Manual de direito constitucional. Volume único (8a. ed.) 9788530946159, 8530946154
Esta obra, escrita pelo experiente Professor Marcelo Novelino, tem como foco principal a preparação para concursos públi
247 57 5MB
Portuguese Pages 1170 pages Year 2014;2000
Table of contents :
""MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL""
""PÃ?GINA LEGAL""
""NOTA À 8.ª EDI��O""
""PREFÃ?CIO""
""ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS""
""INDICE""
""TÃ?TULO I""
""TEORIA DA CONSTITUIÃ?Ã?O""
""1. DIREITO CONSTITUCIONAL""
""1.1. NATUREZA""
""1.2. DEFINIÃ?Ã?O""
""1.3. OBJETO""
""1.4. FONTES DE JURIDICIDADE""
""1.4.1. Fontes do direito constitucional""
""1.4.1.1. Os costumes constitucionais""
""1.4.2. A criaÃão judicial do direito""
""1.4.2.1. InterpretaÃão""
""1.4.2.2. IntegraÃão""
""1.4.3. A doutrina como fonte de produÃão indireta do direito""
""2. CONSTITUCIONALISMO"" ""2.1. INTRODUÃ?Ã?O""""2.2. EVOLUÃ?Ã?O HISTÃ?RICA DO CONSTITUCIONALISMO""
""2.2.1. Constitucionalismo antigo""
""2.2.1.1. Estado hebreu""
""2.2.1.2. Grécia""
""2.2.1.3. Roma""
""2.2.1.4. Inglaterra""
""2.2.2. Constitucionalismo moderno""
""2.2.2.1. Constitucionalismo clássico""
""2.2.2.1.1. Constitucionalismo norte-americano""
""2.2.2.1.2. Constitucionalismo francês""
""2.2.2.1.3. Ciclos constitucionais""
""2.2.2.1.3.1. ConstituiÃões revolucionárias setecentistas (1787-1799)""
""2.2.2.1.3.2. ConstituiÃões napoleÃ?nicas (1799-1815)"" ""2.2.2.1.3.3. ConstituiÃões legitimadoras da restauraÃão (1815-1830)""""2.2.2.1.3.4. ConstituiÃões liberais (1830-1848)""
""2.2.2.1.3.5. ConstituiÃões democráticas (1848-1918)""
""2.2.2.2. Constitucionalismo social""
""2.2.2.2.1. Ciclos constitucionais""
""2.2.2.2.1.1. ConstituiÃões da democracia racionalizada (1919-1937)""
""2.2.2.2.1.2. ConstituiÃões autoritárias (1919-1937)""
""2.2.3. Constitucionalismo contemporâneo""
""2.2.3.1. Ciclos constitucionais""
""2.2.3.1.1. ConstituiÃões da democracia social""
""2.2.3.1.2. ConstituiÃões socialistas"" ""2.2.3.1.3. ConstituiÃões dos paÃses em desenvolvimento""""2.2.4. Constitucionalismo do futuro""
""2.3. AS TRANSFORMAÃ?Ã?ES DO ESTADO DE DIREITO: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO CONSTITUCIONAL (...)""
""2.3.1. Estado de direito (Estado liberal)""
""2.3.1.1. The Rule of Law""
""2.3.1.2. Rechtsstaat""
""2.3.1.3. L��tat légal e L��tat du Droit""
""2.3.1.4. Always under Law""
""2.3.2. Estado social""
""2.3.3. Estado democrático de direito (Estado constitucional democrático)""
""2.4. QUADRO: EVOLUÃ?Ã?O HISTÃ?RICA DO CONSTITUCIONALISMO E DO ESTADO DE DIREITO"" ""3. PODER CONSTITUINTE""""3.1. PODER CONSTITUINTE ORIGINÃ?RIO""
""3.1.1. Espécies""
""3.1.2. O fenÃ?meno constituinte""
""3.1.3. Natureza""
""3.1.4. Titularidade e exercÃcio""
""3.1.5. CaracterÃsticas essenciais""
""3.1.6. LimitaÃÃæes materiais""
""3.1.7. Legitimidade""
""3.1.8. Quadro: Poder Constituinte Originário (PCO)""
""3.2. PODER CONSTITUINTE DECORRENTE""
""3.2.1. Natureza""
""3.2.2. CaracterÃsticas""
""3.2.3. Existe Poder Constituinte Decorrente fora dos Estados -membros?""
""3.2.4. LimitaÃÃæes impostas à auto-organizaÃão dos Estados""
""MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL""
""PÃ?GINA LEGAL""
""NOTA À 8.ª EDI��O""
""PREFÃ?CIO""
""ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS""
""INDICE""
""TÃ?TULO I""
""TEORIA DA CONSTITUIÃ?Ã?O""
""1. DIREITO CONSTITUCIONAL""
""1.1. NATUREZA""
""1.2. DEFINIÃ?Ã?O""
""1.3. OBJETO""
""1.4. FONTES DE JURIDICIDADE""
""1.4.1. Fontes do direito constitucional""
""1.4.1.1. Os costumes constitucionais""
""1.4.2. A criaÃão judicial do direito""
""1.4.2.1. InterpretaÃão""
""1.4.2.2. IntegraÃão""
""1.4.3. A doutrina como fonte de produÃão indireta do direito""
""2. CONSTITUCIONALISMO"" ""2.1. INTRODUÃ?Ã?O""""2.2. EVOLUÃ?Ã?O HISTÃ?RICA DO CONSTITUCIONALISMO""
""2.2.1. Constitucionalismo antigo""
""2.2.1.1. Estado hebreu""
""2.2.1.2. Grécia""
""2.2.1.3. Roma""
""2.2.1.4. Inglaterra""
""2.2.2. Constitucionalismo moderno""
""2.2.2.1. Constitucionalismo clássico""
""2.2.2.1.1. Constitucionalismo norte-americano""
""2.2.2.1.2. Constitucionalismo francês""
""2.2.2.1.3. Ciclos constitucionais""
""2.2.2.1.3.1. ConstituiÃões revolucionárias setecentistas (1787-1799)""
""2.2.2.1.3.2. ConstituiÃões napoleÃ?nicas (1799-1815)"" ""2.2.2.1.3.3. ConstituiÃões legitimadoras da restauraÃão (1815-1830)""""2.2.2.1.3.4. ConstituiÃões liberais (1830-1848)""
""2.2.2.1.3.5. ConstituiÃões democráticas (1848-1918)""
""2.2.2.2. Constitucionalismo social""
""2.2.2.2.1. Ciclos constitucionais""
""2.2.2.2.1.1. ConstituiÃões da democracia racionalizada (1919-1937)""
""2.2.2.2.1.2. ConstituiÃões autoritárias (1919-1937)""
""2.2.3. Constitucionalismo contemporâneo""
""2.2.3.1. Ciclos constitucionais""
""2.2.3.1.1. ConstituiÃões da democracia social""
""2.2.3.1.2. ConstituiÃões socialistas"" ""2.2.3.1.3. ConstituiÃões dos paÃses em desenvolvimento""""2.2.4. Constitucionalismo do futuro""
""2.3. AS TRANSFORMAÃ?Ã?ES DO ESTADO DE DIREITO: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO CONSTITUCIONAL (...)""
""2.3.1. Estado de direito (Estado liberal)""
""2.3.1.1. The Rule of Law""
""2.3.1.2. Rechtsstaat""
""2.3.1.3. L��tat légal e L��tat du Droit""
""2.3.1.4. Always under Law""
""2.3.2. Estado social""
""2.3.3. Estado democrático de direito (Estado constitucional democrático)""
""2.4. QUADRO: EVOLUÃ?Ã?O HISTÃ?RICA DO CONSTITUCIONALISMO E DO ESTADO DE DIREITO"" ""3. PODER CONSTITUINTE""""3.1. PODER CONSTITUINTE ORIGINÃ?RIO""
""3.1.1. Espécies""
""3.1.2. O fenÃ?meno constituinte""
""3.1.3. Natureza""
""3.1.4. Titularidade e exercÃcio""
""3.1.5. CaracterÃsticas essenciais""
""3.1.6. LimitaÃÃæes materiais""
""3.1.7. Legitimidade""
""3.1.8. Quadro: Poder Constituinte Originário (PCO)""
""3.2. PODER CONSTITUINTE DECORRENTE""
""3.2.1. Natureza""
""3.2.2. CaracterÃsticas""
""3.2.3. Existe Poder Constituinte Decorrente fora dos Estados -membros?""
""3.2.4. LimitaÃÃæes impostas à auto-organizaÃão dos Estados""
