Nada é sagrado tudo pode ser dito

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Titulo original: Rien n'est sacré, tout peut se dire: réflexions sur Ia liberté d'expression

Sumário

© Éditions La Découverte, Paris, 2003 ISBN: 2-7071-4137-2 CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-MA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, V32n Vaneigem, Nada é

Raoul, sagrado,

1934 tudo

pode

sobre a liberdade de expressão São Paulo: Parábola Edi torial, (Parábola breve;

ISBN

1.

tais.

/

Raoul

reflexões

Vaneigem.

2004

7

3)

Nota do Editor

85-88456-23-0

Liberdade

r.

ser dito:

RJ

Título.

de

expressão.

2.

Direitos

fundamen-

11. Série.

04-2330

CDD·323.44 CDU 342.7)7

Parábola Editorial Rua Clemente Pereira, 327 - Ipiranga 04216-060 São Paulo, SP Fone: [11] 6914-4932 I 6914-2797 Fax: [11] 6215-2636 home page: www.parabolaeditorial.com.br e-mail: [email protected] Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser rcproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, ou mecânico, incluindo fotocopia c gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão por escrito da Parábola Editorial Ltda.

ISBN: 85-88456-23-0 © Parábola Editorial, São Paulo, SP, setembro de 2004.

9 Prefacio, Robert Ménard

17 1 Que liberdade?

21 2 Toda pessoa tem o direito de se exprimir e de divulgar suas idéias com toda a liberdade

29 3 Por que queremos abolir o crime de opinião

43

Nota do Editor

4 A liberdade de expressão implica para toda pessoa o direito de intervir e de conduzir investigações onde quer que os privilégios

da vida sejam

atacados ou ameaçados

63 5 A incitação ao homicídio, as provas de maus-tratos, pornografia

a calúnia, o insulto, a

têm origem na liberdade

de expressão?

81 6 Liberdade de expressão e proteção da

Vaneigem é um daqueles autores pelos quais ninguém passa impunenemente. Sua coragem de questionar o politicamente correto, uma pretensa neutralidade diante dos males do mundo, o comprometimento da mídia diante da sanha do capital, do lucro e do poder só é comparável a seu ardor em verberar contra as ilusões que nos encerram e submetem. Fora de qualquer moldura religiosa elou institucional, o autor e seu livro se empenham num fero combate pela dignidade da pessoa humana.

infância

93 7 Fundar a liberdade de expressão sobre os direitos do ser humano

Um dos expoentes, ao lado de Guy Debord, do anarquismo situacionista, Vaneigem parte de fatos e discussões que hoje estão na ordem do dia para despedaçar as certezas dos bem-pensantes e as pretensões de quem ainda pensa poder erguer-se como JUiZ e censor. Este livro é um panfleto provocador, na trilha da tradição iluminista e libertária, um manifesto. Um 7

Nada é sagrado, tudo pode ser dito

texto isento de comprometimentos, engajado unicamente na defesa da liberdade. Um ataque à hipocrisia de uma sociedade que, por não conseguir extinguir as causas de suas desventuras, opta sempre por esconder os próprios males de si mesma.

Prefácio ROBERT MÉNARD SECRETÁRIO-GERAL

DOS REpÓRTERES

SEM FRONTEIRAS

Quando se invoca a necessidade de uma regulamentação estrita dos meios de comunicação, por conta de um excesso de liberdade, Vaneigem surge para dizer: essa liberdade é quase nenhuma ainda. Este livro é uma defesa da liberdade de expressão, apaixonada e racional ao mesmo tempo. É também um apelo à responsabilização da sociedade e uma crítica inédita, radical, antipuritana à mídia. Aqui o direito de livre expressão é defendido como inalienável, fundamental, a ser defendido a todo custo, até mesmo contra a mídia. Será necessário algo mais que para sua leitura seja vivamente aconselhada?

8

P

ara uma geração inteira, a minha, Raoul Vaneigem encarna a liberdade total que a escrita confere. Longe de comprometimentos, de negociações, de arranjos que a realidade c suas relações de força freqüentemcntc nos impõem. Ele nos lembra de nosso dever de revolta contra um mundo que oferece cada dia seu quinhão de horrores, a nova face da barbárie. Por isso nos pareceu, me pareceu, que no momento em que a imprensa atravessa uma verdadeira crise de confiança, no qual nos interrogamos sobre os limites da liberdade de expressão, o autor de A arte de viver para as novas gerações podia nos instruir utilmente em nosso combate em prol de "uma sociedade mais humana". Não um novo breviário, mesmo sendo ele de um dos pais do situacionismo, mas algumas pági9

Nada é sagrado, tudo pode ser dito

nas vazadas nessa língua de um perfeito classicismo que é a dele, para lembrar "que não existe nem bom nem mau uso da liberdade de expressão", simplesmente "um uso insuficiente". E o que Raoul Vaneigem diz efetivamente da liberdade de imprensa? Diz que se ela "foi e segue sendo uma arma contra todas as tiranias", hoje está "ameaçada pelo espírito de comércio que presidiu seu nascimento". Uma constatação que partilhamos, mesmo que não se trate, ao menos em nosso espírito, de pôr em pé de igualdade os perigos que rondam o pluralismo em nossas democracias e as violências de que são vítimas aqueles que contestam os regimes autoritários ou ditatoriais. Mesmo que, seguramente, todos os atentados contra a liberdade de expressão devam ser condenados, não se trata de nivelar Estados onde eles não passam de exceção e Estados em que eles constituem o próprio núcleo da prática de poder. Não, tudo não se equivale. Seria preciso ignorar solenemente as realidades deste mundo para ousar comparar as pressões de um anunciante às torturas infligidas em uma prisão birmanesa. Uma atitude que, diga-se de passagem, é típica de nossas velhas democracias, nas quais a autoflagelação se tornou um esporte nacional... Não acredito que Raoul Vaneigem possa ser classificado na categoria de revolucionários de botequim, 10

Prefácio

que enfiam num mesmo saco um Rupert Murdoch e um Fidel Castro. Que o magnata australiano tenha como preocupação prioritária acumular dinheiro e não educar leitores e telespectadores não deve, me parece, surpreender ninguém. Isso é da ordem do mundo, de um mundo onde "a mercadoria é senhora". Mas que, sob os aplausos de toda uma plêiade de "intelectuais de esquerda", o chefe de Estado cubano continue a prender ou a executar todos os que a ele resistem, contestem-no ou, simplesmente, fujam dele, é mesmo de assombrar. E só pode chocar profundamente que isso não desagrade aos eternos "companheiros de viagem", que preferem ocultar sob pôsteres desbotados de Che Guevara a triste realidade do regime imposto pelo Líder Máximo. Cada um tem a cegueira que merece ... Incluir Voltaire como epígrafe de um livro, como faz Raoul Vaneigem aqui, nunca é inocente. Em matéria de liberdade de expressão, é de fato a melhor maneira de anunciar que se vai firmar um manifesto inflamado, já que, mesmo entre os mais liberais, há censuras, proibições às quais ninguém renuncia tranqüilamente. Em nome de bons sentimentos ou de idéias generosas, cada qual produz suas exclusões, suas condenações. Posições racistas, xenófobas, anti-semitas, revisionistas: a lista do que se deveria erradicar é longa, se fôssemos dar crédi11

Nada é sagrado, tudo pode ser dito

to a nossos mestres de pensamento. "Idéia alguma é inadmissível, mesmo a mais aberrante, mesmo a mais odiosa", responde Vaneigem, que acrescenta, citando não sem senso de humor o poeta Louis Scutenaire, que, como ele, nasceu na aldeota belga de Lessines: "Há coisas com as quais não se brinca. Não o bastante!" Tudo está dito. Essa defesa de uma abordagem liberal da liberdade de expressão - nosso autor certamente preferiria falar de uma abordagem libertária - não faz parte do espírito da época. Não abonar os pontos de vista mais contestáveis, os mais abjetos, mas defender o direito de eles serem expressos sem que seus autores sejam passíveis dos tribunais não é óbvio. Não faltam boas almas para nos lembrar que nem tudo pode ser dito, nem tudo pode ser escrito. Os bem-pensantes estão a postos, carregados de condecorações, de efeitos trêmulos na voz, arrebatamento lírico ao alcance da mão. Esquecendo-se de que "o proibido estimula a transgressão", aliados da "escandalosa hipocrisia de nossas sociedades", que preferem promulgar leis contra a estupidez ou a ignomínia a prover os meios de efetivamente combatê-Ias. Pois, como diz Raoul Vaneigem, "não são as afirmações que devem ser condenadas, são as vias de fato". Isso significa que estas "reflexões sobre a liberdade de expressão" poderiam servir de novo vade-mécum 12

Prefácio

para uma organização como os Repórteres sem Fronteiras? Certamente não. Isso equivaleria a desprezar a parte absolutamente radical dos propósitos de Raoul Vaneigem, ir recuperável até mesmo para aqueles que, como nós, fazem o voto de defender o direito de expressão. Por demais ocupados em nosso trabalho de monges, de fiscais de danos à liberdade de dizer e de mostrar, não nos preocupamos muito em pôr em perspectiva, nos interrogamos pouco sobre os costumes policiados que "podem rapidamente se transformar em costumes policiais". Por falta de tempo ou porque, como diz Vaneigem, somos incapazes de conceber "outra mudança de existência diversa da opção por outros jugos"? E há ainda, por fim, as afirmações de Raoul Vaneigem com as quais não concordamos, quando ele escreve, por exemplo, que a proliferação de informações "insensibiliza à força de emocionar", "oculta revelando", "asfixia o concreto". É nossa freqüentação quase-cotidiana de territórios onde se padece de muito pouco saber? É nossa desconfiança quase instintiva de uma retórica de países ricos que acabam por se tomar pelo mundo quando não passam de um mundo? São, de modo mais trivial, nossos reflexos corporativistas, nossas solidariedades profissionais? Parece-nos sempre que, mesmo aqui, é de carência de informações que padecemos, de 13

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informações que não sejam nem comunicação, nem publicidade disfarçada, nem propaganda inconfessa. Delicado, e mesmo tímido, Raoul Vaneigem não gosta menos da polêmica, da fórmula assassina. E isso não falta neste texto. Um exemplo? Na conclusão, dirigindo-se aos jornalistas, ele assevera que "a liberdade de imprensa é uma liberdade desrespeitada exatamente por aqueles que a detêm", e esclarece: ''Apesar disso, é tão inútil censurar aos especialistas da informação sua demagogia, sua autocensura, sua indolência, seu aviltamento e sua insolente auto complacência ante as invectivas do dono, quanto o seria pregar honestidade a um homem de negócios". Duro. Bem duro. Muito duro? Cada qual que o julgue. Pois Raoul Vaneigem diz com justeza: "Autorizem todas as opiniões, nós saberemos reconhecer as nossas". Exatamente por isso é que os Repórteres sem Fronteiras se associaram, na França, às Éditions La Découverte para publicar este livro incômodo; mesmo para nós.

14

"Não concordo com o que você diz, mas lutarei para que possa dizê-Io livremente." VOLTAlRE

1 Que liberdade?

o

princípio inscrito na Constituição americana, segundo o qual "a liberdade de imprensa é um dos mais poderosos bastiões da liberdade e jamais pode ser restringido, exceto por governos despóticos" merece ser considerado hoje a partir de um duplo prisma: a) Ele foi e segue sendo uma arma contra todas as tiranias. b) O exercício de uma liberdade assim viu-se singularmente desnaturado pelos progressos técnicos da manipulação de massa, da publicidade, da propaganda, da comunicação, da informação, da encenação do vivido, visando sujeitar ao poder do dinheiro e ao dinheiro do poder uma consciência aviltada pelo medo e um pensamento votado à indigência e à autocensura. Só a luta por uma sociedade mais humana pode hoje restaurá-Ia. 17

Nada é sagrado, tudo pode ser dito

Originada do livre intercâmbio e da livre circulação de bens e de pessoas, a liberdade de expressão está hoje ameaçada pelo espírito de comércio que presidiu seu nascimento. O que ontem a abria hoje a aprisiona, à medida que o círculo do lucro se fecha sobre o mundo. O espetáculo do mundo ao qual assIstImos como espectadores passivos nos é dado a ver e a ouvir segundo uma aparente diversidade de cenários, que servem ao interesse dos encenadores e de seus comanditários,

mais que aos nossos.

O que chega a nosso conhecimento comporta uma preparação de bastidores: um certo esclarecimento, uma retórica sutil ou grosseira, uma arte de ocultar o essencial e de manejar, por meio do choque emocional, a insistência patética e os efeitos de repetição, territórios de sombras e de silêncios em que rumores e suspeitas se confundem. O combate contra a tirania, do qual se prevalece a liberdade de palavra e de pensamento, é um engodo se o cidadão não aprende a demarcar e a distinguir, nas informações que lhe sobrecarregam todos os dias os olhos e os ouvidos, a que conjurações de interesses elas obedecem ou, ao menos, como elas são ordenadas, governadas, deformadas. 18

Que liberdade?

Não podemos ignorar que, mesmo vertidas em desordem, elas nos são entregues envoltas numa embalagem midiática. Há que desembrulhá-Ias, triá-Ias, assim como se desembalam e se triam os produtos de consumo que por vezes foram, freqüentemente são e rapidamente se tornarão lixo. Pois, feita a triagem, não há nada que, suscitando a atração, a repulsa, a indiferença, não seja suscetível de ser revirado, reconvertido, transmutado para servir ao bem individual e coletivo. A liberdade de expressão sem limites não é um dado, mas um aprendizado, que o dever de obediência até hoje não se inclinou a favorecer. Não há nem bom nem mau uso da liberdade de expressão; há apenas um uso insuficiente. O reino das liberdades virtuais deveria nos lembrar que elas servem, antes de tudo, de caução contra a tirania e de substituto às sedições que pretenderiam aboli-Ia. Nunca a sentença de Manon Phillipon-Roland, "liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome", conseguiu desencadear tanta vigilância, em um tempo no qual as liberdades, indevidamente concedidas ao velho reflexo predador, sufocam por todo lado o grande desejo de viver segundo a liberdade do desejo.

É por isso que nós queremos, em vista de descartar toda e qualquer ambigüidade,

conceder todas as 19

Nada é sagrado, tudo pode ser dito

liberdades

ao humano

e nenhuma

liberdade

às

2

práticas desumanas. A absoluta tolerância com todas as opiniões deve ter por fundamento a intolerância absoluta com todas as barbáries.

Toda pessoa tem o

o direito

direito de se exprimir e

de tudo dizer, de tudo escrever, de tudo pensar, de tudo ver e ouvir decorre de uma exigência prévia, segundo a qual não existe nem direito nem liberdade de matar, de torturar, de maltratar, de oprimir, de constranger, de privar de alimento, de explorar.

de divulgar suas idéias com toda a liberdade

A pretensa liberdade de predação é um non-sense que cabe a nós erradicar no homem e na sociedade em via de humanização.

NOSSA

NATURAL PROPENSÃO Ã CURIOSIDADE NOS

O DiREITO DE TUDO SABER. A educação permanente, à qual aspira a maioria das pessoas, deve retomar dos maravilhamentos da infância a

ASSEGURA

paixão por nada ignorar, a indiscrição natural, o gosto imoderado pela investigação, que os costumes predadores de nossa civilização mercantilista arrolaram na odiosa coorte das práticas inquisitori ais e policialescas. Que doravante se estabeleça, desde a mais tenra idade, que o conhecimento dos seres e das coisas 20

21

o

Nada é sagrado, tudo pode ser dito

não tem por propósito subornar, dominar, englr como juiz, mas responder às próprias solicitações da faculdade criadora que é própria do homem e de escolher com discernimento o que pode nos ajudar a viver melhor.

É indigno que os cidadãos se deixem tratar como escolares destinados a engolir passivamente conhecimentos mortos em vez de serem alimentados por um saber orientado pela preocupação de viver melhor. A liberdade de expressão hoje é capaz de criar as condições que autorizam seu uso ilimitado. 0.-"'" 0.-"'" .~ É SAGRADO. Toda pessoa tem o direito de exprimir e de professar, a título pessoal, qualquer opinião, qualquer ideologia, qualquer religião.

direito de expressão

o

que sacraliza mata. A execração nasce da adoração. Sacralizadas, a criança é uma tirana, a mulher, um objeto, a vida, uma abstração desencarnada. Todo aquele que se erige em messias, profeta, papa, imã, pope, rabino, pastor ou outro guru tem o direito de definir a blasfêmia, o anátema, a apostasia, a partir do instante em que se zomba de seu dogma, de sua crença, de sua fé, mas que ele não se atreva a levantar nenhuma interdição judiciária acerca das opiniões que ele execra nem de querer barrar sua difusão ameaçando seu autor segundo métodos de Inquisição, de charia* ou de máfia, que o senso de humanidade anula para sempre.

NADA

Nenhuma idéia é inadmissível, até mesmo a maIS aberrante, até mesmo a mais odiosa. Nenhuma idéia, nenhum propósito, nenhuma crença devem escapar à crítica, à derrisão, ao ridículo, ao humor, à paródia, à caricatura, à simulação. "Eu o repetirei em todos os tons", já escrevia Georges Bataille, "o mundo só é habitável sob a condição de nada nele ser respeitado." E Scutenaire: "Há coisas com as quais não se brinca. Não o bastante!" 22

A charia (literalmente, "o caminho do bebedouro"; por extensão, "o caminho que conduz a Deus") constitui o direito muçulmano. As fontes da charia são quatro: o Corão, a Suna, o acordo unânime da comunidade muçulmana e o raciocínio por analogia. A charia, ou lei islâmiea, é expressão da vontade de Alá, a que os fiéis se entregam com total submissão. Difere do direito ocidental em dois aspectos fundamentais: em primeiro lugar, o campo de aplicação da lei islâmiea estende-se não só às relações entre os individuos e a sociedade, como também às obrigações morais da consciência e às obrigações religiosas; em segundo lugar, a lei islâmiea se considera expressão completa e acabada da vontade divina, à qual os homens se devem render em qualquer circunstância. As leis ocidentais, ao contrário, formamse progressivamente segundo as exigências dos novos problemas surgidos da convivência social [no do T]. .'/é

23

Nada é sagrado, tudo pode ser dito

o direito

.~ .~ .~ A BLASFÊMIA

É O RESÍDUO DE UM TOTALITARISMO

.~ .~ .~ RELIGIO-

A blasfêmia não tem mais sentido em uma sociedade laica, assim como hoje não o teria o toque de escrófulas por algum descendente dos reis de França*.

SO INCOMPATÍVEL

COM O PROGRESSO

HUMANO.

A religião é resultado de uma transação pessoal entre aquele que a pratica e a criatura extraterrestre que ele elegeu para governar seu destino. É inadmissível que ela se imponha nos âmbitos externos a uma instituição eclesial ou estatal, diante da qual seja preciso inclinar-se. A liberdade de crer e de praticar ritos não pode ser confundida com o poder arbitrário de prescrevê-Ios àqueles que não a compartilham. Submeter uma criança a um dogma sem antes esclarecê-Ia pelo estudo comparativo das mitologias judaica, cristã, islâmica, budista, hinduÍsta, céltica, grega ou asteca é o mesmo que suborná-Ia. A liberdade de tudo saber é inseparável da preeminênóa conferida à pessoa, na qual reside a arte de conóliar uma cabeça bem cheia com uma cabeça bem feita.

* Escrófula

é a intumescência dos gânglios do pescoço que caracteriza a tuberculose linfática. Na França Medieval, havia a crença de que o rei de França era capaz de curar essa doença com o simples toque de mão nos gânglios no dia de sua sagração [no do T.]. 24

de expressão

TOLERAR

TODAS

AS IDÉIAS

NÃO

É APROvA-LAs.

Tudo

dizer não é tudo aceitar. Permitir a livre expressão de opiniões antidemocráticas, xenófobas, racistas, revisionistas, sanguinárias não implica nem estar de acordo com seus protagonistas, nem dialogar com eles, nem conceder-Ihes pela polêmica o reconhecimento que eles esperam. Combater essas idéias responde às exigências de uma consciência sensível, empenhada em erradicá-Ias de todos os lugares. Contudo, por mais justificadas que sejam, a crítica mordaz ou o propósito de não-receber, representado pelo silêncio, quase sempre se limitam a tratar com desprezo um estado de ~