Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil 8521904401

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organizadora

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_ SOCIEDADE CIVIL E ESPAÇOSPÚBLICOS

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PAZ E TERRA

roduto de um amplo pr~jeto de investigação nacional, vinculado a umapesqw•sa comparativa envolvendo pesquisadoras/es em 22 países, este importante volume oferece abor~gens analíticas incisivas e dados em~1ricos inéditos sobre um amplo e vanado leque de experiências da socie~~e civil brasileira, realçando a sua partlapação em diversos tipos de espaços públicos constituídos na última década. Por meio de seis detalhados e rigorosos estudos de caso - que abrangem várias regiões do Brasil e incluem uma vasta gama de atores, temáticas, inserções institucionais e formatos organizacionais - o livro traz uma instigante leitura sobre as contribuições do campo da sociedade civil para o processo de construção democrática, avaliando seus avanços,contradições e desafios. Os capítulos que examinam essas experiências rejeitam conclusões fáceis que nos levariam, por um lado, a celebrar a sociedade civil "virtuosa" ou, por outro, a "demonizar" o Estado. Em vez disso, nos oferecem novos marcos conceituais e panoramas empíricos capazes de tornar mais agudas nossas análises sobre o \ potencial desses "encontros" e outros / espaços públicos recentemente constituídos para a extensão e o aprofundamento da democracia. Sintetizando os principais resultados dos estudos de caso sobre o Brasil, um dos capítulos finais, de autoria da organizadora deste livro e coordenadora da pesquisa nacional, desenvolve uma análise provocativa da

EVELINA DAGNINO

P

(organizadora)

SOCIEDADE CIVIL E ESPAÇOS PÚBLICOS NO BRASIL

Esta edição contou

com a participação do Convênio Sociedade Civil e Espaços Ford/Instituto de Filosofia e Ciências Humanas -

Públicos no Brasil, Fundação UNI CAMP

MEC/UFF/NÍ)~C-

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Mattrial : Li1To ")

Fornecedor:j)f ·. ~ N. F iscal n". \ 1 tPrcço.:2,J_ O N" Item: ~~ Unidade .

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o UNICAMP

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PAZE TERRA

© by Evelina Dagnino

Índice

CIP.Brasil. Caralogação•na•fonre Sindicam Nacional dos Ediroresde Livros, RJ. 5662 Sociedade civil e espaçospúblicos no Brasil / Evelina Dagnino (organizadora). São Paulo : Paz e Terra, 2002 ISBN 85•2 l 9•0440• l 1. Sociedade civil - Brasil. 2. Espaços públicos -

Brasil.

3. Democracia. I. Dagnino, Evelina.

02.0014

c oo .30 1 c o u .3 16

7

Apresentação............................................. .................................................. 000133

~ .,J:APíTULO 1. Sociedade Civil e EspaçosPúblicos no Brasil- Evelina

EDITORA PAZ ETERRAS/A Rua do li ·iunfo, 177 SantaI figêni s- P ªº aulo, SP - CEP O1212.0 1o ld .: (OI 1) 3337.3399

ª:.

Rua Gencn l V, • • . , cnanc,o Flores, 305 . sala 904 Rro de J~'.1ciro, RJ- CEP 22441-090 lei.: (021) 2512.8744

E·mail:vcnd· @ as pazcterra.com.br omc Page·w · ww.pazererra.com.br

"' Dagnino ............. ............... ........................................................................ .

9

CAPÍTULO2. O Orçamento Participativo : As Experiênciasde Porto Alegree Belo Horizonte - LeonardoAvritzer ........................................... .

17

CAPÍTULO3. Os Conselhos Gestorese a Democratizaçãodas Políticas Públicasno Brasil- Luciana Tatagiba .............. .............................. ..........

47

CAPÍTULO 4. A Atuação das Organizações Não-Governamentais : Entre o Estado e o Conjunto da Sociedade -A na Cláudia ChavesTeixeira........

105

CAPÍTULO5. Os Fóruns Temáticos da Sociedade Civil : Um Estudo Sobre o Fórum Nacional de Reforma Urbana - CarlaAlmeida Silva .................

143

~ CAPÍTULO6 . As Relações entre o Movimento Sem Terra (MST) e o Estado : Programas de Alfabetização de Jovens e Adulros no Paraná - Maria Antônia de Souza ...............................•..••••••••••..•.........................................

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2002 lnrpn:sso no B . rasi// Prilited Íli 8mzi/

CAPÍTULO7 . O Conselho Cearense de Direitos da Mulher/

187

CCDM _

Espaço de Interlocução entre as Demandas dos Movimentos de Mulheres e o Estado - Gema Galgani5. L. Esmera/doe MagnóliaAzevedo Said ......

229

. d d c·vil Espaços YúDHcos e a \...,Unscruçao ~., 8 Soc1e a e 1 ' . .. . ~ CAP[TUW_ · l Limites e Poss1b1ltdades - Evelma Dagnino Democráuca no Bras1. .. . d d Civil e Governabilidade Democrática nos And es e na Entrada do Século XXI _ Ald, no Cone Sul: ma isa . . o Panftchie PaulaValeriaMufzozChmnos .............................................. . a e eAPfTuLO 9· Socte U V ~ 0 Panorâmica

• dade Civil e Governabilidade

CAPfTULOl O· Socte

no México -

Apresentação

Alberto

J O/vera-···································································································

33I

Sobre os Autores ····· ... ..... ....... .. .. .. . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..

363

Este volume apresenta os resultados do projeto de pesquisa "Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil", realizado durante os anos de 1999 e 2000 como parte de um projeto internacional intitulado Civil Societyand Governance,desenvolvido em 22 países, sob a coordenação do Institute of Development Studies - IDS, da Universidade de Sussex, na Inglaterra , e financiado pela Fundação Ford. Com a inten ção de permitir ao leitor inserir o caso brasileiro no panorama mais amplo da sociedade civil na América Latina, incluímos também análises dos resultados gerais do projeto em outras regiões do continente : México, Andes (Peru e Colômbia) e Cone Sul (Argentina e Chile) . A realização do projeto possibilitou, ao longo de dois anos, um intenso processo de discussão sobre a temática da sociedade civil, tanto no âmbito nacional quan to no latino-americano e internacional gerando inúmeras reuniões de trabalho, seminários e debates, que reuniram os pesquisadores , coordenadores e debatedores convidados, bem como ativistas da sociedade civil. A diversidade das experiências empíricas e das visões - teóricas e políticas - que atravessava esses vários espaços de debate contribuiu para a riqueza do processo e para um alargamento do univer so de referências sobre a temática . No Brasil, a partir dos seis estudos de caso realizados, o projeto possibilitou o início de uma avaliação sobre a experiência recente de constituição de espaços públicos de vários tipos, apontada como uma das grandes novidades do nosso - difícil - processo de construção democrática. O impulso democratizador da participação da sociedade civil nesses espaços - seus limites e suas possibilidades - é o grande eixo articulador das páginas que se 7

ue essa avaliação possa vir a co ntribuir para d a mten çao e q . d o ebat seguem. N oss . lm ente , sobre as perspectivas e seu aprofund e bre esse processo e, especia arnento •

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na sociedade brasi1eira. d , Fundação Ford e especia lm ente a Elizabeth l , os de agra ecer a . eeds Gosranam . 0 apoio constante ao proJeto . Somos panícula ' . , . d O Rio de Janeiro, b Ih rrnendo escnrono mpanharam o no sso tra a o e co ntribuír am d . d batedores que aco ( ec1te gratos aos e . ersões: Pedro Pontu al Ação Educativa), Sonia E uas sucessivas v , . . . sivamente nas ~ . d d Ca lifórnia, San ta Cruz), Serg10 Baierle (CIDADE, Porra d Universida e a (U · ·d Alvarez ( a li ( NJCAMP) e Zander Navarro niver s1 ade Federal d h l Menegue o U o . Peter Hout zager e John Humphrey (do fDS-UniAlegre) , Rac e d d O Sul) assim como Rio Gran e de Estudo s sobre a Co nst ru ção Democrática do Insti' s da UN ICAMP participou inten samente do proversity of Sussex). Gr~poH ·1 fi e Ciências uman a . . curo de Fi oso 1ª l .d longo do projeto e foi um Interlocutor valioso. r o desenvo Vl o ao . , . . cesso d e d iscussa fi h . denadore s do proJ eto no Mex1co e na região 1 Aldo Pan ic l , coor ·th , ios do s nossos d esafios e genero samente ajudaAlberto O vera e Sul comparti aram var . . . An des-eone ' Ih lém das fronteiras na c10na1s, na perspecti va de d r o nosso o ar par a a . . ram a est en e . b O papel da socie dade c1v1l n a construçao da l · no-amencana so re . uma reflexao an . F. ai te agradecemos ao In stituto de Filosofia e continente . m men ' . . . · d emocraoa no brigou O projeto e forneceu o apoio msmuCiências Humanas da UNICAMP, que a

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CAPÍTULO

1

Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil

Evelina Dagnino

º.

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cional necessário.

Evelina Dagnino

A sociedade civil brasileira, profundamente marcada pela experiência autoritá ria do regime militar instalado em 1964, ~xperimenta, a partir da década de 70, um significativo ressurgimento . Esse ressurgimento, que tem como eixo a oposição ao ~Estado autoritário, foi tão significativo que é visto , por alguns analistas, como de fato 3!-fundação efetiva da sociedade civil no Brasil, já que sua existência anterior estaria fortemente caracterizada pela falta de autonomia em relação ao Estado ,,(°i vritzer , 1994) . ~ Considerada ~ l!nico núcleo possível de resistência a um Estado autoritário, a ( / soci~ad ;ci vÚ~ e organizou de maneira substancialmente unificada no co~ba~ a êsse Estado, desempenhan _do papel fundamental no longo processo de transiçã~ . democrátic a. A luta unificada contra o autoritarismo, que reunia os mais diversos setores sociais 1inovimentos sociais de vári os tipos , sindicatos de trabalhadores , associações de pro fissior:ais - como advogados , jornalistas -, universidades, Igrejas , imprensa , partidos políticos de oposição, etc.), contribuiu decisivamente para uma visão _homogeneizada da sociedade civil, q_ue deixou marcas p~oJui:i~~s no 1e~a~ --. teórico e político sobre o tema . - -Apa -rtir dá .volta da vigência das instituições democráticas formais básicas (elei ções, livre organização político-partidária , liberdade de imprensa, etc .), o ava nço do processo de construção democrática contribuiu para explicitar os diferentes projetos político s que se definiam, expressando visões diferenciadas inclusive quanto aos rumos de sse proces so, tornando assim mais clara a própria heterogeneidade da soc iedade civil. Além di sso, o retorno dos mecani smo s democr áticos 9

. . ~ !'ricas acentuou o reconhecimento da irnp , d . snru1çoes po I • Ottanc· no níve1 as m . ,. e enraizados histoncamente , ordenarn .'ª dos . aurontanos qu ' . e a socied . ntribuindo assim para rorta lecer uma visã0 ade mecanismos ·1 · seu conjunto, co . . . que]0 bras1eJrano . 110 próprio terreno da sociedade civil e não ca. , . . I pela democracia ªPenas liza a uta Id medida em que o retorno as mstituições for . no a o, na . d rnais bá. Esrado. Por outro . _ duziu O encammhamento a equado por pane d s,. da democracianao pro . 1 , . o Esta l são e desigualdade soc1a nas suas vanas express~ · ~a_s d d0 dos problemas e exc u oes, fllas . .d. m seu agravamento , aguçaram-se percepçoes que enfat' antes comCI iu co O , . - d d . iza01 _ . _ radicalizaçãoda propna noçao e emocrac1a rnas tarnb. não só a amp1iaçao e d d . ern . d d e. dar O controle do Esta o por part e a sociedade. E a necess1dae e aprorun . . . h . , . xpres~ ~ s há na soCiedade brasdeua OJeuma enfase signifi . , sando essas preocupaçoe , . . cativa _ d a nova cidadania(Dagnmo, 1994). A redefinição da no _ na consrruçao e um . . . Çao . empreendida pelos movimentos soc1a1 · .s ç, de ci'dadama, . s e por. outros . . setoressoeia1 na década de BO, aponta na direção de uma sociedade mais 1gualnária ern todos , ·s, ___ baseada no s como suieitosport ~ os seus mve1 _ reconhecimento dos seus -membro · :; a-

doresde direitos, inclusive aquele de participar efetivamente na gestão da sociedade. Além disso, apesar dos vários significados que esse termo tem adquirido nos últimos anos, como parte de uma disputa política pela sua apropriação, a ênfase na questão da cidadania aponta para a importância de assegurar uma das condiçõesmesmasde existênciada sociedade civil: a vigência de um conjunto de direitos, tomados como parâmetros básicos da convivência em sociedade. Uma conseqüênciaconcretafundamental dessas visões tem sido a emergênciade experiênciasde construção de espaços públicos,tanto daqueles que visam promover o debateamplo no interior da sociedade civil sobre temas/intere sses até então excluídos de uma agenda pública, como daqueles que se constituem como espaços de ampliaçãoe democratizaçãoda gestão estatal. Estamos aqui nos referindo à implementação, ao longo da última década, dos vários conselhos, fóruns, càmaras setoriais, orçamentosparticipativos, etc. -- • . ..,

s~

Esse processode democratização, qu~ inicia com as lutas contra a ditadura militare se estende aos nossos dias, sem previsão quanto ao seu término, não é linear, mas deve ser entendido como desigual no seu ritmo , nos seus efeitossobre as diferentes areas ' da vi'da soc1a · 1 e po1ítica, combinando avanços, estagnaçãoe are' mesmo retrocessos. Esse entendimento permite dar conta da complexa dinâmica que apresenta ª-construção da democracia como um processo mulrifacerado que resulta da disputa ent d' · · d · d de .. . re IStlntos proJetos políticos que, no interior a soCJeª civil e dos diversos níve· dO ~ bre is aparato escara!,confrontam distinta s concepçoes so . a próp:1ªnaturezae os limites desse processo. Assim, se a correlaçãod fi . · . ç·os • e orças enrre esses vários pro1·etos permmu av.H1 importantes durante 0 fi I d . .., turai • . ma os anos 80, na década de 90 o efeito dos :11ustt'S ôflll sconstitunvos das p0 1· · ., · . iticas neo1iberais veio determinar dificuldades signibl.1n10

va~no ~itmo da ~emocratização. O agravamento das desigualdades sociais e econômicas e um efeito amplamente reconhecido da implementação dessas políticas. s sobrea capacidade de mobilizaçãoe organiMenos notórias são as suas conseqüência zaçãopolíticasda sociedadecivil, especialmente dos setores populares e das classes médias, duramente afetados pelo desemprego e pela recessãoeconômica. ~ §fQ_!::~~0 -~~~_e~_!_~ ntes nas formas de atuação da sociedade civil como, por exemplo, a crescentei~p _0 rt! ~cia das organizações não-governamentais (ONGs),poderiam ser_ analisadasnessa perspectiva.

O Desenho da Pesquisa A realizaçãodo projeto de pesquisa Civil Societyand Governanc e, proposto pela Fundação Ford em 22 países, adotou no Brasil, como seu eixo articulador central, a problemática dos espaços públicos. Há um conjunto de razõesque justificam esse recorte. Em primeiro lugar, eles configuram campos privilegiadosde análise do eixo geral proposto para o projeto global da Fundação, que são as relações, os encontros1 entre a sociedade civil e o governo e os modos como esses encontros podem ou não contribuir para o aperfeiçoamentodos governosna direção do avanço da democracia. Isso é evidente no caso dos espaçospúblicos que se constituem como esforçosde controle social do Estado, visando a-m~i~rtransparênciae publi~ o d~s políti~as públicas, ·assim como à participaçãoefetivana sua formulação e setores da sociedade civil desprovidos de outras formas de acessoa espaços de ~ ãõ: -No cãso dos espaços pú1Tícos c~n~tituídos no interior da sociedade civil, ~ âmbito local como em âmbito nacional- como por exem~lo, en~remui- V./1/ r tos outros, o Fórum Nacional da Reforma Urbana ou a Conferência Nacional de ' , -d. Saúde- , seu objetivo central é o debate entre interessesdiferenciadosque possa ~ r à ~; ção de cons;nsos e à formulação de agendas que venham a se ~;itpó bÍÍcase ~bjeto de consideraçãopor p_~_ne do.Es_~a~o. Nesse sentido, se a ·referê n cíã aotsra do permanece presente, há uma dimensão adicional que enfatiza a organizaçãoe o fortalecimento dos próprios atores da sociedadecivile da sua articulação, uma dimensão cuja relevâncianão deve ser obscurecidapela ênfase mais geral do projeto internacional, a qual compartilhamos, na interface direta entre sociedadecivil e Estado. Além disso, a investigação dessesespaçospossibilitaria a análisede experiências inéditase recentesem nosso país e o exame de váriashipótesesque têm sido levantadasna literatura e no debate político sobre o seu potencialdemocratizante. Assim, 1. Adoramosaqui o termo "enconrros", utilizado também no co111c xto do projeto internacional, par.1designar, com a amplitude e a flexibilidade que ele carrega, os vários ripos de relação que se esrabelece m entre sociedadecivil e Estado.

li

. . belecem a convi vência entr e interlocutore s . Portador · d 'f. •. d O s provêem espaços regulado s demo crattcarnent es de interesses I erencia ' e para a . _ d fl'ro · e para a constru ção de con sensos, essas experi ên . ad111 j_ nrstraçao e con , ~ . . c1as Pode . r1ani . . . . . os de constru ção de uma d1men sao propnamenre púbt· consncuu e~paç _ . , . . zca na s . . ·1 i·,·a di'stinr a da regul açao produ zida pela logica estnra do Estado 0 c1e. . d ade bias, e , , Sendo espaços de con vivência e debat e, esses espaço s pot . ou do mercado . _ _ . . . _ encialrne riam e fortal ecenam o apr endi zado e a con soltdaçao de urn " nte requ ere , . . . . a cultur · a de direitos", por meio do exerc1c1Oefenvo da c1dada111a. Mais aind a, a diver sidade tem ática e de composição des ses espa , . . . ços, alem d orau variad o de sucesso e as difi culdad es e !unire s encontrados conft o º . . . , . . ' goravam u cenário mu ito n co e diferen ciado , aberto a pe squi sa. Sua mvestigação ... ni . _ . perrn1t1ri análise das man1festa çoes con creta s da heterog eneidade e complexidade da ªª sição da sociedad e civil, bem como o embate entre as diferente s conce c~mpo. , . p· 1 pçoes de d esen I10 d emo crartco que a compoem . _ ma mente , a participação nesses de ator es sociais fundamentai s na constituição da sociedade civil , corno as espaços os movimento s sociais de vários tipos, permitiria a possibilidade d ONGs e . , .. -- - . e avançar no ent endimento das caractenstJcas atuais desses atores e de sua atuação . A partir de sse conjunto de parâmetros teóricos e empíricos b1 . , . , esta e ecemos N uma defimçao de temat1cas , atores e processos a serem pesquisado . _ s. essa defi. mçao procuramos contemplar a preocupação de evitar a concenr . . . raçao regional par a assegurar uma representat1v1dade nacional mínima para a p · . . . _ esqu1sa, especialmente considerando as dimensoes do país e suas profundas d · ld d . · · · . . -- --~~ .!J t~ª a es reg10na1s, rn~lu s1ve com respeito aos níveis de organização da sociºed d · ·1 D . . . .- . a e CIVI . o ponto. . de _vista do s procedimentos metodológicos a perspectiva a' d ot ad a ·me · lu1 ·u . ' de procedimentos tanto quantitativos como qualitar 1vos, · a unltzaçao . . _ que nos permm ssem a obtençao de resultados que expressassem a complexidade da realidade p esqui sada . ,n medida em que est.1

r

A definição da pe squisa contemplou tos no s capítulo s que se seguem :

então os seguintes estudo s de caso, expos-

l . O Or çamento Participativo : As Experiências de Porto Alegre e Belo Horizonte

.2 O s Conselho s Ge stores e a democratização das política s públicas no Brasil 3. A Atua ção das Org · - N - G · Entre o Estado e ª . amzaçoes ao - overn am enta1s: Sociedade Civil 4

· Os Fórun s Temáticos da Sociedade Civil : O Fórum Nacional da Refonna Urbana - FNRU

5

· As rela ções entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (1'!ST) e 0 Estado · Program d Alf: b . , · as e a ettzaç ão de Joven s e Adulros no Parana 6 . O Con selho C d o· . earen se os Irettos da Mulher (CC D1'1)

Os Encontros entre Estado e Sociedade Civil Cenários

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~ rio mais amplo dos encontros entre Estado e sociedade civil está eviden ~~~ ~~~ 7n .~tituído pelo pr~c~sso de de~ocratização ~elo qual passa o país cks.de ç> final da decada de §0.. ~ -~ev1tal1zaçãoda sociedade civil, com o aumento do associa~ _!ivismo, a emergência de moviment~s s~~i; is orga~izados : a reorganizaçã ~ ~arridária, etc ., fenômenos qualificados por um intenso debate sobre a natureza da democratização , constitui uma face desse processo . A outra, resultado da primeira , é a fy ] própria democratização do Estado , que , mediante o restabelecimento de vários dos procedimentos democráticos formais , abre-se ao acesso das novas forças políticas 1 ~ constituídas na luta contra o regime autoritário . A nova Constituição de 1988 é o marco formal desse processo .

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_g~ :':~ _form~_çõ_es no âmbito do Estado e da sociedade civil se expressam em _ novas relações entre eles: o antagonismo, o confronto e a oposição declarados _que

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~ e..:_i_:_ avam ..~_~sa~-i:_elaçõ _e~-~~ -período _da resistênci~ cont~a a di~ad1:1 ~ _perdem ..,!;! m esp~ço rel~~~vo_s_°:~sta1:_ ~~~Ipara uma__ postura _cfe nefociação que aposta na possibilidade de uma atuação conjunta, expressaparadigmaticamente na bandeira da "participação da sociêdade' civil •~, A adesão a esse novo "paradigma" se dá , eviden temente, de forma diferenciada . Tal diferenciação se faz presente tanto no interior do Estado, uma vez rompida a relativa homogeneidade do período autoritário , como no interior da sociedade civil, cuja _heterogeneidade _se de~vela _COI.:!l. o avanço da dis- \ E_uta pela construção democrática _e uma crescente d~versifi~;~~ão de atores , interes- .

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Y-_~~o en~ r ov1mentos com . á . . os inov1nie111. d . 1 . •,i1ossc a princípio d. • .d Uni[ nos no Brasil d ·d os e c ass.: 111 .:d,a . .:sse sentid o . d e csrcw pro._ es e a sua fund e . • I . . • J 11.lú ing, a para esse s atores. (Vide Ke k , aç.io , ame a qu e a sua co ncepçJo de go" 111' e ' 1991 e Utzig, 1996). ) ()

, ,. locais . , . de assem bteuts RodAd,1interme d ,1u-1a

As assemb léias regionais são assemb léias nas quais os moradore s do s bairros de cada uma dessas regiões se reúnem . Portanto , o critério de participação é da moradia, e o de decisão é o da maioria. As assemb léias temáticas são assemb Oléias realizadas em cinco áreas - saúde e assistência socia l, transporte e circulação, or ganização e desenvolvimento d a cidade, cultur a e lazer e desenvolvimento econô mico . O critério de participação é o interesse pelo tema, e as decisões são também tomadas por maioria . As assemb léias temática s obedecem ao me smo calendário das regionais .

. . • conta com .a té doze áreas . temáticas, , . que são as ão organização da cidade , polmca hab itacioO Orçamenro Parnopa _nvo pavimenraç , . 'd . . res·. saneamenro, . , c1a . soc ial ' .sau e, tr ans p' orte segum . - f ndiária , ass1sten . e Ncirculação, 1 na e regulanzaçao I u esporte e Iazer, desenvolvimento eco nom1 co . a segunda I· dada de assembléias intermed iárias, os delegaeducação, áreas de azer: · 1) b Ih d · · , constituída pe ª ro . _ tra a am em 01s tipos fase do or, que e 1 - (h á uma van açao co nforme a regiona . b . . ·dades e defirnçao da s o ras na ds sub-re giões. dos/a popu . _ d as pnon h. rqu1zaçao d açao . .d a d es e, o proce sso pelo qu .al a com unih . ade elege as de ativida es: . . -ieradas pnon

O número de p articipantes co n stitui a base para o cálculo do número de delega dos que irão p articipar, n a próxima fase , nas assemb léias intermediárias e nos fóruns de delegados . Os m ora dor es se inscrevem individualmente ; no entanto, a sua parti cipação em assoc iações civis é indicada no processo de inscrição nas assemb léias.

A h1erarquizaçao . . ridades entre os d oze t e mas acima m enc10.nado s. A 1erarquização cinco pno . entre tres , cr itérios .· 0 acesso anten or da populaç ão ao suas , ompatibilização l . bern _ , a popu Iaçao _ da região e a d ec isão d a popu açao pnrn eiro e úblico uma c em questao b . O ' bl" . , . . d _ acesso anterior d a p op ula çao ao em pu 1co ern p dos cntenos menc10na os o . 1 questão _ é quanu ·fi1cad o em a Igu ma s áreas ' co m o pa v1menta çao, ta co rno rnosrra a tabela 1:

1 - Humaitá/ Ilh as/Navegantes 2 - Noroeste 3 - Leste 4 - Lomba do Pinheiro 5 - Norte 6 - Nordeste 7 - Partenon 8 - Resti nga 9 - G lóri a 1O - Cruzeiro 11 - Cristal 12 - Centro-Sul 13 - Extremo-Sul I 4 - Eixo Balt azar 15 - Sul 16 - Ce ntro

Tabela 1: Carência de pavimentação elaborada para o OP 99 !Regiões

~

!devias

.1

I Huma1ta/

117.704

Navegantes /Ilhas Noroeste ~ Leste

-

Lombado Pinheiro rNorte

I Nordeste Partenon ~Restinga +

Glória Cruzeiro

ui

~Centro 1

Totais

-

28.590

-

altazar

-

1

L

-71.658

tal

l

f

Fonte : Prefeitura de Porto Alegre .

16.896

146.345 136.402 39.818 110.819

1.030 18.143 50.492

7.23~ 98.969 - -65.110 47.517

30.148

--

-

27.420

-

--40.148 8.!:555 130.44.§_ 345.015 r

1.598.640

21

22

14,35

----

-

t--

--

r-

-

18,93 10,94

--

1.170

-- 16.569 -

1.140 410.091

55,91 15,35

r

- 50.000 - 143.142 - 1.590

0,70 11,74

34,07

--9.333 -

--,-

-

-

-,--

- 20.091 _ ,- - 19.237 23.111 7.999

62.325

--,

183.290 -~ 145 _ .!_ 42:015 346.155_ 2.008.731

100.808

r - - --

77.665

-

Centro-Su 1

. d e1ega d os sao - .. até 100 presente s napresentes primeira, Os critérios para a esco lh a d os 1O1 e 250 d d d ez presentes ; entre assembléia regional, 1 del ega o para ca a 2 1 e 400, 1 delegado para cada 3 0 pre1 delegado para cada 20 presentes ; entre 5 res Todos os presen d delegado para ca ª 40 presen · sen~es;mais de 401 presentes, tes têm direito a um voro.

Pavimentadas Não-pavimentadas Carê ncia em%

1

147.375 154.545 90.310 130.910 -- -56.470 ~ 122.080 73.109

-

~

1

+-

--

38,82 13,02 4,09 27,98 78,10 1,91 11,27 0,33

Assim, no caso da pavimentaç . _ ao, a porcentagem de ruas asfaltadas obedece as faixas que vao de 0 , 1 até 20,9%, de 21 a 40,9% , de 41 a 60 9