Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana 9788528613186, 8528613186

Citation preview

Do Autor (pela Bertrand Brasil):

O DESAFIO METROPOLITANO Um Estudo sobre a Problemática Sócio-Espacial nas Metrópoles Brasileiras

PRÊMIO JABUTI - 2001 ( C iências H um anas e E ducação)

MUDAR A CIDADE Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos

ABC DO DESENVOLVIMENTO URBANO

A PRISÃO E A AGORA R eflexões em Torno da Democratização do Planejamento e da Gestão das Cidades

FOBÓPOLE O Medo Generalizado e a Militarização da Questão Urbana

Marcelo Lopes de Souza

FOBÕPOLE O MEDO GENERALIZADO E A MILITARIZAÇÃO DA QUESTÃO URBANA

B BERTRAND BRASIL

Copyright © 2008, Marcelo Lopes de Souza Capa: Leonardo Carvalho

2008 Impresso no Brasil Printed in Brazil

Cip-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros. RJ

S713f

Souza, M arcelo Lopes de, 1963F o b ó p o le: o m edo g e n e ra liz a d o e a m ilita riz a ç ã o da questão urbana/M arcelo Lopes de Souza. - Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. 288p. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-286-1318-6 1. S ociologia urbana - B rasil. 2. C rescim ento urbano. 3. Violência urbana. I. Título.

08-0830

C D D - 307.760981 C D U - 316.334.56

Todos os direitos reservados pela: EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA. Rua Argentina, 171 — 1? andar — São Cristóvão 20921-380 — Rio de Janeiro — RJ Tel.: (0xx21) 2585-2070 — Fax: (0xx21) 2585-2087 Não é permitida a reprodução total ou parcial desta obra, por quais­ quer meios, sem a prévia autorização por escrito da Editora. Atendemos pelo Reembolso Postal.

SUMÁRIO

Apresentando este livro: o medo, a cidade 7 Agradecimentos 17 Introdução: a experiência da cidade como experiência do medo 19 1. Cidades fragmentadas, medo generalizado: das “áreas de risco” à “ubiqüidade do risco” 1.1. A formação de enclaves territoriais ilegais 51 1.2. A auto-segregação das elites e classes médias 69 1.3. Cidades vigiadas, espaços públicos anêmicos 79 2 . 0 planejamento urbano “estadocêntrico” e os fenômenos de “degeneração” do Estado 2.1. Como se o planejamento urbano promovido pelo Estado fosse aquilo que seus ideólogos proclamam... 92 2.2. Planejamento e gestão urbanos se desmoralizam: o caso (ocaso) do Rio de Janeiro 103 3 . 0 que podem (e o que fazem) os movimentos sociais em uma “era de medo”? 123 4. A militarização da questão urbana e a segurança pública tor­ nada paradigma de governo 140

5. Um difícil (mas imprescindível) diálogo: política de desenvol­ vimento urbano e política de segurança pública 5.1. “Não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe”: os silêncios e as ambigüidades da intelectualidade crítica 167 5.2. Bias variável, miopia constante: a polêmica entre “institucionalistas” , “culturalistas” e “redistributivistas” 176 5.3. Para além dos parcialismos (e buscando o pragmatismo): reciclando e recontextualizando contribuições específicas 188 6. Os “novos desafios” para a democratização da cidade e as lacunas no discurso e na agenda da reforma urbana 224 7. As múltiplas escalas do problema (e da solução) 235 Conclusão: vivendo e resistindo em Dodge City (e sem a “ajuda” do delegado Wyatt Earp) 259 Bibliografia 268 índice remissivo 287

Apresentando este livro: o medo, a cidade

Ao embarcar, na manhã de hoje, para Alagoas, o Presidente da República foi interpelado pela reportagem do Globo, no aeropor­ to militar Santos Dumont. Desejava o repórter uma palavra de S. Ex. sobre o problema da falta de policiamento do Rio de Janeiro, que tantos comentários tem merecido nos últimos dias, a ponto de a capital do país estar sendo comparada a Chicago na época dos gângsteres. Respondendo à pergunta que lhe era feita, o Presi­ dente Juscelino Kubitschek disse que convocou uma reunião, a ter lugar segunda-feira, no Palácio do Catete, com a presença do Ministro da Justiça e do Chefe de Polícia, para tratar do assunto. Depois de manifestar-se impressionado com o vulto que o proble­ ma está assumindo, o Sr. Juscelino Kubitschek frisou, já subindo a escada para o avião: “Vamos aparelhar a polícia a fim de que ela possa desincumbir-se de sua tarefa com o máximo de eficiência”. A notícia acima foi publicada no jornal O Globo de 7 de dezem­ bro de 1956, mas é evidente para qualquer carioca (e brasileiro) que, com algumas óbvias adaptações, poderia passar perfeitamente por notícia atual. A mesma sensação de que o problema assumiu um vulto “impressionante”, a mesma promessa de aparelhamento da polícia... O que teria, nesse meio século, mudado? Ou antes: teria algo mudado? A sensação de medo e insegurança é, por definição, relativa; a impressão de que a insegurança pública “piorou” ou “melhorou” é sempre decorrente de uma comparação no tempo. A isso se acrescen­ tam as comparações feitas pela população entre locais distintos, com

base, o mais das vezes, em vagas informações. E as comparações tem­ porais que se entranham no senso comum também se apóiam, geral­ mente, em uma mescla de nostalgia e informações igualmente vagas sobre uma época que muitos só conhecem a partir dos relatos dos pais e avós. Em face de uma notícia como a reproduzida acima, será, afinal de contas, que não há nada de novo sob o sol em matéria de violência, criminalidade e medo? Será que a insegurança pública “sempre” foi uma marca das grandes cidades brasileiras, ou das grandes cidades simplesmente? O que o material histórico disponível mostra é que preocupações com a segurança pública acompanham o fenômeno urbano ao longo da sua história. Considerando-se que o senso comum de cada época julga a gravidade dos problemas à luz de comparações de fôlego curto, é líci­ to inferir que, para os padrões de um dado momento, não necessaria­ mente a imprensa e o público em geral estariam exagerando ao se dizerem “preocupados”, “impressionados”, “horrorizados” etc. com a criminalidade violenta e a insegurança. Apesar disso, é necessário investigar como, concretamente, a violência e a insegurança se mani­ festaram em cada momento. Em que circunstâncias a violência e a insegurança chegaram ao ponto de influenciar decisivamente a vida diária, os padrões de circulação no espaço e mesmo o habitat e as for­ mas espaciais? Quando se coloca a questão desse modo, basta exami­ nar o material histórico disponível para se verificar que nem sempre violência e insegurança foram fatores assim tão decisivos, ainda que nunca tenham estado ausentes das preocupações dos governantes e das coletividades em geral. Sem que seja possível falar de um padrão evo­ lutivo linear e teleológico (no estilo “processo civilizatório”), o que parece haver são épocas em que, por razões variadas, a presença do medo como fator condicionante e estruturante das relações sociais e da organização espacial é menor, sendo maior em outras. Nossa época pertence ao segundo tipo. Sendo caracterizada, também, pela centralidade da urbanização, seria inevitável, assim, que o medo e a cidade se entrecruzassem para formar uma combinação especialmente marcante. Essa combinação é o que tenho denominado “fobópole”, a “cidade do medo” .

8

□

“Fobópole” é um termo que cunhei, sem maiores compromissos, em um capítulo de livro destinado ao grande público (SOUZA, 2006a: 101-3). Contudo, com o tempo fui-me afeiçoando realmente a ele e comecei a achar que cunhara algo mais que um termo engraça­ dinho ou com vocação para, apenas, chamar a atenção por ser um neologismo. Passei, então, a empregá-lo também em trabalhos mais ambiciosos e rigorosos (SOUZA, 2006b:20, 493, 509, 586). “Fobópole” é o resultado da combinação de dois elementos de com­ posição, derivados das palavras gregas phóbos, que significa “medo”, e pólis, que significa “cidade” . Penso que a palavra conden­ sa aquilo que tento qualificar como cidades nas quais o medo e a per­ cepção do crescente risco, do ângulo da segurança pública, assumem uma posição cada vez mais proeminente nas conversas, nos noticiá­ rios da grande imprensa etc., o que se relaciona, complexamente, com vários fenômenos de tipo defensivo, preventivo ou repressor, levados a efeito pelo Estado ou pela sociedade civil - o que tem cla­ ras implicações em matéria de desenvolvimento urbano e democracia (ilato sensu). O medo de sofrer uma agressão física, de ser vítima de um crime violento não é, como já disse, nada de novo; ele se fez presente desde sempre e se faz presente, hoje, em qualquer cidade. Porém, em algu­ mas mais que em outras, e em algumas muito, muitíssimo mais que em outras. Uma “fobópole” é, dito toscamente, uma cidade domina­ da pelo medo da criminalidade violenta. Mais e mais cidades vão, na atual quadra da história, assumindo essa característica. As grandes metrópoles brasileiras podem ser vistas, contudo, como “laborató­ rios” privilegiados a esse respeito, a começar pelas duas metrópoles nacionais, São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, o tema da violência urbana, por razões óbvias, está bastante em voga no Brasil (e em muitos outros países), e sobre ele se tem publicado bastante - eu mesmo já publiquei outros livros e capí­ tulos de livros e artigos sobre o assunto. Por que, então, escrever mais um? Explicar “a razão e as razões” — pequena sutileza que logo ficará clara — de publicar mais um livro sobre o tema oferece o pre­ texto para, logo de cara, neste prefácio, mencionar duas lacunas da

literatura especializada publicada no Brasil — duas lacunas impor­ tantes e persistentes, apesar da multiplicação de títulos dedicados à temática da “violência urbana”. A primeira lacuna, ou antes deficiência, e que me faz pensar que este livro não é supérfluo, tem a ver com a separação entre especia­ listas. Eu venho da pesquisa urbana, não da pesquisa na área de segu­ rança pública, e estes dois campos de pesquisa têm estado, no Brasil, tradicionalmente muito separados, especialmente no que se refere à discussão de políticas públicas: planejamento e gestão urbanos, de um lado, e políticas de segurança pública, de outro. Embora eu tenha, durante anos, trabalhado intensamente com a problem ática dos impactos sócio-espaciais do tráfico de drogas de varejo, não me con­ sidero um expert em questões de segurança, no sentido de que não é tal área de atuação que define o cerne da minha identidade profissio­ nal. Mas, apesar disso, tenho tentado promover um diálogo e operar um pouco na interface “desenvolvimento urbano”/“segurança públi­ ca” . Esse diálogo é imprescindível, e isso eu percebi já no começo dos anos 90, quando escrevia a minha tese de Doutorado, tendo esse sentimento se tomado uma convicção profunda durante os anos em que trabalhei mais diretamente com os impactos sócio-espaciais do tráfico de drogas, entre meados e fins da referida década. É graças a esse diálogo que se torna possível perceber melhor a legitimidade conceituai de uma expressão como “violência urbana” . Em que pese o desbragado e impreciso uso de que tem sido vítima, a ponto de alguns pesquisadores chegarem a denunciá-la como uma espécie de conceito-obstáculo, cabe sair em sua defesa, principal­ mente quando nos são caros os vínculos entre relações sociais e orga­ nização espacial. Evidentemente, impõe-se cautela diante de tama­ nho nível de abstração, visto que violências e crimes específicos pos­ suem, muitas vezes, agentes e circunstâncias típicos muito distintos, não devendo o cenário urbano ser utilizado como um álibi para se lançar mão de uma espécie de “expressão-valise” , onde tudo possa ser acomodado sem maiores cuidados. Muito menos é desculpável dar a entender que é o espaço urbano, em si, o responsável pela gera­ ção da violência, como se ainda fosse aceitável, no século XXI,

10

□

incorrer em explicações “ecológicas” que já foram convincentemen­ te desmascaradas há muito tempo. Apesar disso tudo, as práticas de violência não estão dissociadas do espaço. Aqui também o espaço comparece em sua dupla qualidade de produto social e condicionante das relações sociais. Das formas tipicamente urbanas de segrega­ ção residencial à densidade tipicamente urbano-metropolitana de determinados fenômenos, passando por estratégias de sobrevivência e práticas delituosas caracteristicamente associadas à concentração espacial de determinadas oportunidades: no que concerne à presença ou, pelo menos, à freqüência de certas manifestações de violência, as características da espacialidade das cidades tanto colocam problemas específicos quanto sugerem ações específicas de enfrentamento. É onde entra em cena, para exemplificar, o ideário da “reforma urba­ na", estratégia de desenvolvimento sócio-espacial cujas ações são focalizadas em vários capítulos deste livro. A segunda lacuna refere-se ao fato de que, lamentável e um pouco obscurantistamente, grande parte - aparentemente a maior parte - do que sobrou de uma “esquerda” que mereça este nome, no Brasil, continua reticente quando se trata de discutir sistematicamente o tema “segurança pública”. É como se, por lembrar polícia, que lem­ bra repressão, que por seu turno lembra o Regime de 64 (ou autoritarismos em geral, ou o capitalismo e seu Estado, pura e simplesmente), “segurança pública” fosse, para uns tantos, um tema “da direita” , ou até “de direita” , intrinsecamente conservador, como lamentou SOA­ RES (2000:44). Contrapondo-me uma vez mais a isso, insisto: o assunto da segurança pública não deve ser abandonado à direita - sob pena de a intelectualidade crítica não ter muito o que dizer afora repi­ sar diagnósticos críticos estruturais e muito, muito gerais. Quebrar um tabu, seja ele qual for, implica riscos e custos, a começar pela incom­ preensão tanto dos próximos quanto dos distantes. Mas é uma emprei­ tada que considero da mais alta relevância, e da qual venho tentando dar conta de um ângulo político e profissional diferente daquele de Luiz Eduardo Soares (em primeiro lugar, porque considero as suas sugestões muito válidas e inteligentes, mas desejo um pouco mais de ênfase [autojcrítica sobre os limites mais amplos de certas propostas

implementáveis “aqui e agora”, como “policiamento comunitário” e que tais; em segundo lugar, porque não sou, em sentido usual, como já disse, um “especialista em segurança pública”, mas sim um estudio­ so de movimentos sociais e do planejamento e da gestão das cidades de um ponto de vista crítico que pensa, a partir dessa perspectiva, ter algo de relevante a dizer sobre segurança pública e assuntos conexos). As reações nada construtivas de uma grande parcela da socieda­ de, ou a “desrazão” racionalmente explicável, mas irrazoável, do cadinho em que se misturam preconceitos, temores justificados, assi­ metrias sociais, ressentimentos e soluções parciais, escapistas e prenhes de efeitos colaterais é aquilo que constitui, para além das “ra­ zões” explicadas nos dois parágrafos anteriores, “a razão” , o motivo principal de eu escrever este livro. A questão da autonomia (coletiva e individual) tem sido sempre, para mim, a questão central e a chave de acesso a uma recolocação dos problemas da liberdade e da justiça social que supere tanto as limitações da “democracia” representativa quanto os descaminhos do (para usar uma expressão de Bakunin) “comunismo autoritário” . Bebendo em fontes político-filosóficas como, sobretudo, a obra de Cornelius Castoriadis (mas também a de Murray Bookchin, a de Claude Lefort e a de muitos outros), minha ambição pessoal tem sido, como cientista social, debruçar-me sobre as possibilidades de “alargamento das fronteiras do possível”, levando em conta, enfati­ cam ente, o papel do espaço nos processos de m udança social, e investigando, em particular, a cidade como um ambiente de gestação de alternativas. Em minhas reflexões e em meus estudos sobre “cida­ de e democracia” , o entendimento desta última em um sentido radi­ cal, traduzível como autonomia coletiva, corno autogestão, é o que contextualiza mesmo a preocupação pragmática com a “participa­ ção” e com o aproveitamento (condicional e cauteloso) de canais e espaços participativos institucionais aqui e agora, visando a promo­ ção de certos avanços. Sem esse entendimento, um “planejamento urbano crítico” promovido pelo Estado, pensado como algo parcial­ mente possível mesmo nos marcos de uma sociedade heterônoma, em conjunturas favoráveis, teria seus horizontes extrem am ente

12

□

amesquinhados, aprisionados dentro dos limites de um reformismo flácido. Um tal “planejamento crítico”, caso privado de um senso (auto)crítico essencial, seria apenas um “tecnocratismo de esquerda”, como, aliás, vem-se tomando grande parcela do “planejamento alter­ nativo” ou “progressista” vinculado ao ideário da “reforma urbana” no Brasil (SOUZA, 2002:163-4; 2006b:222 e segs.) — ou seja, uma alternativa tecnocrática “de esquerda” ao tecnocratismo conservador e convencional em sua face mais usual (na verdade, em alguma de suas várias faces atuais), e não uma alternativa real... Pois bem: as implicações da “guerra civil molecular” (para usar uma expressão de Hans Magnus Enzensberger que reaparecerá mais tarde neste livro) para o desenvolvimento urbano, no Brasil e em outros países, não podem ser subestimadas. Os constraints para a autonomia e o “projeto de autonomia”, no contexto da fragmentação e do medo, ocupam, para mim, o centro do palco. No quotidiano, dos padrões de sociabilidade à organização espacial, a já restrita margem de exercício da liberdade existente sob o binômio “capitalismo + democracia representativa” , especialmente em um país semiperiférico, encolhe mais ainda sob os efeitos diretos e indiretos do medo e da violência. As próprias instituições da “democracia” representativa se deterioram mais ainda em meio a uma dialética entre legalidade e ile­ galidade. Não é sequer possível pensar em continuar usando impune­ mente expressões como “desenvolvimento urbano” se não se perce­ ber que, de umas poucas décadas para cá, o medo e a violência vêm cada vez mais se apresentando como fatores de condicionamento das relações sociais e de modelagem do espaço nas cidades, e não só nas grandes - e de uma forma assaz preocupante.

A “genealogia” deste livro envolve muitas atividades que desen­ volvi ou venho desenvolvendo desde, pelo menos, o começo da déca­ da de 90, mas remonta, mais diretamente, a uma palestra que minis­ trei em 2002 (intitulada “Planejamento e gestão urbanos em uma era de medo” e proferida no contexto da mesa-redonda “A questão do

tráfico de drogas e do crime organizado” no âmbito do seminário Interpretações da violência urbana no B rasil, prom ovido pelo Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ) e a duas outras que apresentei em 2003 (“Planejamento urbano em uma era de medo: o caso do Rio de Janeiro”, no auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a convite do Fórum Popular de Acompanhamento do Plano Diretor, e “Urban planning in an age of fear: The case of Rio de Janeiro” , ver­ são ligeiramente modificada daquela proferida no Rio de Janeiro no mesmo ano e ministrada no âmbito de uma “Special Lecture Series” organizada pelo Postgraduate Housing Programme da University of the Witwatersrand (Joanesburgo, África do Sul). Em 2005 publiquei, na International Development Planning Review (IDPR), um artigo igualmente intitulado Urban Planning in an Age o f Fear: The Case o f Rio de Janeiro, no qual aprimorava os argumentos expostos durante as palestras supramencionadas. (A ver­ são brasileira deste artigo saiu publicada, sob o título Planejamento e gestão urbanos em uma era de medo, também em 2005, na Revista Rio de Janeiro\ a versão em inglês é, porém, superior, em parte por ter sido escrita depois - o texto em português ficou mais de dois anos no prelo...

e em parte por não ter sofrido intervenções sem que eu

fosse consultado, como infelizmente ocorreu com a versão da Revista Rio de Janeiro.) O presente livro retoma, expande e aprofunda análi­ ses contidas nesses artigos, além de recuperar alguns temas que foca­ lizei em duas obras anteriores (O desafio metropolitano [SOUZA, 2000] e A prisão e a ágora [SOUZA, 2006b]). Em comparação com os dois artigos que o originaram mais ime­ diatamente, o livro que o leitor tem em mãos não somente é mais pro­ fundo, mas também possui, além disso, um escopo bem mais amplo: colaborar para a elucidação das causas e dos efeitos sócio-espaciais da violência e da criminalidade violenta nas cidades contemporâneas. Em meio a isso, entre outras tarefas que me propus, em vez de foca­ lizar apenas como a violência e a criminalidade violenta afetam o planejamento urbano promovido pelo Estado - coisa que, dadas as limitações de tamanho, era o que eu poderia oferecer no espaço de

14

□

um simples paper, e que, convenhamos, é um assunto que já dá pano para mangas - , no presente livro abordo, também, as estratégias e as ações construtivas da sociedade civil, notadamente dos movimentos sociais, inclusive mostrando o que eles também pensam e produzem em matéria de planejamento e gestão. Recuando bem mais no tempo, posso dizer que tudo começou com a minha tese de Doutorado. Ela forneceu a prim eira oportu­ nidade que tive de me devotar sistematicamente aos assuntos da segregação residencial, da criminalidade e da violência (SOUZA, 1993a). Depois dela, durante cerca de três anos, entre 1994 e 1997, coordenei um projeto de pesquisa sobre os impactos sócio-espaciais do tráfico de drogas nas cidades brasileiras. O término do referido projeto não significou o fim do meu interesse pela questão da influência do comércio de drogas de varejo e da violência urbana (em grande parte a ele associada) sobre a dinâmica sócio-espacial nas cidades brasileiras. Um dos principais impactos examinados na época da realização daquele projeto consiste em algo que continuou a receber a minha atenção nos anos seguintes, embora com um acom­ panhamento mais distante e não-sistemático: o perigo de que a cres­ cente territorialização de espaços residenciais segregados por parte de grupos de traficantes de drogas, tendo cada vez mais por conse­ qüências a imposição de restrições à liberdade de locomoção dos moradores desses espaços, a difusão de uma “cultura do medo” e a tentativa de manipulação de associações de moradores, crie dificul­ dades para a adoção de mecanismos de participação popular autênti­ ca na gestão e no planejamento das cidades e, mesmo, para a atuação de ativismos e movimentos sociais. A orientação de dissertações e teses sobre temas relacionados ajudou a manter-me bastante envolvido com a problemática. Com o assunto tomando-se mais e mais importante, em 2001 decidi ir além do simples “monitoramento” que vinha fazendo, paralelamente a outros interesses e projetos. Resolvi conduzir uma investigação mais focalizada, fora dos marcos formais de um projeto de pesquisa (meus projetos formais apoiados pelo CNPq, pela FAPERJ e pelo DAAD,

entre 1999 e 2003, versavam sobre outros problemas, notadamente sobre participação popular no planejamento e na gestão urbanos), sobre os novos desafios para o planejamento e a gestão e os condicio­ namentos impostos a estes pelo que venho há muitos anos denomi­ nando fragmentação do tecido sociopolítico-espacial. Sínteses de resultados preliminares e a retomada de material colhido na década de 90 deram origem a novos textos e a algumas palestras, no Brasil (além das duas mencionadas parágrafos atrás, também uma na USP, em 2001) e no exterior (além daquela na África do Sul, já menciona­ da, também uma no México, apresentada em 2003 na Universidad Autônoma de México!UNAM), até que, em 2004, comecei a coorde­ nar o projeto Desenvolvimento urbano e (in)segurança pública,, cujos resultados principais (e mais o acúmulo e o retrabalhamento de expe­ riências anteriores) se acham condensados no presente livro. Rio de Janeiro, dezembro de 2007 M .L . S.

16

□

AGRADECIMENTOS

Como sempre, meus colaboradores no Núcleo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Sócio-Espacial (NuPeD), que coordeno no Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, auxiliaram-me muito e de várias maneiras: seja livrando-me de uma parte da faina burocrática, seja dando-me suporte quando de trabalhos de campo, seja, também, encorajando-me com sua paciên­ cia e seu otimismo. Aos meus assistentes de pesquisa e orientandos de graduação e pós-graduação, o meu muito obrigado. E não me refi­ ro, aqui, somente àqueles que me acompanharam durante os anos de realização do projeto do CNPq Desenvolvimento urbano e (in)segurança pública (2004-2007), mas a todos aqueles que mais diretamen­ te me ajudaram, desde que comecei a envolver-me com a temática deste livro - o que remonta a diversos projetos de pesquisa anterio­ res, igualmente apoiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvi­ mento Científico e Tecnológico. Por uma questão de justiça, gostaria de nomear, neste espaço de agradecim entos, particularm ente Eduardo Tomazine Teixeira, Fernando Lannes Fernandes, Katerine Sonoda e Willian Andrion do Valle. No que diz respeito às agências de fomento, cabe mencionar, além do CNPq, também o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmi­ co (DAAD) e a CAPES, que me propiciaram uma estadia como pro­ fessor e pesquisador visitante na Universidade Técnica de Berlim (TU) entre outubro e dezembro de 2005. Durante essa estadia recolhi numerosa e valiosa literatura sobre a temática da (in)segurança públi­ ca, no âmbito de uma investigação sobre as conseqüências para a

vida urbana de uma certa “síndrome da insegurança pública” e das estratégias de segurança (com especial ênfase sobre a interface entre políticas de segurança e o planejamento urbano prom ovido pelo Estado) em uma perspectiva internacional comparada. Aos colegas alemães que, na ocasião, me auxiliaram, o meu Dankeschòn. Como sempre, também, os meus alunos de graduação e pósgraduação na UFRJ ajudaram-me não poucas vezes, pois, ao lecionar sobre alguns dos temas aqui discutidos, suas dúvidas e comentários freqüentemente me fizeram perceber a necessidade de ampliar, com­ plementar, fundamentar melhor ou tomar mais claro um argumento. A eles sou, por isso, grato. E, igualmente como sempre em um trabalho que, para além de seu conteúdo e suas pretensões teóricas, se apóia em pesquisas empí­ ricas conduzidas pelo próprio autor e seus assistentes e orientandos, muitas pessoas colaboraram com depoimentos, “abrindo portas e caminhos” , facilitando o acesso a documentos e que tais. Nem é pre­ ciso dizer que, sem a cooperação deles, este trabalho não existiria, ao menos não na presente forma.

Larissa, mein „kleiner groBer Schatz“ : Wenn du deinen Papi „jeden Tag und immer“ liebst, wem sonst kõnnte ich dieses Buch widmen?...

18

□

INTRODUÇÃO: a experiência da cidade como experiência do medo

Evitar tais e quais linhas de ônibus; evitar tais e quais lugares, em tais e quais horários. Evitar sair de casa. Bala perdida. (Variações se impõem de acordo com a classe social, a cor da pele, o gênero, o local de moradia... Primeira variação:) “E melhor usar um relógio não muito caro (deixe o Rolex em casa) - mas não tão barato a ponto de o ladrão se irritar.” “Deixe os vidros do carro levantados.” “Não pare no sinal, mesmo fechado.” “Atravesse logo a rua, tem um grupo de pivetes ali.” “Ponha o notebook em uma mochila, para disfarçar.” Bala perdida. (Segunda variação:) “Sujou, tem uma blitz aí na frente.” “Deram uma dura em todo mundo na entrada da comunidade, esculacharam trabalhador, humi­ lharam até as moças, revistaram até criança.” “Hoje nem tenho como voltar para casa, o morro está em guerra.” Bala perdida.

Várias expressões e idéias sugestivas, que em alguns casos revestem densos esforços de conceituação e teorização e, em outros tantos, servem de moldura para reflexões provocativas e essencial­ mente ensaísticas, vêm sendo lançadas há um certo tempo; embora seus autores não mirem necessariamente sempre nos mesmos fenô­ menos, pode-se enxergar nessas expressões e idéias tentativas de compreender um mundo cambiante e crescentemente complexo, no qual conceitos como “guerra” , “guerra civil” , “regime autoritário” e

outros tantos carccem de revisão, atualização, adaptação e flexibili­ zação: “novas guerras” (MÜNKLER, 2004, entre outros), “guerra civil molecular” (ENZENSBERGER, 1993), “guerra fria urbana” (DAVIS, 1992; SOJA, 2000), “guerra civil global” (HARDT e NEGRI, 2005), “estado de exceção como paradigma de governo” (AGAM BEN, 2004), “criminalização da economia m undial” (PETRELLA, 1995), “quase-Estados” da periferia, cada vez mais vergados sob o peso da criminalidade (semi-)organizada, de guerri­ lhas e warlords (ver, entre outros, MENZEL, 2004), e assim sucessi­ vamente. O que fica patente é que há um número expressivo de fenô­ menos ainda em busca de uma teorização adequada. Pode- se, então, a esta altura, indagar: qual é o papel das cidades nisso tudo?... Uma prim eira aproximação a essa questão o autor já a fornecera em SOUZA (2006b), e o livro que o leitor ora tem em mãos constitui mais um passo nessa mesma direção. Com seu livro A sociedade de risco (Riaikogesellschaft), o soció­ logo alemão Ulrich BECK (1986), se não inaugurou propriamente o tratamento teórico do tema risco nos estudos sobre a sociedade, pelo menos popularizou-o, impregnou-o indelevelmente com a sua marca pessoal e introduziu-o, definitivam ente, na agenda de debates teórico-conceituais da Sociologia, ou das ciências sociais em geral. O modo como Beck, contudo, abordou na referida obra a problemática do risco nas sociedades modernas é excessivamente eurocêntrico, e por isso, visto de uma perspectiva mais ampla, um tanto simplista. Para ele, o problema central em sociedades tradicionais ou, contemporaneamente, em países “subdesenvolvidos”, poderia ser resumido pela frase “£w tenho fom e!” (“Ich habe Hunger!")\ ou seja, um pro­ blema de escassez, de pobreza e de distribuição injusta de riqueza. Nos países capitalistas mais avançados, às vezes chamados (um tanto impropriamente) de sociedades “pós-industriais” , de sua parte, o pro­ blema central não se vincularia à escassez, mas sim aos efeitos cola­ terais da própria modernização e da percepção desses efeitos junto à opinião pública e através dos meios de comunicação de massa (“modernização reflexiva”, ou seja, em que a sociedade não reflete criticamente apenas sobre as heranças e os valores “tradicionais” ,

20

□

mas também sobre a própria modernização). A frase-símbolo, aqui, seria “Eu tenho medo!" (“Ich habe Angst!”), e a questão do risco assumiria uma centralidade inequívoca. O que toma a análise de Beck desconfortável, para um analista que, como o autor do presente livro, não tem como plataforma de observação a realidade de um país central, mas sim a de um semiperiférico, é que justamente um país como o Brasil - um incrivelmente heterogêneo e contraditório “país subdesenvolvido industrializado”, nem tipicamente periférico nem muito menos central - demonstra que o “Eu tenho fom e!” e o “Eu tenho medo!" podem conviver, de maneira complexa, no interior da mesma realidade sócio-espacial. Acompanhe-se a seguinte citação: As pessoas não são mais, hoje em dia, como o eram no sécu­ lo XIX, amontoadas, sob pressão da pobreza e da alienação do trabalho, em bairros miseráveis de cidades em expansão, agrupa­ das em “classes” social e politicamente atuantes. Muito pelo contrário, tendo por pano de fundo direitos sociais e políticos conquistados, elas são libertadas de seus quadros de vida vincu­ lados a classes e cada vez mais abandonadas a si mesmas na tare­ fa de garantir sua sobrevivência. Dada sua regulamentação pelo Estado de bem-estar, o trabalho assalariado amplia-se sob a forma de uma individualização das classes sociais. (BECK, 1986:131) É bem verdade que, hoje em dia, decorridos mais de vinte anos, mesmo com relação ao “Primeiro Mundo” esse diagnóstico de Beck envelheceu um pouco. Mercê de transformações econômicas que se vêm arrastando desde os anos 70 (globalização, transição do modo de regulação e do regime de acumulação “fordistas” para o “pós-fordismo” e sua “acumulação flexível” , dissem inação da “Terceira Revolução Industrial”), altas taxas de desemprego e a chamada “precarização do mundo do trabalho” têm assustado os países centrais com o agravante de que um welfare State em processo de erosão (investida neoliberal, privatizações, desregulamentação em várias

áreas) já não pode mais fazer tanto para minorar os estragos sociais causados pelo mercado. Na esteira disso, decerto, não se passa a ter um “proletariado” clássico redivivo, ou uma “consciência de classe” e uma “solidariedade de classe” como no auge do movimento operá­ rio. O que não impede que se veja que o Estado de bem-estar já não consegue ter nem mesmo a antiga pretensão de “integrar”, de prome­ ter “pleno emprego”, de conceder benefícios. Cresce a pobreza, com ou sem consciência “de classe”, para além das minorias étnicas tradi­ cionalmente subalternas: na Alemanha, por exemplo, ela saltou de 6% da população em meados dos anos 70 para 12% em 1995 (KELLER, 1999:54; a base de comparação, em 1995, foram os estados integrantes da antiga Alemanha Ocidental). Sem que se chegue a reintroduzir o espectro do “Eu tenho fom e!”, certos problemas liga­ dos à escassez na Europa e nos EUA não podem mais ser ignorados, como a chamada “nova pobreza”, ligada ao desemprego tecnológico, e seus efeitos espaciais nas cidades, sob a forma de recrudescimento da segregação residencial. Deixe-se de lado por um momento, porém, essa deterioração observável desde os anos 80 no “Primeiro Mundo”, a fim de acompanhar-se aquilo que, do ponto de vista da (semi)periferia do sistema capitalista, é uma inaceitável simplifica­ ção contida na análise de Beck. No Brasil, a “precarização do mundo do trabalho” por conta da “acumulação flexível” e da onda neoliberal chega na década de 90. Ela tem vindo representar nada mais que a agudização de uma problemá­ tica crônica, em um país em que o mundo do trabalho foi, para a gran­ de maioria, precário desde sempre, e no qual nunca existiu nada além de um arremedo de welfare state. Apesar de um processo de “acomo­ dação” e “integração” do movimento sindical não ter sido estranho ao cenário brasileiro - o que culmina com o chamado “sindicalismo de resultados”, nos anos 90 - , e mesmo com a formação de uma camada de trabalhadores industriais relativamente bem remunerados e previdenciariamente amparados, isso não é nem nunca foi “repre­ sentativo” das condições de trabalho e organização da população tra­ balhadora brasileira. Um país semiperiférico como o Brasil está ainda há anos-luz de ultrapassar problemas há muito tempo larga­

22

□

mente superados nos países centrais (em que pese a relativização imposta pela já comentada deterioração), problemas esses vinculados à escassez. Uma apreciável fatia da população brasileira ainda pade­ ce com dramas tão tipicam ente periféricos como desnutrição e mesmo fome. Mais amplamente, um percentual elevado da popula­ ção do país (difícil de ser estimado confiavelmente, mas cuja grande magnitude é facilmente perceptível para quem conhece minimamen­ te bem a realidade sócio-espacial brasileira e possui uma certa visão de conjunto) não tem suas necessidades básicas inteiramente satisfei­ tas.1 Ao mesmo tempo, nas grandes cidades, sobretudo nas metrópo­ les do Sudeste e do Sul, observa-se uma concentração de riqueza e “modernidade” urbano-industrial impressionante, o que não apenas estabelece um contraste chocante com a face pobre ou miserável do próprio país, mas também marca uma diferença nítida entre esse tipo

1 S ejam fo rn ecid o s alguns dad os, com o fito de se p recisar m elhor algo q u e, no fundo, é intuitivo e sobejam ente conhecido. A propósito da distribuição de renda, em 1990 os 40% m ais pobres detinham 9,5% da renda, enquanto os 10% m ais ricos deti­ nham 43,9% ; em 2005, os 40% m ais pobres detinham 11,9% e os 10% m ais ricos 44,6% (C E PA L , 2007:86). A inda a respeito da distribuição de renda, o índice de G ini fam iliar p e r capita, que leva em conta a renda dos indivíduos após o efeito distributivo que ocorre no interior das fam ílias, foi de 0,599 em 1981,0,631 em 1990 e 0,612 em 1999 (R O C H A , 2003:38). A pesar de um a pequena m elhora, a distribuição de renda no Brasil segue sendo um a das piores do m undo (registre-se que o índice de Gini da distribuição de renda no Brasil foi, até o com eço da prim eira década do sécu­ lo X X I, o m ais elevado da A m érica Latina, à frente de países com o a B olívia, que durante anos apresentou o segundo mais elevado [cf. C E P A L , 2007:90]). (Todos os dados que vêm a seguir foram obtidos em ROCHA [2003], que por sua vez recorreu a fontes diversas.) O índice de desenvolvim ento hum ano (ID H ), a despeito de suas lim itações e das ressalvas que, com justeza, vem m erecendo, pode ser lem brado: o IDH do Brasil foi, no ano 2000, de 0,747, o que correspondia ao 74° lugar no ranking intern acio n al (p ara efeito d e com paração: A rg en tin a, 0 ,8 3 7 , 35° lugar; M éx ico , 0,784, 55° lugar). No ano 2000, a esperança de vida ao nascer era, no B rasil, de 67 unos (A rgentina: 73,1 anos; M éxico: 72,3 anos); a taxa de alfabetização de adultos era de 84,5% (A rgentina: 96,7% ; M éxico: 90,8% ); o PIB p e r capita era de 6.625 dólares (A rgentina: 12.013; M éxico: 7.704). N o que concerne ao índice de pobreza hum ana (IPH ), que apresenta sobre o IDH a vantagem de captar a dim ensão distributiva da pobreza e da privação, o IPH brasileiro foi, em 2002, de 3,9, o que o colocava em 17° em um ranking de 88 países “subdesenvolvidos” (para efeito de com paração, o U ruguai, com 3,9, ficou com o m enor índice e , por isso, em I o lugar). É bem verda­ de que diversos indicadores apresentaram um a evolução significativam ente positiva uo lo n g o d a s ú ltim a s d é c a d a s : a m o r ta lid a d e i n f a n t il , q u e e r a d e

de país e o conjunto (muitíssimo mais numeroso) dos países periféri­ cos típicos, de economia muito mais simples. Cada vez mais, a maio­ ria dos riscos associados à “sociedade de risco” , como os relativos a acidentes nucleares, à contaminação de alimentos e a outras catástro­ fes ou desastres sócio-ambientais que, em última análise, são efeitos colaterais do próprio uso (abuso?2) da ciência e da tecnologia, está presente igualmente em países como o Brasil, fato para o qual o autor do presente livro já chamara a atenção em trabalho anterior (SOUZA,

2000). O “Eu tenho fom e!” e o “Eu tenho medo!”, como se vê, entre­ laçam-se no interior da formação sócio-espacial brasileira. O segundo fator de desconforto relativamente à análise de Beck é que os riscos tematizados são, invariavelmente, aqueles ligados à expansão econômica e ao “progresso” tecnológico. Riscos ancestrais, mas cuja importância vem crescendo assustadoramente nas últimas décadas - com destaque para aqueles vinculados à falta de segurança pública e associados à criminalidade violenta - , foram, curiosamente, negligenciados. Trabalhos posteriores, que mostraram a ressonância e os impactos da abordagem beckiana ao dar continuidade ao estudo da problemática por ele tratada, são, às vezes, críticos em face do enfoque original, fazendo-lhe reparos; é o caso, apenas para citar um exemplo, de SCOTT (2000), que argumenta, muito convincentemente, que a separação entre “escassez” e “risco” não é tão simples quanto sugere Beck, e que a própria escassez produz insegurança e risco. Não apenas a respeito disso nota-se uma convergência entre os tipos de ressalva 117 por mil em 1970, era de 29,6 em 2000; o percentual de dom icílios sem rede geral de água, que era de 67,19% em 1970, era de 21,19% em 1999; o percentual de dom i­ cílios com esgotam ento sanitário inadequado, que era de 73,43% em 1970, era de 35,37% em 1999; o percentual de dom icílios sem eletricidade, que era de 52,44% em 1970, era de 5,25% em 1999. A pesar dos avanços, percebe-se que, no caso da m aio­ ria dos indicadores, a realidade recente ainda era m uito insatisfatória. B asta ver que a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza, que era de 44% em 1992, ainda era de 34,95% em 1999. 2 A questão do “ abuso" é im portante e m enos trivial do que p arece, já q u e se pode argum entar, à luz da dinâm ica essencial do capitalism o (im perativo da acum ulação am p liad a de c a p ita l, caráter “ antiecológico" fundam ental d aí d ecorrente e tc .), que determ inados p roblem as são, m ais do que “im perfeições" totalm ente evitáveis, su b ­ produtos da própria lógica do sistem a, sendo, até certo ponto, “previsíveis" e ,m a is que isso, de dificílim o controle.

24

□

encontrados em SOUZA (2000) e aquelas feitas por Scott; igualmente a propósito da excessiva generalização no estilo “a pobreza é hierár­ quica, a poluição é democrática” nota-se uma convergência nas críticas que Souza e Scott endereçam à ideologia do “estamos todos no mesmo barco” , que de algum modo contamina a análise original do sociólogo alemão. Como SOUZA (2000) argumentou, impactos ambientais negativos e produtores de risco não são negativos para todos, pois, caso contrário, muito dificilmente (a não ser “acidentalmente”) chega­ riam a ocorrer: se a maioria da população, sobretudo em um país peri­ férico ou semiperiférico, normalmente nada ganha ou mesmo perde, há, não obstante, sempre aqueles que lucram com as atividades gerado­ ras de impactos negativos e riscos. Além disso, conquanto nem todos se possam proteger contra os impactos negativos com a mesma efi­ ciência, aqueles atores pertencentes às classes e aos grupos dominan­ tes, os quais comandam os processos impactantes e obtêm ganhos com eles, são aqueles mesmos que, via de regra, conseguem proteger-se, ao menos no médio prazo, dos efeitos colaterais (poluição, por exemplo), por possuírem grande mobilidade espacial e capacidade de se defender de vários modos. Quanto aos mais pobres, vivendo em espaços segregados e em condições de maior vulnerabilidade e exposição a certos subprodutos da “modernidade”, estes arcam com a maior parte dos ônus diretos, como é notório. Mesmo um estudo como o de Scott, assim como outros trabalhos (por exemplo, os demais reunidos na coletânea organizada por ADAM et al. [2000], da qual o próprio Beck foi um dos organizado­ res), teima, entretanto, em deixar de lado uma questão fundamental e de visibilidade internacional cada vez maior, que é a da criminalida­ de violenta nas grandes cidades, privilegiando temas como riscos nucleares, biotecnologia, “riscos virtuais” na Era C ibernética e outros mais. É como se o crescimento do sentimento de insegurança, a sofisticação (e os efeitos socialmente deletérios) das estratégias de autoproteção das camadas médias e das elites e a espiral ascendente da violência urbana fossem temas distantes da realidade dos países centrais - coisa que, como qualquer cidadão bem informado sabe, está longe de ser verdade, especialmente nos Estados Unidos.

Pouco mais de dez anos após a publicação de Risikogesellschaft, Beck publicou o livro World Risk Society, que apareceu originalmen­ te em inglês e depois em muitas outras línguas, mas ficou sem tradu­ ção para o alemão. Em 2007, então, mais de dois decênios após a publicação de Risikogesellschaft e oito anos depois da publicação de World Risk Society, Beck publicou, em alemão, e com o mesmo títu­ lo deste último livro, uma terceira obra (BECK, 2007), que represen­ ta uma atualização de sua reflexão. Interessantemente, mesmo em 2007 o lugar da violência em sua análise do risco é muito pequeno, e ainda por cima sob quase nenhum aspecto relacionado com o tema da criminalidade violenta. Um certo número de páginas foi dedicado à questão das novas modalidades de guerra e sua vinculação com a problemática do risco; contudo, o que é aí focalizado são, além do terrorismo (preocupação cada vez mais obsessiva de norteamericanos e europeus), as modalidades de “violência privatizada” (privatisierte Gewalt) e “novas guerras” (neue Kriege) no contexto de situações como a Palestina e, além disso, “guerras virtuais” como a intervenção no Kosovo (BECK, 2007:81-5, 263-284, entre outras páginas). Uma grande lacuna segue existindo na importante reflexão beckiana sobre a problemática contemporânea em torno do risco. A seguinte passagem extraída de uma obra de um compatriota de Beck, o já citado ensaísta Hans Magnus Enzensberger, é, a esse res­ peito, suficientemente ilustrativa, ao tratar do que ele chamou de “guerra civil molecular” (molekularer Bürgerkrieg) nas grandes cidades contemporâneas: Na realidade, a guerra civil há muito tempo se faz presente nas metrópoles. Suas metástases pertencem ao quotidiano das grandes cidades, não somente em Lima ou Joanesburgo, em Bombaim e Rio, mas também em Paris e Berlim, em Detroit e Birmingham, em Milão e Hamburgo. Ela é conduzida não ape­ nas por terroristas e serviços secretos, mafiosos e skinheads, quadrilhas de traficantes de drogas e esquadrões da morte, neo­ nazistas e justiceiros, mas também por cidadãos comuns [unauffàligen BUrgern], os quais, de uma hora para outra, se transfor-

26

□

mam em hooligans, incendiários, chacinadores e assassinos seriais. (ENZENSBERGER, 1993:18-9) É uma pena, além de curioso, que a “guerra civil molecular” não tenha sido, nem de longe, tematizada por Beck em toda a sua exten­ são - quatorze anos após a publicação do relevante ensaio de Enzensberger. A violência quotidiana das grandes cidades e a crimi­ nalidade violenta foram esquecidas, apesar de nada disso ser algo exclusivo da (semi)periferia do mundo capitalista. A expressão “guerra civil” para designar o “clima social” e a violência urbana em metrópoles como o Rio de Janeiro e São Paulo vem sendo utilizada pela grande imprensa brasileira desde o fim dos anos 80 e o começo dos anos 90. Já em sua edição de 15/11/1989 havia sido a expressão “clima de guerra civil” empregada pela revis­ ta Veja, a propósito do Rio de Janeiro. Um decênio e meio depois, o jornal O Globo, mais importante diário carioca, trouxe como man­ chete principal da primeira página de sua edição de 14/4/2004, em meio a um sangrento confronto entre traficantes de drogas pelo con­ trole da favela da Rocinha, o título “A guerra civil brasileira”. Há muito tempo, aliás, O Globo já se vinha utilizando de termos como “campos de batalha” e “front carioca” (“Relatos do jront carioca” é o título de uma matéria de página inteira da edição de 29/10/2004), e o título geral “A guerra do Rio” passou a encimar as reportagens sobre a violência na capital fluminense e os títulos específicos das maté­ rias. Também a Folha de São Paulo - para destacar apenas mais um dos principais veículos da imprensa escrita do país - rendeu-se intei­ ramente à tendência de empregar maciçamente a expressão “guerra civil” e correlatas nos últimos anos: mesmo o ombudsman da Folha intitulou sua coluna de 12/3/2006 “A guerra nas cidades”. Em 21/5/2006, sob o impacto da primeira grande série de ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, o caderno Mais! da Folha de São Paulo intitulou-se “Estado de sítio”, e uma série de matérias e reportagens sob o título “Guerra urbana” foi publicada pelo mesmo jornal, em seu caderno Cotidiano, entre julho e agosto de 2006.

Seria esse tipo de emprego da expressão “guerra civil” e asseme­ lhadas um simples caso de sensacionalismo tipicamente jornalístico e, por conseguinte, totalmente condenável do ponto de vista concei­ tuai? Há indícios de que não. E estes têm a ver com um complicado entrelaçamento entre dados “objetivos” , notadamente o alarmante aumento do número de crimes violentos nas grandes cidades brasilei­ ras ao longo das últimas décadas,3 e a sensação de insegurança que vem tomando conta de um número crescente de pessoas. Até mesmo autoridades e gestores estatais se vêm utilizando fartamente da alusão à “guerra” em seus pronunciamentos. Exemplar é, quanto a isso, a declaração dada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro em 2000, repercutida pelo Jornal do Brasil (edição de 23/06/2000), segundo a qual “o Rio de Janeiro está em guerra” , anun­ ciando, em seguida, que “nenhum policial deve permanecer dentro de seus batalhões enquanto a paz não voltar”. As metáforas guerreiras, aliás, não se circunscrevem ao terreno da criminalidade violenta. Expressões como “grito de guerra” , “pelo­ tão” , “esquadrão” , “falange” e outras tantas povoam a linguagem e ajudam a modelar a conduta de “galeras” de funkeiros, torcidas orga­ nizadas de times de futebol e outras “tribos” , como mostrou VALVERDE (2003) a propósito do Rio de Janeiro. A questão é que há algo de letal concretude por trás das metáforas; além do mais, a sua

3 A título de exem plificação: 1.727 hom icídios no m unicípio de São em Paulo em 1 980,4.065 em 1990 e 6.943 em 2000; 1.842 hom icídios no Rio de Janeiro em 1980, 3.622 em 1990 e 3.689 em 2000; 453 hom icídios em Recife em 1980, 985 em 1990 e 1 .3 9 5 em 2 0 0 0 (d a d o s o b tid o s em 2 5 /1 /2 0 0 7 no s ite do C R IS P d a U F M G : http://w w w .crisp.ufm g.br/capitaisnum ero.pdf). M ais im portante ainda é considerar as ta xa s, que fo ram , no que tange aos h o m icíd io s, as seguintes: S ão P au lo , 20,32 (1980), 48,31 (1990) e 66,54 (2000); Rio de Janeiro: 36,14 (1980), 66,49 (1990) e 62,96 (2000); Recife: 37,45 (1980), 76,25 (1990) e 97,79 (2000) (dados obtidos em 25/1/2007 no site do C R ISP da UFMG: http://w w w .crisp.ufm g.br/capitaistaxas.pdf). N ote-se que se está a aludir, aí, a um com portam ento de longo prazo, tom ando por base a tendência verificável no decorrer de duas décadas. S ituações conjunturais, com o a dim inuição do núm ero de assassinatos em São Paulo em anos posteriores, indubitavelm ente m erecem ser levadas em conta, mas é ingênuo e arriscado festejar em dem asia m elhorias parciais e observáveis em locais específicos. A redução da taxa de hom icídios em São Paulo nos prim eiros anos do novo século, aliás, será obje­ to de reflexão no subcapítulo 5.3.

28

□

abrangência para além dos limites do discurso sobre a criminalidade violenta está longe de ser uma exclusividade do Rio de Janeiro. Já a Enzensberger não escapara a amplitude dos atores e das situações envolvidos na “guerra civil molecular”, valendo a pena repetir a parte final do trecho anteriormente reproduzido: “ela é conduzida não ape­ nas por terroristas e serviços secretos, mafiosos e skinheads, quadri­ lhas de traficantes de drogas e esquadrões da morte, neonazistas e justiceiros, mas também por cidadãos comuns, os quais, de uma hora para outra, se transformam em hooligans, incendiários, chacinadores e assassinos seriais.” (ENZENSBERGER, 1993:19) E bem verdade que há, sim, uma dimensão de instrumentaliza­ ção da criminalidade violenta pela mídia (e, em outros países, tam­ bém do terrorismo), a qual atinge seu ponto culminante com a metá­ fora da guerra. Isso foi bem percebido por Hanz Steinert, a quem não escaparam , também, as relações entre um “complex of cultureindustry dynamic that feeds on dramatizations and the creation of events that can be dramatized” , de um lado, e o sistema políticoeleitoral, de outro: “[r]ecently, politics and media meet in their interest in states of high emotion, largely fear and the resulting aggressiveness. Both need high leveis of audience (viewers/listeners or voters) and use populist mechanisms to achieve them. And (the starting of a) war is the supreme populist, the perfect situation to enlist the greatest possible number, preferably the whole nation, to work a shared goal, thereby causing us to forget small discrepancies and even opposing interests.” (STEINERT, 2003:266) A criminalidade violenta e a sensação de insegurança não neces­ sariamente mantêm entre si uma relação linear, como acentuou, entre outros, COELHO (1988). A percepção pública da insegurança pode não evoluir, ao menos durante um certo tempo, de maneira totalmen­ te proporcional e coerente com as taxas de crimes violentos (que são tão “objetivas” quanto é permitido pelos filtros classificatórios e pro­ blemas como registros parciais e subestimadores do total de ocorrên­

cias). Isso acontece, entre outros fatores, porque a mídia, comumente, se encarrega de amplificar e retroalimentar o medo. O crime rende boas manchetes, o medo do crime vende jornais e encontra ampla audiência - da mesma forma que, cada vez mais, o medo do crime rende bons negócios (de carros de passeio blindados a armas, de “condomínios exclusivos” aos serviços de firmas de segurança particular) e promete render votos a candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo. Em uma fobópole (por comodidade, serão dispensadas as aspas daqui para a frente), o medo do crime encontra, em um contexto em que o ser hu­ mano se mostra particularmente vulnerável a irrupções de tal sentimen­ to, sob o efeito do (assim percebido) “clima de guerra civil”, um terre­ no fértil para continuar prosperando.4 Não é à toa que as preocupações com a segurança pública passaram, já há algum tempo, a figurar com destaque em enquetes sobre as principais preocupações dos brasileiros. Sem embargo, se seria ingenuidade esquecer o papel de “filtra­ gem” e “mediação” (e, portanto, “distorção”) exercido pelos meios de comunicação de massa, não seria igualmente incorreto simples­ mente descartar, por causa disso, uma reflexão mais séria sobre a popularização de uma expressão como “guerra civil” no atual contex­ to de medo generalizado? Indagava já Enzensberger: “é o discurso sobre a guerra civil uma generalização vazia, é ele um mero criador de pânico?” (ENZENSBERGER, 1993:20) Uma parte de sua respos­ ta negativa aparece logo em seguida: Temo que - a despeito de todas as diferenças - haja um deno­ minador comum [às variadas manifestações da “guerra civil mole­ cular”]. O que, aqui como ali, chama a atenção é o caráter autista dos criminosos, bem como sua incapacidade de distinguir entre destruição e autodestruição. Nas guerras civis do presente evapo­ rou-se qualquer legitimidade. A violência libcrtou-se completa­ mente de fundamentações ideológicas. (ENZENSBERGER, 1993:20)

4 V er, p a ra u m a d isc u ssã o p sic o ló g ic a so b re a g era ç ã o do “ m e d o d o c rim e ” , G A B R IE L e G R E V E (2003); ver, tam bém , ENDO (2005).

30

□

O statement é forte. As duas últimas frases poderiam ser toma­ das menos absolutas, mais sensíveis a matizes e, assim, bem mais rigorosas. O que não se pode é negar-lhes o atributo de um insight precioso. Note-se que, sintomaticamente, já há um certo tempo a literatui a das ciências sociais começou a chamar a atenção para a necessida­ de de se expandir a compreensão conceituai da guerra civil. Com a i.irefa um pouco facilitada pela circunstância de que, em alemão, e diversamente do português, do inglês e de outras línguas, a própria expressão equivalente a “guerra civil” contém diretamente a palavra “cidadão” (Bürgerkrieg significa, literalm ente, “guerra de cidadtos”), Peter Waldmann, por exemplo, mesmo fazendo a ressalva de que a participação de grandes massas populares não é um componenic imprescindível de uma guerra civil, aludiu ao risco de se esquecer que se trata, em um a guerra civil, de “cidadão contra cidadão” ("Bürger gegen Bürger”) - observação essa feita na esteira de uma sugestão para que se vejam fenômenos interpretáveis como guerra i.i vil mesmo onde não há um grupo claramente definido e programalicamente orientado buscando derrubar um governo e almejando lomar o poder de Estado (WALDMANN, 1997:486). A fonte de ins­ piração precípua de Waldmann e também de outros analistas são os vários, intermináveis e aparentemente “caóticos” conflitos de fundo élnico e econômico no “Terceiro Mundo”, com seus warlords e suas “economias da violência” . O que dizer, porém, de conflitos de signi­ ficativa magnitude e de grande repercussão, associados em termos imediatos ao mundo da criminalidade ordinária (prisões, territórios controlados por traficantes de varejo) e ambientados em grandes cidades e metrópoles modernas como Rio de Janeiro e São Paulo? Conquanto ousado, talvez seja um necessário passo adicional enxer­ gar nesses casos algo próximo ou aparentado a uma guerra civil, ou simplesmente um tipo desconcertante dentro dessa categoria, situado na chameira entre guerra civil e violência urbana criminosa: uma... "guerra civil molecular” . Desdobrando e detalhando a inspirada idéia de Enzensberger, pode-se dizer que a “sintomatologia” da “guerra civil m olecular” inclui desde um estado crônico de low intensity

urban warfare até um incremento de discursos conservadores de tipo repressivo e policialesco, passando pelo aquecimento do “mercado da segurança” ,5 com a disseminação e a sofisticação de estratégias e dispositivos de autoproteção dcs mais privilegiados.6 Da mesma maneira, aliás, como nada há de absurdo em admitir que o Primeiro Comando da Capital (PCC), mesmo sem ser uma “organização terro­ rista” , lançou mão, nos ataques de 2006 em São Paulo, de um méto­ do similar ao empregado por terroristas: intimidar uma população inteira para desmoralizar (ainda mais...) e dobrar o Estado. Observe-se, a propósito, que, a despeito da lacuna diagnosticada referente à violência e à criminalidade violenta nas grandes cidades, a análise de Beck a propósito do terrorismo contribui, indiretamente, para a presente discussão, por meio da diferenciação por ele estabe­ lecida entre “guerra real” (realer Krieg) e “guerra sentida” (gefiihlter Krieg). O terrorismo e as reações ao terrorismo desencadeiam uma situação em que, nos países centrais que se sentem ameaçados, não há uma “guerra real” em andamento, mas sim uma “guerra sentida” . (Ao mesmo tempo, e por contraditório que possa parecer, a existên­ cia de uma “guerra sentida” não exclui a possibilidade de se ter, concomitantemente, uma espécie de “paz sentida” [gefiihlter Frieden], derivada do fato de se conduzir uma “guerra real” no exterior, como a intervenção americana e britânica no Iraque, mas de uma tal manei­ ra que se tenta fazer com que a opinião pública interna perceba a agressão a um país distante não exatamente como uma guerra - pelo menos enquanto o número de baixas entre os soldados do país inter­ ventor não for significativo...) Para os objetivos da presente discus­ são sobre a legitimidade da aplicação da expressão “guerra civil” ao

5 N o B rasil, o assunto do “m ercado da segurança” foi pioneiram ente esquadrinhado, enquanto tal, por BR1GAGÃO (1985 e 1988). O autor do presente livro, de sua parte, tem salientado a dim ensão espacial do m esm o, representada por estratégias e disposi­ tivos espaciais com o “condom ínios exclusivos” , “fecham ento” de logradouros públi­ cos etc. (vide, principalm ente, SO U ZA , 1996a; 2000; 2006b). 6 M ichael H ardt e A ntonio N egri, em seu livro M ultidão (H A RD T e N E G R I, 2005), utilizam fartam ente a expressão “guerra civil global” em um sentido aparentado ao da “guerra civil m olecular” de E nzensberger, conquanto mais vago (e, infelizm ente, sem dialogar em m om ento algum com o livro do ensaísta alem ão).

32

□

quotidiano das grandes cidades, pode-se arriscar a sugestão de que a “guerra civil molecular” é uma “guerra sentida” , ou uma “guerra civil sentida” . Complementando Beck, toda “guerra sentida” tem, naturalmente, um componente bastante real. Com a “guerra civil molecular” não é diferente. A despeito dos exageros e mistificações debitáveis na conta do discurso midiático e das tiradas de certos ges­ tores e governantes, tratar o “clima de guerra civil” como uma espé­ cie de simples fraude, exagero jornalístico ou mera retórica alarmis­ ta e populista é simplificar demasiadamente o problema. Com particular intensidade, mas de maneira alguma com exclu­ sividade, testemunha-se, nas grandes cidades de um país semiperiférico como o Brasil, o transbordamento do tema da (in)segurança pública, cada vez mais, para fora das páginas do noticiário policial. Ele vem passando a ocupar lugar de destaque também no noticiário político e até no econômico, devido aos custos materiais que o medo da criminalidade violenta acarreta para famílias, empresas e gover­ nos. Ainda que metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo sejam exemplos formidável mente “didáticos” da problemática em pauta, não apenas em muitas outras grandes cidades brasileiras os riscos direta ou indiretamente relacionados com a criminalidade violenta ganham importância e visibilidade: mais e mais, também cidades médias vão assumindo papel de destaque nesse cenário. Apesar disso tudo, e conquanto o centro das atenções deste livro seja a realidade brasileira, guardar uma perspectiva internacional é imprescindível para se evitar um provincianismo analítico. É no mundo todo, inclu­ sive na Europa, que se pode já perceber que a problem ática da (in)segurança pública, tendo por pano de fundo o medo generalizado, se vai convertendo em um formidável fator de (re)estruturação do espaço e da vida urbanos (WEHRHEIM, 2002:211; MARCUSE, 2004). Assim, ao fazerem alusão a uma “urban cold war” em curso nos EUA, DAVIS (1992:232) e, com ele fazendo coro, SOJA (2000:305), não parecem estar exagerando. Pelo contrário: essa “guerra”, ainda que meio metafórica e de “baixa intensidade”, é sufi­ cientemente “hoí” , a julgar pelo número de mortos e feridos nas típi­ cas fobópoles que lhe servem de cenário pelo mundo afora. Note-se,

ainda, que não é só o temor em face da criminalidade violenta ordi­ nária (e, de acordo com o país, também em face do terrorismo) que vem levando a um cenário de crescentemente difundida (low intensity) urban warfare fora do contexto de guerras convencionais, inclu­ sive de guerras civis convencionais: particularmente preocupantes, de um ponto de vista democrático, são as estratégias preventivas e as medidas repressivas tomadas pelo Estado para coibir mobilizações e protestos populares, como aqueles endereçados contra a globalização capitalista (WARREN, 2004). No que concerne ao Brasil, violência urbana e insegurança públi­ ca são assuntos que, cada vez mais, e já há bastante tempo, vêm adqui­ rindo importância no debate político nacional, e não somente local ou estadual. Desde os anos 90, presidentes da República foram forçados pelas circunstâncias a se pronunciarem sobre problemas como crimi­ nalidade violenta e crime organizado. O então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em discurso proferido em 1996 a bordo de um navio-escola da Marinha de Guerra, expressou a opinião de que o tráfico internacional de drogas e armas já constituía uma ameaça à soberania nacional: “[e]les [os traficantes] não só desafiam a nossa soberania nas fronteiras, no espaço aéreo e nos rios da Bacia Amazônica, como também têm influência marcante no risco de esgarçamento do tecido social brasileiro” (Jornal do Brasil, 6/3/1996). Pouco mais de um mês depois, falando para uma platéia de 25 novos generais, e na presença dos ministros militares, Fernando Henrique voltou à carga, ao considerar o tráfico de drogas o novo grande inimi­ go da segurança nacional, a ser combatido pelas Forças Armadas (O Globo, 17/4/1996). Dez anos depois, em meio a uma onda de aten­ tados promovidos pela organização criminosa PCC que, durante dias, aterrorizou a metrópole de São Paulo e cidades do interior do estado, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva sugeriu ao então governador de São Paulo, Cláudio Lembo, que aceitasse a presença do Exército na capital e no interior como “fator de dissuasão” contra novos ataques do PCC, ajuda essa recusada pelo governador (Folha de São Paulo, 16/5/2006). É a “dimensão (geopolítica) supralocal do local” (SOUZA, 2000:95 e segs.).

34

□

Considerando as articulações internacionais envolvidas nisso ludo - redes internacionais de tráfico de drogas e armas, esquemas de lavagem de dinheiro, pressões diplomáticas e “cooperação” militar 11a esteira da war on drugs proclamada pelo governo norte-

americano, e assim segue isso para não falar da nítida dimensão espacial de todos esses fenômenos e nas mais diferentes escalas, é lícito afirmar que, mais até que uma expressão política, violência urbana e insegurança pública vêm alcançando uma magnitude geopolítica. E, já que se falou em Geopolítica (a qual não possui, como sc sabe, apenas uma faceta “externa”, mas, como mostra a experiên­ cia brasileira, também uma clara faceta “interna” no que toca às preo­ cupações com a “segurança nacional”), não custa lembrar que, já em l'ins da década de 80, esses temas eram realçados em artigo assinado pelo então comandante e diretor de estudos da Escola Superior de Guerra, Gal. Muniz Oliva (OLIVA, 1988). Entre esse artigo e o momento em que estas linhas são escritas (2007) tiveram lugar, só no Kio de Janeiro, cinco missões das Forças Armadas destinadas a dar combate a traficantes de drogas, às quais podem ser acrescentadas as situações de presença das Forças Armadas nas ruas para auxiliar na segurança quando da realização de determinados eventos (como a lico-92 e a XVIII Cúpula do Grupo do Rio, em 2004), totalizando nove episódios em que o Exército, sozinho ou com o das duas outras Forças Armadas, desempenhou um papel de polícia. Está em curso uma verdadeira “militarização do quotidiano” ou, mais precisamenle, uma “militarização da questão urbana" (SOUZA 1993a:339-40; I996a:53,65).7

7 lintendida no sentido m ais restrito de envolvim ento das Forças A rm adas em assunins de segurança pública, a tendência à m ilitarização da questão urbana não chega a ult uma tendência universal, m as m uito m enos é um a exclusividade brasileira. É bem verdade que peculiaridades nacionais, construídas ao longo da história, não deixam ilc desem penhar um papel; na vizinha Argentina, por exem plo - país onde a transição ik- um regim e m ilitar para a “dem ocracia” representativa se deu com m uito m ais tenm iiís entre civis e m ilitares que no Brasil, e no qual as seqüelas social-psicológicas da "guerra su ja” e do desrespeito aos direitos hum anos continuam a se fazer sentir o 1’iesidente Nestor K irchner decidiu, em junho de 2006, após mais um m om ento de k-nsão entre o governo civil e setores m ilitares, aum entar o controle civil sobre as

Caso não se queira reforçar, inadvertidamente, essa militariza­ ção, faz-se necessária, sem sombra de dúvida, perícia no manejo da idéia de uma “guerra civil molecular” . Perícia e prudência. A “guer­ ra civil molecular” , que mescla elementos de criminalidade menos ou mais organizada e criminalidade ordinária não-organizada (e, em alguns países, também o terrorismo), respostas menos ou mais pre­ ventivas, menos ou mais repressivas por parte da polícia (e muitas vezes, dependendo do país, mesmo truculentas, com abundância de violência policial abusiva e seletiva) e reações autodefensivas por parte da classe média e das elites (uso de carros blindados, compra de armas, utilização de segurança privada e estratégias espaciais diversas) - reações essas que agravarão a “guerra civil molecular” , ao invés de detê-la ou estancá-la - , apresenta pontos de contato com uma guerra civil, visto ser, também, uma situação de violência difu­ sa, ações e reações de ressentimento, ódio e violência de cidadão contra cidadão em uma multiplicidade de situações no interior de uma cidade e de um país. Não obstante, essa “guerra civil molecu­ lar” , se não é uma guerra civil convencional, haja vista que não se contrapõem grupos étnicos ou agremiações político-ideológicas lutando organizadamente para tomar o poder de Estado, muito menos é, obviamente, uma guerra em que se contraponham os nacionais de um país a “inimigos externos” (assim declarados pelo Estado) de outra nacionalidade - enfim, dois exércitos em confronto. E, se não se trata de uma guerra civil convencional e muito menos de uma Forças A rm adas e proibir que estas atuem na segurança interna (Folha de São Paulo, 13/6/2006). Enquanto isso, no Peru, o Presidente Alan Garcia recebeu do Congresso, em abril de 2007, poderes especiais para, durante 60 dias, legislar po r decreto sobre tem as relativos à segurança pública, ao tráfico de drogas e ao terrorism o. Em um d is­ curso de 27 de abril, Garcia alegou que “ [i]sso é o que pede o povo: m ão dura. E farem os isso legalm ente” (Folha de São Paulo, 28/4/2007). No M éxico, o presidente conservador Calderón decidiu, em 2006, utilizar m aciçam ente o Exército em opera­ ções de com bate ao tráfico de drogas, o que vem preocupando especialistas com o Ricardo Ravello: “ [s]e o Exército fracassar e Calderón perder a batalha, o governo, seu partido e o Estado estarão ameaçados. O governo precisa recuperar a autoridade no território. H oje é o narcotráfico que decide onde a polícia pode atuar e onde ela não entra. A violência é o tem a m ais debatido no país, mais que desem prego, saúde ou econom ia. É a prioridade de qualquer agenda.” (Entrevista ao jornal F olha de São P aulo, 20/5/2007)

36

□

guerra extema, a “guerra civil molecular” não há de ser debelada com o recurso a uma escalada de militarizaçâo, que é antes parte do pro­ blema que da solução. Se, especialmente hoje em dia, mesmo guerras civis convencionais ou relativamente convencionais se arrastam durante anos ou décadas em vários continentes, amiúde sem a pers­ pectiva de uma nítida solução propriamente militar (MÜNKLER, 2004:26), o que dirá uma “guerra civil molecular” ! Exércitos são treinados e preparados, essencialmente, para a defesa de um país con­ tra eventuais “inimigos externos”, “inimigos” esses que a mídia e o Estado, em ações orquestradas, ensinarão os habitantes de seu país a odiar. Com isso se facilita que os soldados de um país bombardeiem, fuzilem, às vezes até torturem os de um outro. Para evitar que pessoas do próprio país sejam transformadas em “inimigos internos” reais ou potenciais, na esteira de uma estigmatização sócio-espacial e do culti­ vo de preconceitos contra grupos específicos e seus espaços (no caso de países semiperiféricos, sobretudo as favelas e seus equivalentes), como aliás já vem acontecendo há muito tempo (vide, sobre isso, SOUZA, 2000:80 e 2006b:473), é preciso que se enfatize: a transfor­ mação de uma urbe em fobópole é um desafio civil - (socio)político, (socio)econômico e cultural - , não um desafio militar.

Foi adiantado, no prefácio, que uma fobópole é (dito toscamen­ te) uma cidade dominada pelo medo da criminalidade violenta. Mas foi ressalvado, porém, que o medo de ser vítima de um crime violen­ to não tem nada de novo. De fato, longe do que alguns poderiam ou parecem supor, historiadores têm mostrado que, a despeito de gran­ des variações no tempo e no espaço, as “cidades de antigamente” colocando assim de forma genérica - nada tinham, necessariamente, de inocentes e completamente seguras (vide, sobre a Europa da Alta Idade M édia, SCHUSTER [2000]; sobre Roma no século XVI, BLASTENBREI [2000]; sobre Frankfurt no século XVIII, EIBACH [2000]). Também o geógrafo sino-americano Yi-Fu Tuan, em seu livro Paisagens do medo (no qual, lamentavelmente, de uma dezena

e meia de capítulos apenas um é dedicado às cidades, sendo que boa parte dele consiste na exposição de fatores outros de medo que não crimes: ruídos, animais soltos, incêndios...), apresenta, baseando-se em relatos de contemporâneos, exemplos de o quanto as cidades de outrora, da antiga Roma às urbes inglesas do século XVIII, estavam familiarizadas com o medo do indivíduo comum de sofrer uma agres­ são (TUAN, 2005:256 e segs.). Diante disso tudo, em que uma fobópole atual diferiria de outras situações históricas? Qual seria a novidade - se é que haveria alguma? A “novidade” histórica é dada por dois fatores entrelaçados. Em primeiro lugar, a criminalidade violenta, especialmente aquela vincu­ lada a razões econômicas (roubos, latrocínios etc.), tem sido um traço muito comum das cidades ao longo da história, mas não chegava a sobressair tanto assim em comparação com muitas outras preocupa­ ções, como fome, doenças e a violência decorrente de guerras cons­ tantes. Como mostra SCHWERHOFF (2000) a propósito de Colônia entre o final do século XV e o começo do século XVII, a violência, na verdade, era muito menos vinculada a crimes contra o patrimônio que, por exemplo, a agressões domésticas (abusos sexuais) contra empregadas e serviçais por parte de seus patrões, ou a episódios de violência do tipo ritualizado, como duelos travados por motivos liga­ do à “defesa da honra” de alguém. Em Colônia, por essa época, o peri­ go de ser vítima de um crime violento era maior durante uma viagem para fora da cidade que em suas ruas e esquinas: “os muros da cidade marcavam, apesar de crimes violentos espetaculares isolados, uma zona de relativa segurança.” (SCHWERHOFF, 2000:155) Acima de tudo, em matéria de violência, havia a guerra. Na verdade, antes da criação de exércitos nacionais permanentes e profissionais, da extin­ ção ou submissão de milícias locais e regionais (em grande parte inte­ gradas por mercenários), da criação das polícias e das tentativas de “disciplinar” e “civilizar” as guerras (Convenção de Genebra e congê­ neres), atrocidades cometidas por soldados e milicianos contra civis, inclusive mulheres e crianças, eram coisa por demais corriqueira; ter as ruas inseguras por causa de “bandidos”, “larápios”, “meliantes” quase empalidecia perante os massacres perpetrados por turbas de

38

□

soldados e milicianos contra populações civis do campo e das cida­ des tomadas e saqueadas. Em segundo lugar, no decorrer de um mullissecular (e muito relativo...) “processo civilizatório” (recordando a obra de ELIAS [1990]), a violência fora de situações de guerra iornou-se bem menos comum, a ponto de um homicídio ou outro crime violento passar a ser, a partir de um certo momento, motivo de escândalo e mesmo comoção. Esse momento é, ao que tudo indica, na Europa e também nas grandes cidades do Novo Mundo, o final do século XIX. (Note-se, entretanto, que a situação nas áreas rurais e em muitas pequenas cidades era amiúde muito diferente, particularmen­ te na América Latina, devido às atrocidades freqüentemente pratica­ das por bandoleiros, jagunços, cangaceiros e congêneres.) A partir das últimas décadas do século XX, por várias razões e mm variações de país para país, o período de relativa “calmaria” vaise extinguindo, e em dois sentidos: de uma parte, “novas guerras” vilo-se multiplicando, especialmente após o fim da Guerra Fria, rea­ vivando formas de violência (principalmente contra civis) que, lurante muito tempo, foram antes exceções do que a regra (vide MÜNKLER, 2004), ainda que não tão excepcionais assim (como siilienta SEIBERT, 2003); de outra parte, e já antes disso, a crimina­ lidade “ordinária”, sem motivação política ou religiosa direta, vai-se Intensificando nas cidades de vários países, a ponto de um novo vocabulário começar a dar o tom dos novos tempos: “banalização da morte”, “cultura da violência”... É sobretudo o contraste com os períodos anteriores, e em particular com o período de relativa “calmnria” que se estende da era vitoriana e da belle époque até meados do século XX (ou seja, um período ainda um tanto vivo ha memória dc muitas das nossas famílias, graças ao testemunho de avós e bisavris), que faz com que a fobópole possa ser vista como um fenômeno tlotado de “alguma” novidade histórica. Outra coisa: certamente, Bagdá (para ficar em um exemplo que dispensa apresentações) pode ser entendida, desde 2003, como uma lobópole. No entanto, o foco principal deste livro não são cidades 'luminadas pelo medo a partir da incidência de um “grande evento” lucilmente datável do ponto de vista histórico (uma guerra, um con­

flito étnico), mas sim metrópoles e grandes cidades nas quais a crimi­ nalidade ordinária (e, dependendo do país, também o risco de atenta­ dos terroristas esporádicos) alimenta constante e ampliadamente um sentimento de medo generalizado. Há razões para crer que, por mais que situações como a iraquiana também tenham muitíssimo a ver com a dinâmica do nosso tempo, e por mais que seja difícil superar uma problemática de urban warfare como a de Bagdá, em um deter­ minado sentido uma fobópole como a capital iraquiana pode ser con­ siderada como bem diferente de uma fobópole como o Rio de Janeiro ou São Paulo: um centro urbano conflagrado e atemorizado na estei­ ra de uma guerra civil mais ou menos clássica pode deixar de sê-lo tão logo se chegue a algum tipo de acordo entre os partidos beligeran­ tes, por mais difícil que seja alcançar um tal acordo; já a criminalida­ de ordinária e a “desordem despolitizada” (e o risco do terrorismo em cidades ocidentais) são geradas por uma combinação mais complexa de fatores, notadamente em um país (semi)periférico. Depois de algumas décadas, como no caso das duas maiores metrópoles brasi­ leiras, o medo parece já se ter enraizado inclusive na psicologia cole­ tiva, provocando conseqüências comportamentais diversas, até mesmo psicopatológicas. Uma fobópole é uma cidade em que gran­ de parte de seus habitantes, presumivelmente, padece de estresse crô­ nico (entre outras síndromes fóbico-ansiosas, inclusive transtorno de estresse pós-traumático8) por causa da violência, do medo da violên­ cia e da sensação de insegurança.

* T rata-se de um transtorno usualm ente constatável entre aqueles que tiveram , na qualidade de testem unhas diretas ou vítim as, uma experiência pessoal com situações e eventos envolvendo, na realidade ou enquanto risco im ediato, com prom etim ento da integridade física, ferim entos e m esmo m orte. São ainda raras as publicações que, no Brasil, focalizam o tem a dos efeitos psicopatológicos da violência e do m edo genera­ lizado. Um trabalho relevante é o livro de Paulo César Endo A violência no coração da cidade: um estudo psicanalílico , sobre São Paulo (EN D O , 2005). Segundo E ndo, “ [a] violência letal é sem pre traum ática para o psiquism o e o obriga a um a contraação que expulse do corpo e do psiquism o sua presença indelével. Isso não só para

40

□

O presente livro aborda os problemas urbanos e os conflitos sociais destacando a problemática do sentimento de medo e insegu­ rança e dos riscos vinculados à criminalidade quotidiana na conta de, ao mesmo tempo (ou seja, “dialeticamente”), produtos (parcialmen­ te) de um quadro de desenvolvimento sócio-espacial extremamente insatisfatório e dificultadores de avanços em matéria de desenvolvi­ mento sócio-espacial ulterior. A criminalidade (ou, pelo menos, parte dela, já que há “crimes e crimes” , com causas e motivações muito variadas) é, em um país como o Brasil, em larguíssima medida, um subproduto da “dívida social” acumulada há gerações e gerações, sob a mediação de fatores institucionais (falência e inadequação intrínse­ ca do sistema prisional, corrupção estrutural do aparato policial etc.) c culturais (ascensão de valores como consumismo, individualismo e hedonismo). Por outro lado, a criminalidade e o sentimento de medo c insegurança associados ao seu aumento irão gerar impactos sócioespaciais negativos importantes, os quais servirão de obstáculos para o enfrentamento de vários fatores de injustiça social e má qualidade de vida entre os próprios pobres, como se verá ao longo deste livro e como o autor já havia mostrado em outras ocasiões (especialmente cm SOUZA, 1996a e SOUZA, 2000: Cap. 1 da Parte I). O objetivo central do livro não é, porém, investigar os problemas cm si, conquanto seja necessário deter-se um pouco neles, como pre-

m|uele que foi atingido diretam ente por um ato violento, m as m uitas vezes para um mímero im enso de pessoas que gravitam em tom o do acontecim ento e da vítim a” (IÍNDO, 2005:230). Ao fina! do livro, o autor oferece uma passagem que resum e a problem ática, e que vale a pena, por isso, ser reproduzida: apesar da “m ultiplicidade de falas e ações que incidem sobre a violência com o algo que se caracteriza por uma cxlerioridade absoluta (...), qualquer habitante da cidade se rem ete a alguns traços comuns quando se fala das violências na cidade de São Paulo: à própria vida posta cm risco, à convivência com a angústia e com o m edo, à m orte exposta e nua. Viver Kiih essa experiência cotidiana, repetidam ente, im põe, m ais a uns que a outros, o que chamamos de convivência com o traum ático, experiência que se procura evitar a todo n isto , ao m esmo tem po em que se a faz perdurar. N esse custo, estão incluídos o iso­ lamento, o apoio à ação policial dura e à perm issividade, ao desrespeito dos direitos civis, desde que eles sirvam para evitar uma nova repetição do traum a, ao mesmo Irmpo em que se criam condições para a sua reprodutibilidade. (...) É um a população nssustada, m uitas vezes em pânico que, freqüentem ente, não vê outra form a de com ­ bater a violência a não ser violentam ente (...).” (EN D O , 2005:287)

paração de terreno (o que será feito, principalmente, nos capítulos 2 e 3), dando continuidade às análises iniciadas pelo autor há mais de uma década (SOUZA, 1993a; 1996a; 2000 - entre outros). O objeti­ vo central é refletir sobre as margens de manobra para possíveis soluções; sobre os protagonistas (ou, para usar uma bela expressão alemã, sobre os atores sociais que se apresentam ou podem apresen­ tar como “portadores da esperança” , Hoffnungstrãger)\ sobre as escalas e as chances de se vencerem os desafios. Fobópole versa sobre as possibilidades de ação e intervenção para se construírem cidades mais justas em meio aos “escombros sociais” e ao rastro de medo, desesperança e cinismo que a violência vai deixando atrás de si. E versa, também, sobre como essas tentati­ vas de mudar a cidade, democratizando o planejamento e a gestão e pondo-os a serviço de um desenvolvimento sócio-espacial autêntico, podem colaborar para diminuir a violência e o medo. Vale a pena, neste final de capítulo introdutório, adiantar, se não as conclusões propriamente ditas, ao menos a “moral da história” , que é a convicção do autor há muitos anos, continuamente confirma­ da por suas investigações e solidificada no curso de suas reflexões: a política de segurança pública socialmente mais justa e eficaz, no longo prazo, é aquela que não é apenas ou imediatamente uma polí­ tica de segurança pública, mas sim uma política de desenvolvimento sócio-espacial na e da cidade, concebida e implementada nos mar­ cos de esforços de mudança sócio-espacial positiva que levem em conta, também, as escalas de problemas e ação supralocais, e nelas se ancorem. Devem ser esclarecidos, a esta altura, antes de se prosseguir e passar a focalizar aquilo que é, propriamente, o tema deste livro, alguns dos conceitos fundamentais que embasam a leitura que o autor faz da problemática ora tratada. Tais conceitos - desenvolvimento sócio-espacial, desenvolvimento urbano, autonomia, sociedade basi­ camente autônoma, ganhos de autonomia, planejamento e gestão urbanos críticos e movimentos sociais - foram já discutidos pelo autor, minuciosamente, em outros trabalhos (ver, sobre isso, espe­

42

□

cialmente, SOUZA, 2002 e 2006b). O que se oferece, no restante desta Introdução, é, tão-somente, um certo “aplainamento do terre­ no” conceituai, uma vez que são conceitos essenciais e, ao mesmo lempo, bastante gerais. De resto, recomenda-se ao leitor que recorra uos trabalhos já indicados para fins de complementação e esclareci­ mento quanto a pormenores. A despeito do há décadas propalado “fim das ideologias”, a dislinção entre “esquerda”, “centro” e “direita” continua sendo útil e válida, mesmo que a paisagem se tenha tornado mais complexa e i:ada vez mais “direitizada” (a antiga esquerda tomou-se, em grande parte, centro-esquerda, a centro-esquerda converteu-se em centro e a direita ressurge sob uma nova roupagem). O cerne dessa distinção é n postura adotada por cada indivíduo e cada organização em face do liinômio capitalismo + “democracia” representativa, o qual define a essência econômica e político-institucional das sociedades atuais (no caso da “democracia”, é bem verdade, nem tanto, mas mesmo as dita­ duras explícitas e convencionais são hoje raras). A esquerda propugiin a transformação radical de realidade econômica e política, supe­ rando o capitalismo e o Estado capitalista; o centro rejeita qualquer mudança substancial, mas abre-se para críticas moderadas e “responi.iiveis”, capazes de aprimorar o próprio sistema, corrigindo suas dismrções; a direita, por fim, acusa a “democracia” representativa de 11 iiqueza e de ser coadjuvante de uma certa decadência da sociedade, limpondo, em conseqüência, formas mais autoritárias de organização iln Estado e a preservação de valores tradicionais. Representando posições intermediárias, a centro-esquerda adota elementos do dis­ curso radical da esquerda em favor de mais justiça social, mas endosmi práticas moderadas e conformes ao status quo, buscando reformas r uíio uma revolução, ao passo que a centro-direita, apesar de tradii lonalistae, por isso, de aproximar-se discursivamente da direita, não ■lit-ga a posicionar-se contra a “democracia” representativa. Esqueril.i l- direita, por sua vez, se subdividem. A direita pode apresentar-se imito como uma direita laica (fascismo, nazismo, neonazismo) quanlo como uma direita religiosa (fundamentalista). A esquerda, de sua imite, pode ser subdividida em uma esquerda “estatista”, que rejeita

o Estado capitalista mas é, no mínimo, ambígua em relação à idéia de Estado (caso do marxism o-leninism o), e uma esquerda “antiestatista” , que faz uma crítica de base à idéia de Estado em geral (anar­ quismo clássico, pensamento autonomista e autogestionário, neoanarquismo). Quanto à esquerda “estatista”, ela corresponde, no que tange à prática política, a correntes cujo denominador comum é um misto de burocratismo e autoritarismo, mas que rivalizam entre si devido a diferenças de grau (o exemplo mais expressivo é a oposição trotskismo versus stalinismo). A esquerda “antiestatista” pode, por fim, ser subdividida em “estadófoba” , que, motivada por um verda­ deiro horror ao Estado, repele toda e qualquer cooperação tática dos movimentos sociais com o Estado, independentemente das circuns­ tâncias concretas (caso dos anarquistas clássicos), e “estadocrítica” , que, sem perder de vista as limitações estruturais do Estado, admite a possibilidade de conjunturas, especialmente em escala local, em que algum tipo de cooperação com o Estado (enquanto governo espe­ cífico, permeável à participação popular e comprometido ao menos com algumas mudanças) pode ser cogitável (é o caso de determina­ das interpretações autonomistas e neo-anarquistas contemporâneas). O autor do presente livro acredita ser necessário conciliar diver­ sas exigências (aqui assumidas como pressupostos, pois extrapolaria as limitações deste trabalho pretender justificá-las): a utopia, sem a qual não há a invenção do novo, e o pragmatismo, sem o qual não se prepara, hoje, um amanhã diferente; a crítica radical, sem a qual se fazem perigosas concessões à mediocridade do presente, e a recusa do autoritarismo, sem a qual a luta por justiça pode degenerar em novos tipos de injustiça estrutural; a dimensão universalista, a qual permite o diálogo e a crítica éticos para além das fronteiras culturais, e a defesa dos direitos legítimos de minorias e da alteridade de socie­ dades não-ocidentais, sem a qual o risco de uma pasteurização cultu­ ral na base dos valores das maiorias (dentro de uma sociedade) e o risco de interferências indevidas sobre os fundamentos do etnocentrismo (na relação entre sociedades) tomam-se excessivamente gran­ des. Uma posição “estadocrítica” parece ser especialmente capaz de costurar convincentemente essas várias exigências.

44

□

Coloque-se, primeiramente, o seguinte problema: à luz de que critérios deve-se julgar a (in)justiça social? Esse é, obviamente, um assunto de natureza político-filosófica, mas que precisa, tão honesta e lucidamente quanto possível, ser explicitamente enfocado, posto que tanto a análise de problemas reais (uma “era de medo” e suas causas imediatas e mediatas) quanto a busca de construção de uma cidade (uma sociedade) melhor exigem e pressupõem esse tipo de reflexão. Autonomia, entendida em sua dupla face de autonomia indivi­ dual (que se refere à possibilidade material e institucional efetiva e também à capacidade psicológica de um indivíduo para definir pro­ pósitos para a sua vida e persegui-los de modo lúcido e em igualdade de oportunidades com os demais indivíduos pertencentes à mesma sociedade) e autonomia coletiva (que se traduz, material e institucionalmente, pela existência de instituições sociais que garantam igual­ dade efetiva - e não somente formal - de oportunidades aos indiví­ duos para a participação em processos decisórios relevantes para a regulação da vida coletiva, e, sobre essa base, para a satisfação de suas necessidades), fornece o critério-chave para orientar a busca por maior justiça social e uma melhor qualidade de vida. Uma socieda­ de heterônoma é uma sociedade em que o nómos (no sentido amplo de leis, normas e códigos de conduta, sejam formais ou não) não é verdadeiramente estabelecido sobre os fundamentos de uma partici­ pação livre de todos os cidadãos interessados, sendo, isso sim, prove­ niente “de cima” (opressão no interior de um grupo ou uma socieda­ de, decorrente de uma assimetria estrutural de poder e de uma sepa­ ração entre dirigentes e dirigidos), eventualmente também externa (opressão a partir da conquista e ocupação por parte de outro grupo ou sociedade). Para além da questão político-institucional, e aden­ trando o terreno do imaginário e de suas conseqüências sociopolíticas, a heteronomia pode ter também raízes “naturalísticas" (atribui­ ção de causas à natureza, culpabilização da natureza) ou “divinas” (origem religiosa ou sobrenatural de normas e interdições). Uma sociedade autônoma, em contraste, é uma sociedade em que existem instituições sociais que efetivamente permitem que os indivíduos sejam socializados e vivam como indivíduos autônomos (livres),

sendo educados para a liberdade - a sua mesma e a dos outros - e conscientes de que a sociedade se au/o-institui. Quanto à justiça social e à qualidade de vida, elas são mutua­ mente complementares. É possível imaginar avanços em apenas um desses componentes, mas isso seria indesejável: uma distribuição mais eqüitativa acarretará uma melhoria da qualidade de vida para a parcela da população beneficiada, mas entraves diversos, que depen­ dem da solução de problemas técnicos e que, ainda que em graus variáveis, afetam a muitos ou a todos (como a poluição ambiental), podem persistir; em contrapartida, a melhoria da qualidade de vida de uma parcela da sociedade pode até mesmo traduzir-se como um aumento de injustiça social (devido ao aumento de disparidades), caso não seja acompanhada por uma distribuição mais justa dos benefícios. Mesmo que a liberdade não garanta o acerto substantivo de uma decisão coletiva, a igualdade de oportunidades de participação em processos decisórios envolvendo assuntos de interesse coletivo não é apenas mais legítima, do ângulo da justiça social: graças à maior transparência do processo decisório, reduzem-se as chances de des­ perdício e corrupção e elimina-se o problema, típico da “democracia” representativa, de o “representante” (detentor de um “mandato livre”, que eqüivale a um “cheque em branco”) atuar como “filtro interpretativo” dos desejos e aspirações da população. Por conta disso, embo­ ra a qualidade de vida não seja, diversamente da justiça social, pro­ priamente uma instância da justiça social, é possível admitir que há uma contribuição potencial da autonomia coletiva para a melhoria da qualidade de vida em geral. É sobre esses alicerces que se propõe recusar que o conceito de desenvolvimento econômico, prisioneiro do imaginário capitalista, seja tomado como parâmetro de avaliação, por ser intelectualmente truncado e deformador. Por mais que os economistas e todos aqueles influenciados pelo economicismo concedam de bom grado que o fim último do desenvolvimento econômico é proporcionar bem-estar às populações, a lembrança e o uso de “indicadores sociais” como espe­ rança de vida ao nascer, taxa de alfabetização e número de habitantes

46

□

por leito de hospital não deve iludir quanto ao fato de que, tecnica­ mente, o desenvolvimento econômico, na sua essência conceituai, restringe-se à conjugação de crescimento do produto e modernização tecnológica. E, por mais que se tagarele também sobre “sustentabilidade ambiental”, nem os custos ambientais nem os custos sociais do crescimento e do progresso técnico são adequadamente (isto é, pro­ fundamente) considerados. Daí ser conveniente, aliás, usar aspas ao referir-se ao “desenvolvimento” econômico capitalista. Em contra­ posição a ele, tem o autor advogado um desenvolvimento sócioespacial, infenso ao conteúdo economicista (vale dizer, a economia, notadamente enquanto economia capitalista, como núcleo concei­ tuai), etnocêntrico (o Ocidente capitalista como um modelo a ser imiludo) e teleológico (a premissa de que todos os países haverão de pas­ sar, cedo ou tarde, pelas mesmas “etapas”, dentro de uma trajetória preestabelecida e inevitável) típicos da ideologia capitalista do “desenvolvimento” econômico. O desenvolvimento urbano autêntico, de sua parte, nada mais seria que o desenvolvimento sócio-espacial na e da cidade, e muito pouco ou nada teria a ver com coisas tais como expansão urbana, verlicalização e maior complexidade do espaço urbano, ao menos quan­ do tomadas isoladamente. Ganhos em matéria de desenvolvimento urbano serão, de um ponto de vista autonomista, tão mais consistenles e legítimos quanto mais forem obtidos sobre os fundamentos de uma expressão livre e transparente dos desejos dos indivíduos envol­ vidos ou afetados. Ainda que possam existir ganhos materiais na ausência de liberdade ou sem correspondência com ganhos de liber­ dade - nos marcos de algum tipo de “despotismo esclarecido”, de um regime populista ou de uma “ditadura desenvolvimentista” e por mais que esses ganhos possam ser, historicamente, nada despre­ zíveis, de um ponto de vista autonomista seria incoerência saudar i |ualquer forma de tutela sobre o povo, seja ela “benevolente” ou não. Avanços pontuais em matéria de qualidade de vida, se dissociados de nvanços consistentes em matéria de justiça social - avanços esses que pressupõem aumento de autonomia e redução de heteronomia - , são perigosamente limitados.

Por isso é que, apostando na auto-organização da sociedade para superar obstáculos e inventar soluções, e rejeitando tanto a tutela de um aparelho de Estado “separado” do restante da sociedade e encar­ nando um a divisão estrutural entre dirigentes e dirigidos (que, mesmo nas mais “avançadas” “democracias” representativas, só muito imperfeitamente é relativizada) quanto a atribuição da respon­ sabilidade pela mudança social a alguma outra força que não a pró­ pria sociedade (no estilo “vontade divina” ou “determinantes da natu­ reza”), um olhar autonomista confere central importância aos movi­ mentos sociais. Isso não significa, porém, negar que o Estado, enten­ dido não como um simples “comitê executivo da burguesia” (posição marxista-leninista ortodoxa) e muito menos como um “árbitro neu­ tro” a mediar racionalmente os interesses dos grupos particulares (posição liberal), mas como uma “condensação de relações de for­ ças” (POULANTZAS, 1985), pode, em conjunturas específicas favoráveis, vale dizer, enquanto governo condicionado por uma constelação de forças orientada para a mudança social, mostrar-se um instrumento taticamente útil. Ainda que isso não elimine uma oposição estratégica ao Estado, perceber e jogar com as diferenças entre conjunturas distintas pode servir, especialmente em momentos históricos marcados pelo conservadorismo e a confusão, como a atual quadra da história, para acumular forças e evitar o completo iso­ lamento dos grupos revolucionários. O planejamento e a gestão urbanos têm sido, historicamente, usualmente conservadores, e mais: são, quase sempre, para o bem ou para o mal, seja para elogiá-los ou criticá-los, associados apenas ao aparelho de Estado. Por mais que isto pareça banal, tal fato, como tantos outros, é “feito” , pois não independe de uma filtragem ideoló­ gica. Aqui, como em trabalhos anteriores do autor (SOUZA, 2002 e 2006b), defende-se um planejamento urbano crítico (e uma gestão urbana crítica), e a referência não é somente às ações de planejamen­ to eventualmente conduzidas por administrações locais de esquerda menos ou mais “pragmáticas” , realmente capazes de propiciar avan­ ços que não sejam apenas cosméticos ou ganhos puramente mate­ riais, mas sim de permitir algum tipo de avanço político-pedagógico

48

□

sobre os alicerces de esquemas ousadamente participativos de plane­ jamento e gestão. A referência é também, e acima de tudo, ao papel proativo das organizações dos movimentos sociais, elaborando, elas mesmas, estratégias alternativas, corcfraplanejamentos, coníraprojetos, e muitas vezes buscando, igualmente, implementar, mesmo que em escala reduzida (“nanoterritórios”: ocupações e assentamentos de sem-teto, por exemplo), mas com a ajuda de articulações logísticas e políticas em rede, experiências de gestão territorial. Mais que um pla­ nejamento e uma gestão críticos, esse planejamento e essa gestão protagonizados pelos movimentos sociais merecem ser qualificados de insurgentes. E, naqueles casos em que se está diante de um estilo verdadeiramente horizontal e antiautoritário, o planejamento e a ges­ tão insurgentes, que são uma modalidade radical do planejamento e da gestão críticos, se apresentam, efetivamente, como “autoplanejamento” e autogestão. Mais que qualquer iniciativa estatal, são essas experiências dos movimentos sociais, às vezes “com o Estado”, mas essencialmente apesar do Estado e contra o Estado (SOUZA, 2002:86, 197; 2006b: 174, 195, 458; 2006c), que podem servir de “laboratórios” para se pensar e imaginar o que poderiam ser o plane­ jam ento e a gestão urbanos em uma sociedade futura, não-heterônoma, e para construir as condições de edificação dessa sociedade. No presente livro, os dois caminhos delineados no parágrafo acima, quais sejam, o planejamento e a gestão consistentemente par­ ticipativos promovidos pelo Estado em conjunturas específicas e o planejamento e a gestão insurgentes dos movimentos sociais, serão valorizados. Este não é, contudo, um livro típico de planejamento e gestão urbanos, mas sim uma reflexão sobre a problemática do medo generalizado nas cidades e da militarização da questão urbana. A dis­ cussão de possíveis soluções, tarefa necessária e da qual o autor não pretende demitir-se, dar-se-á na interface entre política urbana e segurança pública. Oxalá esta combinação e a busca de alargamento de horizontes analíticos e prospectivos que ela representa tragam um pouco mais de luz para um debate cada vez mais ameaçado por obscurantismos e parcialismos de toda ordem.

49

1. Cidades fragmentadas, medo generalizado: das “áreas de risco" ã “ubiqüidade do risco”

1.1. A formação de enclaves territoriais ilegais O tema das “áreas de risco” sob o ângulo da segurança pública é notícia há vários anos no Brasil, especialmente em jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo, e também pesquisadores vinculados a univer­ sidades e ONGs têm dado atenção crescente ao assunto. Com razão têm pesquisadores sérios alertado que a construção de uma imagem superficial do Rio de Janeiro ou de São Paulo (ape­ nas para ficar em dois exemplos) como “cidades violentas” mascara o fato de que a violência não se distribui homogeneamente no espaço urbano. Como observou um pesquisador do Instituto de Estudos da Religião (ISER) nas conclusões de um estudo sobre o Rio de Janeiro publicado em fins da década de 90, [o]s dados mostram uma notável e inequívoca relação inver­ sa entre o nível de vida, medido tanto em termos de característi­ cas das pessoas como do próprio espaço onde elas moram, e a violência letal. São os moradores de áreas pobres e com escassos serviços urbanos os mais expostos a uma morte violenta e, viceversa, são as classes sociais mais privilegiadas e que moram nos melhores lugares da cidade as mais protegidas desse tipo de vio­ lência. (CANO, 1997:38) Por outro lado,

51

[c]ontrariamente aos homicídios, (...), são os moradores das áreas mais abastadas e com maior desenvolvimento urbano os que estão expostos a um maior risco de serem vítimas de roubos e furtos. A incidência desses delitos é especialmente elevada entre as pessoas do estrato social mais alto. As agressões, porém, não mostram um padrão claro de relação com o nível de vida. (CANO, 1997:38) Em face disso, apropriadamente afirma o autor que, “em suma, a violência introduz mais uma desigualdade social e territorial numa cidade que já possui muitas” (CANO, 1997:39). Uma conclusão compatível se pode encontrar em um estudo publicado onze anos antes sobre a distribuição espacial da crim inalidade violenta na metrópole carioca (cf. MASSENA, 1986). No referido trabalho, con­ quanto a autora, com base em dados agregados sobre crimes violen­ tos (que incluem, no estudo, homicídio doloso, tentativa de homicí­ dio, estupro, lesão corporal e roubo), assinale que a periferia “(...) vem se tornando, contrariamente ao que se imaginava, uma área de menores riscos” (MASSENA, 1986:305), ela própria observa que, ao trabalhar-se com dados desagregados, crimes como homicídio e estu­ pro apresentavam (já em fins dos anos 70 e começo dos 80) uma inci­ dência muito maior na periferia (em seu trabalho, todos os municí­ pios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com exceção do Rio e de Niterói) que no núcleo (Rio de Janeiro e Niterói). Sínteses de espírito semelhante têm sido extraídas também a propósito de outras cidades: há uma “geografia da violência” (ou da criminalidade vio­ lenta, ou do risco) que é normalmente bem complexa, o que convida a recusar simplificações.9 Ao mesmo tempo, um trabalho como o da

9 Sim plificações, inclusive, não som ente no tocante à escala intra-urbana, mas tam ­ bém no que se refere às com parações entre cidades. O M inistério da Saúde estabele­ ceu um útil “Ranking da V iolência” , com índices de violência para cem m unicípios, que aponta, para os anos de 2000 a 2004, São Paulo com o índice m ais elevado, e o Rio de Janeiro com o segundo mais elevado; não obstante, o referido índice abrange d e s d e h o m ic íd io s a s u ic íd io s , p a ssa n d o po r m o rtes de trâ n sito (c f. d ad o s em h ttp ://p o r ta l.s a u d e .g o v .b r /p o r ta l/a r q u iv o s /p d f /r a n k in g _ f in a l.p d f ; a c e s so em 29/9/2007). Um exam e atento da distribuição da incidência dos diferentes tipos de

52

□

equipe do ISER ajuda a demolir um preconceito típico da classe média, que se sente “acuada” pela violência e ignora que nas perife­ rias urbanas predominantemente ocupadas por pobres, longe de suas vistas, é onde a violência se faz sentir mais intensamente - perpetra­ da por “bandidos comuns” mas, também, por grupos de extermínio e esquadrões da morte. Sem querer, de modo algum, negar a importância e a correção desses trabalhos, pretende-se aqui introduzir um elemento de relativização do problema das “áreas de risco”, mas de uma forma que se acredita ser compatível com a visão de uma “geografia da violência” complexa e espacialmente desigual. Em uma metrópole como o Rio de Janeiro, onde o sentimento de insegurança se acha, hoje em dia, muito disseminado, falar em “áreas de risco” já justificou, por exemplo, uma sintomática brincadeira feita por alunos de graduação do autor (moradores de diferentes par­ tes da cidade), ao ser o assunto tratado em aula: “é só colorir de ver­ melho o mapa, cobrindo a cidade toda!” É claro que não se trata de

crim inalidade violenta entre as cidades brasileiras revela que, a propósito de certos tipos particularm ente im portantes, São Paulo e Rio não assum em os prim eiros luga­ res. Um a visita à página do Centro de Estudos de C rim inalidade e S egurança Pública (CRISP) d a U niversidade Federal de M inas Gerais na internet m ostra, por exem plo, que Recife, e não o Rio de Janeiro ou São Paulo, é que apresentou, ao longo das décadas de 80 e 90, as taxas de hom icídio mais altas entre todas as capitais brasilei­ ras. De 1980 a 2000, som ente em um ano (1996) a taxa de hom icídio de R ecife (79,98) foi superada pela de São Paulo (127,86), em bora não pela do Rio de Janeiro (69,20). (Se se considerar que, em 1995, a taxa de São Paulo havia sido de 57,05, e que em 1997 foi de 57,22, e levando-se em conta a evolução tam bém ao longo de um período m ais longo, pode-se concluir que o “salto” representado pela taxa em 1996, e portanto a enorm e dianteira de São P aulo, por totalm ente inconsistente com o padrão, são coisas a serem encaradas com grandes reservas.) O utras capitais, além disso, viram , ao longo do período 1980-2000, suas taxas de hom icídio crescerem muito m ais expressivam ente que as de São Paulo ou Rio de Janeiro: em V itória essa taxa saltou de 15,72 em 1980 para 55,58 em 1990 e 78,90 em 2000. É lícito pressu­ por que a parcialm en te ex cessiv a concentração das atenções da m ídia telev isiv a sobre R io e São Paulo tem a ver não som ente com o tam anho e a im portância ec o ­ nôm ica e sim bólica das duas m etrópoles nacionais (ou com o caráter particularm en­ te “espetacular” dos conflitos aí registrados, em especial no R io - neste caso, devido às próprias peculiaridades do padrão de distribuição das classes sociais no espaço), mas tam bém com a hiperconcentração das em presas de jo rn alism o televisionado nessas duas capitais.

sucumbir às generalizações fáceis, de sabor jornalístico e sensaciona­ lista, e que, conforme se comentou há pouco, não raro escondem pre­ conceitos elitistas. Mais do que nunca, porém, impõe-se falar sobre as gradações do risco, espaciais e temporais, uma vez que, em uma primeira aproximação, parecem ser muito poucos os locais onde o carioca ou o paulistano (mais uma vez, apenas para ficar em dois exemplos notórios), hoje, se sentem seguros. Está claro que o risco, apesar de se ter difundido tanto, não se apresenta em todos os locais e momentos com a mesma intensidade. É isso que, sem dúvida, justifica uma atenção pormenorizada sobre o assunto da “geografia da violência” em sua face “objetiva”. E, no entanto, o sentimento de insegurança como que se “deslocaliza” mais e mais e se torna quase que ubíquo em algumas grandes cidades. Se uma bala perdida de fuzil pode tirar a vida em qualquer lugar - no beco de uma favela e dentro do apartamento de classe média; se nem shopping centers e nem mesmo bancos ou “condomínios exclusi­ vos”, com todo o seu aparato de segurança, são completamente segu­ ros; se prédios de apartamentos da classe média alta são invadidos e saqueados com freqüência; se seqüestros “comuns” e seqiiestros relâmpago se tomam corriqueiros; se basta ser tido por “suspeito”, pela aparência, para ser discriminado, humilhado e, no limite, execu­ tado por policiais agindo como justiceiros ou em retaliação; então, onde, afinal, estariam os “lugares seguros”?... É como se a “geogra­ fia do medo”, baseada em um sentimento de insegurança que, mui­ tas vezes, pode descolar-se em parte da incidência objetiva dos cri­ mes violentos, se superpusesse à “geografia da violência” mais ou menos “objetiva”. Um medo generalizado, ainda que matizado tam­ bém ele (de acordo com a classe, a cor da pele, a faixa etária, o sexo e o local de residência), toma conta de corações e mentes, (re)condicionando hábitos de deslocamento e lazer, influenciando formas de moradia e habitat e modelando alguns discursos-padrão sobre a vio­ lência urbana. Nada mais distante de uma fobópole que o quadro pintado nes­ tes versos de Mário Quintana no poema “A rua dos cataventos”:

54

□

Dorme, ruazinha... É tudo escuro... E os meus passos, quem é que pode ouvi-los? Dorme o teu sono sossegado e puro, Com teus lampiões, com teus jardins tranqüilos... Dorme... Não há ladrões, eu te asseguro... Nem guardas para acaso persegui-los... Na noite alta, como sobre um muro, As estrelinhas cantam como grilos... E é em cidades sociopolítico-espacialmente fragmentadas que o medo generalizado prospera e se sente em casa. São elas as fobópoles por excelência. O adjetivo fragmentado, referindo-se ao espaço urbano ou às cidades, não é nada novo. Basta ver que, em 1967, um livro dedicado à evolução urbana de Los Angeles (no período entre 1850 e 1930!) tinha por título, justamente, The Fragmented Metropolis (FOGELSON, 1967)... Entretanto, apenas recentemente o termo tomou-se de uso corrente. Como muitas vezes sucede, nas ciências sociais, com palavras que se popularizam, “fragmentação” e “fragmentado(a)” vêm sendo não apenas fartamente usados, como, a bem da verdade, igualmente abusados, padecendo de uma polissemia excessiva. Tamanha é a abundância de acepções que HARRISON (2003:15) sentenciou que “[f]ragmentation, like globalisation, is a slippery concept - a catchphrase that everyone recognises and yet no-one seems uble to define it with any precision”. Referências diretas e indiretas à “fragmentação” não têm falta­ do, no âmbito acadêmico e mesmo no jornalístico, também no Brasil: fala-se de cidades “partidas” (VENTURA, 1994), de “dualização” (CARDOSO e RIBEIRO, 1996 - repercutindo a literatura internacio­ nal a respeito), de cidades “divididas” (FANTIN, 2000) e “em peda­ ços” (SPOSATI, 2001)... Amiúde toma-se “fragmentação” como sinônimo de “segrega­ ção”, às vezes até de “divisão espacial do trabalho”, e até mesmo de “diversidade” e “diversificação” cultural. O que se vê, com isso, não

poucas vezes é nada mais que “vinho velho em garrafa nova” . Ora, se é para fazer alusão à segregação - ou, pior ainda, à divisão espacial do trabalho - , para que um novo termo? Assim como aludir à controvertida “globalização” se tornou um a moda, algo análogo parece ocorrer com a “fragmentação” . Para uns tantos, mal disfarçadas estariam , inclusive, as raízes ideológicas da insistência de certos analistas na “globalização” como um fenômeno inteiram ente novo e capaz de quase tudo explicar (vide, sobre essa posição, FIORI, 1997; M ARCUSE, 2000). Para HARRISON (2003), a “fragm entação” , da mesma form a que a “globalização” , assumiu ares de um a metanarrativa. Alguns diriam que a globalização/o “globalism o” tornou-se um “paradigm a” - violentando, aliás, o sentido que o term o “ paradigm a” assum e em Thom as K U H N (1987). E, assim com o a “globalização” , ao conter “tudo” e aparecer como oni­ potente, ao m esm o tempo se dilui e perde eficácia analítica como conceito, tam bém a “fragm entação” deixou há bastante tem po de designar um objeto científico bem definido, o que prejudica qualquer tentativa de em pregar o term o de modo um pouco m ais rigoroso. Porém , não custa tentar... Fragm entação tem a ver, obviamente, com fragm entos. E frag­ mentos são partes, frações de um todo que ou não se conectam mais, ou quase não se conectam mais umas com as outras: podem ainda “tocar-se” , mas não muito mais que isso. Claro está, ou deveria estar, que se trata de muito mais que de um processo de “diferenciação” . M enos óbvio é que se trata de algo que vai além, até mesmo, de um processo de “segregação” . Pode-se dizer que se está diante de um processo de segregação residencial de um grupo social por outro quando um a parcela da população é forçada ou induzida, em princípio contra a sua vontade, a viver em um local no qual, se pudesse escolher, não viveria - ou, pelo m enos, não viveria confinada àquele local, ou ainda m elhor, àquele tipo de local. M uitas vezes, grupos segregados são m inoritá­ rios, com o nas experiências históricas européia e norte-am ericana; outras vezes, a segregação atinge a maioria da população, como ocor­ reu ou ainda ocorre em países que foram colônias de potências euro­

56

□

péias. Exemplos de segregação propriamente forçada ou imposta vão dos guetos de ju d e u s, na velha E uropa (a com eçar p elo fam oso Ghetto de V eneza10), à separação entre os espaços residenciais dos colonizadores brancos e das populações nativas em cidades da África e da Á sia (L A V ED A N [1959:209] m enciona, entre outros casos, Nairóbi), sem falar no exemplo da África do Sul sob o apartheid que perdurou até fins do século XX

com suas townships, como a

famosa Soweto, nos arredores de Joanesburgo. Exemplos de segrega­ ção induzida pelas circunstâncias, mas não propriamente forçada, são os guetos de imigrantes ou negros nas cidades dos EUA, ou as áreas pobres (favelas, periferias) em cidades latino-americanas. Em muitas situações, a segregação, especialmente quando não é im posta por leis e pelo próprio E stado, apresenta um a dupla face: m esm o quando indivíduos bem-sucedidos têm a chance de “sair do gueto” , nem sem­ pre o fazem , tem endo desajuste social ou pressões. C om o disse alguém certa feita, referindo-se a essa situação em guetos de negros nos EUA, se já é difícil ser minoria em grupo, é muito mais difícil ser minoria sozinho (M ORRILL, 1975:155). O gueto, em um certo sen­ tido, também protege; é um refúgio, e ademais cria e recria identida­ de. Entretanto, isso não elimina o fato - que alguns teimam em negar ou ignorar - de que a margem de “livre-arbítrio” se circunscreve a limites bem estreitos, e de que fatores políticos, étnico-culturais e/ou econômicos respondem por um quadro no qual nem todos possuem o mesmo poder, o mesmo prestígio e a mesma liberdade de m orar onde desejarem. Voltando à justificativa da expressão “fragm entação do tecido sociopolítico-espacial” , deve-se sublinhar que a fragm entação em questão é espacial, e não setorial, como é o caso nos trabalhos que tomam o term o “fragm entação” como uma espécie de sinônim o de “aumento de disparidades socioeconôm icas” e como contraponto à

1,1 De onde se originou, aliás, a palavra “gueto” . O G hetto era uma parte pouco salubre d a cidade, na qual os judeus venezianos, proibidos de adquirir terras, foram obri­ gados a m orar a partir do século XV. Ele possuía portões controlados por guardas cristãos, e os ju d eu s, em bora saíssem de dia para trabalhar, não podiam deixá-lo à noite.

globalização. Além do m ais, é especificamente (socio)política, con­ quan to não ten ha a ver, em princípio, com qualquer m udança da m alha territorial legal/oficial, visto que a disseminação de “territorialidades excludentes” envolve, diretamente, a própria sociedade civil. Por fim , ela não é meramente um a nova maneira de designar a segre­ gação residencial, muito embora a segregação se veja, na esteira do processo, agravada, por conta dos novos ou renovados preconceitos contra os moradores de favelas. É evidente que, no caso em tela, não se trata de presum ir que as partes “não se conectam m ais” umas com as outras. Contudo, quando se observam os processos de territorialização de favelas por traficantes de varejo, com isso se convertendo estas em enclaves territoriais em meio a uma dialética abertura/fecha­ m ento - organização em redes e abertura em face dos consum idores e fornecedores de drogas e armas convivendo com um controle terri­ torial que desafia a face oficial do Estado - , e quando a isso se acres­ centam a auto-segregação das elites (proliferação de “condom ínios e x c lu siv o s”) e toda um a sorte de fenôm enos de auto-enclausuram ento e artifícios espaciais de proteção (“privatização branca” de logradouros públicos por meio de guaritas e cancelas, por exem plo), percebe-se que vários tipos de interação espacial diminuem (e até tendem a desaparecer) ou tornam-se (muito) mais seletivos. Em vista disso, “fragm entação” aparece, no caso em questão, como um termo razoavelm ente apropriado, desde, é claro, que não sejam esquecidas duas coisas: 1) não se trata, e nem poderia tratar-se, de um a fragmen­ tação com o um estado “absoluto” , mas sim com o um processo-, 2) está-se lidando com um a metáfora, a qual, com o toda metáfora, pos­ sui virtudes e limitações. A inda mais do que em outros contextos nos quais o emprego do term o “fragm entação” é, talvez, também aceitável na pesquisa urba­ na (por exem plo, traduzido como baixa coesão sócio-espacial intram etropolitana em decorrência da reduzida m obilidade espacial dos mais pobres [SANTOS, 1990:89-90]), aqui o uso da palavra é essen­ cialm ente adequado, um a vez que o tecido espacial que emerge do processo não é somente “diferenciado internam ente” ou caracteriza­ do por disparidades. Está-se lidando, na verdade, com uma cidade

58

□

cada vez mais segmentada por poderosas fronteiras invisíveis, ilegais em grande parte. Fronteiras são estabelecidas com a finalidade de controle espacial, e no caso em questão o principal fator é um dos dois seguintes, dependendo do tipo de espaço e dos atores envolvi­ dos: ou o exercício de um a m odalidade de “econom ia da violên­ cia” ,11 incluindo atividades de extorsão, ou a busca de segurança e manutenção de certos privilégios. A referid a segm entação reduz a m obilidade espacial intraurbana - tanto de pobres (por exem plo, quando os moradores de uma determinada favela territorializada por uma quadrilha ligada a um a certa “facção” do tráfico de drogas de varejo se vêem desencorajados ou im pedidos de visitar am igos ou parentes que m oram em outra favela, controlada por um a “facção” rival) quanto da classe média (que vai deixando de freqüentar vários espaços, por medo da violên­ cia). Com isso, exclusões e auto-exclusões são criadas ou reforçadas. O fenôm eno da fragm entação, nos termos que aqui interessam, é relativamente novo. Em sua face atual ele não é, grosso modo, ante­ rior à virada dos anos 70 para os anos 80. N a sua esteira, é a própria idéia da cidade como “unidade na diversidade” (apesar do capitalis­ mo, da segregação etc.) que se vê incrivelm ente sabotada, em um sentido sociopolítico.

11 Discussões aprofundadas sobre as causas, as características e os atores que ani­ mam as "econom ias da violência” e os “m ercados da violência” podem ser encontra­ das em autores alem ães com o E LW E R T (2001), M A IR (2002:34-5) e M E N Z E L (2004:227). Sinteticam ente, “econom ias da violência” e “m ercados da violência” (em nlemão, respectivam ente, Gewaltòkonomien e Gewaltm ãrkte) referem -se a atividades econôm icas em que “ a am eaça e a prática da violência não constituem nenhum fator de custo adicional, m as sim um decisivo pressuposto da obtenção dos rendim entos” (M AIR, 2002:34). G eorg E lw ert, principal nom e associado à construção dos concei­ tos de “econom ias da violência” e “m ercados da violência” , utilizou-os inicialm ente para referir-se a quadros situados no contexto de guerras civis de longa duração ou lornadas crônicas, com o é o caso do que pode ou pôde ser observado em países tipi­ cam ente periféricos com o Som ália, E tiópia, L ibéria, A ngola, C ongo, M yanm ar ou A feganistão, ou m esm o em um país de econom ia m ais sofisticada com o a C olôm bia (ELW ER T, 2001:13). D eixou-se na som bra, com isso, algo que, posteriorm ente, não passou desp erceb id o a S tefan M air: “ [m ]ercados da v io lên cia não se encontram somente em econom ias destruídas por guerras civis, m as tam bém nos espaços pobres das grandes cidades (...).” (M A IR , 2002:34)

N unca é demais ressaltar que as favelas estão muito longe de ser os únicos espaços que servem de suporte logístico para o tráfico de drogas de varejo: basta pensar na “Cracolândia” (ou “Quadrilátero do Crack”) de São Paulo, conjunto de quarteirões da área central atual­ mente em vias de “gentrifícação” , mas onde, especialmente na déca­ da de 90, crack era vendido e consumido, em prédios e até mesmo na rua, a céu aberto. Não obstante, para além dos exageros e deform a­ ções preconceituosas do discurso midiático usual que superenfatiza e superexpõe as favelas - ao m esm o tem po em que quase silencia sobre o papel de espaços não-segregados, com o apartam entos de classe m édia - . por três razões principais as favelas assumem uma im portância muito grande no comércio de tóxicos nas cidades brasi­ leiras: além de serem mananciais de mão-de-obra barata e descartá­ vel, sua localização e sua organização espacial interna são, via de regra, extraordinariamente vantajosas para a instalação do comér­ cio de drogas ilícitas. Quanto ao segundo aspecto, note-se que as favelas se localizam, m u itas vezes, perto ou m esm o encravadas em bairros de classe m édia, o que significa um a proximidade relativamente ao principal m ercado consumidor. Essa proximidade das favelas dos bairros abas­ tados varia bastante de cidade para cidade; tal traço é particularm en­ te evidente no caso do Rio de Janeiro, em que a maioria das favelas se situa no próprio núcleo metropolitano, mas é menos claro em Belo H o rizo n te e ainda m enos em outras cid ad es, com o São P aulo e C u ritib a, em que o padrão espacial de segregação é bem distinto daquele do Rio, com a maior parte das favelas situada na periferia. M esm o assim , trata-se ele de uma característica locacional de muitas favelas em muitas cidades. A isso se acrescenta que a organização espacial interna típica das favelas inclui um a estrutura viária labiríntica de becos e vielas estrei­ to s, o que d ificu lta ten tativas de invasão por parte de quem não conheça bem o espaço. Sobretudo no caso de favelas situadas em en co stas de m orros, os defensores (grupo que territo rializ a um a determ inada favela) disporão de excelentes vantagens para rechaçar

60

□

invasões de quadrilhas rivais e, mesmo, da polícia. Ou, pelo menos, terão facilidade para retardar uma invasão e evadir-se. A caracterização dos traficantes de drogas de varejo é algo que merece bastante cautela. Por um lado, há uma “demonização” de seu comportamento e um a magnificação de seu papel no discurso típico da grande imprensa, que raramente contribui para que se compreenda a “fabricação social” de indivíduos que, de fato, muitas vezes come­ tem atos brutais e cruéis (inclusive ou sobretudo contra outros indiví­ duos nascidos e criados em favelas) e, ao mesmo tempo, colabora para que o grande público concentre suas atenções - e seus medos e ódios - apenas na ponta do varejo, deixando na sombra os verdadeiros gran­ des traficantes e seus sócios e facilitadores (aquilo que o autor deno­ minou o “subsistem a I-E-A ” , ou “im portação-exportação-atacado” ISOUZA, 1996b; 2000]). Essa perspectiva deriva, por assim dizer, da representação social dos pobres que largamente predomina na classe média e também na mídia, segundo a qual cada um é inteiramente res­ ponsável por suas “escolhas” , tendo, em matéria de slatus e condição social, geralmente “o que merece” . Por outro lado, se um a certa ten­ dência romântica de certos intelectuais a enxergar nos traficantes ope­ rando no varejo “Robin Hoods” ou “bandidos sociais” saiu de moda desde fins dos anos 80, isso não impede que alguns mitos a seu respei­ to, como o de que normalmente atuam como “benfeitores” em suas “comunidades” , continuem em circulação. Enfim: demônios ou benfeitores? Nem um a coisa nem a outra: oprim idos que oprim em outros oprim idos (SO U Z A , 2005:7; 2006b:510). Em bora via de regra atuem como com erciantes, dentro de uma m entalidade capitalista, eles podem , ocasionalm ente, tanto demonstrar um a certa solidariedade com pessoas da “com unidade” onde atuam (genuína ou por razões “políticas”) quanto com eter atos de crueldade contra essas mesmas pessoas. Pelas características de uso disseminado da violência de que acaba se revestindo em decor­ rência da ilegalidade, o tráfico de drogas ilícitas corresponde perfei­ tamente àquilo que, na linguagem jornalística dos anos 80, se atribuía ao Brasil como um todo: um “capitalismo selvagem ” (ver detalhes em SOUZA [2000:Cap. 1 da Parte I]).

Em bora muito do que o leitor vá encontrar nos próximos pará­ grafos se aplique também a outras cidades brasileiras, os detalhes dizem respeito ao Rio de Janeiro, “laboratório” principal e preferen­ cial do autor. Pois bem: diferentem ente da geração m ais antiga de integrantes do Comando Vermelho, que se utilizava amplamente de símbolos de esquerda (a começar pelo próprio nome da “facção”, ini­ cialmente denominada “Falange Vermelha”), e até mesmo pelo fato de cada “dono” ou “gerente” ter raízes na favela que controlava ou em que operava (por lá ter nascido e sido criado), a partir dos anos 90, com a expansão das redes, veio a anonimização crescente, e a prisão ou morte dos mais velhos acarretou a sua substituição por indivíduos cada vez mais jovens e imaturos (normalmente consumidores de dro­ gas eles m esm os), tendo com o resultado o crescim ento da violên­ cia.12 Como diz MV Bill no rap Soldado morto, Fato estarrecedor, Os inimigos são pobres E da mesma cor. No âmbito desse “capitalismo selvagem”, encontrar “consciên­ cia de classe” ou “solidariedade de classe” é tarefa cada vez mais her­ cúlea. Alguns poucos fatos são suficientes para demonstrar a ambiva­ lência do papel dos traficantes de varejo em escala m icrolocal, na escala de cada “comunidade”.13 12 É claro que, principalm ente em certas cidades e estados brasileiros, o aum ento da própria violência policial tem contribuído para o crescim ento da violência em geral, ou sobretudo no interior dos espaços onde se concentra a população pobre. 13 Sobre a palavra “com unidade”, é preciso cham ar a atenção, de um ponto de vista que preze o rigor conceituai, para as contradições e inconsistências que cercam o seu uso no q u o tid ian o . A id éia de “co m u n id ad e", que “ pressu p õ e h arm o n ia nas relações sociais" (D U RH A M , 2004:221), foi historicam ente adotada, nas ciências sociais, para designar espaços e grupos relativam ente pequenos e hom ogêneos e sem grandes fratu­ ras ou contradições, com o a fam ília e a aldeia; opôs-se — com o lem bra o clássico par c o n tra sta n te (que deu títu lo a um conhecido livro do so ció lo g o alem ão T õnnies) Gemeinschafi (com unidade) e Cesellschaft (sociedade) — à sociedade, encarada com o algo m uito m aior e mais com plexo, por definição heterogêneo. No entanto, com o lem­ bra Durham , parte da Sociologia norte-am ericana abandonou a oposição com unidadesociedade, por conseguinte abrindo mão de um a definição teórica m ais clara; “com u­

62

□

Os traficantes de varejo estabelecidos em favelas vêm , há vários unos, diversificando suas atividades para além do próprio tráfico de drogas. C ontrolam , m uitas vezes, o acesso à água e im põem taxas diversas, o que caracterizaria um a verdadeira extorsão. Ademais, os traficantes controlariam grande parte do transporte coletivo (sendo sócios ou donos das “vans” que proliferaram a partir dos anos 90). Por fim, chegariam ao ponto de recolher do comércio local “alvarás de localização” . A diversificação dos negócios tem-se m ostrado, desde fins dos unos 90, uma necessidade cada vez maior também pelo fato de que os rendim entos do tráfico de varejo estabelecido em favelas vêm -se npresentando decrescentes: a cocaína vem-se tom ando m ais barata, e u concorrência das drogas sintéticas (como o ecstasy), com um ente comercializadas em ambientes de classe m édia como casas noturnas c raves, vem aumentando. Ao mesmo tempo, conquanto a extorsão praticada por policiais corruptos perm aneça um fator de custo para os varejistas do tráfico, em algum as favelas já se com eça a notar um outro tipo de pressão sobre os traficantes por parte de policiais atuan­ do à margem da lei, mas não no esquema da tradicional propina: são us “m ilícias” , ou a “polícia m ineira” , isto é, policiais que constituem grupos de ex term ín io , expulsam ou subordinam os traficantes e, iilgumas vezes, chegam ao ponto de assum ir os negócios ilícitos iintes operados pelos criminosos. Em face de tudo isso, não é difícil entender que as disputas por território entre os traficantes m uitas

nidade” p asso u a c o n fu n d ir-se , freq ü e n te m e n te , com “ grupo lo c a l” (D U R H A M , .'.004:224). D e todo m odo, com o o autor do presente livro já ressaltou em outra ocasião (SOUZA, 2000:62, nota 16), a percepção de que a palavra pode, m uitas vezes, estar Kundo em pregada m esm o em situações em que o “grupo local” , definido espacialm enie, não se apresenta propriam ente hom ogêneo no que tange aos interesses ou m esm o a certos atributos m ateriais, ou se apresenta fraturado por conflitos e relações de dom i­ nação internos, não deve levar a que se descarte sim plesm ente o uso popular do term o. t\ necessário buscar com preender as razões desse uso, m esmo em circunstâncias em i|iie a realidade das relações sociais evidencia a presença de conflitos e contradições (com o, p o r ex em p lo , o apego a um referencial que, diante de um a estigm atizaçâo Knieralizante im posta d e fora, intuitivam ente prom ove a auto-estim a e salienta um ele­ mento de coesão), em vez de m eram ente condená-lo em nom e de critérios definidos ucademicamente.

63

■

vezes recrudesçam e que suas atividades se estendam cada vez mais para outros tipos de delito, a título de “com plementação de renda” . De um modo geral, e analisando com parativamente, a situação dos varejistas como o “primo pobre” nunca foi tão evidente quanto agora. A expansão e o fortalecimento do tráfico de varejo nas décadas de 80 e 90 inevitavelmente levariam a atritos com outras formas de organização existentes nos espaços que lhes servem de pontos de apoio logístico e que são territorializados. Conforme será abordado em detalhes no Cap. 3, associações de moradores têm sido manipula­ das e líderes “com unitários” muitas vezes já foram perseguidos e ameaçados - e até mesmo executados por ou a mando de traficantes. Outro problem a é aquele concernente à interferência, direta ou indireta, deliberada ou não, de traficantes de varejo nas atividades de planejam ento, gestão e prestação de serviços públicos por parte do Estado. Uma ilustração didática disso é oferecida pela im plementa­ ção do Programa Favela-Bairro, da Prefeitura do Rio de Janeiro. Há, inclusive, várias superposições com o problema da interferência dos criminosos nas associações de moradores, e cenários futuros podem ser elaborados: embora a regularização fundiária esteja longe de ser a tônica do Favela-B airro, que basicam ente se tem concentrado na dotação de infra-estrutura, os traficantes, conforme temor manifesta­ do por um delegado entrevistado pelo autor em 2003 (delegado esse que, na épo ca, era o C oordenador de M onitoram ento do G rupo Executivo do Programa Delegacia Legal), ao controlarem ou interfe­ rirem em associações de moradores, poderiam manipular também a docum entação referente à posse de terrenos e influenciar os proces­ sos de localização e relocalização de casas. Para além das especulações fundam entadas, fatos constatados pelo autor e sua equipe referem-se a três tipos básicos de interferên­ cia, classificáveis como nâo-deliberada, deliberada indireta e deli­ berada direta. Exemplos de interferência não-deliberada são as con­ seqüências das “guerras” entre quadrilhas e os confrontos entre trafi­ cantes e a polícia, que assustam e, no limite, forçam a paralisação de obras. A interferência deliberada indireta m anifesta-se, por exem-'

pio, sob a form a de utilização da associação de m oradores (ou de líderes informais da localidade) como “ instância de mediação e nego­ ciação” , com o objetivo de fazer exigências específicas quanto a pro­ jetos, exigir pagamento de “pedágio” etc. Quanto à interferência deli­ berada direta, exemplos são a intimidação de equipes e técnicos e a “requisição” ou apropriação de equipam entos da Prefeitura ou das empreiteiras. Essa classificação, que retoma e m odifica ligeiramente aquela contida no estudo empírico de VALLE (2006), orientado pelo presente autor, pode ser am pliada para dar conta de um a segunda maneira de perceber as modalidades de interferência deliberada. Há, com efeito, tanto ingerências ex ante facto, que ocorrem quando há algum veto ou exigência de modificação do próprio projeto, quanto interferências ex post facto, que têm lugar quando, após as obras reali­ zadas, os traficantes impõem alguma alteração. Isso sem contar, obvia­ mente, as alterações exigidas ou outros efeitos causados durante a exe­ cução das obras. Maiores detalhes sobre esse assunto podem ser encon­ trados no subcapítulo 2.2, que em larga medida é a ele dedicado. Outros exem plos de arbitrariedade e m esmo crueldade contra m oradores poderiam ser fornecidos - com o aquele, relatado pela imprensa carioca em 2003, sobre uma adolescente hum ilhada (obri­ gada a desfilar nua pelas vielas da favela onde m orava), depois estu­ prada, em seguida torturada e finalmente executada pelos traficantes por ter com etido a abom inável infração de nam orar um rapaz de outra favela, controlada por uma facção (“com ando”) rival. Desfiar um rosário de atrocidades não traria, porém, qualquer ganho substan­ tivo à conclusão parcial já adiantada parágrafos atrás, segundo a qual os traficantes de varejo são oprimidos (por suas origens, por seu status social e mesmo por sua importância e seu papel no contexto da economia ilegal em geral), mas oprimidos que, se não sempre, decer­ to com freqüência oprimem outros oprimidos. A conclusão acima é, contudo, apenas parcial. O balanço sobre o papel dos traficantes de varejo estaria inadm issivelm ente enviesado se não se conviesse que o tráfico de drogas acarreta benefícios mate­ riais para uma não-desprezível parcela da população favelada. É bem verdade que os custos desses benefícios são altos: mortandade eleva­

da, baixa esperança de vida, quotidiano de violência (brutalidade policial, “guerras” entre quadrilhas); e é bem verdade, tam bém , que esses benefícios empalidecem se comparados com os ganhos dos ver­ dadeiros grandes traficantes e de seus sócios. N o entanto, quando com parados à escassez de oportunidades de obtenção de renda por outras vias, esses benefícios não podem ser desconsiderados. Tais benefícios são de diferentes tipos: churrascos para a “com unidade” e outros presentes; auxílios esporádicos, com o dinheiro para um a viúva com prar remédios; estímulo a diversos negócios, de biroscas à venda de refeições prontas e embaladas (“quentinhas”) para os crim i­ nosos, mercê da circulação de dinheiro possibilitada pelo com ércio ilícito; e, por fim , aquilo que é o principal: a remuneração de um con­ tingente não necessariamente inexpressivo de m oradores, com eçan­ do pelos jovens que fazem a segurança dos pontos de venda de tóxi­ cos (“ soldados”), passando pelos ainda m ais jo v en s (com um ente crianças) que entregam drogas aos clientes ou prestam outros servi­ ços (“vapores” , “aviões” e “olheiros”) e chegando àqueles, entre os quais não raro se incluem pessoas idosas, que trabalham na “endolação” , ou seja, embalando drogas. É seguro que, em comparação com a época em que o autor publi­ cou os seus primeiros trabalhos sobre o tema (vide SOUZA, 1994a, 1995a, 1995b e, sobretudo, 1996b), a atratividade econôm ica do tráfico para os jovens das favelas do Rio de Janeiro diminuiu. Ordenhados por policiais corruptos, em m eio a esquem as de extorsão am plam ente d issem inados, os traficantes viram os seus lucros decaírem ainda mais ao perder, rapidamente desde 2006, territórios para as “milícias” paramilitares, integradas por (ex-)policiais e (ex-) bombeiros. A isso se acrescenta o “sucesso” de drogas sintéticas como o ecstasy, amplamente traficada por gente da própria classe m édia. Apesar disso, o comércio ilegal de drogas segue sendo uma importan­ te fonte de renda para muitos pobres, direta ou indiretamente. A lém dessa “utilidade” material do tráfico de drogas, relativa em função de seus custos e também de um certo declínio, há a não menos relativa “sim patia” de muitos moradores pelos traficantes, por conta de fatores variados: desde a necessidade de acomodar-se a eles e de

66

□

sobreviver até o ódio comparativamente maior alim entado em rela­ ção à polícia.14 Não se trata, no fundo, muitas vezes, de uma verda­ deira “sim p atia” , m as de algo m uito m ais com plexo, que m uito menos se deixa traduzir pela acusação de “conivência” , explícita ou implicitamente formulada por agentes das forças de repressão e pela pequena-burguesia em geral.15

14 Q uanto a esse “ ódio co m parativam ente m aior” , as evidências têm chegado ao autor por d iferentes cam inhos (vide a nota de rodapé a seguir). T em -se debatido, recentem ente, se os m oradores de favelas sentir-se-iam m enos desconfortáveis ao ter seus espaços territorializados por “ m ilícias” em vez de por traficantes de drogas. Independentem ente disso, a repulsa e o ressentim ento de m uitos para com a polícia “propriam ente d ita” estão fora de dúvida. 15 Inform ações a respeito de todas essas questões e situações e tam bém daquelas d is­ cutidas nos parágrafos anteriores têm sido colhidas pelo autor e por colaboradores seus desde m eados da década de 90, sendo utilizadas e cotejadas diversas fontes (cada um a delas possuindo o seu bias característico, razão pela qual nenhum a é encarad a sem cautela): desde entrevistas com m oradores de favelas e líderes de associações de m ora­ dores e federações de associações a m atérias veiculadas na grande im prensa, passando por depoim entos de delegados de polícia, policiais m ilitares, políticos vinculados aos poderes L eg islativ o e E x ecu tiv o , técnicos de p lan ejam en to (p re fe itu ra s e órgãos m etropolitanos), pesquisadores, assistentes sociais e técnicos trabalhando com proje­ tos de urbanização de favelas. O enfoque tem sido sobretudo (m as não exclusivam en­ te) q u alitativo, e a coleta de dados prim ários tem com preendido, principalm ente, a com binação de observação com o recurso a entrevistas form ais abertas e entrevistas inform ais com diretriz (de longa duração). T rabalhos de cam po sistem áticos foram realizados pelo autor e sua equipe entre 1994 e 1998, grosso m odo coincidindo com o projeto de pesquisa (apoiado financeiram ente pelo CNPq) “O tráfico de drogas e seus impactos sócio-espacialm ente desordenadores/reordenadores nas cidades brasileiras” (1995-1997). N esse período foram entrevistados, no Rio de Janeiro, líderes de dezes­ sete “co m u n id ad es” ; nas ou tras cidades então investigadas (São P aulo, C u ritib a e Recife) o trabalho de cam po foi mais lim itado. Além disso, foi organizado um arquivo com m atérias de jo rn ais co lh id as em O G lo b o , Jornal do B rasil e O D ia (R io de Janeiro) e Folha de São P aulo, além de realizada a coleta esporádica de notícias e matérias publicadas em jornais de Curitiba e Recife. Após o térm ino do referido pro­ jeto, o autor, envolvido m ais diretam ente com outros tipos de pesquisa, passou a acom ­ panhar o tem a de m odo não-sistem ático, além de orientar jovens pesquisadores que, sob a sua supervisão, continuaram trabalhando com a tem ática da violência urbana. I im 2004, ele retom ou o assunto no contexto de um novo projeto de pesquisa, mais espe­ cífico (apoiado financeiramente pelo CNPq): “Desenvolvim ento urbano e (in)segurança pública: P ersp ectiv as e p o ssib ilidades do planejam ento e da g estão de cidades sociopolítico-espacialm ente fragm entadas” (2004-2007). O coração dos trabalhos de campo no âm bito desse projeto foram as entrevistas sem i-estruturadas com dezoito pes­ soas vinculadas a projetos de urbanização de favelas do Programa Favela-Bairro, do Rio de Jan eiro ; tais en trev istas (com arq u iteto s, en g en h eiro s, assiste n te s so ciais e

Sob a égide e a batuta desse “poder paralelo” que é o tráfico de drogas, um “nómos paralelo” se estabelece nos espaços por ele territorializados. Regras e normas são estabelecidas, ditadas pelos chefetes locais; regras e normas que, acima de tudo, visam ao controle do com portam ento e dos m ovim entos dos m oradores com o fito de garantir a segurança e a tranqüilidade dos negócios: o “toque de reco­ lher” , referente à proibição de circular pela favela em determinados momentos ou a partir de um dado horário, ilustra cabalmente o ponto. Por vezes, e com freqüência cada vez maior a partir dos anos 90, o poder discricionário dos traficantes extrapola os lim ites da favela; por exem plo, quando, em sinal de luto ou protesto pela m orte de algum comparsa, os criminosos ordenam que o comércio da “cidade form al” nas proximidades da favela feche as portas por um período determ inado, como uma tarde ou um dia. Esse poder discricionário dos chefetes do tráfico de varejo constitui um dos mais fortes sinto­ mas de que a fragmentação do tecido sociopolítico-espacial da cida­ de é um fenômeno que não se deixa reduzir, simplesmente, à segre­ gação residencial. Foi apresentada na Introdução a expressão “m ilitarização da questão urbana” , a qual o autor já havia empregado outras vezes, em trabalhos anteriores. A título de complementação, é importante regis­ trar que, paralelam ente a essa militarização - ou ainda melhor: como um subconjunto dela, desde que entendida em sentido bem amplo, o qual vá além das instituições do Estado como as Forças Armadas e a polícia e incorpore o conjunto das organizações com feição e caráter militar e voltadas para funções de defesa e/ou coerção - , pode-se per­ ceber igualmente uma “paramilitarização da questão urbana” . De um ponto de vista conceituai, essa “param ilitarização” nos rem ete, em primeiro lugar, às “milícias” que, sobretudo no Rio de Janeiro, vêm adquirindo grande visibilidade pública na qualidade de antagonistas e com petidoras im ediatas dos traficantes de drogas de varejo; em gestores locais) foram conduzidas por um dos assistentes do autor. O utros depoim en­ tos im portantes, colhidos diretam ente pelo autor em 2004, foram os do Coordenador de M onitoram ento e o da Coordenadora do Atendim ento Social do G rupo Executivo do Program a D elegacia L egal, da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

68

□

segundo lugar, o termo também nos remete à proliferação de firmas de segurança privada. Mas os próprios traficantes de varejo guardam estreita e direta relação com essa “paramilitarização” . Do uso de uma terminologia parcialmente inspirada no mundo m ilitar, como o termo “soldados” para designar os homens responsáveis pela segurança dos pontos de venda de drogas, até o uso de armamento militar e pesado (desviado de quartéis ou comprado), passando pela em ulação de táti­ cas de guerrilha, percebe-se que a criminalidade ordinária organizada ou sem i-organizada vem assum indo características diferentes das vigentes até três décadas atrás, quando os “bandidos” andavam arma­ dos, no máxim o, com um revólver, excepcionalm ente com alguma metralhadora ou submetralhadora. Quadrilhas e facções vêm adquirin­ do as feições de forças paramilitares, ainda que movidas essencialmen­ te pelo lucro e não por program as ou objetivos de transform ação político-social (as “milícias” , aliás, tampouco o são). Para completar o quadro, vale registrar que se constata, mais que uma emulação do mundo da guerra, um “casam ento” desse mundo, ou melhor, do mundo das “novas guerras” , com o m undo empresa­ rial. Isso é indicado por outros elementos da term inologia dos trafi­ cantes de varejo: “geren te” , “gerente g eral” ... O que com binaria melhor com um a econom ia da violência do que a junção prática e sim bólica desses dois m undos?... A liás, observa-se um a dialética entre o “mercado da violência” e o “mercado da segurança” : o pri­ meiro estimula e parece justificar a expansão do segundo, e este, por sua vez, mesmo que indiretamente (desvio e venda ilegal de armas), termina por alimentar aquele.

1.2. A auto-segregação das elites e classes médias O segundo com ponente da fragm entação do tecido sociopolítico-espacial é a intensificação da auto-segregação com a prolifera­ ção dos chamados “condomínios exclusivos” . Tendo aparecido um pouco antes de m eados da década de 70, tal habitat iniciou a sua ascensão nas metrópoles de São Paulo e do Rio de Janeiro por essa

época, o que m ostra que não se trata m eram ente de um a reação ao outro com ponente da fragmentação - a formação de enclaves territo­ riais controlados por traficantes de varejo, fenôm eno particularm en­ te intenso no Rio de Janeiro e, secundariam ente, em São Paulo. Não obstante, a problem ática do tráfico de drogas e suas conseqüências tem , nas duas principais metrópoles brasileiras, claramente contribuí­ do para estim ular a auto-segregação. D e qualquer m odo, a proliferação das gated communities é um fenôm eno internacional. Sobre o caso americano podem-se consul­ ta r, p o r ex em p lo , D A V IS (1992), M A R C U SE (1997a, 1997b e 2001), B LA K ELY e SN Y D ER (1999), SOJA (2000:298 e segs.), W E H R H E IM (2002) e LO W (2003); um olhar sobre a realidade européia é fornecido por SIEBEL e W EHRHEIM (2003); o quadro su l-african o é exam inado por HOO K e V R D O LJA K (2002) e BEALL et al. (2002); exemplos latino-americanos são fornecidos por SVAM PA (2001 e 2004), sobre Buenos Aires, M EYER-KRIESTEN et al. (2004), sobre Lima, e por M EYER e BÀHR (2001), M EYERK R IE ST E N et al. (2004) e SA LCED O e T O R R ES (2004), sobre Santiago. Barrios cerrados e countries em Buenos Aires, w alledcom ­ munities e security villages em Joanesburgo, “condomínios exclusi­ vos” ou “condom ínios fechados” nas cidades brasileiras: os nomes variam , às vezes até m esm o as form as espaciais (agrupam ento de casas, agrupam entos de prédios residenciais etc.), mas a essência parece ser a m esm a, ainda que a com plexidade que se alcançou no Brasil, sobretudo em São Paulo, seja bastante impressionante.16

i D iversam ente de m uitos outros estudiosos pelo m undo afora, Salcedo e T orres, no artigo supracitado, concluem que, pelo menos em Santiago, as com unidades enrejad as são m enos excludentes do que se poderia supor, não chegando a constituir-se em enclaves sem contatos com a população pobre residente fora de seus m uros, m uito m enos cultivando m edo em relação a esta. Segundo eles, com base na investigação porm enorizada de um caso, ao m esmo tem po em que a baixa coesão social interna aos “condom ínios” sugere que a “vida em com unidade” é um a ilusão (SA LC E D O e T O R R E S , 2004:37), vários laços unem os m oradores de classe m édia ou da elite aos resid en tes pobres extram uros: com o indicam m uitos dos depoim entos das pessoas hum ildes entrevistadas, estas viram a infra-estrutura local m elhorar graças à proxim i­ dade dos residentes abastados, suas oportunidades de em prego (com o em pregadas d o m é s tic a s e a s se m e lh a d o s ) a u m e n ta re m , o v a lo r d e se u s te rre n o s c r e s c e r e ,

70

□

Vale a pena recuperar da Geografia Humana tradicional o termo habitat - designando uma escala que transcende a habitação indivi­ dual

ainda que purgado de seu atrelamento à problemática e já tão

criticada (ver, por exemplo, SANTOS, 1978:19 e segs.) idéia de “gêne­ ro de vida” , para analisar as mudanças de organização espacial que vêm na esteira da proliferação dos “condomínios exclusivos” e seus congêneres. Comumente utilizado, na velha Geografia Humana, para descrever a realidade do espaço rural (com o em D EM A N G EO N , 1956), depois estendido também para o ambiente urbano, o antigo con­ ceito antropogeográfico de habitat diz respeito ao padrão espacial de distribuição das habitações', habitat nucleado, habitat disperso, habi­ tat linear... Uma gated community corresponde a um habitat nucleado e murado, por razões de segurança. Sob a influência do medo, do sen­ timento de insegurança que se dissemina, morar em casas isoladas e mesmo em prédios de apartamentos que não estejam protegidos pelo uparato de segurança de um verdadeiro “condomínio exclusivo” vai-se

ninda por cim a, m uitas vezes (m as nem sem pre) não se sentem discrim inadas pelos vizinhos ricos (págs. 33 e segs.). Para além de eventuais peculiaridades de Santiago, essa visão m ais benevolente ou com placente em relação à auto-segregação parece ter, em prim eiro lugar, um a questão de interpretação: a despeito de cham ar a atenção pura a caricatura de “ vida com unitária” nos espaços auto-segregados (indo de encon­ tro, nesse particular, à ideologia dissem inada pela publicidade dos “condom ínios”), cia oferece um a interpretação de resto bastante acrítica, cujo tom às vezes b eira a "filantropia” , m ostrando desatenção para com aquilo que o presente autor caracterizuu, tendo com o “ laboratório” principal o caso brasileiro, com o um escapism o hipó­ crita (ou seja: “ aq u eles que têm condições de se auto-segregar não prescin d em , enquanto patrões, daqueles que eles desejam excluir de seu cotidiano e de sua paisa­ gem na qualidade de vizinhos, mas que são necessários na qualidade de porteiros, empregadas dom ésticas etc. e, na cidade existente fora dos m uros do condom ínio, na qualidade d e trabalhadores em geral” [SO U ZA , 2000:206]). M esm o considerando que, no caso específico estudado pelos dois pesquisadores chilenos, os m oradores privilegiados tenham m anifestado pouco ou nenhum incôm odo ou m edo devido à proximidade d a villa (favela) La Esperanza (SA LCED O e T O R R E S , 2004:37), eles próprios honestam ente registram que La Esperanza, um a favela pequena e (na per­ cepção de um dos m oradores abastados entrevistados) com características que ainda lembravam um assentam ento de área rural, não poderia ser tom ada com o representallvu das favelas de Santiago (pág. 41); além disso, um a outra investigação, que eles Imviam acabado de conduzir em outro local e a respeito da qual os dados e inform a­ r e s ainda eram prelim inares, indicava que, nessa outra situação, as relações entre os moradores auto-segregados e seus vizinhos pobres eram m arcadas, sim , pelo medo dos prim eiros em face do entorno pobre de seus “condom ínios” .

apresentando como uma opção cada vez menos atraente em favor do tipo de habitat representado por uma gated community. A organização espacial da cidade se vai, na esteira disso, modificando. A auto-segregação acarreta importantes conseqüências em maté­ ria de fragm entação. Não menos que a formação de enclaves territo­ riais controlados por traficantes de drogas (ou por “m ilícias”), a ace­ lerada difusão e a crescente sofisticação dos “condomínios exclusi­ vos” dão sua contribuição, ainda que de m aneira menos dram ática, para dissolver a im agem da cidade com o um a entidade geográfica que, apesar da pobreza e da segregação, poderia ser apresentada sem maiores problemas como uma “unidade na diversidade” , conforme o autor ponderou em livro anterior (SOUZA, 2000:217). Isso porque, a despeito das distâncias sociais, comumente expressas também como distâncias espaciais entre grupos e classes, a qualidade de vida da população citadina estava longe de ser tão extensamente afetada por um a pletora de fronteiras impostas pela violência ou pelo medo da violência. A tualmente, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, o que se vê, além da justaposição de territórios ilegais controlados por grupos criminosos rivais entre si, são essas territorializações de auto p ro teção das cam adas m ais privilegiadas, situando-se, entre esses dois extrem os, aqueles espaços (bairros com uns da classe média, áreas com erciais, espaços públicos) que, por serem mais des­ protegidos ou não estarem diretamente territorializados por nenhum grupo social, apresentam-se mais expostos a diversos tipos de crim i­ nalidade violenta. Na metrópole de São Paulo, os “residenciais” de Alphaville (que é com o são chamados os “condomínios exclusivos” que integram a “m icrourbe” que é A lphavillei7) e seus congêneres

17 D issem inou-se, em língua inglesa, a expressão edge city para designar esse tipo de assentam ento, localizado nos arrabaldes de uma grande cidade ou m etrópole - cor­ respondendo, no caso estadunidense, a uma “evolução” do suburb. O Com plexo de A lphaville, englobando os “residenciais” e todo o aparato de serviços lá existente, concentrado em um enorm e Centro C om ercial, é, ainda muito m ais nitidam ente que a Barra da T ijuca, no Rio de Janeiro, um espaço elitizado largam ente independente sob o ângulo dos serviços de que necessita e concebido para m anter os “indesejáveis” (ou seja, todos os pobres que ali não trabalhem desem penhando funções com o em prega­ das dom ésticas, seguranças etc.) a uma boa distância.

nos municípios de Barueri e Santana de Pamaíba são ainda os exem­ plos mais emblemáticos; no Rio de Janeiro, os condomínios do setor geográfico da Barra da Tijuca constituem a ilustração por excelência da auto-segregação (ver, para m aiores detalhes: SO U Z A , 2000 e 2006b:Cap. 11 da Parte II; CALDEIRA, 2000). A auto-segregação é um a solução escapista. R epresenta uma fuga e não um enfrentamento, muito menos um enfrentamento cons­ trutivo. C om o tal, não passa de um a pseudo-solução. Se, de uma parte, os “condomínios exclusivos” prometem solucionar os proble­ mas de segurança de indivíduos e fam ílias de classe m édia ou da elite, de outra parte deixam intactas as causas da violência e da inse­ gurança que os nutrem. Pior: no longo prazo, colaboram para deterio­ rar a qualidade de vida, a civilidade e as condições de exercício da própria cidadania na cidade, sob determinados aspectos. Sob o efeito do marketing imobiliário, da debilidade do debate político e dos limi­ tes ideológicos de um a pequena burguesia cada vez mais americani­ zada (ou, mais especificam ente, “m iam izada”), esses ônus até que tendem a parecer suportáveis, algo com o um “ mal m enor” ou um “preço a pagar” , traindo uma resignação facilmente acomodável ao próprio sistem a de valores do individualism o exacerbado. N ão se devem economizar palavras, contudo, para acompanhar, com a van­ tagem de quase três décadas de evidências em píricas adicionais, a profética advertência de Carlos Nelson Ferreira dos Santos: “ [s]endo um sucesso no que se refere à segregação espacial e desagregação urbana, o condomínio talvez seja a maior ameaça já enfrentada pelas cidades brasileiras.” (SANTOS, 1981:25) E não só brasileiras. É notável, de qualquer modo, mesmo do ponto de vista m esqui­ nho dos valores que o sustentam e do tipo de sucesso proporcionado, que o êxito seja m uito relativo. Já em 1981 repercu tia o m esm o Carlos Nelson Ferreira dos Santos interessantes notícias veiculadas pela imprensa a propósito da relação entre criminalidade e condomí­ nios, submetidas a um crivo crítico que, poderoso como o dele, per­ mitia antecipar outras tantas dificuldades:

“(•••) os jornais nos dão conta dos problemas gerados pela guetificação dos ricos. A violência ronda sem parar essas cida­ delas e, quando não consegue entrar, ataca em suas cercanias. Afinal, nos condomínios já está selecionado o campo de traba­ lho de ladrões e assaltantes. M enos registrável é outro tipo de violência, mais de interesse sociológico do que jornalístico: para os que vivem nesse universo fechado, que novas tensões surgi­ rão devido a um controle moralístico que tenderá a ser cada vez m ais rígido, porque infenso a influências externas? Que efeitos terá nos jovens? Como se comportará um a sociedade não conta­ m inada? Q ue preconceitos e barreiras surg irão? (SA N T O S, 1981:28; grifos de C.N.F.S.) De um ponto de vista político-pedagógico, pode-se afirmar que os “condom ínios exclusivos” ameaçam o fortalecim ento de valores de civilidade e solidariedade cidadã, um a vez que são ambientes de socialização que, a um só tem po, pressupõem e reforçam um descom prom isso para com a cidade com o um todo. Reforçam porque, im plicando um empobrecimento adicional da vivência da cidade e da experiência do contato com o Outro (entendido esse O utro com o o fav elad o , o m orador de rua, o su b u rb an o ...), o enclausuram ento voluntário só pode term inar por reforçar preconceitos, na esteira da ignorância e do medo. O espaço urbano também educa - ou “desedu­ ca” . N o caso dos condom ínios, educa não para a liberdade, para o diálogo, para o respeito à diferença, para a solidariedade, mas sim para o ódio de classe (não raro amalgamado com o ódio racial), para o elitism o arrogante, para o tem or e o desinteresse (e o desrespeito) em face dos diferentes. Os receios de Carlos Nelson têm sido am pla­ mente confirm ados, e não só no Brasil: SVAM PA (2004:62 e segs.) dá testem unho dos problem as da socialização dos jovens criados nos barrios cerrados da G rande Buenos A ires, m etrópole na qual, em com paração com São Paulo e Rio, onde o fenôm eno já se instalara em m eados dos anos 70, a problem ática em questão surgiu bem depois, basicam ente na década de 90.

74

□

Em sentido estritam ente em presarial, os “condom ínios exclusi­ vos” vêm dando certo, tanto é que proliferam até em cidades de porte m édio. M as, quanto m ais esse m odelo “der certo ” , m ais o B rasil urbano “dará errado” ... Para indivíduos de classe média, os “condo­ mínios exclusivos” podem ser um a solução, ou parte dela, ainda que muito im perfeita e um tanto ilusória. D o ponto de v ista coletivo (geral), porém , ele é , seguram ente, antes parte do problem a que da solução. Note-se, ainda, que muitos dos “condomínios” atualm ente exis­ tentes são, na realidade, falsos condomínios: são, no fundo, loteamentos fechados, coisa que afronta a Lei Federal 6.766/79, um a vez que um loteam ento (caracterizado, diversam ente de um verdadeiro condomínio, por possuir em seu interior logradouros públicos) não pode ser fechado. Os empresários ligados à produção de “condom í­ nios” preferem a form a loteamento porque, no caso de um verdadei­ ro condomínio horizontal (em cujo interior só existem vias de acesso que não constituem logradouros públicos), não há propriam ente lotes individualizados, mas sim apenas um grande lote cujos proprietários possuem, além de suas casas, “frações ideais” do m esm o, ao passo que no caso de um “pseudocondomínio” (“loteam ento fechado”) as parcelas de terreno são vendidas individualmente a cada proprietário, que constrói a sua casa e utiliza o seu lote ao seu gosto e com o lhe aprouver (respeitadas, eventualmente, algumas regras municipais ou mesm o do “co n d o m ín io ” , am iúde m uito gerais). O “ p seu d o co n ­ domínio”, muito mais que o verdadeiro condomínio horizontal, com ­ bina com a mentalidade individualista das classes médias contem po­ râneas. Mais que se juntar em associação para, junto com seus iguais de classe, se protegerem , os indivíduos e as fam ílias d esejam , no fundo, pouco contato até m esm o com seus vizinhos. O referencial “com unitário” , bastante utilizado na publicidade de “condom ínios” no Brasil, é, assim , assaz enganador e contraditório. Em adição à questão do individualism o, ingrediente culturalsimbólico fundamental do modelo social capitalista,cabe lem brar um outro componente essencial desse modelo: a propriedade privada e a necessidade de sua valorização. O aspecto econôm ico da produção

dos “condom ínios” (“verdadeiros” ou “falsos”) costuma ser lem bra­ do pelos analistas apenas em associação com o papel dos loteadores, construtores e incorporadores, ao passo que o vínculo com os mora­ dores é, geralm ente, percebido como girando em tom o de necessida­ des com o “exclusividade” , “viver em ambiente socioeconomicamente hom ogêneo” e, claro, cada vez mais, “proteção” . Deve-se salien­ tar, porém , que, se para os agentes do capital im obiliário o imóvel (terreno ou construção) representa um valor de troca, enquanto que para o m orador (consumidor) ele representa, em primeiro lugar, um valor de uso, o imóvel não deixa de significar, também para este últi­ mo, um valor de troca, ao menos potencial. É lícito levantar a hipóte­ se - que não foi ainda propriam ente “testada” pelo autor, mas que merece ter sua correspondência com a realidade investigada na base de estudos de caso - de que o “cercam ento” , com o dispositivo de segurança inscrito no próprio espaço, seja um a “benfeitoria” cada vez mais demandada ou esperada, tendo a ver também, portanto, com uma estratégia de valorização imobiliária da qual os compradores de imóveis participam ativamente. A relação dos “condomínios” com o medo generalizado não se esgota, destarte, em uma relação direta, cada vez m ais evidente; se a cultura e o sim bólico sem pre atuam com o m ediadores entre a econom ia e o comportamento prático dos atores sociais, o que se pode deduzir, nesse caso, é que, em um contexto mar­ cado pelo medo e pela insegurança, também a propósito das decisões propriamente econômicas (compra de um imóvel), ou do componente econômico das decisões locacionais, a maneira como a (in)segurança afeta a economia e os valores de mercado do solo urbano e das mora­ dias constitui um ingrediente a ser levado em consideração. N o caso dos “pseudocondom ínios” , o fato de se interditar (ou dificultar) o acesso a logradouros públicos acarreta a agressão a uma série de direitos formalmente integrantes do arcabouço constitucio­ nal de praticam ente qualquer “democracia” representativa da atuali­ dade: o direito de ir e vir, o direito de intimidade (ninguém, a não ser um policial, e mesmo assim com razões fundamentadas, pode exigir que um particu lar se identifique para ter acesso a um logradouro público ou por ele transitar, nem se pode exigir que seja informado o

76

□

destino, o propósito de ali estar etc.); o direito de reunião. Não é fato novo a d istân cia entre certos direitos form ais dos cidadãos das “dem ocracias” contemporâneas e a realidade efetiva da possibilidade maior ou menor da fruição desses direitos por parte dos indivíduos e grupos, dependendo de sua renda e outras características (raça, por exem plo). A pesar dessa distância, porém , vários desses direitos, sobretudo os políticos e civis, não são puramente formais, embora sejam desigualm ente aplicados e respeitados. Daí a conveniência de valorizá-los adequadamente, a despeito das fraquezas estruturais do sistema representativo. Os “pseudocondomínios” vêm, todavia, agra­ var sobrem aneira o problem a da referida distância, e isso em um patam ar no qual normas legais e até constitucionais são flagrante­ mente desrespeitadas. Pergunte-se, agora: residiria todo o problema nos “pseudocon­ dom ínios”? Note-se que, quando se está diante de condomínios hori­ zontais propriamente ditos, certas leis e certos dispositivos constitu­ cionais podem até não estar sendo desrespeitados tão diretam ente, mas a “fragm entação” e os seus riscos e implicações negativas conti­ nuam presentes. N ão é apenas entre as classes médias e as elites que os “condo­ mínios exclusivos” fazem sucesso. Fenôm enos sim ilares já podem ser observados, desde algum tempo, também em bairros populares de uma metrópole como o Rio de Janeiro, onde um segmento de classe média baixa patrocina o “fechamento” de logradouros públicos, com direito a guarita, cancela e vigilante. Tal caricatura de gated community preocupa e é sintomática: ao emular o símbolo por excelência da auto-segregação em meio a um espaço não-auto-segregado ou até mesmo ele próprio segregado (como nas periferias), fica mais evi­ dente ainda o quanto não apenas o sentim ento de insegurança e o medo, mas também os hábitos e os valores dos ricos, se disseminam pelo espaço e pelo tecido social, o que ajuda a fragmentar ainda mais a cidade. Pode-se dizer que se está diante de um “paradoxo do autoenclausuram ento” à m edida que os “condom ínios ex clusivos” se multiplicam e a auto-segregação se complexifica: esse tipo de estra­

tégia espacial de busca de segurança, ao ir produzindo um a cidade de espaços públicos muitas vezes “privatizados” indevida e ilegalm ente, onde a mobilidade espacial do cidadão vai sendo dificultada e onde na p rópria paisagem cada vez m ais se inscrevem os sím bolos do medo e das posturas defensivas, em vez de colaborar para m elhorar a qualidade de vida, contribui para, no longo prazo, miná-la. O u, mais precisamente: aparecendo como um a solução para indivíduos e fam í­ lias (ainda que, com o já se disse, muito imperfeita e um tanto ilusó­ ria), o auto-enclausuram ento é, com o se ponderou acim a, antes um problema que uma solução, considerando a dinâmica geral da vida na cidade. Essa “solução” individualista e escapista exem plifica a sabe­ doria que reza que a maximização de benefícios individuais, agrega­ dos, não representa, necessariam ente, m axim ização de benefícios coletivos. No rap Cidadão comum refém, MV Bill e Chorão, que estabele­ cem relações entre a violência policial arbitrária contra favelados e a “sociedade que fica escondida nos seus condom ínios” , usam como refrão palavras certeiras: Quando o ódio dominar N ão vai sobrar ninguém. O mal que você faz Reflete em mim também. Sob o ângulo do desenvolvim ento urbano, a auto-segregação corresponde a um grave processo corrosivo de determinados valores e relações sociais. No entanto, as classes médias e elites (e, cada vez m ais, tam bém os m enos privilegiados, na base dos arrem edos que lhes são econom icam ente acessíveis) continuarão se enclausurando atrás de muros e cercas eletrificadas, enquanto não se puser em mar­ cha um m ovim ento consistente de mudança sócio-espacial que faça tais medidas aparecerem como desnecessárias. Discursos de natureza ética não bastarão para convencer uma população am edrontada, tor­ nada presa fácil das armadilhas e dos apelos do cada vez m ais flores­ cente “m ercado da segurança” . E tolice será pensar, por fim , que dis­

78

□

positivos legais, se porventura viessem a ser seriamente cogitados e aprovados, teriam algum a chance de im pedir a m aré crescente da auto-segregação: prova-o o fato de que a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana que está em vias de ser aprovada pelo Congresso N acional e que su b stitu irá a Lei 6.766/79 (L ei F ederal de Parcelamento e Uso do Solo Urbano) mal busca disciplinar os “con­ domínios urbanísticos” (terminologia ali adotada) para atenuar-lhes os efeitos nocivos. Sem prejuízo para as suas vktudes no tocante ao tratamento de outros tem as, mormente a propósito da regularização fundiária de áreas residenciais pobres e informais, no que concerne a coibir a auto-seg reg ação a referida Lei de R esp o nsabilidade Territorial Urbana é, para usar eufemismos, acanhada, tíbia.

13. Cidades vigiadas, espaços públicos anêmicos Faça-se, prelim inarm ente, a pergunta: o que é o “espaço públi­ co”? A julgar pela literatura das ciências sociais, o espaço público admite ser entendido em dois sentidos diferentes, porém complementares: 1) enquanto esfera pública ou cena pública, isto é, o “cam po” de atuação e a existência de condições que propiciam a interação de indivíduos que, com uma maior ou menor liberdade, expressam seus pontos de vista, articulam suas demandas, negociam seus conflitos, vêem e são vistos; 2) enquanto um espaço concreto, o qual permite (e, em certa medida, condiciona) a cena pública. A essas duas dim en­ sões pode-se referir com o as fa ces im aterial e m aterial do espaço público, o que traz im plícita a idéia de que am bos os sentidos da expressão se acham , na realidade, intim am ente articulados (ver, a propósito, B ERD O U LA Y [1997:304] e GO M ES [2003:161]). No entanto, seria talvez melhor, para evitar confusão, reservar a expres­ são “espaço público” apenas para quando a referência for ao espaço em seu sentido “geográfico” . Além do mais, é im portante assinalar, de todo modo, que não é apenas em sua form a diretamente m aterial, vale dizer, na qualidade de substrato espacial, que o espaço social (socialmente produzido) se pode apresentar com o espaço público e

condicionador da cena pública. Outras facetas do espaço geográfico socialm ente produzido (espaço social) devem ser aqui consideradas, como os territórios (ou seja, os espaços definidos por e a partir de relações de poder, ou relações de poder projetadas sobre o substrato) e os “ lu gares” (no sentido popularizado pela “G eografia H um anística” : espaços dotados de significado, espaços vividos e aos quais se associam identidades coletivas), bem como os processos de cons­ tituição e m odificação de territórios e suas fronteiras visíveis ou invi­ síveis (territorialização, desterritorialização, reterritorialização) e de construção social de sentimentos de lugar (“lugarização”). Seja lá com o for, basta ter em mãos uma coletânea com o The Production o f Public Space, bom exemplar da literatura sobre o tema assinada por geógrafos de formação no ambiente anglo-saxônico da década de 90, para se verificar a existência de várias discordâncias, explícitas e im plícitas, mesmo a propósito do conceito de espaço público (e da interpretação de seu papel) em sentido estrito (cotejemse, por ex em p lo , os textos de L IG H T e SM IT H , 1998; K IL IA N , 1998; e G U LICK , 1998). Isso em que pese a existência de um deno­ minador com um a quase todos os autores, dessa coletânea e em geral: a preocupação com o “declínio” , a “degradação” ou a “ perda” do espaço público. A esta altura, deve-se proceder a um a distinção conceituai entre espaço público e espaço coletivo. Enquanto o espaço público, em seu sentido “geográfico” (substrato, território, “lugar”), pressupõe uma cena pública - a qual, de sua parte, enquanto explicitação do debate político lato sensu, tem como requisito indispensável um mínimo de liberdade formal e real

o espaço coletivo pode ser, m eramente, um

espaço de uso comum, mas desprovido das qualidades que permitem ver nele, tam bém , um espaço público. Todo espaço público é um espaço coletivo, mas nem todo espaço coletivo é, assim , um espaço público. Pode-se falar de espaço público ao pensar-se na democracia aten ien se da A ntigüidade e na constitu ição da esfera p ú blica da m odernidade, desem bocando na formação das modernas “democra­ cias” representativas; seria abusivo, contudo, falar de espaço público para referir-se aos espaços coletivos (parques, prom enades, praças

80

□

etc.) inscritos nos marcos de um regime totalitário, ou de uma socie­ dade teocrático-escravista. (Note-se que a existência da escravidão na antiga Grécia, fruto da lamentável inexistência de uma concepção verdadeiramente universalisía da liberdade individual e coletiva, não contradiz nem a existência de um a genuína dem ocracia - a qual, como democracia direta, era incomparavelmente mais profunda que as “democracias” representativas contemporâneas - nem a existência de autênticos espaços públicos, obviamente animados pela categoria seleta dos cidadãos, de onde eram excluídos os escravos e também os estrangeiros e as mulheres.) N ão é necessário , entretan to , presum ir, com o já se fez (cf. G O M ES, 2003), um a incom patibilidade entre a idéia de “lugar” , visto como o espaço de referência de identidades coletivas, e a idéia de espaço público, cujas características marcantes seriam a diversidade e a convivência das diferenças reguladas pelas leis e normas. Entre a saudação, às vezes ingênua, das diferenças, das identidades e do “multiculturalismo” , de um lado, e uma postura “liberal” e anti-“multiculturalista” , de outro, é possível e desejável encontrar uma posição interme­ diária. A saudação ingênua das diferenças e do “m ulticulturalismo” conduz ao esquecimento de que identidades coletivas fortes e hegemô­ nicas podem ter um efeito asfíxiante sobre a vida pública e o espaço público, se falhar a regulação que permite a diversidade em liberdade; uma postura “liberal” e anti-“multiculturalista” esvazia ou secundariza a problemática da legitimidade das identidades coletivas e das culturas oprimidas ou desviantes, ao fazer uma opção pouco matizada ou exces­ sivamente acrítica, explícita ou implícita, pela matriz cultural hegemô­ nica, mormente ocidental/“modema” . A questão da síntese ou da com­ patibilidade entre identidades coletivas particulares e valores e aspira­ ções universais, tematizada pelo próprio Berdoulay, ao focalizar, com uma colaboradora (cf. BERDOULAY e MORALES, 1999), os entrecruzamentos entre espaço público e cultura em Barcelona, e também pelo autor deste livro (SOUZA, 2006b:364 e segs.), não é simples, mas está longe de não admitir soluções satisfatórias. Tampouco seria razoável - a não ser de um ponto de vista libe­ ral, para fins de coerência - restringir o espaço público, de um modo

absoluto, aos logradouros públicos nos marcos do “Estado dem ocrá­ tico de direito” . Os espaços públicos são espaços “de todos” , no sen­ tido de serem , teoricamente, acessíveis a todos os cidadãos; contudo, m esm o sob o regim e “dem ocrático”-representativo um logradouro público pode ser alvo de um a “privatização branca” , ao passo que, por exem plo, um a ocupação de sem-teto pode se m ostrar, a despeito de um certo grau de “fechamento” (para fins de proteção), ao mesmo tempo bastante aberta para o exterior e internamente dotada de um a cena pública dinâm ica e dem ocrática. A qualidade de “público” de um espaço não parece, assim , ser um a questão de “tudo ou nada” , mas sim de níveis de intensidade. Há, de certa forma, um continuum muito com plexo, e não apenas dois extrem os, quais sejam , “público” versus “não-público”/ “privado” . Isso significa, portanto, que a dis­ tinção entre espaço público e espaço coletivo é, no plano empíricoconcreto, m ais com plexa do que foi sugerido dois parágrafos atrás. N ote-se que um a das principais linhas de divergência políticofilosófica (com diversas conseqüências teóricas) no interior do deba­ te acadêm ico é, precisam ente, aquela que distingue entre um a posi­ ção liberal e um a posição radical-dem ocrática ou, com o preferem alguns au to res (com o K IL IA N , 1998), “rep u b lican a” , tal com o exem plificada por Hannah A rendt. De um ponto de vista liberal, o indivíduo e a defesa da esfera privada assum em clara prim azia; a esfera pública e o espaço público são valorizados na qualidade de necessários espaços de interação, de encontro. Contrapondo-se aos valores individualistas tipicam ente pequeno-burgueses, representa­ dos pelas in stitu içõ es das “d em ocracias” rep resentativas e pelos valores a estas subjacentes, a perspectiva radical-dem ocrática vê no espaço público, e não no espaço privado, o locus em que o ser hum a­ no pode realizar-se plenam ente. E sta visão, aliás, A rendt e outros herdaram dos antigos gregos. Enfrente-se, agora, finalmente a questão: em que sentido é pos­ sível fa la r de “ an em ia” do espaço público? Em p rim eiro lu g ar, atente-se para o fato de que, por pressupor um debate político mini­ m am ente livre, nem por isso a idéia de esfera pública e, por extensão, a de espaço público são infensas a gradações de consistência, confor­

82

□

me há pouco salientado. Em outras palavras: embora não seja razoá­ vel pretender formalizar excessivamente, pode-se adm itir, ao mesmo tempo, a idéia de uma espécie de “piso m ínimo” em matéria de liber­ dade e a possibilidade de diferentes “graus” de consistência da esfe­ ra e do espaço públicos, acompanhando diferentes “graus” de liber­ dade política formal e real. Traduzindo para os termos próprios ao enfoque do autor: pode-se falar de esfera pública e, por extensão, de espaço público, apenas diante de um mínimo (dificilmente passível de delimitação mais rigorosa, mas ainda assim perceptível) de auto­ nomia individual e coletiva. Não obstante, mesmo sociedades heterônom as, como a do O cidente contem porâneo e suas “dem ocracias” representativas (consideradas por CA STO RIA D IS [1999:149], na verdade, como “oligarquias liberais”), podem abrigar um a esfera e espaços públicos, ainda que com incompletudes e limitações. Quanto maior a autonomia coletiva e individual, assim como o nível de aces­ sibilidade e pluralism o, evidentemente, maior será o “grau de consis­ tência” da esfera pública e, por tabela, maior o “grau de vitalidade e densidade” dos espaços públicos enquanto tal. P or falar em C astoriadis, cabe lem brar que já em m eados da década de 90 havia ele explicitado, embora de modo não especifica­ mente comentado ou discutido, um paralelismo entre a esfera públi­ ca e o espaço público em seu sentido “geográfico” . Olhando para a democracia grega clássica, sugeriu ele uma classificação em três ins­ tâncias ou esferas: 1) a esfera privada, que é simbolizada pelo oikos\ 2) a esfera privada/pública, que é simbolizada pela ágora\ e 3) a esfe­ ra (fortem ente e form alm ente) pública, sim bolizada pela ekklesía (CASTORIADIS, 1996). Conforme salienta esse autor, somente sob um regime democrático tais esferas se acham, a um só tem po, clara­ m ente distinguidas e propriam ente articuladas (C A ST O R IA D IS, 1996:228-9). Em dois desses casos o símbolo é um tipo de espaço concreto: o oikos, a casa (o espaço dom éstico), e a ágora, misto de praça de m ercado e local de reunião, onde se d esenrolava a cena pública. Apenas no caso da esfera pública em sentido estrito e for­ mal, a esfera do poder legiferante e deliberante, preferiu Castoriadis como símbolo a ekklesía (que era o corpo de cidadãos) ao ekklesias-

terion (a construção que abrigava as assembléias de cidadãos). Seja como for, saltam aos olhos o forte simbolismo espacial e o paralelis­ mo entre esferas e tipos espaciais.18 Volte-se à questão da “anemia” do espaço público. Seria legíti­ mo usar essa palavra? É claro que a metáfora foi escolhida por sua força enunciativa. O que realmente importa é assinalar o que está por trás disso: o encolhimento de margens de manobra, a deterioração da sociabilidade e da civilidade e as restrições ao exercício da cidadania - em suma, ameaças e limitações à autonomia, tanto individual quan­ to coletiva. E tudo isso, é evidente, não devido à interveniência de fatores político-form ais, como a cassação de direitos ou a restrição formal de liberdades, mas sim em decorrência das transform ações sociopolíticas - ou, mais precisamente, sociopolítico-espaciais - exa­ minadas nos subcapítulos anteriores. Tanto a formação de enclaves territoriais crim inosos (e o conjunto de im pactos sociopolíticos e social-psicológicos associados à expansão e às territorializações impostas pelo tráfico de drogas de varejo) quanto a proliferação de “condom ínios exclusivos” vão enfraquecendo a vida pública no quo­ tidiano, seja pelas interdições diretas de acesso e locom oção, seja pelo medo de freqüentar certos locais em certos horários e sob certas circunstâncias, seja, ainda, pelo tem or ou pela im possibilidade de expressar livrem ente opiniões e associar-se livrem ente (com o no interior de tantas favelas tiranicam ente territorializadas). Espaços públicos vão sendo, por causa do m edo, ou “abandonados” (a fre­ qüência com que são visitados diminui dram aticamente) ou, então, “cercad o s” e “ m onitorados” , o que tam pouco favorece um a vida pública livre, densa e espontânea. Os espaços públicos tom am -se, cada vez mais, vítimas do que se poderia cham ar de a “ síndrom e da cidade v ig iad a” . N o B rasil, a expressão “ cidades vigiadas” foi utilizada pelo historiador Robert

18 Um dos raros m om entos, diga-se de passagem , em que C astoriadis explicitou a dim ensão espacial da sociedade em sua obra, estando esta, de resto , inscrita, em m atéria de negligência para com o espaço, dentro da típica tradição hegelo-m arxiana de valorização do tem po em detrim ento do espaço - justam ente ele que, a propósito de tantos tem as cruciais, mostrou tão bem os lim ites dessa tradição.

84

□

M oses PECHM AN (2002), em obra que investiga as relações entre poder, polícia e espaço urbano no Rio de Janeiro de épocas passadas. É na nossa época, contudo, que a expressão adquire mais e mais sen­ tido, e não só no Brasil: em seu importante artigo, SIEBEL e W EHR­ HEIM (2003) analisam as relações entre esferas/espaços públicos e privados no que denom inam , p recisam ente, “cidade v ig iad a” ou “monitorada” (überwachte Stadt),e que DAVIS (1992:253), com um grau de dram aticidade maior, chamou de “cidade carcerária” (“carceral city”).19 O “declínio” da esfera pública e, conseqüentem ente, dos espaços públicos, coisa amplamente reconhecida e lam entada em nossos dias, tem nesses fenômenos de controle e monitoramento exa­ cerbados um de seus mais relevantes fatores de agravamento. Por tudo isso, justifica-se a metáfora da “anemia” , no caso refe­ rente a um a fraqueza aferida por critérios sociopolíticos. Porém , cau­ tela: “anêmicos” podem os espaços públicos estar-se tornando, mas não “anêm icos”. Eles são, isso sim , espaços m uito com plexos - e conflituosos. Falar em “anomia” , termo cunhado porD urkheim , pres­ supõe algo como o relaxamento das normas sociais que regem a vida de um grupo social; em outras palavras, um a situação de “desordem” , de “desintegração” . Possuindo um a conotação m etodologicam ente funcionalista e politicam ente conservadora (clam or por sanções e regulamentações claras e eficazes para garantir a “ordem” , a “coesão do grupo” e um com portam ento “adaptativo” por parte dos indiví­ duos), a visão de um a realidade como “anômica” tem como premissa compreendê-la como “desarmônica” ou “patológica” em contraposi­ ção a um estado ideal “harmônico” ou “saudável” . Mais: pressupõe enxergar o “enfraquecimento das normas” de um modo quase absolu­ to, o que, principalmente no caso em questão, não é o que ocorre. A “cidade vigiada” ou “monitorada” caracteriza-se pela dissemi­ nação e diversificação de aparatos de proteção e controle, tanto em espaços públicos quanto em espaços privados: as câm eras de vídeo são apenas o exemplo mais conhecido. Todo esse aparato, não é difí­

19 A expressão, retom ada depois por SOJA (1996:228 e segs.; 2000:155, 298 e segs.), tem um a linhagem que rem onta a M ichel Foucault (“arquipélago carcerário”).

cil im aginar, cria uma contradição, na medida em que os dispositivos de controle e m onitoramento, que deveriam supostamente servir para garantir um nível satisfatório de qualidade de vida, colaborarão por sabotar a concretização dessa intenção, ao menos parcialm ente, ao restringirem a privacidade - e, no limite, ao se constituírem em uma am eaça à liberdade e à espontaneidade, ao exercício da autonom ia. Recordando o dito popular, veste-se um santo (muito im perfeitam en­ te, aliás) m as, para isso, despe-se outro. Trocar liberdade por segu­ rança, coisa que m uitos já dão, resignadam ente, com o inevitável, é um mau negócio. Pode-se facilmente ver, a respeito da “cidade m onitorada” e das transform ações negativas pelas quais passam os espaços públicos das grandes (e médias) cidades, que se trata de um fenômeno m undial, e não brasileiro (ou carioca, paulistano...). Peculiaridades há, porém , em escala nacional (e regional e local), as quais fazem com que cer­ tas situações sejam m uito piores que outras. Para exem plificar: é notório que, de um modo geral, o “clima social” na Europa Ocidental é m elhor e bem menos marcado pela violência que nos EUA. Em paí­ ses sem iperiféricos, como o Brasil, os contrastes sociais e as tensões grandem ente daí decorrentes tendem a ser ainda muito maiores. M as, m esm o no interior do “T erceiro M undo” , as diferenças podem ser significativas. O autor e uma amiga sul-africana, a planejadora urbana M arie Huchzermeyer, cada um tendo visitado m ais de uma vez o país do outro, notaram as diferenças na form a com o os espaços públicos no Rio de Janeiro e em Joanesburgo são vivenciados. No Rio, M arie surpreendeu-se positivamente com o fato de que as pessoas freqüentam as praças (m esm o que às vezes cercadas, e m esm o que várias já não sejam , pelo m enos, tão freqüentadas, às vezes até sendo deixadas aos mendigos e às populações de rua) de um m odo que, na cidade onde ela trabalha, mesmo na era pós-apartheid, na “N ew South A frica” , é totalm ente inusual: d iferentem ente de Joanesburgo, no Rio de Janeiro as pessoas seriam mais descontraídas e se “aventurariam ” nos espaços públicos (a despeito dos riscos...), co isa ra ra em sua cidade. D e fato , com o o auto r pôde c o n statar, Joanesburgo, um a “cidade dividida” (divided city), lem brando o títu-

86

□

Io do livro de B E A L L e t al. (20 0 2 ), ap resenta espaços públicos menos freqüentados, e mais: os espaços privados da classe m édia, se não se configuram tão tipicamente, como em São Paulo, no Rio e em outras cidades brasileiras, com o gated communities, m uitas vezes bem complexas no estilo Alphaville e congêneres, não deixam de ser chocantes, pois a regra são casas de muros altos, cercas eletrificadas e, infalivelm ente, placas alertando que a residência em questão se encontra protegida por um a determ inada firm a de segurança privada. Form ação de enclaves territoriais ilegais controlados, não raro tiranicam ente, por traficantes de drogas de varejo; auto-segregação de parcela considerável da pequena burguesia e das elites; abandono e decadência de espaços públicos: isso já não é mais apenas “segre­ gação” , isso é um a verdadeira fragmentação - um a fragm entação do tecido sociopolítico-espacial. Ao m esm o tem po em que expressa retrocessos e encolhim ento de m argens de m anobra em m atéria de desenvolvim ento só cio-esp acial, essa fragm entação ex erce um a força de inércia e condiciona uma socialização deform ada, que tom a as piores expectativas justificadas. Diante desse pano de fundo, podese, sim , falar de um a perda de consistência ou de vitalidade (ou de densidade) dos espaços públicos, ou, em tom mais dram ático, de sua “anemia” , aliás crescente. Isso não significa que se está a pressupor algo como um a “idade áurea” da esfera pública, o que justificou crí­ ticas e reparos, por exem plo, a HABERM AS (1984).20 M as não se afigura justificável, apenas para distanciar-se desse tipo de crítica, chegar ao ponto em que Siebel e W ehrheim chegaram , os quais, após fornecerem, com petentemente, elementos que persuasivam ente mos­ 20 N ão é o caso d e, propriam ente, entrar nesse debate, com o se o autor deste livro tivesse um a só lida p osição p rópria a defender, fruto de longo e lab o rio so exam e docum ental ou b ib lio g ráfico e cotejo de posições, verdadeira o b ra d e historiador especializado. T odavia, a distinção estabelecida por H aberm as entre a esfera pública burguesa clássica e sua variante contem porânea, apontando-se os traços negativos desta últim a ao longo do século XX (tam bém ressaltados, de m odos distintos, por a u to re s o u tro s , c o m o D eb o rd [“ so c ie d a d e do e s p e tá c u lo ” : D E B O R D , 2 0 0 0 ], L efeb v re [“ so c ied ad e b u ro c rá tic a de co n su m o d irig id o ” : L E F E B V R E , 1984] e C astoriadis [“e ra d o conform ism o generalizado” : C A S T O R IA D IS , 1990], dificil­ m ente pode ser rebatida. N ote-se, tam bém , que constatar algum tipo de retrocesso não pressupõe, necessariam ente, a idealização do m om ento anterior.

tram os perigos que se vão avolumando na trilha da “cidade monito­ rada” , minimizam , em seguida, a periculosidade do processo, ques­ tionando a tese da decadência da vida pública na “cidade monitora­ da” com base em argum entos assaz frágeis, no estilo “o m onitora­ mento é, de todo modo, imperfeito”; “o monitoramento informal por parte de vizinhos e parentes não é, necessariamente, menos repressi­ vo”; “o ideal normativo do espaço público só coincide com a realida­ de no âm bito do pensam ento utópico” (SIE B E L e W E H R H E IM , 2003:9). D a já clássica análise do “declínio do homem público” feita por R ichard SE N N ETT (1995), largam ente precedida pela ainda m ais c lássica contrib u ição de H annah A R E N D T (1983) sobre o mesmo problem a (curiosamente deixada de lado por Sennett no livro citado), às contribuições recentes de vários autores, generaliza-se a sensação, entre os analistas da esfera e do espaço públicos, de que margens de manobra encolhem e padrões de sociabilidade se deterio­ ram. Não há razão para escamotear esse fato e, com isso, desarm ar ou fazer baixar a guarda diante de fenômenos que, pelo que representam em m atéria de ameaças à liberdade e à qualidade de vida em geral, merecem ser pintados com cores fortes, e não em tons pastéis. Im p õ e-se, então, a pergunta, a ser enfrentada ao longo deste livro: diante da “irrazoabilidade” de um processo que fragm enta, amedronta, impele tantos para a falsa segurança do lar e a renúncia a uma participação ativa na esfera pública e gera o pavor e o sofrimen­ to,21 como se pode pensar em conquistar mais autonomia - em outras

21 E ssa “ irrazo a b ilid ad e” coexiste tensam ente com um a “d im en sã o racio n al” . A “ racionalidade” em questão é a do tipo instrumental, que busca a eficiência e a eficá­ cia diante de fins preestabelecidos, geralm ente bem delim itados. N ão se pode negar que há um a “ dim ensão de racionalidade” por trás do tráfico de varejo: não só para aq u eles que m ais lucram e m enos correm riscos com o n eg ó cio (e q u e , it goes without saying, não residem nos espaços segregados - os grandes traficantes, seus “ sócios” e o s “ facilitadores” do com ércio de drogas ilícitas), m as tam bém para os atores diretam ente envolvidos com o tráfico de varejo nas favelas e em outros espaços segregados: tam bém aí está presente algum tipo de “cálculo custo/benefício” que con­ sidera as oportunidades disponíveis e os riscos à luz de valores com o desejo de consu­ m o, hedonism o e busca de poder e prestígio, entre outros fatores. Essa “dim ensão de racionalidade” não elide o fato de que, apesar disso, algo mais am plo é agredido: a razão. C onform e o autor já havia com entado em oulro livro (SO U ZA , 2000:80-1),

88

□

palavras, m ais capacidade de autogoverno, mais liberdade e menos tutela? Sem dúvida, em uma sociedade tão heterônoma quanto a bra­ sileira, e diante de cidades marcadas por tantas e tamanhas desigual­ dades, a autonomia da maior parte da população para perseguir sua felicidade e realizar escolhas em liberdade sempre foi ínfima. O que processos com o o controle tirânico imposto pelo tráfico de drogas de varejo a um núm ero crescente de espaços segregados evidenciam é que, mesm o lá onde a autonom ia individual e coletiva sem pre foi extremamente restringida pelas circunstâncias da pobreza, da estigmatização e da opressão, a margem de manobra pode encolher ainda mais - e, desta feita, não por ação direta do Estado ou das classes dom inantes, mas sim com o decorrência de um processo im ediata­ mente interno a esses espaços, ainda que o tráfico de varejo, em ter­ mos mediatos, não possa ser explicado sem a consideração dos atores que o financiam e controlam, e que remetem a outras escalas e outros espaços. De sua parte, também a auto-segregação e a decadência dos espaços públicos propiciam antes retrocessos que avanços em maté­ ria de autonomia individual e coletiva. Fica, portanto, a interrogação: o que o planejamento e a gestão urbanos promovidos pelo Estado têm a ver com tudo isso, e em particu­ lar com o tema deste subcapítulo - a “anemia” dos espaços públicos?... Alguns observadores têm argumentado sobre os riscos da disse­ minação de dispositivos CCTV (Closed Circuit Television Cameras)

apoiado no estudo filosófico de W ELSCH (1996), Rationalitat (racionalidade) desig­ na, em alem ão, algo mais lim itado que Vernunfl (razão), distinção ainda não clara­ mente estabelecida em português. Em português, a palavra “ razão” , além de possuir m últiplos significados no âm bito do senso com um (m otivo, causa etc..), é freqüente­ mente tom ada com o sinônim o de “racionalidade” , disso decorrendo que, no discurso filosófico, o adjetivo “racional” pode referir-se tanto à racionalidade quanto à razão, ao passo que os alem ães contam com dois adjetivos (rational, para R ationalitat, e vernünftig, para Vernunft). Existem diversos tipos de racionalidade, a instrum ental sendo uma delas; com o auxílio da razão , de sua parte, pode-se, entre outras coisas, estabelecer os lim ites d a (ou de cada) racionalidade. É por isso que, considerando o conjunto dos efeitos e das im plicações do tráfico de drogas de varejo sob as circuns­ tâncias da ilegalidade e com o “econom ia da violência” , essa atividade é , na qualida­ de d e com ponente fundam ental do “ destino trágico” de tantos pobres urbanos no m undo co n tem p o rân eo , ao m esm o tem po portadora de um a racio n alid ad e (logo, rational) e civilizatoriam ente “irrazoável” (unverniinftig).

com o objetivo de controlar a criminalidade (inclusive os riscos asso­ ciados ao controle muitas vezes privado sobre espaços públicos). É digno de m enção, a esse respeito, o que W ILLIAM S (2003) registra sobre a história do emprego da tecnologia CCTV no Reino Unido: o p rim eiro u so perm anente dela foi p ara m onitorar m an ifestaçõ es públicas de ativistas políticos nos anos 60... Quanto ao boom dessa tecnologia em época m ais recente, M A CK A Y (2003:39) observa que, em bora “sold as a political response to the law and order de­ bate” , “ [i]ts true purpose is shown to be an amalgam o f dealing with public disorder, the fear o f crime, improving economic benefits and town centre m anagem ent issues” . David Lyon, por fim , sintetiza o tem or de não poucos analistas em face da tendência de incremento ainda m aior da disseminação das tecnologias de surveillance obser­ vada após o atentado de 11 de setem bro de 2001 nos EUA: ‘ many w ell-m eaning initiatives since Septem ber 11 both fali far short o f prom ises m ade for them and at the same time create new problem s that will lim it freedom o f movement and self-determination, and augm ent the pow er and unaccountability o f govem m ents and corporations.” (LYON, 2003:11) Vozes dissonantes têm igualmente argumentado que, se se dese­ ja “revitalizar” ou garantir a segurança de espaços públicos, o melhor a fazer é, em vez de conduzir processos de exclusão ou estigmatização de “(grupos de) indesejáveis” e “(grupos de) suspeitos em potencial” , o que muitas vezes acaba acontecendo com a ajuda do monitoramen­ to po r câm eras de vídeo, o m elhor a fazer, dizia o autor, é buscar garantir a m aior presença hum ana possível, a heterogeneidade e a diversidade nos espaços públicos (STOLLE e HEFENDEHL, 2002; COLEM A N apud M ARTINS, 2003:12). O mais comum, no entanto, é o Estado e seus planejadores se encarregarem de produzir espacialidades que reduzem a diversidade, além de tolerarem que empreende­ dores privados busquem , até mesmo à custa dos espaços públicos, assegurar espaços “exclusivos” e “hom ogêneos” aos usuários mais abastados. Nas áreas centrais das cidades, diante da impossibilidade de planejar o conjunto espacial desde o princípio considerando plena­ mente a segurança e a “tranqüilidade” dos clientes e consumidores em

90

□

potencial - o que é possível nos shopping centers e shopping malls, cuja estrutura arquitetônica, conforme lembraram BIRENH EIDE e LEGNARO (2003:5-6), apresenta semelhanças com a estrutura arqui­ tetônica de um a prisão - , faz-se necessário adaptar o espaço preexis­ tente e a ele adaptar-se, mediante o emprego da tecnologia CCTV e, também, de serviços privados de segurança (que são os “guardiões” da “nova estrutura” - da nova territorialidade - que se decalca sobre os centros urbanos, com “invisíveis e flexíveis muros que protegem contra a m istura social” , nas palavras de KIRSCH [2003:251]). As estratégias correntes de controle espacial por parte do Estado e do capital privado podem , contudo, term inar não só por esterilizar os espaços públicos, ao roubar-lhes diversidade e espontaneidade, ao submetê-los a um a vigilância permanente, mas também por atualizar constantem ente a lem brança do medo e a estigm atização do Outro (que é o pobre, o diferente: o ameaçador, ou aquele que, por sua misé­ ria, perturba a “ alegria de consumir”). Com isso, confirma-se a “fobopolização” . Apesar de seu bias tradicionalista e nostálgico, a conheci­ da defesa por Jane Jacobs da diversidade como fator de vitalidade e segurança nas grandes cidades, feita inicialmente quase meio século atrás (cf. JACOBS, 1994), permanece, por seu núcleo de bom senso, e diante de tantas agressões arquitetônicas e urbanísticas à inteligên­ cia e à democracia (em sentido forte), atualíssima.

2. O planejamento urbano “estadocêntrico” e os fenômenos de “ degeneração” do Estado

2.1. Como se o planejamento urbano promovido pelo Estado fosse aquilo que seus ideólogos proclamam... No tocante aos novos desafios para a gestão e o planejam ento urbanos em um a “era de m edo” , não se pretende aqui sugerir nada parecido com “vejam , agora o planejam ento urbano tornou-se difí­ cil” . Isso porque o planejamento urbano promovido pelo Estado no Brasil sempre foi, em um certo sentido, “difícil” . Em qual sentido? Enquanto um a atividade form alm ente prestigiada e em que docu­ mentos form ais, com o planos diretores e assem elhados, são valoriza­ dos com o expressões das “regras do jogo” em matéria de uso e ocu­ pação do solo - além de serem efetivamente cumpridos. Entretanto, fixar-se em um tal ideal normativo traz vários incon­ venientes. Lam entar o fato de que o planejamento não é muito valo­ rizado pelos administradores públicos brasileiros, diferentem ente da realidade típica de países centrais, é um caminho pouco promissor. Em prim eiro lugar, por impedir que se perceba que o planejam ento “levado a sério” de outros países é, por seu conteúdo político-social (e até pelo excesso de porm enores, com o no caso alem ão), m uitas vezes tam bém problem ático, como expressão de heteronom ia e cris­ talização de assimetrias e, não raro, até mesmo como instrumento de segreg ação (com o nos EU A ). A lém disso, a sim ples lam entação corre o risco de ser ingênua, ao não se compreender que, no Brasil, à sem elhança da m aioria dos países (sem i)periféricos, as elites, não necessariam ente apenas devido a “falta de visão” e “desorganiza­

92

□

ção” , costumam evitar a formalização das “regras do jogo” , ou tratam as regras form ais com o algo “para inglês ver” (voltar-se-á a essa questão mais adiante). A negligência para com o planejamento for­ m alizado e institucionalizado não significa que, inform alm ente ou nos bastidores (ou nas “entrelinhas” de certos documentos oficiais), não haja, muitas vezes, um planejamento sendo elaborado. Negligenciado, por conseguinte, o planejamento urbano formal quase sempre foi, no Brasil, por diversas razões. E quase sempre foi, também, malfeito e/ou manipulado pelas elites com o objetivo de ser­ vir a propósitos segregacionistas ou especulativos. O que se pode dizer, portanto, é que o planejamento urbano promovido pelo Estado torna-se, nas condições da fragm entação do tecido sociopolíticoespacial da cidade, mais difícil, e que, acim a de tudo, um planeja­ mento genuinam ente participativo torna-se, por assim dizer, muito mais difícil, como ficará evidente ao longo deste capítulo. É necessário, porém, antes de mais nada, esclarecer a razão de se escrever “planejamento urbano promovido pelo Estado” em vez de, sim plesm ente, “planejam ento urbano” . Em seguida, será preciso qualificar m elhor em que consistem as “dificuldades” do planeja­ mento urbano promovido pelo Estado no Brasil. Diversos fatores conspiram para fazer com que “planejam ento urbano prom ovido pelo E stado” soe quase com o um pleonasm o vicioso. C ontra essa impressão tem o autor se insurgido há muitos anos (SOUZA, 2002:13-5, 169-199,523 e segs.; 2006b: 131, 148, 172 e segs .,515-6,578-9). A perspectiva tanto dos conservadores quanto de seus críticos da esquerda m arxista sempre foi “estadocêntrica” : quem planeja a cidade é o Estado; a ele cabe regular o uso do solo. E ponto final. Para defender ou criticar o planejamento urbano, a refe­ rência seria, sempre, o Estado. A luta dos ativismos sociais para exer­ cerem um papel de protagonismo como agentes produtores do espa­ ço urbano costuma ser enxergada e (às vezes apenas relativamente...) valorizada pela intelectualidade crítica; mas, curiosamente, ao amal­ diçoar a própria palavra “planejam ento” (no âm bito do marxismo ocidental, bem entendido, já que no falecido Bloco “Socialista” uma característica básica era, justam ente, o planejam ento estatal hiper-

centralizado), ela preferiu não conceber e aprofundar a análise de cer­ tas atividades de vários movimentos sociais enquanto planejamento (de suas práticas espaciais, de seus pequenos territórios), enquanto estratégias e contraprojetos - enquanto planejamentos alternativos, expressões proativas e propositivas de uma resistência. Não é apenas o senso comum, manifestado na imprecisão da ale­ gada “falta de planejam ento” e na tola crença de que o planejamento prom ovido pelo Estado seria a solução para os problem as, que mere­ ce ser criticad o . O “estad o cen trism o ” (SO U Z A , 2 0 02:14, 15; 2006b: 173, 175), que é a idéia de que do aparelho de Estado (e das estruturas a ele vinculadas e para ele orientadas, como os partidos) devem vir as soluções e de que só o aparelho de Estado promove pla­ nejam ento e g estão urbanos, igualm ente precisa ser com batido. (Ironicam ente, tanto os liberais, que apóiam o status quo e diferentes formas de planejam ento e gestão conservadores, quanto os “marxis­ tas de cátedra” , especialmente dos anos 70 e 80, que, na esteira da crí­ tica do E stado cap italista e de seu planejam ento term inaram por, generalizadam ente, anatem atizar a idéia de planejam ento em si, e aliás a própria palavra, se encontram no “estadocentrism o” : uns e outros não conseguem ver muitas das atividades dos ativismos urba­ nos com o constituindo, sim, planejamento e gestão, ou não admitem a sua relevância.) Sob a ótica do Estado, o que cabe fazer é, pragmaticam ente, minim izar problemas. Enquanto governo “progressista” , o Estado pode, conjunturalm ente, aqui e ali, realmente contribuir para avanços significativos (e um a grande contribuição já será não tentar cooptar os ativism os sociais...). M as isso é insuficiente. Q ual é a perspectiva do... m ovimento dos sem-teto? Do hip-hopl... Em última análise, as soluções mais im portantes não devem ser esperadas do E stado, mas da sociedade civil, dos m ovim entos sociais. Isso será focalizado m elhor no Cap. 3. O bordão popular “o problema [nas cidades brasileiras] é a falta de planejam ento” é, por mais de uma razão, problemático. Prim eira­ m ente, porque mais planejamento e um planejam ento tecnicamente melhor não seriam , nem de longe, suficientes para alterar substan­ cialm ente para m elhor o quadro vigente de injustiça social e m á qua­

94

□

lidade de vida da m aioria da população nas cidades brasileiras, pela simples razão de que não afetariam verdadeiramente os fatores eco­ nômicos e políticos fundamentais que, historicam ente, têm gerado e reproduzido esse quad ro . P en sar d iferen te, com o teim a o senso com um e insistem os tecnocratas, eqüivale a fetich iza r a técnica, atribuindo-lhe, independentem ente de seu conteúdo político-social, um poder imaginário de varinha de condão. Em segundo lugar, por­ que o problem a “quantitativo” , especificam ente no que respeita ao planejam ento urbano prom ovido pelo Estado no B rasil, não é nem m esm o a sua falta, em sentido ab so lu to , m as sim a sua escassez (ausência de tradição e de uma “cultura de planejam ento [form al]”) e a sua freqüente má qualidade técnica - ainda que, em muitas cidades, se constate a pura e simples ausência de qualquer plano diretor ou de algo que o valha.22 Sem embargo, não somente o planejam ento urbano é, por exce­ lência, um a atividade política, mas também a negligência para com o planejamento estatal formal e a própria má qualidade técnica, tão fre­ qüentes no Brasil, possuem causas políticas, com o já se salientou. Uma dessas causas, bastante evidente, é a de que, aos olhos de mui­ tos administradores e políticos, gastos com planejam ento aparecem sim plesm ente com o custo, e não com o investim ento. H á, porém , condicionantes mais claramente políticos, e que m uitas vezes são os mais decisivos: por exem plo, o fato de que a falta de planejam ento e o imediatismo apresentam muitas vantagens para adm inistradores e políticos viciados no patrimonialismo (e, às vezes, corruptos), com o não ex p licitar as reg ras do jo g o e facilitar a to m ad a de decisões casuisticam ente... H á, adem ais, em pecilhos econôm icos e político-

12 O docum ento Perfil d o s municípios brasileiros (IB G E, 2001) dá conta de que, em 1999, na faixa populacional entre 20 e 50 m il habitantes, apenas 20,6% dos m unicí­ pios tin h am p lano d ireto r (a p a rtir de 20 m il h ab itan tes, seg u n d o o A rt. 182 da C onstituição Federal, todo m unicípio deve possuir plano diretor). N a faixa que vai de 50 a 100 m il habitantes o percentual subia para 48,7% , e na faixa de 100 a 200 mil habitantes para 6 1 3% - N a faixa de 200 a 500 mil habitantes (típicas cidades m édias) o percentual era de 85,3% , e na faixa entre 500 mil e um m ilhão de habitantes (cida­ des m édias grandes e cidades grandes) 93,3% , atingindo-se 100% nos m unicípios com m ais de um m ilhão de habitantes.

culturais. Entre os econômicos pode ser citada a escassez de recursos, não raro até para o básico, e entre os político-culturais o desinteresse e a desinform ação freqüentes da população, fato que é tomado como desculpa para não investir na participação popular, e que é, na reali­ dade, um a conseqüência do desinteresse em inform ar a população, sem falar no desinteresse em investir em educação. A lém de tudo isso, não se deve esquecer de que é mais fácil contratar um a equipe de consultores que investir em quadros técnicos locais... E, não obs­ tante todas essas dificuldades, o planejam ento urbano prom ovido pelo Estado se tem feito presente desde o Brasil colonial, ainda que de modo rudim entar, errático e, muitas vezes, real ou aparentemente contraditório. Por um lado, o planejamento urbano promovido pelo Estado, no Brasil, começou cedo. Tomé de Souza, o primeiro governador geral do Brasil, ao aqui chegar em 1549, já trazia consigo um plano para Salvador. É bem verdade que o assentamento previsto, cujo sítio fora escolhido por propiciar boas condições de defesa, era algo bastante rústico e m odesto: as prim eiras casas foram de taipa, substituídas, ainda no século X V I, por construções de pedra e cal, cobertas com telhas. Contudo, era um plano. Isso ajuda a dem onstrar, inclusive, que contrapor, com o tantas vezes se fez (como Sérgio B uarque de H olanda, no fam oso capítulo “O sem eador e o ladrilhador” , de seu belíssimo Raízes do Brasil [HOLANDA, 1988]), a “diligência planejadora” dos espanhóis, com seus conhecidos planos ortogonais e suas plazas m ayores, à pretensa “negligência planejadora” dos portugue­ ses, é um a g eneralização abusiva, ainda que, de fato, um a m uito m aior im portância do planejamento dos assentamentos na Am érica Hispânica colonial seja coisa inegável. D e T om é de Souza p ara cá, várias cidades conheceram não som ente um , m as até m esm o diversos planos. O R io de Jan eiro , sobretudo devido à sua privilegiada posição de ex-capital do Império e depois da República, mereceu nada menos que quatro planos dire­ tores: o plano Agache (1930); o Doxiadis (1965); o PUB-Rio (1977); e o plano diretor de 1992. A esses se poderia tam bém acrescentar o P IT -M etrô (1 9 7 7 ), seguindo a sugestão de R EZEN D E (1982).

96

□

É necessário que se atente, todavia, para a irregularidade temporal da elaboração desses planos, denunciadora da inexistência de um siste­ ma de planejamento. Além do mais, aquilo que, desses planos, aca­ bou , de fato, sendo im plem entado, não foi m uito, ou só o foi de modo disperso e tardio o mais das vezes: do Agache, pouco se aproveitou; do D oxiadis foram sendo, aos poucos, concretizados os grandes eixos viários ali preconizados (Linha Lilás, Linha V erm elha, Linha Amarela), com um atraso de décadas; o PUB-Rio foi, principalm en­ te, uma referência intelectual, e o plano de 1992, que carecia de regu­ lamentação de seus instrumentos, foi praticamente ignorado pelo pre­ feito que se elegeu em 1993 (de todos os instrumentos, apenas o mais polêm ico, as “operações interligadas” , foi regulamentado; questões como a da urbanização e regularização de favelas foram tratadas, no âmbito do Program a Favela-Bairro, de forma independente do plano, e o documento que simbolizou as administrações do Rio a partir de 1993 não foi o plano diretor, mas sim o “Plano Estratégico” , peça de city-marketing sobre cuja preparação decidiu-se ainda naquele ano e que foi publicada em 1996). Coexistem no Brasil, atualmente, duas vertentes ou “vetores de influência” principais em matéria de planejamento urbano patrocina­ do pelo E stado: de um lado, o cham ado “em p resarialism o (ou empreendedorismo) urbano” ; de outro, um conjunto de práticas que busca legitim ar-se m ediante um a alegada descendência do/vinculação ao ideário da reform a urbana. Afora isso, há influências que, à prim eira vista, poderiam parecer residuais, como a do Urbanism o das décadas de 70 e an terio res, fun cio n alista e tecn o crático , e a do “desenvolvim ento urbano su sten táv el” . Um olhar m ais atento, porém, revela que não é bem assim. O “empresarialism o urbano” entrou no Brasil na prim eira meta­ de da década de 90, depois de já se ter solidamente estabelecido em países como Estados Unidos, Reino Unido e Espanha. Seu inimigo declarado, no m undo todo, é o planejam ento regulatório clássico: para os seus adeptos e entusiastas, uma cidade deveria atuar tal qual uma em presa, envidando esforços para atrair investimentos e visitan­ tes. Cada cidade concorre com as demais por capitais e turistas, e o

objetivo básico é tom ar-se cada vez mais competitiva. Para isso cum­ priria m o d em izar-se, participar de redes internacionais de vários tipos e, la st bust not least, construir um a “governança” eficiente (alianças e “pactos” entre Estado e sociedade civil, e empresários em especial) e oferecer vantagens e benefícios a investidores em poten­ cial, com o incentivos fiscais e relaxamento a d hoc de normas de uso do solo urbano. O tipo de crítica a que o “em presarialismo urbano” subm ete o planejam ento regulatório é hom ólogo ao tipo de ataque que o neoliberalism o endereçou ao keynesianism o hegem ônico do período dos assim apelidados trente glorieuses (isto é, os três decê­ nios im ed iatam en te p o steriores ao térm ino da S egunda G uerra M undial, caracterizados, nos países centrais, por um a relativa pros­ peridade). N a verdade, o “empresarialismo urbano” bem poderia ser denom inado, tam bém , “neoliberalismo urbano” .23 Em contraste com o “em presarialism o urbano” , aquilo que, em nosso país, poderia ser chamado de ideário da reforma urbana tem seu cem e com posto por objetivos de justiça distributiva e pelo com ­ prom isso com a dissem inação da participação popular no planeja­ m ento. Esse ideário adensou-se e consolidou-se em nosso país nos anos 80, com o fruto da sinergia derivada da interação de acadêmicos e movim entos sociais, saber técnico-científico e saber popular (ver, sobre isso , S O U Z A , 2002:155 e segs.; 2006b:213 e segs.). D iversam ente de meras reform as urbanísticas, voltadas para finali­ dades de em belezam ento ou modernização do espaço urbano, a refor­ m a urbana, nessa acepção, é entendida como um a espécie de reform a sócio-espacial estrutural cuja finalidade precípua é to rnar m enos injustas as cidades. Seria de esperar que estivesse em curso, no Brasil, um a luta de vida ou m orte entre o “neoliberalismo urbano” e o conjunto das prá­ ticas que, de um jeito ou de outro, se valem da aura legitim atória do ideário da reform a urbana. H á, sem dúvida, um a disputa em anda­ mento; porém , a guerra é menos cruenta do que se poderia imaginar.

u C onsulte-se, sobre o tem a do “em presarialism o urbano” , V A IN ER , 2000; SO U ZA , 2002:136 e segs. e 2006d; CO M PA N S, 2004.

98

□

M uito em bora o “em presarialism o u rb an o ” , em sua versão m ais “pura” , já não pareça empolgar tanto quanto na segunda m etade dos anos 90 ou no lustro seguinte, ele está longe de ter sido derrotado: de alguma maneira, ainda que de forma diluída, ele se tom ou quase oni­ presente. G rande parte do que se vê em m atéria de planejam ento urbano, atualm ente, é um híbrido: elementos discursivos e técnicos que rem etem ao ideário da reform a urbana m uitas vezes aparecem mesclados com o vocabulário dos “planos estratégicos” , veículo por excelência do “em p resarialism o ” . A dicio n alm en te, um discurso “sustentabilista” costum a oferecer o indispensável ingrediente (ou, pelo menos, tempero) de preocupação com a proteção ambiental. É nesses marcos que se dá, há alguns anos, a tentativa, estim ula­ da pelo M inistério das Cidades, de renovar o ânimo quanto às possi­ bilidades do planejamento urbano no país. Depois da euforia com os “novos planos diretores” , aparecida após a prom ulgação da C ons­ tituição de 1988 e que alguns anos depois já havia arrefecido, tem-se agora, sob a égide da burocracia ministerial de Brasília, a febre dos “planos diretores participativos” . Todavia, há razões para duvidar, diante de alguns evidentes exageros e de um otimismo inflacionado, da consistência dessa “onda participativa” . Aqui não é, decerto, o lugar adequado para se proceder a uma avaliação exaustiva da “participação popular” na atual conjuntura política nacional. Cabe, apesar disso, pelo menos ressaltar que, a par­ tir de 2003, foi-se esboçando paulatinamente um a mistura de cooptação e, sobretudo, decepção no que tange às relações da intelligentsia crítica com o Governo Federal. No cenário urbano, essa trajetória foi sim bolizada pelos percalços e pela desilusão de uns tantos intelec­ tuais e pesquisadores quanto ao Ministério das Cidades, o mais tardar após a saída do ex -prefeito de P orto A legre, O lívio D u tra, do M inistério, daí decorrendo a perda de vários outros quadros técnica e politicamente importantes. Ao mesmo tem po, no entanto, outros tan­ tos técnicos e pesquisadores se envolveram em projetos de colabora­ ção com as iniciativas governam entais. A gravou-se ainda m ais o quadro de consolidação do “tecnocratismo de esquerda” que já vinha da década anterior - isto é, acentuou-se, em vez de ser atenuada, a

aposta privilegiada na importância de leis formais e planos em detri­ mento do verdadeiro diálogo e da cooperação autêntica com os m ovi­ m entos sociais. Com isso, fragilizou-se ainda um pouco m ais a já com balida cena da “esquerda urbana” técnico-acadêmica brasileira. O refluxo dos movimentos sociais, nos anos 80, parece ter dado ense­ jo a que muitos imaginassem que a luta institucional e os instrum en­ tos técnicos poderiam ser sucedâneos da m obilização popular, pro­ blema que dificultou, a partir da segunda metade dos anos 90, a interlocução com movimentos novos como o dos sem-teto e o hip-hop. N a atual conjuntura, ao lado de um vetor muito influente como é o “em presarialism o urbano” , o que parece ter crescente relevância, enquanto planejamento urbano promovido pelo Estado, é menos uma estratégia consistente de realização da reforma urbana que um a estra­ tégia de m im etism o e dissimulação, em que o vocabulário da partici­ pação (ou da reform a urbana em geral) é com binado com outros vocabulários, tendo por base “gramatical” a “sintaxe” do “tecnocra­ tismo de esquerda” e do neopopulism o. O que se tem , no fundo, e sem prejuízo de avanços formais e pontuais, é uma caricatura, não raro um persistente auto-engano. Em m atéria de avanços formais e pontuais, o autor não tem dúvi­ da de que um a legislação como o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257 de 2001) rep resen to u algo potencialm ente positivo em diversos aspectos, no contexto do ordenamento jurídico formal brasileiro. Isso se aplica, aliás, também à participação popular, que se acha ali mencio­ nada em sete artigos diferentes (três dos quais em um capítulo especí­ fico sobre a “gestão democrática da cidade”). Entretanto, se a impor­ tância do Estatuto da Cidade tem sido amiúde exagerada, seus defeitos e seus limites, por outro lado, têm sido muito pouco debatidos. É notável com o, em um a mensagem enviada por e-mail em 5 de outubro de 2006 pela “R ede Plano D ireto r” do M inistério das C idades, chega-se ao ponto de buscar inspiração, abertam ente, no bordão “espetáculo do crescimento” , objetivo central da política eco­ nôm ica do governo Lula: “ [o] país está assistindo ao espetáculo do planejam ento de seus m unicípios” ; e, em seguida: “ [a]tendendo ao

100

□

com ando do Estatuto da Cidade, a Lei Federal 10.257, mais de 1.500 municípios, de forma inédita na história brasileira, estâo elaborando seus Planos D iretores de form a autônom a e participativa.” Infeliz­ mente, porém, a participação popular é tratada no Estatuto quase sem­ pre de m aneira indefinida. A depender da Prefeitura, em diversos momentos há espaço para um a interpretação que pode privilegiar um processo deliberativo ou meramente consultivo (cf. Art. 2o, inciso II; Art. 4o, inciso III, alínea f; Art. 33, inciso VII; Art. 40, § 4?, inciso I; Art. 43, inciso I; Art. 44; Art. 45), e em algumas passagens a tônica é claramente consultiva (cf. Art. 2o, inciso XIII, e no Art. 43, incisos II e III). Nitidamente deliberativo, só mesmo o Art. 4?, inciso V (que cita o referendo popular e o plebiscito, mecanismos que, de toda forma, já haviam encontrado acolhida na própria Constituição Federal), e o Art. 43, inciso IV (que cita a iniciativa popular de projeto de lei e de pla­ nos, coisa que, igualmente, já se achava prevista na Constituição). A previsão de participação popular no planejamento e na gestão urbanos poderia ter sido am arrada de outro m odo no Estatuto da C idade, de m aneira a m inim izar o risco de que um a pseudoparticipação seja im plem entada tão-som ente com o objetivo de se cumprir, formalmente, a lei. Lamentavelmente, não foi isso que ocor­ reu. Ceteris paribus, na atual conjuntura política nacional (que é, na sua essência, quase sempre similar ao ou apenas ligeiramente melhor do que o que se encontra nas escalas de governo subnacionais), uma lei formal com o o Estatuto, bem como institucionalidades com o o C onselho N acional das C idades (regulam entado pelo D ecreto n° 5.031, de 2 de abril de 2004), podem ser tom adas letra m orta ou, até m esm o, servir antes à cooptação que a um p rocesso políticopedagógico de conteúdo emancipatório. Com o se vê, tanto ou m ais que a sim ples ausência de planos (característica de muitas cidades), o que salta aos olhos é a inconstân­ cia e a falta de sistematicidade na sua produção, além de sua pouca ou pouquíssima efetividade. M ais recentemente, a m istificação em larga escala em tom o da “participação” e da “gestão democrática da cida­ de” tomou o quadro mais complexo ou confuso, mas não muito dife­

rente. Do ponto de vista político, entretanto, o essencial é o conserva­ dorismo da esm agadora maioria dos planos e intervenções de plane­ jam ento, a espelhar o usual conservadorismo do Estado brasileiro em todos os níveis, inclusive o municipal. Não que seja im possível que, conjunturalm ente, o Estado, enquanto governo específico, se m ostre, aqui e ali, relativam ente progressista, encam pando um a agenda distributiva e se apresentando genuinamente perm eável à participação popular, sobre os alicerces de coalizões de partidos de esquerda e de um forte respaldo popular. Entretanto, em qualquer lugar do m undo isso tenderá a ser, sempre, um a situação excepcional, que leva a um a certa contradição entre o perfil da administração e o papel do Estado enquanto estrutura heterônoma. Em um país como o Brasil, conquan­ to experiências importantes tenham tido lugar, certos obstáculos são particularm ente grandes. Seja como for, o fundam ental é que, para além de sua “dificuldade” de um ponto de vista genérico, o planeja­ mento urbano promovido pelo Estado tem , no Brasil com o em outros países, servido, na m aioria das vezes, para tom ar mais fá cil a vida das elites (enquanto capitalistas e moradores de bairros nobres) e, secun­ dariam ente, da classe média. Quanto aos pobres, o Estado, m ediante o planejam ento, não costum a facilitar-lhes a vida para além da viabi­ lização das condições de sua reprodução e de seu deslocam ento na qualidade de vendedores de força de trabalho, ou então sob pressão e con sid eração e strita de algum cálculo e leito ral. Isso quan d o os pobres não são, com o freqüentemente é o caso, nítida e insofism avelmente prejudicados. O “em presarialism o urbano” agrava, potencialmente, várias das condições que engendram e alimentam o medo e a insegurança. E o arrem edo de refo rm a urbana patrocinado pelo G ovem o brasileiro mal as evita (se tanto). Em suma, o planejam ento urbano promovido pelo E stado tem servido para várias coisas no B rasil, m enos para contrapor-se eficazm ente à fobopolização. Antes pelo contrário.

102

□

.

2 2 Planejamento e gestão urbanos se desmoralizam: o caso (ocaso) do Rio de Janeiro Em uma “era de medo generalizado” e em um a fobópole, a m ar­ gem de m anobra encolhe tanto para a sociedade civil elaborar expe­ riências propositivas autônomas e de auto-organização - principal­ mente em espaços segregados (notadam ente favelas) dom inadas e controladas por traficantes de drogas, onde a referida m argem de manobra reduz-se drasticamente ou desaparece por com pleto —quan­ to para o Estado realizar certos tipos de intervenção. No que tange ao Estado, há também o problema da “corrupção estrutural” , cada vez mais evidente quando o assunto é corrupção policial.24 Entretanto, a palavra “degeneração” , utilizada no título deste capítulo, não pressu­ põe que o Estado tenha sido algo “essencialm ente bom ” e que, ao “corrom per-se” , “se perdeu” . O Estado é sem pre um a instância de poder heterônom a e, de mais a mais, corrupção é um fenômeno que, historicam ente, nada tem de novo. A m agnitude da corrupção e a crescente incapacidade sistêmica do Estado de dar conta de um a série de funções tradicionalmente vistas como suas, porém , mostram que é razoável, sim, falar de “degeneração” , no sentido de alterar-se para pior, enfraquecer-se e retrair-se. Assistimos, hoje, à reversão de um a tendência dos três últim os séculos, podendo ser observada um a mar­ cha rumo a um a “desestatização” e, ao mesmo tem po, a um a “priva­

24 Guaracy M ingardi dem onstrou, convincentem ente, tendo com o principais referên­ cias em píricas as instituições policiais brasileiras, e aprofundando a análise no caso de São P aulo, que a tese segundo a qual “a corrupção é coisa de alguns m aus poli­ ciais” tende a tornar-se insustentável. O que um a investigação cuidadosa revela é que “a corrupção faz parte das norm as da organização, que socializa seus m em bros para ag irem d e n tro d e d e te rm in a d o s ‘p a d rõ e s de c o r ru p tib ilid a d e ’” (M IN G A R D I, 1998:76). Um caso em blem ático relatado por M ingardi, colhido por R oberto K ant de Lim a durante as pesquisas deste a respeito da polícia no R io de Janeiro, inform a sobre um delegado carioca que, por recusar-se a aceitar o dinheiro proveniente do jogo do bicho, era freqüentem ente transferido, com o punição. N o fim , o delegado em questão acabou aquiescendo em seguir as “regras” e deixando-se cooptar. Conclusão: existem , sem dúvida, policiais honestos e probos, m as não só eles não são “a grande m aioria” com o, ainda por cim a, têm de conviver com form idáveis pressões.

tização” da regulação de uma série de coisas, desde o uso do solo até o controle territorial e a segurança pública. No B rasil, se há trinta anos os obstáculos para, por exem plo, realizar-se um a urbanização das favelas com pleta e genuinam ente participativa eram obstáculos externos às próprias favelas (os interes­ ses do capital imobiliário e dos moradores privilegiados na sua rem o­ ção, o autoritarismo do Estado etc.), hoje em dia, como se verá mais dem oradam ente no Cap. 5, há formidáveis obstáculos internos que dificultam enorm emente a implementação de uma tal estratégia. Isso não quer dizer, ressalve-se enfaticamente, que o poder dos traficantes de varejo não seja, em últim a instância, ou visto de m aneira m ais mediata e menos imediata, um problema largamente exógeno (voltarse-á a isso no próximo capítulo); nem quer dizer, tampouco, que obs­ táculos tipicam ente externos, como a com umente alegada escassez de recursos e o conservadorismo e o tecnocratismo estatais, tenham desaparecido. Quanto a este segundo ponto, note-se que o fato de o Program a Favela-B airro não ser nem autenticam ente participativo nem consistente e efetivo no que se refere à regularização fundiária e à geração de ocupações25 e renda não deve ser atribuído, essencial­ m ente, a quaisquer obstáculos im ediatam ente internos às favelas, mas sim ao perfil conservador e autoritário das administrações muni­ cipais que se sucederam após 1993. Situação que, no fundo, configu­ ra a continuidade de um mesmo estilo de gestão, inclusive com uma form idável continuidade pessoal, com um prefeito elegendo o seu secretário de planejam ento e, na sucessão deste, elegendo-se ele pró­ prio mais uma vez e em seguida reelegendo-se. Portanto, se, em com paração com os anos 60 e 70, quando da resistência à política urbana autoritária do Regime M ilitar, a conjun­ tura política nacional mudou para m elhor, a partir da década de 80 problem as novos surgiram (ou sofreram um salto de qualidade), vindo a neutralizar (ou quase) a am pliação form al da m argem de

25 De ocupações, e não som ente de em pregos, um a vez que em prego pressupõe uma relação de assalariam ento - o que eqüivaleria a deform ar e restringir excessivam ente o escopo das preocupações do autor.

104

□

m anobra conquistada com a redemocratização em meados dos anos 80. O aum ento da crim inalidade e da sensação de in segurança, a “deterioração do clim a social” , a “m ilitarização da questão urbana” (SOUZA, 1993b, 1996a e 2000) e, em termos diretamente espaciais, a fragm entação do tecido sociopolítico-espacial da cidade vêm , na prática, no quotidiano, minando as possibilidades formais de exerci' cio de vários direitos. Vêm, como o autor já dissera alhures, solapan­ do a cidadania e a civilidade (SOUZA, 2000). Isso pode ser especial' mente constatado no Rio de Janeiro e, um pouco menos espetacular' mente, em São Paulo. Mas também em muitas outras cidades, gran­ des e até mesmo médias, já podem ser observados, às vezes em m edi' da significativa, alguns itens do cardápio da fragmentação. Do ângulo da participação popular no planejam ento urbano, o com ponente mais preocupante da fragm entação do tecido sociopo' lítico-espacial da cidade é a territorialização dos espaços segregados por traficantes de drogas. Esse fenômeno ainda pode ser observado, de maneira clara e forte, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, em bora se venha dissem inando ao longo da rede urbana brasileira. Em muitas metrópoles regionais e grandes cidades, além de algumas cidades médias, processos de territorialização de favelas por tra fic a i tes de drogas vêm sendo registrados desde os anos 90, ainda que usualmente com um a intensidade que não se com para ao que se pode constatar no Rio ou em São Paulo. Detenhamo-nos no caso do Rio de Janeiro, relativamente ao qual a virada dos anos 70 para os 80 pode ser considerada como um marco histórico decisivo (SO U Z A , 1996b:444; 2000:194; 2005:5). Na esteira do processo de territorialização promovido pelos traficantes de drogas operando no varejo, um número cada vez maior de favelas foi sendo subm etido ao controle de algum grupo de traficantes de drogas26 - em que pesem tendências como a de “com petição” entre

26 Estando esses grupos na sua grande maioria ligados, no Rio de Janeiro, a um a da; duas m aiores “ organizações” do tráfico de tóxicos de varejo, o Com ando V erm elho t o T erceiro Com ando. Vale registrar, en passam , que, conform e o autor já havia dis­ cutido alhures, os “com andos” não são estruturas altam ente organizadas e centraliza­ das, no estilo de um a tradicional “fam ília” m afiosa, sendo, antes, “cooperativas cri­ m inosas” (SO U ZA , 2000:99 e segs.).

os traficantes e as “milícias” param ilitares, que já levou à expulsão de traficantes de diversas favelas nos últim os anos, principalm ente no Rio de Janeiro. Seja com o for, a expansão das redes do tráfico de tóxicos de varejo, acompanhada de um a tendência de maiores atritos entre os traficantes locais e os demais moradores, observável a partir dos anos 9 0 ,27 foi trazendo, como conseqüência, um gradual “fecha­ m ento” das favelas. Esse “fecham ento” , exam inado pelo presente autor em vários trabalhos anteriores (ver, por exem plo, SO U Z A , 1994a; 1995a; 1995b; 1996b; 1997; 2000; 2006b), é, obviam ente, relativo: levando-se em conta que as drogas e as arm as utilizadas pelos traficantes não são produzidas nas próprias favelas e que os consum idores de drogas de classe m édia tam pouco residem nesses espaços, vê-se imediatamente que, em parte, as favelas são necessa­ riam en te “ a b e rta s” . A inda que longe de ser absoluto, o re fe rid o “fechamento” é bastante real, e diz respeito ao controle dos contatos de cada favela com o mundo exterior pelos chefetes do tráfico local. N ão são apenas eventuais visitantes oriundos da “cidade form al” (funcionários da Prefeitura ou de empresas por ela contratadas, can­ didatos a cargos públicos à procura de votos em época de eleição...) que precisam de permissão do líder do tráfico em determ inada fave­ la para realizar qualquer atividade na “com unidade” sob o seu con­ trole; também moradores de um a determ inada favela podem ter a sua mobilidade restringida, por se sentirem intimidados ou serem vítimas de desconfiança de traficantes na hora de visitar amigos ou parentes residentes em um a outra favela, controlada por um a quadrilha rivai (SOU ZA , 1996b:447-8; 2000:195; 2005:6). D o ângulo do planejamento e da gestão urbanos promovidos pelo Estado, o desafio representado por um a fobópole se apresenta para administradores públicos e planejadores tanto conservadores quanto progressistas, ainda que se mostre, para estes últimos, de um a form a particularm ente intensa, especialmente nos hoje raros casos em que podem ser chamados de progressistas sem o emprego de aspas. A cri­ minalidade violenta avança como um fator importantíssimo de degra­ 17 V er, sobre essa tendência, SO U ZA (2000:68 e segs.).

106

□

dação da qualidade de vida nas grandes cidades brasileiras. Diante disso, se por um lado qualquer candidato a cargo público (e, de modo menos intenso e direto, tam bém qualquer cientista social vinculado ao tema da segurança pública) passa a ser cobrado em matéria de soluções eficazes, por outro lado são os (cada vez menos numerosos) pesquisa­ dores, planejadores e gestores de esquerda, devido ao seu compromis­ so histórico com a bandeira da “participação popular no planejamento” , que estão fadados a sofrer as maiores dores de cabeça, um a vez que jus­ tamente a “participação” , no contexto adverso da fragmentação do teci­ do sociopolítico-espacial, tende a ser imensamente prejudicada. Crescentem ente os traficantes de varejo determ inam , em espa­ ços por eles territorializados, o que se pode e o que não se pode fazer em m atéria de uso do solo e organização espacial. Ao negociar com eles, a face oficial do Estado involuntariamente os legitim a e fortale­ ce, ao mesmo tem po que se desmoraliza, por passar a impressão de se ter curvado diante deles. Concomitantemente a essa escabrosa moda­ lidade de “co-gestão” Estado/sociedade civil, o restante da popula­ ção, sentindo-se acuado e intimidado dentro e fora dos espaços dire­ tam ente territorializados pelos traficantes, vê sua autonom ia, que nunca foi mesmo grande por estas plagas, encolher ainda mais... N o acertado entendim ento de C ornelius C A ST O R IA D IS (1999:149), o Estado capitalista não patrocina um a verdadeira dem o­ cracia, m as sim um a “oligarquia liberal”. Críticas ao Estado capita­ lista e à “dem ocracia” representativa não têm faltado, nos últim os dois séculos; basta pensar no marxismo e no anarquismo. A análise de C asto riad is (e tam bém , em boa m ed id a, a de C laude L efo rt), porém, é particularmente interessante, porque consegue ser extrem a­ mente exigente em m atéria de entendimento do que seja um a dem o­ cracia sem aspas, sem , contudo, cair na arm adilha de ver na “dem o­ cracia” representativa algo puramente form al - o que dificultaria a distinção entre coisas tão diversas com o, por exem plo, um a ditadura totalitária e um regim e parlam entar de tipo norte-europeu. Pode-se dizer que a “democracia” representativa é um a caricatu­ ra de dem ocracia, ou um a “dem ocracia” caricatural. Nessa trilha, a “dem ocracia” em um país com o o Brasil poderia ser qualificada de

hipercaricatural, por ser um a “caricatura de um a caricatura” . Isso não quer d izer que ela necessariam ente e sem pre é, em todos os aspectos, “inferior” ou pior que as “dem ocracias” da Europa, dos EUA etc.; afinal, ela perm ite brechas para que experim entos muito mais interessantes que qualquer equivalente europeu, com o o orça­ mento participativo de Porto Alegre (leia-se: em sua “grande fase” na década de 90), tenham lugar, para não falar de emblemáticas expe­ riências protagônicas dos próprios movimentos sociais. Ela é hipercaricatural, porém , no sentido de que, no geral, seus níveis de opaci­ dade, falta de accountability, clientelismo, patrimonialismo e corrup­ ção são bem m aiores que nos países centrais. E ssa “dem ocracia” hipercaricatural é, além disso, de uma complexidade estarrecedora: é com o se, para os mais aquinhoados e afortunados (burguesia e, em parte, classe m édia alta), existisse, em seu interior, uma “democracia quase-direta da classe dominante'', devido ao acesso m uitíssimo pri­ vilegiado aos tom adores de d ecisão, aos fundos p ú b licos etc., enquanto que, para os mais pobres, é como se houvesse uma “quaseditadura” , devido ao desrespeito constante de seus direitos civis e políticos (e o que não dizer dos sociais), direitos esses legal e consti­ tucionalmente garantidos, por parte dos funcionários e autoridades do Estado. A com eçar pela polícia. Essa “democracia” hipercaricatural, que reúne e com bina em seu interior elementos de uma “democracia quase-direta da classe dominante” e de uma “quase-ditadura” , é, por suas características intrínsecas, intensam ente “crim inógena” , visto que favorece direta e indiretamente a perpetuação e a ampliação da transgressão da lei: seja engendrando tensões e conflitos, para os quais a única resposta a ser dada é o encarceramento em condições subumanas, seja patrocinando e acobertando a promiscuidade entre o legal e o ilegal (corrupção policial, por exemplo). Seja exam inado agora o problem a dos im pactos do tráfico de drogas sobre a participação popular no planejamento e na gestão de uma cidade com o o Rio de Janeiro. Nessa cidade, onde a fragm enta­ ção se m ostra particularmente pronunciada, é deveras instrutivo lan­ çar um olhar sobre o program a de urbanização de favelas FavelaBairro, da Prefeitura carioca. É bem verdade que, como puderam o

108

autor e sua equipe constatar durante trabalhos de cam po, e como foi reconhecido também por alguns outros pesquisadores, como CAR­ DOSO (2002) e PINTO et al. (2002), não se trata aí de um programa genuinamente participativo, dado que os moradores não detêm real poder de decisão e controle sobre os projetos. Apesar disso, uma vez que o referido programa tem esbarrado em diversos problemas, rela­ tados em campo ao autor e membros de sua equipe por entrevistados e veiculados até mesmo na imprensa, exam inar os casos a ele relati­ vos pode trazer relevantes lições. Vários dos líderes de favelas que o presente autor e sua equipe tiveram a oportunidade de entrevistar em meados dos anos 90 adm i­ tiram que o tráfico de drogas representaria ou poderia vir a represen­ tar um entrave para um processo de urbanização.28 Já naquela época, entretan to , m uitas associações de m oradores de favelas eram ou haviam sido intimidadas por traficantes de drogas ou deles se haviam transform ado em m arionetes, por m eio de eleições m anipuladas e diretorias impostas. Nada indica que a situação tenha melhorado uma década depois; pelo contrário - e isso apesar da expulsão de trafican­ tes de várias favelas por “milícias” paramilitares nos últimos anos, o que, no fundo, não parece resolver o problema de uma tutela mais ou menos tirânica exercida sobre essas coletividades. D iante disso, é fácil im aginar, um a vez havendo disposição para dar atenção ao assunto, as imensas dificuldades adicionais de um programa de urba­ nização de favelas realmente participativo, coisa que o Favela-Bairro não é. (O fato de que, atualmente, ser “genuinamente participativo” ,

28 C onform e já havia sido registrado em SOUZA (1996b:460, nota 17), dezoito dos líderes favelados entrevistados pelo autor e sua equipe entre setem bro de 1994 e agosto de 1996 responderam a uma pergunta sobre se os traficantes dificultariam , de algum m odo, um p ro cesso de urbanização em suas respectivas favelas. E m bora som ente cinco entrevistados (correspondendo a quatro favelas) tenham claram ente adm itido essa possibilidade (tratava-se, na m aioria dos casos, de favelas que não estavam sendo objeto de urbanização no m om ento, o que tom ava o problem a uma m era hipótese), o medo de represálias não pode, naturalm ente, ser descartado com o fator d e com prom etim ento da fidedignidade das respostas. Das duas favelas visitadas pelo autor e sua equipe e que estavam , na ocasião, sendo urbanizadas, em um a delas (A ndaraí, na Z ona Norte do Rio) havia ocorrido um atrito entre a equipe local do Favela-Bairro e os traficantes pouco antes da visita da equipe de pesquisa.

nas condições de enclaves territoriais fortemente controlados por tra­ ficantes de drogas, é algo que não depende apenas do Estado local, não serve de desculpa relativam ente aos idealizadores e condutores do program a, um a vez que nem no plano da intencionalidade houve jam ais qualquer consistência a esse respeito.) Prosseguindo com o caso do Rio de Janeiro: se, para qualquer intervenção do Estado em uma favela, tom a-se cada vez mais comum precisar “pedir autorização prévia” ou “ n egociar” (am iúde tendo com o “ m ed iad o ra” a associação de m oradores) com os ch efetes locais; se a população favelada vive constantemente am edrontada e desconfiada, intim idada e acuada entre o Estado, quase que exclusi­ vamente presente por meio da polícia, e os traficantes armados (sem falar, mais recentem ente, dos grupos de exterm ínio); se os trafican­ tes, a polícia e as “milícias” colaboram, todos, para dissem inar valo­ res autoritários, patriarcais e de culto à violência; enfim: diante disso tudo, com o im aginar, mesmo com a criação de canais participativos formalmente consistentes, uma prática participativa ampla e efetiva? Falar em “participação” , nessas circunstâncias, tenderia a ser um a espécie de licença poética. E, na verdade, não se trata de um proble­ ma circunscrito às favelas: seja porque, se o percentual da população do município vivendo nelas e em outros espaços segregados m uito freqüentem ente territorializados por traficantes não é pequeno, isso significa que é um problem a da cidade em um sentido bastante real; seja porque a problem ática da violência e da territorialização trans­ borda dos espaços segregados para a cidade form al, amedrontando a classe m édia que, de resto, raram ente consegue vislum brar outra saída a não ser o escapism o da auto-segregação. E triste ter de constatá-lo, mas os obstáculos para a execução satisfatória de políticas públicas como a urbanização de favelas e a regularização fundiária não vêm, atualmente, apenas das elites urba­ nas, com o ocorria durante os anos 60 e 70. Na verdade, o program a Favela-Bairro exem plifica como as elites podem se apropriar dessas estratégias e im plem entá-las, obviamente não sem antes podá-las e em asculá-las (por exem plo, ao negar ou esvaziar um com ponente participativo consistente). Em que pese o tráfico de varejo (ou subsis-

110

□

lema varejo) não ser, mediatamente, endógeno - um a vez que ele não existiria sem o subsistema vinculado à importação, à exportação e ao atacado (subsistema l-E-A)

por outro lado é evidente que, em ter­

mos imediatos, dificuldades significativas para a im plementação de políticas públicas nos marcos da participação popular se apresentam no interior dos próprios espaços segregados. N ão é som ente um a questão de arbitrariedade por parte dos traficantes, ou algo relativo aos efeitos involuntários de sua presença, com o tiroteios que am e­ drontam trabalhadores a serviço da Prefeitura ou de em preiteiras e levam à paralisação de obras por períodos mais ou menos prolonga­ dos; há tam bém, e não raramente, uma espécie de apreensão intuitiva dos traficantes quanto aos seus interesses. E ssa apreensão se refere, im ediatam ente, ao fato de que alterações na organização espacial podem lhes criar embaraços: o alargamento e o calçamento de ruas e melhorias na ligação entre as favelas e seu entorno poderiam facilitar o acesso aos territórios por eles controlados não somente de veículos como ambulâncias e caminhões de coleta de lixo, mas também de car­ ros da polícia e até viaturas do Exército...29 Além disso, há que se con­ siderar o interesse intrínseco que - conforme ponderou um dos líderes favelados entrevistados pelo autor e sua equipe - os traficantes latentemente possuem na m anutenção de diversos laços de dependência dos moradores com eles, laços que poderiam vir a ser enfraquecidos na esteira de um processo de regularização fundiária e urbanização, ainda m ais se acompanhado de “medidas flanqueadoras” tais como programas sociais, de geração de ocupações e renda etc.30 Tanto a localização quanto a estrutura espacial das favelas são de crucial im portância para os traficantes, conform e o salientado no subcapítulo 1.1 deste livro e em outros textos. A estrutura espacial é tão importante que os traficantes não têm apenas se beneficiado dela passivam ente, mas tam bém buscado influenciá-la de várias m anei­ ras: colocando obstáculos nas vias principais, asfaltadas (quebram olas, às vezes cham ados de “guardas deitados”); determ inando a

» V er, sobre isso, SO U ZA , 1994a: 35-36; 1996b:460; 2000:73-75. 30 O assunto das “ m edidas flanqueadoras” será retom ado m ais à frente.

abertura de vielas e cam inhos alternativos que possam facilitar sua fuga em situações nas quais se faça necessária um a evasão rápida; dificultando, em algumas ocasiões, certos melhoramentos da malha viária interna, que poderiam facilitar o acesso de policiais (ou mesmo do Exército) ao interior da favela. A despeito de suas deficiências, um program a de urbanização de favelas como o Favela-Bairro, que busca alterar a m alha viária (com alargam ento e pavim entação de vias) e “integrar” fisicamente a favela ao seu entorno form al, certa­ m ente haveria de esbarrar com dificuldades e resistências da parte dos traficantes. E , em diversas ocasiões, esbarrou, indo desde o risco representado, para operários e engenheiros, por eventuais tiroteios e intim idações, até interferências diretas sobre projetos. A opção do Poder Público e das empreiteiras tem sido, freqüentemente, a de bus­ car algum tipo de “ negociação” com os bandidos para viabilizar a execução das obras. Na realidade, desde o começo o referido progra­ m a optou por tentar passar o mais possível ao largo do problem a. C ontudo, ao “negociar” e ceder, ainda que pontualm ente, o Estado legitim a os traficantes e desm oraliza o planejamento e a gestão urba­ nos. No fundo, como já foi dito parágrafos atrás, vai-se dando quase que uma grotesca modalidade de “co-gestão” Estado/sociedade civil, em que esta apenas na fachada é representada pelas associações de moradores, sendo os traficantes, em últim a análise, os agentes decisórios finais no interior das favelas. Se e com o os traficantes tentarão interferir, no entanto, é uma questão com plexa. M uitas vezes imprevisível. Caso os traficantes tenham uma compreensão perfeita e verda­ deiramente estratégica de seus interesses no que se refere ao que está envolvido no controle territorial necessário para defender seu negó­ cio, é fácil im aginar que eles tenderão a criar em pecilhos para a implem entação de programas e projetos de regularização fundiária e urbanização de favelas, e mais ainda quando esses programas e pro­ jetos se fizerem acompanhar de “medidas flanqueadoras” como pro­ gramas de geração de ocupações e renda e, também, por algo como um policiam ento comunitário (community policing) realm ente pro­ gressista. P or policiam ento com unitário “realm ente progressista”

112

□

entenda-se aquele em cujo âmbito os moradores de favelas sejam tra­ tados como cidadãos e, portanto, com respeito, sendo a polícia obri­ gada a prestar contas ao conjunto dos cidadãos, em vez de atuar como um a “força de ocupação” distante dos favelados e hostil e preconcei­ tuosa em relação a eles. A experiência do Rio de Janeiro mostra, con­ tudo, que não é fácil prever que tipo de reação os traficantes terão diante de processos de regularização fundiária e urbanização. A rea­ lidade vem m ostrando que o quadro é com plexo e que as reações podem variar. Sejam examinados alguns fatores que podem interferir no comportamento dos traficantes a esse respeito: 1) Seria equivocado pensar que todos os traficantes reagem ou reagi­ rão com m anifesta hostilidade a tentativas de m elhorar a qualida­ de de vida dos moradores das favelas. Diante da imagem de “desu­ m anidade” a eles associada e alim entada pela grande im prensa, fica difícil para m uita gente encará-los como pessoas de carne e osso, com aspirações frustradas, com parentes e amigos, com his­ tórias de amor e ódio ao longo de suas curtas biografias - enfim, como oprimidos que (freqüentemente) oprimem outros oprimidos. Entretanto, é isso que são, e não “dem ônios” ou “anim ais” , em que pesem certos atos de crueldade (torturas, assassinatos etc.) perpe­ trados por vários deles contra moradores com uns, jornalistas etc. Um técnico, com experiência junto ao Program a Favela-B airro, entrevistado por assistentes do autor (em setembro de 2003), fez um comentário bastante ilustrativo, comentário esse que confirma observações feitas e relatos já colhidos anteriormente pelo próprio autor. Segundo esse técnico, (...) tem situações em que o tráfico é formado por pessoas da comunidade. Quando é “alem ão” , como eles dizem quando um cara vem de outra favela, aí a coisa pega, porque o “alem ão” não quer saber, ele tá ali pro que der e vier, ele m ete fogo se for necessário. M as, quando é o cara da comunidade, ele é filho de fulana, entendeu? É sobrinho de sicrano. Tem relações mais pro­

113

■

fundas com a associação de moradores. Então, ele... é... quase sempre entendem ou procuram entender as questões que a comu­ nidade coloca e não tentam se colocar contra a comunidade. Ao contrário, eles tentam cooptar a comunidade (...).

2) Igualmente equivocada seria a pressuposição de que todos os tra­ ficantes têm ou podem ter uma compreensão inteiramente racional (principalm ente no longo prazo, ou seja, estratégica) de seus próprios interesses “objetivos”. Não é difícil perceber que certos estorvos causados ao andamento de obras do Programa FavelaBairro tiveram a ver, simplesmente, com pueris demonstrações ostensivas e agressivas de poder, virilidade e autoridade (intimida­ ções “gratuitas” de técnicos e operários por parte de traficantes), ou, às vezes, com confrontos entre quadrilhas ou entre os trafican­ tes e a polícia, acarretando atrasos e a paralisação de levantamentos e obras. Nesses casos, embora as intervenções sejam prejudicadas, isso não quer dizer que os traficantes tenham tido essa intenção, com base em algum “cálculo racional” . 3) Nem todas as intervenções do Estado no contexto de um programa de regulação fundiária e “community upgrading ” incomodarão os traficantes com a mesma intensidade. Nesse caso, eles podem usar seu “poder de veto” de maneira bastante seletiva - e é o que se tem constatado no Rio de Janeiro. Sempre há, assim, a possibilidade de que somente um ou alguns aspectos de um dado projeto esbarrem na resistência dos traficantes - ou que o espaço, uma vez termina­ das as obras de urbanização, sofra “correções profiláticas” , como quebra-molas para dificultar invasões pela polícia ou “bondes” (comboios de assalto) de grupos rivais, em ruas alargadas e pavi­ mentadas. É óbvio, entretanto, que muitos desses “vetos seletivos” podem acarretar descaracterizações importantes. Ainda mais sério é o cenário (largamente hipotético, especialmente no caso do Rio de Janeiro) de um programa de urbanização de favelas que se faça acompanhar por várias “medidas flanqueadoras” realmente expres­

114

□

sivas, entre elas ações de segurança pública em sentido estrito como a introdução de um policiamento comunitário permanente e conduzido dentro de um espírito de arejamento e abertura à partici­ pação. Um tal contexto seria intolerável para os criminosos, por representar uma situação-limite em matéria de ameaça aos seus interesses e à própria manutenção de “seu” território. Diante disso, fica evidente que o panorama, real e hipotético, não é nada simples. O que existe é uma tendência bastante geral, e não somente no Rio de Janeiro: o risco de que ações visando à regu­ larização fundiária (em sentido amplo, o que engloba a urbanização) e suas “medidas flanqueadoras” sejam, em maior ou menor grau, blo­ queadas ou estorvadas pelos traficantes. É bem verdade, diga-se de passagem, que o planejamento urba­ no no Rio de Janeiro não vem sendo desmoralizado apenas por conta disso. Conforme o autor já tivera oportunidade de registrar em livro anterior (SOUZA, 2002:498 e segs.), o estilo de planejamento e ges­ tão “em presarialista” adotado desde 1993 no Rio de Janeiro teve como conseqüência a adoção “casuística” de leis e a implementação de instrumentos como as “operações interligadas” , que degradaram ainda mais o planejamento conservador promovido pelo Estado, rebaixado de seu pedestal de soberba “tecnocrática” , camuflada sob o manto do zelo pelo “bem comum”, a uma espécie de leilão de nego­ ciação de exceções. O problema do tráfico de drogas de varejo é, porém, uma das ilustrações mais evidentes. Alguns exemplos concre­ tos merecem ser citados, porque, entre outras coisas, ilustram os argumentos dos parágrafos precedentes. Primeiro exemplo. O jornal O G lobo, em sua edição de 3/9/1999, trouxe, em artigo de quase uma página inteira (“Bandido libera obra em favela. Equipe da Prefeitura fica sob a mira de armas em área do Favela-Bairro”), um caso altamente ilustrativo de tais problemas: um “soldado” do tráfico havia ordenado a paralisação das obras na favela Vila Sapê (localizada em Jacarepaguá), posterior­ mente liberadas pelo “gerente” do tráfico local. Acompanhe-se a reportagem:

“Apesar dos apelos do prefeito Luiz Paulo Conde ao estado para garantir a segurança em obras e espaços públicos, represen­ tantes da Prefeitura puderam comprovar de perto esta semana o poder dos traficantes nas favelas. Na tarde da última segundafeira, uma equipe do município integrada por membros do pri­ meiro e segundo escalões ficou sob a mira de armas e teve de negociar com o ‘gerente’ do tráfico na Vila Sapê, em Jacarepaguá. O bandido, identificado como Grande, garantiu ao grupo que as obras do Favela-Bairro na comunidade, paradas há uma semana por ordem de um comparsa, seriam retomadas já no dia seguinte. E mais: assegurou que o comparsa seria punido severa­ mente. - O tal do Grande nos disse: ‘Esse soldado (integrante de quadrilha de traficantes) será castigado. Ele bebeu umas cacha­ ças e fez besteira. Não deveria ter mandado parar a obra’ - con­ tou um dos integrantes da equipe do município que, assim como os outros, pediu para não ser identificado. Os traficantes costumam controlar obras públicas dentro de favelas por considerarem que a polícia pode se aproveitar do acesso ao local para reprimir a venda de drogas. O constrangim ento da equipe da Prefeitura ocorreu no mesmo dia em que Conde enviou um novo ofício ao governador Anthony Garotinho, solicitando apoio policial para retirar obstá­ culos instalados pelo tráfico em áreas do Favela-Bairro: Salgueiro (Tijuca), Buriti-Congonhas (Madureira), Morro do Sapê (Madureira) e Chácara dei Castilho. (...)” Com efeito, entre os problemas mais corriqueiros contam-se, além dos tiroteios e outros momentos de tensão, decorrentes das “guerras” entre bandos rivais que, evidentemente, perturbam o anda­ mento das obras, também os obstáculos colocados em vias das fave­ las para dificultar o acesso da polícia, como já havia sido menciona­ do anteriormente. Outro tipo de situação comum no Rio de Janeiro foi extensamen­ te relatado pela Folha de São Paulo de 18/2/2001 e ilustrado por

116

□

diversos casos concretos, em reportagem intitulada “Empresas e trá­ fico selam ‘acordo de paz’”: O caso da empreiteira: 1) O contato : responsável pela cons­ trução de escolas públicas em várias favelas, a empreiteira adota a estratégia do contato direto. Ao receber a obra, funcionários vão à comunidade e identificam o chefe do tráfico local; 2) O acordo: pessoalmente ou por meio de intermediários, é fechado

um acordo para que a empreiteira possa trabalhar. Em alguns casos, o acordo é o pagamento de uma ‘contribuição mensal’ em dinheiro; 3) O sum iço : a partir daí, o ‘movimento’ garante a obra. Na favela da Rocinha, a maior do Rio, na Zona Sul, por exemplo, foi roubado um rompedor (espécie de britadeira) da obra. Funcionários reclamam com o chefe do ‘movimento’; 4) A ‘prisã o ’: No mesmo dia, o ‘movimento’ devolveu o equipamen­

to e apresentou o responsável pelo furto. Perguntaram qual era a punição que a empreiteira queria dar ao assaltante. A empresa pediu que ele apenas fosse liberado. O caso da Supervia [empresa responsável pela operação dos trens metropolitanos]: 1) O descontrole: a falta de controle toma conta da estação de trem do Jacarezinho, na Zona Norte, conhe­ cida como a ‘estação do inferno’. Pessoas entram sem pagar, há pontos de vendas de drogas e prostituição; 2) O conselho: priva­ tizada em 1998, a Supervia, que passa a controlar o serviço, tenta colocar roletas na estação. Os funcionários são ‘aconselhados’ por traficantes a abandonar o local; 3) A negociação: a empresa, então, muda de estratégia. Entra em contato com a associação de moradores, submete a ela seu projeto de reformulação e se com­ promete a contratar moradores como seguranças e bilheteiros; 4) O resultado: em julho de 2000, a nova estação é inaugurada.

Hoje é a segunda maior arrecadação do ramal ferroviário. São raras as ocorrências de violência. A Supervia vai agora financiar cursos culturais na favela. (...)

Em uma das maiores empreiteiras do Brasil, responsável por obras de engenharia em todo o país, histórias envolvendo am eaças de traficantes no Rio se tornaram rotina. Ela até já incorporou uma estratégia de aproximação com o ‘movimento’ cada vez que ganha uma licitação para fazer obras - escolas, pavim entação, urbanização - em favelas ou bairros tomados pelo tráfico. Regra principal: nunca entrar numa zona considerada perigo­ sa sem um contato prévio com a associação de moradores local. Mesmo sem envolvimento direto com a venda de drogas, essas associações, presentes em quase todas as favelas, são for­ madas por moradores que conhecem o chefe do tráfico e acabam servindo como ‘ponte’ na negociação. ( ...)

A empreiteira já tentou driblar esse esquema. Responsável pela urbanização e pavimentação de ruas em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, ela montou um canteiro de obras no bairro, levou para lá seus equipamentos e contratou cerca de 20 vigias uniformizados para fazer a segurança. O plano sobreviveu exatos três dias. Numa manhã, os pneus dos principais veículos usados na obra apareceram furados por tiros. Assustado, o engenheiro responsável pela obra foi à asso­ ciação de moradores ver o que estava acontecendo. O presidente da associação investigou e voltou com um recado: o chefe do tráfico não aceitava vigias uniformizados em sua área. Eles estavam espantando os ‘fregueses’ que iam com­ prar drogas e os confundiam com policiais. Tinham que sair. O engenheiro argumentou que não era possível deixar veí­ culos caros como caminhões, carregadeiras, motoniveladoras e escavadeiras passarem a noite sem segurança. Foi marcado um encontro com o chefe do tráfico. ‘Nunca me esqueci, ele só me chamava de “comandante” , relembra o funcionário. As condições foram claras e a conversa, curta. A empreiteira tirava os vigias da obra e ele, o traficante, assegurava que nenhum equipamento seria roubado.

118

□

Em troca, a empresa, que iria ‘economizar’ com a dispensa dos seguranças, pagaria o equivalente hoje a R$ 600 por mês ao ‘m ovim ento’. Considerando que não havia outra opção, a empreiteira fechou o acordo. Durante toda a obra, não sumiu um único equipamento do canteiro. (...)

Em outra obra realizada, desta vez em Magalhães Bastos, na Zona Oeste, o então chefe do tráfico chegou a exigir que a empreiteira cedesse capacetes, luvas e camisas com o logotipo da empresa. Quando a polícia fazia operações na região em busca de drogas, os traficantes se disfarçavam de operários e permane­ ciam na obra, fingindo trabalhar. Mais um ilustrativo exemplo das espúrias e bastante complexas relações que se vêm estabelecendo entre as firmas privadas (assim como o aparelho de Estado), as associações de moradores e os trafi­ cantes de drogas é fornecido pelo seguinte depoimento de um arqui­ teto, desta vez colhido por um assistente de pesquisa do autor duran­ te entrevista realizada em julho de 2003: (...) [rjecentemente, estávamos fazendo um levantamento [inaudível] para o desenvolvimento de uma proposta técnica para o Favela-Bairro e a associação de moradores nos cobrou, cobrou de cada escritório uma quantia para que nós pudéssemos circular pela comunidade. Ou seja, não que nós estivéssemos impedidos de circular pela comunidade, mas foi feita claramen­ te referência aos riscos que correríamos se nós circulássemos sozinhos, e para que fôssemos acompanhados foi cobrada uma quantia; no caso do nosso escritório foi cobrada uma quantia de vinte reais em cada visita que realizamos. Outro exemplo interessante foi relatado por um ex-orientando de doutorado do autor, Andrelino Campos, que com o problema topou durante seus trabalhos de campo, em 2004. Refere-se à favela Parque

de Vila Isabel, onde determinados elementos do projeto original foram vetados pelos traficantes. Lá, pelo que consta, o projeto origi­ nal do Favela-Bairro previa uma piscina comunitária no platô, na parte mais alta do morro, e um centro ecumênico na parte intermediá­ ria do morro, onde fica um cruzeiro. A piscina foi vetada, segundo deu a entender o presidente da associação de moradores durante um depoimento informal ao pesquisador, em razão de, como fica fácil perceber, o platô ser área de controle estratégico, na parte mais alta do morro, sendo fundamental como ponto de observação. Já o centro ecumênico foi vetado, seguramente, por exigir a retirada daquele que é um dos símbolos do Comando Vermelho (facção criminosa que controlava a favela), o cruzeiro. Constata-se, diante desses casos, que os traficantes interferem, às vezes, antes da realização das obras (ex an tefacto, vetando aspec­ tos do projeto original), durante as obras (direta ou indiretamente) e após a conclusão das obras (ex post facto: por exemplo, colocando barreiras para dificultar a acessibilidade e facilitar a sua fuga ou o seu controle e a defesa de suas posições durante invasões da polícia ou de rivais). A magnitude desse fator foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em um relatório de avaliação do Program a Favela-Bairro, que resumia o diagnóstico com as seguintes palavras: “[o] componente violência urbana deve ser cada vez mais considerado como uma importante variável quando do pla­ nejamento das intervenções em cada localidade, com vistas a mini­ mizar o insucesso do Programa, que pode vir a ser prejudicado tanto na qualidade das obras e dos serviços públicos prestados quanto na execução dos programas sociais, fruto da tensão e dos riscos a que ficam expostos os agentes responsáveis pela consecução e controle dessas atividades.” (TRIBUNAL DE CONTAS DO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 2005:37)31

31 O relatório traz ainda, de form a condensada, alusões a incidentes que com plem en­ tam os exem plos e relatos oferecidos neste livro. Um deles é a m orte de um técnico da em preiteira contratada que atuava no Parque Proletário Á guia de O uro, na Zona N orte da C idade (TR IB U N A L DE CON TAS DO M U NICÍPIO D O RIO D E JA N E I­ R O , 2 0 0 5 :3 6 ), o n d e tam bém foi assassinado o v ice-presidente da asso ciaçã o dc

120

□

Conforme já se comentou, avaliações críticas do Prcgrama Favela-Bairro têm chamado a atenção para o fato de que ele, no fundo, não é um exemplo de planejamento participativo. A dsspeito da correção dessas críticas, às vezes feitas em um estilo até mesmo demasiado comedido, não seria apenas brincadeira se se sugerisse que, em um certo sentido, ou para um certo grupo, o Favela-Bairro se tem mostrado, sim, “participativo”: para os traficantes de drogas... Antes de finalizar este capítulo, um outro seriíssimo fenômeno de “degeneração” do Estado precisa ainda ser revisitado: as “milí­ cias” paramilitares que, especialmente no Rio de Janeiro, terri.orializam hoje já muitas dezenas de favelas. Diferentemente dos trafican­ tes, pode-se imaginar que intervenções visando à urbanização e regu­ larização fundiária não as incomodam nem um pouco. Contudo, o fato em si de se tratar de mais um vetor de poder paralelo ao Estado (ou à face oficial do Estado) deixa entrever diversas ligações com os assuntos do planejamento e da gestão das cidades - para não falar nas questões da participação popular no planejamento e na gestão e da auto-organização dos cidadãos sob a forma de ativismos sociais. As “milícias” são e, ao mesmo tempo, não são o Estado. São o Estado na medida em que os indivíduos que as integram consistem, muitas vezes, em policiais e bombeiros da ativa (sem contar os ex-policiais c os ex-bombeiros); mas, evidentemente, por outro lado não o são, visto que os grupos paramilitares são agências coercitivas informais, liles existem paralelamente ao Estado, sob a sua sombra. E, sobretu­ do a partir do momento em que começam a “vender segurança”, exislem à margem da lei, sendo antes parte do problema que da solução. moradores (vide nota 33 adiante). R eferindo-se a outra situação, reporta-se que “(■■■) os engenheiros inform aram que por vezes os traficantes fazem solicitações que não |>odcm ser atendidas, por não fazerem parte do escopo da obra e não possuírem previsiio orçam entária, culm inando em intim idação, am eaça ou até m esm o seqüestro do detiv o local da em preiteira e da própria fiscalização, o que im pacta a execução dos m-rviços e pode levar à desm obilização das obras” . E prosseguindo: “ ”[r]ehtaram , itiuda, que quando essas ingerências ficam m uito acentuadas, ou o nível de violência dn com unidade aum enta significativam ente, seja por guerra entre facções ou por conlionto com a força policial, as obras são suspensas até que os níveis de risco retorm-m a um patam ar tolerável.” (TR IB U N A L D E CONTAS DO M U N IC ÍPIO DO RIO l>li JA N EIRO , 2005:37)

Constituem um perigo para a mirrada margem de manobra existente sob o regime “democrático”-representativo. Pela mentalidade dos indivíduos que as compõem e por suas prá­ ticas repressivas ao arrepio da lei, incluindo-se aí a aplicação de sen­ tenças de morte, as “milícias” paramilitares são vetores de um poder potencialmente não menos tirânico que o dos traficantes. Em matéria de “degeneração” do Estado correspondem, como é fácil de se perce­ ber, a uma ameaça ainda maior. As “milícias” não são um fenômeno exclusivamente brasileiro. Elas fazem parte de uma tendência mundial de privatização da segu­ rança pública, decorrente da sobrecarga, da insuficiência ou - como no caso de muiios países (semi)periféricos - da incompetência ou “falência” das forças policiais. Em todos os países verifica-se o cres­ cimento das agências privadas formais ou formalizadas de segurança. Em países com o o B rasil, adicionalm ente, observa-se também o aumento dos vigilantes particulares “clandestinos” e, igualmente, de modalidades informais de atuação de agentes de segurança pertencen­ tes aos quadros do Estado, os quais operam de modo peculiarmente visceral o entrecruzamento entre o formal e o informal, a “ordem” e a sua negação, a face oficial do Estado e a transgressão da lei.

122

□

3. O que podem (e o que fazem) os movimentos sociais em uma “era de medo”?

Com São Paulo e o Brasil ainda sob a comoção dos ataques orga­ nizados na capital paulista pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), “organização” criada nos presídios de São Paulo no começo da déca­ da de 90, um texto apócrifo causou sensação durante várias semanas em 2006: uma suposta entrevista concedida por Marcos Camacho, o “Marcola” , um dos líderes do PCC, saiu publicada em 23/05/2006 no Segundo Caderno do jornal O G lobo, na coluna de Arnaldo Jabor. Descobriu-se, posteriormente, que a “entrevista” foi, provavelmente, uma “brincadeira-provocação” da lavra do próprio Jabor. No entan­ to, muitos acreditaram na sua autenticidade, e alguns intelectuais (com ou sem aspas) nela viram uma “prova” de que, de fato, “esta­ mos todos no inferno” (título da “entrevista” e uma das tiradas nela contidas e atribuídas a “Marcola”), e também de que os líderes do trá­ fico de drogas não são tão ignorantes quanto muitos pensam. Ora, iiflo era preciso esperar tanto tempo para se dar conta disso; bastaria i|iie tivessem prestado mais atenção a certas declarações de José Curlos dos Reis Encina, o famoso “Escadinha”, nos anos 80, ou lido ti livro autobiográfico Quatrocentos contra um, de William da Silva I .irna, o “Professor” (LIMA, 1991) - ambos da “facção” do tráfico de varejo Comando Vermelho, surgido no Rio de Janeiro em fins dos imos 70.32 Aliás, o próprio “Marcola” demonstrou, em seu longo e

“ "liscadinha” foi assassinado em setem bro de 2004 no Rio de Janeiro, quando ainda i umpria pena em regim e sem i-aberto; era, na ocasião, vice-presidente de um a coopeiiiiiva de m otoristas de táxi. “Escadinha” tornou-se célebre com o o m ais carism ático m iinrante d a prim eira geração do C om ando Verm elho: ao m esm o tem po em que, na

por vezes muitíssimo interessante depoimento à Comissão Parla­ mentar de Inquérito do Tráfico de Armas (disponível em 05/03/2007 em http://blog.estadao.com.br/blog/media/20060708-marcos_camacho.pdf), no qual revela, entre outras coisas, ser um leitor de Lenin e Mao Tsé-Tung, que a tal “entrevista” bem poderia ter sido verdaaeira, ao menos na maior parte. Seja como for, a suposta “entrevista” desencadeou reações até mesmo no exterior, como um debate entre organizações de movimentos sociais da Argentina sobre o papel dos atores sociais vinculados ao tráfico de drogas, debate esse do qual o presente autor foi convidado a participar (vide LIBRES DEL SUR, 2007; NUEVO PROYECTO HISTÓRICO, 2007; SOUZA, 2007). O que salta aos olhos, ao examinar-se grande parcela das reações, é a propensão de parte da esquerda a, por acreditar falaciosamente que “o inimigo de meu inimigo é meu amigo” , e por deixar-se iludir por uma retórica “de esquerda” (como o slogan “Paz, Justiça e Liber­ dade” , inaugurado pelo Comando Vermelho), supor que o “capitalis­ mo criminal-informal” do “subsistema varejo” carrega em si uma dimensão emancipatória, anticapitalista, de justiça social. Desfazer esse mal-entendido é o objetivo dos parágrafos que se seguem. No início da década de 80, durante os anos iniciais do Comando Verm elho, alguns intelectuais sugeriram um caráter de “Robin Hood” para os traficantes da referida “organização”, cujo slogan era, precisamente, “Paz, Justiça e Liberdade” , o mesmo adotado poste­ riormente pelo PCC. De fato, muitos, talvez a maioria dos “soldados” e sobretudo dos “gerentes” dos anos 80, tinham uma idade superior a vinte anos, apesar da presença já naquela época de crianças armadas,

prim eira m etade dos anos 80, avançou rapidam ente com o um dos crim inosos mais conhecidos do país, adotava um discurso de denúncia das injustiças sociais, distribuía presentes entre o s favelados e costumava punir severamente quaisquer bandidos que m olestassem m oradores com uns. Protagonizou, em 1985, um a fuga espetacular do presídio da Ilha G rande, ao ser resgatado de helicóptero. Pouco antes de ser assassi­ nado concedeu um a entrevista ao rapper M V Bill e à pesquisadora M iriam G uindani, m ostrando-se arrependido pelos erros com etidos no passado e desejando que seu des­ tino servisse de exem plo aos jovens (cf. SOARES et al., 2005:97-9). E ntretanto, as circunstâncias de sua m orte deixaram dúvidas no ar quanto ao seu possível envolvi­ m ento com atividades crim inosas.

124

□

como o famoso “Brasileirinho”. Esses traficantes haviam nascido e crescido nas favelas em que operavam. Já era claro para vários observadores, nos anos 80, que o tráfico de drogas de varejo era, essencialmente, business, e não uma espécie de filantropia, muito menos parte de um projeto de emancipação social. Mas a combinação de um discurso crítico por parte de alguns líderes que foram depois presos ou mortos (não poucas vezes por seus ri\ais de outros “comandos” ou até do mesmo “com ando” , como o famoso “Escadinha”) com ações “sociais” (dinheiro para as viúvas dos “soldados do tráfico” mortos em combate, ajuda para construr uma quadra de futebol, financiamento de churrascos comunitáriosetc.) sempre foi um fator de confusão nas cabeças de uns tan­ tos observadores. Esses observadores tinham uma certa dificuldade para pex;eber que as ações “sociais” eram e são, para além de uma possíve autêntica solidariedade por parte de alguns traficantes, parte integrarte de uma estratégia para obter as condições necessárias para a aceita;ão da sua presença nos espaços em que atuam. As redes do “subsistema varejo” se expandiram no Rio de Janeirodurante a década de 90. Cada vez mais favelas foram sendo territoriilizadas. As conexões funcionais com o “subsistema I-E-A” e com \ários agentes do Estado se tornaram mais complexas, “institucionaizadas” e rotineiras, como exemplifica o esquema de propi­ nas pari a polícia. Os traficantes menos jovens (e mais experientes e madura) muitas vezes foram assassinados pela polícia ou por seus rivais en “batalhas” e “guerras” nas favelas (ou nos presídios); a idade rrídia dos “soldados” e mesmo dos “gerentes” foi baixando até um pono no qual, atualmente, muitíssimos daqueles que a imprensa e a clase média caracterizam como “criminosos” (“perigosos”) são criança e adolescentes, jovens de quinze, quatorze anos ou menos. Muitosleles são consumidores das drogas que vendem, e para mui­ tos porlr um fuzil é um fator de prestígio e de poder tão importante quanto i dinheiro. E mais: pertencer a uma quadrilha e a uma “fac­ ção” sijiifica, para esses jovens, possuir uma identidade que não se vinculapenas a um estado de fraqueza ou impotência; significa, tambérç pertencer a um grupo que, de algum modo, talvez funcione

às vezes como um complemento ou Ersatz para as suas famílias pro­ blemáticas, em que o pai é, amiúde, o grande ausente. Muitos dos “soldados” e sobretudo “gerentes” atuais não nasce­ ram nem cresceram nas favelas onde operam e que controlam, mas em outras favelas. Em não poucos casos, substituíram traficantes nascidos e criados no local e que foram mortos ou expulsos na esteira de “guer­ ras” entre quadrilhas e “comandos”. A relação com as “comunidades” foi-se modificando em muitos casos; em não poucas favelas elementos de coerção e uso arbitrário e tirânico do poder foram fazendo sombra, ao menos em grande parte, aos elementos de persuasão e sedução. É evidente que o tráfico de drogas e outras atividades ilegais per­ manecem sendo uma fonte de geração de dinheiro importante em meio às ruínas do capitalismo periférico pós-fordista com seus traba­ lhadores pobres (hiper)precarizados. Também é sobejamente conhe­ cido que o ódio contra uma polícia brutal e corrupta chega a eclipsar, na mente de muitos favelados, alguns dos problemas que eles têm com os traficantes. Por fim, é óbvio que o elemento de coerção não pode ultrapassar os limites da “disfuncionalidade”, visto que os trafi­ cantes dependem de uma certa aceitação local e não poderiam reali­ zar seus negócios por muito tempo se fossem encarados apenas como uma “força de ocupação” . Apesar disso tudo, situações de grande tensão se têm m ultiplicado, posto que muitos traficantes de hoje apresentam um comportamento tirânico em face dos demais favela­ dos: castigam pessoas porque estas infringiram as “normas de condu­ ta” decretadas por eles ou, simplesmente, porque eram parentes ou amigos de algum rival morto ou expulso; ainda que em geral punam os “criminosos comuns” que roubam ou estupram, eles mesmos não raro violentam mulheres, humilham, torturam e matam, às vezes por muito pouco; tomam casas de moradores; ameaçam e manipulam líderes de associações de moradores - vários líderes já foram expul­ sos de suas favelas e até mesmo assassinados.33

33 É enorm e a dificuldade para se obterem dados sobre o assunto que sejam , a um só tem po, abrangentes e relativam ente confiáveis. Um exem plo: a C om issão de D ireitos H um anos e Justiça d a A ssem bléia Legislativa do E stado do Rio de Janeiro suposta­

126

□

Os traficantes do “subsistema varejo”, muitos deles crianças e udolescentes, não voam para Miami. Suas roupas não são temo e gra­ vata, mas sim camisetas, bonés, bermudas e chinelos ou tênis. Os "investimentos” que alguns deles fazem, notadamente os “donos” (haja vista que os “soldados” e os “gerentes” são, na realidade, uma cspécie de assalariados, logo com pouca margem de manobra para “investimentos”), são, por exemplo, casas, muitas delas localizadas cm favelas. Eles não possuem contas em paraísos fiscais no exterior, diferentemente dos traficantes do “subsistema I-E-A” . Eles não í:ilam inglês, apesar de seus valores serem largamente condicionados pela violência de Hollywood e pelo hedonismo e o consumismo do capitalismo de cassino do mundo globalizado. Seus lucros nada ou quase nada são em comparação com aqueles dos verdadeiros grandes

mente realizou, anos atrás, um levantam ento (cuja existência foi divulgada, por m eio iln grande im prensa - ver jom al O G lobo, 20/06/2002 pelo deputado que presidia a Comissão) segundo o qual, entre 1992 e 2001, m ais de oitocentos líderes de favelas d» Região M etropolitana do R io de Janeiro teriam sido ou cooptados por traficantes ile drogas, ou expulsos das favelas onde residiam (trezentos líderes, ou m ais de 2/3 ilo total) e até m esm o m ortos (pelo m enos cem ). Pois bem: em 2006 e 2007 o autor deste livro e m em bros de sua equipe tentaram , sem sucesso, por diversas vezes, obter cópia de algum docum ento referente a essa suposta pesquisa. Após m uitas tentativas, um assessor parlam entar adm itiu que não seria possível fornecer nenhum a cópia, m as que, de todo m odo, se teria tratado apenas de um “levantam ento m uito prelim inar, que nunca chegou a ser concluído” . Seja com o for, a experiência de pesquisa do pre­ sente autor tem m ostrado que m uitas associações já sofreram com diversos tipos de inierferência por parte de traficantes de drogas de varejo desde os anos 80, sendo que muitos líderes associativos já foram intim idados, expulsos e até assassinados ao se recusarem a aceitar essas ingerências. Alguns casos que tiveram expressiva repercushilo na época em que ocorreram foram os assassinatos da secretária da A ssociação 1 'ró -M elh o ram en to s d a R o c in h a (em 198 7 ), do p re s id e n te d a A s s o c ia ç ã o de Moradores da Favela Pára-Pedro (em 1988) e de um colaborador da m esm a associa­ ção (em 1990), da secretária da Associação dos M oradores do M orro de Santa M arta (em 1991 - aliás, segundo o depoim ento de um ex-presidente da A ssociação, entre­ vistado pelo autor e sua equipe em julho de 1995, tam bém um presidente da associaçilo local teria sido assassinado a m ando de traficantes), do presidente da A ssociação de M oradores da V ila Piquiri (em 1993), do presidente da Associação de M oradores do M orro dos Prazeres (em 1994), de um líder com unitário da C idade de Deus (em 1994), do presidente da Associação de M oradores de V ilar C arioca (em 1996), do presidente da A ssociação de M oradores da Favela do B arbante (em 1997), do vicepresidente da A ssociação de M oradores do M orro da Serrinha (em 2002) e do vicepresidente da A ssociação de M oradores do Parque Proletário Á guia de O uro (em 2005) - todos no m unicípio do Rio.

traficantes (e com os sócios destes), os quais, até certo ponto, os manipulam e exploram. Mas são eles, os traficantes do “subsistema varejo” , aqueles que morrem ou vão para a cadeia ou para os “reformatórios” para “menores infratores” . Tanto a distribuição de ganhos quanto a de riscos são totalmente assimétricas - e os ganhos são inversamente proporcionais aos riscos: aqueles que mais ganham são os que menos se arriscam, os que mais se arriscam são os que menos ganham. E, não obstante tudo isso, o comportamento de não poucos traficantes é, conforme já se disse, o de oprimidos que oprimem outros oprimidos. O movimento dos sem-teto já passou em São Paulo por uma experiência traumática, da qual se podem extrair interessantes lições. Foi quando, segundo depoimentos colhidos pelo autor em conversas com ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST),34 militantes dessa organização foram expulsos de um grande assenta­ mento na periferia de São Paulo em 2004 - a ocupação Anita Garibaldi, no município de Guarulhos, iniciada em maio de 2001. A essência do problema é semelhante ao que ocorreu com aqueles vários líderes de associações de moradores mencionados dois pará­ grafos atrás e que, nas duas últimas décadas, não quiseram submeterse à tirania dos traficantes. A forma, porém, revela algumas peculia­ ridades interessantes. No caso ocorrido com o MTST em Guarulhos, pelo que se depreende de um depoimento prestado ao autor destas linhas pela pesquisadora Sonia Lúcio Rodrigues de Lima, é lícito especular sobre se talvez o próprio estilo de organização política e territorial não teria colaborado para tornar a ocupação mais vulnerável.35 Segundo a pesquisadora, que redigiu uma tese de doutorado sobre a ocupação Anita Garibaldi (LIMA, 2004), os atritos com o tráfico de drogas começaram cedo e, sem que a coordenação da ocupação per­ cebesse, os traficantes - inicialmente circunscritos a uma pequena área, onde exerciam o seu negócio - foram-se expandindo. Adap­ 34 E n trev ista s in fo rm ais o co rrid as em 2005 (em São P aulo) e 2006 (no R io de Janeiro). 35 D epoim ento oral colhido em m aio de 2007.

128

□

tando-se ao próprio formato de organização territorial do MTST (coordenações por rua-coordenação da ocupação-coordenação esta­ dual), os traficantes foram “comendo o mingau pelas bordas”, cooptando líderes menores (de rua) e chegando, depois, inclusive a mudar moradores, substituindo-os por gente da sua confiança e com eles ali­ nhada. Percebe-se, aí, uma verdadeira estratégia territorial. A coor­ denação da ocupação tentava dialogar com os traficantes e “contêlos”, mas isso de nada adiantou, como tampouco tentar enfrentá-los, a não ser para adiar o desfecho que foi, em 2004, a expulsão dos mili­ tantes do MTST pelos criminosos. Por experiência bem menos infeliz passou, no mesmo ano de 2004, a Frente de Luta Popular (FLP), organização do Rio de Janeiro que apóia ocupações de sem-teto e é comprometida com ideais e um estilo autogestionários. Diferentemente do MTST, em que assem­ bléias gerais por ocupação só são realizadas em alguns casos espe­ ciais, no mais sendo a própria “coordenação ” da ocupação responsá­ vel pelo encaminhamento e pelas decisões, não há, na FLP, uma “coordenação” fixa, e todas as decisões relevantes são tomadas pelo “ coletivo ” , ou seja, pelo conjunto de todos os moradores. A FLP apóia diretamente, no momento em que este texto é escrito (2007), três ocupações do Centro do Rio de Janeiro (Chiquinha Gonzaga, Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras) e, em depoimento prestado ao autor,36 um militante da organização comentou que, em 2004, poucas semanas após a ocupação Chiquinha Gonzaga ser ini­ ciada, traficantes de drogas do Morro da Providência (onde se situa aquela que é considerada a mais antiga favela da cidade, localizada atrás da estação ferroviária da Central do Brasil) começaram a man­ dar recados dizendo que queriam “tomar conta” . Foi então que os moradores resolveram enviar uma “delegação” à favela, para parla­ mentar com os traficantes. O que se seguiu foi interessante. Se, por um lado, ficou claro que a cessão do espaço da ocupação (um prédio alto, pertencente ao INCRA, abandonado já havia muitos anos) para o tráfico não era exatamente uma prioridade para o próprio chefete

•,6 Entrevista inform al ocorrida em maio de 2007.

local, por outro lado os moradores e a FLP souberam argumentar com astúcia, alegando que, para os próprios traficantes, tomar posse de um prédio federal, cuja posse pelos sem-teto havia chamado a aten­ ção da opinião pública por meio da imprensa, não seria um negócio assim tão bom, pelos riscos envolvidos... O argumento surtiu efeito, e a ocupação foi deixada em paz. No entanto, conforme relatou o refe­ rido militante da FLP, o “assédio” por parte do tráfico ocorreu tam­ bém em outra ocupação, iniciada em 2005 - a Zumbi dos Palmares, que corresponde a um prédio do INSS, localizado a cerca de cem metros do edifício da Polícia Federal! Parece estar-se lidando, assim, com um tendência, e não com fatos isolados e excepcionais.37 Por mais plausível que possa ser a hipótese de uma vinculação entre centralização maior ou menor da organização política e territo­ rial de uma ocupação de sem-teto e uma vulnerabilidade maior ou menor desta perante traficantes de drogas, seria prematuro tirar con­ clusões. Ademais, é lógico que esse é apenas um possível fator entre vários outros. Nas circunstâncias de uma fricção entre movimentos sociais e criminosos, coisas como a habilidade “diplomática” pessoal dos ativistas e os humores e personalidades individuais dos bandidos decerto influenciam as chances de se evitar uma desterritorialização imposta por agentes do “capitalismo criminal-informal”. Não nos iludamos: da perspectiva do “capitalism o criminalinformal” uma ocupação de sem-teto é - similarmente a uma favela um ponto de apoio na competição por mercado e, por conseguinte, um território a ser disputado. Até que ponto é possível (ou recomendável) para ativistas de movimentos sociais dialogar ou “negociar” com o “hiperprecariado armado”?38 “Paz, Justiça e Liberdade” , slogan do

37 E esse tipo de problem a pode ser observado, claro, tam bém em outras cidades e países. Em Buenos A ires, cidade em que a presença do tráfico de drogas de varejo ainda não gerou, nem de longe, os m esm os im pactos que no Rio ou em São Paulo, um espaço que funcionava com o centro de cultura e local de encontro p ara ativistas piqu eíeros foi tom ado por crim inosos, segundo depoim ento colhido pelo autor em fevereiro de 2007. 38 O d ebate em tom o dos conceitos de “precarização” , “precariedade” e “precariado” vem -se desenvolvendo na Europa desde os anos 80, sendo tais conceitos intensam en­ te d isc u tid o s n a F ra n ç a {p ré c a risa tio n , p r é c a r ité , p ré c a ria t) e n a A lem an h a

130

□

Comando Vermelho posteriormente também adotado pelo Primeiro Comando da Capital, é o slogan de uma “organização” no âmbito do “capitalismo criminal-informal”, o qual existe como face explicita­ mente ilegal nos marcos de um sistema mundial capitalista cada vez mais “criminógeno”, em que o legal e o ilegal cada vez mais se entre­ laçam. A violência utilizada pelos atores do “capitalismo criminalinformal” não é “programática”, não tem por objetivo ferir o sistema capitalista, estando, isso sim, a serviço de objetivos pragmáticos e parasitários no interior do status quo. A meta é ordenhar o status quo, não eliminá-lo. A possibilidade de “negociação”, nesses marcos, pare­

(Prekarisierung, P rekaritãt, Prekariat). H á m esm o autores europeus que, em típica m anifestação de ignorância eurocêntrica, chegaram a sugerir que tal debate diria res­ peito som ente à E uropa e à A m érica do Norte (p.ex. BRESSON, 2007:73). Sem se pre­ tender entrar nas filigranas e controvérsias teórico-conceituais específicas, salienta-se, de toda sorte, que essa discussão de algum a m aneira diz respeito, sim, pelo m enos aos países sem iperiféricos (“subdesenvolvidos industrializados”), ainda m ais em um a era de globalização em que transform ações no m undo do trabalho e no papel do Estado possuem um alcance mundial (sobre isso já se m anifestara ANTUNES, 1995:147). É óbvio que, nos term os da discussão européia, que se refere aos efeitos, no m ercado de trabalho e nas condições de m oradia, da erosão do welfare State, tais conceitos muito pouco se aplicam a um a realidade com o a brasileira, em que jam ais existiu um Estado de bem -estar. Por isso, propõem -se aqui, em um a tentativa de redefinir os term os do debate em função das condições particulares da semi periferia, as expressões complem entares “/ziperprecarização” e “/ííperprecariado” , decorrentes da constatação de que as condições de trabalho e de vida da maioria dos trabalhadores em um país semiperi1'érico sempre foram precárias. Ao mesmo tempo, essas expressões perm item um dis­ tanciam ento relativam ente à expressão “lum pem proletariado” , típica do vocabulário marxista, devido à conotação excessivam ente pejorativa que a ela desde M arx e Engels se associa, conotação essa que sofrerá objeções m ais adiante no corpo do texto. Os conceitos de “hiperprecarização” e “hiperprecariado” designam, portanto, coisas dife­ rentes daquelas cobertas pelo debate europeu. A “hiperprecarização” se refere a um processo que, na esteira de fenôm enos com o “ajustes estruturais”, desindustrialização e transform ações no m odo de regulação e no regim e de acum ulação (reestruturação produtiva, “acum ulação flexível” , terceirização, desregulamentação parcial do Direito do Trabalho), tudo isso nos m arcos da globalização e da hegem onia das políticas eco­ nôm icas neoliberais (elem entos que conectam o centro e a [sem i]periferia, ainda que as form as e in tensidades evidentem ente difiram ), atira m aciçam ente trabalhadores pobres do setor form al no m undo geralm ente m uito pior da informalidade. A quilo que já era precário, em decorrência das difíceis condições de remuneração, segurança no trabalho e conforto, torna-se, assim, precariíssim o, em razão do desam paro trabalhista c previdenciário, da m aior instabilidade, da m aior imprevisibilidade e de um a freqüen­ te deterioração do m odesto padrão de consum o. O “hiperprecariado”, de sua parte, co n stitu i o h etero g ên eo u n iverso dos trab alh ad o res inform ais e to d o s aqueles

ce bem restrita. Os pastores de igrejas pentecostais parecem, muitas vezes, obter um razoável sucesso em matéria de “coexistência pacífi­ ca”: eles são tolerados (e até bem-vindos, visto que não poucos jovens têm buscado escapar do tráfico ou obter vantagens perante o sistema penal por meio de “conversão religiosa”), mas não podem pregar sis­ tematicamente contra as drogas e o tráfico. Além disso, é quiçá bas­ tante mais fácil estabelecer “esferas de influência” bem definidas entre os pastores (amiúde conservadores39) e os traficantes que entre estes e os militantes de movimentos sociais... As tensões discursivas e práticas tendem a ser, no segundo caso, significativamente maiores. Há tentativas por parte da organização MTST (gerada a partir do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST], sua organização-irmã muito maior e muito mais conhecida) de, para além do planejamento e da gestão de ocupações de sem-teto, desenvolver também trabalhos culturais e de “conscientização” e organização polí­ tica em favelas. Os limites disso em matéria de oposição dos traficantes já se vão tomando relativamente claros, mas a margem para estabele­ cer uma contra-hegemonia em face dos valores da cultura da violên­ cia não-programática, que em larga medida são os mesmos valores do capitalismo, ainda precisa ser testada. Essa não é uma questão teórica

que sobrevivem em circunstâncias de grande vulnerabilidade e m esm o perigo, m oran­ do em espaços extrem am ente desconfortáveis e m uitas vezes insalubres ou im provisa­ dos e ex erc e n d o o cu p açõ e s estig m atiza d as. O “h ip e rp re c a ria d o ” sem pre ex istiu . A p en as, a p artir das décadas de 80 e 90, expandiu-se e, p rin cip alm en te, tornou-se sociopoliticam ente mais visível, especialm ente no que concerne à sua parcela ligada a atividades ilegais e fortem ente crim inalizadas, com o o tráfico de drogas de varejo. 39 Em seu Pentecostais no Brasil: Uma interpretação sócio-religiosa (RO LIM , 1985), Francisco Rolim cham ava a atenção do leitor para a não-hom ogeneidade do universo religioso evangélico, apontando para duas dim ensões: uma tendência histórica predo­ m inante de conservadorism o, por um lado, e elem entos esparsos e parciais de percep­ ção das injustiças e contradições sociais, por outro. A tualm ente, o m oderado otim ism o com que Rolim redigiu o capítulo conclusivo do livro não parece encontrar mais muita guarida na realidade. Pelo contrário: espelhando mudanças sociais mais amplas, o pentecostalism o brasileiro foi-se mostrando cada vez mais perm eável à “ m ercadofilia” e mesmo à presença de indivíduos de má-fé, não raro parecendo justificar os preconceitos de m u ito s cató lico s (os quais, todavia, especialm ente os “p ratican tes” , costum am m ostrar-se, de sua parte, m uito menos atentos ou m uito m ais condescendentes para com os casos de delitos e malversações da boa-fé dos fiéis praticados por representan­ tes da Igreja, do passado mais rem oto até a atualidade).

132

□

cuja resposta já esteja disponível; é uma questão política (e teórica) que somente a própria práxis dos movimentos poderá solucionar. Compreender o papel “estrutural” do “hiperprecariado armado” é um requisito básico para que se possa saber o que esperar (e o que não esperar) dele. Os traficantes de varejo sabem muito bem (e não raro o dizem) que vão ter vida curta, morrer muito jovens; eles sabem que, como se diz popularmente, “não ficarão para semente” . A eles interessa mais uma vida curta mas com dinheiro e poder que uma vida bem mais longa como trabalhadores de salário mínimo ou como trabalhadores (hiper)precários do informal usual - ou seja, precisamente a vida de seus pás e/ou avós. Isso não faz deles, contudo, “niilistas” . A despei­ to dos elementos de lucidez crítica presentes em certas declarações dos “Marcolas” e “Escadinhas” , eles não querem destruir o “sistema”. Eles sôoprodutos do ‘‘sistem a’’, são acomodações no interior do “sis­ tema” ,ainda que as denúncias e as tensões (com o Estado, com as classesdominantes, com a classe média) sejam nítidas e eventualmen­ te autêiticas em tais declarações: desprezo e ódio pela polícia que os submeie a extorsão; desprezo e ódio pela classe média americanizada que se refugi a em seus “condomínios” (e cujos padrões de consumo eles teitam, não obstante, emular); ódio pela burguesia que explora e que m;ta - mas que não morre e nem tem de temer o cárcere. O; traficantes do “subsistema varejo” têm uma relação objetiva e subjetivamente ambígua com o Estado (e com os capitalistas): são reprimdos por ele em sua face “oficial” e, ao mesmo tempo, manti­ dos per agentes estatais corruptos (policiais e outros). No tabuleiro de xadez do comércio de drogas ilícitas, os “donos” são “pequenos capitalstas informais/criminosos” , cuja existência é impensável sem o “subsistema I-E-A” , perante o qual eles são pouco mais que sim­ ples p