Direito Financeiro: Lei Nº 4.320/1964

Orçamentos públicos e direito financeiro 9788520329801, 8520329802

269 98 293MB Read more

Manual de Direito Financeiro [9 ed.] 9788544235256

A arte de ensinar o direito financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexid

445 64 53MB Read more

Controle Abstrato de Constitucionalidade: Adi, Adc E ADO: Comentarios a Lei N. 9,868/99 [Direito ed.] 8502134175, 9788502134171

Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da a

349 54 149MB Read more

Direito civil: lei de introdução e parte geral 8530977734, 9788530977733

“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e d

403 31 118MB Read more

Manual de Direito Previdenciário, de acordo com reforma previdenciária, emenda constitucional n. 103/2019, lei n. 13.846/2019, alterações na qualidade de segurado e na carência 9786555592382

149 14 634KB Read more

Lei das Contravenções Penais anotada: Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941 [12 ed.] 9788502156081

423 68 6MB Read more

Na Lei Makamae: The Treasured Lei 9780824845223

Lei are the very expression of traditional Hawaiian culture and were once an essential part of community and family life

99 29 54MB Read more

Direito Do Consumidor: LEI 8.078; 1990 [10ª ed.] 8544219683, 9788544219683

Conforme: - Lei 13.543/2017 - afixação de preços no comércio eletrônico; - Lei 13.486/2017 - acrescentou o §2o ao art. 8

332 3 14MB Read more

Assassinatos em nome da lei: uma prática ideológica do direito penal [1ª ed.] 8533803961

A obra de Verani desenvolve um pensamento dialético e denuncia as contradições do Direito, na sua aplicação prática. Por

167 46 15MB Read more

Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) [1 ed.] 9788553608317, 855360831X

A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público

486 25 1MB Read more