al re na , ia nd po es rr co forte, pois o it mu ca ti lí po o çã di ra nt co s uma avam O governo, aos quai que integr s re do va er ns co s re to se pressão dos

pertencia o próprio presidente.

pulação po à ra pa os eç pr s do fiscalização da de da li bi sa on sp re a mento a l e t n Jogando a m s e d do a lp cu a transferia o rn ve go O ), ey rn Sa do s (os fiscai res conto se os e, ud it at l ta m o C comum. ão ad id cl O ra pa o ad uz Cr an-

do Plano

resguard m si as , es sõ us sc di s da xo ei o m Servadores do governo desviava es. ti lí po o ç a p s do os seus representant e s i a m m a r a p u c namente o i t a l u a p s re do va er ns co , visando Os setores 86 19 de o an do io íc in no da l ocorri co. Com a reforma ministeria u à casa mo ru ar re e o rn ve go o ou te lo ey rn as eleições do final do ano, Sa érios st ni mi o nc ci m co u co fi L PF o a, rm entre PEL e PMDB. Com à refo Relações e l vi Ci te ne bi Ga , ão aç uc Ed , es çõ — Minas e Energia, Comunica

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Exteriores —, contando com um orçamento de 635,4 milhões de cruzeiros

frio enquanto o PMDB ficou com quinze ministérios — Indústria e Com Fazenda, Agricultura, Secretaria de Planejamento, Saúde, Previdência é Assistência Social, Ciência e Tecnologia, Irrigação, Desenvolvimento Ur. bano, Interior, Reforma Agrária, Justiça, Trabalho, Cultura e Administração —, cujo orçamento era de apenas 257,4 milhões de cruzeiros. “Com o novo ministério, o governo passa a ter uma nova divisão

de trabalho. Ãos amigos do presidente José Sarney caberá a Função

de construir estradas, distribuir água no Nordeste e arrumar votos, Ãos chefes do PFL não Faltou reforço no caixa, em pastas de grande peso eleitoral. Para o PMDB, Ficou a promessa de muita dor de cabeça

(.)” (VEJA, nº 911, 19/02/86, pág. 22.)

Desse modo, os conservadores ganhavam munição até o final do ano de 1986, quando ocorreriam as eleições estaduais e para a Constituinte. Assim se definiram estratégias e composições políticas para estabelecer uma correlação de forças favorável aos setores conservadores, o que não se restringia à vitória eleitoral desse ou daquele partido. Vieram as eleições e, em termos partidários, o grande vencedor foi o PMDB, que elegeu governadores em 22 estados e a maioria na Constituinte. Entretanto, o perfil político da maioria dos governadores e dos constituintes eleitos era de conservadores, como foi o caso do governador Wellington Moreira Franco (Rio de Janeiro), Newton Cardoso (Minas Gerais), Álvaro

Dias (Paraná), Tasso Jereissati (Ceará), Max Mauro (Espírito Santo), Fernando Collor de Mello (Alagoas), Epitácio Cafeteira (Maranhão), Marcelo Miranda (Mato Grosso do Sul), Geraldo Melo (Rio Grande do Norte),

Amazonino Mendes (Amazonas), Alberto Silva (Piauí) e Flaviano Melo

(Acre), todos filiados ao PMDB. Para engrossar a ala dos conservadores acres-

cente-se o único governador eleito pelo PFL, Carlos Valadares (Sergipe),

estranhamente apoiado pelo PC do B e PCB, legalizados em 1985.

Diante dos resultados das eleições, podemos dizer que o presidente Sarney saiu vitorioso: com a composição do novo quadro político do país, percebeu-se claramente que houve um avanço dos setores conser”

vadores. À posição do presidente ficou com uma bas e de apoio mais confortável. 808

A Nova REPÚBLICA E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

«Salvo UM pequeno bloco de cadeiras na Assembléia Nacional

idos part com u Fico que l, tota do 25% vez Constituinte, tal o mais, declaradamente ausentes do condomínio situacionista, tudo adores Sen de ria maio a dor aga esm à ais adu est ores rnad gove 23 dos

e Deputados Federais, poderia tecnicamente ser contabilizado como a favor do Palácio do Planalto (...) como “Basta para tanto, aceitar a noção oficial de que Sarney,

— nessa maB PMD do em hom um é B, PMD do a honr de te presiden ente 22 elm vav pro de rnos gove os u levo ele a, cont a r neira de faze o com bém tam u fico tar ple com para e ros dos 23 Estados brasilei ter ocorcia pare a sad pas ana sem da final o até onde 23º, Sergipe, (...) or dad fun iosóc é qual do ido part PFL, do ido a única vitória vez, 0 desenda segu uma ção elei da s ero núm os para “Olhando-se

O e. rent dife ar fic a eça com ro emb nov de 15 em nho da situação criada vários PMDB há hoje mas dos, Esta 22 de rnos gove os (...) PMDB ganhou cada um tem que cara da o end end dep e — a afor il diferentes pelo Bras otas derr OU tes, empa ou ey, Sam de rias vitó m deles, suas vitórias Fora Aldo

brizolista o u bate on Sim o Pedr onde Sul, do (.) no Rio Grande formada em erda esqu a idou liqu Dias ro Álva onde Pinto, e no Paraná, nfos que 0 triu os Já ey. Sarn de rias vitó m Fora torno de Alencar Furtado,

Arraes venel Migu onde o, buc nam Per de or rnad gove PMDB obteve para el, e de Maci o Marc stro mini do o etud sobr e o Múci o PFL de José

ceu Franco e ar Itam de PFL O rou supe oso Card Minas Gerais, onde Newton do presidente. otas derr m Fora es, Chav o lian Aure sobretudo do ministro pior que a de foi e, ent vam ati lit qua s, Mina de “A derrota Já o go. ey rn Sa de co gi ló eo id io ár rs ve ad Pernambuco. Arraes é um adveré o, os rd Ca on wt Ne o nh zi so eu eg el e vernador Hélio Garcia, qu

dos seus € só s to os op es ss re te in m te ) (... te en id es sário político do pr

lucra quando Sarney tem prejuízo (..) ação tu si a u mo ar ey rn Sa e qu em o, ul Pa “Houve Estados, como São a, ci ér Qu s te es Or o. ad lt su re o e ss fo ficar bem qualquer que

de Forma a de Minas (..) o mo co a iz il st ho o o nã e qu DB PM que ganhou, é do a PMDB ap ch m ra te ba l ra ge em de on , do to “No Nordeste com um mtu re is ma as Su . vo ti si po te en am rg la o e PFL, Sarney teve um sald entretanto, s, do ta Es 23 os s do to e tr en as óri bantes e cruciais vit 1, 26/11/

nº 95 A, EJ (V )” (... o ir ne Ja de Rio no e ão nh ra Ma Foram no 86, págs. 48 € 49.) e

809

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Estava claro quem teria peso político para definir o rumo do processo de mudanças tanto no governo quanto na Constituição, As eleições, apesar do elevado número de abstenções, deu aos setores

conservadores da sociedade a legitimidade para assumir o papel de prota-

gonistas nesse processo. Assim, podemos dividir a Nova República em duas fases: a primeira que, contando com o apoio das ruas nos dois primeiros

anos, assumiu um caráter de centro e centro-esquerda; a segunda, que se

constituiu após o pleito de 15 de novembro de 1986, quando da vitória dos setores conservadores. Logo, essa segunda fase representou um reorientação de conduta do governo.

2.2. AS ELEIÇÕES DE 1986 E A VITÓRIA DO CONSERVADORISMO Emo o pleito que deu ampla vitória às forças conservadoras, o Presidente José Sarney ganhou maior autonomia política para governar sem precisar se articular com os setores progressitas. A partir da composição do novo quadro político, ficou claro o tipo de prática de negociação que se estabeleceu entre o Palácio do Planalto e o Congresso Constituinte, O Deputado Roberto Cardoso Alves, o Robertão, líder do auto-intitulado grupo do Centrão, formado no Congresso para sustentar os interesses mais conservadores como os da União Democrática Ruralista (UDR) ou das

multinacionais, ao defender cinco anos de mandato presidencial para Sarney; formulou uma frase que demonstrava bem o perfil da prática de negocia-

ção do presidente e dos constituintes: “É dando que se recebe!”

Obedecendo a esse princípio, Sarney compôs com o que havia de poli-

ticamente mais atrasado no Congresso. Entretanto, tal postura do presi-

dente não era incompatível com a sua trajetória política: em seu currículo constava desde sua passagem pela UDN até um longo estágio na ARENA e PDS, onde ocupou cargo de líder do governo na Ditadura Militar. Sendo

assim, Sarney conhecia bem a forma de se negociar com os conservadores, tendo em vista que se situava justamente nesse campo,

Instalada a Constituinte, Ulysses Guimarães assumiu à presidência. Fi-

cava claro o embate que travaria com o Presidente Sarney, pois o campo de articulação de Ulysses passava pelos setores progressitas, o que ficou demonstrado com sua postura na condução dos trabalhos constituintes. BIO

À Nova REPÚBLICA E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

do Braal on ci tu ti ns Co a rt Ca que a nova , R A S O is zé ii ra de dúde b m o s m se , não $€ po e v u o r. H do va er ns co a ou ogressit

si) fosse de cunho pr

vos, ti le s co ai e du vi di os in it re di s do sa fe de o de id «ida, um avanço nO sent Carta: da s i a t n e m a d n u f os pi cí in pr os como Se verifica em divers “A. 7º — À República Federativa do Brasil (...) tem como Fundaos mentos: a soberania; à cidadania; a dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político. Art. 3º — Constituem objetivos Fundamentais da República Fedeária; gasolid e justa livre, dade socie uma ruir const : Brasil do rativa

a e eza pobr a icar errad nal; nacio nto vime nvol “antir o dese pronais; regio e is socia des ualda desig as ir reduz e ação marginaliz cor, mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, Sexo, idade e quaisquer outras Formas de discriminação.

ar: Sobre os direitos e garantias fundamentais podemos destac

distinção “Cap. | = Art. 5º — Todos são iguais perante à lei, sem o à eit dir do ade lid abi iol inv a e o-s ind ant gar za, ure nat de qualquer edade, nos pri pro à e nça ura seg à , ade ald igu à , ade erd lib à vida, iga obr e os eit dir em ais igu são es her mul e ns me ho seguintes termos: alguma er Faz de xar dei ou er faz a do iga obr á ser m ções (..): ningué a tortura o id et bm su á ser m ué ng ni lei; de e tud vir em ão coisa sen festação nem a tratamento desumano ou degradante; é livre a mani será privam ué ng ni (...) ; ato nim ano o ado ved do pensamento, sendo convicção filosóde ou osa igi rel nça cre de ivo mot por do de direitos obrigação de -se mir exi a par r oca inv as se fica ou política, salvo

alternativa, ção sta pre r pri cum a e r-s usa rec e a ost imp os tod a al leg

indenia, vad pri a vid a e, dad imi int a is áve iol inv são (...) lei: fixada em

a ão; laç vio sua de e ent orr dec al mor ou al zação pelo dano materi ar

etr pen o nd de po a nel m ué ng ni , duo iví ind do l áve iol casa é asilo inv Flagrante delito de o cas em vo sal r, ado mor do o nt me ti en ns sem co ermidet por , dia o e ant dur OU, o, orr soc r sta pre a par ou desastre, ou ente, sem arcam ifi pac -se nir reu m de po os tod (..) al; ici jud nação autorizade e nt me te en nd pe de in o, lic púb do s rto abe mas, em locais de atendeeda pri pro a de; eda pri pro de o eit dir 0 ção (...); é garantido 8

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

rá a sua Função social; a lei não prejudicará direito adquirido (.): conceder-se-á “habeas-corpus: sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de loco-

moção, por ilegalidade ou abuso de poder; qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (...)”

Cap. || — Art. 6º — São direitos sociais a educação, a saúde, o

trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.

Entretanto, podemos perceber que a Constituição, apesar dos avanços em algumas áreas, atendeu aos interesses das elites político-econômicas, entravando mudanças estruturais: “Cap. | — Art. 5º — À lei estabelecerá o procedimento para desapropriação [da propriedade] por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição. Cap. IV — Art. 14 — O alistamento eleitoral e o voto são: obrigatórios para os maiores de dezoito anos; Facultativos para: analfabetos;

(...) são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos (...) Cap. V — Art. 142 — As Forças Armadas (...) são instituições nacionais permanentes e regulares (...) e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Chamamos a atenção para a fixação constitucional da indenização em dinheiro para desapropriação, do alistamento e voto obrigatórios, da

inelegibilidade para os analfabetos e do papel da Forças Armadas como defensoras da lei e da ordem. A Constituição garantiu ainda um mandato

de cinco anos para O Presidente Sarney. Esta decisão, explicável pelo apoio recebido do Centrão no Congresso, além de manifestações favoráveis como

a do cantor € compositor Gilberto Gil. A aprovação dos cinco anos por 812

À Nova REPÚBLICA E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

ama diferença de 106 votos (328 a favor e 222 contra) mereceu o seguinte comentário na imprensa: “(...) Grande e trágica vitória, pois sendo a única com alguma significação, resultou em uma espécie de institucionalização do desgoverno é da crise (...)” (Revista IstoE Senhor, nº 1006, 28/12/1988,

55).o pág.Mésm

| as

diante do perfil muit

vezes contraditório, a nova Constituição

Esse foi, inegavelmente, marcada por avanços nas áreas social e política. de julho de 27 em rir, profe a s arãe Guim ses Ulys tado aspecto levou O depu 1988, o discurso intitulado4 Constituição Cidadã: “A Constituinte teve o foro de multidões.

(o)

o. Esta constituição terá cheiro de amanhã, não de mof

(..)

idir de seus dec erá pod o, çã ia ed rm te in m se r; ula pop a ni ra A sobe ão ter to tan por lei, de tas pos pro ão ar nt se re ap os destinos. Os cidadã

os aprovajet pro ar eit rej o erã pod ém mb ta e al, ssu gre con a iniciativa

eral. Fed do na Se o pel e s do ta pu De dos ra ma Câ a dos pel

(..)

á a guardião ser s, mo re fa que s õe eç rr co as m co , ão iç tu ti ns A Co

da governabilidade.

a ignorância, a, éri mis a e, Fom À . ial soc no á est ade lid abi A govern a doença inassistida são ingovernáveis.

o. ern gov do ão aç en nd co à e o çã ga ne a é ial A injustiça soc

(..)

rá como ra pe cu re ue rq po , dã da ci ão iç tu ti ns Co a Repito: esta será riminações: sc di s da or pi da s ma ti ví s, ro ei il as br de s õe cidadãos milh a miséria.

(..)

medo. r te ra pa o nã a, -l zê fa ra pa ui aq ou nd O povo nos ma . Viva a Constituição de 1988 !” ar me se e r e d n e f e d i va a el e Viva a vida qu meio a em o, nt ta en no , os ad iz al re m ra fo te Os trabalhos da Constituin idenciada pela ev s, ra do va er ns co as rç fo das ão iç os mp uma conjuntura de reco as progressisrç fo das ço an av do ar es Ap . 86 19 de ral ito Vitória no pleito ele 813

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

tas na primeira metade da década de 80, o que resultou no fim da ditadura e na organização da Nova República, o conservadorismo articulou-se e che-

gou ao controle do aparelho burocrático do Estado através do voto. Mesmo assim, essa conquista não representou uma significativa perda de

prestígio do discurso de esquerda, que continuava com forte apelo popular, conseguindo mobilizar grande parcela da sociedade. Em meio à recomposição das forças conservadoras, os trabalhadores

voltavam mais uma vez às ruas para protestar contra a carestia que decor-

ria de uma taxa de inflação em torno de 300% no ano de 1988, apesar do

Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega ter garantido a possibilidade de

reduzir a taxa a 16% ao mês. Nesse contexto, a cidade de Brasília, no dia 19 de outubro de 1988, foi abalada por uma manifestação de cerca de 800 mil funcionários públicos em greve, resultando na paralisação de 15 mi-

nistérios. Ulysses, que ocupava interinamente a presidência nesse dia, agiu rápido e abriu diálogo com o comando grevista. Tal manifestação era mais um episódio do agravamento da crise socioeconômica que abalava o próprio funcionamento do Estado brasileiro. Esse abalo já fora demonstrado com a declaração do Prefeito Saturnino Braga de falência da cidade do Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 1988. Vieram as eleições municipais de 15 novembro, e com elas representantes de setores progressitas, em 1988, obtiveram importantes vitórias nas capitais: pelo PT — Luisa Erundina, em São Paulo, e Olívio Dutra, em

Porto Alegre; pelo PDT — Marcelo Alencar, no Rio de Janeiro, e Jayme

Lerner, em Curitiba. Mas se os progressitas avançaram em antigas áreas

tradicionalmente de conservadores, estes fizeram o mesmo, como foi o caso da vitória de Joaquim Francisco, do PEL, em Recife. Assim, com as elei-

ções, apesar de importantes vitórias dos setores progressistas, o PFL foi o partido que mais prefeituras conquistou, passando de 600 para um total

de 1.324, enquanto o PMDB caiu de 2.500 para 1.100.

| O ano de 1988 foi marcado ainda, apesar da promulgação da nova cons

tituição, por atos de verdadeira barbárie do governo federal, ressuscitando práticas da ditadura militar. No dia 9 de dezembro, o Ministro do Exército, General Leônidas Pires Gonçalves,

e o Presidente José

Sarney deram

ordem ao General José Luiz Lopes da Silva, comandante das tropas aquar” teladas na cidade de Volta Redonda, para sitiar a Companhia Siderúrgica

À Nova REPÚBLICA E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

Nacional € invadir suas dependências acabando com a ocupação promovida por grevistas. A ordem foi obedecida. Em uma verdadeira operação de erra, reprimiu-se a greve com um saldo de três operários mortos.

psses confrontos políticos entre trabalhadores e/ou governo e capi«al eram resultados das incertezas da política econômica que promovia

uma alta taxa de juros e pressionava a escalada inflacionária. No entan-

to, não é muito difícil perceber quem pagava a conta. Obviamente, os Sarney, ente Presid do te somen desse depen se , menos Pelo mrabalhadores. diretrizes que iu permit não no gover do eza fraqu a mas seria, assim

quesonar soluci para entes sufici m fosse Verão Plano recnocráticas do tões sociais:

até ça, for or mai de to men tru ins um s mão às ha ten ra bo Em “.)

-feira, 26, nta qui de te noi na viu se e ent sid pre o ei, o-l ret dec o que do nove Meenfrentando uma situação parlamentar de desespero: das ões, iss dem das à , uma , sso gre Con ao as iad env ias tór didas Transi e não havifora simplesmente devolvida ao Palácio do Planalto, set s das ida dív das ta tra que 25, ero núm de a e s; ada vot am sido sequer de ser rejeitada a bav aca nte sme ple sim as, int ext is ata est empresas pelo voto dos congressitas.

Congresso do a ci ên st si re a m, ré po , era ey rn Sa de a ot rr A maior de SeE to Is ta is ev (R )º (.. o rã Ve no Pla no to vis pre al ari ao arrocho sal nhor. nº 10N, 01/02/89, pág. 26.)

o após O rn ve go o pel o id ov om pr al ari sal o och arr do ia idé ter Para se

icos ôm on ec nos pla s trê 08 ta con em mos ter o ano de 1986, é necessári o Econômica, açã liz abi Est de no Pla do do tin Par 9. 198 e criados entre 1986 de 1986 iro ere fev em o ad ci un an o, zad Cru no Pla mo co mais conhecido sser, de julho de Bre no Pla o pel do san pas , aro Fun son Díl pelo Ministro

de o eir jan ão, Ver no Pla ao do an eg ch € a, eir Per r 1987, do Ministro Bresse arial girasal da per a a, eg br Nó da n so íl Ma ro ist Min do a ori aut de 1989,

Foi . nal sio fis pro ria ego cat da do en nd pe de va em torno de 70 a 99%, época, a

dicais da sin is tra cen s ore mai s dua as que os dad ses nes o ead bas hadoal ab Tr dos al Ger l tra Cen a e ) UT (C s ore dos Trabalhad

Central Única 15 de março e 14 s dia dos al ger ve gre da no tor em e m-s ara ali ), GT (C res

de 1989.

815

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

2.3. OS PLANOS ECONÓMICOS DE SALVAÇÃO NACIONAL (O

presidente Sarney buscou reeditar a visão de Milagre Econômico no período de transição democrática, anunciando o Plano de Estabilização Econômica em 28 de fevereiro de 1986. Mudando a moeda do

país para cruzado e criando mecanismos de combate à inflação, a Nova República apresentou sua versão salvacionista. Quanto aos salários, quando do anúncio do Plano, foi concedido eleva-

ção de 15% para o salário mínimo e 8% de abono, o que para alguns criou

uma pressão sobre os preços congelados.

“O Programa deu, já de início, 8% de abono salarial geral e 15% para

o salário mínimo. Então nós já partimos com um aumento de salário

real significativo (...) aumentos bruscos no salário real (...) vai ter um impacto no aumento da demanda e uma pressão sobre os preços (...)" (RESENDE, ANDRÉ LARA. Os paisdo Cruzado contam por que não

deu certo, Porto Alegre, L & PM Editores, 1987, pág. 155.)

Essas medidas que, no início, agiram incentivando o consumo e, consequentemente, o aumento da produção, criando com isso novos postos de trabalho, mostraram-se, no entanto, insuficientes para promover o cresci-

mento econômico sustentável. A escassez no mercado interno forçou O

governo a adotar algumas medidas de ajuste, objetivando conter a pressão inflacionária que se apresentava.

O Plano Cruzado, como ficou conhecido, em 22 de julho do mesmo ano sofreu, então, seu primeiro ajuste. Apesar do congelamento dos preços dos produtos adotado no início para conter a espiral inflacionária, nes-

se dia a gasolina, o álcool e os automóveis tiveram elevação de 30% em

seus preços. Esses 30% constituíam empréstimo compulsório. À medida não atingiu os salários, mantidos congelados como forma de conter o consumo, bem como continuou a adoção da tablita, um mecanismo que calculava o índice de deflação.

No SERA NO àelevação do poder aquisitivo da população, graças 20

controle da inflação, mais as manobras promovidas pelas classes empresa-

riais responsáveis pela diminuição da oferta de produtos no mercado, à si816

Pot

REM

à at

Aa AA

a

MO

TA

A PARA

A

«o logo SE traduziu em aumento da escassez. A pressão inflacionária ai decorrência dessa atitude da elite responsável pela diminuição da ofer-

intica polí ação situ uma a o Plan do ade uid tin con qa de produtos, levou a , ágio ava cobr se onde , lelo para o cad mer do sustentável. A ampliação o com revelava à inflação escamo teada que limitava o percentual da populaçã a inflação er cont a urav proc o ern gov o to uan enq o, sum con capacidade de com à manutenção do congelamento salarial.

rietá mon os mei por ão laç inf a er at mb co e pod só o “(..) o govern o na nt me ga pa de os mei de ume vol o ir and exp a se os, negando(...)” os sm me os pel a nd ma de a sce cre que em da di mesma me a tor Edi s, oli róp Pet o, pov o a par ão laç inf da a Gui (SINGER, PAUL. Vozes, 1981, pág. 63.) ção dos ta mi li da ir rt pa a r bi su de m ia ar ix de os eç A visão de que os pr o, iss m Co . caz efi u ro st mo se o nã ão aç ul meios de pagamento em circ dos le ro nt co O se eev nt ma , vo ti la cu pe es ue buscando evitar um ataq

preços.

meios de de te an nt mo o e qu em da di me na “(...) os preços sobem em do ta Es lo pe o id uz od pr é te an nt pagamento aumenta e este mo por manda de a um a ta os sp re em , ia ár nc ba conjunto com a rede nto me ci es cr de o tm ri do o ut od pr é ão moeda (...) [contudo] a inflaç la

determinado pe é z, ve a su r po , al qu O o, destes meios de pagament eia de trans-

a corr um de a ss pa o nã o ri tá ne mo o sm ni inflação. O meca

INGER, (S .)” (.. ” as ri ná io ac fl in es sõ es missão das chamadas pr

PAUL, op. cit., pág: 43.)

o, O rn te in o ad rc me no os ut od pr de Devido à diminuição da oferta de no21 em o, ss di te an Di o. ss ce su in ao do da Plano Cruzado estava fa

medis va no ou ot ad o rn ve go o , es eiçõ vembro de 1986, logo após as el s ado II. Essas medidas de liberação da

das concretizando o Plano Cruz

in o ad rc me lo pe a id fr so ia st re ca à importações, objetivando amenizar de atender ao volume de exigênnto, não foram capazes terno, no enta

o ao nd va le o, rn te in o ad rc me do ez ss ca Cias imposto pela crescente es rise. c a d o t n e m a v agra 817 e

qe:

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

A pressão política para que se adotassem medidas anticarestia levou a maioria dos governadores do mesmo partido do governo federal a responsabilizar, em 14 de janeiro de 1987, a política de juros altos pelo recrudesci-

mento da inflação. A consegiiência da adoção de tal política foi a diminuição das reservas cambiais brasileira, obrigando o governo, em 20 de fevereiro desse ano, a decretar a moratória. Com a persistência da crise econômica, o ministro do Planejamento — João Sayad — se demitiu em 13 de março de 1987, tendo igual atitude, quase um mês e meio depois, em 20 de abril, o ministro da Fazenda, Dilson

Funaro. Em julho de 1987, sob a direção do novo ministro da Fazenda,

Bresser Pereira, criou-se outro plano econômico, o Plano Bresser, que vigorou até dezembro de 1988 e tinha como diretriz o controle monetário

da economia, bem como eliminar o elo de ligação da inflação existente com

a anterior, ou seja, desindexar a economia, mantendo, portanto, o conge-

lamento dos preços. À permanência da elevada taxa de juros levou à corrosão do poder aquisitivo dos salários e, ao mesmo tempo, ao descontrole das contas do governo. Diante disso, a aplicação no Sistema Financeiro apresentava-se como O investimento mais atrativo para o empresariado que, por outro lado, defendia o saneamento dos gastos governamentais. “Essa tese, abraçada pelo Ministro Mailson da Nóbrega, deu origem a política feijão com arroz', recolocando o déficit público como o problema maior a ser atacado. Cortes de gastos têm sido realizados e a política monetária está sendo, dentro do possível, implementada de Forma restritiva através de altas taxas de juros.” (LOCATELLI, RONALDO LAMOUNIER. Não há veal que fun-

cione sem pacto, in: OLIVEIRA, FABRÍCIO AUGUSTO DE. Os descaminhos da estabilização no Brasil, Belo Horizonte, UEMG/ CEDEPLAR, Diário do Commercio, 1989, pág. 36.)

Maílson da Nóbrega havia substituído Bresser Pereira na Pasta da Fa-

zenda e enfrentou uma taxa de inflação, no ano de 1988, na casa de 933%. Nessa perspectiva, em clara subserviência aos interesses do empresariado,

manteve a política de juros altos e promoveu cortes nas contas públicas

como forma de compensar a fuga de recursos dos cofres do governo. Era, 618

tanto, mais um plano fadado ao insucesso. Buscando controlar a infla-

io a partir da elevação dos juros, a política econômica monetarista mos-

«USE insuficiente para promover à solução dos problemas relativos à escassez do mercado interno, pois inibia a capacidade de investimento goo aumento ra, ncei fina a and cir a cer ore fav ao «ernamental, e não incentivava, da produção.

»4. NOVAS ILUSÕES auge o u ngi ati ra do ha al ab tr sse cla a , 89 19 de partir do mês de abril

iaqu r de po do o çã ra pe cu re a pel a lut da l pro em Á de sua mobilização entre a polio açã rel ma ti ín a o, iss m co , se aav ci sitivo dos salários. Eviden a, sej Ou ta. vis gre o nt me vi mo do o nt me ci «ca de arrocho salarial e o cres

1989, um de il abr a 88 19 de o eir jan de , am vi vi enquanto OS trabalhadores que em 1989 ves Bre as am av nt me au , ais ari sal as rd pe processo crescente de em 8 40 € o rç ma em as rad lag def 9 47 — o alcançaram seu ponto mais alt abril.

Os com penalizados eram alhadores b Ao mesmo tempo em que os tra público ro ei nh di o -se ava liz uti , al on ci na ão planos econômicos de salvaç de s ia nc nú De a. ic bl pú Re da te en id es para beneficiar políticos aliados do Pr ey, o que rn Sa sé Jo o rn ve go do o od rí pe O do to r po am corrupção se alastrar cia, prinên id es pr a ra pa s ca ti lí po s ha an mp ca s acabou por marcar o tom da mo-

o çã ta no co a um m ra mi su as e qu a, it re cipalmente dos candidatos de di s questão ética. le mp si a ís pa do s ma le ob pr es av gr o os talista, reduzind

presidência da à as ur at id nd ca 22 u mo do so Em uma eleição que ao to o pori ná ce no os id ec nh co já os at id

cand República, destacaram-se alguns

el Brizola on Le ), CB (P re ei Fr o rt be Ro , B) MD (P lítico: Ulysses Guimarães ando rn Fe e T) (P la Lu o va, Sil da io ác In is (PDT), Mário Covas (PSDB), Lu Collor de Mello (PRN). Foi Collor. Fernando e Lula últimos: dois A disputa final ficou com 08 a. it re di e da er qu es e tr en o sã vi di um confronto marcado por clara no segundo turno

ura, at id nd ca a su de mo to em ir un re u Lula consegui asil Popular Br te en Fr a m a h n u p m o c e qu os id rt eição, além dos pa

da el metiro mp co ém mb ta s ca ti lí po as rç fo (PT, PC do B, PSB e PV), outras ntos finais me mo s no e, T D P o B, PC o s: ai ur ut tr das com as mudanças es Acioli,

Hilton de a ri to au de le ng ji lo pe da la ba Em da campanha, O PSDB. 819

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTORIA

a campanha renovava as esperanças de um número cada vez maior de eleitores. “Sem medo de ser Sem medo de ser Sem medo de ser Feliz Lula lá, brilha uma estrela Lula lá, cresce a esperança Sem medo de ser, sem medo de ser Sem medo de ser Feliz Lula lá, com sinceridade

Lula lá, com toda certeza Sem Sem Lula Lula Sem Sem

medo de ser, sem medo de ser medo de ser feliz lá, é a gente junto lá, brilha uma estrela medo de ser, sem medo de ser medo de ser Feliz,”

Fernando Collor, por outro lado, permaneceu com o discurso moralista de Caçador de Marajás. Intimamente ligado aos interesses do grande capi-

tal e tendo como principal aliado de campanha Roberto Marinho, proprietário da Rede Globo, defendeu a abertura da economia brasileira ao mercado internacional como forma de atrair investimentos, seguindo, assim, O receituário do Fundo Monetário Internacional (EMI). Em contrapartida, a candidatura de Lula apresentou como solução dos problemas vividos pelos brasileiros a necessidade de políticas sociais. Estas

propunham-se a melhorar as condições de vida do conjunto da popula-

ção. Combatia-se a concentração de rendas e se pregava a adoção de me-

canismos de controle político do Estado pela sociedade civil. Collor, por

sua vez, tratava o problema como sendo de ordem técnica, garantindo,

dessa forma, que permanecessem inalteradas as estruturas de poder político € econômico. Além disso, Collor apresentou-se como um novo messi as que guiaria O

país nos trilhos da modernidade. Na medida em que se radicalizou a cam” panha contra as forças progressistas e de esquerda, vestiu o manto do 820

A NUYA REPUBLICA E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

aticomunismo valendo-se da queda dos regimes do Leste Europeu. Para «so, cONtOU com o apoio de Frei Damião, clérigo conservador que pere-

nava pelo sertão vivendo em humildade e pobreza e venerado como santo pel população sertaneja. Ão ser fotografado ao lado de Frei Damião, Collor demonstrou ter O apoio eleitoral do referido frei.

No segundo turno, após o primeiro debate em que Lula apontou as candido tégia estra a r, Collo ura idat cand da s risia hipoc e fragilidades o pesdato das forças conservadoras foi a de levar o debate para o camp am soal, visando desmoralizar Lula. O uso do depoimento de Míri filha, uma a tiver ele com que e Lula de rada namo a antig Cordeiro, no prograiro, Corde am Míri . tégia estra dessa alto o pont o foi Lurian,

um zar reali à a ionar press a Lula que mou afir ma eleitoral do PRN, oubusc da, priva a esfer da tos assun co públi em r expo aborto. Mais que e, ico catól ente riam rita majo orado eleit um de se desgastar Lula diante portanto, opositor do aborto. u Lula ro nt co en s ato did can Os re ent ate deb o nd gu se o Diante disso, idato Collor nd ca do se as cl de o ódi o do to E xa. bai “(.) de crista de ser PT do o at id nd ca o u” so cu “a s: do to de destilou-se à vista to ele, Collor, an qu en os rr ca s trê ha tin a Lul e qu e ss analfabeto, di de ho el ar ap co ai os pr um r ra mp co a par não tinha recursos se quer emblemas do os s do to ou nt Ju . um m e s 'trê o com som conhecido

e nt me al ci so os it ce on ec pr os ad lc ca re ódio de classe aos apenas dirigia se e nt me te en id ev em qu a , xos bai is ma s re to atávicos nos se A, FRANIR VE LI (O )” (... o at id nd ca do so ur sc di do essa parte a Imago, or it Ed o, ir ne Ja de o Ri , ira da ção ica sif CISCO. Collor A fal 1992, pág. 20.)

da ti ni u ce re vo fa o ob Gl de Re la pe te ba A edição feita desse último de voráveis fa s en ag ss pa as ir uz od pr re € ar on ci le se ao , or ll Co mente Fernando

estagnou la Lu a de ur at id nd ca à r la pu po ão es ad À:

ao candidato do PRN.

so que ur sc di um m o r. C do va er ns o co at id enquanto cresceu O apoio ao cand próprio empresariado que já havia

empolgou parte da classe média, além do o Caçador de Marajás, a vitória ad declarado publicamente apoiar O cham toral ei el so es oc pr no co ti lí g po in et rk ma de Collor marcou à influência do brasileiro.

f

821

E -

a

Parte 6 E O NEOLIBERALISMO VENCEU

CAPÍTULO |

À CON[UNTURA

INTERNACIONAL

ente e como end pre sur a eir man de e, tev XX ulo séc do ada déc Ae icas úbl Rep das ão Uni da o açã egr int des a te, can mar o ent cim aconte Socialistas Soviéticas, em 1991, o que implicou a extinção do Pacto de Varsóvia e do COMECON. Europa Centrona as nç da mu a par ram buí tri con es açõ orm nsf tra Essas

ão de Oriental, onde ocorreu o fim das democracias populares e a ascens

l pela adoção de rea o ism ial soc o r tui sti sub em os ad nh pe em es ant ern gov

economias de mercado.

Re a e qu em , ha an em Al da ão aç ic if un re a do ri or Já em 1990 havia oc Federal da Ale-

a ic bl pú Re a pel ida orv abs foi ã em Al a ic át cr mo De pública Manha. indepenDeu-se. ainda, a divisão da Tchecoslováquia em dois Estados vaca. dentes: a República Tcheca e a República Eslo à união as en ap da zi du re a, ávi osl Iug da ão aç nt me ag fr a Bem mais grave foi

do Kosovo € de s cia vín pro as am lig se l qua à , via Sér € o egr ten Mon entre

a Bósnia e a, áci Cro a , nia ovê Esl a se amnar tor s nte nde epe Voivodina Ind

a Macedônia.

»

a

Es iir da

ão

823

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Esta separação foi traumática, inclusive porque acompanhada de guerras em que a limpeza étnica esteve presente, especialmente na Guerra da Bósnia (1992-1995) e na Guerra do Kosovo (1999). Nesta última houve, de maneira alarmante, a agressão da OTAN, liderada pelos Estados Unidos, a um

Estado soberano, sofrendo o agredido terríveis perdas humanas e materiais, enquanto o agressor não lamentou nenhuma baixa militar. Recorreu-se 4

barbárie para combater a condenável barbárie da limpeza étnica. Afirmou-se, então, que se estava em uma Nova Ordem Mundial, em que a globalização foi apresentada como a grande novidade. Nesse contexto, avultou o poderio global dos Estados Unidos, evidenciado na supremacia econômica, militar, técnica e política. Viu-se crescer nessa década a organização de megablocos econômicos. Um deles inclui 15 Estados europeus integrados à União Européia, criada pelo Tratado de Maastricht (1992) e com raizes no anterior Mercado Comum Europeu. O Acordo do Livre Comércio para a América do Norte (NAFTA) reúne os Estados Unidos, o Canadá e o México, em tratado assinado em 1993. O terceiro megabloco é liderado pelo Japão que pontifica na área do Pacífico. Embora tenha surgido com Friedrich Hayek, na Inglaterra, na década de 1940, foi nos Estados Unidos que o neoliberalismo — nova face do imperialismo — ganhou maior expressão. Apregoou-se, então, ser o neoliberalismo fundamental para nortear o desenvolvimento das nações. O curioso foi que os países mais ricos, integrados ao Grupo dos Sete (G-7), não abriram mão de o Estado continuar a intervir na economia. Em contrapartida os governantes das sociedades periféricas, sobretudo latino-americanas, empenharam-se em adotar diretrizes privatizantes da economia, segundo o receituário neoliberal. Mesmo assim, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai criaram o Merca-

do Comum do Sul (MERCOSUL), em 1991. Os governantes dos Estados Unidos empenharam-se em tornar realidade a Cooperação Econômica para a Ásia e Pacífico (APEC) e o Acordo de Livre Comércio para a América (ALCA), reforçando ainda mais sua hegemonia econômica. Marcante foi a sucessão de crises econômicas abalando O capitalismo existente em sociedades asiáticas e latino-americanas. A busca de solução para essas crises envolveu até a concessão de ajuda financeir a do Banco Mundial e do EMI, o que contrariava preceitos neo liberais. 824

EM APARTADO

DRM DAE LEA o DRT A

1990, e a continuem a, gu rá ca Ni na ta is in nd Sa o çã lu vo Re A derrota da

10 de guerras esquecidas, RD

o conflito entre o governo angolano ea

! ão Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA), o massa-

«re dos timorenses pelas forças militares da Indonésia ou a continuação Jos ataques O Iraque pelos Estados Unidos, representaram manifestações

de contradições elobalizadas.

os er úm in os am viv er ec an rm l pe ia nd em mu rd so de ra dei a rd ve E nessa

art be Li a de st ti pa Za to ci er e Ex -s o do an ac st s, de ro ei lh ri movimentos guer

s da Colômia ár on ci lu vo s Re da ma Ar as rç Fo as , € co xi Mé «o Nacional, no o dos Estados sã es pr da ar es ap ta is al ci so ua in nt co ba Cu , bia. Além do mais Unidos. lo XXI cu sé o m o c z pa á a er ec nh co o d n u m o e Será qu

825

CAPÍTULO 2

Um BRASIL NOVO? 2.1. UM SUPER-HERÓI NO PODER? uma em -se eou bas s iai enc sid pre es içõ ele nas lor Col de o ess suc ( estratégia de marketing eleitoral exibindo-o como um jovem e bem fas tare s ada pes as r enta enfr à apto e tico atlé o, tin des nor tico polí do edi suc herdadas de seu antecessor, José Sarney.

a do den ven te iden pres novo do tas rtis espo s gen ima as izou A mídia util nova era: a

em uma sensação de que O país se preparava para ingressar tico. modernidade finalmente teria seu triunfo apoteó

O novo presidente seria O

o que ças For de to jun con do ata par dis do o ad “retrato multifacet ta a espelho partido. De fato, ele não represen

elegeu; é como um mo um a. Co ri tó vi a ós ap m ne ori o pr à m ne , as rç unidade dessas fo esespelha apenas uma parte; e um

espelho partido, cada pedaço — l ra to ei el a ri tó vi da o nt me mo é o pelho partido re-juntado — que de (OLIVEIa. ad at fr re a, nu tí on sc da, mostra uma imagem quebra h, in: Novos Estudos

perkitsc Su já va ma O . DE RA, FRANCISCO Paulo, 1990, pág. 6.) Nº 26, SãO CEBRAP

amente o papel de moderno super-herói capaCollor encarnou rapidarrdiosos problemas estruturais do país. Como 08 gran

citado a resolver

827

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

super-herói assumiu uma retórica salvacionista, individualista, negan-

do-se a dividir os pretensos louros com auxiliares. Sem um partido que expressasse força nacional, o Partido da Reconstrução Nacional (PRN)

— mesmo crescendo com sua vitória eleitoral teve pouca expressão nas eleições congressuais de 1990 —, o novo presidente conclamou os descamisados, resgate da retórica peronista, a atuarem a seu lado, guian-

do-o no governo.

Aos descamisados, também chamados de pés-descalços, Collor prometia um governo que combateria a corrupção e a superação das desigualdades sociais. Estas eram apresentadas como expressão da ineficiência do

Estado. Assim, a flexibilização do papel do Estado na economia seria o ponto-chave para a modernização econômica dentro da ótica do novo presidente. À própria apresentação de seu plano econômico, o Plano Collor, estruturou-se nesse novo contexto. Vendeu-se a imagem de que os descamisados não seriam prejudicados porque não possuíam renda ou investimentos no mercado. Em conversa com o líder cubano Fidel Cas-

tro, que viera participar de sua posse, Collor brincou afirmando que todos, inclusive ele próprio, eram iguais, pois detinham apenas CR$ 50,00 no bolso.

A utilização de um marketing pessoal como valorização política tornou-se

marca do governo. Jogging com camisetas que expressavam uma opinião,

a descida da rampa do Palácio do Planalto nas sextas-feiras, a prática esportiva — cópia barata de Carlos Saul Menem, presidente argentino € modelo de Collor nos projetos políticos — com equipes profissionais — participou de treino da seleção brasileira de futebol que se preparava para a Copa da Itália —, sem contar o passeio em jato da FAB e em submarino da Marinha brasileira, sucederam-se continuamente.

O gosto pelo gesto. Estratégia de marketing que vendia a imagem jo-

vem deste presidente que mudaria o país. O ridículo desta estratégia se fez

presente pelo menos duas vezes: a corrida em volta do jardim do Chateau

D'Artigny, em pleno inverno durante visita oficial à França, € a exposição pública de tensões no seu casamento, ao comparecer a uma cerimônia sem a aliança de casado. Afora isso, o país começou a se cansar dos passeios em jet-skis nas águas do lago Paranoá em Brasíli ; pr da enop ag an ver a, dad eir a ganosa ferindo diretriz do PROCON.

Um BRASIL NOVO?

conviveu com lor Col a, égi rat est a ess m co o ss re ng Co o Apesar de acuar

Deputados e de ra ma Câ na io apo r ui eg ns co a par es nt Jificuldades consta expressão dessenado. À constância no uso de medidas provisórias foi

m o E ealidade. Apesar disso, à imprensa brasileira soube ser tolerante co jornal Fodo o sm me , tou fal não o ic ôm on ec o jet pro ao o oi Ap iesidente a u i t s i s s a e u q o l u a lha de S. P a prisão de m co os, óri rit esc s seu de e dio pré seu de o “nvasã

de a cat à l, era Fed a íci Pol da ais ici pol os pel , res eto dir gerentes e Faturando do, ran pet per a ari and nal jor 0 que es lar egu irr operações

os ad uz cr em tas fei o sid am vi ha que s õe aç er em cruzeiros (...) op (..)' (OLIVEIRA, FRANCISCO DE. Collor. À falsificação da ira,

op. cit., pág. 99.)

Mas até mesmo o marketing político esbarra na incompetência política,

na arrogância, no autoritarismo e na ausência de ética. Afinal, “pode-se enganar alguns por algum tempo, o difícil é enganar muitos por muito tempo”,

2.2. UMA POLÍTICA ECONÔMICA NEOLIBERAL?

E m 15 de março de 1990, Fernando Afonso Collor de Mello tomou posse como presidente do Brasil. Anunciava a pretensão de combater ainflação, a miséria e a corrupção com o tom pretensioso que caracterizava

O seu discurso, afirmou: “só tenho um tiro para matar o tigre da inflação”.

Defendia ainda a necessidade de modernizar o Estado brasileiro, tornando-o eficaz em suas atribuições de promover O desenvolvimento econômi“0 €social do país. Para tal, destacava a importância da abertura da economia Nacional ao capital internacional. Nesse mesmo contexto, seguindo determinações do Consenso de Wa-

Shington (1989) e visando solucionar a crise econômica herdada do go-

Verno anterior, anunciou uma série de medidas. A situação era grave. O

descontrole geral de preços levava, em alguns casos, a verdadeiros absurdos, como produtos de sobremesas custarem mais que aparelhos eletrodo-

Mósticos:

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Na sorveteria Swensen's, em São Paulo, um sorvete de sugestivo

nome — Terremoto — podia ser degustado, até o dia 25 de janeiro,

pela bagatela de NCz$ 950,00. À direção da casa prometia para o dia 26 um novo aumento no preço da iguaria. No mesmo dia, um liquidificador poderia ser comprado por NCz$ 428,00. Com o dinheiro do sorvete, portanto, poderiam ser comprados dois liquidificadores — e ainda umas poucas frutas para um suco com o troco. Este é apenas mais um capítulo do romance surrealista em que se transFormou o cotidiano dos brasileiros em meio à hiperinflação.” (Veja, nº 1063, 31 de janeiro de 1990, pág. 26.)

Para combater esse tipo de descontrole, o governo formulou o plano

econômico Brasil Novo, ou, como ficou conhecido, Plano Collor, cujo

principal objetivo era o de vencer a inflação. Com o plano mudou-se a moeda nacional, de cruzeiro novo para cruzeiro, retirando-se três zeros e passando mil cruzeiros novos a valer um cruzeiro, bem como limitou-se o saque em cadernetas de poupança e contas correntes a 50 mil cruzeiros, além de se confiscar os depósitos bancários acima deste valor. O Plano determinou, ainda, o aumento dos preços da gasolina, do álcool, do gás de cozinha e das tarifas públicas. Em contrapartida, estabeleceu o congelamento de salários e de preços de produtos no varejo. Para conter os gastos públicos, propunha a demissão de 360 mil funcionários, a extinção e/ou venda de vinte e três empresas estatais, dentre a quais a FUNARTE, EM-

BRAFILME e PRÓ-MEMÓRIA, e reduziu os impostos aduaneiros sobre mercadorias importadas. Mas, ao mesmo tempo, incoerentemente manteve O overnight, o que demonstrava que as medidas não pretendiam atingir os interesses do capital especulativo. Buscava-se, na realidade, garantir os elevados

gastos públicos através do financiamento no mercado de aplicações de 24 horas,

o que resultou no aumento da dívida do governo e não na sua redução.

O Plano recebeu críticas de vários setores, até mesmo de um representante do conservadorismo e responsável pelo plano drástico de combate à inflação no primeiro governo militar pós 1964: o professor Otávio Gouvêa de Bulhões. Este apoiou o Plano Collor em linhas gerais, mas ressaltou seu posicionamento

contrário às demissões, pois “Não se melhora o Brasil demitindo pais de famí-

lia”. ISTOE SENHOR, nº 1071, 28 de março de 1990, pág. 8.) Mas o Plano também recebeu apoio. O governador do Ceará pelo PSDB, Ciro Gomes, declarou que

830

netária mo ca ti lí po a um o is ec pr [era] “(.) de Forma inequívoca, e em

alment re a rt po im o iss E a. ed mo a e] ss la ro nt co que realmente OÉ SEST (I .” ão ss ce re e a-s lei — a ri tá ne mo austeridade rigor, em dezembro de 1990, pág. 6.) de 19 , 09 11 o NHOR, sba sa de o foi os eç pr de to en am el ng co do Um dos efei tos colaterais de s ro ne gê s do e iv us cl in , or id um ns co o ad rc me ecimento de pro dutos no os eç pr os e br so o sã es pr e -s ou st fe ni ma o, ss di primeira necessid ade. Diante . ão aç fl in de s ce di ín s do a ed qu da o çã ra le agindo como fator de desace poder aquido ão iç nu mi di A o. iv ss ce re so ni ma , es st de A economia entrou em proces ca ti lí po o lizaçã bi mo a u no io ls pu im s re «tivo dos trabalhado as greves. ri vá de ia nc rê or oc na a festad

de e av gr is ma o ex fl re 0 mo co o st vi r se “Q episódio da Ford pode ão. aç fl in m co ão ss ce re e un e qu a ic ôm on uma perversa equação ec queda da a rç Fo r po e qu va ta di re ac o ll Me de o A ministra Zélia Cardos za li bi ta es em ss ca fi os eç pr de s ce di na atividade econômica os ín ci lo ve s no me m co ra bo em r, bi su a m ra ua ntin

dos (..) Os preços co com as ad ar mp co o, lh ju de s na ma se s ra ei im pr dade (...) Nas duas de de São da ci na da vi de o st cu o , or ri te an igual período do mês anterior. na ma se na s do ra st gi re 9% ,4 12 os ra nt co %, ,1 Paulo subiu 13 % ,9 12 s no u te ba e El . os eç pr s no ão aç ev el Também o IPC (...) mostra SEOÉ ST (I . 5% 9, em do ca fi a vi ha o nh em julho, quando em ju

NHOR, nº 1089, 1o de agosto de 1990, págs. 12 e 13.)

íti pol te as sg de de os nt me mo s ro ei im pr s seu ia O presidente Collor viv izaner ct ra ca ia on ir m co ém mb ta ou st fe ni ma se co, A reação popular logo ta 10: No o an Pl o mo co o ic ôm on Ec o an Pl o do + + + + + + +

desempregados; descalços; descamisados;

desiludidos; desestabilizados; desesperados; desesperançados. 631

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Com postura centralizadora e autocrática, O governo não tardou a se

indispor com o setor empresarial que o havia apoiado durante a campanha

eleitoral. As divergências se tornaram mais evidentes quando se iniciou,

em 1991, o processo de abertura da economia eliminando-se vários privilégios e expondo a indústria brasileira à concorrência estrangeira. Inúmeras empresas pediram concordata ou foram à falência. Diante do quadro de recessão econômica, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), através de discurso de seu presidente, Mário Amato, criticou firmemente a política econômica do governo. “O governo não está conseguindo Fazer a sua parte, os dados objetivos estão aí para quem quiser ver. À inflação não caiu aos níveis prometidos; o bloqueio Financeiro não atingiu os efeitos planejados; a expansão monetária é maior que a prevista; a questão da

dívida externa não evoluiu; a privatização emperrou; a promessa de demissão de 360 mil Funcionários públicos Ficou muito aquém do prometido (..)” (ISTOÉ SENHOR, nº 1110, 26 de dezembro de

1990, pág. 20.)

Ão final de seu primeiro ano de mandato, Fernando Collor já se indispunha, desse modo, com a poderosa FIESP Tal divergência deixava claro que o segmento empresarial brasileiro, acostumado com a proteção do Estado, não pretendia abrir mão das benesses do dinheiro público, e, tampouco do regime cartelizado da economia que tantas vantagens lhes dava. Nesse sentido, optavam pelo velho receituário da política monetarista e da contenção dos gastos públicos, com a cobrança da demissão de 360 mil funcionários, tendo em vista que somente 108 mil haviam sido demi-

tidos e 86 mil postos estavam em disponibilidade.

Às privatizações pautavam-se no argumento de Collor sobre a necessi-

dade de garantir recursos para investimentos em áreas sociais e diminuir

déficit. Baseado nisso, o governo passou a vender várias empresas estatais.

Essa prática constituiu, no entanto, uma das drásticas marcas do período, cuja farra com o dinheiro público logo se mostrou dominante sem que as áreas anunciadas fossem atendidas.

Vários escândalos começaram logo a surgir ainda em meados de 1990. Foi o caso da Operação Emergencial de Conservação das Rodovias Federais, ou 832

OS Estradas, como se anunciava para efeito de propaganda. O escândalo

arian contr ação, licit sem ões milh 00 5 US$ ar liber se de fato jecortia do do redo, dessa forma, à legislação. Mas o impressionante foi que o autor nomeado o send ou acab iras eite empr de ta lobis o ecid rerido projeto € conh te. spor Tran de nal nacio ário secret n os, surgidos na época, tinham estreita relação com o Outros escaAndal or, o cagoverno anterior. O mais estranho foi a falta de iniciativa de Coll lo pe s tas de fei da ri la gu re ir s de ia nc nú de as ar ur ap ador de marajás, em do an , qu 87 19 o de nh ju de e 8 , sd ro de ei nt o Mo dã an l Br ra de do fe ta depu

pediu a instalação de uma CPI. À continuação da política de desestatização, ou de desmonte do Estado

alhadoab tr os e os ic bl os pú ri ná io nc fu o, Os iv ss ce re ro ad qu ao o, e brasileir

mo s. Co ta is ev os gr nt me vi mo s de vé m ra ra at de on sp l re ra ge do mo «es de um ação a nova lógica política reinante implicava a necessidade de desarticul da estrutura sindical, esta viveu momentos de repressão e intensa campa-

r to se o te m en co am nt a. Ju ic bl o pú iã in e op a nt la ára it pe ed cr sa de ra pa nha empresarial, os trabalhadores foram acusados de responsáveis pela infla2 ção existente. O governo conviveu, de março a junho de 1990, com 78

greves envolvendo 3.448.683 trabalhadores. Collor não inovava muito. Com o aumento da recessão aproximou-se

do ex-presidente Sarney que tanto tinha acusado de corrupção. Em reu-

nião de apenas duas horas de duração, realizada em 17 de março de 1991, o então senador pelo PMDB José Sarney selou apoio ao governo em troca de um programa de investimentos agropecuários e minerais na re gião cortada pelos 107 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. “Cabe ressaltar, no entanto, que a ferrovia instalada em região de influêns € ro et ôm il qu 0 57 1. ter ra a pa ad et oj pr ra fo r, do na se o tã cia política do en menos de 10% da obra haviam sido realizados. Em troca dos votos de

s r Parlamentares ligados ao ex-presidente, Collor liberou USS 50 milhõe po

rano para tornar a região economicamente viável. Permanecia, dessa fo Ma, a prática política do “é dando que se recebe”, demagogicamente com-

batida por Collor durante a campanha eleitoral.

No plano internacional, o governo adotou política de alinhamento automático com os EUA. Por isso, votou, na ONU, pelo embargo econômi“0 ao Iraque, apoiou O projeto do presidente George Bush de criação de Um mercado comum das Américas, além de pôr fim ao limite para remessas 833

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

de capitais pagos por transferência de tecnologia. Era o fim do Pragmatismo Responsável.

Mais uma vez a ironia popular se manifestou em relação à conjuntura

política e econômica. Foi no Carnaval de 1991, quando o Bloco Siri na

Lata, criado em Recife em 1976, reunindo artistas, jornalistas, intelectuais e boêmios em geral, desfilou pelas ruas de Recife e Olinda com o enredo Sem medo de ser infeliz, tendo dentre as várias alas a dos descamisados, a sub-raça e ex-mulheres. As duas letras ele eram uma sátira ao símbolo da campanha eleitoral de Collor.

2.3 . DE BRASÍLIA A MIAMI HT em havia passado um ano de mandato e o presidente Fernando Collor mostrava sua faceta oligárquica. Com uma visão patrimonialista do Estado, compôs um governo de feições autocráticas em que um grupo privilegiado de pessoas detinha poderes excepcionais, destacando-se a figura de seu ex-tesoureiro de campanha eleitoral, Paulo César Farias, O PC Farias. O perfil autocrático de Collor manifestou-se inclusive em atos de verdadeira lesa-pátria, sempre em benefício de poucos. A certeza da impunidade levou membros do primeiro escalão a se envolverem em desvios de verbas e falcatruas de todos os tipos. Além do escândalo do SOS Estradas, ocor-

reu também o da PORTOBRÁS, envolvendo Cr$ 100 bilhões. Neste foram acusados integrantes do governo ou próximos a ele, como Marcelo

Ribeiro, secretário nacional de Transportes; Jorge Serpa, assessor do empresário Roberto Marinho, José Reinaldo Tavares, ex-ministro dos Trans-

portes; e João Santana, secretário da Administração. O episódio levantou

suspeitas quando o liquidante da PORTOBRÁS, Jorge da Silva Campos,

após concluir seus trabalhos, denunciou irregularidades na administração da empresa, desde a contratação de obras sem licitação até a liberação de

verbas para obras nunca realizadas. Como prêmio, foi exonerado pelo secretário João Santana.

Outro escândalo foi o da TELEBRÁS envolvendo à quantia de US$ 600

Tratava-se de transação em que participavam as empresas City milhões. DTVM, o Banco Icatu, de propriedade da família do ex-sócio do Bradesco — Antônio Carlos de Almeida Braga — e o Banc o ABC-Roma em que 834

erto Marinho. | Este, segundo denúncias, participaRob era os dos sóci uema era is rambém através da NEC do Brasil de sua propriedade. O esq cimples:

ja TELEBRÁS

quitaria através de ações, com valor deprecia-

não e s ída tra con s ida dív em s hõe bil 5 9,6 Cr$ de do, uma bolada que a s mio prê e os jur a e m-s ere ref s hõe bil 5 7,3 Cr$ de ca pagas. Cer

ponta des is qua as re ent ia, ênc vid pre de ões daç estatal devia a fun il. Bras do co Ban do ios nár cio fun dos — VI PRE a como maior credora

equide s nda ome enc nas gem ori têm tes tan res 0s Cr$ 2,3 bilhões Funcipor os tad tes con são tos tra con os cuj , NEC à tas pamentos fei seis mi) ndo sui pos e [qu (...) AS BR LE TE a tem sis o pri pró do onários mensais, s hõe mil 600 US$ de to men ura Fat e s sta oni aci lhões de por 10% do que l ita cap seu do nto qui um der ven a s ste pre estava

0, 199 de ho jul de 11 6, 108 nº , OR NH SE TOÉ (IS realmente vale.”

pág. 19.)

istro do Tramin O s. alo ând esc de o alv foi ém mb ta ial Soc ia ênc A Previd retário naciosec O € ri, Mag o éri Rog o ni tô An , ial Soc ia ênc vid Pre e balho

Peixoto, foram los Car z Lui o, éri ist Min do ar nt me le mp Co ia ênc vid nal de Pre

eiras a posanc fin ões uiç tit ins 12 nas ape a 0, 199 em er, rec ofe de os sad acu

nsasibilidade de cartelizar a administração dos fundos de pensão. Essa tra

licos transferidos púb res cof dos s hõe bil 3 $ US de a nti qua a ia zar ili mob ção

à iniciativa privada.

dinheiro Outro ministério que também não ficou de fora da farra do

brasileiro ado Est o que de ica lóg a do uin Seg ra. ltu icu Agr da o foi o públic

Cabrera o ni tô An ro ist min o s, paí do a ic ôm on ec e elit a r cia efi ben a par existe

ida dív da ria etá mon ão reç cor da or val o o nt me ga pa de r pretendeu isenta

O contraída por agricultores junto ao Banco do Brasil. Nesse episódio, o, afetanlic púb sse ere int o não e res edo dev dos esa def a u umi ass ro ist min

do todo o conjunto da sociedade. relação do ima ínt a se euceb per s, alo ând esc de hão bil tur se des nte Dia o no governo Collor com os esquemas de favorecimento ao setor privad governo Sarney. Não se poupou sequer à distribuição de merenda escolar. ânDenunciado pelo jornal Folha de 8. Paulo, em 3 de julho de 1990, o esc dalo envolvia a Fundação de Assistência ao Estudante (FÃE), responsável 835

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

pelo Programa de Merenda Escolar do Ministério da Educação. Esse es-

quema de desvio de recursos públicos correspondeu à módica quantia de US$ 850 milhões. O rombo incluiu licitações viciadas, comissões pagas a

intermediadores, além de compras superfaturadas. O envolvimento do governo Collor nesse esquema foi que passaram a fazer parte dos quadros da FAE representantes de duas das maiores

fornecedoras de alimentos industrializados, Marcos de Carlos Candau e Flora Lys Spolidoro. Marcos havia sido diretor de Mercado Ins-

titucional da Nutrícia S.A, cargo que lhe dera a responsabilidade pelas negociações da empresa junto ao governo Sarney. À ligação do esquema de favorecimento ao setor privado entre o governo Sarney e o governo Collor ficou evidente quando o ex-diretor da Nutrícia foi nomeado

presidente do Instituto Nacional de Alimento e Nutrição do Ministério da Saúde. A nomeação de Flora Lys para a Secretaria Nacional de Promoção Social do Ministério da Ação Social reforçou ainda mais as evidências. Flora havia sido diretora de Programas Nutricionais da Nutrimental, uma das grandes fornecedoras de alimento para a FAE, empresa também envolvida

nas denúncias. Em 1991 o ministro Magri se envolveu em mais um escândalo. Foi acusado de manter em sua gaveta as denúncias de desvio de verbas da Previdência através de ações trabalhistas na cidade de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro. Envolvido em vários escândalos e autor de fra-

ses bizarras como: “cachorro é um ser humano como outro qualquer”,

quando sua esposa foi denunciada por estar utilizando carro oficial do ministério para passear com seu cão de estimação, Magri acabou sendo afastado do cargo. Em abril de 1991 o próprio presidente da República foi acusado pelo deputado do PT de São Paulo, Luiz Gushiken, de sangrar os cofres

públicos com a ajuda aos usineiros de cana-de-açúcar. Através de várias renegociações de suas dívidas, mesmo assim deixando de pagá-las, esse setor empresarial encontrava-se na iminência de ser novamente favoreci-

do. Collor ofereceu perdão de multas e refinanciamento da dívida a longo prazo e a juros baixos.

836

e estimula o ões uiç tit ins as rói cor que ca íti pol a um de -se ata “Tr os do rei ig am os vê e ad ed ci so a a tod que em da crime, na medi

nqua (...) s gai ile e os os al nd ca es s ore fav m co «erem beneficiados AN do governador de Alagoas, Collor de Mello quebrou o PRODUB

. Agoado Est do ros nei usi dos s ida dív var sal a par al) adu est nco (ba parecedos a cim por do an ss pa , ica úbl Rep da e ent sid pre ra, como prepase ele or, vig em o açã isl leg a o nd la pe ro at e os nic res dos téc ra para autorizar um rombo de Cr$ 311 bilhões (...) O governo deve, m de Cr$ de or da os urs rec m co s re do ga pa us ma os r nda bri da, ain

ios atrasa34 bilhões. Desses, Cr$ 21 bilhões são relativos a subsíd bi13 Cr$ os e , ros nei usi ao a eri dev al ion Nac o our Tes dos que o

lhões restantes, a novos subsídios.” (ISTOE SENHOR, nº 1124,

10 de abril de 1991, pág. 24.)

Brado nal Jor O que rra Gue eni Alc de Saú da ro ist min o foi o, ant ret Ent sil, em sua edição de 28 de fevereiro de 1992, colocou em primeiro lugar no esquema de corrupção, malversação de recursos, concorrências fraudulentas, desvios de dinheiro público, prevaricação e favorecimento de grupos. Tal classificação decorria do envolvimento do ministro na compra, em 1991, de 23.500 bicicletas e guarda-chuvas superfaturados, além dos 20.000

filtros adquiridos por Cr$ 12.000 e outros 40.000 por Cr$ 13.000 enquanto sado de acu foi da ain eni Alc 00. 6.0 Cr$ nas ape de era o cad mer de ço o pre comprar 735 carros sem licitação para a Central de Medicamentos. Mas o mandatário supremo do país e a primeira-dama Rosane Collor ial pareciam não se abalar com a onda de escândalos. Durante viagem ofic à Roma, Rosane gastou US$ 34 mil em compras pessoais em apenas uma ma da lei. aci r esta de a tez cer te den evi ato, esse com , ndo tra ons dem loja,

De todos os escândalos, o de maior impacto foi o que envolveu o pró-

de o mai em io iníc teve io sód epi O as. Fari ar Cés lo Pau e e ent sid pre prio 1992, quando a revista Veja publicou declarações de Pedro Collor, irmão do presidente, acusando PC Farias de ser O testa-de-ferro de Fernando Collor em transações escusas.

uéInq de ar ent lam Par ão iss Com uma se oucri ias únc den sas des ir “A part

Hto (CPI) para averiguar à veracidade dos fatos. Seguiu-se, então, troca de acusações entre os envolvidos no intuito de desacreditar e desqualificar o dCusador. 837

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

À situação do chefe do Executivo ficou mais fragilizada quando Francisco Eriberto França, ex-motorista de Ana Maria Acioli Gomes de Melo,

secretária particular de Fernando Collor, denunciou que PC pagava as contas particulares do presidente. Diante dessa denúncia, a CPI quebrou o sigilo

bancário de Ana Acioli descobrindo que sua conta era abastecida por cheques fantasmas do esquema PC. Com a apreensão do microcomputador de PC Farias contendo informações sobre o esquema de corrupção, ainda no mês de maio, as evidências do envolvimento do presidente se tornavam cada vez maiores. Diante disso e com o aprofundamento das investigações, Fernando Collor tentou explicar a origem de parte de sua renda alegando a contratação de um

empréstimo realizado no Uruguai. Nesse momento, em nome da ética na política, a população foi às ruas pedindo que fosse votado o impeachment do chefe do Executivo. Vários integrantes do primeiro escalão abandonaram o governo e Collor perdeu sua base de sustentação no Congresso. A partir de então, formouse uma comissão de ministros composta por Célio Borja (Justiça), Adib Jatene (Saúde), e Marcílio Marques Moreira (Economia), definidos ironicamente como ministros éticos, para garantir a transmissão do cargo ao vicepresidente da República, Itamar Franco. Nesse clima, em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados votou a favor do afastamento do presidente, enquanto se aguardava o julgamento do processo no Senado. No dia 2 de outubro o presidente retirou-se do Palácio do Planalto. No final do ano, em 29 de dezembro, momentos antes do Senado julgá-lo culpado e cassar-lhe o mandato e os direitos políticos até o ano 2000, Fernando Collor renunciou para, dessa forma, tentar evitar o impeachment, mas a pressão popular reagiu com ironia consagrando o relançamento do samba Onde está a honestidade, “O seu dinheiro de repente e, embora não se é verdade, você acha nas diariamente anéis, dinheiro

nasce se saiba

ruas e até

838

felicidade! E o povo já pergunta, com maldade, onde está a honestidade? Onde está a honestidade.”

(Onde está a honestidade, samba de Noel Rosa.)

. fim ao ou eg ch o rn ve go o , do na Se no Com o resultado do julgamento

aest i, am Mi em r di si re do in s, paí do am ír rernando Collor e sua esposa sa mae o er rd pe e, nt me da ci re me , ós ap , os id Un s do a, nos Esta do da Flórid

embarcar no Ao . os an to oi r po s so en sp su s co ti lí po dato € ter os direitos avião, foi saudado com estrondosa vaia.

CAPÍTULO 3

AVANÇOS E RECUOS DO HEOLIÍBERALÍSMNO

om o afastamento de Fernando Collor da presidência, assumiu o cargo o vice-presidente Itamar Franco. Seu governo foi fruto de ampla negociação envolvendo diversos partidos políticos das mais variadas tendências político-ideológicas, objetivando criar condições de governabilidade. Tal situação decorria do fato de o vice-presidente, ao ter rompido politicamente com Collor, não se encontrar filiado a nenhum partido, tornando frágil sua base parlamentar de apoio.

O rompimento político de Itamar com o ex-presidente havia ocorrido antes mesmo do processo de impeachment. Com uma postura de perfil

nacionalista, o vice-presidente havia se manifestado contrário às privatizações, bem como questionado a aplicação dos recursos gerados por essas transações. Nessa conjuntura, não faltaram propostas de caráter golpista para ga-

tantir a governabilidade do governo Itamar. A idéia de fujimorização não tardou a aparecer.

“Integrantes do chamado grupo de Juiz de Fora realizaram, com o presidente, um debate sobre a possibilidade de se aplicar no Brasil um golpe à Fujimori. Propunha-se que, em sociedade com os militares, Itamar fechasse o Congresso, exatamente como fizera

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Alberto Fujimori no Peru, em abril de 1992. O ideólogo da operação, que jamais saiu do campo da teoria, e não chegou a entusiasmar Itamar, era o advogado José de Castro Ferreira, amigo íntimo do presidente.?(BARROS E SILVA, FERNANDO DE. “Coxsenso de Bacharéis”, in: Folha de S. Paulo, 4/12/1994, págs. 6 e 7.) À peculiaridade da composição política de apoio a Itamar foi que, pela primeira vez desde 1964, Antônio Carlos Magalhães (ACM), então go-

vernador da Bahia, não exerceu influência junto a um governo federal. Tal situação levou ACM, ex-articulador da chamada tropa de choque de apoio a Fernando Collor, a travar intensa campanha para desacreditar o governo perante a opinião pública. Ao divulgar, pela imprensa, a existência de um dossiê de corrupção nos altos escalões governamentais exigiu audiência com o presidente para tratar do assunto. Itamar, no dia do encontro, convocou a imprensa para que as denúncias fossem feitas para todo o país. No entanto, ACM neste episódio saiu desmoralizado por não ter sequer uma prova documental, como alardeara.

Era o sintoma da perda do controle exclusivo do governo por parte das forças conservadoras. Mas, buscando recuperar o espaço político perdido, essas forças partiram para se rearticular, o que significava isolar os setores progressistas junto ao Executivo. Facilitado pela atitude do presidente, cada vez mais se cercando de amigos políticos mineiros sem expressão nacional, daí a definição de Repyblica do Pão de Queijo, os conservadores paulatinamente recuperaram espaços. Ao mesmo tempo, a imprensa estampava constantemente notícias expondo negativamente a imagem do presidente, o que o levou a acusar a mídia pela campanha de desmoralização. “O noticiário sobre a Folia de Itamar no sambódromo ainda Frequentava as páginas dos jornais. O senador Pedro Simon, líder do

governo no Senado, abordou o assunto de Forma bem-humorada: 'E aí, Itamar, como é essa história?”. “Isso é pura sacanagem da imprensa. Eu tô lá, quieto no meu canto. Botam a mulher do meu lado.

Eu vou lá adivinhar que ela está sem calças! Posso ser tudo, menos adivinho', disse Itamar. (..) Itamar, retomando a tese da conspiração dos jornalistas, lembrou de uma foto em que Fernando Henrique 842

pasum e nt ra du n, lo il ve ré No a. or ed ng a tr ns aparecia em situação co pelos do ra ag Fl ra fo ro st ni mi o , na ba ca pa Co seio pelo calçadão de i nin-

“Al cotógrafos no instante em que um travesti o abraçava (..) nco do re mp se é go mi co s Ma . ou ic it cr m ué quém falou nada. Ning , vai

daqueles ão er lh mu um m co sai ue iq tra. de O Fernando Henr Faz e qu , tal o é e qu r ze di o Vã l. ve rá vo fa ganhar uma haita manchete lças ca as ar tir a am eg ch as el e qu tanto sucesso com as mulheres dá um beijo, vão

me o ad ve um se s Ma . do la u se do o tã es quando E S RO AR (B ” o. it je m te o Nã a. tr ou a que uma bicha beijou dizer 7.) g. pá , t. ci . 0p , DE O D N A N R SILVA, FE

torno em ha an mp ca a a rç fo ou nh ga , 92 19 Em meio a esse contexto, em ma, dete ro ei im pr No o. rn ve go de a em st de duas questões: a forma € O si ismo ou al ci en id es pr : il as Br o ra pa da ua eq ad batia-se qual era a forma mais ve de ís pa O se r ni fi de se aav sc bu o parlamentarismo, enquanto no segund uia. rq na mo à ar ot ad ou o an ic bl pu re a em st ria permanecer com o si a um a ar eg ch se ra pa to ci is eb pl o o ad iz al Em 21 de abril de 1993 foi re ista. al ci en id es pr a rm fo a e o an ic bl pu re a em st definição. Saiu vitorioso o si ticas em lí po es çõ la cu ti ar às l ve rá vo fa a im cl um Nessa conjuntura, criou-se za ri lo va , ta is al ci en id es pr ta os op pr à que as forças conservadoras, ligadas o sm me Ão . ra ei il as br ca ti lí po da ra do za vam a defesa da tradição centrali candidas do s en ag im as ar ul ic ve ra pa tempo, a campanha serviu também tos nas eleições que ocorreriam em 1994. oec o an pl vo no o ra pa es çõ en at as su ou Superada essa fase, o país volt a. av or ab el a nd ze Fa da io ér st ni Mi do nômico que a equipe secretamente e -s iu un re a ic ôm on ec pe ui eq a “Em setembro de 93, técni-

. Os ia íl as Br em C, FH de o nt me ta ar ap no com a nata do PSDB, ueaq o, ic ôm on ec o an pl do es lh ta de os cos explicaram aos políticos Em determih. 22 às u ço me co o iã un re À . do tu la altura apenas um es sdi ”, ra bo em ou 'V : iu od pl ex s va Co o nado instante da conversa, Mári ou. ab ac s, mo te e qu o aí so is é e 'S se, perto de 2h da manhã. fracasum e qu a mi te s va Co o, ul Pa o Sã de o rn “Candidato ao gove própria

à sua ar in am nt co r po se as in rm te ue iq nr He so de Fernando enta aí, 'S u: di pe o, aç br lo o pe ond ra gu se a, ch Ba r ma imagem. Ed s va Co E s. õe aç ic pl ex de ra ho a um is Ma r. sa Mário. Vamos conver 843

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

voltou à carga: Tudo muito bonito. Mas quero saber o seguinte: é que a inflação vai baixar de verdade?” Não antes de maio respondeu Bacha. “Na escolha da data do lançamento do real, um palpite Fora. Em abril, o ministro da Economia da Argentina, Domingo

quando de 94', veio de

Cavallo, ligou para seu colega Bacha, que conheceu em Harvard. (...) Vocês

têm de introduzir a nova moeda em junho”, sugeriu. E apelou para a

linguagem eleitoral: Tem de ser em junho, porque a inflação demo-

ra a baixar. O impacto eleitoral só vem no terceiro mês. Às nossas pesquisas só mudaram no terceiro mês. Vocês não podem permitir

que os percalços acadêmicos atrapalhem o caminho. Façam logo.” “O dia escolhido Foi 1º de julho."(BARROS E SILVA, FER-

NANDO DE, op. cit., pág. 8.)

Com essa fórmula, os teóricos do plano defendiam que o país teria condições de barrar o avanço do processo inflacionário. Entretanto, com a mudança da moeda, as perdas acumuladas do poder aquisitivo foram desconsideradas em decorrência do congelamento salarial e liberação dos preços no varejo. Como mecanismo de transição para o novo padrão monetário nacional, criou-se a Unidade Referencial de Valor (URV), que passou a vigorar em fins do primeiro semestre. “O modelo de estabilização adotado pelo governo com a implanta-

ção do Plano Real seguiu as linhas gerais da política neoliberal, genera-

lizada a partir da experiência mexicana. À sobrevalorização cambial e a abertura comercial Foram mais bruscas no Brasil, tendendo a provocar rapidamente déficits na balança comercial, que o governo supunha continuariam a ser Financiados pela entrada de capitais.” (CONCEL-

ÇÃO TAVARES, MARIA DA. Destruição não criadora: memória de

um mandato popular contra a recessão, o desemprego e a globalização subordinada, Rio de Janeiro, Editora Record, 1999, pág. 79.)

A queda da inflação criou clima político favorável a Fernando Henrique.

Sua candidatura passou a ser considerada como certa pelos setores conservadores e ACM despontou como um dos principais articuladores da aliança para barrar O avanço do prestígio popular de Lula. 844

AUM de ta vol a era esp Rio do os ári res emp s nde gra de po gru “Jm dos EUA, prevista para hoje. Querem marcar uma reunião com o

ula.” i-L ant a anç ali da em ag nt mo a o: unt Ass ve. governador para bre

) . 4 9 9 1 / 2 0 / 2 1 o, ul Pa 8. (Folha de

mo reíti leg o mo co r rma afi se em ue iq nr He do an rn Fe A disposição de com ão iç os mp co l áve ari inv a pel sou pas s ora resentante das forças conservad

ia Bah da or ad rn ve go , ães alh Mag los Car o ni o PEL. Nessa conjuntura, Antô nte ige dir e rá Cea do r do na er ov -g ex i, sat eis Jer so e liderança do PFL, e Tas que o a, anç ali da s ore lad icu art s pai nci pri os mo do PSDB, destacaram-se co de ar lug O par ocu a par M AC de ho fil do me no permitiu à veiculação do vice-presidente na chapa.

o a par s ãe lh ga Ma o rd ua Ed s Luí de me no o r ta ar “Antes de desc um diáloM AC de o lh fi o m co e tev ue iq nr He do an rn Fe posto de vice, não quero”, o, 'Nã C. FH u to un rg pe , e?” vic ser r que cê Vo go decisivo: você saiba que que o er qu s Ma m. be tá Es o. rd ua Ed s Luí u responde pode ro, ist min ser ser qui Se o. rn ve go u me em será O que quiser o o tod á ter , ra ma Câ da te en id es pr ser ser qui Se escolher a pasta. a escolha Faz em qu ue rq po ito ele á ser que o dig não Só io. nosso apo

ito para mu ei ar nh pe em me e, ent sid pre for eu se s, Ma . ra ma é a Câ

). ci. 0p. , DE DO AN RN FE A, LV SI E S RO AR (B ” isso'.

de a ap ch da ão iç os mp co à o, nt ta en no m, ra va le cas As articulações políti ilherme Gu e nt de si re -p ce vi a o at id nd ca mo co o nd te ue iq nr Fernando He lvido em vo en me no u se ter ós ap , to an et tr En L. PE Palmeira, senador do

m dinheico o, nd ce re vo fa a, ad ur at rf pe su ia ár nt me ça or da escândalo de emen ou a viver um ss pa , do ga li va ta es e qu a , via Sér a ir te ei pr em ro da União, a ído tu ti bs su o, tã en , Foi . ha an mp ca na er nt desgaste político difícil de se ma o de receber ad us ac go lo , el ci Ma o rc Ma o, id rt pa o sm me do r pelo senado

ou a ser ss pa ue iq nr He do an rn Fe mo co C, FH . PC a em qu dinheiro do es u se de o rn to em ou tr en nc co e s õe aç us ac s tai a nt co em chamado, não levou nome importantes caciques políticos do Nordeste.

Henrique do an rn Fe o. çã di ra nt co a ri óp pr u à to en es pr re C FH A chapa de ninô si o mo co L a PE av o ic if al qu or ll o Co rn ve go e o nt ra du e qu o, Cardos compor em DB PS o do nt me di pe im lo pe o ic l ún ve sá on sp , re aso atr do mo 845

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

com tal governo, constituiu o partido na principal base de composição política de apoio a sua candidatura presidencial.

“Em uma das ocasiões em que Collor convidou o PSDB para ingressar no seu governo, Fernando Henrique manteve com o então

presidente um diálogo sugestivo: “Está difícil de aceitar, presidente.

Seu programa se encaixa muito bem com o nosso. Mas fica complicado participar de um governo que tenha o PFL.

O partido é a encarnação do atraso, simboliza tudo de ruim que há no país.' Dias depois, Collor teve um segundo encontro com Fernando Henrique. O senador tucano, na época líder do PSDB no Senado, lançou a ponte para um eventual Futuro entendimento com Collor. “Pode contar conosco em 94...) O presidente Fez ar de espanto. Fernando Henrique Foi, então, mais explícito: “Conte conosco para evitar que, na sua sucessão, o PFL queira impor o nome de Antônio Carlos Magalhães'."(BARROS E SILVA, FERNANDO

DE, op. cit.).

Definido o campo das alianças, partiu-se para a estratégia de campanha. Esta priorizou o mesmo modelo utilizado pela campanha de Collor, ou seja, era necessário criar um mito em que o eleitor pudesse identificar FHC como o candidato do bem, tal qual ocorrera com o caçador de marajás. O caminho estava livre para o ministro da Fazenda. Seus principais concorrentes no campo da direita, Paulo Salim Maluf e Orestes Quércia, encontravam-se desgastados por terem os nomes envolvidos em escândalos. Esse desgaste decorria do quadro político cuja orientação se afirmava na valorização da questão ética. Sob esse prisma a campanha de Lula também foi atingida. O candidato a vice em sua chapa, o senador do PSB José Paulo Bisol, foi acusado de ter

proposto emenda ao Orçamento de 1995 para liberação de verbas objetivando realização de obras que beneficiariam sua própria fazenda. O senador acabou sendo substituído na chapa pelo deputado do PT Aloízio Mercadante. Sobre os casos que envolveram os nomes de Guilherme Palmeira, Bisol e Quércia o senador Pedro Simon, líder do governo no Senado, declarou: 846

de ma gu al ão aç us ac u so pe não ol] Bis e a ir me al [P s “Contra os doi

sti que n mo Si ás, ali de, ida val a cuj e, ad id al or im de s ma e, dad legali assim E to. ona eli est de é ão aç us ac a a, ci ér Qu de so ca no na. Já er do governo. líd O ta un rg pe ”, e? ec an rm pe ele mesmo, , sel Gei o st ne Er e nt de si re -p ex do to en im po de o “Simon acha que o rn ve go o m co ava vot ue rq po o ad ss ca foi não que disse que Quércia então MDB o ue rq po ve gra o it mu é so Is o. nov o Fat um militar, criou diz.” (ROSSI ”, ime reg ao ão iç os op a pel a car a it mu a nt co agou uma

CLÓVIS, Folha de S. Paulo, 05/08/1994.)

às e nt re fe re a, ci ér Qu s te es Or ra nt co o at on Apesar da denúncia de esteli O s, de da si er iv un e a ci lí po a ra pa ael Isr de importações de equipamentos Tri-

Superior lo pe do ta en oc in foi o ul Pa o Sã de do ta es do ex-governador ibuTr o 3, ra nt co a ci ér Qu de r vo fa a s to vo 16 r Po

bunal de Justiça (STJ). nal recusou a denúncia. favoraa ni fi de se al ci en id es pr ão ss ce su da co ti lí po ro Entretanto, o quad o, o senaic ôm on ec o an pl do de da ri la pu po a pel do vi Mo velmente a FHC. de a ur at id nd ca a ar oi ap DB PM O ra pa es çõ la cu dor José Sarney iniciou arti

s sua em se as oi ap o DB PS o e qu a di en et pr ey rn FHC. Com essa atitude Sa pretensões à presidência do Senado. alianças de ro ad qu do o sã ci de de or fat um m, si as , A questão ética foi imentos com lv vo en s ei ív ss po em o at id nd ca um de políticas. A exposição em nível da e ss fo , el áv er id ns co o sc ri um tar corrupção passou a represen

ais e fedeestadu as câmar as para ou nador gover para , eleição presidencial frento hones er parec era rtante po im is tais, Não bastava ser honesto, o ma dente si re -p ce vi a s to da di can ns gu al so, dis te ao eleitorado! Em função

debates dos te en am ic eg at tr es dos sta afa m ra fo os tr Caftam em desgraça, ou e que eram

soub er qu se do ra to ei el O ns gu al e ral ito ele e da propaganda

Candidatos. FHC, em 3 de de vitória a com veio sucessório À definição do quadro

lugar, enquanto segundo em ficou Lula o. rn tu ro ei im pr Outubro, já no ria das terceiro e Brizola em quarto. Configurou-se a vitó

Enéias ficou em também na mo co e, ent sid pre a par e nt me so não s, ora vad ser con forças Nacional. maioria das disputas para governador e o Congresso

847

CAPÍTULO 4

[HUDAR

FHC rn

PARA CONSERVAR:

PRESÍDÉIICIA

41. DE FERNANDO

HENRIQUE CARDOSO A FHC

impeachment do presidente Fernando Collor deixara as forças conservadoras do país sem representante de projeção na política nacional. Tal situação mostrou-se mais evidente quando, além do apoio dado ao governo afastado por corrupção, não viam com muita simpatia o governo do presidente Itamar Franco, constituído por forças de centro-esquerda. (

Nessa conjuntura, um intelectual formado politicamente no campo progres-

sista, O sociólogo e senador pelo PSDB Fernando Henrique Cardoso, começou a se destacar como um possível representante das forças conservadoras.

Afinal, ele já havia dado mostras de sua pretensão em se aproximar dessas fornômico do eco o plan o iou elog do quan , 1990 de da déca da o iníci o e desd ças

governo Collor e defendeu a participação de seu partido nesse governo.

gate, “Em abril de 1992, um mês antes da abertura da CPI do Collor o defende a entrada do PSDB no governo collorido. Era cotado para

Itamaraty. Em outubro, logo após o impeachment, é nomeado mi-

Durante sua ges. nco Fra mar Ita por s ore eri Ext es açõ Rel das tro nis

01 al, eci Esp o rn de Ca lo, Pau S. de lha (Fo .” ses paí os ers div ita vis tão, de janeiro de 1995.)

849

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Como ministro, transitou trangiilamente pelos meandros da comunidade internacional, onde pôde costurar fortes alianças com o capital financeiro das principais potências mundiais. Esta articulação lhe rendeu a pasta da Fazenda, bem como a possibilidade de se apresentar como confiável às

forças conservadoras brasileiras e se aproximar do PFL, um dos partidos

da base de sustentação do governo Itamar.

No controle da economia do país, Fernando Henrique buscou conter o

consumo da população mediante adoção de uma política monetarista com

elevadas taxas de juros. Essa estratégia atendia, igualmente, aos interesses

do capital financeiro nacional e internacional, beneficiados com rentabilidade elevada, cuja aliança com o ministro da Fazenda mostrava-se cada vez mais evidente. Afinal, representava, claramente, uma das diretrizes do

Consenso de Washington. À aproximação com o PEL permitiu ao ministro conquistar e fortalecer sua posição junto às velhas oligarquias nordestinas. Fernando Henrique passava a constituir o elo de unidade das mesmas forças políticas que havi-

am dado sustentação à ditadura militar e a Fernando Collor.

Para se lançar representante dessas forças e vislumbrar a possibilidade

de uma candidatura à presidência, Fernando Henrique percebeu que deve-

ria defender um modelo de política econômica objetivando, também, fortalecer suas ambições eleitorais. Diante disso, o ministro da Fazenda adotou uma fórmula que conciliava esses interesses com os do capital financeiro lançando o Plano Real. O Plano não poderia deixar de atacar o problema que mais atormentava a população: a inflação, cuja solução garantiria suas pretensões à presidência. Com tal estratégia, buscava-se elevar a renda média da população, mesmo que isso não implicasse reduzir a taxa de desemprego que até a primeira metade do ano de 1994 era de 5,37%.

O plano econômico, mesmo atendendo às necessidades imediatas da

maioria da população, não rompeu com a lógica tradicional das autoridades monetárias do país. Afinal, o Real buscava atualizar economicamente o Brasil em relação à América Latina, que já vinha convivendo com a redução das taxas de inflação. Ao mesmo tempo, favorecia os interesses do empresariado brasileiro em face da estabilização da moeda. Tal atualização

se referia, inclusive, à satisfação dos interesses do grande capital internacional, o que levaria a uma situação de dilapidação das riquezas nacionais. 850

«) modelo de política econômica adotado pelo governo já Foi criicado [pelal (...) i) instabilidade macroeconômica associada à absorção crescente de recursos externos, a qualquer preço, de qualem terquer prazo € de qualquer natureza; ii) impactos destrutivos

mos sociais e políticos sobre o emprego e os direitos sociais, além do desmantelamento do Estado e da Federação; e iii) alienação de

patrimônios nacionais de empresas (estatais e privadas) e a explora-

ção predatória de recursos naturais com perda de soberania sobre

parte importante do território, sobretudo no caso da Amazônia (...) À nossa marcha da insensatez (abertura Financeira, juros altos e

cobrevalorização cambial) começou no Governo Collor e agravou-se no segundo semestre de 1994, no ponto de partida do Plano Real.”

(CONCEIÇÃO TAVARES, MARIA DA. “Entre a propaganda €

a realidade”, in: Diretrizes do Programa de Governo Lula/Brizola)

cansua ia alec fort ue riq Hen do nan Fer no, Pla do ção nta ese apr a e ant Dur que didatura à presidência, chegando a assinar notas da nova moeda, o configurava uma ilegalidade institucional. Aliado ao PEL, articulou o apoio /Marco de Antônio Carlos Magalhães e Jorge Bornhausen à chapa FHC Maciel. Adotava o marketing político como estratégia de campanha lanMaciel, to uan enq ção ula pop da sa mas nde gra a a par C FH ca mar a cando da um representante das oligarquias nordestinas, incumbia-se de cuidar confiabilidade da chapa junto às classes dominantes.

Gabinete do fe che e 86) a (85 ão aç uc Ed da ro ist min foi l cie “Ma no lor Col do an rn Fe de po gru ao riu Ade . 87) a (86 ney Sar Civil de dor em na se to lei Ree 89. de ial enc sid pre o içã ele da segundo turno

mbro de 1992. te se até do na Se no lor Col o ern gov do er líd foi 1990, não u rmo afi , ra ma Câ na t en hm ac pe im do o açã vot Às vésperas da

ent de Collor, hm ac pe im o s Apó . nça era lid a a par do' ita bil estar “ha

ar oi ap a am ar ss pa o id rt pa u se e — do na Se no L Maciel — líder do PF 1994.) de agosto de 04 o, ul Pa S. de ha ol (F " . co an Fr ar am o governo It

o, através de seu d n o a d t a l o u d c a i t r a e r a se vi ha e ís nt pa do ge A elite diri zadora. O i n r a e i d c o n m ê r a o p s a r , de u e c t s n i a d t m n u e mais novo repres o signifiã m s o da d e o d o nc d s a ci lo z i pe l o b m a i h s n — a p m enfoque da ca 851

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

cando: emprego, segurança, educação, saúde e habitação — dava mostras, mais uma vez, da disposição dos grupos dirigentes em mudar para conti -

nuar a mesma coisa.

“Vamos celebrar epidemias: é a Festa da Torcida Campeal

Vamos celebrar a Fome Não ter a quem ouvir Não se ter a quem amar Vamos celebrar nossa bandeira Nosso passado de absurdos gloriosos Vamos cantar juntos o Hino Nacional

(A lágrima é verdadeira)

Vamos celebrar nossa saudade e comemorar a nossa solidão Vamos celebrar a inveja À intolerância e a incompreensão Vamos Festejar a violência E esquecer a nossa gente Que trabalhou honestamente a vida inteira

E agora não tem mais direito a nadal (...)” (Perfeição, música de Renato Russo.)

4.2 . PERDAS E GANHOS DO REAL À) O BRASIL DO REAL E O BRASIL REAL

p

uando surgiu, em 1994, o Plano Real trouxe em seus princípios alguns dispositivos sociais que foram impostos pelo então presidente Itamar Franco. Estes

“dispositivos, como a indexação dos salários durante o primeiro ano de vigência e o aumento do FGTS no caso de demissões imotivadas. Não Fosse Itamar, o Plano FHC teria sido mais duro para

os assalariados do que acabou sendo.” (SINGER, PAUL. “A raiz do desastre social: a política econômica de FHC”, in: LESBAUPI N, IVO

(org.), O desmonte da Nação: balanço do gov erno FHC,

Petrópolis, Editora Vozes, 1999, pág. 25.) 852

Quando da posse de FHC na Presidência, em 1º de janeiro de 1995, o

plano já havia alcançado dois de seus principais objetivos: a estabilização

Jos preços; com a contenção da espiral inflacionária, e a vitória eleitoral

do candidato conservador contra a chapa progressista encabeçada por Lula. Apesar disso, o governo FHC continuou a usar a imagem da estabiliza-

mundição da economia para legitimar a integração do Brasil no mercado al globalizado. Para isso, procurou delimitar as atividades

“ontre o setor público e privado na esfera da União assim como,

anpor pressão indireta, nos Estados e municípios. Ele promoveu mud a tem sis no e l era Fed ado Est de ho rel apa no is ura cas estrut esfe três as re ent al fisc bolo do o içã art rep a u ero alt E io. previdenciár

de ção tui sti Con a gad mul pro émrec a que , ção era fed da er pod ras de PAUL, R, NGE (SI o.” baix de s era esf das or fav a o zad vie ha tin 1988 in: LESBAUPIN, IVO (org.), op. cit., pág. 26.)

dafun de vir ser a sou pas ada liz abi est e te for a ed mo uma A defesa de dadeiro ver a, tic prá na al, ion nac ia nom eco da te mon des o a par mento forma estelionato à economia brasileira. O PIB do país demonstra de ia nom eco a eu uec raq enf e, dad ver na , que l Rea do o act imp unívoca o nacional. Ano

|

Taxa de crescimento do PIB em %

1994

5.9

1995

4.2 2.8

1996

3.7

1997

0.7

1998

pág. 121.) , cit. op. , IVO N, PI AU SB LE in: , GE IB : nte (Fo

nacional o ad rc me do ra rtu abe de so ces pro do ou ult A queda do PIB res -

l que equipa ia mb ca a tax a um por os cid ore fav , ros gei ran est os ut aos prod S 1,00. tava o real ao dólar na proporção de R$1,00 por US 853

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Dessa forma,

“milhares de artigos, que jamais se pensou pudessem ser trazidos do exterior — de leite, manteiga e batatas fritas a eletrodomésticos, roupas etc. — começaram a encher as prateleiras de lojas e supermercados.

Isso representou um choque para nossa indústria,

porque a maioria destes artigos não era importada de países adiantados, de onde se originavam os produtos de marcas prestigiosas, mas de países asiáticos em que o custo do trabalho era ainda menor que no Brasil.” (SINGER, PAUL, op. cit., im: LESBAUPIN, IVO (org.), op. cit., pág. 31.)

O resultado desta política foi a quebra de empresas e a ampliação do desemprego, cujas taxas mantiveram-se em ascensão ao longo dos cinco primeiros anos de vigência do plano econômico. Podemos ter uma idéia deste quadro analisando os seguintes índices: Ano

Média anual da taxa de desemprego

1994

S.1

1995

4.6

1996

4.7

1997

5.7

1998

7.5

(Fonte: IBGE, FGV. Ir: LESBAUPIN, IVO (org.), op. cit., pág. 121.)

À política implementada estimulava a elevação das taxas de juros — imposição que caracteriza uma política monetarista —, retraindo a capacidade do mercado de obter créditos para investir na produção, implicando recessão e redução no consumo interno. A contenção ao consumo interno, mediante arrocho no crédito, e a elevação dos juros tornaram-se Os principais instrumentos de proteção para conter a especulação dos investidores internacionais ao Real, já em março de 1995. Com isso, o mercado brasileiro tornou-se atraente ao capital externo ao custo da quebra das contas externas do Tesouro Público e da brutal recessão 854

E economia. Não por acaso, em 1996, ocorreu significativo aumento na taxa média de desempregados, taxa esta que continua a subir sem visualizar significativa contenção.

tJm indicador do impacto das medidas recessivas defendidas pela equi-

São Paulo e econômica se encontra nos dados da Associação Comercial de Paulo: o Sã de de da ci na io rc mé co O do en lv envo

TAS “ rOTAL ANUAL DE FALÊNCIAS DECRETADAS, CONCORDA PAULO SÃO DEFERIDAS E CHEQUES SEM FUNDO NA CIDADE DE

ANOS FALÊNCIAS DECRETADAS 588 1994 736 1995 1.671 1996 1.776 1997 1.660 1998

% 25,2 127 6,3 -6,5

CONCORDATAS DEFERIDAS | 76 162 196 101 115

% 113 210 485 139

CHEQUES SEMEUNDO 5.526.923 11.647.830 12.312645 21.168.234 25.703.796

:

%

57 719 NA

(Fonte: Associação Comercial de São Paulo.)

o and vis rar utu str ree se de z apa inc do ra st mo se tem ia om Como a econ tar um ado a do iga obr viu se o ern gov o ho, bal tra de tos pos os gerar nov idas med às o, ant ret Ent s. ado reg emp des aos to men ndi ate de discurso da mãoão caç ifi ual req nã ram tra cen con se s poi s, iva iat pal am for das tua efe

novas às s -lo quá ade o and vis m age icl rec de sos cur te ian med de-obra

à ivo ent inc e ho bal tra de tos pos os nov de o açã ger tecnologias e não na produção. trabalhisleis das ão zaç ili xib fle a ido end def tem o Além disso, o govern de novos o açã cri a ede imp mas mes das z ide ric à que ndo nta tas argume balhistas fotra es açõ rel as que vez uma , oso aci fal o nt me gu Ar empregos.

zi du re foi o nã go re mp se de O só o nã e ha tam flexibilizadas na Grá-Bretan com a elevação do ente do, como a jornada de trabalho aumentou juntam

mana desde então. se a e nt ra du s da ha al ab tr s ra ho número de

uidade das in nt co ou ic pl im , 98 19 em , cos áti asi os ad A crise dos merc a

entanto, um No I. FM o m co o çã ma xi ro ap de medidas recessivas, além as públicas, nt io s br co da lí ui o, eq o nd Fu lo s pe da a iz dás medidas precon s conna os st ga e os br le so ro nt co do ar es . Ap to en nt a co ad a iz al não foi re

”

3

.

sas

8

2

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

tas municipais e estaduais consubstanciada na Lei da Responsabilidade Fiscal, o próprio governo federal continuou a gastar mais do que poderia,

principalmente em conjunturas de votações decisivas no Congresso Na-

cional.

A crise de 1998, iniciada na Ásia, implicou, em 1999, desvalorização de

cerca de 60% do real em relação ao dólar, aprofundando a recessão do mercado brasileiro, embora mantendo o índice médio de preços em baixa.

B) A POLÍTICA SOCIAL DO GOVERNO FHC ma das características mais marcantes do governo FHC tem sido a 8] paulatina quebra da qualidade dos serviços públicos, em especial os de importância social. A falência dos serviços sociais traduziu o descaso das autoridades e da própria sociedade brasileira em relação à escola e à saúde pública. Tal descompromisso resultou, “de um processo de Formação histórica de largo curso, no interior do qual as camadas mais ativas das classes dominantes, mediante instrumentos de repressão aberta e/ou mecanismos mais refinados de controle, revelaram-se capazes de erguer um sempre renovado sistema de privilégios e uma metódica exclusão das classes e ca-

madas subalternas dos avanços sociais.” (PAULO NETTO, JOSÉ. “FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras”, in: LESBAUPIN, IVO (org.), op. cit., pág. 76.)

Para o governo, a política social encontra-se atrelada às diretrizes eco-

nômicas, que constituem prioridades maiores do governo de FHC. A

radicalidade da valorização do individualismo e, por tabela, a oposição a concepções coletivistas, leva à afirmação de que os serviços sociais devem atender proporcionalmente aos investimentos individuais: maior contri-

buição individual, maior qualidade no atendimento; menor contribuição, menor qualidade.

Diante da violência imposta pelo mercado da meritocracia, assistimos, como que paralisados pelo horror, ao processo de exclusão social. E o pior: 856

Co

FIT

TSC

na

“Já não ignoramos, não podemos ignorar que ao horror nada é

impossível, que não há limites para as decisões humanas. Da exploração à exclusão, da exclusão à eliminação ou até mesmo a algu-

mas inéditas explorações desastrosas, será essa sequência impensável?” (FORRESTER, VIVIANE. O horror económico, São Paulo, Editora UNESZ 1997, pág. 17.)

A tentativa de diminuição do impacto das políticas econômicas resultou em políticas inócuas como, por exemplo, o Comunidade Solidária, caracterizado pelo assistencialismo, sem resultar em medidas permanentes para a

superação da miséria social. A estratégia adotada pelo governo para o desmonte traduziu-se na redução pura e simples dos recursos enviados para os setores sociais. Assim, na educação assistimos à redução dos valores do Orçamento Geral da União de R$ 14.010.293.873,00, em 1995, para R$ 11.269.810.530,00, em 1998. O ensino fundamental viu um corte de 15, 28% de seus recursos entre 1995 e 1998, enquanto o ensino médio perdeu 31,51% das verbas. A universidade perdeu 28,7% de seus recursos, incluindo-se a pós-gradua-

ção. No mesmo período, o programa Educação de Crianças de 0 a 6 anos foi afetado com a perda de 17,74% de seus recursos.

Se considerarmos o arrocho salarial, que atinge os servidores públicos, somando a ausência de concursos para suprir O excessivo número de aposentadorias e licenças nas universidades e escolas federais, teremos um sombrio panorama da crise da educação no país. Na saúde pública o quadro trágico não foi diferente. Apesar da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPME) no Congresso — que de provisória cada vez mais tornou-se permanen-

te — cuja arrecadação deveria ser destinada à saúde, o que se assistiu,

foi a constância de notícias na mídia denunciando o desvio de verbas

do Sistema Unificado de Saúde (SUS), morte de crianças por atendimento deficitário nos hospitais públicos e o aumento da participação

dos planos de saúde no mercado. Resumindo: privatiza-se a saúde por

Caminhos indiretos.

A Previdência Social foi o carro chefe das reformas do governo FHC, Argumentando seu caráter deficitário, o governo, desde o início de seu 857

rs

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

mandato, em 1995, procurou modificar as regras da aposentadoria. Depois de muitas idas e vindas, a base governista aprovou não só a modificação do tempo mínimo de contribuição para o requerimento para a aposentadoria, como também a contribuição de inativos e o piso máximo para o pagamento de pensões. Talvez a melhor imagem do significado da política social do governo FHC para o país se encontre no poema.As trevas, de Lorde Byron, traduzido por Castro Alves:

“O mundo fez-se um vácuo. À terra esplêndida, Populosa tornou-se uma massa

Sem estações, sem árvores, sem erva. Sem verdura, sem homens e sem vida.” (CASTRO ALVES, Poesias Completas, Rio de Janeiro, Ediouro,

s/d, pág. 76.)

C) PRIVATIZAÇÃO OU PRIVADOAÇÃO: través da elaboração de um discurso em prol da atração de dólares e da redução das dívidas interna e externa, o governo FHC, seguindo uma tendência desde Collor, assumiu um programa de privatização das empresas estatais. Contando com uma maciça campanha de desmoralização das empresas estatais, rotulando-as de inoperantes e perdulárias, os defensores da privatização angariaram espaços na mídia. Já no governo Collor, uma propaganda televisiva apresentava o Estado como um elefante, lerdo e pesado para conter os desafios do mundo moderno. Uma das promessas governamentais afirmava que com a privatização os serviços destas companhias iriam melhorar. De 1990 a 1994, 33 empresas já haviam sido privatizadas. Em meados de 1999, esses dados já alcançavam um total de 119 empresas estatais, federais e estaduais estatizadas.

Diversas facilidades foram concedidas aos compradores, principalmente a possibilidade de pagar as aquisições com qoedas podres, na verdade, títulos antigos emitidos pelo governo que podem ser comprados por até 50% do valor nominal. As principais estatais, verdadeiros símbolos do nacionalismo econômico, foram negociadas não só com moedas podres, mas também com diversas Vantagens.

858

, CSN— Leiloada por R$1,05 bilhão de reais, dos quais R$1,01 bilhão era de moedas podres; estas foram vendidas pelo BNDES, pela metade do seu valor e pagamento em 12 anos.

+

TELEBRAS — Às empresas telefônicas integradas ao sistema foram tre Jeiloadas por R$8,8 bilhões; todavia, entre 1995 e o primeiro semes

de 1998, O governo investiu R$21 bilhões em obras diversas; o escâns adore compr aos s stimo empré cido forne FHC no gover o ter foi dalo equivalentes à metade da importância paga no leilão. “9 sistema TELEBRAS, graças ao descongelamento rápido das por tarifas e à expansão do número de linhas e serviços trazidos e lucros aqueles investimentos do governo, apresentou Faturamento pela e — 7 199 em s reai de s hõe bil 4 aos am gar che que s, crescente I, OND (BI . tes uin seg s ano nos r sce cre a iam uar tin con lógica

seu Per ão daç Fun a tor Edi lo, Pau São do, iza vat pri il Bras O O. ALOYSI Abramo, 1999, pág. 25.)

ido, lec abe est or val do % 20 nas ape de as rad ent com as dia ven » Ferrovias ficando os 80% restantes a serem resgatados em 30 anos.

bilhões ,3 $3 US por a did Ven — D) VR (C ce Do Rio do e Val + Companhia ores do em 1997. Verdadeiro absurdo, porque a empresa é uma das mai

em ro fer de o éri min de ra ado ort exp e ora dut pro mundo, sendo a primeira comum a luí inc so, dis m alé xa; cai em s hõe mil 00 $7 US ha tin l, dia

escala mun produtora de or mai a era as, lad tro con ou das iga col as res emp 54 de xo ple

de USS2 bilhões. al anu to men ura fat um a ngi ati ; ina Lat a ouro na Améric al porque, ion nac o ôni rim pat ao ivo les nte ame eir dad ver O caso torna-se crescimento de de a di mé a tax a um ha tin RD CV a , do na io nc além do já me

or mai da ha un sp di , tos por s doi de s avé atr a rav ope e a 13,6% ao ano, possuí

sageipas ava ort nsp tra e ond por ias rov fer de o, nd mu do os frota de graneleir simas. carga transportada no país. Possuía reservas minerais riquís tos e 64% da

de ferro, 994 o éri min de das ela ton de s hõe bil 41 em Estas eram estimadas toneladas de de s õe lh mi 8 67 re, cob de o ri né mi de das milhões de tonela eladas de ton s de õe lh mi 72 io, áss pot de das ela ton s de õe lh mi 122 a, xit bau

eladas de ton de s õe lh mi 67 , uel níq de das ela ton de s hõe mil manganês, 70

co, zin de das ela ton s de õe lh mi 9 , nio urâ de da ela ton de ão lh mi 1,8 , lim cau

se

859

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

além de titânio (1 milhão), tungstênio (510 mil toneladas), 60 mil tonela-

das de nióbio e 563 toneladas de símbolos da soberania nacional e da Além dessas empresas, ferrovias valor estabelecido, ficando os 80%

ouro. A CVRD e a CSN representavam capacidade criadora da sociedade brasileira. vendidas com entradas de apenas 20% do restantes a serem resgatados em 30 anos.

Noel Rosa, no samba Quem dá mais?, parecia antever a privadoação: “Quem dá mais ? Quem é que dá mais de um conto de réis? Quem dá mais? Quem dá mais? Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! Quanto é que vai ganhar o leiloeiro, E em três lotes vendeu o Brasil inteiro? Quem dá mais?”

Além de vender diversas empresas estatais ligadas às áreas de produção e

serviços, o governo FHC também sucateou o sistema bancário estatal. Des-

moralizando o Banco do Brasil, ao mesmo tempo em que financiava bancos privados, o governo capitaneou uma campanha que apresentava publicamente

as contas da instituição, fabricando resultados despantajosos. Tática parecida foi utilizada em relação à Caixa Econômica Federal (CEF). Instrumento utilizado para compensar prejuízos de bancos privados, através do encampamento

de parte da dívida destas instituições, foi o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). “Na quebra do Banco Econômico, por exemplo, a CEF 'comprou' a carteira imobiliária, isto é, os contratos de Financiamento da casa própria que o Econômico havia concedido. Valor: 1, 7 bilhões de re-

ais. Na quebra do Bamerindus, a mesma coisa. Até aí, a Caixa já estava sendo usada para 'engolir' negócios podres”, com alto nível

de inadimplência, ou empréstimos que nunca seriam pagos, de bancos que quebraram." (BIONDI, ALOYSIO, op. cit., pág. 31.)

Em meio à campanha em nome da privatização, a PETROBRAS passou a ser uma das empresas mais visadas pelo discurso neoliberal, ainda

que o governo FHC várias vezes tivesse afirmado que a mesma não seria 860

riva tiZa

da. Afinal, a campanha O Petróleo é Nosso, que levou à criação da

PETROBRAS, teve ativa participação dos generais Leônidas e Felicíssimo

cardoso, respectivamente pai e tio de Fernando Henrique Cardoso. Aliás,

e Defesa ô general Leônidas foi um dos fundadores do Centro de Estudos

do Petróleo € da Economia Nacional. Mesmo assim a empresa tem sido acudas mais uma como tida na, gasoli pela es itant exorb cada de cobrar preços com fica S OBRA PETR a dito, ser e merec de, verda Na o. caras do mund

, menor fatia da comercialização do produto. Por outro lado, o governo sos diver ndo afeta nhia, compa da ento orçam o ca drásti cortou de forma o corte S, DE BN o o nd gu Se sa. qui pes de or set o te men pal nci pri setores, SIO, op. OY AL , DI ON BI (cf: 9 199 de ano no is rea de hão bil foi de um salários os o and gel con — al ari sal o och arr O s, mai do ém Al . 33) cit., pág. alizados da eci esp os nic téc ado lev tem —, 0 200 a 5 199 de s ore vid dos ser O te, tan bas o se fos não o iss se mo Co is. ona aci tin empresa para as mul peem as ric as áre is ona aci ern int as hi an mp co à ou reg governo FHO ent tróleo descobertas pela empresa. 1997, foram em P), (AN eo ról Pet de al ion Nac a nci Agê da o açã Através da cri

TROBRAS PE da o açã oci ass a em it rm pe que os sm ni ca me os s estabelecido com outras empresas, segundo o decreto 64 da ANP: objeto social seu de des ida tiv a de o nt me ri mp cu o rit “Para o est

OBRAS autorizada TR PE a a fic eo, ról Pet de ria úst ind que integrem a oritária maj se, aroci ass ão der po is qua as , ias a constituir subsidiár presas. ou mihoritariamente, a outras em

tante as sg de tão o, el rt ma do ida bat l na io ic ad tr a Desta forma, evita-se

se aproveios ad iv pr s sse ere int e qu do in nt ra ga a, perante a opinião públic o. rn ve go lo pe da ula ic art va ati str ini tem da solução adm u que todo e qualquer setor de atividades da “A nova lei permiti grupos a o id nd ve e a es pr em da ” do ba ou PETROBRAS possa ser “r a 'nova' es pr em a um r ia cr de po o rn ve privados. Por exemplo: o go Ficando S, RA OB TR PE da as ri na fi re s da na

somente para ser do

À a. es pr em a er nd ve a, id gu se Em . no portanto com O setor de refi a ra pa — a nd ve e a es pr em va no — a it mesma coisa poderia ser Fe para a Ou s. to du so ga e s to du eo ol ra pa Ou s. gá de exploração 86]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

própria exploração do petróleo. Em resumo: no Final de algum tempo, todas as atividades da PETROBRAS já não existiriam. Ela seria uma empresa existente apenas no papel. Uma empresa 'casca de ovo, como dizem os especialistas.” (BIONDI, ALOYSIO op. cit., pág. 34.)

Um dos aspectos mais flagrantes do processo de privatização das estatais brasileiras é a falta de parâmetros comparativos, ou Seja, O governo não aproveitou nem mesmo os exemplos similares de outros países. Na Inglaterra de Margaret Thatcher, por exemplo, a venda de empresas estatais levou a sua pulverização, beneficiando assim milhares de acionistas. Na Itália e na França sistemas de compensação para os compradores foram estabelecidos. Quatro milhões de franceses, por exemplo, obtiveram ações das empresas de telecomunicações daquele país. Você, leitor, conhece alguém que tenha se tornado acionista de uma estatal no Brasil?

4.3 . BRASIL: POTÊNCIA INTERNACIONAL OU REGIONAL? A) BRASIL: DE MAL A MENOS MAL?

a década de 1990, a sociedade brasileira assistiu à propaganda alio mentado o sonho do Brasil potência, projeto estimulado pela elite política e pelas classes dominantes. Uma das táticas do marketing, adotado desde o governo Collor, foi responsabilizar o intervencionismo estatal na

economia alegando ser este a causa do parque industrial brasileiro encon-

trar-se obsoleto. Afirmava-se que o mercado nacional teria sido privado da concorrência com similares estrangeiros, o que teria gerado uma produção de baixa qualidade e custo elevado. Era preciso eliminar as barreiras econômicas que impediam a concorrência externa, reduzir a presença do Estado no mercado e diminuir o chamado, pela Ótica conservadora, custo Brasil, flexibilizando à carga fiscal sob responsabilidade dos empregadores. Flexibilidade, nesta concepção, é um

termo de plena conotação ideológica,

862

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“( Jaidéia da Flexibilidade como um 'termo extremamente poderoso

que legitima um conjunto de práticas políticas” (principalmente reacio-

nátias e contrárias ao trabalhador), mas sem nenhuma fundamentação empírica ou materialista Forte nas reais fases de organização do capitalismo do final do século XX.” (HARVEY, DAVID, Condição Pós-

Moderna, São Paulo, Edições Loyola, 1993, pág. 178.)

nte nde epe ind , ada déc a a tod por r era imp a sou pas l era lib neo A política jude s taxa s alta , rial sala o och arr s, çõe iza vat Pri o. ern gov o de qual fosse se o tud l, ona aci ern int e al ion nac o eir anc fin or set ao o ros, favoreciment

figuer pod sil Bra o a par ões diç con er rec ofe , nte ame ric teo a, justificava par tura de jun con uma em , nal Afi . ias ênc pot s nde gra das be clu rat no seleto tecnologias as nov e ond l, dia mun ivo dut pro or set no as anç rápidas mud poderia deixar não país o va, isi dec ia ânc ort imp s, mai vez a cad assumem,

al ent dam fun se nator , ica lóg sa des nte Dia . cia dên ten de acompanhar essa Nesta, l. dia mun ia nom eco a nov à o açã egr int de s ade nid rtu opo não perder as oente. exp nde gra seu o com -se nta ese apr et ern int da l tua vir o mercado investir em a par os urs rec ter er pod a par do uzi red ser a eri dev ado Est O caedu à to, pon se Nes al. ion nac nto ime olv env des ao ais setores fundament eria pod se Não a. tem nde gra um o com l ita cap o a par r ção passou a figura imento em est inv o sem a ern mod € e fort ia nom eco de país um uir constr era essa , nte ige dir ca íti pol e elit da ão paç ocu pre uma educação. Mais que l. ona aci ern int l ita cap o pri pró do s cia gên exi das uma dor é essenha al ab tr do de da ci pa ca da e es idõ apt das ia or lh “A me mais vez a cad bal glo ia om on ec a um em o ic ôm on ec to êxi o cial para no podem ma hu l ita cap em s to en im st ve in Os va. iti pet com e ada integr tunidades, auor op as do in nd pa ex ar, ili Fam a vid de ão dr pa o melhorar vanele e l ita cap de to en im st ve in do ain atr e, dad mentando a produtivi nutrição da de, sáu de ia or lh me a (...) da ren r eri auf de de do a capacida aisf sat r io ma ar nç ca al a no ma hu ser o tar ili e da educação, por hab ília, Fam da r ta es mbe o e o ic ôm on ec o nt me ci es cr ção na vida. Para 0 to em caen im st ve in do a ci ân rt po im a a id ec nh co re te é universalmen re o Desob o óri lat (Re )” (... ão aç uc ed em e nt me al ci pital humano, espe so de integração ces pro o e r do ha al ab tr o 5: 199 l ia nd Mu senvolvimento

. 42.) pág , 95 19 l, ia nd Mu o nc Ba , on gt in sh Wa mundial, 863

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Para um determinado país integrar-se ao roteiro dos investimentos dos grandes conglomerados econômicos, a oferta de mão-de-obra habilitada

às novas tecnologias passou a ser um elemento condicionante. Neste sen-

tido, o quadro educacional brasileiro não é favorável. Segundo dados do próprio governo, o percentual de trabalhadores com no máximo quatro anos de escolaridade correspondia, na primeira metade da década de 1990, a 38%. À situação se agravava ainda mais quando se observa que 15 milhões de trabalhadores encontravam-se na condição de analfabetos e apenas 15% concluíram o 2º grau, o atual Ensino Médio. Com nível universitário o percentual reduzia-se a somente 1%. Criou-se uma campanha em torno da questao da educação. Mudar esse grave quadro era fundamental. Mas, entre o discurso e a prática, existe grande distância. A política adotada pelo governo responsabilizava as universidades públicas pela crítica situação existente: eram acusadas de sugar a maior parte dos recursos do MEC. Como decorrência, foram elas penalizadas com drástico corte de verbas, o que inviabilizou inúmeras áreas de pesquisas, sem que tal atitude permitisse o país a se aproximar da média mundial na área de educação. “O Brasil gasta US$ 870,00 aluno/ano no ensino fundamental, enquanto os países mais desenvolvidos gastam US$ 3.546,00. A Argentina gasta US$ 1.158,00. No ensino superior a relação aluno/ docente, no Brasil, é de 11,8, sendo o ideal 16,7. Já no ensino Fundamental a relação é de 29,7, enquanto a média mundial é 18,3. No que diz respeito à remuneração, o docente de nível Fundamental no Brasil recebe [anualmente] em média US$ 4.402,00 ao mesmo tempo que na Argentina essa média é de US$ 6.165,00 para início de carreira. Relativo à carga horária o Brasil, com 667 horas por ano,

Fica também distante dos vizinhos Chile (860 horas) e Uruguai (732

horas).” (O Globo, 24/11/1998.)

As potencialidades da força de trabalho no Brasil demonstravam ser

bastante reduzidas para acompanhar as transformações econômicas que marcavam a conjuntura internacional. Ao mesmo tempo, com a abertura da economia e a introdução de novas tecnologias no setor produtivo, O restrito número de profissionais com acesso à formação profissional, con864

e vo eti sel so ces pro um a lic imp o, cad mer do s cia gên exi às e ent diz

excludente de grande parte dos trabalhadores, agravando um clima favoÁvel à tensão social. uan Enq do. mun do icas crít s mai das uma é a eir sil bra ial soc A realidade to nos países centrais os dez por cento mais ricos controlam de 20% a 30%

da renda nacional, no Brasil esse controle se aproxima dos 50%. À distribuição da renda nacional brasileira só fica à frente, apenas, de Serra Leoa. “Os detentores do capital estão (...) em busca de bons retornos e profundamente preocupados com riscos. Às principais atrações são boa infra-estrutura, força de trabalho confiável e habilitada, garantias do direito de repatriar tanto a renda quanto o capital e estabilidade social e política.” (Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1995, op. cit., pág. 71.)

eira ser, sil bra ia nom eco da sar ape do ava agr se tem são ten de ma cli Tal e da nos índices do Banco Mundial, a décima do mundo e a mais important -ameriAmérica Latina. Possui o maior parque industrial dos países Jatino npri as io már pri or set no m tra cen con que es uel daq e o-s canos, destacand des ida ial enc pot As . ico Méx ao a feit o eçã exc s, ica nôm eco s ade vid ati cipais

econômicas do Brasil colocam-no na confortável posição de principal país integrante do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). esinv tem s, ada déc s ima últ nas o, eir sil bra o ern gov o po, tem o Ao mesm ogia espacial. nol tec com ões naç das be clu eto sel no país O tido para colocar

ento de À Missão Espacial Completa Brasileira (MSCB) objetiva o lançam como bem S), (VL s lite Saté de or ad nç La ulo Veíc do o açã liz uti a sem es uet fog a fabricação e lançamento de foguetes em 2002. (Satélite de Coleta 2 e 1 D SC dos o ent çam lan o foi nto ime est inv Outro ndo 30% de Dados). Em parceria com à China, o governo brasileiro, assumi restres (CBERS) Ter os urs Rec de iro ile ras o-B Sin lite Saté O çou lan , tos dos cus

lites. A aplisaté por os fot de ão enç obt na mia ono aut ter país ao o ind mit per élite (Sat 1 i Sac do o açã cri a tou ili sib pos a ogi nol tec alta em cação de recusos este foi fas, lite saté ais dem dos te men nte ere Dif . as) fic ntí Cie s çõe ica Apl de ma €sgra s pro nto o ime est inv tais m ra. Co ilei bras a ogi as br ia log bricado com tecono em área ís pa a do mi no to au el ív ss o po a nd za li na , si ça an ro av ei pacial brasil extremamente estratégica.

865

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

O Brasil ocupa papel de destaque no cenário internacional, tendo em vista que a América Latina constitui-se em importante mercado para os produtores norte-americanos. Nesse caso, a abertura da economia às nações amigas, promovida pelos governos brasileiros durante a década de 1990, vem possibilitando modernização da infra-estrutura tecnológica do país de

acordo com os interesses do capital internacional. Ao mesmo tempo, observa-se O crescimento da participação do setor terciário no PIB nacional, com destaque para o terciário superior (serviços que têm na telemática —

conciliação de voz, dados e imagens — sua base de realização), o que é apontado como uma adequação da economia ao contexto da globalização. Deve-se ressaltar que a importação de teconologia adquirida, prio-

ritariamente dos EUA, é um processo complexo. No instante em que se impulsiona a modernização da infra-estrutura dos país periféricos, também tem significado a permanência e atualiza-se a dependência em relação ao know-how. Neste sentido, a conjuntura de maior integração da economia mundial vem possibilitar a intensificação do avanço do capital internacional sobre as economias periféricas, expandindo seus domínios. “Em torno de 70% a 75% do valor adicionado das grandes corporações dos países capitalistass centrais continua sendo produzido nos países de origem. Mais de 85% da sua atividade tecnológica é concentrada em bases nacionais. No caso das grandes empresas norte-americanas, não menos de 98% das cadeiras nos conselhos de administração são ocupadas por cidadãos norte-americanos (...)º

(FERNANDES, LUÍS, 4s Armadilhas da Globalização, im:

CARRION, RAUL K. M. e VIZENTINI, PAULO G. FAGUNDES,

Globalização, Porto Alegre, UFRGS, 1997, pág. 16.)

Como as matrizes das multinacionais permanecem sediadas nos países

centrais, as condições favoráveis às remessas de lucros continuam sendo

um pressuposto importante para definir investimentos externos. Associada a esta realidade encontra-se a potencialidade do mercado interno do país. Em uma conjuntura favorável à formação de blocos econômicos regionais, as relações no mercado internacional incentivam as transações comer-

ciais interblocos. Nesse caso, o país que detiver a maior fatia do mercado

regional desponta como a sua natural potência. Contudo, a elevação ao 866

atuus de potência internacional dependerá das condições internas favorá-

te. cien sufi é o gic oló cad mer o ect asp o só não que em veis, nime hec con de ão laç imi ass € ão iss nsm tra o, açã ger de e dad A capaci

ticons à nte nde epe erd int e ico nôm eco so ces pro do to é indissociável o que em ões diç con as m, assi do Sen ia. ênc pot país tuição do projeto de de teconologia, o açã ort imp al ion dic tra a do tan ado Brasil se encontra mais , alho trab de a forç sua de ade rid ola esc de u bem como O baixo gra ão vaç ele sua à es rav ent o com am atu al soci ão o elevado índice de exclus sua imporde te dian , caso se Nes l. ona aci ern int ao status de potência

o com s mai -se nta ese apr , ano ric ame e ent ncia econômica no contin potência regional.

: S A M R O F E R E S A D N E M E E R T N 44. E É DANDO QUE SE RECEBE ou ur oc pr C FH o rn ve go o , 95 19 de o ir ne ja esde a posse, em 1º de ndo os gu se al on ci tu ti ns co a rm fo re de o et oj pr seu colocar em prática

parâmetros do modelo neoliberal.

tos: pon s trê em r ça an av am di en et pr as rm fo re As

ternain s to en im st ve in aos a ond ri ab , ia om on ec da + desregulamentação cionais;

ado demitir funcionários esEst ao permitindo + reforma administrativa, táveis; icos com o pagabl pú os st ga Os r zi du re o nd sa vi , ia + reforma da Previ dênc mento de pensões. iofis es ss re te in aos o es pr ou fic o rn ve go O a, ri Apesar de confortáve | maio idente ev u co fi ebe rec se que o nd da é do m to O lógicos de sua base política. esidente pr O o, ir re ve fe de 8 em , do an qu no início do mandato de FHC enam rl pa os tr ou e ) PB — B MD (P anistiou o senador Humberto Lucena pro-

ra imprimir pa do na Se do a ic áf Gr da gal ile tares condenados pelo uso e sinalizou O DB PM do es ss re te in aos u de en at a paganda eleitoral. A anisti

o. rumo político do govern strumento in mo co iu rv se os ic bl pú os rg ca de to en am te lo O Na prática, 9 de de o ul Pa 5. de a lh Fo da ão iç ed A o. de garantia de votos no Congress * “

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

agosto de 1995 expressou a contradição que passou a encarnar a modernidade de FHC: “O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o uso

político da administração pública 'não terá nunca' o seu apoio. Segundo ele, esse princípio 'é trivial para a democracia. “FHC Fez essa declaração na entrega de prêmio aos cientistas Francisco Mauro Salzano e Paulo de Tarso Alvim. Foi uma resposta à divulgação do loteamento político de cargos do governo para permi-

tir a aprovação das emendas constitucionais. À folha revelou ontem 38 nomeações políticas para cargos do Ministério dos Transportes após a votação das emendas que acabam com o monopólio estatal do petróleo e das telecomunicações. “FHC defendeu o empenho do governo para o desenvolvimento da ciência e tecnologia. Não basta dizer que um governo não deve se utilizar das suas instituições para fins políticos. (Folha de S. Paulo, 09/08/1995.)

O fisiologismo do governo garantiu a aprovação de algumas emendas

que alteraram a ordem econômica. Destacamos:

+ a abertura da navegação de cabotagem e fluvial do país a armadores e proprietários estrangeiros (artigo 178); + a autorização da concessão pública ao setor privado para a distribuição de gás canalizado (artigo 25); + O fim da distinção entre capital nacional e estrangeiro, o que liberou os investimentos externos no mercado brasileiro (artigo 170); + a quebra do monopólio da União sobre a pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e de gás natural, bem como o refino do petróleo nacional ou estrangeiro (artigo 177);

+ a quebra do monopólio estatal sobre telecomunicações (artigo 21).

Entretanto, para O governo, a principal batalha ainda não fora vencida: a da mudança das regras na aposentadoria. Esta precisou esperar até 1999 para ser aprovada. Apesar de ser extremamente impopular e de ter custado a eleição a deputado federal do ex-ministro da Previdência Social, Reinold 868

— medisso gre Con o rar dob uiu seg con e ent sid Pre O 8, 199 em stephanes iário enc vid pre ime reg o car ifi mod e — a lic púb a ante O USO da máquin € tar sen apo se a par ção bui tri con de po público € privado, elevando o tem aposentadorias. das o nt me ga pa o a par mo xi má fixando um limite que, em ção tui sti Con a pri pró à to pei res des ou ent Esta mudança repres a

ão raç ibe del de eto obj á ser o “nã que rma afi 4, afo ágr seu artigo 60, par is”. dua ivi ind ias ant gar e os eit dir lir abo a te den ten enda

proposta de em de 1996, do o eir jan de 1º s apó es mes o oit dez pot ão, gaç rro Também a pro oval dos a cel par ão Uni a a par a eri nsf tra Fundo Social de Emengência — que lização Fiscal, de Estabi do Fun em — s pio icí mun e s ado est res repassados para . sso gre Con ao to jun o ern gov o pel a uid seg con foi

como passou a ser chamado, em 1997. o ern gov o pel o gad rro pro ser a tou Fundo, aliás, que vol seu mande ção lei ree a uir seg con em e ent sid Marcante foi a luta do pre con a par as lic púb bas ver de uso os, dato. Após acusações de compra de vot da ova apr foi os, lic púb gos car de o vencer deputados indecisos e loteament a reeo ind ant gar 16, nº al ion tuc sti Con em 4 de junho de 1997 a Emenda À vitó. pal ici mun e al adu est l, era fed s ivo cut leição para Os cargos nos Exe C FH de ão taç ten sus de e bas da tia representou o auge do rolo compressor para de lda icu dif ta cer ia rar ont enc e no Congresso. Doravante, O president aprovar as emendas de teor impopular. epr re s da en em s da va ro ap m ra fo 98, Após a eleição presidencial de 19 à estabilidade dos servicom do an ab ac va ti ra st ni mi Ad a rm sentando a Refo

ia. ár ci en id ev Pr a rm fo Re a ri óp pr da dores públicos, além

so do ur sc di e nt na io oc em do s ho ec “Seria bom lembrar alguns tr , te in tu ti ns Co al on ci Na ia lé mb Asse velho e respeitado presidente da ra:

ilei as br a ic bl pú Re a r ge re a ou ss pa referindo-se à Constituição que ntá-la, ro Af . is ma ja , ir pr um sc De m. “Discordar, Sim. Divergir, si omulguemos

Pr .) (.. ia tr pá da r do ai tr é te in tu ti nunca. Traidor da Cons )” .. (. ia ac cr mo De da e e ad rd be Li da do Homem, o, no-

neir Ja de o i R r, so es of Pr do Folha , L. S. M I B U R , O N I U (AQ 4.) g: pá , 3 9 9 1 7 nº vembro, acia cr mo de gil frá a ra pa o ad ic if gn si o al qu Entretanto, cabe perguntar: ns-

da Co al in ig or ão iç os mp co a am ar sfigur brasileira dessas emendas que de tituição de 1998: F

a

869

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Um

chiste atribuído aos portugueses conta que um estudante de

Coimbra, escrevendo um paralelo entre as Constituições brasileira e portuguesa, dirigiu-se ao livreiro perguntando se este teria um exemplar da Magna Carta do Brasil. O livreiro respondeu-lhe rápido: “Senhor, não vendemos semanários.? À piada reflete o real significado das constantes emendas realizadas pelo governo, ou seja, a desmoralização da Constituição de 1988, que de cidadã passou a ser um monstro retalhado ao bel-prazer do príncipe de plantão. À Constituição

“existe para proteger todo ser humano, mesmo o indivíduo mais réprobo e hediondo, contra o abuso do poder. À Constituição moderna é um instrumento de defesa dos governados contra os governantes.” (COMPARATO, FÁBIO KONDER, “Réquiem para uma Constituição”, 12: LESBAUPIN, IVO (org.), op. cit, pág. 16.) Se a sociedade deixa de se reconhecer na Constituição, não mais se protege contra os abusos do Estado. Com isso, perde-se o sentido de que a nação é o fruto da soberania popular, fragilizando-se a democracia, ao mesmo tempo em que se fortalecem os defensores de práticas autoritárias.

Não foi sem razão que o presidente FHC resolveu, em maio de 2000, solucionar de forma extremamente original o conflito com o Movimento dos Sem-Terra: utilizando a Lei de Segurança Nacional (LSN) herdada da ditadura militar, tendo depois recuado, diante das críticas de amplos setores da sociedade. Ressuscitar a LSN seria mera coincidência?

4.5. AS ELEIÇÕES DE 1998 A

o mesmo tempo que o governo empenhava-se em prosseguir diretrizes neoliberais de privatização das empresas estatais, via crescer graves problemas. Um desses problemas decorria da fuga de capitais em face da crise econômico-financeira da Rússia. Era preciso garantir a estabilidade política

mediante a continuidade das diretrizes que vinham favorecendo o capital 870

nternacional. Segundo os economistas do governo, a sociedade brasileira recisava de capitais estrangeiros para financiar o déficit público e alavancar co. o crescimento econômi

O governo EHC já havia demonstrado ao capital internacional ser ca-

az de atender às condições necessárias aos seus lucros. Contudo, havia

um problema ligado ao quadro eleitoral brasileiro: as eleições gerais pre-

vistas para O ano de 1998. A oposição vinha criticando a política neoliberal do governo € O eventual crescimento da frente União do Povo-Muda Braaos FHC no gover do idade docil à o quant teza incer uma ar no a deixav «l ditames do capital internacional. Diante desse quadro impunha-se costurar a reeleição de FHC e do grupo que estava no poder. Havia, porém, um obstáculo constitucional: a proi-

bição de reeleição de mandatos para a Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais. Essa proibição fora introduzida na Cons

tituição de 1891 e repetida em todas as Constituições republicanas, inclusive na Constituição de 1988, então vigente. A Carta outorgada de 1937 constituiu a única que omitiu tal veto, contudo não o revogou explicita mente. Até mesmo durante a ditadura militar não houve a quebra de tal regra. Entretanto, a campanha da reeleição de FHC começou a se articular na adas lg vu di ser m a ra ça me s co nte rma ala as íci Not s. ore tid bas nos mídia e como se fossem verdadeiras. Foi o caso da afirmativa de que haveria fuga de capitais, estrangeiros ou não, caso se configurasse a vitória da dobradinha PovoLuís Inácio Lula da Silva-Leonel Brizola, candidatos da União do PC do B e PSB. Muda Brasil, frente que reunia PT PDT PCB, bulência na tur à que se uvo ro mp co ro rei ito ele o ism ror ter e ess ra nt Co incertezas de e cal fis t ici déf do e nt me ca si ba ava ult res a eir sil bra ia econom cambial. quanto ao futuro da Ancora

rnidade e do de mo a era C FH que de la tec na er bat a u ço me co ia A míd am edi imp que s laço os ndo bra que so atra O com per rom em o seu empenh à inserção do país em uma economia globalizada.

a-se de Para a oposição; encabeçada pela dobradinha Lula-Brizola, tratav nto baseapolarizar a campanha defendendo um projeto de desenvolvime

ra a defesa dos inpa o ad lt vo e as eir sil bra e os eir sil bra do no trabalho dos sociedade. teresses e necessidades da maioria da 871 A

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Desde abril de 1995 tramitava no Congresso projeto do deputado José Bezerra Mendonça Filho (PFL-PE) admitindo a emenda constitucional de

reeleição. Ainda que aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permanecia sem apresentação no plenário em face das resistências de parlamentares. Enquanto negociava adesões entre o PMDB e o PPB, o governo começou a pôr em prática um trecho da prece de São Francisco: “É dando que se recebe?!

Em 16 de abril de 1997, O Brasil tomou conhecimento do escândalo da compra de votos de parlamentares, quando a Folha de S. Paulo publicou

denúncia da CNBB acusando o governo FHC de corrupção.

“Há uma verdadeira compra de votos de parlamentares, através de oferta de cargos, de favores, de obras públicas, de isenções fiscais, anistias de dívidas e socorro a instituições Financeiras. Tratase de uma prática evidente de corrupção ativa por parte do governo, que oferece bens em troca de votos.” (Folha de S. Paulo, 16/04/1997.) Em sua edição de 13 de maio de 1997, a Folha apresentou reportagem onde afirmava ter fitas contendo conversações comprovando que os depu-

tados Ronivon Santiago, João Maia, Zila Bezerra, Osmir Lima e Chicão

Brígido, todos do PEL do Acre, haviam recebido R$ 200 mil à vista para votar a favor da emenda da reeleição. “Ou nos atendem ou não votamos a reeleição. Se quiserem, podem dizer que é Fisiologismo. Isso é um jogo político. E, dentro

desse jogo, queremos a nossa parte.” (Declaração do deputado Wellington Fagundes, do PL-MT, in: Folha de S. Paulo, 13.05.97.)

O PT ainda apresentou projeto de emenda constitucional propondo a re-

alização de um referendo popular sobre a reeleição. Entretanto, a CCJ, em janeiro de 1998, rejeitou o plebiscito proposto. No mesmo mês, a Emenda de reeleição foi aprovada na Câmara, confirmada em segunda votação em fevereiro quando o número de votos a favor chegou a 368. No Senado os votos favoráveis à Emenda foram bastante superiores aos contrários. Empenhado em garantir a aprovação da emenda da reeleição — presidente, governadores e prefeitos —, o governo FHC procurou abafar uma 872

série de escândalos que afetavam o Congresso Nacional e o próprio gover-

no federal.

Denúncias contra deputado que pedira propina à construtora encarre-

gada de concluir a Barragem do Castanhão (CE) acabou deixando em ba-

nho-maria OS trabalhos da CPI criada para examinar a questão.

Vieram à tona acusações de que, para pressionar o PPB a votar com o governo, houvera quebra de sigilo bancário de nove parlamentares daquele partido. Nada se apurou concretamente € ninguém foi punido. Tudo foi feito para que a CPI dos Precatórios (títulos que haviam sido emitidos pelos governadores estaduais para o pagamento de dívidas confirmadas pela Justiça) desenvolvesse seus trabalhos em passos de tartaruga e não apurasse que os precatórios estavam sendo utilizados não para o pagamento de dívidas judiciais do Estado, mas para outros fins. Ao governo federal não interessava que a questão levasse a disputas políticas que afetassem a tramitação e aprovação da emenda de reeleição. “No rastro do Programa de Estímulo ao Fortalecimento e a

Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (PROER) — con-

sequência direta da quebra dos Bancos Nacional e Econômico — os partidos oposicionistas e parte da base governista pressiona-

ram pela instalação de uma CPI do Sistema Financeiro (..) O

Planalto, com a colaboração direta de Luís Eduardo Magalhães, conseguiu contornar a crise e engavetar a proposta.” (Jornal do

Brasil, 10.01.1997.)

de o açã ulg div a com ra edo ang str con ão uaç sit eu viv da ain o ern gov O

man. um dossiê relativo a suposta conta de US$368 milhões nas Ilhas Cay de), Essa importância era atribuída a FHC, a José Serra (ministro da Saú das tro nis (mi a Mot gio Sér a e lo) Pau São de or nad ver (go as Cov a Mário

mistério, Comunicações). O referido dossiê, cuja origem permanece em ulgádiv e -lo prá com m ara eit rej que es, Gom o Cir e a Lul foi oferecido a

lo, por julgá-lo pouco confiável. Encarregada de investigar o caso, a Podossiê, sem lícia Federal rejeitou a autenticidade da documentação do maiores conclusões.

altura, além da chapa Lula-Brizola, já existiam inúmeras candida-

Pis” F r

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

+ José Maria de Almeida, sindicalista lançado pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU);

+ José Maria Eymaecl, empresário paulista democrata-cristão, candidato do Partido Social-Democrata Cristão (PSDC); + Ivan Frota, brigadeiro, apoiado pelo Partido da Mobilização Nacional

(PMN);

+ Sérgio Bueno, antigo procurador do INSS, do Partido Social Cristão (PSC): + Enéas Carneiro, candidato do PRONA; + Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda de Itamar

Franco pelo PPS, PL e PAN; + João de Deus Barbosa, empresário lançado pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B); + Vasco de Azevedo Neto, candidato do Partido da Solidariedade Nacio-

nal (PSN);

+ Alfredo Sirkis, pelo Partido Verde (PV); + Thereza Ruiz, do Partido Trabalhista Nacional (PTN); + Oswaldo Souza Oliveira, candidato do Partido Republicano Progressista (PRP); + Fernando Henrique Cardoso, candidato da União, Trabalho e Progresso, coligação que reuniu PSDB, PEL, PPB, PMDB e PTB. Como se vê, a eleição ficou polarizada em duas poderosas coligações representando modelos diferentes de governo. A máquina oficial apresentava-se bem mais forte do que em eleições anteriores: a coligação em torno de FHC foi a maior das ocorridas no regime republicano, sendo respaldada pela maioria dos governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais integrantes da base política do governo e também candidatos à reeleição. Junto ao candidato oficial encontravam-se representantes de velhas oligarquias, de figuras proeminentes da ditadura militar e até do corrupto governo Collor. Contava ainda com o apoio esmagador da maioria da mídia, em especial a poderosa Rede Globo, além de amplos recursos financeiros doados principalmente por bancos e outras companhias do setor financeiro. No total, a campanha consumiu R$45.,9 milhões. Em 3 de outubro de 1998, FHC foi reeleito em primeiro turno com

quase 36 milhões de votos!

874

As elites ficaram tranquilas porque tudo continuaria igual, pois as mu-

danças eram apenas aparentes.

Quanto aos governos estaduais, o PSDB venceu no Pará, Ceará, Sergipe,

Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás e São Paulo. O PFL ganhou no Maranhão, Tocantins, Amazonas, Bahia, Rondônia e Paraná, ao passo que

» PMDB foi vitorioso em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte,

Minas Gerais e Distrito Federal. Em Roraima e Santa Catarina o vencedor

foi o PPB. Como se vê, os partidos ligados ao governo federal ganharam

em 20 estados da Federação.

A oposição foi vitoriosa com o PT (Acre, Rio Grande do Sul e Mato iro). Grosso do Sul), PSB (Amapá e Alagoas) e PDT (Rio de Jane DB , PS 0) (2 L , PE 7) (2 DB PM : ser a ou ss ão pa iç os mp , co a do na Se No número (16), PT (7), PPB (4), PSB (3), PDT (2), PPS (1), e PTB (1). O B, PS , : PL ão iç os op s da re do na se de or ao ri pe su a er DB PM s do re de senado PDT e PPS. do-se in gu se L, PF a ao ci en rt a pe ri io ma s, a do ta pu De s do ra Na Câma s, re ta en am rl pa 7 34 am gi in s at do ma so s to vo s jo cu PSDB, PMDB e PPB, B. do PC e T PD , PT lo s pe to ei el Os e qu r io ma s ze ve s trê e número quas o, FHC anunad ur ap já es çõ ei el s o da ad lt su re o m co o, br tu ou em a Aind ened ec pr m se as es sp de de e rt co um m co o, tã co pa um is V ma ciou pela'T I. Elevação do FM do as ci ên ig ex o a nd de en at is ma s da di me as er úm tes e in ciária de en id ev pr ça an br co %; 38 0, ra pa % 20 0, de s, ue eq ch e br imposto so 00 0, 20 1. R$ de a im ac os ri lá sa m co is es civ or id rv ; se os iv 11% para os inat renda de ficavam tributados em 20%; elevação de 10% do imposto de is fedeos civ ri ná io nc fu s de ai ri la s sa te us aj re o de sã en sp su s; ica pessoas fís l; e outras mediera fed o rn ve go no gos car mil 70 de ca cer de rais; extinção mundo. do s re io ma das a um sil Bra no a ári but tri ga car das que tornarama “Basta já, basta já, já basta de tantas promessas basta, já basta, já basta, de tantas promessas O homem mora em palácio Eu moro num barracão Como é que tanta injustiça Não toca seu coração. (Basta já, canção da Atahualpa Yupanqui.) 875

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

4,6. A TERRA: A LUTA CONTINUA

A) A CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA (MST) luta pela terra tem sido uma constante na História da sociedade brasileira. Ela é tão antiga quanto o país.

à À partir da década de 1980, nos estertores da ditadura militar, o avanço do capitalismo no campo e a realização de obras construindo barragens e hidrelétricas foram fatores estimuladores do acirramento dessas lutas pela terra no Brasil. Como sempre, as elites dirigentes procuram ocultar sistematicamente as lutas das camadas populares ocorridas, pois a fome de terra é secular, assim como a exploração dos que nela trabalham. Historicamente, a agricultura brasileira tem sido voltada principalmente para o cultivo de produtos de exportação. “O processo de modernização da produção agrícola foi seletivo e parcial em termos de produtos, regiões do Brasil e classes de produtores. Houve uma grande expansão, mas de Forma extremamente desigual. Tradicionais culturas alimentares estagnaram ou Foram substituídas por culturas mais rentáveis e pela pecuária extensiva.”

(GRZYBOWSKI, CÂNDIDO. Mobilização social de trabalhadores

rurais: possibilidades e limites da democratização nas Áreas rurais do

Brasil, Rio de Janeiro, CIDA, 1990, tese mimeografada.)

Afirma-se frequentemente que a seca constitui fator determinante do deslocamento de populações nordestinas sem terras. Na realidade, essa migração tem sido uma constância. É preciso considerar que a falta de

chuvas não é a principal ou única razão de fome, miséria e migração, mas o modo como as sociedades nordestinas acabaram se organizando. Mesmo quando há chuvas, fome, miséria e migração continuam a ocorrer, Meeiros ou rendeiros, arrendatários, posseiros, parceiros agregados, moradores, trabalhadores diaristas ou mensalistas, foreiros, colonos, pequenos proprietários, tarefeiros, não importa como os classificamos, constituem a ampla parcela dos que estão unidos na luta contra a concentração 876

rietáop pr s do 1% de a rc Ce o. nd mu do s re io sria no país, uma das ma do ão aç tr en nc co a ic pl im to Is . as rr te as os detêm cerca de 46% de todas ciedade so a um do an lt su re a, nd re da e co ti lí po r oder econômico, do pode que — s io ár et ri op pr de a ri no mi a um e tr en ta lu te marcada pela permanen abalho u tr se m te e qu o çã la pu po da a a parcel cudo têm — contra uma ampl condenada a vender sua força de trabalho.

cada mês mais explorado e vive

ssui po il as Br o , es ar ct he de s õe lh mi 0 “Com uma superfície de 85 stapa à am in st de se s õe lh mi 0 12 s. ei 400 milhões de terras cultiváv a. Há 180 milhões de terra boa sem

gem e só 60 milhões 3 agricultur cinco ou ça an Fr da io ór it rr te 0 s ze ve ês tr utilização, o equivalente a

vezes o da Alemanha. m co z fa s oa ss pe as uc po de r de po “A concentração de terras em de s õe lh mi 10 am nh te de es or lt cu que 3 milhões de pequenos agri mi5 16 m ue ss po s io ár et ri op pr s de hectares, enquanto 50 mil gran lhões de hectares de terra. pessoas, de s õe lh mi 12 de e nt ge in nt co “Is sem-terra formam um à do or ri pe su s ze ve ês tr e e il Ch do número igual ao da população de 1996.) l ri ab de 24 de , 86 13 nº É, o Paraguai.” (Ist

com 80 19 de da ca dé da io íc in no dade ci ni ga or r io ma ou nh ga ta lu sa Es os chamados sem-terra. ornf co e em ig or m ra de e qu ômicos n o c e € s ai ci so s so es oc pr “Os têm co fi cí pe es o t n e m i v o m um oduziram pr e de da ti en id sa es m a r a m to, Se n e m o m do da um em e, qu as divers suas raízes em experiências E entrecruzaram. njunto co um do to de ão us cl ex a as foi à “Uma das mais significativ ou ss pa al qu lo pe o ã ç a z moderni de so es oc pr do s re do ha rede e de trabal ad id il ib ss po im na ou lt su re agricultura do Sul do país e que À

es. ar li mi Fa es or lt cu ri ag s o n e u q pe de s re to se de al ci so ão uç ar od r p pr m o c de ou s te lo s o n e u q e já p os r di vi di em e ad ld cu fi di e ter crescent em vista o progressivo cará ndo te , ão gi re a ri óp pr na as rr novas te

terra, da os eç pr s to al 05 e a i ltura assum cu ri ag sa es e qu l ia ar es empr os na ad gr te in e t n e m a i r a c e r p s re

hado erou contingentes de trabal a. rr te la pe ta lu da s se ba s da a m ução. Eles iriam constituir u

prod

877 a

E

:

bite

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

“Frente à pressão que se intensificava, uma solução encontrada por parte dessa produção, estimulada pela propaganda da política

agrária dos governos militares, foi a migração para as áreas de Fron-

teira, em busca de novas terras nos projetos de colonização, quer oficiais quer privados, ou mesmo a ocupação de terras aparente-

mente tentes mento alerta

devolutas. No entanto, desde logo muitos voltaram, desconcom as condições inóspitas das novas regiões, com o isolae a falta de apoio à produção etc., transformando-se em um importante nos movimentos de luta pela terra no Sul.”

(MEDEIROS, LEONILDE SÉRVOLO DE, op. cit., pág. 147.)

Em 1979 começou a ocupação de terras no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bem como em São Paulo, já em 1980. Eram terras improdutivas que acabaram sendo desapropriadas pelo governo federal. “Osalto de qualidade dessas lutas se deu, no entanto, no momento em que cerca de 300 famílias, em 1981, acamparam na Encruzilhada Natalino, próxima às áreas da Macali e Brilhante. Esse era um lugar histórico e simbólico da luta pela terra no Estado. Já tinha sido ali realizado um acampamento nos anos 60, durante o governo Brizola. À terra já Fora desapropriada por esse governador, mas naquele momento estava arrendada pelo Estado a grandes empresários. O número de Famílias no novo acampamento dobrou em cerca de dois meses. Foi grande a repercussão na imprensa, conseguindo mobilizar a opinião pública em seu Favor. “Apesar das tentativas de repressão do governo Federal, que Fez um verdadeiro cerco militar ao acampamento, enviando inclusive para lá o famoso major Curió, os acampados resistiram, contando com o apoio decisivo da CPT. Embora alguns concordassem, afinal, em se deslocar para o projeto de colonização de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, cerca de 200 famílias transferiram-se para uma pequena área comprada com apoio da Igreja, constituindo-se o acampamento de Nova Ronda Alta, que continuou a pressão por terras. Em 1983, o governo estadual acabou por adquirir quatro Fa-

zendas no Estado para assentar os acampados.” (MEDEIROS, LEONILDE SERVOLO DE, 0p. cit., pág. 149.) 878

A propósito, O famoso major Curió chamava-se Sebastião Rodrigues de

Moura €, como major do Exército, destacara-se na repressão à Guerrilha do Araguaia.

Outra base da luta foi o Movimento dos Sem-Terra no Oeste do Paraná

STRO), surgido em consequência das expropriações de terras devido ia ras ter em as end faz de ão paç ocu de e ipu Ita de ica étr rel hid da à construção

do sudoeste do Paraná e Santa Catarina. O ano de 1982 foi marcante porque assistiu à reunião em Medianeira, no Paraná, de representantes de diversos movimentos de sem-terra do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Novo encontro ocorreu em Chapecó, em Santa Catarina, em 1983, preparatório da criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Finalmente, em 21 de janeiro de 1984, em Cascavel, no Paraná, fundou-se o MST, entendido como movimento de massa. Estavam presentes representantes de onze estados do Brasil. “Sua bandeira de luta era: Terra não se ganha, se conquista', o que implica uma valorização de Formas mais incisivas de luta, como as ocupações e os acampamentos e, ao mesmo tempo, um esforço enorme de organização.” (MEDEIROS, LEONILDE SERVOLO DE, op. cit., pág. 150.)

C) COMO SE ORGANIZA O MST orma agráMST luta visando três objetivos principais: a terra, a ref democrática e ria e novo tipo de sociedade, mais justa, solidária,

humana.

s da Igreja Seus militantes, em geral, são apoiados por inúmeros setore da Terra Católica e da Igreja Luterana, especialmente a Comissão Pastoral Trabalhade nto ame art Dep do s avé atr T CU da io apo da ain (CPT). Tem dores Rurais.

“Pegue os cereais € à lona, junte a criançada Pois Sem Terras organizados, é terra ocupada

De mãos dadas vamos longe, não somos covardes dades. mal duz pro só io, fúnd lati O ra cont Somos 879

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Existem dois projetos em jogo, isso já tá claro Contradições entre Sem Terras e latifundiários Pois um projeto é liberdade, vida e produção O outro, injustiça, morte e especulação.” (Não somos covurdes, canção de Zé Pinto do MST Roraima, in: FERNANDES, BERNARDO MANÇANO. MST: formação e territorialização em São Paulo, São Paulo, Editora HUCITEC, 1996, págs. 49 e 50.)

A luta do MST começou com a bandeira Terra para quem nela trabalha e, posteriormente, Sem Reforma Agrária não há democracia. Pot conseguinte, considera válido ocupar terras improdutivas e a necessidade de se fixarem limites da extensão máxima de qualquer propriedade rural. Luta ainda pela expropriação das terras em poder de grupos multinacionais e pela punição

dos responsáveis pelos assassinatos de trabalhadores rurais. Defende a preservação das terras concedidas aos indígenas e diretrizes governamentais beneficiando os pequenos proprietários. É favorável à cobrança do Impos-

to Territorial Rural (ITR), tributo federal cuja arrecadação deve ser aplicada em projetos de reforma agrária.

“O MST está organizado em núcleos, comissões municipais e estaduais, coordenação e execução nacional, tendo uma secretaria e um jornal mensal, Sem Terra. Hoje Fazem parte da coordenação nacional representantes de 15 Estados, mas a sua implantação é

mais efetiva no Centro-Sul, especialmente Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul.” (GRZYBOWSKI, CÂNDIDO. Caminhos e descaminhos dos movimentos sociais no campo, Petrópolis, Editora Vozes — FASE, 1991, pág. 22.)

No ano 2000 o MST já tinha se organizado em 22 estados da Federação, tendo João Pedro Stédile, Gilmar Mauro e José Rainha Júnior como principais lideranças, embora uma nova geração de líderes começasse a ser preparada. Alguns deles ligados a comunidades eclesiais de base e com passagem por faculdades.

880

“São considerados militantes do movimento aqueles que partici-

pam das discussões nacionais, estaduais e nas bases — assentamen-

tos e acampamentos. Calcula-se que o número de militantes seja de

10 mil pessoas em todo o país. À coordenação nacional é Formada por aproximadamente 200 pessoas e a direção por 20 a 30, variando a

cada ano. À coordenação tem mais influência nas decisões e a dire-

ção executa.” (Bernardo Mançano Fernandes, professor da Univer-

sidade Estadual Paulista, 77: Jornal do Brasil, de 7 de maio de 2000.)

Outras bandeiras mobilizam os sem-terra — cujo número foi engrossa-

do com a adesão de brasileiros, chamados de brasiguaios, que retornaram do Paraguai em face do fracasso de projetos de colonização — com os le-

mas de Ocupa Resistir e Produzir e Reforma Agrária: uma luta de todos. Como formas de lutas, o MST organiza acampamentos reunindo famílias à beira de estradas e rodovias próximas a fazendas a serem ocupadas. Alguns desses acampamentos chegam a incluir mais de mil famílias colocadas em tendas de lona ou de madeira. No centro do acampamento existe uma área desocupada destinada à realização de assembléias. São criadas comissões para cuidar dos problemas surgidos, inclusive porque a ocupação prevista pode implicar luta prolongada.

“A ocupação de terras cria um fato para negociar com o govemo. Se a negociação emperra, então é preciso abrir o que eles chamam de conjuntura, ocupando novos espaços de pressão, que nesse caso são os prédios públicos. Quando há repressão, os sem-terra ocupam outros espaços para viabilizar as reivindicações, onde entram agências bancárias e prefeituras. À marca do movimento é ocupação do espaço político e geográfico. O MSTé sempre um organismo em movimento. Se abrir mão da tática de ocupar espaços, o MST não consegue negociar e antecipar, perde a razão de existir. O que o governo poderia fazer é se

mas isso nunca ocorre. O governo sempre anda atrás do MST. O dia em

que o governo conseguir passar à frente, o MST não terá motivos para

ocupar, mas poderá se envolver em uma luta mais ampla ainda. À for-

ria estar brigando deve MST O tiva. primi é a aind terra na r entra de ma era por tecnologia para disputar seu espaço no mercado.” (Bernardo dade Estadual Paulista, in: r Mançano Fer nandes, professo da Universi J . do Brasil, de 7 de maio de 2000.) !

Ad iris,

88]

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTORIA

Uma vez ocupada a fazenda, organiza-se o assentamento. Muitas vezes sob a forma de cooperativas de produção, vinculadas às centrais ligadas à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (CONCRAB). À ocupação é marcada, quase sempre, pela violência, em decorrência da ação de jagunços ou de operações policiais, por vezes prolongada

após a desocupação para efeito de reintegração de posse.

“Os meios de comunicação — rádio, jornal e televisão — também se fazem presentes no processo de luta pela terra, informando à opinião pública e, não raro, tomando partido de um dos lados — quase sempre dos latifundiários. “À justiça, comprometida com a permanência do “status quo', tem sido sempre uma 'pedra no sapato” dos ocupantes de terra, seja retardando processos de emissão de posse ao INCRA, revendo o valor das desapropriações ou, simplesmente, impedindo o ato desapropriatório.” (SILVA, ROSEMIRO MAGNO DA e LOPES,

ELIANO SÉRGIO AZEVEDO. Conflitos de terra e reforma agrá-

ria em Sergipe, Aracaju, Editora UFS, 1996, pág. 17.)

Nos assentamentos são criados Postos de Atendimentos de Saúde e construídos poços para distribuição de água. Uma das principais preocupações é com a educação dos assentados, não só com a formação técnica € política, mas também com a escolaridade. São centenas e centenas de estudantes, com cerca de 1.500 professores empenhados em educar segundo o método Paulo Freire e a Teologia da Libertação. “Ágora vamos ouvir E a voz da maioria E o povo explorado Pela tal da burguesia São donos do capital Que juntou com a mais-valia

882

Às custas do sofrimento De várias categorias Tem gente passando fome Tem gente que nem tem nome Outros comem bóia-fria

Perguntaram quantos somos, ei Gritamos somos milhões, ei, ei” (Canção da Inta, de Zoel Bonomo, do MST- Espírito Santo, in:

FERNANDES, BERNARDO MANÇANO, op. cit., pág. 95.) Como explicar a força do MST?

“O que explica a força do MSTé a sua diversidade de organização,

conrepresentada por instâncias e setores. Nas instâncias estão os al, gressos, os encontros, a coordenação nacional e direção nacion nto. estes dois últimos os órgãos que discutem a política do movime

de Nos setores são discutidas as formas de atividades, Formação anos, militantes, educação, cooperativas, comunicação, direitos hum nandes, relações internacionais e cultura.” (Bernardo Mançano Fer de il, Bras do nal Jor in: ta, lis Pau al adu Est ade sid ver professor da Uni 7 de maio de 2000.)

DE OS NT ME VI MO OS TR OU E T MS DO AS CI ÊN ID SS D) DI LUTA NO CAMPO e assentaras ter de ões iaç opr apr des com as, óri vit de r esa “Ap estreita e ial soc e bas sua a pel e ent tam exa re sof mentos, o MST

que ais rur s ore had bal tra os os tod m Ne ca. íti pol relativa autonomia

sob outras o, lad ro out Por . a'” err m-t 'se m era sid con se não têm terra

tam ais rur s ore had bal tra ros out es, dad nti ide ras out com , Formas hém lutam pela terra. O MST, devido a isto, não pode conquistar hegemonia na luta pela reforma agrária. À sua fragilidade reside naquilo que parece ser sua força. Sem alternativa política, ele está p.

to

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883

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

preso a sua própria capacidade tática de mobilização, com ocupa-

ção de áreas e organização de acampamentos. São as contradi-

ções, dilemas e caminhos do processo de democratização no cam-

po.” (GRZYBOWSKI, CÂNDIDO, op. cit., pág. 44.)

Além do mais, o MST tem contra si diversos movimentos e dissidências

que enfraquecem a luta pela terra. Dentre esses movimentos e dissidências, destacam-se:

— Movimento Esperança Viva — principal dissidência do MST na região do Pontal. Formado em 1996, é constituído principalmente por assentados de Mirante do Paranapanema, tendo atuação pontual em conflitos nessa cidade. — Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST) — ligado à Social Democracia Sindical, foi formado recentemente [em 1998] através da articulação de pequenos movimentos locais e dissidências do MST. principalmente na região do Pontal do Paranapanema. Ainda em fase de consolidação, apresenta segmentos com posturas muito diferenciadas entre si, com algumas facetas muito agressivas e outras mais ponderadas. Foi constituído pelos seguintes movimentos: Movimento Terra Brasil (MTB); Movimento dos Sem-Terra de Rosana (MSTR); Movimento Terra e Pão (MTP); Movimento Terra e Cidadania (MTC); entre outros (INSTITUTO DE TERRAS

DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA. Mediação no

campo: estratégias de ação em situações de conflito fundiário, São Paulo, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, 1998, págs. 53 e 54.) — Movimento pela Libertação dos Sem-Terra (MLST) — organizado principalmente por antigos militantes do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), que afirmam não constituir dissidência do MST. Um dos seus principais dirigentes é Bruno Maranhão. Surgido em 1997, já está organizado em sete estados: Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia, começando a atuar em São Paulo, Tocantins e Pará. Seu ideário é o marxismo, a crença no socialismo, por isso defende a ocupação de terras como estratégia de luta e a montagem de empresas comunitárias nos assentamentos. — Movimento Camponês de Corumbiara (MCC) — grupo rival do MST formado após o massacre de Corumbiara, em 1995, atua em Rondônia e no Acre.

884

— A Liga Operária Camponesa (LOC), organizada por antigos mili«antes do MR-8 de Minas Gerais, em 1999. Responsável pela criação do Movimento dos Trabalhadores Mais Pobres de Rondônia, a LOC se posiciona incisivamente pela luta armada. “Na cartilha 'À crise atual do capitalismo e a revolução proletária

mundial”, distribuída aos alunos da Escola Família Camponesa, prega-se abertamente a revolução marxista em textos e hinos: 'Somos os olhos de Lênin, que ao sistema podre e vil/ O comunismo há de

bater, martelo, foice e Fuzil”, dizem os versos. (O Globo, de 27 de junho de 1999.)

E) A VIOLÊNCIA CONTRA OS SEM-TERRA E SINDICALISTAS RURAIS luta dos sem-terra tem sofrido sistemática violência dos proprietários A rurais e autoridades municipais, estaduais e federais. Essa violência, praticada por jagunços e policiais civis e militares, tem ocorrido mesmo após 1985, quando a ditadura militar chegou ao fim. Assassinos profissionais, a serviço dos grandes proprietários, que também contam com a conivência e atuação de policiais militares estaduais, praticam todo tipo de violência contra os sem-terra € aqueles que se engajaram na luta pela democratização da terra. Acampamentos e assentamentos são invadidos. Sindicatos destruídos. Lideranças camponesas acabam assassinadas. Padres, freiras, pastores, advogados e até autoridades são mortas. Contingentes da PM invadem loca . O nças cria e es her mul , ens hom o and mat e o esm a do ran ati lidades 6, em Impeassassinato do padre Josimo Moraes Tavares, em maio de 198 União Democráratriz, no Maranhão, teve como mandantes fazendeiros da tica Ruralista (UDR), segundo noticiou o jornal Nas Bancas, de 15.5.1986. tos a tiros pela mor am for rra -te sem 30 7, 198 de ro emb dez de 29 No dia

PM do Pará, na chamada Chacina de Serra Pelada, em Paraupebas, depois de cercados por dois batalhões de soldados.

Repercussão internacional teve o assassinato de Francisco Mendes Filho, o Chico Mendes. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

de Xapuri, no Acre, e integrante do Conselho Nacional de Seringueiros, il

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885

SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Chico Mendes era conhecido internacionalmente por sua luta ecológica. Antes mesmo de tombar alvejado por tiro de espingarda no dia 22 de dezembro de 1988, Chico havia denunciado estar marcado de morte pelos

fazendeiros Darli e Alvarino Alves. Sob o impacto do assassinato, John Frankenheimer dirigiu, em 1994, a película Amazónia em chamas, com a participação de Raul Júlia e Sônia Braga. Em 8 de agosto de 1995, a PM de Rondônia atacou um acampamento

de sem-terra na fazenda Santa Elina, em Corumbiara, distrito de Colorado

do Oeste. O massacre começou às 4:30 da madrugada e durou duas horas, quando foi disparada uma fuzilaria que matou pelo menos 30 lavradores,

entre eles uma menina de sete anos, e dois PMs, além de 143 feridos entre

sem-terra e 187 policiais. O governo estadual não reconheceu o massacre, atribuindo o ocorrido à violência dos sem-terra. “Malditas sejam Todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam

de viver e de amar! Malditas sejam todas as leis, amanhadas por poucas mãos para ampararem cercas e bois e Fazer da terra, escrava e escravos os humanos!” (Versos de D. Pedro Casaldáliga, bispo da Prelazia de São Félix

do Araguaia, no Mato Grosso, in: STÉDILE, JOÃO PEDRO (co-

ordenador). 4 questão agrária hoje, Porto Alegre, Editora da

UFRGS, 1994, pág. 61.)

Outro massacre ocorreu em 17 de abril de 1996 quando, em Eldorado

dos Carajás, no Pará, dezenove trabalhadores rurais foram assassinados € 69 ficaram feridos. Na ação criminosa, estiveram envolvidos 156 policiais

militares, € O julgamento tem se arrastado, ninguém sendo punido!

À impunidade dos criminosos também se evidenciou quando, em se-

tembro de 1996, foi destruído o Monumento Eldorado Memória, proje886

satado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em homenagem às vítimas do mas cre ocorrido € inaugurado no dia 7 de setembro no entroncamento da RoSegundo dovia PA-150 com a Transamazônica, local onde se deu a tragédia. a golpes restemunhas, um grupo de oito homens derrubou o monumento foram os m que rou apu se nem , ido pun foi m gué Nin . reta pica e a ret de mar autores da destruição. “Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que, dos 1.158 mos 14 últi nos a terr pela luta à das liga s soa pes de tos ina ass ass

e 16 mananos, ocorreram aperias 56 julgamentos, nos quais soment dez condantes sentaram no banco dos réus, tendo havido apenas

s: de denações. Hoje estão presos os assassinos de apenas dois caso

o estã ais dem os os Tod res. Tava imo Jos re pad do e Chico Mendes ensid pre do o dat man eiro prim do s ano ro quat os e ant Dur impunes. balhadotra 163 dos ina ass ass am For o dos Car ue riq Hen do nan te Fer em 97 e res em conflitos agrários: 41 mortes em 95, 54 em 96, 30 está cial poli ou o unç jag ro, ndei faze hum nen hoje Até 38 em 1998.

Sem sta Revi ”, mas cha em po cam “O O. OTT AS, EIR LGU (FI preso.”

ação Agríper Coo de al ion Nac o açã oci Ass o, Paul São 7, nº Terra,

cola, 1999, pág. 40.)

26 de abril dia no do an in lm cu , sil Bra o pel ado alh esp se tem cia E a violên ia. Bah na , uro Seg to Por em das rri oco es çõ ra mo me co de 2000 quando das , incluos ad id nv co de o ad nh pa om ac , ica úbl Rep da te en id Enquanto o pres rimônias intece de va ipa tic par al, tug Por de o iv ut ec Ex do fe che o indo-se de gás as mb bo a av eg pr em PM a , sil Bra de os An 500 gradas aos chamados pedir a im a par s ma ar ras out e s ete set cas ha, rac bor de as lacrimogêneo, bal ntos pome vi mo de es nt ta en es pr re , os gr ne , os passagem de sem-terra, índi e parlamenk un -P co ar An o nt me vi Mo do s te an pulares, estudantes, particip mento s do Movi do to am Er . vo po do as lut as m co s do ti me tares compro A desculpa s. do ti de 0 14 e s do ri fe de s na ze de e Brasil Outros 500. Houv invadirem uma

esas por pr m ra fo s oa ss pe 0 14 as e qu foi a ci ên contra a viol

área dos índios pataxós.

ações r o m e , m ra o c ei il e d as a br d e i c e o s nt na ta ns Como tem sido uma co não as del s, ado vid con os uc po uns alg a nas ape s ada oficiais ficam reserv e populares. ros neg , ios índ dos luí exc os participando 887

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Três anos antes, em abril de 1997, centenas e centenas de sem-terra,

incluindo 90 sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás e sindi-

calistas, políticos, artistas, profissionais liberais, chegaram a Brasília. Acampados em barracas pretas, lonas de circo, alguns ônibus e até ao ar livre, concluíam uma longa marcha saída de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais e de outros estados. Segundo o MST, em Brasília acamparam cerca de 100.000 pessoas. Para o governo, eram apenas 40.000. Na oportunidade, entregaram ao presidente da República documento contendo suas reivindicações, dentre as quais: assentar de imediato 40.000 famílias acampadas em áreas de conflitos, assentar 500.000 famílias até 1998, ampliar os recursos do INCRA, pressionar a Justiça para Julgar os

massacres no campo € impedir ações policiais nos acampamentos e contra o MST. A morosidade do governo no atendimento às reivindicações levou o MST a empreender manifestações e a ocupação de prédios públicos federais em vários estados, em maio de 2000. Os mais visados foram os das delegacias

do Ministério da Fazenda, como se deu na Paraíba, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia e Mato Gros-

so do Sul.

Protestos, inclusive de autoridades, ocorreram quando o governo FHC enquadrou na Lei de Segurança Nacional (LSN) — Lei 7.170, de 1983 —

os sem-terra que ocuparam a sede do INCRA, em Brasília, segundo foi noticiado pela imprensa. Diante dos protestos o governo federal recuou, suspendendo a aplicação da LSN. Em abril de 1986, o então senador Fernando Henrique Cardoso pronunciou discurso condenando e até pedindo fosse soterrado o que restava do entulho autoritário, incluindo-se a LSN. Verdadeiro pacote agrário foi lançado pelo governo em 4 de maio, contendo duas medidas provisórias e dois projetos de leis complementares. Dentre outras disposições estabeleceu que militantes do MST indiciados por ocupação de terras e prédios públicos ficariam excluídos do processo de reforma agrária. Um dos projetos dá competência aos governadores para

executar a reforma agrária dentro de metas e valores estabelecidos em acordo com o governo federal. Ficou decidido que terra ocupada não será vistoriada

pelo governo para efeito de desapropriação. Projeto de lei complementar 888

transfere serviços € arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) para os estados.

“Como será o amanhã? Responda quem puder! O que irá me acontecer, o meu destino será como Deus quiser”

(O amanhã, samba de Gustavo Adolfo de Carvalho Baeta Ne-

ves, lançado pela União da Ilha do Governador no Carnaval de 1978.)

E) O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB) D

urante a década de 1970, em plena ditadura militar, foi empreendida pelo governo federal uma série de obras visando a criação de usi-

nas hidrelétricas a fim de atender, principalmente, ao crescente consumo de energia pelo crescimento das cidades e ao desenvolvimento industrial.

“Os movimentos contra as barragens revelam facetas novas na

luta pela terra. Trata-se, sem dúvida, de luta contra a expropriação.

aos Mas a expropriação não é conduzida e nem serve diretamente

velhos latifúndios em processo de modernização ou às fazendas se que as eir anc fin e s iai erc com ais, stri indu as res emp das territorializam.

iários “A situação é mais complexa — e aí os 'interesses latifund as barraque em os cas nos — o mod um alg de tes sen pre ce fazem situações, tas Nes o. gaçã irri de etos proj bém tam em olv env gens te; além das como no Rio São Francisco, que atravessa 0 Nordes extensas ar" limp o ári ess nec é s lago dos ão maç for a áreas para s. Quangado irri s tro íme per dos ão maç For à para s nte ace terras adj conômido isto ocorre; normalmente através de projetos técnico-e ex, ial” ustr -ind agro tal capi do ção iza lon 'co de no cos que denomi número de camponeses que propria-5 e e expulsa-se um grande

s e empresas, num ono s col novo a aço esp r abri para área vivem na SER

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

quadro novo de relações. O programa de irrigação de mais de 1 milhão de hectares no Nordeste, no período de 1986 a 1990, só faz prever um recrudescimento de conflitos de terras ligadas a projetos deste tipo. “O importante a salientar é que, nas barragens, a expropriação é conduzida por empresas estatais. Os maiores e principais movimen-

tos estão associados ao processo de construção de barragens para a geração de energia elétrica pelas empresas coligadas na ELETROBRAS (CHESF, ELETRONORTE, ELETROSUL, ITAIPU

BINACIONAL). Nos casos de barragens hidrelétricas, a desapropria-

ção baseia-se no princípio legal da utilidade contra as barragens configura-se como luta feita pelo Estado em nome da sociedade. É do Estado e da legalidade instituída

pública. Por isto, a luta contra a expropriação a própria legitimidade que é denunciada.”

(GRZYBOWSKI, CÂNDIDO, op. cit., pág. 25.)

Outra base do movimento foi o crescente número dos expropriados pela construção de barragens, não só as de Moxotó e Sobradinho, no Nordes te, e Itaparica, entre Bahia e Pernambuco, mas, principalmente, os expropriados pelas obras de Itaipu, em 1978. Acrescente-se que somente a construção de barragens no rio Uruguai implicou a expulsão de cerca de 40.000 famílias do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Chegou a ser organizado o Movimento Justiça e Terra e publicado o jornal.Ã enchente do Rio Uruguai. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica e à Igreja Luterana, procurou direcionar o movimento para um sentido prático, articulando o Movimento dos Agricultores Sem:Terra do Oeste do Paraná. Um dos fatores mobilizadores desses movimentos foi a pequena indenização monetária à desapropriação das terras e das benfeitorias nela s realizadas. Segundo noticiado pelo Jornal do Brasil de 15 de agosto de 1999, cer-

ca de quinhentas mil pessoas poderiam ser desalojadas até 200 9 em consequência de projetos de construção de 36 usi nas hidrelétricas e outras 200 barragens.

890

“As barragens já afetaram a vida de mais de um milhão de brasileiros nos últimos 20 anos. (Afirmativa de Sadin Baron, porta-voz

da Coordenação Nacional do MAB, in: Jornal do Brasil, 15.08.1999.)

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entidade que possui

semelhanças institucionais com O MST, foi criado em 1979, tendo como

bandeiras iniciais de luta indenizações justas, reassentamentos € melhores

condições de vida. Sua origem reuniu padres, pastores luteranos, sindicalistas e professores da Fundação do Alto Urugua para a Pesquisa e o Ensino Superior (EAPES) com experiência nas comunidades eclesiais de base e ideologicamente conscientizados pela visão marxista da sociedade, mas associada à fé cristã. Para o grupo organizador impunha-se questionar o modelo de desen-

es volvimento capitalista adotado pelo governo e organizar as comunidad hito men ita ove apr re sob L SU RO ET EL da o jet pro o pel das rurais atingi ragens. bar 25 de o uçã str con a te ian med i gua Uru rio do ia bac da o ric drelét a conscom do rri oco do ção eti rep a ar evit , vam rma afi o und seg o, cis pre Era trução de Passo Real e Itaipu. titu com s ore rad lav uns alg e ent som os zad eni ind am for l, Em Passo Rea suas de os uls exp am for s rio atá end arr € ros cei par que so pas ao se, pos de lo se integrate, men ior ter pos e, as rad est em do pa am ac tos mui do ten terras, ão ent Até no. ali Nat ada ilh ruz Enc da tir par a , GS TR MS do do à organização l. eram conhecidos como Afogados de Passo Rea anult res ou ab ac ipu Ita de ão uç tr ns co a pel os ls pu O drama social dos ex da pela ngi ati a áre da % 75 de ca cer am av up oc que dos o çã do na indeniza de 140 famílias em ca cer de to en am nt se as re o e em ag rr ba da ão construç

aná. Par no , ro ei el rm Ma e ha in ir ue ng Ma e, na, ari Campo-Eré, em Santa Cat 1997. em as ad nt se as re o sid am vi ha o nã as íli fam 0 30 de s mai o, Contud por a ad iz al tr en sc de o çã za ni ga or a um m te T, MS O MAB, assim como O regionais e nacionais. s re do na de or co a e cab o eçã dir que sua

“A maior diferença dos dois movimentos é que O MAB não exige filiação:

inundação pela reto indi ou to dire gido atin um basta ser

, para receber o apoio da entidade.” agem barr uma por ada c o v pro do Brasil, 15.08.1999.)

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Suas principais palavras de luta são:

Terra siml Barragens não! “Águas para a Vida e não para a Mortel” E

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Contudo, os problemas persistem porque o Plano Decenal de Expansão

da ELETROBRÁS (1999 — 2008) projeta duplicar a produção de ener-

gia nos próximos dez anos, propondo-se a atingir a meta de 120 mil megawatts. Dentre as projeções apresentadas, destacam-se dois projetos da ELETRONORTE: a retomada do Projeto Cacaraô, rebatizado de Belo Monte, na Amazônia; e o Projeto da Usina Santa Isabel, que prevê o aproveitamento da energia fornecida pelas cachoeiras, acima de Marabá, no Pará. Neste último, acredita-se que cerca de 50 mil pessoas serão expulsas das terras onde vivem. No primeiro projeto afirma-se que serão atingidas 25 etnias indígenas e inundada parte do Parque Indígena do Xingu. E importante assinalar que, além do drama social decorrente dessas construções de barragens e usinas, essas obras provocam incalculáveis danos ambientais. “Seiscentas Famílias, na Bahia, ainda sobrevivem de cestas básicas, 13 anos depois de terem sido desalojadas, o desemprego é uma ameaça aos atingidos pela usina Sérgio Motta (ex-Porto Primavera), em Mato Grosso do Sul, onde algumas Famílias estariam provisoriamente em barracas de lona, e a população de 22 quilombos do Vale do Ribeira se vê ameaçada pela construção de uma série de quatro usinas hidrelétricas. “O MAB estima que 30 mil pessoas ainda têm algum tipo de pendência, judicial ou não, com as construtoras de usinas hidrelétri-

cas. O caso do Nordeste é marcado também por uma das maiores

manifestações de atingidos por barragens, quando, em 199], cerca de 300 pessoas ocuparam, por 32 dias, o canteiro de obras da usina de Itaparica, no rio São Francisco, entre Pernambuco e Bahia (...) Treze anos depois, a cesta básica é o principal sustento das Famílias, espalhadas em agrovilas das cidades de Petrolândia (PE), Rode-

las e Glória (BA).

892

“Em Mato Grosso do Sul, a oleira Ernestina da Silva Ravanhani, seus quatro filhos, e aproximadamente 200 Famílias decidiram permanecer no Porto João André, distrito de Brasilândia (MS), na divisa com a cidade de Panorama (SP), sem aceitar as ofertas de relocação, forçada pela formação do lago da Usina Sérgio Motta, no rio Paraná. O novo distrito construído pela CESP para receber os moradores vive

sob o fantasma do desemprego. Tem gente lá passando Fome porque não sabe Fazer outra coisa, senão trabalhar em olarias e pescar”, disse Ernestina.” (Jornal do Brasil, 15.08.99.) “Lavradores nas estradas, Vendo a terra abandonada, Sem ninguém pra plantar, Entre cercas e alambrados Vão milhões de condenados À morrer ou mendigar.

Eu não consigo entender, Achar a clara razão De quem só vive pra ter

E ainda se diz bom cristão!” (Procissão dos retirantes, música de Cezar Gonçalves e Pedro

Munhoz.)

IL AS BR O E A UR LT CU DA O ÇÃ ZA LI IA ND MU A 47. aceleração a m co er viv con a sou pas o nd mu o XX ulo séc o final do ortamento mp co O . eis nív os os tod em as nç da mu do ritmo das

cultural, influenciado diretamente pelas facilidades geradas pelo avanço

e diferentes entr de ida xim pro or mai m ira mit per que co tífi técnico-cien escala global. culturas, alterou hábitos e costumes em A ampliação da oferta de consumo e as novas possibilidades de trocas de experiências entre as pessoas, em que se inclui o convívio virtual, no comambas facilitadas pela difusão da internet, acabaram interferindo

individual. À to gos no ção iza ron pad uma o and ger portamento cultural 893 a

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OULIEDADE

DRASILCIAA: UMA

HISTORIA

massificação de determinadas expressões culturais vem criando uma es-

pécie de comportamento comum em diversas partes do planeta, não importa qual seja o lugar. E o resultado da comunicação em tempo real, em que os lugares tendem a perder seu estranhamento em relação a outras culturas.

“Disso está resultando uma espécie de asfixia das criações cultu-

rais de diferentes setores, às vezes de um pequeno grupo, às vezes de uma nacionalidade, Frequentemente de nações. O que estamos vendo é uma espécie de 'mcdonaldização", uma expansão da Disneylândia como espírito da cultura de massa em escala mundial”

(LANNI, OCTÁVIO. Caros amigos, ano IV, n. 38, maio, São Pau-

lo, Editora Casa Amarela, 2000, pág. 20.)

Com a difusão do uso do sistema de TV por assinatura, que permite a aproximação das culturas, observa-se, também, o desenvolvimento do processo de apartheid no acesso à informação. A partir das facilidades de comunicação, possibilitadas pela globalização, nenhum continente encontra-se isento da influência da informação instantânea. “À instantaneidade da informação globalizada aproxima os lugares, torna possível uma tomada de conhecimento imediata de acontecimentos simultâneos e cria entre lugares e acontecimentos uma relação unitária na escala do mundo.” (SANTOS, MILTON. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional, São Paulo, Editora Hucitec, 1998, pág. 49.)

Esse processo tem reforçado a tendência de mercantilização da cultura. Quanto mais determinadas expressões culturais tendem a se enquadrar na padronização imposta pela intensificação da informação, mais elas se oferecem para circular nos mercados nacionais e até mesmo internacionais. Nesse último caso, tais expressões assumem um perfil de cultura do mundo, consumida sem estranhamento pelas diversas formações sociais.

894

“A categoria 'mundo' encontra-se assim articulada a duas dimen-

ões. Ela vincula-se primeiro ao movimento de globalização das sociedades, mas significa também uma 'visão de mundo”, um universo simbólico específico à civilização atual. Nesse sentido ele convive com outras visões de mundo, estabelecendo entre elas hierarquias, conflitos e acomodações (...) “Pensar a mundialização como totalidade nos permite aproximá-

la à noção de “civilização” (...) conjunto de fenômenos sociais espe-

cíficos e comuns a várias sociedades. (ORTIZ, RENATO. Mundialização e cultura, São Paulo, Editora Brasiliense, 1996, págs. 29e 31.)

Tal realidade não poderia deixar de influenciar também o Brasil. Objetivando inserir-se no circuito mundializado, o governo brasileiro, a par-

país, tir de 1994, passou a incentivar a produção cinematográfica no é levando, na segunda metade da década, os filmes: O Quatrilho, O que isso companheiro e Central do Brasil chegaram a disputar o Oscar, promoameritenor s ica ráf tog ema Cin cias Ciên € s Arte de ia dem Aca pela vido s da cana. O incentivo governamental estendeu-se, ainda, a outras área rensa cultura, beneficiadas com prêmios em dinheiro. Sobre isso a imp registrou: icipal do “O governo Federal entrega hoje à noite, no Teatro Mun a cultural, áre na mio prê pal nci pri seu 30, 20h às o, eir Jan de Rio Cultura. da al ion Nac Dia do es çõ ra mo me co as o and err enc

“Q cantor Milton Nascimento, o cineasta Walter Salles, a zo, taz Ber ldo Iva o raf eóg cor o ha, Roc da des Men to Paulo Fayga Ostrower, à Banda Sinfônica Wilson Fonseca e os da Josué Montello e Manoel de Barros são os vencedores do Prêmio Ministério da Cultura.

o arquitegravurista escritores 4º edição

R$ 200 do zan ali tot mil, 25 R$ rão ebe rec s ore had gan os “Todos da Cultura. al ion Nac do Fun do tes ien ven pro são os urs rec mil. Os «Cada um dos artistas receberá o prêmio de sua área específica,

lo, Pau S. de lha (Fo C.” Min o pel s ida ang abr s ria ego cat entre as oito

05/11/98.)

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SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA

Adotou-se, como estratégia para inserção no mercado internacional da cultura, a subordinação da produção à lógica comercial. Ao mesmo tempo em que se reforça o caráter de mercadoria da cultural objetivando conquistar espaço tanto no mercado nacional quanto no mercado internacional, põe-se em prática um conjunto de medidas que pretensamente ofereceria condições de projeção mundial. Tal postura busca não somente a conguista do espaço, mas atua no sentido de enquadrar a produção cultural às exigências da própria globalização.

“Francisco Werrort anunciou que nos próximos quatro anos o governo federal vai interferir, prioritariamente, nas relações entre exibidores, distribuidores e importadores de Filmes no Brasil. “As outras diretrizes para o período serão estimular o turismo cultural e promover a difusão da MPB no exterior, patrocinando Festivais fora do Brasil ou trazendo a imprensa internacional para o país (...) WefFort quer discutir o enquadramento do Brasil em regras de competição adotadas Fora do país e ainda um apoio oficial para que a Riofilme transforme-se numa distribuidora internacional. 'O governo quer tratar isso como um negócio" (...) À área da produção cinematográfica, no entanto, terá poucas novidades. Segundo o ministro, continua o sistema de Financiamento via incentivo Fiscal. Uma novidade seria a introdução da verba para o lançamento e divulgação do filme já no orçamento inicial. Essa verba não poderá ultrapassar 30% do total e só será liberada após o término da produ-

ção.” (Folha de S. Paulo, 05/11/98.)

A propósito, Francisco Weffort ocupava, então, o cargo de ministro da Cultura. Paradoxalmente, o governo FHC vem adotando, para a área da educação, uma política de redução de verbas, especialmente para pesquisas científicas e ensino universitário de instituições públicas. Com essa atitude, compromete, inclusive, a formação de profissionais que atuariam junto à produção cultural. Nesse caso, o incentivo concedido à referida produção

tende a destacar mais o desempenho artístico individual que o aspecto coletivo da cultura. 896

O aspecto coletivo tem ocorrido apenas em grandes eventos como, por exemplo, no desfile das Escolas de Samba no Rio de Janeiro. Estas, para se enquadrarem como participantes do circuito da cultura mundializada, eliminaram a obrigatoriedade de seus enredos abordarem exclusivamente temas nacionais. Um dos objetivos visados era a obtenção de recursos

econômicos junto a empresas privadas. À partir dessa mudança, no CarnaSamval de 2000 o público pôde, inclusive, assistir ao desfile da Escola de

ba Unidos do Mundo, organizado por um nova-iorquino através da

as com ou desfil virtual escola a í, Sapuca de ês Marqu plena Em internet. campeãs.

“Vivemos em um mundo em que a produção de mercadoria é um um processo contínuo, crescente e avassalador. O capitalismo é modo de produção de mercadorias, então estamos diante de uma s ben de ão duç pro a er end def o com il: difíc nte lme rea é que situação certa uma , smo ani hum o cert um com ver a ham ten que s culturai sem ficar , rda gua van a cert uma ão, vaç ino a cert uma de, ida ral plu orias?” prisioneiros dessa condição que é a de produzir mercad

(IANNI, OCTÁVIO, op. cit., pág: 21.)

897

CONCLUSÃO Nosso livro termina aqui. À história da sociedade brasileira, contudo,

não acabou: sua continuação será marcada, certamente, pela luta das ca-

madas populares em busca de uma sociedade solidária, justa, democrática e verdadeiramente humanista, Nós, como você, caro leitor, acreditamos que essa atual utopia poderá tornar-se realidade no amanhã!

Afinal, a vida de todos nós — a sua e a nossa — é feita de sonhos, de

luta, de esperança e de crença em um Brasil que seja de todos os brasileiros

e não apenas de uns poucos!

“Esta é a Terra nossa:

a Liberdade,

humanos! Esta é a Terra nossa: a de todos, irmãos!

À Terra dos Homens que caminham por ela, pé descalço e pobre. Que nela nascem, dela, para crescer com ela, como troncos de Espírito e de Carne. (...) Que se entregam a ela, cada dia, e a entregam a Deus e ao Universo,

em pensamento e suor,

em sua alegria,

e em sua dor, com o olhar e com a enxada e com O verso... (Terra nossa, liberdade, poema de D. Pedro Casaldáliga, bispo da

Prelazia de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso.) 899 ”.

LO

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5. Revista IstoÉ Senhor

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