II Congresso extraordinário da UNITA: Jamba, set. 89

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II CONGRESSO

EXTRAORDINÁRIO DA UNITA JAMBA SET 89

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1989

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A NOSSA CAPA

Jamba é elefante. O bastião da Resistência angolana e capital da Liberdade não se chama Jamba por mero acaso. A região em que está situada constitui, é verdade, habitat privilegiado daqueles corpulentos mamíferos. Por isso, Jamba é, também ,

sinónimo de resistência, força, determinação. Com os elefantes firmámos um pacto de não agressão. Estabelecemos a co- habitação. E fizémos deles um símbolo vivo da nossa firmeza combate em no combate por uma Angola Livre e Democrática que se insere o II Congresso Extraordinário da UNITA .

Ilusão Nocional poreC:ourPusemolo iatadehonioleinan's Total de Apple (2nd eller : Joculo,Angelo II CONGRESSO

EXTRAORDINÁRIO DA UNITA

JAMBA SET° 89

* * * * COMANDANTE

RESO CORDIARC

O Presidente da UNITA, Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI ao usar da palavra na abertura do II Congresso Extraordinário 3

JAMBA, BASTIÃO DA RESISTÊNCIA CAPITAL DA LIBERDADE Na Jamba, bastião da Resistência, capital da Liberdade, realizou-se, nos dias 26, 27 e 28 de Setembro de 1989, o II Congresso Extraordinário da

UNITA , um Congresso inteiramente dominado pela procura, uma vez mais, de caminhos de dignidade conducentes à Paz e à Reconciliação Nacional .

Gbadolite, a 22 de Junho do ano em curso, constituiu o dealbar de uma

esperança morta quase à nascença pelas posições monolíticas e intransigentes do MPLA /PT que em manifesto desrespeito ao espírito subjacente àquela Declaração, continuou, por um lado, a insistir nas

esperança nova

suas teses irrealistas de exílio do Dr. Jonas Savimbi, integração da UNITA,

amnistia dos seus quadros e, por outro, deu continuidade às acções de guerra de que Munhango, Cuito ,Yonde e Mavinga são apenas alguns dos muito tristes exemplos que se poderiam citar. O Congresso que reuniu três mil Delegados oriundos de todo o País (em

representação das FALA, LIMA, JURA, UREAL, SINTRAL, Comités Regio

nais, Comités Locais, Cultos Religiosos, etc. ) foi chamado a pronunciar-se sobre uma longa série de questões pertinentes e actuais , todas, como ficou dito, relacionadas com o processo de Paz, entravado pelas declarações de Harare e Kinshasa -- recuos manifestos e deliberados, relativamente ao

primeiro passo dado em Gbadolite. Foi inequívoca a resposta dada às manobras urdidas pelo MPLA/ PT, -- como adiante se documenta .

O II Congresso Extraordinário para além de manifestar de forma clara e vibrante o seu total e incondicional apoio à Direcção da UNITA com o

firme repúdio de " exílios," " integrações", " clemências", "amnistias" etc., foi categórico na aprovação do Plano de Paz que constitui mais uma transpa rente manifestação do nosso sério empenhamento na reunificação do Povo Angolano e na edificação de uma Angola verdadeiramente Livre,

Democrática , Pluripartidária . 4

O Plano de Paz, especificado no Informe ao Congresso, publicado mais adiante, contempla, nos seus cinco pontos, cessar-fogo, conversações directas

com o MPLA / PT, libertação de todos os presos políticos sob supervisão da Cruz Vermelha Internacional, um governo de Unidade Nacional e de

Transição que terá como tarefa prioritária a Revisão Constitucional e a criação

de condições para a realização de Eleições Livres e Democráticas. Por sobre o Congresso e não obstante as duras críticas de que o MPLA / PT foi alvo, pairou, sempre, a preocupação de levar os seguidores do Go verno de Luanda a entender a necessidade de diminuir a influência estrangeira nas negociações. Aos três mil Congressistas juntaram-se sessenta convidados de vários

países dos continentes Africano, Europeu e Americano.

Verificada a impossibilidade material de fazer desta publicação um repositório fiel e exaustivo do que foi este II Congresso Extraordinário, manifestação vibrante e grandiosa da firmeza e determinação do Povo Angolano, optámos pelo registo de alguns dos seus momentos mais signifi cativos. Apenas de alguns.

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Alguns dos delegados ao II Congresso Extraordinário são companheiros do Dr. Jonas Savimbi desde os idos de 1966, quando, no Muangai, a UNITA ganhou corpo e modelou a alma 5

1 As mulheres estiveram largamente representadas no II Congresso Extraordinário. Elas são, de resto, presença constante e actuante em todas as estruturas do movimento

CO

O Presidente da Mesa do Congresso e Secretário Geral da UNITA, General

Miguel N'Zau Puna, deu início aos trabalhos com uma breve saudação aos congres

sistas e convidados. Disse da importância de que se revestia, para ofuturo da UNITA e do País, este II Congresso Extraordinário, convocado em momento delicado da vida Angolana e deu , em seguida a palavra ao Presidente do Movimento e Alto Coman dante das FALA, General de Exército Dr. Jonas Malheiro Savimbi:

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE DA UNITA

Membros da Direcção do Partido,

Membros do Comando Superior das Forças Armadas, Membros dos Comités de Base da nossa Organização , Membros da LIMA, da JURA, da UREAL e do SINTRAL, Ilustres Visitantes,

Caros compatriotas,

Antes de mais, quero agradecer o vosso empenho em terem vindo de longe, para participar no debate que nós consideramos importante – num tempo que nos diz profundamente respeito, e em que o tema principal será como conseguir a Paz para Angola. 7

Sabemos que alguns de vocês marcharam durante dois meses, de novo a palmilhar o nosso martirizado País.

O sacrifício consentido com a consciência de que contribuimos para a materialização das condições de Paz para o nosso País, é um sacrifício que nos marca como patriotas. Já tivemos seis Congressos Ordinários e um Extraordinário, desde a fundação da UNITA , a 13 de Março de 1966. Este II

Congresso Extraordinário que vai tratar unicamente da questão da Paz, consideramo -lo como o culminar das actividades de luta para a libertação do nosso País.

Todos aqui presentes e , sobretudo, aqueles que seguiram o desenrolar dos acontecimentos desde Junho deste ano, sabem que a Conferência Cimeira de Gbadolite suscitou no País e no mundo as maiores esperanças e grande ex

pectativa. E se o conteúdo da Conferência de Gbadolite fosse o mesmo de Harare e de Kinshasa, nós não estariamos aqui hoje . Os Homens e Mulheres do Movimento do 13 de Março, acham -se com

direitos indiscutíveis e indisputáveis de usarem da palavra quando se trata da questão da Paz. Porque esses Homens e essas Mulheres do 13 de Março , sacrificaram - se durante 23 anos em prol da Liberdade e da Democracia em

Angola.

BARÓMETRO DA NOSSA TENACIDA DE Alguns desses companheiros que se encontram aqui, que desde a primeira hora aderiram à filosofia da UNITA , constituem para nós todos

o barómetro da nossa tenacidade, do nosso firme propósito de servir a Pátria .

Soldados e civis dessa estirpe não podem caber no MPLA -Partido do Trabalho nem nas FAPLA, criadas a 1 de Agosto de 1975, quando as FALA já tinham 9 anos de existência .

A UNITA e as nossas Forças Armadas, todos de braço dado, temos

vindo a trabalhar debaixo de uma pressão indizível: - Pressão interna, porque pressentimos as agitacões que a vida política do nosso País iria sofrer. Por isso mesmo, temos de reconverter todos os

quadros militares em quadros políticos, o que não é fácil . — Pressão militar dos nossos Irmãos do outro lado que nunca deixaram de a exercer; e, mais grave ainda, pressões dos nossos aliados para aceitar mos certas fórmulas que não nos dizem nada .

Nem por isso nos deixamos esmagar. Li, há dias, um livro de um político 8

português que dizia: "Um político só se deixa destruir se ele mesmo se quizer destruir ". E nós, como não queremos ser destruídos, viemos aqui à Jamba para poder dizer bem alto :

– 1° - Aos nossos Irmãos que se encontram do outro lado da barricada, em Luanda;

— 22 - Aos Países Africanos que querem ser mediadores; - 34 - Ao mundo, que:

nós, não seremos destruídos; nunca o seremos, porque não vamos permitir que sejamos destruídos.

Convócamos este Congresso Extraordinário , para discutir com toda a

gente, Membros dos Comités de Base, responsáveis dos Comités Provinciais, representantes dos quadros das Forças Armadas, da Direcção, dos quadros Administrativos, o que podemos e devemos fazer agora, para que o entusi asmo que a Paz suscitou no País não esmoreca.

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Orgãos de Comunicação Social de vários países acompanharam de perto os trabalhos deste Congresso Extraordinário

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Não porque estejamos cansados de lutar, mas porque temos, mais do que o MPLA, a responsabilidade de efectivar a Paz no País para que depois

de 14 anos de luta, os Angolanos se reencontrem e comecem a pensar em Angola. Uma Angola sem divisões, sem territórios livres, sem fantoches, sem

agentes do imperialismo, e onde possamos ser, todos, mas absolutamente todos, únicamente Angolanos .

UM PLANO DEPOIS DE GBADOLITE

Eu não gostaria de referir aqui, aquilo em que se transformou o plano de Harare e o de Kinshasa, porque esse é o plano do MPLA de 16 de Maio deste ano. Mas como nós precisamos de conhecer o que é que o adversário

pensa e faz, para podermos determinar a nossa própria estratégia, vou, com

grande pena, referir -me a esse plano de que nós só tomamos conhecimento depois de Gbadolite , onde o MPLA, apela para cinco pontos: - 1º - Exílio de SAVIMBI, Presidente da UNITA ;

- 22 - Integração no MPLA;

– 3º - Integração das FALA nas FAPLA.

Mais: neste plano, depois dessa integração (ou no decurso da mesma), o MPLA arroga-se o direito de rejeitar aqueles que não tiverem qualificações; isto é: aqueles que queimaram a sua juventude na luta, não servem para Angola, no pensamento do MPLA . Isto, por outras palavras, quer dizer o seguinte: rapazes e raparigas que vieram para as fileiras da Resistência em 1976, quando tinham cerca de 10 anos e a 4* classe, e pelas dificuldades então vividas, não puderam retomar os estudos, têm hoje 24 anos, empunharam armas em defesa da Pátria e

mantêm o mesmo grau de escolaridade com que aqui chegaram, esses rapazes e raparigas não têm lugar na sociedade que

MPLA quer construir ...

4 - Respeito pela constituição do MPLA-Partido do Trabalho.

O que quer dizer: os elementos da UNITA que revelaram Coragem, Patrio

tismo, que do nada construiram um Exército, a Organização, o Partido, a Administração , têm de voltar de joelhos, pedir desculpas pela sua coragem e aceitar, assim, as leis do MPLA . 10

E CUBA E A UNIÃO SOVIÉTICA ?

O programa do MPLA apela para a condenação dos amigos da UNITA , aqueles que como os Estados Unidos da América nos prestam ajuda; mas o MPLA não fala da União Soviética ou de outros Países que lhe prestam ajuda militar, para a guerra .

O MPLA fala da adesão às leis da amnistia e da clemência do governo

de Luanda. É por isso que estamos aqui reunidos, para podermos, livremente, debater o que queremos fazer ; porque não podemos deixar de discutir com o MPLA , com os Países Africanos, com os mediadores; não podemos deixar

de trabalhar afincadamente para que a Paz se concretize.

Mas há obstáculos a transpôr e não poderemos, um punhado de Homens do Bureau Político ou do Comité Central, transpôr esses obstáculos se não soubermos que temos o apoio do Povo , o apoio das Forças Armadas;

se não soubermos que aquilo que formos defender representa, de facto, aquilo que vocês querem que seja defendido. Para nós, do Bureau Político ,esta plataforma do MPLA é ir revogavelmente rejeitada e rejeitável. A dificuldade e o dilema residem no seguinte:

Nós não aceitamos a responsabilidade urdida pela propaganda do MPLA de que somos responsáveis se não houver Paz em Angola . Temos de encontrar uma outra formulação da Paz para que, rejeitado o plano do MPLA, haja um outro plano que tenha adesão da maioria dos Angolanos e se possa explicar à África e ao Mundo.

Parar é que não podemos. Mas não nos será fácil levar o MPLA -Partido do Trabalho - a aceitar os factos com realismo. Toda a história do Homem se

faz na descrição dos factos e realidades que o Homem criou e viveu. O MPLA NÃO PODE FAZER / DESAPARECER A UNITA

O MPLA não pode já, mesmo que quizesse, fazer desaparecer a UNITA , as suas Forças Armadas, os seus Quadros, sobretudo, a nossa vontade de sermos livres.

O MPLA terá de contar com esta realidade e com este facto.

Mas até lá, precisamos de proporcionar aos Angolanos uma platafor

ma de pensamento, plataforma de verdade. Temos de proporcionar aos nossos Aliados e Amigos em África e no Mundo, uma platafor 11

ma que não se limite a negar as propostas inaceitáveis do MPLA, mas constitua antes uma verdadeira alternativa de pensamento. Nós não estamos obrigados a permanecer amarrados aos paus do programa do MPLA . Somos ou não somos, aqui neste recinto, Homens e Mulheres livres ? (em coro — "Somos !" ).

O MPLA sabe ou não sabe que estamos aqui a realizar o II Congresso Extraordinário ? (Em coro — "Sabe !" ).

SEJAM BENVINDOS OS ESPIÕES ... O MPLA, nas várias mensagens que interceptámos, pedia ao Huambo, ao Luena, ao Bié, (a que eles chamam abusivamente Kuito ) que enviassem para este Congresso espiões que pudessem levar de volta as resoluções que

tomarmos aqui. Se apesar do trabalho dos nossos Serviços de Segurança os espiões passaram, são Angolanos como nós. Sejam benvindos e que levem realmente o relato fiel do que aqui se disser e fizer. A verdade tem uma força imparável. Se as resoluções que nós tomar

mos aqui neste Congresso, forem , algumas horas depois, levadas ao conheci mento do MPLA, o seu valor não muda, a sua intensidade não muda e a sua

realização não muda também . Porque nós não falaremos aqui de outra coisa senão dos melhores caminhos que estejam ao nosso alcance para se poder atingir a Paz. A Paz que nos diz respeito, aqui, nesta nossa Terra. A

experiência ensina-nos que a Paz tem de percorrer um longo caminho; a Paz tem de se apoiar em referências; a Paz tem de se construir com as

consciências redimidas para que possa ser autêntica e duradoira.

ALVOR E GBADOLITE SÃO REFERÊNCIAS O

que se passou em 1975, depois do Alvor, é uma referência. O que

acaba de acontecer em Gbadolite, Harare e Kinshasa é outra referência. Temos de ser firmes no passo, mas atentos na marcha . Para que não possamos confundir Paz com rendição. Para não sermos confundidos ao aceitar a

rendição, a capitulação, perante a qual o Povo continuará humilhado e

frustrado — humilhação e frustração que o levará a pegar de novo em armas .

Precisamos de uma Paz esclarecida, uma Paz que satisfaça todos os Angolanos: Dirigentes e Dirigidos, Instruidos e não Instruidos, Camponeses

e Operários, Intelectuais e não Intelectuais, Poetas e não Poetas. Mas nós 12

1

我?

Cerca de 3 000 Congressistas acompanharam atentamente o desenrolar dos trabalhos que muitas vezes se prolongaram noite dentro

queremos uma Paz que sirva o Homem: O Homem Nú, o Homem

completo. O Homem que não tem preconceitos. O Homem que não tem

cálculos. O Homem que, como Homem, sabe que na Paz há o seu lugar, como há também lugar para outro Homem. Esse é o tal Homem Nú,

o tal Homem completo. A Paz benificia Angola e todos os Angolanos. Mas a Paz pode benificiar os Povos vizinhos.

A UNITA aceita e já subscreveu o projecto de cessar-fogo. Há alguém que possa afirmar que um Exército de Guerrilha perde com o cessar-fogo ? Não , não perde nada.

Nós é que temos tudo a ganhar, porque as cidades de Angola estão cercadas pelas forças de guerrilha. Simou Não? (Em coro — " Sim !" ). Nós

é que vamos transformar os milhares de guerrilheiros em activistas politicos para poderem transmitir a mensagem da Paz e da Reconciliação Nacional. O Exército convencional fica nos seus quartéis. Quem é que tem vantagens , nós ou o MPLA ? (Em coro - "Nós !" ). 13

DIÁLOGO SÓ DE HOMENS

Portanto , nós não temos medo do cessar-fogo. Podemos assiná-lo hoje mesmo, se fôr honestamente negociado. Podemos assinar hoje o cessar-fogo. Não nos mete medo.

Ocessar-fogo , para nós, é importante, porque garante a continuação do dialógo. Não podemos dialogar enquanto dialogam também os canhões, os helicópteros e os tanques. Que dialoguem os homens e se calem as máquinas de guerra. Depois de 14 anos de continuados combates é absolu

tamente impensável que haja por parte do MPLA um último recurso e uma última arma capazes de destruir a UNITA. Não há o último recurso nem a última arma. A arma secreta que não foi utilizada até agora, não existe,o MPLA não a possui. A Delegação da UNITA às negociações, quando estas forem reatadas,

tem instruções para assinar o cessar-fogo. Dizia eu que a Paz tem de percorrer um caminho com referências. Vimos o que aconteceu a Alvor, a Mombaça, a Gbadolite. Por tudo isso, o cessar

fogo, para nós que estamos dispostos a assiná-lo imediatamente, tem que ser um cessar-fogo com garantias de que ninguém, unilateralmente, vai retomar as armas. E para isto, não podemos fazer confiança em nós mesmos nem no

MPLA. A nossa proposta, agora, é a de que Países Africanos mandem para Angola pequenos contingentes encarregados de verificar o cumprimento do UM PAPEL PARA PORTUGAL

cessar-fogo. Neste quadro, Portugal pode também desempenhar um papel de relevo . Não vou aqui referir nomes por não estar autorizado a fazê- lo. Mas porque não a Nigéria , porque não Marrocos, porque não outros Países? Mas deviam ser uns Países amigos da UNITA e, outros amigos do MPLA . Nós não

podemos arriscar um cessar-fogo que seja violado pelos tanques sem que alguém denuncie o facto . Assinaremos sim um cessar-fogo com a garantia antecipada de que ninguém mais haverá de pegar em armas. Reconciliar Angola não é apenas reconciliar a UNITA COMPLA . Reconciliar Angola não se resume a um aperto de mão entre dos Santos e Savimbi . Dessa forma não

estaremos a levar as coisas a sério. Não houve já esse aperto de mão? " (Em coro "Houve !" ). Não houve aperto de mão em Gbadolite ? E não há guerra neste momento no País? (Em coro - " Há !" ). Chega o aperto de mão? (Em coro 14

- "Não !"). O aperto de mão é o início de um processo. Mas, a verdadeira reconciliação do Povo Angolano é um problema de todos os Angolanos. Antes de mais precisamos, todos, de mudar de mentalidade. Durante muito tempo (e não apenas durante 14 anos), durante muito tempo , dizia,

mais propriamente desde a criação da UNITA , a 13 de Março de 1966 , pensamos diferentemente do MPLA. Por outro lado, o MPLA, desde a criação da UNITA , acumulou ódios e medos. Foram ao todo 23 longos ACUMULAR DE ODIOS E MEDOS anos a pensar diferentemente. 23 anos em que pensámos e nos organizámos diferentemente. Teremos, agora , de mudar a nossa maneira de pensar, a

APOLEDNOSS ME

O Presidente da UNITA , General Jonas Savimbi, acompanha atentamente o discurso dos trabalhos do II

Congresso Extraordinário. A seu lado, a esposa , D. Ana Savimbi

nossa maneira de agir para que não sintamos constantemente, do lado do MPLA ataques e insultos. Os companheiros que foram a Gbadolite trouxe

ram -nos relatos de exemplos tristes: ministros, isto é, responsáveis máximos do governo do MPLA não tiveram a coragem de estender a mão e 15

cumprimentar os seus compatriotas . O ódio entre Angolanos atingiu proporções inaceitáveis e inadmissíveis.

Nesta minha palestra que não constitui o Informe ao Congresso , porque esse está a cargo do meu colega, Dr. Jorge Valentim, Ministro da Informação, quero tornar público o pedido que acabo de formular ao Director da VOR

GAN , companheiro Kalhas . Solicitei-lhe que a VORGAN de hoje em diante

não responda à Emissora do MPLA dente por dente, olho por olho. A partir de amanhã queremos ouvir uma outra e diferente VORGAN

. Uma VORGAN

que se dirija ao povo Angolano com uma permanente mensagem de Paz e Reconciliação. Vamos parar de imediato com os " santomenses " e com os

" fantoches": Ocupemos antes os nossos tempos de emissão com uma mensagem que crie para a nossa VORGAN , como criou no passado, sim patia e respeito. Pensamos que a Paz e a Reconciliação Nacional, sem PAZ : COMPAIXÃO E SOLIDARIEDADE compaixão e sem solidariedade não tem qualquer significado. A Paz e a

Reconciliação têm de conter, necessáriamente, esses dois elementos: Compaixão e Solidariedade. A razão da nossa luta é criar condições, na Liberdade, para que a Nação se aproveite dos mais capazes para lançar mãos e ajudar os menos equipados. Nunca me darei por satisfeito, num País em que aos ricos seja dada a oportunidade de enriquecer cada vez mais,

enquanto aos pobres reste apenas a opção de empobrecer mais e mais. Numa Nação assim, serei sempre um elemento indesejável porque estarei firme e permanentemente ao lado dos menos equipados, para reclamar

como nas condições presentes, mas talvez sem armas, os direitos

que lhes

assistem.

Na minha experiência que vai longa, tenho a noção exacta do valor dos Quadros, dos Intelectuais, na Organização da guerra e seus suportes. A

guerra não se faz só com tiros. É necessário todo um enquadramento. Mas acima de tudo, é preciso apoiar o Povo. O apoio ao Povo implica assistência social. Os Hospitais, as Escolas, a Agricultura, necessitam , indiscutivel mente , de Quadros.

Mas é ainda a minha experiência a ensinar-me que são os analfabetos, Camponeses e Operários, os que mais resistem à erosão da guerra e melhor

suportam o seu peso. É também sobre eles que recai, via de regra, a maior repressão . 16

Estão aqui presentes os velhos do Leste que fizeram a guerra comigo desde 1966. Neste exacto momento em que participam aqui no II Congresso Extraordinário, as suas áreas estão a ser fortemente

fustigadas pelo MPLA. Mas mesmo assim, corajosamente, vieram até aqui, deixando as Mulheres , as Crianças, as Famílias em perigo.

RAZÕES PARA CRER E ESPERAR

Cabe - nos garantir a protecção àquelas Famílias, para que estes Velhos, uma vez regressados ao Leste, não encontrem apenas as suas aldeias mergulhadas em dôr e luto e subsistam razões para esperar e crer.

Serei permanentemente rebelde num País onde o Diploma serve para trabalhar e roubar. Um País onde o Diplomado tem a carta branca para trabalhar e roubar e, muitas vezes, para não trabalhar mas roubar sempre ... Um País assim não me diz nada porque não oferece razões para

crer e esperar. Há quem diga que Angola não está ainda preparada para as eleições só porque as reclamamos e sabemos que vamos ganhá-las. Mas há 25 anos quando fizeram eleições na Zâmbia, haveria naquele País mais letrados do que em Angola neste momento? (Em coro - "Não !" ). E neste momento , quando estamos aqui reunidos, haverá na Namíbia mais letrados do que em Angola? (Em coro - "Não !" ). Qual é o critério afinal ?

Há também adversários que dizem que a UNITA , durante mais de 20

ELEIÇÕES E DEMOCRACIA anos só soube combater. Desconhecem seguramente outras criações

nossas. Por isso se permitem afirmar que a UNITA não pode ser uma força

Democrática. Mas qual é o barómetro da Democracia senão as eleições? Nós, estamos prontos para as eleições. Só os ditadores temem as eleições. De resto, ninguém ainda nos explicou como se pode praticar a

Democracia dentro de um mesmo e único Partido. Não creio que a Democra

cia seja possível num quadro de partido único. Para que haja Democracia tem de haver vários partidos políticos .

Eu dizia há pouco que vamos ganhar as eleições, mas é possível que as 17

A DEMOCRACIA NÃO É POSSÍVEL

NO QUADRO DUM PARTIDO ÚNICO percamos se não trabalharmos convenientemente. Seja como fôr estamos dispostos a confrontar o MPLA ou qualquer outra organização ern eleições livres. Se o MPLA ganhar as eleições e a UNITA quizer retomar o maqui, retomar o combate, então vocês serão tidos como bandidos e eu não estarei

convosco porque não sou bandido. Estão a compreender? (Em coro - "Esta mos !" ). Se quizerem que permaneçamos juntos têm que trabalhar para ganhar as eleições. Precisamos por igual da revisão da Constituição do País para que aqueles que venham a perder as eleições tenham, à partida, garantia de se poderem constituir em oposição política. A Imprensa Internacional tem especulado sobre divergências entre a UNITA e o mediador ou a UNITA e a mediação. O mediador é, como sabem o Presidente Mobutu . O nosso problema não é nem com

mediador nem com a mediação. O problema consiste apenas no fosso profundo cavado entre as posições da UNITA e as do MPLA - Partido do Trabalho.

Se alguém conseguir aproximar esses pontos de vista, não haverá mais

problemas. Nós não temos problemas pessoais nem com a mediação, nem MEDIAR : APROXIMAR

AS POSIÇÕES BELIGERANTES com o mediador. Porque os problemas a que as pessoas aludem só surgiram com as negociações, nunca existiram aqui . Que se faça o máximo para se aproximar os pontos divergentes da UNITA e do MPLA. Não haverá problemas nem com a mediação nem com o media dor. Porque o mediador não cria as posições - o mediador recebe as posi ções. Recebe a posição do MPLA , assim como deve receber a posição

da UNITA . E o seu trabalho será aproximar as posições beligerantes. O que a UNITA não compreende, nesse processo, e que nós vamos discutir aqui, é a mediação da Conferência -Cimeira.

Vou lembrar-vos que das tão faladas Conferências-Cimeiras fazem parte:

– Presidente Kaunda — inimigo conhecido, constante e irredutível 18

O exercício da democracia no decurso do II Congresso Extraordinário . A resposta foi esmagadora e conclu dente. Quinze abstenções e um voto branco dentre os 3 000 delegados que participaram na votação

TO da UNITA. Ele também é mediador ...

Outro mediador é o Santos. O Eduardo dos Santos faz parte das

Conferências -Cimeiras, ao lado dos Chefes de Estado Africanos.É media dor e, ao mesmo tempo, beligerante ...

-

Presidente Chissano tem, como é sabido, o problema da Renamo.

Não está ainda resolvida, longe disso, a questão Moçambicana. Como pode, neste quadro, o Presidente Chissano mediar o conflito Angolano. (Em côro -"Não pode !" ).

- O Presidente Bongo é outro dos irredutíveis inimigos da UNITA e grande amigo do MPLA .

– O Presidente Robert Mugabe mantém uma posição de neutralidade. - Presidente Sassou Nguesso é inimigo da UNITA e velho amigo do MPLA.

- Pinto da Costa, de S. Tomé, é amigo íntimo de Eduardo dos Santos.

É conhecida a sua dependência económica e não só do MPLA ... 19

UM TRIBUNAL DE ACUSAÇÃO Perante esta panorâmica parece oportuno perguntar quem são, afinal, os verdadeiros mediadores. ( Em côro - "Ninguém !" ). A grande e esmagadora maioria dos participantes nas Conferências -Cimeiras são dec larados inimigos da UNITA. Nós estamos ali, como diante de um tribunal, a

ser julgados pela nossa coragem , pelo nosso patriotismo e pela nossa luta. Um tribunal onde não há mediação mas acusação. Só podemos contar, no grupo

que referi, com o Presidente Mobutu . Recuso -me a acreditar que seja amigo do MPLA . Todos os demais, repito, constituem um tribunal; perante o qual, pensam , temos de responder. A última e a melhor é a do documento gizado no referido tribunal e que segundo eles eu devia assinar ... Coitado de mim !

Dizia há pouco que Portugal tem um papel a desempenhar. Temos um passado comum . Portugal conhece Angola. Ouvi, esta manhã, a entrevista do Embaixador de Luanda em Portugal. Em resumo não disse nada: de um

QUEM MELHOR CONHECE ANGOLA ?

lado que sim, do outro que não ... Mesmo que consideremos, isoladamente, o cessar-fogo, quem é que conhece militarmente Angola e a sua geografia ?

Sem dúvida , Portugal. Esta vasta região de que a Jamba faz parte é conheci

da por nós. O MPLA não pode entrar aqui, nunca entrou , não entrará . Quando tentou, saíu-se mal ... O outro lado conhecemos mal. Temos entrado

e algumas vezes temos sido corridos também ... Quem conhece Angola como um todo é, repito, Portugal. Podia dar-nos uma contribuição. Sim ou não? (em côro " Sim !" ). O que é preciso é que o Governo Português tenha a coragem de assumir posições correctas que a história nunca desmentirá . Deve,de uma

vez por todas, entender-se que a Pazem Angola não é monopólio do Governo de Luanda. Nestas condições, Portugal devia sentir-se livre para livremente falar com a UNITA e com o MPLA, para falar com o mediador, oferecer os

seus préstimos, o que iria facilitar imenso, porque todos nos expressaría mos em português. Deixaríamos de falar em outras línguas .

O momento presente é propício para se conseguir a Paz para Angola, porque há um certo entendimento entre a União Soviética e os Estado, 20

FALAR DA PAZ

E INSISTIR NA INTEGRAÇÃO ... Unidos da América. Devíamos aproveitar a conjuntura favorável para firmar a Paz que os Angolanos tanto desejam . A Delegação da UNITA que parte para os Estados Unidos no dia 29 leva a determinação de esclarecer a actual

situação e pedir que aquele País tome parte mais activa no desenvolvimento das negociações para que melhor se equacione a questão de Paz em Angola. Por nossa parte queremos retomar as negociações com o MPLA o mais

rápidamente possível, porque todos os soldados e civis que morreram depois de 22 de Junho, morreram por culpa da UNITA e do MPLA.; morreram por nossa culpa. Depois de termos dito, naquela data, que aceitavamos a Paz,

ninguém devia trair os princípios enunciados. Acontece, porém, queo MPLA ao mesmo tempo que dizia querer a Paz, insistia na integração. O MPLA

falava da Paz e, ao mesmo tempo, afirmava- se disposto a desmantelar a UNITA . Os que morreram depois de 22 de Junho pesam-nos mais na consciência do que aqueles que tombaram antes. Para que a Paz retome os seus caminhos bastará que o MPLA se mostre pronto e determinado a apre sentar um novo Programa Politico. A UNITA está disposta a juntar-se ao

MPLA a ao mediador para prosseguirmos nas negociações. Mas até lá, vamos manter a nossa serenidade, ouvindo pouco e escutando nada, mas OUVIR POUCO E ESCUTAR NADA

olhando sempreem frente para não perder o rumo. Há interesses económicos muito poderossos que não estão apostados na Paz em Angola. Bem pelo contrário. Nesta conformidade os Angolanos têm de ouvir pouco e não devem escutar nada. Os nossos olhos não se vão enganar sobre o melhor

que teremos de trilhar para trazer a Paz à nossa Terra. Há ainda dirigentes dentro de Angola (espero que não os haja dentro da UNITA ) que

caminho

vivem manietados por ideias que só ressumam ódio. Terão de percorrer

alguma distância até assentarem os pés no chão. Mas nós que já temos os pés no chão tocados, não podemos cair.

Voltando a agradecer a presença de todos os Delegados, exorto -os a uma participação aberta e activa porque o debate que se vai travar nos

diz respeito. Quero agradecer também , uma vez mais, a presença dos visitantes que vieram de longe trazer -nos o seu abraço de solidariedade. 21

Podem estar certos que enfrentamos muitas dificuldades e grandes

obstáculos, mas quermos garantir-lhes que não vamos falhar.

As mensagens que tenho recebido nestes últimos dias dizem -me que o Mundo tem os olhos virados para este II Congresso da UNITA . Há muito quem pense que tomaremos aqui decisões irresponsáveis e extremistas. Provemos primeiro que somos Angolanos; provemos, depois, que somos da

UNITA ; provemos, por fim , que somos responsáveis e amamos a nossa Terra . Desejo ao Congresso os maiores sucessos . Eu disse, OBRIGADO .

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A boob shoga No inicio dos trabalhos do Congresso a LIMA (Liga da Mulher Angolana ) presta homenagem ao General Savimbi. Uma homenagem sentida em que se dizia : " Tu és o filho muito amado, que nos hás-de conduzir à vitória e à liberdade "

22

INFORME Pelo Dr. Jorge Alicerces Valentim

Ministro da Informação Ao Nosso Querido Presidente Dr.Jonas Malheiro SAVIMBI.

Aos Membros da Direcção do nosso Movimento UNITA e das gloriosas Forças Armadas Patrióticas e Revolucionárias de Libertação de Angola FALA.

Aos Dirigentes dos Organismos de Massas LIMA, JURA , SINTRAL, UREAL, ALVORADA .

Aos Dirigentes dos Organismos de Base do Movimento. Ilustres Convidados .

Povo Angolano .

Compatriotas. Que me seja permitido, primeiramente, exprimir com todo o respeito, a minha profunda gratidão e reconhecimento, por ter sido honrado com a escolha para apresentar o INFORME ao II Congresso Extraordinário (a mais alta instituição da orgânica do nosso Movimento), em nome do Nosso Querido Presidente Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI e de toda a Direcção do Movimento e das Forças Armadas.

Em nome da Direcção do Movimento e das Forças Armadas cumpre-me

o dever de apresentar calorosas boas-vindas aos Delegados ao II Congresso Extraordinário do nosso Movimento, especialmente aos Comandantes e Presidentes dos Comités vindos das várias regiões do País e, cuja presença é sinónimo de maior dinamismo e militância. 23

A vós, ilustres convidados, vindos do exterior, sede bem-vindos. A

vossa presença é prova de solidariedade para com a justa causa do Povo Angolano. O II Congresso Extraordinário do nosso Movimento, a UNITA , tem

lugar num momento histórico, extremamente delicado em que podemos dizer que o que vamos decidir durante estes dias, determina o nosso destino,

o futuro de cada um de nós e de milhões de angolanos que sempre acredi taram e continuam a acreditar na UNITA, nos principios e objectivos que a nossa Organização defende.

Vamos assumir com toda a consciência as nossas responsabilidades históricas .

Procuraremos durante o Congresso debater de uma maneira aprofun

dada, determinada e com toda a serenidade, todos os aspectos e todos os elementos ligados a paz em Angola, que tanto nos preocupa como patriotas e revolucionários convencidos e democratas genuínos, que sempre procu

raram a liberdade, a democracia, o progresso e o bem estar de todos os angolanos, numa Pátria reconciliada e dignificada. COMBATE LIBERTADOR

Compatriotas, Povo Angolano :

A paz é o nosso tema central com todos os seus elementos, tanto no que diz respeito às negociações com a outra parte beligerante, o MPLA-Partido do Trabalho, como toda a problemática da mediação de um conflito político -militar como o nosso; a natureza do nosso combate libertador com a sua

dimensão armada; a projecção deste mesmo combate dentro do contexto das Nações nas relações internacionais; o esforço exemplar livremente consen tido pelas forças sociais e morais, que face ao perigo que a Pátria atravessa preferiram escolher o caminho da honra e da dignidade para que Angola continuasse a ser Angola, guardando a sua identidade cultural. A caminhada que conduziu o povo angolano aos nossos dias é muito longa e cheia de obstáculos que ontem pareciam intransponíveis . A UNITA fez face ao colonialismo português com toda a sua Direcção

no interior do País para conduzir o Povo Angolano a independência real e Unidade Nacional. Nenhum outro Movimento de Libertação de então con

seguiu fazer face ao colonialismo português no interior do país . 24

Demonstrando diante de toda a opinião nacional e internacional que era possível conduzir a luta armada a partir do interior do país, desde que os Quadros Dirigentes fossem inteiramente dedicados à causa da Pátria e vivessem no seio das populações mais desfavorecidas socialmente, outros dirigentes acordados de sobressalto perante uma tamanha firmeza histórica,

preferiram primeiramente desprezar o combate e depois, ocupar pela força as áreas de jurisdição político-militar da UNITA . Naquela época, a conjuntura internacional não favorecia muitas inicia tivas diplomáticas e assim, os amigos da UNITA eram poucos, mas a UNITA

tinha um apoio determinante que é o apoio do Povo Angolano oprimido e explorado. MOVIMENTO

DE UNIDADE

As populações das áreas da UNITA conseguiram durante 8 anos conse cutivos e em situação extremamente difícil conviver com o seu Líder, acari

nhá - lo , protegê-lo, até a época das conversações oficiais com as autoridades coloniais portuguesas sobre o fim da guerra, conversações realizadas em Kangumbe.

Para que o Povo Angolano se tornasse livre e Independente , para que

a potência colonizadora aceitasse o diálogo com as forças nacionais angola nas, foi preciso que o Líder da UNITA, o nosso Querido Presidente Dr. Jonas SAVIMBE encabeçasseo movimento da unidade em Angola, permitindo um entendimento entre os três Movimentos de Libertação. O Mundo ficou

surpreendido com os resultados obtidos, já que para certos observadores internacionais a divisão do nacionalismo angolano era tida como irreversível e irreconciliável. Mas, o Nosso Querido Presidente Dr. Jonas Malheiro

SAVIMBI provou que um sentimento profundo de amor à Pátria, os usos e costumes do nosso Povo em suma, da nossa Terra, todos esses factores

moviam um dinamismo angolano capaz de ultrapassar todas as barreiras existentes.

Os três Movimentos de Libertação organizaram uma plataforma em

Mombaça-Kenya, foram a Portugal discutir com a potência colonizadora em Penina-Alvor, em Janeiro de 1975 , onde a data da Independência ficou

estabelecida, para Angola pertencer à comunidade dos países africanos in dependentes. Um princípio político e jurídico extremamente importante foi aprovado 25

pelos signatários dos Acordos de Alvor que dizia respeito às eleições livres e democráticas previstas para o mês de Setembro de 1975, dois meses antes

do 11 de Novembro de 1975, data prevista para a proclamação da Independência de Angola. O que somos nós da UNITA no conflito angolano?

Nós somos um Movimento Nacionalista legitimado pelo combate liber tador e reconhecido internacionalmente pelos Acordos de Alvor como tal .

VIOLAÇÃO DOS ACORDOS DE ALVOR

Foi o MPLA -Partido do Trabalho que violou os Acordos de Alvor por

ter fugido ao escrutinio , por ter fugido às eleições livres e democráticas, tão esperadas e apoiadas pelo Povo Angolano. As sondagens de opinião de grupos ou entidades politicas e sociais da direita ou da esquerda, pró Orientais, foram unânimes em prever a vitória decisiva da UNITA . Nós não somos os rebeldes de Angola. Diante do Direito Internacional

somos uma organização legítima e é como tal que nos opomos ao regime

impopular, ilegítimo, ilegal e corrupto de Luanda. Para além da sua ilegi timidade, os dirigentes do MPLA -Partido do Trabalho têm provado ser maus governantes que apenas estão a destruir as riquezas de Angola

e todo o património cultural angolano herdado dos nossos antanhos heróicos e que com orgulho sempre procuramos proteger. Quo -Vadis Angola nossa?

Falar hoje das eleições democráticas e livres não é uma coisa nova para

nós os lídimos representantes do Povo Angolano sofredor. Já defendemos as eleições em 1975, como atráz já o dissemos, e hoje somos os acérrimos

defensores do mesmo princípio para que em Angola os dirigentes do Esta do Angolano sejam escolhidos livre e democráticamente pelos cidadãos angolanos.

Quem nos nega esse direito tão sagrado? Que potências estrangeiras estão defendendo o totalitarismo, a ditadura, a arbitrariedade na

governação? Fala-se nas eleições na Namíbia; regimes anti-democráticos notórios como é o caso de Luanda, defendem pomposamente as elei ções na Namíbia e até pedem que a opinião pública internacional os galardoe

pelo trabalho realizado em prol da democracia em Windoeck . É uma 26

JU O Presidente da UNITA e Alto Comandante das FALA faz a sua entrada no recinto do II Congresso Extraordinário

autêntica ironia porque os mesmos regimes negam ao Povo Angolano a realização de eleições no seu próprio país; este direito tão sagrado e inalienável é tido como uma afronta, um sacrilégio. Infelizmente certos

países do Mundo Ocidental, por razões de conveniência económica, estão engajados no mesmo jogo. Compatriotas, Militantes da UNITA

Povo Angolano :

Estamos firmemente determinados na realização de eleições livres e democráticas em Angola. Porque enquanto as não houver, não have

rá paz no nosso país. As reivindicações populares para a realização de eleições livres, em vários países, mormente do bloco pró-soviértico (Polónia , Chekoslováquia, Roménia ), estão a ganhar expressivo apoio em todo o mundo . 27

NOTÓRIA PAZ CIVIL

A péssima governação das áreas do nosso país controladas pelo regime de Luanda, já não constitui segredo para ninguém. Por outro lado, observa

dores que visitam as áreas controladas pela UNITA são unânimes em reco nhecer que encontram aqui uma notória paz civil e uma notável organi

zação das instituições. Mostram -se igualmente impressionados com

a

alegria transbordante das nossas populações e com a fé inquebrantável nos

destinos do Paíseaprofunda dedicação à Pátria. Tudo isto é possível quando os dirigentes inspiram confiança aos dirigidos, dando -lhes exemplos con tinuados de abnegação à causa comum .

Nós, patriotas angolanos somos dessa índole e sabemos o que fazemos

e porque o fazemos. Acreditamos e inspiramo-nos no nosso querido Pre sidente Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI.

Com Ele, nós da UNITA somos um só corpo, somos uma só entidade. A UNITA e o nosso querido Presidente são indissociáveis. Qual é a situação actual da luta em Angola?

Fala -se das negociações para a paz em Angola, ao mesmo tempo que a

realidade angolana nos obriga a constatar que há combates armados de grande envergadura em que as Forças Patrióticas e Revolucionárias da UNITA resistem titânicamente contra as ofensivas lançadas pelas forças do MPLA- Partido do Trabalho, no espaço nacional angolano. As forças do MPLA-Partido do Trabalho desde 1975 beneficiaram sempre e sempre, de apoio substancial e multiforme das forças do bloco

soviético , mormente as forças cubanas, que constituem um próxis soviético em África. UM REGIME IMPOSTO

As forças cubanas, como dissemos anteriormente intervieram no con flito angolano para impôr no poder um regime minoritário em Luanda, e foi graças ao combate titânico da UNITA , que dura há mais de 14 anos, que a

situação começa a tomar uma outra forma em que surgem iniciativas diplomáticas credíveis. Lembremo-nos dos anos extremamente difíceis que marcaram a

História de Angola e as nossas vidas . 28

Já estivemos abandonados, deixados sós, face a uma colossal máquina de guerra sovieto - cubana.

Há, no contexto do problema angolano, grupos ou organizações paci fistas que

foram criadas no Exterior. O diálogo com a UNITA é possível e desejável, mas a condição é que estas organizações reconheçam o esforço

multifacetado da UNITA no combate contra as forças expancionistas no

nosso solo-pátrio. O conflito entre a UNITA e o MPLA é profundo e é preciso um grande

esforço e um trabalho aturado e inteligente para ultrapassar os antagonis mos .

A concepção de Angola para os dirigentes do MPLA -PT é atonizada . Para eles, Angola é Luanda e uma parte da província de Luanda .

Angolanos pertencentes a outras etnias, são desprezados, ocupando lugares subalternos; são simplesmente executantes e constituem o grosso do esforço militar e económico do regime de Luanda . Foi sem espanto que, o

povo angolano escutou Eduardo dos Santos dizendo a um jornalista ame ricano do " New York Times ", que quadros do Centro e Sul do país não po diam ser do Bureau Politico do MPLA, mas constituiam o grosso das forças armadas.

Esta veleidade tão notória dos dirigentes do MPLA manifesta - se para com os compatriotas angolanos nascidos em Malange, Uige, Cabinda, etc.

Eduardo dos Santos, presidente do MPLA-PT, defendeu ao longo de muitos anos soluções belicistas para tentar resolver o conflito angolano . Mesmo nesta fase em que nos encontramos, a sua opção belicista não

mudou. É assim que em várias províncias do nosso país, grandes batalhas estão a ter lugar e apresentamos aqui o balanço de algumas actividades:

29 IL

Inimigo Militares mortos

291

feridos

672 11

BMP- 1 dest.

27

BTR - 60 dest.

07

BRDM - 2 dest.

04

16

48

102

desaparecidos Tanques destruídos

N / Forças

102

01 A / T

Viats . dest.

BM-21 destruidos

03

Aviões abatidos

02 MIG-23

Militares capturados

19

BMP - 1 capturados

06 69

Militares intoxicados

NOUTRAS LOCALIDADES DO PAÍS Inimigo Militares mortos

feridos

N / Forças

71

11

142

39

12

03 desa .

capturados Tanques dest.

07

BTR - 60 dest.

01

Vituras dest.

19

BMP - 1 dest.

13

Hélios abat .

01

09

Militares intoxicados 30

BALANÇO DE 25/06 A 24/09

ACÇÕES DAS NOSSAS FORÇAS CONTRA O INIMIGO

Contra - ataques

571

Mortos IN

1 117

Feridos IN

1 169

Militares IN capturados

247

Militares IN apresentados

102

Armas capturadas

1 541 149 479

Munições capturadas

24 305

Bombas

284

Viaturas IN destruídas BRIM destruídos

04

Populares IN mortos Populares libertos

15 337

Populares apresentados

88

Estrangeiros capturados

03

Hélios abatidos

03

Aviões abatidos

03

여

Tanques destruídos

영

BTRS 11

8

BM- 21 11

3

BMP - 1 11

8

TMM

1 752

Desertores Fapla

31

ACÇÕES INIMIGAS CONTRA AS NOSSAS FORÇAS 89

Ataques contra N/ F Mortos N/F

351

Feridos N / F

954 03

Capturados N/F Desaparecidos

36

Intoxicados

90

Surdos

06

Armas perdidas

98 6 100

Munições perdidas Bombas perdidas

19

Populares mortos Populares capturados

56 101 01

Viaturas destruídas

01

Viaturas capturadas Bombardeamentos aéreos

195

Bombardeamentos terrestres

35 171

Populares regressados

66

5

Munhango, Cuito, Yondee Mavinga são apenas alguns dos muitosexemplos dascontinuadas aventuras belicistas do MPLA -PT. Aventuras que lhe têm custado alto preço... 32

Na Jamba, os soldados não se improvisam . Treinam -se !

Há negociações para a Paz e Reconciliação Nacional em Angola, resul tantes do grande esforço da UNITA, tanto no campo politico, militar e

diplomático como também , das novas tomadas de posição de vários países amantes da Paz e Liberdade.

Todas as forças estrangeiras, mórmente as cubanas, devem partir do nosso país, para que uma paz permanente e genuína seja restabelecida. Só o esforço armado da UNITA levou os soldados cubanos a iniciarem

a saída do nosso país e foi esse esforço que abriu as portas ao diálogo. Que tipo de paz querem os Angolanos? Embora os acordos de Alvor assinados pelos três Movimentos de Libertação com a potência colonial " Portugal" apresentassem certas lacunas, verdade seja dita que muitos pontos ainda são válidos e que podem servir de base ao debate. E neste campo bem definido Portugal tem um papel impor tante a desempenhar. Quantas vezes a UNITA não tem repetido esta tese perante a opinião pública internacional e personalidades portuguesas ? 33

NADA PO DE

SUBSTITUIR

O DIÁLOGO

Todos os militantes da UNITA estão preocupados com as negociações e perguntam -se com toda a legitimidade se os seus interesses fundamentais

e sagrados estão ou não protegidos. Nada pode substituir o diálogo directo entre os angolanos. O debate não deve circunscrever -se ao mediador e uma parte beligerante. Consequentemente, o mediador deve guardar a sua imparcialidade,

equidistanciando-se dos beligerantes e agindo sempre no sentido da aproximação dos interesses das duas partes. Não se compreende que o problema angolano tão crucial para todo o Continente Africano e para outros povos do mundo seja discutido sem

grande responsabilidade em diversas conferências com a mediação feita por um grupo de países, que só tem complicado a solução da guerra em Angola. A UNITA rejeita categóricamente tal modalidade de mediação e denuncia veementemente a intimidação e a pressão que têm sido feitas. Essas interferências mostram -se contrárias ao espírito para a paz em Angola. Preferimos um só mediador e não as cimeiras de Chefes de Estado Africanos

cujos pontos de vista se contradizem .

Os dirigentes do MPLA - Partido do Trabalho não podem contrariar continuamente as iniciativas genuínas de Paz e Reconciliação Nacional.

Sabemos e estamos convencidos que a paz que nós procuramos é a paz que todo o Povo Angolano deseja; a paz em Angola está a ganhar a sua dinâmica própria para seimpôr com toda a sua força aquele que quiser continuar a fazer a guerra.

Povo Angolano, forças vivas da nossa sociedade, trabalhemos forte mente pela Paz e Reconciliação Nacional. A Igreja Católica, os estudantes dentro e fora do país e as mães que viram os seus filhos e maridos sacrificados

devem continuar a ser os arautos da Paz. Os Angolanos têm de se reconciliar. MASSACRES

E PRODUTOS

TÓXICOS

Sabemos todos que o regime de Luanda é repressivo, totalitário e já

demonstrou durante 14 anos a sua incapacidade de governação. O Povo 34

" Soldados e civis dessa estirpe não podem caber no MPLA Partido do Trabalho nem nas FAPLAS, criadas a 1 de Agosto de 1975 , quando as FALA já tinham 9 anos de existência ".

Angolano tem o direito de ter um governo de alternativa dedicado a causa sagrada da Pátria.

A UNITA denuncia com muito vigor a captura de populares, os mas sacres das populações e o uso de produtos tóxicos contra homens , mulheres e crianças. Nós angolanos genuínos, ligados à nossa cultura e história exigimos que as autoridades tradicionais sejam mantidas nas sua prerroga tivas politicas e sociais. Quanto aos cubanos, os que ainda se encontram em Angola, a Direcção reitera a sua posição de não atacar as forças cubanas nem fazer seja o que for que possa molestar as forças em retirada.

É imperioso que se diga que o conceito " quadro" tem sido ultimamente utilizado como arma para confundir a opinião pública internacional, tentando denegrir a capacidade organizativa, criadora e administrativa da UNITA . Nós da UNITA compreendemos que uma Nação não pode ser go

vernada sem " quadros". A guerra de libertação levada a cabo pela UNITA no interior do país nos anos 66 a 74 e a presente, contra o regime de Luanda, provaram que a guerra não se circunscreve aos tiros. 35

Foram fundadas escolas, hospitais, centros de agricultura, em suma uma infra-estrutura para sustentar o esforço nacional. Para nós da UNITA , conscientes da herança colonial em Angola

com os seus aspectos positivos e negativos, sabemos que um quadro angolano verdadeiro para além dos seus conhecimentos técnicos, para poder dar contribuição à sociedade angolana, tem que ter sentimentos

de compaixão e solidariedade para com os outros compatriotas pertencentes às camadas sociais mais desfavorecidas e desprotegidas, dando o seu melhor para elevar o nível sócio- cultural dos menos apetrechados.

Nós da UNITA rejeitamos pronta e categoricamente os quadros que nada mais fazem actualmente, senão vender os seus diplomas a certos meios com presunção de que na Organização da UNITA há um vazio de quadros, o que não corresponde à verdade. Há arrivistas

uma diferença do conceito de quadro entre nós da UNITA e aqueles que querem explorar os seus irmãos agolanos menos equipados. COMPETÊNCIA E LEALDADE

Um quadro angolano para além de ser competente, tem de ser também dedicado e leal em relação à Pátria.

Todos são unânimes em reconhecer que a paz em Angola é uma

necessidade imperativa. Mas, para que ela seja uma realidade tangível é

preciso quea guerra que dura há já 14 anos, tenha fim através de negociações directas entre as duas partes beligerantes, e que a liberdade e a democra cia sejam salvaguardadas .

Só as duas partes em guerra podem terminar o conflito angolano. A Conferência de Gbadolite, realizada no dia 22 de Junho de 1989 com a presença de Chefes de Estado Africanos, constituiu um grande aconteci

mento na vida política do continente. A UNITA atravéz da sua Direcção participou nas discussões preliminares que tinham como finalidade prepa rar a Declaração de Gbadolite. E no dia 22 de Junho, o nosso Querido Presidente Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI dirigiu a Delegação da UNITA . O Presidente do Zaire soube através de contactos tidos com as duas

delegações, da UNITA e do MPLA-PT que todas as teses adoptadas em Luanda no dia 16 de Maio de 1989 foram completamente rejeitadas. A

conferência de Gbadolite teve lugar pura e simplesmente sobre a base das propostas que o Zaire avançou, que diziam respeito à paz e reconciliação 36

nacional, ao cessar-fogo e à Comissão mista para as negociações. Se a base de negociações em Gbadolite fosse o plano de paz de Luanda, não haveria Gbadolite. PRETENSO

E ABUSIVO

EXILIO

Não é como pretenso e abusivo exílio do Nosso Querido Presidente Dr.

Jonas Malheiro SAVIMBI, a integração da UNITA no MPLA ou a integração das FALA nas FAPLA, o fim de ajuda estrangeira à UNITA , amnistias e clemências, respeito à constituição e leis do MPLA, que se solucionaria o

sério problema político -militar em Angola. O problema de Angola neces sita de uma aproximação mais séria que corresponda às aspirações do Povo Angolano . O Povo Angolano apoia, na sua grande maioria, o Nosso Querido Presidente Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI e recusa categóricamente esta

encenação tão vergonhosa contra a dignidade e personalidade do Homem Africano.

Os equívocos criados à volta da conferência de Gbadolite com o surgi mento da dita acta secreta, diametralmente oposta à Declaração de Gbadolite

reconhecida internacionalmente, deverão ser ultrapassados através duma conferência aberta entre os principais autores destes equívocos. Não se de ve abusar de boa vontade dos Chefes de Estado que animados de

sentimentos de solidariedade para com o Povo Angolano quizeram patrocionar a Declaração de Gbadolite que fala da Paz e Reconciliação Nacional genuínas.

Estamos em face de uma situação bastante séria em que é preciso

definir claramente e sem equívocos os fundamentos políticos-jurídicos que servem de base para a continuação das negociações. Isto porque, um grupo de Chefes de Estado reunidos em Harare no dia 22 de Agosto e em 18 de Setembro, em Kinshasa, puseram em causa os resultados de Gbadolite e inverteram a marcha para a paz. PLANO DE PAZ

Se a Declaração de 22 de Junho, com os seus três grandes princípios não subsiste, e se o único documento existente é o dito plano de paz do regime do MPLA, nós da UNITA mais uma vez rejeitamos totalmente o documento 37

de Luanda e pedimos solenemente ao Congresso aqui reunido para avançar

um plano para a paz em Angola, que tenha em conta os interesses fundamen tais do nosso povo heróico. A Direcção do Movimento e das Forças Armadas propõe a consideração

e estudo do Congresso o seguinte processo de paz e reconciliação nacional: 1 - Conversações directas entre a UNITA e o MPLA;

2 - Cessar -fogo . Na efectivação do cessar-fogo exige -se a libertação dos pri

sioneiros potíticos sob a supervisão da Cruz Vermelha Inter nacional.

3 - Governo de Unidade Nacional e Transição

4 - Revisão constituicional (como primeira tarefa do governo) . 5 - Eleições democráticas.

Povo Angolano:

Nós da UNITA acreditamos que a democracia não se pode fazer sem partidos políticos, e a democracia é absolutamente necessária para o processo social e económico de um país. A UNITA não pode desaparecer em qualquer coligação que houver com o MPLA. Por isso os militantes da UNITA exigem que os ministros da UNITA a participar no governo de coligação e transição,

sejam nomeados pela UNITA e a tarefa primordial do governo de Unidade Nacional seja a revisão da Constituição. Não podemos aceitar uma estrutura constitucional, monolítica, unipartidária, que não permita a existência e actuação de outras forças politicas fora do MPLA-Partido do Trabalho, à imagem dos partidos marxistas-leninistas do bloco soviético . Sem contestação não há progresso. O debate politico nacional em

todas as esferas tem que ser enriquecido pela confrontação de opiniões e pontos de vista .

ELEIÇÕES LIVRES E DEMOCRÁTICAS

Quanto às eleições livres e democráticas reafirmamos mais um vez a

nossa posição clara, precisa e categórica. Tem de haver eleições demo cráticas em Angola, para a guerra acabar . Para que a paz se realize no nosso país é preciso que o Congresso 38

se pronuncie abertamente, sobre os parâmetros necessários para a realização dos objectivos nacionais.

O MPLA tenta confundir a opinião pública nacional e internacional referindo o problema da paz como se tratasse de um assunto exclusivo dos dirigentes ou de um problema das elites da UNITA e do MPLA . Mas a paz diz respeito a toda Nação Angolana. Para que o processo de paz seja iniciado é necessário que se assine, primeiro, o cessar-fogo efectivo .

Três meses após a sua assinatura, exige-se, que um corpo militar africano tenha a prerrogativa de controlar o cumprimento do cessar-fogo. Com a presença do corpo militar africano no país, nove meses de pois teria lugar a formação do Governo de Unidade Nacional, finalizan

do depois, o processo da reconciliação nacional com as eleições livres e

democráticas, seis meses depois da formação do governo de Unidade Nacional.

Em suma, todo o processo de reconciliação nacional acima indicado levaria um ano e meio.

Povo Angolano, Militantes da UNITA :

Provemos que somos capazes de avançar soluções concretas e viáveis para que a paz e a reconciliação nacional possam existir no nosso país.

A obra da paz e da reconciliação nacional deve constituir empenha mento de todos os angolanos.

As superpotências empenhadas na solução dos conflitos regio nais não devem procurar sacrificar uma das partes envolvidas no con flíto , porque isso não corresponde à solução tão procurada pelo Povo Angolano. Queremos eleições livres e justas, por isso mesmo aceitamos observa

dores da OUA e ONU e de países democráticos. Povo Angolano, Militantes da UNITA ,

O nosso país é potêncialmente rico e vários países do Mundo têm

procurado ver Angola só atravéz das sua riquezas sem cuidar do futuro do seu Povo .

Os investimentos que actualmente estão a ser realizados em Angola, com o regime de Luanda, não beneficiam o nosso Povo. Os investimentos só se deviam iniciar na fase da formação do governo de transição. 39

Militantes da UNITA ,

Povo angolano, Nós os sobreviventes deste combate viemos de longe, percorremos

caminhos tortuosos e tenebrosos, acreditando sempre no Nosso Querido Presidente Dr. SAVIMBI.

Abandonados, odiados, guardemos a serenidade e mantenhamos a nossa determinação ern continuar o combate pela liberdade e pela dignidade do Povo Angolano.

Agora que vemos ao longe a luz da paz, reconciliação nacional, liberdade e democracia, provemos ao Mundo que somos iguais aos homens

de ontem, os integros patriotas e revolucionários consequentes. A nossa escolha está feita ontem, hoje, amanhã e sempre.

Somos pelo Nosso Querido Presidente Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI. A UNITA foi fundada pelo Nosso Querido Presidente Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI.

A UNITA sobreviveu com o Nosso Querido Presidente Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI à testa do Movimento.

A UNITA vai ganhar com o Nosso Querido Presidente Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI. A UNITA

e o Nosso Querido Presidente Dr. Jonas Malheiro

SAVIMBI é uma e única coisa .

ABAIXO O COMPLÔT INTERNACIONAL CONTRA A UNITA : VIVA O NOSSO QUERIDO PRESIDENTE,

DR . JONAS MALHEIRO SAVIMBI VIVA A UNITA !

40

DOZE PERGUNTAS UMA SO RESPOSTA

Foram 12 as questões postas pela Direcção aos participantes no II Con gresso Extraordinário. Doze questões tidas como essenciais, formuladas

cristalinamente, para merecerem o entendimento e a reflexão de todos os congressistas. Com a coragem que sempre caracterizou os seus actos, a

Direcção deixou ao Congresso a difinição do futuro do Movimento , não se excluindo nenhum dos cenários possíveis mesmo o mais dramático , constituído pela hipotética possibilidade de se perderem todos os muitos

apoios externos com que a UNITA conta actualmente. Com igual coragem o

congresso disse NÃO a todas as possíveis manobras envolventes do MPLA, assumindo que negociações só na base do respeito e da igualdade. De contrário era preferível continuar lutando, ainda que sem apoios, porque a dignidade de um Povo não tem preço .

Eis os doze pontos elaborados pelo Bureau Político do Comité Central:

1º - O que é que pensa do cessar-fogo ? Deve ou não ser assinado? 2º - Para a observação do cessar-fogo, aceitamos apenas as forças da UNITA , do MPLA e do Zaire, ou exigimos a presença de outras forças africanas ?

3º - Como pensa que se deve fazer a Reconciliação Nacional ? 4° - Quem deve servir de mediador? 41

A UNITA aceita um só país com o seu chefe, ou uma conferência de Chefes de Estado para a mediação do conflito angolano?

54 - A UNITA exige intransigentemente a realização de eleições livres em Angola, ou pode fazer um compromisso? 6º - O que diz do exílio do Presidente da UNITA ? 79 - O que diz da integração da UNITA no MPLA e das FALA nas FAPLA ?

84 - O que pensa da posição do MPLA , segundo a qual a constituição do seu governo não pode ser revista ?

99- O que pensa da política de clemência do MPLA ?

10º - Se, apesar de todos os compromissos e flexibilidades que a UNITA demonstrar, o MPLA e seus amigos se mantiverem intransigentes, o que re comenda que se faça ?

11º - A atitude de inflexibilidade da UNITA pode levar ao corte de toda a ajuda do exterior. O que pensa e recomenda ?

129 -Se a intransigência do MPLA levar ao corte da ajuda externa à

UNITA , por quanto tempo pensa que pode ainda consentir sacrifícios ? A todas estas questões o Congresso deliberou responder em debate aberto e muitas vezes caloroso, com intervenções que levaram o plenário ao rubro. Em todas as intervenções ficou claro o apoio às decisões da Direcção. O Congresso considerou insultuosa a proposta de um possível exílio do

Presidente da UNITA, recusando, a esse propósito, qualquer eventual possi bilidade de discussão . Em escrutineo directo e secreto (2985 votos a favor, 14

abstenções e 1 voto branco) aprovou, acto contínuo as teses que se transcre vem a seguir.

1º - O II Congresso Extraordinário reitera os princípios de 13 de Março de 1966 , sobre os quais se ergueram as glórias do nosso Movimento , tanto na 42

luta de Libertação Nacional como nesta luta de Resistência Nacional contra

o expansionismo da URSS e de Cuba em Angola. 22 - O II Congresso Extraordinário renova a sua confiança total no Presidente do Movimento e Alto Comandante das FALA , General de Exército, Dr. Jonas Malheiro SAVIMBI, pela forma como se tem dedicado à causa da Libertação e da defesa intransigente dos interesses da maioria do Povo Angolano, na luta pela Unidade Nacional e pelos esforços incansáveis

na busca da Paz e Reconciliação Nacional genuinas e duradoiras. 3º - O Congresso Extraordinário adoptou o brilhante e eloquente discurso de abertura do Presidente do Movimento e Alto Comandante das

FALA, General de Exército , Dr. Jonas SAVIMBI, eo Informe, como documen tos fundamentais do Congresso. HUR

IBI

UNITA

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OGO

No final do discurso de abertura do II Congresso Extraordinário , o Dr. Jonas Savimbi recebe cumprimen

tos de convidados e delegados. A seu lado o deputado português pelo CDS e vice-presidente daquele partido, Dr. Nogueira de Brito

43

49 - O II Congresso Extraordinário adoptou o seguinte plano de Paz da UNITA .

4.1 - Negociações directas entre a UNITA e o MPLA — Partido do Trabalho;

4.2 - Cessar - Fogo ;

Na implementação do cessar fogo, exige-se a libertação dos pri sioneiros políticos, sob a supervisão da Cruz Vermelha Inter nacional.

4.3 - Formação do governo de Unidade Nacional e de Transição; 4.4 - Revisão constitucional como 1º tarefa do governo de Unidade Nacional e de Transição ; 4.5 - Eleições livres e democráticas. 52 -

A UNITA que sempre se identificou com os interesses mais

legítimos do Povo Angolano, não busca uma paz qualquer. O II Congresso Extraordinário considera que a Paz que a UNITA busca, desejada pela maioria esmagadora do Povo Angolano, é realizável unicamente com a con

quista das liberdades fundamentais em Angola e a instauração de um governo de maioria, resultante de eleições livres e democráticas .

64 - O II Congresso Extraordinário considera que a Reconciliação Nacional é um problema de todos os Angolanos, exigindo por isso seriedade,

inteligência, trabalho árduo e sobretudo patriotismo dos dirigentes. As actas secretas de cimeiras piratas constituem sério obstáculo e ameaçam sériamente a Paz e Reconciliação Nacional em Angola.

7. O II Congresso Extraordinário da UNITA rejeita categórica e

inequívocamente o pseudo plano do regime do MPLA— Partido do Trabalho econsidera-o provocatório ,belicista e por conseguinte contrário aos ideais da Paz e Reconciliação Nacional em Angola . 84. O II Congresso Extraordinário apreciou o esforço empreendido

pela Direcção do Movimento e os progressos alcançados na materialização da Plataforma de Paz e Reconciliação Nacional saída do VI Congresso . O

Congresso renova, em consequência, o mandato conferido à Direcção do 44

Movimento para a busca da Paz e Reconciliação Nacional para o Povo Angolano. 9a - O II Congresso Extraordinário considera a Declaração de Gbadolite como único documento legal da Cimeira de Gbadolite, que traduz a mediação da Républica do Zaire.

10 - O II Congresso Extraordinário reitera a sua disponibilidade de negociar a Paze Reconciliação Nacional como MPLA- Partido do Trabalho,

desde que este partido respeite o espírito e a letra da Declaração de Gbadolite e renuncie à mobilização de cimeiras de Chefes de Estado declaradamente hostis à UNITA .

11º - O II Congresso Extraordinário da UNITA rejeita categori camente a mediação do processo de Paze Reconciliação Nacional em Angola

por cimeiras de Chefes de Estado e denuncia vigorosamente a intimidação ea pressão exercidas sobre si, considerando todas essas operações contrárias

ao espírito de Paz e Reconciliação Nacional em Angola. A UNITA É por só mediador e não por cimeiras de Chefes de Estado Africanos cujos pontos de vista se contradizem . 124 - O II Congresso Extraordinário considera que o mediador deve conservar a sua imparcialidade em relação aos beligerantes, agindo de forma a aproximar os interesses das duas partes. 134 -O II Congresso Extraordinário reitera a prontidão da UNITA em

assinar o cessar fogo desde que se garanta a sua inviolabilidade e permita o diálogo que trará a Paz e a Reconciliação Nacional justas. Neste contexto , a UNITA estimula a participação de países Africanos e de Portugal na verificação do cumprimento do cessar fogo .

14* -O II Congresso Extraordinário apela às superpotências para que, na solução dos conflitos regionais, como é o caso de Angola, não sacrifiquem uma das partes, porque esta solução nunca trará a Paz e Reconciliação

Nacional desejadas pelo Povo Angolano .

154 - O II Congresso Extraordinário incita todos os Órgãos, Membros e Militantes do Movimento , e o Povo Angolano, a defenderem com firmeza 45

o Plano de Paz e Reconciliação da UNITA e a trabalharem afincadamente para a sua materialização. 16 - Os Delegados ao II Congresso Extraordinário manifestam o seu

apreço e solidariedade para com os cidadãos portugueses, Dr. Rui Manuel Lcbo Gomes da Silva, deputado do PSD ; Dr. João Barroso Soares, deputa do do PS; Dr. José Luis Nogueira de Brito, deputado do CDS e o cidadão alemão Dr. Rainer Gepperth , Deputy General Secretary do Hanns Seidel stiftung, convidados de honra do Congresso, vítimas de acidente aéreo por ocasião do seu regresso, do qual resultaram ferimentos graves .

Os congressistas, que têm acompanhado apreensiva e atentamente as notícias sobre a evolução do seu estado de saúde, desejam aos ilustres visitantes rápida e completa recuperação. Os delegados agradecem a valiosa contribuição por eles prestada ao Congresso e à causa da Paz e Reconciliação Nacional em Angola, que foi o

tema central do Congresso, certos de que a amizade que demonstraram para com o Povo Angolano, resulte ainda mais sólida . Jamba, Bastião da Resistência Angolana, 29 de Setembro de 1989

46

Foram muitos os convidados estrangeiros que quiseram usar da palavra

no decurso da sessão de abertura do II Congresso Extraordinário da UNITA. Nesta publicação optámos por incluir apenas as intervenções das personalidades idas de Lisboa, exactamente porque ela se destina, em especial, ao espaço de língua portu guesa .

A ordem pela qual os discursos ficam publicados corresponde exac tamente à que foi observada na Jamba.

Dr. Nogueira de Brito Deputado e Vice- Presidente do C.D.S.

Senhor Presidente da UNITA , Dr. Jonas Savimbi

Senhores dirigentes da UNITA Amigos angolanos

Antes de mais, os meus agradecimentos pelo convite, em meu nome

pessoal e enquanto Vice-Presidente do CDS. Estou aqui, com efeito, numa

tríplice qualidade: como português e como deputado representante do Povo do meu País, estou certo que represento também aqui os muitos milhares de concidadãos para quem está hoje fora de dúvida que a Paz e o Futuro de

Angola são inseparáveis da UNITA e do seu Presidente, Dr. Savimbi. 47

Como dirigente político é com muita honra que represento no II Congresso Extraordinário da UNITA o Partido do Centro Democrático Social, o Partido dos Democratas Cristãos Portugueses. A nossa presença nesta Assembleia Magna do vosso Partido não é mais

do que um acto de coerência. Estivemos aqui em anterior Congresso, repre sentados pelo Manuel Monteiro. Aqui esteve o nosso dirigente José Gama. Sempre convosco estiveram os Presidentes do Partido, como aconteceu , recentemente, com Diogo Freitas do Amaral que publicamente defen

deu a ideia de que as portas de Portugal deveriam ter estado sempre abertas, de par em par, para receber o Amigo e a visita ilustre do Dr.Jonas Savimbi .

Aqui estou agora, naturalmente, na mesma linha de pensamento. Com efeito, a atitude do meu Partido face ao problema Angolano e à

UNITA é, antes do mais, a expressão do nosso respeito pelo Homem e pela sua Dignidade. Pelo Homem Universal, não pelo Homem Europeu ou pelo Homem Ocidental. Pelo Homem simplesmente, onde quer

que esteja, seja qual fôr a sua religião ou côr da pele. Na polónia como na Colômbia, no Afeganistão como em Angola. Pelo Homem nu, como dizia ainda há pouco, em expressão significativa, o vosso Presidente, Dr. Savimbi.

É e não pode deixar de ser o mesmo respeito pelo Homem nu, pelo Homem integral, que faz com que a Igreja Católica de Angola tenha vindo a

assumir um papel cada vez mais relevante no processo político Angolano. Aquilo que em termos de organização política consideramos desejável

na Europa ou na América, enquanto expressão de respeito pela liber

dade e pela personalidade de cada um, não pode deixar de o ser só porque nos encontramos na África ou no centro da Ásia .

A democracia política com o sufrágio universal, considerada como con quista na Namíbia, não pode deixar de representar uma meta para Angola a alcançar sem mais demoras.

A nossa presença neste vosso II Congresso Extraordinário é também a expressão do nosso respeito por nós próprios como portugueses.

Enquanto antiga potência colonizadora esse respeito impõe desde logo fide lidade escrupulosa aos compromissos assumidos em Alvor. Temos, na ver dade, que encontrar as fórmulas, num contexto de relações entre Estados soberanos, que nos permitam mostrar, sem equívocos, tal fidelidade aos

compromissos assumidos. Só assim estaremos a respeitar-vos e a abrir 48

caminho para irradicar de vez da nossa vida colectiva os

fantasmas do colo

nialismo e da descolonização que a cada passo nos perturbam .

Entende o CDS que não devemos interferir na soberania de Angola, mas entende também que deve ser usada toda a nossa liberdade de Po vo soberano para cumprir aquilo a que nos obrigamos. E usar a nossa

liberdade de Povo soberano e independente, significa, neste caso, preser var sempre a possibilidade de estabelecer diálogo com o vosso Movi

mento. A UNITA representa, pela sua existência, pela dignidade da sua liderança, pela forma como tem resistido na guerra e como tem

sabido preparar a Paz, como trata os seus feridos, como educa e instrui

as suas crianças, a UNITA representa, repito, a garantia de que a democracia pluralista não é pura miragem para os Povos de Angola. Depois de vermos a UNITA e bebermos a vossa obra podemos dizê- lo :

os Angolanos têm claramente por onde escolher. É preciso fazer tudo para que a escolha se possa realizar através de eleições livres e demo

cráticas. É, pois, nesta perspectiva que encaramos a presente situação que é nítidamente uma situação portadora de grandes esperanças. Foram dados, sem dúvida, e apesar de tudo, passos decisivos no caminho da Paz

para Angola. Torna -se, porém , necessário que essa Paz seja, sobretudo, obra de Angolanos, construída na base do respeito pela dignidade de todos, sem exclusão de ninguém . Sem exclusão de ninguém , repito.

Este Congresso vai certamente constituir ainda mais um passo em direcção à Paz pois é sobre ela e sobre os caminhos já percorridos que a UNITA pretende reflectir. E o plano que aqui hoje nos foi dado conhecer é a garantia de que a UNITA vai dar mais um contributo para construír uma Paz justa, uma Paz democrática, uma Paz autêntica para todos os Angolanos.

Que assim seja entendido por todos os que detêm alguma responsa bilidade no processo, são os nossos votos .

Quanto a nós, quanto aos Homens do CDS, estou certo quanto a todos os portugueses que aqui vieram, tudo continuaremos a fazer para que vossa mensagem chegue aos seus destinos e seja claramente entendida . Temos Angola e a UNITA no coração. Sabeis que não vos esqueceremos como até aqui não vos temos esquecido. Viva Angola Viva a UNITA

49

Convidados portugueses ao II Congresso Extraordinário da UNITA. De pé, da esquerda para a direita : Dr. FranciscoPimentel( PRD ); Dr. Victor Direito (Director do " Correio da Manhã " ); Dr. Rui Gomes daSilva ( PSD ); Carlos Fontoura (membro do Comité Central da UNITA ); Dr. João Soares ( PS ); Brigadeiro Heitor Almendra;

Eng . Rui Castro Ferreira ( PRD ) e Dr. Nogueira de Brito (CDS ). Ao centro, noutro plano: Rui Oliveira (membro da UNITA no Brasil) e Paulo Tjipilica (membro do Comité Central)

Outro ângulo dos cerca de 3000 delegados que participaram no II Congresso Extraordinário 50

Dr.João Soares Deputado do P.S.

Senhor Presidente da UNITA Dr Jonas Savimbi

Senhor Vice- Presidente Senhor Secretário Geral

Amigos da UNITA

Quero começar por vos agradecer o convite para estar presente e dirigir

algumas palavras a este vosso II Congresso Extraordinário. É um convite que me honra e me toca profundamente. Há três anos, quando aqui estive no vosso VI Congresso, fui sur

preendido pela realidade da UNITA . Aquilo que vi excedeu todas as expec tativas com que partira de Lisboa. Nessa altura eramos bastante menos os

estrangeiros- políticos estrangeiros, entenda-se, a participar no vosso Con gresso. Recordo que Manuel Monteiro, dirigente da Juventude Centrista e eu próprio, únicos políticos portugueses presentes, assumimos convosco um compromisso de honra, convosco e connosco próprios — o compromisso de ajudarmos a divulgar perante a opinião pública do nosso País, perante a opinião pública portuguesa e mundial, a realidade da UNITA , a realidade da guerra civil Angolana . Creio que não levarão à conta de imodéstia se vos disser que

honrámos o nosso compromisso . Hoje estamos aqui muito mais 51

portugueses e estrangeiros (os portugueses nunca serão estrangeiros nesta terra irmã de Angola como os Angolanos nunca serão estrangeiros na terra irmã de Portugal ).

Hoje a realidade da UNITA , a realidade da guerra civil Angolana é, indiscutivelmente, melhor conhecida em Portugal e em todo o Mundo. Isto deve- se não à acção eventualmente bem intencionada daqueles

amigos de Angola entre os quais me conto, daqueles amigos do Povo

Angolano que no Estrangeiro se bateram por uma Informação isenta de tabús e preconceitos instilados ao longo dos anos por campanhas pagas a peso de ouro . Não. A realidade mudou. Se mudou no terreno da opinião pública, no terreno militar, no terreno diplomático ,isso deve- se, antes do mais e funda

mentalmente, à vossa luta. À vossa corajosa e persistente luta de tantos anos. Amigos da UNITA

Companheiros: Como vos disse há três anos no vosso VI Congresso , considero que os portugueses, sobretudo os Democratas e os anti -colonialistas Portugueses têm uma dívida para com o Povo de Angola. Uma dívida que tem que ver

com a incapacidade em que nos encontrámos em 1975 de fazer cumprir, honrar e respeitar os Acordos de Alvor. Os acordos que o Portugal democrático , saído da revolução de Abril, celebrou com os três Movimentos

que se bateram de armas na mão contra a dominação colonial. Nessa altura, como sabeis e tantas vezes tem referido o dr. Savimbi, nós

portugueses, nós democratas portugueses, batiamo- nos também pela nossa

própria liberdade, aineaçada pelas mesmas forças que em Angola foram res ponsáveis pela implantação de um regime de partido único, pelo desrespeito pelos Direitos Humanos, pela presença humilhante, vexatória, de forças estrangeiras atentando contra a soberania de um país que se quer e queria in dependente e livre. Esse combate, em Portugal, foi, também , um combate muito duro . Um combate que esteve à beira de se transformar numa guerra civil. Quero aproveitar a oportunidade para saudar dois jornalistas portu

gueses que aqui estão como convidados e participaram activamente nesse combate na trincheira do jornal "República " que foi uma grande trincheira da luta pela liberdade em Portugal: o Dr. Victor Direito e a Maria Antónia Palla. Hoje, Portugal é um país onde se respeitam os Direitos Humanos, onde estão asseguradas as liberdades fundamentais, a liberdade de Imprensa, a li berdade de constituição de partidos políticos; um país onde se realizam 52

eleições livres com um governo legítimo saído dum Parlamento eleito por su frágio universal e directo.

Mas esse facto, essa realidade que nos alegra e nos orgulha, por sermos

uma democracia europeia adulta, mais nos faz sentir o peso desta dívida moral para com o Povo de Angola.

Portugal e os portugueses demasiado empenhados em defender a sua própria democracia, não conseguiram assegurar em Angola os compromis

sos que permitiriam aos angolanos viver em liberdade na sua própria terra. Apesar dos esforços excepcionais de alguns políticos e militares como o

Brigadeiro Almendra, aqui presente, que em circunstâncias dificílimas pro curaram sempre, com grande esforço , evitar o pior, isto tem de ser dito e

redito: portugueses houve que dando provas de um sectarismo vesgo tudo fizeram para que os compromissos de Alvor não fossem respeitados. E hoje, muitos deles, tirando partido em proveito próprio dessas cumplicidades, dessa parcialidade de que deram provas nas horas trágicas de 65, realizam chorudos lucros em negócios mais ou menos escuros com as autoridades de Luanda.

Nós portugueses democratas, liberais e socialistas,progressistas e con servadores, nada queremos de Angola. Aquilo que queremos, não de Angola mas para Angola é aquilo que quisemos durante tanto tempo para a nossa

própria Pátria ,submetida a uma ditadura que era a mesma responsável pela opressão colonial na vossa Pátria.

Aquilo que queremos para Angola é aquilo que nós, felizmente, já temos em Portugal: Paz , Liberdade, Democracia, respeito pelos Direitos Humanos.

Amigos da UNITA:

Uma das coisas que mais me impressionaram quando estive na, Jamba, há três anos, foi a forma como o vosso Movimento, como o líder do vosso

Movimento, Dr. Jonas Savimbi, se referia aos angolanos que estão do outro lado, como, de resto , ainda hoje o fez ao referir os que estão na outra margem desta guerra civil. Impressionou-me e impressiona-me a ausência de ódio .

Não ouvi falar em inimigos, ouvi falar em adversários. É a ideia clara de que mais tarde ou mais cedo todos os Angolanos terão de enfrentar juntos, em de

mocracia, os problemas de Angola, sem interferências externas.

É essa adiferença que faz a vossa diferença . Enquanto o MPLA searvora em representante único do Povo Angolano pretendendo perpetuar um Poder que reduz cada vez mais aquilo que pode

vir a ser este grande e rico país, a UNITA aceita a necessidade do pluralismo. 53

Um pluralismo que não se esgota em si própria e no MPLA, mas se alarga a outras correntes da sociedade angolana .

Esta diferença de posturas políticas é que faz a diferença da UNITA e do seu líder, Dr. Jonas Savimbi.

Amigos da UNITA :

Nós,portugueses democratas, não queremos dar-vos lições.Não esta mos aqui para dar lições. Bem pelo contrário, estamos aqui para ver, para

aprender e para respeitar. Respeitar um Povo que luta há tantos anos pela sua dignidade; respeitar a coragem dos que nunca vergaram à força bruta da opressão ditatorial e da intervenção estrangeira; admirar a coerência e a coragem de um líder político que nunca fugiu nem fugirá para o exílio , antes quis sempre manter-se no interior da sua Pátria, junto do seu Povo, enfren tando corajosa e determinadamente os riscos de um combate desigual. Como muitos de vós saberão, estive, há pouco mais de um mês, em

Luanda. Estive em Luanda, convidado pelo próprio Presidente do MPLA, engl Eduardo dos Santos. Esse convite a um modesto deputado do Par

lamento português, bem conhecido pela sua antipatia para com o regime ditatorial de partido único de Luanda, não deixa de ter o seu significado . É certo que vi em Luanda muita incapacidade , muita incúria, muita corrupção e muito desleixo. Mas é verdade , também , que senti por lá muita

vontade que a Paz se faça e até, verdade seja dita, alguma compreensão,

alguma, pouca, mas alguma, de que a Paz só será possível no pluralismo e na democracia .

Amigos Angolanos, Amigos da UNITA:

Os democratas portugueses tambem não aceitaram nunca, durante a ditadura de Salazar e Caetano, integrações mistificadoras em sistemas dita toriais de partido único. Nunca aceitámos as políticas ditas de clemência dos

opressores e dos torcionários da ditadura. A fronteira que separa a democra cia da ditadura é só uma eé a mesma em todo o mundo : no Chilee na Polónia, no Afeganistão e no Paraguay. A linha dessa fronteira passa sempre pelos

mesmos sítios: pelo pluralismo político, pelas eleições livres.É essa,também , a linha de fronteira que separa, em Angola, a guerra da Paz. É nessa fronteira que, creio, a UNITA tem estado firme, corajosa, decididamente. Para esse

combate contem com a nossa modesta ajuda, com a nossa fraterna soli

dariedade, para que, finalmente, Angola seja de todos os angolanos. Viva a Paz Viva a Democracia

Viva Angola Livre e Democrática 54

Dr. Rui Gomes da Silva

Deputado pelo P.S.D.

Senhor Presidente da UNITA , General Jonas Savimbi Senhora Dona Ana Savimbi Senhor Vice - Presidente

Senhores membros do Comando Superior das FALA Senhores membros da Direcção da UNITA

Senhores Congressistas Caros amigos Angolanos

Agradecendo o vosso convite, em meu nome pessoal quero transmitir -vos os votos de que este II Congresso Extraordinário da UNITA seja um momento decisivo no processo, no longo processo, de busca da Paz e da Liberdade em Angola.

Vós, congressistas da UNITA, sabereis encontrar o melhor rumo, as melhores decisões para que a guerra, em breve, seja um facto do passado. O Plano de Paz aqui apresentado é uma garantia disso mesmo. Sem capitulações, sem exílios, sem integrações, mas na certeza de que a Paz é

possível. Foi com base nesses princípios que aceitei o vosso honroso convite, porque sei que se alguém quer a Paz em Angola, esse alguém é o vosso

Presidente, Dr. Jonas Savimbi. Com a ajuda de todos vós poderá dar- se 55

solução a uma guerra da qual já ninguém nada espera, que nada resolve e apenas mata e faz morrer quem, numa vida normal, tão necessário seria ao desenvolvimento de Angola um desenvolvimento que passe pela reconstrução económica de uma terra tão rica como a vossa. Um desen

volvimento para o qual vocês, angolanos, se assim o desejarem , poderão contar connosco , portugueses, para vos ajudar no que vocês entenderem .

Porque entre Portugal e Angola há todo um universo histórico e cultural comum ; porque entre nós, passados os anos da revolução que nos deu a nós a democracia e a vocês a independência, porque entre nós, dizia, existe uma quase inquebrável ligação afectiva. Ligação afectiva que não se esgota na língua, mas passa muito por ela . E que bom é, posso afirmar - vos , estar no estrangeiro , nas terras -do -fim - do -mundo, na Jamba, e ser entendido, ouvir e falar português. O português que vocês aprendem e ensinam nas vossas escolas, igual ao português que nós falamos, falam os brasileiros e todos os outros países africanos de língua oficial portuguesa ; que nós falamos sem necessidade de qualquer tradução. Porque sabemos encontrar na nossa

língua comum toda uma história mas, também todo um futuro para cons truirmos. Em Portugal, como em Angola.

Sei de algumas dificuldades no vosso processo de equivalência com as escolas oficiais portuguesas. Prometo fazer o que estiver ao meu alcance para que tudo seja rápidamente ultrapassado.

Hoje, a UNITA é uma realidade com que todo o mundo tem de viver e que tem de reconhecer se quiser contribuir para a paz em Angola. Porque vocês sabem já o que é dominar um território, exercer no seu interior o poder politico, ser soberano no seu seio, ter um povo que se identifica com o seu

líder. A UNITA pode ter uma grande importância na definição do futuro de Angola, por oposição ao regime marxista de Luanda, recusando todo e qualquer apoio estrangeiro que busque na ideologia imposta aquilo que não conseguiu no campo dos princípios e convicções. O Partido Social Democrata português pela voz do seu Presidente e Primeiro -Ministro de Portugal, Prof. Anibal Cavaco Silva, reconheceu já ter

iniciado contactos com a UNITA.É um novo passo de Portugal no diálogo com Angola, numa desejada aproximação entre a Europa e a África de que a

anunciada visita do Dr. Jonas Savimbi a Portugal será etapa muito impor tante , estou certo.

A busca da paz para Angola que envolva todas as partes, não pode ser confundida com envolvimento, com ingerência. Envolvimento e ingerência estrangeira que muitas vezes vos chega de países bem menos distantes do 56

que os da Europa. Portugal, em meu entender, poderá, se assim o desejarem os angolanos, se assim o desejar a UNITA , se assim o desejar o Dr. Jonas

Savimbi, servir de mediador para uma paz duradoira em Angola. Mas um mediador que terá um peso muito reduzido na busca da paz se vocês todos,

os angolanos, a não desejarem . São vocês que têm de encontrar o caminho até à

paz, para viverem em liberdade.

Caros amigos angolanos , Senhor Presidente, Dr. Jonas Savimbi: Como deputado à Assembleia da Républica de Portugal pelo Partido

Social Democrata, o maior partido português, posso afirmar que me calou fundo tudo o que vi e ouvi . Principalmente as mensagens de pessoas da UNITA com quem falei durante os dias que permaneci em terras de Jamba. Posso afirmar que de tudo quanto vi levo no coração a visita à vossa Escola onde, por estranho que pareça, a única coisa que me pediram foi para não vos esquecer.

Prometo, Dr. Jonas Savimbi, que não esquecereio que vi. Como prometo a todos vós que aqui estão e aos que vos representais que farei tudo o que estiver ao meu alcance para que outros se lembrem muito de vocês.

Desejo - vos um bom congresso . Dr. Savimbi, até um dia destes, em Lisboa. Viva a UNITA .

57

A exploração das madeiras nobres do Cuando- Cubango constitui um dos meios de subsistência da UNITA. Em três unidades actualmente em funcionamento preparam -se, diariamente, cerca de 50 metros cúbicos das mais caras madeiras do mundo

58

Dr. Francisco Pimentel Deputado pelo P.R.D.

Senhor Presidente da UNITA , Dr. Jonas Savimbi Senhor Vice- Presidente Senhor Secretário -Geral Senhor Chefe do Estado Maior das FALA

Amigos de Angola

Antes do mais no meu nome pessoal e no do Partido Renovador

Democrático que aqui tenho a honra de oficialmente representar, o meu muito bem hajam pelo convite que a UNITA nos formulou para estarmos presentes no seu II Congresso Extraordinário .

Não podíamos deixar de estar presentes e por isso aqui estamos. Primeiro porque queríamos aqui, na Jamba, deixar de forma clara e explícita a nossa solidariedade para com a UNITA e para com o seu Presidente, Dr. Jonas Savimbi. Segundo, porque não queríamos deixar de manifestar no seu II Congresso Extraordinário , o nosso empenha mento total, como Partido político com assento na Assembleia da Repú blica de Portugal, na procura de uma Paz digna e justa que permita aos ango lanos, a todos eles, sem excepções e sem exclusões de ninguém, viver em Angola em paz e democracia. 59

A nossa solidariedade é tão mais activa e o nosso empenhamento é

tanto maior quanto sabemos das afirmações sentidas da UNITA que quer uma Angola progressiva e democrática. Mas para que isso

possa acontecer é preciso construir a paz. E aqui e agora a promessa de que o Partido Renovador Democrático não se poupará a esforços para em Portugal e a todos os níveis dar a conhecer o vosso real interesse na Paz, no Diálogo e na Democracia. Pode V. Excia , Sr. Dr. Jonas Savimbi ter a certeza de que nos empenharemos pessoalmente nesse facto . Ouvimos atentamente o empenhado anúncio da UNITA em articular

um novo quadro de referências, identificado com os princípios e valores que devidamente organizados e hierarquizados constituirão a base de um novo modelo social, político e económico que respeite o Homem, o Homem novo,

o Homem nú, como foi referido pelo Sr. Presidente da UNITA; que respeite as ideias, o mercado livre, sem contudo esquecer a solidariedade social. Um sistema que saberá definir com clareza as propostas adequadas de molde a

estruturar uma nova perspectiva não só para Angola comoparatoda a África. Um sistema que passa pela fundamentada tradição de que os angolanos são capazes de produzir, organizar e gerir tão bem como os outros Povos. No fundo passa neste momento por Angola e por aqui , pela Jamba, a visão de

uma nova África, visão que irá mudar todo o panorama político africano em que os valores de um homem um voto e os da democracia pluralista estarão considerados e serão imprescindíveis.

Amigos da Unita Presidente , Dr. Jonas Savimbi

Deixai-me aqui e agora manifestar o orgulho que como português tenho de ser neste país que fala a minha língua que se está a construir uma das primeiras sociedades pluralistas em África. No futuro nada será igual ao

passado. Unidos pela mesma língua, saberemos encontrar as soluções para o relacionamento cada vez mais franco e actuante. Ouvi atenta e interessadamente a vossa mensagem de solidariedade e de Paz e levo para o meu Partido, o Partido Renovador Democrático e, para o meu país, a visão da realidade destas terras de Angola em que foi constante

a afirmação do primado do Homem sobre a economia e a afirmação do trabalho como valor essencial e motor real da dinamização da sociedade em procura da Paz. 60

Termino desejando que os trabalhos deste II Congresso Extraordinário corram o melhor possível e daqui saiam as orientações que permitam o fim da guerra e uma Angola Livre e Democrática .

Viva Angola Reconciliada Viva a Paz

Viva a Democracia

As intervenções dos políticos portugueses, aqui reproduzidas, foram re

tiradas de um registo magnético que não primava pela qualidade. Apesar do cuidado posto, é provável que uma ou outra palavra tenha sido mal percebida e mal grafada. Se isso, por acaso, tiver acontecido, aqui deixamos expressas as nossas desculpas. Mas julgamos que em nenhuma circunstância estará desvirtuada a ideia dos oradores.

Um grupo de Enfermeiros, Past

„ Professores, Médicos eReligiosas num dos intervalos da sessão de abertura

do Il Congresso Extraordinário 61

ir

A industrialização dá os seus primeiros passos. Os milhares de toneladas de milho que se colhem são, depois, transformados em farinha

62

PERSONALIDADES CONVIDADAS (por ordem alfabética dos países de origem)

BÉLGICA : Sr. Feyeric Jacques; COSTA DO MARFIM: Sr. Kangha Ahoisa Michel , Sra Kangha Boa Marguerite, Sr. Nda Bazoumana Lazare, Sr. Koffi Konan; PORTUGAL: Dr. José Luís Nogueira de Brito, deputado do C.D.S. ; Dr. João Soares, deputado do P.S; Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, deputado do PSD; Dr. Francisco Manuel C.F. Pimentel e engº Rui Castro Ferreira, representantes do PRD; Comandante António Luciano de Sá Homem de Gouveia; Brigadeiro Heitor Hamilton Almendra; D. Maria Margarida de Lima Mayer, Dr. Maria Antónia Palla , Sr. José Brandão, todos do Forum Português para a Paz e Democracia em Angola; Dr.Augusto Guilherme Mesquitela Lima, Prof. Universitário ; Dr. Victor Direito, Director do " Correio da Manhã ", Jaime de Sousa

Araújoe Francisco Vicente Guimarães Ferreira Viana; REPÚBLICA FEDERAL DA ALE MANHA: Dr. Gepperth Rainer; REINO UNIDO : Sra . Marie -Louise Elizabeth Rossi, do Bow Group; Sr. William Stephens; Sr. John Walter Mattew, Sr. Andreas Gledhill;

SUIÇA: Sr. Albecht Rychen , deputado; Sr.Bertil Galland; SUÉCIA: Sr. Bertil Haggman .

MEMBROS DA MISSÃO EXTERNA DA UNITA

Brigadeiro Adolosi Mango Alicerces, T/C Aníbal Kandeia , Representantes na Alemanha

e em Munich; Brigadeiro Armindo Lucas Paulo Gato, Representante em França; Brigadeiro Isaias Samakuva e T/ Coronel Abel Chivukuvuku Representante e Representante- Adjunto no Reino Unido; Jaime Furtado, Representante em Marrocos; Marques Kakumba, Re

presentante para África; Honório Van-Dunem , Representante no Senegal; Luís M. Antunes, Representante na Suécia; Rui Manuel Marinheiro de Oliveira e Rev. Teodoro Chitunda, membros da UNITA no Brasil ; PORTUGAL : Alcides Sakala Simões, Representante;

Prof Dra Fátima Moura Roque; Carlos de Oliveira Fontoura, Dr. Paulo Tjipilica, e Dr. José António Miranda Dias, membros do Comité Central; Fernando Norberto de Castro, Secretário para a Informação e Propaganda; Rev.2 Ernesto Cassinda Pongolola ; Abraão Job Chimbili e Marina Jaime, estudantes. 63

IMPRENSA INTERNACIONAL

William Sutcliffe, " Freedom Fighter", E.U.A; Fernando A.dos Santos, do "The Portuguese Post", E.U.A ; James Hooper, do Reino Unido; José Fragoso, da TSF, Portugal ; Isaias Gomes Teixeira, do " Independente", Portugal ; Maria Luisa Ribeiro Manteigas, da Lusa , Agência de Informações, Portugal; Reinhold Meyer, do " Deutschewelle", da R.F.A; Ruy Barcelar, da R.F.I., de França; Pascal Alex, do RFO / A.I.T.V ., da França; Ako Dominique, do A.I.T.V. da França; Atsutse Kokouvi Agbobli, do " Jeune Afrique"; Kalfleche Jean Marc, do "Quotidien de Paris"; Breiter Reto, do " Le Matin ", da Suiça; Champenois Philippe, técnico de som da A.I.T.V., da França; Ndinngani Florence, da R.F.I., da França; Sebastian O'Meara, fotógrafo, Reino Unido; Maria Teresa Henrique Guerreiro, da BBC, Reino Unido; Helena Sjogren , do "Tindingten Nu", da Suécia; Gaoussou Kamissoko, do " Voix D'Afrique", da Côte D'Ivoire; Jacobus Koos Woltjes, da Holanda; Roberto Lopes, " Folha de São Paulo, do Brasil; Guilherme Afonso William Tonet, da " Voz da América"; José Manuel Gonçalves, do "Semanário", de Portugal; Manuel Mendez Gallego, da agência EFE, Espanha .

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ALONG

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Esta imagem foi obtida, na Jamba, na primeira quinzena de Agosto de 1989. Uma manada de elefantes pasta

pachorrentamente a pouco mais de 500 metros da cintura das primeiras edificações do bastião da liberdade. Nafoto reconhecem -se o Sr. Jofre Justino, membro do Forum Portuguêspara a Paz e Democracia em Angola,

e ojornalista da R.T.P, Mário Crespo. Constitui, só por si, uma resposta eloquente aos fazedoresde marfínicas estórias tenebrosas... Se se dessem ao trabalho de folhear um qualquer album sobre os hábito dos bichos, saberiam ao menos, que imagens destas só são possíveis em áreas onde os elefantes se não sentem minima mente incomodados. Envolvida numa guerra civil, a UNITA não se assume, evidentemente , como organização ecológica. Mas a verdade é que aténessedomínioguardamuitas lições especialmente reservadasaosvendedores de estranhos sensacionalismos

DIP - LISBOA