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Portuguese Pages 88 [45] Year 2017
Título Original Monarquia e conservadorismo: Excepcionalismo brasileiro
Copyright Marcelo Hipólito, 2017 Reservam-se os direitos desta edição à: GIOSTRI EDITORA LTDA. São Paulo - SP - República Federativa do Brasil. Impresso no Brasil ISBN: 978-85-8108-000-0 CDD: B869-4
Editor Responsável Editor Assistente Auxiliar Editorial Capa e Diagramação Revisão final de texto
Alex Giostri Fábio Costa Gabriel Rebecche Angela Leão Giostri Editora Ltda.
Hipólito, Marcelo Monarquia e conservadorismo: Excepcionalismo brasileiro
1ª Ed. São Paulo: GIOSTRI, 2017
1 - Ensaios brasileiros - Política
1º título: Monarquia e conservadorismo: 2º título: Excepcionalismo brasileiro
1ª Edição Giostri Editora LTDA.
Giostri Editora
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Para Gustavo, meu amado filho, que me tornou pai pela segunda vez, a maior realização possível a um homem.
Sumário
INTRODUÇÃO - Soluções brasileiras para problemas brasileiros...............................................................................9
I - Revolucionários............................................................21 II - A monarquia é o excepcionalismo brasileiro....33 III - O conservadorismo é a alma do excepcionalismo
brasileiro...............................................................................50 Bibliografia..................................................................85
INTRODUÇÃO
Soluções brasileiras para problemas brasileiros
“O Senhor, que é moço, deve desarraigar de sua mente a funesta tendência para o sentimento da subalternidade pátria. Cultive o orgulho de haver nascido Brasileiro; desenvolva-o, propague-o. Embeba-se dele; se puder, a alma nacional, e será benemérito do futuro. Com esse orgulho, superam as nacionalidades crises mortais. Aviltam-se sem ele. É meio caminho para a grandeza; uma das asas do progresso e da glória” . 1 D. Pedro II
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Sou tradicionalista, cristão, conservador, patriota e temente a Deus. Portanto, no Brasil, não posso ser outra coisa senão monarquista. Para o conservador, a preocupação central é a preservação de uma ordem social estável, familiar e tradicionalista. E, na história brasileira, a monarquia parlamentar do período imperial se provou, até hoje, o melhor instrumento político e institucional para a garantia e promoção dessa ordem social desejada pela maioria da população brasileira, respeitando seus costumes, valores e bom senso. Ao reconhecer essa verdade fundamental, negando décadas de propaganda republicana, este livro desfralda a bandeira de uma oposição indignada à versão oficialista repetida ad nauseam pelas ciências humanas e sociais da nossa doente República: uma visão estereotipada, recheada de chavões, lugares comuns e preconceitos contra a monarquia histórica brasileira. Nas palavras do infame ministro da propaganda da Alemanha nacional-socialista Joseph Goebbels: “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade” . É importante enfrentar a mentira republicana repetida mil vezes, há mais de um século, contra o Império do Brasil, num incansável esforço republicano para gravá-la na alma dos brasileiros. A simples negação dessa falácia, porém, não basta para demovê-la; é importante resgatar aos brasileiros a verdade sobre sua monarquia, não segundo as distorções da República, mas sim, na visão conservadora e monarquista, que a melhor compreende e representa.
Celso, C. d. (2013). O Imperador no Exílio. São Paulo: Linotipo Digital, p. 10.
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• A consolidação de uma monarquia parlamentar segura, democrática e internacionalmente respeitada e invejada. • Um ambiente nacional de estabilidade política e de prosperidade social e econômica, com ampla liberdade religiosa e de imprensa. • A pacificação de insurgências em sua maioria causadas por revolucionários republicanos e radicais separatistas. • A garantiada segurança das fronteiras externas diante de uma vizinhança política, militar, social e economicamente instável. • Uma elevada autoestima nacional, conforme registrada pelo professor Carlos Lessa. 2 • Um país estimado pela sua influência internacional, como potência regional da América Meridional. • A construção de Forças armadas profissionais, reverenciadas por sua obediência ao Imperador, ao Parlamento e à Constituição (até sua infiltração por movimentos revolucionários típicos do século XIX).
O leitor não encontrará aqui deferência à empoeirada propaganda republicana, tantas vezes trombeteada ao nosso povo; pois essa perspectiva, como será demonstrada adiante, por ser republicana, é inerentemente revolucionária e, portanto, ilegítima, desonesta e degradante. Diferentemente, este livro se dedica à busca da verdade, e não das mistificações que a mentalidade revolucionária difundiu no Brasil republicano, abraçadas por nossas elites, conscientemente ou não, num consenso quase esmagador, destinado a justificar um golpe de Estado instaurador de uma República indigna em nosso país. O Império do Brasil fundou a nação brasileira, liderando seu processo de independência e conservando um só povo, língua e território sob um sistema político pacífico, estável, moderado, ordeiro e popular. Conquistas obtidas com coragem política e espírito cristão, dentre as quais se destacam: • O fim da escravidão (13 de maio de 1888), sem recorrer a conflitos armados ou se perder no caos social, diferentemente de outro gigante das Américas, os EUA, que travou uma sangrenta e custosa guerra civil (18611865) para alcançar a emancipação dos negros. • Um Estado desprovido de pretensões expansionistas, especialmente à custa dos seus vizinhos, diferenciando-se do comportamento de países agressivos como os EUA ou o Paraguai do século XIX. • O povoamento relativamente pacífico do seu território nacional, ausente de grandes intervenções militares ou do genocídio de povos indígenas; uma política, uma vez mais, em tudo distinta da dos EUA – a maior república das Américas – e do seu beligerante expansionismo interno, notadamente em direção à sua costa oeste. 10
O Império não foi derrubado por um levante popular, crise institucional, convulsão política ou caos econômico. Ao contrário, sua elevada popularidade se atestava nas votações insignificantes colhidas, nas eleições pluripartidárias ao Parlamento, pelos defensores do republicanismo. Pleitos esses vigentes sob um amplo espectro de liberdades democráticas, resguardadas por instituições imperiais sólidas, que se contrapunham à ruína política, atraso e insegurança característicos do nosso entorno sul-americano. 2
Ibidem.
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Sob a égide da Coroa Imperial, o Brasil destacava-se como uma rara e feliz exceção em meio à América Latina, um oásis de prudência e moderação, cercado pelas desestruturadas repúblicas da sua vizinhança balcanizada, onde quatro vice-reinos espanhóis haviam se despedaçado em quatorze mal-ajambrados países. Ao proclamar a independência da nação brasileira, o Império lutou, árdua e incansavelmente, desde o primeiro dia do raiar da liberdade nas terras do Brasil, para assegurar uma América Portuguesa unida e indivisível, dotada de uma só língua e povo. A Coroa garantiu o sucesso desse projeto descomunal – a preservação de um país de dimensões continentais –, demonstrando surpreendente eficácia e apoio popular na salvaguarda da integridade e soberania pátrias. Uma vez vencida a Guerra de Independênciado Brasil (1822-1825), recorreria somente a batalhas pontuais para consolidara nação. Qual império, na história da humanidade, alcançou tamanho feito, valendo-se de admirável competência diplomática e eficiente administração pública para a concretização de tão vastoe complexo país? Nenhum, exceto o Império do Brasil! Contudo, esse excelso regime seria traído; não pela vontade popular, mas por uma canalha de militares e civis golpistas, incapazes de angariarno voto a confiança dos brasileiros. Essa minoria revolucionária, desprovida delegitimidade e espírito público, ousou um golpe anêmico de apoio popular, em 15 de novembro de 1889, propondo o enfrentamento dos problemas nacionais mediante soluções importadas de outros países; artificiais à realidade brasileiraaorejeitaremou buscarem reformar os costumes e as tradições nacionais. Sob o expedienterevolucionárioda República, essas soluçõesimportadas condenariamo Brasilà degeneraçãocaracterísticado
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radicalismo, rebaixando o país aos patamares medíocresdo restante da América do Sul, nos campos moral, econômico, social e político. A queda de D. Pedro II representou a ascensão institucional dos ideais revolucionários no Brasil, cujos partidários, a partir de então, revezar-se-iam na cena política e cultural nacional. Uma disputa permanente entre sucessivas ideologias radicais, investidasno mesmo objetivo: a subversão da tradicional família brasileirae sua religiosidade cristã, obstáculoscontumazes à implantação plena da Revolução. Independentementeda sua respectiva matriz ideológica, o foco dos movimentos revolucionários como um todo permaneceriao mesmo:a degradação do cristianismo, bússola moral da nação brasileira, de forma a permitir o avanço contundentedo seu projeto de poder niilista, cientes de que a moral religiosa éuma barreira intransponível aoseu relativismo moral. Sem a eliminação total, ou, pelo menos, a erosão parcialdos laços familiares e religiosos da sociedadetradicional, não é possível alavancaro poder das lideranças revolucionárias eda sua narrativafraudulenta. A família representa uma forçanaturalmente interessada na preservação das tradições legadas por nossos antepassados, um conjunto de costumes e crenças que sustentam a ordem social e, por conseguinte, fomentamum ambiente seguro e estável ao direito de propriedade e de herança como meioslegais de transmissão dos frutos dotrabalho da geração atualaos seus sucessores. Esse anseioé baseado no amor familiar e no desejo natural dos paisde investiremna prosperidade dos filhos. Destarte, famílias prudentes repudiam o caos da agitação revolucionária, queameaçaabalar e destruiruma realidade familiar e concreta, em troca deum futuro utópicorepleto de promessas incertas. Para o homem comum, é o seu trabalho duro – e não o abstrato radicalismo de intelectuais e oportunistas – que sustentasua família e promove suas esperanças no futuro da sua descendência. 13
Jáo cristianismo é um empecilho moral à alma podre do revolucionário, invariavelmente amoral, cínica, relativista eflexível, por formação doutrinária, àsnecessidades e conveniências da Revolução. O relativismo moral é inerente ao ideário revolucionário, e sua disseminação desestabilizadora desponta comopré-condição ao avanço da agenda radicalna sociedade. Para o revolucionário, é imprescindível solapara capacidade cognitiva da populaçãosob uma profusão deslogansgenéricos e teses abstratas, desenraizadas das autênticas tradiçõespopulares. A ideologia revolucionária deve se manter fluida e maleável diante dos desafios concretos apresentados pela realidade, muitas vezes tornando-seimpenetrável e confusa à sua própria militância, porém, jamais à cúpula revolucionária, invariavelmente consciente da sua naturezafarsesca. Esse atributoda práxis revolucionária explica a degradação progressiva dos padrões educacionais da República; mais do que um mero acaso, revela-seum esforçometódico e gradual, indispensável ao êxitoda própria Revolução. Afinal, em sua visão radical, somente adoutrinação sistemáticae imbecilizante dapopulaçãoasseguram sua submissão às decisões falsamenteimpessoais de uma opressivae inchada burocracia estatal. Seu desfecho previsível ressoa naimplosão da inteligência nacional, evidenciada sob as mais variadase culminantes formas na Nova República, tais como: a aniquilação da Alta Cultura, o rebaixamento intelectual da academia e da imprensa, o aumentoexponencial da imoralidade, do relativismo e do materialismo. Quaisquer resquícios de pensamento crítico não pasteurizado pela hegemonia cultural revolucionária se tornam incompatíveis com o ambiente de chavões rasos e dogmáticos, cada vez mais, sedimentado na República. Um sintoma claro desse emburrecimento coletivo é o reiteradofracassodos nossos estudantesem comparação aosseus congêneres 14
no restante do mundo3, um atestadoà ideologização descontroladapromovida nasnossas salas de aula. O ponto máximo dessa excrescência reside na pedagogia do oprimido, formulada pelo radical esquerdista Paulo Freire, patrono da atual educação republicana, o qual infectou o aprendizadodas nossas criançascom um projeto ideológico de corrupção de suas mentes e almas, almejando convertê-lasem militantes revolucionários padronizados, escravos da pregação marxista do ódio e extermínio de classe, um ideário desumano e amoral. Essa falência institucional é resultado direto do primeiro golpe militar brasileiro. A implantação da República constitui-sena primeira revolução bem sucedidaocorrida no Brasil, porém, uma vez abertos os portões do Inferno, não permaneceria a última... E nem poderia se imaginar diferente. A crise simbólica, cultural, social, econômica e política provocada pelo golpe republicanosepultaria o ambiente de estabilidade do Império, chocando o ovo da serpente que germinaria, de novo e de novo, pelos seguidos golpes de Estado verificados na República, emsuas inconstantesconstituiçõesnacionais e noincansáveldeslocamento pendulardo centro gravitacional da política brasileira entre democraciasdébeis e ditaduras renhidas. Umaatmosfera institucional marcada peladisputaférrea dediferentes ideários revolucionários, igualmenteinvestidos na tomada do Estado. A República se provaria uma incubadora de partidos políticos fracos, personalistas ou golpistas, em tudo distintosdos veneráveise sólidos partidos Conservador e Liberal do período imperial. As agremiações republicanas promoveriamo mais abjetopatrimonialismo, típico do modelo caudilhistaimportadopela República, à imagem e semelhança dos seus congêneres sul-americanos. 3 G1. (2014). Brasil se distancia da média mundial em ranking de educação. Fonte: G1: http://g1. globo. com/educacao/noticia/2014/05/brasil-se-distancia-da-media-mundial-em-ranking-de-educacao. html
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“Entre doses de uísque, jogos de dados e cartas de baralho, os líderes dos Estados Unidos do Brazil pactuaram o novo Estado de forma absolutamente artificial. Aliás, o próprio republicanismo era incipiente. Apesar de algumas organizações em São Paulo, por exemplo, é de se lembrar de que nas eleições legislativas que antecederam o golpe de 15 de novembro apenas três deputados eram antimonárquicos. O povo, em sua esmagadora maioria, havia escolhido – mais uma vez – políticos que expressavam o conjunto (tradicional) de crenças do século XIX: Monarquia, Poder Moderador, Parlamentarismo, Catolicismo, etc. ” . 4
A queda de uma monarquia tende a deixar um rastro de agitação social e instabilidade política, abrindo vácuos de poder à atuação dosmais diversos movimentos revolucionários. Aderrocadados impérios alemão e russo, em consequência da Primeira Guerra Mundial, permitiu, por exemplo, a comunistas e nazistas lançarem seus países na servidão e no morticínio. Um fenômeno histórico recorrentea legarsequelas por diferentes épocas e nações. “Desde que abandonaram a monarquia, a França e a Itália se sujeitaram a constantes agitações, uma vez que, naqueles países, a oposição tem necessariamente de parecer desleal. Os altos cargos do Estado são sucessivamente emprestados a presidentes temporários, que não representam o Estado senão alguma de suas facções dominantes. Uma facção rival, ao se posicionar contra a que está no poder precisa, portanto, confrontar primeiro o Estado, como o manto do presidente em exercício. 4 Amorim, T. (2015). Povo neurótico. Fonte: Mídia Sem Máscara: http://www. midiasemmascara. org/artigos/cultura/16257-2015-12-19-09-08-02. html
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Na Grã-Bretanha, os altos cargos do Estado, em geral, não têm pertencido a políticos, mas ao soberano. A oposição, portanto, está contida nas instituições do governo” . 5
A implantação da República prenunciou a longa marcha brasileira, pelas décadas seguintes, na direção inevitável da decadência dos valores familiares, religiosos, éticos e moraisda sociedade. Subitamente, nossas instituições se tornaram massivamente vulneráveis à infiltração revolucionária, incluindo, tristemente, a Igreja; vide o aparelhamento esquerdista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a disseminação da radical e herética Teologia da Libertação pelas fileiras da fé. Não é à toa o profundodesprezo popular pelas instituições republicanas. A pesquisa CNT/MDA realizada no período de12 a 16 de julho de 2015, com 2. 002 entrevistas, nas cinco regiões do Brasil, em 25 estados, 137 municípios, compreendendo uma margem de erro de 2, 2 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%, registra a desconfiança da população perante a realidade institucional brasileira, seu nível de falência e descrédito:6
5 Scruton, R. (2015). O que é conservadorismo. São Paulo: É Realizações, p. 297. 6 Confederação Nacional dos Transportes. (2015). Pesquisa CNT/MDA: relatório síntese. Fonte: Confederação Nacional dos Transportes: http://www. cnt. org. br/ Imagens%20CNT/PDFs%20CNT/pesquisa-cntmda-128-relatorio-sintese. pdf, p. 45.
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Tabela 59 – INSTITUIÇÃO OU CORPORAÇÃO NA QUAL O ENTREVISTADO MAIS CONFIA RESPOSTA Igreja Forças Armadas Justiça Polícia Imprensa Governo Congresso Nacional Partidos políticos Não sabe / Não respondeu Total
JULHO/2015 (%) 53, 5 15, 5 10, 1 5, 0 4, 8 1, 1 0, 8 0, 1 9, 1 100, 0
Mais do que tudo, é preciso relembrá-losda excepcionalidade brasileira. Se você é monarquista, ao final desta obra, espera-se que ela tenha contribuído, em alguma medida, ao engrandecimento das suasaspirações. Agora, se você é republicano, convicto ou não, convida-se a sua reflexãosobre as oportunidades desperdiçadas pelo nosso país desde a implantação da República. Cogite se não é chegada a hora de reivindicaros costumes, os valores e as tradições autênticas do povo brasileiro, libertando-o, enfim, da opressão dos ideários revolucionáriosinerentes ao ambiente republicano. Ao término da leitura deste livro, avalie, caso julgue pertinente, se é seu destino engajar-sena maisbelae desafiadora das causas nacionais: a restauração do Império do Brasil.
Diante desse quadro lamentável, a restauração do Império do Brasilpersiste como o único caminho possível à salvação nacional. Contudo, muitos podem se perguntar se essa ainda é uma esperança viável; se um esforço democráticonesse sentido teria umachance real de sucesso, em pleno século XXI. Em outras palavras, estaria o povo brasileiro realmente disposto e preparado aum eventual (e providencial) restabelecimento da monarquia? Em verdade, essa é a própria essência da missão dos monarquistas brasileiros, um empreendimento hercúleo, a despeito deurgente e imprescindível: o resgate das tradições, da confiança eda prosperidade do nosso povo. Pois, é tarefavitalrememorar as pessoasde bem do nosso país que osvalores do Império permanecem os mesmos das suas famílias, e que o nosso povojá teve, em sua história, uma autoestima elevada e um genuíno orgulho patriótico.
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I
Revolucionários
“Com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação” . 7 Rui Barbosa, golpista revolucionário republicanoque traiu e rasgou a primeira constituição brasileira, a do Império do Brasil, de 1824
7 Migalhas. (2013). Rui Barbosa: 164 anos da Águia de Haia. Fonte: Migalhas: http://www. migalhas. com. br/Quentes/17, MI189464, 51045-Rui+Barbosa+164+a nos+da+Aguia+de+Haia
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Todo revolucionário é um autoproclamado agente da história, destinado a impor à sociedade a sua visão antinaturalde mundo– contrária à natureza humana, conforme reconhecida pelo senso comum, baseado nas crenças ecostumes tradicionais – sobum discurso materialista, pretensamente racional, porém, forjado asolapar a moralidade geral, popular, transmitidaentre as gerações pelas famílias e a religião. O revolucionário julga-se um membro eleito de uma forma superior de associação ou culto: o Partido ou o Movimento. Ele é o redentor do homem comum, ainda que aquele o vilipendiediariamente como um ser inculto, manipulável, reeducável pela doutrinação ideológica. Sua crença não é de natureza religiosa ou espiritual, mas intrinsecamente mundana, sem raízes ou evidênciasancoradas na realidade. Seu fanatismoé autoindulgente, ainda que suscetível a ocasionaisarremedos de autocrítica, todavia, nada que desafie seus pilares dogmáticos, aos quaiscostuma devotar adoração canina, mergulhado num ambiente de reforço mútuocom seus iguais: os militantes revolucionários. Estes coexistem na ilusão delirante de integrarem algoque julgammaior do que si mesmos: a implantação do paraíso na Terra, um projeto deformador da moralidade a serviço das ambições dos seus idolatrados líderes. Suas utopias emergem desse sistema de crenças não testadas ou fracassadas, alheias às tradições do próprio povo que alardeiam representar. Suas tesespartem da intelectualidade engajada no projeto revolucionário, cujo modelo teórico, invariavelmente, 21
frustra-se quando implantado, uma vez que despontajá indisposto com adura realidade dos fatos, culminando na ruína social provocada pela própria ruptura revolucionária sobre asrelações e estruturas tradicionais. De fato, como supor que uma criatura imperfeita, o homem, subitamente seja capaz de criaruma sociedade perfeita?Não existeafrontamaior à lógica e ao bom senso popular. A mesma lógica atacada pelascrendicesmaterialistas do revolucionário. O mesmo bom senso atingido pelas exigências práticas da Revolução. Se existe uma incongruência suprema do pensamento revolucionário, é a de se imaginar a perfeição ao alcance de uma humanidade intrinsicamente falha. Desse delírio irracional, florescea arrogância homicida dos radicais, como a dos jacobinos do século XVIII e da suaRevolução Francesa, cujo desfechose achavaprevisto por um dos seusmais brilhantes contemporâneos, obritânico Edmund Burke8. Burkeanteviu amiséria institucional, o caos, a tirania e o terrororiundos da deposição e do assassinato do rei francês. Ao contrário dos jacobinos, a alma conservadora de Burke o permitia apreciar o presente por todas as suas graças e aceitá-lo a despeito de todas as suas imperfeições, pois esse é o único mundo disponível, construído da melhor forma possível pelas gerações passadas, em seu labor e sabedoria, cabendo-nos a responsabilidade do exercício da prudência de forma a garantir sua transmissão aos que ainda virão a nascer. A submissão da política francesa aos preconceitos dosrevolucionárioslevouao desmantelamento dessa árdua herança civilizatória, em troca de promessas vãs de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Em realidade, essa trindade revolucionária negaria à França um presente estável, ponte para um futuro promissor, trazendo o esgarçamento 8 Burke, E. (1790). Reflections on the Revolution in France, and On the Proceedings in Certain Societies in London (A pesquisar ed. ). London: J. Dodsley.
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da ordem social, prosperidade e previsibilidade institucional dessa outrora grande nação; atualmente, uma sombra decadente do seu passado glorioso. A tragédia maior da Revolução reside justamente nessa pretensão arrogante de se construir uma sociedade futura desconectada do seu presente e passado. Afinal, a sociedade é um contínuo compartilhado entre os mortos, os vivos e os que estão por vir. Quando nascemos, a sociedade nos defineas fronteiras, os limites, as obrigações que nos permitem viver em grupo como seres humanos, em vez de como meros animais. Aprendemos essas regras de convivência por que alguém nos amouou se preocupou o bastante conosco em nossa infância para nos ensinar o que é assassinato, roubo, incesto, adultério, entre outras lições fundamentais de civilidade. Da mesma forma, por amor aos nossos filhos, nós lhes transmitimos essasmesmas vedações moraispara que possam se ajustar a uma vida saudável e produtiva em sociedade. As interações humanas não advêm de um contrato social, mas sim, das nossas responsabilidades para com nossa família, amigos, comunidade. É esseamor familiar e cristão pelo semelhante que fundamenta os laços de convívio no seio da sociedade ocidental contemporânea e a torna um legado intergeracional. Qualquer indivíduo ciente dessa verdade fundamental recusa-se, tal como Burke, a se perder no canto da sereia revolucionária. A Revolução representa a suprema antítese àsinterações de amor e afeto sob as quais se forjam as relações de autoridade e, destarte, o próprio tecido constitutivo da sociedade. Da mesma forma que os pais têm autoridade sobre os filhos, os vivos, ao reconhecerem o legadomoral dos mortos como um freio a limitar suas ações no presente, reconhecem-se não como donos do mundo, mas como seus guardiões momentâneos, custodiando-o às futuras gerações. Mudanças na sociedade seriam então indesejadas?
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O realismo duro do conservador reconhece as mudanças como um fato inegável da vida. O conservadorismo não combate a mudança, mas sim, propõe abordá-la com prudência e respeito à manutenção da herança que recebemos dos nossos ancestrais, pela qual nos responsabilizamos a preservar aos que virão a nascer. O conservador é otimista com a mudança no longo prazo, porém, precavido com o andamento das suas etapas intermediárias, que devem ser constantemente acompanhadas e reavaliadas. Em contraposição à sabedoria conservadora, a Revolução Francesa impôs uma república secularista. Seus anseios radicais de liberdade desaguaramna ditadura revolucionária, militarista e expansionista de Napoleão Bonaparte, a qualengolfaria a Europa numasangrenta guerra total, desfigurando monarquias e fronteiras nacionais à base do canhão e da baioneta, sem misericórdia para com asrespectivas populações civis, seus valores e costumes. Na península Ibérica, notadamente na Espanha, a resistência cristã seria especialmente feroz e determinada contra os exércitos revolucionários da França. O anti catolicismo jacobino é herdeiro da Reforma e do seu desafio à autoridade papal, os quais, tragicamente, escancararamos portões do ceticismo, facilitando adisseminaçãodo pensamento secular e materialista pelo Ocidente. “Quando um sistema religioso é estilhaçado (como foi estilhaçado o cristianismo na Reforma), não são apenas os vícios que são liberados. Os vícios são, de fato, liberados, e eles circulam e causam dano. Mas as virtudes também são liberadas; e as virtudes circulam muito mais loucamente, e elas causam um dano mais terrível. O mundo moderno está cheio de velhas virtudes cristãs enlouquecidas. As virtudes enlouqueceram porque foram isoladas uma da outra e estão circulando sozinhas” . 9 9
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Chesterton, G. K. (2008). Ortodoxia. São Paulo: Editora Mundo Cristão, p. 31.
A caridade é uma dessas virtudes desfechadassobre o mundo, causando danos pavorosos. A caridade cristã se preocupacom o alívio do sofrimento físico sem desprezar o que há de mais caro e transcendentala Deus e à humanidade: a salvação da alma. Sua preocupação maior é com o Paraíso Celeste. Já a caridade da utopia mundana encontra sua maior expressão na perversão nebulosa da “justiça social” , cujo significado é nenhum por se moldaràs conveniências do projeto revolucionário. A caridade revolucionária se encontra nos slogans vazios da Revolução Francesa. De fato, ela justifica todas as narrativasde transformação radical da sociedade, suas promessas de estabelecimento de umparaíso terrestre. Uma falácia invariavelmente fadada a liberar sua face assassina uma vez implantada, já que a caridade revolucionária – amoral e relativista – recorrerá sempre à violência – jamais ao amor e à piedade – para se afirmar, provocando muitomaissofrimentos e mortes do que de início alegarasanar. Desse abalo profundo no sistema de crenças tradicional, cristão e ocidental, o homem moderno passoua duvidar não apenasda autoridade papal, mas, potencialmente, dos próprios fundamentos da sociedade; suas verdades, crenças etradições. Questionou-seaté a própria razão divina, acolhendo o ceticismo mórbido, o relativismo, o ateísmo, o secularismo e o materialismo, como se jamais houvesse existido razão histórica para o império da religião. “O perigo é que o intelecto humano é livre para destruir-se. Da mesma forma que uma geração poderia impedir a própria existência da geração seguinte com todo o mundo entrando no convento ou pulando no mar, assim um grupo de pensadores pode, até certo ponto, impedir a expansão do pensamento ensinando à geração seguinte que nenhum pensamento humano tem validade alguma” . 10 10
Ibidem, pp. 33-34.
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A decadência do pensamento humano germinaria com maisintensidade, violência e desumanidadeno curso dos séculos XIX e XX, um período marcado pela estupidez positivista, comunista, socialista, nazista, fascista, entre outras demências. Cada uma dessas ideologias – autoproclamadasredentorasda humanidade – lançou as nações onde se instalouem experimentos de reengenharia social, proclamados em nome do mesmo povo cujo futuro devastavaaolhe arruinar o presente e repudiar o passado. Seus perpetradores, por sua vez, esbaldavam-se, invariavelmente, nas delícias do poder usurpado da população queeles fingiam servir, quando, em realidade, serviam-se dela. A mentalidade do revolucionário moderno, parida no sangue, nas perseguições, nas guerras e no terror da Revolução Francesa alimenta-sede umanostalgia demencial pela utopia a erigir, cuja perfeição trará tamanha justiça e exaltação à humanidade que qualquer crime perpetrado para implantá-la, por mais odiento, torna-se válido e até justificável. Como se trata de um futuro imaterial, criado em contraposição ao presente concreto, ele deve emergirprecisamente dos destroços do mundo real e das vidasdaquelesque o estimam, afinal estes representam a negação do seu projeto utópico. Não é à toaque os bolcheviques da revolução russa de outubro de 1917 seriam chamados “jacobinos com o telefone e a metralhadora à disposição”.11 Essa nostalgia por um futuro imprecisose assenta sobre umaconvicção férrea, acalentada por todos os movimentos revolucionários:afé materialista natransformação destrutiva da realidade conhecida. Mentes desprovidas de dúvidas racionalizam os atos mais abjetosem função de fins pretensamente humanistas, libertadores ou igualitários. A profunda e irremediável convicção do materialista é a base sobre a qual se assenta o fanatismo revolucionário, tornando trivial a promoção da escravidão, da morte e da destruição impiedosa. 11 Service, R. (2015). Camaradas: uma história do comunismo mundial. Rio de Janeiro: Difel, p. 86.
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Um revolucionário se desumaniza pela sua causa tanto quanto necessitadesumanizarsuas vítimas para mais prontamente se desfazer delas, física e moralmente. Qualquer preço a pagar pela Revoluçãose torna banal. A quantidade de cadáveres produzidosé uma preocupação menor perante a consecução de seus objetivos “superiores” e “iluminados” , regidos pela inevitabilidade da sua “lógica histórica” . No Brasil, a danação revolucionáriase imporiapelo golpe de Estado de 15 de novembro de 1889, fomentado sob a influência insidiosa do positivismo. Curiosamente, num indicativo sombrio daqueles tempos, 1889 foi também o ano de fundação da Internacional Socialista, conhecida ainda comoa Segunda Internacional. Aqui, cabe uma importante ressalva: os republicanos costumam gracejar sobre a suposta facilidade com o que o Império sucumbiu ao golpe de 15 de novembro, porém, fingem esquecer que sua conspiração não se tratoude um eventohistórico isolado. A Coroafoi apenas mais uma vítima de uma era decadente; em que a razão continua a esvaecer e a verdadeira fé a sangrar. A respeito do próprio imperador D. Pedro II e de sua família não restam suspeitas de fraqueza, senão as disseminadas pela propaganda republicana. Uma liderança cujos inúmeros feitos são indiscutíveis: desde as vitóriascolhidas em guerras defensivas em prol da soberania nacional do Brasil ao fim da escravidão no solo pátrio por vias democráticas e sem derramamento de sangue em conflitos bélicos. Mais prosaicamente, é bom recordar ao falastrão republicano as palavras de David Amato: “Aqueles que condenam golpes ao mesmo tempo em que defendem a República esquecem que a mesma não passa de um engodo criado para destronar a monarquia através das armas, trocando um monarca por outro” . 12 12 Amato, D. (2015). Notas: os coletivos, as privatizações do governo petista, e os crimes do MST. Fonte: Mídia Sem Máscara: http://www. midiasemmascara. org/artigos/ governo-do-pt/16225-2015-12-01-23-47-36. html
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Palavras adequadas que merecem uma única correção. Afinal, não se trocou “um monarca por outro” , mas sim, um monarca por um tirano; removeu-se uma monarquia parlamentar, cristã, moderadae democrática, em nome de uma ditadura republicana, corporativista, materialista e instável, justamente o projeto tãoacalentado pelos positivistas. Para uma melhor compreensão, em linhas gerais, do ideário positivista, recorre-se ao filósofo Olavo de Carvalho, numa citação particularmente esclarecedora sobre essa delirante ideologia: “Terminada a Revolução Francesa, Augusto Comte, empreendendo o balanço contábil das conquistas ideológicas desse magnífico evento da modernidade, chegou à conclusão de que o saldo estava em vermelho. Esta cor não se referia ao sangue derramado entre discursos, mas ao fato de que a Revolução, tendo cortado junto com a cabeça do rei também as raízes morais e religiosas do Antigo Regime, nada pusera em seu lugar: com o déficit ideológico daí resultante, as massas sentiam-se boiando num desesperante vazio espiritual, que as conquistas sociais não bastavam para aliviar. Qual a solução? Voltar ao catolicismo? Nunca! Diante das circunstâncias, Comte tomou então uma atitude que bem mostra a superioridade dos tempos modernos: ao contrário dos antigos profetas judeus, aqueles preguiçosos que fugiam ao apelo divino até que Jeová os capturasse a laço entre invectivas e ameaças terrificantes, o nosso filósofo não se fez de rogado, e aceitou mais que depressa a incumbência de fundar o novo culto, incumbência que lhe fora aliás atribuída por ele mesmo. Não é preciso dizer que morreu louco. A nova religião teria três características principais:
1º Seria uma religião do Estado: o homem dos novos tempos serviria ao Estado como outrora os fiéis tinham servido à Igreja. 2º Para marcar sua ruptura com a era anterior, ela instituiria um novo calendário, com ritos festivos dedicados aos “grandes homens” cujo advento a este mundo marcara as etapas decisivas do “progresso histórico” . 3º A nova religião assinalaria o ingresso da humanidade na etapa decisiva de sua evolução temporal – a “era positiva” , marcada pelo predomínio da ciência e da técnica, após a “era mítica” inicial e a “era metafísica” intermediária” . 13
Os positivistas brasileiros tinhamna França revolucionária ena República dosEUA suas inspiraçõesà implantação de uma ditatura materialista e racionalista. Eles brandiam o federalismo norte-americano como o substitutoideal ao modelo deunidade nacional forjadopelo Império, coerente com aspeculiaridades da nossa realidade política, religiosa, cultural e histórica. Ora, como bons revolucionários, os positivistas importaram soluções alienígenas para o Brasil. Sua proposta de federalismo foiapenas outrodesses maneirismos, a despeito de omodelo norte-americanoestar no cernedaeclosão da violentíssima Guerra Civil dos EUA (1861-1865), encerradapoucas décadas antes do golperepublicanono Brasil. Mais um fato solenemente ignorado pelos seus proponentes. Contudo, desde quando revolucionários se importam com fatos e evidências do mundo real? No séc. XIX, o modelo federativo dos EUA se achavaem transformaçãopor contadarevolução industrial pela qual passava o país, especialmente nos estados do norte, forçando-osa aprofundarem sua submissãoao governo central, cujo poder se expandia e consolidava 13 Carvalho, O. d. (2015). O Jardim das Aflições: de Epicuro à ressurreição de César: ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil. Campinas: Vide Editorial, pp. 262-263.
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como destacado pelo renomadohistoriador militar britânico Major General J. F. C. Fuller. 14 Então, o que levou osgolpistas brasileiros a defenderem para a nossa nação um modelo federativo deflagrador de uma guerra civil sangrenta? Somente os meandros tortuosos damentalidade revolucionária explicamum comportamento tomado por tamanha alienação, irresponsabilidade, imprevidência e irracionalidade. O próprio homem que viria a presidir os EUA (1861), liderando os estados nortistasdurante a Guerra Civil, Abraham Lincoln, tratara, ainda em 1858, das contradições inerentes à federação norte-americana: “Uma casa dividida contra si mesma não pode permanecer. Eu acredito que este governo não pode suportar, permanentemente, ser metade escravo e metade livre. Eu não espero a divisão da União – Eu não espero ver a casa cair – mas espero que ela deixe de ser dividida. Ela terá que se tornar toda uma coisa ou outra. Ou os adversários da escravidão irão deter a propagação da mesma, e a opinião pública deve repousar na crença de que deva ser extinta definitivamente, ou seus defensores irão estendê-la adiante, até que ela se torne legal em todos os Estados, velhos ou novos – Norte como no Sul” . 15
Contudo, a casa viria a cair poucos anos depois, e muito sangue jorraria por causa disso. Os EUA perderiam cerca de 2% da sua população nesse conflito, aproximadamente620 mil homens. Se essa percentagem fosse ajustada a níveis mais recentes docenso 14 Fuller, M. G. (1982). Grant & Lee: A Study in Personality and Generalship. Bloomington: Indiana University Press, p. 18. 15 Lincoln, A. (1858). House Divided Speech. Fonte: Abraham Lincoln Online: http://www. abrahamlincolnonline. org/lincoln/speeches/house. htm
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norte-americano, teríamos cerca de 6 milhões de mortos. A Guerra Civil dos EUA permanececomo a conflagração mais mortíferaaos habitantes dessa república guerreira. O discurso estereotipado e falacioso sobre a questão federativa no Brasil, opondo monarquia e república, é apenas outro exemplo das muitas distorções que a propaganda republicana disseminoupelo país. Os positivistas formavam uma elite de letrados que se achavailuminadapela suasuposta sabedoria superior à “limitada” compreensão do homem comum apegado a valores “arcaicos” e “desprezíveis” , tais como: o cristianismo, o poder moderador, a monarquia. Um conservador, porém, tende a preferir os costumes e tradições popularesem detrimento às teorias afetadas de uma elite egocêntrica. Chesterton considerava o intelectual mediano do final do século XIX e início do XXum tipinho “que acredita que tudo começou nele mesmo” . 16 Esse individualismo doentio se espalhou pela Europa, mas também cravou suas garras no Brasil. Militares de inspiração jacobina e positivista conspiravam contra o Imperador, ansiando por se apropriarem do Estado para se tornar uma nova “nobreza” . Seu projeto de poder dependia da derrocada de um Império legalista, substituindo-opor um regime militarizado, a serviço dos seus próprios interesses fisiológicos, autoritários ecorporativistas. Simultaneamente, uma minoria de civis republicanos inconformados com a impopularidade da sua causa, portanto, inviabilizados dearrebatarem o poder político através do voto, também tramavam por uma República cujos cargos e verbas pudessemcontrolar, mesmo que, para isso, precisassem solapara vontadepopular registradanas urnaspela preservação de uma sociedademonarquista, moderada e cristã. Esses fatores explicam a queda do Império e a lógica por trás do golpe de Estado de 1889. 16
Chesterton, op. cit. , p. 27.
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II
A monarquia é o excepcionalismo brasileiro
“A missão da Monarquia no Brasil não tem exemplo na história das dinastias. O primeiro Imperador criou a nacionalidade, o segundo constituiu a Nação, e sua filha, numa curta regência, aproveitando o que ela mesma havia iniciado, realizou a abolição, fundando a igualdade social. Um criou a Pátria, outro, a Nação, e a terceira pessoa dessa trindade nacional criou o Povo. De volta ao Brasil, ao pisar o solo livre da pátria, o Imperador está diante da posteridade. Ele pôde ler na alegria de uma raça libertada e na gratidão de um Povo social e moralmente unificado durante o seu reinado a grande quitação da história” . 17 Joaquim Nabuco
No século XIX, os EUA – um dos países adotado como modelopelos golpistas de 1889 – era uma república com um projeto de império (imperialismo expansionista). Já no Brasil tínhamos um império com um projeto de nação (uma única nação, a América Portuguesa, unida sob uma mesma língua, povo, religião e forma de governo). O projeto imperial brasileiro era voltado para o interior das suas fronteiras, e não à conquista externa; um regime, portanto, prudente, moderado, não imperialista e não expansionista, que recorriaàviolênciaapenas quando se achavaem riscosua soberania e unidade nacional. De fato, o conflito mais sangrento do período imperial, a Guerra do Paraguai, iniciou-se somente após a invasão do território brasileiro pelas tropasdaditaturaparaguaia. A resposta brasileirafoi implacávelcomo deveria, ou arriscava-se a convidar outrasrepúblicas, ressentidas da estabilidade sociale moral proporcionadaspelamonarquia brasileira, a invadirem impunimente seu território. A mentalidade belicosa e revolucionáriado século XIX, um período marcado por conflitos devastadores como as guerras napoleônicas e a Guerra Civil dos EUA, preocupava os imperadores brasileiros, sempre atentos à salvaguarda da nação, como bem entendiao próprio D. Pedro II: “Foi meu empenho sagrado conservar o Brasil unido e íntegro. Reside nessa homogeneidade indivisível a nossa grandeza” . 18
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Celso, op. cit. , p. 30.
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Ibidem, p. 101.
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Diferentemente dos EUA, decididos a empregarsua força militar para fins expansionistas, tomando partes da América Espanhola, ainda que desinteressados em se unificarcom o restante da América Inglesa. Não se trata detecer juízo de valor sobre oprojeto norte-americano, uma vez que estese conformava às singulares da sua origem comonação: uma federação de colônias do Império Britânicoem lutapara se integrarem sob um mesmo governo central independente, cada qual defendendoseus própriosinteresses locais, num processo de emancipaçãoaversivo à autoridade da Coroa Britânica e, por conseguinte, a qualquer modelo monárquico. Assim, essas ex-colônias forjaram umarepública presidencialista, num caso raro de estabilidade política republicana. Noimaginário norte-americano, seu país tornou-seum modelo de nação a serexportado ao restante do mundo. Um farol deesperança e liberdade para a humanidade. O excepcionalismo brasileiroobedece a uma natureza distinta; pacífico, moderado, contido em si mesmo, frutodasabedoria do rei lusitanoJoão VI, o qual legouao seu herdeiro os destinos daimensa colônia que calorosamente acolhera sua família, quando da invasão napoleônica de Portugal. Esse mesmo soberano, receoso da desintegração do Brasil sob as névoas sombrias da independência vindoura, ao serconvocadopela corte portuguesa de volta à metrópole então libertada dos exércitos franceses, recomendaria ao seu filho, futuro imperador do Brasil: “Pedro, o Brasil brevemente se separará de Portugal. Se assim for, põe a coroa sobre tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela” . 19
19 Armitage, J. (1837). História do Brazil, desde a chegada da família de Braganca, em 1808, até a abdiçacao de d. Pedro I, em 1831. Rio de Janeiro: J. Villeneuve, p. 24.
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Um “aventureiro” , leia-se: um caudilho republicano típico da América do Sul, assolada pelo caos político, econômico e social de emancipações radicalizadas, cindida, dessa forma, em diversas repúblicas débeis, cujas fronteiras artificiais erguiam-se dos escombros deantigos vice-reinos espanhóis. Para o rei de Portugal, se a desordem republicana se instaurasse no Brasil, a imensa colônia poderia se despedaçar em inúmerosarremedos de nação, balcanizada pelas ambições das elites locaisespalhadas porseu vasto território. Felizmente, o Brasil independente surgiriada coragem de uma dinastia previdente, engajadanum projeto nacional de preservação das tradições e dos laços afetivos e culturais existentes entre a família reale seus súditos brasileiros, fomentadosdurante os anos de exílioda Coroa Portuguesa no Rio de Janeiro. De fato, nossa jovem naçãopermaneceriagovernada pela mesma dinastia à qualos brasileirostinhamjurado fidelidade desde os primórdios da colonização. Éramos então um povo emancipado, o qual, porém, conservou-seregidopela mesmavenerável e conhecida família, encarnada na figura soberana do Imperador do Brasil. Esse é um fato excepcional na história mundial, de inegável impacto simbólico. A despeito da independência brasileira, o mesmo sangue real, ainda que apartado, continuava a reinar noBrasil e Portugal; agora não mais colônia e colonizador, mas duas nações irmãs. O Império esforçou-se para conservar os costumes e valorescompartilhados por portugueses e brasileiros. Uma união afirmada simbolicamentena autoridade da dinastia monárquica comum a ambos os países. A independência do Brasil jamais romperia – nos campos simbólico, religioso e afetivo – essa herança fraterna forjadaentre os brasileiros e sua ascendência lusitana. A autoridade imperial era reconhecida pela população brasileiracomo promotora e guardiãsagrada da 35
unidade nacional, da fé cristã e da ordem social, debelando as revoltas e insurgências isoladas de revolucionários republicanos que ameaçavam esporadicamente a integridade do Brasil. A dinastia portuguesatornou-se, assim, tambémbrasileira, patrimônio institucional vivo de um povo orgulhoso das conquistas e tradições da antiga metrópole, um passado conservado no presente a inspirar um futuro confiante e próspero, centradona autoridade de D. Pedro I e da sua linha sucessória. A independência seria a obra-prima desse soberano português com uma alma mais brasileira do que as de muitos nascidos no Brasil que lutariam ao lado de Portugal na Guerra de Independência (1822-1825), deflagrada pela ambição da legislatura lusitana de retornar o Brasil à condição de mera colônia. D. Pedro I se provaria um imperador na acepçãodo termo, capaz de galvanizarem torno dasua causaos patriotas brasileirosem defesa da autodeterminação nacional, porém, resguardandoosvalores monárquicos e familiares impregnados na sociedade brasileira. Uma nação forjada não sobre os escombros do período colonial, mas sim, do respeito ao legado político e institucional da sua antiga metrópole, preservando a ordem social conhecida, sob um império legalista, meritocrático, ordeiro. Não hádistinçãomaior do Brasil em relação às demais ex-colôniasdasua época, notadamente aos nossos vizinhos degringoladossob a forma derepúblicas caóticas. A meritocracia intrínseca à monarquia brasileira a diferenciavaaté mesmodas suas congêneres europeias. No Brasil, não se distribuíam títulos de nobreza por critérios hereditários. Em vez disso, sua atribuição seguia um modelo próprio, agraciando aqueles cidadãos reconhecidos por terem prestado alguma contribuição relevanteao país: na área social, política, cultural, econômica, empresarial, científica, militar. Destarte, em terras brasileiras, não haviaa transmissãode títulos nobiliáriosaherdeiros. O Brasil dispunha de uma monarquia realmen36
tepeculiar, cujo conceito de hereditariedade residia somentena figura da família imperial, vedando a formação deuma nobreza hereditária, privilegiada e indolente. A condução conservadora do processo de independência brasileirapelo Império resguardariaa jovem nação, nessas décadas iniciais, da ação desestabilizadora de duas forças temíveis: a tirania dos revolucionários e a liberdade inconsequente das massas, cujos vícios contaminariam as emancipações da América Meridional, África e Oriente Médio, as quais trariam aos seus povos doses abundantes de miséria, radicalismo, ressentimento, violência, ruína moral e espiritual. Nesse sentido, o sucesso da monarquia portuguesa, ao liderar a emancipação brasileira sob a instauração imperial, revela-se um dos mais exitosos projetos conservadores da história. Afinal, a luta maior do conservadorismo, seu dever irrevogável e inegociável, reside justamente na defesa da sociedade quando acossada por fortes mudanças ou ameaças. O brilhantismo dessa obra de dimensões continentais merece figurar no panteão das grandes realizações humanas e deveria orgulhar todos os brasileiros. Um feito sem precedentes de coragem, astúcia e ousadia da família real lusitana e dos nossos antepassados. Umaproezarepetidamentevilipendiada – quando não esquecida – pela República. A própria história da Guerra de Independênciado Brasil – causadora de mais mortes do que todas as lutas de libertação da América Espanhola reunidas – é uma ausênciagravemente sentida nos bancos escolaresrepublicanos. Muito provavelmente porque, caso adequadamente resgatada, arriscariatransformartodo brasileiro emum altivomonarquista, cioso doseu excepcionalpatriotismo e inspirador passado. Um patriotismo nascidoda luta e dos interesses recíprocosentre a Coroa e o povo brasileiro; muito distinto da sua forma atual, artificial 37
e forçadada República. O patriotismo imperial brotava do sentimento de pertencimento e orgulho dos súditos a um Brasil que reconheciamcomo reverente aos seus costumes e tradições. O patriotismo republicano não provoca igual simpatia ou comoção popularsequer no feriado nacional de 15 de novembro, data formal da sua proclamação, lembradamais como umdia de folga no trabalho, quando não ocorre num fim de semana, ocasião em que élargamentenegligenciado. Diferentemente do dia da independência, o7 de setembro, marcotambémdosurgimento do Império e autêntica fonte de celebração e entusiasmo popular como atestam asfestividades, por todo o Brasil, das quais participamincontáveisfamílias brasileiras. A República derruboua autoestima dos brasileiros, temerosa de comparações com o período monárquico, considerando seu repertório infindável de fracassos, desordem e golpes de Estado. Para se sustentar no imaginário popular, os republicanos tendem a reduzir a história brasileira a ummelancólicomurodaslamentações, coalhado de líderes ridículos, autoritários e bufões, que iludem e submetemum povo pretensamente manso, alheio e corrupto. O presidencialismo republicano lançou no esquecimento as glórias da nossa independência, do Império e de todas as esperanças que um dia nosso país nutriu para justificar a narrativa política do seu próprio malogro. A República tremeperante o históricovenerávelda monarquia brasileira. Por isso, evitarecordaros brasileiros da autoestima elevada que nossos antepassadosdetinhamnos tempos imperiais, em contraste com asmentiras e fracassos republicanos, dentre os quais se destacao ambiente de insegurança que atormenta as famílias brasileiras, submetidas a índices de violência exorbitantes mesmo se comparados aos denações em guerra: “O Brasil teve 58. 559 mortes violentas em 2014. Foram assassinadas 2. 681 pessoas a mais do que em 2013. 38
“O Brasil ostenta taxas tão altas há tantos anos que se pode falar em uma violência endêmica, e não epidêmica. É um problema grave e crônico. Nós concentramos 2, 8% da população do mundo e 11% dos homicídios. Somos um país extremamente violento” , disse Samira Bueno, responsável pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que publicou os números. O único remédio para conter a epidemia da violência é o respeito rigoroso às leis” . 20
Respeito rigoroso às leis é um bem escasso no Brasil, desde a implantação da República. Segundo dados de 2014, nossa nação é a triste detentora da posição de recordista mundial em número absoluto de mortes violentas. 21 Existe símbolo maior do embuste republicano do queo Brasil terassistido, no aniversário dos cem anos do golpe militar de 1889, a uma campanha presidencial em queos dois principais candidatos fossemos lamentáveis Fernando Collor de Melo e Luiz Inácio Lula da Silva? Eleito presidente da República (1989), Collor renunciaria, em pleno exercício de seu mandato(1992), sob umasaraivadade denúncias de corrupção. Já Lulapresidiria o Brasil, a partir de 2003, por dois termosconsecutivos, e ainda faria sua sucessora, em governos esquerdistas do Partido dos Trabalhadores (PT) marcados pelomais severo populismo e graves escândalos de corrupção, tais como: o Mensalão, o Petrolão, o Eletrolão; além de lançaro país numa tenebrosa crise política, econômica e moral, escancaradano ano de 2015, porém, gestada desde o primeiro mandato presidencial do líder máximo do petismo. 20 O Antagonista. (2015). 58. 559 assassinatos. Fonte: O Antagonista: http:// www. oantagonista. com/posts/58-559-assassinatos 21 Quintela, F. , & Barbosa, B. (2015). Mentiram para mim sobre o desarmamento. Campinas: Vide Editorial, p. 111.
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Diante de tamanha degradação, a nostalgiapela monarquia desponta como um sentimentocompreensível, um sinal mesmo de sanidade moral em meio ao hospício que é a República. Ainda que esmaecido, depois de mais de um séculodo golpe republicano, o simbolismo monárquico ressoaria forte nos brasileiros, se restaurado. Afinal, a monarquia encarna os costumes e as tradições autênticas do nosso povo, que, surpreendentemente, resisteà miséria política, ética e cultural da República. Um dos maiores símbolos da monarquia é justamente a família, um dos valores que permanecem mais caros aos brasileiros, a despeito dos esforços revolucionários para solapá-los. A natureza perpétua e hereditária da família imperial é idênticaa dasfamíliasbrasileiras, assumindo umapronta identificação entre soberanos e súditos. Um vínculo afetivo e representativoindisponível a qualquergoverno republicano, no qual a figura transitória e mundana das sucessivas famílias presidenciaisapenas esboça deter – sem jamais conseguiralcançá-lo – o poder simbólico da monarquia. De fato, se a sociedade se perpetua através da hereditariedade familiar, a nação se reafirma, diariamente, no caráter perpétuo da família imperial. A famíliadesponta, antes de tudo, como o centro vital à propagação e conservação da sociedade. A prosperidade das famílias brasileiras depende de uma ordem social moderada, gradual e segura, desprovida dos sobressaltos e da violência inerentes aosmovimentos revolucionários. As relações familiares se assentam sobrea propriedade privada e os privilégios hereditários, que permitem aos pais legarem os frutos do seu trabalho aos filhos. A paz social e um ambiente jurídico-institucional sólido são pré-condições indispensáveis às famílias para que estas possam criar seus filhos com previsibilidade, planejamento e segurança física e emocional, desejos populares incompatíveis com a violência e o caos dos revolucionários.
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No Brasil, inexistem alternativasà monarquia como instrumento político-institucional capaz de verdadeiramente superar o degenerado ambiente social e moral criado pela implantação da República. Somente a estabilidade e a previsibilidade proporcionadas por uma monarquia parlamentar democrática pode salvaguardar as famílias brasileiras, respeitandosuas tradições, costumes e interesses. No seu íntimo, os brasileiros sentem que há algo de muito errado com a República materialista em que suas famíliasvivem sujeitadas aos mais perniciosos hábitos de inspiração revolucionária. A República é o Brasil do “jeitinho” , da malandragemendeusadapela cultura e pelas artes, segundo as quais todo brasileiro honesto é um otário, habitando o país onde o vale tudo é permitido aos poderosos eo desprezo às leis se justificasob a cínica alegação de que “todos agem assim mesmo” . Na República, a lei pode “pegar” ou não. E se não “pega” , quem a cumpre é visto, uma vez mais, como um bobalhão. Diante dessa realidade medonha, não bastaao patriota rebaterasacusações republicanas, atuando de forma reativa, mas sim, portar-se com altivez, promovendo ativamente a causa monárquica. O monarquista deve serproativo; jamais tímido ou reservado. Mesmo golpeado, o Império permanececomoum símbolo e uma instituição em tudo superior à desgastada República, seguro dos seus valores morais e tradições e da sua história comolibertador da nação e promotor da sua integridade territorial, forjada com muito ardor e patriotismo. Já a República deveriaresponder por seus reiterados insucessos, todas as mortes, miséria, instabilidade e insegurançaimpostas ao povo brasileiro, desde o golpe de Estado de 1889. Quando um republicano brandeum argumento imbecil –típico da mentalidade revolucionária impregnada nas fundações republicanas –como: “a família real é um símbolo de privilégio” , cumpre lembrá-lo de que a Coroa 41
não é um direito, nem um privilégio, mas sim, um fardo, imbuído do grave dever de assegurar aestabilidade social. Nenhuma obrigação émais relevanteaos destinos de uma nação. Ademais, a monarquiademonstra-se uma opção bem menos dispendiosa do que ado caríssimo governo republicano brasileiro: “O custo da Presidência da República é um dos mais altos do mundo. Na última década foram gastos R$ 9, 3 bilhões para manter vivo esse agrupamento burocrático de secretarias, órgãos e fundos que se mantêm como ninho de ratos destroçando o dinheiro público” . 22
De fato, a Presidênciabrasileira gasta o dobro do orçamento da monarquia britânica, cujos resultados institucionais sãomuito mais efetivos e adequados à prosperidade da sua nação, responsável no passado por um império global efiadora moral da sua pátriadurante duas guerras mundiais e contra a tirania soviética na Guerra Fria. “Dilma Rousseff gasta duas vezes mais do que a rainha Elizabeth II. José Casado levantou alguns dados em O Globo: - Em 2014, a Presidência da República custou para os contribuintes 9, 3 bilhões de reais – um aumento real de 210% em dez anos” . 23
Ao contrário do enganoso raciocínio republicano, a monarquia, portanto, não se constitui numaregaliada família real, mas sim, uma necessidade premente dos próprios súditos, agraciados com um regime legalista e tradicionalista, defensor da fé cristã e de uma 22 Oliveira, J. (2015). Dilma vai a Paris torrar o dinheiro do contribuinte. Fonte: Diário do Poder: http://www. diariodopoder. com. br/artigo. php?i=33522568382 23 O Antagonista. (2015). A rainha Dilma II. Fonte: O Antagonista: http:// www. oantagonista. com/posts/a-rainha-dilma-ii
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sociedadeestável, moderada, segura; respeitosodas suas crenças e costumes, onde suas famílias possam criar os filhos em paz, num ambiente moral, próspero e previsível. Um país capaz de enfrentar o niilismo dosradicaise a presunção de superioridadede intelectuais autoindulgentes, que desprezam seu próprio povoenquanto se acham “destinados” pela história areeducá-loconforme seus afetados preconceitoscientificistas. Em nome da “justiça social” , ou de qualquer outro termo abstrato, a ideologia radical de ocasiãoprometeforjar sua versão de um paraíso materialista na Terra, o qual deve, necessariamente, romper com o presente para realizar seu futuro utópico. Uma jornada invariavelmente condenada ao fracasso, destinada atraçar um profuso rastro de sangue, degradação, imoralidade edesumanização, consequências inevitáveis das suas práticas cínicas, oportunistas e odientas. Esses são os revolucionários:uma horda de megalomaníacose narcisistas dispostos a aniquilar o presente de uma nação, duramente construído por nossos antepassados, em troca de uma aventura vazia e maligna, pela qual buscam se alçarem ao poder absoluto. Afinal, somente pela destruição criativa do mundoimaginam-se capazes depavimentar a ascensão política das suas ambições, não importando quantos mortos e miseráveisdeixem pelocaminho. O espírito revolucionáriodo golpe republicano de 1889 impregnou-se nas forças armadas brasileiras como um espinho profundo. Sua corrupçãoiniciou-se com Deodoro e seus conspiradoresedesaguaria naRevolução (termo cunhado pelos próprios militares) de 1964. Uma ditadura tecnocrática e materialista, não muito distante dos delíriospositivistasdo golpe de 1889, forçada à contenção doscomunistas, seus rivais revolucionários. A instabilidade e a desordem são a herançaà sociedade brasileira do Exército de Deodoro, que, em sua ação golpista contra o Império, consagrou a ação radical como instrumento político de dominação 43
nacional. Ao rasgar a primeira constituição brasileira, depondo seu governante legítimo, o Imperador, os militares lançaram o Brasilnuma sucessão de disputas revolucionárias que avançariam indefinidamente pela história. A partir do golpe de 15 de novembro, apaz, a moderação e o equilíbrioinstitucional do Império do Brasil sucumbiram a uma Repúblicainstável, caótica e radicalizada. O exército despedaçou sua honra aotrair seu juramento ao Imperador, ao Parlamento e à Constituição de 1824, arruinando-se como o guardiãolegítimo e isento da soberania nacional, no Dia da Infâmiado golpe republicano. O exército da Repúblicafez-seindigno das suas tradições imperais. De fato, éum acinte essa força lamentável tentar se apropriarda nobre figura do Duque de Caxias – um monarquista leal – como seu patrono. Seria mais digno o exército republicano – berço de golpistas e revolucionários – adotar como tal uma das suas próprias criaturas:um Floriano, Prestes ou Lamarca. Éindecorosovincularem patriotas como Caxiasou Osório a umainstituição de passadogolpista, que, ainda hoje, celebra um traidordeprimente como Deodoro, e cujas fileiras deram à luztantosradicais deideologias fracassadas: positivistas, fascistas, comunistas. Depois do golpe de 15 de novembro, só lhes resta pedir o perdão da populaçãoporsua ação desestabilizadora, desleal, imprevidente e covarde. A proclamação da República permanececomo uma sombra sobre ahosterevolucionária que nos privou do excepcionalismo do Império, condenando a naçãoà desordem republicana, numa sucessão miseráveldeditaduras ridículas e democraciasanêmicas. Os militares deveriam clamar pelo retorno da Coroa, quandoentão tornariam a envergaro uniforme dos verdadeiros patriotas, o do exército de Caxias, recuperando suasinsígnias imperiais.
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Ressalta-se, por fim, a distinção entre a honradezdo Impérioea debilidade moral da República, tomandoo patriotismo admiráveldo último Imperador, D. Pedro II, como contraste aoraso oportunismo republicano do primeiro mandatário da República, o golpista Marechal Deodoro. O funesto militar, dotado da mentalidade materialistatípica daqueles que o sucederiamno cargo máximo daRepública, despachou, em 16 de novembro de 1889: “(. . . ) uma mensagem ao Imperador destronado, intimando-o a deixar o país dentro de 24 horas e oferecendo-lhe a quantia de 5 mil contos de réis para seu estabelecimento no exterior. Pedro II recusou a oferta, e partiu na madrugada de 17 de novembro para Portugal, pedindo somente um travesseiro com terras do Brasil, para repousar a cabeça quando morresse” . 24
Além do seu venerável patriotismo, cumpre relembrar acaridade cristã do Imperador, sua lendária disposição parapromover audiências regulares a pedintes e desenganados, quando lhes atendiaas necessidades mais urgentes, com generosidade e abnegação. Uma crença conservada por D. Pedro II mesmo sob as severas restrições do exílio, ao já se achar enfermo. Ainda quea sociedade brasileira tenha se rendido ao golpe de 1889, em parte devido ao seu temor diante do aparato militar e da tirania que se instaurava, a tragédia não transcorreude todo sem luta. Oapreço popular pelo Império levou a uma das mais belase emocionantes demonstraçõesmonarquistas, oriunda justamentedos mais humildes, e não da elite acovardada: 24 Deodoro, P. M. (2015). O Governo Provisório. Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: http://www. marechaldeodoro. al. gov. br/marechal-deodoro/ conheca-marechal-deodoro-da-fonseca/o-governo-provisorio/
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“(. . . ) no Estado do Maranhão, em que antigos escravos tentaram esboçar uma reação, correndo às ruas da capital com a bandeira do Império e dando vivas à Princesa Isabel. Foram dispersos pelo alferes Antônio Belo, com o saldo de três mortos e alguns feridos” . 25
Destarte, muito provavelmente os últimos brasileiros a ostentarem a bandeira imperial em território nacional, ainda sob o regime democrático– e as primeiras vítimas da ditadura revolucionária emergente– foramantigos escravos que viam o regime deposto como o verdadeiro baluartedasua liberdade efiadora de um futuro próspero, digno e seguroàs suas famílias. De fato, a instauração da República inaugurou tempos sombrios à população. Enquanto denunciava a monarquia como símbolo de “atraso” e propagandeava-secomo a encarnaçãoda “modernidade” , o novo regime gestavaprogressismos pavorosos como o coronelismo (não por acaso, um termo militar), que se tornaria um dos mais reconhecidos símbolos da Velha República. Já ocristianismo viu-se, súbita e violentamente, apartadodo Estado, numa ação arrogante e antidemocrática típica do novo regime; um insulto aos anseiose à religiosidade da população. E, se o sangue deantigos escravos foi o primeiro a correr na República, não seria o último. Muito mais ainda jorrariano altar materialista do projeto revolucionário republicano. Floriano Peixoto, primeiro vice-presidente do Brasil, um autocrata de espírito jacobino, seria o substituto do novo regime para um desgastado e inábil Deodoro no comando da nação golpeada. Floriano se provaria um déspota, capaz de uma determinaçãoassassinana preservação do seu projeto de poder, violandoa própria 25 Ibidem.
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constituição republicana– a segunda que rasgava (a primeira fora a carta imperial, a qual ajudara a derrubar) –, quando se recusou a convocarum novo pleito eleitoral, depois da renúncia do incompetente Deodoro, em 23 de novembro de 1891: “Floriano, que andava enfrentando a Revolução Federalista no Sul do país, reprimiu a Armada, governou em estado de sítio, e ganhou a alcunha de Marechal de Ferro. A Revolução Federalista resultou numa sangrenta guerra civil que começou em 1893, só terminou em 1895 e contrapôs o Partido Republicano Rio-Grandense, favorável à ditadura republicana dos positivistas gaúchos, ao Partido Federalista, defensor da Constituição de 1891, da autonomia municipal e do governo federal com poder centralizado. Já o movimento dos almirantes seria contido apenas em 1894, mas deixava a ferida aberta” . 26
Caos, violência, instabilidade, desordem, arbítrio, relativismo moral. Revolucionários contra revolucionários. Essaseria, desde o seu nascimento, a triste sina da República. E o povo brasileiro, qual papel lhe restava nessa tragédia bufa? O mesmo das vítimas do alferes Belo: a força bruta da repressão estatal, sempre que ousasse enfrentar os desmandos e a insanidade dos movimentos radicais. De fato, um dos maiores massacres praticados pelaincipiente República estava prestes a eclodir: “Em 1896, começou o conflito armado de maior visibilidade nos momentos iniciais da República, prontamente transformado em bode expiatório nacional: um cancro monarquista, diziam as elites (. . . ). A rebelião opôs a popu26 Schwarcz, L. M. , & Starling, H. M. (2015). Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, p. 321.
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lação de Canudos, arraial que cresceu no interior da Bahia, ao recém-criado governo da República(. . . ). A República enviou a Canudos quatro expedições formadas por tropas do Exército, e o contingente de soldados aumentava a cada vez. Em março de 1897, o coronel Moreira César, comandando 1300 soldados na terceira expedição, atacou o arraial, metralhando-o por horas a fio. As tropas do governo foram, porém, derrotadas, Moreira César baleado e morto, e, ao fugirem, os soldados foram novamente atacados pelos sertanejos; centenas morreram. A repercussão da derrota foi estrondosa. No Rio de Janeiro, capital da República, os jornais divulgavam que Canudos era um reduto monarquista e tinha que ser destruído. Mesmo assim, o arraial resistia a ataques cada vez mais violentos da quarta expedição enviada pelo governo, composto de 421 oficiais e 6160 soldados, armados até os dentes. Em outubro de 1897, o Exército garantiu que quem se rendesse sobreviveria. Mas o acordo não foi cumprido, e muitos dos homens, mulheres e crianças que se entregaram foram degolados. No dia 5 do mesmo mês, por fim, o arraial foi invadido, queimado com querosene e dinamitado. A República procurou converter Canudos num grande exemplo: um exemplo da barbárie contra a civilização; do atraso contra a modernidade” . 27
“Pela primeira vez não vamos ter um candidato de direita na campanha. Não é fantástico isso? Vocês querem conquista melhor do que numa campanha neste país a gente não ter nenhum candidato de direita?” 28 Luiz Inácio Lula da Silva – na campanha de 2009 à Presidência da Repúblicado Brasil– sobre a hegemonia política e cultural da esquerda brasileira na Nova República
Diante do barbarismo assassino da República, resta dúvida de quem, verdadeiramente, representava os piores instintos humanos, o atraso civilizatório? Certamente, não foramos massacrados: cristãoshumildes e devotos, incluindo crianças; vítimas dabrutalidadeinclemente da República e doseu subserviente e criminoso exército. 27
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Ibidem, pp. 332-334.
28 Savarese, M. (2009). Lula diz que eleição presidencial não terá candidato de direita. Fonte: UOL Notícias: http://noticias. uol. com. br/politica/2009/09/16/ult5773u2493. jhtm
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III
O conservadorismo é a alma do excepcionalismo brasileiro No curso da República, os revolucionários tornaram o conservadorismo sinônimo de atraso; de oposição aos menos favorecidos, racismo, intolerância, entre outras falácias que servem para avançarseu discurso hegemônico radical no Brasil. Ofracasso político, econômico e socialbrasileiro costuma ser jogado nas costas dos conservadores. Essa elite política que parece conspirar o tempo todo contra a nação, mas cujos grandes líderes ninguém conhece ou é capaz de nomear. Seriam conservadores os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor? Logo eles, aliados dos governos de esquerda do Partido dos Trabalhadores? Ou seria conservador o Bispo Edir Macedo e sua poderosa multinacional protestante, a Igreja Universal do Reino de Deus, também uma aliada dos presidentes petistas, presente em inúmeros países e detentora deum império de mídia instalado no Brasil? Na verdade, o último governo conservador do Brasil foi o primeiro a sucumbir a um golpe militar, desfechado na data fatídica de 15 de novembro de 1889. O conservadorismo como força governante morreu com a proclamação da República, a primeira ação revolucionária bem sucedida no país, praticada por uma minoria armada de radicais republicanos. Uma ação militar e civil golpista, cujo inegável pressuposto lógicoé ode que todos que servem politicamente a República – um regime de fundação revolucionária – são herdeiros políticosdesse mesmo golpe. Em outras palavras, todo republicano é um revolucionário, 50
pois é um herdeiro da revolução original. Destarte, todos os governos republicanos, democráticos ou não, foram e são, porvício de origem, revolucionários. Todas as constituições republicanas foram e são, pelo mesmo motivo, revolucionárias; bem como as suas instituições. Como toda revolução afronta os valores, costumes e tradições, todas as instituições, constituições e governos republicanos foram e são, consequentemente, ilegítimos por não representarem o povo. Como a atitude conservadora é, justamente, a contraposição direta à ação revolucionária, evidencia-se que todo atraso político, moral, cultural e social do Brasil é obranão de conservadores, mas sim, da República, um regime revolucionáriopor excelênciaeincapaz depromover a paz duradoura e a verdadeira prosperidade nacional. O Brasil até apresentoualgumas melhorias sociais e econômicas no período republicano, porém, podemos inferir que estes ganhos teriam sido muitomaiores e mais consistentes se o país fosse dotado de instituições sólidas, índices de criminalidade suportáveis, serviços públicos eficientes, valores morais preservados e um povo com uma elevada autoestima. Nada do que se verifica na República, razão de o Brasil continuar a ser, a despeito de eventuais avanços, o eterno “país do futuro” , ou seja, das esperanças que nunca se realizam e de um presente que permanece ignóbil. “Muito estranho, nesse mais de um século “republicano” , é a falta de compromisso com a qualidade de nossas instituições. Pagamos, todos, um preço descomunal por não dispormos de mecanismos constitucionais que ponham fim rápido a maus governos, com a convocação imediata de eleições gerais. Dói relembrar que já tivemos instituições que tratavam com respeito o interesse público” . 29
29
Celso, op. cit. , p. 13.
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Em sua essência, o conservador ocidental anseia sobremaneira pela preservação dos pilares sociaissobre os quais seassentam a ordem e a prosperidade gerais, indissociáveis das tradições judaico-cristãs, ciente da defesada regra de ouro de sua moralidade religiosa: não faça a outro aquilo que não deseja que façam a você. O conservadorismo é uma atitude política, social, mental e cultural derivada de um sentimento muito humano, de uma expressão de bom senso compreensível a qualquer mente sadia: o desejo de desfrutar de uma vida previsível, desprovida de sobressaltos, na qual sua família possa florescersem perigos e incertezas eseus filhos desfrutar de uma educação ética e amorosa, segundos os costumes consagrados dos seus avós e bisavós. “O conservadorismo é a filosofia do vínculo afetivo. Estamos sentimentalmente ligados às coisas que amamos e que desejamos proteger contra a decadência. Sabemos, contudo, que tais coisas não podem durar para sempre. Enquanto isso, devemos estudar os modos pelos quais podemos conservá-las durante todas as mudanças pelas quais devem inevitavelmente passar, de modo que nossas vidas continuem sendo vividas em um espírito de boa vontade e de gratidão” . 30
Conservadores são as sentinelas da humanidade, montamos guarda na muralha da civilização, contra a barbárie, em proteção daqueles que amamos e dos legados caros a nossos antepassados, imprescindíveis àmanutenção de um presente sadio e à promoção de um futuro benigno. Não acreditamos na infalibilidade humana, uma crença equivocada, abraçada, temerária e irrealisticamente, pornossos oponentes marxistas, positivistas e liberais. 30
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Scruton, R. (2015). Como ser um conservador. Rio de Janeiro: Record, p. 53.
Nesse sentido, a célebre citação do conservador Winston Churchill sobre a democraciase adequa perfeitamente ao nosso credo político, ético e moral: o conservadorismo é a pior das ideologias, excetuando todas as demais. Conservadores entendem a espécie humana como falha e defeituosa por natureza, logo não esperamos nada menos do que imperfeições e vícios, reconhecendo, modestamente, a nossa visão de mundo como a mais apropriada – e a menos danosa – para a sociedade. Desfrutamos de um saudável pessimismo que nos impede de investir em soluções voluntariosas no processo de construção civilizatório. Devido ao caráter demasiado falho do homem, um único indivíduo ou um séquito de iluminados não devem jamais conduzir as evoluções e mudanças de toda uma sociedade. Estas devem necessariamente brotar das incontáveis interações humanas já existentes na sociedade, firmadas sobre o tecido das tradições inúmeras vezes testadas pelo tempo e dos costumes populares praticados na nação. Destarte, por essa definição, a ação conservadora éuma barreiralógica ao ideário revolucionário, obcecadoporreformar a humanidade de acordocom sua respectiva tara ideológica. O conservador rejeita o niilismo dos radicais, defendendo as conquistas arduamente erigidas por nossosantepassados, desfrutadas pela naçãono presente. É, portanto, um dever sagrado da atual geraçãoa preservação desse legadoaos que ainda estão por nascer. Para o conservador, não existe permissão aos viventes para desfigurarema sociedade, segundo os modismos e preconceitos do seu tempo, desprezando a herança dos seus paise arriscando o futuro dosseus descendentes. Afinal, nem as gerações passadas, nem as futuras, têm como opinar nos eventuais desmandos eirresponsabilidades porventura praticados ou ambicionados pela geração atual. Dessa forma, o conservadorismo atua como uma força de contenção aospotenciais radicalismos dos viventes, buscando, quando 53
possível, também a restauraçãodo que de vitaltenha se perdido na passagem de uma geração a outra, afirmando-se como umguardião da ordem social estabelecida, preservando-a para o futuro. Por viver com a cabeça firmemente ancorada no presente, o conservador rejeita os projetos revolucionários, sempre voltados à transformação radical do familiar em nome de uma utopia. O conservadorismo reconhece a realidade como imperfeita, porém, estima-a a despeito das suas deficiências, ou mesmo por causa delas. Da mesma forma que um cristão é capaz de amar o pecador, a despeito de condenar o pecado. A atitude política do conservadorismo jamais será a de simples oposição à mudança. Contudo, ela refletirá uma forte opção pela salvaguarda do que amamos: “Ser Conservador, portanto, é preferir o familiar ao desconhecido, preferir o experimentado ao não experimentado, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao superabundante, o conveniente ao perfeito, um presente alegre a uma felicidade utópica” . 31
A atitude conservadora leva a um natural apego ao modo de vida conhecido, testado, confortável, logo a mudança desprezada pelo conservadoré aquela imposta de fora do seu modo de vida, da sua comunidade e daquilo em que aprendeu a confiar desde cedo, cientede que todo o modo de vida resulta de uma continuidade intergeracionalformada entre o passado, o presente e o futuro, e, portanto, destinada a adaptações com a passagem do tempo: “(. . . ) essas adaptações não decorrem de um plano exterior, mas de um impulso interior: o impulso para tornar o 31 Oakeshott, M. (1991). “On Being Conservative” , in Rationalism in Politics and Other Essays. Indianápolis: Liberty Fund, p. 408.
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nosso modo de vida mais confortável ou conveniente, mais agradável” . 32
Em suma, a perspectiva conservadora é o ponto de equilíbrio contra os excessos dos viventes que arriscam a ordem social e longevidade das boas criações humanas, atuando, portanto, como uma força moderadora e civilizatória, em oposição aospotenciaisexagerosda sociedade, impulsionados, constantemente, por seus extremos:de um lado, atirania desumana; do outro, a liberdade inconsequente. Nesse sentido, o poder moderador–uma das soluções conservadoras que salvaguardaram e consolidaram a unidade nacionalbrasileira e sua paz social – foi uma dasmaiores conquistas institucionais do Império. Não é de se surpreender que o poder moderador tenha sidoum alvo preferencial do projeto republicano, eliminadotão logo a República ascendeu ao poder, semque esta oferecesseum substitutode valor. Suprimido pelo golpe de 1889, o poder moderadorvirou motivo deescárnio da propaganda republicana, difamadosegundo os estereótipos do séc. XIX como uma instituiçãocongelada no tempo, incapaz de se renovar. Um raciocínio despropositado, desmentido pela própria história. Afinal, o poder moderador simbolizava um império capaz de evoluir com prudência e coragem, que aboliua escravidão e avançou a causa do federalismode forma pacífica e gradual, bons exemplos da sua atuação efetiva, fortalecida porsuas sólidas convicções conservadoras. A principal crítica republicana ao poder moderador permanece a sua autoridade superior em relação aosdemais poderes (executivo, legislativo, judiciário), enfim sua capacidade de interferência institu32 Espada, J. C. (2008). A Tradição Anglo-Americana da Liberdade. Cascais: Princípia, p. 67.
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cional. Àsua época, o poderimperialpossuía de fato essaprerrogativa, sob uma forma legal ou outra, conforme se testemunhavapelosmais diversos impérios: russo, alemão, austro-húngaro ou otomano. Essa realidade, contudo, alterar-se-ia, drasticamente, com o desfecho da Primeira Guerra Mundial, quando muitos desses impérios desapareceram ou fragmentaram-se. O poder moderadorbrasileiro, porém, ofereciaum modelo próprio, adaptado à realidade nacional, numa evoluçãogradual a um formato mais democrático, o que se atestou ainda no período da Regênciapelaadoção, por exemplo, do Ato Adicional, e também pelaatuação patriótica e democrática de D. Pedro II e da sua respectiva linha sucessória. Os próprios republicanos, antes do golpe, criticavam a postura tolerante do monarca, seu penhor democrático, confundida, erroneamente, com indiferençaem relação aos destinos do país e da monarquia. Na verdade, tinha-seumgovernoponderado e parcimonioso, intragável aos apetitesimprevidentes e imediatistasdos revolucionários republicanos e positivistas: uma minoria raivosa e eleitoralmentedesprezível, conformetestemunhamseus sucessivos fracassos nas votações nacionaisda época, quandomal elegiam representantes doseu impopular ideário. Mesmo depois do exílio do Imperador em terras estrangeiras, seu povo, ao tomar conhecimentoda sua morte, ergueu-se em demonstrações espontâneas de afeto e lutopelo seu antigo e amado líder. Essas manifestações populares encheram de temora canalha republicana: “Impossível descrevê-lo. Dentro em poucos minutos, cerraram-se as portas dos estabelecimentos comerciais. Em toda parte, bandeiras a meio, cingidas de crepe. Sinos de dezenas de igrejas dobrando a finados. E a gente nas ruas, triste e abatida, comentando com lágrimas o acontecimento. 56
Palpável a geral angústia pela grande desgraça. Não houve demonstração de pesar que fosse esquecida. Então, assustado, o governo republicano deliberou intervir para abafar com violências a dor pública. Formou-se um batalhão de intolerantes expressamente para defender as instituições contra a sombra do morto” . 33
Além de covarde, a República provou-se também moralmente desprezível, disposta a pulverizar a autoestima do povo brasileiro sob os grilhões dos seusincontáveis desmandos, reprovados não apenas pelos monarquistas de então, mas atépor republicanos históricos como Sylvio Romero: “De alto a baixo, desde o Presidente da República até ao mais obscuro e desprotegido da sorte, passando por ministros, senadores, magistrados, banqueiros, magnatas de todos os feitios, é o descontentamento que lavra. Mas há os descontentes vítimas e existem os descontentes, não direi algozes, porém, autores. Aqueles são o povo que geme angustiado, porque só conhece do novo regime o sequestro da liberdade, o menosprezo de seus direitos, as dificuldades da vida, o exagero dos impostos e quase as agonias da fome, que lhe vai entrando em casa, amarrada e presa à carestia dos alimentos. Os outros, os autores, são os intitulados chefes, que se desconsolaram de sua própria obra, porque não a souberam fazer, e o não souberam, porque não tinham competência na ideia, nem largueza de ânimo no coração para a elevarem forte e justa, acertada e digna, a ser amada pelo povo. E este vinga-se de tantos desacertos com a indiferença sistemática, a abstenção calculada” . 34 33 34
Celso, op. cit. , p. 36. Ibidem, pp. 54-55.
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Por graça do próprio ethos conservador do Império, se não houvesse ocorrido o golpe de 1889, muito provavelmente teríamos assistido a umaevoluçãogradualdo poder moderador no Brasil, preservando seu papel benéfico e indispensável de garantidor da ordem e estabilidade sociais, resguardando-as dasambições imprevisíveis edos indesejáveis sobressaltos causados pelos revolucionários de plantão. Contudo, independente de eventuais aprimoramentos, a justificativa da existência do poder moderador prossegue ainda hojena indispensabilidade da sua missão primordial:a proteção da Constituiçãoe das instituições contra os ataques dos radicais, incansáveisemseu projeto de subversão do Estadoe dos valores populares, pré-requisitosindispensáveis aoseu assalto e tomada final da nação. Em outras palavras, o poder moderador representariauma admirável força de contenção aos excessos e às irresponsabilidades inerentes ao próprio funcionamento da democracia e aos anseios subversivos doautoritarismo revolucionário. Uma democracia não moderada é especialmente vulnerável às manobrasdos radicaisungidas no seio do seu próprio funcionamento. Adolf Hitler, Luís Bonaparte e Hugo Chávez são exemplos de tiranos e tiranetes eleitos por voto popular. A democraciapode ser facilmente corrompidapelo uso desmazelado dos seus instrumentos. Esse comportamento abjeto se expressa, entre tantos exemplos, na utilizaçãoimprudentede mecanismos de consulta popular, nos dispositivos de democracia direta eemassembleias constituintesde conveniência. Além disso, a democracia não moderada pode sucumbir à opressão de umaminoria pela maioria, ou legitimaro populismo de massas, arruinando a nação às geraçõesfuturas, destroçando seus valores, costumes e instituições. A moderação da democracia é importante não apenas como barreira a experimentos radicais, mas também à preservação dos 58
costumes, da paz social e da solidez institucional custosamente forjada por nossos antepassados, imperativosàmanutençãodos próprios fundamentos de uma sociedade saudável diante das tentações radicais dos viventes, ameaça constante aos interesses das futuras gerações e daquelas que já se foram. Quando falamos de mortos, tratamos do seu legado aos vivos, bem como aos que virão a nascer. Honrar os mortos é respeitar essa herança cultural, social e institucional sob a qual a nação se sustenta e perpetua no acolhimento daqueles que estão por vir. Honrar os mortos é honrar as tradições de um povo: “Tradição significa dar votos a mais obscura de todas as classes, os nossos antepassados. É a democracia dos mortos. A tradição se recusa a submeter-se à pequena e arrogante oligarquia dos que simplesmente por acaso estão andando por aí” . 35
Para um conservador, a democracia dos mortos deve ser respeitada e as escolhas de nossos ancestrais ponderadas no curso das ações e decisões dos vivos, influenciando a agenda democrática do presente e sua responsabilidade para com preservação de um futuro benéfico aos que ainda não nasceram e, portanto, acham-se indisponíveis, por ora, paradecidirem seu próprio destino: “A democracia nos pede para não ignorar a opinião de um homem bom, mesmo que ele seja nosso criado; a tradição nos pede para não ignorar a opinião de um homem bom, mesmo que ele seja nosso pai” . 36
35 36
Chesterton, op. cit. , p. 49. Ibidem.
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A atualidade e a urgência da restauração do poder moderador no Brasil residem, destarte, na necessidade inadiável deimporesses freios saudáveis à democracia: “Se a escolha democrática deve ser racional, ela deve, portanto, ocupar um lugar no contexto das instituições e dos procedimentos que dão voz às gerações ausentes. Essas instituições e procedimentos instigariam nos representantes uma atitude administrativa, por meio do qual as demandas imediatas dos vivos poderiam ser moderadas ou desviadas em benefício do futuro distante da sociedade. Tal instituição é a monarquia, como é concebida tradicionalmente. Não sendo eleito por voto popular, o monarca não pode ser compreendido simplesmente como representante dos interesses da geração atual. Ele ou ela nasce do posto e também o passa adiante para um sucessor definido legalmente” . 37
A ausência do poder moderador explica, em parte, a gravidade da degeneração institucional, cultural e moral causada pela República ao Brasil. A queda do Império deixou nossa sociedade doente, vulnerável à disseminação generalizada de ideários radicais, reformistas e revolucionários, notadamente os de inspiração populista, fascista e marxista. Um problema crônicoque permaneceráinsanávelatéo Império serplenamente restaurado ao poder, quando então o paíspoderá recuperarum ambiente moderado, ético e ordeiro; justaaspiração das famílias brasileiras – cansadas e descrentes da desordem e do fracasso republicanos –, especialmente das camadas menos favorecidas da população, mais sensíveisa padecerem sob as inequidadesda República. 37
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Scruton, R. (2015). O que é conservadorismo. São Paulo: É Realizações, p. 112.
De fato, temos uma elite desconectada do seu povo. Esta, em geral, abraça valores estranhos à gente comum do Brasil. Uma população queaspira por uma nação digna, na qual possa criar seus filhos comapreçoàs tradiçõespopulares, familiares, cristãs. Nesse contexto, não causaestranheza o desprezo contumaz da esquerda brasileira à atitude conservadora da sua população, tratadacomo “alienada” ou “politicamente analfabeta” . Por desprezarem fatos em prol de narrativas, os esquerdistasbuscam impor sua visão distorcida de mundo a uma sociedade cujos fundamentos menosprezam, e que, portanto, desejam alterar radicalmente. Desteanseio pela conversão do homem comum em agente revolucionário, explica-seaindisposiçãohistórica da esquerda a uma educação meritocráticae seu esforçocontínuopelo aparelhamento dasescolas, das artes e da imprensa com seus militantes e simpatizantes ideológicos. Já o conservadorismo reconhece as diferenças inatas entre os seres humanos. Somos desiguais por natureza, não cabendo ações antinaturais (reengenharia social, justiça social ou outras soluções igualitárias) que, arrogante e enganosamente, propõem-se a “corrigir” a mentehumana. Essas soluções levaram – destacadamenteno âmbito do século XX – ao morticínio de milhões de seres humanos:vítimas do comunismo, do fascismo e do nazismo. Algumas dessas ideologias nefastas permaneceminacreditavelmente atuantes em plenoséculo XXI, promovendo seu niilismosedutor, a emoção da destruição dopresente pela quebra dos elos com o passado numa busca insana poruma utopiacondenada jamais a se realizar, porém, ainda capaz de arruinargerações de incautos, escravizadas sob o materialismo professado por relativistasimplacáveis. O conservador entende que, se o primeiro revolucionário foi o Diabo, o niilista original, sua obra maior ainda é a facilidade com 61
a qual o pensamento revolucionário domina e bestializa a mente humana, corrompendo-a em prol de uma causaamoral e fanática, cujos fundamentos, na maioria das vezes, seus próprios seguidores pouco compreendem. Embriagado por integrar um grupo revolucionário, no qual se sente acolhido, o radical se dedica à “reconstrução” dohomem comumpelatruculência da reengenharia social, reeducando-o ao seu “admirável” mundo novo eeliminando aqueles que não se conformam à Revolução. Curiosamente – ou não – todo projeto revolucionário, uma vez alçado ao poder, passa a temer a população que jurara defender, submetendo-aaos mais variados graus de abuso, buscando evitar a eclosão de uma nova Revolução ou deuma reação contrarrevolucionária queo desaloje do comando da nação arruinada. Caso seus instrumentos de controle se mostrem ineficazes – como inevitavelmenteserão – seguem-se os contumazes expurgos, detenções, exílios e fuzilamentosdestinados àpreservaçãodo “poder popular” . Diante dessavelha sina de todo movimento revolucionário, é surpreendente ainda haverdementes, tolos e iludidos dispostosa repetirem essa mesma tragédia horrenda, de novo e de novo, imaginando, em sua cegueira, que, dessa vez, ao contrário de todas astentativasanteriores, tudo será diferente:agora, na sua vez, a Revoluçãologrará êxito. Uma explicaçãoa esse padrão de comportamento alucinado está na capacidade maligna de o materialismo e o relativismo deturparema alma humana. De fato, o radicalismo ateu se esforça para se imiscuirno mente incauta através do bombardeioincessanteperpetrado pela propaganda esquerdista acadêmica e midiática. De fato, éadmirávela resiliência do homem comum a esse massacre diáriodestinado a avançar causas perniciosas, tais como: o 62
ateísmo, a liberação do aborto e das drogas, a oposição à responsabilidade individual e à meritocracia, a destruição das famílias, entre tantasperversões direcionadas à ruptura do tecido social tradicional. Sua intensão final é arruinar as famílias e a fé religiosa popular, substituindo-aspelo cultofetichistaa um Estado secular e revolucionário. Seu propalado igualitarismo é incapazdedisfarçarseu projeto totalitário assassino, cujapremissa básicarepousa na eliminação ou no ostracismo dosquenão se submetemaos ditames da Revolução. Não é à toa que o século XX se provoupródigo em campos de extermínio e frentes de trabalho escravo numa escala industrial jamais imaginada. Ainda que a mentalidade revolucionária tenha despontadoséculosantes: na Reforma, antessala do antipapismo e da secularização radical, descambando no morticínio da Revolução Francesa, dasguerras napoleônicas, das ditaduras modernas, do materialismo exacerbado e do relativismo moral descontrolado. Contudo, toda essa barbárienão transcorreriaimpunimente, livre de resistência. Contra Napoleão Bonaparte, por exemplo, erguer-se-iam as forças da tradição, lideradas, em campo de batalha, pelasmonarquias europeias. Uma casa dinástica em particular, com cerca de mil anos de serviços prestadosà sua pátria, recorreria a um expediente extraordinário para ludibriar e resistir aos exércitos franceses. O ano era 1808. Para salvaguardar o trono lusitano da agressão bonapartista, D. João VI, rei de Portugal, transferiusua corteà maior das suas colônias: o Brasil; enquanto suas tropas prosseguiam combatendo o exército napoleônico na Península Ibérica, auxiliadas porseus aliados ingleses, sob o comando de Sir Arthur Colley Wellesley, o Duque de Ferro, o talentoso militar queviria a derrotarde forma decisiva o próprio Napoleão na Batalha de Waterloo (1815). 63
A partir dessa decisão inusitada, o império portuguêsseria governado não mais dasua metrópole, mas sim, de uma colônia vibrante, orgulhosa e entusiasmada por, subitamente, acolher em seu território a família real, tornando-seo coração de um ancestrale venerávelimpério. Ao proclamar sua independência, o Império do Brasil herdaria astradições dessamesma casa dinástica, numa transição política em tudo distintada Guerra de Independência dos EUA edas demais emancipações verificadas nas Américas. O Brasil se provariaum caso únicode independência nacional capaz de preservar, em larga medida, seus laços culturais, políticos e sociaiscom a antiga metrópole, sem grandes alterações de natureza institucional. Afinal, quando da sua emancipação, nossa pátriaconservou a mesma forma de governo herdada do período colonial, permanecendouma monarquia comandada por um expoente da casa real portuguesa. A afinidade entre portugueses e brasileiros perseverou sob essa nova realidade, com a antiga metrópole e sua ex-colônia passando a conviver, depois da Guerra de Independência do Brasil, como nações soberanas e irmãs, cultivando muito da sua história em comum. Destarte, o Império do Brasil despontou no cenário internacional como um herdeiro direto das conquistas civilizatóriasdo império lusitano, adotando, desde a sua emancipação, uma nacionalidade própria, porém, semrelegar seu passado, simbolizado nas tradições da família imperial brasileira, pertencente à mesma dinastia reinante no trono português. Afinal, fora justamente um príncipe português, D. Pedro I, o proclamadorda independência do Brasil, um poderoso símbolo de continuidade das instituições monárquicas, preservadas no período imperial brasileiro. Não é a toa que brasileiros e portuguesestornassem a conviverpacificamente, depois de encerrada a emancipação do Brasil, um 64
conflito no qual se assistiu a portugueses lutandopelo nosso país, bem comobrasileirosatuando em defesa da causa lusitana. A força simbólica de D. Pedro Iressoaria mesmo depois da sua abdicação, quando se viu impelido a tomar a coroa de Portugal como o rei Pedro IV, deixando no Brasil seu príncipe herdeiro. Esse continuísmo imantado nas tradições presentesentre a antiga metrópole e sua ex-colôniase refletiria na profunda familiaridade e acolhimento dos brasileiros em relação aos costumes portugueses, notadamente no seu profundocristianismo. O Brasilcontaria com essenatural e assertivo aliadonaafirmaçãodo caráter conservador nacional: a Igreja Católica Apostólica Romana, parte indissociável dos valores e tradições do império português legados àjovem nação brasileira. Essas duas forças combinadas – a Coroa e a Igreja – assegurariam a integridade e a soberaniado Brasil, provendoas basespolítica, religiosa e moral dasua emancipação. Um processoem tudo distintodadesordenada independênciada América Espanhola, maculada pelas ambições e arbitrariedades dos seus caudilhos, humilhados pela presença de uma América Lusitana unida, próspera e estável: a nação brasileira. Aconsistente estabilidade institucionaldo Império advinhajustamente do seu caráter conservador como guardiãodos costumes, da ordem social, da família e do direito de propriedadebrasileiros, elementos essenciaisàprosperidade do país: “É por isso que os conservadores veem a família e a propriedade privada como instituições que ficam de pé ou caem juntas. A família faz a sua vida no lar, e este requer uma propriedade para seu estabelecimento” . 38
38
Ibidem, p. 178.
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Para o conservadorismo, as relações familiares – e as que de elas derivam– constituem-senaprópria colada ordem social a serpreservada. As gerações passadas, presentes e futuras nascem e morrem nas famílias, garantia primeira de sustentação da paz social, por enxergarem na estabilidade política, econômica e social asreais condiçõesà perpetuação de um ambiente saudável e promissor, no qual possam criar seus filhos com esperança no futuro, sem temerem pela sua integridade física, espiritual e moral. O libertário, por sua vez, vê o mundo pela perspectiva individualista, dos “direitos adquiridos” , do gozo hedonista dos seus próprios desejos. Enquanto, o socialistamenospreza a família em prol da consciência de classe, a qualse sobrepõea qualquer vínculo tradicionalista, religioso e moral. Ambas as ideologias têm em comum seu entusiasmo pela mudança, em oposição à prudência do conservadorismo. A própria noção da lutadeclasses é incompatível com a lógica familiar. Afinal, como imaginar uma filha burguesa em luta de morte com seu pai proletário? Ou, este pregando o extermínio físico de sua filha em prol da causa operária? Os valores tradicionais e o bom senso familiar oferecem respostas óbvias que invalidam a lógica malévola e desumanizadora da lutadeclasses. A família é a pedra de resistência da ordem social, seu principal anticorpo contra a infestação revolucionária, e, por isso mesmo, um alvo preferencialdos radicais. Conformejámencionado, a família imperial representava um símboloclaro do elo afetivo entre o Impérioe as famílias brasileiras; uma expressão da identificação cultural e institucional a uniro soberano e seus súditos. Daí, o empenho revolucionário brasileiro para aderrocada do Império. A implantação da República era precondição graveao avanço do radicalismo no Brasil. Nada poderia ser mais urgente à agenda revolucionária do que a eliminação da monarquia, guardiã da moderação, da religiosidade cristã e da família. 66
Não égratuita a inscrição do mote positivista “Ordem e Progresso” na bandeira nacional republicana, uma vã e patética tentativa de acalmar os receios da sociedade brasileiraem relação ao golpismo de Deodoro e seus comparsas. Uma macambúziacortina de fumaça para enganar trouxas. Uma vez vitoriosa, a agenda revolucionária lançou o Brasil na instabilidade política, noarbítrio e naperda do seu excepcionalismo nacional, restandosomenteuma crescente e sufocante névoa de decadência moral, cultural, social e institucional. O pensamento conservador – intrínseco ao Império e, por conseguinte, à nação brasileira, forjadas no seio da própria Guerra de Independência – é, pornatureza, uma forçade preservação do presente conhecido ede suas tradições, indispensáveis àpromoção de um futuroestável. A independênciado Brasil jamaisse pretendeu revolucionária, mas sim, um projeto conservador preocupado em preservar a integridade física, cultural, religiosa e dinásticada nação durante os tempos de intensa turbulência da independência brasileira. O conservadorismo imperial garantiuno Brasil as conquistas herdadas da colonização portuguesa, notadamente seu formato institucional, religião, língua e costumes:as próprias fundações da nação brasileira. Nesse sentido, a independência do Brasilrevela-se mais uma transição do queuma ruptura, ao preservar, em larga medida, as instituições portuguesas erigidas em nosso país. Diferentemente da América Espanhola, cuja emancipação devastou as instituições legadas da sua antiga metrópole. Aopçãomonárquica brasileira assegurou a continuidade daautoridade da Coroa, agora legitimada e centrada na figurade D. Pedro I, num simbolismo derivado doDireito Divino dos Reis, emanado da autoridade papal, reconhecida e celebrada por uma população à épocaamplamentecristã. A legitimidade dinástica assentava-se, portanto, em pressupostos muito maiores e mais significativos do que qualquer presidencia67
lismojamais poderia almejar, uma vez que esteé, por definição, de caráter transitório e personalista, e não, perpétuo e hereditário como a autoridade imperial. Nas palavras do famoso liberal e federalista DiogoAntônio Feijó, um contemporâneo do Império, sobre a superioridade inegável damonarquia brasileira, destaca-se seu artigo “A monarquia é necessária no Brasil?” , publicado no jornal O Justiceiro: “Dois são os grandes bens que resultam ao Brasil desta democracia monárquica: 1º. A solidez do governo pela perpetuidade de seu primeiro magistrado, que supõe-se viver sempre na dinastia imperante; removendo-se assim as tentativas dos ambiciosos, as intrigas dos pretendentes, e as convulsões inseparáveis das revoluções, principalmente em Estados novos. 2º. A melhor garantia dos negócios públicos, porquanto o monarca tem um interesse imediato na tranquilidade e segurança dos cidadãos; na prosperidade do Estado, do qual ele e sua família ocupam o primeiro lugar, de que tira vantagens consideráveis, cujo atrasamento e ruína envolve também a sua, e a dos seus. Isto deve acontecer em regra geral, quando o magistrado supremo, sendo temporário, não tem nem pode ter o mesmo zelo e interesse que tem o perpétuo, exceto se o patriotismo toma o lugar daqueles outros motivos, mas quando é raro encontra-lo, principalmente em Estados novos, e mal organizados!” .
É evidente, portanto, a vantagem do Império, em termos de legitimidade, comparativamente a qualquer governo republicano no papel de guardião daintegridadenacional, sem a necessidade de recorrer adesventuras militaristas ou ditatoriais. A legitimidade do monarca é diretamente proporcional à sua independência em relação a partidos políticos ou grupos de pressão. O 68
imperador é um servidor da nação; não de governo. Ele é o chefe de Estado acima das conveniências de processos eleitorais e de projetos mundanos de poder. O monarca é ungido por Deus e pela constituição para atuar com correção e patriotismo. E ele o fará – senão por um caráterprobo – pela mais honesta das forças humanas: seu instinto de autopreservação. Afinal, a legitimidade do trono depende de uma atuação monárquica prudente e serena à frente da nação. Por essanecessidade de equilíbrio, o Império foi e permanece o maior entrave imaginável ao avanço de qualquer agenda revolucionária no Brasil. Não é à toa que a monarquia promoveuas instituições e a ordem social do Brasilduranteadifícil transição da sua condição de colônia à de nação soberana, implantando um Império moderado, pacífico e estável, liderado por uma dinastia familiar à sua população, numa transição, portanto, de natureza essencialmente conservadora: “(. . . ) o conservadorismo surge diretamente da sensação de pertencimento a alguma ordem social contínua e preexistente e da percepção de que esse fato é importantíssimo para determinar o que fazer” . 39
O Brasil não poderia sonhar comuma melhor transição para se afirmar como um país independente. O poder simbólicoda suafundação conservadoranão é desprezível, provando-se indispensável aopróprio fortalecimento da sua unidade nacional. O patriotismopopularbebeudiretamente no simbolismo conhecido da monarquia luso-brasileira. Essesentimento difuso limitouo avanço de movimentos separatistas nos primórdios da independência brasileira, assegurando a consolidação do projeto imperial e a integridade territorialda jovem nação. 39
Ibidem, p. 54.
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Novamente, um feito impressionante, ainda mais se considerarmosas dimensões continentais do Brasil e asterríveis incertezas, naqueles anos iniciais, de que suaintegridadeterritorialresistiria àação nefasta deinsurgentes republicanos espalhados pelo país, dispostos a balcanizara América Portuguesa. “A unidade de todo o território da América lusitana sob a hegemonia do governo do Rio de Janeiro foi possível não pela neutralização das elites provinciais e pela centralização, mas graças à implementação de um arranjo institucional por meio do qual essas elites se acomodaram, ao contar com autonomia significativa para administrar suas províncias e, ao mesmo tempo, obter garantias de participação no governo central através de suas representações na Câmara dos Deputados. Desse modo as elites provinciais tiveram papel decisivo na construção do novo Estado e na definição de sua natureza. Participaram ativamente das decisões políticas, fosse na sua província, fosse no governo central” . 40
Felizmente, qualquer tentativa de legitimidade republicanano Brasil sucumbiaperanteo austero poder simbólicodo Império. Pois, o monarca era o emblemavivo da tradição no seio da sociedade e encarnava a própria autoridade do Estado. De fato, a tradição monárquica ostentava um duplo poder: “Em primeiro lugar, ela confere razão à história e, portanto, coloca o passado diante de um objetivo atual (assim como toda a história da nação é encenada na cerimônia de coroação). Em segundo lugar, a tradição surge da própria organização da sociedade, não sendo apenas um mero aprisionamento do exercício do poder. As tradições surgem e exigem 40
70
Dolhnikoff, M. (2005). O Pacto Imperial. São Paulo: Editora Globo, p. 14.
respeito onde quer que os indivíduos procurem se relacionar com algo transcendente” . 41
Essa transcendência, oriunda dasubmissão dos brasileiros à Coroa Portuguesa, desde o período colonial, manteve-sena augusta figura doImperador do Brasil, a partir da nossa independência, até ser negada ao povo brasileiro por uma minoria autoritária e radical, no golpe republicano de 1889. O verdadeiro monarquista deve se regozijar das realizações e dos valores do Império do Brasil, enquanto se dedica a enumerarosincontáveis crimes e fracassosperpetradospela Repúblicacontragerações inteiras de brasileiros. O monarquista entendea Guerra de Independência do Brasilcomoparte de um processo de transição influenciadopela própria família real portuguesa, uma contenda sangrenta, porém, necessária; a qual não evitou que o herói da independência brasileira, D. Pedro I, viesse a ser coroado rei de Portugalporseus súditos portugueses. Por fim, o monarquista compreende que, mesmo mutável no tempo, a tradição permanececomo uma conquista árdua da sociedade, forjada por gerações de brasileiros, devendo, portanto, ser restaurada, se as condicionantes históricas permitirem. Mais do que isso, a tradição resiste e se perpetua a despeito das mais severasperseguições e ataques, como, por exemplo, naresiliência demonstrada pelo cristianismo no Leste Europeu sob os anos trevosos dabrutal repressãoe do virulento ateísmo dos regimes assassinos daCortina de Ferro da Guerra Fria. No caso de uma restauração bem-sucedida, amonarquiabrasileiraprecisariase concentrar no resgate das tradições e costumes do povo 41
Scruton, R. (2015). O que é conservadorismo. São Paulo: É Realizações, p. 85.
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brasileiro, solapadospermanentemente pelamentalidade republicana, desde a derrocada da Constituição de 1824. Para tanto, deverão se promovermecanismos institucionais capazes de resistir ao avanço revolucionário na sociedade e no Estado. Notadamente, resgatar-seuma versão atualizada do poder moderador. Uma das prerrogativas mais relevantes desse renovado poder residiria na seleção, nomeação e investidura dos juízes dos tribunais superiores. A partidarização do judiciário é uma das tragédias do republicanismo brasileiro, também verificada, ainda que em medida distinta, no modelo de repúblicainvejado pelo mundo, o dos EUA. Essa nação ostenta um processo desgastante, polêmico e ideologizado para aescolha deseus juízes, mesmoaos postos da sua corte suprema. Apriorização de magistrados com alianças partidáriastornou-se um fenômenocomum nos EUA, perpetrado, indistintamente, por esquerdistas e direitistas, e cada vez mais radicalizado na vida política americana. Essa anomalia institucionalé uma das consequências do mecanismo norte-americano deeleiçãopopular para juízes e promotores distritais. Daí, apartidarização crescente verificada no judiciário norte-americano, cuja isenção se torna crescentemente vulnerável aos humores da opinião pública. Não é de se estranhar aquantidade de membros do judiciário que se candidatam a cargos nosexecutivo e legislativo dos EUA. No Brasil, esse processo adquire feições próprias à lógica do republicanismo nacional, o qual se vale dos postos nos tribunais superiores comosinecuras cobiçadas e distribuídas a militantes, simpatizantes e aliados políticos, subordinados, portanto, às mais variadas e espúrias alianças de interesse. Para extirpar esse mal da vida nacional, o poder moderador precisariaalterar o processo de nomeação aos altos cargos dos tribunais superiores, procuradorias e Ministério Público, o qual passaria a ser 72
comandadoexclusivamente pelo Imperador, livre dainterferênciados poderes executivo e legislativo, e, portanto, de partidos e corporações de ofício. A natureza conservadora inerente a qualquer monarquia garantiria a investidura de servidores prudentes e moderados nos altos cargos do judiciário, promovendo uma justiça avessa a reformismos e interpretações expansivas ou criativasdos textos legais. Essa é a melhor solução para libertaro Brasil das ameaças doativismo judiciário e das indesejáveispressões dos poderosos, dassuas ideologias e conveniências de plantão. A degradação institucional do judiciário brasileiro é intrínseca à República, apenas se tornou mais cínica sob os presidentespetistas, o que levou muitos brasileiros a recearema chamada “bolivarização” – ou aparelhamentopartidário – dos tribunais superiores, parte do aparelhamento esquerdista do Estado brasileiro sob a Nova República. Nas palavras do eminente Ministro Gilmar Mendes do STF: “Existe um processo de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do estado, também se pretende fazer isso no tribunal (. . . )” . 42
Não é à toa que o STF da era petista avançou em temas caros à esquerda, tais como: a descriminalização do aborto de anencéfalos, a proibição de doações de empresas a campanhas eleitorais ea permissão de passeatas a favor de condutasofensivas e imorais (por exemplo, a Marcha da Maconha). A República transformou o STF, sua corte constitucional, num instrumento partidário e ideológico a serviço da agenda radicalda 42 O Antagonista. (2015). Gilmar Mendes: “Existe um projeto de bolivarização do STF” . Fonte: O Antagonista: http://www. oantagonista. com/posts/gilmar-mendes-existe-um-projeto-de-bolivarizacao-do-stf
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sua elite política, tipicamente avessa às tradições e aos costumes populares. A via judicial éusualmenteadotada pelos revolucionários brasileiros como forma de legalizar medidas progressistas sem o incômodo do escrutínio do Congresso Nacional, mais suscetível aos humores do eleitorado. “Ora, o Estado é a mesma coisa para um socialista e um liberal: um meio; e o fim, a “justiça social” , uma expressão que, podendo significar qualquer coisa, descreve uma sociedade que nós não temos e que da mesma forma podemos não desejar” . 43
Um copo d´água pela metade é uma boa imagempara ilustrar as diferentesconcepçõesde mundode conservadores eradicais. Aquelesque enxergam o copo por sua metade cheia reconhecem uma realidadeeivada deerros, mas também, de possibilidades de evolução gradual, justificando sua defesa intransigente das conquistas arduamente obtidaspelosseus antepassados. Já os socialistas e os liberaismenosprezam esse legado geracional, julgando o copo por sua metade vazia: uma realidade falha e incompleta, a ser preenchida pela ação revolucionária e transformista da realidade, endereçada por uma “iluminada” utopia, uma nova ordem (ou desordem) social que valide suas teorias não testadas, descompassadas das verdadeiras relações sociais de um mundo que tanto desprezam. Para o conservador, a manutenção da ordem social é o essencial, e não teorias utópicas e desumanas, como as do “homem econômico” ou do “novo homem” . Por trás dessas teorizaçõesmoldadas nos gabinetes de intelectuais imprevidentes, empurra-seà populaçãoem geral a visão etérea da justiça social como um valor universal. Esta 43
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Scruton, R. (2015). O que é conservadorismo. São Paulo: É Realizações, p. 121.
perversão cognitiva deve ser duramente combatida, uma vez que é vazia de significadoconcreto. Os reducionismos dautopia revolucionária fracassam em abarcara complexidade do comportamento humano, diluindo-a em estereótipos rasos, irracionais e irreais, justificativasocasao avanço de projetos radicais dereengenharia social, embalados em simplificações grosseiras emoldáveis às circunstâncias da luta revolucionária, embalada por chavõestoscos como “popular” ou “libertário” . Esse simplismo impregnado de conceitosajustáveis às conveniências revolucionáriasé parte intrínseca daatuação radical, integrandoos esforços destinados a minar a capacidade cognitiva da população e infectar o discurso político com clichês emocionais e apelativos, pré-requisitos dasua estratégia de degradação da ordem social. No Brasil republicano, essa ação de descrédito moral e institucionaltranscorre ora mediante golpes de Estado, ora, mais insidiosamente, através do ativismo judicial, cultural, midiático eacadêmicode parte das elites políticas, intelectuais e econômicas da República. Exemplos desse fenômeno de deterioraçãorepublicana, refletido nas suas instituiçõesdébeis e corporativistas, despontam noCoronelismo, no Tenentismo e no Estado Novo, frutos da mentalidade revolucionária infiltrada no seio das forças armadas brasileiras, uma triste realidade, antecipada, em todo seu horror, no golpe militar de 1889. Causador deníveis de degradação moral impensáveis em tempos imperiais, porém, férteis na República. Nesta, homens públicos se consideram fora do alcance das leis; direitos se multiplicam livres deobrigações e responsabilidades; a meritocracia como valor fundamental sucumbe; o patriotismo e a autoestima nacional perdem seu sentido original. Não é à toa que os republicanos – pretensos adversáriosdos casos de corrupção pontuais verificados do Império – viriam a instaurar uma das repúblicas mais corruptas e imoraisdo planeta. 75
Das tiranias depresidentes como Floriano Peixoto e Getúlio Vargas ao avanço do comunismo no Brasil; da guerra civil de 1932 àtraumática contenção anticomunista de 1964; dos escândalos de corrupçãoda Velha República aobilionário “Petrolão” do petismo. Toda essa hecatombe institucionalse inicia com aextinção do poder moderador, a primeira “grande obra” republicana, a qualarreganhouos demais poderes da naçãoà sanhados políticos da República e dos seus apaniguados, culminando no aparelhamento do Estado poruma casta de parasitas, oportunistas e canalhas numa escala até então inimaginável. Essa é a tragédia maior da sociedade brasileira, ora submetidaao jugo departidos revolucionários, ora à indiferença de movimentos políticos personalistas, fracos, oligárquicos e interesseiros. Todos focados no mesmo objetivo:a tomada do Estado para proveito dos seus membros e das elites econômicas e intelectuais acumpliciadas. Ao povo brasileiro cumprepadecer, década após década, sob o populismo, o clientelismo e o aristocratismo dos encastelados na máquina pública, umaautoindulgente “nobreza” republicana, dona de uma estranhaobsessão embatizar seus centros de poder como “palácios” : Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada, Palácio Jaburu, entre tantos exemplos.
porque a lei tenha uma autoridade maior do que o poder do Estado, mas porque o poder do Estado e a autoridade da lei devem ser, em última análise, um e o mesmo. O Estado conquista seu manto de autoridade somente quando coberto pela lei”.44
Os perpetradores do golpe militar de 1889 provaram-seilegítimos não apenas pelos meiosempregados paraalcançarem o poder, mas também, ao agirem abertamenteem detrimento do interesse nacional, buscando saciar seus preconceitos ideológicos e suas agendas pessoais e corporativistas. Em troca, lançarama sociedade brasileira num abismo políticodo qual esta jamais tornou a se reerguer. Quando o radical se levanta contra as instituições e as tradições, ele solapa a própria ordem civilestimada pela população. No caso do Brasil, mais do que solapar, a quartelada republicana estraçalhou a ordem civil conhecida, entregando-a aos pedaçosàs gerações seguintes.
“A visão conservadora da lei prestará uma atenção especial ao artefato constitucional conhecido como “Estado de direito” . O Estado de direito é o sinal de uma constituição bem sucedida – pois é um sinal de que todo exercício de poder pode ser descrito e censurado em termos legais. Por isso, ele permite ao cidadão fazer uma pronta distinção entre a autoridade do Estado e o poder de algum grupo revolucionário. É uma característica essencial do Estado conservador que esse “Estado de direito” deva prevalecer, não 44
76
Ibidem, pp. 164-165.
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CONCLUSÃO Restauração Pelos valoresque abraça, o monarquistareconhece como legítima a causa da restauração imperial e dasua urgênciaà salvação política, social e moral do Brasil. A atitude conservadora é restauradora por excelência:
“Nessa nossa Ítaca falta agora uma instituição secular. Mas o velho e sábio Ulisses, tornando à pátria, não a desconhece, como o de Homero desconheceu a sua. Acha a mesma terra que o ama, e mais a liberdade que ele sempre amou” . 45 Machado de Assis, em reverência aD. Pedro II, quando o Imperador retornavaao Brasilde viagem ao exterior, em agosto de 1888
45
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Celso, op. cit. , p. 26.
“Se os conservadores são também restauradores, isso se dá pelo fato de que eles vivem perto da sociedade e sentem em si mesmos a enfermidade que infecta a ordem comum” . 46
Diante do exposto, formula-se a pergunta lógica: como um monarquista deve atuar pela causa da restauração? Seguem-se recomendações sucintas o bastante para nãoengessar a ação daqueles que as julgaremapropriadas, cientes, contudo, de não existirem respostas fáceis. Encontramo-nos, desde 15 de novembro de 1889, sob o manto de uma República golpista e, portanto, ilegítima, marcada por constituições frágeise instituições anêmicas, uma debilidade derivada desse vício de origem, razão primeira da sua ilegitimidade. Mesmo o argumento republicanode que o plebiscito de 1993 – quando a maioria da população votou pela República como a forma de governo do Brasil – legitimou o golpe de 1889, prova-se um raciocínio tortuoso e incorreto, uma vez que o referido plebiscito deu-se sob as regras dailegítima República, a qual impôs, por exemplo, uma campanha de curtíssimo prazo, com pouco tempo de esclarecimento, cujotérmino ainda se viu antecipadoa21 de abril de 1993, data de Tiradentes, um marco associado aos “valores” republicanos. 46
Scruton, R. (2015). O que é conservadorismo. São Paulo: É Realizações, p. 55.
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De fato, não cabe a um regime golpista definir os procedimentos a uma possível restauração do Império do Brasil, mas sim, aos próprios monarquistas, defensores doponto de vista e interessesautênticos dessa forma de governo. Acima de tudo, é uma absoluta imoralidade convocar-se o povo brasileiro a referendar ou não um golpe de Estado. Nesse caso, a Coroa golpeadadeveria ser restaurada antes da convocação de qualquer consulta popular, a qual, somente então, realizar-se-ia sob as regras de uma monarquia parlamentar democrática. Somente um parlamento imperial restaurado e democraticamente eleito deteriaa prerrogativa exclusiva ao estabelecimento do rito legal dessa consulta. Qualquer procedimento distinto é nada menos do queuma farsa burlesca, encenada por uma República revolucionária e golpistapara iludir os tolos e os ingênuos. Então, comoum patriota deve proceder no seio de uma República ilegítima de forma a promover uma verdadeira restauração monárquica? Os monarquistaspodem recorrerà sabedoria do último governante legítimo do Brasilem busca de inspiração. Sua bússola moralpermanece um valioso guianesses tempos tormentosos. Vide a augusta posição de D. Pedro II, quando estejá se achavadeposto e exilado pelos radicais de 1889: “– Quanto a voltar, continuou mais calmo, se me chamarem, estou pronto. Seguirei no mesmo instante e contentíssimo, visto ser útil ainda à nossa terra. Mas se me chamarem espontaneamente, notem. Puseram-me para fora. . . Tornarei se se convencerem de que me cumpre tornar. Conspirar, jamais. Não se coaduna com a minha índole, o meu caráter, os meus precedentes. Seria a negação da minha vida inteira. Nem autorizo ninguém a conspirar
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em meu nome ou no dos meus. Ao povo brasileiro assiste pleno direito de se governar como julgar mais acertado. Se desejar de novo minha experiência e minha dedicação por ele à testa de sua administração, que o diga claramente e sem constrangimento. Obedecerei sem vacilar, à custa embora de árduos sacrifícios. Do contrário, não e não” . 47
O Imperadorabominava conspirações, maquinações rasteiras e golpismos. De fato, conservadores têm umanaturalrepulsa a comportamentos golpistas, radicais ou revolucionários. Diante da tiraria, a insurgência é sim um dever. Todavia, confrontados com aobservância a uma constituição ilegítima, porém, democrática, ou apromoção da desordem pública, não se vislumbra outra opção senão trabalhar sob a mais estrita obediência legal, já que a alternativa seria a barbárie e a anarquia, adversáriasodiosas do conservadorismo. Destarte, a atuação monarquista deve se pautar pelo resgate da memória do povo brasileiro, sobre tudo que este perdeu e padecedesde a implantação da República, notadamente rememorá-lo quanto ao podersingular, tradicionalista e moralizador da monarquia, engajando a sociedadenum diálogodemocrático, esclarecedor, ético e transparente. Esse esforço patriótico exige a convergência das forças conservadoras e democráticas do Brasilem torno dessa gloriosa e inadiável causa: a restauração da monarquia e do excepcionalismo brasileiro. Institutos, movimentos e Think Tanks conservadores devem se engajar num intenso fluxo de debates com a população brasileira; disseminando cursos e oficinas pelo Brasil, desafiando ahegemonia esquerdista da Nova República, na Internet, na academia e na mídia. Acima de tudo, o conservador necessita transmitir à população o orgulho da sua causa, a honradez, a correção e a hombridade da sua 47
Celso, op. cit. , p. 101.
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visão tradicionalista de mundo. Estamos do lado da restauração e da preservaçãode um modo de vida excepcionalmente brasileiro. Uma luta pelos corações e mentes do Brasil, a ser travada na arena política, cultural e informacional. Oavanço conservadorprecisa ocorrer também na frente institucional, cuja primeira meta deve sero retorno do parlamentarismo ao Brasil. A reimplantação do parlamentarismoreduzirá significativamente os poderes daPresidência da República, transmitindo a chefia de governoao primeiro-ministro (Parlamento) e habilitando o monarquista a se concentrar na etapa seguinte do seu projeto restaurador:a extinção da Presidência da República e o retorno do Imperador à posição de chefe de Estado do Brasil. Essa tarefa serásignificativamente facilitada caso os conservadores recordemo povo da sua própria história e da afinidade natural das suas crenças com os valores intrínsecos do Império, cuja superioridadesimbólica e institucionalé inegável. Afinal, o monarca é uma autoridade hereditária, rigidamente identificada com a nação, enquantoum presidente é somente um político eleito, mundano e transitório, desprovidoda autoridade e legitimidade atemporal e dinástica de um imperador. Um chefe de Estado detém prerrogativas não desprezíveis se exercitadas por um monarca legítimo, prudente e cioso das suas responsabilidades institucionais. Um imperador restaurado deverádispor do poderde dissolução doParlamento e de convocação de novas eleiçõesem razão de um governo incapaz ou que demonstre cunho revolucionário. O monarcapode atuar como o fiador da segurança nacional ao encabeçar um poder moderador focado na contenção do radicalismo e na garantia da ordem social.
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Os partidos conservadores devem restauraro monarca à chefia de Estado, mas jamais submetê-lo ou controlá-lo, pois a autoridade e a legitimidade do Imperador emanamdiretamente da sua autonomia como o grande árbitro da nação. Aos conservadores, caso bem sucedidos em sua empreitada, restará se submeteremao trono imperial, exatamente como os demais partidos e forças políticas do Brasil. Serão nada mais nada menos do que súditos como o restante do povo brasileiro. Todavia, seu papel permanecerá vitalpara a nação depois da restauração monárquica, adaptadoa uma nova e nobre missão: defenderas tradições e os costumes da sociedade brasileirasob o novo regime imperial, pois já se achará resgatadaaautonomia do Estadodas garras vorazes de políticos e corporações. Umainigualável e decisiva contribuiçãodos conservadores à prosperidade e à valorização da autoestima nacional, num arranjo democráticosalutar à promoção da ordem sociale de uma estabilidade institucional aprimorada. Todavia, o caminho à restauração monárquicaéincerto; seu futuro, nebuloso. Pode mesmo estaralémdaspossibilidades de monarquistas e patriotas. Conservadores sãorealistas e pragmáticos por acepção, cientes de que um processo de restauração legalista – único caminho digno e legítimoa um monarquista – poderá levar décadas, desprovido de garantias de sucesso. Porém, não duvide: esta é acontendamais grandiosa a ser travada na arena política brasileira. A restauração do excepcionalismo da nossa nação, da autoestima do nosso povo, da valorizaçãodos nossos costumes e tradições: jamais haverá maior e mais virtuoso chamado a um patriota! Essa é uma missãosagrada a se entregarcom orgulho e destemor, overdadeirocampo de batalhada nossa sociedade, que definirá osrumosda nação e a própria sobrevivênciadas mais caras tradiçõese costumes brasileiros. 83
Ao tomar para si essa causa, o monarquista deve conservar no coração o real significado do Império do Brasil, tudo que ele já representou e pode, uma vez mais, inspirar no nosso povo: “(. . . ) o Império foi a fase áurea do nosso evolver. No decurso dele, inúmeros degraus galgamos na escala da civilização. Éramos um povo respeitado e forte. As velhas nações poderosas nos designavam como juiz em suas contendas, curvando-se à nossa decisão. Nosso crédito emparelhava com o dos mais prósperos governos. Dispúnhamos de confiança universal. No interior, tínhamos paz, ordem, garantias, moralidade. Funcionava a administração com a regularidade desejável. Invioláveis os direitos do cidadão. Dominante a opinião pública. Vivíamos prósperos e felizes. Auspicioso se nos antolhava o mais remoto porvir. Iluminavam-nos principalmente a máxima liberdade, a tolerância absoluta. Constituíamos a consoladora exceção da América Meridional, nada invejando, sob múltiplos aspectos, a grandiosa confederação do norte” . 48
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