Direito Financeiro: Lei Nº 4.320/1964

Orçamentos públicos e direito financeiro 9788520329801, 8520329802

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Manual de Direito Financeiro [9 ed.] 9788544235256

A arte de ensinar o direito financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexid

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Direito civil: lei de introdução e parte geral 8530977734, 9788530977733

“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e d

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Controle Abstrato de Constitucionalidade: Adi, Adc E ADO: Comentarios a Lei N. 9,868/99 [Direito ed.] 8502134175, 9788502134171

Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da a

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Manual de Direito Previdenciário, de acordo com reforma previdenciária, emenda constitucional n. 103/2019, lei n. 13.846/2019, alterações na qualidade de segurado e na carência 9786555592382

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Lei das Contravenções Penais anotada: Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941 [12 ed.] 9788502156081

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Na Lei Makamae: The Treasured Lei 9780824845223

Lei are the very expression of traditional Hawaiian culture and were once an essential part of community and family life

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Direito Do Consumidor: LEI 8.078; 1990 [10ª ed.] 8544219683, 9788544219683

Conforme: - Lei 13.543/2017 - afixação de preços no comércio eletrônico; - Lei 13.486/2017 - acrescentou o §2o ao art. 8

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Assassinatos em nome da lei: uma prática ideológica do direito penal [1ª ed.] 8533803961

A obra de Verani desenvolve um pensamento dialético e denuncia as contradições do Direito, na sua aplicação prática. Por

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Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) [1 ed.] 9788553608317, 855360831X

A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público

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