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Portuguese-BR Pages 67 Year 2014
Dicionário Popular de
ECONOMIA
SOLIDÁRIA
Reitora Nádina Aparecida Moreno Vice-Reitora Berenice Quinzani Jordão
Líria Maria Bettiol Lanza Eliézer Ferreira Camargo Luis Alberto Maccagnan Marcílio Ronaldo Garcia
Dicionário Popular de Economia Solidária
Universidade Estadual de Londrina Londrina 2014
DICIONÁRIO POPULAR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Líria Maria Bettiol Lanza Eliézer Ferreira Camargo Luis Alberto Maccagnan Marcílio Ronaldo Garcia Universidade Londrina - PR -Estadual Brasil de Londrina Publicação Maio de 2014 Capa Patrícia Maria Alves (projeto gráfico), g ráfico), Rafaela Molter Brazão (ilustração) Edição e Projeto gráfico por Patrícia Maria Alves Ilustrações por Rafaela Molter Brazão
Catalogação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
D546
Dicionário popular de economia solidária / Líria Maria Bettio Bet tioll Lanza...[et al.]. – Londrina : Universidade Universid ade Estadual de Londrina, 2014. 64 p. : il. Inclui bibliografa. ISBN 978-85-7846-258-1 1. Economia solidária – Dicionários. I. Lanza, Líria Maria Bettiol. CDU 334
trabalha A todos tra balhadore doress e trabalha trabalhadora doras. s.
AGRADECIMENTOS Agradecemos ao Ministério da Educação (convênio n°002/2010 MEC/Sesu – PROEXT), pois sem ele essa obra não seria possível. Agrademos a todos que se envolveram direta ou indiretamente com produção desse dicionário. Com destaque para os estagiários e técnicos da Incubadora. Muito obrigado!Agradecemos aos revisores, que com sua valiosa colaboração nos orientaram. Agrademos aos parceiros pelo constante apoio. Obrigado PROVOPAR-LD! Obrigado Programa Municipal de Economia Solidária! Obrigado Cáritas Arquidiocesana de Londrina! Construir esse dicionário foi um desafi o enfrentado por quatro sujeitos inspirados nos trabalhadores da Economia Solidária. Por isso, agradecemos principalmente aos trabalhadores que desenvolvem essa outra economia. Agradecemo Agradecemoss um ao outro nessa construção, pelo apoio mútuo, pela troca de conhecimentos, pelo aprendizado em conjunto, pois, para essa equipe, Autogestão e Solidariedade são mais do que palavras, p alavras, são perspectivas.
“Existe um cooperativismo de elites e um cooperativismo pés-no-chão; um cooperativismo legalizado, letrado e fi nanciado e um cooperativismo informal, ‘sem lei e sem documento’, não fi nanciado e mesmo reprimido. O cooperativismo não está pois ‘imune ‘imune’’ à divisão da sociedade so ciedade em classes” Gilvando Sá Leitão Rios - ‘O que é cooperativismo’ “[...] os pratican “[...] praticantes tes da economia e conomia solidária foram abrindo seus próprios caminhos, pelo único método disponível no laboratório laboratório da história: o da tentativa e erro. e rro.” Paul Singer – ‘Introdução à Economia Solidária’
SUMÁRIO Prefácio .............................................................................. ..............................................................................11 11 Siglário ............................................................................... ...............................................................................12 12 Apresentação Apresenta ção..................................................................... ... ..................................................................13 13 Índice de Verbetes ............................................................14 ............................................................ 14 Verbetes ............................................................................. ............................... ..............................................17 17 Referências Referên cias Bibliográ Bibliográficas ficas................................................ ................................................51 51 Sobre os aut autores ores ................................................................ ................................................................55 55 Sobre os revisores revisores técnicos técnicos ............................................. .............................................57 57 Anexo de fotos .................................................................. ..................................................................59 59
PREFÁCIO Afinal, o que é essa tal Economia Solidária? A primeira vista essao pergunta podeformamos parecer difícil, mas não é. Basta nos perguntarmos: que nós que os Empreendimentos Solidários, temos de diferente das empresas que tem patrão? Nós que trabalhamos com os princípios da Economia Solidária entendemos que ela é construída não segundo as regras do capitalismo vigente e sim da autogestão e solidariedade que faz com o que o nosso empreendimento seja uma alternativa de geração de trabalho e renda para as pessoas excluídas do Mercado de Trabalho. Na prática essa alternativa nos dá a oportunidade que não encontramos em outros lugares, a decom contribuirmos com a melhoria de vida das nossas famílias e, ainda, o desenvolvimento local. Assim, fazemos com que a nossa comunidade seja um local melhor para cada um e para todos. Assumimos esse compromisso com o retorno que se manifesta em um ambiente coletivo e justo. São essas diferenças que vamos encontrar aqui nesse dicionário. E, apesar de tudo que está aqui parecer ser muito evidente, seu teor precisa ser revigorado e reafirmado todos os dias nos espaços que frequentamos. Porque, Economia Solidária não é só um jeito diferente de organizar o trabalho, é um estilo de vida pelo qual vale a pena lutar. Érica Salles Lino Cooperada da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos da Região Metropolitana Metropolitana de Londrina – Cooper Região
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SIGLÁRIO
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EES EAF
Empreendimento Econômico Solidário Entidade de Apoio e Fomento
GP FBES
Gestores Públicos Fórum Brasileiro de Economia Solidária
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APRESENTAÇÃO No decorrer do cotidiano de trabalho da Incubadora Técnológica de Empreendimentos Econômicos Solidários - INTES/UEL, observouse umaespecíficos das principais encontradas é a da compreensão de que termos que dificuldades norteiam a teoria e prática Economia Solidária. Assim, também, como os da Economia Dominante.
Essa dificuldade foi encontrada em atividades com diversos sujeitos, sejam eles trabalhadores de EES, Gestores Públicos ou membros de Entidades de Apoio e Fomento. Entendemos que a compreensão desses termos é de fundamental importância para se entender a proposta da Economia Solidária. Diante desse contexto, e para o enfrentamento dessa dificuldade, a equipe da INTES elaborou um projeto que culminou na realização desse Dicionário Popular de Economia Solidária. Em momento algum tivemos a pretensão de esgotar as possibilidades dos termos a serem abordados pelos praticantes da Economia Solidária, mas buscamos proporcionar uma reflexão com cada termo que julgamos ser de suma importância para compreensão dessa outra economia. Portanto, esse dicionário se destina a todos aqueles aquel es que se interessam pela proposta e que venham a se interessar, mas também a todos os que fazem essa outra economia acontecer. Londrina, Maio 2014 Os Autores
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ÍNDICE DE VERBETES
A A ................................................................ ................................................................ A A ...................................................................... ...................................................................... A ..................................................................... ..................................................................... C C ........................................................................ ........................................................................ C S ..................................................... C ................................................................... C C ................................................................... ................................................................... C C ............................................................ .. .......................................................... C ............................................................................ C................................................................................. C ................................................................................. D D .................................................................... .................................................................... E ......................................................................... E D/C D/C ......................... E P........................................................ E S S ..................................................... E E E S S (E) ...... E E D A E F (E) ..................... F ...........................................................................
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ÍNDICE DE VERBETES
F F ................................................................................ ................................................................................ F F B B D ES(F) ................................... I I D EES....................................................... M-V M-V ....................................................................... ....................................................................... M M ....................................................................... ....................................................................... M .......................................................................... P D M ................................................. P D N....................................................... P J ..................................................................... P P O..................................................... R D C C S S ........................... R ................................................................................ ................................................................................ R .......................................................................... S ................................................................................. ................................................................................. S S ................................................................ ................................................................ S S .......................................................... T ......................................................................... .........................................................................
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AGROECOLOGIA A agroecologia propõe mudanças profundas nos sistemas e nas formas de produção de alimentos. Na base dessa mudança de dinâmicas pensar e agir, busca produzir de acordoestá comum as modo leis e as queque regem a natureza, respeitando o que é economicamente viável, socialmente justo e amb ambientalme ientalmente nte susten sustentável tável,, ou seja, uma produçã produçãoo utilizando a natureza e não a degradando. É uma proposta que se opõe aos moldes mais conhecidos do agronegócio, como o uso dos chamados venenos ou pesticidas nas plantações. Propõe, portanto, novas formas de utilização dos recursos naturais que devem se tornar estratégias e tecnologias condizentes com essa maneira de produzir os alimentos, levando em consideração a qualidade no processo de produção, como a qualidade de vida de quem produz, ou seja, o trabalhador.
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ASSOCIAÇÃO É a palavra utilizada para determinar uma organização, que não tem fins lucrativos, resultante da reunião, aceita por lei, de ou mais em torno de interesses comuns. Ao uma construir umapessoas Associação as pessoas buscam melhores condições de trabalho para concretizar seus objetivos. As Associações são orientadas pelo princípio do associativismo e regidas por leis específic específicas, as, descritas na na Constituição Federal (artigo 5o, XVII A XXI, e artigo 174, § 2o), assim como, na Lei federal n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, do Novo Código Civil Brasileiro.
AUTOGESTÃO Esse conceito foi criado pelos próprios trabalhadores com a ideia de que eles mesmos tomariam conta de seu negócio e de todo seu trabalho. Na autogestão não existe patrão, chefe e nem empregado. Todos são responsáveis pelas decisões que envolvem as etapas do trabalho: o que vai ser produzido, como vai ser produzido e onde será comer comercializado. cializado. Assim como, qual será o destino do dinheiro e como deverá ser partilhado de forma justa entre os participantes. Isso quer dizer que todos participam do funcionamento do empreendimento desde ascomo questões legais – do como elaboração do exemplo, regimentoa interno, as questões dia aa dia, como, por definição dos horários de trabalho.
Quando todos trabalhador trabalhadores es participam e tomam decisões no empreendimento empreendimento acontece a autogestão.
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CIDADANIA Para entendermos o que é cidadania precisamos primeiro falar sobre o significado da palavra cidadão. Cidadão é a pessoa que a uma política nacional, ou seja, a umpertence Estado. Por issocomunidade todos nós somos cidadãos brasileiros. Ser cidadão significa que cada um, individualmente, tem direitos e deveres, definidos pelo Estado na forma de lei. Assim, cidadania é entendida como todos nós participando de maneira conjunta nas decisões da sociedade e até na definição ou não de nossos direitos, dos rumos de nossa comunidade ou bairro e de nosso país. Isso se dá através da participação nas associações de moradores, movimentos sociais, manifestações, conselhos, fóruns (ver verbete) e no voto.. Quanto mais participa voto participamos mos nesses espaços mais nos aproximamos da cidadania. A cidadania deve ser entendida, então, como o respeito e o uso de um conjunto de deveres e direitos por todas as pessoas que pertencem a esse Estado. Dessa maneira, a cidadania nos torna iguais perante a lei e permite que tenhamos alguns direitos sociais. A cidadania nunca está pronta, ela vai sendo construída pela participação coletiva.
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CONSUMO SOLIDÁRIO O consumo solidário é aquele praticado em função do bem-viver coletivo, e não do individual. Busca favorecer os trabalhadoresdo que produziram um bem ou recursos serviço, a manutenção equilíbrio da natureza e dos naturais. Trata-se, Trata-se, pois, de dar preferência para o consumo de produtos e serviços produzidos de forma mais equilibrada, como por exemplo, produtos da economia solidária (ver verbete), ao invés de consum consumir ir produt produtos os de empr empresas esas que exploram os trabalhadores e degradam o Meio Ambiente. O ato de consumir fortalece o produtor. Assim, ao escolher produtos da economia solidaria o consumidor fortalece essa outra economia e contribui para geração de trabalho e renda, que possibilita condições dignas de vida. Assim como, preserva o equilíbrio do meio ambiente e melhora o padrão de renda de todos os que participam das redes solidárias (ver verbete). Consumo Solidário é um modo de comba combater ter a exclusão social e a degradação ambiental.
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COOPERAÇÃO O homem sempre precisou da ajuda do outro para sobreviver. A cooperação é uma maneira de agir e de se relacionar com outras tanto noé trabalho na vidapara comunitária familiar.pessoas, A cooperação um fatorcomo importante o trabalhoe no empreendimento por que ajuda as pessoas a encontrar objetivos e interesses comuns. No trabalho faz com que os participantes possam se ajudar nas dificuldades; compartilhar conhecimentos e experiências para resolver as coisas do dia a dia. O homem, ao agir em cooperação, c ooperação, respeita respeita e valoriza as capacidades de cada um e assim todos se veem como iguais.
COOPERATIVA É uma forma de organização voluntária e coletiva de cooperação e ajuda mútua, gerida de forma democratica e participativa com a finalidade de melhorar a situação econômica, social e cultural dos associados. No Brasil, podemos encontrar as seguintes leis: Constituição da República Federativa do Brasil (1988), e o Capítulo 1 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º, item XVIII; Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que Define a Política Nacional de Cooperativismo; Lei n° 9.867, de 10 de novembrodedeCooperativas 1999, que Dispõe sobre o funcionamento Sociais; Lei anºcriação 12.690,e de 19 de julho de 2012, que Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. Elaborado com a participação dos cooperados e com a finalidade de atender às necessidades dos mesmos, o Estatuto Social da Cooperativa pode ser definido como um conjunto de normas que regem funções, atos e objetivos da cooperativa. Dentre eles, os objetivos do empreendimento; os direitos e deveres dos cooperados; cooper ados; as condições de inclusão e exclusão e número número
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mínimo de sócios. Assim também, a destinação das sobras Coopera- (ver verbete) financeiras ou os prejuízos; o direito de voto; administração e fiscalização; fiscalização; e, conv convocações ocações das tiva o modo de administração assembléias gerais. A Assembléia Geral é o momento mais (cont.) importante da cooperativa sendo obrigatória sua realização, conforme estabelecido na legislação e no Estatuto Social e quando será tomada toda e qualquer decisão de interesse dos sócios. Além da responsabilidade coletiva que se expressa pela reunião de todos, ou da maioria, nas discussões e nas decisões da cooperativa cooperativa.. A reunião da Assembléia Geral dos cooperados ocorre, nas seguintes ocasiões: Assembléia Geral Ordinária: realizada realiz ada obrigatoriamente uma vez por ano, onde necessariamente decide-se sobre as prestações de contas financeiras, planos de atividades, destinações de sobras, eleição e qualquer assuntodo deConselho interesse de dosAdministração cooperados. Ae Fiscal, Assembléia Geral Extraordinária: realizada sempre que necessário e poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da cooperativa. A cooperativa se diferencia das associações porque ela possui um caráter econômico, pois tem a finalidade de colocar os produtos ou serviços dos seus sócios no mercado de forma que eles possam concorrer com outras empresas, podendo assim gerar sobras financeiras para a cooperativa. Dentre os ramos de Cooperativas, são conhecidas: as Cooperativas Agropecuárias, onde ocorre a união de produtores rurais que trabalham de forma solidária na realização das etapas de produção; Cooperativas de Consumo, no qual acontece a compra em comum de artigos de consumo para os cooperados; Cooperativas de Crédito, que tem por finalidade a assistência financeira por meio da geração de créditos para seus cooperados; Cooperativas de Produção, o qual se dedica de dica a produção de bens e mercadorias; Cooperativas de Saúde, destinadas a preservação e a saúde humana; Cooperativas de Trabalho, formados por pessoas que contribui com bens ou serviços para a execução de uma atividade. Dicionário Popular de Economia Solidária
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COOPERATIVISMO É um ensinamento que surgiu no século XIX na Inglaterra. No ano de 1844, um grupo de 28 tecelões, diante dos baixos salários e desemprego, se reuniu para comprar produtos de primeira necessidade, alimentos, roupas,(ver calçados, entre outros. Eles formaramcomo a primeira cooperativa verbe te) verbete) de consumo, chamada Cooperativa de Rochdale. Eles criaram regras para o seu funcionamento, f uncionamento, que tornaram a base para os princípios do cooperativismo, que são: Aceitação voluntária e livre; Gestão democrática; Participação econômica dos membros; Autonomia e independência; Educação, formação e informação; Interesse pela comunidade. Depois disso, a iniciativa se difundiu pelo mundo em diversos ramos de cooperativas (ver verbete cooperativa). O cooperativismo éas fundamentado na grupo reunião de pessoas buscando atendero necessidades do e não do lucro. Desta forma cooperativismo procura o desenvolvimento coletivo e não individual.
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CRÉDITO Crédito é um termo que expressa confiança em algo, ou alguém. Confiança, esta que inspiram as boas qualidades duma pessoa, sua boa fama. Significa, ainda, depositar fé, ter crença. o aspecto financeiro, significa recursos paraSob despesas ou investimentos (compraemprestar de bens e equipamentos para a produção) produção) afim de melhorar ou ampliar as suas atividades. Existem diversas formas de crédito no mercado (ver verbete), para um grupo ou empreendimento solidário (ver verbete) existe o Microcrédito, que é a forma de conceder empréstimos de pequeno valor, rapidamente e sem burocracia, a juros baixos aos pequenos grupos representados por seus membros, ou seja, pessoas físicas que já possuem um negócio negócio.. O crédito nos dá a “possibilidade “possibilidade de realizar atividades econômicas sem ter a quantia monetária monetária necessária no momento mome nto”. ”.
CUSTO O custo é a quantia de dinheiro gasta na produção de um produto na prestação de um serviço. oAo estabelecer custo de ou produção, é possível determinar preço de vendao para o público do produto ou serviço. Podemos dividí-lo em Custos Variáveis - todos os gastos envolvidos na produção ou prestação do serviço, como matérias-primas, água, Fixos - os gastos luz, transporte, entre outros - e Custos Fixos envolvidos na parte administrativa do empreendimento, como internet, telefone, aluguel, entre outros.
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DIVERSIDADE A palavra diversidade se refere a aquilo que não é único. As sociedades são formadas por pessoas que possuem ideias, valores epaís. podem até viver de forma diferenteerrados, da nossa do nosso Isso não quer dizer que estejam masouapenas que são diferentes. Assim podemos falar em diversidade cultural, religiosa, sexual entre outras formas de diversidade. O Brasil é um país p aís com uma grande diversidade cultural, porque tem na sua formação a presença de muitos povos, como os indígenas, africanos ou negros, europeus ou brancos e outros. Em cada região brasileira, há diferentes maneiras do povo expressar seus gostos, modos e suas origens quanto à comida, danças, histórias e festas populares. A sociedade brasileira possui uma diversidade religiosa, porque existem muitas religiões ou expressões religiosas diferentes que são uma escolha da pessoa, inclusive a de não ter religião. A idéia de que as pessoas são livres para escolherem ou não uma religião nos leva a fortalecer a sociedade democrática, igualitária e pacífica. Outra forma de diversidade é a diversidade sexual. Assim como a religião, a sexualidade é algo particular do ser humano e cada um pode vivê-la vivê -la da form formaa com comoo deseja deseja.. O respe respeito ito à dive diversida rsidade de sexual combate o preconceito e a discriminação das pessoas que não tem a mesma orientação sexual.
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ECONOMIA Economia é um conjunto organizado de conhecimentos sobre como a sociedade produz, distribui e consome mercadorias ebuscam serviços. A Economia procura entender como homens satisfazer suas necessidades básicas de os existência, que envolve a aquisição de alimentos, vestimentas e moradia. Assim como necessidades de outros tipos de bens duráveis, não-duráveis e supérfluos, como móveis, eletrônicos, entre outros. A Economia é importante para o Mercado (ver verbete), pois oferece informações necessárias para o planejamento das etapas do processo de produção, já que as questões como o que produzir, quando produzir, produzir, a quantidade ideal e o público públic o que irá consumir são decisivos para o desenvolvimento de todo e qualquer empreendimento.
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ECONOMIA DOMINATE/CAPIT DOMINATE/CAPITALISTA ALISTA A economia dominante/capitalista, também conhecida como capitalismo, é um modo de produção e organização da sociedade, que visa a troca de bens e serviços. Reúne três elementos-chave: 1. A propriedade privada dos meios de produção. Por exemplo, as máquinas, terra, matéria prima, tecnologias; 2. O Mercado Financeiro na troca de produtos visando o lucro; 3. O Mer Mercado cado de trabalho baseado na exploraçã exploraçãoo da mão de obra. A partir do contrato de trabalho, o proprietário paga ao trabalhador um salário para que ele realize a produção de uma mercadoria ou prestação de algum serviço. O patrão tem seu lucro das vendas dos seus produtos e da chamada Mais-Valia (ver verbete). O capitalismo é entendido por grande parte da sociedade como um sistema essencialmente econômico, mas é também um conjunto de instituições político-econômicas, como as igrejas, escolas, universidades, grandes empresas, que podem determinar as relações sociais, culturais e éticas. Nessa economia há valores como competição, individualismo, dogmas e o pensamento comum que busca justificar a sociedade como ela está, e que maneira isso dificulta o surgimento de novas práticas de economia e organização social.
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ECONOMIA POPULAR Economia popular é uma forma diferente da economia dominante/capitalista, porque ela é um conjunto de atividades econômicas e sociais que ros trabalhadores fazem para viverem e não somente sobrevive sobreviver . Na economia popular popul ar,, além da quantia de dinheiro que o trabalho oferece, também é levada em conta outras questões, como a participação, a solidariedade e o respeito entre homens e mulheres. Quando somamos a palavra economia com a palavra popular popul ar,, queremos dizer que ela é uma estratégia dos trabalhadores que estão desempregados e fora do mercado de trabalho. Assim, a economia popular só acontece se for um desejo das pessoas envolvidas, que passam pelas mesmas necessidades e decidem juntas enfrentá-las. Outra importante diferença entre economia capitalista e a economia popular é que junto com a busca por renda, os trabalhadores procuram melhorar as condições de saúde, a escolaridade, moradia e também o coletivo onde vivem e trabalham – bairros, vilas, comu comunidades nidades rurais, assentamentos, etc. Deste modo, são valorizados todos os tipos de trabalho – desde quem cuida da d a casa; das crianças e dos idosos, até quem ensina e instrui o grupo.
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ECONOMIA SOLIDÁRIA Economia Solidária é um modo alternativo de produzir, vender,, comp vender comprar rar e trocar o que é preciso para viver viver.. Sem explorar ninguém, Cooperando, sem querer levar vantagem,osem destruir o meio ambiente. fortalecendo grupo, sem patrão nem empregado, cada um pensa no bem de todos todo s e no seu próprio bem. prática regida pelos valores de igualdade, autogestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da dignidade e valorização do trabalho humano, tendo em vista um projeto de desenvolvimento sustentável global e coletivo. E, como uma estratégia de enfrentamento da exclusão social e da precarização do trabalho. Assim, a Economia Solidaria combate à degradação das condições de trabalho, renda e direitos dos trabalhadores subjugados pelo Mercado. Esta outra economia propõe através de formas coletivas, justas e solidárias - gerar trabalho, renda e melhorar as condições de vida das pessoas.
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EMPREENDIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO (EES) Empreendimento Econômico Solidário (EES) é o nome que damos as diferentes formas de organização econômica que podem surgir para produzir algo, oferecer tipo de ser lidar serviço, viço, comercializar/vender um produto ou até um mesmo para com o crédito (ver verbete). Os EES podem ser pequenos grupos, cooperativas, cooperativas, associações, empresas empr esas falidas e recuperadas pelos seus trabalhador trabalhadores. es. São diferentes das demais organizações econômicas capitalistas por que têm como alicerce a autogestão (ver verbete). Há mais de dois séculos, grupos de trabalhadores se unem de forma participativa e comunitária para enfrentar a dura realidadee do trabalho no modo de produção capitalista. É essa realidad forma, participativa e comunitária, como fizeram e fazem os EES funcionarem, que favoreceu tanto a sobrevivência das pessoas como de suas famílias e, também, auxiliou as pessoas a aprenderem muitas coisas, como dar sua opinião sobre algo; ajudar a melhorar seu bairro, seu trabalho e os espaços comunitários; valorizar a cultura e a tradição dos lugares e das pessoas. Um EES deve ter uma atividade econômica e outras atividades que promovam uma vida melhor e com qualidade para seus membros. Sendo assim, é importante lembrar que, em um EES, todos os seus trabalhadores, além de sua força de trabalho (ver verbete), auxiliam com aquilo que sabem ou tem mais facilidade para que todos possam aprender, ter renda e cidadania.
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ENTIDADE DE APOIO E FOMENTO (EAF) São as organizações que realizam diversas atividades de apoio aos empreendimentos solidários. Entre essas atividades estão e capacitadores, queno temseu como objetivo apoiarasosassessorias empreendimentos solidários processo de formação e desenvolvimento. Entre as principais atividades desenvolvidas desenvo lvidas pelas EAFs podemos destacar: Formação em Economia Solidária; Gestão administrativa e financeira; Marketing (ver verbete); Busca de pontos para comercialização; Elaboração de Plano de Negócios (ver verbete); •
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Capacitação e/ou aperfeiçoamento para produção de mercadorias mercado rias e/ou presta prestação ção de serviços.
FOMENTO O fomento é entendido como uma ação que Entidades de Apoio (ver verbete) e o setor público - Municípios, Estados ou Governo Federal (União) - podem realizar em parceria com Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), para promover o crescimento dos grupos participantes e das atra atividades Desta o fomento pode vir através vés de desenvolvidas. oficinas, oferta de forma materiais, mat eriais, empréstimo empr éstimo de equipamentos e disponibilização de locais para a produção, auxílio financeiro e acompanhamento com equipe especializada.
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FÓRUM Os Fóruns são espaços para as pessoas se reunirem e debaterem sobre um assunto. Geralmente é realizado um encontro um sobre problema, qualquer pessoa presente pode falare colocado sua opinião o assunto discutido. Existem diversos Fóruns sobre diversos assuntos. Todos podem participar, mas em alguns casos, apenas alguns grupos de pessoas podem votar.
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FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (FBES) O FBES é um instrumento do movimento da Economia Solidária. Ele está organizado em todo o Brasil, em Fóruns Municipais, Regionais e Estaduais. Entre os que compõem o Fórum estão: os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) (ver verbete), das áreas urbanas e rurais; as Entidades de Apoio e Fomento (EAF); e os Gestores Públicos (GP) que são as pessoas responsáveis pela economia solidária no setor público.. O FBES é um espaço de diálogo e articulação desses público grupos que o compõem e fazem parte do movimento da Economia Solidária , junto a outros movimentos sociais, se insere em diversas lutas sociais para o desenvolvimento social ea econômico do país. O (FBES) busca fortalecer forta lecer o movimento partir dos trabalhadores e reivindica ações públicas para o desenvolvimento e fortalecimento da Economia Solidária.
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INCUBADORA DE EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTOSS SOLIDÁRIOS É uma entidade de apoio a empreendimentos que atuam na perspectiva da Economia Solidária no âmbito da capacitação técnica e formação política, desde os princípios até a gestão dessa outra economia. É, também, um espaço de formação profissional para alunos-estagiários e pesquisadores. pesquisador es. Caracteriza-se como um centro de tecnologia que torna disponíveis os conhecimentos e os recursos acumulados na universidade pública para gerar - por meio do suporte à formação e desenvolvimento (incubação) de empreendimentos solidários autogestionários - alternativas de trabalho, renda e cidadania para indivíduos e grupos.
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MAIS-VALIA A mais-valia é entendida como o tempo de trabalho não pago pelo empregador/patrão para seu empregado/ funcionário; a exploração trabalho suponhamos no capitalismo. melhor entendimento veja do o exemplo: quePara um funcionário leve 1 hora para fabricar uma camiseta. Nesse período ele produz o suficien suficiente te para pagar todo o seu trabalho trabalho,, lembramos então que em média a jornada de trabalho dura de 6 a 8 horas diárias. Assim ele permanece mais tempo no seu local de trabalho produzindo mais de uma camiseta e recebendo o equivalente à confecção de apenas uma. Então em uma jornada de 6 horas seria produzida seis camisetas. Conclui-se que ele trabalha 5 horas de graça, reduzindo o custo do produto e aumentando os lucros do patrão.não pago é, portanto, o tempo de trabalho A mais-valia apropriado aprop riado pelo capitalista/patrão capitalista/patrão..
MARKETING Marketing é a ação de comprar e vender em um mercado (ver verbete) e, também, um tipo de relação de troca que visa satisfazer as necessidades dos consumidores e os interesses dos produtores. A utilização do marketing é essencial para qualquer negócio. É uma importante ferramenta para o empreendimento, uma vez que sua utilização permite e estabelece o desenvo desenvolvimen lvimento to do produto, o público alvo, o ponto de venda ideal para sua comercialização, o preço a ser praticado, as formas de divulgação, o atendimento ao consumidor e a avaliação dos resultados obtidos com a venda do produto.
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MERCADO Mercado é o local no qual os agentes econômicos - empresas, governo e consumidores - compram e vendem seus produtos. pro dutos. É a consequência da ofertapossui e procura bens de consumo. Quandodireta um produto ofertadee procura, oferta podemos considerar que existe mercado.
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PESQUISA DE MERCADO A pesquisa de mercado é uma ferramenta de orientação para as decisões dos empreendimentos. São questionários aplicados aoanalisando público emseus geral que buscam conhecer o perfil das pessoas, anal isando hábitos e consumo, preferências, preferências, entre outros. Este questionário é desenvolvido pelos sócios ou por assessoria de profissionais de marketing (ver verbete) com a finalidade de definir as estratégias do empreendimento através das respostas dadas pelos entrevistados. A pesquisa de mercado possibilita aos sócios avaliarem seus potenciais fornecedores e serve para direcionar as vendas do produto no mercado (ver verbete), bem como seus possíveis consumidores. As informações coletadas da pesquisa de mercado detectar novas produto, consumo ajudam e avaliar aa aceitação de seustendências produtos edeserviços.
PLANO DE NEGÓCIOS O plano de negócio é uma ferramenta estratégica que direciona as expectativas do empreendimento, auxiliando na tomada de decisões dos trabalhadores na sua organização. Através das informações do plano de negócio, podemos identificar as características do empreendimento como uma descrição completa dos produtos e serviços que deseja oferecer, o local de comercialização e da produção, o perfil dos consumidores e a autogestão (ver verbete) do empreendimento. Através dessas informações levantadas, é elaborado um Plano de negócio a ser executado por todos do empreendimento. Este plano deve conter: Análise de Mercado, onde descreverá as atividades de marketing (ver verbete), comer comercialização cialização,, prom promoções oções e de divulgação dos produtos ou serviços, os planos de pagamentos, o estudo da
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concorrência e o relacionamento com fornecedores futuros; Plano de Análise Financeira é o momento necessário para levantar negócios os custos de produção, o investimento inicial, pagamento (cont.) de impostos e demais custos e despesas operacionais; Desta forma, podemos chegar ao preço justo (ver verbete) do produto e aos cálculos de retorno do investimento no empreendimento. É necessário, também, o desenvolvimento de livros contábeis, obrigatório para todos os tipos de empreendimentos, para demonstrar aos órgãos competentes a natureza dos recursos financeiros e as obrigações a serem pagas. O plano de negócios se faz necessário para o desenvolvimento saudável de qualquer empreendimento.
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PREÇO JUSTO Em uma sociedade moderna, as trocas de mercadorias precisam ter um valor monetário (preço) que indica o que podemos e a quanto vender produtos ecomprar um instrumento que podemos possibilitem estas nossos trocas (dinheiro). O trabalhador indica o valor da sua mercadoria que esta a venda, e ao receber a quantidade pedida, também paga para comprar os bens e serviços, assim acontece à interação econômica na sociedade. Quando falamos de preço justo devemos pensar em ser justo PARA QUE e PARA QUEM, quando determinamos os custos de produção de cada produto, determinamos o valor que cada agente econômico (governo, empreendimentos e trabalhadores) que está envolvido na produção comdearenda vendaque do produto, ou seja, o preço consisteirá noreceber montante será disponibilizado para cada agente econômico. Diz-se justo quando quando os preços cobrem todos os custos de produção de uma mercadoria sem ter prejuízo e nem lucro para o empreendimento, e sim a garantia de uma sobra (ver verbete). A causa do lucro das empresas empresas é devido ao valor do trabalho que não foi pago aos trabalhadores ou pela exploração do preço de mercado do produto, ou dependendo do tipo de mercado que a empresa está inserida, como por exemplo, uma empresa que é a única a ofertar um produto. O preço de mercado é dado pela interação entre a oferta e demanda do produto no mercado, se houver mais compradores do que ofertantes, os produtos ficarão mais caros. Assim o preço de mercado, tende a ser um pensamento individualista, valoriza a concorrência e o “salve-se quem puder”, diferenciando da proposta do preço justo.
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PRODUÇÃO ORGÂNICA É a produção de alimentos e outros produtos vegetais e animais (leite, queijo, carne) que não utiliza produtos químicos sintéticos. assim, nãoquímicos faz uso desintéticos, fertilizantes, pesticidas, herbicidas Sendo e medicamentos usando apenas insumos biológicos ou estrato de plantas para suprir as funções de fortalecimento e proteção. Não permite também o uso de transgênicos que são organismos que receberam material genético (genes) de outro organismo e muitas vezes até mesmo de outra espécie, A base da produção orgânica é o solo e suas características química, física e biológicas e a manutenção manutenção dessas características, característi cas, buscando a chamada sustentabilidade (ver verbete). verbete ). A utiliz utilização ação de composteiras é umpor exemplo forma queutilizando-se se substitui os os fertilizantes químicos, adubosdaproduzidos resíduos alimentares e vegetais decompostos. Produtos de produção orgânica costumam receber um selo de alguma chamada “certificadora” que atestam que o produtor não utiliza estes químicos sintéticos e adota essas práticas mais sustentáveis. Assim o consumidor pode reconhecer e diferenciar o que é de produção orgânica, e o que é produção convencional.
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REDES DE COLABORAÇÃO SOLIDÁRIA São as relações das iniciativas de Economia Solidária e/ ou dos empreendimentos econômicos solidários entre si, com o objetivo realizar apossuem troca de oinformações, valores e materiais. Essasde formações objetivo de construir cadeias produtivas para garantir o bem-viver de todos. A participação dos membros de uma rede é livre e sempre observando obser vando os princípios que orientam a Economia Solid Solidária. ária. Alguns exemplos: Justa Justa Trama; Trama; Rede Ecovida; Rede de Saúde Mental e Economia Solidár Solidária ia - SP; Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária; Rede Xique-xique.
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RENDA O termo renda é compreendido como a soma dos valores monetários (dinheiro) recebidos de toda e qualquer atividade econômica, como os salários (trabalho), a aposentadoria, a pensão, o tais recebimento de aluguel (terra), os lucros e juros (capital). É considerado renda familiar se qualquer um dos membros de uma família em um determinado período de tempo, pode ser em um mês, ano ou período determinado tiver recebido montantes em pagamento a uma atividade remunerada. Na Economia Solidária a renda vem da retirada (ver verbete) e de parcela da sobra (ver verbete).
RETIRADA O trabalhador associado associ ado não tem salário, ele não não é assalariado, não é um empregado, ele é um sócio do empreendimento. Para remunerar o trabalho em função da produção de mercadorias e/ou de serviços realizados no empreendimento é retirado um valor dos resultados, que constitui uma retirada, em função da atividade produtiva e comercial que o trabalhador participa.
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SOBRA As sobras, assim como as perdas, são o resultado das atividades do ano. As sobras ou as perdas devem ser distribuídas conforme a participação de cadadetrabalhador com o (EES EES. Para isso, deve haver um registro horas trabalhadas de produção) ou de mercadorias comercializadas (EES de comercialização) por cada um para que a divisão das sobras seja justa.
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SOLIDARIEDADE A palavra solidariedade tem sido muito falada nos dias de hoje e sempre tem um bom sentido: ajudar as pessoas. Mas de onde e por preciso Em que 1841 nós, homens e mulheres, nos ajudemos unsque aoséoutros? a palavra solidariedade foi usada pela primeira vez para dizer que nenhum de nós pode viver e pensar somente em si, já que todos vivemos em uma sociedade e o que um faz afeta o outro de alguma forma. A solidariedade então, é esse compromisso que temos uns com os outros porque somos iguais. A maioria das pessoas acredita que ser “solidário com alguém” é somente dar dinheiro, roupa, comida para aqueles que precisam, mas é também ajudar as pessoas a melhorarem sua participação na sociedade e isso pode ser feito de muitas muita s formas: uma informação; apoiando as pessoas para que voltemdando a estudar; chamar outros para participar de algum grupo, se envolver em alguma causa da sociedade e, principalmente, se sentir responsável por elas.
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SUSTENTABILIDADE O termo sustentabilidade está relacionado ao equilíbrio e manutenção do Meio Ambiente; diz respeito à relação dos homens e mulheres com- asenatureza. Os recursos naturais água, solo, ar, florestas transformaram em ferramenta de trabalho para que os homens e mulheres pudessem ir construindo e melhorando suas vidas ao longo da história e por isso devem ser considerados “um bem de todos”. O uso dos recursos naturais a serviço do homem em nossa sociedade não é equilibrado e responsável e a natureza é desrespeitada para levar ao lucro e ao desenvolvimento econômico de alguns. Dessa relação desigual surge a palavra sustentabilidade como uma necessidade urgente de produzir epõe consumir na mesarespeitando duas vezes”. a natureza. “Quem parte e guarda,
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TRABALHO Basicamente o trabalho é considerado a forma pela qual o homem se apropria dos recursos naturais por meio de suas forças e faculdades para satisfazer suas necessidades e para físicas alcançare mentais, um determinado objetivo. O trabalho é necessário para a realização de qualquer tarefa. Seu exercício pode ser considerado como ocupação, ofício, profissão, etc. Pode ser remunerado ou não. Na sociedade capitalista na qual vivemos o trabalho passa a ser assalariado, quando o homem necessita vender as suas faculdades físicas e mentais em troca de um valor em dinheiro.
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SOBRE OS AUTORES Líria Maria Bettiol Lanza
Doutora em Serviço Social, professora na Universidade Estadual de Londrina – UEL no Departamento de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social. Pesquisadora na área da saúde e economia solidária e colaboradora da INTES desde 2010. e-mail: [email protected]
Eliézer Ferreira Camargo
Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina e Colaborador Extensionista da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários da Universidade Estadual de Londrina desde 2012.
Luis Alberto Maccagnan
Graduado em Ciências Sociais e quartanista do curso de Serviço Social na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Colaborador Extensionista Extensionista da INTES em 2012 e 2013. e-mail: [email protected]
Marcílio Ronaldo Garcia
Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina e especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual de Maringá. Colaborador externo bolsista da Intes/UEL de 2011 a 2013. Atualmente é Coordenador de Projeto na área de Economia Solidária no PROVOPAR-Londrina, que é parceiro da Prefeitura de Londrina na execução do Programa Municipal de Economia Solidária. e-mail: [email protected]
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SOBRE OS REVISORES TÉCNICOS Maria das Graças de Gouvêa
Doutora em Serviço Social com pesquisa em Movimentos Sociais e Educação popular. Profa. na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Campus de Franca/SP. e-mail: [email protected]
Sandra Regina Nishimura
Mestre em Serviço Social e Política Social pela UEL; especialista em Temas Contemporâneos pelo departamento de Serviço Social da UEL; integrante da Coordenação Executiva da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária; excoordenadora do Programa Municipal de Economia Solidária da Prefeitura de Londrina.
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Afinal, o que é Economia Solidária? O que significa Mais-Valia? Mais-Valia? O que é Marketing? E, como podemos definir o conceito de Trabalho e Preço Justo? O entendimento destes termos para o desenvolvimento de uma outra forma de economia - mais justa e solidária - se faz necessário e imprescindível. Afinados a esse entendimento, a equipe da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários da Universidade Estadual de Londrina - INTES/UEL - desenvolveu a pesquisa deste e outros mais conceitos que unidos viabilizaram a criação deste Dicionário Popular de Economia Solidária. Que em sua essência não pretende esgotar os termos e sim lançar uma luz para estimular o debate e a discussão de novos entendimentos sobre uma outra economia, cujo anseio é desenvolver um ambiente mais justo e solidário. Uma obra de imprescindível leitura para todos que se interessam pela proposta e que venham a se interessar, mas também a todos os que fazem essa outra economia acontecer. acontecer.
Convênio nº 002/2010 MEC/SESU – PROEXT