Duque de Caxias - O Homem Por Trás do Monumento 9788520008645

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DUQUE ADRIANA BARRETO DE SOUZA

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Duque de Caxias

o homem por trás do monumento

Adriana Barreto de Souza

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CIVILIZAÇÃO

BRASILEIRA

Rio de Janeiro 2008

COPYRIGHT O Adriana Barreto de Souza, 2008 CAPA Diana Cordeiro DIAGRAMAÇÃO ô de casa

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S713d

Souza, Adriana Barreto de, 1971Duque de Caxias : o homem por trás do monumento / Adriana Barreto de Souza. — Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2008.

Inclui bibliografia ISBN 978-85-200-0864-5 1. Caxias, Luis Alves de Lima e Silva, Duque de, 1803-1880. 2. Militares — Brasil — Biografia. 1. Título. 08-3027.

CDD: 923.5 CDU: 929:356.21

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão

de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Direitos desta edição adquiridos pela

EDITORA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA Um selo da EDITORA RECORD LTDA. Rua Argentina 171 — 20921-380 Rio de Janeiro, RJ — Tel.: 2585-2000

PEDIDOS PELO REEMBOLSO POSTAL Caixa Postal 23.052 — Rio de Janeiro, RJ — 20922-97( Impresso no Brasil 2008

À história ensina também a rir das solenidades da origem: gosta-se de acreditar que as coisas em seu início se encontravam em estado de perfeição; que elas saíram brilhantes da mão do criador, ou na luz sem sombra da primeira manhã. À origem está sempre antes da queda, antes do corpo, antes do mundo e antes do tempo. Mas o começo histórico é baixo. Procura-se despertar o sentimento de soberania do homem mostrando seu nascimento divino: isso agora se tornou um caminho proibido, pois em seu limiar está o macaco. Nietzsche. Apud Michel Foucault, Microfísica do poder, RJ, Edições Graal, 7º ed., 1988, p. 18.

À tarefa do historiador consiste na exposição dos acontecimentos. De um modo diverso ao do poeta, mas ainda assim guardando com este semelhanças, o historiador precisa compor um todo a partir de um conjunto de fragmentos. Wilhelm von Humboldt, Sobre a tarefa do historiador. Anima — História, teoria e cultura, Rio de Janeiro,

ano 1, nº 2, 2001, p. 79-80.

Para Wagner e Clara, uma história de tanto amor

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Sumário

AGRADECIMENTOS 13 SIGLAS 17 PREFÁCIO: A BIOGRAFIA COMO ESCRITA DA HISTÓRIA INTRODUÇÃO: O DUQUE-MONUMENTO 27

19

I. Para estímulo dos que servem nas colônias: os Lima da Silva atravessam o Atlântico EM PORTUGAL 50

45

A DIFÍCIL CHEGADA AO RIO DE JANEIRO 62 JOSÉ JOAQUIM E A METAMORFOSE SOCIAL DA FAMÍLIA

74

IH. Os Lima e Silva combatem a hidra da anarquia: os anos de formação de Luiz Alves de Lima 105 NA REAL ACADEMIA MILITAR 112 COM O BATALHÃO DO IMPERADOR NA BAHIA FRANCISCO DE LIMA EM PERNAMBUCO 138 DESCONSIDERAÇÕES DO IMPERADOR 160

125

HI. Luiz Alves no laboratório político da corte: um treinamento intensivo na preservação das fronteiras sociais 175

O CONGRAÇAMENTO FUNDADO NO MEDO 183 AÇÃO REPRESSORA, POLÍTICA MILITAR 200 A GUARDA DE MUNICIPAIS PERMANENTES

CASAMENTO CLANDESTINO Jogo roLítico 244

240

216

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

O IRMÃO CRIMINOSO

252

RECONHECIMENTO PÚBLICO

257

IV. Da chaga aberta deve nascer o espírito da ordem: a metamorfose em nobre e general

273

MISTURAR SANGUES É MISTURAR DESTINOS MAIS MILITAR QUE POLÍTICO

A GUERRA CIVILIZA

290

FAMÍLIA

295

311

527

ANJO SALVADOR

533

Conclusão

Anexo I: Genealogia de Luiz Alves de Lima e Silva — Duque de

Caxias

565

Caxias

567

Anexo

IV:

Fontes

V. Em cena, o delegado de José Clemente Pereira: Luiz Alves adere aos asia

princípios conservadores OS ÁULICOS

551

Anexo Ill: Euacios me rar Aços

320

BRASILEIRA

ACERTOS FINAIS

Anexo IJ: Cronologia de Luiz Alves de Lima e Silva — Duque de

COMBATES, ANISTIAS, INTRIGAS E ESPIAS A GRANDE

283

SUMÁRIO

343

Fe jfe

Instruções

Imperiais

373 575

579

; Ra

Indice onomástico

601

347

CHAMANDO OS PAULISTAS À ORDEM SR. DIOGO ANTÔNIO FEUÓ 365 MINAS O CHAMA 374 MORTE AO BARÃO DE CAXIAS 385

354

VI. Sangue-frio, experiência e otimismo: articulações e conflitos nas terras de fronteira 399 MAIS FAZ QUEM QUER DO QUE QUEM PODE 408 O FANTASMA DE BENTO MANUEL 422 FALO GROSSO QUANDO MANDO 433 ESSAS AVES QUE VOAM PELOS CAMPOS 446 MAIS QUE UMA GUERRA CIVIL 461

VII. Um conservador firme, mas moderado: da intensa política na guerra ao ingresso no Parlamento

MAIS DIPLOMATA QUE SOLDADO MISTÉRIOS DA PACIFICAÇÃO

479

484

501

PORONGOS, UM PONTO OBSCURO DA HISTÓRIA PÁTRIA

10

512 A

Agradecimentos

Este livro é resultado de minha tese de doutoramento, defendida no Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ, em agosto de 2004. Nos cinco anos de duração dessa pesquisa, contei com o apoio de

dois grandes orientadores. A Manoel Luís Salgado Guimarães agradeço nada menos que minha maneira de ler e pensar História. Lembro mais uma vez — com gratidão e carinho — que seu trabalho começou em 1988, quando ingressei na universidade. Com sua orientação, ganhei mais que um ofício: conheci a liberdade que só o constante e inesgotável exercício de pensar historicamente pode nos dar. A Celso Castro devo minha formação como pesquisadora. Uma história igualmente longa, iniciada em 1290. Sob sua orientação, conheci o tema “militares” e dei meus primeiros passos nos arquivos da cidade. Dele ganhei ainda um grande presen

te — a idéia da tese. Acompanhar o entusiasmo, a dedicação e o rigor com

que os dois exercem a profissão é a melhor experiência a que pode aspi-

rar um principiante. Tive o privilégio de discutir os argumentos que apresento aqui com Gilberto Velho, Ilmar Rohloff de Mattos e José Murilo de Carvalho. A eles agradeço a oportunidade de um diálogo tão vivo e o incentivo que cada um, ao longo desses anos, tem me concedido. A José Murilo de Carvalho agradeço também o apoio generoso para que esse trabalho ganhasse formato de livro. Em Marco Morel encontrei incentivo no momento certo. A ele sou grata pela criteriosa leitura dos originais e por sua incansável disposição para o diálogo intelectual. A Hendrik Kraay, Marcos Bretas e Pedro Tórtima devo algumas preciosas indicações de fontes. 13

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

João Fragoso, Maria de Fátima Gouvêa e Antônio Carlos Jucá de Sampaio abriram espaço para a discussão do primeiro capítulo deste li-

vro no Antigo Regime nos Trópicos: Centro de Estudos sobre a Dinâmica Imperial no Mundo Português e fizeram críticas fundamentais. Desde então, é nesse fórum que tenho encontrado apoio para enfrentar o desafio de recuar ao mundo português setecentista. Aí também tenho contad o

com o companheirismo de um colega de universidade, Roberto Guedes. À todos, meus agradecimentos. Em 2001, estive vinculada ao Laboratoire de Démographie Historique da École des Hautes Études en Sciences Sociales com uma bols asanduíche fornecida pelo CNPq. A Sabina Loriga, minha orientadora em Paris, sou grata pela leitura de meu projeto de pesquisa e por suas aula s, um espaço privilegiado de encontro de alunos de várias nacionalidades.

À riqueza desse diálogo me abriu um novo campo teórico, formado por

uma bibliografia italiana e alemã. Quando retornei de Paris, pude dar continuidade à discussão de parte desses textos em um grupo de leitura sob orientação de Manoel Luís Salgado Guimarães - “Abordagens Teóricas da Cultura Histórica Oito centista?. Sou grata a ele e a todos os colegas do grupo pela oportunidade de partilhar em reuniões mensais, durante dois anos, minhas dúvidas teóricas. O ambiente de companheirismo então criado tornou os últimos anos de doutorado bem menos solitários.

Em Paris, fiz três boas amizades gaúchas. Temístocles Cezar e Eliane Cezar foram extremamente generosos com suas dicas e apoio em terras

estrangeiras, lembranças que sempre guardarei com carinho. Ben ito Bis-

so Schmidt se tornou um constante interlocutor.

Desde março de 2005, integro o corpo docente do curso de História

da UFRuralR]. A Caetana Damasceno, Elisa Guaran á, Luciana de Amo-

rim Nóbrega e Margareth de Almeida Gonçalves agradeço a receptividade com que me acolheram na Universidade. Luís Edmundo de Souza

Moraes, com sua admirável dedicação à universidade pública, bom humo

r (que é fundamental) e generosidade, já é hoje um grande amigo. 14

AGRADECIMENTOS

Com Amara Rocha e Virginia Buarque partilhei dúvidas e conflitos durante o doutorado. Duas amigas que me ajudaram a ver como nossas inseguranças e dores podem transformar-se em elementos de encontro. À Renato Amado sou imensamente grata pela confecção dos três mapas mais complexos deste trabalho: os dois do Rio de Janeiro e um do Maranhão. Essa pesquisa exigiu que percorresse arquivos particulares, não abertos ao público, e arquivos públicos com acesso muito burocratizado. Ao embaixador João Hermes e à sua esposa, Maria Amélia da Fonseca Costa Pereira de Araújo, agradeço a gentileza de abrir as portas de sua casa para que pesquisasse nos documentos da família Fonseca Costa. A Regina Rego Monteiro, ao Dr. José Luís Campinho Pereira e à sua esposa, Aparecida Pereira, sou grata pelas agradáveis tardes de conversa sobre história do Brasil e pela chance de pesquisar em parte do arquivo do Dr. Eugênio Vilhena de Morais. Às trinetas do duque de Caxias, Irene Cunha

Carneiro da Silva, Eliana Cunha Cavour Maria, Thereza Queirós Almeida Cunha e Gisela Cunha Carneiro da Silva, agradeço a simpatia com

que me acolheram em Quissamã e disponibilizaram os documentos da família. Ao coronel Vidal da Silveira Barros agradeço o rápido acesso ao

Arquivo Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Grande parte das imagens deste livro pertencem à Coleção Macedo Carvalho. O acesso a essas imagens e a sua reprodução só foram possíveis graças à generosidade de Lúcia Macedo Carvalho. A ela meu agradecimento.

Enquanto estive em Paris, contei com o dedicado auxílio de uma assistente de pesquisa, Cíntia Rodrigues Dias Gouveia, que ainda continuou a pesquisar por mais alguns bons meses após meu retorno. Sem sua ajuda, não teria finalizado a tempo essa pesquisa. Em Octávio Souza continuo encontrando uma escuta atenta e, nestes últimos anos, venho descobrindo ainda a possibilidade de uma interlocução inteligente e sensível sobre a história do Brasil. Agradeço à Capes a bolsa de pesquisa recebida durante o doutorado. 15

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Há ainda um agradecimento de longuíssimo prazo, que devo à mi.

nha família. Meu pai, Jorge, e minha mãe, Maria, cada qual à sua ma.

Siglas

neira, sempre acompanharam e respeitaram minhas escolhas. Com

minha mãe, tenho uma dívida particular Mesmo com pouco est udo, foi

ela quem me ensinou a ler, a sonhar e a ser persistente o bastante para

realizar esses sonhos. À meu irmão, Jorge, e minha irmã, Valéria, agradeço nossa vida juntos. Além do meu sempre menino Dyego, há os recém-chegados Vinícius e Júlia. Por renovarem a alegria da família.

ACMRJ AGRJ

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

AG PMERJ

Arquivo Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro

AHEx

Arquivo Histórico do Exército

Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro

Arquivo Histórico Militar (Lisboa)

Arquivo Histórico do Museu Imperial Arquivo Histórico Ultramarino (Lisboa) Arquivo Nacional do Rio de Janeiro Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa)

16

BN

Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro

BNL

Biblioteca Nacional de Lisboa

JHGB

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

RIHGB

Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

RIHGRS

Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul

Prefácio: A biografia como escrita da História

Manoel Luiz Salgado Guimarães UERJ/UFR]. Pesquisador CEO/PRONEX. CNPq-FAPER] Para Clara, um dia.

O que torna a vida, esse misterioso espaço de tempo entre o nascer e O morrer, narrável por meio de uma escrita a ser partilhada com outros?

Uma escrita, forma peculiar de transformar essa vida, de pura experiência biológica — zôê —, em bios, com a articulação de eventos e a sua representação pela via da narrativa que conta uma história e produz um sentido que objetiva uma partilha. Narrar uma vida, portanto, impõe um desejo de duração para além da pessoa cuja vida é contada, um desejo de lembrança e de memória, e por essa via, articula-se com um projeto de escrita de uma história. Supõe essa escrita um interesse que articula, em princípio, duas vidas: a narrada e a do narrador, aquele que se debruça e olha a vida do outro afetado por alguma forma de desejo. Uma biografia, como escrita da história, impõe necessariamente a presença de um outro para quem se narra, o qual não vivenciou as experiên-

cias narradas, mas, imagina-se, elas podem significar algo de relevante. Torna visível o invisível, partilhável aquilo que só pode ser experimentado — como experiência — por alguém individualmente, rompendo por esse meio a solidão da vida biológica. Ao narrar a vida do outro, pode, em alguma medida, narrar a sua própria, constituindo-a como experiência significativa. Enfim, narrar uma vida implica produzir para ela um sentido, tornando-a, por essa via, não apenas partilhável, como também significativa, e dessa forma tornando o tempo uma experiência social-

19

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO PREFÁCIO: A BIOGRAFIA COMO ESCRITA DA HISTÓRIA

mente compartilhável. Dentre as tantas maneiras de elaborar cultural.

mente o transcurso do tempo, a biografia tem uma longa história como

gênero, preenchendo com sentidos diversos a prática de sua escrita. Invenção bem ateniense, segundo as palavras de Nicole Loraux, a oração fúnebre se constituiu em narrativa exemplar que, ao narrar a vida de um morto pela cidade, buscava eternizar pela palavra a pólis como cons-

trução dos homens. No limite, a vida contada para os ouvintes presentes

às cerimônias fúnebres importava como narrativa que deveria estimular o desejo de morrer pela cidade, desejando a eternidade da lembrança, pela palavra, como forma de superar a contingência da própria vida humana, Colocando-se no lugar do morto, ao ouvir a narrativa de sua morte, esse

genero narrativo deveria produzir para o cidadão ateniense a capacidade de identificação com aquela vida vivida, estimulando o desejo da imitação e assegurando, dessa forma, a vida eterna para a comunidade política, verdadeira protagonista da história narrada. Biografia da pólis produzindo a condição e o sentido para as biografias dos seus cidadãos! Uma vida lembrada produz a ilusão de controle e domínio do tempo, de um cronos implacável e devorador de seus filhos. Em outra chave interpretativa, As vidas paralelas de Plutarco, escritas

entre os anos 100 e 115 da nossa era, apresentam-se como um projeto de fôlego que narra em paralelo a vida de personagens da história. Narrada

mais com a finalidade do exemplo e tendo em vista o tempo presente e a ação, as biografias não se constituíram, em Plutarco, em exaustiva pesquisa histórica, mas em recortes de traços particulares que 0 autor pretendia

fossem importantes para a vida no seu próprio presente. Modelo e exem-

plo, tornadas um monumento, as vidas paralelas de Plutarco conheceram vida longa e tornaram-se referência central para o gênero biográfico. Rea-

tualizada segundo demandas específicas, o monumento plutarquiano pod e

ser lido ao longo do tempo, ressignificado de acordo com as exigência s e os propósitos de novos leitores em novos tempos. Sabemos, no entanto, que o gênero biográfico conh eceu um longo pe-

ríodo de descrédito entre os historiadores de ofí cio. Associada à historio20

grafia oitocentista, a biografia parecia condensar as desvantagens daquele

modelo de escrita da história: uma narrativa factual voltada para a ação dos grandes homens responsáveis pelo devir histórico. Durante o século XIX, momento de institucionalização do campo disciplinar, a biografia se articulava ao projeto de construção das Nações, organizando, por meio da narrativa de determinados personagens eleitos, a galeria de seus grandes heróis — aqueles que, com suas vidas, deram provas de superação dos limites e das incertezas da vida humana e fizeram-se merecedores, por essa razão, da lembrança da comunidade nacional em construção. Suas vidas narradas se entrelaçam com a vida dessa mesma comunidade em formação, dando-lhe projeção para trás, num passado distante, como forma de legitimar organizações tão recentes. Narrar a vida dos que deveriam ser recordados cumpria nesse projeto historiográfico a função de produzir exemplos, inscrevendo-se a biografia, portanto, como parte do esforço retórico de construção nacional. Entendendo a retórica como a arte da persuasão, a narrativa das vidas dos homens ilustres pode ser compreendida como um

esforço necessário ao trabalho de convencimento para a ação no presente segundo as exigências específicas da nova comunidade nacional. Veio, contudo, o tempo da desconfiança e do descrédito em relação a essa forma de escrever a história. À uma história pensada como espelho da ação dos heróis, pautada pelos relatos políticos que enfarizavam a ação do Estado, contrapunha-se, agora, a partir dos anos 1930, a história das estruturas que passavam a explicar as ações humanas segundo determinações que escapavam a esses homens no mundo. Tornava-os, assim, progressivamente, resultado da ação dessas estruturas, ao explicar a his-

tória e ao agir sobre ela — agora compreendida em seu sentido moderno como sujeito dotado de lógica e sentido próprios. Conceito fundamental da modernidade, a História se transforma a um só tempo naquilo que explica e dá sentido à vida dos homens — eles se vêem como resultado da própria história — e naquilo que organiza o futuro das ações humanas — agir segundo o sentido da história. A biografia perde, nesse cenário historiográfico, seu sentido, mantendo-se prisioneira do gosto antiquário, 21

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

PREFÁCIO: A BIOGRAFIA COMO ESCRITA DA HISTÓRIA

do interesse pelo curioso e afastada, assim, da pesquisa acadêmica e Cien-

tífica. Há que se considerar ainda o fato de que esse descrédito associava a biografia a uma história cujos comprometimentos políticos — tendo em vista seu profundo nexo com os nacionalismos em suas diferentes verten.

tes — teriam sido responsáveis pelas experiências de catástrofes como as

experimentadas nas duas guerras mundiais. Estava, então, desenhado o

cenário em que a biografia se apresentava como investimento intelectual perigoso tanto por suas vinculações políticas com desdobramentos condenáveis quanto por sua epistemologia implícita, que supunha a história como resultado da ação de personagens particulares e especiais. Como compreender o revival contemporâneo da biografia não apenas como gênero literário — que como tal pôde conservar sua legitimidade mesmo durante o período do descrédito como gênero histórico - mas também, e sobretudo, como forma de narrar a história cuja legitimidade é reconhecida, inclusive, na academia? As prateleiras de nossas livrarias reservam espaço especial para as biografias, e editoras de prestígio no meio acadêmico contam em sua linha editorial com o gênero biográfico, representado por obras de historiadores de renome e importantes tanto aqui como no exterior. Certamente se trata de outro regime de escrita biográfica, diferente das demandas tanto por exemplos para a ação quanto das fundadas na idéia de um personagem que explique a história de uma comunidade política. Os tempos presentes talvez formulem à escrita biográfica demandas

diferenciadas: no campo disciplinar, a possibilidade de alargar a compreen-

são do passado a partir da ação revalorizada dos atores históricos, os quais, se, por um lado, conduzem-se segundo condições que lhes são dadas, por

outro, são capazes de ressignificá-las, ao agir e ao alterá -las, alertando o historiador da necessidade de compreender os atores em ação sem que O sentido final já esteja previamente inscrito em sua própria ação. Em outras palavras, a valorização da ação e dos atores se contrapõe ao projeto de uma história | teleológica, quando a narrativa das vidas desses atores adquire outro sentido para a compreensão do pas sado. No campo das demandas

mais gerais das sociedades contemporâ neas por narrativas acerca do passa22

do — entre as quais podemos inscrever as narrativas biográficas, mas não somente — narrar as vidas é parte também de uma revalorização do sujeito como agente no seu mundo, e também parece inscrever-se num projeto de identidade em que o próprio narrador pode ser objeto de uma futura narrativa. Além disso, com o “giro subjetivo”, identificado por Beatriz Sarlo, tornou-se especialmente significativa a voz do indivíduo, daquele que viveu a experiência e que, na condição de testemunho, seria capaz de deslizar da experiência para a narrativa, dotando-a, por isso mesmo, de uma capacida-

de de falar a verdade do acontecido pela via da vida do narrador. Ainda que não seja nosso objetivo retraçar a história do ressurgimento do gênero no campo da produção historiográfica, alguns marcos podem ser identificados como especialmente significativos para reconsiderar o biográfico gênero relevante para a Academia e pertinente para a escrita da história. Em janeiro de 1985 o prestigiado historiador da então Alemanha Democrática (DDR), Ernst Engelberg, publica uma volumosa biografia de

um dos personagens centrais da formação do Estado nacional alemão: Otto von Bismarck. À figura de Engelberg, especialmente nos meios historiográficos da Alemanha Democrática, estava associada aos rumos desastrosos da recente história contemporânea alemã, quando a herança prussiana, especialmente representada pela figura de Bismarck, parecia prenunciar o desastre da política personificado na figura de Hirler e do regime nacional-socialista. Para um historiógrafo de tradição marxista e estreitas vinculações a uma historiografia oficial, parecia ainda mais curio-

so dedicar-se à escrita biográfica, especialmente de uma figura tão controversa como Bismarck. Sucesso editorial, a obra foi logo publicada por uma renomada editora da Alemanha Federal, deslanchando intenso deba-

te acerca do papel e do lugar da biografia para a escrita da história. No prefácio, o próprio autor não esconde o fato de que fora a “fascinação” — ainda que se situasse em campo oposto, como também faz questão

de frisar — pelo personagem que o levou aos arquivos e a uma extensa

pesquisa biográfica acerca de Bismarck, que procurou estender cronologicamente ao período integral de vida do biografado. Como um historiador 23

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO PREFÁCIO: A BIOGRAFIA COMO

marxista abria espaço para a escrita de uma longa e bem fundamentad,

biografia, cujo foco era a vida do personagem, e não as estruturas SOCiais que definiriam sua ação no mundo? Nas palavras do autor, tudo aquilo

que pesquisara sobre a sociedade alemã do século XIX certamente estaria presente em sua biografia; no entanto, a personalidade de Bismarck, com. preendida de diversos ângulos e em suas múltiplas e diversificadas relações

com os homens de seu tempo deveria estar no foco de sua análise. Esse procedimento objetivava fazer de seu personagem e daqueles com os quais ele partilhou um tempo atores de “carne e osso”, e não apenas porta -vozes de um tempo histórico concebido para além de suas vidas e realiz ações ou de um conjunto de idéias materializáveis por suas ações como personagens históricos — um deslocamento que indicava, ao mesmo tempo , uma nova possibilidade de olhar aquele passado já intensamente visitado pela historiografia acadêmica. Os exemplos se multiplicam ao longo das décadas de 1980 e 1990, apontando na direção de uma mutação significativa em relação aos estudos de corte biográfico. Em 1996 é publicada pela Editora Gallimard de Paris a biografia de São Luis, de autoria do medievalista Jacques Le Goff — da qual se ocupara por mais de uma década -, resultado de extensa e laboriosa pesquisa documental reunida num livro de quase mil páginas. Em sua introdução Le Goff apresenta alguns dos desafios da escrita biográfica como escrita da história, alertando-nos para o fato de que escrever uma biografia significa postular alguns dos problemas centrais da escrita contemporânea da história. Portanto, segundo ele, longe de provocar um estranhamento para um historiador forma do na tradição da história social com visíveis ressalvas ao gênero de escrita biográfica da história, Le Goff parece aceitar sua legitimidade como gênero do campo historiográfico, valorizando-o particularmente para a discussão dos desafios de escrever história na atualidade. Evidente ressignificação do gênero estava em marcha pela mão de aclamados e reconhecidos praticantes do ofício, o que viria a assegurar no vamente legitimidade para a biogra fia como form

a de escrita da história. A impo rtância da micro-história e de seus praticantes parece inscre ver-se nesse movimento mais largo, do qual 24

ESCRITA DA HISTÓRIA

o renascimento da biografia faz parte, e que resultou numa ampliação, de maneira significativa, do foco possível para as análises do passado. Trata-

va-se de uma mutação importante no campo, que apontava na direção de uma valorização do eu, quer como sujeito da escrita histórica, quer como ator que reivindica seu lugar numa narrativa da história. Este livro de Adriana Barreto de Souza resulta de sua tese de doutoramento no Programa de Pós-graduação em História Social da UFRJ e inscreve-se num movimento de revisão da escrita biográfica como forma de conhecimento histórico. À partir de interrogações nascidas de uma preocupação marcadamente historiográfica, entendida como aquela que interroga os objetos e as construções da própria história tornada memória pelos dispositivos peculiares à memória disciplinar, a autora se debruça sobre um dos personagens centrais da história brasileira do século XIX, Caxias, procurando compreendê-lo com base na constante tensão entre as memórias que dele se produziram e a ação do homem num tempo e submetido aos constrangimentos de sua época, mas também investigando-o como ator no mundo em que viveu — suas escolhas e ações. O que o leitor terá ao final de sua leitura é a imagem multifacetada de um personagem atravessado pelas inseguranças próprias do seu tempo, e que buscava construir no mundo em que lhe foi dado viver um lugar, um nome e uma história. A vida do personagem, sua bios, fruto da escrita da historiadora, desvela-se no próprio movimento da escrita, e à idéia de uma unidade prévia, um destino que lhe estivesse assegurado — como as biografias do herói procuram construir um Caxias predestinado às tarefas que desempenhou em seu tempo — Adriana Barreto, pela operação historiográfica, aponta-nos a construção do personagem até se transformar no Caxias heroicizado, monumentalizado e necessário aos usos políticos da história. Dessacralizado, o personagem torna-se humano, homem entre os homens, e por isso passível de escrita histórica e não hagiográfica. Sem pretender narrar a vida de Caxias do nascimento até sua morte, pressupondo que esses marcos assegurariam a unidade de uma vida a ser contada, a autora estabelece critérios para essa narrativa, única condição possível de tornar a vida biológica em vida narra25

DUQUE

POR TRÁS DO MONUMENTO

DE CAXIAS: O HOMEM

da — em biografia efetivamente. Por meio de uma narrativa clara, a autora nos transporta para Os cenários em que se desenrolam os eventos, sugerindo interpretações a partir de hipóteses rigorosamente fundamentadas. Alia, as-

Introdução: o duque-monumento

sim, O prazer da narrativa — apelo sempre presente nas narrativas biográf-

cas quando associadas ao romance — à interpretação rigorosa de uma vasta documentação pesquisada. Ao longo dos sete capítulos, mais a introdução

e a conclusão, o leitor é convidado a conhecer a história da constituição do Estado Imperial brasileiro de uma ótica e um lugar específicos — os de Luiz Alves de Lima e Silva, que não nascera predestinado a ser Caxias. Os marcos cronológicos transcendem o nascimento do personagem, apontando com esse procedimento uma forma distinta de abordar a escrita biográfica, e O primeiro capítulo investiga o estabelecimento da família deste lado do Atlântico e o longo processo de tecer as relações com a Coroa portuguesa, inicialmente, e com o Estado imperial, posteriormente. Nos capítulos seguintes, a autora pontua a ação de Luiz Alves de Lima e Silva nos diferentes momentos da história política do Brasil independente com particular destaque para as tensões que antecederam a abdicação do primeiro imperador do Brasil, a que se seguiu o longo e difícil processo de consolidação do poder imperial sediado no Rio de Janeiro, eventos particularmente

importantes para a construção de toda a mitologia em torno do herói como pacificador. Os dois últimos capítulos, finalmente, investigam a ação de Caxias no Rio Grande do Sul, combatendo a ameaça separatista representada pelo movimento farroupilha, ingrediente fundamental na construção da mitologia em torno de seu papel como unificador da Nação. Uma apresentação, porém, deve encontrar o justo meio entre estimu-

lar o leitor e apresentar a obra que tem diante de s1, tarefa certamente difícil quando nos sentimos parte dela. Esta biografia de Caxias, a narrativa de uma vida, é o resultado de quem faz história por que por ela esteve e está influenciada. É também a história de uma cumplicidade que vai muito além de exercermos — a auto ra e eu — um mesmo ofício

Santa Teresa, 29 de junho de 2008. 26

Dia 25 de agosto de 1949. Praça da República, centro da cidade do Rio de Janeiro. Ainda bem cedo, uma multidão já se aglomerava em frente ao prédio do Ministério da Guerra e ao longo da Avenida Presidente Vargas. Às 9h45, tinha início a solenidade de inauguração do monumento ao duque de Caxias. Com grande pompa, o prefeito do então Distrito Federal, general Ângelo Mendes de Morais, recebeu o presidente da República general Eurico Gaspar Dutra para, juntos, assistirem à chegada do cortejo que conduzia as urnas funerárias do homenageado e de sua esposa, a duquesa de Caxias. A semana era de festa nacional. Comemorações oficiais estavam previstas para todos os dias de 19 a 25 de agosto, em todo o território brasileiro. Na capital, os preparativos começaram bem antes. Para a elaboração do “programa das solenidades” havia sido criada uma “Comissão Especial de Homenagens Nacionais”, dirigida pelo vice-presidente da República, e, para facilitar sua execução, foram criadas duas subcomissões:

uma de divulgação e registro do evento e outra de preparação das homenagens cívico-militares. As atividades se intensificaram a partir do dia 23, quando a comissão acompanhou, no cemitério do Catumbi, a exumação dos corpos do duque e de sua esposa. No dia 24, sempre com convidados ilustres, as urnas foram trasladadas para a Igreja da Santa Cruz dos Militares, na qual houve missa solene. Foi daí que elas partiram no dia 25, para cumprir a última etapa do trajeto e chegar ao monumento da Aveni-

da Presidente Vargas.! À semelhança do panteão francês em homenagem 27

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO INTRODUÇÃO:

a Napoleão, o monumento ao duque de Caxias também era um panteão.

De dimensões bem menores, em sua parte externa foi colocada uma está. tua equestre do marechal, transferida para o local após haver permaneci-

do por cinco décadas na Praça Duque de Caxias, que pôde assim recuperar seu nome original, Largo do Machado.

À exaltação patriótica promovida por essa semana de festas coroava

um movimento de “culto a Caxias” iniciado pelo Exército ainda em

1923, e que o transformaria em seu “patrono”. O duque celebrado nos discursos das autoridades ali presentes era um grande chefe militar a serviço de um Estado forte. Mas — vale lembrar — de um certo tipo de Estado, republicano e conservador. O que movia essas autoridades era a possibilidade de usar a imagem do duque de Caxias como uma espécie de antídoto contra a indisciplina militar dos anos 1920 e um exemplo de vida dedicada à integridade da pátria.? Só então, o duque de Caxias se tornou essa imagem hoje naturalizada de um monumento ao rigor disciplinar e à meritocracia. O sepultamento de 1949 tinha uma função simbólica precisa: assinalava um renascimento. Em vida, o duque de Caxias abdicou de todas as honras funerárias a que tinha direito como duque e marechal do Exército imperial. Foi sepultado em 1880 com

simplicidade. Mas a história desse homem, um general do século XIX, ficou para trás, esquecida sob o peso do monumento que o transformava em herói nacional. Enquanto realizava essa pesquisa, a pergunta que mais ouvi de várias pessoas, do meio acadêmico e de fora dele, foi: Por que Caxias? O

tom entre surpresa e indignação, a princípio, me incomodava, mas a recorrência da pergunta logo me fez ver quanto essa memó ria do du-

que de Caxias ainda é uma referência importante na organização de identidades políticas. Obviamente isso se de ve a um outro estrato de

história, adicionado mais recentemente à me mória coroada em 1949. A repulsa que muitas vezes se sente pelo duque de Caxias se deve a uma

história muito distante da vivida por ele: o golpe de 1964 e os 21 anos de ditadura militar. 28

O DUQUE-MONUMENTO

Mas a estruturação dessa memória, herdada pelas novas gerações de brasileiros, tem uma história ainda anterior à década de 1940. Um exame detalhado da estátua que orna o monumento de 1949 — uma estátua equestre — mostra como a biografia do duque de Caxias, mesmo antes de sua morte, já constituía matéria-prima para a fundamentação de projetos políticos, passando por algumas reelaborações até se tornar a biografia de um “duque-monumento”. Se olharmos com atenção a estátua equestre, ela representa um Caxias muito diferente daquele evocado pelos políticos presentes na inauguração do monumento. Seus traços são quase inertes: um cavalo sem

aparência de movimento, a espada embainhada e um binóculo na mão. Nela, não há qualquer menção a seus feitos. O que orna a parte anterior da estátua são o brasão, a coroa e as armas ducais. Na parte posterior, aparecem apenas suas datas de nascimento e de morte. O escultor responsável pela obra, Rodolfo Bernardelli, tinha uma explicação para esses símbolos. Caxias fora para ele um estrategista, enquanto Osório teria sido o grande guerreiro. Responsável na mesma época pelos projetos das estátuas dos dois generais, os traços esculpidos em bronze por Bernar-

delli representam os interesses republicanos da década de 1890. O entusiasmo da nascente República pelo general Osório fica evidente no próprio local escolhido para a estátua e na forma como ele foi representado. A estátua foi colocada em uma das principais praças da cidade, rebatizada, após 1889, com o nome de Praça XV de Novembro. Uma ampla reforma foi realizada em seus jardins para que o monumento não fosse encoberto e, ao contrário do que se vê na estátua de Caxias, a que Bernardelli esculpiu em homenagem a Osório retrata uma situação de guerra: com uma das mãos o general controla um cavalo em movimento, enquanto com a outra empunha a espada no ar. O uniforme que porta é o de campanha, bastante simples. Na parte anterior do monumento foram colocados emblemas de bronze dos principais atos da vida do general e, na parte posterior, o que Bernardelli chamou de Livro da História. Há ainda um detalhe: apesar de os serviços prestados à monar29

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO INTRODUÇÃO:

quia também lhe terem rendido um título de nobreza — marquês de Her. val —, esse dado da biografia de Osório não é lembrado pelo bronze de

Bernardelli. Caxias era o duque, o militar da monarquia, e como tal

permaneceu por décadas em posição secundária na memória histórica

oficial, entre as copadas árvores do atual Largo do Machado. Osório er; então festejado como general do novo regime, com uma estátua na praça

que também o homenageava — Praça XV de Novembro — e que, na épo-

ca, era a porta de entrada da cidade para os visitantes estran geiros. Osg-

rio Os saudaria no centro da praça. O monumento é composto de vários estratos de história. Ainda a partir dele, é possível perguntar sobre o motivo de essa estátua ter sido mantida na composição de um monumento de exaltação da imagem do duque de Caxias. Para isso, há algumas respostas possíveis. Primeiro, é preciso lembrar que essa figura do “estrategista”, para manter a definição de Rodolfo Bernardelli, contribuía para afasta r simbolicamente os militares das paixões e lutas políticas. Enquan to Caxias era o estrategista, Osório era — nos discursos ali realizados — o símbolo do soldado-cidadão, modelo de militar que teria sido respon sável pela primeira intervenção do Exército na política nacional: a Pro clamação da República. Portanto, essas imagens — a do “estrategista” e a do “soldado-cidadão” —, elaboradas nos anos iniciais da República, ainda eram bastante interessantes para aqueles que erguiam o panteão na década de 1240. Um Caxias estrategista colaborava para a idéia de neutralid ade. Se Caxias participou da política em alguns momentos, o fez — como nos quer fazer crer a memória ainda em vigor — contrariado, apenas para defender os interesses nacionais.

Um segundo dado que se deve levar em cont a é que a encomenda de

E nova estátua, exclusiva para o monument o de 1949, poderia abrir polémica, O que certamente não co ntribuiria em nada para o silencia r

dessa versão republicana menos favorá vel ao duque de Caxias

Por fim, há um terceiro elemento que recupera um estrato mais profundo desses embates memorialistas + Os responsáveis pela concepção 30

O DUQUE-MONUMENTO

do monumento talvez tenham mantido a estátua porque acreditaram na lição dada, em 1878, pelo primeiro grande biógrafo do duque de Caxias, o padre Joaquim Pinto de Campos. Logo na primeira página de seu livro, ele afirma que: Tempos houve em que a sociedade pagava aos seus heróis esse feudo de admiração, rendendo-lhes culto como a semideuses, figurando-lhes além campa uma residência em intermúndios. Outra, e mais razoável, é hoje a recompensa dos coetâneos e a da posteridade: monumento melhor e mais duradouro que os bronzes, a imprensa consagra, perpetua, lega aos séculos, nomes e feitos dos varões prelados. (Ênfases minhas.)

A idéia que Pinto de Campos tinha de biografia é precisa: tratava-se de um monumento narrativo. Na verdade, ele considerava as grandes biografias ainda melhores que os monumentos de bronze, porque elas perpetuavam nomes e feitos, ou seja, porque fixavam uma memória. Esse conselho do padre foi ouvido com tanta atenção pelos interessados em recuperar a memória do duque de Caxias que, em 1936, dentre as várias medidas adotadas pelo ministro da Guerra para consolidar esse verdadeiro “culto a Caxias”, estava exatamente — vale enfatizar — a reedição, para distribuição gratuita em todo o Exército, da biografia escrita por Pinto de Campos.* À história que o padre contou em 1878 era, desse modo, a que devia ser oficialmente guardada no século XX. Isso significa que há uma narrativa biográfica e memorialista que sustenta o panteão da Avenida Presidente Vargas. A memória do duque de Caxias por nós herdada foi em grande parte preparada durante a monarquia e a vida do

biografado, que a autorizou.

O padre-biógrafo escrevia de um lugar social bem definido. Ele era membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, um centro oficial

de produção da memória nacional no século XIX. Coube ao Instituto delinear um perfil para a nação brasileira, fundamentando na história

um projeto nacional e construindo seus mitos e representações.” O padre Joaquim Pinto de Campos, além de pertencer a esse grupo de letrados 31

POR TRÁS DO MONUMENTO

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

INTRODUÇÃO: O DUQUE-MONUMENTO

comprometidos com a elaboração de um projeto centralizador, participou das disputas políticas que visavam à sua implantação. Ocupou por

sete legislaturas uma vaga na Câmara dos Deputados como representan.

te de Pernambuco e foi indicado algumas vezes para a lista tríplice do Senado. Foi também um nome-chave na repressão à Revolta Praieira,

reagrupando regionalmente as forças conservadoras em 1848. Não por acaso, escreveu a biografia de dois grandes nomes do império — a de Caxias e uma outra, bem pequena, sobre d. Pedro II, também durante a vida e com o consentimento do imperador. Vida do grande cidadão brasileiro — título de sua obra — não foi o primeiro trabalho escrito sobre Caxias. Três outros textos foram consagrados à vida do oficial antes mesmo de ele se tornar o marechal duque de Caxias.” Mas sem dúvida ela foi a responsável pela instituição de uma memória do general. A mencionada reedição de 1936 deu à obra de Pinto de Campos um caráter oficial. Fez dela a história que deveria ser contada às novas gerações. Para atestar sua força, sua capacidade de mobilizar pessoas e produzir identidades, basta ler as biografias que foram escritas posteriormente. Um bom indicativo da eficácia do processo de instituição de uma memória, coletiva ou individual, é a repetição,

quanto ela é relembrada.? Entre a publicação de sua obra em 1878 e as últimas publicações do gênero, ocorridas na década de 1980, é possível registrar 51 títulos. Em todos esses textos, a estrutura narrativa é a mes-

ma — raros são os casos em que há uma informação original. Todos repetem a montagem biográfica elaborada pelo padre -, que conseguia, assim, erguer um monumento narrativo a Caxias.

l É certo que a aceitação dessa montagem depende dos elemento s que são levados em conta na sua composição. Há aí um jogo que lembra,

mas que também institui silêncios, formando uma espécie de matriz discursiva. No caso da biografia de P; dois grandes cortes e Rã um meo da ieJetória ir EE ssts de Caxias. ao a ;

O aço

corte procura apagar os traços de sua atua ção política e estacar a idéia de dever nacional anteriormente menc ionada. O Caxias 32

oficial do Exército é separado do Caxias político, e os inúmeros cargos ocupados pelo chefe militar são apresentados pelo padre-biógrafo como exigência imposta pelas circunstâncias nacionais — eles jamais expressa-

riam um interesse pessoal. Se Caxias assumiu encargos políticos, O teria

feito em nome da nação. Pinto de Campos — que se apresenta como seu amigo pessoal — recorre, em sua argumentação, a uma confissão. Caxias lhe havia segredado preferir “anos da mais dura guerra a meses de

gabinete”.1º É verdade que Caxias fez declarações desse tipo. Mas é im-

portante destacar que frases como essa datam do final de sua vida, sendo repetidas com mais fregiiência após a guerra contra o Paraguai, quando ele já não se reconhecia na política imperial, lamentando publicamente a morte de alguns de seus “bons companheiros” da década de 1830." O mais surpreendente é que, nos outros biógrafos, esse tema — atuação política — desaparece como problema. Paulo Matos Peixoto se satisfaz em afirmar, seguindo o texto do padre, que havia incompatibilidade entre as “agremiações políticas” e o Exército. Vários biógrafos não mencionam sequer que Caxias ocupou cargos políticos.!?

Os anos de formação constituem o outro corte, ou região de silêncio. Para os biógrafos a trajetória de Caxias não deve receber um tratamento uniforme. Uma fase merece destaque: a em que “entrou a acentuar-se essa alta individualidade”.!3 O ponto de emergência dessa individualida-

de nos textos biográficos é em 1839, quando Caxias, aos 36 anos, iniciava uma etapa de sucessos na sua carreira militar. Em 1837 teve início a

rebelião dos balaios. Em 1839, ele seguiu para o Maranhão. Era a primeira grande campanha militar do então coronel. Ão debelar o movimento, foi agraciado com o título de barão de Caxias — cidade centro da resistência dos balaios — e promovido a general-brigadeiro. Essa é para seus biógrafos a data perfeita para começar a narrativa de sua trajetória. Tanto assim que na obra do padre Pinto de Campos os 36 anos anteriores à Balaiada foram abordados em 24 páginas, isso em uma obra com

nada menos que 496 páginas. Foi do encontro dessas duas regiões de silêncio — dos anos iniciais de sua vida e de sua atuação política — que 33

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO INTRODUÇÃO:

surgiu a figura monumental do duque de Caxias. E, por isso, foi a Part; da exploração desses mesmos silêncios que este livro se construiu, Po meio de uma vasta pesquisa em arquivos brasileiros e portugueses também lidando com os limites dessa documentação -, ele se detém na vida do jovem Luiz Alves de Lima e Silva.

MEMÓRIA E HISTÓRIA

ficos que desejam impor a seus contemporâneos e à posteridade uma imagem heróica do general. A falta de pesquisas sistemáticas sobre 0 tema e Os poucos estudos existentes sobre o Exército brasileiro no século XIX acabaram contribuindo, assim, para a difusão de um senso comum histórico que ainda organiza as reflexões sobre a atuação do marechal em livros didáticos e trabalhos acadêmicos.

Três características predominam nesse senso comum histórico. A pri-

meira é a perda de sua dimensão humana.'* O duque de Caxias continua

representado como um monumento, resultado de um trabalho meticulo-

so purificação e de eliminação de todo vestígio humano. Prevalece à idéia de que um “ grande homem” se faz por um processo autônomo, | independentemente da sua existência social e de sua experiência como ser humano. É preciso, ao contrário, mostrar que Caxias, como qualAg om indivíduo, se encontrava inscrito em uma rede social especí-

dos Po ieani

rei

ao longo de sa vidas que

-ia atê amizades do meio militar € político, passando pelos colegas de juventude. Ele não escapou à rede de obrigações, de expectativas e de reciprocidade que caracteriza a vida social. Talvez o primeiro que de Caxias é o

ponto

passo seja começar por de chegada”

deu

|

ea

r seu nome. D

: E da di ce su mbe a óri jet : mui An astes disso, ee por º Css anos, ele foi apenas Luiz Alves de Lima e Silva. .

vida a um conjunto coerente e orientado por uma lógica linear, retrospectiva e prospectiva.!” A aquisição e o acúmulo de patentes, cargos políticos, mercês e títulos nobiliárquicos (anexo II) não são expressão de uma vocação inata, de um “eu” superior, nem são determinados por uma abstrata necessidade da política nacional. Eles resultam de um longo investimento geracional, da elaboração de projetos e de uma incansável atuação visando à sua realização. Luiz Alves foi o primogênito da segunda geração dos Lima e Silva nascidos no Rio de Janeiro, posição

A trajetória do duque de Caxias é conhecida por meio de textos biográ-

É=

O DUQUE-MONUMENTO

ma

traje

ajude a romper com a ilusão que vincula a história de 34

geracional que, sobretudo em sociedades tradicionais, é revestida de uma série de expectativas. Se essa posição lhe abriu várias possibilidades sociais, também inviabilizou outras opções. O modo como Luiz Alves dialogou com essa herança e com seus limites produziu uma forma específica de ação militar e política, produziu o duque de Caxias. A segunda característica desse senso comum é o predomínio de uma visão anacrônica do que é “ser militar”. Os biógrafos sempre destacam que Caxias pertencia a uma tradicional família de militares portugueses. O esforço rende no máximo uma lista com nomes, patentes e grau de parentesco. À lista é longa, é verdade. Mas o que isso significa? Aonde esses dados nos podem levar? Creio que devem funcionar como um alerta de que estamos tratando de outra época e de que é preciso haver disposição para pensar outros padrões de sociabilidade, critérios de organização da carreira militar e de estruturação do próprio Exército.

Não se pode ignorar que Caxias nasceu em 1803 e que O Brasil nesse momento era parte do império português. Foi para defender os interesses da Coroa na fronteira sul de suas possessões americanas que Os primeiros Lima e Silva desembarcaram no Rio de Janeiro em 1767. na Integravam um dos três regimentos portugueses que se instalaram O cidade. Encontraram aqui apenas três precários regimentos regulares. era restante da força militar que guarnecia a cidade e seus arredores insa óri mem da o ess suc O s. are ili aux ças for e s nça ena ord de to compos de familiaão saç sen a fals uma a , caso e ness uz, ind ias Cax re sob tituída um Exército — r bra lem bom pre sem é — da ain ia hav Não ridade. 35

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO INTRODUÇÃO:

brasileiro.!é Tradições militares diferentes eram alinhavadas segundo in. teresses conjunturais. À chegada desses regimentos portugueses alterou

a lógica de organização do espaço da cidade e criou, como mostrare;

novas formas de hierarquização das forças militares. Ou seja: criou eu

nova configuração social, específica, que não serve para pensar as forças militares de outras regiões da colônia. O uso anacrônico do termo “mi. litares” nesse contexto implica perder essa dimensão plural do campo institucional e suas nuances regionais. Ficar atento a essas variações não

é preciosismo, sobretudo quando se trata de pensar uma biografia. O jovem Luiz Alves era oficial do Exército português no ultramar. Ele assentou praça e recebeu suas primeiras patentes de oficial no 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro. Isso o coloca em um lugar preciso e ajuda a redimensionar a importância da sua atuação nos anos posteriores. O que denominamos Exército brasileiro só terá certa unidade alinhavada pela primeira vez - como espero deixar claro ao final do livro — por meio dos “movimentos de pacificação” das décadas de 1830 e 1840. Em parte, devido à circulação e à atuação do próprio Caxias. Ainda assim, essa unidade seguiu princípios e valores particulares à época, e que pouco lembram as noções de disciplina e de preparo técnico naturalmente atribuídas hoje à carreira das armas. São vários os trabalhos que apontam o caráter aristocrático dos exércitos do século XVIII.” Um Exército aristocrático é caracterizado por

baixo grau de profissionalização do corpo de oficiais. A Real Academia

Militar, na qual o jovem Luiz Alves estudou, ao contrário do que se pen-

sa, não era propriamente um centro de formação de oficiais militares: O ensino era fraco, a disciplina inexistia como valor militar e o curso não era nem mesmo um pré-requisito para ingresso na carreira. A ascensão

dentro da instituição dependia antes da prestação de serviços à Coroa, que tanto poderia ocorrer em campos de batalha como nas Câmaras €

gabinetes políticos. Não é minha intenção negar os sucessos militares de Caxias. Acredito, contudo, que, pelo fato de ter sido um ofic ial formado

em uma tradição militar aristocrática, esses sucessos não podem ser pen-

O DUQUE-MONUMENTO

sados isoladamente, sem levar em conta sua inserção política. Esse é O terceiro traço do referido senso comum, que já havia destacado: o silêncio sobre sua vida política. O que se sabe é que Caxias era integrante do Partido Conservador. Meu interesse, entretanto, recai sobre a dinâmica dessa vinculação. Nesse ponto, conto com o inestimável auxílio de pes-

quisas realizadas no campo da história política.!? O Rio de Janeiro da década de 1830 é reconhecido como um importante laboratório para a

formulação dos princípios políticos conservadores que organizaram a

política nacional dos anos subsequentes. A primeira posição de coman-

do exercida pelo então major Luiz Alves de Lima — como costumava assinar — foi exatamente a de comandante das Guardas Municipais Permanentes do Rio de Janeiro. Assumindo esse posto em 1832 e nele permanecendo até 1839, por sete anos consecutivos, foi um dos responsáveis pela repressão aos movimentos de rua que se alastraram pela corte após a abdicação de d. Pedro I. Novamente é importante recuperar sua inserção social. Durante esse decênio, a família de Luiz Alves ascendeu aos principais postos políticomilitares do império. Seu pai foi regente e senador do Brasil; um tio, Manoel da Fonseca de Lima e Silva, ocupou duas vezes o cargo de ministro da Guerra e esteve à frente da pasta da Justiça; outro tio, José Joaquim de Lima e Silva, assumiu o Comando de Armas da cidade do Rio de Janeiro, o posto de vogal do Conselho Supremo Militar, e foi eleito, em 1834, deputado pela província do Piauí. Acredito, desse modo, que Luiz Alves pertencia ao grupo de jovens que, marcado pela experiência desses conturbados anos, foi devidamente treinado pelas lideranças conservadoras a partir da última regência. Antes de seguir em expedição para o Maranhão e provar sua “alta individualidade”, foi convidado para acompanhar o então ministro da Guerra, general Sebastião do Rego Barros, em uma viagem ao Rio Grande do Sul com a intenção de reanimar as forças do governo depois de uma grave crise

aberta pela deserção de comandantes militares para as fileiras farroupilhas. Meu interesse, desse modo, é pensar a política no âmbito da expe37

36

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO INTRODUÇÃO:

riência.!? Acompanhar a trajetória de Luiz Alves, de forma a recompor

o jogo de identidades e oposições responsável pela formação de uma

rede de solidariedades que, no caso específico, deu lugar a um Projeto político. A mesma rede que fez dele o “grande pacificador” e um dos primeiros chefes do Partido Conservador.

BIOGRAFANDO O DUQUE

Os predicados atualmente atribuídos ao duque de Caxias - um general extremamente disciplinado, rigoroso e avesso à política — são completamente estranhos aos valores e até mesmo aos critérios que organizavam a carreira militar no século XIX. Essa é a imagem de um militar moderno, que recebeu uma formação orientada pela disciplina de uma vida de caserna. Entronizado em 1949 no panteão da Avenida Presidente Vargas, como símbolo de uma instituição já bastante distante daquela a que

serviu, e após 21 anos de ditadura militar, o diálogo com o duque de

Caxias se tornou cada vez mais difícil, sobretudo para historiadores, políticos e intelectuais de esquerda. Nesse lugar, só havia duas maneiras de tratá-lo: ou por meio de textos laudatórios, escritos em sua maioria

por militares, ou por textos que, na oposição que faziam ao exército do golpe de 1964, demonizavam seu patrono — o duque de Caxias. Mas

ambos os tratamentos são — acredito eu — equivocados. Isso porque eles o mantém nesse mesmo panteão, dialogando com um “duque-monumento? Por Caxias o jogo

erguido pelo século XX. isso, reafirmo: a preocupação central da pesquisa foi devolver à sua época. Pretendia acompanhar sua trajetória e recuperar relacional a partir do qual sua atuação como sujeito histórico

efetivo, em ação, era capaz de adquirir sentido. Assim, o nome “Ca-

xias” funcionou, para empregar uma clássica imagem de Carlo Ginzburg, como uma bússola, que me guiou pelo vasto universo docume ntal

dos arquivos e organizou a narrativa.?º Procurei acompanhá -lo, 38

à

e O

O DUQUE-MONUMENTO

termo não é casual. Foram os nomes mencionados nos documentos, as

cidades que percorreu nas campanhas militares e os postos assumidos por ele que definiram os maços e coleções de documentos a ser anali-

sados. Tentava, com isso, recompor a rede social em que Caxias se achava inscrito em diversos momentos de sua vida. O conceito de configuração é, nesse caso, fundamental. Ele remete a uma imagem gráfica definida por esse exercício: todas as linhas partem do nome e concorrem para o nome “Caxias”. Essa estratégia metodológica expressa uma posição teórica. Todo indivíduo ocupa um lugar numa teia humana composta de relações que não lhe é permitido modificar senão dentro de certos limites. Escrever um trabalho biográfico é, em parte, pensar essas relações que se precipitam sobre o indivíduo no momento de seu nascimento e por meio das quais ele se insere no mundo.?! O conceito de configuração expressa essa rede de dependências de forma plástica, como inter-relações em constante adaptação. Os lugares por onde Caxias circulou, o modo como agia em relação às pessoas e o que decidia lhe permitiam dar continuidade às relações herdadas, reelaborá-las ou romper com elas, além de dar-lhe a chance de tecer novas alianças. É nesse jogo relacional que se vai desenhando o que entendo por biografia. Sem dúvida, esse exercício se aproxima de questões da psicanálise, mas, apesar de reconhecer a presença de componentes inconscientes na reação e na ação dos indivíduos em sociedade, não é essa a minha questão. Outro conceito-chave é o de ação. Ele pretende enfatizar o que há de consciente nas escolhas de um indivíduo, numa conduta que pretende atingir determinados fins, fundados em projetos pessoais ou coletivos e, no caso, voltados para a polírica. Esses projetos, juntamente com os indivíduos, acham-se inscritos nessas mesmas redes de dependência, igualmente sujeitos às contingências da experiência, e, por isso, guardam também certa plasticidade. Constituem uma conduta — como maneira de articular e expressar interesses, aspirações e sentimentos — e engendram práticas concretamente negociadas por indivíduos diante de um campo de possibilidades. À ex39

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

INTRODUÇÃO: O DUQUE-MONUMENTO

tensão desse campo é variável. No caso de Caxias, ele se alargou à medi. da que assumia posições de liderança, militares ou políticas.?

Na recomposição desse campo de possibilidades outra estratégia importante consistiu na exposição detalhada de vários acontecimentos, Não se deve esperar encontrar nestas páginas, contudo, narrativas militares. Não é esse o propósito deste livro. O que pretendo é decompor

o “duque-monumento?, contando a história de um oficial brasileiro nascido numa família de militares portugueses, de origem não nobre, que atravessou o Atlântico para tentar aumentar suas chances de ascensão social. Na posição de primogênito, esse oficial deu segiiência ao projeto de seu avô paterno, o primeiro Lima da Silva — grafia original do nome da família — a estabelecer-se no Rio de Janeiro. Contando essa história, pretendo mostrar também como, por meio dessas famílias, uma tradição militar portuguesa de traços aristocráticos persistiu no Exército após a independência. Transmitida às novas gerações, em uma época caótica, marcada por inúmeras lutas, essa tradição fundamentou processos de construção de identidades, sendo atualizada e conservada pelo engajamento de jovens como Luiz Alves de Lima, que empenharam seus ideais e suas forças na consolidação do império do Brasil. Essa consolidação, realizada nos moldes conservadores, se deu pela conservação de heranças dos tempos coloniais. O livro termina, assim, com a “pacificação” da Farroupilha, última revolta combatida

imaginar que o historiador dispõe, para a execução de sua pesquisa, de um grande acervo documental. Isso é verdade apenas em parte. Realmente há um vasto acervo disponível, mas de documentos oficiais, produzidos por Caxias no exercício de postos militares e políticos. Documentos pessoais, além de escassos, estão espalhados por várias instituições. Não existe um “arquivo duque de Caxias” — um acervo doado pela família, por exemplo — depositado numa única instituição de pesquisa. Em função disso, no último ano da pesquisa, dediquei-me a percorrer leilões e a tentar contatos com colecionadores e famílias que poderiam ter documentos. Devo dizer, desde logo, que o resultado foi modesto e que isso deixou marcas no texto. A mais importante é a impossibilidade de explorar mais de perto sua dimensão humana, ou seja, suas dúvidas, fraquezas e contradições. O recurso utilizado nesses casos foi não só explicitar esses “vazios documentais”, mas também explorar a sugestão de Natalie Davis e trabalhar, a partir de uma minuciosa pesquisa sobre fontes indiretas, com a idéia de “possibilidades históricas”.

por Luiz Alves de Lima que colocava em risco a ordem que ele aprendeu a preservar, ao observar e ouvir seus avós e ao lutar ao lado de seu pai e de seus tios: a ordem imperial.?4 Por fim, há mais um ponto que deve ser explicitado. O esforço exaustivo de recuperação dessa etapa inicial da trajetória do duque de Cax ias, realizada por meio de uma minuciosa pesquisa empírica, não elimina O caráter fragmentário do texto. Primeiramente, porque, como toda reconstrução histórica, ele se ergueu com base em um material fragmenta: 1 do, disperso e isolado.”

2s

Mas, no caso específico da trajetória de Caxias,

há outra dificuldade. À relevância histórica do personagem nos induz à 40

41

INTRODUÇÃO:

Notas

O DUQUE-MONUMENTO

15. Refiro-me aqui às reflexões de Bourdieu sobre o que ele chamou de “ilusão biográ-

fica”. Pierre Bourdieu, “A ilusão biográfica”.

16. Um trabalho que chama a atenção para a inexistência de um Exército brasileiro por meio de importante pesquisa empírica é o de Hendrik Kraay, Race, State, and Ar-

1. O “Programa Geral das Comemorações” foi editado pela Revista Mili tar Brasileira

de 25 de agosto de 1949, 2. O ponto de partida desse trabalho foi o texto de Celso Castro “Entre Caxias e Osório: a criação do culto ao patrono do Exército brasileiro”. A ampliação dessa pesquisa resultou em seu livro A invenção do Exército brasilei ro. Sobre o projeto político que fundamenta esse movimento conservador republica no, ver José Murilo de Carvalho, “Forças Armadas e política, 1930-1945”. 3. Uma análise mais detalhada sobre os monumentos pode ser enc ontrada em Adriana Barreto de Souza, “Osório e Caxias”.

4. Sobre a geração de militares que proclamou a república, ver Celso Castro, Os militares e a República. 3. Joaquim Pinto de Campos, A vida do grande cidadão brasileiro, p. 9. 6. Celso Castro, “Entre Caxias e Osório”, p. 110 . 7. Sobre o projero de história nacional produzido pelo IHGB, ver Manoel Salgado Guimarães, “Nação e civilização nos trópicos”.

8. Uma análise das biografias pode ser encontrad a em Adriana Barreto de Souza, “Entre o mito e o homem”. 2. Toda a reflexão aqui realizada sobre memóri a se baseia em Michael Pollak, L'expérience concentrationnaire, e no artigo do mesmo autor “Memória, esque-

cimento, silêncio”. 10. Joaquim Pinto de Campos, A vida do gr ande cidadão brasileiro, p. 396. 11. Nelson Lage Mascarenhas, Uya jorna lis ta no Império, p. 243. 12. Paulo Matos Peixoto, Caxias: nome tut elar da nacionalidade, p. 42. Entre os que nem menciona m a Ocupação a de cargos políti íti cos, podemos citar Silvio Romero, em

um texto intitulado O Dugue de Ca xias e a integridade do Brasil 13. Joaquim Pinto de Campos, op. Cit., p. 36. 7 14. Essa perda da dimensão humana é analisa da por Norbert Elias, Mozart: sociologia de um gênio. Mais recentemen te, u ma discussão sobre o tema pode ser encontrada em Sabina Loriga, “À biogra grafia como problema” e “Être historie ns aujourd”hui”.

42

med Forces in Independence-Era Brazil. 17. Uma tipologia é apresentada e discutida por Samuel Huntington, O soldado e o Estado, e por Alfred Vagts, History of militarism. Sobre os traços aristocráticos do Exército português há um trabalho em andamento de Fernando Dóres Costa, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Pode-se ter uma idéia desse trabalho por meio do artigo “O bom uso das paixões”. Os primeiros autores a apontar esses traços no Exército brasileiro foram José Murilo

de Carvalho,

“As

Forças

Armadas

República”,

na Primeira

e John

Schulz, O Exército na política. Esse é um tema sobre o qual tenho trabalhado desde o mestrado. Ver Adriana Barreto de Souza, O Exército na consolidação do Império. 18. As reflexões de José Murilo de Carvalho em A construção da ordem e Teatro de sombras e de Ilmar Matos em O tempo saquarema sobre a construção do Estado imperial brasileiro foram fundamentais na estruturação dessas reflexões. 19. O conceito de “experiência” é trabalhado aqui seguindo as reflexões de Norbert Elias em A sociedade dos indivíduos. À aplicação dessa noção para pensar a formação de um grupo de elite política segue a discussão de Ilmar Mattos, Op. cit., e José Murilo de Carvalho, A construção da ordem. Para pensar o Exército, ver Sa-

bina Loriga, “À experiência militar”. 20. Carlo Ginzburg, “O Nome e o Como: troca desigual e mercado historiográfico”, in: A Micro-História e outros ensaios.

21. A referência para pensar a relação indivíduo-sociedade continua sendo Norbert

Elias, A sociedade dos indivíduos. 22. O conceito de “configuração social” pensado em termos geográficos e profissionais tem orientado o trabalho de um grupo de pesquisadores europeus que procura fundamentar o conceito com base em pesquisas empíricas sobre a trajetória de indivíduos em diferentes cidades européias. Pode-se ter uma boa idéia do trabalho de cada um desses pesquisadores por meio do livro organizado por Maurizio Gribau-

di, Espaces, temporalités, stratifications.

23. Os conceitos de “projeto” e de “campo de possibilidade” são largamente utilizados

no por Gilberto Velho para analisar trajetórias e biografias. Sigo aqui suas reflexões negociação livro Projeto e metamorfose. A idéia de projeto como instrumento de ória, identidade “Mem tulo capí no ece apar ão” caç uni com de o “mei e e” idad da real ”

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e projeto”, p. 103.

43

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DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

24. A idéia de pensar uma geração de fundadores do império e outra de consolidadores unidas pela experiência em torno das lutas políticas da independência e das regências tal como o par consolidação/conservação, devo a Ilmar Mattos, op. cit., p. 125-6,

25. Wilhelm von Humboldt, “Sobre a tarefa do historiador”, p. 79. 26. O trabalho sobre “possibilidades históricas” só foi possível após a discussão de Natalie Zemon, Davis, O retorno de Martin Guerre, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.

|

.

aa

Para estímulo dos que servem nas colônias: os Lima da Silva atravessam o Atlântico

No dia 5 de outubro de 1767, a nau da Ajuda atracou ao cais do porto do Rio de Janeiro. O vice-rei do Estado do Brasil, conde da Cunha, aguardava ansioso sua chegada. Sabia que, depois disso, a rotina da cidade mudaria completamente. À nau trazia o tenente-general alemão Johann Heinrich Bôhm, alguns brigadeiros e coronéis. Foi a última embarcação a chegar à cidade. Antes dela, já haviam atracado a esse mesmo cais os quatro vasos de guerra que a escoltaram durante a travessia do Atlântico e os navios que fizeram o transporte das tropas enviadas por Sua Majestade. Uma operação que movimentou o porto do Rio de Janeiro ao longo de todo o mês de setembro, despejando na capital três regimentos do Exército português. O acontecimento era tão importante que, mesmo acamado, sofrendo há dias “um grande afluxo catarral com febre ativa”, o conde da Cunha não deixou de recepcionar o tenente-general. Apesar de não ter ido ao cais do porto, como era esperado, preparou, na noite desse mesmo dia, uma ceia em sua casa, dispensando a Bôhm e seus oficiais “todas as demonstrações de alegria e estimação”. Na verdade, o conde não tinha opção. O fato de não ter comparecido aos festejos no cais já despertaria comentários, e para amenizá-los o jantar era obrigatório. Semanas depois, a fim de evitar maiores embaraços em Portugal, escreveu diretamente ao secretário de Estado do Reino e das Mercês para justificar-se. Foi só então que contou sobre o estado “precário” de sua saúde.! O tenente-general Bôhm gozava de prestígio na corte portuguesa. Sua contratação fora indicada pelo conde de Lippe — um oficial da re4?

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM

nomada

“escola”

prussiana que havia prestado serviços em Portu.

gal — para assumir nada menos que o comando de todas as tropas do

rei nas Índias Ocidentais.” Um prestígio que conferido ao tenente-pene.

ral se estendia, com gradações diferentes, aos oficiais reunidos à Mesa

do conde da Cunha. Presença certa no jantar era a dos oficiais estran. geiros.* O brigadeiro sueco Jacques Funck e o engenheiro italiano

Francisco João Roscio foram os que, posteriormente, em função das obras que realizaram na cidade, tornaram-se mais conhecidos. Consi-

derando-o, porém, prestígio dos postos de comando, é quase certo que

os coronéis dos três regimentos portugueses também estivessem presentes no jantar. Dentre eles, Francisco de Lima da Silva, coronel co-

mandante do 1º Regimento de Bragança. Uma decisão como essa, de enviar três regimentos regulares de Portugal para o Rio de Janeiro, era extremamente delicada. Ela mobilizava

e colocava em contato, de forma repentina, milhares de pessoas de culturas diferentes. Além dos portugueses — alguns das ilhas dos Açores— havia ainda os mercenários, provenientes de outros países europeus. Para piorar, esses mercenários vinham como oficiais e assumiam postos de comando. Os conflitos eram inevitáveis e ocorriam em vários níveis.

Não à toa, o conde da Cunha deixou de ir ao porto recepcionar 0 tenente-general Bôhm. Mesmo na posição de vice-rei do Estado do Brasil

sentia-se incomodado com a presença de uma autoridade militar de pres-

tígio, que contava com tantos favores do rei. A doença que descreveu em

seu ofício certamente era parte de uma encenação política. A chegada de

Bôhm romperia o equilíbrio de poder local e, percebendo isso, o conde

resistia. Ou melhor, iniciava o jogo político, mostrando ao tenente-general que, ali, no Rio de Janeiro, seu prestígio conheceria limites. Essa s disputas não se restringiam aos altos círculos políticos: este ndiam-se

também às esferas intermediárias e inferiores da hierarquia social. A expedição despejou na cidade cerca de 2.300 homens, entre oficiais de baixo Enatao E soldados. Antigas regras de convívio e redes de solidariedade seriam inevitavelmente alteradas, afetando não apenas os militares que 48

NAS COLÔNIAS

viviam no Brasil, mas também os que chegavam. A base das relações nessas unidades militares já se achava definida, sendo, por vezes, como no caso dos Lima da Silva, de origem familiar. O coronel Francisco de Lima da Silva — ou simplesmente Francisco de Lima, como assinava — usou suas prerrogativas de comandante do Regimento de Bragança para, antes de deixar Portugal, promover seu irmão, o cadete José Joaquim de Lima da Silva, a alferes, e embarcá-lo na expe-

dição para o Rio de Janeiro.* A diferença de idade entre os dois, de 29

anos, e a morte do pai pouco tempo antes fizeram com que Francisco de

Lima assumisse a responsabilidade de orientar a carreira de José Joaquim. Diante desse quadro, algumas perguntas são inevitáveis: o que esses irmãos pretendiam com uma expedição a terras tão distantes? O que deixavam para trás? Que lugar eles ocupavam na sociedade portuguesa? A intenção deste capítulo é acompanhar a trajetória desses dois oficiais para reconstituir, por meio de suas motivações pessoais e experiências institucionais, Os repertórios normativos pelos quais eles negociaram concretamente suas práticas como militares do Império português. Desse modo, o que se propõe é uma inversão no procedimento mais usual entre os historiadores, que consiste em partir de um contexto geral para situar a atuação de alguns personagens.” Aqui, o contexto será sempre particular, desenhado em função da circulação dos irmãos Lima da Silva pelo império e dos episódios em que se envolveram. Essa inversão é especialmente útil para a análise de sociedades de Antigo Regime. O Exército setecentista não era uma instituição com alto padrão de racionalização. Em seus quadros integrava oficiais que haviam construído suas carreiras por diferentes meios, e parte disso se deve ao monopólio que a Coroa exercia sobre a distribuição de patentes, então vistas como mais um dos vários bens simbólicos distribuídos pelo monarca em remuneração aos serviços prestados por seus súditos. Com isso, a hierarquia do Exército ficava vinculada à hierarquia social, impedindo a completa racionalização das regras de promoção na carreira.º Daí tam

bém - como pretendo mostrar — a importância dessa inversão analírica 49

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

À de as da

organização de uma escrita a partir da singularidade de uma vida duas, permite recompor, além do repertório normativo institucio | estratégias não formalizadas, porém muito eficazes, de dinami nal ) zaçã 0 ascensão na carreira e na vida social. Francisco de Lima, como veremos, foi um oficial que soube aprove tar as necessidades militares da Coroa para mant er seu Vasto impéri Foi por meio de várias expedições ultramarinas que conseguiu a suas chances de ascensão na carreira, explorando também » Para isso, as4 mudanças político-institucionais operadas no re ino pelo marquês de Pombal. Ao vir para o Brasil, apresentava a se u irmão as vantagens de :bem servir à | monarquia. José Joaqu im de Lima — como o jovem alferes cou conhecido —, ao estabelecer-se no Rio de Janeiro, seguiu os passos do irmão e, á dura nte o rein ] ado de d. João ã VI, conseguiu atingir O generalato, acumular diversas mercês régias e integrar o estreito círculo dos “home7 ns bons” da cidade. O tortuoso e exaustivo caminho que trilhou para ingressar nesse estreito círculo é ai nda um ótimo exemplo de como o controle sobre os elementos disponívei na s elaboração das estratégias pessoais de ascensão social nunca é absoluto, s ujeitando sua trajetória, mais que a de seu mao, a situações de incerteza e a riscos. EM PORTUGAL

queles que trabalhavam “em obra de pedra e cal, e em obras de alvenaria”,

mas o verbete apresenta ainda um outro significado, bastante específico,

ligado à artilharia militar: “oficial que operava uma boca-de-fogo antiga, semelhante a um morteiro, destinada a lançar projéteis de pedra”." A confirmação do ofício exercido pelo avô dos irmãos Lima da Silva vem

por outra fonte, na qual ele é identificado como oficial militar — “capitão

do Regimento de Artilharia e Marinha da praça de Lagos”.'

Outra informação segura é a de que os dois irmãos não tinham ori-

gem nobre. Não há notícias da família na Coleção de Genealogias Manuscritas da Torre do Tombo nem no nobiliário de Manuel José da Costa Felgueiras Gayo, obra de referência no assunto. Também não há registro de concessão de mercês régias para quaisquer de seus membros." João da Silva da Fonseca, pai dos rapazes, só consta nos documentos também como militar, e, mesmo assim, de carreira inexpressiva. À primeira noti-

cia que temos dele é por meio do registro de batismo do primeiro filho." Nele, é identificado como tenente. Vinte e nove anos depois, quando nasceu seu filho caçula, tinha subido apenas um posto — era capitão. Isso, porém, não basta para deduzirmos uma origem humilde. João da Silva da Fonseca pode ter sido um rico negociante e, por isso, mantido uma vin-

culação exclusivamente burocrática com o regimento de Lagos, no qual servia. O fato de seu filho mais velho ter recebido a primeira praça como

alferes, sem precisar servir como oficial inferior— nos postos de furriel até

Francisco de Lima da Silva era o filh o mais velho de João da Sil va da Fonseca e Isabel Josefa, mora dores da cidade de Lagos, no Algarve. Identificar a posição social da família é uma

tarefa bastante difícil. O

afirma o POTEque seu avô do o pai de Isabel Josefa, era oficial de pedrei] O, segundo um dicionário da época, designava o ofício da íci 50

primeiro-sargento (anexo III) -, aponta para essa possibilidade.'* Em meados do século XVIII, havia dois caminhos possíveis para um jovem iniciar na carreira militar com a patente de alferes. Além do anteriormente mencionado, que privilegiava os filhos de homens de cabedal independentemente de sua nobreza, havia um outro, que se abria para os que fossem apadrinhados por homens de prestígio na corte portuguesa. Um traço típico dos exércitos europeus de Antigo Regime é o corte que atraves-

sa sua hierarquia, definido a partir de valores compartilhados por toda a

sociedade: a nobreza detinha as altas patentes do Exército, e a tropa era recrutada entre os setores populares mais desprotegidos.'* O que é preciso 51

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO

destacar, no entanto, é a existência dos vários postos intermediários da hierarquia militar. Nessa época, o corpo de oficiais era dividido em Quatro escalões. Em ordem crescente, são os seguintes: oficiais inferiores, Oficiais

subalternos, oficiais superiores e oficiais generais. À nobreza monopo lizava

as patentes deste último escalão, o generalato. Desse modo, O critério de distribuição de todas as demais patentes estava em aberto, transformando.

as numa excelente moeda de barganha para ampliação de bases políticas.

Com elas, a nobreza sempre podia premiar seus fiéis servidores de origem humilde ou distinguir homens de fortuna sem origem nobre. Estabelece-se assim uma política clientelista ou, para usar uma expressão consagrada por António Manuel Hespanha, cria-se uma “eco nomia de favores”. Geralmente, por conta do predomínio dessa visã o dicotômica, que destaca os pontos extremos da hierarquia militar, só pensamos o encontro dos que ocupam posições hierárquicas distintas como originário de atos de força. Mas a subordinação também conhecia caminhos mais suaves e cordiais, realizando-se cotidianamente, nas menores atitudes, como nas saudações que encerravam as correspondências da época: desse seu criado, seu servidor leal e dedicado ou seu devedor*? Ainda que Hespanha não analise instituições militares, é possível encontrar dispersas na bibliografia várias histórias que confirmam a presença dessa lógica aristocrática no Exército. Uma das mais famosas conta

que o conde de Lippe, logo que chegou a Portugal, foi convidado pelo

general e conde dos Arcos para um jantar em sua casa e ficou surpreso ao

ver que seria servido à mesa por um capitão do regimento de cavalaria. Indignado, levantou-se e fez o oficial se sentar entre ele e o general.!º Essa história geralmente é citada para destacar os valores modernos que orie ntavam a conduta disciplinadora do conde de Lippe. O problema é que, dessa maneira, tal conduta deixa ao capitão apenas o lugar de vítima dos

desmandos do conde dos Arcos. É importante perceber que o capitão

poderia se beneficiar dessa posição. A intervenção do general e conde dos Arcos em ge outras ocasiões, para| retribuir essa “ fidelidad e” » poderia render

ao oficial vários pequenos privil égios no Exército ou e m outras institui52

DOS QUE

SERVEM

NAS COLÔNIAS

ções em que o conde tivesse influência.'? O certo é que existia uma desigualdade de origem social que alimentava essas relações. Se, por um lado, ela poderia abrir novas chances para o “servidor”, permitindo sua movimentação social, por outro, fixava os limites desse movimento. Desse modo, o clientelismo poderia explicar o ingresso de um jovem no Exérci-

to como alferes, só que dificilmente essa política bastaria para levar um alferes à patente de brigadeiro, como se deu com Francisco de Lima.

À trajetória de Francisco de Lima sugere, assim, uma outra experiência institucional que podia dinamizar essas redes clientelistas. Sua ascensão na carreira foi rápida. Os postos em que permaneceu mais tempo foram os de capitão, por seis anos, e de sargento-mor (major), por doze anos. Em todos os outros não ficou mais do que quatro anos.? À demora nesses dois postos — de capitão e de sargento-mor — não era estranha

aos moradores do Algarve sem reconhecida nobreza. Como nenhuma batalha ocorria na região, seus regimentos eram pequenos, e poucas vagas se abriam.” Além disso, quando um capitão é promovido, ele passa a sargento-mor, O primeiro posto de oficial superior, sendo, por isso, con-

siderado um ponto de estrangulamento. A partir dele, tornava-se cada vez mais difícil obter uma promoção e ascender no Exército (anexo II). À trajetória mais convencional, na verdade, foi a trilhada pelo pai de Francisco de Lima, que se tornou sargento-mor na ocasião de sua reforma. O inquietante é encontrar o filho sendo promovido a sargento-mor oito anos antes do pai.”! Enquanto a carreira de João da Silva da Fonseca se encerrava na patente de sargento-mor, seu filho, com apenas 37 anos, ini-

ciava, com essa mesma patente, uma nova etapa de sua vida militar Em 1754, ano da reforma de seu pai, Francisco de Lima foi transferido para

outra cidade do Algarve, Faro, bem mais importante militarmente.2 Até

então, não é possível precisar a que forças militares Francisco pertencia.

* Durante os séculos XVI e XVII, a maior missão militar da região era defender a costa dos constantes ataques de corsários. No século XVIII, no entanto, eles cessam, e a ero Magalhães, população deixa de se envolver diretamente em guerras. Joaquim Rom O algarve econômico, cap. II. 53

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM

É provável que esses primeiros postos tenham sido exercidos em com A nhias de ordenanças, tropas organizadas por autoridades locais. Mas após sua transferência para Faro, seguramente se tornou um oficial do

Exército português. Foi de Faro que, anos depois, ele sairia para o Rio de Janeiro. À carreira de Francisco de Lima só findou com seu retorno a Portugal em 1777, como brigadeiro e governador de Castro Marim, também em Faro. À Coroa, reconhecendo os serviços que prestou no Brasil, 0 agra-

ciou com uma patente de oficial-general e um cargo administrativo.

O elemento que acredito ter sido um importante diferencial nessa ascensão de Francisco de Lima no Exército, catalisando possíveis in-

fluências de seu pai ou de um apadrinhamento, foi a decisão, tomada quando ainda era um jovem tenente, de deixar a casa dos pais e sua terra natal para lançar-se em uma expedição militar às Índias Orientais. O tenente-general Bôhm, décadas mais tarde, já no Rio de Janeiro, considerou essa experiência do então coronel Lima uma “escola”, quando ele teria aprendido a ser um “oficial de valor e muito honrado”.3 Embora não tenha sido possível precisar o significado dessa experiência, ao que

tudo indica, tratava-se das campanhas de defesa das “relíquias da Índia

portuguesa”, ameaçadas na década de 1740 pelo crescente avanço do império dos Maratas. Pelo menos, essas são as únicas campanhas milita-

res de que se tem notícia na região. Aberta a crise em maio de 1740, a Coroa mandou organizar uma esquadra de seis naus com quatro bata-

lhões de infantaria para defender Goa. Essa expedição, a primeira de uma série, partiu do Tejo sob o comando do marquês de Louriçal. Uma outra partiu de Lisboa em princípios de 1746. O alvo dessa vez era Alorna, reconquistada pelos portugueses em maio daquele mesmo ano. Às

datas coincidem. À promoção do tenente Francisco de Lima a capitão

ocorreu em junho de 1740, um mês após a partida dos primeiros regimentos de infantaria — vale lembrar que o tenent e Lima pertencia a uma unidade de infantaria — que se dirigiam para Goa. Já a promoção a sargento-mor data exatamente de maio de 1746, q uando os portugueses saíram vitoriosos da praça de Alorna.4 54

NAS COLÔNIAS

Nesse posto, como sargento-mor, Francisco de Lima conheceu sua

primeira longa espera por uma promoção. Foram doze anos aguardando

uma oportunidade, e, dessa vez, ela não viria da participação em guer-

ras, mas sim de disputas políticas ocorridas no próprio reino. À ascensão de d. José 1 ao trono em 1750 e a nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro marquês de Pombal, para a Secretaria de Estado da Guerra e Negócios Estrangeiros marcaram o início de um período de grandes mudanças em Portugal.” Nessa época, uma série de reformas foi implementada com o objetivo de fortalecer o Estado e, para que elas surtissem o efeito desejado, recorreu-se a uma dura política de eliminação de todas as formas de contestação à autoridade central. Como essa ação procurava conter setores importantes e tradicionais da sociedade, a Coroa foi forçada a reelaborar suas bases de apoio político.% O rigoroso combate ao antiabsolutismo da nobreza, nesse caso, é O ponto que mais interessa. Lembrando que o grupo de oficiais generais de um Exército de Antigo Regime era composto na sua maior parte de homens de origem nobre, fica fácil entender essa ação centralizadora da Coroa.” Submeter a nobreza era também uma forma de assumir O controle sobre as forças militares de Portugal. Nesse sentido, uma importante medida adotada pelo marquês de Pombal foi a criação, em 1757, do título de cadete. O alvará, datado de 16 de março, afirmava o interesse da Coroa de que a nobreza de seu Reino tivesse “escolas próprias para se instruir nas artes e disciplina militares”. Para atrair essa nobreza, avessa ao serviço militar sistemático, O rei favorecia o ingresso de seus filhos no Exército, concedendo-lhes uma

nova distinção — o título de cadete.” A medida era claramente intervencionista e tinha o objetivo de amenizar, por meio de um investimento a longo prazo, Os problemas gerados por um oficialato composto de homens que, na sua maioria, não faziam

idéia do que significava subordinação. Nesse ponto, vale fazer duas ob-

servações. Primeiro, é preciso ficar atento ao termo “escola”. Ele não se refere à criação de um estabelecimento de ensino, formalmente organiza55

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM

do. À idéia é mais ampla: refere-se a um conjunto de princípios baseados

na subordinação. À segunda observação é quanto à história do termo cadete. Sua escolha para designar a nova distinção não foi casual Do latim capitettus, originalmente ele designava o filho mais moço de cada

família, tendo sido consagrado na literatura dos séculos XVI e XVII ao nomear um comportamento comum entre os estudantes de asce ndência

nobre, em que predominavam as arruaças noturnas que quebra vam a tranquilidade das ruas estreitas e desprovidas de iluminaçã o. A maior

parte desses jovens, em algum momento de suas vidas, ingressava no Exército, não deixando dúvidas, à vista de toda à soci edade, sobre as qualidades exigidas pelo ofício: os militares deveriam ser hom ens impulSIvOS e arrogantes. O alvará de 1757 atua justamente sobre o núcleo dess e significado, procurando fundar um outro padrão de comportamento. A partir de então, cadete passava a ser outro título concedido a esses jovens quando ingressavam no Exército. Mas, para obtê-lo, era preciso cumprir uma rigorosa regulamentação. O requerente deveria redigir uma peti ção para 0 coronel do regimento em que pretendesse servir, e este, ao des pachar a petição, ordenava que o mesmo suplicante fizesse prova de nob reza perante o auditor-geral da respectiva província. Na ocasião, o jovem deve-

ria apresentar documentos que comprovassem sua nobreza por part e dos

pais e dos quatro avós. Só após o exame das referidas provas e da elaboração pelo auditor de um parecer sobre a qualidade das tes temunhas e

documentos

apresentados, a petição retornava ao regimento. Quando

tudo parecia terminado, o suplicante deparava ainda com uma última etapa, decisiva: o deferimento do requerimento depend ia da decisão de um conselho composta de coronel, tenente-coro nel, sargento-mor e capitão mais antigos do regimento em que ele, o suplicante,

aspirava servir.”

Impor a um nobre o cumprimento de toda ess a burocracia era em si um a eficiente forma de sujeição. Sua própria condição de nobre era colo-

cada sob suspeita, tinha de comprová-la, e quem avaliava sua documentação era um funcionário do Estado. Depois disso, era submetido a um 56

NAS COLÔNIAS

conselho militar que poderia, pelo menos teoricamente, indeferir seu re-

querimento, deixando claro que sua origem social era pré-requisito, mas não garantia, de que receberia o título. Uma vez cadete, o jovem deveria

usar uniformes com divisas idênticas às dos oficiais — dragonas e carriéis de ouro e prata — e apresentar boa conduta em lugares públicos. Deveria tornar-se ainda um modelo de subordinação e fidelidade à Coroa, até porque, ingressando no Exército como cadete, sua primeira patente seria de oficial subalterno e ele teria de servir em cada um dos postos do oficialato até chegar a oficial-general, o que só ocorreria prestando serviços à Coroa. Há ainda um detalhe nesse alvará que, por conta da atenção dada à su-

bordinação da nobreza, geralmente passa despercebido, não tendo sido até hoje explorado. O alvará também concede o direito ao título de cadete a filhos de oficiais do Exército e dos terços auxiliares.*? No caso, a única preocupação era reservar O privilégio para os filhos de oficiais de patente. Para os oficiais do Exército, a patente mínima exigida era a de sargento-mox, e para os oficiais dos terços auxiliares era a de coronel. A distinção igualava assim — vale destacar — filhos de nobres e de oficiais militares. Na prática, ainda tinham uma vantagem: não precisavam se submeter ao longo processo de comprovação de nobreza. Para eles, bastava o registro de batismo.”

É indiscutível que o marquês de Pombal, com esse alvará, tinha a intenção de submeter os filhos da nobreza às novas regras políticas e, desse modo, ao poder do Estado. Outra intenção não menos clara, porém, era atrair para a carreira os filhos de oficiais superiores. Para esses jovens, oriundos de setores não nobres da sociedade, portar dragonas e carriéis de ouro e prata idênticos aos usados pelos oficiais era um grande símbolo de distinção, muito mais valorizado porque provavelmente era O único que tinham. Com essa atitude, a Coroa também demonstrava que vinha olhando com mais cuidado para os grupos de oficiais subalternos e supe-

riores. A distinção dos filhos estimulava a ambição dos pais, ampliando as bases de apoio da monarquia. Os primeiros anos do reinado de d. José I foram duros, marcados por várias revoltas da nobreza. À todas elas, a monarquia respondeu com igual violência. O atentado contra a vida do 57

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM

rei em 1758 agravou os conflitos. À repressão então desencadeada culmi. nou na Sentença da Inconfidência, que condenava a penas severíssimas Os

principais implicados nas revoltas, levando o governo a romper de forma

irreconciliável com a nobreza mais tradicional de Portugal.” Nesse mo. mento, certamente o monarca se ressentiu do Exército que possuía, uma

força pouco numerosa e com seus postos de comando dominados pela

nobreza. À importante promoção para tenente-coronel que Francisco de Lima — um oficial sem ascendência nobre — conseguiu meses antes do atentado à vida do rei e a criação do alvará de 1757 parecem mostrar que

essa questão já era objeto de preocupação do marquês de Pombal, queà

época havia se tornado o homem forte da realeza. Poder contar com pessoas de fora da nobreza no comando dos regimentos era não só mais seguro como, por vezes, mais eficiente. A maior parte dos oficiais nobres ingressava no Exército diretamente da vida civil assumindo postos de comando sem nunca antes ter vivido a realidade de um campo de batalha. Em função da educação que recebiam, até podiam manusear armas e espadas, mas quase nada sabiam sobre comando

dos corpos e subordinação. Quem normalmente mantinha a disciplina das tropas na guerra era O tenente-coronel. Segundo relato de um militar da época, tentava-se compensar a “falta de ciência e experiência dos generais e coronéis nomeando para tenente-coronel oficiais práticos, de sinalado serviço”.** Por aí, é possível avaliar melhor o significado da promoção de Francisco de Lima. Ão que parece, ela expressava o reconhecimento de seu valor militar, o que seria confirmado anos mais tarde, quando o tenente-general Bôhm escreveu, no Rio de Janeiro, sobre a prática que o oficial havia adquirido nas Índias Orientais. Se essas mudanças vinham criando outras oportunidades para Francis co de Lima afirmar sua capacidade e gradativamente ascender na hierar-

quia militar, nenhuma delas se comparava às chances que um conflito internacional abria para a carreira de um oficial sem nobreza de sangue.

Em ao para sorte do tenente-coronel Lima, Portugal entrou num desses conflitos — a Guerra dos Sete Anos. A Coroa portuguesa adiou 58

NAS COLÔNIAS

essa decisão quanto pôde. Desde 1756, França e Inglaterra se achavam envolvidas na disputa pela posse do Canadá. Essa, pelo menos, tinha sido a razão inicial da guerra que, pouco a pouco, foi envolvendo vários

países europeus em duas grandes redes de alianças. O apoio da Prús-

sia — a mais avançada potência militar do continente — à Inglaterra alarmou os demais países europeus, e rapidamente Rússia, Áustria e Suécia

aderiram à causa francesa. Faltava apenas Espanha e Portugal se posicionarem. D. José 1 se esforçou ao máximo para manter sua política de neutralidade. Foram seis anos nessa posição. Os compromissos econômicos de Portugal com a Inglaterra impediam que a monarquia se alinhasse com os franceses e a proximidade geográfica destes, que se tornou ainda maior com a entrada da Espanha na guerra ao lado da França, tornava extremamente delicado um alinhamento com os ingleses. Em 1762, porém, os acontecimentos se precipitaram. Para os franceses era importante isolar completamente a Inglaterra, e, para alcançar esse propósito, precisavam contar com amplo apoio do lado ocidental do continente. Sem escolha, o marquês de Pombal iniciou um grande movimento de reorganização das forças militares portuguesas. À primeira atitude adotada foi o aumento do número de efetivos, com a formação de novas unidades militares. Ao final do mês de abril, elas reuniam 40 mil homens. Depois, recorrendo à ajuda de sua rica aliada, a Inglaterra, recebeu oito mil homens das tropas auxiliares sob o comando de Lord Townshend. Por fim, bem ao estilo setecentista, Pombal aceitou a sugestão da Inglaterra e contratou o conde de Lippe.* A chegada do conde com dois batalhões de suíços a Lisboa pôs em evidência os problemas do Exército português. Nascido em Londres, quando seu pai se achava a serviço da corte de Jorge I, Lippe formou-se em matemática pela Universidade de Genebra e, antes da eclosão da Guerra dos Sete Anos, circulou por várias cortes européias. Na Prússia, obteve da Coroa as funções de grão-mestre e comandante-geral da artilharia de Hanover. Foi nesse posto que serviu até partir para Portugal. Quando Pombal contratou seus serviços, o Exército prussiano já desfru59

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS

DO MONUMENTO

PARA ESTÍMULO

tava grande prestígio na Europa, e Lippe foi recepcionado em Lisboa com muita pompa. À Coroa confiou-lhe o comando geral do Exército português, e, logo em seguida, ele partiu para a guerra. A Inglaterra havia sugerido um bom nome, e Pombal acertou ao decidir contratá-lo. O conde de Lippe fez história em Portugal. O regulamento disciplinar que instituiu nesse período continuou valendo até meados do século XIX, inclusive no Brasil. Isso não significa que suas relações no Exército tenham sido marcadas pela cordialidade. O conde, nos ofícios a Pombal, fazia duras críticas aos oficiais portugueses, contando-lhe episódios que considerava absurdos, como aquele do capitão que servia O jantar na casa do general e conde dos Arcos. O conde de

Saint-Priest, embaixador da França em Portugal durante a guerra, dizia que “era impossível encontrar um Exército em maior desordem”, afirmando que até a chegada do conde de Lippe “o Exército português tinha por marechal-de-campo um tal marquês de Alvito, que nunca soube dar um tiro de espingarda nem comandar um regimento, mesmo em tempo de paz”. Às inimizades criadas por Lippe foram tantas que, após a guerra, não teve como permanecer em Portugal. Sua tentativa de reestruturação do Exército não resistiu às intrigas dos cortesãos portugueses.” Toda essa mudança provocada pela guerra favoreceu enormemente

os irmãos Lima da Silva. À reorganização das tropas, o aumento do número de efetivos e a necessidade de oficiais experientes garantiram para Francisco de Lima a respeitável patente de coronel e o comando do 2º Regimento de Faro. Essa promoção, por sua vez, tornou possível o in-

gresso de seu irmão, José Joaquim, nesse mesmo regimento como cadete.” O requerimento do mais jovem Lima da Silva, filho de oficial de patente, não deve nem ter sido submetido ao conselho de oficiais, €, se O foi, com o irmão no comando do regimento, José Joaquim podia dar como certo seu deferimento.

A promoção de Francisco de Lima a coronel foi assinada em abri l de

1762 pelo marquês de Louriçal, quando este foi no meado por Pombal comandante das forças militares do Algarve. Mas, ao que par ece, essa 60

DOS QUE SERVEM

NAS COLÔNIAS

não foi a primeira vez que os dois, Francisco de Lima e o marquês, se encontraram. Como vimos, Louriçal comandou as tropas enviadas pela Coroa para defender Goa dos maratas e, valendo-me de indícios, tentei

mostrar anteriormente como a promoção de Francisco de Lima a capitão, em 1740, possivelmente ocorreu em função de sua decisão de embarcar nessa mesma expedição. É bem provável que, servindo sob as ordens do marquês em Goa, o então capitão Lima tenha conquistado sua confiança e, depois de terminada a guerra, mantido essa amizade. O marquês de Louriçal não teria lembrado seu nome para coronel, um posto de extrema confiança em um contexto de guerra, se essa relação não tivesse perdurado nos anos seguintes à viagem a Goa. Assim, aliando à prestação de serviços à Coroa a amizade com um dos “grandes do império”, Francisco de Lima ampliava suas possibilidades no Exército e facilitava a vida de seu irmão. Com apenas 16 anos de idade, José Joaquim iniciou a carreira em uma posição bem mais confortável que a de Francisco. Além de ter sido beneficiado pelo alvará de 1757, assentando praça como cadete e usufruindo o prestígio da distinção, pôde contar com a proteção e orien-

tação de um irmão bem posicionado no Exército. A morte de Isabel Josefa — mãe dos oficiais — logo após a Guerra dos Sete Anos, precedida da morte do pai, reafirmava essa influência e colocava o caçula da família sob a responsabilidade direta de Francisco de Lima.*? Justo nesse momento, quando assumia a chefia da família, o coronel Lima foi afastado do comando do regimento, ficando nele como simples agregado. Se a monarquia havia multiplicado as unidades militares do reino em função da guerra, agora, com o seu fim, essas forças

estavam sendo rapidamente dissolvidas.*! Na cidade de Faro, pequena e distante da turbulenta fronteira norte de Portugal, a Coroa não precisava de mais que um regimento de infantaria, e, ao nomear seu comandante, escolheu Gastão José da Câmara Coutinho, oficial oriundo de uma tradicional família portuguesa.*? Experiente, o coronel Lima não tinha dúvidas sobre quanto um serviço no ultramar poderia abrir novas oportunidades para ele e sobretudo para seu irmão em início de 61

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

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PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

carreira. Foi assim que decidiu apresentar-se em 1767 a fim de integrar a expedição do tenente-general Bôhm para o Rio de Janeiro, levando com ele o jovem José Joaquim.

A DIFÍCIL CHEGADA AO RIO DE JANEIRO

Quando os irmãos Lima da Silva chegaram à capital do vice-reino do

Brasil certamente sonhavam com uma melhor colocação no Exército e

em adquirir novas distinções sociais. A oportunidade era boa. Além de

seguirem em uma expedição importante para a Coroa portuguesa, serviam sob as ordens de um oficial da “escola de Lippe?. O tenente-gene-

ral Bôhm, como oficial mercenário, também só aceitou essa comissão porque almejava uma vida de prestígio, riqueza e distinções. Todas as recomendações de Sua Majestade o favoreciam. Logo após o jantar na casa do vice-rei, conde da Cunha, Bôhm foi conduzido até sua nova moradia pelo coche particular do conde, sendo escoltado por um esqua-

drão de cavalaria criado exclusivamente, segundo ordens da Coroa,

para servir-lhe de guarda pessoal, À casa destinada a acolhê-lo era — na

opinião do conde — um “luxo”: de “bons cômodos”, com um “excelente jardim” e toda “armada nobelissimamente”. Foi cedida pelo ex-te-

soureiro da Casa da Moeda sem nunca ter sido habitada, e o conde

ainda cuidou de provê-la com os alimentos e bens necessários aos primeiros dias de Bôhm na cidade. Todos esses preparativos, devidamente arranjados, seguindo uma orientação que vinha de Portugal, eram o maior símbolo da alta consi-

deração em que d. José 1 e seu secretário, o marquês de Pombal, tinham o tenente-general Bôhm. E foi em torno dessas “ gentilezas” que se deram Os primeiros desentendimentos entre o conde da Cunha e Bôhm. A mé nos de um mês da chegada da expedição militar, o conde já escrevia à0

marquês de Pombal para queixar-se das “excessi vas e improcedentes ré” clamações do tenente-general” * Este, segundo

o conde, tão logo se esta”

62

beleceu, mandou dizer pelo procurador da Coroa Alexandre Nunes Leal que queria o soldo, a sege, os criados com libré e os cavalos de sela que lhe haviam sido prometidos em Portugal. O conde em resposta — ainda é ele quem nos conta — pediu que Bôhm redigisse uma representação para que esta fosse levada ao conhecimento da Coroa. A reação do oficial parece ter sido tão rude que, “para lhe temperar o excesso”, o vice-rei, conde da Cunha, “mandou dizer que os seus soldos se lhe dariam quando ele os quisesse e que a carruagem, bestas para ela, criados e librés se estava pondo tudo em pronto”. Ao final, o conde ainda ofereceu, por intermédio de um mensageiro, que o tenente-general escolhesse seus cavalos dentre os que ele empregava na sua guarda pessoal. Bôhm não vacilou: logo se apressou para escolher os quatro melhores cavalos do esquadrão do conde da Cunha. Essas queixas do conde da Cunha não eram novidade para o secretário da Coroa. Meses antes, em julho, ele já havia solicitado ao marquês de Pombal a nomeação de um substituto para seu cargo. Em uma carta, expôs com clareza seus motivos: não concordava com o excesso de liberdade dos moradores da cidade e criticava a arrogância dos militares, dos homens de negócio e da câmara eclesiástica que, na sua opinião, tinham sido muito mal acostumados por seu antecessor, o conde de Bobadella. Reconhecia ainda, nessa mesma carta, que suas tentativas de se impor a

esses homens o tornaram uma pessoa “malquista” na região.º A presença do general alemão só piorava essa crise. Durante os meses que antecederam sua chegada, o conde da Cunha havia recebido vários ofícios da corte tratando dessa expedição. Instruções detalhadas lhe chegavam constantemente, indicando inclusive o modo como deveria acolher Bôhm.“ Tudo isso, aos poucos, O foi irritando. Ele, que já dizia sofrer com a arrogância dos locais, por todos esses ofícios, podia imaginar O que seria o convívio com Bôhm. Se vinha tentando sem sucesso podar a liberdade das autoridades da cidade, dificilmente se entenderia com um general da “escola prussiana? que contava com tantos favores na corte portuguesa. 63

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

A expedição era mais uma obra do marquês de Pombal, só que volta.

da para as possessões americanas da monarquia. Integrava uma nova política que tinha por objetivo fazer do Rio de Janeiro o centro de eravidade do dispositivo militar colonial e, para entender essa política, é pre-

ciso lembrar que a cidade havia sido recentemente — apenas quatro anos

antes — alçada à posição de capital do vice-reino.” Com a expansão da economia mineradora, ela se tornou uma região estratégica na manuten. ção dos interesses do império português na América: era o caminho para

a região das Minas e o centro de articulação das bases de resistência às

investidas espanholas que se intensificavam na fronteira sul do Brasil. O

tenente-general Bôhm

foi contratado com

uma dupla missão. Deveria

reorganizar militarmente a cidade e formar um exército para combater os espanhóis. A contratação dos serviços de Bôhm prova a importância desse projeto para a Coroa. Em sua execução, o marquês de Pombal seguia exatamente a mesma orientação adotada quando Portugal ingressou na Guerra dos Sete Anos. Não por acaso, o secretário solicitou ao conde de Lippe a indicação de um nome para o comando da expedição. Bôhm era um oficial de confiança do conde e vinha para o Rio de Janeiro com a idéia de aplicar aqui seus “Artigos de Guerra”.*º Esses artigos, elaborados logo após a campanha de 1762, eram inspirados no modelo militar prussiano que, vitorioso no combate às três maiores potências européias, revolucionava a concepção de organização militar em vigor na Europa.”

O objetivo dos artigos era regulamentar a vida e a atuação dos militares em várias esferas. Eles tratavam de temas delicados, até então pouco

abordados. Em geral, eram questões relativas à subordinação, à “verdade

das informações recebidas pelos oficiais aos seus superiores, à covardia e

à fuga ao combate, ao respeito devido às sentinelas, aos conflitos entre

soldados, ao barulho e embriaguez no serviço, ao casamento de oficiais € soldados”, entre outros temas. O caráter inovador desses artigos estava

a

? ciplina militar, desacreditando a idéia comum no peso que atribuíam à dis na época de que a eficácia da ação de um exército depend ia unicamente do número de efetivos de que dispunha em suas fileiras 5! 64

O general Bôhm, portanto, desembarcava no Rio de Janeiro como símbolo da eficiência militar prussiana, uma imagem que se cristalizava à medida que ele avançava na reorganização das forças da guarnição da capital. O Exército de Portugal, tão duramente criticado pelo conde de Lippe, era, comparado a essas forças, um modelo de perfeição militar. Tanta desorganização piorava a relação de Bôhm com as autoridades locais. O general se

achava no direito de interferir em todas as questões militares, e sua arrogância se tornou, entre os vice-reis com quem conviveu, uma unanimidade. O marquês do Lavradio, no relatório de 1779, escreveu sobre o “excesso de jurisdição” de Bôhm, que, segundo ele, “queria mais do que lhe competia”, mencionando ainda os problemas de seu antecessor, o conde de Azambuja, para controlar os excessos do general.” Para evitar maiores conflitos, a princípio Bôhm preservou a estrutura dos regimentos. Os três regimentos de infantaria vindos de Portugal não sofreram qualquer alteração. Já os da cidade foram submeridos a uma avaliação, e, em sua conclusão, Bôhm foi bastante ponderado. Como eram apenas três regimentos, dois de infantaria e um de artilharia, acreditou que colocá-los em ordem era tão-somente uma questão de tempo.* O que o preocupava seriamente eram os terços auxiliares e as ordenanças.'* Bôhm simplesmente não conseguia aceitá-los como parte das forças armadas da cidade. Na sua opinião, não passavam de paisanos fardados, e se recusava a admitir a utilidade de seus serviços.” Ainda que a vantagem econômica fosse óbvia — esses corpos não custavam nada ao Tesouro real —, o general resistia, afirmando que não havia como discipliná-los se

o serviço não fosse regular. Não conseguia entender como Pombal, inte-

ressado na construção de um Estado forte, e que concordava inteiramente com ele, Bôhm, sobre ser o Rio de Janeiro “a força desta parte da América”, admitia a presença de forças militares tão autônomas na cidade.:s A polêmica só não teve desdobramentos mais sérios porque essas forças estavam fora de seu campo de ação. Bôhm tinha sido contratado para reorganizar as tropas regulares. Se inicialmente se envolveu na juris-

dição dos auxiliares, só o fez, como afirmou o marquês do Lavradio, 65

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

porque os vice-reis não conseguiam conter seus excessos. No entender do

marquês, Bôhm merecia todos “os cumprimentos e atenções” que ca. biam a um homem de sua posição, mas precisava entender que estava subordinado ao vice-rei. Assim, durante seu governo, O marquês do La. vradio impôs certos limites e não consentiu — afirma no relatório — que

Bôhm “bulisse” na sua jurisdição.*” Sem chance de interferir nos corpos auxiliares, o general hierarqui.

zou as forças militares da capital e, a partir dessa hierarquia, definiu seu

plano de reforma. No estrato mais baixo, situou as forças auxiliares. Bôhm estava convencido de que elas só existiam devido à incapacidade

da Coroa em assumir a defesa de suas colônias, tanto em termos econô-

micos, dado o alto custo de um exército, quanto politicamente, pelo receio de manter um efetivo elevado e bem armado em terras tão distantes do Reino.*º Às forças regulares da cidade ocupavam o nível intermediá-

rio. Eram legítimas, mas absolutamente carentes do mínimo de regulamentação. No nível superior, Bôhm dispôs os regimentos portugueses. Comparados às forças do Rio de Janeiro, eles eram um exemplo de vida

militar. Quando tentava definir, em seus ofícios, o estado das forças da capital, Bôhm geralmente escrevia: “ainda não possuem a mesma regularidade das tropas do Reino”. O estado de calamidade das forças do Rio de Janeiro atingiu um ponto tal que o conde da Cunha, durante seu governo, não permitia que exercícios militares fossem realizados em lugares visíveis da cidade. À intenção era impedir que os espanhóis soubessem da “desprezível figura de suas forças, compostas de soldados nus e descalços”. Por isso, 08 regimentos portugueses sobressaíam. Mas também estavam longe de ser

o que Bôhm considerava um modelo de “economia e disciplina militar”.”

Como vimos, depois da campanha militar de 1762, o conde de Lipp* enfrentou violenta oposição no Reino e, embora tenha elaborado seus “Artigos de Guerra”, nunca chegou a implementá-los em Portugal. Foi O

marquês de Pombal quem, após a guerra, desmobilizou o Exército port”

guês. Dissolveu regimentos e afastou comandantes que, tal como Francis

co de Lima, ficaram agregados às poucas unidades militares mantidas pelo marquês. Toda a estrutura criada para defender a monarquia em 1762 foi dissolvida, e Portugal praticamente voltou à situação militar anterior à guerra, inclusive com parte da nobreza — a que se subordinou ao rei —- monopolizando as altas patentes do Exército. Bôhm não era ingênuo. Havia servido em 1762 com o conde de Lippe e, mesmo se não tivesse participado dessa campanha, certamente teria sido avisado pelo conde da inviabilidade de execução de uma reforma de estilo prussiano em terras do império português. O primeiro sinal de que não era exatamente essa a reforma pretendida veio da decisão da Coroa de manter as forças auxiliares fora da jurisdição de Bóôhm. Ao estabelecer uma hierarquia, o general fazia uma primeira adaptação em seu projeto inicial, delimitando seu campo de ação e aceitando o fato de que só trabalharia com uma parcela das forças militares da cidade. No entanto, por algum tempo, ele ainda insistiu. Tentou impor, a todo o custo, suas idéias aos vice-reis. Foi então que encontrou um outro limite à sua atuação — o gênio do marquês do Lavradio. Ao assumir o cargo em 1770, apenas três anos após a chegada da expedição, o marquês incluiu, entre seus vários projetos de reforma, um dirigido aos funcionários coloniais. À intenção era definir com mais precisão suas competências e atribuições para evitar abusos. Em função dos conflitos fronteiriços na Região Sul e da necessidade de redefinição das estratégias de defesa do vice-reino, os oficiais militares foram seu alvo preferencial, o que o levou a enfrentar com firmeza os “excessos” de Bôhm.º2 Sem alternativa, o tenente-general Bôhm se adequava gradarivamente à política local. O secretário marquês de Pombal, mantendo coerência com a política do reino, não interferiu na direção imprimida às questões militares pelo marquês do Lavradio, que permaneceu como vice-rei do Brasil por nove anos, até o final do reinado de d. José I. À Coroa seguramente não tinha a intenção de militarizar a capital do vice-reino. Do contrário, poderia ter ampliado os poderes de Bôhm e atendido a suas inúmeras solicitações de armamento, uniformes e verbas. À intervenção

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DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM

no Rio de Janeiro, por meio dessa expedição militar, tinha objetivos mui.

to precisos. À monarquia pretendia amenizar as condições deploráveis em que se achavam as forças militares da cidade, demonstrar a central;.

dade do poder da Coroa e, sobretudo, arregimentar homens para enfren. tar os espanhóis no Sul. Sua ação foi sempre defensiva. Só organizava as

forças militares quando se via diante de uma guerra. Se não militarizou o Reino, não faria isso em suas colônias.

Apesar desses limites, o tenente-general Bôhm contava, nos regimen-

tos regulares, com total liberdade de ação, sendo inclusive esperado que aplicasse neles seus princípios modernos de disciplina e comando. Foi para isso que havia sido contratado. Ainda que o marquês de Pombal

não pretendesse reproduzir na colônia o modelo militar prussiano, alguma mudança ele projetava. Os incidentes no Sul prosseguiam, e, em bre-

ve, seria preciso intervir. Passado o momento inicial de adaptação, o general Bôhm começou a trabalhar com determinação. Segundo a avaliação do marquês do Lavra-

dio — um crítico da arrogância do general —, ele era profissionalmente competente, procurava manter a tropa em bom estado, assisti-la em tudo de que precisava, e submetia seus homens a forte disciplina, exigindo que os “Artigos de Guerra” fossem observados, principalmente pelos oficiais de sua expedição. Para os mais jovens, como José Joaquim, a experiência podia ser uma ótima chance de fazer “escola”, entrando em contato com uma cultura militar cujos resultados vinham causando impacto na Europa. Já para os oficiais mais velhos, como Francisco de Lima, as dificuldades

foram muitas. À disposição para cruzar o Atlântico como comandante de um regimento do Reino, sob as ordens de um general renomado, após lon-

gos anos de prestação de serviços à Coroa, a princípio garantiria prestígio

a qualquer coronel e, por consegiiência, a obtenção de novas distinções €

de cargos na burocracia real, expressão da munificência da Coroa. Mas à

história de Francisco de Lima foi bem diferente. Apesar de seu esforço, O

coronel parece não se ter adaptado a esses modernos valores militares, € 2 expedição para ele acabou se tornando uma experiência melancólica. 68

NAS COLÔNIAS

Uma fatalidade marcara a chegada do coronel Lima ao Rio de Ja-

neiro. Um tombo que tomou ainda na nau da Ajuda, quando fazia a travessia do Atlântico, o deixou inutilizado para o serviço durante pelo menos os dois primeiros meses em terra. Quem assumiu seu lugar no

comando do Regimento de Bragança foi seu imediato, o tenente-coro-

nel do mesmo regimento. À situação era bastante delicada. O desembarque de uma unidade inteira do Exército em uma cidade estranha, estando tudo ainda por acomodar-se, desde quartéis até a definição de áreas de atuação, criava um ambiente propício à indisciplina, exigindo do comandante mais rigor no controle das tropas. O Regimento de Bragança, bem como os demais

regimentos do Reino, não estava imune a essas dificuldades e, no seu

caso específico, por não contar com seu comandante, elas seriam ainda maiores. Mas o general Bôhm já atentava para isso. O estado de total desorganização em que mergulhou esse regimento durante os primeiros

meses em terra não preocupou Bôhm, que, em seu relatório, afirmou ao

marquês de Pombal que o retorno do coronel Francisco de Lima e “seu exemplo, emulação e conselhos remediariam essa situação”.5 Um ano depois, em outubro de 1768, Bôhm não parecia mais tão tranquilo. Pela primeira vez, decidia participar ao marquês de Pombal episódios de indisciplina ocorridos na cidade. Era o Regimento de Bragança que continuava criando problemas. Os excessos cometidos por seus oficiais inferiores e soldados — escrevia o general — “já iam longe demais”, deixando o regimento em um estado de “fazer pena”. Os problemas eram vários, desde a tradicional — mas não menos preocupante — deserção até casos de roubo e desordens durante a patrulha da cidade. Entre os casos de roubo, um tinha sido levado ao Conselho de

Guerra, e, uma vez julgado, o soldado foi condenado a uma “ignominio-

sa expulsão”. A situação parecia estar fora de controle. Mas Bôhm, na

qualidade de comandante das tropas das Índias Ocidentais, assegurou

ao marquês que “nada será poupado para chamar [o regimento] ao seu dever”. Francisco de Lima, após se restabelecer da queda que sofrera, 69

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

caiu vitimado por uma doença | não identificada es pelo general, mas que 0 afastou do comando do regimento por mais seis semanas. Só agora, em )

fins de 1768, se achava completamente restabelecido, e Bôhm afirmava

j seguro, que ele “não deixará de contribuir”. A condição a que o coronel se via reduzido era lamentável. O coman-

do do Regimento de Bragança lhe tinha custado car o. Para obtê-lo, ha. via deixado para trás sua terra natal e suas irmãs, sob re quem voltarei a falar mais adiante. Trouxe com ele seu único irmão, que, com a morte

dos pais, dependia de seu sucesso para transitar melhor na Carreira e depois de todo esse esforço, ficava, por problemas de saúde, sem

sea

esse comando durante quase um ano inteiro — o primeiro da expedição no Rio de Janeiro. Mas o pior estava por vir. Quando pôde finalmente assumir suas funções no Regimento de Bragança, o corone l Lima começou a viver — segundo Bôhm — um outro dilema: não conseg uia manter em ordem seus subordinados.

Bôhm parecia apostar em seu talento para restabelecer a ordem no regimento, e durante o ano de 1769, ou seja, por um ano inteiro, nada

comentou em seus ofícios. Os problemas com o regimento só voltaram a ser abordados por ele em fevereiro de 1770. O marquês do Lavradio vinha de assumir o governo e, com Bôhm, encaminhava o afastamento do coronel Lima, afirmando que ele desejava e solicitava, “com a maior instância”, que Sua Majestade autorizasse seu retorno a Portugal, pedin-

do ainda que fosse “provido em algum governo no Algarve”. Esse suposto requerimento de Francisco de Lima não foi localizado. É

Sobre esse episódio, só contamos com os ofícios do marquês do Lavradio e do tenente-general Bôhm, que tinham a mesma opinião sobr e o coronel Lima. Em ofício ao conde de Oeiras — futuro marquês de Pom bal —, Lavradio afirmou que o coronel “não era menos honrado ou menos valoroso [que os outros oficiais)”. Também não tinha - pros

seguia - “menos zelo no serviço de Sua Majestade”, Ao dia gnosticar o problema que O impedia de impor ordem a seu regi mento, concor dava totalmente com o general: o problema era de formaç ão. Bôhm escreveu que o Regimento 70

de Bragança tinha “a disciplina imprecisa da escola militar das Índias Orientais”, e o marquês, depois de uma declaração muito semelhante, em que tentava explicar que Francisco de Lima “foi criado com as doutrinas velhas e, pior que tudo, com a disciplina das Índias”, fez uma compara-

ção definitiva. Escreveu que “não se faz possível na sua idade [do coronel)

aprender nova língua”. Essa idéia do marquês do Lavradio de comparar as dificuldades do coronel com o novo regulamento ao aprendizado de uma nova língua abre espaço para duas interpretações, opostas e excludentes. Uma delas é entender essa intervenção como uma defesa. Apesar das dificuldades, Francisco de Lima era um oficial dedicado, que se aplicava com zelo no

serviço da Coroa. Por isso, o marquês intervinha, solicitava seu retorno

e um emprego para o oficial no Algarve. Nesse caso, o marquês poderia ser considerado até mesmo um homem sensível, capaz de avaliar essa “diferença de linguagem”. Uma outra interpretação possível é entender essa comparação como uma sentença fatal. Por ser uma questão de formação, não havia alternativa para Francisco de Lima senão encerrar sua carreira em alguma função administrativa no Algarve. O interesse maior do marquês e do general, nesse caso, seria garantir o afastamento do coronel Lima e seu retorno para Portugal. Em outro ofício, dirigido ao secretário da Guerra e dos Negócios de Ultramar, Martinho de Melo e Castro, o marquês insistia no tema. Explicavao a ministro que as “doutrinas velhas” exigiam do militar “só valor, ainda que esse fosse aplicado desordenadamente” e que os oficiais mais antigos, como Francisco de Lima, cuja experiência foi adquirida nas campanhas do império português no Oriente, não conheciam a rotina das tropas regulares e, por consegiiência, não conseguiam reduzir seus regimentos “àquela disciplina que lhes é tão necessária”.

Defendendo ou condenando Francisco de Lima, o fato é que, na ava-

liação do marquês e do general, o coronel fracassava à frente de seu re-

gimento, e isso acontecia porque era um militar de outra época, que não

conseguia se adaptar ao modelo prussiano que vinha gradativamente se 71

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

impondo na Europa. Em Portugal, até a contratação do conde

de Lippe esse modelo de militar só circulava nos livros . Ribeiro Sanches, em 1759 discutia o tema em suas “Cartas sobre a educação da mocida de”, Cha, mava atenção para a mudança, afirmando que força e ânimo ous ado nã, bastavam mais para vencer uma guerra. Esta — escrevia o autor — “é hoj

uma ciência fundada em princípios que se aprendem e devem aprende;

antes que se veja O inimigo, necessita de estudo, de apl icação, de atenção e reflexão”,7º A questão é que em Portugal essas idéias não tinham saído

do papel. Do livro de Ribeiro Sanches, passaram para Os regulamento; do conde de Lippe. Mas, como vimos, nem ass im foram implantadas Para Francisco de Lima, segundo os ofícios enviad os ao Reino, não ha. via mais tempo. Na sua idade, o melhor era desistir Sua Majestade, no entanto, não concordou com a opi nião do mar quês do Lavradio e de Bôhm. Apesar da insistência des tes, que encami nharam vários ofícios durante todo O primeiro semest re de 1771, Francisco de Lima continuou no comando. Provavelmente, a Coroa não estava disposta a facilitar o regresso de um de seus oficiais, agraci ando-o com um emprego, sem que ele tivesse ao menos executado a prin cipal missão da expedição — combater os espanhóis. Tanto assim que a respos ta da Coroa, autorizando o regresso do coronel Lima, só veio sete anos depois, em 1777, quando ele retornava da guerra. Até lá, man teve-se no

comando de seu regimento.

Francisco de Lima continuava a receber elogios par ciais de Bôhm. O general insistia nas dificuldades do coronel em man ter a disciplina dos corpos. Por outro lado, no que se referia à “fidelidade ao seu soberano

à disposição para se atirar ao fogo pelo s interesses do trono”, afirmavê o general, “o coronel Lima não fica a dever a ninguém”.7 Essa avaliação foi, em seguida, utilizada pelo marquê s.

secretário da Guerra e dos Negóci os do Ultramar, Martinho de Me lo * Castro. Tentava, com esse procedimen to, mostrar à Coroa a importânci? 72

PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

do decreto de reforma do coronel Lima, e de outros oficiais, vir seguido

de alguns benefícios. Em função das mudanças políticas ocorridas no

Reino com a morte do rei d. José I, o marquês estava convencido de que

era preciso mobilizar a Coroa — e na posição de vice-rei podia fazêlo — para as expectativas dos súditos que serviam na região. À rainha recém-coroada, marcada pela capitulação portuguesa em Santa Catarina, estava ansiosa para pôr fim aos conflitos fronteiriços”? e poderia não perceber a “conveniência de se os honrar [os oficiais] para estímulo dos que servem nas colônias e para nelas se acreditar a vida militar”3 A estratégia funcionou. Por decreto de 2 de maio de 1777, d. Maria, rainha de Portugal, reformava o coronel Francisco de Lima no mesmo posto com soldo integral e o fazia embarcar para assumir no reino o governo das armas de Castro Marim, região de onde o coronel partira em 1767 para servir ao trono em suas terras americanas.” A Coroa, o vice-rei e seus súditos sabiam que não era possível manter a “boa ordem?” de um governo sem prêmios e punições.” Esse é um princípio que firma as monarquias de Antigo Regime.?é Francisco de Lima não poderia retornar a Portugal, após dedicar dez anos de sua vida à causa do império, sem receber algum tipo de benefício. Além do governo de Castro Marim, ele foi também promovido, meses depois, a brigadeiro.” Independentemente do proveito de seus serviços, o que contava era a disposição do oficial de abandonar a segurança de sua terra natal para servir à Coroa no ultramar. À premiação de seu esforço era fundamental - como lembrou o marquês do Lavradio — para manter a crença na legitimidade da carreira militar entre os colonos e entre os próprios reinóis. Do contrário, no futuro, seria difícil para a monarquia conseguir arregimentar oficiais militares dispostos a defender seus interesses nas

colônias. Só a boa remuneração desses serviços poderia fazer crer na benevolência da Coroa e nas vantagens desse pacto político. Ainda jovem, José Joaquim de Lima da Silva até então não tinha colhido benefícios com a expedição, e talvez por conta disso tenha resolvido permanecer no Brasil. Não se sabe ao certo o motivo dessa decisão. To73

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO

davia, vale destacar que ele teve uma boa chance de voltar para Portugal,

e a recusou. Em outubro de 1781, suas irmãs, que viviam em um conven-

to na freguesia de Beja, encaminharam um requerimento à Coroa, solici. tando sua volta. Argumentaram que precisavam do irmão para cuidar dos bens deixados por Francisco de Lima. O brigadeiro Lima tinha falecido havia dois anos, em 1779, e os procuradores vinham demonstran-

do— na opinião dasirmãs — pouco zelo no trato dos bens.” Sua Majestade, considerando justo o apelo das senhoras, autorizou a volta do capitão

José Joaquim. Este, porém, optou por ficar no Rio de Janeiro.”

JOSÉ JOAQUIM E A METAMORFOSE SOCIAL DA FAMÍLIA

A morte de Francisco de Lima menos de dois anos após seu regresso a Portugal não deve ter sido fácil para José Joaquim. Desde a perda dos pais, Francisco vinha exercendo a função de chefe da família Lima. A entrada de suas irmãs para um convento provavelmente foi a solução que encontrou para embarcar com tranquilidade rumo ao Brasil. Para um coronel arrimo de família, que partia a serviço da Coroa, não devia ser difícil conseguir uma vaga para as irmãs em um dos conventos do reino.” Quanto ao irmão, a solução era mais simples. O jovem seguiria seus passos, ingressando no Exército, em que ele, Francisco, poderia ajudá-lo: fez O irmão assentar praça de cadete aos 14 anos de idade — aproveitando o benefício instituído dois anos antes — e colocou-o para servir sob suas ordens. Trabalharam juntos durante catorze anos, boa parte desse tempo longe de Portugal. Por tudo isso, a cumplicidade entre os irmãos Lima devia ser grande e — ainda que José Joaquim tenha feito sua escolha— verse no Rio de Janeiro sem poder contar nem mesmo com o apoio distante de Francisco deve ter sido uma dura experiência.

Capitão do regimento de Bragança, jovem, solteiro e vivendo em uma cidade que não era a sua, a condição de José Joaquim não era confortável. Se somarmos a isso o fato de que após a campanha no Sul con14

DOS QUE SERVEM

NAS COLÔNIAS

tra Os espanhóis nenhuma outra oportunidade se abriu para os militare s

que serviam no Rio de Janeiro, podemos compreender mel hor as dificuldades por que passou. À ascensão de José Joaquim na carreira, de modo

diverso do que ocorrera com o irmão, foi lenta.! O menor tempo de

espera por uma promoção foi de sete anos, pela patente de capitão, concedida pouco antes de seu embarque para o Sul. Depois disso, tudo que

obteve foi uma transferência, ainda no mesmo posto de capitão, da 7º Companhia do Regimento de Bragança para a de granadeiros, que gozava de mais prestígio. Ainda assim, o meio por que conseguiu essa transferência evidencia sua ansiedade diante da total falta de oportunidades na cidade para os oficiais militares de baixa patente. Em dezembro de 1782, o novo vice-rei — substituto do marquês do

Lavradio —, Luiz de Vasconcelos e Souza, precisando expulsar “alguns estrangeiros” que se tinham apossado da ilha da Trindade, mandou organizar uma expedição militar. Por tratar-se de uma operação de pequeno porte, convocou apenas a companhia de granadeiros do Regimento de Bragança. Sabendo da notícia, José Joaquim logo se animou. Não porque pertencesse a essa unidade — ainda estava na 7º Companhia —, mas porque havia sido informado de que o capitão de granadeiros estava adoentado. Desse modo, não pensou duas vezes: redigiu um requerimento e o encaminhou diretamente ao vice-rei. Nele, solicitava a vaga do capitão enfermo. Luiz de Vasconcelos, sensível ao interesse de José Joaquim de Lima, não viu problemas em autorizar a substituição. Mas, para azar do capitão Lima, o rapaz recuperou-se em tempo e, apresentando-se ao vicerei, conseguiu reverter a situação. Como atestaria um superior de ambos os oficiais, o coronel comandante do Regimento de Bragança: José Joaquim era um oficial “ambicioso”, buscava apenas “uma ocasião de se

distinguir”. E foi desse modo, “em atenção a seu incansável esforço”, que

o vice-rei solicitou à Coroa sua transferência para a companhia de grana-

deiros. Ainda assim, José Joaquim teve de aguardar dois anos pela trans-

ferência, que só saiu em dezembro de 1784. Até então, permaneceu na 7? Companhia do Regimento de Bragança, em serviços ordinários.” 75

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Para obter uma promoção e passar à patente de sargento-mor (atual posto de major), que lhe daria acesso ao escalão superior do Exército,

José Joaquim teve de esperar mais quinze anos, só tendo sido promovido em maio de 1789. Pela patente de tenente-coronel, esperou outros onze

PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

dia o parecer do superior direto do suplicante. João de Barros Pereira do Lago, comandante do 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro, foi quem avaliou o processo de José Joaquim de Lima, redigiu um parecer e

anos. Diferentemente do irmão, que foi tenente-coronel aos 40 anos, José Joaquim de Lima contava 54 anos quando foi promovido.

o encaminhou para o tenente-general escolhido pelo secretário dos Negócios do Ultramar para ajudá-lo a julgar o caso.” Esses processos constituem um material valioso. Neles, a trajetória do suplicante é revista em cada atestação e parecer, e, como está sob

uma vaga aberta em seu próprio regimento — o 1º de Infantaria do Rio

julgamento, temos acesso aos critérios e valores que orientavam a avaliação dessas autoridades. Aliás, não só a delas. O suplicante era obrigado a se auto-avaliar no requerimento e, ao fazê-lo, além de reunir todos os

Sem guerras, não havia novas vagas, e, quando elas surgiam, a disputa era enorme. Em 1798, para passar a tenente-coronel, aproveitando

de Janeiro, antigo Regimento de Bragança -, José Joaquim de Lima foi obrigado a acionar a burocracia real. Havia onze anos aguardava essa oportunidade, porém, com a reestruturação dos regimentos da cidade realizada um ano antes, em 1797, o sargento-mor Joaquim Xavier Cura-

do havia sido agregado no mesmo regimento como tenente-coronel. O desfecho do episódio era previsível: a vaga seria usada para regularizar a situação do tenente-coronel Xavier Curado, que passaria de agregado para efetivo. Só que José Joaquim, sentindo-se preterido, decidiu lutar pelo posto, requerendo em juízo contra a promoção de Xavier Curado. O procedimento era simples, mas desgastante. José Joaquim de Lima

da Silva, na posição de suplicante, devia encaminhar um requerimento à Sua Majestade. Esse era o espaço de que dispunha para se apresentar €, por meio de uma breve exposição de sua trajetória, defender seu requerimento. Na linguagem da época, deveria enumerar todos os serviços

que prestara à Coroa para, desse modo, convencê-la da “justiça de seu merecimento”. Esses serviços, no entanto, só seriam validados caso O suplicante anexasse, para cada um deles, uma “atestação” devidamenté assinada pelo superior sob cujas ordens servira. Prontificado, o requerimento passava à apreciação do secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos e, meses depois, voltava ao Brasil. Para certificar-se da “qualidade de consideração” que o suplicante podia merecer, o secretário solicitava O parecer de uma autoridade de poder reconhecido nã

argumentos que acreditava serem capazes de valorizar sua trajetória, também a inscrevia na rede social local, fornecendo-nos uma imagem de si e do grupo a que pertencia — nesse caso, o grupo de oficiais do escalão intermediário do Exército. O tenente-general responsável por avaliar o requerimento de José Joaquim de Lima foi José Narciso de Magalhães Menezes. Seu parecer É o mais completo. Além de dispor de todo o processo - o requerimento, as atestações e a avaliação do comandante do regimento -, O tenente-general afirma que tem também uma idéia “bem aprofundada” do oficial. Ao que parece, José Joaquim já havia servido sob suas ordens, e foi a partir desse “conceito público” — termo com o qual o general define a imagem produzida pelo processo —, e de sua experiência pessoal, que decide traçar um perfil dos dois concorrentes. Sobre José Joaquim, escreve: um homem O suplicante José Joaquim de Lima é um português velho, o seu caráter são, cheio de sentimentos honrados e de conduta exemplar: cutar de exe a nto pro e do ina ord sub so, oro val o dad sol um militar é de

luzes; incapaz suas em anc alc que e ir exig sa pos se dele que o boa vontade

os e is ura nat os ent tal seus Os ém, Por o. á-l ont afr es de ceder ao perigo, ant idéias que s mai sui pos não Ele (...) e anc alc o uen peq

adquiridos são de que se conpor ira sse gro na roti uma e o açã fic nti pro superficiais da sua que ele obre nunca por outros princípios. duz, não sendo talvez possível

instituição em discussão — no caso, o Exército —, € este, por sua vez, pe

717 76

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNI AS

Já o perfil que constrói de Xavier Curado é bem diferente: O suplicado Joaquim Xavier Curado é mais um homem do mundo outra polidez e creio que mais instrução; por isso mais fácil de o e produzir suas idéias e seu comportamento o tem feito reputar por sujeito digno na sociedade civil e militar: não podendo eu nesta Rn

parte fazer um ajustado conceito do seu caráte r (...) pois há pouco tem o comunico.

3

Ão apresentá-los, José Narciso mostra com clarez a a diferença que há

muito semelhante. Além do título de cadete, ambos participaram da campanha contra os espanhóis. Até esse momento, a vantagem ainda era

de José Joaquim. Tinha a seu favor a antiguidade. Embarcou para o Sul como capitão, enquanto Xavier Curado era alferes. A questão é que,

depois de terminada a guerra, José Joaquim não conseguia mais serviços, e o oficial goiano, dispondo de uma boa rede de relações e conhecendo

o interior da América portuguesa, teve mais facilidade para se empregar.

Não à toa, José Narciso menciona sua dignidade na sociedade civil. Essa

é a diferença entre os dois oficiais. Xavier Curado voltou para os “ser-

entre os dois oficiais. Mas é preciso ter alguns cu idados. À expressão “português velho” pode nos levar a dispor esses pe rfis no tempo: É a diferença entre oficiais seria geracional. Todavia, isso não é verdade. José Joaquim de Lima era três anos mais novo que Joaq uim Xavier Curado. Logo, esses dois perfis de militar coexistiram. Não po demos afirmar que sm era mais moderno que o outro, já ultrapassado. Outr o ponto que nos induz ao erro é a suposta instrução de Joaquim Xavier Cura do. Pior, essa idéia completaria a anterior, fazendo-nos acreditar que os ofi ciais mais

par um cargo político, como governador de Campos, sendo, em seguida, enviado pelo vice-rei em comissão à corte portuguesa. Foi exatamente o

nível de instrução de José Joaquim. Nenhum dos dois passou por uma academia militar ou tinha educação superior. Tudo o que possuíam— par a empregar uma expressão da época — eram os “rudimentos da escola elementar”. Xavier Curado, quando rapaz, até pretendia estudar em Lisboa, mas, com a morte do pai, tudo o que conseguiu foi sair de Goiás, onde nasceu, para o Rio de Janeiro. Chegando à capital, recorreu, tal como José Joaquim de Lima, ao mais novo benefício criado pela Co roa, assentando praça no Exército com o título de cadete. Se a diferença entre os oficiais não era geracional nem de formação, O que os distinguia? O termo que José Narciso opõe a “português velho”

central da argumentação do requerimento de José Joaquim de Lima. À

jovens passavam por alguma formação acadêmica. Joaq uim Xavier Curado não só era mais velho, como também tinha exatamente o me smo

é “homem do mundo?. Como não conhecia o “caráter militar” de Joa-

a”

EE

33

uma

=

quim Curado, o tenente-general o julgou a par tir de sua “dignidade na au E sociedade civil”. Na verdade, a tra e

jetória dos dois oficiais no Exército é 78

tões” e, cruzando diversas regiões, servia à Coroa no combate aos “índios bravios” que ameaçavam ricas fazendas, a maior parte delas situada

na Paraíba Nova, entre São Paulo e Minas. Depois disso, conseguiu ocu-

exercício dessas funções que lhe garantiu o posto de tenente-coronel agregado ao 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro, onde seu destino cruzou com o de José Joaquim. A patente militar foi a moeda utilizada para remunerar seus serviços políticos. O que fazia de Joaquim Xavier Curado um “homem do mundo” era esse seu trânsito social. Essa inserção política o levava a ser promovido no Exército. Ao agir desse modo — esse é o motivo da reação de José Joaquim =, o governo simplesmente ignorava a trajetória de oficiais que havia anos serviam nos regimentos da capital, aguardando, pacientemente, uma chance de provar sua fidelidade à monarquia. Esse é o ponto

Coroa não estava levando em conta o princípio — caro aos militares — de

antiguidade. O sargento-mor Lima tinha três anos e nove meses a mais

de serviço que o tenente-coronel Curado. Esse ponto será reforçado por

todas as autoridades chamadas a avaliar seu requerimento. O parecer do tenente-general José Narciso Menezes é muito claro. Apesar das críticas que fez a José Joaquim de Lima, no momento de pesar as qua idades de

ambos os oficiais na “balança da justiça”, afirmou sua posição “fiel a 79

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM

uma pura reflexão militar”. Por esta, não restavam dúvidas: «

têm mais preponderância os maiores e mais distintos Serviços

Joaquim de Lima da Silva e sua legítima ação no posto a que se acha

imediato num regimento em que há tantos anos serve com prêéstimo « reputação”. Além do mais — lembrou o general -, o oficial servia havia “33 anos fora de sua pátria”. Para finalizar, escrevia ainda que, se tudo isso não fosse capaz de “tocar a pia sensibilidade de Sua Alteza Real”. ao menos que se considerasse o caso para “não impor uma tão afrontosa

preterição a um vassalo que, da sua parte, tem mostrado e dado provas

de querer ser útil no seu serviço e fazer-se digno”.

Após dois anos de trânsito pela burocracia real, tendo cruzado quatro

vezes o Atlântico, o requerimento foi deferido pela Coroa e José Joaq uim de Lima nomeado tenente-coronel do 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro. Mas, em hipótese alguma, o fato pode ser visto como uma vitória do princípio de antigiidade militar. José Joaquim ficou com o posto porque, em seu parecer, o tenente-general José Narciso de Menezes lembrou ao secretário dos Negócios do Ultramar que, naquele mesmo ano de 1800, Joaquim Xavier Curado tinha acabado de voltar ao Brasil de sua comissão na corte, e que o vice-rei já o tinha nomeado governador interino da ilha de Santa Catarina, reconhecendo-lhe ainda as honras de coronel. Mobilizado pelo episódio, o general cuidou de todos os detalhes, indicando inclusive o lugar onde Joaquim Xavier Curado poderia ser em-

pregado quando deixasse o posto em Santa Catarina: no “regimento de

Estremós, atualmente falto de coronel”. O oficial, com menos tempo de

serviço, seria efetivado coronel.

NAS COLÔNIAS

brigadeiro Francisco de Lima da Silva”, destacando que o oficial ficou “conhecido pelos relevantes serviços prestados nos Estados das Índias”. Recorria ao único vínculo familiar que o podia distinguir, mas que, após a morte do irmão, não era mais tão eficaz. O desencanto de José Joaquim de Lima era tal que, antes mesmo de sair a resposta a seu requeri-

mento,

ele já redigia um

outro, em que solicitava diretamente ao

secretário dos Negócios da Marinha e Ultramar um cargo público. Percebendo a importância de buscar uma melhor colocação, capaz de com-

pensar seu fraco enraizamento social, o sargento-mor Lima procurava

um posto fora do Exército. Depois de mais de 35 anos de dedicação à Coroa como militar, parecia desistir, e tentava ingressar na carreira de homem público. Requeria, dessa vez, a “propriedade de um dos ofícios que na dita cidade do Rio de Janeiro se achavam vagos”, e os listava:

“são os de escrivão da ouvidoria geral do civil, de inquiridor, contador e distribuidor geral, de escrivão da Coroa e o de tabelião de notas”. O procedimento não era diferente. A única alteração é que, no lugar do requerimento, o suplicante deveria redigir um ofício em terceira pessoa. O restante era igual. Mais uma vez, José Joaquim teve de organizar toda a documentação com as respectivas atestações. No ofício, dirigindo-se ao secretário da Coroa para assuntos ultramarinos, novamente recor-

dou a Campanha de 1762, os 35 anos de serviço, os 28 anos fora de sua

pátria e a Campanha contra os espanhóis. Dessa vez, só não mencionou

seu esforço para integrar a expedição da ilha da Trindade. Em contrapartida, apelou à “Real Piedade” com uma história bem mais comoven-

te. Escreveu sobre seus nove filhos, assegurando que três deles já estavam

Tudo isso deve ter aumentado o desânimo de José Joaquim de Lima. Muito antes de saber da promoção de Xavier Curado, quando redigiu 0

“no serviço de Sua Majestade com praça de cadete”, comentou sobre seu estado de pobreza e ainda lamentou que o soldo de sua patente não lhe permitia viver sem vexame:

denava a uma carreira de “infelicidades” e “dissabores”. Percebia quê lhe faltava um bom enraizamento social. Tanto que, ao apresentar-se 0

O suplicante, soberana sra., é muito pobre, não tem mais do que o seu soldo para sustentar uma numerosa família de sua mulher e nove filhos,

requerimento, em 1798, já se sentia marcado pelo “destino” que o con”

requerimento, O primeiro ponto que destacou, antes mesmo do tempo

de carreira e da distinção de cadete, foi o fato de “ser irmão do falecido 80

o que não pode conseguir sem vexame € trabalho para suprir suas gran-

81

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO

des despesas em um país em que tudo é caro, desejando o suplicante y; desampar

do lembran e do-se família, sua de seio no independ ente ver

o

em que esta ficará por seu falecimento, reduzida à maior indigência E falta de socorro, e como o suplicante não tem tido ainda remuneração

alguma dos seus serviços, lhe é lícito suplicá-la a Vossa Majestade por este meio, que só pode remediar por sua Real Piedade as contínuas misérias de uma família pobre.

O sargento-mor Lima realmente estava disposto a mudar seu destino. Se a monarquia não organizava campanhas militares na América e seus ger.

viços ordinários não eram suficientes para que fosse promovido no Exér. cito, apelaria à “Real Piedade”. Independentemente de seus méritos, 0 fato de servir à Coroa havia 35 anos e de não ter obtido “ainda remuneração alguma dos seus serviços” já legitimava sua “súplica”. Nesse senti-

do, o documento vale menos para avaliar a situação financeira do oficial que para destacar a estreita relação mantida entre o poder do Estado e os vários aspectos do que denominamos vida privada. Ainda que se possa imaginar que o soldo de sargento-mor não era suficiente para manter

com dignidade nove filhos, é surpreendente (para nossos padrões) a naturalidade com que José Joaquim, para mostrar-se merecedor de um dos cargos vagos na capital, soma à lista de seus serviços informações pessoais sobre sua vida familiar. Gerar filhos e empregá-los como militares no serviço da Coroa contava como mais uma demonstração do “zelo, préstimo e atividade com que se empregava no real serviço”.º Como havia feito com todos os outros serviços, José Joaquim também anexou ao ofício cópias dos registros de batismo dos três filhos que já tinham assentado praça como cadete no Exército — Francisco, José

Joaquim e José Luiz. Francisco, o mais velho, nesse ano de 1800, com pletaria seus 15 anos. Os três meninos foram beneficiados por uma nová leis baixada pouco antes, em maio de 1797, e que eliminava a idade mí-

nima de 15 anos para requerer o título de cadete, José Joaquim de Lima

esroo di é de mao de 175, com Jara Ma Fon

que conseguiu passar a capitão de gra” 82

DOS QUE SERVEM

NAS COLÔNIAS

nadeiros, após seu empenho para tentar integrar a expedição da ilha da

Trindade. Sua última promoção tinha sido onze anos antes e, diante da

falta de perspectivas, ele começava a inquietar-se. Casar com um membro da família Fonseca Costa provavelmente foi mais uma de suas tentativas de obter uma melhor colocação nos serviços da Coroa e ampliar seus vínculos sociais no Rio de Janeiro. Os Fonseca Costa se achavam estabelecidos na cidade desde o século XVII e constituíam uma família tipicamente militar, que ocupava vários postos nas forças de linha e entre os auxiliares.” Estes, mesmo desprestígiados pelas concepções militares mais modernas — o conde de Lippe os batizou de “anfíbios”: meio militares, meio paisanos -, representavam um traço central da política militar do império português. Não por acaso, O marquês do Lavradio, em seu relatório, reclamou do modo como o tenente-general Bôhm avançava sobre a jurisdição dos vice-reis e tentava ampliar o alcance de sua reforma militar. Os coronéis das forças auxiliares eram homens escolhidos entre os “principais da terra” e, na prática, operavam como intermediários entre o vice-rei e a elite regional. Eram eles que operavam muitas das negociações necessárias à implantação de novas leis baixadas pela Coroa, e, com isso, detinham grande poder, conferido exatamente por essa circulação entre autoridades e “pessoas distintas da capitania”. Um tio e o pai de Joana Maria, esposa de José Joaquim, eram militares das forças auxiliares. Dois primos, um irmão e um cunhado também se-

guiam a carreira. Um desses primos, Manoel Álvares da Fonseca Costa,

aos 34 anos já era governador da fortaleza de São Clemente, no Rio de Janeiro, e entrava com um processo de justificação de nobreza na corte. Ao que tudo indica, ele e seu irmão foram os únicos na família a dar en-

trada em um processo desse tipo. Ainda que as peças do processo mostrem

que as pessoas mais influentes eram as da linha paterna da família, nele a

menção à nobreza está no plural — “conhecida nobreza dos pais”. Definir que escapa a natureza dessa nobreza é uma tarefa extremamente delicada, aos interesses dessa pesquisa. 91 O que vale destacar é que os Fonseca Costa

dois eram bem relacionados na cidade e possuiam vínculos na corte. Esses 83

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS

DO MONUMENTO

primos de Joana Maria se casaram e, por algum tempo, viveram em; Is. boa, exercendo cargos na burocracia militar e judiciária.

Para José Joaquim de Lima, o ingresso na família Fonseca Costa re. presentava a chance de diminuir seu isolamento na cidade. Também deve

ter sido reconfortante o fato de todas as tias de Joana Maria serem casa. das com portugueses. Ainda assim, os novos parentes não vinham con:

seguindo mudar a sorte do oficial. Talvez, nesse momento, a ação maio r da família tenha sido a de encorajá-lo. Mesmo após sua promoção para tenente-coronel, José Joaquim prosseguiu firme em sua luta por um car go na administração pública. Em outubro de 1802, ao saber que “foi

Sua Alteza Real servida de querer-me despachar, mandando os meus serviços para o Conselho Ultramarino (...) com ordem de se passar um aviso ao vice-rei”, José Joaquim voltou a escrever ao secretário dos Ne-

gócios da Marinha e Ultramar. Solicitava agora seu apoio para movimentar O processo e — muito bem informado — explicava que ele estava parado no Conselho Ultramarino desde setembro de 1800. Como, pela demora, aquelas vagas haviam sido “conferidas a outros pretendentes”, antecipava-se, e nesse mesmo ofício já mandava ao secretário uma outra lista de empregos disponíveis: “o de escrivão do registro da Paraibuna, o de tabelião da ilha Grande, e o de escrivão da provedoria do Espírito Santo”. Qualquer um deles, concluía, “me convém”. Infelizmente, não foi possível saber se José Joaquim foi bem-sucedido nessa investida. Mas, ao que parece, ele não desistiu de seu projeto. Mesmo sem conseguirmos precisar a data, sabemos que, anos depois, ele conseguiu servir como almotacé na cidade.” Almotacé era um dos “catr-

gos de governança? da capital, exercido por um mandato renovável de três anos. Por meio dele, José Joaquim se integrava na política da cidade. Para ocupar o cargo de almotacé, e outros ligados à Câmara do Senado;

era preciso passar por um cuidadoso processo eletivo que tinha início com a organização, por ordem do ouvidor da comarca. de listas nominais. Desse modo, só a inclusão de seu nome em uma dessas listas já O a colocava entre os “homens bons” da cidade. 3

84

PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM

NAS COLÔNIAS

É bem provável, pelo perfil dos homens que ocupavam cargos na Cãmara do Senado, que José Joaquim de Lima só tenha sido considerado

apto para o mesmo no final de sua vida, e, desse modo, nos primeiros

anos do século XIX, ele ainda devia estar lutando com dificuldades para expandir suas relações na cidade. Em 1802, quando acionava o secretário

da Coroa para agilizar seu segundo requerimento, tinha acabado de perder um filho recém-nascido. Seus outros quatro filhos homens, no entanto, já integravam o 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro (antigo Regimento de Bragança), onde José Joaquim sempre serviu e, depois de

muito esforço, chegou a tenente-coronel. Repetindo a lição aprendida com o irmão em Portugal, não deixaria de aproveitar o único privilégio a que tinha direito. No ano seguinte à sua promoção para sargento-mor, patente mínima exigida pela legislação, levou seus dois filhos mais velhos,

na ocasião os únicos do sexo masculino, para assentarem praça como

cadetes. O segundo deles, José Joaquim de Lima da Silva, ainda não tinha completado quatro anos de idade. Essa história se repetiria com os demais, €, pouco a pouco, os Lima da Silva cresciam dentro do regimento. O primogênito do tenente-coronel Lima ganhou o nome do no, Fran-

cisco (que viria a ser o pai de Caxias). A homenagem ao irmão falecido,

que tanto havia se dedicado à família, que tentou por todos os meios melhorar sua colocação no Exército, lançando-se, para isso, em várias guerras, em Portugal e fora de lá, nas Índias Orientais e Ocidentais, era

também uma forma de José Joaquim reafirmar o lugar do jovem Francisco na família. Cabia ao rapaz — com 15 anos em 1800 — ajudá-lo a levar

adiante o sonho de ascensão social da família Lima. Esse lugar não se

revelaria apenas no nome herdado. Francisco foi o único de seus filhos a

se casar bem jovem — com 16 anos de idade —, com uma moça mais velha e com a qual não possuía laços de parentesco. O jovem Francisco de Lima da Silva, capitão do 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro, casou-se no auge do esforço do pai para melhor se posicionar politicamente na cidade, em novembro de 1801. A cerimônia foi realizada na casa de seu bem-sucedido primo de segundo

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

grau, no bairro da Glória. Na época, apesar de ser oito anos mais mo que o tenente-coronel Lima, o primo, Manoel Álvares da Fonseca Cost

já havia alcançado a patente de brigadeiro. À noiva era uma Jovem 4

18 anos, Mariana Cândido de Oliveira Bello, filha do coronel de Milícias Luiz Alves de Freitas Bello e de Ana Quitéria Joaquina de Oliveira. À

família, bastante conhecida no Rio de Janeiro, também tinha tradição

como militares das forças auxiliares (anexo III).

A família Bello tinha vivido até 1789 nas Minas Gerais. Foi no Re.

gistro de Paraibuna que o coronel Luiz Alves serviu à Coroa por 26 an;

como cobrador do real subsídio, provedor e administrador dos reai contratos das passagens e dos escravos, e, por dezenove anos, comando: os destacamentos que guarneciam aquele registro.” A correspondência mantida com o contratador do contrato das estradas, Joaquim Silvério dos Reis, prova a importância dos cargos que ambos ocuparam durante

a década de 1780. Os dois juntos controlavam a passagem de embarca ções pela capitania e os rendimentos obtidos com a entrada delas.ºÀ parceria deu tão certo que eles decidiram consolidá-la por meio de um novo contrato — dessa vez, de casamento. Joaquim Silvério foi “contra tado” pelo coronel Luiz Alves Bello para casar-se com uma de suas f lhas, Bernardina Quitéria, e — segundo o noivo — “há muitos mais ano já vivia em sua casa?”.?? A grande soma que Joaquim Silvério devia à Fazenda Real a princt pio o colocava entre os interessados no movimento conspiratório que &

articulava na região das Minas. Mas, como é sabido, Joaquim Silvério acabou optando por resolver seu problema financeiro de outra maneira

Considerando a prática monárquica de distribuir prêmios a seus súditos

mais fiéis, denunciou de viva voz os conspiradores mineiros ao governi

dor da capitania. Sabia que, no mínimo, teria sua dívida perdoada. Mê suas ambições iam além disso. Como, para concluir seu projeto, precisa" va ser conhecido das autoridades da colônia e do Reino, aceitou a pr“ posta do governador conde de Assumar de seguir com José Joaquim do Silva Xavier — O Tiradentes — para o Rio de Janeiro 86

Joaquim Silvério acreditava que iria apenas prestar depoimento e,

em face das circunstâncias, imaginou que essa seria uma ótima ocasião para ser apresentado ao vice-rei. Chegando Já, foi surpreendido. O vicerei, desconfiado de seu caráter — “disposto para qualquer maldade” — e de suas intenções — “por suas dívidas, um dos mais descontentes daquela

capitania” —, mandou-o prender na fortaleza da ilha das Cobras.'? A partir daí, sua vida virou pelo avesso. Durante os nove meses que ficou

retido na fortaleza, sua família, duramente hostilizada em Minas e sem condições de permanecer na capitania, seguiu para o Rio de Janeiro. Eram os Bello que fugiam assustados, após ter parte de seus bens confis-

cada. Joaquim Silvério não tinha formalizado seu vínculo com a família, ainda não tinha se casado com Bernardina. A perseguição era devida à cumplicidade do coronel Luiz Alves de Freitas Bello com o delator. No ofício que enviou ao ministro dos Negócios do Ultramar, depois de solto, pedindo autorização para levar os Bello com ele para o Reino, Joaquim Silvério conta que tanta hostilidade era uma resposta ao silêncio do coronel, que sabia de suas intenções e, mesmo sendo cunhado de dois conspiradores, manteve-se “fiel à Coroa”, sem nada revelar a eles. O escândalo aumentou quando se soube na região que o coronel — continua Joaquim Silvério — “mesmo assim não tinha dúvida a que se conclua meu casamento com sua filha”. Sem conseguir autorização da Coroa para viver no Reino, a família Bello se fixou no interior do Rio de Janeiro. Joaquim

Silvério partiu sozinho para Portugal." Foi nessa família que, em novembro de 1801, Francisco de Lima, para apoiar o projeto do pai, contratou casamento. Mesmo tendo-se passado doze anos, os Bello eventualmente ainda eram assombrados pelos fatos de 1789. Para escapar às perseguições, logo que chegaram ao Rio de Janeiro, não puderam se fixar na cidade, convulsionada pela expectativa do julgamento dos implicados. Seguiram, então, para Campos. Tantos anos no serviço real deram ao coronel Bello a chance de formar uma boa rede de relações e, por intermédio do chanceler da Relação do

Rio de Janeiro, conseguiu ser nomeado administrador-geral das fazendas 87

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

do visconde de Asseca. Assim, passou a viver retirado, dedicando-se ape.

nas às fazendas e à família. Em 1791, Joaquim Silvério, cumprindo , palavra empenhada, voltou ao Brasil. À viagem à corte não o Írustrou,

Era agora um fidalgo da Casa Real habilitado pela Ordem de Cristo,

prêmio concedido por Sua Majestade em remuneração ao Serviço que

prestara ao deletar o movimento. Bernardina Quitéria, com quem ele

casara pouco antes de partir, o esperava, voltando Joaquim Silvério a viver com a família. À tranquilidade dos Bello duraria pouco. Não demorou, Joaquim Sil. vério começou a criar problemas. Envolvendo-se na administração das fazendas, espalhou o terror entre os foreiros do visconde. Assegurava que

tinha sido investido pela Coroa com amplos poderes e, recorrendo a “meios violentos”, iniciou a “usurpação de seus bens”. A atitude, respaldada ou não pela Coroa, explicitava os benefícios da delação e, pior, revolvia ódios do passado. Oito anos tinham se passado desde a delação, mas apenas cinco os separavam da execução de Tiradentes, realizada no Rio de Janeiro. Em agosto de 1797, esses foreiros, agindo em “nome do

povo”, voltavam a hostilizar os Bello, fazendo circular na região “artigos difamatórios de suas pessoas, créditos e honra”. O episódio é contado pelo próprio Joaquim Silvério e por seu sogro, em um “instrumento de pública forma”, por meio do qual se defendem de uma representação enviada ao secretário dos Negócios do Ultramar por esses foreiros, idem tificados por eles — sugestivamente — como “conspiradores”.!º2 Depois de o episódio ter chegado à Coroa, não houve jeito. O coro nel Luiz Alves de Freitas Bello foi afastado do emprego, e a família tevê mais uma vez de se mudar, seguindo, agora, para a cidade do Rio, pro vavelmente para uma casa na Rua Direita (hoje, 1º de Março).!ºº Essa

nova mudança, para o Centro do Rio de Janeiro, seguramente favore-

ceu o encontro dos Bello com os Lima. Apesar de todos os empregos mantidos pelo coronel Bello, não se pode esquecer que, tal como parté

dos familiares da esposa do tenente-coronel Lima, ele sempre serviu como militar nas forças auxiliares. Uma vez na cidade, à deve ter se apré

sentado em algum desses corpos, aínda que fosse com a intenção de

articular se politicamente. Esse era, na verdade, um ponto comum às duas famílias. O coronel Luiz Alves de Freitas Bello, assim como o tenente-coronel Lima, nessa mesma época recorria à Coroa para tentar melhorar sua colocação. Como não parecia ter problemas com empre-

gos, sua solicitação era outra. Tão logo se fixou na cidade, decidiu “pedir pelo Conselho Ultramarino à mercê do hábito da Ordem de Cristo, e o foro de fidalgo” em remuneração aos “importantes serviços que tem

feito a Sua Majestade”. Certamente a mercê o ajudaria a impor-se na cidade, e a limpar seu nome. Aliás, não eram apenas os desentendimentos com grupos regionais de elite que o comprometiam: a família também estava endividada. Em março de 1801, oito meses antes do casamento de Francisco de Lima com Mariana Cândido, o vice-rei con-

de de Rezende oficiou ao secretário dos Negócios do Ultramar para avisar que estava “embaraçando a licença de Joaquim Silvério de seguir

para o Reino” a pedido dos credores do Rio de Janeiro.!* Por motivos diferentes, os Bello e os Lima precisavam se rearticular na cidade, por isso a união das famílias deve ter se tornado interessante. Para os Bello, a aliança lhes ofereceria dois novos vínculos na cidade, ambos entre militares, sendo que um indiretamente os aproximaria de uma família antiga na cidade, os Fonseca Costa. O coronel Bello — vale destacar — tinha cinco filhos, e, com esses novos vínculos, a carreira militar dos rapazes

estaria devidamente assegurada. É bem provável também que, com esses escândalos, sobretudo os financeiros, o coronel estivesse tendo problemas

para casar sua outra filha. Para os Lima, apesar do momento difícil pelo

qual os Bello passavam, o casamento era uma ótima oportunidade de o tenente-coronel Lima ampliar suas chances de obter um emprego. Esse

problema o coronel Bello não conhecia. Quando partiu de Minas, levou

consigo atestações firmadas por governadores, provedores da Fazenda, além da do chanceler da Relação do Rio de Janeiro, o qual lhe garantiu o

cargo de administrador das fazendas do visconde de Asseca. O jovem

Francisco de Lima se tornaria ainda concunhado de Joaquim Silvério dos 89

88

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

Reis, um fidalgo da Casa Real habilitado pela Ordem de Cristo, embora hostilizado por vários setores da população por causa de sua inconfidên. cia, que levou ao martírio de Tiradentes. Pertencer a essa ordem era das maiores distinções sociais portuguesas, “sendo a situação concreta mais desejável e acessível no Reino. Com os hábitos, a pessoa automaticamente se tornava nobre, e gozaria, assim, de muitos privilégios”.105

O desejo de metamorfosear-se em nobre estava presente em toda ;

sociedade. Expandir as relações sociais, sobretudo as familiares, era o ca.

minho mais simples para alcançar certa distinção em sociedades de Ântigo

Regime." Teria sido muito interessante para Francisco de Lima se o esfor.

ço de seu sogro em obter o hábito da Ordem de Cristo tivesse logrado resultado. Mas o coronel Luiz Alves de Freitas Bello, assim que soube do

parecer do Conselho Ultramarino, que exigia a apresentação dos originais da documentação enviada, desistiu do processo.!?” Justificou-se, evocando “os riscos que corriam [os documentos] na presente conjunção em queo mar está, cheio de ladrões e corsários inimigos e até parece ser imprudência expô-los a tantos riscos”. O tenente-coronel José Joaquim de Lima

nem tentaria uma cartada tão alta, sabia que não tinha a menor chance — pelo menos não naquela conjuntura — de obter o hábito da Ordem de Cristo. Mesmo assim, nunca deixava de investir em sua descendência, fos se por meio de contratos de casamento, fosse aumentando a presença da família Lima no 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro.

Esse projeto de ascensão social, no entanto, teria caminhado timida mente se não fosse a chegada, em 1808, da corte portuguesa ao Rio é

Janeiro. Até então, mesmo com tanto esforço, José Joaquim de Lima da Silva ainda era apenas um tenente-coronel. Em novembro de 1308, fo!

graduado coronel e, num curtíssimo prazo — um ano e sete meses, 0 mê nor de toda a sua carreira —, obteve sua efetividade no posto. Finalmel te, ocupava a vaga que já havia sido de seu irmão.108 À rapidez dessas promoções certamente resultava das alterações efe tuadas na organização militar da capital para acolher a corte recém chegada. O principe d. João destinou um general de sua inteira confiançº 90

o marquês de Angeja, para cuidar dos corpos regulares da cidade, dando-lhe total liberdade de intervir e realizar as mudanças necessárias. O

general, oriundo de uma das casas mais importantes do Reino, ficou es-

candalizado com o que encontrou. Em ofício ao conde de Linhares, secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, afirmou que não era possível perceber a existência de qualquer regulamento na organização desses corpos, sobretudo nos de infantaria, que — segundo sua avaliação -, nas manobras militares operadas, seguiam o arbítrio do oficial

que os comandava. Agindo com diplomacia, o inspetor geral de Infanta-

ria e Milícias, João de Linhares, que evitasse do Rio de Janeiro”?.!º? um grande número de

Souza Corte Real, sugeria ao secretário, conde de “ocasião das tropas do Reino concorrerem com as Com o príncipe, havia desembarcado na cidade oficiais nobres de alta patente, e, desse modo, era

preciso ficar atento para evitar conflitos.!º O melhor era não efetuar trocas de comando nos regimentos da cidade. Passado o momento inicial, de instalação dos oficiais portugueses, a expectativa era de que o sentimento de insegurança se dissipasse. Logo os oficiais antigos na capital perceberiam a real dimensão das mudanças que estavam para ser operadas com a instalação da corte, e até se animariam. Luccock, em seu diário de viagem, considera o setor militar o mais privilegiado pela ação intervencionista do secretário conde de Linhares.”"! Provavelmente nenhum oficial, mesmo os mais entusiasmados com a proximidade da corte, conseguiu imaginar tantas mudanças. Ainda em 1808, a Coroa mandou reorganizar os arsenais de Guerra e da Marinha, os hospitais militares e, além disso, criou duas novas instituições — o Conselho Supre-

mo Militar e o Arquivo Militar. Nos anos seguintes, mandou criar a Real Academia Militar, a Fábrica de Pólvora do Jardim Botânico, a Fábrica de Ferro de Ipanema, o Laboratório Químico Militar e a biblioteca da Academia Naval. Toda essa infra-estrutura, sem dúvida, tinha por objerivo

uma reordenação geral do Exército, estando ainda prevista a criação de

novas unidades militares das três armas — infantaria, cavalaria e artilha-

do Sul.!"2 ria —, tanto no Rio de Janeiro quanto no Rio Grande 91

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

Tamanho investimento não buscava apenas proporcionar condições para a implantação da corte portuguesa na cidade; ele explicitava tam. bém as intenções militares dessa mesma corte na América. Oliveira Lima

considera que “o reinado de d. João foi o único período de imperialismo consciente que registra a nossa história”.!? De fato, nesse período, a monarquia reanexou a Guiana Francesa, de que Portugal abrira mão no

Congresso de Viena, e a estratégica Cisplatina. Se a falta de campanhas militares das décadas anteriores havia impedido a ascensão de José Joaquim de Lima no Exército, a conjuntura agora se tornava favorável, principalmente se lembrarmos que, além dessas conquistas empreendi-

das por d. João, havia ainda a chance de integrar uma expedição desti

nada a reprimir revoltas como a de 1817, em Pernambuco. Acompanhar a participação dos Lima nesses eventos é difícil. Seus nomes não aparecem na documentação. Por outro lado, é possível assegurar que os regimentos de infantaria do Rio de Janeiro estiveram presentes

tanto em Caiena como na Cisplatina e em Pernambuco. Além disso, nesse mesmo período, enquanto ocorriam esses conflitos, a família conhecia uma ascensão social surpreendente. Depois de passar toda a vida esperan-

do longos anos por uma promoção, José Joaquim de Lima da Silva, com apenas dois anos de serviço no posto de coronel, foi promovido em 1812 a brigadeiro dos Exércitos Reais. No ano anterior, as tropas portuguesas haviam marchado para Montevidéu, e em outubro de 1811 era assinado um armistício. À chance de o coronel José Joaquim de Lima ter participado dessa campanha é grande, sobretudo porque na juventude ele havia combatido na mesma fronteira sob as ordens do general Bôhm. Experiência e conhecimento da região foram seguramente elementos considerados pela Coroa para organizar e distribuir suas forças militares pelo território. Afnal, também havia conílitos em Caiena.!14

A dinâmica dessas operações de guerra promovia uma circulação 1n-

ter-regional bastante interessante para os oficiais militares. O segundo fi lho do brigadeiro José Joaquim de Lima da Silva, que herdara seu nome;

recebeu em dezembro de 1814 uma promoção para sargento -mor comô 92

prêmio por ter assumido o cargo de inspetor de milícias do Piauí. Três anos depois, quando retornou à corte, Já era tenente-coronel. O fato de

ter aceitado se deslocar para uma capitania distante, e de lá permanecer por tanto tempo, permitiu que o jovem oficial fosse agraciado com a patente antes de seu irmão mais velho, Francisco de Lima da Silva, que só a obteve cinco meses depois, em julho de 1818.1!5 Apesar da espera, Fran-

cisco de Lima levava uma vantagem sobre o irmão — tornava-se tenentecoronel do 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro, assumindo um

posto que havia sido de seu pai e que, por isso, o mantinha na posição de continuar a tradição da família. Vale lembrar que esse regimento correspondia ao antigo Regimento de Bragança, que chegara à cidade em 1767, na expedição do tenente-general Johann Heinrich Bôhm. O coronel que primeiro exerceu seu comando foi o português Francisco de Lima da Sil-

va, tio já falecido do agora tenente-coronel do mesmo nome. Seguindo a tradição portuguesa, o regimento em breve seria informalmente batizado com o nome da família, tornando-se o “regimento dos Lima”.M6 Os anos de 1817 e 1818 coroaram a carreira do brigadeiro José Joaquim de Lima da Silva. Em setembro de 1817, ele foi agraciado com o prestigioso hábito da Ordem de Cristo, e, no ano seguinte, após ter sido graduado marechal-de-campo do Exército, recebia a mercê de fidalgo cavaleiro da Casa Real.!'? No espaço de uma década, em razão das mu-

danças político-militares operadas na cidade com a transferência da cor-

te, a carreira e a vida do velho oficial conheceram mudanças impensáveis

até O início do século. Aos 72 anos de idade, o marechal Lima da Silva

via realizado seu desejo de ascensão social — ingressava nos círculos mais

próximos ao rei.!!8 Sabia, porém, que sua tarefa não estava encerrada. Para sedimentar sua nova posição era preciso também reposicionar socialmente a família. Se antes já tratava com grande zelo a carreira dos

filhos, agora que desfrutava suficiente capital político, iria dedicar-se integralmente a ela. Sua primeira intervenção foi a favor do terceiro filho, o capitão Manoel da Fonseca de Lima e Silva. O jovem oficial recebia,

aos 25 anos, o hábito da Ordem de Cristo, em atenção a um requerimen93

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

to de seu pai. Certamente, ao escolher Manoel da Fonseca, o marecha| levava em conta sua idade bastante avançada. Ainda no início da carrei.

ra, o rapaz era, dos filhos mais velhos, o que menos condições teria de se posicionar na corte caso O pai viesse a falecer nos próximos anos. A partir daí, tem início um curioso jogo de administração de mercês, Em 1819, d. João, numa nova demonstração de sua “real munificência”,

concedeu mais um benefício ao marechal-de-campo José Joaquim de Lima “pelos seus bons serviços praticados” — ele era agraciado com “uma vida a mais na comenda de São Bento de Avis”. Isso significa que poderia passar a mercê para um de seus descendentes, e o escolhido — se-

guindo agora a tradição — foi seu primogênito, Francisco de Lima da

Silva. Em seguida, foi a vez do segundo filho — José Joaquim. Ele rece-

PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NA S COLÔNIAS

Sepultado no convento de Santo Antônio, honraria destinada somente à nobreza local, o marechal que chegara à cidade ainda rapaz havia transformado sua história e a de sua família.'2 O pacto político sobre o qual se mantinha O império português, em vez de cri- ar como por muito

tempo se imaginou — uma sociedade com fronteiras sociais estáticas (ou

quase estáticas), mostrava-se bastante permeável ao jogo das relações pessoais e de parentesco. Essa boa dose de plasticidade criava um sistema atraente que, por meio de negociações cotidianas, realizadas entre diferentes níveis hierárquicos (por isso, sempre marcadas pela desigualdade), conseguia garantir que princípios e valores aristocráticos enta-

lhassem novas sociedades na América portuguesa.

beu, também em 1819, o foro de fidalgo cavaleiro da Casa Real com “todas as honras e direitos”. Enquanto o pai o tinha obtido “por sua

patente”, o filho era agraciado “por honra de seu pai”."*

A presença da Coroa portuguesa favorecia o enraizamento de uma cultura de Antigo Regime no Rio de Janeiro, fundada, como no Reino, numa verdadeira “economia de favores”.'2º Quando o marechal-decampo José Joaquim de Lima da Silva morreu, em 1821, parte da famíse lia havia completado sua metamorfose e seus filhos mais velhos desti seu ndo pri cum , Lima de o cisc Fran es. nobr o com vam nta aprese

no, ao ser promovido coronel, assumiu o comando do 1º Regimento de Joa Infantaria da cidade com a comenda de São Bento de Avis. José

quim de Lima era tenente-coronel do mesmo regimento com o foro de fidalgo cavaleiro da Casa Real. O jovem capitão da família, Manotl iço em serv um com !2! ício e-of fé-d sua em ava cont , Lima de a sec Fon da

pela do lita habi era e — 1817 de o luçã revo à o essã repr na — o buc nam Per Ordem de Cristo. No entanto, além deles, o marechal José Joaquim * Silva da a Lim de oel Man João iais ofic os filh os outr dois ava deix Luiz Manoel de Lima da Silva. Ambos eram ainda bem jovens. João O «regi' am av gr te in já s doi os s Ma 15. z, Lui e s, ano 16 Manoel tinha mento da família”. 95 94

PARA ESTÍMULO DOS QUE SE RVEM NAS COLÔNIAS

Notas

10. Registro Paroquial de Faro, conselho de Lagos, freguesia de Lagos, caixa 138, livro 8, 11 de março de 1746, ANTT.

11. Antônio de Morais Silva, Dicionário da Língua Portuguesa 12. José Joaquin de Lima, er ofício à Coroa, menciona a existência em Portuga l de dois primos

ciclopédias

pertencentes à família Pedegache. Uma busca pelos Pedegache em en-

mostra a vinculação entre as famílias e indica a profissão do avô de

José Joaquim, Grande Enciclopédia Portuguesa-Brasileira, verbete Pedegache.

1. Essa história é composta de dados retirados de ofícios do conde da Cunha e de um

relatório do ten.-gen. Bôhm pertencentes à coleção de “Documentos Avulsos — Rio de Janeiro”, do AHU. Ver, respectivamente, caixa 89, doc. 74, de 30 de outubro de 1767; caixa 82, doc. 75, de 30 de outubro de 1767; caixa 89, sem cota, de 30 de outubro de 1767; e caixa 90, doc. 42, de 22 de novembro 1767. 2. Ver, João Batista Magalhães, A evolução militar do Brasil, p. 187. 3. À menção à presença dos estrangeiros está em “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 89, doc. 76, de 30 de outubro de 1767. 4. Sobre o número de militares, ver Henrique Oscar Wiederspahn, “O famoso conde de Lippe e o primeiro Exército luso-brasileiro unificado nas lutas contra os hispánicos no Sul até 1777”, p. 267. Para a proveniência deles, relatório do tenente general Bôhm, “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 90, doc. 42, de 22 de novembro. de 1767.

5. Documentos das Divisões do AHM, 1º Regimento de Infantaria de Bragança - 3

divisão — 43º seção — caixa 10, doc. 17. 6. O conceito de experiência institucional aplicado ao Exército é de Sabina Loriga, Soldats. Para a articulação dessa proposta, ver, ainda, Simona Cerutti, Normes et pratiques, ou de la légitimité de leur opposition, e Maurizio Gribaudi, Itiné raires ouvriers.

7. Esse procedimento vem sendo criticado pelos próprios historiadores desde a década de 1970, o que gerou vários debates sobre a articulação entre texto e contexto» À originalidade da proposta dos micro-historiadores, que pretendo seguir aqui, está

em romper um pressuposto bastante comum: o de que existiria um contexto unif-

cado e homogêneo dentro do qual todos os atores sociais Para essa discussão, ver Os diversos textos reunidos por escalas. 8. Sobre como se dava essa vinculação, ver Adriana Barreto consolidação do Império, cap. 1. 9. As informações que se seguem foram obtidas mediante à roquiais do ANTT.

96

efetuariam suas escolhas Jacques Revel, Jogos de de Souza, O Exército na análise dos Registros Par

13. Foram consultados os índices dos seguintes fundos documentais do ANTT: Registro Geral de Mercês; Chancelaria de D. Afonso VI; Chancelaria de D. Pedro II; Chancelaria de D. João V; Chancelaria de D. José I; Chancelaria da Ordem de Cristo (antiga); Chancelaria da Ordem de Avis (antiga); Chancelaria da Ordem de Santiago (antiga); Inquisição, Habilitações do Santo Ofício; e Cartório

14. 15. 16.

JA

da Nobreza, processos de justificação de nobreza e livros de registro de brasões de armas. Registro Paroquial de Faro, conselho de Lagos, freguesia de Lagos, caixa 138, livro 6, 11 de setembro de 1717, ANTT. Livro Mestre do Regimento de Faro, do AHM, livro B-14-1-1, entrada nominal. Às abordagens mais antigas sobre esse traço aristocrático nos exércitos europeus são as de Samuel Huntington, O soldado e o Estado, e Alfred Vagts, History of militarism. As abordagens mais recentes sobre o Exército português são de Fernando Dores Costa, “O bom uso das paixões” e “A nobreza é uma elite militar? O caso Castanhede-Marialva em 1658-1665”. O trabalho de António Hespanha e Ângela Xavier destaca essas redes clientelistas como organizadoras das relações de uma sociedade de Antigo Regime e afirma que elas não se restringiam à corte e a ambientes políticos: “estruturavam vários níveis de interação social e os comportamentos cotidianos”, ver António Manoel Hespanha, “As redes clientelares”, p. 392.

18. Fernando Pereira Marques, Exército e sociedade em Portugal, p. 39. 19. Sabina Loriga identifica essas redes clientelistas por meio da análise da trajetória de alguns indivíduos no Exército piemontês do século XVII. Sobre essas diversas experiências institucionais, ver, Sabina Loriga, Soldats, cap. 3.

20. Livro Mestre do Regimento de Faro, do AHM, livro B-14-1-1, entrada nominal. 21. Sobre João da Silva, ver Decreto de Conselho de Guerra, do ANTT, decreto de 12 de janeiro de 1754, maço 113, nº 31. Sobre Francisco de Lima, ver Livro Mestre do Regimento de Faro, do AHM, livro B-14-1-1, entrada nominal. : 22. Decreto de Conselho de Guerra, do ANTT, decretos de 12 de janeiro de 1754, maço 113, nº 16. 23. Coleção “Documentos Avulsos — RJ”; do AHU, caixa 96, doc. 30 de 22 de fevereiro. de 1770.

97

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

24. Sobre essas campanhas, ver Carlos Selvagem, Portugal militar, p. 470. Na recons.

trução da trajetória de Francisco de Lima, continuo usando dados extraídos do Livro Mestre do Regimento de Faro, do AHM, livro B-14-1-1, entrada nominal. 25. Ao iniciar o reinado de d. José I, Sebastião José de Carvalho não possuía nenhuma titulação. Em 1759, ele foi agraciado com o título de 1º conde de Oeiras e Somen. te em 1769 se tornou marquês de Pombal. Como a partir de agora ele será um

personagem recorrente nesta narrativa, para evitar maiores confusões, adotarei aqui o título pelo qual ele ficou conhecido.

26. Francisco Falcon, A época pombalina, cap. VI, “A prática do pombalismo”. 27. Uma ótima discussão sobre a relação da nobreza portuguesa com a carreira militar é realizada por Fernando Dores Costa, “A nobreza é uma elite militar? O caso Castanhede-Marialva em 1658-1665”. 28. Coleção das Leis, Alvarás e Decretos Militares, que desde o princípio do reinado do sr. rei d. José 1 se tem promulgado até o referente ano de 1791, alvará de 16 de março de 1757. 29. Além do texto do alvará, ver Francisco de Paula Cidade, Cadetes e alunos militares

através dos tempos, p. 15-21. 30. Os terços auxiliares foram criados em 1645, quando passaram escalão das tropas militares. Apesar de integrados também treinados e armados de modo a poder auxiliar prontamente Por isso, os postos de sargento-mor e ajudante eram ocupados dessas tropas.

a ocupar O segundo por paisanos, eram as tropas regulares. por oficiais tirados

31. Todos esses dados foram retirados da Coleção das leis, alvarás e decretos militares, alvará de 16 de março de 1757.

40. Registro Paroquial de Faro, conselho de Lagos, freguesia de Lagos, caixa 142, livro 2, 9 de fevereiro de 1764, ANTT. 41. Decretos do Conselho de Guerra, ANTT. Para a dissolução do regimento de Fran-

cisco de Lima, ver o decreto de 5 de junho de 1763, maço 122, nº 95, e para as

mudanças mais gerais, ver o decreto de 10 de maio de 1763, maço 122, nº 77. 42. Documentos das Divisões, do AHM: Regimento de Infantaria de Faro — 3 divisão 43º seção caixa 63, doc. 7. 43. Coleção “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 89, doc. 75, de 30 de outubro de 1767.

. Coleção “Documentos Avulsos — RJ?, do AHU, caixa 89, doc. 74, de 30 de outu-

bro de 1767. 45. Carta do vice-rei do Brasil conde da Cunha a Francisco Xavier de Mendonça Furtado acerca dos motivos que teve para pedir nomeação de sucessor, in: RIHGB, tomo LXIX, parte 1, 1908. 46. Relação das Instruções e Ordens que se expediram ao conde da Cunha, in: RIHGB, tomo 35, parte 1, 1872.

47. João Batista Magalhães, op. cit., p. 185. 48. Sobre a cidade do Rio de Janeiro na segunda metade do século XVIII, ver Maria 49.

Fernanda Bicalho, A Cidade e o Império. Coleção “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 90, doc. 42, de 22 de novembro de 1767, e Relatório do marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil, im: RIHGB, tomo IV, 1842, p. 412. Sabina Loriga, Soldats, op. cit. p. 31. Fernando Pereira Marques, Exército, mudança e modernização, p- 151. Relatório do marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil, op. cit., p. 412-13. Mapas dos regimentos anexos ao Relatório do tenente-general Bôhm, “Documen-

32. Francisco Falcon, op. cit., p. 377. 33. João Batista Magalhães, op. cit., p. 214.

50. dk 52. ds

35. Sobre a participação de Portugal na Guerra dos Sete Anos, ver Carlos Selvagem , 0):

54. “Regimento das ordenanças” era um tipo de força militar criado em 1570 e com-

34. Apud Fernando Pereira Marques, Exército e sociedade em Port ugal, p. 36.

cit., e Simão José Soriano, História do Reinado de El Rei D. José e da administra : ção do marquês de Pombal, t. 1., cap. VI. 36. Um bom artigo biográfico sobre o conde de Li ppe é o de Henrique Oscar Wieders: pahn, op. cit. 37. 7. OO testemu nho do conde de Sai nt-Priest est éé cit ci ado por Fernando Pereira Marq ues Exército, mudança e modernizacã ré as inimizades de Lippe, Henriqu Oscar Wiederspahn, op. ci no 260, ;

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ção

33.

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ntes Graduações, Conduta e Préstimo Difere dades, SORTE, , rp ais interiores e Cadetes do 1º Regimento de Infantaria

do RJ. No 2º semestre de 1806”

3

h

39. Simão José Soriano, OD. cit., p. 487

COL

ah 743,5 0,-n

58

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da Cidade

6, setor de Obras Raras, BN.

Ê

tos Avulsos - RJ”, do AHU, caixa 90, doc. 42, de 22 de novembro de 1767.

55. 56. 37. 58.

posto de paisanos. Era comandado por um capitão-mor, escolhido entre os “principais” de cada vila ou cidade. Isso isentava a Coroa dos gastos de manutenção da tropa e fortalecia as elites locais, transformando as ordenanças em importante fonte de poder político.

Relatório do marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil, op. cit., p. 425. João Batista Magalhães, op. cit., p. 194.

Relatório do marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil, op. cit., p. 412-13. oncelos e Sousa. In: Vasc de Luiz a ro Cast e lo Mel de ho tin Mar de es Instruçõ

|

RIHGB, tomo XXV, 1862, p. 481.

se

59, Coleção “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 96, doc. 30, de 22 de feverei-

ro. de 1770, e caixa 97, doc. (57), de 23 de junho de 1770.

99

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM NAS COLÔNIAS

60. Ofício do vice-rei conde da Cunha para Francisco Xavier Furtado, apud Christi; Figueiredo Pagano de Melo, Os corpos de auxiliares e de ordena p metade do século XVIII, p. 139. 61. Ver Relatório do tenente-general Bôhm, “Documentos Avulsos - RJ”, do AHU caixa 90, doc. 42, de 22 de novembro de 1767. 62. Sobre o marquês do Lavradio ver, Dauril Alden, Royal government in coloni Brazil. Sobre Bôhm, ver Henrique Wiederspahn, O famoso conde de Lippe e Primeiro Exército Luso-Brasileiro; e Washington Perry de Almeida, Tereniniaa ral ].H. Bôbm. ) 63. Todos os dados deste parágrafo, e do anterior, foram extraídos do Relatório do marquês do Lavradio, op. cit., p. 412.

64. Uma falha na segiiência de mapas dos regime ntos elaborados a cada mês sobre estado da tropa e do corpo de oficiais impede o fornecimento de informação mais precisa. Ainda assim, é possível afirmar com seg urança que o coronel Lima estew afastado do comando do seu regimento em outubr o e novembro. Mapas anexos 20 Relatório do general Bôhm, op. cit.

65. Relatório do tenente-general Bôhm à “Doc umentos Avulsos — RJ”, d AHU 20, doc. 42, de 22 de novembro de 1767. Es dic 66. Todos os documentos de Bôhm eram redigidos em francês. Esse, à época, era o idio ima da diplomacia. Assim, as citaçõ es são traduções livres, realizadas po r mim. Documentos Avulsos — RJ”, do AHU: cai xa 23, doc. 30, de 26 de outubro 1768 67. Ofício do marquês do Lavradio ao conde de Oeiras, “Documentos Avulsos — RF do AHU, caixa 96, doc. 29, de 20 de fevereiro de 1770 | 68. Ambos os ofícios estão no AHU, Ofício do mar quês do | Lavradio a Pomb al, “Do cumentos Avulsos - RJ”, caixa 26, doc. 29, de 20 de fevereiro de 1770, e Ofício do tenente-general Bôhm, sem destinatário , “Do cumentos Avulsos — RJ”, caixa 96, doc. 30, de 22 de fevereiro de 1770. 69. Coleção “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 27, doc. 57, de 23 de junho de 1770.

70. Antônio Ribeiro Sanches, “Cartas sobre aed »

ne Figueiredo Pagano de Melo, op. cit., p. 9,

ã

+

Be

da mocidade”, apud Christia

71, Anexo do ofício do marquês do La vradio ao secretário da Guerra, “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU: caixa 115, doc. “4, sem data. Em função do tamanho, transcrevo o original: “Je

suis obligé de rép “ter, que du côté de la fidélité envers son souverain; de sa prompitude à se Jeter au fe U pour ses intérêts; et de son obéi ssancêt;

le colonel Lima ne cedera personne”

73. O crescente desespero do marquês do Lavradio com o desempenho do Exército na

guerra pode ser observado nos seus ofícios. Ver especialmente “Documentos Avul-

sos — RJ”, do AHU: caixa 112, docs. 14 e 16, de 3 de abril de 1777. A citação é do anexo do ofício do marquês ao secretário da Guerra, “Documentos Avulsos — RJ”,

do AHU, caixa 115, doc. 44, sem data.

74. “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 112, doc. 31, de 2 de maio de 1777.

75. Carta do conde da Cunha para Francisco Xavier Furtado, apud Christiane Pagano de Melo, op. cit., p. 87.

76. Sobre a importância das patentes, privilégios e mercês na estruturação de uma sociedade de Antigo Regime, organizada em torno de uma nobreza civil ou política, ver Nuno Gonçalo Monteiro, op. cit., sobretudo o cap. 1.

77. Decretos do Conselho de Guerra de 10 de julho de 1777, maço 136, nº 71. 78. O requerimento das irmãs está em “Documentos Avulsos - RJ”, do AHU, caixa

127, doc. 34, de 18 de outubro de 1781. Para o óbito do brigadeiro, Registro Pa-

roquial de Faro, conselho de Castro Marim, freguesia de Castro Marim, caixa 83, livro 8, 11 de outubro de 1779. ANTT.

79. “Documentos Avulsos - RJ”, do AHU, caixa 127, doc. 34, de 18 de outubro de

1781, anotações a lápis na margem.

80. Nem todos os livros de registro dos conventos de Beja foram recolhidos pela Torre do Tombo. Muitos se perderam. Por isso, não é possível precisar a data de entrada das

irmãs Ana Vitória Xavier de Lima e Maria Joaquina Xavier de Lima no convento. 81. Os dados sobre a carreira de José Joaquim de Lima da Silva foram retirados de um documento intitulado “Relação das Idades, Antiguidades, Diferentes Graduações, Conduta, Préstimo dos Oficiais, Oficiais Inferiores e Cadetes do 1º Regimento de

Infantaria da Cidade do RJ. No Segundo Semestre de 1806”, cota h 7,3,50, nº 6,

setor de Manuscritos, BN.

82. Ver anexo ao requerimento “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 183, doc. 76, de 24 de abril de 1800.

83. Quem conta essa história é o próprio José Joaquim no requerimento que dirige à Coroa,

“Documentos

Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 183, doc. 76, de 24 de abril

de 1800”. Sobre a reestruturação dos regimentos da cidade, ver “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 160, doc. 100, 31 de outubro de 1798.

84. O processo está na coleção “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 183, doc. 76, de 24 de abril de 1800.

85. Todos os dados biográficos sobre Joaquim Xavier Curad o foram retirados de Alfre1822 a 1889, de ro ilei bras Exército do generais Os Silva, da Maciel Pretextato do

entrada nominal.

86. Para todo o processo: “Documentos Avulsos — RJ

lant. 1800, setembro, 27]. 100

101

mn

3 do AHU,

caixa

160, doc. 88,

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO PARA ESTÍMULO DOS QUE SERVEM

87. Quem analisa essa relação entre Estado e os aspectos do que seria uma vida Privad

é Norbert Elias, A sociedade de corte.

,

88. Sobre a nova lei, ver alvará de 18 de maio de 1797, Coleção das leis, alvarás e de. cretos militares, que desde o princípio do reinado do sr. rei d. José I se tem promul. gado até o referente ano de 1791. O casamento é citado por Carlos Dantas :

Carlos Rheingantz, Achegas genealógicas à ascendência de Luiz Alves de Lima e Silva, duque de Caxias. 82. Às patentes dos membros da família Fonseca Costa podem ser vistas em Carlos Dantas e Carlos Rheingantz, op. cit. Força de linha é outro nome dado às forças

regulares. Compunham o primeiro escalão das forças militares do Reino e eram as únicas a serem sustentadas pela Coroa. Por isso, também são chamadas de “forças pagas” e seus integrantes de “soldados pagos”. 20. Para a expressão do conde de Lippe, ver “Observações militares dirigida s ao mar. quês de Pombal”, apud Fernando Pereira Marques, op. cit., p. 35. Sobre as tropas auxiliares, ver Christiane Pagano de Melo, op. cit., cap. IL.6, p. 85.

100. Todas as informações aqui apresentadas foram retiradas dos “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU. Ver, de forma geral, caixa 145, doc. 724, de 3 de julho de

1790, caixa 148, doc. 364, de 25 de janeiro de 1791 e caixa 166, doc. 494, de 14 de agosto de 1797. Para as citações, ver especificamente caixa 143, doc. 784, de 16 de junho de 1789.

101. “Documentos Avulsos — RJ?, do AHU, caixa 148, doc. 36A, de 25 de janeiro de 1791. 102. Parte da história da família Bello foi reconstruída por Alberto Lamego, “O tronco

de Caxias”, Coleção Caxias, pasta 760, pasta 14, IHGB, p. 134. Até 1938, quando esse texto foi publicado pela primeira vez, a linha materna da ascendência do du-

103.

Sl O mais provável é que não se tratasse de uma nob reza com jurisdição. Nesse

caso, val alhho-me j de discussões mais recentes da historiografia, que trabalham com a idéia de “nobreza da terra”. Ver João Fragos o, A nobreza da República: ; Ri notas sobre a formação da primeira elite senhorial do o Rio de Janeiro (séculos XVII). e XVI 22 - Ver Carlos Dantas e Carlos Rheingantz, op. cit. e Processo de

breza, ANTT, maço 24, nº 29.

Justificação de No'

104.

105. 106.

93 Para o novo ofício de José Joaquim de Lima, “Docum entos Avulsos - RJ”, do AHU, 94

caixa 202, doc. 85, de 26 de outubro de 1802.

te “Lista das pessoas que têm servido de almotacé na cidade”, Fundo Vice-ReiE o, caixa pó pacote 2, do ANRJ. À informação pode ser confirmada por outro ocumento depositado no AGR] , códice 40-3-85, vol. 3. Almotacé era um juiz Êeleito p pela CâCãmara do Senado (poder municiTo pal) e que inspecionava pesos, medias, viveres e outros objetos de polícia. 95 - Um texto-chave sobre a Câmara do Senado do RJ é o de Maria de Fátima Gouvêa, “Redes de poder na América portu Buesa . Foi por meio dele que cheguei ao documento citado anteriormente. 96. uam baseando-se no trabalho de Carlos Dantas e Carlos Rheingantz, Op. cit.

97.

Anexos

do

“Instrumento

de

Pública

Fo

rma”,*

Documentos Avul AHU, caixa 166, doc. sos — RJ”, do 494, de 14 de agosto de 1797 28. Coleção Casa dos Contos do set or de Man

-cMtos da BN, Ver sobretudo cotas

1-10,24,2, nº S até 110,24,2,nog,

99. “Documentos Avulsos — RJ”. do AHU.

ta

cai

» Caixa 148, doc. 364, de 25 de janeiro de 1721. 102

NAS COLÔNIAS

que de Caxias era pouco conhecida, não se sabendo dessa relação com a Inconfdência Mineira. Sobre os “artigos difamatórios”, estão no “instrumento de pública forma”, “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 166, doc. 49A, de 14 de agosto de 1797. Ver a escritura de venda da Fazenda São Paulo, onde consta o lugar de moradia da família em 1805, uma casa na Rua Direita, “Publicações do Arquivo Nacional”, vol. XXXVI, de 1839, p. XIV. O pedido de mercê do coronel Bello está em “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 173, doc. 64, de 26 de abril [ant. 1799]. Já o ofício do vice-rei para embaraçar a licença está no mesmo arquivo de caixa 191, doc. 47, de 27 de março de 1801. Giana Cláudia de Castro Araújo, Portugal, a idéia de nobreza e a América, p. 130. Maria de Fátima Gouvêa mostra como o componente das relações familiares era uma forma de distinção e como ele foi utilizado pelos homens que ocupavam cargos na Câmara do Senado do RJ na virada do século XVIII para “se metamorfosear em pessoas nobres”. Ver Maria de Fátima Gouvêa, op. cit., p. 321. À idéia vem sendo explorada na historiografia mais recente, sobretudo para analisar a trajetória de homens ligados ao comércio de grosso trato. Ver João Fragoso, Maria Fernanda Bicalho e Maria de Fátima Gouvêa, O Antigo Regime nos trópicos; O caso mais famoso é o da família Carneiro Leão.

107. “Documentos Avulsos — RJ”, do AHU, caixa 173, doc. 64, de 26 de abril [ant. 1799) 108. Arquivo-Geral de Mercês e Graças Honoríficas do ANRJ, códice 137, livro 9, fl. 107. 109. Ofícios do marquês de Angeja, setor de Manuscritos da BN, cota [1-34,15,22, oficio de 22 de novembro de 1810. O ofício do inspetor Corte Real está nessa mesma 110. 111. 112. 113.

cota, sendo datado de 26 de novembro de 1810.

Fernando Pereira Marques, Exército e sociedade em Portugal, p. 127.

Apud Oliveira Lima, D. João VI no Brasil, p. 289. Essas mudanças são descritas por João Batista Magalhães, op. cit., cap. 25. O período joanino uma era sid con eth McB l hae Mic 285. p. cit., op. a, Lim ra vei Oli dez das promoções. Ver Michael McBeth, Brazi

103

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

114. Sobre a promoção de José Joaquim de Lima, Arquivo Gera l de Mercês e Gra

Honoríficas do ANRJ, códice 137, livro 21, fl. 29. Para a guerra no Rio da Prata José Antônio Soares de Souza, “O Brasil e o Prata até 1828 >, p. 312,

115. Sobre a expedição do sargento-mor José Joaquim de Lima ao Piauí, ver Alfredo

Pretextato Maciel da Silva, op. cit., entrada nominal. Às informações relativas às

promoções estão no Arquivo Geral de Mercês e Graças Honoríficas do ANR],

Para José Joaquim de Lima, códice 137, livro 43, fl. 28v, e para a de Francisc O de Lima, códice 137, livro 45, fl. 48.

116. Essa tradição aparece em vários documentos sobre os regimentos portugue ses. Ve, para Portugal, os “Documentos das Divisões” do AHM e, para o Rio de Janeiro, sobretudo o caso do “Regimento dos Lima”: o códice 88, “Corre spondências dy General e Comandante de Tropas do RJ (1799-1805 )”, deposi tado no ANRJ. 117. Essas informações constam no Arquivo Geral de Mercês e Graças Honoríficas dy ANRJ. Ver, respectivamente, códice 15, livro 3, fl. 158, e códi ce 137, livro 34, fl. 28y, 118. Um decreto baixado em 13 de maio de 1789 por d. Maria I garantia que “todos o: oficiais militares que subirem aos postos de marechal-de-campo ou de tenente-pe

neral dos meus exércitos “sejam tomados logo por fidalgos da minha Casa Red, expedindo-lhes pela mordomia-mor os seus competentes alvarás sem dependência de outro algum requisito mais do que o da certeza de se acharem promovidos aos referidos postos”, Coleção das leis, alvarás e decretos militares, op. cit. 119. Todas essas informações constam no Arquivo Geral de Mercês e Graças Honorifcas do ANRJ. O hábito da Ordem de Cristo recebido por Manoel da Fonseca está registrado no códice 15, livro 3, fl. 158; a vida na comenda de São Bento de Aviz

está no códice 15, livro 7, fl. 42, e o foro de fidalgo cavaleiro recebido por José Joaquim está no códice 137, livro 52, fl. 133. 120. O conceito foi elaborado por Antóni o Manuel Hes panha para análise da sociedade idéia do enraizamento de uma cultura de

sua trajetória dentro do Exército.

122. Manuel Duarte Moreira de Azevedo, Os túmulos de um clau stro.

104

Os Lima e Silva combatem a hidra da

anarquia: os anos de formação de Luiz Alves de Lima

t uiz Alves de Lima, o primeiro filho homem de Francisco de Lima, nas-

, priéria Quit Ana de is depo ano um 3, 180 de sto ago de 25 dia ceu no

O que o açã ger a dess o ism bat de os ent ass nos Foi lia. famí da ta êni mog a que nome da família mudou oficialmente para “Lima e Silva”, aind nasceram continuassem usando apenas o “de Lima”.! As duas crianças reposiquando os avós — tanto paternos como maternos — tentavam se quim de Joa José que 2 180 em e ent tam jus Foi iro. Jane de Rio cionar no

ramar, Ult e a inh Mar da os óci Neg dos io etár secr o a par eu rev esc a Lim solicitando apoio para seu segundo requerimento, por meio do qual apeOs carlava à “Real Piedade” para aumentar seus rendimentos. Listava

fidelisua de oa Cor à cer ven con a tav ten e ade cid na os gos públicos vag

mio com real iço serv no m ava ach se já que os filh os o and dade, enumer

ao lado do pai a umi ass — to êni mog pri seu — a Lim de sco nci Fra res. lita

de ois dep o Log a. Lim dos al soci ão ens asc a er mov pro esse projeto de JoaJosé de ão sfaç sati à va ova ren o, Bell os e entr contratar casamento em. hom neto ro mei pri seu lhe dodan e lia famí a o quim, expandind

tam e-— nom o a dav her m que de — s ve Al Luiz o uen peq O avô materno do

eiro, Jan de Rio ao o gad che émRec . vida sua rar utu str ree ava cur bém pro

sem a tav ten lia, famí a com pos m Ca de o uls após ter sido praticamente exp isto. Às díviCr de m de Or da ito háb o com o alg fid de o for sucesso obter o am a av rd ta re , is Re s do o i vér Sil m qui Joa por das da família, contraídas ava com a nt co e nt me ta cer lo Bel l one cor O partida deste para a corte, e tantas dificuldades m se ar cul cir er pod a par o nr ge co mi lê po viagem de seu na embardi ar rn Be ha fil sua e io vér Sil m ui aq Jo que is na cidade. Logo depo 107

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

OS LIMA E SILVA COMBATEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

caram para Portugal, ele comprou uma fazenda situada nos confins da

baía de Guanabara, na freguesia de Inhomirim, e, como forma de paga-

mento, deu a fazenda que possuía na vila de Barbacena, onde a família

morou até o episódio da delação. Rompia, assim, com todos os vínculos

que ainda o mantinham preso a esse passado que se impunha esquecer. Na nova fazenda, prosseguiria sem o genro e longe de Minas Gerais.

Apesar de o negócio só ter sido fechado em janeiro de 1805, Luiz

Alves nasceu nessa propriedade — na Fazenda São Paulo —, onde, ao que

parece, os Bello já vinham vivendo ou passando temporada antes mesmo de adquiri-la. Talvez pela maior proximidade do avô materno é que o menino tenha recebido seu nome. Mas é difícil precisar o motivo da escolha. Na época, era comum homenagear um dos avós, mas não havia regras sobre qual deles seria o primeiro. Podemos especular que talvez fosse melhor para o pequeno levar o nome do avô mais influente na cidade, e com mais relações no governo. Para não excluir José Joaquim de uma ocasião tão especial, emp ele foi foi escolhido ia | padrinho do neto, batizan; ma

a

A e

St

ve dois E no

Fazenda

rl e o para manter as crianças mais

E quarto filho do casal,

hai

três primeiros filhos na

doamília H eta iz ede Luiz papiAlves, Bello. Além É

Na via Ana Quitéria, a prima ogênRAita, que ganhou o nome da avó mater-

na e doi IS Outros mais novos, José é e Bernardi na, que receberam o nome dos | avósavó de Marian ; a. À famíli liaa Lim Li a só foi

lembrada quando nasceu 0 quinto filho do casal, cujo nome finalmente resti giaava o avôA pater ; 5 tigi pres no — José Joaquim.

108

A HIDRA DA ANARQUIA

uma vez que Joaquim Silvério morava nessa época em Portugal. Esse estreitamento de laços, que se repetiria no batismo de outros netos pelos avós maternos, evidencia o desequilíbrio da aliança estabelecida entre os Lima e os Bello e confirma também as estratégias que organizavam

essas relações familiares.? Afinal, de que outra maneira se poderia pen-

sar o esforço da família em buscar um padrinho em terras tão distantes, quando vários tios maternos e paternos viviam no Rio de Janeiro (anexo 1)? Talvez o interesse de Mariana Cândido e Francisco fosse evitar o

isolamento da irmã e do cunhado, que tinham sido obrigados a deixar o Brasil pela continuidade das hostilidades que sofriam no Rio de Janei-

ro.“ No entanto, não há como ignorar que Joaquim Silvério era agora um fidalgo habilitado pela Ordem de Cristo, que vivia na corte de Lisboa — um desejo frustrado do coronel Bello. A forte presença dos avós maternos parece ter continuado nos primeiros anos de vida de Luiz Alves. Um de seus biógrafos afirma que ele teria aprendido as primeiras letras e operações matemáticas na Fazenda São Paulo, com a avó Ana Quitéria. Ainda que por falta de documentos não seja possível confirmar a informação, essa era uma prática comum no século XIX. Outros meninos também iniciaram seus estudos em família. Depois, ao que parece, Luiz Alves cursou o Seminário São Joaquim. Esses quinze anos de sua vida, porém, permanecem obscuros. Só há notícias mais precisas sobre sua trajetória escolar a partir de 1818,

imquando ingressou na Real Academia Militar — uma das novidades

plantadas na cidade com a chegada da corte.”

um dos era Militar Academia Real na matriculou se que O rapaz a tradição, Seguindo Lima”. dos “regimento do integrantes jovens mais de assentara praça de cadete aos cinco anos de idade no 1º Regimento não Isso º ça. gan Bra de nto ime Reg igo ant — o eir Jan de Rio do a ari Infant regimento ao o açã cul vin a a, anç cri da ain ir serv a u eço com que a ific sign miliera apenas honorífica, garantida pelo título concedido aos filhos de ainda lutava tares de patente — título de cadete. Naquela época seu avô ra, ago que Só l. one cor de e ent pat a uir seg con a par des lda icu com dif 109

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

quando o neto se tornava um jovem oficial, a história era diferente, Luiz Alves de Lima — nome com o qual assinou seu registro na Academia Mi-

litar em 1818 — era o neto mais velho de um brigadeiro do Exército Real que, por serviços prestados, fora agraciado poucos meses antes com q

prestigioso hábito da Ordem de Cristo. Durante o primeiro ano letivo, seu pai, Francisco de Lima, tornou-se tenente-coronel do regimento no qual servia como cadete, e a família iniciava sua metamorfose social — parte dela se tornava nobre.” Isso em função da atuação de seus

tios, pai e avô nas campanhas militares realizadas pela Coroa no Sul, em Caiena e em Pernambuco. Esse tipo de inserção militar e política dos Lima tornava quase pessoal a vinculação de Luiz Alves ao regimento. Quando precisou, em no-

vembro de 1817, de um documento atestando sua participação na

cerimônia de “desembarque de Sua Alteza Real a Princesa Real”, integrando a Guarda de Honra, dirigiu um ofício, com outros oficiais, ao brigadeiro “do regimento de infantaria José Joaquim de Lima e Silva”, seu avô.º À atestação foi logo emitida, e certamente a inclusão de seu nome na lista dos oficiais que participariam da guarda devia-se aos mesmos laços familiares. Esse é um traço importante dos exércitos de Antigo Regime. As “famílias mais fortes geriam a aprendizagem militar de seus filhos e consideravam O regimento um prolongamento da autoridade paterna?.? Ao contrário do que ocorre hoje, a passagem pela Real Academia Militar Não era uma etapa import ante, nem mesmo obrigatória, na formação dos oficiais militares do sé culo XIX Muitos dos que atingiram o generalato na década de 1840 não passaram pelas salas da Academia.”” Essa não-obrigatoriedade do curs o, na avaliação de sua junta diretora, contribuía para que a instit uição caísse em total descrédito." mtas:

Além disso, havia uma enorme distância entre o que se achava dispo sto

OS LIMA E SILVA COMBATEM A HIDRA DA ANARQUIA

reu em 1823, durante os combates travados pelo Batalhão do Imperador

na Bahia. Era seu batismo de fogo. Luiz Alves seguia como ajudante do batalhão,

sob o comando

de seu tio, coronel José Joaquim de Lima e

Silva. À outra era resultado da passagem de Francisco de Lima por Per-

nambuco em 1824. O jovem Luiz Alves não seguiu seu pai nesses com-

bates. No entanto, acredito que o episódio deixaria profundas marcas em toda a família. Ele evidenciava as dificuldades ainda enfrentadas pelos Lima para se firmarem na corte, agora de d. Pedro 1.

Antes de prosseguir, porém, vale lembrar mais uma vez os límites impostos pelas fontes a essa narrativa. Para essa fase — entre 1818€e 1831 -,a escassez de fontes impede a identificação e a recuperação de elementos que talvez tenham agido de forma mais direta na formação de Luiz Alves de Lima. Sobre sua participação na Companhia Cisplatina, por exemplo, não foi possível encontrar material expressivo. Luiz Alves permaneceu na região por três anos. Não há como deixar de imaginar o valor dessa experiência na formação do oficial. As questões de fronteira o levariam a revisitar essa mesma região em vários outros momentos de sua carreira. Mas talvez o próprio peso militar da campanha, que mobilizou um grande contingente naval e terrestre, tenha contribuído para diluir a presença do Batalhão do Imperador — unidade em que servia Luiz Alves — na guerra e nas narrativas sobre ela.2 Nem o livro escrito por seu Ho, o então capitão Luiz Manoel de Lima e Silva, que permaneceu em campo pelos

mesmos três anos em outra unidade, fornece informações mais sistemánicas sobre a participação do Batalhão do Imperador, comandado na época : : Silva. e Lima de Fonseca por um de seus irmãos — Manoel da :

=

13

É preciso afirmar que esses limites estruturam O capítulo. Procurei

z Lui is qua os pel es ient amb os — l íve pon dis al eri mat o com reconstituir Alves circulou e as histórias que provavelmente vivenciou, mesmo sa(ou significado ica nif sig o re sob s” ova “pr irá duz pro não isso que do ben ia, OU viv às que em o nt me mo no as del uma a cad a iu ibu atr ele dos) que em fases posteriores de sua vida.

111

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM

NA REAL ACADEMIA MILITAR

definida nas primeiras páginas de seu estatuto, acabou produzindo um

À criação da Real Academia Militar por carta régia de 4 de dezembro d

1810 faz parte da grande reforma militar empreendida pela Coroa

tuguesa ao se estabelecer com sua corte no Rio de Janeiro. A idéia is

po ;

defesa do território, e, nesse sentido, não podemos deixar de lembrar ambições militares do príncipe regente na América e o péssimo ei

dos regimentos que guarneciam a cidade.14

não era em absoluto uma novidade. Até então.

.

a ci-

dade já havia abrigado diversas “aulas” e “academias militares” Fra Cisco de Lima chegou a fregiientar duas dessas academias. ps ingressou na Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho criada em 1792 para atender oficiais das quatro armas — infantaria, cavalaria, artilharia e engenharia. Quando estava no meio do ro som

únração

de três anos, o vice-rei conde de Rezende criou a

instituição — a Academia de Aritmética, Geometria, Fortificação, Dese Ro e Língua Francesa -, exclusiva para o preparo de oficiais deusa: Pa ça durante o ano de 1795, cursou aulas de geometria, desenho pics é ita O interesse do conde de Rezende na instituição = s dra e com seu exemplo”, matriculou seus dois filhos

Td end a

; era seu estatuto. Ão contrário

das anteriores, pouco formalizadas, que funcionavam de forma intermitente, a Real Academia Militar era apresentada com o um “ cur so regula r ação cias exatas, de observ ênci das cilên que contêm aplias éri mat as as de tod cação aos estudos mililitares e práAticos s constitutiva da ciência militar” e 3

e ainda oficiais da classe de engenhei ros geógrafos e topógrafos

que pos-

3 sam tamb| ém ter o útiltil e em prego o de de dirio: dirigir objetos administrativ os de minas, caminhos, portos, canais, pontes ontes e calçadas”,17 3

Essa finalidade,

112

currículo escolar com grande número de cursos distribuídos ao longo de * ! : o ã ç a m r o f e d s o n sete a

cÉRIE

da nos estatutos era aplicar a seus vassalos importantes doutrinas

A IMStTUIÇÃO

A HIDRA DA ANARQUIA

| MATÉRIAS

1º ano |

laritmética, álgebra, geometria, trigonometria e desenho.

2º ano

álgebra, geometria, geometria E analítica ; cálculo diferencial e integral, geometria descritiva e desenho.

3º ano

mecânica, balística e desenho.

O

FE RÃo

trigonometria esférica, física, astronomia, geodésia, geografia geral e desenho.

6º ano

tática, ; estratégia, ? castrametação, fortificação de E campanha, reconhecimento de terreno e química. fortificação regular e irregular, ataque e defesa de praças, arquitetura civil, estradas, portos, canais, mineralogia e

7º ano

artilharia, minas e história natural.

o

5º ano

desenho.

ndo qua ta pos pro a pel ado voc pro o act imp o ar gin ima Não é difícil enfim, ia, viv se que de o ent tim sen o ir und dif a par a tudo colaborav almente egr int ído clu con era não so cur e Ess a. zad ili civ a uma cultur armas de infantaria às m ava tin des se que s ele Aqu . nos alu por todos os

eleca áti tem (ma ano 1º do as éri mat as vam e cavalaria apenas estuda engee os eir ilh art dos Só . ano 5º do res ita mil mentar) e os assuntos eram mais as arm as ess o, iss Por to. ple com so cur nheiros era exigido o alu s seu de m ia er qu Re ”. cas ífi ent “ci prestigiadas, sendo consideradas dese Val . ica íst bal e s çõe ica tif for or, eri sup a nos estudos de matemátic

stituíam, tal como hoje, linhas escon não as arm as que tacar, ainda,

sete anos s “o e r qu ze a di ic if gn si e qu s, o re ta li s mi do tu es s de ca fi cí pe 113

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM

de estudos para artilheiros e engenheiros incluíam os estudos de ;

taria e cavalaria”!

Luiz Alves de Lima, ao ingressar na escola, pretendia s

na

de infantaria. Cursou as matérias do 1º e, depois, as do 5º, sendo vado plenamente em todas elas. Provavelment e pelos bons ERR que obteve, deu prosseguimento aos estudos, voltando par a fazer a o 5º anos. Em 1822, chegou a se matricular no 4º à isti É quase certo que tenha abandonado o curso = função dao eagd it aç ão política que tomava conta da cidade desde O retorno de d. João a Portu.

gal no ano

PRE

quando a independência já pareci a inevitável Pela

experiência da família, Luiz se anunciava bastava so ii

l ae

au pç e jetória militar de cada um dos Lima t »e Sob retudo E dos i maisa CR jov ens , ainda a titi nham uma carreira l por construir. Seu avô paterno ha via fale cido no ano anterior, e isso certamente fragilizava a todos.?! Voltaremos a essa história mais adiante. Por ora, basta destacar o interesse do jovem Luiz Alves em completar se us estudos e obter um grau “científico”, apesar de a família pertencer tradicionalmente à infantaria. Pelo estatuto, as aulas ta Real Academia Militar tinham duração de

em duas partes de 45 minutos. À primeira delas era destinad sa A E à explicação da matéria, e a segunda ficava reservada par

sábados editados

Ao

A ralmente, por meio de exercícios. Os

semana e à realização de à " TEM matéria aprendida ao longo da ia “des que estimulassem o “gosto pela pesquisa”. A Academia rios e gabinetes”. A l pos Para essas atividades, de “laboratóPeução de “exercícios práticos” também estava Academia. Nessa ocasião, os professo res campo com e Os alunos para exercitar, na prática, as operações que nas

114

A HIDRA DA ANARQUIA

O regime escolar era de externato, e não havia praticamente nenhuma

regra disciplinar. O que se via nessa matéria encontrava-se também em estabelecimentos civis. À respeito do horário das aulas, o estatuto infor-

mava que “os estudantes devem achar-se nas respectivas aulas às horas em que se der princípio às lições” e exigia que “para com os mestres se haverão com o maior respeito”. Nenhuma outra norma era fixada pelo

documento. Nada mencionava sobre uniformes ou formaturas. À Real Academia também não possuía um comando unificado. À direção era colegiada, composta de uma junta de cinco militares, devendo ser seu presidente um tenente-general do corpo de artilharia ou engenharia.Z Apesar de os “livros de registro e matrícula” da Academia terem sido conservados, eles só estão completos para 1811, primeiro ano de seu funcionamento. Dessa forma, não há como traçar um perfil da turma de Luiz Alves.2 A leitura dos documentos mostra, porém, que em 1818, ano de ingresso do jovem Lima na Academia, a instituição já apresentava problemas administrativos e disciplinares, envolvendo alunos e professores. Em 1811, a procura pelos cursos da Academia foi grande.

O livro de matrícula registra 73 inscritos. Cinco anos depois, O quadro era outro. A junta diretora informava ao marquês de Aguiar, secretário dos Negócios da Guerra e Ultramar, que o número de matriculados estava em “contínua diminuição”.2* O motivo desse declínio — para os integrantes da junta — era a falta de articulação entre a ascensão na carreira e a formação acadêmica. Reclamavam sobretudo da falta de envolvimento dos “chefes dos diversos corpos do Exército”, pedindo que “eles de procurassem estimular seus súditos [de Sua Majestade] a que hajam vir buscar a completa instrução nas ciências militares, alistando-se por oficiais, esses estimular para práticos, termos Em Academia”. da alunos então igaté € estatutos, nos previstas já medidas duas cumprir bastava científica noradas. Primeiro, “para conciliar O progresso da instrução núo regular deveriam “chefes” esses corpos”, dos diário serviço com o mero de “oficiais, cadetes e soldados bem-educados a que se pode anualmente conceder licença para que se matriculem como discípulos da 115

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Real Academia Militar”. Em seguida, só era preciso cumprir o título 7º da lei de 4 de dezembro de 1810, que assegurava dois terços das vagas dos corpos regulares para os oficiais que “tiverem completado dignamente seu curso de estudos na Real Academia Militar”. Essa era, sem dúvida, uma questão central. Para se legitimarem os cursos da Real Academia, era preciso mostrar a importância — como se afirmava em um ofício — de que “todos tenham a mais completa instrução nas ciências de sua profissão”. Mas não era só isso que provocava o decréscimo no número de alunos da instituição. Em agosto de 1816, outro ofício da direção pedia a urgente contratação de um professor de matemática e avisava que para o curso de física não se conhecia ninguém “nesse reino, desembaraçado de outros empregos, a que se possa encarregar a regência dela”. A sugestão, nesse caso, era que se mandasse vir de Portugal um bacharel formado em Coimbra. O assunto, entretanto, não contou com o apoio do secretário, ou não mobilizou a Coroa. No ano de 1819, a cadeira continuava vaga, e os alunos se formavam sem essas aulas.?é À gravidade da crise que atravessava a Academia pode ser mais bem

avaliada por meio de um escândalo que irrompeu no final do ano letivo de 1816 e que colocava em xeque a autoridade da junta diretora diante de alunos e professores. Após receber a notícia de que havia sido reprovado por faltas no curso de desenho, um alferes, aluno do 6º ano, decidiu dirigir um requerimento à Coroa. Não foi possível recuperar o documen-

to, mas como o rapaz conseguiu convencer a Coroa da injustiça de sua reprovação e obteve permissão real para se matricular no 7º ano, a história teve desdobramentos. Segundo consta em um ofício da junta para O

ministro marquês de Aguiar — e seguramente foi essa a história contada

pelo rapaz em seu requerimento -, todos os alunos do 7º ano haviam sido habilitados pela congregação de lentes da Academia, nesse mesmo ano, sem terem fregiientado as aulas de desenho27 Considerando “estra nho O ga: od fato”, a junta exigiu que o professor de desenho se explicasse. Ele, no

entanto, aproveitou a oportunidade para virar o jogo. Em vez de prestar 116

OS LIMA E SILVA COMBATEM

A HIDRA DA ANARQUIA

contas do que se havia passado, narrou outro episódio, ocorrido em meados do mesmo ano, em que o presidente da junta diretora da Academia teria permitido a um professor suspender por uma semana suas aulas.

Ainda nesse mesmo ofício, a direção explica que isso se deu para que os

alunos pudessem concluir com brevidade a cópia da apostila do curso. E,

num tom exasperado, afirmou que o professor de desenho era “juiz incompetente” para avaliar a legitimidade dessa decisão da junta diretora e que, sendo esse assunto “relativo a objeto alheio de seu particular ensino,

não poderia servir de fundamento para sua conduta”. Irritados com o procedimento do professor — a narrativa continua

sendo da direção —, os integrantes da junta diretora decidiram fazer nova convocação, exigindo que ele, dessa vez, prestasse declarações precisas sobre em que circunstâncias os alunos do 7º ano foram dispensados de frequentar suas aulas, indagando ainda se, de fato, a congregação de lentes havia legitimado essa atitude. Para a junta diretora, era «hsolutamente necessário reconhecer se a desobediência à lei havia sido praticada só pelo professor de desenho ou se nela haviam tomado parte os lentes das faculdades científicas”. Todavia — para desespero da junta —, O professor se recusou mais uma vez a prestar contas do ocorrespelrido, redigindo um ofício que, apesar dos “afetados termos de na junta da atuação à fazer ousava que críticas as ava to”, mal disfarç direção do estabelecimento.

íram o conclu junta da s membro Os limite. seu a chegou A situação de ados “despoj sentiam se que ica categór forma de ofício afirmando a imediat ade autorid da como bem , respeito de seu decoro e destituídos as todas fato, De sas”. crimino ou etas indiscr s para reprimir audácia percurso na longo um cumprir deviam ia Academ à decisões relativas decidia, individualmente, que Coroa, à chegar para real burocracia dos aa faltas às a aplicad seria que o puniçã a caso por caso, até sobre

iação da direava pa — era firme nção interve uma de nos. A demora neste importante serviço Real do bem ao útil que cial prejudi ção — “mais do professor de desenho, o, episódi último este via e estabelecimento? 117

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS

DO MONUMENTO

como um exemplo perfeito do modo pelo qual o “espírito de insubor. dinação” vinha grassando na Academia. “A subordinação”, escrev ia E DR SE

é a base da disciplina militar”, nenhuma falta pode ser vista como “ligeira? no estabelecimento.?? Não há documento que conte o desfecho dessa história. Mas, por meio da leitura de outros ofícios desse arquivo, é possível inferir os resultados de um episódio como esse para o cotidiano da Real Academia. A queda brusca no número de alunos que prosseguiram com seus estudos em 1817, ano seguinte à confusão com o professor de desenho, é um dos vários indícios. No final desse ano, de 1817, a junta remeteu ao Minist ério da

Guerra um mapa sobre o corpo discente da Academia. Nele, contando os sete anos do curso, registravam-se 93 alunos. Mas só 18 tinham sido examinados e aprovados para cursar o ano seguinte. A junta explicou o fato. Ele se devia “à persuasão de que estão os militares da inutilidade dos estudos para seu acesso”. Informava ainda que, para o ano de 1818, algumas aulas ficariam sem exercício por falta de alunos habilitados2º Foi nessa Academia que o cadete Luiz Alves de Lima ingressou. Ele assinou O livro de matrícula no dia 4 de março de 1818.3º No meio desse ano, um novo mapa elaborado pela junta diretora mostra a lista dos “alunos faltosos”. O registro é outro indício das precárias condições de funcionamento da Real Academia Militar — e impressiona. Havia alunos que faltavam meses de aula e depois apresentavam justificativas para conseguir o abono de parte delas.?! Luiz Alves, em seu segundo ano na Academia, em 1819, entrou nessa lista. Quando percebeu, no final do ano, que “estava nas circunstâncias de perder o curso”, com 21 faltas não

justificadas, redigiu uma petição afirmando que se achava nessa situação por “não ter sido reconhecida uma atestação que alegou ao lente de dese-

nho, passada pelo cirurgião de seu batalhão”, Depois a |ção, apresentou uma alternativa. Escreveu que a ENTE era faltas talvez se devesse ao fato de o professor de desenho o ter dispensado das aulas dos primeiros meses por não haver lugar para todos os alunos

em sua sala, mas que O porteiro inadvertidamente lançou essas faltas. 118

OS LIMA E SILVA COMBATEM

A HIDRA DA ANARQUIA

Novamente o professor de desenho estava no centro da polêmica. é

Três anos depois, em 1822, um ofício denunciava o “estado de perfeito

abandono em que se acha a aula de desenho Quem o redigiu foi o próprio professor. Nele, alunos no curso que ministrava, alunos de anos te, com níveis também diferentes de instrução.

na Academia Militar”. reclamava que tinha 98 diferentes e, logicamenOlhando com atenção o

currículo da Academia, fica mais fácil entender a queixa do professor. Nos sete anos de formação, há aulas de desenho em cinco. Pelo que ele afirma — e isso é o surpreendente —, todos os alunos desses cinco anos e

mais os dos cursos matemáticos tinham aula juntos. Ele recebia, às dez horas da manhã, alunos dos sete anos da Academia. Por isso, tinha 98 alunos em sala. Tudo o que ele queria, ao redigir esse ofício, era autorização para dividir a aula, com duração de uma hora e meia, em duas partes. A primeira seria de “preliminares” e dirigida por um substituto. A outra seria dedicada aos “alunos mais adiantados” e ministrada por ele. Para evitar críticas, esclarecia que estaria presente, corrigindo os alunos, em ambas as partes.*

É possível que essa situação não se verificasse em 1819, e que em sua

petição o cadete Luiz Alves de Lima estivesse, assim como outros alunos da Academia, apenas jogando com as dificuldades do curso que, em 1816, já aprovava, por motivos que não foi possível identificar, todos os alunos do 7º ano. A desorganização era grande, e os problemas podiam ser facilmente manipulados pelos alunos. Nesse mesmo ofício, por exemplo, o professor reclamava ainda de outro problema — falta de material. e 1813, desde curso o acompanh ava antiga, deficiênci a uma era Essa inviabilizava as aulas. “Por faltar os aparelhos que fazem parte essencial dos diversos ramos do desenho”, os alunos — explicou — passavam o tem-

po rabiscando arbitrariamente.”

Real Com todas essas questões, era impossível manter a disciplina na

as, falt s sua de no abo o 9 181 em uiu seg con es Alv z Lui tar. Mili ia dem Aca sendo aprovado plenamente em todas as aulas. No ano seguinte, seu o Tud s. are lin cip dis mas ble pro em se euolv env ia, dem Aca na ano terceiro 119

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

colaborava para isso. No ano anterior, dois alferes do batalhão nº 11

alunos do primeiro ano, foram repreendidos pelo professor de matemá. tica por passar toda a aula incomodando os colegas. “Se ocupavam” — ex. plicou o professor, em escrever rótulos nas costas dos que lhes ficaram

fronteiriços e a perturbá-los com palavras e ações que os impossibilitavam de prestar atenção às doutrinas”. Essa não era a primeira vez que criavam problemas, e não era o professor de matemática o único a se

queixar dos rapazes. Sua atitude, porém, não podia passar de uma “re-

preensão verbal”. Como o estatuto não mencionava nada sobre disciplina, O único meio de aplicar uma punição era recorrendo à Coroa, por

meio de um longo trâmite burocrático. Irritado, o professor decidiu le-

var a história adiante e redigiu um ofício para participar à direção o ocorrido. Cumprindo os trâmites legais, a junta diretora enviou o documento ao ministro da Guerra e, ao encaminhá-lo, pediu autorização para punir Os rapazes com dois meses de prisão no quartel do batalhão em que serviam. Só então a participação subiu à Coroa. Mas esta, talvez porque tivesse assuntos mais importantes esperando sua régia decisão, não analisou a participação. A direção desabafou: é preciso eliminar “este método lento, ineficaz e alheio à ordem do serviço militar”. O ano letivo de 1820 tinha início sob o signo da derrota. O tom dos ofícios emitidos pela direção da Real Academia Militar é de lástima. Nesses ofícios, reconhece a “evidente decadência do estabelecimento” e

OS LIMA E SILVA COMBATEM

A HIDRA DA ANARQUIA

Primeiro, O valor dessas quantias era alto, caracterizando verdadeiras “extorsões”. Depois, o problema era o emprego que os rapazes faziam desse

dinheiro. Eles saíam em grandes bandos por lugares “indignos de serem

frequentados por alunos e oficiais militares”, realizando festins e banque-

tes em companhias que só contribuíam para “desmoralizar a mocidade e despojá-la do princípio de brio”, tão caro à carreira militar. Para piorar O sentimento geral de crise, nesse ano, um dos “novatos” resolveu denunciar o fato, enviando uma petição ao governo. Cumprindo novamente as formalidades, é a direção que encaminha o documento. Nele, a junta explica ao ministro da Guerra que o suplicante, Miguel Gabriel Ignácio da Silva, era cadete do 1º Regimento de Cavalaria habilitado pela Ordem de Cristo. Certamente, esses dados — que não são

apresentados pelo aluno em sua petição — davam outra dimensão ao epi-

sódio. Do contrário, a junta diretora não os teria acrescentado a seu ofício. Por motivo que não é explicado, o rapaz havia incorrido no “desagrado dos principais cabeças de tais badernas” e, assim, além de uma “torrente de insultos e de indecentes palavras”, era esperado a pedradas todo dia na saída da Academia. Ao final de sua petição, Miguel Gabriel da Silva identificava os veteranos envolvidos nessa “recepção”: Manoel Antônio da Fonseca Costa, Ricardo Frederico Caldwell, Manoel Inácio Moreira Frein e o nosso Luiz Álves de Lima. A junta diretora mais uma vez reclamou o direito de punir. Solicitou

a continuação das frequentes e contínuas desordens”.3º Os atos de indis-

à Coroa autorização para manter uma sentinela do corpo de polícia, todos os dias, na porta da Academia com ordens para, ao menor cumul-

novatos”. Foi nisso que Luiz Alves se envolveu.

ca.37 Ainda que não seja possível confirmar, é quase certo que esse novo

informa que se encontrava “destituída de autoridade e meios para coibir ciplina a que se referia dessa vez eram provocados pela “recepção aos

O hábito já estava instituído: os veteranos todo ano recepcionavam OS

novos alunos com práticas duramente criticadas pela direção. Além de insultá-los “com palavras e ações indignas de homens bem-criados e que se destinam P para a nobre prohssão profissã das armas” ia , — é possível ler em um ofí-, =

ae

EE

ad

a

da

cio -, os veteranos cobravam desses alunos, sob a denominação de “paten' cao

tes”, quantias em dinheiro. Para a junta diretora , o vexame era duplo. 120

to, efetuar prisões e conduzir os alunos diretamente para à cadeia públiesforço da junta também não tenha contado com o apoio da Coroa, O que só aumentava o desgaste dos diretores. Quatro meses após o episóda dio, em julho de 1820, acontecia a primeira alteração na direção e, diretora, junta a deixava Shockler o Francisc 1816. Academia desde para substituí-lo, era nomeado Joaquim de Oliveira Álvares. As desorpor dens, no entanto, prosseguiam. Um dos primeiros ofícios assinados 121

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM

Joaquim Álvares, com os experientes João Manoel da Silva e Manoel

Nogueira da Gama, pedia a expulsão de quatro alunos. Entre eles, esta. va Ricardo Frederico Caldwell, colega de troças de Luiz Alves e que — na avaliação da junta — já havia perdido o ano por incúria.* Não por acaso o jovem cadete abandonou o curso da Academia Mi.

litar ao esquentar a temperatura política na cidade. O estabelecimento

funcionava precariamente, e tudo o que a família Lima tinha conseguido

até aquele momento não havia passado pelo investimento em uma for-

mação

acadêmica. Luiz Alves certamente conhecia bem

a história da

família. Além de neto primogênito do marechal José Joaquim de Lima ele permaneceu como seu único neto homem por seis anos. O Me

José de Lima, nascido em 1807, morreu, como outras crianças da família, antes de completar um ano de vida. Assim, Luiz Alves reinava sozinho. Na Fazenda São Paulo, a situação não parece ter sido diferente. Com a partida dos tios Joaquim Silvério dos Reis e Bernardina Quitéria para Lisboa, é provável que Luiz Alves também tenha sido por muito

tempo o único neto homem do coronel Bello, de quem herdara o nome. O caminho percorrido pelos avós, de ambos os lados, para chegar aonde

haviam chegado, tinha sido o da prestação de serviços. No Exército, nas milícias ou na administração real, o importante era estar atento às oportunidades criadas pelas mudanças políticas. Luiz Alves, aos 19 anos,

quando decidiu abandonar a Academia Militar, sabia disso. As histórias de família, sobretudo em sociedades que cultivam valores aristocráticos; constituem com muito mais vigor a identidade de um indivíduo. Quando redigia uma petição ou um requerimento à Coroa, Luiz Alves listava, assim como seu avô e seu pai haviam feito, Os postos, as mercês, as con-

decorações e os feitos da família. Ele era neto, filho e sobrinho antes de ser (ou mesmo para ser) o cadete Luiz Alves de Lima e Silva. Toda herança, porém, deve ser atualizada. Assim com o ocorreu com seu pai, exatamente por ser o primogêni to, Luiz Alves era preparado para assumir, tão logo fosse preciso, a dire ção da família. A morte de seu avô no ano anterior, em 1821, segura mente contribuiu para fazê-lo sen-

tir de perto o significado desse lugar. O marechal José Joaquim de Lima e Silva era o esteio da família. Sua morte fragilizava a todos, especialmente Francisco de Lima. À família estava bem posicionada na socieda-

de. O velho marechal havia dedicado os últimos anos de sua vida à

expandir o capital político e social dos Lima na corte, mas a falta de uma tradição tornava tudo muito vulnerável. Apesar de terem sido agraciados com algumas mercês, Francisco ainda era apenas coronel, e o irmão, José Joaquim, tenente-coronel, ambos do 1º Regimento de Infantaria do

Rio de Janeiro. Os outros Lima eram mais jovens. À tradição que se

construía — e precisava ser consolidada — era a de militares desse regimento. À continuação desse projeto, agora, estava nas mãos de Francis-

co e, nesse momento, Luiz Alves deve ter visto no pai seu futuro. A Real Academia Militar nessa época funcionava em um antigo prédio no Largo de São Francisco de Paula (atual Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFR]), e a agitação política inaugurada com as discussões sobre a volta da família real para Portugal tomava as praças do Centro da cidade. O Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes), atrás da Real Academia, era um dos palcos centrais desses acontecimentos. Foi nessa praça, no dia 26 de fevereiro de 1821, que d. Pedro ocupou pela primeira vez a cena pública para garantir à tropa — ordenanças, regimentos auxiliares e forças regulares — que d. João se renderia às cortes e mudaria o ministério. À poucos metros dali, na Praça do Comércio, a corte assistiu em abril a outra manifestação. A decisão do rei de voltar para Lisboa foi seguida do anúncio de que d. Pedro permaneceria no Brasil como regente. A idéia não agradou a todos, e um grupo de políricos, com a intenção de pressionar O governo, forçou a transferência da reunião de eleitores, quando se discutiriam projetos do novo governo,

para a praça. Tratava-se de uma manobra política. Ampliar a presença de populares era um artifício para impor O debate sobre a criação de uma junta provisória como forma de governo e, assim, diminuir a força do príncipe. Tablados e arquibancadas foram montados, e a discussão, para alguns, tornava-se excessivamente pública. Uma afluência extraor123

122

A HIDRA DA ANARQUIA

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

dinária de cidadãos de todas as classes se dirigiu para a Praça do Comér. cio, transformando a convocação de eleitores em uma grande assembléia40 Esta começou a exigir, em meio a uma enorme gritaria, a pronta adoção

da Constituição espanhola. Depois, exigiu a formação de uma junta para acompanhar o governo do príncipe. À primeira exigência não desagra-

dou. Mas, repentinamente, no dia 22 de abril, o governo mudou de táti-

ca e, recorrendo à força das armas, dissolveu a assembléia. À ação, executada por militares brasileiros, resultou em muitas mortes. Depois disso, a Praça do Comércio, o Largo do Rocio e outros espaços que favoreciam a aglomeração popular sofreram uma forte intervenção e permaneceram ocupados até o dia 26 desse mês, dia da partida de d. João, por tropas que se revezavam continuamente a fim de manter à orsem pública. Menos de dois meses depois, no dia 5 de junho, o Largo do Rocio era mais uma vez tomado pela tropa — agora de corpos portugueses — para que d. Pedro jurasse a Constituição recém-publicada.*

É difícil imaginar que os alunos da Academia tenham permanecido

alheios a tudo isso. Entre os professores, algumas participações podem ser confirmadas. Uma é a de Manoel Ferreira de Araújo Guimarães, professor de trigonometria esférica e geodésia, que teve intensa participação na imprensa, nos jornais A Gazeta do Rio e O Espelho, sendo apontado por Jehovah Motta como “um dos que mais fizeram pela independência do país”; outra é de Antônio José do Amaral, lente de matemática elementar, que tomou parte nos acontecimentos de 26 de fevereiro no Largo do Rocio. Esse era, sem dúvida, um momento-chave da história do Brasil, e, presentes ou não nas praças públicas, os Lima não ignoravam esses episódios. Entre março e abril de 1822 começava-se a falar da independência, da formação de um império exclusivamente do Brasil. Era também o início do ano letivo na Academia Militar. Luiz Alves se matriculou no 4º ano, mas não ARO, : E concluiu. De que lhe valeriam as aulas de um estabe"2 . ; lecimento em “evidente decadência » ? Ele já havia terminado o curso da arma de sua família. Era um infante e integrava co mo alferes o 1º Regi124

OS LIMA E SILVA COMBATEM

A HIDRA DA ANARQUIA

mento de Infantaria do Rio de Janeiro. Os levantes de rua levavam d. Pedro a se aproximar da oficialidade e, ao mostrar habilidade para ocupar as praças e se valer da tropa em momentos de grande tensão, o prín-

cipe firmava sua imagem como chefe militar.*? Essa aproximação era

interessante não só para a família Lima, mas para todos os militares da capital dispostos a participar dessa aliança proposta informalmente por d. Pedro, por meio de sua atuação política.

Declarada a independência, Luiz Alves passou a integrar o Batalhão

do Imperador sob o comando de seu tio, José Joaquim de Lima, recém-

graduado no posto de coronel.*

COM O BATALHÃO DO IMPERADOR NA BAHIA

A idéia de uma separação completa de Portugal era incerta, e a emancipação só foi levada a efeito no último momento, como resistência às medidas das cortes lisboetas. Conta-se que no Rio de Janeiro as insígnias ofiportuguesas permaneceram sendo usadas em postos de comando, cialmente, até novembro, dois meses após a declaração de independênuma de r: temo lo dup um era es dad ori aut das ação a a rdav reta que O cia. ispossível reação dos estrangeiros estabelecidos no Brasil e de que surg o à resem concepções “de liberdade contrárias à Independência, visand colonização, à fragmentação do território ou à instalação de um regime rteince de o ent tim sen esse a tav men ali a Bahi na e cris A . ano” republic em o, Pedr uel Man de ns moti os ador Salv em ram rre oco que de Des za. tenso, € nou tor se tico polí a clim o , 1822 de ano mo mes e dess o reir feve nomeação de as divergências entre lusos e brasileiros, irreconciliáveis. A o de carg o para o, Mel de a eir Mad Luís io Inác , uês tug por ro um brigadei marães, Gui ro Ped uel Man ro adei brig do ar lug no as, Arm de r ado govern cortes de das o açã voc pro o com ado tom era o, ent cim nas de ro brasilei maioria reinóis, Lisboa. Os comerciantes monopolistas de Salvador, na Lisboa e do de es ant oci neg dos res ado niz olo rec es ress inte aos se uniam 125

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM

Porto, apoiando as cortes e as tropas de Madeira. Em contrapartida

vários baianos, sobretudo soldados, deixavam a capital em direção “ Recôncavo, onde senhores de engenho e lavradores começavam a Organizar uma resistência antilusa, que, militarmente, se prepararia pais combater o brigadeiro Inácio Madeira de Melo.“ | ÂÀ Rota desses continios trazia à memória de políticos e negociantes do

Rio de Janeiro os acontecimentos de 1817, agora com agravante: não havi a um poder central capaz de debelá-los. O Nordeste — sobretudo Bahia e Pernambuco — era conhecido por sua simpatia aos ideais revolucionár ios.

O isolamento econômico da região, que não integrava a rede comerc ial que unia as províncias do sul, contribuía para a propagação de ideais separatistas. À causa da independência deveria ser a causa da união em torno do Rio de Janeiro, e essa idéia certamente se tornou a preocupação central de d. Pedro quando assumiu o novo império. Tão importante quanto expulsar os portugueses da capital baiana, era exercer uma direção sobre o movimento organizado pelos proprietários do Recôncavo. Por isso, logo em outubro, no mês seguinte à declaração de independência, o general francês Pedro Labatut foi enviado à região. Era preciso garantir a subordinação dessas forças locais. Se a manutenção de uma ampla nação portuguesa era causa perdida, não se podia perder o nexo dos laços provinciais e permitir a dissolução do Brasil.” Seguindo essa mesma lógica, em 1823 um reforço de

tropas foi enviado para a Bahia: o Batalhão do Imperador. Criado por decreto de 18 de janeiro, esse batalhão — rezava a lei — era a prova de quanto O imperador buscava proporcionar meios de livrar a província da opressão das

tropas portuguesas e de renovar os sentimentos patrióticos dos baianos pela causa do Brasil. O critério usado por d. Pedro | para escolher seu comandante não é mencionado na lei, mas esta recaiu s Lima e Silva, um dos tios do jovem Luiz Ric

; DD

á a

Diante da urgência da situação, não havia por que esperar. No dia 20 de fevereiro de 1823, o comandante do Bat alhão do Imperador coronel José Joaquim de Lima, já aportava em Maceió. Esse era o port | o mais próximo da Bahia que não havia sido ocupad o pelos portugueses. Por 126

A HIDRA DA ANARQUIA

isso, decidiu fazer aí o desembarque das tropas e seguir por terra até O Recôncavo. Após a definição do trajeto que o batalhão percorreria, o

comandante José Joaquim redigiu várias proclamações e mandou seu ajudante-de-ordens, o alferes Luiz Alves de Lima, entregá-la ao coman-

dante de Armas da província para que fossem devidamente distribuídas

pelas povoações por onde passariam. Essas proclamações apresentavam o batalhão e informavam seu destino. Era preciso evitar conflitos desnecessários e garantir uma viagem tranqúila para a tropa. Tratava-se de uma expedição. Transportavam “artilharia, armamentos, munições, pe-

trechos de guerra e caixa militar” e, para que a marcha prosseguisse, precisariam contar com a adesão desses vilarejos. Só assim poderiam encontrar hospedagem, mantimentos para sustentar toda a tropa, transpor-

tes para seguir por terra e atravessar rios e— o que era fundamental — guias que conhecessem bem a região e garantissem a direção da marcha.” A viagem foi longa. O primeiro ofício do general Pedro Labatut comunicando a chegada do batalhão data de 24 de março.” À tropa levou mais de um mês em marcha. O cumprimento desse trajeto, porém, era parte importante da missão para a qual foi destinada. Em cada lugarejo por que passava, o Batalhão do Imperador — o nome, nesse caso, é bastante expressivo — deixava registrada a presença de d. Pedro e sua intenção de expulsar os portugueses e assegurar a unidade territorial. Cada manifestação de apoio da população e de autoridades locais à tropa era também uma forma de adesão à monarquia sediada no Rio de Janeiro.

Por isso, a proclamação publicada no Recôncavo para oficializar a notícia da chegada das tropas do coronel Lima e Silva louvava a conduta de um diálodesse comandante e de seus oficiais. Dela dependia o início impresgo político, e, durante sua marcha, O coronel Lima e Silva havia

do sionado. O bom arranjo e a subordinação militar dos “soldados por lugares nos lembranças “saudosas deixar conseguiram imperador”

regalias “as respeito de deram que demonstração a e transitaram”, onde exale foros dos habitantes dessas povoações” acalmava os ânimos mais tados em relação às intenções de d. Pedro.” 127

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM

No entanto, ainda que a capacidade de comando do Coronel tenh,

sido chave, ele também contou, nessa marcha por Alagoas, com uy apoio extra. Quando o alferes Luiz Alves de Lima, na função de aj Ga

te-de-ordens, se dirigiu ao comandante de Armas da província para Ei tregar-lhe as proclamações que preparariam a população local, dir na verdade, a um de seus tios maternos, Joaquim Mariano de Oliveir | Bello. Ele era, à época, comandante de Armas, e isso deve ter Saci bastante a chegada e a circulação do Batalhão do Imperador pelo inte. rior da região.'? Ampliados e tecidos entre famílias com uma mesma ocupação, os laços de parentesco podiam fa vorecer a implantação de políticas e o desempenho de comissões militares. Expedições desse tipo eram sempre cercadas por dificuldades. Oficiais estranhos à região, representantes de um pode r distante e na maior parte do tempo ausente, de uma hora para outra passav am a integrar comunidaes políticas que não conheciam, assumindo postos de comando. Essa poSIção, propriamente intervencionista, exigia des ses oficiais sensibilidade

política. Aliás, esse deve ter sido o maior aprendiz ado do alferes Luiz Alves na Bahia. Se seu tio até o momento vinha colhendo lour os por onde passa-

va, a realidade que o Batalhão do Imperador encontrou ao cheg ar a Cachoeira — cidade centro da articulação das forças do Re côncavo — era outra. O ofício que comunicava a “feliz chegada do Batalhão do Impera-

dor”? era encaminhado ao Conselho Interino do governo da Bahia pelo ge neral Pedro Labatut para tratar na verdade de um assunto bastante

delicado: da prisão do tenente Luís Onofre de Carvalho.3 O motivo da

prisão não é mencionado nos documentos, ma s o que a tornava polêmica era O fato de ter sido efetuada por um coronel do Ex ército, o coronel

ás

E a

a

Labatut.

Diante

de um Conselho de Guerra e à revelia do ge-

jusfcarae pera o Conselho Iria gue tone! fo chamado Labatut considerou ; a res neéral

da

ã

]

O caso um acinte. Submeter um militar de P patente a um conselho civi a : civil, sem que ele, o general-em-chefe das forças de Sua

JeStatt, tOSSE SEqUEr comunicado, caracterizava um ultraje. Lembrou 128

A HIDRA DA ANARQUIA

que Luís Onofre era tenente do batalhão de artilharia cachoeirense, cria-

do por ele, e que a organização das forças militares era de sua competên-

cia. Não era só do “caso Onofre” que Labatut reclamava. O governo baiano também vinha organizando por conta própria regimentos e batalhões inteiros. O “círculo das atribuições” é que estava sendo desrespei-

tado. Labatut afirma que, ao chegar à cidade, havia sido “reconhecido como única autoridade militar da província” e que, por isso, considera-

va “um absurdo monstruoso que o governo civil organizasse os corpos para um militar [ele] comandar”.** Fazendo exercer sua autoridade,

mandou soltar o tenente Luís Onofre e prender o coronel Daltro. Tentava, com isso, pôr fim às “chicanas” e “rebuliços” dos locais. Nem sempre, porém, o general Labatut agiu de forma tão imperativa com o governo civil. Até o mês de fevereiro — na sua opinião — tinha feito os “maiores sacrifícios” para “abafar as intrigas sem-número que a cada passo se originavam entre os ricos habitantes do Recôncavo”. Naquele mês vinha realizando importantes combates e, mesmo estando às portas de Salvador, foi obrigado a conviver com a falta de pólvora, o crescente número de deserções e os problemas de manutenção das remessas de remédios e gêneros para o Exército. O governo — é ainda ele quem conta — afirmava não possuir estoques, e o general aceitava a justificativa. Atribuía esse “boicote” ao redator do jornal O Constitucional, Francis-

co Gomes Brandão Montezuma. Estava seguro de que o objetivo do redator era o de o “intrigar com o governo”, e, para neutralizar os planos

desse “energúmeno baixo em sentimentos”, enviou ao Conselho Interino de Governo uma “exposição” em que falava com “toda a franqueza (...) sobre os negócios políticos e intrigas perturbadoras da boa ordem”. Nela, denunciava ainda que seus ofícios estavam sendo interceptados. Claramente procurava preservar sua relação com o governo civil e, para romper em definitivo com o “esquema montezumaico”, chegou a ir pes-

soalmente entregar o documento ao Conselho Interino de Governo.” Todo esse esforço foi em vão. Labatut continuou sem receber pólvora, remédio e gêneros durante todo o mês de março e, além disso, ainda viu 129

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM A HIDRA DA ANARQUIA

um oficial por ele nomeado ser destituído do posto de com ando. Sent: desafiado e escrevia ao ministro da Guerra dizendo que não da Ro mento de concluir sua comissão para poder se retirar daquela “ no E A de intrigas”. Um mês depois, em abril, reconhecia, em novo ofí ea ministro, que “a falta de conhecimento do local, das coisas e peito A

te Recôncavo” o levaram a se “enganar com alguns indiví duos” 58 cad O desencanto experimentado por Labatut lem bra os seas vivid pelo enente-general Bôhm em seus primeiros ano s no Rio de Janeir ú E regimentos portugueses. Labatut tentava criar uma força

line dai

piada e submetida apenas a seu comando, opondo-se, assim c E Bôhm, aos auxiliares e à criação de companhias de ola E

que estava em questão quando se queixava à Coroa da ncia de re : mentos e batalhões pelo governo civil. Para o Conselho Interino de Gm

rena; porem, essa atitude era incompreensível. Se os notáveis da região mantinham e equipavam essas unidades militares , nada seria mais natuE que sua ingerência

na organização das tropas.” A indignação do Con-

selho Interino de Governo era tanta que, em dezembro de 1822, enviou ao ministro um documento em que formalizava um a série de acusações contra o general Labatut. Essas eram enumer adas 3 uma após a outra, de forma sistemática, para provar O caráter despótico do general. Ao final, concluíam que sua atuação assustava “a mais impo rtante classe de cida| mou a dãos, a classe due acia regência de Sua Majestade Imperial e que

quase miraculosamente vinha sustentando por quatro meses a aclamação que tinha feito, qual seja, a classe de propri etários”.

O general Labatut parece, no en tanto, ter sido menos político que Bôhm. D. Pedro não estava em

condições regionais. À prioridade naquele mome nto e ra expulsar os portugueses € assentar a unidade territorial do novo im pério, sediado no Rio de Janeiro. Desse modo, Labatut foi ficando p rogressivamente isolado. Em

fevereiro, enquanto o general tent ava se re aproximar do Conselho Interino de Governo, este jJáá solici solicj tava sua demissão né ao ministro da Guer ra. Como a Coroa não Se POsiici cionava, os con

flitos foram resolvidos por

130

meio de um golpe militar e da prisão de Labatut, que seria posteriormente remetido para a corte. Sobre a gestação desse golpe pouco se sabe. O que nos chega pelos ofícios é a notícia de que vários boatos de conspiração contra Labatut levaram o general a ordenar a prisão do coronel comandante da Brigada

da Esquerda, Felisberto Gomes Caldeira, suspeito de liderar a conspiração. Esse teria sido O elemento deflagrador dos acontecimentos. Preocupado com uma possível reação da tropa, ao que parece extremamente fel ao coronel Gomes Caldeira, Labatut ordenou, em seguida, que o coronel Lima e Silva, comandante do Batalhão do Imperador e da Brigada do Centro, marchasse imediatamente contra a Brigada da Esquerda.

Sua escolha não foi aleatória. Labatut tinha motivos para acreditar na isenção política do coronel. Ele não só era um comandante nomeado diretamente pela Coroa, como estava havia apenas dois meses no Recôncavo. O coronel Lima e Silva, no entanto, frustrou suas expectativas. Considerando a possibilidade de a medida desencadear uma guerra civil, o coronel convocou a oficialidade da Brigada da Direita e do Centro para deliberar sobre a questão. O documento que resultou dessa assembléia militar assegura que as forças do Recôncavo possuíam uma exce-

lente vantagem em face do inimigo, tendo-o sitiado por mar e por terra, tropas as ressuscitaria momento naquele Exército do divisão uma que e

disso, portuguesas, comandadas pelo general Madeira de Melo. Diante

ficou decidido, por unanimidade, que o melhor seria mandar uma depu-

e tenconsiderações essas apresentar-lhe para Labatut general tação ao

isso nem foi Mas hostilidades. as sustar a convencê-lo modo, desse tar, da Esquerda Brigada da oficiais dois assembléia, da final Ao preciso.

reunida a oficialichegaram ao acampamento de Pirajá, onde se achava

dade, e participaram a prisão do general Labatut.* no de Goeri Int ho el ns Co o to, rci Exé o a par ” efe “ch um de ta fal Na

e Silva a Lim de m ui aq Jo é Jos l one cor O e ent nam eri int verno nomeou 2º linhas, e 1º de pas tro as as tod de e to rci Exé do fe he «comandante-em-c ex-general-emno exercício de todas quantas atribuições competiam ao 131

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM

chefe e brigadeiro Pedro Labatut”.º Obviamente, ao assumir o post

coronel Lima e Silva colocou sob suspeita toda a sua atuação no E

]

ciamento da crise. Aliás, seu lucro com o golpe foi formidável. Á a do prestígio que desfrutava na posição de comandante do Bat alhas Imperador, ele, com a patente de coronel, em condições normais jam : ascenderia à posição de comandante-em-chefe. Esse cargo era de exclusivamente a oficiais generais. Ainda nesse mês de maio, poucos Fe

depois de assumir O comando-em-chefe, ele começou a reorgani zar todas as repartições militares, substituindo vários oficiais. Seu irmão, Manoel da Fonseca de Lima e Silva, tenente-coronel do Batalhão do Imperador, assumiu a 1º Brigada do Exército, seu primeiro posto de coma ndo. Outro irmão, bem mais jovem, foi nomeado ajudante de ordens do comando-

em-chefe. Já o sobrinho, Luiz Alves de Lima, não aparece na lista dos contemplados com uma promoção. A posição que ocupava nesse mo-

mento dificultava uma ascensão. Ele já ocupava o cargo de ajudante-deordens desde que saíra do Rio de Janeiro, e para ser promovido a capitão, próximo passo nessa etapa de sua de manobra das forças imperiais gueses. De qualquer forma, Luiz político-militares, e sua assinatura de ocorrida em Pirajá.

carreira, era preciso esperar uma granou a vitória definitiva sobre os portuAlves presenciava todas essas disputas consta na ata da reunião da oficialida-

No início do mês de junho, apenas uma semana após essa reorganiza-

ção, o Exército do Recôncavo empreendeu uma “avançada sobre as trincheiras lusitanas” que encheu de orgulho o novo comandante. Em ordem

do dia de 7 de junho, ele louvava a boa ordem e coragem da trop a e da oficialidade.” A estratégia utilizada foi simples. Após tomar, por meio de o ação firme, a principais posições do inimigo, alguns oficiais distri-

ES

arado

ão

Ene

da cidade. Elas prometiam anisçaram a aparecer “inumeráveis paisanos e desertores das tropas lusas”. Com pouco mais de um mês de comando, no dia 30 de junho, o coronel Lima e Silva receb ensagem do general Madeira de Melo. Nela , » ele JE pedipedia, sem erodeEios, e qts que h “O 132

A HIDRA DA ANARQUIA

deixasse embarcar em paz e tranquilamente” para Lisboa. No dia 2 de

julho, após receber a confirmação de que o general já havia deixado a cidade, o coronel Lima e Silva fez uma entrada “memorável e feliz” na cidade de Salvador. Segundo seu “artigo d'ofício”, o desespero do general português era tal que “largou no cais mais de 20 cabeças de gado, 7/4 de

carne fresca, barricas de bolacha e farinha, artilharia, espingardas, pólvora e muitos objetos que ele tencionava destruir ou levar consigo”. Tudo

havia ficado à mercê do povo. À festa tomou as ruas. As freiras da Soledade armaram à porta do convento um arco do triunfo e, ali, esperaram o Exército para ofertar a seus oficiais coroas verdes, “levantando aos ares vivas a Sua Majestade, à Assembléia Constituinte e ao Exército entre nuvens de flores lançadas sobre os guerreiros”.* Todo o mês de julho foi de comemoração dos sucessos do coronel comandante-em-chefe. Sua sintonia com militares e políticos locais pare-

cia ser completa. Quando chegou à capital no dia 1º de agosto, o brigadeiro José Manoel de Morais, nomeado pelo imperador para assumir O comando que vinha sendo exercido interinamente por Lima e Silva, O

governo civil, de imediato, enviou ao brigadeiro uma declaração afirmando que o afastamento do coronel não agradaria às tropas. Pelo que consta nos ofícios do Conselho Interino de Governo ao ministro da aGuerra, comandantes de vários corpos do Exército haviam encaminh nel coro do cia anên perm a ndo cita soli o taçã esen repr uma rno gove do ao efiLima e Silva. A ação — voluntária ou induzida pelo coronel — foi tão ordem do ciente que, no dia seguinte, dia 2, O brigadeiro assinava uma são deci sua nte alme form a deci agra nel coro o e o, carg do dia abdicando de...”, cida da ego soss e paz da o fíci bene em or don pun “seu de sacrificar

. tar” mili de rida auto de a anç mud a ntin repe a com s rado alte o um pouc Lima e Esse seria, porém, o último episódio feliz vivido pelo coronel a “condescendênSilva na Bahia. Na mesma ordem do dia em que agradece

tes ndan coma dos o taçã esen repr a e is Mora de oel Man ro cia” do brigadei afirma que dos corpos junto ao governo civil, José Joaquim de Lima e Silva o”.º “alguém?” foi a Sua Majestade Imperial “denegrir a minha reputaçã 133

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM

Era o sinal de que uma nova “cabala” estava em articulação. Se

M que saibamos o motivo, o mês de setembro teve início com uma séri e d É COnflitos de rua entre o Batalhão do Imperador e alguns corpos milita res da

província. Às patrulhas compostas dos “soldados do imperador”

diariamente atacadas com * Injuriosos epítetos e imprudentes Sarcasmos” O coronel Li ima e Silva, talvez por lembrar-se do gol pe aplicado ao general Pedro Labatut, fazia o possível para conter a tropa, solicitando aos a

o

+

eram

oficiais que mantivessem a disciplina dos mes es anteriores, responsável cÉ -

a pela “gloriosa reputaçã=o” do batalhão E na região . Mas sabia que, com tantas provocações, seria difícil controlá-los. Assim, decidiu se demitir e por ofício, pediu ao governo civil um substituto, solicitando ainda que E:foss Rn idenciado “ sem demora um lugar de acantonamento par a o ItoÊ atalhãào enquanto não à embarcava” de volta para a corte.” As narrativas sobre esse episódio são todas fragmentadas . O coronel afirma em ofício que agia assim porque acreditava que aquela s agressões eram parte :do ê plan o x “fa faccçõ ções polítiíticascas” ” da regiao jã para o imp | elir a tomar “medias fortes”, referindo-se possivelmente a uma ação armada do Batalhão do Impera | dor contra esses corpos militares locais. Se Isso aconteces. ... se — cogitava em outro ofício —, CE me acusariam de acender a guerra civil e lançariam mão desta para me comprometer, me enviar para a corte como criminoso e o batalhão ignominiosamente, cobrin do-o talvez com O labéu de fratricidas”.”! Para reafirmar sua autoridade, o coronel Lima e Silva ainda anexou a seu ofício, em que pedia um substituto, uma representação de seus oficiais “mui subordinados ” » apoiando suas decisões.” O coronel Lima e Silva tinha razão quando afirmava que essa oposição E aid

PR

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era feita por “facções políticas” e, ao pedir de missão, desejava na verdade Espicia essa situação. O governo civ il não desejava sua saída. No mes-

mo dia, a 5 de setembro, respondeu ao seu ofício, pedindo que refletisse melhor sobre sua decisão e os inconvenientes que dela poderiam resultar. Como Lima e Silva insistiu na demissão, o gove rno, formado por um conselho, mandou três de seus membros conv ersar diretamente com o coronel sobre “os risc Os que correria a ProvinÍnc ciia, ficando sem ter qu em comande 134

A HIDRA DA ANARQUIA

as tropas”. Ele pediu, então, um tempo e acertou que no dia seguinte daria

uma resposta “a Vossas Excelências verbalmente e na presença dos comandantes dos corpos”. Tinha, para isso, ordenado que todos os oficiais

comandantes estivessem no dia seguinte, “ao meio-dia, na sala do governo para este fim”.”? Ao final, aceitou permanecer no comando do Exército. A montagem de toda essa cena para comunicar sua decisão mostra

com clareza O que era o jogo político provincial e as crises que os representantes da Coroa tinham de gerir. O coronel Lima e Silva e todos os

oficiais de seu batalhão — inclusive o tenente Luiz Alves de Lima, cuja participação nesses episódios foi intensa, tendo assinado todas as representações organizadas por seu batalhão — tinham visto (ou até mesmo participado) a queda do general Labatut, O retorno do brigadeiro Mano-

el de Morais para a corte e assistiam, agora, à “cabala” voltar-se contra eles. Era esse quadro que tornava obrigatória a encenação. Lima e Silva,

por meio dela, pretendia avaliar se dispunha de apoio político e idenrificar quem estaria disposto a firmar esse apoio com a própria presença, publicamente, comparecendo à cerimônia no palácio do governo. Só as-

sim, contando com a promessa de que seria ajudado “na grande empresa e de manutenção da ordem e do sossego público”, poderia voltar atrás permanecer no comando do Exército, como acabou fazendo. Mas a história não estava resolvida. Rumores como os que tinham

nos Salvador de ruas as tomar a voltaram Labatut general o derrubado

apeprimeiros dias de outubro. Às especulações, dessa vez, não atingiam de nas o coronel Lima e Silva. Corriam ainda boatos sobre a deposição

A resalguns integrantes do governo e de vários funcionários públicos.

para O articular, a começou e Rapidament imediata. foi posta do coronel

do corpos os todos com militar parada grande uma mês, dia 5 desse

solenidade de à para tropa a preparando estar de pretexto sob Exército, de data 12, dia o para prevista Imperial, Majestade Sua aclamação de tem“nova provocou força de ão demonstraç A natalício. seu aniversário À po mata!”.? “mata, de gritos OS ouviam se só ruas, nas e, pestade” motim miúda, corria a notícia de que estava em andamento um grande 135

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

popular, pronto para estourar exatamente no dia 12. Diante do descon

trole das ruas, o governo convocou uma reunião para o dia 2, com todos

os comandantes de corpos militares e com o comandante-em-chefe coro-

nel Lima e Silva. Ninguém deixou de comparecer. A maior parte dos comandantes “confirmou a existência dos boatos”, mas dizia ignorar

sua procedência. Ão ouvir essas declarações, Lima e Silva entendeu que sua “autoridade não tinha mais o apoio preciso” e entreg ou novamente o comando. À diferença é que agora o Conselho Interino de Governo

estava de acordo — não havia alternativa. A demissão do corone l Lima e

Silva era “o único caminho para se evitar os sobreditos motins popula -

res” e, com isso, manter a ordem na província? Mais uma vez, é difícil precisar quem integrava essa “facção política”, Inácio Accioli, em suas memórias, credita a articulação de todos esses golpes ao coronel Felisberto Gomes Caldeira — o oficial que foi acusado de conspiração e preso por Labatut. Esse episódio detonou o primei ro golpe militar. Para Accioli, com a prisão do general Labatut, um dos membro s do governo civil teria oferecido o comando-em-chefe do Exército a Felis-

berto Gomes Caldeira, que só declinou o convite “para fugir assim à tacha de haver concorrido para essa deposição”. Mas teria sido graças à atu ação desse mesmo coronel que a posse do brigadeiro Manoel de Morais não ocorreu. À idéia sugerida por Accioli é de que Gomes Caldeira teria articulado o movimento de apoio ao coronel Lima e Silva para, em seguida, por meio de novo golpe, assumir finalmente o comando.

Tendo sido ou não o responsável por esses sucessivos golpes, O coro nel Felisberto Gomes Caldeira foi, sem dúvida, o maior ben eficiado com

a queda de Lima e Silva. Foi justamente ele quem assumiu o posto de governador de Armas da província, que equivalia em tempo de paz ao de

que estabilizou a política na região.” José De pu de Lima e Silva voltou com o Ba talhão do Imperador para a corte ainda em 1823. Mesmo com a tensão dos últimos meses na Bahia,

OS LIMA E SILVA COMBATEM

marcados por hostilidades, a expedição, considerada em seus objetivos mais

gerais, tinha sido um total sucesso. À cidade de Salvador estava restaurada, e a adesão dos baianos à causa da independência, assegurada. Era isso que interessava à nascente monarquia, tanto assim que d. Pedro I não demorou a “abrir os cofres de suas graças”, remunerando muito bem seus fiéis vassalos. O coronel José Joaquim de Lima, em fevereiro de 1824, foi nomeado

ajudante-de-campo do imperador,” dignitário da Ordem do Cruzeiro e al-

çado ao grupo de oficiais generais, recebendo a patente de brigadeiro. Ainda nesse mesmo mês, seu irmão, Manoel da Fonseca de Lima e Silva, foi efetivado no posto de tenente-coronel do Batalhão do Imperador e condecorado com a mercê de oficial da Ordem do Cruzeiro. João Manoel de Lima, caçula dos irmãos Lima e Silva, recebeu a patente de tenente.” Entre seus tios, Luiz Alves teve na Bahia sua primeira participação em uma expedição militar. A nova carta patente passada pelo imperador, dessa vez, não trazia o nome de seu avô ou de seu pai. O jovem tornavase capitão em remuneração aos serviços por ele mesmo prestados. Um documento resume seus feitos:

Assistiu ao ataque de 28 de março e às ações de 3 de maio e de 3 de junho, servindo distintamente em toda a campanha. Na primeira ação, à testa de uma companhia, atacou uma casa-forte, onde o inimigo estava entrincheirado, e o fez sair com perda. Nos dias de fogo, comparecia nos lugares de maior perigo, mostrando sua exemplar bravura.”

Esse era o modo como se formava na época um oficial do Exército. Ainda prevalecia na cultura militar portuguesa a tradição posteriormente batizada depreciativamente de “tarimbeira”? — verdadeiro oficial se for-

mava no campo de batalha. Por isso, a direção da Real Academia Militar se esforçava desde 1811 para tornar efetivo o título sétimo de seu estatuto, que reservava um terço das vagas dos corpos regulares para oficiais com formação acadêmica. Enquanto isso não ocorria, as aulas do esta-

belecimento de pouco valiam, e se a Coroa não atendia aos reclames da

direção era porque ela mesma não acreditava ou não se interessava em 137

136

A HIDRA DA ANARQUIA

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

mexer nessa tradição. Dirigindo um império tão vasto como o português

ou uma monarquia de dimensões continentais como a brasileira, pare-

cia-lhe ser mais vantajoso desenvolver nesses oficiais, além da capacidade de guerrear, uma habilidade específica — a de negociação, sobretudo com autoridades regionais. Para isso, a circulação geográfica, por meio de expedições militares, ainda se mostrava uma estratégia bastante eficaz, e que perduraria por muito tempo entre os militares brasileiros. A tarefa de estabelecer um diálogo político entre a Coroa e as províncias, em parte, cabia aos militares. À chegada do coronel Lima e Silva ao Recôncavo — como vimos — só foi festejada porque na primeira etapa de sua marcha, de Maceió até lá, ele havia conquistado os locais por meio de demonstrações de respeito “às regalias e foros dos habitantes”. Com essa atitude, ele provava que o imperador não tinha a intenção de alterar o sistema de hierarquias implantado na região, e que preservaria sua configuração social. Mas para que essa intenção se verificasse havia uma contrapartida: a adesão das autoridades locais aos princípios políticos da nova monarquia. Essa era uma das tarefas da expedição militar à Bahia — negociar os termos dessa adesão. Se os irmãos Lima e Silva começavam a ganhar espaço na corte de d. Pedro, isso se devia exatamente à capacidade que vinham demonstrando, em momentos politicamente tão instáveis, para “destruir e fazer abortar a hidra da anarquia”! e, dessa maneira, consolidar o projeto de construção de uma monarquia sediada no Rio de Janeiro.

OS LIMA E SILVA COMBATEM À HIDRA DA ANARQUIA

Bahia, mas à configuração política era totalmente outra, bem mais delicada. A confederação que havia sido declarada em julho daquele ano e

ameaçava incorporar províncias vizinhas de Pernambuco era uma res-

itáposta clara de setores da sociedade pernambucana às atitudes autor

rias de d. Pedro. As Câmaras de Olinda e Recife, os dois maiores colégios Constieleitorais da província, logo após a dissolução da Assembléia

antuinte, em novembro de 1823, já mostravam sua insatisfação, recus

do-se a realizar novas eleições. Uma representação dirigida ao imperador meàs sa repul e ça nfian desco de como o regiã na ico polít clima o definia

em seus handia reace que o ro, Janei de Rio do s vinda s rária arbit didas

bitantes o velho espírito liberal e contestatório de 1817. mostraNa corte imperial, a lembrança desse movimento também se pai seu o quant nta viole tão forma de u reagi Pedro D. va bastante viva. oituci const tias garan as nder suspe e ment iata imed ou em 1817. Mand Francisco, São do rca coma a u-lhe corto da, segui em e, ncia nais na proví no tado resul havia 1817, em , hante semel tégia anexando-a à Bahia. Estra à cada nova que ão puniç de tipo um Era as. Alago de desmembramento rebelião diminuía o território pernambucano.* io. A luta agora desaf e grand um si de e diant tinha Lima de Francisco

da Confes lídere s algun de fato O € ros”, angei “estr não era mais contra

pela reo atid comb m havia que os mesm os es, ident deração serem reinc ém Ra tamb Isso s. ânimo OS ava acirr , antes anos pública sete muito cobiçado fosse ndo coma seu que com do fazen r, expedição milita

nte rame segu os derad confe os sobre a vitóri Uma pelos generais da corte. de Fpecãs ão ibuiç distr na de osida gener com agir a levaria o imperador

de nção obte a para dade tuni opor Tratava-se, assim, de uma excelente

FRANCISCO DE LIMA EM PERNAMBUCO

No dia 1º de agosto de 1824, Francisco de Lima e Silva embarcou para

o Nordeste, com destino a Pernambuco. A decisão de enviar o brigadeiro

como general comandante das forças imperiais confirma a proximidade

e confiança que o jovem imperador depositava nos Lima e Silva. Poucos

meses tinham se passado desde a volta do Batalhão do Imperador da

€ tens oçõe prom urar asseg e ares milit s orden títulos nobiliárquicos, das IgA

ças no Exército. visão di a um em ns me ho 0 20 1. m co a av O brigadeiro Lima embarc E

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tes. or sp an tr is do € a et rv co a um , ue ig br um u, na naval composta de uma

rante era mi al O a or ag e qu só , 17 18 de a a ti pe A estratégia também re

o sã vi di à to an qu en , io ce Ma em a ri ca ar Lord Cochrane: a tropa desemb 139

138

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO OS LIMA E SILVA COMBATEM

naval seguiria para o Recife com o objetivo de canhonear a Capital, Tudo

A HIDRA DA ANARQUIA

se passou como previsto. No dia 13 de agosto, Cochra ne aportava em

recionais”.º* Tanto a chegada a Pernambuco como à capital foram orga-

marcha, o brigadeiro Lima encontrou Francisco Paes Barreto, Principal

sul. Parte dos plantadores locais, ligados à produção açucareira, aderia à monarquia. O nome atribuído ao Exército explicita essa aliança. Entre os pernambucanos, havia grupos bastante dispostos a cooperar com a “boa ordem” e outros que, na sua indiferença, simpatizavam com a figu-

Jaraguá, importante porto de Maceió. Daí, a tropa Iniciou sua marcha em direção à mata sul canavieira. Em Barr a Grande, com poucos dias de nome entre os partidários da monarquia, que tentava Organizar uma

reação armada e contava em suas fileiras com 40 0 homens. Da união dessas forças surgiu o Exército Cooperador da Boa Ordem.

Como o Batalhão do Imperador em 18 23, o Exército imperial utilizava a marcha pelo interior da provínci a para costurar vários apoios e fixar a autoridade do imperador. Esse é um aspecto importante. Francisco de Lima — como o general assinava se u nome — levou um mês para Iniciar as operações militares. Após reun ir forças com Paes Barreto, acampou no engenho Suassuna. Aí rece beu novas adesões, munições e armamento. À força que deixou a corte co m 1.200 homens, ao final de duase Um mês, atingia um efetivo de 3.500 soldados. Foram essas mesmas facções locais, fiéis à monarquia do Rio de Janeiro, que forneceram informações sobre a distribuição das forç as confederadas e elaboraram, com o brigadeiro Lima, um plano para cortar as comunicações dos rebeldes com a capital. Na manhã do dia 12 de set embro, enquanto Paes Barreto simulava um ataque ao acesso principal a cidade do Recife — a ponte dos Carvalhos — e distraía a atenção do exército confederado, centrado na defesa da ponte, o brigadeiro Lima , através de marchas forçadas, entrava na cidade por um ponto me nos fortificado. Às quatro horas

da tarde desse mesmo dia, o brigadeiro era senhor dos bairros de Boa

Vista, de Santo Antônio e se instalava no palácio do governo.”

A| Coroa e seu agente em Pern ambuco — Francisc o de Lima — dava m um importante passo na repres são ao movimento. Mas, ao contrário do

que se pensa, O sucesso da expedição não se devia à incomparável superioridade militar do Exército imperial, todo arregimentado na corte. À relativa facilidade com que as fo rças imperiais entraram em Recife resultava da exploração de « IV

o

E

e

S

uma certa 140

=

a

“geografia dos movimentos insuf-

nizadas em função dessa geografia política. Não era toda a província que se insurgia. Por isso, as tropas da Coroa efetuaram a invasão pela mata

ra do soberano. Ao brigadeiro Francisco de Lima cabia, para exterminar

a Confederação, cultivar esse sentimento monárquico.

Uma vez na capital, o Exército Cooperador da Boa Ordem só precisava agora tomar O bairro do Recife, cuja principal fortaleza — do Brum — continuava sob domínio confederado, e Olinda, transformada em capital e ponto central de reunião dessas forças. Tudo, no entanto, era favorável aos imperiais. A vitória alcançada em poucas horas de combate abriu uma crise entre os confederados, disseminando suspeitas e dividindo seus líderes. Manuel de Carvalho Paes de Andrade, presidente da Confederação do Equador, em meio aos conflitos do dia 12, tentou voltar ao Recife e não foi mais visto. Suspeitava-se de que havia pedido asilo em um navio inglês, como depois se confirmaria.”” Além disso, a esquadra de Cochrane permanecia estacionada frente à capital. Foi nesse momento que, para decidir o combate, o brigadeiro Lima resolveu aproveitar a desorganização, as deserções e mortes produzidas pelo avanço imperial e ameaçou realizar um ataque combinado por terra e março Mas nem precisou movimentar as tropas. Na manhã do dia 14, o Senado da Câmara de Olinda solicitava um armistício de três dias para tratar da rendição.” Francisco de Lima recusou o armistício, mas aceitou negociar a rendi-

ção, iniciando uma intensa troca de nove correspondências com os on federados.

A resistência estava praticamente desbaratada, e, por isso,

raros são os relatos do que se passou a partir de então. A historiografia se limita a narrar a marcha iniciada nesse momento por alguns confederados contrários à decisão da Câmara, entre eles frei Caneca. Em seguida,

passa às execuções. No entanto, entre a rendição da Câmara de Olinda e 141

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

a primeira execução, justamente do frei Caneca, no dia 13 de janeir quase quatro meses se haviam passado. Destacar esse detalhe pode pas cer preciosismo ou até um esforço para abrandar a duríssima Política repressiva da Coroa, que foi — indiscutivelmente — executada Por Francis

co de Lima. Todavia, nessa mesma historiografia, é possível achar de forma dispersa referências à insatisfação de d. Pedro com a atuação do brigadeiro.”! No mês de dezembro, essa insatisfação chegou a um ponto

tal que O imperador enviou outro oficial, o brigadeiro Bento Barroso Pe. reira, para substituí-lo. Entre a execução de Caneca e a dos últimos sen-

tenciados, no dia 12 de abril, passaram-se mais três meses. No total, são «sete meses. Difícil não perguntar o que ocorreu nesse período, sobretudo porque, na posição privilegiada de quem olha para os fatos quase dois

séculos depois, sabemos que Francisco de Lima participaria de forma ativa, em 1831, da abdicação do imperador, sendo eleito por duas vezes para ocupar uma das vagas da Regência. Por ora, porém, meu interesse é apenas contar a história dessa etapa da repressão aos confederados, examinando a relação do brigadeiro Lima com d. Pedro. Acredito que ela não foi tão linear quanto parece à primeira vista, € que, para compreendê-la, é preciso resgatar não golpes políticos, como os vividos por seu irmão na Bahia, resultado de disputas locais, mas sim o complicado jogo de intrigas palacianas, bem à moda de uma sociedade de corte.

O brigadeiro Francisco de Lima e Silva havia deixado o Rio de Ja-

neiro em agosto com ordens expressas do imperador para colocar em

funcionamento a Comissão Militar tão logo fossem identificados Os “cúmplices da rebelião”. Essa Comissão havia sido criada por decreto de 26 de julho como parte das duras medidas adotadas por d. Pedro ao ter notícia da formação da Confederação do Equador. Ela deveria “sentenciar verbal e sumariamente os réus, sem atenção a sua qualidade,

empregos e graduações”. A entrada do Exército Cooperador da Boa

Ordem em Recife produziu os primeiros prisio neiros de expressão politica. Após a rendição de Olinda, O número de confedera dos presos cresceu. Nenhum deles » Porém, integr

ava a cúpula do movimento. Em suas

OS LIMA E SILVA COMBATEM

negociações com Lima

não

os emissários do Senado da Câmara, Francisco de

garantiu

anistia

nem

passaporte

aos

ditos

“chefes

de

rebelião”. Talvez já imaginando os limites dessa negociação, total-

mente assimétrica, imposta pela força das armas, parte desses chefes

havia se colocado em marcha para o Ceará, na tentativa de recompor

suas forças para prosseguir na luta. Assim, cabia ao brigadeiro Lima cumprir as ordens imperiais, ou seja, devia instalar a Comissão Militar e sentenciar os “cúmplices” com o rigor exigido pelo imperador. Mas não foi isso que se viu. Satisfeito com a completa tomada da

província na madrugada do dia 17, Francisco de Lima, no dia seguinte, escreveu para o ministro da Guerra. Narrou com detalhes o processo de negociação por ele próprio dirigido e enviou, anexa, cópia de toda a correspondência trocada com os rebeldes. Ao final desse ofício, afirmou que deu continuidade ao diálogo por conta da “convicção” — as palavras são dele — “em que estou de que Sua Majestade O Imperador antes quer governar homens arrependidos e submissos do que reinar sobre montões de ruínas e de cinzas e que me enviou a esta província para sujeitá-la e não para destruí-la”.”* Dez dias depois, voltou a escrever para a corte e, dessa vez, dirigiu seu ofício ao ministro do império. Nele, em vez de noticiar a instalação da Comissão Militar, apresentou uma avaliação das condições políticas da província. À preocupação do brigadeiro era informar ao imperador e a seu gabinete que, diferentemente do que eles imaginavam, a província não estava dividida apenas entre opositores e partidários da Coroa. Destacava a existência de um terceiro grupo, preponderante: “os indiferentes a ambos os partidos”. À necessidade de “entrar com a mão armada nesta cidade”, continuava o brigadeiro, tinha assustado muitos desses homens, e isso era preocupante. Eles passavam da indiferença à hostilidade. Desse modo, o brigadeiro Lima começava a defender um outro tratamento para Os prisioneiros. Na sua

opinião, “não convinha usar meios violentos”. Acreditava que “só por

meios conciliatórios, medidas vigilantes e muita prudência é que se pode chamar à ordem tanta gente”, e no final do ofício ainda recomendava 143

142

A HIDRA DA ANARQUIA

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM

outra política: “uma grande reforma porque todas as classes estão con. fundidas, não havendo nem sombra de respeito às autoridades” 95 Esta. va tão convencido de que esta era a melhor estratégia para reorganizar q sociedade pernambucana que nem se pronunciava sobre a Comissão Mi

litar. Em outro ofício, datado de 3 de outubro, e dirigido ao mesmo ministro, noticiou, com enorme satisfação, que a Câmara de Goiana já havia jurado solenemente a Constituição do império e que as Câmaras de Olinda, do Recife e de Santo Antão — as mais resistentes — lhe tinham representado a mesma intenção.

Tudo parecia transcorrer com tranquilidade. Cauteloso, o brigadeiro

Francisco de Lima ouvia “o parecer de todos os magistrados e pessoas

probas”? da região.” Tentava, com isso, ampliar sua base política e, de certa forma, orquestrar esse delicado “estado de confusão”.%8 Ele só não podia imaginar que, cinco dias após enviar seu primeiro ofício narrando fo negociações com os confederados e a ocupação de Olinda pelos impe -

A HIDRA DA ANARQUIA

No ofício que diz ter enviado a d. Pedro no dia 23 ou 24 de setembro, Manoel de Morais começava a tomar suas medidas para evitar “o que me sucedeu na Bahia no ano passado”. Ainda que não seja possível definir o conteúdo exato do ofício, é ele quem afirma, em outra carta, dirigida ao “amigo Gomes”, que nele procurava apenas dizer “ao mesmo senhor aquilo que me pareceu dever chegar a seu imperial conhecimento”.” Se-

manas depois, no dia 16 de outubro, uma carta imperial exigia do brigadeiro Lima o cumprimento do decreto de 26 de julho, ou seja, a montagem

da Comissão Militar. Essa carta faz clara menção a outro ofício no qual o brigadeiro Lima, tentando dissuadir d. Pedro, afirmava que ainda não tinha procedido contra os presos “pela falta de verdadeira inteligência de

deve estar lembrado desse nome. Manoel de Morais esteve na Bahia no ano anterior, em 1823. Havia sido nomeado para substituir o coronel José Joaquim de Lima e Silva, que, desde a prisão de Labatut, vinha ocupando interinamente o comando-em-chefe das forças imperiais. Por uma

quais sejam ou se devam reputar os chefes e cabeças dela”. Isso parece ter irritado o imperador. Após exigir a pronta “execução da Comissão”, ele fez uma longa lista definindo quem deveria ser enquadrado como “cabeça do movimento”.!90 Essa carta pode ser entendida como uma simples resposta de d. Pedro ao brigadeiro Lima. Mas o ofício de Manoel de Morais, enviado antes de o brigadeiro Lima apresentar sua avaliação sobre a situação política da província, deve ter contribuído para criar resistências à proposta de reforma pacífica sugerida por ele. O que talvez, antes do ofício de Manoel de Morais, fosse lido por d. Pedro como excesso de prudência

ronel Lima e Silva agradeceu sua decisão de sacrificar “seu pundonor em benefício da paz da cidade”. O brigadeiro voltou para a corte, mas muli-

A essa altura, em meados de outubro, o brigadeiro Manoel de Morais

riais, uma versão menos favorável dos fatos estaria sendo enviada, de Recife para a corte, pelo brigadeiro José Manoel de Morais. O leitor

ameaça de rebelião das tropas, ele não pôde assumir o com ando. O co4

a

,

'

,

a

to contrariado. Quando recebeu ordens de seguir par a Pernambuco, chegou a pedir a d. Pedro que o dispensasse da comissão. Aprese ntou, para Isso, vários motivos formais. Só não foi ingênuo a ponto de citar o nome «dq ' à os Lima e Silva va”.”. Nãoa queria, afirma em carta à um amigo, ae “indispor-

me Ou antecipame r com esses srs, L.6,”. Dessa vez — continua — “eles a a 3

à não me apanharão descalço”. O amig. o, destin atário da carta, era nin-

guém menos que Francisco Gomes da Silva — o Chalaça —, secretário par-

ticular do imperador.

144

do brigadeiro Lima ganhava, pelo tom da carta imperial, um sentido preciso: resistência ao cumprimento de uma ordem imperial.

se sentia ainda mais indignado. Isso porque, pelo desenrolar dos acontecimentos, parecia que o episódio da Bahia iria se repetir. Não era só em relação à Comissão Militar que o brigadeiro Lima desobedecia às ordens do imperador. Pelas instruções imperiais, ele também deveria, uma vez

restaurada a capital, nomear José Carlos Mairinck da Silva Ferrão presidente da província de Pernambuco e José Manoel de Morais, seu comandante de Armas. O brigadeiro Lima, porém, parecia ignorar essas ordens.

Um mês já havia se passado, e nada de Comissão ou nomeações. Manoel 145

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

de Morais considerava isso tudo um “escandaloso desaforo”, O Ve Lima” — conta Morais — ia “presidir as sessões da Junta da Fazenda precedido por quatro soldados a cavalo, e seguido por uma guarda de cava-

laria comandada

por um

oficial subalterno com

seu tró-tró-tró de

trombeta”, enquanto isso, “nós [vamos] por aqui pairando”. Mas toda

essa “patifaria destes senhores L.S.” — na sua opinião — já era previsível.

Por isso, desde o dia 16 de setembro, data em que chegou a Recife, dispunha de “bons espiões”?.!º! Foi desse modo que ele afirma ter obtido infor-

mações sobre as intenções do brigadeiro Lima na região e, agora, um mês

depois, se punha a narrar todos os fatos, pormenorizadamente — e à sua maneira — para o “amigo Gomes”, secretário do imperador. À primeira carta é datada de 18 de outubro. Entre outras coisas, descreve como se deu a ocupação da capital. Sem saber dos detalhados ofícios enviados pelo brigadeiro Lima, assumiu um tom de denúncia: a ocupação não foi resultado de uma ação militar, mas sim de negociações. Os confederados, em setembro — conta Manoel de Morais —, ocupavam o forte do Brum e mantinham o grosso de seu exército em Olinda. O brigadeiro Lima não os atacava, limitando-se a receber as várias deputações que “falavam em artigos de capitulação”. Uma delas viera direto de Olinda e, afirma Manoel de Morais, havia sido mandada pela

própria Câmara. Francisco de Lima chegou a convidá-lo para ouvir a deputação. Mas, achando aquilo um “desaforo”, o brigadeiro recusou

a oferta. Francisco de Lima foi, então, pessoalmente encontrar os emissários rebeldes e voltou dizendo que tinha dado prazo até meia-noite

para que se rendessem. Do contrário, ele atacaria. Querendo “ver a festa acabada”, o brigadeiro Manoel de Morais — ainda é ele quem conta — pôs-se “à mira, e logo fiz tenção de não me deitar”. Passado algum tempo, apareceu O capitão-de-mar-e-guerra Northon com vários ma-

rujos dispostos a atacar o forte do Brum. Deu meia-noite, e nada de

notícias de rendição. Esperou-se até a uma hora da manhã, e nada. O brigadeiro Manoel de Morais — a expressão é dele — só “ficava atiçando”. Finalmente, Francisco de Lima decidiu partir para o Recife, €

O5 LIMA E SILVA COMBATEM

«imediatamente desapareceu toda a gente que ali estava”. O mesmo se passou no forte do Brum, que achou inteiramente abandonado. Ao amanhecer, O brigadeiro Lima recebeu um recado para que fosse tomar Olinda. Manoel de Morais afirma que a ação foi um vexame: “o inimigo debandando-se, só ficaram ali alguns oficiais e soldados (inconscien-

tes, já se vê) que queriam obedecer a Sua Majestade Imperial, e que não gostavam daquele modo de vida (agora que não podiam continuar)”. Quando o brigadeiro Francisco de Lima chegou lá — prossegue Morais - “não achou mais nem Canecas, nem Emilianos, nem Agostinhos, nem Cazumbás, nem Carapebas, nem Soares Lisboa (e eles eram tolos que lá ficassem à espera?)”.'% A prevenção do brigadeiro Morais com os Lima não o levava a inventar histórias. O que conta nessas linhas é provavelmente muito próximo do que se passou. De fato, Francisco de Lima era favorável à

negociação. É bem provável, inclusive, que os líderes do movimento só de tenham se colocado em marcha para o Ceará depois que Francisco Lima se recusou, nos “artigos de capitulação”, a anistiar O grupo. Sem

dúvida, para confirmar essa hipótese, seria preciso dispor de informade e marcha da início de horário o sobre menos, pelo as, detalhad ções chegada do documento assinado pelo brigadeiro Lima. Mas um outro dado fornecido por Manoel de Morais permite sugerir essa interpretaentreção. Ele afirma que os únicos a ficarem em Olinda, dispostos a se nte exatame , soldados e oficiais alguns foram s, imperiai forças gar às ção” “conven da 2º e 1º artigos nos Lima, de o Francisc quem a aqueles

para te passapor mínimo, NO Ou, anistia garantiu rados, com os confede Lima não dps ro brigadei o que é a diferenç grande A a.!3 provínci a deixar não su mantiisso, Por política. a estratégi uma mas a, problem um nisso cópia dessas até o enviand atuação, sua sobre do informa nha o governo or de imperad O r convence tentava como corte, a para correspondências

os habitans sobenete a ajudaria não s violento métodos de adoção que a

sua resistambém Daí Janeiro. de Rio no sediada Coroa à tes da região tência em instalar a Comissão Militar. 147

146

A HIDRA DA ANARQUIA

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Todas essas idéias eram resultado da experiência de Francisco de Lima em Pernambuco. Ele provavelmente não assumiu o comando da expeg;. ção com essa visão dos fatos. É preciso levar em conta o efeito da hospe-

dagem no engenho Suassuna, do trabalho cotidiano ao lado de Paes

Barreto e da disposição para ouvir os magistrados e “pessoas probas” da

província. Meses depois, em fevereiro, ele ainda escrevia de Pernambuco,

impressionado com a “força das recordações de 18177. O destinatário da

carta era um amigo, bem posicionado na corte, sobre quem voltarei a falar mais adiante. O interessante, por ora, é destacar que nessa carta 0

brigadeiro Lima afirma ter assumido a tarefa de desmentir essas recordações “por fatos de moderação e [fazer] germinar nesses corações endurecidos por uma educação pervertida pela ação de infernais periódicos o amor que deviam ter à sagrada pessoa do imperador”./4 Alguns relatos confirmam essa atitude do brigadeiro entre os locais. Um deles é sobre o capitão Nicolau. Nomeado pelo governo confederado comandante do forte do Brum, Nicolau o defendeu até se ver inteiramente sozinho, aban-

donado pela guarnição. Para tentar salvar sua vida, quando os “imperiais” invadiram o forte, correu pela praia, entrou em uma canoa e entregou-se diretamente a Francisco de Lima. O brigadeiro não o prendeu, mandou que “se recolhesse à sua casa”. Surpreendentemente, o capitão Nicolau obedeceu: foi para casa e lá permaneceu sem fugir. Um outro relato — bastante comovente — é sobre Agostinho Bezerra. Cavaleiro da Ordem de Cristo, capitão, quartel-mestre-general e negro, ele

era um nome importante dos confederados. Foi preso com o major Emilia-

no, outro rebelde bem conhecido. Por um arranjo do major com as sentinelas, Agostinho teve chance de fugir da prisão. Todavia, decidiu ficar. Dizia que “não se julgava criminoso, que não era ladrão nem assassino, € sim amante da liberdade de sua pátria”. Desse modo, não via sentido em

fugir. Não era a primeira vez que Agostinho Bezerra afirmava com dignidade sua condição de confederado. Na noite do dia 23 de julho, o mesmo

major, aproveitando-se dos tumultos de rua, decidiu “assaltar casas de por-

tugueses” e “convidou? Agostinho para acompanhá-lo. Fazendo uma de-

OS LIMA E SILVA COMBATEM

claração semelhante, de que não era ladrão, não só não participou do

assalto como impediu que Emiliano o praticasse. Atitudes como essas tornaram Agostinho Bezerra muito respeitado, mesmo entre os partidários de d. Pedro. Assim, tão logo se espalhou a notícia de sua prisão, um abaixo-

assinado, organizado por negociantes portugueses, começou a correr a re-

gião. O documento, com centenas de assinaturas, foi entregue ao brigadeiro Lima, que, de imediato, o enviou para a corte. À expectativa era grande. Solicitava-se o perdão para Agostinho. Mas d. Pedro indeferiu a petição. Agostinho era anistiado de 1817, havia reincidido. No terceiro dia da quaresma, foi executado, com o capitão Nicolau.!º Quando o brigadeiro Manoel de Morais enviou sua carta para a corte, estes últimos fatos ainda não tinham ocorrido. Francisco de Lima apenas iniciava suas negociações. Essa política, no entanto, era sua. Para

instituí-la, resistia às ordens imperiais. O princípio que orientava uma a atitude tão arrojada — acredito eu — era sua convicção de que adotava melhor estratégia de defesa dos interesses da Coroa em Pernambuco. Agindo desse modo, arriscava sua posição na corte. À metamorfose social dos Lima e Silva era uma conquista recente, alcançada com esforço pelo patriarca da família no final de sua vida. À criação de uma nova

corte, dirigida por um imperador jovem, livre do peso das mais tradicionais casas portuguesas, mexia no sistema de hierarquias, e essa desestaa pertenciam que famílias de emergência a para espaço abria bilização mais próum nível inferior dessa estrutura, recém-admitidas nos círculos

ximos ao imperador, como era o caso dos Lima e Silva. Dentro do mecaTendo .!% investimentos novos para perfeita era ocasião a corte, da nismo da família, primogênito Lima, brigadeiro o reputação, certa conquistado

a chances Concorria posição. sua mais ainda elevar para empenhava-se promoSua balança. da fiel o era Pedro D. s. de prestígio hierarquizada de Morais, Manoel alguém. de recuo O te necessariamen ção implicaria Silva, por meio de € Lima outro anterior, ano No defendia. se temeroso, as comandar de chance a roubado lhe havia já política, uma manobra a corte e decipara Voltou firme. Manteve-se Bahia. na imperiais forças 149

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A HIDRA DA ANARQUIA

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

diu, para preservar sua posição, cerrar fileiras ao lado de d. Pedro. Na

primeira oportunidade que se abriu, deu provas de sua mais completa fidelidade ao imperador: aceitou a embaraçosa missão de fechar a As. sembléia Constituinte.!'” Agora, pela adesão ao jogo de intrigas, típico

dessa política de corte, procurava eliminar de vez a sombra que os Lima e Silva vinham fazendo em sua trajetória política. Ainda que Francisco de Lima não estivesse sozinho, contando com alguns amigos e SOta-parentes no ministério, resistir às ordens do Rio de Janeiro era uma atitude

extremamente arriscada.!º8 À tensão era crescente. Francisco de Lima, que provavelmente ainda não desconfiava das cartas do brigadeiro Manoel de Morais, continuou abrindo espaço para sua política. No dia 1º de novembro, mesmo depois da carta imperial de 16 de outubro, que exigia a criação da Comissão Militar, voltou a escrever ao ministro do império. Reiterou a disposição das Câmaras de jurar a Constituição e, como precisava ganhar a confiança de d. Pedro, comunicou uma idéia que lhe parecia “muito conveniente”. Tinha decidido retardar a cerimônia de juramento para fazê-la com toda a pompa no dia 1º de dezembro, como parte dos festejos de comemoração do aniversário de coroação de Sua Majestade Imperial. Para esclarecer melhor sua estratégia, explicava no ofício que não era contrário à aplicação de castigos ao presidente Paes de Andrade e seus “sequazes”. Concordava ainda que só “vigilância e força é o que pode conter... essa mania revolucionária”. Mas, considerando a dita mania

uma “moléstia endêmica nesse país”, insistia: “verdade é que eles [líde-

res do movimento] nada mais fizeram que desenvolver o gás inflamável

que existia na província, preparações mais remotas dispuseram a matéria que afinal incendiou”. Linhas depois, evocando sua “franqueza de soldado”, voltava a aconselhar “respeitosamente a V. Exa.”: “esta pro-

víncia precisa de uma grande reforma em magistrados, militares, ramos

da administração pública, e até mesmo entre o clero, porque poucos são

os que não foram mais ou menos envolvidos nos acontecimentos... pondo em seu lugar outros que sejam probos e de saber” 109

OS LIMA E SILVA COMBATEM

Francisco de Lima talvez apostasse que tudo era uma questão de tempo, e tinha motivos para isso. Além do apoio de parte da elite local, tinha

a seu favor a distância e a dificuldade de comunicação entre a corte e a província. Só não podia contar com as cartas do brigadeiro Manoel de

Morais. Este, sobretudo depois de perceber que não seria tão cedo nomea-

do comandante de Armas de Pernambuco, intensificou sua atuação. Com a descrição que fez da ocupação de Recife ao “amigo Gomes” tentava

nitidamente forçar a demissão do brigadeiro Francisco de Lima, intenção

que é explicitada no final da carta, quando ele indaga ao amigo: “Dizeme tu, se és capaz, como se há de pôr em ordem a província sem que O presidente Mairinck tome posse já e o sr. Lima vá para o Rio de Janeiro?” Sendo o “amigo Gomes”, como era, secretário e homem forte do gover-

no, a cabala — para usar uma expressão da época — estava armada. Hº No dia 23 de novembro o brigue Guarany atracava em Recife. Nele, vinham ofícios e instruções do ministro da Guerra, João Vieira da Costa um de instituição a ordenando portaria uma quais os entre Carvalho, expediuma de organização à procedesse se que para Militar Conselho ção ao Ceará e uma instrução fazendo chefe dessa expedição o brigadeiro Lima e Silva. As medidas mostravam a preocupação do imperador com a difusão do movimento revolucionário nas províncias vizinhas, sobretudo no Ceará, para onde frei Caneca e outros líderes confederados brigadeiro haviam marchado depois de terem deixado Olinda.” Para o e o Pernambuco de afastamento seu significava isso Lima, de Francisco fim de sua política de negociação na região. mesmo brigue, para pelo enviadas, foram documentos desses Cópias

os ofireler e ler Após exultava. Ele Morais. de o brigadeiro Manoel Exérdo brigadeiro de farda de “pus-me — carta outra cios — conta em “minha apresentar-lhe Queria Lima”. 5r. do casa a para parti e cito (...) ida ao Ceará”. Chegam; sua à relativos negócios “dos tratar e papelada” Mas o brigadeiro conversa. a iniciar modos vários por tentou lá, do não teria comigo: Lima, aos poucos, “me fez ver” que “tal conferência para jantar, convidou-o papéis, outros mostrou-lhe gentilmente: Agiu 151

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A HIDRA DA ANARQUIA

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

mas não tocou no assunto da expedição. Tudo isso só deixava Manoel de Morais mais intrigado. “Como pela cara se conhece quem tem lom-

brigas”, e ele “sabia que o tal homenzinho [as] tem bastante e já crôni. cas”, deixou-se ficar, aceitando o convite para jantar. Só então soube que Francisco de Lima esperava o retorno do coronel Salvador José

Maciel, oficial de sua confiança, que havia partido com a missão de prestar esclarecimentos a respeito do estado da província e sobre a política militar do brigadeiro para, desse modo, tentar demover o impera-

dor da decisão de afastar Francisco de Lima, enviando-o em expedição para O Ceará. Controlada a crise na província, ele tentava agora ampliar sua base política na corte. Esse tinha sido o motivo da viagem. O brigue que trazia o coronel Salvador José Maciel chegou na tarde daquele mesmo dia. Todos o aguardavam com ansiedade. Ainda na Casa da Intendência da Marinha, situada no cais do porto, o brigadeiro Lima recebeu a notícia de que d. Pedro decidira manter a expedição. Nada havia mudado. Manoel de Morais — ainda é ele quem conta -, € tão alegre, deu “dois pulos em seco na cadeira em que estava sentado”, Em casa, naquela noite, passou longas horas relendo as instruções imperiais, com todo o cuidado, para ver se achava “pegadilha” que pudesse ser usada “para o Lima não ir e nem deixar de me entregar O governo”. Ele conhecia bem os Lima.!!2 No dia seguinte, dia 24 de novembro, Manoel de Morais retornou à casa do brigadeiro Lima. Lá se encontravam também o coronel Salvador

José Maciel, o ex-deputado e ex-ministro da Marinha Pedro José da Costa Barros e alguns oficiais da Marinha. Reunidos em conselho, discutiam a expedição para o Ceará. Ninguém, nem mesmo Francisco de Lima, fa-

zia menção às ordens recebidas do governo. Pareciam ter se esquecido de

que Manoel de Morais tinha cópia de tudo e estava com todas elas no bolso, escandalizado. Decidiu, então, tomar a palavra e “leu tudo com todos os efes e erres”. Mal terminou a leitura, os referidos senhor es começaram a se levantar, “dizendo o Lima: eu não pos so ir por isso e por aquilo e até porque o Ceará a esta hora está pacificado”. O brigadeiro

OS LIMA E SILVA COMBATEM

Manoel de Morais voltou para casa, como ele mesmo disse, “com a viola no saco”. Na manhã seguinte, porém, voltou mais decidido. Na primeira oportunidade, logo saiu “perguntando novamente se o sr. brigadeiro

Lima ia comandar a expedição na forma das instruções”. Pelo que conta, houve discussão e, para pôr fim àquilo tudo, Manoel de Morais puxou pelo seu voto e o leu.'!? À solução tinha sido perfeita. Cada um dos presentes, agora, teria de declarar seu voto e, para manter o apoio ao brigadeiro Lima, deveria se pronunciar contrário às ordens imperiais. O clima ficou tenso, e o coronel Maciel, de imediato, disse “que o Conselho nada tinha com a ida ou não do sr. general, que esse negócio era todo de s. exa. o sr Lima, e que só o mesmo senhor era unicamente quem se responsabito. lizaria com Sua Majestade”. Pronto. Manoel de Morais estava satisfei

realSó que o brigadeiro Lima, mesmo “murchando”, confirmou que ir já, mas mente só ele era o responsável, “que é verdade que não podia e que havia de ir depois, daqui a um mês, ou ainda antes, logo que acabass o que tinha a fazer em Pernambuco”. Francisco s política forças que em o precisã com saber como há Não

sua do manten radical, tão posição uma assumir para de Lima se apoiava que, assim afirma Morais de Manoel or. imperad do ordens às resistência

total apoio da com contava ele Bahia, na Lima” zinho “irmão o como informa: bem parecia Morais iro brigade O locais. tropa e de autoridades José Mar — pessoa uma de posição à relação em u engano do. Ele só se à presidência assumir para Coroa pela o indicad de Apesar rinck Ferrão.

E ER , is ra Mo ro ei ad ig br O a av ns pe e qu do o da província, ao contrári

na iã a e, , am er s bo Am . ma Li de o sc ci an Fr r se sentia ludibriado po

idência, es pr a r mi su as va ja se de o nã e qu é ck in ir bem próximos, e Ma va

ma ir eh af e qu em o ir ne Ja de Rio o ra pa cio ofí um do ia nv tendo inclusive e as”.€ ci ân st un rc ci s sa ro nd li me o tã m “e se considerar inapto para o cargo

a o, et rr Ba es Pa de r vi a ci re pa te an rt po O apoio regional mais im =] ranis ra Mo e el no Ma de o iã in op na — em qu

dente de Pernambuco, a va, ta di re a. Ac ci in ov pr o a nd gi ri e di nt me va no r cisco d e Lima queria ve s eram sa es e. Se rt Co s a da m o r d A n de a m o C o si ra ir pa nt ra com Isso; ga 153

152

A HIDRA DA ANARQUIA

CO A

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

mesmo as intenções do brigadeiro Lima, Manoel de Morais, mais uma vez, voltaria para a corte.!! Sejam lá quais tenham sido os arranjos políticos que sustentavam essas atitudes, o fato é que a situação de Francisco de Lima perante 0 imperador

estava cada vez mais delicada. À essa altura, ele certamente já tinha percebido que alguém muito próximo o intrigava com o governo. Assim, antes de encerrar o mês de novembro, escreveu um longo ofício ao ministro da

Guerra. Nele, informava que uma força de mar e terra seguia imediatamente para o Ceará e aproveitava para enviar, em anexo, as atas das reuniões

do Conselho Militar.!!'' Como este o deixara sozinho na decisão de não comandar a expedição, o brigadeiro resolveu assumir, diante do ministro, total responsabilidade sobre ela. Explicou que “já havia antecipado a prontificação das tropas e petrechos ali marcados e que estava a ponto de sair, quando recebi as ordens [do Conselho] concernentes a esse objeto”. À justificativa para a frase veio logo em seguida, acompanhada de uma certa mágoa pelas demonstrações de desconfiança de d. Pedro: “Não é espírito de vaidade e ainda menos pouco apreço por um Conselho respeitável que

me guiam a dizê-lo, mas é sim a justa ambição que tenho de que Vossa Majestade Imperial se convença do meu zelo quando me confia comissões de tanta transcendência.” Faltava informar que não comandaria a expedição, e Francisco de Lima permaneceu firme ao expor suas razões:

Sendo o fito de Vossa Majestade Imperial a pacificação geral do Norte do império, sua integridade e segurança... e não entrando em dúvida de que Pernambuco tem sido, é, e pode ser a potência da alavanca revolucionária das secundárias províncias do Norte, segue-se que é Pernambuco O ponto a que devem aplicar-se todas as forças morais e físicas em oposição às tentativas de uma revolta, a que geralmente são inclinados esses povos; que para o seu próprio bem cumpre desarmar de todos os recursos de a fazerem; mas isso não se consegue senão com o uso da força, com medidas enérgicas e estudada prudência, e eu, tendo feito muito, quanto me

tem sido possível, conheço faltar ainda o essencial, e saindo tão precipi-

tadamente, deixaria sem alicerce a obra que felizmente vou levantando. 154

OS LIMA E SILVA COMBATEM

A HIDRA DA ANARQUIA

Para finalizar, escreve que “afirmo tudo isso” com “a sinceridade do meu coração e O respeito que consagro ao Nosso Augusto Imperador” e não para “cubtrair-me à marcha do Ceará”6

No dia 29 de novembro, o restante da força rebelde capitulava na vila da Missão Velha. Mais uma vez, não houve combate. Antes disso, os imperiais levantaram bandeira parlamentar. Um ofício do major Lamenha Lins, oficial imperial, convidava os confederados a capitularem e lhes garantia que, se assim o fizessem, voltariam como irmãos e amigos, que encontrariam “no imperador um pai, que os receberia com clemência, e não um bárbaro sultão”.!!7 Parte da oficialidade e da tropa se rendeu. Não havia mais como resistir. Devidamente desarmados, os rebeldes seguiram, com as forças imperiais, para Pernambuco. Lá chegan-

do, os líderes do movimento foram imediatamente presos. Francisco de Lima não dispunha mais de uma grande margem de negociação. Na posição em que se achava, sabia que, para salvar seu emprego, teria de sacrificar, ao menos, os líderes do movimento. À paciência de d. Pedro se esgotava. A 16 de dezembro, por meio de duas cartas imperiais, suspendeu a expedição militar ao Ceará, encarregou o tenente-coronel Conrado Jacob Niemeyer, comandante de Armas da província, de instalar em definitivo a Comissão Militar e enviou outro general para Pernambu-

co, o brigadeiro Bento Barroso Pereira, com ordens de substituir Francisco de Lima caso este ainda não tivesse iniciado os trabalhos da Comissão Militar na província.!!8 Ainda assim, O brigadeiro tentou defender mais uma vez sua política. Em ofício de 31 de dezembro, informou ao minis-

tro da Guerra que: “para salvar a responsabilidade que recai sobre podas as pessoas de que se compõe o mesmo Conselho” e para não se apt “novos inimigos, como aconteceu a partir de algumas irregularidades praticadas em 1817, a Comissão julgou que (...) tais processos fossem ita NE ssS” ce ne se e qu 0 ra pa , ão a ex fl re e a ez ar feit| os com toda a formalidade, cl Mião ss mi Co la pe os ad oc nv co s réu tempo e provas”.!!? Os primeiros fos, mê e el qu da 18 a di no al ri litar, iniciada sob pressão da carta Impe fândega al da o ad eg pr em o ram o frei Joaquim do Amor Divino Caneca, 155

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO OS LIMA E SILVA COMBATEM

Francisco de Souza Rangel e o capitão Agostinho Bezerra. No dia 13d us sr , o e jane

resiirod era realizada a pri ç meira execução, a de frei Can | eça. A Conster na. ção foi geral, e as atenções se voltavam para Francisco de Lima Iniciava-se a segunda etapa dos trabalhos do brigadeiro na provínci

ET o . a, No dia seguinte à execução de frei Caneca, Francisco de Lim a redigiu q primeiro de três ofícios, com destino ao Rio de Janeiro, ponderando “ há; a favor : dos réus”. Na verdade, para formalizar os processos, O brigadeiro *

*

5

ER

Lima havia convocado testemunhas para depor e co ntava agora com um

bom Es, a favor de alguns sentenciados pela Comissão Militar.'2º Eram

esses

processos e mais papéis acerca dos réus” que ele env iava para a corte,

O primeiro ofício intervinha a favor do capitão Agostinho Bezerra Cavalcante e de Francisco de Souza Rangel. No dia 28 de janeir o, após mandar executar Lázaro Fontes — a favor de quem, ao que parece, não havia testemunhas —, recomendou à “imperial clemência” o réu James Heide Rod ges.

Adotou procedimento idêntico no dia 3 de fevereiro. Depois da execução de Antônio Macário de Morais, escreveu para o Rio de Janeiro, intercede ndo

em favor de Nicolau Martins Pereira e Antônio do Monte Olivei ra!2! .

O imperador não perdoou nem mesmo comutou a pena de nenhum desses sentenciados. Quem respondia aos ofícios do brigadeiro era o mi-

nistro da Justiça, Clemente Ferreira França. A decisão do imperador — se-

gundo o ministro — era tomada após ouvir seu Conselho de Estado.

À resposta ao primeiro ofício de Francisco de Lima é datada de 7 de fevereiro. Nela, a Coroa manda que fique “o dito presidente [da Comissão Militar] na inteligência que as penas impostas por essa Comissão devem logo se executar independentemente de subirem a sua imperi al presença para buscar confirmação ou perdão”.'2 Mas antes de essa resposta chegar a Pernambuco, o brigadeiro Lima já havia resolvido intensifi car sua

ação. Decidiu enviar novamente à corte o coronel Salvador José Maciel, que dessa vez embarcaria nessa longa viagem para “de viva voz ponderar ao mesmo Augusto Imperial Senhor os inconvenientes que há na continuação dos trabalhos da Comissão Militar”. Era sua última cartada. Tentava, com Isso, evitar as outras execuções. Estava assustado com a última

DA AMARQUIA

ordem imperial. Por ela, “teriam de ser executadas cem pessoas”.'3 O receio o fez reforçar a estratégia. Com o coronel José Maciel seguiriam também para a corte um ofício para o ministro do Império, uma cópia desse

para O ministro da Justiça e uma carta ao amigo Luís José de Carvalho.

Francisco de Lima pensava em uma ação coordenada. No ofício não fez mais menção a seu projeto de reforma administrativa, defendendo apenas um mecanismo de punição “mais conforme o sistema constitucional”. Expôs seus argumentos de forma bastante clara:'” ....tendo mediado pelas razões acima ditas mais de três meses desde que se depuseram as armas até a execução dos primeiros réus, e havendo-se já feito alguns exemplos, parece mais conforme com o sistema constitucional mandado adotar por Sua Majestade, que todos que se acham compreendidos nos crimes de rebelião sejam julgados por tribunais de

justiça, os quais em todos os tempos não são tão odiosos, e mui principalmente na presente crise, na qual ainda estes povos não estão inteira-

mente convencidos de que o bem geral do Brasil e a sua futura segurança pediam a execução de medidas tão enérgicas. É mui notável a prevenção que ainda conservam os habitantes desta e mais províncias do Norte contra o ministério do Rio de Janeiro, obra esta que com o tempo e muito maquiavelismo foi introduzida pelos colaboradores da detestável facção democrática (...) E na atual crise, o sistema de rigorismo, bem longe de firmar a integridade do Império e consolidar a paz, promoverá o ódio e acenderá de novo o facho de discórdia. E debaixo desses incontáveis princípios que eu, com aquela franqueza com que sempre hei falado a Sua Majestade, asseguro que a continuação da Comissão Militar, depois dos exemplos já feitos, produzirá resultados opostos âqueles que se desejam para o bem do Brasil.

A carta ao amigo Luiz José de Carvalho tinha o mesmo teor. À diferença estava no tom, mais franco, de alguém bastante cansado. Diferente da

amizade entre o brigadeiro Manoel de Morais e o secretário Francisco Gomes da Silva, que dispensava todas as formalidades, Luiz José de Car-

— para ado na carta como “Ilmo. Exmo. Sr.” e o brigadeiro Lima é trato valh 157

156

A HIDPA

e — -

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO OS LIMA E SILVA COMBATEM

evitar qualquer mal entendido — ainda lembra que só tomou a liberdade

de lhe escrever “particularmente” porque ele o tinha autorizado em caso de “negócio espinhoso”. Luiz José de Carvalho era magistrado, formado em Coimbra e com longa carreira na burocracia de Estado. Nascido na Bahia, exerceu seus primeiros postos em Portugal, tendo voltado para 0

Brasil apenas em 1808, na comitiva real. Durante o reinado de d. João VI ascendeu incrivelmente na carreira e, agora, desde novembro de 1823 vinha exercendo a direção da pasta dos Negócios Estrangeiros.!25 Por E experiência na magistratura — além, é claro, de sua posição como minis-

tro de Estado -, ele podia ser um aliado valioso para Francisc o de Lima que lhe pedia “por quanto há de mais sagrado que, ouvind o e acrediaa

do este honrado oficial [o coronel Maciel], coopere para se suspender tal medida”. A medida era a Comissão Militar. Daí a importânc ia do amigo Luiz José E Carvalho ser um magistrado. Francisco de Lima, em sua carta, explicava que havia “suspendido a execução das sent enças” de alguns presos € recorrido à clemência de Sua Majestade por já ter executado os considerados “chefes da rebelião”. Os membros da Comissão acreditavam — prossegue o brigadeiro — ser “melhor demorar a execuç ão e esperar imperiais ordens, do que fazer repetir a cena de 1817 , que se julgaram depois não serem cabeças indivíduos que já tinham sido precipita-

damente fuzilados”. Estava certo de que foram essas atitudes precipitadas . que EE “criê aram a obstin açãmeo que hei . encontrado, [que] causaram essa reaoa e ódio ao governo”. Só então ele começa a especificar a política que 3

orientava sua ação militar:!2

V. Exa, como sábio € experimentado nos grandes negócios, estará bem

certo [de] QuRo

dificultoso é classificar e punir crimes de opinião (...) À

continuação dos trabalhos da Comissão Militar, e depois dos exemplos que têm havid bem longe de produzir bom efeito, produzirão antes ódio e rancor, O que passará de pais para filhos, pelo imenso número de pessoO,

as comprometidas (...) Os meios ordinários seriam mais próprios e mais conducent es

com O sistema constitucional, que adotou a nação, Os réus

classificados pela devassa geral, que se vai tirar, sendo julgados pela Rela158

A HIDRA DA ANARQUIA

ção, na forma da lei, taparão a boca aos que gritam contra o despotismo, que dizem se querer plantar. V. exa., melhor que ninguém, sabe que as

Comissões Militares são tribunais de horror, e que só podem ter lugar

quando as circunstâncias urgem (...) Outrossim, continuando a Comissão

Militar, continuará a ser governada a província militarmente. Não se observará a Constituição. Não se pode proceder à eleição dos deputados e senadores, e estes entraves têm mui graves consequências, que deixados em desprezo serão tomadas em consideração, farão sem dúvida repetir O que se acabou de supitar (sic), depois de tanto derramamento de sangue, e aniquilação desta, e outras províncias. É igualmente preciso que V. Exa. se persuada que esses povos (...) quase constituem uma nação diferente em costumes, caráter e bravura, e conhecem as vantagens locais, que a natureza lhes outorgou (...) o reconhecimento de nossa independência porá sem dúvida termo a tudo, e enquanto isso não sucede, o que todos ambicionam com a maior avidez [são] medidas prudentes e enérgicas, a mais religiosa execução da Constituição, bons empregados públicos que substituam os desafetos e os acusados de peculato, escritores que dinijam a opinião pública, uma correspondência ativa por meio dos correios de vapor, uma inteira confiança naqueles que forem postos à testa dos governos produzirá melhor efeito que execuções... para alcançar tal mercê, a qual é a bem da integridade do império”. (Ênfases minhas.)

Ao final, uma nota dá a entender que cópias do ofício seriam entregues a cada um dos conselheiros de Estado. Apesar de não ter sido possível confirmar a informação, os documentos mostram que as execuções em Pernambuco continuaram e que, portanto, a política do brigadeiro Francisco de Lima não encontrou respaldo nem entre os conselheiros, nem em ro, d. Pedro I. Em resposta ao segundo ofício do brigadeiro, de 28 de janei

o imperador decidiu, em atenção “à falta de saúde que experimenta” O esen repr tem lhe vezes sas diver por o “com , Lima de o cisc Fran ro brigadei tado”, “desonerá-lo da presidência da Comissão Militar”. O cargo seria

ele não ce, pare que ao m, poré oso, Barr o Bent ro adei brig pelo mido assu se encontrava mais na província, e Francisco de Lima permaneceu à frente do que ele considerava ser um “tribunal de horror”. 159

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Por carta imperial de 7 de março, d. Pedro mandou que fossem « pron. tamente executados todos os réus que já estivessem sentenciados pela Comissão Militar”. Aos réus pronunciados permitiu que fossem julgados

em foro ordinário e anistiou os que não tinham sido pronunciados. Dessa forma, no dia 21 de março, Francisco de Lima e Silva ordenou a execução de Agostinho Bezerra Cavalcante e, no dia 12 de abril, mandou seguir

para o patíbulo Antônio do Monte Oliveira, Nicolau Martins Pereira e James Heide Rodges. Todos já haviam sido sentenciados.!27

Dos Lima e Silva só acompanharam a expedição a Pernambuco os dois irmãos mais jovens do brigadeiro Lima — João Manoel de Lima e Silva e Luiz Manoel de Lima e Silva. Seu filho primogênito, Luiz Alves, permaneceu na corte, como capitão do Batalhão do Imperador. De qualquer forma, ele deve ter acompanhado de muito perto todos esses acontecimentos, seja por cartas que seu pai certamente enviava da

província," seja pelo próprio impacto de suas atitudes na corte. José Joaquim de Lima e Silva — irmão do brigadeiro e tio de Luiz Alves — era agora, depois de pacificada a Bahia, ajudante-de-campo do imperador e brigadeiro do Exército. Manoel da Fonseca de Lima e Silva — outro tio

de Luiz Alves — era, também pelos serviços prestados na Bahia, moço

fidalgo da casa imperial e tenente-coronel do Exército.'2º Essas posições lhes permitiam transitar pelo palácio imperial e ter acesso sobretudo à informações militares. D. Pedro, tão logo o brigadeiro Francisco de Lima retornou, mostrou a extensão de seu descontentamento. Mas, seguindo um padrão

cortesão de comportamento, não descarregou sua raiva em uma irrupem calcFm uladas.Bº

paia A

que encontrou para o general comandante-em-chefe do Exército Cooperador da Boa Ordem foi o título de grão-cruz da Ordem do Cruzeiro, mesma graça com que premiou outros oficiais generais. Distribuiu, com

mão larga, títulos nobiliárquicos e patentes do Exército. Mas Francisco

de Lima, ao contrário do que ocorreu com seus irmãos, após uma campanha muito menor na Bahia, não seria promovido nem no Exército

nem na hierarquia da corte. Não se tornou ajudante-de-campo do im-

perador e também não foi nomeado fidalgo da casa real. Continuou

com a patente de brigadeiro, e o único emprego encontrado para ele na cidade foi o de comandante-geral de recrutas da Praia Vermelha, onde,

um de es integrant ébrios”, irlandeses 2.000 “sofrer de teve o, ressentid

DESCONSIDERAÇÕES DO IMPERADOR

aa pa Des

OS LIMA E SILVA COMBATEM A HIDRA DA ANARQUIA

e manifestou sua insatisfação em atitudes

O abrir o cofre de suas graças, como normalmente

acontecia após uma campanha militar bem-sucedida, o único prêmio

um batalhão de mercenários lá alojado.'3! Para os coetâneos, O local era

depósito de “escravos brancos” ou, como preferiam alguns, de “vaga-

era bundos celerados”..!2 Se lembrarmos mais uma vez que O brigadeiro épona posição dessa peso o armos consider e Lima dos o primogênito

ca, é possível avaliar melhor a marca deixada por essas sucessivas desdepois, considerações do imperador. Não foi por outro motivo que, anos

Grande — ciBarra da barão de título o concedeu lhe II Pedro d. quando

-, ele co Pernambu em imperiais forças das ão articulaç de centro dade quis fazer não reconheceu a mercê. Aceitou-a. Como bom súdito não Esse era título. do uso fez nunca mas , imperador jovem ao uma desfeita I, pelos serviPedro d. de mãos das recebido ter esperava que o prêmio ços prestados em 1825 na província. que negar significa não erações desconsid pequenas Reconhecer essas Mas . imperador primeiro do corte na lugar seu tivesse Lima Francisco de de d. Pedro ntamento desconte O lugar. desse limites os ajuda a precisar vea1825, de ano no ainda Lima, o brigadeir do não o impediu de fazer — bastante posição nessa e, a Leopoldin d. z imperatri da dor de semana aos dignitários r apresenta ele a coube —, a temporári porém prestigiosa,

príncipe imperial."º cido recém-nas O , Cristóvão São Palácio no da corte,

é preas, percebê-l para e, vam continua porém, ”, As pequenas “punições hierarquizada. altamente sociedade uma de nuances às atento ficar ciso 161

160

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Seu concorrente em Pernambuco, o brigadeiro José Manoel de Morais

logo depois da campanha, durante a qual não assumiu nenhum cargo de expressão, foi promovido a marechal-de-campo, em 1827, nomeado co.

mandante de Armas da Corte e da província do Rio de Janeiro e, em 1828, tornou-se ajudante-de-campo do imperador. O brigadeiro Bento Barroso também foi bem recompensado. Depois de exercer o cargo de

ajudante-general do Comando de Armas da Corte, foi escolhido, em 1826, senador do império e, no ano seguinte, ministro da Guerra. Em

contrapartida, depois que os irlandeses foram embarcados de volta para seu país, atitude tomada pelo imperador após a sublevação do batalhão, Francisco de Lima não conseguiu outro emprego na cidade.!3* Foi nomeado, por decreto de 5 de setembro de 1828, governador de Armas de São Paulo. Para um oficial superior, tenente-coronel ou coronel, sem o mesmo histórico do brigadeiro Lima, esse seria sem dúvida um posto impor-

tante. Também poderíamos considerá-lo positivamente, ou seja, como uma promoção, caso a província estivesse sublevada. Mas, fora dessas circunstâncias, a nomeação expressava ainda o descontentamento do

imperador com a independência com que Francisco de Lima agiu em

Pernambuco. O posto era uma espécie de ostracismo. Longe da corte, ele

perdia todas as chances de se redimir por meio de novas demonstrações

de fidelidade e reverter os fatos a seu favor. De forma obediente, talvez

arrependido, Francisco de Lima seguiu para a província e levou consigo toda a família, menos Luiz Alves. O rapaz ainda se encontrava em cam-

panha na Cisplatina e, mesmo que já tivesse retornado, após três anos de combates, não era momento de ele se afastar da corte. Apesar da derrota

das forças brasileiras na guerra, tão logo voltou foi promovido a major e, no ano seguinte, em 1829, condecorado com a Ordem da Rosa. Para voltar a ver sua família, teve de solicitar uma licença ao imperador — que lhe foi concedida em janeiro de 1829 — e viajar para São Paulo, onde

permaneceu, ao lado do pai, por um mês. 135

4 Egancisco de Rima corria toda a província organizando os corpos de milícias. Pretendia descansar na capital quando foi chamado por d. Pe-

OS LIMA E SILVA COMBATEM

dro para assumir interinamente o Comando de Armas da Corte e Província do Rio de Janeiro. Retornou. Não tinha completado um ano na

corte, foi mais uma vez nomeado comandante de Armas de São Paulo. A razão dessa nova nomeação era a agitação provocada pelo assassinato de Libero Badaró, redator do jornal liberal Observador Constitucional. O jornalista liderava a oposição a d. Pedro entre os paulistas e, com sua morte, O clima político na província inspirava cuidado. Boatos envolviam o próprio imperador no evento. Dizia-se que o suposto mandante

do crime, o ouvidor Cândido Japiaçu, teria contado com seu apoio para

executar a ação. O episódio exigia a presença na província de um general moderado. D. Pedro lembrou-se, então, do brigadeiro Francisco de Lima. Além da habilidade que havia demonstrado em Pernambuco para negociar com as elites provinciais, alguns grupos liberais — como preten-

do mostrar no próximo capítulo — vinham se aproximando do brigadeiro Lima. Este, percebendo a fragilidade política do imperador, decidiu mostrar agora a extensão de sua mágoa: alegando que essas viagens constantes com toda sua família geravam muitas despesas, recusou formalmente o cargo. Anos mais tarde, escreveu que essas nomeações para São Paulo o faziam sentir-se um “joguete” em meio às “intrigas de alguns conselheiros do monarca”. Mais uma vez agiu de forma totalmente independente. Optou por ficar na corte mesmo sem empreso, reduzido ao simples soldo de sua patente. Vendeu alguns escravos para subsistir com seus sete filhos, mas, como afirmou, se orgulhava de não ter cedido uma a “esses zangões do Estado”. Na sua opinião, todos eles agiam com única e mesma intenção: “desmembrar a família Lima”. te de Aran nd ma co a Lim de sco nci Fra ar me no a tou vol só D. Pedro a em ag vi sua de o and orn ret , ndo qua 1, 183 de o rç mas da Corte em ma s de õe aç tr ns mo de tes for € tos fli con os ers div tou ren enf Minas Gerais, a e, com sci cre o ern gov seu a ão eiç rej À . ade cid da s rua nas hostilidade favorável ao to pon um s mai Era . ano sit ilu ant o ent tim sen te for ela, um desse nte Dia o. ent cim nas de o eir sil bra a, Lim de sco nci Fra brigadeiro erar em tol e pôd não que 0 ra ago r ita ace a do iga obr era ro Ped quadro, d. =

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A HIDRA DA ANARQUIA

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136

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

1824, sobretudo em função das histórias que chegavam a seus Ouvidos e

lhe atingiam em cheio o ego — a independência do brigadeiro. Aquele imperador de 1822, político sensível, que cativava a oficialidade com sua capacidade de ocupar as praças, mostrava-se desde Pernambuco comple.

tamente inábil para gerir conflitos políticos. Do antigo chefe militar, posição que lhe era garantida pelo direito dinástico, restavam apenas os descomedidos atos de força.!*

Talvez ninguém tenha sentido mais o arbítrio do imperador que o

OS LIMA

E SILVA COMBATEM

A HIDRA DA ANARQUIA

crer seus biógrafos."º À rede de relações que ia sendo tecida por meio do deslocamento da família Lima pelo império nada tinha de harmônica. O jovem Luiz Alves, a cada nova expedição organizada pela Coroa, mergulhava em uma “comunidade de experiências” formada por combates

armados, conflitos políticos, alianças locais e intrigas palacianas.? Foi

o ingresso nessa “comunidade”, em seus mais diversificados aspectos, que constituiu a base de sua formação militar.

brigadeiro Lima. Ainda assim, não há como negar que os Lima viviam um momento bastante especial em suas carreiras. Ocupavam importan-

tes postos militares na cidade e transitavam com certa facilidade na corte de d. Pedro. O velho marechal José Joaquim de Lima, patriarca da famí-

lia, se ainda estivesse vivo, certamente ficaria orgulhoso de seus filhos, O projeto a que tanto se dedicara começava a dar resultados. Mas não era só isso. Ao combaterem a “hidra da anarquia”, os irmãos Lima se firmavam nos altos círculos políticos da corte — e de algumas províncias — como nomes centrais na articulação da unidade territorial e, por conseguinte, na formação de um império brasileiro. Os oficiais mais jovens da família Lima, entre eles Luiz Alves, tinham assim uma iniciação privilegiada na carreira. Como vimos, a formação de um oficial militar nessa época não passava nem pela aquisição de

conhecimentos técnicos específicos em uma academia militar, nem pela incorporação de valores orientados por uma disciplina rigorosa. Apren-

diam na prática, à moda dos “tarimbeiros”, a combater e também à

negociar. Esse era um atributo fundamental para um militar do século

XIX, sobretudo em um império tão vasto como se pretendia o brasileiro.

Daí o esforço deste capítulo para recompor a complexidade da rede social e política na qual os Lima se encontravam inscritos nesses anos.

A formação de Luiz Alves se deu em meio a esses acontecimentos. Foi com seus tios na Bahia e acompanhando, de longe, o drama vivido por seu pai em Pernambuco, que o jovem oficial aprendeu a ser militar. Não

porque isso criasse a seu redor uma certa “aura”, como nos querem fazer 165

164

OS LIMA E SILVA COMBATEM

A HIDRA DA ANARQUIA

13. Luiz Manoel de Lima e Silva, Guerra com as Províncias Unidas do Rio da Prata.

NOTAS

14. Para os estatutos da Real Academia Militar, uma obra de referência é a de Jehovah Motta, Formação do oficial do Exército, p. 16.

15. Essa história pode ser inferida de um documento do AHM, que, apesar de só for-

necer dados para 1795, afirma que o oficial já assístia a cursos no ano anterior,

“Processos Individuais — Francisco de Lima da Silva, mapa dos nomes, idades e

observações dos alunos na nova Academia Militar do Rio de Janeiro, fixada em

novembro de 1795”, cota fundo 2, série 1, caixa 1, nº 36.

« Ver os registros de batismo depositados no ACMR]. Para o assento de Luiz Alves de Lima, Igreja da Candelária, livro 9, f1.78.

- Esses dados foram retirados da escritura de compra da fazenda, transcrito nas Publicações Históricas do AN, vol. 36.

« Sobre o local de nascimento das crianças e o nome dos parentes, ver Eugênio Vilhena de Morais, Caxias!, lata 760, pasta 30 do IHGB, e Carlos Dantas e Carlos

Rheingantz, Achegas genealógicas à ascendência brasileira de Luiz Alves de Lima e Silva. As hostilidades a Joaquim Silvério são tão grandes que quase vinte anos depois da delação, quando ele retorna ao Brasil acompanhando a família real, não permanece na cidade, estabelecendo-se com sua família no Maranhão.

« O biógrafo utilizado para essas informações é Joaquim Laranjeiras, Caxias. Nabuco de Araújo e o futuro visconde do Rio Branco também aprenderam as primeiras letras em casa. Ver, respectivamente, Joaquim Nabuco, Um estadista do Império, € Álvaro Lins, Rio Branco. Os livros de matrícula da Academia se encontram depositados no AN, microfilme 001-1-75. « À fé-de-ofício de Caxias encontra-se no cofre do setor de manuscritos da BN, cota:

49,2,14 nº 8.

Sobre o conceito de metamorfose social, ver Gilberto Velho, Projeto e metamorfose. 8. O ofício dos oficiais acha-se no setor de manuscritos da BN, cota 11-34,25,30. a Sabina Loriga, Soldats, p. 108. A citação é uma tradução livre do francês. 10. Adriana Barreto de Souza, op. cit., cap. 1, “A integração do alto oficialato”. 11. Academia Real Imperial, Fundo Ministério da Guerra — IG3 2 (1816-1823), ofício de 19 de fevereiro de 1816. 12. Ao eclodir a guerra, em 1825, o Brasil já possuía uma esquadra numerosa no rio da

Prata. Tasso Fragoso chegou a dizer que se havia criado um “círculo de ferro” ao redor de Buenos Aires. Sobre as forças de terra, afirma que o imperador procedeu a um “recrutamento geral e rigoroso”, Ver Tasso Fragoso, A Batalha do Passo do Rosário, p. 186- 209, respectivamente,

16. Sobre essas academias, Francisco de Paula e Azevedo Pondé, op. cit. Para o interesse específico do conde de Rezende, p. 44.

17. A definição desses objetivos é uma interpretação dos estatutos da Real Academia Mili-

tar feita por Oliveira Lima, op. cit. p. 162. Sobre as academias anteriores não Rá pes-

quisas, quem as define como intermitentes é Jehovah Motta, op. cit., p- 12. nota 11.

18. As informações sobre o estatuto da Academia foram retiradas de Jchovah Morra, No op. cit. Esse texto é referência obrigatória para quem trabalha com o tema. Celso meio acadêmico, é importante destacar o trabalho pioneiro do antropólogo sobre Castro sobre a Academia Militar das Agulhas Negras, que inclui um capítulo a história da instituição. 19. Celso Castro, O espírito militar, p. 106, grifo do autor

oii AN - microfilme 001-1-75. Eugênio Vilhena 1821, de abril de 26 dia no faleceu Silva e Lima de Joaquim José 21. de Morais, lata 760, pasta 30, do IHGB. de Jchovah Morra, 22. Todas essas citações, incluindo a do parágrafo anterior, são Formação do oficial do Exército, p. 29-31. partie de 1330, 23. Só é possível fazer um trabalho mais sistemático com esses livros 2 isso, há dois fundos: FunPara completos. € regulares mais tornam se eles quando AN. Um do Ministério da Guerra — G3 e Ministério da EducaçãoaIE3, ambos no exame da turma de 1811 é feito por Jehovah Motta, op. ait., p. 35, nora 38.

Silva e Manoel 24. Integravam a junta em 1816: Francisco Shockler, João Manoel da A

Jacinto Nogueira da Gama.

iro de 1816. ere fev de 19 de io ofíc no o estã afo ágr par do as as 25. Essa citação e tod

3). am Fundo Ministério da Guerra — IG3 2 (1816-182 agosto de 1816. de 28 de é a cio ofí O 2. IG3 — rra Gue da o 26. Fundo Ministéri Re A última citação é do ofício de 1º de janeiro de 1 ”

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167 166

Militar (1811-1822)”, do

20. “Livro de Registro e Matrícula da Real Academia

ne

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO OS LIMA E SILVA COMBATEM

28. Excetuando-se a referência ao funcionamento da burocracia real, todo o res to con. tinua seguindo o ofício de 20 de dezembro de 1816. 29. Fundo Ministério da Guerra — IG3 2, ofício de janeiro de 1818. O mapa está ane. xado a este ofício. 30. O documento foi reproduzido por Francisco de Paula e Azevedo Pondé, op. Cit., p. 69 31. Fundo Ministério da Guerra — IG3 2, ofício de 11 de julho de 1818. 32. Documento: reproduzido por Francisco de Paula e Azevedo Pondé, op. cit., p. 79 No lugar da palavra “desenho” aparece dezembro. Mas certamente se trata de a erro tipográfico. À continuidade da história mostra isso. 33. Todos os dados e citações deste parágrafo foram extraídos do Fundo Mini stério da Guerra — IG3 2, ofício de 11 de julho de 1822. 34. Fundo Ministério da Guerra — IG3 2, ofício de 11 de julho de 1822. O problema da falta de material no ano 1813 é mencionado no ofício de 18 de março de 1813. Há ainda outros ofícios desse mesmo ano e do ano seguinte, 1814, reclaman do do mesmo problema. Da Fundo Ministério da Guerra — IG3 2, ofício de 10 de novembro de 1818. Ver também os documentos anexos. 36. Fundo Ministério da Guerra — IG3 2, ofício de 21 de março de 1820. Essa decadência já era apontada pela junta em 1º de janeiro de 1819. Sid Toda essa história da “recepção aos novatos” consta no ofício de 21 de março de 1820 e em seus anexos.

38. Fundo Ministério da Guerra — IG3 2, ofício de 19 de julho de 1820. SA Fundo Ministério da Guerra — IG3 2, ofício de dezembro de 1820. 40. Conforme destaca lara Lis Carvalho Souza, a Praça do Comércio não era propriamente uma praça. Era um edifício construído por comerciantes portugueses, brasileiros e ingleses, entre as Ruas da Alfândega, do Sabão e do Alecrim, com um dos lados voltados para o março A Rua da Alfândega ainda existe, a Rua do Sabão foi demolida para dar lugar à Avenida Presidente Vargas e a Rua do Alecrim é a Rua Buenos Aires. Ela destaca ainda a importância das praças na celebração do contrato social entre d. Pedro e a elite. Ver Iara Lis Carvalho Souza, Pátria coroada, p. 100. 41. Os fatos acima são narrados detalhadamente por Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, Corcundas e constitucionais, p. 252-254, e por Iara Lis Carvalho Souza , op. cit., cap. 4, entre as p. 84-106.

42. Sobre os professores, ver Jehovah Motta, op. cit., p. 37, nota 30. 43. Jara Lis Carvalho Souza, op. cit. Sobre a formação de um império do Brasil, p. 128; e sobre a imagem militar de d. Pedro, p. 174. - Foi graduado coronel em junho de 1822. Ver Alfredo Pretextato Maciel, op. cit.» entrada nominal.

168

A HIDRA DA ANARQUIA

45. Gladys Sabina Ribeiro, A liberdade em construção. Sobre as insígnias, p. 53; para a citação, p. 7/5. 46. Wanderley Pinho, “A Bahia: 1808-1856”. 47. Cartas de Silvestre Pinheiro Ferreira sobre a situação política do Brasil, apud Gla-

dys Sabina Ribeiro, op. cit. p. 49.

48. Coleção de Leis do Brasil, decreto de 18 de janeiro de 1823.

49, Fundo Ministério da Guerra — IG1 249. Toda descrição se encontra no ofício de 20 de fevereiro de 1823. 50. Fundo Ministério da Guerra — IG1 114, ofício de 24 de março de 1823.

51. Fundo Ministério da Guerra — IG1 249, proclamação do general Pedro Labatut de 28 de março de 1823.

Fundo Ministério da Guerra — IG1 249, ofício de 20 de fevereiro de 1823. Fundo Ministério da Guerra — IG1 114, ofício de 24 de março de 1823. Fundo Ministério da Guerra — IG1 249, ofício de 31 de março de 1823. Fundo Ministério da Guerra — IG1 249, ofício de 10 de fevereiro de 1823. Fundo Ministério da Guerra — IG1 249, ofício de 13 de março de 1823. Sobre essas intrigas, ver Fundo Ministério da Guerra — IG1 249, ofícios de 10 e 18 de fevereiro de 1823. 58. O reconhecimento de seu fracasso pode ser visto no Fundo Ministério da Guerra — IG1 249. Ofícios de 13 de março e 7 de abril 1823. 59, Referência obrigatória para quem trabalha com Exército no século XIX é Hendrik Kraay, Op. cit., cap. 3. 60. Apud idem, p. 486. A tese e o livro que dela resultou estão em inglês. À citação € uma tradução livre. 61. Fundo Ministério da Guerra — IG1 114, ofício de 23 de fevereiro de 1823. 62. Para as informações que compõem essa história, ver Fundo Ministério da Guerra IG1 114, ofícios de 22 e 28 de maio de 1823. Um bom resumo baseado nesses documentos pode ser encontrado em Wanderley Pinho, op. cit. p. 266. 63. Livro de Ordens do Dia do Batalhão do Imperador — códice 275, p. 32, ordem do

52. 53. 54. 55. 56. 57.

dia de 27 de maio de 1823.

64. Essa suspeita já foi apontada por Inácio Accioli Cerqueira da Silva, Memória histórica e política da província da Bahia, p. 4. 65. Livro de Ordens do Dia do Batalhão do Imperador, códice 275, p. 34. ordem do dia

; de 28 de maio de 1823. 66. Fundo Ministério da Guerra — IG1 114, anexo do ofício de 2$ de maio de 1823. 67. Livro de Ordens do Dia do Batalhão do Imperador — códice 275, p- 63, ordem do dia de 7 de junho de 1823.

68. Toda a história está no jornal O Independente Constitucional, de 2 de agosto de 1823, “Artigo d'ofício”.

169

e

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

OS LIMA E SILVA COMBATEM A HIDRA DA ANARQUIA

69. Esta citação, a do parágrafo anterior e a declaração sobre o afastamento d Lima e Silva estão no Livro de Ordens do Dia do Batalhão do Imperado É — Códice

275, p. 120-121, ordem do dia de 2 de agosto de 1823. 70. Esta citação e a anterior estão no anexo ao ofício de 16 de setembro de 1 tado de 5 de setembro, Fundo Ministério da Guerra — IG1 249.

823 3 da-

71. Fundo Ministério da Guerra — IG1 249, ofício de 11 de outubro de 1823.

72. Fundo Ministério da Guerra — IG1 249, anexo de 6 de sete mbro de 1823.

73. Sobre essas negociações, ver Fundo Ministério da Guerra — IG1 249, ofício de 6 7 de setembro de 1823.

74. Esta expressão e a última citação do parágrafo anterior estão in Fundo Ministéri da Guerra — IG1 249, ofício de 11 de outubro de 1823. à 75. Fundo Ministério da Guerra — IG1 114, ofício de 22 de outu bro de 1823, e anex datados de 9 e 10 outubro de 1823. , po 76. Todas essas considerações, inclusive as do parágrafo anterior, estão em Inácio Accioli Cerqueira e Silva, op. cit., p. 110-120. 77. Ajudante-de-campo era o oficial que levava as ordens dos generais e as distribuía sem alteração entre os demais oficiais.

78. Para José Joaquim de Lima e Silva, ver a portaria de 17 de fevereiro de 1824 da Coleção de Leis do Brasil e o códice 15 — livro 10, fl. 73v do Arquivo Geral de Mercês e Graças Honoríficas. Nesse arquivo, está também a condecoração de Manoel da Fonseca, códice 15, livro 10, fl. 73. A carta patente concedida a João Manoel de Lima está no Livro de Ordens do Dia do Batalhão do Imperador, códice

275, p. 195, ordem do dia de 18 de fevereiro de 1824.

79. À carta patente concedida a Luiz Alves de Lima está no Livro de Ordens do Dia do

Batalhão do Imperador, códice 275, p. 195, ordem do dia de 18 de fevereiro de 1824, e, para o documento citado, apud Joaquim Pinto de Campos, op. cit.; p. 35;

nota 2. 80. Somente em 1850 a Academia começou a aparecer como pré-requisito para atingir o oficialato e, mesmo assim, a lei foi implantada de forma progressiva e bastante

lenta. Ver Celso Castro, O espírito militar, p. 112. 81. À imagem era comum na época. Esta frase em específico foi retirada de uma proclamação do comandante de Armas da Bahia de 20 de setembro de 1823, Fundo Ministério da Guerra — IG1 249. 82. Todas essas informações estão em Amaro Quintas, agitação republicana no

“A

Nordeste”, p. 228.

83. Esse paralelo é de Evaldo Cabral de Mello, “Frei Caneca ou a Outra Independência?, in Frei Joaquim do Amor Divino, p. 46. 84. Tença era uma pensão temporária ou vitalíc ia concedida a alguém como prêmio por serviços prestados.

85. Ulisses Brandão, A Confederação do Equador, p. 234. “Suplício do Caneca”, por uma testemunha ocular , in RIHGEB, tomo 51 — supleB6. mento 1888, vol. 78, p. 121. 87. Uma narrativa detalhada desses combates pode ser encontrada em Ulisses Brandão, op. cit., cap. XV. 88. A expressão é de Evaldo Cabral. Por meio dela, ele discute esses interesses intraregionais, identificando o que chama “facção pernambucana da corte” e o sentimento monárquico dos habitantes do interior da província. Evaldo Cabral de Mello, op. cit.

89. O drama vivido pelos rebeldes após os sucessos do dia 12 é narrado com detalhes por Ulisses Brandão, idem, cap. XVI. 90. Uma narrativa detalhada desses embates pode ser encontrada em alguns ofícios do

brigadeiro Lima no códice 745, vol. 3, do AN. O texto-documento redigido pela Câmara de Olinda foi reproduzido por Ulisses Brandão, idem, p. 253. 91. Evaldo Cabral de Mello é um dos autores que apontam essa insatisfação do impe-

rador. Ver, para isso, a p. 46 da introdução citada. Uma interpretação bastante curiosa desses fatos é apresentada pelo clássico Anais pernambucanos. Sem conseguir dar um lugar muito preciso para alguns ofícios do brigadeiro que solicitavam perdão para certos condenados, o texto acaba inocentando-o por completo e transferindo toda a responsabilidade das execuções para os demais oficiais que integravam a Comissão Militar, portugueses de nascimento como o imperador, Francisco Augusto Pereira da Costa, Anais pernambucanos. Ver vol. 9, p. 153. 92. Carta imperial de 16 de outubro de 1824, setor de Manuscritos, BN, cota II-

32,1,26.

93. As cláusulas desse “ajuste de capitulação” são descritas por Ulisses Brandão, op. cit., p. 254-255. 24. Ofício de 18 de setembro de 1824, códice 745, vol. 3 - AN. Esse documento é transcrito por Ulisses Brandão, idem, p. 239. DS. Todas essas citações foram retiradas do ofício de 28 de setembro de 1824, setor de Manuscritos da BN, cota 1-31,22,1. 26. Ofício de 3 de outubro de 1824, setor de Manuscritos da BN, cota 1-31,22,1. 97. Ofício de 3 de outubro de 1824, setor de Manuscritos da BN, cota [-31,22,1. 98. Ofício de 28 de setembro de 1824, setor de Manuscritos da BN, cota [-31,22,1. 99. Essas citações foram extraídas da carta de Manoel de Morais de 18 de outubro de 1824, cota I-POB, 18.10.824, mor. C. 1-15, no AHML 100. Esta citação e a anterior foram extraídas da Carta Imperial de 16 de outubro de 1824, setor de Manuscritos, BN, cota Il- 32,1,26. 101. Essas expressões estão na carta de Manoel de Morais de 18 de outubro de 1824, cota I-POB — 18.10.824 —- mor. €C. 1-15, no ARML.

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DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO OS LIMA E SILVA COMBATEM A HIDRA DA ANA RQUIA

102. Toda essa história é narrada na mesma carta de Manoel de Morais, cota: |

— 18.10.824, mor. C. 1-15, no AHMI.

POB

103. Esses artigos são descritos por Ulisses Brandão, op. cit., p. 254-255. 104. Carta de Francisco de Lima a Luiz José de Carvalho de 13 de fevereiro de 1825 setor de Manuscritos, BN, cota 63,4,1

105.

106. 107. 108. 109. 110.

111.

112.

113.

, — nº 69. Essas narrativas estão em dois documentos anônimos no setor de Manuscritos da BN, “Expedição a Pernambuco em 1824”, cota II- 32,1,5, e “Pernambuco, 1824» cota 11-32,1,1. Essa interpretação é baseada nas | reflexões de Norbert Elias, A sociedade de corte. Octávio Tarquínio de Sousa, História dos fund adores do I mpério do Brasil, vo l 3., p. 574. Essas relações de Francisco de Lima são destacadas po r Manoel de Morais em car. ta de 18 de outubro de 1824, AMI, 11.51, D.2424. Ofício de 1º de novembro de 1824, divisão de manuscritos, da BN, cota 131, 22. Carta do brigadeiro José Manoel de Morais a Francisco Gomes da Silva, cota IPOB — 26.11.824, mor. C, no AHMLI. Sobre as instruções, ver o ofício do brigadeiro Fra ncisco de Lima e Silva para 0 ministro da Guerra, datado de 30 de no vembro de 1824, códice 745, vol. 3, no AN. Desde outubro, d. Pedro já havia suspendido os direitos constitucionais na província e mandado criar uma Comissão Milita r. Ver Coleção de Leis do Brasil, decreto de 5 de outubro de 1824. Todas as citações e expressões deste parágrafo e do anterior foram extraídas da carta do brigadeiro José Manoel de Mor ais a Fra ncisco Gomes da Silva, cota IPOB — 26.11.824, mr. C, no AHMI Esse voto encontra-se no AMI, POB, 26.01. 824, mor. C.

114. Ofício de 27 de setembro de 1824, destinado ao ministro do império, setor de Ma-

nuscritos referência 115. Essas atas 116. Ofício de

da BN, cota 1-31,22,1. Para todas essas opiniões de Manoel de Morais, à continua sendo AMI POB, 26.01.824, mor. C. podem ser encontradas no AMII-POB, 26.01. 824, mor. €. Francisco de Lima e Silva para O ministro da Guerra, datado de 30 de

novembro de 1824, códice 745 » Vol. 3, no AN, 117. Itinerário que fez frei Joa quim do Amor Divino Caneca, saindo de Pernambuco à 16 de setembro de 1824

Mello, op. cit., p. 599.

» para a província do Ceará Grande, in Evaldo Cabral de

118. Uma cópia dessas cartas imperiais encontra-se na Divisão de Manuscritos da BN, cota [-31,22,1. 119. Ofício do brigadeiro Francisc o de Lima e Silva para o ministro da Guerra, datado de 31 de dezembro de 1824, códice 745, vol. 3, no AN . 120. Alguns desses testem unhos estão publicados em José Murilo de Carvalho, op. cit.» item 10, sobre o processo de frei Caneca.

121. Para recompor a data e o conteúdo desses ofícios foram utilizados os ofícios-resposta enviados da corte para o brigadeiro Lima. Todos estão reproduzidos na obra de Ulisses Brandão, op. cit., p. 268-271.

122. Ulisses Brandão, op. cit., p. 269. 123. Essas citações foram extraídas de uma carta enviada pelo brigadeiro Lima a um ami-

go na corte, Luís José de Carvalho, setor de Manuscritos da BN, cota 63,4,1 nº 69.

124. O documento é citado por Ulisses Brandão, op. cit., p. 273-274, Enfases da autora. 125. Sobre a trajetória de Luiz José de Carvalho, ver J. Galante de Sousa, op. cit., a entrada é nominal. 126. A citação foi extraída da carta já citada, setor de Manuscritos da BN, cota: 63,4,1 nº 69. Enfase da autora. 127. Francisco Augusto Pereira da Costa, op. cit. 128. Como foi dito na Introdução, não há um arquivo da família. Mas as cartas que encontrei para períodos mais avançados, no setor de manuscritos da BN e no IHGB, permitem imaginar que elas possam ter existido também para esses anos. 129. Alfredo Pretextato Maciel, op. cit., entrada nominal. Moço fidalgo era foro por meio do qual o rei filiava algumas pessoas para seu serviço. Têm maior graduação | aqueles que são moços fidalgos em exercício.

130. Sobre comportamento e sensibilidade em uma sociedade de corre, Norbert Elias, 131. 132. 133.

134.

135.

op. cit. capítulo sobre etiqueta e cerimonial. E ceccesiniaa foi expresso em uma carta ao imperador d. Pedro Il de 25 de | dezembro de 1841, maço 103, doc. 5.064, do AHML Esses termos encontram-se em Juvêncio Saldanha Lemos, Os Mercenários do Imperador. Ver, respectivamente, p. 369 e DA da Hélio Viana, “Os imperadores e os Lima e Silva”. Veador ou vedor era o mordomo ser da casa real, responsável pela inspeção e provedor do necessário. O cargo podia de Lima, ocupado por um período determinado, como ocorreu com Francisco nomeado veador da imperatriz para a semana em que ela daria à luz o prndipe Fa am Sobre a sublevação dos irlandeses, ver Juvêncio Saldanha Lemos, Ee te No com imperador, e o documento I1-34,16,12 no setor de Manuscritos da BN. publicamena hecid recon foi Lima de isco Franc de ão atuaç a eses, irland dos a revolt à da BN. te. Ver Diário Fluminense de 25 de junho de 1828, setor de obras raras antiguidade com , 1828 de ro emb dez de 2 de eto decr no -se acha r majo de nte A pate de informaho pon dis não dito, a havi o Com ano. mo mes ele daqu o ubr out de de 12 aii que a pos Cam de o Pint e padr O ra. guer a ness ação icip part sua e sobr ções testa de à ... e, noit Uma ura. brav de ato de gran um Sul no o izad real teria s Alve ; Eias um punhado de homens resolutos, atravessou à galope e sem ser pressentido sã que costumavam Iinterceptar E barcações ri nhas orientais” para atacar corsários Cercou-os e fez a todos ÉrCI do Exército. ê imperiais e lhes roubar petrechos e gêneros

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172

pa

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

prisioneiros. A informação, porém, é de difícil avaliação. O padre não faz qualqu menção ao modo como a teria obtido, não cita documentos nem depoimentos pessoais. Ver Joaquim Pinto de Campos, op. cit., p. 37. À condecoração da Ordem

da Rosa acha-se no decreto de 18 de outubro de 1829. Para sua licença e viagem a

São Paulo, ver sua fé-de-ofício em 49,2,14 nº 8, setor de Manuscritos da BN.

136. Essas declarações de Francisco de Lima estão em uma carta a d. Pedro Il de 25 de

dezembro de 1841, maço 103, doc. 5.064, do AHMI. 137. Iara Lis Carvalho de Souza, op. cit., p. 174. 138. Todas as biografias do duque de Caxias escritas até hoje, por seu caráter laudatório,

utilizam esse dado sobre a família para criar a idéia de um jovem predestinado à

carreira das armas, transformando o fato em um sinal de sua natureza especial. Q termo “aura”? é de Joaquim Pinto de Campos, op. cit., p. 32.

139. O termo “comunidade de experiências” foi cunhado por Jacques Revel para expli-

car as contribuições dos historiadores da micro-história para a história social. Ver Jacques Revel, op. cit., p. 22.

UI

Luiz

Alves

no

laboratório

político da

corte:

um tr enamento intensivo na preservação das fr onteir as SO ciais

Corte do Rio de Janeiro, dia 6 de abril de 1831. As três horas da tarde, uma multidão de três a quatro mil pessoas se aglomerava ao lado do Paço da Câmara, no Campo da Aclamação. Os ânimos estavam exaltados. Aliás, as ruas da corte viviam sob estado de tensão desde a famosa noite das garrafadas. Insultos e pancadarias trocados entre brasileiros e portugueses exprimiam o forte sentimento de desconfiança da população sobre as intenções de d. Pedro. Os boatos não cessavam. Nestes últimos dias, falava-se na preparação de um golpe absolutista, na suspensão de direitos, no fechamento do Parlamento e da imprensa. Grupos se formavam a cada instante, em diversos pontos da cidade, para dar vivas à Constituição e à Independência e, logo em seguida, com rapidez, se dispersavam. Articulações políticas estavam em curso quando a substituição do ministério dos brasileiros, na noite do dia 5, por um novo gabinete, composto basicamente de portugueses, precipitou Os aconteci-

mentos. Foi para dar um basta às arbitrariedades do imperador e exigir a reintegração do ministério que pessoas de diferentes condições sociais, de várias partes da cidade, ocuparam o campo em que, anos antes,

d. Pedro havia sido aclamado. A multidão aí aglomerada reclamava a presença dos juízes de paz das

diversas freguesias da cidade. Às quatro horas da tarde, chegou o primei-

ro deles, o juiz da freguesia de Santana, Custódio Xavier de Barros. Realizouum breve discurso e, depois, recolheu-se assustado ao Quartel-General de Infantaria para aguardar a chegada dos demais. No quartel, localizado no mesmo campo, foi recepcionado pelo recém-nomeado comandante de 177

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Armas da Corte, o brigadeiro Francisco de Lima. Ali discutiram 0 mo.

vimento, e o brigadeiro Lima decidiu enviar o sargento-mor Miguel

de Frias e Vasconcelos, deputado do ajudante-geral, ao Paço de São Cris. tóvão. Sua missão era avisar o imperador do estado em que se achava

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

No Campo da Aclamação, ao ouvir o relato dos juízes, a multidão

rompeu em alaridos, de forma a que só se ouvia: “Morra o traidor! Está descoberta a traição! Às armas, cidadãos!” Ante tanta animosidade, O

brigadeiro Lima decidiu ir ele mesmo falar ao imperador. Mas seu esfor-

o Campo da Aclamação. Lá chegando, o oficial expôs os fatos a d. Pedro e ouviu dele que estava preparado para receber a delegação de Juízes de paz. Só tinha uma ordem a dar: que Francisco de Lima mantivesse q controle sobre a tropa. O jovem oficial ainda estava no paço quando uma proclamação,

ço foi em vão. D. Pedro parecia acreditar que o ajuntamento popular era pequeno e que com alguma força conseguiria dissolvê-lo. Francisco de

por Francisco de Lima no quartel-general. Após ler o documento, o brigadeiro chamou o juiz de paz Custódio Xavier de Barros e pediu que

em armas no campo. Aí também já estava o 1º Batalhão de Granadeiros. Todos tomavam posição entre o Paço da Câmara e o quartel-general. Tudo isso foi de novo comunicado ao imperador. Agora, pelo capitão gentil-homem de sua câmara, Luiz Pinto Guedes, ajudante-de-ordens do brigadeiro Francisco de Lima, e por este enviado direto ao paço. D. Pedro, entretanto, permanecia inflexível. Enquanto isso, O Batalhão do Imperador, que se achava de guarda no Paço de São Cristóvão, percebendo a proporção que o movimento ganhava, abandonou o posto e, às onze horas da noite, chegou ao campo. À frente do batalhão vinha seu comandante, o coronel Manoel da Fonseca Lima e Silva, acompanhado de seu irmão, o brigadeiro e ajudante-de-campo do imperador José Joaquim de Lima e Silva. Pouco depois, chegariam ainda os 3º e 26º Batalhões de Caçadores e o Corpo de Artilharia da Marinha. Diante da presença maciça das tropas e de parte da oficialidade no Campo da Aclamação, inclusive de seus irmãos, Francisco de Lima tornou a enviar o sargento-mor Miguel de Frias e Vasconcelos a São Cristóvão. A essa altura, a adesão do brigadeiro ao movimento era certa. Mas, ainda assim, cumpria seu dever como comandante de Armas da Corte e

emitida por d. Pedro antes de sua chegada a São Cristóvão, foi recebida

seguisse a orientação nele contida. O imperador ordenava que suas pa-

lavras fossem transmitidas ao povo. Dirigindo-se ao campo, O juiz iniciou a leitura do texto. Mas ao pronunciar as palavras “confiai em mim e no ministério”, a proclamação foi arrebatada de sua mão e rasgada. Ãos gritos, a multidão exigia que o juiz partisse de imediato para São Cristóvão. Nesse momento, dois outros juízes de paz já se encontravam

no campo, o juiz da freguesia de São José, Manoel Theodoro Ferreira de Araújo e Azambuja, e o juiz da freguesia do Sacramento, padre Moreira. Por volta das cinco e meia da tarde, os três deixaram o campo com uma requisição do povo. Em São Cristóvão, foram admitidos na sala de cumprimentos pelo imperador, que os recebeu sob o dossel de seu trono. Custódio Xavier de Barros, como juiz da freguesia onde se desenrolavam os acontecimentos, antecipou-se aos demais, entregou a requisição à d.

Pedro e o informou de que o povo reunido no Campo da Aclamação exigia a reintegração do ministério dos brasileiros.

D. Pedro, irritado, em mais uma atitude pouco política, mandou di-

zer que O ministério anterior não merecia sua imperial confiança, que seu poder era constitucional e que marchava segundo a Constituição. EM

frase famosa, teria dito ainda aos juízes de paz: “Se o povo não me acrédita, eu não acredito no povo, tudo para o povo e nada do povo.”

Lima voltou então para a cidade. Aí chegando, foi informado de que o

1º e o 2º Corpos de Artilharia de Posição haviam deixado seus quartéis e que, reforçados por paisanos, tendo à frente o comandante geral de Artilharia, brigadeiro Francisco de Paula e Vasconcellos, já se achavam

tentava fazer d. Pedro perceber seu total isolamento, político e militar.

Embora já passasse da meia-noite, o imperador ordenou que se chamas-

se o senador Nicolau de Campos Vergueiro ao paço. Tinha tomado uma

resolução: não cederia às exigências do povo e, desse modo, não reinte179

178

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

graria o antigo ministério, porém aceitava compor um outro, mais ao gosto dos brasileiros. Pediu, assim, que Miguel de Frias aguardasse chegada do senador Vergueiro, a quem encarregaria da Organização E

gabinete. Foi nesse momento que o major do 1º Corpo de Artilharia Montada entrou na sala para avisar ao imperador que o comandante João Carlos Pardal, um dos generais responsáveis pelo fechamento da Assembléia Constituinte em 1823, temendo represálias, decidiu marchar para o campo, no que seria seguido pela Guarda de Honra. Talvez só então d. Pedro tenha entendido o que se passava. Eram duas horas da manhã. O sargento-mor Miguel de Frias avisou que não podia mais esperar, que sua demora poderia levar ao rompimento das tropas no campo. Como não se localizava o senador Vergueiro, d. Pedro, orientado por seus ministros, decidiu lavrar o decreto de abdicação. Divulgada a notícia no Campo da Aclamação, povo e tropa prorromperam em festa. Comemoravam dando vivas ao sr. d. Pedro II, imperador constitucional do Brasil. Francisco de Lima, prontamente, mandou transmitir a todas as tipografias da cidade, pelo secretário do Comando de Armas, cópias do decreto de abdicação do imperador. Naquela mesma manhã do dia 7 de abril, os deputados presentes na corte imperial se reuniram para eleger uma regência trina e provisória. O brigadeiro Francisco de Lima e Silva, ao lado dos senadores Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e marquês de Caravelas, era eleito para a Regência do Império do Brasil. Povo e tropa, dias depois, continuavam comemorando. Nem mesmo com a partida de d. Pedro, no dia 13, deixaram o Campo da Aclamação. Uma celebração oficial foi então convocada para o dia 15. O brigadeiro Francisco de Lima procedeu a um convite geral. No palacete situado no meio do campo, palco central dos acontecimentos, teve início a comemoração. Desse prédio, o futuro imperador d. Pedro Il e os regentes asa despedida da tropa, que deixava ordenadamente O campo. Os

juízes

de paz da cidade, montados a cavalo, se colocaram em frente ao

palacete. Cada um deles tinha no ombro esquerdo uma coroa cívica; oferecida em nome da “nacã a nação agradecida”, Ao brigadeiro Francisco de 180

Lima e a outros oficiais foi entregue uma espada. Por fim, fechando a cerimônia, O prestigiado brigadeiro presenteou o imperador menino com

uma palma de flores.

Teve início então uma grande parada. Todos os oficiais, desarmados,

precedidos do bravo brigadeiro Francisco de Lima e de braços dados com os paisanos, em sinal de unanimidade de sentimentos, marcharam, seguidos pela tropa, para o Te Deum na Igreja São Francisco de Paula. Das janelas dos sobrados, pelo caminho, pessoas recitavam poemas patrióticos e cantavam hinos cívicos. Homenagens que eram entrecortadas,

a todo o instante, por vivas a d. Pedro II.

O relato desses acontecimentos foi impresso pela primeira vez ainda em 1831. Ele serve de base a todas as narrativas posteriormente escritas sobre a abdicação de d. Pedro. Poucas vezes, no entanto, os dados nele contidos foram minuciosamente explorados.? A presença do brigadeiro Francisco de Lima na orquestração dos acontecimentos, por exemplo, é um desses aspectos pouco narrados.? Ele esteve à frente das negociações com d. Pedro desde o início do movimento. As idas e vindas de emissários e a decisão de ir pessoalmente ao Palácio São Cristóvão mostram sua preocupação, compartilhada pelos políticos moderados, de que tudo ocorresse sem quebra da hierarquia social e militar.” À direção que o brigadeiro exerceu garantiu a vitória da moderação. Esse fato foi festejado por grande parte da elite da época. Uma revolução exemplar e superior à francesa — diziam os contemporâneos —, porque feita sem derramamento de sangue. Não à toa, no dia 7 de abril, Francisco de Lima foi eleiro para a Regência Trina Provisória e, em junho do mesmo ano, era o nome mais votado para a Regência Permanente. Com sua manutenção no governo, tentava-se controlar a oficialidade e as tropas e, dessa maneira, manter a ordem em uma cidade há meses agitada por conflitos émicos, políticos e por um forte sentimento antilusitano. Essa tarefa o brigadeiro dividiu com seus irmãos. No mesmo dia 7 de abril, o brigadeiro José Joaquim de Lima, então ajudante-de-campo de d. Pedro, assumiu o Comando de Ar-

pa”

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

mas da Corte, deixado por Francisco. Três meses depois, outro dos ; Bara lti do com and no o ante s Lima , de Fons eca da mãos Lima, Manoel do Imperador, assumiu nada menos que o Ministério da Guerra.

É

sete anos, Luiz Alves passou a ocupar um lugar importante no sistema policial da cidade. Essa guarda, criada pela Regência, correspondia ao

Luiz Alves de Lima era um homem de sorte. Aos 27 anos, via 0 pai

que hoje seria a Polícia Militar. Luiz Alves, durante todos esses anos,

tos militares. Os anos seguintes à abdicação não foram menos agitados que os meses que a precederam. As ruas e as praças da cort e foram to-

essa sociedade. Além disso, atuava nas ruas, lugar onde eles se entrecruzavam. Tudo isso enfrentando uma forte oposição política. Ao final dos dois primeiros anos de comando, ganhava o reconhecimento de várias

assumir a direção política do império e dois tios seus, os Prin cipais pos-

madas por sucessivos levantes até 1833. Neles, misturava m-se soldados oficiais, negros, mulatos e partidários de um liberalismo radical. e o major Luiz Alves de Lima tomou parte na repressã o a vários desses

movimentos. Em outubro de 1832, foi nomeado com andante da Guarda de Municipais Permanentes, força militar criada pela Regência para fa-

zer frente a esses conflitos. Ele permaneceu no posto por sete anos, só 0 deixando em dezembro de 1839, para assumir o comando das forças organizadas para combater os balaios no Maranhão. Ilmar Mattos destaca a experiência desses conflitos como chave para a compreensão da formação da identidade política daqueles que vivi am no império do Brasil. Uma época de sonhos frustrados e intenções trans-

formadas em ações vitoriosas. Este capítulo conta a história desses conflitos, das ações e reações de grupos políticos e de uma massa anônima que habitava a cidade — identificada apenas como “povo e tropa” — para

entender não as estratégias dos rebeldes, mas as dos repressores. Acredito que ao participar da repressão a esses levantes ao lado do pai e dos tios, bem como de figuras como Diogo Antônio Feijó, Evaristo da Veiga e Bernardo Pereira de Vasconcellos, Luiz Alves de Lima foi submetido a um treinamento intensivo. O jovem oficial que na década anterior, CltCu -

lando pelas uma Coroa nesses anos importância

províncias, aprendia a defender o princípio monárquico de sediada no Rio de Janeiro, ao mergulhar — como ocorreu — nos conflitos que tomavam as ruas da corte, descobria à de preservar outro elemento herdado dos tempos coloniais:

o sistema de hierarquias sociais assentado na escravidão. Ao ser nomea-

do para o comando da Guarda de Perman entes e nele permanecer por

circulou, cotidianamente, entre os diferentes mundos que compunham

autoridades. Daí a idéia de laboratório. À expressão, cunhada por Ilmar Mattos, é proposta para pensar a província fluminense como local onde,

desde 1834, os políticos conservadores testavam algumas medidas que seriam aplicadas em seguida à administração geral. Aproprio-me dela

para sugerir que não testavam apenas medidas, mas também treinavam pessoas. Após esse longo “estágio” à frente da guarda, o tenente-coronel Lima foi nomeado pela Regência conservadora de Araújo Lima para comandar a Divisão Pacificadora do Norte. Jovem, eficiente defensor da ordem e oriundo de uma família de militares monarquistas, Luiz Alves de Lima havia sido aprovado na defesa do princípio monárquico e no controle das fronteiras sociais da capital do império.

O CONGRAÇAMENTO FUNDADO NO MEDO

A abdicação do imperador criou uma “política de congraçamento” na corte.” Ainda no Campo da Aclamação, em meio à multidão, divergências políticas eram facilmente percebidas. No momento em que a mulridão arrancou das mãos do juiz de paz Custódio Xavier de Barros a proclamação assinada por d. Pedro, entre os gritos de “morra O traidor”, podiam-se ouvir também diferentes vivas. Os exaltados davam vivas à federação e à república. Os vivas ao príncipe eram dados pelos moderados, em uma clara disputa pelo apoio político da multidão. À aproximação entre os dois grupos, exaltados e moderados, tinha ocorrido pouco antes do 7 de abril. Enquanto os exaltados tentavam exercer uma 183

182

ini

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO

direção sobre os movimentos de rua, aos modera dos cabia mobiliza Parlamento e a alta oficialidade. A escolha do major Miguel de E 0

para porta-voz de Francisco de Lima evidencia essa aliança cora nea. O jovem oficial era um militante exaltado, com influência E tropa.º O brigadeiro Francisco de Lima já havia expl icitado em Per buco sua discordância com a política militar da Coroa e, Nos anos E guintes, em função do que considerava pequenas demonstrações de desconsideração, afastava-se progressivamente do imperador. Sua trans: ferência para São Paulo em dezembro de 1830 foi be m explorada pela imprensa oposicionista. Políticos moderados e ex altados falavam em intrigas e tentavam, por intermédio do brigadeiro , atingir os brios da ofi-

cialidade brasileira, instigando o nativismo antilu sitano. Quando Francisco de Lima decidiu não aceitar O cargo e perm anecer no Rio de Janeiro, recebeu várias manifestações de apoio dos jornai s da corte. O Astréia, que se destacou nesse trabalho de aprofundamento da cis ão entre d. Pedro e alguns grupos políticos, publicou um soneto em homenagem ao brigadeiro Lima. Em seus versos finais, lia-se:1º Debalde o Monstro seu decreto sela

Contra ti, que em bens natura avulta,

O Povo, ó LIMA, a teu contrário insulta

E te vota a porção mais linda e bela Mas conhece que, a Pátria não desiste, E a honra preza do Brazílio LIMA.

Não deve ter sido difícil para os moderados obter o apoio do “brazílio Lima”. Ele não só acreditava nas intrigas palacianas, como também compartilhava as críticas do grupo ao autoritarismo de d. Pedro. Além disso; a transformação do “caso Lima” em símbolo da preferência do imperador

pelos portugueses criava valiosos adeptos. O irmão do brigadeiro, José Joaquim de Lima, ajudante-de-campo do imperador, apes ar da posição que ocupava, apoiava a idéia e, segundo Armitage, mostrava-se muito descontente e irritado com essas supostas preferências do impe rador."

À fragilidade da Regência era notória. Tradicionalmente essa fragilida-

de é pensada em termos estruturais: tratava-se de um poder despojado do prestígio da Coroa e entregue a homens eletivos.'” Mas, além disso, vale acrescentar ainda três outros elementos: as divergências entre exaltados e moderados, sérias e muito vivas ainda no Campo da Aclamação; o apoio vacilante dos moderados ao 7 de abril, sempre marcado pelo receio de uma radicalização do movimento, e a não-identificação dos membros da Regência eleita com a tropa e o povo, cuja participação foi determinante no desenrolar dos acontecimentos. Diante desse quadro, a solução mais viável era tentar promover a suspensão, ainda que provisória, de antigas rivalidades. Borges da Fonseca, um exaltado de prestígio, sensível à instabilidade política do momento, redigia, no dia seguinte à abdicação, uma proclamação pedindo ao povo “prudência, conciliação, moderação, ordem e respeito a todos os nossos chefes”.!* Os membros do governo procuravam dar o exemplo. Após o 7 de abril, a reintegração do ministério dos brasileiros era indiscutível. Fazia parte dele, como ministro da Guerra,

ninguém menos que o então marechal José Manoel de Morais. Todas as intrigas tramadas em Pernambuco tinham feito dele um grande rival do brigadeiro Francisco de Lima. Era identificado por este como um dos “zangões do Estado” sequiosos por desmembrar a família Lima. Agora, trabalhariam juntos, no mesmo governo. Pior era a posição do brigadeiro

José Joaquim de Lima, o “irmãozinho Lima”, que tinha despertado o ódio de Manoel de Morais na Bahia. Como comandante de Armas da Corte,

ele estava diretamente subordinado ao ministro da Guerra — o marechal Manoel de Morais. Mas o momento era tão delicado que José Joaquim parecia realmente disposto a esquecer o passado. Em uma ordem, baixada

no dia 15, defendia essas recentes “reconciliações”, escrevendo que elas eram naturais, resultado dos “derradeiros acontecimentos maravilhosos”? entre pessoas com “sentimentos patrióticos comuns”.

O grande perigo desses dias era reconhecidamente a tropa.'* Composta de uma massa anônima de difícil identificação, sobre a qual não

há fontes disponíveis, essa tropa assumia nos primeiros dias após o / 185

184

POLÍTICO DA CORTE

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

de abril uma posição ambígua no jogo político da cidade. Por

Ordem

da Regência, esses homens deveriam permanecer no Campo d à Acla.

mação até a partida de d. Pedro para Portugal. Sua Presença no cam po garantia O novo governo. Todavia, esses mesmos homens era

fonte dos maiores transtornos. Mantê-los reunidos e armados ni quando festejavam, era sempre um risco. Saíam pelas ruas e emaa suas

comemorações, inevitavelmente se envolviam em conflito s. |Para evitá-los, a intervenção devia ser dura, e foi o que decidiu fazer o co.

mandante de Armas da Corte brigadeiro Lima. Mandou publicar no dia 11 uma ordem avisando que “todo cidadão que armado se dirigir a sair do Campo da Honra [novo nome do Campo da Aclamação] ainda que a pretexto de passeio, ou outro qualquer motivo

melho:

te, tem por este ato declarado tacitamente querer desligar-se da briosa tropa e cidadãos, que, para defesa da pátria se acham reunidos. Portanto, deve depor armas, quer suas, quer nacionai s, saindo do campo para não mais voltar”. Em seguida, baixou outra ordem: “que

todo cidadão reunido no dito campo, quando tiver representação a fazer sobre qualquer objeto, se deve dirigir à autoridade legal, a qual

neste caso é a do Juiz de Paz da Paróquia onde se acha o campo, de-

vendo-o fazer por escrito”.16 O jornal Aurora Fluminense, nesse mesmo dia 11 de abril, agradecia publicamente os serviços prestados pelos “srs. Lima”. Reconhecia

o esforço da família “em toda esta ocorrência” e na preservação da

“ordem e sossego que têm reinado no Rio de Janeiro desde o dia 7”. Após a partida do imperador, a preocupação passava a ser outra: como fazer para recolher a tropa ordenadamente a seus quartéis. O

assunto foi tratado com enorme cuidado. Ainda no dia 13, logo após o navio que transportava d. Pedro ter deixado o cais da cidade, uma proclamação, assinada pelo comandante de armas José Joaquim de Lima, agradecia o patriotismo da trop a e anunciava o “tempo de des-

cansar as ais como uma merecida recompensa pelo brioso serviço prestado à nação: 5»

Bravos defensores da pátria, estão completos todos os nossos votos (555)

Sim, amados concidadãos, é tempo de descansar as armas, que nos cobriram de glória, sem que fossem manchadas com o sangue do nosso inimigo: transportados de alegria corramos aos nossos lares e nos braços das ternas esposas e dos caros filhos (...) Ide pois descansar trangúilos, e contai certos com a vigilância do governo, que é da vossa confiança e brasileiro: conservai sempre em vossos corações a Constituição jurada,

respeitai as autoridades constituídas e obedecei à lei para que nossa obra

seja completa e nossa felicidade permanente. Sede incansáveis em conciliar os ânimos, chamando-os à ordem, e fazendo com que uma só seja a vontade de todos.”

Mas o governo sabia que isso não bastava. Desde os últimos anos do reinado de d. Pedro, a sublevação de corpos militares era uma constante na cidade. Era preciso, assim, uma atitude mais positiva da Regência para recolher e tentar firmar sua autoridade diante da tropa. Não por acaso, a celebração do dia 15 de abril no Campo da Honra terminou com uma parada de “oficiais desarmados” e “paisanos” de braços dados

pelas ruas centrais da corte. À frente, dirigindo o grupo, estava justamente o regente Lima, brigadeiro do Exército. Ainda no campo, diante

de toda a tropa, coube a ele presentear o imperador menino com uma palma de flores. Os corpos militares encerravam a marcha. Ganhavam

seu lugar na celebração, simbolicamente bastante expressiva. Por meio dela, a Regência tentava se firmar como resultado do congraçamento das forças atuantes no 7 de abril, entre elas a própria tropa. Foi assim que esta se recolheu em ordem aos quartéis.

Manter esse espírito conciliatório não era tarefa fácil. Em uma sociedade atravessada por tanta desigualdade, o congraçamento tinha seus dias contados. Era paradoxalmente mantido sob dura repressão. Não demorou muito, os periódicos exaltados começaram a reclamar

que em tudo se viam desordem e anarquia. Alijados do governo e dos

principais cargos administrativos da corte, inquietavam-se com a falta de disposição da Regência para promover as reformas constitucionais €

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DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

progressivamente voltavam a hostilizar os moderados. O 7 de abri para eles, era um marco revolucionário, que tinha “por fim o estabele.

cimento do governo do povo por si mesmo, na significação mais lata da

palavra” e, por isso, começaram a ver nos moderados oportunistas que se “apoderaram do leme da revolução”, justamente eles que só de últi. ma hora aderiram ao movimento. Sem expressão na Assembléia, o grupo só podia exercer oposição por meio da imprensa e de manifestações de rua. Assim, em fins de abril, voltava a se unir ao povo. Pequenos distúrbios, marcados por xingamentos e quebra-quebras, recomeçavam nas praças e ruas da cidade. Antigas rivalidades, sobretudo contra os portugueses, não tinham sido esquecidas e, ao menor incidente, estouravam. Em meio aos tumultos, sempre havia quem exigisse a destituição da Regência.!8 Essas ocorrências, ainda que limitadas, foram suficientes para mobilizar diversas pessoas, com trajetórias políticas distintas, para a necessidade de uma atuação mais firme em defesa do congraçamento. No dia 10 de maio, pouco mais de um mês após a abdicação, Borges da Fonseca, preocupado como estava com a ordem, reunia em sua casa cerca de 150 pessoas para fundar uma sociedade patriótica — a Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional.!º O termo patriótico, no lugar de político, procurava destacar O caráter suprapartidário da sociedade. A intenção era ampliar ao máximo seu alcance. Por isso, seus estatutos também não limitariam o número de sócios. Definiam apenas que sua direção seria exercida por um con-

selho composto de 24 pessoas eleitas pelo conjunto da Sociedade e com mandato de apenas três meses, abrindo assim a possibilidade de partici-

pação a um maior número de sócios. Os Lima e Silva não ficariam de fora de uma iniciativa desse tipo. Logo na primeira eleição, José Joaquim, comandante de Armas da Corte, e Manoel da Fonseca, no CO” mando do 1º Batalhão de Caçadores (antigo Batalhão do Imperador), foram eleitos conselheiros. Manoel da Fonseca foi o segundo nome mais votado pela sociedade, com 129 votos, ficando atrás apenas de Odorico

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

Mendes, deputado moderado que exercia seu segundo mandato, tendo sido eleito pela primeira vez em 1826. As adesões foram impressionantes. Membros da Regência, oficiais

militares, deputados, antigos áulicos e mesmo alguns exaltados filia-

ram-se de imediato à sociedade. Em pouco tempo, ela gozava de grande prestígio na corte, € associações congêneres eram abertas nas provín-

cias. Dois dias após sua primeira sessão, no dia 12 de maio, o ministro da Marinha da Regência Provisória, José Manuel de Almeida, escrevia a Borges da Fonseca “rogando-lhe a admissão na sociedade” e pedia

que relevasse o fato de “não ir pessoalmente fazer essa súplica”. O tom a evitar para exaltado político do esforço O entrever deixa carta da

entrada indiscriminada de moderados na associação.” Isso colocava em risco seu caráter suprapartidário. Por outro lado, esse interesse do no ministro também mostra a importância que a sociedade assumia cenário político da corte. em O objetivo da Sociedade Defensora era explicitado com clareza e combater sua primeira ata — devia “segurar e dirigir a opinião pública mencionadiretamente serem pedristas dos Apesar .2 os restauradores” Isso que dos, o temor maior era provocado pelas revoltas de rua. Era A primeira estava implícito na expressão “segurar a opinião pública”. Conselho primeiro seu de eleição a após dias quinze sociedade, da ação

uma representaDiretor, foi propor ao ministro da Justiça, por meio de pelo aconira ção, a criação de rondas noturnas. O surpreendente é que, se prestaram à sócios próprios os maio, de 27 de sessão na definido

a sociedafazer essas rondas. Para a Defensora — como era conhecida “para urgente era corte na tranquilidade da de —, o restabelecimento sobre Ro do responsabilidade a Assumiam futuros”. males prevenir se a probos “cidadãos os todos convocavam e policiamento da cidade organizasas paz de juízes Os que apenas Desejavam eles. juntarem a convocauma 30, dia No ministro. pelo aprovada foi iniciativa sem. À ção era realizada formalmente por meio do jornal Aurora Fluuminêntsãs determina que do forma na cidadãos, os todos já “desde convidava Ela 189

188

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

o código penal, a prestarem-se ao chamado dos juízes de paz, a fi rondarem osErrespectivos distritos” — e aalertava — “se não quise rem o a algum sacrifício agora, talvez ao depois já seja tarde, é que lastim A "

+

"

,

:

vão a sua incúria e desleixo”.

sm

Luiz A Ives de Lima era um dos sóci Ci os da Sociedade Defe Nsora e,

seguramente, foi um dos vários oficiais a tomar parte nas ditas ProsseguiaTe acom|panhando seu Se s tios. O pai, ao que parece, ; não

rondas,

assumiu;

uma posição ativa na associação. Seu nome nã o consta nas listas d Os conselheiros eleitos, sendo mencionado apenas em uma lista parcial d Os E 24 associados.?* Manoel da Fonseca era nessa época o mais popular d os Lima. Dos irmãos, era o menos vinculado a d. Pedro e, por ter aband

nado, na noite do dia 6 de abril, o posto em Sã o Cristóvão, foi aa do com vivas no campo pelo povo. João Armi tage, sócio da Defensora afirma que o caçula dos irmãos Lima tinha “car áter firme e de lon tempo já fazia coro com os liberais”. Opinião confir mada por seu ca lente desempenho na eleição para conselheiro da soci edade. Na verdade, o fato de Odorico Mendes e Manoel da Fonseca terem sido os dois nom | es maismai votados para o conselho da Defensora é bastante significativo. Er Esse resultado firmava, na associação, a aliança entre parte da oficialidade e moderados, incitada pela imprensa por meio do “caso Lima? , ima » em 1830. Nessa época, Odorico Mendes, jovem e entusiasmado, tinha sido escolhido entre os moderados para negociar o apoio desE da O exemplo de Manoel da Fonseca — na avaliação do

DO nnae aaa ido ria

tais caçadores do Brasil”, facilitou Essa aproximação.” Desse modo, a escolha da dupla alguns dn depois para o conselho da sociedade, ambos legitimados por tant os votos; selava a| utó vitónia ri dessa estratégi SO] a e caracterizava a simpatia dos só1Os — civis e militares — pela política moderada

Se essas r ondas noturnas da Sociedade Defensora provavam o inte-

propagar esse sentimento de insegurança pela corte, funcionando assim como valioso instrumento de pressão sobre a Câmara dos Deputados. Da abdicação até a convocação da Assembléia Geral, os deputados tive-

ram dois meses para organizar sua agenda legislativa. À primeira lei, aprovada em 6 de junho de 1831, dava ao poder central amplos poderes para manter a ordem pública. Por ela, o crime de ajuntamento ilícito,

caracterizado pela reunião de três ou mais pessoas “com a intenção de se ajudarem mutuamente para cometerem algum delito”, deixaria de ser

punido com multas pecuniárias e justificaria a prisão por até nove meses dos envolvidos. Também passava a ser considerado crime a reunião noturna de cinco ou mais pessoas que, uma vez detidas, estariam sujeitas a três meses de prisão. Assim, não era nem mais necessário provar a intenção criminosa do grupo. O número de pessoas caracterizava O crime. A autoridade fortalecida por essa lei era o juiz de paz. Subordinado direto ao ministro da Justiça, ele era o responsável pela repressão aos

crimes contra a ordem pública. Recebia, por essa nova lei, o poder de nomear um delegado e até seis guardas civis para compor uma força policial em cada um dos 16 distritos policiais da cidade. Essa frente em defesa da ordem, entretanto, incluía ainda mais dois outros agentes do poder central — o intendente de polícia e os juízes do crime. Todos deveriam reprimir as ofensas à ordem pública. À nítida justaposição de jurisdições efetuada pelo governo era uma estratégia para controlar essas autoridades. O nível de suspeição era tal, que mesmo quem deveria le-

galmente zelar pela ordem era constantemente vigiado por outras autoridades. Após o 7 de abril, o governo tentava organizar um sistema

interde os mei as, ânci unst circ uer isq qua em sse, gura asse lhe que cial poli vir e controlar revoltas.”

Outra instituição policial cuja criação recebia total apoio da Socieeexp cuja l civi a forç uma — pal ici Mun rda Gua a era ora ens Def e dad rência no Rio de Janeiro fundamentou

Nacional. Aprovada na Câmara após a lei de 6 de junho, regulamentae da pela Regência ainda no dia 14 desse mês, sua organização permit 191

190

a criação da futura Guarda

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

definir com exatidão o conteúdo desse “grande medo” experimentad

por uma parcela dos habitantes da cidade, além de permitir a VinuiES ção do plano de intervenção articulado pelo governo. O critério a recrutamento dos guardas era socioeconômico. Ao contrário do que

ocorria no Exército — em cujas fileiras podiam ser encontra dos escravos

fugidos, libertos e brancos extremamente pobres? —, os guardas Muni.

cipais deveriam ser recrutados entre aqueles que apresentassem uma renda anual mínima de 200$000 e excluía de imediato os libertos e

quem tivesse sido condenado por algum crime. Essa renda era a mesma exigida para eleitor. Ou seja, a intenção do governo era arregimentar cidadãos. Tratava-se praticamente da institucionalização das rondas noturnas da Sociedade Defensora. As unidades, compostas de 25 a 30 homens, seriam organizadas pelo juiz de paz em cada uma das freguesias da cidade, que seguiriam as instruções do governo. Sua principal tarefa era conter distúrbios, impedir brigas e prender criminosos, fican-

do sempre atentos a tramas de desestabilização da ordem pública. Qualquer ação suspeita deveria ser com

rapidez notificada ao governo.

Enquanto o poder público não tivesse condições de fornecer uniformes, armas e munições, os guardas deveriam apresentar-se ao serviço em trajes civis e com as armas de que pudessem dispor.2? À proposta, sem dúvida, consistia em utilizar o forte sentimento de insegurança difuso pela população para mobilizar os “cidadãos probos” da cidade e os levar a pegarem em armas para defender seus interesses. À renda de 200$000 não era alta. Assalariados livres alcançavam essa renda trabalhando como balconistas ou artesãos. Aceitá-los na guarda

era, na verdade, um modo de destacar a diferença que havia entre eles

e a “escória” da população. Era fazê-los sentir que se tinham pouco à

defender, não eram inteiramente desprovidos de bens e propriedades. A Fronteira que os distinguia dessa “escória” de escravos, libertos e mise

ráveis era oficialmente reconhecida. Eles eram eleitores. Pertenciam à sociedade política e não poderiam se omitir ou, como oco rria em alguns casos, se juntar nas ruas da corte com “bandos de malfeitores”

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO

Eram essas solidariedades — por omissão ou adesão — que atemoriza-

vam a Regência. O comandante de Armas, brigadeiro José Joaquim de

Lima, havia passado todo o mês de maio alertando seus oficiais, por

meio de ordens do dia, para o “perigo que há em se deixarem fascinar por indignos perturbadores do sossego público”. Lembrava que a função deles era controlar a tropa e que, em caso de tumulto, “todos deveriam se recolher imediatamente a seus quartéis”.)! Nada disso, porém,

parecia adiantar. Os tumultos prosseguiam com o envolvimento de ofi-

ciais, alguns de patente. Para evitar esses problemas, os guardas municipais civis eram controlados por uma estrutura de poder bem mais rigorosa. Ássim como os militares, eles estavam subordinados a coman-

dantes e, tal como aqueles, só sob suas ordens poderiam pegar em ar-

mas. Por outro lado, para evitar levantes, era vedada a comunicação

entre guardas civis de distritos diferentes e lhes era negado o direito de fazer representações ao governo. A não-observação dessas regras seria classificada como ajuntamento ilícito e punida de acordo com a nova lei, de 6 de junho. Os comandantes só poderiam acionar a Guarda Municipal a pedido do juiz de paz ou do intendente de polícia.*? Antes mesmo de entrar em ação, a guarda, em sua estrutura interna, já exercitava a obediência-subordinação, restituindo a legitimidade e impondo o poder dessas autoridades. Intendente e juízes de paz cumpriam as disposições do ministro da Justiça. A ordem ameaçada era social e política. Por isso, era preciso mobilizar todos os cidadãos na sua preservação. O passo seguinte da Regência para fortalecer o Executivo foi nomear Diogo Antônio Feijó para o Ministério da Justiça, colocando-o na coor-

denação de todo esse sistema repressor. Iratava-se de um homem conhecido por sua personalidade forte e pela capacidade de conciliar liberalismo

essas leis e com centralização política. A ele caberia colocar em vigor

temmuito com contou não Mas congraçame de nto. política a trabalhar a po para executar a tarefa. , cito Exér do ia ntar Infa de lhão Bata 26º o o, julh de 12 de e Na noit tIrOS, m ire ouv ÀO se. outin amo to, Ben São de ro tei Mos no do ela art aqu 193

192

POLÍTICO DA CORTE

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

os guardas que faziam ronda próximo à localidade apitaram pedind

reforço.** Em breve, a guarnição se via cercada de 600 guardas nos pais. À tropa protestava contra os maus-tratos e os castigos corporais

nos quartéis, mas não ofereceu resistência. Ante a promessa do governo

de que não haveria represálias, aceitou ser transferida para a Bahia

província de origem da unidade. O embarque estava previsto para o dia

14. Até lá, era preciso cautela. Para não manter os 572 homens do bata-

lhão aquartelados, a Regência decidiu empregá-los no patrulhamento de

alguns pontos da cidade. Desse modo, não ficariam ociosos nem aglome-

rados. Durante a noite do dia 13, divididos em pequenos grupos,

participaram, com seus colegas da Guarda Real de Polícia, das rondas noturnas. Apesar da intenção, a estratégia não foi nada prudente . A Guarda Real era uma força policial de tempo integral, militarizada, criada em 1802 como parte das mudanças instituídas na cidade com a chegada da família real portuguesa. Seus oficiais e soldados provinham das fileiras do Exército, sofrendo também com os castigos corporais aplicados por comandantes particularmente conhecidos por seus métodos violentos. Trabalhando juntos, soldados amotinados e policiais tiveram toda a noite para trocar idéias. No dia seguinte, dia do embarque, o Centro da cidade estava tenso. O governo suspeitava de tramas para evitar o embarque da tropa. Dessa forma, sem perda de tempo, o comandante de Armas da Corte, brigadeiro Lima, posicionou alguns corpos militares no cais do porto para inibir e, se necessário, enfrentar confrontos com a tropa. Porém, para surpresa de todos, tudo transcorreu com relativa trangjuilidade. O

motim arrebentaria quando já não mais se esperava, horas mais tarde,

nos quartéis da 1º e da 2º companhias de polícia. Tomando de assalto as

ruas do centro da cidade, policiais militares invadiam lojas, praticavam saques e disparavam tiros. Imediatamente,

os comandantes das respecti-

vas companhias, o major Reis Alpoim e o capitão Feliciano Firmo Mon-

teiro — ao que tudo indica, fiéis ao governo — comunicaram a ocorrência

ao Comando de Armas da Corte. O brigadeiro Lima, autorizado pela

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

Regência, determinou a convocação do Exército e a reunião da tropa na Praça da Constituição (atual Praça Tiradentes). Aí estacionados, diversos corpos aguardavam ordens para marchar sobre o quartel sublevado,

onde os policiais já se encontravam recolhidos. À notícia do que se passava na praça, grupos de exaltados para lá se dirigiram e, misturando-se à tropa, insuflavam os soldados. Em pequenos discursos, falavam sobre

a revolta dos policiais e da disposição da Regência de usar a força para controlá-los. Logo romperam gritos contra o governo, exigindo a reunião das tropas do Exército e da polícia.?” Em face do estado de insubordinação, o brigadeiro Lima solicitou que todos se dirigissem para o Campo da Honra. À intenção era afastar

os soldados do centro da cidade, da influência dos exaltados e tentar acalmar os ânimos. No entanto, o que se viu foi o contrário. No caminho, ocorreram novos saques, brigas, depredações e tiros. Movidas pelo

desespero, algumas famílias deixavam suas casas e procuravam refúgio nos arrabaldes da cidade ou em navios ancorados no porto.” As rondas da Guarda Municipal, por ordem dos juízes de paz, foram suspensas. Não tinham preparo nem armas para enfrentar os rebeldes. O pânico havia se instalado, e a população estava completamente desprotegida, à mercê de criminosos comuns.” No campo, a situação se agravou. Do final da noite até a manhã do dia 15, um número crescente de pessoas se unia às tropas. Ao amanhecer, já eram cerca de quatro mil, mais uma vez ocupando o Campo da Honra e repetindo os acontecimentos que, três meses antes, tinham resultado na abdicação." A Regência estava ameaçada. Líderes exaltados assumiam a direção

do movimento. Entre um e outro discurso, sempre inflamados, elabora-

ram uma representação ao governo. Em seguida, anexaram ao texto

uma lista com o nome de 89 pessoas que deveriam ser banidas do país.

Além de marqueses, condes e viscondes, foram incluídos nessa lista, como era de esperar, o nome de vários portugueses. O mais interessante, contudo, é observar quem e quantos eram os signatários da representação. Nada menos que 441 pessoas assinaram o documento. Misturados 195

194

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO

à tropa e ao povo, conduzindo as negociações com o 80verno, estavam

os redatores dos jornais de oposição e os militantes exaltados das ruas da corte. Entre eles, havia também padres, comerciantes, oficiais do Exército, profissionais liberais, funcionários públicos, estudantes e até mesmo um senador — Antônio Luís Pereira da Cunha, barão de Inhambupe.*” À preocupação dos moderados procedia. Eles sabiam que a “es.

cória” revoltada podia assustar. Mas essa ameaça, havia séculos, fazia parte do cotidiano da cidade. O grande temor desses dias, que parte da elite tentava conter com a política de congraçamento, provinha dess a

subversão das fronteiras sociais.

Na tarde do dia 15, Diogo Feijó, o mais novo ministro da Regência,

convocou a Câmara, o Senado e os ministros para uma sessão secreta no Paço Imperial. À convocação agrupou num único prédio a elite política

da corte, o imperador, suas irmãs e tutores. As crianças estavam lá desde o dia anterior. Com os conflitos na rua e o alvoroço da população, não era prudente fazê-las atravessar a cidade. Enquanto corria a sessão, civis e militares, do lado de fora, brandindo armas, pressionavam para que a representação redigida no campo fosse aceita. Os políticos eram quase reféns naquele prédio. A Câmara se declarou em sessão permanente as 2h do dia 15, e assim ficou até as 14h30 do dia 20 de julho. Proclamações tinham sido dirigidas pelo governo às tropas e aos brasileiros. A sessão secreta durou toda a madrugada. Só no dia 16, por volta das onze horas da manhã, ela chegaria ao fim. O ministério saía dela refor-

mado, com a demissão de quatro de seus seis integrantes. Mas nada se decidia sobre a representação dos rebeldes. O silêncio em relação à representação acabou sendo favorável ao governo. À multidão reunida no campo aos poucos começava a se dispersar. Algumas tropas, ainda amotinadas, seguiam para seus quartéis. Decidiam aguardar lá a resposta da Regência. Enquanto isso, manifestações de apoio chegavam ao Paço Imperial. A adesão ao movimento não havia sido com-

pleta e parte expressiva da tropa e da população começava a se mobilizas,

protestando fidelidade ao governo. Na tarde do dia 16, 0 ânimo dos depu-

rados reunidos em sessão no paço já era outro. À primeira sugestão da Câmara foi para que a Regência armasse e colocasse nas ruas a Guarda

Municipal. Como o governo precisava de força, ficou decidido que os guardas serviriam sob o comando de um oficial do Exército. Os vários juízes de paz foram então substituídos por um comando militar centralizado”? À escolha recaiu sobre o oficial de engenheiros Sebastião do Rego Barros. Jovem, recém-graduado em matemática por uma universidade prussiana, O oficial exercia seu primeiro mandato como deputado e tinha, em sua fé-deofício, O registro de participação na repressão ao movimento pernambuca-

no de 1817. No dia seguinte, ele era nomeado para o cargo.”

Para atender à urgência dos interesses da Regência, a Guarda Munia um cipal passava por sua primeira reforma. Além de ficar subordinada a fim votada foi lei nova uma 17 dia no , lizado centra r milita comando então, O Até . fileiras suas em o serviç O para tação habili a r amplia de Ou seja, jocritério estabelecido para o alistamento seguia o de eleitor. impemente atica autom am estav ros soltei e anos 25 de menos vens com de voto direito negava ainda lei À . guarda na o serviç r presta de didos ou depena homens que, independentemente da idade, fossem solteiros públicargos ssem ocupa que aos apenas feita o exceçã pais, dentes dos

guarda. cos. Logo, esses homens também estavam excluídos do serviço na critérios. À Reos cular desvin mente exata era lei nova da o upaçã preoc A na contar de deixar podia não da, delica tão a stânci gência, em circun e com mente fisica rados prepa bem jovens osos numer com guarda civil

a partir , Assim . função da cio exercí O para tempo de ade disponibilid 16 de a mínim idade com ros soltei jovens r aceita a dessa data, passava-se

destatante impor é — ia Todav ipal. Munic a Guard da s anos nas fileira rapazes servissem esses que Para . necia perma renda da o critéri o —, car

ves es. eleitor ser m devia pais na guarda, seus a extinção da votava a Câmar a crise, à meio em 17, dia no Ainda e eco o serviç do s nsada dispe foram praças As . Guarda Real de Polícia

A medida * cias.* provín suas a ar retorn para to gratui beram transporte da revolta. era previsível. A guarda de polícia tinha sido o núcleo inicial 197

196

POLÍTICO DA CORTE

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

Mas a lei só foi aprovada com facilidade porque a Regência

15, vinh ERONa contando com um valioso apoio militar. !

*

x

*

3

2 desde

Quando

O

dia

as tropas

do Exército, insufladas pelos exaltados, tomaram conta das ruas da cidIda.

de, algumas dezenas de oficiais, organizados pelo coronel João Paul Õ dos Santos e pelo major Luiz Alves de Lima, se apresentaram à Regência O grupo dispunha-se a abrir mão de um valioso princípio militar m superioridade hierárquica — para assumir, de forma voluntária, embora temporária, a função de soldado.** A iniciativa, bastante opor tuna, foi amplamente festejada. O jornal Aurora Fluminense, em uma atitude de reconhecimento, saudou o corpo militar, batizando-o de Batalhão dos

Bravos da Pátria.” Outros o denominaram Batalhão Sagr ado. Oficialmente, tratava-se do Batalhão dos Oficiais-Soldados Voluntár ios da Pá-

tria. O nome explica a circunstância de sua criação. Esses oficiais esta vam disponíveis para exercer excepcionalmente a função de soldados porque uma parte de seus corpos, em alguns casos o corpo inteiro, estava sublevada e seria certamente dissolvida. O comando do batalhão coube ao coronel João Paulo, enquanto 0 primogênito do regente Francisco de Lima, o major Luiz Alves de Lima, assumiu o posto de subcomandante. A unidade cresceu em poucos dias, chegando a contar com 400 oficiais do Exército. Os irmãos do major Luiz Alves, todos militares, aderiram imediatamente à causa. Eles eram

três: Os tenentes Francisco de Lima e Silva e José Joaquim de Lima e Silva, e o alferes Carlos Miguel de Lima e Silva. Os Lima mais jovens pegavam em armas para preservar a ordem e mantinham a tradição da

família na cidade. Coube a esse batalhão substituir a polícia militar no patrulhamento das ruas. Fariam as rondas noturnas e assumiriam a tare-

fa prioritária do momento — a retomada do controle sobre os quartéis €

edifícios públicos da corte. Dessa forma, a ação do batalhão, nesses pri meiros dias, se concentrou na região que se estendia da Ponta do Cala-

bouço e do Arsenal do Exército (atual Museu Histórico Nacional) até O

Arsenal da Marinha, no sopé do morro de São Bento. À área era estraté” : gica. Além dos suprimentos de armas e munição depositados nos ars”

nais, havia ainda, nessa faixa litorânea, o Paço Imperial, a Câmara dos

Deputados, a Alfândega e o porto.” O governo aos poucos ia se recompondo e esses “funestos acontecimentos” funcionavam para legitimar reformas institucionais e construir a unidade em torno de uma leitura conservadora do 7 de abril. A “Ex-

posição de Princípios” do novo ministério, organizado no auge dos conflitos, com o paço cercado por rebeldes, afirmava a necessidade de haver unidade no governo.” O modo como se deu a escolha de dois dos quatro novos nomes desse

gabinete mostra com clareza O papel das revoltas na construção dessa

unidade. Um deles, o próprio redator da “Exposição”, Bernardo Pereira

de Vasconcellos, assumia, ao lado de Feijó, a direção política do país. A aproximação deles foi resultado da atuação de Vasconcellos, como deputado, no dia 15. Quando tudo parecia perdido, ele se levantou para

que OS declarar que a Câmara estava solidária com o governo, e exigiu colegas não deixassem a casa até que medidas fossem acertadas. Afirmou Nesse recuar. podia não Câmara a , iminente” era “perigo o se que, enercaso — continuou com a maior firmeza —, “não convém senão muita da antes represent os que pública ordem da inimigos aos s gia: mostremo dia em que mesmo 17, dia no depois, dias Dois ! aterram”.* se não nação foram aprovados o licenciamento da Guarda Real de Polícia e a reforma

da Guarda Municipal, Vasconcellos era nomeado para a pasta da Fazenna Cãdiscurso seu ava transform ele ”, Princípios de ão “Exposiç da. Na de governo do o disposiçã a va formaliza Nela, político. mara num projeto movimento “não capitular com a desordem” e de “abafar as facções”. O

conserconteúdo um dele recebia parte, tomou não qual no abril, de 7 de “de — texto o dizia — intuito O teve não ” revolução vador. À “gloriosa nem o de dinastia, a mudar e ionais constituc es instituiçõ as subverter do incontestável consagrar a violência e proclamar à anarquia; usou, sim, arredana monarqui a ar populariz quis e opressão à a resistênci de direito

do-se dela os abusos e os erros que a haviam tornado pesada aos povos, a fim de reconciliá-la com os princípios da verdadeira liberdade”*? 199

198

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

Também no dia 17, com Vasconcellos, o coronel Manoel da Fo

Nseca

de Lima e Silva era nomeado para a pasta da Guerra. Substituía 0 Mare. chal José Manoel de Morais. Se os Lima e o marechal haviam sus pendido as hostilidades, essa trégua não durou muito. No dia 15, por m

eio de um ofício, o marechal, na posição de ministro da Guerra, com Unicou à Câmara que as tropas do Exército ocuparam a Praça da Constitu ição e depois o Campo da Honra por ordem do comand ante de Armas da Cor

te José Joaquim de Lima e Silva. Manoel de Morais não deixaria passar

a oportunidade de responsabilizar o “irmãozinho Lima” pelos últimos acontecimentos. Como em Pernambuco, não inventava histórias. Todavia, ao divulgar a informação, colocava em discussão a atuação do comandante. O ofício foi enviado à Câmara, no auge da crise, quando

Vasconcellos exigia solidariedade ao governo. Se a intenção da Reg ên-

cia — e de seu mais importante ministro, Diogo Feijó — era fortal ecer o governo, abandonando a idéia de congraçamento e buscando uma unidade, realmente não havia mais espaço para o marechal no ministério. Em contrapartida, o coronel Manoel da Fonseca era um nome perfeito. Sua participação no 7 de abril era indiscutível, contava com grande prestígio na Sociedade Defensora — que se firmava como representante da “verdadeira opinião pública” — e ainda era irmão do regente. Distribuídos os principais postos militares do país entre irmãos tão unidos, O governo saía da crise de julho fortalecido.

RIO DE JANEIRO (1831-1839) A - Câmara dos Deputodos e Paço Imperial.

B- Arsenol da Marinho. (-Senodo e Rua do Areal (Perseguição à Miguel de Frios). D - Ministério da Guerrae Quartel General de Infontorio. E- Arsenal do Exército.

E-Ilha dos Cobros (Levante Militor).

G - Quartel da Guarda Municipal de Permanentes. H- Largo da Carioca (Crime de Corlos Higuel). |-Lorgo de Santa Rita (Episódio das Eleições).

J- Aliube (Episódio dos tiros no prisão).

Morro Fortificações

EE Região hobitodo ou edificado

E

la de Vilegoigon

MAPA|

AÇÃO REPRESSORA, POLÍTICA MILITAR

Com o transcorrer dos dias, a vida da cidade voltava à normalidade.

Vários soldados, sob a promessa de que não haveria represálias, abandonavam as fileiras rebeldes e concordavam em se submeter 40 gover

no. Com isso, a ameaça daqueles que permaneciam em armas era cada vez menor. Não havia entre eles nem unidade, nem um plano de ação bem traçado. Nesses levantes, os exaltados aproveitavam o estado de 201 200

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

tensão das ruas, permanente em uma cidade entrecortada e e StrUturada sobre tantos níveis de desigualdade. Controlar “hordas de bárbaros» não era uma tarefa de difícil execução, ainda que nos espaç

uma das masmorras da cidade, havia ainda a represália da opínião pú-

de ladrões, escravos fugidos, vadios e turbulentos, a polícia bastay

ao declarar, no dia 20 de julho, que o juiz de paz que não indiciasse os envolvidos na rebelião debelada seria acusado de cumplicidade como disposto

Os

ur banos

a experiência fosse menor. Segundo o ministro Feijó » Para a Contenção em 1831 eles proliferavam, isso se devia “à frouxidão da pol a

grande questão — para a qual deviam ser pensadas novas j estratégia 9—era como restaurar as fronteiras sociais. A ação desses “agitadores políticos” vinha conseguindo formar uma certa rede de solidariedades qu integrava mundos distintos, como aqueles dos signatári os do Gar É Santana. Isso era preocupante. | Embora uma reação já tivesse sido encetada, só no dia 19 de julho,

cinco dias depois de iniciados os conflitos, o governo sen tiu-se confiante

o suficiente para rejeitar a representação dos rebeldes, cla ssificando suas exigências como absurdas e inconstitucionais. Dava início, então, a um plano mais sistemático de restauração das fronteiras sociais. A primeira intervenção realizada ocorreu no Campo da Honra, uma ação que se estendeu, em seguida, para toda a área central da cidade. Pelo menos 35

pessoas, entre civis e militares, foram presas e enviadas para as cadeias

da capital e para as fortalezas de Villegaignon, São João, Santa Cruz e

ilha das Cobras, onde deveriam aguardar o resultado da devassa. O susto, diante de um desfecho tão negativo, levou vários homens, sobretudo Os signatários da representação do dia 15 a publicar nos jornais da corte

cartas em que se declaravam arrependidos. A força demonstrada pel o governo começava a surtir efeito. Esses signatários, como vimos, eram pessoas, na sua maioria, com alguma posição na sociedade. Ao tomarem

parte no movimento, o fizeram animados pelo 7 de abril. Diante do fra cassa, se desesperavam. Temiam prisões e processos. O govern o conse guia, assim, por meio de uma dura repressão, fazê-los sentir o que não foram capazes de perceber antes, nos discursos e atitudes de diversas autoridades — diferentemente dos demais, eles tinham algo a perder. Mesmo que se livrassem, Por apadrinhamento ou prestígio, da prisão em

blica, que poderia comprometer seriamente suas carreiras. Era exatamente esse ponto que o ministro Diogo Feijó tentaria atingir

na lei de 6 de junho. O envolvimento em um processo ameaçava diretamente o emprego desses homens. Esse foi o modo encontrado pelo governo para desencorajar certas solidariedades. A estratégia se repetiu quando Feijó suspendeu, no dia 22, a concessão de cartas de seguro. De posse dessa carta, O réu não podia ser preso. Como escreve Tarquínio de Sousa, vários rebeldes contavam com proteção, “encontravam apoio em deputados e juízes” e obtinham com facilidade tais cartas.” O governo avançava na repressão. Mas a tensão se tornou ainda maior quando, no dia 27 de julho, Diogo Feijó autorizou o intendente de polícia a distribuir armas para os proprietá-

rios de estabelecimentos comerciais localizados em ruas sem patrulhamento, com atenção especial para os arredores da cidade. A decisão tinha o objetivo claro de transferir o conflito, até então dirigido à Regência, para a sociedade, e de forçar “cidadãos” simpáticos aos rebeldes a rever suas posições. Do contrário, não enfrentariam só agentes da Regência. Seriam patrulhados por seus vizinhos, pela tão evocada “opinião pública”. A tárica foi

reforçada por outra decisão de Diogo Feijó, assinada logo em seguida, no dia 30, e que estendia a distribuição de armas € cartuchame a todos os elei-

tores interessados em apoiar o governo. No total, três mil cidadãos foram armados e passavam a integrar as rondas diárias da cidade”

a ameaça er combat para voltada dúvida, sem é, ora repress a polític Essa ay de uma insurreição social. Esse ponto, destacado por Thomas Hollow suspor meio de uma vasta pesquisa empírica, da qual sou devedora, tem

do uinte, conseg por e, os conflit desses partida idéia uma o contud o tentad

tão prosistema de repressão. Para Holloway, o “fantasma da anarquia”, palado na imprensa e nos discursos políticos, “não se relacionava estritana sua mente com protestos políticos e sublevações militares”. Estes — goveravaliação — seriam facilmente controlados. À preocupação maior do 203

202

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO

no era “a ameaça latente da insurreição social”. Sua intenção com proposta é marcar uma crítica à “historiografia tradiciona)”, que vê = tipos de desordem “como pano de fundo para a segiiência dos k a políticos do país”. Acredito, porém, que a compreensão dessa re repressora do ministro Diogo Feijó e, obviamente, da Regência fe : a

completa se colocamos o acento da questão exatament e na na o incomum que essas manifestações lideradas pelos exalta dos pi S unindo grupos pertencentes a mundos — para os moderados — ineo Ee Reagia-se para manter a Regência, pois sua derrubada pelos a | vista como uma ameaça mais profunda às formas de organizaçã social e valores herdados dos tempos coloniais. Eze quiel Correa d E tos, por exemplo, defendia no jornal Nova Luz Brasileira, do so E dator, uma democracia ampla, a abolição ime diata da escravidão, : impl plan anta taçã ção de um projet ] o de reforma agrári ár a e até mesmo a extensão da

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5

Holloway não se relacionava estritamente com nenh um grupo

E E Eae we formada pela junção de todos eles: exaltados, E ent o eo um process de decantação social. ra ambém desmobilização do Exército. Presos e ficando os demais submetidos a um forte sistema de vig8ilância, ] s ustentado pela deciisã são de armar cidadãos comuns, era necessário agora retirar dessa liga as tropas Essa intenção da Regên cia foi : | à ih anunciada na “Exposição dos Pr incípios d o Ministério”, elaborada, como vimos, por Bernardo Pereira de V: asco UaeA ncellos e a dia 23 de julho. No documento, Vasco a ncellos recR onhecei a importância do Exército: : Oo impéimpé riorio “pre cjcis “prec i ava escorar-se ainda na força”. Mas ele é pre men“o á r a p no o nad cio ' parágrafo sobre política externa. O tema celaro: é

é claro:

procurará dar aos corpos da força de m

“o govern

AFeterra a instrução precisa para — manterem com denodo a ho aee nra nacional e Conservarem a subordinação € A

lião e das facções”.s

a paz,

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E

às sugestões criminosas da rebe-

feridos para províncias distantes. Muitos soldados e alguns oficiais foram dispensados do serviço e ficaram suspensos o alistamento e a promoção de oficiais remanescentes.” No dia 30 de agosto, uma nova lei reduziu ainda mais o Exército, fixando seu efetivo em 10 mil soldados. Como

termo de comparação, basta mencionar que no Primeiro Reinado esse efetivo era de 18 mil, tendo subido durante a Campanha Cisplatina para aproximadamente 37 mil homens.& A atitude, a um só tempo, reduzia enormemente o risco de novas sublevações militares na corte e desmobi-

lizava a instituição-símbolo do autoritarismo do primeiro imperador. Se

a tropa era seduzida pelos exaltados, o generalato era na sua maioria integrado por portugueses, sendo, desse modo, sempre colocado sob suspeição.** Não à toa, às vésperas do 7 de abril os moderados instigavam o antilusitanismo na oficialidade brasileira. Independentemente das preferências de d. Pedro, o fato é que os portugueses dominavam o Exército. A participação dos Lima nessa política de desmobilização do Exército ns é na maioria das vezes incompreendida. Duas são as reações mais comu r, entre os historiadores: ou se considera Francisco de Lima um antimilita mosou se realça o sentimento de hostilidade da elite pelo Exército para contrar que ele, bem como outros oficiais, não tinha senão a opção de formar-se. Sobre Francisco de Lima compartilhar a posição antimilitar a que rar lemb basta —, lz Schu John por a ndid defe ção posi — ncia da Regê va história da família desde pelo menos o final do século XVII se organiza brasileira, em torno do Exército. Foi servindo à Coroa, portuguesa ou ose somorf meta sua r leta comp u egui cons ia famíl a que ares, milit como

do à cial, ingressando nos círculos mais próximos ao monarca € ascenden Francisco alta posição em que se achavam agora, em 1831. Além disso,

destinou Não ares. milit eram s todo e ns home s filho ro quat tinha Lima de € Carlos nenhum deles para outra carreira. Quando os filhos Francisco estuseus ar inici de idade à aram cheg ia, famíl da ns jove mais os el, Migu com dois dos superiores, a tão prestigiada carreira jurídica já contava . centros de formação no Brasil, um em São Paulo e outro em Olinda Ainda assim, eles foram matriculados na Real Academia Militar. 205

204

POLÍTICO DA CORTE

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

Wilma Peres Costa, para corroborar a idéia de hostilidade da el

defendida também por Edmundo Campos Coelho, afirma que “o Caráter sedicioso da tropa [e] sua permeabilidade às idéias republicanas”, tradicio. nalmente apontados pela historiografia para explicar a política militar da Regência, “nos informa sobre a necessidade de reestruturar o Exército”, porém não explica sua “condenação”.º” De fato, os conflitos de rua, por si só não explicam a política de redução do Exército. Todavia, o impacto e rusgas não pode ser minimizado. À descrição detalhada, sobretudo do levante de julho, mostra como a elite política refém no Paço Imperial e parte da população viveram dias de pânico na corte imperial. Se à primeira vist a era apenas mais uma “revolução” que irrompia, o problema é que dessa vez ela

lembrava o terror e o sangue derramado pelos franceses. Isso foi sentid o por esses homens. À tropa, estopim desses conflitos, era composta, com o vimos de “hordas de bárbaros”.& O que mais assustava — acredito eu — não ca suas “idéias republicanas”. É bem provável que essas fossem compar tilhadas apenas por parte da oficialidade. O ameaçador era sustentar esse s homens,

aquartelados e armados, na corte, centro do poder imperial. Por isso , o mi-

nistro Diogo Feijó em seu primeiro relatório à Câmara afirmou, em tom de

dever cumprido, que “a tropa de 1º linha da capital desaparec eu ”.*

A redução do efetivo do Exército a um número inferior a dez mil homens produz de forma inevitável um excedente no corpo de oficiais. é

O Batalhão de Oficiais- Soldados Voluntários da Pátria é a prova maior desse problema. Se esse batalhão teve uma função impo rtante durante € nos meses seguintes à crise de julho, também é verdade que ele não pode-

ria continuar existindo por muitos anos. Os quatro filhos do brigadeiro Francisco de Lima, inclusive Luiz Alves, participavam desse batalhão, ou seja,Ja, € estavam E “desempregados”. Os corpos a que pertencia m tinham sido dissolvidos Ou O seriam em breve, em função das sublevações. Não havia motivo para o bri : a a ae A gadeiro Lima, na qualidade de regente, e seus irmãos, Pp por controlar essas forças militares, não apoiarem a desmobilização do Exército Ea

da Eri

eram ob ; Ee

da posição delicada dos oficiais mais jovens

SACOS à reconhecer a importância dessa política. Esse

apoio, contudo, não expressa um abandono— eles, na verdade, conformaram-se, participando da desmobilização do Exército. Mas nem por isso partilhavam um sentimento antimilitar ou uma hostilidade que “apontava

na direção da negação da idéia de um Exército profissional”? A opção dos analistas entre essas alternativas (serem antimilitares ou conformados) parte de um princípio que acredito ser equivocado: de que havia uma oposição constituída e nítida entre militares e civis no império.” Essa distinção será resultado exatamente do processo de profissionalização do Exército, da formação de uma corporação militar, marcada por um ethos que separa os aspirantes à carreira e os opõe simbolicamente, por meio de um intenso processo de socialização, ao restante da sociedade — os

civis. Isso estava longe de ocorrer nas décadas iniciais do século XIX. A Academia Militar, atualmente o lugar por excelência de formação desse

espírito militar? como procurei mostrar no capítulo anterior, funcionava precariamente. Não oferecia a seus alunos conhecimentos técnicos de qualidade e muito menos desenvolvia valores de disciplina, subordinação e solidariedade corporativa. A ascensão na carreira nessa época dependia da prestação de serviços à Coroa e do investimento em uma rede de relações pessoais. Havia sido assim com o tio-avô de Luiz Alves, que atravessou O Atlântico em 1767 para servir à Coroa portuguesa. Seu irmão, O patriarca dos Lima, viveu anos de desânimo no Rio de Janeiro por falta de enraizamento social e político. Fez um grande esforço para construir essa rede: contratou casamento numa família de militares milicianos com tradição na

cidade, redigiu requerimentos à Coroa solicitando outros empregos públi-

cos, participou de combates, colocou seus filhos desde cedo no serviço real

como militares e casou seu primogênito — Francisco de Lima, o agora re-

gente — em uma família com contatos na corte portuguesa. Essa era a cultura militar da família Lima. Todo esse investimento geracional para ingressar nos círculos mais próximos ao imperador e dispor, assim, de ca-

pital nesse jogo de uma “economia de favores” típica de sociedades de Antigo Regime criava uma forte solidariedade entre os irmãos Lima (e, posso generalizar, a alta oficialidade do Exército) e a elite civil do império. 207

206

MONUMENTO DO S TRÁ POR M ME HO O : IAS CAX DE E QU DU

Os Lima não tinham um espírito militar, no sentido atual do termo,

Eles não se viam como parte de um “nós” — os militares — em Oposição a um “eles” — os civis. Por isso, acredito ser pouco produtivo adotar a idéia de hostilidade. Se a desmobilização do Exército não se explica apenas pelas manifestações de rua, é importante ficar atento à lógica explicativa da época.

A contrapartida a um Exército reduzido foi a formação da Guarda

Nacional. No mesmo relatório em que Diogo Feijó anunciou à Câmara dos Deputados o desaparecimento da tropa de 1º linha da capital, ele informou também que “as rondas policiais e o auxílio à justiça” seriam

“prestados pelos guardas nacionais”. À discussão sobre a criação de uma Guarda Nacional vinha mobilizando setores da sociedade de forma mais sistemática desde o mês de maio. À Sociedade Defensora, sempre

ativa, utilizava suas filiais nas províncias para promover uma campanha pela aprovação do projeto. No dia 28 de maio, formalizou o movimento, encaminhando para o então ministro da Justiça, Manoel José de Sousa França, uma representação assinada por seus sócios.”3 Como se tratava de uma força nacional, o projeto suscitou muita discussão na Câmara. A criação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no dia 6 de junho, pre-

parava de certa forma a instituição da Guarda Nacional. A semelhança entre as duas forças mostra essa vinculação. O critério para alistamento

na Guarda Nacional, como para os municipais, era censitário, mantendo

as restrições eleitorais. Os filhos de eleitores continuavam sendo aceitos nas fileiras da nova guarda, bastando, para isso, que tivessem a idade

mínima de 18 anos. Os nacionais, tal como os municipais, não eram remunerados e tinham de arcar com as despesas relativas aos uniformes. Uma

diferença importante, contudo, estava no caráter militar da nova

guarda. Sua instrução era feita por oficiais do Exército, e cabia ao governo For nenE armamentos para seus corpos. Após as ocorrências de julho, com Feijó à frente do novo gabinete. a à provação do projeto ficou mais ei, A lei, datada de 18 de agosto, ao criar a Guarda Nacional, extin>

guia formalmente as milícias, as ordena nças — forças tradicionais no in-

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

terior das províncias — e as guardas civis municipais, criadas em junho.

Além da função de policiamento, trabalhando para “preservar ou esta-

belecer a ordem pública”, a Guarda Nacional deveria auxiliar o Exército na defesa das fronteiras e da integridade nacionais.” A idéia de armar civis e organizá-los em uma instituição paramilitar nacional é parte dos princípios liberais, moderados ou exaltados. À prin-

cípio, a Guarda Nacional era considerada uma força democrática e popular — “o povo em armas”. Essa imagem se deve ao caráter eletivo de

. seus postos, preenchidos por meio de escrutínio individual e secreto

ficava caracteSubmetida à outra instituição liberal — o juiz de paz -, ela

em deurada estrut tários, proprie os cidadã de milícia uma como rizada À unidade safio à posição tradicional do imperador como chefe militar.

tinha suas o, Reinad ro Primei o desde , liberais pios princí dos em torno ação com associ onal tradici sua por , central poder ao e combat no raízes

ida, assim, um imperador estrangeiro e tirânico. À luta liberal era entend e administracomo uma luta de brasileiros pela descentralização política forma, Dessa abril. de 7 o após mesmo eceu perman que sentido tiva. Um o primeiro Impea Regência continuava tendo como ponto referencial ática” burocr ilha “cuerr de espécie uma r institui era tarefa rador. Sua a adas associ mente direta ares o-milit polític para enfraquecer instituições de ameaça nte consta a urar esconj gia, estraté dessa meio d. Pedro Ie, por seu possível retorno ao Brasil.” juiz de cargo O al, Nacion Guarda da postos os Tal como ocorria com panível em eleição de meio por hido preenc era 1827, de paz, criado em acredita que a Flory s Thoma rado. remune era não io exercíc seu e roquial traa r desafia o objetiv por tinha — liberal vitória iniciativa — uma grande

uma estreita € de ha provin io prestíg cujo rados magist de dicional elite Vasconcellos—como de Pereira do Bernar Coroa. coma ação vincul histórica 1831 —era de da modera a polític da ação articul na central vimos, um nome sora carreira promis uma com a, Coimbr em o formad rado, filho de magist de forma direta par partici de porém, u, impedi o não Isso na magistratura.

Foi não só ional. profiss ratura magist da ção rutura desest de a polític dessa 209

208

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

o articulador político da Regência Trina Permanente, como também elaborou, com o ministro Feijó, guias e manuais práticos para orientar esses

juízes, leigos e alheios ao coeso círculo da magistratura coimbrã,?? O apoio dos Lima à política de desmobilização do Exército segue

exatamente a mesma lógica. Não eram antimilitares nem tinham se con-

formado diante da forte hostilidade cultivada pelos liberais em relação às forças regulares. Até mesmo porque, como mostra Flory, se existia um sentimento de hostilidade, ele não era dirigido com exclusividade para o Exército. O que unia os irmãos Lima a Vasconcellos, Feijó e Evaristo da

Veiga era o firme propósito de dissolver uma estrutura burocrática centralizada sob o cetro de uma Coroa estrangeira e absolutista. Pensada nesses termos, a atuação dos irmãos Lima é bastante coerente. A ascensão social e política por eles experimentada, ainda que fosse em parte devida à política militar de d. Pedro I, após a Confederação do Equador, mostrava claros limites. O predomínio de portugueses nos altos escalões do Exército era um deles. Indiscutivelmente, esse fato reduzia o número de vagas disponíveis para brasileiros. A imprensa de 1830 havia transformado

Francisco de Lima na maior vítima dessa estrutura militar Uma ação siste-

mática de desorganização do Exército, com ele na direção do Executivo, reforçava seu tom liberal: tratava-se de uma reação contra o absolutismo. Para o brigadeiro, havia também uma satisfação pessoal. Era a forma mais direta

de ele livrar a instituição de alguns desafetos e vingar a família. Nesse caso, é

preciso lembrar o ressentimento do brigadeiro com aqueles que identificava como zangões do Estado”. Acreditava na existência de um plano para “desmembrar” os Lima. A mágoa era de tal ordem que se afastou de d. Pedro,

recusou uma nomeação e preferiu permanecer desempregado na corte a seguir para São Paulo. Além do mais, um outro Exérci to, sem tantos portugueses, se tornava bastante atraente para uma famí lia composta de militares, todos ainda jovens. O preço de uma futura reforma era a reduçã o momentãnea da instituição. Para os Lima e seus amigos, não faltariam vagas. a

fato ponto de aproximação entre Francisco de Lima e os liberais moerados era O modo como pensava as intervençõ es do poder central nas

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

províncias. Essas intervenções eram, para ele, sempre delicadas e tensas.

Por esse motivo, defendia, ainda em Pernambuco, uma política militar paurada na negociação. Em sua última carta enviada à corte imperial, em janeiro de 1825, por intermédio do coronel Salvador José Maciel, tentava

sensibilizar d. Pedro e seus conselheiros para o fato de que “esses povos” —a expressão não se referia só aos pernambucanos, mas também aos confede-

rados — “quase constituem uma nação diferente em costumes, caráter e Essa compreensão da vida provincial, compartilhada pelos mobravura”. derados, exigia — na opinião do brigadeiro — a “mais religiosa execução da púários funcion “bons de o empreg no m també tava Acredi ”. tuição Consti de “esno como bem is, regiona ses interes os com acordo de mais , blicos” dessa sua critores que dirijam a opinião pública”. Ão final, como parte ativa” ncia spondê “corre uma de criação a sugeria ma”, “refor polêmica ”? vapor”. de os “correi de sistema e eficient um de meio por locais os com Francisco de Lima defende claramente nessa carta uma descentralis homen senão ” nários funcio “bons esses seriam que O zação política. conflitos dos dos inteira locais, os própri os com acordo em idos escolh À Garda regionais e conhecedores das particularidades dessa “nação”? política. o posiçã dessa militar, campo no o, rament desdob o era Nacional geração de militares a e elment provav que ainda r destaca preciso é Aliás, uma visão dos Lima não via as milícias como rivais do Exército. Essa é trajetória dos pela viu se como uesa, portug militar cultura A moderna. profissionalização primeiros Lima chegados ao Brasil, nunca investiu na de o izaçã mobil À o. Exércit no efetivo grande um de e na manutenção nessas ocasiões, €, s, externo os conflit a dia respon , reativa era tropas

o tenentee Lippe de conde o como ários mercen optava-se por contratar

do es entant repres como dos festeja que ainda , Ambos general Bôhm. a conviver em Portugal dos obriga foram ano, prussi to Exérci moderno resistentou Bôhm Brasil, No izada. militar pouco com uma oficialidade cao A Coroa s milícia onais tradici as aceitar a eu aprend logo tir, mas oficiais. Quando, desses ho trabal ao uidade contin deu nunca portuguesa Regimento de em 1767, Francisco de Lima, o coronel comandante do 211

210

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Bragança, decidiu atravessar O Atlântico com seu irmão caçula, q patriarca dos Lima, o fez exatamente — O leitor deve estar lembrado — por

conta da desmobilização do Exército promovida pela Coroa com o fim da Guerra dos Sete Anos.

A política militar articulada pelos moderados contava com a intensa

participação dos irmãos Lima. À presença deles garantia a preservação da herança colonial no Exército brasileiro — a continuidade de um número

reduzido de efetivos, de um recrutamento violento e dirigido à plebe, de

uma oficialidade hierarquicamente organizada segundo uma combinação de elementos dados por uma “economia de favores” e pela prestação de serviços à Coroa e, por fim, de um Exército estruturado para conviver com forças paramilitares de cidadãos proprietários. Tratava-se de um típico Exército de Antigo Regime. Luiz Alves, o primogênito da segunda geração dos Lima no Brasil, foi introduzido na tradição miliciana dessa época ao ser nomeado em fevereiro de 1832 instrutor dos corpos de infantaria da Guarda Nacional do Rio de Janeiro.*º Antes disso, porém, ele participaria de mais um movimento de repressão aos opositores dessa política. Voltemos ao desenrolar dos acontecimentos. Apesar de todo o esforço do governo, a guerra na imprensa crescia e, com ela, os conflitos de

rua. Em setembro, tumultos no Teatro São Pedro (situado onde hoje é O Teatro João Caetano, na Praça Tiradentes) levaram novamente às pri-

sões da cidade oficiais do Exército. Entre eles estava o major Miguel de Frias. Apesar de sócio da Sociedade Defensora, o jovem oficial, desde a crise de julho, vinha fazendo oposição à Regência. Sua intervenção no episódio do teatro, protestando contra a prisão de dois outros oficiais, fez o incidente degenerar em sério conflito. A tensão se agravou qua ndo, uma semana depois dos “tiros do teatro ”, uma rebelião armada, envol-

vendo prisioneiros políticos e uma guarnição militar, irrompeu na ilha

Gas Cobras. Situada próxima ao Morro de São Bento, essa ilha era à principal base da artilharia costeira do Ri o e nela estava aquartelada uma das duas únicas unidades milita res que havia permanecido fiel ao

governo na crise de julho. Partes da fortaleza existente na ilha eram usa-

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

das ocasionalmente como prisão e, desde as rusgas de maio, um paiol de pólvora desativado também vinha funcionando com esse fim. Era aí que

se achava, desde que fora transferido da fortaleza de Villegaignon, em maio, O líder Cipriano Barata. Havia ainda, ancorado próximo à ilha, um navio-prisão — a Presiganga. O risco era previsível. Há dias corriam boatos sobre uma possível sublevação do corpo de artilharia da ilha. À desconfiança era tal que o ministro da Marinha, poucos dias antes de rebentar a revolta, ordenou que fossem removidos do local todo o armamento e o cartuchame ali existentes, autorizou várias baixas, transferiu

oficiais e mandou prender os suspeitos de liderar o movimento.” Essa atitude do governo detonou a sublevação. No dia 6 de outubro, solo corpo de artilharia da ilha insubordinou-se, arrastando consigo os dados do navio-prisão. O pânico tomou mais uma vez conta da população. Temia-se que os rebeldes desembarcassem na cidade e, apoiados

pelos exaltados, tomassem O Arsenal de Marinha. Feijó repetia O roteiro À difee. permanent sessão em Senado O e Câmara a reunindo de julho, 5; | rença é que dessa vez o movimento era menor. O objetiNa manhã do dia 7, o governo mandou emissários à ilha.

armas. às recorrer sem os, marinheir dos rendição a conseguir vo era Raras Mas não houve negociação possível. Diante da notícia, as José Maderam o rebate por toda a cidade, e, sem demora, O marechal

600 guardas de composta força uma reunir conseguiu Peixoto ria Pinto permaneces municipai Os extintos, nte formalme Mesmo municipais.

das efetiva ão organizaç a até ruas das nto policiame de ram no serviço à chamada o também acorreu s, municipai Os Com . nacionais guardas

o marechal que O coentão Ordenou *” Soldados. Oficiaisde Batalhão Dm ronel João Paulo Barreto, comandante dos oficiais-soldados, à forraleza. Três assalto dar deveriam que colunas das à organização da Guarda es integrant do misturan as, organizad então colunas foram

ficou sob O coluna 1º A Soldados. Oficiaisde Batalhão do e Municipal Encartpaaa comando do próprio coronel Barreto, da 2* coluna ficou passado ao foi coluna 3º da comando o e Lima, de Alves Luiz o major 213

212

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO

cidadão Manoel Airosa. As forças do governo utilizaram a seu favor A posição da ilha. Além de embarcações de guerra ancoradas entre q ar. senal e a ilha, a Regência contava ainda com uma bateria de artilharia

de seis bocas apontada no adro de São Bento. A bateria abriu fogo. Os

navios, comandados pelo chefe-de-divisão João Taylor, deram Segiiên-

cia ao bombardeio. Sob a proteção dessas descargas, a 1º coluna embarcou em lanchas, desembarcando sem encontrar a menor resistência no porto da ilha das Cobras. Os oficiais-soldados, organizando na frente da coluna uma linha de atiradores, protegiam as forças da retaguarda que, com velocidade, ganharam a esplanada da fortaleza. Os sublevados tentavam resistir com algumas descargas desordenadas. Todavia, o revide imediato os levou a baterem em retirada, abandonando os parapeitos da fortaleza.

Nesse momento, desembarcou a 2º coluna, comandada pelo major Luiz Alves de Lima. Contornou a ilha pelo lado esquerdo e tomou a frente oposta da fortaleza. Como a resistência continuava pequena, o marechal Peixoto decidiu não enviar mais forças à ilha. Em barcou em uma lancha e, ao se aproximar do local, ainda viu alguns sublev ados no parapeito. Entre eles, surgiu uma bandeira nacional, o que não significava rendição. Ao contrário, aproveitando a suspensão do fogo, os rebeldes voltaram a atirar, matando o guarda municipal Estevão Almeida

Chaves. Nesse instante, já estavam no portão da fortal eza o coronel

Barreto e alguns de seus de suas armas. Como o num movimento rápido, fortaleza, sendo seguido

oficiais, tentando forçar a entrada com o coice portão ão não nã cedia, ; o tenente-coronel Correia, escalou a mural h a e ganhou o parapeitito o da

por vários oficiais. Já do alto das mura lhas, O marechal Peixoto intimou que os guardas sublevados se rendessem. Enquanto io, O major Luiz Alves de Lima arrombava o portão do lado oposto. Ão invadir a fortaleza, ainda enfrentou alguns rebeldes. Mas O bombardeio inicicial contra a ilha, realizado pela artilharia, tinh a minado suas forças. Assim,

nou vários guardas. 2.

sem muitas dificuld

ades

é u e aprisioTo Oficial domino » OO ofici

E

No total, 200 sublevados foram capturados. Mesmo assim, muitos, nas buscas, tinham conseguido fugir. Esses, dois dias depois, ainda se achavam desaparecidos. Pensando nisso, o marechal Peixoto decidiu

prosseguir com a diligência, encarregando dela o coronel Barreto. Os oficiais-soldados voltaram então à ilha. Acreditava-se que os fugitivos tinham se ocultado nos edifícios e matos próximos à fortaleza, juntos talvez com antigos prisioneiros não capturados.? A comoção entre os moderados era geral. O funeral do único guarda municipal morto no conflito tornou-se o grande momento da Regência:

sepultava-se o mártir da causa da autoridade constituída.” Ainda no dia 7, o ministro Diogo Feijó redigiu algumas comunicações à Câmara

e ao Senado. Na primeira delas, à Câmara, afirmava que ninguém poderia dissimular o terrível estado da capital: “a indignação ferve nos peitos dos cidadãos todos os dias ameaçados por meia dúzia de intrigantes e miseráveis indivíduos que têm a demência de querer ditar a lei ao império, mudar a forma de governo e colocar nele entes nulos e desprezíveis”.* O comunicado responsabilizava claramente os exaltados pela sublevação. Eles eram a meia dúzia de “intrigantes dementes” que queriam ditar a lei ao império. Firme em sua cruzada contra a “anarquia”, o conselho da Sociedade Defensora, do qual o major Luiz Alves participava como suplente desde agosto, não deixaria de vir a público se pronunciar, Na sessão de 16 de outubro, redigiu uma carta-homenagem ao ma-

rechal Peixoto e, em seguida, enviou o texto para a redação do Aurora

Fluminense. Publicada no dia 26, a carta dirigia-se ao “Cidadão Comandante Geral das Guardas Municipais”. A patente de marechal do Exército não podia obscurecer a condição de cidadão de José Mania Pinto Peixoto, até porque ele comandava uma guarda civil, integrada por voluntários. A unidade deveria ocorrer em torno de uma prerrogativa política — eram todos cidadãos. Na carta, o conselho agradecia ao marechal-cidadão seu “ilustrado amor à pátria” e a coragem com que «“desalojou a anarquia de seu derradeiro baluarte”. 215

214

POLÍTICO DA CORTE

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

A GUARDA DE MUNICIPAIS PERMANENTES

“Um abismo horroroso está a um só passo diante de nós.”87 Com essa

frase, o ministro Diogo Feijó assumia publicamente, para toda a Câma. ra, a vertigem que lhe vinham provocando esses sucessivos levant es populares. Esse sentimento provavelmente era compartil hado Por muitos habitantes da corte em 1831, e o esforço para contê-lo seguia intenso, Em 10 de outubro, apenas três dias após a sublevação da ilha das Cobras, os deputados responderam aos rebeldes com a criação de uma nova força policial - os Guardas Municipais Permanentes. Outra iniciativa do ministro Feijó, o projeto havia sido encaminhado

para a Câmara ainda em agosto. O episódio da ilha forç ou mais uma vez a decisão dos deputados, reticentes em seu apoio às reformas reclamadas pelo ministro. A grande diferença desse corpo poli cial para os que o antecederam está em seu caráter profissional, perman ente e militar Ele substituía em definitivo a guarda municipal civil. Apesar do bom desempenho dos civis nos últimos combates, o ministro reconhecia que “este ônus é insuportável?. A Guarda Municipal disputaria civis com a recém-criada Guarda Nacional. Era impraticável, para Feijó, co ntinuar tamanha mobilização, subtraindo vários cidadãos de suas ocupações diária s por tantos meses. Até o final daquele ano, em seis meses de existência , a guarda civil jamais tinha co

mpletado o quadro previsto de 400 homens. Além dos longos meses de serviço, concorria ainda para o não “Preenchimento de seus quadros o que Feijó considerava “a repugnância q ue têm os brasileiros pela profissão militar”. Reconhecia, ao final de seu pr imeiro ano de governo, que “sem O auxílio da primeira linha encarregada da guarnição da cidade

que possa continuar o atual método de segurança pública ”.8 Permanentes”: [os

não é possível

era assim a que os moradores da corte denomi navam informalmente a nova guarda. Tratava-s e, na verdade, de uma polícia militar. Mas ”,

incluir um desses termos — sobretud o polícia - em seu nome favoreceri a

extinto em julho de 1831 por ter detonado a crise que quase derrubou a Regência. Guarda Municipal Permanente era, assim, um nome menos comprometido e que lembrava a força policial anterior, criada pelos próprios moderados. Aliás, a preocupação em criar uma polícia militar nova, que não

guardasse nenhuma relação com a precedente, era um dos objetivos declara-

dos por Feijó. A consternação causada pela Guarda Real de Polícia em julho não seria tão cedo esquecida, e o ministro estava convencido de que seu problema, bem como a “repugnância pela profissão”, estava na “qualidade dos

homens” recrutados.” Por isso, sua organização seria muito diferente. horroOs permanentes reafirmavam a crença liberal de que o po

roso” desses dias era devido à dissolução das fronteiras sociais. Aos olhos de Feijó, parecia absurdo que por tanto tempo se tivesse delegado a Fran de criação tenção da ordem a homens de “tão baixa qa der O a das guardas permanentes, em seu artigo terceiro, é claro: “neste corpo serão alistados cidadãos brasileiros de 18 a 40 anos, de conduta moral e política”.?! Esses homens, no entanto, jamais se alistariam em uma força militar tradicional. O governo precisava acenar com mudanças se quisesse atraí-los para a vida militar. Dessa forma, o regafamento da nova guarda proibia a conscrição. Diferentemente das praças do Exército, ospermanentes deveriam ser voluntários. Um ponto-chave para marcar de forma decisiva essa mudança era a remuneração. Enquanto um soldado da Guarda Real de Polícia em julho recebia meros 2$400 mensais, um permanente receberia em novembro 18$000. Essa diferença rendia ao novo guarda

216$000 anuais, mantendo sua prerrogativa política. Não havia outro jeito. Se o alistamento seguia um critério censitário, o salário phepatoeia nara te tinha de manter essa renda mínima. Esse rendimento, sem dúvida, Sar

para as fileiras da guarda integrantes das camadas inferiores da soci Mas pessoas do povo, e não mais a plebe.” Outro ponto pirita a proibição de castigos corporais. Os açoites eram a maior Expressão ad x milhação cotidiana sofrida pelos soldados regulares. Para exigir promisso dos guardas no exercício da força policial era preciso tratá-los forma diferenciada. Afinal, eram homens livres e cidadãos. 217

216

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Ao elevar o nível socioeconômico dos soldados da nova guarda poli.

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

cial, Feijó mostrava que para a Regência não bastava reprimir, interessa.

para O Sul, acompanhando o então ministro da Guerra após uma derrota

do governo foi subordiná-la ao Ministério da Justiça, ao próprio Diogo

esse comando, temporariamente, por ordem do ministro Diogo Feijó. A

va também conter a brutalidade generalizada, desregrada e autoritária daqueles dias. Esse era o princípio do processo de decantação Social. O alistamento de homens de “melhor qualidade” mexia em vários Vícios das instituições militares. Primeiro, forçava uma mudança de atitude em seus superiores. O açoite prova que a brutalidade normalmente começava nas autoridades que dirigiam a força policial. Por ISSO, Outra medida

Feijó. A Intendência Geral de Polícia, instância a que estava subordinada

a antiga força policial, sempre agiu de modo truculento e não cumpria

procedimentos legais básicos na repressão à desor dem pública. Um se-

gundo ponto que precisava ser reforçado era a idéia de que a instituição

tinha o papel de disciplinar e ensinar a obediência aos cidadãos que nela se alistavam. Finalmente, essa mesma lógica —- como veremos adian-

te — devia chegar às ruas. Feijó, num ofício interno, datado de fevereiro

de 1832, avisava ao comandante dos permanentes que havia presenciado uma ronda aplicando pancadas em negros e recriminava à prática: “mui-

to desagradável me será ter notícia de que cidadãos escolhidos, e que de-

vem ser Os primeiros em dar o exemplo de respeito às leis e aos direitos dos outros, sejam olhados como inimigos de seus semelhant es”. — E completava — nenhum artigo das instruções , pelas quais se devem regular, dá-se tal autoridade ( «.) competindo-lhes so mente prendê-los”.? Foi o comando dessa polícia, por tudo isso bast ante prestigiada, que O

major Luiz Alves de Lima assumiu em outubro de 18 32, nele permanecendo Por sete anos consecutivos. Só deixou esse comand o em dezembro de 1832. no combate aos balaios do Maranhão .4 Joaquim Pinto de Campos — auto r da primeira biografia do duque de Caxias — não escreve uma só linha sobr?

das forças imperiais para os farrapos. Como os demais biógrafos se baseiam na obra de Pinto de Campos, esse período até hoje nunca foi abordado pelas biografias. Desse modo — é fundamental destacar -, o comando da Divisão Pacificadora do Norte foi o segundo exercido por Luiz Alves de Lima, logo depois dessa experiência de sete anos no Rio de Janeiro. Antes de iniciar a análise de sua atuação à frente da guarda de permanentes, porém, é preciso se deter ainda na primeira vez que ele assumiu

Regência precisava reprimir mais um levante na cidade. À operação foi rápida, durou um dia. Luiz Alves assumiu o comando apenas para conter

a crise, depois ainda voltaria ao Batalhão de Oficiais-Soldados.? A proximidade do primeiro aniversário do 7 de abril voltava à acender os ânimos na corte. Rumores sobre tramas contra a Regência se dissemina: vam com rapidez, e algumas famílias, mais sobressaltadas, decidiam dessa vez não esperar, dirigindo-se logo para os arrabaldes da cidade. Os moderados, por outro lado, preparavam uma grande comemoração, sem desviar a atenção, é claro, dos boatos e da movimentação do povo nas ruas. Ão que parece, liderando mais uma vez O povo, os exaltados ariculavam pride te para a noite do dia 2. É difícil precisar a proporção do evito, já que, por conta de denúncias, a ação foi sustada. No dia 3, contudo, às seis horas da manhã, alguns militares, liderados pelo major Miguel de Frias e Vasconcellos, desembarcavam com uma peça de artilharia na Praia de Botafogo. O cancelamento do levante pouco antes da data marcada para seu irrompimento impediu que todos os “cabeças da trama” em articulação fossem

desde avisados a tempo. Miguel de Frias estava na fortaleza de ires setembro, quando foi preso durante o episódio dos “tiros do teatro”. Desinformado, cumpriu sua parte no plano: seduziu os guardas da fortaleza, libe-

rou Os prisioneiros e colocou-se, com esses homens, em marcha para O Campo da Honra, onde esperava reunir-se a Outros grupos Fevéicea Caminhando pelas ruas do Catete, da Lapa, das Mangueiras, dos Arcos e do Lavradio, o grupo — cerca de 150 homens — alcançou o Campo da 219

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Honra e se colocou, tal como no dia 7 de abril, junto ao palacete, de frente

para o quartel-general. Aí reunidos, exigiam a deposição da Regência, a formação da República e a convocação de uma Assembléia Constituinte À reação do governo foi imediata. Tomando conhecimento do que se passava no campo, o ministro Feijó expediu, de seu próprio punho, ordem para que o major Luiz Alves de Lima assumisse o comando das

Guardas Municipais Permanentes e dispersasse “a ferro e fogo” os grupos armados que ali encontrasse.”” Com rapidez, o major dirigiu-se para

o quartel da Rua dos Barbonos (atual Evaristo da Veiga, onde ainda hoje se situa o quartel da Polícia Militar) e, assumindo o comando das tropas de infantaria, partiu para o Campo da Honra. Em pouco tempo, o grupo

rebelde estava cercado pelos corpos de infantaria e cavalaria dos perma-

nentes. O major Lima — segundo consta — entrou na praça atacando a “ferro frio”. Os revoltosos, vendo a decisão dos guardas permanentes, deram uma descarga, mas tal era a confusão que, depondo armas, cada qual procurava salvar sua vida, metendo-se em portões das casas para,

em seguida, desaparecer. Apenas um dos permanentes foi atingido. Mi-

guel de Frias, em meio ao tumulto, tentou escapar pela Rua do Areal

(hoje, Rua Moncorvo Filho). Atento ao que se passava, o major Luiz

Alves saiu em seu encalço. As chances de Miguel de Frias eram pequenas. Assim, quando avistou a casa do desembargador Nabuco de AraúJo, então morador na Rua do Areal, não titubeou: entrou em busca de refúgio. Como se tratava de uma autoridade públic a, além de amigo da família de ambos os oficiais, Luiz Alves não encont rou problemas para também entrar na casa. Lá dentro, achou Mi guel escondido em um dos

URLs. Apesar da corrida, ao final, a solução foi diplom ática. O major Lima decidiu não prender o “amigo e compan heiro de infância”. Fechou

a porta e entregou a chave ao desembarga dor. A história é contada por Lui z Alves, anos mais tarde. É provável que a atitude tenha sido aconse-

lhada pelo desembargador, ou resultado de algum ac erto entre os trêsPelas ordens de Diogo Feijó, os agentes da repressão deveriam “cumprir seu dever sem exceção de Pessoa alguma”.”” Por isso, 3 em setembro, O )

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

major Frias não teve chances, e saiu preso do Teatro São Pedro. Feijó atribuía exatamente a essas solidariedades a continuidade dos conflitos. Desse modo, para se livrar das masmorras dos fortes da cidade, sem comprometer a ordem, e criar novos problemas para a Regência, o major Miguel de Frias sairia, à noite, “do quarto do desembargador para os Estados Unidos, onde esteve por um ano, até que obteve anístia”.!0 Esse episódio é bastante expressivo. O fato de Feijó ter mandado

chamar o jovem major Lima para comandar as tropas de infantaria dos permanentes, quando ele nem integrava o corpo da guarda, mostra que o oficial vinha ganhando alguma visibilidade na corte. Sua atuação na repressão à sublevação da ilha das Cobras já havia sido elogiada e, ao que parece, rendeu-lhe essa outra oportunidade. Por mais que o alcance da revolta tenha ficado muito aquém do que se previa, a vitória do go-

verno seria comemorada com entusiasmo. Simbolicamente, ela mobilizava elementos fortes: acontecia às vésperas do primeiro aniversário do 7 de abril, no mesmo cenário de um ano antes, e era liderada por uma

personagem profundamente identificada com aquele evento. O significado atribuído à abrilada — nome pelo qual ficou conhecido o movimento — pode ser avaliado por meio das solenidades organizadas pela Regência e pela Sociedade Defensora. O soldado morto no Campo da Honra tornou-se o mais novo mártir da moderação. À cidade parou para acompanhar seu funeral. Um préstito fúnebre saiu do quartel da Rua dos Barbonos, integrado por guardas nacionais permanentes e cidadãos de diversas classes sociais, todos carregando tochas acesas. O caixão, coberto de flores roxas, era ornado por uma faixa com as inscrições: “Saudades da pátria e dos cidadãos pelo cidadão que sucumbira em defesa da nação.” Esperando o cortejo, na igreja São Francisco de Paula, estavam os mem-

bros da Regência, ministros de Estado, deputados e vários cidadãos ilus-

tres. Os pais de Florentino José Lopes, o soldado morto, receberiam a partir dessa data uma pensão mensal do governo no valor do salário do filho." Três dias depois, festejos comemoravam o 7 de abril. Apesar dos boatos anunciando o rompimento de novas rusgas e motins, O dia trans221

220

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

correu sem incidentes. Cada uma das etapas da festa foi executada como previsto. Durante o dia, os membros do governo se reuniram para um Te Deum na capela imperial, dirigindo-se, em seguida, ao paço, onde o im-

perador menino foi homenageado por um cortejo de cidadãos. A Regên-

cia, entretanto, não deixaria de celebrar com pompa um outro Te Deum

na igreja que selou, no dia 15 de abril de 1831, o congraçamento entre

os membros da Regência Provisória, a tropa e o povo — a igreja São Francisco de Paula. Um grande baile, financiado pela Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional, encerrou as comemorações, reunindo, à noite, em torno de 400 pessoas nas salas da Secretaria da Guerra, situada no Campo da Honra. A escolha do local não foi aleatória. Utilizar as dependências onde funcionava a maior instância militar do país era não só uma demonstração de força, como mantinha acesa a disputa simbólica pelo Campo da Honra. A festa começou com uma eloquente e entusiástica oração pronunciada pelo sócio Francisco Sales Torres Homem. Em seguida, o hino do 7 de abril foi cantado por outro sócio, Domingos Alves Pinto, acompanhado de um pequeno coro de senhoras. O grande homenageado da noite, no entanto, foi o ministro da Guerra, e também sócio, Manoel da Fonseca de Lima. De forma solene, ele recebeu das mãos do presidente da Sociedade Defensora, Manoel do Nascimento Castro e Silva, um ramo de honra “pelos serviços que prestou para a revolução gloriosa?. Após O gesto, o mesmo senhor proferiu ainda uma “alocução”, exaltando o caráter e a bravura do nobre general. Só então deu-se início às danças e à degustação de doces e refrescos. Mas, a cada intervalo, realizado para que os músicos pudessem descansar, discursos saudavam O 7 de abril, e hinos eram entoados.

Depois de dias de tensão, sob a ameaça constante de novos levantes, O regozijo era geral. Nas conversas, nos pequenos círculos que se formavam, o assunto preferido era “a inabilidade e os fracos recursos 102

*

;

dos revoltosos”.i? É bem provável que o major Luiz Alves estivesse presente no baile, e, nesse caso, deve ter vivido moment os recompensa222

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

dores. Ali, naquelas salas, ele era não só filho de um dos regentes, sobrinho do homenageado da noite, mas sobretudo um jovem oficial em

quem o ministro Feijó — nome forte do governo — mostrava ter confian-

ça. De certa forma, se a festa transcorria “com plena seguridade”,!º3

isso se devia em parte a sua atuação no combate à abrilada. Por ter sido O levante mais recente, ele era também o mais comentado, tanto

pelos convidados naquela noite como nos dias posteriores pelos jornais moderados da corte.

No dia 7 de junho, o major Luiz Alves de Lima voltava ao quartel da Rua dos Barbonos para assumir o posto de 2º comandante do Corpo de

Guardas Municipais Permanentes e, em outubro, no dia 18, era nomeado comandante geral desse mesmo corpo. À essa altura, a cidade come-

cava a viver uma fase politicamente menos turbulenta, o ímpeto dos rebeldes para sublevar guarnições militares parecia se esgotar. Davam os primeiros sinais de cansaço diante de uma política repressiva que mobilizava e colocava em armas uma parcela expressiva da população."* Mas nem por isso o desafio enfrentado pelo major Luiz Alves foi menor. A renhida resistência da imprensa exaltada e os pequenos conflitos de rua, cotidianos na capital imperial, marcaram Os anos iniciais de sua

a

no comando dos permanentes. Vários desses conflitos, inclusive, tinham origem no comportamento descomedido de seus próprios oficiais fuaia

a total falta de entendimento entre estes e as demais autoridades policiais cidade, principalmente os guardas nacionais. Esse seria, para vários ministros da Justiça, aos quais ele esteve subordinado nesses sete anos, seu gran-

de mérito à frente do corpo — efetivou a organização e disciplinou a nova de era a taref À itos. gratu eram não — mos vere como — os elogi guarda. Os fato complexa, e a antipatia dos exaltados pelos guardas, somada ao interesse pessoal de alguns desafetos, tornaria ainda mais difícil seu trabalho. No ano de 1833, o major Lima ficaria particularmente exposto. A estrutura hierárquica do Corpo de Permanentes era simples. Organizando graficamente as informações fornecidas no decreto de criação do corpo, o quadro é o seguinte: 223

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

POR TRÁS DO MONUMENTO

do “Livro Mestre” da unidade, onde é possível encontrar uma síntese da

HIERARQUIA DOS PERMANENTES

Oficiais superiores

Tenente-coronel (1) Major (1)

|Comandante-geral 2º comandante

Oficiais subalternos

Capitães (4)

1º comandante de

Tenentes (4) Tenentes (2)

1º comandante de cavalaria 2º comandante de infantaria 2º comandante de cavalaria

Oficiais inferiores Cabos (36) Soldados (550)

Capitães (2)

|

infantaria

Sargentos (18) Furriéis (6)

trajetória de todos os oficiais nomeados entre os anos de 1831 e 1839,

mostra que, em um primeiro momento, eles foram preenchidos na sua quase totalidade por militares de carreira. A organização de um outro quadro comparativo da composição do corpo de oficiais subalternos e inferiores nessa primeira fase da unidade mostra uma diferença curiosa: Oficiais subalternos

| Oficiais inferiores

Militares de carreira

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Cidadãos alistados

26,6%

100%

Total

N=15

N=28

Fonte: “Livro Mestre do Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Corte — 1º Ji-

vro — Alteração de oficiais (1834/1839)” — AG PMER]J.

FONTE: Decreto de organização do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, ane xo ao “Livro Mestre — 1º livro — Alteração de oficiais (1834/1839)” - AG PMERJ.

Quando Luiz Alves de Lima assumiu o coma ndo dos permanentes, em outubro, ele ainda era major. Mas tão logo assumi u o posto, foi graduado tenentecoronel. Durante praticamente toda sua gestão , contou com o auxílio, no 2º Comando da Guarda, de Antônio Manoel de Melo, oficial paulista e formado em engenharia pela Real Academia Militar. Os dois teriam sob seu coman-

do quatro companhias de infantaria e duas de cav alaria. Daí o número total de capitães e tenentes definido no quadro. Esses números eram fixos, o que

não ocorria quando se tratava dos oficiais inferiores. Estes podiam variar em função do número de cidadãos alis tados, O decreto só estabelece o e fetivo máximo de soldados, mas nem sempre se conseguia completar 0 corpo. O mais interessante nesse quad TO, NO entanto, são seus postos inter-

mediários de comando, que, por falta de pesquisas sobre a composição

cipais Permanentes, nunca foram antes ana-

lisados. Se, ao criar a guarda, Feijó expôs formalmente, em seu decreto de organização, a intenção de compor suas fileiras com cidadãos, não ficou registrado como seriam preenchido s esses postos. Um exame cu idadoso 224

O corpo de oficiais nessa primeira década estava claramente cindido entre cidadãos, para os quais a vida militar era recente, tendo iniciado pouco antes como soldados, e militares que começariam na guarda sem passar pelos postos inferiores. Não é difícil imaginar a razão dessa cisão. Diante da inexperiência dos alistados, eles não podiam assumir Os postos subalternos, aos quais só começaram a ascender depois de Eni À variaamente ção que pode ser notada na coluna de oficiais subalternos é exat resultado dessa mobilidade, da exoneração de alguns militares de carreira ao longo desses oito anos e da promoção de integrantes Go Reto to o no para essas vagas. Como vimos no quadro anterior, O número decreto é de 12 subalternos e, apesar da variação, o de inferiores nunca A ultrapassou o número de 24 oficiais. À maior parte desses Era

E res obteve uma promoção para os postos subalternos na déca º E ves : O grupo de militares de carreira, acrescido do comandante A e ciais o ém tamb — Melo de el Mano nio Antô te ndan coma 2º do e Lima carreira — é pequeno, integrado por 13 oficiais. O qua za os dados biográficos fornecidos pelo “Livro Mestre

lando o perfil relativamente homogêneo do grupo: 225

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DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Essa composição inicial da guarda de permanentes define com precisão a política militar dos liberais. Luiz Alves de Lima assumia em outubro de

1832 uma força policial composta em seu estrato superior de oficiais que se encontravam avulsos em função da desmobilização do Exército. A nova

polícia abrigava parte considerável dos oficiais do Batalhão do Imperador.

Dos 13 oficiais de carreira que integravam seus quadros, 10 tinham per-

tencido ao referido batalhão, uma guarda diretamente identificada com d. Pedro. Esses oficiais, tão próximos do poder central, eram agora deslo-

cados para a organização de uma força composta de cidadãos. Caberia à eles, nos anos seguintes, treinar esses homens e transformá-los em policiais militares. Apenas um era português, os demais eram todos brasileiros. Dez deles possuíam o título de cadete. Isso quer dizer que ou tinham nobreza comprovada por parte dos quatro avós ou- como era mais provável -eram filhos de militares de patente.!5 Tendo em média 30 anos, estavam no início da carreira. Todavia, não foram prejudicados com a desmobilização do Exército. Redistribuídos, por novas instituições militares, esses jovens oficiais, formados por um modelo militar condenado pelos liberais como tirânico e arbitrário, seriam reeducados. A experiência desses anos regenciais lhes mostraria o valor da “verdadeira liberdade”, aquela evocada por

Vasconcellos durante a crise de julho. Uma liberdade herdada de seus an-

tepassados, que, de forma alguma, se confundia com a “anarquia” dos

largos, praças e ruas. Esses jovens aprendiam a retirar dela qualquer conteúdo democrático, para que fosse pensada apenas como resistência à autoridade do Estado.!ºs A essa geração, nascida na primeira década do século XIX, caberia consolidar os princípios que seus pais lutavam por preservar. Luiz Alves de Lima, na função de comandante das Guardas Munici pais Permanen-

tes, aprendia, cotidianamente, a circular por entre os vários mundos sociais que compunham a corte imperial. Com esse movimento , devia

impedir que a generalização da brutalidade, típica dos anos anteri ores, redundasse em luta pela igualdade. Antigos companheiros de Bat alhão do Imperador, agora sob seu comando, eram, por isso, obrigados a con 228

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

trolar seus impulsos diante da insubordinação dos soldados da guarda. Estavam proibidos de usar o açoite e — como mostra o segundo quadro — deviam concordar em dividir funções de comando com os alista-

dos. É certo que estes jamais alcançariam postos superiores. Mesmo as carreiras mais bem-sucedidas, descritas no “Livro Mestre”, terminavam

com uma reforma no posto de capitão. Estas era a fronteira entre esses

dois mundos. Mas, para que ela fosse preservada, os jovens militares de

carreira precisavam reconhecer essa nuance, respeitá-la e não tratar os soldados como à plebe. Nesse momento, até em relação à plebe era pre-

ciso conter os excessos a fim de evitar conflitos que, às vezes por motivos banais, comprometiam o equilíbrio já naturalmente tão frágil dessa so-

ciedade. Daí a preocupação do ministro Feijó anteriormente mencionada, de impedir que os guardas permanentes dessem pancadas também em negros — cativos ou libertos — nas ruas da cidade. As patrulhas de permanentes circulavam dia e noite pela cidade. Nas ruas do centro, o policiamento era realizado por soldados das companhias de infantaria, geralmente em duplas. Nos subúrbios, áreas mais extensas e isoladas, empregava-se a cavalaria. Deviam zelar pela boa ordem. Isso implicava prender bandidos procurados, os que estivessem

cometendo crime e os que estivessem para cometê-lo. É importante lembrar que, após a lei de junho, o conceito do que era atividade criminosa foi ampliado. A reunião de cinco ou mais pessoas, por exemplo, devia

ser reprimida como ajuntamento ilícito. Também deveriam ser consideser rados suspeitos todos aqueles que portassem objetos que pudessem

utilizados como armas, mesmo que fosse um simples pedaço de madeira. Nesse trabalho de prevenção, para prender quem estivesse para executar ssaave atr que s ade ald igu des as do tan pei res r agi era cil difí um crime, o ilidade vam a sociedade. O tod os da lei subentendia uma certa sensib sociais. Em para o reconhecimento, na pr ática, de uma série de desníveis

escravo um ver e Saco do Rua na loja numa entrar ao 1832, de julho

a patrulha local não portando um bastão, o permanente responsável pel

, em suas mãos, que o e -lh deu een apr e m me ho o ou Par es. vez s dua sou pen 229

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

seguramente se converteria em uma arma.!º? Pouco mais de um ano depois, uma patrulha de permanentes encontrou, entre o povo, no Campo

da Honra, Maurício José Lafuente, armado de um par de pistolas e um

estoque. O rapaz não foi preso. No momento em que foi abordado pelos

permanentes, apresentou uma licença assinada por um dos juízes de paz

do Engenho Velho, com data recente. A insegurança era de tal ordem que mesmo o comandante do corpo, o tenente-coronel Lima, ao ser co-

municado por seus homens do ocorrido, preferiu não emitir opinião. Escreveu direto ao ministro da Justiça, perguntando-lhe como deveria

proceder caso seus soldados voltassem a encontrar o rapaz armado. Perguntou inclusive se poderia “mandar apalpá-lo”. Pior foi a resposta do ministro. Longe de esclarecer, ela inseriu mais uma variante para ser analisada pelas patrulhas. Mandou que o comandante ficasse atento às licenças falsas, que corriam por toda a corte: “devem as patrulhas prender os indivíduos que, como o dito, se tornarem suspeitos de usar armas

com licenças falsas”./08 Quem decidia sobre a validade da licença, na rua, diante do suspeito, era o guarda. Uma situação desse tipo contribuía para consolidar práticas de repressão baseadas em estereótipos. Além dos serviços rotineiros de patru-

lhamento da cidade, os permanentes eram requisitados por juízes de paz e outras autoridades policiais para diversos serviços, considerados excepcionais. O chefe da polícia da corte, apreensivo com a concentração de vadios e criminosos que atuavam na área portuária do Saco do Alferes durante o dia, ocultando-se à noite no Morro do Nheco, escreveu ao ministro da Justiça, no dia 1º de fevereiro de 1833, solicitando para o local uma patrulha especial de permanentes, composta de nove soldados e um

cabo. Destacados, os guardas passaram a atuar por algum tempo na lo-

calidade. Tinham ordens expressas de prender qualquer indivíduo suspeito no morro, não consentindo nem mesmo nas tradicionais reuniões em tavernas. Já em 1835, as ordens foram mais claras: as patrulhas deviam

parar todas as pessoas que, por seu estado, pela hora ou lugar, fossem

suspeitas, revistando-as escrupulosamente.10º 230

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

Os juízes de paz, com certa fregúência, solicitavam que o ministro bai-

xasse instrução ao comandante Luiz Alves de Lima para destacar forças especiais, destinadas a cobrir eventos religiosos e culturais. O diretor da Companhia Cômica do Teatro Público, situado na Rua dos Arcos, era um

que não dispensava a presença dos guardas permanentes na “conservação da ordem e da tranquilidade das pessoas que concorrem aos espetáculos”.!º A grande dificuldade é que, circulando entre grupos tão distintos, quando os guardas se viam diante de uma situação de criminalidade eram obrigados a se cercar de cuidados para não cometer um erro e ser insultados pu-

blicamente. Por isso, preferiam o serviço nas ruas. Mas, mesmo em locais

populares, não estavam livres desses constrangimentos. O guarda Francisco Ribeiro Pessoa, responsável, em março de 1834, por manter a ordem no tumultuado chafariz da Carioca, decidiu encaminhar um requerimento ao ministro da Justiça depois de ter sido insultado e preso no cumprimento de suas funções. Estando de sentinela, o soldado viu quando um homem se aproximou do chafariz, afrontando escravos que, em fila, esperavam or-

denadamente a vez de encher suas vasilhas e seus barris. Por se tratar de uma área vulnerável, de conflito fácil, o guarda procurou agir com rapidez.

Só não podia contar que o humilhado, ele representou, Justiça. Tudo que obteve do que o suplicante não monte

dito senhor fosse coronel do Exército. Preso e por meio do comandante Lima, ao ministro da ministro, porém, foi a sugestão de “fazer com mais guarda ali”.H!

A tarefa mais difícil continuava sendo, no entanto, disciplinar as guardas, e não se deve, com isso, pensar que o tenente-coronel Lima

fosse um disciplinador no sentido moderno, que exigia de seus subordinados o cumprimento de regras rigorosas e minuciosamente definidas.

Formados na Real Academia Militar, em sistema de externato, nem O

tenente-coronel nem seus camaradas dos quais sequer tinham frequentado no terceiro quadro — conheciam esse dos guardas era um comportamento domar e modelar esses homens.!!2

231

de Batalhão do Imperador — alguns as aulas da Academia, como se vê tipo de disciplina. O que ele exigia social mais controlado, tentando

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Vários incidentes ocorridos na cidade e que, por vezes, degeneravam em sérios conflitos eram decorrentes do predomínio de um padrão

de comportamento social marcado por um baixo nível de controle sobre certos impulsos, como a violência. Desesperado, ven do a hora em que tombaria morto, atingido por um tiro, um preso do Aljube — uma das cadeias da cidade —, que assinava barão de Bulow, escrev eu da cadeia, na noite do dia 8, para o ministro da Justiça. Com seus garranchos, em uma folha amarrotada, contava que Os permanentes estavam

“fazendo fogo na prisão”, que já tinham atirado seis Vezes e que, aos gritos, diziam estar cumprindo ordens. O “ba rão” rogava por clemên-

cia, para que Aureliano de Souza Coutinho, o então ministro, “ humanidade”, interferisse na situação e tomass e providências que “assegurassem suas vidas”. No dia seguinte, o carcereiro da prisão, em relatório ao juiz de direito chefe de polícia, forneceu detalhes da oco rrência. Tudo começou — se-

gundo o relatório — quando às oito e meia da noite, ele, o carcereiro, em

um procedimento de rotina, se dirigiu ao arco da porta da sala livre, destinada aos prisioneiros cuja detenção ser ia breve, para apagar a luz. Ao chegar ali, viu a sentinela da sala provocan do dois presos. De repente, do fundo do prédio, onde ficava o xadrez , outra sentinela deu um tiro em direção às janelas das celas. De imedia to, a sentinela da sala livre respondeu ao companheiro, com um novo tiro. Os demais permanentes

em serviço naquela noite, imaginando tratar -se de uma rebelião, invadi-

ram o prédio. O carcereiro, “chegando em cima”, pediu ao sargento comandante da patrulha, “com toda civilidade”, para proibir um proce-

dimento o injusto. O sargento, sem na da dizer, se retirou. Quatro novos tiros aindaj foram disparados. Um res p o caiu ferido, não houve mortos. À sentinela, no entanto, contin uava com a espingarda engatilha-

da. Aproximando-se, o carcereiro pe rguntou-lhe o que estava fazendo, e a resposta foi curta: “estou caçando”, Ness e instante, ele “sentiu uma

bulha”. Antes mesmo que perguntasse, a sentinela explicou: “era uma garrafa que se arrojara no pátio”. Os guar das estavam embriagados. 232

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

Não satisfeitos, O restante da guarda e as sentinelas carregaram armas e espalharam a violência na Rua do Aljube. Todos os “cidadãos”, vizinhos da cadeia e até os taverneiros, foram obrigados pelos guardas a se reco-

lher em suas casas, ficando todos proibidos de transitar pela rua.''3

O ministro Aureliano Coutinho, ainda no dia 9, enviou esses dois

documentos — o- bilhete do “barão” e o relatório do carcereiro — anexados a uma correspondência para o comandante Luiz Alves de Lima. Recomendava o exame dos relatos e que então se procedesse “na forma do

regulamento contra os soldados e o inferior de que se compunha a guarda que ontem esteve na dita cadeia”. Afirmava ser fundamental “fazê-los sentir O quanto tal procedimento é destruidor da boa ordem, da confiança que no corpo existe e da disciplina dele”. Infelizmente, não foi possível

descobrir que tipo de punição o comandante Lima aplicou aos soldados e ao sargento. Mas ocorrências como essa, envolvendo bebida e o uso indevido das armas, eram comuns. No dia 29 de julho de 1836, um “espetáculo interessante” atraiu a atenção dos passantes das ruas do centro da cidade. O preso Joaquim José, que por ordem do chefe de polícia deveria ser conduzido para a cadeia, chegou às cinco horas da tarde na casa de correção, carregando,

em suas costas, o soldado permanente Manoel José Rodrigues, que “estava como morto, pelo estado de embriaguez em que se achava”. Inver-

tendo os papéis, o preso tirou risadas do povo. Foi o próprio preso que

apresentou ao administrador da casa de correção o ofício do chefe de polícia com a ordem de prisão, dizendo ainda, com certa ironia, que não se encaminhou para a prisão, conforme ordenava o documento, porque “estava mais certo do caminho para esta casa”. À correspondência do ministro da Justiça ao comandante Luiz Alves de Lima menciona ainda outro episódio, ocorrido no mesmo dia. Conta que um grupo de onze presos encarregado de transportar água para o Calabouço, depois de quebrar as correntes, evadiu-se sem que o guarda que os conduzia percebesse o ocorrido. Mais uma vez, o Ministério da Justiça — agora dirigido por Gustavo Adolfo Pantoja — recomendava ao comandante Lima “man233

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

dar castigar os referidos guardas (...) para que tão escandalosos acontecimentos não se reproduzam”.!!4 O tenente-coronel Luiz Alves de Lima, em seu primeiro posto de comando, passava assim por um treinamento intensivo, tendo que lidar com homens que, apesar de pertencerem à sociedade política — eram cidadãos -,

tinham um comportamento próximo ao atribuído à plebe. À troca de papéis entre o guarda e o preso é um ótimo exemplo dessa proximidade e,

por que não dizer, da cumplicidade entre esses mundos. Provavelmente, foi esse tipo de sentimento que levou o outro guarda permanente a “não ver” a fuga dos 11 presos acorrentados que conduzia. O tenente-coronel

Lima havia sido nomeado para manter a ordem na cidade. O ministro, em

seus ofícios, solicitava serviços de policiamento de prisões e fortalezas, de repressão a capoeiras, a bandos armados de estoques e punhais e ordenava até o destacamento de guardas para compor diligências contra quilombos."'º O comandante adquiria assim uma grande experiência em lidar com a plebe, ou, utilizando uma expressão mais forte, com a escória. O aprendizado mais valioso, entretanto, estava em reprimir essa “massa assustadora” com homens tão pouco acostumados a regras de convívio social, incapazes de exercer o menor controle sobre seus impulsos. Ainda que não seja possível acompanhar a forma como o tenentecoronel Lima intervinha nesses casos e o tipo de punição que aplicava a seus subordinados, é importante destacar que, se era rigoroso, isso não implicava o cumprimento cego e rígido das leis. O cotidiano lhe

mostrava, a cada momento, a necessidade de interpretar essas leis, de

ter uma certa flexibilidade ao tratar seus subordinados. Afinal, alguns deles, como Francisco Ribeiro Pessoa, o guarda do chafariz da Carioca, foram humilhados por exercer com dedicação a função para a qual haviam sido destinados.

Um caso bastante expressivo dessa flexibilidade se passou em no-

vembro de 1834. Na noite do dia 3, os moradores da Rua da Concei-

ção, vizinhos do nº 47, profundamente ofendidos com a algazarra da

casa de Cândida Luiza Joaquina do Amparo, mandaram chamar o ins234

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO

POLÍTICO DA CORTE

petor de quarteirão para pôr fim àquela pouca vergonha. Q inspetor,

mais uma autoridade responsável por preservar a ordem moral dos bairros, já podia imaginar o que lhe aguardava. Não era a primeira vez que estaria com Cândida Luiza. A mulher — conforme relatou — tinha suscitado a indignação geral do quarteirão por sua “vida de execrável prostituição”. Dessa vez, porém, ele não podia fazer muita coisa. Não

tinha autoridade para entrar em residências particulares. Assim, limitou-se a ameaçá-la da rua. Foi então que o soldado permanente Manoel

Joaquim Coelho, aparecendo na janela da casa, aos berros, começou a insultá-lo. Atacado em sua honra, o inspetor ficou numa situação difícil

perante os vizinhos, que observavam aterrorizados a cena. Para sua sorte, nesse exato momento, surgiram alguns guardas nacionais. Esses podiam não só entrar na casa, como efetuar a prisão do permanente Manoel Joaquim. Porém, nesse mesmo instante, uma patrulha de permanentes também chegou ao local. Antecipou-se aos guardas nacionais e anunciou que eles mesmos efetuariam a prisão, levando o colega para o quartel da Rua dos Barbonos. O inspetor, desconfiado, ainda tentou interferir. Mas os permanentes reagiram imediatamente, sacando suas armas. Para acalmar os ânimos, os guardas nacionais e O inspetor recu-

aram e se contentaram em acompanhar a patrulha para se certificar de que não libertariam Manoel Joaquim no caminho.!º O juiz de paz do distrito onde ocorreu o confronto solicitou ao ministro da Justiça que procedesse contra os permanentes. Do contrário— dizia

ele —, seria impossível fazer cumprir a lei. O ministro, como era habitual, escreveu ao comandante Luiz Alves de Lima. Este respondeu, com segurança, que o incidente tinha sido “muito exagerado” e que ele, como comandante do corpo, não poderia punir o dito soldado: o rapaz não estava de serviço, não usava uniforme, e moralidade não era assunto de sua alçada. Aproveitou para informar o ministro de que Manoel Joaquim já tinha se apresentado ao dito juiz de paz para ação judicial. Mas o juiz, em sua queixa, não se referia só ao soldado. Queria a punição da patrulha que

interveio no caso € sacou armas para proteger um colega que tinha desa235

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

catado uma autoridade. Luiz Alves, porém, se recusou categoricamente a punir a patrulha. Segundo ele, não era possível proceder à punição porque

os integrantes da patrulha eram acusados de usar pistolas e “não podiam estar de pistolas, por não serem estas as armas com que fazem o serviço de guarnição, e sim espingardas e baionetas”.!1? O episódio nos remete a um outro problema bastante comum naque-

les anos: a existência de várias instâncias policiais atuando na cidade, com funções sobrepostas e limites imprecisos de autoridade. Pelo novo sistema repressivo, havia a Guarda Nacional, as Guardas Permanentes e

as primeiras instâncias judiciais. Incluídos nestas últimas estavam os ju-

ízes de paz com seus inspetores de quarteirão e o chefe de polícia, dispondo de oficiais de expediente, auxiliados por pedestres, nos serviços de rua.!'8 Esse intrincado sistema acabava produzindo confrontos entre autoridades quando essas se encontravam durante o serviço. Os choques mais comuns envolviam guardas nacionais e permanentes. O quadro era muito delicado. Os guardas nacionais também eram responsáveis pelas rondas da cidade. Eram os únicos, como vimos no episódio da Rua da Conceição, que tinham autoridade para prender guardas permanentes e, por integrarem estratos superiores da sociedade, que podiam prestar serviço gratuitamente, eram preferidos pelo governo para realizar serviços mais amenos e prestigiados. A patrulha das casas imperiais — do Paço de São Cristóvão, da Fazenda de Santa Cruz e do Paço Imperial — só era realizada pelos guardas permanentes quando a família imperial não estava presente. À troca da guarda sempre antecipava a chegada da família imperial, sendo os permanentes substituídos pelos guardas nacionais.1º Antes de deixar o Ministério da Justiça, Diogo Feijó contribuiu para

o acirramento dessa rivalidade. Em julho de 1832, declarou que quando a Guarda Nacional estivesse em combate contra os inimigos da ordem pública, todo o corpo de Guardas Municipais Permanentes deveria ficar subordinado ao comando da Guarda Nacional.!20 Além disso, caso este

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO

POLÍTICO DA CORTE

bém era obrigado a ceder o número de soldados e oficiais solicitados. Estes serviriam juntos e sob ordens do comandante da Guarda Nacio-

nal.2! Tudo isso contribuía para aumentar a rivalidade entre as duas guardas, com prejuízo para Os guardas permanentes. Não à toa, O tenente-coronel Lima não punia seus subordinados — soldados ou oficiais — por essas desavenças, como no caso da patrulha que

protegeu o colega na Rua da Conceição. É bem provável que tenha sido

em função dessa mesma rivalidade que ele, Luiz Alves de Lima, logo no início de sua gestão, em abril de 1833, pediu exoneração do cargo de Instrutor-geral de infantaria da Guarda Nacional.'2 Acumular funções nas duas guardas, sendo uma delas de comando, não seria nada fácil.

A única forma de ele exercer um controle mais efetivo sobre esses ho-

mens, operando em um sistema repressor tão confuso, enfrentando as dificuldades de aplicação da lei vivenciadas por sociedades com grandes desníveis sociais e tentando atender às exigências de eficiência do minis-

tro, era por meio da criação de uma relação de cumplicidade com eles. Se em certos momentos submeteu suas guardas a conselhos de disciplina,

levou alguns deles à prisão e expulsou alguns outros da instituição, Luiz Alves, por outro lado, também sabia ser protetor'2. O comandante Luiz Alves de Lima jamais utilizava as guardas em

tarefas servis. Obras no quartel, serviços de limpeza e transporte de água eram feitos ou por “africanos livres”, ou por presos que cumpriam pena

com trabalho forçado. Os africanos eram os mais utilizados. Essa categoria “africanos livres” era resultado de surtos de rigor na aplicação das leis. Desde 7 de novembro de 1831, tornou-se ilegal traficar escravos.

Ainda que o tráfico permanecesse ativo, nas poucas vezes em que se resolveu cumprir a lei, a atitude criou um impasse: O que fazer com esses negros não aculturados? Como não podiam ser vendidos nem Ea para

comando mandasse requisitar permanentes, ainda que fosse para servi-

viver por conta própria, já que nem mesmo falavam o português, passa ram a viver sob a tutela do Estado. Eram empregados em repartições públicas ou por particulares que, no caso, deveriam pagar um aluguel por

236

237

ços ordinários, o comandante do corpo das Guardas Municipais tam-

seus serviços.!2 Eles eram a principal mão-de-obra utilizada no quartel

a a

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

da guarda policial de permanentes. São várias as solicitações de africanos feitas pelo tenente-coronel Lima ao ministro da Justiça. Com ISSO, prote-

gia seus guardas do vexame de prestar “serviços indignos”.'2S Alguns deles, depois de conhecer os africanos, aproveitavam para contratá-los particularmente. Essas relações, apesar de restritas, pelo número reduz;do de “africanos livres” disponíveis, ajudam a entender a complexidade dos vários níveis de hierarquia e segregação na corte imperial.

Em junho de 1836, o inspetor de Obras Públicas da cidade, por meio de um requerimento, solicitou do ministro da Justiça alguns permanentes para manter sob vigilância especial a prática de esvaziar urinóis nas valas ao redor da fonte da Carioca. Era serviço dos guardas permanentes cuidar

para que não houvesse tumultos nas filas de escravos responsáveis por buscar água nas fontes públicas. Deviam zelar pela ordem, essa era a função deles. Observar onde esses escravos despejariam os detritos e águas usadas nas casas em que serviam cabia aos inspetores de bairro, funcionários do Departamento de Obras Públicas. O comandante Luiz Alves acatou a ordem, mas não sem protestos. Mais uma vez defendia seus guardas. Lembrava os limites de sua função e queixava-se da indignidade da tarefa, que “definitivamente não pertencia aos permanentes” .125 Conforme o tempo passava, Luiz Alves assumia uma posição cada vez mais firme no comando das Guardas Permanentes. Vigilante, saía em defesa de seus subordinados tão logo soubesse de atos que considerasse humilhantes ou de desrespeito a sua autoridade. O carnaval era à festa que sempre exigia do tenente-coronel Lima uma atenção especial.

Diferente de outras datas festivas, esta não contava com sanção oficial. Isso significa que as normas reguladoras do cotidiano da cidade conti-

nuavam vigorando durante os festejos. Como a população não abdicava das diversões, o trabalho recaía, multiplicado, sobre as patrulhas de

guardas permanentes. Coibir o entrudo estava entre as tarefas mais difíceis. À brincadeira, bastante popular nesses dias, era detestada pelos

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

zes, completava-se O ataque atirando-se em seguida, nessas cartolas, um

pequeno saco de farinha de trigo. No carnaval de 1836, patrulhando o

Largo da Sé (atual Praça Monte Castelo), os permanentes prenderam um homem que, ignorando as “posturas municipais”, jogava entrudo. Cândido José da Rosa, capitão da Guarda Nacional, presenciando a prisão, começou a insultar a patrulha. De imediato, também recebeu voz de prisão dos permanentes e foi levado, com o dito homem, à pre-

sença do juiz de paz do 3º distrito da freguesia do Sacramento. Este, porém, não seguiu os procedimentos habituais. Em vez de processar e

punir Os infratores, colocou-os em liberdade e, em face do protesto dos

permanentes, desarmou e prendeu a todos. Luiz Álves, ao receber o relatório da patrulha, providenciou uma cópia do documento e escreveu indignado ao ministro da Justiça. O juiz de paz foi duramente repreen-

dido pelo ministro, que condenou a “maneira violenta e ilegal por que se conduziu nesse negócio, favorecendo a impunidade ao deixar de proceder com vigor e energia contra os que com escândalo se lançam a O e pia transgredir a lei e os regulamentos policiais”. A relação que o comandante Lima construía com seus subordinados tinha por base uma relação pessoal, de confiança. Esse estreitamento de vínculos era estimulado pelo clima tenso da cidade, marcado por fortes

manifestações de hostilidade à vendo os permanentes tinham Luiz Alves assumir o comando dante do corpo, uma dupla de nas ruas do centro foi atacada

Regência. Vários dos incidentes envolmotivações políticas. Antes mesmo de da guarda, quando ainda era 2º comansoldados que fazia uma ronda de rotina por alunos do Seminário São José. En-

“cains” e quanto atiravam pedras, aos berros, chamavam OS guardas de um emprego, as apen era das guar OS para que O Zº ó”.! Feij de s ravo “esc adesão. À pinça: uma de se avatrat ncia Regê à ição opos a fazi m que para

ão eaç nom à com ta dire mais ou torn se ncia Regê a e da guar a lação entre

em alvo preferido das bolas de cera, cheias de água perfumada. Às ve-

as agressões se o, entã de ir part a e, o, and com seu para s Alve de Luiz e do pribail no al ofici pelo dos vivi os ent mom bons Os intensificaram. lado pelos meiro aniversário do 7 de abril, como o mais novo talento reve

238

239

homens

respeitáveis

da cidade,

que

tinham

suas

cartolas

transformadas

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO Lima e apoiado por Feijó, teriam um preço. Ao ser nomeado comandan-

te dos permanentes, esse reconhecimento era reiterado. Todavia, em janeiro, havia apenas três meses no cargo, veria, pela primeira Vez, sua

vida pessoal exposta em um jornal oposicionista da capital.

CASAMENTO CLANDESTINO

Na noite do dia 6 de janeiro, numa cerimônia rápida e discreta, O primo-

gênito do regente Francisco de Lima se casou com a filha do falecido desembargador Paulo Fernandes Vianna — Anna Luísa Carneiro Vianna, de 16 anos de idade. Ao que parece, Luiz Alves levou meses para se aproximar da moça. Só começou a frequentar a casa da família, coincidente-

mente situada no Campo da Honra, graças à mediação de Brás Fernandes Vianna, irmão de Anna Luísa, oficial do Exército e amigo de Luiz Alves.

Romantizando a narrativa, um de seus biógrafos afirma que a jovem,

apaixonada, sempre acompanhava, das janelas de casa, as manobras mi-

litares realizadas no campo pelo oficial.!'2? Considerando apenas a posição do antigo solar, com sete janelas para a Rua do Conde e seis para O Campo da Honra, é bem provável que a moça também tenha assistido,

dessas mesmas janelas, aos principais eventos políticos da época, inclu-

sive à abrilada. O modo como se casaram realmente lembra as clássicas histórias de

amor. À discrição da cerimônia, realizada no oratório do solar, e a difi-

culdade de Luiz Alves para iniciar a corte a Anna Luísa se deviam à oposição da mãe da moça ao casamento. Até o último momento, ela não sabia de nada. Nem sequer desconfiava. Entrou com pedido de licença

para a realização da missa em sua casa e preparou o oratório, mas tudo

com o intento de comemorar o Dia de Reis. O casal se valeu dessa missa,

tradicional nas casas abastadas da cidade, para celebrar o casamento.

Sem dúvida, a trama só teve sucesso porque os “noivos” contavam com o apoio de várias pessoas da família. Além de Brás, na época com 240

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

apenas 17 anos, Luiz Alves contava ainda com a amizade do irmão mais

velho de Anna Luísa, Paulo Fernandes Carneiro Vianna, e do visconde de Mirandella e sua esposa, tios da moça. Já fregiientando a casa, o oficial foi convidado para a comemoração do Dia de Reis como amigo particular dos Carneiro Vianna. Anna Luísa, vestida com simplicidade,

usando apenas um vestido branco, colocou-se próxima ao pequeno altar. Luiz Alves, em sua habitual farda, também se manteve próximo. A um sinal do padre José Morais Couto, cúmplice da combinação, os dois se

ajoelharam e a união foi selada.!*

Tratando-se de duas famílias tão importantes, a notícia correu com

rapidez, e, no dia 22 de janeiro, O Exaltado — um jornal de oposição ao

governo — dava sua versão do casamento.!*! O título do artigo — “Casa-

mento ilícito, nulo, violento e clandestino de Luiz Alves de Lima, tenente-coronel e comandante dos permanentes” — demonstra o nível de exposição a que foram submetidos o oficial e sua esposa. Logo no início, o texto se refere ao 7 de abril como um fato “malventurado”, e O motivo disso era simples: “deu liberdade à obscura família dos senhores Lima, tornando-os de humildes escravos do ex-imperador Pedro le seus da digo Brasil, do e Janeiro de Rio do senhores em prontos para tudo são raça abjeta dos assassinos moderados”. A partir daí, Os insultos

vários. Alguns, até bem preconceituosos. O jornal afirma que Luiz Alves não estava à altura da jovem, prometida ao “Exmo. visconde de Baependi (...) mais digno de seu consórcio, não só pela delicadeza de sua educação, como por ser herdeiro de um dos primeiros ppa do Brasil.” Segundo o jornal, em dezembro, no dia do aniversário e

CarLuiza a Ene da mão a formalmente pediu Alves Luiz Anna Luísa, Ea resposneiro da Costa — sua mãe — e recebeu uma recusa catégorica. não queria ta, a senhora teria dito que não consentia na união “porque a a um ha sua a dar podia não ele que desgraçada, filha a fazer rar os to decente [e] que, além disso, era um militar muito odiado de seus patrícios”. Por isso, O casamento era — para Ó Eras NiCito; violento e clandestino. Anna Luísa — ainda nessa versao — não estava 241

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

decidida a se casar e vinha sendo influenciada pela tia, a viscondessa de

lias da corte. Anna Luísa era neta de Brás Carneiro Leão, um influente e

Mirandella. O jornal afirma também que Luiz Alves tinha aterrado a

poderoso negociante de grosso trato da virada do século. Como os Lima,

moça, ameaçando matar seu nobre pretendente, sua mãe e, depois, se matar, com as pistolas que supostamente portava. O texto é então finalizado com a seguinte frase: “Eis aqui mais uma atrocidade e baixeza de que só é capaz a moderação.” O mal-estar gerado pelo artigo foi tal que, menos de uma semana depois, no dia 28, o tradicional jornal moderado Aurora Fluminense publicou uma carta de Luiza Carneiro da Costa, desmentindo a versão dO Exaltado: “se algum inimigo de meu genro, alterando a verdade,

quis macular a sua honra e probidade e a de pessoas a algumas das quais

devo particular estima, muito má ocasião procurou, porque os fatos que

inventa são mentirosos, incríveis e eu seria digna de censura se não desmentisse por esta pública declaração âquela calúnia”. O curioso é que nem mesmo nesse momento a mãe de Anna Luísa

afirma ter consentido no casamento. Tudo que ela diz é que a filha tinha concedido “muito anterior consentimento”. A união do casal sem dúvi-

da ocorreu sem sua autorização. Na certidão, é mencionado que os dados pessoais do jovem casal constavam da “petição de dispensa de

habilitações”. Isso significa que eles foram dispensados das formalidades jurídicas geralmente exigidas para a realização de um casamento. Com certeza, para a obtenção dessa dispensa, a influência dos Lima e do visconde de Mirandella deve ter contribuído muito. Também é importante lembrar que o pai da moça já era falecido e seu irmão mais velho, Paulo Fernandes, também era favorável ao casamento.!2 Essa história foi silenciada pelo mais famoso biógrafo de Luiz Alves de Lima. Em seu livro, ele só faz referência a “obstáculos que haviam dificultado a tão almejada união”.133 Não é difícil imaginar as razões do silêncio. Toda essa história deve ter sido no mínimo constrangedora para os Lima. Independentemente dos sentimentos que uniam o casal, é ine-

gável que esse casamento foi um excelente negócio, do ponto de vista social, para Luiz Alves. Ingressava em uma das mais importantes famí242

Carneiro Leão havia chegado à cidade no século XVIII e, só depois de muito trabalhar, conseguiu completar sua metamorfose social, obtendo de d. João VI o título de fidalgo da Casa Real. Integrava essa “nobreza juso-brasileira”, constituída por meio da prestação de serviços à Coroa. A moça era ainda filha do desembargador Paulo Fernandes Vianna, in-

tendente de Polícia e braço direito de d. João no Rio de Janeiro. É difícil acreditar — como nos quer fazer crer O Exaltado — que Luiza Carneiro

da Costa tenha reagido de forma agressiva quando Luiz Alves pediu a mão de sua filha em casamento. Estava diante do filho do regente, amigo de seus filhos. Luiza — segundo Vilhena de Morais — apenas tinha outros planos para a filha. Assim como ela havia se casado com um homem da corte, capaz de elevar a posição da família Carneiro Leão, até então associada a uma “atividade vil”, pretendia agora fazer o mesmo com a filha. Casando Anna Luísa com o primo Brás, primogênito de sua irmã, fortalecia os laços de família. Além disso, o rapaz tinha futuro certo. Era herdeiro de Manoel Jacinto Nogueira da Gama, homem com posição consolidada na corte: marechal do Exército imperial, fidalgo cavaleiro da Casa Real, dignitário da Ordem do Cruzeiro, marquês de Baependi e dono de largas propriedades de terra." Mas justamente essa situação é que deve ter sido bastante constrange-

dora. Assim como seu pai, Luiz Alves, no lugar de primogênito, devia dar

continuidade ao projeto de ascensão social iniciado pelo avô e pensar na

consolidação da posição da família na cidade. O casamento era uma peum conde tratava-se — social reposicionamento de jogo nesse ça-chave trato. Uma rejeição, por essa lógica, expressava a desigualdade da aliança de mãe a para Lima, família da ascensão a palavras: outras Em proposta. para Anna Luísa, ainda não dava a Luiz Alves status social suficiente contratar casamento em uma família como os Careiro da Costa. Essa Limad idéia era explicitada por O Exaltado ao escrever que Os “senhores pertenciam a uma “obscura família” de “humildes escravos do ex-impe243

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

rador”. Ainda que Luiz Alves, ao final, tenha provado a legitimidade de sua proposta, aceita por parte da família, o episódio foi humilhante,

O filho do regente casava-se às escondidas, sem poder festejar a data com sua família, nem mesmo com o pai. O silêncio de seu biógrafo, tantos anos depois, quando ele já era o duque de Caxias, sugere que foi realmente desse modo que os Lima, particularmente Luiz Alves, vivenciaram o

episódio. Afinal, a biografia era escrita com seu consentimento.

O artigo publicado em O Exaltado tinha um objetivo puramente político. O casamento de Luiz Alves era explorado porque ele era “de Lima”, atacava-se a Regência e os moderados. A história devia prova r afirma o jornal — a “baixeza de que só é capaz a moderação”. — como Com o fim dos levantes militares, era para esse tipo de oposição que o tenente-coronel Lima tinha de voltar sua atenção. Depois das histórias de seu tio na Bahia e de seu pai em Pernambuco, era sua vez de ver-se

envolvido em intrigas. À frente dos permanentes, era alvo certo dos exal-

tados. Essa guerra nos jornais mantinha a cidade sob constante tensão. Todos esses homens se conheciam e, não raramente, após esses escândalos, se esbarravam na corte. Por isso, Luiz Alves desconsiderava algumas acusações feitas às guardas de permanentes. Os opositores do gover-

no — exaltados, pedristas ou meros desafetos pessoais — muitas vezes ocupavam funções no sistema repressor da Regência, e era no exercício dessas funções que Luiz Alves os encontraria.

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

As eleições eram sempre um evento extremamente delicado. Geral-

mente, para garantir a ordem nesses dias, o juiz de paz recorria à Guarda

Nacional, e foi isso que o juiz da freguesia de Santa Rita fez, convocando

uma força de cem guardas nacionais para proteger a igreja onde se daria

a eleição. No entanto, recorrendo a um procedimento utilizado apenas quando já se previa algum tumulto, solicitou também, ao ministro da

Justiça, doze soldados de cavalaria dos permanentes. O tenente-coronel

Lima, cumprindo ordens, enviou para o local a força solicitada, sob O comando do tenente Castrioto. Sabendo que se tratava de um caso excepcional, em que já se previa confusão, ainda alertou o tenente para “não dar motivos aos amotinadores de provocarem os soldados (...), devendo

pôr-se logo de acordo com o oficial comandante da Guarda Nacional”. Ao chegar ao Largo de Santa Rita, o tenente Castrioto notou que tanto os guardas quanto “algumas pessoas à paisana”, é ele quem conta”, tinham os olhos fitos em mim, como que receando alguma coisa”. Seguindo as instruções recebidas, foi direto ao comandante da Guarda Nacional. Este, admirado de o juiz de paz ter requisitado um acréscimo de força, que considerava desnecessário, ficou mais intrigado quando lembrou que o juiz não só o tinha “deixado ignorando tal medida”, como “lhe ordenou não deixar se aproximar força alguma”. Percebendo o que se passava, contou a Castrioto que tão logo ele passou “pela Rua da Vala, algumas pessoas, talvez já combinadas, lhe foram dizer que ia ser atacada a guarda pela cavalaria de permanentes (...) e que isso deu lugar a uma sentinela se ficaarmar, entrarem várias pessoas pela igreja € alguns guardas nacionais

rem disso persuadidos”. Como as patrulhas de cavalaria, distribuídas em

JOGO POLÍTICO

Nas eleições de 13 de março de 1833, menos de dois meses após o episódio do casamento de Luiz Alves, o juiz de paz da freguesia de Santa Rita aproveitou sua posição de presidente da junta eleitoral e preparou

uma verdadeira armadilha para os permanentes. Por pouco, o tenentecoronel Lima não se transformou, mais uma vez, em instrumento de acusações à Regência.

244

se Ei im grupos de três, se afastaram do largo, “as sobreditas pessoas ram entre os guardas e começaram de novo à dizer que estavam cercadas”. que informou lhe paz de juiz O necessário”, era não já “quando Só depois, Castrioto, requisitados . formalment e sido tinham permanente s os guardas em seu “relatório de serviço”, encaminhado no dia seguinte ao comandan“o Nacional: Guarda da comandante do opinião a corroborou te Lima, teo”n?. 135 ; it ós op pr ui de r se a ci re pa procedimento do juiz 245

z

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

O relatório do tenente Castrioto colocava sob suspeita a atuação do juiz de paz. Ele e o comandante dos guardas nacionais — pelo que consta no documento — não tinham dúvidas de que o juiz da freguesia de Santa

Rita tinha preparado uma armadilha. Talvez novas acusações nos jornais, Luiz Alves, apesar tenente ao ofício que encaminhava ao ministro zou a acusação. Pinçou no meio do relatório a

para evitar escândalos e de anexar o relatório do da Justiça, não formaliordem passada pelo juiz

ao comandante dos guardas nacionais para “não deixar se aproximar força nenhuma” da igreja e o acusou tão-somente de exacerbar a rivali-

dade entre as duas guardas de polícia. Isso — para O tenentecoronel Lima — configurava um “abuso de autoridade” e, por interméd io dele, conseguia-se o “efeito de desbulhar aos cidadãos alistados neste corpo o direito de poderem assistir, como todos os outros cidadãos, à apur ação dos votos”.:36 O argumento é capcioso. Os permanentes, ainda que fossem cidadãos, naquele momento estavam armados, uniformizados e tinham ordens para intervir em tumultos. O mais interessante, contudo, é que o tenente-coronel Lima poderia ter apresentado uma acusação mais séria contra O juiz de paz e preferiu se calar. Não é minha intenção, por meio desses relatos, insinuar que os moderados, a Regência ou o próprio Luiz Alves não agissem politicamente, menos ainda apresentá-los como vítimas. O valor desses relatos — acredito eu — reside em três pontos. Primeiro, eles criam uma imagem menos uniforme dos acontecimentos. Se determinados projetos, grupos e personagens saíram vitoriosos dessa arena política, isso não aconteceu sem lutas, tensões e conflitos — alguns bastante pessoais. Permitem também identificar outros níveis de resistência política, que, como vimos, nunca

se restringiram à plebe e às camadas inferiores do povo. A unidade pre-

tendida por Diogo Feijó e obtida, a muito custo, por Bernardo Pereira de Vasconcellos em julho de 1831, só se manteve enquanto o risco de uma revolução nos moldes franceses persistia. Tão logo essa ame aça foi

afastada, os conflitos se deslocaram por completo para o interior da

elite. Os juízes de paz e os comandantes da Guarda Nacional são um 246

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

bom exemplo de como se dava a resistência. Como esses cargos eram eletivos, não havia meio de a Regência exercer um controle mais direto

sobre essas autoridades. Uma vez eleitas, tornavam-se quase independentes. A desmobilização do Exército e da judicatura do Primeiro Rei-

nado, ao contrário do que se esperava, não bastou para conter “a

opinião pública”. Ela só mudou o caráter das manifestações. A partir de então, não estouravam mais sublevações no centro da cidade. As pogas instituições liberais abriam espaço para o exercício de uma eposiçao diferente, centrada na burocracia e que minava cotidianamente a credi-

bilidade da Regência. Essa é a novidade assinalada pelo episódio do Largo de Santa Rita. Por fim, esses relatos permitem ainda uma aproximação da cultura

política da época. O jogo de relações pessoais, base da “economia de favores”, não era acionado apenas em casos isolados, para se obter um benefício específico. Amplas redes de solidariedade eram feitas em “po; sição a outras, constituídas entre os opositores. Era pormido dessa lógã ca que esses homens do século XIX pensavam a política e exerciam funções administrativas. O fato de Luiz Alves não ter explorado o relatório de Castrioto em seu ofício ao ministro da Justiça não Sieniiea que tivesse esquecido o episódio ou desistido de tomar alguma providência a respeito da armadilha preparada pelo juiz de paz. O relato de mo caso, ocorrido três meses depois, em junho de 1833, Eos

que, às ve-

zes, os desdobramentos desses conflitos corriam por vias informais e,

com isso, nem sempre vinham a público. Ou então reapareteiam

de-

por estar condições, tinha vitimado o quando situações, pois, em outras

revestido de autoridade, de vingar antigas ofensas.

Lima, tenente-coronel do escravo um junho, de 12 dia do Na noite

por de nome Inácio, foi preso por uma patrulha de guardas nacionais

Santana, de freguesia da paz de juiz ao Conduzido armado. se achar Na maeste o enviou em custódia para o quartel do Campo da Mania, o oe Juiz, mesmo pelo mandado, foi escravo O seguinte, nhã sô apôs r bouço, uma das prisões da cidade. Por ordem do juiz, 247

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

25 açoites o escravo seria devolvido a seu dono. Sabendo disso, Inácio

manteve-se atento. Quando os guardas, para o conduzir até a prisão, passaram na frente da casa do tenente-coronel Lima, situada no mes. mo campo, ele, de um golpe, escapou das mãos dos guardas e procurou

proteção. O tenente-coronel, porém, ao tomar conhecimento da ordem

do juiz de paz, não interferiu na questão. Permitiu que os guardas levassem Inácio para o Calabouço.!3? A lei dava ao juiz de paz esse direito. Nas cidades, o problema do controle dos escravos inspirava cuidados. O ministro da Justiça, em seu relatório à Câmara de 1833, afirmava que “como esta propriedade não se guarda, anda pelas ruas”, era preciso estar atento para evitar que os escravos, em contato com outros cativos, se organizassem. Daí a importância da interferência do Estado. Mas só raramente ele intervinha à revelia do senhor. Geralmente, este era consultado e a correção a ser aplicada era acordada entre os dois.!38 Afinal, a relação era de propriedade. Luiz Alves poderia ter protestado contra a decisão do juiz. Todavia, optou por não fazê-lo. Se a princípio essa atitude do tenente-coronel Lima pode parecer um exemplo de respeito à autoridade e às leis, por meio de uma carta pes-

soal, assinada por ele, é possível perceber que na verdade ele apenas ti-

nha decidido não formalizar a queixa. O juiz de paz em questão era

Paulo Fernandes Vianna, primo-irmão de sua mulher. Órfão ainda me-

nino, Paulo havia sido criado na família Carneiro Vianna. O tio desem-

bargador, de quem levava o nome, o tratava como a um filho. Em 1832,

já tinha o futuro assegurado. Era deputado do Tribunal da Junta do Comércio, guarda-roupa da Casa Imperial e possuía os hábitos da Ordem de Cristo e da Ordem de D. Pedro I. Pelo modo como encaminhou o “caso Inácio”, é bem provável que tivesse sido contrário ao cas amento da prima. O silêncio de Luiz Alves estava longe de expressar uma concordância. Ele apenas tinha resolvido protestar de outro modo, mais

pessoal. Daí a carta:!3º

248

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

IImo. Sr. Paulo Fernandes,

Sobejas provas já eu tinha para estar bem persuadido de sua indisposição para comigo, mas de certo não o pensei tão vil que o julgasse capaz de se valer de sua mesquinha autoridade para me desfeitear; soube agora, com espanto, que um escravo meu, de nome Inácio, tinha sido remetido com uma ordem por sua própria letra escrita, para ser castigado, e entregue a mim depois, sem que tivesse a menor atenção para comigo. Eu já

sabia que em qualquer ocasião o Sr. ma havia de pregar, mas não pensei que fosse tão vil como acabo de me persuadir, e, se não vou pessoalmen-

te a sua casa dizer-lhe o que acabo de escrever é para evitar que o Sr. me mande autuar, valendo-se também de sua autoridade, mas fique bem certo que, eu o encontrando em lugar oportuno, lhe darei o agradecimento que merece. Seu venerador, Luiz Alves. ( Ênfase minha.)

O tiro, no entanto, saiu pela culatra. O acesso a esta carta só foi possível porque Paulo Fernandes, aproveitando a oportunidade de gerar nais um escândalo, remeteu-a ao Diário do Rio de Janeiro, que a publicou na seção de “Notícias Particulares” do número de 17 de junho, Com a

carta, foi publicado também um comentário do remetente. Tão impor-

tante quanto tornar pública a ameaça feita pelo comandante do Corpo

de permanentes era dar sua versão dos fatos. Após descrever Oocorrido, base do relato anteriormente citado, Paulo Fernandes dizia que: “já tarda-

voto va que o lugar de juiz de paz, que tenho a honra de exercer pelo dos meus compatriotas, me não trouxesse dissabores. Tenho até E

servido, segundo creio, a contento de todos, cingindo-me somente à lei,

a fim de poder escapar à censura dos partidos que hoje fetaniara o Brasil”. Apesar do tom austero, de anunciar O desejo de não alimentar a a sutil, “política dos partidos”, é ele quem, no mesmo texto, de jot afirma que “o caso que vou relatar deve assustar à todo o cidadão que em tenha a desgraça de não partilhar os sentimentos dos que nos quer | por força dar a lei”.

Lima escreveu A reação foi rápida. No mesmo dia, Luiz Alves de

o. eir Jan de Rio do rio Diá o a par u nho ami enc a e ta pos res tauma car 249

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRAS DO MONUMENTO

Não desmentiu uma só linha da carta publicada. Limitou-se a dizer que

“admirou-me que esse senhor a fizesse publicar” e pediu aos leitores que

relessem o texto, atentando para que — é ele quem escreve — “se eu falo

em consideração para comigo ao Sr. Paulo Fernandes, não exijo que o senhor juiz de paz suspenda o exercício de sua autoridade, para esperar

as ordens do major Luiz Alves de Lima, que é um dos que nos quer dar

a lei por força; falo sim daquela atenção que meu vizinho, relacionado, companheiro de escola e parente podia, sem quebra de autoridade, nem miíngua da justiça, ter para comigo”.!0

É claro que transferir a questão para o plano pessoal era bastante

conveniente para Luiz Alves. Isso lhe dava a chance, como fez em sua resposta, de proteger o governo — a questão era pessoal, não escreveu na

qualidade de comandante das Guardas Municipais Permanentes. Mas ele tem razão quando sublinha que não exigia do juiz a suspensão do exercício de sua autoridade. O mais comum, como vimos, era que o juiz de paz

lhe comunicasse o fato. A prova disso é que o próprio Paulo Fernandes, em outro trecho de sua carta, afirma que nem teve tempo de assim proce-

der: “Não tendo voltado ainda o soldado com o recibo do Calabouço (vejam quão pequeno foi o espaço de tempo), e antes de ter tido tempo de

participar ao major Luiz Alves, porque tenho outras coisas a fazer de mais urgência, e mesmo por não ter obrigação, recebi esta carta”. A grande questão é a existência de práticas político-administrativas

informais, paralelas à lei. Nem tudo cumpria os trâmites legais. Paulo Fernandes, como juiz de paz, não estava errado ao dizer que não tinha obrigação de comunicá-lo. À lei lhe dava esse direito. Por outro lado, ao decidir não seguir a prática corrente, mostra que tinha um interesse especial em afrontar Luiz Alves. Talvez, por conhecer bem o primo-cunhado e colega de escola, já pudesse até prever sua reação. O jogo político

era intenso. Luiz Alves, em sua versão do acontecido, afirma que o juiz omitiu o fato de que o escravo Inácio foi preso quando acabava de cortar capim, à porta de sua casa. Não é difícil imaginar, pela rivalidade existente entre a Guarda Nacional e os permanentes, que a prisão tenha sido 250

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

premeditada. Foram os nacionais que prenderam o escravo e o levaram

até O juiz de paz. Acusaram-no de “estar em desordem e armado”. Luiz Alves garante que não se tratava de arma, que o negro carregava apenas

o “ferro com que acabava de cortar O capim”. ínteEssa história revela, com toda sua sinuosiídade, alguns pontos submetida ressantes. Primeiro, os limites da lei, que era constantemente

próprio sisa interpretações e a práticas não formalizadas. Com isso, O usar O tema abria espaço para a autoridade responsável por aplicar a lei

poder que detinha para vingar ofensas pessoais ou criar crises políticas.

dissociar as como há não , tesco paren de grau do ão funç em caso, Nesse ferir sua duas coisas. Paulo Fernandes podia ter evitado a situação sem

paren o ou poup não ia, Todav nho. estra um com isso Faria autoridade. que ainda e, chanc a u perde não e carta a icou publ vo, escra o deu te. Pren Ão falar cial. regen ica polít à dio episó O lar vincu de ário, contr o diga uma é em” quer que “dos esse lei”, a dar força por em “dos que quer

amizades e , iares famil s idade rival e ças Alian . ncia Regê à ão menç clara de assuntos inimizades pessoais eram componentes comuns na condução efetuada ça amea a r miza mini pode m, poré , disso Nada ! do governo.!t

a prisão do por Luiz Alves — esse é O terceiro ponto. Por acreditar que primeira sua em isso ava afirm ele — ais pesso es vaçõ moti escravo tinha andes. Fern Paulo a a diret ça amea uma fez e legal via da tiu desis carta —, a form de e, cidad da ial polic força te rtan impo uma de te Ele, o comandan uma autoridade o çand amea ia, própr conta por agir iu decid impulsiva, um cada por ados ocup s cargo Os r iona menc não que judicial. Achou

seu ito confl do ar retir para iente sufic era do Esta de elho deles no apar " caráter público.

de qualtião Exere O ar ment sedi para tal amen A subordinação, fund

de r parti a época nessa va niza orga se ança, quer cargo de chefia e lider

transEne ição trad a ns home esses entre ainda outro registro. Persistia na virada do ro, Janei de Rio do taria Infan de o ment Regi formou o 1º dessas funções, o cíci exer no , havia Não . Lima dos século, no regimento complexas, cria mais as rátic buroc s açõe form de a típic a impessoalidade 251

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

das pelos Estados modernos.!? Paulo Fernandes Vianna, no cargo de

juiz de paz, agia na cidade como se estivesse na administração de sua casa. Luiz Alves de Lima, por sua vez, demonstrava ter quase o mesmo nível de controle sobre seus impulsos do que o dos home ns que coman-

dava. Chegou até a pensar em ir à casa de Paulo Fernandes tirar satisfação. Só desistiu, como ele mesmo confessa, pelo receio de ser autuado.

O IRMÃO CRIMINOSO

Essas diferenças, depois de sucessivos confrontos políticos pessoais, iam se acumulando e, ao menor pretexto, podiam reb entar com trema violência nas ruas da cidade. Foi isso que se viu no dia 9 de setembro de 1833. Carlos Miguel de Lima, capitão de Estado-Mai or, irmão caçula do comandante Lima, das guardas permanentes, e fil ho do regente Francisco de Lima, deixou a cidade estarrecida ao golpea r mortalmente, à luz do dia, em uma botica do Largo da Carioca, o red ator do jornal caramuru Brasil Aflicto, Clemente José de Oliveira. O crime foi, sem dúvida, o maior escândalo em que se envolveu a família Lima, tornando-se conhecido em todo o império. Passando ao final da tarde do dia 9 no Largo da Car ioca, Carlos Miguel de Lima avistou Clemente José de Olivei ra na botica do sr. Mendonça — a mesma em que, em 1823, Davi Pamplo na foi agredido, também por oficiais militares. Era um tradicional ponto de enc ontro político na cidade.!!3 Carlos Miguel, oficial do Exército, fardado, apeou do ca-

valo, o entregou a um negro e entrou na botica. Achou Clemente Olia ira numa roda de cinco a seis homens, conversando so bre as recentes operações da Guarda Nacional. De costas para a rua, o redator — na = EC versão oposicionista = SÓ teve tempo de ouvir o ba | rulho da es pada sendo desembainhada. Ao se virar, Carlos Miguel rapidamente acab ou de puxar por ela, desfechou o golpe e de ixou Clemente Oliveira por terra.

Ainda por essa versão, teria perguntado antes de partir: “Querem algu252

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

ma coisa; senhores caramurus?? Saiu, montou a cavalo e correu, a bom galope; à vista de todos, pela Rua do Piolho (atual Rua da Carioca), seguindo para à Praça da Constituição. Mais tarde, nesse mesmo dia, rOv avelmente pressionado pela família, Carlos Miguel de Lima apreP

centou-se à polícia.

144

A cidade estava consternada. Os jornais moderados, na tentativa de acalmar os ânimos, se esforçavam para retirar do crime qualquer conto. No dia teúdo político. O Aurora Fluminense liderou esse movimen e” 13, na seção denominada “Rio de Janeiro”, transformou a “catástrof o em um crime de defesa da honra. Clemente José de Oliveira — segund o jornal — “caluniara com a maior infâmia as irmãs do sr. Carlos Miguel

de Lima (...) em escritos cuja leitura faz arrepiar os cabelos àqueles mesr a v o r p a a ”. “ av de os at ad tr o se ã on N ci la as re m el o o c tã o es e nã mos qu uma ação que a lei condena” — fazia questão de afirmar a folha. Mas, ao final do artigo, apelava aos sentimentos de “qualquer pai, esposo ou irmão”, perguntando: “O que fariam, se acerca do que lhe é mais caro, de pessoas de um sexo que não tem defesa, um bandido (...) usasse da linguagem que usou em público o indivíduo que foi acutilado pelo sr. Caricos los Miguel de Lima?!” O mesmo tom foi seguido pelos demais periód e ud it ar at a ud o sa de nt u o po e g a d e a h d c r . e o al V ã A rn ç a jo r O e d da mo el lo e dizer que, mesmo sendo contrária à lei, era “uma ação louváv pe letava: “Nós público prezador da honra das famílias”. Em seguida, comp s de honra, so o, s ca s no in ma ss sa as a do st or vi s à rr o m ho e de h c n s e no =

-—

nós obraremos como homem e não como cidadão. =”

Si

2145

, no ais leg tos tex nos a ad eg pr em e ent gam lar a”, ani A palavra “cidad

cotidiano, recebia várias interpretações, adaptando-se a práticas de uma

lei. Não por cultura aristocrática. A honra estava acima de qualquer polítis mai uma a os fat dos ão vers essa m eria pref dos era mod os o, acas ia. Os valores ca, que evidenciasse a forte oposição que se fazia à Regênc r. Além ula pop lo ape am tinh e s timo legí m era s urso disc es presentes ness se derramasse fora a ilez v com da eja man nia calú “a que a-se temi o, diss 46 ”. rias ioná oluc “rev as da capital”, em grandes ond 253

Moi DT cá im

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Do lado da oposição, a grita foi generalizada . À tentativa moderada de

justificar o crime apelando para o discurso da honra piorava a situação,

Se antes as acusações e os insultos trocados entre os Lima e seus oponentes eram muitos, agora eles perdiam completamente os freios. O jornal O Verdadeiro Caramuru, em seu número do dia 14, co mparou a família dos

“Srs. Lima” à “Família Real”. Para ele, o “Infante D. Carlos Miguel de Lima? seguia “o procedimento anterior de seus mu i dignos irmãos” e de

seu pai “Francisco I?. A família era acusada de assassinar e insultar, com o apoio dos moderados, “aos nobres cidadãos do partido da oposição”, A idéia agradou ao redator do jornal O Bem Te Vi, que a retomou no dia 17 de outubro, listando todos os “crimes” praticados pelos Lima na cidade. Os primeiros episódios recuperados foram justamente os que envolviam “um dos filhos do Sr Regente Li ma (Luiz Alves)”. Dizia que o oficial “ameaçou por uma carta em ortografi a de soldado a um juiz de paz e (...) com uma pistola a uma rica moça a casar com ele, achando-se agora casado e rico, e comendo à nação para muito mais de 14008rs.RS dE por mês”. À partir daí, prosseguia com uma série de acusações: « Outro filho do mesmo Exmo. (Francisco) assassinou ao tenente Lopes: outro filho do mesmo Exmo. (Carlos) matou covardemente (su) 0/5 Clemente José de Oliveira (...) outro filho do Exmo . (José) matou com

Elesiário (...) a muitos brasileiros que lhe pediam a vid a de joelhos (...) um sobrinho, segundo dizem, do mesmo Exmo. (João Manuel) esboroou o alferes Faustino (...) hoje desgraçadamente preso (...) por se opor ao 14 de julho, cujo comandante era um irmão do mesmo Exmo. (José) premia-

do ao depois com ser conselheiro de Gue rra: outro irmão do Exmo. Regente

(Manoel), sendo ministro da Guerra foi O iníquo instrumento de vinganças as mais mesquinhas contra os militares , cujas costas lhe serviram de degraus para ele subir e sair da obscuridade absoluta.

De todas as acusações, apenas duas podiam ser caracterizadas como crime:

o ana

Manuel.!*?

cometido por Carlos Miguel e a agressão praticada por João

Todas as outras ou foram manipulada s, ou partem de um ponto 254

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

de vista muito particular. As mortes imputadas aos Lima nesse trecho ocor-

reram durante combates, quando eles cumpríam suas funções como militares. Às acusações a José (Joaquim de Lima) e a Manuel (Fonseca de Lima) são as mais curiosas. Eles são, na verdade, acusados de serem partidários da moderação. Aliás, até a identificação dos Lima não é precisa. João Manuel não era sobrinho, e sim irmão mais novo do regente Líma. É certo que nada disso deve diminuir o peso do assassinato cometido

por Carlos Miguel. A análise dessas críticas e acusações nos ajuda ape-

nas a não perder de vista que o crime era também uma peça a mais na

intensa disputa política regencial, desfavorável, nesse momento, aos Lima e aos moderados. Às cobranças mais sérias em relação ao assassinato vinham do jornal O Carioca, que, desde o dia 13, exigia que Carlos Miguel citasse os números do Brasil Aflicto, em que Clemente Oliveira insultava suas irmãs. Menos de uma semana depois, no dia 19,

voltou a pressionar: “Que vergonha, que lástima e que desonra para a família do Sr. Carlos se não provar o que escreveu! Fazer um papel ridículo, expor sua família ao descrédito só para vingar-se do redator do jornal do Brasil Aflicto!” Para o redator do jornal, Carlos Miguel, ao atacar Clemente Oliveira, não vingava a honra de suas irmãs, mas a de

seu pai. O Brasil Aflicto, havia meses, vinha lembrando os fatos da Confederação do Equador e atacando o regente Francisco de Lima. Chamava-o de déspota do “ex-imperador”, traidor, ingrato e ainda afirmava

que “a piedade do presidente da Comissão Militar em 1824 (...) foi filha

da bolsa de alguns”. Ou seja, que em sua negociação com os rebeldes,

Francisco de Lima vendia decretos de anistia. Em uma das frases, ainda indagava: “Seria de certo seu coração filantropo ou a malvada cobiça do dinheiro recebido?” E a resposta não tardou, vindo poucas linhas abai-

xo: “a piedade recebeu dinheiro!”!4º

Carlos Miguel, atendendo aos reclames de O Carioca, publicou no | jornal moderado A Verdade, do dia 26 de outubro, uma carta com alguns documentos anexos. Nela, reafirmava a versão de defesa da honra.

Os documentos, porém, não provavam nada do que dizia. Poucos dias 255

dica e

DUQUE

=

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

depois, Clemente Oliveira morria de tétano. Certamente o crime fo; motivado pelas acusações a Francisco de Lima. Como vimos, as histórias de

Pernambuco tinham deixado marcas profundas na família. Nos anos seguintes a 1824, a carreira do brigadeiro Lima ficou prejudicada e ele

foi submetido por d. Pedro a um ostracismo. Não recebeu nenhum título

de nobreza, o único cargo que obteve do imperador foi no depósito da Praia Vermelha, comandando um amontoado de “irlandeses ébrios” e, em seguida, foi afastado da corte imperial com sua família. Nessa época, Carlos Miguel tinha apenas 11 anos. Por ser um menino, ainda morava com os pais. Mas já era crescido o suficiente para enten der 0 que se passava e acompanhar as frustrações do pai. O autor dessas acusações era alguém muito próx imo, um nome re-

corrente nessa narrativa. Como ele próprio se identifica no artigo men-

cionado, que motivou o crime, foi “uma testemunha ocular” dos fatos de 1824. Por isso, sabia com precisão como atingir a família Lima. O Brasil Aflicto era um instrumento caramuru, e Clem ente José de Oliveira, um caramuru. O grupo era integrado por partidário s de d. Pedro, homens que, desde o início de 1832, quando a resis tência exaltada perdia seu ímpeto, vinham agindo e trabalhando na cidade pelo retorno do imperador. O chefe desse grupo, fundador da “Soci edade Conservadora da Constituição Brasileira”, em torno da qual o grupo se congregava, era ninguém menos que o marechal José Manoel de Morais.!º O episó-

dio de julho de 1831, que gerou sua demissão da pasta da Guerra, tendo sido substituído por um terceiro “irmãozinho Lima” , Manoel da Fonseca de Lima, não foi o último dessa longa história de ódio e intrigas. Por meio do Brasil Aflicto, atravessava mais uma vez a vida dos Lima.

É difícil imaginar que Manoel de Morais, do modo como se com-

=

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA COR TE

depois de uma história dessas, certamente teria ordenado sua volta

para O Rio de Janeiro, e o caminho de Manoel de Morais estaria inteiramente desobstruído. De qualquer forma, essa acusação de Manoel de Morais permite

identificar o momento em que surgiu a imagem simplificadora da atua-

ção de Francisco de Lima, como braço armado do imperador e chefe de um tribunal de horror. Considerando os próprios artigos do Brasil Aflic-

to, até aqueles anos a imagem que se tinha dele era de um militar “piedoso” e de “coração filantropo”. Foi justamente para desfazê-la que o

jornal retomava a história e fazia a acusação. Não é minha intenção

defender a versão filantrópica. Ela deve ter sido cultivada com zelo pelos moderados, que ao final da década de 1820 intensificavam sua oposição a d. Pedro. O importante é ficar atento a esse jogo político e à batalha das memórias. Por isso, também vale ressaltar que o termo “tribunal de horror”, geralmente evocado para condenar sua atuação em Pernambuco, foi pela primeira vez utilizado pelo próprio brigadeiro, numa de suas cartas de 1825, quando solicitava à corte que os réus fossem julgados em “tribunais de justiça”. Carlos Miguel foi a julgamento, mas ninguém se apresentou para testemunhar contra ele. O processo foi arquivado, e o jovem oficial, designado adido militar na Bélgica. Só retornou ao Brasil em 1842. Durante esses nove anos, permaneceu sendo financiado pelo Estado.!*º

RECONHECIMENTO PÚBLICO

Lima, não tenha revelado essa informação na época. A notícia teria caído como uma bomba na corte imperial e, se o imperador já se mos-

No dia 11 de maio de 1837, Luiz Alves recebeu uma correspondência Bo ministro da Justiça, Gustavo Adolfo d'Aguilar Pantoja. Foi a primeira grande demonstração pública e formal, por parte de uma np autoridade do governo, de reconhecimento por seu trabalho à frente do CInal is Permanentes: «151 corpo de Guardas Municipa

256

2?

portou em Pernambuco, escrevendo compulsivamente para o amigo

Chalaça, colocando

“bons espiões” no calcanhar de Francisco de

trava disposto a afastar o brigadeiro Lima do comando da expedição,

e

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Ilmo. Exmo. Sr., Os últimos instantes da minha administração devem ser consagrados à gratidão; não me posso pois dispensar de patentear o meu reconheci-

mento ao digno Corpo de Guardas Municipais Permanentes de quem y. s. é Digníssimo Chefe.

À constância no trabalho, a exata subordinação para com seus superiores, o empenho, atividade e disciplina com que ele se conduziu em todas as ocasiões merecem os meus louvores, não sou exagerado quando

afirmo que muito lhe devo. Fazendo a v.s.; a todos os seus oficiais e praças que comandam as minhas despedidas, cumpro um dever mui grato ao meu coração. Retiro-me da direção do Estado, mas levo comigo a lisonjeira certeza de que os Bravos Municipais Permanentes terão sempre por devida a honra, a subordinação e a legalidade e que continuarão a ajudar o governo (...) Sirva-se V. S., meu companheiro (nas fatigas) aceitar a grande parte que lhe cabe desses sentimentos abertos, o transmiti-los em meu nome aos teus excelentes oficiais e bravos camaradas.” (Ênfase minha.)

À carta é um marco. À partir dela, Luiz Alves de Lima só colheria elogios de todos os ministros da Justiça, sem exceção.!2 As ocorrências registradas no livro de correspondências da polícia diminuíram. O tenente-coronel Lima tinha conseguido estabilizar a situação das ruas da capital e sua posição no comando dos permanentes. O início dessa virada se deu no ano de 1834. A morte de d. Pedro I em Portugal desmobilizava comple-

tamente os caramurus; os exaltados, desde 1832, já não tinham mais

força para exercer uma oposição firme à Regência, e, além disso, tam-

bém no ano de 1834, a Guarda Nacional foi afastada do serviço de policiamento da cidade, e Luiz Alves começava a se entender, depois de um

ano de trabalho em conjunto, com aquele que se tornaria seu grande

aliado no combate à desordem — Eusébio de Queiroz.!º3 A trajetória de Eusébio de Queiroz se assemelha em muitos aspectos a de Luiz Alves. Nascido em 1812, Eusébio ainda não tinha completado

21 anos quando assumiu, em março de 1833, o posto de chefe de polícia da cidade. Oriundo de uma tradicional família de magistrados, seu avô 258

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

e seu pai tinham servido à Coroa portuguesa durante o século XVII em Angola, onde Eusébio nasceu. Transferido para o Reino do Brasil =

1816, o pai de Eusébio ocupou vários postos judiciais em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia, tendo vivido os tumultuados anos da Independência e adquirido, nesses postos, um bom conhecimento do funcionamento da política provincial. Eusébio, ao ingressar no curso de direito, na pri-

meira turma da faculdade de Recife, dava prosseguimento, assim, à carreira da família e nela teria uma ascensão meteórica. A Intendência de Polícia, em função de seu passado, vinculado a práticas arbitrárias e brutais de homens como Paulo Fernandes Vianna e Francisco Alberto Teixeira de Aragão, estava praticamente desativada. Coube a Eusébio de Queiroz reerguê-la a partir de uma nova estrutura. Ele não só reestruturou funções administrativas de copiar, arquivar e despachar relatórios, como também, gradativamente, sobretudo após a retirada da Guarda Nacional das ruas, aumentou a participação de seus homens no patrulhamento da cidade. Nessa atividade é que ele acabaria por se aproximar ainda mais do comandante Luiz Alves de Lima. Os dois trabalhariam lado a lado, na manutenção da ordem pública, por seis anos consecutivos. Eusébio de Queiroz permaneceu na Secretaria de Polícia por nada menos que 11 anos, com um breve intervalo de seis meses entre 1840 e 1841. Isso favoreceu enormemente o desenvolvimento de uma política de segurança para a corte. Em agosto de 1837, os dois seriam elogiados pelo ministro da Justiça pelo desbaratamento de uma quadrilha de ladrões que atuava arrombando tavernas e assaltando casas. A ação só tinha sido possível porque eles agiram em conjunto, organizando uma ação de busca por toda a cidade." Essa parceria era cotidiana. Em vários dos episódios descritos anteriormente, Eusébio de Queiroz teve participação ativa. Para O comandante Lima, esse apoio foi fundamental. Isso lhe permitia mudar O perfil dos permanentes. Nas revistas, as patrulhas começavam a ser elogiadas por “seu estado de rigorosa disciplina e asseio”.!5S Na tarde do dia 2 de fevereiro de 1838, o regente interino, acompanhado de Sua Majestade, o imperador, foi 259

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

pessoalmente assistir ao exercício de fogo e às manobras executada s pelo

corpo de permanentes no Campo da Honra. O então ministro da Justiça Bernardo Pereira de Vasconcellos, em ofício ao comand ante Lima E economizou elogios. Os permanentes — na sua opinião — tin ham dado Ê pro-

va não equívoca do esmero com que ymce. se emprega desvelado na sua disciplina; o que muito te louva e te agradece”. 156 Dois meses depois, o mesmo ministro resolveu, numa atitude nada

comum, convocar uma companhia do corpo de Guardas Municipais Permanentes, “composta de 80 baionetas e oficiais correspondentes” para servir em Santa Catarina por seis mes es,157 Seguiriam com o de tivo de ajudar no combate aos farrapos. Par a os guardas, a convocação era uma grande oportunidade. O tenent e-coronel Lima, em apenas dois dias, já tinha montado a companhia e escrevia ao ministro Vasconcellos mandando a relação das praças e noticiand o que o interesse foi de tal ordem que ele “ficou dispensado de fazer nomeação alguma de oficial” uma vez que eles se “ofereceram e se man ifestaram imediatamente” 1st Esses homens saíam em comissão com seus salários — vale lembrar — superiores aqueles pagos aos soldados de linha e, ao voltar, seriam premiados por terem ido “pugnar a integridade do Império, pelas bandeiras imperiais e pelo trono do sr. d. Pedro”.15º Tendo dado provas, aos olhos de todos, na corte, de que “são credores dos elogios do governo”, parte da guarda era deslocada para as outras áreas de conflito do império. Bernar| do Pereira de Vasconcellos, em seu rel atório, mostrava-se bastante satisfeito com a experiência e afirmava, diante de toda a Câmara que esse bom resultado devia-se “a seu incansável chefe”. | Em março de 1839 era Luiz Alves de Lima — o incansável chefe — que

seguia para O Sul. Havia sido nomeado pelo governo para acompanhar O ministro da

Guerra, Sebastião do Re go Barros, em sua expedição ao Sul contra os farrapos. Nesse ínterim, a pas ta da Guerra ficaria sendo exerci-

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

ras inteiramente destroçados. O sucesso da investida rendeu aos chefes farroupilhas grande quantidade de pólvora, armamento e cartuchame.

O comandante de uma das canhoneiras foi morto, e o outro, aprisiona-

do.'º O episódio abriu uma crise no governo. Parte da tripulação havia

abandonado precipitadamente as embarcações, e quem comandava a investida rebelde era ninguém menos que Bento Manuel Ribeiro, ex-co-

mandante de Armas da Corte e ex-general do Exército imperial, que, contrariado em suas expectativas com a nomeação em 1837 de Antero José Ferreira de Brito para a presidência da província, havia passado para

o lado dos rebeldes. Tudo isso produzia uma enorme insegurança entre os imperiais e cultivava o desânimo em suas fileiras. Atribuía-se a continuidade da guerra aos caprichos e à intransigência dos generais e, nesse momento, com esse último revés, o brigadeiro e então presidente do Rio Grande do Sul, Elzeário de Miranda, se tornava o símbolo maior do tipo de personalidade militar que se condenava.!! A expedição ministerial tinha a intenção de “destruir as impressões

desse acontecimento”. Luiz Alves de Lima a integrava. Falava-se de um

total de 600 homens.!$2 Ela partiu da corte no dia 6 de março e, após uma escala na cidade do Desterro, aportou no dia 21 na cidade do Rio Grande. Daí se dirigiu a Porto Alegre. No trajeto, em Itapuã, o navio em que o ministro Rego Barros e sua comitiva seguiam viagem foi alve-

jado pelos rebeldes sem que estes conseguissem provocar grandes estragos. Depois de Porto Alegre, a expedição ministerial passou pela cidade de São Gonçalo.163 Infelizmente, não foi possível recuperar informações

sobre suas atividades na região. Mas, na corte, ela era duramente criti-

cada pela imprensa. O Aurora Fluminense não dava trégua ao governo. Classificava a viagem de aparatosa e exigia prestação de contas, especu-

um grande revés no rio Caí, tendo um lanchão armado e duas canhonei-

lando sobre os gastos realizados na sua execução.!* Para piorar a situação do ministro Rego Barros — e do governo —, durante O mês de abril, período em que permaneceu no Rio Grande do Sul, um grupamento imperial foi batido, perdendo toda a cavalhada que transportava, uma força imperial de 70 homens foi rechaçada em São Borja e outra foi

260

261

da por Joaquim Rodrigues Torres. Era mais uma ação orquestrada por Vasconcellos. No dia 1º de fevereiro, as forças imperiais tinham sofrido

"

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

derrotada num ataque ao quartel de Garibaldi, que afirmava, orgulho. so, só ter contado com 11 homens para enfrentar Os imperiais, 165 À expedição regressou à corte no dia 29 de abril. O general Sebas.

Notas

tião do Rego Barros não reassumiu a pasta da Guerra, pois o gabinete

havia caído durante sua viagem. No dia 6 de maio, Luiz Alves Já reto-

mava suas atividades no comando dos permanentes. Mas nele permaneceria por pouco tempo. Em dezembro desse mesmo ano de 1839 fo; nomeado comandante da Divisão Pacificadora do Norte e seguiu para combater os balaios no Maranhão.

1. A base do relato que se segue é o texto de Silvério Cândido de Faria, Breve história dos felizes acontecimentos políticos no Rio de Janeiro em os sempre memoráveis dias 6, 7 de abril de 1831. Um relato sobre os conflitos entre portugueses e brasi-

leiros que antecederam o 7 de abril pode ser lido em Gladys Sabina Ribeiro, op. cit. Introdução. Um outro, e que destaca a participação dos exaltados nesses episódios, é o de Marcello Otávio Basile, Ezequiel Corrêa dos Santos. 2. Uma descrição minuciosa é realizada por Marcello Otávio Basile, op. cit. 3. Dois são os textos que destacam o papel dos irmãos Lima no 7 de abril. Um deles, escrito por Michael McBeth, “The brazilian Army and its role in the abdicanon of Pedro I”, é sobre a participação do Exército na abdicação e, ao final, incluí algumas reflexões sobre a atuação dos Lima e Silva. Outro é a biografia escrita por Tarquínio de Sousa sobre Evaristo da Veiga. Em ambos os casos, contudo, como O objeto central não é a família, logo a análise é rápida e descontinua.

4. O pavor de Evaristo da Veiga pela “anarquia” fez com que ele não participasse do movimento no Campo de Santana. Um de seus biógrafos chega a afirmar que no

dia 6 ele teria procurado asilo no consulado americano. Ver Octávio Tarquínio de Sousa, Os fundadores do Império do Brasil, Evaristo da Veiga, p- 26. Desde os últimos anos do Primeiro Reinado existiam dois grupos liberais na corte, os exaltados e os moderados. Ambos faziam oposição ao autoritarismo do imperador, o que possibilitou uma aliança em 1831. Os exaltados, contudo — e daí O nome —, não limitavam a discussão ao campo político — exigiam também reformas

sociais. 5. Ilmar Rohloff de Mattos, O tempo saquarema, p. 2 e 4.

6. Idem, p. 252.

7. O termo é de Paulo Pereira Castro, “A experiência republicana, 1831-1840”, p. 12. Otávio Basile, op. 8. As referências sobre os exaltados foram extraídas de Marcello

cit., p. 85. dias 22 e 25 de 9. Ver os números do Astréia do mês de dezembro e do Repúblico dos dezembro.

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DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

10. Sobre o trabalho do Astréia, ver Nelson Werneck Sodré, A história da imprensa no

s HolloThoma em estão or anteri do e afo parágr desse es citaçõ as e dados os Todos . 27

ortografia, pontuação e o destaque foram mantidos tal como no original. 11 - John Armitage, História do Brasil, p. 219. 12. A idéia de que a ausência da Coroa e o caráter eletivo enfraqueciam a Regência já era apresentada por Evaristo da Veiga em abril de 1831, apud Lúcia Paschoal Gui-

h, “The brazi28. Sobre o recrutamento para O Exército imperial, ver Michael McBet “ReconKraay, k Hendri e r?”, soldie or slave : Empire First the lian recruit during sidering recruitment in imperial Brazil”. o, p. 77. 29. Thomas Holloway, Polícia no Rio de Janeir 30. Idem, p. 93. 1831. 31. Aurora Fluminense, 27 de maio de ay, op. cit.; p. 78. 32. O funcionamento desse sistema é explicado por Thomas Hollow 16. 33. Paulo Pereira Castro, op. cit.; p. 1”, 34. Manuel Duarte Moreira de Azevedo, “Sedição militar de julho de 183 181. informações estão em Thomas Holloway, op. cit. Para a sublevação, ver p. 78 35. po e, para a Guarda Real de Polícia, ver p. 48. 36. Setor de Manuscritos da BN, documentos biográficos, C 270,12. 37. Marcello Otávio Basile, op. cit., p. 23 38. Manuel Duarte Moreira de Azevedo, op. cit. p. 182. 3a, Octávio Tarquínio de Sousa, op. cit., vol. VI, p. 152. 40. Marcello Otávio Basile, op. cit.; p. 93. 41. Para esse trabalho de identificação dos signatários, ver idem, p- 25. ., 42. Toda a história da reação do governo está em Octávio Tarquínio de Sousa, op. cxt vol. VII, p. 151-65. ios biográfi43. Os ui Sa Sebastião do Rego Barros constam em vários dicionár ografia brasileira, e em cos indicados por J. Galante de Souza, Índice de biobibli fé-de-ofício depositada no Arquivo de Fés-de-Ofício do AHEx. rágrafo anterior Sobre a extinção da Guarda Real de Polícia e a lei descrita no pa lloway, as Ho , om is Th r pa ve ci s ni da mu ar es gu as ra çõ pa ta li bi o ha s çã da ia de ampl op. cit., p. 80-2. 45. Octávio Tarquínio de Sousa, op. cit., p. 162. 46. Thomas Holloway, op. cit., p. 81. E . 2. 16 p. I, VI l. vo .; cit . op a, us o So ni de uí rq o 47. Apud Octávi Ta lhão dos Oficiais ta Ba l do na mi ão No aç el ” «R to — ci ér Ex no do ro at 48. AHEx, caixa “P Soldados Voluntários da Pátria”. 49. Thomas Holloway, op. cit. p. 81. 50. Octávio Tarquínio de Sousa, op. cit., vol. VI, p- 165. Ee + 31. Apud idem, vol. V, p. 118. O texto integral pode ser ” ia. ênc Reg da o éri ist Min do s pio ncí Pri dos o ida “Exposiçã Vasconcellos. p. 200-3, de a eir Per do nar Ber ho, val Car de ilo Mur é Jos em o consultad a citação é da p. 201.

Brasil, p. 114. O soneto foi publicado no Astréia de 23 de dezembro de 1830. A

marães, Em nome da ordem e da moderação, p. 21. 13 - Apud Lúcia Paschoal Guimarães, Em nome da ordem e da moderação, p. 23. 14. Ordem do dia publicada no jornal Aurora Fluminense, de 15 de abril de 1831.

Nela, o brigadeiro se refere à sua antiga rivalidade com um outro ofici al, o general Labatut, a quem José Joaquim substituiu no comando das forças imperiais em combate na Bahia. 15. Paulo Pereira de Castro escreve sobre o “perigo militar” nos meses segu intes à abdicação, op. cit, p. 14. 16. Ordem publicada também pelo jornal Aurora Fluminense, no dia 13 de abril de 1831. 17. Ordem publicada também pelo jornal Repúblico, no dia 21 de abril de 1831. 18. À referência continua sendo Marcello Otávio Basile, op. cit. À cita ção do parágrafo anterior foi extraída da p. 90. 19. Ata da primeira sessão preparatória da Sociedade, setor de Manuscri tos da BN, cota 11-34,31,14.

20. Para a votação e a composição do conselho, ver documento depositado no setor de

Manuscritos da BN — cota 11-34,31,14. Um perfil socioprofissional dos membros desse primeiro conselho da sociedade foi traçado por Lúcia Maria Paschoal Guimaraães, Op. cit.; p. 28, ver, ainda, no caso de parlamentares, barão de Javari, Or

ganizações e programas ministeriais.

Eis Essa explicação, bem como a citação anterior, encontram-se em Paulo Pereira Castro, Op. cit., p. 13. 22. Essa ata encontra-se no setor de Manuscritos da BN, cota 11-34,31,14. 23. Norman Halub, “Política Liberal Moderada durante a Regência Trina, 18311834”, In RIHGB, nº 307, p. 154. 24. À documentação da Sociedade Defensora, incluindo as listas dos conselheiros elei-

tos, é bastante incompleta. Uma forma de minimizar esse problema é por meio da consulta ao periódico O Homem e a América, um boletim da sociedade. Ainda assim, ele só começa a ser publicado em dezembro de 1831, sete meses depois da sua fundação.

25. Esta citação e a anterior foram extraídas de João Armitage, História do Brasil, vet, respectivamente, p. 221 e 219. 26. Jornal Repúblico, de 22 de dezembro de 1830.

264

way, Polícia no Rio de Janeiro, p. 75-6.

265

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS

53. À história da demissão de Manoel de Morais e essa definição da Defensora estão em Paulo Pereira Castro, op. cit., p. 16-18. 54. Apud Thomas Holloway, op. cit., p. 83. 55. Todas essas informações foram extraídas de Marcello Otávio Basile, op. cit., p. 99. 100. 56. Octávio Tarquínio de Sousa, op. cit., vol. VII, p. 166-9. 57. Além de Tarquínio de Sousa, outra referência central para essas medidas é Thomas Holloway, op. cit., p. 82.

58. Idem, p. 82-3.

32. Ver Marcello Otávio Basile, op. cit., capítulo “O reformista social”. 60. Essa leitura do sistema repressor organizado pela Regência Trin a segue as reflexões

de Ilmar Mattos no capítulo “Um Império e Três Mundos”. Para o autor, a articu-

61. 62. 63. 64.

65.

lação dos atributos de liberdade e propriedade organizava a sociedade imperial. Fora dela, vistos como seus verdadeiros inimigos, estavam os escr avos. À definição da sociedade política por um critério censitário estabelecia outr o nível de hierarquia, a distinção entre cidadãos e não-cidadãos. À preservação das distinções entre esses três mundos, segundo o autor, era o objetivo central das elite s dirigentes durante O Império. Ver Ilmar Mattos, op. cit. José Murilo de Carvalho, Bernardo Pereira de Vasconcellos, op. cit., p. 203. Coleção de leis do Brasil, lei de 17 de julho de 1831. Juvêncio Saldanha Lemos, Os mercenários do imperador, p. 185. Em 1830, o grupo de oficiais generais do Exército imperial era integrado por 44 homens: 26 eram portugueses, 16 brasileiros, um inglês e um francês. Ver Prefácio de Sérgio Buarque de Holanda ao livro de Jeanne Berrance de Castro, A milícia cidadã, p. XV. Nesse ano, um general português foi assassinado e dois “renunciaram”. Em 1831, 1 voltou para o serviço português. Ver John Schulz, O Exército na política, p. 25. Assim, em 1831, ainda existiam 22 generais portugueses no Exército brasileiro. A idéia de que “A Regência Trina, que incluía o general Francisco de Lima e Silva, era antimilitar...” é de John Schulz, O Exército na política, p. 25. A idéia da hostilidade da elite política e da necessidade de os oficiais se conformarem é defendida por Edmundo Campo Coelho, Em busca de identidade, sobretudo p. 34. Wilma Peres Costa concorda com essa hostilidade, mas não menciona a máxima do “conformar-se ou perecer”. Wilma Peres Costa, A espada de Dâmocles, p. 45-46.

66. Sobre o prestígio da carreira e a criação dessas faculdades, ver José Murilo de Car-

valho, A construção da ordem, cap. 4. 67. Wilma Peres Costa, op. cit., p. 46. 68. À expressão era muito utilizada por Evaristo da Veiga . Ver Thomas Holloway, op. cit., p. 82.

266

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

DO MONUMENTO

69. Relatório do ministro da Justiça - 1832. O texto integral pode ser encontrado em Jorge Caldeira, Diogo Antônio Feijó.

0. Wilma Peres Costa, Op. cit. p- 46.

|

a. À identificação desse sentimento pela historiografia e suas conseguências sobre a

análise das relações entre civis e militares no Império é um tema que desenvolvi no mestrado. Ver Adriana Barreto de Souza, O Exército na consolidação do Império.

72. À expressão é título do livro de Celso Castro, uma referência para quem pretende

entender o processo de formação de uma identidade social dos militares no Brasil contemporâneo, Celso Castro, O espírito militar.

73. Lúcia Maria Paschoal Guimarães, op. cit. p. 57. O jornal Aurora Fluminense publica no dia 1º de junho de 1831 a notícia de que a Sociedade Defensora havia

enviado à Câmara um requerimento pedindo a imediata organização das guardas

74. 75. 76.

77,

78.

| | | : nacionais. Todas essas informações foram retiradas da Coleção Leis do Brasil — lei de 18 de agosto de 1831. | Jeanne Berrance de Castro, A milícia cidadã. por Parte da argumentação e o termo “guerrilha burocrática” foram elaborados o Thomas Flory, El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial. Para localizar termo, ver p. 85. dA Idem, ibidem, p. 95. rem a Por esse ponto de vista, a partir de 1834, os liberais serão acusados de apoia fragmentação territorial. Idem, p. 41.

de Ma79. Todas as citações desse parágrafo foram retiradas dessa mesma carta, setor 7

nuscritos da BN, cota 63,4,1, nº 62.

A

ri80. A nomeação de 25 de fevereiro. Ver fé-de-ofício depositada no setor de Manusc tos da BN, cota 49,2,14, nº 8.

81. Thomas Holloway, op. cit., p. 20-1.

e; 82. Octávio Tarquínio de Sousa, op. cit. vol. VHL, p- 175. stro da Guerra. mini ao io ofíc em oto Peix chal mare pelo ada narr foi ória hist 83. Essa

ae dedear ee de 26 de ero núm no io ofíc o ou lic pub e ens min O Aurora Flu “Sedição militar na também Manuel Duarte Moreira de Azevedo, em 1851”. F 84. Thomas Holloway, op. cit., p. 21. outubro de 1831, im Jorge de 31 em Feijó deputado pelo Câmara à dirigido 85. Ofício | Caldeira, Op. cit., p. 79. o no jornal Aurora Fluminencad bli pu foi conselho o para eleições das resultado 86. O se do dia 26 de agosto de 1831.

Caldeira, op. ait., p. 93. Jorge 1832. — Justiça da Ministro do Relatório 87. 267

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

POR TRÁS DO MONUMENTO

88. Coleção de Leis do Brasil, lei de 10 de outubro de 1831. 89. Todas as citações anteriores estão no Relatório do Ministro da Justiça — 1832. Jorge Caldeira, op. cit., p. 85. 20. Ofício dirigido à Câmara pelo deputado Feijó em 31 de outubro de 1831 ic Jorge Caldeira, op. cit., p. 80.

21. Decreto de organização do corpo, anexado ao “Livro do Corpo de Munic ipais 92, 93. 94.

25.

Permanentes da Corte” — AG PMER]J. A distinção é feita por Ilmar Mattos no capítulo “Um Império e três mundos”. ||. mar Rohloff de Mattos, op. cit. Apud Thomas Holloway, op. cit., p. 95, ênfases minhas. Ver Joaquim Pinto de Campos, op. cit. p. 59. O primeiro hist oriador a chamar atenção para esse período foi Thomas Holloway, ao analisar a organização das Guardas Municipais Permanentes. Ver Thomas Holloway, op. cit., p. 98. Dado retirado da fé-de-ofício do duque de Caxias, setor de Manuscritos da BN cota 49,2,14, nº 8.

26. À narrativa é baseada em dados retirados de Moreira de Azev edo,

27.

28. 29. 100.

“Motim político

de 3 de abril de 1832 no Rio de Janeiro”. Sobre essa ordem de Feijó, ver “Apontamentos”, documento redigido por Caxias e depositado no setor de Manuscritos da BN, cota C 970,19, e Carta de Caxias a Feijó, datada de junho de 1842 e publicada no Jornal do Commercio de 10 de julho de 1842. Os dados sobre o conflito foram retirados de uma proclamação publicada pelo jornal O Brasileiro no dia 4 de abril de 1832. Apud Thomas Holloway, op. cit., p. 94. Ver os “Apontamentos” redigidos por Caxias muitos anos mais tarde, setor de Manuscritos da BN, cota C 970,19.

101. Essa história é contada por Moreira de Azevedo, “Motim político de 3 de abril de 1832 no Rio de Janeiro”, p. 378.

102. Essa narrativa é baseada em um artigo publicado pelo jornal Aurora Fluminense,

em seu número de 11 de abril de 1832, e no texto de Moreira de Azevedo sobre O motim de 3 de abril. Moreira de Azevedo, op. cit. 103. Aurora Fluminense, de 11 de abril de 1832.

104. Relatório do Ministro da Justiça de 1833, apresentado à Câmara em maio de 1834, microfilme 004.0-82, AN, 105. As graduações exigidas são de major para os oficiais regulares e coronel para os de

Penna linha. Apesar da criação em outubro de 1820, por d. João, dos títulos

de 2º cadete e soldado particular, as exigências para obter o título de cadete continuavam as mesmas definidas no alvará de 1757. Ver Adr iana Barreto de Souza,

O Exército na consolidação do Império, p. 49. 268

€

106. Essa diferenciação entre uma liberdade moderna, asseguradora do domínio da casa e entendida como um não-impedimento, e a liberdade antiga, que restítui a associação entre liberdade e igualdade, é realizada por Ilmar Mattos, op. cit., p. 135. 107. Thomas Holloway, op. cit., p. 101. 108. Correspondência do ministro da Justiça com o comandante geral do corpo — 19 de outubro de 1833. AG PMER]. 109. Thomas Holloway, op. cit.; p. 134. 110. Correspondência do ministro da Justiça com o comandante geral do corpo — 7 de julho de 1833 — AG PMER]. . 111. Idem, correspondência de 4 de março de 1834 — AG PMER]J

112. Norbert Elias, O processo civilizador, vol. 2, p. 100.

ante do 113. Toda história está na correspondência do ministro da Justiça com o comand corpo — 8 e 9 de outubro de 1835, AG PMER]J.

114. Correspondência do ministro da Justiça com o comandante do corpo — 29 de julho e e agosto 1836, AG PMER]. 115. Ver sobretudo as correspondências de 13 de novembro de 1833, 12 de janeiro de 1835 e 2 de agosto de 1836, AG PMER]. 116. Apud Thomas Holloway, op. cit., p. 137. 117. A resposta do comandante Luiz Alves está em GIFI — SB 517, ofício de 22 de dezembro de 1834, AN. 118. Thomas Holloway, op. cit., p. 109. 119. Correspondência do ministro da Justiça com o comandante-geral do corpo — 4 de novembro de 1834 e 5 de setembro de 1835, AG PMER]. 120. Thomas Holloway, op. cit., p. 101. 13 de 121. Correspondência do ministro da Justiça com O comandante-geral do corpo — maio de 1833, AG PMERJ.

a 122. Idem, correspondência de 3 de abril de 1833, AG PMERJ. 123. Um caso de conselho de disciplina pode ser visto em GIFI - SB 285, ofício de 6 de maio 1839, AN. Sobre expulsão, ver GIFI — 5B 285, ofício de 30 de Granieo de op. cit., p- 141-5. 1833, AN. Ambos são citados por Thomas Holloway, 124, A explicação está em Thomas Holloway, OP. cit; P. 118. 125. Esses pedidos podem ser encontrados no códice 326, vol. 6, do AN. 126. Apud Thomas Holloway, op. cit. p. 142. op. cit., | p. 143. Para o episódio ay, low Hol mas Tho ver l, gera em 127. Sobre o entrudo O comandantecom iça Just da ro ist min do cia dên pon res cor 6, 183 específico de R]J. geral do corpo — 24 de fevereiro de 1836, AG PME 128. Thomas Holloway, op. cit., p. 136.

figura de Caxias, p. 15. da ctos aspe os Nov is, Mora de ena Vilh nio Eugê 129. 269

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS

LUIZ ALVES NO LABORATÓRIO POLÍTICO DA CORTE

DO MONUMENTO

130. Essa história tem por base a narrativa de Eugênio Vilhena de Morais e do artipo publicado pelo O Exaltado. 131. Agradeço a informação sobre a existência desse artigo a Marcello Basile que m cedeu uma cópia. 132. Uma cópia da certidão pode ser vista in Eugênio Vilhena de Morais, op. cit. » P. 37, 133. Joaquim Pinto de Campos, op. cit., p. 51. 134. Para dados biográficos, consultar J. Galante de Sousa, Índice de biobibliografia brasileira, entrada nominal.

148. Essas frases foram extraídas do artigo publicado no dia 29 de julho de 1833. Ele é o mais agressivo, mas OS artigos vinham sendo publicados desde maio desse ano. Ver também artigo publicado no dia 9 de julho de 1833.

op. cit., p. 252. 149. Sobre OS caramurus, ver Paulo Pereira Castro,

150. 151.

135. Esse relato é baseado no relatório do tenente Castriot o, GIFI— SB 285, Ofício de 14

152. 153.

136. Ofício do comandante Luiz Alves de Lima, GIFI — 5B 285, ofício de 14 de mar

154.

de março de 1833, AN.

de 1833, AN.

ES

137. Essa história foi recuperada por Hélio Vianna e pub licada no Jornal do Commer. cio, de 26 de agosto de 1962, sob o título de “Caxias, O escravo e o parente”. 138. Sobre a posição do Estado nas relações entre sen hores e escravos, ver Thomas Holloway, op. cit., p. 115. O esforço do governo para evit ar o acúmulo de escravos no Calabouço e, nesse sentido, buscar sempre soluções em acordo com seu dono é explicitado no aviso da Secretaria dos Negócios da Justiça de 10 de fevereiro de 1832, apud Jorge Caldeira, op. cit. p. 247. 132. Apud Hélio Vianna, artigo publicado no Jornal do Com mercio: “Caxias, o escravo e o parente”. O grifo é meu. 140. Ele se auto-intitula major porque era tenente-coronel gra duado, ainda não tinha sido efetivado no posto. Além disso, essa graduação tinha ocorri do para que pudesse assumir o comando de permanentes — uma força militar de segunda linh a. 141. Norbert Elias entende que essa unidade entre interesses pessoa is e profissionais é típica das elites de corte dos Estados dinásticos, ver Norbert Elias, A sociedade de corte, p. 27.

142. As referências aqui são as reflexões de Norbert Elias, O processo civi lizatório, vol. II. Para a cultura política brasileira, ver Ilmar Rohloff de Mat tos, op. cit., capítulo

“A teia de Penélope”. As primeiras tentativas de se construir uma estrut ura militar burocratizada datam da década de 185 O, ver Adriana Barreto de Souza, O Exérc i-

to na consolidação do Império, cap. 2. 143. Octávio Tarquínio de Sousa, op. cit., vol. 3, p. 562.

155.

156. 157.

158. 159. 160. 161. 162.

nota 1 do cap. 4. e 110 p. . cit op. , ay ow ll Ho as om Th Ver eral do corpo, 11 de -g te an nd ma co o m co a tiç Jus da ro ist min a ci do ên nd po Corres maio de 1837, AG PMER]. tados. Ver os relatórios do ministro da Justiça à Câmara dos Depu ro da Justiça de Para o afastamento da Guarda Nacional, ver Relatório do minist 1835, item denominado “Guardas Nacionais”. cit. Os dados , Todas essas referências foram extraídas de Thomas Holloway op.

biográficos de Eusébio de Queiroz estão na p. 105, e aqueles sobre sua atuação ao

lado de Luiz Alves estão na p. 126. l do corpo — 9 de Correspondência do ministro da Justiça com o comandante-gera junho de 1837, AG PMER]. l do corpo— 24 de Correspondência do ministro da Justiça com O comandante-gera fevereiro de 1838, AG PMER]J. eral do corpo — 19 de Correspondência do ministro da Justiça com O comandante-g abril de 1838, AG PMER]. abr de 1838. Esse ofício é citado na correspondência do ministro de 25 de o do ministro da Justiça de tóri rela do são afo ágr par e dess es açõ cit ais dem as e Esta maio de 1836. Apud Walter Spalding, A Revolução Farroupilha, p. 156. Miranda. Alfredo Pretextato Maciel, op.cit. Verbete dedicado a Elzeário de de 5 de março Esse número e a citação anterior estão no jornal Aurora Fluminense,

de 1839. Luiz Alves de Lima e Silva. de e bet ver no el ci Ma Pretextato por descrito é trajeto O 163. Alfredo Pretextaro Maciel, op.cit. sobretudo nos dias 14 e 16 , se en in um Fl ra ro Au jornal no publicados artigos os 164. Ver de março e 18 de abril. 165. Walter Spalding, op.cit., p.158.

144. Essa narrativa segue o relato apresentado pelo jornal O Carioca, de 13 de sete mbro de 1833. 145. Ver jornal A Verdade, de 14 de setembro de 1833, grifo meu. 146. Jornal Aurora Fluminense, de 13 de set embro de 1833. 147. O caso de João Manuel ocorreu durante a crise de julh o de 1831 e foi denunciado

pelo jornal exaltado Nova Luz Brasileira, de 30 de julho de 1831, Há também nesse mesmo número um suplemento aborda ndo o caso.

270

271

y. Da chaga aberta deve nascer o espírito da

ordem: a metamorfose em nobre e general

As rusgas e os levantes militares dos primeiros anos regenciais criaram

no então ministro Diogo Feijó a sensação de que um “abismo horroroso” se abria a seus pés. Anos depois, quando “o espírito anárquico” se alastrou pelas províncias, o mesmo sentimento veio à tona por meio de uma nova metáfora. Domingos José Gonçalves de Magalhães, poeta romântico, secretário do coronel Luiz Alves de Lima em 1840 no Maranhão, expressou sua consternação diante de tantas “lutas, tropeços e fadigas”, comparando o império a um corpo seriamente comprometido por uma grande chaga.' De fato, ela era grande. Entre 1831 e 1840, nada menos que 19 rebeliões tinham rebentado em todo o território

brasileiro. Em 1839, ano em que o poeta embarcou na expedição do coronel Lima para combater os balaios, uma província vizinha ao Maranhão, o Pará, e uma outra, de fronteira delicada, o Rio Grande do Sul, também estavam convulsionadas. Ambas em armas desde 18357 Se Gonçalves de Magalhães pode ser otimista a ponto de ver a cicatrização

dessa chaga pelo “espírito da ordem” é porque escrevia em 1847. E, mesmo assim, mesmo depois do sucesso obtido na repressão a esses mo-

vimentos, ele ainda a via “gotejar”?. Esses “passados males” — afirmava

o poeta — deixavam um “eco de dor para o futuro”. Gonçalves de Magalhães, ao escrever sobre a revolução no Maranhão, estava, sem dúvida, engajado na construção de uma memória específica sobre esses acontecimentos, diretamente associada ao Partido Conservador. O que eu gostaria de destacar, contudo, é que, no auge dessas lutas, liberais e conservadores experimentaram sentimentos seme275

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

DA CHAGA ABERTA DEVE NASCER O ESPÍRITO DA ORDEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

lhantes. O “abismo” de Feijó e a “dor” de Gonçalves de Magalhães

eram provocados pela sensação de perda de controle sobre os conflitos

sociopolíticos. Foi a partir da discussão sobre como reconstruir q ordem

que os dois grupos se distinguiram. Apesar das discordâncias, homens como Honório, Vasconcellos e Araújo Lima, em 1831, estiveram unidos

a Diogo Feijó na defesa da Regência e na tarefa de conter a agitação das

ruas. Essa unidade, mesmo frágil, era mantida pelo receio de um possível retorno do primeiro imperador e de uma completa subversão das hierarquias sociais. Em 1834, d. Pedro I morreu em Portugal. No ano seguinte, duas novas revoltas eclodiram em províncias distantes da corte. Uma

delas, a farroupilha, surpreendia por ser uma revolta de proprietários. A primeira desse tipo, envolvendo parte da elite, tinha sido a guerra dos cabanos de Pernambuco e Alagoas. Ela aproximou, de forma assustadora, pequenos proprietários, camponeses, índios e escravos.? Unindo-se

ou não ao povo e à plebe, os levantes de proprietários comprometiam os liberais de 1831, sobretudo Feijó, então regente e um na defesa da autonomia provincial. O bloco monarquista tradicional, aglutinado em Hermeto, não mais ameaçado pela volta de d. Pedro, sição ao regente.* As rebeliões provinciais ocupavam nesse embate, sendo um referencial na organização

importante nome

torno de Honório

abriu franca opo-

um lugar central de discursos e na reorientação de posições políticas. Quem primeiro reclamou a falta de meios para “refrear a anarquia” foram os próprios liberais, aqueles que dirigiam as províncias rebeladas. Preocupados, distantes da corte, enviavam inúmeros ofícios para o ministro da Guerra. Neles, lembravam que

o Exército estava desmobilizado, e os postos de comando da Guarda Nacional, entregues a parte da elite envolvida nos conflitos.” O bloco monarquista logo se valeu da situação para exigir mais força para O És-

tado. À questão era de arranjo institucional. A política descentralizadora liberal, implementada como uma espécie de “ guerrilha burocrática” contra as arbitrariedades de d. Pedro após o 7 de abril, deixava o governo, agora, refém das facções provinciais. Para piorar, em 1836 os farra-

pos criaram a República de pqranini rasca assim um novo “grande medo” — temia-se a fragmentação do império. Pela exploração desses

medos - da “anarquia” e da fragmentação territorial -, a ala monarquis-

ta fundamentou uma política conservadora e centralizadora. Em 18 de setembro de 1837, Feijó renunciou. No dia seguinte, o

ministro do Império, Araújo Lima, assumiu a Regência, e o gabinete organizado era fiel à nova política. Seu principal objetivo era reprimir as rebeliões nas províncias do Pará e do Rio Grande do Sul, além de restaurar a ordem local comprometida em todo o império. À figura de proa do gabinete, acumulando as pastas da Justiça e do Império, era Bernardo

Pereira de Vasconcellos, que até 1835 tinha participado ativamente, ao lado de Feijó, da montagem dessa “guerrilha burocrática”. O leitor deve se lembrar da eficiência da dupla. Na crise de julho de 1831, quando a Regência estava ameaçada, com militares e civis cercando o Paço Impe-

rial de armas na mão, Vasconcellos teve uma atuação brilhante na Cãmara. Com um discurso irreparável, exigiu que os colegas não deixassem a casa até que medidas fossem tomadas, e assumiu, ao lado de Feijó, a direção política do país. Ao longo de sua carreira liberal, defendeu com

entusiasmo a criação dos juízes de paz, escrevendo manuais a fim de orientá-los no exercício da função, para a qual eram completamente dessubstituição sua a e Paço do Desembargo do fim o propôs preparados; do elaboração da ainda, participou, e Justiça, de Superior pelo Tribunal o ele mesmo com , Mas .” nal cio Adi Ato do e al min Cri igo Cód do o projet afirmaria, essas idéias eram parte de seu passado — havia sido liberal. | e à Vasconcellos agora era conservador e, durante o te mpo que estev frente do gabinete, demonstrou especial capacidade para organizar e de piano ça sen pre a s, Aliá s. ore vad ser con is idea nos ens jov treinar

três muinisão, diç tra a ndo ria tra Con . icas crít tas mui ou cit gabinete sus se refedos uta dep uns Alg de. ida de s ano 35 de s mai ham tros não tin e barbas mal ças suí jas “cu olas”, “crianç como o geraçã nova riam a essa esses lado, outro Por 8 » ta vec pro de ida de são res imp a dar m conseguia a

ua

*

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s européias, ade sid ver uni de os ess egr émrec , os ad om pl di os tod jovens, 2717

276

no

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

com grandes possibilidades de fazer uma promissora carreira no Serviço

público, tinham um enorme interesse no projeto de Vasconcellos . Isso porque ele propunha um regresso, a recentralização do pod er sob con-

trole do governo nacional. Considerava que o único modo de frear q

“carro da revolução” era pela correção de supostas imp rudências dos textos liberais. À proposta de reforma no Código de Processo Criminal

é um bom exemplo do que foram essas correções. Ela removi a Os poderes policiais atribuídos, por ele próprio, Vasconcellos, ano s antes, aos juízes de paz e os transferia para funcionários subord inados a chefes de polícia, que, por sua vez, eram escolhidos pelo pod er central entre os magistrados profissionais.” A reforma do código, com binada com a proposta de Interpretação do Ato Adicional, ampliava os poderes do

ministro da Justiça. À ele caberia, direta ou indiretam ente, demitir des-

de o desembargador até o guarda de prisão. Esse sistema fundamentaria a centralização política do Segundo Reinado.1º Essa determinação de restaurar a autoridade política e a hierar quia social também levou o governo a propor uma ampla reforma do Exército, visando à recuperação e ampliação de seus quadros. O min istro responsável pela elaboração desse projeto de reforma foi Sebastião do Rego Barros, outro nome da reação à crise de julho de 1831. Na época, além de oficial do corpo de engenheiros, Rego Barros era também dep utado, e a Câmara recomposta por Vasconcellos o indicou para assumir o comando das Guardas Municipais da cidade, até então descentralizado entre os vários juízes de paz. Agora, em 1837, integrava a ala jov em do ministério. Com apenas 34 anos, assumiu a direção do Ministério da Guerra. O primeiro relatório que apresentou à Câmara dos Deputa dos, em 1838, mostra com clareza como os conservadores capitalizavam OS efeitos das revoltas para legitimar seus projetos de centralização. A sen-

sação de vertigem mais uma vez fundamentava as medidas. Para O jovem ministro, era indiscutível que essa “vertigem revolucionár ia” Ainsvava O “Vineulo indissolúvel de todas as partes do império”. Assim, listando as queixas de vários presidentes de província, ten tava conven278

DA CHAGA ABERTA DEVE NASCER O ESPÍRITO DA ORDEM

cer os deputados de que o Exército nha”. Só essa — prosseguia — “pode vigora a ação e a disciplina e aquela fim, concluía categoricamente pela

se ressentia de “falta de tropa de Jiapresentar aquela unidade que lhe organização que lhe é mister”. Por importância da reforma: “é urgen-

tíssima em face do desmantelamento em que se acha o Exército, a neces-

sidade, sentida por todos, de se lhe dar uma nova organização”.

Todos esses projetos deveriam ser aprovados pela Câmara, e as resis-

tências foram muitas. Mesmo com uma Câmara majoritariamente con-

servadora, o ministro Sebastião do Rego Barros, para aprovar a proposta que elevava as forças de terra para até 15 mil praças em circunstâncias extraordinárias, enfrentou forte oposição. O deputado Montezuma, do Partido Liberal, afirmava sem rodeios que Rego Barros não tinha autoridade para julgar a atuação do Exército. Fazia clara referência à patente do ministro, capitão sem ter sequer efetividade no posto. Um fato possível apenas em exércitos aristocráticos, em que a hierarquia interna, da instituição, sofria interferências diretas do campo político. O deputado tentava, com esse argumento, indispor o ministro com a oficialidade e, assim, inviabilizar não só essa proposta, como também o projeto de re-

forma militar do governo. Tudo isso só ocorria, no entanto, porque a maioria conservadora também tinha reservas em relação ao efetivo pro-

posto, considerando-o excessivo. Essa reserva irritava os chefes do par-

tido regressista. Honório Hermeto Carneiro Leão reclamava do “desânimo das maiorias” diante das “discussões intermináveis”, Impostas pelo regimento da casa.!2 Vivia-se um autêntico parlamentarismo, € o governo dependia da votação da Câmara. Mas havia aí um Outro problema, de solidez partidária. Muitos dos que se diziam conservadores aderiam ao partido na tentativa de exorcizar os fantasmas da secessão e da “anarquia”, mas recuavam quando se tratava de armar O Estado. A “tradição liberal brasileira”, construída como resistência ao poder central, nessas ocasiões, predominava. Em todo o império, nos últimos anos, prepolíticos e proprietários vinham engajando suas vidas e cabedais na servação dessa tradição. Até os mais jovens acreditavam que fortalecer O 279

td-

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

com grandes possibilidades de fazer uma promissora carreira no serviço

público, tinham um enorme interesse no projeto de Vasconcellos. Isso

porque ele propunha um regresso, a recentralização do poder sob con. trole do governo nacional. Considerava que o único modo de frear q “carro da revolução” era pela correção de supostas imprudências dos textos liberais. A proposta de reforma no Código de Processo Criminal é um bom exemplo do que foram essas correções. Ela removia os poderes policiais atribuídos, por ele próprio, Vasconcellos, anos antes, aos juízes de paz e os transferia para funcionários subordinados a chefes de

polícia, que, por sua vez, eram escolhidos pelo poder central entre os

magistrados profissionais.” À reforma do código, combinada com a proposta de Interpretação do Ato Adicional, ampliava os poderes do ministro da Justiça. À ele caberia, direta ou indiretamente, demitir desde o desembargador até o guarda de prisão. Esse sistema fundamentaria a centralização política do Segundo Reinado.!º Essa determinação de restaurar a autoridade política e a hierarquia social também levou o governo a propor uma ampla reforma do Exército, visando à recuperação e ampliação de seus quadros. O ministro responsável pela elaboração desse projeto de reforma foi Sebastião do Rego Barros, outro nome da reação à crise de julho de 1831. Na época,

além de oficial do corpo de engenheiros, Rego Barros era também deputado, e a Câmara recomposta por Vasconcellos o indicou para assumir o comando das Guardas Municipais da cidade, até então descentralizado entre os vários juízes de paz. Agora, em 1837, integrava a ala jovem do ministério. Com apenas 34 anos, assumiu a direção do Ministério da Guerra. O primeiro relatório que apresentou à Câmara dos Deputados, em 1838, mostra com clareza como os conservadores capitalizavam 08 efeitos das revoltas para legitimar seus projetos de central ização. À sensação de vertigem mais uma vez fundamentava as medidas. Para O jo vem ministro, era indiscutível que essa “ vertigem revolucionária” arriscava o “vínculo indissolúvel de todas as partes do império”. Assim,

listando as queixas de vários presidentes de província, tentava convell” 278

a

DA CHAGA ABERTA DEVE NASCER O ESPÍRITO DA ORDEM

cer os deputados de que o Exército se ressentia de “falta de tropa de linha”. Só essa — prosseguia — “pode apresentar aquela unidade que lhe

vigora a ação e à disciplina e aquela organização que lhe é mister”. Por

fim, concluía categoricamente pela importância da reforma: “é urgen-

tíssima em face do desmantelamento em que se acha o Exército, a necessidade, sentida por todos, de se lhe dar uma nova organização”. Todos esses projetos deveriam ser aprovados pela Câmara, e as resistências foram muitas. Mesmo com uma Câmara majoritariamente conservadora, o ministro Sebastião do Rego Barros, para aprovar a proposta que elevava as forças de terra para até 15 mil praças em circunstâncias extraordinárias, enfrentou forte oposição. O deputado Montezuma, do Partido Liberal, afirmava sem rodeios que Rego Barros não tinha autoridade para julgar a atuação do Exército. Fazia clara referência à patente do ministro, capitão sem ter sequer efetividade no posto. Um fato possível apenas em exércitos aristocráticos, em que a hierarquia interna, da instituição, sofria interferências diretas do campo político. O deputado tentava, com esse argumento, indispor o ministro com a oficialidade e, assim, inviabilizar não só essa proposta, como também o projeto de reforma militar do governo. Tudo isso só ocorria, no entanto, porque a maioria conservadora também tinha reservas em relação ao efetivo proposto, considerando-o excessivo. Essa reserva irritava os chefes do partido regressista. Honório Hermeto Carneiro Leão reclamava do “desânimo das maiorias” diante das “discussões intermináveis”, impos-

tas pelo regimento da casa.'? Vivia-se um autêntico parlamentarismo, € o governo dependia da votação da Câmara. Mas havia aí um outro pro-

blema, de solidez partidária.!” Muitos dos que se diziam conservadores aderiam ao partido na tentativa de exorcizar os fantasmas da secessão e da “anarquia”, mas recuavam quando se tratava de armar O Estado. A “tradição liberal brasileira”, construída como resistência ao poder central, nessas ocasiões, predominava. Em todo o império, nos últimos anos,

políticos e proprietários vinham engajando suas vidas e cabedais na preservação dessa tradição. Até os mais jovens acreditavam que fortalecer O 279

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

governo era atentar contra a liberdade. Para não comprometê-la, apren. deram a eliminar, por meio da repressão aos conflitos de rua, seu conte. údo democrático. Defender a liberdade — a “verdadeira liberdade” par usar uma expressão do Vasconcellos da crise de julho — significava a um sistema político organizado pelos “poderes da casa”.14

A tensão era grande, as desconfianças, maiores ainda. Os liberais aproveitavam essas discussões intermináveis para revolver histórias recentes, quando a sociedade se sentiu ameaçada pelos despotismos da Co-

roa. Limpo de Abreu, outro deputado liberal, só se referia à proposta

militar do gabinete como “política de militarização do império”. Acusava o governo de “agravar o espírito público” pela disseminação do “ter-

ror?.Sóa poucaidade desses “meninos” afirmava Montezuma-justificava uma proposta desse tipo. Eles nada sabiam de política e se moviam pela ansiedade, pretendendo resolver tudo pelas armas, sem consideração alguma com a liberdade.!5 Luiz Alves de Lima, quando foi nomeado para acompanhar o minis-

tro Sebastião do Rego Barros em expedição militar ao Sul, após sete a no exercício do mesmo posto de comandante da Guarda de Municipais Permanentes, estava ingressando no núcleo dessas discussões pelo lado conservador. Sua nomeação ocorreu em março de 1839. Nessa data, o gabinete orquestrado por Vasconcellos já estava mergulhado numa grave crise. O aumento de efetivo do Exército só havia sido autorizado após dois meses de muita discussão, e o projeto de reforma militar estava parado na Câmara. Para piorar, o Exército sofreu um revés

exatamente na província cuja “pacificação” era central para acreditar a política do novo gabinete. Esse foi o motivo da expedição. Bernardo Pereira de Vasconcellos também estava por trás da nomeação de Luiz Alves. Sempre atento a jovens talentos, ele vinha observando e incentivando a carreira do oficial desde setembro de 1837. Em seu primeiro relatório como ministro da Justiça, no ano de 183 8, elogiou, publicamente, o desempenho da Guarda de Municipais Permanentes em missão na província de Santa Catarina e afirmou, diante de toda a Câmara, que 280

DA CHAGA ABERTA DEVE NASCER O ESPÍRITO DA ORDEM

o bom resultado alcançado pelo corpo se devia a seu incansável chefe, o

sr Luiz Alves de Lima. Logo no início desse ano, em fevereiro, por meio de correspondências oficiais, já tecia vários elogios ao oficial comandan-

te. Parabenizava-o sobretudo pelo asseio e disciplina com que os permanentes se apresentavam para Os exercícios de fogo e manobra no Campo da Honra, um deles assistido pelo regente e por Sua Majestade.

A nomeação de Luiz Alves para a expedição do ministro Rego Barros

constituía, assim, parte desse trabalho de observação, seleção e treinamento

efetuado por Vasconcellos. Era mais um nome da nova geração que colocava

seus serviços à disposição da Regência conservadora. O ministro e O oficial tinham a mesma idade. Ambos eram de agosto de 1803. Também tinham em comum o fato de terem vivenciado a agitação pós-abdicação ainda no início da carreira, tendo, os dois, por conta das mudanças que então ocorriam, exercido suas primeiras posições de comando em corpos auxiliares, com a tarefa de preservar as fronteiras sociais da capital do império. A situação do oficial, no entanto, não era nada confortável. À família Lima — mantemos o sobrenome mais utilizado por ela nesses anos — era toda liberal. Um de seus tios, João Manoel de Lima, era inclusive líder farrapo. Além disso, Luiz Alves tinha ainda uma dívida de graridão para havia governo, do forte homem de posição na que, Feijó, Diogo com apostado, em 1832, em seu talento, nomeando-o para o comando de um a dos batalhões da Guarda de Municipais Permanentes para combater

o Abrilada. O Regresso Conservador se constituía nessa fase inicial com pelo ida end def a orm ref A !* ral. libe re pad ao ão siç opo em ão liz coa uma

eu por ministro Sebastião do Rego Barros, com quem Luiz Alves conviv a por id nd fe de ca íti pol a a ri ta on sm de iosa, vitor caso quase dois meses, e ma Li de a ec ns Fo da el no Ma — tios seus de Feijó, por seu pai e outro o com João sm me jó, Fei a nci ê Reg da rra Gue da ro ist min foi Silva —, que

am a opinião do hav til par com os Tod ha. pil rou far nça era lid na Manoel

o que não teéri ist min “ym e ent som que de eu Abr de deputado Limpo

Os ânimos”. Te iar ncil co e ent ilm fac s mai erá pod res ita nha tendências mil

inalienável e, por ito dire um era s cia vín pro das mia ono aut a Para Feijó, 281

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

DA CHAGA ABERTA

DEVE NASCER O ESPÍRITO DA ORDEM

isso, só acreditava em uma reconciliação pacífica. Quando nomeou Ma.

sem estar sob as ordens de um de seus tios. Deixava na cidade a mulher

de novembro de 1836, a oposição intensificou suas críticas, acusando-o de cumplicidade com os farrapos.!* Além de irmão de um dos líderes

fase inicial, com a participação de proprietários. Minha intenção é mostrar como nessa campanha o coronel de 1839 criou uma forma própria de repressão, combinando sua experiência no comando das Guardas Permanentes, especialmente a habilidade para lidar com uma sociedade tão estratificada e reorganizar suas fronteiras sociais, com as estratégias

noel da Fonseca para o Ministério da Guerra por dois gabinetes Consecutivos e para o exercício interino do Ministério do Império no gabinete rebeldes, o ministro sempre escapava ao debate. O próprio padre, procurando um nome para o Ministério da Marinha, exercido interinamente por Manoel da Fonseca, afirmou, em tom irônico, marcado por profundo desânimo, que o ministro sofria de “doença endêmica” que o impossibilitava de “acumular tão pouco trabalho”.1º Manoel da Fonseca realmente teve uma atuação inexpressiva, mas porque acreditava que se exagerava, que se “via por todo canto revoluções”. À única revolução preocupante, na sua opinião, que devia ser combatida com firmeza, era a dos “bárbaros do Pará”. No caso do Sul, a situação era outra. Claramente se referia à origem social dos rebeldes.?º A farroupilha era rebelião de brancos proprietários. Francisco de

Lima certamente concordava com ele. Desde Pernambuco, na repressão

à Confederação do Equador, estava convencido de que o império era integrado por vários povos e que, por suas diferenças culturais, esses

povos “quase constituem uma nação à parte”. Essas idéias e a existência de um Lima farrapo sustentaram especulações acerca da fuga de Bento Gonçalves da prisão na Bahia às vésperas da eclosão do movimento. Falava-se sobre uma suposta troca de correspondências confidenciais entre Francisco de Lima e o líder rebelde.?! Honório Hermeto, anos depois,

em 1840, preocupava-se com as idas do ex-regente ao Clube da Maioridade. Fregiientando as sessões do clube, ele reafirmava sua aliança com os liberais tradicionais. Articulador da ala monarquista, Honório temia

a influência do pai sobre o filho. Luiz Alves, nomeado pela Regência conservadora de Araújo Lima, em 1839, já estava no Maranhão, e, com amplos poderes, presidia e comandava militarmente a província.Z

Era a primeira vez que o primogênito do ex-regente, e agora senador,

deixava o Rio de Janeiro comandando sua própria expedição militar,

e duas filhas, Luiza, de 6 anos, e Ana, com 3. Seguía para combater uma rebelião também considerada de bárbaros, apesar de ter contado, em sua

de negociação de seu pai em Pernambuco. À mesma atitude que havia ocasionado o isolamento de Francisco de Lima na corte depois de sua

volta em 1825 passava a integrar sem problemas a política do segundo

imperador. A concessão de anistias facilitou enormemente a desarticula-

ção dos rebeldes e, por conseguinte, o trabalho de repressão, passando a ser adotada por Luiz Alves em todas as campanhas que comandou. MISTURAR SANGUES É MISTURAR DESTINOS

É breve o adeus do herói — a esposa chora, A jovem, bela esposa; as inocentes Filhinhas, a quem tanto o pai adora, Choram também dos braços seus pendentes Como dois anjos que prender intentam As duas partes caras, Que de amor puro, unidas se alimentam Maranhão, Maranhão, tu as separas!

(GONÇALVES DE MAGALHÃES, Ode ao Pacificador)

O cais do am ar ix de ião ast Seb São or vap a ca bar a e er eng Ber O brigue

manhã do dia porto do Rio de Janeiro, com suas insígnias militares, na pas € Os tro as iam gue bri No al. Nat do es ant s dia s trê ro, emb dez de 22 de es Alv z Lui l one cor O ava ort nsp tra or vap O . rra gue apetrechos de 283

282

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Lima, seu secretário - Domingos José Gonçalves de Magalhães — seu

oficiais e o dr. Francisco de Souza Martins, nomeado para presid ir

província do Ceará. Segundo relato de Gonçalves de Magalhães ia fonte de que dispomos para acompanhar a organização da Epedida d

nome do coronel Lima tinha surgido em uma reunião do Conselho E Ministros, ocorrida semanas antes.? A Regência continuava a ts

dirigida por Araújo Lima, mas o ministério era outro, instável, o e

do em cinco meses. Após a queda daquele presidido por Vasconcellos

nenhum outro se firmaria. À reputação de Luiz Alves, no entan to rp cia ser consenso entre os políticos. Seguia para São Luís aco miitando os cargos de presidente e comandante de Armas da província do Mara-

nhão, tal como aconteceu com seu pai, em Pernambuco. Essa era mais uma estratégia de força criada por d. Pedro I que os regressistas recuperavam. Luiz Alves, ao que tudo indica, teve liberdade para escolher seu secretário. “Amigo leal”, Gonçalves de Magalhães estava no Brasil havia dois anos e meio, depois de ter viajado pela Europa e fregiientado por vários anos, aulas de direito, química e economia política em Paio,

formando-se em medicina. Outra jovem revelação, com apenas 28 anos, completados também em agosto, quatro meses antes de embarcar para

São Luís, o secretário tinha um currículo admirável. Era membro do Instituto Histórico da França, do Instituto Histórico e Geográfico Bra-

sileiro, havia integrado a Legação de Negócios na corte francesa e já era famoso por seus Suspiros poéticos e saudades. Regressou ao Brasil em 1837 e, desde então, vinha se dedicando a projetos culturais e às suas aulas no colégio Pedro 11.24 | Sobre os oficiais que acompanharam Luiz Alves, não foi possível colher

informações. O único identificado foi Agostinho Maria Piquet, alferes do

Corpo de Permanentes, nomeado por Luiz Alves seu ajudante-de-ordens no Maranhão. Mas Gonçalves de Magalhães afirma que todos os oficiais

foram escolhidos diretamente pelo coronel. Alguns soldados do corpo de

permanentes também foram selecionados e voltariam de lá premiados com patentes de oficial inferior.3 284

DA CHAGA ABERTA DEVE NASCER O ESPÍRITO DA ORDEM

Ventos contrários atrasaram em muito a viagem. O brigue, desnorreado, foi arribado a Montevidéu, e o comandante da barca, apesar de

ter mantido sua direção, viu-se forçado a fazer uma parada em Vitória.

só retomaram a rota três dias depois, até que outro problema obrigou a nova parada, dessa vez no Rio Grande do Norte — a quilha do vapor quebrou ao chocar-se contra um penedo. Avariado, ele não pôde prosseguir viagem. O coronel Lima e toda a tripulação tiveram de aguardar, por doze dias, a chegada do brigue Guararapes, que já seria enviado, mesmo antes do acidente, ao Maranhão, comboiando uma escuna com

tropas da província. Antes de aportar em São Luís, ainda deixaram o dr. Martins no Ceará. À viagem só terminou no dia 4 de fevereiro.

Na manhã do dia 5, ao longo do cais do porto de Santa Maria, parte da tropa maranhense, enfileirada, em uniforme de gala, recepcionava 0 novo presidente e comandante da província. Altas autoridades, de am-

bos os partidos — liberais e conservadores —, dignitários do clero e gente do povo afluíram para o local. Esse espírito conciliatório era sinal de cansaço. Após mais de um ano de rebelião, a economia da província estava falida, e sua estrutura escravocrata, com sérias fissuras. Esse quadro favorecia Luiz Alves. Liberais e conservadores — bem-te-vis e cabanos,

respectivamente —, depois de tudo comprometerem, superavam Slas divergências para reprimir o movimento. Luiz Alves era a esperança desses homens, dispostos a colaborar. Mas nem sempre havia sido assim. Os conflitos na província se deram

ções de elei Nas ias. idár part utas disp lvia envo s dele Um is. níve dois em

va1836, os bem-te-vis, há anos no governo, foram derrotados. Desconfia

ado no nci lue inf iam hav a, léi emb ass na a ori mai com s, ano cab os se que

tensão resultado da votação. À recorrência a práticas violentas criou uma

cial, em vin pro vo ati isl Leg o pel , ção ova apr a m co rou pio extra. O clima ais. Por meio deion Nac s rda Gua dos Lei da e tos fei Pre dos Lei da 8, 183 da. Em era alt e ent alm tot foi cia vín pro da va ati str ini adm o açã las, a orga niz de cada comarescala decrescente, a nova ordem instituía, para o governo to; e, nos fei pre sub um mo, ter a cad de o ern gov O a par to; fei pre ca, um 285

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

DA CHAGA ABERTA DEVE NASCER O ESPÍRITO DA ORDEM

distritos, tantos comissários de polícia quanto o prefeito, ouvindo o sub. prefeito, julgasse necessário. À todos esses funcionários foram atribuídos amplos poderes, retirados dos juízes de paz eleitos localmente. O Executi-

como um criminoso cruel, outros dizem ter sido combatente do “Exército

oposição. À capacidade de controle se tornou ainda maior quando os pre-

Manga, tangendo manadas do patrão para vender, quando oficiais militares interceptaram o grupo, levando alguns homens como recrutas e o irmão

vo municipal ficava, assim, sob domínio dos prefeitos e, como esses eram nomeados pelo presidente da província, o sistema eliminava qualquer

feitos passaram a nomear os chefes da Guarda Nacional. Essas leis mos-

tram, na verdade, e com nitidez, o que era o rearranjo institucio nal proposto pelos conservadores em plano nacional e o modo como ele interferia na política regional, provocando cisões e conflitos intra-elite.?? Outro nível de conflitos envolvia insatisfações sociais, de mestiços e negros escravos. À população de escravos da província nas primeira s décadas do século XIX era grande.?? Há uma estimativa de que em 1822, ano da Independência, a proporção fosse de dois escravos para um livre . Centenas deles, fugindo dos maus-tratos de seus senhores, aquilombavam-se nas matas, de onde saíam para surtidas rápidas e violentas sobre propriedades agrárias. Aos negros, recorria-se com desconfiança para decidir conflitos políticos. Mas os proprietários não tinham o mesmo cuidado com os mestiços. Vaqueiros, barqueiros, trabalhadores domésticos e de sítio, O grupo formava o contingente em armas de todos os conflitos da província. Sua participação nas lutas garantiu o sucesso da causa da Independência na região. Alguns dos líderes balaios, espalhados pelo Maranhão em 1939, foram heróis em 1822. Domingos da Silva, o Matroá, era um deles. O episódio que deu origem à Balaiada mistura mais uma vez esses dois

mundos. Ou, se o leitor preferir, cruza esses dois níveis de conflito. A 13

de dezembro de 1838, na vila de Manga, o mestiço Raimundo Gomes, à frente de alguns homens, assaltou a cadeia pública para libertar seu irmão,

preso por homicídio. Além do irmão, libertou outros presos que ali esta-

vam por decisão de autoridades locais. A guarda da cadeia não reagiu. ÃO

contrário, aderiu ao assalto. Raimundo Gomes era vaqueiro em Arari, nã

fazenda do padre Inácio Mendes de Morais e Silva, do partido bem-te-vi. Há duas versões sobre seu caráter. A maior parte dos livros o apresenta 286

Auxiliador” cearense e um fugitivo das violências do barão da Parnaíba,

presidente do Piauí. Um dado pouco lembrado é que, antes de invadir a

cadeia, Raimundo Gomes tentou resolver a questão pela via formal. O irmão havia sido preso de forma suspeita. Passava com outros vaqueiros por de Raimundo Gomes preso, sob acusação de assassinato. Este assistiu a tudo, mas conseguiu escapar. Inconformado, enviou ao subprefeito um requerimento, explicando o que considerava ser um mal-entendido e solici-

tando a libertação de seu irmão. O subprefeito, cabano, indeferiu o pedido. só então Raimundo Gomes decidiu pelo assalto.” O sucesso da ação rendeu inúmeras adesões, transformando o episódio em movimento armado. Em pouco tempo, Raimundo Gomes tinha sob seu comando bandos de várias regiões da província. Cada qual tinha seu líder, todos de origem humilde. Os codinomes por eles adotados não , deixam dúvidas sobre essa origem: Tigre, Raio, Tetéu, Ruivo, Cafuzo AnCorisco, Mulungueta, Sete Estrelas, Caninana, Jitirana, Riachinho,

dorinha e Relâmpago, entre outros. As forças do governo organizavam urrácolunas, perseguiam os rebeldes, mas tudo que conseguiam era emp Rar ava, pass onde Por ma. ble pro O va ava agr só que o í, Piau o para los Do Piauí, ões. ades s nova bia rece e s ante atiz simp ava deix es Gom mundo retornou com cerca de 600 homens a mais. elite local. Ninda e tant esen repr hum nen a havi não res, líde os Entre

caos instio o, ant ent No . lião rebe na ta dire ma for de lvia guém se envo

vitavelmente ine ía atra dor, erva cons o ern gov o ar iliz stab dese por tuído, íncia prov da de cida nda segu as, Caxi de ão paç ocu a e o cerc os liberais. O pela oposição. dos lita faci sido ter m ece par , ica nôm eco ia ânc ort em imp

De o junh em o, cerc O nte dura que, mo mes até m rma afi tos rela Alguns

: soliuna do mun Rai ado cur pro am teri is te-v bemos 1839, emissári delicado. é nto assu O a. olt rev a etad proj uma para o citado seu apoi dores. va er ns co aos va ssa ere int es eld reb e is era lib Essa associação entre 287

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Bla Sastiçãas

Inclusive aos da corte. Mas se essas alianças militares podem ser questio. nadas, por outro lado é inegável que, sobretudo no primeiro ano da revolta, liberais e rebeldes andaram bem próximos. Depois da tomada de Caxias, os líderes do movimento criaram uma comissão militar para governar a cidade. Essa comissão, interessada em negociar um acordo de paz com o então presidente, Manoel Felizardo de Souza e Melo, enviou uma deputação à capital. O grupo era composto de “homens ilustres”

TA

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Marechal José Joaquim de Lima da Silva. Avô do duque de Caxias. Chegou ao Rio de Janeiro em 1767, para combater os espanhóis na fronteira sul da América portuguesa. Em 1808, assumiu o comando do 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro, que ficaria conhecido como “Regimento dos Lima”.

todos do partido bem-te-vi. Meses depois, quando a rebelião se aa por toda a parte oriental da província, devastando fazenda s, interceptando a navegação dos principais rios e arrasando a populaç ão, esses

homens negaram qualquer cumplicidade com os rebeldes, jurando que

Coteção Macebo

CARVALHO

oram coagidos a integrar a deputação. Todavia, o texto apresentado ao presidente Felizardo — as “Instruções” — não deixa dúvidas sobre a identificação política existente entre os dois grupos. O artigo 1º declarava — como faziam os liberais — que o conselho militar respeitava Sua Majestade e a Constituição. O artigo seguinte apreSentava à primeira exigência dos rebeldes: eles pediam a “ab-rogação das leis provinciais que criaram as prefeituras e ofenderam a lei geral sobre a organização de uma Guarda Nacional”. O artigo 3º solicitava anistia e afirmava que “a presente luta (...) só tem por fim lançar por terra aquelas leis que ameaçam as liberdades pátrias”. As exigências e o vocabulário

coincidem em tudo com os princípios liberais. Mas a confirmação da proximidade entre liberais e rebeldes, nessa etapa do conflito, só é expli-

fazer em cumprimento dos interesses e dignidade do partido bem-te-vi”.”

Ao contrário de coação, o texto indica clara relação de confiança. No ano

seguinte, 1840, os rebeldes confirmavam, por meio de correspondências com oficiais do coronel Lima, os motivos da luta. Pegavam em armas — afirmavam convictos — “contra os cabanos para botar abaixo a lei dos prefeitos, subprefeitos e comissários” e, ao assinarem os ofícios, cada 288

Afarrmo

no texto das “Instruções”. Qualquer uma “que a deputação entender

Regimento.

Corrção

rizava esses “homens ilustres” a realizar outras negociações não firmadas

CiAMvARIL:

citada com clareza ao final. O último artigo, o 8º das “Instruções”, auto-

Marechal Francisco de Lima e Silva. Regente e senador do Império, pai do duque de Caxias. Era comandante do 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro quando Luiz Alves, então com 5 anos, assentou praça de cadete no

Mariana Cândido de Oliveira Belo. Mãe do duque de Caxias.

CARVALHO

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CoLeção

MacEDoO

MaceDoO

CARVALHO

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Marechal José Joaquim de Lima e Silva, visconde

MaceDo

CARVALHO

Marechal Manoel da Fonseca de Lima e Sil barão de Suruí, Tio de Luiz Alves. Foi sob st comando que Caxias seguiu em 1825 para lutar na Guerra da Cisplatina.

Luiza do Loreto Viana de Lima, baronesa de Santa Mônica. Filha

Ana Luiza Carneiro Viana. Esposa do

duque de Caxias. Pertencente a uma das mais importantes famílias da corte do Rio de Janeiro, era filha do

desembargador Paulo Fernandes

Viana, braço direito de d. João na cidade.

CARVALHO Macino Corição

CARVALHO MaceDo Coeção

General João Manoel de Lima e Silva. Tio do

duque de Caxias e um dos líderes da

Revolução Farroupilha.

mais velha do duque de Caxias.

Coteção

Correção

Maceno

CARVALHO

de Magé. Tio paterno do duque de Caxias. Foi sob suas ordens que o jovem Luiz Alves fez sua primeira campanha militar, em 1823.

Carlos Miguel de Lima e Silva. Irmão

caçula do duque de Caxias, enviado o 1833 como adido militar para a Bélgict

do após golpear mortalmente o redator

jornal oposicionista O Brasil afiteto.

Ana do Loreto Viana de Lima,

viscondessa de Ururaí. Segunda filha do duque de Caxias.

Luiz Alves de Lima e Silva.

Único filho homem do duque

de Caxias, falecido aos I4 anos, vítima de encefalite.

FESTA NACIONAL

KR]

CARVALHO

do Exumação do corpo do duque de Caxias no Cemitério

Dlistuiii as imo Enimidias

nde ctapa Catumbi, em 23 de agosto de 1949. Primeira gra

| Báls

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Acta

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Coteção

Macroo

nida Presidente da festa de inauguração do Panteão da Ave Vargas, Centro, Rio de Janeiro.

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Ainda no cemitério, oito praças da Polícia Militar do Distrito Federal carregam a urna funerária,

acompanhados por populares.

Rj.

Fazenda São Paulo, onde, em 1803, nasceu o duque de Caxias. Situada no atual

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Real Academia Militar, na qual o duque de Caxias realizou seus estudos, seguindo a arma de infantarê A Academia era situada no prédio que hoje abriga o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFR), no Largo de São Francisco, Centro da cidade do Rio de Janeiro.

Cumprindo o trajeto do cerimonial, um tanque do Exército

transporta a urna funerária. Nesta

foto, passa pela Avenida 1º de Março.

Acervo per Amquinãs Elisio

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CARVALHO

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tuo Extncito,

município de Magé, no Rio de Janeiro, a fazenda era propriedade de seu avô materno, Luiz Alves de Freitas Belo.

e estrategista.

Acervo

Do Arquivo

madrugada do dia 25 de agosto,

espada embainhada e o binóculo na mão compõem a imagem do aristocrata

uy

Histórico

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soldados das três forças armadas guardou o local durante toda a

CARVALHO

cívica integrada por oficiais e

do Machado, onde foi colocada originalmente. O cavalo estático, a

Macedo

Exrroiro,

Cruz dos Militares. Uma vigília

A estátua do duque de Caxias, no Largo

Coteção

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Missa solene na Igreja da Sa nta

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Acervo bo Arquivo Hisrógico DO ExrrciTo,

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Eigr vestia -

A estátua do general Osório, em destaque na Praça XV de Novembro até hoje. O cavalo em movimento, a espada

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empunhada e o uniforme de campanha

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realçam a imagem do guerreiro e líder militar popular.

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Inauguração do Panteão, que abriga os

restos mortais do duque e da duquesa de

cristalizaria a imagem da qual somos - mpos da Candiotinits ha, para que os dois | do emissários prest os gseta

barão de Caxias; o com ado trat fora que do itas | e nspnntes À ela prese

voltaram a seus postos. Os três tinham suas

512

força

FIRME, MAS MODERADO

« reunidas, cerca de 1.200 homens, pelos lados do serro de Poron-

do geral permanecia com David Canabarro. Acampado em O coman sco Penguçu, à alguns bons quilômetros de Porongos, estava Franci

Caanguçu,

s ro ei mb bo E s seu por o ad it ev , que s, ai ri pe im Aro, coronel das forças

da

. so los déen re rp su de vo ti je ob o m r co ha rc ma u di ci de e, ld be re o posiçã isso, SÓ podia marchar à noite, emboscando-se durante o dia. Possuía

o. ig im in do à or eri inf m ré po , as aç pr 0 17 1. de a tiv ica uma força signif dro, Pe o sc ci an Fr de ma ar de an gr a , do mo e ss de , a era es pr ur O elemento-s

o, ni tô An ão Jo e to Ne o, rr ba na Ca is ra ne ge r os ta en fr a en di en et que não pr

las , pe as ad rç fo s ha rc ma de tes noi ro at qu ós Ap a. lh ta ba a um juntos, em igo. im in o e br so e lp go só um de u cai 14, dia do ã nh ma da s ra ho quatro in le de te par o, nt me gi re 4º o e br so do in ca o, eit dir co an fl o pel -o ou Atac militegrado pelos “lanceiros negros”? — como o nome sugere, uma força e ar de ex-escravos. O desbarato foi completo. Os generais rebeldes, qu se achavam do outro lado, à esquerda, conseguiram escapar. Ainda assim, O espólio foi expressivo. Francisco Pedro tomou-lhes “o estandarte da república, toda a bagagem, todo o armamento de infantaria, e muito de cavalaria, toda a munição de guerra e mais 1.000 cavalos”. No campo, ficaram mais de 100 mortos. Foram feitos 300 prisioneiros, entre eles o ministro da Fazenda e 33 oficiais. Apesar da narrativa ser do diário de Francisco Pedro, não há nela nenhum exagero. Tudo isso foi confirmado em seguida por outros relatos, e a “surpresa” se tornou um fato-chave no final desse ano de 1844, que desmotivou inteiramente quem ainda resistia = de Caxiaaq s. 3 ààs negociaçõea s de paz com o barão

Mas a polêmica em torno desse episódio só começou em janeiro,

ular circ à ram eça com o barã pelo nado assi o ofíci um de as cópi quando

, entre alguns chefes farroupilhas. O ofício, mais um com a marca E reser cisco vado”, era datado do dia 9 de novembro e dirigido ao coronel Fran Pedro. Por ele, a “surpresa de Porongos” tinha sido ordenada pelo barão , de Caxias, e pior, tudo havia sido prévia e minuciosamente acertado inclusive o dia e a hora do ataque, com ninguém

Canabarro. Vale reproduzir o documento:* 513

menos que O general

UM CONSERVADOR

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Reservado — sr. cel. Francisco Pedro de Abreu, comandante da ga bri

do Exército — Regule v. sa. suas marchas pela maneira que no dia ra duas horas da madrugada, possa atacar as forças a mando de Cana a ba ro, que estará nesse dia no Serro de Porongos. Não se descuide de mand bombear o lugar do acampamento de dia, devendo ficar bem certo de A ele há de passar a noite nesse mesmo acampamento. Suas marchas de a

ser o mais ocultas possível, inclinando-se sempre sobre sua direita a posso afiançar-lhe que Canabarro e Lucas ajust aram ter as suas Dt ções sobre o lado oposto. No conflito poupe sangue brasileiro o au a

puder, particularmente da gente branca da província ou índios o bem sabe que essa pobre gente nos pode ser útil no futuro. A relação E

das pessoas a quem deve dar escápula, se por casualidade caírem prisio-

neiras. Não receie a infantaria inimiga, pois ela bá de receber ordem de

um ministro de seu general-em-chefe para entregar o cartu chame sob pretexto de desconfiarem dele. Se Canabarro ou Lucas forem prisioneiros, deve dar-lhes escápula de maneira que ninguém possa nem levemente desconfiar, nem mesmo Os outros que eles pedem que não sejam presos, pois sa. bem deve conhecer a gravidade desse secreto negócio, que nos levará em poucos dias ao fim da revolta desta província (...) Além de

tudo quanto lhe digo nesta ocasião, já v. sa. deverá estar bem ao fato do estado das coisas pelo meu ofício de 28 de outubro e, por isso, julgo que o nie sera aproveitado dessa vez. Todo segredo e circunspeção é indisé Eu “mei rca E confio no seu zelo e discernimento que não

gredo. (Ênfases minhas.)

O texto é muito claro e, pelo que vai escrito, não havia com o negar que a surpresa do Gia 14 havia sido combinada entre os generais, Dav id Ca-

ia : barão de Caxias. Tudo tinha se passado exatamente, em seus

mais grave, não era que o e mun içã o, sem ato no tinha cartuchame por numa atitude E oiro Crê antes do ataque, o general Canabarro,

ca coisa que não teria cine ) ne dado ordens para recolhê-lo. À uni a recomendação de manter E , E piána, Para azar de Canabarro, fo!

e disseminou, entre os chefes Pa

a história se espalhou, gerou e s, um grande mal-estar e um profun

514

FIRME, MAS MODERADO

ntimento de traição. Sentimento tanto maior porque, em janeiro, do Se o ofício veio à tona, Vicente Fontoura estava voltando da corte quando ma negociação que vinha sendo conduzida justamente por U de , al imperi Canabarro. Além das mágoas criadas pelo “episódio Porongos”, outras altura, um palpite essa a cava, arris m gué Nin s. távei inevi eram s úvida d os boat sive inclu endo corr , levar ado deix se teria ral gene o onde até re b so

a respeito de seu envolvimento em um grande “conluio com o barão”.%

Certamente foram essas dúvidas que retardaram a conclusão das negociações, inviabilizando a reunião prevista com Os chefes farrapos para fins de janeiro. Como vimos, foi exatamente por conta de desentendimentos

entre esses chefes que o barão enviou ao ministro Francisco Coelho, no

dia 4 de fevereiro, um longo ofício, de quatro páginas, que entremeava palavras e códigos. O barão pretendia, com esse ofício, “tirar v. exa. de cuidados” que a demora nesses acertos podia criar. Ao final, escrevia ainda ter “força moral bastante” para fechar o acordo de paz (anexo V). Caxias, mais uma vez, não se enganou. Sua força moral era tal que

não só pôs fim à guerra como, após a pacificação, conseguiu que essa polêmica fosse esquecida, sendo o general David Canabarro cultuado como um grande herói da revolução. Só na “última quadra” do século

XIX o episódio foi recuperado. Quem o retomou foi Apolinário Porto Alegre, um intelectual gaúcho que havia integrado a Sociedade Partenon Literário e que nos anos 1870, decidindo dedicar-se à história da provín-

cia, escreveu um livro intitulado Rio Grande do Sul. Seu trabalho teve um alcance limitado, só circulando na região, mas isso foi suficiente para

despertar a atenção das novas gerações. Em 1892, o jovem Alfredo Rodrigues ingressava no debate. Com um artigo sobre a pacificação da Farroupilha, defendia David Canabarro, mento de acusação apresentado por Porto havia entrado “em conluio” com Caxias demais chefes, que não admitiam negociar

discutindo o principal arguAlegre. Para este, Canabarro por conta da resistência dos

um acordo de paz, insistindo em manter a guerra. Alfredo Rodrigues considera a acusação um absur-

do e, para prová-lo, menciona um ofício enviado pelo general a Caxias 515

2

-

P

PI 1 =”

DUQUE

DE CAXIAS: 6 HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

logo após a surpresa de Porongos, no qual “declarava estar disposto q continuar na luta”, tornando ainda sem efeito as conversações iniciadas por Vicente Fontoura poucos dias antes, no acampamento imperial34

O mais complicado nesse debate, porém, é que todo ele se baseia em uma certa tradição oral, de histórias que vinham sendo contadas há 50 anos, desde a “pacificação”. O ofício citado por Alfredo Rodrigues, por exemplo, nunca foi localizado. Mas a versão de que Canabarro, irritado

com a “surpresa”, decidiu continuar a luta está presente em vários outros livros, que tentavam defender o general farrapo, ou mesmo o barão de Caxias. Os autores que pretendem destacar a autoridade deste lembram que as negociações só prosseguiram, com a ida de Fontoura para a

corte, porque o barão, em sua resposta, foi categórico com Canabarro, dizendo que jamais tinha “assentido na deposição de armas”. Uma leitura quase simplória, já que acredita que isso teria sido suficiente para demover o comandante-em-chefe do exército farroupilha da decisão de voltar às armas e de suspender o envio do emissário à corte imperial. O polêmico ofício do barão de Caxias para Francisco Pedro também não tinha, até então, sido localizado, e o debate corria pautado em boatos,

l

P

dd

UM CONSERVADOR FIRME, MAS MODERADO

há muito interessado na história da revolução, , ela Var do fre “Al Caxias anos depois, à publicar a maior obra sobre o tema, com nada eis volumes, tinha achado o documento no arquivo de Do: de Almeida. À descoberta mudava o rumo das discussões. Os chefes que va tra mos o com , io” nlu “co o mar fir con a eci par só gla não de os ing Dom . anos s esse s todo por farrapos também O tinham ocultado

, Gonguto de po gru ao , ia” ior “ma à cia ten per e, ent Almeida, politicam de e E ial inic o act imp o s apó que calves. Isso mostra IrO aa eÃo aeR s Al pelo m ara opt fes che s janeiro de 1845 esse — co mas” d'ar s iro nhe mpa “co seus a par ado lic exp certamente deve ter se

ia ser a Foc do e dad ici ent aut a que o and gin ima gita Varela — e, que por va aga ind go, arti e ness da ain e, pou eci ant se já questionada, ele orgutão , rro aba Can id Dav de nto ame per tem o com em motivo um hom

ão com sfaç sati do tira e ra hon sua de esa def em o saíd a teri lhoso, não

ixou “de ão bar o pri pró o que por a tav gun per bém Tam . ias Cax de barão procorrer” um “documento apócrifo”, que o expunha igualmente, com só havia metendo todo seu esforço de “pacificação”. Para O historiador,

ron “Po e o, eir dad ver nte lme rea era nto ume doc o : ível poss ta pos res uma

histórias contadas a partir do que se ouviu dizer. Às vezes, Os nomes evo-

. rais gene os e entr o lui con um de ado ult res sido a gos” tinh

dos osfilhos de Domingos José de Almeida, um respeitado líder farroupilha.

a novas cara dedi que po tem ao a-se devi ora dem A resposta ao de Varela.

cados inspiravam mais confiança, quando, por exemplo, eram menciona-

Outras vezes, recorria-se ao relato de um velho oficial, que jurava ter visto ou ouvido alguém ler o documento-prova da “traição”. Argumentos difíceis de serem analisados, sobretudo depois de mais de 50 anos.% Foi nesse ponto do debate, para responder à defesa feita por Alfredo Rodrigues, que uma cópia do ofício sobre Porongos ganhou pela primeira vez publicidade. Mais um nome acorria ao debate, outro gaúcho, Ál-

fredo pela, No dia 26 de janeiro de 1899, o historiador publicou nà primeira página do Jornal do Commercio, um jornal de grande circula ção no Rio de Janeiro, uma matéria na qual apresentava provas mais o

Rio

aê pe

Grande do

a “traição de Canabarro”. Intitulado “A pacificação

Sul”|,o artigo : s a. trazia, na integra, | de o ofício do barao 516

o

goarti um evia escr ues rig Rod o red Alf 1, 190 em , ois dep s ano s Doi

a, tão definitivo, era vist ra mei pri à io, ofíc um utir disc a Par pesquisas.

traziam não s tico ivís arqu s rvo ace os o Com . vas pro preciso reunir outras

sem encontrar a uav tin con ues rig Rod o red Alf e o, nov to men ele nenhum

na r sta apo diu deci , nto ume doc ele aqu icar expl a sem fontes que o ajudas

de realização de uma crítica interna do texto e na busca

aos de teste-

RgARRO RrE igo ant um rou upe rec ém, por o, diss es Ant ca. munhos da épo

Apolinário Porto por do nta ese apr sido a havi que , rro aba Can tra con

Alegre mas que, em seguida, foi corroborado por Alfredo ps

Esses

o único O era rro aba Can id Dav que de a idéi na m stia autores insi deles, pPorongos o niã opi na , isso por e, paz à vel orá fav ha pil rou far

se ias Cax e rro aba Can is era gen Os o”. lui con e and “gr um de e fazia part 517

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

uniram para, por meio de uma derrota, impor a neg ociação ao grupo Acreditava-se que “o tratado de paz foi uma imposição deco rrente à traição de Canabarro”. Em seu artigo, no Jornal do Co mmercio, Alfredo Varela volta a essa idéia recorrendo ao depoimento de um “velho sargen.

to”, identificado como João Amado, que já citava em seus relatos tre. chos do ofício de Caxias, quando ninguém ainda o conhecia. O Sargento

dizia que tinha “ouvido falar na traição” quando esteve pri sioneiro entre os imperiais. Um oficial — a narrativa é de João Amad o — teria de forma descuidada lido o ofício na sua presença. Dizia, ainda, que se comentava muito, no campo imperial, que David Canabarro “vinha pela paz” desde

a batalha de Ponche Verde, em maio de 1843, e que sua intenção, nesse

combate, já era de se deixar derrotar para obriga r os outros chefes a entabular negociação com o barão de Caxias. Alfredo Rodrigues recusa mais uma vez essa idéia. Nesse ponto é preciso fazer algumas considerações. David Canabarro , como vimos, foi o último general a aceitar os convites do barão de Caxias para ace a paz. Enquanto Bento Gonçalves, esse sim, desde maio — só que de 1844, um ano depois do indicado por Varela — tentav a obter entrevistas

com o barão, Canabarro resistia por todos os meios. Antes de responder

positivamente aos ofícios do campo imperial, da par te de Caxias, enviou até mesmo um emissário à corte para sondar Teófilo Otoni sobre a possibilidade de reacender a revolta em Minas Gerais . Isso ocorreu em se-

RD

nd

ae

aguardava a resposta do ex-rebelde.

no dia 2 de novembro. Entre :

a + mr

rebelde, passaram-se oito Mi é - S6 no AR dia 10 os dois a emissários se reu-

EA

a

companheiros para informar 0 que fora tratado com O

que og ess emo eo olocumena, fica di nr

sado da mais dura resistênci » à Primeira, David Canabarro tenha pa

Pa e total colaboracionismo, concordando In em participar d sra E O COnluio descrito no ofício de 9 de novembro. A data é

Pp

Exatamente nesse dia, Fontoura e o padre Chagas deixavam O 518

FIRME, MAS MODERADO

UM CONSERVADOR

ia] e, de fato, podiam ser portadores de uma proposta desse campo imper - Ela também poderia ter se dado de forma paralela à missão, envol-

E só o general. Às variantes gi O próprio barão tenha feito até a que se entre vista. Isso é plano rentado vários recursos, € todos

são muitas. O difícil de imaginar é que uma proposta dessas Jogo na primeira recorre em último caso, depois de se ter terem falhado. Além do mais, partindo

Canabarro não paz, de do acor ao es chef dos cia stên resi da dessa idéia,

“inha o menor motivo para aceitar esse conluio.*

A crítica que Alfredo Rodrigues faz do ofício do barão é muito inteconsiderações, as vári re Dent ado. acur ante bast alho trab um ressante, o” plan o todo r rega “ent a as Caxi de o barã o do leva teria que o unta perg utar ao coronel, quando podia simplesmente dar-lhe instruções para exec Peo ataque. Como ordens do general comandante-em-chefe, Francisco dro as teria cumprido sem precisar saber que tudo estava devidamente arranjado em seus menores detalhes, tratando-se de um grande conluio.

E então observa: “Que estranho modo de guardar segredo, confiando-o

sem necessidade a um homem como Francisco Pedro e aventurando-o na mão de um portador que deveria cruzar pelo meio do campo inimigo.” A isso, junta outro detalhe: “Se o negócio era de tanto segredo, expres-

samente recomendado, como ouviu o sargento Amado ler esse documeninstigantes, e ment real são s unta perg As ” iro? ione pris va esta do to quan

sobretudo porque tudo isso não combina com as táticas a que o barão

vinha recorrendo nessa mesma guerra, quando queria manter algum assunto sob sigilo. Para quem vinha usando linguagem cifrada e mensao ofíci num nel, coro | um a o” plan o todo r rega “ent , gens “de viva voz” imento, explícito, e ainda enviá-lo por um portador comum, é um proced

cutado no mínimo, suspeito. Ele mesmo, lembra Rodrigues, podia ter exe

” ro. Ped sco nci Fra que os ong Por de o xim pró s mai ava Est a operação. um Só depois de todas essas considerações, Alfredo Rodrigues publica

e, com eles, a depoimento que revelaria uma série de outros elementos de Porongos possibilidade de contar uma nova história sobre a “surpresa de 82 anos de e o polêmico ofício do barão. O entrevistado foi um senhor E

==

519

-

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Um CONSERVADOR

idade, Félix de Azambuja Rangel, que assistira ao ataque como ajudante de-armas de Francisco Pedro. Na versão desse “velho oficial”, o documen. to era realmente falso, e só tinha sido redigido alguns dias depois do o

de Porongos, pelo próprio coronel Francisco Pedro. A intenção do coro-

nel, por essa versão, era “fazer uma intriga contra Canabarro

já qUe este

era o único general rebelde capaz de “sustentar ainda a revolução”, Acam-

pado no passo de Pequeri, após quase um mês de perseguição a Canabarro, completamente frustrada, Francisco Pedro teria escrito o documento recorrendo, ao final, à habilidade para “imitar firmas” de um major, João

Machado Moraes. Observando outros ofícios, este teria assinado pelo ba-

rão de Caxias. Mas isso não significa que o barão estivesse isento de toda essa intriga. Félix Rangel nos conta ainda que, tendo encontrado dias depois com o barão de Caxias, em Piratini, o coronel mostrou-lhe o ofício, “no que Caxias aprovou, mandou tirar cópia por seu secretário e assinou, entregando-o de novo a Francisco Pedro”. Só após esse encontro, e obviamente com a autorização do barão, é que o coronel cuidou de divulgá-lo. Passando pela casa de Manoel Rodrigues Barboza, “republicano extremado”? — observou Félix Rangel -, mostrou-lhe o tal ofício e este, exaltandose, chamando Canabarro de traidor, pediu que deixasse o documento a

fim de fazer, ele também, uma cópia. Félix de Azambuja Rangel tinha uma explicação até para a ordem do general Canabarro, de recolher todo o cartuchame da infantaria. Quando

oo ea

Francisco Pedro Se aproximou de Porongos, teve a ventura de fazer priPee

a

S trabalhos”, pedindo que fosse pe

nheiros esnesse Prascis Podiaserviço”. O cá Dre o Red Fo

eo pr esó ae Tema aae quem4 cem se into

a

lo. O oficial foi solto. Chegando entre

Neto, contando-lhe tudo que se

O,

Ss

respondeu

Cam ã

E o due haveria de enco” +

ri ei Passara. De imediat o,dA o general levou-0 520

FIRME, MAS MODERADO

a Canabarro, que, por precaução, mandou recolher todo cartuchame, declarando que ele seria distribuído por ocasião do combate. Félix Rangel não se lembrava do nome do oficial, mas assegurou que o tinha visto prisioneiro € assistido à “tal conversação” com Francisco Pedro.

O depoimento representou outra reviravolta no debate sobre Porongos, e essa versão é mais plausível que a existente até então, susten-

tada sobretudo por Alfredo Varela. A atitude que Félix Rangel imputa

ao barão de Caxias, não só de ter assentido na intriga armada por Francisco Pedro, como de tê-la legitimado, fazendo seu secretário copiar o dito ofício e, depois, assinando, ele próprio, o documento, combina perfeitamente com suas táticas militares, aplicadas em outras campanhas. À esse respeito, Alfredo Rodrigues lembra um outro dado importante. Ele explica que para o barão era muito oportuno criar, nesse momento, um grande desentendimento entre os rebeldes. Isso porque, afirma Rodrigues, ele “fizera concessões sem autorização expressa do governo, para facilitar a execução dela [da pazJ”. De fato, como vimos, o barão vinha mantendo o ministro Francisco Coelho

informado, oficiando-lhe sobre todas suas tentativas de diálogo e sobre a resistência da “minoria” — grupo de Canabarro — que insistia no projeto federativo. Ao ministro, comunicou também as investidas de Fructuoso Rivera, a dissensão entre os farrapos de entrevista de Bento Gonçalves. Mas em lhe contou sobre as condições que vinham beldes para negociarem a paz. lanto assim perial, Vicente Fontoura teve de enfrentar,

e as reiteradas solicitações nenhum momento o barão sendo reclamadas pelos reque, ao chegar à corte imem sua primeira reunião, a

arrogância dos ministros. É certo que se a cizânia se espalhasse entre esses chefes, divididos eles teriam menos condições de fazer qualquer imposição. Aliás, o grupo que vinha definindo os termos dessa negociação, com a divulgação do ofício sobre Porongos, estaria completamente desmoralizado. O barão de Caxias fazia sua aposta e, sabendo que

Os farrapos não eram nada ingênuos, cuidou de fazer seu secretário copiar o ofício. À letra dele, depois de tanta correspondência trocada, 521

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

era conhecida entre os chefes rebeldes, um detalhe do qual ele não de cuidaria. Félix Rangel afirma, em seu relato, que quando Bento Es çalves reconheceu a letra do secretário do barão, “mandou incontinent; uma carta a Canabarro, desafiando-o”.*” O fato de tudo ter se passado como previsto, em seus menores e mais

comprometedores detalhes — o que impressiona qualquer um que lê o ofi-

cio, produzindo um efeito de verdade —, também ganha, nessa versão

uma explicação. Nela, a lógica é invertida. Esses detalhes tornam-se e tamente um forte indício de que o documento era forjado, tendo sido escrito depois do bem-sucedido ataque, quando o coronel Francisco Pedro, que coordenou toda a ação, podia contá-la com requinte de minúcias. Até a ordem do general Canabarro, de mandar recolher o cartuchame tinha sido verificada pessoalmente pelo coronel, e, depois da e qurta a? ele deve ter festejado mais esse sucesso. O golpe que aplicara rir o oficial tinha dado resultado. Mas há uma questão apresentada por Alfredo Varela que permanece fem resposta: por que David Canabarro nunca esclareceu esse episódio? Além da honra ofendida com a pecha de traidor, e o duelo entre Bento Gon-

calves e Onofre Pires nos dá uma amostra de como essas querelas afetavam esses homens, havia ainda a preocupação com a posteridade. Do mesmo

modo Sue Vicente Fontoura imortalizou sua atuaçã o na “pacificação” com

pes A

emana no devia pensar na memória que se construiria » “tão, à perguntar: por que não se esforçou para

esclarecer essa história, nem que foss e deixando um relato pessoal?

Essa questão ão não nã se esclarece. A resposta de Alfredo Rodrigues éé bastante quê insatisfatóróri i a. Ele afirma que o general teria sacrificado sua reputação “para salvar a nação” “0 Refere- se às próprias negociações com O barão de Caxias, que pode riam ficar ameaçadas caso levantasse essa polêmica. Mas, mesmo co nsiderando ess e hipotético sacrifício, resta alnda a pergunta: e depois? Por que não te ria cuidado disso depois da “pa cificação?, quando se tornou um gran de amigo de Caxias, voltando à trabalhar com ele, sob suas ordens à em três outras campanhas no Sul? 522

UM CONSERVADOR

FIRME, MAS MODERADO

Há também uma coincidência que permanece obscura. O ataque

executado por Francisco Pedro, ao cair sobre o exército rebelde, atingiu

em cheio O 4º regimento — mais precisamente o corpo de “lanceiros ne-

el coron pelo o camp em ados deix os mort 100 dos parte gros”. Grande

obter sua para vam luta que ns home de or, melh Ou vos. scra ex-e era de

— é liberdade. Assim tinham acertado com os chefes farroupilhas e isso

preciso lembrar —, durante a negociação das concessões, se transformou

num ponto extremamente delicado. O governo imperial, no artigo 5º, dos 11 fixados nas “instruções imperiais”, definia que esses escravos deveriam ficar à disposição do governo imperial, que lhes daria “um destino conveniente”. Não admitia liberdade. Ora, não há como deixar

de destacar a coincidência, que, sem dúvida, foi extremamente conve

niente para O término da guerra. Diminuindo o número de negros em armas, reduzia-se também o impacto que a liberdade, a ser negociada no Rio de Janeiro, poderia provocar na “opinião pública”.

Alfredo Varela acredita que foi esse artigo, sobre os negros, que adiou a assembléia dos chefes rebeldes, em janeiro de 1845. Às negociações foram intensas. Esses homens, mandados recolher por David

Canabarro, foram entregues ao barão. Em seguida, foram remetidos o de cheport no ria alfor de carta a o bend rece ncia, proví da para fora são ces con a ess s mai r pri cum uiu seg con ias Cax l, fina gada. Mas, ao exigida pelos rebeldes. Recorrendo ao aviso de 19 de novembro de aziar O 1838, com que Bernardo Pereira de Vasconcellos pretendia esv Por esse exército rebelde, obteve a liberdade para os soldados negros. e aviso, em seu pará grafo 3º, os libertos da República Rio-Grandens es no impélivr dos eci onh rec iam ser e dad ali leg à que se apresentassem prietários fossem pro seus que a par , dos lia ava e d depois claro, rio. Isso, devidamente indenizados. fesa de à o, ci er mm Co do al rn Jo do go ti ar no u, de on sp Quando re

se mostrou inela Var o red Alf , ues rig Rod por a ost exp rro aba Can de “Um comodado com o tom empregado pelo rapaz em seu texto. escassos tão de soa pes a par do qua ade “in , ela Var eu rev esc tom”, 523

UM CONSERVADOR

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

anos”. Reclamava da arrogância do jovem historiador, que acredita.

va poder chegar à verdade dos fatos. Em uma frase lapidar, afirmou

categórico: “disparate ou tolice é outra coisa: é alimentar a louca

pretensão de escrever monografias

elucidando

te — pontos obscuros da história pátria”.

— definitivamen.

O mais interessante é que Alfredo Varela reconheceu esse limite no mesmo artigo em que publicava um documento que parecia comprovar em

definitivo a “traição de Canabarro” e, sem dúvida, nesse momento, era sua

experiência que fazia diferença. A “surpresa de Porongos” era, e seguirá

sendo, um desses “pontos obscuros da história pátria”. Talvez, algum dia

um documento ou uma informação nova apareça e ajude a interpretar S

episódio. Só não devemos esquecer que, ao que parece, tudo foi armado para levantar suspeita, e para não ser esclarecido. O barão de Caxias não

assumiria, depois, uma atitude como essa e, talvez, Canabarro tenha acei-

ado manter 0 “mistério” em troca da amizade do barão, que, logo em seguida, tornou-se conde. São muitos os interesses políticos, fazendo com que as disputas fossem intensas e os arranjos, inúmeros. A menor suspeita, dependendo da pessoa implicada, poderia virar fato comprovado. No caso

dos farroupilhas, há ainda a luta interna, entre os dois grupos, de Canabarro e de Bento Gonçalves, pelos lugares de memória no panteão regional. Os aliados de Bento Gonçalves, mais do que este, que parece ter optado por uma vida pública menos intensa, não deixariam de lutar para fixar uma

EEE am

de dignidade, como os verdadeiros heróis. Em 1860, 15 anos rs emma por exemplo, escreveu pare ias » barão de Porto Alegre — pata ps

ter tentadoasubornar

ir er e

io : derprecisando na : o a ter aceitado, coroné IOS nã o se vendem por dinheiro”. O ba-

rão de Porto Alegre não respondeu à carta. Não iria, a essa altura, revolv es histórias tão antigas, alimentando essas discussã Essa suspeita, porém, deu ve

Ê

o tratado de e qu de es çõ ma ir af a r ga lu paz tinha sido acertado porqu e chefes rebeldes teriam sido subornados: 524

N ão prete

FIRME, MAS MODERADO

ndo, com essa discussão, assegurar que eles não tenham re-

anegoci nas arem engaj se para ceira finan pensa recom cebido nenhuma

ido recorr tinha já s Caxia que a tática uma era ém tamb no cubor ções. de gos Domin ta. susten a que fonte a é ema probl durante a Balaiada. O

Foi ministro Almeida, como já vimos, era um integrante da “maioria”.

governo repudo u afasto se m també e lves Gonça Bento de da da Fazen

que lhe s fundo de o rsaçã malve de ções acusa as ia admit Não blicano. fazia à “minoria”.

Quem

mais o atacava, na época, era justamente

existia que é a mostr carta a que tudo disso, Além Vicente Fontoura.

de gos Domin por 1860, em a Escrit os. farrap os entre mais esse boato pessoal, o iv qu ar seu va za ni ga or e est do an qu e nt me el av ov Almeida, pr para acusae bas de vir ser de po não s ma ta, pei sus a um a nt va a carta le não forem reunios nt me cu do s o tr ou to an qu en o nã s no me ções. Pelo ar ns pe o cis pre É . gil frá o it mu , ive lus inc é, o rit dos. O que nela vai esc

midos ta pos pro à o did ace e ess tiv nte lme rea ra ou que se Vicente Font o coronte lme ici dif , ido rec ofe ro hei din o nistros imperiais, aceitando em pôr interessadíssimo , ias Cax de nça fia con de m me ho s, nel Marque

vincial, pro o ulh org de te pan rom um de ta con por , iria , rra gue à mo ter

e. Isso não só ass tej fes l cia ofi O que to cer s mai Era o. ci gó ne impedir o is ma as xi Ca a ia dar da ain mo co te, cor na os orç esf lhe economizaria fez outras veele mo co ar, alh esp e as rig int s va no ar nt me fo a dados par zes, a cizânia entre os rebeldes.” Caxias de ão bar do ade lid qua a um s, ade lid Diante de tantas suscetibi e intervir ar cul cir a par e dad ili hab sua é que se destaca nessa campanha ências, acordos ist res das sar ape as, del ndo rai ext em regiões de conflito,

e dad ali son per a um não e del gia exi o iss do Tu vantajosos para O Império. mas, ao , leis as r pri cum de e nt me so az cap , da rigorosamente disciplina disposto a nete en em nt ta ns co el, eáv mal te an st ba ém gu contrário, de al político. um de e ad id al on rs pe a — gociar

prepaas xi Ca de o rã ba o , os ng ro Po e br so a Quando recebeu a notíci

aria a chegada do ard agu e ond é, Bag de o eçã dir na r cha mar a par rava-se na rar ent de es Ânt te. cor à do eti rem ia ser que novo emissário rebelde, 325

UM CONSERVADOR

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

vila, porém, convocou uma reunião com seus oficiais comand antes de corpos. As instruções eram claras: estavam proibidas Comemorações ou qualquer demonstração de júbilo pela vitória obtida, fic ando os Oficiais responsáveis por controlar seus homens. O barão também avisava que os

oficiais cujos soldados fossem flagrados insultando a popula ção local se-

riam punidos. Assim instruído, o Exército fez uma entrada tranquila na

vila. Foi recebido pela oficialidade ali estacionada, por vár ios funcionários públicos, por habitantes e pelo pároco do local. Est e, cumprindo seu papel, perguntou a que horas o barão desejava que se fizesse 0 Te Deum em ação de graças pela vitória alcançada. Este o olhou e res pondeu; Sr. reverendo, a causa do governo ganhou um tri unfo; mas esse foi obtido, ainda que não perigasse um só dos meus soldados, derramamento de sangue brasileiro. Eu não o con to como um não me vanglorio com ele, porque não posso vanglo riar-me com

triunfo com o troféu, as des-

Braças dos meus concidadãos. É verdade que faço a gue rra aos riograndenses dissidentes, mas sinto as suas desditas, e choro pelas vítimas

que eles perdem nos combates, como um pai chorar pod e a perda de seus filhos. Vá, sr. reverendo, em lugar de um Te Deum em ação de graças pela vitória que obtiveram os defensores da lei, diga antes uma missa de defuntos.

Essas palavras não são do próprio barão de Caxias, mas daquele que pode

ser considerado seu primeiro biógrafo, Patrício Augusto da Câmara ti Sua identidade permaneceu incógnita por muito tempo. No manuscrito encontrado, em lugar da assinatura, constava: “ por um ri o-gran5 . ê

e

! trabalho de identificaçãlo o do autor, até se chegar ao nome de am á duo, sendo realizado rear a a Lima, » foiTot ár por EugêAni . ni o Vi lh en a de Mo an "TO, dO que tudo indica, é de 1845 época em que Caxias ainda

presidmatoia a provínagi cia, o após a “pacit-..= pos a pacificação”, Nele, a imagem do gr ande pacificador” é muito

Primeiras páginas, Câmara Lima afirma que Ca xi1as agi g u “mais pela política íti e moderação que pelas armas”. Infelizmente , 526

FIRME, MAS MODERADO

- continuou a história sobre a entrada do barão em Bagé e, com - e E

e

sabemos se o réquiem chegou a ser celebrado na igreja local.

vale destacar que toda essa história, com suas várias versões

a

o

ainda hoje sustenta batalhas de memória. E revista Nossa

História de abril de 2004 levantou mais uma vez a polêmica, reprodusindo O OfícIO do barão de Caxias ao general David Canabarro. 0 moti-

vo dessa retomada era a pretensa inauguração de sm Memorial dos

sido ter deveria memorial O novembro. de 14 dia no Negros, Lanceiros iss reParte Porongos. de batalha a ocorreu onde área na construído HisSítio ao origem deu e a desapropriad foi terra) de hectares (três gião sítio foi o 8, 200 de o eir jan em , nte eme ent Rec os. ong Por de co tóri O medeclarado Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. morial, no entanto, permanece como projeto.

ACERTOS FINAIS

a pacificação es, eld reb dos te par da , am ar ci un an e qu Às proclamações chefe do exérq foram duas. Uma delas foi assinada pelo comandante-emo conduzin oasn eg também ] cito rebelde, David Canabarro, que vinha e a e da e ent sid pre o pel da ina ass ser a eri ciações. A outra dev Ê não o foi. Quem continuou representando-o, tal como na es ae 5 de s ca Lu el nu Ma , ra er Gu da ro ist min ão ent o 25 de fevereiro, foi ;a ra. Essa ausência era tão sentida que, ambos, O ministro € O E

mencionavam em suas proclamações. Manuel

nes tentou txpicias.

referindo-se ao presidente José Gomes Jardim como

venerável Ed

ce O . as ad oc ev am er ça en do a ost sup e de ida sua , vo De no

is

a, de a E par o ad rç fo es se ha tin e ent sid pre O ia lé mb se as da o siã por oca rro cora a o ba na Ca id Dav ; do en ev cr es — nto eve no te par r ma to , modo sobre ões est sug er faz e ia, ênc aus sua r ica tif jus a par , cia dên ece dias de ant to quanco a Sue jus ra, ago -, o iã un re à do da ser a to en am nh mi o enca a tão interessado eci par em qu a Par va. sta afa se ele mo, ter seu a a av cheg 5217

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

UM CONSERVADOR FIRME, MAS MODERADO

POR TRÁS DO MONUMENTO

na paz, seria simples enviar, como fez antes, pelo ministro Manuel Es cas, uma proclamação. Tudo indica que algo havia mudado. Ou ele não

quis participar dessa etapa final, ou ninguém o informou sobre a procla. mação. Ainda que José Gomes Jardim tenha assumido o governo quando Bento Gonçalves deixou a presidência, em 1843, seu apoio ao general Canabarro nunca chegou a ser incondicional. Sem fazer oposição, optou por manter relativa distância das disputas políticas da “minoria” e sua

posição, de mais alta autoridade civil da república, acabou sendo aos poucos eclipsada pelo general. Ao final, este dirigia os negócios da república e, só em ocasiões mais formais, recorria-se a Gomes Jardim. Agora, nem nessas ocasiões. Sua ausência também foi mencionada na proclama-

? conta de uma | mas por ra de meios para resistir às forças imperiais, ameaça maior: o governador de Buenos Aires reunir forças dessa reão de fronteira em uma confederação. Esses chefes agora se diziam gi ar egr int de ão nç te in r no me a am nh ti o nã e o brasileira çã na da e art p Rosas. r po a d a r e d i l a; tr ou a um denses a “bain a r g o m i a r c os s o e v õ n ç o a c m a l c o r s p a u d Por fim, as

ro Ma ist min O ”. tos fei sos vos r tua vir des não a par xar sua ambição”, , os” eir sil bra vez ra out os om “s , tos jun m, ita rep os tod nuel Lucas pede que CRS , a ade constitucional”. erd lib da s atra idól pre sem os rem “se do: tan comple “o

uma

va

ÉÉ

F

+

33

se

a do gin exi te, for s mai tom um m co o çã ma la oc pr sua O general encerra

rna ete e leis às to pei res , ade nid ter fra , ião “Un : ias Cax união em torno de Sis = ão bar o. exm o. ilm o , cia vín pro da e ent sid pre gratidão ao ínclito cia.” vín pro da ão caç ifi pac na to fei há que os, orç esf os xias, pelos afanos

ção de Canabarro, mas somente para assegurar que O general estava “autorizado pelo magistrado civil” a declarar o fim da guerra. Outro ponto comum às proclamações é a referência à “nuvem medonha que há tempo troveja para o lado ocidental desse hemisfério”. A frase, redigida por Manuel Lucas, é uma clara referência a Rosas. Para ele, “o império do Brasil, por um rasgo de sua filantropia nos vai

redigia sua ele , dia o sm me se Nes ço. mar de 1º dia no ão gando ao bar

demos” para poder fazer frente a essa ameaça. À atitude do império, na sua Opinião, era “nobre e magnânima”, e os republicanos tinham a ele recorrido — ?unânimes”, assegura — “pelo bem que dele resulta o inte

de ter o er az pr el áv ic pl ex in de m mi ra pa Rio-grandenses! É sem dúvida ou essa civil que por mais de nove anos devast

hoje reunir ao grêmio da grande família brasileira de que todos descen-

Feat geral”,

O mesmo “poder estranho” é identificado por Canabarro.

À eia diferença é que o general desloca a nobreza da atitude para 08 republicanos rio-grandenses. Estes, por terem “corações brasileiros”, a poderiam deixar de sentir essa “ameaça à integridade do império”.

dpi e tepoo Brasil”. Os rio-grandenses acu

do insoRio Vs ni

o pen

Gras

: teatro de Guias iniquidades”.

dr

com Bento Gonçalves, em maio d are a E te e 1844, não só era ms definitivamen incorporado ao discurso desses chefes ; base de servia também como » i r p E : ém s para a pacificação. Os farroupilhas desicr; esistiam de sua luta, não por tê

iro, cheere fev de 28 dia no dos ina ass am for os nt me Esses dois docu

proclamação.

o de Caxias rã ba o s, sa Ro de ça ea am a r na io Sem menc

As a: rc na mo lo pe as id priorizou, em seu texto, as garantias oferec

anunciar-vos que a guerra

bela província está terminada. s codo la tu ra ng co je ho o tã es s mo ía at Os irmãos contra quem comb En a o ri pé im do o rn ve go mo ti gí le ao nosco, € já obedecem

ro de mb ze de de 18 de o et cr de r po u no de or Majestade o Imperador nda no me co re e nt me va ti si po i mu e o ad ss pa

e o esquecimento do Ss qualr po m ne e nt me al ci di ju m ja se o nã decreto que tais brasileiros praticados po tenham sido e qu os at os pel s do ta ie qu in quer maneira narca mo do o çã ra be li de a im ân gn ma te o tempo da revolução. Esta sob minha te cumprida. Eu o prometo sileiro há de ser religiosamen

pa-

na er et ão iç ld ma , es ns de an gr ori a nos un lavra de honra. Uma só vontade m ja se e ad id il qi an tr e o iã Un . es sõ en ss a quem se recordar das nossas di constir do ra pe im o va vi , ão gi li re a va Vi de hoje em diante nossa divisa. do império. e ad id gr te in a va Vi . sil Bra do uo ét rp tucional e defensor pe 529

528

bra-

!

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Mais uma vez o barão de Caxias recorria ao decreto de 18 de dezem.

bro — agora não mais para avançar nas negociações e sim para aNUnciar o fim definitivo da guerra. O decreto, porém, seguia Incógnito. Ninguém, a não ser Vicente Fontoura e, talvez, David Canabarro, o tinha

visto. Nenhuma cópia foi autorizada e não havia a menor chance de q

documento ser publicado. Nisso, as ordens imperiais foram de fato desconsideradas. O imperador, no próprio decreto, previa sua publicaçã o nas “diversas povoações da província”, tão logo os rebeldes depusessem armas. Mas, afora a ordem de publicação, o barão seguia as instruções do governo, inclusive ao garantir que não haveria perseguiçã o, “nem judicialmente, nem por outra qualquer maneira”. Isso constava

no decreto. O que Caxias alterou, em sua proclamação, foram os termos empregados. Rio-grandense é um deles, não foi empregado sequer uma vez pelo imperador. Este, por meio do decreto, falava a seus “súditos” e, de modo algum, reconhecia tratar-se de uma negociação. Ele os anistiava. Anistia devida a seu “coração paternal? e, acima de tudo, ao fato de esses súditos terem se mostrado “arrependidos”. A eliminação desses termos — Caxias sabia disso melhor que ninguém — era condição

para a pacificação. Destacava, assim, O que considerava importante para Os rio-grandenses naquele momento: que não haveria perseguição. Do resto, cuidaria depois. Daí a necessidade de manter o barão na presidência da província. Certamente, sua escolha fazia parte do acordo fechado com Vicente Fontoura e David Canabarro, no início desse ano. À exigência, logo no artigo 1º das “concessões”, de que o presidente indicado pelos chefes farrapos fosse aprovado pelo governo imperial, preservava os rebeldes € estes mantendo a direção civil e militar da província com o barão a garantia se tornava ainda maior Os “mistérios” de toda essa negociação estariam resguardados e a ex ecução das “conce ssões”, assegurada. Foi exatamente o que ocorre u. Todo S OS artigos das “concessões”, até os mais delicados, foram devi damente cumpridos pelo barão de Caxias. À dívida da República RioGrandense foi assumida integralmente pelo 530

UM

CONSERVADOR

FIRME, MAS MODERADO

s, os credores tinham apenas rcido ressa serem para e, ial imper no gover em seguida, o Rania pelo que, os, recib seus tar resen que aP

barão ao Rio de Janeiro. O artigo 3º, sobre os oficiais da república, tam-

bém foi executado. Aliás, atenciosamente executado. Ele acabou sendo elimide vo iti pos dis É mo óti um em , rro aba Can e E id Dav por do rma an sfo barão, uma certa do a criar, ainda, entre ele e o So | -naçãão da Op osição, ajudan O al ri pe im to ci ér Ex o ra pa ia ar ss pa as en ap , go ti ar lo e. Pe ad id c umplic

a ou — ica úbl rep da e ef ch m-e te an nd ma co l era gen oficial indicado pelo de er e o as, nel e nt me so € , os mã s ã sua em m si as va ca por Canabarro. Fi nça fia con de l cia ofi s, ita Fre de s me Go el ni Da l ne ro co decisão. Quando o

icatitiva : tif tifica jus jus er qu al qu sem o, rr ba na Ca , ou nt se re ap se do general Neto, a a o Ed Ep ae o isã dec A . ais eri imp as eir fil às sar pas de o eit dir o não lhe concedeu rC o sit opo e s ve al nç Go to Ben de fiel o ig am | era to Ne o polêmica. Antôni unReião re ra z mei pri da ois dep o, eir jan , que em l , e u q era gen | o ele Canabarro. Foi ] ne ça ro vo “a , paz de do or ac ao s pô ra nt co se s em Ponche Verde, mai sseguir na pro a par ns me ho ia nir reu ni ati Pir m e que povo” e prometendo ro, aos cla a av ix de e ca íti pol e nt me ra pu era to, portan e, guerra. À atitud A s ado ali io jais ra os ha lin de ças for nas ar lug iam ter olhos de todos, que só n Gra S Rio R no e ar fic a -se lar exi pr am rir uns efe alg a Canabarro. Assim, Neto Era o ni tô An l era 7 gen O o”. éri imp do do a ra ei Sul, " “sob a band pod ras ter a sui pos a de on i, ua ug Ur o p para is, cia ofi s ais, seu fici m Retirou-se, co

ria seguir com seus negócios particulares,

o

o psi

| esse ortav nt co o it mu era as i Cax de ã o rã ba ção do A posiIÇã e ra O el, pap seu ia Faz . nto ise e nt me ta le por exemplo, saía comp rpOI& es ao CO IN 1 iam m a i r e ser s só 5 , s” õe õ ss ce on “c das s igo art acordado. Pel| os eriaaa cab ão s cm À o. rr ba na Ca por i ind dos s i ica Exército imperial os oficiais ind do m ém al e , has | pil rou far fes che dos a, ern int interferir. A questão era er a q quem o rr ba na Ca de or it os Op I B É a. égi rat est a pel Caxias éera beneficiado E ém mb ta da cor era o, log ão; caç ifi pac da os rm não ão co concordava com os te a provinci m se as ix de e: que era o sm me or lh me O , pio or. A princí oposititor. suas am er rd pe 9º, igo art no to vis pre a Jáá os oficiais generais, conforme anha de 1852, seriam mp ca da ois dep de, tar s mai s ano e nt me patentes. So =

531

E

e

E

à

A

o

UM CONSERVADOR

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

agraciados pelo imperador com o título de general, mas, ainda assim

honorários. Nunca foram efetivados no posto. Desde

1789, todos a

oficiais que ascendiam a um posto do generalato se tornavam, automati. camente, fidalgos da casa real, integrando os círculos mais Próximos ao rei. Esse decreto, baixado pela Coroa portuguesa, e que seria q meta de muitos oficiais de origem não nobre, única via de acesso à corte imperi al como havia sido para o avô de Caxias, continuou valend o no Brasil,

Reconhecer a patente de general dos chefes farroupilhas significaria alcá-

los aos altos círculos da nobreza brasileira, estreitando seus vínculos com o imperador, que há pouco combatiam. Isso implic aria ainda a vulgarização do decreto imperial e das estratégias de ascensão social na corte, mexendo em uma estrutura de poder muito delicada e cuidadosamente observada pelos cortesãos. Mas, por isso, havia também poucos motivos para preocupação. Os postos do generalato, e os privilégios a eles vinculados, encontrariam no barão de Caxias um ótimo guardião. Recém-ingresso nesse círculo cortesão, a que ascendeu após um árduo

investimento geracional, de uma família de militares que cruzou o Atlân-

tico para aumentar suas chances de ascensão social, a proveitando justamente a brecha criada pelo decreto imperial de 1789, o barão de Caxias Prata o tema com o zelo de um estreante, que começava a usu fruir 08

benefícios de seu novo status. Não iria contribuir para a alteração das regras que regulavam a luta por poder e prestígio jus to quando atingia

uma Ótima posição nessa hierarquia de corte. Nes se caso, do artigo 9º, sobre a S patentes de oficiajai is generais,ig. não Há houve negociação. Os chefes farroupilhas tiveram que abrir mão de su as P patentes.?”

ate: imo O últ

era também o mais delicado, o que Fi da definia a el também avasív pos é ele, Por . ros neg s dIro E li jar O Sra o do barão de Caxias em cumprir tudo o que havia acordado nos

artigos das “Concessões”. Ainda

532

que parte do processo de

FIRME, MAS MODERADO

ordados. Seu projeto na região previa o estabelecimento de

chefes. Esse elemento não pode ser relação de confiança com esses apr ma ; prezado. David Canabarro e Antônio Vicente da Fontoura — ao lado, s

de ro e Manuel Mari l e e b i u R n o , a t s o n M d e s a B o i g l i a t s n u a e s e d o, As é me, ss é cl ar 3

dali a Sairi a. ínci prov na tica polí base sua iam mar for — es de Sousa

consobem e a ampl uma com ao, regi a outr a o não saiu de nenhum contráÃo . es ns de an gr ori os iu ud il o nã as xi Ca lidada rede de relações. - me

é

com a e nt le ce ex do or ac um ns me ho es ess ra rio. Conseguiu fechar pa

das s go ti ar os m ra ni fi de e qu — r ra mb le e val — s ele Coroa. Aliás, foram

era , ão cç fa a um a se es nd po es rr co s” le “e e ess e qu a concessões e, aind alSe a. lh pi ou rr fa a ic bl pú re a o, iã as oc a el qu na essa facção que dirigia, de s avé atr , ias Cax de ão bar o pel as ad nt me fo m gumas dissensões fora 2, 184 de ho jul Em ou. cri as em qu ele foi notícias e ofícios falsos, não eram| já s sõe sen a dis ess s , cia vin pro à a ad eg ch sua de es cinco meses ant dois a0S es, mes uns alg s apó , gem ori o nd notadas entre os rebeldes, da após da p acificação. os rm te Os ar ci go ne a ia vir o rã ba o e grupos com qu

ANJO SALVADOR

s õe aç ci go ne as as nd Fi r. ra mo me co de Depois de tanto desgaste, era hora oupirr fa es ef ch s , do es çõ ma la oc pr as s da to as em Ponche Verde, publicad ge lte ar qu u se em , gé Ba em as di ns gu al lhas e do barão, este ainda ficou sses de m ve eiva O , ro mb ze de e sd , de do an nh neral. Dali vinha acompa s orra ei im pr as su a or ag a ri da ém mb ta li chefes e suas negociações, € da do Sul de an Gr o Ri um de te en id es pr € s ma Ar dens como comandante de os militares, rp co os rt ce r ve ol ss di ra pa as di ns pacificado. Precisava de algu ira. te on fr à ra pa o ud et br so s -o do an oc manter e redistribuir Outros; desl ilhas up ro ar -f ex os e qu ra pa ”, as el ut ca Além disso, precisava ainda liberar o em ad iz al Fe a er o do Tu a. ci ín ov pr pudessem circular livremente pela barna Ca o vi fa o vo no is ma u se de io comum acordo e por interméd quanto en s, re ta li mi es tõ es qu s da do an at tr ro, que continuaria no interior 533

— AS

UM

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

o barão partia para a capital, onde era aguardado. Em seu trajeto, Porém percorreria as principais vilas da Campanha. Nenhuma celebração pode. ria ser melhor para anunciar o fim da guerra do que a visita do Pacifi cador Porto Alegre era o ponto final da viagem e, dessa maneira, dev ia COnsagrar

o herói da pacificação. Por isso, apesar da ansiedade, essa demora de algu-

mas semanas do barão se tornava bastante conveniente, sobretudo para

seu secretário, Gonçalves de Magalhães, e para os mor adores da capital

mais envolvidos nos preparativos da recepção, que ganhavam , assim, mais tempo para organizá-la. À capital preparava-se para uma grande festa.”

No dia 10 de abril, pouco depois da uma hora da tarde, o barão de Caxias desembarcava em Porto Alegre. Tão logo o vapor fundeou, uma pequena multidão acorreu em sua direção. Nesse Brupo, estava seu secretário, o marechal comandante da guarnição da capital, o che fe de polícia, o promotor público, os vereadores, várias autoridades e dem ais “pessoas de representação”. Aí, Caxias acolheu a todos e, após os cumprimentos, às quatro horas da tarde, saía finalmente no trapiche, onde era recebido com “vivas entusiásticos” pelo povo. Um cortejo foi então org anizado e, com todas essas autoridades “em forma ?, O barão cruzou a alf ândega até um “arco bem arranjado”, onde um grupo de moças do Colégio União

aguardava sua chegada. Três delas, escolhidas entre as filhas das melhores

CONSERVADOR

FIRME, MAS MODERADO

r a trajetória 'o União. A moça, em seu54 texto, continuaria a rememora E

de tão ínclito general, adicionando-lhe agora a pacificação da quarta

Sul. província, o Rio Grande do

O cortejo voltava a percorrer as ruas da capital. Com um roteiro previamente definido, passava por casas devidamente ornadas, com as janelas abrilhantadas pelo belo sexo. A parada seguinte foi na Igreja da

Matriz. À porta, O vigário Francisco Paula de Macedo e o clero aguar-

raram davam O barão. Depois dos devidos cumprimentos, todos ent Conclupara, subindo ao altar, entoarem o hino “Te Deum laudamus”. do 8º ida a cerimônia, o barão foi saudado com os fogos de artilharia gaejo cort O a. praç da o larg no ja, igre à te fren em o tad pos batalhão, seu r pri cum para re, Aleg to Por de ruas as vez, uma s mai ão, nhou ent cio, palá e dess ral cent sala Na o. ern gov do o áci pal o até , cho tre último as Tod ão. Uni o égi Col do as moç das so cur dis nto qui o do cia nun pro foi

do vestijuntas, vestidas de branco, com fitas verdes no lugar do cinto delicadas eça cab na o and lev o, sm me do o rp co no os el ar am do, e laços no ão, bar ao ndo rta ofe o, text O ram ita rec s, nca bra bém tam grinaldas, branim cet re sob a rox a sed de o dad bor dro qua um , nia imô cer final da eira. Um co contendo dois ramos verdes, um de louro e outro de oliv ! Viva o pacifiias Cax de ão bar SE. o. exm O va “Vi ou: eco ão, brado, ent

famílias da capital, pronunciaram pequenos discur sos, análogos, mas cada qual relembrando uma campanha do general. Ao final, sua traj etória, do Maranhão até Minas Gerais, passando por São Paulo, tinha sido revisitada, e cada uma das vitórias era celebrada com a entreg a ao barão,

cador do Rio Grande do Sul!” hães, anunl Maga de s alve Gonç rno, gove do No dia 11, o secretário

dois colégios nacionais esperava [o b

ssas cartas, era tamne , s” ro ei il as br is ra ne ge os re nt de or ai “m tipos. O da paz”. Os veã ím e al ri pe Im e ad st je Ma a Su de bém “a coluna do trono

f e ra d o d nd o t em frente a0 palácio do governo.No Jocal, “uma porcão de ovens dos pela moça que pronunciou o discurso, de uma “coroa cívica”.

do-lhe pétalas

“com Cortesia e e

arco. Em seguida, ainda cob mais um picasa seo

:

pi

e

pa

ral

é cespe

ro qr

e

ace

e

enquanto ele passava sob á e pétalas, Caxias parou para dd tado por uma outra aluna do Colê

534

-

às segundas, ciava, em edital, que o barão estaria dando audiências em , tarde da uma a até ã manh da a horas onze quartas e sextas-feiras, das che gou próximo ao de tas visi de ero núm o Se cio. palá no seu gabinete, àe Quas as. muit ram fo s ela l, ia rc pa Im O nal jor no felicitações publicadas o, am ao barã er ev cr es a ci ín ov i n pr da os pi cí ni mu dos todas as Câmaras s, e de vários muito e ram s io og el Os o. çã ca fi ci pa a pel o ond congratula

vo po m “u a igi dir ele e qu o rã ba ao m ia nt ra ga readores de Porto Alegre e gu dis que, os” dit “sú os a nd ai a vi Ha ”. or ad lv sa seu que o ama e venera como 535

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

enviando seus votos individualmente, procuravam se distinguir, Esse fo; vila de C ac da paz de juiz Oliveir a, de Peixoto o caso de Narciso Por problemas de comunicação, O juiz só ficou sabendo do fim da guerra

no dia 5 de abril e, para evitar embaraços, escrevia logo ao barão. João Mena Barreto apresentava-se, em sua carta, como brasileiro, filho do Rio Grande do Sul e, ao final, após dar vivas ao pacificador, escrevia que esperava “ser sempre digno da inapreciável estima de v. exa.”. Outra autoridade que não deixou de escrever ao barão, e que era também seu

primo, compartilhando com ele o nome do avô, foi Luiz Alves Leite de

Oliveira Bello. Promotor público de Porto Alegre, Luiz Alves escrevia ao primo que era com “êxtase de prazer” que essa geração, a sua, levava o

barão de Caxias “à posteridade nos anais da história brasileira”5! | Talvez E Rs de prazer” fosse devido à divulgação, na provin-

Cia, dos dois últimos decretos imperiais. Um deles, do dia 12 de março,

efetivava o barão no posto de marechal-de-campo. O segundo, datado de 25 de março, o elevava a conde. Foi ainda toda essa atmosfera que certamente inspirou Patrício Augusto da Câmara Lima a escrever uma obra sobre o “generalato do conde de Caxias”, a primeira dedicada à analise de seu “sistema militar e político”. Gonçalves de Magalhães devia acompanhar tudo isso com satisfação. A musa de 1842, de fato, não O, ne o previu o poeta, era depptáisaa pela históde era apenas o coronel

E dia o sentir. a Da escri

marte

dis di

e

, dê x Mia

Ea

unit Ê ee

Ê RR . gn an para aà história Com Camára Lina, essa

posta. Logo em suas primeiras páginas, em

um item intitulado “dedicatória”, o autor considera a história “incor | ruptível”, > e talvez por Por isso tenha optado por esse tipo de escrita. Seu A e” texto é, de período em j “ela dirá”. ssão: expre pela do marca do, perío “Ela” éé a história. Para ele, se m dúvida, um “ grande tribunal”, ao qual devem ser submetido s os fatos e os homens . A o historiador, no exercício de seu ofício, basta nar rar os fa

Ô

altar da justiça

UM CONSERVADOR

FIRME, MAS MODERADO

ao tribunal da livro tin ha essa missão, de submeter o conde de Caxias o resultado do julgamento. De seria qual sabia já ele que sendo história,

na sua opínião, um era, . Caxias glória” da zênite “alto nO u ro ti re O lá, ne o m o c e, ub so e s, qu ro ei il as br is ra ne ge grande homem, o melhor dos ção ao ca di de ra ra e lo , ze do or la am so ri ac o e l “d p m e x e r nhum outro, Se , por ele ter va ma or sf an tr a o or ag e qu l, Su e do d n a r G vosso país”, ao Rio dor”. a v l a o s , nj s” “a u se to em en im fr os so ad ur se at o otã de íd «condo , à 10 a di a no nd l. Ai ri ab de s mê m o a do r to r i u po g e s s o os r Os festej p de da ci a e, rd ta é at iu gu ” se a. o ex t v. n e de m i b e c o e noite, como o “faust r

as it a” mu e tr es qu or oa “b a m o u ci lá pa a do rt luminou-se, houve à po

“concorreram , dio pré no l era gen do ça sen pre a do an it ve ro ap pessoas, nese apr se te gen s mai , ica mús da s alo erv int s No » para cumprimentá-lo as del ias Vár . ou in om ed pr ias s poe de a tur lei A . tava com homenagens do or cad ifi pac ao vas “vi s do eti rep ra, out e a um re foram recitadas. Ent em frente , tes uin seg es oit n s trê s Na s. ido ouv am er ” Sul Rio Grande do ação de nt se re ap e uv ho o, áci pal do o e a eg nd fâ al da o aos dois arcos, grupo faum de , os” eir din jar dos ça an “d a era da ra pe es dança. A mais . moso na capital. Até soldados fizeram um número Nossa de e ad nd ma ir a 13, dia No ta. fes m se dia a vi ha E assim foi, não

um. No dia 14, De Te ene sol um ar ebr cel ou nd ma s re Senhora das Do fiao e, lo va ca a a ari ilh art de l rte qua do ão Caxias foi assistir à iluminaç festejos, es Ess . is” cia ofi os pel e br am fi o ric um m nal, “foi brindado co

15 e 16, a s dia s No . vo po o a par am ri ab se após sua retirada, sempre nação, doces e mi lu “i m co is, rté qua os tr ou em u eti rep comemoração se H leo dr Pe r ula tic par tro tea O a. gal de foi refrescos”. A noite do dia 17 Antes de . o” ll He O — a peç a ia nc lê ce Ex Sua de vou à cena “em obséquio Corte Real de os rl Ca ete cad O no pa ao o vel o, dar início ao espetácul em o ad in ss sa as a lh pi ou rr fa tio do ho fil , as xi Lima — mais um primo de Ca dos E , alo erv int da ca a e ”, gio elo te ien 1837 — para fazer-lhe um “eloqi ao herói. m ge na me ho em s to ne so m va ta ci re s marotes, várias autoridade

o foi ad nt me co is ma O . es il ba os am ar in ses Daí até o final: do mês predom ; : era

bailante”. Não ade ied soc à e serv que sa “ca na 19, dia o realizado no 537

536

“Sms EU

Hi dj

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

Pr

Lá r

UM CONSERVADOR

POR TRÁS DO MONUMENTO

para menos. Ele contou com a presença do “sr. conde” e de homens “ilus.

tres” do governo, inclusive do “dr. Magalhães”, seu secretário. Para reçe-

bê-los, foi organizada uma comissão que, logo na entrada, saudava-os tendo cada um dos integrantes uma tocha na mão. À sala achava-se eg

camente ornada e no centro dela, em frente ao coreto de música, estava

armado um troféu d'armas”. A mesa do conde ficava diante do troféu

mas, antes de sentar-se, fez questão, “com toda urbanidade que lhe : própria”, de cumprimentar o “belo sexo”, que por ele esperava, de pé, “em derredor da sala”. Para abrir o baile, foi cantado, pela “sra, Rita

Malevai”, um hino, “depois do qual se deram entusiásticos vivas a Sua

Excelência como pacificador da província e à união rio-grandense”, Terminada a homenagem, Caxias de imediato se levantou e, ele próprio, deu vivas a “Sua Majestade Imperial e à família imperial”. Foi a vez, então, de seu prestigioso secretário, doutor e poeta se levantar. Após alguns segundos do mais completo silêncio, começou a recitar uma ode. Nela,

narrava “Os movimentos políticos” da província, destacando, a cada estrofe, “os esforços e a política administrativa” do grande general. A copa estava toda “mui bem arranjada”, sortida “de licores finos

e refrescos, que se pudessem apetecer, e de doces muito finos, e de diversas qualidades”. A música era, como vinha sendo em todos os festejos, mesmo quando a orquestra se apresentava na praça, do “harmonioso sz. Mendanha”. No total, “mais de 800 pessoas foram convidadas”.

Eram muitos os que queriam participar de um momento tão especial é comemorar, com 0 conde, a pacificação do Rio Grande do Sul. Este brigiciaa a todos com sua companhia, dando a alguns o prazer de sentar-se á a mesa e, como manda a etiqueta, foi o primeiro a se retira r

do baile, já pela madrugada.

À presença do conde de Caxias nesses festejos, tanto nos de rua quan to nos particulares, como os bailes, tinha como objetivo celebrar, e imã

ss que, para ele, devia ser muito icante, após tantos sacrifícios, if at gr oia seu Rome entre vivas entoados

pelo povo e pela gente mais fina da

capital. Imagino também que ficasse orgulhoso ao saber, pelos jornais,

FIRME, MAS MODERADO

esses esmo nas vilas mais afastadas, onde ele nem tinha estado, seu prímo, eu rev esc o com via, se ele e ent elm vav Pro am. eti rep se A a ia tór his da ais “an os a par nte ame tiv ini def do ran ent lo, Bel o pro a só o passado, eles também am ebr cel não os tej fes es ess s Ma » brasileira preparam

Õ

futuro do conde. Sua presença neles, tanto quanto a abertura

tarde, para da uma à hã man da e onz das te, men ria dia te, de seu gabine

20 de dia No ca ici pol r áte car el gáv ine um ha tin audiências públicas,

licado pub era já , gre Ale to Por a o gad che ha tin nem da ain março, Caxias a eleise es ed oc pr se e qu o nd na de or al ri pe im o is no Rio de Janeiro um av esed oc pr se e qu a av nd ma o is av o tr ou , is po de as di ções para senador. Seis O era las záani org por el sáv pon res O s. ai ci in ov pr se à eleições gerais e no dia , do mo sse De o. ri pé im do as ci ín ov pr s da a presidente de cada um gs

te”, Caxias an il ba de da ie oc “s da e il ba de an gr o ós ap 22 de abril, três dias

23 de dia no am ri re or oc s ia ár im pr es içõ ele As s. ito ple marcava a data dos

ição dos ele A . res ito ele os m ia er lh co es es nt junho. Nessa etapa os vota las s, esses eleila o. Ne lh ju de 9 ra pa a ad rc ma va ca fi s re E €deputados e senado na Se do ce pli trí a st li a or mp co m ia ir tores escolheriam os três nomes que Os e s, le de um se es lh co es ele e qu ra pa do, depois submetid a ão imperador Rio do so ca No . al ci in ov pr ia lé mb se as a deputados para a Cã mara e para as estavam vair de ca s | sa es s da to o, çã lu vo re da a nt co ande do Sul, por

Gr a e sd de s do ta pu de m ia eg el não gas havia muitos anos. Os rio-grandenses e sd de do na Se nO e nt ta en es pr re um m se legislatura de 1838 e estavam s4 . 36 18 em , de da le So da a morte do cônego Antônio Vieira am extre, er do na Se no ga va a e nt me ar ul ic rt Essas eleições, e mais pa antes o uc po e qu s mo re mb Le . as xi Ca de mamente atraentes para O conde 1842, muito res-

bro de tu ou em l, Su do de an Gr o Ri O ra pa de embarcar

nerar sena mu re ao o ad iz om on ec a nh ti e qu sentido com a Coroa,

em São Alegre, surgisse que era

par de o a O , go aR ax um a eu ev cr es Paulo e Minas, Caxias he ÃO eç rR pe a su o nd gi pe recém-nomeado conselheiro, ”, e z Ve a um is ma r ca fi o nã , uma chance de promoção a a mo o su Ro E o nt me ti en ss re como então se sentia. Esse

enas r quando, depois de receber do imperado ap 539

538

Rd

“meio posto

no

Exer-

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

cito, viu seu nome ser esquecido pelos maranhenses na eleição de

UM CONSERVADOR

1842,

Um ano antes, quando ainda estava na província, tinha sido eleito depu.

tado por unanimidade e, bastou sair de lá, para, em uma Nova eleição organizada em função das fraudes ocorridas na de 1841, seu DOT

ser — a expressão é dele — “completamente desprezado”, tendo que recor-

rer a amigos na corte. Agora, em 1845, não deixaria passar a chance de ingressar na política. Não almejava mais uma cadeira na Câmara, desejava ser Indicado

para a lista tríplice e concorrer à vaga no Sena do. Essa prática de se can.

didatar a um cargo político como representante da província onde se tinha finalizado um serviço era bastante comum, quase uma regra entre os oficiais militares de alta patente, Alguns deles prestavam ServIÇOS já pensando em ingressar no Parlamento, e acabavam se dedicando inteiramente à política. Esse, sem dúvida, não era o caso de Caxias. O ponto central de seus investimentos não era à política. Sua carreira era a militar, no Exército. Só que as duas não estavam assim tão dissociadas. Um

bom cargo político, como o de senador, O posi cionaria no interior de um grupo seleto, de elite política, levandoo a circular por esferas de discussão e — vale destacar — de de cisão, O que aumentaria incrivelmente seu repertório de possibilidades é POI Conseguinte, sua capacidade de negociação, dando-lhe inclusive a chance de interferir na política militar do império. Além disso, havia ainda uma questão de ordem prática. Como explicou ao pai, por carta

quase moças, e o que tenho atualmente não me chega para re partir ?, Como todo pai dedicado, já pensava no a mais velha, no final do ano, em dezembro, de e, seguramente, Caxias queria proteger à a mãe dela, justo po r ser tã da. Somando ao títu lo de

º COMO O que experimentou para casar com

O notória a desigualdade da aliança pretendi-

conde e à patente de marechal uma vaga n0

FIRME, MAS MODERADO

Mas o fato de estar tão interessado no cargo e autorizado pelo gover«fazer a eleição como melhor entendesse” não levou o conde a rea meios escusos para vencer as eleições. Um desses meios — vale E utilizado na época — era levar os folgado: as eleições. Isso dizri garantiria sua vitória. Só que Caxias, cada a mais, procurava preservar sua imagem. Numa outra carta ao pai, auteno ao pleito; ia que não ia recorrer aos soldados “para que não se diga que fuí eleito à ponta

de baionetas”. Depois das eleições, voltaria a escrever ao velho Lima.

Agora, dizia que não só proibiu que os soldados Potassem, como, movimentando alguns corpos militares, mudando-os de regiao, SEO e a o em indo reduz u acabo ira, fronte à as ligad , estratégicas oficiais votantes, uma vez que eles deixavam de a o prazo marcado

pela lei de residência”. Por outro lado, isso não significa que Caxias não tivesse feito política, firmado alianças e pedido votos. É ele mesmo quem

afirma, nas duas cartas ao pai, que iria “recomendar, os mena amigos,

um ou outro candidato que me pareça bom”. O Magalhães, como cha-

mava seu fiel secretário, foi por quem mais trabalhou, queria assegurar

aaa E Pe lhe uma cadeira na Câmara. Mesmo tendo muitos contatos na provincia, à ase políti Para xias estava no Exército, e nesse momento não poderia desprezá-la. RE és parte r maio na rada integ rede, essa nou acio ões eleiç as fazer É a E» A s desse um foi io Osór Luís el Manu a. ianç conf sua de SE e cs E S ERE s, Caxia de nte basta do xima apro se guerra, havia a ru é e des rebel aos junto ário emiss como r servi a çou come sã as um ele por ado ider cons sendo ra, € agora continuava p ar esse termo que O general se despedia Em seus ofícios Fes R Fê seu a ndav coma vez, ira prime pela o, Osóri do tenente-coronel. ço Ge HE ea lhe nto come esse como oção prom a o Tant o. regiment ER Aa por Caxias e, agora, pouco antes das eleições, o Rr l e gs Ps c E ter Eso de r apesa que, va avisa Nela, carta particular. | a a estar não , lados os s ambo de ” “ioio havia que achar estacava: “desejo ser senador pela sua província”. Em segut-

eleições. E d

540

541

UM CONSERVADOR

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

da, passava instruções a Osório: “Vá para Bagé e cabale forte mais por minha conta.” Ainda que tenha perdido votos com a tra rência de oficiais para as fronteiras, Caxias contava com o a

antes mesmo de chegarem ao Rio Grantrajeto, do meio No onteiras. fr

Nessa mesma carta, confirmava para o “amigo” o que havia dito ao -

que “os soldados não votam para que se não diga que eu quero

e

uma eleição à província em baionetas”. Mas, diferentemen te da di dirigida ao pai, nessa a frase tinha continuidade: “po rém os cab sh ciais etc... não deixam de fazer número”.56 in O resultado dessa sua política foi excelente. Ele não só foi o candid

to mais votado para a lista tríplice, como conseguiu eleger seus ami a Das três cadeiras na Câmara dos Deputados , fez duas. Uma ficou : | Gonçalves de Magalhães e a outra com seu primo promotor, Luiz re + Oliveira Bello. Além desses cargos, hav ia ainda os da eia o

vincial. Embora, para essa pesquisa, não ten ha sido realizado um levantamento dos deputados eleitos, é possível apontar, entre eles, pelo menos um nome expressivo: o tenente-coronel Manuel Luís Osório.”

Na manhã do dia 11 de setembro, chegava ao Rio Grande do Sul 0 na oiial da eleição para senador O imperador havia escolhido,

| oo o e

a Es.

eo tudas

À essa notícia, acorreram

públic Td i as,quaut aioridad ares civis, » dive divers sosos ) fáEras -e pes esssoa ass do a ve representaçã ioo tomaram as ruas e,

nin

secretaria da Presidência en

ds

Da

al o nin

ur a

Prima

Até o mês de dezembro Os rio-grand ; grandenses ter padiam muirs to queÀ come de setembro uma

outra

“fausta noti-

» à notícia de que Sua Majestade o imperador €

sua esposa, acompanh = ados do mininist ro d de sua co rte, Visitariam em breve

j

éri ne

Et á

FIRME, MAS MODERADO

o governo mandava aviqual pela Mockna, escuna a com cruzaram de, secretário voltou para a seu imediato, De real. projeto do Caxias sar

capital. Havia muito a ser providenciado e, ainda que o aviso previsse apenas para O dia 8 de outubro a saída dos ilustres visitantes, era pre«iso começar a mobilizar o povo de Porto Alegre. Aliás, não só de lá. D. Pedro II pretendia percorrer também outras cidades e vilas e, para que isso transcorresse de forma tranquila, após tão pouco tempo de pacificação, OS esforços das autoridades provinciais deveriam ser bem

maiores. Era preciso fazer o povo sentir o valor do acontecimento e mobilizar os mais interessados em recepcionar o imperador, aqueles que poderiam ser remunerados, por sua atuação durante a guerra em postos militares ou civis, com títulos de nobreza, comendas, promoções e, dependendo do caso, até com pensões. Tudo foi programado em seus mínimos detalhes. À intenção da viagem era “fortalecer os laços” entre o Rio de Janeiro e a província do Rio Grande do Sul. Nove anos de revolução, com a formalização da independência e a proclamação de uma república eram suficientes para que O

região. governo concluísse pela importância da presença do imperador na A comitiva real fez sua entrada na barra no dia 2 de dezembro, e a data não foi casual: era aniversário de Sua Majestade. O fato era destacado

como símbolo da alta conta em que o imperador tinha os rio-grandenses.

Ele havia escolhido passar a “festa dos seus anos” ali, naquela terra, pro-

Igreja da vando seu interesse em esquecer O passado. Após o Te Deum, na

Matriz, organizou-se, no palácio do governo, à cerimônia do beija-mão. ; presentes no evento. Mas Infelizmente, o jornal não noticiou os “ilustres”

para se fila, a o ntand enfre ali, sse estive ura Fonto te Vicen que É provável esse O objetivo da pre sem Era . dor era imp do nte dia , nte die obe curvar, dezembro em , Sul do de an Gr Rio No a. arc mon o ar nci cerimônia — revere

tou uma lonren enf dor era imp O al. eci esp or val um a umi ass ela 5, 184 de

súditos, por meio desses es ess a dar a par cia vín pro a até foi , ga viagem

cerimoniais,

à

a chance de provarem sua fidelidade. À noite, o conde de 543

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

Caxias oferecia, na casa do comendador Israel Soares de Paiva, um

Notas

de baile em obséquio aos anos do jovem imperador, que nele pecm a até a uma hora da manhã, entre seus súditos rio-grandenses. a Durante todo o mês de dezembro, o imperador percorreria, conf previsto, parte do interior e visitaria algumas vilas onde se desu RE

garra, cumprindo o trajeto: Triunfo, Rio Pardo, Cachoeira, Ca Er sa São a Ponche Verde, região onde os rebeldes Par fere E : ai

da paz, não foi premiada com uma visita do imperador. Ela só Enio ; Eai uma vila marco da paciflfica side icaçã çã o pelos rio-grandenses, não tend

sido jamais mencionada na corte.

|

-

ias, códice 927, AN. Cax o eçã Col 4, 184 de o eir jan de 30 e 28 1. Ofícios de e os deiro ere fev de 5 de s ado dat s doi da ain há s ma 4, 2. O primeiro ofício é do dia ano de 1844 e perdo são eles os Tod a gr fos. rá pa s mo ti úl is mais citados nesses do N. tencem à Coleção Caxias, códice 927, A oupilha, p. 195- 207. rr o Fa çã lu vo Re , A ng di al Sp er lt Wa 3. Sobre o assunto, ver Grano o Ri ln vi ci ra er Gu e, ip ar r Ar ca en o Al tã Tris 4. Essa história é extraída dos livros de lha, p- 207-13. pi ou rr o Fa çã lu vo Re , A ng di al Sp er de do Sul, p. 261-2,e de Walt Bento Gonçalves, €Xre Pires a of On de a rt ca a , um ra ou nt e Fo nt 5. No diário de Vice anscrita tr i fo , ão dr la mo co l ra ne ge 0 se ari ele refe

tremamente ofensiva, em que 238. p. da ta no ., cit op. , or it ed lo pe ta em no

44. Já o episódio do 18 de o rç ma de 15 de cio ofí e no 6. À frase de Caxias encontra-s de 13 de abril 1844. cio ofí no o ad rr na é o rr ba na recrutamento realizado por Ca 7.

AN. 7, 92 ce di có , as xi Ca o çã le Co à m Ambos pertence lução Farvo Re A , ng di al Sp er lt Wa r po dos Todos os combates foram sistematiza 4, cota: maço 184 de o mai de 5 de é pai ao roupilha, ver p. 214. À carta de Caxias m mais nha ocorrendo co vi ão aç in rd bo su in de ma le ob 107, doc. 5195, AHMI. O pr o € 13 de rç ma de 2 o, ir re ve fe de r Os ofícios de 28 Ve o. ir re ve fe e sd de ia nc frequê

AN. 7, 92 ce di có , as xi Ca o çã le Co , 44 18 abril Tudo de e um grande é 44 18 de ro mb te se de 11 de o ao ministro da Gu erra

8. O Ofício do barã

alizado re ão aç ci go ne de so es oc pr hado de todo o an ap um z fa ele e qu em , caixa as relatório, xi Ca o çã le Co na tá es beldes. O original re 05 m co o nt me mo le ofiO . até aque GB IH , 16 p9, a st pa 0, na lata 82 a pi có a Um r ra nt co en el ív ss po caminha en o 810, AN. É rã ba O , le de io me €, r po é mais curto 44 18 De ro mb te se o aos de cio de 12 AN. A história da “recepçã

caixa 810, , as xi Ca o çã le Co . ll we ld o coronel Ca :

e livro, p. 65 st ne tá es ” os ur lo ca

mbro 1844 e te se de 1º de o rr ba na Ca d Silveira a Davi da o ni tô An ão Jo de io íc Of 9. 1844, lata de ro mb re se de 18 de do ta da oupilha, deste ao ministro da Guerra farr p- 2 e 3, IHGB. e, nt me va ti ec sp re , 16 P820, pasta 2; de Minas”

aos eleitores ta ar “C a su em i on Ot o il por Teóf 10. Essa história é contada no dia 30 de i, on Ot a o rr ba na Ca r po seguinte ano e em uma carta escrita no

545

544

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO maio de 1845. Ambos os documentos podem ser encontrados na lata 820

9, p. 4-6, IHGB.

Us Para esse episódio, ver a carta de Ismael Soares a Caxias, de 2 de outubro de

UM CONSERVADOR

o

1844, e Ambos data. mesma a com da Guerra, ministro e o ofício de Caxias ao stão na lata 820, pasta 9, p. 8, IHGB. À carta de Bento Gonçalves foi reproduzida

na RIHGRS de 1828, com o título de “Cartas, Ofícios, Atas e Proclamações Fela tivas à pacificação de fevereiro a março de 1845”, p. 121. 12. Tanto a proposta de Rivera quanto a resposta de Caxias foram narradas a partir do ofício-resposta escrito por este e datado de 1º de outubro de 1844, Este documen-

mbro De 1844, acha-se na deze de 18 de o datad a, Guerr da tro minis do io íc of 21. O de dezemlata 323, pasta 25 do arquivo do IHGB. O do ministro da Justiça, de 17 3, 4, nº 1. À imporII-32, cota BN, da tos scri Manu de setor no está 1844, bro De

22. 23.

to foi reproduzido na RIHGRS de 1949, p. 466. 13. O interesse de Caxias em conhecer Rivera é confessado no ofício de 2 abril de 1844,

17 Sepf

ministeriais. s rama prog e ções niza Orga i, Javar e ício pj da Guerra, datado de 20 novembro de 1844, integra a Coleção

axias,

caixa

GRS de 1949

18.

Javari, op. cit.

81

RIH ao pai, da mesma data, foi reproduzida pela a ade s car gos ocupados pelos Lima e Silva, ver bara

» AN. À carta p. 462. Sobre o do

A

19 Todos esses dados já foram de vida sobretudo os caps. 1 e 4. 20. Os ofícios citados foram diri leção min gidos ao ministro EUR, 810, AN, E caixa da Guerra e integram a Coles Caxias,

negociações é essas ra obscu r mante para ues Marq el coron do o missã da rância Verde, p. 118. e Ponch de nio convê O ahn, ersp Wied Oscar sugerida por Henrique arquivo do IHGB. do 95 pasta 323, lata na ém tamb m-se acha Essas instruções inha. É das datas fornecidas partir a s trada encon ser m pode o diári do ra pe a de 1234. À carta de Manuel RS RIHG pela cado publi foi ele que ro Lemb texto. no Na p. 42, nessa mesma . IHGB 38, p. 9, pasta 820, lata na se achas Caxia a as solicitando o, barã ao stro mini pelo do nha ami enc fora que ido ped o lata, há ainda | os salvo-condutos. ser visto sobretudo em de s po so er sp di es ef ch Os ir un re ra pa ra ou nt Fo O esforço de ompanhadas a partir ac ser m de po ves çal Gon to Ben com es açõ oci seu diário. As neg de 1928, ver p, RS HG RI a pel dos uzi rod rep os nt me cu do e de correspondências ista em seu rev a sm me a pel da uzi rod rep foi rro aba Can a 125-9. A carta de Caxias número de 1928, p. 130-1. de José Gomes Jartas car as nto qua iro ere fev de 25 de a léi emb Tanto a ata da ass s subordinados seu com l era gen te des o niã reu da ata a e dim, de Bento Gonçalves s

24.

25.

soli

d

=

das concessõe s igo art os Já -8. 124 p. 8, 182 de RS foram reproduzidas na RIHG 66,

lata 820, pasta 9, pem mo co , 129 p. a, ist rev sa nes to tan podem ser lidos IHGB. (Ênfase minha.) incipais biógrafos de pr os , is ra Mo de a en lh Vi o ni gê Eu e 26. Joaquim Pinto de Campos o escrevendo nada sobre nã o, nt su as do ma ci por e ent Caxias, passam completam O tratado, o ES na io nc me ho al rv Ca de so on Af . os artigos do tratado de paz foi pu o ee Re n ah sp er ed Wi r ca Os ue iq nr He de à versão resumida. O artigo as Ver sobr o. ad in Re o nd gu Se do ia ór st Hi de o ss RIHGB: Anais do Congre áginas iniciais,

4

p. 186-22.

pr do decreto é apontado por varios a 27. À bioma de bras re st Me . ro ar ab an “C , ng di al Sp er pahn, há ainda Walt de Alfredo Varela, a ra ob a im ss tí an rt po im a ar ac st ciso de

E

|

e . 16Ep e”, p. a Ponto

pede

uapa ret so ver 6, . vol o, çã lu vo re grande outros “mistérios”, História da l e qu nn He por a egr int o p. 490. O texto do decreto foi p

y

Verde,

êni

28.

p.

à

l Manuel Marne ro co ao eu ev cr es as xi Ca de e os o E pet ç E a contra Rosas. ra er gu em o nd la fa te, cor da do bi aa s E qaeds que tinha rece N ques aa apos se aan rr fa Os e, ss ce te on ac ra er gu se tal Caxi

r péa imn

a Gr

ter certeza de que

O convênio n, ah sp er ed Wi ue iq nr He ud Ap e a guerra civil estaria acabada.

de Ponche Verde;

p. 54.

547 546

na

=

“

Inc

O encontro entre Osório, Rivera e Fontoura é contado por Caxias em ofício de 22

de outubro de 1844. Coleção Caxias, códice 927, AN. Outra fonte sobre esse mesmo encontro é o Diário de Antônio Vicente da Fontoura, reproduzido na RIHGRS de 1934. A carta ao pai, datada de 20 de novembro de 1844, também foi reproduzida pela RIHGRS, no ano de 1949, 14. A carta de Canabarro para Otoni acha-se na lata 820, pasta 9, p. 6, IHGB. A de Caxias para Bento Gonçalves foi reproduzida pela RIHGRS de 1828, p. 122. Sobre o desvio da carta, ver o Diário de Antônio Vicente Fontoura, op. cit. p. 80,€ a carta de José Gomes Jardim a Bento Gonçalves, de 10 novembro 1844, Esta foi reproduzida na RIHGRS de 1928, p. 122. 15 Toda a história contada até aqui segue informações do diário de Antônio Vicente Fontoura, op. cit., p. 82 a 87. As “credenciais” do emissário são reproduzidas na integra por Henrique Wiederspahn, op. cit., p. 66. Os boatos divulgados sobre as intenções de Rosas também são mencionados pelo autor nesse mesmo livro, ver p. 57. 16 Sobre os contatos com a corte, além dos ofícios já citados aqui, ver os de 11 de setembro, 2 de outubro e 10 de novembro Todos de 1844, Col eção Caxias, caixa 810, AN. As vinculações do barão com o ministro estão em Sébastien Auguste ç;E Op. cit., verbete sobre Jerônimo Francisco Coelho. Além disso, há ainda

FIRME, MAS MODERADO

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

UM CONSERVADOR

POR TRÁS DO MONUMENTO

29. Tanto o ofício de Manuel Lucas 20 barão de Caxias quanto deste para David Ga. nabarro foram reproduzidos na RIHGRS de 1828. Para isso, ver TESpectivamente

j .) meus são o graf pará e dess os grif p. 133-4. (Os 30. As proclamações de Canabarro e Manuel Lucas também foram reproduzidas a RIHGRS de 1828, ver p. 134-5. Walter Spalding, A administração de Cax fast

Rio Grande do Sul, p. 246. Alfredo Varela, História da grande revolução, p. 279, 31. A narrativa segue as informações de Francisco Pedro em seu diário, publicado na

RIHGRS de 1934, p. 201. Sobre o ataque ter atingido os lanceiros negros, a informação é de Henrique Oscar Wiederspahn, O convênio de Ponche Verde, p. 68.

32. Apud Alfredo Ferreira Rodrigues, “David Canabarro e a surpresa de Porongos”

p. 323.

)

33. Sobre a idéia de um “conluio”, bem como sobre o sentimento de traição, ver Alfredo Varela, História da grande revolução. À história é contada na p. III. Há porém, ao final, uma discussão muito interessante no apêndice, nota 259. 34. Alfredo Ferreira Rodrigues, “A pacificação do Rio Grande do Sul”, p. 236. 35. Um autor que depois reproduziria a história de que Canabarro teria desistido da negociação é Walter Spalding, Canabarro. Mestre de brasilidade, p. 13. Sobre o relato do descendente de Domingos de Almeida, ver Alfredo Varela, História da grande revolução, apêndice, nota da p. 259. Para os oficiais de baixo escalão, ver o artigo de Alfredo Varela no Jornal do Commercio, de 26 de janeiro de 1899. Nele, o autor cita o depoimento de um “velho sargento”, João Amado. 36. Esse outro texto de Alfredo Rodrigues, que continuaremos a seguir, intitula-se “David Canabarro e a surpresa de Porongos”. 37. Esta crítica de Alfredo Rodrigues está em “David Canabarro e a surpresa de Porongos”, p. 329-32. 38. O depoimento de Félix Azambuja Rangel, por conta da polêmica, ficou bastante conhecido na época, sendo publicado, com outros depoimentos sobre esse é OU” tros temas da guerra na RIHGRS, sob o título “Apontamentos sobre a Históri? da Revolução de 1835-1845” RIHGRS, 1º e 2º trimestres de 1928, p. 45-7. À

questão de Porongos, na verdade, provocou uma verdadeira corrida por depoi mentos. Há outros deles nessa mesma revista, no volume correspondente aos l e 2º trimestres de 1927 e aos 1º e 2º trimestres de 1929. O único que defende

o

Canabarro é Félix Rangel, e seu cunhado Manoel Patrício de Azambuja. Os 0% tros ou O acusam de traição ou não se Posicionam, afirmando que não assistira = . om

à

“surpresa”,

da

a

n

Ki

39. Sobre a observação de Alfredo Ferreira Rodrigues, ver seu texto “David Canabar|? ro e a surpresa de Porongos” e o dc E â frase e o novo desafio de Bento Gonsº peu sen e Félix de Azambuja Rangel, p. 47. 40. Alfredo Ferreira Rodrigues, “David Canabarro e a surpresa de Porongos”, P' 338.

FIRME, MAS MODERADO

está em Alfredo Vareros neg os dad sol os re sob m ite do es açõ oci neg das ia tór A his 41. a, História da grande revolução, vol. 6, p. 296-8. O artigo em que escreve sobre ds de 26 de janeiro , cio mer Com do nal Jor s, ante ado cit mo mes o é ues rig Rod alfredo | de 1899. acham-se em Al a cart a nto qua a eid Alm de José os ing Dom re sob os 42. Tanto os dad de Domingos de Almeida o uiv arq no or iad tor his pelo ada ach foi Esta . ela fredo Var p. 501. Mari, dice apên , ção olu rev nde gra da ia tór His o livr seu e reproduzida em Arquivo Histórico do no la, Vare o red Alf o eçã Col na tir exis rma afi vet valde Cal e a quantia que o orn sub ram ita ace que es chef dos o açã rel uma Sul, Rio Grande do rece em apa não ia únc den Essa ão. caç ifi pac a r faze a cada um teria recebido par lde Calvet Faguniva Mar Ver la. Vare o red Alf em mo mes nem r, auto nenhum outro des, História da Revolução F ao ilha, p ai » 43. Patrício Augusto da Câmara Lima, Reflexões sobre o gener

45.

conde

er

xias, p. 63. esentação apr na o rad nar te en am os ci nu mi é or aut do o O trabalho de identificaçã do conde a O re sob ões lex Ref a, Lim ra ma Câ do livro. Patrício Augusto da estáÊ na p. 3. Ê ão bar do co ítico íti pol r á áte car o re sob ada cit de Caxias. A frase paPp HGRS, de 1828, Sadi RI na se amach es çõ ma la oc pr s trê Cópias das p. 134-6. 5”, 184 de o rç ma e iro ere fev — ão caç ifi pac e proclamações relativas à ixixa a 810, 610, AN. ca , as xi Ca o ã çã le Co na é ém mb ta de ser achada à

anexo IV. O dee, tes a ss de al fin no tos vis ser podem

AS 46. D a das “concessões” Os artigos narrado por Alfredo é Canabarro general e s ita Fre l one cor y mento entre O sentendi =

»

ão, P p. 2934. istóróriia da grande revolução, Varela, Hist

Ee

ada no cap ítulo at tr é al ci so ão ns a ce as de o iv it os ti sp osi di isp 47. A importância dessa lei como t Eliajas, s, À sober Nor áli de e õ lis aná a ões lex ref sas nes do uin I deste livro. Continuo seg p. V. ciedade de corte, sobretudo o ca 48.

que militar”, mais a at om pl di s ai «M em it no s da da or Essas dissensões foram ab e T |

? precisamente nas p. tes à pa in gu se as di s no go lo o, rr ba na Ca 49. Os ofícios trocados entre o barão € 0. Ver RIHGRS de 1928, p. 1374 301-2.

produzidos na re m ra fo , gé Ba em a nd ai ão, 1845. de o rç ma de 4 de s do ta da s io n priincciapalmente OS ofíc dei pe s E re eg Al o rt Po em as xi de Ra y 50. A descrição da recepção ao barão en | a ço de ra Ag 5. 84 1 de abril de 12 de to en em pl su l, ia O Imparc alguns artigos. ter cedido inclusive a cópia de

“ornal e a gentileza de ênci a 19 de di do ão iç ed a o ud et br so r Ve ados em O Imparcial. ic bl cu a e t o t e f 91. odos

da Câmara Lima, Reflexões sobre o generalato do conde de Caabril de E ao ER a ND A is 52. Patrício xias. Sobre a história é O ata do historiador, ver, além da “dedicatória , ciderações que faz nas p549

548

To

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

53. Para os festejos até o dia 18, ver O suplemento do jornal O Imparcial, de 19 abril de 1845. A descrição do baile está na edição do dia 30 de abril. Outros festejos

Conclusão

também são narrados pelo jornal. Ver especialmente os números de 23 d € abril p

30 de maio. Já a ode recitada por Domingos Gonçalves de Magalhães nã O foi en.

contrada, nem em jornais, nem em arquivos e bibliotecas. 34.

Os avisos imperiais foram expedidos pelo Ministério do Império. Ver Coleção d

Leis do Brasil. O ofício de Caxias fixando as eleições é reproduzido por Valter

Spalding, “A Administração de Caxias no Rio Grande do Sul”, p. 274, Uma ótima explicação sobre o funcionamento das eleições no império é dada por Jairo Nicolau, História do voto no Brasil.

J9: Sobre a prática de oficiais de alto escalão se candidatarem a postos políticos, ver Adriana Barreto de Souza, O Exército na consolidação do Império, item intitulado A integração do alto oficialato. Sobre a importância do cargo de senador dentro do grupo de elite política imperial, ver José Murilo de Carvalho, A construção da ordem, especialmente O cap. 4, a carta de Caxias ao pai é datada de 15 de julho de

activie un d' eu li e qu nt ta en t ou rt su t Vindividu est importan

on ti ta ré rp te in d' e, ur ct le de ne ai um th tóintense etspécifquemen et de construction du “réel”.

Maurízio Gribaudi

1845, maço 108, doc. 5.297, AHMI.

36. As cartas ao pai são duas: uma datada de 1º de maio 1845, maço 108, doc. 5.277. A outra é a citada na nota anterior, datada de 15 de julho. A carta a Osório é reproduzida por Fernando Luís Osório, História do general Osório, p. 422. José Murilo de Carvalho chama a atenção para o fato de que a palavra “amigo” era usada no século XIX para indicar proximidade pessoal e política, indicação da indiferenciação entre o público e o privado, ver José Murilo de Carvalho, Entre a autoridade e a liberdade, nota 14, p. 19. Dia Sobre os deputados gerais, a referência continua sendo o barão de Javari, Organiençhes

e programas ministeriais. O número de votos obtidos por Caxias, nos vá-

rios colégios eleitorais, pode ser visto no jornal O Imparcial, de 19 julho de 1845. Há ainda um ofício de Vicente Paulo de Oliveira Vilas Boas para o conde de Caxias

sobre as eleições, com algumas considerações sobre as dificuldades gerais para se

Ea

cem

bom resultado, ofício de 12 de junho de 1845, Coleção Caxias, caixa

58. A descrição dos preparativos e dos fest ejos devidos à visita do imperador pode ser vista nas edições dos dias

cial, tudo de 1845.

27 de setembro, 6 e 30 de dezembro do jotnal O Impar

Grande o Ri do a ci ín ov pr da e nt de si No dia 23 de março de 1846, 0 pre o de JaRi do o rt po do is ca no ou c ar do Sul, conde de Caxias, desemb cadeira no a r mi su as ra pa l ia er p im a neiro. Havia obtido uma licenç ou de 30 a di o e sd de de da ci à Senado. Era a primeira vez que voltava a. Seu ci e ín ov pr p a a ra R pa J iu rt pa , is Cà o 1842, quando, no mesm

tubro de

rte emoção. fo r po o ad rc ma do si r te ve de retorno

una pi o nd di pe ia ev cr es e lh já er lh campanha, sua mu ições nd co s da e nt me te en nd pe de in , a” comissão nenhum ao ir ra pa a € es nt re pa de rem”. Recusava convites çio, Re ES de a “di do ar ip ic rt pa de ouvia música, deixava

ps e qu De de A ee a Es a

ase emi d a i e a n es u g e E R RE (..O.) não acho . nda às) almar a ac a av nt te as xi Ca l, Su do ria aa e nas ss ta di re ac o nã e qu a di pe , do an estava se cuid a t E e br so am av lh pa es e, rt Co da , í” da s de «rebel “um ir ir qu ad a iri a lt vo a Su na e qu ia et om Pr messas.

tn

551

250

INO

a

dirmhdo que éra mentiras que e

e fazia eia E : camarote

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

CONCLUSÃO

para que pudessem assistir às peças italianas de que ela tanto gos

) prometia acompanhá-la na “visitação às igrejas” e cheg ou até a pr Ome. e

ter que não sairia “mais do Rio, custe o que custar”, Ao final, o “som «í teu”? das cartas anteriores dava lugar a um “seu marido que a aderi A

Além da esposa, havia ainda “seus anjinhos”, como Bostava d | referir às filhas. Luiza, a primogênita, já tinha completado 12 e :

Ana, em junho, faria dez anos. Elas devem ter ido, assim como o

a E

da família, receber o pai no cais do porto. Mas a emoção do retorno Hi se devia apenas à saudade e alegria de rever a família depois de =

ausência de mais de três anos. Esse era também o momento de Caxias reencontrar seu pai após a perda de dois irmãos. A guerra tinha sido dura para os Lima. Francisco, que em fins de 184

3 fazia a campanha carregado de sege, morreu logo após chegarà ore em função de uma doença não identi ficada. Ao saber da notícia Caxias escreveu de imediato ao pai. Dizia não se conformar com a o de seu “Caro irmão”, que nunca pensou que ele “sucumbisse tão cedo”, Mais jovem ainda, com 33 anos de idade, Carlos Miguel também morreu

o campanha, Tendo sido escolhido pelo irmão para acompanhar Suas iuirers pie e gre na vigem pelo interior do Rio

Gonçalves de Magalhães, que é nd catia ai médico, ainda acorreu à Es É mapa DO a no € poel E cito. Mas ao chegarem lá. o r ompanhado ni pipi Ee » O rapaz já tinha falecido. Dos dez filhos que

teve, Francisco de Lima ficava agora com

Ê de Caxias, Jos é quatro. Além

grafos; para provarem à nobreza de sua origem, sempre apresentam os s data das não e al, cion gera em ord uma indo segu tios, e pai seu de os títul em que eles foram concedidos. Caxias ainda era o único nobre da família Lima. Seu pai havia sido agraciado barão da Barra Grande, mas com um

sítulo “sem grandeza”, o que para um ex-regente e marechal-de-campo era sinal de desprestígio. Além do mais, Barra Grande era uma região de Recife. O título referia-se à Confederação do Equador, fato do qual Francisco de Lima tinha péssimas recordações. Jamais utilizou o título,

José Joaquim preferindo ser lembrado como regente. Os tios de Caxi—as

de Lima e Manoel da Fonseca de Lima e Silva — só se tornariam nobres na década de 1850. Nenhum dos dois foi senador, nem José Joaquim, que vinha fazendo carreira na política, tendo sido deputado por quatro legislaturas seguidas. Até no Exército Caxias já ultrapassava um deles. Manoel da Fonseca só foi efetivado marechal-de-campo em março de 1846, exatamente dois anos depois de seu sobrinho. O título de conde de Caxias não tinha origem em tempos imemoriais. Era uma nobreza mais moderna, devida à prestação de serviços

à Coroa. Seu tio José Joaquim, na mesma época do retorno de Caxias à

corte, em abril de 1846, tentava provar O contrário. Redigiu um texto

ade e guid anti da os tóri roba comp s nto ume doc uir poss mava afir em que

nobreza de seus antepassados. O texto, uma espécie de genealogia sem do século XIL registro oficial, liga os Lima aos Brandão da Normandia docuesses se tives m qui Joa José e ade verd e ment real e foss isso ez Talv Brasil não no lia famí pela s bido rece os títul os que é fato o Mas os.“ ment aobedecem a uma lógica linear, geracional e de sangue. Se os antepass

para dos dos Lima pertenceram a casas tituladas — deixo essa questão motivo fot rompida, m algu por ição trad essa — iar aval ista cial espe um l em socia ção posi a nçar alca para o muit tir inves a Lima os o gand obri

volta ao Rio de Janeiro,

que se encontravam em 1846.

Pedro NI — era conde, sen

efetivado no posto de Marechal-de-

Ep

de campo. Era o primeiro Lima a acu mular todas Essas disti nçõÇ0es, um fato que deve ser destacado. Seus bió

:

E

José de essa prom A as. graç essas s toda bia rece as Do imperados, Caxi Clemente Pereira se cumpria. O cofre real não foi nem um pouco mesnão as Caxi de e cond O to. súdi fiel seu de iços serv Os buir retri quinho ao 553

552

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

CONCLUSÃO

POR TRÁS DO MONUMENTO

precisaria mais voltar ao Sul. Em outubro, a Coroa o exonerava doc

go de presidente do Rio Grande do Sul e de comandant e-em-chefe is

forças estacionadas na província. Aliás, exonerou-o, permitiu que ne sumisse o Comando de Armas da corte e, como se não bastasse, a

lhe concedeu, entre março de 1847 e novembro de 1849 , quatro licen -

com vencimentos para se afastar da cidade, uma delas de seis nes

duração. Era a vez de Caxias cumprir as promessas que fez à esposa

Ão que tudo indica, foram períodos de férias, em que se recolheu a um | vida quase exclusivamente doméstica. O resultado logo foi sentido e

dezembro de 1847, ganhava um herdeiro do sexo masculino, bariaio como era de esperar, Luiz Alves de Lima e Silva. Curiosamente, o nico Lima e Silva. As meninas eram só de Lima.

Esses anos seriam bastante tranquilos. A enorme chaga que comproPoeta o império, após décadas de lutas e conflito s, parecia cicatrizar Sua última reação foi em 1848, com a Revolta da Praia. Ainda assim, o movimento não aglutinava mais todos os liberais de Pernambuco. Por isso

o conde de Caxias podia finalmente descansar. Além das guerras esti

praticamente extintas, o ano de 1848 trouxe os conservadores de volta ao

governo. Mais que isso, marcou a vitória dos princípios conservadores de

ersstilzação da sociedade, que já não enfrentavam mais oposição . x aa de E de setembro de 1848 era, na pato sis . mais forte e homogêneo que o país já teve . ec Ea E ' ár re sido construida ao longo desses anos de conj reção dos ministérios era exatamente a geração treinada na década de 1830 pelo entã o ministro Bernardo Pereira de

ga bi n etê,

quem a assumia era ninguém menos que o visconde de Monte

alegre. Eram todos amigos, homens bem afinados politicamente, que

da corte rua de s levante aos são repres na dade identi sua construíram

pós-abdicação ou nas províncias sublevadas. O conde de Caxias podia,

de fato, sair de férias. E o governo também podia ficar trangúilo. Ele era depois da maioridade” e ado começ tinham que s “moço desses um s mai O guerra, de caso Em ”. papéis ros primei os avam esent “repr ora que ag aten r fica mais ia isar prec não ias Cax e , rrer reco m que a e ria t sabe e gabin

! despreto, preocupado se ficaria “mamado” ou se seria “unanimemente ervador. zado”, deixava de ser candidato para ser O general do Partido Cons o ajuAtuaria 40 lado de Manoel Felizardo, companheiro de farda que a contropar hou bal tra m que com o, ébi Eus go ami do ão; anh Mar no dou lar os levantes

de rua, aplicando

técnicas policiais; e estaria sob O

comando de um grande amigo dos Lima, que dividiu a Regência com seu tas. pai e, em 1842, lhe deu total cobertura no combate aos paulis do a for s ano tro qua de ois dep or, vad ser con o orn ret se des A força se e te ine gab no va pia nci pri que es, voz de e dad uni sa nes a idi res o, govern

um estendia para a Câmara dos Deputados. Dos 111 deputados, apenas ntes do era liberal — Bernardo de Sousa Franco.” Além disso, os dirige sensões antigo movimento regressista tinham conseguido aplainar as dis ara era Câm a ndo qua mo mes 7, 183 de ia ênc Reg a e ant dur que rnas inte “discussões com as orm ref as am zav ili iab inv , quase toda conservadora o. Esse gaintermináveis”, para manter a expressão de Honório Hermet EE

.

=

—

E

gabinete o und seg o foi em: tag van ra out uma com tou con bém tam binete

Pela primeira vez,

meses sete e s ano três s do e p eci man per do ten o, éri imp do de maior duração uma cultura de o açã cri a com , al ri pe im o on tr do s ce er ic no poder. Os al xados. m fi va s, ta re es do za li ra nt os ce pi cí in pr s ao l ve rá vo política mais fa , dadas vas pro s iva ess suc as pel uía dil se ” do ta Es o ar O receio de “arm s provinciais, õe li be re as são res rep a e nt ra du ias Cax mo co por homens

Guerra era ocupada por

do Brasil o ri pé im um se aav id ol ns Co a”. uez riq grande propriedade e na

Po, morreu em maio,

na as ad nd fu s ia nc uê fl in “as var ser pre am ri be sa s de que os conservadore

da saída de Pedro de Ara Manuel Felizardo de Sousa e Melo, e depois

Ujo Lima, o regente de 1837, da presidência do

era es del pal nci pri O al. oni col o ad ss pa seu de ços tra tes for va da ar que gu 555

554

CONCLUSÃO

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

o sistema de hierarquias fundado na escravidão. Se Paulino José Soare e Rodrigues Torres ampliaram sua influência na política fluminense =

sando-se com as filhas de um proeminente cafeicultor da região, o nei de Caxias ampliaria suas propriedades em Valença. Em 1849, comprou a parte de seu cunhado, Brás Fernandes Carneiro Viana, na Faze nda Vargem, herança da sogra Luiza Rosa Carneiro da Costa. Depo is de se

metamorfosear em nobre, tornava-se agora propriet ário de lavouras de

café, pagando por suas “570 braças de testada e meia légua de fundos” seis contos de réis.º ao

Em 1872, quando Caxias já era duque, morria no Rio de Janeiro Joaquim José Rodrigues Torres, último represen tante do núcleo de dirigentes conservadores que ascendeu ao poder pel a primeira vez juntos em 1848 — a chamada trindade saquarema. Sua mort e evidenciava as agudas transformações que se operavam na antiga orientaç ão conservadora, levando, na ocasião, o então duque de Ca xias a escrever a um amigo,

mostrando-se cético quanto ao futuro da política nacional: ,

.

euemp” Eituirá? NãoNs sei, nem vejo... Seu vácuo não será preenchido, ta 01 0 de Eusébio, Paraná [Honório Hermeto], Uruguai [Pauli-

cares], Manuel Felizardo e muitos outros que nos ajudaram à

sustentar essa igrejinha, d esmoronada O abril de 1831. (Ênfase minh a.) ir

de

Vendo e sentindo a morte de seus “ bons companheiros”, o duque de Caxias, nesse trecho de sua cart a, le mbra com certo saudosismo da época em que atuaram juntos,

devidam

a o império do Brasil. Antes ente fixados, firmando com seguranç rã |

a

|

r um ponto final, porém, gostaria de fazer dois comentários. Esse trabalho interfere em uma memória forte, forjada em bronze e

de coloca

ela imprensa, de um dos “grandes homens” da história nacional. Um df tar e político conservador que décadas após sua morte seria transformado em patrono do Exército brasileiro, uma instituição — como procu-

ele serviu. l qua na ela aqu com rda gua o açã rel ca pou que — r tra rei mos

O esforço maior deste livro foi justamente tentar retirá-lo desse lugar

de herói nacional, ao qual nem sempre pertenceu, para tentar vê-lo como

um homem do século XIX. O Luiz Alves de Lima que encontrei nasceu em uma família que, contando ou não com antepassados nobres, em fins do século XVII, buscava por todos os meios uma melhor colocação social. Para viabilizarem esse projeto, cruzaram o Atlântico e um deles, José Joaquim de Lima, o patriarca dos Lima no Brasil, decidiu se fixar no Rio de Janeiro. Na capital, passou por momentos difíceis numa época onde não havia muitas oportunidades de serviço para oficiais militares.

Esse quadro só se alterou com a chegada da corte portuguesa. Servindo

a Sua Majestade em várias partes de suas terras americanas, na década de 1810, os Lima tiveram uma ascensão surpreendente no Exército, sen-

do agraciados também com várias mercês régias. A metamorfose de José

Joaquim em fidalgo, a ascensão ao generalato e a obtenção de comendas

das ordens militares alteraram o destino de seus descendentes, filhos e

netos. Estes, sobretudo Luiz Alves, por sua posição de primogênito, ainda foram beneficiados pela rápida sucessão de fatos políticos dos anos

subsegiientes e pela grande instabilidade que eles produziram. Em 1822,

miu com para sustentar a monarquia do Rio de Janeiro, d. Pedro I assu

firmeza o lugar de chefe militar e estreitou suas relações com a oficialida-

de. Luiz Alves era na época um rapaz e deixou a Real Academia Militar para enfrentar pela primeira vez os campos de batalha. Anos depois, com a abdicação do primeiro imperador, viu sua família assumir a direção político-militar do império, com seu pai na Regência. O estado de convulsão das ruas da corte lhe abriu novas oportunidades na carreira. 557

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

Há na história do duque de Caxias, assim, um a boa dose de Sorte

À configuração política da época, diferentemente do que ocorrera com E

avô, foi-lhe totalmente favorável desde muito cedo. Isso, obvi amente, não

nega seu empenho e talento pessoal. O mais curioso, porém, é que longe

de se distinguir por uma personalidade rigorosament e disciplinada, de

quem cumpre cegamente as leis, o talento que revelou foi para a negoci a-

ção. O baixo padrão de formalização do ensino minist rado na Real Aca“demia Militar, como externato, misturando al unos civis e militares, sem ser nem mesmo obrigatório para a ascensão no Exército, criava militares

com perfis variados. Luiz Alves de Lima, mais que outros oficiais, desde

sua primeira campanha, contra os balaios no Maranhão, mostrou especial

capacidade para transitar entre diferentes mundos e lidar com vários códiBos sociais, adaptando-os e traduzindo-os par a promover uma comunicação entre eles. Antes de mais nada, Caxias exer ceu 0 papel de mediador!! É claro que uma mediação conservadora, que tinha como objetivo central Festaurar as antigas fronteiras sociais de um sistema ameaçado pelas su-

cessivas revoltas rebentadas nas províncias e na corte. Se houve fundadores intelectuais do império do Brasil, que elaboraram , discutiram e lutaram no Parlamento para defender seus ideais, houve também homens práticos,

de ação, dispostos a saírem da corte, apoiados em arma s, para trabalha-

rem por esses projetos nas províncias rebeladas . Caxias foi um desses ho-

mens. Daí a definição de d. Pedro, de que o ma rechal era um conservador firme, mas moderado. Não seguia em suas campanhas com a intenção de exterminar Os rebeldes. Estava mais disposto a negociar Obviamente, isso não significa — como afirmei antes — que não matasse rebeldes. Não se pode esquecer que, diferente de outros mediadores, ele era um mili t aL que saía: para intervir em províncias rebeladas. Tinha consciência, en “"eFânto, que, por meio dessas campanhas, era preciso restabelec desfeitas pela guerra loo icaçã comun RCE cal. No MaranhE ã O» 20 Prestar atençãão ao s interesses econômicos do

s de gado, restabeleceu a relação da

u principal trabalho foi interno, de 558

CONCLUSÃO

POR TRÁS DO MONUMENTO

para soiços mest aos ciar asso se de s igo per Os para e elit essa zar mobili forma conservade ar ern gov -a a ndo ina s, ens tico s polí lito conf r a n jucio

isso, a Par r. vigo em ema sist o são ver sub de r aça ame sem , seja OU , dora

oficiais para seus u oco Col . iços mest ldes rebe Os com bém tam dialogou trabalharem ao lado desses homens e, incitando o preconceito, fazendo

ão entre caç uni com de is cana os rou upe rec ões, espi a o end orr rec intrigas, arhier — r irma reaf mais de é não — o log diá Um e. ens anh mar elite eles e a

quizado, tanto o de seus oficiais com os mestiços como o que é restituído pelo gido diri O udo ret sob , bos lom qui os , isso Com . elite a e s entre este

do meso mad oxi apr se a tinh já que r líde um — gas Cha das me Cos negro atados. tiÇ o Raimundo Gomes —, foram com facilidade desbar de ho bal tra o Sul, do nde Gra Rio no e is Gera as Min lo, Pau Em São ordisub era o stã que A al. inci prov elite da ulos círc aos tou limi se Caxias ná-la ao poder do Rio de Janeiro, ao projeto centralizador do núcleo ões espi seus a e ent alm igu rreu reco s, caso três Nos or. vad ser con e gent diri ispaul dos ão enç int a Mas . pos gru es dess e dad rie ida sol a er faz des para pera nas ape r luta de , nto ime mov do io iníc o de des os, eir min dos e tas forçar a queda dos conservadores, acreditando que a Coroa cederia ao reclame pelas armas, fez com que as técnicas policiais de Caxias pg so um efeito mais rápido, exigindo menos do general como mediador Já nte ã Rio Grande do Sul, o que se viu foi exatamente O contrário. Fre inchasive resistência e complexidade dos conflitos no Sul, que envolviam intensificar sua regiões de fronteira, vizinhas ao império, Caxias teve de rapos o envio far Os com ar oci neg ão ; caso se Nes or. iad med o com ação

ão caç uni com de l cana um te men ita lic exp u crio e, cort à de um emissário

mundos entre dois mundos que não se entendiam há nove anos. Dois a política complexos, heterogêneos e que, em suas diferenças, pensavam sentia-se de forma muito particular. Não por acaso, Vicente Fontoura

incomodado € om vez, à viam nele um Luiz Alves de fronteiras: de uma

os trejeitos palacianos dos ministros e estes, por sua bronco e trataram-no em tom agro. Lima, depois Caxias, conseguia cruzar todas essas elite maranhense pouco civilizada, dos mestiços rebel559

CONCLUSÃO

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

des, dos políticos e proprietários sublevados de São Paulo e Minas e dos

líderes farroupilhas, tão identificados com a cultura platina. Isso, sem

mencionar as fronteiras existentes dentro do próprio Exército,

sempre

ameaçadas por conflitos muito semelhantes aos do restante da socieda. de. E mais, Caxias agia sempre em meio a guerras, O que tornava a ope-

ração mais arriscada. Em Minas, por pouco não foi derrotado. Mas era exatamente por isso, por transitar e negociar em regiões de alto risco, que seu trabalho também era cada vez mais valorizado, tornan do-o mui-

to respeitado nas províncias onde combatia e na corte imperial. A cada expedição, ampliava sua rede de relações, acrescentando novos contatos aos antigos. Sem dúvida foi essa atuação como mediador que, ao final da guerra no Sul, garantiu sua nomeação para senador e consolidou sua

posição entre os chefes do Partido Conservador. Minha segunda observação é de natureza historiográfica. Outro grande desafio desse livro foi articular uma escrita histórica a partir da singularidade de uma vida. No início parecia impossível escapar às duas abordagens mais frequentes do biográfico: a que trabalha com a idéia de uma biografia representativa e a que transforma trajetórias individuais em estudos de caso. Sobretudo a primeira, para quem já havia trabalhado com algumas trajetórias de oficiais militares na dissertação de mestra do, era extremamente tentadora. No entanto, justamente por conta dessa mesma dissertação, quando pela primeira vez percebi a heterogeneidade do corpo de Oficiais do Exército imperial, parecia impossível trilhar a idéia de representatividade sem negligenciar o que me parecia mais rico — OS traços mais pessoais da história e da atua ção do duque de Caxias. Um passo fundamental para romper com esse procedimento clássico nai da história social — que seleciona uma trajetória

de vida por acreditar

experiência militar dos Lima em Portugal, os sonhos de ascensão

, as situae é família no Brasil, os contratos de casamento efetuados na ias ênc eri exp suas l, ona aci ger o içã pos sua s, rra gue em çõeTe tentar dar essa plasticidade ao a Par . ros out e entr tar, Mili ia dem Aca Real

o p . ção ura fig con de to cei con pelo exto, optei

ou tica polí ória hist da cos típi is, gera s mai nos ôme car melhor como fen o-lhes eleend nec for , ens hom dos ana idi cot vida a ar afet social, podem lhe emmit per ia, ênc sci con os men ou s mai com mentos que, explorados e. ad ed ci so em o çã si po a su te en em nt ta ns co negociar alt su re os r ca fi li ua sq de ou r ga ne a ic pl im o nã o rç Destacar esse esfo

grafias reprebio m co m ha al ab tr que s sa ui sq pe as pel os ad dos apresent e sempre s nte cie efi são o, cas de s do tu es os to an qu to tan s, sentativas. Ela que O er diz nas ape a ort Imp . ial soc do es lis aná nas ido ant terão lugar gar ação, liz era gen na am nd fu se as ess to an qu En . nte ere procedimento é dif ial a re O socE sob er rev esc am sc a bu vid uma de ia ênc eri exp as análises da são de res exp uma r usa a par ia, nar cio fun a Est partir da singularidade. : o. sad : pas e p ess a sso ace de cha bre uma o com n, Did di i-Huberma

o com o sad pen ser e pod não o sad pas o o cas se nes , Sem dúvida

cotá

ação dos da m alé a par do ini def o ent dam fun um de , ade lid qua uma de do fragnos ar orm nsf tra se a par o tod um ser de a Deix o. homens no mund rita somentos mencionados por Humbold t.14 A articulação de uma esc ontinuidade, sc de a ss de o çã ta ei ac à a ulad vinc ia estar ado bre esse pass

, que el sív pos é , vez tal mo co mos ter por s do hi nc ee pr desses vazios, só

assim, , ser de po a vid de a ci ên ri pe ex a um de do provavelmente etc. O estu ezas do rt ce in as e e ad id al ur pl a e br so r ga da in se de um ótimo lugar de on bilidade ci re pe à o eit suj is ma , te en er co tão o nã passado. De um passado do próprio tempo.

o tempo dores, historia dos la-prima histórico. Em vez de pensácad e fixo, invariáv oc omo um cenário el, tentei reconstruí-lo a partir de ele mentos particulares à trajetória de Caxias, 560

que ele permite pen-

561

CONCLUSÃO

mbro de 2001 e dezembro de 2003, sob a orientação do professor Manoel auiz Salgado Guimarães no grupo de leitura “Abordagens teóricas da cultura DNA oitocentista”. | “crórica ca OItO istóri a ha primeira tentativa de escrever sobre O tema foi em “Trajetórias militares, 13. : olítica imperial e escrita da história”. singularités formelles. 14. Ê te xto de Didi-Huberman é “Pour une anthropologie des poda Remarque sur Pinvention warburgienne”. Já o de Humboldt é intitulado, na ver

Notas

o

=

Ed

E

são francesa, “La tâche de Lhistorien”.

- Na carta de Ana Luiza não consta data, mas ela responde a uma carta não locali-

zada de Caxias, datada de 28 de maio de 1844, lat a /, pasta 20, IHGB. A carta em que ele faz as promessas é de 2 de abril de 1844 e pertence a uma de suas descen-

dentes, Eliana Cunha Cavour, a quem agrade ço a disponibilização do documento.

- A carta sobre a morte de Francisco é de 5 de maio de 1844, maço 107, doc. 5 195,

AHMI. Sobre a morte de Carlos Miguel, ver o jornal Diário do Rio de Janeiro, de 11e 21 de fevereiro de 1846. - Essas informações estão em Carlos Sayão e Car los Rheingantz, op. cit., e Sébastien

Auguste Sisson, op. cit., entrada nominal. O documento pode ser encontrado em arm. 1, prat. 2, escan. 25, pasta 484 do IAGB. + Para essas licenças, ver sua fé-de-ofício depositada no cofre do setor de Manuscritos da BN.

« Sobre o gabinete de 29 de setembro, ver Joaquim Nab uco, Um estadista no Impéro, p. 121-2. À referência continua sendo Joaquim Nabuco , idem, p. 122. « À informação sobre Paulino Soares e Rodrigues Tor res está em Roderick Barman, Op. cit., p. 197, sobre a propriedade adq uirida pelo conde de Caxias, ver Arquiv o

de Ofício de Notas, 1º Ofício de Notas, livro 259, fl. 122, AN.

Apud Nelson Lages Mascarenhas, Um jornalista no Império (Firmino Rodrigues

Silva), p. 234.

10. O termo no diminutivo era sinônimo de “ob ra” ou “projeto”. Ver Antônio de Morais Silva, Dicionário da Língua Portuguesa. 1d: O conceito segue as reflexões do liv ro

organizado por Gilberto Velho e Karina Kuchnir, sobretudo os artigos referentes à mediação no campo político. Ver Gilberto Velho, Karina Kuschnir, Mediação, cultura e política. 12. Para enfrentar esse desafio, além dos livros citados ao longo do trabalho, na sua maioria de autores italianos, com os quais entrei em contato por intermédio da orientação da professora Sabina Loriga, em Par is, uma outra experiência foi fundamental. Refiro-me às discussões me nsais realizadas durante dois anos, entre 562

363

Anexo | — DUQUE DE CAXIAS VA SIL E A LIM DE ES ALV LUIZ DE IA LOG GENEA Pao Fernandes Carreiro Viana (RJ- 1804 | RU - 1865) — Paulo Fernandes Viana (RU- 1757 /RJ- 1821) Cel. Braz Fernandes Carneiro Viana (RI - 1815 / RJ -1870) Costa da ro

mma

— Luiza Rosa Carnei

RJ - 1843) /6 (RU- 178 - Padre Luiz

L Mar. Joaquim Mariano de

Overa Belo (MG - 1787 / 1852) — Cel, Luiz Alves de Freitas

Belo (PT - 1740 /RJ=?) Ana Quitéria Joaquina

(PT-7/RJ-?)

L Cel. Milícias Antônio Lopes (? / 1833) Belora de Olivei

L Mar, Vencestaude Oliveira / ?- 1852) Belo (MG- 1789 = José Ricardo

—

O

a

— Bernardina Quitéria

ça ul Ages PT

Babe! Josefa

(tura Lagos - PT)

(PT= 17171 PT-1778]) Ana Vitória Kavier de Lima

aa nLim Xavuieride Maria Joaq a€ Limm deui Mar José Joaq

Sika (PT- 1746 /RI- 1821) Cosata = loana Maria Fonsec (RI - 1762 RI- 1842)

Capião Manoel Fonseca (RI- 1727 [RI - 1800) Rd

Ana Joaquina Costa (RI= 1739 /R1.2)

/ RJ - 1894) (RJ- 1807

Siva . Camião de Liema (AU- 181517) L Carlota Guilhermina de Lima e Sáva (RU = 1817 /RI- 1884)

Maria Joana de Lima e Siva

naa de Lim . Carolina Leopoldi

(RI - 178 / RI8- 2)

L joana Maria de Lima e Siva (RI= 179RI0=?) . losé Luiz de Lima e Siva

(RJ = 1791 /R9-2)

e Siva Lima a an Emília de |. Mari

(Ri- 1792 /Ri-?)

a delLima sece Fono Max Madan

Siva naie o . AntdeôLim / RU0=?) (RJ -180

Costa (RU =? | RI- 1826)

e Sa L. José Joaquim de Lima

Siva (RJ- 1787 / Ri - 1855)

— Madre Tereza

|. Mariana Francisco Fonseca

- José de Lima e Siva (RI - 1807 / RJ - 1808)

a € Limm - Mar. José Joaqdeui

Sha iade o | Teresa CândedLim / RJ - 1869) (RI- 1793

1 RJ- 1835) (RJ=7

e Sina (RJ -1806| 7)

| Cartos Miguel de Lima e Siva )6) (RU- 181RS3- 184

— Padre Mariano Joaquim

/ RJ- 1890) (RU- 1803 Costa - José Maria Fonseca

. Bernardina Matide de Lima

Siva | de Liema - Bro Francisco (RI- 1785 [RI - 1853)

eSiva (RJ- 1793 | Ri- 1869)

| Ten. Cel. Manoel Antônio Fonseca Costa

e Sa Lima ia de ér - Ana Quit (RI- 180217)

Siva . Francisco de Liema (RJ - 1811 /RJ- 1844)

- Madre Maria (primogênta) Amaraal Fonsdoec

=| Lutz Alves de Lima e Ska (RJ - 1803 / RJ - 1880)

Belo (RJ - 1783 / RI- 1841)

silva (RI = 1786 / RI - 1850)

de Lima Francisco

(RI- 181/6Ri - 1874)

» Mariana Cândido de Oliveira

aa e óerrdeiLim Xavi Ana Vit

- Sesgento-Mor loão da

ro Ana Luiza CarnexViena

Siva a ea Limi Mader

(RI - 1803 /RI-?)

Lima € de el L Gen. João Mano 1837) 05 | RISiva (RI - 18

Lima e de el | Mar Luiz Mano Siva (AU = 1806 / Ri - 1873)

— Joaquina Maria Fonseca

Costa (RI = 1773 / RI 1843) 565

eSiva (RJ= 181817)

Luiza do Loreto Vera de Lima

(E » 18 / 33 Ri - 1502)

Ara do Loreto Viana de Lima (Fá - 1836 ) Rd - 1884) Luiz Aves de Lima e Sa (Fá = 1847 ] RI - 1852)

Anexo |

UE DE CAXIAS DUQ — VA SIL E A LIM DE ES ALV Z LUI DE A OGI NOL CRO

Magé; ela, Estr da Vila na lo, Pau São a end Faz na ce Nas sto ago 25 : 1803

ntaria 1808: 22 novembro Assenta praça como cadete no 1º Regimento de Infa do Rio de Janeiro;

gio 1817: Conclui o curso preparatório no Seminário São Joaquim, depois Colé Pedro II;

1818: janeiro Matricula-se na Real Academia Militar;

1821: 2 janeiro Promovido a tenente do 1º Batalhão de Fuzileiros da Corte; não prosse1822: março Matricula-se no 4ºano da Real Academia Militar, mas ia; ntar infa de o curs o nas ape ta ple Com gue. ; 1823: 18 janeiro Nomeado tenente do Batalhão do Imperador a combater na Bahia; par dor era Imp do ão alh Bat O com ja Via ço 24 mar

dor; era Imp do ão alh Bat do o itã cap a ido mov Pro o eir jan 22 1824:

m de Or da iro ale cav de a nd me co à com 17 fevereiro Agraciado

do Cruzeiro; ão do império; iç tu ti ns Co à de da li de fi de o nt me 2 abril Presta jura pública Argentina; Re a ra nt co ra er gu a ra pa ha rc 1825: 12 junho Ma

a da Bahia; ci ên nd pe de In da a lh da Me a m co o ad 2 julho Condecor

de São Bento m de Or da a nd me co a m co o ad or ec nd Co 1827: 12 outubro de Avis; 567

ANEXO

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO 1828: 4 outubro Recolheu-se à corte;

30 dezembro Promovido a major, adido ao Batalhão do Imperador;

1829: 21 21 17 18

janeiro Obteve um mês de licença para ir a São Paulo visitar a família; fevereiro Recolheu-se à corte; março É efetivado no Batalhão do Imperador; outubro Condecorado com a comenda de cavaleiro da Ordem da

Rosa;

1832: 18 fevereiro Ficou avulso por ter sido dissolvido o 1º Batalhão de Caçadores (antigo Batalhão do Imperador); 25 fevereiro Incorporado à 3º classe dos oficiais avulsos da corte, achando-se no exercício do 2º Comando do Batalhão de Oficiais Solda dos Voluntários da Pátria e nomeado instrutor-geral de Infantaria da Guarda Nacional do Rio de Janeiro;

7 junho Nomeado 2º comandante do Corpo de Guardas Municipai s

Permanentes;

18 outubro Nomeado comandante-geral do Corpo de Guardas Municipais Permanentes; 1833: 6 janeiro Casa-se, no Rio de Janeiro, com Anna Luísa Carneiro Viana;

15 maio Exonerado do emprego de instrutor-geral de Infantaria da Guarda Nacional e promovido a tenente-coronel;

1837: 12 setembro É efetivado no posto de tenente-coronel; 1839: 4 março Nomeado para acompanhar o ministro da Gue rra em comissão ao Rio Grande do Sul; 2 dezembro Promovido a coronel; E dezembro Nomeado presidente da província do Maranhão e coman-

ante-em-chefe das forças de operações na mesma província;

17 dezembro Exonerado do comando do co rpo de Guardas Municipais Pe rmanentes;

22 dezembro Embarca para o Ma ranhão; à 1840: 4 fevereiro Chega ao Maranhão;

2 agosto Nomeado veador das princesas imperiais; 3

568

Il

41: 2 abril Exonerado do cargo de presidente da província do Maranhão; 18 30 junho Recolheu-se à corte, vindo do Maranhão;

18 julho Promovido a general-brigadeiro e agraciado com o título de

barão de Caxias. É eleito deputado pela província do Maranhão para a legislatura de 1842;

Corte; da s ma Ar de te an nd ma co o ad me No o rç ma 21 1842:

17 maio Nomeado comandante-em-chefe das forças em operações na província de São Paulo;

18 maio Nomeado vice-presidente da província de São Paulo; 19 maio Viaja para São Paulo; ; 23 maio Chega a São Paulo; 16 julho Nomeado comandante-em-chefe das forças em operações na | província de Minas Gerais; dan23 julho Apresentou-se à corte, vindo de São Paulo, e é nomeado aju te-de-campo do imperador; 25 julho Parte para Minas Gerais e é promovido a marechal-de-campo; 22 setembro Apresentou-se à corte, vindo de Minas Gerais; 24 setembro Nomeado comandante-em-chefe das forças em operações na província do Rio Grande do Sul e presidente dessa província; os; 30 outubro Segue para o Rio Grande do Sul para combater os farrap

9 novembro É empossado em Porto Alegre;

em de São 1843; 11 setembro É agraciado com a comenda de grã-cruz da Ord Bento de Avis;

tal da 1844: 12 março É convidado por ofício da Câmara Municipal da capi léia emb Ass à do uta dep o com nto asse ar tom a o Paul São província de Rodrigo r ado arg emb des do nto cime fale do ão funç em iva, Geral Legislat -de-campo. al ch re ma de to pos no ado tiv Efe . ros Bar de ro Montei | ; ias Cax de de con de lo títu o com ado aci Agr ço mar 25 5: 184

e escolhido na lista Sul do nde Gra Rio o pel r ado sen ito Ele ro emb 1 set

tríplice pelo imperador;

1846: 11 maio Assume sua cadeira no Senado;

|

do Rio 8 outubro Exonerado do emprego de presidente da província

Grande do Sul;

569

ANEXOII

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

9 outubro Exonerado do cargo de comandante-em-chefe das forças em operações na província do Rio Grande do Sul; 12 outubro Reassumiu o cargo de comandante de Armas da Corte;

(861: 2 março É nomeado, pela segunda vez, presidente do Conselho de Ministros:

; 962: junho Morre Luiz Alves, único filho homem de Caxias 2 dezembro É promovido a marechal-do-exército;

1847: 22 março Obtém licença com vencimentos para sair da cidade; 11 maio. Apresentou-se de licença na corte; 20 setembro Reassume o Comando de Armas da Corte;

rações 1866: 10 outubro É nomeado comandante das forças brasileiras em ope

1848: 5 abril Obtém licença com vencimentos para sair da cidade; 6 outubro Reassume o Comando de Armas da Corte; 19 dezembro Obtém licença com vencimentos para sair da cidade:

guerra; 1867: 22 julho Reinicia as operações de

1849: 19 março Reassume o Comando de Armas da Corte; 21 setembro Exonerado do Comando de Armas da Corte; 2 novembro Obtém licença com vencimentos para sair da cidade;

1850: 26 setembro Membro da comissão encarregada da distribuição dos ofciais pelas diferentes armas e corpos segundo suas habilitações; 1851: 15 junho Nomeado presidente da província do Rio Grande do Sul: 16 junho Nomeado comandante-em-chefe do exército do Sul e promovido a tenente-general; 1852: 14 março Condecorado com a Medalha dos Oficiais Generais, concedida

aos que compuseram o Exército em operações na República do Uruguai; 26 junho Agraciado com o título de marquês de Caxias; 30 junho Apresentou-se na corte, vindo do Rio Grande do Sul: E

Ee

o Sul;

no Paraguai;

18 novembro Chega a Tuiuti;

; ão nç su As em a tr En o ir ne ja 1869: 5 cença li m a, se rn to re e e úd s sa ma de le ob pr os ri sé a r te rm fo o 17 janeir In imperial, para o Brasil; ; ns ge na me ho r ebe rec m se o eir Jan de Rio ao a eg Ch 15 fevereiro

ões aç er op em ças for das o nd ma co do te en lm ia ic of o ad ig sl de 22 março É |

no Paraguai;

; ias Cax de e qu du de ulo tít o m co ado aci agr É o 23 març 1874: 23 março Morre Anna Luísa, sua esposa;

ho de Ministros; sel Con do ia ênc sid pre a vez, ra cei ter a pel , ume Ass ho jul 25 1875: 1878: 5 janeiro Deixa o governo e recolhe-se na Tijuca; de Santa Mônica, em ão bar o ro, gen seu de a end faz na re Mor o mai 7 1880: Vassouras.

Exonerado do cargo de presidente da província do Rio Grande

22 julho Exonerado do cargo de comandante-em-chefe do Exército em operações no sul;

1855: 14 junho Nomeado ministro da Guerra do gab inete do marquês do Paraná;

1856: 3 setembro Com a morte de Para ná, assume a presidência do Conselho ini de Ministros;

1858: 18 dezembro Passa a integrar o Conselho Supr emo Militar e de Justiça; 371

570

|

Anexo Ill - Quadros hierárquicos

UGUÊS QUADRO HIERÁRQUICO DO EXÉRCITO PORT

OFICIAIS

Oficiais Generais

Marechal-do-exército Tenente-general Marechal-de-campo Brigadeiro

Oficiais Superiores

Coronel Tenente-coronel Sargento-mor

Oficiais Subalternos

Capitão Tenente Alferes

Oficiais Inferiores

Primeiro-sargento Segundo-sargento Furriel

BAIONETAS

Cabo Anspeçada

Soldado

pe Regente ci ín Pr ao da ca di de al ug rt Po de s re ta li Mi s Fonte: Coleção Sistemática das Lei imo Antônio da Cosss rí Ve r po or nh Se o sm Me do m de or blicada por

Nosso Senhor e Pu prensa Régia, Im Na , oa sb Li ha, lin de a op tr à es nt ce en ta, Primeira Parte — Leis pert 1816.

573

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

QUADRO HIERÁRQUICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Anexo IV - Instruções imperiais

(a partir de 1831)

OFICIAIS

Oficiais Superiores

Oficiais Subalternos

Marechal-do-exército Tenente-general Marechal-de-campo Brigadeiro Coronel Tenente-coronel Major

Capitão

Primeiro-tenente Segundo-tenente

Oficiais Inferiores

MBRO DE 1844 ZE DE DE 18 DE S AI RI PE IM ES ÇÕ RU INST

Primeiro-sargento Segundo-sargento Furriel

armas, as or dep de s ejo des r sta ife man a uem tin con es eld reb 4º — No caso que os

e

Oficiais Generais

somas s, ejo des de ção sta ife man a ess r iti adm erá pod e o General-em-chef a Sua das igi dir , fes che s pai nci pri os pel da ina ass o içã pet de mente por meio a ofennad que os, tos pei res mos ter em s ida ceb con e , dor Majestade o Impera Estado. do lei da ais ent dam fun s pio ncí pri aos e ão naç da dam ao decoro me de Sua no em e nt me ta ia ed im r eri def a do za ri to au é fe he 22 — O general-em-c esentada pelos apr for lhe que o içã pet er lqu qua r do ra pe Im o e Majestad € te, den ece ant igo art no dos ica ind mos ter nos e chefes rebeldes para o fim se lhe remete o siã oca ta nes que al eri imp o ret dec O publicará em seguida

BAIONETAS

compromeos os rod a a sti ani la amp do en ed nc co a, pelo ministro da Justiç nere dif nas de ida lic pub or mai a dar á far l qua tidos na luta da rebelião, ao tes povoações da província.

Cabo

Anspeçada

nelas ocuparem e qu , es ld be re ças for às es nt ce en rt 3º — Todos os indivíduos pe o de

Soldado

serviço tant do e nt me da ni fi de in s do sa en sp di ão ser postos de oficiais, do dia do m de or em o ad ar cl de rá se e qu o , linha como de guarda nacional ar todavia ic bl pu m se s, duo iví ind s tai de s me no Exército, mencionando os -chefe exigirá em lra ne ge O is. cia ofi s ele m re se por dá que essa disp ensa se ncorrer a co em qu em os du ví di in os e br so es informações dos chefes rebeld o

Fonte: Coleção de Leis do Brasil, mapa apresentado no decreto de 4 de maio de 1831.

duas serã is qua das es çõ la re s trê es del o nd ze circunstância indicada, fa

4:

outra à da , ra er Gu da os ci gó Ne dos do ta Es de a remetidas, uma à secretari ovíncia. pr da o iv qu ar no da da ar gu ará fic ra cei Justiça e a ter s indivíduos de que do um da ca a ar eg tr en rá de po fe O general-em-che do serviço de sa en sp di da o rit esc r po ão aç ar cl de e nt de trata o artigo antece ue lg ju e qu em so ca no te en am ic un o ist s ma , al on linha e de guarda naci ção, quer para ca fi ci pa a r ui eg ns co ra pa er qu l, ve sá en esta medida indisp . acautelar abusos

374

575

| |

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

ARTIGOS DAS CONCESSÕES OBTIDAS DO GOVERNO IMPERIAL DE 25 DE FEVEREIRO

5º — Os escravos que fizerem parte das forças rebeldes apresentados serão re

DE 1845

metidos para esta corte à disposição do governo imperial, que lhes dará conveniente destino.

6º — Todas as mais praças das ditas forças serão mandadas retirar para suas

1º — O indivíduo que for pelos republicanos indicado presidente da província é aprovado pelo governo imperial e passará a presidir a provín-

casas, e aquelas que voluntariamente quiserem servir no Exército poderão

ser admitidas, se o general-em-chefe o julgar conveniente, distribuindo-as

|

pelos diferentes corpos.

em sua discrição entender que há suficiente garantia para que seja eficaz o emprego da medida. O general-em-chefe que dirigirá esta ope ração, velará que ela seja concluída de modo que não possa haver reclam ação alguma para O futuro. 8º — Na ordem do dia do Exército se declarará que os oficiais anistiados que tinham postos legais de 1º ou 23 linha, ou de guarda nacional antes da rebelião, ficam em conseqiiência da anistia restituídos ao gozo das prer rogativas e dos direitos militares inerentes a esses post os. 2º — O general-em-chefe fará constar que o governo imperial dará as providêna

£

cias necessárias para a revalidação das dispensas e licenças concedidas pelo vigário capitular de nomeação dos rebeldes, depois de lhe hav erem

a cassadas as faculdades outorgadas pelo diocesano, por ser esta medià necessária para a tranquilidade das consciências e a paz das famílias. 10º - O general-em-chefe procurará que os principais ch efes rebeldes, por própria : val ua e a bem da futura tranquilidade da província, se retirem dela para qualquer parte de sua livre escolha dentro ou fora do império, não sendo para

Os Estados limítrofes; e somente deixará de insistir sobre esta determinação

11º

pacificação da impossibilidade a resulte cumprimento seu do que Ve duando — Depois de cumprida

artigos antecedentes, o generaldos ões Osiç p eito dis em-chefe faráta oO ExéExérc imperial tomar posição tanto na fronteira como S nos ço Interi eriores que julgar mais adequados, e de tudo dará parte a0 governo, de quem

cia.

9º — A dívida nacional é paga pelo governo imperial, devendo apresentar-se ao

barão a relação dos créditos para ele entregar à pessoa, ou pessoas, para isto nomeada a importância a que montar a dita dívida.

- Os oficiais republicanos que por nosso comandante-em-chefe forem o, post mo mes no il Bras do cito Exér ao r ence pert a ão sar pas , dos ica ind

Exércie os que quiserem suas demissões ou não quiserem pertencer ao o em 1? to, não serão obrigados a servir, tanto em guarda nacional, com

e

7 —O general-em-chefe não deferirá a petição de conhecimento de dívida contraída pelos rebeldes; quando porém apareçam estorvos à terminação da guerra por embaraços pecuniários da parte dos rebeldes, o mesmo peneral-em-chefe é autorizado para remover esses embaraços a des pender das quantias destinadas às despesas gerais da guerra, até a quantia de trezentos contos de réis. Esta disposição só terá lugar depois da anistia, e de depostas as armas rebeldes e, finalmente, quando o genera l-em-chefe

ANEXO IV

linha.

serviram na re- São livres, e como tais reconhecidos, todos os cativos que pública. bem como s, ida vál são sas alo and esc des ida nul do ten não s civi Sº — As causas | s. ica ást esi ecl sas pen dis e as enç lic a todas as Se

a a sua p tod em de, eda pri pro de e l, dua ivi ind nça ura seg a ida ant 6º — É gar nitude.

|

a ele todos os par rá ebe rec ha, lin de po cor um zar ani org de 7º — Tendo o barão ntariamente quellu vo s ele im ass que pre sem , nos ica ubl rep oficiais dos [dlll.

eiros de guerra serão logo soltos, e aqueles que estão fora 8º — Nossos prision : | a. el a os id uz nd da província serão reco 92

gozam m ré po ; is ra ne ge os ss no os es nt te pa s sua Não são reconhecidos em das imunidades dos demais oficiais.

nitiva fi de ar at tr i va al ri pe im o rn ve go O 10:

patio Estado Oriental. 11º — Os soldados da república pelos respectivos comandantes relacionados, f-

cam isentos de recrutamento na 1º linha.

TU

e se apresenta: 12º — Oficiais e soldados que pertenceram ao Exército simperial como os demais repuram ao nosso serviço serão plenamente garantido blicanos.

esperará as convenientes ordens.

276

ame e | mente da linha divisória com O

577

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

QUATRO ARTIGOS DE PAZ DIVULGADOS PELO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

Fontes

1º — Anistia geral e plena para todas as pessoas envolvidas na rebelião, 2º— Isenção de serviço militar e de guarda nacional para todos os indivíd Ea que tinham servido no exército da rebelião.

3º - Gozarem os chefes rebeldes das honras de seus postos. 4º — Pertencerem os escravos, que serviram como soldados da república, a tado, que os indenizará aos seus antigos senhores.

ea

1 Arquivo Nacional e Coleção Caxias: Caixas: 805, 808, 809, 810, 811, 812 e 813. 2) e l. (vo 929 , 928 , 927 , 925 , 924 , 551 , 550 , 547 , 546 , 306 Códices: 1050. e Arquivo Geral de Mercês e Graças Honoríficas. Arquivos particulares: AP 7 — Eusébio de Queiroz Matoso Câmara AP 9 - Polidoro da Fonseca Quintanilha Jordão AP 54 — Alberto do Rego Rangel e Arquivo de Ofício de Notas e Arquivo de Verbas Testamentárias ério da Guerra. st ni Mi o nd Fu 2, 3 IG al, eri Imp l Rea ia em ad Ac e Arquivo da

da Educação io ér st ni Mi o nd Fu , IE3 r, ita Mil la co Es da e Arquivo Rio de € Matrículas da Academia Real Militar do

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los

O F Aurora 1833)

à

ro dE avulsos Uva Sia * Documentos (terminal eletrônico): Regimentos do Rio de Janeiro Batalhãoa eee Farroupilha dy Ejiador Revolução

R

- Pedro II a . Francisco Otaviano de Almeida Rosa

Visconde de Porto Alegre

O ne

Francisco de Lima e Silva

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dependente Constitucional (1823) O ln ep ba Farroupilha (setembro a outubro 1831)

O de Góis e Vasconcelos

Ra Regist ros de Ofícios

Flu RES

o e abril de 1832) EE (maio 1831 a maio 1832 e janeiro à setembro

à E ni do Belchior (setembro 1833) A Loj A Loja do Bem Te ViVi( (outubro 1833) O Coalho (outubro 183 3) O Constitucional (1823)

do Imperador

Caxias

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O: erefere é ir do ga ul om pr tem se I É é Jos d. rei sr. do o io do reinad : , do ar lh Ga s ue ig dr Ro o ni tô An a cin Ofi , de 1791. Lisboa

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dos Farroupilhas (janeiro a fevereiro 1832)

ca Aflito (maio a agosto 1832) Aflito (novembro 1833) bio 1833)

a de Abril

1833) o br tu ou a o br em et (s O Sete 31) 18 o br tu ou a il br (a ra ei il as Br Nova Luz O Carioca (setem bro 1833) “] (R$ — março a dezembro 1845) aci DO pio Antônio Ferreira da. Coleção sistemática das leis

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José Joaquim de Lima e Silva

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e Processos de Habilitação da Ordem de Cristo e Arquivos de Feitos Findos e Registros Paroquiais de Faro ; istro Geral de Mercês o ria reais de D. Afonso VI; Chancelaria de D. Pedro Il; Chancela o ; m de Cristo Orde da ria cela Chan 1: | é José D. de ria cela Chan V; João D. ria da Ordem cela Chan ga); (anti Avis de m Orde da ria cela Chan aii de Santiago (antiga) : e Cartório da Nobreza j

mas e Livros de Registro de Brasões de Ar

e Coleção de Genealogias Manuscritas da Torre do Tombo

boa) Arquivo Histórico Militar (Lis is e Processos individua stres | e M s o r v i L s do s o r t s i g e R e o

itares l i M s e õ s i v i D s da s o t n e m u Doc

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Índice onomástico

Andréa, Francisco José Soares, 426 Antônio, João, 456, 483, 495, 504, 512, 513 Antônio, Manoel, 312 Araripe, Tristão Alencar de, 473, 545 Araújo, 454 Araújo, Manoel Theodoro Ferreira de, 178 Araújo, Maria Raimunda, 337, 340,

A Abrantes, João Antônio Garcia de, 282 Abreu, Francisco Pedro de, 457 Accioli, Inácio, 136, 169 Agostinhos, 147, 142 Aguiar, Antônio Nunes de, 301 Airosa, Manoel, 214 Albuquerque, Francisco de Paula Cavalcanti de, 351 Albuquerque, José Pedroso de, 484,

341 Araújo, Nabuco de, 166, 220, 407 Armitage, João, 184, 190, 264 Arruda, 454, 455

489

Alegre, Apolinário Porto, 515; SIX Almeida, Domingos José de, 5 16,517,

Ataíde, 388

Ayres, José, 330 Azambuja, 178

524, 525, 548, 549

Almeida, José Manuel de, 189

Alvarenga, Francisco, 381 121 Álvares, Joaquim de Oliveira, Alves, Pedro, 386 Amado, João; 918; 548

B Badaró, Libero, 163

Baependi, 380 Barata, Cipriano, 213 Barbosa, Vilela, 351 Barboza, Manoel Rodrigues, 520 Barman, Roderick, 336, 393, 562 Barreto, Francisco Paes, 140

124 Amaral, Antônio José do, do, Amparo, Cândida Luiza Joaquina

234 Andrada, 351

Andrade,

Manuel

de Carvalho

Paes

de, 141, 150 601

DUQUE

DE CAXIAS: O HOMEM

ÍNDICE ONOMÁSTICO

POR TRÁS DO MONUMENTO

Barreto, João Mena, 536

72, 83, 92, 93, 96, 29, 100, 130,

Barreto, João Paulo dos Santos, 213, 214, 215, 409, 472 Barreto, Paes, 140, 148, 153 Barros, Custódio Xavier de, 177, 178,

211

Branco, João Castelo, 324 Branco, Rio, 166 Brandão, Ulisses, 171, 172, 173

Breves, Joaquim, 363 brigadeiro Lima, 160 Brito, Antero José Ferreira de, 261, 428

183 Barros, João do Rego, 303 Barros, Pedro José da Costa, 152 Barros, Sebastião do Rego, 37, 197,

Bulow, 232

260, 262, 265, 278, 279, 280, 281,

Barros, Vidal da Silveira, 15

Bello, 87, 88, 89, 103, 107, 108, 109, 122, 375, 539

Caldeira, Felisberto Gomes, 131, 136

Bello, André Alves de Oliveira, 363,

394 Bello, Joaquim Mariano de Oliveira,

Caldwell, João Frederico, 489, 545 Caldwell, Ricardo Frederico, 121, 122 Calmon, Miguel, 351, 403, 405

128 Bello, Luiz Alves de Freitas, 86, 87,

Calvet, Marivalde, 549 Câmara, Francisco de Arruda, 453

88, 89, 90, 107-109, 122 Bello, Luiz Alves Leite de Oliveira,

Camilo, 382, 383

Caldeira, Jorge, 267, 268, 270, 395

Campos,

Joaquim

Pinto

de, 31-33,

42, 170, 173, 174, 218, 219, 268,

536, 539, 542 Bello, Mariana Cândido de Oliveira,

270, 355, 341, 347

Canabarro, David, 406, 441, 443, 447,

86 Bello, Wenceslau de Oliveira, 375

453-456, 477, 481, 482, 485-495,

Bernardelli, Rodolfo, 29, 30

498, 505, 506, 511-524, 527, 528,

Bernardina, 87, 108

530, 531, 533, 545, 3547-549 Cândida, Maria, 348 Cândido, Mariana, 89, 108 Caneca, Joaquim do Amor Divino,

Bezerra, José Vicente de Amorim, 356, 359, 365, 377, 378, 394 Bittencourt, José Maria, 421

Bloem, João, 365 Bôhm, Johann Heinrich, 47, 48, 54,

155, 172

Carlos, Antônio, 354

Carolina, Viana, 482

58, 62, 63, 64,63,66, 67, 68, 69, 70,

Costa, Francisco Augusto Pereira da, 171, 173

356

Carvalho, José Murilo de, 13, 42, 43,

Costa, Joana Maria da Fonseca, 82-84 Costa, João da Fonseca, 474

172, 265, 266, 336, 395, 472, 550 Carvalho, Luís José de, 157, 158, 173 Carvalho, Luís Onofre de, 128 Carvalho, Sebastião José de, 98 Castro, Celso, 13, 42, 167, 170, 267 Castro, Paulo Pereira, 263, 264, 265, 266, 271, 336, 393, 472, 473 Cavalcante, Agostinho Bezerra, 148,

Costa, Costa, 243, Costa,

João de Souza da Fonseca, 423 Luiza Carneiro da, 241, 242, 345 Luiza Rosa Carneiro da, 556

Costa, Manoel Álvares da Fonseca, 83, 86 Costa, Manoel Antônio da Fonseca, 121 Costa, Wilma Peres, 206, 266, 267 Coutinho, Aureliano de Souza, 232, 233, 351, 393, 403, 405, 432 Coutinho, Gastão José da Câmara, 61 Couto, José Morais, 241 Cunha, Antônio Luís Pereira da, 196 Cunha, conde da, 47, 48, 62, 63, 66,

149, 156, 160

Caxias, Barão de, 599 Caxias, conde de, 556, 562, 569 Caxias, duquesa de, 27 Caxias, marquês de, 570, 585 Chagas, Cosme das, 313, 317, 312,

320, 328, 330, 332, 333, 341, 347,

499, 518, 559

96, 99, 100, 101 Cunha, José Feliciano da, 381 Curado, Joaquim Xavier, 76, 78, 79,

Chalaça, Francisco Gomes da Silva,

144

378, 389 Morais, de Feliciano José Cid, Cochrane, Lord, 132

80, 101

521 , 15 5 , o c s i c n a r F , o Coelh

, 496-498, o c s i c n a r F o m i n ô r e J Coelho,

D

uim, 235 q a o J l e o n a M Coelho, 2

Daltro, 128, 129

546 502, 508, 511,

avares, 38 T o s i c r a N Coimbra,

Dantas, Carlos, 102, 166

Correa, À

Didi-Huberman, 561, 563

Davis, Natalie Zemon, 41, 44, 589

raújo, 451

Manoel da, 394

603 602

Costa, Fernando Dores, 43, 97, 98 Costa, Fonseca da, 83, 84, 89, 102 474

Castrioto, 245, 246, 247, 270

C

35253595

Carvalho, Antônio de, 341 Carvalho, João Vieira da Costa, 151 Carvalho, José da Costa, 98, 172,

ÍNDICE ONOMÁSTICO

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

515, 516, 518, 521, 522, 524, 52 5, 530, 533, 343, 345, 546, 547, 559

Dornelas, Jacó, 382 Dutra, Eurico Gaspar, 27

Fragoso, João, 14, 102, 103

Fragoso, Tasso, 166

E Elias, Norbert, 42, 43, 102, 172, 173,

269, 270, 549

Emiliano, 147, 149

F Fagundes, Marivalde Calvet, 473, 475 Feijó, Diogo Antônio, 182, 193, 196 3

199, 200, 202, 203, 204, 206, 208,

210, 213, 215-221, 223, 224, 229

236, 239, 240, 246, 267, 268, 275277, 281, 297, 336, 346, 351, 365, 367-369, 370, 371, 391, 395, 424,

França, Clemente Ferreira, 156 França, Manoel José de Sousa, 208 Francisco, 74, 109, 182, 552 Francisco, José Luiz, 82 Franco, Bernardo de Sousa, 555 Franco, Manuel de Melo, 384, 385 Frein, Manoel Inácio Moreira, 121 Freitas, Antônio Joaquim da Silva, 378 Freitas, Daniel Gomes de, 531 Funck, Jacques, 48

3

429, 596 Feliciano, José, 381, 383, 385-387, 389 Felizardo, Manoel, 289, 290, 291, 293, 298, 303, 325, 326, 337, 338, 555 Ferrão, José Carlos Mairinck da Silva,

G Gabizo, Antônio João Fernandes Pizarro, 422 Galvão, Manuel Antônio, 348, 381, 498, 387, 388 Gama, João Luís de Castro da, 302

Gama, Manoel Jacinto Nogueira da, 122, 167, 243 Gavião, Graceano, 324 Gayo, Manuel José da Costa Felguei-

145 Ferreira, Silvestre Pinheiro, 169 Flory, Thomas, 209, 267, 336

ras, 51

Fonseca, Borges da, 185, 188, 189 Fonseca, João da Silva da, 5 0, 51, 53 Fontes, Lázaro, 156

Ginzburg, Carlo, 38, 43 Gonçalves, Bento, 282, 421, 429, 456, 467, 470, 471, 482, 484-492,

Fontoura, Antônio Paulo da, 484, 485 Fontoura, Antônio Vicente da, 484, 423, 494-500, 502-506, 509-5 12,

494, 495, 498, 501, 504-508, 517, 518, 521, 522, 524, 525, 528, 531, 545-548

604

Gouvêa, Maria de Fátima, 102, 103, dn 104 |

8

235

Ra

ds Sa

)

Gribaudi, Maurizio, 43, 96, 551

José 1, d.; 55, 57, 59, 62, 67, 73, 97,

Guimarães, Manoel Ferreira de Araú-

Josefa, Isabel, 50, 61

98, 100, 102

Guedes, Luiz Pinto, 179 jo, 124

Guimarães, Manoel Luís Salgado, 42, 473, 563 Guimarães, Manuel Pedro, 125

H

Junqueira, Gabriel, 380 K

Kraay, Hendrik, 549

Henriques, José Thomas, 292, 299, 312, 324, 373, 376, 395

L

Hermes, João, 15

Labatut,

104 Holloway, Thomas, 203, 204, 265-271 Homem, Francisco Sales Torres, 222 Wilhelm

von,

44,

126-132,

134-136,

144, 169, 264, 293, 426, 475 Lafuente, Maurício José, 230 Lago, João de Barros Pereira do, 77 Leão, Honório Hermeto Carneiro,

Hespanha, António Manuel, 52, 97,

Humboldt,

Pedro

13, 43, 169, 265,

243, 276, 349, 350, 432, 437, 496, 555,

561,

3563 Huntington, Samuel, 43, 97

279, 282, 337, 346, 3465, 352, 392, 393, 403, 425, 467, 468, 469, 470, 478, 556, 582

Leite, José, 378

I

Lemos, Manuel, 387 Leopoldina, Carolina, 552 Lima (Lima da Silva; Lima e Silva), 35, 40, 45, 49,51, 60, 62, 74, 85, 89,90, 93, 105, 107-110, 114, 115, 122

Inácio, escravo, 247-248

J

125, 127, 131, 132, 134, 136-138,

495, 4, 42 6, 48 s, me Go sé Jo , im Jard 547 6, 54 8, 52 7, 52 8; 52 506, 3, 114, João, d., 90, 92, 24, 27, 10 123, 124, 243, 268

140, 144, 147, 149-153, 160, 161, 163-165,

190, 605

170,

173, 182,

185-188,

198, 200, 207, 210-212,

ÍNDICE ONOMASTICO

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM POR TRÁS DO MONUMENTO

240-245, 252, 256, 281, 377, 390, 546, 552, 333, 359, 537, 561 Lima, Câmara, 526, 536 Lima, Carlos Corte Real de, 537 Lima, Joaquim de, 255 Lima, José de, 122

Machado, Andrada, 358, 394, 393 Machado, João da Silva, 35 8, 365 Maciel, Alfredo Pretextato, 153, 15 8, 168, 173, 475, 476

Lima, Maria Joaquina Xavier de, 101 Lima, Oliveira, 167 Lima, Patrício Augusto da Câmara, 526, 336, 549

Maciel, Bento Manuel Maciel, Salvador José, 211, 432, 433, 451, Magalhães, Domingos de, 275, 276, 283,

Ribeiro de, 475 152, 156, 157. 458 José Gonçalves 284, 289, 290,

291, 294, 295, 297, 3506-311, 320 ,

Lima, Pedro de Araújo, 276, 554

Lima, Vicente Alves de, 481, 482, 483 Lins, Álvaro, 166

321, 334, 336-339, 348, 351, 392,

393, 413-415, 422, 452, 534-536, 538, 541, 542, 550, 552, 587

Lins, Lamenha, 155 Lippe, conde de, 47, 52, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 72, 83, 96, 98, 100, 102, 211, 599

Magalhães, João Batista, 96, 98, 99, 103 Magalhães, Joaquim Romero, 53

Lisboa, João Francisco, 338 Lopes, Florentino José, 221 Loriga, Sabina, 14, 42, 43, 96, 97, 99, 166, 562

Manuel, João, 254, 255, 270 Mariana Cândido, 109 Maria, d., 73, 100 Maria, Joana, 83, 84

Louriçal, 54, 60, 61 Lucas, Manuel, 507, 512, 514 527,

Mairinck, 151, 153

Mariano, José, 504

Maria,

528, 529, 547, 548

Santa, 285, 290, 449, 453,

456, 482

Luísa, Anna, 240, 241, 242,243, 377, 568, 571 Luiza, 283, 540, 552

Marinha, 84, 304, 484

Marinho, José Antônio, 346, 380-383, 3287-389, 391 393, 395-397, 413, 473 Marques, Fernando Pereira, 97, 98,

Luiza, Cândida, 234, 235

M

39, 102, 103 Martins, Joaquim, 386, 387

Macedo, Francisco de Paula, 360 Macedo, Francisco Paula de, 535

Mascarenhas, Nelson Lages, 42, 562 Mattos, Ilmar Rohloff de, 13, 43, 44, 606

182, 183, 263, 266, 268-270, 336, 586, 593

171, Mello, Evaldo Cabral de, 170, 172 225 Melo, Antônio Manoel de, 224, Melo, Inácio Luís Madeira de, 125,

Narciso, José, 78, /9 Neto, Antônio, 447, 456, 482, 483, 486, 490, 491, 495, 504, 506, 512, 313; 991 Niemeyer, Conrado Jacob, 155 Nunes, Zeno Cardoso, 473, 4/5

126, 131, 132 Melo, Manuel Felizardo de Sousa e, 288, 289, 554 Melo, Sebastião José de Carvalho e, 55 Mendes, Odorico, 188, 190 Menezes, José Narciso de Magalhães,

77,79, 80 Montenegro, Luís José dos Reis, 375 Montezuma, Francisco Gomes Brandão, 129 Moraes, João Machado, 520

Morais, Ângelo Mendes de, 27 Morais,

Antônio

153, 156

Macário

de, 147,

Morais, Bento José de, 360 Morais, Eugênio Vilhena de, 166, 167, 269, 270, 337, 338, 340, 361, 394-397, 474, 526, 547 Morais, José Manoel de, 133, 135, 136, 144-147, 149, 150-154, 157, 162, 171, 172, 185, 200, 256, 266, 223

O Oliveira, Ana Quitéria Joaquina de, 86 Oliveira, Antônio do Monte, 156, 160

Oliveira, Clemente José de, 252, 253, 254, 256 Oliveira, Francisco Sérgio de, 290

Oliveira, Manuel Lucas de, 490, 495, 504, 511, 527 Oliveira, Narciso Peixoto de, 536 Oliveira, Saturnino de Sousa e, 403,

404, 405, 413, 417, 421, 472 Onofre, Luís, 129 Oribe, Manuel, 406, 462, 465471, 478, 487, 493, 495 Osório, Fernando Luís, 550 Osório, Manuel Luís, 29, 30, 42, 459, 492, 493, 501, 541, 542, 546, 550, 582, Otoni, 391, $18,

N 407, 472,554, 6, 16 m, ui aq Jo , co bu Na

587, 595, 397 Teófilo, 381, 382, 385, 387, 396, 397, 490, 492, 493, 494, 345

Ourives, José Inácio da Silva, 454

562 Napoleão, 28, 390

607

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

POR TRÁS DO MONUMENTO

Pp

403, 405, 408, 432, 467, 472-476, 496, 553

Pacheco, José Leite, 365, 371, 378

Pereira, José Jacinto, 434 Pereira, Maria Bastos, 594

Paiva, Israel Soares de, 544

Pantoja, Gustavo Adolfo, 233 Pardal, João Carlos, 180 Paschoal, Maria, 591 Pedrito, d., 482 Pedro, d.; 123, 124-127, 130, 138, 139, 142, 144, 145, 149, 150, 152, 154, 155, 160-164, 168, 172, 177-181,

183, 184, 186, 187, 190, 205, 210, 211, 228, 256, 257, 260, 276, 320,

347, 403, 408, 413, 469, 500, 558

Pedro, Francisco, 458, 45 9, 477, 481, 486, 501, 513, 514, 516, 3519, 520, 521, 522, 523, 548, 585 Pedro, Manuel, 125 Pedrosa, Francisco, 319, 329

Pedro 1, d., 37, 111, 126, 137, 159,

161, 209, 210, 241, 248, 258, 276, 284, 347, 409, 557, 585 Pedro II, d., 32, 97, 161, 173, 174, 180, 181, 321, 322, 323, 543, 350, 552, 580, 583, 596 Peixoto, José Maria Pinto, 213-215, 267, 489 Peixoto, Paulo Matos, 33, 42 Pereira, Bento Barroso, 142, 155 Pereira, Jerônimo Jacinto, 448, 449 Pereira, José Clemente, 343, 346, 351, 357, 360, 361, 365, 366, 371, 372, 374, 376, 384, 386, 394, 399,

Pereira, Nicolau Martins, 156, 160 Pessoa, Francisco Ribeiro, 231,234 Pimentel, João José da Costa, 35 8, 394 Pinho, Wanderley, 169 Pinto, Antônio, 452 Pinto, Mariano, 483 Piquet, Agostinho Maria, 284, 376,

422, 474

Pires, Onofre, 484-486, 522, 545 Pollak, Michael, 42

Q Queiroz, Eusébio de, 258, 259, 271, 316, 496, 554 Quintas, Amaro, 170 Quitéria, Ana, 107, 108, 109 Quitéria, Bernardina, 122

R

6 Rezende, Maria Alice, 58

2 6 5 6, 16 2, 10 , os rl Ca , z t n Rheinga

7, 42 6, 40 1, 26 , l e u n a M o t n e B o, Ribeir

428, 429, 431, 434, 436, 439, 445, A51, 452, 455, 456, 462, 463, 470, 473, 476-478, 481-483, 485-487,

492, 496, 509, 533 Ribeiro, Gladys Sabina, 169, 263 Ribeiro, José de Araújo, 428, 439, 442, 458 Rivera, Fructuoso, 452, 460, 462, 465, 467, 468, 470, 471, 478, 482, 484, 487, 488, 492-494, 497, 498, 501, 521, 541, 546 Rocha, Justiniano José da, 390, 413 Rodges, James Heide, 156, 160 Rodrigues, Alfredo, 315, 516, 518, 519, 521, 522, 548, 549 Rodrigues, Manoel José, 233 Romero, Silvio, 42 Rosa, Cândido José da, 239 Rosas, 406, 465, 466, 468, 469, 471, 477, 492, 493, 495, 510,

529, 546, 54759,7

Rangel, Félix de Azambuja, 520, 521,

Roscio, Francisco João, 48

Rangel, Francisco de Souza, 156 Real, João de Souza Corte, 91

S

522, 548

Rego, Pedro Paulo de Morais, 359,

404,

Santos, Maria Januária Vilela dos, 337, 339 Schulz, John, 43, 205, 266 Serrasin, João, 504

Shockler, Francisco, 121, 167 Silva, Alfredo Pretextato Maciel da, 104 Silva, Antônio Barbosa da, 394 Silva, Antônio de Morais, 97, 562 Silva, Bento Gonçalves da, 484 Silva, Carlos Miguel de Lima e, 198, 05, 1282-2555 29/51 9/95 2255 496-498, 552, 562 Silva, Francisco de Lima da, 48, 49, 50, 53, 54, 58, 60, 61, 66, 68-74, 81, 85, 93, 94, 98-100 167, 187 Silva, Francisco de Lima e (irmão de Caxias), 138, 142, 172, 180, 266, 371, 376, 423, 433, 442, 553 Silva, Francisco Gomes da, 157, 172 Silva, Francisco José da, 487 Silva, Inácio Accioli Cerqueira e, 170 Silva, João Manoel de Lima e, 94, 97,

517,

470, 528,

122, 137, 160, 167, 170, 281, 476

Silva, José Joaquim de Lima da, 49, 50, 73, 75-82, 84, 85, 88, 90, 92-

94, 97, 101-104, 107, 122, 164,

557

Silva, José Joaquim de Lima e (tio de Caxias), 37, 60-62, 68, 74-84, 94, 101,

362, 373, 394

Sabino, Ricardo Leão, 376, 422 Sanches, Antônio Ribeiro, 100

107, 108, 109, 122, 166, 375, 423

Santos, João Paulo dos, 198

160, 167, 170, 179, 181, 184-186,

Reis, Joaquim Silvério dos, 86-89,

608

ÍNDICE ONOMÁSTICO

104, 107, 108, 110, 111, 123, 125, 126, 127, 131, 133, 136, 137, 144,

Santos, Ezequiel Correa dos, 204

609

DUQUE DE CAXIAS: O HOMEM

264, 293-295, 497 Silva, José Joaquim de Lima e (irmão de Caxias),

378,

552, 553 Silva, Luiz Alves 15, 2742, 85, 107-111, 114, 135, 137, 160, 173-175, 182,

387,

389,

POR TRÁS DO MONUMENTO

Silveira, João Antônio da, 545 Silveira, Severino Antônio da, 489 Sisson, Sébastien Auguste, 472, 474, 546, 362

188, 193-195, 198, 200, 233, 255,

390,

Soares, Ismael, 490, 491, 546 Soares, Paulino José, 554, 556, 562 Soledade, Antônio Vieira da, 539 Soriano, Simão José, 98

de Lima e (Caxias),

86, 102, 103, 105, 115, 118-128, 132, 162, 164-166, 170, 183, 190, 198, 206,

Sousa, Francisco das Chagas D'Ávila e, 484, 494

207;:212215; 218272, 2723-295,

ÍNDICE ONOMÁSTICO

T Taylor, Joao, 214

86 3 1, 38 , l e u n a M , s á m o T Torres, Almeida, 498 , 0, Torres, Joaquim José Rodrigues 26 304, 554, 556, 562 Townshend, Lord, 52

Veiga, Evaristo da, 182, 210, 220, 263, 264, 266 Velho, Gilberto, 13, 43, 166, 562 Vergueiro, Nicolau Pereira de Campos, 179, 180 Viana, Antônio, 317

Viana, Araújo, 351, 403, 404 Viana, Brás Fernandes Carneiro, 556 Vianna, Brás Fernandes, 240 Vianna, Paulo Fernandes, 240, 243,

v

248, 252, 259 Vianna, Paulo Fernandes

Sousa, J. À. Soares de, 477

228, 230, 231, 233-244, 246-252, 254, 257, 258-262, 268-271, 275, 280-285, 287-289, 290-295, 297313, 314-335, 337-341, 345-363,

Sousa, J. Galante de, 173, 473 Sousa, Manuel Marques de, 445, 459, 497499, 501-503, 509, 510, 525, 326, 533, 547 Sousa, Octávio Tarquínio de, 172, 263, 265, 266, 267, 270, 336, 337, 393 Sousa, Paulino José Soares de, 351, 401, 461 Souto-Maior, Francisco Vicente, 384, 386 Souza, Adriana Barreto de, 42, 43, 96, 166, 267, 268, 270, 336, 393,

3565-385, 387, 388, 390-397, 401-

430, 432-452, 454, 455, 457, 459-

464, 466, 467, 469-478, 481-508, 5911-547, 549-560, 562, 565, 567, 569, 571, 579, 580, 582, 583, 585589, 592-599 Silva, Luiz Manoel de Lima e, 111, 160, 167, 433, 454, 457 Silva, Manoel Antônio da, 372, 378 Silva, Manoel da Fonseca de Lima da,

473, 475, 550 Souza, Iara Lis Carvalho de, 168, 174 Souza, José Antônio Soares de, 104 Souza, Luiz de Vasconcelos e, 75 Spalding, Walter, 271, 414, 428, 472,

93, 94, 182, 222, 256, 281 Silva, Manoel da Fonseca de Lima e, 37, 111,93, 94, 104, 132, 137, 160, 170, 179, 182, 188, 190, 200, 222,

Vagts, Alfred, 43, 27 Varela, Alfredo, 473, 512, 516; 517,

518, 521, 522, 523, 524, 526, 547, 548, 549 Vasconcellos, 179, 199, 200, 204, 210, 228, 260, 276, 277, 278, 280,

241

VI, d. João, 50, 158, 243, 34/

W Wiederspahn, Henrique Oscar, 96, 98, 100, 458, 473, 476, 508, 509, 546-548

281, 284, 368, 395, 425, 496 Vasconcellos, Bernardo Pereira de, 182, 199, 204, 209, 246, 260, 265; 266, 277, 280, 336, 345, 351, 369,

X

380, 523, 554 Vasconcelos, Luiz de, 75, 92

Xavier, José Joaquim da Silva, 86

Vasconcelos, Miguel de Frias e, 178,

179, 180, 184, 212, 219, 220, 221, 424, 425, 474, 475, 496

473, 474, 475, 476, 477, 512, 526, 545, 54548 7,, 550

256, 281, 282, 497, 553 Silva, Manoel do Nascimento Castro E 222 Silva, Miguel Gabriel Ignácio da, 121

610

Careiro,

61

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|

MM

|]

| Caxias herói nacional foi uma construção que teve início nos anos 20 do século passado

Met

a liatolT em

1949, com

a inauguração do panteão a ele dedicado. Esse é o duque de Caxias que todos conhecemos. Adriana Barreto de Souza Caxias,

Neste livro,

busca e revela um outro

o Luiz Alves de Lima,

membro

de uma

família de

militares portugueses que ascendeu

na sociedade imperial

da época

hierarquia.

até atingir o topo da sua

O livro se

concentra no período de formação de Caxias e vai até a

pacificação do Rio Grande do Sul. Salienta dois momentos cruciais na vida de Luiz Alves de Lima: o casamento uma

filha de duas

das famílias

de Janeiro e o aprendizado comandante

das

Guardas

Corte. À ascensão foram

além

mais

humano,

a estátua

do

de

Barreto apela humano,

mais

Municipais

novo

Rio

sem

brasileiro

que

caminho

a um

a um

José

Caxias

Caxias

por isso ele perca

do século

em

da

de mediador

memória,

Caxias do monumento

abrindo

Permanentes

apresentados

e da

histórico,

grande

lo

político de sete anos como

Somos

monumento

um

importantes

social e a habilidade

aí consolidadas.

para

mais

com

XIX. Adriana

e restitui-lhe o rosto sua

biografia.

Murilo

de

|

Carvalho

|

ISBN 978-85-200-0864-5

9478852

|

| 0

|

|

| Õ 0844 y5!