O Valor Na Ciencia Economica

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CLAUDIO NAPOLEONI

O VALOR NA CIÊNCIA ECONÓMICA

EDITORIAL

PRESENÇA

PORTUGAL

o

LIVRARIA MARTINS BRASIL

FONTES

Título original VALORE ©

Copyright 1977 by ISEDI, Istituto Editoriale Internazionale, Milão, Itália

Tradução de Ana Falcão Bastos e Luís Leitão Revisão de texto de Wanda Ramos Reservados todos os direitos para a língua portuguesa à EDITORIAL PRESENÇA, LDA. Rua Augusto Gil, 35-A — 1000 LISBOA

1.

INTRODUÇÃO

Na história do pensam ento económico, o valor tem sido definido de várias m aneiras, que, todavia, podem os reduzir a trê s abordagens fundam entais. 1. O valor é um a categoria ■ — a categoria fundam en­ tal — da economia m ercantil, ou econom ia de troca; por outro lado, esta é a form a m ais avançada da economia, aquela que m elhor g aran te o desenvolvim ento da riqueza: relativam ente a ela, qualquer form a an terio r é, segundo a expressão smithiana, «grosseira» e «prim itiva» (th a t early and rude sta te o f so ciety). Portanto, um a vez que a econom ia m ercantil se afirm ou historicam ente, ela não se destina a ser substi­ tu íd a po r qualquer form a ulterior, ou seja, torna-se per­ m anente; o valor participa deste c a rá c te r perm anente ou «eterno» da produção de m ercadorias. 2. O valor é a categoria fundam ental da econom ia m ercantil; m as esta últim a (que, quando se afirm a, tem neces­ sariam ente a form a da econom ia capitalista) é apenas um «m odo de produção» historicam ente determ inado, que, tal como nasceu, tam bém m orrerá; o valor participa desta lim i­ tação histórica do m odo de produção capitalista. 3. O valor é um a categoria da «actividade económ ica em geral», da qual a produção m ercantil constitui apenas um a m anifestação particular; por isso, o valor «rege» a vida económica, qualquer que seja a form a que esta possa assu­ mir. Assim, o valor sem pre existiu; e sem pre existirá, inde­ pendentem ente do facto de a econom ia m ercantil te r um a vida histórica tran sitó ria ou perm anente. A prim eira posição era a que prevalecia antes de M arx; a segunda é a de M arx (e do m arxism o); a terceira é a do pensam ento não m arxista p osterior a M arx. Expor-se-á aqui

um a história sintética, dividida em pontos fundam entais, do conceito de valor, segundo o esquem a referido. Como introdução útil ao desenvolvim ento desta história, ocupar-nos-em os sucintam ente de duas questões: a questão da origem da ciência económ ica e a questão da prim eira fo r­ m ulação sistem ática do conceito de produto líquido, por p arte dos fisiócratas. E stes não têm um a teoria do valor própria, devendo, todavia, ser m encionados aqui, pois estabeleceram um a das prem issas m ais im portantes p ara a form ação pos­ terio r do conceito de valor.

1.1.

Origem da ciência económica

No que respeita à prim eira questão, é vantajoso p a rtir da constatação de que um a teoria económ ica em sentido pró­ prio só com eça a existir na época burguesa, isto é, apenas a p a rtir do m om ento em que o processo económico com eça a ser dom inado pelo capital. Isto não quer dizer que, coino é sabido, proposições de cará c te r económ ico não tenham sido form uladas anteriorm ente, e m esm o m uito anteriorm ente; m as significa que, antes do advento da burguesia e da produção capitalista, estas proposições estavam integradas noutros dis­ cursos científicos, relativos, por exemplo, à m oral, à política ou ao direito, e que só quando com eça a época do capital surge um a ciência económ ica autónom a das outras discipli­ nas. Qual a razão deste facto? P ara responder a esta questão, é óbvio que é necessário determ inar claram ente o que o capital introduz de novo na H istória e, portanto, em que aspectos a sociedade capitalista difere das form as sociais precedentes. A ntes da separação do trabalho das condições objectivas da produção (te rra e meios de produção), que se realiza com o capital, existe (abstraindo da «com unidade prim itiva») um a série de form as históricas do processo económico, nas quais o próprio trabalho é reduzido a um a condição objectiva da produção, sob a form a de trabalho esclavagista ou servil, p re­ valecentes, o prim eiro, no m undo antigo, e o segundo na Idade M édia a té à época m oderna, burguesa. N estas form as, o trabalhador é com pletam ente anulado na sua autonom ia: não é proprietário de nada, nem sequer do próprio trabalho, um a vez que ele próprio é propriedade do senhor, que o pos­ sui juntam ente com a te rra e com todos os outros in stru ­ m entos de produção. 8

Ora, a característica fundam ental do processo produtivo nestas form as senhoriais (que, de um ponto de vista oposto, se podem tam bém cham ar, em sentido lato, servis) reside no facto de que tudo quanto resta do produto, um a vez reconstituídos os m eios de produção, incluindo, naturalm ente, os meios de subsistência do servo, é predom inantem ente u ti­ lizado para o consum o do senhor, assim como para o alarga­ m ento do próprio processo produtivo. Por sua vez, o consum o 'coloca-se, p ara o senhor, como sim ples condição m aterial para o desenvolvim ento de actividades (a «cultura», a guerra, etc.) que são consideradas com o as únicas que verdadeiram ente correspondem à «dignidade» do hom em . Portanto, por um lado, a produção m aterial, obra do servo; por outro lado, as actividades «livres» do senhor, que consom e o excedente do produto relativam ente à reconstituição das condições de pro ­ dução. N este esquem a a produção tem , evidentem ente, um a posição inteiram ente subordinada ao consum o; mas, por sua vez, o próprio consum o dos resultados da produção, por p arte do senhor, tem um a posição subordinada, um a vez que só é im portante o que o senhor faz p ara além do seu consum o m aterial. D este modo, todo o processo económ ico da produ­ ção e do consum o está, no seu conjunto, subm etido a outras coisas, e são estas outras coisas que dão um a justificação histórica ao processo económico, que, por si só, não teria nenhum a. Efectivam ente, não é po r acaso que as form as senhoriais entram em decadência e perdem toda a legitim i­ dade histórica quando o consum o dos produtos m ateriais se to rn a no interesse predom inante das classes proprietárias. A situação m uda radicalm ente quando se p assa da pro ­ priedade senhorial p ara a propriedade burguesa e do trabalho servil ao trabalho assalariado. E ntão o trabalhador, liberto da dependência pessoal relativam ente ao senhor, passa a ser proprietário da sua força de trabalho, podendo vendê-la ao ¡capitalista; este últim o, a p a rtir da aquisição da força de trabalho, orienta o processo produtivo p ara o crescim ento da riqueza que ele controla, ou seja, do próprio capital, m ediante a reconversão em m eios de produção e de subsistência adi­ cionais daquela p arte do produto que excede a reconstituição dos meios consum idos no processo. T anto o consum o do operário com o o consum o do capitalista se to m am consum o produtivo, ou seja, um m om ento interno da produção. M as então o processo económ ico apresenta-se como autónom o, isto é, não encontra no exterior a sua própria justificação. Ora, é justam ente quando o processo económico deixa de e sta r subordinado a factores que lhe são estranhos, que 9

com eça a constituir o objecto de um discurso especifico, e já não a ocasião p ara considerações não sistem áticas inte­ gradas em discursos diferentes. Por outra s palavras, a obten­ ção da autonom ia por p a rte do discurso económ ico e a sua constituição em ciência específica corresponde à autonom ia alcançada pelo processo económ ico na H istória, por obra do capital. 1.2.

O produto líquido segundo a fisiocracia

O prim eiro a dar um a representação acabada do pro­ cesso económ ico capitalista foi François Q uesnay 0 ) , inspi­ rad o r de um grupo de estudiosos que se form ou em França em m eados do século x v n i autodenom inando-se «os econo­ m istas», e que depois ficaram conhecidos pelo nom e de fisió­ cratas. P ara com preender a doutrina fisiocrática será neces­ sário te r presente (em bora, com o verem os, isso não baste) o m odo como era constituída a econom ia francesa nessa época. T ratava-se de um a econom ia ainda predom inantem ente agrícola, encontrando-se a te rra em grande p a rte nas m ãos dos grandes proprietários fundiários; as actividades m anufactu reiras e com erciais das cidades m uito raram ente eram de tipo capitalista, sendo nelas dom inantes as form as artesanais. P or outro lado, o capital havia já penetrado significati­ vam ente no cam po, sobretudo na F rança setentrional, onde o trab alh ad o r agrícola, era, a m aior p a rte das vezes, um tr a ­ b alhador assalariado; inversam ente, no sul, o trabalho agrí­ cola era predom inantem ente não assalariado, sendo a sua produtividade (verem os de que modo e sta produtividade era determ inada e m edida pelos fisiócratas) b a sta n te inferior à produtividade dos trabalhadores agrícolas assalariados do n orte do país. R elativam ente a esta e stru tu ra económica, o discurso fisiocrático centrava-se nos dois pontos seguintes: por um lado, o confronto entre os dois níveis diferentes de produtividade das duas p artes da econom ia agrícola francesa constituía a base da tese segundo a qual a condução capitaí 1) Foram publicadas, em italiano, duas recolhas recentes dos seus escritos: F. Q., S c ritti econom ici, organizado por R. Zangheri, ed. Forni, Bolonha, 1966; F. Q., Il « T ableau économ ique» e a ltri s c r itti di econo­ mia, organizado por M. Ridolfi, ISEDI, Milão, 1973 (ver a introdução de Ridolfi, que apresenta um a interpretação de Q uesnay diferente da exp osta n esta obra). Trad. portuguesa Q uadro E conóm ico, Edições da Fundação Calouste Gulbenkian.

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lista da agricultura fornece, na agricultura, a organização óptim a do processo produtivo; po r outro lado, o carácter dom inante das form as artesanais nas m anufacturas citadinas era considerado como a m anifestação de um c a rá c te r intrin­ secam ente não capitalista destas actividades económ icas. É, portanto, peculiar a atitu d e dos fisiócratas p ara com a pro­ dução capitalista: por um lado, com preendem a grande força de desenvolvim ento do capital, ao ponto de desejarem o seu alargam ento a todo o secto r do qual ele havia já com eçado a apoderar-se, ou seja, a agricultura; po r outro lado, parece que a e stru tu ra económ ica particu lar peran te a qual se encon­ travam im pedia os fisiócratas de verem como eram ex acta­ m ente as actividades m anufactureiras, industriais, aquelas em que eram m áxim as as possibilidades de desenvolvim ento da relação social capitalista. A pesar da singularidade desta visão, a teoria fisiocrática é um a teoria im portante, não só porque, com o dissem os, ela dá a prim eira representação acabada do processo cap ita­ lista, não obstante a lim itação «sectorial» a que acabám os de fazer referência, m as tam bém porque, no decurso da história do pensam ento económico, m uitos autores se ins­ piraram n esta teoria (incluindo M arx), e m uitos dos seus elem entos im portantes se encontram ainda bem vivos nal­ gum as posições actuais. Os fisiócratas organizaram a sua análise em torno de um conceito que, a p a rtir de então, se to m o u cen tral n a teoria económica: o produto líquido. Em term os genéricos, o pro­ duto líquido, ou sobreproduto, ou excedente (surplus), é a p a rte da produção social to ta l que excede a reconstituição q u e í dos meios de produção, quer dos m eios de subsistência necessários àqueles que, com o seu trabalho, criaram a p ró ­ pria produção social. As questões da determ inação do pro­ duto líquido, da sua m edição e, portanto, tam bém da preci­ são da sua própria natureza, foram resolvidas de m aneiras diversas no decurso da história do pensam ento económico. O cará c te r particu lar da posição fisiocrática consiste no facto de ela afirm ar que o produto líquido se form a apenas na agricultura. A justificação d esta posição reside no facto de os fisiócratas determ inarem o sobreproduto não em term os de valor, m as em term os m ateriais. Isto é, eles não com param o valor daquilo que se produziu com o valor daquilo que se em pregou na produção (meios de produção e m eios de subsis­ tência), m as com param directam ente as coisas produzidas com as coisas em pregues. P orém, p a ra que e ste confronto seja 11

possível e, portanto, se possa su b trair da produção aquilo que nela foi em pregue, é necessária um a condição: que as coisas, produzidas e as coisas em pregues sejam as m esm as. Ora, essa condição só pode ser considerada p ara a agricultura: de facto, n esta actividade pode supor-se, sem ir violentar dem a­ siado a realidade, que, através do cultivo e da criação de gado, os processos naturais do crescim ento e da procriação pro ­ duzem m ais objectos m ateriais do que os que foram em pre­ gues na produção, e que, po r esse m otivo, o que se investe no processo, sob a form a de subsistência dos trabalhadores, de sem entes p ara o cultivo e de cabeças p ara criação, dê, finalm ente, quantidades m aiores do que as próprias coisas utilizadas. E ste acréscimo material é precisam ente a origem, segundo os fisiócratas, do produto líquido. Pelo contrário, nas ou tras actividades (pense-se, um a vez m ais nos artesãos das cidades) verifica-se não um acréscim o, m as apenas um a transform ação da m atéria, de c ertas coisas noutras, não havendo portanto, form ação de sobreproduto. De um a m aneira porventura um pouco esquem ática, m as não d esti­ tuída de eficácia, um defensor italiano da fisiocracia, o toscano Ferdinando Paoleti, escrevia em 1772: «Dai ao cozinheiro um a m edida de ervilhas, para que vo-las prepare p ara o jantar; ele m andá-las-á p a ra a m esa bem cozidas e tem peradas; pelo con­ trário, dai esta m esm a m edida ao hortelão, para que as confie à terra; ele vos devolverá, em devido tem po, pelo m enos o quádruplo da m edida recebida. Eis a verdadeira e única produção» (2). Posto isto, p a ra os fisiócratas só é produtivo o trabalho que produz produto líquido (e é tan to m ais produtivo quanto m ais p roduto líquido produzir) e, um a vez que só existe produto líquido na agricultura, só o trabalho agrícola é p ro ­ dutivo; por outro lado, a produtividade do trabalho agrícola não é um a virtude que lhe seja particular: não p assa de um sinal da produtividade da natureza, da qual o trabalho pode usufruir quando os processos n atu rais constituem , como na agricultura, a própria essência do processo produtivo. Assim, quais são então as categorias a que recorrem os fisiócratas para descrever a sociedade do seu tempo? (2) Citado por Marx, S to ria d elle teo rie econom iche, trad, de E. Conti, vol. i, Einaudi, Turim, 1974, p. 66.

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A sociedade dos fisiócratas está dividida em trê s classes: a prim eira é constituída pelos proprietários fundiários, que possuem a terra; a segunda é form ada pelos trabalhadores agrícolas, que são assalariados dos proprietários e que são produtivos no sentido que acabám os de expor; a terceira classe é constituída por todos os outros trabalhadores, que desenvolvem a sua actividade fora da agricultura, e que são definidos como estéreis, ou im produtivos, no sentido p a r­ ticu lar de que não são produtores de produto líquido, limi­ tando-se a tran sfo rm ar as m atérias que recebem da agri­ cultura. N esta trip artição há dois aspectos a sublinhar. Em prim eiro lugar, toda a agricultura é considerada capitalista, isto é, todos os trabalhadores agrícolas são considerados trabalhadores assalariados; isto explica-se pelo facto de o esquem a que serve de base ao raciocínio dos fisiócratas considerar um a ag ricultura que ten h a já atingido a sua orga­ nização óptim a, ou seja, que produz o m áxim o de produto líquido; em segundo lugar, os capitalistas não aparecem como um a classe social distinta das outras; se assim fosse, um a vez que a produção capitalista só tem lugar na agricultura, dever-se-ia te r previsto um a classe de rendeiros capitalistas que, por um lado, tom am a te rra de arrendam ento aos pro ­ prietários fundiários e, por outro lado, adm item tra b a lh a ­ dores m ediante a con trap artid a de um salário; pelo contrário, os fisiócratas identificam de facto o capitalista com o pro ­ prietário fundiário e assim ilam o rendeiro a um trab alh ad o r assalariado, considerando, consequentem ente, o seu rendi­ m e n t o não como um lucro, m as com o um salário, em bora particularm ente elevado, de acordo com as funções de direc­ ção da produção que o rendeiro desenvolve. D este modo, o produto líquido acaba po r identificar-se com a renda do proprietário fundiário, e a relação entre a ren d a e a m assa dos gastos na agricultura acaba por repre­ se n ta r a m edida da produtividade do sistem a global. Isto signi­ fica que os fisiócratas dão da produção capitalista um a im a­ gem não liberta ainda de um invólucro de tipo feudal. E sta confusão só viria a te r fim com a econom ia política clássica inglesa. M uita da fam a dos fisiócratas está ligada à form ulação, efectuada po r Q uesnay em 1758, de um instrum ento teórico p articu lar para o estudo das relações económ icas en tre as classes sociais que com põem o sistem a, ou seja, como vimos, os proprietários fundiários, a classe produtiva e a classe 13

estéril: o Tableau économ ique (3). E ste «quadro económico» constitui a realização de um a ideia que fez efectivam ente época na história da ciência económica: a ideia de que os processos da produção e do consum o podem e devem ser e stu ­ dados em relação com o sistem a económ ico no seu conjunto, substituindo aos inúm eros actos individuais de tro c a os g ran ­ des actos de tro c a entre as classes sociais, entendidos como os verdadeiros sujeitos da economia. A ntes de descrever sinteticam ente a e stru tu ra do Tableau, será útil insistir num ponto. A pesar das referências residuais a um a sociedade de tipo feudal, no esquem a fisiocrático reflecte-se plenam ente um traço fundam ental da sociedade que lentam ente vinha em ergindo da Idade Média, ou seja, que as relações e n tre os sujeitos económicos são predom inantem ente relações de troca, relações m ercantis, nas quais os próprios sujeitos se apresentam im pessoalm ente como com pradores e vendedores de m ercadorias no m ercado. No Tableau, precisam ente, as relações entre as trê s classes sociais são relações m ercantis, m ediadas pela moeda, isto é, po r um a m ercadoria particular, que é aceite po r todos na tro ca e pela qual são m edidos os valores, ou preços, das m ercadorias. Os fisiócratas não possuem um a teoria do valor propriam ente dita, isto é, um a teoria que estabeleça aquilo por que são determ inados os valores de tro ca das m er­ cadorias; m as isso não os im pede de se apropriarem com ­ pletam ente do cará c te r m ercantil da econom ia que analisam e, portanto, de fa zerem uso do conceito de valor de troca. Que problem as viriam a surgir, no próprio seio da teoria fisiocrática, devido à ausência de um a teoria do valor, é um a questão que verem os adiante; por agora, com ecem os por expor o m ecanism o do Tableau. Pode pressupor-se que, no início do ano, se encontre em poder da classe produtiva toda a produção agrícola do ano precedente, e em poder da classe «estéril» ou im produtiva, toda a produção de m anufacturas do ano precedente. A produção agrícola tinha um valor de 5 mil milhões de escudos, sendo com posta por 3 mil m ilhões de alim entos e por 2 mil m ilhões de m atérias-prim as. A obtenção desta produção exigiu certos custos: suponham os que o seu valor foi de 3 mil m ilhões. E stes custos tinham a seguinte com(3) V eja-se o segundo dos dois volum es citados em 1. Uma aná­ lise detalhada do Tableau in R. L. M e e k , The econom ics o f P hysiocracy, George A llen & Unwin, Londres, 1962, pp. 265-296.

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posição: 2 mil m ilhões p ara a subsistência dos trabalhadores (por sua vez com posta por mil m ilhões para alim entos e de m il m ilhões para produtos m anufacturados), e mil m ilhões p ara m atérias-prim as. O produto líquido é a diferença entre 5 mil m ilhões de produto e 3 mil m ilhões de gastos: será, portanto, de 2 mil m ilhões. A produção de m anufacturas tin h a um valor de 2 mil m ilhões de escudos. Os custos (necessariam ente tam bém de 2 mil m ilhões, um a vez que, tratando-se de um a actividade «im produtiva», não há produto líquido) compõem -se de mil m ilhões para a subsistência dos trabalhadores im produtivos e mil m ilhões relativos a m atérias-prim as. Suponha-se ainda que um a quantidade de m oeda equi­ valente a 2 mil m ilhões de escudos se encontra inicialm ente em poder da classe produtiva. O problem a do Tableau consiste em determ inar de que m aneira a riqueza total, inicialm ente definida deste modo, se redistribuirá entre as classes, m ediante a circulação das m ercadorias e da m oeda, a fim de que: 1) seja paga a renda aos que a ela têm direito, isto é, aos proprietários; 2) se produzam as condições p ara que, quer no que respeita à classe produtiva, quer no que se refere à classe estéril, se possa reto m ar o processo produtivo na m esm a escala. E sta segunda condição significa, evidentem ente, que tan to a classe p rodutiva como a classe estéril deverão, com a m oeda que conseguem m ediante a venda daquilo que produziram , obter as m ercadorias necessárias ao respectivo processo produtivo. O prim eiro acto deste processo de circulação tem início com' a transferência dos 2 mil m ilhões de m oeda da classe produtiva para a classe proprietária, p ara o pagam ento da renda. Os proprietários, de posse desta soma, que representa p o rtan to o valor do produto líquido anual, com eçarão por despender mil m ilhões p ara a aquisição dos alim entos junto da classe produtiva, p ara a qual reverte assim , por esta via, m etade da som a de m oeda inicialm ente na sua posse. Os outros mil m ilhões da renda serão despendidos pelos proprie­ tário s n a aquisição de produtos m anufacturados junto da classe estéril, que g a sta esta som a na aquisição de alim entos junto da classe produtiva. N este ponto, por conseguinte: 1) os proprietários terão transform ado em bens de consum o a renda que lhes cabe; 2) a classe estéril te rá reconstituído m etade dos meios necessários para recom eçar o seu pro ­ cesso produtivo; 3) a classe produtiva estará de novo de posse de toda a m oeda que tinha inicialm ente. 15

O segundo acto é constituído por tro cas que têm lugar en tre a classe produtiva e a classe estéril. A prim eira des­ pende mil m ilhões junto da classe estéril p ara a aquisição de produtos m anufacturados destinados à subsistência dos tr a ­ balhadores produtivos: a classe estéril, recebendo estes mil m ilhões em m oeda, gasta-os, por seu turno, junto da classe produtiva na aquisição de m atérias-prim as. N este m omento: 1) a classe estéril te rá obtido a o u tra m etade dos meios que lhe são n e c essá rio s; 2) a classe produtiva te rá obtido a p arte dos m eios que ela não produz e que tem de adquirir junto da classe estéril, tendo, entretanto, obtido da sua própria produção os mil m ilhões p ara alim entos e os mil m ilhões para m atérias-prim as de que necessita p a ra recom eçar a p roduzir; 3) toda a m oeda se encontra de novo na posse da classe produtiva. Com este segundo regresso da m assa m onetária à classe produtiva, chega ao seu term o o processo de circulação entre as classes. E stão satisfeitas as condições da circulação: os proprie­ tário s consum iram o produto líquido; tan to a classe produ­ tiva como a classe estéril estão de posse de todos os bens de que necessitam p ara que o processo da produção possa recom eçar, com as m esm as dimensões. O extraordinário valor deste esquem a fisiocrático reside na grande lucidez com que é encarada a conexão entre pro­ dução e circulação num a econom ia m ercantil, ou seja, o facto de existir um determ inado sistem a de tro ca (isto é, de cir­ culação de m ercadorias e de m oeda em sentido inverso, de um a classe para ou tra) que desloca os produtos dos pro­ cessos em que foram obtidos p ara os processos em que são necessários para alim entar a produção. Assim, se a circula­ ção exige a produção, pois de outro modo seria desprovida de sentido, por outro lado é a produção que exige a circula- 1 ção, pois se assim não fosse ser-lhe-ia im possível reconsti­ tu ir as condições m ateriais para que possa prosseguir. Além disso, o Tableau m ostra igualm ente, com toda a clareza, os lim ites da abordagem fisiocrática. J á vimos que entre os bens utilizados pela agricultura se encontram as m anufactu­ ras produzidas pela classe estéril. Porém , deste modo con­ tradiz-se a hipótese de que, na agricultura, os bens que cons­ tituem o produto sejam os m esm os que constituem os custos, hipótese e sta que, como se recordará, era a única que per­ m itia considerar o produto líquido em term os m ateriais. 16

O próprio Q uesnay vai, em term os diferentes, além desta hipó­ tese, e não é por acaso que no Tableau o produto líquido é considerado em term os de valor. D este modo, ficava expressa a necessidade de um a teoria do valor, isto é, de um a teoria orientada para explicar a form ação do valor de troca das m ercadorias: será esta, como verem os, um a das principais preocupações dos econom istas ingleses que se seguiram im ediatam ente aos fisiocratas e, em particu lar de Adam Smith.

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2.

A TEORIA CLÁSSICA 2.1.

Adam Smith

A crítica das teses fisiocráticas segundo as quais o tr a ­ balho agrícola seria o único trabalho produtivo, aquele que usufrui da produtividade natu ral da terra, pode ser conside­ rada como o ponto de partida para a exposição do pensa­ m ento económico de Adam Sm ith Q . Por seu lado, a crítica sm ithiana dessa tese fisiocrática pode ser exposta a p artir da questão do lucro. Recordar-se-á que os fisiócratas não reconhecem o lucro como um rendim ento específico: con­ sideram que o rendim ento do rendeiro m ais não é do que um salário m ais elevado e que o próprio rendeiro não passa de um trabalhador produtivo com m aiores responsabilidades do que os çutros trabalhadores. Porém , Sm ith faz n o tar (2) que o m ontante dé rendim ento do rendeiro depende não do trabalho que ele desenvolve (cuja quantidade seria, de resto, dificil­ m ente determ inável) m as do capital que ele investe na pro ­ dução, ou seja, do valor dos meios de produção de que é d etentor e do valor dos salários e, portanto, dos meios de subsistência, que ele garan te aos trabalhadores. Assim, este rendim ento é um lucro capitalista e não um salário de tr a ­ balho. De onde provém , então, o lucro? Evidentem ente, do produto líquido, de que provém tam bém a renda. P ortanto, 0 ) A obra económ ica fundam ental de A d a m S m it h é A n inquiry into th e nature and cau ses of th e w ea lth of nations, de 1776; edição crítica de E. Cannan, em 1904 (6.“ edição em 1950), publicada pela M ethuen, Londres, 1961, 2 volum es. Também, em 2 vols., em «Eve­ ryman’s Library», D en t/D u ton , Londres e N ova Iorque. (2) W ea lth of N ation s, op. cit.

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p ara Sm ith, o produto líquido subdivide-se na renda fundiária e no lucro capitalista, P or outro lado, o lucro form a-se não só n a produção agrícola m as, de urna form a geral, em toda a produção. Sm ith encontra-se perante um quadro económ ico diferente do que se apresentava aos fisiócratas: tem diante de si um país em vias de industrialização, como era a In g laterra nos finais do século x v iii. Assim, podia v er que o capital e o lucro não se lim itavam à agricultura, pois era precisam ente ñas m anu­ facturas, na industria, que o capital encontrava o seu m aior cam po de aplicação. Se o lucro é produto líquido, se se form a tam bém fora da agricultura, e até sobretudo fora dela, isso im plica que o produto líquido é um fenóm eno geral, que não se lim ita às actividades que assentam na exploração da térra. O conceito fisiocrático de produtividade é, assim , totalm ente inadequado (3): se a produtividade consiste em produzir um excedente em relação ao necessário p ara a reconstituição dos custos, e se o excedente é geral, então a produtividade não pode depender de um a peculiaridade específica de um sector particular, que é a fertilidade natu ral da térra, m as depende de características intrínsecas ao trabalho enquanto tal: não d este ou daquele trabalho agrícola ou industrial ou de qual­ quer outro sector, m as do trabalho em geral, independente­ m ente dos seus cam pos de aplicação. V erem os em seguida do que depende, segundo Smith, a produtividade do trabalho enquanto tal. Porém , detenham o-nos por um m om ento na consideração de um a dificuldade que, apesar de aparente, o próprio Sm ith não conseguiu resolver com clareza. Poder-se-ia dizer: o trabalho aplicado na agri­ cu ltu ra cria um produto líquido que é constituido pela renda e pelo lucro, enquanto o trabalho aplicado na industria cria um produto líquido constituido apenas pelo lucro; portanto, adm itindo em bora que todo o trabalho é produtivo, o tr a ­ balho agrícola continuaria a ser m ais produtivo do que o trabalho não agrícola, e os fisiócratas teriam , por isso, razão ao atribuírem , na determ inação da produtividade, um a fun­ ção à natureza. O próprio Sm ith, identificando-se singular­ m ente com o sistem a fisiocrático, pensou que as coisas se passariam precisam ente assim (4) M as, na realidade, as coisas passam -se de o utra m aneira: a renda recebida na agricultura, p a ra além do lucro sobre o capital, não deriva do facto de o trabalho agrícola ser m ais produtivo do que outro trabalho, (•'=) Ibid. CO Ibid.

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ou seja, de produzir m ais produto líquido do que o trabalho aplicado noutros sectores; antes decorre do facto de que, sendo a te rra lim itada em quantidade, a sua posse confere um poder de monopólio, que se m anifesta pela m anutenção dos preços dos produtos agrícolas a um nível m ais elevado do que o justificado pelos custos da produção agrícola. Portanto, a presença da renda não invalida o princípio sm ithiano que atribui a capacidade de produzir produto líquido ao trabalho em geral, e não a um trabalho particular. Assim, a questão à qual Sm ith te rá de responder é a seguinte: de que depende a produtividade do trabalho, isto é, a sua capacidade de produzir um excedente? A resp o sta de Sm ith constitui um dos traços m ais significativos da sua análise: a produtividade depende da divisão do trabalho, ou seja, da atribuição a cada trab alh ad o r de um núm ero relativ a­ m ente pequeno de operações produtivas (5). Em seu entender, as causas que levam a divisão do trabalho a aum entar a produtividade são as seguintes: em prim eiro lugar, a capa­ cidade do trabalhador aum enta se ele puder dedicar-se a um núm ero relativam ente pequeno de operações, podendo tornar-se m áxim a quando, no lim ite, se dedicar a um a única operação. Em segundo lugar, quanto m enor for o núm ero de operações executadas por cada um, tan to m enor será a perda de tem po verificada na passagem de um a operação a outra. Em terceiro lugar, quanto m ais a actividade hum ana estiver ligada e confinada a certas operações isoladas e definidas, tan to m ais sim ples se to rn a rá essa actividade e, portanto, m ais fácil será conceber m áquinas destinadas a su b stitu ir o trabalho, quey perm itirão produzir m ais em pregando o m esm o tem po. Por outro lado, Sm ith não se lim ita a identificar na divi­ são do trabalho a causa do aum ento da produtividade, pro ­ curando determ inar tam bém a origem da própria divisão do trabalho. N ega que e sta últim a ten h a origem num a diver­ sidade natu ral de aptidões e talentos e considera, pelo con­ trário, que os hom ens nascem iguais e que essa diversidade, longe de ser natural, é um a consequência da divisão do trabalho. Na origem da divisão do trabalho, segundo ele, encontra-se um a tendência própria da natureza hum ana para a p erm u ta e p ara a troca: é em v irtude dela que os hom ens tendem a organizar-se segundo um a e stru tu ra de relações que, m ediante um a especialização da actividade de cada um, perm ite a realização m áxim a d esta tendência para a tro ca (°). (5) (°)

Ibid., Livro primeiro, cap. i. Ibid., pp. 17-18.

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D este modo, a relação entre tro ca e divisão do trabalho é dupla: por um lado, a tro ca está na origem da divisão do trabalho, no sentido de que sem esta tendência originária não se verificaria a tendência para a especialização individual; por outro lado, é a própria am plitude do sistem a das tro cas e, portanto, a am plitude do m ercado, que perm ite que a divisão do trabalho enverede cada vez m ais pela via da espe­ cialização individual (7). E m ais: enquanto a tendência para a tro ca e stá na origem da divisão do trabalho, é a reali­ zação das trocas, ou seja, o m ercado que restabelece a ligação e n tre os trabalhadores individuais reintegrando os hom ens n a sociedade apesar do isolam ento em que cada um se encontra dentro da sua especialização produtiva. A concepção «optim ista» de Sm ith estabelece a seguinte relação de h a r­ m onia entre produção e circulação: na produção, os hom ens estão isolados, cada um na sua especialidade; na circulação estabelece-se a relação social e na sociedade, form ada através da troca, cada um beneficia do grau de produtividade que todos tiverem atingido com a divisão do seu trabalho. Em sum a, inicialm ente Sm ith rep o rta a análise da divi­ são do trabalho a um a sociedade de produtores livres e inde­ pendentes. Em seguida, reporta-a tam bém à produção capi­ talista e aplica as trê s causas de aum ento da produtividade aos trabalhadores em pregados por um m esm o capital: neste caso, Sm ith acrescenta que o capital, reunindo um grande núm ero de trabalhadores, a quem adianta um a subsistência que eles só poderiam obter com o acabam ento do produto, pode pô r em acção a «divisão e distribuição» dos custos m ais adequados e fornecer aos operários as «m elhores m áqui­ nas» (8); daqui se pode deduzir que a form a capitalista de produção e stá destinada a torn ar-se a form a dom inante, reduzindo o âm bito das actividades baseadas no trabalho independente. O que Sm ith não com preendeu é que a relação dos indi­ víduos entre si como operários que fazem p arte de um m esm o processo produtivo — ao contrário da relação de troca entre produtores independentes — não é um a relação social, m as um a relação técnica, e que, neste caso, a relação social pro­ priam ente dita, da qual deriva a relação técnica, é a relação salarial, isto é, entre o operário e o capitalista, que se desen­ volve através da com pra e venda da força de trabalho. (7) (3)

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Ibid., Livro primeiro, cap. ui. Ibid., p. 86.

Verem os m elhor este ponto a propósito de M arx. Por agora, interessa acentuar que, apesar destas lim itações, surge em Sm ith, com toda a evidência, a estru tu ra da sociedade capitalista. E sta é constituída po r trê s classes fundam entais: 1) os trabalhadores produtivos, cujo produto, por efeito da divisão do trabalho, contém m ais do que é necessário ao seu sustento, ou seja, contém um excedente, o produto líquido, que su sten ta as outras classes; 2) os proprietários fundiá­ rios^ que se apropriam de um a p a rte do produto líquido sob a form a de renda; 3) os capitalistas — frequentem ente designados po r Sm ith «patrões» (m asters) ou «em presários» (undertakers) — , que se apropriam da o ü tra p a rte do p ro ­ duto líquido sob a form a de lucro. Os capitalistas, um a vez pago o salário aos trabalhadores produtivos, tom am -se senho­ res do produto destes últim os e, portanto, são os prim eiros a recolher o produto líquido como tal; se são rendeiros agrí­ colas, entregam um a p arte deste produto líquido ao pro p rietá­ rio fundiário, retendo o resto como lucro. Paralelam ente a estas trê s classes fundam entais, é necessário considerar, no esquem a de Sm ith, um a categoria de trabalhadores im pro­ dutivos, constituída por todos os que não são pagos pelo capital dos em presários como operários assalariados, m as são pagos pelo rendim ento dos capitalistas e proprietários enquanto fornecedores de serviços susceptíveis de serem consum idos. E sta categoria com preende fundam entalm ente os criados, m as engloba tam bém m uitos outros trabalhadores, enum erados por Sm ith num a passagem m uito conhecida da R iqueza das Nações: «O trabalho de algum as das cam adas m ais res­ peitáveis da sociedade é, com o o dos criados, im pro­ dutivo de qualquer valor [...]. P or exemplo, no caso do soberano, todos os funcionários civis e m ilitares que lhe estão subm etidos, todo o exército e toda a m ari­ nha, são trabalhadores im produtivos. São servidores do E stado e são m antidos com um a p arte da pro­ dução anual proveniente da actividade de outras pessoas [...]. D entro desta classe devem conside­ rar-se tan to algum as das profissões m ais sérias e im portantes, como algum as das m ais frívolas: por um lado, os eclesiásticos, os juristas, os m édicos, os literatos de toda a espécie e, por outro, os actores, os m úsicos, os cantores, os bailarinos, etc.» (9). (0) Ibid., p. 326. 23

Deve acentuar-se o facto de que Sm ith não diz que esta categoria de pessoas, estas cam adas, sejam inúteis; pelo con­ trário, reconhece que todas preenchem , a títu lo s e com rele­ vâncias diversos, um a função; m as afirm a que se trata de consum idores puros, isto é, que consom em a riqueza produ­ zida por outrem , sendo n este aspecto assim iláveis aos pro ­ prietários fundiários, m as não aos capitalistas, que não são essencialm ente consum idores, tendo antes a função de recon­ v e rte r o seu rendim ento, a sua p a rte do produto líquido, o seu lucro, em capital adicional, segundo um processo que verem os m ais adiante. Recapitulando, a sociedade burguesa, ou capitalista, é vista por Sm ith do seguinte modo: na base, um a classe de trabalhadores produtivos, que, produzindo produto líquido, se sustentam a si próprios e a todas as outras classes; im edia­ tam en te acim a encontram -se os patrões, ou em presários, que recebem directam ente o produto líquido, retendo um a parte dele como lucro, destinando-a essencialm ente ao acréscim o do capital, e redistribuindo um a o u tra p a rte pelos proprietários fundiários e pelas cam adas im produtivas. Procedam os agora à caracterização do produto líquido. Como se recordará, os fisiócratas efectuavam -na m ediante um a com paração m aterial, na agricultura, en tre as quanti­ dades de bens produzidos e as quantidades de bens usados como meios de produção e m eios de subsistência; por outro lado, vim os que no Tableau économ ique as relações de troca que intervêm entre a agricultura e o secto r «estéril» obri­ gavam a um a caracterização do produto líquido não p u ra­ m ente m aterial, m as em valor. Quando m ais tard e, em Smith, o produto líquido é identificado fo ra da agricultura, a caracte­ rização em term os de valor to m a-se a única conceptualm ente possível; consequentem ente é com Sm ith que, pela prim eira vez, o problem a capital da análise da econom ia capitalista consiste em saber o que é que determ ina o valor das m erca­ dorias. Sm ith cham a tam bém ao valor de troca de um a m er­ cadoria preço real dessa m ercadoria (10); e cham a-lhe real em contraposição à sua expressão m onetária. P or outras pala­ vras, o preço em m oeda de um a m ercadoria (tam bém cha­ m ado preço nom inal) não rep resen ta para Sm ith o que um a m ercadoria realm ente vale: p ara com preender o valor real é necessário recordar que as m ercadorias «se adquiriram origi­ nariam ente» não com o ouro ou com a p rata, ou seja, com (10) Ibid., Livro primeiro, cap. v. 24

o dinheirp, m as com o trabalho: «o trabalho desenvolvido d urante um ano constitui a base donde, em últim a análise, todas as nações retiram as coisas necessárias e úteis da vida consum idas num ano e que consistem nos resultados ou no produto im ediato daquele trabalho, ou naquilo que em troca daquele produto venha a ser adquirido por outras nações» ( " ) . Sm ith com eça por rep o rtar o valor a um a sociedade de produtores livres e independentes («sociedade m ercantil sim ­ ples», segundo a expressão de M arx), em que cada um coloca no m ercado as m ercadorias que produziu p ara obter em tro c a as m ercadorias dos outros. Para cada um destes sujeitos a riqueza é a som a dos valores de uso que estão à sua disposição. Se se tra ta sse de um sujeito isolado, essa riqueza dependeria do trabalho po r ele executado; num a situ a­ ção em que existem a divisão do trabalho e a tro ca — por­ tanto, num a situação m e rc a n til— , a riqueza depende, em geral, do trabalho executado pelos outros, ou seja, do trabalho contido nas m ercadorias produzidas pelos outros e que o sujeito em causa pode obter trocando por elas as suas p róprias m ercadorias. U m a vez que o valor de tro ca é a capacidade de obter riqueza, isto é, valor de uso, decorre daí que o valor de um a m ercadoria p ara quem a possui e não tenciona usá-la directam ente no seu próprio consum o, é constituído pelo trabalho de outrem que a m ercadoria em questão lhe pode proporcionar, na m edida em que é trocada po r produtos que contêm precisam ente trabalho de outrem (12). É esta a teoria do valor de troca como trabalho necessário (labour com m anded), particularm ente c aracterís­ tica do pensam ento de Smith. P ortanto, o trabalho necessário para a m ercadoria A (ou seja, o seu valor) é o trabalho contido nas m ercadorias B, C, D ,..., pelo qual A é trocada. Limitem o-nos, p ara sim ­ plificar, à troca en tre A e B: Sm ith m ostra que o trabalho necessário p ara A, isto é, o trabalho contido em B, é igual ao trabalho contido em A. O m ecanism o que assegura este resul­ tado é a concorrência entre os produtores, quer estes se apre­ sentem como oferta, quer como procura: se a m ercadoria A obtivesse na tro ca ou tras m ercadorias que tivessem custado um a quantidade de trabalho superior à requerida p ara pro ­ duzir A, verificar-se-ia um afluxo de produtores para a pro­ dução de A, e o seu preço dim inuiria a té A obter na troca m ercadorias que exigissem a m esm a quantidade de tra b a ­ (X1) (12)

Ibid. Ibid.

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lho. Verificar-se-ia o inverso se A fosse tro cad a por m erca­ dorias que tivessem exigido m enos trabalho do que o reque­ rido po r A. Se se passasse da sociedade m ercantil sim ples para a sociedade capitalista, ou seja, p ara um a sociedade na qual o trabalho e stá separado das condições objectivas da produção e, portanto, é vendido como m ercadoria, Sm ith encontraria algum as dificuldades. N a tro ca sim ples, o trabalhador é proprietário de todo o produto; na tro ca entre m ercadorias pro­ duzidas em condições capitalistas, o trab alh ad o r não se ap ro ­ pria de todo o produto, um a vez que têm lugar duas «dedu­ ções» do produto do trabalho: o lucro do capitalista e a renda do proprietário fundiário (13). «Deduções» no sentido de A dam Sm ith significa que na base do lucro e da renda não se encontram (como m ais tard e viriam a considerar os econo­ m istas m odernos) «factores produtivos» específicos: o m esm o trabalho que está na base do salário, está tam bém na base do lucro e da renda — o trabalho não só reproduz o seu próprio salário, como produz ainda o lucro e a renda. Como dirá M arx, além do trabalho necessário, que repro­ duz o salário, há um sobretrabalho que produz lucro e renda. Posto isto, o que é, nestas condições, o trabalho necessário p ara um a m ercadoria? Podem os entendê-lo em dois sentidos: num prim eiro, que rep ete o que já vimos p ara a troca sim ­ ples, o trabalho necessário p ara um a m ercadoria é o trabalho objectivado nas m ercadorias pelas quais ela é trocada. Porém, no segundo sentido, específico da econom ia capitalista, o trabalho necessário para um a m ercadoria, se e sta funciona como capital, é o trabalho vivo que com e sta m ercadoria se pode com prar no m ercado específico do capitalism o, que é o «m ercado de trabalho». Sm ith está de tal modo cons­ ciente de que trabalho necessário pode querer dizer trabalho vivo que, quando se refere ao capitalism o, por trabalho neces­ sário entende sem pre trabalho vivo. Porém , a presença das duas deduções im pede que o trabalho necessário para um a m ercadoria coincida com o trabalho contido na própria m ercadoria: efectivam ente, a quantidade de trabalho vivo que corresponde à quantidade de trabalho contida na m ercadoria é a que é com prada unicam ente pela p a rte da m ercadoria que consiste em salários, enquanto o lucro e a renda com pram um a quantidade acrescentada de trabalho. P ortanto (e esta é (l:0

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Ibid.

a conclusão de Sm ith) o trabalho necessário deixa de ser determ inado pelo trabalho contido (14). Nesse caso, o que é que o dèterm ina? A resp o sta de Sm ith parece óbvia: um a vez que o preço de um a m ercadoria se decompõe, em definitivo, no salário, no lucro e na renda, e um a vez que «o valor real das diversas com ponentes do preço é medido pela quanti­ dade de trabalho que cada um a delas pode com prar ou requerer» (15), decorre daí que a quantidade de trabalho necessário é determ inada pelos níveis do salário, do lucro e da renda. Quando um a m ercadoria produzida em condições capi­ talistas «exige» no m ercado um a quantidade de trabalho que perm ita o pagam ento, aos seus níveis norm ais, do salário, do lucro e da renda, então o valor da tro ca desta m ercadoria é um preço natural (16) , ou seja, um preço que g aran te a conti­ nuidade do processo produtivo. Porém , a ideia de que a presença do lucro (abstraindo, p ara sim plificar, da renda) im pede que o valor corresponda ao trabalho despendido na produção da m ercadoria está cla­ ram ente em contradição com a o u tra concepção sm ithiana, segundo a qual o trabalho produz tam bém aquilo de que o capitalista se apropria como lucro. É conveniente cham ar a atenção para esta segunda concepção de Smith, citando, por exemplo, a seguinte passagem :

t \

«Não apenas os capitais se acum ularam nas m ãos de pessoas individuais, algum as das quais os em pregaram n aturalm ente dando trabalho a indiví. duos laboriosos, a quem forneceram m ateriais e meios de subsistência com o objectivo de ex trair lucro da venda do que produzem ou daquilo que o seu trabalho acrescenta ao valor dos m a te­ riais [...]. O valor que os operários acrescentam aos m ateriais divide-se, neste caso, em duas partes, um a das quais paga o seu salário, enquanto a o u tra paga o lucro de quem os em prega, e isto em relação com o m ontante do capital adiantado para os m ateriais e salários» (17)-

(14) Ibid., «A quantidade de trabalho geralm ente em pregue na obtenção ou na produção de um a m ercadoria deixa de ser a única circunstância apta a regular a quantidade de trabalho que norm alm ente ela deveria comprar, o u requerer ou receber em troca». (“ ) Ibid. 0«) Ibid. (17) Ibid., sublinhado nosso.

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Confirm a-se, portanto, o princípio de que p o r d etrás do lucro se encontra o m esm o do que por d etrás do salário: tra ta-se sem pre do trabalho fornecido pelo trabalhador pro ­ dutivo, que dá lugar a um valor global que se divide depois em salário e lucro — o valor acrescentado aos m ateriais não provém de duas fontes diferentes, m as tem um a única ori­ gem, o trabalho. Portanto, segundo esta perspectiva, a form a como o valor se distribui entre as classes não tem a ver com o modo como se form a o próprio valor. Assim, quando Smith, diz, num a o u tra passagem : «Salário, lucro e renda são as três fontes originárias de todo o rendim ento, assim como de todo o valor de troca» (18) , contradiz-se, um a vez que a sua posição era diferente ao afirm ar que o salário, o lucro e a renda, em bora sejam as fontes originárias de todo o rendim ento, não são as fontes originárias de todo o valor, sendo antes as três p artes em que se distribui um valor que se form ou antes da sua distribuição nas trê s form as de rendim ento. Estam os, pois, em presença de duas concepções opostas. Segundo um a, o salário, o lucro e a renda são p artes de um valor global preexistente, em que o salário é o que resta ao trab alh ad o r um a vez «deduzidos» deste valor global o lucro do capitalista e a renda do proprietário. Segundo a outra, o valor é a resultante, m ediante a som a de três elem entos que se encontram pressupostos. O facto de a segunda concepção fazer Sm ith e n tra r num círculo vicioso será decisivo para que Ricardo venha a tom ar partido pela prim eira, como verem os: assim , a ideia básica é que a m ercadoria tem um preço n atu ral e que este é a som a do salário, do lucro e da renda; m as o salário depende, por sua vez, dos preços natu rais dos bens de subsistência, os quais são, por sua vez, com postos por salários, lucros e rendas. D este m odo chega-se à proposição, destituída de conteúdo, de que os preços depen­ dem dos preços. Por outro lado, a am biguidade sm ithiana na determ inação do conceito de valor é historicam ente m uito im portante, pois, como verem os, os dois term os desta am biguidade estão na origem de duas correntes de pensam ento: a prim eira, que com eça com Ricardo, a fa stará como contraditória a ideia de que o valor tem como origem o salário, o lucro e a renda, e acolherá antes a ideia de que o valor tivesse a sua origem no trabalho despendido na produção; a segunda, pelo con­ trário, reto m ará a concepção da pluralidade das fontes do (1S) Ibid. 28

valor e procurará reform ulá-la de modo a evitar a co n tra­ dição de^Smith. Porém , um outro m otivo confere à teoria sm ithiana do valor, apesar da am biguidade, a sua im portância. A dificul­ dade atrá s referida, isto é, que a determ inação do valor como som a de salário, lucro e renda se reduz à determ inação do valor com o próprio valor, poderá ser expressa ainda de outro modo. Como dissem os, Smith, m esm o quando aceita não poder continuar a reco rrer ao trabalho despendido na m er­ cadoria para d eterm inar o seu valor, atribui ainda ao tr a ­ balho um a função que se explicitará em paralelo com o valor: o valor de um a m ercadoria corresponde ao trabalho que com ela se pode com prar no m ercado, ou, como disse Sm ith, ao trabalho que ela perm ite exigir; e cada um a das três p a rte s de que o valor se com põe corresponde à quantidade de trabalho que ela requer. Ora, se quiséssem os escapar à pro ­ posição, como vim os destituída de conteúdo, segundo a qual o valor é determ inado por outros valores, e se quiséssem os fazê-lo dizendo que o valor de um a m ercadoria é determ inado pelo valor que ela requer, deparar-se-nos-ia de novo a m esm a dificuldade, um a vez que a quantidade de trabalho que se pode com prar no m ercado depende, naturalm ente, do salário, e o salário é, por sua vez, um valor. O único papel que nesta q uestão se pode atrib u ir ao «trabalho necessário» é sim ples­ m ente o de m edir o valor: a utilização do trabalho necessário equivaleria, então, a assum ir como unidade de m edida dos valores precisam ente o salário do trabalho. (Por exemplo, se se disser que o trabalho requerido por um a unidade da m èrcadoria A é 6 horas de trabalho, isso equivale a dizer que o valor de A é igual a 6 vezes o salário ho rário ). De resto, o próprio Sm ith se exprim e neste sentido, se se tom ar à letra o seguinte período: «É necessário observar que o valor real de todas as p artes com ponentes do preço é m edido pela quan­ tidade de trabalho que cada um a delas pode com ­ p ra r ou requerer. O trabalho m ede o valor não só da p arte do preço que se decom põe em trabalho [dever-se-ia dizer «salário»], m as tam bém da que se decom põe em renda e da que se decom põe em lucro» (19). A m enos que — e é este, justam ente, o segundo m otivo de interesse da teoria sm ithiana — a m edição em term os de (1S>) Ibid. 29

trabalho, em bora seja em si m esm a arbitrária, no sentido em que é tão boa como qualquer outra, pois pode-se m edir o valor com o valor de qualquer o u tra m ercadoria e não ape­ nas com o valor do trabalho, constitua, por outro lado, um a m edida de algum m odo privilegiada (o que justifica a afir­ m ação sm ithiana que acabám os de referir, segundo a qual o trabalho necessário m ede o v alor real). V ejam os em que sentido. Sm ith reporta-se a um a economia capitalista, isto é, a um a econom ia cuja característica principal consiste em que um a p a rte do produto líquido, e precisam ente a que corres­ ponde ao lucro, se destina predom inantem ente não ao con­ sum o dos seus recebedores, m as ao aum ento do capital dos m esm os. O aum ento do capital, p o r sua vez, transform a-se para Sm ith no aum ento da força de trabalho controlada pelo capi­ talista. Considerem os agora, por exemplo, um capitalista que controle 1000 trabalhadores; trata-se, naturalm ente, de tra ­ balhadores produtivos, o que significa que o seu produto tem um valor que não só reconstitui os salários de 1000 tra ­ balhadores, como fornece, além disso, um lucro que, rein­ vestido, ou seja, destinado ao increm ento do capital, perm ite pag ar salários, suponham os, a outros 100 trabalhadores: o trabalho requerido pelo produto de 1000 trabalhadores é, assim , igual a 1100 trabalhadores, e a diferença entre o tra ­ balho necessário e o trabalho contido (ou seja, neste exem ­ plo, 100 trabalhadores) rep resen ta e m ede o desenvolvim ento capitalista. Isto é, se o trabalho necessário for utilizado para m edir o valor dos produtos do capital, mede, m ediante a com ­ paração com o trabalho contido, o m ontante em que o capital foi acrescentado, ou seja, m ede o contributo que pode for­ necer a m ercadoria a que se aplica essa m edição, enquanto funcionar como capital, com vista ao alargam ento do emprego. É precisam ente em virtude desta circunstância que as possibilidades in terpretativas de que é dotada a categoria do trabalho necessário no contexto da realidade capitalista foram desenvolvidas por Sm ith m ediante a aplicação desta c a te ­ goria não à troca entre m ercadorias isoladas, m as a um tipo de tro ca m ais fundam ental, a tro ca entre o produto social e a ocupação no seu conjunto, ou seja, entre o produto e a «m oeda originária» que se deve pagar p ara obter esse pro ­ duto e que é, precisam ente, o trabalho. O processo surge, perante Sm ith, nos seguintes term os. De um certo trabalho em pregue no sistem a advém um certo produto social, o produto bruto, o qual, em consequência da produtividade do trabalho, contém em si um produto líquido. Se todo o pro30

duto bruto, e não só a parte correspondente ao velho capital, ou seja, aos salários, for reconvertido em capital, isto é, destinado •'à aquisição de trabalho, a quantidade de trabalho requerido pelo produto social é superior à quantidade de tr a ­ balho que é precisa p ara o produzir. Este m aior trabalho, m edido em função do produto social convertido inteiram ente em capital, produzirá um produto b ru to superior ao inicial; e a repetição do processo dá lugar a um alargam ento siste­ m ático do produto, atrav és do aum ento sistem ático da utili­ zação de trabalho. Assim, Sm ith é o prim eiro a te r consciên­ cia da função histórica decisiva da economia capitalista: a integração de crescentes m assas de hom ens no processo produtivo. A consideração do produto social como entidade em si, que se tro ca e, portanto, em certo sentido, se contrapõe ao trabalho que o produziu, contém , em bora não explicitam ente, esse conceito de riqueza abstracta, separada dos produtores, que será desenvolvido por M arx como a chave para a com ­ preensão da realidade capitalista. M ais ainda: na descrição sm ithiana do processo de desenvolvim ento do sistem a, surge a prim eira representação do cará c te r dúplice da relação entre capital e trabalho: o trabalho, por um lado, produz o capital, n a su a caracterização de trabalho produtivo e, por outro, é requerido pelo capital, na sua caracterização de trabalho assalariado com prado com o m ercadoria pelo próprio capital. Tam bém esta duplicidade da relação do trabalho com o capi­ tal será desenvolvida por M arx. ( n

2.2.

Ricardo

P ara explicitar com que intenção e sob que perspectiva Ricardo (z0) retom a a teoria do valor, é necessário cham ar a atenção para dois problem as da análise ricardiana, e stre ita ­ m ente ligados entre si, na m edida em que se reportam a um a única categoria: a tax a de lucro. Os dois problem as são: 1) como se determ ina a tax a de lucro; 2) como evolui a tax a de lucro em relação à dinâm ica da econom ia capitalista. (20) A s obras com pletas de D. R ica rdo encontram -se em The W o rk s an d C orrespondence of D avid Ricardo, coligidas por Piero Sraffa com a colaboração de M. Dobb, 10 volum es, m ais um volum e de índice, Cambridge U niversity Press, 1951-73. Os P rinciples o f p olitical econ om y and ta x a tio n (que tiveram três edições em 1817, 1819 e 1821) encon­ tram -se no volum e i desta edição. Trad. port. P rincípios de Econom ia P olítica e de T ributação, Fundação C alouste Gulbenkian, 1975.

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Em Ricardo, o capitalism o é um facto perfeitam ente con­ solidado; não se detém , como Smith, na consideração de outros sistem as, em p articu lar da economia m ercantil sim ­ ples. E, se bem que nunca explique claram ente a sua posição, não há dúvida de que para ele a categoria central da economia capitalista é a ta x a de lucro. Podem os dizer que a tax a de lucro é a m edida do êxito da produção capitalista, isto é, a m edida de quanto o capital se valorizou; m as um a vez que o capital adquire sentido precisam ente pela sua valorização, pelo seu crescim ento, a tax a de lucro é o que confere sentido ao capital e m ede a intensidade com que o próprio capital se realiza. A ta x a de lucro é um a ta x a de sistem a: trata-se da tax a geral de lucro, realizada por cada um dos capitais conside­ rados isoladam ente. Isto é, a tax a de lucro não é sim ples­ m ente um a m édia estatística, m as é um a realidade, um a vez que se encontra nos diversos capitais reais, e não apenas nessa abstracção que é o capital global do sistema. Ricardo esclarece que o m ecanism o de m ercado que realiza a tax a de lucro, isto é, que a torna real em cada capital determ inado, é a concorrência. Portanto, para Ricardo tra ta-se claram ente ú s l concorrência entre capitais; ao contrário de Smith, nunca cai num conceito de concorrência considerada como concor­ rência entre produtores independentes. O que determ ina, então, e sta tax a geral de lucro? A ideia fundam ental de Ricardo é que: 1) a evolução da taxa geral de lucro depende da tax a de lucro que se form a na agricul­ tura; 2) a tax a de lucro na agricultura depende da fertilidade do solo, na m edida em que esta influi no custo real dos meios de subsistência; 3) as m utações no grau de fertilidade da te rra determ inam , ao m esm o tem po, a form ação da renda fundiária. P ara facilitar a exposição deste problem a, podemos ser­ vir-nos de um artifício que, m uito provavelm ente, esteve presente na m ente do próprio Ricardo num a fase inicial do seu pensam ento (2l). T rata-se de levar até ao lim ite o que os fisiócratas pensavam da e stru tu ra da produção agrícola, ou seja, de conceber esta como um a actividade que produz um a única m ercadoria, o trigo, e que dela faz uso como o seu único meio de produção (suponham os, p ara as sem enteiras e p ara a subsistência dos trabalhadores). N este caso, a ta x a de lucro na agricultura pode ser determ inada directam ente em (ai) V eja-se a Introdução de Sraffa no vol. i das W orks c it , pp. XXXI-XXXII.

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term os m ateriais, como relação entre a quantidade de trigo que, no fim do ano, o capitalista obtém como lucro, e a quan­ tidade d e ''trig o que, no início do ano, ele adiantou como capital. Se considerarm os um a certa quantidade de capital investido no início do ano, a tax a de lucro será, evidente­ m ente, tan to m aior quanto m aior for, no fim do ano, a dife­ rença entre o produto obtido e a quantidade desse produto que reconstitui o capital investido; e, m antendo-se todas as outras circunstâncias as m esm as (em particular as técnicas de cultivo), esta diferença é tan to m aior quanto m ais fértil for a te rra cultivada. _Se, com o aum ento da população, as necessidades de subsistência determ inarem o cultivo de terras cada vez m enos férteis, isso te rá como consequência que um capital de um a dada grandeza, investido na últim a te rra cul­ tivada, ou te rra m arginal, obterá um lucro cada vez m enor à m edida que dim inuir a fertilidade da te rra m arginal. Por outro lado, os capitais investidos nas terras m ais férteis (infram arginais) não poderão obter, em virtude da concor­ rência, tax as de juro m ais elevadas do que as obtidas pelo capital investido na te rra m arginal; isso terá como resultado que, p ara estes capitais, a diferença entre produto e capital só parcialm ente se tran sfo rm ará em lucro, constituindo a o u tra p a rte um a renda. Ricardo cham a a esta renda diferen­ cial, justam ente porque deriva da diferença entre o produto líquido obtido pelo capital investido na te rra m arginal e o produto líquido obtido pelos outros capitais. Este processo tornar-se-á m ais claro com um exemplo. Suponham os que, inicialm ente, um capital igual a 100 (sendo estes 100 um a quantidade de trigo), investido num a terra com um a dada fertilidade, dá lugar a um produto anual de 130, sendo, por isso, a ta x a anual de lucro igual a 30 %. Se um outro capital de igual grandeza for investido num a te rra m enos fértil, o seu produto será 120 e a ta x a de lucro de 20 %. Mas, um a vez que a ta x a de lucro não pode ser dife­ re n te nos dois capitais, tam bém o prim eiro capital terá um lucro de 20 %, restando assim um a p arte do produto igual a 10, que constituirá a renda (diferencial) do proprietário da te rra na qual foi investido o prim eiro capital. N este esquem a, a determ inação da tax a de lucro do sis­ tem a económico é m uito sim ples. Por efeito da concorrência, a ta x a de lucro deve ser igual em todas as actividades, o que se obtém m ediante a influência exercida pela concorrência sobre os preços das m ercadorias; m as, um a vez que na agri­ c u ltu ra a tax a de lucro é determ inada em term os m ateriais, 8

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sendo por isso independente dos preços, serão os preços das ou tras m ercadorias em relação ao trigo que constituirão os valores necessários p ara determ inar, para cada um a das acti­ vidades, a tax a de lucro que tem lugar na agricultura. É assim que a ta x a de lucro na agricultura determ ina a tax a de lucro de todo o sistem a. Daqui deriva um a consequência im por­ tante. Se aum entar a produtividade do trabalho agrícola, aum entará a tax a de lucro de todo o sistem a, através do aum ento da tax a de lucro da agricultura, enquanto, por outro lado, se aum entar a produtividade do trabalho em qualquer sector não agrícola, isso não se reflectirá na tax a geral de lucro. Se, por exemplo, m antendo-se fixa a produtividade na agricultura, aum entasse a produtividade do trabalho na pro­ dução de ferro, o preço do ferro em relação ao trigo des­ ceria de modo a perm itir que a relação en tre lucro e capital se m antivesse inalterável neste sector. Ora, o facto de a ta x a de lucro do sistem a ser regulada pela que se form a na ag ricu ltu ra im plica que a tendência p ara a dim inuição da ta x a de lucro, devido à dim inuição da fertilidade da te rra m arginal, é um a tendência que diz respeito não apenas à agricultura, m as tam bém a todo o sistem a económico. É certo que Ricardo adm ite que a intervenção de m elhoram entos nos m étodos de cultivo constituirá um a com pensação p ara a dim inuição da fertilidade natural, em bora, segundo ele, esta circunstância apenas possa retard ar, e não anular, a descida da tax a de lucro. Portanto, p ara Ricardo o capitalism o con­ tém no seu próprio seio um m ecanism o de expansão, m as tam ­ bém um m ecanism o de travagem . Por outro lado, para o próprio Ricardo, este esquem a ana­ lítico tão sim ples não podia p assar de um a m era introdução ao problem a: é óbvio que a hipótese de um a actividade que produz trigo com trigo não corresponde a um a situação real: efectivam ente, a agricultura utiliza m eios produzidos p o r outros sectores, quer como meios de subsistência dos próprios trabalhadores, quer como meios de produção. Por ou tras palavras, a determ inação da tax a de lucro não poderia ser feita em term os m ateriais, exigindo, por isso a form ulação de um a lei do valor. A teoria do valor de Ricardo com eça pela crítica da concepção sm ithiana segundo a qual, na econom ia capitalista, o trabalho contido não está apto a determ inar os valores de tro ca (22). (22)

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P rinciples of political econ om y an d taxation , op. cit.

A crítica que Ricardo dirige a Sm ith pode ser apresentada da seguinte form a: num a sociedade de produtores indepen­ dentes, o trabalho requerido por um a m ercadoria A nada m ais é — e Sm ith reconhece-o — do que o trabalho contido n a m ercadoria B pela qual A é trocada. Por outro lado, se o trabalho contido na quantidade de B pela qual A é trocada fosse diferente do trabalho contido em A, a concorrência m odificaria a relação de troca entre A e B até torná-la igual à relação entre a quantidade de trabalho contida em A e a contida em B. N estas condições, pode dizer-se — e Sm ith disse-o— que o trabalho requerido por A coincide com o tra ­ balho contido em A e, por isso, que o trabalho contido nas m ercadorias se to rn a o elem ento determ inante das suas rela­ ções de troca. Na situação capitalista, o trabalho requerido por um a m ercadoria resulta, p ara Smith, diferente do trabalho nela contido tão-só porque ele m odifica a definição de tr a ­ balho necessário: efectivam ente, em vez de m an ter a defini­ ção de trabalho necessário como o trabalho contido na m er­ cadoria pela qual é tro cad a a m ercadoria em questão, altera a definição e sugere que o trabalho necessário é o trabalho vivo que se pode adquirir, com a m ercadoria considerada. D este modo, o trabalho necessário surge separado do tr a ­ balho contido, e este deixa de aparecer como aquilo que determ ina as relações de troca. Porém , se p ara o capitalism o se m antiver — como considera Ricardo — a m esm a definição de trabalho necessário que Sm ith adoptara para a troca sim ­ ples, ou seja, se, fazendo referência já não à troca entre m ercadorias, por um lado, e trabalho vivo, por outro, m as à tro ca de m ercadorias por m ercadorias, se considerar tr a ­ balho requerido por um a m ercadoria o trabalho contido nas m ercadorias pelas quais ela é trocada, chega-se, tam bém para o capitalism o, à m esm a conclusão que na tro ca simples, isto é, que o trabalho contido determ ina a relação de tro ca entre as m ercadorias. Mais precisam ente, as m ercadorias trocam -se entre si segundo relações que são iguais às relações entre as quantidades de trabalho objectivada nas m ercadorias; e a única diferença, entre a tro ca sim ples e a tro ca em condições capitalistas reside no facto de, enquanto no prim eiro caso todo o valor que se form a na troca é recebido pelos trabalhadores, no segundo caso este valor subdivide-se pelas trê s classes da sociedade capitalista. Porém , a tese fundam ental de Ricardo (que assim retom a um dos dois aspectos da am bígua teoria do valor de Sm ith) é que o modo como o valor, um a vez 35

form ado, se distribui, nada tem a ver com o modo como ele se form a (23). Se a crítica de Ricardo a Sm ith fosse suficiente para confirm ar o critério do trabalho contido como elem ento d eter­ m inante do valor de troca, então a determ inação da tax a de lucro poderia te r lugar m ediante um a analogia substancial com a determ inação, em term os m ateriais, que Ricardo fizera inicialm ente considerando a hipótese de um a actividade que produzisse trigo por interm édio de trigo. Efectivam ente, assim como anteriorm ente a tax a de lucro era a relação entre a quantidade de trigo que constitui o produto líquido (na te rra m arginal) e a quantidade de trigo que constitui o capital, agora a tax a de lucro, sendo a relação entre o valor do produto líquido e o valor do capital é, na realidade, a relação entre o trabalho contido nas m ercadorias que constituem o produto líquido e o trabalho contido nas m er­ cadorias que constituem o capital. É assim que, embora pela mediação da categoria do valor, a tax a de lucro vem nova­ m ente determ inada em term os m ateriais, com a substituição do trigo pelo trabalho. M as, na realidade, R icardo parece considerar esta crítica a Sm ith insuficiente para satisfazer a exigência de coerência en tre os valores de tro ca determ inados pela teoria e os valo­ res de troca do m ercado concorrencial real. Efectivam ente, surge aqui um a dificuldade adicional, que Ricardo nunca conseguiu resolver. P ara com preender bem este aspecto, dever-se-á prim eiro te r presente (2fl) que o trabalho contido num a m ercadoria é a som a de duas com ponentes: em prim eiro lugar, o trabalho directo, isto é, o trabalho prestado no processo produtivo e que teve como produto a m ercadoria em questão, e em segundo lugar, o trabalho indirecto, constituído pelo trabalho contido nos meios de produção necessários para produzir essa m ercadoria e pelo trabalho contido nos m eios de produção que produziram aqueles m eios de produção, e assim por diante. Ora sucede que, se a relação entre trabalho directo e trabalho indirecto é diferente de m ercadoria para m ercado­ ria, um a m odificação de salários provoca um a m odificação nas relações de tro ca das m ercadorias, m esm o se as quantida­ des de trabalho que as mercadorias contêm perm anecerem (23) Ib id : «É a quantidade relativa de m ercadorias que o trabalho produz, e não a quantidade relativa de m ercadorias que são dadas ao trabalhador em troca do seu trabalho, que determ ina o seu valor relativo presente ou passado». (24) ibid.

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i

invariáveis — o que tem como consequência não se poder afirm ar qúe as quantidades de trabalho determ inam univo­ cam ente os valores de troca. Este facto pode ser ilustrado com um exem plo (25). Considerem -se trê s m ercadorias. O trabalho indirecto (ou capital) e o trabalho directo são, respectivam ente: 400 e 200, 300 e 300, 200 e 400. Suponham os que, num a situação inicial, todo o trabalho directo se destine a reconstituir os salários, sendo o lucro nulo. Ter-se-á, portanto, a seguinte situação:

I II III

Capital

Salários

Lucro

P roduto

Taxa de Lucro

400 300 200

200 300 400

0 0 0

600 600 600

0 0 0

1 1 1

900

900

0

1800

0

3

Valores

A últim a coluna indica as relações de valor entre as trê s m ercadorias, tom ando um a delas como unidade de m edida. A tabela que se segue descreve a situação que se verificaria se os salários dim inuíssem 50 %, determ inando o aparecim ento de um lucro, e se, p o r outro lado, os valores perm anecessem inalteráveis.

I li III

T axa de Lucro

Capital

Salários

Lucro

P ro d u to

400 300 200

100 150 200

100 150 200

600 600 600

25% 50% 100%

1 1 1

900

450

450

1800

50%

3

Valores

P or aqui se vê que um a m odificação do salário, na p re­ sença de relações diferentes entre trabalho directo e trabalho indirecto, determ ina, se não houver alteração dos valores, (25) O exem plo encontra-se em C. B o ff it o , Teoria delia m oneta, Einaudi, Turim, 1973, pp. 47-53.

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um a diversidade das tax as de lucro. M ais precisam ente: 1) na segunda m ercadoria, na qual a relação entre trabalho indirecto e trabalho directo é igual à m édia do sistem a, a tax a de lucro coincide com a tax a geral (50 %'); 2) na pri­ m eira m ercadoria, em que aquela relação é superior à relação média, a ta x a de lucro é m enor do que a ta x a geral (25 %); 3) na terceira m ercadoria, em que aquela relação é inferior à relação m édia, a tax a de lucro é superior à tax a geral (100 % ). E sta situação é corrigida pela concorrência, que des­ loca o capital dos investim entos que rendem m enos (por­ tanto, nos quais os preços dos produtos aum entam ) para os investim entos que rendem m ais (em que os preços dos pro­ dutos dim inuem ). O processo de redistribuição do capital entre as diversas aplicações prossegue até a ta x a de lucro ter-se tornado igual em toda a parte. A situação final será a seguinte:

I II III

Capital

Salários

Lucro

Produto

T axa de Lucro

Valores

400 300 200

100 150 200

200 150 100

700 600 500

50% 50% 50%

1,17 1 0,83

900

450

450

1800

50%

3

A últim a coluna indica os valores de troca, tom ando como unidade de m edida o valor da m ercadoria II, ou seja, da m er­ cadoria que, tendo um a relação m édia entre trabalho indi­ recto e trabalho directo, não vê m odificar a sua tax a de lucro como consequência do processo concorrencial. Portanto, este exem plo perm ite confirm ar que, em bora as quantidades de trabalho sejam sem pre as m esm as, as relações entre os valores m udam . Ricardo conclui que não é apenas a quantidade de trabalho que determ ina o valor das m ercadorias, m as tam bém o valor do trabalho. A veri­ ficação da teoria do valor-trabalho fornece-lhe assim um resultado negativo, o que, em rig o r deveria levá-lo a abando­ n a r a determ inação da tax a de lucro como relação entre duas quantidades de trabalho. Por outras palavras, se a teoria do valor não funciona como m ediação para a determ inação da tax a de lucro em term os m ateriais (precisam ente um a rela­ 38

ção entre quantidades de tra b a lh o ), o círculo vicioso de Sm ith pôr-se-á lios seguintes term os: por um lado, os valores apa­ recem como os determ inantes últim os da tax a de lucro; por outro, dependerão da tax a de lucro. Além disso, a tabela perm ite ilu strar a m aneira peculiar com o Ricardo, não só exprim e esta dificuldade, como pro­ c u ra escapar-lhe. Coloca-se assim o problem a de encontrar um a «m edida do valor» que tivesse a propriedade essencial de qualquer unidade de m edida, isto é, ser «invariável» (26). Vejam os do que se tra ta. Tendo determ inado os valores de tro ca como relações entre quantidades de trabalho contidas nas m ercadorias, m edir estes valores com um a unidade de m edida invariável (como deve ser qualquer unidade de m edida) significa referir todos os valores de tro c a ao valor de tro ca de um a m ercadoria que exija sem pre a m esm a quantidade de trabalho p ara ser produzida. Se essa m ercadoria existisse, as variações de valor de um a m ercadoria qualquer, de um período para outro, poriam em evidência ou, m ais precisam ente, m ediriam as variações n a quatidade de trabalho objectivada na m ercadoria m edida ou, nas palavras de Ricardo, as variações nas «dificuldades de produção» dessa m ercadoria, em sum a, nas condições em que ela é produzida. Do m esm o modo, se a relação de troca entre duas m ercadorias variasse, poder-se-ia, com parando cada um a delas com a unidade de m edida, determ inar em qual teve lugar um a m odificação nas condições de produção que m otivasse a variação da relação de troca. Isto é, seria pos­ sível proceder a com parações sem recear relevar m odifica­ ções aparentes, devidas a variações da unidade de m edida, ou seja, a variações na quantidade de trabalho contida na unidade de medida. Porém , surge aqui um a o u tra dificuldade. Os valores de tro ca, como vimos, m odificam -se quando se m odifica a dis­ tribuição, no sentido de que, alterando-se o salário, se os valores perm anecessem os m esm os, ter-se-iam taxas de lucro diferentes, pelo que seria necessário que os preços m udas­ sem em relação aos preços de partida, a fim de assegurar a todas as m ercadorias a nova tax a geral de lucro correspon­ dente ao novo salário. Suponham os agora que existe um a ( 26) prin cipies, cap. i, op. cit., pp. 31-34; m as dever-se-á consultar igualm ente o texto que Ricardo redigiu em 1823, pouco antes da sua morte, publicado por Sraffa em W orks, vol. iv, pp. 357-412: A b so lu te valu e an d exchan geable value.

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m ercadoria — como a m ercadoria II das tabelas preceden­ tes — que é produzida como um a relação m édia entre tra b a ­ lho indirecto e trabalho directo, isto é, em condições tais que não seja necessária um a m odificação do seu preço para alcançar a nova tax a geral de lucro. C onsiderar então como unidade de m edida o valor d esta m ercadoria, com a conse­ quência de que, ao v ariar o salário todos os outros valores v ariarão relativam ente a ele, significa pôr em evidência (ou te r em conta o facto) que os m otivos pelos quais os valores se alteram ao alterar-se a distribuição são inerentes às con­ dições em que são produzidas as m ercadorias m edidas e não às condições em que é produzida a m ercadoria m edidora. Em bora Ricardo não o diga explicitam ente, é suficientem ente claro que, por d etrás do seu interesse pela m ercadoria m édia como unidade de m edida, e stá o facto de e sta ser a única m edida p ara a qual as m odificações ocorridas nos valores deixam inalterável o valor global do produto social (no nosso exem plo, se se tom ar como unidade o valor da m ercadoria II, a som a global dos valores, tal como resu lta da últim a tabela, perm anece idêntica ao valor 3; inversam ente, se se tom ar como unidade o v alor da m ercadoria I, de m odo a que os valores das outras duas sejam , respectivam ente, de 0,86 e 0,71 ter-se-á como som a dos valores 2,57; analogam ente, se se to m ar com o unidade o valor da m ercadoria III, de modo a que os valores das outras duas sejam , respectivam ente, de 1,4 e 1,2, a som a dos valores será 3,6). Por ou tras palavras, se se m edir com o valor da m ercadoria produzida em condições m édias, torna-se evidente que um a m odificação do salário pode redistribuir entre as várias m ercadorias o valor global já existente, m as não pode m odificar o m ontante do valor existente. N este caso, «m edida invariável do valor» significa que a unidade de m edida não varia com a variação da distribui­ ção, e não apenas no sentido de que este valor foi considerado como unitário (o que, evidentem ente, se poderia te r feito rela­ tivam ente a um valor qualquer), m as no sentido de que se tra ta do valor de um a m ercadoria que não tem em si própria nenhum m otivo para m odificar o seu valor quando a dis­ tribuição se altera. Posto isto, se se tom asse (segundo a proposta de Ricardo) como unidade de m edida dos valores, o valor de um a m er­ cadoria que tivesse a dupla característica de exigir sem pre a m esm a quantidade de trabalho (ou, segundo um a o utra expres­ são de Ricardo, de ser produzida sem pre nas m esm as con­ 40

dições) e de ser m ercadoria m édia no sentido anteriorm ente referido, õbter-se-ia este resultado dúplice: esta m ercadoria, enquanto vproduzida em condições constantes, estaria em con­ dições de m edir as m odificações do valor das outras m erca­ dorias, na m edida em que se m odificasse as condições em que são produzidas as outras m ercadorias; e, enquanto m ercadoria m édia, estaria em condições de m edir as variações de valor que, em virtude de variações do salário, surjam p ara as ou tras m ercadorias, em consequência do facto de a relação capital-trabalho ser, p ara elas, diferente da m édia do sistem a. Se esta proposta fosse aceitável, nos term os em que Ricardo a form ula, a teoria do valor-trabalho m anteria um significado teórico bem preciso: efectivam ente, em bora não se possa dizer que as relações de tro ca entre as m ercadorias sejam iguais às relações en tre as quantidades de trabalho nelas contidas, a ta x a de lucro do sistem a, identificando-se com a da m ercadoria média, seria efectivam ente um a relação entre duas quantidades de trabalho — a quantidade de tra b a ­ lho contida na p arte da m ercadoria m édia que vai p ara o lucro e a quantidade de trabalho contida na parte da m ercadoria m édia que se tro ca pelos m eios de produção que são necessá­ rios para a produzir. Assirh, a tax a de lucro poderia ser realm ente determ i­ nada com um m étodo análogo ao que Ricardo concebera inicialm ente: b astaria substituir o trigo po r trabalho. R esul­ tado este que poderia revelar-se im portante, na m edida em que constituiria um a form a de escapar ao círculo vicioso a que nos referim os, aparentem ente decorrente do facto de, por um lado a tax a de lucro depender dos valores e, po r outro, os valores dependerem (do salário e, p ortanto) da ta x a de lucro. Todavia, p ara um juízo m ais exacto sobre esta questão, torna-se necessário p recisar o significado de «m ercadoria m édia». Efectivam ente, o modo como Ricardo a determ ina apresenta a seguinte dificuldade: se voltarm os a exam inar as tabelas a trá s apresentadas, verem os que, quando o salário varia, o esquem a ricardiano prevê um a m odificação nos valo­ res dos produtos, m as não um a m odificação nos valores dos elem entos que com põem o capital: estes últim os m antêm os seus valores como quantidades de trabalho incorporadas neles. Porém , os elem entos que constituem o capital são tam bém eles m ercadorias, e os seus valores estão sujeitos a variações quando o salário varia, como acontece aos valores de todas as o utras m ercadorias. Isto levanta um problem a cuja resolu41

ção não é impossível, m as que implica um a operação m ais com plexa do que a ten tad a por Ricardo, m esm o tratando-se de um a operação interna à lógica da teoria ricardiana. Esta operação foi efectuada m uito recentem ente (1960) por Piero Sraffa, e dela nos ocuparem os no m om ento oportuno. Mas, seja como for, vale a pena adiantar aqui um dos resultados de Sraffa, directam ente relevante para um juízo acerca de Ricardo. Sraffa consegue a identificação exacta da m ercadoria m édia (m ercadoria-tipo, na sua term inologia), que tem a m esm a característica da unidade de m edida ricardiána, isto é, a sua tax a de lucro é determ inável independentem ente dos valores, sendo os valores de equilíbrio aqueles que asseguram , p a ra todas as m ercadorias do sistem a, a m esm a ta x a de lucro da m ercadoria unidade de m edida. Porém , Sraffa só pode proceder a esta identificação com base num a representação do processo produtivo de todo o sistem a, a qual revela que o círculo vicioso a que nos referim os não existe na realidade, um a vez que esta representação im plica um esquem a em que a tax a de lucro e os valores das m ercadorias se determ inam sim u ltan eam en te; pelo que não há qualquer necessidade teórica de conceber a tax a de lucro como a ta x a conseguida pela m ercadoria-tipo. O facto de, como verem os, a m ercado­ ria-tipo não ser um a m ercadoria real, m as um a m ercadoria form ada ad hoc, confirm a a seguinte análise: a tax a de lucro é a que é determ inada conjuntam ente com os valores, na base das condições gerais da produção, sendo sem pre possível construir artificialm ente um a m ercadoria p articular que repro- ^ duza em si m esm a, em term os m ateriais, essa tax a de lucro do sistem a, em bora essa construção nada acrescente à d eter­ m inação da ta x a do sistem a real. Se a isto se acrescentar que em Sraffa (como verem os) a determ inação dos valores de tro ca e da tax a de lucro tem lugar sem qualquer relação necessária com as quantidades de trabalho, concluir-se-á que a form ulação estritam ente ricar­ diana do problem a não parece aceitável. Qual o juízo a fazer acerca dos desenvolvim entos teóricos de tipo ricardiano de Sraffa, vê-lo-em os m ais adiante. P or agora, voltando a Ricardo, há m ais um a consideração a fazer. Tínham os visto anterior­ m ente que, p ara Ricardo, o problem a central da investigação teórica é não só o da determ inação da tax a de lucro mas, sobretudo, o da indicação dos m ovim entos da tax a de lucro em função da dinâm ica da econom ia capitalista. A diminuição da tax a de lucro com o aum ento do salário encontra-se no centro das atenções de Ricardo, um a vez que ele detecta um a ten42

dência para o salário aum entar (como custo para o capita­ lista) em ^consequéncia do aum ento do custo da subsistência, que se deve por sua vez à tendência para o decréscim o dos rendim entos da produção agrícola. Vimos tam bém que este m ecanism o de descida da tax a de lucro foi prim eiram ente identificado por Ricardo com base num esquem a segundo o qual a agricultura produz trigo com trigo. N esse esquem a, a quantidade de trigo que constitui o produto líquido obtido na té rra m arginal dim inui relativam ente à quantidade de trigo em pregue como capital nessa m esm a té rra e, por consequên­ cia, diminui a tax a de lucro na produção de trigo. N a produ­ ção das outras m ercadorias, onde o trigo é utilizado como capital na m edida em que constitui a subsistência dos tra b a ­ lhadores, os valores de tro ca dim inuirão relativam ente ao trigo de modo a assegurar um a ta x a de lucro que, decres­ cendo, se m antém igual à que se obtém na produção do trigo. Por outro lado, depois de te r reconhecido o cará c te r irrealista das hipóteses deste esquem a, e de te r introduzido a teoria do valor para escapar à determ inação do lucro em term os ime­ diatam ente m ateriais, Ricardo m antém a ideia de que a taxa de lucro da agricultura determ ina a ta x a de lucro geral, bem como de que dim inuindo a tax a de lucro da agricultura, faz dim inuir a tax a de lucro de todo o sistem a. Ora, em que condições poderá m anter-se esta ideia ricardiana, dentro das novas condições teóricas determ inadas pela introdução da categoria do valor? Fundam entalm ente, n estas novas condições, o salário tem um valor igual à quantidade de trabalho contida nos m eios de subsistência. E sta quanti­ dade de trabalho só pode ser considerada crescente se se supuser que o trigo tinha um a im portância tal entre os meios de subsistência a ponto de to m a r negligenciável a presença das outras m ercadorias, um a vez que só para o trigo (que se pressupõe rep resen tar os produtos agrícolas em geral) se pode considerar um a tendência p ara o aum ento da quanti­ dade de trabalho necessária para o produzir. Porém , é neces­ sário adm itir tam bém que, na agricultura, a utilização de meios de produção que não o trigo seja negligenciável, um a vez que só assim se poderá prescindir da influência positiva que teria sobre a ta x a de lucro agrícola um a dim inuição da quan­ tidade de trabalho contida nesses meios de produção, bem como da influência, tam bém positiva, que teria um a dim inuição da quantidade de trabalho directam ente em pregue na agricultura devido a um a m elhoria dos m étodos e dos instrum entos da produção agrícola. 43

M as isto significa que, para m anter a m esm a conclusão acerca dos tipos de tax a de lucro a que chegara antes de te r introduzido a teoria do valor, Ricardo te rá efectiva­ m ente de m an ter as m esm as hipóteses de então; ou seja, te rá de supor que se tra ta de um a actividade produtiva na qual a ta x a de lucro possa ser determ inada em term os m ate­ riais e que, desse modo, a teo ria do valor não seja apropriada p ara determ inar a ta x a de lucro. Por outras palavras: se se adm itir que as hipóteses que tornam possível a determ ina­ ção da tax a de lucro em term os im ediatam ente m ateriais, ou seja, em term os de trigo, são irrealistas, adm itindo por isso hipóteses m ais gerais, segundo as quais a produção de trigo não tem um a posição p articu lar dentro do sistem a produ­ tivo, tornar-se-á então necessária um a teoria do valor; mas, ao m esm o tem po, essas hipóteses m ais gerais retiram toda a validade à argum entação ricardiana no sentido de dem ons­ tra r a descida da ta x a de lucro. Se, por outro lado, se quiser m an ter esta argum entação, será necessário reco rrer a essas hipóteses irrealistas, o que to rn a supérflua a teoria do valor. Todavia, este aspecto não é suficiente para form ular um juízo sobre a teoria ricardiana do valor. P ara este objectivo, será útil fazer um a análise da crítica a que e sta teoria foi sujeita por p a rte de Bailey e da crítica que, em defesa de Ricardo, M arx dirigiu a Bailey. A crítica de Bailey a R icardo envolve dois aspectos: a questão do «valor absoluto» e a questão do «valor do tra ­ balho». ' Quando Ricardo, a propósito da m odificação da relação de tro c a entre duas m ercadorias, se pergunta em qual das duas se te rá processado a m odificação do valor, isso implica, segundo Bailey (27), um conceito de valor absoluto, isto é, de um valor que pode ser determ inado independentem ente da relação das m ercadorias consideradas com ou tras m ercado­ rias. M as o v alor — diz Bailey — é um conceito essencial­ m ente relativo: um a m ercadoria só tem valor relativam ente a outras m ercadorias, e não faz sentido pensar que ela tenha valor em si m esm a. Poder-se-ia objectar a Bailey que, para Ricardo, o valor absoluto m ais não é do que um valor relativo particular, ou seja, o valor que um a m ercadoria tem relativa­ m ente à m ercadoria que funciona como unidade de medida, (27) S. B a il e y , A critica i d isserta tio n on th e natura, m easure and causes of valu é (1825), reeditado por Frank C ass & Co., Londres, 1967, pp. 4-21.

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aquela que requer sem pre a m esm a quantidade de trabalho. Porém , né[o seria descabido se Bailey respondesse que precisa­ m ente a procura de sem elhante unidade de m edida denuncia a ideia de que nas m ercadorias haveria um a entidade m en­ surável preexistente à m edição, no sentido de que, por exem ­ plo, um segm ento tem um com prim ento, independentem ente do facto de esse com prim ento vir a ser medido. Em segundo lugar, afirm a Bailey (28), se se disser que o valor das m ercadorias é constituído pela quantidade de tra ­ balho nelas contida, deparar-se-nos-á o problem a, insolúvel, de precisar o que é que significa «valor do trabalho», já que a proposição de que o valor do trabalho é o trabalho contido no trabalho não tem , evidentem ente, qualquer sentido. Bailey observa que Ricardo te n ta fugir a esta dificuldade substi­ tuindo o valor do trabalho pelo valor do salário, isto é, iden­ tificando o valor do trabalho com a quantidade de trabalho contida nos meios de subsistência que são pagos aos tra b a ­ lhadores como salário. M as, segundo este autor, tra ta-se de um artifício ilegítimo, assim como seria ilegítimo su bstituir o valor de um a m ercadoria qualquer pelo valor do dinheiro com o qual ela é com prada. A crítica de M arx a Bailey (29) consta de duas propo­ sições. Em prim eiro lugar, rebate a posição de Bailey: p re­ cisam ente porque a procura da unidade de m edida revela, em Ricardo, a presença de um conceito de valor distinto da sim ­ ples relação de troca, essa procura tem um valor teórico que vai m uito além do significado que o próprio Ricardo lhe atribuía — o facto de este referir o valor ao trabalho objecti­ vado nas m ercadorias é o princípio da descoberta da «fisio­ logia da sociedade burguesa», precisam ente porque implica um conceito de valor não identificável com o conceito de valor de troca; a hipostatização do valor aí representada não é um fruto do pensam ento de Ricardo, m as um processo real do modo de produção capitalista, reflectido na econom ia polí­ tica ricardiana. Por outro lado (e este é o segundo ponto), em Ricardo apenas se encontra o início da determ inação deste conceito, verificando-se nele a ausência de especificação da n atu reza socialm ente determ inada do trabalho, à qual é pre( 28 ) Ibid., pp. 50-51. (29) As páginas que econom iche, etc., vol. m, claros não só o significado a própria com preensão da a de Ricardo.

M arx dedica a B ailey na S to ria delle teoria pp. 138-186, são fundam entais para tornar da crítica de B ailey a Ricardo, m as tam bém diferença entre a teoria do valor de M arx e

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ciso fazer referência quando o próprio trabalho é posto como fundam ento do valor. Q uanto a esta insuficiência, deve-se ao facto (e este é um aspecto justo da crítica de Bailey) de Ricardo não te r conseguido alargar com suficiente rigor a teoria do valor à m ercadoria principal da econom ia capitalista, o próprio trabalho, pois não percebeu que aquilo que é objecto de tro ca entre o capitalista e o operário não é o trabalho como tal, m as a força de trabalho. Todavia, esclarecer esta posição de M arx im plica proceder a um a exposição sistem ática da sua teoria do valor.

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3.

MARX 3.1.

A origem do lucro

N a teo ria clássica do valor, um problem a perm anece sem solução: o da origem do lucro. A única indicação significa­ tiv a sobre e sta questão vem de Sm ith e, em particular, da ideia de que o lucro é um a dedução do produto do trabalho. T rata-se de um a ideia im portante que, como verem os, rece­ b erá de M arx um conteúdo preciso. Todavia, n a form ulação de Sm ith este conceito é ainda m uito insuficiente, como se concluirá se considerarm os que em todas as sociedades divi­ didas em classes, e não apenas n a sociedade capitalista, sem pre houve apropriação de um a p arte do produto do tr a ­ balho a favor das classes não trabalhadoras. O que significa que a dedução como tal não identifica nenhum a característica específica do m odo de produção capitalista. Além disso, o próprio reconhecim ento de um a dedução do produto do tr a ­ balho na sociedade cap italista ap resen ta um a dificuldade particular, pois, enquanto nas o u tras sociedades baseadas no usufruto a subtracção relativam ente ao trabalho de um a p arte do produto tem lugar m ediante um acto de domínio ligado a um a diferença de posições sociais entre u su fru tu á ­ rios e usufruídos, na sociedade capitalista, inversam ente, todos os sujeitos se apresentam como form alm ente idênticos enquanto trocadores. Por ou tras palavras, enquanto nas socie­ dades pré-capitalistas o princípio da dedução constitui um dado im ediato da própria e s tru tu ra da sociedade, no caso da sociedade capitalista, pelo contrário, se existe um a dedu­ ção, ela tem lugar num a zona essencial, não im ediatam ente dada, sendo reconhecida m ediante um a operação analítica que a descobre sob as resu ltan tes im ediatas do m ercado. 47

A teo ria do valor de M arx pode ser in te rp re ta d a como a te n ta tiv a de definir o valor das m ercadorias de m odo a que no v alor esteja im ediatam ente incluída a form ação de um a m ais-valia, como base do rendim ento recebido pelo proprietário do capital, ou seja, do lucro. O ponto de partid a d esta teoria pode ser identificado num a reflexão crítica sobre os conceitos de trabalho neces­ sário e de trabalho contido, form ulados respectivam ente por Sm ith e Ricardo 0 ). Em prim eiro lugar, M arx aceita a crítica ricardiana a Sm ith, segundo a qual o modo como o valor se distribui en tre as classes não é determ inante do m odo como ele se form a. P or outras palavras, M arx aceita de R icardo a ideia de que o princípio do trabalho contido regula a form ação do valor de tro c a das m ercadorias, m esm o quando estas são resultado do processo capitalista de p ro ­ dução. Todavia, não considera que, deste modo, o conceito sm ithiano de trabalho necessário fique de fora no fundam ento analítico requerido p ara a construção da teo ria do valor. Efectivam ente, é p ara ele inquestionável que, na economia capitalista, se a m ercadoria funciona como capital e, m ais particularm ente, se se destina à aquisição de trabalho vivo, em toda a extensão do próprio valor, então o valor adquirido é m aior do que o trabalho que a m ercadoria requereu p ara ser produzida. Por outro lado, o nexo entre trabalho contido e trabalho necessário é colocado por M arx no interior do próprio processo produtivo, segundo um a lei da qual as resu ltan tes de m ercado são apenas a m anifestação últim a. A tese é a seguinte: no m odo de produção capitalista, ao contrário do que acontece num a sociedade de tro c a simples hipotética, tam bém o trabalho é um a m ercadoria, ter.do por isso um valor de m ercado. Vimos já que foi precisam ente esta circunstância que perm itiu a Bailey ac u sa r de contra­ ditória a teo ria ricardiana do valor, na base de que a iden­ tificação do v alor no trabalho contido im pediria a própria determ inação do valor da m ercadoria m ais im portante do sistem a social em questão, ou seja, o trabalho. Porém, M arx responde (desenvolvendo, de resto, um a ideia já implícita na teo ria ricardiana do salário) que o que constitui objecto de tro c a entre o capitalista e o operário não é o trabalho deste últim o, m as sim a sua capacidade de trabalho (Arbeitsver­ mögen) ou força de trabalho (A rbeitskraft). E sta mercadoria tem um custo de produção precisam ente identificável no í 1) A este propósito, o tex to m ais significativo en co n tn -se em S to ria delle teorie econom iche, cit., vol. I, pp. 149-152.

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trab alh o “que é necessário p a ra a produzir, ou seja, no tr a ­ balho que, consoante o nível histórico atingido pela sociedade capitalista, é necessário p ara produzir os meios de subsis­ tência. E sta quantidade de trabalho contida na força de trabalho, e que determ ina o seu valor de troca, não tem evidentem ente qualquer relação com a quantidade de tr a ­ balho que o operário, o p o rtad o r da força de trabalho, está em condições de fornecer no interior do processo produtivo. O fundam ento do processo capitalista reside justam ente no facto de a quantidade de trabalho fornecida pelo operário, num tem po dado, ser superior à quantidade de trabalho contida nos m eios de subsistência consum idos pelo operário nesse m esm o tem po; o que equivale a dizer que o valor produzido pelo operário é superior ao valor da sua força de trabalho. M as, nesse caso, a contradição entre Sm ith e Ricardo é perfeitam ente aparente. A conciliação dos dois pontos de vista pode ser explicada de duas m aneiras dife­ rentes: 1) D ada um a ce rta m ercadoria, a sua produção requer um certo em prego de força de trabalho e, assim , um certo m ontante de trabalho contido n esta força de trabalho; esta força de trabalho dá um trabalho superior ao que nela e stá contido; este m aior trabalho pode adquirir um a força de tra b a lh o m aior do que a inicial, n a m edida em que pode co n stitu ir o valor dos m eios de subsistência consum íveis p or um a força de trabalho m aior do que a em pregue na m ercadoria considerada. 2 ) D ada um a certa m ercadoria, ela contém um a certa quantidade de trabalho, que foi fornecido por um a certa força de trabalho; este trabalho pode destinar-se a constituir o trabalho contido num a força de trabalho capaz de fornecer um a quantidade de trabalho superior à contida na m erca­ doria considerada. Seja como for que se faça o cálculo, M arx conclui que a tro c a entre força de trabalho e capital apresenta um a peculiaridade que nenhum a o u tra tro ca possui, no sentido em que ela im plica sim ultaneam ente quer um a tro c a de equivalentes, quer um a tro c a de não equivalentes: efectiva­ m ente, por um lado, o operário, cedendo a sua força de trabalho ao capitalista, recebe m ercadorias que contêm o próprio trabalho contido na força de trabalho trocada, e n este sentido a lei geral do valor, ou seja, a lei da troca e n tre quantidades de trab alh o iguais, é perfeitam ente respei4

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tada; por outro lado, um a vez que a tro c a se ten h a efectuado e que a força de trabalho ten h a intervindo, ela fornece um a quantidade de trabalho adicional relativam ente àquela que regulou a troca, e assim , no final, quando o processo pro­ dutivo e stá term inado, o operário forneceu m ais trabalho do que aquele que recebeu como salário. P or outras palavras, a tro c a que tem por objecto a força de trabalho, sendo um a troca entre equivalentes enquanto se perm anece no interior do processo de circulação, é um a troca entre não equivalentes se se considerar o processo global, que é conjuntam ente de circulação e de produção. A diferença de valor que resu lta desta não equivalência é o que M arx cham a mais-valia, e constitui a base do lucro. Sm ith e R icardo surgem assim , n esta teo ria de M arx, como os dois aspectos, cada um deles parcial e incom pleto, de um a explicação que, p ara ser exaustiva, deve com preendê-los a am bos. U m a vez que a integração dos dois pontos de v ista parciais assen ta totalm ente no conceito de força de trabalho, na ideia de que aquilo que form a o objecto de tro ca no cham ado «m ercado de trabalho» é, na realidade, a força de trabalho, a questão essencial que se levanta a este respeito consiste em saber porque não terá a econom ia política clássica tom ado este conceito como referência, quando M arx o fez. É im portante responder a esta questão, um a vez que se concluirá que a operação efectuada po r M arx consiste não na m era com posição e integração de dois troncos da teo ria que inicialm ente se encontravam separados, m as necessariam ente, na superação dos te rm o s' em que essas teorias estavam form uladas, m ediante um a acepção nova do conceito de trabalho, a qual surge como condição necessária para a própria reunificação dos dois elem entos prim itiva­ m ente separados. E sta consideração to rn a evidente a existência de um problem a: as categorias form uladas por Sm ith e por Ricardo não podem ser tom adas na form ulação dos seus autores, devendo antes ser com pletam ente reform uladas em função da sua unificação. N a relação instituída entre o operário e o capitalista, o operário cede, por um tem po determ inado, a sua capacidade de trabalho, e cede-a no sentido m ais rigoroso da palavra, de que, durante um tem po determ inado, a sua subjectividade, isto é, o seu trabalho, já não lhe pertence. O capitalista com porta-se relativam ente à força de trabalho como o com prador se com porta em geral em relação à m ercadoria adquirida, ou seja, dispõe de um a m aneira absoluta do seu valor de uso: o valor de uso da força de 50

trabalho, isto é, o próprio trabalho, se bem que seja fornecido pelo operário, deixa de lhe pertencer, passando p ara aquele que se to rnou proprietário do bem do qual esse trabalho constitui o valor de uso. De m odo correspondente, o operário tem p ara com o seu trabalho a m esm a relação do que qual­ quer vendedor relativam ente à m ercadoria que vendeu: o valor de uso da m ercadoria, neste caso específico o trabalho, deixa de lhe pertencer. E sta separação do operário em rela­ ção ao seu trabalho, isto é, dele próprio, é particularm ente característica da relação entre operário e capitalista; por­ tan to , a tro c a da força de trabalho im plica um a alienação da subjectividade do trab alh ad o r que não se verifica em qualquer o u tra relação de troca; e enquanto a raiz e a razão deste facto não tiverem sido esclarecidas, enquanto não tiv e r sido estabelecido claram ente o carácter peculiar da tro c a da força de trabalho, o processo global continuará p o r explicar. O próprio conceito de força de trabalho não pode ser definido independentem ente da determ inação da n a tu re za dessa alienação; isto é, a força de trabalho cons­ titui-se como tal precisam ente porque a subjectividade do operário se reduz a m ercadoria; e até a possibilidade desta redução a m ercadoria ser esclarecida nos seus fundam entos, a categoria da força de trabalho não pode tornar-se o ele­ m ento fundam ental da análise da relação capitalista. Por outro lado, na teo ria de M arx, o esclarecim ento deste ponto integra-se num a análise da tro ca que a confi­ g u ra em term os radicalm ente diferentes daqueles em que Sm ith (e, im plicitam ente, Ricardo) a havia concebido. D este m odo, a reconstrução e a exposição da análise m arx ista deverá seguir o seguinte percurso: em prim eiro lugar, trata-se de esclarecer o que é a troca; em segundo lugar, cabe esclarecer o modo como, no interior da relação de troca, surge essa tro c a particular, m as essencial relativam ente a to d as as outras, que é a tro c a da força de trabalho; em terceiro lugar, é preciso esclarecer o modo como desta tro c a derivam todas as categorias da relação capitalista. 3.2.

A troca

Recordem os o esquem a com que Sm ith aborda o pro ­ blem a das causas da «riqueza das nações»: a riqueza, quando é dada a relação en tre o núm ero de trabalhadores produtivos e o de trabalhadores im produtivos, depende do nível da produtividade do trabalho; o nível da produtividade depende 51

da divisão do trabalho; a divisão do trabalho depende da am plitude do m ercado, isto é, da extensão da troca; a troca, como «propensão para trocar», é considerada com o o elem ento originario, como urna característica da n atu reza hum ana, não necessitando de qualquer o u tra explicação ulterior. Assim, p ara Sm ith, a sociedade que produz m ercadorias, a sociedade m ercantil, é a própria expressão da n a tu re za hum ana. A divi­ são do trabalho e a tro c a (e po rtan to o capital, que, segundo a perspectiva de Sm ith, surge da necessidade de que alguém adiante a subsistência e os m eios de trabalho aos trab alh a­ dores que operam no âm bito da divisão do trabalho) confi­ guram , n esta abordagem , o estado «avançado» da sociedade, ao passo que tudo aquilo que precede a sociedade m ercantil (e capitalista) configura um estado «prim itivo e grosseiro», no qual as qualidades próprias do hom em , pelo m enos no domínio da produção da riqueza, não se encontram plenam ente reali­ zadas. D este modo, a sociedade m ercantil é a conclusão da história, um a vez que é a m ais avançada de to d as as socie­ dades que se verificaram historicam ente e que não é con­ cebível nenhum a o u tra m ais avançada. Q uando Sm ith diz que o valor das coisas produzidas é entendido em dois sen­ tidos, como valor de uso e como valor de troca, sabe m uito bem que o valor de tro c a tem um âm bito de realização histórica m ais restrito do que o valor de uso, m as considera que só com a posse do valor de tro ca a coisa produzida pode ser considerada como o resultado de um processo de produção à m edida do hom em . Por ou tras palavras, p a ra Sm ith, e m ais ta rd e para toda a tradição clássica, o facto de o trabalho nascer como tr a ­ balho privado, tom ando-se trabalho social através da troca, constituiu o modo natu ral de form ação da sociedade. Pelo contrário, p a ra M arx (2), a form ação da sociedade m ediante a tro c a de produtos obtidos de um a form a privada, não só não é um processo n atu ral, como é a consequência da perda do cará c te r originariam ente social próprio do tr a ­ balho hum ano. Se bem que n a relação de troca, os indivíduos, enquanto produtores de m ercadorias, produzam um a coisa social, que é a m anifestação de um a divisão social do tra(2) L in eam en ti fon dam en tali d ella critica d e ll’econom ia politica, trad. E. Grillo, vol. I, La N uova Italia, Firenze, 1968, pp.97-108, 116-118, 140-142, 150-151. Trad, francesa F ondem ents de la critique d e l’économ ie politique, 2 vols., Paris Anthropos, 1967 e 1968. Também no vol. il de O euvres de Karl Marx, «Bibliotèque de la Pléiade», N. R. F., Paris.

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balho, no exercício do seu próprio trabalho encontram -se isolados, separados uns dos outros, «reciprocam ente indife­ rentes», não im ediatam ente sociais: donde se conclui que a sociedade só se estabelece depois de o trabalho se te r desen­ volvido, m ediante a tro c a de coisas: a relação social baseada na tro c a é, p ara M arx, um a espécie de recuperação da dim en­ são social, depois de esta ser negada onde deveria ser im e­ diatam ente afirm ada, ou seja, no processo de produção, no trabalho. A relação m ercantil constitui um nexo social externo, ou seja, é um a relação que, em vez de ser a expres­ são de um a característica intrínseca do trabalho, de envolver directam ente os indivíduos que trabalham ; os subm ete a um vínculo m aterial externo, que se lhes contrapõe como um m ecanism o objectivo independente deles: o m ercado. N esta interpretação m arx ista da troca e da sociedade m ercantil, pode já deduzir-se um prim eiro sentido da categoria do trabalho alienado: o trabalho p rodutor de m ercadorias é um trabalho que perdeu a n atu reza de trabalho social como sua característica im ediata, tornando-se social atrav és da m ediação da coisa (3). E sta sociedade, que portanto se cons­ titu i ao nível do trabalho m orto, do trabalho objectivado no produto, e não ao nível do trabalho vivo, estabelece um a relação (e um a relação necessariam ente extrínseca) entre indivíduos que, no entanto, perm anecem privados, isto é, que sendo a-sociais no acto do seu trabalho, só se tornam sociais m ediante a sujeição a um a objectividade que os domina. N este quadro teórico, a tro ca não é um a operação que se processe no in terio r de um a sociedade destinada a isso, m as é ela que constitui a sociedade. Com esse fim, é neces­ sário que o produto, à p a rte a sua determ inação m aterial como objecto de uso, como valor de uso, seja valor, isto é, poder de aquisição, capacidade de se converter em qualquer outro valor de uso. Assim, o trabalho, que não é im ediata­ m ente social, m as privado, torna-se social enquanto p ro ­ d u to r de poder de com pra, isto é, de um produto genérico que, para além do seu valor de uso particular, possua a possibilidade de todos os valores de uso em geral. Ora, como consequência do facto de o produto te r assum ido a form a de valor e de todos os produtos, enquanto m ercadorias, serem iguais, serem riqueza genérica, tam bém os diferentes trabalhos, enquanto produtores dessa riqueza genérica, se to rn aram iguais, p artes de um trabalho tam bém genérico ou (3)

S toria delle teo rie econom iche, cit., vol. III, pp. 151-153.

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com um separado das especificidades individuais e que p er­ deu a sua ligação com as subjectividades e, portanto, com as diferenças específicas dos diferentes trabalhos. Este tr a ­ balho — isto é, o trabalho separado da subjectividade — é o que M arx cham a trabalho abstracto: actividade laboriosa hum ana em geral, não diferenciada no seu interior, e que, no seu interior, apenas pode ser dividida em p artes quanti­ tativam ente diversas, m as qualitativam ente idênticas. O tr a ­ balho privado, em si m esm o a-social, torna-se social na m edida em que perde a sua n atu reza im ediata de trabalho concreto, útil, determ inado, e se converte no oposto, em trabalho abstracto. Quando a relação social entre os hom ens é um a relação m ediada pelas coisas, quando é um nexo m aterial que se estabelece independentem ente dos indivíduos, que se encontram sujeitos a ele como a um a relação externa, onde a m ercadoria é um «fetiche» a que se atribui aquilo que, de resto, lhe com pete, ou seja, o poder de constituir um a sociedade form ada de «relações de coisas entre pessoas e de relações sociais entre coisas» (4), então os indivíduos só são sociais na m edida em que são genéricos, separados (4) Em 1858, M arx exprim ia este conceito da seguinte maneira: «O carácter social da actividade, assim com o a form a social do produto e a participação do indivíduo na produção, surgem aqui com o algo de alheio e de objectivo relativam ente aos indivíduos; não com o a sua relação recíproca, m as com o a sua subordinação ç relações que subsis­ tem independentem ente d eles e que nascem da confrontação dos indi­ víduos reciprocam ente indiferentes. A troca geral das actividades e dos produtos, tornada condição de existên cia de todos os indivíduos, o nexo que o s une uns aos outros, apresenta-se-lhes com o algo de alheio e de independente, com o um a coisa. No valor de troca, a relação social entre as p essoas transform a-se numa relação social entre coisas; a capacidade pessoal, numa capacidade das coisas» (L ineam enti fondam entali, cit., vol. i, pp. 97-98). Em 1867, a form a de se exprimir é sem elhante. «Em geral, o s objectos de uso só se tornam mercadorias, porque são produ to d e tra b a lh o s p riva d o s ex ecu ta d o s in depen den te­ m en te uns dos ou tros. O conjunto d estes trabalhos privados constitui o trabalho social global. Um a v ez que os produtores só entram em con­ tacto social m ediante a troca dos produtos do seu trabalho, tam bém os caracteres especificam ente sociais dos seus trabalhos privados se m ani­ festam apenas no interior d essa troca. Ou seja, os trabalhos privados efectuam -se de facto com o articulações do trabalho global social m ediante as relações que a troca estab elece entre os / produtos do tra­ balho e, através dos próprios produtos, entre os produtores. Portanto, as relações sociais dos seu s trabalhos privados su rg em perante os pro­ dutores com o aquilo que são, isto é, não com o relações im ediatam ente sociais entre pessoas nos seus trabalhos, m as antes com o relações de coisas entre pessoas e relações sociais en tre coisas» (li C apitale, libro prim o, trad. D. Cantimori, Editori Riuniti, Roma, 1964, p. 105).

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das suas próprias individualidades: a sua realização como seres sociais está em oposição à sua realização como indi­ víduos — a sua realização m ediante o trabalho só os coloca como term os de um a sociedade enquanto realização m ediante o trabalho abstracto. A lienação e abstracção são, assim , duas determ inações de um a m esm a realidade, isto é, do trabalho que produz o «fetiche» m ercadoria: como vimos, o trabalho é alienado na m edida em que lhe é retirad a a característica originária de trab alh o im ediatam ente social; e, em virtude desta sua alienação, o trabalho só se torna social na m edida em que se tran sfo rm a no oposto do que é im ediatam ente, ou seja, n a m edida em que for abstraído das particularidades subjec­ tivas do trabalho individual e, portanto, como p ro d u to r de valor, se coloque como trabalho genérico, sim ples dispêndio de actividade laboriosa não determ inada e, consequentem ente, idêntica em todos os sujeitos que trocam (5). Por outro lado, um a vez que à contraposição entre trabalho concreto e tr a ­ balho ab stracto corresponde a contraposição entre v alor de uso e valor, en tre riqueza específica e riqueza genérica, acontece que trab alh o ab stracto e valor são a m esm a coisa, considerada um a vez no decurso da sua objectivação e, o u tra vez, como objecto realizado. O valor é objectivação de trabalho abstracto, e a quantidade de valor que um a m ercadoria rep resen ta não é m ais do que a quantidade de trabalho ab stracto que nela se encontra objectivada. O princípio ricardiano do valor como trabalho contido é assim esclarecido no seu fundam ento, em bora na condição de o trabalho ser entendido não como trabalho natural, m as como trabalho historicam ente determ inado, isto é, ju sta ­ m ente como trabalho abstracto. P ara M arx a m ercadoria não é um valor de uso que receba do m ercado um valor de tro c a ou, se se quiser, o valor de tro c a não é um atributo conferido pelo m ercado ao valor de uso; ao contrário, o pro ­ duto, enquanto m ercadoria, é um valor, ou seja, um a quanti­ dade objectivada de trabalho abstracto, de que o valor de uso m ais não é do que a condição m aterial (o «suporte m aterial»); e o valor de tro c a não p assa da expressão, da «form a fenom énica», deste valor. Além disso, é im portante (5) Sobre a relação de continuidade entre o conceito de alie­ nação e o conceito de fetichism o, ver, sobretudo, L. C o l l e t t i , «Bernstein e il m arxism o delia Seconda Internazionale» in Ideologia e Società, pp. 103-124; ver tam bém G. B e d e s c h i , A lien azion e e feticism o nel pensiero di M arx, Laterza, Bari, 1972.

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avaliar todo o alcance do adjectivo «necessária» que M arx inclui n a definição do v alo r de tro c a como «form a fenom é­ nica» do valor: a m ercadoria só tem valor de tro c a enquanto, como produto, é já um valor, m as só é um v alo r em v irtude de e sta r destinada à troca; deste modo, o valor sem o valor de tro c a é um contra-senso. No prim eiro capítulo do Livro I de O Capital, M arx determ ina o valor como trabalho objectivado atrav és de um processo que pode dar a im pressão (e deu-a a m uitas pessoas, dentro e fo ra do m arxism o) de ser um processo de elim inação sucessiva de várias características das m ercadorias, de m odo a que, no final, fique como residuo precisam ente o facto de serem produtos do trabalho. Se fosse esse realm ente o caso, seria ju sta a objecção tradicional segundo a qual, adm itindo em bora que, n e sta questão se deva cen trar a atenção sobre um a característica com um a to d as as m ercadorias, não se com preende porque se deverá escolher o trabalho em vez de, po r exemplo, a utilidade: se todas as m ercadorias são produto do trabalho, elas são tam bém úteis. M as, não é disto que se tra ta em M arx. O problem a, para ele, não é individualizar um a característica com um a todas as m ercadorias, abstraindo de todas as outras; não se tra ta, em sum a, de fixar um atributo preferencialm ente a todos os outros; pelo contrário, tra ta-se de determ inar a «essência» do produto enquanto m ercadoria: a determ inação do trabalho ab stracto como «essência» im plica não a indicação de um a qualidade do produto, m as a identificação daquilo que o produto é num a função social historicam ente determ inada. P ara M arx, e sta função consiste, como já referim os, n a constituição de um a sociedade entre indivíduos que são, n a sua im ediaticidade, a-sociais; o valor é aquilo que to m a sociais indivíduos a-sociais; m as os indivíduos a-sociais só podem ser tornados sociais se forem anuladas as suas p a rti­ cularidades de indivíduos privados, se a sua subjectividade se p erd er no cará c te r genérico, igual, ab stracto do trabalho po r eles prestado como produtores de m ercadorias. A p ro ­ posição segundo a qual o valor é trabalho objectivado rep o r­ ta-se, portanto, a e sta função essencial da m ercadoria. O aspecto a sublinhar (e que é im portante, entre outras coisas, p ara com preender to d a a diferença en tre M arx e a econom ia política clássica) é que o conceito de valor-trabalho é estreitam ente dependente do conceito de M arx de troca: já que o valor é o nexo social entre indivíduos alie­ nados da sua natureza, justam ente por isso o v alo r é trabalho objectivado e as relações entre os valores, isto é, os valores 56

de troca, são relações entre as quantidades de trabalho contidas nas m ercadorias — fora da relação com o conceito de sociedade m ercantil como sociedade alienada, o nexo en tre valor e trabalho não teria qualquer sentido. Isto perm ite reto m ar a questão levantada por Bailey relativam ente a Ricardo: um a vez que o valor de um a m er­ cadoria só é concebível em relação a o u tra m ercadoria, não te ria sentido esse conceito de valor absoluto que e stá im plí­ cito na categoria do valor-trabalho. Ora, segundo a perspec­ tiv a de M arx a resp o sta ao argum ento de Bailey consubstan­ cia-se nos dois pontos seguintes: 1) o valor tem sem dúvida um cará c te r absoluto, um a vez que é o produto da actividade que se desenvolve n a sociedade m ercantil; enquanto se rela­ cionam entre si m ediante a tro c a de m ercadorias, os hom ens produzem valor, e cada um deles produ-lo num a quantidade que é determ inada antes de a tro c a te r lugar, de tal modo que no m ercado os valores de tro c a m anifestam relações en tre grandezas que, po r sua vez, são tam bém determ inadas fo ra das próprias relações; 2 ) por outro lado, existem pelo m enos dois sentidos em que deve ser reafirm ado o carácter relativo do valor: em prim eiro lugar, como já tivem os ocasião de precisar, o produto só assum e a form a de valor se se destinar à troca, em que o valor de troca, a relação e n tre os valores, se coloca como a causa últim a do próprio valor; em segundo lugar, o valor é relativo porque apenas existe em relação a um a determ inada sociedade: não é um a qualidade do produto em geral, m as é o produto num a situação historicam ente delim itada, ou, se se quiser, a socie­ dade que se constitui na base do valor não é a sociedade em geral, m as um a sociedade p articu lar — existe um a rela­ tividade histórica do valor que é a própria relatividade da sociedade m ercantil. N a proposta teó rica de M arx, a quantidade de trabalho a p a rtir da qual o valor da m ercadoria vem a ser determ i­ nado em equilíbrio é especificada como quantidade de tr a ­ balho socialm ente necessária (6). E sta expressão tem dois significados, que serão cuidadosam ente diferenciados, um a vez que dão origem a fenóm enos diversos. Em prim eiro lugar, quantidade de trabalho socialm ente necessária signi­ fica que a quantidade de trabalho a que o valor corresponde é a requerida pelo desenvolvim ento das forças produtivas alcançado num determ inado m om ento. D este modo, o valor (e) O Capital, Livro I, cit.

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não poderá ser determ inado pela quantidade de trabalho que possa ser necessária em unidades de produção que se encon­ tre m abaixo do nível técnico predom inante n a sociedade (unidades ineficientes). Efectivam ente, se assim fosse, as unidades m ais eficientes, capazes de produzir a m esm a m er­ cadoria com m enores quantidades de trabalho, obteriam rendas diferenciais (do tipo das consideradas p o r Ricardo n a agricultura), que, a longo prazo, determ inariam o ap are­ cim ento de novas actividades produtivas eficientes, as quais, m ediante um aum ento da o ferta da m ercadoria em questão, abaixariam os valores até ao nível da m enor quantidade de trab alh o requerida pelas unidades m ais eficientes (a agricul­ tu ra constitui um caso p articular, um a vez que aí o afluxo de novas unidades produtivas é im pedido pela disponibili­ dade lim itada de te rra de um a dada qualidade, podendo, po rtan to , as rendas diferenciais ser perm anentes). Em segundo lugar, socialm ente necessário quer dizer que a quantidade global de trabalho social deve distribuir-se pela produção das várias m ercadorias em proporções tais que a disponibi­ lidade de cada um a delas corresponda à p ro cu ra (se neces­ sário rem uneradora) expressa pela sociedade; caso contrário, verificar-se-iam ganhos e perdas (consoante existisse um excesso de p ro cura ou um excesso de oferta) que seriam, a longo prazo, elim inados pela concorrência m ediante redistribuições do trabalho social en tre as várias actividades de produção. Mas o processo concorrencial que produz os dois efeitos referidos (adequação das quantidades de trabalho objectiva­ das num a unidade de cada m ercadoria às condições perm i­ tid as pelo desenvolvim ento das forças produtivas e d istri­ buição do trabalho social proporcional às necessidades da sociedade), se, por um lado, é um processo objectivo, inde­ pendente da vontade dos produtores individuais, por outro não tem qualquer grau de autom aticidade que pudesse g a ra n ­ tir sistem aticam ente aquelas duas condições, donde a reali­ zação da «lei do valor» tem um grau de casualidade ligado ao próprio cará c te r im pessoal, a posteriori, desta lei: o p ró ­ prio facto de a utilização do trabalho social se referir a um processo objectivo, que dom ina os produtores em vez de ser dom inado por eles, im plica que só com um elevado g rau de casualidade se alcance a congruência en tre produção e consum o, ou seja, que o equilíbrio só possa afirm ar-se como superação de um desequilíbrio com um carácter tão sistem ático como o próprio equilíbrio. Por isso, a «lei do valor» é, intrinsecam ente, um a lei de equilíbrio e de dese­ 58

quilíbrio,' de ordem e de desordem ; um a vez que a relação social deve afirm ar-se contra o cará c te r a-social dos term os da própria relação, e sta afirm ação é sem pre problem ática. C ontrariam ente à abordagem da econom ia política clássica (e àquela que será a abordagem da econom ia teórica pós-m arxista), p ara M arx, o equilíbrio não esgota a realidade do valor, m ais não sendo do que um dos term os da contra­ dição de que o valor é expressão. Vimos que, como m ercadoria, o produto é essencialm ente poder de com pra; na sua função social, a m ercadoria, além de ser valor de uso, é valor e, como tal, equivalente a todas as ou tras m ercadorias. E sta n a tu re za da m ercadoria só atinge o seu pleno desenvolvim ento com a existência de um a m er­ cadoria particular, o dinheiro, cujo valor de uso consiste precisam ente em ser valor de troca: o dinheiro é o valor de tro c a tornado autónom o. N a conversão em dinheiro e, po rtan to , na aquisição da possibilidade de conversão im e­ diata em qualquer o u tra m ercadoria, toda a m ercadoria realiza com pletam ente a sua form a de valor. D este modo, o dinheiro não é (ainda aqui, co n tra a ideia de Ricardo) um artifício técnico idealizado com o objectivo de facilitar as trocas, m as a própria essência da produção m ercantil, to r ­ nada explícita num a m ercadoria determ inada que, por um lado, se contrapõe ao conjunto de to d as as outras, pois não possui outro valor de uso p articu lar p ara além de funcionar como v alor de tro c a em geral; e, po r outro lado, as unifica todas, pois as resta n te s m ercadorias, convertendo-se em dinheiro, m anifestam a sua n atu reza comum, ou seja, fazer p a rte de um a riqueza genérica, só se diferenciando qu an titati­ vam ente um as das outras. 3.3.

O capital

M arx conduz a análise do valor, do valor de tro c a e do dinheiro, nos trê s prim eiros capítulos do livro prim eiro de O Capital, como introdução à análise da relação capitalista. Disse-se no início que a m ercadoria constitui a form a da riqueza da sociedade burguesa, da sociedade n a qual «domina o m odo de produção capitalista»; seguidam ente, a análise da m ercadoria (e, portanto, do valor, do valor de tro c a e do dinheiro) é efectuada sem referência ao capital. E ste facto sugeriu que M arx tivesse em m ente, n esta p a rte inicial de O Capital, um a «sociedade m ercantil simples», ou seja, um a sociedade de produtores independentes, proprietários dos 59

m eios de produção e produzindo p ara o m ercado. Na reali­ dade, segundo a tese de M arx a produção de m ercadorias só é geral, isto é, só dom ina a produção social, no modo de produção capitalista; ou, o que é o m esm o, a produção m ercantil só é geral quando o próprio trabalho é m ercadoria, quando o trab alh ad o r e stá separado das condições objectivas da produção (te rra e m eios de produção), e apenas pode fornecer trabalho após te r vendido a sua força de trabalho (7). Que significado tem então o facto de a análise da m ercadoria e do v alor te r precedido a análise do capital? A ordem seguida po r M arx tem um significado lógico, correspondendo ao desenvolvim ento histórico real. Logicam ente, é a troca que define a relação social própria da sociedade burguesa; a própria relação capitalista, isto é, a relação en tre capitalista e operário, é um a relação de troca; po r isso, o valor, como expressão deste tipo de relação social, deve ser definido antes do capital, sem que isso im plique a referência a um a sociedade m ercantil não capitalista. P or outro lado, h istori­ cam ente, se é o capital que generaliza a produção m ercantil e a assunção po r p a rte dos produtos da form a de valor, é necessário, p ara que possa nascer e desenvolver-se, que ten h a lugar a produção de m ercadorias, m esm o que não seja dom inante nem generalizada e se processe apenas em «pontos isolados». É assim que a m ercadoria e o valor, são, por um lado, um pressuposto do capital, precedendo-o tam bém his­ toricam ente, e, por outro, como form a social generalizada e dom inante, um a consequência do capital: se a m ercadoria não existisse já, o trabalho não poderia tornar-se m ercadoria, m as só quando o trabalho se to rn a m ercadoria é que os produtos podem ser n a sua generalidade, m ercadorias. A incom patibilidade en tre a tro c a como form a social generalizada e o carácter independente dos produtores resu lta do facto de a sociedade m ercantil sim ples, que se baseava (O Por exem plo: II capitale: libro prim o, capitolo VI inédito, trad. B. M affi, La N uova Italia, Firenze, 1969, pp. 103-107; II capitale, libro prim o, cit., p. 643: «Este resultado [ou seja, a apropriação da riqueza social por parte daqueles que se apropriam do trabalho alheio não retribuído] torna-se inevitável a partir do m om ento em que a força de trabalho é livrem ente vendida com o m ercadoria pelo próprio operário. M as tam bém a partir d esse m om ento se generaliza a produção de m er­ cadorias, tornando-se na form a típica da produção; e só a partir daí tod os os produtos são produzidos desde o início para a venda, passando toda a riqueza produzida para a circulação. Só onde o trabalho a ssa ­ lariado constitui o seu fundam ento, a produção das m ercadorias se impõe à sociedade no seu conjunto; e só n essa altura ela desenvolve todas as suas potencialidades ocultas».

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n aqueles'dois elem entos, dar lugar a um a situação antitética: por um lado, os hom ens, sendo produtores independentes, detinham a propriedade das condições objectivas do seu trabalho, a te rra e os m eios de produção, em geral, m as, po r outro, dada a n atu reza da relação de troca, estavam já sujeitos a um a desapropriação, pois não detinham o controlo do processo social de produção. Efectivam ente, vim os que, p a ra M arx, quando o trabalho dos produtores é um trabalho privado e por isso, os produtores são a-sociais no acto do seu trabalho, a sociedade constitui-se como um a realidade externa, que se contrapõe aos produtores e os dom ina, em vez de ser dom inada por eles. Por ou tras ■palavras, a relação dos hom ens com o seu trabalho seria um a relação de pro­ priedade no m om ento privado e um a relação de desapro­ priação no m om ento social. Daqui o carácter «fictício» que M arx atribui a essa sociedade hipotética. N a realidade, segundo ele e de acordo com a conexão lógica, à qual corresponde de resto um a sucessão histórica precisa, a desapropriação a que são sujeitos os produtores independentes quando são produtores de m ercadorias está destinada a ir até ao fim, no sentido de que os hom ens, já privados, pela própria existência da tro ca, do carácter social do trabalho, terão necessariam ente de ser separados, do seu próprio trabalho. M arx rep resen ta e sta conclusão do processo de desapro­ priação m ediante o desenvolvim ento das determ inações do dinheiro (8). Na tro c a sim ples, o dinheiro apresenta-se ainda como um m eio p ara aquisição dos valores de uso, apresen­ tando-se o próprio valor de uso como a finalidade em vista. É justam ente e sta situação que M arx rep resenta com a fó r­ m ula M-D-M, m ercadoria-dinheiro-m ercadoria: todo o sujeito p a rte de um valor de uso, que é produzido por ele e, através da m ediação do dinheiro, chega a um outro valor de uso, que obtém dos outros na troca. N esta situação, o dinheiro não dom ina o processo de circulação, m as aparece e desa­ parece dentro deste processo; ou seja, quando o valor se encontra na determ inação da m ercadoria não está na d eter­ m inação do dinheiro, e vice-versa. Porém, o dinheiro é o elem ento de conexão em que assenta a relação social (se «ele próprio é a com unidade, não podendo su p o rtar o utra superior») (9), destina-se a ab arcar todo o processo de cir­ (8) O C apital, L ivro I, cit., caps. 3 e 4. Ver tam bém os Fon­ dem ents. (9) L ineam en ti fon dam en tali, cit., vol. I, p. 183.

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culação, ou seja, a m anter-se nele como o elem ento per­ m anente: a fórm ula precedente converte-se n o u tra — D-M-D, dinheiro-m ercadoria-dinheiro. N esta fórm ula o dinheiro, em vez de ser o elem ento de m ediação, apresenta-se como o princípio e o fim do processo. Assim se inverte a relação entre valor de uso e valor de troca. No que respeita a esta relação, M arx expressa-se da seguinte m aneira: «As m erca­ dorias devem realizar-se como valores antes de se poderem realizar como valores de uso. Por outro lado, as m ercadorias devem dar prova de si como valores de uso antes de poderem realizar-se como valores. Isto porque o trabalho hum ano nelas em pregue só conta enquanto for despendido de form a útil p a ra outrem ». Porém , acrescenta im ediatam ente: «Mas só a sua tro c a pode m o strar se ele é útil p ara outrem e, po r­ tan to , se o seu produto satisfaz necessidades de outras pessoas» (10). Isto significa que na sociedade baseada na relação de tro c a não existe um a relação de igualdade entre as duas determ inações da m ercadoria, valor de uso e valor de troca, e que é o valor de tro c a que sanciona todo o p ro ­ cesso: do ponto de vista da sociedade, em sum a, é o valor de tro c a que, em virtude do seu cará c te r constitutivo, subor­ dina a si o valor de uso e o justifica. Por outro lado, se se exam inar a fórm ula D-M-D, através da qual o dinheiro consegue afirm ar com pletam ente a sua função, conclui-se que ela só tem sentido se, e na m edida em que, o dinheiro que se põe como ponto de chegada se distinguir do dinheiro que se encontra no ponto de partida, e que esta distinção, em consequência do c a rá c te r hom ogéneo do próprio dinheiro, não pode ser senão um a diferença de grandeza. Assim, a expressão correcta daquela fórm ula é, n a realidade, D -M -D ', onde D ' é m aior do que D. Quando e sta fórm ula se verifica, o dinheiro transform ou-se em capital. Por outro lado, se nos perguntarm os como é possível o aum ento quantitativo do dinheiro através da m ediação da m ercadoria, conseguirem os p recisar em que sentido se com ­ p leta a desapropriação que tem o seu início na tro c a como tal. Vimos que o prim eiro m om ento desta desapropriação reside n a separação dos indivíduos do c a rá c te r social do trabalho, em que o trabalho se to rn a social justam ente atrav és da negação do seu cará c te r individual, concreto, e da sua afirm ação como trabalho abstracto; a conclusão da desapropriação consiste no facto de os indivíduos serem separados das condições o b je c tiv a s' do trabalho e, por isso, (10) O Capital, Livro I, cit. 62

do próprio trabalho, a p a rtir do m om ento em que essas condições são necessárias p ara a realização do trabalho. E sta separação inclui a força de trabalho no m undo das m ercadorias e com pleta o m ercado com um m ercado p a rti­ cular, m as prévio a todos os outros, que é o m ercado da força de trabalho. A m ercadoria força de trabalho tem um a característica peculiar, que é o facto de que o seu valor de uso, sendo trabalho em acção, é criador de valor. A força de trabalho coloca-se assim como o exacto correlativo do dinheiro: tal como o dinheiro é m ercadoria cujo valor de uso consiste em ser a m aterialização do valor de troca, a força de trabalho é a m ercadoria cujo v alor de uso consiste em ser o elem ento criador do valor. A sociedade m ercantil, quando é exam inada independen­ tem ente do seu desenvolvim ento necessário em sociedade capitalista e, portanto, to rn ad a sociedade m ercantil simples, proporciona a imagem, a que toda a econom ia política b u r­ guesa se reporta, de um a sociedade de iguais. A igualdade resulta, em prim eiro lugar, do facto de todos os sujeitos serem igualm ente proprietários através do seu trabalho e, em segundo, do facto de as m utações da qualidade das coisas inicialm ente possuídas, isto é, originariam ente obtidas com o trabalho, se processarem m ediante um a tro c a de equivalentes: cede-se um a certa quantidade de trabalho objectivada na m ercadoria que se possui p a ra o b ter um a quantidade de trabalho idêntica objectivada n a m ercadoria de outrem . E a m enos que se considere que a tro c a é já de per si um a desapropriação, que nela «está já im plícita a negação to ta l da existência natural» (n ) do indivíduo, não se com preenderá por que m otivo e de que modo esta situação m ítica de igualdade, cuja ilusão é criada pela troca, se converte efectivam ente no seu oposto, ou seja, na co n tra ­ posição entre aquele que apenas detém a «propriedade» da sua força de trabalho e aquele que detém a verdadeira pro ­ priedade da riqueza, po r meio da apropriação da m ais-valia que essa força de trabalho e stá em condições de produzir; ou seja, não se com preenderá o facto de a contraposição entre trabalho assalariado e capital e sta r já im plícita nas categorias da tro c a e do dinheiro: «É tão piedoso quanto estulto desejar que o valor de tro c a não se desenvolva em capital ou (xl)

F on dem en ts..., cit.

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que o trabalho que produz valor de tro c a não se desenvolva em trabalho assalariado» (12). A cerca da relação que M arx estabelece en tre valor e trabalho ab stracto pode, portanto, concluir-se o seguinte: um a vez que a troca, como form a geral dos produtos, é inconcebível sem o capital, pode afirm ar-se igualm ente que o trabalho ab stracto é o trabalho que produz valor ñas únicas condições em que este é possível, ou seja, nas con­ dições capitalistas, ou que o trabalho ab stracto é o trabalho assalariado, o trabalho que se contrapõe ao capital e que, justam ente em virtude d esta contraposição, não tem outro produto possível que não seja o valor de troca. O processo de form ação da m ais-valia m ediante o em prego de trabalho assalariado foi exposto acim a, e não vam os repeti-lo aqui. N este m om ento, in teressa pôr em evi­ dência o conceito de u su fru to que se deduz da categoria da m ais-valia. Do processo de form ação da m ais-valia resu lta que o trabalho global fornecido pelo operário durante a jo rn ad a de trabalho se divide em duas partes: um a prim eira serve p ara a reconstituição do valor dos m eios de consum o que o operário recebe como salário (trabalho necessário, na term inologia de M arx); um a segunda p arte (sobretrabalho) constitui o valor excedentário, a m ais-valia. A origem do u su fru to capitalista e stá ju stam en te nesse sobretrabalho, ou seja, na existência de um trabalho cujo produto específico, a m ais-valia, não reverte p ara o operário que o forneceu. Por outro lado, M arx observa que o capital «não inventou o sobretrabalho» (13), já que em toda a sociedade dividida em classes surge um sobreproduto, produzido pela classe dom inada (usufruída) m ediante o seu sobretrabalho, que é apropriado pela classe dom inante (usufruidora). D este modo, em que sentido se poderá falar de um u sufruto especifica­ m ente capitalista? N as form as pré-capitalistas de u sufruto a relação entre usufruidor e usufruído não é m edida pela troca. E sta afir­ m ação pode ser feita em dois sentidos, que se referem respectivam ente ao princípio e ao fim do processo produtivo. Em prim eiro lugar, o usufruído tem com o usufruidor um a relação de tipo servil, isto é, um a relação directa de depen­ dência pessoal, no sentido de que o trab alh ad o r é ele próprio assim ilado às condições objectivas da produção (escravatura), O2) lbid.

(i3) O Capital, Livro I.

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ou no áeñtido de que o trab alh ad o r e stá de certo modo ligado a essas condições, pelo que o seu trabalho e stá sem pre disponível para o proprietário dessas m esm as condições (servidão da gleba). Em segundo lugar, a apropriação por p a rte do usufruidor de um a p arte do produto do trabalhador processa-se de form a directa, ou seja, esquem atizando, sacando um a parte da m assa dos bens produzidos. N estas condições, a determ inação do sobretrabalho é im ediata e processa-se directam ente em term os de valores de uso: a p a rte do trabalho que produz os valores de uso consum idos pelo trab alh ad o r e a p arte do trabalho que produz os valores de uso sacados pelo patrão são m aterialm ente distintas. Por sua vez, no caso do capital, a relação entre u sufrui­ dor e usufruído é m ediada pela troca, em ambos os m om en­ tos. Em prim eiro lugar, o operário tem um a relação «livre», e não de dependência pessoal do capitalista; no seio da esfera da circulação eles são dois trocadores, relacionados entre si na m edida em que são, respectivam ente, vendedor e com prador de um a m ercadoria determ inada. Em segundo lugar, a apropriação po r p arte do capitalista não consiste em ele re tira r certos valores de uso do conjunto dos valores de uso produzidos pelo operário, pois refere-se a um a parte do valor produzido e, portanto, só pode processar-se após a produção te r sido realizada como valor no m ercado. N estas condições, a determ inação do sobretrabalho e, portanto, do usufruto, não pode te r lugar de form a im ediata. O facto de o valor de que o capitalista se apropria ser m aior do que o valor recebido pelo operário não implica, de per si, que o operário ceda ao capitalista m ais do que recebe no salário, isto é, que exista um a p arte não paga do trabalho. Efectiva­ m ente, se — como pretenderia a econom ia burguesa após M arx (o que verem os a seu tem po) — o valor das m erca­ dorias «contivesse», além do trabalho, qualquer o u tra coisa que pudesse ser considerada como o «contributo» do capi­ ta lista p ara a form ação do próprio valor, então, peran te o trabalho realizado pelo operário, as m ercadorias-salário «conteriam » a som a de «trabalho necessário» e da quanti­ dade de «contributo do capitalista» que as m ercadorias-salário pudessem requerer p ara existir como valores. E, neste caso, a subtracção da quantidade de trabalho contida nas m erca­ dorias-salário à quantidade de trabalho global fornecida pelo operário não teria significado e a própria categoria do sobre­ trabalho deixaria de te r sentido. Só considerando que o valor não é senão trabalho objectivado, a referida su b trac­ ção tem um significado determ inado: trabalho necessário e 5

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sobretrabalho adquirem sentido e a m ais-valia, apresentando-se como produto do sobretrabalho, pode ser conside­ rad a como a m anifestação de um a operação de usufruto. Como, portanto, o u sufruto capitalista não é directo m as indirecto, pois é m ediado pela troca, tam bém na teoria, a sua determ inação não é im ediata, m as exige a teoria do v alor como trabalho objectivado. Este carácter essencial da categoria do valor relativa­ m ente à definição da relação capitalista como um a relação de u sufruto encontra confirm ação na distinção de M arx entre m ais-valia absoluta e m ais-valia relativa e, ainda, entre a subm issão form al e a subm issão real do trabalho ao capital. N a origem , o capital apropria-se do trabalho, assum indo-o com um grau de produtividade sem elhante àquele que tinha nas relações de produção pré-capitalistas. D este modo, a subm issão apenas é form al, no sentido de que o trabalho, se, por um lado, se to rn a trabalho assalariado, po r outro, opera m ediante processos produtivos que ainda não foram substan­ cialm ente influenciados pelo capital. N este caso, a m ais-valia depende de um nível de produtividade do trabalho atingido antes da intervenção do capital, e a única possibilidade de o capital aum entar a m ais-valia consiste em prolongar a jornada de trabalho (m antendo-se igual o nível de subsis­ tência e, portanto, o «trabalho necessário»). É esta a for­ m ação de m ais-valia que M arx indica com a expressão «m ais-valia absoluta». Mas, um a vez estabelecido e genera­ lizado o modo de produção capitalista, a subm issão do tr a ­ balho ao capital torna-sê real, no sentido de que o processo produtivo é influenciado pelo capital, aum entando de modo correspondente a força produtiva do trabalho; este facto, m antendo-se iguais a duração da jornada de trabalho e o nível de subsistência, reduz a quantidade de trabalho reque­ rida p ara produzir as m ercadorias-salário, pelo que reduz o trabalho necessário e aum enta de form a correspondente o sobretrabalho e, portanto, a m ais-valia. É e sta a form ação de m ais-valia a que M arx aplica a expressão «m ais-valia rela­ tiva» e que constitui o modo normal de form ação da m ais-valia. Por outro lado, se nos perguntarm os de que m aneira o capital influencia o processo produtivo, achegaremos à conclusão de que todas as transform ações técnicas e orga­ nizativas que dão origem ao aum ento da força produtiva do trabalho — transform ações estas cuja evolução histórica passa, p ara M arx, pelas trê s fases da cooperação, da m anu­ fac tu ra e do em prego das m áquinas na grande indústria — não são, efectivam ente, um a realidade natural, não repre66

sentam ò desenvolvim ento de um a tecnologia neutral, m as são historicam ente determ inadas e, m ais especificam ente, dependem do facto de a produção ser produção de valor, de dinheiro, e de o processo produtivo, enquanto processo capitalista, e sta r orientado p ara a form ação de riqueza ab s­ tra c ta . É assim que a m ais-valia não pode ser explicada pela existência de um sobreproduto que logicam ente a preceda, sendo, pelo contrário, a m ais-valia que explica o sobrepro­ duto. P or ou tras palavras, segundo a abordagem de M arx, não se pode dizer que a m ais-valia é a form a particu lar assum ida pelo sobreproduto quando a produção se destina ao m ercado, através da qual a determ inação histórica do m er­ cado serviria sim plesm ente para especificar de um a certa form a um a circunstância de cará c te r geral, ou seja, o sobre­ produto; pelo contrário, o sobretrabalho e o sobreproduto correspondente têm origem n a form a social específica do processo produtivo, ou seja, no facto de o processo p rodu­ tivo se destinar a produção de valor e de m ais-valia e de o trabalho assum ir a form a social de trabalho assalariado, ou seja, n a redução do trabalho a m ercadoria sob a form a de força de trabalho e, po rtan to , n a inclusão do próprio tr a ­ balho na lei do valor. 3.4.

O processo d e reprodução

Vimos como, quando o dinheiro se transform a em capi­ ta l n a fórm ula D -M -D ', a relação entre o valor de uso e o v alor de tro c a é um a relação de subordinação: o v alor de uso é o «suporte m aterial» do valor de troca. Por outro lado, isso não significa que o valor de uso deixe de desem penhar qualquer papel no processo capitalista; p ara M arx o valor de uso, contrariam ente ao que pensava Smith, é um a c a te ­ goria bem distinta da econom ia política; isto é, o valor de uso não é concebido como um a categoria natural: no âm bito da produção capitalista, assum e determ inações sociais espe­ cíficas, que configuram a sua função no in terio r da p ro ­ dução e da circulação do próprio valor de troca. Como prem issa p ara o exam e d esta questão é necessário analisar de que modo o valor da m ercadoria se decompõe, em relação aos diversos valores de uso que intervêm na produção capitalista da m ercadoria. A distinção fundam ental é a que consiste em dividir o capital globalm ente em pregue n a produção em duas partes, que M arx designa respectiva­ m ente por «capital constante» e «capital variável». 67

Capital constante é a p a rte do capital que transm ite às m ercadorias produzidas exclusivam ente o seu próprio valor, a parte do capital cujo valor se en co n tra inalterável (daí o adjectivo «constante») j i o valor do produto. Do ponto de v ista dos valores de uso, o capital constante é constituído1 pelo conjunto dos m eios de produção. C apital variável é a parte do capital que tran sm ite às m ercadorias produzidas, além do seu valor, um valor acrescentado ou m ais-valia, ou seja, a p a rte do capital cujo valor se encontra acrescido (daí o adjectivo «variável») no valor do produto. Do ponto de v ista dos valores de uso, o capital variável é constituído pela força de trabalho, a qual tran sm ite efectivam ente ao produto, além do seu valor, que, como se viu, coincide com o v alor dos m eios de subsistência, a m ais-valia derivada do sobretrabalho. A distinção entre estas duas espécies de capital é essencial na teo ria do valor de M arx, um a vez que é a consequência im ediata da tese segundo a qual a produção de m ais-valia é obra, não do capital no seu conjunto, m as apenas da sua parte que se tran sfo rm a em força de trabalho e, m ediante essa transform ação, põe em m ovim ento um a quantidade de trabalho vivo superior à quantidade de trabalho objectivada nas m ercadorias de que o capital é constituído. Não se considera aqui, naturalm ente, que o capital constante seja irrelevante para a form ação de m ais-valia; pelo contrário, quanto m aior for a m assa de m eios de produção relativa­ m ente à força de trabalho, e quanto m ais avançada for a tecnologia que eles incorporam , tan to m aior será a força produtiva do trabalho e, portanto, tan to m aior será a for­ m ação de m ais-valia relativa. Mas, enquanto a quantidade e a qualidade do capital constante são um a condição da for­ m ação de m ais-valia, o capital variável é a única p arte do Capital donde provém a «essência valorativa», onde a influência do capital constante só pode te r lugar na m edida em que, com a sua quantidade e qualidade, to rn e disponível um a quantidade m aior ou m enor de trabalho vivo (ou seja, de v alor de uso da força de trabalho) p ara a form ação de m ais-valia. N a base da distinção entre as duas espécies âe capital, pode dizer-se que o valor da m ercadoria (tal como, obviam ente, de um qualquer conjunto de m ercadorias e, tam bém , o valor de todo o produto social) é a som a de trê s term os: o valor do capital constante, o valor do capital variável e a mais-valia: c + v + s. O trabalho vivo, proveniente da força de trabalho, realiza, no processo produtivo, trê s operações: 68

conserva o valor do capital constante, reproduz o v alo r do capital variável e produz m ais-valia. Por outro lado, e sta m aneira de rep resen tar o que se p assa no interior do processo produtivo constitui p ara M arx a prem issa para a representação das condições necessárias à realização do processo de valorização. O valor produzido deve transform ar-se, como vimos, em valor de troca, ou seja, deve ser realizado pelo m ercado; m as, a realização por p a rte do m ercado, po r sua vez, só é possível se o valor produzido estiver incorporado num conjunto de valores de uso que correspondam à necessidade social. Porém , o que significa «necessidade social» no caso da produção cap ita­ lista? N este caso, necessidade social quer dizer necessidade do capital, e aquilo de que o capital tem necessidade é o conjunto de valores de uso que servem p a ra reconstituir os elem entos m ateriais do capital constante (meios de pro ­ dução) e do capital variável (m eios de subsistência) que foram consum idos n a produção, bem como perm itir o a la r­ gam ento da própria produção m ediante a transform ação de um a p arte da m ais-valia em capital constante acrescen­ tad o e capital variável acrescentado. Quando a necessidade social, tom ada neste sentido, estiver satisfeita, o capital pode reproduzir-se e o processo capitalista recom eçar, actuando em m aior escala, como é próprio da sua natureza. E sta questão da reprodução do capital tem um im por­ ta n te lugar na h istória da teo ria do valor. As incertezas e contraposições que se têm verificado neste cam po (e que, em parte, ainda se verificam ) dependem da própria n atu reza da categoria do valor: efectivam ente, por um lado, a aceitação dos produtos por p arte do m ercado, a sua efectiva tra n sfo r­ m ação em m ercadorias através da venda, é um a condição evidente da existência da sociedade m ercantil; por outro, o facto do m ercado ser, em si,v um processo incontrolado parece to rn a r casual a coerência entre com posição da pro ­ dução e e stru tu ra da necessidade social, com a im possibili­ dade decorrente de realização sistem ática. Estes dois aspectos da lei do valor haviam dado lugar, anteriorm ente a M arx, a duas tendências teóricas. A prim eira, originada por J. B. Say e Ricardo, afirm ava que, se quem vende não tem outro objectivo senão v o ltar ao m ercado na posição de com prador e utilizando todo o poder de com pra obtido pela venda, o valor global da p rocura social será sem pre igual ao valor global da oferta, pelo que a produção, qualquer que seja o seu volum e, en co n trará sem pre um m ercado capaz de a realizar pelo seu valor; e quando m uito, 69

.segundo e sta tese (conhecida pelo nom e de «lei de Say» ou «lei dos escoam entos»), poderia verificar-se excesso da oferta ou da p rocura em m ercados isolados, em bora se tra tasse sem pre de desequilíbrios tem porários, um a vez que os m ovi­ m entos de preços (crescentes, no caso de excesso de p ro ­ cura, ou decrescentes, no caso de excesso de oferta) seriam de m olde a corrigi-los a cu rto prazo. A segunda tendência, rep resen tad a por Sism ondi e M althus, em bora com acentua­ ções diversas, defendia, utilizando a linguagem m arxiana, que a própria existência da m ais-valia im plica um a sobreprodução sistem ática, um excesso inevitável da produção relativam ente ao consum o, com a consequente im possibili­ dade de realização por p a rte do m ercado. N esta abordagem , a possibilidade (que é a norm a do m odo de produção capitalista) de tran sfo rm ar a m ais-valia em capital adicional, isto é, a possibilidade de acum ulação, era v ista não tan to como um a a b e rtu ra de escoam entos com plem entares do fo r­ necido pelo consum o, m as como um a reprodução da dificul­ dade a um outro nível, um a vez que se pensava que a acum ulação, em bora contribuísse por um lado para a absor­ ção de um excesso de produção anterior, determ inava por outro lado um aum ento u lterio r da própria produção, pelo que esta espécie de perseguição da produção por parte do m ercado e sta ria destinada ao insucesso. Na análise do signi­ ficado desta situação em relação aos destinos do capitalism o existe um a diferença relevante entre M althus e Sismondi, que convém recordar. M althus pensava que a dificuldade poderia ser sanada, m ediante a conservação, a par das acti­ vidades capitalistas, de realidades pré-capitalistas (renda fundiária e, de um a form a geral, rendim entos resu ltan tes da m era propriedade), capazes de fornecer a p rocura que escas­ seava; pelo contrário, Sism ondi previa um capitalism o capaz de d estru ir to d a a realidade produtiva an terio r e de reduzir todo o processo económ ico ao esquem a do trabalho assala­ riado, destinado portanto, fatalm ente, a destruir-se a si pró ­ prio e a causar a ruína de to d a a sociedade. Porém , com um a am bos é a ideia de que o m odo de produção capitalista é essencialm ente impossível, devido a um desequilíbrio interno insuperável; o próprio «rem édio» m althusiano ê, segundo a argum entação de M althus, com pletam ente fictício, um a vez que, sendo essa argum entação exacta, a quantidade de renda e do consum o correspondente necessário p a ra san ar o dese­ quilíbrio intrínseco da produção capitalista deveria corres­ ponder ao m ontante exacto da m ais-valia, e o processo capitalista não seria sanado, m as sim plesm ente suprim ido. 70

F a c e 'a estes precedentes, o problem a da reprodução do capital tem , em M arx, a função de m ostrar os lim ites das duas posições anteriores. T rata-se, em prim eiro lugar, de m ostrar, co n tra M althus e Sismondi, que o processo cap ita­ lista é possível, ou seja, não está afectado por um a dificul­ dade inicial im peditiva, capaz de im possibilitar-lhe um a vida histórica plena; e, em segundo lugar, de m ostrar, contra Say e Ricardo, que esse processo só pode desenvolver-se através de crises, nas quais o desequilíbrio entre produção e consum o desem penha um papel essencial. A dem onstração da prim eira p a rte da tese implica, p ara M arx, a dem onstração de que a m ais-valia não é incom patível com a plena realização do valor do produto por p a rte do m ercado. Este resultado obtém -no M arx m ediante a utilização de um instrum ento teórico apropriado, constituído por aquilo a que cham ou «esquem a da reprodução», exposto no livro II de O Capital (14). N este contexto, não podem os deter-nos nos aspectos m ais técnicos desta questão, o que im plicaria um a exposição porm enorizada do esquem a de M arx, com os exem plos num éricos de que se serve para oportunas gene­ ralizações. Todavia, seria im possível um a concepção exacta da categoria m arxiana do valor se não se tivesse em conta o fenóm eno da reprodução capitalista, pois como se pode concluir do que foi dito até agora, é justam ente no terreno da reprodução que se verifica a dupla n atu reza do valor, isto é, ser sim ultaneam ente elem ento de unidade e de cisão, facto r de desenvolvim ento e causa de crise. Assim, não poderem os deixar de fazer um a referência ao «esquem a da reprodução». M arx procede da seguinte m aneira: como o capital se divide em capital constante e capital variável em relação às diversas funções que estas duas p artes desem penham na form ação da m ais-valia, o produto social global subdivide-se em duas partes, ou secções, das quais a prim eira consiste no valor dos m eios de produção produzidos durante o período considerado e, a segunda, no valor dos m eios de consum o igualm ente produzidos durante o período em questão. D este m odo, tam bém o m ercado se divide em dois m ercados: o (14) O C apital, Livro II. Podem consultar-se as exp osições rela­ tivas aos esquem as de reprodução em P. Sw eezy, The T heory of capi­ ta lis t developm en t, op. cit.; Trad. Teoria do D esen vo lvim en to ca pitalista, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1967; R. R osdolsky, G enesi e stru ttu ra del C apitale di M arx, Laterza, Bari, 1971, pp. 513-578. E stes dois autores referem -se resum idam ente às controvérsias suscitadas pelos esquem as no campo m arxista, em especial no âm bito da Segunda Internacional.

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m ercado dos m eios de produção e o m ercado dos meios de consum o. Para qualquer destes dois m ercados pode definir-se um a oferta e um a procura. Assim, no que respeita ao m ercado dos m eios de produção, a oferta é constituída pelo valor das m ercadorias produzidas pela prim eira secção, isto é, aquela que produz m eios de produção, enquanto a procura é constituída, em prim eiro lugar, pelo v alor dos meios de produção consum idos no período considerado tan to pela pri­ m eira como pela segunda secção e, em segundo lugar, pela p a rte da m ais-valia que, tan to relativam ente à prim eira como à segunda, é reconvertida em capital constante adicional para alim entar o processo de acum ulação. No que se refere ao m ercado dos m eios de consum o, a oferta é constituída pelo valor da produção da segunda secção, justam ente a que produz os meios de consum o, enquanto a procura é cons­ titu íd a em prim eiro lugar pelos m eios de consum o consu­ m idos ta n to na prim eira como na segunda secção, pelos trabalhadores em pregados no período considerado e, em segundo lugar, pela p arte da m ais-valia que, quer na prim eira quer na segunda secção, é reconvertida em capital variável adicional p a ra alim entar o processo de acum ulação e, em terceiro lugar, pela parte da m ais-valia que, num a e n o u tra secção, se destina ao consum o dos capitalistas. Form am -se assim duas equações que conferem igualdade entre a oferta e a procura ao prim eiro e ao segundo m ercados. Se as g ran ­ dezas que surgem n estas equações e que acabám os de enu­ m erar, têm valores capazes de satisfazer aquelas equações, os dois m ercados encontram -se em equilíbrio, o m esm o acontecendo ao m ercado em geral, precisam ente no sentido de que a produção encontra o seu escoam ento e pode, assim, realizar o seu valor. Daqui resu lta que o m ercado é form ado quer pela procura dos m eios de produção, quer pela procura dos m eios de consum o; que a procura dos m eios de produção deriva quer da reconstituição, quer do acréscim o do capital constante; e que a procura dos m eios de consum o é consti­ tuída quer pela reconstituição, quer pelo acréscim o do capital variável, quer pelo consum o dos capitalistas. A s duas equações referidas constituem precisam ente o «esquem a da reprodução» do capital, sendo claro que o equilíbrio definido por este esquem a é de,tipo evolutivo, pois, contendo no seu seio o processo de acum ulação, ou seja, de crescim ento do capital, de período para período, se estabelece a níveis sem pre crescentes de produção e de m ercado. É fácil dem onstrar que aquilo a que os m atem áticos cham ariam «problem a da existência das soluções» é, no caso 72

do «esquem a», sem pre resolúvel, isto é, que existem sem pre valores das grandezas presentes nas equações capazes de satisfazer essas equações. Isto continua a ser válido m esm o se se im puserem condições adicionais, como a de que a «com posição orgânica do capital», ou seja, a relação entre capital constante e capital variável, seja crescente e, por esse m otivo, a produção da prim eira secção cresça m ais rapidam ente do que a da segunda secção. As dúvidas susci­ tad a s por esta questão em alguns autores resultam do facto de, sem qualquer razão, terem excluído a possibilidade de a m ais-valia que se form a no interior de um a secção ser investida, ou seja, transform ada em capital acrescentado no interior da Outra secção (15). E sta conclusão é suficiente p ara reb ater a tese de Sism ondi e M althus segundo a qual existiria no in terio r do capital um a dificuldade insuperável decorrente do facto de o m ercado, em bora sendo a própria base da vida do capital, e sta r destinado a perm anecer sistem aticam ente atrasado rela­ tivam ente à produção, sem nunca poder, p o r esse m otivo, realizar o seu valor. O ensinam ento a re tira r do «esquem a» é que o m ercado não sobrevêm do exterior, m as form a-se no próprio seio da produção capitalista. Assim é dem ons­ tra d a a falsidade da ideia «rom ântica», sobretudo c aracterís­ tica de Sismondi (10), de que o equilíbrio só pode ser alcançado num a econom ia de subsistência, na qual haja um a coincidência im ediata entre produção e consum o: no m odo de produção capitalista essa coincidência im ediata não tem , naturalm ente, lugar, m as, pelo contrário, a relação entre produção e con­ sum o é m ediada pelo valor, dem onstrando o «esquem a» de M arx o modo como se processa e sta m ediação, isto é, como o produto social, não se destinando em bora, no caso do modo de produção capitalista, às necessidades dos hom ens, pode corresponder às necessidades do capital, e como através desta correspondência se podem determ inar as condições de realização do v alo r produzido. E cabe referir aqui como as condições da realização do valor de tro ca são relativas precisam ente ao v alo r de uso, um a vez que consistem em (is) por exem plo, R. L u x e m b u r g , L ’accum ulazione dei capitale, Einaudi, Turim, 1968, pp. 333-334. Trad. brasileira A acum ulação do capital, Zahar Editores, Rio de Janeiro. A tese é retom ada por Rosdolsky, op. cit., pp. 570-573. (le) V eja-se a sua crítica em Lénine, L e ca ra tteristich e del rom an­ ticism o econom ico. S ism on di e i n o stri sism o n d isti russi, in O pere co m ­ p lete, vol. H, Editori Riuniti, Roma, 1956. São igualm ente im portantes os outros escritos sobre a questão da «realização» contidos nos vo lu ­ m es m e iv das O pere co m plete.

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certas proporções que terão de se verificar en tre a produção de m eios de produção e a produção de m eios de consumo. É assim que o valor de uso adquire tam bém a «dignidade» de categoria económica, n a condição, naturalm ente, de ser correctam ente colocado no interior de um a situação social historicam ente determ inada, isto é, de se refe rir às «utili­ dades» particulares requeridas pela reprodução do capital. Por outro lado, o «esquem a» de M arx não pode ser considerado com o um a confirm ação da lei de Say, pois seria incorrecto interpretá-lo como a dem onstração de que a rep ro ­ dução capitalista se desenvolve sem pre em condições de equilíbrio, sem que jam ais possa intervir um a crise de sobreprodução. E sta interpretação foi avançada no interior do próprio m arxism o, assum indo, intencionalm ente, aspectos paradoxais (17). Raciocinando no quadro do «esquem a», pode ver-se que a satisfação das condições de equilíbrio, ou seja, a assunção po r p a rte das grandezas envolvidas nas equações, de valores capazes de igualar a oferta e a procura em ambos os m ercados, tam bém é possível no caso de um consumo constantem ente decrescente; po r outras palavras, o «esquem a» e stá em condições de definir um equilíbrio em que o aum ento da produção como efeito da acum ulação do capital se destine num a m edida decrescente a satisfazer o consum o e, num a m edida crescente, a alim entar o próprio aum ento da pro ­ dução. Com isto vir-se-ia a dem onstrar, segundo a in terp re­ tação em questão, que a restrição do consum o não só rela­ tivam ente à produção m as até, eventualm ente, em sentido absoluto, não é prejudicial à obtenção do equilíbrio; e neste facto, estas interpretações vêem a confirm ação do carácter «absurdo» ou «não natural» do capitalism o, ou seja, da pro ­ dução como um fim em si m esm a. Daí deriva, em suma, a ideia de um capitalism o «absurdo» m as «harm ónico», capaz, em virtude do seu equilíbrio interno, de prosseguir historica­ m ente até que se lhe ponha fim m ediante um a operação per­ feitam ente subjectiva e volu n tarista de recusa do «absurdo». Porém , a teo ria m arxiana da reprodução capitalista não poderá ser in terp retad a deste modo. O que o esquem a dem onstra é a sim ples possibilidade do equilíbrio, e não a sua realidade. As relações entre as várias grandezas do (17) Em particular por M. J. T u g a n -B a r a n o v s k ij , Theoretische G rundlagen des M arxism us, Leipzig, 1905 (träd. it. do cap. ix em II ju tu ro del capitalism o: crollo o sviluppo?, de L. C olletti e C. N apoleoni, Laterza, Bari, 1970, pp. 303-332).

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«esquem a», que seriam necessárias p ara que o equilibrio existisse, não se podem realizar a priori, já que isso está excluído da própria n a tu re za do valor, que, sendo um ele­ m ento de coordenação, é-o m ediante a tro c a e, portanto, m ediante um confronto a posteriori dos resultados das a c ti­ vidades dos vários capitais. É assim que o equilíbrio, ou seja, a realização de certas proporções entre as grandezas rele­ van tes do m ercado nunca é m ais que o term o possível de um processo cujo m om ento fundam ental é a superação de desproporções, de situações de desequilibrio que dom inam o m ercado durante determ inados períodos. Quando as situações de desequilíbrio são profundas e têm suficiente duração, resu lta um a configuração geral do m ercado qualificada de crise. Porém , pode dizer-se m ais algum a coisa sobre a inevitabilidade da crise, um a vez que o «esquem a da reprodução» perm ite um a leitu ra que não só o não interprete com o a descrição de um a situação «harm ó­ nica», como o considere a dem onstração de um a contradição. Da análise do valor resulta, como vimos, que o valor de tro c a subordina a si o valor de uso: o facto de a produção constituir um fim em si m esm a — que é a característica essencial do capital — im plica que o valor de uso não passe de um «suporte m aterial» do valor de troca. Ora, o «esquem a» perm ite precisar que este é tão-só um aspecto da relação en tre valor de tro c a e v alor de uso; por outro lado, efecti­ vam ente, resu lta da necessidade da reprodução capitalista que o valor de uso seja condicionante relativam ente à p ro ­ dução de valor de troca, no sentido de que se a produção não tiv er um a determ inada com posição em term os de pro ­ porções entre os valores de uso produzidos, o processo de reprodução não poderá desenvolver-se devido a um a reali­ zação insuficiente po r p a rte do m ercado. Assim, a relação en tre valor de tro c a e valor de uso é um a relação dúplice e contraditória. P or um lado, é o valor de tro c a que condi­ ciona o valor de uso e, por outro, é o valor de uso que condiciona o v alor de troca: o «esquem a da reprodução» m ais não é do que a representação do segundo aspecto desta contradição. A form a como a contradição se m ani­ festa é precisam ente a co-presença de desenvolvim ento e de crise, de actuação do processo acum ulativo e de pausa e regressão do m esm o, que caracteriza a vida do capital. As form as específicas como a crise interrom pe o desen­ volvim ento capitalista não podem ser aqui exam inadas: a sua análise pertence a um a secção teó rica especial, a teoria 75

da crise, que não irem os desenvolver. M as h á um aspecto da teo ria m arxiana da crise que é tão im portante p ara a teo ria do valor que não poderá ser aqui ignorado. Trata-se da tese segundo a qual o v alo r está destinado a tran sfo r­ m ar-se, com o decorrer do tem po, de estím ulo em travão da produção, com a consequência de que, num determ inado ponto do desenvolvim ento capitalista, o facto de a produção se b a sea r no valor de tro c a se to rn a num elem ento de crise geral. P ara p recisar este ponto, é conveniente retom ar o con­ ceito de «subm issão real» do trabalho ao capital (18) que vim os anteriorm ente, a propósito da form ação da m ais-valia relativa. A subm issão real im plica que o processo produtivo se desenvolva em form as técn icas que já não são as que o capital herdou dos m odos de produção anteriores, m as segundo um a form a criada pelo próprio capital. A diferença reside no seguinte: n as form as pré-capitalistas, o trabalho está ligado ao seu instrum ento, sendo este últim o o que m edeia a relação entre o próprio trab alh ad o r e a natureza por ele trabalhada; no início o capital lim ita-se a reunir sob a su a alçada um certo núm ero de trabalhadores que conti­ nuam a m an ter com o instru m en to de trab alh o a antiga relação («subm issão form al» do trabalho ao capital). N esta form a, o trabalhador, tornado operário, se por um lado é dom inado pelo capital, por outro dom ina ainda o instrum ento de trabalho, pelo que ainda governa de algum modo o pro­ cesso produtivo: isto é, a fo rm a técnica da produção não é hom ogénea com a form a social. E sta contradição inicial do m odo de produção cap italista será posteriorm ente supe­ rada, no sentido de que a fo rm a técnica v irá a adequar-se à form a social: aquilo que n a relação social é o domínio do capital sobre o trabalho trad u z-se, tam bém no processo m aterial de produção, em dom ínio do instrum ento de tr a ­ balho sobre o trabalhador. E sta evolução, que culm ina com o em prego das m áquinas pela g ran d e indústria, implica um a revolução to ta l das relações e n tre trabalhador, instrum ento de trabalho e n a tu re za (19). E nquanto inicialm ente o in stru ­ m ento de trabalho era o veículo por interm édio do qual o (1S) Ver sobretudo O C apital, L ivro I, cap. 6. (19) Sobre as máquinas: L in ea m en ti fon d a m en ta li delia critica d e ll’econ om ia politica, vol. ii, trad^E . G rillo, La N uova Italia, Florença, 1970, pp. 389-403 (outra tradução, de R . Solmi, in Q uaderni rossi, n.° 4, pp. 289-300); O C apital, Livro I.

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conhecim ento e a aptidão do trabalhador se exerciam sobre a natureza, agora o conhecim ento e a aptidão estão concen­ trad o s na m áquina, fru to de um conhecim ento e de um a organização separados do trabalho, e é o trabalhador, sim ­ ples «órgão consciente» dentro do sistem a de m áquinas, que se coloca como term o interm édio na relação entre a m áquina e a natureza. Domínio social do capital e domínio m aterial da m áquina tornam -se dois aspectos de um a m esm a reali­ dade. Chega-se assim à abstracção do trabalho: já não se tra ta do facto de o trabalho contar como trabalho genérico, dado que, enquanto trabalho social, m ais não produz do que dinheiro, m as, m ais especificam ente, de que ele é trabalho genérico, dado que todas as qualidades se encontram fora dele, objectivadas no capital e, em particular, no capital fixo. P ura e sim plesm ente, deve ter-se presente que este carácter genérico m aterial, o facto de ser m eram ente um term o de m ediação entre capital e natu reza e stá estreitam ente ligado ao facto de o produto ser valor e de a produção ser produção p ara a troca. Quando se chega a este estádio da grande indústria e do respectivo em prego das m áquinas, o «trabalho im ediato» deixa de ser a fonte da riqueza, ou seja, dos valores de uso: «o trabalho im ediato e a sua quantidade desaparecem como princípio determ inante da produção — da criação de valores de uso — , reduzindo-se quer, quantitativam ente, a um a pro ­ porção exígua quer, qualitativam ente, a m om ento decerto indispensável, m as subalterno, em relação ao trabalho cientí­ fico geral e à aplicação tecnológica das ciências naturais, por um lado, e à produtividade geral decorrente da articulação social na produção global, por outro». M arx acrescenta: «O capital trab alh a assim p ara a sua própria destruição como form a dom inante da produção» (20). Este processo de des­ truição é aqui representado como a consequência de um a contradição. O prim eiro term o da contradição reside no facto de que a produção capitalista, sendo produção de riqueza abs­ tra c ta , ou seja, de valor, só pode ser m edida em term os de trabalho abstracto; ou, por outras palavras, um a vez que o facto de a produção ser um fim em si m esm a im plica a redução do produto a v alor de troca, isto é, a elem ento de riqueza genérica que, através da troca, é equivalente a qualquer outro elem ento da m esm a riqueza, a m edida desta é necessariam ente dada pelo único elem ento susceptível de (20)

L in eam en ti fon dam en tali, cit., vol. n, pp. 394-395.

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assum ir a form a de cará c te r genérico ou de abstracção, ou seja, o trabalho. O segundo term o da contradição reside no facto de o desenvolvim ento do valor de tro c a exigir sem pre o desenvolvim ento do seu «suporte m aterial», o valor de uso, que, por outro lado, depende de um desenvol­ vim ento de forças produtivas que dependem , por sua vez, da capacidade e qualidade, que estão separadas do trabalho. T rata-se essencialm ente do aperfeiçoam ento, por assim dizer, da contradição entre v alor de tro ca e valor de uso: por um lado, valor de tro ca e valor de uso exigem -se reciprocam ente como condição um do outro; po r outro, dependem de p rin ­ cípios opostos e divergentes: um, o trabalho n a form a da abstracção; o outro, o conhecim ento da n a tu re za e a orga­ nização social enquanto incorporados no capital. Por outras palavras, quando o trabalho, em virtude da sua cisão rela­ tivam ente ao conhecim ento e, em geral, à qualidade do hom em , deixa de ser o criador do valor de uso, e, devido _ao cará c te r ab stracto que lhe advém dessa m esm a cisão, é o criador do valor de troca, da riqueza abstracta, surge um a contradição que, p ara M arx, se m anifesta, no facto de o capital constituir um obstáculo ao desenvolvim ento dessas m esm as forças produtivas que tão fortem ente solicitara no início. A este respeito, M arx afirm a: «O roubo do tem po de trabalho alheio, sobre o qual assenta a riqueza hodierna, surge como um a base m iserável relativam ente a esta nova base que en tretan to se desenvolveu e que foi criada pela própria grande indústria. Mal o trabalho na form a im ediata deixou de ser a grande fonte de riqueza, o tem po de trabalho deixa e deve deixar de ser a sua m edida e, portanto, o valor de tro c a deve deixar de constituir a m edida do valor de uso. O sobretrabalho das m assas deixou de ser a condição do desenvolvim ento da riqueza geral, assim como o não trabalho de um a m inoria deixou de ser a condição do desenvolvim ento das forças gerais da m ente hum ana. Com isto, a produção baseada no valor de troca sofre um abalo e o processo de produção m aterial im ediato vem a perder tam bém a form a da m iséria e do antagonisrpo» (21). (21) Ib id , pp. 401-402.

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Procurem os agora com preender (na base desta indicação de M arx segundo a qual o trabalho im ediato deixa de ser o criador da riqueza) de que m aneira a produção de valor se tran sfo rm a de estím ulo em trav ão do desenvolvim ento das forças produtivas. 1) O desenvolvim ento do capital assenta integralm ente n a extracção de m ais-valia e n a reconversão desta m ais-valia em capital adicional, ou seja, na acum ulação; ao efectuar e sta operação o capital não está ligado a qualquer valor de uso particular, já que não existe um sistem a de necessidade dado que condicione o desenvolvim ento dà riqueza e ao qual o capital deva referir-se; pelo contrário, justam ente porque o produto do capital é o próprio capital e porque este, tal com o se encontra no princípio tam bém se encontra no fim do processo produtivo, em sum a, justam ente porque o valor é a categoria em cujo seio se desenvolve o processo, nenhum v alor de uso fica excluído, em princípio, da produção: donde a solicitação, intrínseca ao capital, de desenvolvim ento das forças produtivas; quanto m aior é o desenvolvim ento das forças produtivas, tan to m aior será a form ação de m ais-valia relativa, isto é, o aum ento do sobretrabalho relativam ente ao trabalho necessário (para a reconstituição do valor da força de trabalho), sendo dados a duração da jornada de trabalho e o salário em term os de valor de uso. N estas con­ dições, o progresso científico-técnico traduz-se inteiram ente num aum ento da ta x a da m ais-valia. 2 ) Este tipo de desenvolvim ento — isto é, o facto de o desenvolvim ento das forças produtivas assum ir a form a de aum ento da ta x a de m ais-valia — dá lugar a um a dificuldade particular, que podem os p ro cu rar precisar referindo-nos ao que foi dito a propósito do esquem a da reprodução cap ita­ lista. Vimos que a procura global de m ercadorias é form ada p o r duas com ponentes, a procura de m eios de produção e a procura de bens de consum o. Vimos tam bém que, segundo um a interpretação «harm onicista» do esquem a, a relação entre estas duas espécies de procura seria irrelevante para a obtenção do equilíbrio e que a procura destinada ao consum o poderia dim inuir como percentagem da procura global sem prejuízo do próprio equilíbrio. Ora, p ara além de todas as objecções genéricas à possibilidade deste tipo de in terp re­ tação expostas acim a, é necessário recordar que, p ara M arx, o baixo consum o das m assas é um m otivo fundam ental de 79

crise (22). A tese poderia ser exposta da seguinte m aneira: p ara a form ação da p rocura global, a procura de meios de produção e a procura de bens de consum o não são to ta l­ m ente substituíveis um a pela outra, no sentido de que, para além de um certo lim ite, a dim inuição relativa da procura de bens de consum o não pode ser substituída por um aum ento relativo da procura de m eios de produção, pois isso teria como consequência, se esse lim ite fosse superado, a dimi­ nuição da procura global. Assim, se se verificarem as con­ dições referidas na alínea anterior, isto é, se o progresso científico-técnico se tra n sfo rm ar inteiram ente em aum ento da ta x a da m ais-valia, observar-se-á um a diminuição cons­ ta n te da incidência da m assa salarial sobre o produto social e, po rtan to , um a dim inuição relativa da p rocura destinada ao consum o, pelo que, superado aquele lim ite, se m anifestará um elem ento de crise. 3) P erante um desenvolvim ento que constituiria um problem a de realização impossível, isto é, em que se v eri­ ficaria a produção de um a m ais-valia não realizável, se tivesse sentido falar de um interesse do capital social, ou global, enquanto tal, seria necessário dizer que o desenvol­ vim ento m ais conveniente seria aquele que, utilizando o progresso científico-técnico não só para aum entar a tax a da m ais-valia m as tam bém p a ra a dim inuição da duração da jornada de trabalho e /o u p ara o aum ento do salário, desse lugar a um a m ais-valia sem dúvida inferior m as realizável. Porém , o capital social é um a abstracção, no sentido de que não é um sujeito a que possam os referir critérios operativos de utilidade e com portam entos reais. A realidade é a de vários capitais em concorrência entre si. Qual é, do ponto de vista que estam os a analisar, o efeito da concorrência? Adm itindo que, de acordo com um certo nível atingido pelo desenvol­ v im e n to das forças produtivas, a ta x a da m ais-valia seja igual em todos os capitais considerados isoladam ente (uma vez que a jornada de trabalho e os salários são iguais em to d a a parte), os capitais que possuem um a m aior massa de m ais-valia têm vantagens concorrenciais relativam ente aos outros, já que poderão conquistar o m ercado m ais fácil e rapidam ente pela im portância da sua acum ulação. Isto signi­ fica que, por meio e em virtude do com portam ento dos (22) O C apital, Livro III. Trad. ital. M. L. Boggeri, Editori Riuniti, Roma, 1965, p. 569,“onde se encontra a passagem m ais frequentem ente citada a este respeito. O eu vres de Karl Marx, Bibliotèque de l a Pléiade, vol. II.

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diversos capitais, o capital social, no seu conjunto, ten d erá a m axim alizar a m assa da m ais-valia, não reduzindo a jo r­ n ad a de trabalho e não aum entando o salário. 4) D aqui resulta, em prim eiro lugar, que os elem entos de crise devidos às dificuldades de realização estarão siste­ m aticam ente presentes no desenvolvim ento capitalista e, em segundo lugar, que se perderá a possibilidade, inerente ao desenvolvim ento das forças produtivas, de reduzir a quanti­ dade de trabalho fornecida pelos hom ens. A fastando, de m om ento, o prim eiro elem ento, que significa o segundo? Significa (parece ser e sta a interpretação m ais provável da posição de M arx) que quando o desenvolvim ento das forças produtivas tiv er criado um a m assa extraordinária de sobretrabalho, a prossecução desse desenvolvim ento já não pode p a ssa r pelo aum ento u lterio r daquela m assa m ediante o tradicional processo acum ulativo, isto é, pelo «roubo do tem po de trabalho alheio», m as, pelo contrário, requer um a libertação de tem po como condição prim eira p ara a reunião do trabalho com o conhecim ento, o que constituiria um a base de desenvolvim ento relativam ente à qual o «sobretrabalho da m assa» se to rn a ria um a «base m iserável». 5 ) É certo que as dificuldades de realização podem ser reduzidas (e de facto têm -no sido) pela distribuição de p artes da m ais-valia ou pelos assalariados ou por cam adas «im pro­ dutivas» (isto é, que não produzem m as consom em m ais-valia), não estando em dúvida que essa distribuição ten h a efeitos de estabilização do processo capitalista. O que im porta, porém , pôr em evidência é que ela, m antendo inalterável o processo de «usufruto», isto é, de extracção de sobretrabalho, tende a to rn a r infecundas as próprias possi­ bilidades de desenvolvim ento das forças produtivas que estão ligadas àquela «base m iserável». Parece, assim , poder concluir-se o seguinte: o capitalism o, em virtude da sua e stru tu ra concorrencial, que por outro lado e stá na origem da sua força expansiva, tende a confiar ao esquem a do aum ento da ta x a de m ais-valia o desenvol­ vim ento das forças produtivas, tornando assim sistem ática a tendência para a crise de realização e im pedindo a cons­ titu ição da «base nova» sobre a qual poderia efectivam ente prosseguir o desenvolvim ento das forças produtivas, isto é, a libertação de tem po de trabalho e, portanto, a superação da separação entre trab alh o e conhecim ento. Por outro lado, na m edida em que a m ais-valia for consum ida por te r sido distribuída entre os assalariados e as cam adas im produtivas, 81

os riscos da crise da p ro cu ra dim inuirão m as, ao m esm o tem po, não só não se chega à «base nova», como é reduzida a própria eficácia da «base velha». 3.5. A taxa, d© lucro © o s preços d e produção Terem os agora de introduzir um a o u tra categoria essen­ cial da teoria m arxiana do valor, isto é, a ta xa de lucro (23). A m ais-valia, enquanto referida não só ao capital variá­ vel, do qual provém directam ente, m as ao capital global, isto é, à som a do capital variável e do capital constante, transform a-se em lucro; a ta x a de lucro é a relação entre o lucro e o capital global: s /( c + v). Assim, enquanto na tax a de m ais-valia, s /v , se to rn a m anifesta qual é, para M arx, a origem efectiva da m ais-valia, isto é, o sobretrabalho dos operários, da força de trabalho, da qual o capital variável reconstitui o valor, na ta x a de lucro essa origem é ocultada, pois, aparentem ente, aqui é o capital no seu conjunto que «produz» a m ais-valia. P or ou tras palavras, na tax a de lucro a diferença essencial en tre capital variável e capital cons­ ta n te perde-se, no sentido de que já não se reconhece esse cará c te r peculiar da m ercadoria força de trab alh o em relação a todas as ou tras m ercadorias, o qual consiste no facto de a força de trabalho te r como v alor de uso a própria essência valorativa. M arx conclui daí que a origem da m ais-valia, na m edida em que se tran sfo rm a em lucro, perm anece m isteriosa. Como se produz esta categoria do lucro? A resposta de M arx é a seguinte. Para u sufruir do trabalho, ou seja, para e x tra ir da força de trabalho não apenas o «trabalho neces­ sário», m as tam bém o sobretrabalho, é necessário adiantar não só o capital variável, ou seja, a p a rte do capital com que a força de trabalho é adquirida p a ra o processo produ­ tivo, como tam bém o capital constante, a p a rte do capital que fornece as condições objectivas p ara a execução do trabalho. A coexistência essencial destas duas espécies de adiantam entos faz que, do ponto de vista do capital, elas não sejam diferenciáveis; de modo que «o capitalista ad ianta o capital global sem te r em conta as diversas funções assu­ m idas na produção da m ais-valia pelas diversas partes cons­ titu tiv a s do capital (24), isto é, sem te r em conta o facto de que, enqüanto o capital constante se lim ita a tra n sfe rir para (2S) (24)

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Ibid., primeira e segunda secções. Ibid., p. 67.

o produto o seu próprio valor, o capital variável, pelo con­ trário, além de tra n sfe rir o seu valor, confere ao produto um valor adicional, m ediante o sobretrabalho da força de trabalho. A categoria do lucro implica, assim , um a «m istifi­ cação» da relação capitalista. Mas, como sem pre acontece em M arx, reconhece-se a base objectiva da m istificação. É certo que a redução da força de trabalho a um a p arte qualquer do capital representa apenas um dos dois aspectos em que se desenvolve a relação entre trabalho e capital; m as tra ta-se de um aspecto real, e não im aginário. A relação entre trabalho e capital é dúplice neste sentido: por um lado, o trabalho, enquanto se objectiva em valor, cria o capital; po r outro, o trabalho, enquanto reduzido a força de trabalho, é um a p arte do capital. Ou seja: por um lado, o capital é o produto do trabalho; por outro, o capital inclui em si o trabalho com o elem ento particular. Ora, o lucro e a relação indicada pela tax a de lucro são a representação do segundo aspecto desta relação dúplice, tom ado como aspecto exclusivo. T rata-se po rtan to da rep re­ sentação de um dado real, representação que, po r outro lado, é m istificadora na exclusão que opera desta realidade. Con­ vém, além disso, te r bem presente a seguinte consideração de M arx: o cálculo da ta x a de lucro «é m uito im portante e natural, um a vez que, efectivam ente, se determ ina com ele a proporção em que o capital global se valorizou, ou seja, o grau de valorização deste últim o» (25). Isto quer dizer que, não sendo o objectivo da produção capitalista nenhum outro senão o crescim ento sistem ático do capital, a im portância da ta x a de lucro deriva de ela fornecer a m edida deste crescim ento. Suponham os, p ara sim plificar, que todo o lucro é reconvertido em capital: dizer que a tax a anual de lucro é, po r exemplo, de 15 % , é o m esm o que dizer que o capital cresce a um a ta x a anual de 15 % . A tax a de lucro é, p o r­ tan to , «im portante» e «natural», pois é a própria m anifes­ tação do fim da produção capitalista: m ais precisam ente, dá a m edida do grau em que se alcança esse fim. D este modo, a ta x a de lucro é um a com ponente funda­ m ental da realidade capitalista. E o facto de se considerar como elem ento fundam ental da realidade um a categoria que, todavia, esconde a origem real do lucro, deve-se a que, repetim os, a realidade capitalista é ela própria um a realidade contraditória: por um lado, o trabalho, na m edida em que produz valor e m ais-valia, e stá na origem do lucro, que assim (25) íbid., p. 73. 83

pode ser reconhecido n a sua essência referindo-o tão-só àquilo que dá origem ao trabalho, isto é, o capital variável; por outro lado, o trabalho, em virtude da reificação a que é subm etido como trabalho assalariado, e stá incluído no capital, que, portanto, como capital global e indiferenciado no seu interior, é o ponto de referência real p ara a determ inação da im portância relativa do lucro. E como o prim eiro aspecto desta contraposição exprim e a origem dos fenóm enos ineren­ tes ao capital e desse m odo refere o capital àquilo que lhe dá origem , assim o segundo aspecto exprim e um a lei de crescim ento intrínseca ao capital tornado totalidade. E ntre a ta x a de lucro e a tax a de m ais-valia existe, no domínio quantitativo, um a relação que é im portante e sta ­ belecer, dado que constitui o ponto de partid a p a ra a expo­ sição de um a das questões m ais delicadas da teo ria m arxiana do valor, ou seja, da cham ada «transform ação» dos valores em preços de produção. Designando por r a ta x a de lucro, tem -se po r definição: s r = ----- T ----C +

V

Dividindo o num erador e o denom inador por v e recordando que c /v é a com posição orgânica do capital (que aqui designa­ m os po r q), e indicando por s ' a tax a da m ais-valia, tem -se: s v c v ----- + ------V

s' q + 1

V

Portanto, a ta x a de lucro é um a fracção que tem como num e­ rad o r a ta x a da m ais-valia e como denom inador a com posição orgânica do capital m ais a unidade (2G). Qual a vantagem (26) E sta fórm ula tam bém perm ite v er im ediatam ente qual é o ponto central da argum entação de Marx a favor da lei da «queda tendencial da taxa de lucro». Tanto a com posição orgânica do capital com o a taxa de m ais-valia tendem a aumentar; se — com o M arx consi­ derava — a segunda tendência não é suficiente para com pensar a pri­ meira, verifica-se uma tendência para a dim inuição da ta x a de lucro. Por outro lado, esta tese b aseia-se unicam ente no facto de existirem lim ites para o aum ento da ta x a de mais-valia; m as este argum ento não é aceitável, uma v ez que o único lim ite concebível n este campo (e, o único de que M arx efectivam en te fala) é um lim ite da m assa da

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de expriitiir a ta x a de lucro desta form a? A fórm ula ap re­ sentada perm ite definir com precisão qual o problem a que a categoria da ta x a de lucro introduz na teoria do valor. U m a lei fundam ental do m ercado consiste na igualdade da ta x a de lucro en tre os vários capitais de que o próprio m ercado é constituído (27). E sta é um a consequência im ediata da concorrência: se existissem diversas tax as de lucro, os capitais deslocar-se-iam das actividades com ta x a de lucro baixa p ara as actividades com elevada ta x a de lucro; a pro ­ dução de algum as m ercadorias dim inuiria, aum entando os seus preços, ao m esm o tem po que aum entaria a produção de ou tras m ercadorias e os seus preços diminuiriam ; e este processo prosseguiria até que a ta x a de lucro se tornasse igual em to d a a parte. Porém , a concorrência m ais não é do que o m ecanism o que perm ite realizar um a propriedade intrínseca ao capital: um a vez que o capital se tem a si próprio como fim, sendo por isso indiferente à qualidade p articu lar do secto r em que se encontra investido, não teria sentido que ele se valorizasse m ais num sector e m enos noutro; po r isso, a ta x a de lucro só pode ser um a taxa geral de lucro, obtida por cada segm ento em que o capital social se encontra, a cada m om ento, subdividido. A questão que agora se põe é a seguinte: que influência tem n a form ação da ta x a geral de lucro o facto de a ta x a de lucro depender da ta x a de m ais-valia e da com posição do capital? São im portantes, neste aspecto, as duas circunstâncias seguintes. Em prim eiro lugar, se (como se deve p ensar que sucede no m ercado capi­ ta lista norm al) a duração da jornada de trabalho e o nível salarial são iguais em todas as actividades, decorre daí que m ais-valia e não da sua taxa, quando o que importa é a taxa, se se proceder à com paração com a com posição orgânica do capital (permi­ ta-se que se rem eta o leitor para C. N a p o l e o n i , Introdução a 11 futuro d ei capitalism o, Laterza, Bari, 1970, pp. XXVIII-XXX). Todavia, pode ser aqui relevante uma observação feita a propósito do aum ento da m ais-valia com o lim ite do crescim ento das forças produtivas: se não existem lim ites para o aum ento da taxa de m ais-valia, existem todavia, ob stáculos à viabilidade de realização da m ais-valia quando a sua ta xa aum ente para além de certos lim ites. Isto é, tratar-se-ia de refor­ m ular a lei da queda da ta x a de lucro, ten d o em conta organicam ente a questão da «realização» (de resto, não é por acaso que M arx tam bém a trata , na m esm a secçã o do livro terceiro em que fala da queda tendencial). (27) Ibid., p. 193: «N ão há dúvida de que, na realidade, e ab s­ traindo de diferenças pouco significativas, acidentais e que se com ­ pensam m utuam ente, a diferença das ta x a s m édias de lucro entre os diversos ram os da indústria não existe e nem pode existir sem anular todo o sistem a da produção capitalista».

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a ta x a da m ais-valia é a m esm a p ara todos os capitais. Em segundo lugar, a com posição orgânica é diferente de capital p a ra capital por razões de cará c te r tecnológico: o volum e e o valor dos m eios de produção que se com binam com um a unidade de trabalho variam segundo as características técnicas dos diversos sectores de investim ento. O que signi­ fica, tendo presente a fórm ula acim a apresentada, que, se as m ercadorias se trocam entre si segundo relações corres­ pondentes aos valores de tro ca, a ta x a de lucro será diferente de capital p ara capital — o que contradiz a n atu reza do capital e é contrário aos resultados da concorrência. T rata-se de um problem a análogo ao que se deparou a Ricardo quando tev e de te r em conta o facto de a relação entre trabalho directo e trabalho indirecto ser diferente de um sector p ara outro. P ara com preender a solução de M arx p a ra este problem a, é conveniente p a rtir da crítica que ele dirige à posição ricardiana. M arx com eça por observar que, p a ra Ricardo, a tax a geral de lucro deve ser im ediatam ente incluída n a teoria do valor, no sentido de que a lei que governa a troca das m ercadorias seria definida de modo a que as relações de tro c a dela resu ltan tes assegurassem a cada capital a obtenção da ta x a geral de lucro. Por esta razão, R icardo encontra-se p eran te um a dificuldade insuperável, porquanto o princípio do valor po r ele estabelecido se revela incom patível com a form ação da ta x a geral de lucro. Ora, segundo M arx, esta dificuldade é efectivam ente insuperável se, como faz Ricardo, se a b stra ir da «grande quantidade de term os m édios» (2S) que ligam a categoria da ta x a geral de lucro à categoria do valor. E sta crítica de M arx pode ser colocada nos seguintes term os. N a fundam entação teórica de M arx (como vim os anteriorm ente), o valor é a expressão de um a contradição, m ais precisam ente da relação contraditória entre trabalho e capital, isto é, a relação pela qual, po r um lado, o trabalho, enquanto p ro d u to r de valor e m ais-valia, cria o capital — que é portanto, n e sta relação, um resultado — e, por outro lado, o capital integra o trabalho tornando-o um a parte dele, o capital variável, pelo que, n e sta relação, é o trabalho que é um resultado do capital. Porém , a ta x a gerai de lucro, sendo a expressão de um a reg ra interna do capital, refere-se apenas a um dos dois aspectos daquela relação dúplice e contraditória. Daí decorre que a ta x a geral de lucro não (28)

86

S toria delle teo rie econom iche, cit., vol. II, p. 23.

pode ser, como pretende Ricardo, um a p arte constitutiva da relação de valor, e que a sua form ação no m ercado, em virtu d e da concorrência, deve ser rep resen tad a assum indo o valor como um pressuposto. Assim, o que é censurável em R icardo não é um excesso de abstracção, m as, pelo contrário, um defeito de abstracção, devido à sua «incapacidade de esquecer, nos valores das m ercadorias, os lucros» (29). '%Isto significa que as relações de tro ca que asseguram a igualdade das tax a s de lucro, e a que M arx cham a «preços de produção», são algo de diferente dos valores de troca, devendo ser deles deduzidos. Prosseguindo a polém ica com Ricardo, M arx afirm a vigorosam ente a diferença entre preços e valores, ao co n testar que as variações do salário exerçam influência nos valores, e defende que, se bem que essas variações não se refiram , de facto, aos «valores em si», elas determ inam , influindo de m aneira diversa nos lucros dos vários capitais, preços diferentes dos próprios valores (30). A posição de M arx é, po rtan to , a seguinte: quando o produto é m ercadoria, ele é um valor; o v alor tem , como sua form a fenom énica necessária, o valor de troca; o valor de tro c a «transform a-se» em preço de produção por efeito da con­ corrência. O aspecto essencial desta transform ação é que os preços de produção seriam incom preensíveis n a sua n a tu re za e indeterm ináveis na sua grandeza se não fossem deduzidos dos valores de troca. A diferença essencial entre a teoria do valor de M arx e a de Ricardo — diferença esta que ilus­ trám o s anteriorm ente n a base da categoria especificam ente m arx ista do trabalho ab stracto — apresenta-se agora da seguinte form a: em Ricardo não existe o problem a da « tra n s­ form ação», pois p ara ele valor e preço coincidem im ediata­ m ente; pelo contrário, M arx defronta-se com esse problem a, um a vez que p ara ele valor e preço são duas categorias distintas e, enquanto distintas, devem ser postas em relação en tre si. O m étodo seguido por M arx no capítulo nono do terceiro livro de O Capital p a ra obter a transform ação dos valores em preços de produção pode ser sucintam ente descrito a p a rtir da seguinte tab ela relativa a duas m ercadorias (onde os sím bolos têm os seguintes significados: c = capital cons­ tan te , v = capital variável, s = m ais-valia, m = valor, s ’ = ta x a da m ais-valia, q = com posição orgânica do capital, (só) (3°)

Ibid., p. 42, Ibid., pp. 23-24.

87

r = ta x a de lucro, m ' = valor de troca, tom ando o valor da segunda m ercadoria como unidade de m edida):

I 11

c

V

s

m

s'

8 1

2 1

2 1

12

100% 100%

3

Q 4

1

r

m'

20% 50%

4 1

A ta x a da m ais-valia, pelas razões anteriorm ente expos­ tas, é igual nos dois capitais, enquanto a com posição orgâ­ nica do capital é diferente. D aqui se conclui que, se as duas m ercadorias se trocam segundo a relação en tre os valores (isto é, 4 : 1 ) , a ta x a de lucro será de 20 % no capital I e de 50 % no capital II. Tem os, portanto, um a situação de não equilíbrio, que a concorrência corrige, transferindo capital da segunda p ara a prim eira m ercadoria, até igualar as tax a s de lucro, isto é, até form ar um a ta x a geral de lucro. O m odo como M arx reproduz conceptualm ente este processo é o seguinte. Se se considerar a m ais-valia global 2 + 1 = 3, e se se considerar em seguida o capital global 8 + 2 + 1 + + 1 = 12, a relação entre estas duas grandezas, isto é, 3 : 12 = 25 % , é a ta x a geral de lucro; e sta tax a, aplicada a cada um dos dois capitais (ou seja, respectivam ente, a 8 + 2 = 1 0 e a 1 + 1 = 2) dá, p a ra a prim eira e p a ra a segunda m ercadorias, o preço de produção. A situação que se obtém é, portanto, a seguinte:

I II

c

V

b

V

V

8 1

2 1

2,5 0,5

12,5 2,5

5 1

N»

em que b é o lucro, p o preço de produção e p ' a relação entre & prim eiro e o segundo preços de produção. Vê-se assim que os preços são diferentes dos valores: os valores èstão en tre si como 4 p ara 1, e os preços como 5 p ara 1. Em condições de equilíbrio concorrencial, a relação de tro ca entre as m ercadorias é diferente da relação en tre as quanti­ dades de trabalho nelas objectivadas. O ponto fundam ental deste m étodo de transform ação reside no seguinte: parte-se de um sistem a de valores; 88

determ ina-se, m ediante este sistem a, a ta x a geral de lucro; aplica-se esta ta x a geral aos valores dos capitais e obtêm -se os preços. Assim, os preços dependem dos valores não só no que resp eita à sua natureza, m as tam bém no que se refere à determ inação da sua grandeza. De acordo com o m étodo indicado, seria im possível conhecer os preços sem prim eiro conhecer os valores, um a vez que os preços se calculam n a base de um a ta x a de lucro que, por sua vez, é calculada n a base dos valores. A ntes de prosseguir, será conveniente observar que (com o resu lta da com paração entre as duas tabelas) a m ais-valia global da prim eira tab ela e o lucro 'g lo b al da segunda tab ela são iguais a 3 e, analogam ente, o valor global da prim eira tabela e o preço global da segunda são iguais a 15. Isto dá o sentido da transform ação m arxiana: nem o valor nem a m ais-valia, considerados como grandezas do sistem a, m udam na passagem dos valores aos preços, m as tra n sfo r­ m am -se sim plesm ente trocando a sua com posição interna: po r exem plo, a m ais-valia, que, originariam ente, é com posta p o r dois segm entos 2 e 1, após a transform ação p assa a ser com posta por dois segm entos 2,5 e 0,5, perm anecendo sem alteração o seu m ontante global 3. P ortanto, a concorrência não pode senão redistribuir valores já existentes, sendo-lhe im possível criar outros novos. A questão term inaria aqui, e a categoria do preço não p e rtu rb aria em nada a teo ria do valor-trabalho se, no que to c a ao m étodo m arxiano da transform ação, não se pusesse, com o é evidente, um problem a em tudo sem elhante ao que se deparara a R icardo n a sua te n ta tiv a de conciliar as resu l­ ta n te s da concorrência com o conceito de valor como tr a ­ balho contido. Efectivam ente, na passagem da prim eira p ara a segunda tabela, enquanto os valores das duas m ercadorias foram sujeitos a transform ação (de 12 passou-se a 12,5 e de 3 a 2,5), pelo contrário, os valores dos elem entos que constituem os dois capitais perm aneceram inalteráveis; m as, um a vez que os elem entos que constituem o capital são igualm ente m ercadorias, tam bém os seus valores deveriam ser transform ados em preços. É sabido que M arx conhecia p erfeitam ente este problem a. P or exem plo, em Teorias da mais-valia, ele expressa-se do seguinte modo: «O lucro que é acrescentado ao capital adian­ tad o pode ser superior ou inferior à m ais-valia con­ tid a n a própria m ercadoria [Nas nossas tabelas: para a prim eira m ercadoria o lucro 2,5 é superior à mais89

-valia 2, p ara a segunda o lucro 0,5 é m enor do que a m ais-valia 1], isto é, pode rep re sen ta r m ais ou m enos trabalho não pago do que aquele que está contido nela. Isto é válido p ara a p arte variável do capital e p ara a sua reprodução n a m ercadoria. M as, além disso, tam bém o preço de produção do capital constante — ou das m ercadorias que entram com o m atéria-prim a, m atéria-auxiliar e m eio de tr a ­ balho, ou seja, como m eio de produção, no valor da nova m ercadoria produzida — pode ser superior ou inferior ao seu valor. Assim, na m ercadoria entra um a porção de preço diferente do valor, que é inde­ pendente do quantum de novo trabalho acrescentado, ou do trabalho m ediante o qual estas condições de produção a dados preços de produção se tra n s­ form am em novo produto. Em geral, é evidente que aquilo que é válido p a ra a diferença entre o preço de produção e o valor da m ercadoria como tal, como resultado do processo de produção, é igual­ m ente válido p ara a m ercadoria, na m edida em que ela e n tra como ingrediente, sob a form a de capital constante, como pressuposto do processo de pro ­ dução [...] A diferença entre preço de produção e valor é assim introduzida duas vezes: 1) pela dife­ rença entre o preço de produção e o valor das m ercadorias que constituem os p ressupostos do pro­ cesso de produção da nova m ercadoria; 2) pela diferença entre a m ais-valia realm ente acrescentada aos m eios de produção e o lucro calculado» (31). Por outro lado, no livro terceiro de O Capital, após te r novo levantado o problem a nos seguintes term os: «Dado que o preço de produção pode diferir do valor da m ercadoria, tam bém o preço de custo [isto é, a som a do capital constante e do capital variável] de um a m ercadoria, no qual e stá incluído o preço de produção de outras, pode ser superior ou inferior à p arte do seu valor global constituída pelo valor dos m eios de produção que entram nessa m ercadoria. É necessário te r presen te este novo significado do preço de custo e, portanto, recordar que é sem pre possível um erro quando, num a deter(31)

S to ria d elle teo rie econom iche, cit., vol. m , pp. 185-186.

m inada esfera de produção, o preço de custo da m ercadoria se identifica com o valor dos m eios de produção nela consum idos», acrescenta: «O estudo que em preendem os neste m om ento não requer um exam e m ais porm enorizado deste ponto» (32). Portanto, M arx não leva o problem a m ais longe; isto é, não procura ver o que sucederia se o processo da tra n sfo r­ m ação fosse reform ulado tendo em conta a necessidade de incluir n esta não só as m ercadorias enquanto produtos, m as tam bém as m ercadorias enquanto elem entos do capital. D esta questão outros se ocuparam , da form a que referirem os. Mas, prim eiro, cabe dizer o que implica, em geral, o com pletam ento do m étodo da transform ação, isto é, a inclusão no próprio m étodo dos valores dos elem entos do capital. Se as m erca­ dorias que constituem os elem entos do capital não podem ser consideradas em term os de valor, m as devem sê-lo em term os de preço, deixa de se poder calcular a tax a de lucro como relação entre o valor do sobreproduto e o v alor do capital, precisam ente porque estes valores fazem p arte daquilo que deve ser transform ado. A conclusão é, portanto, a seguinte: a sucessão lógica que caracteriza o m étodo de M arx (valor — ta x a de lucro — preço) deixa de poder ser m antida, já não se podendo d eterm inar a ta x a de lucro antes de te r determ inado os preços, um a vez que a tax a de lucro é um a relação entre grandezas determ ináveis com base nos preços; portanto, é im possível calcular a ta x a de lucro antes dos preços, em bora, po r outro lado, tam bém não seja possível fazer o contrário, isto é, calcular prim eiro os preços e depois, com base neles, a ta x a de lucro, desde o m om ento em que os preços incluem a ta x a de lucro e não podem, assim , ser conhecidos sem ela. R esta agora, logicam ente, um a só via: um a vez que não se pode calcular a ta x a de lucro antes dos preços, nem estes antes daquela, h á que determ iná-los sim ultaneam ente, m ediante um sistem a de equações oportuno. Por outro lado, p a ra que este processo se relacione com o problem a de M arx, é necessária um a condição, que os dados de que se (32) O Capital, Livro III. 91

p a rte p a ra determ inar sim ultaneam ente os preços e a tax a de lucro sejam ainda os valores das m ercadorias, e o sejam de um m odo essencial, isto é, no sentido de que só com aqueles dados seja possível a determ inação dos preços e da ta x a de lucro. V ejam os agora se a h istória do problem a da tra n sfo r­ m ação satisfez e sta condição. N ão é necessário, p ara isso, rever essa h istória em todos os seus porm enores (33): b a sta descrevê-la nas suas passagens essenciais e no seu term o (que é m uito recente). R etom em os o nosso exem plo, reinterpretando-o do se­ guinte modo: suponham os que as duas m ercadorias são respectivam ente capital constante e capital variável. Por o u tra s palavras, suponham os que o capital constante é cons­ tituído po r um a única m ercadoria, por exem plo o ferro, e que este é a prim eira m ercadoria, e que o capital variável é constituído por um a única m ercadoria, po r exemplo o trigo, sendo o trigo a segunda m ercadoria. Isto significa, sem pre com referência ao exemplo, que, p ara te r um a p ro ­ dução de ferro com um v alo r de 12, serão necessários um v alor 8 de ferro e um v alor 2 de trigo; e que, p ara te r um a produção de trigo com um valor de 3, serão necessários um valor 1 de ferro e um valor 1 de trigo. P ara estabelecer um sistem a de equações de m olde a determ inar os preços e a ta x a de lucro, pode proceder-se do seguinte modo. Indi­ quem os por x a relação en tre o preço do ferro e o valor do ferro e por y a relação en tre o preço do trigo e o valor do trigo; assim , se p1 e m x forem , respectivam ente, o preço e o valor do ferro, e p 2 e m 2 o preço e o valor do trigo, ter-se-á: Pi = m xx, p 2 = m2y. Assim, o capital investido na produção de ferro, determ inado em term os de preços, é 8x + 2y e a produção de ferro, ainda em term os de preços, é 12x; o capital investido n a produção de trigo é x + y e a produção de trigo é 3y. Indicando por r a ta x a de lucro, obter-se-á o seguinte sistem a de equações: (8x + 2y) (1 + r) = (x + y) (1 + r) =

12x 3y

( f ) O primeiro a retom ar o problem a foi L. von Bortkiewicz, em 1907. Os principais contributos para a discussão foram traduzidos para o italiano em apêndice à n ova edição de Sw eezy, T eoria dello svilu ppo capitalistico , Boringhieri, Turim, 1970.

92

Tom ando o preço do trigo como unidade de m edida dos preços, as duas equações determ inam x e r. A solução será: x = 1,37

y = 1 r = 26,5 % Tendo presente o modo como foram definidos x e y, obtêm -se im ediatam ente os preços: px = 16,44, p2 = 3. Aplicando x e y a todos os outros valores da tabela, ter-se-á:

I II

c

V

6

V

V

10,96 1,37

2 1

3,48 0,63

16,44 3

5,46

1

Ao contrário do que sucedia na tabela anterior, aqui a transform ação abrangeu todos os valores, e não apenas os valores dos produtos. O resultado obtido com este modo com pleto e po rtan to correcto de transform ação é diferente: a relação entre os preços já não é 5, m as 5,46 e, o que é m ais im portante, a ta x a de lucro já não é de 25 % , m as de 26,5 % ; a ta x a de lucro que corresponde à configuração de equilíbrio do m ercado é diferente da que se obtém cal­ culando-a como relação entre a quantidade de trabalho contida no sobreproduto (sobretrabalho) e a quantidade de trabalho contida no capital. Conclui-se, além disso, que o lucro to ta l que aparece n e sta últim a tabela (3,48 + 0,63 = 4,11) já não é igual à m ais-valia global, e o preço to ta l (16,44 + 3 = 19,44) já não é igual ao valor global. Observe-se, no entanto, que pelo m enos um a destas duas discrepâncias poderia ser eliminada: um a vez que, efectivam ente, a escolha da unidade de m edida dos preços é arbitrária, poderia substituir-se a equação y = 1 por um a equação que exigisse que a som a dos lucros fosse igual à som a das m ais-valias ou, alternativam ente, que a som a dos preços fosse igual à som a dos valores. Porém , estas duas condições não podem ser im postas em conjunto e, portanto, te rá de m anter-se um a das duas discrepâncias. Assim: 1) o facto de a ta x a de lucro não ser determ inável como um a relação entre quantidades de trabalho suscita dúvidas quanto à origem e n atu reza do lucro, tal como elas são definidas pela teoria do valor; 2) o facto de a som a dos lucros ser 93

diferente da som a das m ais-valias, ou a som a dos preços ser diferente da som a dos valores suscita dúvidas quanto à possibilidade de conceber o processo concorrencial como a sim ples redistribuição dos valores nele pressupostos. Poderia discutir-se a im portância destes resultados rela­ tivam ente à validade da teoria m arxiana do valor. E sta poderia ser defendida afirm ando que, seja como for, os resultados a que se chega são sem pre obtidos a partir dos valores: seja qual fo r a form a como se apresentem os preços e a ta x a de lucro obtidos com a transform ação com pleta, eles dependem do que foi considerado como dado no processo da transform ação, ou seja, dos valores. Porém , resta ainda com preender se e sta dependência é essencial no sentido acim a referido, isto é, se apenas tom ando como dados os valores, é possível a determ inação dos preços e da ta x a de lucro. P ara responder a esta questão é necessário, todavia, aperfeiçoar o processo da transform ação elim inando dele um a circunstância que, pode dar, precisam ente aqui, origem a equívocos. No exem plo até agora utilizado estavam p re­ sentes duas m ercadorias que representavam respectivam ente o capital constante e o capital variável. É claro que se tra ta de um a sim plificação que não pode ser m antida num a análise rigorosa: na realidade, os núm eros 8, 2, etc. que aparecem na tab ela dos valores deveriam ser considerados como valores de agregados de m ercadorias. M as é precisam ente aqui que surge a dificuldade: se a transform ação fo r aplicada ao valor de um agregado de m ercadorias, isso im plica que, dentro do agregado, as relações de tro c a ainda sejam regidas pelos valores, pelo que o m étodo da transform ação fica de novo incom pleto. Tecnicam ente, não é difícil su p erar e sta dificul­ dade: b a sta reform ular o sistem a de m odo a que os coefi­ cientes das equações se refiram a m ercadorias isoladas e não a agregados de m ercadorias. Todas as m ercadorias do sistem a económ ico surgirão assim de m odo explícito. Designem os agora por L y o valor da m ercadoria i em pre­ gue na produção da m ercadoria /, ou seja, a quantidade de trabalho que e stá contida na quantidade da m ercadoria i que en tra n a produção da m ercadoria A m ercadoria i pode ser quer um m eio de produção, quer um meio de consumo: não é necessário precisar aqui se ela faz p arte do capital cons­ ta n te ou do capital variável. Designem os agora po r L¡ o valor da m ercadoria / produzida pelo sistem a, isto é, de novo, a quantidade de trabalho contida na quantidade da m erca­ doria j que o sistem a produz. Por fim, seja n o núm ero de 94

m ercadorias. Se, como fizem os com o exemplo num érico, designarm os por p 1; p 2 ...pn os coeficientes de transform ação dos valores em preços, terem os o seguinte sistem a de equações (34): (LuPi + L21p2 + ... + L nlp n) (1 + r) = U p t (L 12P 1 + L22p2 + ... + L n2p n ) (1 + r) = L2p2 (LlMpi + L2mp2 + ... + L nnp n) (1 + r) = L np n A incógnita genérica pf m ais não é do que 0 preço da quanti­ dade de m ercadoria i que contém objectivada um a unidade de trabalho. D este modo, os p podem ser considerados preços; isto é, tra ta-se dos preços de cada um a das m ercadorias, um a vez que como unidade de m edida da m ercadoria ten h a sido to m ad a a quantidade que contém um a unidade de trabalho. O sistem a tem n equações e n + 1 incógnitas, ou seja, os n preços e a ta x a de lucro. M as as equações são hom o­ géneas em p e, portanto, podem determ inar apenas as suas relações e não os seus níveis absolutos. Pode considerar-se um a igual à unidade, assum indo-a como unidade de m edida dos preços ou numerário; assim , o sistem a determ ina os o utros n — 1 preços e a ta x a de lucro. A dificuldade fica deste modo resolvida, já que os valores de todas as m erca­ dorias foram transform ados em preços. Mas é precisam ente este sistem a, em que todas as dificuldades form ais foram resolvidas, que põe em evidência um a dificuldade essencial, inerente ao próprio modo como se procedeu a té agora. Quando os coeficientes das equações se referem a m erca­ dorias isoladas, é evidente que m ais não são do que m odos particu lares de m edir as quantidades das próprias m erca­ dorias. Como já dissem os, se, por exemplo, L t fo r igual a 1000, isso significa que existem 1000 unidades de trabalho n a quantidade da prim eira m ercadoria; m as se se tom a como quantidade u nitária da prim eira m ercadoria a quantidade que requer um a unidade de trabalho para ser produzida, 1000 é a quantidade de m ercadoria produzida pelo sistem a. O que significa que os coeficientes que pareciam ser valores não podem a nenhum título ser considerados como tal, tan to m ais que podem ser substituídos por quantidades físicas de ( 34) e este o sistem a a que chegou Seton, «The transform ation problem », R eview o f Ec. S tu dies, 1956-57, pp. 149-160 (trad, italiana no vol. citado na nota precedente).

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m ercadorias, seja como for que sejam m edidas. É certo que se o pão fo r m edido em quintais em vez de em horas de trabalho, isto é, se com o unidade de m edida do pão se to m ar o quintal em vez da quantidade de pão que contém um a h ora de trabalho, o preço do pão m udará, m as entre os dois preços existe um a relação unívoca que perm ite p a ssa r de um ao outro. A ta x a de lucro será pois a m esm a, indepen­ dentem ente de como as m ercadorias são m edidas. C hega-se então à conclusão de que as quantidades de trab alh o não têm qualquer im portância n a determ inação dos preços e da ta x a de lucro, dentro da e stru tu ra analítica assum ida pelo problem a da transform ação. O bteve-se a con­ firm ação deste resultado quando, em 1960, Piero Sraffa publi­ cou Produzione di m erci a m ezzo di m erci [Produção de m ercadorias com m ercadorias], em que preços e ta x a de lucro são determ inados com um esquem a idêntico ao sistem a de equações que estabelecem os atrás, com a única diferença, aliás irrelevante, de que as m ercadorias, em vez de serem m edidas em unidades-trabalho, são m edidas segundo as uni­ dades físicas próprias a cada um a delas (quintais, litros, m etros, etc.). A situação apresenta-se assim nos seguintes term os: a) M arx ad ianta um processo de transform ação segundo a sucessão lógica: valor, ta x a de lucro, preço; b) aponta um defeito neste processo, n a m edida em que este inclui na transform ação os valores dos produtos e não os valores das m ercadorias que com põem o capital, m as não considerou necessário aprofundar este ponto; c) este é retom ado por ou tro s autores que, tom ando os valores com o dados, d eter­ m inam preços e ta x a de lucro m ediante um sistem a de equações sim ultâneas; d) quando este sistem a é form ulado correctam ente, isto é, m ercadoria por m ercadoria, m o stra que as quantidades de trabalho apenas têm a função de m edir as quantidades das m ercadorias e que, por isso, podem ser substituídas pelas quantidades físicas (Sraffa); e) assim , o problem a da transform ação, desenvolvido segundo a sugestão do próprio M arx, autodestrói-se, na m edida em que o esquem a a que se chega já não é um a transform ação de valores em preços, m as um a determ inação de preços independentem ente dos valores. P ara que não surjam equívocos acerca deste ponto, deve sublinhar-se que o resultado a que chega Sraffa constitui o term o da h istória do problem a da transform ação, m as não rep resen ta a sua solução, como m uitos pretendem , consti, tuindo antes a sua supressão. Por outro lado, deve ficar 96

igualm ente claro que, se se chega à supressão de um pro ­ blem a pelo facto de não se te r procurado correcta e coeren­ tem en te a sua solução, deve existir um defeito de origem , intrínseco à própria form ulação do problem a. E efectivam ente, se exam inarm os o modo como o conceito da transform ação foi introduzido pelo próprio M arx, provavelm ente não será difícil descobrir este defeito de origem. R etom em os a crítica de M arx a Ricardo. Ela pode resu ­ m ir-se n a afirm ação de que Ricardo, quando se refere ao trab alh o n a sua teo ria do valor, tem em m ente o trabalho hum ano em geral e não o trabalho historicam ente determ i­ nado como trabalho abstracto, ou, o que é o m esm o, o trab alh o fornecido pelo operário assalariado. Assim, para M arx, ao contrário de Ricardo, e tam bém de Sm ith, o valor refere-se ao trabalho, não porque o trabalho seja o agente n a tu ra l de um a produção igualm ente natural, m as precisa­ m ente pela razão oposta, ou seja, porque, por um lado, o trabalho é trabalho abstracto, trabalho separado da n a tu ra ­ lidade do trab alh ad o r e, por outro, e de um a form a co rres­ pondente, a produção não é produção n atu ral de valores de uso, m as produção de produtos tam bém eles abstractos, isto é, de valores. Para Ricardo, a relação valor-trabalho é po r­ ta n to um a relação n atu ral, enquanto p ara M arx ela é a expressão da alienação. Em sum a, p ara M arx, fora da d eter­ m inação social e histórica do trabalho como trabalho abs­ tra c to , a relação valor-trabalho não tem sentido, nem decerto o te ria o próprio valor. Porém , o que é que acontece no processo da tra n sfo r­ m ação tal como é exposto por M arx no livro terceiro de O Capital? A contece que o valor-trabalho é m edido num a relação m atem ática com o preço, e n e sta relação ele torna-se necessariam ente um a realidade técnico-natural, passando a fazer parte, como um elem ento entre outros, do m undo físico das coisas e dos produtos. N ada haverá de estranho em que, como tal, ele possa não su p o rtar o ónus da deter­ m inação dos preços. U m a confirm ação im portante deste ponto é de novo fornecida por Sraffa. Como verem os quando falarm os expressam ente deste autor, ele, após te r determ inado os preços da m aneira que referim os, realiza um a segunda operação que, sinteticam ente, consiste no seguinte. E ntre os vários m eios de produção que entram na produção das m ercadorias, considerou-se o trabalho à p arte de todos os outros; e aqui o trabalho é obviam ente um trabalho tecnica­ m ente e não socialm ente determ inado. Após o que, os preços d as diversas m ercadorias foram reduzidos a quantidades de 7

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trabalho, m ediante um processo inverso, que to rn a explícitas não só a quantidade de trab alh o directam ente em pregue na produção de um a m ercadoria, m as tam bém a quantidade em pregue na produção dos seus m eios de produção, a que é em pregue na produção dos m eios de produção que p rodu­ ziram estes m eios de produção, e assim por diante. O que resu lta desta «redução» é que o preço de um a m ercadoria depende não só da quantidade de trabalho directa e indi­ re c ta que interveio na sua produção, m as tam bém do modo com o este trabalho se distribui entre as v árias fases ou períodos a que se deve rem o n tar no próprio processo da «redução»: efectivam ente, um a dada quantidade de trabalho exerce um a influência sobre o preço da m ercadoria tan to m aior quanto m ais longe se en co n trar do processo produtivo considerado a fase (ou período) na qual esse trabalho foi fornecido, e isto através da acum ulação dos lucros que advêm de um a fase p ara a outra. M as então dois casos se podem dar: ou se determ inam «tranquilam ente» os preços indepen­ dentem ente das quantidades de trabalho, ou, se se quiser que estas quantidades intervenham de algum a m aneira, deve evidenciar-se que elas, por si sós, não podem determ inar os preços, um a vez que p ara isso é necessário um outro ele­ m ento, ou seja, a colocação do próprio trabalho n a série de fases ou períodos que «estão por detrás» da produção de cada m ercadoria. D esta form a se abre a via a um a teoria dos «factores» (que, como verem os, é a teo ria m oderna ou «burguesa»): o trabalho é um facto r en tre outros (de que são eventualm ente p o rtadoras outras classes sociais), p er­ dendo-se a teo ria do valor-trabalho. P ortanto, se o resultado da h istória do problem a da tra n s ­ form ação im plicar o desaparecim ento da categoria do valor, e a perda de sentido do próprio problem a, isso deriva do facto de essa categoria já te r sido suprim ida na form ulação inicial apresentada por M arx. Para o confirm ar pode ser útil retom ar a crítica de M arx a Ricardo. Como dissemos, segundo M arx, Ricardo com ete o erro (por carência de capa­ cidade de abstracção) de incluir im ediatam ente o lucro no valor, confundindo assim a categoria do valor com a do preço e esquecendo todas as m ediações que é preciso p er­ co rrer p ara chegar de um a a té à outra. Porém , se os preços derivam dos valores m ediante um a operação algébrica, não existe nenhum a m ediação real entre uns e outros. A operação que M arx realiza no terceiro livro de O Capital é estritam ente ricardiana e não pode deixar de chegar ao m esm o resultado. 98

Se por transform ação se deve entender m ediação, como p re­ ten d ia M arx, então a transform ação nem foi por ele abordada. M as a questão não pode encerrar-se aqui. D etectar um a falha de pouco serve se não se te n ta r ao m enos explicá-la. P ara tal, será necessário antes de m ais pôr a questão de saber qual é p ara M arx, com parativam ente, a n atu reza destas duas categorias: valor e preço. E, a este respeito, é ainda necessário insistir no facto de M arx utilizar o conceito de valor para ap o n tar um a contradição: quando o produto do trab alh o tem a form a do valor, então a relação entre trabalho e produto é dúplice e contraditória. Por um lado, o produto e stá dependente do trabalho enquanto seu efeito; po r outro, o trabalho depende do produto na m edida em que este últim o, com o valor, é capital. D este modo, o conceito de v alor é form ulado no interior de um discurso que, seja como for que o queiram os definir, se baseia num a lógica bem d eter­ m inada, precisam ente a da contradição. Esclareceu-se recen­ tem en te (35), com argum entos que nos parecem m uito úteis p a ra aclarar e sta questão, que a aplicação, por parte de M arx, da categoria da contradição à realidade capitalista não é consequência, como frequentem ente se defendeu, do facto de M arx considerar a realidade em geral (natural e histórica) como contraditória, já que isso significaria im putar a M arx um a visão da realidade como realidade ideal no sentido de Hegel, m as antes do facto de M arx, em bora considerando, m aterialisticam ente, a realidade como regida pelo princípio da não-contradição, a trib u ir a contradição especificam ente ao capitalism o, um a vez que, p ara ele, o capitalism o é um a realidade «subvertida», enquanto expressão últim a e perfeita da cisão que desfez a unidade originária e natu ral dos hom ens entre si e dos hom ens com a natureza. O conceito de valor é, sem dúvida nenhum a, a p arte da teoria m arxista do capi­ talism o que serve de fundam ento a e sta visão do próprio capitalism o como realidade contraditória. Porém foi igual­ m ente precisado que em M arx se encontra tam bém a con(35) L ucio C o l l e t t í , In tervista politico-filosofica con un saggio su « M arxism o e dialetticay>, Laterza, Bari, 1974; refira-se em particular o ensaio «M arxismo e dialéctica». Para as questões que aqui interes­ sam , ver também, de C o l l e t t í : «Bernstein e il m arxism o delia Seconda Internazionale», Introduzione a E. B e r n s t e i n , Socialism o e socialdem ocrazia, Laterza, Bari, 1968, reim presso em Ideologia e socità, L aterza, Bari, 1969 (nesta reim pressão v er em particular as pági­ nas 103-131); «Marxismo: scienza o rivoluzione?», II M anifesto, Julho de 1969 (também reim presso em Ideologia e so cietà ); II m arxism o e Hegel, Laterza, Bari, 1969, especialm ente o últim o capítulo.

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tinuação do discurso científico da econom ia política clássica, um discurso que, justam ente enquanto científico, deve ignorar a categoria da contradição. Ora, não parece suscitar dúvidas que o conceito de preço pertence a este segundo aspecto do pensam ento de M arx. Mas então a ten ta tiv a de estabelecer um a relação m atem ática entre preço e valor significa a rra n c ar o conceito de valor ao contexto «filosófico» no qual tem origem, p ara o colocar num contexto que o to rn a desprovido de sentido como conceito distinto do de preço. Em sum a, se é verdade (como conclui a interpretação do pensam ento de M arx que referim os) que existe um a dicotom ia entre um M arx «filósofo» e um M arx «cientista», a ausência nele de um a solução p ara o problem a da transform ação seria in te r­ p retad a como um a expressão—e até, provavelm ente, a expres­ são principal — dessa dicotom ia. N este sentido, cabe dizer que a transform ação não constitui, no âm bito do m arxism o, um problem a particular: o facto de até hoje te r perm anecido um problem a em aberto constitui um a circunstância decisiva para o destino do m arxism o. Serão feitas outras considera­ ções a este respeito n a sequência d esta exposição da história da teoria do valor, a propósito das discussões suscitadas pela obra de Piero Sraffa.

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4.

A TEORIA MODERNA 4.1.

Precedentes

Para introduzir o discurso sobre a teoria «m oderna» do valor é útil reto m ar um a consideração a que conduziu quer a análise da teoria ricardiana, quer a análise do problem a de M arx da transform ação. T anto em Ricardo como, ine­ vitavelm ente, na faceta ricardiana da teoria de M arx, acaba por ser posto em evidência, m au grado as intenções iniciais, que, para além do trabalho, existem outros elem entos cons­ titutivos do valor. Ou seja, se o trabalho fo r ricardianam ente (e sm ithianam ente) entendido como um factor técnico-natu­ ral da produção, deve necessariam ente chegar-se à conclusão de que ele, por si só, não pode su p o rtar o ónus da form a­ ção do valor de troca. Assim, como vimos, R icardo teve de render-se à evidência de que o valor do trabalho, isto é, a distribuição do produto entre salários e lucros, que ele pôs fora da p o rta (como crítica a S m ith ), lhe voltava a e n tra r pela janela; e, como tam bém vimos, a historia do problem a da transform ação enfrenta a seguinte alternativa: ou as quan­ tidades de trabalho são totalm ente irrelevantes para explicar as relações de tro ca ou, se se insistir em fazê-las aparecer nesta explicação, elas não aparecem sozinhas. Para com pletar a exposição recorde-se que, ainda na época clássica, alguém se referiria explicitam ente a um a m ultiplicidade de «factores» como causas do valor. Convém aqui recordar, não tan to J. B. Say (que, com a sua concepção de que o valor da m ercadoria depende do valor dos «serviços produtivos» dos factores em pregues p ara a produzir — tra b a ­ lho, terra, capital e em presários — , reproduz o círculo vicioso de Sm ith, em que o valor é feito depender do valor), 101

quanto N. Sénior, cuja im portância num a história da teoria do valor reside no facto de, desejando precisar o tipo de influência que o capital exerce na form ação do valor, te r sido suficientem ente perspicaz para com preender que se tra ta v a de pô r em cam po um elem ento igualm ente originário do trabalho e da natureza. Sénior designa-o po r abstinência e define-o como «o com portam ento de um sujeito que, ou se abstém do uso im produtivo daquilo de que dispõe, ou prefere deliberadam ente obter resultados rem otos a obter resultados im ediatos» (L). A abstinência, para Sénior, está na base da produção e da utilização na produção de todas as m ercadorias que constituem o capital (ou seja, o conjunto dos «elem entos da riqueza que são o resultado da actividade hum ana e que são em pregues na produção ou n a distribuição da riqueza»). E Sénior com preende bem que a substituição do «capital» pela «abstinência», como term o a em parceirar com o trabalho e a natureza, evita o erro de explicar o produto com outros produtos (e, portanto, o valor com outros valores), perm i­ tindo alcançar a necessária sim etria no cam po da distribuição do rendim ento: a abstinência «está p ara o lucro na m esm a relação em que o trabalho está p ara o salário» (2). O significado desta proposta teórica ia, no entanto, m uito além do que o próprio Sénior conseguia im aginar: efectiva­ m ente, im plicava a negação do conceito clássico de «produto líquido». Q produto líquido é o resultado do trabalho «pro­ dutivo», ou seja, de um trabalho que produz m ais do que é necessário para a sua subsistência. Daí decorre que aquilo que está por detrás do produto líquido não é diferente do que está por detrás do salário: o conceito m arxista de «sobretrabalho» constitui a explicitação plena deste ponto fundam ental da abordagem clássica no âm bito da qual, po r­ tanto, o lucro é um resíduo cuja im portância depende do que os trabalhadores produtivos conseguem obter como salário. Inversam ente, se se aceitar a proposta de Sénior, cada parte distributiva, isto é, tanto o salário com o o lucro, se to rn a no valor de um contributo produtivo específico, e a distribuição do produto deixa de ser o resultado da relação de forças entre classes sociais antagónicas, sendo antes regida por um a lei económica determ inada. C1) N . W . S e n i o r , A n outline o f th e science of p olitical econ om y (1836), reim presso em «Reprints o f econom ic classics» de A. M. K elley, N ova Iorque, 1965, p. 58. (2) Ibid., p. 59.

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4.2.

A definição de Robbins

A teoria económ ica que tom a form a a p a rtir da década de 70 do século passado, com base nas obras de Jevons, M enger e W alras, tem como ponto de partida a refutação do conceito de produto líquido no sentido dos clássicos e a inten­ ção de co n stru ir um a imagem do processo económico em que a distribuição do rendim ento seja com pletam ente integrada no processo de form ação dos valores, no sentido de que o rendim ento à disposição dos vários sujeitos m ais não seja do que o preço pago pelos factores de produção de que cada um é proprietário. É fácil com preender com o a um a abordagem segundo a qual os vários sujeitos se distinguem não por pertencerem a classes sociais historicam ente determ inadas, m as tão-só pela posse de diversos «recursos produtivos», deve corresponder a intenção de produzir um a ciência económ ica de carácter universal, isto é, capaz de apreender, na sua generalidade, um aspecto específico da conduta hum ana, um aspecto que fosse próprio do hom em enquanto tal e não m eram ente do hom em d esta ou daquela sociedade p articular e historica­ m ente delim itada. N este sentido, a diferença da teoria «m oderna» relativam ente ao m arxism o é óbvia; m as, como se referiu no início desta exposição, existe um a divergência, que não será m enos relevante, tam bém em relação à teoria clássica. Tam bém em Smith, as categorias do discurso econó­ mico são consideradas como eternas, m as apenas porque se referem a um a sociedade que, após um longo trabalho his­ tórico, se tornou correspondente à natureza, superando deter­ m inações «grosseiras» e «prim itivas» anteriores. Pelo co n trá­ rio, os «m odernos» avançam a pretensão de que as categorias do seu discurso sejam válidas independentem ente de qualquer referência a fases históricas determ inadas, precisam ente por­ que se referem ao hom em como tal, seja ele prim itivo ou evoluído. E sta orientação tem um a incidência im ediata sobre o problem a do valor. E fectivam ente, enquanto tan to p ara Sm ith como p ara M arx (em bora, como vimos, num sentido dife­ ren te), o valor está estreitam ente ligado à troca, isto é, é um a categoria da econom ia m ercantil, o valor apresenta-se agora, inversam ente, como um a categoria m ais geral do que a troca: a troca será, quando m uito, o m odo m ais com pleto e rigoroso como o v alor se m anifesta, m as, justam ente, é apenas um 103

modo. É certo que a consciência d esta im plicação da nova abordagem p ara o conteúdo do conceito de valor, se form ou gradualm ente; m as a im plicação em si m esm a já era clara desde o inicio. Não parece aqui necessário seguir ponto por ponto um a exposição histórica. É preferível proceder do seguinte modo: 1) com eçarem os por nos referir ao m om ento em que o novo conceito de econom ia se definiu com a m áxim a consciência acerca da n atu reza do trabalho científico desenvolvido p re­ cedentem ente, ou seja, referir-nos-em os à obra de L. Robbins (1932); 2) verem os em seguida o que isso implica em rela­ ção ao conceito de valor; e fá-lo-em os da m aneira m ais sim ­ ples possível, isto é, analisando o «com portam ento econó­ mico» de um sujeito isolado; 3) porem os depois a questão de saber de que modo este conceito de valor pode ser alar­ gado a um sistem a, enquanto conjunto de vários indivíduos; para este efeito, utilizarem os os resultados da teoria do equi­ librio económico geral, tal como foi elaborada a p a rtir dos finais do século passado. E sta teoria perm itirá tam bém p re­ cisar as relações que se estabelecem entre o preço, como relação de troca no m ercado, e o valor, tal como ele resu lta da nova teoria; 4) finalm ente, analisarem os, num a perspectiva crítica, a questão da universalidade que, como dissem os, esta teoria reivindica para as suas categorias e, em particular, p ara a categoria do valor. O objectivo declarado de Robbins (3) é dar um a definição da economia que seja analítica e não classificativa: entende po r isso um a definição que se refira não a um a espécie de conduta hum ana, a considerar económica, em contraposição a outras espécies de conduta, que seriam não económ icas, m as sim a um aspecto ou dim ensão da conduta hum ana. Con­ tra as definições de tipo classificativo — como, por exemplo, a que considera a econom ia como aquilo que diz respeito ao bem -estar material — , ele adianta um a objecção que consi­ dera «esm agadora»: se se adm ite um a esfera económ ica e, fora déla, um a esfera não económica, subsiste ainda «o p ro ­ blem a económico da separação entre o económico e o não económico» (4). ( 3) L io n e l R o b b in s , A n e ssa y on th e nature and significance of econ om ic science, McMillan, Londres, 1932 (2.“ edição am pliada de 1935), tradução italiana Saggio suüa natura e 1’im p o rta n za delia scien za econom ica, UTET, Turim, 1947. (4) A n essay, op. cit.

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A definição proposta por Robbins está contida num a passagem que será útil citar integralm ente: «Do ponto de vista do econom ista, as condições da existência hum ana possuem quatro características fundam entais. Os objectivos são m últiplos; o tem po e os m eios para os atingir são lim itados e susceptí­ veis de utilizações alternativas; ao m esm o tem po, os objectivos têm im portâncias diversas. [...] Ora, a m ultiplicidade dos objectivos não tem em si, neces­ sariam ente, interesse p ara o econom ista. Se eu tenho necessidade de fazer duas coisas e tem po e meios suficientes p ara fazê-las a am bas, não me sendo necessários o tem po e os meios para outras coisas, então a m inha conduta não assum e nenhum a das form as que constituem o objecto da ciência econó­ m ica. O nirvana não é necessariam ente um a simples beatitude: constitui nada m ais nada m enos do que a satisfação com pleta de todas as necessidades. Nem a sim ples lim itação dos m eios é por si suficiente para dar origem a fenóm enos económ icos. Se os meios de satisfação não tiverem um uso alternativo, podem ser escassos, m as não podem ser econom izados. O m aná que chovia do céu podia ser escasso, mas, na m edida em que era im possível trocá-lo por qual­ quer o u tra coisa ou utilizá-lo de o utra m aneira, não e ra objecto de nenhum a actividade que revestisse um aspecto económico. Tam bém a aplicabilidade alter­ n ativ a dos meios escassos não é, por si só, condição suficiente p ara a existência do género de fenóm enos que estam os a analisar. Se o sujeito económ ico tiver dois objectivos e apenas um meio para os satisfazer, e se os dois objectivos tiverem a m esm a im portância, a sua posição será igual à do asno da fábula, incapaz de se m over entre dois feixes de feno igualm ente apetecíveis. M as quando o tem po e os meios para conseguir os objectivos são lim itados e susceptí­ veis de aplicação altern ativ a, e os objectivos podem ser diferenciados segundo a ordem de im portância, então a conduta assum e necessariam ente a form a de um a escolha» (5). (5) A n essay, op. cit.

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«A econom ia é a ciência que estuda a conduta hum ana enquanto relação entre objectivos e meios escassos aplicáveis a utilizações alternativas» (6) . P ara pôr em evidência o carácter analítico e não classificativo desta definição, Robbins precisa: «Não dizem os que a produção das b a ta ta s é um a actividade económ ica e que a produção da filosofia não o é. Dizemos, sim, que um a e o u tra destas actividades têm o seu aspecto económico, na m edida em que im plica um a renúncia a outras alternativas desejadas. À p arte este, não existem lim ites para o objecto da ciência económ ica» (7). Que este conceito de econom ia não se lim ita à economia de troca é óbvio; m as vejam os ainda com o as palavras de Robbins esclarecem este ponto: «Um a coisa é afirm ar que a análise económ ica tem interesse e utilidade m áxim os num a econom ia de troca, e o utra é afirm ar que o seu objecto se lim ita a estes fenóm enos. Que esta últim a asser­ ção é injustificada, pode ser dem onstrado de um a form a concludente por duas considerações. Em pri­ m eiro lugar, é evidente que a conduta fora da eco­ nom ia de tro ca é condicionada pela m esm a lim itação dos m eios relativos aos objectivos que a conduta dentro daquela economia, podendo ser subordinada às m esm as categorias fundam entais. As generaliza­ ções da teoria do valor são aplicáveis à conduta do hom em isolado ou do poder executivo de um a socie­ dade com unista, bem como à do indivíduo num a economia de troca, m esm o se a sua aplicação a essas outras situações não esclarecer particularm ente. A relação de troca é um incidente técnico: um inci­ dente técnico, é certo, que dá origem a quase todas as com plicações m ais interessantes, m as nem por isso deixa de ser subsidiário do facto principal da escassez. Em segundo lugar, é evidente que os fenó­ m enos da economia de m ercado só podem ser expli­ cados atendendo ao que está por detrás das relações (o) 0)

106

ibid. lbid.

de troca e invocando a acção das leis da escolha que se m anifestam m ais claram ente quando se considera a conduta do indivíduo isolado» (8). Vê-se portanto, nesta últim a citação, como Robbins con­ clui im ediatam ente, a p a rtir do carácter geral da economia, o cará c te r igualm ente geral da categoria do valor; e é ju sta ­ m ente desta questão que vam os ocupar-nos agora. A ntes, porém , será oportuno sublinhar dois aspectos da definição de Robbins, da m áxim a im portância p ara entender a sua n a tu ­ reza (9). O prim eiro aspecto diz respeito ao facto de a ciência económ ica ser neutra relativam ente aos fins. Isto é a econom ia tom a os fins como um dado, não susceptíveis de juízo. Podem ser bons ou m aus do ponto de vista m oral, ou belos ou feios do ponto de vista estético: tu d o isso é irrelevante p ara a econom ia p ara a qual apenas conta o facto de eles constituí­ rem o ponto de referência final das acções que im plicam um a escolha. O segundo aspecto diz respeito ao facto de a econo­ m ia se ocupar dos meios num sentido m uito diferente daquele em que deles se ocupa a tecnologia. Tam bém esta considera dados meios em relação à sua capacidade para atingir um certo objectivo e, a este respeito, em ite juízos de eficiência; m as, p ara a tecnologia, é com pletam ente indiferente a relação existente entre este fim e outros fins. Assim, po r exemplo, um a ce rta aparelhagem produtiva pode ser tecnicam ente mais eficiente p ara obter o resultado A do que o resultado B, m as se, na escala dos fins, B estiver antes de A, pode ser mais indicado, econom icam ente, utilizar a aparelhagem p ara o bter B em vez de A. 4.3.

O valor como índice de escassez

Posto isto, passam os à análise do conceito de valor decorrente da definição de Robbins. Vamos desenvolver as duas indicações contidas n esta últim a citação: em prim eiro lugar, que se pode falar de valor, independentem ente da troca, m esmo para um sujeito isolado; em segundo lugar que, mesmo no caso da econom ia de troca, é necessário «atender ao que está por detrás» da própria troca (deixam os, por agora, de lado a questão da «sociedade com unista»). (s) Ibid. (9) Ibid., cap. II. 107

O com portam ento de um sujeito isolado pode ser anali­ sado em vários pontos de v ista ; exporem os aqui dois m uito simples, m as suficientem ente representativos p ara o problem a que nos interessa. Suponham os, com o prim eiro caso, que este indivíduo tem dados recursos produtivos (de que não interessa aqui pre­ cisar a natureza: seja como for, pode pensar-se em certas quantidades de trabalho, de te rra e de instrum entos). Com estes recursos, ele pode produzir dois bens A e B em p ro ­ porções variáveis: poderia produzir apenas A, ou apenas B, ou um a das inúm eras com binações possíveis (teoricam ente infinitas) en tre A e B. N aturalm ente que, precisam ente por­ que os recursos são dados, eles impõem um vínculo às pos­ sibilidades produtivas, expresso no facto de para obter, por exemplo, um a unidade adicional de B, ser necessário ren u n ­ ciar a um certo núm ero de unidades de A: a quantidade de A à qual é necessário renunciar para obter um a unidade acres­ centada de B cham a-se tax a de transform ação de A relativa­ m ente a B. E sta tax a de transform ação não é necessariam ente constante; poderá suceder, por exemplo, que a quantidade de A a que se te rá de renunciar para obter um a unidade adicional de B seja tan to m aior quanto m aior fo r a quanti­ dade de B da qual se parte: isto significaria que a produção de B seria cada vez m ais difícil, ou seja, que ao aum entar a sua quantidade global seria sem pre m ais difícil obter m ais um a unidade, com a consequência de que os recursos a ex trair da produção de A seriam cada vez m aiores. Se a tax a de tra n s ­ form ação de A relativam ente a B é crescente, diz-se que B é obtido com rendim entos decrescentes. R elativam ente a A e B pressupõe-se, pois, que o sujeito tem escalas de preferência perfeitam ente definíveis. Isto poderá expressar-se dizendo que, para qualquer com binação de A e B, o sujeito sabe, po r exemplo, a que quantidade de A estaria disposto a renunciar para te r um a unidade a m ais de B, ou, o que é o m esmo, qual é a quantidade de A que pode substituir-se a um a unidade de B p ara que a satisfação (ou a utilidade) do sujeito perm aneça inalterada. E sta quantidade de A cham a-se tax a de substituição de A relativam ente a B. E sta tax a de substituição nunca é constante (salvo casos excepcionais), pois a quantidade de A que dá a m esm a satis­ fação que um a unidade adicional de B é tan to m enor quanto m aior for a quantidade de B de que se parte: por outras pala­ vras, os acréscim os à quantidade de B são cada vez m enos im portantes para o sujeito, o qual, portanto, p ara se m anter 108

ao m esm o nível de satisfação, pode renunciar a quantidades cada vez m enores de B. Entre estes dois bens são po rtan to definíveis um a tax a de transform ação na produção e um a tax a de substituição no consumo. Pode observar-se que estão presentes todas as condições do problem a de Robbins: os objectivos são m últiplos (A e B) e são ordenáveis segundo a sua im portância relativa; os meios são escassos e aplicáveis a m ais de um a utilização. Qual é a solução? Ou seja, entre todas as alternativas que existem em aberto, qual será a que o sujeito escolherá? É evidente que ele escolherá produzir, en tre todas as com binações de A e B que lhe são acessíveis, subordinado ao vínculo dos recursos, aquela que o coloca ao nível m áxim o de satisfação. D em ons­ tra-se que (se a ta x a de transform ação é crescente — ou, de um a form a m ais geral, não d e c re sc e n te — , e se a ta x a de substituição é decrescente) o ponto escolhido, com base no critério acim a referido, é aquele em que as duas tax as são iguais; ou seja, a satisfação é m áxim a quando o p ar produzido de A e B é tal que a quantidade de A a que é necessário renun­ ciar na produção p ara obter um a unidade de B é precisa­ m ente aquela à qual o sujeito estaria disposto a renunciar p a ra se m anter, com um a unidade de B a m ais, ao m esm o nível de satisfação. A situação é então a seguinte: na produção é definível um a relação de equivalência técnica entre A e B; no consum o é definível um a relação de equivalência subjectiva (ou, se se quiser, psicológica) en tre A e B; quando o problem a da escolha, im posto pela escassez dos recursos, estiver resol­ vido, o valor com um destas duas relações de equivalência (as quais, note-se, são iguais apenas no ponto escolhido) é um a relação de equivalência económ ica entre A e B, que pode perfeitam ente ser definida como o valor de um relativ a­ m ente ao outro. Pode observar-se, portanto, que aqui o conceito de valor é deduzido sem qualquer referência à troca. N aturalm ente, não seria incorrecta um a generalização do conceito de troca que perm itisse a referência a um a «troca» entre A e B no interior da conduta económ ica do sujeito isolado; m as seria um a generalização apenas verbal, que nada acrescentaria aos conceitos de equivalência técnica, subjectiva e económica, tal como foram até aqui definidos. Troca, em sentido próprio, é a passagem de bens (que assim se tornam m ercadorias) de um sujeito para outro; e é desta tro ca (para a qual a alteridade é essencial) que, na definição de valor, se abstraiu. 109

Passem os agora a um segundo exemplo, que nos per­ m itirá referir o conceito de valor tam bém a (pelo m enos) um recurso produtivo. Suponham os agora que o nosso sujeito está em condições de fornecer trabalho em quantidade v ariá­ vel (L), e que da quantidade de trabalho depende a quanti­ dade produzida de um bem A. A quantidade de A é, n a tu ra l­ m ente, um a função crescente de L; suponham os, por outro lado, que a produção é regida por rendim entos decrescentes, isto é, que a quantidade adicional de A que se obtém aum en­ tando L de um a unidade é tan to m enor quanto m aior for a quantidade inicial de L (esta hipótese depende do facto de os outros «factores», po r exem plo a terra, serem considerados co n stan tes). Tam bém aqui se pode definir um a tax a de tra n s ­ form ação de A relativam ente a L, com o a quantidade adicio­ nal de A que se obtém aum entando L de um a unidade. O sujeito tem , por outro lado, um esquem a bem definido de preferências relativam ente a A e L, no sentido de que sabe q uantas unidades de A lhe são necessárias, perante um aum ento de L de um a unidade, para m an ter a um dado nível a sua satisfação ou utilidade. Tendo presente que A é «útil» enquanto L é «não útil», daí deriva que, em correspondência com um certo nível de satisfação, A deve aum entar se L aum entar; e suponham os que a quantidade de A que com pensa um a unidade a m ais de L é tan to m aior quanto m aior for a quantidade de L de que se parte, como m anifestação do facto de o trabalho se to rn a r cada vez m ais oneroso. Tam bém aqui é definível um a ta x a de substituição de A relativam ente a L, que, ao contrário da tax a de transform ação, é crescente à m edida que L cresce. Um a vez mais, encontram -se presentes as condições do problem a de Robbins: os fins são m últiplos (as diversas com binações de A e de não -trab alh o ); os meios são escassos e têm utilizações alternativas. Tam bém aqui a escolha con­ siste em to rn ar m áxim a a satisfação, dem onstrando-se que isso acontece quando o sujeito consegue um par de A e L tal que a tax a de transform ação seja igual à tax a de su bstitui­ ção; ou seja, a satisfação é m áxim a quando o trabalho é p res­ tado a té ao ponto em que o aum ento ulterior de um a unidade de L faria obter um a unidade de A exactam ente suficiente p ara com pensar o sujeito da não utilidade desta unidade adi­ cional de L. Tam bém aqui, portanto, existe um a relação de equivalência técnica e um a relação de equivalência subjectiva entre A e L; quando a escolha tem lugar, o valor com um des­ ta s duas relações é a relação de equivalência económica entre A e L, ou seja, o valor de um relativam ente ao outro. 110

N aturalm ente que os exem plos poderiam ser com plica­ dos, sem pre com referência ao sujeito isolado, até incluírem m ais recursos e m ais produtos, bem como, por exemplo, a utilização diferida no tem po de recursos ou de produtos; m as os dois que utilizám os são suficientes p ara m o strar a essência da questão, repetim os, a possibilidade de deduzir o conceito de valor da definição de Robbins, sem im plicar a troca. Um a circunstância existe que convém exam inar com toda a exactidão a fim de se ev itar um equívoco que, no con­ tex to da abordagem que estam os a analisar, foi m uito fre­ quente durante um certo período e ainda surge, por vezes, nos nossos dias. É evidente que na teoria económ ica conform e com a definição de Robbins as avaliações subjectivas têm um lugar im portante; e não resta dúvida de que, historica­ m ente, a tradição científica que culm ina em Robbins privi­ legiou este elem ento subjectivo, sobretudo em polém ica com a abordagem clássica do valor-trabalho. M as daí não se pode concluir que a teoria «m oderna» do valor seja um a teoria subfectivista (ou psicologista), com o por vezes ainda se afirm a. N a realidade, na lógica desta teoria, as circunstân­ cias de cará c te r técnico, que se referem ao processo produ­ tivo, são, p ara os fins da form ação do valor, tão relevantes com o as avaliações subjectivas. Por outro lado, é tam bém necessário chegarm os a acordo sobre o sentido do term o «subjectivo» neste contexto: a referência à psicologia dos sujeitos que efectuam as escolhas (que tam bém esteve m ui­ tas vezes presente na teoria m oderna) não é essencial para o objectivo da caracterização d esta teo ria; em prim eiro lugar porque o com portam ento dos indivíduos pode ser com preen­ dido sem pressupor hipóteses psicológicas particulares e, em segundo lugar, porque, exem plificando, as avaliações com ­ p arativ as dos fins podem provir de um a autoridade planifi­ cad o ra que decida com base em critérios políticos, sem que com isto a e stru tu ra form al da teoria venha a ser m inim a­ m ente m odificada. 4.4.

O equilíbrio económico geral

Tem os agora de generalizar a um «sistem a» o que se disse a propósito do sujeito isolado; para isso necessário será p rec isar o que significa, de acordo com a sugestão de Robbins, « aten d er ao que está por detrás» dos preços num a economia de tro ca. A prim eira questão que se nos depara é a seguinte: 111

de que modo a teoria «m oderna» ou, como tam bém se diz, «neoclássica», rep resen ta a econom ia de troca? Referir-nos-emos principalm ente a dois autores da tradição neoclássica, W alras e Bõhm-Bawerk. Para com preender a representação w alrasiana do m er­ cado (10), é necessário te r presente a sua classificação dos elem entos que com põem a «riqueza social», ou seja, «o con­ junto de todas as coisas, m ateriais e im ateriais, que são susceptíveis de te r um preço porque são escassas, isto é, por um lado são úteis e, por outro, só estão disponíveis em quan­ tidade limitada» (“ ). Ora, estes elem entos com ponentes da riqueza social dividem-se, segundo a classificação de W alras, em duas grandes categorias principais: os capitais, ou bens duradouros, isto é, os bens que servem m ais de um a vez e os rendim entos, ou bens que servem um a única vez. Os capitais, por sua vez, com preendem : os capitais (ou recursos) naturais, os capitais (ou capacidades) pessoais, e os capitais propria­ m ente ditos. Os rendim entos com preendem , essencialm ente, os bens de consum o e os bens interm ediários (isto é, os bens não duradouros utilizados na produção) e, em segundo lugar, sob o nom e de serviços, as sucessivas utilizações dos capitais. Os serviços com um a utilidade directa são reagrupados com os bens de consum o sob o nom e de serviços consum íveis (por exemplo, p ara as trê s espécies de capitais, respectiva­ m ente: os serviços de um terren o utilizado como parque, de um criado, de um a casa de habitação); os serviços que têm um a utilidade indirecta são reagrupados com os bens interm e­ diários sob a designação de serviços produtivos (por exemplo, respectivam ente para as três espécies de capitais: os serviços de um terreno cultivado, de um trabalhador, de um a m áquina industrial). A classificação w alrasiana é portanto, resum ida­ m ente, a seguinte: Riqueza social , A.

Capitais naturais 1. Capitais naturais 2. Capitais pessoais 3. Capitais propriam ente ditos

(10) L. W a l r a s , E lém en ts d ’économ ie politiqu e pu re ou th éorie de la richesse sociale, 1874-1877 (4.a ed. 1900, republicada por R. Pichon e R. Durand-Ausiaz, Paris, 1952). (u ) E lém ents, op. cit.

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B.

Rendimento: 1. P ara utilizações de consumo: a. Bens de consum o b. Serviços consum íveis das trê s espécies de capitais 2. P ara utilizações de produção: a. Bens interm ediários b. Serviços produtivos das trê s espécies de capitais.

W alras faz n o tar que, nas sociedades m odernas, só os capitais n atu rais e os capitais propriam ente ditos podem ser objecto de tro c a e, portanto, podem te r um preço; po r seu lado, no que se refere aos capitais pessoais, só os seus serviços (isto é, as v árias espécies de trabalho) são susceptíveis de troca e têm , portanto, um preço. No que se refere aos sujeitos presentes no m ercado, são, em prim eiro lugar, os proprietários fundiários, isto é, aqueles que possuem os capitais naturais, os trabalhadores, isto é, aqueles que possuem os capitais propriam ente ditos; e, em segundo lugar, os empresários, ou seja, aqueles cuja função consiste em com binar num processo produtivo os serviços dos capitais possuídos pelas trê s anteriores categorias de sujei­ tos e os bens interm ediários. O bserve-se aqui como a realidade capitalista força, por assim dizer, W alras a retom ar as figu­ ras sociais da econom ia política clássica. Porém , este autor, bem como to d a a abordagem neoclássica, caracteriza-se pela ideia de que en tre estas figuras não existem diferenças essen­ ciais relativam ente ao processo económico, um a vez que se tra ta, em to d o o caso, de proprietários de recursos produ­ tivos, que diferem entre si pela diversidade tecnológica das várias espécies de recursos: à excepção de um a questão, de resto decisiva, que adiante precisarem os, os serviços p ro ­ dutivos são todos tratad o s, nos desenvolvim entos analíticos da teoria w alrasiana, pela m esm a bitola. Em relação ao papel dos em presários acim a definido, não é descabido considerar o m ercado global do sistem a como co n stituído por dois m ercados: o m ercado dos serviços e o m ercado dos produtos. O m ercado dos serviços (se se abstrair, p a ra sim plificar, dos serviços consum íveis) é o que considera com o vendedores (fornecedores) os proprietários fundiários, os trabalhadores e os capitalistas, e como com ­ pradores os em presários. O m ercado dos produtos pode ser, por sua vez, dividido em três m ercados: dos bens de consumo, dos bens interm ediários e dos capitais propriam ente ditos. 8

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No m ercado dos bens de consum o surgem como vendedores, os em presários e como com pradores os proprietários fu n ­ diários, os trabalhadores e os capitalistas. No m ercado dos bens interm ediários só se encontram os em presários, quer como vendedores, quer como com pradores. No m ercado dos bens de capital surgem como vendedores os em presários e como com pradores os proprietários fundiários, os trabalhado­ res e os capitalistas, os quais, na m edida em que adquirem capi­ tais propriam ente ditos, tom am , se já não a tinham , a n a tu ­ reza de capitalistas. Por outro lado, pode pensar-se (com m aior aproxim ação da realidade) que estes capitalistas poten­ ciais confiam aos em presários a ta re fa de com prar os capi­ tais, oferecendo-lhes a sua poupança. Tem-se assim um m ercado da poupança, enquanto no m ercado dos capitais propriam ente ditos apenas intervêm os em presários. N esta estru tu ra, qual virá a ser a configuração do pro­ cesso económico? E ste tem (não cronológica, m as logica­ m ente) um ponto de partida, constituído pela disponibilidade de determ inadas quantidades de capitais por p arte dos sujei­ tos proprietários. Estes vendem os serviços destes capitais aos em presários. Estes últim os com pram estes serviços, e trocam os bens interm ediários entre si: deste modo, vêm a dispor de «factores de produção» que introduzem em pro­ cessos produtivos de um a dada tecnologia. Para a realização desses processos, os em presários voltam ao m ercado como vendedores dos produtos e encontram -se, como adquiridores, perante os m esm os proprietários fundiários, os m esm os tr a ­ balhadores e os mesm os capitalistas a quem tinham adquirido os serviços produtivos e que, entretanto, já podem adquirir os produtos na m edida em que têm de despender o valor dos serviços que tinham vendido. Chega-se assim ao ponto final do processo, que tem dois aspectos: o consum o dos bens consum íveis por parte dos sujeitos e a aquisição directa ou indirecta, por p arte deles enquanto aforradores, de novos capitais. Tal como se pressupõe dada a tecnologia, assim se pressupõem dadas as preferências dos sujeitos, relativam ente quer aos serviços produtivos de que dispõem , quer aos bens de consumo, quer, ainda, à repartição do seu rendim ento entre consum o e poupança. Para exam inar o desenvolvim ento deste processo, é necessário te r presente o que se segue: 1) o m ercado é con­ correncial, no sentido de que os sujeitos e as em presas que nele operam têm dimensões b a sta n te reduzidas, face ao m er­ cado global, o que não lhes perm ite influenciar os preços do próprio m ercado, nem no que se refere às coisas que vendem,

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nem no que se refere às coisas que adquirem ; deste modo, qualquer sujeito ou em presa deve considerar os preços como dados; 2) cada sujeito tende a m axim alizar a sua própria satisfação tendo em conta as suas preferências, e cada em presa tende a m axim alizar os seus lucros tendo em conta a tecnologia de que dispõe; nestas acções m axim alizantes os sujeitos devem te r em conta os preços dos serviços que ven­ dem e os preços dos bens que com pram , já que estes últim os só podem ser adquiridos utilizando as disponibilidades pro ­ venientes da venda dos prim eiros; de form a análoga, as em presas devem confrontar custos com lucros e, portanto, tam bém elas se devem referir aos preços dos serviços adqui­ ridos e aos preços dos produtos vendidos; todos estes preços, dada a condição 1), são considerados como dados pelos sujei­ tos e pelas em presas; 3) os preços de equilíbrio são aqueles que, para cada serviço e para cada produto, asseguram a igual­ dade entre a quantidade oferecida e a quantidade procurada; estes preços de equilíbrio são os que asseguram a com patibi­ lidade entre todas as posições m áxim as para as quais tendem quer os sujeitos, quer as em presas. A condição 2) cham a-se condição subjectiva do equilíbrio, e a condição 3), condição objectiva do equilíbrio. O equilíbrio é, portanto, a resultante de um a condição concorrencial, de um a condição subjectiva e de um a condição objectiva. P ara m elhor com preender a relação existente entre con­ dição subjectiva e condição objectiva, convém pôr em evi­ dência o que alguns definiram como a função param étrica dos preços neste tipo de teoria. W alras raciocinou da seguinte form a. Suponham os que num dado m om ento se fixam arbi­ trariam en te preços (prix créés par hasard); sujeitos e em pre­ sas, em v irtu d e da condição 1), consideram -nos como dados e determ inam os seus próprios com portam entos m axim alizan­ tes, segundo a condição 2); em consequência destes com por­ tam entos, surgirão no m ercado ofertas e procuras de bens e serviços por p arte de sujeitos e em presas; procedendo a um a som a adequada, terem os, p ara cada bem e serviço, um a oferta global e um a procura global; dado que os preços foram dados, por hipótese, ao acaso, a oferta e a procura não coin­ cidirão» em todos os m ercados: nuns verificar-se-á um exce­ dente d e oferta, noutros um excedente de procura; por isso, a condição 3) não será em geral satisfeita, o que significa que as posições de m áxim os, prosseguidas individualm ente em conform idade com a condição 2), não serão com patíveis entre si. Procede-se então a um a nova fixação de preços, que dife­ rirá d a inicial no sentido de que, obviam ente, os preços serão 115

reduzidos nos m ercados que apresentam um excesso de oferta e aum entados nos m ercados com um excesso de procura; este processo continua, até que o ferta e procura se tenham to r­ nado iguais em todos os m ercados, isto é, até que a con­ dição 3) esteja satisfeita e, com ela, seja realizada tam bém a condição 2). A concorrência é, p ara W alras, o processo, o m ecanism o que realiza im pessoalm ente (como um a «mão invisível», segundo a expressão de Sm ith) este ajustam ento necessário ao equilíbrio. O adjectivo «param étrica» com que se qualifica a função dos preços no processo que acabám os de descrever significa o seguinte: «se bem que os preços sejam o resultado dos com portam entos de todos os indivíduos p re­ sentes no m ercado, cada indivíduo, considerado isoladam ente, considera os preços de m ercado efectivos como dados aos quais o seu com portam ento se deve adequar. Cada indivíduo procura usu fru ir da situação de m ercado que tem perante si e que não pode controlar. Os preços de m ercado são assim os parâm etros que determ inam o com portam ento dos indiví­ duos. Os valores de equilíbrio destes parâm etros são determ i­ nados pela condição objectiva do equilíbrio» (12). A configuração de equilíbrio é constituída por todos os preços de equilíbrio, assim como pelos valores de equilíbrio das quantidades trocadas de serviços e bens; nestes preços está com preendida a tax a de juro, como preço da poupança, e nas quantidades e stá com preendida a «quantidade» de poupança. E sta representação do processo económico expressa-se (nem podia ser de o u tra m aneira, dada a com plexidade dos elem entos presentes no esquem a e das suas inter-relações) num sistem a de equações algébricas. Do que foi dito decorre que, neste sistem a, são os seguintes os elem entos conhecidos: 1) as quantidades dos capitais inicialm ente à disposição dos sujeitos; 2) o estado das preferências destes sujeitos, quer no que se refere aos serviços por eles oferecidos, quer aos bens por eles procurados, quer à repartição do rendim ento entre o consum o e a p o u p a n ç a ; 3) o estádio da tecnologia que preside à transform ação dos serviços produtivos em produtos p ara as utilizações finais; enquanto as incógnitas são as seguintes: 1) as quantidades dos serviços (oferecidas pelos sujeitos, utilizadas pelos em presários e, portanto, trocadas entre eles), 2) as quantidades de bens (produzidas pelos em presários e utilizadas ou pelos próprios em presários, se (12) O. L a n g e , «On the econom ic theory o f socialism », R eview o f ec. stu dies, Out. 1936-Fev. 1937.

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se tra ta de bens interm ediarios, ou pelos sujeitos consum ido­ res, se se tra ta de bens do consum o, ou pelos sujeitos aforradores, se se tra ta de capitais novos). W alras m ostra, que a p artir do conjunto dos elem entos conhecidos e da hipótese de que os sujeitos e as em presas tenham com portam entos maxim alizantes, pode extrair-se um conjunto de condições, ou equa­ ções, em núm ero equivalente ao núm ero das incógnitas, que é uma condição necessária (em bora não suficiente) p ara a coerência interna da teoria. Assim, a concorrência pode ser concebida com o um grande calculador no sentido de que, com os seus processos de m ercado, «resolve» o sistem a de equações no qual se expressa a vida económica. W alras não pensou, obviam ente, em proceder à solução efectiva (m ediante calculador) das equações do equilíbrio económ ico geral, não só pelas dificuldades p ráticas que um cálculo destes com ­ portaria (quer pela im possibilidade de obter todas as infor­ m ações necessárias, quer pela com plexidade extrem a do cálculo num érico num caso em que estariam envolvidas m ilha­ res, e talvez m ilhões, de equações), m as tam bém ou, talvez, sobretudo porque pensava que o sistem a económico fosse j á por si próprio, um calculador capaz, m ediante a coorde­ nação de m ercado de inúm eras decisões descentralizadas, de chegar à solução, ou seja, à configuração de equilíbrio. N esta configuração os preços apresentam -se n a tu ra l­ m ente como as relações de tro c a entre os bens e serviços. Se, todavia, se considerar m ais atentam ente o seu signi­ ficado, podem precisar-se um certo núm ero de aspectos (13)No esquem a de W alras, é possível determ inar que quantidade de um bem se pode obter se se libertarem os recursos, isto é, os serviços produtivos que produziam um a unidade de outro bem qualquer. A nalogam ente, o esquem a pode determ inar de que quantidade seria necessário aum entar a utilização na produção de um determ inado serviço para com pensar a saída da produção de um a unidade de um outro serviço. Final­ m ente, o esquem a pode determ inar de quanto aum entaria a produção, em term os da quantidade de um dado bem, como efeito do aum ento de um a unidade na utilização de um d eter­ minado serviço. Ficam assim determ inadas (de um a form a com pletam ente independente dos preços) relações de tra n s­ form ação tecnológica entre produtos e serviços produtivos. E stas relações constituem equivalências tecnológicas: dada (i3) para um tratam ento m ais «técnico» seja-nos perm itido rem e­ ter o leitor para C. N a p o l e o n i , L ’equilibrio econom ico generale, Boringhieri, Turim, 1965 (reimp. 1975), cap. 1, 2 e 3.

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um a ce rta quantidade de um dado produto ou serviço, com base apenas na disponibilidade dos recursos e da tecnologia, fica determ inada a quantidade de qualquer outro produto ou serviço a que aquela equivale tecnicam ente. Do m esm o modo, é possível definir p ara cada sujeito, e de um a form a p erfeita­ m ente independente dos preços, um a relação de substituição no consum o entre um dado bem ou serviço e qualquer outro bem ou serviço. Isto é, p ara cada sujeito, ficam definidas equivalências subjectivas (ou psicológicas) entre bens e serviços. Ora sucede que, em correspondência com a configuração de equilíbrio, dados quaisquer dois elem entos da riqueza, A e B, o preço de um em term os do outro é igual, por um lado, ã sua relação de transform ação n a produção e, por outro, à sua relação de substituição com todos os sujeitos do sis­ tem a. O preço pode ser então interpretado como um a relação de equivalência económ ica entre A e B, ou seja, como o seu valor. Relação de equivalência económ ica significa: valor com um assum ido pela relação de equivalência técnica e pela relação de equivalência subjectiva, quando as escolhas eco­ nóm icas (isto é, as escolhas m axim alizantes) dos indivíduos estão feitas e são reciprocam ente com patíveis. E ste é um prim eiro sentido possível para a indicação de Robbins de «atender ao que está por detrás da troca»: o preço não é sim plesm ente um a relação de troca, antes se revelando como o valor comum de um a relação de equivalência tecno­ lógica e de um a relação de equivalência subjectiva, valor comum este designado por valor económ ico porquanto é rea­ lizado po r um conjunto de actos de escolha (independentes m as com patíveis). Assim, a categoria do valor adquire aqui o m esm o significado que tinha no caso do sujeito isolado, acrescido do facto de tom ar agora a form a explícita do preço, como consequência da pluralidade dos sujeitos, cujas acções, em bora agindo eles independentem ente uns dos outros, são coordenadas, e tornadas m utuam ente com patíveis ju sta ­ m ente devido à acção dos preços. Porém , acerca da indicação de Robbins pode ainda dizer-se m ais algum a coisa. Aos valores, como relações de equivalência económ ica no sentido que referim os, tam bém se pode chegar por um a via que prescinde com pletam ente dos preços. Para esclarecer este ponto, será útil recapitular sin­ teticam ente o problem a do equilíbrio económico geral, tal como o tem os considerado até agora. T rata-se do seguinte: dados certos sujeitos, proprietários de determ inadas quan­ tidades de recursos, transform áveis, segundo um a tecnologia 118

conhecida, em bens finais, e posto que eles desejam extrair, em conform idade com as escalas de preferência conhecidas, a m áxim a vantagem do que se pode obter com esses recur­ sos, pretende-se determ inar as quantidades produzidas e os preços a que essas quantidades são trocadas, no decurso de um processo em que cada um atinge a posição óptim a dese­ jada e em que a acção da procura e da oferta to rn a reciproca­ m ente com patíveis as posições dos indivíduos. Resolvido este problem a, tem -se que «por d etrás dos preços» se encontram os valores com o relações de equivalência económica. Contudo, o problem a pode igualm ente ser abordado de um a m aneira que não im plique qualquer referência (directa) aos preços. É necessário, p ara isso, considerar o sistem a eco­ nómico global como um sujeito, definindo para ele, e não para os sujeitos individuais, um objectivo de m axim ização. E ste objectivo será m uito diferente dos definidos p ara os indivíduos. Efectivam ente, um sujeito pode m axim alizar a sua satisfação, ou utilidade, m as não teria sentido falar de um a utilidade do sistem a, nem sequer como som a das utili­ dades dos indivíduos, dado que estes não podem ser com pa­ rados entre si nem, portanto, somados; assim , como definir o objectivo do sistem a? A esta pergunta responde-se utili­ zando um a sugestão de Pareto, que consegue definir um cri­ tério de m axim ização para o sistem a raciocinando acerca de um a tese (já exposta por W alras) segundo a qual a concor­ rência é a m elhor de todas as form as possíveis de m ercado. W alras não consegue dar um a dem onstração satisfatória da sua tese, pois não vê com clareza que ela não pode ser dem onstrada antes de se definir um critério em cuja base um a configuração do sistem a económico possa ser julgada superior, inferior ou equivalente a outra. O critério forne­ cido por P areto é o seguinte: diz-se que um conjunto de grandezas, não com paráveis entre si, é m áxim o quando não é possível a u m en tar um a dessas grandezas sem dim inuir um a das outras (14). No caso do equilíbrio económ ico geral, este critério adm ite duas especificações. A prim eira diz respeito à produ­ ção: relativam ente à disponibilidade dos recursos e à técnica produtiva, um a configuração produtiva diz-se m áxim a (ou, m ais especificam ente, eficiente) quando não é possível, des­ locando o em prego dos recursos de um processo para outro, aum entar a produção de um bem sem dim inuir a produção (14) V. P a r e to , M anuel d ’économ ie politique, M. Giard, Paris, 1927, pp. 354 e seg. e 617 e seg.

1909,

2 .a éd.,

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de um outro. Deve ter-se presente que existe um conjunto infinito de configurações eficientes. A segunda especificação do critério paretiano diz respeito ao consum o: relativam ente a um a dada disponibilidade de bens e aos sistem as de p re­ ferências de cada sujeito, um a situação relativa ao consum o é m áxim a, ou óptim a, quando não é possível, redistribuindo os bens, m elhorar a posição de um sujeito sem piorar a posi­ ção de outro. Tam bém as situações óptim as respeitantes ao consum o constituem um conjunto infinito. R elativam ente ao sistem a económico global, as configurações óptim as, que se referem conjuntam ente à produção e ao consum o, são aquelas (naturalm ente em núm ero infinito) em que tem lugar entre os vários sujeitos, um a distribuição óptim a de quantidades de bens pertencentes a configurações produtivas eficientes. Posto isto, reform ulem os o problem a do equilíbrio geral do seguinte modo: dados certos sujeitos, dadas as quantidades de recursos à sua disposição, dadas as suas preferências e dada a tecnologia que transform a os serviços produtivos em bens finais, determ inar a com posição da produção e a d istri­ buição dos produtos entre os sujeitos de modo a que daí resulte um a configuração óptim a no sentido de Pareto. Pode dem onstrar-se que este problem a é resolúvel, isto é, que é possível determ inar o conjunto (infinito) das configurações óptim as: todas elas são caracterizadas pelo facto de os bens serem produzidos, distribuídos e consum idos em quantidades e em proporções tais que as relações de equivalência técnica na produção são iguais às relações de equivalência subjectiva no consumo. Daqui decorre, fundam entalm ente, que a configuração realizada pela concorrência coincide com um a das confi­ gurações óptim as. M as tam bém que as relações de equiva­ lência económica, ou seja, as relações que se estabelecem entre os bens em virtude das escolhas económ icas, são defi­ níveis independentem ente da verificação de actos de troca, isto é, são definíveis sem referência aos preços, apenas com base nas condições subjectivas e técnicas e como consequên­ cia de um critério de optim alidade relativo ao sistem a no seu conjunto. Podem os então tira r a seguinte conclusão: dadas todas as condições do problem a (repetim os: disponibilidade dos recursos, preferências dos sujeitos, tecnologia), são a tri­ buíveis valores aos elem entos que compõem a riqueza social, isto é, relações de equivalência, os quais provêm do facto de aqueles elem entos serem utilizados, produzidos e d istri­ buídos entre os sujeitos em quantidades capazes de realizar um a configuração óptim a no sentido paretiano; por outro 120

lado, o equilíbrio concorrencial, que se atinge com o efeito dos com portam entos m axim izantes dos sujeitos individuais e das em presas individuais, constitui um a configuração óptim a, e os preços realizados pela concorrência coincidem com os valores. É este, portanto, o sentido do carácter universal ou geral da definição de Robbins: p ara um conjunto de sujeitos, que são sim ultaneam ente produtores e consum idores, são defi­ níveis as características de um a configuração optim al; nesta configuração estão im plícitos valores; a tro ca em condições concorrenciais torna estes valores explícitos sob a form a do preço e realiza a optim alidade (15). R esta esclarecer ainda um a questão: por que m otivo as configurações óptim as são infinitas? E qual é, entre elas, a realizada pela concorrência? Considerem os um a configuração optim al qualquer. Uma vez que nela estão im plícitos valores, utilizem o-los p ara cal­ cular o balanço de cada sujeito, ou seja, para confrontar, para cada sujeito, o valor dos serviços que ele cedeu à produção com o valor dos bens que recebeu da produção. Em geral, estes balanços não estão em equilíbrio, salvo p ara um a con­ figuração óptim a particular, a que cham arem os A. Então, pode considerar-se que todas as outras configurações ópti­ m as foram obtidas m odificando a distribuição dos bens correspondentes a A, de m odo a que, assim , os balanços de alguns estejam em situação activa e os de outros em p as­ siva (e, po rtan to , alguns m elhorem a sua posição e outros a p iorem ); e, um a vez que esta m odificação pode ser feita de infinitas m aneiras, infinitas serão as configurações óptim as. Por outro lado, estando, no equilíbrio concorrencial, os balan­ ços dos sujeitos em equilíbrio, de todas as configurações óptim as a concorrência realiza precisam ente a configura­ ção A. O bserve-se, por outro lado, que A e todas as outras que se podem o b ter a p a rtir dela da m aneira referida cons­ tituem um conjunto de configurações óptim as relativo a um a (15) D a v astíssim a literatura sobre as configurações óptim as (a este respeito rem etem os o leitor para a bibliografia de F. C a f f è in Saggi sulla m o d ern a econom ia d ei ben essere, Boringhieri, Turim, 1956), lim itam o-nos a m encionar dois trabalhos que tratam do problem a de um a form a particularm ente esclarecedora para as questões do valor: O. L a n g e , «The foundations o f w elfare econom ics», E conom étrica, Julho-Outubro 1942, e T. C, K o o p m a n s , «A llocation of resources and the price system », n o vol. Three e ssa y s on th e s ta te of econom ic science, McGraw-Hill, N ova Iorque, 1957. É interessante a com paração entre estes dois estudos para observar a evolução dos instrum entos m ate­ m áticos em pregues n esta s questões económ icas.

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certa distribuição dos recursos entre os sujeitos do sistem a. Se esta distribuição m udar, m udará tam bém o conjunto das configurações óptim as que poderão ser agora consideradas como derivadas de um a configuração A ' com a qual coincide então o equilíbrio concorrencial. Portanto, deve tam bém dizer-se acerca do equilíbrio concorrencial que ele é óptim o relativam ente a um a certa distribuição dos recursos produ­ tivos entre os sujeitos; e o critério paretiano não pode de modo nenhum dizer se um a ce rta distribuição dos recursos é m elhor do que outra: um a decisão a este respeito im plicaria um juízo não «económico», de acordo com a definição de Robbins. A com plexa construção da teoria neoclássica do valor tem um ponto fraco, recentem ente explorado com particu lar acuidade (16). A questão é im portante porque, como verem os, a constatação destas dificuldades da teoria neoclássica se encontra na origem da reconsideração das abordagens ricardianas. Procurarem os m o strar estas dificuldades na teoria w alrasiana, vendo depois qual a form a por elas assum ida num a form ulação alternativa da teoria neoclássica, a de Bõhm-Bawerk. Como foi referido, na teoria w alrasiana tom am -se em con­ sideração trê s espécies de «capitais»: os capitais naturais, os capitais pessoais e os capitais propriam ente ditos. E stas trê s espécies cum prem na teoria um a função idêntica: a de fornecer «serviços produtivos», os quais serão assim cons­ tituídos pelas utilizações dos vários tipos de recursos naturais, pelos vários tipos de trabalho e pelas utilizações dos vários tipos de bens de capital (m áquinas, edifícios, etc.). E ntre os dados do problem a w alrasiano do equilíbrio existem as quan­ tidades de todos estes capitais, das quais dependem as quan­ tidades oferecidas (por parte dos sujeitos proprietários) dos respectivos serviços produtivos. Assim, no m om ento da defi­ nição dos dados do problem a, é indiferente para esta teoria que um serviço produtivo provenha de um capital pessoal ou de um capital propriam ente dito e o m esm o sucede na rep re­ sentação dos processos produtivos em que os próprios ser­ viços são em pregues. M as existe um a diferença essencial entre os capitais propriam ente ditos e os outros, diferença esta que, a té certo ponto, tam bém se regista na teoria w alrasiana: tra ta-se do facto de, sendo os capitais n atu rais e os pessoais originários, os capitais propriam ente ditos são produzidos. ( 16) É m uito im portante P. G a r e g n a n i , II capitale nelle teo rie delia distribu zion e, Giuffrè, Milão, 1960.

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Como terá W alras em conta esta circunstância? Em prim eiro lugar — o que é óbvio e já tínham os referido — ele inclui os capitais propriam ente ditos nos produtos do sistem a, ao lado dos bens de consum o; m as, em segundo lugar, um a vez que um capital produzido tem um preço que, em equilíbrio, coin­ cide com o seu custo de produção, procede à relacionação do preço do bem de capital com o preço do serviço (ou seja, do uso anual) do próprio capital: tem os po r um lado, por exemplo, o preço, isto é, o custo de produção, de um a m áquina; e, por outro, o preço que os em presários que utilizam a m áquina pagam anualm ente ao seu proprietário p ara dela poderem dispor no processo produtivo. A relação entre o preço do serviço (excluindo a am ortização) e o preço do bem de capital correspondente é a taxa líquida de rendim ento do capital em questão. D esta tax a há a referir os dois aspectos seguintes: 1) em equilíbrio é necessário que todos os bens de capital tenham a m esm a tax a de rendim ento: efectivam ente, se o bem de capital A tivesse um a tax a de rendim ento superior ao bem de capital B, ninguém com praria A, que assim nem sequer poderia ser produzido; 2) vimos já que os sujeitos podem fazer um uso dúplice do seu rendim ento: ou o consom em ou o poupam, e a poupança global do sistem a serve justam ente para a aquisição dos bens de capital que são produzidos (assim, em equilíbrio, o valor destes capitais é igual à poupança do sistem a); a poupança é efectuada pelos sujeitos com vista à obtenção de um juro anual; este juro é, em definitivo, o preço do serviço dos capitais adquiridos com a poupança; daí decorre que a taxa de juro que «rem unera» a poupança é, em W alras, o valor com um da ta x a de rendim ento dos bens de capital. P o rtan to , enquanto os preços dos serviços dos capitais n a tu ra is e os preços das várias espécies de trabalho apenas estão sujeitos à condição de igualarem a oferta e a procura de cada serviço, os preços dos serviços dos capitais propria­ m ente ditos devem ser sujeitos a um a condição adicional: encontrarem -se num a certa relação, com um a todos, com os p reços dos respectivos bens de capital. E sta condição adicio­ nal, que pode tam bém ser d escrita como a condição relativa à form ação de um a tax a de juro do sistem a, é, no modelo w alrasiano, o equivalente da condição relativa à form ação de um a tax a g e ra l de lucro nas teorias ricardiana e m arxiana. Ora, a c rítica m oderna m ostrou que, no sistem a de equilíbrio geral de W alras, a condição da unicidade da tax a de rendim ento dos v ário s capitais não pode se r satisfeita. Tecnicam ente, a 123

questão form ula-se do seguinte modo: pressupondo os capi­ tais propriam ente ditos inexistentes e, portanto, que a pro­ dução se processa apenas por obra do trabalho e recursos naturais; se, consequentem ente, se suprim issem do sistem a de equações de W alras, aquelas que se referem à produção dos capitais novos e à form ação da tax a de lucro como valor com um das tax as de rendim ento; se, em sum a, o problem a do capital fosse eliminado, então o sistem a w alrasiano expres­ sar-se-ia num sistem a de equações dotado de soluções e a teoria w alrasiana seria econom icam ente significativa, um a vez que identificaria um a configuração de equilíbrio (17). Porém, se se incluíssem na teoria as equações relativas à form ação de capital e à determ inação da tax a de juro, o sistem a de equações não teria solução, devido à im possibilidade de satis­ fazer todas as condições im postas às incógnitas. A razão deste facto (sem e n tra r nos aspectos m atem á­ ticos da questão) pode se r exposta tom ando em consideração o significado económ ico das equações w alrasianas. E stas constituem a representação de um equilíbrio concorrencial e a existência de soluções é o equivalente m atem ático do facto de o m ecanism o da concorrência conseguir form ar preços de equilíbrio. E ste m ecanism o consiste, m uito sim plesm ente, em que, se existir um excesso de oferta, o preço diminui e, se existir um excesso de procura, o preço aum enta, a té chegar ao ponto em que o preço equilibra a oferta e a procura a tra ­ vés de m odificações das quantidades de m ercadorias presen­ tes no m ercado. As equações de W alras reflectem estas rela­ ções en tre preços e quantidades e, precisam ente por isso, identificam um a configuração de equilíbrio. No caso espe­ cífico das tax as de rendim ento, qual é o m ecanism o concor­ rencial que leva à sua igualização? D everá tra tar-se do seguinte: suponham os que o capital A rende 5 % e o capi­ tal B 3 %; seria então necessário que, através de um aum ento da quantidade disponível de A relativam ente à quantidade disponível de B, se provocasse um aum ento da quantidade do serviço de A em relação à quantidade do serviço de B, em tal m edida que o preço do serviço de A dim inuísse relativa­ m ente ao preço do serviço de B a té equilibrar as duas taxas de rendim ento. M as, em W alras, as quantidades dos bens O7) A primeira dem onstração deste facto fo i apresentada por A. W a l d , «Über einige G leichungssystem e der m atem atische Ökonomie», Z eitsch rift fü r N ation alökon om ie, 1936, (trad. ing. em E conom étrica, Outubro 1951). V er ainda um a exp osição elem entar em C. N a p o l e o n i , op. c it., pp. 76-105.

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de capital que fornecem serviços produtivos são dadas, já que os capitais produzidos no período a que o equilíbrio se refere só fornecerão serviços em períodos posteriores, não consi­ derados no esquem a w alrasiano; nem seria possível um a hipó­ tese diferente, ou seja, supor que os capitais produzidos fo r­ necem serviços no próprio período em que são produzidos, pois desse modo desapareceria um conjunto de dados, pre­ cisam ente os relativos aos capitais propriam ente ditos, e o sistem a resultaria indeterm inado. Assim, o m ecanism o con­ correncial que deveria levar à igualdade das taxas de rendi­ m ento não encontra qualquer equivalente m atem ático nas equações de W alras, que, por isso, deixam de ser adequadas p ara determ inar um a tax a de rendim ento geral (18). No fundo desta dificuldade analítica da teoria w alrasiana existe um modo essencialm ente contraditório de con­ ceber o capital. O capital é um a realidade essencialm ente unitária justam ente porque constitui, no seu conjunto e inde­ pendentem ente dos diversos bens que o constituem , o term o de referência relativam ente ao qual se determ ina a ta x a de juro. A contradição em que cai W alras reside então no facto de, po r um lado, o capital ser fragm entado nas suas diversas com ponentes (noutros tan to s «bens de capital») e, por outro, ser reafirm ado como unitário no m om ento em que isso é inevitável, no m om ento precisam ente em que se introduz a ta x a de juro (valor com um das tax as de rendim ento). Isto significa que o modo específico como em W alras é realizada a categoria do valor im plícita no conceito de eco­ nom ia com o relação entre fins e m eios escassos, não é um m odo form alm ente coerente. Por outro lado, sem pre no enqua­ dram ento daquele conceito, existe um a form ulação altern a­ tiva da teoria do valor, que recorre a um modo diferente de conceber o capital. O cupar-nos-em os dele agora, referindo-nos (18) Cf. G a r e g n a n i , op. cit., pp. 91-121. V er tam bém A . G r a z ia n i , E quilibrio generale ed equilibrio m acroeconom ico, Esi, N ápoles, 1965, caps. 1-3. M. M o r is h im a num apêndice ao capítulo iti da sua obra Equilibrium , sta b ility and gro w th , Oxford U niversity Press, 1964, pp. 83-92 (que reproduz um artigo de 1960) apresenta a dem onstração de que o sistem a w alrasiano com pleto — isto é, com form ação de capital — tem solução «econom icam ente significativa». Porém, é precisam ente este carácter significativo que su scita algum as dúvidas: M orishima obtém a igualdade das ta x a s de rendim ento na condição de alguns «capitais novos» poderem não ser produzidos, isto é, terem valor nulo na solu ­ ção (p. 91), embora esta condição não pareça aceitável para um sis­ tem a com o o de W alras (sobre isto ver N a p o l e o n i in La R ivista Trim estrale, n.os 7-8 Setem bro, 1963, pp. 614-615).

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à com ponente principal desta alternativa teórica, que é cons­ tituída pela form ulação introduzida por Bõhm -Bawerk (19). A circunstância óbvia de que o capital, ao contrário dos outros «recursos produtivos», não é originário, m as produto, é o ponto de partida da teoria de Bõhm-Bawerk. Porém, o carácter peculiar desta teoria reside na sua ten ta tiv a de redu­ zir o capital aos recursos originários, trabalho e «terra». A bstraindo, p ara sim plificar (m as sem perda de carácter gené­ rico) da «terra», a ideia central de Bõhm consiste em substi­ tu ir à consideração do capital como conjunto dos «meios de produção produzidos» a consideração do trabalho que em épocas anteriores ao período considerado foi em pregue (ou «investido») na produção daqueles meios, tendo naturalm ente em conta, como de resto já sucedia em Ricardo e Marx, toda a série de meios de produção que produziram os meios de produção, etc. (20). E sta ideia nada teria de original se Bohm não tivesse em conta não apenas a quantidade global de trabalho investida na produção de um a m ercadoria, mas tam ­ bém a época na qual cada quantidade de trabalo que faz p a rte do to tal foi investida, e não precisasse que quanto m aior é a im portância do capital relativam ente ao trabalho dirigido para a produção de um a m ercadoria, tan to mais ele­ vadas serão as quantidades de trabalho investidas em épocas m ais recuadas em com paração com as investidas em épocas m ais recentes. E sta últim a consideração leva-o a procurar um a m edida particular da quantidade de capital em pregue na produção: se se considerar os períodos que decorrem entre a época em que cada quantidade de trabalho passado foi fornecida e o m om ento em que o produto ficou dispo­ nível, poder-se-á determ inar um período médio de produção, calculando-o como m édia aritm ética dos diferentes períodos referidos ponderados com as respectivas quantidades de tra ­ balho — quanto m aior for o período médio, ta n to mais «capi­ talista» ou «indirecto» é o processo produtivo. Posto isto, o problem a da determ inação do juro põe-se, p ara Bõhm-Bawerk, nos seguintes term os: um a vez que o capital m ais não é do que trabalho investido em épocas a n te ­ riores, porque é que o valor do produto não equivale sim ­ plesm ente à som a dos valores de todas as quantidades de (10) A obra principal de B ö h m -B a w e r k 6 P o sitive Theorie des K apitales, 1.“ ed., 1888. Trad. it. da 4.“ ed. de 1921 (de von W ieser): Teoria p o sitiva del capitale, de T. B agiotti, UTET, Turim, 1957. (20) Teoria p ositiva, cit., pp. 103-155.

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trabalho directa e indirectam ente em pregues na produção do próprio produto, m as pelo contrário, contém um a «mais-valia» ou juro? Em sum a, o que é que há na n atu reza do capital que dá lugar à m ais-valia, estabelecendo assim um a diferença entre o contributo dado ao valor pelo produto do trabalho indirecto e o dado pelo trabalho directo? Como é que, se o trabalho é trabalho passado, ele confere ao produto um valor superior ao valor que lhe é conferido pelo próprio trabalho quando o trabalho é actual? Aquele que, m ediante a poupança, adquire capital pretende um juro; e isso explica-se (para Bõhm) pelo facto de ele renunciar a um a disponibili­ dade fu tu ra e por, devido a razões ligadas à psicologia hum ana, o presente ser m ais valorizado do que o futuro, o que faz que um a riqueza fu tu ra só seja escolhida em d etri­ m ento de um a riqueza presente se fo r significativam ente m ajo­ rada. M as a questão é a seguinte: o que perm ite ao utilizador do capital na produção pagar este juro? Bõhm -Bawerk res­ ponde que os m étodos «indirectos» de produção são m ais pro ­ dutivos do que os «directos», no sentido de que, por exem ­ plo, 100 unidades de trabalho dão lugar a um produto tan to m aior quanto m aior for o período m édio de produção, ou seja, quanto m aiores forem no âm bito do to tal 100, os term os de trabalho fornecidos em épocas recuadas; e, assim como a poupança é precisam ente o que perm ite a utilização de m étodos «indirectos», e tan to m ais «indirectos» quanto m aior for a poupança, tam bém os aforradores determ inam m odifi­ cações objectivas dos processos produtivos, os quais perm i­ tem a satisfação das suas pretensões subjectivas. N esta abordagem , o juro apresenta um duplo aspecto. Por um lado, é um a com pensação da poupança e, dado o m ecanism o psicológico a que se refere Bõhm-Bawerk, é evi­ dente que a poupança é um a função crescente da ta x a de juro. Por outro lado, é a m anifestação da «produtividade» do capital, isto é, dos m étodos «indirectos» de produção; é necessário acrescentar, para com pletar o quadro, que o juro cresce quando cresce o capital (relativam ente ao trabalho directo), m as o aum ento do juro é m enos rápido do que o do capital (que, portanto, tem um a produtividade decrescente), pelo que o uso de novo capital, ou investim ento, é um a fun­ ção decrescente da tax a de juro. Têm -se assim , graficam ente, duas curvas em função da tax a de juro: um a crescente, que representa a poupança, e um a o u tra decrescente, que repre­ senta o investim ento: elas são assim iláveis respectivam ente a um a curva da o ferta e a um a curva da procura. O ponto em que elas se encontram determ ina a tax a de juro de equi127

líbrio que, portanto, é o ponto no qual o preço da poupança coincide com a produtividade do capital. V erem os a seguir que críticas se poderão faz e r a esta teoria, em bora perm a­ necendo no âm bito restrito do m ercado relativo à tax a de juro. Por agora, interessa-nos a questão da possibilidade de utilização desta construção p ara um a teoria geral do valor no contexto de um m odelo de equilíbrio económ ico geral. A form ulação desse m odelo segundo a perspectiva bõhm-baw erkiana com porta um a diferença relevante em relação à form ulação de W alras: se aquilo a que W alras cham a «capi­ tais propriam ente ditos» se traduz em trabalho, tal como vimos, ou seja, se trad u z num a entidade hom ogénea, então, quando se definem os dados do problem a do equilíbrio, pode esperar-se dar o capital no seu conjunto, sem necessidade de fixar as suas com ponentes sim ples e deixando assim que a com posição do capital global passe a fazer p a rte das coisas a determ inar. D este modo, um dos dois aspectos da co n tra­ dição de W alras seria anulado, e todas as equações do sistem a teriam a função de determ inar, dentro do capital global, qual a com posição com patível com a form ação de um a tax a geral de rendim ento e, assim , de um a tax a de lucro. Existem dois m odos im plícitos de realizar e sta operação e, em bora sejam ambos inaceitáveis, é conveniente referi-los, quer para m elhor esclarecer o problem a, quer para abrir o cam inho a um a solução m ais elaborada (que aliás, como vere­ mos, se revelará igualm ente falível). Em prim eiro lugar, poderia pensar-se que o capital pode ser dado como um a quantidade global de trabalho, precisa­ m ente como a quantidade de trabalho destinada a incorporar-se num conjunto de bens de capital segundo m odalidades determ ináveis pelas condições gerais de equilíbrio. Mas o que caracteriza a redução a trabalho de um bem qualquer não é apenas a quantidade de trabalho, m as tam bém a distribuição desta quantidade pelos períodos em que cada um a das suas partes foi investida. Consequentem ente, dividir um a quanti­ dade to tal de trabalho, relativa ao sistem a, em certas quan­ tidades, não chega para c aracterizar um a e stru tu ra do capital. Por outras palavras, a quantidade to tal de trabalho a incor­ p o rar no capital global do sistem a constitui um a inform ação insuficiente, pelo que, dando-se, o capital deste modo, o modelo ficaria indeterm inado. Em segundo lugar, poderia pensar-se em utilizar o con­ ceito bõhm -baw erkiano de período médio de produção. N este caso| dar-se-ia o período m édio de produção geral, ou seja, relativo ao sistem a no seu conjunto, e atribuir-se-ia ao modelo 128

a tare fa de determ inar quais os períodos m édios particulares de que aquele período geral constitui a média. M as ainda aqui se pode objectar que um certo período médio de produção pode corresponder a estru tu ras do capital m uito diversas, m antendo-se assim um a hipótese de indeterm inação. E poder-se-ia dem onstrar que a situação não m elhoraria, isto é, não se evitaria a indeterm inação se se procurasse com binar os dois critérios referidos. Existe, todavia, um a form a m ais exacta de utilizar a proposta de Bõhm-Bawerk. Deve partir-se, quase paradoxal­ m ente, do que seria o modo m ais ingénuo de dar o capital como grandeza global: isto é, dá-lo como um valor. Isso não teria sentido pela razão evidente de que o valor do capital depende dos preços, os quais fazem p a rte das incógnitas do sistem a de equilíbrio, não se podendo por isso, para d eter­ m inar os preços, tom ar como dada um a grandeza que deles depende; tratar-se-ia, em sum a, de um círculo vicioso. Procurou-se todavia insistir n esta ideia, tentando escapar ao cír­ culo vicioso m ediante a utilização do período m édio de pro ­ dução que oportunam ente se redefiniu. O m étodo (21) consiste no seguinte: a) representa-se o valor do capital global como a som a de um certo núm ero de term os, cada um dos quais é constituído pela quantidade de trabalho prestada num a certa época, avaliada pelo salário corrente e m ajorada dos juros acum ulados até à época actual, à ta x a corrente (verem os m elhor em seguida como se efectua esta operação); b) igua­ la-se este valor do capital global a um a expressão que contém um único term o, constituído por um a única quantidade de trabalho oportunam ente determ inada, avaliada pelo salário corrente e m ajorada dos juros que se acum ulam durante um período médio, que se tom a como dado e ao qual se atribui o ónus de m edir a quantidade de capital. Porém, pode objec­ tar-se a este m étodo que a igualdade em questão m ais não é do que a definição, de um a form a im plícita, do período médio, o qual passa assim a depender de todas as variáveis do sistem a e, em particular, da tax a de juro, de tal modo que não pode ser tom ado como dado p ara determ inar preços e ta x a de juro sem que de novo se caia num círculo vicioso. Assim se conclui que a teoria bõhm -baw erkiana do juro, em bora (abstraindo de críticas de o u tra n atu reza que vere(21) É o m étodo seguido por E. L i n d h a l , S tu d ies in th e th eory of m on ey and capital, A llen & Unwin, Londres, 1950, 3.a parte. Para uma exposição da teoria do equilíbrio económ ico geral de Lindhal pode ver-se N a p o l e o n i , L ’equilibrio econom ico generale, cit., pp. 115-120.

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m os depois) tenha um sentido quando isolada do resto, não pode servir de base p ara um a teoria geral do valor. Portanto, se a teoria de tipo w alrasiano é logicam ente invalidada por um a contradição, a de tipo bõhm -baw erkiano é invalidada, tam bém logicam ente, po r um círculo vicioso. E será interes­ sante sublinhar que estas duas versões da teoria neoclássica falham justam ente quanto ao problem a que se revelara como um obstáculo p ara a coerência da teoria m arxista: isto é, o problem a da form ação da ta x a geral de lucro (que se apre­ senta como tax a de juro na abordagem neoclássica). As razões indicadas para os fracassos quer de W alras quer de Bõhm -Bawerk são apenas razões im ediatas. Existe, porém , um a razão m ais de fundo, comum a am bos, que pro­ curarem os agora esclarecer. Do nosso ponto de vista, a ques­ tão é im portante pelo facto de a teoria neoclássica do equi­ líbrio económico geral ser a prim eira form ulação explícita da teo ria do valor decorrente do conceito de econom ia que Robbins viria a precisar m ais tarde, m as que em W alras e Bohm era já m uito claro. Surge assim o problem a de saber se o facto de a teoria neoclássica do capital ser insustentável não com prom eterá definitivam ente quer aquele conceito de economia, quer a categoria do valor que lhe é hom ogénea. A razão de fundo do fracasso da teoria neoclássica do equilíbrio encontra-se na insuficiência do tratam en to do signi­ ficado e do papel do capital no processo económico. Como se recordará, esta teoria considera que, no sistem a, existem recursos produtivos dados, propondo-se exam inar o modo como esses recursos são em pregues p ara a obtenção dos fins determ inados pelos sujeitos económicos. Não seria difícil esta abordagem te r em conta o facto de alguns destes dados se m odificarem como consequência da m utação das circuns­ tâncias externas: poderia te r em conta, por exemplo, um a m odificação da oferta de trabalho em consequência de um aum ento da população. T ratar-se-ia de aceitar do exterior essa m odificação, fazendo v ariar o valor dos dados relevantes e determ inando depois a nova configuração de equilíbrio. Resum indo, um a vez que o dado, é, pela sua natureza, um a circunstância externa, o facto de m udar devido a causas externas não suscita qualquer dificuldade particu lar dentro da lógica d esta teoria do equilíbrio. Mas o dado relativo ao capital (não im porta se definido como um conjunto de gran­ dezas, à m aneira de W alras, ou como um a grandeza única, à m aneira de Bõhm -Bawerk) tem a particularidade de as suas m utações não dependerem de factos externos, sendo antes a 130

consequência do que sucede no interior do sistem a conside­ rado pela teoria e, precisam ente, da produção dos meios de produção. D este modo, esta teoria encontra-se perante duas alternativas, que lhe são am bas funestas: a prim eira consis­ tiria em te r em conta a circunstância m ais característica do capital, ou seja, o facto de este m odificar o sistem a que o produz, m odificando-lhe o ponto de partida — m as deste modo a teoria em questão renunciaria à hipótese dos recursos dados, que no entanto é essencial à sua form ulação; a segunda, consistiria em elim inar a característica típica do capital m en­ cionada, considerando-o como um produto qualquer, despro­ vido de efeitos sobre o sistem a que o produz e, um a vez que e sta segunda alternativa foi efectivam ente adoptada (nem poderia ser de outro modo, dado que, na prim eira, a dificul­ dade se apresenta de um a form a im ediata), convém precisar po r que m otivo conduz a um beco sem saída. A acção de m odificação que o capital exerce sobre o sistem a, esta espé­ cie de feedback em que o produto aum enta a capacidade produtiva é naturalm ente regida po r regras, das quais a for­ m ação da tax a geral de lucro (ou de juro) representa o resul­ tado global. Mas é evidente que esta regra não tem sentido e não pode realizar-se fora daquela acção; por isso, um esquem a que, por um lado, elimina a acção do capital sobre o sistem a e, por outro, pretende subm eter o capital à regra da ta x a geral de lucro, é um esquem a necessariam ente incoe­ rente, e as dificuldades m atem áticas que se lhe deparam m ais não são do que a expressão desta incoerência. 4.5.

A teoria do juro de Keynes

Como referirem os dentro em pouco, existe um a saída p ara esta situação, continuando em bora dentro do conceito robbinsiano de economia, que se baseia, entre outras coisas, em retom ar o conceito fisiocrático, sm ithiano e ricardiano de «produto líquido». Todavia, será oportuno considerar, antes disso, um a espécie de fase de passagem para esta solução, que é representada pela teoria do juro de J. M. Keynes (22). Este econom ista m ovim enta-se sem dúvida no seio da tra ­ dição neoclássica, se bem que na sua «variante inglesa», representada não pela teoria do equilíbrio económico geral, (22) Referim o-nos à teoria do juro desenvolvido por K eynes em G eneral th eory of em p lo ym en t, in te rest an d m oney, de 1936; tradução italiana O ccupazione, in teresse e m oneta. T eoria generate, de A. Campolongo, UTET, Turim, 1947 (nova edição, 1974).

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m as pela teoria dos equilíbrios «parciais» de M arshall. A sua construção teórica — im portantíssim a, como se sabe, noutros aspectos — não é directam ente relevante p a ra as questões do valor, a não ser justam ente no que se refere ao conceito de juro subjacente a essa construção. Não podem os dar aqui um a síntese m inim am ente exaustiva da posição keynesiana, pelo que recordarem os apenas os pontos que se seguem. Na tradição neoclássica, como vimos, o juro era conce­ bido como o preço da poupança, isto é, como a com pensação pela renúncia ao consum o presente, e assim como, por outro lado, a poupança era vista como um contributo essencial p ara a form ação do capital, e, portanto, para o crescim ento do sis­ tem a, o juro apresentava-se como o preço de um contributo produtivo na m esm a m edida que o salário. O ra Keynes subli­ nha que: a) a oferta de poupança não depende tan to da tax a de juro quanto do nível do ren d im en to ; b) por consequência, cessa a função equilibradora da tax a de juro en tre poupança e investim ento, tan to m ais que os investim entos são em geral rígidos relativam ente à própria tax a de juro; c) daqui advém que, correspondendo a níveis de rendim ento elevados e, por­ tanto, a im portantes form ações de poupança, os investim en­ tos, ainda que a baixa tax a de juro, são em geral insuficientes para absorver toda a poupança que se form a; d) por isso, o rendim ento de equilíbrio (se não intervierem iniciativas de política económ ica p ara corrigir a situação: despesa pública) é em geral um rendim ento inferior ao m áxim o perm itido pela capacidade produtiva existente e, em particular, pela dispo­ nibilidade de trabalho (desem prego). M as, nesse caso, se a poupança, ou pelo m enos p arte dela, é inútil ou até preju­ dicial, ao ponto de um desenvolvim ento ordenado do sistem a ao nível do pleno em prego requerer (contra a tese tradicional) não um a m aior poupança, m as um m aior consum o (e aqui encontram os explicitam ente retom adas posições m althusianas), o juro deixa de poder ser concebido como o preço, ou com pensação, de um acto essencial ao processo produtivo, adquirindo por isso a n atu reza de um a renda; o rendim ento capitalista típico reduz-se ao nível de um rendim ento pré-capitalista. A determ inação do seu nível é rem etida para um âm bito puram ente m onetário, onde é decisiva a presença e a função de um a figura particular, a do capitalista puram ente m onetário, isto é, do rentier (23). É claro que o desenvolvim ento consequente desta posição exigiria um acto teórico ulterior que, todavia, Keynes não ( 23 )

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Teoria generaie, cit., caps. 13, 14 e 15.

efectuou: retom ar a ideia de que «os rendim entos não de tra ­ balho» têm como origem um excedente, o produto líquido. E é igualm ente claro, por outro lado, que a «atm osfera» teó ­ rica determ inada pelo keynesianism o foi um dos factores que fizeram pressão neste sentido. 4.6.

Os modelos de acumulação

Como vimos, existe um a via de saída das dificuldades neoclássicas, que foi já em p arte percorrida. T rata-se agora de v er o que em p articular a caracteriza, sobretudo no sen­ tido da sua diferenciação relativam ente à teoria neoclássica, e qual a sua relação com o conceito robbinsiano de economia. Essa via de saída revelou-se quando os m odelos de equilíbrio económ ico geral foram reform ulados pela atribuição ao capi­ tal de um lugar e um papel diferentes dos que lhe estavam reservados nos velhos m odelos neoclássicos. Mais precisa­ m ente, quando todo o processo económ ico foi representado como estando encerrado dentro da form ação de capital, a qual se tornou assim o ponto de partid a e, ao m esm o tem po, de chegada do próprio processo. Isto é, enquanto na teoria neoclássica a representação do processo económico implica que o ponto de partida e o ponto de chegada, ou seja, re s­ pectivam ente os m eios e os fins, sejam heterogéneos entre si, um a vez que os meios são constituídos por recursos produ­ tivos e os fins o são por consum os ou por bens de capital que, no entanto, não funcionam como recursos produtivos dentro do esquem a de equilíbrio, nestas novas form ulações da teoria do equilíbrio, pelo contrário, o início e o term o, os meios e os fins, são hom ogéneos entre si, dado que se tra ta em ambos os casos de capital — e a teoria torna-se o estudo da expansão do capital ao longo do tem po. Este modo de encarar o problem a com porta consequên­ cias de relevo. A prim eira, de que se pode dizer que con­ diciona todas as outras, é a seguinte: sob um a form a n a tu ­ ralm ente m uito m ais elaborada, retom a-se um a ideia que vim os e sta r presente na m ente do jovem Ricardo, nom eada­ m ente, que o processo produtivo tinha um a e s tru tu ra per­ feitam ente circular. Nos prim órdios do seu trabalho teórico, Ricardo lim itou e sta e stru tu ra à agricultura, considerada como um a actividade que produzia trigo com trigo, de tal modo que o seu produto líquido podia se r estabelecido em term os m eram ente m ateriais, como diferença entre o trigo produzido e o trigo em pregue na produção. R etom ar esta ideia sob um a form a m ais elaborada significa, em prim eiro lugar, reportar-se 133

a um a produção diferenciada num a m ultiplicidade de bens, e, em segundo lugar, considerar que o produto é constituído pelos m esm os bens que constituem o conjunto dos meios de produção e que cada um destes bens se encontra no produto num a quantidade superior (ou, pelo m enos, igual) à quanti­ dade em que estava presente no conjunto dos meios de pro ­ dução; com a consequência, tam bém aqui, de que o produto líquido pode ser determ inado (retom ando claram ente a abor­ dagem fisiocrática, oportunam ente generalizada) em term os m ateriais, como um conjunto de bens em que cada um cons­ titui a diferença (positiva ou, pelo m enos, nula) entre a sua quantidade que se encontra en tre os produtos e a sua quan­ tidade que se encontra entre os meios de produção. A exis­ tência de um produto líquido (isto é, o facto de o produto líquido, calculado do modo referido, ser constituído por quan­ tidades nem todas nulas) representa aqui um a «produtivi­ dade», cujas origens ou causas não se averiguam , m as que se considera como o atributo característico de um estádio da tecnologia tom ado como dado no que respeita à análise eco­ nóm ica. (E cabe aqui dizer que, sob esta perspectiva, a fisio­ cracia m anifesta algum a inferioridade quanto a estes m ode­ los, um a vez que, em bora dentro de um lim ite sectorial inaceitável, podia ao m enos referir-se a um a causa precisa da produtividade, isto é, a fertilidade da te rrra ). No que res­ peita aos «recursos originários», se se tra ta de recursos n a tu ­ rais, pressupõe-se que estão disponíveis em quantidades «ili­ m itadas», no sentido de que a sua disponibilidade não põe lim ites à produção, e, se se tra ta de trabalho, pressupõe-se que ele pode ser considerado como um a m ercadoria qualquer, ou seja, com o o produto de um processo particu lar que tem como meios de produção os bens de consum o dos trab alh a­ dores, sem que, tam bém aqui, fenóm enos externos, neste caso de c a rá c te r dem ográfico, im peçam a disponibilidade corres­ pondente às necessidades da produção. D este modo, toda a categoria económ ica é reconduzida ao capital. Já não existem «factores de produção», entre os quais se conta o capital, nem existe um «produto» distinto daqueles factores; apenas existem os bens que constituem o capital, que são, segundo os m om entos em que são tom ados e considerados, meios de produção e produtos. É certo que te rá cabim ento p e rg u n tar a que título se cham a ao conjunto destes bens capital, e a questão é tan to m ais legítim a quanto os autores dos m odelos do tipo que estam os a discutir ra ra ­ m ente usam este term o ou nem sequer o usam ou, até, negam a sua oportunidade. E efectivam ente, nesse contexto, não se 134

pode falar de capital nem no sentido de M arx, isto é, como relação social de produção, nem no sentido dos neoclássicos, ou seja, como facto r p articular en tre outros factores p a rti­ culares. Todavia, o uso do term o afigura-se legítim o na m edida em que a situação que estes m odelos representam retém , pelo m enos, um a característica fundam ental da cate­ goria m arxiana do capital (que, de resto, se encontra já em Ricardo com razoável clareza), o facto de a produção se ju stificar a si m esm a e à sua auto-expansão, em sum a, p re­ cisam ente o facto de o produto te r sentido enquanto destinado a funcionar como m eio de produção, como trám ite p ara a produção ulterior. N aturalm ente (e é isso que em p articular nos interessa aqui), o facto de a circularidade do processo ser representada não ingenuam ente, como «trigo que produz trigo», m as sob a form a da m ultiplicidade dos bens, obriga a incluir na pró­ pria representação um a teoria dos preços. É a análise desta teoria dos preços que perm itirá determ inar qual o destino da teoria do valor nestes m odelos e, em particular, qual a sua relação com o conceito robbinsiano de economia. Com este fim, é im prescindível um exam e circunstanciado do tipo de teoria que estam os a tra ta r. Farem os referência, p ara isso, ao modelo que de algum modo e em certa m edida pode ser considerado o precursor dos outros, e que foi form ulado nos finais dos anos 30 pelo m atem ático J. von N eum ann (24). T rata-se de um m odelo de equilíbrio económ ico geral que, face a tudo aquilo que vim os até agora, é b astan te diferente dos m odelos de equilíbrio geral de tipo neoclássico. Seja como for, na (escassa) m edida em que é possível e sta­ belecer um a analogia, será m ais fácil fazê-lo com a abor­ dagem w alrasiana do que com a de Bóhm-Bawerk, e isso pelo facto de, como já sucedia em W alras, o capital ser rep re­ sentado em von N eum ann como um conjunto de bens, sem qualquer ten ta tiv a (ao contrário do que sucede em Bõhm( 24) J . V o n N e u m a n n , « Ü b e r e in ö k o n o m i s c h e s G l e i c h u n g s s y s t e m u n d e in e V e r a l l g e m e i n e r u n g d e s b r o u w e r s c h e n F i x p u n k t s a t z e s » , Ergehn, m at. K olloq., n .° 8, 1937; t r a d u ç ã o i t a l i a n a c o m b a s e n o t e x t o in g lê s r e d i g i d o p o r O. M o r g e n s t e r n , i n R e v ie w o f ec. stu d ies, 1944): « U n m o d e l l o d i e q u i l i b r io e c o n o m i c o g e n e r a l e » , L ’industria, n.° 1, 1952. E x p o s i ç õ e s e l e m e n t a r e s : C. N a p o l e o n i , L ’equilibrio econom ico generale, c i t ., c a p s . 11, 12 e 13; J. H ic k s , C apita le e svilu ppo, II S a g g i a t o r e , M ilã o , 1961, c a p s , x v m e x i x ; L. P a s i n e t t i , L ezioni di teo ria d ella produzione, II M u lin o , B o l o n h a , 1975, p . 235 e s e g u i n te s ; T. C. K o o p m a n s , « S v ilu p p o e c o n o m ic o a u n s a g g i o m a s s i m o » (1964) n a o b r a Teoria dello svilu ppo econom ico, d e G . N a r d o g g i e V . V a lli, E ta s - K o m p a s s , M ilã o ,

1971.

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-Bawerk) de o reduzir a algo de m ais «originário». Por outro lado, um a vez que este m odo de rep resen tar o capital havia determ inado, em W alras, dificuldades insuperáveis na iden­ tificação de um a única « tax a de rendim ento» e, por isso, da tax a de juro, a prim eira questão a que convém d ar um a re s­ p o sta é aquela com que de resto, iniciám os e sta p a rte da exposição: de que modo von N eum ann rep resen ta um a via de saída daquelas dificuldades? O facto é que von Neum ann pode, enquanto W alras não podia, elim inar a hipótese de que os recursos (neste caso os bens de capital) são dados em quan­ tidades determ inadas. W alras não podia fazê-lo porque, pondo a p ar do capital outros recursos com n atu reza «origi­ nária», estes últim os, que por definição só podem ser tom ados do exterior, não podem ser senão quantidades determ inadas em relação ao problem a do equilíbrio e, por razões óbvias de sim etria, impõem tam bém esta determ inação aos recursos que fazem parte dos «capitais propriam ente ditos». M as em von N eum ann este condicionam ento não existe e, portanto, o seu m odelo não impõe um a necessidade de considerar como dada a com posição do capital, a qual se apresenta assim como um a incógnita que assum irá, na solução de equilíbrio, a con­ figuração necessária para asseg u rar um a tax a geral de lucro. Tecnicam ente, o problem a é tra tad o do seguinte modo. A situação tecnológica é representada m ediante um conjunto de processos produtivos, cada um dos quais, quando exercido a um nível definido unitário, se caracteriza po r um a lista de inputs e um a lista de outputs; trata-se, naturalm ente, dos m esm os bens, apresentando-se cada um deles quer como input, quer como output. Cada processo contém , em geral, todos os bens, com a ressalva de que o input e /o u o output de um certo bem podem ser nulos em certos processos. E fectuar um processo a um certo nível x significa m ultiplicar po r x todos os seus inputs e outputs; m as os níveis a que se efec­ tuam os processos fazem p a rte das incógnitas do problem a, de tal modo que a com posição do conjunto dos bens que constituem o sistem a produtivo — isto é, o capital — é o resul­ tado do equilíbrio e não um seu pressuposto. E ste equilíbrio é an a lisad o ,p a ra um a sucessão indefinida de períodos, liga­ dos entre si no sentido de que o conjunto dos outputs de um período constitui o conjunto dos inputs do período subse­ quente. Daqui decorre um a prim eira condição de equilíbrio que rep resen ta um a lim itação óbvia de cará c te r m aterial: é necessário que, em cada período, os processos produtivos sejam efectuados a níveis tais que a quantidade de um bem que é necessário em pregar na produção em todos os processos 136

não seja m aior do que a quantidade que, no período prece­ dente, foi produzida por todos os processos. Satisfeita esta condição, é possível que, no âm bito de um período e para cada bem, a quantidade produzida seja m aior do que a quan­ tidade utilizada como inputs; nesse caso o equilíbrio é de tipo expansivo. Reflectindo um pouco, ver-se-á claram ente que, para esta possibilidade se verificar, é necessário que para cada bem exista pelo m enos um processo no qual a quanti­ dade de output seja m aior do que a quantidade de input. A referida condição de equilíbrio é, porém , insuficiente para to rn a r determ inado o próprio equilíbrio. Com essa fina­ lidade, von N eum ann introduz um a nova condição segundo a qual as relações entre os níveis dos processos perm anecem constantes de período para período. Isto pode tam bém expressar-se dizendo que, na passagem de um período p ara o período subsequente, todos os níveis dos processos vêm m ultiplicados por um m esm o núm ero (incógnita): este núm ero, específico po rtan to do sistem a no seu conjunto, m ede a ta x a de expan­ são do próprio sistem a (por exemplo, se ele fosse igual a 1,1, teríam os um a tax a de expansão de 1 0 % ). V oltarem os em breve ao significado desta hipótese, que parece ser com ple­ tam ente irrealista. Um a o utra condição de equilíbrio diz respeito aos preços. P ara cada processo é possível definir, na base dos preços, o valor dos seus inputs bem como dos seus outputs. O que a concorrência impõe é que cada processo consiga um lucro não m aior do que o correspondente à tax a geral do lucro (incógnita); o que se trad u z na condição de que, p ara cada processo, o resultado, correspondente ao valor dos outputs m ajorado do lucro à tax a geral, não seja m aior do que o custo, correspondente ao valor dos inputs. Todavia, isto não b a sta ainda p ara to rn a r o equilíbrio determ inado: é igualm ente necessário um elo entre o vínculo m aterial im posto aos níveis dos processos e o vínculo con­ correncial im posto aos preços. E ste elo tem duas com po­ nentes. A prim eira é a seguinte: se, para um certo bem , a quantidade produzida num período como output é m aior do que a quantidade utilizada como input no período subse­ quente, o preço desse bem (que se apresenta como um bem «livre») é nulo, um a vez que é nula a sua escassez relativa­ m ente às necessidades da produção. Q uanto à segunda, é a seguinte: se, para um certo processo, o resultado, definido como acim a, é m enor do que o custo, o nível deste processo é nulo, um a vez que não se apresenta como lucrativo relati­ vam ente aos requisitos da concorrência. 137

Von N eum ann, e outros depois dele, dem onstraram que todas estas condições podem ser satisfeitas sim ultaneam ente, isto é, que elas identificam um a configuração de equilíbrio, na qual ficam determ inados: os níveis relativos dos processos produtivos, os preços relativos, a tax a de expansão e a tax a de lucro. Além disso, resu lta daqui que a ta x a de expansão e a tax a de lucro são iguais. E sta últim a circunstância tem p articu lar interesse, valendo a pena exam iná-la m ais em por­ m enor. Se considerássem os separadam ente a condição m aterial im posta aos níveis dos processos e a condição concorrencial im posta aos preços, isto é, se prescindíssem os do elo que o m odelo institui entre eles, teríam os o seguinte; 1) a tax a de expansão, no interior apenas do vínculo m aterial, seria susceptível de tom ar valores infinitos, que, porém , teriam um m áxim o; 2) a tax a de lucro, no interior apenas do vínculo concorrencial, seria susceptível de tom ar valores infinitos, que, porém , teriam um mínimo; 3) o valor m áxim o da tax a de expansão é m aior do que o valor mínimo da ta x a de lucro, de tal modo que, na base do vínculo m aterial e do vínculo con­ correncial, existe um conjunto de valores com uns à tax a de expansão e à tax a de lucro, com um m áxim o e com um mínimo. Ora, se se impõe, com o sucede no m odelo, que sejam nulos os preços dos bens «livres» e nulos os nív;eis dos processos não lucrativos, daí decorre que, na configuração de equilíbrio, a tax a de expansão e a ta x a de lucro pertencem am bas àquele conjunto de valores com uns e, além disso, que elas coincidem . M as pode dizer-se ainda m ais. Se se veri­ ficar um a determ inada condição relativa à natu reza dos processos produtivos (a qual, grosso modo, im plica que não existem bens que sejam produzidos m as não sejam utilizados na produção), o conjunto dos valores com uns à tax a de expansão e à ta x a de lucro reduzem -se a um ponto, que por isso é, obviam ente, o valor m áxim o da ta x a de expansão e o v alor m ínim o da tax a de lucro. É precisam ente isto que se deve esperar do regim e de concorrência que, po r um lado, im pulsiona ao m áxim o o desenvolvim ento da produção e, por outro, form a um a tax a geral de lucro que não vai além do que é perm itido pelo produto líquido em term os m ate­ riais. A circunstância de a um a e stru tu ra de níveis produ­ tivos que m axim aliza a ta x a de expansão e sta r associado um sistem a de preços, que com preende um a ta x a de lucro (m ínim a), designa-se pelo nom e de «dualidade»: a p arte da solução que se refere aos preços é «dual» da p a rte que se refere aos níveis produtivos (e inversam ente).. 138

Assim, o m odelo de von N eum ann dá a im agem de um processo económico que é essencialm ente um processo pro­ dutivo, no qual o consum o apenas é um m om ento da pro ­ dução e a e stru tu ra da tecnologia prevê um produto líquido em term os m ateriais. Este produto líquido é inteiram ente reinvestido na produção, dando assim lugar a um cresci­ m ento «equilibrado», isto é, o sistem a m antém constantes as proporções entre as suas várias partes; estas proporções são determ inadas pelo m ecanism o concorrencial de modo a que a tax a (m áxim a) de crescim ento perm itida pela tecnologia coincida com a tax a (mínima) do lucro com patível com a concorrência. A hipótese do crescim ento (equilibrado), como referim os, revela e sta r particularm ente afastada da realidade, dado que esta últim a, num a análise mesmo superficial, ap re­ senta econom ias que se desenvolvem com grandes m utações nas proporções internas: sectores que avançam m ais veloz­ m ente e outros que avançam m ais lentam ente. Não obstante, não é difícil ver que esta crítica está, essencialm ente, deslo­ cada. As m utações nas proporções internas são quase sem pre consequência de m odificações tecnológicas: os sectores que se expandem m ais rapidam ente são os que inovam mais. Porém , a inovação tecnológica e stá excluída do m odelo de von Neum ann, em que a tecnologia se m antém inalterada de período para período; a hipótese m ais conform e com esta ausência de m utações nos m étodos de produção é, precisa­ m ente, aquela em que as proporções não variam . A crítica, quando m uito, seria feita m ais atrás, ou seja, quando da assunção da tecnologia dada; m as é um a característica de todos os m odelos de equilíbrio, e não teria sentido atribuí-la especificam ente ao m odelo de von Neum ann. Podem os agora v o ltar à questão que consideram os essen­ cial: qual é a relação desta teoria do equilíbrio com a definição de Robbins? Ou, po r ou tras palavras: o facto de com o modelo de von N eum ann se sair do esquem a dos «recursos dados a u tilizar para conseguir da m elhor m aneira fins, tam bém eles dados», será um a razão válida p ara considerar que o próprio m odelo realize um conceito de econom ia diferente do de Robbins? A resposta é negativa. Comecemos po r considerar que no m odelo em questão o processo produtivo se desen­ volve no interior de um vínculo que assenta no facto de os m eios de produção serem , em certas alturas, lim itados, ou escassos, precisam ente porque são os produtos do período precedente; e se existe um a form ulação da teoria económ ica em que seja claro que os preços são índices de escassez, ela é dada pelo m odelo de von Neum ann, no qual os preços 139

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se anulam se os bens correspondentes forem superabun­ dantes em relação às quantidades requeridas pela produção, e no qual, se se introduzisse um a m utação nos m étodos produtivos que, m antendo-se todas as outras circunstâncias, aum entasse a disponibilidade de um bem, o preço deste dim inuiria relativam ente aos outros. Tudo isto chega para sugerir que, com esta teoria do equilíbrio, perm anecem os dentro da lógica do conceito robbinsiano de economia. Tem-se a confirm ação disso analisando a n atu reza do modelo e cons­ tatan d o que nele se encontra quer a relação meios-fins, quer o processo de m axim ização. No que se refere ao prim eiro aspecto, é certo que tan to a natu reza dos meios como a dos fins se encontra aqui m odi­ ficada em relação à abordagem neoclássica; já não tem os, de um lado, como meios, trabalho, te rra e bens de capital pro­ duzidos (ou, se se quiser, trabalho e te rra directos e indi­ rectos) e, do outro lado, com o fins, as necessidades, isto é, os consum os. O cará c te r «circular» do m odelo, já invocado, im plica pelo contrário que o meio seja com pletam ente hom o­ géneo com o fim: tra ta-se sem pre do capital, que é tom ado em dois m om entos ou funções diferentes, respectivam ente como a riqueza herdade do passado e com o o resultado da produção corrente. O facto de, num determ inado m om ento, o que se apresenta como fim ser depois destinado a funcio­ n ar com o meio não prejudica absolutam ente nada a validade da distinção. Posto isto, vejam os o segundo aspecto da questão, que pode definir-se do seguinte modo: tendo em conta a natureza dos meios e a n atu reza dos fins, tal como aparecem no modelo de von Neum ann, em que consiste o processo das escolhas? Por outras palavras, o que é que se tra ta de maxim alizar e quais são as possibilidades entre as quais escolher p ara conseguir essa m axim ização? Vimos que a ta x a de expansão identificada pelo equilíbrio do m odelo é um a taxa m áxim a, podendo por isso serm os tentados a dizer que a gran­ deza m áxim a é justam ente a ta x a de expansão. Isso é efecti­ vam ente verdade, m as num sentido m enos sim ples e ime­ diato do que poderia resu lta r das considerações feitas até agora. De facto, recordem os que a tax a de expansão até agora considerada é determ inada na base da hipótese do desenvolvim ento equilibrado: é a tax a m áxim a de entre todas as tax as possíveis de desenvolvim ento equilibrado, ficando po rtan to em aberto o problem a de saber se não serão possí­ veis desenvolvim entos não equilibrados m ais rápidos do que o equilibrado m áximo. D este modo, trata-se de m ostrar que 140

existe um sentido em que o desenvolvim ento de von N eum ann pode ser considerado m áxim o relativam ente a todos os outros, independentem ente do facto de os outros serem ou não equi­ librados. A este respeito, está dem onstrado que, em geral, é válido o que se segue. Sabemos que o equilíbrio de von N eum ann com porta um a certa configuração dos níveis dos processos produtivos, caracterizada pelo facto de esses níveis terem certas relações entre si, destinadas a perm anecerem in alterá­ veis de período para período. Suponham os agora que, num determ inado período «inicial», o sistem a se encontra fora do equilíbrio de von Neum ann, no sentido de que a configuração dos níveis é diversa da que corresponde ao referido equilíbrio. Suponham os depois que, num período «final», distanciado do «inicial» um núm ero não m uito pequeno de períodos in ter­ médios, se pretende conseguir um a o u tra configuração dos níveis produtivos, tam bém ela diferente da configuração de equilíbrio de von N eum ann e, em geral, da inicial. Pode agora dem onstrar-se que, sob certas condições suficientem ente gerais, para que a configuração que se pretende conseguir seja m axim izada (isto é, p ara que, no âm bito das relações entre os níveis que definem a configuração final, o valor abso­ luto dos próprios níveis seja m áxim o), o sistem a deve seguir um «cam inho» que consiste em deslocar-se da configuração inicial, colocando-se no equilíbrio de von N eum ann (que é aquele a que corresponde a m áxim a tax a de expansão com um a todos os níveis), seguir este equilíbrio para a m aior p arte dos períodos interm édios e, finalm ente, afastar-se dele para conseguir a configuração final desejada. E sta tese é habitual­ m ente designada pela expressão «teorem a da auto-estrada» (turnpike theorem ), p a ra indicar a circunstância de o itine­ rário de von N eum ann preencher um a função análoga à de uma auto-estrada, que, em bora possa não ser o percurso mais directo entre duas localidades, pode apresentar vantagens em com paração com percursos m ais directos, em virtude da m aior velocidade que perm ite. E sta im agem justifica ainda, intuiti­ vam ente, o facto de a validade do teorem a exigir que os períodos inicial e final não estejam dem asiado próxim os. É claro que este teorem a dá um a justificação u lterio r da hipó­ tese do desenvolvim ento equilibrado, o qual, quando se pro­ cessa a um a tax a m áxim a, adquire o cará c te r de um desen­ volvim ento optimal: a lim itação que parecia derivar de ele ser equilibrado revela-se, pelo contrário, como aquilo que o caracteriza como desenvolvim ento m áxim o. 141

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À nossa pergunta inicial podem os assim responder que o problem a de escolha resolvido pelo m odelo de von Neum ann consiste em escolher, entre as diversas com posições internas do capital, a que confere a esse m esm o capital a m áxim a tax a de desenvolvim ento. Em bora com um conteúdo diferente dos da econom ia neoclássica (e igualm ente do que o próprio Robbins tinha em m ente), a e stru tu ra form al da definição robbinsiana é, com von N eum ann, perfeitam ente respeitada. E sclarecido este ponto, é necessário v er que consequências daí decorrem para o que diz respeito ao conceito de valor. Tam bém aqui será necessário seguir a sugestão de Robbins e v er o que está «por detrás» dos preços. Recordem os que, se se tiv er em conta apenas o vínculo m aterial im posto aos níveis dos processos produtivos, são possíveis tax as de expansão infinitas. Se se quiser que a ta x a de expansão seja a m áxim a de entre todas as possíveis, será necessário to m ar como refe­ rência o sistem a de preços; e isto em dois sentidos, que havía­ m os já posto em evidência: em prim eiro lugar, os preços devem ser tais que neles se reflicta a escassez relativa dos bens e, portanto, sejam nulos os preços dos bens livres; em segundo lugar, estabelecido o equilíbrio de cada processo na base dos preços, é necessário que não tenham lugar os processos que obtêm m enos do que a ta x a geral de lucro. D este m odo, o sistem a de preços de equilíbrio de von N eu­ m ann é, po r assim dizer, o suporte do desenvolvim ento m áxim o. P ara além da sua n atu reza im ediata de relações de tro ca entre as m ercadorias, os preços revelam a sua n a tu ­ reza «profunda» de valores de eficiência, se por eficiência se entender desenvolvim ento m áximo. Deve acrescentar-se que, pondo de p arte qualquer questão de coerência form al, a realização po r von N eum ann do conceito de valor implícito na definição de Robbins tem , relativam ente à realização que dele se dá nas teorias neoclássicas, um elem ento de superio­ ridade que está ligado à sua m aior adequação à natureza efectiva do capital. Aqui, terem os de novo de reco rrer a M arx. P ara a teoria neoclássica, o capital, como quer que seja conce­ bido, representado e m edido, tem essencialm ente a n atu reza de um instrum ento em relação ao consum o, ou seja, à satisfação das necessidades dos sujeitos (não im porta se privados se públi­ cos), os quais põem o problem a do consum o, não como sendo de satisfação im ediata, m as como projectando-se no futuro, e cuja resolução, no sentido da m axim ização, exige que, a tra ­ vés da «poupança» e da consequente form ação de capital, se tenha a m elhor distribuição do próprio consum o no tem po. E sta perspectiva do processo económico é a consequência 142

directa do facto de o capital ser visto essencialm ente como um a coisa, e não, para u sa r os term os de M arx, como um a relação de produção. Se o considerarm os deste segundo modo (o que, como vimos a propósito de M arx, im plica a conscien­ cia de que na relação capitalista o trabalho é alienado, havendo um a separação do produtor relativam ente ao seu produto e ao seu próprio trab alh o ), o capital apresenta-se como um fim em si m esm o e, portanto, como inicio e term o do processo económ ico (25). Isto não significa (e certam ente não significa p ara M arx) que a n atu reza intrínsecam ente instrum ental do capital desapareça; m as significa que ela é colocada, e deve ser reconhecida, tão-só na função histórica do modo de pro ­ dução capitalista, a qual faz do capital o instrum ento de um desenvolvim ento da riqueza m aterial, que apenas é condicio­ nado por vínculos internos e que acum ula na história as condições objectivas para um fim ele próprio histórico, isto é, o desaparecim ento da alienação. A circularidade do processo de von Neum ann, o carácter hom ogéneo do fim e do meio, to r­ nam assim esta teoria b a sta n te m ais próxim a da n atu reza histórica do capital do que toda a teoria neoclássica. Não se pretende dizer com isto que a teoria da acum ulação de von N eum ann é a versão m odernizada do m arxism o; que­ rem os sim plesm ente sublinhar que, no dominio do m ero m eca­ nism o acum ulativo, o m odelo em questão apresenta as coisas com um suficiente grau de realism o, se a realidade tem as características que M arx lhe atribui. E querem os dizer ainda que (mas sobre isto voltarem os a falar adiante com m aior profundidade), se nos cingimos a esta caracterização m arxiana do processo acum ulativo, nem por isso o conceito de valor como índice de eficiencia capitalista desaparece. 4.7.

A planificação

Tínham os já referido o facto de o m odelo de von N eu­ m ann ser o precursor de um a série de outros tratam en to s análogos (não im porta aqui ver se eles se ligam ao de von N eum ann de um a form a explícita e consciente ou im plícita e inconsciente). N este contexto não é evidentem ente oportuno esta r a expor esses tratam en to s de um a form a particular; será, porém , conveniente debruçarm o-nos brevem ente sobre ( 2r>) Por exem plo: «A actividade finalista do capital só pode ser a do enriquecim ento, ou seja, do increm ento, da m ultiplicação de si próprio», (cit., «Principes d’une critique de l’Economie Politique», vol. n).

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algum as características gerais destes m odelos, im portantes p ara o problem a do valor. T rata-se quase sem pre de m odelos que têm n atu reza pro ­ gram ática m ais do que descritiva (2e). Eles têm por objectivo d eterm inar program as eficientes de form ação de capital, isto é, program as que tenham como fim atingir na m áxim a m edida possível um a determ inada e stru tu ra da produção e, portanto, do próprio capital (estru tu ra definida exogenam ente), estando subordinados a vínculos, dados não só, como é óbvio, pelo estádio da técnica, m as tam bém por certos requi­ sitos de consum o que se queiram garan tir de período para período. O aspecto que m ais nos interessa evidenciar aqui (e que já havíam os encontrado em von N eum ann) é o que tem o nom e de dualidade. Com este term o, repetim os, indi­ ca-se o facto de a todo o program a esta r associado um sis­ tem a de preços (com preendendo a tax a de ju ro ou a ta x a de lucro), de tal modo que o cálculo do program a óptim o, em term os de níveis produtivos, im plica necessariam ente a deter­ m inação dos preços associados a esse program a. Se im a­ ginarm os agora que um m odelo deste tipo é o instrum ento operativo de um a autoridade planificadora, daí decorre que esta autoridade determ ina os valores de eficiência com a m esm a operação com que calcula o program a eficiente. Não é possível en carar aqui a questão da planificação em to d a a com plexidade dos seus aspectos; m as há um ponto que, num a exposição do conceito de valor, deverá ser escla­ recido. Vimos que o conceito de economia com o ciência da escassez, ou seja, como ciência que estuda o resultado das escolhas que se efectuam em presença de m eios escassos, havendo utilizações alternativas, p ara atingir fins ordenáveis segundo a sua im portância relativa, dá lugar a construções teóricas, que são logicam ente coerentes na condição de se reconhecer que a subordinação do trabalho ao capital torna o consum o não um fim, m as um vínculo, configurando o fim com o o crescim ento do próprio capital. Vimos ainda que, nesta perspectiva, surge um conceito particu lar de valor ligado ao cará c te r «dual» dos processos de determ inação das escolhas optim ais. Tudo isto é válido independentem ente do ( 20) N a m aior parte dos casos, estes m odelos têm origem no «m odelo dinâm ico» de Leontief, reform ulado com o m odelo de optimi­ z a ç ã o por R. D o r f m a n , P. A. S a m u e l s o n , R. M. S o l o w , L inear pro­ gram m ing and econom ic an alysis, M cGraw-Hill, N ova Iorque, 1958, cap. 12. Pode ver-se N a p o l e o n i , L ’equilibrio econom ico generale, cit., cap. 10.

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facto de a propriedade do capital ser pública ou privada e de as escolhas serem efectuadas através de um cálculo cen tra­ lizado ou m ediante decisões descentralizadas e coordenadas po r um m ercado. D este modo, não deve adm irar o facto de a categoria do valor, no sentido que estam os aqui a dar-lhe, e s ta r igualm ente presente nas economias planificadas, qual­ quer que seja o seu grau de centralização, e sem pre que elas sejam geridas com critérios e m étodos que se inspiram na «racionalidade» das escolhas. O m ovim ento das «refor­ m as» (2?), que desde há alguns anos orienta as sociedades de econom ia planificada (a com eçar pela soviética) vem con­ firm ar esta tese. É certo que isto im plica um juízo bem d eter­ m inado acerca destas sociedades e que, pelo m enos no que se refere à esfera da produção e do consum o da riqueza m ate­ rial, se tra ta ainda de sociedades capitalistas, pois não basta, p a ra re tira r o cará c te r capitalista a essa esfera, a propriedade estatal das em presas; pelo contrario, é determ inante p ara a confirm ação desse carácter, o facto de o trabalho ser tra ­ balho assalariado, isto é, separado do produto e avaliado com base nos custos da sua reprodução como força de trabalho. Tam bém neste ponto poderem os apoiar-nos na opinião de M arx. E xiste um a passagem dos Fundam entos da crítica da economia política em que ele discute a questão de se poder ou não dizer do trabalho que é «produtivo»: será útil referirm o-nos aqui a esta passagem , pois dela nos servirem os tam bém p a ra outras questões que verem os a seguir. Após haver recordado que, nas condições determ inadas pelo modo de pro ­ dução capitalista, o trabalho «só é produtivo na m edida em que é assum ido no capital, em que o capital constitui a base d a produção e o capitalista é quem com anda a produção», e após te r sublinhado que, nas condições do trabalho assala­ riado, «o trabalho, tal como existe no operário, em antítese ao capital e, portanto, na sua existência im ediata, separada do capital, não é produtivo», M arx, em polém ica com aqueles (os «socialistas ricardianos») que im aginam que a relação capitalista implica sim plesm ente um a subtracção por parte do capital dos frutos da produtividade do trabalho, ao qual seria assim retirado o direito à apropriação integral do pro­ duto, e que, portanto, o capital e o lucro podem ser supri­ m idos perm anecendo o trabalho na sua form a actual, conclui: «D eixar subsistir o trabalho assalariado e, ao m esm o tem po, (27) Sobre isto, v er M. K a s e r , J. G. Z ie l i n s k i , L a pianificazione nelVEuropa orientale, Feltrinelli, M ilão, 1975, e em particular a intro­ dução de C. Boffito a esta obra. ff

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suprim ir o capital, é po rtan to um a reivindicação que se con­ trad iz e se destrói a ela própria» (2S). Poderá subsistir a dúvida sobre se M arx te rá previsto que a ten ta tiv a de reali­ z a r esta operação contraditória reproduziria o «capitalista que com anda a produção» na form a do Estado capitalista, m as foi justam ente isso que aconteceu, sendo p ortanto n atural que na situação assim determ inada, as categorias da produção capitalista se reafirm em com o única saída possível para um a gestão da econom ia que p retenda ser subm etida a regras. 4.8.

Distribuição e desenvolvimento

V oltando agora aos m odelos de acum ulação de capital, põem -se trê s questões, todas elas relevantes p ara o problem a do valor, que deverão ser tom adas em consideração. A pri­ m eira refere-se ao conceito de distribuição do rendim ento que estes m odelos implicam; a segunda refere-se aos obstáculos que podem ser postos à expansão da disponibilidade dos recursos naturais e de trabalho; a terceira (estreitam ente rela­ cionada com a segunda) refere-se à inovação tecnológica. Sobre o prim eiro ponto já referim os que, em relação à tradição neoclássica, que vê um contributo produtivo espe­ cífico por detrás de todas as form as de rendim ento, o modelo de von N eum ann implica um a retom ada do conceito clássico de produto líquido ou excedente; este excedente é identificado em term os m ateriais, m ediante a form ulação do processo produtivo como um processo circular; dado o sistem a dos preços que é determ inado como com ponente da configuração de equilíbrio, esse excedente torna-se um lucro, e a solução do modelo precisa um a relação com o valor do capital, isto é, a tax a de lucro. Algo de sem elhante se verifica nos outros m odelos a que aludim os. O salário, na form ulação ori­ ginal de von N eum ann e nas de outros autores, reduz-se ao valor dos meios de subsistência, que se consideram d eter­ m ináveis sobre a m esm a base em que se determ inam os meios de produção necessários aos vários processos produtivos. Supõe-se que o lucro é inteiram ente investido, isto é, tra n s­ form ado por inteiro em capital adicional, ao m esm o tem po que, obviam ente, o salário é inteiram ente consumido. Mas nenhum a destas hipóteses é essencial: pode supor-se ou que o lucro é em p arte consum ido e em p arte investido, ou (2S)

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F undam entos da c rític a ..., op. cit.

que um a parte do salario participa no produto líquido e que essa sua participação é por sua vez em p arte consum ida, e em p arte poupada p ara o financiam ento dos investim entos. O sis­ tem a dos preços e a tax a de desenvolvim ento são n atu ral­ m ente influenciados por esta alteração das hipóteses. É p a r­ ticularm ente interessante m encionar o que se verifica quando o lucro é em p arte destinado ao consumo. N este caso, a tax a de desenvolvim ento deixa de ser igual à tax a de lucro, m as é igual ao produto da tax a de lucro pela percentagem poupada do próprio lucro: assim , por exemplo, se a tax a de lucro é, em equilibrio, de 2 0 % , e o lucro é poupado em 1,80 %, a tax a de expansão do equilibrio será de 16 %' (29). Passem os ao segundo ponto. Fazendo de novo referência ao m odelo de von Neum ann, podem os dizer que a expansão que ele define poderia continuar a té ao infinito, se não in ter­ viessem circunstâncias exteriores capazes de pôr obstáculos a essa expansão. Quais poderão ser esses obstáculos decorre im ediatam ente, com o já observám os, da consideração de que a expansão definida pelo m odelo req u er duas condições: por um lado, um a disponibilidade ilim itada de recursos naturais e, por outro, um aum ento da população activa capaz de for­ necer a força de trabalho necessária. Exam inem os separada­ m ente estas duas condições. É claro que a disponibilidade ilim itada de recursos naturais está em contradição com a pró­ pria hipótese de tecnologia constante específica do modelo: efectivam ente, no âm bito de um a c e rta técnica, os recursos n atu rais que se conhecem e se desfrutam são o que são e a sua disponibilidade é o que é; po r isso, sem pre no âm bito dessa técnica, chegará certam ente um m om ento em que os recursos conhecidos terão sido desfrutados integralm ente, e em que já não será possível um a expansão ulterior. Este obstáculo é naturalm ente superável, m as para isso é neces­ sário que a tecnologia do sistem a se m odifique e se ponha em condições de d esfru tar outros recursos anteriorm ente des­ conhecidos ou que não se sabia como utilizar no processo produtivo. No que toca à segunda condição, é evidente que, se a tax a de crescim ento da população activa for inferior ao que o estádio da tecnologia to rn a possível, surge um obstáculo à expansão em tudo análogo ao determ inado pela disponibi­ lidade de recursos naturais. Tam bém este obstáculo não é insuperável, m as ainda aqui é necessária a introdução de (29) Cf. M . M o r is h im a , op. c i t , cap. v; L. P a s in e t t i , Cfiowth and incom e distribution, Cambridge U niversity Press, 1974, ensaios IV, V e VI.

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novos m étodos produtivos; n este caso, eles devem ser tais que a quantidade de trabalho necessária p a ra produzir a uni­ dade de cada bem diminua. A acção destes dois lim ites far-se-ia se n tir no sistem a como um a queda da ta x a de lucro devido ao aum ento do custo dos recursos e /o u do trabalho, e as m odificações técnicas necessárias p ara reconstituir a tax a de expansão seriam m otivadas pela tendência p ara recuperar níveis superiores de ta x a de lucro. Porém , reportando-nos a um a econom ia capitalista com propriedade privada das em presas, existe um processo bem definido m ediante o qual as m odificações nos m étodos de produção, as inovações, são introduzidas previam ente e inde­ pendentem ente do facto de os lim ites im postos pela dispo­ nibilidade de recursos e de trabalho determ inarem a sua necessidade. E sta questão ocupou um lugar im portante na história do pensam ento económico; os econom istas clássicos (Smith, de um a form a particular) e sobretudo M arx ocuparam -se longa e detalhadam ente deste facto. Terem os aqui sobretudo presente o exam e do processo inovador feito por um dos m aiores econom istas contem porâneos, J. Schum peter (30). É de assinalar, em especial, que Schum peter considera a inovação como a ro tu ra de um equilíbrio que ele descreve em term os essencialm ente w alrasianos. Todavia, na sua argu­ m entação nada há de essencial que dependa deste tipo de referência, e pode-se perfeitam ente im aginar que o processo representado na sua teo ria ten h a como ponto de partida um equilíbrio sem elhante ao de von Neum ann. N esse equilíbrio, como sabem os, o crescim ento é puram ente quantitativo (pelo que o designám os pelo term o de «expansão»), no sentido de que no sistem a se repetem até ao infinito sem pre os m esm os eventos, em bora em escala alargada, e tam bém no sentido («dual» do precedente) de que o sistem a dos valores econó­ m icos se m antém inalterável no tem po. N estas condições, a actividade de quem dirige o processo produtivo (qualquer que seja a sua configuração institucional) é essencialm ente um a actividade de rotina: as decisões, um a vez tom adas, são válidas p a ra sem pre, e nada m ais resta fazer do que repetir (30) A teoria schum peteriana do desenvolvim ento encontra-se exp osta principalm ente em duas obras: Theorie der wirtschaftlichen Entwicklung, primeira ed., 1911, quarta ed., 1934; trad. it. Teoria dello sviluppo economico, Sansoni, Florença, 1971; trad. ingl. Theory of Economic Development, Harvard Un. Press, Londres e Business Cycles, McGraw-Hill, N ova lorque, 1939 (edição abreviada do m esm o editor, 1964).

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a sua execução até ao infinito. O que falta, em term os schumpeterianos, é a actividade empresarial, se se indicar po r este term o (num sentido naturalm ente diferente do de W alras) um a actividade que determ ina modificações no processo pro ­ dutivo e, portanto, no sistem a dos valores económicos. As m odificações produzidas pela actividade em presarial são, tip i­ cam ente, as seguintes: 1) produção de novos bens, 2) u tili­ zação de novos m ateriais, 3) utilização de novas fontes de energia, 4) introdução de novos tipos de m áquinas, 5) adopção de novas form as de organização. A prim eira questão a que é necessário responder é a seguinte: porque são introduzidas as inovações? O que leva o em presário a ser aquilo que é? A questão é m uito com plexa, e não pretendem os e n tra r aqui num a análise m otivacional. Basta, por isso, pôr em evidência que a inovação é a fonte de um lucro, em bora seja aqui necessário um esclarecim ento term inológico. Vimos que tam ­ bém na configuração de equilíbrio existe um lucro, que tem origem no excedente ligado a um certo estádio da técnica produtiva. Schum peter não lhe cham aria lucro, pelo contrário, co n testaria m esm o a sua existência: um a reform ulação do conceito schum peteriano de equilíbrio que utilize um a teoria da produção contendo a ideia de excedente deveria, prova­ velm ente, afirm ar que o excedente, em equilíbrio, é todo consum ido (salvo, eventualm ente, o que é necessário para fazer face ao aum ento da população), na m edida em que se tran sfo rm aria todo em rendim ento de tipo salarial, incluindo aqueles que cabem aos directores-adm inistradores do im u­ tável processo produtivo. Pelo contrário, Schum peter reserva o term o lucro para indicar o rendim ento específico alcançado po r um em presário devido ao facto de a sua inovação abalar o sistem a de valores correspondente ao equilíbrio. Este processo (que foi representado, em term os quase idênticos, por M arx (31)) pode ser descrito da seguinte form a. O em presário-inovador ou produz novos bens, anteriorm ente desconhecidos no m ercado, ou produz bens já conhecidos a custos superiores aos suportados pelos velhos produtores. No prim eiro caso, não tendo concorrentes, pode p raticar preços de venda sem qualquer relação com os custos; no segundo caso, deve aceitar os preços de venda vigentes no m ercado, m as sup o rta custos que não têm relação com aqueles preços; num e noutro caso, consegue um a diferença entre resultados e custos que constitui precisam ente o lucro --------------/ ( 31)

O C apital, L ivro I.

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ligado à inovação. E ste lucro deriva portanto, em todos os casos, da ro tu ra das relações que ocorrem , em equilíbrio, entre os valores económ icos. Quando a inovação se generaliza, a posição p articu lar do inovador é destruída e a concorrência produz um novo sistem a de valores de equilíbrio que elimina o lucro. T rata-se, naturalm ente, de um a elim inação relativa à em presa inovadora (ou m elhor, ex-inovadora); m as relati­ vam ente ao sistem a no seu conjunto, o lucro não desapareceu, antes se «difundiu» no próprio sistem a, que o incorpora na nova situação de equilíbrio sob a form a de riqueza acres­ centada em com paração com a antiga situação. Tendo presente tudo o que acabám os de expor, o pro­ cesso de desenvolvim ento capitalista, descrito por Schum pe­ ter, pode ser posto nos seguintes term os (que, repetim os, assum em com o representação da configuração de equilíbrio não a teo ria w alrasiana, m as a teoria da produção como processo circular): a) No âm bito de um a tecnologia dada, caracterizada por um certo excedente, o sistem a expande-se de um a form a equilibrada, com um a ta x a de expansão constante, que depende daquele excedente, e com um sistem a de valores constante, que inclui um a ta x a geral de lucro coincidente com a ta x a de expansão. E ste tipo de expansão dura até que surjam obstáculos derivados do esgotam ento dos recursos natu rais que a tecnologia dada consegue utilizar, ou de um a disponibilidade insuficiente de força de trabalho, e até ser interrom pido por actos inovadores orientados p ara a obtenção de um a ta x a de lucro superior ao que a expansão em questão norm alm ente consente. b) Quando os recursos n atu rais acessíveis no âm bito de um certo horizonte tecnológico deixam de e sta r disponí­ veis devido a esgotam ento m aterial, ou só se tornam dispo­ níveis a custos m ais elevados, surge um obstáculo à expansão puram ente quantitativa, que se m anifesta por um a queda da ta x a de lucro anteriorm ente prevalecente. Daí resu lta um incentivo p a ra introduzir to d as aquelas inovações, que per­ m item u tilizar recursos n a tu ra is novos e, portanto, elevar a ta x a de lucro e as próprias possibilidades de expansão do sistem a. c) Se a tax a de crescim ento da força de trabalho (uma vez esgotada a eventual disponibilidade de força de trabalho derivada do desem prego) é m enor do que a ta x a de expansão consentida pelo estádio da tecnologia, surge um segundo obstáculo à expansão puram ente quantitativa, que de novo 150

se m anifesta como queda da ta x a de lucro. Daí resu lta um incentivo p ara introduzir todas as inovações que reduzem a necessidade de trabalho por unidade de m ercadoria produ­ zida e, portanto, reconstituem a ta x a de lucro e as possibili­ dades de expansão. d) Mas a em presa capitalista apresenta tam bém um a tendência p ara a inovação independentem ente da necessidade de defender o lucro dos dois obstáculos agora m encionados. Isso deve-se ao facto de a em presa procurar to d as as ocasiões possíveis p a ra conseguir um lucro m aior do que o corres­ pondente à ta x a geral de lucro da configuração de equilíbrio. As inovações, rom pendo o sistem a de valores correspondente ao equilíbrio, dão às em presas que as introduzem a possibili­ dade de conseguir ganhos diferenciais relativam ente às outras em presas. E stes ganhos, po r um lado, são continuam ente anulados pela generalização dos novos bens e dos novos m étodos e, por outro, renovam -se continuam ente pela in tro ­ dução incessante de outras inovações. e) As inovações, qualquer que seja a sua origem , dão lugar a um processo de desenvolvim ento, que contém con­ juntam ente e, pode bem dizer-se, em constante lu ta entre si, a tendência p ara a expansão equilibrada de carácter p u ra ­ m ente quantitativo e a tendência p a ra a m utação e p ara o salto qualitativo; é precisam ente a e sta segunda tendência que está ligado o cará c te r não equilibrado do desenvolvim ento real. E stas duas tendências desenvolvem-se, como é óbvio, contem poraneam ente. Todavia, proceder à sua distinção, m esm o que artificialm ente, pode aju d ar a com preensão do processo, que poderá ser agora representado da seguinte m aneira: de um a certa expansão equilibrada, caracterizada por um sistem a de níveis relativos dos processos produtivos, por um sistem a de preços e por um certo valor da ta x a de expansão e da ta x a de lucro, passa-se, em virtude das ino­ vações introduzidas pela actividade em preendedora, a um a nova configuração de equilíbrio, caracterizada por um novo sistem a de níveis produtivos e por um novo sistem a de preços, aos quais corresponde um novo valor da ta x a de expansão e da tax a de lucro, valor este que se pode pressupor ser superior ao característico da precedente configuração de equilíbrio, em consequência das m odificações acarretadas pelas inovações p ara a form ação do excedente. E sta nova configuração de equilíbrio será um a vez m ais p ertu rb ad a pelas inovações, e assim por diante. A circunstância de a ta x a geral de lucro, que tende a reafirm ar-se m ediante a reabsorção dos lucros diferenciais decorrentes das inovações, ser um a 151

ta x a crescente, pode ser m odificada pelo facto de ser igual­ m ente crescente a participação do salário no produto líquido do sistem a (o que se verificou historicam ente). f) No processo agora descrito a concorrência assum e dois significados. N a configuração de equilíbrio, a concor­ rência tem por efeito a distribuição dos capitais entre as várias actividades de m odo a que a ta x a de lucro seja a m esm a em toda a parte; isto é, o seu efeito é a form ação da ta x a geral, ou m édia, de lucro. Mas no processo de desen­ volvim ento em erge um outro tipo de concorrência, a que as em presas inovadoras fazem às em presas que ainda seguem vias tradicionais, e tam bém aquela que as em presas que com eçam igualm ente a aplicar as inovações fazem àquelas que prim eiro encetaram novas vias. À concorrência que se processa no interior de um equilíbrio pode cham ar-se estática, enquanto àquela que faz sair o sistem a de um equilíbrio preexistente e tende a realizar um equilíbrio novo, pode cham ar-se dinâmica. A ligação que se processa entre estes dois tipos de concorrência é clara: a actividade em preende­ dora, m ediante a concorrência dinâm ica decorrente das ino­ vações, destrói a configuração de equilíbrio da concorrência estática, revolucionando o sistem a de valores que lhe corres­ ponde e, em particular, diversificando as tax a s de lucro; a difusão das inovações utiliza a concorrência dinâm ica para reconstituir no final um a situação de concorrência estática com um novo sistem a de valores e com um a o utra ta x a de lucro. 4.9.

Ainda sobre a planificação

O esquem a schum peteriano do desenvolvim ento refere-se, como dissem os e como resu lta claram ente da exposição que dele fizemos, a um a econom ia de m ercado, isto é, a um a econom ia em que o cará c te r descentralizado das decisões tem a possibilidade de se m anifestar e de operar plenam ente, em relação à introdução das inovações; o protagonista deste tipo de desenvolvim ento é, em sum a, o em presário individual, que se relaciona com o resto do sistem a pela m ediação do m ercado. Como se coloca a questão das inovações rela ti­ vam ente a um a econom ia planificada? A relevância do pro ­ blem a decorre da consideração de que, no que se refere à situação de equilíbrio, a diferença entre m ercado e plano é essencialm ente evanescente: quando os acontecim entos se 152

repetem de um a form a im utável e as decisões, um a vez tom adas, devem ser repetidas até ao infinito, o m odo como elas inicialm ente se form aram , a p a rtir do centro ou da peri­ feria, deixa de te r im portância. M as quando se tra ta de to m a r decisões inovadoras, que quebram a estaticidade dada dos acontecim entos, então esse modo adquire a m áxim a im por­ tância. O m ecanism o dos lucros diferenciais como incentivo fundam ental p ara as inovações, que vim os ser característico, de acordo com Schum peter, da econom ia de m ercado, deixa evidentem ente de funcionar num a econom ia planificada, que, ao contrário do que sucedia no domínio do equilíbrio, deve exprim ir n este domínio, m étodos peculiares. Se e stá ou não em condições de o fazer, é um a questão que não podem os en carar aqui, nem sequer recorrendo à análise das experiên­ cias de planificação de que tem os historicam ente conheci­ m ento. Lim itam o-nos a recordar que, na doutrina, existem a esse respeito trê s posições principais. Um a prim eira posição foi expressa, ainda recentem ente, pela velha tradição «liberal» que saiu d errotada do debate que, nos anos 20 e 30, se desenvolveu no O cidente entre adversários e fau to res da «planificação socialista» (S2). Os prim eiros foram derrotados por terem baseado a sua crítica na suposta «im possibilidade do cálculo económico» na eco­ nom ia planificada; a isto os segundos puderam contrapor (vitoriosam ente) que a determ inação da configuração de equilíbrio (seja no aspecto da «produção», seja no aspecto «dual» do valor) pode ser concebida quer como o resultado de um m ecanism o de m ercado, quer como o resultado de um cálculo em sentido estrito e literal, isto é, de um plano. Porém , a controvérsia foi conduzida, precisam ente, em term os de equilíbrio, o que deixou aos «liberais» a possibilidade de

(32) A discussão iniciou-se com a negação da possibilidade de um a gestão racional da econom ia planificada por parte de L. V o n M is e s , «Die W irtschaftsrechnung im sozialistisch en G em einwesen», Archiv für Sozialwissenschaften, 1920, e Die Gemeinwirtschaft. Unter­ suchungen über den Sozialismus, Iena, 1922 (tradução inglesa Socia­ lism, Londres, 1936). Contributos posteriores, conjuntam ente com a tradução inglesa do artigo de von M ises de 1920, foram reunidos por H ayek em Collectivist economic planning, Londres, 1935. A s respostas da parte «socialista» vieram de O . L a n g e , « O n the econom ic theory o f socialism », Review of ec. studies, Outubro de 1936 e Fevereiro de 1937; H. D . D i c k in s o n , «Price form ation i n - i f socialist comm unity», Ec. Jour., Junho de 1933, e Economics of socialism, Oxford U niversity Press, 1939; M . D o b b , Political economy and capitalism, George Routledge & Sons, Londres, 1937, capitulo viu.

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objectarem que a conotação m ais peculiar do m ercado é a sua capacidade de inovação ligada à figura do em presário, e que neste domínio de confronto, m uito m ais im portante, a planificação, ligada como está à sim ples administração, e stá inevitavelm ente em decadência (33). A segunda posição é exactam ente o contrário da prim eira. A firm a que à planificação, em virtude da possibilidade que a caracteriza de considerar o sistem a económ ico no seu conjunto, são possíveis iniciativas em preendedoras, que já não seriam acessíveis aos em presários individuais. E stas ini­ ciativas — de que é um exem plo típico e frequentem ente citado a rápida industrialização de um a econom ia subdesen­ v o lv id a — requerem capacidades de coordenação das quais o m ercado estaria com pletam ente desprovido (34). Por outras ( 33) L. V o n M is e s , H um ati action, Y ale U niversity Press, N ova Iorque, 1949. Para serm os ex a cto s devem os dizer que vo n M ises nunca se considerou derrotado na polém ica que se desenvolveu antes da guerra. Pelo contrário, o facto de autores com o Lange e Dickinson («que estão fam iliarizados com o pensam ento económ ico») terem im a­ ginado a econom ia socialista com o a reprodução (para v on M ises, im possível) dos m ecanism os e das instituições do m ercado, foi por ele considerado com o a prova das suas teses negativas (ibid.). (31) Ver, por exem plo, D o b b , «Pianificazione» in D izionario di econom ia política, Edizioni di Comunità, Milão, 1956: «Em conclusão, pode dizer-se que numa econom ia planificada o desenvolvim ento pode ser empreendido de uma maneira m ais contínua e estável (ou seja, sem as interrupções devidas a crises periódicas e flutuações), e com uma m aior econom ia de m eios para atingir determ inados objectivos. Isto torna-se p ossível precisam ente porque o desenvolvim ento, sendo plani­ ficado com antecipação, está afectado por uma m enor incerteza, não podendo ser afastado do seu curso normal p elas tendências de carácter acum ulativo que actuam num sistem a de individualism o atom ista — quer sejam inerentes à m ecânica (por assim dizer) desse sistem a m al ele se afaste de uma linha de desenvolvim ento de «equilíbrio», como defendem certos teóricos m odernos do ciclo económ ico, quer derivem das influências especulativas radicadas nas v a gas irracionais e auto-reforçadas da psicologia do mundo dos negócios. A lém disso, certos tipos de desenvolvim ento, que dificilm ente se concebe possam ser em preendidos por um sistem a individualista não planificado (a m enos que surja uma coincidência fortuita de circunstâncias favoráveis), tornam -se factíveis em regim e de planificação. Entre e ste s tipos de desen­ volvim ento contam -se justam ente aqueles que p ossuem num grau m áxim o um carácter de revolucionarização e que m ais se afastam da rotina tradicional. Isto sucede quer porque a coordenação e x ante, determ inada pela planificação à escala nacional, reduz (com o vim os) a incerteza de que está afectada toda a acção económ ica, quer porque a unidade 110 âmbito da qual são tom adas as d ecisões económ icas é suficientem ente v a sta para poder considerar todas as consequências sociais do desenvolvim ento (enquanto o em presário individual de uma

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palavras, segundo e sta posição, o m ercado poderia determ inar processos de desenvolvim ento caracterizados pelo facto de os acréscim os de capital serem relativam ente m odestos em função do capital já acum ulado, enquanto a planificação se to rn a ria indispensável quando se pretende um desenvolvi­ m ento tão rápido que os acréscim os de capital devam assum ir ordens de grandeza análogas às do capital existente. E sta tese contém , em nossa opinião, elem entos de verdade m uito im portantes, que poderiam perder-se se ela não fo r refo r­ m ulada de m odo a te r em conta um problem a m uitas vezes subestim ado pelos seus defensores. J á referim os que o equi­ líbrio e o desenvolvim ento são dois m om entos do processo económ ico que só de um a form a m uito ab stracta se poderão considerar separados: o esquem a segundo o qual o desen­ volvim ento rom pe um equilíbrio preexistente, inova, e tende depois p ara um novo equilíbrio, por sua vez destinado a sucum bir por ou tras acções de desenvolvim ento, isto é, o esquem a que prevê um a alternância pura e sim ples entre os dois m om entos, é um artifício que pode te r grande valor expositivo e didático, m as que e stá m uito longe da realidade das coisas. Para o problem a em discussão, isto significa que todo o processo de desenvolvim ento, qualquer que seja a sua origem e natureza, altera com continuidade, e não por saltos, os dados do cálculo económico, que se to m a por isso tan to m ais difícil quanto m ais intenso é o próprio desenvolvim ento. Torna-se agora razoável a tese segundo a qual um processo de decisões descentralizadas, como o m er­ cado, possui capacidades de adaptação a essa m utação con­ tínua m uito superiores às dum a planificação centralizada. D este modo, os defensores de que a planificação e stá em condições de prom over acções inovadoras de grande im por­ tân cia e que vêem aí a sua superioridade, correm o risco de verem reaparecer um m otivo de inferioridade da plani­ ficação num domínio em que de bom grado teriam consi­ derado os problem as como resolvidos. econom ia não planificada, ao decidir se v a le ou não a pena empreender um a acção económ ica, só pode ter conhecim ento de um a pequena parte destas consequências — as que lhe dizem directam ente respeito). Todos estes elem entos constituem , seja com o for, a superioridade poten­ cial da planificação com o m ecanism o áponómico; essa potencialidade poderá ser aproveitada por qualquer sistem a planificado particular numa medida maior ou menor, de acordo com o su cesso e eficiência com que o próprio sistem a é conduzido». V er ainda de Dobb, On eco­ nom ic th eory and socialism , R outledge & Kegan Paul, Londres, 1957.

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Existe, naturalm ente, um m odo m uito sim ples de evitar sem elhante risco: consiste em negar im portância ao problema do cálculo. A tese, no seu essencial, é a seguinte: o cálculo tem a v er com a m elhor utilização dos recursos; m as o problem a fundam ental da planificação não é em pregar do m elhor m odo determ inados recursos, m as au m en tar e m odi­ ficar os próprios recursos atrav és da acum ulação; portanto, o cálculo não é um aspecto relevante da planificação. E sta tese teve, a té há relativam ente pouco tem po, um certo sucesso, especialm ente en tre alguns econom istas ocidentais que se reclam am do m arxism o (35). Todavia, perante a urgên­ cia com que os problem as do cálculo (e, portanto, do valor) se puseram em todas as sociedades de econom ia planificada, tam bém estes econom istas tiveram posteriorm ente de rever as suas posições (30). Aqui interessa-nos, sobretudo, procurar pôr em evidência as razões de princípio que tornam pouco rigorosas essas posições. U m a prim eira objecção, m uito sim ples, que se pode adiantar, é a seguinte: o aum ento e a m odificação dos recursos constitui por si um objectivo p ar­ ticular, que, como tal, e stá em concorrência com outros objectivos igualm ente possíveis, por exem plo, um consumo p resente m aior do que aquele que se teria se se acum ulasse m uito p a ra au m en tar e m odificar os recursos. P or outro lado, a acum ulação pode, em geral, ser efectuada de m ais de um a form a, sobretudo se com portar m utações qualitativas. Por­ tan to , surge em qualquer caso um problem a de escolha e, p or conseguinte, de cálculo. M as um a sistem atização con­ ceptual suficiente desta questão parece req u erer um a defi­ nição clara da relação en tre a optim ização num contexto de equilíbrio e o espírito em preendedor-inovador. Essa rela­ ção pode ser configurada do seguinte modo: a optim ização consiste em escolher, entre várias altern ativ as de uso de determ inados m eios, aquela que realiza um fim num grau m áximo; o espírito em preendedor consiste, em prim eiro lugar, num alargam ento do leque dos fins susceptíveis de serem alcançados e, em segundo lugar, num alargam ento do cam po das alternativas e m eios que perm itam atingir os fins em m aior grau, em com paração com os m eios anteriorm ente exis­ ten tes. O desenvolvim ento — m esm o no sentido forte, isto é, (35)

M. D obb, «Pianificazione», cit., pp. 1119-1122. M . D o b b , W elfare econ om ics and th e econ om ics o f socialism , Cambridge U niversity Press, 1969; A rg u m en t on socialism , Lawrence & W ishart, Londres, 1966. ( 30)

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qualitativo, deste term o — não é, portanto, um a saída do problem a da relação m eios-fins, e, consequentem ente, do problem a das escolhas m axim izantes; pelo contrário, é um processo de m odificação dos term os em que aquele problem a se põe. Se as coisas são assim , então o risco a que nos referim os anteriorm ente não pode ser evitado, tendo antes de ser encarado frontalm ente. É isto que caracteriza especificam ente a terceira posição acerca do problem a da relação entre planificação e actividade em presarial. E sta apresenta-se, até aos nossos dias, como um a posição essencialm ente ecléctica, na m edida em que é um a com binação das duas posições precedentes, m esm o que p orventura encerre a possibilidade de desenvolvim entos teóricos relevantes capazes de lhe conferir m aior autonom ia e rigor. Essencialm ente, ela propõe um a coexistência de decisões centralizadas e de decisões descentralizadas e, assim, de planificações e de relações de m ercado, de modo que pelo m enos as grandes escolhas, que poderiam cham ar-se de «estratégia do desenvolvim ento», perm anecem confiadas à autoridade planificadora, enquanto as escolhas m ais p a rti­ culares são rem etidas p ara centros periféricos, dos quais as em presas constituiriam a e stru tu ra fundam ental. Às em presas seria assim reconhecida um a autonom ia de acção com portando necessariam ente, como elem ento de reunificação e de coordenação, o m ercado e, portanto, a form ação «con­ correncial», e não pela via do cálculo em sentido restrito dos valores económicos; por outro lado, tratar-se-ia de um m ercado fortem ente condicionado pelas escolhas estratégicas centralizadas (37)- Não é aqui possível aprofundar este argu­ m ento. Todavia, parece-nos útil m encionar um aspecto com algum interesse, pelo m enos p ara esta exposição da história do conceito do valor. Vimos, a propósito dos m odelos de produção de cará c te r circular, que neles a tax a de expansão depende, p ara além da im portância do produto líquido per­ m itido pela tecnologia, tam bém da porção desse produto que é poupada. Ora, um a tendência quase constante na teoria da planificação m as que caracteriza de um a form a particu lar a terceira posição referida, consiste na afirm ação de que, entre as tarefas m ais naturalm ente im putáveis à decisão da (S7) É um a posição frequente nos prom otores e nos estudiosos das «reform as» na C hecoslováquia, Hungria e Polónia. V eja-se o livro citado na nota 27, bem com o J. W i l c k z y n s k i , V eco n o m ia d ei pa esi soçialisti, II Mulino, Bolonha, 1973.

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autoridade planificadora, se conta a fixação da tax a de expansão através da determ inação da percentagem poupada do produto líquido. A justificação desta tese reside em que apenas a com unidade e stá verdadeiram ente em condições de avaliar a im portância relativa da riqueza fu tu ra em relação à riqueza presente, e, portanto, se existe algo que deve ser subtraído às decisões individuais, é precisam ente o valor da ta x a de expansão. Por outro lado, se se pensar que, como vimos, deste valor depende todo o sistem a dos valores eco­ nóm icos dos bens produzidos, verificar-se-á como a questão é im portante.

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5.

A TEORIA DOS PREÇOS DE PIERO SRAFFA 5.1.

Produção de mercadorias com mercadorias

Mas, chegados a este ponto — depois de term os visto qual é o âm bito de aplicação destes m odelos de produção circular, ou de acum ulação, como se queira dizer, e qual a sua relação com a questão do desenvolvim ento — surge um problem a de extrem a im portância. Efectivam ente, por um lado, estes m odelos contêm um conceito de valor, que, com base na categoria da «dualidade» já referida, deriva directa­ m ente da definição da econom ia que Robbins caracterizou como um a definição absolutam ente geral, isto é, não ligada a situações sociais historicam ente delim itadas. Mas, po r outro lado, vim os tam bém que os m odelos em questão conseguem a necessária coerência interna e portanto, considerando o que aqui nos interessa, conseguem identificar realm ente um a noção de valor, na condição de rom per com a tradição neoclássica, isto é, na condição (não im porta se consciente ou não) de se ligar a um conceito de capital de tipo m arxiano, segundo o qual o capital e stá ta n to do lado dos meios quanto do lado dos fins, e em conform idade, portanto, com um a conotação do processo económ ico que M arx definira como específica de um a sociedade historicam ente determ i­ nada. Torna-se assim clara a existência de um problem a que, no fundo, é o da verificação da pretensão de universali­ dade com que a definição robbinsiana se apresenta. E é igual­ m ente claro que os resultados teóricos que referim os sugerem que essa verificação ten h a lugar m ediante referência a Marx. A ntes de considerar esta últim a questão, é indispensável, todavia, um a exposição das polém icas, quer sobre o m arxism o, quer sobre a econom ia neoclássica, suscitadas pela obra de 159

Sraffa Production of com m odities by m eans o f com m odities (Cam bridge Un. Press) de 1960. Como se recordará, esta obra foi referida quando afirm ám os constituir ela a conclusão (mas no sentido da supressão) do problem a m arxiano da «tran s­ form ação». Vam os agora exam iná-la em porm enor. T rata-se, tam bém aqui, de um m odelo de produção cir­ cular no sentido que já esclarecem os a propósito de von N eum ann, isto é, no sentido de que os produtos são tam bém m eios de produção e não existem outros m eios de produção fora dos produtos. O trabalho (à excepção do que referirem os dentro em pouco) é transform ado nos seus m eios de subsis­ tência, que, no lugar do trabalho, surgem como meios de produção entre os outros m eios de produção. No entanto, o que caracteriza o esquem a de Sraffa e o diferencia do de von N eum ann e de outros autores análogos, é o facto de nele as quantidades de bens (produtos e m eios de produção) serem tom adas como dados, em vez de tra ta d a s como incógni­ tas. Portanto, enquanto noutros esquem as o que se pressupõe é um a tecnologia, em Sraffa é um a configuração produtiva. Com isto elim ina-se não só o problem a da determ inação das quantidades, m as tam bém o de assum ir determ inadas hipó­ tese s sobre a n atu reza da tecnologia. E é precisam ente a possibilidade de prescindir deste segundo problem a que leva Sraffa a tom ar quantidades dadas dos bens: efectivam ente, é assim que se realiza a sua intenção declarada de apenas tra ta r as propriedades de um sistem a económ ico que são independentes da n atu reza da tecnologia. T rata-se de um problem a com um a longa história, que não irem os contar aqui; b a sta rá observar que já neste aspecto da sua teoria Sraffa assum e um a atitude polém ica frente à tradição neoclás­ sica, que, pondo-se, sob qualquer form a, um problem a de optim ização, devia necessariam ente introduzir hipóteses rela­ tivas ao estádio da técnica produtiva (e devia, portanto, interrogar-se sobre se os «rendim entos» eram constantes, crescentes ou decrescentes, isto é, se as quantidades dos m eios de produção eram proporcionais, m enos que propor­ cionais ou m ais que proporcionais à quantidade do produto). Ora, Sraffa pretende dem onstrar que, desligando o problem a da determ inação dos preços do problem a geral do equilíbrio, se realiza um a operação dotada de sentido, um a vez que os preços resultam igualm ente determ ináveis. Portanto, sob a elim inação do problem a da determ inação das quantidades produzidas, verifica-se em Sraffa a intenção de se dem arcar do conceito de econom ia como ciência da escassez e da noção de valor que este conceito implica. 160

Assim, tom ando como referência a configuração pro­ dutiva dada, pode definir-se um produto líquido ou exce­ dente em term os fisiocráticos e ricardianos: este é um con­ junto de bens, cada um dos quais é a diferença entre a quantidade em que o m esm o bem aparece entre os produtos e a quantidade em que ele aparece entre os m eios de pro ­ dução (basta que apenas um a destas diferenças seja positiva p ara que haja excedente). Supondo que cada «indústria» produz um único bem, chega-se a um sistem a de equações como aquele que já referim os na nossa exposição do p ro ­ blem a da transform ação, com a advertência de que agora os coeficientes das equações são quantidades físicas e não quantidades de trabalho. Assum indo um dos preços como unidade de m edida, estas equações determ inam os preços e a ta x a de lucro, apresentando-se esta últim a como a relação e n tre o valor do produto líquido e o valor global dos meios de produção; o «salário» fica im plicitam ente determ inado, bem como o valor dos m eios de subsistência. O que são os preços neste contexto? Tenha-se presente que as equações são equações de equilíbrio, que estabelecem que, para cada indústria, o valor dos meios de produção, m ajorado do lucro à ta x a geral, é igual ao valor do produto. Isto significa que os preços devem ser tais que: a) aquilo que um a indústria obtém do seu produto, com base no seu preço, lhe perm ita adquirir os meios de produção necessários aos preços destes meios; b) o valor do excedente, com base nos preços dos bens que o constituem , seja distribuído entre as indústrias de m odo que cada um a delas obtenha a tax a geral de lucro. Porém , e sta apenas é um a prim eira form a de Sraffa form ular o seu esquem a. A segunda consiste em pôr em evidência o trabalho, distinguindo-o dos m eios de produção (com a consequência de os m eios de subsistência se encon­ trarem agora entre os produtos e não entre os m eios de produção); isto im plica pôr-se tam bém em evidência o salário, que se to rn a num a percentagem do produto líquido. Poderá p arecer que deste modo se com prom ete a natu reza circular do processo produtivo, em consequência do que poderia su rg ir como o advento â f um «factor originário» no sentido da teo ria neoclássica. N a realidade, não é esse o caso, um a vez que a única função desem penhada pelo trabalho neste esquem a é a de particip ar na repartição do produto líquido, pelo que ele não tem um preço de «factor originário» que deva ser relacionado com os preços dos outros «factores». O ponto essencial é que, n esta segunda form ulação do 11

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esquem a, o sistem a adquire um «grau de liberdade», no sentido de que não é possível determ inar as incógnitas se um a das variáveis distributivas (salário ou ta x a de lucro) não for tom ada como dada. D este modo, a distribuição do produto líquido não é um a circunstância determ inada pelo m odelo, m as um a circunstância que o m odelo tom a do exte­ rior. E o próprio m odelo é, por isso, com patível com qualquer hipótese que se queira p ô r a este respeito: p o r exemplo, que se fixe o salário, ou n a base de m ecanism os que o reduzam a um nível qualquer de subsistência, ou na base do resultado de um conflito ou de um a contratação sindical; ou que se fixe a tax a de lucro na base, digam os, do «nível das tax as de juro m onetário». Seja como for, um a vez fixada pelo exterior um a das duas variáveis distributivas, o m odelo determ ina a o u tra variável e o sistem a dos preços, que resultam assim funções da variável que se tom a como exterior. N aturalm ente, dever-se-á tam bém fixar um a unidade de m edida p ara os preços e p a ra o salário, que poderá ser constituída por um preço qualquer, m as tam bém , m ais signi­ ficativam ente, pelo próprio produto líquido. Sraffa propõe, todavia, a utilização de um a unidade de m edida particular, à qual já havíam os feito referência quando falám os de Ricardo; um a vez que e sta unidade se destina, n a realidade, a resolver um problem a colocado por Ricardo, devemos, para com preender o seu significado, ligá-la à questão da «m edida invariável» do valor ricardiana. R ecordar-se-á que Ricardo propõe, como unidade de m edida dos valores, o valor de um a m ercadoria que ten h a a dupla característica de ser produzida sem pre com a m esm a quantidade de trabalho (isto é, sem pre nas m esm as «condições») e de ser m ercadoria «média», no sentido de ser produzida com um a relação entre trabalho directo e trabalho indirecto igual à relação do sistem a global. Desse modo, como então se disse, obtinha-se o seguinte resultado duplo: e sta m ercadoria, enquanto pro­ duzida em condições constantes, estaria a p ta a m edir as m utações de valor das ou tras m ercadorias, na m edida em que se m odificarem as condições em que estas são produ­ zidas, e, enquanto m ercadoria «média», estaria ap ta a m edir as m utações de valor que, em virtude de variações do salário, se verifiquem para as ou tras m ercadorias em consequência do facto de a relação capital-trabalho ser, p a ra estas outras m ercadorias, diferente da m édia do sistem a. Disse-se tam ­ bém que, vindo deste modo a ta x a geral de lucro a coincidir com a tax a de lucro da m ercadoria m édia, Ricardo obtinha 162

como resultado a determ inação da ta x a geral de lucro em term os m ateriais, como já o fizera no início da sua carreira, m ediante a sim ples substituição do trigo pelo trabalho; e que, com este tipo de determ inação da ta x a de lucro, se escapa ao círculo vicioso que advém do facto de, po r um lado, a ta x a de lucro se a p resen tar como dependente dos valores e, por outro, os valores se apresentarem como depen­ dentes da ta x a de lucro. Além disso, vimos que em Ricardo a m ercadoria m édia é definida de um a form a incorrecta, um a vez que a relação capital-trabalho é determ inada com base na hipótese de que o valor do capital não m uda quando se m odifica o valor do salário, hipótese cuja falsidade é ta n to m ais relevante quanto é utilizada no problem a que tem por objectivo m edir as variações do valor devidas a m utações do salário. Ora, Sraffa coloca o problem a de se e sta unidade de m edida ricardiana não poderá ser reform ulada sem os defeitos que tinha na form ulação de Ricardo, e encontra, no seu esquem a de produção circular, o meio de lhe dar solução. T rata-se de realizar as seguintes operações: 1) com eça-se por considerar um a m odificação do salário, po r exemplo, um a diminuição. Isso im plicaria um a nova ta x a geral de lucro, m aior do que a inicial. M as, se os preços perm ane­ cessem os m esm os, as indústrias com baixa proporção entre trabalho e m eios de produção seriam relativam ente m enos beneficiadas pela dim inuição de salário, enquanto as indús­ tria s com um a proporção m ais elevada entre trabalho e meios de produção seriam m ais beneficiadas po r ela. Form ar-se-ia assim todo um leque de tax a s de lucro. Por outro lado, existiria um a «proporção crítica» entre trabalho e m eios de produção, ou seja, um a proporção tal que a indústria que a em pregasse conseguiria exactam ente a tax a de lucro geral correspondente ao novo nível do salário. 2) Por isso, esta últim a indústria não necessitaria de um a m odificação dos preços para conseguir a nova ta x a geral de lucro, sendo porém essa m odificação exigida pela necessidade de levar as outras indústrias a conseguir esse resultado. Por outro lado, não se pode dizer (com o se poderia ser ten tad o a fazer) que os preços dos produtos das indústrias de baixa proporção en tre trabalho e m eios de produção devam au m en tar e que os preços dos produtos das indústrias em que aquela pro­ porção é elevada devam diminuir, e isto porque a ta x a de lucro de cada indústria depende não só do preço do seu produto, m as tam bém dos preços dos seus m eios de p ro ­ dução. Por exemplo, de um a indústria com baixa porporção 163

entre trabalho e m eios de produção, com um a tax a de lucro inferior à perm itida pela hipotética dim inuição do salário, não se diz que ten h a de au m en tar o seu preço p a ra conseguir a ta x a geral de lucro, um a vez que poderia dar-se o caso de o valor dos seus m eios de produção dim inuir de tal form a que o próprio preço da indústria em questão devesse dimi­ nuir. Ou seja, os m ovim entos dos preços necessários para restabelecer, ao novo nível, a ta x a geral de lucro podem processar-se nas direcções m ais variadas, justam ente porque aquilo que conta p ara esse fim não é sim plesm ente a pro ­ porção entre trabalho e m eios de produção que tem lugar nos m eios de produção que cada indústria utiliza e, depois, nos m eios de produção que produziram esses meios de pro­ dução, e assim por diante. 3) São feitas considerações análogas quando se pretende precisar as características de um a indústria cujo produto não deva m udar de preço em consequência de m odificações do salário: é necessário que a proporção que assegura a ta x a geral de lucro seja recorrente, isto é, se encontre nos seus m eios de produção, nos meios de produção destes m eios de produção, e assim por diante. 4) Um a m ercadoria dotada desta propriedade é um a m erca­ doria com pósita, que se constrói ad hoc: tra ta-se de um conjunto de m ercadorias caracterizado pela circunstância de as m esm as m ercadorias que compõem o produto se encon­ trarem , e nas m esm as proporções, nos m eios de produção do conjunto. N um a m ercadoria dessas, designada por Sraffa m ercadoria-tipo, existe assim hom ogeneidade física entre o produto e os m eios de produção, já que se tra ta de dois conjuntos com a m esm a com posição m erceológica. Conse­ quentem ente, na m ercadoria-tipo pode determ inar-se a tax a do produto líquido (que coincide com a ta x a de lucro quando o salário é nulo, isto é, com a ta x a de lucro m áxim a) em term os m ateriais, independentem ente dos preços, como suce­ dia com o trigo do jovem Ricardo. 5) Se se im aginar que o salário é um a porção do produto líquido da m ercadoria-tipo, o produto líquido-tipo, no sentido de que o salário com ­ preende um a determ inada percentagem de cada m ercadoria que com põe o produto líquido-tipo, então a tax a de lucro, m esm o p ara níveis abaixo do nível m áxim o, determ inar-se-ia im ediatam ente em term os m ateriais. Efectivam ente, p ara a m ercadoria-tipo, a dependência da tax a de lucro relativam ente ao salário (indicando por: r a tax a de lucro, R a tax a do produto líquido-tipo, ou ta x a m áxim a de lucro ou, como lhe cham a ainda Sraffa, «relação-tipo», w o salário, no sen­ tido de salário pago a todo o trabalho em pregue) é indicada 164

pela relação linear: r = R (1 — w); por exemplo, se a relação-tipo fosse de 20 % e o salário absorvesse 3 /4 do produto líquido-tipo (no sentido dado acim a, isto é, absorvesse 3 /4 de cada m ercadoria do produto líquido-tipo), a ta x a de lucro seria igual a 5 % . 6) Porém , sucede que aquela relação é válida não só p ara «o sistem a-tipo im aginário», como tam ­ bém para o sistem a real, m as apenas na condição de que o salário (e, portanto, os preços) seja m edido em term os de produto líquido-tipo, ou seja, de este últim o ser tom ado como unidade de m edida. N este caso, pôr, po r exemplo, w = 3 /4 significa sim plesm ente que o salário é igual a 3 /4 do valor do produto líquido-tipo, sem quaisquer im plicações p ara a sua com posição m erceológica. M esmo assim , a tax a de lucro é igual a 1/4 da relação-tipo; o que significa que, dado o salário em term os de produto líquido-tipo, o sistem a de preços será de m olde a asseg u rar para cada indústria um a ta x a (geral) de lucro igual a um a certa fracção (isto é, o com plem ento p ara 1 do salário) da relação-tipo. D este modo, o problem a ricardiano da determ inação da ta x a de lucro antes dos valores, de form a a evitar o raciocinio em círculo vicioso, fica resolvido. E parece natu ral que, tendo adoptado um conceito de excedente de tipo ricardiano, se deva depois resolver o problem a que para Ricardo era o principal problem a decorrente daquele conceito. Todavia, surge aqui um a situação singular: o círculo vicioso é já evitado pelo facto de o m odelo de Sraffa determ inar sim ultaneam ente a ta x a de lucro e os preços (dado o salário). Por isso, é o próprio m odelo que evita a necessidade de en co n trar um a unidade de m edida particular. O ponto essen­ cial a sublinhar é que a determ inação sim ultânea exige a elim inação da teoria do valor-trabalho, um a vez que esta, como vimos, im plica um conceito de valor absoluto, e este conceito é exactam ente o contrário da determ inabilidade sim ultânea de preços e ta x a de lucro. No que consiste então a operação realizada por Sraffa? Ela consiste: 1) em retom ar a teoria ricardiana sob o ponto de vista da definição do excedente; 2) por outro lado, no abandono de qualquer p re­ tensão de ligar a form ação dos preços às quantidades de trabalho objectivadas nas m ercadorias; 3) consequentem ente, na aquisição da possibilidade de elim inar todo o raciocínio em círculo vicioso m ediante a determ inação sim ultânea da ta x a de lucro e dos preços. N este ponto, a resolução do problem a ricardiano da m edida torna-se, ao m esm o tem po, possível e supérflua. R esta-lhe o m érito (que decorre do 165

facto de ser, algébricam ente, linear) de to rn a r m uito simples, e por isso particularm ente tran sp aren te, a relação existente entre tax a de lucro e salario. Porém, naquilo que Sraffa tem p ara dizer nada existe de essencial que dependa da construção da m ercadoria-tipo. É natu ral que um esquem a como o de Sraffa se preste particularm ente bem p ara ilu stra r em que term os se põe a questão da relação entre os preços, por um lado, e as quan­ tidades de trabalho contidas nas m ercadorias, por outro. É o próprio Sraffa que se encarrega de fornecer esta expli­ cação, m ediante um a operação que ele define como «redução [dos preços] a quantidades de trabalho distintas por época de prestação». Tendo já aludido a isto anteriorm ente, vejam os agora m ais em porm enor do que se tra ta . Considerem os um a dada m ercadoria, por exemplo, a m ercadoria 1 de que se produz a quantidade A x. Sejam depois A1X, A Z1, A nl, as quantidades respectivam ente da prim eira, da segunda, ..., da enésim a m ercadoria necessárias p ara produzir a quantidade Ai da prim eira m ercadoria; seja, ainda, La a quantidade de trabalho necessária p ara produzir A ±. A equação relativa à produção da prim eira m ercadoria (isto é, a prim eira equa­ ção do sistem a de equações de Sraffa) apresenta-se, supondo que o salário é pago ao fim do ano e que, portanto, sobre ele não se deva calcular lucro, do seguinte modo: (AuPi + A21p 2+ ... + A nlp „) (1 + r) + LiW = A 1p 1 E xistirão ta n ta s equações como esta quantas as m ercadorias, isto é, n. A prim eira operação consiste em to m a r todos os m eios de produção da prim eira m ercadoria, isto é, A llt A21........ A m1, e em substituí-los pelos seus próprios meios de produção e quantidades de trabalho. (Considerem os, por exemplo, o term o A21p2: tra tar-se -á de o sub stitu ir por um a expressão n a qual apareçam , em prim eiro lugar, o valor dos m eios de produção necessários p ara produzir a quantidade A21 da segunda m ercadoria, m ultiplicado pelo fac to r de lucro 1 + r, e, em segundo lugar, a quantidade de trabalho neces­ sária p ara produzir a m esm a quantidade A21 da segunda m ercadoria m ultiplicada por w). Posto isto, reúnem -se todas as quantidades de trabalho assim obtidas, m ultiplicando a sua som a por 1 + r. N este estádio, a situação apresenta-se do seguinte modo: M (1 + r)2 + L u lw (1 + r) + Law = A ^ 166

\ onde M é o valor de um determ inado conjunto de m eios de produção que devem ser ainda «reduzidos» e L ux é a quanti­ dade de trabalho que serviu p ara produzir os m eios de pro­ dução dos m eios de produção da prim eira m ercadoria. N este ponto, recom eça-se o processo relativam ente a M, e depois repete-se novam ente no que respeita ao novo «resíduo» de m ercadorias, e assim por diante, reunindo, em cada fase, as quantidades de trabalho obtidas. Ter-se-á assim um a «equa­ ção de redução» da prim eira m ercadoria, que se ap resen tará do seguinte modo: Law + Lj.iW (1 + r) + ... + L 1>tw (1 + r)1 + ... = A 1p t onde o term o genérico L lt t indica a quantidade de trabalho obtida na fase t do processo, e onde não aparece o inevitável «resíduo de m ercadorias», um a vez que este (salvo para w = O) pode tornar-se tão pequeno quanto se desejar, pro ­ longando a «redução». A equação de redução pode ser in ter­ p retad a de dois m odos perfeitam ente equivalentes. Pode pensar-se que as quantidades de trabalho que nela aparecem pertencem a épocas passadas (onde o tem po é naturalm ente tom ado em sentido lógico, e não histórico), dando, neste caso, os expoentes a que são elevados os factores de lucro o núm ero de períodos que decorreram desde o m om ento em que foram prestadas as respectivas quantidades de trabalho a té ao m om ento em que se desenvolve o processo produtivo relativam ente ao qual se efectua a «redução». Ou tam bém se pode pensar que todos os processos que fornecem meios de produção se desenvolvem contem poraneam ente, referin­ do-se neste caso as quantidades de trabalho da equação não a períodos sucessivos, m as a fases ou estádios sim ultâneos, m ais ou m enos «distantes» da fase final. N este caso, os expoentes dos factores de lucro indicam o núm ero de p assa­ gens de um a fase a outra. De acordo com Sraffa, podem os indicar com a palavra «período» (entre aspas) quer os perío­ dos da prim eira interpretação, quer as fases da segunda. A redução a quantidades de trabalho pode ser utilizada em duas direcções: como crítica à teoria do valor-trabalho e como crítica à teo ria do capital de tipo bõhm -baw erkiano (esta segunda crítica é a única m encionada explicitam ente po r Sraffa). Do prim eiro ponto de vista, resu lta im ediata­ m ente da equação de redução que o preço de um a m ercadoria depende não só da quantidade de trabalho globalm ente con­ tid a nela, m as tam bém da distribuição desta quantidade por «períodos»: decorre daqui (a m enos, naturalm ente, que a 167

/ ta x a de lucro seja nula) que as razões de tro c a entre as m ercadorias não coincidem com as relações entre as quanti­ dades de trabalho contidas, e que, ao m udar o salário, e po rtan to a ta x a de lucro, aquelas razões de tro c a variam , em bora perm anecendo im utáveis as quantidades de trabalho. A razão exacta das dificuldades de Ricardo e da im possibili­ dade de resolver o problem a da «transform ação» fica assim esclarecida. Assim, é de S raffa que provém a confirm ação, em term os rigorosos, do facto não só de os preços se poderem determ inar independentem ente das quantidades de trabalho globalm ente contidas nas m ercadorias, m as tam bém de ser im possível determ iná-las na base dessas quantidades. Do segundo ponto de vista, a equação de redução m o stra exac­ tam en te por que m otivo o «período médio de produção» não pode ser tom ado como m edida da quantidade de capital. N aturalm ente que, para cada m ercadoria, é possível d e te r­ m inar um período médio (que é a m édia aritm ética dos períodos, ponderando cada um com a quantidade de trabalho que lhe pertence), m as o seu preço não está m ais ligado a este período m édio do que à quantidade de trabalho nela contida globalm ente. D este m odo, ao m udar a ta x a de lucro, variam as relações entre os preços dos bens de capital e varia, portanto, em geral, o valor do capital, m esm o que todos os períodos m édios de produção perm aneçam sem alteração. 5.2.

Sraffa e a questão do valor

Não é necessário analisar aqui os outros argum entos desenvolvidos na obra de Sraffa. A questão essencial a que devem os p ro cu rar dar um a resposta é a seguinte: existe em Sraffa um a teoria do valor? P ara responder, é necessário p recisar quais são as relações (só parcialm ente já conside­ radas) de Sraffa com os trê s m om entos principais da história da teo ria do valor: Ricardo, M arx e a «econom ia da escassez». No que respeita a R icardo (3), dissem os já que Sraffa retom a o seu conceito de excedente e, reform ulando-o m ediante a generalização do esquem a do «trigo que produz trigo», consegue determ inar sim ultaneam ente os preços e 0 ) Cf. L. M eldolesi, «La derivazione ricardiana di ‘Produzione di m erci a m ezzo di m erci’», Economia internazionale, Novem bro de 1966, republicado in II dibattito su Sraffa, de F. Botta, De Donato, Bari, 1974, e in Prezzi relativi e distribuzione dei reddito, de P. Sylos Labini, Boringhieri, Turim, 1973.

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aquela das duas variáveis distributivas que não é tom ada como dada. Dissem os tam bém que a elim inação da categoria valor-trabalho, que decorre deste esquem a, im plica a elim i­ nação de um conceito, que, em bora estando im plícito em Ricardo, ou só em p a rte explícito, nele estava bem presente, pois é intrínseco ao valor-trabalho, isto é, o conceito de v alor absoluto. Isto significa que não se encontra em Sraffa justam ente aquela p arte de R icardo que será retom ada e desenvolvida p o r M arx. Logo este facto põe im ediatam ente o problem a da relação entre Sraffa e M arx, relação esta que, efectivam ente, tem sido longam ente analisada na literatu ra recente. É con­ veniente, porém , reco rd ar que o início da polém ica sobre este ponto está ligado à tese segundo a qual Sraffa havia resolvido o problem a da transform ação. Podem os considerar e sta tese em Dobb, que a expressou com m aior insistência e am plitude de argum entação. Na sua Introdução (1964) a um a edição italiana do Livro prim eiro de O Capital, Dobb, após te r evocado resum i­ dam ente os term os e a história do problem a da tra n sfo r­ m ação, diz: «A prim eira dem onstração (do conhecim ento de quem escreve) da possibilidade de um a solução m ais geral p ara um núm ero qualquer de m ercadorias — para o caso de n produtos — foi dada por Francis Seton (de Oxford) num artigo publicado na Review o f Economic Studies de 1956-57. [Recordam os que se tra ta do sistem a de equações que apresentám os em 3.5]. E ste concluía que a sua análise havia dem onstrado que a ‘su p erstru tu ra lógica’ da teo ria de M arx ‘era b astan te sólida’: um a dem onstração que a alguns pode p arecer pouco convincente pelo facto de o seu a u to r se te r esforçado constantem ente por se libertar das im plicações da teoria da m ais-valia de M arx. U m a tal dem onstração (elaborada m uitos anos antes nos seus ele­ m entos essenciais) e stá tam bém im plícita nas equações que form am o ponto central da derivação dos preços das con­ dições da produção e da relação entre lucros e salários na P arte I da Produzione di m erci a m ezzo di m erci de Piero Sraffa». E conclui: «O resultado da polém ica, que se p ro ­ longou por m ais de meio século, é, por conseguinte, que M arx tin h a razão ao supor que os preços de produção, como os ‘preços de equilíbrio’ efectivos de um a econom ia capi­ ta lista de concorrência, podiam ser considerados como d e te r­ m inados pelas condições e pelas relações de produção, com ­ preendendo n estas últim as a ta x a de exploração, fundam ental, que em term os de valor se expressa como ta x a da m ais-valia. 169

A e stru tu ra lógica da análise da produção capitalista de M arx e o desenvolvim ento desta análise desde a teo ria do valor do Livro I até à teo ria dos preços do Livro III, perm anece in ta c ta após todo um século de crítica violenta, por vezes aguda, m as, a m aior parte das vezes, longe de ser global» (2). E sta tese de Dobb é m anifestam ente falsa. Baseia-se num duplo equívoco: por um lado, que o conceito m arxiano de «trabalho objectivado nas m ercadorias» pode ser reduzido ao conceito de «condições de produção»; por outro, que o conceito m arxiano de « tax a da m ais-valia» ou «taxa de exploração» pode ser reduzido ao conceito de «relação entre lucro e salário dentro do produto líquido». Porém , a prim eira redução não pode ser feita, pois as condições de produção que aparecem em Sraffa são condições técnicas ou materiais, isto é, são um conjunto de m étodos de produção definidos por um a m atriz de inputs e outputs de cará c te r físico, enquanto o trabalho objectivado de M arx é um facto social, ou seja, é um trabalho que, to rnado ab stracto pela sua con­ traposição ao capital, produz um produto tam bém abstracto, isto é, o valor. Do m esm o m odo, não se pode proceder à segunda redução, pois a relação entre m ais-valia e capital variável é em M arx a relação entre duas quantidades de trabalho, sem o que não teria sentido cham ar-lhe ta x a de exploração, enquanto a relação entre lucro e salário é sim ples­ m ente, em Sraffa, a relação en tre as duas p a rte s em que se divide um a grandeza, o produto líquido, tam bém de carácter m aterial. V alerá a pena, porém , v o ltar a insistir m ais tard e sobre a im possibilidade d esta segunda redução. Poderíam os ser tentados, considerando o esquem a de Sraffa, a estabelecer pelo m enos um a analogia com M arx, dizendo que deste esquem a resu lta não existir o u tra origem possível para o lucro fora do facto de o salário ser inferior ao produto líquido; o único m odo possível de in te rp re ta r o lucro seria então considerá-lo, por assim dizer, como derivado de um «m inus-salário». M as esta tese poderia ser rebatida, na m edida em que tam bém se poderia considerar o salário como tendo origem unicam ente no facto de o lucro não absorver todo o produto líquido (passando assim o salário a ser in te r­ pretado como derivado de um «m inus-lucro»). É certo que se (2) O Capital, Livro I, ed. port. cit. D e Dobb, v er ainda «Un libro che farà epoca» in Economia política e capitalismo, Boringhieri, Turim, 1972. Para uma crítica circunstanciada destas p osições de Dobb, ver M a r in a B ia n c h i , La teoria dei valore dai classici a Marx, Laterza, Bari, 2.* edição, 1972, pp. X X X e seguintes.

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poderia objectar a indefensabilidade desta posição, dado que, se não é concebível um processo produtivo sem rem uneração do trabalho, pode perfeitam ente conceber-se um processo produtivo sem lucro. M as nem sequer e sta linha de defesa é aceitável. Para decidir se se pode ou não conceber um salário nulo, é determ inante a distinção (que o próprio Sraffa considera o único m odo rigoroso de tra ta r o salário, m esm o se depois não o insere no seu esquem a) entre a p arte do salário que cobre a subsistência e a p arte que excede a subsistência e invade o produto líquido. N a realidade, só a prim eira parte é essencial, enquanto a segunda pode m uito bem ser nula. Se, portanto, o produto líquido é definido para além dos m eios de subsistência, podem os adm itir im ediata­ m ente que o lucro absorve todo o produto líquido; assim, pelo m enos p ara a parte que excede a subsistência (m as que seria a única a te r em conta quando se analisa a repartição do produto líquido), a afirm ação de que o salário provém do m inus-lucro é no m ínim o tão significativa quanto a afir­ m ação oposta de que o lucro provém de um m inus-salário. P or outro lado, um outro argum ento poderia ainda ser avançado p ara dem onstrar a analogia entre a ta x a de m ais-valia de M arx e a relação lucro-salário de Sraffa. E ste con­ sistiria no seguinte: assim como o trabalho é «obviam ente» aquilo que produz, isto é, assim como só ao trabalho pode ser conferido o atributo da produtividade (ver A. Sm ith), tam bém o produto líquido só pode ser considerado como o resultado da produtividade do trabalho, com a consequência de que, havendo um a p arte do produto líquido que não vai p ara o trabalho, estam os em presença de um a «subtracção». Ora, não interessa discutir aqui se esta tese (tipicam ente sm ithiana) é verdadeira ou não; a questão é que ela não é a tese de M arx e, portanto, não pode ser utilizada para estabelecer um a relação de continuidade entre Sraffa e M arx. Referim os já um a passagem de M arx dos F undam entos, em que se afirm a que o trabalho, considerado independentem ente da relação com o capital, não é produtivo (se se tra ta , n a tu ­ ralm ente, de trabalho assalariado). A tese que estam os a discutir reduz-se essencialm ente à afirm ação, estran h a a M arx, de que o salário é natural, ao contrário do lucro. V oltando a Dobb: dado que não é defensável quer que as «condições de produção» possam substituir o «trabalho objectivado», quer que a relação lucro-salário possa substi­ tu ir a tax a da m ais-valia, não h á nenhum a base p ara afirm ar que Sraffa resolveu o problem a da transform ação. Fica assim confirm ado o que havíam os dito, isto é, que, em bora, o 171

resultado sraffiano seja inevitável, ele consiste na supressão ou na negação do problem a, e não na sua resolução. Porém , a discussão em torno do significado da obra de Sraffa p ara as categorias m arxianas desenvolveu-se (e desen­ volve-se) tam bém fora da questão da transform ação. Um a posição m uito generalizada é aquela segundo a qual o facto de Sraffa determ inar os preços e a tax a de lucro fora da teoria do valor-trabalho não determ ina qualquer m odificação nas conclusões essenciais de M arx e, em particular, na tese de que a relação capitalista é um a relação de desfrute. Esta posição expressa-se de várias m aneiras. Irem os analisar aqui as que nos parecem m ais im portantes. R. L. Meek, por exemplo, sublinhou que na fórm ula sraffiana r = R (1 — w) a grandeza R, isto é, a relação-tipo, é um a relação entre quantidades de trabalho: efectivam ente, um a vez que R, sendo por construção determ inável, em term os físicos, não varia quando variam os preços, dado que, para r = O, os preços são iguais aos trabalhos contidos, R coin­ cide, quaisquer que sejam r e os preços, com a relação entre a quantidade de trabalho contida no produto líquido-tipo e a quantidade de trabalho contida nos m eios de produção da m ercadoria-tipo. Isto significa, p ara Meek, que a dificuldade encontrada por M arx para tra n sfo rm ar os valores em preços são reais, m as irrelevantes: b a sta tom ar com o unidade de m edida a m ercadoria-tipo p ara ver que a ta x a de lucro é precisam ente aquilo que M arx pensava que era, isto é, um a relação entre quantidades de trabalho (3). M as Meek, sin­ gularm ente, não tem em conta o facto de a m ercadoria-tipo não ser um a m ercadoria real, m as um a m ercadoria construída ad hoc, isto é, construída de modo a que nela a tax a de lucro seja independente dos preços, e dependente apenas de quantidades físicas e, portanto, de quantidades de trabalho. D este modo, considerar e sta m ercadoria como dem onstração do facto de a tax a de lucro ser um a relação entre quanti­ dades de trabalho significa raciocinar num círculo vicioso. O utras posições, orientadas para a defesa da possibili­ dade de reconhecer a exploração capitalista, no sentido de M arx, dentro do esquem a de Sraffa, são essencialm ente v arian tes da tese da «produtividade», de que já falám os a propósito de Dobb. Lim itam o-nos aqui a nom ear um a, que é form ulada, m ais do que as outras, em term os que se recla­ m am das categorias de M arx. Efectivam ente, esta posição (3) R. L. M e e k , E conom ics and Chapmann & Hall, Londres, 1967.

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ideology an d

o th ers

essa ys,

parte da ideia de que os produtos da econom ia capitalista são valores anteriores à tro ca e independentes da m odalidade como esta se efectua. Daqui se conclui que, abstraindo do facto de a tro c a se processar ou não em conform idade com as quantidades relativas de trabalho, continua a ser perfeita­ m ente possível afirm ar que os produtos m ais não são do que objectivações de trabalho e que, portanto, o excedente é um a objectivação de sobretrabalho. A tro ca — segundo esta tese — intervém num segundo tem po, p ara redistribuir o valor do produto líquido ou m ais-valia entre os diferentes capitais: m as isto não tira nem acrescenta nada ã constituição do valor como trabalho objectivado (4). Vendo bem, a ope­ ração que assim se realiza é a elim inação da análise da categoria do valor de troca, no sentido de que o valor e o preço aparecem situados em esferas separadas, de tal m aneira que nem o prim eiro se prolonga no segundo, nem o segundo tem o seu pressuposto no prim eiro. Não há dúvida de que, p ara M arx, a categoria do v alor precede a do valor de troca, e precisam ente no sentido de que, para ele, não é verdade, como toda a teoria económ ica afirm a, que as m ercadorias tenham valor porque se trocam , sendo pelo contrário v er­ dade que as m ercadorias se trocam porque são valores; mas, p or outro lado, sem o valor de tro ca como «form a fenom é­ nica necessária» do valor, o valor tam bém não existiria para M arx. Porém , se assim é, se não é possível prescindir do valor de tro c a como form a do valor, coloca-se necessaria­ m ente o problem a da relação do valor com o preço, que é tam bém um a relação de troca, e a esperança de retom ar a teo ria da exploração, como se tam bém não existisse a relação valor-preço, surge assim desprovida de fundam ento. Em Sraffa, essencialm ente, já não se encontra nada da teo ria do valor de M arx e daquilo que é consequência dessa teoria. E nem sequer podem os entrincheirar-nos nessa últim a linha de defesa que consiste em dizer que a teoria dos preços de Sraffa não é incom patível com a teoria do valor de M arx; efectivam ente, esta deve ser com pletada por um a teoria dos preços, e a de Sraffa não pode fazê-lo, pois não tem qualquer relação com a categoria m arxiana do valor. Tudo quanto dissem os anteriorm ente sobre M arx deveria ser suficiente p a ra aclarar este ponto. Aqui, lim itam o-nos a pôr em evi(4) Quem m elhor expressou esta posição foi F . V ia n e l l o , Valore, prezzi e distribuzione dei reddito, Edizioni d ell’A teneo, Roma, 1970 (fora do m ercado) e «Pluslavoro e profitto n ell’analisi di Marx», in Prezzi relativi e distribuzione dei reddito, cit.

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dência um a questão que, seja como for, resum e todas as outras: a questão do dinheiro. A teoria do dinheiro constitui um a dem arcação nítida entre M arx e o pensam ento econó­ mico clássico (Ricardo em particular) (5). P ara a ciência económ ica clássica, o dinheiro é um sim ples «interm ediário das trocas» (ou, pelo m enos, essa é considerada a sua função fundam ental, da qual derivam as ou tras que porventura existam — depósito de valor, etc.); o que significa que a troca, m esm o se m onetária, continua a ser no essencial um a tro c a en tre valores de uso, que a presença da m oeda facilita, elim inando os obstáculos ligados à perm uta pura. N esta pers­ pectiva, a m ercadoria é um valor de uso que tem um valor de troca, porque o recebe do m ercado. É óbvia a relação entre este conceito de dinheiro e a ideia (de que to d a a econom ia e stá im pregnada, de Sm ith até aos nossos dias) de que a sociedade m ercantil é a sociedade natural: a pro ­ dução, ainda que orientada p ara o m ercado, continua a ser essencialm ente um a produção de valores de uso, os quais recebem depois o atributo de valor de tro c a num a esfera, a da circulação, que se sucede à da produção. N aturalm ente que o facto de estar orientada p ara a tro c a influencia pro ­ fundam ente a produção; m as isso não obsta a que a produção seja concebida como o lugar em que se form a o valor de uso e a circulação como aquele em que se form a o valor de troca. Ora, a proposta de M arx é b a sta n te diferente. Em relação ao seu conceito de tro c a e de sociedade m ercantil (ao qual não voltarem os aqui, dado que já o expusem os em porm enor), M arx concebe o valor de tro c a como o pró ­ prio produto (melhor, como a «form a fenom énica necessária» do produto: o valor), e isto em virtude do cará c te r genérico que o produto assum e, sobretudo quando o capital tornou universal a produção m ercantil; e, por essa razão, concebe o dinheiro, ou seja, o valor de tro ca tornado autónom o do valor de uso, não como aquilo que intervém quando a pro ­ dução é realizada, m as como aquilo que constitui o resultado p articu lar da própria produção, quando e sta é especificada socialm ente como produção capitalista. T rata-se de um modo particularm ente eficaz para avaliar a distância que vai de M arx a Ricardo. E sta distância não só não é abolida, como é m esm o confirm ada por Sraffa: sob este ponto de vista (a que poderíam os cham ar de «prim ado do v alor de uso»), ( 5)

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V e r a e s t e r e s p e i t o C . B o f f i t o , Teoria delia m oneta, c it.

a proxim idade de Sraffa em relação à teoria ricardiana con­ firm a a divergência de inspiração em relação a M arx. A bordem os agora o últim o ponto respeitante às relações de Sraffa com os outros autores: a sua relação com o con­ ceito robbinsiano de econom ia como ciência da escassez e das escolhas, ou seja, com a teoria «m oderna» do valor. A este respeito, há dois pontos im portantes. Em prim eiro lugar, não pode subsistir qualquer dúvida de que Sraffa rep resen ta a confirm ação definitiva do fracasso da cham ada teo ria neoclássica, que expusem os atrá s em dois dos seus m aiores representantes: W alras e Bõhm-Bawerk. Por outro lado — e este é o segundo ponto — , vim os que a econom ia neoclássica é tão-só um dos dois m odos em que se m anifesta a teoria do valor como expressão das escolhas m axim izantes; o outro — isto é, o dos m odelos de acum ulação que se reportam , directa ou indirectam ente, a von N eum ann — , po r um lado não apresenta, ao contrário do prim eiro, con­ tradições internas e, por outro, não é m inim am ente afectado pelo esquem a de Sraffa. Os preços de Sraffa não são, n a tu ­ ralm ente, preços ligados a um processo de optim ização, e não o são justam ente porque pressupõem um a configuração produtiva dada; m as não são absolutam ente incom patíveis com os preços que resolvem um problem a «dual» no sentido anteriorm ente referido; tudo o que, deste ponto de vista, Sraffa pode dizer já está, de resto, contido naqueles m odelos, isto é, que os preços se podem determ inar m esm o fora de um a configuração optim izante. A conclusão (se se pode falar de conclusão relativa­ m ente a um debate que e stá ainda em curso) parece então ser a seguinte: o esquem a de Sraffa constitui a prim eira teoria dos preços totalm ente form ulada fora de um a teoria do valor, ou pelo m enos das duas teorias do valor que estiveram pre­ sentes na história do pensam ento económico: a teoria m arxiana do valor-trabalho (precedida pelo «valor absoluto» de Ricardo) e a teoria do valor como índice de m axim ização. Existe, porém , um a diferença: é que a posição de Sraffa é incom patível com a prim eira, m as com patível com a segunda. Por outro lado, o que é um a teoria dos preços não ligada a um a teoria do valor? Para responder a esta questão, b asta pensar que o conceito de valor m ais não é do que a expressão necessária do modo como se concebe a economia: consoante a concebam os como ciência da exploração ou como ciência da escassez, ter-se-á um ou outro dos dois conceitos de valor acim a referidos. Assim, isto significaria que a teoria dos preços de Sraffa não e stá incluída em qualquer teo ria eco175

nóm ica, o que será confirm ado se pensarm os no modo como estes preços são determ inados. Para os determ inar apenas é necessária um a circunstância de carácter técnico-m aterial, isto é, a configuração produtiva, e um a circunstância que se poderia dizer sociológica, a repartição do produto entre salários e lucros. Sobre este últim o ponto, será útil a cres­ c e n ta r um esclarecim ento. O facto de a distribuição do pro ­ duto ser recebida do exterior, fazendo que a teo ria «econó­ m ica» se lim ite a estu d ar os efeitos, sobre a ta x a de lucro e sobre os preços, de acontecim entos que têm lugar na esfera das relações sociais de classe; isto é, o facto de não se dar um a explicação «económ ica» da distribuição, não im plicaria, por si só, um a lim itação; esta posição é intrínseca ao conceito de produto líquido e, de resto, encontram o-la em todos os m odelos de acum ulação, um a vez que se aban­ done a hipótese de o salário ser redutível a bens de subsis­ tência identificáveis do m esm o modo que os m eios de pro­ dução. M as, se se proceder assim , torna-se — parece-nos — essencial a análise de todas as reacções económ icas a este facto exterior e, em particular, dos efeitos das m utações da ta x a de lucro sobre os m ovim entos dos investim entos e do em prego. Se nos lim itarm os aos efeitos da distribuição sobre os preços e sobre a ta x a de lucro, parecem possíveis todas as variações da distribuição, isto é, parece que os efeitos económ icos das m utações da distribuição não actuam , por sua vez, sobre a própria distribuição, o que é m anifesta­ m ente falso. Por outro lado, tom ar em consideração os outros acontecim entos (investim entos, em prego) significa, em pri­ m eiro lugar, passar do pressuposto da configuração produtiva dada ao pressuposto da tecnologia dada e, em segundo lugar, introduzir quaisquer critérios de acção, em term os (o que parece inevitável) de m axim ização de qualquer coisa. Porém, assim sair-se-ia das conotações características do esquem a de Sraffa. Por isso dissem os que este esquem a confina a distribuição a um a esfera «sociológica».

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6.

CONCLUSÕES

Este resultado da teoria do valor (como quer que ela seja concebida) e a consequente negação da econom ia por p arte de um a posição que vem obtendo consensos cada vez m ais am plos, talvez em virtude, precisam ente, da sua «neu­ tralidade», poderia ser considerado como o fim desta história que estivem os a escrever. E se considerarm os que e sta his­ tó ria é, finalm ente, um a história de fracassos, verificar-se-á um incentivo neste sentido. A própria teoria do valor com a qual não é incom patível a determ inação sraffiana dos preços, isto é, a que e stá contida nos m odelos de acum ulação, padece de um defeito que se to rn a bem evidente se a con­ frontam os com a teoria m arxiana do valor: n esta últim a há um a explicação (não im porta aqui se aceitável ou não) do excedente (do sobreproduto, em term os de M arx) — o exce­ dente ou sobreproduto tem origem na exploração; na outra, pelo contrário, o sobreproduto apenas é pressuposto, não se sabendo nada quanto à sua origem. O mesmo, naturalm ente, sucede em Sraffa; m as, ocorre perguntar, a ignorância em que perm anecem os relativam ente à origem e, portanto, à n atu reza de um facto como o sobreproduto, que, por outro lado, é o pressuposto fundam ental do problem a que se p re­ tende resolver, o da form ação dos preços, não aconselha talvez a to m ar para com este problem a um a atitu d e m ais «neutra» ou «m enos com prom etedora», que é justam ente a de Sraffa, em com paração com a de quem anda à procura de «cam inhos optim ais» dentro de um territó rio que não se sabe bem o que é? É possível que a resp o sta deva ser positiva; m as nós pensam os não dever en cerrar esta história sem acrescen tar algum as considerações ulteriores sobre a relação entre as duas teorias do valor a que nos referim os; isto é, 12

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pensam os não dever excluir a possibilidade de, através de um exam e da sua relação, chegar a algum contributo para a superação das respectivas dificuldades. R etom em os um problem a que surgiu no final do nosso tratam en to dos m odelos de acum ulação. Vimos, por um lado, como eles são um a realização do conceito robbinsiano de econom ia como teoria da escolha ou da optim alidade, mas, por outro lado, como se ligam objectivam ente a um conceito de capital de tipo m arxiano. E ste facto, por si só, poderia significar sim plesm ente que, tendo o capital as conotações que M arx lhe atribui, é de qualquer form a, como qualquer o u tra coisa, um a m anifestação da acção hum ana, cabendo por isso na sua dim ensão económ ica universal, tal como se encontra definida em Robbins. Mas — sobretudo se se tiver em conta que o princípio de Robbins não deu lugar a tra ta ­ m entos form alm ente correctos quando foi aplicado a esque­ m as de com portam ento que pareceriam m ais «naturais», como os com portam entos típicos da econom ia neoclássica — , pelo contrário, poder-se-ia ser levado a subm eter a verifica­ ção o cará c te r universal daquele princípio, com o objectivo de confirm ar se a sua capacidade de tra ta r um fenóm eno historicam ente determ inado, como é o capital no sentido de M arx, não se deverá a ser ele tam bém um princípio historicam ente determ inado. A definição de Robbins pretende fornecer, como sabemos, um a certa imagem do hom em na sua dim ensão económica. Para repetir esta imagem resum idam ente, m as de modo a evidenciar aquilo que nos parece ser o seu carácter essencial, direm os que tudo aquilo que n essa definição e nos exemplos que a acom panham pertence à categoria dos «meios» é m ais ou m enos directam ente redutível a trabalho, enquanto tudo aquilo que se integra na categoria dos «fins» é m ais ou m enos directam ente redutível a necessidades. Q ualquer coisa que seja utilizada pelo hom em para conseguir determ inados fins deve ser, efectivam ente, construída, adquirida ou de algum modo torn ad a disponível, m ediante trabalho, ou, por outras palavras, produzida. Por outro lado, qualquer que seja o fim que o hom em se proponha atingir, tratar-se-á sem pre de um modo em que o próprio hom em tende a realizar-se, ou seja, a satisfazer um a necessidade m ediante o consumo. P ortanto, a relação m eios-fins, vista concreta­ m ente, m ais não é do que a relação trabalho-necessidade ou a relação produção-consum o. Ora, Robbins vê esta relação do seguinte modo: 1) o tr a ­ balho, isto é, a som a dos «meios», não tem valor ou sentido 178

por si só, m as retira valor e sentido (como, de resto, está im plícito no próprio conceito de meio) dos fins a que se destina. D entro desta perspectiva, pode tam bém dizer-se que o trabalho m ais não é do que um custo, um sacrifício, ou um a perda, em sum a, um a realidade relativam ente à qual se põe, efectivam ente, o problem a da sua redução ao mínimo. 2) De um a form a correspondente, a necessidade é v ista como um a realidade independente do trabalho, no sentido de que as fontes de que ela provém , sejam elas consideradas de n a tu re za biológica ou psicológica, não se constituem em ligação com a actividade laboriosa, m as são-lhe preexistentes, e, se tam bém a sociedade e a história influenciam a sua form ação, trata-se de um a sociedade e de um a h istória cuja e stru tu ra e m ovim ento dependem de outros factores, que não o trabalho. Isto im plica que o hom em se realiza na m edida em que satisfaz, m ediante o consumo, aquela esfera de necessidades que e stá para além do trabalho e que o trabalho deve sim plesm ente servir. D este modo, o hom o oeconom icus desta ciência econó­ m ica realiza-se entre um term o positivo e um term o negativo: en tre as necessidades, que representam a sua verdadeira hum anidade, e o trabalho, que representa, por assim dizer, o elem ento inferior da vida do hom em , o elem ento m eram ente instrum ental, em sum a, o «suor do rosto», m al necessário, apenas resgatado pela situação de não-trabalho na qual o hom em se encontra quando consome. E sta concepção é, de resto, já antiga na ciência econó­ m ica (e, naturalm ente, ainda m ais antiga se se sair do âm bito da ciência económ ica). Com vista a defender que um a certa quantidade de trabalho tem sem pre o m esm o custo p a ra o trabalhador, «em qualquer época e lugar», Sm ith exprim ia-se assim : «No seu estado norm al de saúde, força e ânim o, ao nível norm al da sua a rte e da sua destreza, ele tem de sacrificar sem pre a m esm a p a rte do seu repouso, da sua liberdade e da sua felicidade» (J). Assim, o trabalho é não só a renúncia ao repouso, m as tam bém à liberdade e à felicidade; a tal ponto que não b a sta p ara m odificar esta situação o facto de o trab alh ad o r exprim ir no seu trabalho a sua «arte» e a sua «destreza». A riqueza é constituída pelo repouso, pela liberdade e pela felicidade, que, em bora se obtenham com base naquilo que o trabalho produziu, se adquirem realm ente após o trabalho te r sido realizado. Aquilo (!)

A R iqu eza das N ações.

que Robbins diz em 1932 m ais não é, portanto, do que a sistem atização em term os rigorosos de um a antiga tradição do pensam ento, que faz um a separação nítida entre o tr a ­ balho e a riqueza, entre a perda de hum anidade no trabalho e a reaquisição da hum anidade na liberdade e na felicidade do não-trabalho. Ora, tan to Sm ith como Robbins pensavam desta condição que ela e ra natural, isto é, pertencia ao hom em enquanto tal, à sua natureza, e por isso era eterna, a-histórica: qualquer que seja a situação histórica em que o hom em se encontre ou possa encontrar-se, ele te rá sem pre de resolver este problem a «económ ico» — e x tra ir do trabalho, isto é, do seu sacrifício, o m ais possível, p a ra to rn a r m áxim a a zona de ausência de trabalho, onde se d esfru ta de liber­ dade e felicidade. Ora, a crítica de M arx à econom ia política pode m uito bem ser considerada como um a crítica a e sta concepção. Com ecem os por ver, antes de mais, como M arx com enta o passo de Sm ith que referim os: «T rabalharás com o suor do te u rosto! foi a m aldição que Jeová lançou sobre Adão. É assim , como m aldição, que A. Sm ith considera o trabalho. O ‘repouso’ figura como o estado adequado, que se identifica com a ‘liberdade’ e a ‘felicidade’. A ideia de que o indivíduo ‘no seu estado norm al de saúde, força, actividade, habilidade e d estreza’ tem tam bém necessidade de um a porção norm al de trabalho e de elim inar o repouso, parece nem sequer aflorar a m ente de A. Sm ith. Sem dúvida que a m edida do trabalho se apresen ta como um dado exterior, que diz respeito ao objectivo a atingir e aos obstáculos que, p ara o atingir, terão de ser superados m ediante o trabalho. M as que o facto de te r de superar obstáculos seja em si m esm o um a m anifestação de liberdade — e que, além disso, os objectivos ex te­ riores estejam despidos da aparência da pura neces­ sidade n atu ral exterior, e sejam colocados como objectivos pelo próprio indivíduo — ou seja, como realização de si próprio, objectivação do sujeito e, por isso, como liberdade real, cuja acção é ju sta ­ m ente o trabalho, isso, Adam Sm ith ainda o sus­ peita m enos. Sem dúvida que ele tem razão pelo facto de nas form as históricas do trabalho, que são o trabalho esclavagista, o trabalho servil e o tr a ­ balho assalariado, o trabalho se ap re se n ta r sem pre 180

como algo de repelente, como trabalho coercivo externo, perante o qual o não-trabalho se apresenta como ‘liberdade’ e ‘felicidade’. T rata-se de duas coisas: de trabalho antitético e, ligado a ele, do trabalho que ainda não criou as condições sub­ jectivas e objectivas (ou tam bém , relativam ente à condição da pastoricia, etc., que perdeu), para que o trabalho seja trabalho atraente, auto-realização do indivíduo, o que n a realidade não significa que seja um puro passatem po, um puro divertim ento, segundo a concepção ingénua e ,frívola de Fourier. Um trabalho realm ente livre, por exem plo a criação artística, é ao m esm o tem po a coisa m ais terriv e l­ m ente séria deste m undo, o esforço m ais intenso que existe. O trabalho de produção m aterial só pode adquirir este carácter: 1) se assum e um carácter social, 2) se é de cará c te r científico e ao m esm o tem po é trabalho universal, se é esforço do hom em não como força n atu ral expressam ente adestrada, m as como sujeito que no processo da produção não se apresenta sob um a form a m eram ente natural, prim itiva, m as como actividade reguladora de todas as forças naturais» (2). N esta crítica, parece-nos serem os seguintes os pontos a sublinhar: a) Sm ith crê falar do trabalho em geral, de trabalho em si, e, pelo contrário, fala de um trabalho historicam ente determ inado, do trabalho de um a sociedade determ inada; b) o trabalho em si tem características opostas às que Sm ith lhe atribui; em bora m antendo a natu reza de actividade orientada p ara su p erar obstáculos a fim de atingir objectivos, o trabalho, se existem certas condições subjectivas e objectivas, é um a m anifestação de liberdade, quer porque a superação de obstáculos é um a realização de si próprio, um a objectivação do sujeito e não a simples operação de um a força natural, quer porque os objectivos são objectivos interiores, que o sujeito se coloca, e não a consequência de um a necessidade n atu ral exterior. Daqui um a prim eira conclu­ são: para M arx, em condições de trabalho livre (ou liberto), fins e m eios não são realidades separadas e contrapostas, m as m om entos intrínsecos à actividade. (2)

L ineam enti fon dam en tali, cit. vol. II, pp. 277-279.

181

M as podem os ir um pouco m ais além. Se se tiv er p re ­ sente a form a como M arx vê a relação capitalista, da sua crítica decorre que, se se tro c a o trabalho particu lar (espe­ cificam ente, o trabalho assalariado) pelo trabalho em geral, não só se com ete o erro de considerar como absoluta um a realidade que é relativa, como tam bém se dá d esta realidade relativa um a representação errada. Se, efectivam ente, o tr a ­ balho está subordinado ao capital e se, portanto, é trabalho abstracto, sendo por isso o seu produto riqueza tam bém abstracta, isto é, valor, então sim, ele é custo, ou sacrifício, ou m om ento negativo, não em relação às necessidades m as ao próprio capital, à sua «valorização»; e, naturalm ente, não no sentido de que na situação capitalista as necessidades não sejam de algum modo satisfeitas, m as no sentido de que a sua satisfação, e elas próprias como necessidades parti­ culares, não passam de um vínculo em relação à valorização do capital. Dito isto, a crítica a Sm ith pode ser tran sferid a para Robbins. N este a u to r encontra-se o m esm o erro de Sm ith, porquanto o trabalho (os «meios») de que ele fala não é o trabalho em geral, antes é o trabalho a que foi retirad a a característica de «m anifestação da liberdade»; m as, por outro lado, se o discurso se rep o rta à form a «perfeita» deste tr a ­ balho não livre, isto é, ao trabalho assalariado, então ele não pode sequer ser considerado como «meio» no interior de um processo que ten h a com o fim as necessidades: efecti­ vam ente, o protagonista desse processo não é o homem, m as a coisa, isto é, o valor, e é no interior desta coisa que a relação m eios-fins se desenvolve. Aqui radica (é de crer) a im possibilidade de fazer derivar de Robbins a teo ria de um processo económ ico com conotações que tenham a pre­ tensão da «naturalidade» (com o nos neoclássicos) e, portanto, a necessidade de atingir, com base na sua definição, a repre­ sentação de um processo em que o capital ocupe am bas as faces da relação m eios-fins. P or outro lado, esta representação te ria um interesse particular. A inda com referência ao trabalho em si, o processo económ ico teria (se se a ceitar a caracterização de M arx) a propriedade da hom ogeneidade entre m eios e fins. Portanto, o capital seria a imagem invertida deste processo, ou, se se quiser, reificada: o «com unism o» seria, por sua vez, a tra n s ­ form ação da relação capital-capital n a relação trabalho-trabalho. M as, n as condições actuais, este é ainda um discurso de U topia. P or isso o deixam os aqui. 182

GUIA BIBLIOGRÁFICO Notas orientadoras

1.

Introdução

Em todas as histórias gerais do pensam ento económico encontram -se, naturalm ente, histórias da teo ria do valor. E, essencialm ente, nas trê s histórias que podem ser consi­ deradas como clássicas e fundam entais: Teorias sobre a mais-valia de M arx, H istória e crítica das teorias do juro de Bõhm -Bawerk e H istória da análise económ ica de Schum peter. N as Teorias sobre a mais-valia, escritas en tre 1862 e 1863 e publicadas postum am ente, pela prim eira vez, entre 1905 e 1910, M arx passou em revista as teo rias económ icas precedentes utilizando o critério de análise que lhe era específico, ou seja, dar conta da categoria central do «modo de produção capitalista», a m ais-valia. Com este objectivo, procedeu a um a reconstrução m uito porm enorizada e funda­ m entada do pensam ento dos econom istas clássicos e, depois, dos econom istas que definia como «vulgares», na m edida em que, ao contrário dos prim eiros, se detinham nos fenóm enos «superficiais» do m ercado capitalista, sem chegarem à «fisio­ logia» do sistem a burguês. A obra deve ser lida integralm ente; m as existem nela passagens de particu lar interesse, que passam os a assinalar: a reconstrução do pensam ento fisiocrático, a análise da categoria do «trabalho produtivo» de A. Sm ith, o confronto entre as teo rias do v alor de Sm ith e de Ricardo, o seu juízo sobre M althus, a análise da crítica de Bailey a Ricardo, que ocasiona im portantes precisões sobre a sua teo ria do valor, o tra tam e n to das crises económ icas e 183

o das categorias do juro. Veja-se, na edição italiana da N ew ton Com pton, a introdução de L. Colletti. A H istoria de Bõhm -Bawerk (1884) é um a reconstrução circunstanciada e m esm o porm enorizada das teo rias do capital e do juro (mas, através destas, tam bém do valor), concebida como introdução à sua Teoria positiva do capital (1888). E ncontram os aqui a prim eira form ulação da crítica à teoria m arxiana da exploração, que viria a ser desenvolvida em 1896 num a obra especial. A H istória poderá ser lida em francês ou inglês (na edição inglesa, Capital and Interest, 1890, reeditada por Kelly e Millman, Nova Iorque, 1957, é in teressante a introdução de W . Sm art). A H istória (H istory of Econom ic A nalysis, Alien & Unwin, Londres) de Schum peter, publicada postum am ente em 1954, quatro anos depois da m orte do autor, é a m ais com pleta e erudita história do pensam ento económ ico escrita na época contem porânea. A sua utilidade consiste sobretudo na inform ação vastíssim a que proporciona; o seu valor historiográfico é desigual, devido a um certo gosto pelo paradoxal por p a rte do autor, que o leva, po r exemplo, a m enosprezar os econom istas clássicos, em particu lar Sm ith, relativam ente a econom istas habitualm ente considerados de segundo plano. M as m esm o n estas ocasiões as suas análises nunca deixam de ser estim ulantes. Em alguns casos, as suas reform ulações têm um notável relevo teórico, como no caso de Sénior, de J. S. Mili, de Bõhm -Bawerk, de W alras, de M arshall. O utras histórias gerais (naturalm ente a um nível dife­ rente das trê s precedentes) a co nsultar são, essencialm ente, as duas de Cannan, hoje desactualizadas m as ainda m uito úteis. P articularm ente a prim eira, de 1893, é m uito útil como orientação p a ra a leitura de econom istas (vide Sm ith) que frequentem ente são com plexos e obscuros. Além disso, vejam -se a H istória de Roll (escolástica, m as boa) e a de Blaug, b a sta n te vasta, dotada de um a rica bibliografia e de úteis referências para a leitura de m uitas obras clássicas; esta — como, de resto, m uitas ou tras — tem a lim itação de considerar as teorias clássicas à luz das m odernas, sem por esse m otivo conseguir apreender a sua especificidade (no caso de M arx chega-se quase à banalidade); m as contém passagens preciosas, à m edida que vai abordando épocas m ais recentes: por exemplo, M arshall, Keynes, a econom ia do bem -estar, etc. P ara as histórias específicas da teoria do valor, ver sobretudo a história m uito recente (1973), de Dobb, de grande nível, e que recom endam os dado que contém fre­ 184

quentem ente opiniões m uito diversas das apresentadas na p resente obra (por exemplo, sobre M arx e sobre Sraffa). Sobre a teoria do valor-trabalho, exposta com a precisão filológica que caracteriza este autor, veja-se os Estudos de Meek, que podem ser utilm ente com pletados com os ensaios de n atu reza histórica contidos em Ciência económica e ideologia. Sobre a teo ria neoclássica, o livro de Stigler (1946), continua a ser um óptim o instrum ento de trabalho; ele analisa os seguintes econom istas: Jevons, W icksteed, M arshall, Edgew orth, Menger, von W ieser, Bõhm -Bawerk, W alras, W icksell, J. B. Clark. 2.

A teoria clássica

No que respeita aos econom istas clássicos, é riquíssim o de sugestões o livro de P ietranera sobre Sm ith, que se debruça particularm ente sobre o nexo sim ithiano entre valor e desen­ volvim ento, que nós tam bém procurám os aclarar. No que to ca a Ricardo, dever-se-á v er sobretudo a Introdução de Sraffa à sua edição de Ricardo. A interpretação de Sraffa, segundo a qual Ricardo se apoia constantem ente no princípio do trab alh o contido (salvo hesitações não essenciais), con­ trapõe-se à interpretação tradicional — de que são rep resen ­ ta n te s H ollander (1904) e C annan (1929) — p ara a qual R icardo se vem afastando cada vez m ais daquele princípio. M eldolesi (1966), falando da influência de Ricardo em Sraffa, apresenta um a exposição m uito lúcida daquele. Tam bém se deve consultar a exposição em term os m atem áticos da teoria ricardiana feita por Pasinetti (1960). O livro de M yint (1948) é útil no que respeita ao ponto de vista original sob que é considerada a teo ria clássica. Finalm ente, consultar o livro de G aregnani (1960) p ara o estabelecim ento rigoroso das diferenças entre a teo ria clássica do valor e da distribuição e a neoclássica. 3.

M arx

Sobre a teoria do valor de M arx to m aram -se decisivos os escritos de L. Colletti. Na m esm a linha interpretativa, vejam -se igualm ente Bedeschi (1972) e M arina Bianchi (1972). U m a interpretação m uito diversa da teoria m arxiana do v alor (que tende a conceber a relação entre o prim eiro e o terceiro Livro de O Capital como um a série de aproxim ações sucessivas) é rep resen tad a por Dobb (1937). P ara o problem a 185

da «transform ação», veja-se, fundam entalm ente, a crítica de Böhm -Bawerk e a resposta de Hilferding na obra organizada por Sw eezy (tradução italiana: Econom ia borghese ed eco­ nom ia m arxista, ver bibliografia geral). Vejam -se, tam bém , os contributos do prim eiro a u to r que se ocupou da «tran s­ form ação», Bortkiewicz, no volum e organizado por Meldolesi (1973). Leia-se em seguida o próprio Sw eezy, cuja nova edição da Boringhieri inclui em apêndice os contributos m ais im portantes p ara o problem a, incluindo aquele, de certo m odo definitivo, de F. Seton que introduz a «solução» de Sraffa. Sobre M arx em geral (evidentem ente que sem pre­ ten d er abordar, nem sequer m arginalm ente, a sua vastíssim a obra) lim itam o-nos a aconselhar: K orsch, cuja obra Karl M arx contém im portantes intuições no sentido da in terpre­ tação do valor a que nos referim os neste volum e; Pietranera (1961) especialm ente as p a rte s II e III; S. Veca (1973); Vygodskij, cuja obra sobre os Grundrisse tem um prefácio de S. Pennavaia cuja leitura pode ser útil; R osdolsky (1971). 4.

A teoria moderna

O conceito de valor deduzível da definição de Robbins encontra-se lucidam ente interpretado no ensaio de Koopm ans «A llocation of resources and th e price system », que é o prim eiro dos trê s contidos no volum e de 1957. Sobre este ponto, consultar ainda: Lange, trad . ital. Economia política, vol. I, pp. 199-222, e o capítulo sobre a econom ia do bem -estar de Foundations de Sam uelson. Em todos estes textos m os­ tra-se (por meio de instrum entos m atem áticos não elem en­ tares) como surge a categoria do «preço» no interior dos processos de escolha m axim izante. Sobre a teo ria do equilíbrio económ ico geral pode con­ sultar-se a abordagem m uito am pla de K uenne (1963), que apresenta as suas diversas versões. Em italiano: C. Napoleoni (1965) e P. C. Nicola (1973). As dificuldades desta teoria, no que se refere à form ação de capital, são exploradas em G aregnani (1960). A ctualm ente, existem m uitas exposições elem entares do m odelo de von N eum ann. Ver: Capital and G row th, de Hicks, o artigo de Koopm ans de 1964, as Lezioni de P asinetti e L ’equilibrio econom ico generóle, de Napoleoni. O utras leituras recom endáveis são: Dorfm an, Sam uelson e Solow, Linear program m ing and econom ic analysis, pp. 381-388 e V anek (1968) que apresenta um a exposição geom étrica útil do 186

m odelo. O livro de Dorfm an, Sam uelson e Solow proporciona, nos capítulos 11 e 12, um a inform ação essencial sobre os m odelos da acum ulação; a este respeito, ver ainda as Lezioni de Pasinetti, cap. VII e L ’equilibrio economico generale de Napoleoni, cap. 10. 5.

A teoria dos preços de Piero Sraffa

Sobre Sraffa, além das obras citadas nas notas ao texto, vejam -se Dobb (1962) e J. Robinson (1965). A revista Problemi dei socialismo, n.° 21-22 de 1974 publicòu um a im portante polém ica sobre a situação teórica determ inada pelo livro de Sraffa, a p a rtir de um artigo de Robinson (1972) e de M. A. Lebow itz (1973-1974). Seja como for, encontra-se um a bibliografia com pleta dos escritos de Sraffa até 1975 in A. Roncaglia, Sraffa e la teoria dei prezzi, L aterza, Bari, 1975.

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