URSS - Uma Nova Civilizacao - Vol-02

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C IV IL IZ A Ç Ã O por Sidney c B eatrice Webb "Os Webb, Sidney e Beatrire, oficialmcntc Barão e Lady rastfield, são um casal extra­ ordinário. Jamais conhecí pes­ soas iguais, peja separadamen­ te, seja na sua mais afortu­ nada conjunção*. G. Bemard SAoir. ★ Apresentados os autores des­ te livro mundialmente celebre, singela mas expressivamente por Bernard Shaw, resta-nos apenas informar ao leitor que URSS, UMA NOVA CIVILI­ ZAÇÃO em 4 volumes, constitue verdadeira enciclopédia so­ bre o assunto. Depois da sua publicação, ninguém mais terá o direito, no Brasil, de dizer que não sabe como se faz ou se fez isto ou aquilo na URSS, como se resolveram tais ou quais problema* no país de Stalin, as marchas e contra­ marchas dos dirigentes soviéti­ cos em busca da perfeição, etc. Finalmente, esta obra estuda exaustivamente a construção e as varias transformações da I vlda soviética na sua fase do transição de comunismo de guerra para a atual fase so^ dalista, com uma riqueza de detalhes capaz de satisfazer aos espíritos mais exigentes. Cada volume Cr$ 25,00 Reembolso ... Cr$26,00

OOLEÇ-40 DE E ST Üt) OS. SOCl AI S,

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UMANOVA CIVILIZAÇÃO

COLEÇÃO DE E S T U D O S SO C I A IS Sociologia, Economia, História, Filosofia, Política c Moral 1 — HISTÓRIA DO SOCIALISMO E DAS LUTAS SOCIAIS, 1.° volume, por Max B ecr............ . 2 — HISTÓRIA DO SOCIALISMO E DAS LUTAS SOCIAIS, 2.mvolume, por Max B eer................... 3 — PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA, !.• volume, por I. Lapidus e K.Ostrovitianov ....... . 4 — PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA, 2.« volume, por I. Lapidus e K.Ostrovitianov.........

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5 — LEN1KE, sua Vida e sua Obra, por Mirski . . . . 6 — CARLOS MARX, sua Vida e sua Obra, por Max Beer (com um resumo d’0 Capital) ................... CrS 25,00 7 — A QUESTÃO SOCIAL E OS CRISTÃOS SO­ CIAIS, por Lisando de la Torre ...................... CrS 25,00 6 — TRÊS PRINCÍPIOS DO POVO, por Sun-Yat-Sen CrS 25,00 9 — A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO, por Frederico Engels 10 — ANTJ-DUHRING, por Frederico Engels............ 11 — CAUSAS ECONÔMICAS DA REVOLUÇÃO RUSSA, por M. N. Pokrovski........................... 12 — URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO, 1.» volume, por Sidney e Beatrice Webb ................. .

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13 — URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO, 2 ° volume, per Sidney e Beatrice Webb.......... ..................... CrS 25,00 14 — URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO, 3.° volume, por Sidney e Beatrice Webb................. ............... CrS 25,00 15 — ÜRSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO, 4.® volume, por Sidney e Beatrice Webb , ............................ Cr$ 25,00 16 — DEMOCRACIA DE HOJE E DE AMANHÃ, por Eduardo BeneR .................... ................. CrS 25,00

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BEATMCE WEBB

OÍMA M O V A O/VIL IZA ÇA'0 2 o VOLUM E

Tradução de LUIS C. AFILHADO e EDISON G. DIAS

19 4 5

Editorial CALVINO Limitada Av. 28 de Setembro, L74 — Rio de Janeiro

Titulo d» ediçío norte-americana SOV1ET COMMUNISM A NEW CIVILISATION EdiçAo de 1938

Reservado» todos os direitos paro a língua portuguesa Copyrigh do Editorial Calvino Limitada Rio de Janeiro — Brasil

SU M Á R IO G E R A L P a r te 1 — A C o n stituição Capítulo I — A CONSTITUIÇÃO COMO UM TODO — Es­ tudo preliminar — Declaração dos Direitos^ dos Trababalhadores e dos Explorados — Proclamação da União Soviética. Capítulo II — O HOMEM COMO CIDADÃO — Origem do sistema soviético — A base da pirâmide — As catego­ rias de “privados” — Assembléias de vila — Debates po* liticos — Ação administrativa do Sefosoviet (soviet de al­ deia) — Salvaguardas administrativas — A vila e seu Poder Executivo — O soviet urbano — O processo de eleição — Como se realiza a eleição — Sugestões dos elei­ tores — Uma eleição em Moscou — A organização do soviet urbano — Moscou — Leningrado — A cidade e seus rayons — Os subbotniki nas cidades — Eleições in­ diretas — Como foi construída a pirâmide — O rayon — A oblast -=*- As sete Republicas Federadas — A R .S .F .R . — A Republica da Ucraina — As Republi' cas da Rússia Branca e da Transcaucasia — Como se formou a União Soviética — A União Federal — O Con­ gresso dos Soviets da URSS — Projeto de Reforma Elei­ toral — Os orgãos do Congresso — O Comitê Executivo Central (TSIIÍ) — O Presidium do TSIK — O Conselho dos Comissários do Povo (Soimarkom) — O Conselho do Trabalho e da Defesa — Os Comissariados — Os Comis­ sariados encarregados da Produção e do Comercio — Ban­ cos e Caixas Econômicas — Seguros — O Comissariado da Defesa — O Exercito como Escola — O Comissariado dos Negocios Exteriores — O Comissariado dos Negocios Interiores — A OGPU — A Suprema Corte da URSS — O Procurador — O Colégio dos Advogados — O problema daa minorias rociais — Autonomia cultural — O advento do Federalismo — A Republica Tartnra — A situação dos Judeus na URSS — A solução do problema — A ma­ nutenção da unidade — Novas basea estatais.

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SIDNEY E BEATRICE WEBB Capítulo III — O HOMEM COMO PRODUTOR - Seção I _ Sindicalismo soviético — A historia do sindicalismo na URSS — A estTUtura do sindicalismo na URSS — As eleições sindicais na URSS •— O Comitê sindical do fabrica — Convenções coletivas na URSS — O Conselho Regional dos Sindicatos — O Conselho Sindical da Repu­ blica — O Congresso Geral de cada Sindicato — O Con­ gresso Geral dos Sindicatos — Estruturas colaterais do sindicalismo na URSS — Os funcionários sindicais — A transferencia do Comissariado do Trabalho aos sindicatos _O trabalho de escritório do sindicalismo na URSS — Brigadas de Choque e Comitês de Contabilidade de Custos — Associações profissionais no sindicalismo da URSS — O Profintern — Comparação entre o sindicalismo sovié­ tico e o da Grã-Bretanha. Seção I I — AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES-PROPRIETARIOS: a) -4 Oficina Aufotionia — As reuniões de associados — O Conselho Regional de Incops — O Conselho Geral das Cooperativas Industriais, b) .4 Fazenda Coletiva — O camponês im­ produtivo — A crise de produtos alimentícios — Aperfei­ çoamentos experimentais — A prolongada dheussão quanto às normas a adotar — A política de celetivização universal — A luta pela eficiência das kolkhoscs — A magnitude do problema — A engrenagem estatal para o controle das fazendas coletivast a) o novo Comissário do Povo; b) os novos departamentos da Agricultura; c) a fiscalização pelos Soviets de Aldeia. — A hierarquia soviética domina a fazenda coletiva — As estações de ma­ quinas c tratores — A hierarquia soviética é reforçada pelo Partido Comunista — O trabalho das Secçõcs do Exe­ cução de Normas — Houve fome na Rússia em 1931-32? — A vida numa fazenda coletiva — A reunião dos asso­ ciados — A administração de uma fazenda coletiva — Como se regularizam os litígios — A democracia na agri­ cultura — A comuna — Hierarquia dos Produtorcs-proprietarioi na agricultura — Os resultados em 1933. c) Associações diversas dc Prodittorcs-Proprietarias — Kolleitosos de pescadores — Cooperativas integrais — Inváli­ dos dc guerra, d) Associações dc produtores artísticos e intelcctluais — Trabalhadores artísticos e intelectuais — Pintores, fotógrafos, escultores c arquitetos. O mundo trabalhista na URSS. Capítulo IV — O HOMEM COMO CONSUMIDOR — A hie­ rarquia do coopcrativinmo de consumo, nn URSS, em 1935 - - O Comitê de Administração — A União de Rayon (União Distrital) e seu Conselho (Raisoyus) — A União

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Provincial (de oblasl) ou de Republica, e seu Conselho (ObhoyiiM) — O Congresso Geral de Cooperativas de Consumo e sua Junta Central para a URSS e RSFSR {Cctilrosoyus) — Os resultados obtidos — Os rivais das cooperativas de consumo na distribuição a retalho ■ — Re­ centes invasões das atribuições do movimento cooperati­ vo de consumo — O principio do auto-abastecimento — A amplitude do mercado. Capítulo V — ORIENTADORES PROFISSIONAIS — Coroo surgiu o Partido Comunista — A filiação ao Parâdo — As regras da Ordem — O significado da orientação — O grupo do Partido (antiga “facção'*) — O orgão* pri­ mário do Partido (antiga célula ou núcleo) — A confe­ rência distrital (de vayon) — o congresso de Republica — O congresso do Partido da URSS c da RSFSR — A autoridade central — O Comitê Central — Os motivos da filiação ao Partido — O expurgo do Partido — Os resultados do expurgo de 1933 — A reorganização inter­ na de 1934 — Os Cemsomols — Os Pioneiros e Outubristas — O Comitem — A natureza do Partido Comunis­ ta — Por que, no Comunismo Soviético, a orientação na­ cional requer uma organização complexa. Capítulo VI — DITADURA OU DEMOCRACIA? — O que significa “Ditadura” — O Partido é ditador? — Stalin é ditador? — A Ditadura do Proletariado — A URSS é uma autocracia? Em beneficio de quem age o Governo? Uma nova forma social? I. II. III. VI. V. VI. VII.

APENDICE À PARTE I Diagrama da estrutura administrativa da URSS, acompa­ nhado de quadros explicativos. Diagrama da estrutura política da URSS, acompanhado de quadros explicativos. Apendice ao Cap. I — Declaração do Comitê Executivo Cen­ tral da União das Republicas Socialistas Soviéticas, de 13 do julho de 1923. Apendice ao Cap. II — Poderes e funções autorizadas do Soviet de aldeia. Apendice ao Cap. II — Secções e Comissões dos Soviets de cidade. Apendice ao Cap. II — Nota referente ao Comissariado de Inspeção dos Operários e Camponeses (fla&fenn, ou R E I). Apendico ao Cap. II — Organização interna do Narkomat das Sovkhosee.

408 V III. IX .

X. X I.

X II.

SIDNEY E BEATRICE WEBB À p en dice ao C a p . I I — O rga n iza çã o in tern a d o Narkomat da A g ricu ltu ra . À p en dice a o C a p. I V — R ela çã o dos 154 sin d ica tos en tre o s quais fo ra m distribuídos em 1934 o s associados d os 47 sindica.tos de 1931. D everes e fu n ções dos C om itês de F a b rica . À p en dice a o C a p . I I I — Convenção coletiva {Kol-dogovw) d a F a b rica de T orn os-F reza d orcs de G ork i, p a ra o a n o de 1933-34. À pen dice aos C a p s. I I e V I — A n ova C on stitu içã o e resu ­ m o dos D ireitos d o H om em .

Parte I I

—

Tendências Sociais do Comunismo Soviético

Capítulo V I I — L IQ U ID A Ç Ã O D O S L A T I F U N D I Á R I O S E D O C A P IT A L IS M O — A liq u id a çã o dos gra n d es p ro­ p rietá rios ru ra is p e lo cam pesinato — A ox p rop ria çã o dos capitaÜ6tas — G uerra civil e in terven çã o — O Comu­ nism o de G u erra — A F om e de 1921 — A N o v a P olítica E con om ica ( N E P ) — A p erseg u içã o à Intéllige-nteia — O processo c o n tia o P a rtid o In d u stria l —- O processo con tra cs p rofessores m enchevigues — A atitud e de S ta lin — Julgam ento dos en genh eiros da M etro V ick ers — O assassínio de K irnv —- A liq u id a çã o dos kuiake — Aa atividades da Tcheka e d a G P U — A org a n iza çã o da G P U — O trab a lh o con stru tiv o da G P U — O P rocu ra ­ d o r da U R S S — T res revolu ções n u m a s ó — C om pa ra çã o com a R evolução In g lesa . Capítulo V I I I — P R O D U Ç Ã O P L A N E J A D A P A R A O C O N ­ S U M O D A C O M U N ID A D E — C om o su rg iu o p la n e ja ­ m ento — O episodio do con trole o p erá rio — O Suprem o Conselho E con om ico — O desp on tar de u m p la n o gera l — E x p o siçã o do p ^ n e ja m e n to p o r K ra s s in em 1920 — D esenvolvim ento e voerim en ta l d o p la n eja m en to — O Goaplnn como au teridad e de p la n eja m en to — C om o é f e it o o p!ano — O pla n o provisorio — O o b je t iv o g e r a l do p la ­ nejam ento soviético — C oletiviza çã o e m eca n iza çã o da a gricu ltu ra — O coeficien te de a u m en to — D ivisã o da renda nac*onal en tre o consum o co rre n te e a inversão de capital — D efesa N acion al — D esenvolvim ento da educarão técnica — Saude P u blica o h a b ita çã o — P r o ­ vim ento de reservas adequadas — F in a n ça s — O plano fin a l — E ficiên cia de um a econ om ia p la n e ja d a — R e­ sultados do planejam ento — A discu ssão m undial sobre

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o Plano — A alegada impraticabilidade A indispensabilidade um plano — O Plano impede &s altas e baixas comerciais — A abolição do desemprego involuntário — A critica do economista abstrato a uma Economia Plane­ jada —- Resposta comunista à critica do economista — •Como podería ser derribado o Plano Geral — A lei das rendas decrescentes — “ Mas o planejamento significa es­ cravidão1' — Controle pelos consumidores em lugar dos produtores — Controle pelos cidadãos, onde falharam os consumidores — A suposta “coação ao consumidor" — Maior liberdade de escolha. Capítulo IX — EM LUGAR DO LUCRO — A. magnitude da tarefa — A remodelação dos velhos incentivos — Não ha igualdade dc remuneração — Como são fixadas as taxas do trabalho por peça — Fixadores de taxas de remune­ ração — A graduação dos salarios — Pagamento de acor­ do com o valor social — O mecanismo do arbitramento — A ameaça da concorrência estrangeira — O trabalho por conta própria, como alternativa do sistema de salarios — Trabalho individual por conta própria — Cultivo de lotes de terra — Trabalho por conta própria em arte/», fabris (Jncops) — Trabalho p,or conta própria nas fa­ zendas coletivas (kolkho9ca) — A complicada rede de acordos de abastecimento — O Basnar (Mercado) — Educação socialista — Shefstvo, ou patrocínio — Os vdarrtiki (brigadeiros de choaue) — Brigadas de contabili­ dade de custos — Subbotniki, ou trabalhadores voluntá­ rios — Uma obrigação universal — Uma comparação internacional — Honra e vergonha perante o publico — As ordens soviéticas do mérito — Desmoralização em publico — Estimulo às sugestões e aos inventos dos ope­ rários — A multiformidade das ocupações — A pratica da auto-critlca — Avaliação universal •— O aperfeiçoa­ mento da contabilidade — Deficiências e realizações co\ munistas — O custo arruinador da inexperiencia — A ineficiência causada pela superposição do controle — Onde estão os capitães da industria? — O substituto da caça ao lucro — Continuidade de iniciativa e de aceita­ ção de responsabilidade — Uma analise dos produtores. Capítulo X — A REMODELAÇÃO DO HOMEM — A Mu­ lher — A Maternidade — A Infancia — Controle da natalidade — Controle do aborto — A criação da saude — Como 6 administrado o Serviço de Saude — Dotação orçamentaria da URSS para o Serviço de Saude — A lo­

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SIDNEY E BEÀTRICE WEBB tação do pe««ca! do Serviço de Saude — Hospitais — Centro* médicos — Centres de Saude nas fabricas — Po>to Ir titulo Central de Roontgcnologia — O Instituto do Ccrebro, de Leningrado — O Instituto de Medicina Ex­ perimental. de Leningrado — 0 Instituto de Endocrinologia, de Moscou — A campanha contra o reumatismo — O Instituto Central Acro-IIidro-Dinamico — Expedições dc exploração — Desigualdade no devotamento ã ciência — A ciência do comportamento humano — A doença da ortodoxia — Anti-Dci*mo. Capítulo XII — A VIDA SA — Em bu sca da ahund.tncia — Parn toda a população — Com o industrinlismo adian­ tado — Em igualdade social — A "Sociedade sem Clas•®*M— Um ambiente obrlgntorlo — Proibições legais —

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

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Com Plano ou sem Plano — A liberdade dos ricos no ocidente — Onde está a liberdade? — Unidade de ação e aventura do pensamento — A solução do problema — A evolução da etica comunista — Não ha idéia de pecado original — Não ha moral absoluta — A etica que surge da vida — O serviço constante da comunidade — O pa­ gamento da divida para com a coletividade — A saude elevada ao máximo — Relações sexuais — Prostituição — O que '‘Não se Faz*' — Aquisição pessoal — Os deveres do membro do Partido — A cada um segundo suas ne­ cessidades — Progresso da etica na URSS — O fenecimento do Estado — Medição e Publicidade — Tomada geral de contas — Organização da opinião publica — 0 Tribunal Popular — Rumos contraditórios nos assuntos estrangeiros — A revolução mundial — A Terceira Inter­ nacional — Exito inicial do Comitem — A China So­ viética — A reconstrução da Rússia Soviética — Confe­ rências internacionais — O socialismo num só país — O assunto da controvérsia — Os quatro argumentos dos trotskistas — Da guerra à paz — A tatica subversiva do Comitemi —■ A nova orientação de 1935 — A Frente Unida, com orientação de cima para baixo — “Ordens do Moscou” — Uma Nova Ordem mundial. Epílogo — UMA NOVA CIVILIZAÇÃO? — A abolição da caça ao lucro — O planejamento da produção par con­ sumo da comunidade — Igualdade e universalismo sociais — Um sistema representativo moderno — Os orientado­ res profissionais — O culto da ciência — Anti-Deismo — O despontar de uma conciência comunista — Uma uni­ dade sintética — O Capitalismo em desintegração — O Comunismo Soviético perdurará? POST-ESCRITO DA SEGUNDA edição — A nova Constituição — O significado da nova Constituição —■ Os julgamentos por traição — O movimento estakhanovista — O exito da agricultura coletiva — A distribuição a vaTejo das utili­ dades — Moeda soviética — O controle do aborto — Al­ gumas criticas — Desigualdade de proventos — Buro­ cracia — Repressão do pensamento independente — Uma nova civilização.

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CAPÍTULO IV O Homem como Consumidor Já vimos como os habitantes da URSS são representados na hierarquia soviética, na sua qualidade de cidadãos. Já observa­ mos também que, por três modos diferentes e separados, se representam êles na qualidade de produtores. Se vivem de salá­ rios ou vencimentos, pertencem à hierarquia sindical. Se não dependem de salários nem de vencimentos, são abrangidos por uma ou-outra das duas organizações gêmeas de produtores-proprietários, trabalhando em artcls de fabricação ou incops e em fazendas coletivas. Em tôdas as sociedades, porém, exceto as mais primitivas, o homem tem uma terceira capacidade, segundo a qual os desejos e as idéias necessitam de um veículo de expres­ são, como as atividades individuais necessitam de um mecanismo de controle coletivo. Como consumidores, os homens e as mu­ lheres pensam e agem de modo diferente do que o fazem como cidadãos ou como produtores. Além disso, a não ser nas co­ munidades mais diminutas, a organização da distribuição diária, com perfeita regularidade, das inúmeras utilidades entre a massa dos consumidores, é tarefa de imensa magnitude e dificuldade, exigindo sua própria administração separada. Antes de assumir o poder, Lenine viu clara e confiantemente que essa tarefa teria que ser empreendida pelas sociedades cooperativas de consumo, cujo quadro social se fôsse tomando universal (* ). Podemos (*) Existe, em idioma russo, copiosa literatura referente ao movimento cooperativo de consumo, ao passo que, principalmento polo Ct'Hfi'osoyi(R, são publicados relatórios estatisticòs e outros, cuidudoaaiüente elaborados. Em outras línguas, podem ser mais con.

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h o n e s t o e e f i c i e n t e . I s s o c m u it o m a is im p o r t a n t e n a d is t r ib u iç ã o d o que na produ ção. O dc m odo e v ita d o

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c o n s u lt a d o s o s s e g u in t e s l i v r o s : The Cooperativa Movrement in Rússia, d e V . V . B u b n o v ( M a n c h e s t c r . 1 9 1 7 ) ; The Russian Coopcrotivc Mouvement, d e F . E . L e e ( U . S . G o v e r n ­ m e n t P r i n t i n g O f f i c e , 1 9 2 0 ) ; The Cooperativo Mouvement in Raaeia, d c E l s i e T o r r y B l a n c ( N o v n Y o r k , 1 9 2 4 ) ; Viítago Life under the Sovicts, d e K a r l B o r d e r s ( N o v n Y o r k , 1 9 2 7 ) ; Die Konautngenossrnsehoftcn in der URSS ( B e r l i m , 1 9 2 7 , 7 2 p p . ) t r a d u z i d o e o m o Consumar'* Coopírotion in the URSS ( M a n c h e s t c r , 1 9 2 7 ) , d c N . P o p o v f d i r e t o r d o D e p a r t a m e n t o d e E d u c a ç ã o d o C c n t r o s o y u s ) : Soviet Rússia tn the Second Drcudc, N o v a Y o r k , 1 9 2 8 , c a p . X I : The Con*um

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trarn adcr;uâna?n*nte d» 'c » r i" 2 adas; atenderam tombem a *-»boln:f:i j d« eotioi «n n ti«R i- O estabelecimento « irrepreensível. Reve- J taf.il'*-**, ca-Ja vendedor •uperfnlende a limpeza. Ao contar* tslâo I i i i i j a í Í c iU o n ) * t i i > f :»iJa t i ab.dhador foi submetido ao e x a m e d e ' noi i u i uV íiicjí, »• *úo miluantCM do trabalho político o :equcna e s c a la , c m

M oscou

e L e n in g r a d o , re str in g ia -se a p r in c íp io a o s c lie n te s e s tr a n g e ir o s e tinha p o r o b je t i v o n ã o ta n to a n g a r ia r l u c r o p a r a o E s ta d o c o m o o l l e r v a lo r e s e s tr a n g e ir o s p ara p a g a m e n to d a s im p o r ta ç õ e s . O re su lta d o f o i tã o s a tis fa tó r io , p a r e c e n d o ta n to c o r r e s p o n d e r a u m a n e ce ssid a d e v iv a rn tn te sen tid a , q u e a s p o r t a s , d a s lo ja s d o T o r g s in se a b rira m ím e d ia ia m cn te à clie n te la g e r a l, n ã o im p o r ta n t o d e q u e n a cio n a lid a d e , d e sd e q u e o s c o m p r a d o r e s p u ­ d essem

pagar

suas

a q u is içõ e s

em

ou ro,

p r a ta

ou

p e d ra s

p r e cio s a s , a ssim c o m o e m v a lo r e s e s tr a n g e ir o s , in c lu in d o -s e o s s a q u e s s ô b r e o T o r g s in , p r o v e n ie n te s d o s d e p ó s it o s f e it o s n o e s -

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

445

t r a n g c ir o . I s s o p e r m itiu a a tn ig o s n o e s tr a n g e ir o u m a a ltern a tiv a a o d e s p a c h o d c e n c o m e n d a s p o s ta is c o n t e n d o p r e se n te s . O s c o n s u m id o r e s d e M o s c o u , L e n in g r a d o e K i e v te m até a p r o m e s s a , a r e a liz a r -s e p r ò x im a m e n t e . ta lv e z e m 19 3 6, d a a b e r­ tu ra d c " l o j a s d e p r e ç o ú n ic o ” , a c o m p a n h a n d o o m o d e lo d o s esta ­ b e le cim e n to s W o o l w o r t h n a s c id a d e s n o r te -a m e rica n a s e d a E u r o p a o c id e n t a l. T a i s lo ja s s e r ã o m a n tid a s p e la R e p a r t iç ã o d c A d m in is t r a ç ã o d a s L o j a s d e D e p a rta m e n to s , d o C o m iss a ria d o d o s A b a s te c im e n to s d a U R S S . C o m e ç a r ã o v e n d e n d o a retalh o a r tig o s d o m é s tic o s , m iu d e z a s d e a r m a rin h o , m a lh a ria , p e r fu m e s e c o s m é t ic o s , e m d e p a r ta m e n to s d e 1, 3 e 5 r u b lo s . H a v e r á ta m b é m b a lc õ e s d e 5 0 kopeks, p a r a v e n d e i1 firas, a lfin e te s, e lá s­ tic o s , la p is c c o r d õ e s d e s a p a to s . E x is t ir ã o ta m b é m c a fé s , e m que o s clie n te s c o m p r a r ã o fic h a s p a r a a o b t e n ç ã o d e c a f é g ela d o, p ã e s q u en te s e p r o d u t o s d e p a s te la r ia .

'1 - ' C h e g a m o s a g o r a à s e m p r ê s a s re talh ista s d e d e te rm in a d o s ó r g ã o s lo c a i s . P o d e m o s c ita r p r im e ir a m e n te o e n o r m e c o m e r c io a reta lh o f e it o p e lo C o m is s a r ia d o d o s A b a s te c im e n to s d a R S F S R e m a lg u m a s d a s m a io r e s c id a d e s d a q u e la R e p ú b lic a . C o n q u a n to a s lo ja s e o s q u io s q u e s s e ja in o r g a n iz a d o s d e a c o r d o c o m o s lim i­ tes p r o v in c ia is o u u r b a n o s c ten h am g e r a lm e n te d e n o m in a ç õ e s lo c a is , n ã o p e r te n c e m , e m

m u ito s c a s o s , a o s ó r g ã o s lo c a is d e

g o v e r n o , m a s a o C o m is s a r ia d o d o P o v o p a ra o s A b a s te c im e n to s d a R S F S R . E m M o s c o u , t e m ê le u m a c n o n n e l o j a d e dep arta­ m e n to s n o c e n t r o d a c id a d e , e x tr e m a m e n te b e m e q u ip a d a e lib e­ ra lm en te s o r tid a d e tò d a s a s u tilid a d e s im a g in á v e is p a ra u so d o m é s t ic o .

E x is te m

l o ja s

sem elh a n tes, e m b o r a 'm e n o r e s , em

o u tr o s b a ir r o s , ju n t a m e n te c o m ca s a s e sp e cia is p a r a a v e n d a d e c a lç a d o s , r o u p a s , v in h o e ta b a c o , e g r a n d e n ú m e r o d e q u io s q u e s e b a n ca s d e r u a . v e n d e n d o d o c e s , c ig a r r o s , e t c .

I s s o p e r fa z o

tota l d e m a is d e 5 0 0 p o n t o s d e v e n d a c m q u e o C o m is s a r ia d o d o C o m é r c io c o m p e te d e lib e r a d a m e n te c o m as c o o p e r a tiv a s d e c o n ­ s u m o , d e f a l o n ã o q u a n to a p r e ç o s in fe r io r e s , p o r é m q u a n to a o s s o r tim e n to s m a is v a r ia d o s , e , s e g u n d o n o s d isse ra m , p r in cip a l­ m en te p e la in te n ç ã o d e a p re se n ta r m o d e lo s d e o r g a n iz a ç ã o e m é t o d o s d e d is t r ib u iç ã o a v a r e j o .

446

SIDNEY E BEATRICE WEBB Em

vem

s c ^ u t u lo lu g a r , a p e n a s q u a n t o a o v o l u m e d o s n e g ó c io s ,

o

c o m é r c io

R SFSR .

p r a t ic a d o

por

v á r ia s

a u t o r id a d e s

lo c a is

da

D e s t a c a - s e m u i t o , p e la i m p o r t â n c ia , a e m p r e s a “ M o s -

t o r g ” . p r it n it iv a n ie m e c r i a d a c o m o s o c i e d a d e a n ô n i m a p a r a v e n ­ der a

v a r e jo o s p r o d u t o s d o s tru s te s d e M o s c o u , c

da qual o

c o m i t ê c x c v u t n o d a q u e la p r o v í n c i a p o s s u ia e m 1 9 2 8 7 7 . 2 a c õ e s . f ic a n d o 1 0 .3 ' “é 1

1

cm

c o m o B a n c o M u n ic ip a l d e M o s c o u e

m i» a r ia d o

das

c/c

das

p o d e r d e c e r t o s t r u s t e s d a p r o v ín c i a .

F in a n ç a s ;

tu d o .

p o r ta n to ,

p o d e r d e a u t o r id a d e s p ú b l i c a s . A

1, 3 / o

com o C o-

c o m p lc ta m e n te

"M o sto rg "

em

e r a a d m in is t r a d a

p o r u m a ju n t a d e c i n c o d i r e t o r e s , e l e it o s p e l o s a c i o n i s t a s e a u x il*a d os p o r

u m c o n s e lh o

m a io r , n o q u a l e r a m

re p re se n ta d o s os

s in d ic a t o s e o s ó r g ã o s lo c a is d o G o v e r n o . J á e m 1 9 2 9 s e u c a p ita l r e u n id o c r a s u p e r io r a 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 d e r u b l o s . P o s s u i a e n t ã o n o v e d iv is õ e s p a r a v e n d a s p o r a t a c a d o , q u e f o r n e c i a m n o s s e u s d e p a r ­ ta m e n t o s

de

q u ím ic o ,

m a t e r ia is d e c o n s t r u ç ã o c i v i l , a r t i g o s d e m a lh a , p r o ­

v a r e jo

fe rra g e n s ,

e q u ip a m e n t o

té c n ic o ,

p rod u tos

d u t o s t ê x t e i s , r o u p a s , m a t e r ia l d e e s c r i t ó r i o e a r t i g o s d e j o a l h c r ia .

F o r n e c i a m a t e r ia is p a r a t ó d a s a s c o n s t r u ç õ e s c i v i s d a p r o *

v in d a ,

c

t r a b a lh o

co n tra ta v a c

com

" m a c a c õ e s '*

as

para

fá b r ic a s seu

fo r n e c c r -I lir s

jic s s o a l.

P or

m o n o p o li z o u o f o r n e c i m e n t o d e la p is à s r e p a r t i ç õ e s M oscou '

Em

1 9 2 8 /2 9 ,

2 2 8 .G 0 0 .f X X ) d c

o

to ta l

r u b lo s , c o m

dc

seu

g ir o

d esp esas d e

rou pas c

lo n g o

t c m jio ,

p ú b lic a s d c

c o m e r c ia l

fo i

de

fu n c io n a m e n t o in fe -

■

r io r e s a 8 % . J á e m 1 9 2 9 t in h a e la 2 2 5 l o j a s c a r m a /.é n s ( c e r c a d e m e t a d e d o s q u a is em p rega d os. K m

n a c id a d e d e M o s c o u ) , e

m a is d c 5 .0 0 0

1 9 3 3 . f o i c o m p l c t a m e n t e r e o r g a n i z a d a e p o s ta

s o b a a d m in is t r a ç ã o im e d ia ta d o S o v i c t d a C i d a d e d c M o s c o u ( * J . P o r o u t r o la d o , o S o v i c t d a C id a d e d c K c n i n g r a d o n ã o tn a n t é m

(•) Podemos mencionar aqui as lojas dc vendas ii comissão, rararoent* detentos, as quais são mantidas na maioria das cidades pelas autoridades municipais, oferecendo à venda tódu sorte de artigos diversos, a preços fixados pelos donos t* mediante comissão de 25 . Km ir loja.11 substituem mb casas de penhores du Europa ocidental como meio fácil de w dispor de peças avulsas o desneccs■árias de uso pessoal, ornamentos fora dc uso, roupus usadas e "a lc a id e a " (e n co lh e s ) de tód o espécie.

j

J

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO O u t r o t i p o d c o r g a n i z a ç ã o r e t a lh is ta c o

447

e s t a b e le c id o p e lo s

t r u s t c s lo c a i s p a r a a v e n d a d e s e u s p r o d u t o s , f i c a n d o p o r t a n t o s o b a d i r e ç ã o d o S o v i c t lo c a l ( m u n i c i p a l o u d e o u t r a e s f e r a de a ç ã o ).

O " M o s s e lp r o m ” , p o r e x e m p lo , fo i p o r lo n g o te m p o um

I r u s t e d e M o s c o u , e m p r e g a n d o u m a s 1 5 .0 0 0 p e s s o a s n a fa b r ic a ­ ç ã o d e d o c e s , m a c a r r ã o , c o n fe it a r ia , c e r v e ja , fu m o s , b r in q u e d o s c o u tr o s a rtig o s m iú d o s .

M e t a d e d e s u a p r o d u ç ã o e r a r e c e b id a

p o r a t a c a d o , p e l a o r g a n i z a ç ã o d c c o o p e r a t i v a s d e c o n s u m o , p e lo s t r u s te s d a U R S S A

ou

p e la

o u tra m e ta d e , p o r é m , o

o r g a n i z a ç ã o e s ta t a l d a s e r p o r t a ç õ e s . p r ó p r io

*’ M o s s e l p r o m * '

c o lo c a v a

no

m e r c a d o d c M o s c o u , p o r in te r m é d io d e s e u s 4 0 a r m a z é n s e 4 0 0 q u io s q u e s , a lé m d e g r a n d e n ú m e r o d e a g ê n c i a s e n i r e s ta u r a n t e s , n o te ts , e t c . O

c it a d o tr u s te d e ix o u d e e x is t ir c o m o o r g a n iz a ç ã o

is o la d a , c s u a s a t iv id a d e s d e p r o d u ç ã o e d i s t r i b u i ç ã o f o r a n i a b s o r ­ v id a s p o r d i f e r e n t e s C o m i s s a r i a d o s c p e l o S o v i e t d a C i d a d e d e M oscou . L o g o d e p o i s d a R S F S R , v e m a U c r a i n a . q u a n t o a o v o lu m e e à v a r ie d a d e d o c o m é r c i o r e t a lh is ta , q u a s e t o d o e f e t u a d o p o r s e u p r ó p r io

sovnarkom

a tra v é s d e v á r io s C o m is s a r ia d o s .

E m o u t r o c a m p o , o b s e r v a r e m o s a fa r m á c ia o u d r o g a r ia d is ­ tr ita l, q u e . c o m o p a r t e d o s e r v i ç o m é d i c o p ú b l i c o , é m a n t id a c m t ô d a p a r t e p e l o C o m i s s a r i a d o d a S a ú d e d c c a d a R e p ú b lic a f e ­ d e r a d a o u a u t ô n o m a . Ê s s c s e s t a b e le c im e n t o s , p o r é m , s ó >c e n ­ c o n t r a m n a s á r e a s u r b a n a s . N a s z o n a s r u r a i> . o » m e d ic a m e n t o s s ã o p r o p o r c io n a d o s p e lo s c lín ic o s v is it a d o r e s o u lia r e s .

p o r seu s a u x i­

’

Todos

é*sses e m p r e e n d i m e n t o s d e v e n d a

a

r e t a lh o ,

s e ja m

d a U R S S , d o s g o v e r n o s d a s R e p ú b lic a s , d a s p r o v ín c ia s o u d o s m u n ic íp io s , o u a in d a d o s t r u s t e s e “ c o m b i n a d o s * q u e o * g o v e r n o s c o n t r o la m , n ã o c h e g a m a e s g o t a r a lis ta d e r i v a i s q u e o m o v im e n t o c o o p c r a t iv i s t a d e c o n s u m o t e m a e n f r e n t a r n o c o m é r c i o a v a r e j o . O u tra s

fo rm a s d c

coop eração

ta m b é m c o n c o r r e m

no

fo r n e c i­

m e n t o a o s c o n s u m i d o r e s . N a s c i d a d e s , s ã o m a n t id a s p e la s a s s o ­ c ia ç õ e s

fa b ris

de

p r o d u to r e s -p r o p r ie tá r io s

\tnet*ps)

a lg u m a s

l o j a s r c t a lh is t a s p a r a a v e n d a d e r o u p a s b r a n c a s , b o r d a d o s , b r i n ­ quedos c

crieis

dc

pequeno*

a rte fa to s

de

p a d e ir o s q u e m a n té m

cou ro venda a

ou

m a d e ir a .

E x is t e m

re ta lh o d e a r tig o s d e

S ID N E Y

449 c o n fe ita r ia . que

n os

M u ito

to s

com

A s

cm

d ir e ta m e n te

a

c a p ítu lo

fa z e n d a s

d e te r m in a d a s em

u rban os

p rod u tos

m a s . e a re o f e r e c e n d o a lim e n to s e sta çõ e s

n o

que

se re fe re

n eses q u e das

aos

ao

do

c o n s u m id o r das

in s tr u ç õ e s d o

is o la d o s

con tra ­

fo rn e ce m

a lim e n t íc io s

de

p ú b lic o s , c m

tô d a cestos

(* ). fo i

D u ra n te

g ra n d em en te

1 9 3 2 . êsse a m p lia d o ,

q u a tr o q u in to s d o s c a m p o ­

fa z e n d a s c o le tiv a s , c m C o m is s a r ia d o d o

c o n s e q u ê n c ia

P o v o p ara

o s N c*

d a A g r ic u lt u r a , d a U R S S . d e te r m in a n d o q u e t o d o o e x c e ­

d e n t e d a p r o d u ç ã o c o le t iv iz a d a . a lé m c d e p o is com

a

E m lugar

p r e p a r a d o s a o s p a s s a g e ir o s

in te r io r

d o is te r ç o s o u

são m em bros

e x p líc ita s

g ó d o s

fe r r o v iá r ia s

c o n c o r r ê n c ia

d ir e ta m e n te

b a rracas n os m ercad os

r u i
or m e m b r o s d o P a r t i d o . D e t o d o s e s s e s g a n h o s , a lé m d o i m p o s t o p r o g r e s s i v o s ò b r e a r e n d a , a q u e e s tã o s u je it o s t o d o s o s r e s id e n t e s d a U R S S , o s m e m b r o s d o P a r t id o te m q u e c e d e r a e s t e 2 0 o u 3 0 % a té 5 0 %

(* ).

d o to t a l, c , e m c a s o s e x t r e m o s ,

E ’ d e s n e c e s s á r i o d i z e r - s e q u e e s s e m á x i m o , e s ta ­

b e le c id o c o m o s a lá r io o u p r o v e n t o s d e o u t r a o r i g e m , é liv r e d e t ô d a s a s “ d e s p e s a s f u n c i o n a i s " , q u e s ã o c u s t e a d a s a té o p o n t o que a ta r e fa ou

o d e v e r p areça e x ig ir

( * * ) . A s s im

é que

os

f u n c io n á r i o s , s e ja m m e m b r o s d o P a r t i d o o u n ã o , t ê m d e s p e sa s d e v ia g e m

p a g a s , v i a j a n d o fr e q ü e n t e m e n t e p o r v ia a é r e a . T ê m

a o seu d is p o r b a s t a n t e s a u t o m ó v e i s , q u e , é d e s u p ó r , n ã o s ã o u ti­ liz a d o s p a r a d i v e r t i m e n t o . M u i t o n a t u r a lm e n t e g o z a m d e v a lio s a p r e fe r ê n c i a n o a lu g u e l p r iv ilé g io c a r á te r d e

q u a n to

ao

d e a p a rta m e n to s espaço

fu n c io n á r io s

em

para

(e m b o r a sem

a co m o d a ç ã o ),

c id a d e s

is s o

s u p e r lo t a d a s c

nenhum por

s tu

n ão c o ir o

m e m b r o s d o P a r t i d o . C o m o a c o n t e c e c o m m u i t o s m i lh õ e s d e t r a ­ b a lh a d o r e s in d u s t r ia is , o s f u n c i o n á r i o s , a in d a c o m o a g e n t e s g o ­ v e r n a m e n ta is e n ã o n a q u a lid a d e d c m e m b r o s d o P a r t i d o , p o d e m c o m p r a r n o s a r m a z é n s d e v a r e j o , m a n t id o s n o s d i v e r s o s e s ta b e ­ le c im e n t o s c m ch a d a s*1) .

com

" d e fic ie n t e s * ’ e

q u e t r a b a lh e m

( a s “ s o c i e d a d e s 'c o o p e r a t i v a s

a b a s t e c im e n t o s p r e ç o s m a is

o c id a d ã o n ã o f a v o r e c i d o .

m en os

r e s tr ito s

de

c u id a d o s a m e n t e lim it a d o s

fe ­

a rtig o s de

que

E n tre ta n to , s u je ito s a tô d a s e ssa s h a ­

b ilit a ç õ e s n e c e s s á r ia s , o s a d m in is t r a d o r e s d o C o m u n i s m o S o v i c -

(• ) S e u m m e m b r o d o P a r t id o g a n h a u m p r ê m io a v u lta d o noa s o r te io s d e e m p r é s tim o s d o E s t a d o , a s a u t o r id a d e s d o P a r t id o d e c i­ dem q u a l a p a r t e q u e s e r n d e s t in a d a a e s te , c a s o c m q u e a im p o r­ tâ n cia é d e s t in a d a a u m f u n d o e s p e c ia l d e a p o s e n ta d o r ia p a r a o s m em b ros d e m a iia d n m o n te id o s o s . O s m e m b r o s d o P a r t id o , q u e c o n ­ q u ista m p r ê m io s p o r v a lio s a s in v e n ç õ e s in d u s t r ia is o u e m s o r te io s de e m p ré s tim o s , c e d e m fr e q ü e n te m e n t e o r e s p e c t iv o to t a l a o P a r tid o o u a a lg u m fu n d o p ú b lic o . (• • ) A s s im c q u e n s e m b a ix a d a s o u le g a ç õ e s s o v ié t ic a s em p a iscs e s t r a n g e ir o s p o d e m s e r m a n tid a s s e g u n d o q u a lq u e r p a d r ã o d c d e s p e sa s c c o m t a n t a s a t r a ç õ e s s o c ia is c o m o s e ju l g u e n eces­ s á r io .

472

SIDNEY E BEATR1CE WEBB

t i c o n a U R S S , a t é m e s m o d a s m a is e le v a d a s c a t e g o r i a s , in c lu s iv e o s c o m is s á r io s d o p o v o ju n t o a o

Sotmarkom

e o s m a io r a i s d o

g r a n d e m o v i m e n t o c o o p e r a t iv is t a d e c o n s u m o , d i f e r e m r c a lm c r t e dos

p r in c ip a is a d m in is t r a d o r e s d e o u t r a s g r a n d e s

r e s id e m

cm

a p a rta m e n to s d c tre s o u

fre q u e n te s o s c a s o s em rem u n eração.

que

n a ç õ e s , p o is

q u a tro a p o s e n to s , sen d o

suas esposa s

t r a b a lh a m

m e d ia n te

D e m o d o g e r a l, s u a v i d a n ã o é m u i t o d if e r e n t e ,

q u a n t o a o to t a l d a s d e s p e s a s p e s s o a is , d a q u e e s t á a o a lc a n c e d o s m a is h á b e is tr a b a lh a d o r e s m a n u a is d e s e u p a í s .

0 Significado da Orientação Q u a l e , p o r é m , a v o c a ç ã o a q u e s e d e d i c a m , d e s s a fo r m a , o s d o is o u tr é s m ilh õ e s d e m e m b r p s d o P a r t i d o n a h o j e ? C o n s t itu e m

U RSS

e le s , s e g u n d o s e d i z , a v a n g u a r d a d o

de

p r o le -

r ia d o , o u , v a r ia n d o a m e t á fo r a , a p o n ta d e la n ç a d c s u a a tiv id a d e n a m a n u t e n ç ã o d a r e v o lu ç ã o b o lc h e v is t a e n a c o n s t r u ç ã o d o E s ­ t a d o s o c ia lis ta ( * ) . C om o já

N a p r á t ic a , p o r é m , q u e s i g n i f i c a i s s o ?

d is s e m o s , m a is d a m e t a d e d o s

com p on en tes d o

P a r t id o p e r m a n e c e t o d o o t e m p o e m s e u t r a b a lh o m a n u a l n a s fá b r ic a s o u

m$

m in a s , n o s c a m p o s p e t r o l í f e r o s o u

n a s u sin a s

( • ) 0 p re â m b u lo d a s Regras a p r o v a d a s c m 1 0 3 4 d e c la r a que " o P a r tid o e fe tu a a o r ie n ta ç ã o d o p r o le ta r ia d o , d o c a m p e s in a t o e d e to d a s a s m a ssa s tr a b a lh a d o r a s n a lu tn p e la d it a d u r a d o p r oleta ­ r ia d o , p e la v itó r ia d o s o c i a l i s m o ... O P a r t i d o é u m a o r g a n iz a ç ã o m ilita n te u n ific a d a , u n id a p o r u m a c o n c ie n t e e f é r r e a d iscip lin a p r o le tá r ia . O P a r t id o é f o r t e p o r c a u s a d e s u a c o e r ê n c ia , u nidade d e v o n ta d e e u n id a d e d c a çã o , in c o m p a t ív e is c o m q u a lq u e r d esv io d o p r o g r a m a , q u a lq u e r v io la ç ã o d a d is c ip lin a p a r t id á r ia o u com gT upos ir r e g u la r e s n o s e io d o P u r t id o . O P a r t id o e x ig e d e todos o s seu s m e m b ro s t r a b a lh o a t iv o c c o m s a c r i f í c i o , p a r a e x e c u t a r 0 p r o g r a m a e as r e g r a s , p a r a c u m p r ir to d a s a s d e c is õ e s d o P a r tid o e do seu3 ó r g ã o s , a s s e g u r a r a u n id a d e c m se u s e io c c o n s o lid a r as re la çõ e s fr a te r n a is in te r n a c io n a is e n tr e o s t r a b a lh a d o r e s d a s na­ cion a lid a d e s q u e co m p õ e m a U ftS S , a ssim c o m o e n tr e o p r o le ta r ia d o d e to d o o m u n d o ." (Preâmbulo às Regras , e m SociaUsm V tcto rio u s , 1934, p . 6 9 1 .)

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

473

hidro-elétricas, nas fazendas ou no serviço postal ou ferroviário, na navegação fluvial ou na maritima. O dever específico dêsse milhão e tanto de membros d o Partido é proceder de tal modo cm sua vida dc trabalho manual que influencie perpetuamente u espirito dos colegas entre os quais trabalham, não partidários e dez ou vinte vezes mais numerosos. O s membros do Partido devem estar dispostos a ser os mais zelosos, assidubs e eficientes trabalhadores dos respectivos estabelecimentos. N ão devem abandonar oportunidade alguma de elevar suas próprias habili­ tações e aumentar sua perícia técnica. Devem tornar-se os pio­ neiros entre os assalariados, empregando todos os meios de educar a massa não partidária segundo a doutrina comunista c a prática soviética. Nas reuniões do sindicato e da sociedade coojierativa de consumo, assim com o no artel fabril c na fazer,ra coletiva, devem, em harmonia com seus camaradas da empresa, segundo as diretrizes autorizadamente traçadas periodicamente tomar parte ativa e constante, empregando sua influência para guiar iodos os associados no sentido do mais completo cumpri­ mento da função da organização dentro do Estado socialista. Nessas condições, vemo-los equipando as "brigadas de choque" c as de “ contabilidade de custos” , por meio das quais a produção é incrementada, diminuindo-se a "sucata” , impedindo-se os dc« perdicios e teduzindo-se ao mínimo o custo unitário de produção. Com o mesmo objetivo, conduzem éles seus grupos, suas turmas, brigadas ou empresas inteiras e sucessivas "competições socia­ listas” com outras que trabalham no mesmo ramo. Assumem livremente os numerosos encargos "d e horas vagas" relacionados com suas várias organizações, os quais são inteíramente gratuitos ou diminutamente remunerados, como os de funcionários do se­ guro, cobradores dc mensalidades, diretores de clubes sociais ou secretários deste ou daquele comitê, compreendendo que tais serviços incrementam sua influência sôbre os companheiros de trabalho. Deve-se observar que. seu poder sóbre os trabalhadores tem que scr inteiramente educacional e persuasivo e não autori­ tário. O s membros d o Partido, nesse caráter, não podem dar ordens cm estabelecimento algum, quer seja à administraçã». quer aos companheiros de trabalho. Não podem impor nenhuma

SIDNEY E BEATRICE WEBB

474

n o r m a d e c o n d u t a . N a d a p o d e m m o d ific a r se n ã o a m e n ta lid a d e d o s h o m e n s c d a s m u lh e re s e n tre o s q u a is tr a b a lh a m . E s s e tr e in a m e n to p e r su a s iv o d a m a ssa n ã o pa rtid á ria , co n tin u a m en te e fe t u a d o p o r u m m ilh ã o d o s p rin cip a is g u ia s d e n tr e o s trab a lh a ­ d o r e s m a n u a is, m o d e sta m e n te o rg a n iza d o s e m d e z e n a s d e m ilh a ­ r e s d e cé lu la s d o P a r tid o , rep resen ta u m a in flu e n c ia so c ia l d e p o d e r in ca lcu lá v e l. P a r a u n s 4 0 9© o u m a is d c filia d o s d o P a r t id o , a v o c a ç ã o a ssu m e a fo r m a d e trab a lh o a ssa la riad o n as in ú m e ra s e s p é cie s e c a te g o r ia » d a a d m in istra çã o p ú b lica , in clu s iv e o s s in d ic a to s e

que

as coop e ra tiv a s e até m e sm o a s o r g a n iz a ç õ e s v o lu n tá r ia s d e scre v e re m o s a d ia n te . T a is c a r g o s ab solu tam en te n ã o s e liir ítam a o s m e m b ro s d o P a rtid o e n em m e s m o a p e s s o a s d e o p in iã o c o m u n is ta . P a r e c e m e sm o q u e , e m v á r io s r a m o s im p o rta n te s d a a d m in istra çã o pú blica, o s m e m b ro s d o P a r t id o e s tã o c m v e r d a ­ d e ir a m in o ria en tre o s q u e re ce b e m r e m u n e ra çã o d e p a rta m e n ta l. E n tr e o s trabalh adores fa b r is e o s a ld e ã o s c o n s c r it o s p a r a o s e r v iç o d o E x e r c it o V e r m e lh o ; n o m e io d a c o o r t c d e p e r to d c 1 .0 0 0 .

0 0 0 d e e m p re g a d o s re m u n e ra d o s d a s s o c ie d a d e s c o o ]x :r a -

tivas d e c o n s u m o ; n o q u a d r o d c m e io m ilh ã o d e p r o fe s s o r e s d o e n sin o elem en tar e s e c u n d á r io ; e n tre o s 8 0 . 0 0 0 m e m b r o s da p r o fis s ã o m é d ica e a té n o p e q u e n o g r u p o c o m p o n e n t e o u ca a t e n ç ã o a o c o m u n is t a s q u e

tr a b a lh e m

t r a b a lh o d e l a ? . .

d ir c ta m c n te

cm

X o

fu t u r o , o s

f a z e n d a s c o le t iv a s

f o r m a r ã o n ú c l e o d i s t i n t o , a s e r c o n t r o l a d o p e la s s c c ç õ e * d e e x e ­ c u ç ã o d e n o r m a s . O s q u e f o r e m e m p r e g a d o s e m i n s t it u iç õ e s d e a ld e ia , q u e n ã o t e n h a m im e d ia t a l i g a ç ã o c o m a * f a / e n d a s c o l e ­ tiv a s , s e r ã o o r g a n i z a d o s s e p a r a d a m e n t e c s u b o r d i n a d o s a o c o m it ê d is t r it a l.

O nde o

n ú m e r o d c c o m u n i s t a s n u m a fa z e n d a c o le t iv a

f ô r d e m a s ia d a m e n t e p e q u e n o

p a r a c o n s t i t u i r n ú c l e o . >crá

Conisomoh

seu a g ru p a m en to c o m o s

s e u m a u n id a d e c o m u n is t a

c s im p a tiz a n te s

fc iio

fo rm a n d o

Conisomol n a f a z e n d a . . . P a r a fin s

d e u lt e r io r c o o r d e n a ç ã o d o t r a b a lh o d a s s e c ç ó e s d c e x e c u ç ã o d c n o r m a s e d o s c o m i t ê s d is t r it a is , o s c h c f c s d a q u e la s s e c ç õ e s a g ir ã o c o m o m e m b r o s d a ju n t a d o c o m i t ê d i s t h t a l ( * ) . E m é p o c a s n o r m a is c

b a s ta n t e s im p le s o p r o c e s s o d a

fo r­

m a ç ã o d c n o v o s Ó r g ã o s P r i m á r i o s . C o n v o c a - s e u m a r e u n iã o d c rod os o s m e m b ro s d o

P a r t id o c o n h e c id o s ; a p ro v a * sc u m a r e s o ­

lu ç ã o c o n s t i t u i n d o a c é l u l a ; e l e g e m - s e u m p r e s id e n t e c u m s e c r e ­ tá r io (q u e d e v e m te r p e lo tu e n e s u m a n o d e filia ç ã o a o P a r t id o ) ; l o g o d e p o i s o b t c m - s c a s a n ç ã o f o r m a l d a u n id a d e im e d ia t a m c n lc s u p e r io r d a o r g a n i z a ç ã o d o P a r t i d o , o u . s e j a . o c o m i t ê d h t r . l a l . ê

d e v e r d e t o d o s o s f i l i a d o s a o P a r t i d o a c e it a r e m a p a r t ic ip a ç ã o

n o ó r g ã o d o p a r t i d o c o r r e s p o n d e n t e a o s e u lo c a l d c t r a b a lh o nu á a ld e ia c m q u e r e s id e m , a s s i m c o m o c o m p a r e c e r e m à s r e u n iõ e s d o m esm o,

l.o g o q u e o

n ú m e r o d e c o m p o n e n t e s d e u m a c é iu la

c h e g a a m a is d c u m a o u

d u n s d e z e n a s , e l e g e - s e u m a ju n t a o u

c o m it ê p e r m a n e n t e , p o r s e is n i é s e s .

N a s g r a n d e s u s in a s in d u s ­

tr ia is e n o s e s t a b e le c im e n t o s d e o u t r a s cs|>ccics, |>ode h a v e i a te c e n te n a s d c

m em b ros

do

P a r tid o , c h e g a n d o a

m ilh a r e s n u n s

p o u c o s c a s o s ; u c > s a s c i r c u n s t â n c i a s , p o r e m , c o n s t it u e m -s e ó r g ã o s

(•) Decreto do Comitê Central do Partido Comunista, no de 17 de julho de 1033.

M o »c o w D a ily N v w í ,

8IDNEY E BEATR1CE WEBB

480 separados

para

os

d iv e r s o s

d e p a rta m e n to s,

o fic in a s ,

b r ig a d a s ,

t u r m a s o u g r u p o s e n t r e o s q u a is s e s u b d iv id e o t r a b a lh o . T c -d o s os

ó rg ã o s d e um a m esm a

p o r ç õ e s n o m e ia m c im e n t o . o em p resa.

q u a l fic a Em

m em bro —

fá b r ic a

ou

em p resa d e

re p re se n ta n te s ju n t o a u m

gra n d es p ro­

c o m i t ê d e e s t a b e le ­

r e s p o n s á v e l p e la a ç ã o c o n ju n t a

o u . e v e n tu a lm e n te , m a is d e u m

m e d *a n te r e m u n e r a ç ã o p e lo s c o f r e s

do

—

P a r tid o

s e ja

a o tr a b a lh o d e s e c r e ta r ia e

«estã o a lé m

3 .0 0 0 .0 0 0

d is tr ib u íd o s de

1 3 0 .0 0 0

n esses em

o r g a n iz a ç ã o d o g r u p o .

de

m em bros

orgãos.

tod a a

e

c u jo

U R SS

n u m ero

d e s ig n a d o . â

seu tem p o

C o in

p ou cas

do

P a r tid o

c a n d id a to s

(* ),

da

qu e um

n ã o s u p e r io r

m é d ia d e seu o r d e n a d o a n te r io r , p a r a d e d ic a r t o d o o

exceções, os

d en tro

ta is c a s o s , p o d e -s e o b t e r p e r m is s ã o p a r a

vai

a t u a lm e n t e

p e r fa z e n d o

a

m e d ia

(• • ) E m 1 9 2 8, q u a n d o h a v ia p e r t o d e 3 0 .0 0 0 c é lu la s , cê re a d e 1 / 4 d e la s , o u 7 . 3 1 6 , e r a m e m e s t a b e l e c i m e n t o s in d u s t r i a i s , c o m o fá b r ic a s o u m in a s , m e ta d e e n c o n t r a v a -s e n a s a ld e ia s ( 1 5 . 8 1 0 ) ; 6 .1 8 7 e s ta v a m n o s d e p a r ta m e n t o s e in s t it u iç õ e s g o v e r n a m e n t a is ; 6 0 8 n o E x é r c it o V e r m e lh o , e 5 7 3 c m in s t it u iç õ e s d e e d u c a ç ã o . N a q u e la é p o c a , d e n t r e c e r c a d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 d e m e m b r o s e c a n d id a t o s h a v ia a p e n a s p e r t o d e 4 . 0 0 0 c l a s s i f i c a d o s c o m o “ c o m u n i s t a s s o l i t á ­ r i o s " , q u e n ã o e s t a v a m e m s i t u a ç ã o d e p e r t e n c e r ã s c é l u l a s . (C ia r a Training fn Sovíet Rússia, d e S . N . H a r p e r , 1 9 2 9 , p . 2 3 ) . O n ú m e r o t o t a l c r e s c e u m u i t o . “ P o r o c a s i ã o d o X V I C o n g r e s s o d o P a r t id o ( 1 9 3 0 ) . o n ú m e r o d e o r g a n i z a ç õ e s p r i m á r i a s e d e g r u p o s d e c a n d i­ d a t o s e r a d e 5 4 . 0 0 0 ; e m 1 d e o u t u b r o d e 1 9 3 3 , e s s e n ú m e r o c le v a v a - s e • 1 3 0 .0 0 0 " . K a g a n o v ic h a cre s ce n to u a in d a : “ P o s s o fo r n e c e r d a d os r e fe r e n t e s a 1 5 0 o r g a n iz a ç õ e s d e o f ic in a e m 8 5 d a s m a io r e s e m p re ­ s a s , n a s q u a i s c h e g a a 7 0 0 .0 0 0 o t o t a l d o s t r a b a l h a d o r e s e m p r e g a d o s , h a v e n d o e n tr e é le s 9 4 .0 0 0 c o m u n is ta s . Q u a s e m e t a d e d o s se cre tá ­ r io s d a s o r g a n iz a ç õ e s p a r t id á r ia s d e o f ic in a d e s s a s e m p r e s a s en ­ t r a r a p a r a o P a r t i d o d e p o i s d e 1 9 2 9 ; c s o m e n t e u m a q u a r t a p a rta w f i l i a r a e m 1 9 2 5 e a n t e s * '. (Relatório nobre os problemas de or• gunisação partidária e construção soviética, p o r L . M . K a g a n o v ic h , 1 9 3 4 , p p . 1 1 5 / 1 1 6 . ) O s p o u c o s m i l h e i r o * d e m e m b r o s d o P a r t id o q u e s e a c h a m i n t e i r a m e n t e i s o l a d o s , s e m l i g a ç ã o c o m e s t a b e le c im e n t o o u e m p r e s a d e e s p é c i e a l g u m a , in c lu e m c a s o s e x c e p c i o n a i s d e p e s s o a s q u e tr a b a lh a m in d e p e n d e n te m e n te , se m s a lá r io , c o m o e s c r it o r e s , a r­ t i s t a s o u p e s q u i s a d o r e s c i e n t í f i c o s , o u a i n d a m é d i c o s q u e s e lim it a m * à c lín ic a p a r t ic u la r . P o d e a in d a h a v e r a lg u n s d e le s e n t r e o s rem a­ n e s c e n t e s d o s c a m p o n e s e s i n d e p e n d e n t e s ( n ã o kulaks) , f o r a d as á r e a a d a s fa z e n d a s c o l e t i v o s . N u m e r ic a m e n t e , p o r é m , a e x c e ç ã o

4*1

URSS, U M A NOVA CIVILIZAÇÃO

d e c e r c a d e 2 0 m e m b r o s e c a n d id a t o s e m c a d a O r g ã o P r im á r io . N a s g ra n d e s fá b r ic a s , p o d e h a v e r ce n te n a s d e m e m b r o s e m ca d a orgão ( * ) . O s d e v e r e s d o ó r g ã p d o P a r t id o s ã o n itid a m e n te fo r m u la d o s e u n iv e r s a lm e n te c o m p r e e n d i d o s . Ê l e n ã o te m a u t o r id a d e n o r m a l n a e m p re s a e m q u e s e c o n s titu iu . N e m p e rm a n e n te , n e m

o

o ó r g ã o . n e m seu c c m ité

c o m itê p a r tid á r io d a

fá b r ic a

re p r e s e n ta n d o t o d a s a s c é lu la s d a e m o r ê s a . n e m r io s o u m e m b r o s , p o d e d a r o r d e m

ou

in s t itu iç ã o ,

seus

fu n c io n á ­

a lg u m a a o d ir e t o r o u g e re n te ,

a o s o u t r o s tr a b a lh a d o r e s , a o s f u n c io n á r io s o u

c o m it ê s s in d ic a is

o u d e c o o p e r a tiv a s , o u a o S o v ie t m u n ic ip a l e s e u s fu n c io n á r io s . O

ó r g ã o n ã o p o d e im p ô r n en h u m a n o rm a d e c o n d u ta n e m e la ­

b o r a r r e g u la m e n to a lg u m

para a em p resa

O

q u e a c é lu la e se u s

m e m b r o s te m a f a z e r é p r o s s e g u ir n u m a e d u c a ç ã o p e r s is te n te d o s d e m a is

tr a b a lh a d o r e s , e . p e la p e r s u a s ã o e e x e m p lo

p e s s o a l, in ­

flu e n c ia r p e r p è tu a m e n te t ô d a a o r g a n iz a ç ã o e m q u e v iv e . lia r iz a n d o t o d o s c o m

a s p a la v r a s d e

ord em

e

as

fa m i­

m a is r e c e n te s

d e c is õ e s d o P a r t id o C o m u n is ta , t u d o is s o d e m o d o a a tr a ir , com o n o v o s c a n d id a t o s à

filia ç ã o , o s m a is a d e q u a d o s tr a b a lh a d o r e s d e

m a is c o n s i d e r á v e l 6 c o n s t i t u í d a p e l o s t r a b a l h a d o r e s v e l h o s e a p o ­ s e n t a d o s , q u e n ã o a b a n d o n a m n f i l i a ç ã o a o P a r t i d o , e m b o r a f iq u e m Ise n to s d e p a g a m e n t o d e m e n s a l i d a d e s . (• ) E * in te r e s s a n t e a s e g u in t e e x p lic a ç ã o d a u tilid a d e d a o r g a ­ n iz a ç ã o e m c é l u l a s c o m r e l a ç ã o a o P a r t i d o . “ E s t a b e l e c e m - s e n ú c le o s cm fá b r ic a s , e m p r e s a s , e s c r it ó r io s , d e p a r ta m e n to s , o fic in a s , tu rm a s , e a s s im p o r d i a n t e . Q u a i s a s v a n t a g e n s d i s t o ? S ã o c o n s t it u íd a s p e lo fa t o d e s e r e m to d o s o s m e m b r o s d e u m n ú c le o o cu n n d o s n u m m e sm o t r a b a l h o , n a m e s m a p r o p r i e d a d e o u l o c a l i d a d e . E n c o n t r a m - s e ê le s t o d o s o s d i a s n o t r a b a l h o , c o n h o c e n d o - s e n e s t e a s s im c o m o n a s r e u n iõ e s . T o d o s o s m e m b r o s s e i n t e r e s s a m . O n ú c l e o e s e u s m e m ­ b r o s te m o p o r t u n i d a d e d e e s t u d a r p r o f u n d n m e n t e t o d o s o s a s p é c t o s d o tr a b a lh o d o to d o o q u a d r o a d m in is t r a tiv o d e s u a fa b r ie a e d o« n ã o p a r t i d á r i o s q u e n e l a t r a b a l h a m . O n ú c l e o e f e t u a t r a b a l h o d iá r io e a té d e h o r a e m h o r a e n tr e a s m a s s a s , a p r o x im a n d o -a s d o P a r t id o c d o c o m u n i s m o . P o r i n t e r m é d i o d e s e u s m e m b r o s , o n ú c le o p o d e A u s c u lt a r a s m a s s a s , s e u d e s c o n t e n t a m e n t o c o m o s is t e m a d c t u r m a s , v e n t ila ç ã o , e t c . ; p o d e m a n t e r d i s c u s s õ e s a n i m a d a s s o b r e q u e s t õ e s p o lít ic a s , c o m o a c a r t a d e S t n lin a r e s p e i t o d a s f a z e n d a s c o le t iv a s , e a s s im p o r d i a n t e .n (DohhevtBtn for Beginncra, p o r P . K e r z h e n t s e v , 1931, p p . 1 0 /2 0 .)

— 3!

AbZ

S1DNEY E BEATRICE WEBB

a m b o s o s s e x o s , e , a c im a d e t u d o , d e m o d o ta l a a s s e g u r a r q u e tó d a s as o p e r a ç õ e s d a p ectos, co m

e m p resa se co a d u n e m

sob

to d o s

o s as­

a "L in h a G e r a l".

P a r a m a io r e lu c id a ç ã o d o

fu n c io n a m e n t o d o Ó r g ã o P r im á ­

r i o d o P a r t id o e m t o d a e s p é c ie d e e s t a b e le c im e n t o in d u s t r ia l d a U R S S . a p r e s e n t a m o s d e s c r i ç õ e s g e r a is , f e i t a s p o r d o i s c o m p e ­ te n te s e

bem

in fo r m a d o s o b s e r v a d o r e s

n o r te -a m e r ic a n o s ,

que

e m p r e g a r a m n a tu r a lm e n te o a n t ig o n o m e d e c é l u l a . “ D e p o is q u e o

C o n g r e s s o d o P a r t id o c

o

C on gresso dos

S o v i e u p r e p a r a m a e x p o s i ç ã o d a L i n h a G e r a l, o s d e p a r t a m e n t o s po\ c m a m e n t a is . o s c o m b i n a d o s , t r u s t e s c

f a b r i c a s e la b o r a m

a

a p lic a ç ã o d e ta lh a d a d e s s a s n o r m a s . C o m p e t e e n t ã o i s c é lu la s d o P a r t id o n a s f á b r i c a s e n a s a ld e ia s v e r i f i c a r q u e

a s in s t r u ç õ e s

s e ja m e x e c u t a d a s . D e v e m e la s c h a m a r a a t e n ç ã o p a r a o s d c l e i t o s n a p r o d u ç ã o e n a a d m in is t r a ç ã o c e m p r e g a r e s f o r ç o s e*>j>cciai$ p a ra v e m e r as d ific u ld a d e s .

R ia s t e n ta m

c o n s e g u ir tu d o

isa%>,

n ã o j*r'a i n t e r f e r ê n c i a d ir e t a n a a d m in is t r a ç ã o , m a s tr u lia llu n .d o p o r ir.L crm é d io d o s m e m b r o s d o

P a r t id o q u e

fa z e m

p a rte da

s id m in L tr a ç á o . d a ju n t a d o f r u s t e o u d o c o m b i n a d o , d o s c o m tes d e f á b r i r a e d o * r i n d i c a t o s . S e m p r e q u e ll& ja n e c e s s i d a d e , a c é ­ lu la

j» o d e a p e la r [ a r a a s in s t â n c ia s s t ip e r iu r c s , t a n t o

c o m o e c o n o m ia s .

A

c é lu la d o

P a r tid o , c o n s is t in d o

>in« sa c o m b in a ç ã o é c o n h e c id a c o m o " o d o c o n tr o le d e fá b r ic a ” "A

fá b r ic a

t r iâ n g u lo

(* ).

c c l u l a d o P a r t i d o . . . r e a liz a r e u n i õ e s n a s q u a i s s e to m a m

d e c is õ e s q u a n t o à a t it u d e q u e o s m e m b r o s d o P a r t i d o d e v e m ter s ó b r e q u a lq u e r q u e s t ã o q u e li a ja s u r g i d o o u e s t e j a p a r a s u r g ir .

r

(* )

Th< Soviet Woiker,

p o r J o s e p h F r o c m a n , 1 9 3 2 , p p . 9 0 /9 8 .

U RSS, U M A

N O V A C IV IL IZA Ç Ã O

D e p o is , n a s r e u n iõ e s s in d ic a is o u d o P a r tid o v o ta m tom a d a .

Seu

ta d a

p e lo

c.

p o r t a n t o , m u it o

P a r tid o , é u m

órgão não

r tà n c ia

rep re se n ta d a

lu g a r d o c o n flito ,

é

c r e tá r io

da

por

c é lu la ,

quase certo q u e

e n tre

o

(c o ­

a

na

c é lu la

é

p rá t*ca . t » t e . v m

p o d e t o m a r < c in flu ê n c ia

fá b r ic a .

f ) u a n d o s u r g e a lg u m

a d m in is tr a ç ã o d a é

fa b r ic a

a p o ia d o

p e lo

c o

se­

fabíoin.

d o P a r t id o e a a d m in is tr a ç ã o n ã o tê m s e p o d e r ía ju lg a r ,

p r ó p r io d ir e to r d a

fá b r ic a

o c o n s e n tim e n to o u d éste.

A

c é lu la ,

s e ja

p o is q u e

m e m b r o « ia

a té p o r in d it a ç â c d a s

p orta n to,

não

fic a ,

de

n e n h u m , e tn s it u a ç ã o d e d o m in a r à v o n ta d e a s d e c is õ e s d a

a d m in is tr a ç ã o . p r o b a b ilid a d e

A lé m

d is s o ,

d c e sta r

em

c o m o s u c e d c r ia s e p e n d e n te d o a p o ia r

d c

corp o

c é lu la , cm

c iê n c ia

c

do

o

a lm a

p o rta n to ,

de

v is ta d a

fò s s e

um a

o

c é lu la

da

não

ic tn

a d m in i> tr a ç ã o ,

f ô r ç a d e e q u i l í b r i o ir .d e -

T o d o s o s m e m b r o s o r t o d o x o » d é s t e u e v c ir . o

m o v im e n to e m

in c r e m e n to

q u a lq u e r

p o n to

a n ta g o n is m o c o m

fabkom

o

P a r tid o .

d a in d ú s tr ia c ção

quem

ocorrer com o

s u p e r io r e s

fat»kom. \

do

s e c r e tá r io , e ,

n a t u r a lm e n t e

c é lu la dc

P a r tid o , n o m e a d o c o m

A

seu

que

ta n ta p r o b a b ilid a d e

m odo

fabkotn

O

p a la v r a s , a c é lu la d o P a r ­

s u p e r io r à

fuhkaw., é

g c r a lm e n te

a u to r id a d e s

gran d e.

a p c n a > d o m in a d o j * l . 4 c é lu la

ou tra s

d a a d m in is tr a ç ã o d a

O s c o n flito s e n tre a

é

P or

m u ito

p r e s id e n te d o

rom p eu ^ ad ora

o s m e n ih r o s

f á b r i c a ) . d c v e z q u e é e le it o n u m a r e u n iã o o r t e n ­

porém fe m p r e

n o u tra s, d e fá b r ic a

u n â n i m c m c n t c c o n f o r m e a d e c i s ã o p r è v ia ir .e n t e

poder

m itê s in d ic a l d c

493

não

da

p o d e o p o r -s e

p r o v id e n c ia

e a p r o d u tiv id a d e

da

prol

d a r a c io n a liz a ç ã o

p r o d u tiv id a d e d a m ã o d e o b r a .

d esta

a b e r ta n ic u te à

te n d e n d o a

fá b r ic a .

a d m in is tr a ­

m e lh o r a r

a

e fi­

N e s t e s e n t id o , a a titu d e d o

P a r t i d o n a o r g a n i z a ç ã o f a b r i l c d e e m p e n h o | » r a q u e c r á r io s

r e s p o n s a b ilid a d e s c

m a io r

a

tr a lia llia d ir c t a m c n t c e n t r e o

p a ra o b te r a p ó io p a ra a s a

da

V c r d a d c i r a m c n t e , n ã o s e p o d e s o b r e e s t im a r a in flu ê n c ia

im fio r t u iic ia

do

filia d o s

ao

P ir tid o

num a orga­

d e v e r e s p a r a e s te s ú ltim o s tc o i que

sua

p o s iç ã o

f u n c io n á r io » s in d ic a is , g e r e n t e » d c

na

in d u s t r ia ,

fá b r ic a », d ite io r c s

484

SIDNEY E BEATRICE WEBB

d e tr u s te s e sin d ica to s o u m e sm o m e m b ro s d o p r ó p r io S u p r e m . C o n s e lh o E c o n ô m ic o '’ ( * ) . E n t r e a s 1 3 0 .0 0 0 célu la s, em a lg u m a s d e z e n a s d e m ilh ?res d e em p re sa s d a s m a is v a ria d a s e sp é cie s, tr a b a lh a n d o s o b tõda a e s p e c ie d e c o n d iç õ e s , d e v e h a v e r n e ce ssa ria m e n te u m a variedade q u a s e in te r m in á v e l. D a m o s a q u i a lg u n s e x e m p lo s d a a tiv id ad e o u in a tiv id a d e d a s cé lu la s. E m 19 3 2. q u a n d o s e sentiu a lg u m s o b r e s s a lt o c o m rcia a s e n t r e a s q u a is tr a b a lh a m s e u s m c n iL i i$, e. ao

m esm o

t e m p o , in s t r u m e n t o

p o d e r p a r a c o n s e g u ir

(c m

p e r s u a s lv o d e e x t r a o r d in á r io

g e r a l m o d e s ta e s ile n c io s a m e n t c ) a

e f e t i v a ç ã o d a s n o r m a s p e r io d ic a m e n t e d e t e r m i n a d a s p e lo c e n t r o , cm

u * i a e s t e i e d e in s t it u iç õ e s s o c ia is o u e c o n ô m i c a s c m to d a a

v a s t id ã o d a U R S S .

M a s , c o m o b a s e d a h ie r a r q u ia d e c o m it ê s

c c o n f e r ê n c i a s d o p r ó p r i o P a r t i d o C o m u n is t a duas

e n tra *

f in a lid a d e s .

F o r m u la

e

o ó r g ã o preen ch e

t r a n s m it e

á s a u t o r id a d e s

c e n t r a is o m o d o d e s e n t ir e o s p o n t o s d e v is t a d e s e u s p r ó p r io s m e m b r o s . o * q u a is , e m

c o n ju n t o , c o n s titu e m

to d o

o

P a r t id o .

I g u a lr o e n t e . p r o p o r c i o n a e n s e j o p a r a q u e s e u s m e m b r o s d e m o n s ­ t r e m su a s h a b ilita ç õ e s p a r a a im p o r t a n t e t a r e f a d e g o v e r n a r , a o p a s s o q u e d á o p o r t u n id a d e d e p r o m o ç õ e s e n t r e o n u m e r o s o q u a ­ d r o d e . f u n c i o n á r i o s r e m u n e r a d o s d e t o d o s o s r a m o s d o tr a b a lh o p a r t ic u la r , q u a d r o e s s e q u e v a i s e n d o c a d a v e z m a is r e c r u t a d o , c o m o a sce n d e n te s, d e n tre o s m e m b r o s d o P a r t id o , q u e te m o p e ­ r á r i o s cm c a m p o n e s e s p o b r e s .

A Conferência Distrital (dc “ Royon") T o d o * o » Ó r g ã o s P r im á r io s d e u m a d e te r m in a d a á r e a g e o ­ g r á fic a . c o in c id in d o e m g e r a l c o in v ic tú o

d e n o m in a d o

dc

rayon,

o

d i s t r i t o a d m in is t r a t iv i

e le g e m

a n u a lm e n t c

g e r a l , d e l e g a d o s á c o n f e r ê n c i a d is t r it a l d o u m p r e s id e n t e e

em

P a r t id o .

u m s e c r e t á r io ( q u e p r e c i s a m

ter

.o -

r e u n iã o

E s t a e le g e

t r ê s a n o s de

p e r m a n ê n c ia n o P a r t i d o , d e v e n d o s u a e l e i ç ã o s e r a p r o v a d a pela u n id a d e um

im e d ia t a m e n t e s u p e r i o r d o m e s m o

prtsuhuni

P a r t id o ),

o u c o m itê e x e c u tiv o p e r m a n e n te . A

a lé n ; de

c o n fe r ê n c ia

d is t r it a l d o P a r t i d o e s c o l h e d e l e g a d o s á s c o n f e r ê n c i a s d e K epú * b lic a . A

c o n fe r ê n c ia

d is t r it a l, q u e s e

reu ne

p e r iê id ic a m c n t c , c m

h a r m o n ia c o m o c o m it ê d e d i s t r i t o , t e m o d e v e r d c s u | ie r ir tc n d e r e d i r i g i r o t r a b a lh o d e t o d o * o s s e u s ó r g ã o s c o m p o n e n t e s , s a n c io ­ n a n d o a c r ia ç ã o d c n o t o » ó r g ã o s ,

É d c e s p e r a r q u e o tr a b a lh o

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

48 7

d e c a d a c o m i t c d is t r it a l a b s o r v a o t e m p o in t e g r a l d e d o is m e m ­ b r o s , a lé m

d o s e c r e t á r i o , o s q u a is r c c c b c m

c o f r e s d o P a r t id o

rem u n era çã o

p e lo s

(* ).

O Congresso de República C ada

u m a d a s s e is

R e p ú b lic a s m e n o re s , c o m

e x c lu s ã o da

R S F S R , te m seu p r ó p r io c o n g r e s s o d o P a r tid o , s e n d o q u e o da U c r a in a t e m e s p e c ia l im p o r t â n c i a e i n f l u ê n c i a .

N a U c r a in a , o

c o n g r e s s o d e R e p ú b lic a d o P a r t id o é c o n s t it u íd o p o i

d e le g a d o s

e le it o s - p e l a s c o n f e r ê n c i a s r e g i o n a i s , e l e g e n d o p o r s e u t u r n r , a lé m d a in e v it á v e l C o m i s s ã o d e C o n t r o l e , u m c o m i t ê c e n t r a l d c P a r ­ t id o

C o m u n is t a

d a U c r a in a , q u e

t r a b a lh o d o P a r t i d o .

s u p e r in t e n d e e d i r i g e t e d a o

N a s c in c o R e p ú b lic a s m e n o r e s p o d e h a v e r

c o n g r e s s o s d o P a r t i d o c o n v o c a d o s e m t ò d a a R e p ú b l ic a , p o r é m têm

im p o r t â n c ia c o n s i d e r a v e lm e n t e m e n o r .

O Congresso do Partido da URSS c da RSFSR O

S u p r e m o C o n g r e s s o d o P a r t id o d e tô d a a U R S S , a b ra n ­

g e n d o a R S F S R , c o n s is t e d e d e le g a d o s e le it o s p o r ró d a s a . c o n ­ fe r ê n c ia s r e g io n a is d o p a ís , ju n t a m e n t e c o m d e l e g a d o s e le it o s d i ­ r e ta m e n te p e l o P a r t i d o e m c a d a R e p ú b l i c a . O

C on gresso d o

P a r t id o

a n u a lm e n t e ; p a s s a n d o a

da

U RSS

costu m a v a

r e u n ir - s e

f a z ê - l o b ic n a l m e n t e o u t r íe n a lm c n t c . e,

a g ora , s e g u n d o p a rece, d e q u a tro e m q u a tr o a n o s. fo r m a n d o -se c m M o s c o u u m a a s s e m b lé ia d e m a is d e 1 . 0 0 0 d e l e g a d o s c s u ­ p le n t e s .

Um

co n g re sso tã o g ra n d e e co m

t ã o g r a n d e in t e r v a lo

(* ) T a n t o n a c id a d e c o m o n a s a ld e ia s , o s c é lu la s s ã o reu n id a s g e o g r a fic a m e n t e , s e g u n d o a v iz in h a n ç a , p a r a e f e i t o d c c o o r d e n a ç ã o d o tr a b a lh o e m e lh o r a u x ilio m ú t u o . A s s im , a s cid a d e s m a io r e s têm com itês d e b a ir r o , q u e re u n e m a s c é lu la s d c c a d a u m d ê s t e s . N a s á rea s r u r a is , h a u m c o m it ê r e p r e s e n ta n d o to d a s a s c é lu la s d e ca d a d is tr ito q u e c o n te n h a p o lo m e n o s tr e s d e la s . E s s e s c o m itê s têm ord em d e s o . r e u n ir r e g u l a m e n t e , c o m in te r v a lo s n ã o s u p e r io r e s a um a q u in z e n a , a fi m d e e v it a r n a tu a ç ã o in c o e r e n te o u n ã o coorde* m ída d o s Ó r g ã o s P r im á r io s d o P u r t id o .

m

8IDXEY E BEATRICE WEBB

p o u c o m a i s p o d e f a z e r a l é m d e o u v i r d i s c u r s o s p r e p a r a d o s , - a t iíic a r d o

t o n u a h n c n t e o q u e h a j a s i d o f e i t o p c * o C o m i t ê C e n tr a l

d o P a r t id o ( C C a u x ilia d o c e m

d o P C ) , e le it o p e lo c o n g r e s s o .

m in a d a d e C o n fe r ê n c ia G e ra l d o

Rraras,

porem

que

P a r tid o , n i o

m e n c io n a d a n as

s e e fe tu a a n tes d e c a d a c o n g r e s s o —

z e n d o - o ú ltin u m e n t e u m o u d o is a n o s a n tes — parecem

os

Ê ste , p o iê m , ê

e f i c i ê n c i a p o r u m a r e u n iã o m e n o s f o r r a i , d e n o ­

p r e s id e n t e s

ou

e à qual

ía com ­

s e c r e t á r io s d a s o r g a n i z a ç õ e s lo c a is

d o P a r t id o . A tid o e

d i s t i n ç ã o d e f u n ç õ e s e n t r e o s C o n g r e s s o s G e r a is d o P a r su a s C o n fe r ê n c ia s G e r a is n ã o s e t o n .a

bem

d ara

p a ra

n ó s . s a lv o p e l o f a t o d c s e r o c o n g r e s s o q u e e l e g e o C o m i t ê C e n tr a l, ju n t a m e n t e c o r o a C o m i s s ã o d e C o n t r o l e d o P a r t i d o , r a t ific a n d o o s a t o s d e a m b o s . P o r o u t r o la d o . s ó a s d e c i s õ e s d o C o n g r e s s o tê m

ca rá te r d e o b r ig a t o r ie d a d e ; a s d a c o n fe r ê n c ia

t a r e m n o v a s in ic ia t iv a s , e x i g e m

se apresen ­

r a t i f i c a ç ã o d o C o m i t ê C e n t r a l.

O s c o n g r e s s o s e a s c o n f e r ê n c i a s , q u e s c a lt e r n a m , s ã o n u m e r a d o s c o n « e c u t i v a m e n t e ; a s s im c q u e a em

1918.

V II

C o n f e r ê n c i a d o P a r t id o ,

precedeu a o V I I C on gresso, cm

d ia n t e , a m p lia n d o -s e g r a d t ia lm c n t c o C o n fe r ê n c ia , e m

1932. p reced eu , c o m

anos,

C on gresso,

ao

X V II

em

1919,

c

a s s im p o r

in te r v a lo a té q u e a X V I I d ife r e iç a

1934.

N ão

d e cêrca d c 2

podem os,

a p r e e n d e r d i f e r e n ç a a lg u m a e n t r e a s a t r i b u i ç õ e s n s » u r .to $ t r a t a d o s p o r u m a e p o r o u t r o .

porem ,

u s u a is

os

A m b o s o u v e m lo n g o s e

la b o r i o s o s r e la t o s d o s p r o g r e s s o s e f e t u a d o s n o s v á r i o s d e p a r ta ­ m e n t o * d a a d m in is t r a ç ã o , a c o m p a n lia d o s d e a u d a c i o s o s p r n jc * *s p a r a o f u t u r o . N e n h u m a d a s r e u n iõ e s g a s t a m u i t o t e m p o q u e g a sta a lg u m ; e m m e n te d o s d o s c o n fe r ê n c ia s

tr a t a r d c a s s u n t o s d o

S o v ie t s .

Dc

1924 a

(st

é

P a r t id o sep a ra d a ­

1928, o s

c o n g r e s s o s e as

f o r a m c e n á r i o d e a c a lo r a d a s d i s c u s s õ e s s ó b r e p r in ­

c í p i o s o u te d r ia * d e n o r m a s d c in t e r e s s e p ú b l i c o , e r t r e o s p o r ta vozes

de

ía * .ç õ c s o ;> o s ta s ,

t e r m in a n d o

sem p re

m i

r e s o lu ç õ e s

c o n c r e t a s a p r o v a d a s p o r e s m a g a d o r a s m a io r ia s , o u a t é p o r una­ n im i d a d e .

N a r e a lid a d e , t a n t o o s c o n g r e s s o s c o m o a s c o n f e r ê n ­

c i a s o b e d e c e m à m e s m a fi n a l i d a d e d e ía z e r e t n - s e a m p la s c re­ tu m b a n te s

d em on stra ções

da

p o lític a

a d ota d a

c

do

progresso

o b t i d o c d e a m b o s s e f a z u s o p a r a i m p r e s s i o n a r o s r e p r e s e n ta n te s

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

499

lo c a is q u a n t o à p o lí t ic a g e r a l d o P a r t i d o , c o n t r a a q u a l c o m u m e n te s ó s e tè m le v a n t a d o o b j e ç õ e s t e ó r i c a s . A l é m d i s s o , a m b e s íã o

ú t e is p o r q u e

reu n em

re p re se n ta n te s

d e lu g a r e s a f a r u i J o s

p o n d o -o s e m c o n ta c t o c o m a a d m in is tr a ç ã o s u p r e m a e m M o s c o u . D e v e m o s o b s e r v a r q u e e s s a s r e u n iõ e s , q u e s e e f e t u a v a m a n u a l­ m e n te e d e p o is b ic n a l m e n t c , p a s s a r a m a s e r d c q u a l r c c m q u a t r o anos, sen d o o

c o n g r e s s o d o is a n o s d e p o is d a c o n fe r ê n c ia ( * ) .

A Autoridade Central O

C o m i t ê C e n t r a l ( C C d o P C ) , q u e , e m 1 9 3 5 . c o n s i s t ia d e

70 m em bros, co m a u t o r id a d e

6S

g o v e r n a tiv a

s u b s t it u t o s o u do

P a r t id o .

s u p le n t e s , é a v e r d a d e ir a M a s , c o m o s u a s r e u n iõ e s

s ã o , n o m á x i m o , d o z e v e z e s p o r a n o , s u a a u t o r id a d e é e x e r c id a , n a p r á t ic a , p e l o p r e s id e n t e , o

s e c r e t á r i o g e r a l ( S t a l i n ) , o s tr ê s

s u b s e c r e t á r io s e o s d o i s in fl u e n t e s c o m i t ê s q u e o C C e le g e , a lé m d a b e m e la b o r a d a s é r ie d c d e p a r t a m e n t o s q u e a tu a lm e n te s u r g e m sob su as v is t a s .

O s c o m itê s s ã o : a ) o

Politburcau, a tu a lm e n te o Orgbureau, c o r a

c o m p o s t o d e 1 0 m e m b r o s e 5 c a n d id a t o s , c t )

1 0 m e m b r o s c 2 c a n d i d a t o s . O C o n g r e s s o d o P a r t i d o e le g e ta m ­ b é m a C o m i s s ã o C e n t r a l d e C o n t r o l e (a t u a lm e n t e d e n o m in a d a d e C o m is s ã o d c C o n t r o l e d o P a r t i d o ) e a C o m i s s ã o d e T o m a d a d e C on ta s

( a m i g a m e n t e C o m i s s ã o C c n tT a l d e R e v i s ã o ) , a m b a s d e

( • ) A s a t a s d c to d o s o s s u c e s s iv o s c o n g r e s s o s e c o n fe r ê n c ia s g e r a is d o P a r t id o p o d e m s e r e n c o n t r a d a s n a Histoire du Parti C o munUtc de 1'URSS, d c E . Y a r o s la v s k y , P a r is , 1931, o u , e m in g lês, c m Outlinc History of the tíolehcvik Party of the Soviet Union, de N . P o p o v , 2 v o l s . , L o n d r e s , 1 9 3 5 , tr a d u z id a d a 16.â e d iç ã o r u s s a . (N e n h u m a d e s s a s o b r a s é is e n t a d e p a r t id a r is m o n a d e s c r iç ã o d a s d iv e r g ê n c ia s c r .t r c f a c ç õ e s .) N o X V I I C o n g r e s s o d o P a r t id o , em 1935, h a v ia 1 .2 2 5 d e le g a d o s c o m p le n o s p o d e re s, e 73 6 ca n d id a to s a p e n a s c o m v o t o c o n s u lt iv o . E n t r e o s q u e tin h a m p le n o s p o d e re s, 598, o u 4 8 ,6 %, c o m p a r e c ia m p e la p r im e ir a v e z . C e r c a d e 8 0 % h av ia m in g r e s s a d o n o P a r t id o a n t e s d e 1920, te n d o u m a q u a r t a p a r t e deles e x e c u ta d o " t r a b a l h o s u b t e r r â n e o " a n te s d e 1 9 1 7 . T r ê s q u a rta s p a r te s d o t o t a l h a v ia m c o m b a t id o n a g u e r r a c i v i l . O n ú m e ro d c d e le g a d o s d e n tr e o s t r a b a lh a d o r e s d a a g r ic u lt u r a c d o s tr a n s p o r te s c r a m a io r d e q u e a n t e s , ( ã /o s e o i r Daily Newe. 3 d c f e v e r e ir o d e 1 9 3 4 .)

SIDNEY

490

E BEATRICE

WEBB

m e m b r o s n ã o in c lu íd o s n o s c o m itê s , c q u e d e v e m p e r m a n ê n c ia

no

P a r tid o .

ter d e z a n o s d e

S ã o d e v e r e s d e ssa s c o m is s õ e s

v e r ifi­

c a r a e x e c u ç ã o d a s d e c is õ e s d o c o n g r e s s o d o P a r t id o , c , ta m b ém , o r g a n iz a r e d ir ig ir a co n s ta n te “ lim p e z a " p e r ió d ic o

do

qu ad ro

do

P a r tid o .

A

( chislha)

C o m is s ã o

c o “ e x p u r g o * (• )'

de

C o n tr o le

do

P a r t id o , q u e fr e q ü e n te m e n te s e reu ne em c o n ju n t o c o m o

plctiunt

do

de

C o m itê

p o lític a

C e n tr a !,

a fim

de

fic a r

in t e ir a m e n le

a

par

sua

( * ) m a n té m fic h a s d e ca d a m e m b r o d o P a ri id o n a U R S S

e tr a t a d e t o d a s a s a c u s a ç õ e s o u s u s p e ita s d c d e li n q u ê n c ia . A t é 1 9 3 4 , su a s o p e r a ç õ e s e sta v a m

p r à t ic a m e n tc e n g lo b a d a s n a o r g a ­

n iz a ç ã o d a In s p e ç ã o d o s O p e r á r io s e C a m p o n e s e s , q u e d e s c r e v e ­ m o s n o u t r o lu g a r ( • * ) .

O

Comitê Central

X o C o m itê C e n tr a l, a o q u a l o C o n g r e s s o G e r a l d o

P a r tid o

C o m u n i s t a c o n f i a p l e n o s p o d e r e s e n t r e s u a s r e u n i õ e s j> c r ió d ic a s . c h e g a m o s m u ito p r ó x im o d o c o r a ç ã o d e t o d o o o r g a n is m o c o n s ti­ tu c io n a l d a

U RSS

(* • • ).

O

C o m it ê C e n t r a l v a r ia lig e ir a m e n t e

( • ) A s s i m p r o c e d e u d a e m j a n e i r o d o 1 9 3 3 , n o q u e K a g & n o v ícH d e c l a r o u s e r “ u m plenum v c r d e d c i r & m e n t e h i s t ó r i c o , f - t e plenum f o i r e a l i z a d o n a l i n h a d i v i s ó r i a e n t r e o P r i m e i r o e o S e g u n d o P la n o Q u i n q u e n a l . R e s u m iu a t r e m e n d a c o n s t r u ç ã o d o l . ° P l a n o Q u in ­ q u e n a l, a n a lis o u a s i g n i f i c a ç ã o p o l í t i c a d e s s e s r e s u l t a d o s , t r a ç o u o s c a m i n h o s d e a m a n h ã , e x p ô s a o n o s s o P a r t i d o p r o b l e m a s f u n d .v n e n íu iu p a r a u m a c o m p l e t a e e x t e n s a f a s e d e d e s e n v o lv im e n t o . O ptenum d is c u t i u q u & t r o a s s u n t o s . . . p r i m e i i a m e n t e , o s r e s u lt a d o s d o P la n o Q u in q u e n a l. O s e c u n d o , a c e r c a d a s s e c ç õ e s p o lític a s das e s ta ç õ e s d e m á q u in a s c t r a t o r e s , o u e s s e n c ia lm e n t e c m t ó r n o d as t a r e f a s c o r r e n te * » d o P a r t i d o n a s a l d e i a s . O t e r c e i r o , a s it u a ç ã o in te r n a d o P a r t id o . * r e s p e it o d o a g r u p a m e n to a n t i-p a r t id á r io de S m ir n o v , E is m o n t e T o lm a c h e v . F in a lm c n t e , o q u a r t o a s su n to , o r e s p e it o d a " lim p e z a ” n o P a r t id o 0 . ( • • ) V i d e Apfüdice, V I , d a I P a r t e . ( • • • ) “ A ? Jttffraé do Partido Comanistü, e d i ç ã o d e 1 9 3 4 , fa z e m n s e g u in t e r e fe r e n c ia a o C o m itê C e n t r a l : " N o in t e r v a lo e n t r e os c o n g r e s s o s ,o C o m i t ê C e n t r a l g u i a t o d o o t r a b a l h o d o P a r t i d o ; r e p r e s e n t a - o e in s u a s r e l a ç õ e s c o m o u t r o s P a r t i d o s ( o s P a r t id o s C o m u n i s t a s d e o u t r o s p a í s e s ; , o r g a n i z a ç õ e s e i n s t i t u i ç õ e s ; forma v á r i a s in s t i t u i ç õ e s p a r t i d á r i a s o guia suas a t i v i d a d e s ; n o m e ia o

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇ&O

401

q u a n lo a o ir ít m e r o , d e t e m p o s e m t e m p o s . A o s e r e le it o , e m j a ­ n e i r o d e 1 9 3 4 , c o m p r e e n d i a q u a s e t a n t o s s u p le n t e s q u a n t o s m e m ­ bros.

Ê s s e s c a n d id a to s p o d e m

n ã o v ota m , a n ã o O

ser q u e

os

com parecer e s c o lh a m

à s r e u n iõ e s , p o r é in

para p reen ch er vagas.

C o m it ê d e v e r e u n i r - s e t r im e s t r a l m c n t e , e h o j e , r e u n e -s e , em

g e r a l, d o i s o u t r ê s d ia s p o r m ê s , s e n d o s e u s m e m b r o s a n t e c ip a d a ­ m en te m u n i d o s d e r e l a t ó r i o s e p r o j e t o s p a r a e s t u d o . O p r e p a r o dêsses d o cu m e n to s e o

e s ta b e le c im e n to p r o v is ó r io d e n o r m a s e

d e c is õ e s s ã o e x e c u t a d o s p e l o s

litburean

Orgburcau,

e o

e a d e s tr a d ís s im o .

s u b -c o m ité s

Cada um

d ê lc s

te n i p e r t o d e

m e m b ro s, c m c u ja s in c e s sa n te s r e u n iõ e s to s c o r r e n te s .

O

Po «

p e r m a n e n te s , o

q u e d i s p õ e m d e s e c r e t a r ia d o n u m e r o s o u m a d ú z ia d e

s ã o tra ta d o s o s a ssu n ­

C o in itc C e n tra l te m u m

presidium

d e q u a tr o

m e m b r o s e q u a t r o s u p le n t e s , q u e c o n s u lt a o P o l i t b u r c a u . É p o n t o p a c í f i c o e n t r e t o d o s o v e r d a d e i r o p o d e r c o m p e t i r a o P o lit b u r c a u , q u e s e m p r e te in i n c l u í d o o s p r i n c i p a i s p r ó c e r e s n a c io n a is d o m o ­ m e n to , q u a s e t o d o s e x e r c e n d o im p o r t a n t e s c a r g o s e x e c u t iv o s n c G overn o

S o v ié t ic o .

Isto ,

porém ,

só

q u e o P o li t b u r e a u , e ra c o n s u l t a c o m o tral, p o d e c o n t a r n o r m a l m e n t e c o m o r id o

C o m itê ,

c u ja

r e u n iã o

s e g u in t e .

p r e v a le c e

no

s e n t id o

presidium d o C o m it ê a p o i o d o plcmnn . d o nh

m a io r ia d a s

de

C en­ re fe ­

vezes, c

p o u c a s s e m a n a s d e p o i s , d o m e s m o m o d o q u e o p r ó p r i o C o m it ê C e n tr a l p r e s u m e s e r a p o i a d o p e l o C o n g r e s s o G e r a l d o P a r t id o , a r c u n ir - s c t a l v e z d o i s n u t r ê s a n o s d e p o i s . Ê s s e a p o io , c o n t u d o , n em m e s m o a t u a lm e n t e é c o n c e d i d o d e m o d o in v a r i á v e l. “ T e m h a v id o o p o s i ç ã o n a s f i l e i r a s c o m u n i s t a s " , e s c r e v e u m c u id a d o s o observador

( * ).

Em

1917,

1921,

1923,

1926 e

1927, n ã o sc

p essoal d o s q u a d r o s d e d ir e t o r e s d o s ó r g ã o s c e n tr a is q u e fu n cio n a ra sob seu c o n tr o le e c o n f i r m a a s n o m e a ç õ e s d o s d ir e to r e s d o s org ã oJ d o P a r tid o n a s g r a n d e s o r g a n iz a ç õ e s l o c a i s ; o r g a n iz a e a d m in istra em p resa s d e im p o r t â n c ia p ú b l i c a ; d is t r ib u e a s f ô v ç a s c o s re c u r s o s do P a r tid o , e a d m in is t r a o s r e c u r s o s fin a n c e ir o s c e n t r a is . O C om itê C en tra l d ir ig e o t r a b a lh o d o S o v ie t c e n t r a l e d a s o r g a n iz a ç õ e s p ú ­ blicas, p o r in te r m é d io d o s G r u p o s d o P a r t id o n e le s e x i s t e n t e s /' {Regras, § 3 3 . ) ( • ) J e r o m e D a v is , era Soviet Rússia in the Second Decade, ed i­ tado p o r S t u a r t C h a s e e o u t r o s , N o v a Y o r k , 1928, p . 167, a p resen ta um ú til r e s u m o d e a s a s f a c ç õ e s .

m

BXDNBY E BEATHICE WEBD

fa la n d o d c q u e s t iú n c u la s , s u r g ir .™ n o C o m it ê C e n t r a l c

no C on ­

g r e s s o d o P a r t i d o f a c ç õ e s b e m d e f i n i d a s g u i a d a s p o r s u c e s s iv o * ) próceres c se

advogando

tr a v a ra m

r e p e lid o s

te o r ia s e m d eb a tes

c

ch oqu e,

cm

tò v n o

c o n tr o v é r s ia s

d a s q u a is

o r a tó r ia s .

F ,m

t o d o s o s tem p os, d e sd e 1 9 1 7 , n ã o s ó h o u v e d iv e r g ê n c ia s d c o p i­ n iã o n o s e io d o P a r t id o , m a s a té a c a lo r a d a s c o n t r o v é r s i a s e n tr e o s c h e fe s q u a n to à caso

da

lu t a

com

p o lític a s e g u id a . os

t r o t s k is t a s ,

A lg u m a s

vezes,

p r o lo n g a r a m -s e

com o

e la s

a n o s e m o t iv a r a m c o n s id e r á v e is d is c u s s õ e s p u b l i c a s

no

d u ra n te

(* ).

D este

m o d o . a o p a s s o q u e a m a io r ia d o p e q u e n o g r u p o d c c h e f e s v a i v e n c e n d o n o r m a lm e n t e , n ã o o f a z s e m

te r q u e c o n s i d e r a r s é r ia -

m e n te q u a is q u e r o p in iõ e s c o n tr á r ia s q u e p o s s a m

s e r c u ltiv a d a s

e n tr e o c o l o s s a l n ú m e r o d e f i l i a d o s a o P a r t i d o , m a n i f e s t a d a s p o r d e te r m in a d o s

c h e fe s -s ò b r e

u m a v e z p o r o u tra

p o n to s

co n tro v e rso s,

d i f i c a ç õ e s p r e c is a s p a r a a s s e g u r a r a u n a n i m i d a d e

Xa URSS,

n e c e s s ita n d o ,

d e in tr o d u z ir e m su a s n o r m a s d e a ç ã o a s m o ­ (* * ).

o q u e c e x c e p c io n a l e a té m e s m o ú n ic o n o g ê ­

n e r o é o C o m itê C e n tra l d o P a r t id o C o m u n is t a e

seu

p o rta n te s u b -co m ité , o F o lilb u r e a u , n ã o f i g u r a r e m

n a C o n s t itu i­

ç ã o e s c r it a n e m

n o s c ó d ig o s , e , n o m in a lm e n te ,

Partido

im ­

n ão sã o órgãos

d o g o v e r n o , e s tã o con sta n tem en te o c u p a d o s , n ã o c o m in t e r n o s d o p r ó p r i o

m a is

o s a ssu n to3

C o m u n is ta , m a s . p r in c ip a l m e n t e —

(• ) C o m o j á c it a m o s , c m c e r t o s c a s o s a s Regras d o P a r t id o d e te r m in a m rc a lm e n te a d is c u s s ã o n o C o n g r e s s o G e r a l d o P a r t i d o . A lé m d isso , h á d is p o s itiv o s q u a n t o à d i s c u s s ã o c m c a d a c o m i t ê lo c a l o u cé lu la , c o m r e la ç ã o a c a d a C o n g r e g o d o P a r t i d o , p r im e ir a m e n t e s ô b r e a s t* s e s e o s r e la t ó r io s q u e o C o m it ê C e n t r a l p r o p õ e e x p ô r a o C o n g r e s s o , e , d e p o is , d a s r e s o lu ç õ e s e d e c i s õ e s a p r o v a d a s p o r ê s t e . E s t a l a r g a c ir c u la ç ã o e n t r e o s m e m b r o s d o P a r t i d o ó p r o m o ­ v id a p r o p o s ita d a m e n te c o m o o m e l h o r m e i o d e s e c o n s e g u i r a c o l a ­ b o r a ç ã o a tiv a n a p o lít ic a a d o t a d a . (* • ) O PUnum d o C o m itê C e n t r a l c h e g a a t a l p o n t o , e m seu n p ôio à m a io r ia d o PolHburenu, q u e r e t i r a 6 u m à r ia m e n t e d ê s to q u a lq u e r m e m b ro q u e , o b s t in a d a c p e r s i s t e n t e m e n t e , q u e i r a f a z e r p r e d o m in a r su a v o n ta d e c o n t r a a d a m a i o r i a . A s s i m f o i q u e . cm 1929, d e p o is q u e B u kharS n f o i r e t ir a d o p e l o C o m í n t c r n d o presidium d o C o m itê E x e c u t iv o d e n te , " o ptenum d o C o m i t ê C e n t r a l d o P a r t id o , d e c r e to u q u e fo s s e r e t ir a d o d o Polilbureau o c a m a r a d a B u k h a r iu , q u e ê o id e ó lo g o d o s D e s v io s d e D i r e i t a ” .

U RSS, UM A

N O V A C IV IL IZ A Ç Ã O

4 *a

quando não cxclusivam cnte — com a política, a prática, a legis­ lação c a adm inistração de todos os departamentos do Estado soviético. O s m em bros do -Politbureau julgam-se verdadeiramente responsáveis pessoais por todo o governo do pais. Em ­ bora declarem as R e g r a s do Partido (n. 2 8 ) que “ o Comitê Central in form a regularmente as organizações do Partido quanto ao seu trabalho", o comitê naturalmcnte conserva estritamente confidenciais suas atas internas e nunca se publicam dados sobre as discussõc* ( * ) . E m abril de 1928, porém, o jornal l e v e s t ia , dc grande circulação, publicou, talvez inadvertidamente, o p rojeto da ordein dos trabalhos para o semestre vindouro, não somente do p t e n u u t do Com itê Central como também do Politbu­ reau, confirm ado pelo Com itê Central em conjunto com a Co* missão C entral de C ontrole. Ê ste arcabouço da ordem dos tra­ balhos dos seis meses seguintes, que naturalmente não inclue os assuntos urgentes, exigindo estudo em cada reunião, tom a evi­ dente a amplitude do controle que o Partido mantém, conto função natural, sôbre cada parte da política administrativa so­ viética e sua execu ção . Transcrevem os o texto completo, embora infelizm ente não estejam os em situação de enumerar nem mesmo os minuciosos relatórios que, evidentemente, foram preparados para distribuição antes de cada reunião ( * * ) . (• ) O q u e s e fo r n e c e & im p r e n sa é u m a rapida exposição dos a ssu n to s t r a t a d o s : " o p l e n t n n reu n iu -se em 1 7 d c novem bro de 1929 . O p i e n u m e x a m in o u o s se g u in te s a s s u n t o s : 1 ) instruções relativas a os a l g a r i s m o s d e c o n tr o le d a econ om ia nacional p a ra l £ 2 9 /3 0 ; 2 ) p ro b le m a s o f u t u r a s t a r e f a s da con stru ção das k o l k h o s e t ; 3 ) rela­ tó r io d o C o m itê C e n tr u l do P a r t i d o C om u n ista da Ucrnina sobro o tr a b a lh o n a s a ld e ia s ; 4 ) U n iã o do C om issariad o da A gricu ltu ra ; 6 ) c u m p r im e n to d a s decisões do p l c n u m d e ju lh o de 1928 , do Comitê C e n tra l d e C o n tr o le , sô b re o p re p a ro dos quadros técnicos.** (• • ) E m o u tu b r o d e 1 9 2 7 , con stou ue um m embro do Comitê C e n tra l, q u e d iv e r g iu d a s p r o p o sta s do P o l i t b u r e a u , reclamou — com o a co n tec e fr e q ü e n te m e n te n o u tro s ó rg ã os — que Ma s teses fo r a m d is tr ib u íd a s a n ó s , m e m b ro s do C om itê C en tral, poucas lioras a p en as a n t e s d a r e u n iã o p le n á r ia d o C om itê C e n t r a l .. . P a r * empreen dorm oa u m a d is c u s s ã o sé r ia em tôrn o d e la s . •• é neccjsário d cd icn r-lh os m a ia te m p o d e qu e fo i concedido pela vontade do P o * l i t b u r c a n " . ( S o v i c t R u i s tn R u s s i O t p o r W . R . B atsell, 1929, p. 7 1 6 ) .

4M

SfDNEY E BF.ATRICE WEBB A o r d e m d o s t r a b a lh o s : 1 d e aSril —

M o v im e n t o d a s c o l h e i t a s .

2 2

de ahnl —

P r o g r a m a d a I n t e r n a c io n a l C o m u n i s t a .

d e ma>o —

A p e r fe iç o a m e n t o

das

in s t it u ir d e s

m e d ia s

c

s v p e n o r t* d e e d u c a ç ã o té c n ica , v is a n d o o a d e s t r a m e n t o e e m ­ p r e g o de

sli*ras e e c o n o m is t a s " v e r m e l h o s " .

A p e r í ei ro a m e n to n o

4 d e m a io — gra í o . 5 d e m a io —

F d u ração

r á d io

p r im á r ia

c

no

o b r ig a t ó r ia

c in e m a t ó -

em

-to d o

o

p t is . 6 d e ju n b u — E s t a d o e c o n d i ç õ e s

fin a n c e ir a s d a s

fe rro -

v ia i 7 de n in h o —

S itu a ç ã o e a p e r f e iç o a m e n t o d a c o n s t r u ç ã o

8 d e ju n h o —

J o rn a d a de t r a b a lh o d e sete h o r a s .

9 de ju n h o —

R e o r g a n iz a ç ã o

do

C o m is s a r ia d o

do

Povo

» * ra o C c w w i o da U R S S . 10 de i n h o —

R a c io n a liz a ç ã o d a i n d ú s t r ia .

11 J e a£t«M o — D e fe s a n a c io n a l. 12 de a f r v f o — P r o p r ie d a d e s c o le t iv a s e s o v i é t i c a s . 13 d e vetrtnbro —

A lg a r is m o s

de

c o n tr o le d a

e c o n o m ia

p a ra 1 9 2 8 /2 9 . 1 4 d e vetetnbro — e 1929. 15 d e s e e m b r o — P * * t a ç lo e 1 9 & /2 0 .

P i a m in d u stria l e f i n a n c e i i o p a r a 1928 F j t e c u ç i o d o s p la n o s d e im p o r t a ç ã o , c x

rán ibv » e s tr a n g e ir o

1 6 «le n*itul»ro — E x e c u ç ã o

f*ora do

1 9 2 7 /2 8 , e orça m en to

de

p la n o s

para

1 9 2 7 /2 8

c

p W fv * r/rçam rr^árioii p a ra 1928 '2 9 . 17 d e o u tu b r o — R e s u lta d o s 'Ias fu s õ e » S . Outras vezes. ainda a assinatura »u* pleinentar c de Kalinin. que há tantos anos é pre-iilente d»i P r » - i d . mui do Coinitc Central Kxccutivo da l K S S < T S I K ) . po­ dendo—e considerar este como representante do Congresso Geral dos Sovici*. ijue é a suprema autoridade legislativa. Não con­ seguimos compreender cm que **c baseia a cu*ollu das assinatura» dos documento*. nem f|iial e. cxntaniente, a distinção entre r»if> e as leis formalmenle estal»elecida» |elo Congresso Geral d>»> Snvirts com o auxilio fias duas camaras de **cu Comite KwYiur.o Central ( * ) . N ão se |**le. pircm, duvidar de que Stalin bata W. R. B a ts r ll, 1929. pp. 714/15. Podo-ae dtividnr de q u o qualquer gabinete dc dcm ocrnciu pArliiinentar organize tâo completa r ante­ cipadam ente o eatudo J o j aiauntos n o * q u :u * . s e g u n d o s«* pnsia prever, te rá que s e r dedicada especial utenção. (• ) U in observador norte-am ericano considera esta Isvraturn de decretos com o um a m odificação du p rá tic a , " t om o icm icio d.i ofensiva so cia lista , sob a c h e fia do P artido, quase desapateveu n linha e n tre este c o g overn o. O Plano Quinqurn.il foi trabalho «lo P artid o , depois for m al mento sancionado polo governo. A seguir, gradual m ente, o P a rtid o adotou a p ratica de em itir o r J in í qur s# tom avam le g isla tiv a s sem nenhum a lo form al dw ó rrão s governa­ m en tais.” i M u k i m g v i k n . |M>r S . N. H arp er. 1931. p. H .l Ao niudiom í do AMuntus coiiatitueionnis não • nu no* in ten ssante ve­ rific a r que frequ en tem en te esses ile e irto s lmiil>cm trazem a assina­ tu ra d« p rin n p a l d irig en te d a organ ização a que intcreaarm prinnpalm> iite, sig n ifican d o tnl aasin atu ta a cnpaitiripaçáo do pr»pno Comitá d irigen te d a re fe rid a o ig o n u a tà o . Ueate modo, um decreto.

406

6IDNEY E BEÀTMCE WEBB

d e s c r i t o c o r r e ta m e n te a s i t u a d o , a o r e f e r i r - s e à “ s u p r e m a e x ­ p r e s s ã o d a f u n ç ã o d e n o s s o P a r t id o c o m o g u i a . N a U n i ã o S o ­ v ié tic a , n a te r ra e m

q u e v ig o r a a

D ita d u r a

do

P r o le t a r ia d o ,

jamais ê decidido for nossos Soviets e outras organizações dc massa nenhum problema importante de politica ou de organização, sem que o nosso Partido dê as diretrizes. N e s t e s e n t id o , p o d e m o s d iz e r q u e a D ita d u ra d o P r o le ta r ia d o é , em substância, a D it a ­ d u ra d o P a rtid o c o m o f o r ç a qu e, d e m o d o e f i c a z , c o n d u z o p r o ­ letariado” ( * ) . D e v e -s e sa lien ta r q u e o C o m it ê C e n tr a l n ã o lim it a s u a in ­ te r v e n çã o n o g o v e r n o d a U R S S a o q u e s e p o d e c o n s i d e r a r le g i s ­ la ç ã o , em b o ra to m e m o s esta p a la v r a e m s e u m a is a m p l o s e n t id o . A tu a n d o c o m a C o m iss ã o d e C o n tr o le , o r a d e n o m in a d a C o m is s ã o d e C o n tro le d o P a r tid o , q u e é e le ita c m s e p a r a d o p e l o C o n g r e s s o d o P a rtid o , o C o m itê C en tra l, a in stâ n cia s d e a m b o s o s s e u s s u b co m itcs, v a i perp ètu a m en te d ir ig in d o o t r a b a lh o e x e c u t i v o d o s filia d o s a o P a r tid o , d isse m in a d o s e m to d a p a r t e .

Isto já ob ser­

v a m o s c o m r e la çã o a o s Ó r g ã o s P r im á r io s d o P a r t i d o e a o s G r u p o s deste, a tra v é s d o s q u a is se e x e r c e m a s u p e r in t e n d ê n c ia e o c o n ­ tr o le s o b re as fa s e s in fe r io r e s d a

h ie r a r q u ia

s o v ié t ic a ,

a ssim

c o m o p o r in te rm é d io d o s c o m itê s d is tr ita is d o P a r t i d o , c o n i o a u x ílio d o n u m e ro so p e sso a l r e m u n e r a d o m a n t id o p e lo P a r tid o e m to d o s o s p o n to s c r itid o s d c to d a a U R S S

p r ó p r io

(* * ).

q u e interesse à o rgan ização coop era tiv a d e c o n su m o , t e r á tn m b óm a assinatura d e Zelenski, presidente d o Centrosoyus, e u m , q u e tr a n s ­ fo rm e a estru tu ra o u a p o lítica sind ical, s e rá fir m a d o p o r S h v e r n ik , Secretário G eral d o C om itê C en tra l N a c io n a l d o s S in d ica to s ( À C C T U ). ( • ) LcninUm, p o r J . Stalin, v o l. I , 1928, p . 3 3 . (• • ) O q uad ro d e fu n cio n á rio s d c te m p o in t e g r a l e rem u n e­ ra d o , em pregados direta m ente p elo P a rtid o e p a g o s p e lo s c o f r o s déste, é num eroso e v a ria d o . S ó o p essoal d a se d e c e n tr a l c h e g a a erto d e 1 .0 0 0 p essoa s. Em 1927, d iz ia -s c q u e o to t a l d o p e s s o a l do ortid o em tôda a l/R S S ch ega va a 2 4 .0 0 0 (Soviet Rússia in the Seeond Decade, editado p o r S tu a r t C hnse e o u tr o s , N o v a Y o r k , 1928, p . 1 5 0 ). D esde então houve con sid erá vel au m en to, e m b o r a o s c in coen ta c tantos mil mem bros que, cm 19.30 c 1933, f o r a m Mm a n d a d os p a r a a fre n te a grícola 11 e, neste ú ltim o a n o , p a r a a " f r e n t e d os tran sp ortes” , se ja m provavelm ente re m u n e ra d o s p e lo s o rça m e n to s

Ç

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

497

D u r a n t e o s a n o s d e 1 9 3 2 c 1 9 3 3 , h o u v e tr ê s n o v o s d e s d o b r a m e n to s n o q u e

p o d e r ia m o s

a u t o r id a d e d o C o m i t ê

ch a m a r

C e n t r a l,

de

‘ 'p r o j e ç õ e s d ir e t a s ”

f o r a d a h ie r a r q u ia

do

da

P a r t id o ,

p e lo s q u a is c e r t o s g r u p o s d e m e m b r o s d o P a r t i d o f o r a m e f e t iv a m e n le p o s t o s d e n t r o d a a d m i n i s t r a ç ã o a c a r g o d o s c o m is s á r io s d o p o v o , a fin i

de

c o n tr o lá -la s n o

s e n t id o

da

r e fo r m a .

d esses d e s d o b r a m e n t o s , a c r i a ç ã o d a s E s t a ç õ e s d e

A

um

M á q u in a s c

T r a to re s c m g r a n d e e x t e n s ã o d a á re a a g r íc o la , já n os r e fe r im o s a o tra ta r d o C o m is s a r ia d o d o P o v o p a r a a A g r i c u l t u r a d a U R S S , r e c e n tc n ie n tc

nom eado.

N e s te

p o n t o , p r e c is a m o s

ob servar so ­

m e n te q u e t o d o s o s c h e f e s d e s s a s E s t a ç õ e s d e M á q u in a s e T r a t o ­ res e a m a io r ia d o s c o m p o n e n t e s d o s r e s p e c t i v o s q u a d r o 9 , p e r f a ­ z e n d o m u it o s m i lh a r e s d e h o m e n s e m u lh e r e s , f o r a m d e n tre m e m b r o s

do

P a r tid o , d ig n o s

lon g a d a ta e d c b o a r e p u t a ç ã o . A

e s c o lh id o s

d e c o n fia n ç a , filia d o s d e

e s c o lh a f o i f e it a p e l o s a d m i­

n istra d o re s r e s p o n s á v e is d o O r g b u r c a u , s o b a d i r e ç ã o d o C o m it ê C en tra l, p e lo q u a l t a m b é m f o i d e t e r m i n a d a su a d e s i g n a ç ã o p a r a

OS v á r io s d i s t r i t o s . D e v e - s e d i z e r q u e o c o m i s s á r i o d a A g r i c u l ­ tu ra , q u e é m e m b r o d o P a r t i d o e p e r a n te q u e m f i c a m n o m in a l­ m en te

r e s p o n s á v e is

T ratores,

a c o lh e u

os

c h e fe s

das

c a lo r o s a n ie n te

E sta ções

e s ta

de

M á q u in a s

in t e r v e n ç ã o

do

e

C o m it ê

C e n tra l n a d i f í c i l t a r e f a a d m in is t r a t iv a q u e a s s u m i r a . X o a n o s e g u in t e em h a r m o n ia c o m

o

n o m e o u s u b it a m e n te

( m a i o d e 1 9 3 3 ) . o C o m i t ê C e n t r a l, a in d a C o m is s a r ia d o d a A g r ic u lt u r a cerca de

2 5 .0 0 0

m em bros

da U R S S ,

e s c o l h id o s

do

P a r t id o p a r a c o n s t i t u í r e m u m n o v o p e s s o a l d e S e c ç õ e s d e E x e ­ cu ção d e N o rm a s

( * ),

f i c a n d o ê lc s c o m

o

v ir t u a l c o n t r o l e d e

d os C o m issa ria d o s d a A g r i c u lt u r a e d a s F e r r o v ia s . C o m u m q u a d r o social de d oiâ a tr ê s m ilh õ e s d e f ilia d o s , a r e n d a d o P a r t id o d ev e o r ç a r em p e r t o d o 5 0 .0 0 0 .0 0 0 d e r u b lo s a n u a lm e n te . J a m a is h ou ve p u b lica ções d e c o n ta s , n e m m e s m o p a r a o s p r ó p r io s m e m b r o s d o P a rtid o. (• ) O q u e s e te m tr u d u z id o fr e q u e n te m e n t e c o m o "secçõeB p o ­ líticas” ( politotdeli) n a d a te m a v e r c o m a *' p o lític a '* , n o s en tid o com um d a p a la v r a . A fin a lid a d e d a politotdcl é p ô r c m p r á tic a uma d e te rm in a d a " p o lí t ic a ” , q u e p o d e r e fe r ir -s e à a g r ic u lt u r a , à adm in istração f e r r o v i á r i a o u a q u a lq u e r o u t r a c o i s a . N a I n g la te r r a , d a se assemelha m a is a u m **c o m is s á r io g o v e r n a m e n t a l" , e n v ia d o

— 32

SIDNEY E BEATRICE WEBB

498

g r a n d e p r o p o r ç ã o d a s fa z e n d a s e s ta la is e c o le t iv a s , c o m in s t r u ­ ções

p a ra ‘ 'v a r r e r e m * a m a ssa d c in e fic i ê n c ia ,

n e g lig ê n c ia

e

p o s it iv o d a n o ã p r o p r ie d a d e p u b lica a q u e s e r e d u z i r a m a lg u m a s

súvíhnscs t

m uhas

tolkhoscs.

e m c o n s c q i ic n c i a d a t e i m o s ia c d a

a m b içã o in d iv id u a l d o “ v e lh o c a m p o n e s " , m e t i d o a

fô rça

nas

n o v a s o rg a n iz a çõ e s co le tiv a s ( s e n ã o t a m b é m o f a t o r d a d e lib e ­ rada sa b o ta g e m p o r p a rte d o s c i d a d ã o » ' m a ! i n t e n c i o n a d o s ) . T o d a s essas S c c ç õ e s d e E x e c u ç ã o d e N o r m a s f o r a m c o n f i a d a s a u m c h e fe esp ecia l, m u i cu id a d o s a m e n te e s c o l h i d o p e lo C o m it ê C en tra l, d e v e n d o trabalh ar n o p r ó p r i o C o m i> s a r ia d o d a A g r i ­ cu ltu ra . or.de s ó le r ia c o m o s u p e r io r o p o v o . S o b a d ir e ç ã o

desse

p r ó p r io c o m is s á r io d o

C h e fe d a s S c c ç õ e s d c

E x e cu çã o de

N o rm a s, a u x ilia d o p e lo s n o v o s a s siste n te s t a m b é m e s c o lh id o » p e lo C o m itê C en tra l, a s r e fe r id a s S c c ç õ e s te r ia m o e n c a r g o d c t o d o o trabalh o d o P a r t id o n a l a v o u r a ; p o d e r ía m " d i s t r i b u i r as f o r ç a s d o P a r t id o " c o m o f o s s e n e c e s s á r io e d e v e r ia m c o o r d e n a r

com os c o m it ê s te r r ito r ia is instruções p a r a p r e sta r t o d o o a u x i l i o

su as ativ id a d e s

d o P a r tid o , q u e

nham

n o tr a b a lh o .

ti­

D eve­

m o s o b s e r v a r q u e a s r e c la m a ç õ e s c o n t r a a i n e f i c i ê n c i a v is a v a m ta n to a o s m e m b r o s d o P a r t id o c o m o a o s

não

p a r t id á r io s .

A

ta re fa d a s n o v a s S c c ç õ e s e r a e s tim u la r d c m o d o g e r a l o s m e m b r o s d o P a r lid o e o s e le m e n to s a tiv o s , e m b o r a n ã o p a r t id á r io s , n o s en tid o de fe ito s m a is im p o r t a n t e s ; f a z e r c u m p r i r a " d i s c i p l i n a p r o le tá ria ", com1>ater " a fa lta a o t r a b a lh o e a o c i o s i d a d e " ; e le v a r a ca p a cid a d e té c n ica d o s p a r t id á r io s c n ã o p a r t id á r io s , e

"con ­

d u zir um a lu la sistem á tica c o n tr a o s in im ig o s d e c la s s e , o s

kttlaks

e o s d e ir u id o re s q u e a tu a lm en te p o d e m o s d i z e r q u e e s t ã o s e n d o

pelo Gabinete a um a colôn ia d a C o rô a o u a u m c e n t r o p r o v in c ia l, p a ra " f a z e r re a liz a r " determ inadas co isa s. ( A n icsn m c o n fu s ã o pode su rg ir a o fa z e r-se a trad u ção p a ra o idiom a p o r t u g u ê s . S c g u ic r defin e política: " A r t e d e g o v e r n a r u m E s ta d o . N e g ó c io s q u e in te­ ressam o E sta d o . M odo de o s d ir i g i r " . P a r a a a r te d c g o v e r n a r , tem os & palavra ingkasn Política; p a ra o m od o d c d i r i g i r o s n e g ó cio s , isto 6, o s norm as troça d a s p a ra ta l fim , o a u to r e m p r e g o u jio fír y . O r o , C h am bcrs defin e a s d u a s : Politics, a r te o u c iê n c ia d o g o v e r n o de um E stado ou d c um a in s t it u iç ã o ... Policy, a i t e o u m a n e ir a d e reg u la r ou orien tar a c o n d u ta ; m étodos e fo rm a s s e g u n d o o s q u a is não conduzidos os n egocios e o g o v e rn o d c u m p a ís . — N . d o T . ) .

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

409

en co ra ja d o s p ela a titu d e d isp lice n te q u e o s co m u n is ta s tê m para co m e le s " ( * ) . O

te r c e ir o d o s d e s d o b r a m e n to s a b ra n g e u o

C o m iss a ria d o

das F e r r o v ia s , o n d e h a v ia s u r g id o igu al m a ssa d e in e ficiê n cia , resultando e m fic a r e m a s lin h a s a b a rro ta d a s p e lo t r á fe g o se m p re crescen te d e im ssa g e iro s e c a r g a s . E m ju n h o d e 1 9 3 3 , o C om itê C entral d e c r e to u a n o m e a ç ã o d e a lg u n s m ilh a re s d e m e m b ros d e c o n fia n ç a d o P a r t id o pa ra fo r m a r e m S e c ç õ e s d e E x e c u ç ã o d e N orm a s n a a d m in is tr a ç ã o fe r r o v iá r ia , e s ta c io n a n d o -o s c m to d o s o s d e p ó sito s, a rm a z é n s, ro tu n d a s e e n tr o n c a m e n to s im p o rta n te s. A i, s o b a s o r d e n s d o C h e fe d a s S e c ç õ e s d e E x e c u ç ã o d e N o r m a s nas F e r r o v ia s , re ce n te m e n te e s c o lh id o e in sta la d o n o C o m iss a ­ riado d a s F e r r o v ia s , im e d ia ta m e n te a b a ix o d o c o m is s á r io , o s m em bros d e s ig n a d o s p a r a a s S e c ç õ e s d e E x e c u ç ã o d e N o r m a s receberam in str u ç õ e s e x p r e s sa s p a r a " c o r t a r a b u r o c r a c ia ” , p ô r têrm o à s d e m o r a s e à s p a ra d a s, d e sm a sca ra r e d e m itir o s e m ­ pregados d e q u a lq u e r c a te g o r ia c u lp a d o s d e in d o lê n c ia o u n e g li­ g ên cia o u a té m e s m o d e n ã o m e lh o ra re m su a c a p a cid a d e t é c n ic a . E n qu a n to isso , d e v e ría m se r in tr o d u z id a s n o v a s tabelas d e r e m u ­ neração, d e fin itiv a m e n te “ liq u id a n d o o id eal p e q u e n o -b u r g u ê s d a igualdade d e re m u n e ra çã o , q u e s e a tra v essa n o ca n tin h o d a o r g a ­ n ização e fic a z d e u m s e r v iç o e f ic ie n t e " . N o X V I I C o n g r e s s o d o P a r t id o , e m 19 3 4, a s p r o je ç õ e s tem porárias d ê ste n o s d is t r ito s a g r íc o la s f o r a m reg u la riza d as pela fu s ã o c o m a s p r ó p r ia s o r g a n iz a ç õ e s re g io n a is d o P a r t id o . A s S e c ç õ e s d e E x e c u ç ã o d e N o r m a s ( polilotdcli) a n e x a s às E sta çõ e s d e M á q u in a s e T r a t o r e s o u à s kolkhoses e sovkhoses deixaram d e e x is t ir s o b o p r im it iv o a s p e c to , s e n d o se u s c o m p o ­ nentes r e u n id o s a o s d o s Ó r g ã o s P r im á r io s d o P a r t id o e a o s com itês re g io n a is d ê ste , .q u e tê m d e se r re o r g a n iz a d o s e m m eia dú zia d e r a m o s s e p a r a d o s , c o r r e s p o n d e n te s a o s d a o r g a n iz a çã o central d o P a r t i d o . A s s e c ç õ e s d e e x e c u ç ã o fo r a m co n sid e ra d a s ( * ) V id e a exten sa resolu çã o d o Plentim C on ju n to d o Com itê Centra) c da C om issão C en tral de C on trole do P a rtid o Com unista, no Relatório d e L . M . K ngnn ovich , que ocu pou o ito colu nas do Moscou) Daily News, de 16 de jn n e ir o de 1983.

SIDNÊY E BEATRICE WEBB

600 com o

h a v e n d o c u m p r id o c o m

p le n o ê x it o a s t a r e fa s q u e lh e s d e ­

s ig n a r a m d e m o d if ic a r a m e n ta lid a d e d o s m e m b r o s d a s e

assegu rar a

p ro te çã o

à

p r o p r ie d a d e p ú b lic a .

A

p o r e m , d e m o n stra ra q u e a s r e fe r id a s s e c ç õ e s j á c ie n te s p a r a

c o n d u z ir o

kolkhos

tr a b a lh o d a

kolkhoscs

e x p e r iê n c ia ,

não

eram

a tu a l, m u i t o

s u fi­ m a io r

e m a is c o m p l e x o . X ã o s e tr a ta v a m a is d e o r g a n iz a r a s e n ic a d u r a . a c o lh e ita e o r e c o lh im e n to d o s c e r e a is , tr a b a lh o s p a r a q u e h a v ia m s id o c r ia d a s a s s e c ç õ e s . e s e n tiu -s e q u e a s o r g a n i z a ç õ e s n o r m a is do

P a r t id o

to d o

o

e

do

tr a b a lh o

S o v ie t e ra m p o lític o ,

m a is

com p e te n te s

e c o n ô m ic o ,

p ara

e d u c a c io n a l

e

tr a ia r

de

s o c ia l

das

a ld e ia s ( * ) .

Os Motivos da Filiação ao Partido O s c é t ic o s a r e s p e it o d a s r e a liz a ç õ e s d o c o m u n is m o s o v ié t ic o e

m esm o

tod os

os

e s tu d io s o s

n a t u r a lm e n t e q u a is p o d e m dades gran des e filia r e m essas

cada

adesões

o r g a n iz a ç ã o

s o c ia l

m o tiv o s q u e

in d u z e m

v e z m a io r e s d e

v o lu n ta r ia m e n te

no

e le v a v a m -s e

p r o c u r a r ã o e le s a

da

scr os

P a r tid o a

hom ens por

q u a n ti­

m u lh e r e s

C o m u n is ta .

m ilh a r e s

filia ç ã o a u m

e

in d a g a r ã o

Em

sem an a.

a

se

1 9 3 0 /3 4 P or

que

p a r t id o q u e lh e s v a i e x i g i r u m a

v id a d e o b e d iê n c ia im p líc it a a o s m a n d a m e n t o s d e a u t o r id a d e s s u ­ p e r io r e s . a p e r p é tu a ]> c n a ]id a d e s in d iv id u a l

s u b m is s ã o a u m a d is c ip lin a s u s te n ta d a p o r

fre q u e n te m e n te s e v e ra s e o da

a b a sta n ça

p e c u n iá r ia ?

m e ir o lu g a r , o im p u ls o d e u m a f é que

os

c o m u n is ta s

não

n o v a r e íig iã o . m a s le m

nos

tê m p o s s u íd o e m o u tra s p a r te s .

da

c o lo c a r

a q u is iç ã o em

p r i­

(q u e d e s c r e v e r e m o s a d ia n te ),

p e r m itir ã o

tôd a a

abandono

Podem os

fo rça

c la s s ific a r

im p u ls o r a q u e

com o as

um a

r e lig iõ e s

Q u a lq u e r q u e s e ja a id é ia a re s-

( • ) Relatório nobre oe Problema9 de Organização da Construção do Partido c da* Soviet*, p o r L . M . K a g a n o v í c h , a o X V I I C o n g r e s s o d o P a r t i d o , 1 9 3 4 , 1 5 0 p p . C o m r e l a ç ã o â a s e c ç õ e s d e e x e c u ç ã o ipoVtotdeli) d e s i g n a d a s p a i a o s i s t e m a f e r r o v i á r i o , p o d e - s e i n f e r i r q u e , v i s t o h a v e r J C a rra n o v ich s i d o n o m e a d o c o m i s s á r i o d o p o v o p a r u M F e r r o v ia s , a s s e cçõ e s s e r ã o g r a d u a lm e n tc a b s o r v id a s p e lo p r ó p r io b í s te m a f e r r o v i á r i o o u p e l a s o r g a n i z a ç õ e s l o c a i s d o P a r t i d o a é le r e la c io n a d a s .

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

5 1

peito d o c o m u n is m o s o v ié t ic o , é fo r a d e d ú v id a q u e ê le parece d a r a o s se u s a d e p to s n ã o s ó u ina c o n v ic ç ã o c e r ta e se g u ra d a verd a d e a b so lu ta c o m o la m b e m a c o n c iê n c ia d c u m a m iss ã o e s ­ pecial p a ra o a p e r fe iç o a m e n t o d a h u m a n id a d e , m issã o qu e. n o século X X , a tra i in ten sa m en te o s e sp irito s jo v e n s e a rd e n tes. Q u a n to a o seu e v e n tu a l ê x i t o n a co m p le ta tr a n s fo r m a ç ã o d a socied a d e lu nn ana d e to d o o m u n d o , è le s n ã o alim en tam d ú v id a . A s d ific u ld a d e s n ã o o s in tim id a m . A s v ic iss ilu d c s e o s s o f r i­ m en tos. p o r m a io r e s q u e s e ja m , n ã o a r r e fe c e m o re cru ta m e n to . E m s e g u n d o lu g a r , há o d e s e jo , m u ito m a is p r o p a g a d o d o que g e ra lm cn te s e im ag in a , d c m a io r e n s e jo pa ra o d e s e n v o lv i­ m en to d a p r ó p r ia p e r s o n a lid a d e ; o d e s e jo d e e x e r c e r in flu ê n cia n o p e q u e n o m u n d o e m t ô m o d e c a d a in d iv íd u o ; a a m b içã o de se elev a r a u in tra b a lh o d e “ m a io r re sp o n sa b ilid a d e ’’ , — e m re­ su m o, o a n s e io d o p o d e r , a té p e lo c o m u m d o s h o m e n s e d a s m u lh eres, d i g n o d e n o ta q u e , c o m o d e s cre v e re m o s d e p o is , o o b je t iv o e a fin a lid a d e p r in c ip a l d a e d u c a ç ã o p ú b lic a n a U R S S , d esd e a c r e c h e -e s c o la a t é o m a is e le v a d o in stitu to té c n ic o e fa­ cu ld ad e u n iv ersitá ria , é d e s p e r ta r n o s a lu n o s, m e s m o n o s d e m ais p ob re a scen d ê n cia , êsse d e s e jo d e e x p a n s ã o in d iv id u a l e in ce n ­ tivar p o r t o d o s o s m o d o s o seu d e s e n v o lv im e n to n a m a io r p a rte possivel d a p o p u la ç ã o . I m p e d id a a a c u m u la ç ã o d e riq u e z a p es­ soal, a filia ç ã o a o P a r t id o , na U R S S , o f e r e c e a to d o s , m en os o n u m ero in fin itc sim a l d e g ê n io s a rtistieos o il in telectu a is, a única o p o r tu n id a d e d e “ s e e le v a re m n o m u n d o ” . C o n c o r d a r -s e -á e m q u e tais m o tiv o s , p o r s i m e s m o s , s ã o d ig ­ n o s d o m a io r re sp e ito . T e n d o d ia n te d e n ó s a s e sta tística s d o s ú ltim os d e z o ito a n o s , n ã o p o d e m o s d u v id a r d a su a c o m p ro v a d a eficá cia n a o b te n ç ã o d o re cru ta m e n to d e m ilh õ e s d e m e m b r o s . Ê sse a tra tiv o , p o r é m , é d u rá v e l ? P o d e u m P a r t id o , q u e a tin g iu tam anha g ra n d e z a , m a n te r e m t o d o o se u c o lo s s a l q u a d r o s o c ia l o pad rão d e L e n in e q u a n to à co n d u ta p e sso a l, o d e v o ta m e n to a o s dev eres d o P a r t id o , a im p lícita o b e d iê n c ia à v o n ta d e c o m u m e % abnegação q u a n to a o s b e n s p e c u n iá r io s ? O s co m u n ista s ad m item fran cam en te q u e , e n tr e o s m e m b r o s d o P a r t id o , o c o r r e m , co m freq u ên cia , c a s o s d e a p o sta sia e n e g lig ê n c ia : d e h ip o c r is ia e e g o is m o ; d c ig n o m ín ia n o c o m p o r ta m e n to p e s s o a l; d e d e sv io s

SIDNEY E BEATRLCE WEBB

m

“ para a direita'* c “ p a ra a e s q u e r d a '1 d a L in h a G e r a l ; d e in v e ja c a m b içõ e s p erv e rtid a s, m o tiv a n d o in trig a s e f a c e t o s i s m o . D i z e m êles q u e essas m á s in flu ê n c ia s n ã o p o d e in s e r in te ir a m e n t e e x ­ clu íd a s . P o d e m , p o r é m , s e r s u b ju g a d a s p e la p e s q u is a v ig ila n t e c p erp étu a c m tõ r n o d o c o m p o r t a m e n t o d c t o d o s o s m e m b r o s e pelas d rásticas m ed id a s d is c ip lin a r e s. a té a p ere m p tó ria

e x p u ls ã o , q u e

E s s a s m e d id a s a b r a n g e m

se

processa

c o n s t a n t e n ie n t e

q u a u to a o s m e m b r o s c u lp a d o s d e v io la ç õ e s d a c t i c a c o m u n is t a . E ssa a p lic a ç ã o d c m e d id a s d is c ip lin a r e s, c o m o c o n s e q u e n t e a fa sta m e n to d o s in fr a t o r e s d a é tic a d o

P a r t id o e o

p e r ió d ic o

" e x p u r g o ” d o s q u a d ro s, e fe tu a m -s e d e ta l m o d o e c o m ta n t a a m ­ p litu d e q u e . s e g u n d o c r e m o s ,

não

se

v e r ific a m

em

nenhum a

o u tra o rg a n iz a çã o d o m u n d o . Q u a lq u e r m e m b r o d o P a r t i d o , q u e venha a fic a r a b a ix o d o p a d r ã o p o r e s te f i x a d o , t e m s e u c a s o tr a ­ tad o pritr.eiram ente p e lo o r g ã o a q u e p e r te n c e r , e , d e p o i s , p e la C o ­ m issã o C en tra l d c C o n t r o le d o P a r t id o , q u e in v e s t ig a t ô d a s as a cu sa çõ e s o u in fo r m a ç õ e s r e c e b id a s .

C o n se q u e n te m e n te , se n d o

a g ora en o rm e o q u a d r o d o P a r t id o , h á u m a p e r m a n e n t e s a r a iv a d a d e o b se rv a çõ e s e r e p r e e n s õ e s , p a r t ic u la r e s o u p u b lic a s , s e g u id a s , se n e ce ssá rio , d c r e m o ç ã o

d is c ip lin a r ,

s u s p e n s ã o d o s d ir e it o s

socia is d o P a r t id o p o r a n o o u m a is . o u e x p u l s ã o s u m á r ia .

Em

ca s o s g ra v e s , a e x p u ls ã o é a c o m p a n h a d a d c n o t i f i c a ç ã o a to d o s o s d e p a rta m e n to s d e q u e o d e lin q u e n te n ã o d e v e s e r e m p r e g a d o etn n en h u m c a r g o d c r e s p o n s a b ilid a d e . Q u a n d o fr a ç ã o

é

à p r e c is o ,

a in ­

co m u n ica d a à p r o c u r a d o r ia , p a r a f i n s d c p r o c e s s o c r i­

m in al ( * ) . ( • ) S eibert apresen ta a seg u in te ta b e la , " c o m p ila d a d o s a lg a ­ rism os pu blicados p elo P a r t id o " : 1922

1923

1924

1926

E x p u ls ã o ....

26 900

2 5 .5 0 0

2 6 .6 2 2

2 0 .0 0 4

24689

1926

1 6 .7 1 3

1927

Pedidos d e d e­ m issão e b a i­ xas autom á­ ticas ..............

1 4 .1 0 0

1 6 .3 0 0

7 .6 0 1

1 2 .0 9 4

2 1 .0 8 8

2 7 .3 4 0

“ A im pren sa d o P a rtid o p u b lica u m a lis ta cu id a d o s a m e n te o r ­ gan izada, dando o s nomee d os exp u lsos e a s ca u sa s d a e x p u ls ã o .

503

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO Podem

s e r d e v á r ia s

e s p ccie s o s

d e s lis e s d o s m e m b r o s d o

P a r tid o , ju lg a d o s m e r e c e d o r e s d e s é r ia s o b s e r v a ç õ e s .

Q u a lq u e r

m o d o d e v id a h a b it u a lm c n t c in c o m p a t ív e l c o m a ' ‘ é t i c a c o m u n is ta * ' m o tiv a e m b a r a ç o s . A s s im , n ã o c

p r o ib id o b e b e r, n em

c o n s titu s

in fr a ç ã o a v id a c o n s t a n t e m c n t c d e n t r o d o s m a is e le v a d o s p a d r õ e s s e x u a is . A

e m b r ia g u e z h a b itu a l, e n tr e ta n to , q u e p e r tu r b a a sa ú d e

c o d is c e r n im e n t o , o u u m a v id a d e lib e r tin a g e m , q u e m o t iv e e s ­ c â n d a lo p ú b lic o ,

são

a ssu n to s

tra ta d os c o m

c u la t o o u o e s t e l i o n a t o , t r a z e n d o

p r e ju íz o

s e v e r id a d e .

O

pe­

p ú b lic o , n ã o som e n te

m o tiv a a e x p u ls ã o d o P a r t id o c o m o a c o m u n ic a ç ã o a o P r o c u r a d o r para o p r o c e s s o c r im in a l, p r o c e s s o q u e ta m b é m p o d e s e r ca u s a d o p o r e le v a d o g r a u d e n e g lig e n c ia q u e d e o r ig e m a d e s p e r d íc io s ou a v a r ia s . O s g a s t o s o s t e n t o s o s o u u m p a d r ã o l u x u o s o d e v id a s ã o m o tiv o s d e c r ít ic a serem

e podem

"in c o m p a tív e is

fa c ilm e n te p r o v o c a r a c e n s u r a

com

a

é tic a

c o m u n is ta ".

Em

por

c o n ju n t o ,

p a rece q u e se e stá e le v a n d o c o n s ta n te m e n te o p a d r ã o d a c o n d u ta p e s s o a l, d e u m a o o u t r o e x t r e m o d a U R S S . flu ê n c ia um

dos

Couhsomcls

"p u r ita n is m o "

dc

p a re ce a té q u e s c

m a n e ir a s

d o s m em b ros d o P a r tid o . A c a p it u lo X I I I , s o b o

títu lo

e

de

C o m a c r e s c e n te in ­ e s tá d e s e n v o lv e n d o

costu m es, q u e

se

espera

e ste p o n t o n o s r e fe r ím o s e m n o s s o

A Vida Sã.

F a z e n d o u m a p a n h a d o d e s s a s l i s t a s r e l a t i v a m e n t e a o l . ° t r im e s t r e dc 1028, v e r i f i q u e i q u e c ê r c a d e m e t a d e d a s e x p u l s õ e s t in h a p o r m o t iv o " a f a l t a d e c u m p r i m e n t o d o s d e v e r e s o f i c i a i s " ( p e c u l a t o c v e n a l i d a d e ) , n e m b r i a g u e z , c , s o b t í t u l o e s p e c i a l , o a lc o o lis m o h a ­ b it u a l. N ã o c r e i o q u e a f r e q u ê n c i a c o m q u e s e a p r e s e n t a m e s s e s ca sos n a lis ta d e e x p u ls õ e s s ig n ifiq u e q u e ta is a b u s o s s e ja m r c a tn ien te m u i t o c o m u n s n a v i d a d o P a r t i d o B o l c h e v i q u e ; c r e i o m a is qu e o s a l g a r i s m o s i n d i q u e m a i m p o r t â n c i a q u e o P a r t i d o l i g a à b o a c o n d u ta d e s e u s m e m b x ^ os. C e r t a m e n t e , e m v i s t a d a g e r a l f r e q u ê n c i a d o a lc o o lis m o n a R ú s s i a , n ã o é g r a n d e o n ú m e r o d e b e b u d o s q u e fig u r a n a lis t a d o s e x p u ls o s . D e s e jo f a z e r s o b r e s s a ir q u e e m p a r te a lg u m a e n c o n t r e i t n m u n h o n ú m e r o d e a b s t ê m i o s f a n á t i c o s c o m o e n t r e o s b o lc h e v iq u e s , c u j a s f i l e i r a s t a m b é m c o n t é m u m a p r o p o r ç ã o c a d a v e z m a io r d e i n i m i g o s d o f u m o — o q u e t a m b é m t e m m u i t a s i g n i f i ­ c a ç ã o n a R ú s s i a . " (Rod Rússia, p o r T e o d o r S e i b e r t , 1 8 3 1 , p . 1 4 3 ,)

104

S ID X E Y

E BEATR1CE

W EBB

O Expurgo no Portido Além dessa perpétua “ limpeza" detalhada do Partido, todos os seus membros, em número de milhões, são pcriòdicamentc submetidos, um por um, a um simultâneo inquérito público quanto ao seu caráter individual e a sua conduta, visando eliminar, mesmo às dezenas de milhares, os que não forem julgados dignos de conservação no Partido. J á têm havido diversos desses expurgos sistemáticos e si­ multâneos. O primeiro foi feito em 1921, por sugestão dc Le* nine, “quando o Partido consolidou suas fileiras ao scr feita a transição para a X o va Política Econômica ( N E P ) ; nessa oca­ sião foram excluídos uns 2 5 0 .0 0 0 membros e candidatos — cerca de um terço do total daquela época ( • ) . Nos anos seguintes, o primeiro expurgo foi acompanhado de um a série de medidas parciais. Deste modo, houve, em 1924, um sistemático exame dos filiados e candidatos de tôdas as células não empenhadas na indústria produtiva, abrangendo então cerca de uma quarta parte do qaadro social. Désse número foram expulsos do Partido (• ) A C om issão de C on trole fo i e s t a b e le c i d o ... em 1 9 2 0 , a«j i o to rn a r evidente que certos co m u n istas que o cu p av a m im portantes ca rg os esta va m envolvidos em atos com prom etedores do seu s prin ­ cípios p o lític o s. A p rin cípio, e r a suraàrianiente fu z ila d o o com unista con tra quem houvesse p ro v a s de h a v e r recebido su born o, se r ébrio habitual ou p ra tica r abuso d o p o d e r . E n tr e ta n to , qu ando a pro­ m u lg a ç ã o d a N o v a P olítica E con ôm ica ( N E P ) fe z crescer m uito o núm ero de com unistas ativamenU* em penhados n a adm inistração com ercial c in d u stria l, s u je it a n d o * » a m aiores ten tações, o antigo m étodo d a disc*plina su m á ria fo i abandonado e su bstitu íd o por j u l­ g am en to p ro ferid o no tribu n al d o P artido, ou s e ja a C om issã o de C on trólc. O prim eiro a to d essa com issão, única no g ên ero, fo i ex ig ir que todos os m em broa do P artido solicitassem n o v a in sc r iç ã o . Cada u m dos 6 0 0 .0 0 0 filia d o s tev e, a ssim , que se s u je ita r a investigações a n tes de se r read m itid o. D êxle modo, perderam a m a tr ic u la no P artid o, cm 1921, m a is de 2 6 0 . 0 0 0 m em bros, ju lg a d o s adeptos do u ltim a hora c aproveitadores d a situ a çã o. Desde en tã o , a vigilância m a n tid a pela C om issão de C ontrole e os periódicas lim p ezas do P a rtid o têm sido consideradas o m a is u c i c u r o m odo de e n fr e n ta r a m odificação d a psicologia e dos desígnios dos filia d o s.*' ( A / t c r L r n i n , p o r ãlichael F a r b m a n , 192-4, p . 6 3 . )

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

505

cê rca d c 6 0 '/o. E m 1 9 2 6 , h o u v e e x a m e sem elh ante, p o r e m m e n os co m p le to , n a s c é lu la s d a s a ld eia s, c o m n u m e ro sa s e x p u ls õ e s . E m 19 2 7, p r o c e d e u -s e a u m a r e v is ã o d a s m a trícu la s, s e n d o en tã o a fa stad a s se m a la r d e u m a s 4 6 . 0 0 0 p e sso a s, cu lp a d a s p r in cip a lm ente d e " d e s v i o s ’’ d a L in h a G e r a l. O s e g u n d o e x p u r g o c o m p le to d o P a r tid o , d ir ig id o p r in cip a lm e n te c o n tr a o s q u e s e fu rta va m a o s seu s d e v e re s n a in d ú stria e a s p e sso a s d c p r o c e d im e n to íg n o m in ioso, ju n ta m e n te c o m o s q u e n e g lig e n cia ra m o u s e recu saram a e x e cu ta r as n o r m a s d o P a r t id o , f o i d e c id id o p e lo C o m itê C en ­ tral n o plemm d e n o v e m b r o d e 1 9 2 8 e e fe tu a d o e m 1929, a o in au g u ra r-se o P r im e ir o P la n o Q ü in q ü c n a l e a ca m p a n h a em p r o l d o d e s e n v o lv im e n to d a s fa z e n d a s c o le t iv a s . A í as elim ina­ ç õ e s ch eg a ra m a m a is d c 1 0 0 .0 0 0 , o u s e ja p e r to d e u m d é c im o d o to ta l. O t e r c e ir o e x p u r g o n o p r im e ir o a n o ( 1 9 3 3 ) d a luta p elo S e g u n d o P la n o Q ü in q iie n a l, s e n d o e x c lu id o s d a lista d e m e m b ros cê rca d e 2 5 0 .0 0 0 , m a is o u m e n o s u m o it a v o d o t o t a l. S e g u n d o d ecla rou o C o m itê C e n tra l d o P a r t id o , ê ste ‘ ‘ t e r c e ir o e x p u r g o d o P a r t id o d e v e s e r ca b a lm e n te o r g a n i z a d o . . . su a p r in cip a l in ­ ten çã o d e v e se r q u a n to à m e lh o r ia d a c o m p o s iç ã o q u a lita tiv a da o r g a n iz a ç ã o . S ó p o d e m f ic a r n o P a r t id o o s cam arad as q u e sã o d ev ota d os à cla sse tra b a lh a d o ra , o s q u e c o lo c a m a cim a d e tu d o o s in terêsses d o c o m u n is m o c d o P a rtid o ’ ’ . S e g u n d o n o s p a r e c e , f o r a m a s se g u in te s as ca ra cterística s especiais d o e x p u r g o d c 1 9 3 3 : a) a im p o rtâ n cia lig a d a a o fa to de ter ca d a m e m b r o d o P a r t id o co n h e c im e n to d o p r o g r a m a dêste e d e suas m a is im p o rta n te s d e c isõ e s , d c m o d o a p o d e r e x p lic á -lo s às m assas n ã o p a r t id á r ia s ; l>) o r ig o r o s o e x a m e , " n o s n ú cleos ligad os a o s e m p r e e n d im e n to s n ã o p r o d u t iv o s ", d a co n d u ta d o s q u e "a b u s a m d a p o s iç ã o n o P a r t id o p a ra fin s pessoais, p ecu la to, filh otism o, p a ra v iv e r à c u sta d a p o lític a e a ssu m ir p e ra n te as m assas a titu d es b u r o c r á tic a s ” , e c) n o s d istrito s ru rais, a r ig o ­ rosa v e r ific a ç ã o d o m o d o p e lo q u a l c a d a m e m b r o “ e stá lu ta n d o em p r o l . . . d o c u m p r im e n to d a s o b r ig a ç õ e s d a s faz e n d a s c o le ­ tiv a s. . . c o n tr a o kidak e se u s a g e n te s’ ’, c “ c o m o e stá p ro te g e n d o a p ro p rie d a d e c o m u m , s o c ia lis ta " , e sp eeia lm en te n as sovkltoses c nas kolkhosrs. A s a u to r id a d e s d o P a r t id o , p o r é m , a o q u e parece p ela p r im eira v e z , re c o n h e c e r a m q u e n e m to d o s , d e n tre os

COa

S ID N E Y

E BE A T RI CE W fiB B

3 .0 0 0 .0 0 0 de membros c candidatos, podiam demonstrar com bom êxito uma completa compreensão do marxi&mo. Muitos leram relegados a uma nova categoria de ligação subordinada com o Partido, sob a designação de “ simpatizantes*'. “ Não c raro suceder", registou o P t a i d a, “que um camarada, cmlmra pessoalmente possa ser muito leal ao poder soviético, na prática, como membro do Partido. pode prejudicar o movimento, mesmo sem o querer, se ainda não esticer cm situação dc guiar segundo os interesses do Partido os camponeses coletivi/ados ou os traba­ lhadores não partidários. Eis o caso. não de um membro do Par* tido. porem dc um camarada que simpatiza com este. Tais sim­ patizantes apressara-se a ingressar na organização, não com preendeedo que existe diferença entre um camarada que deseja auxiliar o Partido e um membro efetivo deste, que deve po>suir o preparo necessário para poder guiar as massas não partidárias segundo as palavras de ordem do Partido*’ ( * ) . Como se efetua a enorme operação que é o exame individual e a verificação da capacidade de cada um dos filiados, cujo nú­ mero vai a mais dc 3 .0 0 0 .0 0 0 ? Todo o expurgo é realizado sob a direção de uma Comissão Central de Limpeza, especialinente itorneada pelo Comitê Central, a qual forma comissões semelhan­ tes para cada província da K S F S R e cada uma das República'* menores. Essas comissões consistem de meia dúzia dc membros Tht Parfy Purging i n the VSSR, Pravda, 1 2 - 1 2 - 3 2 , r e s u ­ InUmaiional preme Corrempoitdcncc, 1 5 - 1 2 - 3 2 ; Civic Traivi/tp in Soviet Rnmmia, p o r S . N . H a i p e r , 1 9 2 0 , p p . 2 0 / 2 1 ( r e l a t o a n t e r i o r ) ; e n c o n t i a m - s e m u i t a s r e f e r e n c i a s n o Mymcow Daily .\\ w* m id o

(• ) na

d u r a n t e m a io c ju n h o d e 1 9 3 3 . F o i p u b lic a d o c m in g lê s , s o b o t it u lo Parymg lhe Party ( C o o p e r a t í v e P u b l i s h i n g S o c i e t y o f P o r e i g n W o r h r r a . M o s c o u , 1 9 3 3 , 3 2 p p .| u m e l u c i d a t i v o d i s c u r s o d e L . M . K a ic n n o v ic h p e r a n t e u m a r e u n i ã o d e m e m b r o s a t i v o s d o F u r l i d o , e m M o s c o u , e t n 2 7 - 5 - 3 3 . E n c o n t r a - s e e x p o s i ç ã o m a i s c o m p l e t a c m Dalêhevik Verification and Purging af Parly Ranlcm, p o r K . Y a r o s l a v s k y ( M o s c o u , 1 9 3 3 , fiO p p . , m e s m o s e d i t o r e s ) ; n e s t a f i j r u m t n , r e la d v n m e n t c a c a d a a n o , d e 1 9 2 1 /3 2 , a s e s t a t ís t ic a s d o r e c r u t a m ento, d o s p e d i d o s d e d e m i s s ã o e dar e x p u l s õ e s , a s s i m c o r n o a p e r ­ centagem d e o p e r á r i o s , c a m p o n e s e s e o u t r o s c o m p o n e n t e s d o q u a d r o do P artido em 1 9 0 5 e de 1 9 1 7 a 1 9 3 2 , ano p o r a n o .

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

5 ‘7

fie is , e x p e r i m e n l a d o s c d e l o n g a p e r m a n ê n c ia n o P a r t i d o . c o m is s õ e s

p r o v in c i a i s

n o m e ia m

c o m is s õ e s

d is t r ita is , c a d a

As um a

c o m tr ê s m e m b r o s . S e o n ú m e r o d e filia d o s a o P a r t id o c m d e te r­ m in a d o s e t o r é i n f e r i o r a 5 0 0 , a s p r ó p r i a s c o m is s õ e s d is tr ita is s e e n c a r r e g a m d o e x p u r g o . S e o n u m e r o c s u p e r io r a 5 0 0 , a c o ­ m is s ã o d is t r ita l n o m e ia c o m i s s õ e s d e c é lu la o u d e n ú c le o , ta m b é m c o m p o s t a s d e t r ê s m e m b r o s , o s q u a is d e v e m t e r p e lo m e n o s sele a n o s d e filia ç ã o , s e m h a v e r e m p e r t e n c i d o n n e n h u m o u t r o P a r ­ tid o n e m a q u a is q u e r d a s a n t ig a s f a c ç õ e s d o P a r t i d o C o m u n is t a . A s f a b r ic a s q u e e m p r e g a m 2 .0 0 0 o u m a is m e m b r o s d o

P a r t id o

tê m su a s p r ó p r i a s c o m i s s õ e s d e lim p e z a , c o m f u n ç õ e s se m e lh a n te s à s d is t r ita is c d e s i g n a n d o c o m i s s õ e s s e p a r a d a s p a r a o s d e p a r ta ­ m e n to s o u d i v i s õ e s .

E s s a s c o m i s s õ e s e s c o lh e m s e u s p r e s id e n t e s

s u je it o s à a p r o v a ç ã o d a c o m i s s ã o p r o v i n c i a l . A n t e s d e te r in ic io a lim p e z a g e r a l , o s m e m b r o s d a c o m i s s ã o d is t r it a l t ê m q u e s u ­ je it a r -s e a o s e u p r ó p r i o e x a m e , e m r e u n iõ e s p ú b lic a s d a s cé lu la s o u d o s n ú c le o s a q u e p e r t e n c e m , c o m

a p r e s e n ç a d e q u a is q u e r

p e s s o a s d o p o v o q u e e n t e n d e r e m d e a s s is t ir à s r e u n iõ e s e fe t u a d a s p eran te o s m e m b r o s d a c o m i s s ã o p r o v i n c i a l .

D e ig u a l m o d o , o s

m e m b r o s d e s i g n a d o s p a r a a s c o m i s s õ e s d c lim p e z a d o s n ú c le o s te m q u e . p a s s a r p e l o e x a m e e m r e u n iã o p ú b lic a d e s e u s p r ó p r io s n ú c le o s p e r a n te o s m e m b r o s d a s c o m i s s õ e s d i s t r i t a i s . A s c o m is ­ s õ e s d e e x p u r g o , o u d e lim p e z a , p o d e m d e c i d i r p e la e x p u ls ã o d o P a r t id o , p e la t r a n s fe r ê n c i a d a c a t e g o r i a d c m e m b r o e f e t i v o p a r a a d e c a n d id a t o , o u d e s t a ú lt im a p a r a a m a is r e c e n t e , d c s im p a ti­ z a n te .

N ã o lh e s cal>e o d i r e i t o d e t r a n s f e r i r a s p e s s o a s d e s e u s

e m p r e g o s , n e m d c d e m i t i -l a s . N a p r im a v e r a d e 1 9 3 3 , f o i o r d e n a d a u m a v a s ta c a m p a n h a , p ela im p r e n s a e c m r e u n iõ e s p ú b lic a s , p a r a d a r c iê n c ia d o s o b j e ­ t iv o s c d o s m é t o d o s d e e x a m e e e x p u r g o , n ã o s ó a o s m e m b r o s d o P a r t id o c o n t o a t ô d a a p o p u l a ç ã o . D e a c o r d o c o m a s in s t r u ç õ e s f o r m a is d o C o n g r e s s o d o P a r t i d o , e m 1 9 2 S , e d a C o m i s s ã o C e n ­ tra l, e m 1 9 2 9 , o e x a m e r e a l i z a - s e c m p ú b l i c o , e x i g i n d o - s e e x p r e s ­ sa m en te q u e

se e fe tu e

“ a b e rta m e n te

d ia n t e d o s tr a b a lh a d o r e s

n ão p erten cen tes a o P a r t id o o u d a s m a ssa s d c c a m p o n e s e s p o b re s d a s a ld e ia s ” , d e v e n d o e s t a r p r e s e n te s o s c o m p a n h e i r o s e m im e ­ d ia t o c o n t a c t o c o m c a d a e x a m i n a n d o . Q u a l q u e r u m p o d e f a z e r

i 608

SIDNEY E BEATRICE WEBB

p ergun tas a o exam inan do, sô b r e qu alqu er a ssu n to r e fe r e n t e a seus d ev eres co m o m em bro d o P artido, a b r a n g e n d o , p o r ta n to , seus conhecim entos e opin iões sò b r c o m a r x is m o ; su a a titu d e pa ra co m o s "d e s v io s ” d e esquerda o u d e d ir e it a ; o m o d o p o r q u e ex e rce sua atividade, q u e r se trate d e ta re fa s q u e lh e im p õem , d e seu trabalho cotidian o o u em dev eres s o c ia is v o lu n t á r io s ; seu zê lo e suas realizações c o m o " b r ig a d e ir o d e c h o q u e ” ; sua irregularidade n o com portam ento às re u n iõ e s d o P a r t i d o ; su a obediência a o s decretos e à s decisões d ê s t e ; seu tr a b a lh o e m com itês o u com issões, o u c o m o m em b ro d e u m a " fa c ç ã o ” ; p o r fim , p o r íro não m enos im portante, a lg u m p r e te n so d e s a c o r d o

j 1 ] j

entre seu m o d o de « v e r o u seu com p ortam en to p e sso a l e a " é t ic a com un ista". D evem os acrescentar q u e , e m 1929, a C o m iss ã o Central, depois d e ter “ form u la d o peran te c a d a m e m b r o d o P a r ­ tido exigências definidas quan to a o seu n ív e l m o r a l, su a lig a çã o com as massas, sua particip ação a tiv a n o trab a lh o d o P a r tid o , na construção d o socialism o, e t e .” , p r o ss e g u iu “ fa z e n d o um a advertência con tra o desvirtuam ento d a s in v e stig a çõ e s q u e as tornasse num a trivial e ca p ciosa bisb ilh otice q u a n to à v id a p r i­ vada dos m em bros d o P a rtid o ” , a d v e rtê n cia q u e é d e receiar jám ais s e ja cum prida escru pu losam cnte pelas 5 0 .0 0 0 m u ltid õ e s perante as quais o s r e fe r id o s m e m b ro s tê m q u e c o m p a r e c e r in dividualm ente para e x a m e . 6 p r e ciso , p o r é m , e s cla re ce r q u e Irá um a grande variedade d e pen alidades g ra d u a d a s p a ra o s q u e são culpados d e im p erfeiçã o o u delinquência, e m g r a u m a io r ou m e n o r. A o s que tenham co m e tid o falta s g ra v e s a p lica -se a e x pulsão d o P artido, c o m o u sem p r o ce sso crim in a l o u fu tu ra dem issão d e em p rego p ú blico d e resp on sa bilid a d e. O u t r o s p o d e m ser suspensos d o s d ireitos socia is p o r algu ns m eses o u u m an o, ou rebaixados à ca te g o ria in fe r io r d e can didatos, o u a in d a sim ­ plesmente lhes é im p osta a dilatação d o p e r ío d o p r o b a t ó r io . O s que não têm d eficiên cia de caráter n e m d e c o n d u ta , m a s q u e não tem su ficien te con hecim ento d a s doutrinas m a rx ista s o u c a parid ade para e x p o r à s m assas n ã o partidarias a p o lític a so v iética

j

f |

f |

pod em ser passados à n o v a categoria d e sim p atizan tes, o u apenas receberem ord em d e frequen tar as aulas o rg a n iz a d a s p e lo P a r ­ tid o . T o d a s as decisões referen tes a u m m e m b r o d o

P artid o

I

| 1

U RSS, UM A

N O V A C IV IL IZ A Ç Ã O

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defeni scr concisamentr ' ‘ fundamentadas" e o resumo escrito acompanhado de provas documentais das acusações feitas. Os cartões dc matrícula não devem ser tomados aos cxpuJsos en­ quanto a expulsão não fôr aprovada pela comissão distrital de expurgo ( * ) . Além disso, de tódas as decisões locais há direito real de apelo dentro de um m cs. Melhor dizendo, há o direito de scr ouvido por uni tribunal superior, que pode prosseguir, sem pagamento dc taxa alguma, ate a Comissão Central de E x ­ purgo, em Moscou. Na realidade, a decisão final cabe nominalinente ao próxim o Congresso Geral do Partido Comunista, para o qual o interessado pode apelar sc não lhe fòr satisfatória a decisão da Comis>ão Central de Expurgo. Podemos concluir esta descrição dos expurgos com algumas cenas ocorridas no de 1933, publicadas nos jornais. ' ‘Segundo as últimas noticias, desde o começo do mês já passaram pela “limpeza'' do Partido uns 1 .5 0 0 comunistas de Moscou e outros tantos de Lcningrado. O expurgo tem provocado entre os mem­ bros do Partido e as m a s s a s não partidárias maior atividade e estudo em tôrno da política. “ Entre os primeiros a passar pelo expurgo estavam os chefes locais. Em Moscou, por exemplo, os secretários políticos do* comitês provinciais, urbanos c distritais passaram pelo expurgo cm reuniões públicas dc suas organizações. (• )

In stru çõ es d a C om issã o C en tral de E xp u rgo, no M o o e o w d c 2 2 -6 -3 3 . E s s a s instruções fo ra m ratificadas pelo seguinte p a r á g r o fo d a s R e g r a s do P artid o, de 1 9 3 4 : “ Por decisões periódicas d o C o m itê C e n t r a l .. . o s expu rgos são efetuados p t m (impar siste m a tica m e n te o P a rtid o d c elementos hostis e alheios à ciasse; dos in divídu os dúplices que engam un o Partido c ocultam a este o seu verd ad eiro m odo dc p en sa r, além de causarem solução de continuidade & po lítica do P a r tid o ; dos violadores ostensivos u ocultos da discip lin a de fe r r o do P artid o e do E sta d o ; dos degene­ rados que en tra m cm con ch avos rom elem entos bu rgu eses; dos apro­ veitadores da c a r r e ir a p o lítico, dos interessei roa e dos elementos burocratizados; dn s p e sso a s d eg rad a d a s que, por seu procedimento inconveniente, r e b a ix a m n dign id ad e do P artido e enxovalham sua bandeira; d os elem en to s p a ssiv o s qu e não cum prem s e u s d e v e r e s de membros do P a rtid o e n ão a p ren d era m o program a, a s r e g r a s e as doeisãos m a is im p o rta n te s d o P a r t id o . 99 ( R e g r a s , I . , 9 ; p .,6 9 6 , do S o c i a l i a m V i a t o r i o u s , 1 0 3 4 .) D a ily

N ew s,

MO

8IDNEY E BEATHICE WEBB 44A c o m is s ã o d e e x p u r g o p a r a o s c h e fe s d a p r o v í n c i a c d a s

c id a d e s é co m p o s ta p o r K n o r in . p r e sid e n te d a C o m i s s ã o d e E x ­ p u r g o d e M o s c o u ; S ta s o v a , u m a d a s m a is a n t ig a s f i lia d a s

ao

P a r tid o B o lc h tv iq u c . n o q u a l f o i c o m p a n h e ir a d e tr a im lh o p o ­ lít ic o d e L e m n e . c a tu alm en te de re n o m e in t e r n a c io n a l p o r sua a tiv id a d e na D e fe sa In tern a cion a l d o T r a b a l h o ; p o r ú llitn o . P y a tn itsk y . c o n h e c id o p o r se u tr a b a lh o

na

I n t e r n a c io n a l

C o­

m u n ista . “ O s se cre tá r io s

j >o !k .: cos

d o s c o m itê s d is t r it a is d o

P a r t id o

h aviam p assad o p e !o e x p u r g o e m c o m íc io s d e f á b r i c a s ” ( * ) . E m M o s c o u , p o r e x e m p lo , “ n o sa lã o d e r e u n iõ e s d a S o c i e ­ d a d e d o s A m i g o s B o lch e x iq u e s " . d o i s d o s m a is v e n e r a d o s m e m ­ b r o s d o P a r tid o fo r a m à b a n ca , a n t e s d e a s s u m i r e m s e u s c a r g o s d e m em b ro s d a c o m is s ã o d istrita l d e e x p u r g o . “ D i r i g i u o s t r a ­ balh o» tó d a a c o m is s ã o d e e x p u r g o d a

p r o v ín c ia d e

M oscou ,

p r e sid id a p o r K n o r i n . Ê » ;e a b r iu a s e s sã o d e c l a r a n d o q u e a v id a

c

a a tiv id a d e p o lítica d o s d o is n o m e a d o s e r a m c o n h e c id a s p >.*

to d o s o s p r e s e n t e s .. . A s e g u ir , d e c la r o u m a is q u e a r e u n iã o n ã o íó r a c o n v o c a d a p a ra o u v ir a b i o g r a f i a d o s d o i s a n t ig o s b o í c i i c v iq u es q u e iam ser s u b m e tid o s a o e x p u r g o , m a s p a r a s a b e r se a socied a d e tin h a o b je ç õ e s a f a z e r . . . E n is ia n , u m d o s m e m b r o s d a socied a d e , p e d iu a p a la v r a e d e c la r o u n ã o a c r e d it a r q u e h o u v e s s e o b je ç õ e s p o r p a rte d c j»es>oa a l g u m a . . . D e p o i s d e h a v e r e m fa la d o v á rio s o u t r o s m e m b r o * d a s o c ie d a d e , o p r e s id e n t e c h a s ­ sem bléia p e r g u n to u

s e a lg u é m a in d a

tin h a

o b je ç õ e s

a

fa z e r.

A resposta u n â n im e f o i : “ N ão*4. “ N e s t e c a s o , p o d e m o s c o n s i ­ d e r a r o s ca m a ra d a s S m íd o v ic h c S a m o ilo v ic h a p r o v a d o s p ela c o m is s ã o d e e x p u r g o * ’ , d e c la r o u o p r e sid e n te '*

(**).

( • ) Moaroic Daily 10 d e ju n h o de 1933. (• • ) Moxcotv Daily New*, 30 de maio dc 1 9 3 3 . A

Sociedade dos Antigos Dolchcviqucs era uma organização não oficial, aberta a todo* os membros do Partido cuja filiação fósse anterior u 1917. Fornm designados para seu uso excelentes instalações o por muita tempo a EOcicdade foi um agradavel ciubc cm que reviviam c ptrmutuvum memórias p*e-revolucioníírias. Ultiniumcnto, ucu qua­ d r o fiotial, dc componentes cada Vez mnJ« idosos, mostrou indícios de s c estar transformando numa "igiejinbu” nem sempre simpatl-

sc

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

511

Começa o expurgo chi Moskovoshvci. " H á p o u c o s d i a s h a v ia g r a n d e a n i m a ç ã o n a F á h r ic a d e T e ­ c id o s N . 3 , e m M o s k v o s l i v c i , E s t a n io s c o m e ç a n d o h o j e a (e x p u r g o

do

P a r t i d o ) , d is s e r a m -m e

no

e s c titó r io

do

chislka

P a r t id o ,

e x is te n te n a f á h r i c a . A p r im e ir a a s e r in t e r r o g a d a f o i B u g a c h e v a . s e c r e tá r ia d a c é lu la d o

P a r t id o .

E n q u a n t o c o n v e r s a v a m o s , ela

e n tr o u n o e s c r i t ó r i o , v e s t i d a d e s a ia p r e t a e b lu s a b r a n c a . V e j a m com o

se p r e p a r o u , c o m e n to u , a lg u é m .

e x p u rg a d a ".

T odos

nós

"C u id a d o , n ã o

s o r r i m o s , e n q u a n t o e la

vá ser

corava.

" O s tr a b a lh a d o r e s d o 2 . ° e d o 4 . ° a n d a r r e u n ir a m -s e n o r e ­ f e it ó r io p a r a o u v i r o r e l a t ó r i o s o b r e a fin a lid a d e d o e x p u r g o e para t o m a r p a r t e n e l e . “ D e i x e m - m e f a l a r ! D e i x e m - m e f a l a r " , in s is t iu u m a c s b c l u jo v e m , d c l e n ç o v e r m e l h o c m v o l t a d a c a b e ç a . " E m n o s s o a n d a r te m o s a lg u n s m e m b r o s d o

P a r t id o q u e

alg u m a a o n o s s o d e p a r t a m e n t o .

não

lig a m

im p o r t â n c ia

S c s e d e s a r r a n ja u m a m á q u in a

o u a c o n te c e a lg u m a c o is a , e le s n ã o p r e s t a m

n en h u m a a te n çã o .

P o r o u t r o la d o . tenro.» o u t r o s m e m b r o s d o P a r t i d o q u e “ p in ta m o d ia b o " q u a n d o a p r o d u ç ã o s o f r e

a lg u m e m lr a r a ç o . S ã o é s te s

q u e c o n s e r v a m o b o m n o m e d o n o s s o d e p a r t a m e n t o , m a s o s o u tr o -:, pen so eu , d e v e m

ser

exp u rgad os.

S ó c u id a m

d e si m esm os.

U m b o m m e m b r o d o P a r t id o d e v e c u id a r d e t o d o s n ó s , d o n o s s o d e p a r ta m e n t o c d c t ô d a a f á b r i c a . " "S u a

d e c la r a ç ã o

fo i

r e c e b id a

com

a p la u s o s .

D u ra n te

a

d is c u s s ã o .c h e g a r a a c o m i s s ã o d is t r it a l d e e x p u r g o , s e n d o r e c e b id a com u m a c a lo r o s a o v a ç ã o . “ O

p r e s id e n t e s o l i c i t o u a H u g a c h e v a q u e c o n t a s s e « u a h is ­

tó r ia . in f o r m a n d o h á q u a n t o t e m p o e s t a v a n o P a r t i d o e o q u e fa z ia c o m o f i l i a d a a e s t e . T o d o s e s c u t a v a m a le n t a n ie n t e .

zante com as m od ern as decisões do C om itê C en tral sobre a política a seguir; n aturalm entc, dela viera m u fa z e r p a rte cada vez mnis membros d o P a rtid o posteriores a 1917. Possivelm ente, pa ra evitar que a sociedade s e torn a sse um cen tro de perpétua critica , o Comitê Central dissolveu*u a um nriam cn tc em 1936, ju ntam en te com a biia eongõncre S ocied ade d o s A n tig os E xila d os.

SIDNEY E BEATRICE WEBB

6iB

“ N ascí era 1SS6, na aldeia, n o distrito d e P s k o v . M e u p a i era cam ponês p o b re . E m 1905 casei-m e, e , ein b r e v e , fu g ia p a ra M oscou , acom panhando m eu m a r id o . A p r in cíp io trab a lh ei c o m o criada, nas casas d o s r ic o s . V o c ê s n ã o im ag inam o q u e s ig n ific a v a ser criada dom éstica n o regim e d o s tz a re s. N ã o p u d e s u p orta r m uito tem po e fu i trabalhar num a o fic in a d e a lfa ia t e . E m 1912, entrei para o sind icato. A p re n d í um b o c a d o . D u r a n te a g u e r r a aprendí ainda m a is. E m 1917, ingressei n o P a r t i d o . D u ran te o s dias de outubro, tom ei parte na luta n o d is trito d e K r a s n a y a P resn y a . M ais tarde fu i eleita m e m b ro d o S o v ie t d is t r ita l. F iz parte d a com issão de controle d o S o v ie t . F u i m a n d a d a p e lo P a r ­ tido a trabalhar em d iferen tes in stitu ições. “ D esde 1923 voltei à o fic in a de a lfa ia t e . P r im e ir o , c o m o trabalhadora na m áquina. A tualm ente so u se cre tá ria d o P a rtid o n o 4 .° a n d a r. N o sso andar e x ecu tou 1 1 9 fo d o p la n o d e p r o d u ­ ç ã o . E ste m ês esperam os e x ce d e r aquela p e r c e n ta g e m . N ã o há falhas em n osso an d ar. O em p réstim o ren deu m u it o . P o s s o d iz e r que o n o sso departam ento é um d o s v a n g u a rd e iro s d a fá b r ic a . N ã o sei o q u e mais p o sso dizer a v o c ê s . É m e lh o r fa z e r e m p e r­ gu n tas". “ O presidente e rg u eu -se. " H á qu em d e se je fa z e r algu m a p e r g u n ta o u d iz e r algu m a coisa sôbre B u g a ch ev a?" “ V árias m ãos se levantaram . F o i dad a a p a la v r a a u m tra­ balhador não pertencente a o P a r tid o . “ H á alguns an os co n h e ço N atalia B u g a c h e v a . É u m a das melhores com unistas que teinos em n ossa fá b r ic a . S e lh e fa z em alguma pergunta sôbre assunto p o litico o u d e p r o d u ç ã o e la e x ­ plica em detalhe c num a linguagem q u e n ó s, n ã o p a rtid á rios, podem os entender. D urante a cam panha d o e m p r é s tim o ela c o s ­ tum ava v ir à fábrica às sete d a m anhã e fic a v a a té a s o n z e da n oite. E u desejava q u e ou tro s lhe segu issem o e x e m p l o . " “ Levantou-se u m o u tro . . “ S ou secretário d a fábrica M Ü P R . N o a n o p a s s a d o , B u g a ­ cheva ganhou algum dinheiro na loteria M O P R , m a s, q u a n d o eu lhe disse isso, ela se recusou a receber o d in h e iro , c d e le f e z d o-

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

613

n ativo à M O P R . N ã o m e r e f i r o à p a r te p e c u n iá ria , m a s a o fa t o de h av er B u g a ch e v a p r o c e d id o n e ste c a s o c o m o e x e m p lo para ou tros trab a lh a d o re s, c o m o s e m p r e f a z . E la é d ig n a d a h o n ra de perten cer a o P a r t id o H o lc h c v iq u e ." “ N ã o e sta m o s p e d in d o lo u v o r e s ; q u e r e m o s crítica s a B u g a cheva” , d e c la r o u o p r e sid e n te . " M a s nada p o d e m o s d iz e r d e ru im a re sp e ito d e la ” , g rito u uma m o ç a d e c a b e lo r u i v o . E sta d e c la r a ç ã o f o i re ce b id a c o m a p la u s o s . P e d iu a p alavra um v elh o tra b a lh a d o r d o P a r t id o . " C o n h e ç o B u g a ch e v a d e s d e o d ia e m q u e ela c h e g o u à n o ssa fá b r ic a . .N a q u e le te m p o , h a v ia n o 4 .° a n d a r u m g r u p o d e di­ reitistas c tr o ts k is ta s . M a n d a m o -la p a ra l á . E la o s co m b a teu , red u zin d o-os a n a d a . O d e p a rta m e n to , q u e era r e t r ó g r a d o e tra­ balhava sem p re c o m a tra z o , f o i p o r ela c o n d u z id o à van gu ard a, ex ced en d o o p la n o d e p r o d u ç ã o . E la se m p re e x e c u to u m u ito bem o trabalh o q u e lh e f o i c o n f i a d o . S e i q u e p o s s o r e co m e n d á -la em nom e de tô d a a fá b r ic a , c o m o b o a filia d a d o P a r t id o B o lc h e v iq u e .” R u id o s o s a p la u s o s. “ L e v a n to u -se o u tr a v e z o p r e sid e n te . “ Ê s te a ssu n to é m u ito s e r i o . O P a r tid o d e s e ja e x tir p a r todos o s que s e a ch a m n e le . p o r é m , n a re a lid a d e , n ã o lh e p e rten ­ c e m . H á m u ito s ír a c a lh õ c s , m u ito s in d iv íd u o s d e d u a s caras, que estã o p r o c u r a n d o u tiliz a r m a l a c o n fia n ç a q u e n eles tem o P a rtid o . A p e la m o s p a ra o s trab a lh a d ores n ã o p a rtid á rio s, para que d escu b ra m tõ d a s e s s a s c o is a s e n tr e o s m e m b ro s d o P a r t id o . P recisam os sa b e r d e t u d o q u a n to é ru im . in e sm o a re sp e ito d o s bons m e m b ro s d o P a r t id o . H o je . s ó o u v im o s e lo g io s . N ã o há quem ten h a n ad a d e tn au a d iz e r a r e s p e ito d e B u g a c h e v a ? ” " N ã o ! N ã o ! " d isse ra m t o d o s e m c ó r o . " A c o m is s ã o d is c u tiu o a ssu n to p o r a lg u n s m in u to s e o p r e ­ sidente a n u n c io u a d e c is ã o : “ C o n sid e ra m o s B u g a ch e v a d ig n a d a filia ç ã o n o P a rtid o C o ­ m unista ( B o lc h ç v iq u e ) d a U R § 5 ” . O s a lã o f o i n o v a m e n te a b a ­ lado p o r tr o v e ja n te s a p la u s o s , D e c la r o u -s e e n ce rra d a a sessão c quase to d o s su b ira m à p la t a fo r m a p a ra a p e rta r a m ã o d e B u g a -

— 33

SIDXEY E BEATRICE WEBB

Iti

c b e v a , q u e s e m o s tra v a a g it a d a . T a s s a r a p e lo e x p u r g o o p r im e ir o m e m b r o d o P a r tid o c m M o s k v o s h v c i N . 3

tituição sugerida do duas ccii tralizaçõcs cm higar de uma única. O S w u i i r h o n t dos Comissá­ rios do Povo da U R S S . com sna betn elaliorada hierarquia e poder, outra hierarquia, igual mente pe netrante c ubíqua. cr-cal»cçada pela nova Comis>ão dc Contrõlc d o Panido. não dirigida pelo Kremlin, cm Moscou, p o i í r . i pebt rqurtiçúu ccíitTaii auja^ente- do Partido Comunista, não pos­ suindo autoridade decorrente de atos legais, e utilizando apenas a sua influencia sòbrc a minte dos membros do Partido, Efetiva* mente, acontece que jerto da metade dês>cs membros do Partido foi eletia ou nomeada para a maioria dos priiiti^jais cargos dc governo iocal ou central. Há dispositivos, de cujo bom êxito não duvidamos, virando proporcionar unidade c coerência aos dccrcto> e diretrizes emanadas dc qualquer dessas autoridades juralda* c a tomar completa a harmonia das providencias to­ madas (• ). O s mC o m s o i n o l s ”

Logo atai xo do Partido Comunista, quanto à importância, está a sua muiti íorme organização mais jovem, encabeçada pc?a ( • ) O n t u d jV o não pode deixar de recordar a s propostas de Aujni«tc Conde. a criação d e um Mpoder e sp ir itu a l", despido de qualquer “ *']U»riíJítHe", p a r a b lo a todo o corpo dc funcionários d o povérno, cnfcix&ndo cm buu.i mão a túda 'a "a u to rid a d e'*. D e v e * mos esdarccer# entretanto# que o poder c. pirituul d c C oirte, embora excluindo toda rcft-réncia ao solircnatural, devia constituir uma hierarquia no v»?Uo sentido ecl« siastieo da pa la v ra, i 111ei 1a mente dirigida c nomeada a partir dc cim a . O P a rtid o Comuiii*t:t da URSS, por maior c mais ampla que seja a »ua influência e m conjunto, de* fende, como j á explim m o i , de todo o conjunto de seu s membros O® quais votam nos órjfàoj primário»*, no 4 iciupo t do Partido e nos comitês distritais.oté o C o n v r c s s o G e r a l do P artido Com unista, q u ° atua como Suprema Côrtc d e A pelação, podendo m odificar a q u a l­ q u e r tempo as normas d e c o n d u t a politica.

URSS, UMA NOVA CIVJLIZAÇAO

623

Y C L ( A l i U n io n L c n in is t C o m tn u n is t L c a g u e o f Y o u t h —

L ig a

C o m u n is ta L c n in is t a d a J u v e n t u d e d a U R S S ) , à q u a l n o s r e f e ­ r ir e m o s

p e lo

seu

n o n ie

com u m ,

de

Cotnsontols

(* ).

E ’ um a

o r g a n iz a ç ã o in te ir a n ic n t c v o lu n t á r ia , d e a lg u n s m ilh õ e s d e jo v e n s e n tre

14 e 2 3

an os, com

prorrogação

dc

prazo para o s

pa ra c a r g o s c p a r a o u t r o s d e s t in a d o s a e n c a r g o s lo c a is

e le ito s (a p e n a s

c o m d e c is ã o c o n s u l t i v a ) . T a lv e z a s m a is s u r p r e e n d e n t e s c a r a c t e r ís tic a s d è s s e e x é r c it o dc

Comsotuoh

p litu d e d o

s e ja m

a e n o r m id a d e d o se u c r e s c im e n to e a a m ­

seu d e s e n v o lv im e n to .

c c o n s e g u ia

fa z e r

D e m o c r á tic o

um a

a p r o v a r p e la r e s o lu ç ã o

Já em

1903

C o n fe r ê n c ia

recom en d a n d o

L e n in e p r o p u n h a do

P a r t id o S o c ia l

o r g a n iz a ç ã o

d á r ia e s p e c i a l e n t r e a j u v e n t u d e d e a m b o s o s s e x o s .

p a r t i­

N a década

s e g u in t e d e d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l , o n u m e r o t o t a l d e j o v e n s em p regad os

nas

fá b r ic a s ,

em

crescen te

p rogresso,

ch ega va , n o

f im d e 1 9 1 6 , a 3 0 0 . 0 0 0 , q u e p a r a a R ú s s i a e r a b e m c o n s i d e r á v e l . D u ra n te o s M oscou e

m eses

r e v o lu c io n á r io s

dc

1 9 1 7 , e s p e c ia lm e n t e

em

P c lr o g r a d o . e s s e s jo v e n s fo r m a r a m e s p o n ta n e a m e n te

s e u s p r ó p r i o s g r u p o s p o l í t i c o s , q u e d e s e m p e n h a r a m p a r t e s a lie n t e n os c o m íc io s e n a s d e m o n s t r a ç õ e s . O s v á r io s s e to r e s r e v o lu c io ­ n á r io s b u s c a r a m

a tr a ir o s g r u p o s d e jo v e n s , m a s o ê x it o

cou be

(* ) S o b r e o s Cotnaoíuois, e n c o n t r a m o s o m a is m i n u c io s o r e la t o em in g lê s n a s o b r a s Cioic Training inSouiet Rússia ( 1 9 2 9 ) c Making fíofohcviks ( 1 9 3 1 ) , d o P r o f e s s o r S . N . H a r p e r , à s q u a is r e c o r r e m o s f a r t a m e n t e . In Vtncc of Profit, d e H a r r y F . W a r d ( 1 9 3 3 ) d á , d e p a s s a g e m , u m a i d é i a v i v a d o e s p í r i t o m a n i f e s t a d o p e lo s Comsomols. v id e t a m b é m Dir Jugcnd in Sowjctrussland, d e K l a u s M e h n c r t , B e r lim , 1 9 3 2 , t r a d u z i d a e m i n g l ê s c o m o Youth in Sovict Rússia, 1 9 3 3 , o New Ulitids New Men, d e T h o m a s W o o d y , 1 9 3 2 . The Rules of the Atl Union Lcninist Lcague of Youth ( e m r u s s o ) , l i b r e t o d e q u e f o r a m e d i t a d o s m a i s d c 1 . 000.000 d c e x e m p l a r e s , t a m b é m d á p o r ­ m e n o r e s p r e c i s o s . A s d e s c r i ç õ e s d a s r e u n i õ e s e o u t r o s t r a b a lh o s d o s Cowsomols a p a r e c e m í r c q ü e n t c m e n t e n o Komsomol Pravda (e m r u s s o ) ó r g ã o p r i n c i p a l d a o r g a n i z a ç ã o , e m e n o s fr e q u e n t e m e n t e (e m i n g l ê s ) n o Moscow Daily News. N u m p a n f l e t o e m r u s s o , The

Ccll in lhe Kolkhou; Days and Works of the Savrujkhinsk Ccll of thc YCL, p o r S . K o l e s n i e h e n k o c T , U s s u c h c v ( p u b l i c a d o p o r O g iz ,

M o s c o u , 1 0 3 2 ) , h á u m a n n im a d a d e s c r i ç ã o d e t r a b a l h o f e i t o c o m b om e x ít o p e l a c é l u l a Comsomol d c u m a g r a n d e f a z e n d a c o le t iv a . S ã o in u m e r á v e is a s p u b l i c a ç õ e s s e m e lh a n t e s , t r a t a n d o d o s a s s u n to s q u e in t e r e s s a m à o r g a n i z a ç ã o .

SID N EY E DEATHICE W E B B

m

a o s b o lc h c v iq u e s . o s q u a is c o n s e g u ir a m , n o f i m d e 1 9 1 7 , i n c o r ­ p o r a r m u ito s e t á c u lo s t e a t r a i s ; tô d a s a> m o d alid ad e» d o e s t u d o i n t e le c t u a l , d e s d e a » d is c u s s õ e s e p r c k ç õ e s a té a c o la b o r a ç ã o n o s p e r i ó d ic o s c a

p u b lic a ç ã o de

p o e s ia s ; to d a - a s n v > d a lid a d ts d e " a t u a ç ã o " , d e s d e a " l i q u i d a ç ã o d o a n a lfa b e tis m o ” e a lim j/ eza d o l i x o a t e a f i l i a ç ã o à s " b r i g a d a s d e ch o q u e ” c a p a rtiri| A ç ã o c m " i n c u r s õ e s d e l i m p e / a " p a r a r e ­ fre a r o " e s p ir ito b u r o c r á tic o " . E m 6 3 2 .0 0 0

filia d o s ,

in c lu s iv e

1 9 2 4 . o q u a d r o s o c i a l tin h a

c a n d id a to s ;

em

1926,

já

e r a in

1 .6 1 2 .« 1 7 2 ; e c m 1 9 2 7 , 2 . 2 5 0 0 0 0 . A q u e l e t e m p o , a s l i s t a s e r a m m a is cu id a d o .-a m e n te e x a m in a d a s , 2 . 0 0 0 . 0 0 0 d e fi li a d o s .

Km

m as

1935 o

em

n ú m ero

1928

c o n t a v a m -s e

s u b iu

a

p e r t o de

3 . 5 0 0 . 0 0 0 , sen d o 1 / 3 d a s in d ú s t r ia s u r b a n a s e 2 / 3 d a s a ld e ia s a g r íc o la s , p e r fa z e n d o a p r o x im a d a m e n t e 9 0

'/o

d o t o t a l d a ji t v c n -

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

%

tu d e d a in d ú s t r ia e 2 0

525

d a d a a g r ic u lt u r a , d e t o d a a U R S S .

se n d o c e r c a d c u m a q u a r t a p a r t e d ò t o t a l c o m p o s t a d e m e n in a s e m oças. Os

Comsomols

a d ota m o

p a d r ã o d e o r g a n iz a ç ã o c o m u m a

tod a a U R S S . T o d o o q u a d r o s o c i a l c a g r u p a d o c m c é lu la s , f o r ­ m a d a s n ã o s ó e n t r e o s e m p r e g a d o s d e f á b r i c a s e o u t r o s e s ta ijc le c im e n t o s in d u s t r ia is , o u e s c r i t ó r i o s e i n s t it u iç õ e s d c t ò d a e s p é c ie , m as ta m b é m e n t r e o s

e s t u d a n t e s m a t r ic u la d o s n a s in s t itu iç õ e s

d e e d u c a ç ã o s u p e r i o r e o s j o v e n s d a s a ld e ia s a g r i c o l a s . A t u a l ­ m en te o n ú m e r o d e s p a s c é lu la s n a U R S S é s u p e r i o r a 1 0 0 .0 0 0 . esta n d o a

m a io r ia

nas

kolkhoses

ou

n a s a ld e ia s .

a g r u p a m -s e g e o g r a f i c a m e n t e p o r z o n a s e le g e n d o o s r e s p e c t i v o s c o m i t c s e

- A s c é lu la s

(d is tr ito s o u c id a d e s ),

fu n c io n á r io s .

X a RSFSR t

na U c r a in a , e s s e s c o m i t ê s d is t r it a is , o u d e z o n a , u n e m - s e s e g u n d o as p r o v ín c i a s

(obiast o u krai)

; n a s o u tra s p a rtes o a g ru p a m e n to

ó fe ito c m c a d a u n ia d a s c i n c o R e p u b l i c a s m e n o r e s , c a d a u m a co m seu p r ó p r i o c o m itc s l o c a i s G era l c m

c o m itê e

e n v ia m

seus

seu s

fu n c io n á r io s .

íu n ç io n á r io s

M o s c o u , c s p e c ia lm e n te

nos a n o s a l t e r n a d o s , e le g e m ,

para

a

B ic n a lm e n t e . o s u n ia

C o n f e r ê n c ia

fin s d c o r g a n iz a ç ã o , e,

d en tre seu s

m e m b r o s , d e le g a d o s

a u m C o n g r e s s o G e r a l a in d a m a is im p o n e n t e , q u e é m u it o a c im a d e u n i p iq u e n iq u e s o l e n e . Ê s s e c o n g r e s s o o u v e b e m e la b o r a d o s d is c u r s o s , a p r o v a r e s o l u ç õ e s c

n o m e ia

u m c o m i t c p e r m a n e n te

p e lo q u a l c v ir t u a lm e n t e g o v e r n a d a t ô d a a o r g a n i z a ç ã o . T ã o p r o x im o c o p a r a le lo c o m a o r g a n i z a ç ã o d o P a r t i d o C o m u n is t a q u e os

CoiHsotnols,

q u e se en con tra m

s e r v in d o c m

c o m itc s m ix lo s

o u fa z e n d o p a r t e d e o r g a n i z a ç õ e s o u in s t it u iç õ e s d c f o r a d o P a r ­ tid o,

in v a r ia v e lm e n t e

se

c o n s t it u e m

num

m od esto

gru po

ou

" a ç ã o " , q u e d e c id e s ò b r e u m c e r t o c o n ju n t o d c n o r m a s d e a ç ã o e fic a r e s p o n s á v e l p e r a n t e o c o m i t ê

Coiitsomol

d o d is t r it o o u d a

p r o v ín cia c m q u e f u n c i o n a o c o m i t ê m e n o r , a o r g a n i z a ç ã o o u a in stitu iç ã o . N a f a s e b a i x a ( a c é l u l a ) t o d o s o s c a r g o s s ã o p r e e n ­ ch id o s g r a lu it a m e n t e , r e v e z a n d o - s e c o m

f r e q u ê n c ia o

pessoal e

assim p r o p o r c i o n a n a n d o - s e ú t i l a d e s t r a m e n t o a u m a g r a n d e p r o ­ p o rçã o d o s jo v e n s f il i a d o s . O s d e v e r e s s ã o c u m p r id o s fo r a d a s h ora s d c e s t u d o o u d e t r a b a l h o . J á n o s c o m i t ê s e n a s s e c r e ta r ia s d istritais, p o r é m , o s

t r a b a lh o s s ã o b a s ta n t e á r d u o s p a r a e x ig i r

b26

S ID N E Y

E

B E A T R IC E

W EBD

o tempo integral de um ou mais funcionários rem unerados. Ta»? funcionário* tornam-se mais numerosos nas fases superiores da organização. Pràticam cnte. todos esses cargos são preenchidos por pessoas provenientes das fileiras dos C o i n s o n t o l s , tendendo, entretanto, a recair aas mãos dos mais capazes c experientes entre éles. A reorganização da Liga da Juventude deverá seguir normas diferentes da do próprio Partido. E m 18 de ju n ho de 1935, foi resolvido pelo Convite Executivo Central C o : n s o m o l e declarado por A . V . Kosarev. s e c r e t á r i o da Liga. em nome do próprio Stalin. que de então « n dianre a sua atividade com o organização deveria concentrar-se na educação — educação de seus próprios membros, dos Pioneiros e de todos os operários, camponeses c estudante* sóbre os quais os C o w s o v t c l s pudessem in flu ir. O trabalho en tre os diversos grupos deve ser dirigido por suh-romités se* parados. D ai por diante os C o m s o m o l s não se deveríam ocupar cm auxiliar a produção. A cim a de tudo, não se deveríam picoetipar a respeito de possfveís desenvolvimentos das no»mas de ação do P artido. A té aqui. não se exigiu dos jovens candidatos *\ im criçfo renhum a expressa profissão de í c . D os jovens operário* ou cam­ poneses de erigem pobre não se exigem recomendações. nem mesmo período probatório algum, com o taml»ém não »e prcsui; c que o candidato tenha treinamento ou experiência políi ic;%. t #.s filhos dos cami/>nt5ts médios ( s e r c d n i a k s ) , porém m i os de pais que exerçam profissões que presumivelmente lhes proporcio­ nem alguma aija-tança, não são convidados a in tfn ss,ir, c. de fato, não são facilmente admitidos, ao pa«so que os dos k u l a k s são usualmcntc recusados. O * jovens empregados nas itiatStusções soviéticas, assim ronw os filhos dos demais empregados das m esmas c quaisquer outros que não sejam de origem operária ou camponesa de\cm apresentar recomendação de um membro do Partido com dois anos de jicrm anêiiria. jun latn cn lc com duas tecomcnclacõcs de C o m s o m o Is • O s filhos de lojistas ou de merv tiros de outras classes nitidamente " burguesa»’' encontram algu­ ma dificuldade no ingresso. porém p / lo n ser admitidos mediante boas recomendações de mcnihro» do Partido, e ( com o não acou-

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO tece c o m o u t r o s c a n d i d a t o s )

fic a m

s u je ito s a u m

627 p e r ío d o p r o ­

b a tó rio d e s e is m e s e s , o u s e j( i c o m o c a n d i d a t o s , p a g a n d o m e n s a ­ lid ad es, f r e q u e n t a n d o r e u n i õ e s c t o m a n d o p a r t e c m

t ò d a s a s a t i­

v id a d es. s e m d i r e i t o d e v o t o . A l é m d i s s o , s ã o v i g i a d o s e s u j e it o s a r e la t ó r io s q u a n t o a o c o m p o r t a m e n t o , c a r á t e r c “ a t iv id a d e c í ­ v ic a " . N ã o s e p r o c u r a m a n te r n o q u a d r o s o c ia l d o s a p r e p o n d e r â n c ia n u m é r i c a d o s

t r a b a lh a d o r e s

Comsomoh

d a in d ú s tr ia .

A

d ir e çã o d a o r g a n i z a ç ã o , p o r é m , é c o n s e r v a d a n a s m ã o s d o s o p e ­

kolklioscs,

rá rios e d o s m e m b r o s d a s

a ssin i c o m o é

a ssegu rad a

a o P a r t id o C o m u n is t a , p e la d e m o n s t r a ç ã o d e m a i o r e s h a b ilite çce s p a ra o e x e r c i d o d e c a r g o s a c im a d o s ó r g ã o s

p r i m á r io s .

A s s im c q u e , d e q u a l q u e r m o d o , o s e c r e t á r i o d o c o m i t ê d is tr ita l d ev e s e r n ã o s o m e n t e

ComsowoX

p erm a n ên cia , m a s t a m b é m

com

u m a n o, p e lo m en os, d e

m em bro d o

P a r tid o , c o m

um ane,

p elo m e n o s ; s e f o r c a m p o n ê s , d e v e r á t e r d o i s a n o s d e p e r m a ­

Comsomo!■ s e p e r t e n c e r â e lit e in te le c t u a l ( inteVigcutsia), d e v e r á t e r n ã o s ó t r ê s a n o s d e p e r m a n ê n c ia c o m o Cot::soiuol m a s t a m b é m d o i s a n o s d e P a r t i d o . P a r a o s e c r e t a r ia d o n ên cia c o m o

d e u m c o m it ê p r o v i n c i a l a s h a b ili t a ç õ e s e x i g i d a s s ã o a in d a m a is restritivas,

s o fr e n d o

id ê n t i c a s

d ife r e n c ia ç õ e s , d e

m odo

a

per

o b s tá cu lo s n o c a m i n h o d e t o d o s q u a n t o s n ã o s e ja m d i c i d id o s e e x p e r im e n ta d o s c o m u n i s t a s d e o r i g e m Os

m a is

im p o r t a n t e s

a sp éctos

p r o le tá r ia .

da

o r g a n iz a ç ã o

Comsomol

são sua fin a lid a d e e d u c a t iv a e a a m p lit u d e d a d is c i p lin a q u e e la aplica a seu s m e m b r o s . C ia r a m e n t e , fa z -s e v e r q u e n ã o s e b u s c a atrair c a n d id a t o s s o b f a l s o s p r e t e x t o s n e m o c u l t a n d o o b j e t i v o s . **As ta refa s c o s d e v e r e s d o s m e m b r o s d a Y C L ' \ c o n f o r m e e s t a ­ b eleceu o

IX

C on gresso

G eral c

d eclaram e x p r e s s a m e n t e q u e “ o

f i c o u e s t ip u la d o n a s

Comsomolets

Regras,

(filia d o ) d eve ser

d ig n o d o n o n i c d e s e u g r a n d e m e s t r e ( I . c n i n c ) ; d e v e s e r o c o m ­ batente m a is e n é r g i c o , h o n r a d o e

audaz,

s u p r e m a m e n t e le a l ã

R e v o lu ç ã o , e u m e x e m p l o p a r a t õ d a a ju v e n t u d e e t o d o s o s t r a ­ b a lh a d o re s. D e v e tr a b a lh a r t o d o s o s d ia s p a r a a lis ta i n o \ o s m e m ­ b ro s n a I - i g a . . . O s m e l h o r e s m e m b r o s d a Y C L s e r ã o a d m it id o s nas file ir a s d o P a r t i d o . . .

O

Comsoniolctz

lu ta p e r s is t e n t e m e n te

em p r o l d a lin h a g e r a l d o P a r t i d o . É o b r i g a d o a e s t u d a r s is t e m à tica m c n tco s e n s in a m e n t o s d e M a r x , U n g c ls . I .c n i n c . S t a l i n . . .

628

S ID X E Y

E B E A T E I CE

W EBR

um leal ajudante do Partido em sua luta pela reconstrução socialista da economia nacional e -pela industrialização da U R S S . . . Cada C o m s o M o í e t s ó obrigado a sc preparar por meio dc conhecimentos técnicos essenciais, a aprender nma técnica im­ portante e s trabalhar sistematicamente pela elevação de suas habilitações.. . O C o n u o r n o t e t s que trabalha por ordenado deve ser membro de um sindicato, c tomar parte ativa no trabalho d é ste .. . O C o i * s o m o U 't s da aldeia c um organizador da recons­ trução «ocialista da agricultura. Deve trabalhar pela realização da grande tarefa da liquidação dos k t t l a k s . Deve ser organizador e membro dc uma k o l k h o s . . . e trabalhar com toda a energia para fortalecer a união do operariado com o cam pesinato.. . Por íutar com sacrifício próprio na frente da reconstrução socialista, o C o m s o m o U t s c distinguido com a Ordem da Bandeira V cimelha do T ra b a lh o ... O C o u u o w o l c t c c um obreiro ativo Por exemplo, Sovift ílvle in Ruaain, por W . R . Bat•ell, 1920, cap. XIII, que cita Kovc(ita(aia SSSIC i ItSSR , dc S. Dran iU y n .

(• * ) Conditiona of Membtrehijt (C ondições p a ro n admissão de membros) (Os "V in te e Um Pontos de Lenine” ) , adotadas pejo Sefcundo Congrespo da Internacional Com unista Í.SoncV Rute in Rvatia, de W . R . Dat ei). 1929, p . 7 8 0 ). F oi m antida e s ta coinptctn centralização dn autoridade em M oscou . E m 1918, fo i re a fir­ m ada. " A o contrario da Segunda Internacional S ocia l-D em ocrá ti­ ca, na qual cada sccção se submete à disciplina de huq p ró p ria bur­ guesia nacional e & de teu pais, as sccções d a In tern acional Comu-

U RSS, UM A N OVA CIVILIZAÇÃO

646

q u en a s m e n s a l i d a d e s , s ã o a d m i t i d o s p e l a s d i v e r s a s " s e c ç õ e s * ' d o

Cominlrrn, à s m u n is t a s .

q u a is é e x ig i d o q u e se d e n o m in e m d e P a r t id o s C o ­

C a d a m e m b r o d e u m d e s s e s P a r t id o s d e v e fa z e r p a r le

d e u m n ú e lc o o u d e u n ia c é lu la , f o r m a d o n a fá b r ic a o u n o e s ta b e ­ le c im e n t o e m

q u e tr a b a lh a r .

v erter o s o p e r á r i o s a o

O

d e v e r p r e c ip u o d o

n ú c le o é c o n ­

c o m u n is m o , d e m o n s tr a n d o -lh e s a

in u t d i-

dad e d e t õ d a s a s o u t r a s f o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , e s p e c i ; I m e n t e d o s s in d ic a to s s o b a a t u a l o r i e n t a ç ã o ; n ã o o b s t a n t e , i n s i s t e m c o m

os

O p e r á r io s p a r a q u e p e r m a n e ç a m l i g a d o s a e s s e * s i n d i c a t o s im it e " * , pa ra t r a n s t o r n a r s u a a t u a ç ã o i n ó c u a , c ,c t n p a r t i c u l a r p a r a p i n v oca r " g r e v e s g e r a i s " , s e m d a r n iu ita im p o r t â n c ia à s u a p r o b a b i­ lid a d e d e ê x i t o i m e d i a t o , c o m o m e i o d e “ e d u c a r ” o s t r a b a l h a d o r e s na " c o n c i é n c i a

d e c la s s e " r e v o lu c io n á r ia

É d e s n e c e s s á r io d iz e r -s e te r a a c io n a t C o m u n i s t a

é

tã o

que o

A

da

U R S S , ou

m u lt id ã o d o s d e n o m i n a d o s

no con gresso d e

p e r ió d ic o

da

I ••

p o u c o a d a p ta d o a a g ir c o m o c o r p o

d e lilw r a t iv o o u l e g i s l a t i v o c o m o o é o tid o C o m u n i s t a

(* ).

con gresso

o

C o n g re sso G eral d o

C o n g re sso G eral d o s

d e le g a d o s

1928, era p o u co

de

in fe r io r a

m u ito s 1 .0 0 0

P ar­

S o v ie ts

p a ís e s , q u e . e. cm

19.*. .

tinha c e r c a d e m e t a d e d e s s e n ú m e r o , é n e c e s s a r i a m e n t e c o m p o - t a de p essoas q u e n a m a io r p a r te n ã o s e c o n h e c e m u m a s a s o u tra s R e u n e m -s e . d e p o u c o s e m p o u c o s a n o s , p o r u m a o u d u a s s e m a ­ n as. U m a a s s e m b lé ia d e s s a n a t u r e z a n ã o p o d e s e r m a is q u e u m a p a ra d a o u

um a

d em on stra çã o.

K fc tiv a m c n te .

o

C on gresso

t >i

con v oca d o p a r a o u v i r u n ia s é r ie d e l o n g o s d is c u r s o s d e c la m a tó r io ^ d os p r i n c i p a i s m e m b r o s d o P a t í i d o d a U R S S . o s q u a i s d o m i n a ­ ram in t e i r a m e n t e o s t r a b a l h o s , a o p a s s o q u e v i e r a m à t r .b u u a oradores d e o u t r o s p a is c s , d e v id a m e n t e e s c o lh id o s , a lg u m a s v e - c r para a p r e s e n t a r

q u e ix a s ,

porém

q u a s e -s e m p r e

para

p r o d u z ir

nirta «ó so submetem n uma disciplin o, que é a «Io proletariado Internacional, a quul co ra n te n v ito rio no lu to dos trnlmlhndore* Co inundo pelo ditadura prolctnrin m u n d ia l." (E x p osiçã o sobre " a «itiat.çia c n tolica dn lu tei iweionnl Comunista nn luta pelo P ito a s e n e r g ia s rio s e x e r c i t o s c o m o a s de í)iia*e tod a a

p o p u la ç ã o

tr a b a lh a d o r a

devem

ser

c o o rd e n a d a s

p a ra o fim c o m u m , na g r a n d e lu ta c o n t r a a n a t u r e z a p a r a um

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

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im ediato in c r e m e n to ' d a p r o d u tiv id a d e c c o n o m ic a , s e m o d e n o ­ m in ad o a ju s te a u to m á tic o d a o f e r t a e d a p r o c u r a e m q u e tã o desastrosam ente c o n fia o c a p ita lis m o , n ã o s e p o d e su sten tar o lu x o d a n ã o -p a r tic ip a ç ã o n ein d a d e s u n iã o e n tr e o s e x e c u ta n tes. E m te m p o d e g u e r r a , b u s c a -s c a co m p le ta c o o r d e n a ç ã o n a ­ cional p o r m e io d e o r d e n s a u to cra tica s, à s q u a is a o b e d iê n cia é assegurada p o r p e n a lid a d e s d r a s lic a s . A ta re fa d e tr a n sfo r m a r a vida social e c c o n o m ic a d e t o d o o p o v o é d ife r e n te e m a is d i­ fícil d o q u e a d e r e p e lir u m e x e r c i t o in v a s o r e n ã o s e p o d e r e a ­ lizar co m o r d e n s e p r o ib iç õ e s p e r e m p t ó r ia s . E la tr a z c o n s ig o a necessidade d a m o d ific a ç ã o d a m e n ta lid a d e d e t o d o o p o v o . E x i­ g e ed u ca çã o u n iv ersa l e p r o p a g a n d a p e rsiste n te , a rg u m e n ta çã o paciente e e x e m p lo p e sso a l, p o s t o s e m fu n ç ã o s o b r e c a d a in d iv í­ duo, de q u a lq u er id a d e , c m to d a p a r t e , E ’ cla ro q u e tam anh a t r a n s fo r m a ç ã o d a s o c ie d a d e n ã o é u m a m odificação a o a lca n ce d a c a p a cid a d e d e u m a sim p le s ditadu ra, ainda m esm o q u e s e ja e x e r c id a p e lo m a io r d o s h o m e n s . D e fato, n ã o se trata d e c r ia r " u m c h e f e " o u " o c h e fe ” . A o b r a exige a p a rticip a ç ã o a tiv a d e m ilh õ e s d e in s tr u to r e s . A s v id a s a serem in flu en ciad a s, a s m e n ta lid a d e s a m o d ific a r , o s h á b itos pessoais a e n sin a r, s ã o co is a s q u e , n a m a io r p a rte , s ó p o d e m ser tratadas p e lo c o n ta c t o d ir e to e p e sso a l, ta n to n as h o r a s de trabalho c o m o n as d c la z e r . N a U R S S , q u e m e x e r c e e s s e p o ­ der peculiar n ã o s ã o o s e sta d ista s, d o a lt o , e m b o r a p o s s a m d i­ rigí-lo, m as o s h o m e n s c m u lh e re s d o tra b a lh o , e m n u m e r o de um m ilh ã o o u m a is, e s c o lh id o s d e n tr e o s m e m b r o s d o P a r t id o Com unista, c u j o in te r c â m b io p e s s o a l e o n ip re se n te c o m seu s com panheiros n ã o c e s s a n u n c a . O s e stu d io so s d o o c id e n t e r e c o n h e c e r ã o q u e a lg u m a c o is a se p od e fa z e r , la n ç a n d o -s e m ã o d o e x p e d ie n te d e p e r m itir e in ­ duzir v irtu a lm en tc to d a a p o p u la ç ã o a d u lta a to m a r p a r te na adm inistração, d e u m m o d o o u d e o u t r o , d e m a n e ira q u e a s m o ­ dificações a q u e t o d o s s ã o c o n d u z id o s v e n h a m c o m o re su lta d o de suas p r ó p ria s d is c u s s õ e s e s e ja m g ra d u a lm e n te in co rp o ra d a s nos regu lam en tos lo c a is q u e e le s m e s m o s fo r m u la m E s ta é uma gran de v an tagem d a e x t r a o r d in á r ia m u lt ifo r m id a d e d a es­ trutura con stitu cio n a l d a U R S S , c o m s e u s m ilh õ e s d e pequ enas

E5
e riê n d a d a g r a n d e liberdade d o r e la ç õ e s s e x u a i s q u e a r e v o l u ç ã o in ic ia r a , le v a n to u -s e uma a ca lo ra d a c o n t r o v é r s i a a o

serem

a p r e s e n ta d a s a o C o m ú c

F.xecutivo C e n tr a l ( T S ! K ) a s p r o p o s t a s d o c o m i s s á r i o d o p o » o jn r3 a J u stiça , n o m entido d c u m a e m e n d a à le i s ó h r e o c a s a m e n to . Q tc f e z e s s e ó r g ã o l e g is la t iv o , p r à t i c a m e r t e s u p r e m o ? R e s o lv e u submeter o p r o j e t o d c le i, q u e d e s p e r t o u t a n t o in tr ê s s e . à d i s ­ cussão p e lo p o v o t o d o . e m t o d a a l a r g u r a c e x t e n s ã o d a U R S S C on form e s o u b e m o s , " o

p a is t o d o

f o i a b a la d o a té o s alicerces

pc!a q u e s t ã o . O s p o n t o s s e p a r a d o s d o n o v o p r o je t o fo r a m r e p c tiJamentc e s m iu ç a d o s e m i n c o n t á v e i s r e u n iõ e s d c d e b a t e 4—

dc

aglom erações d e m ilita r e s d e t r a b a lh a d o r e s , d a s g r a n d e s c id a d e s, s?c o s jtequ en os g n t jt o s n o s s a lõ e s d c le it u r a d o s c a m p o n e s e s (n c.s ald eia s). O C o m is s a r ia d o d o P o v o p a r a a J u s t iç a , r e ce b e u rela­ tórios d e n ta is d c 6 .0 0 0 r e u n iõ e s d e s s a e s p é c ie , m a s n atu ralm en te o n ú m ero d o s

d e b a t e s r o a lm c n t e

e fe tu a d o s

f o i m u it o m a io r .

O pon to e m t ô r n o d o q u a l a d i s c u s s ã o g i r a v a p r in cip a l m en te era saber-se s c u n i c a s a m e n t o n ã o r e g is t a d o , o u “ d e fa t o ” , c o m o s e chamava, d e v e ria s c r s it u a d o , q u a n t o a s u a s c o n s e q u ê n c ia s legais, cm base d c ig u a ld a d e c o m Icg n lm cn tc.. .

o u t r o c u j o r e g is t o s e h o u v e s s e fe ito

H a v ia n a U n i ã o S o v i é t i c a utis S 0 .0 0 0 a 1 0 0 .0 0 0

casais c u jo s “ c a s a m e n t o s "

não

d ife r ia m

d c m o d o a lg u m d o s

contratados o f i c i a l m c n t c , q u e r n a c s s c n c i a , q u e r n a fo r m a , c o m exceção, p o r é m , d a fa lta d c r e g i s t o . . .

C e r ta m e n te n ã o d e v e ria

*cr tolhid a a o s c o p a r t ic ip a u t e s d e s s e s c a s a m e n to s “ d e

f a t o " .»

proteção q u e a l e i p r o p o r c i o n a n o c a s o d o s c a s a m e n to s r e g is ta d o s , e que c d e p a r t ic u la r ini|M irtàucia p a r a a c > » ò s a . A lin h a r a m --c m m e ro so s a r g u m e n t o s c o n t r a ê s t e p o n t o d e v i s t a . . .

M a s os

dispositivos e m o d i f i c a ç õ e s a c r e s c e n t a d o s a o n o v o c ó d i g o —

a

questão d o d iv o r c i o , d a p e n s ã o p a r a a lim e n t a ç ã o d a d i v o r c ia d a e da p r o p rie d a d e f e m in in a —

ta m b é m fo ra m

te s t a d o s ... e s p e c i a l m c n t e . . .

o d i s p o s i t i x o d a le i n o s e n t id o J e

que o tr a b a lh o d o m e s t i c o d a m u lh e r

fu r io s a m e n te c o n ­

fô s s e c o lo c a d o cm p c d e

SIDNEY E BEATRICE WEBB ig u a ld a d e c e m o d o s h o m e n s . . .

A d i s c u s s ã o í e z c h e g a r a o G o­

v e r n o u m a to r r e n t e d e c a r t a s , era g r a n d e p a r t e p r o v e n ie n te s de n v ilh c r c s tra b a lh a d o ra s, c o m o a c o n t e c e f r e q u e n t e m e n t e na U R S S . e m ta is c ir c u n s t â n c ia s . . .

A d i s c u s s ã o g e r a l d a n o v a tá

d o m a t r im ô n io d u r o u u ra a n o i n t e i r o . S e m d ú v i d a , f o i o primeiro c a o e ra q u e t o d o u m p o v o , u m p o v o d e 1 6 0 . (X X ).0 0 0 , f e z uma lei p a r a si m e s m o , n ã o p o r m e io d e r e p r e s e n t a n t e s e le ito s nem t á o p o u c o , p o d e m o s a c r e s ce n ta r, p o r s im p le s a s s e n t im e n t o ou re­ p r o v a ç ã o a u m a le i a c a b a d a q u e lh e s f ò s s c f o r m a lm e n t e anun­ c ia d a p a r a

rtftrtnÃ*M,

porem

p e la

exp ressã o

da

o p in iã o de

t o d o s . E e m d e z e m b r o d e 1 9 2 6 , a o s e r a p r e s e n t a d o jie la segunda v e z n o T S I K o p r o j e t o ( r e v i s t o â lu z d a s o p i n i õ e s p o p u la rmente m a n i f e s t a d a s ; . . . n o v a m e n te o d e b a t e s e . ( o r n o u d e c is ã o

f u r i o s o até a

f ic a i, • p e la ú ltim a v e z ch o C tir a m -a c a s o ; ir .iõ fc s ". 0

n o v o p r o je t o f o i a p r o v a d o p o r g r a n d e m a io r ia , e e n t r o u imediata­ m en te e m v i g o r c m 1 d e ja n e i r o d e 1 9 2 7 ( * ) . A

d is c u s s ã o p o p u la r , s ó b r e

a le i d o

m a t r i m ô n io abrangia

u m a s su n to c m q u e o in te r e s s e d o p o v o e r a p r o v a v e lm e n t e mais im e n s o d e q u e o d o s le g is la d o r e s . A p r e s e n t a m o s , p o r ta n to , com o s e g u n d o e x e m p lo , u m d i f í c i l p r o b l e m a e s ta t a l, s ó b r e o q u a l.s ó s e p o d e r ía m p r o n u n c ia r c o m u t ilid a d e p e s s o a s d e d iscern im en to e x p e r im e n ta d o e b e m i n f o r m a d o . E m n o s s a s e c ç ã o s ó b r e a$ Fa­ z e n d a s C o le t iv a » j á d is s e m o s c o m o

s u r g iu o p r o b l e m a .

A

im ­

p o r ta n te d e c is ã o p a r a r e s o lv e r o p r o b l e m a d o a b a s t e c im e n t o para a a lim e n t a ç ã o n a c io n a l p r in c ip a J n ic n tc p o r m e i o d o q u e s e deno­ m in o u d e S e g u n d a R e v o l u ç ã o A g r á r i a —

a a r r e g im e n t a ç ã o , em

b r ig a d a s , d o s m ilh õ e s d e c a m p o n e s e s in d i v i d u a i s

em

algum as

ce n te n a s d e m ilh a r e s d e fa z e n d a s c o l e t i v a s c a Mliq u id a ç ã o dos

kiilúks

c o m o c la s s e " —

n ão fo i

tom a d a

s e n ã o d e p o is d e mais

d e d o is a n o s d e d is c u s s õ e s p ú b lic a s c a c a lo r a d a s

co n tro v é r sia s,

a c o m p a n h a d a s d e p r o lo n g a d o s d e b a t e s n o s ó r g ã o s le g is la tiv o s • A lé m d is s o , a d e c is ã o a q u e s e c h e g o u p o r f i m , a n u n c ia d a por S ta lin c m 1 9 2 8 , n ã o f o i e x a t a m e n le n e n h u m a d a » p r o p o s t a * a p re­ sen ta d a s n o in ic io d o d e i a t e , d e q u e p a r t i c i p o u t ó d a a p op u la çã o

(•) Vide a extensa descrição em lVoman ín Sovirt Huatia, de Fnonioa W. Halle, publicada em alemão em 1U32, c em inglês, cm 1933, pp. 109-136.

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

m

que lia e p en sava, e n ã o a p e n a s o P a rtid o C om u n ista, p o r seus filiados. A d e cisã o , e m s i, f o i o p r o d u t o d o debate, com binand o o que parecia se re m a s m e lh o re s ca ra cterística s de diversas p r o ­ postas, c o m re ssa lva s c o n tr a o s p e r ig o s q u e a d iscu ssão fizera sobressair. N o s s a c o n c lu s ã o p essoa l é q u e s e p o r autocracia o u ditadura se q u e r d iz e r g o v e r n o se m p r é v io d ebate e discussão. »cja pela o p in iã o p ú b lic a o u c m se ssã o particular, o g o v e rn o da U R S S , s o b êsse a s p e c to , tem re a lm e n te m e n o s d e autocracia ou ditadura d o q u e m u ito s g a b in etes parlam entares.

Em beneficio de quem age o Governo? E ntretanto, e x is t e a in d a o u t r o a sp é cto d a fra se m u ito deba­ tida, “ D itad ura d o P r o le ta r ia d o " , q u e n ã o d ev em os esquecer e hem se p o d e ju lg a r se r in te ira m e n fe a p licáv el a o G o v ê n io da U R S S d e 1917 a 19 2 7, e , e m se n tid o m a is a m p lo, até a época presente. P o d e -s e su sp eita r q u e o s socialistas o u com unistas, ao falarem da D ita d u ra d o P r o le ta r ia d o c o m ce rta "p a ix ã o dinâ­ mica" de " r e b a ix a r " u m a a n tig a cla sse dom inan te, têm realm cm e cm vista u m g o v e r n o , q u a lq u e r q u e s e ja su a fo rm a , que p r o p o r­ cione um p o d e r e x e c u tiv o f o r t e e re so lu to , atu and o sem hesitação no interesse d a cla s s e d o s trab a lh a d ores m anuais assalariados. Quando tais socia lista s o u com u n ista s fa la m s ó b r e a Ditadura da B urguesia ( o u cio C a p it a lis m o ), c c la r o q u e n ã o c a form a de governo q u e c ie s v isa m , m a s ap en as a adm in istração resoluta e forte d éste, n o in teresse d a cla sse p r o p rie tá r ia . X o m esm o sentido, é e xa tam en te a c e r ta d o d e s c r c v e r -s e o g o v e r n o da U R S S , pelo m enos de 1917 a 19 2 7, c o m o u m a D ita d u ra d o P roletariado, significando êste o c o n ju n t o d o s trabalh adores m anuais assala­ riados u rban os o u in d u stria is. D e s d e 1928, ésse g o v e r n o pode ser con siderado c o m o v is a n d o ta m b é m o s in teresses d o s cam p o­ neses coletiv iza d os

(kolkhosniki),

o u s e ja m o s p rod u tores-p ro-

prietários a g ríco la s q u e s e re u n ira m e m fqzen d as co letiva s. Talvez se este ja to r n a n d o m a is a m p lo o se n tid o d a palavra " p r o ­ letariado” , d e m o d o q u e in clu e a tu a lm en te t o d o s , se ja m m ecânicos ou agricultores, q u a n to s p o s s a m recon hecidam en te ser q u a lifi­ cados c o m o c id a d ã o s d o fu t u r o " E s t a d o se m cla s s e s ".

SIDNEY E BEATR1CE WEB3

594

Vtna nota forma socialt A cre sce n ta m o s u m

c o m e n t á r io f i n a l .

J á d i s c u t i m o s , con to

c o n tr o v é r s ia c o r r e n t e , a q u e s tã o d c a p u r a r s e o G o v e r n o d a U R S S é u m a d ita d u ra o u u m a d e m o c r a c ia . M a s , e m ct.

s o c i o lo g ia , c o m o

q u a lq u e r o u tr a c iê n c ia , n ã o há m a is fé r t i l m a n a n c ia l d e e rro

d o q u e a a p r e s e n ta ç ã o d e u m a q u e s t ã o e m t e r m o s d e ca te g o ria s a n tig a s, o u a té m e s m o d e d e f i n i ç õ e s d a v é s p e r a .

P roceden do

s e n -a ta m e r te , p o d e m o s lim ita r n o s s a s i n d a g a ç õ e s p o r m e io de a lter n a tiv a s ta is c o m o “ a r is to c r a c ia , c u “ d ita d u ra

versus

d e m o c r a c ia ” ?

A

o lig a r q u ia

e

d e m o c r a c ia ” ,

H i s t o r i a ta m b é m

regista

a s te o c r a c ia s c v a r ia s o m r a s “ i d e o c r a c ia s ” , n a s q u a is o s e x p o e n ­ te s o r g a n iz a d o s d e d e t e r m in a d o s c r e d o s o u te m , c o m as

C o n s t itu iç õ e s

c o n e ie n c ia ”

s is t e m a s

e fe ito , d o m in a d o c o le t iv id a d e s , á s v e z e s dos

fe m n is

d e s ta s,

s im p le s m e n t e

c id a d ã o s in flu e n t e s .

e x e r c i d o in trira m e n te p e la p e r s u a s ã o . ta n a tu r e z a a

E sse

filo s o fic o s

d esp reza n d o

“ m a n te n d o

d o m ín io

pode

a scr

E m v a r i a s é p o c a s f o i d es­

s u p r e m a c ia p o lí t ic a d a C o m p a n h i a d e J e s u s em

m a is d c u m p a i » .

O

P a r t id o C o m u n is t a d a U R S S

a c e it a fran-

ca r o e n te a d e s ig n a ç ã o d e “ m a n t e n e d o r d a c o n c i c n c i a d o p r oleta ­ r ia d o ” . P o r v e n t u r a e s t a r m o s c m p r e s e n ç a d c u n i c a s o d e “ c r e d o c r a c ia ”

(e m p r e g u e m o s u m b a r b a r i s m o ) d e n o v a c s p e c ie , inspi­

r a n d o u m a d e m o c r a c ia m u ’ t i fo r m e n a q u a l o s S o v i c t s e o s sin­ d ic a t o s , a s s o c ie d a d e s c o o p e r a t iv a s e a s a s s o c i a ç õ e s volu n tá ria s fa z e m q u e t o m e p a r t e p e s s o a l n o s n e g o c i o s p ú b l i c o s u m a parte s e m p r e c e d e n te s d e t o d a a p o p u l a ç ã o a d u l t a ?

A

U n iã o das R e ­

p u b lic a s SficiaJistas S o v ié t ic a s n ã o c o n s i s t e d c u in g o v e r n o e uni p o v o e n fr e n ta n d o -s e m u tu a m e n te , c o m o t e m em

to d a s a s o u t r a - g r a n d e s

s o c ie d a d e s .

s u c e d i d o a t e aqui

E ' um a

o r g a n iz a ç ã o

s o cia l a h a m e n te in te g r a d a , n a q u a l, p o r s o b r e u m t e r r i t ó r i o im en­ so,

se esp era

que cada

hom em ,

m u lh e r o u

a d o le s c e n t e tom e

p a r t e in d iv id u a l, e m tr ê s c a p a c id a d e s s e p a r a d a s : d c c id a d ã o , de p r o d u t o r c d e c o n s u m i d o r . A i s s o s e d e v e a c r e s c e n t a r a fi­ lia ç ã o a u m a o u m a is d c u m a o r g a n i z a ç ã o v o l u n l a r i a visa n d o o m e lh o r a m e n to d a s c o n d iç õ e s d c v i d a d a c o l e t i v i d a d e .

E n tre­

m e o t cs, a s fu n ç õ e s d e o r ie n t a ç ã o g e r a l s ã o d e s e m p e n h a d a s por u m n o v o c o n ju n t o d c p r o fis s io n a is , o r g a n i z a d o s , c q p i o o s dás

U RSS,

UMA

NOVA

CIVILIZAÇÃO

695

d e m a is p r o fis s õ e s , c o m o u n id a d e v o lu n t a r ia m e n t e o r g a n iz a d a e c o m d ir e ç ã o a u t o n o m a ; a l i á s , é a ú n ic a p a r te c o n s titu in te d o co ­ m u n is m o s o v ié tic o q u e n ã o se b a s e ia cm nenhum d is p o s itiv o le g a l. E m r e s u m o , a U R S S é u m g o v e r n o q u e te m p o r in s tr u ­ m e n to s to d o s o s h a b ita n te s a d u l t o s , o r g a n i z a d o s n u m a v a r ia d a s e r ie d c c o le tiv id a d e s c o m fu n çõ e s d is tin ta s e e x e c u ta n d o , sob u m a * 'e c o n o m ia p o l í t i c a " e s t r a n h a m e n t e n o v a , q u a s e to d a a p ro ­ d u çã o d c b e n s d o p a ís . K c ju a n d o , a lé m d is s o , o s v e m o s p ro ces­ s a n d o sx e v o l u ç ã o d c u m a f ilo s o f ia s is te m á tic a e d c u m n o v o cod íg o d e p r o c e d im e n to , b a se a d o s n u m a m o d ern a con cep ção da r e la ç ã o d o h o m e m p a r a c o m o u n i v e r s o e d o s d e v e r e s d o H om em p a ra c o m s e u s e m e lh a n te , p a re c e -n o s e s t a r m o s d i a n t e d e a lg o m u ito m a is im p o r ta n te d o q u e u m a C o n s titu iç ã o . C o m e fe ito , te m o s q u e in d a g a r s e n a U R S S n ã o e s t á s u r g in d o a o s o lh o s d o m u n d o u m a n o v a c iv iliz a ç ã o . A n t e s , p o r é m , d e p o d erm o s tra ­ t a r d e v i d a m e n t e d e s t a q u e s t ã o , n a s p a g in a s f in a is d e s ta o b ra , te ­ m o s p r im e ir a m e n te q u e e s t u d a r a s in s t it u iç õ e s s o c ia is e m fu n ­ c io n a m e n to , a f i m d e d e s c o b r i r , p o r u m a a n a lis e d o s “ ru m o s so ­ c ia is ", e m q u e d ir e ç õ e s s e m o v e a q u e l a im e n s a p o p u la ç ã o .

t r

~— ...

_

nminiKi

A P E N D IC E S

A PÊN D IC E À P A R T E I Pág$. I. II. U I. '

IV . V. V I. V II. V IU . IX . X. X I.

D ia g r a m a d a estru tu ra a d m in is tr a tiv a d a U R S S , a c o m p a n h a d o d e q u a d r o s e x p l i c a t i v o s ..................................... D ia g r a m a d a e s t r u t u r a p o lít ic a d a U R S S , a co m p a ­ n h a d o d e q u a d r o s e x p l i c u t i v o s .................. ................................ D e c l a r a ç ã o d o C o m i t ê E x e c u t i v o C e n t r a l d a U n iã o dus R e p u b lic a s S o c i a l i s t a s S o v i é t i c a s , d c 13 d o ju l h o d e 1923 P o d e r e s e f u n ç õ e s a u t o r i z a d o s d o S o v i e t d c A l d e ia . . . . A s S e c ç õ c s e C o m is s õ e s d o s S o v i e t s d e C i d a d e ............ N ota r e fe r e n t e a o C o m is s a r ia d o d e In s p e ç ã o d os O p erá ­ r io s c C a m p o n e s e s .............................................. .. .............. ................ A o r g a n i z a ç ã o i n t e r n a d o Sarkomat d a s Sovkhoteg . . . . A o r g a n i z a ç ã o i n t e r n a d o Xorkomal d a A g r i c u lt u r a . . R e la ç ã o d o s 1 5 4 s i n d i c a t o s e n t r e o s q u a is f o r a m d is t r i­ b u íd o s . e m 1 9 3 4 , o s a s s o c i a d o s d o s 4 7 s in d ic a t o s d e 1931 D e v e r e s c f u n ç õ e s d o s C o m i t ê s d e F a b r i c a .......... .... C o n v e n ç ã o c o l e t i v a ( Kol-dogovor) d a F a b r i c a d e T o r n o s - F r c z a d o r e s d e G o r l d , p a r a o a n o d e 1 9 3 3 -3 4 ............

A nova C o n s t it u iç ã o s o v i é t i c a ..........................................................

601 607 609 615 -'*23 6Í*7 635 C 13 653 659 671 713

Modificações prihcipais nas Constituições soviéticas anteriores 741 Resumo ..................................................................................... 747

Uj

%

47

D IA G R A M A

DA

ESTRU TU RA D A U RSS

A D M IN IS T R A T IV A

(C om pilado p o r S . P . T u r in , d e “ W h o l e U S S R ” , 1 9 3 1 ; “ T e a Years o f th e C o n stitu tio n o f th e U S S R ” , 19 3 3, e “ C ollectíons o f L a w s ar.d R cg u la tio n s” , 19 3 4, 193 5)

Q uadro

I

Estrutura Administrativa S ete R e p u b lica s d a U n iã o ( F e d e r a d a s ) , 3 R epublicas S o­ cialistas S ov ié tica s n a T r a n sca u ca sia , 14 R epublicas A u tô n o ­ mas na R S F S R ( R e p u b lica S o cia lista Federativa Soviética da R ússia), 3 R e p u b lica s A u to n o m a s n a T ran scaucasia, 1 R epu ­ blica A u ton o m a n a U cra in a , 1 2 oblasts (p r o v ín c ia s ) autono­ mas na R S F S R , 1 oblast a u ton om a e m T a d z h ik e 2 oblasts autonomas n a T r a n sca u ca sia , 11 krais (r e g iõ e s ) e 2 4 oblasts n3 R S F S R (in c lu in d o 8 oblasts n o krai d o E x tr e m o O riente c 6 oblasts n a R e p u l/lica A u t o n o m a d e K a z a k ) , 7 oblasts na Ucraina e 14 okrugs ( m u n ic íp io s ) n a R S F S R . As sete Republicas d a U n iã o

(F e -

derodas): I. II. III. IV.

R S S d a R ú ssia B ranca R S F S d a T ronscaucu sia R S S T u icom iinu R S F S R (R e p u b lica S ocialista Federativa S oviética d a R us»iu)

, _’ '

Capitais

M lnsk T iflis AHhkhobnt

Moscou

S1DNEY E BEATRICE WEBB

coa

Capito is V. V I. V II.

R S S U xbck

S araarkan d (a g o r a T osh k e n t) S t a lin b a d K h a r k o v ( o g o r a K ie v ).

R S S T a d z h ik R S S d a U c r a ia a

T r e s R e p u b lic a s S o c ia lis t a s S o v ié t ic a s n a T r a n s c a u c a s ia : V III. IX . X-

R S S d e A x c r b a ija n R S S d a G e ó r g ia R S S d a A r m ê n ia

C a t o r z e R e p u b lic a s A u t o n o m a s RSFSR:

Bakn T iflis E r iv a n na

A. B.

D a g b e sta n B a s h k ir

M a k h n e h - K a la , 2 0 -J a n -1 9 2 1 U f a , 2 4 -M a r - 1 9 1 9

C.

B u r y a t-M c n g ol ia

D. E. F. G. H. I.

K a r e lia C h u v & sh T a r ta r ia C r im é ia V o lg a G e r m â n ic o

J. K.

K azak Y a k u tia

V c r k h n c u d in .s k ( a g o r a U l a n - U d a ) , 4 -J u n -2 3 P c t r o z a v o d s k , 2 7 - J u l -1023 C h e b o k s a r y , 2 1 -A b r -1 9 2 6 F r u n s e , F e v -1 9 2 G X o z a n , 2 7 -M a io -1 9 2 0 S i m í c r o p o l , 1 8 -O u t-1 9 2 1 P ctro v sk ( a g o r a E n g e ls ) 1 9 -J u l-1 9 2 3 A l r n a - A t a , O u l - l 924 V a k u t s k , 2 0 -A b r -1 9 2 2

L.

E a r a -K a lp a k

M. N.

M o r d o v ik U d m ortak

Kirghiz

T u rtk u l (a g o ra N u k u s ), ll-M a io -1 9 2 6 S a r a n s k , 2 0 -D o z -1 9 3 4 I z h c v s k , 2 8 -I )e z -1 9 3 4 .

T i w R e p u b lic a i A u to n o m a s n a R S F S d a T r a n s c a u c a s ia : O. P. Q.

A b k h a z (p o r con ven ção, n o in te r io r d a R S 8 d a G e o r g iu ) N a k h ich e v a n ( n o in t e r io r d a R S S d e A z e r b a lja n ) A d z h a r is t a n ( n o i n t e r i o r d a R S S d a G e ó r g ia )

Sukbum N a k h ich e v a n B a tu m

URSS, UMA NOVA CIV1UZAÇAO

603

Capitais Uma R ep u b lica A u to n o m a n a U r r a i

na: R. Pote

M old av ia

oblaats autonomas na RSFSR'

1. Kabardino-Balkarük 2. 3.

A d y g e is k K a ra e h u cv sk

4.

C h ech en -In g u sh

6. Ossetin&k do Noite 6.

C h erkers

7. 8.

K bakasa O ira t

*9. Mariiák

10. Kalniky 11. 1?. Uma kik:

K om i (Z y ry a n i J u d a ica

oblast

13.

R a lt a (a g o r a T ir a s p o l), O ut-1924

12-

N a lc h ik , l-Jan -1921 K r o s n o d a r , 27-Jul-1922 M ik o y a n -S h a k a r, 12-Janeir o - l 922 G r o s n y , 20-S et-1923 V la d ik a v k a z (a g o r a Ordzh o n ik id ze ) 7-Jul-1924 D a ta lp ash in sk (a g o r a »Sulim o v ) , 27-Jul*1922 A b a k a n , 1930 UI ala (a g o r a O ira t-T u ra ) l-J u n -1 9 2 2 I o s h k a r-O la , 4-N ov-1920 E lis ta , 4-N ov-1920 S y k ty v k a r , 12-Jan-1921 B iro -B id zh a n , 7-M ai-1934

a u to n o m a n a K S S T a d z

G o rn o -B a d a k h sh a n sk

K horog

Duas oblasts a u to n o m a s n a T r a n s c a u c u ia : 14. 16. Onze

N a g o r n o -K a r a b o k h O ssetin d o S u l

krais e 12 oblasts n a R S F S R : Oblaet d e C h ita Krai d o N o r t e d o C a u c a s o Oblast d e L c n in g r a d o Oblast d e M o sco u Oblast d e K a lin in Krai d a S ib é r ia O cid e n ta l Krai d a S ib é r ia O r ie n ta l Oblast d o S v e r d lo v s k Obhst d o C h olyabin fik Krai do G o r k i Krai d o K ir o v

16. 17. 16. 10. 20. 21. 22. 23. 24. 26. 20.

S te p a n a k e rt Z k h in v a li (agora S talin ir)

C h ita P y a tig o r s k L c n in g r a d o M oscou K a lin in N o v o sib irsk Irk u ts k S v e rd lo v sk C h e ly o b isn k G ork i K ir o v

SIDNEY E BEATRICE WEBB

604

Capitais 27. 28. VO. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 88.

Krai do Extremo Oriente Krai de Kuibyshev (antigamvote Krai de Samara e do Medio Volga) Obloit dc Orenburg Krai dc Stalingrado Krai de Saratov Oblrut de Kursk Oblast de Vorooesh Krai Setentrional Obla*t Ocidental OblaJt Ivaoovo-Industrial Oblnst de Obsko-Irtysb Krai de Azovo-Chernomorsky

Khnbarovsk Kuibyshev Orcnburg Stalingrodo Saratov Kursk Voronczb Arkhangcl Smolensk Ivanovo-Vosnesscnsk Tumen Rostov-Dou

Oito oblaêt* no krai do Extremo Oriente: 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46.

Amor Kamcbatka Primorsk Sakhalin Khabaror«k Zeyisk Uxurúik Nizhni Amor

Blagovcshchonsk P e tr o p a v io v flk

Vladivostok Alexnndrovsk Khabarovfik Rukhlovo Nicholsk-Ussuriisk Nickolaevsk sobre o Araur

Seto oblattt na RSS da Ucraina: 47. 48. 49. 50. 61. 62. 63. 64. 66. 66. 67. 68. 69.

Chernigov Kiev Odesaa DoneU Dniepropetrovtk Kbarkov Vinitza KazakdoSul Kazak Ocidental Kazak Oriental Karagandin Aktubinsk Alma*Ata

Chernigov Kiev Odes8a Stalino Oniepropotrovsk Kharkov Vinitza Chimkcnt Urulsk SemipAlntinsk Pctropavlovsk Aktubinsk A lm a -A ta

Catorze okrugt na R8FSR: a. Narym

K olp a sh cv

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

COS

Capitaii b. Vitimo-Olckmino c. Tayniyisk d. Komi-Permyak 0. Ebcnkinsk f. Ojtynko-Voiful’sk g- Janial’sk h. Koryonsk 1. Chukotsk j. Nenelsk k. Argayash l. Karkm olinsk m. Tarsky n. Velikic Luki

Kalnkan Dudinka Kudymkar Tuiinsk Kultbase Samarovo Salc-j-ard Pczhinsk KultbaM Anadyr Nar'yan-Mar Aigayash Kaikaralinsk Tara Vclikic Luki

M O D IF IC A Ç Õ E S F E IT A S P E L A N O V A C O N S T I T U I Ç Ã O D E 1936 A s sete R e p u b lica s d a U n iã o torn a ra m -se on ze, pela disso lução d a R S F S d a T r a n scn u ca sia e m suas três R epublicas c o n s ­ tituintes e à p r o m o ç ã o d r du as das R epu blicas A u tôn om a s da R S F S R ( K i r g h i z c K a z a k ) à ca te g o ria de R epublicas d a U n ião; (l>) a tran sferen cia d a R ep u b lica A u to n o m a de K alaKalpak à R S S U z b e k . e ( c ) a e le v a çã o de seis oblasts a u t ô ­ nomas à c a te g o ria d e R e p u b lica s A u to n o m a s. a sa b e r: K abardino-Iialkarsk. K a lm v k . K o m i, M a riin sk , C h eclien-In gush e Ossctinsk d o N o r t e . A s o n z e l/rais d a R S F S R fo ra m red u zid as a c in c o : N orte do C aucaso, S ib é ria O c id e n ta l. E x tr e m o O rien te. A so v o -C h e rnom orsky, K r a s n o y a r s k fa n tig a m e n te oblast de C h it a ). A s d o z e oblasts d a R S F S R p assaram a d ezenove, em ra­ zão d o s e g u in te : f a ) M o d ific a ç ã o das seis unidades territoriais supra m en cion adas, d e hrais a oblasts', (1>) a créscim o d c u m i nova obía(t. a d c Y a r o s la v l. a o p a sso q u e ( c ) a oblast d e O lsk o Irtysh passou a d e n o m in a r -sc oblast d c O m s k .

3

II

DIAGRAMA DA ESTRUTURA POLÍTICA DA URSS Q uadro II E stru tu ro

P o lític o

I. Congres?o Geral dos Soviets da URSS (AUCS). II. Comitê Executivo Central da URSS (TSIK). III. Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkom). A. B. C. D. E. F. G. H.

Conselho da União (União dos Soviets). Presidium. Soviet das Nacionalidades. Presidium. Presidium do TSIK. Presidentes do TSIK. Secretariado do'•TSIK. Comissão de Créditos e Economias do Estado.

1. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14.

Suprema Côrte (Verkhsud). a Procurador. Supremo Conselho de Cultura Fisica. Comissão do Orçamento. Supremo Conselho de Economia Comunal. Arquivos Centrais. Comitê de Educação Técnica Superior. Comitê de Instituições dc Pesquisas Cientificas. Comitê Central Eleitoral. Comissão dc Organização c Construção Soviética. Representantes Permanentes das Republicas da União. Comissão do Rendimento das Culturas Agrícolas. Conselho do Trabalho c da Defesa (STO). Comissões Centrais dos Soviets. Comissão Governamental dc Arbitramento.

SIDNEY E BEATRICE WEBB 15. 16.

C o m itê P rin cip a l de C o n ce s sõ e s . G osplan (P la n o Q u in q u e n a l).

17. 18. 1*?. 2P. 21. 22.

Junta Central de C álcu los E c o n o m ic o s ( K h o s u c l ie t ) . Junta C entral de E strad as e T r a n s p o r t e s . Junta C entral d e A e ro n á u tica C iv il. Junta C entra! d a R o la M a rítim a d o N o r t e . ' C om itê d e A b a stecim en to d e P r o d u t o s A g r ic o la s . C o m issã o Central d e F r e te s E s p e c ia is (T r a n s p o r te de determ inadas c a r g a s ) , R e p a rtiçã o Central d a C o n v e n ç ã o d e A bastecim ento D escentralizad o. C om itê de R á d io -d ifu sã o . C om itê de R e cu rso s p a ra A q u is iç ã o d c U tilid a d es e R egu la m en ta çã o d o C o m é r c io . C o m itê das In du strias M a n u a is . C om iré d e P o v o a m e n to d o S o l o . Jun ta C entral d e P r o d u ç ã o F o t o g r á fic a e C inem ato­ g r á fic a .

23. 24. 25. 26. 27. 28.

12

C o m issa ria d o s d o P o v o d a U R S S ( Narkomals)

a.

F a z e n d a s E sta ta is

b. c.

Xegocios Exteriores ( N K I D ) . Defesa (XKOborony).

d. e. I. g.

X e g o c io s In te rio re s ( N K V n u t d e l ) . T ra n sp o rte s F lu v ia is ( N K V o d ) . In dustrias P esadas ( N K T y a z h ) . C o m é r c io E x t e r io r ( X K V n e s h t o r g ) .

li. i. j. k.

M e io s d e C o m u n ic a ç ã o ( f e r r o v i a s ) C o r r e io s e T e lé g r a fo s ( N K S v y a s ) . In d u stria F lo re sta ! ( N K L e s ) . In dustrias L e v e s f N K L e g p r o m ) .

l.

In dustria d a A lim e n ta çã o 3

m. n) o.

(X K S o v k h o s ).

(N K P S ).

(N K P IS IIC H ). I

N a rk o m a ts U n ific a d o s

A g ricu ltu ra ( N K Z e m ) . Finanças ( N K F i n ) . C o m é rcio In te rn o ( N K V n u t o r g ) .

III A P Ê N D IC E

A O

C A P IT U L O

I

D eclaraçã o d o C o m itê E x e c u tiv o C en tra l d a U nião das R ep u b lica s S o c ia lis ta s S o z n ctico s. d e 13 d e ju lh o d e 1923 ( * )

A todos os governos e a todos os povos da terra: Desde o primeiro momento de sua existência, as Repu­ blicas Soviéticas uniram-se pelos laços da estreita cooperação (• )

T r a n s c r e v e m o s e s ta t r a d u ç ã o d a o b r a d e W . R . B a ts e ü N o v a Y o r k , 1 9 2 0 , v o l u m e d e d u r a d o u r a u t ilidade p o r c a u s a d c s u a e x t e n s a r e p r o d u ç ã o d e t e x t o s ( n d e s n e ito das a b e rra çõ e s d c s e u n u t o v l . U r n a t r a d u ç ã o q u a s e itm r.l d e p n r t e do d o cu m en to f o i i n c l u i d a n a p u b l i c a r ã o d o D e n n r t e m e n t o d e I m ­ prensa d o G o v e r n o B r i t â n i c o , d e 1 9 2 4 . i n t i t u l a d o So'*kt Ruvtia: A detcrintion of the variou» vcIMcrl n n ifa i eyÍ6t;»n o>» P mtiaii i?r» ritory, to whieh in appended th* Co"*titvth'i o ; the VSSP of Julu 6,ÍÍ2JI ( R ú s s ia S o v i é t i c a : D e s c r i r õ o d n s d i v e r s a s u n id a d e s p o R t ic r s existentes n o t e r r i t ó r i o r u s s o , t e n d o apen s*» o C o n s t i t u i r ã o d a U R S S . de õ He ju lh o d o 1 9 2 2 ) . P i i b l i c o u - s * c m M o s c o u , e m 1 9 2 2 , u m p a n ­ fleto d e B6 p p ., e m int*IC*s, s o b o t i t u l o The F n *V < rj> icn fof Loi** ( C o i m fifu fio n ) of the USSR, topcther with the Conçtitutfan ( F i n i ( l « n i í,»|. tal Lnw) of the RSFSR. H a n m n t r a d u ç ã o c m f m n c B s , c o m a lc u n s com entários, c m Lo Conntitation de VUniw dc*? RepnbUqqcn Soeh* Hfittt Sovi/tiquea, p o r S t c f n n Y a n c f f (B lW io tU & o u e d c 1 'I n s tit u t du D r o it C o m p a r o d c L y o n ) , P a r i s , 1 9 2 9 , v o l . X V . E n c o n t r a -s e outra n o l i v r o o f i c i a l Annuaire diplowotiqvc da Comndenríat d» Pfupíe poiir leu affairea élrangtrcs, d i s t r i b u í d o a n u a lm e n t e e m M oscou . N o p a n f l e t o e d i t a d o c m r u s s o p o r E . P a s h u k a n i s ( M o « cau, O p ix , 1 9 2 2 , p . 9 0 f i m i r n u m i n t e r e s s a n t e r e s u m o d n s m o d i­ ficações s u b s e q u e n t e s . 0 t i t u l o d o p a n f l e t o é Jen Yearê of the USSR

Soviet Ride in Ruseia,

ConetUution,

— 39

CIO

SIDNEY E BEATRICE WEBB

e d o a u x ilio m u iu o , q u e p o ste rio rm e n te a s su m ir a m a form a de tratados d e a lia n ça . O p o d e r d o s o p e r á r io s c ca m p on eses as reuniu num a s ó unidade, c u ja s n ecessid a d es s ã o c o m u n s, cm sua luta con tra o s ataques d o s E s ta d o s ca p ita lista s estran geiros e con tra as agressões co n tra -re ro lu cio n a ria s in te rn a s à fo rm a so­ v iética d a socied a d e. A solidaried ade d a s m a ssa s trabalhadoras as reuniu em sua tarefa c o m u m d e e sta b e le ce r a c o o p e r a ç ã o fra­ ternal en tre o s p o v o s lib e r to s . U n id a s , e m e r g ir a m d a vitoriosa re v olu çã o proletária, p o r h av erem d e r r u b a d o o p o d e r d e seus capitalistas e p rop rietários d e t e r r a s . U n id a s , pa ssa ra m pelas d o lo r o sa s p r o v a ç õ e s d a in te rv e n çã o e d o b lo q u e io e em ergiram triu n fan tes. U n id a s, encetaram a e n o r m e ta re fa d e restaurar a econ om ia n acional n a base d a n o v a e s tru tu ra e co n o m ica da socied a d e , d ep ois dela h a v e r a tr a v e ss a d o ca la m id a d e s sem pre­ ced en te s. C o n q u a n to prestassem , u n ia s à s o u tra s, co n sta n te auxilio fra tern a l, c o m to d o s o s seus r e c u r s o s e fo r ç a s , perm aneceram p o r lo n g o te m p o c o m o E s ta d o s s e p a r a d o s , u n id o s apenas por trata d os d e a lia n ça . O d e se n v o lv im e n to u lte r io r d e su a s r e la ç õ e s m u tu a s e as e x ig ên cia s d a situ a çã o in te rn a cio n a l c o n d u z ir a m -n a s a g ora a s e com bin a rem n u m E s ta d o u n id o . O p o d e r io d a r e a ç ã o m u n d ia l e o s in te n to s a g re s s iv o s dos g o v e r n o s im perialistas, c o m o s co n se q u e n te s p e r ig o s d e ataques ren ov a d o s, torn aram im p e r a tiv o u n íre m -s e a s f o r ç a s defensi­ v a s d e tod a s a s R e p u b lica s S o v ié tica s n u m G o v e r n o C entral de u n iã o . A o m esm o te m p o , a r e c o n s tr u ç ã o c c o n o m ic a d a s R epu bli­ cas S ov ié tica s, a rru in a d as c o m o s e e n c o n t r a m p e la g u e rra , pela in terven ção e p e lo b lo q u e io , é u m a t a r e fa im p o s s iv c l a menos que elas com bin em suas fo r ç a s , e s ó s e p o d e re a liz a r c o m exito p o r m e io d a orien tação, d e v id a m e n te o r d e n a d a , d e u m centro eco n o m ico p ara to d a a U n iã o . A p róp ria natureza d o E s t a d o d o s o p e r á r io s e cam poneses, n o desen volvim en to e fo rta le cim e n to g ra d u a l d a n o v a estrutura da socied a d e nas R e p u b lica s S o v ié tic a s , a s v a i im p e lin d o cada

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

011

vez m a is n o s e n t id o d a u n i ã o c d a f u s ã o d e su as fo r ç a s p a r a a rea lização d c se u o b j e t i v o c o m u m . N o s c o n g r e s s o s s o v ié t ic o s , q u e s e r e a liz a r a m rc c c n te m e n tc nas d iv e r s a s R e p u b lic a s S o v ié t ic a s , o s p o v o s d a s m e s m a s d ec i­ diram u n a n im e m e n te fo r m a r u m a U n i ã o d a s R e p u b lic a s S o c ia ­ listas S o v ié t ic a s , u m s ó E s t a d o u n i d o . iguais d ir e it o s p e r m a n e c e

E s s a u n iã o d e p o v o s c o m

p u r a m e n te v o lu n t á r ia , o

q u e e x c lu c

toda p o s s ib ilid a d e d c o p r e s s ã o n a c io n a l o u a o b r ig a ç ã o im p osta a q u a lq u er n a ç ã o p a r a p e r m a n e c e r n e sse E s t a d o u n id o , g o z a n d o cada R e p u b lic a d o d ir e it o d e d e i x a r a U n i ã o

s e a ssim o q u is e r .

A o m e s m o t e m p o , f i c a m a b e r ta s a s p o r t a s p a r a q u e e n tre m na U n iã o o u t r a s R e p u b l i c a s s o c ia lis ta s q u e s e p o s s a m

fo r m a r n o

fu tu r o . A

d e c la r a ç ã o e o t r a t a d o d e u n iã o a c e it o s p e la s R e p u b lica s

soviéticas c o n tr a t a n te s f o r a m

r a t ific a d o s e p o s t o s e m fu n c io n a ­

m ento e m 6 d e j u l h o , p e lo C o m it ê E x e c u t i v o C e n tr a l d a U n iã o . E in v is t a d a n e c e s s id a d e d e u n ir e m -s e a s fo r ç a s d e fe n siv a s das R e p u b lic a s

s o v ié t ic a s

co n tra

a ta q u e s e x t e r n o s , in stitu iu -s e

um C o m is s a r ia d o d o P o v o , m ilita r e n a v a l, e n t r e o s c o m p o n e n ­ tes d a U n i ã o . E m v is t a d a s n e c e s s id a d e s e d o s p r o b le m a s c o m u n s q u e se deparam à s R e p u b lic a s s o v ié t ic a s e m tados c a p ita lis ta s , f o r m o u - s e u m o s N e g o c io s d o E x t e r i o r .

A

su a s r e la ç õ e s c o m o s E s ­

C o m is s a r ia d o d a U n i ã o p a r a

n e c e s s id a d e d e c o m p le t a ce n tra li­

za çã o d a c o n d u t a d o c o m e r c i o e x t e r i o r , n a b a s e d e m o n o p o lio d o E s ta d o , e d e d e f e n d e r a s R e p u b lic a s s o v ié t ic a s c o n t r a as ten tativas d o s E s t a d o s c a p it a lis ta s n o s e n t id o d e m o t iv a r sua su bm issão e c o n o m ic a , t o r n o u

p r e c i s o c r i a r - s e u m s ó C o m is s a ­

ria d o d c t o d a a U n i ã o p a r a o C o m e r c i o E x t e r n o . A lé in d i s s o , a r e g u la m e n t a ç ã o a d e q u a d a d a e c o n o m ia n a ­ cional d a s R e p u b l i c a s e x i g e u m co r r e io s e

s is te m a

u n id o d e tr a n s p o r te s ,

te lé g r a fo s , is to é ; a fo r m a ç ã o d e

C o m is s a r ia d o s d a

U n iã o p a r a o s T r a n s p o r t e s e p a r a o s C o r r e i o s e T e l é g r a f o s . O u t r o s r a m o s d e a t iv id a d e e s ta t a l n a s R e p u b lic a s s e p a ra ­ das q u e c o n s t it u e m

a

às in stitu iç õ e s c e n t r a is

U n iã o

fic a m

p a r c ia lm e n te

s u b o r d in a d o s

d e s ta , a o p a s s o q u e , a o m e s m o te m p o ,

cada R e p u b lic a r e t e m s u a p r ó p r i a in s t it u iç ã o c e n tr a l co rre s p o n »

Olfi

S1DNEY E B EA TRIC E W E B B

d e n te ; p a rcialm cn te, essas a tiv idades p e rm a n e ce m exclu sivam cnte a c a r g o d a s R e p u b lica s separadas. A adm in istração d ire ta d a e c o n o m ia e d a s fin a n ça s nacio­ nais. a o rg a n iza çã o d o abastecim ento d e p r o d u t o s alim enlicios, a d efesa q u e o E sta d o p r o p o r c io n a a o s d ir e ito s e interesses do trabalh o assalariad o, o c o n tro le so b r e t o d o o a p a re lh o estatal d a in sp eção d e o p e rá rio s e ca m p o n e se s, fic a r ã o simultaneamente a c a r g o d o ce n tro d a U n iã o , n o q u e s e r e fe r e à o rie n ta çã o ne­ cessária p o r p a rte d e u m ce n tr o u n ic o , e a c a r g o d o s cen tros de ca d a R e p u b lica n os c a scs e m q u e f o r e s se n cia l o c o n tr o le es­ p ecia l n o s te r ritó rio s destas. O s C om issa ria d os e n ca rre g a d o s d e tr a ta r d e assu n tos es­ peciais d a v id a n orm a l d a n acion a lid ad e, c o u to , p o r e x e m p lo , edu­ c a ç ã o , a gricu ltu ra , a ssu n tos in te rn o s , ju s tiç a , c t c . , s ó existirão n as R ep u b lica s, sep arad am en te, e fic a r ã o s o b o e x c lu s iv o con­ tr o le destas. A u nidade d o q u e r e r d a s m a ssa s tra b a lh a d o ra s d e toda a U n iã o será m an ifestada e m su a a u to rid a d e su p re m a , o C on gres­ s o G eral d o s S o v ie ts d a U n iã o , p o r é m a o m e s m o te m p o ca d a na­ cion alid ad e terá r e p re se n ta çã o esp ecia l n o S o v ie t d a s N aciona­ lid a d es q u e c o la b o ra rá , c m ig u a ld a d e d e d ir e ito s , c o m o Soviet d a U n iã o , e le ito p e lo C o n g r e s s o . A U p i ã o d a s R e p u b lica s S o v ié tic a s , a s s im estabelecid a na b a se d a c o la b o ra çã o fratern al d c p o v o s , c o n sid e r a r á c o m o seu o b je t iv o p reserv a r a p a z c o m Io d a s a s n a ç õ e s . T o d a s a s nacio­ n alidades, c o m ig u a is d ir e ito s c tra b a lh a n d o u n id a s em estreita co la b o ra çã o , d e se n v o lv e rã o ju n ta s su a cu ltu r a c prosperidade e p rocu ra rã o re s o lv e r o s p r o b le m a s q u e s e d e p a ra m a o governo d o s trabalh adores. C o m o aliada natural d e p o v o s o p r im id o s , a U n iã o das R e ­ pu blicas Socialistas S ov iética s p r o c u r a v iv e r c m p a z c em rela­ ç õ e s am istosas c o m to d o s o s p o v o s c e s ta b e le c e r c o m eles a c o ­ o p e r a ç ã o c c o n o m ic a . A U n iã o d a s R e p u b lic a s S ocialistas S o­ viéticas v isa o o b je t iv o d e a p o ia r o s in te re sse s d a s m assas tra­ balhad oras d o m u n d o in te ir o . P o r s o b r e o ' e n o r m e território q u e se estende d o s m a re s B a ltico , B r a n c o e N e g r o , a t é o O ceano P a c ific o , a U n iã o j á está re a liz a n d o a fra te rn id a d e d a s nações

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

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e a vitoria d o trabalh o, p o r é m a o m e sm o te m p o e stá procurando promover a c o la b o r a ç ã o a m isto sa en tre o s p o v o s d e to d o o mundo. . P residentes d o C o m itê K x e c u t iv o C entra! d a U n iã o : M . I . Kaliuin, G . E . P e lr o v s k y , N . N . N a rim a n o v , A . G - C herviakov. M e m b r o s d o fresidium d o C o m itê E x e cu tiv o Central da U n iã o: A . S . E n u k id z c . L . B . K a m c n c v , F . Y . K o n , D . I . Kursky, D . Z . M a n u ils k y . A . F . M iasn ikam , K . G . R akovsky, Y . I . R u d zu ta fc, A . I . R y k o v , T . V . S a p ron ov, P . 0 . Sm idovich, J . V . S ta lin , M . P . T o m s k y , M . G . T skh akaya, K h ib ir -A lic v . S ecretario d o Emikidze.

C o m itê

E x e c u t iv o C en tral d a U n iã o : A .

Kremlin, M o s c o u , 1 3 d e iu lh o d e 1 9 2 3 .

IV A P E N D IC E

A O C A P IT U L O II

Poderes e Funções Autorizadas do Soviet de Aldeia O s p od eres e a s fu n ç õ e s a u to riza d a s d o S o v ie t d e aldeia oa U R S S e s iü o cu id a d o sa m e n te e x p o s t o s n o d e c re to d o C om itê Executivo C en tral, d e 1 d e ja n e ir o d e 1931 ( * ) , d o qual apre­ sentamos a se gu in te tr a d u ç ã o re su m id a ( * * ) : T em os p r in ie ira in e n tc a s fu n ç õ e s g e ra is declarad as: 1. U m S e lo s o v ic t ( S o v i e t d e a ld e ia ) é , n o re cin to d e seu território, o o r g ã o s u p r e m o d o p o d e r , p o r in term édio d o qual o proletariado e x e r c e su a d ita d u ra . 2 . D c a c o r d o c o m a s le is e o s regu la m en tos d e suas au­ toridades su p eriores, o S e lo s o v ie t e x e c u ta a s segu intes ta re ia s: (a ) O rg a n iz a as m assas d o s batraks (ca m p o n e se s sem terras) p ob res e d o s ca m p o n e se s m é d io s d a a ld e ia ; e x e cu ta o trabalho d a v id a s o c ia l-c c o n o m ic a d a a ld e ia ; p a rticip a d a in ­ dustrialização d o p a í s ; c o m b a t e o s kitlnks c o u tr o s in im ig o s de classe c liqu ida o s kulaks, c o m o cla sse , p o r m e io d a co lctiv iz a ç ã o cm massa.

( ' ) Decreto dc V T Z IK , dc 1 d c janeiro do 1931, publicado M Coleção de Leia o Jtcf/iitumento», n. II, Parte I, dc 20 dc março de 1931. (•*) O resumo a quo so re lcicm os nutoics foi integruimento traduzido em português. (N . d o T . ) ,

r.io

SIDNBY E BEATRICE WEBB

(b ) C u m p re re so lu çõ e s so b r e to d a s as q u e s tõ e s relacio­ n adas c o m a ald eia e discu te p roblem a s d a A v o ;,'d a oblasl, da R ep u b lica e de tod a a U n iã o das R e p u b lica s , su b m e te n d o suas con sid era çõ e s à s autoridad es su p e rio re s. (c) C on trola a s atividades d e to d a s a s su a s p ró p ria s ins­ titu ições. em presas e o r g a n iz a ç õ e s ; fisca liza o tra b a lh o das ins­ titu ições d e seu te rritó rio que n ã o lh e s e ja m su bord in ad as e presta a u x ilio a todas as in stitu ições d e s e u t e r r it ó r io . d) T o m a as necessárias p r o v id e n c ia s p a r a fiscalizai- o trab a lh o das in stitu ições e d o s c id a d ã o s p a ra o E s t a d o . fcl C o m b a te tod a s as a tiv idades q u e s e ja m con trarias à poü tica p roletá ria d c classe e fiscaliza a o b e d ic n c ia d e to d o s os cid a d ã os e fu n cion á rios à s leis e a o s re g u la m e n to s d o P o d e r S o­ v ié t ic o .

de

O d ecreto en um era e n tã o u m a lista in criv e lm e n te extensa fu n çõ e s q u e p resu m iv elm en te s e r ã o c u m p r id a s p e lo Soviet

d e a ld e ia : 6 ..

N a e le içã o d o S c fo s o v ie t :

(a)

O rg a n iza a c o m is sã o ele ito ra l e c o n t r o la t o d a a cam ­ panha d a e le iç ã o , fb ) P rep a ra u m a re la ç ã o d e p e s s o a s q u e d e v e m se r p r i­ vadas d o d ir e ito d e v o to . e m a n te m c m d ia a lista d a s q u e j á se ach am p riv a d a s, sa n cion a d a p e lo Isfnlkon: d o d is tr ito ( r o y o n ) . ( c ) E lege d ele g a d o s a o C o n g r e s s o D istrita l d o s S ov iets. 7.

N a esfera d a o r g a n iz a ç ã o d e m a s s a s :

(a ) A t r a i a o seu tra b a lh o o s o p e r á r io s , balraks, cam p o­ n eses c o lc t iv i/a d o s (Mkhosniks) e o s e le m e n to s p o b r e s e mé­ d io s d a a ld e ia . ( l i ) T o m a as p ro v id e n cia s n cce ssa ria s p a ra a tra ir a s m u­ lh eres a o trabalho d a c o n str u ç ã o * o v íe lic a e fa c ilita su a prom o­ ç ã o a p o s içõ e s de re s p o n sa b ilid a d e . íc ) P r o ce d e a trab a lh o siste m á tico e n tre o s bnlralts e os p ob res, m elhora as c o n d içõ e s d c tr a b a lh o d o s g r u p o s daqu eles e destes e discu te co m eles to d a s as q u e s tõ e s im p o r ta n te s d a agen­ d a d a reu nião d o S e lo s o v ie t.

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

617

(d ) P r o c e d e à p r o p a g a n d a p o lítica e econ om ica entre a i grandes m assas d a g e n te tra b a lh a d o ra . ( c ) F o r m a o s q u a d r o s d o s S o v ie ts e das kolkhoses. (f) C o n v o ca r e u n iõ e s gera is d e eleitores (n ã o m enos de três vezes p o r a n o ) , relata p e r a n te e sta s suas atividades e dis­ cute todos o s p r o b le m a s im p orta n te s d a co n stru çã o econom ica ecultural s o v ié tica . 8.

N a esfera d a s n o rm a s p o lítica s n acion ais, o Selosoviet

sdota m edidas n e ce ssá ria s à p r o te ç ã o das m in orias nacionais, à elevação d o p a d r ã o p o lític o . c c o n o m ic o e cultural das mesmas e para atraí-las à c o n s t r u ç ã o s o v ié tic a . 9.

N a e s fe r a d o p la n e ja m e n to e d a estatística:

( a ) P r e p a ra u m p la n o d a c o n str u ç ã o eco n o m ica e socialcultural d a ald eia e o su b m e te a o Ispolkom d o distrito. (b ) S a n cion a o s p la n o s d e suas p r ó p ria s instituições e controla sua e x e c u ç ã o . (c)

D iscu te o s p la n o s d e ou tra s in stitu içõ e s em seu terri­

tório, emite o p in iã o s o b r e o s m e sm o s e co la b o ra em sua e x e ­ cução. (d )

F le g c o s esta tísticos-rep resen ta n tes d a s aldeias e e x e ­

cuta tod o o tra b a lh o e s ta tís tic o . (e ) M an tem o re g is to d a s fam ília s d a a ld e ia . 10.

N a esfera d a r e c o n s tr u ç ã o socia lista c d o desenvolvi­

mento da a g r ic u ltu r a : (a )

\

T o m a a s p r o v id e n c ia s n e ce ssá ria s à preserv ação das e à fo r m a ç ã o d e n o v a s .

kolkhoses existen tes (b )

D iscu te e sa n cio n a o s p la n o s d c fazen d as coletivas e

outras org a n iza çõ e s c o o p e r a t iv a s . (c ) P r o m o v e p e r io d ic a m e n te re u n iõ e s p ara o u v ir o s re­ latórios das in stitu içõ e s q u e trata m d a s kolkhoses situadas cm

como

seu território, a ssim o s d a s p r ó p r ia s kolkhoses( d ) A p r e se n ta su a s c o n c lu s õ e s q u a n to à s solicitações de créditos e eq u ip a m en to p a ra a s

kolkhoses.

SIDNBY E BEATRICE WEBB

618 (e )

A u x ilia a in tro d u çã o d e n o v o s

m é t o d o s n as fazen­

das coletiv a s. (í) F iscaliza a d istrib u ição d a m ã o d e o b r a e d o pessoal técn ico nas fazendas co le tiv a s e atende à d is c ip lin a n as empresas coletivas e so v ié tica s. (g ) P ro fe re v eto so b re qu a isq u er d e c is õ e s ilega is das fa­ zen das coletivas e outras in stitu ições c o o p e r a tiv a s e com unica-o im ediatam ente a o Ispolkom d o d is t r ito . (h ) T o m a as necessárias p r o v id e n c ia s p a r a desen v olv er a colctiv iz a çâ o das fazendas e a u x ilia o s in divid uais na fo rm a çã o d e kolkhoscs.

batraks

e o s camponeses

(i) P resta assistência à s sovkhoscs e às M T S (E stações d e M o to re s e T r a t o r e s ) ( * ) . ( j ) T o m a todas as m e d id a s n e ce ssá ria s à a m p lia çã o da area sem eada e à e lev a çã o d o re n d im e n to e a n im a o desenvolvi­ m en to d e tod a s a s m od alid ad es d a a g r ic u ltu r a e a in tro d u çã o de aperfeiçoam entos a g ríco la s. ( k ) A u x ilia o g o v e r n o a e fe tu a r a n a c io n a liz a ç ã o das ter­ ras c u n o rn ia so b re to d o s o s te r re n o s e c a m p o s q u e este ja m em p o d e r d e fazendas co le tiv a s o u c a m p o n e s e s in d iv id u a is e acon­ selha a sua c o n fis c a ç ã o , s e n e c e ss á r io f o r . (l) C on trola a s a tiv id a d e s d a s s o c ie d a d e s a g r íc o la s e pro­ ced e à sua liq u id a çã o n as a r c a s d a c o lc t iv iz a ç â o c m m assa, com a sanção d o Ispolkom d o d is t r it o . 11. (a ) (b )

N a e sfe r a d a in d u s t r ia : M o v im e n ta sua p r ó p r ia in d u s t r ia . C on trola a u tiliz a çã o d a a rg ila e d o - a r e n ito de seu

territó rio . (c) F isca liza su a in d u stria d o m e s tic a e a u x ilia o s hustars (a r tífic e s in d ep en d en tes) n a f o r m a ç ã o d e arlcls (sociedades coop erativas in d u s t r ia is ).

(*) As iniciais MTS foram apresentadas anteriormente como correspondentes u "Muchine and Tractor Btation". Neste trecho porém, os autores especificam “ Motor and Tractor Stutions". (N. do T .) .

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

619

(d ) F isca liz a to d a s as em p re sa s d e seu território e pres­ ta-lhes to d o o a u x ilio n e c e s s á r io . 12.

N a e sfe r a d o flo r e s ta m e n to :

(a ) C u id a d e to d a s a s flo re sta s que têm utilidade lo ca l. (b ) D e s e n v o lv e a e x t r a ç ã o de m ad eiras e a industria quimica relacion ada c o m a m a d e ira . (c ) S u p e rin te n d e to d o s o s b o sq u e s e florestas de seu ter­ ritório. presta a u x ilio na p r e se r v a ç ã o d e b o sq u e s d e im portân­ cia nacional e p r o te g e t o d o s o s b o sq u e s c florestas con tra incên­ dios. estragos, e t c . 13.

N a esfera d o a b a stecim en to, d a c o o p e ra çã o e d o c o ­

mercio: (a )

A tra i a p o p u la ç ã o lo ca l à s o rg a n iza çõ e s cooperativas

e aperfeiçoa a s a tiv id a d e s d e s ta s . (b )

A n g a ria e c o n tr o la r e cu rs o s p a ra fin s d e coop eração

e colctivização d o s

balraks.

(c) (d ) (e )

C o n tr o la o c o m e r c io lo ca l e o s p r e ç o s . F is ca liz a o s m e r c a d o s lo c a is , a s fe ira s, e tc . F ix a o s a lu g u e is d e lo c a is p a ra lo ja s e bancas.

14. (a )

N a e s fe r a fin a n c e ir a e o r ça m e n ta r ia : P r o je ta o o r ç a m e n to d o S e lo so v ie t, su b m cte n d o -o ao d istrita l.

lspolkom

(b ) A d m in istra o s c r é d ito s a p r o v a d o s . (c ) R e c o lh e ta x a s c q u o t a s . (d ) T r a ta d a s d e d u ç õ e s n as ta x a s e quotas, d o s prazos de pagamento, e t c . (e ) R e c o lh e m u ltas e v e n d e e m le ilã o a s propried ad es dos qtte n ã o as p a g a r a m . (f) ao

P r o c e d e a in v e n tá r io s d a s h eran ças, com u n ica n d o-os

lspolkom d is tr ita l. (g )

T o m a p a rte n a c o n s t r u ç ã o d o sistem a d c cre d ito es­

tatal e n o la n ç a m e n to d e e m p ré s tim o s estatais, e tc . ( h ) T r a ta d a a u t o -t n x a ç ã o d a p o p u la ç ã o . (i)

C o la b o r a c o m o s esq u em a s d e s e g u r o s.

C20

SIDXEY E JBEATRICE WE3B 15.

N a e s fe r a d o g o v e r n o l o c a l :

(a ) T r a t a d e t o d o s o s a s s u n t o s r e l a t i v o s a h a b it a ç õ e s , edi­ f íc io s p a r a e s c o la s e h o s p ita is , e t c .

o

(b )

C o n se rta p o m e s e

e stra d a s lo c a is , e t c .

16.

N a e s f e r a d a s c o m u n i c a ç õ e s , o S e l o s o v i e t c o l a b o r a cora

Karkompochtel. 17.

Na

( a ) «F a z T r a b a lb o . (b )

Iraks

com

(c ;

e s fe r a d o t r a b a lh o : observar

o

e s tr ito

c u m p r im e n to

do

C ó d i g o do

R e g i s t a e c o n t r o l a t o d o s o s a c o r d o s c o l e t i v o s d o s 6aseus e m p r e g a d o r e s . S e n e c e s s á r i o , a t r a i a p o p u l a ç ã o lo c a l à s o b r a s p u b li­

c a s n a c o n s t r u ç ã o d e e s t r a d a s , o r g a n i z a ç ã o d o s t r a n s p o r t e s , etc. 18.

Na

e s fe r a

(a ;

L iq u id a o

da

edu cação:

a n à l í a b e t i s m o e a b r e i n s t i t u i ç õ e s e d u c a c io ­

n a is d '- t o d a e s p e r i e . (h) S u p e r i n t e n d e a

i n s t r u ç ã o p u b l i c a d a s c r ia n ç a s , tom a

c o n t a 'I a s p e w * a s a b a n d o n a d a s , s e m c a s a , n o m e a n d o c u ra d o re s para a s m esm a s, e tc . (c)

A u x i l i a o g o v e r n o a im p la n t a r a e d u c a ç ã o a g r íc o la e

t é c n ic a , d i - t r i h u c j o v e n s p e l a s d i f e r e n t e s e s c o l a s c fa b r ic a s , e tc . fd )

P r o v i d e n c i a q u a n t o a o f o r n e c i m e n t o d e c a l ç a d o , rou ­

p a c a lim e n t o á s c r ia n ç a s m a is p o b r e s . 19. (a )

N a e s fe r a

da sau d e:

F i s c a 'i / a t o d o , o s h o s p i t a i s c c s t a lie l c c im e n t o s d e sa u ­

d e m a n t id o s p e l o o r ç a m e n t o d o S e l o s o v i c t . (I») T o m a to d a s a s p r o v id e n c ia s p a r a

a

o r g a n iz a ç ã o

i n s p e ç ã o s a ltita r ia , e c o m b a t e a s m o l é s t i a s v e n c r e a s . íc ) P r o m o v e o p r o g r e s s o d o s c o iilfc c iiiic n lo s d c p e s s o a l e d e s e n v o l v e a c u lt u r a f í s i c a . (d )

N o m e ia

cu rad ores

para o s

a lie n a d o s .

da

h ig ien e

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

C21

20.

N a esfera d o s e g u r o s o c ia l:

(a ) (b )

M a n te m o r e g is to d o s s e g u ra d o s c p a g a o s benefícios. F o r m a orleis d e in v á lid o s .

(c) T r a ia c o m especial c u id a d o d o s in v á lid o s d o E x e r c ito V erm elh o, d o s v e te ra n o s d a G u e r ra C iv il e d e to d a s as pessoas que sofrera m n as m ã o s d o s kulaks e c o n tra -re v o lu cio n a rio s. O r ­ ganiza-os e m fazen d as co le tiv a s. (d ) S u p erin ten d e as a tiv id a d e s d a s s o cie d a d e s d c a u x í­ lios m u tu os. (e ) N o m e ia c u ra d o re s p ara o s c e g o s , s u rd o s, e tc . 21.

N a e s fe r a d a d e fe s a d o p a ís :

(a ) M a n te m o re g is to d e to d a s a s p essoas su je ita s a o ser­ viço m ilita r. (b ) (c ) ■ (d ) O perários (e )

R eg ista ca v a lo s, v e ícu lo s e o u tro s re q u isitos d e gu erra. A u x ilia o re cru ta m e n to . C u id a d a s fam ílias d o s q u e servem n o E x e r c ito d os e C a m p o n e se s. E m p re e n d e to d a s as fo rm a s uteis d e treinam ento m i­

litar. (f) m ilitar.

(g)

P a rticip a

d a o rg a n iza çã o d e cu r s o s d e treinam ento

T r a ta con v cn ie n tcm cn te d a s p e sso a s q u e evitam o ser­

v iço m ilitar c o n ip u ls o r io . 22.

N a esfera d o p r o ce sso ju d ic ia l:

(a ) (b ) (c )

F o r m a u m tribunal ju d icia l d e aldeia. F isca liz a a e le iç ã o d o s ju iz e s . F a z o b s e r v a r o e strito cu m p rim en to das d e cisõ e s da

co rte . (d ) T r a ia d o s trabalh os d c en rto rio d c reg isto, e t c . (a t o s n o ta r ia is ). (c ) O b te m e m p re g o p a ra p e sso a s sentenciadas a trabalho o b rig a to rio .

SIDNEY E BEATRICE WEBB

C2Ü 23.

N a e s fe r a das a tiv idades r e v o lu c io n a r ia s :

(a ) Z e la pela m a n u ten ção d a o rd e m r e v o lu c io n a r ia e co m ­ bate to d o s o s elem entos a n ri-so v ie tico s. (b ) D etem pessoas susp eitas. fc) T r a ta de b uscas em d o m ic ilio e in s p e ç ã o d e dçcum entos. (d ) C om bate a em briag u ez, o s d e s o r d e ir o s e a ve n d a clan­ destina d e bebidas a lco ó lica s. (e ) N om eia o s fu n cion á rios e x e c u tiv o s d a a ld e ia

(ispot-

nitcl). (f) (2 4 )

F a z a co b ra n ça d e m u ltas e x e c u tiv a s , N a esfera da a d m in is tra çã o :

(a ) R e g ista d o cu m e n to s, e m ite c a r t õ e s d c iden tidade, etc. (b ) M an tem o re g isto d e to d a s a s o r g a n iz a ç õ e s voluntá­ rias d e seu te rritório c fisca liza suas a tiv id a d e s . (c ) F a z o b s e r v a r o e strito c u m p r im e n to d a s le is q u e re­ gu lam as s o cie d a d e s re lig io sa s.

V A P E N D IC E

AO

C A P IT U L O

II

As SecçBes e Comissões dos Soviets de Cidade (E x tr a to d o s Regulamentos dos Soviets de Cidade, de 2 4 d c o u tu b r o d e 1 9 2 5 . p u b lic a d o p e la A ca d em ia C o m u n ista , M o s c o u , 1 9 2 7 ) 4 5 . A fim d e a tra ir t o d o s o s m e m b ro s d o S ov iet e tam ­ bém grandes m assas d e o p e r á r io s a o tr a b a lh o p r a tico d o s S o ­ viets de cid ad e e se u s o r g ã o s , e ste s S o v ie ts sã o d iv id id o s em secções, seg u n d o o s ra in o s se p a ra d o s d a e co n o m ia e d a adm inis­

secções

tração d o m u n icíp io . A s a u x ilia m d c m o d o ge ra l o tra­ balho d o S o v ie t d c c id a d e c ta m b é m su p erin ten d em o trabalho dos orgã os e x e c u tiv o s d o S o v ie t . 4 6 . O n u m e ro d e s e c ç õ e s e a s fu n ç õ e s d e ca d a u m a são determinados p e lo S o v ie t . 4 7 . E m ca d a S o v ie t d e c id a d e s ã o o b rig a tó ria s as seguin­ tes secções: ( a ) E c o n o m ia c o m u n a l; ( b ) fin a n ça s e o r ç a m e n to s; ( c ) educação; ( d ) sau d e p u b lic a ; ( e ) c o m e r c io co o p e ra tiv ista . P o ­ derão ser criad as o u tra s s e c ç õ e s (a d m in is tra tiv a , lega l, d e tra­ balho, d a industria, d o s e g u r o so cia l, m ilita r, in sp e çã o d o s tra­ balhadores, e t c . ) p o r m e io d c R e s o lu ç ã o d o S o v ie t, c o m o fo re m sendo n ecessárias. 48.

O s m e m b r o s d o S o v ie t e s co lh e m a s e c ç ã o d e que de­

sejam fazer p a rte, p o r é m secção.

c a d a n ic m b r o d e v e trabalh ar num a

624

STDVET E BEATRICE WEBB A V -m d r s m e m h m s d o S o v ie t . o q u a d r o d e u m a s c c ç io

>ir,d:aitos, fabricas c comitês

p ín le in c lu ir r e p r e s e r .ta r te s d c

c a ic . d op crsçã o n o t r a b a lh o d a

tr a b a lh V

s e c ç ã o possa

p a r e c e r d e s e já v e l. N*ota —

A

pessea en carregada d o o r g i o corresp on d en te ( o

c h e fe d o d e p a r ta m e n t o o « d o < u b - d e ? a r t a m e m o ) d e v e s e r ob rig a t o r a r r e r .t e in c ’ u i d o e n tr e o s m e m b r o s d a M) r ia m e n te 51.

O

S o e ‘ct o a

d «

red e;

!*rtr. v i s t a s n a s e m p r e s a s o u r e p a r t i ç õ e s s u -

rf

« W o F o i - l h e feito um entusiástico elogio p o r . a o p u b l i ca n d n r im M r a ç ã

d a * r f < f * r p o * t '/,*■ e ‘ 3

uni dos

i ^. i k o s

e c o n o m iv ia * b r it â n ic o s q u e s e d e r a m

d e in v e > lig a r a e t t n i * u r a g o v e r n a m e n t a l d a U K S S . Ia ra

W n o ío n . * * c r e v « :-d o

em

g r a n d e s e< j**ran ça«» d e q u e xem

a

fm s

1 9 3 4 , d e c la r o u

os

r u s w , a in d a

r e p r e s o r .r f i t r a a s d » » * »

.-« .ila r v s . n ã o

fa r ílm e n te

p r to r ia d o * O p ^ n o * e d e s s a in tr o m is s ã o d o v e n a ra sos tn trr um

s a c r ifíc io

C) (• • )

a o t r a b a lh o A

S r a . B ar-

que "P o d e

haver

n ie s m o q u e a fr o u -

w c ú ú s a t u a l m e n t e im « ia

m s l.lu iç a o

da

In s-

I n d u t o ia v d m c t r , o preço

p o v o o ,.« d o

™ . a s M .n lo s d c q u e , c m

no­

n S o d r -.-c « i ' - n d c r a ') s o | m a m e n t e n a d a , é

c o n s id e rá v e l

p e ç ã o p r a t i r a c o p e lo s o p e r á r io s e c a m p o n e s e s f o i q u e m otiv ou o b je ç õ e s .

Xum

e d ito r ia l d e 4 d e j u l h o d e 1 9 3 4 , o

Pravda e x ­

p lic o u q u e “ o m é t o d o d e in s p e ç ã o , q u e e r a o p r i n c í p i o b á s ic o do tr a b a lh o d a

C o m is s ã o d c

m étod o de c o m r c V

C o n tr o le ,

fo i

e v e r ific a ç ã o d o

d o P a r t id o c d o G o v e r n o .

O

agora

s u b s titu íd o pelo

c u m p r im e n t o d a s decisões

c o n t r o l e t o r n a - s e a g o r a p a rte in­

se p a rá v e l d a a d m i n i s t r a ç ã o . . .

O

IJjrh^uizen. d o Xarkomfwt

Xarkomvod

e do

exam e da

r e c o n s t r u ç ã o do

p r o v o u q u e a mes­

m a s ó s e h a v ia e f e t r r .d o c m p a r t e , c q u e a t in g ia o s o r g ã o s cen ­ tr a is e s e u p e s s o a l, n ã o t e n d o a in d a c h e g a d o à s o r g a n iz a ç õ e s se­ c u n d a r ia s e p r m a r i a s d o s p r o p r i o s

Narkomats

n e m d e su a s re­

p a r t iç õ e s l o c a i s ” . Q u a is q u e r q u e h a ja m

s i d o a s r a z õ e s , o C o m i t ê C en tra l do

P a r t id o C o m u n is ta , e m s u a s e s s ã o d e 2 8 d e j u n h o d e 1 9 3 4 , pediu a c o m p le t a e x l i r ç á o d o d e p a r t a m e n t o

RKI

em

to d a a U R S S ,

v is a n d o f a z e r o r g a n iz a r n ià is e fic ie n t e m e n t e a s f u n ç õ e s d o m esm o, F e z -s e u m a s e p a r a ç ã o e n t r e o t r a b a lh o d e i n s p e ç ã o o u o b s e rv a ­ ç ã o d e a b u s o s , d e u :n la d o e , d o o u t r o , o d e v e r d e t o m a r m edidas d Í5 c 'p h n a r e « c o n 'r a o s f u n c i o n á r i o s p a s s í v e i s d e c e n s u r a o u ou­ tr o s a t o s a d m in is t r a t iv o s p a r a r e m e d i a r i n j u s t i ç a s . la ep n ea p r o s s e g u iu o t r a b a lh o d c

D e s d e aque­

i n s p e ç ã o e o b s e r v a ç ã o , diri­

g id o p e la h ie r a r q u ia s in d ic a l, e n c a b e ç a d a p e l o A T J C C T U m i t ê C e n tr a l N a c io n a l d o s

S in d ic a to s ).

(C o ­

O s d e v e r e s d a “ v eri­

fic a ç ã o ” c o n tin u a p a r a s e a s s e g u r a r a p r o n t a e x e c u ç ã o d c cada n o v o d e c r e t o o u d ir e t r iz e d e p r a t i c a r a t o s d is c i p lin a r e s o u o u ­ t r o s fo r a m

c o n fia d o s a u m a

m e a d a p e lo

Sovmrkoiu da

n ova

URSS

C o m is s ã o c

de

resp on sá v el

te n d o o s p r im e ir o s m e m b r o s s i d o n o m e a d o s o u

C o n t r o le , n o ­ p e r a n t e este, h id ic a d o s p elo

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO C o m itê C e n tr a l d o P a r t i d o C o m u n is t a ( * ) .

633

E s t a n o v a C o m is ­

sã o, q u e te r á s e u s p r o p r i o s a g e n t e s e m t o d a p a r t e d a U R S S , d ev e tr a b a lh a r c m e s tr e ita c o l a b o r a ç ã o c o m u m a e n tid a d e se­ p a ra d a , a C o m is s ã o d e C o n t r o l e d o P a r t i d o , r e s p o n s á v e l p era n te o C o m itê C e n tr a ! d e s t e c c u j a m i s s ã o é m a n te r v ig ilâ n c ia c o n s ­ ta n te s o b r e o p r o c e d im e n t o d e t o d o s o s m e m b r o s d o P a r t id o . T o d a a a r c a d a U R S S f o i d iv id id a e m 2 8 d is t r ito s , e m c a d a u m d o s q u a is fic a r á e s ta b e le c id o u m m e m b r o d a C o m is s ã o d e C o n ­ tr o le d o s S o v i c t s , o u u m d a C o m is s ã o d e C o n t r o le d o P a r t id o , o u a in d a u m d e c a d a o r g ã o . À s r e p a r t iç õ e s lo c a is , s o b ta l d ir e ­ ç ã o , d e v e m s c r d ir ig id a s t o d a s a s r e c la m a ç õ e s e c rítica s r e fe ­ ren tes a q u a lq u e r s e t o r d a a d m in is t r a ç ã o p u b lic a , a s s im c o m o o s re la tó rio s d a s in s p e ç õ e s e fe tu a d a s p e l o s c o m it ê s lo c a is d o s sin ­ d ic a t o s .

R e s t a s a b e r m o s s e , s o b o n o v o siste m a , e s s a s in sp e ç õ e s

c o n tin u a r ã o a s e r f e i t a s .

----------------- JC-. -c.i m p e s t r e .

(f)

P la n e ja m e n t o .

(g ) (h ) (i)

F ir .a r .c 3 ? e e s c r it u r a ç ã o c o n t á b i l . C on stru ções. R e p a r t i ç ã o d e C o n t a b ilid a d e d e C u s t o s .’ c o m a n n a zeirs

sovkhoscs.

e 1 o ja « p a r a a v e n d a d e e q u ip a m e n t o c m a t e r ia is à s ())

S ceção

A d m in is t r a t i v a

e

de

M o v im e n ta ç ã o

de

N e­

d ir e to r , c o m

d o is

g ó c io s . 3.

À

te s ta d o tr u s t e f i c a o

seu

g a d o s . u m d o s q u a is p a r a o i r a b a l h o p o l í t i c o .

III.

1.

A

AS

te sta d a s

“ SOVKH OSES”

Sovkhoscs

f i c a u in d i r e t o r , n o m e a d o

c d c m is s ív c l p e l o c o m i s s á r i o d o p o v o . O d ir e to r d a

Sovhhos t e m

u n i d e l e g a d o ( a l e m d e o u t r o p a ra

o t r a b a lh o p o l i t i c o ) e u ra a s s is t e n t e p a r a o s s u p r im e n t o s a o s tra ­ b a lh a d o r e s . 2.

S e r á m a n tid a a s e g u in t e e s t r u t u r a t i p ic a d a s

Sovkhoscs

d e C e r c a is :

(a)

D ir e to r d a

Sovhhos.

(h )

D e p a r t a m e n to p o l i t i c o d a

(c>

G e re n te

do

d e p a rta m e n to s), c o m (d )

Sovkhos.

D ep a rta m en to um

d e lo s a d o

A g r o n o m o - c h e f c fia

f segu ndo

o

n u m ero

dos

p a r a a p a r t e p o l í t ic a .

Sovkhos

e a g r o n o m o s a u x ilia r e s ,

segu n do o n u m ero de d e p a rta m e n to s. (e )

G e r e n t e d o p a r q u e d e t r a t o r e s , q u e é d ir c t a m e n t c r e s ­

p o n s á v e l p e la u tiliz a ç ã o a d e q u a d a e p e la s b o a s c o n d i ç õ e s d o s tra ­ to r e s c m a q u in a s . (O

M e c â n ic o s , s e g u n d o o n u m e r o d e d e p a r t a m e n t o s ,

(g )

G e r e n t e d a e s t a ç ã o d e a b a s t e c i m e n t o d e c o m b u s t ív e l.

d e le ­

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO (h ) d or e s) .

ORS

c ;i

(D e p a r ta m e n to d e S u p rim e n to s a o s T ra b a lh a ­

(i) D e p a rta m e n to d e E s c r itu r a ç ã o C o n tá b il. A colu n a m o to riz a d a , o d esta ca m en to p ara s e rv iço de es­ tradas e a o ficin a ele c o n s e r to s sã o pa rtes co m p o n e n te s d a Sovkhos e diretam ente su b o rd in a d a s a o d ir e to r d a Sovkhos de C ereais. 3. S e rá m an tid a a seg u in te estru tu ra típ ica das de C riação d e A n im a is :

Sovkhoses

(a ) D ir e t o r d a Sovkhos. (b ) D e p a rta m e n to p o lític o d a Sovkhos. (c ) C e r e n te d e ca d a s e to r (s e g u n d o o n u m ero de se­ tores) ( d ) Z o o t e c n ic o c h e fe , e z o o t e c n ic o s a u x ilia re s, seg u n d o o numero d e s e to r e s . (e ) C ir u r g iã o v e te r in á r io e v e te rin á rio s feldschcrs, se­ gundo o n u m e ro d e s e to r e s . (f) (g ) (h ) (i) (j)

Z o o t e c n ic o s p a ra o s e r v iç o d e c r ia ç ã o . A g r o n o m o d a Sovkhos. M e c â n ic o . G e re n te d a e sta çã o d e a b a stecim en to d e co m b u stív e l. D ep a rta m en to d e e scr itu r a ç ã o co n tá b il.

IV .

REPRESENTANTES DAS

1.

O

Narkomnt

DO

“ NARKOM AT"

“ SOVKH OSES”

das

Sovkhoses

te m se u s p r o p r io s re p r e ­

sentantes n o s Sovnarkoms d a s R e p u b lic a s d a U n iã o . 2. F ic a m e x t in t o s o s a tu a is d e p a rta m e n to s d e re p re se n ­ tantes d o Narkonial d a s Sovllioscs e m krais, oblasts c R e p u ­ blicas n u lon om a s.

aos

Será d e ix a d o a o s Sovnarkoms d a s R e p u b lic a s a u ton om n s c d e krais c oblnsts o d ir e ito d e c o n tr o la r as a tiv i­

ispnlkoms

dades d o s trustes d c Sovkhoses d o Narkomssovkhosi. D eve co n stitu ir o b r ig a ç ã o d o C o m iss a ria d o d a s So7’khoscs de Cereais c d c P r o d u ç ã o A n im a l d a U R S S e fe tu a r a r e o r -

— 41

MS

SIDNEY E BEATRICE WEBB

ga n iza q ã o d o s ó r g ã o s ad m in istra tiv os d a s

Sovihoses, n a

b a se do

p resen te d e c re to , e antes d e 1 d c ju n h o d e 1 9 3 4 . P resid en te d o C o m itê E x e c u t iv o C e n tr a l d a U n iã o das R . S . S . : — M . K a lin in . P resid en te d o S o v ie t d o s C o m iss á r io s d o P o v o d a U nião d a s R . S . S . : — V . M o lo t o v . S e cre ta rio d o T Z I K d a U n iã o d a s R . S . S . : — k id z e . M o s c o u , K re m lin , 2 2 d e a b ril d e 1 9 3 4 .

A . Enu-

V III A P E N D IC E

AO

C A P IT U L O

II

Organização interna do "Narkomal" da Agricultura (D e c is ã o d o C o m it ê E x e c u t iv o C en tral e d o C on selho d e C o m issá rio s d o P o v o d a U R S S , Pravdo, 5 -S -3 4 ) A fim d e e lim in a r a s d e ficiê n cia s d e o r g a n iz a ç ã o n o fu n cio­ namento c na estru tu ra d o a p a re lh o d o Narkomzem d a U n iã o das R . S . S . - e d o s o r g ã o s lo c a is e d e R e p u b lica , e v isa n d o aper­ feiçoar seu trab a lh o c fo r ta le c e r a resp on sa bilid a d e p e sso a l, o T S I K e o Sovnarkom d a U R S S d ecreta m a reorg a n iza çã o d o sistema de o r g ã o s a g r íc o la s d a U n iã o d a s R . S . S . , n a s seguintes bases: I.

APARELH O

CENTRAL

D O “ NARKOM ZEM ”

D A U RSS 1.

L iq u id a i o s s e g u in te s d e p a rta m e n to s, secçõ e s, associa­

ções e trustes d o

Narkomsem

da U R S S :

(a )

D e p a rta m e n to P r in cip a l d e C e re a is d a s M T S

(b ) (c )

D e p a rta m e n to P r in c ip a l d a s M T S d o A l g o d ã o . D e p a rta m e n to P r in c ip a l d a s M T S d a B e te rra b a.

(* ).

(•) MTS — Motor and T ractor Stations, Machine and Trac­ tor Stntions — Estações de Maquiuas e Tratores. (N . do T . ) .

SIDNEY E BEATRICE WTEBB

044

(d ) D e p a r ta m e n to P r in c ip a l d a s M T S d o L i n h o e do C anham o. (e ) D e p a r ta m e n to P r in c ip a l d a s M T S d a B a t a t a e das V erd u ras. (£ ) D e p a rta m e n to P r in c ip a l d a s E s t a ç õ e s d e P r e p a r o M e ­ c â n ic o d o F e n o . (g l D e p a rta m e n to O b r a e D is tr ib u iç ã o d e (h ) D e p a r ta m e n to ( i ) D ep a rta m en to (j) D e p a r ta m e n to C a lc a r e o s . (k l (l) (m )

P r in c ip a l d e O r g a n i z a ç ã o d a M ã o de R e n d a s d a s Kolkhoses. d e P ropa ga n d a T é c n ic a . de F orragen s. d e P r e p a r o Q u ím ic o , e R e p a r t iç õ e s de

D e p a r ta m e n to d e C o m b u s t í v e i s . D e p a r ta m e n to d e C o n s e r t o s e O b r a s . S e c ç ã o d e C o n t r o le e V e r i f i c a ç ã o d a E x e c u ç ã o .

(n ) (o ) A n im a l.

D e p a r t a m e n to P r in c ip a l d e C o n s t r u ç ã o d o C a p it a l. D e p a r ta m e n to d e S e t o r e s d e Kolkhoses d e P r o d u ç ã o

(p ) du ção.

S e c ç ã o d e E c o n o m ia T r a b a lh is ta e d e Q u o t a s d e P r o ­

(q) (r )

(s) (t) (u ) (v )

U n iã o d a s Sovkhoscs d o A l g o d ã o . A s s o c i a ç ã o Gladwodkhos. A s s o c ia ç ã o Novtub. A s s o c i a ç ã o Soyttssntotovod. A s s o c ia ç ã o d e C o m b a t e a o s S a b o t a d o r e s . C e n tr o d e Sovkhoscs d o L i n h o .

2. O r g a n iz a r a s N K Z da U R S S :

s e g u in t e s

A d m in is tr a ç õ e s

P r in c ip a is

do

(a ) A d m in is t r a ç ã o p r in c ip a l d a s c u l t u r a s d e c e r e a i s e se ­ m e n te s . o le a g in o s a s . p a r a d e s e m p e n h a r t o d a s a s f u n ç õ e s d e d i­ r e ç ã o d o s tr a to r e s d e m a q u in a s e d o s e r v i ç o a g r o - c a m p e s t r c p a r a (• )

(•) No original está l i í yrou p o f rayon»” . No caso, porém, rayon não corresponde a “ distrito mas a zona” . (N . do T .) .

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

648

a produção de cereais e oleos em todas as Republicas, krais e oblasls da URSS. (b) Administração Principal da Beterraba, para desem­ penhar todas as funções de direção dos tratores de maquinas e do serviço agro-campestrc para a produção. (c) Administração Principal do Linho e do Canhamo. (d) Administração Principal do Algodão. Ficam constituídos os seguintes Departamentos, na esfera de ação da Administração Principal das Culturas de Cereais e Sementes Oleaginosas, Administração Principal da Beterraba, Administração Principal do Algodão e Administração Princi­ pal do Linho e do Canhamo: Agro-tecnica e Rodízio de Culturas. Meeanico-tecnica. Combate aos Sabotadores. Sementes. Finanças e Escrituração Contábil. Secçõcs: Planejamento. Mão de Obra. Instituições de Pesquisas Cientificas. Alern disso, ficam constituídos nessas Administrações os se­ guintes Departamentos: Na Administração Principal de Cereais — Um Departamen­ to do Arroz. Na Administração Principal do Algodão — Um Departa­ mento de Sovkhoscs. de Algodão, um Departamento de Irriga­ ção, um Departamento dc Cultura de Novas Plantas Texteis e um Departamento de Adubos Minerais. Na Administração Principal do Linho e do Canhamo — Um Departamento de Bcneficiamento de Linho e Canhamo, um Departamento de Sovkhoscs de Linho e Canhamo e um Depar­ tamento de Adubos Minerais. Na Administração Principal da Beterraba — Departamen­ to de Adubos Minerais.

648

SIDXEY E BEATRICE WEBB (e )

A d m in istra çã o P r in cip a l d e P c c u a r ia , a b ra n g en d o os

segu in tes D e p a rta m e n to s: C r ia ç ã o d e g a d o v a c u m . C ria çã o d e s u in o s. C ria çã o d e o v in o s . S ecções: V e te rin á ria . F orra gen s. P lan ejam en to e F in a n ça s. (f) A d m in istra çã o P rin cip a l d e C r ia ç ã o d e E q u in o s — d e « c m p e « h a r to d a s as fu n ç õ e s re fe re n te s â d ir e ç ã o das savkhotff e g ra n ja s d e c r ia ç ã o d e ca v a lo s, a ssim c o m o a cria­ ç ã o e co n se r v a çã o d a q u a n tid a d e d c c a v a lo s n eressa ria a o p a ís. (%) A d m in is t ^ ç ã o P r in cip a l d e V e t e r in á r ia . (h ) A d in in i‘ tra çâ o P rin cip a l d e C u ltu ra s S u b -T r o p ic a is . fi) A d m in istra çã o P rin cip a l d e F lo r c s ta m c n t o e F lores­ pa ra

Proteção. fj) A d m in istra çã o

tas d e

P r in cip a l d a S e r ic ic u ltu r a . ( l ) A d m in is tr a ç ã o P r in cip a l d a s F .sco la s T é c n ic a s e dos In stitu tos S u p e rio re s d e E d u c a ç ã o T é c n ic a . (m ) 3.

A d m in istr a ç ã o P o lít ic a .

A f i m d e m e lh o ra r o e n te n d im e n to e n tr e a s A d m in is

tra ç õ e s P r in cip a is e a s krois e oblasls, a ssim c o r n o d c assegurar a orie n ta çã o a d eq u ad a à p r o d u ç ã o d e c e r e a is e à c r ia ç ã o d c ani­ m a is, d e m o d o q u e aquela e e sta p o s s a m a d a p ta r -se à s peculia­ ridades d a s p rin cip a is r e g iõ e s d a U R S S , h a v e rá assistentes dos A d m in istra d ores P r in cip a is d a s cu ltu ra s d c ce re a is c sem entes olea gin osas e d a p ecu a ría , p ara in s p e c io n a r o s se g u in te s gru p os d e zon a s:

1. ° G ru p o d e Z o n a s ( * ) : R S S d a U c r a in a , R S S A d a C r m eia, nhlast C en tral d a s T e r r a s N e g r a s , krai A z o v - M a r N eg ro, krai d o N o r te d o C a u ca so , R S F d a T r a n s c a u c a s ia , R epu blicas d a A s ia C en tra l. 2.

Oblasl

° G r u p o d c Z o n a s : Oblasl d c M o s c o u , lirni d c G ork d e Iv a n o v sk a y a , oblasl d c L e n íu g r a d o , oblasl d a R ússia

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

647

Branca, krai seten trion a l, R S S A T a rta ra , oblast d e S v e r d lo v s kaya, oblast d c O b -I r ty s h , oblast o c id e n t a l. 3. ° G ru p o d e Z o n a s : Krai d e S ta lin g ra d o , krai d e Saratov, krai d o M e d io V o lg a , R S S A B a sh k ir, R S S A K a z a k , 4. ° G ru p o d e Z o n a s : Oblast d e C h ely a b in sk krais d a S ib é­ ria O cid ental, S ib é ria O rie n ta l e E x t r e m o O r ie n te . 4. S erã o co n stitu íd o s o s se g u in te s D e p a rta m e n to s n o N K Z da U R S S : (a ) (b ) (c ) (d )

P la n e ja m e n to e F in a n ç a s . C on ta b ilid a d e e E sta tística . E sp e cia lista s, A d m in is t r a ç ã o .

(e )

S e cre ta ria d o d o

5.

Narkomat.

F ic a m lig a d o s d ireta m en te a o

Narkom

d a A g ricu ltu ra

da U R S S o s segu in tes o r g ã o s : (a ) (b )

S e c ç ã o d e R e g is t o e S e le ç ã o d a M ã o d e O b r a . U m g r u p o d e in sp e to r e s p a ra v e r ific a r a e x e c u ç ã o

de ordens, p la n o s, e t c . (c ) C ô rte C en tra l d e A r b it r a m e n to .

Sclkhossnabjcnie se rá re o rg a n iz a d a c o m o Sdkhossnabjenie, a q u a l co n se r v a r á as fo r n e c e r à s M T S e à s sovkhoses d o N K Z d a

6 . A A s s o c ia ç ã o repartição d e n o m in a d a

atribuições d e U R S S as m aqu inas, o s in stru m e n to s a g r ic o la s e o s a d u b o s m i­ nerais, d e a c o r d o c o m u m a lista lim ita d a , c o n fir m a d a p e lo Sov-

mrkom d a U R S S . O s e s c r it ó r io s jenit existentes em krais e oblasts,

d a A s s o c ia ç ã o Selkliossnabc o m t o d o s o s se u s arm a zén s e lojas, dev em s e r e n tr e g u e s à s A d m in is t r a ç õ e s d e T e r r a s das respectivas krais e oblast. II.

APARELH O DO “ N ARKOM ZEM ”

O trabalh o d o

Narkomzem

DA RSFSR.

d a R S F S R d e v e se r co n ce n tra ­

do na orien ta rã o q u a n to à p r o d u ç ã o d e v e r d u r a s e batatas, a o s pomares, à u tiliz a çã o e a o a p e r fe iç o a m e n t o d a s te rra s, à s f lo ­ restas locais, à a v icu ltu ra , à c r ia ç ã o d e c o e lh o s e à a p icn ltu ra . A responsabilidade d a

o r ie n ta ç ã o

desses

trab a lh o s

n as

krais,

6IDNEY E BEATRICE WERB

C\8

oblasfs cciii

e R c p u b iic a s a u to n c a ia s d a R S F S R c a b e r á a o

Narkom-

da R S F S R . A s s im sen d o, fica estabelecid a a s e g u in te e s tru tu ra d o N K Z

da R S F S R : 1. (a ) (b ) (cí

A d m in istr a ç õ e s : V e rd u ra s e L e g u m e s . B atatas. C u ltu ra d e F r u ta s .

(d ) (e ) (f)

U tiliza çã o d a s T e r r a s . F lo re sta s L o c a is . A v c u lt u r a , A n icu ltu r a c C r ia ç ã o d e C o e lh o s . (g) In stitu içõ e s e sp e cia is d e e d u c a ç ã o s u p e r io r e escolas técn ica s pa ra a d estra m en to d e q u a d r o s e n tr e a m assa d o p ov o, c r ia ç ã o d e g a d o t r iu d o , cu ltu ra d e fr u ta s, v e r d u r a s c legum es, e u tiliz a çã o das te rra s. (h ) Sovkhoses In d u stria is.

2. (a ) (b ) (c ) (d ) (e ) 3. (a ) (b ) dros) . (c )

D e p a rta m e n to s: P la n e ja m e n to e F in a n ç a s . T u r f a e M e lh o ra m e n to d a s T e r r a s L o c a is . A g r ic u lt u r a n o E x t r e m o N o r t e . A d m in istr a ç ã o e M o v im e n t a ç ã o . S e cre ta ria d o d o A n exos a o

Narkomai.

Narkom

d a A g r i c u lt u r a d a R S F S R ;

C o m iss ã o d e T e r r a s . S e c ç ã o d e S e le ç ã o e R e g is t o d a M ã o d e O b r a (q u a ­ A r b itra m e n to ,

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

619

111. A P A R E L H O D O S " N A R K O M Z E .M S " D A S R E P U ­ B L IC A S E D A S A D M I N I S T R A Ç Õ E S D E T E R R A S D A S "K R A IS " E “ O B L A S T S ” (N A O IN C L U IN D O O N K Z DA RSFSR) 1.

F ic a m cria d a s a s se g u in te s A d m in is tr a ç õ e s n o s Narc n a s A d m in is t r a ç õ e s d e T e r r a s de

komscms d e R e p u b lic a s oblasts e krais:

(a ) C e rca is ( c m to d a s a s oblasts, krais e R e p u b lic a s ) ; Beterraba ( c m to d a s a s oblasts, krais e R e p u b lic a s e m q u e se faz esse c u l t i v o ) ; A lg o d ã o ( idem, i r f e m ) ; o u tra s A d m in istra ­ ções (lin h o c ca n h a m o , v e r d u r a s e le g u m e s, batatas, flo re sta m en to,.p om a re s) d e a c o r d o c o m a te n d e n cia esp ecia l d e cada Republica, krai e oblast. (b ) C ria çã o d e g a d o v a cu n i, e tc . (c ) (d )

C r ia ç ã o d e e q u in o s. V e te rin á ria .

(e )

S e c ç ã o P o litic a .

2. (a ) (b ) (c ) (d ) (e ) 3.

D e p a rta m e n to s : P la n e ja m e n to c F in a n ç a s . C on ta b ilid a d e c E s ta tís tic a . U tiliz a ç ã o c M e lh o r a m e n to d a s T e r r a s . A d e s tra m e n to d a M ã o d e O b r a . A d m in istra çã o . A n e x a s a o s A 'arkotits d a A g r i c u lt u r a d a s R e p u b lic a s e

às chefias d a s A d m in is t r a ç õ e s d e T e r r a s d e (a )

krais

e

oblasts:

S e c ç ã o d e S e le ç ã o e R e g i s t o d a M ã o d e O b r a

(b )

C o m iss ã o d e T e r r a s .

(c ) (d )

A r b itr a m e n to R e p a r t iç ã o Sdkltossnabjenie.

"WSMMI? 660

SIDNEY E BEATRICE WEBB IV .

APARELHO

D IS T R IT A L

DE

TERRAS

D ev e -se re co n h e ce r o e r r o d a te n d e n c ia e x is te n te c m certas R e p u b lica s n o sen tid o d a liq u id a ç ã o d o s D epar­ tam entos D istrita is d e T e r r a s .

trais, oblasls e

A f i m d e fo rta le ce r o s o r g ã o s d is trita is d e te rra s, far-se-á o s e g u in te : 1. A s a sso c ia çõ e s distritais d e g r a n ja s d e p e c u a ria devem s e r ex tin ta s c o m o o r g ã o s e c o n o m ic o s in d e p e n d e n te s, devendo s e r tran sfo r m a d a s cm s c c ç õ c s d e p e c u a r ia d o s D ep artam en tos D istrita is d e T e r r a s . 2 . O s D e p a rta m e n to s D istrita is d e T e r r a s fic a m re sp on ­ sá v eis p e la o rie n ta çã o e iic a z d a a g r ic u lt u r a n as kolkhoscs que n ã o s e ja m s e rv id a s p o r M T S , a s s im c o m o n o s d o m ic ílio s parti­ c u la r e s ; p e la o rie n ta ç ã o e f i c a z q u a n to à p e c u a r ia n o d is tr ito ; p la n eja m e n to g e r a l (s u m a r io j d a p r o d u ç ã o a g r íc o la d o d is tr ito ; su p erin ten d ên cia estatal q u a n to à q u a lid a d e d o trab a lh o a g r íc o ­ la em tod a s a s kolkhoscs e d o m ic ílio s p a r t ic u la r e s ; orien tação e fic a z d a p o m ic u lt u r a ; c o m p ila ç ã o d e r e ia t o r io s re s u m id o s sobre a s cam p an h as a g r íc o la s n o d i s t r i t o ; a d m in is tr a ç ã o da p rop rie­ d a d e estatal e d a s flo r e s ta s d e im p o r tâ n c ia lo c a l. 3 . E s ta b e le ce r-s c-á , d c a c o r d o c o m o e x p o s t o , a seguinte estru tu ra típ ic a d o D e p a rta m e n to D is tr ita l d e T e r r a s : G ere n te d o D e p a rta m e n to D istrita l d e T e r r a s . G e r c n te -D e lc g a d o d o m e s m o D e p a r ta m e n to , a tu a n d o tam­ b é m c o m o g e re n te d a S c c ç ã o d e P e c u a r ia . O s D e p a rta m e n to s D is tr ita is d e T e r r a s n ã o te r ã o secção a lg u m a além d a d e P e c u a r ia . O s r e fe r id o s D e p a rta m e n to s d e v e m t e r : A g ron om o c h e fe ; C h e fe d a P r e p a r a ç ã o d a T e r r a ; C h e fe d o F lo r e s ta m e n to ; C h e fe d a I n sp e çã o C o n tá b il; T é c n ic o em C o n str u ç õ e s ,

URSS. UMA NOVA CrVILTZAÇAO 4. E s ta b e lccc r-se -á P ecu a ria :

a

s e g u in te

estru tu ra

G eren te d e S e c ç ã o ; Z o o te c n ic o c h e f e ; Cirurgião vete rin á rio - c h e f e ; Z o otecn ico s e c ir u r g iõ e s v e te r in á r io s a d id o s a terminadas ;

da

051 S ecçã o

de

kolkhoses d e ­

Z o o te c n ic o s e sp e cia liz a d o s e m e q u in o s. 5. F ic a e sta b elecid a u m a C o m is s ã o d e T e r r a s , lig a d a a cada D ep a rta m en to D istrita l d e T e r r a s . 6. A s e sta çõ e s d e in cu b a çã o fic a m d ire ta m e n te su b o rd i­ nadas jt o s D e p a rta m e n to s D istrita is d e T e r r a s .

V. 1.

ESTAÇÕ ES DE T R A T O R E S E

M A Q U IN A S

F ic a e x t in t o o p o s t o d e G e r e n te d e M T S s e c c io n a l, de

modo que as b rig a d a s d e tr a t o r e s s e r ã o d ir e ta m e n te s u b o r d in a ­ das a o D ir e to r d a M T S . f ic a n d o o s a g r o n o m o s e o s m e c â n ic o s itinerantes lig a d o s a d e te r m in a d o s g r u p o s d e kolkhoses e b r ig a ­ das d e tratores, t o d o s d ir e ta m e n te s u b o r d in a d o s a o a g r o n o m o chefe e a o m e c â n ic o c h e f e . 2. (a ) (b ) m as). (c)

F ic a e sta b e le cid a a s e g u in te e s tru tu ra t íp ic a d a s M T S : D ir e t o r d a M T S . Polil-otdcl d a M T S

(S e cçã o de E xecu çã o d e N or­

M e c â n ic o c h e f e ( q u e c ta m b é m g e r e n t e d a g a r a g e d e

tratores, e fic a in te ira m e n te r e s p o n s á v e l p e la u tiliz a ç ã o a d e q u a ­ da e pela b o a c o n s e r v a ç ã o d o s t r a t o r e s ) e m e c â n ic o s itin e ra n tes. (d )

A g r o n o m o d i e f e , a g r o n o m o s p a r a c u ltu r a s e s e m e n ­

teiras especiais, d e a c o r d o c o m a te n d c n c ia d o tr a b a lh o d a M T S , e agronom os a d id o s a d e t e r m in a d o s g r u p o s d e kolkhoses. (e )

G e re n te d a s e c ç ã o d e c o m b u s tív e is .

(f)

E s c r itu r a ç ã o c o u t a b il.

SIDNEY E BEATRICE WEBB

053

A s M T S d e v e r ã o p o ssu ir ta m b é m , d ir c ta m c n t e subord ina­ d a s a o s se u s d ir e to r e s fu n c io n a n d o n a t e s e d c co n ta b ilid a d e de cu stos: D esta ca m en tos d e e stra d a s; C o lu n a s m o to r iz a d a s ; O fic in a s d c co n se r to s. V I F ic a o Xarkomccm d a U R S S o b r ig a d o a c o m p le ta r a reor­ g a n iz a ç ã o d o s o r g ã o s territoriais, d e a c o r d o corn o presen te de-, e re to , até 15 d e m a io d e 1 9 3 4 . P r e sid e n te d o C o m itê E x e c u t i v o C e n tr a l d a U n iã o das R S S : M . K a lin in . P re sid e n te d o C o n se lh o d o s C o m is s á r io s d o P o v o d a U R S S : V . M o lo t o v . S e cre ta rio d o C o m itê E x e c u t i v o C e n tr a l d a U R S S : A . E n u k id z e . M o s c o u , K r e m lin , 4 d e a b r il d e 1 9 3 4 .

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

663

IX APENDICE AO CAPITULO IV Relação dos 154 Sindicatos entre os quais foram distribuídos em 1934 os associados dos 47 sindicatos de 1931 Antigos sindicatos

Novos sindicatos

Siderurgia

1. 2. 3.

S id e r u r g ia d o S u l S i d e r u r g i a d o O r ie n t e S id e r u r g ia d o C e n tr o

Maquinaria de transportes

4.

M aquinaria de transportea

Eletricidade

5. 6. 7.

C o n s t r u ç õ e s n a v a is M a q u i n a r i a e l e t r ic a In d u s t r ia e le t r ic a d e c o r ­ r e n te d e b a ix a ten sã o U s i n a s e e s t a ç õ e s e le t r ic a s I n d u s t r ia d a A v ia ç ã o I n d u s t r ia A u to m o b ilís tic a In d u s tr ia d e T r a to r e s F a b r ic a n te s de fe rra m e n ­ t a s e in s tr u m e n to s M a q u in a r ia d e g r a n d e p r e ­ c is ã o M a q u in a r ia p e sa d a I n d u s t r ia s m e t a lic a s p ara f i n s m ilita r e s M a q u in is m o s co m u n s A r t e fa t o s d e m eta l E x tr a ç ã o d o o u ro e d a p la ­ tin a E x t r a ç ã o d e m e ta is n ã o f e r r u g in o s o s P r e p a r o in d u s t r ia l d e m e ­ ta is n ã o fe r r u g in o s o s M in e r a ç ã o d o f e r r o n o S u l M in e r a ç ã o d o f e r r o no O r ie n te M in e r a ç ã o d e m e ta is não fe r r u g in o s o s I n d u s t r ia s a lin e ir a T r a b a lh a d o r e s e m p e s q u is a s g c o lo g ic a s

In d u stria d e a u t o - t r a ç ã o !

Maquinaria em Geral

8. 9. 10. 11. 12 . 13. 14. 16.

Metalurgia dos metais não ferruginosoa

16. 17. 18. 19. 20.

Mineragio

21. 22. 23.

b-.

24. 26.

SIDNEY E BEATRICE WEBB

C54

Novos sindicatos

Antigoa sindicatos Mineração do Carvão

Petrolco

Construções

Ferrovias, correios e obras ro­ doviárias

Cimento e Ccramica

26.

M in e r a ç ã o d o C a rvã o no C en tro 2 7 . M in e r a ç ã o d o C a r v ã o no O r ie n te 2 8 . M i n e r a ç ã o d o C a r v ã o em D onbas 29. P e t r o lc o d o C au caso 3 0 . P e t r o l e o d o O r ie n t e 3 1 . D i s t i l a ç ã o d o P e t r o le o 3 2 . I n d u s t r i a p e s a d a d o C e n tro tro e d o Sul 3 3 . I n d u s t r ia p e s a d a d o E xtre­ m o O r ie n te 3 4 . I n d u s t r i a p e s a d a d o s U r a is e d a S i b é r i a O c id e n t a l 3 5 . I n d u s t r i a l e v e ( m a d e ir a e p r o d u t o s a l im e n t íc io s ) 3 6 . H a b i t a ç ã o e i n d u s t r i a co* m unal

37.

F errovias e obras metropo­ litanas (* )

38.

O b r a s e m r o d o v i a s m a cu d a m iz a d a s T r a b a lh a d o r e s em B a rro R c fr n ta r io T r a b a l h a d o r e s n o C im en to T r a b a l h a d o r e s n a F a b r ic a ­ ç ã o d e T ijo lo s M a d e i r a e I n d u s t r i a s F lo ­ r e s t a i s d o S u l e d o C en tro M a d e i r a e I n d u s t r i a s F lo ­ r e s ta is d o N o rte M a d e i r a c I n d u s t r i a s F lo ­ r e s t a i s d o O r ie n t e I n d u s t r ia d e O b r a s d e M a­ d e ir a d o N o r t e

39. 40. 41.

Extração de Madeira e Indus­ trias Florestais

42. 43. 44.

Obras dc Madeira

4C .

(• ) No original: Railways and mctropolitan vjortts. Pode ser ue os autores bajam a í rances ado a denominação das e s t r a d a s de erro subterrâneas, que em inglé* seria auhway, ou itndcrground railway. Se assim é, devemos traduzir: “ Ferrovias à superfície e obras ferroviárias subterrâneas'*, ou, mais pi c a s a m e n t o , "Coas* trução c Conservação de Ferrovias", pois o pessoal de trafego, tra­ ção, movimento, etc., está abrangido nos N s . 102 a 106 da nora organização. (N. do T . ) .

S

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO Antigos sindicatos

N ovos sindicatos

Obrns d e M a d e ira

46. 47. 48. 49.

Industrias Q u ím ica s

60. 61. 52. 68. 64. 65. 56.

Vidro o P o r ce la n a Industria d o A lg o d ã o

67. 58. Industrias d a L ã , d a S e d a e d a M alharia Industrio d o L in b o e d o • nhamo

C a-

Industria a ç u c a r e ir a

69. GO. 61. G2*. 63. 64. 66.

Trabalhos de Agulha

66. 67. 68. 69.

Artes G raficaB o P u b licid a d e

70. 71.

Industria d o C o u ro

Moagem d o T r ig o , C onfeitaria

65$

P a d a r ia o

72. 73. 74. 76.

I n d u s t r ia d c O b ra s d c M a­ d e ir a d o C e n tr o e S u l I n d u s t r ia d e O b r a s d e M a­ d e ir a d o O rie n te M o b iliá r io e in stru m en tos m u s ic a is F o s fo r o s e m a d e ira fo ­ lh e a d a I n d u s t r ia s Q u im ic a s lig a d a s a o co q u e N it r a t o s e p r o d u t o s q u im im ic o s e s p e c ia is P r o d u t o s d e s o d a e n istu r a s m in e r a is T in t a s e p r o d u t o s fa r m a ­ c ê u tic o s V id r o P o r c e la n a I n d u s t r ia d o A lg o d ã o d e M o s c o u , L e n in g r a d o c ou ­ t r o s lu g a r e s I n d u s t r ia d o A lg o d ã o n a oblast d e I v a n o v o I n d u s t r ia d e o u t r a s fib r a s t e x t e is I n d u s t r ia d a L ã I n d u s t r ia d a M a lh a r ia I n d u s t r ia d a S e d a I n d u s t r ia d o L in h o I n d u s t r ia d o C a n h a m o F a b r ic a ç ã o d o A ç ú c a r À ç u c a r de B eterra b a — t r a b a lh a d o r e s d e sovkhoscs A r t e fa t o s de cou ro C a lç a d o s A r t e f a t o s d é p e le s T r a b a lh o s d e a g u lh a do N orte T r a b a l h o s d e a g u lh a d a S u l I n d u s t r i a G r a f i c a d o C e n tr o e d o Sul I n d u s tr ia G r a fic a d o N o rte I n d u s t r i a d a P u b lic id a d e P a n ific a ç ã o C o n fe i t a r i a

SIDNEY E BEATRICE WEBB

656

Xovott s in d ica to s

A n tig o * sin d ica to s

Moagem do Trigo, Padaria o Confeitaria

76.

77. 78.

Pesca

79. 80.

Industrialização de Agrícolas

Produtos 81. 82. 83.

Trabalhadores das agrícolas

«or k h o ê c n

Trabalhadores da pecuaria

to v k h c tt*

das

84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92.

93.

94.

Estações de Tratores e

M a­

q u in a s

Carnes e das

conservas

alíraenci-

95. 96. 97. 98. 99.

Trabalhadores ferroviários

100. 101. 102. 103.

M o a g e m d o t r i g o e serviço d c e l e v a d o r e s , d o S u l e do C en tro I d e m , i d e m , d o O r ie n te E s t a b e l e c i m e n t o s d e P eita d o E x t r e m o O r ie n t e E s t a b e l e c i m e n t o s d e P esca do X o rte E s t a b e l e c i m e n t o s d e P esca do Sul T r a b a lh a d o r e s d o F u m o T r a b a l h a d o r e s d o V in h o e d a D iit U a ç ã o T r a b a l h a d o r e s d a C e r v e ja • r i a e d o F a b r i c o d o A m id o “ S o v k h o s c s d e c e r e a is S o v k h o s c s d e legu m in oJO s, tu b é r c u lo s , e t c . S o v k h o s c s d e h o r t a liç a s S o v k h o s c s d c a lg o d ã o S ovk h oscs d e c r ia ç ã o de s u ín o s S ovk h oscs d c c r i a ç ã o de o v in o s S ovk h oscs d c c r i a ç ã o de e q u in o s S o v k h o s c s d e c r i a ç ã o d e ou* t r o s a n im a is . S ovk h oscs de c r i a ç ã o de C a r n e s e L a t i c i n i o s d o C en ­ tr o c Sul S o v k h o s e s d c C a r n e s e L a t i­ c i n i o s d o s U r a i s e d a S i­ b é r ia S o v k h o s c s d c C a rn es e L a­ t ic in io s d a A s i a C e n tra l M T .S d o S u l e d o C e n t r o M T S d o O r ie n t e J n s llt u iç e õ s a g r íc o la s I n d u s tr ia s d a C a rn e e da R e fr ig e r a ç ã o I n d u r -t r ia s d c c o n s e r v a s c a * , (a ta d a s M a n te ig a e g o r d u r a s I n d u x t r i a d e l a t i c in io s F e r r o v iá r io * d o C e n tro F e r r o v iá r io s d o S u l

j

URSS, UMA NOVA CIVIUZAÇAO Antigos sindicatos

657

Novos sindicatos

Trabalhadores ferroviários

1 04. 105. 106.

Trabalhadores em transportes por aguo Motoristas de veiculos automó­ veis e trabalhadores da aviação

1 07. 108. 1 09. 1 10.

Correios e Telégrafos

111. 112. 1 13. 1 14.

Serviços Comunais (Urbanos)

1 15. 116.

Empresas municipais

1 17.

Trabalhadores da Alimentação Publica

1 18. 119. 120. 1 21.

F e r r o v iá r io s d o O r ie n te e d o E x t r e m o O r ie n te F e r r o v iá r io s d a A s i a C e n ­ tr a l O f ic in a s d e e s t r a d a s - d e fe rro T r a n s p o r t e s m a r ítim o s T r a n s p o r t e s f lu v i a is T r a b a lh a d o r e s d a A v ia ç ã o M o t o r is t a s d e M o s c o u e L e n in g r a d o M o t o v is ta s d o S u l M o t o r is t a s d o O r ie n te T r a b a lh a d o r e s p o s t a is T r a b a lh a d o r e s e m t e lé g r a ­ f o s , te le fo n e s e r a d io T r a b a lh a d o r e s t r a n v ia r io s T r a b a lh a d o r e s e m em p re­ s a s d c 3erviços u r b a n o s A d m in is t r a ç ã o d a s H abitzu.

ÇÕ09

122.

Organizações cooperativas distiibuidoras

e

123. 124. 126. 126.

127. 128. 129. 130.

A d m ir .i8 t r ? c â o M u n ic ip a l C o r p o s d e B o m b e iio s C a b e le ir e ir o s E m p resas d e a lim e n t a ç ã o p u b l i c a d o s c o o p e r a t iv u s d$ con su m o E m p re s a s e s ta ta -s d e a li­ m e n t a ç ã o p u b lic a E m pregad o» d e c o o p e r a t i­ v a s d e co n su m o d o C e n tro E m pregad os d e c o o p e r a t i­ v a s d o c o n s u m o d a U c r a in a E m p r e g a d o s d c c o o p e r a t i­ vas de o n s u m o d o C auca^ i E m p re g a d o s de c jo p e r n tiv n s d c co n su m o d a S ib c n u o d os U r a is E m p r e g a d o s d o c o o p e r a t i­ v a s i l c c o n s u m o d o O r ie n t e E m p r e g a d o s d c o r g a n iz a ­ ç õ e s c o m e r c ia is d o E s ta d o E m pregad os no c o m e r c io c o m o e s tr a n g e ir o E m p r e g a d o s c m liv r a r ia s

— 42

658

SIDNEY E BEÀTRICE WEBB

Novos

Antigo* sindicatos Trabalhadores de instituições estatais

131. 132. 133. 134.

Trabalhadores do cinema e de outras atividades artísticas

135.

Trabalhadores em serviços me­ dico-sanitarios

136. 137.

sin d ica to s

T r a b a lh a d o r e s d e institui­ ç õ e s e s ta t a is T r a b a lh a d o r e s d e institui­ ç õ e s a d m in is tr a tiv a s T r a b a lh a d o r e s d e côrtes de ju s t i ç a T r a b a lh a d o r e s d e institui­ ç õ e s d e e c o n o m ia nacional I n d u s t r i a f o t o g r á f ic a e ci­ n e m a t o g r á fic a I n d u s t r ia s a r tís tic a s T r a b a lh a d o r e s e m institui­ ç õ e s m e d ic o -s a n ita r ia s da

RSFSR 138. 139.

Trabalhadores em instituições de educação

Finanças e bancos Fabricação do Panei Industrialização da Borracha 1 rabnlhaJoms da Turfa Fabrico do maquinas agrícolas

I d c m , id e m , d a U crn in a I d c m , id e m , d a A s ia Cen­ tra l 1 4 0 . I d c m , id e m , d a T ran scaac a s ia 1 4 1 . I d e m , id e m , d a R ú s s i a B ra n ca 1 4 2 . T r a b a lh a d o r e s c m faculd a­ d e s , e s c o la s s u p e r io r e s e ins­ t i t u t o s c ie n t ífic o s 1 4 3 . T r a b a lh a d o r e s e m escolas * p r im a r ia s e se cu n d a ria s da RSFSR 1 4 4 . I d e m , id e m , d a Ucr&ina 1 45. I d e m , id e m , d a R ú s s i a B ran ca 1 4 6 . I d e m , id e m , d a Transcauc a s ia 1 4 7 . I d e m , id e m , d a A s ia Cen­ tra l 1 4 8 . T r a b a lh a d o r e s e m instituit it u iç õ e s d e e d u c a ç ã o polí­ tic a 1 4 9 . T r a b a lh a d o r e s lig a d o s & insç õ e s p r e -e s c o la r e s 1 5 0 . F in a n ç a s o ba n cos 161. F a b r ic a ç ã o d o P a p el 152. I n d u s t r ia liz a ç ã o d a B orrach u 1 6 3 . T r a b a lh a d o r e s d u T u r f a 1 64. F a b r i c o d e m a q u in a s agrí­ c o la s

X

Deveres c Funções dos Comitês de Fabrica (R e s o lu ç ã o d o I I Phnum d o C o m itê E x e cu tiv o Central do C ongresso d o s S in d ica to s d a U R S S ( A U C C T U ) , baseada no R elatorio d o C am arad a S h v e rn ik . P u b lica d a n o Trud de 11 de dezem bro d e 1 9 3 2 ) . ( * ) . (A p re se n ta m o s a pen as u m re su m o . D e p o is d e um a in tro­ dução geral, fig u r a m o s p a r a g r a fo s q u e o s autores d a presente obra resu m ira m a b a i x o ) . 1. N a realid ad e, a co n v e n ç ã o coletiv a d ev e tornar-se a base d e to d o o trab a lh o sin d ica l d o F Z K (c o m itê d e fab rica ) na em p resa . O F Z K d e v e o rg a n iz a r d e tal m o d o seu trabalho na em presa q u e a luta p e la e x e c u ç ã o d a s co n d içõ e s estipuladas na con v en ção co le tiv a — ta n to p ela adm inistração c o m o pelos trabalhadores — e a v ig ilâ n cia sisiem arica d o cum prim ento d a con venção se to r n e m a p r e o c u p a ç ã o diaria e o assu n to principal das atividades d o s C o m itê s d e F a b rica e de O fic in a . 2 . O s F Z K d e v e m a u m e n ta r su a parte n o trabalho d o planejam ento e da re g u la m e n ta çã o d o s sa la rios n a em presa, to­ mando parte a tiv a n a c la s s ific a ç ã o d o s trabalhadores, d e m odo que estes p ossa m s e r in clu íd o s e m tabelas progressivas d e s a ­ larios e d ete rm in a n d o q u o ta s tecnicam ente p ossiveis de produ ­ çã o e pagam en to, d e a c o r d o c o m o E sq u em a d e T a b ela s d e Sa­ lários e a co n v e n ç ã o c o le t iv a . O s F Z K d e v e m p rovid en ciar para que se a d ote n a m a io r p r o p o r ç ã o possív el o trabalho p o r peça e o pagam ento p e lo tra b a lh o e x e c u ta d o s e ja fe ito n a base d e pre( * ) No C a p . I I I a s in icia is A U C C T U correspondem a "AUUnion Central C om m ittec o f T rad e U nions” (Comitê Central Na­ cional dos S in d ic a to s ). ( N . d o T . ) .

SIDNEY E BEATRICE WEBB

GM

m io s p r o g r e s s iv o s . D e v e m « e r tra ta d o s em s e p a r a d o o s ca sos dos trabalh adores en ca rre g a d o s d e o b r a s p a r ticiila rm e n tc im portan­ tes o u d ifíc e is . O s F Z K devera e x e r c e r v ig ilâ n c ia s o b r e o d isp e n d io das verbas de saíarios, im p ed in d o q u a isq u e r d e s p e r d íc io s o u exces50s d e ga stos, q u e p ossam o c o r r e r e m c o n s e q u ê n c ia d o em prego d e q u a d ro s e x ce ssiv a m e n te n u m e ro so s , d o s s e r v iç o s extraordi­ n á r io s m u ito p r o lo n g a d o s e d o s a u m e n to s d c s a ía rio s a traba­ lh ad ores isoladam ente, in fr in g in d o a c o n v e n ç ã o c o le t iv a . O s F Z K d ev em o b se rv a r q u e s e ja m p a g o s a o s trabalhado­ re s o s saíarios co m b in a d o s, e c o m b a te r d e c id id a m e n te o s p a g a ­ m e n to s in fe r io r e s à s tabelas e o s la n ç a m e n to s e r r a d o s nas í o Uias d c p a g a m e n to . O s F Z K d e v e m e x e r c e r e strita v ig ilâ n c ia p ara q u e as quo­ ta s d e ren d im en to co r r e s p o n d a m à s c o n d iç õ e s técn ica s d a p r o ­ d u ç ã o n o m e m e n to p r e d o m in a n te s n a in d u s t r ia . 3.

O

Plrnvm

o b s e r v a a d im in u iç ã o , a b solu tan ien te inad­

m issív el. d a p a rte d e se m p e n h a d a p e la K K K ( I n s p e ç ã o d o s O p e­ rarias e C a m p o n e s e s ) ( * * ) c o a fr o u x a m e n t o d e suas ativida­ d e s . A R K K d e v e to r n a r -s e o m a is im p o r ta n te c autorizado o r g ã o d e re g u la r iz a ç ã o d c c o n fl i t o s n a e s fe r a d a f ix a ç ã o das p r o p o r ç õ e s de r e m u n e ra çã o c d e p r o d u ç ã o . O Pleuiltii recom en­ d a q u e a R K K s e ja c o m p o s ta d c m e m b r o s v e rd a d e ira m e n te res­ p on sá v eis d o F Z K e d » a d m in is tr a ç ã o — p e sso a s q u e con h rçr.m a s c o n d iç õ e s d a p r o d u ç ã o c g o z e m d a c o n fia n ç a d u s tra­ b a lh a d o re s. A s a tiv id a d es d a R K K f i c a r ã o liv r e s d e io d o s o s elementos d o e s p irito b u r o c r á tic o e d e a titu d e s d e su m a n a s p a ra c o m o s tra­ b a lh a d o re s. A R K K iV u lt a r á c o t n b r e v id a d e a a p re c ia ç ã o das d ecla ra çõ e s d o s tre h a lh a d o re s c o s in te r e s s a d o s le r ã o perm issão para tom ar jiartc n essa a p r e c ia ç ã o . A

R K K p r o v id e n cia rá para

q u e o s p roblem a s tenham s o lu ç õ e s e x a u s t iv a s < p r e cis a s e o s tru-

(**) No Apeniliee VI tratamos da extinção da Inspeção (ou Inspetorin) dos Operários o Camponeses como Comissariado inde­ pendente e da transferencia de sons funções, porto :u> Com tí Cen­ tral Nacional dos Sindicatos (AUCCTUj c parle ú nova Coniinaão dc Controle dos Sovicts.

U R SS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

661

balhadorc* s e ja m op o rtu n a n icn te in form a d os sõbrc as mesmas p o r m eio d e a v is o s e co m u n ica d o s c o m p u lsò i iam ente ex p ostos nas o fic in a s . 4. O Plenum ch a m a a a ten çã o p ara o fa to d e ainda n ã o haver sido cu m p rid a a d e c isã o tom a d a p e lo I X C o n g re sso Geral dos S ov iets d a U R S S q u a n to a o forta le cim e n to d a s Juntas Técnicas de F ix a ç ã o d e R e m u n e ra çõ e s ( T N B ) . I s s o é absoutam ente inad­ m issível na presen te é p o c a , ein q u e s e v a i tornan do cad a vez mais com p lexa a técn ica d a f ix a ç ã o e q u a n d o v a i crescen d o constante­ m ente a sua im p ortân cia n a regu lam en tação d o s salários. O Plemnn a con selh a a o s F Z K q u e fa ça m cu m p rir o mais ced o p ossív el esta d e c isã o d o I X C o n g re sso d o s S in d icatos. 5. T e n d o e m vista q u e o s estra g os d e material e as paralizações d e so rg an iza m a p r o d u ç ã o , p ro v o ca n d o a ssim a redução d os salários d o s trabalh adores, o Plenum recom enda q u e o s F Z K execu tem in fle x iv e lm e n te q u a lq u er d e c re to d o G o v e rn o quanto ao pagam ento d e o b r a s d efeitu osa s e paralisações e com batam ener­ gicam ente suas c a u s a s . A s g ra n d e s m assas de trabalhadores de­ v em ser atraid as a tratar d ê ste u rgentíssim o problem a. 6 . O ' Plenum a p o ia p len a e integralm ente a resolu ção do T S I K e d o Sovnarkom d a U R S S q u a n to à luta con tra a s faltas a o trabalho, c o n sid e ra n d o -a u m a m ed ida im portantíssim a para refo rça r a d iscip lin a d o trab a lh o . E sta d e c isã o g o v e rn a m e n ta l d ev e se r exp licada a tòdas as organ izações sin d ica is, c m suas reu n iões, de m o d o q u e s e ja rcalmente e x e c u ta d a . D e v e s e r in cre m e n ta d o o e m p r e g o d e tribunais populares, de m od o q u e s e to r n e m a m a is im p ortan te arm a na ed u ca çã o d c classe d os trabalh adores c n o fo rta le cim e n to d a disciplina socialista do trabalho.

7. C o n q u a n to con sta te gra n d es p ro g re sso s nas atividades das con ferê n cia s p ara d iscu tir a p r o d u ç ã o entre gru p os e briga­ das, o Plenum o b s e r v a d e sâ n im o n o trabalho d a s con ferên cias de oficina c d e fá b rica s õ b r c o a ssu n to. ‘O Plenum co n sid e ra d e v e r d o s F Z K o fortalecim ento das atividades das o fic in a s e fá b r ic a s n este sen tid o, d e m o d o q u e as

SIDNEY E BEATRICE WEBB

CCS

c o n fe r ê n c ia s s e t o r n e m e s c o l a s p r á t ic a s p a r a o tr e in a m e n to das g r a n d e s m a ssa s d o s tr a b a lh a d o r e s n a a d m i n i s t r a ç ã o d a p rod u ção. 8.

Fm

n u m e r o s a s e m p r e s a s f o i d e s v i r t u a d a a d ecisã o do

P a r t i d o , d o G o v e r n o c d o A U C C T U q u a n t o à p a r t e q u e ca b e aos d ir e to r e s a ssiste n te s n a s c o n f e r ê n c i a s d e p r o d u ç ã o . A

finalidade

d e s ta m e d id a f o i e le v a r n a s e m p r e s a s a a u t o r i d a d e d a s con ferên cir.s d e p r o d u ç ã o c a s s e g u r a r m a i o r r a p id e z , n a e x e c u ç ã o p r o p o s t a s d o * tra l^ a lh a d o re s.

j

das

E m m u i t a s e m p r e s a s , a s adm inis­

t r a ç õ e s ( c o m o c o n h e c im e n t o d o s F Z K c d a s a u t o r id a d e s supe­ r io r e s d o ? s in d ic a t o s ) te m u t iliz a d o a n o m e a ç ã o d o s presidentes d e c o n fe r ê n c ia s p a r a o c a r g o d e d i r e t o r a s s is t e n t e a fim d e fazer d e ste s m e r o ? e x e c u to r e s d e tr a b a lh o s a d m in is tr a tiv o s . O

p r e s id e n t e d a c o n f e r ê n c i a

dc

produ ção

(d ir e to r

assis­

t e n t e ) p o d e f i c a r is e n t o d e t o d o o t r a b a l h o q u e n ã o d e c o r r a de seu s d ev eres c o m o o r g a n iz a d o r d e c o n fe r ê n c ia s d c p rod u ção e c o m o p c s?o a q u e tr a ta d a s s u g e s t õ e s d o s o p e r á r i o s . D e v e s e r for­ ta le c id a su a s itu a ç ã o c o m o u m d o s m a i s im p o r t a n t e s com p o n e n ­

no

te* d o F Z K de

tr a b a -h o d e d i r i g i r a s c o n f e r ê n c i a s d e p rod u ção

fá b r ic a , o fic in a

to d o

o

e g r u p o , a s sim

com o

sua

p a r t ic ip a ç ã o cm

t r a l V h o d o s c o m itê s d e fá b r ic a e d c c fic in a .

9.

O Plmam

c fc s e r v a q u e o s F Z K e s t ã o p r e s t a n d o menos

a t e n ç ã o d o q u e a n t ig a m e n t e à f o r m a s i m p l e s d e e m u la ç ã o socia ­ lis ta e n tr e o s t r a b a lh a d o r e s , c o n s t i t u í d a p e l a s b r ig a d a s d e choque ( udantirfu r *vv ' .

E -ía

N u m erosos F Z K

s itu a ç ã o d e v e n ã o e stã o

d e v e r e s q u a n t o a o p r e p a r o d e lis ta s d e c h o q u e ) . n e !a s f a z e n d o

m e lh o ra r.

le v a n d o

e s p e c ia l

v.darnichcslvo, o s

p a g a m e n to s is t e m á t ic o d e p r ê m io s a o s

fiiks. a s s e g u r a n d o -s e ta m en to

(b r ig a d e ir o s de

f i g u r a r p e s s o a s q u e s ã o in d ig n a s desse

t í t u lo . C o n q u a n t o lu t e m c o n t r a a s fa l s a s d e v e m c o n s e g u ir o

b a s t a n t e n s e r io seus

udaniiks

FZK

uder-

t a m b é m d e q u e a e s t e s s e ja d is p e n s a d o tra­

sob

a

fo r m a

de

m e lh o r

a lim e n t a ç ã o

nos

re sta u ra n te s d a s fá b r i c a s , a s s i m c o m o J b cs s e ja p e r m it id o c o m ­ prarem

a r t i g o s c u ja

venda

não

s e ja

l u c r a t iv a

n a s lo ja s

das

fá b r i c a s , e t c , 10. O

Plenum a p r o v a

a d e c is ã o d o T S I K

a t r a n s fe r ê n c ia d a s c o o p e r a t i v a s m a io r e s à s

a d m in is t r a ç õ e s

d o P a r t id o sóbre

f e c h a d a s " Z R K ” d a s em p resas

d esta s,

e

q u a n to à

n o m e a ç ã o dos

r

URSS, UMA MOVA CIVILIZAÇÃO presidentes das em p resas.

ZRK

66,1

c o m o d iretores assistentes nas demais

O Plenmn ch a m a a a ten çã o para o aum ento d e trabalho por parte d o s F Z K c o m re la çã o a ê s te a ssu n to. O s F Z K devem d isp or seus m e lh o re s trabalh adores n as organ izações d e abasteci­ m ento da a d m in istra çã o e g a ra n tir a particip ação d o s m esm os nos com itês d e a b a stecim en to d a s em presas, em penhando-se também n o m a ior a u m e n to p o ssív e l d o s aprovisionam en tos a ca rg o das adm inistrações d e fá b rica s, d a s Z R K e d o s restaurantes. O s F Z K m o b iliza rã o as m assas p ara a luta contra o desper­ d ício e o s a b u so s crim in o so s c o m relação- a o s abastecim entos de produtos a lim en tícios pa ra o s trabalh adores; estes destinam-se exclusivam ente a o s trabalh adores d e cada em presa determ inada. O n ú m ero d c p e sso a s a abastecer e as quantidades a fornecer devem ser v criíica d a s p e lo s F Z K , o s quais tam bém fiscalizarão a em issão d e ca d ern etas d e co m p ra s e ca rtões de alim entos. 11. O s F Z K a u x ilia rã o sistem aticam ente as administrações e a s Z R K n o d e sen v olv im en to d e g ra n ja s e chácaras suburbanas. O s F Z K p r o v id e n cia rã o p ara qu e, c o m a m aior brevidade possí­ vel, h a ja p o c ilg a s , g r a n ja s d e la ticín ios, criações d e coelh os, v i­ veiros d c p e ix e s , e t c . , q u e s e torn em rcalm ente valiosos para forn ecer p r o d u to s a lim e n tício s a o s o p erários e suas fam ilias. D e v e s e r estim ulad a a e x p e riê n cia d a s fáb rica s m ais adian­ tadas, q u e a n e x a r a m a ld eia s p ara o fim d e obterem provisões de a lim en tos; o s p r ó p r io s trabalh adores a ju d a rã o a obter forneci­ m entos d ir e to s d e ssa s a ld eia s a n ex as, assim c o m o a estabelecer p rovisões d e a lim en tos n as fá b rica s. O s F Z K tam bém p re sta rã o to d o o a u x ílio possível aos tra­ balhadores e suas fa m ília s n a o rg a n iza çã o d e seus p ró p rio s lotes de terras (h o r ta s , p e q u e n a s g ra n ja s, e t c .) , p ara verduras, criação de coelh os, p o r c o s , e t c ., o s q u a is fo rn e ce ría m recu rsos adicionais para m elh o ra r a a lim e n tação d o s trabalh adores. 12. O Plenum ju lg a q u e n ã o é satisfatório o trabalho dos F Z K n o q u e s c r e fe r e à h ab ita çã o . R e co m e n d a -se a estes que utilizem a e x p e r iê n c ia d a C am panha d e O u tu b ro em p r o l d o F u n d o d c H a b ita çõ e s , p ela qual fic o u d em on stra d o q u e p o d e ser gran dem ente a u m e n ta d o o fo rn e cim e n to d c a com od a ções pelas empresas, r c c o r r c u d o -s e a o s segu intes m e io s ; C on centração de

SIDNEY E BEATRICE WEBB

664

m ateriais e h o m e n s n o s se to re s m a is im p o r ta n te s d a construção c i v i l ; d e sig n a çã o prelim in ar d e h a b ita ç õ e s à s o fic in a s en í conjunto e à s fa m ília s d e trab a llia d ores is o la d a m e n t e ; m o b iliza çã o dos

jí

a bastecim en tos lo c a is d e m ateriais d c c o n s t r u ç ã o ; u tilização rio trab a lh o v o lu n tá rio d o s fu tu ro s m o r a d o r e s . D e v e - s e prestar es-

||

p e c ia l a te n çã o a o a p e r fe iç o a m e n to d a c o n s t r u ç ã o e a o m aior em-

i

p r ê g o p o ssív e l d e m ateriais d e c o n s t r u ç ã o d e o r ig e m lo c a l. O s F Z K in te n sifica rã o a a te n ç ã o p r e sta d a à u tilização conven ien te

das

a c o m o d a çõ e s

d is p o n ív e is

para

m o r a d ia ;

neste

í J

a ssu n to, ca b e a p r e fe r ê n c ia a o s m e lh o r e s tra b a lh a d o re s d o s qua­ d r o s regu la res e a o s udaniiki ( b r ig a d e ir o s d e c h o q u e ) . O s F Z K p ro v id e n cia rã o pa ra q u e a s h a b ita çõ e s s e ja m trata d a s c o m zêlo, con sertadas o p o n u iia m e n te . e t c . O s F Z K tam bém v e r ific a r ã o q u e a s v ila s o p e r á r ia s , o s aparlam en tos c as casas d e c ô m o d o s s e ja m m a n tid o s em b o a s condições

|

g e ra is e d e san eam en to e s e ja m e s ta b e le c id a s c r e c h e s e jardins d c in íà i c i a em lig a ç ã o c o m esse s c o n ju n t o s re sid e n cia is. Deve s e r cu id a d o sa m e n te o b se rv a d a a d e s p e s a c o m o s estabelecim entos p ara c r ia n ç a s . 13. O Ptenum o b s e r v a q u e n u m e r o s o s F Z K n ã o dirigem

• |

nem fiscalizam sistem aticam en te o tr a b a lh o d a s p agad orias de S e g u r o S o c ia l d a s e m p r e s a s. R e c o m e n d a a o s F Z K q u e forta­ leçam as p a g a d o ria s, n o m e a n d o d e n t r o d e u m m ê s o s seus mais a tiv os o b r e ir o s p a ra se e n c a r r e g a r e m d e la s . O tr a b a lh o d a s pagad o r ia s d ev e ser cu id a d o s a m e n te o b s e r v a d o , p r e sta n d o -se par­ ticu la r a te n çã o a o a p e r fe iç o a m e n t o d o s e r v iç o m é d ic o ; a unia u tilização m ais ra cion a l d o f u n d o d e s e g u r o ; a o tra b a lh o social p a r a o s o p e rá rio s (c r e c h e s , ja r d in s d e in fâ n c ia , a lim en tação de cria n ça s cm id a d e e s c o l a r ) ; a o e n v io h e m o r ie n ta d o e oportuno d e trabalh adores p a ra o s s a n a tó rio s , c o lô n ia s d c fe r ia s e estações d e á g u a s ; fin a lm en te, à p le n a u tiliz a ç ã o d a s fa c ilid a d e s d c viagem d esign adas pa ra é sie s fin s . 14. O Plenutn c h a m a a a te n ç ã o p a ra o

f a t o d c se r clara-

m en te falh a a a tu a çã o d o s F Z K n o s e t o r d a p r o t e ç ã o d o trabalho e d o s d isp o sitiv o s d e se g u r a n ç a , a lé m d c n ã o tr a b a lh a re m o s F Z K e m c o n ju n t o c o m o s in s p e to r e s . O Plcauiii a c o n se lh a a o s F Z K q u e p on h a m era p r á tic a u m a o r ie n t a ç ã o d iá r ia d o trabalh o dos

!*

-A

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO in s p e to r e s e

f is c a liz e m

o

d t s p ê n d io

de

665

f u n d o s d e s fm a d o *

ao

a p e r fe iç o a m e n t o d e d i s p o s i t i v o s d e s e g u r a n ç a . 15. O

Piemo u

e n t r e g a a o s F Z K a t a r e f a d o a p e r fe iç o a m e n t o

ra d ic a l e e f i c a z , n o t e m p o m a is b r e v e p o s s iv e l. d o t r a b a lh o c u ltu ra l e n tr e to d a s a s a r t i c u la ç õ e s d a o r g a n iz a ç ã o s in d ic a l d e ca d a e m p re s a , s e m e x c e ç ã o a lg u m a . D e v e m c o n c e n t r a r s u a a t e n ç ã o n a in s t r u ç ã o g e r a l c técn ica d o s a d u lto s , d a s c r ia n ç a s e d o s j o v e n s ; n a p r o p a g a n d a té c n ic a e n a e d u c a ç ã o p o l í t i c a . O s n o v o s o p e r á r i o s s e r ã o o b j e t o d e a te n çã o e s p e c ia l.

D c v e -s e c u id a r ta m b é m d a

r e c r e a ç ã o p a r a o s tr a b a ­

lh a d o r e s . 16.

N a e s fe r a

da propaganda

t é c n ic a ,

os

FZK

to m a r ã o

p a rte a tiv a n a s m e d id a s a d o t a d a s p e l o s d e p a r ta m e n t o s d e p r o p a ­ g a n d a té c n ic a

de

cada

a d m in is t r a ç ã o , g u i a d o s

|>clos d ir e to r e s

a ssisten tes n a s c o n f e r ê n c i a s d e p r o d u ç ã o . D e v e m f a z e r is s o |>cr m e io d c t r a b a lh o e x p l a n a t ó v i o e d e o r g a n iz a ç ã o e n tr e a s m assa s, a u x ilia n d o -o p o r m e i o d c p r o p a g a n d a t é c n ic a e m G r u p o s ( " Â n ­ g u lo s ’ * ) e C lu b e s V e r m e l h o s ; p e la d is t r ib u iç ã o d c m a té r ia im ­ p ressa té c n ic a e p e la c o l a b o r a ç ã o c o m a u t o r e s d c liv r o s c p a n fle t o s ú teis. E m t o d o o t r a b a lh o e n t r e a s m a s s a s n a e s fe r a d a p r o p a ­ gan da t c c n ic a o s F Z K b u s c a r ã o o a p o i o d o s tr a b a lh a d o r e s v o lu n ­ tá rios e n tr e a s s o c i e d a d e s d o s p r ó p r i o s o p e r á r io s c d o s e n g e ­ n h eiros c t é c n i c o s ( a s o c ie d a d e “ P a r a A p r e n d e r a T é c n ic a * c as s o c ie d a d e s c i e n t í f i c a s d e e n g e n h e ir o s e t é c n i c o s ) . 17.

E m s e u t r a b a lh o e n t r e a s m a s s a s , a s o r g a n iz a ç õ e s s in ­

dicais o b s e r v a r ã o a e x e c u ç ã o d a p a la v r a d e o r d e m “ C a d a fá b r ic a é u m a fo r t a le z a d e f e n s i v a " e c o n c e n t r a r á a a te n ç ã o , e m p r im e ir o lugar, n o s p r o b le m a s d c d e f e s a a n t i-a é r e a , t i r o d c

fu z il e c s -

q u ia ç ã o . A o m e s m o t e m p o , o t r a b a lh o d e f e n s i v o d o s F Z K d e v e s c r ainda m a is in s p ir a d o p e lo s p r o b le m a s d a e d u c a ç ã o in te rn a cio n a l das m a ssa s t r a b a l h a d o r a s . Os FZK

t a m b é m in c r e m e n t a r ã o se u a u x i l i o a o d e s e n v o lv i­

m en to d a c u lt u r a f í s i c a . 18.

O s F Z K c o n s i d e r a r ã o o s c l u b e s c o m o e le m e n to d o s n iais

p o d e r o s o s p a r a a e d u c a ç ã o c o m u n is t a , e , c o n s e q u e n t e m e n te , r e ­ o r g a n iz a r ã o s e u t r a b a l h o e m t o r n o d o s c lu b e s d e a c o r d o c o m a

m

SIDXEY E BEATRICE WEBB

r e s o lu ç ã o d o A U C C T U

dc 2

d e se te m b ro d e

d ir ig ir ã o o t r a b a lh o d o s c l u b e s e d o s " â n g u l o s ”

1932.

O s FZK

o u G r u p o s V e r*

m e lh o s v is a n d o , e m p r im e ir o lu g a r , e x p l i c a r à s m a s s a s a política d o P a r t id o e d o G o v e r n o , c s ê x i t o s d a c o n s t r u ç ã o s o c ia lis ta e as d ific u ld a d e s e n c o n t r a d a s ; e le v a r ã o s i s t e m á t ic a m e n t e a c o n c iê n d a s o c ia lis ta d c c la s s e , e s p e e ia t m e o t e q u a n t o

a o s n o v o s o p e r á r io s.

Ê s s e tralx tlh o d e a g it a ç ã o p o lí t ic a , q u e é

t a m b é m e x p lic a tiv o c

d e v e s c r e x e c u t a d o c o m o o b r . g a ç ã o p o r t o d a s a s o rg a n iz a çõ e s s in d ic a is c tt>do> o s s in d ic a liz a d o s , t e r á n n r b a s e e x e m p lo s con ­ c r e t o s d a p r ó p r ia e m p r e s a o n d e t r a b a lh a m or m e i o d e p r e c e i t o s , c o m o d e v e m e x e c u t a r o tralialho d e tr a t a r d a s r e c la m a ç õ e s d o s t r a b a lh a d o r e s , d i r i g i r a s a tiv idades d a s c o n fe r ê n c i a s d e p r o d u ç ã o , r e g u la n v e n ‘ a r o s s a lá r io s , d irigir a

e m u la ç ã o

s o c ia lis ta , m e l h o r a r

os

r e s t a u r a n t e s , p r o p o r c io n a r !

e d u c a ç ã o c o m u n is t a a o s t r a b a lh a d o r e s , e t c . C)

Plcmttn

r e c o m e n d a q u e s e ja a b o l i d a a p r á t ic a d c agitar

c p e r tu r b a r o s t r a b a llia d o r c s d o s c o m i t ê s d c o f i c i n a c d o s gru pos para q u e desem pen h em

f u n ç õ e s q u e d c m o d o u c n h iu n s e ligam

a o s e r v iç o c m p r o l d a s m a ssa s tr a b a lh a d o r a s c d a p r o d u ç ã o . Os ó r g ã o s s in d ic a is d c o f i c i n a e d e g r u p o d e v e m t e r m a i o r iniciativa c in d e p e n d ê n c ia p a r a d e c i d i r p r o b l e m a s i s o l a d o s . 21.

V is a n d o

a t r a ir m a i o r e s

m a ssa .*

de

t r a b a lh a d o r e s ao

tr a b a lh o a t iv o d o s in d ic a t o e à d i s c u s s ã o d e m e d id a s q u e interes­

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

667

Plcnum a c o n s e lh a

sa m a tó d a a f á b r i c a e t o d a s a s s u a s o f i c i n a s , o

q u e s e ja m c o n v o c a d a s r e g u l a r c p e r i o d i c a m e n t e c o n f e r ê n c ia s d o s ó r g ã o s s in d ic a is d c g r u p o s ; a s r e u n iõ e s g e r a is d c o f i c i n a s e rã o p e lo m e n o s m e n s a is e a s r e u n iõ e s g e r a is d c fá b r ic a , p c !o m en os, d e d o i s e m d o i s m ê s e s . O Plcnum d á p o d e r e s a o s c o m itê s e x e c u tiv o s d o s s in d ic a t o s p a r a d e t e r m i n a r e m p r e c is a m e n t e o s d i­ re ito s e d e v e r e s d o s o r g a n i z a d o r e s d e g r u p o s . 22. O

Plcnum

d iretriz e s d o

IX

e x i g e d o s F Z K a e x e c u ç ã o in c o n d ic io n a l d a s

C on gresso

G eral

dos

S in d ic a t o s

da

U RSS

q u an to à d e m o c r a c ia p r o l e t á r i a e a o s d i r e i t o s e le it o r a is , e x ig i n d o tam bém a m a is d e c i d i d a lu t a c o n t r a o s i n f r a t o r e s d a s r e f e r id a s d ir e triz e s. As

r e u n iõ e s e

c o n fe r ê n c ia s

g e r a is

dos

t r a b a lh a d o r e s d a s

fá b rica s s ã o o s m a is e le v a d o s ó r g ã o s d o m o v i m e n t o s in d ic a l d e ca d a e m p r e s a . O Plcnum r e c o m e n d a c ju c e s s a s r e u n iõ e s e c o n ­ fe rê n cia s s e ja m c u id a d o s a n ie n t e p r e p a r a d a s e e x p o s t o s p e r a n te as m esm a s o s m a is im p o r t a n t e s p r o b l e m a s , o u , s e ja m , o s q u e m a is in teressam o u p r e o c u p a m o s t r a b a l h a d o r e s . A s d e d s õ e s t o m a d a s p o r e ssa s r e u n iõ e s

serã o

c u m p r id a s

com

a

m a i o r b r e v id a d e

p ossív el. 0

Plcnum c o n s i d e r a

n e c e s s á r io h a v e r e m c a d a e m p r e s a p e lo

m en os u n i “ D ia d o S i n d i c a t o ” c m .c a d a m ê s , a fi m d e e fe t u a r o t r a ­ balho sin d ica l d e m a s s a . 23. O

Plcnum a t r i b u e

im p o r t â n c ia e s p e c ia l à r á p id a e c u id a ­

dosa s o lu ç ã o d o s p r o b le m a s s u s c i t a d o s n a s c a r t a s e r e c la m a ç õ e s

Plcnum r e c o m e n d a q u e presidiam o u d o plcnum d o F Z K

d os tr a b a lh a d o re s d i r i g i d a s a o s F Z K . O seja a trib u íd a a u m m e m b r o d o a re s p o n s a b ilid a d e p o r

êsse

tr a b a lh o .

É

n e c e s s á r i o a t r a ir a o

m esm o o s tr a b a lh a d o r e s a t i v o s c v o l u n t á r i o s e c o n d u z i r a m a is decidida lu ta c o n t r a a s a t it u d e s o f i c i a i s , d c e s p í r i t o b u r o c r á t ic o , para c o m a s c a r t a s e

in fo r m a ç õ e s

dos

o p e r á r io s .

A

im p r e n s a

sindical d e v e e n c a b e ç a r a lu t a n o s e n t i d o d e s e r p r e s t a d a a d e v id a atenção á s c a r t a s d o s o p e r á r i o s . 24. O

Plcnum

s a lie n t a q u e u m d o s m é t o d o s m a i s im p o r t a n ­

tes d e luta c o n tr a a h u r o c r a t i z a ç ã o d o t r a b a lh o s in d ic a l e d e a tr a ­ ção d a s g r a n d e s m a s s a s d e

s in d ic a liz a d o s a o

inttuduzir-bu g r a n d e n ú m e r o d c

v o lu n t á r io s

t r a b a lh o s o c ia l

c

a t i v o s n o t r a b a lh o

SIDNEY E BEATRICE WEBB

CCS

d o s F Z K em i o d o s o s seus a sp e c to s, a s s im c o m o n o d o s comitês d e o fic in a e d o s ó r g ã o s e!a a p re n d iz a g e m m a is r á p id a p o s s ív e l d a técnica e da ca p a cid a d e p la n e ja d a d o e q u ip a m e n to . (S e g u e m -s e tabelas p o r m e n o r iz a d a s d c ín d ic e s d c Rendin ien to, Ín d ices d c I n c r e m e n to d a 1 'r o d u t iv id a d e , c

Kstalisticas

da V e r b a d e S a lá rios d a F á b r ic a e sua d i s t r i b u i ç ã o ) . 3.

A A d m in istra çã o c o m p r o m e t e -s e a o s e g u in t e :

a)

T r a n s fe r ir a s o fic in a s p r o d u t o r a s b á sica s a o sistem a de

con tabilid ad e d e cu sto s, c m p r a z o n ã o s u jz ir io r a 1 d e jtu ilio. ii) D a r às o fic in a s in s t r u ç õ e s q u a n to à p r o d u ç ã o para o m ês seg u in te a té o d ia 2 5 d e ca d a m e s e a c a d a lo c a l d e trabalho

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO a té o d ia 3 0 o n ia is t a r d a r . C h e fe d a T E S .

073

P o r e s ta p a rte fic a re sp o n sá v el o

c ) A p r e s e n t a r a o C o m it ê d e F á b r ic a (zovkom)t a té 2 0 de ca d a m ê s , n o m á x im o , p la n o m o s t r a n d o a p r o d u tiv id a d e p r op osta d o tr a b a lh o e a s r e m u n e r a ç õ e s d a s c a te g o r ia s d e trabalh adores p o r p e ç a , c o m i n fo r m a ç õ e s q u a n to à e x e c u ç ã o d o p la n o fin a n ceiro de p r o d u çã o da e m p re s a .

R e s p o n s á v e l p o r e sta p a r t e : o C h e fe

da T E S . d)

P ô r e m p r á t ic a m e d id a s p a r a in stitu ir a resp on sa bilid a d e

p essoal e m t o d o s o s p o n t o s d o tr a b a lh o e e sta b e le ce r a resp on sa ­ b ilid ad e p r e c is a d e c a d a o p e r á r io e e m p r e g a d o p e lo trab a lh o q u e lh e f ô r e n tr e g u e c p e la p r o p r ie d a d e o u c Ih c f ô r co n fia d a . P ara esse f im , a té 1 d e m a io . o m á x i m o : 1 ) O s o p e r á r io s d e v e m s e r lo t a d o s e m lo c a is d e trabalh o d e te r m in a d o s c c m tu r m a s ta m b é m d e t e r m in a d a s . R e s p o n s á v e is : o s c h e fe s d e o f ic in a s . 2 ) A c a d a o p e r á r i o s c d e s ig n a r ã o e q u ip a m e n to s e fe rra ­ m e n ta s d e t e r m in a d a s e t a r e f a ta m b é m d e te r m in a d a . R e s p o n s á ­ v e is : O s c h e f e s d e o f ic in a s . 3 ) A o s d e t e r m i n a d o s g r u p o s e tu r m a s d e o p e r á r io s fic a r ã o lig a d o s m e m b r o s d e t e r m in a d o s d o p e s s o a l a d m in istra tiv o , téc n ico e a ju d a n te . R e s p o n s á v e i s : O s c h e fe s d e o fic in a s e d o s D ep a rta ­ m en tos d e A d m i n i s t r a ç ã o d a F á b r ic a . 4)

S e r á c s ta lx d e c id a r e s p o n s a b ilid a d e in d iv id u a l p o r a rtig o s

d a n ific a d o s , m a t e r ia l e s t r a g a d o c q u e b r a s n o e q u ip a m e n to ; pela q u a n tid a d e e q u a lid a d e d o p r o d u t o a c a b a d o e d o s a r tig o s sem ia c a b a d o s q u e p a s s a r e m d e u m a s e c ç ã o a o u tr a e d e u m o p e r á r io a o u t r o . R e s p o n s á v e i s : O s c h e fe s d e o fic in a s c d e O T K , O G M eO P P . 5)

D evem

s e r f e i t o s c o n s e r t o s p r e v e n t iv o s d e a c o r d o co m

p la n o s ; o p e s s o a l d e r e p a r o s d e v e f i c a r lig a d o a o s o b je t o s a r e ­ p a ra r.

e)

R e s p o n s á v e l: O

c h e fe d a O G M ,

E s tu d a r d e n t r o d e 1 0 d ia s to d a s a s p r o p o s ta s d e ra cio n a ­

liz a ç ã o e n v ia d a s p o r c o n f e r ê n c i a s d e p r o d u ç ã o , o p e r á r io s , m em ­ b r o s d o p e s s o a l d e e n g e n h a r ia c té c n ic o ( 1 T R ) e e m p r e g a d o s e in fo r m a r , d e n t r o d o m e s m o p e r ío d o , o s r e su lta d o s d a s p r o p o s ta s a o au tor d c ca d a u m a .

— 43

674

StDNEY E BEATRICE WEBB D e n t r o d e 2 0 d ia s a p ó s a a c e it a ç ã o d e u n ia p r o p o s ta , deter­

m in a r seus e fe ito s e co n ô m ico s e o p r ê m io a s e r co n ce d id o ao 6cu a u to r, s e g u n d o o reg u la m en to r e fe r e n t e a p r ê m io s . E s ta b e le ce r o p e r ío d o d e n tr o d o q u a l d e v e ca d a proposta a ceita s e r in trod u zid a n o e sq u e m a d e p r o d u ç ã o e determ inar as p essoa s a q u e m ca b e a re s p o n s a b ilid a d e d e s u a e x e c u ç ã o . Fica resp on sá v el p o r e sta p a n e o “ Z a v .B r i z .” ( C o m i t ê d e invenções d a fá b r ic a ). /)

In icia r o re g isto siste m á tico d o tr a b a lh e fe it o pelas bri­

g a d a s d e ch o q u e e p e lo s q u e s e e m p e n h a m e m c o m p e tiç ã o socia­ lis t a ; a p resen ta r a o C o m itê d e F á b r ic a in fo r m a ç õ e s q u a n to ao re su lta d o d e tais trabalh os, a té o d ia 1 0 d e ca d a m ê s . R esp on ­ s á v e l: O D ep a rta m en to d e T r a b a lh o s e n t r e a M a s s a .

g) D e r.tr o d e 2 0 d ia s a p ó s o r e c e b im e n to d a com un icaçã d e u m a b rig a d a n o sen tid o d e d e s e ja r s e r t r a n s fe r id a p ara a con ­ ta b ilid a d e d c c u sto s , d e te rm in a r, d o p o n t o d e v is ta d a s con dições d o p r o c e s s o te c n o ló g ic o , a p o s s ib ilid a d e d e s e e fe tu a r a tran sfe­ r ê n c ia . D e n t r o d o m e s m o p e r ío d o , p r e p a r a r a s c o n d iç õ e s neces­ sárias p a ra é ;s e f im e to m a r a s n e ce ss á ria s p r o v id ê n c ia s o ficia is p a r a a tr a n s fe r ê n cia d a b r ig a d a p a r a a co n ta b ilid a d e d e custos, in clu s iv e o p r e p a r o d o a c ó r d o d e c o n ta b ilid a d e d e c u s t o s . O s p r ê m io s s ã o p a g o s à s b r ig a d a s d c co n ta b ilid a d e d c custos d e a c ó r d o c o m o re g u la m e n to t í p ic o r e la t iv o à s m e sm a s, c m vigor p era n te o C o m iss a ria d o d o T r a b a lh o e o A U C C T U .

O s c á lc u lo s e c o n ô m ic o s d o s p r ê m io s p a r a a s b rig a d a s são fe it o s to d o s o s m e s e s . O s p r ê m io s s ã o p a g o s a o m e sm o tem po q u e o s s a lá r io s . h) C o n ce d e r p r ê m io s a o s udarniks (b r ig a d e ir o s d e ch oq u e) e a o p esso a l d e en g e n h a ria e t é c n ic o ( I T K

)

dos

udarniks c

das

b rig a d a s d e con ta b ilid ad e d e c u s t o s , a s s im c o m o a o fic in a s sepa­ radas, p e lo s m elh ores re su lta d o s p r o d u t iv o s d c tr a b a lh o ; por

seu

ex ce d e re m qu an titativa c q u a lila tiv a n ie n te s u a s t a r e fa s ; por m ostra re m in iciativa n o d e s e n v o lv im e n t o d a e m u la ç ã o socialista e e x ce d e re m o p la n o d e p r o d u ç ã o c d e f i n a n ç a s . C on ce d e m -se p rê m io s a o s a p r e n d iz e s udarniks, d o m esm o m o d o q u e a o s trab a lh a d ores a d u lto s , p e l o m a io r p r o g r e s s o na escola e n a p r o d u ç ã o , p o r e x e c u ta r e m a n te s d o te m p o m arcado

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

675

o s p rogram as d e c u s t o e p r o d u ç ã o , e t c . A s indicações para o recebim ento d e p r ê m io s sã o apresentadas pela A dm inistração e pelo C om itê d e F á b rica , e d iscu tidas n as co n fe rê n cia s d e o ficin a e nas d e p r o d u ç ã o .

Assegurar

i) q u e s e ja p ro p o rcio n a d a orien tação técnica às turmas d a n o ite , assim c o m o a prestação d e serv iços aos trair: lhadores das m esm as, d o m esm o m o d o q u e se p roced e com as turmas d iu rn a s. 4.

O s C om itês d e F á b rica com prn n ietcm -se a o seguinte:

a) O rg a n iz a r seu- trabalh o p o lítico d e m assa e seu trabalho p rod u tivo d e tal m an eira qu e, p o r m e io de regulam entação ade­ quada d o s salários, d o trab a lh o c d o cu id a d o diário pelas neces­ sidades cu ltu rais e d e e x istê n cia d o o p e rá rio , s e ja assegurada a execução das ta refa s d e p r o d u ç ã o d a e m p re s a .

nas

í>) A s s e g u r a r , o fic in a s e en tre o s g r u p o s d e operários, a e x ecu çã o d c tr a b a lh o p olitico -cu ltu rn l e d e a çã o social discipli­ nar co m rela çã o à s p e sso a s q u e in fr in g ir e m a s R egra s. c ) M o b iliz a r a v ig ilâ n cia rev olu cion á ria d o s trabalhadores quanto à p e n e tração d c elem en tos estran hos à classe na p r o d u ç ã o ; m obilizar o s trab a lh a d ores pa ra o co m ba te a tôd a espécie de furto e org a n iza r n as o ficin a s, b rig a d a s para a p roteçã o d a p r o ­ priedade socia lista .

d) P a rticip ar a tiv a m e m e d a e x e c u ç ã o d e m edidas tendentes à organ ização d a m ã o d c o b ra e à f ix a ç ã o d e q u otas técnicas e organizar b rig a d a s n as o fic in a s p ara au x iliar o trabalho dessa fixação, p re sta n d o a u x ilio d ir e to à •Adm inistração cm to d o o trabalho m e n cio n a d o nesta a lín e a .

e) A s s e g u r a r a o rie n ta ç ã o sistem ática c a in stru ção a o s o r ­ ganizadores d e tidariiiks e d e b rig a d a s d c con tabilid ad e d c c u sto s ; • organizar o a u x ílio té c n ic o d o I T R a o s ndaniiks e à s brigadas dc contabilidade d e c u sto s , a ssim c o m o a o s o p e rá rio s em penhados na em ulação s o c ia lis ta ; o r g a n iz a r o trabalh o das con ferên cias de produ ção s e g u n d o o s g r tq io s e o fic io s , ce rtifica n d o -se d e que desse trabalho p a r tic ip e m plc-nam cntc o s op erários, o pessoal dc engenharia c t é c n ic o ( 1 T R ) c a ad m in istração.

SIDNEY E BEATR1CE WEBB

0*76

f)

S is te m a tic a m e n te .

j.

kjs o p e r á r io s . o i u v , í i i u u i i i ú o o s o p e r á r i o s estran geiros 4

p e lo

m ono?

um a

vez

por

trimestre,

j

( I X S ) c o s e s p e c ia lis t a s e s t r a n g e i r o s , a s s i m c o m o o s em prega­ d o s , c o m p r o m e ic m -s c a o s e g u in t e :

a)

F o r t a le c e r p o r t o d o s o s m e i o s a d is c i p lin a d o trabalho.

I

liq u id a r o h á b ito d o ía lt a r a o t r a b a llio c d e c h e g a r d e p o is d a h ora ; ,J o b t e r d o d ia d e t r a b a lh o o m á x i m o r e n d i m e n t o ; c o n se g u ir que

■

s e ja m c u m p r d a s e a te e x c e d i d a s a s t a r e f a i d e t e r m in a d a s , a p tf - 1 f e i ç o a n d o s im u lta n e a m e n te a q u a l i d a d e d a p r o d u ç ã o e liquidar as p a ra b za ções t o estra g o d e a r tig o » .

b)

p rod u ção

'

q u a n t o a o s p r o b le m a s t é c n i c o s , a s s i m c o m o d o a p e r fe iç o a m e n to

P a r tic ip a r

a t iv a m e n t e

d a s -c o n fe r ê n c ia s

de

i

d a p r o d u ç ã o c d a o r g a n iz a ç ã o d o tr a b a lh o . r)

O

IT R

e

os

tr a b a lh a d o r e s p e r it o s

c o m p r o m e t e m -s e a

t r a n s m it ir a n o v o s q u a d r o s dc* o p e r á r i o s s e u c o n h e c im e n t o e c x - ■ p e r ic n c i a q u a n t o á p r o d u ç ã o . II.

D is c ip lin a d o T r a b a lh o .

6.

A f i m d e f o r t a l e c e r a d is c i p lin a s o c ia lis t a d o trabalho e

a s s e g u r a r q u e s e ja c u m p r i d o e u l t r a p a s s a d o o e

f in a n c e i r o ,

C o n ju n t o d o

a s s im

com o

as

p la n o industrial

t a r e f a > e s t ip u la d a s

p e lo

Plcniun

A U C C T l ' e d a C o m i s s ã o C e n t r a l d e C o n tr o le do

P a r t i d o C o m u n is t a d a

L T H S S r e l a t i v a .n e n t e a o a p e r fe iç o a m e n to

d a q u a lid a d e d a p r o d u ç ã o , ã r e d u ç ã o d o s c u s t o s d e p r o d u ç íio c a o a u m e n t o d a p r o d u t i v i d a d e d o t r a b a lh o , a A d m in is t r a ç ã o e o

■

C o m i t ê d c F á b r i c a a s s u m e m a s s e g u in t e s o b r i g a ç õ e s :

a)

A p a r t ir d c 1 d c m a i o , c o m p r o m e t e m s e a A d m in istraçã

e o C o m i t ê d e F á b r i c a a v e r i f i c a r a s m e d i d a s n e c e s s á r ia s a ajustar Os r e g is t o s d c c o m p a r c c i i n c n t o , d c c o m p a r e d m e n t o s ta rd ios, dc fa lta s a o t r a b a lh o c d e s a íd a s a n t e c i p a d a s , l e n d o a g a n d a T é c n i c a e o

D epartam en to

d o P e s s o a ). 14.

O

o p e r á r io q u e , p o r m o t iv o s d c

p r o d u ç ã o , f ô r trans­

f e r i d o p a r a t r a b a lh o c u j a r e m u n e r a ç ã o s e j a i n f e r i o r , te m direito d c p r e f e r e m ia a v o l t a r p a r a s e u a n t i g o t r a b a l h o s e e s t e recom eçar d en tro d c

d o is m é s c *

a p ó s a tr a n s fe r ê n c ia .

O

m e s m o direito

t ê m a s p e s s o a s t r a n s f e r i d a s p a r a t r a b a l h o m a i s le v e p o r m otivo d e d o e n ç a , l o g o q u e h a j a m c o n v a l e s c i d o . N e s t e s a s s u n to s , fkani r c s p o n > á v c is o s C h e f e s d e O f i c i n a s c d e D e p a r t a m e n t o s . 15.

O s o p e r á r io s e e m p r e g a d o s q u e I r ija m e s t a d o ausente»

d o t r a b a lh o p o r t e m p o n ã o s u p e r i o r a 2 n i í .- c s p o r m o t iv o d c en­ fe r m id a d e n ã o p o d e r ã o s c r r e c u s a d o s a o v o l t a r e m . ( Ê s t e disp o­

679

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

s i t i v o n ã o a b r a n d e o s c a s o s d e i n t e r n a ç ã o h o s p i t a l a r e lic e n ç a p o r m o t iv o s d c .g r a v id e z ) . O s o p e r á r i o s q u e h a j a m p e r d i d o a c a p a c i d a d e d c tr a b a lh o e m r e s u l t a d o d c a c i d e n t e d o t r a b a lh o , a s s im c o m o o s q u e fo r e m a p o s e n t a d o s , s ó p o d e r ã o s e r d e m i t i d o s , d e p o i s d e c o m p r o v a d a su a i n c a p a c i d a d e p a r a o t r a b a l h o , p o r u m a c o m i s s ã o d c c o n t r o le m e d i c o , e s ó d e p o i s d e lh e s h a v e r s i d o c o n c e d id a u m a g r a t ific a ç ã o p o r d e s p e d i d a , d c a e ó r d o c o m a l e i . P o r e s te a ssu n to fic a res­ p o n s á v e l o C h e fe d o R e c r u ta m e n to e D is p e n s a d a M ã o de O b ra . 1 6 . O s m e m b r o s d o s c o m i t ê s d e f á b r i c a , o f i c i n a o u tu r m a , o s o p e r á r i o s c o m p o n e n t e s d a C o m i s s ã o O p e r á r i a d e C o n t r o le ( R K . K ) , o s m e m b r o s d a j u n t a d e f á b r i c a d a s c c ç ã o d e e n g e n h e ir o s e t é c n i c o s ( I T S ) e o s d o s T r i b u n a i s P o p u l a r e s n ã o p o d e m se r d e m itid o s n e m t r a n s fe r id o s d o ó r g ã o s in d ic a l s u p e r io r .

p a r a o u t r o tr a b a lh o s e m a sa n çã o P o r ê s t e p o n t o f i c a m r e s p o n s á v e is

o s C h e fe s d e O fic in a s c d c D e p a rta m e n to s. 17. M a s d e m i s s õ e s d a m ã o d e o b r a s u p é r flu a d e v e m te r p r e f e r ê n c i a p a r a p e r m a n e c e r n o e m p r e g o , e m ig u a ld a d e d e c i r ­

udamiks,

c u n s tâ n c ia s , o s s e g u in t e s : ' te n h a m o

s i n d i c a l i z a d o s , m u lh e r e s q u e

d e p e n d e n t e s , m e m b r o s d a s f a m í l i a s d o s c o n v o c a d o s p a ra

E x é r c ito

p r o lo n g a d o E x é r c ito IV . IS .

V e r m e lh o , na

V e r m e lh o

e

cm

que

te n h a m

pessoas a

serem

p r e s ta d o s e r v iç o

co n v o ca d a s para o

1933.

A d e s t r a m e n t o d o P e s s o a l e E d u c a ç ã o T é c n ic a . N o s lim ite s

in d u s t r ia l

o p e r á r io s

produ ção

e

d a s verbas

fin a n c e ir o ,

a

d e s t i n a d a s a ê s t e f i m n o p la n o

a d m in is tr a ç ã o

c o m p ro m e te -s e

ao

se­

g u in te : a ) c im e n to s

T r a n s m it ir a o s o p e r á r io s o m ín im o o b r ig a tó r io d e co n h e ­ té c n ic o s ,

d e n tro

dos

p e r ío d o s

e s ta b e le c id o s

no

p la n o ,

a s s c g u r a n d o - s c d e q u e é s s e s c u r s o s t e n h a m lo c a is p a r a fu n c io n a ­ m e n t o , o r i e n t a d o r e s d e c í r c u l o s d e e s t u d o s c o m a t e r ia l e e q u ip a ­ m e n to té c n ic o n e c e s s á r io s .

P o r seu

tu r n o , o s o p e r á r io s c o m p r o -.

n i c t c m - s c a f r e q u e n t a r ê s s e s c u r s o s , s e g u n d o o p r o g r a m a m ín im o dc

té c n ic a , p e lo

n ie u to à s a u la s

m e n o s u m a v ez p o r sem an a. é

co n sid e r a d o

ig u a l à

O

n ã o c o m p a r e c i-

d e s o b e d iê n c ia à s

d c o r d e m in t e r n a c d is c ip lin a tr a b a lh is ta ,

R egras

m

SIDNEY E BEATRICF. TCP.RH b ) P r o p o r c io n a r

u m a b ib lio t e c a d e

c)

a c o m o d a r ã o a p r o p r ia d a e

m a n u t e n ç ã o de

n a tu r e z a t é c n ic a , d e s t in a d a à m a s s a .

C u s t e a r a s d e sp e d a s d e e x c u r s õ e s d e p r o d u ç ã o

(v is ita s

e d u c a tiv a * > d o s tr a b a lo a d o r e s . a i é a q u a n t i a d e 1 . 0 0 0 r u b lo s e o r g a n i z a r a r e l a ç ã o d e p e s s o a s a m a n d a r e i n c a d a a n o , se g u n d o c o n s u lt a d

C o o v t é d e F a b r ic a .

)

I aa g a r a s t a x a s d e 1 5 o p e r á r i o s c m c u r s o s té c n ic o s p or

c o r r e s p o n d ê n c ia c o r g a n iz a r s e r v i ç o tc c n k a pa ra t o l o s o s o p e r á r io s .

e)

A s s i n a r p u b lic a ç õ e s t é c n i c a s n o s p r ó p r io s id i o m a s d e s t e s .

g e ir o s

f)

c o n s t a n t e d e con su ltoria para

o s o p e r á r i o s estran ­

F o r n e c e r in té r p r e te s p a r a a s c o n f e r ê n c i a s d e p r od u ç ã o

e m q u e to m a r e m p a r t e o p e r á r i o s e e s p e c i a l i s t a s e s tr a n g e ir o s e o p e r á r i o * p e r te n c e n t e s a m i n o r i a s n a c i o n a i s .

g)

A r r a n j a r o r i e n t a d o r e s p a r a o s c í r c u l o s d c o p e r á r io s es­

t r a n g e i r o s e d c m in o r ia s n a c i o n a i s . 19. e s co fa

A

a d m i n :- t r a ç ã o c o m p r o m e x e - s e a a d e s t r a r n a fá b rica -

( F Z U j.

no

d ecu rso d e

1 9 33,

120

a lu n o s , d o

segu inte

m odo:

a)

A d e s t r á -lo s

e

fa c u lt a r -lh e s

a u la s

dc

record ação,

c u r s o * d c f á b r i c a e d c u s in a . a s s i m c o m o n a e s c o l a n o tu r n a para O f c r á r i a s , d e n t r o d a * p o s s i b i l i d a d e s d a v e r b a in s t it u íd a p e lo plano in d u s t r ia l c f i n a n c e i r o . 0) V i s a n d o m e l h o r a r a

fix a ç ã o

d c q u o t a s

prepa ra do»

da

cr,

A

URSS.

r ;«u i r a li/.a n te s

j/fo p o r ç õ e s

rx/t

O s t r a b a lh a d o r e s e m p r e g a d o s c m ocupa-

p a r a a s a ú d e r e c e b e r ã o l e i t e n a s q u a n tid a d es fiAs

rou p a > d c

t r a b a lh o e todos

sã o fo r n e c id o s a o s

d is c íp u lo s nas

q u e a o s a d t lh o s .

a d m in is t r a ç ã o c o m p r o m e t c - s r a f o r n e c e r acom od a -

r*»>cciri? «‘- /•o c o m p a r t i m e n t o s

s e p a r a d o * p a r a a s ro u p a s , dc

n v v t/i q u e c a d a o p e r á r i o p 0 ' * 3 g u a r d a r m i « e u p r o p r i o com p a r­ tim e n to « t n * r o t i f * * f f i m u n i e d c t r a fjr d lio . f * esta b elecim en to i n d f u i n r á , c »u v ia d a s ,

*c iH n iv c r fíii

segu ran ça.

ou lid o

c*n d i n h e i r o , t o d a s a s

r o u p a s extra­

e n tre g u e s p a ra

g u a rd a d a s cm

serem

URSS, UMA NOVA CIVIUZAÇAO

633

5 7 . O s o p e r á r io s co m p rom ctein -se a cuidar das roupas e d o s ca lça d os d c trabalh o q u e lh es fo re m con fiados, assim co m o a en treg a r p a ra gu a rd a s suas p róp ria s rou pas, as de tra­ balho c o c a lç a d o resp ectivo, d e a co rd o c o m a ord em estabe­ lecid a . T e r m in a d o o u so das rou pas e d o s calçados de tra­ ba lh o, o u q u a n d o o o p e r á r io d e ix a o estabelecim ento, deve ser feita a d e v o lu ç ã o daqu elas e d estes. N ã o serão entregues rou­ pas n em ca lça d o s d e trab a lh o sem a dev olu ção d o s antigos. 58. A a d m in istra çã o e o C om itê d e F abrica ( Z K ) com p roin ctcm -se a su b m eter a u m exam e profissional preliminar tod os o s d iscíp u lo s a adm itir e a fa z ê -lo s exam inar regularmen­ te p elo s e r v iç o m e d ico du rante o p e r io d o de instrução. 59. A a d m in istra çã o com p rom ete-se a organizar cursos es­ peciais e a b re v ia d o s d c in stru ção sobre técnica d e segurança, no que se aplicar às particularidades d o s processos determinados, para o s n o v o s trabalh adores a d m itid o s. O s operários com prom etem -se a cu m p rir a s regras relativas à técnica da segurança do trabalho e a o b s e r v a r as ex ig ên cia s necessárias quanto à higiene n os locais d e trabalho e n os com partim en tos d e u so co m u m : do m esm o m o d o r o m p ro m e le m -s e a n o tifica r c m tem po à a^ministm çã o a rr->pcito d e m aqu inas desprotegidas o u com proteção d eficien te à s pa rtes m o v e is . 60. A a d m in istra çã o com p rom ete-se a aplicar m edidas para reduzir* o s aciden tes c a en ferm idade. O C om itê d e F a b rica ( Z K ) com prom ete-se a m obilizar os operários p ara um a cam p anh a con tra o s acidentes e a enferm i­ dade c a m a n te r v igilâ n cia — p o r interm édio de pessoas especiahncnte e sco lh id a s c d o in sp etor social d o trabalho — para que a a d m in istra çã o e x e c u te a s m edidas nccessarias para m elho­ rar as c o n d iç õ e s san iin rias d o trab a lh o e a técnica da segurança. 61. A a d m in istra çã o e o C o m itê d c F abrica com prom e­ tem -se n a d o t a r d e n tr o d e u m m ê s tod a s as m edidas necessárias à m elhoria n a s c o n d iç õ e s d e trabalh o das turm as vespertinas c noturnas, d c m o d o a a s se g u ra r: (a ) O u c a s r e fe rid a s tu rm as tenham orien tação adm inis­ trativa c técn ica a p r o p r ia d a .

*$5

SIDXEY E BEATHICE WEBB fb )

Q

te n h a m a o s e u d i s p o r , s e m in te r r u p ç õ e s , mato-

jc

í c - r s n e s t a s e i lu m in a ç ã o .

Qi•*

vc

a s in s t a la ç õ e s d e v e n t i l a ç ã o , o s v e s tiá r io s e os

d ssyr-5;tirr-s d e s e g u r a n ç a

Que

íd '*

fu n c io n e m

fu n c io n e m

cm

b o a s c o n d iç õ e s ,

c o n v e n ie n t e m e n t e

o

ce n tro

médico,

r s re s ta u r a n te s e o s c a f é s . 62.

O

•e*n-«e a

C o m it ê d e F a b r i c a e

o r g a n iz a r a d i s t r i b u i ç ã o

de

a a d m in is t r a ç ã o com prom ede

in g r e s s o s e m

« a r d e e e s t a b e le c im e n t o * d e r e n o i l é o —

sanatórios,

ta n to o s que

*ã© d e o y r í f j o s c o m o o s q u e s ã o a d q u ir id o s c o m recursos * v - r b a d e n r e m io s —

d e m o d o a s a t i s f a z e r o s trabalhadores.

° 'V c 5 ' " ,t d/» e n g e n h a r ia c t c c n i r o f T T R ) , o s b r ig a d e ir o s d e cho* O jte /* i m m t o r e ç d a fa b r i c a , q u e p r e e n c h e r e m a s e x ieen cia s do P *TV> e n e c e «« i? a r e m ,V T I T .

d e c u id a d o s m é d ic o s o u

rep ou so.

D e v e r e s r e f e r e n t e s a o T r a b a l h o C u ltu r a ! e às O r-

?an*«za--v?« S in d ic a is .

lh o

63.

.A

fa 1

P r o o o r r jo n a r

tf

a d m in is t r a ç ã o

co m p ro m e te -s e

ao

s e g u in te :

a c o m o d a ç õ e s n c c c s s a r ia s para o

traba­

ç t ^ r i4o r í o . a d e o iin d a m e n t c e q u ip a d a s e m o b ila d a s, para o

C " t r ;* '* d e F a b r ic a f Z K ) . o s d i v e r s o s c o m i t ê s d c o fic in a e o esc r t < r :o

da

deçr^ -sas e

s e c ç ã o d e e n g e n h a r ia

de

a q u e c im e n t o ,

v u r ila o r ia í p o r c o n t a

d e s p r -v .*

c

f e c n ic a

Í T T S ) , p a g a n d o as

te le fô n ic o ,

lim p e z a ,

reparos

e s t a b e l e c i m e n t o ; c u s t e a r tam bém as

t b ifn in ç ã o . a q u e c i m e n t o c l i m p e z a p a r a c o m Grupos

ío t i A n *u *os) fb )

do

s e r v iç o

V e r m e l h o s n a « o f i c i n a s e n o s d o r m it o r io s .

A a d m i n i s t r a ç ã o c o m p r o m e l e - s c a c u s t e a r a s despesas

d*

P m r tr .riçã o c p r o l c ç ã o c o n t r a o f o q o , c o m relação

d u l* - r*a f a b r i c a , d e n t r o d o s li m i t e s p a r a is s o e .ta b clcd d o s p o r le i. fe )

A

a d m in is t r a ç ã o d a

f a b r i r a c o m p r o m e t e - s e a organi­

z a r O cu n n * V e r m e l h o * na o f i c i n a e v o la

NT. ° I n a S O M

c n a fabrica-

( F Z f . ? ) , a lctn d o s j á e x i s t e n t e s ,

*>4.

A

a d m in is t r a ç ã o c o m p r o m c t e - s c a p r o p o r c io n a r , den­

t r o d o s lim ite * s a n c io n a d o * n o p l a n o in d u s t r ia l c iin a n ceiro, os

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

607

m eios p ara o trabalh o de saú d e en tre o s filhos de operários e a p a rticip ar d esse tr a b a lh o ; com p rom ete-se tam bém a proporcio­ nar a co m o d a çã o p ara o trabalho entre o s P ion eiros. A a d m in istra çã o co m p ro m e te -se a efe tu a r pagam entos men­ sais a o s c o fr e s d o C o m itê d e F a b rica ( Z K ) . simultaneamente co m o s d e salarios, n a p r o p o r ç ã o d c I 1 / 2 % d o total d o s sa­ lá rios p a g o s a o s p rim e iro s 1 .0 0 0 o p erários e 1 % d o total pago a o s dem ais o p e r á r io s, p ara m an utenção da fabrica-escola ( F Z U ) , além d e 1 % 'd o total d o s sa la rios p a g o s, para m anter o trabalho cu ltu ra l. IX . C o n d iç õ e s d e T r a b a lh o e T é c n ic o .

d o P essoal d e Engenharia

65. A fim d e a sse g u ra r a in flu encia ativa de to d o o corp o d o pessoal d e en genh aria c té cn ico ( I T R I soh re a solução pra­ tica d os p ro b le m a s d a p r o d u ç ã o , ligad os à lu ta p ela n ova téc­ nica e p e lo a p e rfe iço a m e n to da p r o d u çã o , a se cçã o de engenha­ ria e ternica co m p ro m e te -se a co n se g u ir em 1933 a utilização da plena ca p a cid a d e d e to d o s o s to rn o s, m aquinas e seus a e n x o s; m ecanizar to d o s o s p r o c e s s o s q u e absorvem m ão d c o b r a ; v er ou e o s o p e r á r io s e m e m b ro s d o pessoal de engenharia e técn ico / I T R ) s e ja d is p o s t o n as o fic in a s c o m o m á x im o p r o v e ito . P ara esse fim . d e v e se r in clu íd a a assistência d o s especialistas apro­ p riad os c su m am en te p e r ito s d a N I T S . d o s institutos d e pes­ quisas cie n tifica s c d a s in stitu içõ e s su p eriores de edu cação téc­ n ica. 66.

A

a d m in istra çã o co m p r o m e tc -s e a o seguinte;

(a ) E x p e d ir a té 1 / 6 / 3 3 in stru ções q u e determ inem o s direitos c d e v e r e s d c c a d a m e m b r o d o pessoal de engenharia e técnico, d e a c o r d o c o m o c a r g o e x e r c id o , d e m o d o que esse pes­ soal ( I T R ) e x e c u te e x clu siv a m e n te trab a lh o tccn ico e d e p r o ­ d u çã o . A s in str u ç õ e s q u a n to a o s d ir e ito s e d ev eres d o pessoal d c engenharia f tc c n ic o ( I T R 1) d a s o fic in a s d ev em ser elabora­ das p e lo m e n o s até 1 .° d e m a io deste a n o . P o r este assunto, fi­ cam resp o n sá v e is o D e p a r ta m e n to d c R a cio n a liza çã o d a fabrica e o s ch efes d c n fir in a s .

SIDXKY E 3EATR1CE W EBB

fW

a

In c lu ir

c téc-

p u t i c i p a c ã o d o p e s s o a l d e e n g e n h a r ia

n i c o ( I T S ) r.\ s o h i ç ã o d e p r o b l e m a s d e r e c r u t a m e n t o p la n e ja d o t

K ZO T . os

p e r t o * , c o n s is tin d o

C -r r it r d c

fc r ia *

do

o fic in a s

p c u t r a J íz a u t fs ,

T n ih o lh o

p r e ju d ic ia is

á

«'M idi*

Um

d ir e it o

a

a o f o r n e c i m e n t o d c r o u p a s d c t r a b a l h o c p rec o n fo r m e

cs tip u la ç ã o

do

C o m is s a r ia d o

(X K T ).

69 . Dentro dos limites das verbas destinadas para tal f n . a administração proporcionará as quantias ncccssanas para o aperfeiçoamento da* habilitações do*? trabalhadores do corpo d« baria, a saber: Viagens c excursões na URSS c no cx?trv/r; cory>» de recordação e comparccimcnto a conferências c n r gr»:*-'*' fetriíco* e c*'ni f.cos; auxilio no trabalho da XITS; c^ud í : trabdho de publicidade da sccção dc engenharia c iMni i ( IT S e K IT S ), ctr. Q uando r ia t

u v ; ic o

f e i ç o a r » '» .'

m*

p ro j r * a r e n v i a r m e m b r o s d o p e s s o a ! d e en gen h a*

•I T R

p ao

e s tr a n g e ir o

h a b ilita ç õ e s ,

o ii

a o u t r a p a r t e p a r a a p er-

a*» c a n d i d a t u r a s

s e r ã o a c e it a s p or

(• ) r in n n ii* o U e r v a r qu«* e m w t w t n p i r o s ou a u to r e s da o b r a s e tê in r e f e r i d o n u m a f i c ç ã o d c K lu r e iih u r ía «■ T é c n ic a ( I T S ) e ao P e a * o a l d e E n g e n h a r i a e T é c n i c o ( I T K ) - ( N . d o T . ) .

URSS,

UMA

NOVA

C IV IL IZ A Ç Ã O

69»

• a c o r d o c n l r c a a d m i n i s t r a ç ã o e o C o m itê d e F a b r ic a (s e c ç ã o d é e n g e n h a r ia c t é c n i c a ) , e m c o n s u lt a r e c ip r o c a . A a d m i n i s t r a ç ã o c o m p r o m e t e - s e a c o lo c a r a o d isp o r d o p es­ so a l d e e n g e n h a r ia e tc c n ic o

(IT R )

o s a rq u iv o s , e stu d o s com

c a r a t c r d e p e s q u is a , c t c . A s i m p o r t â n c i a s d e s t in a d a s a o t r a b a lh o d a N 1 T S serã o e n ­ tre g u e s a

a d e n t r o d c u m m ê s a p ó s a d e s ig n a ç ã o .

cm

70.

A

a d m in istra ç ã o

(a )

P r o p o r c io n a r

c o in p r o m e t c - s c a o

acom od ação

s e g u in te :

re s id e n c ia l p a r a o s m em ­

b r o s d o p e s s o a l t é c n ic o e d c e n g e n h a r ia ( I T R ) q u e n ã o a ten h am o u q u e d e la t e n h a m

g r a n d e n e c e s s id a d e , e m c a s a s d e c o n stru ç ã o

o u a q u i s iç ã o r e c e n t e , a l é m d a s c a s a s q u e j á

f o r a m esp ecia lm en -

te d e s t in a d a s a o r e f e r i d o p e s s o a l . (b )

O r g a n i z a r a t é 5 - 5 - 3 3 u m p la n o d e a c o r d o c o m o C o ­

m i t ê d c F a b r i c a ( s e c ç ã o d e e n g e n h a r i a e t é c n ic a ) ( Z U I T S ) . d e ­ s ig n a n d o h a b i t a ç õ e s p a r a o p e s s o a l d e e n g e n h a r ia e té c n ic o ( I T R ) m ês após

m ê s , ju n i n m c n t e c o m

re fe rid o p e sso a l a q u e m (c )

A ss e g u ra r-s e

d a ç ã o d is p o n ív e l p a r a tc c n ic o

(IT R )

(d )

A

vagas em

u m a r e l a ç ã o d o s m e m b ro s do

d e v ia m

s e r d e s tin a d a s t a i s h a b it a ç õ e s .

a n t e c ip a d a m e n t e d e q u e e x i s t e a c o m o ­ o s m e m b r o s d o p e s s o a l d e e n g e n h a r ia e

s e r a d m itid o o u

a d m in is tra ç ã o

e sta ç õ e s

t r a n s f e r i d o d e o u t r o s lu g a r e s .

c o m p ro m e te -s e a

p r o p o r c io n a r s eis

d c r e p o u s o , p a g a n d o a s p a s s a g e n s f e r r o v iá ­

r i a s , d o f u n d o d c r e s e r v a p a r a p r ê m i o s , d is t r ib u ln d o - a s d e a c o r ­ do com

as

r e n li/ a ç õ e s n o

te rre n o

te m a d c p r e m io .s , m e d i a n t e t é c n ic a

d a p r o d u ç ã o , s e g u n d o o s is ­

c o n s u lta à

s c c ç á o d c e n g e n h a r ia c

(IT S ).

(c )

A

a d m in is tra ç ã o

c o m p ro m e tc -se

a

a u m e n ta r

os

re ­

c u r s o s p a r a a b a s t e c i m e n t o d c a l i m e n t o s n o s c a s o s e m q u e fo r e m l ig a d a s a o s r e s t a u r a n t e s t i o I T R de m o d o a

a l im e n t a r n ã o c a u s e 71.

A

p e s s o a s n ã o p e r t e n c e n t e s a e s te ,

g a r a n t i r q u e o a u m e n t o d a q u a n t id a d e d e p e s s o a s a r e d u ç ã o n a a lim e n ta ç ã o d o

a d m in is tra ç ã o

c

o

ZK

(IT S )

ITR .

c o m p ro m e tc m -se a

p r o v i d e n c i a r p a r a q u e s e u t i l i z e d o m e l h o r m o d o p o s s ív e l a c a ­ p a c id a d e d o s e s p e c i a l i s t a s e s t r a n g e i r a s c i n s e u s p r u p r i o s s e t o r e s , p ro | M > re io iia m lu -llic s c o n d i ç õ e s a d e q u a d a s d c t r a b a l h o , d c s c n v o l -

SIDNEY E BEATRICE WEBB

’ 00

v e n d o a tiv idades culturais e p o lítica s e n tre e le s e prestando-lhes s e rv iço cu ltu ra l a p r o p r ia d o . 72. E tu tem p o d e v e r ã o , a a d m in is tr a ç ã o com prom ete-se a fo r n e c e r tran sp orte e m e m b a r c a ç õ e s p a r a o s o p e r á r io s e mem­ b r o s d o pessoal d e e n gen h a ria e t e c u ic o , a tra v é s d o R io Oka até o M v s a .

73.

A a d m in istra çã o c o m p r o m e te -s e a fo r n e c e r ate 1 de

m a io, o m ais ta rd a r, a c o m o d a ç ã o p a r a o s e r v i ç o cu ltu ra l à IT R n a casa d c residên cia N . ° 1 ; a e q u ip a r e o r g a n iz a r u m café na b a se d e con tabilid ad e d e c u sto s e a p r o v id e n c ia r quan to a o abas­ tecim en to. p r o v in d o d o a u to -a b a s te cim e n to d a socied a d e coope­ ra tiv a fe ch a d a . 74. A a d m in istra çã o c o m p r o m e t e -s e a fo r n e c e r regular­ m en te. p e lo m e n o s u m a v e z e m c a d a seis d ia s, agu a quente para b a n h o , e a p r o v id e n cia r q u a n to à lim p e z a d o s apartam entos dos m e m b ro s d o I T R q u e n ã o fo r e m c a s a d o s . X .

D everes d o I T R :

75. C u m p r ir o p la n o in d u stria l e fin a n c e ir o em seus Ín­ d ic e s q u a n tit a tiv o s ; is t o é , a s s e g u r a r q u e o in cre m e n to plane­ ja d o d a p r o d u t iv id a d e a t in ja 1 3 8 % ; r e d u z ir o s cu stos d u ç ã o ; c e r tific a r -s e d e q u e a p r o d u ç ã o é d a qu a lid a d e 76. E fe tu a r c m 1 9 3 3 e c o n o m ia n ã o in fe r io r a ru b lo s , p e lo e m p r e g o d e m é t o d o s d e r a c io n a liz a ç ã o e

d e pro­ exigida.. 500.000 inventos

do IT R . 77.

A j u d a r a d im in u ir a p e r c e n ta g e m

d e artigos estra­

g a d o s n a p r o d u ç ã o b a s ic a . 78. R e d u z ir a s p a r a liz a ç õ c s m o tiv a d a s p o r

quebras nos

m a q u in ism os d e m o d o q u e fiq u e m e n t r e 3 c 3 , 5 % d a ve rb a des­ tin ad a a r e p a r o s, to r n a n d o c o m p u ls ó r ia a in tr o d u ç ã o dos con­ s ertos p r e v e n tiv o s p r e d e te r m in a d o s . 79. N o m e a r 5 0 I T R o r ie n ta d o r e s

té c n ic o s socia is pari

to d a s a s b riga d as d e p r o d u ç ã o d a fa b r ic a , fic a n d o en ten d id o que o s m esm o s s e rv irã o co n sta n te m e n te c o m o g u ia s c instrutores, e a sseg u ra rã o a u tiliz a ç ã o d a co n ta b ilid a d e d c c u s t o s n a s brigadas. 80. C e r tific a r -s e d c q u e to d a s a s o fic in a s d c produ ção ba­ sica assim ilaram em t o d o s o s s e u s d eta lh es o p r o c e ss o técnico

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

701

estabelecid o p a ra o to r n o 6 8 2 , juntam ente co m o em prego de to d o s o s d isp o sitiv o s e ferram entas especiais segundo fo i pla­ n e ja d o . 81. O rie n ta r a e le v a çã o das h abilitações d o s operários (n tin im o d c té c n ic a ), e escolh er den tre o s m em bros d o I T R quarenta orie n ta d o re s adestrados, organ izan do para eles uma e s c o la ; ce rtifica r-se d c q u e o e n sin o é m inistrado sistematica­ m en te, c o n fo r m e o p r o g ra m a . 82. P a rticip ar o niais p ossív el d o p re p a ro das- instruções técnicas sõ b r e o c u id a d o c o m o equipam ento, assim co m o d a per­ m anente e la b o ra çã o das re fe rid a s in stru ções. X I. T r a b a lh o d a R K K d a C o n v e n ç ã o C o le tiv a .

e F iscalização d o Cumprimento

83. O C o m itê d e F a b rica ( Z K ) e a adm inistração com ­ p rom etem -se a p r o p o r c io n a r tod a s as con dições necessárias ao fun cionam ento n orm a l d a C om issã o O peraria de C ontrole ( R K K ) e para q a p re c ia ç ã o im ediata (d e n tro d e tres d ia s) d e todas as com u n ica ções receb id as.. A f im d e m e lh o ra r o fun cionam ento d a R K K , o Z K corap r om etc-se a a p e rfe iço a r a s habilitações d a parte operaria da R K K , p r o p o r c io n a n d o a e sta cu rso s resum idos d e instrução sobre le g isla çã o trabalh ista e caV itlo de quotas de p rodução, de inaneira q u e p o r m e io d e in stru ções sistem áticas o s operários e em p regados s e re u n a m e m t o r n o d a R K K . A a d m in istra çã o c o m p r o m e te -s e a p roporcion ar serviços téc­ n icos à R K K , p o r seu p r o p r io pessoal e a perm itir q u e a R K K disponh a d e to d o o m aterial n ecessário à solu ção d e determina­ dos p r o b le m a s ; a le in d is s o , facultará pareceres técnicos, quando n ecessá rios. 84. A a d m in istra çã o e o Z K com prom etem -se a organi­ zar um a fisca liz a çã o sistem ática so b r e a e x ecu çã o de suas obri­ g a ções r e c ip r o c a s . A o se r in frin g id a a co n v e n ç ã o coletiva, a ad­ m inistração c o Z I v d e v e m p ro v id e n cia r im ediatam ente para que cesse a in fr a ç ã o . 85. E m p r c e n d e r -s c -á trim estralm ente, perante a massa, tuna v e r ific a ç ã o d a e x e c u ç ã o d a co n v e n ç ã o coletiva.

'

70?

SIDNEY E BEATRICE WEBB

O s m e m b ro s d a a d m in istra çã o d a fa b rica q u e , e m carater in divid u al fo re m realm en te c u lp a d o s d e v io la ç õ e s d esta conven­ ç ã o cole tiv a . fica m s u je ito s a p r o c e s s o crim in a l co n fo rm e o ar­ tig o 1 3 4 d o U K . C a d a o p e r á r io . I T R o u e m p re g a d o fica su­ je i t o a p u n iç ã o d e a c o r d o c o m a ta b ela d c m u ltas e penalidades, fic a n d o ta m b é m re sp o n sá v e is p e r a n t e - o T r ib u n a l Popular, e, c o m o sin d ica liza d os, peran te su a o r g a n iz a ç ã o sin d ica l. 86. A a d m in istra çã o c o m p r o m e te -s e a im p r im ir esta con­ v e n ç ã o co le tiv a c o m to d o s o s s e u s a p e n d ir e s e a distribui-la aos o p e r á r io s ate 1 d e m a io . 87. A n ova le g is la ç ã o q u e f ô r a p r o v a d a e n qu a n to vigorar esta c o n v e n ç ã o co le tiv a c o n stitu ir á o b r ig a ç ã o p a ra am bas as par-' te s c o n tra ta n te s. • P r e sid e n te d o C o m itê d e F a b r ic a ( Z a v k o m ) : D ir e t o r d a F a b r i c a : .....................................................

KAZAKOV. TARANKOV.

P r e sid e n te d o C o n tr o le O p e r á r io ( R K ) : . . . .

S E V R ID O V .

C h e fe d o S T P e 1 3 -4 -1 9 3 3 .

M IN E R V IN .

ST:

..............................................

x n

A P E N D ÍC E S /1

A O S

C A P ÍT U L O S

ÍI c

VT

nova Constituição dc 1 9 3 6 {texto completo, com um sumário dos direitos do hom em ) D evem os

da U K S S d e a tio s a o

a d m irá v e l

ta lv e z , n o

tra d u ç ã o

L ò u is e

in g lê s , d a fa to

de que

c o n s titu c io n a l

c u rio s o n ã o h a v e r u m a v e r iã o

o

in g lê s n ã o

e s t á c o m p r e e n d id o e n t r e a s

U K SS .

e x a m in o u s e te tr a d u ç õ e s , tõ d a s fe ita s p o r e s p e ­

Moscoze N ew s

do

te x to

C o n s t it u iç ã o S o v i é t ic a , o q u e s e r á d e v id o ,

lín g u a s o f ic ia is d a M rs. S tro n g

do

S t r o n g , q u e d e d i c o u u m a d iu zi^

e stu d o d e sse p a ís .

o fic ia l, c m

ovzc

e sta

a M rs, A nna

c ia lis ta s :

a

E d ito r e s

( C .O .) ;

a

L a w rcn ce c W id w r t

da

( M .N .) ;

In te r n a tio n a l

( L .W

.) ; a

do

a

da

C o o p e ra tiv a

de

( I .P .) ;

de

P u M is h e r s In p re c o r

( I .N .P .) ;

a

um a

tr a d u ç ã o f e it a p e la E m b a ix a d a S o v ié tic a c m W a s h in g to n ( S . E . ) ; e u m a o u tra M o sco u

f e it a p o r u rn a e m b a ix a d a d e in g le s e s q u e v is ita r a m

( L .E .G .)

A s

c in c o

p r im e ir a s

m e n te e n t r e s i, te n d e n d o to d a s p a r a u m sem p re c la r o f > .E .

(S o v ie t

lin g u a g e m , de

a o e n te n d im e n to d o E m b assy )

m as

não

e stá

q u a n to a o

República da União

c o n s id e r a v e l­

le ito r c o m u m . A

m u ito

m e lh o r, s o b

to d o .

a o in v é s d e

A tra d u ç ã o d a L . E . G .

d ife r e m

in g lê s s o v ie tiz a d o . n e m tra d u ç ã o d a o

a s p é c to

(N o te -s e o u so

d :i

in c o r re to

R e p ú b lic a f e d e r a d a .)

in tr o d u z iu im p o r ta n te s m e lh o ra m e n ­

to s s o b o p o n to d c v is ta d a c o r r e ç ã o d o in g lê s , m a s te m o d e fe ito de

u sar

c la r a

um a

lin g u a g e m

s im p lic id a d e M rs.

do

d e m a s ia d o

te x to

ju r íd i c a ,

o

que

a d u lte r a

a

ru sso .

S t r o n g é c r e d o r a d c n o s s o s a g r a d e c im e n to s p o r h a v e r

c o n s e r v a d o o s e n tid o d o o r ig in a l, a p r e s e n ta n d o -n o s u m a tr a d u ç ã o le g ív e l, d ir e t a c s im p le s o , a o m e s m o te m p o , in tr o d u z in d o n o ta s q u e e s c la r e c e m

a s s u a s d if e r e n ç a s p r in c ip a is . O

le ig o f i c a , a s s im .

' i.alista K irg h iz , não in• k q -_V ica*, p r o v ín c ia s o u

C A P IT U L O

te r r itó r io s a u to n e m o s.

III

Poder Supremo do IIiludo nu Unido das Republicas Sovidiroí Socialistas A r t i g o -V) —

O m a is a lto o r g â o d o p o d e r d e Estado da

U K S S t o " S u p r e m o S o v ic t d a U R S S ” . A r t i g o 31 — A o S u p r e m o S o v i c t d ir iitfis -ju t * í o a tr ib u íd o s á U n iã o , d e a c o r d o c o m o ar*! tiip. 14 d a ( ‘'-tn tiitiú .ã o , ei)'|u anto, p o r fo r ç a d e ssa Constituição, n ã o co lid ire m co m a co m p e tê n c ia d a d a a o u t r o s o rg ã os depen* d e n te s d o S u p r e m o S o v ie t d a U R ^ S , o C o n s e lh o d o s Comissa* n o s d ., ! ’o v o da U R S S r 4 7

— Em c a s o de d c * a c o r d o entre o Soviet da

U r .iio e o S -v ie t d a « X a c io n a lid a d r s , a questão será encantirtia-ta p a r » iu çã o a u m a c o m is s ã o ) A p r o v a r a C on stitu içã o das R epublicas A utonom as nela incluídas e delim itar as fron teira s d e seus te rritó rio s; c) A p r o v a r o p la n o c c o n o n iic o e o o rça m en to d a R epu ­ b lica ; d) E x e r c e r o d ir e ito d e anistia e o p e r d ã o d o s cidadãos sentenciados p e lo s o r g á o s ju d ic iá rio s d a R e p u b lica . A r t ig o 61 — O S u p re m o S o v ie t de u m a R epu blica S ov ié­ tica S ocialista d ev erá eleg er o seu P resid iu m con stituíd o p o r um P resid ente, u m v ic e -P r e s id c n tc , u m S e cre ta rio e dem ais m em ­ bros ( * ) . A r t ig o 6 2 — P a r a p r e sid ir a s suas sessões, o S u prem o S o ­ viet d e u m a R e p u b lica S o v ié tica S ocialista d ev erá eleg er um P residente e u m v ic e -P r e sid e n te . A r t ig o 6 3 — O S u p r e m o S o v ie t d e u m a R ep u b lica S o v ié ­ tica S ocia lista d e v e r á d e sig n a r o P o d e r E x e c u tiv o d a R epublica, que será o C o n se lh o d o s C o m issá rio s d o P o v o . capitulo

v

Órgãos Administrativos da União das Republicas Soviéticas Socialistas A r t ig o 6 4 — O m a is a lto o r g ã o A d m in istra tiv o e E x e ­ cu tivo d a U n iã o d a s R e p u b lica s S o v ié tica s. S ocialistas é o C o n ­ selho d o s C o m iss á r io s d o P o v o d a U R S S . A r t ig o 6 5 — O C o n s e lh o d o s C o m issá rio s d o

P ovo da

U R S S será d e p e n d e n te c re sp o n sá v e l p e ra n te o S u p re m o S o ­ viet d a U R S S e . n o p e r io d o d e in te rv a lo d a s sessões d o S u ­ prem o S o v ie t, peran te o P r e sid iu m d o S u p r e m o S o v ie t d a U R S S .

(*) 0 numero destes membros variará proporcionalmente ã população da Republica Soviética Socialista,

j

SIDNEY E BEATRICE WEBB

716 A r tig o 6 6 URSS

—

deverá

O

C o n s e lh o

to m a r

dos

r e s o lu ç õ e s

C o m is s á r io s

e

b a ix a r

do

ord en s

P o v o d*

baseando-se

n a s le is e x is t e n t e s , e v e r i f i c a r a s u a e x e c u ç ã o . A r t ig o 6 7 — m is s a r io * d o

A s r e s o l u ç õ e s c o r d e n s d o C o n s e lh o d os Co*

P o v o da

U RSS

d everão

s e r e x t e n s a s a tod o o

t e r r it ó r i o d a U R S S . A r t ig o 6 8 —

A o

C o n se lh o

dos

C o m is s á r io s d o

P o v o da

U R S S co m p e te : a)

D ir ig ir

e

coord en a r

o

t r a b a lh o

P o v o d e io d a a U n iã o e d a s R e p u b l i c a s b e m conv** d a s d e m a is i n s t it u iç õ e s

dos

C o m is s á r io s do

S o v ié t ic a s Socialistas,

e c o n ô m i c a s c cu ltu ra is a ele

s u b o r d in a d a s ; b)

T o m a r m e d id a s p a r a d e s o n v o l v e r o p la n o e c o n o n u co , o

o r ç a m e n t o d o E s t a d o e f o r t a l e c e r o s is t e m a m o n e t á r i o e d c cre­ d it o ; c) fe n d e r

T om ar os

m e d id a s

in te r e s s e s d o

para E sta d o

g a r a n t ir c

a

ord em

p u b lica , d e­

s a l v a g u a r d a r o s d ir e ito s d os

c id a d ã o s ; d

)

F .x e r c c r

um a

s u p e r v is ã o

geral

nas

r e la ç õ e s c o m

os

p a is e * e s t r a n g e i r o s ;

t) dos

F i x a r o c o n t i n g e n t e a n u a l d e c i d a d ã o s a s e r e m chama­

para o

s e r v iç o

m i lit a r

a tiv o

e

d ir ig ir

a

o r g a n iz a ç ã o das

fo rça s a rm a d a s d o p a ís ; f)

O r g a n i z a r , c p ia n d o n e c e s s á r i o ,

contilcs

e s p e c ia is e c o ­

m í **'>•» d e a d m in is t r a ç ã o c e n t r a l , s u b o r d i n a d a s a o C o n s e lh o dos ' C o m i s s á r i o s d o P o v o d a U R S S , p a r a f i n s e c o n o m i c o s , culturais o u d e d e fe s a . A r tig o 6 9 "U R S S

te r á o

—

O

C o n s e lh o

dos

C o m is s á r io s

do

d i r e i t o , t io s r a m o s a d m i n i s t r a t i v o s e

P o v o da

econ om icos

d a e s fe r a d e c o m p e t ê n c i a d a U R S S , d e s u s p e n d e r r e s o lu ç õ e s e o r d e n s e m a n a d a s d o s C o n s e l h o s d e C o m i s s á r i o s d o P o v o das R e p u b lic a s S o v i é t i c a s

S o c ia lis t a s , b e m

p r o p r i o s C o m is s a r ia d o s d o A r tig o 7 0 URSS

—

O

P ovo da

C o n s e lh o

será o r g a n iz a d o p e lo

p o n d o -s e d c :

dos

c o m o a s b a ix a d a s pelos

URSS. C o m is s á r io s

S u prem o

S o v ic t

da

do

P o v o da

U R S S . com ­

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

717

P resid en te d o C on selho (los Com issários d o P o v o da U R S S ; V ic e -P residen te d o C on selho d o s Com issários d o P o v o da URSS; P residente da C om issã o de P r o je to s d o F.stado d a U R S S ; P resid en te d a C om issã o d o s S o v ie ts; C om issá rio s d o P o v o d a U R S S ; P residente d o C om itê d e P rod u tos de A gricu ltu ra; P resid en te d o C o m itê A r t ís tic o ; P resid en te d o C om itê de E d u ca çã o S u perior. A r t ig o 71 — O agente d o E x e cu tiv o da U R S S o u o C o ­ m issário d o P o v o a quem fo r feita unm pergunta p o r algum d o s m e m b ro s d o S u p rem o S o v ic t da U R S S . estará na obriga­ ç ã o d c d a r-lh e resposta verbal ou escrita num prazo que não e x ­ ced a a três d ia s. A r t ig o 7 2 — O s C om issariados d o P o v o d a U R S S de­ v erã o g e rir o s ra m o s d a adm inistração d o E stad o que cabem à ju risd iç ã o d a U R S S . A r t ig o 7 3 — O s C om issários d o P o v o da U R S S deverão, den tro d os lim ites d a com petên cia dos respectivos Com issariados,, b a ix a r o rd e n s e in stru ções c o m o apoio e para execu ção das leis existentes, a ssim c o m o das resoluções e ord ens d o Conse­ lh o d o s C o m issá rio s d p P o v o da U R S S , e verificar a sua e x e­ cu çã o. A r t ig o 7 4 — O s C om issariados d o P o v o da U R S S ex e r­ c e r ã o ; uns o c o n tr o le so b re tod a a U n iã o e ou tros sobre cada R ep u b lica S o v ié tica S ocialista. A r t ig o 7 5 — O s C om issariad os d o P o v o de toda a U nião d ev erã o d ir ig ir to d o s o s ram os d a adm inistração d o Estado a eles c o n fia d o s cm t o d o o te rritório d a U R S S , dirctam ente ou p o r m e io d c o r g ã o s p o r eles in d ica d o s. A r t ig o 7 6 — O s C om issariad os d o P o v o d e ação sobre as R ep u b lica s S o v ié tica s S ocialistas superintenderão o s ramos da a d m in istra çã o d a s R ep u b lica s que lh es cabem p o r lei, por in term édio d o s ig u a lm eiiic den om in ados C om issariados d o P o v o das R ep u b lica s S ov iética s S ocialistas e adm inistrarão direta­ m ente ap en as u m n u m e ro d e fin id o e lim itado de em presas, de

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a c o r d o co*r. i !i«ta e sta b elecid a p e l o P r c s id iu m ra S

>*a 'j n ^ r ü o b a i x a r d e n t r o d o * 'i m i t e s d a c o m p e tê n cia

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do

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o rd e n s d o C on-

Povo

d a U R S S r d a R e p u b lic a S o d a s o r d e n s r in s t r u ç õ e s d o s C om is-

com o d*. P í/vo da U R S S . f A rtigo O » Comissariado* do Povo da União das Retnj'rdinados no Conselho dos ComíMarina d o Povo da Republica Soviética Socialista. I

J

C A H T C tü v i l

r - l . f S o f r f o J „ r.,u A u *at N r r" h,«* t S avu,ttf SonúlrtJi A r tig o R q m b lu a

e^

*> m a is A u t * morna é u —

a lt o o r g ã t S u prrn u

\ u t ic a S i x i a l i 't a A u i o n o t n a .

dr S o V Íe t

V r d o lo ta d o num a da Republica So*

72*

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

A r t i g o 9 0 — O S u p r e m o S o v ic t d e u m a R e p u b lica A u ­ tô n o m a s e r á e le it o peJos c id a d ã o s d a R e p u b lica , p o r u m p e ­ r ío d o d e q u a t r o a n o s , d e a c o r d o c o m a q u o ta d a rep resen tação fix a d a p e la r e s p e c t iv a C o n s t itu iç ã o . A r t i g o 9 1 — O S u p r e m o S o v ie t d e u m a R e p u b lic a A u tô ­ n o m a s e r á o ú n i c o o r g ã o le g is la tiv o d a R e p u b lica S ov iética S o ­ cia lista A u t o n o n ia . \ r tig o 9 2 —

C a d a R e p u b lic a A u t o n o m a te r á sua p r ó p ria

C o n s t itu iç ã o , q u e le v a r á

c m c o n t a a s p e cu lia rid a d e s d a R e p u -

h*ica c s e r á m o ld a d a e m c o m p le t a c o n fo r m id a d e c o m a C o n s ­ t itu iç ã o d a R e p u b lic a S o v ié t ic a S o cia lista . A r tig o 9 3 to n o m a

—

e le g e r á

o

O

S u prem o

P r e s id iu m

S o v ic t d e u m a R e p u b lica A u ­ do

S u p rem o

S o v ic t d a

m esm a

R e p u b lic a c f o r m a r á o se u C o n s e lh o d o s C o m iss á rio s d o P o v o , de acord o com

a su a C o n s t itu iç ã o . CAPITULO V tn

Órgãos Locais ào Poder do Estado A r tig o 9 4 —

O s S o v ic t s d o s d e p u ta d o s d o s trabalh adores

s e r ã o o s o r g ã o s d o p o d e r d e E s ta d o n o s te r ríto rio s, n as p r o ­ v ín c ia s , n a s p r o v ín c i a s n u to n o n ia s, r e g iõ e s , d is tr ito s , c id a d e s e lo c a lid a d e s r u r a is ( d a u i t s a . vila . k h u to r, kishlak. a u l ) 1 * ) . A r t i g o 9 5 — O s S o v ic t s d o s d e p u ta d o s d o s trabalh adores d o s t e r r it ó r i o s , d a s d is t r ito s , c id a d e s k id tla k .

p r o v ín c ia s , p r o v ín c ia s a u to n o m a s, reg iões,

«* lo c a lid a d e s

ru ra is

(sta n itsa ,

v ila . k h u tor,

m i!

) s e r ã o e le it o s p e lo s tr a lta lh a d m cs n a s respectivas prviiicia>. t e r r it ó r i o s , p r o v ín c ia s a u to n o m a s , r e g iõ e s, distritos,

c id a d e s e lo c a lid a d e s r u r a is , p o r utn p e r ío d o d e d o is a n o s . A r tig o 9 6 — d o » tr a b a lh a d o r e s

()

n u m e r o d e r e p re se n ta n te s d o s dep utados

será

f i x a d o p e la

C o n s titu iç ã o d a

R epu blica

S o v ié t ic a S o c ia lis t a . f ) Ktni, tc i i i i o r i o ; otruç, revrião; obttat, p rov in cial r.iy«w. d U tn to; v i l at rossA«*ii; hhftor, reu nião «Io a lr u n n s f are fi­ da* rm I V r i ò n u ; ki*klak. v iln r o jo n.i A -«a C e n tra l; ãul, nionianha Oü vilu «|i‘ «i*i|jit í '|>«vi »lin« n tc n o C a u caso.

— 46

S ID X E Y E

r » A r t ig o

97

—

B E A T R IC E

W EBB

O s S o v ie ts d o s d e p u t a d o s d o s trabalhadores

d ir ig irã o a atividade d o s o r g á o s d a a d m in is t r a ç ã o q u e lhes estão sen d o su b o rd in a d o s, a s se g u ra rã o a m a n u te n ç ã o d a ord e m pu­ b lica . a o b s e rv â n c ia d a s leis. a p r o t e ç ã o a o s d ir e ito s d o s cidadãos, d ir ig irã o a c o n stru çã o lo c a l, cu ltu ra l c e c o n o m ic a , e organizarão o o r ç a m e n to lo c a l. A r t ig o 9 3 — O s S o v ie ts d o s d e p u t a d o s trabalh adores to ­ m a r ã o decisões e b a ix a r ã o o r d e n s d e n t r o d o s lim ites a eles con­ fe r id o s p e lo s le is d a U R S S e p e la

R e p u b lic a S o v ié tica Socia­

lista. A r t ig o 9 9 — O s o r g ã o s e x e c u t iv o s e a d m in istra tivos dos S o v ie ts d o s d e p u ta d o s d o s tr a b a lh a d o r e s d o s te rritó rio s, pro­ v ín cia s autor.otnas. -regiões, d is t r ito s , c id a d e s e loca lid a d es ru­ ra is s * r â o o s c o m itê s e le ito s p o r c ie s , c o n s t it u íd o s d e u m Pre­ sid en te, u m v ic c -P r e s id e n te , u m S e c r e t a r io e o u t r o s m em bros. A r t i g o 1 0 0 — O s o r g ã o s d o p o d e r e x e c u t iv o e adm inistra­ t i v o d o s S o v ie ts d o s d e p u t a d o s d o s tra b a lh a d o re s rurais, cm p e q u e n o s n ú c le o s , d e a c o r d o c o m a C o n s t itu iç ã o d a s Republicas S o v ié tic a s S o cia lista s, c o n s t a r ã o d e u m P r e s id e n te , u m viceP r e s id c n t e e u m

S e c r e t a r io e le ito s p o r e le s .

Artigo 101 — O s o r g ã o s e x e c u t iv o s d o s S o v ie ts d o s depu­ ta d os dos trabalhadores serão d ir c ta n ic n t e re s p o n s á v e is perante o S o v ic t dos deputados d o s tr a b a lh a d o r e s q u e o s elegerem e p era n te o o r g ã o e x e c u t iv o d o d o s tratia lh ad ores.

S u prem o

S o v ic t d o s deputados

CAPITULO IX

Cárie e Procuradoria Geral A r t ig o 1 0 2 — S u prem a C ó r ie d a blicas S o v ié tica s

A J u s tiç a n a U R S S se rá m inistrad a pela U R S S , p e la s S u p r e m a s C o r t e s das Repu­

S o c ia lis ta s,

C órtes

t e r r ito r ia is c

provinciais,

C õ rtcs d a s R e p u b lic a s A u t o n o m a s , d a s P r o v ín c ia s Autunom as, C órtes reg io n a is c p o r C õ r t c s e s p e c ia is c r ia d a s p o r d ecisã o do S u p rem o S o v ic t d a U R S S e p e la s C õ r t c s «Io p o v o .

URSS, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

723

A r t i g o 1 0 3 — E m t o d a s a s C ó r t c s , o s ca s o s s e rã o ju lg a d o s com

a

p a r t ic ip a ç ã o d e ju iz e s d o p o v o , e x c e t o e m ca s o s esp e­

c ia is p r e v is t o s p e t a l e i . A r t i g o 1 0 4 —- A C ò r t c S u p re m a d a U R S S será o m ais a lto o r g â o ju d i c i á r i o . E la ta m b é m s e e n ca rre g a rá d a super­ v is ã o d a s a tiv id a d e s ju d ic ia r ia s d e t o d o s o s o r g ã o s ju d ic iá r io s d a U R S S e d a s R e p u b lic a s S o v ié t ic a s S o cia lista s. A r t i g o 10 5 — URSS

A

S u p r e m a C o r t e e a s C o r t e s esp ecia is d a

s e r ã o e le ita s p e l o

S u p r e m o S o v ie t d a

URSS

por um

p e r io d o d ç c i n c o a n o s . A r t i g o 1 0 6 — A S u p r e m a C ò r t e d a s R e p u b lica s S ov iética s S o c ia lis t a s s e r á e le ita p e lo s S u p r e m o s S o v ie t s d a s respectivas R e p u b lic a s p o r u m p e r í o d o d e c in c o a n o s . A r t i g o 1 0 7 — A S u p r e m a C ô r t e d a s R e p u b lica s A u tô n o ­ m a s s e r á d e i t a p d o S u p r e m o S o v ie t d a s resp ectiv a s R epu blicas p o r u m p e r i o d o d e c in c o a n o s . A r tig o 108 —

A s C o r t e s te r r ito r ia is e p ro v in cia is, a s C o r ­

te s d a s p r o v ín c i a s a u t o n o m a s e a s C o r te s re g io n a is s e rã o eleitas p e lo s S o v i e t s d o s d e p u t a d o s d o s tra b a lh a d o re s d o s ter ritórios, d a s p r o v ín c ia s , r e g iõ e s e p r o v ín c ia s a u to n o m a s p o r u m p e r io d o d e c in c o a n o s . A r tig o

109 —

As

C o r t e s p o p u la re s s e rã o eleitas p o r u m

p e r io d o d c tr e s a n o s p e lo s c id a d ã o s d o d istrito , p o r v o t o se­ c r e t o , n a b a s e d o s u f r á g io d ir e to e u n iv e rsa l. A r tig o 110 —

O ju lg a m e n t o se p r o c e ss a r a n a lin g u a d a R e ­

p u b lic a A u t o n o n i a o u tô n o m a

com

a

S o v ié t ic a S o cia lista o u d a p r o v ín c ia a u ­

g a r a n tia

p a r a a s p e s s o a s q u e ig n o ra re m essa

lin g u a . d o c o m p l e t o c o n h e c im e n t o d o c a s o

a tra v é s d e u m in ­

te r p r e te , a s s im c o m o lh e s se rá fa c u lta d o o d ir e it o d e u sa r na C o r t e a su a lin g u a n a tiv a . A r t i g o 111 —

R u i to d a s a s C ò r le s d a U R S S to d o s o s casos

s e r ã o ju l g a d o s e m p u b l i c o , a m e n o s q u e a le i o im p e ça , e o acu sa­ d o le r á s e m p r e o d ir e it o d c d c fe n d c r - s c . A r tig o

112 —

O s ju i z e s s ã o in d e p e n d e n te s e s ó esta rã o

s u b o r d in a d o s á l e i . A r tig o

113

—

A

a lta

s u p e r v is ã o d a

estrita ob serv â n cia

d a s le is p o r t o d o s o s c o m is s á r io s S . « crá se p a ra d a d o E s ta d o e a Esct\jk ♦er» separada da I g r e ja . A liljc r d a d e d e c u lto , assim como a lilc r d a d e d e p ro p a g a n d a a n si-re lig io sa , s e r ã o outorgadas a

■• ‘j

to d o s .

\rv.r> d ores

125 — D e a c o r d o c o m o s in te re sse s d o s trabalha­ e afim d e r e fo r ç a r o sistem a s o cia lista , a lei garante a

t o d o o c id a d ã o : a i

L N e r d a d e d e p a la v r a ;

bi d d 3

L S c r d a d e d e im p r e n s a ; L ib e rd a d e de a sse m b lé ia o u r e u n iã o ; L iU e d a d c de p a sse a ta s c d e m o n s t r a ç õ e s .

F.»*a» '-'e -rd a d e s sã o a sse g u r a d a s p o r m e io d a s facilidades ijo e « c I V a e o n r r d c , p o n d o ii d is p o s i ç ã o d o s trabalhadores e de tu a » o rg a n iz a çõ e s , t ip o g r a fia s , m a te ria l d e

im p ressã o, edifícios

p u ld ieoa . r iu t . m e io s d c c o n d u ç ã o , e t c . , j»ara o e x e r c íc io desses d ir e it o * . A r t ig o 12õ —

D r a c o r d o c o m o s in teresses d o » trabalha»

d w » f n o p r o p o s it o d c d e s e n v o lv e r a m a n ife sta çã o espontanea c a a tiv id a d e j / í i t i c a d a s massas, í fa c u lt a d o a to d o s o s cidadãos d a 1,’ K F S o d rt i io d e u n ir -s e e m a g r e m ia ç õ e s publicas, uniões u ndirA Ís. a s so c ia çõ e s c ix ip e ra tiv a s, a s s o c ia ç õ e s ju v e n is de de­ fesa u va « x -ie -la d c s e iiltn ra is técn ica s c cientificas, a ssim c o m o a o s m ais a tiv o s e p < ,!itíca m cn (e c o n c ic iit c s cidadãos d e tod a » as d a * » * » t r a b a ila d o r a s , o s q u a is representam os nú­ cle o * lidere* d e toda* a s o r g a n iz a ç õ e s d o s trabalh adores, tanto d o E n ta d o c*m v, s o d i i t . A r t ig o 127 — I7.' ta m b é m g a ra n tid a a o s c id a d ã o s d a U R S S a in viola b ilid a d e p e * * n a l. N in g u é m p o d e se r p r e s o a não sCT p o r o r d e m 'la C o r te o u p o r sa r.eá o d o P r o c u r a d o r d o Estado. A i b g o I2H — ín v io la b ilid a d r d c d o m ic ilio e a inviolabi* liilidarle d » c o r r e » !/ u d n „ u m ga ra n tid a s pela lã . A r t ig o \7‘ — A L |'SS < o n r - d r o d ir e it o de a silo a cida­ d ã os r jtr a m -e ir o s t-e r-e y u id -,» j>/,r d e fe n d e r o s in terr»*ei dos In iba lb a d on -s o u j-o r a t iv id a d e , c ie n tific a s ’* t n a r h j ã m eia noite: f c ) q u e h a v e rá s e c ç õ e s eleitorais p a ra ca d a J

\rri

000

ou

2.000 eleitores, tias

c i d a d e s ; n o in terior, ha-

ütt, f.;,r a ^ d a 5 0 0 . o u a te m e s m o p a ra c a d a ICO nas zonas

d e p o p ft W S q K tita rú

e « p a r * a ; f d ) . q u e n en h tu n ca n d id a to se apred»- u-n d i s t r i t o ; í c ) q u e . se n en h u m candidato

re u n ir a m a io r ia e f e t iv a d o * v o t o s d e p o s it a d o s , h a v e rá segundo e s c r u tín io . I r r it a d o a o s d o is c a n d id a t o s q u e e n ca b e ç a r e m a lista; í f J q i;c srrã -. a fix a d a s m i ca d a v c ç ã o e le ito r a l a s lista s d e elei­ to r e s »-*u o r d e m a 'f» l» e t ic a ; (?) qtie a s cé d u la s e le ito ra is serão o ít c ia h n e r te m u n id a s d e e n v e lo jx :* n o s q u a is o s e le ito re s c o lo ­ r a r ã o a q u e la s, d e p o is d c r is c a r e m t o d o s o s n o n ic s , m c u o s o que

ÍN D IC E

C A P IT U L O

IV —

O Homem como Consumidor

O

h o m e m c o m o c o n s u m i d o r ............... ........................... .. h ie r a r q u ia d o c o o p e r a t iv is m o d o c o n s u m o , n a U R S S , e m 19 3 5 .......................................................... - ........................................... A s r e u n iõ e s d e a s s o c i a d o s ......................................................................... 0 C o m it ê d e A d m i n i s t r a ç ã o ........................... ......................................... A U n iã o d c Rajon ( U n i ã o D i s t r i t a l ) e s e u C o n se lh o ( R o i soyus) ........................................... A U n iã o P r o v in c i a l ( d e oblaet) o u d e R e p ú b lic a e s e u C on ­ s e lh o ( Obsoyus) .......... .................. ....................................................... O C o n g r e s s o G e r a l d e C o o p e r a t iv a s d c C o n s u m o e s u a J u n ta C e n t r a l p a r a a U R S S e a R S F S R ( Ccntrosoyus) ............ A s p a d a r ia s m e c a n iz a d a s ................................................................ E d u c a ç õ o p a r a o c o o p e r a t iv is m o ........................................... ............... O s r e s u l t a d o s o b t id o s . . . . . .............. ............................................ O s r iv a is d a s c o o p e r a t iv a s d e c o n s n m o n a d is t r ib u iç ã o a r e ­ t a l h o ..................................................................... R e c e n t e s in v a s õ e s d a s a t r i b u iç õ e s d o m o v im e n to c o o p e r a tiv o d e c o n s u m o ........................................ O p r i n c í p i o d o a u t o -a b a s te c im e n to ...................................................... A a m p lit u d e d o m e r c a d o ......................................................................... ..

413

A

C A P IT U L O

V —

420 422 423 423 424 425 430 432

433 442 449

452 4S3

O r ie n ta d o r e s P r o fis s io n a is

O r ie n t a d o r e s p r o f i s s i o n a i s ............................................... C o m o s u r g i u 0 P a r t i d o C o r o u n is td ........................................ A filia ç ã o a o P a r tid o ................. ........................................... .. •• • A s r e g r a s d n O r d e m ................. ................................................ .................. O s i g n i f i c a d o d a o r ie n t a ç ã o ............ O g r u p o d o P a r t i d o ( a n t i g a f a c ç ã o ) .............. . . » ............... O ó r g ã o p r i m á r i o d o P a r t i d o ( a n t i g a c c lu la o u n ú c l e o ) .......... A c o n f e r ê n c i a d i s t r i t a l ( d o rayon). . . . . . . . . . . . . ........... 486 0 c o n g r e s s o d c R e p u b lic a ................. ......................... .................... .. * O c o n g r e s s o d o P a r t i d o d a U R S S 0 d a R S F S R .• « ...• • • • * • A a u t o r id a d e c e n t r a l ........................................... O C o m i t ê C e n t r a l .........................................................

457 450 464 467 472 475 478 487 487 488 490

T d d

índice

O i 1 n C « « i 4a füaçâe ao P a r t i d o .................................................

0 cspargo a# P a r o d o .......... .......................... ... ........................

C r c ^ â • expurgo etn McdrarcihH ................................ ...............| um n !p id a ......................... ..................... .................

01 rtf%)tad.a de trp a rfo de 1 9 5 3 .............. ......................... A rK- r t £ 'U ( i e lOUmi de 1934 .............................................

l*

Oi

.......................

Os K

e oa Outubristaj .................. ...............................

O» h o í i f r s

.........................................................................................................

(H O

O a U b * J t a i ................................................... .. .................................................. ............................. . . . . . . . . . . . . . . .................... ........................

A BAUrcL éo Partido Cononiitâ ............................ ................. Por

cr*,

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APKNOICES A PARTE I 1.

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