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Portuguese Pages 175 [88] Year 2011
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RICARDO ANTUNES
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Copyright © Boitempo Editorial, 2011 Copyright © Ricardo Antunes, 2011
Coordenação editorial Ivana Jinkings
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Cada uno se va como puede, unos con el pecho entreabierto , otros con una sola mano, unos con la cédula de identidad en el bolsillo , otros en el alma ,
Editora-adjunta Bibiana Leme
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Assistência editorial Caio Ribeiro e Livia Campos
unos con la luna atornillada en la sangre y otros sin sangre , ni luna, ni recuerdos
Preparação Mariana Tavares
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Revisão Thaisa Burani
[. . . ]
Diagiamação e capa Antonio KehI Sobre “ El Vendedor de Alcatraces” , de Diego Rivera
Produção Ana Lotufo Valverde
A642c An tunes, Ricardo L. C. ( Ricardo Luis Col tro) , 1953O continente do labor / Ricardo Antunes. São Paulo, SP : Boitempo, 2011. (Mundo do trabalho)
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ISBN 978-85-7559-178-9
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1. Trabalho - Amé rica Latina. 2. Trabalho Brasil. 3. Sindicatos
- América Latina. 4. Sociologia do trabalho. I. Título. II. Série
-5236.
CDD: 331.1 CDU: 331.1 028913
16.08.11 22.08.11
É vedada , nos termos da lei , a reprodução de qualquer parte deste livro sem a expressa autorização da editora.
Ente livro atende às normas do acordo ortográfico em vigor desde janeiro de 2009.
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Pero todos se van con los pies atados , unos por el camino que hicieron , otros por el que no hicieron y todos por el que nunca harán . Roberto Juarroz, Segunda poesia vertical
CIP- BRASIL. CATALOGAÇÂO-NA- FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
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Eu , americano das terras pobres, Das metálicas pesetas, Onde o golpe do homem contra o homem Se reú ne ao da terra sobre o homem . Eu, americano errante, Orfáo dos rios e dos Vulcões que me procriaram |...| Pablo Neruda, Palavras à Europa
O homem nas Amé ricas, inclinado em seu sul to , Rodeado pelo metal de sua máquina árdeme , O pobre dos trópicos, o valente Mineiro da Bolívia, o largo operá rio Do profundo Brasil, o pastoi Da Patagô nia infinita . . . Pablo Neruda, Para ti as espigai
111 edição: setembro de 2011
BOITEMPO EDITOR1AI linking -. Editó te» Amaciado» Lid* Rua Parai ru Lelie , 373 03442 0011 S»n Pmilo SP EI / 0(1, 1 ( l i ) 3871 "Sil / M fJ (iH ( i') * > I h i M (f#'l M t¡11ni 11.1 11¡of jiil . í oh ' In
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Eu gosto dos que tê m fome Dos que morrem de vontade 1 )os que secam de desejo I ) ns que ardem , , ,
Adriana * aleanhntto, "Senhas"
SUM ÁRIO
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Prefácio Alberto L. Bialakowsky Apresentação — As vias abertas na Am érica Latina »
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Parte 1 O trabalho na Am é rica Latina I - O continente do labor II Por um novo modo de vida na Am é rica Latina III - Capitalismo e depend ência IV As lutas sociais e o socialismo lia Am é rica Latina no século XXI
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1 '41'le II - O Brasil no continente do labor V Passado, presente e alguns desafios das lutas sociais no Brasil
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Para Claudia
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O Partido Comunista Brasileiro (PCB), os trabalhadores i o sindicalismo na historia recente do Brasil Vil 1968 no Brasil V I I I Dimensões do desemprego no Brasil IX As formas diferenciadas da reestrutura ção produtiva r o mundo do trabalho no Brasil X Sindicatos, lutas sociais e esquerda no Brasil lo
ente! entre a ruptura e a conciliação
Pstil! III XI
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Panorama do sindicalismo na América Latina As principais centrais sindicais latino-americanas
Ponte dos textos Bibllogmliu
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PREFÁCIO*
Alberto L. Bialakowsky
0 continente do labor é a nova obra de um trabalho contínuo de Ricardo Antunes, Um dos grandes intelectuais críticos da América Latina. Nesta oportunidade, o autor â nalisa nosso continente a partir das bases de sua força de trabalho, suas coletividades c seus contextos. Agora, como nunca, apresenta o dilema contemporâneo sobre a disjuntiva histórica barbárie ou socialismo como teoria e práxis necessárias para uma mudan ça social radical. I '.m sua análise giroscópica do entorno histórico e cartográfico continental , far, | R Over se constantemente nossa observação, de sociedade em sociedade, para assinalar
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presente a existência de extremos abismais nas contradições acumuladas entre a foi ça dc trabalho e as forças produtivas, entre o sistema produtivo e o financeiro, entre 0 proletariado e o subproletariado. Nesse horizonte territorial de “ desertificação neoliberal” , assinala a destrutividade 1superfluidade do capitalismo aplicadas à dominação daqueles que só podem subsistir B# venda do seu próprio trabalho em meio às crises capitalistas que se repetem. Coloca¬ dnos assim a necessidade de repensar o socialismo a partir de uma perspectiva realista, de repensá lo diante do desequilíbrio planetário, pois de outro modo a cegueira torna Uit , ao mesmo tempo, sintoma e padecimento. B Sóé possível avançar ao compreender que o capital, o trabalho e o Estado c seus estreitos vínculos - contêm a base do metabolismo do sistema, e que, portanto, dissolvei lò um on dois desses componentes é in útil, pois com isso permanecem ilesos a reprodução , o poder e a máscara do “ mercado” , que se reimpóem na esfera do capital. Assim , para reverter a superexploração do trabalho, torna-se necessá ria a effijtru çâo de um pensamento social que, ao se encarnar em uma força social , n ã o fê
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pode deixar de incorporar à totalidade do trabalho coletivo. I Historicamente, essa força tem sido disposta de forma fragmentada, em infinitas
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divisões; trata se agora de reterritorializá-las, tanto em suas formações moleculares enmu um seus espaços regionais e globais. Por isso, trata-se de Brasil, mas trata sc
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O continente do labor
também de toda América Latina, pois o continente é o conteúdo como realidade e como invenção sociopolítica. Assim, Ricardo Antunes, precedendo o epílogo da multiplicidade de vozes de sua equipe, responsável pelo fecho policromático de sua obra, afirma: Compreender o desenho composto, heterogéneo, polissémico e multifacetado que caracteriza a nova morfologia ¿la classe trabalhadora torna-se imprescindível, visando eliminar as clivagens que separam os trabalhadores/as estáveis e precários, homens e mulheres, jovens e idosos, nacionais e imigrantes, brancos, negros e índios, qualificados e não qualificados, empregados e desempregados, dentre tantas outras diferenciações... Isso, em nosso entendimento, só é possível partindo cias questões vitais que emergem no espaço da vida cotidiana. Trabalho, tempo de trabalho e de vida; degradação ambiental, produção destrutiva, propriedade (incluindo intelectual), a mercadorização dos bens (água, alimentos), são alguns temas certamente vitais que os sindicatos (e atores coletivos) não podem mais desconsiderar.
Se, como pensamos, Ricardo Antunes é um autor imprescindível, sua nova obra na constelação de suas criações constitui, diante do continente latino-americano, um marco necessário.
Buenos Aires, 8 de agosto de 2011
Apresentação
AS VIAS ABERTAS NA AM É RICA LATINA
O continente do labor oferece um olhar ante aos dilemas do mundo do trabalho, mas Um olhar latino-americano, ainda que contemple também o que vem ocorrendo no mundo dos chamados “ países avançados” , com suas mazelas. Se o universo do trabalho ç das lutas sociais é por certo global, histórico-mundial, nossa leitura não abdica do olhar latino-americano; em verdade, ela recusa a postura de curvar-se perante o centro BVan çado, desprezando de modo elitista o que se passa no nosso continente. Três partes compreendem este livro. A primeira re ú ne textos escritos sobre a Amé rica Latina acerca da temá tica do tmmho, da dependência, das lutas populares e de alguns dos tantos desafios presentes BO nosso continente. Nela, estão compreendidos textos que contemplam o tema do Socialismo hoje e a necessidade imperiosa e vital de criação de um novo modo de vida, libelo aos constrangimentos do capital e de sua lógica destrutiva, nos marcos de uma (SCledudc que se desenvolveu sob o signo da subordinação. Seu texto inicial, que dá o título ao presente volume, foi escrito originalmente Ittino parte da enciclopédia Latinoamericana* . Porém, como foi reduzido e alterado de forma significativa para adequar-se à referida publicação, encontra agora sua divulga ção integral. Seu sentido informativo foi preservado, procurando oferecer Will cená rio panorâ mico sobre o mundo do trabalho, suas principais lutas e embates presentes na América Latina. Além disso, visa introduzir a questão do trabalho para o Irlinr Interessado neste continente, e possui, por isso, um caráter introdutó rloi (•si tilo para n ão especialistas. A segunda parte oferece um balanço sintético das lutas sociais e sindicais no Jmlll do século XX e início do XXI. Seus textos condensam reflexões e pesquisas IIMttfes «obre o caso brasileiro, país que teima em dar as costas para a América Latina, (flM ) ras vezes sem se dar conta de que é parte viva dela. O passado e o presente do Buleillsnio, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido dos Trabalhadores (PT ) , o significado de 1968 para nossa histó ria , a precarização do trabalho e o desemprego c o significado do governo Lula sáo apresentados em seis textos. Sít »
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As vias abertas na Amé rica Latina
O continente do labor
Já a terceira parte oferece um breve panorama descritivo do sindicalismo latino-
. Esta parte também foi -americano por meio de suas principais centrais sindicais a citada Latinoamericana , e sua
originalmente escrita em forma de verbetes para republicação agrupada e integral deve-se especialmente ao conjunto de informações que consolida. Seus autores sao todos membros do nosso Grupo de Pesquisa Estudos sobre o Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. Portanto, ao longo deste livro mesclam-se laboraçáo individual e pesquisa coletiva, escrita una e múltipla, urna vez que vários dos textos foram escritos em coautoria - é prudente recordar, sem que nenhum coautor seja responsável pelo conjunto de ideias e teses aqui apresentado.
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um aumento desmesurado da concentração da riqueza, a ampliação da propriedade da terra, o crescimento dos agronegócios e o avanço dos lucros e ganhos do capital. Foi ainda um período de grande expansão das empresas transnacionais e do capital financeiro, que alcançaram altas taxas de lucro, seguindo à risca a cartilha do Fundo Monetá rio Internacional. Isso sem falar na existência de parlamentos e judiciá rios bastante degradados, em grande medida coniventes com as classes dominantes e seus polos ativos de corrupção. Mas, se assim foi e tem sido em muitas regiões, é possível perceber também que ário neoliberal e sua pragmática destrutiva vêm dando mostras de exaustão, receitu d e os povos da América Latina estão à frente desses novos embates. Os países andinos, por exemplo, experimentam e exercitam novas formas de poder popular. São vários os exemplos de avanço das lutas desta natureza em nuestra América. Contra a arquitetura institucional eleitoral das classes dominantes, os povos Ind ígenas, os campesinos, os sem terra, os operários despossuídos, as camadas m édias assalariadas e empobrecidas, os trabalhadores precarizados, os desempregados, homens e mulheres, esboçam novas formas de ação e de luta social e política, obstando e opondo u é aos governos e grupos que têm sido dominantes há muito tempo. A história está sendo redescoberta de outros modos e por outras formas. Nos Andes , onde se desenvolveu uma cultura indígena milenar, cujos valores, ideários, sentimentos e espírito comunitário são muito distintos daqueles estruturados sob o uMitróle c o tempo do capital, renascem e ampliam se as rebeliões, florescem novos di los de lutas, em um claro sinal de contraposição à ordem que se estruturou desde 0 laido do domínio e da espoliação coloniais que, desde então, não param de drenar Ü riquezas do Sul para o Norte do mundo. k Começa a ser esboçada uma nova forma de poder popular, autoconstituinte, moldada pela base, que recusa a representação distanciada dos povos e recupera prá ticas pf Mietnbleias populares multitudinárias. Na Bolívia, por exemplo, as comunidades indígenas e camponesas vêm pro fiurttiulo do algum modo romper com o conservadorismo e a sujeição. Herdeiro de uma tradi çã o revolucionária, o povo boliviano tem dado provas de muita força e rebeldia , «liiall / ,tildo que o avanço popular é cada vez mais efetivo, o que aguça e assusta as dominantes, em suas várias tentativas de golpe e contrarrevolução. Na Venezuela, os assalariados pobres dos morros e dos bairros populares de Caracas pnthém avan çam na organização popular. Buscam formas alternativas de organização dn trabalho nas empresas, ampliando sua ação, e seguem em frente com a mobilização lujuiliti , por melo dos conselhos comunais, no esboço de outro desenho de poder e na pUlta tlr novos caminhos para o socialismo no século XXI. Na Argentina, quando da eclosão dos levantes em dezembro de 2001, vimos a luta tio» trabalhadores c trabalhadoras desempregados, denominados piqueteros, qiu d puseram , junto às classes m édias empobrecida » , v á rios governos nos "dias que " ‘ih liai ifn a Argentina , ( ) u ainda asfdbrlcá' m upennhn , que demonstram a Inutilidade , superfluidade r desnurlvldadr do» capital » privados
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Este livro começou a surgir depois de uma sé rie de viagens que realizei pela América Latina, quando pude caminhar pelos Andes e conhecer um pouco do modo de vida dc seus povos ind ígenas, participar de majestosas manifestações populares no in í¬ cio de 2001 na Argentina (e visitar várias de suas fábricas ocupadas e recuperadas, em distintas cidades) e acompanhar os avan ços populares em Cuba e nos bairros populares da Venezuela. Surgiu ainda da percepção das lutas no Uruguai, na Colômbia, no Peru e na Guatemala. Resultou do diálogo com universidades, sindicatos, partidos, assembleias populares e movimentos sociais de diversos países; do mergulho na magistral experi ê ncia pré-hispânica do México, com seus muralistas, seus camponeses, seus operá rios, suas línguas. Floresceu com os lan çamentos de meus livros Adiós al trabajo? e Los sentidos del trabajo* na Argentina, na Venezuela, na Colômbia e no México. Sem que me desse conta, nascia um projeto espontâneo, cujo primeiro resultado está condensado neste pequeno livro. Depois de dedicar duas décadas ao estudo do mundo operário no Brasil e outras duas d écadas refletindo sobre o que ocorre no mundo do trabalho nos países capitalistas do None, era hora de focar os estudos no continente do labor. Era hora de procurar compreender o que se passa neste continente que nasceu para servir e trabalhar, mas que sabe também Conjugar felicidade com rebelião, sofrimento com liberação, espoliação com revolução. Foi durante esses anos que, ao escrever um pequeno artigo - com clara e conhecida Inspiração -, dei-lhe o título “ As vias abertas na América Latina” . Nele, dizia que ao menos alguns dos países do nosso continente começavam a superar a tragédia neoliberal, responsá vel pelo desastre social das ú ltimas décadas, caracterizado pelos enormes índices de piuipei i / a çao , expulsão , despossessão , desemprego, empobrecimento e exploração, tanto no tampo como nus cidade* Continente que presenciava , em contrapartida,
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O continente do labor
As rebeliões no México, de Chiapas até a experiência da Comuna de Oaxaca, em s 2005 (desencadeada por uma greve de professores da rede pública local), acrescida das lutas dos trabalhadores eletricitá rios desempregados que acamparam aos milhares na Cidade do México em 2010, são todas ações que moldam o cotidiano do mundo do trabalho. No Brasil, a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ócio e contra os latifúndios e a propriedade concentrada da terra, contra o agroneg , seus transgênicos e agrotóxicos, contra a mercadorização dos bens e produtos como a água e os recursos energéticos, é outro importante exemplo das lutas sociais e políticas que florescem na América Latina, onde também se destaca a resistência prometeica dos cubanos contra um bloqueio venal dos Estados Unidos. No Peru, os indígenas e camponeses estão desencadeando levantes cotidianos, como fizeram, em junho de 2009, contra o governo conservador e de direita de Alan García, que acumulou índices de crescente oposição popular. Junto a tantos outros* povos andinos, os latino-americanos aumentam os espaços de resistência e rebelião. Isto para não falarmos das lutas operárias urbanas dos assalariados da ind ústria e dos serviços, dos trabalhadores imigrantes que agora lançam-se não só no fluxo Sul Norte, mas também no fluxo Sul-Sul, vivenciando as agruras e penúrias da exploração que atinge os povos latino-americanos em seu próprio território. Não estarão os povos andinos, amazó nicos, indígenas, negros, brancos, homens e mulheres trabalhadores dos campos e das cidades, operários e operárias, a proclamarem que a Amé rica Latina não está mais disposta a suportar a barbá rie, a subserviência, a Iniquidade que, em nome da “ democracia das elites” , assumem de fato a postura do império, da autocracia, da truculência, da miséria e da indignidade? Não estaremos presenciando o afloramento de um novo desenho de poder popular, urbanos e constru ído pela base , pelos camponeses, ind ígenas, operários, assalariados , rurais, que começam novamente a sonhar com uma sociedade livre verdadeiramente latino americana e emancipada ? Não estaremos começando a tecer, redesenhar e mesmo presenciar as novas vias libertas na América Latina?
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Parte I
O TRABALHO NA AM ÉRICA LATINA
I
O CONTINENTE DO LABOR1
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Í lW POUCO DA NOSSA HISTORIA DO TRABALHO
* continente latino-americano nasceu sob a égide do trabalho. Antes mesmo do inicio da colonização europeia, especialmente espanhola e portuguesa, a Am é rica I atina era habitada por indígenas nativos que trabalhavam em uma economia h n. r .ida na subsistê ncia, produzindo alimentos agr ícolas e utilizando a caça , a pesca, 0 i xtradvismo agr ícola e a mineração de ouro e prata, entre outras atividades, para jiaiantir sua sobrevivê ncia. Nessa fase pré-colonial, o trabalho coletivo era o pilar da produção. Foi somente nu lilti do século XV que se iniciou um enorme processo de colonização que marcou a hist ú iia do trabalho de nosso continente. Impulsionada pela expansão comercial que arai tri izava a acumulação primitiva em curso na Europa, a Am érica Latina passou a íu cobiçada pela nascente burguesia mercantil e pelos Estados nacionais recém oust huidos no velho continente. Foi assim que se iniciou o processo de colonização • lilupda na Am érica Latina. A presen ça inglesa na colonização da Am é rica do Norte teve um cará ter ph dominantemente voltado para a criação de colónias de povoamento, isto é, receptoras la |" « pulai, to europeia excedente, enredada em disputas éticas e religiosas. Muito distinta Ir ii 4 coloniza çã o ibérica (espanhola e portuguesa) na Am érica Latina que, desde o in ício , st • tilai u i i / ou pela organização de colónias de exploração, voltadas para incrementar o prui ' . ui dr acumulação primitiva do capital em curso nos países centrais, conforme a pi * ' í -.a li l i m a leita pelo historiador marxista brasileiro Caio Prado Jr. I
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texto contou com o apoio dos seguintes pesquisadores: Bruno Durá es , Claudia Romero, Filipe Kaslan , Geraldo Augusto Pinto, Henrique Amorim, Isabella Jinking/.. M ¡ H nisi ,i il i Silva c Silvio Cavalcante. Por se tratar de texto escrito originalmente para a enciclopédia l -guiiiiitiiiiiii'iiihc clt , , o uso de notas de rodapé foi redu / idu un m ínimo, tic modo que sitas forties liildii ightlii us i'sijti oportunamente i nadas na liibllogiuliu ¡ ml deste lit to, i V grande valia lol a est c íente Mtiet á tiru di I « thin t ti « u taler t ata nova ( tug , ) , / Hilaria t /e / auu iaa ata al» , ni raí América I aitoa ( M é xico - , i t i . ) si tito tin .« OIH . rate 11 I siglo Veintiuno, Instituto di Iva u Ig,ti iones Nm in!< - I « ti - titi it H| , i¡i i t u i11 n ã o ttata dos t , unit posit r í otes n qiit entretanto - - - o í r no * upiinlna seguintes
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O continente do labor
O continente do labor
As principais formas do trabalho existentes em nossa sociedade colonial desenvolveram-se entre os séculos XVI e XIX. Inicialmente, foi utilizado o trabalho ind ígena por meio do sistema conhecido como encomiendas, uma espécie de concessão pessoal na qual o colono se comprometia a garantir a subsistencia dos indígenas, apropriando se do seu trabalho. Em especial nas colonias sob domínio espanhol, era comum a exploração do trabalho indígena, um modo de escravidão voltado à extração de metais preciosos (ouro e prata). Além disso, também no mundo colonial difundiuse o trabalho escravo africano, resultado de um intenso tráfico humano da África para a América Latina, sob o controle das burguesias comerciais europeias em constituição que viviam de vários tipos de comércio, inclusive o humano. Foi desse intercâmbio mercantil que surgiu o escravismo colonial, modalidade de trabalho que se desenvolveu tanto nos territórios dominados pelos colonizadores -, portugueses quanto nas áreas controladas pelos espanh óis - como o Caribe * ) o e engenho voltadas prioritariamente para a produção agrícola (a plantation produtor de açúcar, comercializado no mercado europeu. A diversificação das atividades produtivas e a constituição do mercado interno criaram as condições para a implantação do trabalho assalariado na América Latina. Tal modalidade de trabalho foi estabelecida apenas ao longo do século XIX, em um momento caracterizado pela expansão do capitalismo industrial (especialmente o inglês), que passou a exigir a ampliação do mercado consumidor e a introdução do trabalho assalariado no mundo colonial. Durante grande parte da sua histó ria, o mundo colonial latino-americano foi também cenário da constante rebeldia dos escravos negros que, na luta pela sua emancipação, refugiavam-se nos quilombos, recusando-se a trabalhar sob a modalidade abjeta da escravidão. Lembremos a majestosa revolução dos negros do Haiti , em 1791 , primeiro dos muitos levantes em nossa América Latina a abolir o trabalho escravo; ou ainda o Quilombo dos Palmares, revolta dos escravos no Brasil que levou à constituição de uma comunidade negra livre e coletiva durante os anos 1630 1685. A predominância agrária nos séculos de colonização permitiu que se desenvolvesse em vários pa íses da América Latina um campesinato forte e numeroso, posteriormente responsável por in ú meras lutas sociais, como a Revolução Mexicana de 1910, marcadamente popular e camponesa. Como resultado do surto urbano-industrial do século XIX - que substituiu o latifú ndio pastoril, subordinado ao capital estrangeiro, que até então predominava na Amé rica Latina - e o consequente trânsito das sociedades rurais para essa nova realidade, começaram a surgir em diversos países latino-americanos os primeiros contingentes de trabalhadores assalariados, vinculados tanto às atividades agrá rio-exportadoras (caso da pruduçflo i nfecirá no Brasil ) como às atividades manufatureiras e industriais. Na Argentina e nn Uruguai , pa íses exportadores de carnes e derivados, os trabalhadores . encontravam ocupa çã o nus lilgur í ficos, a principal fonte de atividade produtiva
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Quanto mais ¡i* cu mo mias agr á rio exportadorus , pró prias do mundo mercantil , desenvolviam atividade* relacionadas ao universo capitalista , mals necessidades
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sentiam de incrementar seus empreendimentos industriais. Inicialmente, portanto, a diversificação dos negócios surgiu das demandas da própria economia agro exportadora, que carecia das indústrias têxtil, alimentícia, metalúrgica etc. Pouco a pouco, especialmente na primeira metade do século XX, estas foram se tornando autó nomas, suplantando as próprias atividades rurais que lhe deram origem. Além disso, ao mesmo tempo que a indústria foi impulsionada pela demanda interna e pelas necessidades de acumulação das burguesias em desenvolvimento, a Primeira Guerra Mundial possibilitou um avanço significativo no processo de industrialização, o que fez com que um forte fluxo migratório de trabalhadores europeus viesse para este continente ( principalmente para o Brasil, a Argentina e o Uruguai) em busca de trabalho.
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A CONSTITUIÇÃO DO TRABALHO ASSALARIADO E A GENESE DO
SINDICALISMO: ENTRE O OFICIALISMO, A RESISTENCIA E A REVOLUÇÃO
Fo| nesse marco histórico e estrutural, constituído especialmente a partir da segunda include do século XIX, que começou a se formar a classe trabalhadora latino-americana, eentrada principalmente nos centros exploradores de salitre, cobre, prata, carvão, gás e petróleo, na ind ústria têxtil, nos serviços portuários e ferroviários, na construção civil i em pequenos estabelecimentos fabris. Marcados desde o início por uma intensa exploração de sua força de trabalho, iO trabalhadores se reuniam em torno das primeiras associações operárias, como A* locledades de socorro e auxílio m ú tuo, as uniões operárias e, posteriormente, os
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y ndluilos, organizados por categorias profissionais alfaiates, padeiros, carpinteiros, Uselócl, gráficos, metal ú rgicos, ferroviários, portuá rios, entre outras. É importante destacar, entretanto, um traço particular na constituição da classe n tbftlhadora em nosso continente, muito diferente dos países de capitalismo central e Bpmónico. Tais países vivenciaram uma transição que levou séculos, um longo processo quit principiou com o artesanato, avançou para a manufatura e, posteriormente, para iande ind ústria. Na América Latina, este trânsito foi muito mais rápido, pois cm #| íái liiH pa íses saltou-se quase que diretamente do trabalho rural, da escravidão africana ou fitdígnia, para novas formas de trabalho assalariado industrial. Ou seja, as experiências de (faluilho artesanal e mesmo manufatureiro foram muito distintas daquelas vivenciadas BB Europa porque nosso continente não conheceu a vigência do sistema feudal. Foi neste cenário que germinaram as influê ncias anarquistas ( ouanarcossindicalistas), PalslUrns e comunistas, ocorrendo também as primeiras manifestações operá rias e a HgMitpa çítn das primeiras greves que paralisaram distintos ramos profissionais. As ifpMil / u ções sindicais argentinas, por exemplo, surgiram das sociedades de resistê ncia fjUA reuniam trabalhadores por ofícios. Naquele pa ís, as disputas entre socialistas e fflarqulsus j á estavam presentes na comemoração do Primeiro de Maio de 1890, quando » is socialistas buscavam a regulamenta çã o das condi ções do trabalho por meio da a çã o do listado c os anarquistas propunham o rompimento com o sistema , contrá rio* que eram à s reformas estatuis,
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O continente do labor
O continente do labor
A atuação do anarcossindicalismo foi forte também no Brasil e no Uruguai, e , marcou presença, com maior ou menor intensidade, no Chile, no Peru e na Bolívia medida pelo menos até 1920. No Brasil, a classe trabalhadora industrial foi em grande , da Itália composta pelos imigrantes oriundos, desde as primeiras décadas do século XX e da Espanha, onde era marcante a presença libertária. Pouco a pouco, nosso continente viu florescer, especialmente no seio dos movimentos socialistas, uma nova forma de organização política alternativa dos trabalhadores, apresentada pelos partidos comunistas. No Chile, em 1920, o Partido Operário Socialista (POS) iniciou sua conversão em Partido Comunista, incorporado à Terceira Internacional ( Internacional Comunista), em 1928. Em 1921, também sob influência da Revolução Russa, foi fundado o Partido Comunista Argentino. Em alguns casos, como no brasileiro, o Partido Comunista, conhecido como PCB, foi criado em 1922, tendo em sua origem forte influência do movimento anarquista, uma vez que a quase totalidade de suas , principais lideranças havia sido forjada nas batalhas anarcossindicalistas. No Peru sob latino marxista a liderança de José Carlos Mariátegui o mais expressivo e original . a , Com Socialista em 1928 -amcricano de sua geração , deu se a criação do PartidoInternacional e, desde 1930, Terceira a com os la , ç estreitou este morte de Mariátegui passou a ser chamado de Partido Comunista Peruano (PCP). O mundo do trabalho começava a se estruturar enquanto força política de perfil partidário. A ilegalidade marcou a vida da maioria dos Partidos Comunistas, que não eram aceitos na arena política, ainda predominantemente oligárquica, excludente, autocrática , c, em muitos casos, ditatorial. Do cubano José Marti ao peruano Mariátegui passando pelo brasileiro Astrojildo Pereira, o pensamento revolucionário latino-americano, com todos os limites da época, buscava, em sua prática e reflexão, compreender a especificidade do continente e transformar, pela via revolucionária, a nossa formação social. Depois de um ciclo importante de lutas sob a influência anarcossindicalista (especialmente do fim do século XIXao início do século XX), pouco apouco# presença comunista foi se ampliando. Enquanto os anarquistas privilegiavam a ação direta, sem a mediação político- partidá ria, utilizando-se, em maior ou menor grau, da presença dos sindicatos - praticamente a ú nica forma de organização aceita pela maioria dos libert á rios os comunistas, além da atuação nos sindicatos, passaram a valorizar a construção do partido operário e sua atuação política, origem dos principais partidos comunistas latino-americanos. Em síntese, pode-se afirmar que, com o forte processo de imigração em nosso continente, houve inicialmente uma significativa presença do movimento operário ilr inspiração anarcossindicalista, como foram os exemplos da Argentina, do Brasil e do Uruguai , fortemente enraizados nas fábricas. Esse processo foi simultâneo à Industrialização latino-americana, que já nos anos de 1920-1930 sofria os primeiros influxos oriundos do taylorismo e do fordismo. Assim , se o socialismo reformista, sob influ ê ncia da Segunda Internacional, n ão ), u ñ o pode teve presen ça mart atue na Am é rica I ,atina (salvo poucas exccçòcs o mesmo , pró prio do tit sc a put ser dito da col trun lot litada pi ! i* comunistas < > i t desenvolvendo socialismo do iiiiait iissiitd í t rtlismn > oitio fui o i aso do Hruill — , ota dilerenclttftw *
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reformista em fase embrionária como na Argentina e na maioria dos países latino americanos -, os partidos comunistas, especialmente a partir da vitória da Revolução Russa, experimentaram uma significativa expansão em nosso continente, o que marcou sua presença no interior do movimento operário. Ao contrário dos anarcossindicalistas, O maior empenho dos comunistas visava a fusão das lutas social e política por meio da criação de partidos operários que pudessem se constituir enquanto alternativa dc poder e participar ativamente do embate político, inclusive em sua esfera eleitoral. Aqui , a disjuntiva era completa entre anarquistas e comunistas. Em meados do século XIX, nosso continente já era um campo tomado por lutas oriundas das forças sociais do trabalho. Desde aquele período, o movimento operário lai ino-americano briga pela conquista de uma legislação social que garanta seus direitos; é 6 que se pode constatar a partir das in úmeras greves desencadeadas, como a greve geral dc 1917, no Brasil, e de 1918, no Uruguai. Ou ainda das greves contra aTropical Oil (1924 e 1927) e a United Fruit Company (1928), ambas na Colômbia, sendo que esta última converteu-se em maciça greve geral, com a adesão de cerca de 30 mil trabalhadores. Também no in ício do século XX, o continente latino-americano presenciou u florescimento de algumas de suas lutas sociais mais importantes. A eclosão da Revolução Mexicana em 1910 constitui um dos episódios mais marcantes da história revolucion ária de extração popular e camponesa. Essa mesma revolução levou à conquista, na Constituição de 1917, da regulamentação de direitos trabalhistas, fixando tf ule jornadas e salários até a prestação de serviços sociais, passando pela liberdade de organização, mobilização sindical e deflagração de greve até a formulação de uma IX press iva reforma agrária. A legislação, portanto, antecipava direitos que muito HiaU tarde se generalizariam pelo continente, além do fato óbvio de que se opunha frontal mente tanto ao domínio das oligarquias quanto ao liberalismo excludente que ht Hfcava o domínio burguês na América Latina. ( ) TAYLORISMO E O FORDISMO CHEGAM À AMERICA LATINA
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E Itrssr contexto de transição do mundo capitalista agrário-exportador para o urbano •ihduxtrlul que percebemos a intensificação da ação do Estado, que procurava fflili organismos sindicais oficialistas a fim de barrar as lutas sociais autó nomas BlGtitadcadas pelas correntes revolucionárias do movimento operário. O nascente Estadi i burguês latino-americano desejava, assim, abrir seus canais de controle junto aos trabalhadores, tendência que se intensificou a partir dos anos 1930 por meio de uma IpUtlt a que pretendia “ integrar” os trabalhadores à ordem burguesa. O peronismo na Kpmlmi , o getulismo no Brasil e o cardenismo no México, dentre outros exemplos Dlgftanirs , foram fenô menos pol íticos inseridos na expansão industrial que começava 8 se desenvolver na Am érica Latina. ( ium o desenvolvimento do capitalismo industrial , experimentado especialmente pela Ind ú stria automobil ística norte- americana ilo inicio do século XX , ocorre o ílnfesclmeuto r a expansã o do taylorismo e do fordismo , qtn ar aliaram por conformar
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o desenho da industria e do processo de trabalho em escala planetária. Seus elementos centrais podem ser assim resumidos: 1. vigência da produção em massa, realizada por meio da linha de montagem e produção mais homogénea; 2 controle dos tempos e movimentos por meio do cronómetro taylorista e da produção em série fordista; 3 existência do trabalho parcelar e da fragmentação das funções; 4. separação entre a elaboração, cuja responsabilidade era atribuída à gerência científica, e a execução do processo de trabalho, efetivada pelo operariado no chão da fábrica; 5 existência de unidades fabris concentradas e verticalizadas. Tal padrão produtivo se espalhou, em maior ou menor escala, pelos mais variados ramos industriais e de serviços dos países latino americanos, que até então ensaiavam um ciclo industrial Esse foi um dos fatores responsáveis pela constituição, expansãd e consolidação da classe operá ria nos mais distintos setores produtivos, como o têxtil, o metal ú rgico, o alimentício etc , obtendo em sua histó ria um papel de enorme relevâ ncia nas lutas sociais da Amé rica Latina. Ao longo do século XX, muitas greves deflagradas no México, na Argentina, no Brasil e no Uruguai, por exemplo, tiveram a marca desse proletariado industrial que foi se constituindo ao largo das atividades agr ícolas ou manufatureiras. O Cordobazo de 1969, na Argentina, bem como as greves operá rias do ABC paulista em 1978 1980, são expressões bastante avançadas das lutas sociais desencadeadas pelo proletariado constituído sob a égide do taylorismo e do fordismo na América Latina. Portanto, foi por meio desse padrão produtivo que a “ grande ind ústria” capitalista (cuja produção já é marcada pela presença da maquinaria e pela subordinação real do trabalho assalariado ao capital, segundo Marx) pôde se desenvolver Mas é bom enfatizar que, dada a particularidade da subordinação e dependência estrutural dw capitalis¬ mo latino americano em relação aos países centrais, o binómio taylorismo/fordismo teve - c ainda tem um caráter periférico em relação àquele que se desenvolveu nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Na América Latina, esse caminho para o mundo industrial sempre se realizou de modo tardio (ou mesmo hipertardio) quando comparado aos processos vivenciados pelos países de capitalismo hegemónico. E o fez sustentado em um enorme processo de superexploração do trabalho, que combinava, de modo intensificado, a extração absoluta e relativa do trabalho excedente, oferecendo altos n íveis de mais valia para o capital.
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dada pela existência de dois projetos claramente distintos
e alternativos: um nacionalista, que seguia sob comando de setores das burguesias nativas em aliança com setores das classes populares e/ou seus representantes políticos, e outro favorável à internacionalização da economia, liderado pelos diversos setores burgueses ligados Hg Imperialismo, que buscavam ampliar seus interesses nesse novo ciclo de expansão Capitalista que se desenvolvia em nosso continente. Essa dupla processualidade esteve fortemente presente no interior do movimento rio Uperá latino-americano. Perón, Vargas e Cárdenas foram algumas dessas expressões que estabeleceram relação com o mundo operário, especialmente em sua vertente trabalhista. Vamos, então, resgatar alguns de seus traços mais importantes.
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Al GUMAS EXPERI ÊNCIAS DO TUABAI.MISMO LATINO AMERICANO
Em glande pune da Am é rica Latina , paralelamente à origem e expansão da ind ústria de base tayloi Uia c fordista , estruturou se uma completa processualldadc sodopol í tica marcada por iniitrudlç ftrs Por um lado, t í nhamos o confronto direto entre capital e trabalhe l 'ot outro , simult â neo a este antagonismo , vllttos aflorar outra contradi ção ,
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A longevidade do peronismo
Na Argentina, o peronismo foi responsável pelo nascimento de uma concepção ibfllhista que teve enorme influência junto ao sindicalismo e ao movimento operário RBquele país. Esse processo teve início em 1943, com um golpe de Estado que nomeou l í coronel Juan Domingo Perón para a Secretaria de Trabalho. A data marcou uma 11
uRii divisória na relação entre o Estado e o movimento operário, por meio de um LKMTiplexo processo de apoio e cooptação que tinha como contrapartida a melhoria das Wíndlçóes de vida da classe trabalhadora, bem como a institucionalização dos direitos Melais do trabalho. \ Desde logo, Perón tornou-se líder de intensa densidade popular, a ponto de, r BÍ « nos depois, assumir a presidência da Repú blica. Consolidou-se, então, uma forte *lan* ça entre os interesses burgueses nacionalistas e trabalhistas, por meio de um projeto « apol ógico e político que contava com o apoio da Confederação Geral do Trabalho KC 11 ), central sindical fundada em 1930, parte viva do peronismo sindical. t Em 1945, pouco depois de Perón ser preso, a CGT organizou uma importante BjUil lest ação popular na Praça de Maio, símbolo de grandes mobilizações políticas em BUOS Aires. Dada a forte pressão popular, a CGT conseguiu libertar Perón e exigiu Blf õe* diretas que acabaram por declará-lo o novo líder da República da Argentina, ÍBttMilldnndo a liderança e a base popular do peronismo, que se organizava politicamente por nielo do Partido Justicialista. Desde então, a CGT tornou-se o principal canal de Utemaçã o sindical do peronismo e o justicialismo, o seu canal político-partidário. B) base nessa estrutura dual, o peronismo tornou-se o mais importante movimento
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argentino, com sólidos vínculos junto aos movimentos sindical e operá rio
Perón ficou no poder por mais de uma década, até que em 1955 um violento golpe pilotar o depôs da liderança do país, desencadeando um forte processo de repressão
D peronismo. Sua deposição foi consequência da ampliação do descontentamento HpKMres oligá rquicos e burgueses mais conservadores e tradicionais, além da Igreja IMmlra r dos militares, todos insatisfeitos com o caminho sindical e trabalhista seguido Hpf ) peronismo A < < ¡T, porem , organizou clandestinamente a resistê ncia pemnisia , preparando o Momo de Peró n , que só velo a ocorrer mais tarde e em outro ronirstu pol í tico c social , É Importante lembrar que , al é m da divisã o na Cl í I , a fragmentai 4tt do pnoulimu també m
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se estendia às tendencias políticas que atuavam dentro do movimento, dentre as quais se destacam os montoneros, de perfil anti-imperialista e situados mais à esquerda. A volta do peronismo ocorreu em 1973, mas, pouco tempo depois, devido à morte de Perón, a liderança foi ocupada por Isabel Perón, sua terceira esposa ( personagem completamente distinta de Evita Perón, sua segunda esposa, esta sim dotada de enorme carisma popular). O fato deu origem a um completo desastre para a história política recente da Argentina: a extrema direita, dentro do ciclo de golpes que se abateu sobre a Amé rica Latina, desencadeou em 1976 um brutal regime militar, responsável por enorme repressão aos distintos movimentos estudantis, sindicais, operá rios e de esquerda então divididos em correntes que compreendiam desde o peronismo, passando pelo Partido Comunista Argentino até as distintas organizações de influência trotskista, dentre as várias ramificações que caracterizavam a esquerda argentina daquele período. Tal como havia ocorrido com os golpes militares no Brasil em 1964 e no Chile* em 1973, além da violenta repressão à esquerda em geral, os sindicatos argentinos sofreram forte intervenção, e a CGT acabou declarada ilegal. Disso resultou uma segunda fratura no interior da central argentina, criando-se duas vertentes: uma cor¬ rente sindical mais crítica (CGT Brasil) e outra mais conciliadora (CGT-Azopardo) . O peronismo, entretanto, ainda se manteve presente no movimento sindical e junto aos trabalhadores argentinos por longo período, responsabilizando-se pela eclosão de muitas greves gerais contra a ditadura militar, no início dos anos 1980. Como o getulismo no Brasil, conforme veremos a seguir, o peronismo também se caracterizou pela prá tica da conciliação de classes, cimentada no nacionalismo e no atrelamento dos sindicatos ao Estado, além da repressão às ações sindicais mais autónomas que procuravam manter-se à margem do oficialismo justicialista. Em outras palavras, essa institucionalização e a subordinação dos sindicatos ao Estado colocaram o movimento sindical sob tutela tanto no campo político e Ideológico quanto no espaço das ações trabalhistas, promovendo um sindicalismo hierarquicamente submetido aos ditames oficiais e uma prática negadora da democracia operá ria e das ações autónomas de classe. Erigiu-se, então, uma prática pol í tica marcada por forte concepção estatista, por meio da qual as relações entre o movimento operá rio e o Estado eram mediadas pela figura do líder. Foi tão marcante essa vinculação que ainda hoje, mais de sessenta anos depois de seu surgimento, 0 peronismo encontra respaldo junto ao movimento sindical argentino, que dele Continua a se reivindicar herdeiro. Desde o começo da d écada de 1960 ocorreu uma mudança na estrutura da classe trabalhadora argentina , marcada sobretudo por uma maior heterogeneidade interna2, 1 i maquíllela da expansão e da diversificação da ind ústria de bens de consumo duráveis . Por esse motivo , o peronismo começou a experimentar uma perda relativa de sua força mobilizadora , ao mesmo lempo que preservou sua influê ncia no aparato sindical , cada
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vez mais burocratizado e verticalizado, recorrendo com frequência às prá ticas típicas de uma autêntica máfia sindical. Foi nos anos 1960 que o sindicalismo argentino voltou a vivenciar grandes mobilizações operárias, organizadas pelo operariado e pelo sindicalismo mais combativo e i lassista, além da presença do próprio movimento estudantil. Em maio de 1969, o chamado Cordobazo marcou um forte momento das lutas operárias, com a eclosão dc uma greve geral (de intenso caráter de classe e expressiva confrontação) justamente em Có rdoba, a segunda maior cidade industrial do país. Dentro do espírito das rebeliões í populares e estudantis que se ampliavam na Argentina, o movimento significou Importante luta operária contra o regime militar que governava o país, além de confrontar diretamente as forças patronais. - Esse expressivo movimento grevista teve forte impacto no desgaste do regime, abrindo caminho para o retorno do peronismo por meio da vitória eleitoral em 1973 Contudo, o fracasso económico dessa nova etapa do governo de Perón levou à fUHflgração de outro golpe militar em março de 1976, responsável por uma ditadura cmU traços nitidamente fascistas, dada a intensa repressão que assassinou milhares ' li jovens militantes, operários, sindicalistas e estudantes, com uma virulência que Seguia a inspiração do golpe no Chile, comandado por Pinochet. Nosso continente tntrava, então, no ciclo das horrendas ditaduras militares, tuteladas pelo imperialismo flOfle americano. Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Peru figuraram Murante longo tempo na trágica lista de países atingidos por esse tipo de governo, que leve desde logo um duplo significado: por um lado, reprimiu fortemente os distintos movimentos operários dos respectivos países e, por outro, abriu caminho para a estrada da JUternacionalização e da ampliação do imperialismo norte-americano no continente | Mas, antes de tratar do ciclo dos golpes militares e da contrarrevolução na América yKllia , vamos recordar o getulismo, no Brasil, e o cardenismo, no México.
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OR encantos do getulismo
do governo Getúlio Vargas (conhecido por getulismo ou varguismo) •leveInn go períodobastante distintos. A “ revolução de 1930” deu ensejo a um movimento l
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HuÜCO militar que foi mais que um golpe e menos que uma revolução, sendo responsável
pelo desenvolvimento de um projeto industrial ancorado em um Estado forte e em Rpi política de feição nacionalista. No que concerne à esfera política, particularmente tés o golpe do Estado Novo em 1937, o getulismo assumiu claro aspecto ditatorial, mínela que, de forma embrioná ria, já se apresentava desde 1930. I O primeiro ciclo do getulismo vigorou até 1945, quando Vargas foi deposto por um guipe ilc Estado. O ex presidente retornou em 1950, dessa vez por meio do voto pular, e seu novo governo assumiu uma feição mais reformista e menos ditatorial. H 1954 , sob a forte disputa entre os setores nacionalistas - que lhe apoiavam - c os mmHMC» Imperialistas - que lhe faziam vigorosa oposiçã o Vargas preferiu suicidar se a ii di i à pressã o dos militares e dos setores dominantes que queriam sua renuncia , l à l experi ê ncia foi marcante , pois o getulismo erigiu uma legisla çã o rrabulhista que foi essencial para a viabiliza çã o do projeto tlt industrializa çã o do pais I l á d écadas
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os trabalhadores brasileiros vinham lutando pelo direito a férias, pela redução da jornada de trabalho, pelo descanso semanal remunerado, dentre outras reivindicações que pautavam a luta desse importante segmento social. Vargas, entretanto, ao atender tais bandeiras, procurou apresentá las como uma dádiva aos trabalhadores. Com isso, o sindicato da era Vargas tornou-se essencialmente um órgão assistencialista, com centros de saúde, serviços, assistência de advogados, espaços de lazer etc. Por meio da criação do imposto sindical, eram garantidos os recursos necessários para a manutenção dessas associações. A lei de enquadramento sindical permitia que o Estado controlasse a criação de novos sindicatos. Desse modo, consolidou se uma forma de estatismo sobre os órgãos operários, fortemente controlados pelo Ministério do Trabalho, que procurava de todas as formas impedir sua atuação autónoma. Foi assim que se desenvolveu o trabalhismo getulista, combinando dádiva, manipulação e repressão Porém, isso não impediu que lutas operárias autónomas, pouco apouco, fossem desencadeadas no Brasil, nos anos 1935, 1945-1947 e 1953, períodos marcados por significativo ciclo grevista nó país, particularmente intensificado no início dos anos 1960. Em meados dos anos 1950, com o fortalecimento da tendência favorável à internacionalização da economia brasileira, o getulismo viveu sua crise mais profunda, que, como vimos, culminou com o suicídio de seu líder, em agosto de 1954. Morria Vargas e, paradoxalmente, aumentava a força do getulismo. A resolução dessa crise foi, então, adiada para a década seguinte. Os anos que antecederam o golpe militar de 1964 foram marcados por muita resistê ncia e pela eclosão de in úmeras greves gerais, com perfil acentuadamente político, desencadeadas sobretudo durante o governo João Goulart (1961 1964) , o principal herdeiro e seguidor de Getúlio Vargas. Mas é preciso lembrar que o movimento operá rio e sindical no pré 1964, sob a condução principal do PCB, pautou se por uma concepção reformista que aceitava a política de alianças entre o movimento operário e os setores considerados nacionalistas da burguesia brasileira. Cabe aponer também que, de maneira frequente, as bases operá rias vinculadas ao PCB transbordavam 0 espa ço dado pelo projeto nacional desenvolvimentista. E foram essas bases, estruturadas prioritariamente nas empresas estatais, como ferroviá rias e portuá rias, que protagonizaram a forte atuação sindical e política do período anterior ao golpe. Guardadas as diferenças decorrentes das singularidades de seus respectivos países, podemos dizer que, em sua significação mais geral, o getulismo e o peronismo (assim como o cardenismo, no México) pretendiam atrair as classes trabalhadoras para o âmbito estatal , politizando a questão social, ainda que para tanto se utilizassem largamente da repressão c da prá tica de divisão no interior do movimento operário. Para viabilizar seus respectivos projetos industriais nacionalistas, Peró n e Vargas consolidaram suas lideran ças , particularmente junto ao operariado urbano-industrial, apresentando se 1 nino condutores de uni governo capaz dc oferecer concessões à classe trabalhadora -
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Cá rdenas e o desmonte da Revolução Mexicana O México é um dos países mais emblemáticos de toda nossa América Latina. Viveu e permanece vivendo a força de uma cultura pré-hispânica, no interior da qual a asteca ê a mais simbólica. Experimentou a dominação da cultura espanhola, que, entretanto, nfto conseguiu eliminar a pujança daquela herança tradicional do país. Exemplos (TlHgistrais do prolongamento dessas raízes estão na arte de muralistas como Diego Rivera, David Alfaro Siqueiros, Rufino Tamayo e Frida Kahlo. O mesmo México que viveu também uma verdadeira revolução popular e Eitmponesa, que marcou profundamente sua história, viu a autenticidade da revolução de 1910 ser pouco a pouco eliminada pela prática da institucionalização, por meio de um Mopncnto que culminou no marcante processo de tutela sindical por parte do Estado. Aluda assim, a Constituição revolucionária de 1917 teve um forte sentido garantidor de direitos trabalhistas - como a regulamentação das jornadas de trabalho, padrões salariais ma Is favoráveis aos trabalhadores, liberdade de organização sindical e direito a greve -, abrindo novos caminhos à emergência de sindicatos que, cada vez mais numerosos ao longo das d écadas seguintes, promoveram diversas lutas pelo país3. A revolução impulsionou a formação de grandes entidades sindicais, como a Confederação Regional Operária Mexicana (CROM), da qual surgiu posteriormente t Partido Trabalhista Mexicano (PLM, sigla em espanhol para Partido Laborista Mexicano ) , em 1919. Opondo se a essas correntes, dissidentes formaram a Confederação Geral de Trabalhadores (CGT), que mais tarde também se inseriu na slítlea estatal, por meio do Partido Comunista Mexicano (PCM)4. Se, inicialmente, o objetivo era ampliar a organização e o espaço das lutas dos Rtbfllhadores, pouco apouco o sindicalismo autónomo aceitou a institucionalização da !tV§lução, subordinando-se ao cupulismo e ao estatismo que substituíram o autêntico
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fjtullialismo de classe. Como parte desse movimento, entrou em vigor em 1931 a Lfl Federal do Trabalho, incorporando aos itens constitucionais de 1917 aspectos JjHJJtmantes, como a contratação coletiva5. Mas a organização dos trabalhadores BBfiiiegulu nos anos seguintes e em 1933 foi formada a Confederação Geral dc Htlfrá rlos e Camponeses do México (CGCOM) , que reunia, além da CROM e da BQT, diversas outras entidades. Embora não representasse a totalidade dos trabalhadores Htíctinos, a central congregou os setores mais combativos, que exigiam do Estado a ftlwtieruação do salário mínimo e do pagamento de dias de descanso6. / Tal era a conjuntura do país em 1934, quando Lázaro Cárdenas assumiu a presi gjéhilu pelo Partido Nacional Revolucionário (PNR). Denominando-se um continua ¬ dor da Revolução Mexicana, formulou o projeto de institucionalização das conquistas Ipftlludon á rias, evitando enfrentamentos definitivos com a burguesia. Definia se ,
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Raill lic|u Deliti'bre, " Historia del movimiento obrero en México, 1860- 1982'\ eniJ>abló Gonzá lez
LiMtuitiva ( uta.), Historia del movimiento obrero en América l.atina, clr., v. Idem liléiiii Itlftfl;
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nacionalista que fazia um chamamento aos trabalhadores para que se unissem em torno dele7. Apesar disso, o n ú mero de mobilizações saltou consideravelmente nos anos seguintes. Em 1936, foi criada a Confederação de Trabalhadores do México (CTM). Procurando integrar, a princípio, uma frente ampla capaz de unir os trabalhadores na defesa das reformas cardenistas, ao longo dos anos seguintes a CTM consolidou-se como a mais importante central do país, congregando, em n ível federal, trabalhadores da ind ústria (com destaque para os metalú rgicos, petroleiros e mineiros), dos trans¬ portes (ferroviá rios) e de outros setores8. Em 1938, o PNR dissolveu-se para formar o Partido da Revolução Mexicana ( PRM) , que pretendia representar politicamente esses setores em torno de um projeto nacional. Iniciavam-se a burocratização e o controle estatal sobre o sindicalismo e o movimento operário. Isso ficou expresso no apoio dado pela CTM à sucessão presidencial de Cárdenas por Manuel Ávila Camacho em 1940, cujo programa ê tarefas posteriores insistiam na “ conciliação de classes” em detrimento da ação de base dos trabalhadores9. Seguindo esta trajetória, em 1946, o PRM dissolveu-se e cedeu lugar ao Partido Revolucionário Institucional (PRI), que, eliminando de seu ideário as referências socialistas e submetendo-se de vez aos interesses governistas, passou a assegurar um mecanismo quase “ natural” para a passagem de dirigentes sindicais a cargos políticos10. Consolidou-se, assim, um compromisso entre as centrais sindicais e o aparelho estatal , amplamente utilizado pelos interesses do capital nacional e estrangeiro na Industrialização do país, levando à dissidência das categorias mais combativas da CTM, como os ferroviários, os mineiros, os metalúrgicos e os petroleiros, que em 1948 formaram a Confederação Unitária do Trabalho (CUT) 11. Poucos meses depois, todavia, o sindicato dos ferroviá rios sofreu um golpe de seu secretá rio-geral, Jesus Díaz de Léon, apoiado pela polícia, dandomrigem ao í smo. Trata-se de um modelo de controle estatal sobre a classe trabalhadora que, charr via a burocracia sindical, se impõe pela força contra a vontade dos filiados, muito embora lhes outorgue benefícios sociais, efetue negociações coletivas etc. Por meio desse " jogo duplo” , mantém-se até hoje a representação da maior parte dos trabalhadores ilu México 12. Entre experiências de luta e conciliação, a criação de um organismo que centralizasse o movimento operário no México permaneceu entre os propósitos de getores à esquerda e à direita da burocracia sindical, motivo pelo qual foi fundado em 1966 o Congresso do Trabalho (CT), aglutinando desde centrais e federações nacionais até milhares de pequenas empresas locais. Entretanto, essa entidade se
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limitou a confluir com os interesses dos dirigentes e do Estado, sem nenhum vínculo Com a base operária13. Em um transformismo profundo, pouco a pouco, a luta de © rigem
revolucionária foi fortemente canalizada para o âmbito e controle do Estado.
A passagem dessa fase para a conversão do PRI em um partido tradicional, corrupto * centralizador foi apenas questão de tempo. Em 1968 as tensões se acentuaram e se
igravaram devido às metas do “ desenvolvimento estabilizador” . Assim, em um quadro de descontentamento geral, eletricitários, ferroviários, bancários, professores e mesmo profissionais liberais, como médicos, uniram-se para manifestar seus protestos. Isso nfto impediu, entretanto, a continuidade do processo de controle efetivo pelo Estado, llminando completamente qualquer vestígio revolucionário efetivo. Quando José Ló pez Portillo elegeu-se presidente em 1976, o caminho já estava consolidado em direção à “ modernização capitalista” , completando a ruptura do país com seu passado luta. Estava selado o processo contrarrevolucionário.
DUAS REVOLUçõES SACUDIRAM A AMéRICA LATINA: BOLíVIA E CUBA
A explosão dos mineiros na Bolívia
Á Bolivia é um dos países mais pobres do continente latino-americano e sua economia depende completamente da produção mineira e da exploração do gás e do petróleo, fwmo sendo esta a espinha dorsal económica do país, o n úmero de trabalhadores tíç npados diretamente nessas atividades até os anos 1950 não chegava a 10% da PtHHua ção, uma vez que a maioria estava ligada às atividades rurais. Diferentemente | |g vá rios países latino-americanos, como Brasil, Argentina e Uruguai, o proletariado pillvltino não foi formado pela migração de trabalhadores europeus. Com um baixo pliêii volvi men to económico, além de uma demanda relativamente pequena de força | j e trabalho para as minas, as necessidades de trabalho assalariado foram prontamente ilend Idas com a proletarização dos pequenos produtores rurais. A Bolívia é, na verdade, pa ís de emigrantes que, desde princípios do século XX, afluem sobretudo ao Chile e, mais recentemente, ao Brasil. Esse processo contribuiu para o contato Argentina n | : PH1 Ideias anarquistas e socialistas no exterior. O ú nico momento em que o fluxo ÊUgfatório se inverteu foi durante a Guerra do Chaco, que resultou na contratação dc
Ifalul bad ores chilenos para as minas bolivianas. A disputa entre Bolívia e Paraguai pela região do Chaco, que durou de 1932 a
B§3< representou um processo de ruptura no movimento operário e na vida política do pan 1 Ú nante esses anos, alguns líderes de sindicatos operários e de partidos socialistas Hpjll perseguidos, presos e exilados da Bolívia, em função de /terem organizado BH)Qrtantcs manifestações contra a guerra e contra a Lei de Defesa Social do governo Ktl ê tuum ,i , que previa a suspensão das liberdades e direitos elementares. Com o fim da Guerra do Chaco e o retorno desses ativistas, o movimento social ffttMM em uma nova ( ase, por meio da formação de organiza ções sindicais e da cria ção
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de partidos marxistas e nacionalistas com influência entre a população. O avanço da luta popular e de esquerda foi fundamental para a eclosão da revolução de 1952. Naquele momento, varios partidos de esquerda marcaram presença, como o Partido Operá rio Revolucioná rio (POR), de inspiração trotskista, fundado em 1934, e o Partido da Esquerda Revolucionária (PIR, sigla em espanhol para Partido de la Izquierda Revolucionaria) , fundado em 1940, que, dez anos depois, por meio da ação de urna forte dissidência, criou o Partido Comunista Boliviano (PCB), vinculado a URSS. Também resultante desse processo foi o Movimento Nacionalista Revolucionário ( MNR), um partido popular mais próximo à pequena burguesia, fundado em 1941 e que teve papel importante na eclosão da revolução de 1952. Outro suporte fundamental à revolução veio da atuação da Central Operária Boliviana (COB), a mais importante organização sindical do país, criada em 1952 como resultado da marcante ascensão do movimento operário e sindical, principalmente mineiro. A instituição já surgiu com o reconhecimento do conjunto dos trabalhadores e sua atuação foi decisiva parS. o desenlace do levante. Com uma importante base operária, a COB estruturou-se em torno de reivindicações políticas, como a nacionalização das minas e a reforma agrária sem indenização e sob controle dos trabalhadores. Foi nessa contextualidade social e política que eclodiu a primeira revolução operária do continente latino-americano (a Revolução Mexicana de 1910, como vimos, tinha forte predominância camponesa), pondo fim ao longo domínio da aristocracia do estanho sobre o país. Com milícias armadas, vinculadas ao MNR, ampliaram-se as lutas pela derrubada do governo ditatorial, e em pouco tempo a insurreição se expandiu pelo país. As milícias populares partiam das principais cidades mineiras em direção à capital, ocupando postos policiais e exigindo o fim da Junta Militar. Rapidamente, o pa ís inteiro estava tomado pelas tropas operárias. Os sindicatos tiveram um papel importante no levante, pois, em geral, foram quem organizaram tais milícias. Nas cidades mineiras, sua ação foi ainda mais proeminente, uma vez que chegaram a assumir postos administrativos e^ judiciá rios. Em algumas delas, tornaram-se responsáveis pelo abastecimento, pela administração e pelo policiamento, instaurando uma dualidade de poderes, sob condução da COB. No entanto, o desenlace dos acontecimentos se efetivou na paulatina consolidação de um governo que realizou reformas aquém da força organizativa e da capacidade de mobilização demonstrada pela COB. Com a consolidação do governo do MNR, após o término da etapa revolucionária, deu-se um recrudescimento da repressão sobre o movimento sindical e operário. Em fins de 1964, com o aumento do descontentamento popular, o governo enfrentou uma grande greve geral dos mineiros, fato que contribuiu para seu crescente enfraquecimento. F.ntSo, acompanhando a onda contrarrevolucioná ria que se espalhava pela América I atina , acontece um golpe militar, dando ensejo a outro per íodo de forte repressão nobre us organizações sindicais. Foi nessa fase ditatorial que ocorreu em 1967 a prisão c o assassinato de Che Guevara , l íder revolucion á rio que se encontrava na Bol ívia desde o ano anterior, Assim , mergulhada em um cielo quase inttlmin á vcl de golpes, a Bol ívia deixava para tt ás sua importante expiriln íii revenue infria , ,
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Na pequena ilha rebelde eclode a revolução popular ft Nt > imenso continente latino-americano, a rebeldia de uma pequena ilha do Caribe B ofereceu contraste ao cenário desolador para a classe trabalhadora, que amargava as
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derrotas das revoluções no México e na Bolívia. Em 1955, com o país sob domínio da ditadura de Fulgencio Batista, que Converteu a pequena Cuba em apêndice dos Estados Unidos, um grupo de insurgentes I deu início às ações do Movimento Revolucionário 26 de Julho, que, a partir da Sierra i Maestra, chegou à tomada do poder, pelas armas, em l2 de janeiro de 1959. Enquanto a maioria dos países da América Latina submergia de modo avassalador ft Itn uma tenebrosa fase de ditaduras militares, Cuba experimentava uma majestosa, [ ousada e vitoriosa revolução social liderada por Fidel Castro, Ernesto Che Guevara c I Camilo Cienfuegos, trazendo, pela primeira vez na história daquele país, os interesses I populares para o centro das atenções do poder. Diante do fato revolucionário consumado, B § ditador Fulgencio Batista exilou-se nos Estados Unidos. ' Desde logo o governo revolucioná rio iniciou um processo de desmantelamento Klo sistema político e social neocolonial, eliminando o latifú ndio, nacionalizando I. todas as grandes propriedades, entregando terras aos camponeses. No ano seguinte, I foram nacionalizadas as propriedades norte-americanas no país e os serviços de
Igiçcomunicações, água, energia, transportes etc. f Contando com a sustentação da Confederação dos Trabalhadores de Cuba ( f I T( ') - criada em 1939 equeem 1961 passou a se chamar Central dos Trabalhadores * Cuhânos - e com a condução política do Partido Comunista Cubano (revigorado pelo I ingresso dos jovens que lideraram a revolução), a experiência cubana passou a inspirar I st maioria dos movimentos revolucion á rios latino-americanos, que encontrou em seu Bntmplo o incentivo para novas lutas revolucionárias. f Seu encanto decorreu do fato de se tratar de uma revolu ção diferente: surgiu fpargem do Partido Comunista Cubano, que seguia uma política mais moderada, teUttlUo os jovens dirigentes revolucioná rios, com Fidel, Che e Camilo à frente, gXimii consigo a percepção profunda do descontentamento c da revolta popular contra I í I IJ hl ilttll dom í nio imperialista, traduzindo-a em uma vigorosa vontade de transforma çã o. 1 A tombinaçáo desses ingredientes foi explosiva, tornando vitoriosa a revolu ção de um I pequeno pa ís situado a poucas milhas do gigante imperial e imperialista do Norte.
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I
A VITÓRIA 1)A GONTRARREVOLUÇÃO, OS GOLPES MILITARES E A LONGA NOITE
fill SINDICALISMO NA AMÉRICA LATINA
TfeHlifldo o risco de expansão das revoluções armadas, a direita respondeu com os golpiM militares que avan çaram pela Am é rica Latina. Desencadeava-se , assim , o ciclo das E i untrartevolu ções - conforme caracterização do sociólogo marxista brasileiro Florearan I fttnandes , Iniciando uma era de derrotas para u luta* sociais oriundas rio trabalho, lai afirma ção significa que o ciclo de golpes militans na Am é rica l atina ( hl íulu çin encomiada pelas foi ç as do capital para desesmtimai us avan ços sociais e
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políticos da classe trabalhadora. O aniquilamento do movimento operário, dos seus sindicatos e das esquerdas facilitou a inserção do continente latino-americano no processo de internacionalização do capital. A abertura do parque produtivo aos capitais externos, com destaque para o norte-americano, foi elemento central na deflagração do ciclo dos golpes militares. No Brasil, o golpe foi desencadeado em 1964, momento em que se desenvolveu um projeto capitalista dependente e subordinado, controlado por um Estado autocrático-burguês fortemente repressivo e ditatorial que reprimiu de maneira dura o movimento operá rio, desenvolvido durante os anos anteriores. O rebaixamento crescente dos salários dos trabalhadores possibilitou níveis de acumulação que atraíram o capital monopolista. Desse modo, a expansão capitalista industrial no Brasil intensificou sua tendência - presente, aliás, em toda a América Latina - de estruturar-se com base em um processo de superexploraçáo do trabalho, articulando salários degradados, jornadas de trabalho extenuantes e extrema intensidade nos ritmos e tempos do trabalho, deatro de um padrão industrial significativo para um país subordinado. No plano político, a ditadura desde logo mostrou seu claro caráter repressivo contra o movimento sindical, operário e popular, permitindo o funcionamento de apenas dois partidos criados oficialmente pelo regime e decretando a ilegalidade de todos os outros. Interveio em diversos sindicatos, decretou a ilegalidade do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) , da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do PCB, além de cassar os mandatos de vários parlamentares vinculados à esquerda. Iniciava-se no Brasil um período difícil para o movimento operário e popular que se prolongou por mais de duas décadas. No Chile, a tragédia ocorreu em 1973, depois do curto e expressivo governo de Salvador Allende, eleito pelo Partido Socialista Chileno, em 1970. Sua eleição foi um dos momentos mais significativos da história política da esquerda latino-americana, pois, representando a Unidade Popular, aglutinou desde socialistas e comunistas até * setores mais progressistas da Democracia Cristã. um processo de iniciou amplo Allende , o í odo governo breve per Durante aquele , bancos e ind ú strias . Nacionalizou chilenas micas transformação das estruturas econó da o distribui riqueza , maior çã reservas naturais, como o cobre e o salitre promoveu uma produzida, estreitou os laços com Cuba e criou comités de participação de trabalhadores na gestão da economia e da produção. Grandes investimentos nos setores de saúde e educação e um acelerado processo de reforma agrá ria, sistematicamente combatido pelas forças conservadoras, foram outras significativas medidas tomadas. Criada em 1953, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) deu total apoio ao governo da Unidade Popular, realizando convé nios que possibilitavam aos trabalhadores participarem da gestão económica de empresas sociais ou mistas (ou seja , empresas que eram total ou parcialmente controladas pelo Estado). No entanto, a oposi çã o dc direita permanecia forte e articulada. A Democracia Cristã (centro) aliou se ao Partido Nacional (direita ) , e, juntos, cooptartun otgaul / u ç oes sociais, federaçóes .Indicaros de direita , promovendo boicotes ao governo , i mplm disso foram as paralisáçftís de caminhoneiros em 1972 * 197 H que ikhillt á niin enormemente a
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infraestrutura do país e intensificaram o descontentamento de parcela das camadas
médias com o governo popular.
Em 11 de setembro de 1973, as Forças Armadas golpistas, com o apoio do Imperialismo estadunidense, por meio da ação da CIA, depuseram o governo da i Unidade Popular e provocaram a morte de Allende. O militar fascista Augusto Pinochet foi então designado para encabeçar uma das mais sangrentas ditaduras da América Latina. A violência militar ocasionou a morte e o desaparecimento de milhares de pessoas, fez incontáveis prisioneiros em campos de concentração e provocou o exílio Be cerca de um décimo da população do país14. A perseguição ao movimento sindical foi também gigantesca. Já em setembro de 1973, a CUT foi posta na ilegalidade e, em dezembro do mesmo ano, foi dissolvida jurídica e fisicamente (em 1988, em meio à derrocada do regime, uma nova CUT- dessa fiflttt, Central Unitária de Trabalhadores - foi criada). Em 1976, as greves foram proibidas puf “ incitarem a luta de classes” . Criaram-se instrumentos legais que passaram a moldar r JDB "estatutos sociais” das empresas, isto é, os mecanismos de “ integração” do trabalhador à empresa15. Forças sindicais tolhidas, lideranças exterminadas, repressão brutal aos i i .i bullíadores e aos militantes da esquerda e do movimento operário. Não poderia haver melhor panorama para a primeira experiência mais profunda de implementação NBM políticas neoliberais no mundo. A partir de trabalhos produzidos por economistas |t a (nudos na Universidade de Chicago, sob influência de Milton Friedman, o Chile adotou 18 premissas do neoliberalismo e desencadeou um amplo processo de privatização dos belli estatais, de abertura comercial e de flexibilização das leis trabalhistas e sociais. A ditadura militar no Brasil, sob orientação e apoio do imperialismo norte HtHerlcano, começava então a fazer escola. Mas a ditadura chilena foi além e conseguiu Hf ainda mais brutal. O ciclo se completou com o golpe militar no Uruguai, no mesmo »t) de 1973, e na Argentina, em 1976. Desde o início de 1970, o Uruguai desenhava um panorama político protagonizado f Hfecém criada Frente Ampla, que congregava comunistas, socialistas e nacionalistas H é bjetivo era representar os setores populares e as camadas médias e, desse modo, Blhtiapor-se à hegemonia dos partidos Nacional e Colorado, que sempre representaram licores mais conservadores da sociedade. A vitória do Partido Colorado em 1973 facilitou a eclosão do golpe militar no BÉi realizado com a conivência do então presidente Juan Maria Bordaberry, que ptwgou seu posto ao militares. Em meio ao golpe, mais de quinhentas fá bricas foram ñiparlas por trabalhadores, e nesse clima a Convenção Nacional dos Trabalhadores H T) , criada em 1966, deflagrou uma greve que não obteve o êxito esperado, dado V / B rjflaugurou um forte período repressivo. , disso ê resist ncia a se manteve. No início dos anõsT980, várias organizações Apesar Ppm criadas para mantê-la viva, como o Plenário Intersindical de Trabajadores
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( PIT), criado em 1983, que, juntamente a outros movimentos populares, formou a Intersocial. O Uruguai vivenciou então um rico momento de sua história, quando os movimentos populares tornaram se protagonistas em um cen ário de transformação pol í tica, pressionando para a realização, em 1984, das eleições gerais que marcaram a retomada democrática no país. O golpe militar na Argentina assumiu uma feição muito similar à experiência chilena, conforme mencionamos anteriormente. Destruiu as diversas organizações de esquerda, reprimiu os sindicatos de forma violenta, desorganizou o movimento peronista e aniquilou o movimento estudantil, assassinando milhares de militantes. Desde logo a ditadura militar assumiu seu servilismo aos capitais externos. Por isso mesmo é que, tanto quanto a ditadura chilena, essa infeliz experiência argentina foi uma antecipação das políticas neoliberais na América Latina. Entre as consequências mais nefastas daquele período, pode se destacar o enorme processo de desindustrialização que se abateu sobre a Argentina e afetou, quantitativa * ê qualitativamente, a classe operária e seu sindicalismo. Com o aniquilamento das esquerdas revolucionárias, que vivenciaram forte expansão no per íodo ¡mediatamente anterior ao golpe, o objetivo era derrotar também a herança peronista no sindicalismo, vista como um entrave para a internacionalização da economia argentina. Já no Peru, o golpe militar deu se em 1968, embora seu contexto e significado tenham sido bem diferentes dos demais correlatos latino americanos. Desde o fim da década de 1950, o país andino experimentava uma relativa diversificação de sua classe trabalhadora, ao mesmo tempo que se consolidavam importantes núcleos operários, principalmente na mineração e na metalurgia. No campo, prevalecia ainda o poder do latifú ndio, aumentando a pauperização das massas camponesas. O Peru também vivia IM consequ ê ncias nefastas de outra ditadura, provocada pela direita militar liderada pelo general Manuel Odría, que implantou uma ofensiva lei de segurança interna, perseguiu lurtemenie as organizações sindicais e buscou cooptar os trabalhadores. O país vivenciava uma significativa expansão de suas bases produtivas? tendo em vista o crescimento das multinacionais em diversos ramos da indústria e a instalação de vá rias linhas de montagem, como as verificadas nos setores automotivo e de produtos -el é tricos e farmacêuticos, além da criação das indústrias metal mecânica e química e do boom da ind ústria pesqueira. Contudo, o país ainda permanecia muito dependente . il < ) setor agroexportador e dos investimentos externos. Nesse mesmo período, também a esquerda peruana vivia uma relativa diversificação. 1 i Partido Comunista (PC) saíam tendências pró China e os agrupamentos trotskistas, j que formavam suas pró prias organizações. As polê micas giravam em torno da criação de uma nova esquerda marxista ligada aos movimentos operá rio e camponês e mais j
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afinada com o ideal de Mariá tegui. Desde 1964 , o PC, liderado pela linha pró sovié tien , transformara-se em PC11[delude, No Intuito de organizar as forças de esquerda no melo sindical , tentou retomai o poder da ( 'outedet a çã o dos Trabalhadores do Peru (CTP ) , fundada em 1944 g dominada pela Aliam, a Popular Revolucion á ria Americana ( APRA ) , de centro direita , mas desistiu dlssa t á f U a * cu 1968 , lundou a nova C aifiledera çâ o t rc- ral de Irabalhadorc ,
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do Peru (CGTP), aludindo simbolicamente à central criada por Mariá tegui em 1929. N ão obstante a existência de oposição por parte de grupos mais à esquerda, a CGTP
transformou-se rapidamente na principal central sindical do país. Em 1968, uma contextualidade de crise política aliou-se à crise económica. O resultado foi mais um golpe militar, tendo à frente o general Velasco Alvarado. Mas esse golpe, originado dentro de correntes militares mais reformistas, tinha características diferenciadas e bem particulares. Alvarado partia de uma ideologia nacionalista, nem capitalista nem comunista” , e buscava quebrar a estrutura do poder oligárquico teudicional. Promoveu, para tanto, uma extensa reforma agrária, aumentou o poder Wtatal , diminuiu a força dos latif úndios, planejou a economia e nacionalizou ind ústrias e u exploração de recursos naturais16. Nesse contexto, propagava-se uma “ ideologia de participação” , um apelo para à uni ão entre capital e trabalho sob ideário nacionalista um fiasco, já que a própria «kfic capitalista se recusava a fazer concessões aos trabalhadores. Com um crescimento [ lennómico altamente concentrador e excludente, tão comum à ordem capitalista, o IIHivlmento operá rio intensificou as críticas ao regime, promovendo greves e grandes jJrtfttl isa ções. Expressivas federações, como a dos mineiros e metal ú rgicos e dos trabalhadores da área de educação, desvincularam-se da CGTP, que propunha uma linha colaboracionista, e intensificaram suas manifestações contrárias ao governo, pelado politicamente, Alvarado deixou o poder em 1975. Fracassava o projeto militar dc feição mais nacionalista e progressista, que se destacava da série de golpes militares
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pnWmperialistas.
Na Colô mbia, as décadas de 1930-1940 foram marcadas pelas muitas temi ( estações populares sob a impulsão do chamado “ movimento gaitanista” , Inspirado em seu principal líder, Jorge Gaitán, do Partido Liberal, antigo ministro Et Trabalho do governo López. Em 1936, durante a realização de seu II Congresso, “ Partido Comunista fundou a Confederação Sindical dos Trabalhadores (CSN), I em 1938 passou a chamar-se Confederação de Trabalhadores da Colômbia
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KTQ Posteriormente, em 1945, surgiu uma nova organização sindical denominada infederação Nacional de Trabalhadores (CNT) , e no ano seguinte, para embaralhar tftfltla mais o cenário sindical dividido e fragmentado, ocorreu a fundação da União Ei Trabalhadores da Colômbia (UTC), de orientação apolítica e negociadora, apoiada Hechamente pela Igreja. O fim desse período foi marcado pelo assassinato de Gaitán, em abril de 1948. t gerou uma intensa revolta popular, conhecida por Bogotazo, cujo caráter HUrreclonal provocou séria repressão pelo governo, que o conteve brutalmente. A ¡acu foi marcada por forte violência institucional, social, ideológica e cultural. I I nessa etapa que se observa uma polarização crescente entre a UTC, em expansão, PfTC, em refluxo. Posteriormente, em 1964, foi criada a Confederação Sindical 16 Trabalhadores da Col ômbia (CSTC), de inspiração comunista, e, mais tarde, a
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Confederação Geral do Trabalho (CGT), ligada à Democracia Cristã. Na década seguinte, as quatro principais centrais sindicais do país - CTC, UTC, CSTC e CGT uniram-se em torno de uma pauta de reivindicações comum: aumento de 50% nos salá rios, congelamento de preços de serviços e tarifas públicas, extinção do estado de sítio, plena vigência das liberdades democrá ticas e definição de uma política favorável ao sindicato das ind ústrias por setor de atividade. O resultado dessa confluência foi a constituição do Conselho Nacional Sindical, aglutinando as forças sindicais do país. Atualmente há três grandes centrais sindicais na Colômbia: a Central de Trabalhadores da Colômbia (CTC), a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Central Unitária de Trabalhadores (CUT). A CTC, fundada em 1936, mostrou-se, ao longo de sua história, ligada ao governo federal e ao Estado colombiano. Por sua vez, a CUT foi fundada em 1986 com o objetivo de unificar o movimento sindical, com o apoio da CSTC e de setores independentes e progressistas do movimento sindical. Já a CGT chegou a ser rebatizada de Confederação Geral de Trabalhadores Democrá tico:? (CGTD) , mas em seu VIII Congresso, realizado em 2004, voltou a chamar-se CGT. No entanto, a partir do in ício da década de 1950, a Colômbia viu surgirem movimentos baseados na guerrilha, que tem intensa atividade ate hoje. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Fare) optaram pela guerrilha em 1952, assim como o Exército de Libertação Nacional (ELN ) em 1965. Explodia a militarização du sociedade colombiana, que ingressava em uma fase de guerra civil que se prolonga a da até os dias atuais e cuja complexidade é agravada pela enorme força e presen ç . economia política oriunda do narcotráfico Tal quadro configura uma situação relativamente singular para o movimento sindical colombiano, cujos desafios são ainda maiores que os normalmente enfrentados por seus vizinhos latino americanos. A situação é tão assustadora que instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elegeram a Colômbia o país mais perigoso do mundo para a atividade sindical. Os homicídios de sindicalistas chegaram u 184 em 2002, a 91 em 2003, e a 94 em 2004. Contudo, o total de*registros das violações chegou a 688 em 2004, incluindo ameaças de morte, detenção arbitrária, desaparecimentos e sequestros17. A Venezuela é outro país marcado por um longevo domínio das oligarquias Conservadoras. Rico em recursos naturais, como o petróleo, o país é cobiçado pelo Imperialismo desde o princípio do século XX. Se no início de sua história a Venezuela , encontrava sua força motriz na produção de café e de outros produtos primários os nascimento veis pelo á respons verdadeiros os foram benef ícios oriundos do petróleo é que tic uma burguesia nacional dependente do Estado e submissa às grandes empresas Utrangclras de prospecção e refinamento do óleo. Em alguns momentos, essa burguesia ensaiou projetos dc desenvolvimento nacional, de que foram exemplo a nacionalização do petróleo e a criação da Petróleo da Venezuela S.A. ( PDVSA) , uma das mais importantes empresas do setur, que se tornou o carro chefe da economia venezuelana.
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Nacional Bimlluil ( UNS ), htiumt whir hi I'ltkrMn ft Itu dnwbm bumMm At lm shulUttlhnu nAtmbtitUm,¡004 I ( jqiimM m slm (n / / www.HManiB.mfo. Agro fta BHMIHM « ln 1001,
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Um elemento que caracteriza o movimento sindical do país é a ausência, em sua
h istória recente, da hegemonia de um sindicalismo autónomo em relação ao Estado. Isto
B
quer dizer que desde a sua formação as organizações que têm liderado o movimento,
B entre as quais se destaca a Ação Democrática (AD), sempre imprimiram uma política B dc conciliação de classes e muitas vezes apoiaram as medidas de ajuste neoliberal. A
I
principal organização sindical no pa ís, a Confederação de Trabalhadores da Venezuela (Cl V), foi constituída por meio de estreitos vínculos com o sindicalismo norteamericano e desde cedo esteve ligada à Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (CIOLS), sendo controlada pela AD, um partido que sempre atuou B Hífio sentido de isolar e excluir os setores considerados revolucionários. Durante certo período, as classes dominantes, devidamente abastecidas com o dinheiro do petróleo, imaginaram que poderiam fazer algumas concessões aos trabalhadores, elevando as condições de vida dessa parcela da população (quando Comparado com a realidade latino-americana). O fato gerou, inclusive, o mito de que ísticamente social-democrata da América Latina, B Venezuela seria o país mais caracter desmoronado pouco tempo depois. Isso ocorreu na segunda metade dos anos 1970, quando a crise do petróleo levou B tis alturas o preço do barril, sustentando, desse modo, a política desenvolvimentista do B tntáo presidente Carlos Andrés Pérez, em seu primeiro mandato, que se estendeu de Bl 974 a 1979. Também foi durante seu governo - mais precisamente, em 1976 - que B 6 petróleo foi nacionalizado e criou se a PDVSA. Em seu segundo mandato, porém, B o governo Pérez contrariou o que havia prometido durante a campanha, adotando B medidas económicas impopulares, baseadas em acordos definidos com o Fundo L Monet á rio Internacional ( FMI), como aumento da gasolina, corte nos gastos p ú blicos, f enh|>,elamento dos salários, liberação dos preços e aumento do preço dos gêneros de B primeira necessidade. A reposta popular foi quase imediata e, por meio dela, assistiuI «If íi maior insurreição já registrada no pa ís, que ficou conhecida como Caracazo , em 1989. Tratava-se de uma manifestação espontânea, com milhares de pessoas tomando HfW ruas de Caracas, construindo barricadas e bloqueando as vias de acesso à cidade. Em L vá rios bairros da capital , houve saques a lojas e a caminhões que carregavam alimentos. IA repressão foi violenta e estima-se, extraoficialmente, que tenha resultado na morte p cerca de mil pessoas.
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O governo Pé rez sobreviveu ao Caracazo, mas saiu completamente debilitado .
Analmente, Pérez foi destituído do cargo em 1993, acusado de corrupção. Essa B portante manifestação popular tornou-se um momento de ruptura na histó ria do I pa í - deflagrando um amplo processo de reorganiza ção dos movimentos sociais. Com o I descrédito c o declínio dos partidos tradicionais, principalmente AD e Copei (Comité I
,
B
Ofganiza çáo Pol í tica Eleitoral Independente) , dc direita , abriram o caminho para o
P lUrgimenio de novas agremiações, em sua maioria dissid ê ncias do Partido Comunista '
Venezuelano. Estavam sendo gestadas as condições para o afloramento, pouco tempo
I gfpnis, ijo movimento bollvarinno liderado por i lugo Ghá vcz.
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Assim , pouco a pouco, a Amé rica Latina inctá ulhavu no ncollbcralismo dando nu processo da ictjsmuuruç Au produtiva , uma imposição dos capitais
o* passos Inici á is
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a desconstrução dos em escala global. Enfim, essa avalanche neoliberal trouxe consigo çáo. direitos sociais do trabalho, por meio das distintas formas de precariza
A DESERTIFICAÇÃO NEOLIBERAL, A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E
A
DESORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
dos anos 1970 foram Se as ditaduras militares e os governos civis e conservadores casos, como o Chile , alguns o capitalista ã fortemente privatistas e voltados para a expans económicas. Em ticas í pol suas em c a Argentina, foram antecipadamente neoliberais industrializante, sentido outros casos, como no Brasil, esse processo teve acentuado ável pelo , respons trabalhadora o que acarretou uma significativa ampliação da classe como teve , que ressurgimento do que, na época, foi denominado de novo sindicalismo . principal liderança o então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, neoliberalismo do ê ncia a vig Ainda nesse período que antecedeu variados segmentos ocorreu um acentuado ciclo de greves desencadeado pelos mais os metalúrgicos) ( especialmente de trabalhadores, desde os operários da indústria assalariados setores diversos e até os assalariados rurais, os funcionários públicos gerais por greves rias de vá m édios. O movimento foi caracterizado pela deflagração por empresas e greves categoria, greves com ocupação de fábricas, incontáveis greves uma ampla e expressiva gerais nacionais. Foi um período em que se assistiu ainda a ços, como bancários, servi de setor do e dios é m expansão do sindicalismo de assalariados com a organização e professores, médicos e funcionários pú blicos. O mesmo aconteceu , caso da Central sindicais centrais o fortalecimento de outros importantes sindicatos e , em sua origem , em Ú nica dos Trabalhadores (CUT) , fundada em 1983 e inspirada Estado. um sindicalismo de classe, autónomo e independente do em toda a América Ü surgimento da CUT foi uma experiência de forte impacto anteriores,'*resultou da Latina. Herdeira das lutas sociais e operá rias das décadas sindical daquele confluê ncia entre o novo sindicalismo criado no interior da estrutura sindical da estrutura fora atuavam período e o movimento das oposições sindicais que . verticalizado e oficial e combatiam seu sentido subordinado, atrelado intensas as Algo relativamente similar ocorreu no México, onde também foram da , trabalhadores mobilizações dos professores, mineiros, metal ú rgicos, eletricitários , íses como Uruguai, ind ú stria automotiva, entre vá rias outras categorias. Mas outros pa a retomada das lutas Argentina, Chile, Peru e Colômbia, também contribuíram para sindicais e operá rias em nosso continente. latinoPoré m , é especialmente a partir da década de 1980 que o sindicalismo ências tend das e americano começa a sentir os efeitos negativos do neoliberalismo , com capital pelo rssendulmcnte regressivas da reestruturação produtiva imposta escala cm , desenvolvido lodo seu corol á rio Ideológico c polí tico Esse duplo processo Am é rica Latina l í ente o da çã redefini , uma ou ç for mundial a partir dos anos 1970 lase cm que n capital financeiro it nova divlsAo Internacional do trabalho, em unta capital do começava a ampliar « na hegemonia no mundo
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Foi nessa contextualidade que se desenvolveu a reestruturação produtiva na Am é rica Latina, com profundas consequências para o mundo do trabalho dos países que compõem o continente. A aplicação do receituá rio neoliberal, baseado no Consenso de Washington, simultaneamente à reorganização da produção, trouxe uma significativa redução do parque produtivo industrial, como foi o caso exemplar da Argentina. O quadro se definiu com a agressiva política de privatização do setor produtivo estatal, corno siderurgia, telecomunicações, energia elétrica, setor bancário, entre outros, iiprofundando ainda mais a subordinação do continente latino-americano aos interesses financeiros hegemónicos, especialmente àqueles sediados nos Estados Unidos. Privatização, desregulamentação, fluxo livre de capitais, financeirização, terceirização e precarizaçáo do trabalho, desemprego estrutural, trabalho temporário, parcial, tumento da miserabilidade, todas essas prerrogativas da barbárie neoliberal e de sua reestruturação produtiva passaram a caracterizar o cotidiano do mundo do trabalho. C lom um processo de tal intensidade, não foram poucas as consequências nefastas para j I classe trabalhadora, que sofreu in úmeras mutações e metamorfoses. Praticamente todos os países latino-americanos dotados de áreas industrializadas Implementaram em suas empresas os processos de downsizing, por meio de uma enorme ffduçáo do número de trabalhadores e do aumento das formas de exploração da força de 11 abalho, o que significa que o processo tecnológico e informacional também passou por sérias mutações. A flexibilização, a desregulamentação e as novas formas de gestão produtiva liItam introduzidas com grande intensidade, mesclando-se aos novos processos produtivos bancados na acumulação flexível, ou ainda no chamado toyotismo (ou “ modelo japonês” ), Ijue se expandiu para o capitalismo ocidental de modo muito vigoroso e ampliado desde rfl anos 1970 para a América Latina, especialmente a partir dos anos 1980. Dado o enorme contingente de força de trabalho sobrante, o processo de tost ru tu ração em nosso continente apresenta um traço particular, proveniente jl superexploração da força de trabalho e dos reduzidos níveis salariais, articulados, em alguns Utos produtivos, a um razoável padrão tecnológico. Isso acontece porque os capitais ÉRHlutlvos que atuam na América Latina buscam mesclar a existência de uma força de tulullin “ qualificada” para operar com os equipamentos microeletrônicos com padrões tU remit neração muito inferiores aos dos países centrais- onde as empresas têm suas sedes-, tiiiln Isso acrescido das formas de desregulamentação, flexibilização e precarizaçáo da fÇtt dc trabalho. A fórmula favorece enormemente a intensificação da característica wjè ftrxplomção do trabalho, por meio da extração da mais valia relativa em combinação HfA ã mais valia absoluta. Tal combinação vem sendo fortemente ampliada durante as Étuut décadas, quando tornam-se ainda mais intensos o ritmo e a duração das jornadas de trabalho. As maquiladoras no México e nos países da América Central são exemplares.
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As MARCAS DO GENOCÍ DIO I! O RESSURGIMENTO DAS LUTAS SOCIAIS Se á Inglaterra lol o laborat ó rio do neollherallsmo na l ' iimpu , a Argentina pode ser mnsíderada seu equivalente latino americano, 1 um a vll ótia dr t arlos Menem e o
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a esse avassalador plano neoliberal adotado por seu governo, a CGT procurou adaptar-se , novo regime por meio de um “ sindicalismo empresarial” que, em grande medida deu argentino. A privatização iiistentação à tentativa de destruição social e política do povo desindustrialização, a de processo l de seu importante setor estatal, o monumenta aos ditames do completa ncia ê desrcgulamentaçáo dos direitos trabalhistas, a subservi ção Consenso de Washington e aos Estados Unidos, o consequente processo de dolariza atuante , essa , da economia, a avassaladora corrupção do governo Menem enfim toda barbá rie neoliberal sobre a realidade argentina foi fotografada, sem retoques, pelo plhar contundente do diretor de cinema Pino Solanas, em seu Memoria del saqueo [Memó rias do saque] . , Foi como repúdio ao genocídio provocado pelas políticas neoliberais que, em 1992
meio da criação da Federação deTerras, Habitação e Habitat (FTV, sigla em espanhol para Federación de Tierra, Vivienday Habitat), com o objetivo de organizar setores populares de I desempregados ou subempregados. Surgida em 1994, na provincia de Jujuy, a Corrente Classista Combativa (CCC), minoritária no sindicalismo autónomo, também marcou » presença nesse ciclo de lutas sociais na Argentina antineoliberal e anticapitalista. O movimento de fábricas ou empresas recuperadas, os piqueteros, as greves e I BS ações de confrontação sindical refletem as novas dinâmicas do movimento dos I trabalhadores e as novas modalidades do enfrentamento entre capital e trabalho
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empresas estatizadas. São centenas os exemplos que ilustram essa situação, mas os casos da Bruckman , ( têxtil) , da INPA Fá brica Cultural (tubos) e do hotel Bauen, sediados em Buenos Aires , o s ã , ) Rosario em ( da Zanon (cerâ mica) , em Neuquen, e da La Toma supermercado particularmente ricos e diferenciados porque são experiências nas quais os trabalhadores , controle vivencia ram seu cotidiano exercitando formas de trabalho sem domínio sem e sem a exploração direta do capital privado. 0« piquetes desencadeados pelos trabalhadores-desempregados consagraram uma forma de protesto social ao impedir o acesso pelas rodovias mais importantes a Buenos ) e tantos ( Aires, Do mesmo modo, o Movimento de Trabalhadores Desocupados MTD
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outros passaram a organizar piquetes sistemáticos que praticamente paralisavam a capital argentina. A CTA elaborou novas estratégias de atuação, procurando ampliar suas bases por
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vinculada aos lurgiu o Congresso dos Trabalhadores Argentinos (CTA), central sindical : a CGT sindicais correntes trabalhadores estatais. Configuravam-se, então, como principais micas por I ó econ dirigida pelo Partido Justicialista ( peronista) e beneficiada pelas reformas , aceitava ão j meio da administração dos fundos de pensão, e a CTA, que, desde seu início 18n . Estado ao o çã rela em noma ó aut mais se BS reformas neoliberais, mostrando, AI uta antineoliberal atingiu um de seus pontos mais altos em dezembro de 2001 I I la de Fernando o presidente ô s í quando uma verdadeira explosão social no pa s dep I permanecer para respaldo R ú a e toda uma gama de sucessores incapazes de conseguir I as argentino no poder. Na verdade, desde 1994, passaram a fazer parte do cotidiano destacam marchas nacionais que, reunindo milhares de trabalhadores - entre os quais se , afluíam de vários pontos do país para I oi desempregados, denominados piqueteros Buenos Aires, a fim de expressar seu repúdio ao modelo neoliberal. o 1 As greves gerais foram outro instrumento muito importante para manifestar s I í pa o pelo çã a generaliza foi descontentamento popular. Particularmente marcante de uma , ) oriundo j s do movimento de ocupação das fábricas (ou empresas recuperada o ã press de forma situação na qual os proprietários abandonavam as empresas — como pelos endividamentos etc. - e os trabalhadores passavam a administr las por meio e as de duas principais modalidades de controle social da produção: as cooperativas
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I A confluência desses múltiplos movimentos, acrescidos do descontentamento das camadas m édias com a política econ ómica e financeira do governo, que no ápice da crise impediu-lhes de retirar seu próprio dinheiro dos bancos (o chamado curralito) , I levou à eclosão do levante social e político de dezembro de 2001. Sua bandeira central estava traduzida no lema “ Que se vayan todos! ” [“ Que se vão todos!” ], espalhado como pólvora por todo o país, que viveu dias que abalaram seu poder e suas estruturas. No México, o neoliberalismo foi, como vimos, resultado do transformismo no PRI mexicano, há décadas no poder do país asteca - e que, pouco a pouco, ocorrido I ( I hl se convertendo em um partido burguês burocratizado, vertical, institucionalizado, I Pitia ranhado com as maiores formas de corrupção, até constituir um agrupamento político | neoliberal da pior espécie e de frontal oposição ao sindicalismo autónomo e de classe. Após as eleições federais de 1988, Salinas de Gortari assumiu a presidência do país; coube a ele intensificar a implantação do neoliberalismo no México, política já em B curso desde o início de 1980. As medidas implementadas acarretaram o aumento da I huernacionalização e da subordinação económica e política em relação especialmente ao 1 imperialismo norte-americano, do qual o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio sigla em inglês para North American Free Trade Agreement ) , o acordo de “ livre I l úiné rcio” com os Estados Unidos e o Canadá, foi expressão. Em seu governo, foi-se ftjBUinulando um crescente descontentamento popular com as seguidas crises económicas us retrocessos sociais do país, o que culminou em uma rebelião armada em 1994, Him Chiapas, sul do México. Eclodiu a revolta organizada pelo Exército Zapatista de I Libertação Nacional ( referência ao l íder da Revolução Mexicana, Emiliano Zapata) , Mtmvlmcnto que congregou desde seu início os camponeses e os indígenas, além de receber Hrl ilmpatia e adesão de amplos setores que combatiam o neoliberalismo no país. Sob pressões dos Estados Unidos e de organismos multilaterais como o FMI e I o Banco Mundial , os governos seguintes não apenas assumiram como aprofundaram I ál ideologias monetaristas de estabilização financeira e de controle das dívidas do ft jlBÍs , as quais, mediante severos ajustes fiscais, atraíam investimentos externos, de ftpMtcr crescentemente especulativo19. O avanço dessas pol íticas de cunho neoliberal
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também incentivou a desestatização e a desnacionalização do parque industrial, por meio da introdução das maquiladoras ( montadoras de artigos pré-fabricados em outros países), visando produzir e exportar mercadorias a baixo preço, em comparação àquelas produzidas em seus países de origem, especialmente os Estados Unidos. O efeito mais nefasto dessas medidas foi sentido na imposição de uma precarização i ainda maior aos trabalhadores e trabalhadoras2". Não foi por outro motivo que, de maneira simbólica, em lfi de janeiro de 1994 - data em que foi inaugurado o Nafta -, eclodiu a rebelião zapatista, recusando frontalmente esse caminho de “ integração” destrutiva para os trabalhadores mexicanos. O movimento teve enorme significado para a resistência e a luta dos povos da América j Latina contra a mundialização dos capitais e sua lógica destrutiva. No Brasil, o avanço do neoliberalismo seguiu um caminho distinto. Foi a partir ] de 1990, com a ascensão de Fernando Collor e, posteriormente, Fernando Henrique Cardoso à presidência, que tanto o processo de reestruturação produtiva quantó o j receituário neoliberal foram efetivamente implantados. O mandato de Collor teve I curta duração (1990-1992), uma vez que, dado o enorme grau de corrupção que I caracterizou seu governo, acabou sendo deposto por um vasto movimento social e político desencadeado ao longo do ano de 1992, que levou ao seu impeachment. Depois desse episódio e do breve governo do vice-presidente Itamar Franco, 1 Fernando Henrique Cardoso assumiu o cargo por dois mandatos consecutivos, 1 período em que o parque produtivo brasileiro foi enormemente alterado e reduzido em I função da intensa política de privatização que atingiu as empresas estatais (especialmente I de siderurgia, telecomunicações, energia elé trica, sistema bancário, entre outros). 1 Consequentemente, assistiu-se a uma profunda alteração do tripé que sustentava I a economia brasileira, formado pelo capital nacional, capital estrangeiro e setor I produtivo estatal. Sua política, também sintonizada com o Consenso de Washington, I aumentou ainda mais a subordinação do país aos interesses financeiros internacionais, desorganizando o padrão produtivo estruturado durante o período gltulista. A intensidade do processo que combinou neoliberalismo e reestruturação produtiva do capital trouxe repercussões avassaladoras para o universo da classe I trabalhadora, para o movimento sindical e para a esquerda brasileira. As propostas de I desregulamentação, de flexibilização, de privatização acelerada e de desindustrialização I ganharam forte impulso, uma vez que seguiam, no essencial, uma política de corte neoliberal, antiestatista e privatizante. Paralelamente à retração da força de trabalho I industrial, ampliou-se também o contingente de subproletarizados, de terceirizados, de subempregados, ou seja, das distintas modalidades de trabalho precarizado. A reestruturação produtiva, que atingiu a quase totalidade dos ramos de produção e/ ou de serviços, acarretou também alterações significativas na estrutura I de empregos no Brasil. Em paralelo à retração do emprego industrial , entre as décadas de 1980 e 1990, os serviços aumentaram sua participa çã o relativa na estrutura 9 ocupaclonal , sendo cm boa medida direcionados para o universo da informalidade, I
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que incorporou parcelas expressivas de trabalhadores, sobretudo no comércio, nas comunicações e nos transportes. Ainda que, nas eleições de 2002, a vitória eleitoral e política de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT) tiveram um significado real e simbólico muito expressivo - pois se tratou da vitória, pela primeira vez na história do Brasil, de uma candidatura de origem operá ria , seu governo, desde os primeiros atos, pautou se por uma clara continuidade to neoliberalismo. Sua política económica, por exemplo, foi de evidente benefício aos capitais financeiros, reiterando a dependência aos ditames das políticas do FMI. A brutal concentração da terra se manteve inalterada e, pior, aumentou o número de assassinatos no campo. O sentido público e social do Estado está sendo, passo a passo, desmantelado, A mais impopular e virulenta medida praticada pelo governo do PT foi o desmonte tlu previdência pública e sua privatização por meio da criação e do incentivo d0S fundos privados de pensão junto aos servidores pú blicos. E é importante lembrar que t privatização da previdência pública foi uma imposição do FMI, aceita sem oposição pelo governo Lula, o que significou uma ruptura com parcelas importantes do sindicalismo de trabalhadores pú blicos, que passaram a fazer forte oposição ao governo. Essa nova realidade arrefeceu e tornou ainda mais defensivo o novo sindicalismo qtui se encontrava, de um lado, diante da emergência de um sindicalismo neoliberal, expressão da nova direita, sintonizada com a onda mundial conservadora, de que a Forçt Sindical, central sindical criada em 1991, é o melhor exemplo; e, de outro, diante at Inflexão que, desde os anos 1990, instaurou-se no interior da CUT ou seja, inspiradt pcl â sua tendência majoritária (a central), outrora combativa, aproxima-se cada vtz
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Inals dos modelos do sindicalismo social-democrata europeu. I É importante lembrar, entretanto, que esse mesmo período assistiu à expansão dn mais importante movimento social e político do Brasil. Criado em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez ressurgir a luta dos iwWhadores do campo, ampliando seu sentido e convertendo-a no centro da lull pol ítica de classes no país. O MST, em verdade, tornou-se o principal catalisador e impulsionador das luHt I « tu lais recentes e, pelos laços fortes que mantém com setores sociais urbanos, tap i ÉlUgsIblIltado a retomada das ações sociais de massa no Brasil. Sua importância c atu pean decorrem do fato de que o MST tem como centro de atuação a organização C < Bise dos trabalhadores por meio de ocupações, acampamentos e assentamentos, sün lllbfudlnar-se à ação institucional ou parlamentar. Ainda que o MST encontre sua origem no movimento de trabalhadores rurais, ÍHcflrpora crescentemente os trabalhadores da cidade que buscam retornar para o campi) pÉpuU dc expulsos pela “ modernização produtiva” das ind ústrias. Tal processo resulta lili mui Inversã o do fluxo migrató rio no Brasil e em uma síntese que aglutina e articula ®ipei' l ê ncias e formas de sociabilidade oriundas do inundo do trabalho rural e urbano, tin seu universo pol ítico-ideol ógico, o MS T resulta da fusão da experiê ncia da esquerdi tandil a , vinculada à Teologia da Libertação e is comunidades de base da Igreja , com militantes formados no Ideá rio e na prá xls de Inspiração mamlsta , retomando as duas f i , in , , mais Importantes da lutas sociais tfcenies no pa í s * í
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Outro exemplo emblem á tico cta implantadlo do ncoliberalismo JUI Amé rica I .nina pode ser encontrado no Peru. Tal procedo ocorreu na d écada de 1990 , durante o governo de Alberto Fujimori . Eleito por me ío do voro popularem razio do discurso aparentemente critico adorado durante a campanha, Fujimori, desde o inicio de seu governo , paucou-sc pela implantação das pol íticas econó micas neoliberal *. Com técnicas e artificios dignos das piores ditaduras, estruturou um mandam subordinado aos interesses imperialistas c à classe dom í name nacional . Privatizou a maioria das empresas estatais , fortaleceu a burguesia no comando da economia peruana c extinguiu a estabilidade no trabalho. Os altos índices de desemprego provocaram uma enorme redu ção no nível de sindicalizaçâo, que chegou a menos de 10% 21 , Outro agravante encontrava -se cm uma lei do país que impossibilitava a sindicalizaçâo em locais com menos de vinte trabalhadores , o que significa que , em 1983, por exemplo , 33% da popula çã o economicamente ativa ( PEA ) n ã o podia sind ícalizar scT A fiexibiiiza ção das leis trabalhistas foi ponto essencial dessas transformações, acompanhada por processos dc alterações na base tecnol ógica c pela descentraliza ção produtiva . As perdas de emprego fintam maci ças tanto no setor privado quanto no setor p ú blico, dando origem a vá rias formas de trabalho precá rio por melo do crescimento das tercei rizações e subcontrata ções ' Diante disso, à luta sindical , certamen te, colocaram se grandes desafios , resultados da iorte corrosão social dc suas bases , atingidas pelos empregos escassos, precá rios , eventuais etc. Alé m da CGTP e da CI P, outras duas organizações estavam em atuaçã o: a Central Unitá ria de Trabalhadores (CUT), fundada em 1993, e a Confederação Autó noma de Trabalhadores do Peru ( CATP), reconhecida em 1991 . Ainda que possuam tend ê ncias pol í ticas dispares, em 14 de julho de 2004, essas centrais uniram esforços para promover urna paralisa çã o geral com o objetivo dc protestar contra a pol í tica económica e a corrupçã o do governo de Alejandro Toledo, alé m da escalada vergonhosa dos níveis de desemprego e de misé ria da popula ção , Ness ;; breve radiografia do ncoliberalismo na Am é rica Latina , Colômbia r á o difere significativamente de nenhum outro pa ís que adotou polí ticas dessa natureza a partir da d écada de 199Ü . Ati ocorreu també m um forte processo de neo liberaliza ção da economia , que ampliou a desregulamentaç ao financeira e acelerou as privatiza ções , de importantes empresas do setor p ú blico e a fiexibiiiza çã o da legislação trabalhista21, liado isso em um país que, conforme vimos anteriormente, vive h á mais de cinquenta
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nova Constituição foi aprovada no mcsmo ano e diversas mudanças estruturais foram realizadas tanto no poder legislativo quanto no judiciário Trata-se da mais avançada Constituição entre as existentes nos países capitalistas da América Latina, que, entre
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outros, tem o poder de garantir
o plebiscito popular.
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Vamos apresentar, de modo sint ético, algumas das principais tendências, sempre lembrando que elas têm particularidades por vezes distintas. Mas, em seus traços mais gerais, podemos dizer que: 1. Com a retração do binómio taylorismo/fordismo, desde o início da «es truturação produtiva do capital cm escala global, vem ocorrendo uma redução do proletariado estável, tradicional,manual e especializado,herdeiro da eridi indústria verticalizada. O espaço aberto pela redução desse proletariado mais estável vem sendo ocupado por formas des regulamentadas de trabalho 2. Contrariamente à tendência já apontada, ocorre o aumento significativo dc um novo proletariado fibril e de serviços, presente nas diversas modalidades dc trabalho precário. Sáo os terceirizados, subcontratados, part-time ( tempo pardal], entre tantas outras formas assemelhadas que sc expandem em escala global. Ou seja, com a desestru turação crescente do Estado de bem-esrar social nos países do Noite, o aumento da dcstegulanientaçáa do trabalho nos países du Sul e a ampliação do desemprego estrutural, os capitais implementam alternativas de trabalho crescentemente "informais”, de que sáo exemplo as distintas formas de terceirização.Em 2005, em um total dc 80 milhões de trabalhadores,cerca dc 60% encontravam-se em situação de informalidade na Brasil, Em vários países da América Latina a situação é similar, quando não ainda mais grave. ( ) México, a Argentina e o Chile, depois da expansão do proletariado industrial nas décadas passadas, passaram a presenciar significativos processos de desindustrialização, tendo como resultado a expansáo do rrahalho precarizado, parcial, temporário, terceirizado, inforinalizado etc., além de enormes níveis de trabalhadores e trabalhadoras desempregados26 V Há outra tendência de enorme significado para o mundo do trabalho contemporâneo: trata-se do aumento significativo do trabalho feminino, que atinge mais de dü% da for ç a dc trabalho em diversos países avanç ados e também na América Latina. O sentido dessa expansáo faz um movimento inverso quando sc trata da temática salarial, já que os ní veis dc remuneração das mulheres são, em média, inferiores aos recebidos pelos homens, A mesma desigualdade ocorre cm relação aos direitos sociais e trabalhistas No Brasil, o salário médio das mulheres está em torno de 60% do salário dos Itonicm, e tendência similar ocorre em outros países do continente2”. K 4 Presenciamos tambéin uma acentuada expansão do “setor de serviç os", qur inicialmente incorporou grandes parcelas dc trabalhadores expulsos do mundo produtivo industrial, A esse respeito, é necessário lembrar que o mundo dos serviç os, em sua complexa interação com o mundo industrial, sc submete aila * vez mais à racionalidade do capital e à lógica dos mercados. C ) resultado é o crcst iincuto do desemprego também nesse setor, tal como sc pode ver nadnUflt .i redução dn contingente dc trabalhadores bancário na América 1 aiinu. ¬
A oposição burguesa c oligárquica, capitaneada pela Central dos Trabalhadores
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da Venezuela (CTV) que conta com apoio do imperialismo nortc-americano, tem sido implacável com o governo Chávez. Sua atuação se dá via meios de comunicação privados c a principal federação empresarial do país (a Fcdecámaras) , além do desempenho ativo c nefasto da própria embaixada norte-americana ali Instalada Foram tres grandes ações para tentar depor o governo Uma primeira tentativa dc golpe, em abril de 2002, foi coordenada pela embaixada estadunidense e pela direita venezuelana, rapidamente frustrada por causa da decisiva mobilização popular, que exigia o retorno do presidente, Em dezembro do mesmo ano, forças da reação desencadearam um locante - mais conhecido como paro nacional - na PDVSA que durou cerca de dois meses, tentando desestabilizar o governo boiivariano - que, pela segunda vez consecutiva, contou com forte apoio popular, derrotando os golpistas. Na verdade, o governo Chávez impediu o processo de privatízação da PDVSA, exigida pelos Estados Unidos c por setores da burguesia venezuelana Daí a forte rcaçáo desses setores privatistas c pró-imperialistas. Houve ainda uma terceira tenrariva: em fins de novembro de 2003, a oposição recolheu assinaturas para convocar um referendo revogatório do mandato de Chávez, Mesmo com suspeita dc fraude, o governo aceitou o pedido e foi realizado o referendo, atendendo à forte pressão externa. Com 50% de votos de apoio, a vitória de Chávez fica ainda mais expressiva se for considerado o fato de que sua luta se deu contra o poder económico dos grandes capitais, dos meios de comunicação c do imperialismo
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no rce americano, O traço distintivo que preservou o governo de Chávez das Sucessivas ameaças golpistas é dado pela expansão dos circuios bolivarianos, organizações populares que se estruturam em v árias partes do país. O movimento, que inicialmcnte foi tratado com desdém pela mídia internacional, tornou se uma alternativa no quadro do poder político na America Latin a, encontrando sua força especialmente nas classes populares
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que vem procurando estancar as reformas neoliberais por meio de um processo de ampliação dos direitos dos trabalhadores, avançando nas formas de produção social as cooperativas c as empresas coletivas - e, principalmente, começando a buscar alternativas inspiradas nos valores do socialismo.
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DESENHANDO A NOVA MORFOLOGí A DO TRABALHO
Quais luram as principais consequências do umlibe talmito f < l i rcesiruturaç.in produtiva para a cnnjuttto da ciaste trabalhadora litMlio aim rlitfltaf l Jtial o desenlio que i unfiguia U que > 1« muuinaimn mtiiu t nova iMtuInlnfpa tlu o iludiu
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ou nsificoLt sc , comprometendo a relativa “ estabilidade" econó mica da regi ão, c novas ( . sociais de resist ê ncia ao neoliberalismo sc fortaleceram no continente. Desdi o Inti ni , a grande novidade, no tocante à luta ancineoliberal na Am é rica Latina , esteve id . i ao ressurgimento das lutas dos povos ind ígenas e camponeses, levante de Chiapas, em 1! de janeiro de 1994 , serviu n âo apenas p . n ti Exé rcito Zapatista de Libertaçã o Nacional (EZLN / ao mundo , HM , Hblñcou uma reentrada espetacular na cena pol ítica dos povos e das “ comunidade»* diger í as lo continence . I ' I no , a din âmica anti neoliberal an longo dos anos 1990 e 2 (100 I an da mugunismo dos movimentos sociais ind ígenas c camponeses, < > l / l N , no W# " a Ah .in ça Pá triaAtiva eSoberana, no Equador. o Movimetuo p ira o Sn, ili mo in
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No artigo “ Conclusões sobre o problema indígena e as tarefas que se impõem", n marxista peruano avan ça nas formulações:
u problem Indigent se Identifica com o problema da *
terrj . [ . . . ] Existe , portanto, uma instintiva c profunda reivindicação ind í gena: a reivindica ção da terra . Dar um cará ter organizado , sistemá tico, definido , a esta reivindicaçã o é a tard’a que tumos o deeer derealizar arivameme. As "comunidades" que rcm dcmonsrrado, sob condições dur íssimas de opressã o, KiittiflcllC persistencia realmente assombrosas, representam no Peru run laror natural dc socialização da terra . O indio tem arraigados há bito ? dc coopera ção . Mesmo quando da propriedade comunit á ria se passa it propriedade privada e luto somente na serra como també m no litoral , onde una maior mesti çagem atua contra os costumes ind ígenas , a cooperação se mantém: os trabalhos pesados são realizados em comum , A “ comunidade” pode se transformar cm cooperativa com um m í nimo " estorç o . A atribui ção às "comunidades das terras dos latif úndios é , n .t seira , a soluçã o ' que reclama o problema agrá rio.
MARIÁTEGUI
Esse novo protagonismo alcançado pelos povos c peias comunidades indígenas e camponesas ¡ á ioi objeto sistem á tico de reflexão por parte do marxismo latino -americano. Sua representação original e pioneira encontramos na obra de José Carlos Mariá tegui , marxista “ heterodoxo" peruano que se debruçou profundamente sobre o rema ind í gena. Vale recordar uní artigo publicado no jornal Mundial , datado de I 7 de dezembro de 1926, intitulado “ Aspectos del problema indígena" , onde o marxista peruano afirmou; A solução do problema do índio tetn de set uma solu ção social . Seü s realizadores Jevem seros pr óprios Indios. Esse conceito conduz a ver , por exemplo, na reuni ão dos congressos ind í genas um tato hist ó rico , Os congressos ind í genas , desvirtuados nos dois ú ltimos anos pelo burocratismo , nã o represen taro , cornudo, um programa; mat . suas primeiras reuni ões assinalaram um caminho ao colocar í ndios de diversas regi ó, , - ni coiuato uns com os outros. Falta unidade nacional aos í ndios . Seus protestos t ê m sido sempre regionais isto contribuiu em grande medida para sua dtí rota, Uni povo de 4 milhões de homens , consciente de seu número, n ão deseré de seu futuro. Os mesmos A milh ões de homens, enquanto permanecerem na condi ção de massa inorgá nica , uma multid ão dispersa serã o incapazes dc decidir seu futuro.-'
1 ’ acrescenta , mencionando outro pomo central , que arr í enla a umitildadc indígena com o assalarlálticnto na produção no campo :
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Nas fazendas exploradas dite Lamente por teus propriet á rios , por meio da pcáov ãda. u • rutada em parte na serra c cujo ví nculo com o solo cem parre ausente, os termos da lu í a i . - distintos . Devemos trabalhar com as seguintes reivindica ções: liberdade dc organiza , a u , i press ã o tio "engate , aumento dos sal á rios , jornada de oito horas, cumprimento dai h i . dc- proteção do trabalho. Apenas quando o pe ão da fazenda tenha conquistado CMM ' U . I S , estará tin caminho de sua emancipa ção definitiva .
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Ao lado da constatação dc que a emancipação do ind ígena será obra dos próprios '‘ povos ind ígenas, Mari á tegui afirma , cm outro artigo int ¡ miado Princ í pios de politic i agrá ria nacional e publicado no mesmo periódico , ent D de julho de 1927 , que sâo j as origens étnicas c sociais dos povos c das comunidades i ndtgcnas as verdadeiras basca para o futuro socialismo peruano: .
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ainda apresenra vitalidade suficiente para se converter gradualmente na célula de um F.siacto socialista mcitlemo. A a ção do F.stada , como acertadamente o propõe Cauro Pozo, deve dirigir-sc no sentido da transformação das comunidades agr í colas cni cooperativas de produ ção e de consumo. A atribuição de terras às comunidades deve efetuar - se, naturalmente, às custas dos latifúndios, excetuando das expropriações, como no México, a.e pequenas e (nédias propriedades, caso exisLa em seu compromisso a exigência da “ presenç a rcnl " dos propriet á rios.’
( MAS . sigla cm espanhol para Movimiento al Socialismo ) , na Bolivia : e mesmo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (M$T) , no Brasil , sáo exemplos, ainda que muito designais, desse ressurgimento da I uta dos ind í genas, dos camponeses e dos trabalhadores rurais , Em alguns casos, rais movimentos c partidos pol í ticos tornaram-se governos e, atual mente , configuram experiencias pol í ticas decisivas no tocante às alternarivas ao neoliberalismo latino - americano, n ã o sem vivendar um conjunto de dificuldades e mesmo contradições , Mas sua importância é de ral ordem qnc a dinâmica das lutas sociais e pol í ticas da continente latino-americano passa , sem sombra de d ú vidas , pela trajetória e pelo destino desses movimentos .
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O- continente do labor
Por um novo modo de vida
É muito dif ícil fazer com que a propaganda sindical penetre nas fazendas, [...] Nenhuma associação que não aceicc o patronato e a tutela dos proprietários e da administração é tolerada; c nesse caso vamos encontrar apenas as associações recreativas- Contudo, com o aumento do tr ânsito dc automóvds, abre se pouco a pouco unia brecha nas barreiras que fechavam as fazendas a toda propaganda sindical. Daí a importância que a organização e mobilização ativa dos operários do transporte té m no desenvolvimento do movimento classista no Peru. Quando a peãozada das fazendas souber que pode contar com a solidariedade fraternal dos sindicatos c compreender o valor disso, facilmente será despenado nela a vontade de luta que hoje lhe lai ta e que já deu prova mais de uma vez,"
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Atento para a necessidade de buscar os laços dc identidade entre ind ígenas c trabalhadores urbanos c rurais vasto que muitos destes são também oriundos do universo ind ígena , Mariá tegui afirmou que:
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•
No Peru, a organização ca educação do proletariado mineiro, assim como a do proletariado
agrícola , é uma das quest ões que imediatamente sc colocam. [...] O trabalho, em todos os seus aspectos, será difícil; contudo, seu progresso dependerá fundamentalmente da capacidade dos elementos que o realizem c dc sua apreciação precisa e concreta das condições objetivas da questão ind ígena , O problema não é radal, mas social e econó mico; contudo , a ra ça tem seu pape! nele c nos meios de enfrentá lo.’
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Isto é, contra qualquer visão exdudcnte, seja do protagonismo dos indígenas, sefa dos camponeses, dos trabalhadores ou do proletariado, Mariátegui soube olhar o solo latino americano buscando as claras conexões entre estas dimensões de classe c ernia, além de captar as particularidades e singularidades da nossa formação hist ó rica; fazendo com que o marxismo latino-americano avan çasse de forma inédita na direção de temas at é então praticamente ignorados pelos pa íses capitalistas centrais.
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O LEGADO DE MARX A inven ção societal de uma nova vida, autê ntica c dotada de sentido, recoloca , no In ício do século XXI, a necessidade dc construção dc um novo sistema de metabolismo hocia ] , de um novo modo de vida fundado na atividade autodeterminada, Fora das regras e dos constrangimentos do mercado, do dinheiro e do capital. Uma forma de organização societal baseada no tempo disponível para a produ ção de bens socialmcnte ú teis c cm valores dc uso socialmcnte necessários, contrá ria, portanto , à produçã o heterodeterminada , que c baseada no tempo excedente para a produção exclusiva de valores dc troca para o mercado e para a reprodução do capital. Vamos indicar de maneira mais precisa os elementos fundantes de um novo interna de metabolismo social. Seus princípios constitutivos centrais serão encontrados ao se erigir um sistema onde:
1 ) o sentido da sociedade seja voltado exclusivamente para o atendimento tl .o efetivas necessidades humanas e sociais; 2 ) o exercício do trabalho seja sin ó nimo dc autoativldadc , atividade livre, bareai la no tempo dispon ível. Como o capital è um sistema de metabolismo económico-social totalmente d iprovldo de uma orienta çã o humano societal, ele erigiu um poderoso sistema di iam trole onde o valor de uso dos bens produzidos segundo as auténticas necesidad II í IUI . IIMS foi totalmente subordinado ao valor de troca das mercadorias, isto é, ái Hpccviidades reprodutivas do próprio capital 1 | 1‘ara que tal construção se cornasse dominante, cfet¡vou-se urna subordiné]f áo fUtutunddo trabalho ao capitale sua cor)sequente divisão social hierarquizada , fundada lire o trabalho assalariado e fetlchizado. As funções vitais da reprodução individual c societal foram , então, profundamente Enteladas, crigindo-se um conjunto dc funções reprodutivas - o que MCSJ UO» pnuiminiiu de “ mediações de segunda ordem >:: , onde desde as relações dc genoo | | 4 ai manifesta ções produtivas materiais e també m simbólicas, couto as nbua rir im , Imam subordinada aos imperativos da valorizaçã o c da reprodu çã o do ihtcitni «I» qul . il
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57
Nesse sentido, certamente, alguns valores básicos da produção comunal c no modo de vida dos indígenas latino americanos estão de algum modo presentes, cm maior ou menor grau , na lura atual pelo socialismo no século XXI que se desenvolve na América Latina. Quais seriam, então, os contornos mais gerais na montagem de um novo sistema de metabolismo social que seja contrá rio ao mundo destrutivo do capital ? R cm que medida esses valores básicos, fundamentáis nessa luca, já estavam presentes in statu nascendi na produção comunal dos ind ígenas latino-americanos?
to, letal
Uma consciê ncia revolucion á ria ind ígena tardará talvez a se formar; contudo, uma vez que o índio faça sua a ideia socialista, a servirá com uma disciplina, uma tenacidade e uma força raramente igualada por proletá rios de outros meios . [ .. -I "É necessá rio garantir às populações ind ígenas ou negras esclavizadas' disse um companheiro do Brasil - “ a certeza dc que somente um governo de operá rios e ciinponeses lc todas as ra ças que habitam o territó rio, os emancipará verdadeiramente, já que este somente poderá extinguir o regime de latifú ndios c o regime industrial capitalista e livrá los definitivamente da opressão imperialista".10
América Latina
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Por um
O continente do ( nhar
As "' media ções de pri meira ordem1' , cuja finalidade é a preserva ção das hind úes vititis da reprodução individual e societal . tcm as seguintes caracter ísticas definidoras: 1 . os seres humanos são utn A parte da naturra que deve satisfazer suas necessidades elementares por maio de um constante intercâ mbio com a nature / .i : 2 . eles sá o constituidos de tal maneira que n íf ü podem sobrevivei como indiv íduos Ja espécie a que piTicuccm l ... j nuni In re re .mi bins n ,lo nu diado com a natureza. Partindo dessas determina çõ es tun da men ra is , os individuos tf evem reproduz it sua exist ê ncia por meio de funções prhndriris de mediações, estabelecidas entre si c no Í Dttfcimbia e na inrcr.i çao com a nan i reza , dadas pe ía pntalpgia singula» mente humana do trabalho, por n ció da qua i a an top rod tiçã o e reprodu çã o societal? se desenvolvem, Essas fun ções vitais de mediação primária ou de primeira ordem incluem ; 1 a regula çã o da atividade reprodutora biológica, m a is o LI menus espontânea e imprescind ível , co tamanho da popula çã o sustentável , em conjunto COm os
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mo fío de mdu na América Latina
59
mediações de prim tira ordem LI ü introduzir elementos ( encimado res c alien antes de uni rote social iiietabd ü coíi ) ssq porque o capital n ã o passa dc uni minio r um mcJí» din ámico de mediação reprodutiva (, , ,] que, na forma adequadamente desenvolvida, subordina rigorosamente rod .' s ;is fun ções de rtpnitiu . .ui social - dal ftLiçdeí degjcnci&é l .imilia até a produçã o material ta cria çã o das obras dcaiiv á esi ü ieia absoluta de sul pró pria expansã o, ou seja: fies n própri expansã o constante c de sua^ reprodu ção expandida corno sistema de media çã o soeioinetaisól í oci, 1’ 1
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A explica çã o disto rsr á na sua finalidade essencial, que n ã u é uutr.i setiãd '
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recursos disponíveis; rcguk çãp i, processo ria trabalho , peio qual o indispensá vel intercâ mbio da comunidade com a natureza produz os bens necessá rios para gratificação do ser h unia no , al é m dos instrumentos de trabalho , empresas produtoras tt conhecimentos pilos quais se pode manter e aperfeiçoar es.se processo de reprodu çã o ; a
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• o wrabeleci msnto df i la ções adequa . la.s de i roca , sob .ns quais as necessidades historicamente jfcutãveis dos sc res humanos poderti ser associadj pira oti miza r os recursos naturais e produtivos (inclusive os culm raí menle produtivos) ; a organizaçã o , a cuordena çã o c o com role das m ú ltiplas atividades peias quais se asseguram c se preservam os requisitos materiais e culturais para a realização de um ptòtcsío bem-sucedido tie reprodu ção st ) cio meu bé lica das comunidades humanas cada vez ma ís complexas; ,i ,I ocação racional dos recursos humanos e materiais dispdfiíveis, combatendo a ripniada escassez pd,i utilizado económica fno sentido de cçonom ízadoitt) dos meios e formas de reprodução da sociedade, tio vi á vel quanto poss í vel com base no n í vel tie produtividade atingido c dentro dos limites das estruturas socfpeçonófpkj;; estabelecidas e a promulga ção v administra çã o das normas e regulamentos do conjunto da sociedade, aliadas ;as outras funções e determina ções da media çã o prim á ria . 11 Nenhum desses imperativos de mediaçã o primá rios necessita do estabelecimento de hierarquia estruturai? de dominação e subordinaçã o, que configuram o sisiuiu dt metabolismo societal tio capital e SU .LS media ções de segunda ordem, O advento dessa tegifndit bidf /rtdt »itdiaf 6tiCQm?i\ivrt ác i a 1111 > i dli < I H da hist ó ria humana , que acabou por alei .u profundan MII lidado da L
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O continente da labor
e n ão por um corpo exterior e controlador dessas fun ções, O t í nico modo concebível , a partir da perspectiva do trabalho, é por meio da adoção generalizada e criativa do tempo disponível Do ponto de vista do trabalho, é possí vel conceber o tempo disponível como capaz de recuperara unidade perdida entre produ ção e necessidade humano-sociais , vital para a reprodu ção da existencia humana 1 K . Isso porque o tempo disponível
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significa dispender atividade de modo autodeterminado , principio totalmente contr á rio a heterodetcrminacáo. O exercício do trabalho aut ónomo, eliminado o dispendio de tempo excederte para a produção de mercadorias, eliminado també m o tempo de produçã o destrutivo e supérfluo, que sã o esferas controladas pelo capital , possibilitará o resgate verdadeiro do sentido estruturante do trabalho vivo, contra o sentido (des)estmtumnte do trabalho abstrato pant o capital. Será que as vías abertas na América Latina permitirão o ( rc) enconcro entre a tula dos povos do Sul no leito de Marx ?
III
CAPITALISMO E DEPENDÊ NCIA Para (e sobre) Floresta» Fernandes
I
Brasil, que se desenvolveu especialmente na segunda metade do s éculo XX viu florescer as figuras exponenciais de Caio Prado Jr. e Florestal! [ Fernandes. O primeiro, ao descortinar o sentido da colonização, ao apreender a nossa I forma ção colonial como expressão dc uma dada forma de exploração atada ao processo I dc acumulação primitiva que se gestuva nas metrópoles, mergulhou na particularidade da nossa formação histórica social. Sua contribui ção Foi seminal e configunou -sccomo I itnu viragem na compreensão do caso brasileiro. Coube a Ho restan Fernandes realizar empreendi mento s í mile, em importâ ncia e 1 densidade, ao desvendar os dilemas da revolução burguesa no Brasil , ao discorrer sobre ft to lortuosos caminhos e engrenagens da dominação burguesa aqtii gestada. Enciclopédico, conhecedor em profundidade dos clássicos do pensamento social 1 ' Marx a Weber, de Durldteí m a Mannheim ), dotado de vast íssimo dom í nio sobre p I [Km sarnento social contemporâ neo, Fio restan Fernandes escreveu també m sohre os Hipinambás, a quest ã o racial no Brasil , o folclore, entre tantos outros temas, sempre I «un uma originalidade marcante . Aberto em seu referencial teórico, tendo um fio condutor cada vez. ntais ancorado I n i anal ítica de Marx, respaldado na formulação de Weber, sem nunca desprezar ti I ktiutrihuto dos demais pensadores clássicos e contemporâ neos a quem recor rememente Hviuiav i em seu percurso reflexivo, Florestan Fernandes apresentou uma densa c solida Kpipli » a ção pata o processo de modernização e constituição do capitalismo no Brasil. I » n i ', peculiaridades, seu caráter retardatãrio. Apontou, como nenhum outro, a força e i ft h II ilii.ladc da burguesia cuja ontogé nese era encontrada na aristocracia rural , dcxvrndaiul < > lit foi m .is ( prevalen temen te autocr á ticas) da dominação burguesa no Brasil. Pa ís utandroso , cuja hist ó ria desenroJa-sc lentamente, sem rupturas ncttl md t1 # ui,ii profundas , sempre equacionando seus dilemas pela via da concilia çã o pelo llÍH, exeludente em relação à classe trabalhadora c sempre dc prontidão para o exerc ício í i m u I U dependencia c n o < n / :le < ennili inientn a MU ÊkfKtt í nrrrvoluçdo , " BI .IMI , i I lumia de miegniçilo pata /ota i dettntegraçaa para dentro. 11,!«. • c maiianir un ipiihi inda a Amé rica latina ilr niigrm > nlmn .il > I < nlmiliil , qUe iiinfoiltWM a Hjlnlllilihili da iinixa ( dn Bi ml e ilr nulfiit p ns , i | i n l ) pensamento cr í tico no
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Capitalismo e dependência
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enfrentamenco, na era marcada pelas grandes corporações. Para Fio restan Fernandes, a compreensão desse complexo problem á tico deve partir do significado do sistema de colonizaçã o lati no-americano oanttgo sistema colonial- c sua subordinação ao mundo metropolitano, apresentando as diferentes fases e distintas formas da dominação, desde a gé nese colonial até o per íodo mais recente de sujeição das nações ao imperialismo. ( .onccbida sob a forma da “ exploraçã o ilimitada, cm todos os n íveis da existê ncia humana e da produ ção para o benef ício das coroas e dos colonizadores” , esse sistema dependia de uma articulação entre o sistema de classes existente na colónia e os interesses dominantes na metrópole. Sua crise, desencadeada pelos movimentos de emancipa çã o e pela disputa li 11 ramee ropolitana, gerou o segundo tipo de dominação externa, caracterizado pela desagregação do antigo sistema colonial, sendo que vá rias na ções europeias assumiram o controle dos negocios de exporta çã o e de importaçã o na Am é rica Latina (a Inglaterra, em particular), mais interessadas no comércio do que na montagem de uma estrutura produtiva local. Segundo o autor, ao longo desse período , em que
o. Países continente, à exceção dos Estados Unidos) revolução burguesa sem revoluçã , tra ços cujos capitalismo o do çã constitui que vi vendaram uma via não clássica de , e nos ç a na Fran peculiares nos distinguiram das revoluções ocorridas na Inglaterra , etc , , o o Jap ã lia Estados Unidos , al é m dos casos tardios, como a Alemanha a Itá da Fiorestan Fernandes enfatizou sempre a ocorrê ncia retardatá ria da trajet ó ria ) modernização burguesa (dado o caráter n ão democrático das classes proprietá rias na América Latina (e no Brasil , em particular) , aflorando a frágil idade estrutural das burguesias
-
de origem colonial e senhorial, herdeiras da aristocracia rural, e das pamelas de imigrantes
que acabaram ingressando no mundo do comércio, da ind ústria c dos serviços. , Classes proprietá rias simultaneamente fragilizadas na sua inser çã o econ ó mica frequente ncia dependentes dos centros de controle do capital Forá neo e fortes na recorrê is formas autocrá ticas e ditatoriais dc dominaçã o. o As mudanças marcadas pela processualidade gradual são constantes, cm oposiçã , ão* is vias pautadas pela confrontaçã o e pelas rupturas. Quando estas emergem s dominantes classes as entre estabelece se reprimidas exemplatínente pela simbiose que . Por isso, as nossas tios países dependentes c as classes proprietá rias metropolitanas , mxiluções burguesas pagaram sempre altos rributos ao passado originando uma dialé tica, do arcaico e do moderno que se arrasta até hoje na maioria dos pa íses latino-americanos com o Brasil sempre à frente, , He modo que o labor reflexivo de Florestar Fernandes - nesse sentido aparece caminhos os intrincados . compreendeu mal* umavez a similitude com Caio Prado Jr rica Latina. IMO clássicos das revolu çõ es burguesas na Am é As indicações de Marx sobre a miséria alemã, as formulações de GramscI Lcnln sobre a via acerta da revolução passiva e da revolução!restauração, as pistas de medida , na prussiana e a revolução pelo alto estavam presentes , em maior ou menor l é illl imaginação sociológica de Fiorestan Fernandes , Associadas, dependentes c subordinadas às burguesias hegem ó nicas, nossas , ent ã o , ccíra incompletude Congé neres dc origem senhorial e colonial exprimiam , de classe, aqui entendida pela incapacidade em gestar uma alternativa autónoma e o autossustenrad nacional democr á tica , que fosse capaz de implementar um projeto jora dos constrangimentos e liames da dependê ncia e da subordinação. na Aqui reside o ponto Central do livro Capitalismo dependente e classes sociais Amé rica Latina \ Esforço de síntese que agrupa tres ensaios, escritos entre hns de 1 %9 ", “ sociais c meados dc 1971 ( Tadrócs de dominação externa na América Latina Classes " ) , tem social o e revolu çã ó noma na Amé rica Latina e “ Sociologia , moderniza ção aut ao Latina é Am rica da estrutural como Ho condutor o desvendamento da subordina çã o papel o e burguesa o impulallimn, os elementos causais da travagem da modernizaçã , 11\ 1.1 . - , sociais nas possibilidades e alternativas vislumbradas, al é m da an á lise do desafio da sociologia critica forma ) Sua formula çã o ataca , desde logo , os seguinte*|H|ilta virais d nova , « o sen uvi i para aoiitilm p tc * ’ i < * imperialismo. a hegemonia oottC ' americana 1
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os pa íses dominantes possu íam apenas o controle de mercado dos processos econ ómicos, Dc fino, os "produtores” de possível falar se, stricto senso, de neocoloiiismo bens primarios podiam absorver pelo oteaos parle do quantum que antes lhcs era tirado através do antigo padr ão de exploração colonial , c suas “ economias coloniais” recebiam o primeiro impulso para a internaliza çao de um mercado capitalista moderno.1
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Primeiro, no condicionamento e reforço externo das estruturas económicas arcaicas, Segundo, no necessá rias à preserva ção do «quema da exporta çã o importa çã o malogro do “ modelo” de desenvolvimento absorvido pela burguesia emergente das uaçóes
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O terceiro tipo de dominação externa, posterior à Revolução Industrial, tornou-se u alidade a partir das ú ltimas décadas do séculoXIX, assumindo sua feição propriamente imperialista e fazendo emergir també m o capitalismo dependente como uma realidade Whtàrica na América Latina Suas consequências negativas foram evidentes:
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europeias hegemónicas,1
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O quarto tipo de dominação externa originou se com o processo de expansão das bvntlri empresas corporativas atuando nas esferas industriais, comerciais, de serviços fin niceIras. Trata se, segundo Florestan Fernandes, do advento de um imperialismo mfpt tob hegemonia dos Estados Unidos, mas com a panicipação de países europeus ido |a|Mi > Sim constatação é forte c atual íssima: “ O novo padr ão de imperialismo é Dm il mesmo, destrutivo para o desenvolvimento dos países latino americanos” , \ ib í qiii u registro dc que , para t .ira crer¡zar o mesmo processo hoje, Istvá n Mészá ros f
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Tilia de imperialismo hegemó nico global, em n í tida confluê ncia coin 3 Formula ção de Flores tan Fernandes. O que coloca o dilema crucial para a America Latina; 011 realizar a revolução dentro da ordem, a reforma capitalista do capitalismo, visando a implan ca çã o de Lint conjunto de rransforma çóes capazes de superar a dependencia e a subordina ção estrutural; ou , ante a í mpo&sibilidade desta, abre-se o espa ço para a revolução contra a ordem, que já comem em sua pró pria origem uni caráter socialista, de que foi exemplo a Revolu çã o Cubana . Menos que reformas , nessa variante, as muta ções seriam dotadas de significado marcadamente revolucion á rio e amica pi ral ísta . Aqui, nesta formula çã o , como [á indicamos ante dor mente, emerge com maior nitidez o acento marxiano de Fio restan Fernandes, além da dara inflexã o leni mana que estava em curso no seu recolhimento no Canad á. A dialé tica dada peia revolução dentro da ordem e pela revolução contm a ordem parece nos bastante inspirada na discussã o dc Lcnin sobre os caminhos da social- democracia russa, No primeiro caso, a revolução dentro da ordem, dada a depend ê ncia estrutural das burguesias nos pa íses de origem colonia ] , a montagem de um projeto nacional e democr á tico poderia ser transferida para as classes trabalhadoras. No segundo caso, , ordem capitalista dependente, Essa a revolução contra a ordem , tratasse de superar 1 ú ltima alternativa abriria o caminho para a realiza ção dos valores humano socictais mats elevados, a liberação real das sociedades latino americanas . Mas , ainda segundo 0 autor , ns dois caminhos poderiam dar inicio à constru ção da Am é rica Latina fora dos liames da dependê ncia e do subdesenvolvimento , No segundo ensaio , que rrata das classes sociais na Am é rica I.atina, o autor faz duas indagações centrais: há classes sociais na Amé rica latina ? Qual a morfologia das classes no« pa íses dependentes, de origem colonial? Dialogando criticamente com pane importante da literatura sociológica, Florcstan Fernandes oferece a pista analítica decisiva: as classes sociais não "são diferentes* na América Latina, pois 0 que é diferente é o modo particular de constituição do modo de ser do capitalismo, a fornia pela qual ele se õbfttiva.
55
de poneos e de excluir os demait. A revolução dentro da ordem , acrescenta Flo restan Fernandes, é travada peia classe dominante, temerosa deque as “ masías despnssuidas” possam tornar viá vel a revolução contra a ordem. Como a economia espiral ista dependente está sujeira, como um todo, a uinnlcpleção permanente de suas riquezas («tistenKS ou potencial men te acumuláveis ) , [essi dcplcçá o] se processa i cusía dos setores assalariados e destitu í dos da popida ção, submetidos 1 mecanismos permanentes dc sabreapropriação e sobre-expropria çáo capitalistas .* O enigma fica ent ã o desvendado;
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Nossas burguesias sã o , ent ã o, artifices do capitalismo dependente. Flo res ran Jrmandes n ã o tergiversa cm sua aposta; Se esta aná lise c correta, o superprivilegLamç nto dc dasse vem a ser o calcanhar dc Aquilea da “ revolu çã o burguesa"1 sob o capitalismo dependente . Ao se afirmarem como elasícv regando à s demais classes até is condições de exist ê ncia como classes "dentro da ordem" c impondo à coletividade a persist ê ncia de iniquidades Liuoicr áveii, as classes privilegiada * atingem o climax do poder.1 '
E acrescenta :
Do que se depreende que
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o tipo de capitalismo constituido na Amé rica ] arina, que floresceu gra ças k modernização do arcaico, atinge a eta da industrializaçã o em grande escala e da exportaçã o de produto» industria ] izados explorando com ¡mensidade a arcaiza pío do moderno, [ „,] a degrada ção material e moral do rrabaiho persiste e com da 0 despotismo nas relações humanas, o pr í vilegiamemo das classes possuidoras, a í uperconccntra ção da renda, dn prest í gio social e do poder, a moderniza ção controlada dc fora o crescimento econ ó mico dependente eK - J
.
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revolu ção burguesa, ni Am é rica I atina , prende-se a condições esrmturais e a ritmo * hist ó ricos que fazem dcla o pivó da associa çã o dependente e das sucessivas transições que rcarticularam a organiza çã o e íbneEonamctiros das econom ías nacionais latino americanas is evolu ções externas do capitalismo.’ À
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K.HSJ reflex ã o se aplica à presente situaçã o di Am é rica Urina, na qual 1 sociedade di ciasses est á , na realidade, repetindo o ciclo explosivo, que leva is revolu ções incvllá vtilfc de origens estru lurais. Negadas como e enquanto classes en » contingência de mH mimar arcando com iniquidades odiosas, nã o resta ás classes " baixas'' sen ã o o caminho nm dif ícil , mas mats eficaz, da í ibertaeio pela contravloléricia ”
< 1 ú ltimo texto do livra, '' Sociologia, moderniza çã o aut ónoma e revobiãto HOClwRj Itinu i OS dilemas do pensamento ( cr í rico e conservador ) latino-americano c dftborU trillen forte à sociolog ía "descomprometida’' e “ neutral", que olhao cenrro < < ln , ts 1
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Hits
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Am é rica origin á ria , É mais um convite i reflexlo.
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O que leva ã conclusã o cá ustica , Je r norme mualkUlr quando present í amos os MU confrontos socials nu Bolivia, no Equador na Lfoiõmbla , 1111 Venezuela fatham porque operam unilatcralmcnte, nit sentido de preservar e t menu fu at mprinitági, l í ikftm f i » ’1
Ikiti m p.
Illhlrru.|. M . )
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O oofi íínífJite do labor
Na linhagem de Caio Prado J r. e também de Mari á tcgui, Flores tan Fernandes nos ajuda a desvendar os dilemas de nuestra América, que oscila entre a moderniza ção e a barbarie , avançando e recuando, dando um passo à frente e outro para irás, avan çando o atraso e retrocedendo o avan ço. Se atentarmos para o aumento da Temperatura social e política da America Latina, neste tenso e turbulento inicio de século, fica dif ícil desconsiderar a obra vigorosa, densa, cr ítica e engajada de Florestan Fernandes , Seu pequeno livro citado é uma bela sí mese do que se passa no continente, dependente, mas rebelde; espoliado, mas insubmisso ; destroçado , mas insurgente , F o pensamento vivo de Florestan Fernandes é parte desta Am é rica Latina.
IV
AS LUTAS SOCIAIS E O SOCIALISMO NA AM ÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI
'
UMA BREVE
é
NOTA SOBRE O SOCIALISMO NO S CULO
XX
No limiar do século XXI , a busca por um novo projeto socialista encontra-se novamente na ordem do dia. Hoje estamos em condições dc fazer una balanço mais conclusivo da experiencia vivida no século XX: derrocadas as suas mais importantes experiê ncias , com il URSS à frente , c possível constatar que esses projetos n ã o foram capazes de derrotar o sistema de metabolismo social do capitai. Tal sistema, constitu ído peio tripé ( ,tpitai, trabaüw e Estado , n ã o pode ser superado sem a elimina çã o do conjunto do* rliTncntos que o compreende , Como diz Iscvá n Mészaros 1 , n ã o basta eliminar um ou nu’ imo dois de seus polos. O desafio é superar o tripé, no qual est á incluida a divisão «miai hier árquica do trabalho que subordina o trabalho ao capitai For n ão ter avançado nessa direçã o, os países pós capitalistas, liderados pela I UNS, foram incapazes de romper a lógica do capital. Fen ómeno assemelhado ocorre Inqc com a China, que oscila enrre uma abertura ampla para o mercado mundial sob 0 i nmando do capital e o fortalecimento do controle pol ítico r ígido exercido w| ( *o Falado e pelo Partido Comunista Chinês. Penso que a reflexão desse ponto é lllTI primeiro c decisivo desalío . Vamos para um segundo ponto ; a experiência do “ socialismo em um só pa ís" ou flirimi i cm um conjunto limitado dc pa íses foi um empreendimento també m derrotada n« nil ido que se foi . Como diz Marx, o socialismo deve ser concchido como uma HHIH cvs u.il idade histórico-mundial; as revoluçõ es politicas podem inidalmeme assumir ítnin M informação nacional, mais limitada e parcial , Mas as revoluções sociais r èin um IHUIIIM CO significado unlversalizante. Na fase do capital mundializado, marcada por um sistema global do capital diitç u.t ímente combinado conforme caracterizaçã o de Franç ois ( .' hcsuais cm , 1 mundialitaçõo dn capital* , o socialismo somente poderá ser concebido enquanto
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socialista do século XX mostrou-se um caminho certeiro para que o sistema de capital pudesse ser reinstaurado. Assim, n constituição de lima etssociapio livre dos trabalhadores, gestando um novo sistema de metabolismo social fundado no trabalho autónomo c “conceitos autodeterminado, é incompatível com as engrenagens do mercado, Os ' apologéticos e justificadores do tipo “ economia socialista de mercado ou “mercado socialista'' sã o eufemismos usados para encobrir n retorno e o comando do sistema , do capitai, em seu processo de restauraçã o. m que acreditara . Muitos demais fortes ( s o á URSS Os casos da < bina c da auriga a o , a abertura económica soviética, junto à sua abertura política fosse condiçã para " , de socialismo voco í é m preservação do que ali se denominava, tamb de modo equ real", O desmoronamento do sistema soviético já é pane da nossa história recente c sistema de só muir á ingenuidade imagina que o “socialismo chin é s" pode controlar o capitai' qite .se esparrama de modo imenso pela China, cuja degradação do trabalho passou a ser o patamar utilizado pelo sistema global do capital para dilapidar ainda mais a tor ç a de trabalho em escala global. A diferença maior, quando se compara o caso chinés com o soviética, é que o primeiro realizou uma monumental abertura econ ó mica panto capital, hipertrofiando de classes que hoje existe na 0 aparato polí tico do Estado e seu controle sobre a sociedade China. Ou .seja. realizou a abertura económica, mantendo ul tracen crallzado o controle do Estado por meio do Partid» Comunista edo Exército, Exemplo dessas mutaçõ es ( . nines já e do avan ço do sistema de capit d est á no fato de que o Partido Comunista permite, entre setts membros, a filiação dos empresá rios. Não é difícil imaginar o que resultar á desse quadro nos pró ximos anos e décadas* Desconsiderar essa pmcessualidade, quando se pensa no socialismo Jo século XXI, seria o mesmo que desconsiderar a história. E a história critica do experimento socialista do século XX é fundamental para o exerc ício efetivo do socialismo no século XXI , Nesse contexto, as possibilidades do socialismo na América Latina devem ser , pensadas como parte de uma processual idade que não se esgota em seu espaço nacional ó s um “ em socialismo do a . tese XX s , culo do é Como vimos anteriormente ao longo com país” teve um resultado tr ágico. O desafio maior, portanto, é buscar a ruptura Pa í ses . c mundial l a lógica do capital em escala simultaneamente nacional continenta ter i . ¡ l í pa . 1. como Brasil, Mé xico, Argentina, Venezuela, Bol í via r u un u pmli m A i m p m i i i i f . da relevo llts -.e cellar i.o , vistuque. por u m Lulo , M on MM U I m i m p » i vodH, m,.i em > 1 Mriiiuiaç io nmml J dm. apit il i pocoutm. it m um " l .ii 11 . til 11 [ a ii i nn la . , ia i . . | > ilu i, i ,|i i t u í • llu i , I ir - 111.1 - 1111 . 11
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Economicamente, vá rios desses países sáo dotados de significativo parque produtivo, como o Brasil e o México; outros têm important ia polí tica estratégica, como é o caso da Venezuela , que, conjuntamente com a Bolí via c, cm menoi dimensão, o Equador, busca alternativas contrárias à lógica neoliberal dominante. Junto à eclos ão de lutas e levantes populares na índia, na Rússia, na Coreia e ua Indonésia , entre outros países que não estão doctamente no centro do mundo apiiali.su, os países latino-americanos constituem uma gama dc forças sociais popúlales c do trabalho capazes dc impulsionar um projeto que tenha como horizonte Uma organização societal socialista de novo ripo. renovada e radical, bastante diferente dos empreendimentos revolucioná rios intentados no século XX, Nessa quadra da história, o desenvolvimento de movimentos sociais c polí ticos de esquerda e de massas, capazes Jc enfrentar alguns dos mais agudos desafios deste fim de século, mostra-se também presente Desde o movimento social e político dos . pads cas no Mé xico em 1 994 contra o domí nio imperial norte-americano, passando pela comuna de Oaxaca, que recentemenre abalou o poder oligárquico mexicano, ou linda peio advento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra {.VIST ) nn Brasil, pela retomada das lutas operárias e sindicais mi América Latina e pelas cxplosm . iaisdos trabalhadores desempregados em cimas outras panes do mundo. Sem i.il.i baralhas cm Seattle, Nice, Praga e Génova contra a globalização económica im ii nu ontros do l Ó rtinr Social Mundial, na luta dos piqueteros na Argentina e nas IIIM ' , contra a privatizaçáo e a Tnercadon /,u, m " • i . us pelas quest ões sit á is conmas baralhas 11 água, do gás c do petróleo, como vem ocorrendo na Bol í via, na Venezuela rio L f fiuguai c em outros pa í ses do nosso continente. lais fatos sáo resultado de açõ es c movimentos populares, dos mais epbódfi r. .n iza ç a » di HI abrangentes, que dc certo modo exemplificam novas formas de organ », J mo i Jo intuid res e trabalhado povos dos novos . dos os e precarizad o.ilulhadores ' num tis o sentido contra se rebelam sociais c que UáHurJalogia do trahalba das lutas " fi . é s XXI MM culo , do cio í neste in ipii ' 1 e sua forma mundial izada, que atinge igressiva e brutal contra a humanidade que irabalha. i i i Essas luras cada vez mais assuntem a forma de movimentos cunt í ., lu mm .mtilizaçáo do mundo, contra a totalizante (e totalitária) "mercadon I 1tulu q L u se produz, procurando atingir de modo cada vez mais pcr.sbtvnti i ipltfll ópria maretialidade, Sua força maior está em indicar a ceiuraliil uli d u .. Hi --it .1 pr " m itm I linas o pr óprio espaç o do capital e de seu sistema, sendo, por isso Ima i
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ÊÊtuparlanientaref e extrainstitucionais ' "ii i » nos ensina Mész árosfi sendo o capital um sistema tl nn ulmll , - fi pic ai nt L tu , i luirme extraparlamentar , qualquer tentativa dc superi " parlamenta ) estará impossibilitada de n . li,' " a dil il npi Iturn ã - i , i , ule capitai s seus pilares de sustentação . D maiúi inéiltiuli i mi " I qi u é .ui i.iis i' politii i ' |iii inditados afim a ii i i em i .did
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O continente do labor
desaf ío maior do mundo do trabalho e dos movimentos sodais de esquerda é criar e Inventar novas formas de atuação autónomas, capazes de articular c dar ccntralidade as ações de classe contra o capital e sua lógica destrutiva. Isso em uma fase em que nunca o capital foi tão destrutivo em relação ao trabalho, à natureza e ao meio ambiente em suma, à humanidade. A recusa da separação, introduzida pelo capital, entre ação económica, realizada pelos sindicatos, e ação político- parlamentar, realizada pelos partidos ou seja, entre luta social e política concebidas separadamente , í absolutamente imperiosa e mesmo imprescindível quando se pretende derrotar de fato o poderoso sistema de metabolismo social do capital , estruturado a partir do tripé Estado, capital e trabalho assalariado’. A a ção contra o dom ínio do capital cm busca do socialismo deve articular luta social e luta política cm um complexo 'indissociável. O mundo do trabalho e as lutas sociais dc classe , em suas complexas relações com a luta ecológica, de gênero, étnica e geracional pela igualdade substancial, têm cada vez mais uma conformação mundializada . Com a expansão do capitai em escala global e a nova forma assumida pela divisão internacional do trabalho, as respostas do movimento dos trabalhadores assumem um sentido unlversalizante crescente. Cada vez mais as lutas dc recorte nacional devem estar articuladas com uma luta dc
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amplitude internacional , A transnacionalizaçáo do capital c do seu sistema produtivo obriga ainda mais a classe trabalhadora c as lutas populares a combaterem as privatízações da água, do petróleo e do gás c a lutarem pelo direto ao trabalho, pela redução de seu tempo e sua jornada dc trabalho, pela amplia ção dos direitos sociais, pelo controle da propriedade (inclu ída a intelectual ), pela preservação ambiental cda natureza, enfim, pelas cjuestóes vitais. Para tanto é imperioso uma forte articulaçã o internacional nas ações c lutas, tanto pela solidariedade como para fortalecer as formas dc confrontação. A mundialização dos capitais corresponde, portanto, cada vez mais e de modo intransferível,*ma mundialização das lutas sociais e do trabaUso , Isso porque a classe trabalhadora no mundo contemporâneo, em sua nova morfologia, é mais complexa e heterogé nea do que aquela existente durante o periodo j dc expansã o do fordismo\ O resgate do que Alain Bihr chamou dc sentido de pertencimento de classe, contra as in ú meras fraturas objetivas e subjetivas impostas j pelo capital , é um dos seus desafios mais prementes6. E devemos cer ainda uma concepção ampliada de trabalho, que não nos leve à tese equívoca e curocêntrica do mito do fim do trabalho7. Impedir que os trabalhadores precarizados fiquem ã margem das formas dc organização social e polí tica dc classe é um desafio imperioso no mundo contemporá neo, I Idem I tM
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O entendi meneo das complexas conexões entre classe e género, entre trabalhadores “ está veis” c precarizados, entre nacionais e imigrantes, entre trabalhadores de diferentes etnias, entre qualificados e sem qualifica ção , entre jovens c velhos, enrrc empregados e desempregados, enfim , entre tantas fraturas que o capital impõe para a classe trabalhadora , torna-se fundamental responder por meio dc um movimento social e pol ítico dos trabalhadores c das trabalhadoras, na busca c realização efetiva de um novo projeto societal socialista neste século XXL Uma vez mais o resgate do senrido de pertencimento de classe (o que implica cm entender as conformações da classe trabalhadora hoje e sua nova morfologia ) é questão crucial nesta viragem dc século,
A AMéRICA LATINA ENTRE A BARBá RIE E A BUSCA DA FELICIDADE SOCIAL Nas últimas d écadas, a Amé rica Latina vivenciou um verdadeiro genocídio neoliberal que se abateu sobre a quase totalidade dc seus pa íses - com exceção dc Cuba, que, entretanto , herdou consequ ê ncias muito destrutivas, decorrentes da prepositura Idcopolítica regressiva presente no neolibcraiismo. Genocídio este caracterizado pelos enormes í ndices dc miscrabilidadc social, pelo aumento da riqueza, pela hegemon ía do capital financeiro c pela expansã o da propriedade concentrada da terra c do ugronegócio, desertificando (quase de modo irreversível) o rico c potente continente latino- americano e caribcnho. Per íodo que se caracterizou ainda pela expansã o do grande capital transnational , « ib a hegemonia financeira; pelo papel servil dos governos e suas burguesias locai » alindadas e cada vez mais transnacionalizadas; pela adoção dos modelos econ ó mico* ile políticas de governo que seguem a cartilha do Fundo Monetário Internacional ( I Ml ) , que " integra” parafora ( para os capitais globais) e se desintegra socialmente futra dentro-, e pela vigência dc parlamentos degradados e dc poderes judiciários conivente» nm as classes dominantes e responsá veis pela ampliação dos cânceres da corrupçã o, Se tudo isso não bastasse, o neolibcraiismo nos ofereceu ainda uma multo mmplicc com seus realiiy shows que se “ dedicam ao que há dc mais vulgar, embotando o mpírito c os sentidos para as impressões do belo e do perfeito” , oscilando ctiitr o (frivolo e o insulto” , para lembrar Goethe cm seu clássico Os anos de aprendiutd» de Xt'titudm Meister*. Mas o neolibcraiismo vem dando mostras dc encolhimento, ao menos em algum Bufo , desde o fim da década de 1390. Náo é por outro motivo que a "grande Impirma* h in di (0 com alguma frequ ê ncia, que v á rios países larino amrrltamm- M ã n vivem t,mdn til í n lau de "instabilidade democrática” : Venezuela , Bol ívia , Equador, Peru , C oló mbla , Vá tlm t á n o» exemplos capa /ei de Inquietar e tinir o sono do» senhores da Am éili a I . conto » r , uma vc t d < u nhada a arquitetura institucional do% dominante» o» 1111, Ititlno ameiKanm tlrvinwhi uiutpi í l n litual eleitoral r , como * 1 cntiwqiié ticlu,
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O cimtinente do tahor
aceitar rodas as mazelas , os embustes c os estelionatos nos anos seguintes, esperando as próximas elei ções , quatro ou cinco anos depois, para legitimar os processos eleitorais preservadores das novas c velhas oligarqu í as , dos novos e velhos interesses dominantes, cuja “ democracia institucional ’ é cada vez rnais getadora da conservaçã o, mais acomodada aos mercados globais , mats conivente com a misé ria c o vilipê ndio, a brutalidade e a harbá rie , o desemprego e o flagelo . No Peru , por exemplo , ha alguns anos saiu pela porra dos fundos o pequeno ho nap arte Fujimori, corrupto at é a alma, e subiu Toledo, apar ê ncia de indio e cabeça de ianque, para manter o receitu á rio da barbarie. Acumulou í ndices de completa e cabal rejeiçã o popular. No F.quador, Guti é rrez, um ex - l íder militar que ent abeçou um levante popular c ind ígena, em 2000, to motase presidente pelo voto c metamorfoseou se cm um vil gendarme, responsá vel por um governo corrupto e abjeto , De representante cleito pelo povo, romou se representante das “ elites’ c foi posto para fiara do [Tais. E o movimento indígena e popular, que o apoiou nas elei ções presidenciais, pediu desculpas ao povo pelo erro. Manteve-se na oposição c teve papel central no levante que depôs o governo Gutié rrez e levou à elei çã o tie Rafael Correa . Renascem , ent ã o, embriões de democracia popular, de base e de massa, que começam a recuperar o espirito comunal - esta genial arquiremra do verdadeiro poder popular que nasceu na bel íssima tomona de Paris (1871 ) , que, vale lembrar, rinha como ' consigna o generoso lema “ pj Limes aqui peia Humanidiult Esses efetivos expert 11 tentos vein aumentando a consciência e ; t repulsa populares em rela çã o ã s formas burguesas da velha domina çã o. Na Revolu ção Boli variants , conrea as várias tentativas de golpe sofridas pelo governo Ch á vcz, os trabalhadores [tobies dos morros de Caracas desceram is ruas para recolocá lo na presid ê ncia da Rep ú blica , depois de um ign ó bil golpe civil - militar, pró - imperialista , ao qual sc seguiu um locante da empresa petrol ífera á vida pela privatização da empresa estatal . Na Venezuela, em todas as partes populares do país , perceBe se um processo de ’' organização popular que li está se gestando, o que é suficiente para exasperar as “ elites , que querem a preserva ção da barbá rie e do poder das oligarquias na America Latina , Ampliando a base popular, acentuando seu traço antiimperialista, buscando aproximar -se, ao seu modo , das alternativas com contornos ou tra ços socialistas , a Revolu çã o Bolivarian a c exemplo da busca de algo novo c cm constru çã o em Huestm América. Ancorado em forte impulsão popular, vem se tomando uma pedra na pol í tica de domina çã o c terror dos Estados Unidos. Por isso . indcpeudentemente dr suas dificuldades c limita ções - das quais a dependê ncia de um lidei personalizado calvez seja ainda a mais emblem á tica -, sofre enorme oposição da direita , intern ,i r externamente, c só a força popular poderá avan çar c impedir u inn i - mi' I ILH qu < precisa articular laços de solidariedade u *m os povos latino americanos para impedit I o isolamento pnt meio do qn . il piutli id . i ’. . o iloimnio impri ill |> n « ui a di t u i ii i Revolu çã o < ubaua de 111 > ‘i lo Ur un i ' imuM N i Rule d , |i *'i vV. inibi " tus di i t o u i iiii a tuMHU - id * ‘ Ur » * oialnli l " " do Iu < ditUM 11 * ulu da > * 1 '
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que traz mais privação Essas mobiliza ções populares sinalizam , de alguma forma , que os rearranjos para preservar a “ governafailidade” de governos antipopulares parecem fadados ao fracasso. I ii també m est á presente outro traço dos descontentamentos; alé m da revolta popular dos ind ígenas, camponeses e operá rios , v á rios se lures das classes m édias assalariadas c proletarizadas aproximam-se das luras populares e participam dos levantes. Foi essa on text na!idade rebelde c insurgente que permitiu, inclusive, a vitória eleitoral de I so Morales, Na Colombia, apesar da ingerencia pul inca e militar direta du imperialismo dos I scados 1 nidos, a guerra civil se mantcm c a presen ça norte-americana evidencia que inbora tendo como aparente bandeira o combate ao narcotr á fico - procura -se de fin í impedir o avan ço de un í novo ciclo de rebeliões c revolu ções em nosso continente. Na Argentina , presenciamos j á h ã alguns anos a organizaçã o dos trabalhndon. . d a m pregad os, denominados piqueteros, que depuseram , jumo ns classes medias, no I , v. mte de dezembro de 200 ] , tanto o governo I )e [ a R ú a quanto os varios pretenso -. ii urpadnres- p resid entes . Vimos també m a amplia çã o de um importante processo de ocupa ção de fá bricas (as “ fá bricas recuperadas” ) , lutando para preservar seus empregos c los trabalhadores P il .ii ¡os, em um pa ís cujos governos n col ibera is chegaram ao m á ximo do servilismo riu I içá o ao FMI e sua polí tica destrutiva. Foi este o caso de Menem , que desmontou o > 1 " os p ú blicos c sociais, privatizou rudo o que funcionava na res publica argentina ' mchentando as condi ções de trabalho cuja informalidade c desemprego atingiram "" plus contingentes da população trabalhadora , e financeirizoii ao limite sua economia im nando a ainda mais dependente do FMI. Piulemos recordar aínda a expressiva resist ê ncia zapatista no M é xico, qiu i , I II •|' decisivo particularmente nas lutas sociais c políticas anrineoliherais im im , ir utos 1990 , quando muitos acreditavam que a histó ria tinha encerrado .seu fit It • i ' i unbé m a recente comuna de Oaxaca de 2005 , que desnudou a destruiçã o d , i tr > publico levada a cabo no México. A resistê ncia heroica do povo de Cuba, que resiste de modo prometei LO ao hloi| | ;|M ir d ía gigante imperial (e imperialista) do Norte c que há mats de cinquenta ano . 1 Mu n 1 ' minio norteamericano no continente, c o MSTesua hita persistente com ía I ú r 11. i < 11 ii 11 I io, da cu ncentração fundiária e da propriedade p r¡vadiii so ca m po , s ti ose s em¡litis dos impulsos que brotam das I utas sociais c pol¡1 i i .ss da Am rita I unu M ' iin . no espectro inais à direira, insistem cm perguntar: n .í m r.nt unid Hf > movimentos e essas manifesta ções populares! Nao ¿ eiia n IIIKI I ". , .| i , I , iipil . tiiii > ditaduras militares na .Am é rica Latina ? I > < iiosx i parte, a indaga çã o é outra : ser á que as cliam . id v. ' ni -, mi if 1 I ’ , . , u ni i l V i " inabilidade vigem requentemente antljmdi da I < 11 v i deiin i . u i , " á i , . i > il ilh it liir .i r I |miai do ir . d [ mili i di 11 , , . n i I i Vi a il . idi , n i " " ç i I , . |> i i i n l.u 1 1 1 ' I ' I '140 uno * dm i i'J t l ,III|' i ' • | > " , 1 -, , m < o 01 1 o ! i N t , ,|< , , III , M il , I id ' ele101 til o , 11 i
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quf Ipiii 1 .1 sua conquista muito mais dif ícil , se n ã o se inter-relaciona decimam , utr . 1 a ç AÕ I, > aipo /ú ne com a lura contra a l ógica do capital c a vigê ncia do trabalho abaaim Se o fundamento da a çã o coletiva for voltada radicalmente contra as Im mal ib 11 h ", Isociabiliza çã o do mundo das mercadorias, a luta imediata ¡ní a redufdw da E " nada ou do tempo de trabalho torna-se importante e inteiramente ompamel «t o direito ao trabalho (em jornada reduzida c sem redu çã o tie sal , um ; I > 1 *. >, » BIKIU luta contemporâ nea imediata pela redu çã o da jornada (ou tio u ntpo) , 1c > l , 1 lio 1 r . 1 Ima pelo emprego , em vez de cxcludentes , tornam > e uc 1 v kplanentares. E I I ' i ida aut é ntica lora do trahalbo , por um tempo duponit , / p n , i o 1 MIUIIH p mn h mp 1 re > dadetrami m,- ho < , auiunoiuo hu .1 du rr ihallm , , i 11 hm ¡ un i a i m > [ n u H I .I / > >¡ > 1 1 i - , , 111 11 o 1 ,11 . i u n v r i 11 , - 1 1 1 . 11 m 1 1 1 . 1 . 111 1 . "' , , I I II U 11.1 1 111 ,11 o glll M I 1 111 li I 1 l i M di 111 S I I I I I, , ) i l 111 11111 I *1 " 1 ' ' I I I II 1 , I I I Il iNl Ii M111i rl Il*u i f , m l , 1 d i n 1 , i n ' 1 1, i 11 d < < i I |l - I i j l M I i -iI d • * | 1
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O H?r?Jfírr ?ít íe do hib lvj turnxi ) tias loiras ]>TIKIU é iv;i s tornn-sc dese n volví i tic m r i das forças destrutivas efa namrrca e dos Hornera De fonte de enriqueci mento, corm -sc fonte ele empobrecituenin ,|>oi.s a ú nica riqueza a ser reConheéídU n ã o c o valqr de uso, mas essa abstra ção que é u valor, t, nesse mesmo quadro, a potê ncifeconquisiada pefo sociedade Jfb.re . 1 naturfla iruisforma -se em impot ê ncia tríscente lie.ssa me ; in ,i sociedade [ . . 1
UM NOVO SISTEMA DE METABOLISMO SOCJAl . : A BUSCA DL UM NOVO ( L OIIIGJNAI-) MODO DE VTDA
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A i nveit çá o societal de uma nova vida, autentica e dotada de sencido, recoloca, p enramo , liebre inicio du século XXI , a necessidade imperiosa de constru çã o de un í novo sistema de metabolismo social de nm novo modo deprodução fundado na atividade autodeterminada. Atividade bascada no fculpé ditpontieí para produzir miara tic uso socialmente Bfwaíhfzw, na realização do trabalho socialnutiíe necessário e íontm a produção heterodetertninada, tpie ca r áete dítou o capitalismo, has fado oo tempo excedente para a produçã o AM lusiu& dí valores dé ¡rom pani o mercado e para a reprodução do capital. Os principios const i inri vos centr áis , que devem estar presentes desde r> inicio t ía constru çã o t í o socialismo do século XXI , devem patitur-se pelos seguintes bdametitos: 1 ) o sentido essencial det produção e da oída societal será voltad pxclusivamente pam a atetsditntf íto ¿las efetivas neccs ieladcs iturna nas c sodais; 1 ) o earn'icio do ¡rabaliso da era ser serftptt sinónimo de autoatividade. atividade livre, baseada no tempo disponitvh de modo profondatnentf articulado com o princípio am , dor, fondado nas necessidades lucrnano-soctais. nuranic a vigê ncia do capitalismo ( t\ de mndo mais ampio , do pr ó prio sistema cio capital )'} o valor de uso dos beas tocialmente necessários ntbordinou-sc no sea valor de troca , epic passou a comandar a l ó gica du sistema de produ çã o t í o capiT.il . As timeões produtivas básicas, bem como o contróle do sen provesso, finam radie d íñeme separadas LU í i , a ( [ i ] L' les tpteproduzem ( os trabalhadores ) c aqueles que controlam ( os capitalistas c se us gestores) . Como dir Marx , o capital operou a sepa ra çã o entre trabalhadores e ' 11 meio de produ çã o , curre Llo carato! c ;i sm concha , 3profunda ndo se a separa çã o entre a produçã o voltada para o atendimento tins necessidades bu ma nu -soda is c para as necessidades de aumrreprodu çá o do cap i ral . kudo sido u primeiro modo de produçã o a criar uma. l ógica que n á u leva em couta prioritaria me me as reais necessidades x0< icraix, e que també m por is.so difcieucioli - sc de maneira radical de iodos os sistemas de controle do rfiertubuSisirn > .social anteriormente existentes (que produziam visando suprir prioritariamente as necessidades de autor reprodu çã o humana ) , o capital instauro# um sistema voltado para a sna aumvalori / jçã o, que independe das reais necestidades autorreprodutioas da humanidade. iX' sse modo , a recupera çã o societal de ípn t lógica voltada para o a tend i mend ! necessidades humanu sodeta í s é o primeiro desafio inais profundo da humanidad das ilctn du de para se ii , ao é sz ms Div á á a imperativo M n neste novo sectil o. Como di capital como controla soeioinetabó l ico , com suas dificuldades quase proibitivas , è a condição com parti Iliad a pela humanidade ecmO um todo’ ' . On nas palavra.s tic AJ iiti bilir:
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O segundo princípio societal mpresclnd ívcl e , como ensina Marx , concebei u trabalho como atividade vital , livre, autoatividade, com base >10 tempo disponível. Oque ¡ gnifica dizer que u nova estrutura çã o societal socialista deve recusar 0 funeionamium mm base na separa çã o d ico [ Arnica entre tempo de trabalho necessário para a reproduce social 0 tempo de ¡ntba /ho excedente para a reprodu çã o do capital , Uma sociedade sn mente será dotada de sentido e efetivemente emancipada 1 ' lando a.s suas I un ções vitais , control ; loras dc seu sistema de inviabulismo social , harm efiiivamente exercidas autonomamente pelo pradutores associados e não ¡tor um < trepo exterior e controlador destas funções . Enquanto o tempo dispvnhel, na perspeetn a ' capitfdi c concebida comet algo a ser explorado >t interesse da rua própria expansão •• " • doifoação . du ponto de vista do rials. I 10 vivo mostrase comoeondiçiri para mrt . 1 nciedudc possa suprir
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s primeiros n úcleos industriais no Brasil surgiram em meados do cula vinculados às atividades predominantemente ma nu faturei ras, mas foi com a Primeira de industrializa çã o, i Hierra Mundial que houve um avan ço significativo no processo , lmente europeu , especia rio ó I ui nesse momento que se intensificou o fluxo migrat i m busca de trabalho no país , Poi nesse contexto de advento dos primeiros n úcleos industriais que se desenvolveu a socialista t posteriormente , uin i l í mente a influ ê ncia anarco - sindicalisra bem como , foi fundado o Partido Russa o çã Revolu da ê ncia influ , i lumunista. Hm 1922, sob de force influência , herdeiro foi , sua , origem 1 nimmisra Brasileiro ( PCB) que em todos egressos do quase eram res iii irqiiista , uma vez que seus principais fundado , ta reformis . sob influ ê ncia da nv vimento libert á rio. Vale lembrar que o socialismo 1 •(¡uiub Internacional , n ã o reve presen ça marcante rio Brasil . ¡num Pm verdade , havia uma forte dispura dc hegemonia, inicialmcme entren " , e " de sindicalismo amarelo , > f pn in a ! ii al í smoe o reformismo oficialista , designado > l ,i Iniula çáo do PCB, com os comunistas. 1 1 pm meio do surto industriai , uo in í cio do século XX, que seden I I Hi , 1 1 oper á ria, especialmente nos ramos t êxtil , metal ú rgico, aliment ício eu i mini I hi m o depende e da subordinaçã # i • iH /iii , entretanto, que, dada a particularidade ,| ulistno brasileiro aos países centrais c hegemónicos, o padrão de acurmibçAn
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Passado, presente e alguns desafios das lutas sociais no Brasil
O continente do tabor
, subordinado ili base taylorista e fordisra teve desde sua origem um caráter periférico e na Europa e hipertardio cm relação àquele que se desenvolveu nos Estados Unidos raçào superexplo de processo um enorme de ( kidenral, susrentando-se sempre na vigencia da e relativa absoluta , o çã extra a do trabalho, que combinava, de modo intensificado . nascente o nntis-mlia, oferecendo forte incentivo para a acumulaçã industrial
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A EMERGÊNCIA DO GETULISMO: UMA “ REVOLUÇÃO”
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SEM REVOLUÇÃO
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plena autonomia, liberdade e independência sindicais frente ao Estado e â burguesia. Essa oscilação i mpediu que a oposição à estrutura sindical herdeira do gctulismo - uma variante de sindicalismo de Estado fosse efetivamente conquistada , Isso porque, embora o sindicalismo tivesse uma clara e importante dimensão pol ítica, no período pré-1964, ele ficou em parte prisioneiro dc um certo estatismo, contraditado em alguns importantes momentos, ora pela ação das bases operarias em suas lutas concretas , ora em situações mais especiais - como nos anos 1950-1953, quando ocorreu um influxo mais à esquerda e de base no PCB em sua atuação sindical Isso configurou uma clara dcscontinuidade, nesse ponto, em relação ao movimento do pós 1964, que foi menos politico cm suas definições e mais confrontaclonist* rio á oper cm suas prá ticas e lutas. O que configura certo paradoxo: antes de 1964, o sindicalismo foifortemente político e menor autónomo em suas ações, O movimento operá rio e sindical estruturava-se prioritariamente nas empresas estatais, como as ferroviá rias, portuárias c marítimas, onde era maior a presença do PCB, No período dc ressurgimento operá rio c sindica ] sob a diradura militar, ao contrá rio, o ( novo ) sindicalismo Jòi menos político em sua conformação e definição e mais fortemente autónomo em suas ações. È bom lembrar que frequentemente as bases oper á rias vinculadas ao PCB ( ou fora dele) transbordavam o espaço limitado estabelecido pelo projeto nacional•desenvolvimentista , intensificando a luta de classes presente no ch ão das fá bricas e d is empresas. Foram particularmente importantes a greve geral de 1953, as inúmeras paralisações desencadeadas durante o governo Goulart por aumentos salariais c melhores uiadições de trabalho, como a greve geral de 1963 c ainda as distintas paralisação expl í citamente pol í ticas , que objetivavam conquistas democrá ticas c contrá rias â Icadê ncia militar golpista, descontente com os rumos do governo. Vivenciou se naqueles anos um enorme avanço das lutas dos trabalhadores no Campo, voltadas tanto para a realiza çã o da reforma agrá ria c do combate ao latif ú ndio f trabalho no campo. Foi importante manifestação dessas luras a criação, em 1955, da primeira Liga Camponesa, no Engenho Galilcia, no Nordeste, liderada por Francisco Inllào. A organização rinha como prioridade a defesa dos direitos dos trabalha Joio Mirais c, posteriormente, espalhou sc pelo nordeste brasileiro. Esse avanço efetivo da luta dos trabalhadores rurais levou à fundaçtio da ção Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (Concag), em 1963, sob hegemonia onlrdcra * riu !’( IB , que fortaleceu ainda mu í s a luta dos camponeses e dos trabalhadores rurais p> lo Hm da concentração fundiária da terra. Foi a única confederação que não teve ungi ia estatal c '‘pelegá’, mas que era resultado concreto das lutas sociais no campo Foi nessa conjuntura que se deu a criação do Comando Geral dos Trabalhadores ( I i I ) , resultado de vá rias greves ocorridas no in ício dos anos I 960 c qur , sob a Idtrança do PCB, teve significativa influência no movimento operário c sltnlii .il , H gando Inclusive a inlhn iu MI tu militares dc base soldados , aluis que també m tftHM ç avain sublevar »* No cenário estudantil , a Uniã o National dos f mudante» ( i I I I ampliava as iltuMIlMçQet , lutando pela rehuir í a universit á ria r panu ipamlu ilvanitmtc das lulas pol ílii < • « lo p u
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c o advento Foi sob essa contextualidade que eclodiu a chamada Revolução de 1930 , Pela primeira s í do pa o çã a industrializ do gctulismo, ou varguismo, e sua pol ítica de ítica social era vc/„estruturava se um projeto burguês nacionalista, cujo eixo da pol interesses do o aos çã voltado para a coopta çã o da classe trabalhadora c sua subordina capital c do Estado. Início do longo período getulista, a Revolução de 1930 constituiu um movimento revolução político militar que foi algo mais do que um golpe e menos do que uma de um ( burguesa ). Economicamente industrializante, estava estruturada por meio , cm 1937, Novo Estado do golpe o s ó Estado forte e centralizado c, especialmente ap , Vargas quando é 1945 at assumiu clara fei ção ditatorial c bonapartista que perdurou , nessa nova foi deposto por outro golpe de Estado', Reeleito pelo voto direto em 1950 fase o governo Vargas tornou sc mais reformista e menos ditatorial. , durante Tal experiência foi marcante para o movimento operá rio brasileiro pois ção viabiliza a para essencial foi que trabalhista 0 gctulismo crigiu sc uma legislaçã o brasileiros res trabalhado os d é cadas á H do projeto de industrializa çã o do pa ís. , vinham lutando peio direito de fé rias , pela redu ção da jornada de trabalho, pelo entre o çã de organiza descanso semanal remunerado, pelo direito à greve e à liberdade tais , ao atender , entretanto outras bandeiras que pautavam a luta operá ria. Vargas es I reivindicações, procurou apresentá las como se fossem uma dãdiwAios trabalhador * avscmclhando se a uma forma de Estado benefactor. á rio para O apoio que recebia dos assalariados urbanos permitia o equil íbrio necess do! . Expressan a a policlassist ç alian manter o seu projeto burguês respaldado em uma das o apoio com , contava uma especie de variante bonapartista nos trópicos Vargas as distintas fraçôafi massas trabalhadoras para lhe dar sustentação em sua relação com industrial! das ciasses dominantes agrárias, além da nascente e ainda incipiente burguesia dc Mas, paralelamente à pol ítica de cooptação das massas, o getulismo combateu dc fort íssima , maneira intensa as lideran ças operárias e sindicais de esquerda todos alvos , de 1935 ', I ra Libertado Nacional a ç repressão, acentuada depois da eclosã o da Alian II No â mbito sindical havia uma clara oscilação no movi memo sob lideran ça do PC pela e lutar sindical na entre aceitar, dc algum modo, certa presen ça do Estado ratnmu
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Passado, presentí? e alguns desafios doa ¡utos sociais no Brasil
O continente da labor
do o leque de , Nu esquerda, o quadro também começava a se alterar amplian do ao levou PC Brasil - que organizações. No PCB , por exemplo , deu-se a cisão que do maoismo alem naquele período tinha relações com a China e sofria Influência , alguns ligados a Quarra tio advento de vários grupos e movimentos de esquerda Internacional ou à esquerda católica, enere outros. "( á ria , urbana, Ampliavam-se as pressões tanto pelas “ reformas de base reforma agr do PCB a modera ção , universitá ria etc.) quanto pela conquista do socialismo contra ç sua polí tica nacionalista e policlassisca", setores burgueses, Descontentes com o avanço da luta popular, os mais distintos , dearam um golpe militar com o claro apoio norte americano , em abril de 1964 desenca . Os partidos de esquerda que marcou a Longa noite da ditadura, prolongada at é 1985 . Houve intervenção oficiais dois partidos foram declarados ilegais, mantendo-se somente proibidas. foram é m tamb UNE cm centenas de sindicatos, sendo que a CGT e a ram com responde tes dominan Temerosas frente ao avanço popular, as ciasses çã o feita a caracteriz , um golpe militar - em verdade, uma contrarrevoluçâo na precisa as sociais ç for as de derrotas para por Florestai! Fernandes'. Principiava , então, uma era s, , sindicaro aos oriundas do trabalho. A repressão ao movimento operá rio organizado o ainda maior para a inser çã aos movimentos sociais rurais e às esquerdas ah ria caminho capital do o do Brasil no processo de internacionaliza çã
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AVANçA A CONTRARREVOLUçáO : O DITADURA MILITAR
desenvolveu uma variante Contrariamente ao teor nacionalista anterior, o golpe militar 4 relação ao movimento de Estado autocrá tico burgu ês , fortemente repressivo em o de acumula ção industrial operário e que gerou um projeto capitalista cujo padrã íe a produ çã o dc , tinha unia estrutura produtiva bifronte. De um lado cstruturou ., etc para um mercado é sticos m , bens de consumo duráveis, como autom óveis eletrodo significativa parcela e por interno restrito e seletivo, composto pelas classes dominantes , lveu se desenvo outro . das classes m édias , especialmente seus estratos mais altos De dc , cambem mas primarios um polo voltado para a exportação, n ão só dc produtos
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produtos industrializados de consumo. , o chainado > Foi nessa cuncextualidadc que se gesrou, cm meados dos anos 1970 a partir da cados intensifi controle o c now sindicalismo. Depois dc vá rios anos de repressã
Paulo), cm 1968 poucffl eclosão das greves de Contagem ( Minas Gerais) c Osasco (Sã o ( uma vez que havia a pouco, cm uma ação pautada por claros traços dc espontaneidade inidalmcntc nu ABC paulista razoá vel distanciamento entre essas a çóes que emeigimm sendo n > idas no solo fabril c os partidos dc esquerda tradicionais) , as gtrvcs foram
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especialmente na segunda metade dos anos 1970, o que levou, na década seguinte, à eclosã o de um movimento operá rio e sindical dc grande envergadura. Tratava-se, enrão, do ressurgimento do movimento operária e sindical no Brasil, estruturado cm bases relativamente distintas daquelas vigentes no per íodo pr é- 1964 , Se na fase anterior havia a prevalência dos trabalhadores das empresas estatais , nos anos 1970-1980 o principal n úcleo das lutas operárias estava mais próximo do operariado metal ú rgico, com destaque para o cinturão industrial do ABC paulista, um dos mais expressivos do mundo - uma espécie de Detroit brasileira -, onde originou-se a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva. As três greves operá rias do ABC paulista, desencadeadas cm 1978, 1979 e 1980, são exemplares desse novo patamar da luta de classes depois de uma dura bise de repressão Finalmente , ressurgia uma fase de intensas greves, combinando paralisações dentro das fá bricas, como em 1978, com ações coletivas de massa e confronto nas ruas, como em 1979 e 1980, cabendo ao operariado metal ú rgico o papel dc centralidade nessas lutas . O movimento estudantil c a lura pela anistia c pela democratizaçã o da sociedade brasileira , em curso há vários anos, ganharam força e densidade por meio da explosão operaria. Foi esse majestoso ciclo de greves, no fim da d écada de 1970, que criou as condições para que se deslauchassc uma fase espetacular das lutas sociais no Brasil , nos anos 1980. Entre elas, podemos destacar a ampliação e mesmo generalização desse ciclo, desencadeado pelos mais variados segmentos dc trabalhadores, iniciando-se com os oper á rios metal ú rgicos e abarcando qu í micos, petroleiros, construtores civis , assalariados rurais, funcion á rios pú blicos, professores , bancários, m édicos etc . , cm um vasto movimento dc massas que se notabilizou ainda pela eclosão de vá rias greves ritenth por categoria (como a dos bancá rios, em 19951, greves com ocupação defiibrieai ( como a da General Motors, em bá o José dos Campos , em 1985, c a da Companhia Sider ú rgica Nacional , em Volta Redonda, em 1988), além de uma gama enorme ã r greves por empresas, que se espalharam por todo o país. A d é cada de 1980 vivenc íou o desenvolvimento de quatro greves yrratt nacionais , sendo que a mais expressiva ocorreu cm março de 1989, paralisando aproximadamente 35 milh ões dc trabalhadores - a mais abrangente greve geral ’ da história do movimento operá rio brasileiro . Alé m desses traços fortes, o avan ç o da uigdnistação sindical dos assalariados rurais se ampliou significativamente, permitindo u , tcL- siru tu ra ção organizacional dos trabalhadores do cam poh O sindicalismo rural neu* nova fase , desenvolveu-se com fbrtc presença da esquerda cat ó lica, que Influenciou ,
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Nu inntlc 1987, por exempla , houve um total dc 2.259 greves, sendo que cm J ')88 AproKirntthtfurmc um panaram J mum previu « *' V 5 milhões dc Jumadas dc irabdha foram paralizad as. Para que se,tenha volume qur . cm mr.u í iM dm «mm » m Brasil no , lorahrava sc sindicato 9.853 de iletadu 1980 ini fim iU I ' WÍJ , arinco I Vvi’ ismdkAim ím- luiralo urbanos c rurais, pairoiMbcck ( rabdhiiioit*- Vnmrm m nlmm 1 1 n D ' ! um de mhdiuriMCI l atari | i wiilà ili IMI I ítJi ¿Uiiu Am li in » It 41 if ni *K i lilil í In, M hill I : lhe MJIU IniileMtir! oí i hr* Shili e Move íni' i ü id ib# Jii í fKMiiHM ftlqptlftoiH if idlUili 11 M i iril Ml , V «I Lm . 1 , llifií f lllli ( fi'H I ' IDHI n i , NM SIM » ij|< I UMfy i « li + l Á Hl 1 l 'lf il if i IN ri í iM iilKlFll ihi* IJINJJí í ll’ UI i j .ij ||i dé 41 lihdUialliiiiii I
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Passado , presente e uhf ü ris desafí os das hilas saciais no Brasil
posteriormente. u nascimento Ja Movimenta dos frabal hado res Rurais Sém Ierra
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1984 .
Fal nesic mesmo cicla que presenciamos o surgimento das centrá is sindicáis, como a Central tí nica dos I rahalhadnres (Cl I i , fondada cm lyK 3 c inspirada L [ ti sua erigem , cni um sindicalismo d assista ¡ tuto nomo c independente do Estado . Herde í ra das lu í as sindicá is das décadas anteriores , especialmente dos anos 1970, a i i 1 [ resultou es pe c í a buen te t í a cortil ti énda entre o no ; o sindicalismo , nasci Ju no inttr í prda estrutura sindical daquele per íodo (do qual o Sindicato dos Metal ú rgicos de Sao Bernardo era melhor esc m pio) , e o movimento das opositáis findica is (de que foram exemplos o Movimento de Oposição Metal ú rgica de São Paulo ( MOMSi’ ) e a Oposi ção Metal úrgica de Campinas) , que atuavam fon da estrutura sindical oficial c combatiam seu sentido estatal , subordinado, atrelado e verdea [ izado, .iléni de imptq tan tes setores d ü sindicalismo e das oposições sindicais que atuavam no campo, .
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entre putras vertentes.
Dado o cari te t es turista da estrutura sindical , [5 roctirou - .se avançar tambe m na organização operária nos locais de n . ib.dho . poi meio da criação das comissões de I b r i cas de que foram cjtcmplos as dÇtfojssóes autónomas de Sito Paula (piteo a da Asadra lab Influência do MOMSP) e as comissões ¡indicáis de fabricas do ABC (como a da I md , vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos de Sao Bernardo ) ' . Mas, se nos anos 1380 o sindicalismo brasileiro camin bou , cm hoa medida, no . wt ni filma das tendê ncias Cr í ticas presentes no sindicalismo dos pa íses capitalistas . ii , . i , l . i - . ¡ . i n os ú ltimos ano? ti aquel a d é cada cnme çavnm a desponta ]' as te nd enc í as - 111 i lit ,n pol í ticas c ideol ógicas que foram responsá veis pela ¡ i oeteã o de parcela i i i n I i ci Unto h r as i I c¡ ro na í i n Ja regre .isi va , u s 111 ratio ra n to d a in t c n i id . uL i I i ,i o produtiva do capital dada a no va d i visá uln temad ü nal dotrab;Jhq ! : numdiaJiyação do capital soh data hegemonia financeira quanto da i , i . i i . i il " 11 ia 11 i 1 set a I i si no e st í nt virul ê ncia no un í verso ideopol ( tico, íR';L rielando] 1111\11 no not'd siltdicalismjé1?, * '
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Mas esse processo nao se deu sem rcdstcncia . Ao contrá rio , fni um per í odo de muitas lutas sociais, iniciada com hist órica greve dos petroleiros de $95 , que procurava impedir o desmonte da Petrobras, bem como a destrui ção dos direitos sociais da categoria . Esta paralisação geral foi reprimida de maneira violenta peio governo FHC, por meio do Exercito , da policia, cies Judici á rio , da mídia etc . , iodos finirmcore an iculados para derrotai os petroleiros . Algo similar ocorrem anteriormente na Inglaterra de Margaret fhatchcr Para consolidare) n rfa s m n col i beta J i s m o b r i rã n ico recém - i n i i: i ado, scu governo vilipendiou a heroica greve dos mineiros de L 9B 3 - 19& 4 , aprofundando 0 ideario e a pragm á tica ncoiiberais naqttdc pa í s. O mesmn fea FHC 1 no Bras I lima década depois, na greve do? petroleiros quedurjíu 31 dias e abalou u pa ís. Do mesma mode , acorreram in ú mct .is greves tin- resistência dos funcionarios p idi i i eos , naba ! hatWos rurais e professores, entre outras categorias . A greve geral dos barcarios de 1985 tambcni icvc enorme significado pol í tico e de confronto ao governo FHC e foi vitoriosa . Merece particular destaque a ação de fina e resistencia do MOV í men lo dos ' Fiaba fiadores Rurais Sen té rra ( MST) , o n ¡ is impórtame nwv mcnp í wcial : politico ilu Bí . isil . Sendo dorado de uma estruturação nacinnal .solidansemc qrgaitirada p . la liase , sua a çã o de confronto á propriedade privada da t érra permite ¡ios t rabalhado res visten brar mu a vida cotidiana dotada de sentido. For meio dessa lura ni tal a posse J -. reirá comn rasgare do sem ido da vida — , o MS ¡ (em confrontado fórrenteme a pol ítica económica dominante no país , tendo in elusiva re rl izado unta maciça campanha popular con na a Á rea ila [ jvre < lom é re í o d . i „ Am éricas ( All a ) . Ejp mesmo modo , sen ni l í bate nos cransgtecos e su a a ção ambiental de preservação t í a [ tature / ¡ contra a lógica destrutiva do agronegocio també m têm sido decisivos; Sendo o maLs importante movimento social e pol í tico do pa í s, o MSI vem r-, i lia ndo na organização de ourros movinicoLos populai 'es , como r í os sin trro ;e ' i caia e tk > s desempregados, al ém tie desempenhar um importante papei na .s lutas Uis latína-aü|ericanas e participai jioi mrio ila Via í iampesina e do Edfitin .Social ,
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entre ncidibcralismo t reesrr imitaçã o produtiva i ronce 11111 i i . pn ú nndas jura u universo t í a ciasse traba! fiadora , o movimento
Mundial , ti as lutas antiglohali / aç tn Mas, sc foi poss í vel vi venciar c ssc significativo avanço do MST, é picciso lembrar ínei de a era da de ;ertif cação ocaUheral no Brasil " ' li d écada de 1.990 — que denont l " i pouco a pouco tomando mai s defensivo o now itudicalisOiD que, poi um lado , i nut . i o jjindicate neolibera í , pí eseLité IU Forca Sindical , e , [utrouiro l . itlti . soÈja ai consequências da influencia oriunda do sindicalismo sociabdemocr á rico europeu, la vez ma is presente no interior da CUT.
d rtuJtnlfiri . / v . í ’, ínTti ! Vn I ‘.111111 , htluc/ hipíl i p
I Vvu si ndie .dismo cont tatua lis ta . embora procure apresentai - se conto a alrernari va í vvl pata o combate ao neolUu-ntiismo, distanci le de maneira crescente da 11 r . m Mi . i snci.disra que foi decisiva na fundação ifa CU' I i - se aproxima da agemla demount ' tn v á rios exemplos da sua prútiea no brasil recente tlrtillbi - ul
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O Partido Comunista Brasileiro ¡PCB) os trabalhadores e o sindictmsnHí . . .
O continente da labor
Mcsmo que muirás dessas organizações n ã o mantivessem estreitos la ços com õ movimento operá rio, rnenos ainda com o sindicalismo oficiai, algumas , seja por definiçã o , seja porque ainda n ã o luviam sc envolvido de maneira integral na luta
mada -ou o fariam em escala crescente posteriormente , desenvolveram um trabalho que a partir do interior das empresas e das Oposições Sindicais , alcan çou diretórias de sindicatos e promoveu movi memos grevistas de impacto no período. Marcado por ações arrojadas e mais radicais , o sindicalismo desenvolvido por esses agrupamentos buscou romper, na prá tica, com as orienta ções seja dos tradicionais “ pelegos” , seja dos " rc forniistas” do PCB , e por isso recebeu suas criticas ' A partir de I 970 , cm terrtios politicos mais gerais , enquanto parte da esquerda ainda se mantinha na lura armada , o PCB intensificou sua politics de constituiçã o da Irente democrá tica , consolidando seu apoio ao MDBe urilirando-se de sua legenda como alternativa frente à ilegalidade do PCB. ( As resultados eleitorais - inidalrncme, em 1970, com vota ção significativa no rinoceronte Cacareco , ent ã o uma nova masen ífe do zool ógico de São Paulo, e , posteriormente, em 1974 , com a vitó ria massí va do MDB nas grandes cidades - indicavam o grau de descontentamento com o regime militar, que iniciou .seu processo de autorref ó rma, com uma estrategia tie descompressã o da ditadura c sua ‘'abertura lenta , gradual e segura” durante o governo dc Ernesto t leisel c, depois, do general Figueiredo ' A Trente á brutal repress ã o contra os grupos da esquerda armada, tais agrupamentos ( mi aqueles que dc algum modo conseguiram se preservar) també m redirecionarain suas ações , extinguindo - se no processo e/ ou nnindo-se a outros grupos. O PCB, que havia recusado caminho da luta armada , nem por isso foi poupado pela virulência c brutalidade do regime . Sua atua çã o na luta amiditatorial, apesar de por outros caminhos e com ouiras armas, també m atraiu a violê ncia repressiva " . Os ataques geraram um forte refluxo nas atividades do PCB que se estendeu at é fins da década de 1970 , ai
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A divergen ria Jc concepções marcou as lutas desenvolvidas no pAs - 1 %4. Ha pode ser sentida nos encaminha memos das lura., coima u ai rocho salarial e contra a ditadura , t .onio j á dosenior , buscando conrroie ¡nfiicionirio j « n nu in rio achatamento salarial , o regime militar coe.:miava severamente os - nonri , oper á rio e sindica ] no pôs-1964 travou uma .¡ nina lura contra e -v . i aupicntn.i de salário. O polírka Militas vezes , cai luta. que explodiu iscilatUmaite em fá bricas ou serones, n ã o consegui J evitar a quadiu vigente. Hm ritmos girais, os.encontTu -s lr.r« rsmdjcMí repressã o ml í lrar nem alterar em mui ¡ propunham ;s rtl « dança geral da ler do irindw , encaminhando ahiiisri -assinidos como forma de lura. Neste quadru de combare m.ils geral é que .fulgiram a frente lnierí iltdical Antíairodio, no Rio de janeiro, c n Movimento Intcrsindica] Antiairodio (MIA ) , cm São Pauta, Embora dc forma limitadas tí mida , essas tosam as mats importantes tentativas foi «sindicais desenvolvidas pelos trabalhadores no pe í iodo. Fruam . de cerra forma , dceortentes dos sucessivo;, eucnnrros regl ó nro - que í I desenvolveram a partir da Campanha Naeinn . il dr Tfore çã o contra a l’ul úñ a de Arnulm Salati . il . , li Imidj pclu II Encontro N.u lona] ri ' Dirigentes Sindicais. Vcl Rti Ji li , Mini J , . ii.i A' JS.J /IJJVIII [ t niifrlnas , L.' USL .MMI I I .I I ' I " . " di mllllaiuri folAlfl A ¡ u in si - I ‘ U 1 s . n l o s nrj: ni dis pari oii 11- itiirii rlrn irnr in - oi Hl |jl | iftl í | í j || I i, u|| .. . nuil mim | i ui lo „ il flKI m ii jliitlb ill! 11 i o ir 11 I* *] « II opm HMD O P M I I |l III III I I I i I i ) > !« f in * * M HiHM » ilUilif lis . llqnr b '* • Í U .. i
Ao longo daquclc per íodo , intcnsificomsc o processo de internacionaliza çã o da econom í a - um dos objetivos es-senciaisda ditadura militar , que produziu uma ¡mensa transforma ção na estrutura de classes no pa ís, principa I men re na classe oper á ria . A iiuensí fica ção da introdu çã o de plantas industriais modernas, a expansã o do setor de bens dc consumo duráveis e dc bens de produ çã o, .sua concentra çã o geogr á fica, ludo isio possibilitou o desenvolvimento de um novo proletariado industrial, que reve papel de destaque, ainda que n á o exclusivo, na hita social e pol íti. a que se desenvolveu .< partir de meados dos anos I 970 r .
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O.S COMUNISTAS
AtiC PAULISTA: 1978 - I 980
NAS CHF.VFS OPERARIAS DO
Indo o traba!lio silencioso que articulava diversos grupos cm diversos setores e qui era dotarlo de urna forte c crcsccntc base fabril foi manrendo e ampliando a chama do movimento operario e sindical , apesar dos sucessivos ataques desfechados pela dltadm .i , hoi ern fins da d écada dc 1970 que uma sé rie de movimenta ções ganhou atençã o e rompen o sil ê ncio geral 1 , 1 invisibilidade impostos pelo regime aos trabalhadores I ocorreu inicialmentc com as mobiliza ções dos metal ú rgicos do ARC paulista , que em pouco tempo se espalharam para um leque muito abrangente dc trabalhadores do cau p 1 v das cidades. O movimento dos trabalhadores reassumiu , a partir especialmente da . greves dc 1978, o lugar que j á tivera no cená rio político nacional {quando se pensa , por exemplo , nos anos 1945 - 1947 c no período que antecedeu o golpe de 196 11" I esse ressurgimento vigoroso do movimento oper á rio e sindical trouxe novos dilcm i ', normes desafios para o PCB que acabaram abalando fnrtemenre sua capar. í J . MII « I dirigir politicamente a classe trabalhadora . Fm 1978, o cen á rio polí tico nacional foi sacudido pela greve dos metal ú rgii o . do ABC paulista . À posiçã o do PCB acerca dessa greve e de outros movimentos qui . p ilharam pelo pa ís desdobrou -se no plano sindical c no plano pol í tico geral , \lo 1 . iinpn indicai , a perspectiva comunista era de uma an álise positiva da greve, devendo - u n ‘ a fim de n ão cair nos erros do passada . Sobre o plano poliin n cornudo, o triutifalitTM> [\ ¬
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do C( r 0.111 ,i prisco < tortura dc lnilliarrs de militante » c s i m pn riza 111, I . . uulu ,iL í*. O PCB 0961 ¡98?. / v> íu L ítalo , DLfcl , ¡ M 2 , v . 1 ) , p. t\- ~ . II '.! ' n. iti ç s posições c enfoques acerca deste processo, ver Leoncio M , Rodrigues , ImiuitrUtitaf ÍÊ :: iud> cprrárits ( São Paulo , brasil ien se , 1970 ) ; Morí a 1 lerm í ni .i Tavares dr Aim nl . i , < l . 11 , nu 1 ' .nil : novos problemas , velhas c .ururura .s" , Dthiit t CML .I l .Vin l ii 'nl , n 1 . , . H . 1 ' , I , In , I Inmphrey, "As raizes e os desafios do ’novo' sindicalismo dí ind ílMlia amonu>l>il [ jtkj" . htuJut f rhnif > J « i 1 'ailJn ' , i i , 26 , l 'imt ; Ricardo Anilines , I rrlvldM do trt e l cluut roll m u I 1 . , , 1 > ’U* í bdUv , t , fi r , . z I S LI , Paulo , Sllllimlo , 1979 ) ’ ,l I - i ui ir ill - mins I l17 Q , ver idem ; Amneri Mann - i I . W " ' . IIII . IC nprnii 1 r I 1 , I P .. , I p ,. ,. IJI 1 . ( Zif .i W. J I In , Rratl lien n - I / r - . ' H.' n LIT A rtbtUiu À» ilJf t Ima I ' WHJi 1 hi . > nli . bn , , , 1 I llutl IlMHfoU M « • ! > > I nn A pi nil- |Rji • , 1 nil | , l . u ill - , 11 , * . mi . | |i n|n for I |. r la Ilium ll ( l|l » d « l m > Ini * . . i í a . I sbili i . II . ‘ *f * * I | II il íliaiiiurt I | I iti | | | | um r «fo an I IIIW I I it » UI Pm l Vs* * t« I lhd I IH | c- fememos
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tilii.uvl Carorse. O l'CB ( S ' X>-i - t 982 K dl „p, 371 em titanic, idem. IMO se deu cu. medida em que, “ | 1 :.o se Mhiepor ás lei ? impeditivas c repressivas da diutlutt* r ,r sitna ç fio potinca national , dando novo Conteúdo ás tom dererminou ama importaiiu: 11 direi exigências do campo democrá tica Ao reivindicar I herdades pol í ticas- juntamente Com seus çrtii trandoima a caminho conduzia de um que abruma a ç as bases ou para lan . e sociais económicos teal mente profundas na vida política e social brasileira" , O referido documento precisava o» viro nlo( tZll do movimento grevista com o longo movimento dc resisl êncta á ditadura indicava o ano dc 1 ' , , t and de 197 ddiorats ada das Luus fatais, e articulava iiii > ar resultados comu aquele da , lid . i . li . Ill i . li.ail a jtaí tir do I ' - < < , , , . . n il , ¡ , , ( illdividuai e ] n 1 coletivos . nii ' . |ironui cianKttl . ' as1 , lura pela rr |Kiuçã,i citaria] , Ita algnm.i fnmli , os comunistas ¡Mam Irriui u > n > i Ml .l 4111 Di igL-ns e pitare » ijn movimento. , 1 11 Vi ,|. -ni 1 ,oii . , l ili i Indii .d di ipil ,.u, ttai loll il .ipn I |'.li ’ ds !'• i o l ' rrl II I i III IlMsaaJ d un tm - v iu i nira , , It mu H im mu , u , m i . l . . . , , , vpal man un ji mi . i | 11 piren lu í i | I , * 11 » mm II > « mpt pif 4 milwlHte *HMo ' d' ' > i 1 ' «’t djsU Éj Ki. Mí un lo . nil - . \ uipi ' + hi di, i tidilialt ivn I " mi , - - In , li. ., i , mili , I I . . . it Um It; ill ,|, ( ml . . . d- I ' l ‘d' e .ip ' Uli . O ' , , , . '
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Na tentativa Jc credenciar se navamente como direção política do movimento dos rrabal dadores, nesse momento de reflorescimento geral do sindicalismo, o J í IB ’
assinala que
[ ,..j para superai a exploração e a opressão capitalista, não basta que os trabalhadores se organizem sindical men te. Os trabalhadores, como classe, necessitam lutar politicamente para a conquista das itanslumtaçíies polí ticas, económicas e sociais que os libertem da exploração capitalista, Os comunistas procuram, por teso , demonstrar ¡tos trabalhadores .i fustexa de sua concepção de Ima operária r sindical, flor se mí os o partido da classe opii.ii 1 1 empenha ni o- ros a fundo na defesa dos interesses dos trabalhadores
Hsse descompasso presente na açâoprático
menos evidente no plano programático , mas muito mats , acrescido da forte repressão que se abaten sobre os núcleos
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oper á rios tio l’CB desde 1964, intensificada nos anos 1976 , quando o foco passim t ser scu C.omite Central , fez com que o l CB n ão pudesse efetivar sua preten; to ’ que havia sido tantas vezes realizada anteriormente, em momentos nos quais os trabalhadores viram scu movimento reaparecer em cena após períodos repressivos, ( ) l 'í . B náo seria mais identificado corno "ti partido da cla.ssc oper á ria". Ao contr á rio , encontrava enormes dificuldades em aproximar - se dos novos mídeos da dasse trabalhadora, especialmente no ABC, visto que a violencia da repress ão , combinada Jo car á ter "não operario" na ccntralidadc de sua polí tica, levou o PCB a utn crescemc .ilasramcnto junto aos novos contingentes da dasse operária, cxacamcnteaqueles qtu , •ilgtins arios slcpois voltar - sc -iam para a criação do Partido dos Trabalhadores. Se . m outros períodos , o P < . B dedrutou de inegá vel papei de lideran ç a c direção jumo tm ti . ih.ilfiadores , agora seria diferente. As transformações vivenciadas pela sociedade brasileira foram intensas ao longo iLo mais de duas décadas de vigencia da ditadura, E o PCB pouco a pouco, uve C lidar com circunstâ ncias que o levaram a posições cada vez mais secundatizadas, uj , " ni termos sindicáis, mas também em termos polí ticos gerais. NTs re sentido , o pan ido nlicurou uma realidade emergente que se plasmou, em 1980. em torno du 1 ' I < T metalúrgicos fizerani novas greves cm 1979 e 19 S 0, enfrentando forte n , trm 1 1 1 ' par rocs c do regime militar, o que levou à intervenção no sindicato. O avanç o d > • ' lutas oper á rias no ABC . em sentido distinto daquele propugnado pelos com M .H, uni que o PCB passasse a criticar algumas posições presentes na contltl ç 11 (P o Seu posicionamento era que a luta operária conrra o arrocho, pil it J. p, lm i , " í ntica da ditadura militar , teria de irisertr-se { tie certo modo, subordin o nu . A .subordina çã o da lura sm. i , 1 , I , . hi da no democracia consolida Brasil o çã l Ii a primeira, dc extração oper ária, e a segunda, de perfil policIassista ,u .u 1 1 1 , ,p. i .n i ih . mtLimen to dos comunistas cm relação aos novos contingentes d.t , I . Ò ' 1 ' M .• tugir um u vnlo st lho i laptamo" propugnado p, lo fl( B , de dar jm . i ! nm tais lintlU > oi 1 ii IniH ' iiii da, . oi I I , •
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O continente do labor
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O litro dado de relevo é que algumas propostas, defendidas por outros setores c n ã o encampadas pelo FCB era certas conjunturas, foram caracterizadas como sendo 1 tic extraçã o "político partidá ria’, como se as do partido també m não o fossem . Pouco . Se, a pouco, os comunistas foram mudando o tom acerca das greves c de seus lideres , 1979 em de possibilidades o çã e na pcrcep cm 1978, sua an álise resultava em apoio a çóes c 1980 j á eram sentidas cr í ricas a determinadas posturas e o receio de que as em sociedade a para como trouxessem resultados negativos tanto para os trabalhadores ça lideran a geral , em sua busca por democratização. O PCB começava a perceber que dos movimentos grevistas lhe escapava. Na greve de 1980, o tom crítico acentuava-se, à medida que se gestava uma alternativa partidá ria, Fora do universo do PCB. O lato c que a greve dos metal ú rgicos de 1979 abrí u as porteiras para outras formas de mobilização, seja em solidariedade à paralisa ção do ABC , seja em busca de reivindicações particulares , Como havia feito no ABC , o ent ã o ministro do Trabalho, Murilo Macedo, proferiu golpes contrata entidades sindicais mais “ combativas", seguindo-se uma onda dc interven ções. Nessa lista , estavam inclu ídos o Sindicato dos Bancá rios de Porto Alegre, dirigido por Olívio ;i , Dutra, e o Sindicato dos Petroleiros de Campinas c Paulí nia , dirigido por Jocó Bittar Mesmo que linhas diferenciadas já estivessem se concretizando no movimento sindicai há algum tempo, c nesse per íodo que começam a se consolidar identificações, formando blocos dc posições que definiriam o quadro do movimento dos trabalhadores brasileiros na entrada e ao longo da nova década c que diferenciariam o movimento sindicai de esquerda nos períodos seguintes. A atuação do PCB no ciclo grevista vi vendado pelo ABC paulista, especialmente j nos embates de 1979 e 1980, cm seu sentido mais profundo, visava evitar a eclosão das greves e, quando isso se mostrava imposs ível , tratava-se de buscar uma alternativa pol í tica que pusesse fim ao confronto , de modo a garantir que a açã o moderada do j PCB n ão sofresse nenhuma quebra ou retração, No segundo n ú mero do jornal Voz da Unidade , de 10 a 16 dfe abril de 1980 , cm J um dos momentos mais decisivos da greve metal ú rgica de 198Ü , o editorial afirmava: i “ Invidentemente, uma sa ída polí tica se impõe — e a solidariedade ativa e a pressãol civil devem contribuir para obrigar os organizada dos diferentes setores da sociedade ; ” patrões a sentarem à mesa de ncgociaçÒes \ Ou ainda, conforme nota apresentada no mesmo periódico do PCB, em scql quarto n ú mero , dc 24 de abril dc 1980:
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Farsa? Negam com Isso toda a luta de nosso povo. A abertura n ão c unia farsa. Ela é real, poré m limitada. E limitada porque as for ças de oposição não conseguiram o grau de unidade nem a mobiliza ção e a ação de massas necessá rias para derrotar o regime. Conseguiram abertura limitada. E é par n ão entender o car á ter limitado da abertura que muitas Iorçai pol íticas adotam a tá tica do confronto com o inimigo, cm vez de procurar dcsgasrá-lo em cada trabalho. Iodos sabem que o confronto favorece sempre o mais forte.: '
dal polê mica era intensa no per íodo, como sc constata na formula çã o dc Octavio lann í ao referir se ao mesmo embate metal ú rgico, em perspectiva bástame distinta da anterior:
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Em março, abril c maio de [ L 9{80, os operá rios se acham engatados em uma iuu pnlfrh t de significado fundamental para a pró pria classe, os outros Trabalhadores c o conjunta da sociedade civil Mais uma vez, a ciasse operária mostra à burguesia que u ditadura unlh it est á condenada. Na prá tica, em termos pol íticos e econ ó micos, a greve pfovoea um novn desmascaramento da diradura c da sua farsa dc “ abertura" política /’
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O que caracterizavíi a açã o do PCB era a moderação política, temerosa do* MlfmntOi e privilegiadora da açã o visando o alargamento institucional, que uinvertlA • movimento operá rio em apê ndice da "frente democrá tica" , Si- , cm mu Ulmo.
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i in mur á vamos aqueles que compreendiam a greve como central para u avan ç o d .i - , lutiu sociais e pol í ticas no Brasil , condlçio para o desgaste c mesmo rttptui i d i
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A pol ítica do PCB pedia, ent áo, uma clara resoluçã o que finalizasse o confronto, deixando de perceber que era exatamente no desfecho dessa confrontação dc classes que seria desenhado o significado mais profundo da transição para além da ditadura militar. Ao conci'á rio, para o partido, a greve deveria ter como limite n ão obstar c não confrontar a “ abertura", visto que na perspectiva dos comtmisras n ã o se tratava de um processo de amorre forma da ditadura, mas sim “ conquista das for ças democráticas", ( ) que deveria pautar, cutio, a ação operá ria n ão era o desnuda men to da “ abertura", mas a necessidade de preservar os “ espaços institucionais" obtidos pela ação policlassista Nesse diapasão, o movimento grevista deveria calibrar sua a ção de modo a impedir retrocessos no curso das conquistas ‘'democrá ticas” obtidas peia frente oposicionista Imbu ído dessa concepçã o pol í tica , o PCB entendia como sendo evidentemente restriro ou mesmo Inexistente o espaço para a ação operá ria de base autó noma, que se contrapunha ao sen constante apelo â modera çã o. No limite , tratava-sc de subordinar 0 movimento reivind í cat ó rio oper á rio à l ógica preestabelecida pela oposiçã o, que ilizava a luta na amplia çã o dos “ espaços democrá ticos” . F elucidativa a formulaçã o elaborada pelo dirigente comunista Hércules Cor r êa ao rcfcrlr se aos riscos e ao real significado da “ abertura pol ítica":
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Nossa preocupação imediata consiste na formulação de unia alternativa capaz tic aglutinar I um amplo conjunto de fbrças e tendências sodaií c políticas interessadas numa solução paid o amai impasse que preserve as conquistas do movimento sindical c democrá tico e cnsmltwt I operá ria í da opodçMi uma base favorável ao desdobramento posterior das luras da < I
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Vimos que a postura assumida no campo sindical pelo PCD era decorr ência de sua linha política mais geral, que também se refletia na inserção do partido no cenário polí tico nacional. Com o processo de a uto rre form a do regime militar, o PCB não .se integrou de imediato à proposta Je eleições diretas para presidente, quando essa ideia j á era defendida por outros serores, como o PT. Na ótica do partido, dependendo da forma como losse encaminhado, esse processo poderia desaguar no já famoso retrocedo. Com o deslanchar da campanha, que passou .1 integrar setores mais amplos , u PCB decidiu- se pela participação, mas ainda du forma temerosa . A integraçã o do parrido à campanha " Diretas J á" se deu, na órbita sindical, sob a perspectiva dc que se deveria qualificar "as entidades sindicais como interlocutores polí ticos" , Isso seria "um imperativo para 0 movimento gremial brasileiro" , na medida em qur os “ trabalhadores brasileiros s ó terão melhores condições pare a iota econó mica . reivtndicat ó tia com democracia’" 1 . Poi a partir dessa visão que o partido deu seu apoio ao governo de fosé Sarney. eleito por via indireta rio Colégio Eleitoral, Foi r ípico do período 0 apoio do PCH ao chamado Piano Cruzado, que se manteve mesmo quando o ulano económico e o próprio governo j á mosrravam desgastes. Isso lhe rendeu rensôes externas e interna ', E possível perceber que algumas posições existentes dentro do partido davam ctmtll dns pròblemaí enfrentados pelo PÇB e buscavam caminhos alternativos Por meio de rim intenso debate na imprensa do parrido, foram indit ido problemas, como: a confusão entre a proposta de sustentação da rransiçâ o e ,1 de sustentação do governo; a tend ê ncia avassaladora de busca dos espaços institution a is cm detrimento dc pritras possibilidades de iazer pol í tica; e a visão dos limite! da justificativa do “ retrocesso ' polí tico eos desgastes q tie isto impunha ao PCB jii nu " movimento social , quando os comunistas analisavam as mobilizações sob a m í i , d 1 desestabilizaçáo, Um dado importante foi a percepçáo de que, para o partido assuimi sua condi ção de ‘protagonista” da causa socialista, ele precisava mudar e fazei I mm ' s outras posições que acabavam por se tornar hegem ónicas no seio dos movim n . ociáis, já que recusavam a polí tica ‘defensivesta" : Poré m, se conseguiram sinalizar outras possibilidades dc ação paraos cumuiir 1 1 PCB , tais posiçócs não convenceram a maioria inrerna necessá ria para mi d ,, ' i >nemação da organização, que seguiu com uma an álise oficia! um ramo ulanmtii . na dc sua atuação na conjuntura. Segundo o partido, eia preciso lcv .it riu u iu .i ' 1 | « issibilidades progressisras do governo, uma vez que n ã o oc»m tain inn 1 uç A s mi sindicatos e foi limitada a repressão às greve.,- entre cap irai > > hallio ' Seguindo essa perspectiva, os comunistas trabalharam para o .r. >1 > I nido apoio também ,10 chamado Pacto Social . Na velha ir.njiç mu d 1 1 ., qn, 1
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COMUNISTAS, SINDICATOS E A TRANSIçãO
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O Partido Comunista Brasikiro iPCB¡. o.s trabaUmdores e o sindicalismo. . .
106 O continente do labor
dominava as concepções dominantes do PCB , ele se orgulhava tie ter sido o primeiro integrante da frente democrá tica a propor o pacto '- . Difícil seria aos comunistas, já enfraquecidos no campo sindical, convencer o movimento dos trabalhadores, cm um dos seus periodos mais ativos , de que era possível um “ pacto" como caminho para a obten ção da melhoria das suas condições devida. As greves, que varreram a década de 198(1, demonstravam que, pelo menos em seu polo mais din á mico, a classe trabalhadora perseguia caminho bem dilerente . Pi ca evidente a perspectiva, j á tradicional na prá tica do partido, da possibilidade tie trabalhar estrategicamente o reforço de certos setores do governo c, a partir dai, reduzir os espa ços dos conservadores, avan çando nas m¡¿dan ças4 \ Uma ve? mais, o partido se colocava na posição de peça de balanceamento, indicando c controlando os “ desvios de radicais e dos mais conservadores. O faro, poré m, é que, como em outros períodos da historia brasileira , t> PCB parecia “ d ócil " para os setores mais “ combativos” c, como sempre, “ perigoso” para os setores mais conservadores. Os comunistas, coerentes edm sua estrat égia para a transição, buscavam balizas mínimas do espaço de contfito". Era preciso fazer acordos para o reorden a men to pol í tico social . No campo sindical , o caminho que levar í a os comunistas a uma aproximaçã o com os setores “ combativos” Foi cheio de obst á culos. O P( ib remou suturar a divisão existente no sindicalismo. Assim , apesar das discord â ncias c divergencias , o partido procurou articular novamente a unidade do movimento sindical brasileiro. Nesse sentido , i rab.dhou pela unificaçã o, sem perder de vista as limita ções que percebia nos dois blocos existentes , Ueste modo , o parrido já sinalizava as dificuldades enfrentadas cm sua relaçã o com os setores mais conservadores do movimento sindicai , com ns quais optara pot se aliar. Se havia conseguido aprovar sua linha unitá ria no Congresso de Praia Grande , o PCB foi perdendo espa ço para as propostas de cria çã o de outra central que “ fizesse frente â CUT" , Os conflitos entre o PCB e os conservadores també m se acentuaram, o que dificultou a convivência entre ambos, * O fato, contudo , é que o partido remava ainda buscar uma aproximação entre “ pelegos ' e “ combativos” , sem perceber que as distin ções iam j á muito longe. Esravam marcadas por um cará ter de classe que o PCB havia abandonado em sua ação pol í tica, cada vez mais inserido nos marcos da velha conciliação brasileira . Suas proposta! dc “ mudanças", “ liberdade” e “ democratizaçã o" da estrutura sindical nunca seriam suficientes para satisfazer os conservadores (a quem isso poderia ser uma ameaça d ' perda dc controle) , muito menos os “ combativos” , já que estes objetivavam transformai '
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“ quebrar", “ desmontar" e “ impiodif a cstruuira sindical . Assim , o PCR , qttando tentava agregar polos dc difícil aproxima çã o, descontentava os dois blocos presentes no sindicalismo brasileiro. Ainda que sc manifestasse no debate interno do partido, a posição de apoio à CU 1 não logrou sucesso e acabou sendo derrotada peia opinião esposada pela Direçá o Nacional do PCB. Sua proposta de trabalho, cm termos da lura ¡rela “ unidade” do movimento sindical - c que na prá tica forçava o partido a estabelecer uma suposta posi çã n cr í tica equidistante entre as for ças , foi consagrada e referendada ria Conferência Nacional Sindical, realizada nos dias 8 c fi de março de 19864 ', Ao definir-se dessa forma , o PCB foi , ao mesmo tempo , cm termos pol í ticos gerai >, separando-se dos setores “ combativos" , com seu apoio ;t Aliança Democrat UM ; e, no campo sindical , disuinciando .se do sindicalismo combativo4 , A importâ ncia da prioridade da futa geral em detrimento da luta sindical , isto é, da a ção policlassisia em detrimento da prá tica dassista , foi explicitada quando os comunistas assinalam que n ão poderiam existir, a priori, quaisquer restrições à afian ça e ao trabalho comum com a GUI e o P J , cabendo, pelo contrá rio, esforços para i ampliaçã o das á reas de entendimento. Mas, segundo os comunistas, em raz ã o desses setores negarem e se contraporem aos avan ços concretos da transiçã o democrá tica , n ã o teria sentido i srabclcccrem se alian ças preferenciais com eles Na vendarle, dada a flexã o em sua linha pol í tica que permitia a rela çã o dc sei » militantes com sindicatos “ cutista.U e o trabalho em busca da unidade, o partido wm pre possibilitou a identificaçã o dc setores de sua base com esse tipo de sindkalhiiin Ghvianiente, isso servia de vá lvula de escape pant aqL íeles mais próximos à CUT Mirij ii ma vez , corno em sua tradi çã o, o PCB mantinha a ambiguidade cm sua a çã o e posmu t al identificação entre militantes do PCB e aCUT que já vinlm ocorrendo h á tempi it ii ' alguns sindicatos, trouxe a tensão externa para denuo do partido, sendo pot isso 1' de duro ataque por parte dos mentores da linha sindical oficial do PCB, Sc, por fora da CGT, o PCB viu seu poderio no movimento sindical ser aa i md ( pda " U D no interior da ¡ntcxsindical , o partido viu ampliarem-se Seus problemas com sciorcs mais conservadores da CGT, diminuindo seu espaço dc m o v i m coiaç ¡ limitando a possibilidade dc “ transformação ' da CGT em uma imersí ndical dc cunho
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\ d ¡c ão do jornal Voz i/ i UnirLidr lie l ã a 1 â daquele m és publicou s rcsa í u ções do , i l eu r, reivindicações que deveriam ser feitas, o partido indicaria, cmrc outras citadas no tenro: , ipn , v n, „, dc uma nova lei de gneve no curto prazo; eliminação de rodas as restrições ao direito a greve; urja ’ mil 'll cu ri m ú rente '¡rali o lu . 'I U I ipi nu l - HM . u i 1.1 i s . i n < Ji, it n I tiulrsil ifn i . r r 1 l ' i n i i i j s i nu( ¡¡m u l u n l li pliii ilin < m i ml hl H * ,t , i t, , ,|M | , ,|. , i misen . ' " | , t » IOS Í 4 SI mili Si li O o d , ir | õif o i H , a m i ; ir , ' ' ' s . r i u aiu N la s ipu uu |' , liei i L u " • I "! m ' U I I ' u O , r 1 Iludll -i ) s t t iplstl m i l i , 1 1 , , u u|a , I, | t l l N l l i , I .( • 1 p. o | , ,, , * I s i il nipnla r Mltlrm lilo, t ,
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O Partido Comuiusta Brasileiro ( PCBj , os trabalhadores e o sindicalismo...
IOS O confinante do labor
menos "imobilisra" e “ cupulisio Com «su postura , o resultado não poderia tcr sido diferente: o partido rapidamente perdeu terreno para os setores identificados com o que depois seria conhecido como "sindicalismo de resultados '"'8. Apesar de reiterar a correção” de sua linha pol í tica , o PCR fot esvaziando cada vez maissua presença no movimento sindical e sinalizando uma fraqueza cada vez mais evidente. Ainda assim , o partido insistiu na tese da “ unidade entre as mtersindicais” , se não de forma orgánica , pelo menos no plano da ação. Ncssc sentido , o ano de 1 989 foi prat í camente definitivo para o pai tido. Diante do quadro aferido dentro da CGT, era dif ícil conter a postura crítica de diversos setores , dentro do PCB , acerca das posi ções assumidas pela Central , Assim , aos comunistas no meto sindical , at é aquele momento, cabí a a á rdua tarefa de tentar coabitar a mesma casa com os setenes mass conservadores do movimento em nome da linha geral , ainda que em relativa contradi ção com da , como ¡ á vimos. Sc o partido , no campo pol í tico mais ampio , por vezes ensaiava uma pol í tica de alianças com os setores progressists e de esquerda , no meio sindical tal postura era considerada fora dc propósito e prejudicial aos trabalhadores c ao parrtdo. Embora a posição defendida pela Direçáo Nacional tivesse conseguido se manter na orientação dos comunistas e controlar os í mpetos ' enlistas ' no interior do PCB, tipos o debate de ] 986 a crise já era por demais forte para que se conseguisse rapar o sol com palavras. O pró prio I [circules Con ca , que por tamo tempo pôde ser considerado o responsá vel pelo movimento sindical , terminou por perder o bastão c , ap ós sucessivas derrotas internas devido ao grau de descontentamento com suas pol í ticas sindicais e à | frente do part ido no Rio de Janeiro, acabou por se afastar da organização c intcgrar -sc de vez ao PMDB . Pouco a pouco, então , o debate começou a se definir pela CUT, Em novembro de 1990, o Voz da Unidade anunciou cm sua maté ria sindical ; ’‘Comunistas vão para I a CUT” , A defini ção de integrar-se aos quadros da CUT foi discutida c acertada no I Encontro Nacional Sindical do PCB , realizado nos dias 20 e 21 Je outubro de 1990, I em Praia Grande, por cerca de 2 Í 0 representantes de dezesseis estados . Esse encontro I " decidi Lt prumover um processo dc integraçã o dos dirigentes e ativistas sindicais I comunistas à Central Ú nica dos Eraba! fiadores” . Na verdade, a decisão dc ir para a CUT n ão foi consensual . Muitos delegados I resistiram ã proposta , mas a maioria se definiu pela nova orientação. A posi ção contrá ria I argumentava que o cnconcro não havia sido convocado para aquela decis ã o - devei i . i somenre "discutir uma sa ída para a crise e eleger a coordenação nacional , sem decido sobre a atuação nas centrais sindicais” e que o evento, não sendo uma conferem Id I nem um ativo do partido, n ão poderia ser deliberativo , Se com esse ripo de argumento os setores não favoráveis á CUT buscavam minear o processo, o setor mujoni irioj
cansado dos obstáculos, decidiu alterar a pauta c incluir a questão das centráis. As teses apresentadas pela Direçáo Nacional acerca de uma saída para a cri.sc n ão chegaram a ser votadas.
A partir daquele
PCR passou a trabalhar no interior da CUT agrupado à tendencia Unidade Sindical . Esse movimento valeu para a atuação dentro e fora da CUT, na medida em que visava agrupar também os ' aliados independentes" do PCB , Após longo e tortuoso trajeto, os comunistas se integraram à central sindical que estiveram perro de fundar e que arc então se constitu ía :io mais consolidado e duradouro projeto sindical na história do Brasil. Conforme colocado por um tios articulistas no debate citado anteriormente , os comunistas, "atropelados pela histó ria , ‘ Voltavam’ à CUT, só que desprovidos do potencial dc que dispunham antes, tamo no meio sindical como no âmbito pol í tico geral . Nao tinham mais força para disputai i hegemonia com u PT No meio sindical , esse seria o ú ltimo ato importante na história do PCB , que , por anos a fio, se constituiu enquanto referência pol ítica de esquerda no meio pol í tico c sindical Um partido que , com a ditadura militar , pela repres - ã o, viu-se privado dos acessos para a manutenção dessa hegemonia na esquerda c que não soube entender e se relacionar com os novos elementos cm termos de I ranslormação social e cconómk a trazidos no bojo da ditadura. Ainda que lentamente, o PCB foi dilapidando si 11 patrimó nio pol í tico e emregou seu espaço dc representação a outro partido o PT.
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U argumentos historicamente utilizados pelo PCB cm sua enrica ao PT (e também do PT contra o PCB ) servem para observarmos um dos eixos pelos quais se dru < luta pela hegemonia no interior da esquerda brasileira na viragem das détudas d 1970 e 1980. Com ' i ressurgimento do movimento sindical naquela conjuntura , o.sgruprv . 1 . tpicrda no Brasil tiveram a possibilidade de apresentar seus projetos de intervenção 1 ' d í tica e sindical . Na diferença entre eles ocorreu a disputa , c o PT acabou assumi i f poseo que durante muito tempo coube aos comunistas no movimento sindical em * i vn . lrio pol ítico em geral . O PCB, cm sua proposta, sempre sc pautou pela insistência na defesa d.i lula pela mndade das forças democráticas nas diversas frentes dc combate an regime M i , n i iilitica , . i unidade n ã o se define abstratamenre . F. la tem de ser ti huid : cm temm I> , i i peei ivas imediatas, conjugadas e cotejadas com as a çócs e pcrspLLilva -. nan V i ' l n B buscou sernpii’ ú uninli . rr no sentido da tmid.uli L uni . n . n , l . r p . ¡ D, • " ni i a tliiiulurj. in ui | i" i 11 uantiu Mi t iTtcád 1 e iiu' ii - mid . i u < , ¡ ' ' , , in mi ii 11 U M villi o paMi In l > a pi idriulo nlln í' iuij t .min m i ampo piilim mmi * i ' ,l< iti lii . il SII I prop i " " 1 ' iilin i v ,i , i ai, ,nulo mmiiiiL'ino i pn . in i , i I u n i ) ' < ilnii i p i ,d , poln las * I o i l i i i > l 1 1 m i i i i i i ', u i i e n i i i . i i i o i j t M i j> ; i i ulrhiili I (
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O continente do labor
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VII
1968 NO BRASIL1
O CONTEXTO L>A CHISli Em 1 968 , presenciou - se a era das mú ltiplas explosões 5 revoltai: up etá rias , estudantis feminist as . dos negros, dos movimentos am I net nal is tas, dos homossexuais, entre tantas outras Fun na.s de levante c descontenta mento social e pol í tico , naqueles Lempers que selavam o “ fim dos anos dourados ’ . Se tantos mu vi nu- utas de pro res LO .soei . -. I mobt li ra ção polir ka agitaram o mui h L .tiu libeu iriu [os esltnlariLes c Lraballnidures franceses, a Primavera di I -. JIIOJ Braga contra o ‘'socialismo real ” sob dom í nio da I RSS , u massacre de estudantes ii " M é xico , as manifestações nos Estados Unidos contra a guerra no Vicm â , as distinras ações revolucionárias armadas em diversos pa í ses , os movimentos de rJintraonltiifiM : nrie rmnos , o Brasil ambé m marepu sua presenç a rnLqLLclc emblemá tico ano. É preciso desde logo dizer qui . . tl é m da influê ncia des Fatores inter . la identidade com mo vime mos òon testadores dc outros pa íses , o 1968 brasileiro icv ç * suas es pee ifi cidades . Por exemplo , nosso tnovjmento estudantil , deflagrado . t ji .uiii d , março, seguiu uma din â mica de luta espec ífica e- um calendá rio político pr ó prio .Ulterior aO lamoso maio de 1968 na frança. Do mesmo minto as greves metalú rgicas de Osasen (regi ão iiulustri . il na grundl b ui P .uiJu , S P : ., d c sc nea dead .:. -, em julho , t as dc Contagem ó -- gi ão ¡ I dust rial ira gi di Dela Horizonte, M ( h . deflagradas em abril e outubro Jo fiáesmo ano, neon m . . i : s uri gen s e raízes muito marcadas pela particul aridade brasileira , em plena lm . > contra a ditadura militar. Isso náo significa dizer que os brasileiros n ão estivessem sim nubadas coin as ifostações que ocorreram mundo afora naquele aitu . Havia urna sérl dc aí pcCÇÒ mi uns , Impurificados pelo “ clima pol í dco^ .çxlstente njó ; cen ;mn mini I il rio imiti | Br ,S . PULIL mosdestá< ir, ent ão , algumas condições estruturais que eran . . , irrll pi ' l . u , diversas sociedades, cm particular as “ centrais", mas que M - mnsii iv . mi pn - nu . m . ¡ Ins pa íses itd li - u elm lu, comu Brasil Mexico. Aigeuii
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1968 no Brasil 113
112 O continente do tabor
medidas, havia similaridade em condições como a indusrrialização avançada, a crescente urbanização e consolida ção de modos de vida c cultura das metrópoles, a massificaçã o dada pela ind ústria cultural , o aumento do proletariado e das classes m édias assalariadas , a importância dos jovens na composiçã o etá ria da populaçã o, o acesso crescente ao ensino superior, alé m da incapacidade do poder constitu ído de representar sociedades que se
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O ano de 1968 teve in ício no Brasil com a eclosão de vá rias manifestações dc estudantes. Eles reivindicavam ensino pú blico e gratuito para todos, uma reforma que democratizasse o ensino superior e melhorasse sua qualidade, com maior participa ção estudantil nas decisões, e mais verbas para pesquisa - voltada para resolver os problemas econ ó micos e sociais do pais, També m contestavam a ditadura implantada com 0 golpe de 1964 e o cerceamento às liberdades democráticas. A maioria dos universitá rios estudava em escolas pú blicas e o acesso ao ensino superior era restrito, havendo uma procura muito maior que a oferta de vagas , Desde 1966, a pol ícia da ditadura militar vinha reprimindo as esporá dicas manifestações estudantis nas ruas . Contudo, as rebeliões só viriam a desabrochar em 1968. Eram conhecidos como ‘'excedentes" os estudantes que obtinham média nos vestibulares, mas n ão entravam na universidade porque o n ú mero de vagas dispon í veis era menor do que o dc aprovados. No início do ano, eles se mobilizaram por mais vagas, ao passo que os frequentadores do Calabou ço restaurante estudantil no RlO : dc Janeiro , cuja clientela era composta especialmente por estudantes secundaristas; pobres - - pleiteavam sua ampliaçã o e a melhoria do ensino público. Essas rcivindica çóed específicas assoçiavam-se à luta mais geral contra a política educacional e contra a própria ditadura militar então vigente no Brasil. Em 28 dc março de 1968, a polícia invadiu 0 restaurante Calabouço, gerando 0 primeiro grande conflito de rua daquele ano . Vários estudantes ficaram feridos e foi morto 0 secundarista Edson Lu ís de Lima Souto, cujo corpo foi levado para a Assemble!» Legislativa do Rio de Janeiro. Passeatas de protesto espalharam sc pelo resto do pais , onde , em Goiâ nia (GO ), a repressã o policial matou mais um estudante , Nos meses de abril c maio, houve novas manilcMa ções p ú blicas, mas os estudante* em geral buscaram rrla / er as for ças, recolhendo - se no interior das faculdade -. Ao mesmo tempo , esboçavam se movimentos de LNU 1 esta çã o no movimento operá rio tr cm pincelas do tiiulkilUmo biudleí rn mondado pelo l ) nu ,f u giivrfnador dc Sjn Paulo , Abou Vulir , tlu g nu a Movimento Inii tstodi , al Anilam ,, b < < ( M I N ' qut n imia 1 > intitulo o HIMUS moriciarint .
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renovavam. Se estes condicionantes mais estruturais não explicam por si sós as ondas de rebeldia e revolução, ofereceram o solo onde floresceram as ações pol íticas e culturais diferenciadas que caracterizan!o 1968 no Brasil. E, para compreend ê lo , é preciso lembrar de dois movimentos, relativamente distintos em suas origens, mas bastante articulados em sua processual idade: o movimento estudantil c as greves operá rias.
1968 E O MOVIMENTO ESTUDANTIL
e mesmo “ pelegos”:, para o com ício de 1'-’ de maio na Pra ça da Sé, esperando obter algum respaldo popular para seu projeto de tornar-se candidato a presidente da Rep ú blica, Sodr é eos dirigentes sindicais presentes, mais moderados , tiveram de refugiar se na Catedral da Sé pois foram expulsos tio palanque por grupos operá rios de Osasco e da região do ABC paulista , acompanhados por estudantes e militantes da esquerda de perfil mats crítico e à esquerda do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Após queimar 0 palanque, os revoltosos sa í ram em passeata, gritando “ Só a luta armada derruba a ditadura". De fato , vá rios dos presentes já pertenciam ou viriam a integrar organiza ções que posreriomienre enfrentaram a ditadura de armas na m ão , realizando algumas ações armadas em 1968, que foram precursoras da escalada guerrilheira urbana que se expandiu nos anos seguintes no Brasil . O movimento estudantil ganhou novamente as ruas em junho de 1968, m ês no qual atingiu seu á pice em todo o país , General í zaram se passeatas , greves, ocupa ções dc faculdades etc. As divergê ncias na cú pula do regime, indeciso entre a chamada “ abertura" e 0 endurecimento ainda maior do cen á rio pol í tico nacional , foram exploradas pelo movimento. O Rio de Janeiro foi o cená rio principal, onde os estudantes lograram adesã o popular para suas manifestações: mais de cem pessoas foram presas após setc horas de cnfrerttamento nas ruas , em 19 de junho, cenas que se repetiram dois dias depois, ainda mais agravadas , deixando quatro mortos, dezenas de feridos e centenas de presos durante a "sexta- feira sangrenta” . A primeira de uma sé rie d é ocupações de escolas ocorreu cm 22 dc junho, na tradicional Faculdade dc Direito de São Paulo, vinculada íl Universidade de S ã o Paulo ( USP) , seguida pela faculdade de Filosofia da mesma universidade. Protestos, íam també m em Belo Horizonte, Curirlbii, manifestações, ocupa ções e passeatas ocorer Brasília , Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, João Pessoa, Florian ó polis, Natal , Belé m , Vitória, São Lu ís e outros centros universitá rios , A célebre Passeata dos Cem Mil teve lugar cm 26 dc junho: estudantes, intelcctiiLih , artistas, religiosos e populares foram às ruas do Rio de Janeiro para protestar contra a ditadura e a repressão policial às manifestações. O governo não reprimiu a passeat ã devido à pressã o da opiniã o p ú blica . Uma comissã o ampla foi indicada para Inu lar um diálogo com o governo, sem sucesso Um impasse estava colocado ao movimento estudantil: as autoridades não faziatn concessões e intensificavam a repressão. Enquanto Isso , vá rios atentados terroristas eram praticados por uma organizaçã o panin ú lilar t|e extrema-direita, o Comando de Caça aos Comunistas (CÇC), composto por estuda mes c policiais financiados por grandes grupos capitalistas e com claro apoio da ditadura . A repressã o intensificou se, atingindo também as lideran ças do movimento estudantil. Vladimir Palmeira , o principal líder do Rio de Janeiro, foi pu so etn 1 dc agosto de 1968. A Universidade de Bras ília foi violentamente Invadida p - la polida no dia 29 do mesmo mês. Fm S ão Paulo , em $ de outubro, foi assassinado um estudante na Faculdade dr filosofia , após ataque dc estuJailtcr v puimlllmo
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1968 no Brasil 115
114 O continente do labor
de direita abrigados na Universidade Mackenzie, Foco de organização dos setores estudantis conservadores. Seguí rarn-se passeatas e choques com a pol ícia nos dias subsequences, mas, ao mesmo tempo, começava a diminuir o n ú mero de passeatas c de participantes , Em 15 de outubro, Foi desmantelado o congresso da União Nacional dos Escudantes ( UNE) , em Tbi ú na, no interior paulista. Todos os presentes foram presos, cerca de setecenros universitarios, selando a derrota do movimento estudantil brasileiro de 1968. Vá rios de seus integrantes passariam, então, a concentrar suas atividades na militâ ncia pol í tica clandestina, em organizações de esquerda, vinculados inclusive à luta armada que se desencadeou nos anos seguintes, Na é poca, a contestação radical à ordem estabelecida dif ú ndia-se social mente també m no cinema, no teatro , na música popular, na literatura e nas artes plásticas, Nos anos I 960, manifestações culturais diferenciadas cantavam cm verso e prosa a esperada “ revolução brasileira", que deveria basear se na açio das massas populares, ctti cujas lutas a intelectualidade de esquerda pretendia engajar-se e mesmo liderar. De modo resumido, dois grandes campos dividiam os artistas con testadores cm 1968: o dos vanguardistas e o dos nacionalistas . Estes estavam mats próximos ao PCR c procuravam desenvolver urna l ú ea nacional-popular que abrisse caminho para uma posterior a ção socialista. Os vanguardistas liderados pelo movimento troplcalista de t neta no Vcloso e Gilberto Gil criticavam o nacional popular, buscando sintonízar se , i < un as vanguardas norte-americanas e europeias, particularmente com a contracultura entre hnnrporando-as á cultura brasileira. Apesar das divergencias e das rivalidades r íes, os artistas engajados nos dois campos sofreram perseguições, censura âs suas obras cat é mesmo prisão e exilio.
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Se o operá rio-massa foi a base social para a expansão do ‘"compromisso'" social democrá tico anterior, foi també m um claro elemento de ruptura econfrontação com a ordem dominante, questionando os pilares constitutivos da sociabilidade do capital , particularmente no que concerne ao controle social da produção, por meio de ações que n ã o pouparam nenhuma das formações capitalistas desenvolvidas1. O boicote e a resistê ncia ao trabalho despótico assumiram, entretanto, modos diferenciados e particularizados, marcados pelos distintos países c diferentes realidades , Desde as formas individualizadas do absenteísmo, da fuga do trabalho, do turnover, até o exercício dc formas coletivas de ação visando a conquista do poder sobre o processo de trabalho, por meio de greves parciais, opera ções de zelo ( marcadas pelo “ cuidado" especial com o maquiná rio, que diminu ía o tempo / ritmo de produ çã o) , contesta ções da divisã o estrutural hier á rquica do trabalho e do despotismo fabril emanado pelos quadros da ger ê ncia, formaçã o de conselhos , propostas de controle autogestion á rliu, combate ao sindicalismo tradicional, chegando inclusive a lutar pelo controle social da produção e emergência do poder operário'. Essas lutas sociais a partir do espaço produtivo agregaram um componente explosivo à crise estrutural do sistema capitalista, ajudando a obstar a permanê ncia do ciclo expansion! do capitai, vigente desde o pós-Segunda Guerra . Alé m do esgotamento econ ó mico do ciclo de acumula çã o , as luras de classes ocorridas cm 1968 solaparam o dom í nio do capital pela base e afloraram as possibilidades dc uma hegemonia (ou uma contra hegemonia) oriunda do mundo do trabalho. Estamparam , desse modo, seu descontentamento em relação à alternativa social' -democrata, predominante nos sindicatos e partidos que reivindicavam a representação du» forças sociais do trabalho e que seguiam uma via predominantemente negociai , institui ion il c contratualista, dentro dos marcos do “ compromisso sodal-democr á ticn” . Se esse tra ço esteve presente, entre tantos outros pa íses, nas lutas operá ri i na Tran ça, em 1968, e, no ano seguinte, no “ Outono Quente” , na Itália, ou ainda nu Cordobazo, rebelião operá ria na cidade de Córdoba, na Argentina, no Brasil as grev## operá rias deflagradas em 1968 tiveram um claro sentido de confronto rann > à dltudutM militar, que cerceava a liberdade e autonomia sindicais, quanto à sua pol í tica | il l íder da greve : partia -se da an á lise de que
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crise , ele não tinha sa ída . o problema er.i aguçai o conflito, ii . ii . niriii .ii a crise pol í tica cm ctise militar. Dai vinha nossa concepção insurredonaltlc cu . . D objetivo era levar- a massa , através dc uma radicalizaçã o crescente , a um contliro a fui -, .o ale repo dan . Foi essa concepçã o que nos guiou quando, cm julho Je 1968 . di iilliuos di . i MVADEAR a greve .11 nt inverno estava em
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ip mdn se á greve gerai que se indicava pata outubro dc 1968 , é poca du a possibiiid.nl i K í i i dos mual trgicos , a dire çã o sindical de Osasco visualizou a ocupa çã o , com julho de 16 em , | . ,I Iniciada . i i li , i pau nutras regi ões do pais , Granada,! , Kcllcr Braseixos , Barreto . | i io Hir "IM .IMU .I , a grt ve atingiu as empresas i | declarou Hornii Ibiveii . No dia seguinte, o Ministerio do Trabalho 1 , , , , II as i miJiurt I, I . i, 11 L ei minou a Intervençã o no sindicato , r forç i o ilim , | . . . n o i - a inva - - m , l ( D r . - . a í das da i iilmlc de uo . ontn a ii | r I 11 ii i . i paralisadas \
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Hm 1.3 de dezembro de 1968, a ditadura milhar acentuou sua face ainda mais repressiva: decretou o Ato Institucional 5 ( AI-5) , conhecido como "o golpe dentro do golpe" . OflcializoLi - se o terrorismo de Estado , que prevaleceu até meados tios anos 1 9 0 . O ( . ongresso Nacional e as Assembleias Legislativas estaduais foram colocados retnpora ri ámente em recesso, e o governo passou a ter plenos poderes para suspender direiros pol í ticos dos cidad ãos , legislar por decreto , julgar crimes pol í ticos em tribunais militares , cassar mandatos eletivos, demitir ou aposentar ju ízes e outros funcionários p úblicos etc. Simultaneamente, gen eral izaram-se as pris ões dc oposicionistas e o uso da lorturacdo assassinato em nome da manutenção da "seguran ç a national ” , considerada Indispensável para o '‘desenvolvimento” da economia, o que se denominaria mais tarde
de '‘milagre brasileiro” , Inú meros estudantes , operários, intelectuais, políticos e outros oposicionistas dos mais diversos matizes foram presos, cassados, torturados morros ou forçados ao ' Adio após a edi çã o do AI - 5. R í gida censura foi imposta aos meios dc comunica ção - is manifestações art ísticas. O regime militar dava fim à luta pol í tica e cultural do per íodo, reprimindo duramente qualquer forma de oposição . "Anos de chumbo” an ediam o ” ano rebelde" de 1968 . ( onto sexiu , o 1968 brasileiro integrou a onda dc revoltas mundiais mas nã o I , ve scr compreendido iou do contexto específico naciomd, de Ima contra a ditadura d andantes , operá rios , tlxsscs médias iiitdcuiuli / adax i afirmação dc ¡nt* n ,
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liscutidis a exrcnsão e a profundidade das marcas deixadas na historia pelas contesta ções daquele ano emblemá tico, sem que se chegue a conclusões un ívocas. Os movimentos de 1968 promereram construir um novo mundo, mas os grilhões do passado mostraram se muito milis pesados do que os militantes de 1968 supunham a ponto de vá rios ativistas da é poca passarem para o campo conservador vitorioso, chegando a ocupar carros Importantes em governos que adotanun medidas neollbetais, em diversas partes do mundo e também no Brasil , fome conclusão, dir íamos que os ilois principais exemplos que cará eterizam 0 ano de 1968 no Brasil têm muitas similitudes: ambos estavam à esquerda dos movimentos lit á is tradicionais e propugnavam ( justamente ) tima alternativa ao PCB v ,i sria pol ítica de moderaçã o, dominante no pré- 1964 , tanto no movimento operario quanto no movimento estudantil . Mas as luras estudantis e operá rias de 1968 no Brasil n ã o conseguiram tornar viável uma alternativa de massas , exauri ml o-se em seu i
vanguardismo ,
O movimento estudantil , derrotado, engrossou a.s fileiras da luta armada contra .* ditadura militai por meio de vá rias de suas lideranças e militantes , O movimento operario, depois das derrotas de Contagem e Osasco, refluiu for Leme me c reve 1 unhem vá rios de seus quadros milis á esquerda incorporados à lura armada . Ambos desnudaram o sentido profundamente ditatorial e terrorista do Estado brasileiro c lor .iiu , | M ir Isso, violentamente reprimidos . Ainda que suas lógicas tivessem causalidades tlisimias v particulares, ambos tiveram o predom í nio das forças de extrema esquerda, qiu i , . u ivum a pol í tica de modemçãa , fitnte ampLt r colaboração de ciasses defendida , p. i , t í mente pelo PCB. N á o li á , ent ã o, por acaso que cm Osasco e em Contagem pudemos presenciar npcrdrif í com significativa presença estudantil, especialmente ¡sor meio dos 11 < 111 iiii , , / militantes de organizações de esquerda que ingressavam nas fileiras da - I i iipi - i á ria pata melhor influenciar as a ções dos trabalhadores. laiviv este seja um traço marcante do ano de 1968 no Brasil , muito diferente hi i nos unen to que eclodiu dez anos depois, com as greses metal ú rgicas do AB< do movimento es ludan til , ' ' I iil eradas por Luiz Inácio l.ula daSilva , quanto >!I > ii a tomar as tuas de várias cidades brasileiras na segunda metade dos anos ipil ' r 1 ' D ii , , . miente hitando contra a ditadura militar , Mas esta ¡á é outra hist ó ria.
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DIMENSÕ ES DO DESEMPREGO NO BRASIL1 Foram profundas as transforma çõ es ocorridas no capitalismo recente no Brasil, particularmente nos anos 1990 , a década da nossa "desertificaçáo neoliberal , quando, com o advento do receim á rio e da pragm á tica desenhados pelo Consenso de Washington , dcscncadeou-sc urna onda enorme de desregula men taçóes nas ni .us distintas esferas do mundo do trabalho. Houve també m , como consequência da reestruturaçâo produtiva edo redcsenhi > di ( nova) divisã o internacional do trabalho e do capital , um conjunto de transforma ções no plano da organizaçã o sodot écnica da produção, presenciarido -se ainda um processo de rereriitorializa çáo c mesmo destemtoriabza çã o da produ çã o , entre omrat consequ ê ncias-' , Essa realidade, caracterizada por significativo processo de reestrutura çâo pt ralui n i do capital , fez que a configuração recente do nosso capitalismo fosse bastante alh rad u de modo que ainda n ão temos um formato conclusivo do que vem se pas o d > comportando tanto elementos de continuidade” como de “ descominuidadr ” cm rela çã o ao seu passado recente. Vamos indicar, ent ã o , alguns tra ços particulares c singulares tio í > I I , I h m > recente no Brasil , para apresentar, em seguida, alguns dos elementos aniilttlCQfl que auxiliam na compreens ã o do comprometimento da nossa forma çã o social , geradora de n íveis intensos dc desemprego e prccar ízação, com suas çonxcqm n 1 1 i liais visíveis dadas pelo enorme contingente, vi vendando condições dr pobo mesmo miserabilidade em contraste com a brutal concentra ção de renda pn . nin nu Brasil . O desenvolvimento do capitalismo brasileiro vlvenciou ao longo do v , iilo \ \ uru crdadeiro processo dc “ acumula çã o industriai ” , espec taimen te partir de l ' J í ( i ' uni o governo de Get ú lio Vargas. O pa ís púde , então , efetivar prinnmi , il 11 • nii ' 1 . ! i ainenre industrial í zame , uma vez que as formas an te ri ores dr nu d '
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Dimensões do desemprego no Brasil 121
120 O confínenle do labor
prisioneiras de um processo de acumulação que se realizava dentro dos marcos da agroexportaçáo do café, ao qual a indústria tinha o pape! de apéndice. De corte fortcmente estatal e de feição nacionalista, a industrialização brasiieira finalmente deslanchou a partir de i930 c, posteriormente, com Juscelino Kubitschek, cm meados da década de 1950, quando o padr ão de acumulação industrial p&de dar scu segundo salto . O terceiro salto foi experimentado a partir do golpe de 1964, quando se acelerou forre mente a industrialização e a internacionalização do Brasil, 0 país estruturava se, então, com base cm um desenho produtivo “ bifronte : de um lado, voltado para a produção de bens de consumo dur áveis, como automóveis, eletrodomésticos etc ., visando um mercado interno restrito e seletivo; de outro, prisioneiro que era de uma dependência estrutural ontogenética, o Brasil continuava a desenvolver sua produção Voltada para a exportação”, ranto de produtos primários COtno de produtos industrializados. No que concerne à dinâmica interna do padrão de acumulação industrial, o pafc ” sc estruturava pela vigência de um processo de “supeíexploração da for ça de trabalho , darlo tuda articulação entre baixos salários, jornada de trabalho prolongada e fortíssima Intensidade em seus ritmos, dentro dc um patamar industriai significativo para um país , quit, “apesar dc sua inserção subordinada”, chegou a alinhar-se, cm dado momento às oito grandes pot ências industriais. 1 v r padrão de acumulação, desde osanos 1950 e especialmente durante a ditadura 1- t 985), vivtndou amplos movimentos de expansão, com altas taxas dc mllii .ir U %‘ , acumulaçã o dos quais a fase do “ milagre económico” , entre 1968 e 1973, foi expressão (, ) ,ii\ vivia, então, sob os binómios ditadura e acumulação, arrocho c expansão, ji pu| somelite em meados da década dc 1980, ao final da ditadura militar, que esse padrão de acumulação, centrado no tripé setor produtivo estatal, capital nacional r capital internacional, começ ou a sofrer as primeiras alterações . Embora. cm seus , traç os “ malí gené ticos” , muito ainda se mantenha vigente em alguma medida foi jloirivcl presenciar o início das mutações “organizacionais e tecnológicas” no interior du pon « p produtivo e dc serviços em nosso país, mesmo que em um ritmo muito null lento do que aquele experimentado pelos países cenrrais que viviam intensamente a rccttru turação produtiva do capital c scu corol ário ideopolí tico neoliberal. Se o Brasil ainda se encontrava relativamente distante desse processo dc r .' estruturação e do projeto neoliberal, já em curso acentuado nos países capitalistas anuais, iniciavaui-se os “primeiros influxos” da nova divisão internacional do trabajan A nossa “ singularidade" começ ava a ser afetada pelos emergentes rraços “universais" th i ' rivtema global do capital, redesenhando uma "particularidade ' brasileira que pouca u pouco foi se diferenciando da anterior Inicialmente cm alguns aspectos e, depois, em muitos dc seus traços essenciais. Foi ainda durante a década dc 1980 que ocorreram os primeiros impulsos do nomo proicuo dc njcsuuturaçâu produtiva * levando as emprcui a tnluMirm. Infeialtnemc , dr modo restrito, um . .. padrón organizacionais r inuulógkni > nm .i' lorm-is de J ç AII pimhnlva, I , oii. iino .il in k . „MI do tiiiballm Ohvrvtiii u i miliz.iç m d i IIIIF m u I
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work, alicerçada nos programas de qualidade total, ampliando também o processo dc difusão da microeletr ô nica. Deu-se também o início, aí nda que de modo preliminar, da implantação dos métodos denominados “participativos’', mecanismos que procuram o “ envolvimento” (em verdade, adesão e sujeição) dos trabalhadores e das trabalhadoras nos planos das empresas. Estruturava-se, ainda que de modo incipiente, o processo de reengenharia industrial e organizacional, cujos principais determinantes foram decorrência: 1. das imposições das empresas transnational, que levaram à adoção, por parte de suas subsidiárias no Brasil, de novos padrões organizacionais c tecnológicos, inspirados, em maior ou menor medida, no toyotismo c nas formas Hex ívclí dc acumulação; 2 . no á mbito dos capitais e de seus novos mecanismos dc concorrência, impunha -sc a necessidade das empresas brasileiras prepararcm-se para a nova fose, marcada por forte “competitividade international” ; 3. da necessidade de as empresas nacionais responderem ao avanço do "novo sindicalismo” e das formas de confronto c de rebeldia dos trabalhadores que procuravam sc estruturar mais fone men te nos locais de trabalho, a partir das hist óricas greves do ABC paulista, no pós-1978, e também em São Bailio, onde era significativa a experiência de organização de base nas empresas. Dc modo si ntético, pode-se dizer que a necessidade dc elevação da produtividade ocorreu por meio da reorganização da produção, da redução do número de trabalhadores, da intensificação da jornada dc trabalhn dos empregados, tin surgimento dos Círculos dc Controle de Qualidade ( CCQs) e dos llítcnnu de produção jutt-tn-rime e kanban, dentre os principais elementos Ü fordismo brasileiro começava a se abrir para os primeiros influxos do toyotismo c da acumulação flex ível. Durante a segunda metade da cccada dc 1980, com ii recuperação parcial da economia brasileira, ampliaram-se as inovações tecnológica por meio da introdução da automação industrial dc base microclctrònica nos sctoiw metal-mecânico, automobilístico, petroquímico, siderúrgico e bancário, entre muni , * configurando um grau relativamente elevado de diferenciação e hctcrogcncld.nfe tecnológica e produtiva no interior das empresas, heterogeneidade esta que foi uma marca particular da reestxururação produtiva no Brasil recente. Foi nos anos 1990, entretanto, que a reestrucuração produtiva do capital dcscnvolveu-se intensamente em nosso pais, por meio da implantação dc v ário receituários oriundos da “acumulação flexível” e do “ ideário japonês”, com a intensificação da lean production, dos sistemas juft-in-time e kanban, do processo dc qualidade miai c das formas de subcontratação c de terceirização da força de trabalho Do mesmo modo, verificou-se um processo de descentralização produtiva, .1r áeterizada pelas transferencias dc plantas industriais, onde empresas tradicionais, tomo a indústria t êxtil, sob a alegaçã o da concorrência internacional, deriaiuhavam um mtrvimcmn de mudanç as gtográíicu-cspacliis , buscando nível» mal irbaUadi» * tie remuneração da lut ça di trabalho, u murando 01 iraçoi dr sopeii ipliiraç.iip do trabalho, alrm ile lin < IIIK M lio ii> ofertado JH' IH I irado *
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Dimensões do desemprego nn Brasil 123
Isso nos pe i m i:c indicar qtie , tio est á gio a t uai do cap irai í smu brasiieiru , combi ñ amase processos de enorme enxugamento da for a de trabalho , acrescidos das ^ muta ções sodotécn ícas no processo produtivo e [ ta organiza ção do controle social do trabalho, A flexibiliza çã o e a desregulamenta çã o dus direitos sociais, bem como a icrceirlza ção e as novas formas de gest ã o da força de trabalho implantadas no espa ço produtivo, est ã o em curso acentuado e presentes em grande intensidade, indicando que o fordisjno "parece ainda vigente em vá rios ramos produtivos c dc serviçosB \ Se c verdade que a baixa remuneraçã o da força de trabalho - que se caracteriza como elemento de atração para o fluxo de capital for á neo produtivo no Brasil pode se constituir, em alguma medida, como elemento de obst áculo para o avanço tecnol ógico nesses ramos produtivos , devemos acrescentai també m que a combinaçã o obtida pela vigê ncia de padr ões produtivos tecnologicamente mais avançados e com uma melhor "qualifica ção” da força de trabalho oferece como resultante um aumento da superexplura çã o da força de t rabal iro , traço constitutivo e marcante do capitai isnfo implantado no Brasil, com a ampliaçã o tios n íveis de desemprego. Ademais, pode-se també m considerar a dimensã o qualitativa do desemprego, capaz I |L - caracterizar melhor a desvaloriza ção dos trabalhadores soh a globalização neoliberal. Nesse caso , to tis rata-se que, para o conjunto das fam ílias de baixa retada, por exemplo, a taxa dc desemprego no Brasil subiu de 9 ,4% para 13, 3 % entre 1992 c 2Ü 02, enquanto |ui ,i ufi segmentos com maior remunera ção, o desemprego subiu mais rapidamente, pautando de 2 ,5% para 3, 9% . Nesse sentido , o renal de desempregados pertencentes à s lamillas de baixa renda subiu de 2,7 milhões, em 1992 , paia 4, 3 milhões, em 2003, inqumltu na elassc media alta (que, em geral, apresenta maior escolaridade ) o desempregp, que a lutava, 232 mil pessoas em 1992, abrangeu o contingente de 435 mi!, em 2002. Km fun çã o disso, a parcela da força de trabalho pertencente às familias de baixa rendi RUmcntx m a sua participa ção rclariva no total dos desempregadas . Km 2002 , por exemplo, dos desempregados pertenciam justamente ãs fam ílias dc baixa renda, com o restatuc i luid Ido entre fam ílias de dasse media (32 , 4% do total dos desempfegadas) e de classe [ 11 rd la jlta (5,6% desse tocai ). Assim, em um mercado dc trabalho que se estreita e tem comportamento pouca din â mico, os empregos mais nobres foram sendo preservados para os segmentos Je renda mais alta , embora cm dimensã o Insuficiente para permirir a cont í nua ttio bll idade socio profissional . O resultado disso tem sido o aprofundamento da crlsfl tie reprodu ção social no interior do mercado de trabalho. De forma emblem á tlcu percebe-se o maior peso dos trabalhadores ativos no interior da pobreza brasilef íM Ê o que podemos constatar com base na an á lise da evolu çã o da pobreza no Brasil . Nas duas últimas d écadas, nota-se o aparecimento de uma nova forma de reprodu çlm da pobreza, cada vez, mais concern rada m > segmento tin população que se L- montra ativa no Interior du mercado dc irahalhn ( desempregados c oi Upa çafl prec á ria ) . No ti .iaadn, pm rxcinpJo, 1 situa çã o dr pobreza CJHUYJ m. m rilu mn ida an wgmrtilo Uuulvoda po|mla çá (i í L i lan ças , iilou »s , L Í OCUIC » t JHH i n.lmi t tli m vssidaileR '
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especiais, entre ourros). Assim , ter acesso à ocupa çã o no meneado de trabalho era condiçã o qLiase que suficiente para superar o limite da pobreza absoluta. Com as altera ções no comportamento da economia nacional , que passou pela abertura comercial , financeira e produtiva desde 1990 , como fruto da adesã o passiva e subordinada do Brasil à globalizaçã o neoliberal , a pobreza sofreu uma importante inflexã o , especialmente à parcela da população inativa . Quando se toma como rcferé m. i a a situa çã o da pobreza segundo a condiçã o de acividade da popula ção, percebe-se que ela regrediu justamente nos segmentos inativos, com queda de 22,7% paraos inativos com mais de 1 0 anos de idade c de 20,3% para inativos dc are 10 anos de idade . Ksses dois segmentos de inativos foram, cm especial, beneficiados diteros Ú M inova ções de pol í ticas sociais derivadas da Constituiçã o Federa! de 1938 . J á para o conjunto da populaçã o ativa no interior do mercado de trabalho, que depende exclusivamente do trabalho como determinante da situação dc vida e renda, o contexto foi outro. Entre 1989 e 2005, o desemprego passou de 1 ,9 milh ã o de rrahalhadonc* (3% da popula ção economicamente ativa - PEA ) para 8,9 milh ões (9, 3% da J liA ) , ’ bem comu houve piora nas condi ções e rela ções de trabalho. Por conta disso , alremu nc a composiçã o da pobreza segundo condição de atividade . No Brasil como um todo, os inativos perderam participa çã o relativa no total da popula çã o pobre (de 5 fi , 7% para 48 %) , enquanto os ativos aumentaram significativamente (de 43,3% para 52%)
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sobretudo entre os desempregados, Sc o crit é rio de aná lise for o comportamento da pobreza somente entre nu ocupados de todo o pais, podem ser observadas mudan ças interessantes para o mesmo período. Em todas as posi ções na ocupa çã o, a condiçã o de empregado foi a ú nica qur registrou aumento da taxa de pobreza . Entro 1989 c 2005, a taxa de pobreza entre os empregados cresceu 53,9%, Tara o mesmo periodo , a taxa dc pobreza enlie cu empregadores caiu 44,6%, entre os que trabalham “ por coma pró pria* caiu 25.7% p | entre os sem remuneraçã o caiu 20,7%. N n sem motivo , a composiçã o dn tora! d pobres ocupados no Brasil sobeo uma importante altera ção entre i 989 e 2005. Souuvnr os ocupados nao remunerados aumentaram a sua posição relativa (54 ,8%) , enquarm o * empregadores registraram o maior decresci mento na sua participa çã o relativa ( 22 ,2%)t seguida dos empregados ( 14,6%) e dos que trabalham por conta pr ó pria (3% ) 1
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CONSIDERAçõ ES EINAIS í ) presente ensaio buscou tornar evidente a principal força responsável pelo a vdii \ i s recente da desegnsmi ção do trabalho no mundo capitalista. Apesar dc o pau Imõ nJo do\ imbuifiadores ret acumulado ganhos importantes nas chinindiis "irtb d A. ajan gloriosas” dn capitalismo do segundo pns-guerra , verificam -se mais recen re men le «indi* tic regressã o no grau de segurança no trabalho. A globaliza çã o neoliberal hjinpcu com o curso do emprego c Ja pmu çá o VK . ,! ampliada , mualadu (till vitiat nn ç fi > mu litio. Mi stim N I ¡nr tirria ilo api i JIMUM que jnü u ,il « i > pi > iin > ii u < ^ pn .mnit d, , ouqimi i din tiahiiJJiiiihmt rqulvdbfin un
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ihts economias avan çadas, houve melhoras importantes em rela çã o ao começo da s é culo XX. At uai mente, contudo , a situa ção se inverteu, com a piora nas condições e rela ções de trabalho, inclusive no centro do capitalismo. Na periferia, a destrui çã o dos direitos do rrabalho tornou -se uma a çã o quase que continua , especialmente nos governos d óceis á globalização neoliberal . Isso parece ficar muito evidente quando se busca brevemente descrever os principá is aspectos relacionados à alteraçã o da pobreza no Brasil , Ao contr á rio do t ido Je industrializa çã o que era movido por acelerada expansão da produ çã o e . por ó mico , i rui sequ ê ncia , do emprego e da renda domiciliar per capita o atual ciclo econ , na 1990 a dc queda . d cada é do s a pa í Desde li , u ional asfixia o potencial de crescimento do o ç proporçã o de pobres uo total da população somente se cornou possível com o avan gasto social, estimulado fundamentalmente pela Constitui ção beder.il dc 1988 . freme LO desempenho desfavor á vel do mercado de trabalho, o segmento ativo da população .- . . il iriada tornou-se bem mais vulner á vel ao rebaixamento das condições de vida e j j i rabalho. Dessa forma, os inativos deixaram de responder pela maior participa ção no , o ativa na çã popula sc concentrar ; a total dos pobres do pa ís os mais pobres passaram cm espL L i.d os desempregados e ocupados precariamente no mercado de rrabalho. Isso colo a desafios profundos para o combate à pobreza e mesmo à miseria neste in ício I !n culo XXJ no Brasil . i
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AS FORMAS DIFERENCIADAS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E O MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL Este texto apresenta, de modo sinté tico , alguns dos principais resultados da pesquisa Paru onde vai o mundo do trabalha' As formas diferenciadas da reestruturação produtiva no Brasil, realizada com o apoio do Conselho Nacional dc Desenvolvimento Cient ífico cTecnológico (CNPq ) , Nela, fazemos um desenho detalhado da realidade recente do inundo do trabalho no Brasil , por meio da investiga çã o emp í rica em diversos setores ou ramos econ ó micos , procurando apreender alguns elementos centrais do processo de reestruturação produtiva em curso e a maneira pela qual esse processo multiforme vem afetando c metamorfoseando o mundo do trabalho 1 , Seguimos um percurso metodológico e de técnicas de pesquisa tendo como fonte priuritária a realiza çã o de entrevistas semi estruturadas . Blas imam transcritas analisadas , processo para o qn.d c articulou , do modo mais abrangente possí vel, o invent á rio bibliográfico in íciaimcnte feito, o que nos obrigou, em cada ramo ou setor, a consolidar um verdadeiro estado da arreda literatura existente Esse percurso permitiu , ao final , uma apreensão mais rica tanto emp írica quanto analiticamente. As observações colhidas em campo permitiram à pesquisa oferecer uma aprecia ção detalhada das particularidades presentes em ida atividade de trabalho analisada , dc modo a apresentar ,to leitor as condições objetivas e subjetivas cm que se encontram
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A pesquisa contemplou os seguiu:» ramos produtivos; Li automobil ístico; dl telecomunicações e telemarketing; 3) bancá rio; I .- CJ I por Ricardo Antunes (IFCH / Unicamp ) e equipe dJrrtamenlc envolvida ( membros do I 'ni , amp ) : Geraldo Augusto Pinna , Jair Batista da Silva , Isabella Jinfdngs, José dos Santos Souza , lull ,UI ,t t oil , Maria Aparecida Alves , Paula Marcelino , Elaine Amorfo, Lucieueida Tra ían , Savia 1 i ', . iI . UK ,- . 11 i |ic Uj ' t ir |tjiilvi ]t ; :io doe profcsuues Claud . i Maszei Nogueira ( LTnivei udade is ' o 1 1 t ' u! I lilmi < IradoII] ( Universidade Federal dr Uberl â ndia : . Eurrnice l . Lnsa ' 1 I in Prcviulll ( Univnsidadc Federal dc Ubeibndia ) , ( liovjiui : Mmi M ou, Augutu I .o , ms (Untvcnkltck Federal tic UH o .. i hi i b u l l ' ' ,, , , , ' ,1 ili , ' 11 11 11 iM 11 ‘"W od l I I - ill . S . i ri i < u a i m i l Ximnln A . illl tl rilycr ' 111111 t i . nln 11 * I 11 i n * 14 S , ' , a N » % t . lUiiii . . . , l , , i , . 1. S .i - Paiiln ml a Ir t o Pi , n * i * i , sub i 1 . , b . . , i n| | • , 0 i i , tb.i / t • ifr * ( ifjtoi . 111 1 1 1 Hi l o t 1 I I . . 11111 ,1 1 , |llll ‘ll , « it " tlOlllli * Inin 1 . Nit / hrhi f M l i U l.1 .
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I 2 ( i O continente do labor e as formas e modos OS trabalhadores nos setores pesquisados, suas atitudes cotidianas . o ra produtiva çã cu tic su a resistencia e a çã o diante da reestru , As dimensões de gcncro, geração, origem étnica e geográfica , escolaridade amplamcnte é m , tamb foram remuneração, qualificação etc,, entre outros aspectos
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analisadas, e o eixo principal da pesquisa buscou captar a pcrccpção dos próprios trabalhadores acerca do processo social cm que estã o inseridos, gestado no interior das contradições que moldam os mundos do trabalho e do capital. Nos limites deste texto, vamos esboçar uma síntese das principais conclusões da pesquisa realizada, enumerando algumas hipó teses, teses e ideias que indicam tendê ncias manifestas nas formas diferenciadas da reestru tu ra ção produtiva do capital no Brasil , bem como o modo como esse redesenho produtivo vem afetando tt mundo do trabalho. As transformações ocorridas no capitalismo recente, no Brasil, particularmente na d écada de 1990, foram de grande intensidade, impulsionadas pela nova divisad internacional do trabalho e pelas formulações definidas pelo Consenso de Washington, c desencadearam urna onda enorme dc desregulamcnta çóes nas mais distintas esferas tin mundo do trabalho. A PARTICUl ARIDADE DO CAPITALISMO RECENTE E O ADVENTO ltl :. ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO BRASIL
hierárquicos, a implanta ção dc novas fá bricas dc tamanho reduzido, estruturadas com base em células produtivas, alé m da amplia ção da rede dc empresas fornecedoras . As unidades produtivas mais antigas c tradicionais, corno a Volkswagen, a Ford c a Mercedes Benz, situadas no ABC paulista, també m desenvolveram um forte programa de reestruturaçáo, visando sua adequação aos novos imperativos do capital no que concerne aos n íveis produtivos c tecnológicos e às formas de “ envolvimento” da força de trabalho. A Volkswagen c a Mercedes-Benz foram objetos de Investigação em nossa pesquisa. Na primeira montadora, o experimento dc tentativa de controle, manipula çã o c interiorização dos trabalhadores, denominado "Coração Valente” , é exemplar de como a empresa pretendeu capturar a subjetividade do trabalho em benefício do aumento da produtividade. O Manual cie integração distribu ído pela Toyota para os trabalhadores que ingressam na empresa é outro exemplo. Seu t í tulo fala por si só3 . Depois de um primeiro ensaio, no governo Fernando Collor, significativo, mas logo estancado pela crise polí tica que se abateu sob o governo, o processo de reestruturaçáo produtiva deslanchou por meio do Plano Real, a partir de 1994, soh o governo Fernando Henrique Cardoso. Quer mediante programas de qualidade total e dos sistemas just in time r kanban, quer mediante a introdu çã o de ganhos salariais vinculados i lucrarividade c h produtividade (de que é exemplo o Programa de Participação nos Lucros e Resultado* PI . R ), sob uma pragmática que se adequava fortemenre aos desígnios neoliberal* ( ou social liberais), finalmente o mundo produtivo encontrou uma contcxtualidadr propícia para o dcslanche vigoroso dc sua reesrrurura çã o, do assim chamado enxugamento empresarial e da implementa çã o de mecanismos estruturados cm moldes mais flexíveis. Se o processo de reestruturaçáo produtiva no Brasil , durante os anos 1980, teve uma tendência limitada e seletiva, foi especialmente a partir da d écada de 1990 que ele se ampliou sobremaneira. Outro exemplo importante encontra se no setor financeiro, cujo proccMõ dc reestru turação foi intenso, evidenciando que os trabalhadores bancá rios foram fortrmctU atingidos pelas mudanças nos processos e nas rotinas de trabalho, fundamentad » * * impulsionadas principalmente pelas tecnologias dc base microcletrô nk .i r pila*
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Foi a partir da década dc 1990 que se intensificou o processo de reestruturaçã o produtiva, do capital no Brasil, processo que tem se efetivado mediante formas diferenciadas configurando uma realidade que comporta tanto elementos de continuidade como dc
descontinuidade cm relação às fases anteriores.
Nossa pesquisa demonstrou que h á uma mescla n í tida entre elementos do fordismo, que ainda encontram vigência acentuada, e elementos oriundos das novas formas de acumulação flexível c/ou influxos toyotistas no Brasil, que também são por demais evidentes. Mas quando se olha o conjunto da estrutura produtiva, pode sc constatar que vez mais sn o fordismo periférico e subordinado que foi esrrucurado no Brasil cada ê ncia , o consequ ã expans mescla fortemciue com novos processos produtivos, em grande flex e da* ] vel í da liofilização organizacionalc dos mecanismos oriundos da acumulação , I prá ticas toyotistas que foram assimiladas com vigor pelo setor produtivo brasileiro Ainda na década dc 1990 , no contexto da de$regulamentaçã o do coménrffl mundial , a ind ústria automobil ística brasileira foi submetida a mudan ças nu regime de proteção alfandegá ria , com a redução das tarifas de Importação de veículos . I K MIV por mrldl entã o , as montadoras intensificaram o pro* evso dc reestrururaçlo produtiva /CAM CA , D da* imtvjç ots Utimliigii as, Introduiindu, inklalmcnti robóse sistema* i da mi o M InçAn o que ai í i' iiMi i tautloi muç ors IM layout das ciUlt tesas , oil por melt de MU M I inç aii nigaiilj.iilnn IU e, que eitvobeo inna irla ti va ihrw ei i li aliiaçáo , utua tot i r subi tion .o M 4 ' . i * i , iji|H o de trabalho fica ainda mais dif ícil , « UM I «| ( > , cumplo anteriores j á evidenciam como o universo do trabalho tem sido * iiofiliza ção Íbtteínewe penalizado, em consequ ê ncia dos mecanismos introduzidos pda , otganl / at ion.iL fie as formas da reestruturação produtiva t ê m sido diferenciadas quando toma J realidade cotidiana do trabalho, um traço praticamenre constante ção e mesmo a i ni \ i d i , i tend ê ncia ao aumento dos mecanismos de desregu lamenta * precariziiçá o da força de trabalho, Nu sei or t ê xtil , a processual Idade da reestruturaçã o produtiva foi muito intensa ,i i longo dm anos I 990, como consequê ncia da política dc abertura econ ó mica c de UberaUtro Ati comercial que desorganizaram fortemente as Indústrias desse setor, gerandoJ um inume desemprego , com diminuiçã o de mats de 50% de seu n í vel de emprego na ça de trabalho. primeira mrnide tl - i d écada, al é m tie um aim grau de renaetriza ção da for , do n ú mero de crescimento , Kmbni i h iilni havido na regiã o pesquisada processo enorme o i mpo xa » in longo da d écada dc 1990 , esse aumento traz consigo ç produtivos os Ir n c.i 11 m 11 , ii, .141 l .e, grande» empresas e a transferê ncia dc amplos espa , O; riiv i . d o micro c pequena » ciflpíi' sas que proliferaram no setor . tto e a Introdu çã o in , i inrun , t snol ú gi o at novas humas ilc organiza çã o d i pmdiiç desemprego dc vrlx n í aims por acarretar ampliada da rercrlrlw çln acabaram ( lomo
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subemprego no setor t êxtil , compensados apenas parcialmente pelo crescimento das pequenas c microempresas, N'a ind ú stria de confecçôcs, além dos baixos n íveis de remuneração da força de trabalho, a terceirizaçáo tornou-se elemento estratégico central, implementado pelas empresas para reduzir os custos c aumentar a produtividade, sem desconsiderar a importante significaçã o pol í tica dessa medida, que é tanto maior quanto mais combativos sã o os sindicatos. Esse processo originou a ampliação do trabalho em domicílio, alem das chamadas cooperativas de trabalho” , responsá veis por formas acentuadas de subcontratação e precar ízaçáo da força de trabalho, pela redu çã o significativa da remunera çã o da for ça de trabalho e pelo descumprimento dos direitos trabalhistas. A externai izaçã o do trabalho c o retorno de prá ticas pretéritas, como o putting out-, ampliaram -se enormemente nos setores têxtil e dc confecçôcs , acentuando as formas e os mecanismos que configuram unia ainda maior precarízaçáo tio trabalho e o dcscumprimenro dos direitos trabalhistas. Uma vez preservada a marca, na era do capitalismo dos signos, das embalagens, do involucial c do supé rfluo, as empresas passaram a recorrer ainda mais à terceirização, reduzindo os custos da produção , acarretando um enorme desemprego e enfraquecendo a coesão c a solidariedade dos trabalhadores. Na d écada de 1990, por exemplo, a Hering, cm fianta Catarina, tcrccirizou mais de 50% da sua ptodução, gerando o desemprego de cerca de 70% da sua força dc trabalho, conforme dados oferecidos peia pesquisa. Processo similar ocorreu com a larvi Srrauss do Brasil, que na mesma década criou uma “ cooperativa *, eliminando praticamcntc todos os seus postos diretos de trabalho. Nas empresas de telecomunica ções , as alterações no universo do trabalho també m foram dc grande monta. A necessidade de inovar os processos, os produtos e os serviços ampliou em multo a import â ncia da esfera com ú nicacional para a agíliza çã o do ciclo produtivo, que agora opera em tempo virtual. Esse processo de mercadorizaçâo da informação possibilitou a direta e rá pida incorporaçã o dos novos dados e informa ções ao mundo produtivo , instrumental decisivo para a continuidade das chamadas “ inovações produtivas” , No caso da Sercomtd , empresa estatal com sede em Londrina , dada a sua condição de empresa pú blica que comportava cerca estabilidade dos trabalhadores, a alternativa encontrada pela nova lógica gerencial, sob influxo privatista, foi a redu ção c o remanejamenro de parcela dos assalariados por meio dos planos dc aposentadoria e demissão voluntá ria, que possibilitaram reduzir o quadro de pessoal , O ritmo quase alucinante da terceirização e da automatização que marcam o fetiche da tecnologia acabou atuando também para dificultaros laços de solidariedade de d asse, refor çando ainda mais a fieribi!Iza çã o e a consequente precarí zaçá o do trabalho no setor de telecomunica ções. No fluxo das tendê ncias anteriormente analisadas, també m a terceiriza ção foi recorrente, sobretudo por meio da introdu ção de call centers, que passaram a sc responsabilizar por todo o scrvjço de mediação iludiente com a empresa A expansão di iv iH vii universo - n da* empresas dc call center nos Icvou a . « . li 4 i won Jr refirma? Ire Hug , onde pudemua constatar que a enorme amplia çã o jnii In pn ifoinmanirinriin por Jomatl .is par í MI » . ( « , 4 ', hola » Je emprego . { pre > n , "
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132 O continente do labor
Aa flamas diferenciadas da reestnttumção produtivo . ,
diá rias, cujas atividades são marcadas pela acentuada intensificação dos ritmos e pelo aumento da exploração da força de trabalho. Cabe lembrar també m que esse setor (como se pode conferir no Grupo Atento-Brasil) tem seu contingente laborativo pred ominan remente feminino, com mats de 70% de mulheres, confirmando-se a tendê ncia forte de feminiz.a ção do mundo do trabalho em diversos setores e ramos. Seu principal “ produto" é dado pela presta ção de servi ços, por meio do atendimento telefó nico, que visa à solução dcdúvidas, o oferecimento de informa ções, como endereços e telefones, a orientação de clientes rta compra ou utiliza çã o dc um produto, entre tantas possibilidades abertas peio telemarketing 1 Para realizar essa jornada diaria, as teleoperadoras, sempre com seu headset ( fone de ouvido ) , ficam quase rodo o tempo de trabalho sentadas, coladas ao visor do microcomputador c ao teclado, sob rígida vigilâ ncia das supervisoras, que exigem st- mpre maior produtividade e controlam o tempo médio de atendimento das t rabal hado ras. Aqui também pudemos constatar o crescente adoecimcnto no trabalho , * algo que tem sido constante no setor. Quamo às condições de trabalho, pode-se testemunhar, com base na pesquisa, que cm muitas dessas empresas há '‘baias” que vepm « m as trabalhadoras, para que elas n ão conversem e não diminuam os ritmos extenuantes de trabalho, rigorosamente cronometrados, No universo dos trabalhadores da arre, no teatro lírico, também contemplados pela po*t 1' MIU, a* relações dc trabalho configuram cada vez. mais uma ausência dc regulamentação eqK*cJfk ,i para o trabalho musical . O trabalhador do canto l í rico, bem como os m úsicos ile uiquexira, dada a feição de “ prestação de servi ços” , vive sob a marca da instabilidade, que permite o desligamento dos artistas pela direção dos teatros sempre que não h õuvcr intciTMC na renovação dos contratos. Como estes são renovados periodicamente (a cada dois oil tres meses) , nã o se configura o reconhecimento do v ínculo empregat ício. No contexto da fiexibilizaçã o dos artistas dos coros - que anteriormente tinham malm estabilidade, at é o processo de Hcxibilização que sc intensificou ao longo dos anos I OTO ~ , pode se perceber també m uma precarização maior do trabalho, aumentando a b o» por outras atividades, alé m dc revelar uma dupla fragilidade na organiza çã o dos artlauut» dada , por um lado, pela forte individualiza çã o do trabalho c , por outro, pela alta i oinpiitição que marca a profissão , aumentando ainda mais o risco do desemprego, j
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Se nos anos 1980 era relativamente pequeno o n ú mero dc empresas de terecirização, locadoras dc força de trabalho de perfil temporá rio, na década seguinte cvxc
n úmero aumentou significativamente para atender à grande demanda por trabalhadores temporários, sem v ínculo empregat ício ou registro formalizado 1 . Essas mutações , portanto, Inseridas na lógica da racionalidade instrumental do mundo empresarial, estão intimamente relacionadas ao processo de rcestruturaçá o produtiva do capital , no qual as grandes empresas, por meio da fiexibilização dos regimes de trabalho, da subcontratação cda terecirização, procuram aumentar sua competi rividade fraturando c fragmentando ainda mais a classe que-vivc do trabalho. Aproliferação dos trabalhadores dos call centers, das empresas de telemarketing, dos trabalhadores cm serviços cada vez mais inseridos na lógica produtiva , de agrega çã o de valor, acabou por criar um novo contingente de rrabalhadores, que Ursula Huws denominou de cybertariat o novo proletariado da era da cibernética, composto por trabalhadores que procuram uma espécie dc trabalho cada vez. mais virtual cm um mundo profundamente realconforme o sugestivo t ítulo dc scu livro: Use making of a cybertariat: virtual work in a real world '' [A construção do cybertariat' trabalho virrua ) cm um nuindo real]. A obra trata dc compreender os elementos que configuram o mundo do trabalho na era da informá tica, t í o telemarketing e da telem á tica O que nos permite concluir afirmando que, cm plena era da informatização do trabalho, do mundo maquinal da era da acumulação digital, estamos presenciando a época da informalização do trabalho, caracterizada pela ampliação dos tcrceirizados, pela expansão dos assalariados dos call centers, dos subcontratados, dos flexibilizados , dos trabalhadores cm tempo parcial e dos relerrabalhadores, pelo cyberproletariado, o prolerariado que trabalha com a inform á tica e vivencia outra pragm á tica, moldada pela desrealização e pela vivê ncia da prccarização daquilo que Luciano Vasa pollo denominou sugestivamente de trabalito atfpico, Oferecer um esboço dessas formas diferenciadas da informalidade do trabalho, do que é novo c do que é velhn ñ as distintas modalidades assumidas pela prccarização do labor cm seus m últiplos exemplos, fbi o objetivo dcste texto, que sintetiza um denso inventá rio sobre o trabalho no Brasil. *
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I ur breve retrato aqui oferecido, que apresenta algumas conclusões da ampla pesquisa anteriormente mencionada , nos permite observar utn n í tido crescimento de o Ijç orx ile trabalho mais dctrcgulamentadas , distantes da Icgisla ç jo trabalhista , gei uult) uma massa ik M ibalhfldou s que passam da condi ção de assalariado* sutil cartel i a assinada pata a dc trabalhadores sent carteira .
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0 exempio da Manpower é express!vtt¡ a empresa tem ¿ora¡pío an ámbito global construindo “ parcerias corn clientes cm mais de (Í0 pa íses", com “ mais de 400 riiif clientes dos mais diversos segmentos, tomo com é rcio, ind ústria , servi ços e promoção". Seu folheto dc propaganda ( “ Manpower: soluçôn tin recursos humanou paru sua empresa" ) acrescentar “ A Mvtpowercsif preparada para alinda seusilirnlr* mm serviços dc aim valor apn p ulo . cuino contratação e administração dc furknin lrloi i ñ opo Imo , 1ru íname mo c seleção si# piiiitsuniisix ricino, pata lodax as á reas, plnjp 11lu i de vaiam i > U esta It » » ; pinino » tie trittii) W0ç4n t tHvIç iN > 1, IIOí M. í rtiitr , sdmmiilia çá nde Kl 11 hl I lot all v itmttaiaç Jo dc 11|oloomirtl, 1111 sitUMUtl* MS‘i Ifllsãç to il Ifvtsãu MariposeeI l'ml,oloi ah ' No, a VnlVIsmiln * Mootlti, |s . + . 1 • ria , . Jllflt
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SINDICATOS, LUTAS SOCIAIS E ESQUERDA NO BRASIL RECENTE: ENTRE A RUPTURA E A CONCILIA ÇÃ O L De Obama a Sarkozy, do Fundo Monetário Internacional ( FMI ) ao Grupo dos 20 {( .!( ) ) , > todos saudaram Luiz In ácio Lula da Silva , presidente do Brasil , na reunião realizada em Londres, em abril de 2009 , como o pol í tico da integração e da conciliação, Lula consolidou sua presença no bloco dos países emergentes , os chamados BRICs ( Brasil , Russia, í ndia c China) , e fortaleceu também sua posição de tertim na liderança latino -americana , alternativa entre Chávez e Morales (e, em menor medida, Correa ) , de um lado , e Uribc e Calderón , de outro; seu campo é mais próximo da modera o çã de Háchelec e Vázquez . Especialmente durante as duas últimas décadas, o Brasil converten-se em potência industrial expressiva , dotada de um amplo c cobi çado mercado interno, responsável por um enorme espaço de investimento do capital financeiro internacional e das transnad oriuia , além de possuir significativa dimensão geopol ítica, exercendo, por isso, papel dc tlesi aque tio cená rio do mundo capitalista atua), entre os chamados “ países emergentes" Se tal ceñirlo começou a se desenvolver de maneira mais relevante durante os oito anos do gbvettn nl Fernando Henrique Cardoso ( 1995-2003) , foi sob os dois governos de Luiz Inácio I tila da Silva ( 2003-2009) que esta tendência se fortaleceu sobremaneira. Qual Foi a trajet ó ria de rtossa hist ó ria recente que possibilitou que os trail avan ços populares acabassem convertidos em vit ó rias das classes domina ntes, ora pela via da repressão, como nas ditaduras de Get tillo Vargas ( 1937- 1945) C militar ( 1964- 1985) , ora peia via da conciliação, conto sob o governo dc Juscellno Kubitscbek ( 19515- 1961 ) ou de Lula? Com muita frequê ncia, nos polos hegemónicos imperialistas, especial men tf mo Estados Unidos c na Europa , tem-se a impressão de que o Brasil cornou se um pai * "moderno” , '' respeit ável , nu vias dc desenvolvimento, ainda que se icconhi ç a qu < seja herdeiro dc unw Mili ignaMiiili M 'dal " enorme , entre . n maiores du niiniilu M .r. i hUniiM real r IMM HIM tlllru IMI qii oidi i malhada sob u ingiihi < I < , 11- - . . . , o , ili tltittilnaçâ ii liuipui n m ii .
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se passou coin o brasil nus dirimas d écadas ? Quais as ptidcipais n . iiisliuma çõ es estruturais q ut vem ,s olrc ndo ? Como essa p rocess u ai id ud e vem 11 1 . 1 ndo sua estrutura de classes . tanto nas classes dominan tes qua rico t ías camadas lias ? Como vem se configurando a 7Íaija ntorfiótogia dú trabalha: Como e.ssa.s Inrmtições v ê m atetando a classe trabalhadora, seus organismos sindic á is t . | i los de esquerda: s ã o as possibilidades da esquerda sindica . social pol í ticas depois de oifo anos do governo social liberal de Lula? i lo uve avanzos i , . ii - , n . i lora socialista nesse ú ltimo per í odo on , uu contra rio, con tin tilmos dando um pasto à fir ate e dots para trasi Por qué a domina çã o burguesa acaba por barta . . m jnssih í lid ades de ir , uisiomia çã o social .' I . \ i r spa a reiwlvçâa bnfsiteira acaba
com tra ços monopolistas o| jp,op| ó .sras, ainda ipie preservando alguns ser ó n. - , importantes sob controle vina unió pet reidero, siderúrgico, de telecomunica ções etc. o Kra .sil seguia manten de termomia dependente e ídbordbnida aos pedos hegem ó nicos centrais do capitalismo, Ulna especié de capitalismo 'tfianápolisUi dt
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sendo fagocirada pela cauritiaçãoV > estas as indagações centr á is , as qua is este artigo n ã o te ñí a pretens ã o de , > n | IHILT, mas t ã o somente oferecer alguns elementos ou esboços de uma res posta um . 11 . intente é nuts complexa e difícil . ii ip iv
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11 . . ipiulismo industrial nu Brasil teve origem prã ticamenie no in ício du século XX . quando : . u ! un í nava a et íõinomia agrá rio- exportadora vinculada a produção do Café. foi a , . , I " . mo - 1930 soh ogovei ao deCet ú lio Vargas, que o processo de indusma íizaçãiS . , , let ¡s á mente ase desenvolvei |nn meio de um processo endógeno deacumula | lie M iL som foiii ma çã o do Estado . IV. .stciiomicitce. os saltos industriall Mai iftn| ocorreram a partir tie meados dad écatla de 1959 c . cm especial, depois do D a . Ipi i 11
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ttilp» | ii li llXvL qu mdi) avançou fortemente a internacionalização da tosnemia uo Mili mi 11 ! n di ' Ingresso J .- vá rios gi tipos e capitais traifsriadnnaú. IjlAii pi -dui i \ a d . i concunia l ' iasili - i i asrmrtirav .i -se . por um lado , por jtí ein i i ' j bem de consumo dnr á vds, C Sto ail to tn weis , ctctroJomést í cos etçi i *| o interno restrito u seletivo , composto pelas classes dominantes e Ut . 11 i i i 111.111 , . i das classes m édias , cspcci lí meme seus estratos mais altOiii 11 i a um ( mio de sua produ ç it ) para a expor ra çã o, n ã o só de pro i imito I " 1 ' . - ml ! , , de pmdmn '. mdu - urldfolifos de consumo e de Ivm t . . ., I 1 1 II M
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Essa processual itlade te ve , eM relamo, consequ ê ncias profundas na estrutura dt classes no Brasil. As difercmc -. frações da hiugnesia brasileira i industrial , financial agraria e comercial ) amuem arana ma associa çã o com o capital externo; as cantada m édias assalariaram -se fortemente, *ri ven ciando um processo de proletarizará n em diversas dc suas ca ragouts, MU,J banc á rios , funcion á rios p ú blicos r professores do ení ino b ásico, t í touve també m uma significativa amplia çã o da classe trabalhadi n que se convene ! I , no finí dps anos I 970, na base social do nata triavinienteSp •rdrio que ressurgia de modo vigoroso, form ou - sc, ent ã o , um polo operario dos mais concentrado.-, e aglutinados , dc qm ioi exemplo o setor metal ú rgico do ABC pau üstaf Depots de varios anos de repressã o e controle durante a ditadura militar, deu - se , a partir de 1978, uma mudança de qualidade na lura de oposi çã o no Hmsil: ressubiram as g reves oper á rias com forte pujança , u que levmt lo desenvolvimenro, eíu fins Lia d éd&da de 19 0, de mu novo movimento sindical dns i rabal hadares, denominado de " novo sindicalismo", de onde se originou a lideran ça sindical c oper á ria dc I.uiz In á cio Lu ía da Silva , ent ã o presidente do Sindicato dos Metal ú rgicos de Sã o Bernardo do Campo. ( i Brasil, depnis de muitqS anos, retomava uma luta operá ria iiuens.i , que em certo s . ufi ó ii slnaJivava um quadro de ruptura com i oidem burguesa dominante . Vivia -se um momento par r í e tria rmeme forte das lutos serian dc dañ e -, urna vcv que aflorou um enorme ¡novIntento dc greves tie amplas dimensões e proporções, que foram desencadeadas pelos mais variados segmentos de trabalhadores , como os oper á rios Indust rials (com destaque pata o tamo automobii íst i . o) , os assalariados rurais («jpccíâJmtntc os trabalhadores da cana dsj a ç iiear Jen o mi navios de " boias- Irias’ ' ) , os assalariados bam á rios , o> trahaliiadoies da consuli çã n civil ets . Ressurgiu uma significativa onda dc greves, que se caractcrimu pdi existencia de greves gerati por categoria (como a dos bancá rios , cm 1985) j greves corn ocupação dc fdbrkds (cuma a dr General Motors, em S ão José dos Campos, cm 19S5, c a da ( nmpanhi á Sidci ú jgiea Nado uai , em Volta Redonda , em I 989), incont á veis greves pK? > Wipn-utíi at é a ccJdsáo dn.gpévesgentk nacionais, como a de mai ç u de 1989, que atingiu cerca lie- 38 mitliõesde tuibfJhadqrts constituindo se na mais ampla c abrangente greve ^ geral do pa ís. No anode 198 / , por exemplo , liouve uru loial de 2.259 greves, sendo qúe* 11 11 >8 K . aproximaban ii' iite ó.fri niilb óes ele ¡ ornadas ele rabalho Foratn p tr disadai;
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consequê ncia da reestruturaçáo produtiva e de seu corol á rio, a pragm á tica neoliberal que deslanchava com força no pa ís. Ainda que em seus traç os essenciais o padrão de acumulação capitalista permanecesse inalterado , foi poss ível perceber algumas muta ções organizacionais e tecnológicas no interior do processo financeiro, produtivo e de serviços, em um ritmo que, se era mais lento do que aquele experimentado pelos pa íses central , * trouxe consequências irreversíveis para a estrutura produtiva e de classes m > Brasil Isso parque , se at é então o Brasil permanecerá relativamente distante do prmcvm < ( r renetu tu ração produtiva do capital e do projeto neoliberal cm cutso itcntLUilo nos pa íses capitalistas central*, quando essa processual idade chegou ao Brasil , no In ício dos anos 1990, o fins tlr forma avassaladora , cujos principais traços indis ifcmio no
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111 . Fui com a vitoria eleitoral de Femando Coilor de Mello , em 1989 , e a implantaçã o sen prieto neoliberal , ao qual a goyerno de Fernando Henrique Cardoso deu í uirifmidadc , que o ntoí iberaliunoeo procedo de reestiticum çã n produtiva no Brasil iikit n si fitaram-se gobiernan eira . 0 mandato CoUor teve turra dura ção ( i 990- 1992 ) , ufm ver que, dado ocnonuecu i tlpção que ca racier iro ti seu governo, acabo tt sendo depus lo por uni wsèp ii ili W í ij / mento soeútl ç jjijpolítico de massas , desencadeado ao longo rio . um dc 1992, iniciado I m.n memo esiurlanri . c q ü c, pouco ¡ 1 pouco . ampLni se iutcusLimeiue , levando impeachment de Coliòr, O temibonapatte aventureiro font tragado $ ¡deposto pelo mi mrj esquema burgu ês que octiun para linpsdli a vit ó ria de Lula , eiti 1989, Mas . em seu breve per íodo de governo , alé m da enorme corrupçã o, Coflor li uvnlveii uma forte pol í tica privacizante e am is.social . de fundo neoliberal . que Foi . ou da , dois anos depois, p < n Fet naií j11 fenrique (. lardoso i I : H ( 1 - porem , n .io mais .imi 111 rei ra , uras dorada de d ara racionalidade burguesa, rrai , o cai icterdi ico 11 . I tin governo FlIC tin setts oito anos de neo liberalismo ( que FHC preferia chamar Je mid I ibera li sitio ). Neisc per íodo , o parque produtivo no Brasil loi enormemente alterado e I I pela pol í tica de privatixa çá o tio setor produtivo estatal , atetando direta nu nre a tidenngia , as telecomunicações , a energia d é trica e os bancos, entre outros, o que 1 ri p é que sustentava ,1 economia brasileira a participa çã o do capitai I . i - iu . iro e estatal. A pol ítica do governo FHC , plr- nanteutc sinto uivada uso de Washington , aumentava ainda mais a snbordin/ H ã n do país nos IHJ, ', ', finam et tvi internacionais , em uma fase de maior mundializa çã o do capital . ! 1 jcidrá&rodu ti vo es trm nrado durante per íodo ge tu lista, di . 1 ideia tio signiricado da reestrutum çãò produtiva do capital e d : 1 l i me , pode-se dizer que , ao longo Ja. d écada de 1 H 90 ^ LJ :C ,I dc 2 A do 1 1 1 PíIHI Interno BmcO £ PIB) brasileiro transferiu-se do setor produtivo estatal para 0 ipllal 1 u r. i . k ioiial , redesenhando e imei nacionalizando ainda mais 0 capitalismo no hi ih il N in sil aiu raram-sc a LStrutma c a morfologia da classe trabajadora, como !. ml ¡11 -.1111.1 nova recomposição das fnáçócs de classe da burguesia nessa fasedt ¡tJTTM nto da Imernacionali^a çáo do capital. A maioria dn que se definia como “ grandd 1.11 tu inn .hl . cnquiin LO fra çã n d .i classe dominante, flj> i amplíente incorporai l . i I n .hiiMi.u Ion; 11 á burguesia for á nea . ( > setor projfetivo estatal , fort íssima 1 li|. . ivo tudèbcageiii.d Industrializa ção capitalista no Brasil , foi ahsnrvi ^ ¡ 1.1 . . ipn il n ui ' Ion I pin melo il is pol ítica de privatiaayói 1 1 lunn . m 1 11 csso 1.10 intense), a combinan .in cm te nt < 1 libela I , nuh 1 . proluiul . no to e sst í 1 1 In do 11.1 re penen es iionscqiirtii iassl 1 , . . I 1 . rd In 1 .: 111 ml n r qui ttali illi . nlm . i . no movimento alfid li
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No mundo do trabalho i LO universo produtivo , implementai , na - se os pum so - , ilc downsizing uus empresas , reduzindo ó n ú mero de trabalhadores e aumemaml as formas de superexpltmtção da força de trabalho. A ¡fcxi hi Uranio ptoduiiva . i desregulamenta ção e as novas formas de gesr á o do capital r ti t rod uz iram-se em grande intensidade, indicando que o fhnlismo brasileiro , embora ainda daminanir, unitriu st mesclava com novos processos produtivos , rota us forptas de acuondação flexí vel e mm elementos oriundos do ( hamado toyotismo e do modelo tapam " A Combinação oh ri da cutre a superei:pio ração da for ça de trabalho c a)guris padrões prodmivos e leoiohígicos- mais avan çados rornoti-sc eleme uo central para . Inversã o produtiva de grandes quantidades de capital externo no Brasil, a partir dos anos J 990. i . m verdade, pa ta esses capitais que atuavam (e atuam ) tio Uras j interessai a tonllu ò ncia de for ça Je r rabal hr api a , i operar us equipamentos micro derm ni com a LX í SUJIH i .: de padr ões de sub re nuim- radii e explora çã o intensificada , li de condições amplas dc Hexibiliza çã o e precariza ção ti a for ça de trabalho , combinando avan ço recuo l ógico e iiuensihca çã o da superexfdoraçao do t mbaUso - tra ço constitutivo central que particulariza o capitalismo brasileiro at é os dias atuais , por meio lo prolongamento e Inu nsihca çã o do ri tu 10 , o .t in ruada c idas condições di‘ rrabá lbo. As uittta çõ es no proct i.sih ]irodm i th e na rat-.s 11111 ui - , it ã o drts eiupresa.s, DESCNVOLVIDJ em um quadro muitas vests recessivo, geraram um pmeesso dc desproietariza çã o de importantes contingentes operá rios , aumentando o desemprego e t prceariza çao d . : for ç a dc trabalho, do qual a ind ústria automobil ística é um exemplo forte . F.nquamo rm ABC paulista - , 1 n is im pona ti te á rea indusniil do pa ís , onde s . e neon travam as principais empresas a í jcomobd ísticas o tuntingciiij pnciienrí jo cm 1980 era de riais á 200 mil metal ú rgfcos, cm 2 U 0 H rctlttziu p. i 1 o menos de 10Ç mil ttiballrMores. Em ( ..trnpinas . outra importante r égíão industrial no estado dc Sã o [ 'atilo , exi .-ui.im em l |JHyr aproximadamente ?(J mil oper á rios itrdu st riais no ramo itietal ú rgicot em 2008, c.sse n ú mero era pr óximo de 40 mil . Fui també m e.vpre.ssivj a redu çã o tf os irab fiadores assalariados médios , como os bancários m ftm çã o do . liuste dos bancos e tio incrcmctitn tccnol ógnu : enquanto em I 9 fi 9 existiam mais dc 80(1 mil bancá rios , em 20 D 8 esse n ú mero havia se reduzido para menos d ¡i metade Esse processo de reesrrurii ração produtiva do capital, que atingiu a irra i o ri a dos ramos p rod ti lisos e / ou de servi ç os , acarretou també m altera ções sigdl.ncatl vas na estrutura dc empregos nn Brasil . Se durante a d écada de 1970 , nti auge Indus mal , o Brasil 1 í egoti a possuir cerca de 20% Jn total dos empregos na ind ústria de transforma çã o , vinre anos depois, . 1 ind ú stria dc transforma çã o absorvia menos de 13° 1 < io total da ocupa çã o naciona í . Aiuda conui resultado do processo de reccmvers ã o econ ó mica , regi sr ratam - se, ao longo dos anos 199 U . novas tendencias nas or Upa ções |irolissionais. i ctmiimi "in . 1 maior inserçã o da et onotnia brasil . ir,L na cornpctiçã o g! ! 1 ! ui il p. isMiu a conviver , pei.t primeira vez desife a dícad.i It 19,f|) . ,1 perda 1 ir.ilulhn na iU . nl teLrisa de po itid ú stiln d b. m ,u 1
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di.' 1980 c 1990, pur exemplo , a economia brasileira perdeu 1 , 5 milh ões de empregos no setor manufaturei i n 1 ' , Paralelamente ã retração do emprego industrial , entre as d écadas de 1980 e 1990 1 1 s serviços aumentaram , em média, em 50 % sua participação relativa na estrutura tu npaclonal, sendo em boa medida direcionados para o setor informal , que incorporou parcelas expressivas de trabalhadores, sobretudo no com é rcio, nas comunicações e nos i i
.nisportes.
Se em 1999 o Brasil estava ern terceiro Utgai em volume dc desemprego aberto , presentando 5,61 % do total do desemprego global ( sendo que sua popula çã o econ ómicamente ativa - PEA - representava 3, 12 % da PEA mundial ) , cm 1986 o 11.11 estava cm 13 lugar no desemprego global , representando 2,75% da Ph. A global r 1 , 68'Nt do desemprego mundial ' , blodbil í / a ção, desregulamcnta ção , terceirizaçáo, novas formas de gest ão da força di u bal ho ere. tornaram-se presentes em grande intensidade , indicando que se por um l ido presenci á vamos a redução do contingente oper á rio industrial est ável , herdeiro 1 I Industriai anterior, v íamos por outro a ampliaçã o do nascente proletariado do ' to de .serviços, que resultava do monumental processo de privatiza çào desse se ror e d, < processo mais geral dc pretari za ção estrutural da for ç a de rrabaiho no Brasil . KM apogeu da fase da financeiriza çá o do capital -dinheiro, do avan ç o , i icntifico. do inundo onde tempo e espaço se convulsionam, o Brasil vivendou " MI i muni çã o do trabalho que alterou sua morfologia, na qual a informalidade, a , IM . , ui c o desemprego, todos estruturais, ampliaram se intensamente. E esse ii m u H I M H U M i implexo e contraditó rio n ã o sc deu sem trazer profundas altera çõ es para 1 I l - L S no Brasil . «'
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Mas se, por utn lado , u sindii alismo se arrefecia, por outro, algo novo aflorava para estampar outra face da Iota social no Brasil , Foi nesse contexto que emergiu t ías luras socials do mundo rui . d o mais importante movimento sacia! e politice d c oposiçã o ao neo liberalism o no pais , Sc durante o governo 1 TK7 o M 5T foi frequentemente criminalizado em sua , a çã o ao longo do governo Lula ele continuou desencadeando um amplo movimento dc ocupa çã o de terras , mnarrando que o governo do Partido dus Trabalhadores ( BI ) e seu amplo leque de alian ç as á dirima e ao centro tinham uma atua ção que, em sua ess ê ncia , pouco se diferenciava do governo FHC, particularmente no que concerne à preserva çã o da estrutura Fundiá ria da terra c ao enorme incentivo ao agrouegóeio, que sc cornou uma verdadeira obsessã o do governo Lula c do seu projeto de desenvolvimento do ecanol. Operando uma verdadeira reconversão neocolonial do Brasil , o projeto do governo I ula para o campo deu -se pelo imenso deserto dos canaviais , com trabalhadores " boias - frias" exercendo jornadas em que chegavam a cortar mais de dez toneladas de cuno de açúcar por did dependendo ds regiã o , esse n ú mero aumenta intensamente. Ifesse modo , o que poderia Ler sido o começo do desmonte do neol ibera li sino no Brasil cornou-se o seu contr á rio: 1 , ula , em verdade, converreu -se no novo paladino do social-liberalismo na Am é rica Latina. Sc em 1989, quando Lula foi candidato á presidê ncia da Rep ú blica pela primeira vez, o Brasil cnconrrava se em um forte ciclo de lutas opení rtas, sindicais e pol íticas * de que foram exemplos o surgimento do P P em 1980, da CUT em 1983 c do MS ! cm 1984 -, alem dc um significativo movimento grevista de á mbito nacional , como vimos anteriormente , quando Lula foi eleito, em 2002, o quadro era bastante diferente, com um significativo recuo de parcela desses movimentos, como o pró prio PT, que vivcnciava í nrre processo de institucionaliza çã o c moderaçã o 1 . boi nessa contextuai idade que, tom o apoio ( integral ou cr í tico) das principais correntes da esquerda brasileira , Lula consagrou-se vitorioso nas eleições presidenciais , depois ile um per íodo de enorme desertificação .social, política c econ ómica do Brasil, consequ ência da implantaçã o do neo liberalismo nos governos Col lor e KHC, Deu-se, então, uma processtialidade contraditó ria: a vitória da esquerda no Brasil ocorreu quando ela estava mais frágil izada , rue ñ os respaldada e ancorada nos seus polos centrais, que lhe davam capilaridade (classe oper á ria industrial, assalariados m édios e trabalhadores rurais), e quando o transformismo (como nos ensina Gramsci) j á havia i on vertido o Pd cm um partido da ordem ( conforme diz Marx ) . Quando Lula venceu LIS elei ções , ao contrá rio da pot ê ncia criadora das lutas soeiais dos ¿ nos I 9S 0, o cen á rio ef i de completa mura çáo , ao menos no ú nico ponto verdadeiramente forro do PT ni sua origem, que era dada pela sua vi na ilação real às lutas pop ú lales . A eleição em 2003 lu í , por isso, uma vit ória politic,t tardia. Nem o PT, nem Lula , nem o pa ís eram mais os mesmo < 1 Biasil i a as a d < ,en ¡ficado , enquanto n PT has ia sc dcwei reinado vi IU , LII m n os urn imhumnuo da velha i OIH ili.n , i lua f H 1 1 ui havia si "
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ui icol brasileiro , que surgiu fora dos marcos Ja sucia I-democracia pouco a pouco, uma espécie de c ópia rardia daquela tendó n m tindii il < miu ç ava , ent ã o , a desmoronar o “ novo sindicalismo” , que agora precocememe. A pol í tica de "convé nios" , "apoios financeiros r pnitiii i ui , |l , u n a .social .democracia sindical , especialmente europeia , levada a cabo p.iii ilas I um .i d écada de fornia Imensa , aubou por contaminar, nesse quadro I p ilaiii, ' piolnndas , o sttldh albino de 11 no Bia -. il , I -. te , desprovido ilt j I r iii /.nu , cri tlfflfl | 1111111 ' i ideol ógico ib Le I | ipoiii " Miiiiriin , i .ili lembrar, dc ncnllhruli / a ç ao da pr ó pria cm ial di niotrada simlhal 1 ima propuM . i iud pendt iue i Pflj a i metamorfoseou a í I I u á i T .ilpn I , . . m -o ' luiim i .iii / .ida, I da ssistas em uuu mm il imliul ' ida , m 111 tic ion di / ida c negoci d
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O continenle do labor
Uma das mais destacadas lideranças operá rias desse ciclo do novo sindicalismo havia sido metamorfoseada em um novo instrumento das classes dominantes. Quais sao as explica ções para esse transformismo Por que, ao invés du inicio da ruptura com o neoliberalismo, o governo de Lula, tendo o PT como principal torça pol í tica de sustentação, seguiu o curso fá cil da continuidade em relação ao governo anterior, particularmente no que diz respeito à polí tica econ ó mica de Incentivo ao gratule capital, financeiro e produtivo ? As explicações são por certo complexas, mas encontram-se em grande medida inseridas na conccxtualidadc vivenciada nos anos 1990 , quando presenciamos movimentos de grande amplitude, com o claro significado de uma conrea trevo!u çã o ptolongada no Brasil . Seus principais traços foram ; 1 . a enorme proliferação do neoliberalismo em toda a Am é rica latina, com exceção dc Cuba; 2 o desmoronamento do chamado ‘socialismo real” e a prevalê ncia equivocada • da tese que propugnava a vitória do capitalismo; 3 a social-democratização dc parcela substanciai da esquerda e seu inHuxo para a agenda social-liberal, eufemismo usado para “ esconder" sua real lace
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neoliberal, l > PT, partido que se originou no seio das lutas sociais, sindicais e de esquerda , luii dos anos 1970 , que surgiu sob o signo da recusa tanto do “ socialismo real”
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r ''anipli . u “ ,i |HilfticJ do partido pant Utdst a sociedade. Implemcniou -wí cada vez mais uma pol ítica dc alian ças muito ampla, com v á rio* j dn centm r mr mo da direita, defendida (quando n ã o impostal [telo partido poi ilrtrimituiçdci de lula , como condiçã o necessá ria para que ele accirassc candidatar w quarta wz . I suas poi íç A** encontraram sempre o apoio dos setores dominante* ,|H ji.mido , cu ) tendi til ia mats impórtame ilcntrn d t base ile apoio a Lula era aquela *
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Contra muitos dos valores que marcaram sua origem, o PT implantou , pol ítica qne consolidava definitivamente a nova fase de plena sujei ção à instituciotialidade. Um exemplo é bastante esclarecedor; quando, no fim do governo PHC, cm 2002, houve um acordo de ''intenções ' com o FMI , esse organismo financeiro internacional, que segue as diretrizes impostas por Washington, exigiu que os candidatos a presid ê ncia manifestassem sua concord â ncia com os termos e condições do acordo. O P T de Lula publicou, então, a “ Carta ao povo brasileiro", onde deixava dani a sua adesão ao documento, evidenciando sua polí tica de suboidina ção ao FMI c aos setores financeiros internacionais , Por isso, esse documento tornou-sc conhecido como Clarta aos banqueiros , O PT dc Lula, para ganhar as eleições, deveria integra r -se definitivamente à chamada fase da mundialização t finameirização do capital. adaptando-se ao mundo globalizado e aos seus imperativos dominantes. Como era de sc esperar, houve forte oposição de setores de base e da mil í tá nda do Pi , bem como dos movimentos socials, du sindicalismo de classe e do Mfil Mas essa polí tica acabou sendo imposta pela direção c pelos setores majorit á rios du partido, uma vez que era considerada inevitável para que a vitória política e eleitoi.il fosse obtida em 2002. Vale lembrar que o Brasil é um país dotado dc um conservadorismo enorme, que sempre procurou impedir que a classe trabalhadora pudesse se converter cm real (or ça pol í tica alternativa. A cada possibilidade de ruptura , os setores dominantes responderam ora com a repressão, ora com a conciliação , Se em 1989 todas as medidas foram tomadas para impedira vit ó ria de Lula e dos partidos de esquerda, em 2002 IM setores dominantes conseguiram sujeitar a tnaior for ça de esquerda do país (o FJ '} c sua principal lideran ça aos imperativos do capical. Foi exatamente assim que o Partido dos I rabalbadores foi se metamorfoseando e convcrtcndo-sc cm um partido da ordem, E Luta passou a gozar da confian ça das principais frações das classes dominante , incluindo a burguesia financeira, o setor industrial e at é mesmo o agronegócio, * É preciso acrescentar que a vit ó ria eleitoral de Lula (e do PT) nas eleições de 2002 teve um significado real e simbólico muito expressivo, pois, pela primeira Vft n ,t história do Brasil, uma candidatura operária tornou-se vitoriosa, depois de três cantpanfm presidenciais derrotadas. Mas , como vimos, nem o PT nem Lula eram os mesmos , u que íbi corroborado desde seus primei ros atos dc governo, pautados por um projeto tie clara continuidade ao ncolibcralismo, ainda que sob a denominação dc soctal-liberalisnto Sua pol ítica económica, por exemplo, foi de claro benef ício aos capitais financeiro , * reiterando a dependê ncia aos ditames do FMI. Seu governo, tanto o primeiro quanto o segundo, preservou a estrutura fundiá ria concentrada c pautou-se pela completa ausê ncia da reforma agr á ria c pelo enorme Incentivo ao agronegócio; deu apoio aos fundos privados de pensã o, ajudando a desmontar a prevltléml.i p ú hlu .i ; exigiu a cobran ça de Imposto* do trabalhadores * ent ã o, uma
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Sindicatos, lutas saciais e esquerda no Brasil recente
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aposentados (imposição feita pelo FMI e aceita sem oposição pelo governo Lilla), o que significou urna ruptura com parcelas importantes do sindicalismo dos trabalhadores pú blicos, que passaram a fazer forte oposição ao governo. Sua pol ítica de liberação dos transgê nicos atendeu às pressões das grandes transoacionais, como a Monsanto; sua polí tica monetarista de superávit primário pretendeu sempre garantir a plena remunera ção dos capitais financeiros; e, last, but not least [ por de urna Ú ltimo, mas não menos imporrantcj, tornou-sc responsável pela montagem , estrutura pol ítica de corrupção que herdou o mesmo modelo dos governos anteriores garantindo uma simbiose nefas raen ere governo e seu quadro político de apoio parlamentar, mm recursos tanto públicos quanto privados.Tudo isso demonstra que o primeiro governo I tila ( 2002 2006) foi muito mats de continuidade do que de descontinuidade frente à política neoliberal, tendência que esencialmente se manteve, ainda que com algumas nuances, no segundo mandato ( 2006-2010 ). Este se sustentou em um leque de forças * da direita tradicional |Kil írkus que ampliou ainda maís a sua base de apoio cm n ú cleos . é rio minist do , direcamente brasileira que participaram A ú nica alteração significativa do primeiro para o segundo governo foi uma tica de resposta à crise pol í tica aberta com o “ menstlâo” , como ficou conhecida a pol í é aqui importante . Mas impeachment I I irrupção que quase levou o primeiro governo ao lltttacar que, apesar da evidente oposição pol í tica que os partidos dc centro (como o l’M ) B) c dc direita (como o PFI - que depois mudou sua denominação para 0*1 1 1 1 araras) fizeram ao governo Lula durante a crise do “ mensaláo” , houve um, claro aturdo entre os principais setores das classes burguesas contra o impeachment dc Lula visto o dos MM# a pol í tica econ ómica de seu governo era dc cabal apoio, garantia c preservaçã capital o lucros para dc taxas as altas , HUim
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Sindicatos , latas sociais e esquerda no Brasil recente 149
O conf ínente do labor
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de pensÂu) quanto ao Interesses do sindicalismo de negócios (interessado nos fundos ómica de seu governo, sistema financeiro, que efetivamente dominou a pol ítica econ econ ó mico ( domo Lula pôde governar durante pelo menos seis anos sobum cenado urna retomada , internacional muito favoní vel, póde, emseu segundo mandato, incentivar diminuir os n íveis do crescimento económico, que atingiu cerca de 5% cm 2008 oque fez do sistema estrutural crise da o çã anteriores de alto desemprego. Mas, com a intensifica , Europa c na , seguida em e di capital, a partir de 2007, ¡nidalmeme nos Estados Unidos emprego de veis n í os na Asia , as repercussões da crise passaram a afetar de maneira dura do dependencia e Fragilidade r crescimento no Brasil , no fim de 2008, fazendo aflorar a , , um lado dos investimentos emeimetuo do país, que se desenvolveu em fiinção por taxas de furos do mundo c, alcas mais das utilizaram se m itindos do capital financeiro que commodities, impulsionado pela enorme expansão |H ir mitro, do aumento dos preços das de 2008. da í hi ñ a , Mas esse cen á rio começou a se alterar, j á no segundo semestre embace contra primeiro o Q governo Lula, que poderia ter ao menos iniciado c mesmo exagerada o Henilberaüsmo no Brasil ( pois qualquer outra expectativa seria liberal social Infundada}* tornoit sc dele prisioneiro, convertcndo sc cm uma variante . s Aquele í r os pilares da dominação burguesa no pa Hin fortaleceu ao invés de desestrutura ó das possibilidades , que, cm meados dos anos 1970 mosrrava-se como expressão simb lica da concilia ção de l instrumenta no principal tic ruptura , três décadas depois converteu-sc c dois para tras. frente à um passo ciaurv tu i Brasil. Urna vez mais, caminhava $e dando
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V, nos distintos
5v no» primeiros anos de seu segundo mandato Lula recuperou seuéapoio m a ampliação do
e, é visí vel tamb mimo», atingindo n íveis altos de popularidad que recusaram a ilmiinientamento social c político dos diversos movimentos sociais !ataque frontal uri feito tenha o á , n ainda que 1 1 M ipu çflo e a pol í tica assistência!. O MST , ainda assim tico í cr um apoio oferecido O governo Lula, mas por vezes tenha lhe ócio e ao agroneg o çã continuou com sua política de ocupação de terras e de confronta a em ç de mudan é sinal um ir,itiigénicos. E o maior descontentamento cm suas bases 11 11 * , , > au guverno Lula . combativo, Nu tampo sindical também o quadro alterou-se muito, O sindicalismo , por , del rotado pela pol ítica dc forte cooptação do governo Lula vem procurando , novos polos dc organização, resistência e tui-ío de seus setores mais á esquerda criar os setores claramente socialistas e anticapitalistas • iiulnuilação ao governo, aglutinando(Conlutas ) e na Intcrsind ícal. na ( oordenação Nacion il de Lutas nova central do» A Conluia » foi criada rcccntcmcnte como embri ão dc unia ça pol ítica o Bar iraliãlhatlcirci, rompendo com a CUT c tendo como principal for ( S|Ul , além de liuoipoiu pun ciando I 'artido i idi i S< H uliuado» li tb ilturiorrs I indicado l’ M iuli oi * I 'IU|HN a ) ( S M i ili ino t i ilx idaile ( l ’ S 1 , ) Cfiuiro» M'lnivs dc cmjucithi Imli ( th i vcut itiiminilii lain » • mpjtokai lutoiliiilluilin, mas i unhem o* movimento io > io » i « l ii l | tie í < * ( jmvtilii ÍU » la fin ultimo put lodo avanç ando lia | » * * nu iutlo em IMIJMIM ii
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Lula, lurando contra a perda de direitos e procurando organizar urn amplo espectro dc forças sociais que hoje estão fora das organizações existentes A Intersindical é també m oriunda de setores críticos que romperam com a CUT e conta com boa presen ça dc militantes sindicais do PSOL, ex militantes do PT c outros setores de esquetda independentes, Tem um perfil mais acentuadamente sindical, voltado para a reorganização do sindicalismo de dasse Ambas, Conlutas c Intersindical, procuram oferecer respostas á conversão da CUT em uma central institucionalizada, vcrticalizada c dependente do Estado. No campo da esquerda sindical, ainda que assumindo uma posiçã o dc apoio ao governo Lula, temos a recém-formada Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) , originada da Corrente Sindical Cíassista, vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que se desfiliou da CUT em 2007 para criar sua própria central. No campo centro direita, temos a Força Sindicai, já mencionada, que combina elementos do ncolibcralismo com o velho sindicalismo que se “ modernizou", além dc vá rias pequenas centrais, como a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a União Geral dos Trabalhadores ( UGT) c a Nova Central, todas dotadas de pequeno n ível de representaçã o sindical e, de algum modo, mais ou menos herdeiras do velho sindicalismo dependente do Estado. Como pode se depreender, são in ú meros os desafios que sc apresentam para que possa ocorrer uma reorganização do sindicalismo dc base e dc dasse no Brasil , depnli da derrota da CUT e do que se denominou de novo sindicalismo. A crescente individualização das relações dc trabalho c a tend ê ncia das cniprciiu dc procurar quebrar o espirito de solidariedade e a consciê ncia de classe e desorganir .ii ainda mais os trabalhadores dentro das fabricas são desafios decisivos. Combater a ideia falaciosa dc que os trabalhadores n ã o são mais operá rios e sim "colaboradorcV*, pr ática recó rreme das empresas que procuram dissimular a contradição existente em rc a totalidade do trabalho social, dc um lado, e a totalidade do capital, de outro , é mai » um imperativo fundamental nesse processo de reorganização sindical dc esquerda A luta contra a destruiçã o de direitos e a precarização do trabalho també m permanece central na ação cotidiana. Basta dizer que, na produção da cana dc açúcar (etanol ) o tempo de vida dos trabalhadores , cm algumas regiões no norte do Brasil, é menor do que aquele existente na época da escravidão, no século XIX, o que obriga os sindicato» rurais a lutarem contra o trabalho scmicscravo no campo Alé m disso, é inreiramente atual a luta peta autonomia, liberdade c independent la sindical em relação ao Estado. Em 2008, o governo Lula tomou uma decisão que acentuou o controle estatal sobre os sindicatos , ao determinar que as centrais sí mil* a í» passassem a receber o Imposto Sindical, criado na era Vargas, no fim dos ano» I '* H) , Na medida aprovada peio governo, ao mesmo tempo que as centrais foram legalizada» (o que è positivo), elas passaram a ter direito de recolher o Imposto Simlit .il ", ti
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11 J - *. i is IT i « Sin Paulo , IkiincmpOi 200o*, À K JUNES , Ricardo; Adeus a a S . I : I Paulo, CocteZj 1995. [Ed. átallánar Addso aí ttw&rv? Pisa , BFS/ Bibb meca Franco Scü Htiní » 2002 , ; lEd . argentina. Aduastl í Atfhyaf Rue ñ os Aires , I lerramienta , 1999 , J . Q Cã fji ú! tit 4 nrr;r /irf ; cnsalos sobre ,i nova morfologia do ir .ib.dho. São Paulo , Roirompo, .9X15 , * ' . . Cksse íf p& fiirij, u r{ diciitos e pürttdm tus Braiih da Revolução cí e 30 arc a A NS .. S.lo Paulo . Cock: / . :
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