Estudos de História Sócio-económica de Portugal

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LSTÕRia SÕOIO-EOOHÕMI

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COLECÇÃO

dlçõesnaturaisel wbm un=

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hbtóricas

.cte. ricas e proble: nan $ prc

,e]

ver a

desmenti encara }ntído que o títul :eza & uma

nos abrigam

Ç

om n T .as. ã acerca de t onde avult naciona) portuguesa que mantenha .a q lalquer :peciacid re e ) $e nuxff.+] Ea5H rgas persa uvas huntaxlas. lãa Pol'tug n programados para !nlcia: a

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d

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@b,i-ãR:iii3ãli:S$i feudal ou outra. hislória da propriedade.da colação

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B

a

vida

s que

tÍiã

parara actos históricos aujactuais, literários, do â

lto especi n3tituírão, decerto. LIGO

:gado o

intF

qu ,rtístÍc

,brang :con61r

intex'disciplinar .premi! :ve.

;ssa consciência de civílizad s e de p rtugue

ou

ARMANDO CASTRO

ESIOBOS ..HISTORIA POBT06ÃI

$BDTFFLC

BBD-FFLCH-USP

Colecção CIVILIZAÇÃO PORTUGUESA 15 REVISÃO TIPOGRÁFICA DE HORÁRIO MOLEIRA CAPA E DIRECÇÃO GRÁFICA DE ARMANDO ALVOS

BíntiÕTECA FFLC

'/s'-7/'2

EolrORiAL !Nov.A o

PORTO

PRETA CIO O..conjunto

fun(iümentat

dos

uoZwme refere-se directamente

tentos

à história

coligidos

m.ente

económico-iooíaZ

pu'tuguesü.

N'oienfarta, meado dentro cZe8tevasto (ím,bato, é p08M pai8,

eZ asse?miar segundo

que

os fipoõ

se dê idem

em cloü

de aproz4mação

aom

grados

pd?&o&-

qwe foram.

eZa+

bocados. üm de ses grupos abrange o-s dois 2lrimeãros estudos, dos qlmã6 0 inüial está ligado a questões referetttes -à teorização

gwesa, enqtmnto

(

nl

eco?zómüa

o o tro,

(!tz

ê(Za medieuaZ portw-

0 8egwntZo, abru7zgen(ío igwaZ-

mente a l#oca me.dielmZ, tenta uma ínfese (ZeaZgutwpro. Gessosdo seu madame»fogZoZ)oZ, proa rondo captar a {nterconezão dzóm conjunto

de vazias deter'mi?rações do pro-

cesso hi8tó7ico med euo, posto q'zte inqwe']('por razões ezpoait lms e tzão Feio facto de ae Zheatribuir ma cagua primordãüZ,)o papel da «Reco»qwüfa» nesseprocesso global. (7onst quem estes dds tezt-oõ as coma cações arte' sentadas pelo autor no «Can,grosso L\mo-Eapanmü de Está,-

dos Wedãe'a s» realizado :ii,&éãda,de do Porto em Jun)lo ãe 2968; a.furtou-se-Zkeainda o tento d ma cwrfa propoafa entregue nesse aó%grosso reza circzónafáKcia de as ideias 11

que a ong matam gerem de dndüc tíueZ 4nteresõe na pZczHO

da cooperaçãodettf/4ca enter?mdotmZ, seja reza 'lha ü{ sugerida, õe.japari;e7ttwnapm' owtrcb?z i ímpias ow ma 6 c02zcrefa. Estes são os dois trabalhos em que transpirctm, ü orielt-

tüção de investi,güçãoe üs concepções gnose(úógàcüs dü constrlx,çãohistoriográfücl l)elas qlmis nos 'úmo$ batendo hd wm. qtmrto

e sariZAar

áe séczdo bem como ü preocupação

as armas

(Za críticct

.de .Ía?Mais

'úõfo (lsabe?'mos qtóe5.êsõo

seria re2zwmc ar a õer ir os ãomenõow,aá da pior, tendo enl conta as Ziw7as mentras d0 7zossolabor teórico-prático, ser a traí-Zos; ?ms a esmagadora 77mioria dos qwe aqtú

e

reuniram para ü prece%tepwbZcação qae com s mpatii$ nos foi sugerida, abrange anta série de e8ttxxios du;ma índole algo ãiferewte. Tmízfa-seüde a?táZiseõ sobrell os nasswntoõ mais dduer80a! da lí fóz'ia\\Sócio-Ecozü?tz4( de Pari'ügaZ, com a tónáact nesta tZZtêma, elaborados para o«Z)4cdowdrio de História de PortwgaZ», ezceptwando ü icamenfe doáõ

deles Z)ü rezamua uadedade de entradas com q e cooperamos nessa obra coZectd a escoZ#e7tmsi:aquelas qwe mos

pareceram. re"oesfirem õe dum temesse me%os restrito, o sentido de toalzrem q er em problemas de maior projecção goraz, qtta' detido à: c rc sf(í»cda de aborchrem aZg

8 dose/enómenos lq e frad

zembproceõsos.c?lave

da

m,arc7zada aoaiedade porfwgweõa, mwifoslldeZes durante o

longo:.Fadado q e a (Zaerclmede aZaoõ começos do seca Zo e?n q e 1%ue7nos. .É claro que :em. todo

ente canja fo, dada a ítzdaZe

especifica, dn (ibrü 'Fará'--a,qml foram. 8d.idtad08FWedomitziam os aapeotos ãesorif do eó/orça 12

oõ,:, embora

em :abaHdowo

êttd4spe?wdueZ àt inte7'predação

da essa?m ai do

Wocesso hütórüo;

ü isto de'Dera ajuntar-se--

enüorü

feZizme te este.ja77zoa conuewc dos de qwe será cada ea menos necesõár4o 4ns sf r muito este ponta -- que qwaZ-

q'üer estudo, mesmo em Zin/mõ gemwáõem abattdono dos aspectos

de8crifêvos

('aliás

4nd

pena áue s como

ma d:zs

argümaõsas em qwe se molda cl eapZeaação teóráoa,), desem-

pentm a fuvKão:-üdãciovml de confãamar ü ãm/possãbillãda.de de ?wga?' ü objectitMdade

($ü real dada sociaZ) histódaü

ow

aot'üaZ,e por consegtói te sempre düáa(Za,pds os es/w'ços em õextido -Contrário8ão tão vãos como querer devorar a

própria sombra! Além disso, se é certo que qwaZqwer esfwdose wão pode

anca considerar

total

e ên ZtrapasõcíueZ, é JtíãZ

de uer. q e a miaioria dos trübaZ/tos a q'üe nos re/elmos, co st tw tido

awáZises gerais

e reslümêdat8, deitam

w?z

cociewte qwe não ae pode despregar; cwmprã7"üm,porém, a tenção qz&ediMgi a stm elaboração na A pótese de, simzóZfá2zeameHfe,/07'nega'em wma informação õesfemátüa dentro do sew grau de ga&eraZ4dade e e?'em po-ltfo

de partida para estudos mais (ksGHUOlrDãdOS. Faltarão, em qüüZq er casa, desfie q e ?zão contribtmm coKheca' cer

e

a E7ütó píriccz

a «interêorm,ente»

e s pe:rfá(#üZm,ente«de

em

para

se

ez de se co?&he-

z?&cMó?'il%».

Por fiutir, julgámos canuenãente ãndioür o critério qu.e aconõeZhou a agruparam-ae nw?m seg ndct parte do

Ziw'o os três tentos com a entre't;alas qzóedemos para jor?mis acerca. dtótlza obra (Za nossa p.róprea autoria. Posto se trate do labor infeZecftmZ a qtóe moe dedicando hd muitos a os o ce tro do woaso es/oro e preoatzpüções, wão/oi

cerfamewte para chc&ntar iq atenção parca

eZü q e o JP&emos. F(# some%te para Zeuawtar e sabia ; ar

qweõtõee qwe reputamos .dedMuas

o qwe resZ)e4faa to(h 13

r cüànteTWa'etação cãentâficcç dü Hhtóriü e dos m.étai08 apto" pr4ados

para

tornar

pos8íveZ

essa 4 terprefagão.

Oo?made.-

ramos que casa prátüa dlz teoria é o eZeme fo por eaceZê?tca q e iZ sfra esta poõ4ção el? stemoZógica zzwm domí-

nio do co hecime fo tão se sípaZe oompZeaocomo safe dâdgádo para a 'uá(Za oc aZ ao longo do tempo, sem eaqwe-

cer mw4tos ozótr08 pZaaos em que o inferea e deite combate é ?tmni/eõfo;

afã ge ãncZusiue fatia

iaqweZa teHfa-

tàtüs que no fãm de cantü8 nos querent despojar dü nossa História, dncZwê?zdonatw7'wZmente aazóe.Zesq e actuam á ocaHdo-a com ?'uÍdo./

OS PROCESSOS FUNDAMENTAIS.DE MOVIMENTO,;ECONÓMICO NA SOCIEDADE MEDIEVAL PORTUGUESA

Outubro de 1971

Para se compreender a perspectiva e a própria metodologia .que guiarão,i as nossas intervenções

neste Con-

guessoé imprescindívelformular um esclarecimentoprelim.mar.

Elas resultam do sentido e da índole.iepistemológica

da construçãohistoriográfica a que nos,.dedicamos. Com efeito, e$1l$mos empenhado!-e;)]#traçadl-a. :qgonómjça-de

P9FtuggLp!;abre-o.!.

hiptóri+

$éculQS }(l!-e

sóQip-

Xyz...bem

como em elajbQra:Lg:.leQrlê qçQnó;pica gera! .da.sgçiedade. portuguesa ''da::. época-mgdieyal ; tentamos, simultâneamest(;: iiaç4r

os . processo!

centrais: ,de interli.gabão.

uniam égl dojg;,.a$peçtóa, dl4Q11.dizêlíl procuramos

que

dominar

as pí;inãpais cateàoriãs económico-sociaisdessa colectividade histórica, formular as grandes leis económica! que a.guiaram

e algumas das leis dQ. çomporÇamçntovsçlçiãl

q!!g..gela..jptiiUlieBaiq, esboçandodepois a te(4114:de sectores-chave da actividade: deste Povo durante a Idade Média CQM.assuq6 .PQçy1liaridêl4Q$, como sucede com as leis gerais da vida económico-saciar e com: determinados aspectos, 14

15

de que poderia salientar o mercado e a circulação mone-

tária medievais.Além disso, a partir de semelhanteteo-

Porém, nos limites

duma comunicação

que tem de

principaissentidosde desenvolvimento. Este último

ser breve para não prejudicar as restantes intervenções que seguimos com enorme interesse, omitiremos a identificação pormenorizada das fontes de informação histórica que utilizamos para esta construção, limitando-nos a remeter para o nosso trabalho em publicação onde elas são assinaladas. Permita-se-me, . ainda, que, antes de'íencerrarestas

esforçoconduziuinclusive a um trabalho que-tem em

indicações

vista

alcance que esta orientação assume, independentemente. do

rização, procuramos erguer-nos a uma síntese que utilizando os processos lógicos internos da vida desses séculos (que aliás nos competiram

naturalmente

a remontar

às

vezes a. um período bem anterior ao século XII), torne

viável surpreendero processohistórico geral nos seus colher

processos históricos

-concretos

da . vida

do

Povo Português até ao início da expansão-pelo mundo, quer dizer, até 1415, trabalho que nos compeliu a inte-

grar aindano estudodiversosaspectos da sua vida política, jurídica, administrativa e cultural. $. pois d(:ntío deste domínjg.g..ép$ta ciue interB:#'Qlpçls..3qutl:.

oriqiÉação. gQrq:!:

Todavia, admitimos que a nossa experiência de longos

anos de trabalho poderá revestir-se de algum interesse para todos os investigadoresde história''na medida em que, ao mesmo tempo..que coloca numerosos'jproblemas tanto

epistemológicos

como ~metodológicos,

pode abrir

ulteriores perspectivas nessa tarefa comum que é a explicação do homem e da. sua condição.,social.

preliminares,

ouse chamar

a atenção para o

grau de aproximaçãoque esta contribuição trará à sua efectiva elaboração. É que para nós, efectivamente,a pesquisade dados de informação e o seu registo empírico, bem como a sua própria interpretação (de restos.só fecunda quando integrada no contexto global em que esseseventos históricos se verificaram) são sàmentet um&li fase -darínecessária investigaçãoilmas nãoÉsão, de modo 'algum, o alfa e!(o omega da reconstrução explicativa que cabemaoéhisto-

riador numa tarefa intérmina masode constante avanço de domínio do conhecimento. Estamoso firmemente convencidos deo que por isso mesmo este sectorõ especializado emoque; se . combinam

a história) económica eúsocial com a: teoria económico-

Nesta ordem de ideias çlçpl!!gm98 para á-.p111meir< das.nossas,. duas comunicações, .ym prQtlb!!!g

teórico-econóplca.da formação social nortuguÊ?g.da ].çlade Média, dedicando a(ê$gundê) a pm:atentame. de. píntçse histórica sob um. ponto. particular

-social das sociedadeshistóricas se reveste duma importância nada desprezível, coadjuvandoo mesmo outras esferas da investigação histórica, aol:mesmo tempo que aproveita das contribuições de todas as disciplinas histó-

e concrçlou.g-f.çnQlpçpg. da-RQÇ.onquista neogoda .dQ.:çqldlEório portuç41ensl?, de

ricas, corte

resto

a historiografia encara uma realidade que constitui um

directamentütligado

constitui

ao evento - cuja

o catalisador' deste Congresso.

comemoração

visto só metodolõgicamenteerbse compreender )© da investigação em' sectores distintos, c porque

todo não fragmentadodentroqdaáobjectividadeglobal

16

17 2

que a define. E daí que as disciplinas a que nos dedi-

materi.a,i!

camos não possam alhear-se de todas as demais, desde

a substituição dos projectos de trabalho, dos utensílios e das fontes de energia gastas em cada ciclo produtivo;

a história social,no seu sentidomais lato, até à história política, jurídica, administrativa, cultural, à etnologia

tempo,

deve!!qQ:tlgsses - nEgc8ssoq..ecgnç5Micos

histórica,r.etc., etc. Guiamo=nos pela preocupação de oferecer uma problemática cuja razão de ser assente na orientação que

gare!!j;41..também.3 .gxistênçig=.e.!eploduçãç! das-estruturas

entendemos ser indispensável imprimir cadavez mais

se realize.

esforçadamente a alguns sectores da investigação históricas em paralelo e em cooperaçãometodicamenteorgânica com todas as.restantes, das quais algumas já atin-

giram, aliás, um acentuadodesenvolvimento.Mas como infelizmente não sucede o mesmo com as disciplinas que são objecto das nossas atenções, os aspectos que vamos tratar poderão talvez sublinhar.ía orientação que se acabou de proclamar trazendo então uma contribuição útil e permitindo sobretudo aproveitar os ensinamentos colhidos neste Congresso graças à sua discussão.

Nãos poderíamos perder a oportunidade de apelar

para estai.problemáticae para a:sua consideração,visto permitir sem dúvida não só)desenvolver a suarlformulação e o seu enriquecimento,-o que estamos convencidos constituir interesse central param todal=as historiografia internacional, na=tprossecução ndum.etrabalho quemopera para qualquer dos seus ramos, visto existir para cada um deles,}rpara o esforço de estabelecer as suas ligações

l

ao:!pesmcl

qug .qssggqr#!!!....â...gpq,..,gllbg!$ilêpçia, : logrando

mútuas e para allconstrução de grandes sínteses históricas que os envolvemnsistemàticamente na missão grandiosa, de criaçãoüdumaisantropologia científica global. Não constitui novidadepara ninguém recordarsque qualquer sociedadebístóric4. ou actual não poderia existir sem. assegurar ininterruptamente.a: produção- de bens 18

sociais que car4çllg11jgam-qualquçt.-$ociedaqe, tem dê haver um

condicionalismo

objectivo

em que tudo 'isso

A formulaçãoda teoria económico-social da colectividade portuguesa-medieval,como de qualquer outras exige portanto quq se conheçam os processos.que .caracte: rezavam .g-circulqçãQ .g..a-reprodução.

QC.anémicas, desco-

brindo as leis que regiam essesprocessos. O conhecimento..desta açtjyidadç, isto é, das condições sociais objectivas em que os homens garantiam,;.a reprodução dos bens qqe satisfaziam

as suas necessi. danes é..realmente .:Êgllgg;neptq:apara-sç-e.ptepdereWLqs çglyijçõeq..eig .gue.-exi;!til!..gu%!.quer.qQçiedqdq.histórica a que tal estudo se reporte. Além disso,.3jBda.até a encon:

arar as determinantes dos sentidos da:'marcha da base

material da sua existênciahistórica e é porünto um elementoàindispensável

para

se traçar

o quadro

do seu

desenvolvimento,descobrir os seusvritmos elencontrar algumas das causas básicas que -os explicam.

:B a essa tentativa que faremos referência a seguir, pma tentativa que. nartipdo dq domíniodqlonheciggpto 4os processos 81ndame4tpis

movimento

da sociedade

medieval portuguesa, permite traçar um quadro. quan{iiíiãdã''ã$i;õxiüaãá

dg:.Õêilâiliça...ug

mica na Idade Média. .em PgrtugQIÍ' naturalmente

tanao-se esta expressãojualntitativa

repor-

a, determinada oca19

sido, pois os dadosnuméricosvariaram ao longo dos séculos.

Não: surpreenderá, no entanto, que frisemos forte-

mente que uma parcela importante dos números que I'amosutilizar é puramentehipotética, posto que o seu carácter conjecturarnão quer dizer que seja arbitrário na medida em que resulta dum conhecimento aproximado da importância relativa das principais actividades produtivas medievais e das principais relações económicas aí estabelecidas.

Escolhemos o..primeiro gua1ltel dg. século XIV não só polqui!

Qslaq:doslhistóricgs

çomplçtQg para

essa altura,

:l.qua!$itativos.

CQmQ ainda pelo

!ãQ ..giais

eact(2-4.g

que o modelo retardado a essa,época.nqp.perda..a= vplida4e pa111 ilB?tla! . a!..londiQõesn doq movimento económico ;nedievql da própria época...qnterjor g dpi. guQ:..!e Ihe s.eguiu imediatamente, dgDlrQ..dQj.eçlo11:socía4. a queueste

modelo se aplica : Q sector :2redggli4q:!!!g.constituído pelo mundo ]ia:..:altivig!!ge

aue enl:g1l:!ãAsqnhç)reqü.g...Folgnqsa

(agrícolas, pescadores, trabalhadores das salinasi:dasorla

marítima, caçadores,etc.). Apesar da existência doutros sectores, o sector em que actuavam patrões e{.assalariados e; o sector mercantil, cuja importânciaocrescia mas que eram relativamente diminutos, çr4..êi, ng .mundo em que se yerif+çavam.g=$.r$1açõçg de dependência.caracte-

rísticas..gglerlÜélblgüyglég.gçsqe.. Q.jécylo.Xlllüera aí que se situava..g esmagadora maioria dai. população e .çrQ .aí.. que=pe mobiljgava aü esmagadora :maioria.ida [!gBe3g social e do rendimgp.Çg..q]!..Él2Bçç$jYidade.

A pergunta a que temos de responder primeiro é esta :

--.Quais as condiçõe! objectivas em-qqe-$g.prgçgglaya a-!ecgnstjtuiçag. incessante da actividade. económ:jlê-de. 20

produção no interior das !çlaçõe! .de dependênciae\g!!g8 as coil4}ções

objectivas

qug. permitiam

)passe.guraz. ao

mesmo tempo .g=..S.stElt!!!jdg:$q.ç-a-reprodpçãç!.gç)f!.l.açor

sociais estabelecidos? A sua manutenção e multiplicação estáveis mostram que esgar condições não çgp! arbitrárias, sendo Eggj4R.s por factores objectivos necessários, pçl!;...!ejs:.Qcop991iç4g. Q...p'o4ylg.pgga=1.. criado em cada. ciclo. de actividade

no interiorl.:da. sociedade portuguesa. desta época(e!!Çle 132Q .e ..1325)..dividia-se

em .:çCé4.joq:grupos-para

os quais

era também canalizadoporildiversos meios. Se concentrarmospaij atenção nos principais gpggç! .g!;!!i112111je canais verificamos que x411tlg:.p31çglg(bg.4çstiüava .&.gssegur$r a e4jgÇêpcjR 4q:.classe.. senhori41.no seu con-

junto (reine família real, clero e nobreza), constituindo aprenda feudal. Q!!trg..ggipg

era destinado.a

.garqnlljr

a autQm4pu-

tg!!:ç4g.gQ!..çgongg.da classe senhorial (agricultores, pastores, marnotos,

etc.) .

!Jnl terceiro destinava-se. à tbltqEiQr.)»ctljyid$dg..prod!!tava, como sementes de cereais

(trigo,

centeio, aveia,

milho?miúdo), fabricoilde alfaias agrícolas que se gastavam, fabrico 'dos utensílios dos artífices e de matérias: -primas

(como barro,

cal, cortiça,

madeiras,

fiostçpara

redes de pesca e outros fins) , construções fixas8(edifícios para recolha das alfaias agrícolas e do gado, dos aprestos de pesca, oficinas

dos homens dos':mesteres) + obtenção

de fontes de energia, como combustíveis (lenhas é carvão fabricado a partir de produtos vegetais), energia hidráulica aproveitada para moversmoinhosl pilões e forjas, energia eólica utiliza:da? em escala acrescente =-desdelio século XIV, etc., etc. 21:

Existiam ainda outros núcleosque absorviam uma parcela do rendimento plloduzido, g}4s que embora duma enorme

importância

por esta altura,

qãg..abrangiam

}!o

mundo.das relações dg dependênciae.que por isso estão fora do centro deste esquema-- A parte que cabia aos mercado1lesque transaccionavam dentro do País.e com os países estrangeiros, a parcela..jquecabia à camada relativamente ténue dos asgalali4dos e a que compunha o lucro dos empregadores que ocupavam esta mão-de-obra. O pcouhecimento

dali funcionamento

da vida

econó-

mica no âmbito do 8eçÇç)[.goela!:.p]g:!g.Blpplo que abrangia a classe senhorial

e os produtores

directos

colocados

Q exameanalíticoe a reconstrução.explicativa do sistema económico.sob que viveu a sociedade.deste extremo ocidental da Europa ao longo desta época histórica pçlmitiu.Jerifiçq!-qug..êg.

deÇermlpal!!es: .4gg ggus. eixos

fiiítliãligs neste-ãbi;iinio das relações de dependênciade tipo feudal, a despeito dos seus evidentes particularismos próprios,

.g]élB..gÊ...ggsentar

na.. posqç.dominó.a!..da

lepra

e

de outras forças naturais imobiliárias em condiçõesde exclusivo total aquém do século Xll, !çsultoü.doutros factores obiçctiyg!.g dgs-rçlaçqq!. quq-elgp.ímp!içaram. Entre

esses factores

avi41g.m, para'ise

compreen-

derem as condiçõesobjectivas da actividade económica

na sua dependência, os seus colonos,opermite..çonçlyjr

medieval, gs seguintes:

[email protected]ÇQni81nQ!+...do..mQ'!im.enlQ eçonij;pipo

.iiài;''ãlíãã;'=;Eil&iiá'':i1;7;;ié;ãã8;'11Ê$&;;;,.,ã .l;e

,A parte do r'enqjmçntq..gg=.colectividade aue c.êbia aos donos dos domínios, isto éi .à ?çgliQ!!gl, depen-

gegundQ..$q..CQndíçõQS.originadas.pela.posse grandes instrumentos .3..meios.de..produção,

dia, por um lado, daquilo que era'indispensávelpara..a

depen.dominíal..dop de acordo

com uma situaçãotanto mais clara quanto mais atrás nos reportamos no tempo, já que o crescimento e inserção

da actividade,.tmercantil e o crescenteejjlargo uso da moeda(incluindo no pagamentode rendas) alteravam o quadro geral do sistema económicomas sem afectar a índole essencial.da. actividade.económico-social

doslaçoslde

nalBesfera

dependêhõiãl

Tentândoi] agom, dar « umail expressão quantitativa através.t:da utilização de dados históricos comrlhipóteses verosímeis, fornecendo índices em que a maior fidelidade não reside tántõ eih cada :cifra tomada isoladamente mag antes üag proporções entre elas,?é possível esboçarlum modelo

quantitativo

do processo de movimento

econó=

mica base nansociedadeportuguesados primórdios do século de Trezentos. [

22

manutenção individual e familiar dos seus colonos; por outro

lado, além de ter

dç.assegura!:o

autg=qustgpto

dos colonçls..!:jgiq ç..gftes ulgy?ery-as.sem .uma .parcelELjpgjpepláxcg,4.asseguram.g:-aeÇÚ.idas Jloqlltjya. posterior,.visto caber aos.çf)lonose não aos.titulares dos domínios chamariam

aquilo

a.. que Duma: ]jnguagem

os . .investimentos.

modçrn?.. se

plgç#utivQq. ,.Estas

regras

eram.condições essenciais à existência e funcionamento de toda a base material da colectividade. O autoconsumo dos colonosljdependiadas necessidadesmínimas!!quepor seu turno não eram fixas, eram históricas, evoluindo ao longos,dotempo; a este propósito não faltam elementos deoiinforma-ção

que revelam

claramenteqque

o teor

de

existência geral era sem dúvida mais evoluído no século XIV do que fora no século XI ou mesmo no século XII. 23

Por seu turno, alireproduçãodas condiçõesde existência económica,não sendo também efectuada em condições estáticas ao longo dos séculos, visto verificar-se um lento progreso secular das técnicas de produção (e um dos seus pontos mais salientes consistiu nessa imenso e grandioso esforço da população portucalense no senti.do da!: conversão

de terrasK em cultura,

acompanhando

a

enxada e o fogo que demolir os brejos aaespadados ocu:partes em luta contra os Sarracenos), impunha inexoràvelmente que umauparcela dos resultados dol trabalho social fosse aplicada como meio para produzir de cada ciclo para o seguinte. Todavia, estas condiçQeg.fundamentais objectivas que existiam nesses tempos recuados g4a impljçg:yq.]D.. em si, directa e imediatamente, q!!Q..auêçlÇil7jdadQ-ecç)némic% se

alargasse.414H,.ang.pala..g.!çguinte, ao contrário do que sucede na economia evoluída dos sistemas:dós nossos

dias. A sua lógica=maisíntima só asseguravaa manutenção .da actividade económica ao nível preexistente. Para se comnlggnder o re31.avanço histórico..guq.BQ.processou 'desde..Qg. séculos XLXIL(e mesmo antes) e os séculos XIV-XV élg$ispensável considera!. dois..,IÇipos delj4çÇgEgg..pllBglpgls : um deles actuou.no seio!.das ;lelq= .$gQg::..gçiQ!!gHlças.,...dç.!#pçqçiencja..g:...!gngQ.prazo, como

tendênciasujeita a:flutuaçõesde avançoe recuo-- foi poggjbjlitadQ2elo

progresso. {lécpiço(introduzo

de novos

Por outrollado,

resultou.dQ.. çrescimento . de. aQt:lida?©e!.

.gxj;g111oleg :ag. piundo .das:,.Te.laegeq.::dQ..4ependê!!çia ou que,

emboranão escapassem totalmente à sua influência, no entanto g$..g sgfçiag! JigçirgnlenÇq

Foi o que sucedeu

com o dÊ8Wql'ipçptg..glna$!$dBgÊ:: mç111?2tlLtapto ,Q..çgmérciQ.j;ÜernQ.assegurado por mercadores ambulantes? por mercadores estabilizador nos povoados e.pelo alargamento espectacular.. das feiras periódicas desde meados do século Xlll Sapo o colBércio.externo, que não sendo totalmente ignorado mesmo nos séculos XI e Xll se viria a.ampliar fortemente do século . Xlll para ::o século XIV; a isto juntavam-se outros aspectos como o llQlenvolvimento dum sççtor de agricultores. com explorações relativamente importantes aue emp;Soavamaglg= .!$r.i@çlQ8, combinado com o facto de muitos deles estarem submetida a encargos relativamente ligeiros para com a classe dosusenhores dos domínios, um núcleoriimportante de cria$io!;çg.dB gEkdgnasamesmas condições eealargamento duma importante i!!gssç::g$ .4rmadorçg...!ig,mar.i: nha mercantes utilizando também mão-de-obra ãss&l&ü Fiada. Dispomos de elementos que permitem ç$bQg!!:.UW: Bioqelg..qygnlljçatiy(Z.:.gg!!glroces?QI....geral eg. pr!!nçiro

quartel do séculoXIV. Com efeito, sabemos comsrazoável aproximaçãoFO

instrumentosde trabalho, tanto na agricultura como no artesanato e transportesi oUalargamento da divisão do trabalho social que trouxe um incremento da produti-

montante global dose!.endimentosiisociaisque abiqib:.à:

vidade, etc.) $ pelo.çlçsciment(2.d4q.pecessjdaqçg.SQçiêlis

domínios (além das parcelas que se redistribuíam entre

mínimas qoq.cglopog.,que permitiram conservaruma parcela crescenteem sentidos)absoluto dosproduto social.

estes r.trêsç sectoresB queiinão

24

Qrglnjzaç4Q-Êç!e!!R:$!çg..ç alquota-parte

que

ag.,];ç:L e podemos supor qual

cabia bn(2brQza

através

interessam para o cômputo desta grandeza global) .

dos

seus

evidentemente

25

Esses dados totais, expressos em moeda de conta da

efectuavam a produção directa de bens exigia um consumo da ordem de quase 4 700 000 libras, cabendo às aplicações destinadas a assegurar a reprodução da actividade produ-

época, em libras, habilitam-nos a computar ..Q.total. dos rendimçntQS.guç .ça»iam +nu$jpepÇq.a.gata me4je-

llal--atingiria à roda de 2 700000 libras, recebidona sua maior parte em génerosmas numa parcela importante (e que foi crescendo) em dinheiro. Como,por outro lado, com base em alguns milhares de casos concretos foi possível estabelecer a taxa média aproximada dessa renda em relação.à produção bruta global, torna-se verosímil estabeleceruma cifra hipotética para o montante global do produto social nesta esfera

mais importante da vida económicada Idade Média em Portugal-- deveria andar em torno de dez milhões de libras por ano Esta diferença entre o rendimento que cabia aos titu-

tiva os restantes valores, quer dizer, um total da ordem de 1 300000 libras. Um milhão e meio..-iapara os outros sectores fora das relações .de dependência. !

Tal seria a base «ugnÇilta:diva: aprox!!p1143-em. gue se iniciava Q.proceqgQ.ininterrupto

e sempre renovado çig..qqe

dependia a .94íltêBqg:.gpçla!.doq. homens ,maldade Média. Comise

verifica,

ele obedecia a conde-iões objectivas

própria,se bem distintas das que reinam na actualidade entre as sociedades mais evoluídas. No entanto, é indispensável observar que se trata dum

ggg]49ma urra-siglplificado, pg!$.nopróprio planoda actividade económica- que.;envolvia

senhores dos domínios e

lares dos domíniose o seu total bruto---que seria da

seus colonos desde há muito que no território

ordem

se ultrapassara

de 7 500000 ?'libras

anuais.--- subdividir-se

em

a fase do autoconsumo,

portucalense

recorrendo-se

às

várias parcelas,duas das quais eram fundamentais: a que

trocas por intermédio. da moedas)e ao comércio. . Nada

se destinava ao autoconsumo dos colonos e a que eles conservavam a fim de assegurar o ciclo produtivo imediato B claro que não existem também aqui dados estatísticos

de informação. Mas conhecendo-secom razoável aproxi-

disso, todavia, plêçt%as rggra$Lj1lndaigçRtliq.deita acta: vidade social, ainda que naturalmente trouxesse importantes implicações, inclusive pelo que respeita à aceleração do crescimento histórico tendencial e ao,;reforço duma

mação tanto

estrutura

o montante

da população

(que andaria

pela

casa de um milhão de habitantes,dos quais pelo menos quatro

quintos -- se não mais -- viviam

em condições

de

dependênciarelativamente aos senhoresdos domínios) e conhecendo-seas técnicas produtivas dominantes nestes sectores com as necessidadesque implicava a sua manutençãoao longo do tempo (como,por exemplo,o número

social :de que teríamos

uma noção enganadora

se abstraíssemosda sua existência e das -suasfunções. Haveria, seguidamente, que acompanhar o processo de circulação e de reprodução medieval a partir desta fase inicial definida pelas condições centrais que se indicaram.

Não o faremos, visto isso excederos limites desta

então não será absurdo introduzir neste modelo quantita-

comunicação; ylggUggsobretudo.DQgtlgE.gF.pgssi.bilidldes dqW.glm:ç:g$!Êjg11gãg..bj$bórjeaMada.pelgp$jeBÇlyp-episllemológico de encontrar por debaixo.das trevas e dos mean-

tivo a suposição que o autoconsumo dos colonosque

dros da:.Blgtéria

de sementesde cereaispara uma dadaprodução,etc.),

26

alg!!BS fjQgJégico$ .danvjd% ÇQlçctiyR.pe;$!Q 27

r gmp+.o..ecomplexo,.!ççlg!.gpç ,ê.a. gctlyi4QdQ.económica,do pggl4dQ=coadjuvados pelos conhecimentos sobre o nosso $tó$riõ tempo, procuralBos..definir .$imultâneainente.]um çolilunçQ.de problemas.guç.poderão contribRjt par% atingir g::gntendimentpdas condiçõesda existência trens-individual sem.sacrificar o.inegável papel activo. do homem no g:feiçoamento do seu meio. Procuramg!..ainda

.sublinha! nesta comunicação, posto

que através dos aspectosrestritos que se invocaram, gê. diversas .e complementares necessidades dç.jqvestigação .em..ordem

a edificar-se

.umQ tipologia

-social (aliás

.+

A «KnCONQUiSTA» NA ESTRUTURAÇÃO DA SOCIEDADEdMEDIEVAL

tanto

histórica como não-histórica), ]$ que não pode haver o propósito. de recriar:iduma vezrle para sempre todo o vastíssimo qpadrcl daLrealidade total. E8tç..çxelnWlp, segundo cremos, apesar dos inegáveis aspectospeculiares da sociedademedieval portuguesa, QfprecQ.ulB.interesse. que.excede..p.seu caso. tomadqlsoladamente."q..gllg, na verdade, a.!QçagQm..CQn$egtladg. nas con'

4içõQS..Eégioecclgéujeg:g..axiais .da..SZj94ênçjq:.bigt.ljlica medieval.portuguez.4 cgrrespQgllg.a-.qmq..él4pg..sistadial dQ..proççgsQ.hi!!éljçQ.conjunÇç)-da::.aquase totalidadeljdas sociedades humanas. Deste facto extraímos ó possível interesse éõgnoscitivo universal da nossa pequena contribuição.

De harmonia com a orientação que explicitámos na nossa comunicação precedente, elegeu-se para esta segunda

intervençãoum aspectoparticular da história do território portucalense e do P-ortugal medievo, destacado natu-

ralmente dentre as numerosíssimasfacetas que se pode-

riam ter escolhidocoma finalidadede ilustrar os tipos de processos cognoscitivos aplicados àrconstr'ução historiográfica

em que estamos empenhados.

Consoantese sublinhou antes, este segundotipo de explicação históricalidiz respeito à reconstrução sintética de.:dadaslinhas de evolução,reconstruçãoque é possibilitada pelo domínio prévio das relaçõesmútuas da actividade económica e social da Idade M.édia assente num acervos suficientemente

raomwlücação

aw'esentada

%o} nãoilmuito

c4ár4a:

rigoroso,':oircwZação

,i/idw-

IMPORTÂNCIA DA HIS'llõRIA:DA CONTABILIDADE NA HISTÓRIA ECONÓMICA:GERAL O conhecimento dos sistemas concretos de contabilidade ao longo dos séculos reveste-se de evidenteuinteresse

não só para esta disciplina, aliás paralelamenteeaoque sucedecom qualquer ramo do conhecimentoe das técnicas, pois as suas origens e transformações ministram esclarecimentos que são válidos para o domíniorlde numerosos

aspectos:tdequalquer disciplina no1lnossoscomo ainda noutros importantes aspectos.Ê que, com efeito, a história

da Contabilidadeé igualmentevaliosa para o historiador

da economiae da vida social. Podefornecer-lhe indicações de primeira plana, quem acerca do grau de desenvolvimento das trocas, da economiamercantil e da circulação m(meteria,quer para proporcionar-lhe ensinamentospara além dos que se referem à evolução histórica da contabilidade ; é o que sucede com os elementos preciosos que podem

extrair-seedos livros de contas régiasf dos registos escritos de receitas e despesasde casas senhoriais e degrandes organismos religiosos como mosteiros e bispados e particularmente dos documentos em que os mercadores assen-

tavam os seus negócios.De resto, só por si, o grau de 140

141

aperfeiçoamento dos sistemas de lançamento contabilístico dá indicações seguras sobre o grau de desenvolvimento económico da sociedade respectiva, observação que é particularmente de atender quanto aos sistemas de contabilidade comercial, sabendo-seque o comércio desempenhou um papel importante no lançamento da moderna economia (embora se deva notar -queessepapel não foi tão vasto comopor vezesalguns autores sustentam) . São especialmenter conhecidos paul atildadei: Média europeia documentos de contabilidade de mercadores italianos, flamengos e outros. Mas infelizmente não se conhecem dados contabilísticos de informação histórica com certo;idesenvolvimento referentes aos primeiros -séculos daü nacionalidade portuguesa ; perderam-se t:inclusive.f os

livros de deposito e de ReoabedoRêgwi da época medieval em que se anotavam as receitas e despesasrégias. Sementepara chamar a atenção para estas ligeiras observaçõesjulgamos que vale a pena recordar um documento curioso-- e que aliás não é inédito, pois foi publicado em fins do século xvni por iniciativas'da Academia das Ciências de Lisboa -- no qual o monarca D. Afonso V estabelecealgumas regras a seguir nos serviços da tesou: ráfia

ré.gia. sTrata-seo do Regimento

do :l anoíi de !'a480

incluído mos «Inéditosí-de História Portuguesa», volume 3.',:páginas 533-534: «TRELLADO DO REGIMENTO, QUE ELREY DEU A.0

THESOUREIR0,ciE

RB]CB]BEDORTDO

THESOUR0

])E

SUA CASA, E DO ESCRIPVAM DO,DITO THESOtJREIRO

EM VILA VIÇOSAA CINQUODIAS DE JUNHO DE QUA-' TROCnNTOSE ç(OITENTA)*; ACERQIJADA' MANEIRA QUn 0UVESEM DEFITB}R EM ASES'TAR OS DESB]NBARGOHOS, ':E 'CONHECIMENTOS N00LIVRO DO THESOU142

RnIRO, E ASY ACERQUA

D'ALGÜAS

OUTRAS COUSAS,

PnLOSi} IN'CONVnN]B]N'TnS iJQUn ::Sna D0:) CONTRAÍRA SEGUIAM».

«Nos EIRej fazemos saber a vos Thesoureiro de nona Cada, e ao Escripvam

do dito Thesouro, e Recebedor delle,';é asy aos

outros oficiaes nosos a que pertece, que por algüas duvidas que nos

ora achamosna Canta de Fernam de Montarroyo Thesoureiroda dita nona Casa, por bem dos desenbarguos noxÜserem isentados no

livro de despesaaos tempos, nem pelo modo, per que o deviam de

ser, e asy mesmopor nom terem conhecimentosdas partes; pelas quais cousas se seguiam duvidas, e embaraços, avemos por bem que acerqua destas ditas cousas sejais avisados daquy em diamte de o fazer na maneira que se segue. Item. Vos mandamos que na ora em que vo$ dito Thesou-

reiro, ou Recebedor do dito nabo Thesouro paguardes qualquer

aesembarguoque seja, ou pasardesconhecimentodele, que loguo

naquelledla e ora o Escripvamo asenbeem registono livro do Thesouro,e asy a recepta do conhecimento sob pena de perderdes os ofícios.

Item. Vos mandamos que quando quer que alentar.des no livro

as receptasdos conhecimentos que pagampera fora, que declaraaes em els as pescas, per que se os dinheiros recebem, e os desem-

barguos de que sam, de quem sam; .e sentemsam daquela própria pesos, pera que o conhecimento paga, que declarees na dita recepta, e conhecimento a pesca, ou pescas destrinçadamente, e declarada-

n meDE.e ltem. Vos mandamos que nom pagues nenhuns desembarguos,

asy de cevadas,vestires, moradias, mercees,teemças, como quaesquer outros que sejam, sem asentardes ao pee deles, ou nas costas

o conhecimento da parte,feito per o Escripvamdo dito BoboThesouro, com declararam da maneira, em que a dita parte dele recebe o paguamento, muy destrinçada, e declaradamente. Item. Avemos por bem, e mandamos que nenhum conhecimento do nabo Thesoureiro, nem alvaraes de moradia se nom façam, nem

pesem sentemem purgamínho,porque de huús dias pera ca se 143

faziam em papel;T o que avemospor muy grandeinconveniente,e desserviçonosoi:e porem daquy em diante vos mandamosque se nom façam nem pasem sentemem purgamlnho, como dito he. E este nodo Regimento vos mandamos que registees, e façaes asontar no cabo .do livro do dito noso Thesoureiro..!Feito.iemVilaVlçosa aos cinquo dias..de Junho de mil quatrocentos e oitenta.» rPwbZicado

no «Jornal do Técn co de Contas e. dü Empreõa>,

í de Owfwbro de í9681.

SIGNIFICADO HISTiõRICO DA,>:EMPRESA DE$VASCO DA::teGAMA

Comemora-seo meio milénio que nos separa da data do nascimento de Vasto da Gama.

Não sabemosque melhor homenagem se poderá prestar ao seuofeito históricosdoí(que -- (semanaturalmente

dissolver o alcance humano e a força pessoal da tarefa que veioÉa cumprir ao dirigir a expedição que rasgou ó caminho marítimo ligando a Europallcom o &Extremo Oriente) -- enquadrar a acção do famoso marinheiro no

processo geral dos Descobrimentos,: suas razões determi-

nantesãe, sobretudo,aexplicá-lós no automovímento do seu desenrolar se.gundo a marca que : a gesta marítima posa Portugueses

trouxe

ao processo histórico

nacional

e mundial, quer :dizer, encontrar asucondições objectivas que fizeram nascer e alargar-se a uapansão ultramarina, suas crises e posterior decadência,bem como o seu significado no quadro geral da história da civilização. Tal via de nos associarmos à comemoração é certamente .umas.das

melhoresilmaneiras6de

!homenagear

o

grande nave.dadore seus companheiros de aventura, pois sendo inquestionável que coube a Vasto da Gama a honra 145 144

de dirigir a expedição, o seuêxito assinalaum dosmomentos-chave dos Descobrimentos Marítimos, além de que

só através duma exacta perspectivaçãodeste feito se poderá apontar o verdadeiro lugar que Ihe pertence na

História Universal. Esta atitude cumpre ainda um objectivo cujo alcance se não pode diminuir,

ao passarmos duma compreensão

pré-lógica, de tipo emocional e ao sabor de ideologias variáveis= sem bases conceituaITriÉorosal a um sistema de explicação lógica que traduza, com amplitude

Crescente,

a complexidade da realidade passada e do seu movimento. Se as inexoráveis condiçõesreais não nos deixam hoje

margem para descobrir-novos mundosTaquiirnacTerra nem para tentar a maravilhosa aventuraadecaminhar pelo- Cosmos, possamosííao menos «descobrir» aãlógica histórica deste amplo sector da a'ventura do homem, reco-

lhendo as numerosasÍJlições que essa «descobeFt&Xbo nos faculta, fornecendo-nos uma .das armas eficazesode luta

por um futuro melhor. É com este espírito,:.no qual está pi'esente a-consciência de que os nossos interesses históricos permanentes se não patenteiam nem defendem quer em ilusões passadistas,

indo até um chauvinismomais ou menosdisfarçado,'quer na atitude inversa, lançando à conta de ninharias o nosso passado histórico, mas sim:ína serenabinterpretaçãonda dinâmicalhistórica e das suas transformações,é com tal espírito, dü carácter científico e de preocupaçõesditadas por um humanismosocial universalista, que se redigiram

tugal aquém do século xv. se não podia desligar dum pro-

cessomundial em que se destacam, pelo menos, os l)rocessos e relações

económico-sociais

internas

no nossa

país, as ligações que aLexpansãomarítima trouxe entre a sociedade interna portuguesa e os países da Europa ocidentalocujo desenvolvimento capitalista foilprogressivamentePpenetrandono ãístema nacionalael:ultramarino, o impacto de tudo isto sobre os países do «Novo Mundo» (em especial da América do Sul) , dos povos africanos e do Extremo Oriente, além das ligações mútuas de índole económico-social entre todos estes sectores,: bem como,nsubsi-

diàriamente (visto não estaren{ aí os eixos das modificações históricas trazidas ao mundo após o século de Quatrocentos)? ás incidências sobre a vida económica dos paí-

sesda bacia do Mediterrâneoe outros aglomeradosatingidos pelas. modificações ndãs correntes comerciais e das actividades'produtivas ligadas às transacções l mercantis resultantesl..da:l inversão das: linhas de tráfego com o

Extremo Oriente. Importa, 'antes de mais nada, mesmo que.todas estas considerações não possam qlti;apossar ..indicações. muito breves er:esquemáticas, sublinhar o papel,.primordial das

condiçõeslreconómico-sociais Lpróprias

do:; nosso país ,.no

fenómenoda ExpansãoUltramarina, muito embora,após ela lançada)se haja até certo ponto auto-sustentado. Essas condiçõesentroncam naturalmente na Idade Média, nas conquistastécnico-económicos e nos tipos de

as observaçõesosimples e gerais .que se seguem. A fim de vincar o significado do feito denVasco da

arranjos sociais que as gerações dos séculos xv e xvi her-

Gama elidosr.seuscompanheirosPdeexpedição temos de reconhecer,antes de mais nada, que a história de Por-

pela técnica da construção naval portuguesa a fim de ante' ver ousignificado deste:'condicionalismo, ém espéciál no

146

daram. 'Bastará

recordar

a:importância

do',nível atingido

147

penhouum certo papel na própria actividade para além-

que respeita às longuíssimas viagens desde Lisboa até aos portos da:índia! Há um documento da primeira metade do século xw que é bem elucidativo a respeito da técnica. da construção naval portuguesa -- trata-se. do parecer pedidqlpelo

alemãse flamengas.novas,pois «namse poderiamestas taes ir a Imdi&,usemse virarem,,nesta cidade posto que fogem pera irem a Imdia e,nom virem. Diserão todos.trem as semelhantes nãos não são nãos pera iso posto que senão Davas:Jeu calafetadiças nem pera fazerem:tal viajem aimda que seja pera ir e nom vir por serem nãos pregadas com cavilha de pao e mal. émcurvadas.e:calafetadas. óom hum se fio d'estopa e roym e que nesta -cidadehe defeso que se nãó calafeto ;éomtal estopa fumdos das caos porque eles vem a esperiencia digo quando elas vem de F'randes pera Amdaluqya e tornão pera sua terra.;A maior parto delas v'em a esta cidade a por em monte pela augoa que metem:s»

deste :aspecto tecnológico

não se poderá

põr

em dúvida a importância de pessoal marítimo experiente,

parte do qual sem dúvida resultou duma,acumulaçãode experiência anterior graças à classe piscatória medieval de alto mar e de pessoal dos transportes

marítimos

comer-

A existência inclusive duma classe de armadores maré' temos particulares, empenhados no tráfego comercial com diversos portos da Eur(4)a ao longo dos séculos xv e xvl, além de at)roveitar talvez até certo ponto das Condições económicas

148

criadas

pela expansão

ultramarina,

mestresda carpintaria e dos calafatesquais poderiamir

mo-

narca em 12 de Setembro de 1537 aos mestres dos carpinteiros e dos calafates de Lisboa, acerca das naus que poderiam. ir' à Índia. Um : .dos , ,dois..mestres de ãcarpinteiros ouvido declarou que não seria solução o rei comprar naus

Além

-mar. Aliás, informa-nos o mesmo documento atrás citado, de 1537, que relativamente a diversas naus de particulares então em Lisboa o monarca mandara perguntar aos três

desem-

à índia, fornecendo-lhes os nomes de 25 embarcaçõescom a respectiva tonelagem. Mas as condiçõeseconómico-sociaisinternas constituíramrtevidentemente.]a #

:molaopropulsora

dos Descobri-

mentosem muitos outros aspectos,cujo estudo está por fazerzaindalhoje.

Bastaráreferir que se é certo:que a história dos séculos xv-xvl oferece um 'cariz próprio, com peculiari-

dadesestruturais inegáveis,ftocerto é que as estruturas básicas a sociedadeportuguesa herdadas da Idade Média se ::mantiveram;"

com particularidade

:de &c feição

:global

apresentar a características'inédita da4imbricação dum modo de produção interno de carácter feudal com a acção de relações de tipo capitalista, sobretudo vincadas à me' lida que na empresa económica em terras de além-mar e no seu comércio penetravam ingleses e holandeses. Encontrar

a expressão lógica

desta 'combinação

de

estruturas, sua interinfluência e a dialéctica do seu movimento é a pesadaltarefa que cabe aos hístoríadóres da actualidade; e tal reduçãoKteórica é tanto mais.!impor-

tante quanto é certo que, Comojá foi dito, oohomemsó

tem a sua certidão de idade na história! Objectivamente é inegável essa estrutura económica feudalOprópria'

do nosso país, bem como õ facto

de as

relaçõesmercantis-capitalistasterem vindo em seu reforço,l\ao mesmo tempo que, no plano internacional, favoreceram a expansão das relações capitalistas. 149

\

O próprio exemplo das primeiras expediçõesà índia confirma-o concretamentepor um lado, nelas comparticiparam alguns grandes mercadores-banqueiroseuropeus e, por seu turno, até para distinguir os serviços de Vasto da Gama foram-lhe concedidos réditos e privilé.gios pessoais de tipo senhorial: encontramos com efeito, interessados nessas expediçõesmercadores-banqueiros como osDitti

de Nuremberga e de Augusta,. os Függer, os Welser, os Hoechetaetter, Gossemberot,]lnhof,. Võhlin e, o que não é menos importantes. outras vezes entidades estrangeiras

distinguir parcelasnprovenientes de rendimentosinternos da -Coroa daqueles -que porventura!-resultavam de rêditos ultramarinos (o que '.é impossível obviamente:num caso

individual isolado) , pelo menos há que admitir que os ren; dimentos régiosi.)das ::duasf origens (independentemente

dum possível maior quinhão dos rendimentos ultrama; Finos)

sê combinavam

nas remunerações!:de

f agentes e

representantes Férias na empresa'-ultramarina. Tal facto é .mais outro }elemento que mostram a participaçãosdas =

estruturas

feudais

internas

na actividadel} mercantil;

nO

financiavam os reis de Portugal e, sobretudo;aproveitaram;-doslucros dacactividadeultramarina, particular-

além-mar e nas relações capitalistas internacionais que

mente in.glesas. E não é verdade que, reflectindo essa acção

Inclusive a classe nobre empenhada:no coméztiol'de além-mar, com a sua dualidade, desenvolvendona prática

específica das relações :económico-sociais internas reinantes em Portugal nessas eram o próprio caso devasso da Gama Q ilustra quando sabemos que Ihe foram concedidos numerosos privilégios de?,índole senhorial? Recordemos

a eito alguns deles::alcaide das Sacas de Olivença (Arquivo Nacional da Torre do Tombo,-Livro 32 da Chancelaria ddlD. Manuel 1, F1; 141), doaçãoda Vidigueira e Vila

de Frades d(Idem,' Livro

-7.'rlde9 Guadiana,

F'1. 221

verso), carta de' assentamentodevconde da Vidigueira (Idem,'Livro 3.' dã Chancelaria de D. João 111,F1. 166), carta de dom para ele, seusjiirmãose herdeiros (Idem, Livro 2.' da Chancelaria de D.: Manuel 1, F1. 3), carta de coutamento da sua herdade de AlcanãoK(Idem, Livro 41.' da Chancelaria de D. Manuel 1, F1. 518) , carta de reconhecimento: de privilégios da coutadade Nisa!:(Idem,Livro 3.' da Chancelaria de D. João 111,Fls. 171 verso e 172), doação dos dízimos do pescado detíSines (Idem, Livro 2.' da Chancelaria de D. Manuel 1, F1.3) . E se entre as diversas doaçõesede rendas e padrões de juro 150

não podemos

se desenvólvet'amua partir

dela. .:

uma actividade de tipo mercantil e paracapitalista mas mantendo uma ideologia tipicamente senhorial, explica-se claramente à luz da própria

dualidade

sócio-económica

prática em que estava mergulhada !

O estudioso que queira «pâr todos os ovos na mesma

cesta»colherá resultados desanimadores,pois as complexidades da história económico-socialnão admite simplicis-

mos.Em particular,a difícil obra intelectualqueé de teorização da sociedade quatrocentista e quinhentista portuguesa porque fortemente imbricada no contexto mundial, na qual se desenvolveram relações de natureza diversa, exige uma base documental e uma aparelhagem metodológica especialmentecuidadas e dirigidas com uma .lógica impecável.

Isto é tanto mais importante quanto a verdade é .que não só para a nossa própria História mas até para compreender

a história

da maior

parte

da Humanidade

esse

esforço é indispensável. Ele é mesmo necessário a fim de 151

se esclarecerem

inclusive

questões candentes

do 3nosso

tempo, como sucede com aquilo a que se costuma chamar oamundo subdesenvolvido,: cuja problemática históricas

inegáveis,

confirmando,

tem raízes

-!mais?:uma vez, que o

homem tem realmente a «sua certidão de idade na His= teria.» Eis algumasi: considerações que, parecendo talvez desligadasda efemérideaqueas quis suscitar, notlfundo e ao cabo supomos precisamente sublinharem o seu profundo alcance histórico universo!. ÍPwbZicaão

no

SapZeme toÍ IZterária«OwZtwrü

O Comércio do Porto-- 84::deJwPho de í9aoJ

e Arte»

de

Aü FISIOCRACIAs EM : POR'lTUGAL

É indubitável que as concepçõeseconómicas dos doutrinadores fisiocráticos,';nascidas em Franças:porvolta de meados do século xvln,''expostasíenas diversas obras dos seus corifeus e em artigos dispersos pela célebregtzdcZo-

pédãa,se reflectiram no pensamentoe nos trabalhos de diversos autores que em Portugal se preocuparam comaos problemas económicos. Mas se encontramos,hde fins í)do século de Setecentos para começos do século xix, diversos estudos parcelaresem que o físiocratimo vem à superfície, umas vezesde forma clara, outras mais veladamente, seria no entanto em vão que se procuraria um«cora)odoutrinal de grau tão elaborado como aquele que oferece o seu principal doutrinador, François Quesnay, tanto no TabZeaw co omtque como nosredois artigos:Fque escreveu para a ZlioicZo2léd4an

(«fermiers»,

D).

É

sobretudo

em

a[guns dos estudos insertos nas conhecidas ]]femóz-iasEcotümha,8 ãü Academi(l Real das Scàetici(isde Lã8b(n, para o Adia fume to dü Ág cuZtwra,(Zas.4.rteõ e da /t dústrêa em PortwgaZ e Stms OoHqutsfas que o pensamentoTfisiocrático se afirma ;l-as ]Uemóz-üõ,desdobradas em 5 volumes, foram publicadas entreR1789 e 1815, mas podemos 152

153

assinalar ainda a presença desta orientação na obra dum professor da Universidade de Coimbrã, impressa nos primeiros anos do século xix, em alguns artigos de jornais e em outros trabalhos. O que caracteriza essencialmente o pensamento fisiocrático é a circunstância de espelhar os interesses dum amplo sector da sociedadeeconómica francea da época, quando as relaçõescapitalistas davam os primeiros passos e se não tinha verificado ainda o surto

industrial aceleradopelam( primeira revoluçãoindustrial, surgida

eom a aplicação

de máquinas

e da energia

do

vapor; mas, ao mesmo tempo, as relações feudais abriam brechas cada vez mais largas; travando progressivamente as possibilidadesJ-reais de progresso económico. Daí que, como já foi inteligentemente!:sublinhado, os fisiocratas se\'revelemacomoque pré-burguesesí adentro duma sociedade em que predominava a estrutura económica feudal e, exprimindo os interesses dos grandes agricultores, não pudessem deixar de se apresentar, contraditoriamente, também imbuídos de concepções;ldetipo feudal; :talvez, exprimindo-'.! maisn rigorosamente esta última faceta, se llpossa is afirmar - que atacandoo] diversos quadros feudais ndefendiam ; tanto.a algumas 9relações rl económicas desteotipo como sobretudo, no plano político, um absolutismo monárquico colocado ao serviço dos!grandes agricultores. l:Combatendo as doutrinas !(mercantilistas que

identificavam

a:! riqueza

com no numerário,'

.com

o dinheiro e os metais preciosos,opunham-lhes a teoria de?que a fonte?deqtoda aúriqueza estava na Natureza,e daí partiam para sustentar que a sua base era apenas aaagricultura, só ela deixando umH«produto líquido»,

um8excesso

do montantes produzido

sobre as

despesas feitas ; sendo a'íagricultura a única actividade 154

produtiva, só ela devia pagar os tributos, deles se devendo isentar a indústria e as restantes actividades económicas.

Tal concepção,que objectivamente parece servir os inte-

ressesda burguesiaindustrial em gestação,indo contra os dos grandes rendeiros agrícolas, era na realidade contrabalançada por outras medidas que propugnavam.:.Era assim que os fisiocratas advogavam a fixação dos preços dos cereais acima do seu custo e a libertação da circulação dos produtosüde quaisquer peias, a livre circulação («laissez faire, laissez passer».. :.) . A tributação exclusiva da

actividade agrícola seria, dessenmodo,largamente compensada pela execução destas medidas económicas. Por outro lado, no plano político, supomospoder admitir-setique a políticaafiscal fisiocrática defendia as posições dos gran-

des agricultores, tornando o Estado dependente,sob o aspecto económico, destes;'empresários ef;im:pondo-lhea defesa dos seus interesses. Em Portugal, os pontos de vista

fisiocráticos surgem entre o último quartel do séculoxvnr e o primeiro do imediato, portanto cronologicamente atrasados de alguns decénios, o que não pode surpreender. Além disso, não é possível encontrar um escritor português que tenha defendido, quer em teoria quer nos estudos aplicados que conhecemos,o corpo doutrinal do fisiocratismo na sua totalidade. Faltam mesmoaspectosque;constituem! das suas maiores contribuições positivas para.to pensamento económico, como seja a clara afirmação do papel do capital na produção, a existência dum excedente

económico-- núcleo central de toda a teoria. =Écerto que alguns falam no produto líquido, mas não dão a esta

concepção a projecçãodoutrinal que se encontraem Quesnay. Não existe, sobretudo, af compreensão de uma das maiores contribuições dos seus mestres para a teoria 155

económica -- referindo-nos ao processo de reprodução económica no seu conjuntoetraçado

Êaonomtqwe,s primeira

pelo autorbdo

Tab7eüw

tentativa ildoa.género, alf despeito,

está claro, de todas as suas limitações.Demonstra-oa analise daiiobra

dos=dois autores em que as caneepçoes

fisiocráticas surgem de forma mais desenvolvida: Joaquim rosé Rodrigues da Brita (1787-1836)e Domingos Vandelli

(1730-1816) i: O primeiro, que foi professorlideLeis na Universidade!:de Coimbrã, nal sua obra, em 3 ilvolumes, ZUemóriaõ PoZíf4caõ cobre aõ Ver(üãe4ras

Babas ãa Gran-

de a áas Nações e PM?tãpaime%tede Po'rtugaZ,publicada entre ].803 e 1805, afirma-se antimercantilista, adoptando

um misto'ide concepções fisiocráticas e clássicasou pré-clássicas;

e,õrevelando-se

conhecedor da obra de Adam

Smith, aceita ser al}riqueza constituída pelo «produto líquido», defendendo a protecção da agricultura. Todavia, iiá não é üm fisiocrata puro, pois entende dever-se tam-

bém proteger o comércioe a indústria, mas a influência fisiocrática reafirma-se quando escreve que essa protecção

deve ser escalonadapela ordem de importância das três actividades, colocando em primeiro lugar a agrícola, êm

segundoa Comerciale em último a industrial. Por outrto lado, para ele a protecçãonão se reduz à :liberdadede comércio --= estende-se aindasà construção de : infra-estruturas, como pontes, estudas, canais, portos. .É anta-smithianõ,

nãotaó na medida em que aceita parte dasBcon-

cepções fisiocráticas,

mas ainda ao combater a noção

fundamentald&rlescol&bclássica de que o trabalho é a medida do va]or. Nas ]lfe77z.áreasEaonómicüe dü Ácademic&,

cuja publicaçãoteve início cerca de três lustros antes da obra de Rodügues de Brita,

o pensamento fisiocrático

afir-

ma-se em diversos trabalhos. O casoilmais representativo 156

é por certos;ode DomingosliVandelli,de origem italiana, que intitu[a

mesmo um dos seus trabalhos

]We ária sobre

ü Preferêvwãa Que em Po'rtwgül Se Dá à Agr cultura cobre as ?'cíbr oas (vol. i, pp.i244-253) . AÍ sustenta, na esteira dos fisiocratas, .que as produçõesuda terra sãoíaf;única

eyverdadeira riqueza. Para ele, incrementar a produção industrial, em vez de fazer crescer a riqueza do País, tem efeitos nocivos,.visto exigir a elevação das importações de cereais. Vandelli defende a liberdade para o comércio dos artigos %agrícolas, o queifproporcionaria abundância de géneros

para)j os consumidores,

;concluindo

3que,: nãos se

dando?preferênciaà agricultura sobre as fábricas, terminarãopor searruinar ambasas actividades.Em outra das várias memórias da sua autoria publicadas na obrasda Academia das Ciências, « .. .sobre a agricultura

deste reino e das suas conquistas» (vol. i, pp. 164-175), sublinha também, embora de forma não tão vincada, a importância primordial da agricultura e osseu carácter exclusivamente

produtivo. :É difícil encontrar outro autor que:revele de forma tão clara a influência do pensamento fisiocrático.; Em ,Vandelli surge de forma mais pura do que em Rodrigues de Brita, muito embora, do ponto de vista doutrinal, se veja que este último talvez tenha compreendidomelhor

o significado dos princípios-- ou, melhorade alguns dos princípios -- desta escola doutrinal. A importância basilar do conceito de W'oáuto Zêqwião é apenas afirmada por Vandelli; por seu turno, o papel: .do capital na produção

e a síntesegeral da teoria expressano esquemada repto-: düção económica fisiocrático são ignorados tanto por um

como por#outro. Em alguns.idos restantes autores que pub[icaram estudos nas ]We2}zó7 ias Econó7tücaõ é possível encontrar aoinfluência.idestepensamento,masbdeforma 157

actuação prática quando ministro de D. João VI, no Rio de Janeiro, profundamente conservador, tendo combatido a revolução de 1820 e as medidas de Palmela e terminando

episódica, circunstancial ou indirectas:Em outros, a presença destas concepçõesé muito longínqua, gó sendo possível descortina-la pelo facto de revelarem a sua grande preocupação pelas questões agrárias portuguesas através doiiexame referido a uma?dada região do Paísoou a um problema concreto de norte a sul, mas de carácter restrito, como adubações, técnicas de cultivo, etc. Ê o que sucede,

por ser expulsodo Rio de Janeiro emli1821.Mas a par destes escritores, em que a influência fisiocrática é muito [igeira, outros há cujos estudos nas ]]fe?7tóriasEconómüae revelam claramente a sua filiação relativamente à).doutrina de Quesnay. ]ã o que se depreende do Z)dacwrsoPreZimitmr,-.ídoabade José Correia da Serra, ao sustentar ser a terra o principal sector doiaplicação da; actividade do homem, não passando as artes (a indústria) de mera aplicação das forças naturais às necessidades do homem. José

por exemplo,com António Henriquesda Silveira,no seu f?ücd.o?MZi;Z)á80wT80 dobre aíiJ.griowZf ra e a Popw&zção de aZé7»Pejo (vol. l) ,scom Alexandre António das eNeves

Portugal, preocupado com problemas técnicos, incluindo os prejuízos causadospela multissecular prática das queimadas naaagricultura, e com ÍConstantino Botelho ldó Lacerda Lobo, desdobrandoa sua atençãopor problemas diversos, desde a pesca à extracção de sal, .maspreocupado ainda com questões agrícolas, como a produção de vinho (ãfemór4aaEcowómüüs{ia J.cademia, vol. n, pp. 16-134); dificilmente se poderá considerar Lacerda Lobo um fisiocrata ; mesmo pelo critério tão ligeiro do interesse manifestado pelos problemas agrícolas, teremos .de recorrer a trabalhos publicados no jornal .O /nue fixador Portwgwês paul o -poder assinalar, pois xaí estudoui problemas agricultura do Ninho e do Algarve. Tomás3António

[nácio da Costa, na .]]femóz áa J..grÍcoZa ReZati'oü ao OazceZho de (7#aues (vol. i, pp.í. 351-398), declara que!.:não fez o

elogio da agricultura, pois bons engenhos têm demonstrado que ela é a actividade essencial da Humanidade, -é a base das riquezas nacionais, ao passo que a utilidade da indústria consiste em facilitar o consumo, que faz valer a pro« dução da terra. Eis uma clara confissão de fé fisiocrática: O trabalho

de comércio, ao mesmo tempo reflecte a defesa dos inte-

resses brasileiros contra o predomínio da metrópole; declarando que o comércio das madeiras brasileiras deve

taxa deErjurona agricultura (ibid., vol. m, pp. 243-252) ,

ser livre, sustenta que quanto mais Portugal dever às

na Memó'rü 80l»e cl Preta'êmi,càü doa Mercad08ao Uso das

parldestasUconcepções económicas,se revelou, pela sua 158

Couto-nho,

do Rio de Janeiro,sustentandopontos de vista fisiocráticos, como a alta do preço deste produto e a liberdade

Vila Nova Portugal revela-se permeado do pensamento fisiocrático na )medidaliem que estuda o problema)idos baldios do termo de Ourém (iZlêã.,vol. n, pp. 413-430) e da

zação dos produtos agrícolas, embora nessa defesa abranja também artigos industriais. É curioso como este autor, a

da Cunha Azevedo

estudos, são curiosos na medida em que este autor, natural

da de

F'Ceras (vol. n, pp. 1-15) visando a defesa da comerciali=

de José Joaquim

]Wemóriasobre o Preço do .4ç2ZoürJ no vol. lv, e outros

f

possessões ultramarinas

mais rico será ; combatendo o mo-

nopólio do comércio de certos produtos brasileiros, opõe-se ao resgate de escravos. O seu fisiocratismo aparece modificado pelos interesses da burguesia brasileira do fim do 159

séculoxvin./Na ã/emór4asobre QzmZOo l#m Ser a Jeira Portwgwesa, Joaquim - de;.Foyos, sustentando dever esta unidade agrária ser um quadrado com a dimensão que indica, declara ainda que a agricultura é a arte das artes, criando e sustentando os homens. Poderiam ainda referir-se outros.üexemplos.

Mas estesuindicam : qual foi a pro-

jecção do pensamento fisiocrático nos escritores nacionais. Se:.revelam o carácterülimitado dessa influência do ponto

de vista teórico, mostram a sua grande amplitude, pois

ASoEXPOSIÇÕES AGRÍCOLAS E-'INDUSTRIAIS

atingiu muitos dos indivíduos que nesta época se preocupavamx com. osii problemas anacionais.{i MesmoÉquelsessa

influência não tivesse:doutromérito, apresentaum interesse fundamental na medida em que, abandonando as con: cepções mercantilistas,

veios: chamar

a atenção para

os

instantes problemasligados à necessidadede desenvolvimento da produção nacional, particularmente a produção agrícola, combatendo-seas limitações ao desenvolvimento económico resultantes dos numerosos obstáculos-à circulação das mercadorias e ao progresso da comercialização.

A história das exposiçõesagrícolas e industriais portuguesas é bastante proveitosa, na medida em que revela tanto o grau do desenvolvimento técnico-económico nacional como a própria mentalidade

da época:; por vezes mos-;

tra ainda algumas das «Kpequenas ;preocupações» dos empresários entre as causas da organização destes certames, como a defesa do comércio:livre de 'linhos, os progressos obtidos por algumas indústrias êom: um cez'tõ proteccio-

nismo pautalí-ei'anecessidadede'gümanter, etc: Por tudo isto,: dão admira que, por volta de 1860, um jornal português proclamaste que as exposições constituíam as autên-

ticas festas nacionais.Podemosdistinguir três tipos de exposições em que intervieram os produtores portugueses : as de âmbito nacional, abarcando toda a actividade económica; quer agrícola, ou agro-pecuária, quer industrial, ou mista ; il&s pequenasr(exposiçõest regionais, ãdum número

limitado de produtos e de âmbito concelhiona maioria dos casos; e, finalmente, a participação nacional nas grandes exposições ' estrangeiras,

ousas ,{exposições portuguesas

organizadas üo estrangeiro. Talvez, forçando um pouco a realidade, =sejal=lícitosdizer-se9que 160

coube ao marquês de 161

11

\

Pombal a organização dum certame que poderá ser considerado o precursor das exposiçõesdo século imediato.

cadas no nosso país, mesmo assim ficou muito aquém dou-

De facto, quando o rei E). José, por motivo de doença,

Exposição Universal de Paras de 1855, por exemplo, reuniu 23 954 expositores, a de Londres de 1862, 27 000, e na da capital francesa de 1867 estiveram presentes 42 217 expo-

esteve,entre 1775e 1776,na quinta do seu ministro em beiras, este organizou, em barracas formando ruas junto do palácio da quinta, a exposição e venda dos principais produtos da indústria portuguesa de então, o que, no dizer dos narradores destes factos, foi muito apreciado. Tem interesse mencionar os produtos de maior relevo que aí foram expostos; tapeçarias do Algarve ; rendas de Setúbal ; panos de pascais, de Portalegre, da Cavilha e do Fundão ; sedas da Real Fábrica ; tecidos de algodão e seda da fábrica de: Locatelli, . emr:Aveiro ; cambraias

lisas eylavradasHde

Alcobaça; diversos produtos fabricados nos subúrbios do Rato; relógios da Fábrica de Pirex; louça; vidros; panos

tras

promovidas

no estrangeiro

pelam mesma época g(a

sitores dectodo o mundo)=.Mais do que lenumerar tôdas essasnexposiçõeg,

importaasublinhar

& sua amplitude

e

significado económico.!coral)na segunda metade dolísé: Guioxlx o desenvolvimento económiconacional pode aquilatar-:sepelo tipo, qualidade e número de expositores pre: sentes nestas reuniões, desde que se tenha presentenque por vezesa participação em exposiçõesestrangeiras visava sobretudo a propaganda dos produtos susceptíveis de colocação nos=mercadosexternos, quando não existiam também bpreocupações

.extra-económicas'

(na

Exposição

de

de linho, saragoças e gorgorões de Bragança; chapéus de Briga, Lisboa e Ervas, etc. Mas é só em meadosdo século

Anvers de 1885, por exemplos a representação portuguesa

seguintes.que surgem,primeiro de forma rudimentarlte

de Geo.grafia de Lisboa: organizar

espaçada,depois multiplicando-se e tornando-se mais representativas, as exposiçõestanto industriais como agrícolas e agro-pecuárias. Coube à SociedadePromotora; da

lançarmos uma vista de olhos pelo Catálogo ãa Exposição /»dw fr aZ de .286.Z,concluímos que o certame. agrupava, além de minérios, madeiras e produtos agrícolas, produtos

a iniciativa do marquêslêde Pombal, levando a,cabo exposições de produtos industriais

fez-seatravés de artigos do ultramar, cabendo à Sociedade essa representação)

Se

Indústria, Nacional retomar

industriais de nível poucoevoluído,como,anosartigos de

nas. suas. instalações, no antigor9Conventosdos - Paulistas, em. 1840 e 1844. Depois cresce o número destes certames e realiza-se mesmouma exposição internacional, a que se inaugurou em 18.de Setembro de 1865 no Porto,

transporte, arreios, :selins,estribos e aotópés,além doutros, indo desde espingardas,:tecidos de algodão, de lã, relógios, fogões,8até velas de sebo, papel, oleados e mesmos«um modelo de escadade caracol»; estiveram aí 683 expositores portugueses e 62 espanhóis. Já na Exposição Universal realizada seis anos antes em Paras foram expostos.

para

a qual

foi construído

Sheilds. Poderiam

o Palácio

de Cristal

pelo in=Élês

apontar-se :numerosas exposições cele-

bradas entre 1840 e 1925, além da Internacional do Porto de 1865,que reuniu.3 439 expositores, mas dos quais 2 366 eram portugueses,:e que, sendo uma das maiores verifi162

além de artigos agrícolas,osobretudo

vinhos, utensílios

de

carácter 9 artesanal rudimentar,s comon «máquinasc:para

malharl espadare pentear o,'linho à mão».E(Como não é possível referir aquiãtodos os certames deste género, e 163

muito menos examinar a evolução técnico:económica portuguesa vista através. das exposições, limitar-nos-emos a apontar, cronolàgicallaente,as mais importantes e signi-

ficativas, cujo alcance em geral,Éno dizer dexOliveira Pimentel,

visconde dei Vila .Maior. citado no (JatáZogo da

Bafos ção ãe Zi boü de 7888, representariam«amanifestação das conquistasseprogressos dos povos e ao mesmo tempo escolar:para aqueles que pretendem ;militar nesta grande ;;cruzada üda civilizaçãoomoderna»

:,o1793 ---:;Expo-

siçãoaAgrícola ec.Artesanal,ãorganizada por Fr. ..Caetano Brandão em Briga ; 1840-44 ----pequenas exposições na sede

da Sociedade Promotora da Indústria Nacional, em Lisboa ; 1849-- Exposição Industrial, Lisboa, 1855----participação

na ExposiçãoUniversal de Pauis; 1855e 1857-- ExposiçõesIndustriais no Porto; 1861--: Exposiçãode Produtos Industriais

no Porto ; 1862 -- representação portuguesa na

Exposição .ÉUniversal Êde l Londres ;iJT1863-- Exposição

tos dooultramar) ; 1886z-

osição de: Faianças das

Caldasem Lisboa; outra da Indústria, Agricultura e Pecuária, também, na capital ; -1888 -.: Exposição :do Vinho do Porto êm Berlim ; 1889 --= representação na Exposição de Paria; 1891 --: Exposição Industrial no Portos 1892 --

Exposições Agrícola em dIVas e Industrial e Agrícola ém Portalegre ; 1893 -- Exposição de Produtos Industriais nos Jerónimos; 1897 -- participação na Exposição de Bru-

xelas; 1898-- Exposiçãode Alfaias Agl'ícolas,de inicia-

tiva da RealAssociaçãoCentralda Agricultura Portuguesa,na Tapada da Ajuda; 1900 -- participação na Exposição Universal de Paras; Exposição Agrícola Portuense; 1901-- Exposição da Indústria, Artes e Ciências nos Amores ; 1903 -- Exposi-ção Agrícola

e Pecuária

de :nvora ; Ex-

posição Portuguesa em Buenos Abres e Exposição de Produtos Agrícolas

no Porto;

1904 -- exposição

na Escola

Industrial n(têxtil) hno Teatral..deóígD.J Mana B11, Lisboa; HCertameúAgrícola emãBraga; 1865-- Exposição

Agrícola de Coimbrã ; 1905-- Exposição de Olivicultura e

Internacional

nacional (reduzida) na Exposição de Mlilão; certame semelhante de produtos do ultramar na Sociedadede Geografia ; 1908-- participação na Exposição Nacional do Rio de Janeiro; 1911 -- Exposição das Actividades Produtivas Açorianas no Governo Civil de Angra do Heroísmo; 1915-]!b(posição Permanente de Produtos Portugueses no Rio de Janeiro, de iniciativa da Câmara do Comércio Portuguesa :

do Porto;

;1867 --- representação

portuguesa

na Exposição Internacional de Paria; 1873- articipaçãooeEExposição Universal de Viena; 1878 -- representação na Exposição de Paras; 1879 =--Exposição Portuguesa Agrícola e Industrial no Rio de Janeiro, promovida pela Companhia Fomentadora do Comércio e Indústria; : 1882 -.= duas exposiçõesem Lisboa: Retrospectiv'a de Arte OrnamentaliteHda Indústria Caseira ;. 1883 -- 1hposiçãoÜde Cerâmica, promovida pelasiSociedade} de Instrução #do

Porto,:é de Manufacturas$em Coimbrã; 1884-- Exposição Agrícola de Lisboa, na Tapada da Ajuda ; Exposição Colo-

Lacticínios

na Tapada da Ajuda;

1906 -- representação

Mostruário Industrial na Sala Portugal da Sociedadede Geografia, em comemoraçãodo centenário da conquista de Ceuta; 1921 -- Feira do Porto

(com larga representa'

,1885

ção de produtos industriais) ; 1922 -- exposição na Escola

----participação nacional na Exposição de Anvers (produ-

Prática de Agricultura, em Queluz; 1922-23-- participa-

nial em Angola;

164

exposição concelhia em Guimarães;

165

ção na ExposiçãoInternacional do Rio:de Janeiro; 1923 -- trêsrexposições: Agrícolas do F\inchal, Agrícola da Tapada da5Ajuda e Agrícola, Pecuária e Industrial em Luanda; 1925 --- Exposição de Produtos Açorianos; 1926 -- l.' Exposição: Agrícola e Pecuária de Torres Vedras;

pequenamostra de produtos industriais no Porto. BENSi$N'ACl-ONAIS

A designação de «Bens Nacionais» foi dada oficialmente a:BensOdalCoroa, como porüexemploBpelodecreto

deli25 de Abril de 1821,que determinouquek4esses bens quando possuídospor donatários ou comendadoresrevertessem à plena posseda Nação logo que pagassem,mesmo que hos títulos de doação houvesse a cláusula de valerem por mais de uma vida, destinando-se'os seus rendimentos à amortização da dívida pública. Idêntica referência aos «Bens Nacionais» se encontra também noutros diplomas legais, como a Carta de Lei de 15 de Março de 1832.Todavia, a designação de ! Noto agora que me afastei um pouco do centro do problema posto: seja-me desculpado o desvio pelo entusiasmo com que encaro estas candentes questões e pelo desejo de frisar

tanto quanto possível a vontade que meEjanima

duma real contribuição e participação no esforço colectivo deqerguer agJum nível!{ científico

a explicação da bossa

condição:social e para,jCcomuma larga abertura crítica, esperar o incessante aprofundar destas questões, o que não'f pode ser !cobra;Jdum'r indivíduo:risoladó ; ao mesmo

tempo desejaria acentuar ã necessidadede combinar, êom a chave da explicação científica,6os demais aspectos da riquíwima realidade humana englobandouma vasta antropologia histórica;' integrada na compreensãodo presente e ajudando a preparar o futuro graças a uma intervenção correcta e responsável. É que na verdade não ignoramos ser o homem que

como aliás em qualquer esfera da vida natural, há fenómenos e ralações casuais,uirredutíveisl ao:íconhecimento científico;

nãos; podemos

minimizar

ainda

a vastíssima

esfera da consciência, : da sensibilidade:, da emotividadee da vida volitiva, pugnando pela sua libertação' crescente dos condicionalismos sócio-económicos à sua expansão, o que é uma razão bastante só por si para tentar dominar, no plano teórico e prático, as condições de existência económico-social

em proveito

do homem ; ;não podemos des-

prezar o próprio papel que por seu turno a consciência

histórica (isto é, em cada épocade desenvolvimento duma sociedade) cumpre nas condições de existência económica, seu afeiçoamento e sua modificação. É por fim impossível pâr de lado a acção decisiva do homem sobre o meio mate-

rial colectivo em condiçõesde crise histórica suscitada pela própria transformação através da eclosãodum pro-

intercâmbio gregário (graçasnà divisão . dor.trabalho.,e

cessotemporal dominado pela evolução das leis históricas que o comandam. Em face de tudo isto, qualquer contribuição, por mais modesta que seja à reestruturação do nosso autodomínio teórico encaradoao longo do tempo assumeuma importância difícil de exagerar. Quandose compreendeisto, não é possível furtar-nos às nossas responsabilidades tanto em face duma dada conjuntura histórica como em face

a outras

conjunta) . com as

de toda a nossahistória ao serviço do presentee contri-

forças da Natureza,aproveitando-ase dominando-as,se vai

buindo para moldar o futuro, tanto mais que é o histórico, que permite vencer a transitoriedade da nossa precária situação biológico-natural.

pela sua acção sobre o meio .ambiente, no.processo características

da sua vida

de

fazendoa si próprio na feliz expressãode GordonChild; sabemos também que nem tudo é teorizável porque aqui, 264

265

Por tudo, pois, como não falar::com um entusiasmo guiado por uma preocupação de rigor epistemático e metó-

dico que tira a sua força .da própria razão de serldesse eutusiasmo? Nisso reside também a capacidade duma serenaÜdedicação ao estudo e ao trabalho, procurando-se

vencer desgostos,incompreensõese hostilidades mal disfarçadas. -

rBwtre bata para Q «Z)Ébrio de 14aboa>ü-' J9 de(iDezembra dê 1968, Suplemento Literário)

COMIA!\SE EXPLICA,

l)ENTE(}\

DA MIETaD'OLOG-lA DA

BONS'FRUÇÃO;HISTORIOGRÁFICA CONTIDA BM. «A BVOLU ÇÃ0.39CON'õMICA.DE PORTIJGAL DOS S©OULOS Xll A XV»,

o BSTUD04 ©uB n DaD/CADAÁ)]wAloRPARTEDOyoLuZUa OITAVO,

.4(7.ABANO Da PUBLr(y.4R ?

-- :É certo que ao longo de todo o estudo se procurou surpreender a estrutura sócio-económicareinante na sociedade .tmedieval

portuguesa ; tenta-se

mesmo erguer

um

esboçoda teoria económicageral do sistema a que chamamos feudal,ba partir da observação dessa colectividade histórica concreta. Mas.nunca se caiu no erro de tentar reduzir a vida gregária aos ditames do material com as correspondentes determinantes,ino âmbito da circulação

e da distribuição da riqueza entre as classessociais.Se, apoiadosnuma epistemologia tão apurada quanto nos é possível,

nos

socorremos

duma

metodologia ..moderna,

manejando=-- com o possível rigor -- os poderosos utensí-

lios que ela nos fornece, e tendo por isso de particularizar até certo ponto as imposições resultantes da necessidade económica, o certo é que jamais absolutizámos esta, a ;:isolamoseou

esquecemos as próprias

influências

que

também a atingem. -.-- Pa€5asMm) para

wm e?tqtmdramento

mwêfo com-

piezo e di#c4Zãü reaZiüz(Zeãistórioa ? $

266

267

/

-- De facto, tais influências, desenvolvendo-sena vida social segundoum processoconjunto e altamente intrincado, não são fáceis de reproduzir no conhecimento teórico em linhas que respeitem a objectividade da sua hierarquia, causal-simples, causal-tendencial ou funcional. Contudo, elas existem e têm de se inserir numa construção científica que, embora seja sectorial, conforme acontece com um estudo acerca da actividade económico-social, nem por isso podem ser ignoradas; maisaainda:l\quando se encara a construção históricas como se:verifica neste caso, como =a jteorização

. da ' ontogénese.' das sociedades

humanas, é indispensável inserir com precisão os grandes

marcham,da Humanidade e, portanto,eà apreciação consciente do condicionalismo da nossas-situação.

:-- Não Zheparece#a'oenqwaZqwer acha de heróico e m tifo ambêcioõo,mõ e »twifo? --É possível, sim. Mas creia que é com)arealhumildade que olho para esta imensa tarefa, que nem no estran. genropassou dos primeiros passos hesitantes ; e é animado pela Compreensãodo alto alcance deste labor crucial para todo o géneronhumano que procuro ao menos acentuar a sua 'importância,)apontar

caminhos

concretos

para a

sua prossecuçãoe me esforço por levaria cabo o começo

da edificaçãos dessasínteseantropoló.giba histórica; ê

factores extra-económicosnesse contexto total, muito

igualmente com uma nítida consciênciada pequenezdas

embora ultrapasseoas cforças do üinwstigador erguer

minhas

toda essamonumentalantropolo.giahistórica global. Nem, de resto, é isso que importa fundamentalmente na actual fazendo nível dos conhecimentos --..' o escapo essencial da

contribuição que se pretende trazer não dispensa, eviden-

temente;''ulteriores desenvolvimentosde pesquisas''sectoriais, desdea históriaueconómicaàihistória social indifefenciadã ou a qualquer das suas esferas particulares, à história':das diversas artesãdo conhecimento, das instituiçõespolíticas, jurídicas,'da linguística, da ética, das ideologias e de tantos, tantos outros aspectos,sem esquecer; é claro, o avançono próprio domínio da teoria económica das sociedadeshistóricas..Dar-nos-íamos.por satisfeitos se:trouxéssemosefectivamente uma parcela a esseimenso fundo cognoscitivo comum, quer quanto a esta elaboração teórica, quer quanto à imensa caminhadaà nossa frentes nasçtnumerosas{.esferas dar história!. sectorial em ordem à síntese explicativa 268

da :*antropologiaHglobal

da

forças

individuais

eí das )-próprias scondições .de

trabalho com queqmeti ombros a semelhantelabor, dum significado grandioso, que vou tacteando a possibilidade da sua efectivação atravésBdasaplicaçãoconcreta à Históriacde Portugal.oSeja qual for o grau de insuficiência destatentativa particular que se materializana obra em publicação, estou convencido por'disso mesmo de que ela

será simultâneamenteüum serviço ao nossouPovoeoem geral

ao autodomínionda:,condição

humana,

graças aos

problemas que$se equacionam e se não vão procurando solucionarrl dumaõmaneira abstracta e especulativa, mas

siml pelo desenho da teoria :!histórico-económicae social seguid(»ido bosquejo duma síntese histórica aplicada. Poderia, em tais condições, faltar à tentativa quetlé «A Evolução Económica de Portugal dos séculos Xll a XV» o esboço,q mesmoqnum tllargo tracejado,: dos principais domínios que compõem essa antropologia social, tentando-seconcatenar as ralações recíprocas que existiram efectivamente na época histórica que se estudallentre as condi269

çõeslda existência sócio-económicae as actividades estéticas, cognoscitivas, ideológicas e mais algumas manifestações da consciência humana dominante no meio social

medievo,como a moral, a política cfi& jurídica? É claro queUnão,

sendo -.exactamente disto

quem.t também; explica

a! análise que, cobrindo a maior parte do volume oitavo, não surge como um enxerto artificial mas como uma parcela da construção geral da obra; dada a índole:ldaestrutura interna do trabalho, pretendeu-semesmofacilitar ao

leitor o domíniosdo estudo recorrendo-se,-lcom uma largueza p relativa, à documentação } visual 'j (poispí reproduzem-seneste volume monumentos da Idade Média portuguesa em 29 ilustrações) e até auditiva (ao lançar-se mãoisdumdisco de 45 rotações por minuto com seis cantigas galaico-portuguesas culo xm) .

deí! cercam de 'Fmeadosa do d sé-

Todavia; nunca será de mais repetir que, se existe inegavelmente uma reelaboração epistemológica e metodológica .:iaperspectiva histórica.. nem por isso se teria podido dispensar o aproveitamento do patrimóniancultural e científico à nossa disposição, ignorar osesforço hermenêutica eoheurístico das sucessivasgerações de estudiosos portugueses e mesmo de muitos estrangeiros. Contudo, a nossa

que nas condiçõeshistóricas do nosso tempo têm de partir

dum

núcleo

esclarecido

relativamente

restrito

e

cuja acçãotem de ser mais difícil quanto é inegávelque importa vencertradiçõesancilosantes,fortes inércias mentais e incompreensões provenientes às vezes de sectores inesperados, tendo em atenção a sua própria contribuição

para essepatrimónio comum que se aproveitou na nossa rOD] n harn

p3 â

Apesar de tudo, a despeito dos pesadosproblemas pessoais que semelhante esforço comporta, é indiscutível que essa solidariedade intelectual, cultural, científica, e até cívica, tem sido real e é crescente, a começar naquela

que a obra fica devendoà iniciativa, à compreensão e ao entusiasmo duma realização editorial cada vez mais apurada da «Portugália», que não poderão passar despercebidos.

E é tudo isso que importa, já que, histericamente, a despeito das limitações materiais à concretização desta contribuição, da interferência de resistências e incompreensões,quando se quereria cooperar intelectualmente num esforço cognoscitivo comum, dirigido ùnicamente

pelas imposiçõesinternas do seu avanço,o que conta

na consciência co.gnoscitiva de todos os indivíduos respon-

é o progresso no autodomínio da nossa condição. Ora tal progresso só é realizável colectivamente, sendo aí que poderá residir o verdadeiro saldo duma intervenção res-

sáveis, se for criticadassob estas perspectivas,joeirado, superadae transmitida às geraçõesmais novas.

ponto) na própria vida emocionalcolectiva.

contribuição sóliserá fecunda na medida em que penetre

ponsável na actividade

cognoscitiva,

mental e (até certo

--- Padece'Zhe qwe ha erá no nms0 7nzeiormepfÍ'uêdade !argu parca esse estai'ço e'm q\m %tá em@enlh,a,do?

::-. Pelo menos, assim o desejaria. O meu trabalho não pode dispensar o apoio activo e a solidariedade (tanto de cooperação como de crítica interna) , apoio e solidariedade 270

rEntreoistü

co%d ziíia

por

.ÍZuaro

8alezna

para

A

Capital,

15 de Janeiro de í969;

271

PROVENIÊHeIA DOS TEXTOS DESTE VOLUME

CRISESECONÓMICASE FINANCEIRASEM POR TUGAL DOS SÉCULOSXVI A XIX