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Portuguese Pages [278]
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l CIVILIZAÇÃO BRASKEIRA
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Um Livra.IÇlarç), Preciso,:Oportuno
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Vivemos, hoj'é mais do que em qualquer outra. época, Perdidos na densa: floresta daé conceituações semânticas quando'apli-
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cadas .à .qênl:ia política.
Democracia, podo: progressista, reacianáriq,--imperialismo,.desen polpímenfo são palavras .que, de tal maneira abu-sadag, .signifi-
0
cam muitas coisas distintas óu, o..que'é ainda pior, deixafan]
MAnTo. PEOROSA,é êüáhãlíse clara, precisa,l serena, de um dos marcantes ':' fenómenos sociais 1?desta época : tumultuada que vivemos i
Q
n
A partir de Franklin DecanoRooseveltas relaçõesda América Latina com os Estados Unidos vão entrar em Dava capítulo. Mas aqui convém lembrar que a inauguração do grande presidente na Casa Branca não se deu como um sinal verde para a
América Latina. Antes da revogaçãoda emendaPlatt, houve ainda uma intervençãona amarguradailha de Cuja, ao velho estilo caribeano.Porque não agradasseaos interêssesali investidos o novo govêrno reformador de Grau SaDMartin, não foi
venção incondicional, assinados na Conferência americana d3 Buenos Abres, em 1936, onde o presidente em pessoa compareceu. Pode-se argumentar: se Roosevelt não interveio em
y
1938, foi pelas mesmasrazões por que Wilson acabou não voltando, com os seusmar;nzei,ao Médico em 1916: a aproximação da Primeira Grande Guerra, então, e a aproximaçãoda Segunda Grande Guerra, depois. Mas será um mero argumento abstrato. As companhias de petróleo, naturalmente, não gos-
taram da abstençãorooseveltianae teriam preferido a velha praxe i:ntervencionista que sempre dera bon-s resultados no pas-
sado. Mas isso não quer dizer que não continuaram a fazer toda sorte de pressões sabre Washington. Afinal, um madzzxvive/za'l
êste reconhecido por Washington. Antes pelo con-traria, quer dizer, foi deposto. Deposto .sob as bênçãos generosasdo Sr. Sumner Welles, Embaixador americano em Havana. O professor
foi encontrado entre o Govêmo mexicano e as companhias americanas, sem levar em conta qualquer aéomodamento com o truste anglo-holandês. Já estávamos então nos pródromos da Segunda Grande
John P. Powelson, a propósito, escreve: "Quando Grau San Martin tornou-se presidente de Cuba, em 1933, o D'epartamen«
to de Estado ficou horrorizado.Aqui estavaum líder que advogava os ''direitos" dos camponeses,permitia a trabalhadores tomarem as u-sinasde açúcar e era um desabusadodefensor do nacionalismo cubano. O Embaixador dos Estados Unidos. Sumner Welles, classificou-o de "urra-radical",
seus marines, mantendo-se fiel aos compromissos de não inter-
Guerra, é verdade. Ao estourar, o impacto económico sabre o mundo transformou. f5i6pletamente
as perspectivas de desen-
volvimento para toda' a América Latina. Novas relações eco-
com "idéias fran-
nómicas e políticas surgiram quase pela força das coisas antes
camente comunistas". "A resposta norte-americana foi de re-
de o serem por decisão deliberada dos homens. O destino eco-
cusar reconhecimento e trabalhar consistentemente para derruba-lo, objetivo realizado no comêço de 1934 com a ajuda de um oficial subalterno de nome Batista". O mesmo pi'ofessor
nómico da América do Sul mudou, radicalmen-te.O ano crucial dessa transformação foi 1940.
aindacomenta:"QuandoFidel Castãose tomou o chefedo Govêrno cubano em 1959, os EstadosUnidos ficaram igualmente
Depois dêsse golpe de vista pelo passado rec.entedo interamericanismo, talvez possamos encarar em verdadeira perspecti-
perturbados. As relações diplomáticas foram estabelecidas, mas
depois rompidas. Mesmo antes da dominação russa em Cuja, o Govêr;no em Washington iniciou sanções económicas e ajudou uma invasão por refugiados cubanos anticastristas. Para aquêles
que se lembram dos dias de Grau, a respostaa Castra parecia como um velho disco de gramofone.''l
va, na sualuz própria, a política de Washingtonem relaçãoao Brasil e aos outros países latinos do Continente. No seu pano T
O Sr. Powelson, que foi economista assistentejunto ao Fun-
contra-revolução brasikira destinos do nosso País.
do Mk)notário Internacional, conselheiro do Govêrno da Bolívia
e atualmenteé diretor do programade contabilidadee contasdc, l
John
P.
Powelson,
7o4ay'i
Z?co/zonzíc
McGraw Hall Co., New Ydrk, 1964. 32
de fundo histórico, podemosmelhor compreendê-laem todas as suas voltas e tentar delinear o envolvimento que ela nos prepara, em face do provinciano anacronismo com que os homensda traçam, na arena intemacional, os
aKd Sacia! Revolutíon
b 33
mércio ex.tenor,.numa concorrência sem quartel aos rivais já anteriormente.!ntrincheirados
em excelentes posições, lançaram-se
os EstadosUnidos à ofensiva. Já em ]920, por exemplo dera-se um verdadeiro dename de dólares sôbre a 'América Latina, prin-
cipalmenn sabre a América do Sul, região até então deixada de lado, ou aos.inglêses,salvo a fímbria norte, às margensdo Caribe, sob a firme tutela de Tio Sam. ''' '-'' Aparentemente, aquêle derrame foi condenado e com boas +
D'
razões, como pura especulação inescrupulosa por parte de ban-
queiros, corretores e aventureiros americanos. No entanto. teve compensadoresresultados económicos e, sobretudo, políticos, no seu pruneiro teste sério com o seu rival britânico, até então chefe
mconteste. do terreiro sul-americano.De qualquermaneira,aos fins de 20 as exportações americanas para o nosso Continente
setinham elevadoa mais de um bilhãoãe dólares.É o início da luta para arrancarà Inglaterra a hegemoniafinanceirae económica que ali exercia, desde a independência Hoje podemos chamar de provincianos
.LiM BUSCAde razões intrínsecas que expliquem o com portamento político e económicodos Estados Unidos da América para com a América Latina, convém tentarmos acompanhar o aparecimentodo movimento imperialista americano como que ao formavam grandes trustes e corporações de tendências intrinsecamente monopolistas e intrinsecamente expansionistas. O Es-
tado ultraliberal americanofoi o instrumento indispensável,a serviço dos grandes capitães de indústria de então, àquela formação imperialista. Se a vitória do Norte sabre o Sul foi a liberdade total do capitalismo para apoderar-sede todo o território nacional, sempeiasnem freios; separa os fins do séculopassado
IJm dêssespioneiros, o engenheiro Fred Lavas, ao fazer o histórico dessasincursões iniciais do capitalismo do 'seu país no estrangeiro,
dias estávamos tão ocupados
desenvolvimento que dávamos pouca
atenção ao comércio externo, aos negócios externos ou as relações externas e nenhuma a investimen-tos no estrangeiro. E isso
grande indústria pesada e a invenção revolucionária do auto-
continuou assim até tão tarde como 1915".t
móvel levaram os capitalistas americanos a expandir-se alémfronteiras, primeiramente na região das Caraíbas, transforma-
Se a-s primeiras
'}
experiências
inversionistas
americanas não
tiveram muita duração, dêssesprimeiros investidores, diz o Sr. Fred Lavis, çom certa melancolia e bastante ingenuidade, pois
que era um dêles,que "vieram mostrar que muito antes do iZogan do Bom Vizi:nho tornar-se popular" já o estavam aplicando
criados.
34
e-screveu: "Naqueles
com o nosso próprio
e começosdêstea descoberta do petróleo,os progressos da
Assim, ao cabo da Primeira Grande Guerra, depois de ter adquirido o equipamento necessárioa atirar-se à disputa do co-
en-
saios de capitais de sabem das suas fronteiras nacionais para colocar-se no .estrangeir.g. cessa primeira expansão de capitais, ao .fim da Primeira'(lg;nde Guerra, foi precedida apenasde tímidas tentativas, algo no espírito pioneim dos abridores de fronteiras! por parte de empresafios isolados pela América Central e o Oeste do Continente.
ao nascer.Êssemomentose deu quandono interior do país se
da em terreno de caça dêles; a Primeira Grande Guerra levou aos primeiros ensaiossistemáticosde conquista do mundo. Foi então que, graças à ação do Estado, os órgãos e instrumentos políticos e económicosindispensáveisà ação imperialista foram
de seus Estados. êsses primeiros
l XThe Economia Defende of the Western Hemisphere, lttc
Law\s
A businessprogram", The American Councit on Public Affairs
'b
WasHngton,D. C., 1941.
35
no México e adjacências. E êle nos dá o exemplode uma fer-
Essa ki é a chave da política americana de comércio ext:dor. Depois dela é que começa realmente uma política sistemá-
rovia de 800 milhas de ex®nsão que era, então, construída
entre Guatemala e EI Salvador, por uma sociedade americana. com parte considerável de capital inglês.i
#
Todos êsses empreendimentos eram, porém, de iniciativa
de.indivíduos isolados,ou de pequenosgrupos de "instinto pioneiro". Seus projetos não representavam senão parte extre;lamente pequena da economia nacional americana, com exceção no caso da ferrovia mexicana.Emi-ssõesde títulos e açõescom participação do público eram rmíssimas. E principalmente não contavamcom a colaboraçãodo seuGovêrno. Com 3 Primeira Guerra, o mercado monetário mundial foi desmantelado.Pedidos de créditos e capitais acorreram aos Estados Unidos, de cujas instituições bancárias não se podia es-
tica de inversõesde capitais americanosno estrangeiroe de conquista dos mercadosexternos. No relatório da Comissãoque a preparou recomenda-se "uma legislação que melhor pos-sibijite aos ma:nufatureiros e produtores americanos pelo menos con-
servarem o tureno na ferozluta comercialquepareceimi-
+
nente ao término da guerra". Redigido em têmlos quase de uzn manista ortodoxo, em suasconcepçõesleninianasde imperialismo, diz o relatório, numa do suaspassagensmais significativas; ''O mapa eco.nâmicodo mundo está sendo rdeifo.x Os homens de negócios do mundo estão procurando prever as futuras condições de reajustamento dos negócios em seu maior proveito. Os próximos anos apresentam possibilidades
de conseqüências
de tão grandealcancee tão duradoiraspara a indústria, o co-
perar. assistência, pois não estavam preparadas para emprestar
mércio e as finanças americanas como talvez em nenhum outro
o dinheirode seusdepositantesem ciédiios ou investimentosna
ano da história do país."a Produtoras, industriais, financistas,
estrangeiro, a longo prazo. O público em geral ainda desconhe-
engenheiros, publicitários, age:nte-s,importadores, contratantes, economistas, todos êles, diz o Relatório, consultados ''foram unânimes em mostrar a disparidade de condições entre êles,
cia tais operaçõesinversionistasfora do país. Foi então que se reuniram finâncistas ]íderes do país para' constituir uma Sociedade Internacional Americana, com tim capital integralizado de
desprotegidospe[o EstfHÓ, que lhes amarra os movimentos com
50 milhões de dólares. Entre os seusprincipais diretores estavam nomes de grande projeção pessoal ou através das famílias, ver-
a Lei Antitruste e og felizardos rivais (síc) dos outros países, assistidos a cada pa-sso por seus governos. E é contra êsses gru-
dadeiros protagonistas na história do capitalismo americano. A sociedade, organizada nos .moldes inglêses, visava a fi-
!
"Aos
velhos
'motivos'
da política
colonial,
o capital
financeiro
acres-
nanciar a construçãode emprêsasem paísesestrangeiros,a ser
centou a luta pelas fontes de matérias-primas, pela exportação de ca-
levada a efeito por engenheiros americanos e usando maquinarias e equipamentos americanos. Seu campo de atividades era
em geral. . . quando o mundo todo já está inteiramente dividido, é-se
pitais, pelas 'esferasde influência'... ín fine, pelo território económico
vastíssimo-- o mundo inteiro -- e seu propósito era mandar
inevitàvelmente conduzido a um período de intensa luta pela divisão B redivisão do mundo" (Lênin, Imperiaiism, the Highest Sfage of Ca-
engenheiros e economistas em viagens de prospecção e investigação pela Rússia, China, Espanhã, ltália, Colâmbia e "outros
pífalísm, pág. 256, ex. by E. Varga, L. Mendelsohn, International Publishers,
reiniciassesuas atividades,pouco mais tarde, mas já agora ex-
cisivas na história do expansionismocapitalista americano, basta correr
clusivamente como "truste de investimentos".z
os olhos por êssesnúmeros,que dizem respeitoapenasà nossaAmé-
rica do Sul: Os investimentos inglêses,então ainda rivais dos norte+
dissolvia, uma lei era aprovada no Congresso: ".4n ,4cf /o Promete Expert Trade aYü Other Purposes". l 2
.
Para se ter idéia do que realmenteaquêles"próximos anos" de que fala o relatório, a partir de 1918,continham de possibilidadesde-
Para o fim da guerra de 14, a sociedade dis-sorvia-se, embora
Por mera coincidência,ao tempo em que a sociedadese
New York)
2 TNEC, n.o 9, Exporf PTÍces a/zd Exporf Cerrei; pág. 114.
quarteirões do globo". Pouco resultou, entretanto, da iniciativa.
americanos, somavam, em 1913, 3 383 bilhões de dólares; em 1929, 4 486 bilhões. Agora, os Estados IJnidos: em 1913, era ainda paroquial de seu capitalismo, somavam os seus investimentos apenas uns 173 milhões de dólares; em 1929 (dez anos depois da Lei Webb-Pomerane)
Fred Lavas,obra citada,pág Idem, idem, pág. 88. 3Ó
87
haviam subido a 2294 bilhões. Em têrmos absolutos e em termos
L
relativos, o crescimento das inversões americanas era infinitamente maior
37
pos associadosem cartéis e /zomílzgsque os americanostêm de
O relatório ainda aponta os vários cartéis e organizações
estrangeirasque controlam o mercado internacional'de vários produtos importantes, obrigando companhias americanasa se sujeitarem aos preços que impõem. Assim, por exemplo, o caso do mercadode cobre,Jjue antes de ser controladopela Anaconda e a Kennecot, ambasfigurando entre as duzentasmaiores corparagoesnão financeiras americanas,era contmlado por um
competir la fora. Na Alemanha, ltália, .Holanda, Suíça, Bélgica,
Japão, os homensde negóciossão muito mais livres para coo= parar e combinarque nestepaís. Êles desenvolveram numerosas e amplas.combinações,por vêzes ajudados por seus governos que, efetivamente, os apoiam em suas atividades, tanto no comércio interno como externo."i
A Grã-Bretanha que havia podido, até então, graçasàs suas
grande .Konzern alemão, a Metalbank und Metallurgische'Gesell-
schaft A. G., de Francforte sabre o Mente. Através (]Ésubsidiárias
posições pioneiras,. ao. prestígio de suas velhas casas exportado-
ras, à .superioridadede suaslinhas de navegaçãoe facilidades
e filiais em muitos paíseseuropeuse da África e Austrália, ela
bancárias, poupar-w .o grau e escala de combinaçõesa que se viu arrastada a indústria alemã, para vencer na concorrênãa inl:
controlava as minas e fundições de cobre e chumbo nos Estados
Unidos, México e .outros países, fazendo ainda os produtores individuais competirem entre si' e forçando-os a baixarem os preços. A$ companhias americanas de cobre, conta o relatório, ficam desamiadasdiante da rêde do combinaçõestecidas na Al:-
ternacignal, acabava também põr entrar na via das combina-
ções No ramo da.produção e exportação de carvão, ela a organizou de. alto a baixo, desde as operações de mineração'às
comp?nhiasdo mercado.exportador,'às linhas de transporte e às agências de .distribuição no estrangeiro. "Isso, diz o Relato.
manha e "com tais táticas", queixava-se um dos presidentes dessas companhias americanas, "inclusive a da manipulação de nascentes
rio: dá aos inglêseso predomínio que -têmno importante mercado sul-americano. Os fabricantes de cimento britânico também
de toneladas de cobre americano a preços que em média, numa
mercados .externos!
estão unidos,numa.poderosa e feliz organização para a extensão
no qui1lhão reservado
milhões
aos subdesenvolvidos.
'
Em face de tão deprimentescondiçõespara os produtores
norte-americanos. a Comissão terminava por recomendar ao Congresso investi-los de condições para "competir nos merca-
O relatório conclui: "É'contra .tais organizações que unificam poderosos grupos. de combinações, sustentadas por grandes
dos estrangeirosem têrmos mais aproximadamente iguais aos dos competidores..estrangeiros".Pairavam, entretanto: dúvidas
bancos, ajudadas por linhas féneas e marítimas e assistidaspelos governos que centenas de manufatureiros americanos e produtores relativamente pequenos têm de .competir, se se entregam ao
quanto
à aplicabilidade
da lei nacional
antitruste
aos mesmos
exportadores. Tais dúvidas vinham, segundo as queixas dos in-
Em conseqüência, defrontando-se com a
teressados,
rude concorrência por parte de poderosas combinações estran-
até então
sustando
"qualquer
desenvolvimento.
do
mercado externo'' do país na base da cooperação entre produtores e manufatureiros americanos. Respondendo às queixas, o
geiras e dependentes de barcos, bancos, cabos, telégrafos estran-
geiros.,correndo pois o risco de revelarem os segredosde seus
Relatório esclarece:"Não é razoável supor tenha sido intenção
negócios..de .ultramar a .seus competidores estrangeiros e de so-
do Congresso obstruir o desenvolvimentodo comércio exterior. proibindo o uso no comércio ostra.ngehode métodos de organização que nâo .operamem prejuízo do público americano. . . e que
frerem discriminações efetivas contra o próprio negócio, os manufatureiros americanos e espacialmente os pequenos'pmdutores estão frequentemente numa 'decisiva desvantagem no comércio
sao necessáriospara que uma maior igualdadede oportunidade seja oferecidaaos americanosno lidar' com os concorrenteses-
exportador".2 1
alemão comprar
sériede anos, saem a perto de um centavopor libra abaixo dos preços pagos.pelo co!»qmidor americano.';i Naturalmente, os americanos não gostal$m dessa.experiência antecipada do eter-
de .seu comércio de ultramar".. Menciona ainda o documento varias outras associações para promover uma agressivapolítica de conquista de .mercador exte;nos por parte dos manufatureiros britânicos, sobretudo nas indústrias elétricas, de a godão, têxtil, de louça, .fumo, papel de parede,:feno e aço e muitas outras.
c(mlércio exterior. ..
consegue o truste
LNEC 9, pág. 115.
2 Obra citada, pág. 116.
l Obra citada, pág. 116
$
39
f
trangeiros".
"A Comas-são, por conseguinte, . recomenda respei-
tosamente ao Congresso promover uma legislação declarat8ria
que permita remover a presentedúvida quanto à ]ei antitruste, estabelecendo claramente a legalidade do tal cooperação."
O resultadofoi a aprovaçãopelo Congressoa 10 de abril de 1918 da Lei Webb-Pomerane. Em seuparágrafo2, a lei declara expressamentenão conkr a Lei Sherman (lei antitmste) nada que proíba qualquer combinaçãodestinada a atuar ]á fo--a. no mercado exterior, por parte de homens de negócios amerilcanos. "Tudo pode ser feito", menos "restringir o comércio den-
tro dos EstadosUnidos. . . tal associaçãonão entra nem nos EstadosUnidos ou onde íõ11em qualquer convênio,arranjo ou conspiração (sfc), para qualquer ato que, artificial ou intencionalmente, reforce ou deprima preços dentro dos Estados l.Jnidos de mercadorias da classe exportada pela tal associação, ou que diminua substancialmente a conconêiicia dentro dos Estados
Unidos.ou por qualqueroutro meioque ah restrinjao co-
mercio' ' .'
Livres que ficaram os homens de negócios americanos das
peiasda lei antitrusteno trata do comérciocom o exterior.coE] carta.branca para.lançar mão de todos os recursospossíveise imagináveis, de "qualquer arranjo ou conspiração", contanto
que tudo .se passassefora dos EstadosUnidos e só produzisse efeito lá fora, semque se restrinja o comérciodentro dos Es. tados l.Jnidos ou.se reforcem ou' deprimam os preço's no país de mercadorias da classe exportada, foram aquêles homens à conquista dos mercados externos, dispostos a. bater os concorrentes onde os encontrasseme com quaisquer armas. (ó, as loas que o nobre Cordell Hull cantou ao'limo comércio do mundo!) Não seria "razoável" proibisse o Congresso "o uso, no coméÍ.
cio estrangeiro?.demétodosorganizatórios que, não operando em prejuízo do público americano, são, todavia, necessários a me-
lhor colocaros americanosno enfrentardos concorrentes es-
trangeiros".
E, assim foi feito: dentro de relativamente pouco tempo o comércio do mundo era quase uma cancha dêles. Com efeito. o's exportadores americanos não se fizeram de rogados e as prá= ticas estrangeiras de restringir a produção, manipular preços,
como no caso do cobre pela Metallbank da Alemã;iha imperial, l Relatório,pág. 120.
York, 2
1927.
Ainda
illiams,
sôbre os episódios
Foreíg/z PaZlcy of tragicâmicos
/àe Uzzí/ed Sfafes, New
da "orgia"
de empréstimos,
um jornalistae escritoramericano, Arthur Pincus,autor de Terror f/z
tualidade foi quase universal e vai prosseguindo. . . nosso Govêrno (trata-se do segundoRooseveli) insiste em não ser coletor
Foi, queixa-se o pioneiro, "uma das coisas mais infelizes
quepudessem ter acontecido aoslatino-americanos, a nós e à continuação de relações frutíferas. Emprestamos sem prudência e o .dia da ajunte.foi um.triste. despertar para todos. (:onfiaDça,
de .dívidas", queixa-se o tradicional homem de negócios que
crédito, amizadeforam destruídosde ambos os lados. . . Êsses títulos governamentaiseram vendidos nos Estados IJnidos, o di-
trafica nos paíseslatinos do Continente. A queixa cresce: "Nosso Govêrno adotou uma política punitiva para com Wall Street e o resultado é que os pequenos investidores são como um rebanho
nheiro entregue .aos governos estrangeiros sem o menor esforça
disl»rso sem o seu pastora'. "Para to;rDar as coisas ainda piores",
para impor qualquer restrição prática sabre o seu uso". (Era
continua.o Sr. Frei Layis, numa crescente oposição à política
então a .época em que. no.Brasil qualquer Estado da Federação
de Boa .Vizinhança. de..Roosevelt:
ou município, por insignificante que fôsse, podia fazer direta-
quenos investidores) são agora (1940)
mente empréstimo no exterior. A revolução de 1930 acaboli
dinheiros que o Govêrno está presentementefornecendo à Amé-
com êsseprivilégio,t quando foi preciso pâr um paradeiro ao abusoe tentar, pela undécimavez, "consolidar", ''escalonar" as dívidasexternas). Como os empréstimoseram feitos a várias entidades de um mesmo país, não sq.consideravasequer a relação da somatotal dos empréstimos lteitosou a fazer pelo país com a. capacidadetotal da nação em pagar ou encontrar câmbio
rica Latina. . . Demasiadamente interessado numa luta triangu-
na balança de comércio nacional. A orgia dos empréstimos passou. A inflação conseqüente
trouxe o esperadoclímax. E com a depressãode 1930 "a iãlponCzzZpd e outros estudos sabre a América Latina, nos idos de 40, escrevia
na revista de Dwight Macdonald,Polírícs(abril de 1944), num artigo sob o título 7we/zO One, TÀe New /mpería/f m í/z Z,afim ..4meríca, essa
passagem:"Por toda a América Latina a memória ainda está viva
dos abusos perpetrados pelos finançistas americanos nos idos de 20.
Um industrial ou banqueironativo em um país como o México, Brasil
ou Child clamacomoum stalinistado "terceiroperíodo"em suadenúncia da exploração e voracidade imperialista. . . O nacionalismo eco-
nómico o apóia; e o Dava capital americanoprivado ou era totalmente
(?) impedido de entrar na AméricaLatina, ou então era tão amarrado por tantas
restrições
e taxas antiestrangeiras
que muito
poucos
dêles
tomariam o risco". Na realidade as transações financeiras decorrentes dos emprésti:nos não foram saldadas à satisfação nem dos credores,
isto é, da maioria dos tomadoresde títulos -- como sói acontecer.de acordo com as leis da acumulaçãocapitalista em operaçõesdessaordem -- nem dos devedores que pouco viram do dinheiro. Naturalmente. o resto .das operações pesou durante muito tempo sabre as relações
do Govêrno americano e governos latino-americanos,principalmente o brasileiro. l
"suas reclamações (dos pe-
subordinadas a novos
lar entre êle,.a finança e a indústria, não vai(o Govêmoj dar qualquerauxílio efetivo iio sentido de definir a 'situaçãoda'dívida extei'na. . . Será talvez esperar demais", pergunta, sarcástico, o engenheiroinvestidor na América Latina, fique o Govêrno não venha agora propor aumentar essas.complicações,fazendo-se mero emprestadorde mais dinheiro?"t Ao depoimento de Lavis é preciso pâr alguma caução, em virtude de seu unilateralismo evidente. Se era fato a má vontade da parte de capitais estrangeirosem face das falhas de pagamento de juros ou de capitais, freqüentemente essa omissão era devida a circunstâncias económicas. De qualquer modo, o problema da impontualidade das dívidas ganha)u {ãi importância que a
tornou "a causaprincipal de uma transformaçãode método)s:Je investimentosdos EstadosUnidos na América Latina", pois forçou, com efeito, o capital público (empréstimo govemãmontal) a suprir o.capital
privado
que hesitava em conseqüência
dessas
decepções."' A afimlação acima pede contudo certas explicações.
Entre.estas, não se pode e-squeêeras implicaçõespoéticas da situaçãomundial em geral e as que envolviam as relações dos EstadosUnidos com a América Latina em particular. Tratar da questão da impontualidade das dívidas como pura operação fi-
nanceira, da natureza de negócios privados entre capitalistas e banqueims norte-americanose freguesesao Sul de seu país, era tira-la do contexto político-económico internacional de então.
Consequência da Federação descentralizada da primeira República,
As proporçõesdo caso,no entanto, foram de molde a pro-
cujo objetivo político-económico central era dar precisamentemãos li: ares aos negóciosfinanceiros externos dos banqueiros e fazendeiros de
v'orar enormes dificuldades diplomáticas e políticas. Em 31 de
café. de São Paulo. Por extensãonatural, o princípio também servia ao "golpe" das.oligarquiasestaduaise municipaispelo Brasil de "tomar dinheiro ao gringo", $em pensarmuito em pagar de volta a dívida.
lp53,a:ler.
42
l
Obra citada, pág. 91 . de Chamisso,
t/ne
Paliríqae
Eco/zo/níq re d'Hemísp/?êre,
43
dezembro.de 1934, num total de US$ 1.041.331.260,00 de emissões de governos nacionais latino-americanos no mercado dos Estados l.Jnidos,.$ 707 . 887. 300:00 estavamem falta quan-
to ! juros.Em 31 de dezembro de 1940,a situaçãonãohavia melhorado: sabre $ 1. 147.363.253,00 emitidos' em idênticas condições: $ 817 . 465 . 726,00 estavam em falta também quanto
a juros. Pior era a situação das municipalidades,Estados federativos -o sociedadesgarantidas pelos governos: nessas categorias, a impontualidade era mais ou menos igual à totalidade das emis-
Em face.da gravidadee permanênciada decalagemde pre!:s,
o PTq?rio Govêrno . americano. resolveu intervir
para 'en-
contrar sobretudo os meios dos latino-americanos continuarem p:lo menos a comprar produtos dor:te-americanos. ])essa época,
aliás, é que se iniciou 6 sistema dos convênios de comércio re-
cíproco (recÜrmaZ frade agreeme/z/s)que reanimou"o comé;lc o interamericano. e foi também, como veremos, o princip-al ins-
sões.Eis de que se queixavanossoamigo Fred Lavis. Mas se
trumento de luta dos EstadosUnidos para expulsar da América Latina os alemãescom .seucomércio bilateral':
êle pede acusar de leviandade criminosa os corretores e banqueiros americanos .no lançamento dêsse-stítulos de governos e
para os interêsses.americanos nessa impontualidade geral. Já
governichos da América Latia.a no mercado financeiro americano,.nao pi'ocultou outras causas para a impontualidade geral 9 prolongada dos devedores senão a velhacaria. Na realidade. o
fenómeno é mais profundo, conseqüênciada anemia económica
crónica,dospaísesexportadoresde um ou de mais de um produto primário. A crise de 1929 causou, como se sabe,o desmoronamento de dois terços em valor e de um torço em peso das exportações latino-americanas. Daí se seguiu, em encadeamentonatural, a suspensão dos serviçosdasdívidas(juros e dividendos)
verificadaem país apósoutro na América Latina. O diabo, porém, é que essa suspensãose prolongou até às vésperasda guerra, em 1939. Joan Raushenbush, em Cooperacíón Financiara.
Chicago, 1948, estudandoo problema dos investimentos estrangeiros, mostra a queda em preço-curo das matérias-primas crít!cas produzidas pela América do Sul. Tomando o nível de 1929, vê-se o preço da ]ã encontrar-se, em 1933, 28 por cento abaixo daquele nível mas em 1937 ainda era mais baixo, 54 por cento.
O cobre: em 1933, 30 por cento abaixo; em 1937, 42 por cento abaixo. O milho: 1933 -- 31 por cento abaixo; 1937, 40 por
cento.O trigo: 1933,35 por cento;1937,53 por cento.O café: 1933, 36 por cento abaixo; 1937, 31 por cento. O algodão: 1933, 37 por cento; 1937, 36 por cento. Petróleo: 1933, 40 por cento; 1937, 38 por cento.Carne frigorificada: 1933, 45 por cento; 1937, 51 por cento.Açúcar: 1933, 45 por cento; 1937, 33 por conta. Estanho: 1933, 63 por cento; 1937, 70 por e cento.i l
Chamisso
44
--
obra
citada,
pág.
89.
Aliás, cantràriamenteàs aparências,nem tudo foi perda vimos que foram êsses investimento-s americanos da época que
abriram os mercadose fontes de matérias-primas das regiões do Sul do Continenteaos capitais americanos.A propósito Bemis esclareceu!.''Os Estados unidos emprestaram cêrca de dois bilhões de dólares às repúblicas latino-americanas entre 1920 e ]928. Antes de findar 1938, já haviam recebido um bilhão e quatrocentos milhões de dólares como pagamento de juros e principal .da.dívida, ao mesmo tempo que se estimava o mercado das dívidas em suspensoem quinhentos milhões de dólares. Uma perda líquida de capitais se'deu, p-ois,de cem milhões de aõlares.( 1,5 por cento). Bom resultado, comparado à contração da renda.nacional provocada nos Estados Unidos pela crise 'u Na década.de1921-31, ainda segundoBemis, dois bilhões e oitocentos milhões de dólares em títulos de emissões estran-
geirasforam lançadosno mercado dos EstadosUnidos, em sua malona empréstimosgovernamentais, dois terços dos quais provenientes de governa's ]atin(»americanos.a A parte de responsa-
bilidade do Departamento de Estado foi, no lançamento dessas operaloes, acusada de ter sido equívoca. Com efeito, graças a
uma fórmula tipicamente diplomática, o Departamentc>de Es-
,i'
;
eK:Hhãgl;=1= :1:=::=11'==
lado
"não
oferecia
objeção"
ao empréstimo.
Os banqueiros,
parece, utilizavam-na no sentido de que suas operaçõeseram aprovadas pelo Govêrno americano, condição Jiecessáriapara que o\tomadores de títulos americanosse considerassemgarantidos. Bemb descreve.a gama dos emprestadores: "Os compradores de títulos em dólares englobavam. . . homens ecos e pobres, doutores, magistrados, negociantes, ladrões, universidades,
hospitais, igrejas, fundações e instituições de caridade, sem es: querer
as :tradicionais
viúvas,
órfãos, professores
e membros
do clero."x O.govêrno de Washington que se iniciava na política de boa vizinhança,resistiaà pressãocrescentedos p;lejudicados para que encetasserepresálias económicas, limitando:se
a aprovar a criação de uma comissão privada para a defesa dos :mprestadores (.Foreign Band Holders Protective Coüncil). Washington ressalvava,porém, sua responsabilidade pelas ações privadas da Comissão, co.nsiderando-asnão assunto diplomá-
tico. Por essaépocao princípio da não intewençãonos negócios internos e externos dos outros Estados era vigente nas conferências pan-americanas..A lição histórica foi aprendida pelo capital privado. Agora ia-se passar aos empréstimosdiremosde Govêrno a Govêrno. Para essanova política financeira estatal,o Govêrno americano
cria várias
agências oficiais,
a mais
importante
delas
sendoo Export Import Bank, fundadoem 1934, além de um Fundo de Estabilizaçãocriado tambémem 1934, com "lucros de reavaliação da lei sabre a depreciação do dólar. Em 1939,
cria ainda o Govêrno a Agência Federal dos Empréstimos. O Govêrno americano põe suas exigências para abrir a balsa: o país pretendente a créditos deve ter regulado o estado de suas dívidas ou feito alguma indenização de princípio em contrapartida por. suas ''expropriaçõesabusivas".'Cumprida a fomialidade,. Washingtan cõncbrda em que o Expert 'lmport Bank concedaseu empréstimo. Num perfeito Pe/zdunfa Frei Lavis, Bemis tem isto a dizer sabre o comportamentodo Go-
bém não se mostra, no fundo, muito convencidoda legitimidade da soberaniadessasnaçõeslatino-americanas, em face de dívidasnão de todo pagasa patrícios seus. Seja como fâr, os 11ontosde vista dos credoresparticulares e os pontos de vista oficiais discrepantesdificilmente se iriam ajustar em face de problemas políticos mais graves que se apresentavam ao .Presidente dos Estados Unidos. Tal discrepância fêz saltar muitos proletos dé maior alcance que presidentes dos Estados Unidos, em certas horas graves da história de seu país ou do mundo, puderam .alimentar.'Entre
êsses ressalta aqui COH
toda a nitidez a distância entre a política de boa vizinhança de Roosevelt --
a primeira
a dar qualquer
satisfação a governos e
povos da América Latina -- e a do homem de negócioscom seus interêsses investidos, como era o caso do aliás muito sim-
pj!!co Sr. Fred Lavas.Na realidade?a discrepâncianão é esporádica. É um fenómeno a acompanhar.toda a história 'das relações externas dos Estados Unidos com o mundo subdesenvol-
vido da periferia ou com a Europa, desdesobretudoos anos de 40. Todos talvez ainda se recordem do "milagre" anunciado
por Woodrow Wilson, ao assumir a Presidênciados Estados Unidos,.quando pretendeu tirar o caráter de negócio privado às relaçõesde seu país com o resto da América Latina. O milagre frustrou-se .e êle. se viu privatistas do b;g business De todos os prnidentes
obrigado
a enlear-se nas intrigas
de república
americanos
de nossa
tempo, o segundo Roosevelt foi o único a levar para a Casa Branca um programa de refomias capaz de atingir as estruturas
sociaise económicasdo país. Talvez por isso tenha levantado contra si a hostilidade de sinceros homens de negócios como o Sr. Lavis que jamais se conformou com a desconfiançado próprio Govêrno de sua terra na ação de Wall Street. Sua oposição foi clara ao inquérito aberto então no Congresso (Comissão
de Títulos e Câmbios) para investigar o Comitê de proteção
mas antes
dos.portadoresde títulos estrangeiros.Para êle, "o que fêz a
os Estados Unidos que foram explorados pelos latino-america-
comissão investigadora não foi mais do que, ao fim, convencer
canos.. . com bastante indiscrição, por ter deixado sua p'ro;
as nações devedoras que Wall Street era um poço de iniqüidada
vêrno
americano:
priedade
prêsa
"São
na
(não os latino-americanos)
armadilha
da
autoridade
soberana
dessas
nações."Como verificamos,o perito financeiro americanotaml
Bemis, obra citada, págs.
331 e sega.
e que,por conseguinte, a impontualidade era justificada"."0 remate é que o Govêrno entrou no negócio de emprestar di-
nheiro por sua própria conta, lançando mão de mais fundos 47
l?ala esta, de perto de setecentos e setenta e nove milhões do dólares, pelo.Expert-lmport Bank, dos quais o grosso foi em-
dinheiro antes"iadãos que haviam emprestadoe perdido seu Êste era realmente o crime maior, pois punha de lado no mercado do dinheiro os investidores p;ivados para os quais, entretanto, tinha sido elaborada a Lei Webb-Pomerane. E êsses
q-
.b'
penhadodesde.1940 e 'o projeto para a constr;ção de Volta Redonda, etc. Para o desenvolvimentodas novas fontes de supnmeDto em matérias-primas vitais para a guerra, de novo
investidores, êles mesmos em pessoa, ou por seus limos ou netos, prote:tapam então como prolelitam agora. Não se cansam, realmente, de protestar contra ã idéia de empréstimos públicos,
vemoso Govêrno dos Estados Unidos substituindoquase que completamente o empree/dador privado capitalista. Mais de um
ano antes de Pearl Harbor, o Govêrno americanoorganizou a
a longo :têrmo,.peloEstado mesmoou sobretudopara invest!-
h /
Metais Reserve Company e a Rubber ])evelopment Corporation. Desde aquêle tempo,jomm .organizadas a Defende Supplies Cor
poration,a DefendePlant Corporation e a United StatusCommercial Corporalion.. O total expandido. na América Latina por
plataforma de toda a poderosa.confraria dos homens de negóelos americanos que acabou virando em obsessão, à medida
todas essassubsidiárias.da Reconstruction Finance Corpomüon
que o fiasco financ?iro dos empréstimosde 20, a depressãoque se aoateu sobre tôda a economia americana, os desastrespolí-
Em,face dessa maciça intervenção do Estado diretamente nos negócios, o autor do artigo, não,escondendo sua surprêsa, indaga
(até novembrode 1943) ia bem acima de um bilião de dólares".
icos que se sucederam interna -e extemamente e, por fim, as
se se trata.de uma ameaçade "liquidação" de toda a estrutl;a
ameaças.f.contingênciasde guerra, mantinham ininterruptamente afastados os capitais privados dos.grandesmercados ou oportunidades .de investimentos, sistemàticamente 'substituídos
aproximadamente a crise de 20 pelo Govêrno.
do imperialismo capitalista. privado. "Muito
longe disso", ras-
desde
A propósito, Pincus, aqui já citado, testemunha: ". . .des-
antes.da guerra, qüe em quasenenhuma outra grandeseçãodo mundo os recursos naturais de tráfico e comércio estão tã;'com-
fie iv4u todos os empréstimosà América Latina para tais pro-
plStamente. sob o controle estrangeiro como na' América L,atina. Não; a ênfase não é sabre a liquidação mas sabre a tendência
Corporation; o que qlier dizer, fomm 'feitos pelo próprio poder
estatall" E acrescenta, como que já teorizando sôbre o novíssi-
W
l Obra citada,pág. 91
r
proyílvelmentereverterãoà propriedadeprivada depor! da mJClra. Um é em Çuba e o outro no Peru. Em ambosos casosos capitalistas privados americanos se têm mostrado muito nervosos sabre a possibilidade de .o Govêrno pensar em :ntregar essaspropriedades aos dois. países em questão depois da gUeiTa f, nesse sentido, têm êles feito uma campanha junto aos s;nado-
res interessadospara prevenir tal possiblidade. O projeto cubano
e uma mina de níquel para'.a.qual a R. F. C. despendeuperto de trinta e três milhões'de dólares e que a Defmse Plant C'orpc!a'ion, da R. F. C., arrendou à Nicaro Nickel Co., subsidiária
de Freeport Sulphur Ca., por dez anos. A propriedade está cla-
com os homens de negócio, as finanças com os financistas e o
ramente no nome da DefensePlant Corporation. O mesmo se passacom o pmjeto de mina de vanádio no Peru, para o qual o Govêrno despendeuquatro milhões de dólares e que c'stá arrendada à Vanadium Corporation of America."
Govêrno com os funcionários".
r
"Por outra
lado, o partido de levar por diante o novo Imperialismo de
sabre a América. Latina que pode fàcilmente,
com uma administração inteligente, ditar o futuro do canti-
defender economicamente o hemisfério ocidental. entrosando as relações económicas norte-americanas com as latino-americanas.
Não há nada a fazer; a filosofia do homemde negóciosé
Estado -- pelo menos por um considerável período depois da guerra -- é seguramenteo mais forte. No ponto em que a questão se acha, o Estado americano detém um tal controle financeiro e militar
Essas palavras foram escritas
em 1940, num simpósiopara estudaros melhoresmeiosde
invariável, independenteno tempo e no espaço, acima da histó-
.+
e iieiite."I
ria e dogrnàticamente proclamada e repetida, como uma reza, através de todos êsseslongos e penosos anos de interamericanis-
mo, de guerra e de crises. Mas onde os resultados?Não se vêem. apesar das promessas-- sempre as mesmas-- que se repetem na sucessão de presidentes em Washington e de presidente,; semi-
O interêssedo ponto levantadopelo jornalista acima citado está em que põe concretamente a questão fundamental que o
presidentes, marechais, generais, ditadores pela América Latina
Não se pense,na entanto, ser o velho homem de negóciospor nós tantas vêzes aqui citado um retrógrado, sem visão. Assim, considerandoos convênios que por volta de 1940 e-atavamsendo
mundo de negócios em pêso levantava-se contra a tendência estatizante da economia daqueles tempos. O nosso velho Lavas
não podia compreender o de que se tratava. E por isso atribuía ainda àquelas infelizes experiências financeiras dos idos de 20 a má fama granjeada pelos bancos norte-americanos nos círculos latinos continentais, inclusive oficiais. Os bancos, lamen-
negociados, diz.êle com todo bom senso e isenção: "Podem ter
alguma influência em promover o comércio e o intercâmbio de produtos entre a América Latina e os Estados Unidos, mas"
tava. são acusadosde cobrar taxas anormalmentealtas e de terem ganho somas enormes,acusaçõesainda ligadas às tran-
--- e aqui põe êle o dedo na ferida --
sações dos empréstimos de 1920. Seja como fâr, já êle reconhe-
Em condiçõesordinárias, êles só podem vender êssesprodutos na Europa, mas mesmo ali competem conosco. E como vendem ali têm também de comprar ali e o que querem comprar são produtos manufaturados similares ao-s que desejamos vender."
cadorias para exportações que nós mesmos também produzimos.
cia então necessitara América Latina de ajuda (como, hoje, o Sr. David Rockefeller). Reclamavaapenasque a ajuda resultasse em "cooperação efetiva"; entretanto, ponderava inconsolado, "o Govêrno está não sòmente fazendo empréstimos, mas também fornecendo empregados,contabilistas,peritos eln tarifas, engenheirosj'.Diante de tão solícita intervençãooficial de seu país, o homem de negócios de boa vontade é categórico: ''De qualquer
Latina",
Se o Brasil escapa a essa destruidora concorrência ao menos
quanto ao seu principal produto de exportação,o café, que dizer dos outros paíseslatinos do Continente, como a Argentina
e o Uruguai,comsuascarnese seutrigo, o Childcomo seu
ponto de vista isento, isto é o qzze/zá de mais frzdese-
jliveZ."2 O ângulo de visão dêsseexemplar investidor privado americanona América Latina é o oposto do que a própria situaçãoeconómicae política mundial exigia. Não havia, pois, conciliação. Apoiando, diz-nos êle, sua "firme convicção na basede um conhecimentoíntimo de cinqüenta anosde América
cobre, o Peru e o México com o seu algodão? Na realidade, os Estados Unidos, com os seus superexcedentes de produtos agrícolas, brutos ou gemi-elaborados, estacados permanentemente em {
a ''situação só pode ser satisfatoriamente resolvida, nos
l
nomistas oficiosos, seus brilhantes diplomatas, seus Secretários de Estado, seus Presidentes, não -se cansam de expor aos nossos
A. Pincus, Poliríc$, abril 1944, Nova lorque.
Obra citada, pág. 92.
50
quantidades imensas, são uma permanente ameaça de concorrência à grande maioria da humanidade produtora de artigos primários e gêneros alimentícios. E seus homens de negócios, seus exportadores e investidores, seus agentes oficiais, seus eco-
negócioscom o nosso Continente. . . se se deixarem os negócios 2
"uma diferença funda-
mental permanece: os países da América Latina produzem mer-
&.
povos as vantagense a desejabilidade de continuarmos a vender e a comprar nossos recíprocos produtos ''livremente", em plena
igualdade, através das fronteiras e dos mares, pois ao fim das
seus povos ?.os nossos". Há assim mais de vinte anos que se
transações,.prometem-nos aquêles conspícuos americanos de óculos mais róseos que os de Pangloss, estaremos tão ricos quanto êles:
ouvemde toda parte, onde quer que se encontremhomensdc boa vontade -- e nos Estados Unidos são legiões -- projetos '
Os povos latino-americanos, os povos do "tercoiro mundo começam .a.não acreditar. Os próprios americanos, pelo- menos
4 mercadosdo mundo, não tardarammuito a levar êssefamoso comércio a um beco sem saída, isto é, ao esgotamento.Com efei.to, de "arranjos e conspiração" para enfrentar os concor-
e mais projetos de "desenvolvimento com democracia" (de 'preferência .a "democracia
com desenvolvimento")
para os nossos
países.Antes ou até 1940, com os Estados Unidos em guerra contra o Eixo e o Eixo ameaçandoos mares adjace.ntese mesmo as costas atlânticas continentais, a linguagem das relações económicas entre os paíseslatinos da América e o gigante anglosaxão ao Norte era simples, direta, franca: fazer negócios lucra-
tivos, para contentode todo mundo. Era a fala clara de Fred civis
O Estado
americano, .que. guardava
para si um só poder,
o da intervenção,para cobrar dívidas a'devedoresrelapsose
restaurar a ordem entre latinos congenitaJmente arruaceiros.
mantinha-se no seu papel tradicional .de Estado liberal, apenas com acessosordeiros.pclr vêzes mais impetuosos e violentos quc aquêle mercado, .quando então se viram obrigados a realimentá-
lo a poder de donativospara que o seu própria regime económico não soçobrasse.Tal evoluçãomostra que a máquina magnífica de comerciar não pode funcionar indefinidamente lá fora com os seus métodos e processosditos liberais, sem tornar
sáfaras a produtividade e a rentabilidade estrangeiras, especial-
de costume.
No máximo
co.nsiderava-se
também
árbitro
em fuacc
de uma justiça, de uma ordem jurídica -= nessesEstadosturbulentos da América Latina -- que nem sempre merecia confiança, quer dos investidores e comerciantes americanos, quer de seu Govêrno.
A partir de 1940, tudo é condicionado a uma terrível
mente do mundo; imenso dos subdese.nvolvidos. A máquina glo-
guerra a conduzir.
bal capitalistaentãoemperrae verifica-sea necessidade de sus-
negociou, a intervir nestes, tanto no próprio país como. no estran,
pender seu funcionamento para reabrir a troca, a comunicação, a resposta por meias inteiramente inortodoxos, isto é, fazendo presentes -- dar. (Eminentes economistas e mais do que eco-
genro, tornando-se êle mesmo protagonista de negócios e investimentos. .E a fase de Franklin Decano Roosevelt. É por natu-
nomistas,homens de pensamento,como Gunnar Myrdal, François Perroux, Koechlin e outros inclinam-se a ver na doação fenómeno novo mão transitório, mas tendendo a permanecer, institucionalizar-se na nova economia. . . política.)
Não acreditando Dem na possibilidade nem na desejabilidade de, ao cabo da Segunda Grande Guerra, produtores' e financistas americanos açambarcarem para si toda a América La-
tina (cogitava-seda hipótese:ver A. Pincus),o nossoSr. Lavis tinha tambémseuprogramaa propor, um programade "construir novas emprêsas,abrir novos canais de comércio entre os 52
O Estado
é arrastado
ao .exame direto
dos
reza ambivalente. O Estado negaceia entre a pressão i.ntema
dos grandeshomensde negócios dos trustes, das grandescorporaçõesque.dominam todos os ramos da produção e do comércio, desde minérios ao .comércio exportador e a pressão externa
das naçõeslatino-americanasque, na conjuntura da guerra, sentem seupoder'de barganha crescer,em virtude de suaspossibilidades em vários dos materiais estratégicos indispensáveis à condução da guerra, por parte de Washingtorl Elas, porasso mesmo, esperam.da Casa Branca não sòmente belas palavras, de .que a Casa é fértil, ou uma proteção militar na eventuali-
dade de uma anibada -- hoje, se sabe, bem longínqua-- às suas placas de tropas de assalto nazistas, mas cooperação mesmo
no plano económico, no plano do progresso social e nacional 53
No plano das relações puramente económicas a decalagem continuava i-ntransponível entre as pretensões das repúblicas latinas e as concepções económicas rígidas e justificadamente egoístas dos governantes norte-americanos. Mas o segundo
Roosevelt, keynesiano decidido, internamente, no plana das medidas económicas e financeiras de combate à depressão e reformista no estilo da social democracia europeia, lutando por criar contra as grandescorporações toda uma legislaçãosocial (ainda ali pràticamente inexistente) adequada às reivindicações e ao pêso social alcançadopela classeoperária de seu país, só muito dificilmente poderia fugir-lhes às reivindicações.Ê assim que foi oportuno tentou ateDdê-las,embora violando os preceitos liberais, em nome dos quais clamavam os interêssesdoi investidores privados norte-americanos.
Nesse contexto, alguns empréstimos de capitais públicos e
convêniosde estabilização de preçosforam feitos por êle. Mas sempreem nome de uma circunstância excepcional,ãe uma Con-
juntura extra-económica, de considerações, em suma,de ordem política. O princípio da legitimidadedos empréstimospúblicos para .grandes empreendimentos de ordem estrutural e produtiva
jamais foi aceito por Washington. Mas a guerra temlinÓu e, com ela, o condicionamento político militar das relações económicas,
dos negóciosao nível de Estadose governos. Veio Truman, sucessor de Roosevelt, e inaugurou outro
capítulo da história política e económicados EstadosUnidos. A América Latina é relegadade Dava à sua condiçãoperiférica. As inextricáveis complicações do fim da guerra, quando
se tratou, entre vitoriosos, de dividir o espólio e organizar a paz, levaram-no a concentrar todo o esforça de seu Govêrno
sabre a Europa (Plano Marshall). Truman torna-se,em contradição flagrante à sua política económica, tôda ainda fu.ndada
na instrumentalidade inelutáveldo Estadopara repor as forças económicas e produtivas então em pa/ze em funcionamento, a cruzado da livre emprêsa e do capitalismo privado. A ameaça d? uma avançada das tropas russas na Europa que o Plano
Coréia e, com esta, também uma reanimaçãoizzl gerzerisno mundo dos negócios, inclusive nas regiões periféricas como o Brasil. O perigo do comunismotransfere-se,como ave de arribação,à Ásia. E a América Latina ficou outra vez isolada,no seu canto, a matutar frustrações que acabam se exteriorizando em graves demonstrações públicas antiamericanas, como em Caraças, por ocasião da visita do Vice-Presidente Nixon, ou, ainda mais grave do que aquêle testemunho da neurose popular,
na formidável figura de FiZlel Castra ao levantar-sesàzinilo na Sierra Maestra e conquistar Cuja, desfraldando sabre o seu povo a bandeira da Revolução. O Presidente Eisenhower, em
pânico, e seu Secretário do Tesouro, o frio homem de negócios
que é Douglas Dillon, também em pânico, deliberaram ieexammar a situação em deterioração crescente entre os súditos
latinos do Continente.Dêssepânico saíram o Banco Interamericano de Desenvolvime.ntoe, logo depois, já sob a direção meio rooseveltianade John Kennedy, a Carta de Punta del Este, onde, pela.primeira vez, o Govêrno americanoreconhecea' plena legitimidade, ?m tempo de paz, dos grandes empréstimos públi-
cos, de Estado para Estado, visando expressamenteao desenvolvimento económico estrutural nos nossos países latinos. Seria
Punta del Este .uma outra data quase tão 'importante para o futuro das relações interamericanas' quanto a que, na Argentina,
levou em 1936 o Presidente Roosévelt a apor' sua assinatura num .documento que barrava incondicionalmente a htervençãa na vida dos outros. Estados americanos. O princípio da não intervenção. foi depois violado várias vêzes enquanto o princípio
da legitimidadedos empréstimospúblicos, de Estado para Estada, para fin-sprodutivos não chegou a tomar corpo. Exagerandoum pouco a sua retórica, o PresidenteKennedy chamou sua Aliança para o Progressode "revolução", num evidente uso político das flamejantes conotações do' vocábulo
a ouvidos, pela miséria, pelas aspirações e pelas tradições, receptivos àqueles apelos. Nos nossos países abro-latidos, indo-
Marshall visa a deter por meios indiretos, transfomiã-se já numa
latinos, a "revolução" consistiria em desmontar o monopólio das riquezas de grupos privilegiados, instituindo ca/z/ra' êles
Depoisde Truman,Eisenhower é a volta direta ao bíg
certas reformas estruturais, afetando relações de propriedade; nos Estados Unidos, a revolução consistiria em enganarpesados
obsessão anticomunista.
bmãness,ou à tentativa, com os republicanos,de Ihe entregar a direção da coisa pública. Os tempos passam.A Europa ocidentalreergue-se. Mas não é a paz, pois surgea guerra da
créditos do Estado em empreendimentos demandando capitais
de risco. Para tanto, a basede trabalho da Aliança kennediana eram os vinte bilhões de dólares prometidos pelo presidente
dos EstadosUnidos por dez anos e o resto constantede fundos cobertos por investimentos privados latino-americanos e sobre-
lelismo entre os dois é significativo: há, porém, uma diferença
tudo norte-america-nos. Segundo os seu-s planejadores, caberia aos investimentos privados entrar com pelo menos trezentos
enquantoque a de Lavis, em 1940, era otimista.
milhões de dólarespor ano para a Aliança. Em terno dessa distribuição de fundos e recursos,a polêmica se acendeuentre os favoráveis e os desfavoráveis a meter nessa vasta emprêsa capitais públicos. Os investidoresprivados, descontentesdesde o i;vício com a orientação demasiadamentepública, para o gasta privatista dos capitalistasque seus projetoies oficiais, tanto do lado latino-americano como do lado governamental norte-ame-
que logo salta: a visão do Sr. Rockefeller 'em 1962 é pessimista
Para o Sr. Rockefeller três obstáculos se opõem ao desenvolvimento da América Latina. O primeiro é relativo à decalagem..de preços de produtos primários de exportação de nossa família. latino-americana para com os dos produtos manufatu-
rados de importação. "Reconhecer a importância dêsseproble-
ma de preço das mercador'iasé naturalmentemuito mais fácil
que descobrir contramedidas eficazes."x Tratam.do dessas "con-
ricano, teriam dado ao projeto, se retraíram. O Time de 15 de fevereiro de 1963 dava do retraimento dos investidoresesta
tramedidas" classificadas de antemão por êle como "ineficazn", afasta a mais importante delas, ou os canvênios de estabilização
infonnação: "em lugar de um plaPzging í/z os investidores dos
de preçosl os "realizados no passado não provaram ter tido
Estados Unidos estão saindo da América Latina: nos primeiros
mesesde 1962, êles trouxeram para casa tj'inta e sete milhões de dólares a mais do que investiram".
Em pleno nascimen-
to da Aliança, sob a inspiração entusiasta do jovem Kennedy, e-stanão conseguia, diz o Time, ''despertar o entusiasmo
entre os homensde negócios". Ao contrário, só despertoumanifestações de desconfiança ou hostilidade por parte dêles.
Assim, a velha questão de 1940 retomava atualidade, precisamente quando vinha para a Casa Branca o ex-Senador
Johnson: Agora, .o porta-voz dos capitalistase hvostidores privados não é mais o nosso saudoso amigo de 1940, mas uma grande personagemde 1964, o Sr. David Rockefe]]er. ].ntervindo em uma Conferência sabre Tensões no Desenvolvimento
do Hemisfério Ocidental, realizada na Bahia em 1962, o eminente magnatafalou franco, claro e sem as mi-stificações do estilo. Êle soprou com força nos vapores ideológicos que costumam envolver a entidadeabstratachamadaAliança para o Progresso.. Numa linguagem muito mais desabusada e comple-
xa, de acordocom as sofisticadasde nos.sos dias. fêz êle.'no entanto, ecoarem por ali idéias modestamente expostas nas idos
de 40 pelo seu honrado precursor. No simpósio de 1940 em Washington,com efeito, a comunicaçãodo Sr. Fred Lavasintitulava-se: t/ü programa de /comem de lzegócios. No de 1962, na Bahia, sob o patrocínio do Conselho de Tensões Mundiais
(o patrocíniodo de 40 era do Conselhosabre NegóciosPúblicos), a intervenção do Sr. David
notável êxito". "Temos uma grande monta de experiência a êsse respeito nos Estados Unidos, inclusive com os programas agrícolas de sustentaçãodos preços, ela. mostra que tôda tentativa
de segurarpreços acima ao nível ditado pela oferta e a procura revela-se excessivamente custosa." Assim, quanto à depreciação
crónica dos preços dos produtos primári(is de exportação'dc nossos países em face dos manufaturados nada bá a fazer.
senão continuar o esforço, mesmo sabendo-o frustrado de ante-
mão, de vendê-losno exterior, ."livremente", sem amparo. No entanto, o próprio RcKkefeller forneceu na ocasião êstelquadro: 'Um determinadovolume de exportaçãocompra agora (1962) sòmente 89%o do que comprava nas regiões industriais da Amé-
rica do Norte e da Europa em 1957." Quanto ao segundo obstáculo, ainda é mais acabrunhados,
pois ultrapassa -- nas condições sociais e culturais prevalecentes --
nossa capacidade de reagir contra êle. Tratasse, diz-nos
êle, do crescimentoespetacuiar'da população da América Latina, o mais rápido do mundo,chegandoa 2,4qo ao aDOcomparado aos da Agia, de 1,8%o, e Africa, de'1,9%. Durante a década de 5Q, ''a renda dos países em desenvolvimento aumentou a 3% ao ano. Mas dali terços dêsse ganho foram can.ca-
lados pelos duzentos milhões de novas bôcas a alimentar''. E para completar o quadro sombrio, o magnata traz testemunho ainda mais sombrio de outra figura não menos eminente no mundo dos altos negócios, o Sr. Eugenio R. Blanc, presidente
Rockefeller intitulava-se
Desenvolvimento Eaarúmico; As !içõese um desafio. O para-
i(Zafín 4meríca.' Evolafío or Exploifo/z? ed. por Mildred Adams, Dodd, Mead & Co., New York, 1962, pág. 71-)' ' 57
derância portuguêsa no comércio local. (Não falamos aqui nos
do Ba.ncoMundia]: "Estamoschegandoa uma situaçãona qual
movimentos históricos nativistas até a independência, quando
otimista será o homem que pensar que os atuais níveis de vida
poderão ser mantidos." Diante disso é de. perguntar:se.se não há nisso tudo como que uma farsa macabra montada-por um punhado de oligarcas e dirigentes do. mundo ocidental, com
a direção dêles se manifestava fatalmente contra o colonizador À
teus apêndices de regiões subdesenvolvidas, para encher-lhes o vazio da existência, ocupar burocratas e entreter multidões? Implacàvelmente, busí/zesiZí#e,o Sr. Rockefeller passa ao
terceiro obstáculo. Êste é o obstáculo por. assim dizer à mão, o político, aquêle sabre o qual se dispõe a agir ou fazer pressão e que depende certamente "da atitude e responsabilidade das
português.) Êsses surtos contra o estrangeiro tinham também outra mira e essaera mais importante: o inglês.xÊste era o "gringo" temido e algo ridicularizado, sobretudono sentido do que qualquer "golpe" que a malandragembrasileira Ihe aplicasseera em si mesmojustificadoe bem recebido.Por trás dêssesentimentohavia a idéia não muito explícita de que sendo "o bife" o mais forte, não podia o "nacional"
$
lutar
com êle
em camporaso: daí Ihe ser pemlitido o uso de qualquerarma,
próprias áreas". Sob êsseitem geral, vários obstáculosmenores, parciais, são enumerados, relacionando-se às atitudes e políticas das próprias naçõesemergentes.Êle os reputa como "mais difíceis".. ''Em alguns casos", explica o banqueiro, ."a instabili-
truque ou tática -- o negaceio, a capoeiragem, a rasteira, armas
dade política e económica tem criado um clima sufocante ao crescimento económico. Em outros, um Rácio/za/esmoemocio-
de saída os mais simples, os mais afáveis, os menos pretensiosos.
rza/ (s;c) tem conduzido a ações domésticas que desencorajam
distante. E d-epois, tinham os americanos por êles o privilégio
já é históriaantiga,históriada geração passada. Não se lembram do velho bom vizinho, tão cheio de experiência no
de representar, aos olhos de nos-sospopulares, uma jovem nação robusta, sem orgulhos atávicos nem pretensões aristocráticas e que contra as ve]harias europeias levantava, risonha e confiante,
convívio: dos latino-americanos, durante anos? Também, já naqueles tempos, queixava-se êle de algo "desagradável aos norte-
o pavilhãodo moder.nissoe do progressoEssajovialidademo-
demizadora encontrava ressonância nas comunidades urbanas
americanos" que .estava "aparecendo"
mais adiantadas,consumidorasjá dos produtos típicos da civilização moderna, simbolizados principalmente no automóvel e
nacionais por excelência.
Entre os estrangeirosque por aqui traficavam e trafegavam eram os americanosos que gozavam de malares simpatias. Eram
O povo os compreendeumelhor eül face do inglês correto e
o fluxo da assistênciaexterna de fontes privadas.": Aqui
nos nossos países: "Os
países da América Latina estão em vias de desenvolver com-
no cinema. Hojlywood com seu endeusamento do conforto, suas proposições sedutoras à classe média, seu culto do ''herói positivo" -- antes de ter sido descoberto pelo "realismo socialista"
p/ecos macio/zaZísfm;êles estão olhando de través a chegada dc
estrangeiros."2Decididamente, os investidores americanos do passado ou do presente detestam o nacionalismo dos latino-
russo --,
americanos.Qual a razão?e sua origem?Pode-seafirmar sem
''seus ãappy ends, suas imagens, suas estrêlas, seus
mitos, foi o porta-estandarte incomparável da imperialismo americano, no Brasil e adjacências. Então, até a maneira de
maiores ver#icações que êle começou a aparecer nos nossos
países,com caracteresgeneralizados, a partir da maior penetração imperialista norte-americana. Muito antes disso, é claro,
vestir masculina,frouxa, cómoda, permitindo todos os movi-
conhecemos vagas xenófoba-s no nosso e nos outros países da família latina continental.
mentos e trejeitos descerimoniosos, foi uma revelação -- contra os modelos ainda empertigados, algo ar/ nc} veazzparisienses ou mesmo inglêses -- para a mocidade brasileira da época.
Nk) Brasi], na época imperial e aos primeiros anos da República houve surtos de movimentos contra o estrangeiro, sim-
i
l Floriano Peixoto tornou-seo ídolo dos primeirosjacobinosbrasi-
bolizado, por vêzes, no lusitano, isto é, o comerciante típico dos centros consumidoresdo País, principalmente no Rio de Janeiro e outros portos brasileiros, onde se afirmava a prepon-
baixador britânico que o fera interpelar sabre como receberia a esquadra inglêsa, durante a revolta da esquadra brasileira: "A bala". Du-
l
Obra citada, pág. 73
rante muito tempo a frase encheude orgulho e de satisfaçãoideológica
2
Obra citada, pág. 94
leiros, os republicanosde 1889,pela frase com que responderaao em-
os nacionalistas brasileiros dos primeiros anos da República.
1.
59
k.
/
A luta interimperialista na América Latina, se frequente-
mais característicos da orientação nacionalista da revolução de 1930. Uma das grandes questões conflitantes entre investidores
mente provocou, direta ou indiretamente, violentos choques políticos internos nos nossos países, quando interêsses inglêses instalados em certos setores e encurralados a uma defesa em des-
canso contra a penetração americana se agarravam a facções e grupos políticos nacionais dominantes para não ser desalojados de
suas posições,
por
outro
lado
!oncorreu
estrangeiros e exportadores de capitais e os países importadores .+
l
mente para despertar entre os jovens intelectuais da te.rra os
tido papel saliente na esquematização do problema, denunciando a luta política
que se travava
no Brasil
em 1930 e ia desem-
bocar em guerra civil como uma luta entre imperialistas ameri-
canose ingleses. Qualquer que seja a interpretação a dar à revolução de 30, o fato incontestávelé que pela primeira vez as.classesdominantes no País $e dividiram com bastante antagonismo para serem atiradas à luta pelas armas na disputa do poder. A poderosa oligarquia do café e grupos correlatos, rurais e financeiros,
apesarde lerem aderido à revoluçãoem represáliaà negativa do Presidente Washington Luas de sustentar os preços do café em colapso em face da crise geral do mercado internacional quc arrastou o capitalismo mundial à sua maior depressão,sofreram
com o movimentovitorioso de 30 o seuprimeiro revés,desde que exerciam a hegemonia política sabre a Federação, a partir do fim da monarquia. O poder ce.ntral na Federação passava, com Vargas, a atender melhor
a outros interêsse-s regionais,
estranhosou hostis aos da oligarquia paulista. É também verdade que até então o comando financeiro do Brasil era exercido da City de Londres, embora fossem cada vez maiores, a partir dos anos de 20, as incursões da finança ame.ricanaatravés de empréstimosprivados ao Brasil. Ainda em 1930 quem apareceu logo depois da tormenta não foi, como se dá atualmente, nenhum representante da Tesouro americano, mas autêntico representante da City, um Sir Otto Niemeyer.
Com o movimento de 1930, o jovem chefe tenentista que
encabeçoua revoluçãono norte do País,hoje MarechalJuarez Távora, foi, como Ministro da Agricultura do primeiro Govêrno de Vargas, o primeiro a nacionalizar as riquezas do subsolo, quando fêz promulgar o código das minas, um dos institutos óo
riquezas do subsolo. A questão é tão naturalmente espinhosa que ao economista liberal Bemis "a autoridad-e soberana dessas
poderosa-
primeiros sintomas de uma consciência antiimperialista, quer dizer, nacional. A primeira geração mamista do Brasil divulgou essasnoções. O Partido Comunista, balbuciante, teve nesse sen-
dêlesfoi e tem lido sempre,com efeito, a da propriedadedas
t
nações"pareceu "uma armadilha" para a propriedade americana ali adquirida. Muitos americanos mais do que liberais chegavam a atribuir o zêlo latino-americano pelo subsolo de seusterritórios
a tradiçõescoloniaisno tempo dos reis de Espalha. Não era preciso ir tão longe, pois os povos colonais ou subdesenvolvidos, da América ou de outros continente-s, sabem, de ciência prática,
quanto lhes tem custado a no/zc/laia-'zceem matéria de proprie-
dade do solo. O México, com o seu antigo Texas, o México da Revolução,que o diga. Que o digam a Venezuelae Colâm-
bia, Haiti e Nicarágua, Paraguaie Bolívia,o Child,ou o rasa ao ouro na Califómia e a guerra dos 'óóeresna África do Sul. A guerra, ou quase guerra, de 1915-1916 que os Estados Unidos empreenderam contra o México girava em lama do direito da nação mexicana e sua revolução; poder excluir estrangeiros da propriedade do subsolo, exclu-sãoi.nstitucionalizada em artigo da Constituição. Antes da aceitação solene por Roosevelt do princípio da não intervençãoDos outros paísesda América Latina, o Departamento de Estado nunca se conformou ccnn as pretensões latino-americanas de obrigar os concessionários
estrangeiros a sujeitarem-seà cláusulade contrato que os obrigava a não procurar a intervenção de seu próprio Departamento de Estado, caso entrassem em dificuldades no exercício de suas concessõese negócios.
Desde a aprovação da doutrina latino-americana de não intervenção,não faltaram os conflitos entre interêssesprivados americanos que detêm concessõespoderosas, algumas em posição
monopolizadora e os interêssesnacionais dos paísesconcedenies.
Em 1938,o maiordêsses conflitosfoi o dasexpropriações das
companíhias petrolíferas no México, pelo Presa(ante Cárdenas. Roosevelt ladeou o conflito e não interveio. Mas o problema
é semprecandente e, no Brasi],recentemente, foi precisoum movimentocanspirativo.insurrecional vitorioso para salvar as emprêsas concessionárias de serviços públicos, de propriedade
americana,de um tratamento mais ou menosjusto, embora não do agrado delas, por parte do Estado brasileiro. A reação nativa
aos privilégios de que gozam em geral. essasemprêsasconcessionárias, tôdas elas filiadas ou subordi.nadas,dij'eta ou indiretamente, a /zo/díngs, corporações internacionais ou americanas
que manejam os preços nos mercados mundiais, não é fato isolado dêste ou daquele país, mas pemlanente e comum a tôda
a América Latina. Aikman, em 7'Ae 4/Z 4/n2ericnn From/,para mostrar a irreversibilidadedo movimento para expulsar a pro'priedade estrangeira das riquezas do subsolo,-apesar de aqui e acolá sofrer o movimento alguns contratempos (como no Brasil
em 1964), dá contada resoluçãotomadanuma Conferênciade Prefeitosdas Américasque se realizou em Havana por volta de 1938. Então, foi aprovadoali que todos os serviçospúblicos deviam ser de propriedade dos nacionais do país em que esti-
qüência da pe.rda dos mercados europeus de importação como de exportação com a guerra e fundados ideologicamente no surto
nacionalista que empolgava as suas classesmédias e intelectuais -- na realidade visava principalmente a fazer da economia latino-americana um apêndice, ou melhor, um complemento das fôrças éconâmicas norte-americanas mobilizadas para a guerra. No fundo, a América Latina e os Estados Unidos falavam duas línguas: a primeira falava industrialização -- desenvolvimento -- nacionalismo, üdependência. Os segundos falavam colaboração, integração, defesa do hemisfério.
Hoje, pe]a primeira vez no Brasi], desde1930, o movimento vitorioso ãe l de abril de 1964, que se diz "revolucionário", iniciou uma política deliberadade retrocessoantinacio-
vessem situados. Que as novas regulamentações foram dirigidas
nalista,no sentidoda reprivatização, da desnacionalização, da
contra os Estados Unidos e que com toda a probabilidade seriam revigoradas contra os Estados Unidos como o principal perigo
temafinanceirointernacional,quer dizer, americano.É uma
imperialista, é também afimiado por vários observadores,inclusive Aikman, na obra mencionada. Por aí se verifica
que a "demagogia
contra a-s emprêsas
estrangeiras", de que tanto se escandalizou o Marechal Castelo,
não foi do tempo de João Goulart, nem inventadapelo seu cunhado, o engenheiro Brizola, quando Governador do Estado
do Rio Grandedo Sul. Vejam bem: em 1938, em savana, os prefeitosdas cidadesda América inteira, norte, centro e sul,
reunidos em conferência, se manifestaram, em resolução tomada, contra a que súditos de naçõw estrangeirasfossem proprietários
de concessões de serviçospúblicosem paísesque não os seus. O Marechal Castelo pode estar certa de que não eram comunistas os prefeitos americano-sque em 1938 se reuniam em Havana. O precedente autorizadíssimo dêles poderia e deveria ser levado em consideraçãopelos atuais organismos interamericanos e seus governos (entre os quais o de Washington). E o
motivo dêsseveto ''nacionalista" não é de ordem técnica, coma íaz crer o Dr. Campos (Roberto), em função de câmbio desva-
lorizado e elevaçãode tarifas impossível.É uma questãomais profunda: preservação da autonomia da ação pública das auto-
ridades nacional-s.O Govêrno americano, apesar de por vozes
encontrar-seem choque com os interêssesdos homensde negócios (sobretudo na era rooseveltiana do .New l)eaZ e do }yar
Z)eaZ) e pretender ao mesmo tempo apoiar até certo ponto movimentos de industrialização na América Latina -Ó2
conse-
reintegração da política económica e financeira do País no sis-
volta, no plano jurídico, ao regimeliberal económicoe financeiro da primeira Constituição republicana de 1891. O curioso é que mesmo a UDN, tque liderou a restauração democrática
de 1945 e foi a principal responsávelpela estatizaçãocompleta da Petrobrás no Parlamento, foi o grupo que liderou no Clongresso essa política de retrocesso desnacionalizador e reprivatizador. Que se passou?O clima ideológico de 45 para cá mudou. Ao invés das reformas sociais e anticapitalistasque se esperavam,o i/afz{ que, a cruzada da chamada"livre emprêsa", em nome do anticomunismo e de um neocapitalismo liberal. Se o imperialismo americano tomou parte, ajudou ou comandou a guerra civil de 1930, o seu partido deveria ter saído vitorioso então; na realidade, através de todas as tergiversações,recuos e avanços, governos autoritários ou democráticos que encheram essa etapa da história do Brasil, antes da guerra, durante e depois da guerra, com Vargas e sem Vargas, sóiecentemente, com o movimento triunfante em primeiro do abril de 1964 é que conseguiu aqtlêle imperialismo i.nstalar no Brasil um govêrno
inteiramente a seu gasto, às suas ordens e à sua imagem e quc faz depender, conscientemente, deliberadamnte, a sua sorte e a
sorte ão País da boa vontadede Washingtone dos olímpicos oligarcas das grandes corporações financeiras e não financeiras americanas.
No ideário de circulação oficial, aditado no Brasil desde o adventodo Marechal Casteloao Palácio da Alvorada e em 63
outros paísesdos nossos,obrigados todos a cantar loas interame-
Seja como fâr, a idéia de movimentos de reformas não agradavaao delicadoolfato do Sr. Rockefeller:aniscavamuito trazei em seubojo bafo de .povo: com seu cortejo de "inquie-
ricanas, êsses "complexos nacionalistas" de 1940, transforma-
dos em 1962 em "nacionalismoemocional", não são mal congê mito ou endêmico.que passa de uma geração para outra, nl;s,
tação social e .incertezas políticas". Mas conclui: '"Isso comple-
conforme as resoluções e resoluções'votadas' oficialmente n; OEA e suas múltiplas organizações, são de origem recente, ex-
ta o círculo vicioso, pois que são precisamenteessasas condiçoes menos propícias..a prover um clima hospitaleiro à poupan-
trínseca, alienígena, mal de doutrinas exóticas, como o comu-
ça.e a investimentos". Quantoà própria reformatarifária'tão
nismo russo, ou sua variante chinesa ou mesmo cubana. Quandoo Sr. Rockefellerfalou em "nacionalismoemocio-
preconizada, êle se contenta em que se organize um sistema de cobrança de impostos i/reamZüed'e de combate à evasão fiscal:
nal" na Conferência sabre Tensões no Hemisfério Ocidental.
gemano e:ntantograve êno, .pondera, alterar a taxa dos impos-
faltava à sua intervençãoo ardor burocráticopela Aliança de-l monstrado pelo simpático Embaixador LincoÍn Gordon= não
tos de modo a reduzir os incentivos
tinha também aquela proliferação cogumélica de pontos de vista que o então Embaixador brasileiro em Washington, Dr. Roberto Campos, costumava derramar sabre tudo que'lhe' dá motivo a discorrer.. Muito mais sóbrio que os dois funcionários na dita conferência, o Sr. Rockefeller,
aos negócios necessários
para aluir as poupanças pllivadas e investimentos.x E, por fim,
trazendo à. tona o fundo'do próprio pensamento, apresenta a condição decisiy.a para que, com os seus, possa interessar-se
pela.Aliançae Ihe dar ui;ia mãozinha."Se",'adverte,':a América Latina não está apta para abraçar doutrinas que dão aos governos centrais autoridade sabre os recursos naturais (o petróleo,
tudo, condenava o am-
biente "nada .sadio". de nacionalismo emocional que se estendia
.cara) e diminuem a liberdade individual, os incentivos
por toda a América Latina e envolvia a conferência. Depois,
devem desempenharum papel mais importante."
não ej'a aquela encaradacomo um vasto empreendimento de
A desconfiança, senão a condenação da Aliança para o Progresso pelo mais autêntico representante do blg bmíness,
oportunidades para inversões ou negócios privados. Que o Estado modere a sua participação no empreendimento. Seja árbi-
não se disfarça. Isso foi em 19621 0 Vice-Presidente Johnson. ao vir assumir! inesperadamente,o cargo de Presidente tràgica:
tro, garanta as inversões privadas e os compromissos governamentais inevitáveis dos nunca assaz responsáveis latinos do
mente vago, .já tinha, pois, conhecimento do veto das grandes corporações financeiras aos projetos por demais estatizantes de seu antecessor. Em conseqüência dessa oposição, o Dava Presidente não tardou em lhes dar satisfação e,' despedindo o assessor
Continente. Assegure as perdas sempre possíveis. Êle é explícito: "Vimos. exemplos disto (nacionalismo desencorajador'de
recursos de fontes privadas externas) durante o primeiro ano da Aliança pai.a o Progresso. Em conceito, a Aliança põe ênfase
externas à região e dois terços seriam gerados domêsticamente.
de. Kennedy, o liberal (no sentido americano) Sr. Moscoso, colocou em seu lugar um homem inteiramente dócil à confraria da alta finança..Assim, desde 1962, em nome de todo o grupo
Os planejadores acreditavam ser isso um objetivo realizável. Ora.
o Sr. David Rockefeller ditava na'Bahia ao futuro sucessorde
na primazia do investimentoprivado. Os arquitetos ãa Aliança
sustentaram que um bom têrço do capital proviria de áreas
de detentores das finanças e do poder económico americano,
na prática, os programasestimuladosse têm ocupadoprincipalmente com a ação governamental. Isso se deve em Fale a 'atitudes governamentais tanto nos Estados Unidos como na Amé-
John .Kennedy (e para o futuro sua platafomla de govêrno.
sucessor de Jogo Goulaft)
Corroborando o que disse o Sr. Rockefeller, no ano anterior, na Bahia, o Sr. J. Peter Grace, na presidência da Comissão
rica do Sul e em partea um climaeconómico e políticoem deterioração que não tem sido condutor de investimento privado. Ao concentrar-se no setor governamental,a Aliança tem'tendido a sublinhar movimentos de reforma que não podem ser levados
de investidores privados encarregada de dar parecer sabre a
1 0 Sr. Rocketeller é êle mesmomuito intel-estado no estímuloà poupançana Amériça Latina e no Brasil, onde tem na CREscnNoo in-
a efeito maciamente,sem grande desassossêgo social e incertezas políticas."
corp. uma filial da International Basic Economia Corporation, por êla controlada. F
Aliança, tal como a tinha concebido e lançado o Presidente Kennedy, prognosticava em 1963 : "A Aliança, na sua presente
ajustes de contas, financiamentos compensatórios. Em 1940, o velho Lavis, não escondendo suas suspeitasem relação a ''em-
forma e dimensão,não pode ter êxito. . . o clima é desfavorável na América Latina."
O Time (15 de fevereiro de 1963)
aconselhavaos Estados Unidos a adotarem o método do côro! amd sfíct approacA --
'&
ou, em nosso vernáculo popular de sub-
desenvolvidos, ''o feixe de capimna ponta de uma vara" à frente do burra para estimula-loa avançarna direçãoque se quer. A]gumas doações ou empréstimos para animar os latinos "a elaborarem ]eis mais hospitaleiras ao investimento privado" (Revisão da lei de remessa de lucros pelo Marechal Castelo, logo depois de assumir o poder). Naturalmente, a Comissão
pedia ainda maiores incentivos fiscais, créditos e deduçõespara proteger os investidores contra pesadas perdas. Mas mesmo
assim -- o Marechal Castelo ainda não apontava no horizonte -- achava ela "improvável que condições nomiais atraentes ao capital estrangeiro pudessem ser criadas por muitos anos"
Empréstimos de Govêrno a Govêrno são apenas um "tapa-bu-
raco da falênciada Aliança". Para qão falir, só um remédio: ''encorajamento à emprêsa privada, estrangeira e local", que
deveráser "o fulcro principal da Aliança". Como estamoslonge da Aliança concebida por Kennedy e de quando saiu quentinha do forno de Punha del Este! E para findar esta indisfarçável advertência do grupo Rockefeller: "Os Estados Unidos deveriam concentrar seu programa de ajuda económica nos países
que mostrem maior incli:nação a adorar medidas p-ara melhorar o clima de investimento
e suspender a ajuda aos outros países
até que uma atuação -satisfatória tenha sido demonstrada.
Assim, o projeto de Aliança se transforma de uma "revolução" nas estruturaseconómicasda América Latina num instrumento de doação aos paísesque não se adaptem à vontade das grandes corporações e trustes americanos. A Aliança para o Progresso terá de ser uma operação financeira dirigida pela alta finança
estadunidense,com alguma assistênciado Govêrno ou dos Governos, para fins lucrativos. A Aliança para o Progresso sendo precipuamente uma or-
ganização de interêsses privados a serem estimulados, o que conta é a soma de capitais privados que possam ser levantados. Nessas condições, os vinte bilhões de dólares, compromisso do Estado americano, para serem colocadosna América Latina em dez anos, se transformam sobretudo em operações contabilistas,
'P
préstimos", afirmava que "o mal de emprestar dinheiro é que
não cria por si mesmointercâmbio". Dinheiro, insistia, "só para implantar novos negócios, com pessoal preparado, com conhecimentos de negócios e da-s línguas que se falam" Da América Latina. O Sr. Lavas revelava, pelos créditos oficiais de então, a mesmasuspeitaque o Sr. Rockefeller revela, hoje, pelos vinte bilhões de dólares prometidos por Kennedy. Ingênuamente,Lavastinha um modêlopara seuprogramade negóciospara a América Latina:
a experiência britânica.
Na verdade, não precisava
êle estar apontando o exemplo da Inglaterra, nes-samatéria de
prendera exportação de capitalcom a importação, pelo país que recebe o dinheiro, de produtos industriais do país que exporta o capital, pois, "segundo o pesquisador alemãoG. Trade, entre 1925 e 1928, os Estados Unidos investiram em companhias
elétricasDa Argentina,Brasil e Chile uma somaigual a 1.027.000.000
de marcos alemães. ])ui.ante o mesmo perío-
do, os Estados IJnidos exportaram aos mesmospaísesequipamentos e materiais elétricos no valor ,de 242.900.000 marcos, ou 24% da soma investida". "Os investimentos america-
nos nos dez paísesda América do Sul aumentar8mde cento e setenta e três milhões de dólares em 1913 para 2.293 bilhões de
dólares em 1929. Do total da soma investida nessespaísespela
Gljã-BretaDhae os EstadosUnidos, a parte dos EstadosUnidos nas importações da América do Su[ cresceu de 16,1% em 19]3 para 31,5% em 1929, quer dizer, quasedobrou".: ])iante dêssesdados, de que chorava o nosso amigo Frei Lavis? Êle era injusto com o Gi)vêrno de Washington, coco hoje -- ou melhor, ontem, quando Kennedy era vivo -- o Sr. David Rockefeller se mostrava com relação aos governantesde Washington.Parece,de qualquermodo, que o Sr. Lavasguardou certos ciúmeq2 ou ressentimentos das épocas pioneiras, de seus primeiros passos por nossos mundos sul-americanos. l (Lênin, /mpe/'ialísm, blishers, N.Y. )
etç.,
New
Data,
pág.
147, International
Pu-
2 Dêsses ciúmes do investidor americano daqueles tempos pioneiros temos
êste surpreendente
testemunho
contemporâneo:
"Os
capitalistas
americanos eram, por sua vez, invejosos dos inglêses e alemães". Lênin,
c\tardo The Ánnals of the .4merican .Academyof Politica! and Sacia! Sele/zce, Vol.
IX,
1915. Ó7
Mas, afinal, em. que.consistia. o velho progi'ama Lavas para
responsabilidade do exportador".
salvar a América Latina? Não era difej'ente do do bom Sr. Rocke-
feller, hoje. Era o do bom colonizadorpara o colonizado. Representava o eterna programa do? capitalistas e manopolktas exportadores metropolitanos em relação ao-spaíses da periferia.
'rb
Todos êles, no íntimo, estão convencidos de que as relações entre
nósticos, de que tenninarão por melhorar as condiçõe-sde vida
dos povos subdesenvolvidos periféricos assimcomo num sistema de vasos .comunicantes, o:líquido
circulante acabará atingindo
como processo de, vencer o receoso em face das medidas desin-
flacionárias, êle lembra que ''o maquinaria de construção rodoviáüa já está encontrando um importante mercado na América
os nossos países e os dêles são imutáveis. São conseqüênciade uiva lei natural e, mais ainda, estão certos, contra a experiência histórica, co=ntra as estatísticas, contra as expectativas e'os pmg-
E, como se estivesse escreven-
do para hoje em dia,.quando o nosso Govêrno tem vastos projetos.de construçãode casascomo meio de empregarforça de trabalho ociosa e investir capitais, vindos dos EstadosUnidos,
t
nível igual em todos êles. Enquanto êssenivelamento não = der virá a seu tempo -- continuaremos a ser produtores de ma-
térias e produtos primários, para fornecer às'estaçõesmatrizes. às metrópoles,tudo de que precisama fim de que continuem a elaborar produtos, rabi:tear sintéticos e acumular riqueza-s
Latina". "Nessecampo, é da maior conveniênciaarrolar uma parte do capital doméstico de modo que a povo mesma fe/üa í/zferêsie.Os naturais deveriam ser membros dos conselhosdiretores, embora devamos re/er o co/zfrõ/e cM gerêrzcla,ao menos
até que a emprêsase torne bem estabelecida.E para garantir o pagamentode juros e a amortizaçãodos empréstimos,questão que reconheceser muito delicada, o remédio é que essas coisasirão fiquem a cargo das rendasgeraisdo país, mas que pesem sôbre os rendimentos da próp$a emprêsa. Isso é talvez
uma das faces mais difíceis de todo' o problema. Mas é verda-
de que onde os encargossão para ser satisfeitospelas rendas públicas gerais,deixa de haver a exigênciade tornar a emprêsa financeira e economicamentesatisfatória". E, para concluir, em matéria de participação do Govêrno americano nessas complicadas questões, de exclu-sividadedos negócios privados, é
Dentro dessas concepções, o nosso amigo Lavas 'faz suas ''sugestões" "Se: po!.exemplo, 'o estanho da Bolívia pudesse ser
levado aos Estados Unidos e ali refinada, em lugar de o ser na Inglaterra, estaríamos a pjlomove:l.o interêsse de ambos' os paí.
ses (sic), criando o intercâmbio direto e não indireto. Se pudés-
semosdesenvolvera indústria de mineraçãodo estanhona Bo-
claro:
]ívia a ponto de poder suprir todas as nossas necessidades, sería-
"Se os Estados Unidos
são de alguma buda
aos nossos
vizinhosem sua hora de necessidade, que nossoauxílio seja
mos independentes do arquipélago malásio". É o caso' de se
cooperativo, fornecido através de lzM laço de rzossogo'vêrnocom ?s interêssesda indústria, do comércio e da finança''. E. vd\a a resumir toda a experiência passada: ''Em 1915,.uma poderosa combinação das figuras mais notáveis da finança e da indústria dos Estados Unidos, com pràticamente diiúeiro ilimitado à sua
perguntar: "Seríamos", quem? Oi Estados Unidos ou a Bolívia? E também sugere que com "investimentos outros interêsses mi-
neiros poderiam ser desenvolvidospara produzir os metais de que necessitamos,o .que poderia tambémser bom para ambos" Por êsseprocesso, diz, poder-se-ia restaurar a indústria de nitrato do Child; Se se.estimulassemindústrias leves em certos países, ou indústrias lácteas na Venezuela, para Dão ter que im-
disposição, . fracassouporque não soube apreciar os problemas e opoHunidadesda América Latina. Mas pal'a os fins'de 1920, através de canais regulares de finança, derramamos tremendas se:
portar até manteiga, os Estados Unidos "poderiam fàcilmente compensar a baixa de exportação de artigos acabados com o
mas na América Latina,
aumento.das exportaçõesde maquinaria. O'Govêrno poderia wr
vizinhos do Sul ficaram ressabiadospelos débitos por dinheiro que. produziu tão pouco e que. anualmentenão pedem pagar, totalmente. Estamosagora propondo emprestar,atravésdas agên-
muito
eficaz no financiamento
em larga escala do custo dessa
à
inaquin'aria, compartilhando dos riscos de algum modo com os manufatureiros, capacitando-osa conseguir pagamentos a longo
têrmo". Embora reconheçater o Banco de Exportação e Importação já feito alguma coisa nesse sentido, "ainda não compartilhou realmentedo risco que tem sido completamenteda
geralmente com i.esultados desastro-
sos para ambos os lados. Perdemos
nosso dinheiro
e nossos
cias governamentais,ainda mais de nosso dinheü'o.Não houve no passado, como não há agora, muito sinal de plena coopera-
ção entre o Govêrno como tal e o comércio regular, os canais
''v
financeiros estabelecidos e a indústria. Não teremos êxito em Ó9
nossa cooperação com a América Latina se não tivermos completa cooperação em casa. . ."x
A advertênciado Sr. Fred Lava.sem 1940 tem sido ouvida.
A advertência do Sr. DavidRockefellerhoje é, no fundo,da mesma substância, mas em tom mais enérgico. A emenda do Senador Hickenlooper ao Foreiglz .4íd .4c/ a transformou, por fim, em ]ei.
A compra das concessionárias da American Foreign Power o poderoso /mZdíngque controla a Bond & Share no Brasil, pelo
Govêrno do Marechal Castelo Branco, bem como o seu'decreto entregando à Hanna os meios necessários para dominar
os instrumentos de exportaç.ãodo ferro do País, são efeitos longínquos daquela advertência. As manobras e manipulações do
Sr. ThomasMana, à frente da Aliança para o Pri)grosso,demonstram também que as condições para sintonia entre o seu Govêrno e os investidores.privadosque têm no Sr. David Rockefell-er o seu representante máximo, R)ram, afinal, encon-iradas. A cooperação ''em casa" entre o "comércio regular" e o "Go-
vêrno, como tal", está perfeita. O big bzzsiPzess não tem mais
./'\
APROXIMAÇÃOda guerra transformou o New Z)eal
muitos motivos de se queixar quanto a atitudes governamentais fora da linha. Os homens de negócio norte-americanos não
rooseveltiano, sobretudo de natureza social interna, em arar
querem de modo algum ver seu Govêrno na esfera específica
Z)eaZ, ou novo trato do Estado americanocom os capitaispri-:
dêles, dando ou emprestandodinheiro às repúblicas do Sul; e,
vados em favor da mobilização e da condução da guerra.
conseqüentemente, impõem a atenção do seu Govêrno para o
Êsse novo trato ia fazer soltar as rédeas,outra vez, à$
fato de que o auxílio que prestar aos latinos do Continentesó pode ser ''cooperativo", quer dizer, fornecido através de um laço que o prenda aos interêssesda indústria, do comércio e da finança.americanos.E mais: que tal ajuda seja "retida" até que o
grandescorporações e grandes capitalistas no esforço por ?çam-
país em vias de ser ajudado demonstre melhor compreensão'Esta compreensão foi melhormeDte demonstrada com a ascensão ao
poderno Brasil,em l de abril do 1964,do grupomilitar dcl Marechal Castelo Branco.
barcar os mercadoslatino-americanose monopolizar as fontes de suas riquezas minerais. Mas desta vez sem recurso a capitais prívad6s próprios, e sím do Estado. A isso chamou-se ''defesa
do ]iemisférioocidental".Em nome de uma necessidade estra-
tégica imposta pela guerra contra a-s potências do Eixo, aves
tou-se a hipótese de um ataque alemão na periferia continental como etapa para o ataque ao coração meüopolitano, ao norte
do Continente.Na realidade,o a que se visava era a hipótese inversa: a utilização da plataforma brasileira ao sul para saltar através a África sabre o flanco inimigo na Europa. O que, aliás, foi feito. Na prática corrente dos negócios,o princípio que cobria, agora,a velha política dos negóciosantes de tudo era o da defesa do hemisfério". Não se enganara o professor Williams ao
escrever,em 1929(Economíc F'orelgnPo/í(7 of f/ze t/Mfed l
Obra citada, pág. 102
70
Sfarei) : "na velha luta entre os defensores da propriedade e os que . .
procuram proteger e promover os valores humanos e po71
l
[íticos por meio da legislação,a influência dos EstadosUnidos nos paísesatrasadosse exercecadavez mais do lado da propriedade", cama também nao se enganava-,dezanoveanos mais tarde.
a interpretação, mas a posição de Beals era nova. Seja como fâr, a noção dos interêsses nacionais americanos passou a preclomiDar até sabre espíritos liberais new-dealescos
Os choques de interêssesentre investidores estrangeirosnos passe'sda América Latina vieram à tona depois da Primeira Grande Guerra e alcançaram o nível aberto dai rivalidades entre Estados com a vinda da Segunda Grande Guerra. Os ideólogos
e analistas americanos sentiram o impacto da consciência daque-
las rivalidades. Mas também, e comopo sentiram os próprios governos latino-americanos que passaram a acariciar a 'idéia de
poder negaceare manobrar entre êssesrivais. Com efeito. a chegadaem massados capitais americanosna América do Sut, depois da Primeira
Guerra Mundial,
acendeu essa luta ds
rivais estrangeirospela monopolização das riquezas naturais dos países latino-americanos ou pela conquista dos mercados con-
sumidores.E, como era de se prever, a intensificaçãoda luta acabou por despertar a consciência de capitalistas, industriais e intelectuais nativos.i As cifras de investimentosfinanceiros americanosna América Latina começarama elevar-sedesdemais ou menos]900. Nesseano se repartiam êssesinvestimentos assim: cento e oitenta e cinco milhões de dólares no México; cinqüenta em Cubo e cinqüenta e cinco em outros países. Em 1913 êssesinvestimentos
subiam a um bilhão duzentos e cinqüenta milhões. Em face dessa soma, no mesmo ano os inglêses tiiúam investido na mesma
o triplo ou o quádruplo. Segundo Eugêne Pépin ('l,e {Pa/zarzzérü=aüx/nze, Cola. Ar-
mand Colin, 1932, pág. 115 e segs.), a entrada do período é marcada pela conferência financeira de 1915, convocada pelo Sr. Mac Adio, Secretário do Tesouro do Presidente Wilson,
WPe:gaze'Üq3©l de umâ justa. influência política na América Latina se não lo-
mamlos medidaspara asseguraro tipo de produç.ãoque venha
sustentar nossos inhrêsses políticos o territoriais". Horace B.
])avia, que o cita, üe atribui querer forçar as nações'latino' americanas a entrarem na órbita económica americana, se necessano por meio de represálias económicas. Pode não ser exala
l
Dessa época foi o "arreglo"
financeiro
que o imperialismo
ameri-
cano fêz com.a Colâmbia, ainda sangrando da extmção à força de
seuterritório de um canalpara as facilidadesà esquadrado Tio Sam no Extremo Oriente. Os Estados Unidos subiram então a indenização à Colâmbia para 25 milhões de dólares, mesmo assim sob protesto de
eus"jingoistas",a fim de amainara ferida aberta. Concluídoo "arre-
glo" por 2,5 milhões de dólares em 1921, retomadas as relações diplomáticas interrompidas, chegam os homens do petróleo e se apoderam dos vastos depósitos colombianos, sob a forma da Tropical Oil Com-
pany; concessão mais nova está nas mãos.da SoconyVacuum and Telas .Co.
(Benjamin W. Willíams, ..Economlc Foreign PoZícy of fbe
U/zf/ed S/ares, N.
Y.,
1929; Guntber,
//zsfde Z,afízz .4meríca,
Cap . ' XL)
72 73
l
para "o estabelecimentode relaçõesfinanceiras mais íntimas entre os Estados Unidos e as naçõesda América Central e do Sul"
Cinco anosdepois, abrangendoagora a América do Sul, o total dos investimento! (depor de tomadas mais íntimas as relações financeiras) era de um bilhão, novecentose cinqüenta e três milhões, assim discriminados: México, oitocentos' milhões; Cubo, quinhentos e vinte e cinco milhões; América Central, noventa e três mi]hões e América do Su], quinhentose trinta e cinco milhões. Em 1923, o Departamento de Comércio estima o total dêssesinvestimentosem quatro bilhões e quarenta milhões. Em percentagem, temos que por volta de 1930 os investimentos dos Estados IJnidos na América Latina crescem de 339% em re-
lação a 1913 e de ll 312% em relação a 1880.t Como se sabe. foi por volta de 1929-30qu-eem matéria de investimentosos Estados l.Jnidos alcançavamem cifras o velho rival britânico e o ultrapassavam em ritmo. Foi também, coincidentemente, por
A natureza dos investimentos americanos talvez determine em parte a maior irradiação de sua influência, sem falar, é claro,
no papel político crescenteque o Govêrno dos EstadosUnidos passaa exercer em todo o Conta.nente.O capital americano (em
1939) dirige a indústriado cobrena AméricaLatina (Chile, México, Peru), influi na produção petrolífera
de Venezuela,
Colâmbia, México, Peru; nas minas de prata do México, nas dos nitratos chilenos, do tungstênio boliviano, do vanádio do Peru, da bauxita das Guianas; no açúcar e nas frutas (United
Fruit Co.) das índias Ocidentaise da América Central (85% das usinas de .açúcar de Cuba são de propriedade americana); nos serviços públicos em geral (gás, telefone, eletricidade, água)
a começarpelo Brasil e a Argentina. Os investimentosüglêses,de importância considerávelpara
c nas indústriais da Argentina e do Brasil.i Vários são os testemunhosque revelamcomo em alguns países certos ramos de produção acabam passando completamente a mãos estrangeiras.Assim, o dobre chileno estáem mãos de duas companhiasamericanas-- Kennecott e Anaconda; ct petróleo,.por toda parte, salvo, talvez, no Médico(expropriação Cárdenas). Na Venezuela, três companhias, Standard' Od
esmagadora:50% dêlessão na Argentina e 25% no Brasil. Os
troladapor interêsses britânicose holandeses. Na Colâmbia,o
25%o restantes se distribuem entra Uruguai, Venezuela, Child, Peru, Cubo e México. Do total dos investimentos britânicos em territórios não britânicos, mais de metade está representada na América Latina.z A crise mundial de 1929 teve entre outros efei-
petróleo.estácom os americanosda Tropical Oil Co., c(imo já vimos. Outra concessãopertence à Socony Vacuum and Te: xas Co., etc., etc. Por essa época, o Peru, dentre os países latinos, era o que apresentavao tipo mais acabadode uma economia semicolonial. Os americanoseram os donos db país.z Os investimentosdiretos dos Estados Unidos na América Latina em 1930 eram, segundoCooperaclón /'i/za.lzciera/lzferamerfcama (Chicago, 1938), metade dos investimentos diretos totais .efetuadosfora do seu território nacional. A proporção dos
essaépoca que a América do Sul se viu ab-aladapor uma série de convulsõespolíticas internas nos seus principais países, a Grã-Bretanha, se colocam maciçamente na América do 'Sul, sobretudo na costa atlântica. A pi.eferência pela Argentina é
tos o de fazer parar a !xpansão da capacidade investidora inglêsa
no nosso Continente. Para o fim da décadade 1930 os capitais britânicos na América Latina ainda representavam23% de todo
g capital inglês investido no exterior.'Comparadosaos dois milhões de libras de investimentosbritânicos na Argentina, os tre-
zentose cinqüentae cinco milhõesde dólaresamericanos ali investidos fazem medíocre figura. Contudo, a influência decor-
rente dos capitais americanostende a ser maior que sua concentração. Assim, a influência americana se faz sentir muito mais na Argentina do que, digamos,a inglêsa em Cuba, no México ou mesmo no Child.
i. Chamisso, obra citada,pág. 82. z
(.Recue de !a Chambre
Vo1. 11, 1948, n.o 3.)
74
de
Commerce,
France-Ámérique l,atire.
of New Jersey, Gula OU, ambas americanas e Royal Dutch Shell, tecnicamente uma corporação com sede em Delaware mas con-
investimentos jndiretos era apenasde um quinto do total dos investimentosdêssegrupo. Já então a maioria dêssesinvestimentos, diretos e indiretos, se encontrava na América do Sul, em-
bora Cuba continuassea ser o país de maior quinhão, tomados um a um. Cuba tem a primazia dos invostimelitosdiretos (666 milhões de dólares) . (Joan Raushenbusch,Headline Books, edil V. JoanRaushenbusch, l,ook al Za/f/z.4meríca,llle Role of Foreign
Money, pág. 25.
'
2 Ver Chamisso, obra citada.
75
r ravam numa extensãode vinte milhas entre a América do Sul, ção revista, Foreign Policy Association, n. 27, 1940-41 -- T/ze
Ro/e o# r'oreign /l/oney). A Argentina batia então o Brasil em investimentos diretos americanos, com 348 milhões para 194 milhões. Em relação a indiretos, porém, o Brasil estava na frente
d! Arg:ntina e.de todos os outros países latino-americanos, com 273 milhões. Chamisso verifica cÕm surprêsa que até às vésperas de 1939 o Brasil continuava
"muito
menos dependente
financeiramentedos EstadosUnidos do que se poderia supor". Assim, o foa/IPzaPzf para a completa dependênciase veria'cada a partir daquele ano, quando o Brasil perde seusmercadoseuropeus(alemão) e é forçado a girar comercial e politicamente eni função dos interêsses estratégicos
dos Estados 'Unidos.
A lut! pela conquista de mercados, iniciada já a partir da promulgação da Lei Webb-Pomerane e pela monopolização das fontes de matérias-primas, brutalmento agravada com a 'guerra, como que se completava,no curso desta, num processode absor-
ção muito mais complexo,pela política de alinhar a parte Sul
do Continenteao esquema político-socialamericano. Um dos mais poderosos agentespara isso foi a instalação em 1940 pela
Pan American Airways de seus serviçosnas regiões vizinhas e periféricas da América do Norte, diretamente apoiadapelo Govêrno de Washington.Com efeito, em maio de 1941,x adquiria todo um grupo de grandesaviõesde transporte para expelir dos céus sul-americanosos aviões alemãese italianos que ainda opei. ."A grande companhiaamericanadesde 1939 procurou reduzir as
a. ltália e Alemanha.z Concomitanteme:nte com a era dos empréstimos privados
à nossaAméricapobre, o Estado apoia a instalaçãoali de um vasto aparelho bancário americano, abrangendo todos os países,
sob a liderançado NacionalCity Bank of New York. As agências dêste abriram-se no Brasil e no$ demais países latino-americanos na época das maciças exportações de capital privado. Com ã aproximação da guerra, o ritmo da penetração im-
perialista.americana acelerou-se, tornando-se premente a neces-
sidadede expulsar da América Lata.natodos os obstáculosà sua frente. Assim, o que se ia fazendo no campo da concorrência comercial, estimulada pela Lei Webl>Pomerane, se transformou numa política oficial deliberada. Por força das coisas, necessi-
dades estratégicasinelutáveis, monopolização do mercado e das fontes de matérias-primas e minerais, o fato é que o Govêrno
e homensde negóciosde qualquer modo se uniram para expulsar do resto do Continente os antigos competidores económicos, amigos na guerra ou inimigos. Numa área, por exemplo -a da navegaçãocomercial extern.t -- os Estados Unidos não apareciam em 1914, mas em 1941 a bandeira americana em águas sul-americanas cobria uma frota mercante respeitável, de cento e dezanove barcos. (H. B. Davis'.) (IR)mo sempre aconte-
ce, precedendo ou seguindo-se a necessidadeseconómicas ou
políticasao nível das chancelarias,dos Estados-Maiores e dos altos conselhos das finanças e da economia, surgem os ide(}logos para, formular teoricamente aquelas necessidades, lhes dan-
do avisos de universalidade o de eternidade.
efetivo entre.Berlim, Romã, Danar e Natal, pondo as capitais do Eira
Foi êsse o momento do sonho de integração económica e política de todo o setor latino do Continente ao sistema imperial norte-americano. Por essa mesma época, o problema das transformações sociais e políticas do pós-guerra empolgava os melhores espíritos e os cientistas sociais mais sérios. Discutis-
descarrega bagagem de diplomatas e impressos, e volta com espiões, platina e diamantes". (Gunther, obra cit., As Rotas Aéreas Alemãs).
mundial, nas quais os Estados nacionais isolados seriam absorvidos. Um eminente economista americano, Alvin Hansen, de-
linhas de aviaçãoalemãsque subsistiramentão um pouco por toda parte ,e que iam causar durante a guerra sérios problemas.'. . O contato (com a Alemanha e ltália) se mantinha por vía aérea.... Existia
toda uma rêde de linhas aéreasalemãs..Primeiramentea linha L.A.T.i..
italiana, é bem verdade,a única que em 1941 manteveum serviço
a 3 diasde d:stância do Rio de Janeiroe a 4 de'Buenos Abres".';Ela A rêde interi.or era notável: Condor do Brasil, teoricamentebrasileira mas cujos pilotos eram alemães,bem como os aparehos (Junkers), representando .umarêde de l0 093 quilómetrosmais ou menos,se ligava à AeropostaArgentina(que cobria toda a zona até o Estreito de Ma-
se a redivisãó do mundo em continentes ou regiões de âmbito
l
7;ze ]Vew york Tomes,28 de maio de 1941. "U. S. Program in
Latin
America
to Freeze out the Anis Airlines",
ga[hães) e parao Oesteseligavaao LóideAéreoBoliviano eà
obracit., pág. ll.
Lufthansa, no Peru. . No Equador, os alemães controlavam 'a Sedta. cuja importância .provinha de sua proximidade do Canal. " (Chamisso.
D.C..
obra cit., págs. 79 e 170.) 76
transcrito
por Davas,
z The Éionomic Deferise of the Western Hemisphere, 'Wagbingtan, 1941.
77
finoumuito bem tais concepçõesnum artigo em Foreíg/zd//drs: O crescimento
do proteqionismo,
dos .sistemas imperiais
prece
renciaisl dos blocos económicose Estados totalitários (dominando continentes inteims). proclamava a condenação das' pequenas nações. As últimas são inevitàvelmente
arrastadas para dentro da
órbita dos gigantespelo jogo de fôrçasde penetração política, das relações
comercliais
e da estratégia
militar.
(Outubro
de
ricos da política e da economia, mas de um autêntico homem de
H&He'Ê=:;ãHUU$
Virgil Jordan, presidente do Conselho Nacional da Indústria que
em discurso de 10 de dezembro de 1940, dirigido à Associação de Banqueiros para Investimentos, dizia : "Qualquer que seja o
rwultado da guerra, a América embarcou numa carreira de im Pode-se discutir.a durabilidade do fenómeno verificado pelo economista. A realidade do mundo que o economia-tadescrevia erâ aquela mesma. Que .os Estados Unidos, por alguns de seus
dirigentes e mesmo teóricos, andaram pensando no sentido daquelas !oncepções,
também
não ]lá dúvida.
Não era semente
'-'"nos " legócios do mundo em todos perialisúo, tanto . .. como . .....os outros aspectosde sua vida. . . No melhor dos casos,a Inglaterra será um parceiro menor dentro de um .novo imp:ria'
lismo anglo salão no qual os recursos económicos e a .força m fitar e naval dos Estados IJnidos serão o centro de gravidade.
Harry Wallace, o semilunáticovice'presidentede Franklin De-
Para o Sul no nossohemisférioe para o Oesteno Pacíficosa
cano Roosevelt, .que fazia previsões segundo as quais, depois da
marcha do império abre o seu caminho. O metro passa aos Estados Unidos.'É possível que tenham mêdo da palavra pouco
guerra, a América Latina iria compor um $ó bloco económico
com os Estados Unidos. Outros, também, como o professor Diet-
familiar e temível: imperialismo. .. Muitos preferem,segundoa atual moda morte-americana,disfarça-ia(sic) com uma fuso vaga
misférica, .teriam de encarar a questão de reorientar suas energias económicas e, enquanto sobrasse tempo, designar de sua livre escolha os seus coparticipantes."I Ou' então, alargando a idéia. de união hemisférica ocidental, tentavam completa-la ou ampliavam-na com mais sensoou realismo geopolítico num bloco só, formado pelo Hemisfério Ocidental e o Império Britânico: os
como 'defesa hemisférica'.
Mas, consciente ou inconscien-
temente, a América do Norte está destinada a essa carreira, por seu temperamento,por suas capacidadese. seus recursos e pelo
sentidotomado pelos acontecimentosmundiais,não só.gm anos recentescomo no comêço do século. . . fomos impelidas para êssecaminho e nos deram não só a oportunidade como os instrumentos económicos, as atitudes sociais e, agora, o-smodos Q costumes do imperialismo
moderno.
. . Na verdade, nãa temos
outra alternativa senão avançar pelo caminho que vimos percor'
renda neste último quarto de século, na direção que tomamos com a conquista de Cuba e as Filipinas e com a no-ssaparticipaautoridade
eminente, o Dr. Brooks
Emeny, desenvolvia por êsse
tempo concepçãosemelhante,uma vez que do ponto de vista dos materiais .estratégicos os Estados Unidos tâ.Dica farmatiam "um bloco natural".2
e o Império '
Bri.
Finalmente, coroando todas essasvistas de mais a mais grandiosas sabre o papel universal e hegemónico que desempenhariam os Estados'Unidos nessas superformações continentais,
exprimia-sea visão não mais de professorese acadêmicos,t-eó.
;«eh%.Z%'gaKK3:= 78
1='1""«"'"*:
ção na última guerra mundial."t
.
.
América Latina.
tinha ainda energias
A Inglaterra, contudo, não estava pelos autos, apesar de estar com água pela baga. E chegou mesmo a taxar .as exportações de matérias-primas destinadas aos Estados l.Jnidos, oriundas de seu império (T/ze New yor# Tomei,.9:2-1941.): Meses mais tarde, porém, o mesmo jovial, a 8 de junho, noticiava ter a Grã-Bretanha decidido suspender sua ofensiva comercial na O velho leão britânico
para repelir o abraço de absorçãoque ]he era oferecido, como l Citaçãode HoraceB. Davas,obra cit:, pagã.13,e de V Perto, EZ /niperüZismo ]961
,amei'icano,
pág.
175, Editorial
Platina,
Buenos Abres,
79
r sócio integrante menor no novo "imperialismo anglo-saxão" para
se deu uma espéciede divisão de trabalho magistral.entre o.Esta-
o qual contribuiria com os vastosrecursosde seupróprio'im-
do americano, mediante seus grandes instrumentos .diplomáticos e de financiamento e umas dezenas de grandes empresas e corpora' ções privadas que faziam como que .o trabalho de campo. Desde
pério colonial; em compensação, prudentemente se 'retirava de
sua velha arena no sul do Continente americano, deixando-a ao voraz leão mais Dava, na plena pujança de seus apetites
O mundo ti;nha.de ser redividido e recompartimentado, em
os anos de 20 que o comércio americano com a América Latina dominado por trinta a quarenta fi.amas:Em geral, essasfirmas
fatias e porçõesmuito maiores,trans ou intercontinentais,' por
ocupam posições chave nos seus.respectivos.setores no mercado
número muito menor de grandes parceiros, à custa naturalnlên-
nacional,'sobretudoem relação à manipulaçãodos preço: inter-
te do caráter intemacional da economia que desaparecia. Com
essaredivisão esvaía-setambém o comércio mundial livn, a última lembrança do capitalismo liberal.
Os sonhosimperialistasse vão realizar, mas de outra maneira. A América Latina em bloco, com o Canadá,ao norte, vai ser "integrada" no novo império. Ela começapor perder, com a guerra, os mercadosusuaispara onde escoavaseusprodutos. Queira ou não, tem agorade comprar em massanos Es-
a General Electric, a Sears and Roebuck, a Anderson and Clay-
ton. a W. ]i. GradeCo., a AiMFORP e outras. Entre 1941 e 1942, a América Latina readaptamaciçamentesua economiapara produzir materiais estratégicospara a
tados Unidos. O Govêmo americano, por sua vez, passa a sub-
máquina de guerra americana. Voltam os ]nitratos, até o cobre
sidiar diretamente
chileno a ser importado em grandes quantidadesnos Estados Unidos. Conhece:semesmo então um aumentofebril no inter-
seus . exportadores.' O Export=lmport
'Bank
vai ser um instrumento indispensável para êsse sistema de subsídios. Segundo.o seu presidente, W. L. Pierce, vinha êle preen-
câmbio com a Argentina. O alimento foi tão sensível que na-
cher o vácuo abeto pelo "estancar de créditos a longo prazo,
queles mercados, tradicionalmente
o que tornava difícil aos.compradores estrangehos, especialmen=
de que as compras americanas fossem continuar. O Brasil e a
te governos, adquirirem bens de capital americanos"
inglêses, .surgiu a esperança
Colâmbia, os principais produtores de café, à! voltas com ter-
Entre as.primeiras transaçõe!do Banco, estava uma operação maior de dez milhões de dólares à Intemational Telephone and Telegt-aphCo., a fim de expandir seus negóciosna Amé-
rível depressão nos 'preços
do produto,
confabulavam . ?om os
outros produtores para negocial com os Estados IJnidos+ym acordo de limitação das vendas no mercado americano..Êsse
rica do Sul.l E um trabalho sistemático se estabeleceu, condu-
convênio acabaria por ser assinado e ratificado pelo Senado em
zida pelo Departamento.de Estado, para suprir os capitais privados americanos retraídos, desde a crise, ci)m empré;timos' do Estado a fim de completar a instalação, quase com exclusividade,.da máquina nonÕmica americananos vastosdomínios que se abriam aos seusinterêssesdo Rio Grande, no México, à Patagâ-
Washington,em fevereiro de 1941. O convênio inortodoxo as-
nia, na emergência ou previsão da guerra. Houve caso, nessa época, de empréstimo concedido com o fito expresso de capacitar firma americana a obhr fomecimento contacto que não fosse para competidor alemão. Foi ainda por essaépoca =- ou no curso da década de 30 a 40 -- que para essa grande política de monopolizaçãa de mercados e fontes de matérias-pHmas da América Latina
peus, em face da conjuntura militar. Não tardou?..porém, que ela 1lofresseamarga decepção. Com efeito, competitivos os seus
sinado com o Brasil e os outros produtores latino-americanos serviu para alimentar na Argontina a. esperança de encontrar também em meio de escoar 'seus produtos hvendáveis, diante
das precárias condições que se !fiaram para britânicos ,e europrincipais produtos agrícolas com os cultivados ou mesmoexpor' tados pelos Estados Unidos, a Ai.gentina não.tinha chance. E. o
se viu foi a brutal declaração do.Secretário de Estado assistente, Sr. Henry F. Grady, no sentido de parar com os boatos alarmantes que circulavam nos meios agrícolas de seu país, segun-
Sr.r", Nof:";:.:'
Wm"-s,
E""m/.
F"'Íg"
P.IÍ'
./ /
t/ ír
do os quais Washington tencionava adquirir os excedentes agríco-
las argentinos.Grady declara, peremptoriamente,a 7 de janeiro 8/
A Europa ficava em 1937 com 48,3% das exportaçõeslatino-americanas,e fornecia 47,9% das importações.x Em 1938, as exportações da América Latina para a Europa representavam
54,5@o,e as impor'tações daquela para esta, 43,6%. A Argen-
tina, Venezuela,Bolívia e Uruguai estavamacostumados a enviar mais de 60qo de suasexportaçõespara a Europa e ilhas britânicas. O Chi]e e a Repúb]ica ])ominicana, mais de 50qo; o Brasi], mais ou menos 50%o. Analisando-se a natureza dos produtos exportados por áreasgeográficas ou quanto a produtos de zona
temperada,produtos tropicais e produtos minerais, ressaltaainda
o brutal deslocamentodo comício exterior da América Latina causadopela guerra. Assim, quanto aos primeiros, coordenando dados de várias fontes, Chamisso encontra: em 1938, a Europa comprava93% da carne latino-americana,869o do milho, 739o da lã, 74% do algodão, 66qo dos couros e peles. Os Estados Unidos limitavam-se a comprar, em escalamuito limitada, carne de vaca em conserva, couros e peles, lã e linho. O casomais graveera o da Argentina: o trigo em excedenteé conservável, mas o milho não. O govêrno argentino teve de comprar estoquesde milho (calculadosem 6 a 8 milhõesde toneladas), a $10,8 a tonelada, e os vender como combustívela $4,5 a tonelada, às estudas de ferro, e a $5,18 a tonelada, para a indústria. Quanto aos produtos minerais, os Esta-
mais da América Latina estandoperdidos, resultava um grave perJ$o de deterioração económica e política a ameaçar os Estados
Unidos.e
dos Unidos compravam alguns de importância: manganês,minério de ferro e zinco, "mas os outros. como cobre (salvo o adquirida sob cauçãopara exportação), o nitrato, o petróleo e o estanho mal faziam parte de suas compras"- Caso típico aqui é o Child: ''Normalmente,60%odo nitrato ia para a Europa e perto de 100qo de seu cobre também, para a Europa e para o Japãa. . ." A produção de cobre "caiu de cêrca de trinta e duas mil toneladas um mês antes da guerra para quatorze mil em julho de 1940". Quanto aos exportadores de produtos tropicais, não obstante a preponderância incontestável da compra dêstes pelos americanos, o problema dos excedentes projeta
tambémaí a sua sombra. "A República Dominicana perde 60% de seu comérciode exportação(açúcarpara a Grã-Bretanha), do mesmo modo que o Haiti.
U'%?,Ü.'t'gCãáq.s';si:: 82
.A
Ê!.,==H'álgénmáR;Ê:
O Brasil pei.deu uma
l Dadosde Ethel B. Dietrich, EcolzomícReZafíons o/ fAe t/. S. wíf/z Z,afl/z ,4me/.íca. International
Relations
Series, abril
de 1941.
r parte de seus mercados de café. Finalmente as bananas das Ca-
raíbas, de que os Estado-sUnidos são o mercadonormal, so-
plinado, que estêve em estudo durante muito tempo no Depar-
frem a falta de tonelagem marítima".:
tamento de Agricultura em Washington.Mas,. de qualquer mancha, o convênioínteramericanode café foi uma espéciede
A substituição da Europa pelos Estados Unidos nesse in-. tercâmbio Qão era tarefa fácil. A América Latina só em parte é complementar econâmicamonte à América do Norte; de outra
parte, ao contrário, é competitiva. Em cifras, o problema sc apresenta assim: como fazer o mercado norte-americano substituir o mercado europeu esvaecente em mais de quinhentos
substituto parcial e temporário daquelas idéias, ao mesmo tempcp que vários arranjos financeiros foram então feitos através do Éxport-lmport Bank, créditos,. etc.
As crises iam sendo vencidas, como a Deus era servido e n política de atalhar ao imediato se foi. uansformando numa po'
e vinte e seis milhões de dólares de matérias-primas? Ó Professor
lítica sistemáticade fazer de toda a América Latina uma zona
Ethel B. Dietrich perguntava: "São os pactos comerciais dese-
de produção de materiais estratégEos e críticos para abastecimento da máquina de gue.rra dos Estados.Unidos E quando a
jável-s como medida de solução?" Embora em escala limitada, os Estados Unidos chegaram a compra.r queijo e vinho argentinos e chilenos, quando antes
os compravameuropeus.Com efeito, pela primeira vez na história, os EstadosUnidos ocupavam a primeira fila dos crentes e fornecedores à Argentina, no comêço de 1941, sobrepujando até o mais antigo, fiel e poderoso dos fregueses argentinos, isto é, os britânicos: 23,6qo das importaçõestotais argentinasvêm dos Estados Unidos, 38,7% das exportações totais argentinas
politica de boa vizinhança atingejeu. ápice, a PJ?nto, de, nas palavras insuspeitas de Horace Ê. Dava-s,."ter significado, numa
extensãobem maior do que a maioria dos latinos da América ousaram esperar, uma política
de dipZomafic/zan(Zy off. . . na
América Latina. . . ou, numa palavra, o oposto da diplomacia do dólar", nessemesmo momento "a dominação dos Estados Unidos sabre a economia latino-americana vai acentuar-se' (Chamisso.)
para lá vão, criando-seo fato espantosode uma balançacomercial Argentina-EstadosUnidos favorável à primeira. Dessarevi-
Primeiramente, a América Latina perdia com isso sua liberdade de comerciar com quem quisessee logo a de fazer a políti-
ravolta assombrosa no intercâmbio dos dois países nasceram os boatos que tanto susto causaram aos fazendeiros e senadores das
ca que entendesse. A crise económica e a ausência .do. condi-
regiões cerealíferas e algodoeiras do país, a ponto de obrigar
o Secretário assistentedo Presidente àquela declaração quc congelou as esperanças platinas.
Dêsse estadode coisas ainda surgiu o convênio de café com o Brasi], Colâmbia e doze outros produtores latino-americanos. E enquanto a Argentina ficava roendo suas decepções,o Brasil ia conhecer a satisfação de ter sido protagonista do primeiro convênio sôbre excedentes que os Estados Unidos negociavam
ções para uma contínua política expansionista no exterior tornavam mais brandas a$ relações entre o grande país imperialista
e o resto do Continente, e os negóciosse tratavam então sem a costumeira arrogância tanque, em têrmos mais pacíficos e manos ambiciosos. Charles Beard' evocou então a possibilidade da fase imperialista de seu país que denunciou com tanta isenção,
ter silvo'':obradé uma minada graçasa uma combinação de
circunstâncias sem uma cadeia (iiret
de causalidade econâ'
mica".t No entanto, outra voz, menos nobre e eloqüente que
fora de suas fronteiras. Um projeto ambicioso demais de um
a sua, já se vê, mas talvez mais dentro daquela cadeia de acon-
pool interamericano de todos os excedentes, apresentado na
tecimoDtos, -escrevia pela mesma época: "SÓ a reorganização
Conferência de Havana, chocou-se à desconfiança latino-ame-
e o desenvolvimento próp:.io do México ofereceriauma saída
ricana em face de um possível controle tanque sabre suas exportações.O paoZnão se fêz, assim coma não se levou adiante a idéia de fomiação de cartéis de matérias-primaspara sustentar os preços dos excedentese lhes assegurar escoamentodisci-
para os nossos capitais e energia por algum tempo - - Penso que
1
l
Chamisso,
ob. cit., pág. 156 e seguintes.
devemostomar claro e entendido que nenhum govêrno no Médico. na América Central e mospaíses sul-americanosdas Caraías será tolerado se não fâr amigo dos Estados Unidos e que, 2
A Foralgn Quem
não
Poli(y
for ..4merica, 1940, pág. 73.
se lembra
da
proclamação
do
presid.
Cleveland .
em ..
1895 "Hoje. os Estados Unidos são pràticamente soberanosneste Con85
caso necessário, estamos preparados a usar a fôrça 2 para al-
canas,concebeu,ou melhor, pâs em prática antigo plano seu,
cançaraquêleobjetivo". (Discursoem 4 de outubro de 1940,
de. através uma Comissão de ])eseDvolvimento Interamericano,
no Conselho de Relações Exteriores, em Chicago, pelo General
incentivar e dirigir o comércio entre as repúblicas do sul e a sua.
Robert E. Wood, Presidente da Seara, Roebuck -- ]Vew À/msea, vo1. 111, 7 de janeiro de 1941). Sears, Roebuck é, como se sabe,
sèriamenteos meios de transferir os investimentostotais britâ-
Precisamente pela mesma época, Washington passava a estudar
uma das grandes corporações comerciais que desde as priscas eras se interessampelo comércio latino-americano. Poucos anos
nicos da e para a América Latina, a fim de capacitar seus países
depois do discurso de seu diretor a grande emprêsase vinha instalar no Rio de Janeiroe em São Paulo. (Tira sido sob a
são da ]ei de empréstimos e arrendamentos(Z.,e/zd a/zd /Caia .4cr),
direção do mesmo fogoso general?) A hora de qualquer país da América Latina, mesmo os mais longhquos, isolar-se havia passado. O Presidente Roosevelt em
pessoaé expresso: "Nós nos opomos a forçados isolacionismos pira nõs m-esmosou para qualquer outra parte das Américas" (Janeiro de 1941 cita por HI. B. Davas.)'Todo
o Continente.
norte, centro e sul, tinha de trabalhar para a guena, transfori nado num arsenalprodutivoe políticopara a esüatégiadosEstados Unidos. Foi então que se criou, i;omo já vimos, o slogan de defesa.económicado hemisfério.Em nome dêle, surgiu a necessidade de um Dava órgão no Departamentode Estado para o controle das.exportações.À sua frente foi pasto o BrigadeiroGeneral Russel E. Maxwell, que passou a reivindicar o contrate
das exportações a fim de promover os objetivos da "defesa do hemisfério".l
Antes.de entrarão! a indagar contra quem se quer armar a "defesa do hemisfério", transformando-o numa fortaleza sitiada, de que o Pentágono em Washingt(m tem as chaves e o controle da ponte levadiça, enquanto o Secretário do Tesouro e o Se..
cretário do Comério americanosguardariam as chavesda casaforte e os armazénsde abastecimento, devemosaindanos deter numa .fase .preliminar. Encarando-se a si mesmos sozinhos, com
uma América do Sul isolada do mu:ndoem guerra, os Estados Unidos acabam vendo formar-se, ou tomando consciência de uma
deliberada política de absorção total, financeira, económica e
política da América toda na sua órbita imperial Nelson Rockefeller, ao ser escolhido por Roosevelt para
Coordenador das Relações Culturais e Comerciais InteraÚeritenentee suas ordens são lei para os assuntosaos quais limita sua in
a aumentaremas exportações.Com efeito, quandoda discuso então Secretário do Tesouro, Sr. Morgenthau, chegou a pensar
em lançar mão dêssesinvestimentospara financiar as compras britânicas nos Estados Unidos e na América Latina.x Quando o Departamento de Estado criou um órgão para
controlar as exportações,vimos como o generalque o foi dirigir não perdeu tempo em reclamar o controle de todas as exportaçõesInteram-tricanas de seu pasto em Washington, em nome da defesado hemisfério". Ao que parece a ideia do pool ou cartel das exportações partiu do próprio presidente Roosevelt. Mas a oposição dos países latino-americanos não se fêz esperar, como
já muito, muito anteriormentese havia levantado, . nos últimos dias do século passado, à idéia de unificação das tarifas proposta pelo Secretário T. Blaine, ao convocar os .países do sul para
fundar a IJnião Pan-Americana.Ao calor da guerra, entre imperiali-star e idealistas se fazia crescente comunicação. .Os últi-
mos pregavam idéias generosasque os primeiros acolhiam de boa vontade, fazendo-as passar, porém, pelo seu alambique. Uma dessas idéias mal destinadas foi a de auto-suficiência he-
misférica.
Clark Foreman e Joan Raushenbushderam, na seu livro, o tipo de auto-suficiência com que sonhavam. Reorganizar-se l Clark Foreman e Joan Raushenbush, TofaJ l)e/ezzie, N. Y., 1941, e Ricardo Berger, advogado intemaciona], TAe ]Vew york Tomei, 2/2/1941.. Para se pagarem os países latino-americanos com os investimentos inglêses naqueles países, em créditos de exportações, calculavam-se tais
investimentos num valor nominal de l bilhão de libras. O secretáriodo
Tesoulrode Morgenthau, porém, calculou o valor mercantil dêssesinn vestimentas em bem menos. Assim, as estudas de ferro mexicanas e empréstimos oficiais ao México foram calculados em 128 milhões de li-
bras; as ferrovias cubanasem 25 milhões; as uruguaias em 14 milhões. Aliás, os cálculos feitos, inclusive das depreciações,reduziam os investimentos inglêses no Uruguai à metade do valor nominal; na Venezuela,
terferência"?'
a um pouco mais de metade; no Brasil, a apenasum quarto, enquanto
l
obra citada, l)ág. 9.)
New' yor# 7ímeJ, 22/1/1941. 8Ó
que no Peru a menos de um quinto, e assim por diante. (H. B. Davas,
87
a economia ''pan-americana" de modo a cortar os americanos
e da melhor qualidade na Guatemala. Quanto ao estaDhd,a Me-
(de cima e de baixo) não só do comérciocom Hitler e o Mikado mas também com os britânicos e holandeses.Na realida-
tal Reserve Alloy Corp., subsidiária da Reconstruction Finance
de, todo o. mundo ."não continental" seria excluído. As exporta-
deria utilizar os seus próprios estoques ou um
ções .americanas ficariam sem seus e-scoadouros habituais, no
interêssedo patriotismoe da "defesanacional". Stuart Chasee depois o grupo da -4ma;ca r'iWr fizeram a promoção da ideia.. Carleton Beals, com maior senso da realidade, manifestou. se em
favor de se quebrarem quantos monopólios lasso possível, pelo desenvolvimento de nov(;s produtos na América Latina. (Como
se sabe, todos êssespublicistas eram conhecidos pelo seu antianglicismo. )
Na verdade,leãoera preciso apoderar-sede toda a América Latina para assegurar o abastecimonta necessário dos vinte
e seis materiais de guerra reputados estratégicos.No fundo, não
mais de cinco ou seis eram de necessidade vital. Por exemplo, a borracha, que provinha da Ária. Era "imperativo" obtê-la no hemisfério, já que a sintética em uso comente na Alemanha não a fabricavam os Estados Unidos. E a da Ásia estava perdida. De fato, observa Davis, breve poderá a borracha sintética subs-
tituir o .lafex natural, comercialmente,em tempo de paz, mas produza:la presentementenos Estados IJnidos será dispendioso.
Na realidade, se os EstadosUnidos não produziam então uma espéciede borrachasintéticabarata de que a StandardOil de Nova .Jersey tinha a patente, o fato se deve aos compmmissos assumidospor esta com o grande truste alemão da 1. 'G.. con. forme se veio a saber. Graçasàs investigaçõesdo Comitê Truman, no Senado, sabre os. contratos de produção para a guerra entre as grandes corporações e o Estado americano. Trata remos dêste ponto em outro capítulo. Entre outros materiais estratégicos de mais difícil acesso
contavam-se o manganês! a cromita, o estallho, que faltavam a. economia americana. Num estudo sabre .d E;zraf íg&z das Ã4aíérím-Prípnzas (N.Y., 1934) o Dr. Brooks Emeny calculou que por uma soma em dinheiro equivalente à renda derivada das tari-
fas de então sabre manganês,durante dois ou três anos. seria possível comprar .toda a quantidade neçessária para estacar.
Corporation, já havia tomado as medidas mcessárias à constru-
çãode uma refinaria daquelemetal nos EstadosIJnidos que poforneçimeàto
constante das minas bolivianas "independentes", quer dizer, não controladas pela combinação Patino-britânica . Ainda segundo
o Dr. Brooks Emeny, quanto ao abastecimentode antimónio e tungstênio, os outros materiais estratégicos realment-eimportantes, não haveria por que temer escassez,dwde que se lhes desse uma atenção razoável.
Os EstadosUnidos são de longe a melhor equipadadas grandes potências em questão de matérias-primas essenciais-ferro, carvão, alumínio, produtos químicos, energia e a maioria
dos minérios. E toda a perspectiva do desenvolvimentoé tornar o grandepaís cada vez menos dependentedos outros países. O desenvo]vimento dos sintéticos vai dispensando, ou libertando os Estados Unidos da dependência de matérias-primas
nãa produzidas internamente.É hoje mais fácil, mais cómodo, mais barato obter produtos sintéticos como a borracha do que tentar desenvolvera produção de várias matérias-prima-s vegetais; a experiênciade Ford na Amazânia e a expediçãoJoão Albelto durante a guerra foram conclusivas nesse sentido. A administração Rooseve[t, de algum modo ]ançadora da idéia,
contudo jamais quis -com ela comprometer-se numa política de-
finida. E o Coordenadordos NegóciosInteramericanos.Sr. Nelson Rockefeller, quase o único entre os representantesoficiais, se pmnunciou claramente sabre a idéia para combatê-la: ''Igualmente desconcertante",disse êle, então, em discurso, "é o wis/z/z{// //zín#i/zg dêsses otimistas que descrevem um abençoado Novo
Mundo nitidamente isolado por meio de um sistema de autosuficiência absoluta do hemisfério". ('JVew york Timex, 9 de fe-
vereiro de 1941.) Êsse problema de propalada unidade hemisférica veremos mais adiante e mais demoradamente. Por ora, assinalemosa inconsistência governamental em relação ao mesmo. Enquanto seus peritos económicos, os homens de negócios ligados ao De-
Ainda não se. havia descoberto as grandes jazidas' de manganês
partamento de Estado, não podem senão mostram.a inconsistên-
teor de Cuba, além de algumas nos Estados Unidos mesmo.
culos governamentais como proclamada. Econõmicamemte ha-
de boa qualidade no Brasil; conheciam-se as reservas de baixo sem falar nas de cromita, não de boa qualidade, ainda em Cuba
cia da idéia, politicamente ela é não só mantida nos altos cír-
veria graves implicações que os economistas e os homens de 89
negóciosnão podem nem têm interêsseem ocultar. O Dr. Brooks Emeny que, como já mostramos anteriormente, estudou o problema, ê taxativo e conclusivo. Para realizar a unidade ou in« tegração económica hemisférica seria preciso, afirma, que os
Estados Unidos estivessempreparados para colocar a Ainérica Latina na P.W.A. (Administração de Obras Públicas), organização. instituída pelo Govêrno Roosevelt para dar trabalho aos milhões de desempregados americanos nã crise de depres-
são dos anos de 30. (Depoimento perante a Comissão de Relações.Exterions
da.Cânlgra dos Representantes, 22 de janeiro
de 1941. -- ]Vew yor# limes, 24-1-41).
'
./"'\
NOVAp-OLÍTrcAamericana em relação a América La-
tina como um todo --
e não apenas como uma compartimenta-
ção em lotes de vários tamanhos, tomados por uma gente colorida e pobre, onde súditos americanos chegavam, compravam,
vendiam e partiam em seguida -- inaugurava-se,pode-se dizer,
com aquilo que se veio a chamar de Declaraçãode Solidariedade Interamericana. Era importante e dizia: "As Altas Partes Contratantes dec/arara i.z zdmfs heZ a irz/ervençãa de qualquer
uma delas, direta ou hdiretamemte,e por qualquer que seja a razão, nos negócios internos e externos de qualquer das outras Partes. . ." A declaração foi assinada na Conferência de Buenos
Abres, em 1936. Sem ela, o Presidente Franklin Delano Roosevelt teria en-
contrado,como os antecessores, a porta da desconfiança latinoamericana fechadíssima para seus desígnios. Roosevelt havia preparado o terreno, com alguns gestos unilaterais de sua parte, com a ab-rogaçãoda Emenda Platt, em 1934, o abandonodos di-
reitos de intervençãodos E-atadosUnidos nas pequenasrepúblicas do Panamá, Haiti e República Dominicana. Tinha razão Samuel F. Bemis (7/ze Z,a//n .,{merlcan Po/í(y of //ze t/.S. ) em
afirmar: ''Assinando-a, os Estados Unidos pavimentavam o ca-
9/
acôrdo franco, político e comercial, com a Rússia, bem dali-
minha para diafrente de todas as Américas durante a Segunda
mitado. teria talvez mudado o curso dos acontecimentosinternacionais.Ao início de seu Govêrno,não teria Roosevelt,com o seu brazh /rzlsf, pensado em algo nesses têrmos para sua política mundial?
No mesmoano, a 14 de agosto,-emC:hatauqua, Nova lorque, êle relembra solenemente sua declaraçãode 4 de março de 1933, de que "no domínio da palírüa 'llzm/düZ, desejaria dedicar esta nação a política .do bom vizinho -- o"vizinho quc resolutamente se respeita a si mesmo e porque assim fm. res-
Um curiosoinquérito mandadofazer, no curso de 1939,
peita os direitos dos outms -- o vizinho que'respeita suas'obri-
por várias regiões dos Estados Unidos sabre a política a seguir
mundo de vizinhos". Já foi por diversasvêzesassinaladoque a
traz respostas muito reveladoras dos sentimentos am-ericanos a
La América Latina em relação à guerra que estalavana Europa,
gaçoese respeitaa santidade de seusacordosem e com um famosa política do bom vizinho,
respeito. O inquérito. é organizado por Estados e em cada um
ao ser definida, se destinava
dêlesum comitêo dirige. Os resultadosdo inquérito foram pu-
ao mundointeiro e não propriamenteaosvizinhosdo sul. Diri-
blicados, em publicação oficial, ao que parece, num opúsculo,
gia-se à Rússia, .talvez,.em primeiro lugar, com quem reatava as
relações.djplopáticas de seu país, interrompidas desde a revolução, cheio, aliás,de esperançasde que se lasso entendermuito bem com o Kremlin, ta:ntono domínio político como no das relações comerciais.xNa realidade -- agora o vemos -- um
Some Regia/zaZríewi
oiH our I'orelgpz Políclei, sem data. Na ques-
!
gurada apenas em suas margem?". (Comitê .de Nova lorque)
tão estratégica, o conjunto dos Comitês, segundo Chamisso que
dá a informação,põe o acentona Doutrina de Monroe, tornada "multilateral"
depois da declaração de 1936, destacando a
idéia de que "a proteçãodos EstadosUnidos não está asse-
O Expert-lmport Bank foi, como se sabe,fundado em 2/2/34. Tor-
O de Des Moines precisa: "Os Estados Unidos são vulneráveis
nou-se o organismo mais importante para os empréstimos governamen-
tais. Visavaa suprir os investimentos prlyados.retraídos.A lei que o
pela América L,atina.. O Mar.das Caraíb-as.é a nossa fronteira
criou o destinavaa prestar assistênciaao financiamento das importações
mais fraca. A Doutrina de Monroe exprimiu um interêsseclaramente percebido que pão se torna menos vital hoje". Quanto
e exp.ortaçõesdos Estados Unidos, em geral. Não tinha nenhum vínculo
=BB:lH«ZB$=$eZ'' W#M
aos materiais estratégicos, outro comitê (de Saint Louis) assi-
nala haver ainda muito que fazer para "animar as naçõessul-
ras de créditos o desenvolvimento do comércio russo-americano, sabre o
qual os Estados Unidos punham muitas esperançasdesde o seu reconhe-
americanas a produzirem mercadorias-chaves para as quais uni
cimento do govêrno soviético". A 13 de março do mesmo ano, um
mercado poderia ser encontrado nos Estados l.Jnidos". E se citavam, naturalmente, a borracha cultivada em substituição à do Extremo Ode:nte e o estanho da Bolívia para substituir o da Malária. Em relação ao problema financeiro tratava-se de "combinar a política dos empréstimos com a ideia de deseltvalvimenlo
segundoExport-lmportBank foi criado para o comérciocom juba. Em .junho seguinte, êste último banco é aiitorizadu a estender suas traí. sacões com todos os países, salvo a Rússia.
Já em 1936. em conse-
qüêricia do fracasso das negociaçõessabre as dívidas russas. os dois ban-
cos são reunidos num só, com a liquidação do segundoe se torna o importante estabelecimentoque é hoje. Que era nas origens um estabelecimento bancário de funções especiais,não há dúvida. O comércio da
dos recursos da América Latina utilizáveis
Rússia é uma função estatal como qualquer outra. Era natural que Wash-
os Estctdos Unidos
O grupo de Nova lorque, ao parecer o mais sofisticado dêles,
ington pen:asse.em criar um instrumento de comércio szzigenerís, também .estatal,.embora com métodos operatórios e finalidades capitalistas. Era êle um instituto novo de um capitalismo de Estado que se ia desen-
preconiza: "Os riscos precedentemente a cargo dos banqueiros ltmericartos serão suportados pelo contribuinte americano. Isso,
volver, enormemente,no curso dos anos. O capital dêle provinha de outra organizaçãoestatal, a Reco/z.çfracfíoH Fina/zceCorporafíon; sua di-
tido ao Congressoe aprovado pelo presidente.Sua função essencialconsiste de fato no financiamento das importações de um país estrangeiro provenientesdos Estados Unidos e, então, o transporte das mercadorias
reçãoé de natweza governamental,na qual o Departamentode Estado e. outras agências.federais estão representados. O banco estava e está
americanas tem de ser feito em barcosamericanos. O mecanismo e
a,serviço da política .económicaamericanaque o Estado aprovar. Êle
funcionamento de um banco russo não é muito diferente.
não emprestasem o beneplácitodo govêrno. Seu orçamento é subme92
93
l
lum certo sentido, é um compromisso e,tttre o canjtqljsmo nr;],n do e o capiMlismo de Estado") ' ' ' ----''''- t'''-"'
gravemente e sua .balança de pagamentos, em conseqüência. Sù-
bitamente, a América Latina se via sem os seus mercados europeus tradicionais, mercados ande comprava, mercados onde vendia. Os Estados Unidos, sòzinhos, tinham de comprar e ven-
der o que ela sempre comprou e vendeu na Europa. Sob pena,
ou de a América Latina merguhar no caos e Da ruína, ou de passar-separa o ou os inimigos dos EstadosUnidos: o Japão, à espreita, a Alemanha, apesar de a braços com um continente a ocupar, organizar, digerir, etc
Na guerra, os problema-seconómicos -- não se pode dizer que desapareçam-- mas deixam de ser preponderantescomo tais. A economia é politizada. Sendo politizada ou, sobretudo, "política", deixa de ser privada. As grandesguerras modernas fizeram mais para politizar as economias privadas nacionais, fizeram mais danos à expre-suãomáxima da economiaprivada, que é o capitalismo, que tôdas as manobras, propagandas socialistas e comunistas reunidas.
A Alemanha, na Primeira Grande Guerra, sitiada, sufocada pelo bloqueio naval britânico, tornou-seum capitalismode Estado que fêz milagres de organização, de planejamento no uso
de recursos limitados para uma utilização máxima; de prodigioso esforço produtivo através de uma rev-olução tecnológica pais e nâs fronteiras periféricas e extracontinentais. Havia tam bém que. livra-las de lodos os inimigos, potenciais ou reais. Tâua e qualquer outra consideraçãodevia estar stlbordinada àquele
n" ls;' upli:: eA!!ÊP? ot;'ig'çõ9. d.; E;àà;''Ü;ii='1=1; de ordem política
ças aoalxo deles: üe ordem económica,
(a hidrogenização do carvão) sem equivalente nos outros países
adiantados e que a dispensou parcialmente das fontes de matérias-primas naturais das quais estava militarmente afastada; com extrema racionalização do consumo inclusive alimentar, manteve
seupovo nutrido durantevários anosde bloqueio, a ponto de
causara admiração e a invejade Lênin que a tomoupor padrão quando se viu, depois da vitória, com uma Rússia em situação económica semelhante à da Alemanha sitiada, as fronteiras invadidas, a fome no interior com a guerra civil e o bloqueio
externoinflexível até para deixar passaros recursosmédicos mais cunezinhos. Sem a guerra, a economia capitalista não se
teria modificadoe, nas circunstânciasdadas,teria perecidoou se transformado "em seu contrário",
A guerra agravou em geral essas mazelas e, de repente,
como vimos, desequilibrou$ua balança comercial ainda mais l
Obra cit. pág. 8.
ou em um modo- econó-
mico público, coletivista,' socialista, em suma. Foi pela guerra e com a guerra que, no interior de suas fronteiras, o Estado pôde intervir, forçar os investimentos lá mesmo onde só iam quando a
rentabilidadeera alta e assegui'ada, controlar mercados,estabilizar preços, abrir novas fronteiras à produção e i:ecomporo poder público -- nas democracias-- com certa participação da classe 95
trabalhadora, como contrapêso à exce-ssivapredominância nêle das oligarquias do dinheiro, dos trustes e monopólios. Formas
edifício parece começar a dar sinais de fenda. Se assim é, terá provado que se destinava sobretudo às tarefas da reconstrução
mais ou medos democráticas,em maior ou menor grau, de capitalismo de Estado nos Estados Unidos e Grã-Bretanha e to-
após a guerra. ' Entre 1929 e 1939, êssesprocessos não estavam senão em-
talitárias na Alemanha, foram os modelos mais generalizados,
brionários. Enquanto os países capitalistas se debatiam nas mais
embora, ante.sde qualquer projeção, resultantes empíricas da evoluçãode acontecimentos e situações.Foi a guerraainda que
contra-reformas, convulsões políticas, a Rússia, através sacri-
permitiu,
depois dela, na luta pelo pleno emprêgo, alcançar-se
em suas diversas modalidades o chamado "neoliberalismo" na Europa (a Alemanha) ou "neocapitalismo" americano.i Aquêle
l
"A economiacapitalistado após-guerradeu prova de uma vitali-
dade e de uma elasticidadeque o marxismo jamais previu. Lukács escreve, em 1923, que a crença na possibilidade' de um' domínio cons-
cientedo fato económicoera um dos aspectosda falsa consciência da burguesia.
Ora, êsse "domínio
consciente"
está em vias de efetuar-se.
O economista capitalista não se encontra mais na posição do "especta-
diversas formas de depresuão, desemprêgo, ensaios de reformas, fícios sem nome de seu povo enquadrado e at:rrorizado, construía
por toda parte milhares de fábricas e urinas, mmpia canais, desconhecia o desemprêgo, explorava minas e florestas na região
polar(inclusive, no auge da era staliniana: pelo trabalho for çado) , elevava aos saltos suas forças produtivas, criava a-sba?es
nacionaisde uma nova economia,um Dava modo de produção, fundado, intànsecamente,nomlativamente, no plano. e na propriedadepública dos meios de.produção Para o mundo in
leira, amigose inimigos,a experiência de uma economia não
dor importante" .diante das leis de aço da economia que apareciam
competitivamas de piano, sem apropriaçãoprivatlsta dos meios
vante independentede toda intervençãopolítica do proletariado. Que
era algo inédito na história social e cultural .da humanidadee a hipótese não sàmonte sobrevivia como resistia a t(Elos os con-
como leis naturais: uma verdadeira praxis sócio-económicaexiste doraesta evolução -- feliz em seu conjunto -- tenha sido poderosamente estimulada pelo desafio do campo adverso, é provável, mas isso não meda grande coisa à sua significação. Em conjunto a economia capitalista do pós-guerra é me/zoi cofsí/içada (reificada) que a de outrora
e esta diminuição da reificaçãc económica constitui a nosso ver a
odutivos essenciais sem .o móvel normativo do lucro privado, tratempos, funcionava e chegava a crescer em forças e acumular riquezas.'
Os capitalistasdo mundo inteim se viam jogadosna defl3n-
principal justificação sociológica do emprêgo do têrmo de neocapf/a/limo".
('4rgwmepzr,
n.o 25-26,
1962,
Joseph
Gabf],
]b4arxfsme
ef 'Dy-
lzamfq e de Grozlpe, pág. 128, Paria.) Em Sacia/ísme ef Barbárie. D.o 32, 1961, Paul Cadran, num magnífico
ensaio sabre l,e mozlvemení
révolzdion/zaíre sozis /e capífalísme mover/ze, assim o descreve: "A luta
operária no plano económico exprimiu-se sobretudo pelas reivindicações de salário, às quais o capitalismo opas uma resistência encarniçada
durante muito tempo. Tendo perdido a batalha nesseplano, êle acabou
por adaptar-se a uma economiacujo fato dominante,do ponto de vista
da procura, é o acréscimoregular da massados saláriostornada base de um mercado constantementeampliado de bens de consumo. Êsse
tipo de economiaem expansão em que vivemosé, no essencial, pro-
l
Isso não significa que tudo o que se fêz na Rússiaestavacerto ou
era inevitável . Corifeus e epígonos podem, còmodamente, de fora do processo, sustentar' tal posiçãol que lhes tranquiliza a. consciência. Os
russos mesmosque, dentro do' país, viveram o' terror staliniano, conheceram a miséria, não pensamdêssemodo. )qem tampoucol naturalmen-
te, as vozesoposicionistas, leaisao regime,à hipótese comunista ou socialista até ;
morte, tôdas elas liquidadas, fisicamente, nas. eras. do
duto da pressão incessante exercida pela classe operária sabre os sa-
'culto' da pergbnalidade", e não moral ou ideologicamente.. À lucidez
lários
revolucionária, marxista 'ou científica, se devem algumas das críticas
--
e
seus problemas
principais
resultam
dêsse fato.
..
Assim,
(e também em função de outros fatâres) depois de ter resistido muito tempo à ideia da intromissão do Estado nos negócioseconómicos(considerada como revolucionária" e "socialista") o capitalismo chega finalmente a adotá-la, e a desviar em seu proveito a pressão operária
maispertinentes,e feitas a tempo, aos erros.da política e.do regime,
co/zfra as çonseqüências do funcionamento
hipótese socialista. ' Os stalinistas' de' outrora, . os comunistas de hoje,
espontâneo da economia,
para instaurar, através o Estado, um controle da economia e da sociedade, servindo em fim de contas seus interêsses". (Sacia/íxme ef Barbarfe, pág. 93. ) 9Ó
com soluçõesreparadoras;de terem sido ouvidasentão: muitas das deformações,'desastres,denunciados muito depois nos altos círculos di
regentesdo Partido, teriam sido poupadosao povo russo.e à .própria estão convidadosa estudar o passadosoviético com olhos de hoje, experiência de hoje, consciência' limpa e objetiv-idade.
da vitória do socialismo.
É a condição
97
entre êsseshomens do alto grupo social a que fizemos menção
que, de volta, ainda em 1937, de uma excursãoa negóciospela América do Sul (quando organizou uma Companhiade Desenvolvimento na Venezuela, para ."mostrar, pelo exemplo, as possibilidades de desenvolvimento agrícola e industrial do paí-s"), submeteuaos círculos chegadosà Casa Branca idéias sabre "um programa interamericano de desenvolvimento no qual o Govêrno e os negóciosprivados fossem partes".x Em 1940, volta o jovem Rockefeller a suâ idéia; desta vez o presidente vai transforma-la em ato e o chama a executa-la. O papel do Escritório do Coordenadordos NegóciosCultu-
rais e Comerciais Interamericanos foi considerável durante os
os anos de guerra. Os itens principais de seu programa eram: 1) auxílio direto às Repúblicas americanaspara aapacifá-Zas a preservar izla es/abíZ;dado ínrerna; 2) reduzir as necessidades de
câmbio externo das Repúblicas latino-americanaspor meio de um ajuste de seus serviços de dívidas à sua capacidade de pagamento, e isso até poder-se empreender
uma a/ívüade
desahvaZ-
vímenfisfa izzscefíveide aumentar a capacidade de fazer frente
a obrigações financeiras, antigas e novas;3) utilizara Comissão Interamericana de Desenvolvimento para estimular o comércio e.ntre as diversas repúblicas, desenvolver-lhes os recur-
sose prestar assistênciaà suü induxstrialização, por meio de emprésfí#zoi a Zango preza, e ''harmonizar.o
l
pessoal e a política
ou publicidade das diversas agênciasoficiais encarregadasde objetivos de de/esa do /zemísféria''.a O fulcro de suas atividades era
a ''defesado hemisfério".Mas anteshavia que atendera problemas económicos e financeiros muito mais imediatos da Amé-
rica Latina. Assim, a necessidade prementede créditos.Estes, porém, na circunstância, de onde podiam provir? Do Govêrno americano. nata.ralmente. E foi um dos empenhos imediatos do Coordenador. junto aos círculos competentes de Washington.
Outro problema imediato que se Ihe apresentoufoi o do bloqueio inglês, desde a declaração de guerra em setembro de 1939,
ao comércioda Alemanha,que agravavaa questãojá crónica dos excedentes. O Coordenador teria sido, então, como uma espécie de procurador dos países latino-americanos junto aos
1 Ver Chamisso, obra citada,pág. 135. 2 Relatório da História do Escritório do Coordenador dos Negócios /nreramerfcan'oi, Washíngton, D. C., 1947.
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meadospor êle e outros. Em 1941, dá-se nos meios fina-nceiros
um fato extraordinário: o primeiro empréstimoprivado de um banco americano a um pais latino, a :V'enezuelã,desde 19201930, a era das orgias financeiras de que já falamos. O Natio-
nal City Bank of New York é o bancoque interrompeo re'
traimento, emprestando dez milhões de dólares para atender às dificuldades conseqüentesa um comêço de queda nas exportações do petróleo daquele país. (A fonte da informação é John Gunther, /mija
l,afim .4merlca.)
Em compensação, no mesmo
ano se dá outra surprêsatalvez ainda maisisensacional:o Expert-lmport Bank ab.reum crédito de dez milhões de dólares ao México para a construção de seu trecho na Estrada Pan-americana e ainda anuncia sua disposição de atender a outros pedidos de crédito mexicanos, desde que garantidos pelo Govêrno do México. Que houve? Qual o motivo dêsseliberalismo, dessaquebra da norma por parte do Tesouro americano? O caso- dcu
muito a comentar, e Bemis ('l,a://n .41nze/k'unPoZicyof l/ze t/.S.,) assim o faz: ''Um b-anco quase oficial dos Estados Unidos em-
prestou dinheiro do Govêrno a um Govêrno (estrangeiro) do qual nenhum banqueiro privado individual teria sonhado em comprar os títulos, depois das espetaculares 'impontualidades' (]o México."
O caso era realmente extraordinário. Emprestar dinheiro ao México depois das expropriações das companhias de petróleo, três anos antes? Bemis tinha razão em seus comentários. lulas. . . houve condições prévias, postas por Washington, a serem preenchidas. E o foram. Chamisso escreve: "As agências
oficiais de empréstimose o Eximbank em particular não foram menos reticente-s de comêço por motivo das dívidas em falta e
das expropriações,de que tantas queixashouve na décadapre-
cedente.O Méxicotevede passarprimeiramente por um frafado com os Esfcadost/nados(l de abril de 1941), cujas ratificaçõesforam ràpidamentetrocadasa 25 de abril; basesnavais e aéreasforam concedidasaos Estados Unidos."i O caso das expropriações foi resolvido parcialmente. . . depois do tratado e dos empréstimos assegurados ou "justamente três semanas an-
tes de PearlHarbor". acrescentao mesmoautor, isto é, a 19 de novembro do mesmo ano. l
Obra citada,
pág. 180
r' ma: "Esta Conferência e as Comas-iõesfornecem um canal par-
ticularmenteefetivo para fazer intervir a participação direta dos negóciosprivados no progresso económico da hemisfério". Cordell Hulli Na formulaçãodos planos de desenvolvimento económico depois da guerra "é altamente desejável que o-srepresentantes dos' negócios privados e dos interêsses financeiros das repúblicas americanas se consultem (sfc) reciprocamente sabre
as soluções importantes e façam conhner suas opiniões aos Governos e de um modo geral'ao público. . ." Nelson Rockefeller diz: é preciso "i
raiz r um quzadra de frabaZ/zo inferamerícalzo
no interior da qual t(Mo }iomem de negóchs tdlüa possibilidade de opera' com estabilidade, segurança e corÚiançaJ':
O mesmoautor que descrevea Conferênciae do qual extraímos as passagensaqui transpostas comenta: "E].a deve pois esforçar-separa fazer sobreviver a cooperação econõmic! numa
atmosferade risco e de iniciativa.'l E a propósito cita Warren Pierson, Presidente do Eximport
Baiik, falando em nome de
JesseJones, Secretário do Cohiércio, nesta frase expressiva: "A transposição repousará essencialmente na iniciativa dos homens de negócios para 'retomar
a bola'."
Entre os vários delegados
falaram,' o Sr. Valentim Bouças{ pelo Brasil, .assinalou,de passagem: "No curso dêsses anos, a indústria dos Estados Uni-
dos se virou como nunca dantes para os recursosmineiros do Brasil, do México, dos paísesandinos da América da Sul e de Cuba". Um Sr. William Benton, vice-presidente da Universidade de Chicago, depois de uma tirada retórica, segundo..a
qual a guerra total de'1939. produziu o. mesmo efeito de.solidariedade da declaração de independência de 1776, reconhece,
americano e coroadas por uma Comissão Interamericana de De-
satisfeito: "A política de boa vizinhança pagou". E como! Para o Sr. Warren Pierce,falando aindacom entusiasmode seuspa' res, sem a vitalidade, a experiência, a competência técnica das etnprêsasprivadas de negócios que serviram de base:.o financiamentoe a.direção governamentalnão teriam podido assegurar
uma mobilização
tão intensiva."
Em
meio
a todos
êsses
hosanas à emprêsa privada e às bonemerências patrióticas dos homens de negócios, uma voz pequeno-burguesa, simpática : popular na vasta cidade de Nova lorque, de que era Prefeito:
La Guardiã, se ergue para levantar a questão que todos tinham
por trás da'testa:' 'Deve-se voltar à concorrência do tempo da l /02
Cit. de Chamisso, obra citada, pág. 276
/03
11
paz?" "Assim se deve !rer", observa Chamisso, "pois que Rockefeller põe o acento do desenvolvimento na tarefa essencial da
prêsa privada seja encorajada a empreender e continuar o desenvolvimento eéonâmico' dos países do hemisfério ocidental;
iniciativa
3) que em princípio os governos não entRm em concorrência, de maneiradireta ou indireta, com a empresaprivada, a menos que uma tal ação seja claramente necessáriano interêssepúblico; 4) que os governos aócdrüa/zemsida: arar :õei comerciais
privada
e dos homens de negócios".x
Subentend-e-se,
todo mundo estáde acordo: o investimentoprivado na América Latina vai prosseguir.E o próprio RockefeÜer,em tom de desafio, pergunta: "Deveremos nós concordar que a necessidade
de cooperação interamericana passe com a derrota da Alemanha e do Japão?" Claro que não, a América Latina ainda peleja com problemas imediatos -- que são, aliás, os permanentes. Mas agora .há realmente alguns novos, criados pela guerra: readap-
do tempo de guerr.a e Os corbWõles, tão ràpidamente quanto pos-
sível, em conformid(üe com o interêssepúblico. Na questãocapital para corporaçõescomo a Standard Oil of New Jersey,por exemplo, esta recomendaçãoda Comissão dos Recursos Petro-
tação.industrial, término dos contratos de guerra e a eterna instabilidade monetária. Os contratos de guerra feitos entre o Govêrno. americano e os diversos países produtores de materiais
lífems: 1) que animem uma política de
estratégicos estavam a terminar. Vão prosseguir? Por que subs-
peração seja tornada efetiva por in/ermédia de zzm/annecímelzfo de capital, colaboração técnica, tttaquinaria e equipamentospata fazer explorações em campo, perfurações e exploração comer-
tituí-los? Os capitais estrangeiros,por sua vez, têm problemas de reinvestimento:Volta-se a falar na conferêncianos problemasde desenvolvimento a longo prazo: para tanto é preciso o estímulo à iniciativa privada por parte dos Governos, etc. Tratando dos meios para oblter aquêle resultado, a Conferência reclama, antes de tudo, que se crie a devida "atmosfera". Esta. com efeito, como já assinalavaSchumpeterem 1942, num estudo sabre CapífaZfsmín f/ze Posfwar }l'orM, estava faltando e sem ela minguavam os incentivos e o senso das responsabilida-
sísfêncla mzí/zza (?) .e
de cooperaçãcp no desenvolvimentodos depósitosde petróleo do
hemisférioocidental,etc.; 2) que uma tal assistência e coo-
cial das poçosde petróleo. Em outra resoluçãosabre "produtos sintéticos" há um curioso parágrafo 3 : que as instalaçõesjá existentesno interior ou no exterior das Amériças, postasa funcionar pelos governos, se não forem abandonadas ou empregadas
para outros usos ou guardadasem reserva DOinterêsw da defesa bacianal, não sejam abandonadasa interêssesprivados; mas que
novas atividades dos homens de negócios americanos. Ao têrmo
se essasinstalaçõesforem vendidas ou alugadas, os preços e condições deveriam ser suficientes para não constituírem, direta ou i.ndiretamente,um subsídioem favor do comprador ou arrendatário, em detrimento dos interêss-esprivados na exploração dos
da guerra as esperanças da América Latina não estavamnas arquiconhecidasiniciativas dos capitais privados dos Estados IJni-
diz respeito à energia hidrelétrica,
dese sobretudo a basenecessária à sua liberdadede ação.O tempo, com efeito, não estavaclaro na América Latina para
os
Segundo a ata final da Conferência,: na Resolução 11, sabre
NOVTQS indústrias, expansão ou ajustamento das exbtentes. recomenda-se"a criação das condições de bme eco/cómicae po/íríca. que estimulem. a iniciativa individual e a emprêsa privada
em livre conconência na indústria e no comércio. . ." Sabre o quarto item da lidem do dia -- Empresa privada e operaçõesde Gavén'zo --
a resolução aprovada recomenda: 1)- que a em-
os textos oficiais, em francês.
"encorajar
a iniciativa
privada
ã resolução Xlll
(em
grande
recomenda
parte. estrangeira)
,
fazendo-lheconcessõese facilidades adequadas"e "regularizar as taxas com o fito de proteger o consumidor e permitir uma renda satisfatória
ao capital
investido".
Quanto
a Ã4é/aços
de ízzvesfí-
menZO,recomendaa Conferência "a participação conjunta do capital estrangeiro e capital doméstico no desenvolvimento de todos os tipos de emprêsas".Em relação a FacíZfdadeie Condições de crédíío,
Dum item se recomenda
que "a extensão do
crédito governamental,exceto lá onde o interêssepúblico estiver em lago, seja confinada aos domínios não convenien.tespam
1 Obra citada, páS. 278.
2 Ver Chamisso, obra citada,pág. 541
recursos do soloe do subsolodos paísesamericanos". No que
e seguintes, que transmite
o capital'privado ou por êle não servidas".Uma resoluçãoXVI, sõbie Igualdade de tratamento do investimento estrangeiro, recomenda endossar-seo princípio da igualdade -de tratamento dos
investimentos estrangeiros e domésticos em seus respectivos paí-
nacionais, na solução dos problemas resultantes da acumulação
ses e.que êsseprincípio wja melhor tratado pelo Governos, dc
de exce(lentes de produtos nas naçõ.es americanas; nos acordos
maneira prática e efetiva". Naturalmente a E.;fabiZ/caçãomone-
internacionais que' possa ser necessário concluir. . . tomem em
fárfa foi objeto de.uma resolução que pede uma sã política fiscal e políticas financeiras e comerciais que conduzam à /2mnu/eWão
consideração os interêsses dos consumidores e com êste objetivo eH vista,'dêem ocasião completa (?) aos países consumidores
da ei/abf/Made
de participarem de tais acordos e que. . . um acordo internacio-
eco/zó/Mca,
à eií.abí/izaçãa
monefárla
e à eZI/zzinia-
=ão 110mais curto prazo possível das barreiras comerciais e dns
discriminaçõescontth o capital estrangeiro''. Cantrâle {le câm-
nal concluídonão seja limitado às naçõesamericanas,ma! in-
os governos americanos adotem medidas cooperativas
clua os países produtores e consumidores através o mundo" Aqui, a pressão'latino-americana sabre os representantesnorte-
entre êles e com outros governos, no domínio da estabilização
americanosestá evidente na redação que procura acentuara
Z)ía: ":..
monetária que reduzirão a necessidadede controle dos câmbios e das .transações comerciais correntes; mas se se provar ser o
defesa do consumidor.
No encenamento,há um voto de louvor a Nelson Rocke-
controle inevüável como expediente temporário, então deveria ser administrado de maneira não discriminatória, de modo a permitir. o maior desenvolvimentopossível do comércio inter-
feller e uma mensagem ao Presidente dos Estados Unidos em
nacional". (Já sabemos o que isso significa) . Seguros: Resolução para pemiitir, "dentro dos quadros kgais de cada país, 'às
ra, declaram: "Sentimos, Senhor Presidente, que foi.uma ocasião
companhias de seguros privados de cada uma das nações americanas efetuarem seus negócios de seguros no interior de to-
nente a união psicológica,ecoDâmicae moral que um perigo
das..." Barref/u: comerciais: "Redução rápida e eliminação das bateiras comerciais, aproveitando-se a ocasião excepcio nal que se oferece (?) para uma tal ação, na reorganiza-
ção geral do pós
, sabre os problemas económicos; os
Governos americanos reduzam as tardas ou taxas . . . se abste-
nham geralmente do uso de quotas, uma das práticas mais des-
truidoras do comércio,se abstenhamdo uso das taxas de expoüaçãa" , etç. Preferência
comerciais e discriminações: '' . . . as
relações económicas entre as nações americanas devem ser ba-
seadasno princípio do tratamentode naçãomais favorecida,incondicional e não limitado." Prémios: ". . . os Governos americanos. . . eliminem tão cedo quanto possível os prêmios diremos à exportação. . . " Resolução Xi)(XV
--
Camércb
de Ex/ado:
"Que os Governos americanos evitem o esfabeZecime/zfode em-
prêsai do .Ex/tidopara a condução de seu comércio e que as entidades govemamentais ou semigovernamentais sejam guiadas -em caso de suas operações caírem, apesar de tudo, no domínio comercial -
por considerações comerciais. . ."
(Boa medida)
Finalmente, mais uma vez, os Co/zvêníosióbre excede/tias.de produção: "Os Governoscooperem,por meio de acordos inter-
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que os homensde negóciosde toda a América Latina ali reu-
nidos na defesade seusinterêsseseconómicos, ao têrmo da gue'-
única na nossa história transformar em realidade viva e permacomum criou''
Issofoi em maio de 1944, em Nova lorque. Em agostode 1962, em Punta del Este, no Uruguai, .todos, dirigentes do "he-
misfério" e também homens de negóciosse reuniam para proclamara mesma"união psicológica,económicae moral (1.) qua um perigo comum criou;' e "a ocasião única na nossa história de transforma-la em realidade viva". Nada mudou, como vemos. O tempo corre, os anos passam,a situação muda,.os homens.são outros, os problemas, porém, que atormentam a América .Lalini são os me1lmos.Por quê? Porque os interêssesinvestidos que os nutrem, mantendo-os'insolúvel, são os mesmos, hoje, que eram há vinte anos.
A conferênciaoficial de homens de negócios,de cujas resoluções acabamos de fazer um extrato, não. tara da iniciativa
dêles. A da ilaiciativa dêles foi outra, reunida quatro dias an-
tes. tambémem Nova lorque, provàvelmenteno mesmolocal,
entre4 e 8 de maiode 1944-- a reuniãodo Cansei/zo /nreramericarzo de Comércio e Pradtzção, organização privada
dos homensde negócios,fundada em Montevidéu a 25 de maio de 1941. Naquele a:nojá longínquo, na reunião de sua fundação, o delegado das associaçõescomerciais e de produç?o dos Estados Unidos, Sr. James Kemper, ex-presidenteda Câmara de Comércio americana e então presidente da Lombermans
/07
Mutual Casualty Company de Chicago, falando aos delegados
presentes,lançou as,,oito bases "de uma ação unificada para
de circunstância estabelecidas pelas condições excepcionais de guerra". O Conselho recomenda: "Nq pr.oteger senão as .in-
todos os .americanos ',. representantes do mundo" dos negiilios do hemisfério ocidental. Entre as .banalidades costumeiras, preservação das soberanias?independência, prosperidade, paz, etc.,
dústrias de vitalidade suficiente", etc. Quinta questão --
uma aiz: "Queremosseja mantida,e preservadaa iniciativa pri fiada que.já provou ser de benefíciomáximo para o máximo de indivíduos e outra assim: que "o povo e nao"o Estado seja o mandante. supremo'. (Teleg;amas de Montevidéu ''e Nova lorque, dando conta da inauguração da nova entidade, no Correio da ]14an/zã de l de junho de 1941). Pois em maio de 1944
geims. . . volta à emprêsa privada. .
venção da Ex da: "Limitar
/Pzfer-
a ação .das agências governamen-
tais; soltar progressivamente os obstáculos ao comércio estranreforçar as organizaçoes
dos homens de negócios"
Vemos aqui o paralelismo. dos problemas e .das soluções oronostas pela homens de üncgúios em sua associação privada e na reunião da Comissão Interamericana de Desenvolvimento.
ela se reunia em assembléia plenária para tratar prèviamente
dos assuntossabre os quais a outra, a oficial, ia deliberar no dfa. iegziin/e ao do encerramento de seus trabalhos. Essa assem-
bléia, realizada por proposta do delegado americano na reunião da Comissão Executiva do Conselho Permanente da mesma
associação,em Montevidéu,l tinha por tema Propor/iões Económicas para o Hemisféría Oc;denfal. Eis uma súmula das resoluções que iriam se.r aprovadas na outra assembléia. ccm
pequenas. diferenças redacionais. Para atender ao jogo diplo-
'-' ''' ' vençãodoEstadoeco
m .. liberdade. franca dos . .,.. capitais . ---....estran-.
mático: O plano da CYcip propõe à reunião oficial: 'Primeira questão -- U/í/lzaçãa doi reczzrsos nafarais: "0 progresso económico depende, em sua base, da descoberta e utilização
geims investidos no petróleo.e minerais .metálicos, em geral, e
dos ]'cursos
parecem marchar a. ?ontento,dêles. Estão dirigindo o rumo dos governos, especialmente, é claros do Govêrno norte-ameri-
naturais. . . É apropriado
acelerar a continuação
ordenada e sistemática de uma tal prospecção e investigação,
completamente independente das circunstâncias fortuitas ' da guerra. . .. O .govêrno deve dar sgu apoio: . . e evitar a explo-
ração malevolente dos recursos de base de uma nação. . . 'tomar disposições convenientes para a conservação da riqueza nacional. . . O Conselho recomenda. . . preparar
cipação prepondethnte dos interêsses privados ) para. . . 3) exploração
e desenvolvimento
(com parti-
-unnl 'ptag:ama da-s I'eservai dé car-
vão e petróleo; 4) exploração e desenvolvam-ento dos min.orais metálicos." Entre Recorre/z(Zaçõei anzexas está -- "Atração do capital estrangeira". Segunda questão -- Os pub/amai dm f.udúsfrias
ma/zu/afzzreirui:
" . :. Êsse
desenvolvimento
(indus-
trial) tem seuslimites; é preciso fazer uma distinçãoentre os países capazes de um estabelecimento nor/zmZ e as indústrias
nos outros ramos de produção monopolizáveis. .
.
No domínio das .relações com a América Latina as coisas
cano. Tudo parece marchar na direção que.querem. Com efeito, ao cabo da guerra, como ver-amos,as .soluções.que propõe.nl sao as que o Govêrno am-ericano vem defendendo nas múltiplas reuniõesem todos os escalõesinteramericanosque se 11:alizam. cada vez mais amiúde, um pouco por todas as capitais latino-americanas e de preferência em seus lugares de veraneio. No plano, porém,'das relações internas nos Estados Uni-
:::tu'" ;H$%ã='ÜMÇ:ÜIZUWH sma do Es-
ãÜ=âÊiÜ:13.!T=.i.e:=:e=S:?!"W3
É que nessa revisão os problemas políticos e estratégicos conn-
nuam a pesar nas altas' cogitações oficiais. Ao mesmo tempo,
- Vet La Conferenciade Montevideo) el Cumplimientode sus Reco-
internamente osl trabalhadores 'ollganizados em seus sindicatos
nze/zdacío/zei, Montevidéu,
continuam
1944, pág. 312.
pretendendo
dar também
sua palavra nos Conse-
/09
lhos do Estado. O m(M i vive/M/ entre b;g Zpzziílzexs, aparelho sindical e burocracia do Estado só foi
encontrado --
para
funcionar depois da guerra -- na administração Truman. Tan-
to é assimque, se quanto à política económicana América Latina os homensde negóciossaem das conferênciasoficiais mais ou menos satisfeitos, com moções de aplausos e de satisfação,
quanto aos EstadosUnidos mesmos,ainda em novembro de 1946, meses depois de Nelson Rockefeller deixar a esfera pú-
blica, com a dissoluçãode seu Escritório de Coordenadordos Negócios Interamericanos, outro arando homem de negócios,
provàvelmente seu amigo ou pelo menos intimamente a êle ligado pelos elos dos interêsses pessoais comuns como associa-
dos à mesma emprêsa, o Sr. Leo Welch, tesoureiro da Standard
alta direção do Estado, desde a crise do regime em 1930 e a subida de Roosevelt, quando começou a se processar a trans-
formação do Estado americano de. um c]ássico Estado ]it»ral em um Estado imperial, atuante, intervencionista,.reformador. De um ponto de vista político imedialista a transíormaçijo:lo
fêz às custasdo alto capitalismoque resistia ao .New.Dual, identüicado política e socialmente' com a época. do liberalis-
mo: não se :onformava em perder o poder.absolutona usilla e na fábrica. Por sua vez, ;a' mudança'havida no aparelho estatal requeriauma nova camadade burocratas,.de técnicos,de políticos novos. Eleito contra.a vontade dos.altos grupos finan-
ceiros e capitalistas,Roosevelttrouxe com êle toda uma equipe de professâresj economistas,. políticos, .etc:, Precisamente
Oil of New Jersey,em discursoaos homens de sua grei, falava outra linguagem. Com efeito, na convenção nacional do Comér-
cio Exterior,a 14 de novembrode 1946, traçava-se, afinal, uma política para a classe: "0 dirigente sindical, o político liberal, o propagandista de esquerda subsf//uíram o #o/nz-emde negócios e sua inttuêmcia no avanço das coisas, aqui, no plano ZocaZ,da teima moda qzfe lzo ex/Criar. . . Em nossa busca de soluções para o capital norte-americano no exterior, comece-
mos no p/aria ín/er/zoe elejamoscomo primeira passo a reori-
man. Welch reclama o lugar eminente.perdido de algum modo
com a crise e a guerra :l- ou a crise em seu.ponto máximo -- ao apartar-se a fim de que a seu lado se instalasse. uma burocracia técnico-político-sil;tíical em terno do Presidente.
Com toda a coerênciade pensamento,Welch tira.as con-
clusões''edita a políticaa seguirpelosseuspares:"lstó im-
entação da mentalidade e dos objetivos do homem de negócios
norte-americano para que reassumeo lugar que Ihe conesponde por direito na vida social e política, assim como na vida
rconâmiça de nosso país".i É uma voz nova que se ouve. O marxista de cujo livro tiramos a citação pretendeque, em face de certa "estratégia da expansão ilimitada" do imperialismo americano, "os círculos
dirigentes do capital financeiro que em têrmos gerais aceitaram aqula estratégia-,tiveram que aumentar(?) seu domínio sôbre o aparelho do Estado. Welch expressouo problema". Na realidade a explicação não explica nada, senão o embaraço do Autor, ao ver um autênticorepresentante da alta oligarquia financeira reclamar o direito de seu grupo a reassumir o lugar que ]he cabe na direção social e política do país. O problema não existe. Welch, falando por seus pares, mostra não estarem satisfeitoscom o papel apagado,lateral, que vinham tendo na l Cit. de Vjçtor Pcrlo: Z?Zímperfalí:mo zzorfe-americano, Editorial Platina, B. A., 1961, pág. 184.
narto dos empregadores, de oferecer essas possibilidades a seus homens mais'dwtacados(Nelson RockefeUer já tinha, na pra-
tica, inauguradoessapolítica), ocupandolugar, sejapor Wpos ou isoladamente, em que possamdobrar unanceuameuw u temporal Em outras palavras,'como nosso,pais começou a de-
senvolversua política exterior geral de .pós-guerra, . as empfe' sas privadas devem começar a' desenvolver sua politica exterior, começando pela maior contribuição "os homens nt) governo''.
que podem fazer: , .
..
,
a épocaem que a "democraciarepresentativa"estavano apogeu. À medida, porém, que os monopólios se espalhamios principais ramos de produção; que, sob pressãoda classetrabalhadora, o Estado intervém tentando arbitrar o mercado de trabalho; nessa medida a simples "representação" parlamentar, quer dizer, por terceiros ou pela via indireta, perde terreno. É importa;nte,.também, ®r os homens necessários,não mais apenas no parlamento(ou no seu apêndice,o /obbyJ onde se 'tomam decisõespo[ítlcas, se fazem leis e se votam favores e proteções,mas no própria corpo da Administração:estavai deixando de ser apenas o velho aparelho burocrático de estam-
pilhas ou carimbar papéis, para compor-setambém de estabelecimentos autónomos, empreendimentos industriais, sobretudo no domínio das illfra-estruturas . A era "representativa" para os homens de negócios pas-
sou; agoraé a ela, digamos9 da "democraciadireta" ou, como quer Welch, num verdadeüo iZogan político: "os homens (de
negócios) ao govêrno!" O controle do Estado deve ser direto, pois que êssecontrole é disputado por grupos rivais cada vez
soais. Senão o Estado será uma abstração em face da realidade
dêles,concreta, dinâmica. Com efeito, Welch, o tesoureiro da Standard Oil of New Jersey, quer que as emprêsas privadas comecem --
volver
estamos no dia seguinte da guerra --
a desen-
sua política externa paralelamente à .política exterior
geral que o Estado passou a desenvolver no pós-guerra. E para
ãsseguiar-sede que essa política se faça como elas querem, as êmprêsas prii'adas devem começar. . . pela maior contri-
buição que podem fazer: (seus) homens no .govêrno" P
Diferentementeda política exterior oficial para a Europa e os outros continentesque só então começavaa se delinear, coMorme testemunha Welch, na realidade para a América Latina tal política já e-stâva perfeitamente delineada e posta em
execução,desdeantesde terminar a guerra (já em 19441),sob a direçãode um dos que Welch tanto exortavaa irem ocupar postos de govêrno. Assim é que, no curso dos anos que se seguiram imediatamente à guerm, por' mais que clamassem dirigentes e responsáveispelos destinos econâinicos da América Latina no sentido de que a política
externa norte-americana
autonomização, com o seu lado civil e o seulado militar. nem sempreunidos mas, ao contrário, freqüentementeem desaven-
continuasse a ser ditada por largas consideraçõespolíticas e estratégicas,a fim de que se desatassemas amarras para o desenvolvimento industrial dos seus países, conforme as promessasfagueiras dos anos incertos e cheios de anwaça à inte-
ça, às turras. Durante o apogeu do capitalismo liberal, êsse
gridade da América
poder não era disputado senão, de modo cada vez mais débil, pela velha aristocracia territorial que, ou se fundia na nova burguesialiberal industrial (Inglaterra) ou com ela se compunha Dum modzzivívelzdíque acabavafuncionando, sob as bênçãos da monarquia imperial, como na Alemanha até o comêço
eram surdos a êsse clamor. Mediante duas outras instituições oficiais criadaspara manejar as dificuldades, a América Latina foi entregue,após a guerra, aos homens de negócios já .com largosinvestimentosnela. E ao cabo de todo o formidávelesforço de promoção pela política económica de guer.ra desen-
do século,ou fará liquidadacomona Fiançanapoleónica ou
volvido por Washington para a América Latina, com a inelu-
nos Estados Unidos após a guerra de secessão.Na época mo-
tável aqiiiescência desta, por volta de 1946 já demonstravam
mais numerosos, inclusive
pelos trabalhadores organizados,
pelo próprio aparelho técnico-burocrático tendendo a crescente
derna, quando o imperialismo surge, sob a hegemoniado capital financeiro,o mundo entra em guerra,em crise, em revolução, contra-revolução, revolução até a hora presente, no terceiro quartel do século. E terá acabadoêsseprocessocon-
vulsivo?
A oligarquia dos grandeshomens de negócios passou a disputar o Estado a outros grupos, sobretudo os da alta burocracia. Êles insistem em dar aos negóciosdo Estado a tónica de seus negócios. O Estado é dêles, lhes deve lealdade e não por meios indiretos, representativos, mas diretos,
//2
quase pes-
do Norte,
os dirigentes de Washington
os Estados Unidos estar desinteressados dela. Suas atençõese apreensões viravam-se então para a Europa. A América La-
tina fará perfeitamente c(x)rdenada para ser entregue aos Ro-
ckefellers,aos Grades,aos homensde negóciosda grei de Welch. IJm autor aqui por muitas vêzes citado, o Sr. .Chamisso, ao tentar hasteara formação de uma política económicade
integração da AméricaLatina na outra anglo-saxã, ao termo da guerra,com certa ingenuidadede expressãomas.com certa pertinência, assim definiu a situação : "A responsabilidade mun-
ilial do-sEstados Unidos -- ia fazê-los hesitaram entre a co-
T restavam s.eu descontentamento contra a administração demo-
operação iDteramericanae uma cooperação mundial (?). Para
êles o quadro do Aemfi/brio jó /zâo bmfd. Mas a América Latina fica como um laboratório de experiênciaseconómicasdentro do qual evoluemcom mais facilidade que alhures.i A América do Sul voltava a ser, acabadoo drama da guerra, um recanto do mundo. Geográfica, cultural, economicamente provinciano. Não se tratava mais de evitar que a Akmanha pudesse chegar às plagas do Brasil. Não se tratava mais de tranqüilizar o País, pagar os serviços feitos com alguma ajuda po-sitiva. Mal ou bem já se havia feito. Cuidava-se
agora de aplacar o resto do mundos alinhar a Europa ociden-
tal. Mais uma vez Welch é claro e lumÜoso.ao mostrar o caminho a seus confrades: ''Portanto, a emprêsaprivada norteamericanase vê em frente a estaalternativa: pode atacar e salvar sua posição em todo o mundo,aou permanecersentada e presenciarseu próprio funeral. Nossa política exterior da'e
crática responsável pelas gestões de paz, .!eputadas desastrosas
't
para os interêssesdo pari. Truman não lhes merecia a confiança; viam nêle um remanescenteda época reformista do New Z)ea/ e mesmo do )yar DeaZ rooseveltiaüo que se fazia necessá-
rio acabar: ainda havia pelos gabinetes e repartiçõesda Casa Branca muitos "dirigentes sindicais, políticos liberais e propagandistas de esqu-farda".Nelson Rockefeller deixa a adminis-
?
tração democrática não para voltar ao setor privado, mas para iniciar uma carreira política no Partido Republicano que, com a
vitória de Eisenhower,o leva alguns anos mais tarde à governançado Estadode Nova lorque, e quasea candidatoà Presidência da República pelo seu Partido em 1964. O Presidente Truman já vinha desde o fim da guerra sob
crescente pressão do Bfg 'Busi/zess para soltar as rédeas da
preocupar-se mais com a estabilidade e segurança de nossa inversões estrangeiras e para o futuro mais do que nunca. O adequado respeito ao nosso capita! no exteHor é tão importante como o respeito aos nossos princípios políticos, e se dwe de-
economia nacional às mãos dêles. Ainda em 27 de ju-nhodc 1946, em declaraçãoà imprensa êle afirmava, com os olhos postos nêles: apara bem servir êste país e a economia mundial, nosso comércio externo, exportações, importações, deve ?er entregue às mãos privadas e financiado pela emprêsa privada. De-
out'ro:B
sejo ardentemente que haja a mais completa cooperação entre
mos.suartanto cuidcüoe habilidadeem obter um como o A linguagem, como se vê, é a me-smados velhos tempos em que se tiiüa o vêzo de confundir honra nacional com negócios,' propriedade com bandeira, .jntlrêsses..privados com altos
princípios políticos e quando Coolidge dizia que a bandeira norte.'ameriiiana cobria ã propriedade americana, onde quer que fôsse prejudicada.
Os homens de negóciosfalavam agora sem rebuços: "atacar e salvar sua posição em todo o mundo, ou. . . presenciar seu próprio funeral". A alternativaera grave. Para tanto? tinham de ocupar os pastos decisivos da vida po'lítica! económica da nação'L ."postos de govêrno, em grupo ou isoladamente,
para que pudessemdobrar financeiramentea tempestade.. Na ;ealidáae, êles se sentiam ameaçados.Davam o alarma. Maná. 1 Obra citada, pág. 304. 2 Schumpeterainda testemunhavaem 1942: "0 espírito público re-
tirou lealdade ao esquema capitalista de valores. A riqueza privada está sob quarentena moral. " '(Poifwar Economia Problema, ed . Seymur
E. Harris, McGraw-Hill Book Co., New York, 1943, pág. 121.) 3 Obra citada, pág. 182.
}14
a volta de nosso comércio exterior e de nossos investimentos à iniciativa privada --- assim qu-efâr possível" Mas os grandes homens de negócio estavam impacientes, e não queriam mais esperar. Dias depois da declaração concilia-
tória de Truman, o Presidentedo ChaseNational Bank de então, (do mesmo grupo, da mesma família do atual Presidente ( 1965),
Sr. David Rockefeller),Sr. Winthrop W. Aldrich, declaravaà imprensa: "Se os empréstimos do Govêrno aos países eram .ne-
cessáriosdurante ou imediatamente depois da guerra, deviam ter por complemento o financiamento internacional privado e deviam finalmente ser substituídos por êste úlima" (declaração d: 8 de julho de 1946 da Presidentedo comitê encarregadode formular a política dos empréstimosao estrangeiro).E-ra evidentem-enteuma resposta a Truman.
Mas o mesmo conspícuo
cidadão estava impaciente, pois em outubro da mesmo ano, em nova declaração, afirmava chegado o momonta de "substituir os
empréstimospúblicos pelos empréstimos privados", e que era de
se esperar que os empréstimos privados, ''à medida de seu desenvolvimento, tomassem a forma de investimentos diretos".i
logo aqui na nossa América sentimos os efeitos dessa nova
O pobre Prosidente Truman, positivamente, não merecia a c?afiança. das grandes corporações B, particularmente, do grupo Rockefeller-Aldrich (Standard-Chame). Em novembro,
Foi, com efeito, por essamesma época que na reunião de encerramento da ConÜrênciado Rio de Janeiro (Quitandinha) o PresidenteTruman,em pessoa,liquidou as esperanças que "perigosamente"(assim eram elas tidas nos EstadosUnidos) se haviam acendidona América Latina em virtude das promes-
vem o grito de guerra de Leo Welch. Em 1947, Truman tenta enfim desarma-loscom sua célebre declaraçãoaos estudantesde uma universidadedo Taxas em que afinal.define a nova política exterior de seu país, que
passa a ser conhecida como Doutrina Truman. EJa é definida exa-
tamente como reclamavam Aldrich e Welch. Segundo o último, cabe ao Govêrno "preocupar-se mais com a estabilidade e segu: rança de nossas inversões estrangeiras e para o futuro mais
do que nunca". Ou esta outra fórmu]a lapidar: "0 adequado
respeitoa nossocapitalno exterioré tão importantecomoo respeito IS)s nossa?s princípios políticos". Bíg Base/zess passa à ofensiva. Diante disso, que faz o Presidente dos Estados Unidos?
Menos de três mesesdepois do alarma e do ultimato de Welch, responde, a 6 de março de 1947, dirigindo-se à mocidade uni. versitária de se! paí!, advertindo-a dos "perigos que corria a iniciativa privada": ''O sistema americano da iniciativa privada faz face à concorrência desesperada de economias estríhgeiras
e controladas pelos Governos de seuspaíses". "As pobres (afc) e isoladas emprêsas americanas não podiam competir com os prelos. estabelecidos.pelo Govêmo dessas economias estrangei-
ras". E conclui patética, dogmáticae perigosamentepara a paz do mundo: "Todo o mundo deveria ãdotar o sistema america-
no. . . o sistema americano só poderia sobreviver na América se se tornasse num sistema mundial".
Para Truman, Presidente
da República dos Estados Unidos, e para Welch, tesoureiro da
linha n
sas de 1940 e 1941, ao rebentar da guerra. No seu discurso de encerramento, Truman falou:
"Na medida em que estão em
causa os problemas económicos comuns, as.n.açõesda América
do Norte 'e da América do Sul, estamosperfeitamenteconscientes desdemuito tempo que ainda resta muito a fazer. . . Fomos obrigados, no exame das questões, a diferençar entre a necessi-
dade urgente da reabilitação das zonas devastadaspela guerra e os problemas de desenvolvimento alhures. . ."i Assim, a América Latina fica aí classificada num vago
algures.Mas naquela reunião, outra voz se erguia, esta saída diretamente da tubo latino-americana. Era a do então Senador Roberto Simonsen,para dizer que a necessidadeque se sente aqui é de uma colaboração económica a longo prazo. Chamisso o chamoude "o mais célebredos campeões de um PlanoMarshall para a América Latina". Mas os americanos.. . do Norte não o ouviram. E quando, no ano seguinte, êsses]atinos incorrigível-s do "hemisfério" se largaram a Bogotá dispostos, como
colegiais, aos gritos, batendo com a tampa das .carteiras, a pe-
dir ãum plano Marshall para a América Latina" foram proibidos pelo autor do plano, o General Marshall em pessoa,de tocar no assunto.
A escala de prioridades havia sido estabelecida em Wa-
privada" em perigo de desaparecer.A luta, não esqueçam,é no
shington;agora,pela nova prioridade, a América Latina, com Brasil e tudo, fará rebaixadade vários pontos: nem no segundo, nem ho te.rceirolugar, pois depois da Europa ocidental (por um
plano internacional, pois lá é que há Governos tão malignos
triz a Central e p-arie da Oriental não entrava também no plano) ,'
StandardOil of New Jersey,não há alternativa, a política externa americana tem de passar ao ataque para "salvar a emprêsa
que "gerem e controlam as economias de seus países"
Sem êsse pano de fundo não se pode compreender o que
1 ]Vew york
Tomes, 19 de setembro
de 1947.
foi e o que é a guerra fria. O sistema americano da empresa
2 "Em 4 de julho de 1947, o gabinete tchecoslovaco decidiu. unani-
privada será a norma para o mundo. Terá que ser imposto. E
Plano Marshall em Paria. Cinco dias depois, convocadopor Stalin a
memente aceitar o convite a comparecer à conferência prelimina31da
ir vê-lo em Moscou,o ministro das RelaçõesExteriorestcheco,Jan
l
Agence Economique, 15 de outubro de 1946, citação de Henri
Claude (NozfyeZ ..4va/zrGz/erre, T. 11, cicia, Paras, 1949, pág. 55).
116
Masaryk, então membro do govêrno tcheco, obedeceuàs ordens do ditador e recusouo convite". O mesmo jornalista internacional que
/]7
havia ainda o Oriente Médio, e o Extremo Oriente, e a Coréia do Sul, e o Sudesteda Ásia, conformeas reverberações da po-
Nacional de Economia, em exposição sabre a situação económica do Brasi[ em 1963, (Correio da ]Wan/zã,de 5-8-64) os in-
lítica internacional americana para barrar a Rússia e a China,
vestimentosprivados americanosDa América Latin :: haviam
mas também p-ara impor o "sistema americano da emprêsa pri-
chegado a quatro bilhões e duzentos milhões de dólares, con-
mula do Senador Simonsen, foi concedida. A América Latina
exploração da mineração, petróleo e serviços públicos. Contràriamente às esperanças e sobretudo promessas do
vada", sob pena de não "sobreviver"nem mesmonos Estados Unidos. Nem ao menos "uma colaboraçãoa longo prazo", fórque ficassepara uás. E em Bogotá, na Nona ConferênciaInternacional dos Estados Americanos -- comemorada por terrível levante popular qua quase tudo destruiu, à vista dos delegados
latino-americanos inteiramente perplexos, sem nada compreenderem
do
que se estava passando,
em conseqüência
do
assassí-
nio de um líder popular local, Dr. Jorge Eliacer Gaitán -- o
General Marshall, do alto de sua autoridade de Secretário de Estado, rude, franco, cortante, maiüou a América Latina aprender a esperar; se contentasse com um acréscimo na capacidade
de créditos do Banco Internacional; tratasse,porém, de tirar partido das compras que o Plano Marshall ia provocar nos seus países. Mas, ainda depois, os latinos continuaram
a expressar
suas preferências por créditos e financiamentos por vias governamentais, já que eram as únicas possíveis e suscetíveis de aten-
der a obras de fôlego, no sentido ektivameDte desenvolvimentista, sabre que tanto insistiam. Na realidade, houve em Bogotá,
centradosnã Venezuela,México, Child, Brasil e Argentina,na tempo de guerra (vede ainda Roosevelt, Cordell Hull, Nelson Rockefe[[er. na Conferência das Comissões de ])esenvo]vimento
Económicode maio de 1944 em Nova lorque), a famosacolaboração americana, não mais para atendimentos de contingência, fornecimento de matérias críticas necessitadaspela guer-
ra, algum facilitar de contas, etc., mas para projetos a longo têrmo, foi encerrada bastante abruptamente em Bogotá, com toda a pompa de sua Carta (com maiúscula).Em seulugar, os capitais privados tornaram a chegar para as velhas operações exploratórias. Resultado, como sempre: a decalagem entro
os Estados Unidos e a Amél.ica Latina não diminuiu; ao contrário, cresceu. Em relação à expansão da produção nas Amé-
ricas, estimativa em grosso de Seymour E. Harris, citado por Behrendt, calculava uma expansão de 20 por cento no máximc} para a América em geral, de 1939 a 1944, anos de guerra, contra uma expansão de 759o ocorrida no mesmo espaço de tem-
da parte de muitos delegadoslatino-americanos,com talvez Roberto Simonsen à frente, um vaga bruxuleio de ação coletiva como só muito mais tarde se pede realizar, embora fora do contexto OEA,em Alta Garcia, Argentina, por exemplo. Os tempos não estavammadurospara tanto. Sobretudopor parte de
po, DosEstados Unidos. No curso dos anos de guerra, com todas
Mas se a ajuda americanacessara,de fato e em pro-
modêlo chinês e muito menos o cubano) e assegurar ali a vi-
seus Govemos.
messas,os investimentos privados retomam, depois de interrompidos desde antes da guerra, com exceção do famoso emprésti-
mo privado que o City Bank of New York fêz à Venezuela,em 1941, para defenderpreços cambaleantesde petróleo exportado --
o velho caminho da América Latina. Por dados do Conselho
as suas' conferênciase reuniões oeaizadas,a América Latina
havia sido devidamente preparada,ou domesticada, para os homens
do bíg bzzsiness.
Washington podia agora virar-se para a Europa e Ásia, a fim de ''.salva-las do comunismo russo"(ainda
não havia o
tória do sistema americano da emprêsa privada. Havia, porém,
ainda muitas voltas a dar e, sobretudo, muitas violações a fazer ao sagrado princípio da iniciativa privada capitalista. No entanto, a despeito da impaciência dos seus grandes homens de negócios,
o Govêrnoem Washingtoliainda não lhes pede entregaro campo livre na frente económica. Quando esperavam assumir
dá a notícia acima acrescenta:"Sob a mesmapressãode ferro os governos jugoslavo e polonês revogaram suas decisões de aderir ao Plano
Marshall. Stalin sabia que a colaboraçãoentre a América e os satélites enfraqueceria seu monopólio sabre êles e Ihe abriria uma escolha
de mercadose lealdades". (Lcuis Fischer, rh= 1,í/e and Z)eaf/zof S/alfa, Harpa' & Brothers, Publishers, New York, 1952, pág. 235.)
a direçãototal do Estado para impor a política de defesados interêssesprivados, não o conseguiram: Washington tinha ainda algumas operações inortodoxas a ex-ecutar. Desta vez, tudo o.que
fizera na América Latina, nos idos de 40-41, parecia mesquinho e aleatória, diante das maciças transferências de. capitais, por
//9
Ja l& .l. lb
shall. Algo de pior, entretanto, aconteceu; iniciativa que parecia extemporânea, só para atender a conjunturas excepcionais,
ç .;'"uuüx;:i$i
se prolonga de aDOpara an?, de orçamento a orçamento, isto
oelo' Sr. Henri Claude e depois das declarações impertinentes
cima das fronteiras, de Govêrno a Governos -- Q Plano Mar-
é, acabainstitucionalizada. Na ausênciade uma guerramesmo contra as fontes do mal comunista -- a única saída lógica para a cruzada lançada por Truman pela sobrevivência do sistema
da emprêsaprivada, à americana-- se viram os EstadosUnidos ar;astados a responsabilizar-se financeiramente por todo re-
gime que, pela periferia da Europa, pelasfímbrias da Rússiaou da China, se declarasseem luta contra o comunismo ou por êste ameaçado. Os Estados Unidos, com o acordo do bfg busfnz:es ou não, tinham, com efeito, de pagar o tributo pelas conseqüênciasdo fato incontestede se ter concentradoem um só país (êles mesmos) todo o capital exportável. Isto os obrigava, qui-
H:l$
mentemesesdepoisdo artigo do New york Tlmegincriminado do Presidentedo ChaseNational Bank, W. A. Aldrich, de,que ]a era diegado o m(nnenta de substituir os empréstimospublicas pelos privados, que o Govêrno Truman se atirou nos inusitados donativos, supremamente inortodoxos, .do Plano MarshaU. A iniciativa governamental económico-fiiiancçims imediatos
não era ditada por interêsses mas por motivos de alta p.o-
vo[ta da Nrp ]enmianade 1921, na URSS,.embora as duaspolí-
sessem ou não, a defender o equilíbrio mesmo da economia
mundial. Já antes do Plano Marshall êles haviam aberto ao Govêrno britânico créditos no valor de oito bilhões de dólares.i E êsses empréstimos permaneciam em ordem do dia durante ainda vários anos. Comunicação do Departamento do Comér-
cio calculavaque tais empréstimosiriam prosseguiraté alcançar o montante máximo em 1950, no valor de mais de trinta bilhões de dólares.2 O autor ora citado, economistamarxista, por
uma ortodoxia mal avisadarecusava-sea admitir a prática que Washington ia inaugurar, dos grandes -empréstimospúblicos,. de Estado a Estado. Para êle os Estados Unidos ''só concederiam
empréstimos de Estado de .grande envergadura a um. Govêrno estrangeiro : a G-rã-Bretanha'i --
emplléstimo êste justificado am-
plamente pela importância primordial. que representava para: a realização dos planos americanosa evolução económica e política do império britânico no imediato pós-guerra. Mas, .acrescentava,
'já na assinatura dêle insistia-se do carater e?pedal dêsses acor-
11:=%:ã=:.:,'g:nm:.: Bm$g'Çl$; como o Plano Marshall e a estranhezados homens do blg busizussamericanoem faca do Plano Marshall que não entrava nos seusplanos.la-se recomeçar,outra vez, as experiênciasrooseveltianas e o Estado continuaria a substituir os investidores
dos que não deviam constituir 'precedentes',pois. que os governos estrangeirosDão teriam mais recorrido aos bancos ame-
ricanos". Êle 'também acalmavade estupidezfalar-se como fêz o ]Vew york
Timef
(6-9-1946),
"de uma concorrência
possí-
vel ent:.eo capital privado e os créditos do Estado. Washington l FederalReserveBand,Monthty View of Credit alto BusinessCondífion, agosto de 1946. 2 Ver Henri
1947, pág. 54.
/20
C]aude, ]VazzveZ.4va/zf Gzferre, T. 11, ocíA, ed., Paria,
l Obra citada,pág. 55
]2/
l
ram-se todos, então, contra a sua reeleição. O fato o obrigou a
va em inquietaçõesde alto a baixo. Afinal, Fidel Castro surge
lutar pela reeleição numa campanha.eleitoral (mal apoiado pelos
em Cuba. Era a revolução mesma que chegava ao chamado he-
movimento
misfério ocidental,por cuja defesatanto se fêz e tanto se falou nos anos de guerra. O resto se sabe. A revolução em Cuba, des-
bonzos de seu partido mas entusiàsticamente sustentadopelo sindical da c. 1.0., ainda em ascensão no selo
da massatrabalhadora)de extremoteor demagógico no seu radicalismo verbal; apreciem esta mostra, ainda de 1948: ''E agora contemplemoso grupo de homens que põem em perigo
o futuro da democracia nos EstadosUnidos,por meiode seu poder económico concentrado". (Discurso de 25-10-1948.) : Sua administração foi quase toda ela ocupada com os problemas da reconversão e empenhadanuma pré-guerra política, para a qual considerações de ordem estratégica dominavam outra vez con-
siderações puramente financeiras ou económicas, de rotina. A confraria dos Welch perdeu o rozzndcontra Truman. Mas continuou na luta e, fazendo o Partido Republicano de escudo,
encontrou no generalíssimo vitorioso, Dwight Eisenhower, o seu
porta-bandeira:Com êle, enfim, voltava .ao poder, no qual, se não foram postos de lado com a chegadadc Roosevelt-- o que seria inconcebívelou de difícil explicação-- tiJlhamper' dado a influência determinante. Kennedy galgou o poder numa nova hora de desassassêgo mas a duras penas. Roendo frustlla-
ções de todos êssesanos de pós-guerra, apesar da coplosíssima le-
gislação consultiva, deliberativa, optativa de seu sistema OEA, pelo qual os Estados Unidos passaram a poder interferir ."legal-
mente' em todos os domínios da vida política, econâmiça,financeira, diplomática, administrativa, militar, de c?da um dos países latino-americanos, a América subdesenvolvida fermenta-
l Em seu discursode posse,no início do seu segundotêrmo,.a 20 de janeiro de 1949,Truman, messiânico. e vitorioso, usa uma linguagem que lembra a do Dortavozdo big bzzsí/zes$ ". . .os povos da.terra..
esperam dos Estados Unidos, como nunca o hão esperado, a boa von-
tade, a força e uma chefia prudente.. ." Agora, ouça-sea voz de Leo Welçh, em' 1946, a qual, sob vários aspectos-- tom, expressão,idéia -- como que se antecipa à do próprio presidente ao tomar posse: Esta responsabilidade é uma chefia. positiva e rigorosa nos assuntos
do mundo -- políticos, sociais e económicos -- e deve ser assumida no
mais amplo sentido do têrmo. Como o produtor máximo, a fonte maior de capitaise o maior contribuintepara o...mecanismo global, devemos marcar
o ritmo
e assumir a responsabilidade
de acionista
maioritário nessacorporaçãoque se conhececom o nomede mundo.=
E isso não é por um determinadotempo de funções. É uma obrigação
permanente". (Cit. de Victor Perto, obra citada, pág. 180.) 122
.â.
pertando esperanças por toda a América Latina, sobressaltou
os dirigentes dos Estados Unidos, abalando-lhesa convicção ou
a crençaarraigadade que na América Latina tudo se resolvia com palavras, jeito, alguns safanões e pouco dinheiro, e ela continuava a ser o terreno fechado dos Estados Unidos. Kennedy passoucomo um meteoro. A fase crítica da revolução cubana também passou, desde o acordo para evitar a guerra atómica entre Kruchev e Kennedy. A Europa restabeleceu-secom os maciços capitais governamentais americanos nela investidos, voltando a ser uma dás regiõesprósperas do mundo. As tensões sociais e políticas dos primeiros anos que se seguiram à guerra amainaram. Nenhum país europeu ocidental teme o "perigo" comunistaou russo. (A não ser, talvez, a Espalha de Franco e Portugal salazarino.) Os capitalistas americanos, afinal, a partir dos primehos êxitos do Plano Marshall, viram chegaro tão esperadomomentode investir seus próprios capitaisna cobiçada península eurásica e se apoderaram de quanta indústria de produção em massapudessem.Os capitais americanos ali investidos hoje sobema pano de cinqüentabilhõesde dólares.E o fluxo de investimentosnão cessou.Agora, ao contrário,os capitalistas europeus temem ser despojados de seus próprios mer-
cados pela força expansiva do capitalismo americano. Johnson pede que seuscapitalistas parem os investimentos, por motivo de desequilíbrio no balanço de pagamentos dos Estados Unidos.
Eis a normalidade,afinal, a normalidadetão esperadadesdeos dias abençoado.s de Calvin Coolidge, antes da catástrofe de ]929.t Eisenhower, sob vários aspectos, foi o Coolidge dos IA normalidade para êles é quantificável. Em uma década, os investimentos americanos na Europa sobem de 1,7 a 11,5 bilhões de dólares. Das mil firmas principais dos Estados Unidos, 800 têm filiais
europeias. A General Motora destinou 500 milhões de dólares para investir na Europa.
Ela quer aumentar sua participação no mercado
europeu de automóveis de 13% para 17% . Sobem a 525 milhões de
dólaresos investimentos americanos em produtosquímicos.Os fabri-
cantes de alimentos vendem agora na Europa 4 bilhões de dólares por
ano. A maioriaabsoluta(60%) dasanõessemdireito a voto de firma
inglêsade automóveisestá agora nas mãos de Clnysler; mas também
/23
nossostempos.Com a sucessão de Kennedypor Lyndoii Johnson é, pràticamente, um novo republicano que sobe..à Casa Branca. 'Blg bzzsílzess está satisfeito com o seu novo presidente. A
América Latina, porém, não tem nenhumarazão de o estar. E o Brasil, com a MarechalCasteloe tudo, não encontratambém motivos para estar. A "normalidade" dos grandes homens de negócios dos Estados Unidos é o negócio .sem grandes homens no Brasil e nos outros paíseslatino-americanos. Quer dizer, o negócio mesmo. A Europa "!ormalizada" de hoje mostra, afinal, que mesmo o Plano Marshall acabou,sendo o.maior e o .melhor investimento,a longo prazo, que já se conheceuna história mundial do capitalismo.'0 Estadoé o principal instrumentodês-
se sistema. como consumidor e como investidor. A defesa naciona! é nâo só um mercado ilimitado, mas um financiador ilimitado. O Estado consome,o Estado financia, financia e consome, cumprindo a sua parte no mecanismo capitalista, inde-
finidamente, permanentemente,como no mofa corzf//zua. Dos
vinte bilhõesde dólaresgastos,anualmente,em investigações e pesquisas de desenvolvimento pelas emprêsas privadas, uma par-
te absoluta é proveniente de programas de financiamento do Estado. As emprêsasinvestigam, produzem, enriquecem continuamente porque o Estado fornece grande parte dos capitais e consome grande parte dos capitais e consome grande parte dos produtos. EssasemprêsassãÕ privadas quanto às finalidades lucra-
tivas. Diante dela-s,as emprêsasprivadas europeiassão pequenas organizaçõescapitalistas, como se ainda de uma época de capitalismo de produtor-capitalista, ou no máximo de . monopó-
lio privado. Elas não podem sequer pensar em competir com os grandes trustes para-estatais americanos. A competição de preços
é perdida de antemãoem campo. A competiçãoquanto à suaiiiericano.
.
..
..
.
.
.-..
A vassalização da economia europeia ocidental vai em marcha crescente. A França
gaullista
--
a mais sensível entre as nações. euro-
perioridade tecnológica, quanto às inovações, não pode sequer
ter início, tão intransponívela distância entre a criação de patentesno campoda produçãoamericanae a do campode produção européia. Em face daquela, esta é, nesse plano, uma pro-
dução po-r assim dizer indivÜua], artesanal. A Comissão francesa do Centro Nacional de Pesquisas que, de retarda à França
de uma viagemaos EstadosUnidos, pairou a estudaro problema, chegouà conclusãode que o ritmo das inovaçõesé ali tão aceleradoque nenhumafirma nacional privada de qualquerpaís diz: "Não podemos sobreviver a essa competição unilateral. Nossos
rivais norte-americanos dispõemde mais de mil patentesmais do que nós. A longo prazo, estamosfadadosa ser abs3rviiíos". E na ltália? Os investimentossubiram nos últimos três anos de 50qo e atingem agora 800 milhões de dólares. Das 100 maiores companhias italianas, dez são controladas por americanos. A General Electric adquiriu toda a divisão
de computadores
da Olivetti.
A
Espalha
de Franco,
antes
dêste passar suas insígnias ditatoriais a um príncipe. qualquer da.velha dinastia. terá sido transformada numa estação subsidiária europeia do capitalismo
americano
. Em
suma,
nunca
hotlve
negócios
mais
normais
que êsses investimentos, pois, ao que indicam estatísticas de. amostra-
atravessar umas poucas milhas na Bélgica .sem passar por uma..fábrica
norte=americana. ' Benelux é o campo de investimento per capífa mais
elevadoda Europa,com l bilhãode dólaresnumapopulaçãode .19
milhões de habitantes. A Greyhound comprou.a .VAVO,uma companhia
de ânibus holandesa. O chefe de uma indústria petroquímicabelga
/24
gem, êles produzem retorno de 12%, ao passo que .no próprio país
de origem é de 9% apenas. O grau de "normalidade"pode ainda ser mais perfeito, já que em alguns casos tais investimentos chegam a
35qo ãe retorno. (Ver também Z)faria Cazíocízde 21/12/1965, José U Auto .)
}2S
pode pensar em competir: Na competição, só firmas de dimen-
;ões internacionais, isto é, americanas, sobreviveriam. No ano passado, a Fiança despendeu cêrca de quatrocentos e cinqüenta
milhões de dólares a mais por licenças industriais do que recebeu por suaspatentes; a Alemanha, seiscentosmilhões; a ltália, cento e setenta e seis milhões. As companhias americanas despendem
em pesquisase desenvolvimento,anualmente, dez vozes mais do que toda a Europa ocidental. O /7afen/ gap não poderá tão cedo ser vencido. Por isso mesmo, homens como Louis Amaud, o
perito reorganizador das estudas de feno da Fiança, dizem: :'No ritmo atual as indústrias européiasfuncionarão cada vez mais sob o regime de acordos com licenças estrangeiras,pagando direitos; tornar-se-ãosubsidiáriasdas companhiasma-
trizes norte-americanas, que lhes venderãoo seu #/zow/zow (conhecimentotecnológico) e administrarão a produção êuropéia".
Não há por onde fugir
à supremacia
americana,
senão
içando à Europa uma estrutura sobrenacional em que haja pres-
sõesempresariais capazesde dar à Europa continental sua unidade de produção indispensável pelas proporções e pela as-
sistência e participação direta do Estado europeu numa política económica global planejada e racionalmente social. A Europa não tem escolha entre ser vassalapolítica e social e economicamente subsidiária dos Estados Unidos ou um sistema autónomo,
na b-asede uma economia superior suscetível de ser a ponte entre a -economiacapitalista ainda privativa americana e a econo-
mia pública socialistada Rússia e aliados. Esta é a verdadeira tarefa "ocidental", e não fazer guerra ao Vietnã (do Sul ou do Norte) , perseguir Cuba e colonizar o Brasil.
\.../ povo AMERICANO vivia alheado aos problemas internacionais, amargurado com as próprias dificuldades da depressão, avêssoa qualquer ideia de intervenção política no embrog7fo europeu, enquanto Frank]in ])dano Roosevelt preparava o país para entrar em guena contra o Eixo. Por isso mesmo, êle dedi-
cou seusprimeiros esforços a garantir entre os vizinhos do sul do Continenteum flanco seguro ante qualquer surprêsa,sobretudo da Alemanha.Apresentou-seentão como o bom vizinho. Êle tinha consciência,desdea ascensãode Hitler, que o destino das Estados Unidos era participar da guerra ainda mais uma vez. Aliás, antes de pegar em armas contra Hitler, pregou pela palavra, incessantemente,uma espécie de cruzada antitotalitária. À medida que o mundo ocidental ia sendo avassaladopela vaga nazi-fascista,quase que país por país, a palavra do Presidente dos Estados Unidos se tornava mais patética. A Espalha foi a última batalha'-- e decisiva-- perdida pelas forças democráticas de esquerda e do mundo todo que para lá acorreram lutar ao lado dos republicanos,do povo trabalhador,.em suma,contra a frente única de nazistas, fascistas, conservadores e mercenáirios
de Franco. A guerra, como era-de esperar, se seguiu quase que naturalmente à derrota da revolução espanhola. A situação, como
que marcada pelo destino, se encaminhava inexoràvelmentepara o desastre final.
}26
/27
O nazi-fascismo não levantava a cabeça apenasna Europa, mas também na Amédca Latina. A Alemanha era uma ameaça não só militar mas sobretudo política a vários países latinoamedcanos,à frente dos quais o Brasil. Quando Getúlio . Vargas decretou o
Brasil que, em compensação,era o País continental com balança comercial mais favorável em relação aos Estados Unidos. Nessa atmosfera, reulliam-se em Washington, para conversações, ex-
portadores norte-americanos, representantes brasileiros e o De-
partamentode Estado. Ainda era março de 1939. O ExportImport Bank põe à disposiçãodo Banco do Brasil uma soma que não devia excedera $ 19 200 000, destinadosa pagar
chamado "Estado
Novo", em 10 de novembro de 1937, já em 23 de dezembro,em face das dificuldades cambiais e da queda dos preços do café, instituía, com a suspensãodas dívidas (para negociar depois seus reaju-stes), o monopólio do câmbio. As medidas tomadas desagradavam profundamente a Washington, ainda mais somadas às excelentes relações políticas e comerciais que o Govêmo bra-
saldos congelados devidos a
L
sileiro mantinhacom a Alemanhahitleriana.O Ministro cousa Costa explica: "Em fhs de 1937, dava-se a depressãoeconómica mundial (?). Com ela coincidiu, no nossoPaís, a inadiável necessidade de alteraçãoda política do café. A situaçãode
nómico
ainda, caso o Brasil
o desejasse,
com a futura produçãobrasileira dêssemetal.a Tambémse chegava a acordo para liquidar os fundos bloqueados e devidos
Em neiüuma hipótese,o Govêrno agiu exclusivamente(síc) por influxo de doutrina, mas com o alto escopode evitar o sacrifício
a norte-americanoscom inversõesdiretas no Brasil, nc} valor de dezoito milhões de dólares. O acordo ver-sovaprincipalmente sa-
dos interêsses do País".t
bre as relações comerciais e sabre o estímulo às inversões diretas.
Em junho de 1939, Roosevelt pedia em mensagemao Congresso um crédito de quinhentos milhões de dólares, a curto e longo prazos, a governos estrangeirospara promover o comércio
A parte relativa aos compromissosdas dívidas públicas do Estado brasileiro, além de uma forma de ajuste permanentedelas, deixava ao Conselho de portadores de títulos entenderem-sedi-
intemacional, a serem "gastos nos Estados Unidos e empregados no desenvolvimento e reconstrução dos países tomadores
rêtamente com o Govêrno brasileiro. Osvaldo Aranha, então Ministro das Relações Exteriores,
do empréstimo'l. Nessa mensagem,êíe opas aos empréstimosestrangeiros da década de 20 a sua proposta de empréstimos comerciais "sólidos", a fim de aumentar a exportação para a Amé-
de volta da reunião, declaravanão ter o Brasil nada prometido nem o Govêrno americano pedido alguma coisa. É o caso de se perguntar: para quem Osvaldo Aranha fazia essasdeclarações?Para a opinião brasileira inquieta? Quanto às velhas dívidas, comunicou a disposição do Govêrno brasileiro de reatar o pagamento de juros em escala reduzida e mediant-enegociaçõesdietas com os portadoresde títulos. "Todo mundo sabe"
rica Latina, taxandode "velhasfraudes" os títulos em dólares que se achavam em mofa.2 O Congressonão atendeuao pedido; muitos de seus membros defendiam as velhas dívidas. SÓ bem mais tarde, quando a Alemanha ia dominando a Europa, o
l
do Brasil. Prometiam
pedir ao Congresso autorização para pâr à disposição do Govêmo b:.asileirooutros cinqüen(a milhões em ouro a serempagos
câmbio agravava-se, forçando a suspensãoda dívida externa.
Congressocorreu a aprovar as proposiçõespresidenciais.Já era a guerra plena -- 1940. Sob inspiração do Secretário de Estado CÓrdell Hull que se furtava a qualquer ação bilateral na solução do problema das dívidas, foi estabelecidoo Programa dc Acordos Comerciais.Entre os devedoresmais difíceis estava o
exportadores norte-americanos.
Os americanos pareciam de uma generosidade surpreendente, pois, além do empréstimo mencionado, estudariam a possibilidade de outro crédito de cinqüenta milhões de dólares, empréstimo a cinco ou dez anos para promover o desenvolvimentoeco-
acrescentava, :que sou partidário, em princípio, do pagamento
das dívidas públicas e creio serem os comunistas os únicos par-
r
Sonsa Coaxa, Panorama Financeiro e Económico da República,
tidários de repudiar as dívidas."z O Ministro da Fazendado PresidenteVarias, em seulivro, conta, por sua vez, um pouco saltitantemente,êssesepisódios. l Feuerlein e Hannan, obra citada, pág. 60. Êles dão como fonte
n.l.p., 1941, pág. 98. 2 W.-Feuerlein e E. Hannan, DÓ/arese/z la .4merica l,afí/za, Fondo de Cultura, Méxíco, 1944, pág. 64.
Foreign Bondholders Protective Council, Annual Report, 1938, pág. 166. 2
Z.afí/z .4merfcan
Fina/zcía/
News --
14 de abril
de 1939.
}
128
/29
"Em compensaçãocom muitos dos principais bancos americanos, o Expert-lmport Bank nos proporcionou, desde logo, uma operação de US$ 19 200 000 a cur'to prazo -- como mais nos convinha: dois anose a juros módicosde 3,6% ao ano O líqui-
do dessaop'oração, hoje reduzidaa US$ 7 681000, cuja últi-
+
ma prestação se vence em novembro de 1941, foi empregado em consolidar definitivamente nossa situação de comércio importa-
do mesmo ano, visitando o Brasil, nana o ministro, o Presidente
do Export-lmport Bank, Sr. Wanen Pierson, "concedeuao Banco do Brasil novo crédüo de vinte e cinco milhõesde dólares, rotativo, utilizável em parcelasde cinco milhões e .juros Je
nova industrialização surgisse um novo mercado mais abundante, capaz de "comer" os produtos latino-americanos. Feuerlein
e Han:nan,que con.tamo episódiocom todo bom sonsa,observam: "seria mais prático fazer a corrente imigratória dirigir-se diretamente à América Latina, eliminando o intermediário no
dor, principalmente porque antecipamos todos os contratos de de câmbio a vencer-se''.: A operação foi assentada em março
de 1939 emWashington.A 8 de abril do mesmoano,o Govêrno brasileiro decretava"a volta ao regime de câmbio livre", ''tão pronto", explica o ministro, ''se modificaram as condiçõesque nos obrigaram a estabelecero monopólio".2 Ainda em setembro
que comer produtos sul-ammicanos e não somos bastantespara comê-los". E para que isso se tomasse possível propunha abrirem-se as portas de seu país a nova vaga de imigrantes europeus que viriam executar uma nova industrialização, para que dessa
'q}
programa de "coma você em benefício da solidariedade".i Washington tem um objetivo: impedir que a Continente latino continue ligado a "potências estranhas" (Alemanha), e por isso faz frent-e aos problemas dos excedentes de exportação, pro-
curando facilitar as relações monetárias e cambiais com as república-slatinas e se esforça em cooperar com elas para lhes desenvolver os recursos. Em setembro de 1940, o Govêmó consegue, vencidas as re-
3,6%o" para "acaso viéssemos no futuro necessitar para manter
sistênciasprivatistas do Congresso,remodelar o Export-lmport
e consolidar a situação". A respeito, todo eufórico, o Ministro da
Fazendado Estado Novo diz: "operaçãoque sabre todas as
Bank, aumentando-lhe a capacidade de crédito e autorizando-o a estender os créditos para além da-s exportações americanas,
cooperação do país amigo".3 Assim, graças ao Exp-ort-lmport
quer dizer, para financiar também o desenvolvimentoda produção industrial da América Latina. Sintomáticoé que -- bem o
vantagens vale como expressão da boa vontade e espírito de
Bank o Banco do Brasil "liquida todos os atrasadosdecorrentes
salientam os autores aqui já mencionados --
de remessasem suspenso de lucros e dividendos". A posição mo-
em que Roosevelt anunciava a remodelação do banco, o Administrador dos Empréstimos Federais, Sr. Jesse Jonos, comunicava o acôrdo com o Govêrno brasileiro para explorar os depósitos de feno do Brasil. Já é o empréstimo para Volta Redonda. É o primeiro financiamento que o Govêrno americano faz para
netária do Brasil torna-sesólida, arremataêle, pois além de dispor no exteriorde vinte e uma toneladasde ouro, semcontar os saldospertencentesao Banco do Brasil, "depositadas em banqueiros" (?), conta, depositadosno Banco do Brasil e na Casa da Moeda,com trinta e uma toneladas,701 quilogramase 495
no mesmo dia
fundar uma indústria de aço em país estrangeiroe nãa para
gramas d-e ouro."'
americanosprivados, ma-spara um empreiteiro público, o Govêr-
Em 1940, os EstadasUnidos tinham que absorvermilhões de toneladasde trigo, milho, sementede linhaça, centenasde milhares de toneladas de carne, lã, couro, dos quais já são produtores, de outros vizinhos bons do sul, quando já não podem sequer absorver todos os excedentesde produtos tropicais como café e açúcar. Por e-ssaépoca, a grande jomalista americana Dorothy Thompson,perplexaem face do problema,dizia: "temos
no brasileiro.É sensacional. As jazidasde ferro do Brasil sem-
l
2 Behrendt, em 7/ze Tofalífarfan 4ggresioriP a respeito informa: "A
2 3 4
Sousa Costa, obra citada,
pág. 105
pre mereceram as atenções de potências estrangeiras. Já em
1937 a Alemanha e o Japão, demonstrandopositivo interêsso estratégicopor' elas, teriam chegado a propor ao Govêrno brasileiro de então assumir os encargos para a construção de urinas
de aço no B.rasil,em troca, porém, do monopólio do aço.aVar-
1 Feuerleine Hannan,obracitada,pág. 132.
Idem, pág. 97.
despeito de um isolamento forçado pelo bloqueio, a Alemanha mostrou
Idem, pág. llO.
1940. Primeiramente, os nazistas se ofereceram a iüontar uma urina e
Idem, pág. 106. 130
interesseativo nas negociações para instalar urinas de aço no Brasil em
/3/
gas não ousa aceitar a proposta. SegundoChamisso, que dá essas
Êsse simples motivo é mais plausível. Foí, provàvelmente,
informações, em seguida à recusa, procurou o mesmo. Govêrno,
dia=nte das tentativas
em 1938 (ano mesmo em qud Vargas esmagou o golpe inte-
alto.sfuncionários americanos de encontrarem capitais privados
gralista), a United StatusSteel Corp. convidando-aa vir an Brasil. O próprio Sr. Stettiniusaqui estêve. Peritosda empre-
t
sa estiveram in loco a examinar as jazidas e, segundo o mesmo informante, teriam mostrado grande entu-siasmo pela qualidade
do nossominério, chegandoaté a admitir que o carvão santacatarinense, embora de qualidade inferior, poderia ser utilizado. "No último momento, porém, a U. S. Steel recusou em razão da situação internacional".x
Na realidadea U.S. Steelnão estavainteressadaem um
empreendimento dêsses, nem nos Estados IJnidos nem muito
''F
infrutíferas
do Govêrno
b.rasileiro
e de
dispostosao risco que o Govêrno dos Estados Unidos assumiu os encargospara a vasta operação.Como se sabe, o Govêrno americana concedia o crédito de vinte milhões de dólares a serem somadosà parte do Govêrno brasileiro, de vinte e cinco milhões.O Export-lmport Bank ficava com a prioridadesabre o haver da emprêsae com a faculdade de supervi-sarsuas operações. A assistênciatécnica americana deveria ser dada. Todo o equipamen'tonecessárioteria de ser adquirido nos EstadosUnidos. O empreendimentomarca uma data nas relaçõesinteramericanas. A cooperação entre Estados para a con-struçãode uma
menos no estrangeiro, no longínquo Brasil. Às voltas internamen-
te como problemade excedente de capacidade produtiva,resistindo à pressão de seu próprio Govêrno para que aumentasse essa capacidade de produção a fim de poder atender às novas
encomendas governamentais para as necessidadesde armamento,
não tinha ela realmentenenhum motivo para investir no Brasil. Feuerlein e Hannan dão versão ligeiramente diferente de sua recusa. O Govêrno brasileiro tentara durante meses encontrar capitais nos EstadosUnidos para monta:ruma urina de aço, na base das jazidas de ferro de Minas Gerais. A U.S.
Stee], depois
de realizar uma investigaçãosabre a idéia, chegaraà conclusão de que os riscos implicados num investimento do tipo requerido eram demmíado gra/zdesapara que uma emprêsaprivada pudesse corrê-los. depois propuseram transferir parte das urinas de armamento Skoda da Tchecoslováquia
para
o Brasil,
em troca
de
matérias-primas".
(TÀe
Economia De/e/zsc of fÀe }resfern ]lemíspAere, Washington, D. C., pág.
128.) Assim, a Alemanha volta à carga em 1940, talvez para sabotar o gesto dos Estados Unidos. 1
Chamisso,
obra citada, pág.
181.
2 A U. S . Steel provàvelmente nunca estêveinteressada em criar qual-
quer usína de aço no Brasa, ou algures. Sobretudo tendo-seem conta a preocupação que a dominava desde 1929: não voltar a ter capacidade produtiva sem mercado . Desde a crise, sua filosofia, como a das outras grandes corporações, passou a cultivar a escassez e não a superprodução
relativa. Êssefato, que causou escândalono país, provocou a formação
da comissãode investigaçãopresididapelo senadorTruman, para estudar a necessidade da mobilizaçãoda produçãode guerra.A propósito,o jornalista 1. F. Stone, que estudao problema a fundo, escreveu: "Que a capacidade de aço seria inadequada para a defesa e as necessidadescivis
132
já era evidente cedo no outono de 1940. Uma escassez de 4 milhões
de ferro guia, lâminas de aço e estruturasera prevista no relatório do Escritório de Pesquisas e Estatísticas,de StacyMay, na N.D.A.c.As placas de aço e as estruturaspesadaseram um'l necessidadepara um pro;
gramanaval de dois oceanos. A indústria de aça opunha-seentretanto à expansão". Seu porta-voz na Comissão de Defesa do Senado, um Sr. Tower,
afirmava:
"A indústria
de aço não prevê nenhuma necessidade
de qualquer adição extensiva na sua capacidade". Se apareceremmu-
danças nas condições e surgir "uma necessidade urgente de entregas aceleradas . . . poderia
superficialmente
parecer
necessário
expandir
a ca
pacidadeprodutiva como medida de emergência". Mas, acrescentava,só
superficialmente, pois que "em tais circunstânciasseria muito mais prático suprir
as necessidades do govêrno
cortando
temporàriamente
nas
formas menos vitais de consumo". O Sr. Stettinius que deixara a presidência da U. S. Stee] $ãra ser chefe da ])ivisão de Prioridades, acei-
tou o relatório Tower, rejeitando o do Bureau de PesquisasEstatísticas. Stettinius foi, porém, compelido a encomendar novo relatório a um elemento de sua repartição, Sr. Melvin de Chazair, que concluiu haver escasseziminente. Stettinius ordena um quarto relatório pelo Sr. Gana
Dunn, a respeitode quem o }raJ/ Sfreer Jozlnzal,a ll de janeiro de
1941, escrevia: "Os representantesda indústria !!qui exprimiram a - es-
perançade que o relatório do Sr. Dunn será mais favorável ao ponto de vista da indústria que os relatórios anteriores". E, finalmente, os jornalistas Alsop e Kintner, pelo J7era/d TNZ)z/ze de New York, expressa-
vam o verdadeiroponto de vista da indústria de aço, nessestêrmos: "Os homens mais práticos do aço preferem esperar no futuro por um
tempo de escasseze de preço inflacionário". (Cit.: por 1. F. Stone,
Busf/zess as Usual, Ã/odern 4ge Books, New York, 1941,pág. 149).
Assim, quando o mesmo Sr. Stettinius estêve no Brasil para examinar
o projeto de construir uma urina de aço no País, em sua mente,tudo indica, concepção diferente Ihe ia trabalhando,
em correspondência,
porém, com a de seus outros colegas mais práticos, que alimentavam antes a expectativade escassez,com inflação de preços
urina de aço, até então dogmàticamenteconsideradacomo precípua iniciativa de.capitais privados, abre um precedente perigoso
para as futuras i'eivindicaçõeslatino-americanas. A brecha aber-
ta no muro do capitalismo privadoé inegável. Ela indicacom clareza meridiana que só capitais públicos, iniçiativas públicas, a que por vezes $e associam capitais privados, podem romper o subdesenvolvimento e instalar a grande indústria pesada na América Latina. A propósito dessa transação única e generalizando
sabre .a situação, Chamisso observava: "Na época mais profícua de cooperaçãofinanceira americana, 1939-1942, o empréstimo privado ficou atastcido;os empréstimosintergavertumatltais precbmfnzicmde modo abw/üío, trate-se do sustento monetário
a curto prazo ou de desenvolvimentoa longo prazo (Volta Rede)nda).No último, é de notar o laço estreitoentre a cooperação financ.eira e técnica". E acrescenta: "A cooperação financeira .apareceu freqüentemente ligada a uma contrapropaganda
que visava ao Eixo".l Percy W. Bidwell, no prefácio aolivio de
Feuerleine Hannan, acentuavacomo "o fato novo de mais im-
portância que afetará a corrente de capital para a América Latina.nos anos de pós-guerra será a participação dos governos dos passe-s credores nas atividades de empréstimos. . . Mas serão
necessáriasinversões muito maiores em campos que não dão provàvelmente um rendimento imediato capaz de atrair capital
acordo de quatro anos. O Equador estava, ao que parece, perto
demaisdo Canal do Panamá,o que para os americanosnão era então confortável. "Os latino-americanos, pret-ende Horace B. Davas, estão menos persuadidos que os americanos do norte dos perigos do Eixo.
É que, demonstra êle, se Natal é relativamente perto de Dakar,
não é contudo mais perto dos EstadosIJnidos que a Espalha. Um poder hostil em Natal, ou mesmono Para, que pretenda atacar o Canal do Panamá, terá uma tarefa dificílima. Um exército invasor teria de galgar as montallhas ocidentaisda América do Sul e poderia ser fixado e detido por um poder militar de segundaordem. Em outras palavras, qualquer poder que quiser invadir os EstadosUnidos terá de vír primeiramentepor água. Enquanto a Marinha americana fâr forte bastante para prevenir um desembarque hostil tanto ao norte quanto à América Central e às Caraíbas, o :terütório continental dos Estados Unidos nenhum perigo cone".i Essas conclusões militar e geogràficamonteexatas não esgotavamas implicaçõespolíticas e sociais da questão. Era claro que os Estados Unidos só podiam ser invadidos por água. Aliás, nessesentido um eminente cientista, insuspeito aos americanos e ao Govêrno de Washington, o Sr. Eugan Staley, ao de-
molir a ''mito do Continente" e o "complexo de Hemisfério
privado": Até hoje, além de Volta Redondapouco se fêz em
Ocidental'', corrobora o que diz Davas. O problema da unidade
virtude da mesma causa: sabotagem dos capitais privados desintere!.gados: A propria veleidade da Aliança para o Progresso
mítica do hemisfério merece tratamento à parte. É o que faremos
de Kennedy. foi dissolvida pela ação dos mesmos grandes inte-
Ü
mais adiante.
rêssesprivados.
Se Washington começavaa abrir a balsa para créditos e empréstimos, em compensação pedia alinhamento dos governos
a quem servia em dólares; pedia bases, bases aéreas e navais; as missões militares americanas se instalaram por todo o Continente, principalmente na América do Sul e notadamente no Bra-
sil. A tragode créditos,o Equadoré convidadoa substituira
Na época da guerra houve verdadeira excitação, nos círculos
oficiais e interessadosdos Estados Unidos, para assegurar a integraçãoda América Latina ao complexo continental americano: a Alemanha desafiava WashiDgton, camercüZmam/e,politicamen-
te, em toda a 4mérica Latina. Não havia tempo a perder. Sob
litüa aéreaalemãque Ihe serve,a Sedta,por uma linha ame-
linha aérea a organizar-se na América do Sul. A Condor operava no
ricana,2e a aceitarforçasamericanas para a suadefesa,num
Child, Argentina, Uruguai, Brasa. O Lóide Aéreo Boliviano, na Bolívia,
1 Chamisso, obra citada, pág. 186. 2 "Os alemães foram de decisiva imporâtncia no desenvolvimento dos
Sul uma rêde aérea que, através a Lufthansa, se estendia.à Europa. A maioria dessas linhas eram subsidiárias da Lufthansa.(Commercfal
transportesaéreosna América do Sul. A Scadtafoi fundada por antigos
pilotos de guerra alemãesque, logo após a Primeira Grande Guerra, iniciaram um serviço comercia! aéreo na Colâmbia. Foi a primeira 134
a Lufthansa, no Peru, e a Sedta, no Equador, propiciaram à América do ,{viafion
in file Repubiics of l.atin
.America, Commercia!
n.o 89, outubro de 1939.) l Horaçe B. Davas,obra citada, pág. 30.
Pan Ámericalt,
a pressãodos acontecimentos, o Cone.tesoaprovouuma lei que
Os Estados Unidos tomam cedo consciência do perigo.
autor.izava o Presidente a mandara GuardaNacionala qual-
SegundoPepin, os americanos resolvem contra-atacar a ofensi-
quer. parte das Américas
va comercialalemã,no Brasil, já em meadosde julho de 1937,
onde houves-se perigo de penetração
nazista. A lei, como era de se esperar, chocou a opinião de toda
a América Latina. Na realidade,o Presidentenão poderia fazer uso da lei, que violava em cheio os convênios pan-americanos
aprovados e a solene declaração de não intervenção por parte
de Tio Sam. Os alemãesativosno extremosul do Continente levantavam protestos e conseguiam algumas simpatias em gru-
pos restritos militares e oficiais. Chegou-sea dizer, em várias capitais latinas e em Washington, que a política nazista na Amé-
quando abrem ao País um crédito de 60 milhões de dólare-s,para restaurar suas finanças e fazer estancar a expansão do comércio
de trocas com a Alemanha. Essa operação se realizava precisamente no momento em que a Alemanha tomava o primeiro lugar, 8%, enquanto a importância dêsse. comércio .global, permanecia estacionária 'em 6.7%: 'xna Grã-Bretanha decrescia fortemente, de 7,9% a 4.99u e nos Estados Unidos subia de 8,5% a 11,4%. (J. F. Normano, T/ze SrrüggZe/or Soldra.4meríca, Boston e Nova lorque, 1931, pág. 32).
rica Latina visava a provocar a intervenção americana ali.' Davasdá a informação citando o ]Vew york Tf/7&s de 9 de fevereiro. A política alemãcontinentalnão se limitava, é claro, a gestosde provocaçãonem a influir o-sEstadosUnidos a toma-
Behrendt, comentando êsse esforço da Alemanha após a derrota na Primeira Guerra, de conquistar o comércio com a América Latina,
rem medidas unilaterais capazes de ipcompatibilizá-los com a
paraa AméricaLatinano correrdo períodode prosperidade foram
opinião latino-americana. Graças à técnica do comércio bilateral de trocas, os alemãesconseguiramem 1938 absorver l0,5qo
do conjuntodas exportações da AméricaLatina, em face de 16.89o da Grã-Bretanha. E forneceram no mesmo aDOcêrca de 17,1% do conjunto das importações latino-americanas, contra
observajustamenteque é tanto mais de admirar -- considera-oespetacular -- quanto não era apoiado numa política de empréstimosa longo prazo, como era o caso dos Estados Unidos, cujas exportações
amplamente ajudadas pelas concessões mtlito freqüentemente liberais demais de empréstimos para fins públicos às repúblicas latino-americanas.(Richard
F. Behrendt,
T&e Toralfrarían
.4ggresiors,
pág.
114.)
Depois do colapso geral de 1930, a Alemanha conheceoutro "re-
nascimentoespetacular"(Behrendt) do comércio com a América Latina,
a partir
de
1934,
já
sob
o regime
nazista.
Behrendt
dá
essas
a Grã-Bretanha que exportou 11%o das compras externas dos
cifras em percentagens dos paíseslatino-americanos em relaçãoàs im-
nossos países.'
portações e exportações totais com a Alemanha,
l
25. Child, 1927, 14; 1938, 25,8. Colõmbia, 1913, 16; 1927, 9,5; 1938,
Os alemães, como era de se esperar, nunca perderam uma ocasião
para soprar nos ressentimentos latino-americanos contra os Estados Uni-
dos e nem sempre o que diziam era falso. A propagandadêles era intensa em toda a América Latina, através jornais, revistas, clubes, fes-
tas, filmes. Seu ponto central era mostrar que aquela nada tinha a ganhar numa aliança(subordinação) com Washington. A Alemanha
tinha mais a dar que os EstadosUnidos. Behrendtcita, a propósito, uma declaraçãoem }l/elfwírfsc/za/f,publicação mensal de Wirtsçhaftliche Geselschaft, Berlim, dezembro de 1938, muito típica: "É segrêdo aberto que os norte-americanos sempre consideraram os Estados vizinhos do
sul como região colonial. A dominação americana, atualmente desmantelada graças ao nacionalismo despertadodaqueles Estados,tem agora de ser reconstruída. Êste propósito se revela por uma consideração obje-
entre 1912 e 1938:
importações de origem alemã por países -- Brasil, 1910-1912, 17; 1938,
17,3. Uruguai, 1912, 15; 1925, 11,5; 1938, 16,4. Quanto às exporta-
çõespara a Alemanha:Brasil, 1912, 14; 1938,19,1. Child, 1927,6; 1938, 10. Colâmbia,1913, 8; 1928, 1; 1938, 12,9. Uruguai, 1912, 18,4; 1925, ]5,6; 1938, 23,5. (])ados: Clarence F. cones, Commeme
o/ Soam ..4merfca (Boston, 1928) e t/ptíão Pa/z-.4meríca/za.)
(Behrendt,
obra citada, pág. 114.) Em 1913, a Alemanha fornecia 16,55qodo total das importações da América Latina, enquanto a Grã-Bretanha
fornecia 24,42%. De 1921 a 1930, a Alemanhíl forneceuuma média
de 10,01%.Nos anosde 1936-1938, pela primeiravez na história,e
durante três anos de rivalidade comercial sem quartel, a Alemanha conservatenazmenteo segundolugar, fornecendo 15,4, 15,4 e 17,1%
tiva do desenvolvimento real das relações comerciais entre os Estados
das compras latino-americanas,enquanto a Inglaterra recuava.de 14,5 em 1936 a 12,6 em 1937 e a 11,6qa em 1938. (Lew B. Clark, Com-
Unidos e a América Latina. O programa do secretário de Estado HuJI tem sido tal que as compras dos EstadosUnidos no Continente sul-ame-
peting
ricano nem mesmo igualaram as vendas dos EstadosUnidos naquela região. Isso significa na prática um débito continuamente crescenteda América Latina aos Estados Unidos". (Behrendt, obra çit. , pág. 125.) 2 De 1913 a 1928 o volume de negócios com a América Latina em
relaçãoao comércioexternototal da Alemanhacrescerade 6,8% a
}36
o/
for hein
Po/Ifica/
American
and
Social
Market,
Annals
ScfePzces, vo1.
of the Ámerican. .4cade.my
21,
setembro
de
1940.)
(Behrendt,obra citada,pág; 115.) Os ganhos da Alemanha foram feitos à custa da Inglaterra e. da
Fiança. O.s dos EstadosUnidos não foram afetadose, ao contrário, continuavam a subir e quase na mesma proporção que os dos alemães. De 1932 a 1938, a Alemanha exportava para a América Latina, em
/37
isto é, o lugar. dos Estados Unidos, como fornecedor do Brasil.
O Ministra cousa Costa, no seu livro aqui já citado, informa que chefiada em meadosde 1937 uma missão económicaa Washington, onde firmara com o Govêrno americano "um acor-
do pelo qual êstese comprometiaa venderouro metálicoao Govêma brasileiro, podendo à base de garantia dêsseouro serem realizadas operações de crédito quando o entendêssemos con-
veniente. Utilizando a faculdade dêsse acorda, o Banco do Bra-
sil converteuuma parte de suasdisponibilidadesem poder dos bancos seus correspondentes em ouro metálico que se acha de-
positado no Federal Reserve Bank."i Deve ser essa a operação a que Pepin se refere. A posição mais importante da Alemanha
mente, senhora das r\las no Rio de Janeiro,t numa imitação, do uniforme aos processos, iZogans e gestos, do nacional-socia-
lismo alemão. Há paralelismos curiosos entre os movimentos na-
zistasnas ruas de Berlim que precederama subida de Hitler e os movimentos integralistas que precederam o golpe getuliano de 10 de novembrode 1937. Os integralistasdesfilaramfardados diante do Palácio Guanabara, em frente a Getúlio Vargas, que lhes fêz a saudação integralista.z Em Berlim, dias antes da ascençãoao poder dos nazistas, suas milícias penetraram o Wedding, o famoso i-eduto operário vermelho, desfilando na própria Alexander Platz, onde se situava a sededo Partido Comunista
na América Latina era o Brasil, ao lado da pequena Guatemala,
l
Guenther em in.çfde Z,aff# .4merica. Durante alguns anos a Alemanha estêve à frente na lista das importações brasileiras, coisa
dispersouas milícias integralistas em parada militar armada visando a intimidar os operários e sindicatos, segundo a técnica usada pelas milícias fascistas e nazistas da ltália e da Alemanha. Houve então mor-
cujo comérciosubia 265% em cinco anos,conformeinforma
que se deu tambémcom o Child. Já na segunda metadede 1938, depois da posição da Alemanha ter melhorado na primeira metade do ano, os americanos retomavam o primeira; lugar
(os empréstimosdo ano anterior e do início do ano explicam em parte a reviravolta verificada em favor dêles). O momento político vivido pelo Brasil então na e.sferanacional corresponde
na esfera internacional
a uma luta de acesa
rivalidade entre a Alemanha nazista e os Estados Unidos roo.seveltianos. Há coincidências perturbadoras. Quando a influência alemãem ascensão ganhapmição hegemónicano intercâmbio com o Brasi], a estrêla da Ação Integralista sobe em flecha nos céus políticos do País. Em 1937, a Alemanha ocupa o primeiro lugar entre os exportadorespara o Brasil. A 10 de novembro do mesmo ano é o golpe instaurador do Estado Novo, de inspiração ideológica francamente nazi-fascista. A preparação do golpe de Estado foi sustentada,publicamente, pela Ação Integralista, militarizada, uniformizada, mobilizada permanentemarcos (Reichmarks) 235000000 no primeiro ano e 625000000 no último. Na n'esmo época, os Estados Unidos exportaram para o mesmo
destino:
$220200000
e $564000000.
A
propósito
dêsse desen-
volvimento, Beh'endt transcreve,aprovando-a,essa afirmação de Clark: "0 recorde da competição alemã na luta das nações do mundo
industrialpela rica prêsados mercadosda AméricaLatina é mais espetacular que o de qualqueroutro país". (Obra citada,pág. 115.) l
cousa Costa, obra citada, pág. 102.
138
Em São Paulo uma frente única de todas as esquerdasconvocoua
massa trabalh?.dou parao Largoda Séa 7 de outubrode 1934e tos e feridos. Desdeaquêledia, porém, os integralistasnunca mais ousaram desfilar pelas ruas de São Paulo. (Ver jornais da época, sobretudo de São Paulo.) 2 Hélio Sirva, a propósito do episódio, testemunha:
"Em seu encontro com Plínio, Vargas teria pedido uma demonstração a seu favor. Ou Plínio espontâneamente Iha oferecera. Porque
ambos procuravam iludir-se reciprocamente. É dessa intenção que
nasce ! parada dos cinqüenta mil. É possível que Getúlio contasse çom
o desfile para impressionar os seus generais, mostrando-lhesque no Exército e na.Marinha alguns milhares de oficiais saíam dos quartéis e vinham saudá-lo, como um César, à varanda do Palácio Guanabara,
onde se postavama seu lado o chefe militar da Presidência,general José.Francisco Pinto, e o fiador do integralismo, general Newton Cavalcânti, comandante da Vila
Militar.
Um observador arguto notaria
que não tinham comparecidoos generaisEurico Dutra e' róis Monteiro. . . Era.o ].o de novembro de ]937. O contingente da Marinha aguar-
dará o desfileenchendotodo o largo trecho que vai do Arsenalda
Marinha à Avenida Rio Branco com o azul dos seusuniformes. Os
militares desfilaram fardados e o restante dos integralistas, enquadrados nas suas classificações:Câmara dos Quarenta, Câmara dos(quatrocentos, Núcleos, etc. etc. Homens e mulheres, velhos e jovens. Pareciam os donos da terra.
O desfile integralista, enchendo a cidade da onda verde e sonora, tornou-se um episódio do passado. . . Vergas o utilizara como o back-
groz/ndde uma nova-realização -- o 10 de novembro. Enquanto o País
amanhecia surprêsasob o domínio de uma ditadura que duraria oito anos e os mandatários do povo viam desvanecer-se,como a fumaça de um cigarro,. os seus mandatos de deputados e senadores, os homens de camisa verde desiludiam-se de tomar o poder." Flélio Salva, "Rapsó-
dia Verde em Cinco Ates'', Tríóüzzada /mprelzia,janeiro 1960.
alemão e por ela passavam em desafio, sentindo-se já pràticamente vitoriosos.
Como se sabe,foi o Gen-oralNewton Cavalcântio executor de um estranho"estado de guerra'' votado pelo Congressopara dar ao Govêrno as condições necessárias a esmagar o comu-
nismo, também já então de complâ armado. (Tudo isso se ba-
abril do ano seguinte, um punhado de integralistas combatentes,
seou Dum documento Cohen forjado po.r não outra ilustre personalidade que o General Mourão, um dos grandes chefes demo-
assalto ao Palácio Guanabara. Depois disso, o r'ae/crer escreveu
cratas da "revolução" vitoriosa a l.o de abril, desencadeada para mais uma vez salvar o Brasil do comunismo.) O General Newton Cavalcânti, integralistade quatro costados,promoveu a ligação secreta entre o Chefe Nacional, Plínio Salgado,e o Presidente da República, e ambos conspiraram francame:nte contra as eleiçõesem marcha. Dessaconexãonasceuo acordo que se teria foral-ado entre Getúlio Vergas e Plinto Salgado; a parte dos integralistas nesse acordo seria de ganhar as ruas e separar as massasdas esquerdas,com a Aliança Nacional Libertadora já dissolvida e jogada à ilegalidade. Enquanto as milícias integralistas faziam o trabalho de intimidação das massasproletárias com os seus desfiles, suas armas à mostra, suas violências ocasio-
nal.s -- tudo no mais puro estilo de fascistas e nazistas -- os agitadores integralistas tentavam mobilizar as massas pequenoburguesas contra as liberdades democráticas e as reivindicações
proletárias, ou ditas de e-squerda.Quando se.considerou chegado i) momento do golpe, Vargas o dava com toda a tranqüilidade,
apoiado nos chefesmilitares de então, tendo à frente o General (róis Monteiro, como arquiteto militar do golpe e chefe do Estado-Maior, e o GeneralEurico GasparDutra, como seu escudeiro, na qualidade de Mi-nistro da Guerra.
O desenvolvimento da situação não se processou como pensara o Chefe Nacional Plínio Salgada: Getúlio Varias não
seria o Marecha] Hindenburg do Brasi], nem Plínio Salgado o nosso Hitler. Tendo o golpe sido dado sem pertubações, nem resistências populares ou de esquerda, já destroçadas desde o fechamento da Aliança Nacional Libertadora, Vargas dispensou o apoio incomodo dos integralistas, vetado também p.or..pressão
militar. Como consolação,Salgado,que ficara de vigília, com o seu estado-maior, no quartel-general do Partido, noite adentro, à espera do convite para ser colocado à frente do novo regime, enqlianto Vargas passariaa uma espéciede sinecura como Presi140
a
dente de uma república parlamentar, ainda estilo alemão, é afinal chamadoa palácio, onde Getúlio Varias o convida.. . a ocupar uma Pasta de Ministro, a da Educação. O r'zzeArernacional, entre desapontadoe ainda assim seduzida com a perspectiva de ser ministro, voltou ao seu centro de operaçõese consultou os lugares-tenentes,recusando em seguida o convite. Em
com Belmiro Valverde à frente, tentou o golpe fraca.ssado do um livro sôbre Crista e refugiou-seno abrigo de Salazar. Enquanto a conspiração se armava e as intrigas e confabulações se faziam entre os pretendentes a chefe fascista, es americanos intervinham junto aos canais competentes no senti-
do de pâr um paradeiro ao avanço constante,desde 1934, do comércio alemão no País. O Dr. Chamisso, a proposito, perguntava em seu livro se os Estados Unidos estariam conscientes dêsseperigo. E respondia afirmativamente, "a julgar-se pela abertura de um crédito de sessentamilhões de dólares ao Go-
vêrnobrasileiro,com a promessade, em contrapartida,fazer parar a expansãodo comércioalemão(julho de 1937), e isso, segundo Pepin, no momento em que a Alemanha tomava dos
EstadosUnidos o lugar de primeiro fornecedor do Brasil".i
Na realidade,com a guerra e os êxitos iniciais de Hitler, a ditadura brasileira vacilou bastante antes de alinhar-secom as potências aliadas. Típico foi o discurso de Varias a ll de 1940, no cruzador
Barroco.
de junho
Nossa fala, que causou sensação
e mal-estar aos Estados Unidos, Vargas não mediu palavras para atacar as "democracias decadentes". F. Borkenau, no seu livro T/e German Empire,8 cita declaração de oficiais brasileiros, em que se acusavaa Alemanha de ter'ajudado a montar o leva-nte,"e certo número de representantesde firmas alemãsforam presossob acusaçãode traição. Intervençãodiplom-áticade Berlim obrigou o Govêrno a libertar os alemãespresose a negar a participação' da Alemanha no levante. Em compensação uma
série de medidas contra a comunidade alemã no Brasil foi tomada. Sob o impacto dessasmedidas, teve início significativo movimento de alemães de nacionalidade brasileira de volta à Alemanha" l 2
Chamisso,
obra citada,
pág.
Penguin Books, Londres, 1939
103
"As consequências no campo comercial não foram menos
nesse país. Conseqüentemente, nesse caso, formação de saldos
sérias. Apesar de sua brilhante posição no comércio brasileiro, ou antes em conseqüênciados métodos pelos quais ela adquiriu tal posição, a Alemanha despertou boa dose de má vontade entre os líderes económicos do País. Foi fácil, por isso, para
em favor do Brasil é vantajosa,o que já não sucederiacom
Vargas contrarrestar a Alemanha na esfera das finanças. Em junho de 1938, a Alemanhadevia ao Brasil não menosde quarenta a quarenta e cinco milhões de marcos (askl-marés) de débitos consideráveis.(Como de uso, é impossível converter essa quantia em libras esterlinas,uma vez que os m#i-marés só podem ser usados na Alemanha para compra de produto-salemães, sem qualquer valor no mercado aberto). Nesse momento, o Banco do Brasil suspendeutodas as transaçõesfinanceiras com a Alemanha até a recobertura dos débitos alemães".l Essa é a época precisamente das grandes transações do
recobertura dos débitos alemães. "Depois de um mês de negociações nervosas, um novo acordo foi realizado. O Brasil, afi-
Expert-lmport
Bank com o Tesouro Brasileiro e o Banco do
Brasil para regularizar os vaivéns do câmbio e problemas das dívidas atrasadas com os exportadores americanos e os crédi-
tos com os paísesde moeda bloqueada. O Ministro cousa Costa, como já vimos, fala, mas muito por cima, dêssesaperreios. As
dificuldades cambiais, diz êle, não eram "privilégio do Brasil", e "grandes países,de grande influência no comércio do mundo, forneceram exemplo de pressãoexercida por essasdificuldades' E confusamente acrescentava: ''UDS, utilizando processos de compensação, ei/rí/adie/z/e comercial (?) ou económico-financeira (?)".
E explica:
"À primeira hipótese se ajusta o nosso
intercâmbio com os paísesde moedasbloqueadas(quer dizer, a Alemanha. M.P.); glaterra -e a França."
à segunda, as nossas relações com a InMais adiante, ao dar conta- dos acordos
com o Expert-lmport Bank, refere-sea "outras reservas"que "permitiram
fizéssemos o me-smo para a liquidação completa
das importações de outros países (sic) e assim em condições de mais perfeito equilíbrio e segurança,enfrentamos a situação calamitosa que pesa sabre o mundo".'
E ainda a propósito do
acordo financeiro com a Inglaterra, numa linguagem tenivelmente esopiana,em que a palavra tabu ''Alemanha'' não é mencionada, escreve: "A probabilidade de utilização do saldo brasileiro na Inglaterra é evidente,dado o vulto de nossasdívidas l 2
Obra citada, pág. 207. Sousa Costa, obra citada, pág. 106
/42
país em que pouco tivéssemos a adquirir ou quase nada a pagar
a títulos de dívidas".i Trata-se, é claro, da Alemanha. Borkenau conta ligeiramente os trâmites do acordo para a
nal de contas,não podia dispensaro mercadoalemão.Não é tanto o café. . . que importa
nas relações comerciais alemãs-
brasileiras, mas algodão e camz{. O Brasil. . . só muito dificilmente poderia ter desenvolvido
outras lavouras, especialmente
algodão, sem um escoamento na Alemanha. Contudo. no acor-
do de comércio renovado o Brasil conseguiu isenção do sistema de aiç#f-mar#x para seu algodão e cacau. Êsses doi-s produtos
têm sido pagos, desdo então, mo câmbio livre". "Assim, o Brasil é um dos poucos países que até aqui repeliram o avanço alemão com êxito. Enquanto se aproveita plenamentedo mercado alemão, o Brasil evita tornar-se economicamente subserviente
à Alemanha. No campo dos negócios internacionais, os Estados (Jnidos são os principais beneficiários dêsse desenvolvimento".z
A descriçãodos acontecimentos que dá Borkenaué certa, mas com algunssenões.Êle desconheciaentão a parte americana no estimular o Brasil a reagir contra o comércio de troca alemão. Sem os empréstimos e arranjos financeiros de que nos falam Sousa Costa, E. Pepin e o Dr. Chamisso, não é provável tivesse o Govêrno brasileiro os trunfos financeiros necessários
para barganhar. Os alemãescederam, para não perder de todo
a partida. O algodãolhes era matéria-primaestratégicae fora do Brasil não tinham, então, onde abastecer-senas quantidades e com as facilidades necessárias.No empréstimo de sessentamilhões para as finanças desequilibradase comprometidas,inclusive pelos débitos alemães descobertos e condicionados a serem pagos em compras nossas na Alemanha, se continha também a promessa do Govêrno brasileiro de suspender o sistema de co-
mércio por troca. E isso foi feito.
Vê-se claramente como às vésperas de entrar na guerra
contra o Eixo o Govêrno americano sentia que para poder exl 2
Idem, pág. 109. Borkenau, obra citada, págs. 207-208
143
aluir a Alemanha do comércio com o Brasil, sei'ia preciso dar
dos, ajustes de dívidas e atrasados. E com a Alemanha um novo
sistemade comerciar.Tinha êle, com efeito, muito mais com
ao país qualquer compensação. Roosevelt não regateava os meios
para mobilizar o Brasil a seulado. E o Ministro SousaCosta podia por isso mesmo escrever: ''Sem falar no empreendimento
máximo de nossa história económica --
a execução do plano
que barganhar que os senhoresmilitares ora no poder neste País.
#
siderúrgico cujo aspecto financeiro já é conhecida do País -exclusivamente para empreendimentos reprodutivos e com o
Não só poeticamente a situação era favorável ao Brasil; tam-
bém financeiramente a posiçãço brasileira era bem mais sólida, por contar então com substanciais reservas metálicas a garantir suas transações financeiras e $ua moeda. Teve ainda durante bas-
fim de aparelhar as nossas fontes de riqueza, temos comprado a prazos médios de dois a ci:nco anos materiais financiador pelo
tante tempo a possibilidadede jogar em relaçãoà Inglaterra e aos Estados Unidos, com a ameaça da concorrência alemã no
Expert-lmport Bank, no valor de 12 731 900 dólares (14 napara a Central, 3 navios-tanques e outros materiaisferroviários para a Central.)".:
seumercado.E tinha a seguiruma guena mundialde cujo desfecho não se tinha certeza para que lado penderia. E, finalmente,com o desenrolarda guerra,a expulsãoda Inglaterrado Continente,o seu virtual cêrco e bombardeio, a Europa domi-
Êsses materiais, como se vê, são destinados a reaparelhar o País para os transpor.tesde materiais estratégicospara a pro-
nada pelas forças da Alemanha, os Estados Unidos que, afinal, entravam nela, não .tinham outro caminho para alcançar o ini-
dução de guerra americana.A ditadura estadonovistaprocura-
miga senãopela África, via Brasil. A posiçãoestratégicado País
va adaptar-se às exigências económicas da grande potência de-
se revelava assim indispensável à defesa dos Estados Unidos, mas
mocrática, senhora cada vez mais do campo económico, na sua preparação franca para a guerra e ressalvar ao mesmo tempo
sobretudo a seu plano ofensivo contra o Eixo.
vios para o Lóide Brasileiro;
P.
1 000 vagões e 17 1acomativas
sua fidelidade à ideologia fascista em que se fundava. Em setembro de 1939, a guerra afinal -sedeclara na Eui.opa com a
Quanto aos americanosdo tempo da guerra, não ficaram nessesempréstimosde ajuda, mas de alguma forma ainda compatíveis com certas regras de !inaiiciamento regular entre Es-
invasão da Polânia pelas tropas de Hitler, depois de terem asse-
tados. Mas, como disse Chamisso, "êles se viram constrangidos
gurada sua retaguarda a leste graças ao pacto Stalin-Hitler, mal
a empregar contra o Eixo, como contramedidas, os mesmospro-
acabado de assinar-se. Pois também em setembro do mesmo ano.
cessosdiplomáticos e estratégicos de que o Eixo era useiroe vezeiro'' oze a Um dos recursos de maior significação usados por Wash-
Roosevelt despachavaao Brasil o Sr. Warren Pierce, Presidente do EJlport-lmport Bank. O Ministro Sousa Costa falou dessa presença iia Rio como se tudo fôsse obra do acaso, mera "visita'
ington para afastar c concorrente alemão dos materiais estra-
(de cortesia? férias?) daquela eminentíssima personagem dos
tégicos foi o que ficou denominado com os "acordos preclu-
altos círculosda CasaBranca: "Em setembroúltimo. visitou
sivos". Com êssesacâi.dosos Estados Unidos ficavam com o direito exclusivo à compra dêste ou daquele material interessante.Entre maio de 1941 e janeiro de 1942, Washingtonassinou acordosdêssescom o Brasil, Bolívia, México e Child. Com o Brasil a exclusividade, por dois anos, ficou sabre o manganês, titânio, diamantesindustriais e mica, bauxita e quartzo. O acordo com a Bolívia foi feito com o grupo Hochschielde Aramayo
o nosso País. . ." é assim que escreve o Ministro em seu livro. Aliás, é preciso convir que o chamado Estado Novo tinha então muito com que barganhar ju-nta às grandes potências que
com o Brasil faziam negócios.Vimos como a Alemanha hitleriana tevede se sujeitar à condiçãode continuar a adquirir o nosso algodão e cacau não pagando em marcos compensados mas em
câmbio livre. Dias depois do golpe do Estado Novo, o Govêrno
}
suspendeo pagamentodas dívidasexternase institui o monopólio do câmbio. Depois dessasmedidas vai barganhar à direita e à esquerda,com a Inglaterra, a Suíça, a França, os EstadosUnil
cousa Costa, obra citada, pág.
144
107.
b
em terno do estanho, com duração de cinco anos. A compra
pela Metal ReserveCorporation, sucursalda R. F. C., de 18 000 toneladas de estanho, representava então metade da produção mundial. Antes, os Estados Unidos adquiriam o estanho na Malária, ou ainda em Liverpool, onde era fundido o minério do grupo Patina; os interêssesdêste grupo não tomaram parte
/45
nessecontrato. O primeiro acôrdo nessesentido remonta ao fim de 1940. O curiosoda.operaçãoé que a Metal ReserveCorporation adquire o estanho, estaca-o, constrói uma fundição em Taxas City (e não.na Bolívia mesmo) para transformar o estanho boliviano (valor: 3 500 000 dólares), tudo por conta do Govêrno. Com êsseprojeto, visava-sea fundir l/i do consumo dos EstadosUnidos de minério boliviano. Outro acordo interessantefoi o de maio de 1941 em terno do tungstênio (indispensá-
própriasarmasdo inimigo. Olivier Long que estudouexatamente o problema em seu livro Z,ex Efa/s U/zfs e//a Gralzde Bre úaglzedevamf Ze /// ReícÀ, publicações da Faculta des Sciences
+
Reich. Vários foram os casos em que dessa forma conseguiram
vel à fabricaçãode aço de alto teor para armamentosj.Seu objetivo político.foi afastar o Japão que tudo fêz para ante-
impedir a expansãoalemã. O outro meio de barrar essaexpansão foi, como já vimos, o dos empréstimos de Govêrno a Govêrno, como se deu com o Brasil. A Alemanha fazia com os seus clientes sul-americanos acordos de compensação (cZear/lzg). O acôrdo recíproco americano, em contraposição, visava a livrar os mesmospaísesdos laços das contas bloqueadas. E Long cita o acordo recíproco Estados Unidos-Equador que visava a evitar as contas bloqueadas e também a evitar que a cláusula de
por-se aos Estados Unidos, oferecendo;melhor preço. Não o conseguiu por não poder assumir um compromisso de exclusividade por três anos. AÍ estava o nó do problema dos contratos exclusivistas. Os japonêles compravam 'vastas quantidades de
nitrato e de cobre ao Child que e;am, em parte, distribuídos com
a Alemanha. Os Estados unidos entraram no mercado e em pouco
tempo
sua percentagem
Das exportações
chilenas
Economiques et Socialas de I'Université de Genêve. 1943, mostra como os americanos fizeram dos acordos recíprocos de comércio(regiomZ /rede agreemenfx)uma arma eficaz contra os processosdiscriminatórios de comércio instituídos pelo lll
dêsses
nação mai-s favorecida concedida pelos Estados Unidos fosse
produtospassavade 15% ém 1938 a 58qo em 1940.Em 1941
beneficiar os paísescom os quais o Equador tinha acordos de
suas compras crescem.am ainda para atender ao consumo interno
clealqng}
em expansão e se fêz necessário ao próprio Child aumentar sua
Graças aos acordos recíprocos os Estados IJnidos conseguiram reforçar sua.posição na América Latina já antes de
produção de cobre. Os contratos exãusivistas são o meio de os amuicanos açambarcarem a produção dos materiais estratégicos dos países latino-americanos, pois que babavam as relações
1939Z enquanto a Alemanha atingia o auge de sua open-sovano
sentido de açambarcar o mercado latino-americano em 1937. Onde a luta comercial foi talvez mais ásperaentre Alemanha, EstadosIJnidos.! Inglaterra foi m-esmono Brasil. A propósito,
comerciais dêssescom qualquer país'de. fora. As potências do Eixo eram assim eliminadas, uma a uma, do acessoàs matérias-
primas da América Latina.. O Japão foi o último a sê-lo. A
Long escrevem ''Pode-se afirmar
mudança na pauta do intercâmbio comercial é característica
das necessidades da época. Os EstadosUnidos, ao invés de continuarem a importar quantias cada vez maiores de bananas,
verdadeira guerra económica que causou o maior mal a seus
h'utas, cacau, importam manganês,tungstênio,quartzo. Com
i:ntercâmbioscomerciais e aos que entretinham com certos ter-
êsses acordos exclusivistas de absorção da produção latino-ame-
ceiros países." (Notadamenteda América Latina.)
ricana necessáriaà máquina de guena e os acordos recíprocos os Estados Unidos fizeram também, diz Lona, desde a origem
A expansão paralela e competitiva comercial dos Estados
um instrumentode luta contraas discriminações, quer dizer, de fato, contra a economiadirigida tal qual a praticava a
Alemanha.i
O problema do comércio alemão discriminatório não se extinguiu com o impasse brasileiro; prosseguiu pela América
sem mêdo de exagerar 'que a
oposição fundamental e estrutural dos métodos comerciais dos Estados Unidos e da Alemanha provocou entre êssesdois países
')
r
Unidos e da Alemanha na Amériça Latina se deveu em parte ao declínio relativo, verificado por essaépoca, do comércio com a Inglaterra. O recuo comercial britânico intensificou, com efei-
to, a luta alemã-americana pelo controledo mercado latinoamericano. Os alemães, pela fôrça das coisas, estavam condenados a perder na luta. Não foi tanto a necessidadede se retirar do campo para concentrar-sena guerra na Europa que os con-
Latina, obrigando america:nos e inglêses a reagirem com as
l Chamisso, obra citada,pág. 203
4
l Idem, págs.92-93
/47
denou. Seus movimentos podiam ser mais ou menos livres no
Continenteeuropeu.Fora daí estavabarrado pelo poder marítimo inglês o acesso dos barcos comerciais alemães aos nossos portos. Assim, a Inglaterra cedia na competição comercial na América Latina aos dois outros competidores.Mas seu poder marítimo de algumaforma protegia ou cobria parcialmentea
ciavam Cardenas,ao procurar ajuda-lo no grave conflito com
+
vidaros alemães a entraremno México.As taxasimpostasàs
mercadoria americana nos nossos países da concorrência alemã.
O declínio comercial britânico ao cabo favorecia a vitória comercial americana sabre o concorrente alemão. Os alemãestinham porém outros cartuchos a queimar. BI'ardiam a arma ideológica
e a intriga política com mestria.Não havia incidente político ou económico que surgisse nas relações latino-americanas com os EstadosUnidos de que não se aproveitassempara abrir brechas nessasrelações. Uma das grandesoportunidades para essaintervenção foi .aberta pelas expropriações do petróleo anglo-americano pelo PresidenteCardenai, no México, em 1938' A oportunidade era de ouro
companhias petrolíferas, escreve nosso autor, poderiam ser insu-
''+
talistas" que quinze anos antes haviam impedido os russosde obterem empréstimos estla:ngeiros em têrmos aceitáveis. É que nesse ínterim o fascismo havia aparecido.x À Alemanha não interessavam' as reclamações inglêsas e
americanas,pois precisava terrivelmente de petróleo. Estava em condiçõesde fazer uma boa barganha com o México e com isso
do acontecimento: "Os esforços alemães no México prosseguem
desde o advento dos nazistas ao poder." A propaganda alemã
tirava o Govêrno mexicano de dificuldades, assumindo uma
descartava o caráter "marxista" da revolução mexicana, susten-
posição simpática junto a êle: provisão de petróleo e excelente
tando haverem a Alemanha e o México acabado sua revolução
posição pam aduar no hemisfério ocidental. As companhias, porém, ainda contavam com um trunfo: os navios de trans:
nacional, e que portanto deveriam ser aliados. O forte sentimento antiianque em certos setoresda opinião pública mexicana dava uma chance a essapropaganda. No contexto de inimizade contra os estrangeiros até mesmo a propaganda alemã antisemítica causava efeito. No conflito com os podêres aiiglosaxões,o México aceitaria de bom grado qualquer aliado. O efeito, entretanto, dessapropaganda,era limitado, porque na esfera puramente política o Govêrno mexicano inteiro era acentuadamenteantifascistapara ter a Alemanha como aliado próximo. Os nazistas passam também a apoiar os adversários do Govêrno, sobretudo um caudilho, Governador de San Luas de Potosi, General Cedillo, suspeito de preparar um levante e inscontra-atacoue a opinião pública ficou convencidade que os
porte. Onde acha-los? Eis que uma firma americana. W. R. Davies,z aparece e contrata com o Govêrno mexicano uma vasta
parltda de transporte de petróleo, em sua grande maioria para a Alemanhae o resto para a ltália. Outra parte foi também transportada por.tanques japonêses e assim é que a esquadra alemã foi em 1938 abastecida com o petróleo expropriado pelo México. O acordo, começado com dois milhões de barris, logo passou.a doze e depois a dezesseismilhões. Dêsses,quinze milhões foram entregues à Alemanha em 1938. Assim, só dez
milhões,num total de vinte e cinco milhõesda produção,ficaram no Méxiéo, que pede enviar uma parte à ltália e a outros
$
alemães estavam envolvidos no caso. (Como no Brasi], mas
com diferenças radicais. Aqui integralistas, alemãese Govêrno eram aliados ideológicos. No Médico, política e ideologicamente
o Govêrno de Cardenasera o oposto do de Getúlio Vargas. No México, emboraconspirandocom Cedillo, os nazi-starinfluen-
portáveis às mesmas.De qualquer modo Sà' Henry Deterding e colegastinham a certeza de que em caso de ruptura não seriam êles os perdedores, já que o Govêrno mexicano não encontram'iaonde colocar o petróleo expropriado. E assim seria se..ainda existisse de fato a solidariedade entre os podêres "capi-
Borkenau, em seu livro já aqui citado, conta os episódios
talar no México um regime próximo ao de Fra-nco. Cardenas
os trlstqs petrolíferos.). O desenvolvimento do conflito, prossegue Borkenau, trouxe à tona quão perigosa era (para o; Estados Unidos) naquele momento qualquer ação enérgica contra os pequenos vizinhos do Continente. A conseqüência seria con-
ise países
O plano das companhias expropriadas fracassava.O resultado foi o que se esperava:em 1939, a Alemanha manteria o
1 Obracitada,pág. 210. 2 Ao que pareceessafirma era controladapela Ford Corp., cujas
t
ramificações internacionais iam dar nos trastes alemães que. iriam desempenhar papel tão importante na guerra.
/49
primeiro lugar nas exportaçõespam o México. Entregavaao
muito forte e perigosa.Presentemente,isto é apenasum sonho."2 Alguns.mesa! depois de escritas essaslinhas, parecia que êsse
México, em troca do petróleo, maquinaria pesada, equipamentos
para irrigação, agricultura e refinarias, máquinas de escrever, instalaçõespara escritório, máquinas fotográficas, etc. A influência alemã, apesar da-s divergênciasideológicas e de filosofia
.+
r n'
sonho ia realizar-se. Em maio de 1940 já se lüvia quase com-
pletado:. a Fiança caída, a Europa ocupada, a Inglaterra com água pela baça, sitiada: só a esquadra inglêsa ainda estava
política, começava a ser ameaçadora. Borkenau escreve: "0
pràticamente intata e protegia a América Latina da penetração
México é talvez o único caso em que, graças à política especial
alemã. Os Estados Unidos, naquela época despreparados'ou
das companhias de petróleo, os métodos alemãesde coméi'cio atearam inteiramente em favor da política alemã."i No México não terminava essa influência, pois se fazia sentir ainda maior em certas áreasda América Central. Guatemala devia ser consideradazona de influência alemã. diz Borkenau, com um ditador local a imitar o nazismo o melhor que pode e a Alemanha preponderando no comércio. Para o autor,
semidesarmados, não tinham ainda as fôrças navais necessárias para substituir a esquadra hglêsa nessa tarefa.
A guerra económica que a Alemanha vinha levando a efeito não consistia apenas em vencer a concorrência, através dos ask!-p?zarkse das contas bloqueadas em alguns mercados da
matérias-primase gênerosprimários. Ela a levava a efeito em
a Alemanhaera ainda em tôda a América Latina um sério
muito maior profu=ndidade no interior mesmo dos países que iriam ser seus inimigos na guerra. Seja-nos permitido pequena
competidor comercial da Inglaterra, embora de pequeno efeito
digre?sãopara situar êsse esforço alemão em profundidade'den-
sabre os Estados IJnidos. Em política, porém, dava-se o inverso.
tro duma certa perspectiva histórica. A Alemanha nunca se distinguiu, na sua categoria de potência imperialista, como grande exportadora de capitais ou investidora no exterior, pela menos em escala comparável à da Grã-Bretanha, Fiança,
A influência ideológica permanecia, enquanto a económica de-
clinava. No entanto, a influência alemã declinava na América Latina, I'econheceêle, tanto no comércio como na política, em geral ''quando e onde os grandes países democráticos faziam
Estados Unidos. Em 1914, estimavam-se os investimentos ale: mães na América Latina em $836.000.000. em face dos $ 3.672.000.000 da Grã-Bretanha e $ 1.649.000.000 dos Esta-
um contra-ataque". "Isso será, contudo, diferente", conclui, ''se
a Alemanha conseguir dominar o Continente europeu e quebrar
o impériobritânico". (Não esquecerque êleescreviaem 1939.)
dos Unidos.i Calculava-se,então, que 16,2% de todos os in-
l
vestimentos alemães no estrangeiro estavam na América Latina, comparados a 20,1qo da Grã-Bretanha e 36%o dos Estados Unidos. Depois da Primeira Grande Gue.rra, os investimentos
"Então, a ameaça à América Latina tornar-se-á sem dúvida
Numa carta publicada em Bo/e/ím Fízzalzceíro, México, D. F., de
30 de julho de 1939,o adidocomercialda Legaçãoalemãdizia aos
mexicanosquc deviam ser gratos à Alemanhu por tê-los capacitado a sustentar sua política de petróleo enquanto o comércio com outras
nações caiu por causa das expropriações das terras petrolíferas. Não
se deve esquecerque o México, em face da situaçãomais caóticapara sua economia devido às exportaçõesde petróleo, só encontrou apoio
eficaz no mercadoalemão(e em menor extensãono mercadoitaliano), e por isso mesmofoi capaz de manter sua política de petróleo" (Vida Behrendt,obra citada, pág. 124.) Pode-sedizer o que se quiser
-+
na América Latina de cidadãosalemãesnão residentescaíram quasea zelo e anda nos idos de 20 não pareciaterem recupeuma vez que a Alemanha não aparecia entre os quauo principais países inversionistas depois da guerra. (Behrentlt dá
!aãmeA. Zuloaga, em The Internacional Economic Retatiom of Z:afí/z .dmerlc#, Com/zzercüZ Pan .4merfca, janeiro de 1941, como fonte da ülformação.)
Assim,
os investimentos
alemães
a respeito dessa declaração, menos que não fosse verdadeira. Se a Venezuela de Bittencourt, na crise da expropriação das companhias
nunca foram muito importantes. O pêso do esforço alemão em
petrolíferas americanas pelo govêrno revolucionário cubano, tivesse podido ou querido pâr à disposição das refinarias cubanas o petróleo
2 Borkenau, obra citada, pág. 213.
que os trustes passarama negar a Cuja, a situação seria outra. Cubo não teria sido "expulsa"
do Continente
e a América
Latina
subdesen-
volvida não estaria humilhada, dividida, impotente e subjugada à von-
tade de Washington.
l Fontes: Pablo Hmerlca l,afina(La
M. Minelli, i:as //zversío/zes //zfer/zacío/lajes e/t Ja cabana, 1939) ; 7Ae RepwbJ/cs of Soldra .4meríca,
The Roya[.]nstitute of ]nternationa] Affairs, Londres, 1937; J. F. Normano: Tlzc. Srrugg/e /or Sozí/à ,4meríca, Bcston e' Nova' lorque, 1931. (Ver i3ehrendt,obra citada, pág. 120.)
'
'
e a Alemanha,dizia ainda a me-smafonte, ''gozavamem conjunto 46%odo total do comérciodêssestrês países".Com a
geral se concentrou no plano comercial, na conquista dos mercados. premi,
exportação dos capitais vieram os bancos. Naquele ano, a Amé-
o grande investimento alemão no Brasil era
rica do Sul contava com cinco banco-s inglêses e setenta agências
o seu imigrante, o colono que aqui chegavapara estabeleceruma
e cinco bancos alemães com quarenta agências. Mas eram essas ligações, digamos, de superfície. A Alemanha, diferentemente de inglêses e americanos, iria
nova sociedadee não como ave de arribação?para enriquecer e partir.: Foi êsseimigrante-colonoque.contribuiu para a for mação de uma indústria regional no' $ul .do País, na base do
contar com laços menos imediatamente poderosos, mas que desciam em ramificações as mais longínquas pelo País. Nesse sentido, um admirável estudo de Ernst Wagemann sabre a Coloni-
artesanato, aperfeiçoando-se, progredindo, à medida de sua acei-
tação progressiva. Ela nasceu pnncipalment11pelo esforço orgânico, sem ser "por obra e graça de grupos financeiros, .armados de concessões" . .
(Limeir;
'pejo, citado por F. Carneiro).
zação Alemã no Espírito Santos mostra até que recantosde
AÍ
colonização aquêles laços podiam alcançar. Descrevendo com
estavam os verdadeiros investimentos alemães. Êsses núcleos de
precisãoe minúcia a vida de colonosalemãesem sítiosde café
civilização na terra virgem, criadores das primeiras riquezas da
de zonas ainda económica e culturalmente isoladas daquele pequeno Estado, Wagemann revela o papel do vendeiro nas'li-
sociedade, resistiam às intempéries políticas que desabavam.:dos
altos centros internacionais. Quando estas passavam, os antigos colonos, os filhos dêles e os novos colonos continuavam a mou
gações do -colono perdido com o Úuiido germânico exterior:
pois que entre êssesvendeiros diversos ''eram alemãesdo Reich
com boa instrução", e que entre a venda e a casa comercialde
rojar com desenganos a mais,. possivelmente e preconceitos te;luzes difíceis de serem dosarraigados, sobretudo nessesnúcleos regionais culturais separados, nos quais. a permanência ê a regra,
prim?ira classe nos centros u-rbanos, "nos pontos chaves estavam
alemães do Reich ou alemães nativos". Os pequenos sitiantes,
as mudanças a exceçãoe as divergênciassociais e .políticas ten-
desprotegido! pelos cafundós do País, que não procuravam en: riquecer, acabavam achando quem velaãe por êles. Pastores de comunidadesprotestantes organizavam comitês económicos por-
dem a fixar-se, irracionalmente, em temíveis idiossincrasias pes-
que se interessavam"firmas trutas do Rio de Janeiro e da Alemanha", .destinadosa ajudar o pequeno sitiante isolado e sem recursos "e salvar, nacional e culturalmente, os alemãesno Espírito Santo'.: Para a formação do Comitê Económico, informa
me ll,'atirava se ela também à conquista de mercados e de zonas de influência, a uma política marítima colonial, em suma;
Wagemann, "o Sindicato de Potassa alemão tem prestado grandes serviços à causa"
Em a épocado nascimento do imperialismo moderno,comojá vimos. Em 1896, o Reich suspendia a velha ordem de pmibição
de imigraçãopara o Brasil, ainda da Época,da esc.ravidão; :a Alemanha então se entregava,com o novo Kaiser, a construir uma frota de guerra capazde rivalizar com a inglêsa.Por essa época ainda se iniciam os grandes investimentos: alemães no
exterior. Acompanhandoos inglêses,capa!aisalemãeseram in-
H ãiüuuisnuiiauú:!= M lg: Ug S:MÍB gU(lg nal de Geografia)
/52
.
Assim, o.braço dos grandes trustes alemães chegavade um. modo ou de outro até os mais longínquosrecantosdo País, onde pudessemrefugiar-se teutos desprendidosda mãe pátria em geraçõesou recentemente. Os episódiosacimadescrit(;ssãa de antes da Primeira Grande Gueri.a. A guerra veio, a Alemanha perdeu-a. E retrocede. Pelo Tratado de Versalhesela é excluída do mundo colonial. Mas isso vai força-la, fundando-se na superioridadeabsolutade sua indústria químicae na sua alta qualificação tecnológica, a organizar seus grandes trustes naciol
Ver Boletim Geográfico, dezembro de 1948, Conselho Nacional de
Geografia . f
nauspara serviremde rêdepara alcançaros mercadosdo mundo. Agora os objetivos económicose comerciais são postos à frente.
um lado, e, de outro, pela penetração comercial propriamente
dita, ou uma política deliberada,em que se envolviamcomer-
Ela tem a refazer seus capitais, suas bases de penetração comer-
ciantesprivadose o Estado,na conquistade mercados. Antes
cial pelo mundo todo e pela América Latina em 'particular. Depois, quando o nazismo sobe ao poder, os objetivos de domi-
nação política ressurgem,agravadoscom uma vontade totali-
tária de "coordenar",de "integrar"no sistemaaté o mais escondido, isolado, já caboclo,entre os velhos e pequenossitiantes do mais obscuro e perdido núcleo colonial. Dentro do País, as inversõesdietas dos súditos alemães residentes pemianentes, ainda cidadãos do Reich ou já cidadãos
brasileiros, mas guardando as características e sentimentos de suas origens, .eram.os naturais entrepostos para as importações da mãe pátria. Além
das indústrias
nascidas de artesanatos
locais ou de atividadesagropecuárias que foram as que deram o traço
peculiar
cultural
do Rio
e saudável
Grande
ao desenvolvimento
do Sul, Santa
Catarina,
industrial
e
os alemães
tenderam também a espalhar-seprimeiro pelas áreas adjacentes
e depois pelo !esta .do País, trabalhando não já em áreas da indústria.manufatureira pròpriamente dita, mas no que os americanos chamam de "serviços", especialmente hotéis, restaurantes,
pensõespelas cidades e subúrbios das capitais e pelos lugares de veraneio e pitorescos dos países latino-americanos. Encontram-se .pequenos hotéis, restaurantes, pensões alemãs por toda
a América Latina. Constituem êssespequenoscentros de atividades consumidores naturais de produtos da Alemanha. A importância em dinheiro dêssesinvestimentos alemãe.snão se conhece; não .figuram êles nas cifras das grandes inversões dire-
tas de capital estrangeironos nossospaíses.Normano, a propósito, observou muito bem que "a Alemanha tem substituído em geral sua falta de capitais por uma organização exemplar", chamando também a atenção para o fato de que os bancos
a[emães costumavam recorrer, ém larga medida,' aos depósitos
e capital's nativos para financiamento de emprêsas na América 0
U
Assim a penetraçãoalemã na América Latina distinguiu-se sempreda dos seusoutros rivais por dois traços fundamentais: pelo transplante através da emigração e colonização de verda-
deiras"mudas"de civilizaçãoe de culturada mãepátria,de l J. F Normano, obra citada, pág. 224 154
{
de Hitler, o que havia de pròpriamente "político" no esforço emigratório e colonizador era uma assistênciageral do Govêrno do Reich no sentido dêssesnúcleos Dão perderem nem os contatos nem os laços de toda ordem, esphituais, materiais, com a Alemanha. Que êsse-snúcleos mantivessem, apesar da dis-
tância, do isolamento,a lealdadepara com a velha matriz germânica, era o que importava. Disso se nutriam os sonhos da. Deutschtum no estrangeiro. Dentro das comunidades e colâDias germânicas no estran
genroos súditos podiam alimentar outras lealdadesparticulares, como ser desta ou daquela seita religiosa, dêste ou daquele par tido, etc. Com o advento do nacional-socialismo tudo mudou. Os laços foram apertados e precisados, as diversas lealdades particularesforam condenadas,para bó restar uma lealdade: ao Reich, ao /'ae/crer, ao Partido. 'lodo cidadão do Reich residente no estrangeiro,todo descendentede alemãesfixados nos velhos núcleos de.imigração, tinha uma sujeição direta, política, ideológica, racial, não à Alemanha, mãe espiritual, cultural, abstrata, mas ao Estado alemão, personificado em Adolf Hitler. A com: quieta de mercados, os interêsse.s capitalistas dos investidores
ficavam subordinados à política de coordenação, de integração totalitária ao Estado alemão -- nãa sistema político-jurídico, mas organismo por assim dizer biológico. Outrora, se a insuficiência de capitais era substituída pela "organização exemplar", esta alcançava sua máxima exempla-
!idade na conquistade mercadospara os produtos da metrópole. Nessecampo,.vimos como antes mesmo de se tornar uma política oficializada do Estado, de ser coordenadapelo Estadototalitário nacional-socialista, a conquista dos mercados extemos
pela grandeindústria alemã foi na realidade toda uma política, obra, inspiração dos grandes trustes e cartéis alemães,os quais, como vastas bacias de formiga, espalhavam .ramificações em
todos os países,inclusive pelas grandes corporações americanasFoi a formação dêles que caracterizou o surgimento da fase imperialista do capitalismo alemão.
Nesse terreno, a arma absoluta dêste foram êssescartéis nacionais com suas rêdes e associaçõesinternacionais. Como já vimos, através da obra de Joseph Borkin e Cha-rlesA. Welsh,
Gera-a/zy's À/aszer P/an (Duell, Slo.an and Peace, N. Y., 1945),
a Alemanha havia organizadouma espéciede central de cartéis que nas mãos do ditador alemão se transformou num formidável instrumentonão mais para obter lucro apenas,mas para alcançar vastosfins políticc>s e sociais.ThurmanA. Arnold, famoso procurador-geral da época de Roosevelt, denunciou em prefácio dessa mesma obra a cumplicidade das grandes corporações americanascom os cartéis alemãesinstrumentadospor Hitler. Êsse amaciamento das grandes corporações americanas pelos cartéis chegou a um ponto em que o procurador as acusarapelo fracasso da expansão industrial americana antes de Pearl Harbor. As coi.porações viam nos cartéis alemães um aliado e não um
inimigo, empenhadas que estavam em perseguir uma política imediatista de produção restrita e altos custos. Interessailas em estabilizar preços e restringir a produção, às corporações dever-
se-ia a escassezde materiais básicos que então se verificava. Ainda o pmcurador afirmava ter a Alemanha construído através os cartéis internacionais a sua própria produção, ao mesma tem-
po queinduziaasdemocracias a restringirem a delasem equipamento elétrico, em drogas, em produtos químicos, materiais de guerra básicos como magnésioe alumínio. "Os cartéis internado.mais, com aviva assistência de interêsses americanos, opera-
vam no sentido de pr/var-nos de merccüoi no nosso próprio hemisfério:'\ De qualquer modo, enquantoo Govêrno americanoexercia pressões sabre os governos latino-americanos, de toda espécie, inclusive as suaves como os empréstimos e as duras como a imposição de acordos de reciprocidade para evitar contas bloqueadas e a transferência a terceiros países da cláusula de nação mais favorecida concedida pelos Estado-sUnidos, as gran-
des corporaçõesdos EstadosUnidos usufruíamde tranqüilos acordos com os cartéis alemães e os renovavam em plena hosti-
lidade, acumpliciando-semesmocom os alemãesna distribuição do mercadolatino-americano. Assim, a 9 de fevereirode 1940, no relatório semi-anualde seu departamentode relaçõesexteriores, Dupont afirmava: "I. G. deu evidência de adotar uma política de desenvolvimento industrial na .América do Sul atra-
vés da compra da fábrica fluminense.de cáustica-clorinano Brasil e de açõesda Cia. Eletrocolo.rda Argentina. Fêz-seum l
ThurmanA. Arnold, obra citada,págs.XIV-XV.
!56
.[
arranjo para o reembolsoà 1. G. do dinheiro adiantado à Duperial para compra de açõesna última companhia,visto ser impraticável para 1.C. 1. estar em relações de participação com a companhia alemã. A Companhia Dupont informou à 1. G.
que ela tenciona usar seus bons ofícios depois da guerra para restaurar a participação da 1. G."i
Outro episódio marcante foi o da cartelização de toda a indústria de anilha do mundo. As interconexõesmais importantes foram feitas entre Dupont e a InternatioDale Gesellschaft
quer Chemische Unternehmungen (subsidiária da 1. G. Farben [ndustrie
A.C.),
entre ].C.].
e ].G.,
entre esta e o Cartel
Europeu de Anilha e entre todas essase os interêssesdo grupo
Mitsui no Japão.Pouco depois da formaçãoda 1.C. 1. representantes da Dupont conduziram conversações de 1927 a 1929
que resultaram num convênio que afinal importava numa completa aliança da Dupont e a l.C.l.. DO mundo da indústria química. "Êsse convênio, redigido em frases que lembram as de um grande tratado político, dispunha sabre o intercâmbio de informações sabre todas as invenções secretas ou patenteadas,
a troca de licenças exclusivas sôbre patentes de um ou do outro grupo e sabre a distribuição dos mercadosmundiais. De uma maneira verdadeiramenteimperial, o convênio provê que a Dupont terá direitos exclusivos nos países da América do Norte e Central, com exceção do Canadá, Tema Nova e possessõesbritânicas e
que a 1. C. 1. terá direitos exclusivosdentro do Império Britânico. No caso da índia, Dupont tinha a permissãoãe continuar suas atividades, sujeitas porém a futuro acordo." Em 1931, com efeito, Dupont concordavaem retirar-se da Índia, deixando
todo o seu ativo para a 1. C. 1., recebendoem troca toda a propriedadede uma subsidiária da 1.C. 1., nos EstadosUnidos, DyestuffsCorporation of America. O convênio original entre
Duponte l.C.l., de 1929,terminavaautomàticamente a 3 do junho de. 1939, quandonovo contrato entraria em vigor. Um dos problemasmais difíceis no mundo das anilhas foi o de acomodar os gen//eme.'zdo Japão. Desde 1931, o cartel abrangendo a National Anijine Corp. (subsidiária da AUied Chemical
& Dye), Dupont, l.C.l., e os europeuscontrolava o mercado da China, numa base formal, de acordo com o que se conhecia por ''The China Six Party Agreement".
Tratava-se agora de
Germe/zy'i Ã/as/er P/an, liearing's SR 77, pág 1 099
/57
enquadrar D grupo Mitsui do Japão, cujos planos e aspirações eram maiores do que êles haviam previsto. (Por essa época, precisamente, o Japão fazia sua invasão da China e se apode-
rava, para começar, da Manchúria.) Depois de ameaçasde guerra e propostas de apaziguamento, Mitsui acabou membro
do Comité Internacional'sabre A.nilina e Sulfido Negro. Em 1938, a segunda invasão do lapão na China (já na qualidade
quer Chemische Unternehmungen A. G. (l. G. Chemie) e transferiu para ela seus /io/díngs na American 1. G. Proclamou-se, então, alto e bom som ser a American 1. G. de propriedade suíça, sem qualquer conexão alemã, não obstante o fato tlo chefe da 1. G. Farbenindustríe, l=lerman Schmitz, ser o presidente
da 1. G. Chemie,Suíça,e de a diretoria da American1. G. estar sob o controle de antigosfuncionários da 1. G. Farbenindustrie,
de membro das potê.nciasdo Eixo) reforça o grupo japonêsque gostaria de consolidar sua posição hegemónica naquele Continente, em virtude da ocupação em processo de realização pelo Govêrno do Mikado, excluindo dali os demais membros, com a possívelexceçãoda própria l.G. alemã. Os autoresde T/le
inclusive de seu presidente, Dietrich Scllmitz, por coincidência
raçãodo cartel de anilha, às vésperasda guena, há algunstraçosa acentuar.. . É evidenteque o mundointeho, com exceção
selho poderia acari.etar, o presidente da Standard de New Jersey tentou incessantemente resignar ao pasto, dizem que desde 1933. Mas o controle do cartel erá poderoso bastante para
/wm/er pün descrevem a nova situação: "Ao rever a nova ope-
da Rússia, foi organizado de um modo mais ou menos completo.
irmão de Herman Schmitz.A 1. G. Farben fazia questãofe' chada de reter sua fachada americana. Para tanto encontrou
fôrças suficientes para impedir que o Sr. Walter Teagler resig-
nasse,como teria mostrado desejo, ao Conselho da American 1. G. Advertido das implicações que sua presença naquele Con-
Toda a Europa, toda a América do Norte, todos os principais paísesda América do Sul e toda a Ária estavam divididos entre os principais produtores de anilha. Distrit)unçãode territórios, tropa de patentes, informações técnicas, fixação de produção e de preços e todas as outras característicascomponentesde um
conservar o Sr. Teagler no Conselho contra a sua própria
perfeito cartel intemacioDal se encontravam na teia de convê-
vozes.ap.areceude que a Aniline & Fiam Co. era de piopriedadc
vontade.
Quando afinal estourou a guerra entre a Grã-Brqtanha e a Alemanha, a American 1. G. foi reorganizada e Ihe mudaram o.nome para Aniline & Film Company. A acusação por várias
nios e entendimentos então esboçados.No centro da 'tela, tecen-
alemã. A resposta à acusação por parte de seus diligentes era
do um fio para cada direção,estáa 1.G.t
só uma: e.ra !uíça. Mesmo com os países respectivosem guerra,
A teia tecida pela 1. G. era poderosa e atravessava todos
as agências da 1. G. espalhadas pelo Império Britânico conti-
os países,principalmente os Estados Unidos. Ainda em 1929, conseguiufundir todosos interêsses da 1.G. FarbennosEstados Unidos, formando a American 1. G., poderoso truste de que
nuaram a fazer seusnegócios.A 19 de setembrode 1939, dezesseisdias depois de a Alemanha e Inglaterra se encontrarem
faziam parte as principais organizações químicas americanas,
". . .em adição ao Ca:nada nós vos isentamos das restrições de
inclusivea ALCOA, em.combinaçãocom a 1.G. em terno de
exportação relativamente aos seguintes países: Grã-Bretanha,
interêsses investidos em metais ligeiros. Também a Standard
índia Britânica, Austrália, Nova Zelândia, mas só pelo presente
Oil of New Jersey forneceu o seu presidente, Walter Teagler, para membro do Conselho da American 1. G., enquanto Edsel
estado de.guerra. . ." e dava, a seguir, os nomes dai firmas
Ford era tambémincorporadoao Conselho. Os interêsses da
baim, Melbournee WellingtoD.Como as agênciasda 1. G. na
anilha alemã conseguiram atrair para a direção da American 1. G. aquelas eminentes figuras do alto mundo dos negócios, ao
Colõmbia estavam sentindo os efeitos do bloqueio, a 16 de outu-
em estado de guerra, a 1. G. telegrafava à Aniline & Fiam;
que devia a organização americana suprir em Manchester,Bom-
bro de 1939a GeneralAnilin & Fiamrecebiacabograma da
mesmo tempo em que a propriedade alemã da mesma organi-
l .G., dand(olhe permissão para vender naquele país, mas só
zação era oculta. Para êste fim, a l.G. Farben organizou na
através o agente da 1. G. Em 28 de janeho do ano seguinte,
Suíça uma companhia conhecida por Internationalo Gesellschaft
ainda a subsidiária americana recebia vice.nçapara vender a toda a América Latina, na base de uma lista dos agentesda 1. G.
l
As vendas só podiam ser feitas através daqueles agentes. Comen-
Obra citada, pág. 113
/58
/59
\
rios. . . ficando a Alemanha com a parte de leão. . . O sistema de comérciode troca quando os nazistaschegaramao poder. . dera à Alemanha mão relativamenk livre para instalar. . . vasto
tando o fato, Borkin e Welsh escreviam: "Êsse simples truque
de proteger as saídasda 1.G. na América Latina pode ter sérias conseqüências militares algum dia. De importância imediata,
porém, era o fato de que o bloqueio britânico estava sendo rompido.": "Quando a guerra inompeu," escrevemainda os dois autores, "os Estados Unidos tinham de encarar duas sombrias perspectivas: a esquadra inglêsa podia ser dostruída e a América do Sul invadida. . . Quando a G.G. ll estalou,a arma decisiva
#'
e inteligentemente manipulado sistema de distribuição. Especial-
mente eficaz e importante foi essarêde na América do Sul. O tamanho da lista negra. . . consta agora de 7 500 nomes, mos-
tra a dimensão da ponte.A Alcmanhãx não tevede lutar pelo mercado da América f
da Inglaterra era o bloqueio naval. . . os mercados mundiais
do Sul. Todo o Continente foi entregue
aos cartéis alemães pelos homens de negócio americanos . Sùbitamente tomamos consciência de que economicamente havía-
mos sido flanqueadose de que tal fato era uma ameaçaà nossa segurançamilitar. A força de garra dos interêssesalemães.. foi demonstradatanto na Argentina como no Brasil"
para a Ajemanha estariamperdidos. . . A Alemanha, entretanto, estava preparada para êsse ataque. . . uma rêde distribuidora para os produtos alemães foi estabelecida através o mundo.
Excluída de colónias pelo Tratado de Versalhes, a Alemaiüa . . contorna o obstáculo mediante inteligente manipulação de pa-
l
Quandoficou senhorade toda a Europa, suamperspectivas de reatar
o comércio com a América do Sul poderiam até ter melhorado. Assim
tentes, convênios com competidorespara divisão de territó-
pensavam muitos dos líderes alemães nó campo económico. SÓ havia
por aí um empecilho:a esquadrainglêsaque fazia o bloqueioda Eul
Obra citada, pág. 118. Segundo Behrendt, "muitas
rop% ocupada pelas forças alemãs. Mas os alemãesnão só se utiliza-
casas de negócios
dos Estados Unidos na América Latina eram representadaspor alemães.. .
Particularmente
depois
do
irromper
da
presente
ram de Falsasneutrosque restavam,dos bonsofíciosda Espantae
gz/errcz
Portugal, como, ao que constava então, de uma combinação com a Rússia de Stalin. Behrendt dá a respeito essas indicações: os russos estariam ansicÉospor desenvolver relações comerciais com a América
(grifo do Autor) muitos comerciantesalemãesna Améric Latina obtiveram representaçãode firmas americanas,que até então pouco ou nenhum
Latina e particularmentecom a Ai'gentina. Slispeítava-se em certos
negócio tinham feito com a América Latina. Os alemães desejavam, naturalmente, substituir, pelo menos temporàriamente, suas conexões
círculos amor;canos e inglêses que parte dessas compras russas seriam destinadas à Alemanha. Telegrama da Associated Press, procedente de Buenos Abres, de 10 de janeiro de 1941, noticiava estar a chegar ali uma delegação para abrir negociações para "um gigantesco convênió
.lemas pelas americanas. Esta situação levou finalmente Nelson Rocke-
feller, Coordenadordas RelaçõesComerciaise Culturais Interamericanas, em jane:ro de 1941, a instar com as firmas americanas a eliminarem pessoal antiameriçano ou pr6-alemão de seus ramos latino-americanos. Descobriu-se que em vários casos êsses empregados haviam
comercial baqcado primacialmente em exportações de cereais argenti-
nos com destinoà Rússia". Behrendtacrescentaterem essasnotícias
utilizado os fundos e a influência de que haviam gozado como repre-
aparecido quando, po: êsse tempo, Berlim ünunc.lava a conclusão com
sentantes das casas americanas para exercer prf'suão sabre jornais na-
a Rússia "do maior canvênio de trigo da história do mundo". O mi-
tivos e firmas em favor dos objetivos do Eixo". (Obra citada, pág
nistro britânico da Economia de Guerra, Sír Hugh Dalton, também
112) .. ."Algemas companhias relutavam em despedir êsses agentes,
declarava estai investigando a veracidade de um relatório segundo o
sob o pretexto de que não tinham pessoalcompetentepara substituí-
qual a Rússiaestavaplanejandoa organizaçãode uma frota mercante
dos'l. Bellrendt acres;ente que em muitos casos em que os. represen-
de 200 barcos,para transportarprodutosda América para a Rússia.
tantes "pro-nazi ou antiamericanos" foram substituídos por empregados leais houve um forte aumento nos regístros de vendas das firmas ame-
Outra indica;$o
ricanas. Segundoo New yor# Tomei de 8 de maio de 1941,um ma-
i.ufatureiro americano declarava terem descoberto que "estavam ganhando menos de dois terços do volume que deveriam ter obtido nos países onde agentes antiamericanos
últimos dez anos"
tinham
dirigido
suas vendas
T /
notícia pela mesmaépocarevelava que numa semanadois navios deixaram
Buenos Abres para
Vladivostok.
Essa transação
se fêz apesar
de q Argentina nãoter aindareconhecido o govêrno soviético e de nunca ter havido relações comerciais entre os dois países. O ministro da Agricu[tui:l de entoa, Sr. ])anie] Amadeo Vide]a, não hesitou em
nos
O contra:e da lista de agentes do Eixo no comércio interamerica-
declarar serem os russosbem-vindos,pois a Argentina seria feliz de
no absorveu grande parte das atividades da Ccordenação de Relações Interamericanps,dirigida por Nelson Rockefelier durante a guerra. Êle devia saber de que se tratava.
estava no fato de que a Rússia andava comprando
consideráveis' quantidades de couro e lã nos países do Prata: Outra
vender qual.luar coisa a qualquer um", em face dos crescentesexcedentes acumulados de sua produção agrícola.(Behrendt, l }-
pag
127.)
obra citada,
O que se deve compreender,diziam os autores de The
em cada detalhee junta "uma lista de embarquesque já mandaram para Bogotá, Lama e Rio". E para dar a idéia da eficiência
Master PIAR, é que a proeminência alemã nos mercados sulamericanos
foi .possível sòmente porque
as organizações
com que o sistemada rêde funcionava,os homensde Filadélfia assinalam terem aquelas ordens lhes ichegado sem solicitação dêles;no entanto, atenderam''pensandoser do seu (l.G. )
ame-
ricanas concordaramem Dão competir naquela ái:ea.. . Em quase todos os casos em que a Aiãérica
do Sul foi reservada
pelos convênios de cartéis e monopólios alemães, as subsidiárias.e
melhor interêsse". E por fim asseguram à l.G.
agentes dêstes constituíam a cunha pe]a qual esperava
(a .Alemanha) realizar seusobjetivos na Suga'aproxima, o controle económico
para furar
o bloqueio
das exportações
alemãs
Decididamente para os homens de negócios, da Alemanha
e manter, à vista dos países latino-americanos, o fluxo dos bens alemães ali, importante ao prestígio comercial alemão. Daí resultará? a queda da influência inglêsa e americana.
cama dos Estados Unidos ou de alhures, a guerra, quando não é negócio vantajoso, é apenas um condicionamento mais abor-
recidoou difícil para a continuidadedos negóciospor cima das fronteirasnacionaisinimigas. Como disserambem Borkin e
Nas indústrias de plástico, p&xigãagx,etc., também foram divididos os mercadosdo mundo entre duas firmas de um imenso /zoZdingalemão.Uma firma em Filadélfia, outra em Damlstadt na Alemanha. Quando a fabricação de pZexig/absse desenvolveu comercialmente,por volta de 1934, nova divisão territorial do mundo .foi feita entre Darmstadt e Filadélfia. A emprêsade Filadélfia ficava com os Estados Unidos e o Canadá, Roam & Hass de Darmstadt ficavam com o resto do mundo. Quando a guerra estourou,os associadosde Darmstadt notificaram os Rohm & Hass de Filadélfia que podiam.agoranegociarcom o México, a América Central e do Sul. Na correspondência entre a l.ê. Farbenindustrie (Francforte sabre o pleno) e sua subsidiária de Filadélfia, Rohm & Hass,entregueao exameda comissãodo
Welsh, "na visão dos cartéis, toda a economia mundial é uma
área de exploração". Os cartéis são forçosamentesempresecretos. É que "os cartéis Ira
que.r tratado entre governos, pois cartéis através de combina-
ções prévias descontam as contingências da guerra. Nenhum govêmo democrático poderia dar-se a êste luxo." A Alemanha foi de novo esmagada, destroçada fisicamen-
te, dividida. Graçasà ajuda e capitaisamericanose à fomiidável capacidadede organizaçãoe de recuperaçãode seupovo é outra vez um país rico e próspero. Mas o que não recobrou,
realmente, foi a autonomia política, nem a unidade territorial. Seus trustes foram restaurados, reorganizados. Os americanos restauraram a dinastia imperial dos Krupp no Rufar, impedindo
em que a matriz alemã, referindo-se aos mercados sul-america:
nos, diz: "A maioria dêssesmercadospode presentementenão nós regularmente;
a fim
de 'permitir
a nossos
quetodoo complexo de açoe do carvão, quesempre foi a
amigos nessesmercados conservarem suas posições, muito apre-
alavanca do militarismo e do imperialismo alemães, fôsse reor-
ciaríamos se os senhorespudessem supri-los, o que certamente
ganizadocomo propriedadepública, como por isso se bateram
seria também do in'terêssegeral dos negócios.. . Demos instrução por isso aos nossosamigosnos Estados americanosdo su] e central para procurar os senhoresatravésda ..dava,lzre,So/ve/z./s C/K/7ücaiCklrp. de Nova lorque, DOcaso em que tenham necessidade do produtos
sintéticos
como o /amai
os social-democratas alemães, franceses, belgas, inglêses, os sin-
dicatos operários, os liberais, democratas e pacifistas da Alemanha e da Europa. Em compensação, embora exercendo, junto
a áreasde seu Govêrno, influência considerável,não redobraram
e esperamo:
a antiga autonomia (ou soberania) . Não redobraram --
que os senhoresestejamem condiçõesde supri-los. Sementeno caso do México, onde os nossos amigos já se dirigiam aos se-
/Ó2
não sa-
bre o seu Govêrno, em relação ao qual gozam até de considerável grau de independência -- mas sabre os americanos, as grandes corporações. Os Estados Unidos, como se sabe, quebra-
nhores por meio de Koreon, as senhores receberão encomendas
di.retamente."Assinado: W. E. Kemp. Em sua resposta,Otto Hass, de Filadélfia, afirma que obedecerãoaos desejosexpostos
pendem.qualquer norma de interês-
se nacional. Com efeito, Duma certa medida os contratos executadospor cartéis são mais fortes e mais duradouros que qual-
Senadona época,há umacartade 22 de dezembro de 1939. ser suprida por
que não im-
porta quem estejafazendo os embarques;"reverteremosao iüuzll que an/em assim que as condições normais estejamrestauradas'
4
ram o monopólio das patentes em química e sintéticos dos trustes alemães (l.G.) de antes da guerra e delas se apropriaram 163
de outorga:las aos americanos, as garantias prévias que pediam,
(os russos fizeram outro tanto, pondo a mão sabre as que pu-
como con.dição do-s investimentos, contra o exercíci'o sÉ)berano
deram) . Hoje, as grandes corporações é que têm tal moiiopõlio
d3 nação brasileira, dentro das limitações de suasleis, em rela-
c usam essas.patentes,aprendamos direitos, fazem delas o que entendem. Aliás, o que adquiriram, na verdade, foi a suprema-
ção a eml?rêsas.eexploraçõesprivadas lucrativas estrangeirasno
cia das pesquisas e conhecimentos tecnológicos. A Alemaiüa
seu território: Essas garantias superconstitucionaisserão, provàvelmente,dadas aos capitais alemães,depois de terem :lido asseguradasaos americanos,que pode.rãoinvestir-se no Nordeste em porção cângrua.t
Ocidentalé, hoje, como a parte Oriental, apesarde sua prosperidade, um país política e' economicamente dependente. Com
efeito, a política exterior da Alemanha Ocidental.é traçada antes em Washington que em Bonn. Os Estados IJnidos têm determin-ado,inclusive no Brasil, onde, quando e como os alemães do Oeste devem investir seuscapitais. O Govêrno brasileiro atual
lhes negou o direito de investir no Nordeste brasileiro -- terreno de caça privada dos americanosl -- e já lhes negara, antes l
A exclusão do Nordeste a capitais que nãp sejam americanos é,
parece, uma norma geral e nãc apenasdirigida contra alemães.Dir: se-ia também
contra capitais brasileiros.
Pelo menos, a reclamação
dos capitais paulistas contra a tendência a exclui-los dos trabalhos
organizatórios.da criação da Fundação para o Desenvolvimento In-
dustrial do Nordeste (FUNDIDOR), instituição inspirada pela USAiDe SUDENE, é pública e.notória. Quando da' reunião geral 'para debater os problemas dessaFundação, realizada sob a presidência do Sr. Miguel Vila, pr('vidente da Confederação das Indúsrias de Pernambuco. quase todos os .presidentes das confederações estavam presentes", jun: tamente com o Sr. George Gelhorn, representante da USAiD,que além de financiar 40%o dos custos operacionais da PUNDWOareservou ainda
fundos para treinar o pessoaltécnico da fundação. Presentetambém estava um. representante de J. Walter Thompson que vai fazer a promoção publicitária do empreendimento, etc.: O jornal que noticiou a reunião diz ter causado "estranheza, na reunião, a ausência do general
Macedo Soarem,candidato por São Paulo à Presidência da c.N.i. e do Sr . Rafael Noschese, presidente da Federação daquele Estado, uma vez
do Nordeste.
interêsse na criação da FUNniNOR".Além disso, pelo esquema financeiro esboçado para a Fundação, São Paulo, com o Rio Grande do Sul
que lhes
que as classesprodutoras paulistas são, em tese, as que teriam maior
e Guanabara, teria grande participação no negócio, também com 40% de financiamento, enquanto as federações nordestinas ficariam com
do Brmí11. 1-]0-1965.)
Essas condições
que os
prometeu . esforçar-se
.para
que
"fossem ' aceitas
pela
usam"
-- não foram suprimidas, em face do embargo desta última organização:
(Jor/lal
do Brasíl,
de
18 de novembro
de
1964.)
1 0 Globode 23 de julho de 1964noticiavao adiamentoda con-
20% restantes. (Jor/zaJdo BraiíZ, 30/9/64) . Ainda no mesmo dia.
em São Paulo, o deputadoestadualHilário Torloni denunciavana Assembléia Legislativa daquele Estado algumas cláusulas do convénio usam-sunEWEcomo "altamente lesivas" aos interêssesnacionais. Entre essascláusulas, o parlamentar apontou o emprêgo exclusivo de técnicos norte-americanosna construçãodas estudas, transporte por navios
.(Jonza]
Industriais paulistas pr?tendiam fossem revogadas-- e para isso obtiveram o assentimentodo superintendenteda Sudene,Sr. João Gonçalves,
clusão de um acordo sabre garantias de investimentos privados aleq
mães em .nosso País, em virtude de "divergências" de conceito ilyanto ãs garantias de compensação em caso de desapropríação. Os brasileiros se negavam a formalizar expressas taxativamente
tais garantias no acordo, por já estarem
na Constituição
brasileira
de 1946. ' Os nego-
americanos de pelo menos 50%u da tonelagem importada, obrigatoriedade de seguros em companhias daquele país e compra de material
ciadores nacionais alegavam que seria repetir dispositivo' constitucio-
produzido nos.Estados Unidos. O convênio prevê o empréstimo de 20 milhões de dólares e 4 bilhões de cruzeiros para o Plano Rodoviário
(?.'9-;1964) . salientava eq ..telegrama alemães pelas mesmas dificuldades.
nal no preâmbulo
{
164
do acôrdo. '0
Jor/za/ do Brasfl, de
Berlim '
pela mesma época
o desapontamento ' '' -'
dos
velar para que os legítimos interêssesamericanosno exterior sejam resguardadosde gritantes injustiças (Expropriação à la
'L
Cardenas?) da parte de governos estrangeiros. . . A'nação como
um todo tem interêssedireto na preservaçãodos interêssesamericanosno estrangeiro.Com efeito, o êxito da política de Boa Vizinhança está completamente ligado à proteção dêsses interêsses. . .x Se uma nação se decide a fazer o papel de mau
vizinho(a que paíslatino se referia o autor?Ao Brasil, à Argentina, a? Médico, Chile?) não há nenhuma razão para que Tio Sam fique ali sentado, vendo-se privado do que' é justaNa realidade, se o presidente Roosevelt pensava em têrmos de uma
alta .política internacional, às vésperas da guerra, o que dominava o espírito dos homens de negócio envolvidos na Amériça Latina era a defesa de seus.interêssesferidos pelas expropriações' petrolíferas do México. A política rooseveltiana do Bom' Vizinho não foi recebida de bom grado pelas.empresas norte-americanas com grandes capitais na América Latina.
Muitas delas, pelos seus homens mais representativos,
chegaram a demonstrar que o objetivo dêles era uma simples 'volta ao
/'\ poi.ÍTicA de boa vizinhança,freqiientementeuma série de palavras sonantescom gestos e atos intermitentes de verdadeiro alcance, não conseguia, porém, desarmar de todo a velha desconfiança latino-americana. As resistências não eram só económicasmas também políticas e ideológicas;de vez em quando apareciam ao sul e imitavam profundamente os homens de Washington.
Uma voz americana autorizada, de nome sugestivo, Nicholas Roosevelt, expressou, então, em folheto editado por não outra autoridade que o /VaíbnaZF'oreign Tr(üe Cazlmc;1(1939) essasimitações e impaciências. O seu próprio título denunciava
ójg iribk, ou algo como.uma.série.de sanções económicas' em represália .às ações. confiscatórias de vários governos latino-americanos a fim de . obriga-los a devolverem as propriedades norte-americanasaos
antigos donos. Num relatório anual aos acionistasda Mexican'Petroleum
Company?.subsidiária.
da
Standard
Oil
of
New
Jersey,
o
seu
presidente convidava o govêrno dos Estados Unidos a tomar as medi-
das necessálliasa forçar o México a observar "as normas do direito internacional, como em 1917 e 1925". Ainda aqui, ouve-se a voz pe-
remp!ória do Sr. NichoJas Roosevelt a- acusar o govêrno Rooseveltde
prejudicara sua política de bom vizinho, não protestandocom mais energia
contra
as confiscações
das
propriedades
'petrolíferas
do
Mléxi-
co e da Bolívía.Em declaração perantea XXVll Convenção Anual
sabre o Comércio Exterior, publicada no Journal of .Camnerce de 31
de julho de .1940, disse: "0 govêrno mexicano interpretou a modera-
o estado de espírito reinante senão nos meios oficiais norte-
ção e cortesia do Departamento .de Estado como uma indicação de
americanos pelo menos nos seus meios oficiosos. Era como título dos pequenos anúncios -- "Precisa-se" -- dos grandes jornais
dades de súditos norte-americanos confiscadas pelo México.'i'.-(Ver W. Fuerlein, E. Hannan, obra citada, pág. 12] .)' É claro, várias eram as represálias económicasque os Estados Unidos podia3n tomar para
da d\a 'lVanted: Good Neighbor -- The Need tor Ctoser Ties wi/A Za/in .4mericu. Selecionadas por Horace B. D:civis, havia no livrinho
essas passagens sintomáticas: "0
Govêrno america-
no já desistiu definitivamente de qualquer ideia de intervenção
armada nos negóciosda América Latina. . . Mas a política de abstenção de qualquer espécie de intederêDcia nos negócios po-
líticos dos paíseslatinos não significa e não pode significar que os Estados Unidos abram mão do direito --- e do dever -- de
que ao govêrno dos Est:dos Unidos é indiferente a sorte das proprie-
põr no seulugar os diversosgovernosrecalcitrantes do sul do Continente. E daí? Os autores agora citados, com bom senso, observaram:
Em uma guerrade sançõese represáliashá o perigo de que os Es-
tados Unidos percam seu comércio em benefício de outros paísesalheios ao hemisfério." Além disso, comentavam: "A guerra voltou a acentuar a necessidadeem que se encontram os Estados IJnidos de ter um cantata económico duradouro com a América Latina. . . Ela se dá cada
vez mais conta que é precisocriar tambémuma linha defensivade caráter económico." (Obra citada, pág. 123.)
/Ó7
mente.seu.Implicito na política de Boa Vizinhança é o conceito fieiras . " us vizinhos devem ser induzidos a mudar de ma-
sombria que a criada com a débacZe de 1929 e anos seguidos
de depressão.
Por outro lado, grande número dêssestrustes, os Dupont, os Mellon, os Rockefellers, a U.S. Steel, etc., foram acusados oficialmente, de práticas restritivas e de convênios de patentes
e de preços entre êles e, sobretudo, com trustes alemães.A Comissão do Congresso, constituída em função da mensagem do
foi recauchutada econòmicamente para .vender e comprar nos
Estados Unidos? como fornecedora exclusiva de materiais estratégicos e críticos à máquina de suei'ra norte-americana que então estava sendo montada. O grau de colaboração tendia a certa reciprocidade, que quase era atingida no momento de
PresidenteRoosevelt, a famosa Temporary National Economia Committee, em 14 de junho de 1938, levantava a respeito uma documentação de primeira ordem. O assistentede procuradotgeral Thurman Arnold, a 12 de fevereiro de 1942, em plena guerra, ao testemunhar pera:nte a Comissão, não mediu palavras, fazendo as seguintesacusações: "I . O Govêrno dos Estados Unidos tem -sidotaxado com preços excessivose desrazoáveis por materiais de guerra essenciais, resultantes de convénios
Pearl Harbour.
entre companhias domésticas estrangeiras e propostas colidentes
Com Pearl Harbor deu-se o reajustamento decisivo, no interior dos Estados Unidos, .da máquina produtiva americana e,
trangeiras (principalmente alemãs) têm-se apoderado de patentes e ent-rado em combinações de cartéis nos Estados Unidos re-
no exterior, do sistemaexploratório de matérias-primasdo subsolo ou do solo latino-americano. As dificuldades internas opostas pelas.grandes colorações ao aumenta da capas dado pmdutiva para atender ãs tece-ssidades da guerra se manifesta-
ram desdelogo; aa mesmotempo, na América Latina, as re-
sistências a êsse reajustamento também se fizeram sentir. Estas provinham em parte. da própria inércia e da desaparelhagem
crónica para um esforçoprodutivo mais intenso,em parte da
falta de capitais e de mão-de-obra qualificada; da necessidade de equipamentos e instalações novas; 'em parte, também, de operações de transferências de propriedade e por fim de resistên-
cias de ordem política, deliberadas ou inconscientes,opostas por governos ou governantes ideologicamente afins às potências'do Eixo ou. por interêsses investidos hostis à penetração americana.
Quanto às dificuldadesinterna.snos Estados Unidos, eram oferecidos pelos. próprios trustes ou pelas grandes emprêsas na-
cionais, dominadorasde ramos de produção fundamentais. Estas temiam pelo. futuro, isto é, temiam . quando já no próprio p:ís.não, trabalhavam com a capacidade plena -=- que a am.
pijljila ainda mais acabassem,finda a guerra, com uma capacidade Ociosa muito maior, sem mercado, numa perspectiva nlals
Dos contratos com o Exército e a Marinha. 2 . Companhias es-
lativasa materiaisde guerraess-enciais, com o fito e o efeito de bloquear
o desenvolvimento
americano
e criar
séria escassez.
3 . Tem havido divisõesdo mercadomundial por meio de acordos de patente entre companhiasdomésticase estrangeirasque dão a intei'êssesestrangeiros o direito de determinar onde e como as companhias americanaspodem vender certos suprimentos militares. 4. Pa.reconotório que informações militares vitais tenham sido abertas a companhias estrangeiras através do requisito de descrever item por item o pagamento de direitos nos acordos de licenças de patentes"
Nessemesmodepoimento, Arnold informou ainda que a sua Divisão estava fazendo constantes revelações de exemplos impres-
sionantesde controle alemão sabre indústrias de guerra vitais americanas. E e-n-treos monopolíos americanos indicados estavam
a Aluminium
Company of America
(AI,coA), Dow Chemical
Co., Baush& Lomb Optical Co. e Beryllium Corporation.Ainda na primavera de 1942, já depois das audiências da LNEC',comunicou a mesmaautoridade a um comitê do Senadoque a Standard Oil Co. of New Jersey,por força de um acordo com o grande truste alemão 1. G. Farbenindustrie, se recusara a entregar à Marinha americanae ao Govêrno britânico o processode fa-
bricação de uma borra-cha sintética, embora o tivesse feito à Ale-
manha e à Itália, atravésa 1. G. Farbenindustde.
A unidade do hemisfério e sua defesa passarama ser mais do que a política da Boa Vizinhança
uma política estratégica
mundial dos Estados Unidos. Aos olhos de Washington o primeiro obstáculo à sua unidade foi a Alemanha. Primeirament-e atra-
vés sua capacidade competitiva comercial, reforçada pela tradição de bom freguês dos exportadores bem como dos importadores latino-americanos.D-epois,politicamen.te,pelo terrível e deprimente po'der proseliti-sta e propagandístico de seu regime junto
às diversasditadui.asda América Latina e grupos privilegiados ou frust;rados, de tendência ou instintos reacionários,
simples-
mente afins etnicamente à mãe-pátria. A Alemanha se tornou, como vimos, o acicate mais poderoso a impelir o-sEstados Unidos a açambarcarem para si aquela América esquiva. Compli-
candoainda a situação,a Alemanhafazia tambémaqui e acolá de bom vizinho, exercendoentão co-mouma espéciede açãa paralela à provocada muito posteriormente por Fidel Castão, quando êste obrigou Eisenhower e Kennedy a irem a Buenos Aires e a Punta del Este. Hitler, com efeito, impôs ao Govêrno
de Washington, .na corridae luta competitivas, a quebradc qualquer preconceito ortodoxo de economia privada a fim de
que desseconcretização política,militar e económica à idéia de "defesa do hemisfério" A Alemanha não era um competidor' comercial comum que bons negociantesprivados americanos, mesmo urra bem equipados em organização, recursos e técnica de venda, pudessem
O Estado americanoteve, com efeito, de intervir brutalmente Da economiapara.forçar o aumento da produção industrial, em nome dos üterêssesvitais da m-ação mas en] face da
vencer numa guerrilha de preços ou de outras vantagens no plano
passividade .da economia
princípio.
capitalista
privada.
Na América
La-
=Ê= =wl'=';"m#==#gl$'1;':Ê
comercial privado. O seu comércio exterior. era guiado par outro O ,ínsf;/zzf /zzer Konjankfzírforsc/zune(Viertel
Jahrens-
hefte zur Wirtschaftsforschung,1938-39, n. 3, pág. 305) assim o definiu: "0 supremoprincípio do comércio externo nãÓé nem um máximode volume de exportaçõesnem a exploraçãode cada oportunidade de comércio externo que possa ser vantajosa do ponto de vista do custo, mas primacialmentea satisfaçãoda procura. de importações como um suplemento necessárioà produção doméstica.": Reimann explicam"As indústrias de exportação da Alemanha se tornaram parte de uma máquina militar gigantesca,que preparava a produção de armamentos numa es cala sem precedentes". O contraste com as exportações americal Cit. por Guenther Reimann em T/ze 7amplre Eco/zomy, Vanguard Press, N. Y., 1939, pág. 246.
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l
nas era patente, pois que e-stasvisavam a retornou cada vez mais altos de seus capitais.,salvo quando foi -- como durante a guerra -- para monopolizar e estocar minerais faltosos. A Alema-
tarmente, os Estados l.Jnidos podem isolar-se de novo, mas d:sta
nha Dazistavisavaà dominaçãopolítica em escalamundial. Os
entre as diversas chancelarias americanas, um correspondente
vez para ser o Poder central absoluto. Ao tempo da discussão e das confabulações diplomáticas
Estados Unidos não visavam a tal dominação, mas as proporções
do .New yar& Tomesem Washingtoninformava (a 7 de no-
do seu.gigantismoprodutivo tendiam, de fato, a r(;duzir seus
vembro dc 1940) que as bases deveriam estender-sepelas cos-
competidores a, uma modesta cângrua: A "dominação" poder-
tas sul-americanas abaixo até a Antártica, com a garantia,po-
se-lia dar também por mera superior'idade económica e fnan-
rém, de que nenhum vaso de guerra ou avião ou homens seriam
ceira, sem conseqüências políticas à Alemanha.
enviados a ocupa-las, salvo em caso de real perigo de agressão
Diante do fato da guerra,os EstadosUnido.snão hesitam: embarcamnuma definitiva política de utilizar, em benefício das operações belicosas, todos os recursos económicos, naturalmen-
te, mas também militares e estratégicosdiretas, onde quer quc os encontrem. No plano militar, pleiteiam o estabeleciiÚento'de
basesnavais e aér-easpor todos os paísesda América Latina. onde
as reputam necessárias.A ideia custou a ser digerida pelos governos latino-americanos. A primeira ba-seque pedem é no Uru-
guai, à baga do Prata, e de saídacriou uma espéciede crise política em que se viram envolvidos, não sementeo Uruguai mas
também a Argentina, o Brasil, Bolívia e Paraguai.Êles queriam o direito de patrulhar as águasterritoriais uruguaias.iJm mod zs vlvepzdi foi encontrado pelo qual os uruguaios mesmos
faziam o patrulhamento mas com canhoneiras "compradas" aos
Estados Unidos. Por aquela época, o Brasil e a Argentina se opunham à sugestãodos pactos de defesa entre os Estados IJnidos e os países latino-americanos, mediante os quais aquêles poderiam instalar-se em território
dos últimos.
Hoje, vemos que a história das bases americanaspelo mundo nasce daí. Da primeira vez, a motivaçãopara as basesera a necessidade,em parte real, de combater o inimigo principal, o nazismo. Na segundafase, depois da guerra, sob o pretexto de barrar o comunismo,tratava-se,DOfundo, de operação de natureza puramentepreventiva, ou melhor, preparatória de uma terceira gu-erra,cujas preliminares seriam o que s.eveio a chamar de guerra fria. As basos são necessárias: l.o, nas Américas (em guerra defensiva);2.o, na Europa e Ária, não mais defensivas, mas de cêrco à Rússia. Depois as bases se tornam supérfluas, pois o-s mísseis de casa mesmo ou dos submarinos Polaris são mais seguros, mais expeditos e independentes.Mili-
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nãa americana. Horace B. Davis, que dá a informação, pergunta, pertinentemente: quem vai determinar o que constitui ''nonÀ.merican aggression"? A pergunta, algo profética, foi levantada
em 1940.Cuba,quando''agrediu"ou foi agredidana Praia Giron, era já potência "não americana"? E antes dela a Guate-
mala de Arbenz? Quem determinou que a Guatemala,vagam,ente comunizante, de Arbenz, cometia uma agressão "não
americana"? Hoje, os meios de determinar a questão são muito
mais requintados,pois se encontram em textos de resoluçãode um dêssesmuitos tratados ou convênios ou declarações solenemente aprovados nas sucessivas reuniões ou conferência-s dos
soberanosEstados americanos. De qualquer modo, só em 1964, no México, numa reunião de chanceleres americanos, se pede determinar, a duras penas, que a ilha de Cubo era culpada de agressão e nao era ameaçada. Muitos foram os economistas e analistas que fingiam
es-
pantar-sepelo fato de o-sEstadosUnidos terem passadoa uma política de relativa generosidadede créditosem favor dos países bati.no-americanos,numa situação económica extremamente esfavorável em 1940, quando na década de 30 Washington era muito parco nessamat'éria. Fingiam ignorar o caráter político das operaçoesdo ano da entrada dos Estados Unidos na guerra, quando lhes era indispensável dispor de todo-sos recursos físicos, geográficos, humanos, económicos e até espirituais da América Latina aõ seu possível alcance.
O eminente economistaamericano John P. Powelson, já
nosso conhecido. tenta demarcar o início das reviravoltas na
políticaeconómicade seu paí-s,ao curso dos anos,a partir do choque depressivo de 1929, quando, em face da sua profundeza,
até ''o próprio caráter norte-americano começou a mudar". Diferentementedos outros períodos de crise económica,comenta êle, o de 1929 persistiu, pela primeira vez, além dos anos de 173
!
1930, 31, 32, 33 e 34. Então, um têrço da força de trabalho dos Estados Unidos ficou desempregada.''A depressão abalou a
ética capitalista: se um homem não conseguiaachar trabalho. a[guma coisa ]he fa]tava. O pobre merecia caridade, mas certamente Dão compreensão. Durante. a depressão, porém, começou
gradualmente a bruxulearem nós que uma grandeparte do nossa população ..estava enfrentando'
a pobreza,
mas 'não
era
conclusivae inegàvelmentepor culpa do pobre". "A revolução social trouxe tambémassistênciagovernamentalàs áreasde depressãoem casa." "Com a Lei de Pleno Emprêgo de 1946, o Congressoreconheceuoficialmente que cada um tem o direito a um emprêgo." ''. . . admite-se que o govêrno acarreta com a responsabilidade em face do desemprêgo em grande escala. . .
houve nem há conexão interior, lógica entre a mudança de."caráter" do americano, de que nos falou e as reviravoltas oficiais de seu Govêrno no que concerne à política económica externa dêle. morme.nteem relação à América Latina. A época de Roosevelt, ao lado de reformas sociais internas, se caracterizou por
um máximo de tensõesinternacionaisque duraram pràticamente todos os três têrmos e pouco d-e seu (3ovêmo.
Ao fim da guerra,porém,em 1945,na Conferência :de
Chapultepec, na qual "os Estados Unidos cultivaram .conscientemente a aprovação da América Latina para seus objetivos de paz" (Poweison),
o representante . americano reconhece, então:
conseqüenteme.nte, ''que os acordos internacionais comerciais
dem ser necessáriosem casos excepcbízafsde produtos pri-
Novas.armasde política monetária e fiscal foram afiadase mes-
mários importantes que ameaçam acumular ou acumularam pe'
mo deficits orçamenüários se tornaram aceitáveis (dentro de limites) para .criar fundo-s de emprêgo. Todos êsses 'aconteci-
sados excedentes".t
mentos constituíram g quadro de planejame:nto para um crescimento económico."
"Mudanças
s(iciais ' têm lugar internamente
antesde encontrarsua marca no exterior. Pelo meio dos idos de. 50, os EstadosUnidos ainda não haviam adaptado sua política estrangeira a incluir as tendências que já haviam tomado forma nos negócios domésticos. No entanto, foi de encontro ao
pano de fundo da mudança realizada DO interior dos Estados
Unidos que Fidel apareceu,90 milhas ao sul de Florida. A mudança de política para cç)m a América Latina foi precipitada por Castra, mas fundada sabre profunda revolução doméstica."i
Na maior parte da décadados 50, porém, "quando o apoio da América Latina para os objetivobamericanosnão era crucial", Washington se mostra intransigente quanto aos propósitos d-e"escorar preços de mercadorias" (Powelson). Assim, na Conferência Intéramericana de Caraças (1954), (não é mais "cru-
cial" para os EstadosUnidos o apoio da América.Latina) o.delegado americano foi claro: "Nossa própria experiência nos leva
a acreditar que um programa de amplidão hemisférica que simplesmente transferisse a esta nação uma grande parte do risco
pelasflutuaçõesde preços não se justifica pela naturezado problema. O custo excederia nossa capacidade, quer o programa
convênios sabre mercadorias excedentes tem sido ex;tremamente
contemplasse pagamentos diretos ou escorasse estuques criados para sustentar preços."* Nessa época assalta -em todo o relêvo a diferença de atitudes. em relação aos fenómenos económicos que costumam afligir nossos países de economia primária, ente? norte e .latino-
contraditória. E.ssapolítica, no entanto, só se tem desviada do que se.poderiachamarde ortodoxia económica,ou da prática comercial corriqueira, em momentos de tensão internacional: então o Govêrno americano é capaz de gestos, declaraçõesou
americanos;o'ângulo de visão oposto entre os famososvizinhos ricos do nomee os pobres do sul. Com efeito,.falando sabre as flutuações de preços'de matérias-primas e os ciclos de negócios, o Professor Powelson tenta mostrar que tudo na prática se reduz,
me-smo deliberações, ates favoráveis aos interêsses de aliados, dependentes, colonizados ou subdesenvolvidos, seus vizinhos com:
apesar de ser êle mesmo eminente econometrista, a essa "diferen-
Não. querem.os discutir aqui o idealismo por assim dizer
colegial do bem intencionado economista norte:americano. De-
poisde ter assentado a-sbasesda novapolíticaamericana do exterior, êle reconhece que a política americana em relação aos
tinentais. Assim, contràriamente ao que pretende Powelson, não l
John P. Powelson --
Lafí/z .4merica: Todas'a Ecorzomfc and Social
Revoltar/o/z, MacGraw Hill Co., New York, 1964,pães. 29, 30 e 31. 174
ça psicológica ou de mentalidade" pela qual as.encaram americanos do norte e americanos do sul. Dessa diferença resulta-
: B:gl::F:l:l: E:li:ll:: á E l::S.! .l:'ib '':;;:1.;%i,.
1' pobreza quanto à intervenção .de.Deus nos negócios reprel;entou uma grande, uma incomensurável conquista espiritual da humanidade moderna. Ao tempo de Calvino e ainda nos Estados Unidos, segundoo próprio testemunho do Professor Powelson, aos tempos de Coolidge-Harding, até a depr?ssão.de 1929, os po-
bres podiam acreditar ser a pobreza o lote dado.por Deus à maioria dos homens. Era imutáv-el,era eterna. Hoje, nem mesmo os quichuas decadentese isolados do altiplano boliviano acreditam nisso.
O ProfessorPowelson,que estêvedurante algum tempo.na Bolívia, tinha esperançasde que para os bolivianos a quedados preços nos mercados 'internacionais
e. logo ameücanos, de seu
chumbo ou estanho, aparecessecomo fenómeno tão naturalmente calamitoso quanto um terremoto mesmo, dêsses mandados por Deus. O nosso professor? qptretanto, parece..não.saber ainda
que êsseestranho ceticismo boliviano .é compartilhado pelo Ter cedroMundo em pêso e, por isso, até os budistas do.Vietnã do
Sul são também tão ingratos para com a indiscutível generosidade americana. No fundo, os pobres do mundo, desde qulpassaram a acreditar que a pobreza dêles não é mais obra..de.Deus, se tornaram, sem querer, de uma forma ou de outra? 'coletivistas", "socialistas" ou mesmo --
que Deus nos acuda! --
''co-
munistas". Há vinte anos os nossos amigos americanos fazem diàriamente essa experiência, não só na Bolívia mas por todos os recantos do Planêta onde aparecem, munidos sempre das mes-
mas boas intenções, da mesma generosidade, da mesma sacros-
santa missão de salvar os pobres do mundo do-sperigos do comunismo.
Seja Gamofâr, também nós -custamosa compreendero Professor Powelson: que não se aperceba ser a economia boliviana ultradependente dos preços í:nternacionais dos minérios que ex-
porta; seremos preçosdêssesminérios pelo menosem grande parte con:troladospelos próprios americanos? .ser por ôssoque a mesma economia não consegue vencer, estabilizar seus próprios
de propaganda, nem a técnica de lavagem de cérebro, nem
recursos, sujeita não pròpriamente a cataclismos cósmicos,mas certamente ao mecanismo internacional dos preços das matériasprimas, manejado por várias entidades financeiras e económicas
de âmbito e ação internacional, por várias da-schamadasZeaí&rl Powelson,obra citada, pág. 103 176
s/zíp preces corporazians, em posição mais ou m?nos oligopólica ; quer 'dizer, aa final, por instituições humanas, pela vontade cons-
cientede homenscom fins objetivose claros.E qual a naciona/77
homens? Na suameas?ridêsãonlatncanos.
pequeno número de
sim, os americanosteriam sentido o calor boliviano. Mas evidentemente ai:nda estamos muito longe de que tal venha a acontecer (a própria atitude do Professor Powelson o prova). Se
os americanos a fizeram em casa, foi para uso próprio, como os inglêses que, desde Bu.rke, não acreditam em "direitos do homem", mas só em ''direitos do inglês". Afinal de contas, o au-
xílio económico dado pelos americanos na crise boliviana servia também os interêsses investidos da economia .norte-americana
como um todo e, por ricochête, também aos bfg b íness que não são tãa humanos assim que não queiram assi-star um freguês em dificuldades, um agregado que sempre dá algum lucra, embora modesto, nas horas de crise (aliás freqüentes, entre subdesenvolvidos). O Professor Powelson não se conforma, positivamente, com
o fato de os latino-americanos por sua vez não se conformarem diante da disparidade crónica doç preços de p.rodutosprimários e
os manufaturados. Êle gostariade instituir o q.uechamoude departamento de faia prece. Mas estranha que não se queiram ex-
plicaçõespara o fenómeno. Uma 'ç-ezverificado, o que se quer
é vencê-lo, contarná-lo, remediar ao menos suas terríveis conseqüências.E cita, a p.ropósito, o Ministro das Finanças da Ve-
nezuela que, em setembro de 1960, dizia: "A contribuição que
estamoshoje pedindo a países mais afortunados (fala mesmo como um subdesenvolvido)é em certa medidao retorno, ou compensação pela renda perdida através do ante.rcâmbiointernacional. Não deveríamos positivamente nos se:ntir embaraçados em aceitar tais contribuições." (Citado -em editorial de C///fma
Hora, l,a Paz,Bolívía,8 de setembro de 1960.) Assimcomo não acredita em bruxas, o professorparece duvidar da existência de monopólios ("lf //zey exisf") . Mas, para argumentar, acei-
ta que "os big bati/zessnos Estados Unidos comprem (?!) produtos prima\íos latino-americanos. Aceitemos tenham alguma
influência sabre o preço." A.ntes de prosseguirmos na exposição das idéias do professor Powelson, talvez convenha lembrar um precedente histórico mo-
delar: o primeiro convêniointeramericanode café. do ano da graça de 1940. Com efeito, qua.ndo então se discutiram os têr-
178
mos do convênio, não foram poucos os economistasa estimar ser o "bom" preço do café estipulado como aquêle que cobria o produtor do café de pior qualidade. O fato, porém, já não
/79
'A lição pode ser esta: os paísesprodutores,ao combinarem restringir a produção, podem dentro de certos limites aumentar sua renda. Êles devem, porém precaver-secontra a elasticidadeda procura a longo têrmo que pode corr-eros mercadose deixa-lospior que antes". (Powelson.)Daí mais uma vez se verifica não haver recursos para os subdesenvolvidos protegerem-se contra a decalagem tendencial do preço dos manu-
faturadosem face dos produtos primários. Não há, pois, meios
de arranca-los da inferioridadede po-lição.Ou por outra: só há uma so]ução, a intervenção sistemática, permanente nas leis
do mercado,ou seja, uma revolução-- enter-nacional, mundia! -- para estruturar o que até aqui nunca foi estruturado mas simplesmentemanipulado, condicionadode forma mais ou menos aleatória, empírica ou. .. golpista. Eis a revolução para a qual o seu país deveria dar a matar contribuição e êle, economista amigo dos países latino-americanos, o seu apoio.
O de que se trata é assim fazer com que as flutuaçõesde preços internacionalmente não apareçam para nós outros, bolivianos de todo o mundo, como força da natureza, t-erremotocós-
mico, fenómeno meteorológico que traz chuva e vento, frio e calor, queiram ou nãa queiram os homens. O diabo é que os subdesenvolvidos
vão aceitando
cada vez menos es.sa me-
teorologia absoluta dos teóricos economistasdo capitalismo. Por que os têrmos do comércio internacional hão de se resolver sempre contra os interêsses dos subdesenvolvidas do mundo? Por que o poder de compra relativamente à sua população só cresce nos países de manufaturados? Powelson quer consola-los,
mas, sendo honesto, o faz mal: "A longo prazo as perspectivas de mercado para os produtos primários são governadospor duas fôrças opostas.Uma tendente a elevar os preços, outra a baixá-
los. A primeira consisteno aumento de produção mundial e na renda; ambosevocam uma procura mais alta para os produtos da indústria.
l Duncan,
Ti%e Hmerfca/z .Eco/zom/c Revfew, junho
de 1944.
As matérias-primas,
porém, .existem em quantida-
des fixa-s: tanto petróleo no subsolo, tanto cobre, etc. Muitos predisseramque os preços subiriam com o tempo em face da inelasticidade dos suprimentos". E a segundaforça? ''Há tendência para os substitutos (como rapo/z, nyZon,plásticos e borracha sintética) bem como economia-sna utilização dos produtos primários (por exemplo,fazer com menor quantidadede cobre o mesmoque uma quantidademaior fazia anteriormente)."
r' tor de café, em primeiro lugar. Melhor do que qualquer outro produto da América primária ou apenas "pós-primária",
o café
define o verdadeiro comportamento norte-americano em face das vicissitudes económicas dos nossos países. Qual a situação dêle
entre os outros produtos crânicamente em excedentesda Amé-
rica Latina às vésperasda guerra?O Ministro da Fazendado Brasil na época, Sr. SousaCosta, a define assim: ". . . o valor médio, em ouro, da saca de café desceude E 0,17 nos primeiros nove meses do corrente ano".x Nos anos que precede-
ram o comêço da guerra os produtor.es latino-americanos ex-
portavam aos E-stadosUnidos .uma média anual de treze milhões trezentos e oitenta e cinco mil sacas, quer dizer, 569o; para a Europa, exportavam nove milhões e sete mil, ou 38%a. Nessemesmo período, as importações da América Latina nos Estados Unidos representavam 93,3%o de todo o café ali entrado (média anual). Acrescente-seuma ofei.ta de café nó mercado mundial
de mais quatro
milhões
e oitocentas
mil sacas.
África e Ária enviavam aos Estados Unidos cêrca de quinhentas
mil sacas(médiaanual);o restodo caféera mandadoàsrespectivas metrópoles, e tinha tratamento preferencial. O bloqueio
da Europa interditou na prática toda essaprodução colonial de alcançar aquêles centros consumidores de seus cafés. Assim se pwha a situação estatística mundial do café: uma oferta potencial de vinte e seis milhões de sacas no mercado americano
para uma procura de no máximqdezesseis milhões. Admitir, nas condiçõesdadas, que o jogo da oferta e da procura se pudesse
exercitar, simplesmente,era admitir uma baixa vertical nos preços, ou a catástrofe para quatorze países latino-americanos, cuja estrutura económica se apoiava no café.z A Terceira Confe-
rência Americana do Café se reúne em junho de ]940, com o
fito de estabelecer um plano de cotas para a exportação: de café aos EstadosUnidos. Ê-atesaceitam participar da conferência (sem isso não haveria, aliás, o que deliberar). O projeto de cota é aceito, mas sem a necessáriaunanimidade; uma mino-
ria de produtoresfica de fora. Afinal, depoisde.muitas.negociações,a 28 de novembrode 1940 um acordo é fechado.No 1
cousa
pag 91
Costa,
Pa/zorama
Fi/zanceíro
e
Eco/tónico,
D.i.p.l
1941,
2 Todos êssesdados são do Manual do Comitê Consultivo Económico
é..'Usei L:;:''H': {l='Ç:k l"Z'TãZ' q: ''"" '"«'", /82
e Financeiro, terceira parte, págs. 101 e seguintes.Ver também Chamisso, obra citada, págs. 158-161.
/83
e
acordode comprasde excedentes de arroz (21-12-43), com troca de notas, para prori.ogá-lo, em 20-7-45, com plano limitado de compras, obrigando-se o Govêrno brasileiro a contingenciar sua exportação do produto. Antes do convênio, o comércio exportadordo Brasil havia sofrido uma baixa de 35 a 40% dos totais anteriores
Não se pense, porém, que o convênio não levantou críticas nos Estados Unidos, em nome da intangibilidade dos preços no
mercado.Referimo-nosoutra vez ao ProfessorWickizer. em sua obra sabre o café. O professor da Califómia discute a tentativa
do Brasilno sentidode estabilizaros preços.Para êle o êno
dos esquemasde controle é que o nível a que são fixados os preços.tende a ser alto bastante para dar lucro ao produtor do mais alto custo. (Com isso assegura-senão sõmentd'uma renda diferencial mais alta, mas tão alta que cobre a renda absoluta da terra e impede seu valor de baixar. É o prêmio que o proprietário da terra pede ao produtor, aó capitalista, Faia as operações comerciais ou valorizantes dêste). O nível alto incita, por sua vez à superproduçãonão só no Brasil mas nos outros países produtores do café, estabelecendo-se então um preço
que.desestimula a expansão do consumo. Para êles a posição
do Bmsil no mundo do café foi enfraquecidae não reforçada com o resultado da experiência de controles artificiais e dos efeitos sabre sua economia doméstica. Os preços estabelecidos
no convénio interamericanodo café de 1940 teriam sido muito altos, muito acima do custo da produção. Chamou êle fortemente
a atençãopara o preço difeKncial em favor dos cafésmolesda Colâmbia e outras repúblicas próximas ao Equador. O Brasil aproveitou-se da situação para colocar seus cafés duros numa
relativamentemelhor posiçãode preço que as preferênciasdo consumidor justificavam. A situação intêrnaciolial, inclusive a posição estratégica do Brasi], observava o professor, não justificava os altos preços que foram consentidos, particulamlente quando grandes compras de outras mercadorias dês.sesmesmos países são tomadas em conta.
A análise do economista ortodoxo, como preito aos tempos, tomando em consideração a posição -estratégica do Brasil e a própria situação internacional, mostrava que aquelas grandes l
Quer dizer, um comprador absoluto geral e não -- ----.
çm carne e osso. Um comprador
l
"político';,
em suma.
.
uipiaclores
compras não pediam tão altos preços para o convênio do café, uma vez que outras mercadorias dos mesmospaíses, em grande procura, lhes proporcionavam fortes vendas. Na verdade, a mo-
/85
.r'\
hiSTÓRiA das relações dos Estados Unidos com a
AméricaLatina, a partir da épocada boa vizinhança,é um negaceio permanente entre permanentes interêsses económicos de
seus monopólios e consideraçõespolíticas nacionais. Em nenhum campo êssenegaceio é mais patente do que no comportamento do Govêrno americano em relação ao problema vital da e-stabilização do preços de produtos primários e financiamentos
compensatórios. Para que isso surja com maior clareza,vejamos o que a respeito dizem duas autoridades económicas: o Dr.
RobertoCampose o ProfessorPowelson.Um o faz no seulivro aqui já muitas vêzw comentado;o outro, numa conferênciaem seminário na Bahia, do qual participaram também os Srs. David
Rockefeller, Embaixador Lincoln Gordon e outros (editado em
livro por Mildtled Adaur, sob o título: Z,affn .dmerfau -- EvaZzzfíonor Exphsíon? --
1963).
Ambos falam linguagem eru-
dita e acadêmica.Ambos sustentam ao mesmo tempo um otimismo circunspecto e regularmente burocratizada. Apenas o Professor Pawelson, na sua qualidade de americano e de puro técnico.
sem maiores responsabilidadespolíticas, tende a ser mais franco e com simplicidade expõe sua opinião. O seu êmulo, hoje emi-
nentíssimohomempúblico no Brasi], depois de ser embaixador do Govêrno deposto, se compôs um estilo que, se é pedante
/87
por si, que estão criando dificuldades,para ver se soluçoes.em cooperação podem ser achada?. Já asslim fizemos no caso :lo café
e mais recentementeno caso do chumbo e do zinco: Acreditamos
que uma efetiva cooperaçãointemacional para evitar desequilíbrios repetidos e agudosentre a oferta e a procura dessasmercadorias possa ser uma importante contribuição,para os, nossos objetivos.'. Isso 'não significa que soluções fáceis podem ser encontradas. Isso não significa que tenhamos alterado nossas opiniões relativas à impraticabilidlde de esquemas de es111bi-
lização rígida de preços Isso significa que sentimos.que ganhos reais podem ser obtidos onde qu;r que nõs tentemos todos juntos,
em boa fé e discutamos os nossos problemas comuns."' ; .
A linguagemera nova, quase patética, como convinha às "exigênciasdo tempo". Passado o. ano, o choque seguinteestava fadado a trazer contratempos e dissabores ainda mais fortes.no seu baia: a Revolução cubana. Washhgton,. mesmo sob !?senhower vivo dias de aborrecimento e .nervosismo. Presljen-
o
Compreendem e compartilham as preocupações expressas pelos
paísesda América Latina .a êsserespeito. Estamosprontos a óos juntar (a êles) no estudo dos problemas de cada mercadoria l
Obra
}88
citada,
pág.
31
xador, pois dêle não se sai.
/89
nos locais mais fortes". palavras! o Dr. Campos sel.qglava :l)b
te Johnsone seuEmbaixadorno Brasil e, sema menordúvida, com as ardentes simpatias daquelas mesmas companhias que vinham perdendo força, segundo o Dr. Campos e pelas.quais
falam tãaibémno semináriona Baciae com autoridade be2 maior do que a dêste, o seu colega americano,Sr. David
190
29/
FI
motivadas, pois em ciências sociais o quanfzzm pessoal, os fatâres subjeãvos são também componentes ou dimensões da
realidadesocial de que participam e sabre a qual influem. Entre os componentesvivos da realidade social um número crescente dêles tem consciência de si mesmo na situação e da responsa-
bilidade no seu todo.
Deixemos pois de lado, ao menos por um momento, essas especulaçõessabre as motivações subjetivas que têm ou teriam levado os governantes americanos a concordaremt com várias das reivindicações económicas dos subdesenvolvidos da América Latina. Procuremos encontrar para isso ao menos algumas razões económicas, pois que essas são claras, precisas e se
supõemcom razoáveldosede objetividadeservir de baseà resistênciadas que, no Govêrno ou fora dêle, se opõem nos Esta-
dos Unidos a qualquer mudança na rotina ou na prática económica usual. Exigir que o Dr. Campos abandone sua Ihguagem sub-
britânica pelos subtons e preciosa pelo amor aos crachás (!esquícios talvez do matogrossensesubdesenvolvido que ainda dor.
me nêle) para dizer as coisascom simplicidadee clarezaé esperaro impossívele, talvez, até seja injusto para com os requififes, caprichos e ungüentos da sua personalidade. Para que pedir-lhe que se despojo dêles? De qualquer maneira, o Di'. Camposera, então, capaz de afirmar: "A América Latina não esqueceo uso de pressãoarmada para afetar sistemaspolíticos" ou'"restaurar a ordem civil" Da América Central e nasCaraíbas, de 1912 a 1934, "com um implícito
objetivo
de desencorajar
a implantação de regimes ditatoriais", embora -- reconhece --
"em um bom número de casosrazões mais pragmáticasde proteger a propriedade americana e de assegurar a solvência financeira fossem dominantes". Também ''mais recentemente,. o
apoio militar e logísticopara a derrubadado regimeguatemalteco de Arbenz, a invasão aberta de Cuba e a demonstração
f
de força naval 'em São Domingos exemplificam tentativas de induzir a modificação de sistemas autoritários, recorrendo-se a pressão militar". (Amanhã, quando o regime político ..atual. es-
tiver passado,comoirá êle exprimir a "pressão' ou ''logística.' americana nas mudanças polãicas então havidas no Brasil?) l
2
V
Com mais precisãose deve dizer: têm declaradoque concordam
Em face da situaçãobrasileira tal como se apresentaapós
o golpede l de abril, dir-se-iater o Dr. RobertoCampostraçado, de antemão, o quadro político
em que se viu e-nvolvido,
desde então, como o responsável pela política económica mone-
tarista imposta pelo rMI e pelos círculos financeiros de Washington. Pelas consideraçõesexpostaspelo seu principal Ministro em 1964, com efeito, o Govêrno do MarechalCastelonão pode sobreviversenãocomo uma "ditadura impopular", mas intimamente identificada -- ou vice-versa -- com a Administração Johnson. Seu programa, pai-a vingar, terá de "completar o mal, sob condiçõessemicatastróficas".E para que não se tenha dúvida sabre a probabilidade de repetiçõe-s dessa ordem, êle anemata: ''Em anos recentes a experiência não tem sido senão frequente demais na América Latina." Agora, sim, as relações lógicas, conceituais, se apresentam
sem invocar especulações subjetivas ou mágicas, entre o político
e o económico.Por baixo das peripéciase dramatizações políticas denota-se uma linha de seqüência que explica senão a con-
tinuidade, a relativa coerência da política económica imperial americana. através os anos.
Ao tratar da questão dos preços das mercadorias, êle assinala, como Poweison, "a resistência contínua dos Estados
Unidos à sua estabilizaçãoem esquemasparitários -- manufaturados e primários -- e na cooperação internacional, mediante convênios ou financiamento compensatório destinados a regu-
lar o mercadoe assegurar a estabilidade dos ganhosno inter-
maior tenha de ser aceito sob condições semicatastróficas". Para vlr em seu apoio, chama o Professor David Felix, para quem "manter uma série Consistentemente ortodoxa de medidas 'ecorequer usualmente
câmbio externo. Os Estados.Unidos, sempre reticentes,prometem estudar (como até hoje continuam a fazer) mas sempre lzon commi/fa/ quanto a qualqueração". Comprovandoessa atitude Kticente, o Dr. Campos evoca o que se passou na Confe-
BB.Egg;$=H$':B:
rência Interamericana Económica de Ministros da Fazenda, em Petrópolis, outubro de 1954, quando uma proposta latino-ame-
por demais estreitamente com ditaduras impopulares'=t
Eis aí uma fala clara, sem rebuços,que não mistifica nem se
nõmica e . um clima favorável aos investimentos, identificar-se
l
(rÀe 4//lance /or 325)
'The long and the short vier, Centennial
ricana para estabilizar os preços das matérias-primasfoi rejeitada pelos Estados Unidos como ''cima aznleaçaà livre emprêsíz" tar a impopularidade.
Para permanecer,
porém,
fielmente
dentro
dos
moldes exigidos em Washington -- ou na OnA-- isto é, os da "democracia representativa", o Congresso "funciona", o presidente foi "eleito"
e é I'constitucional".
No entanto,
uma "linha
dura"
anónima,
fe-
chada nos quartéis, integrante, poréml do novo regime legal, tem por função quebrar as ditas resistências.
194
/95
perde em f?bulaçõesideológicas.Que a posiçãoamericana-esta, sim, de princípio.-- não.mudou, i) prova o comportamento americanode ]á para cá, mesmocom as exceçõesde Bogotá ou Punta del Este.
' ':
"
Em 1964, na conferência dos subdesenvolvidos sob a égide da.ONU, em Genebra, foram os delegados norte-americanos
os mais linflexíveis contra concretizar-se qualquer proposta positiva para a defesa ou regulamentação em defesa'dos 'pmdutos
primflrios no mercadomundial. O máximo que se conseguiufoi nomear uma comissão e transferir o problema para a ONU,para estudo O ,professorCamposafimia, entretanto,que essapolítica americana fará
substancialmente modificada, pois que,
desdeBogotá e depois Punha del Este, os Estados Unidos focam levados "a uma participação mais atava no esforço 'de estabb
lização dos preços do café". Assim, toda a demonstraçãodessa PT.gTça estÍlv2 então num convênio de café qu;'Wlii;ii;Ü;l assinou em 1962, em face de precedentes impossíveis de esconder.
A "modificação substancial" desdeBogatá e Punta del Este é deduzida da "participação mais atava dos EstadosUnidos no esforço por estabilizar os preços do café". Convenhamosser pouco. Como essa.modificação "substancial" se caracteriza pela boa vontade americanaem estabilizar os preços do café, cabe
aqui mostrarque o que os americanosfizeramem 1962 ou mais recentementeestá longe de poder ser comparado ao con-
vênio de café celebradoem 1940, quando, segundoo Sr. Cam-
pos, as relaçõesdos EstadosUnidos com a América Latina eram governadas pelo geo-pa/í/icaZ approacã. Não há dúvida:
a situaçãoestratégicado País,muito aproximadoentão da Alemanha pela aviação, impunha aos Estados Unidos relações da-
quela ordem. A pressão geopolítica era tão forte (para falar na linguagem campista) que, além do subsídio aos produtores de café, Washington ainda fêz considerável investimento público na construção de Volta.Redonda. E agora? Um prometode convênio de café foi negociado a duras penas no Senado americano
e no Conselho do Café, em Londres. Nesta Capital, o Brasil pleiteou cotas mais baixas de café a fim de melhor defenderos preços.contra eventuais quedas.no mercado. Foi derrotado pela oposição sistemática dos Estados Unidos à proposta brasileira de uma cota geral de exportaçãoe consumode 35,2 milhões de sacas;os EstadosUnidos forçaram a aceitaçãode um aumento na cota brasileira de dois milhõesde sacas,no intuito de tornar /9Ó
o preço mais flexível à vontade do consumidor.: Em Londres como em Washington, os americanos estão prevenidos para não consentir em "subsídios", para não permitir as velhas larguezas
de 1940, para não at-entarcontra a ortodoxia do mercado. Con-
vênioscomo êsse,não esqueçamos, são "uma ameaçaà .livre emprêsa". Para que as vistas de Washington se tornem ''mais fle;íveis" com relação ao café e aos outros produtos sul-americanos, já não bastam as cusparadas antiimperialístas de :Caraças ou mesmo a revolução entre os cubanos. Seria preciso uma
verdadeira revolução nas práticas do comércio mundial= Ou uma revolução em profundidade no sistemaeconómico brasileiro. Se voltarmos agora às vistas do professor Powelson sabre os mesmosproblemas analisadospelo .seu êmulo.brasileiro, ven ficaremos que o professor americano faz um esforço bem maior em analisá=los sob o ângulo económico. Há nêle, pelo menos,
uma tentativa de raciona]izar o assunto., Se ]he parece ter a aceitação do convênio do café se tornado "instrumento da guerra
fria", nem por isso renuncioua tentar descobrir"razões económicas"para que os EstadosUnidos concordassem cl:m os convénios: é preferível adquirir as matérias-primasonde são mais baratas. FÇ)r isso os negociantes norte-americanos prever?m antes comprar as matérias .primas de fontes estrangeiras, inclu-
sive na América Latina, onde o baço custo do trabalho é um
fatos nesse sentido. A política oficial, reconhece Powelson, sem
#%hÊ üi:s:s=.i:in.==i:= nçi "que fazem honestamenteo máximo .para divorciar as opiniões profissionais dos interêsses pessoais, têm aconselhado prudência l
Na reunião de 1965 em Londres, o total das cotas fixas foi.fixado
para o ano cafeeiro,iniciado em oltulro daqueleano, em 43 luu uuu
sacaspara um consumo previsto de 45 000 000 d! sacas, se o preço médio
11Ü :ãÜiUtiÜj«
J::;:ã":!-:,::':Ê::ê::i:; "=1':;4
as importaçõesnos EstadosUnidos e obtendoque os .outros país:s
produtores' estabeleçam metas de produção. Quer aind!..instituir
a. di-
versificação'das regiõescafeeiras;'em suma, uma política que discipline os outros países produtores.. .Mas o .convênio de. preçosi que sobretudo interessa aos Estados Unidos -- é simplesmenteanual:.Isto .é, fica prêso constantemente à conjuntura .imediata.do mercad!.(Ver clarações públicas
do Ministro
da Indústria
e .Comércio
sabre.o
decon-
vênio firmado e as negociaçõesna reunião da OrganizaçãoInternacional do Café.Correio da ZUanAã,l0/8/65.)
/97
no aceitar convênios de mercadorias". As recomendações dêles
IHgHH:itS0$ :mú8$
res e, ainda mais, êles e não os EstadosUnidos, é que' devem' empreendê:la. O meio .de o conseguir seria de ordem fiscal. Os produtos dessasmatérias primárias seriam taxadas quando os preços estivessemaltas e os fundos deposi:ladosno Tesouro
mesmo dos mercados centralmente controlados do café do Brasil
e Colâmbia". Daí acreditar que ''os latinos farão bem em unir:se entre êles, como uma fârçã de contrapêso em face daqueles compradores". E diz: "A vontade de comprar a. preç(3? ,nlps baixos é uma razão, mas apenas uma, pela qual os Estados
Unidos se têm oposto, tradicionalmente, aos acordosde mercadorias. E a justificação dêles está na convicção de ser o pro' b ema dos produtores primários problema dos latinos, cabendo a estessoluiioná-lo. Mais ainda: há forte crença de que às organizações monopolistas na América Latina (e alhures entre pro"dutores' primários) falta a iniciativa pa1la reduzir os.custos. .O
locais". (Eis em que não falaria DOBrasil o Dr. Campos) Aqui é-nos forçoso confessar nosso ceticismo, pois 'tudo está a 'demonstrar ser essavirtude hoje mero /eed-bzÚkideológico; mesmo Estados Unidos, onde a "ética. capitalista" é soberana, a
tendência.é para.entregar ao Estado o poder de 'intervir na soluções dos problemas locais. Além disso, é o caso de se per-
se traduz em ineficiência nas operações das.emprêsasnacionais. A América Latina não apresentarecorde favorável sob êsse aspecto". Mas se muitas dessas observações sao exatas, não se compreende,nêle, essa série de perguntas:..'Por que, então, a 'oposição dos Estados Unidos tem diminuído nos recentesanos?Por que os EstadosUnidos se têm mostradoinclinados a reunir-se a grupos de estudos sabre produt?s e .po! que concordaram. em assinar o convênio de café? Haverá aí
uma estratégia política? Descobriram os Estados Unidos.que necessitamdo apoio latino-americano para a guerra fria? E estarão prostituirtda sitas convicções ecanõmicas para ganhar uma
guntai. é, por exemplo, a produção de café problema local? Há ainda outra posição dos economistas profissionais com
base momentânea na opinião fundia!?"
relação.aos.convênios, qu-eé bem mais fundamental; é a relativa
nos êle, para encarar dê frente a realidade política, raciocinariam de outra maneira. Mas não é tudo. Não possopredizer sa a reviravolta será de longa duração. Sua base política é clara e pode durar apenasenquanto durar a guerra fria." Ao escrever as linhas acima, o professor Powelson foi franco. A era pó!krucheviana, como a krucheviana, será ou não de ''guerra fria",
ao nível médio dos preços- As diferençasopinativas são aqui, nos diz. Powelson, função "dos diferentes graus de aceitação do mercado como árbi/ro doi preços". "Os norte-americanos tendem.
confessao nossoeconomista:a.não ver nada de errado com o mercado. l Eis aí uma posição "de princípio", isto é, de classe, irredutível nas condiçõesjurídicas vigentes ná sociedadee nm
.A resposta é sim, con-
fessa, sem restrições, o professor. "SÓ os ingênuos demais, diz-
mas forçosamente será de "coexistência"; quer dizer, os. fatâres
Estados americanos. Ela significa que as classes determinantes
políticos oriundos da chamada Doutrina Truman . (cujo prin-
na sociedade americana nada têm 'a reclamar do capitalismo.
cipal representante, e aquêle que a encarnou verdadeiramente
Êle também: abas,.nada vê de errado no mercado e,'por isso mesmo, desdenha do alegado poder dos monopólios 'que para
êle é mais espantalhoque outra coisa. Entretanto,não (fixa reconhecer. --
justiça se ]he faça --
"apresentarem aquêles
uma frente substancialde barganhavis à vis dospl-odutoresde borrachado Equador, dos criadoresda Argentinae Uruguai e l
Obra citada, pág. 144.
198
com a fidelidade e o destemor qua-seque de um cruzado místico
da Idade Média, foi o Secretáriode estado do PresidenteEisenhower, Fostes Dulles) terão de fazer espaço.aos fatâres económicos.l Êssestendem a dominar no centro da cena mundial. l
Do contrário será a guerra, a guerra mesma e não "fria", embora
não necessàriamente nuclear, como recentemente no Vietnã. A. guerra
na periferia;' asiática será então o substituto da guerra fria e. ..
r99
A luta por essa primazia dos fatâres económicos constituirá a essência da estratégia soviética até, talvez, o fim do século.
Seráuma épocaem que, não sementena União Soviéticamas em geral, as armas da lideologia serão substituídas pela ideologia . das armas,
ou pelo realismo.
Permitam-nos,
'agora,
êste
parêntese:Os governantesatuais soviéticossão de uma geração que não fêz a revolução, nem sequer tomou parte atava ou determinante nas graves lutas fracionais internas após a conquista do poder e a morte de Lênin; foram formados como técnicos,
como burocratas-- dentro e fora da política do poder -- com as conotações más e boas dêsses conceitos. Estão interessados sobretudo no fazer e não no agu, na eficiência da gigantesca
maquina económica e social que os seus maiores e êles mesmos ajudaram a construir e montar. Sua posição no contexto social russo, suas tarefas são outras que as dos fundadores revolucionários do Estado soviético. Pala êles ou os que os sucederem,
os "princípios" do socialismonão estãonos textos sagradosde Marx ou de Lênin! nem mesmonas imagensgloriosasda meni-
niw, de outubrode 1917:operários e soldados famintosmas iluminados pela esperança,a bandeira vermelha ondulando sabre as cabeças? assaltando o Palácio de Inverno, em Pettogrado
etc. E muito menos e.suãoDa montagem da deificação de um paranóico..na
fase mais sombria
da ]listória
moderlla,
quando
em face dêsse processo outro semelhante era montado' na culta e civilizada Alemanha, sem falar na ltália e outras tentativas
afins em países.menores. Para os dirigentes atuais êsses«princípios" estão antes nas correias de transmissão ou Dos volantes de suas máquinas, .na força de seus geradores de energia, na precisão.de.suas linhas de comunicação à distância, na exatidão e minúcia de seus f?paradores estatísticos, de seus computadores
eletrânicos, na flexibilidade e eficácia de seus planejamentos, na coordenação ótima de seus grandes trustes ecÓnâmicos entre si. no acoplamento perfeito da complexo industrial e do complexo
agrícolae do todo produtivo com ú todo consumidor,no aproveitamento ao máximo das energias intelectuais da mocidade, num esforço final para alcançar a produção em massa, já madura Ros Estados Unidos. Façamospreces, porém, pala que êsse esforço não seja para o consumo em massa à americana,
quer dizer, de acordo com uma filosofia neocapitalista privada,
em obediência a tendências sócio-produtivas exógenas, que viriam com o tempo privilegiar camadasburocráticasdirigentes e centros individualizados de acumulação na agricultura industrializada (acusações ou previsões pessimistas dessa ordem têm
partido dos chinesesde Pequim); mas que vise -- para que a grande experiência da revolução russa possa afinal vhg?! --..a serviços para o povo, quer 'dizer, de 'acôrdo com a filosofia socialista coletiva, à satisfação comunitária cada vez mais flexível, mais fácil, cada vez mais automática, numa perspectiva que se deve aproximar cada vez mais das necessidadesde cada um, isto é, numa perspectiva ilimitada. ''Coexistênciapacífica" que não fosse uma mera trégua na guerra social, questão de relação de forças, era para Lênin, para
Trotsky, para os teóricos © fundadores do Estado Operário russo e da Internacional Comunista, a marca mesma da oportunismo. Concebê-la como duradoura, como estratégica, como toda uma fase histórica, parte da integração da economia pública estatal no mercado mundial é revisionísmo, embora possa ser do bom revisionismo. Eis porque para Kruchev e sobretudo para seus continuadores atualmente à frente do Kremlin, a coexistência
pacífica significa colocar no plano económico o cotejo dos dois regimes, o cotejo entre as duas grandes hipóteses de organização
da sociedadede massanos próximos tempos; a do fomiidável capitalismo americano, a máquina produtiva mais perfeita e mais
poderosaque já se construiu na história, em marcha para o seu apogeuo a das economiasdo mundo dito socialista,de que a russa é a maior, a mais poderosa e representativa,embora ainda em fomiação, agitada pelas contradições, inclusive sociais, de
classeatée pelosanacronismos, sobretudo de doutrinae dogmática políticas, longe da flexibilidade da máquina produtiva americana e da bela proporcionalidade de seus diversos ramos produtivos. É possível que a estratégia dos responsáveis pelos destinos dos Estados Unidos seja, ao contrário, conservar o
mundo na contexto da guerra fria, quer dizer, impedir que a grande questão, a grande escolha seja posta no plano da competição económica,cada país livre de seguir o .modêlosócioêconâmico para seu desenvolvimento e prosperidade que seu povo escolher. Os americanos visariam
também simultânea
à "coeHstência
pacífica".
serão endêmicas na periferia das metrópoles.
200
As guerras frias e quentes
a impor. à economia
lioviética um estado permanente de tensão, obriga-n-do-aa expan-
dir-se na corrida armameRtistadas táticas de sobrevivência em
20]
função da estratégia da dissuasão. Nesse caso, em verdade, será
económicas, sociais, culturais prevalecentes em sociedades de
necessário manter o plano da guerra fria com as deformações
aparelho económico menos perfeito. Ou w joga o jogo da con-
e aberrações da guen'a ideológica a envenenar o ambiente social
que êle próprio estabeleceu -- e ganharásemprecontra os
tempo
regras do jogo capitalista. Exemplo histórico disso: depois da Primeira Grande Guerra e seguindo-seao período de zoom dos idos de 20, em face da prolongada crise de depressãoem que
O parêntese foi longo, embora necessário para abrir algu-
ma clareira no ingênuo provincianismo, que nos perdoe em o dizer, das lucubraçõespolíticas do eminente professor Powelson. Voltemos à questãopor êle levantada. É claro, a política ame ricana de apoio ou não à defesa dos produtos primários dos países subdesenvolvidos durará enquanto durarem as exigências
outros --.
ou terá de aceitar, conscientemente, alterações nas
o mecanismo capitalista fracassou, o público americano não
pede deixar de tomar conhecimentodo fato, pois que o sentiu na própria carne. A con-sciência americana pela primeira vez põe em dúvida a perenidade e a excelência do sistema capitalista.
da guerrafria. Mastudo indicaestara mesmatendendo a es-
Em sua maioria, o povo inclinou-se em aceitar as modificações
vair-se, pelo menos no plano estratégicoda Europa Ocidental, incoercivelmente atraída para renovar seus laços, velhos laços, económicos, sociais, culturais com a outra banda da também velha Europa. Por ora, o GeneralDe Gaulle é o pioneiro dessa tendência. Cedo, outros, na Europa, o seguirão. Isso é inevitável. Enquanto puderem, porém, os Estados Unidos procurarão conservar-lheparte da virulência, ou pelo mono-sos seusefeitos no resto do mundo, especialmentena sua América Latina. Os países dêsseresto de mundo são contudo paísesde economia em formação que não tomaram o rumo definitivo, ou não fizeram
que a própria depressão,como condição para ser superada,tornava possíveis e digeríveis ao paladar americano. Depois, em outra fase,veio a luta contra as normas do comérciointernacional inaugurado pela Alemanha nazista, a liquidação da inamovibilidade do padrão ouro, o investimentoestatal em obras púb[icas, o p]anejamento. Na luta contra a estatização da moeda dirigida e do comércio bilateral alemão, os americanosfizeram a guerra,comia intervençãomaciça do Estadonas relaçõesde produção, nos investimentos públicos, em substituição aos privados, ço sistema de defesa de preços, de estocagemde materiais críticos e estratégicos, de controle cada vez mais acentuado
a escolha histórica.
O subdesenvolvimento
ainda é a chance
americana de manter sobrevivente uma forma de colonização
que consi-steem traçar para êsws paísesas vias, dir-se-ia eternas, da livre emprêsa. Assim o superimperialismo americano exercerá sôbre êles um controle que poderá ser ameno, razoável
e até alegre, mas saberá distinguir os seuse os interêsse.scrioulos. É inútil tergiversar. As vias do regime económico vige-nte nos Estados Unidos são inflexíveis. Assim como serviram a'êles,
têm de servir aos outros. É a Doutrina Truman. O capitalismo americanonão pode mais viver, com efeito, senãoem antagonismo cada vez maior com o mundo exterior. É-lhe difícil. senãc} impossível manter relações económicas com os outros países, sem crescentes choques de interêsses. Sua posição hegemónica
é de tal ordem que tende involuntária ou espontâneamente, por si mesmo, a envolver as outras economiasem seu contrito, para subjuga-las senão combatê-las. (Ver as inversões anuais na Europa.)
202
]..
corrência, dos intercâmbios coma êle quer, conforme as regras
e político nacional .e internacionalmente; Continuar-se-á no processo sistemático d-e alienar da realidade os homens de- Di)sso
Do contrário, terá que se adaptar às condições
no mercado. Termina o conflito mundial
e quando se pensava
que, afinal, se ia voltar ao privatismo económicogeral, ao suposto espoDtaneísmodo mercado e dos investimentos, às velhas normas da economia mercantil, em suma, arquivadas pelo menos
pajlcialmentedesde 1929, eis que novamente o que se apresenta
é defrontar as regrasnovíssimasdo ca-pitalismo'de Estado (ou socialismo) russo, a ruína total das velhas economias mercantes européias; e a resposta? Foram as doações maciças de capitais
públicos, a redistribuição planejada das rendas pelo Estado, o
Plano Marshall. A última fase, a da guerra fria, se caracteriza por uma intensapolítica externa intervencionistapara defender a livre emprêsacapitalista,mas no cursoda qual medidaseconómicas de ordem geral por assim dizer clássicas são suprimidas
ou deformadaspara manter o i/a/u que económico e social, que
só é mantido atravésuma mobilização política, ideológica, militar permanente.
203
No fundo, o que se chamou de "guerra fria", lançada ao mesmotempo que o PresidenteTruman declarava que nãa poderia o sistema americano sobreviver se não passassea vigorar
os outros objetivos, como sejam o crescimento do bem-estar social e a continuação do progresso económico, embora rela-
no resto do mundo, foi a tentativa, como política
dária."
sistemática
dos Estados Unidos, de comu-nácar aos povos que seu objetivo
cionados com o objetivo
Tal
prioridade
principal,
são de importância
secun-
que evoca a atmosfera wagneriana-
hitlerista do Crespzísczz/o dos Dezlsei, pede, para justificar-se,
nacional não poderia ser defendido e assegurado senão com a
a opção em face de um supremo mal incorrigível:
imposiçãoao planêtade seu sistemade livre emprêsaprivada.
podemostolerar de modo algum a sobrevivênciade um sistema
". . .não
Seu ideal de grandeza abrange a adaptação do mundo inteiro
político (o comunismo) que tem tanto a crescente capacidade
à sua política. A guerra fria é a expressãode uma contradição
como o desejobrutal de nos destruir. Não temosoutra alternativa senão adotar uma estratégiacatânica."I Há nisso um
insanável entre êsse "objetivo nacionalmente privado permanente americano" e a liberdade do mundo. A estratégia traçada
provincianismo perigoso para a paz e a tranqüilidade do mundo.
para sua vitória pressupõeque, do lado do comunismo,seja
Daí um descontentamento crescente na frente internacional,
inconcebível qualquer alteração de comportamento "que possa
a dissoluçãoprogressistado bloco ocidentalde defesado ilafu que político, social,económico,na paz, que se seguiuà vitória
permitir um acordo com o Ocidente". Essa pressuposição,que nada, nem teórica nem tàticamente justifica é, no edita-nto,absolutamente necessáriapara a fortaleza do pensamento estratégico americano. O a]mirante Ward definiu, nesse sentido, lapidarmente, o objetivo nacional americano: "a vitória sabre o comu-
sabre Q Eixo. Por sua vez, a manutenção do ifafzz qzzona frente internacional traz a rebelião do Zero fro À/24nda, inconformado
com os privilégios das nações industrializadas na arena do comércio mundial. Ou alteram-se as regras do jogo, ou desmorona
nismoT. Num livro capital para a compreensão do pensamento
o i/afu qlzo mundial com a agravaçãoextremadas tensões,in-
estratégico americano, destinado ao Instituto de Estudos de Po-
ternamente, nos Estados, ou externamente, nas relações entre
lítica Estrangeira, t/üna' E.çlrafégz'apara a ,4mérfaa, da autoria conjunta de três dos maiores teóücos da guerra moderníssima,
êles. Agravação das tensõesnão se daria mais, p-orém,como
coronel W. Kinster, da atava,Dr. StephanT. Possnony,diretor dos EstadosInternacionais do Instituto Hoover, Stanfofd, Universidadeda Califórnia, e Dr. Robert Strausz-Hupé,assim se define, de forma igualmente lapidar, o objetivo nacional ame-
comunistas, em processo, aliás, de adaptação e democratização,
ricano: "Ninguém acreditará. É a paz mundial, por meio de
aos primeiros tempos do pósguerra,
contra os regimes ditcrs
mas antes contra as ameaças de depressão e de pauperização
em permanência.Os p-ovossubdesenvolvido-s não aceitama misériacomo o seulote na história. Não há saídapara o dilema. Os Estados Unidos estão Duma das pontas do dilema.
uma lei imposta a todos." Não estáclaro? É a DeclaraçãoTruman, definida em têrmos aritméticos, como convém a planejadores militares. Não há saída para a contradição: a não ser que
#
o mundo todo se subordina à sua ''lei", o objetivo nacional
Não
exageremos,
porém,
as condições
feitas
aos
países
americanojamais poderá ser assegurado.Enquanto não conseguir aquêle objetivo, a política americana tomará cada vez mais um caráter provinciano, isto é, em oposição ao mundo. Por quê? Por ser inevitável que êste continue a vogar num pluralismo de objetivos nacionais, num pluralismo de culturas oti de modos de viver, com aspiraçõesbásicasque não poderão ser
subdesenvolvidospelo sistema das economias privatistas. Em
conseguidas senão contrariando o sistema americano, fundado
vénios de estabilização dos preços primários é que não resolvem
face da pujança e das virtualidades económicasque se contêm, hoje, no aparelho financeiro e produtivo americano, não é apenas pelo seu lado negativo que se pode assinalaro papel dos Estados Unidos .na colaboração com outros países no esforço
de estimular as economiasprimárias. A maior crítica aos con-
no "objetivo de maior prioridade", aquêleque a grandeestratégia americana coloca ''acima de tudo", mesmo "de preferência
à preservaçãoda paz", a "vitória sabre o comunismo"."Todos 204
l
Citado por Fred J. Cook- em O Enfado Ã4ílírarísfa, Ed
Civilização
Brasileira, Rio de Janeiro, pág- 285.
205
o problema mas antes o perpetuam.Um remédio mais radical seria persuadir os produtores dêles a abandonarem culturas em
dência e até sabedoriano procurar atenuar a rigidez dos mecani-smosfinanceiros e as fiiaquezas congênitas de ordem estru-
superabundância por outras em escassez. Êsse remédio é para nós uma autêntica."mesinha" caseira. A história mesma de nossa
tural dos países subdesenvolvidos. Trabalham, com eileito, para
evolução económicanâ-la tem imposto desde as prismaseras coloniais. E agora, com o café em estado crítico crónico, inúmeros são os produtores brasileiros que passarama cultivar cana de açúcar, algodão, criação etc. Mas c-omopersuadir os pro-
dutoresa passarem a ''ocupaçõe-s de maiornecessidade"? Pagando-lhes menos, propõe o nosso Povmlson. Poder-se-á até graduar o declínio nos preços, para a operação não ser penosa
demais.Há, porém, que pagar o que Powelson batizou de "as
a paz e para o mundo, tentando conciliar as idiossincrasiasdas diversas economias nacionais e regionais. Mas a tendência de seus esforços e estudos é no sentido de romper as cristalizações
dogmáticas das teorias económicas e, ao contrário, estimular ou
cultivar os embriõesde instituiçõesnovas no plana dos investimentos, por exemplo, como um jardineiro ou agrimensor ou
botânico cuida com carinho dos híbridos novos.
Em 1963, a discussão do plano oferecido prosseguiu entre
a ONUe o PMI e, segundoinforma Powelson, êle mesmo técnico
durezas da mudança". Em relação ao Brasil, o marechal Castelo
daqueleFundo, êste autorizou a retirada de 259o das cotas
tem a força para essapersuasãocom dureza.Mas não a usou
dos paísesmembros vítimas do declínio dos preços de matériasprimas. Powelson: "É um passo na direção do financiamento compensatório, ma$ está muito aquém das propostas das países
contra os grandes proprietários territoriais. Foi p-ena.
Pelo financiamentocompensatóriose poderia evitar o problema, dizem. As Nações Unidas têm sido, aliás, pródigas em estudos e monografias sabre o problema, inclusive em esquemas de compensaçãoautomática.l Outro relatório, ainda mais elaborado, sôbre Interriatiotmt Compettsation for Fluctuation in Commod/O Frade, de 1961, da mesma organização,entregaria ao PMI a faculdade de agente único apropriado para efetuar um plano de seguros, do qual participariam países mais ou menos desenvolvidos. O seguro seria contra o risco de flutuação de
preços. A contribuição consistiria em determinada soma e prêmios anual-sa um fundo contra o qual seriam pagos os resgates a governos vítimas das flutuações nas exportações, acima de determinadas percentagens. Os países mais adiantados pagariam
seus prêmios regulamiente, mas não fariam pedidos de recompensas (embora pudessem fazê-lo teoricamente) . A proposição
parte assim de uma premissa básica: a d;sposíçãa dos paíxei desenvotwidosa aquiesceram em que seus benefícios diretos não
igtmlassem suas contribuições. A participação dêles tornar-se-ia /7zçaforma de msfsfêncla mzi/fíZafera/.(Págs. latório. )
35-32 do Re-
Como se vê, a atividade dos Serviços Económicos da ONU não se prende a preceitos ortodoxos. Como verdadeiros organismos de uma futura economia mundial, êles agem com prul
Commodíly alta Z?cozzamíc DeveZopmenf,UN, E. 25,2319, 25 de no-
vembro de 1953.
206
primários".
É verdade. Pelo esqueça esboçado pressupor-se
não haver interferênciacom os ajustamentosa longo prazo dc mercadoriasem excedenteno mundo. e então se ofereceaos países vítimas das flutuações a seguinte alternativa: ou as reivindicações não abrangeriam a totalidade das perdas (e por conseguinte o país vitimado teria de compartilhar dos encargos
com o fundo de seguro) ou êles as poderiamcobrir por ideia de empréstimo, com a obrigação de pagamento de retarda
quando as exportações subissem.Os Estados Unidos, por força de seu pêso financeiro e comercial, também contam com financiamentos compensatórios, à sua maneira soberana, isto é, bilateralmente: ''Produtores estrangeiros acusam os Estados Unidos
de competição e dumpíng, pela promulgação da Lei 480." (L:i
de Assistência e Desenvolvimento ao Comércio Agrícola dc 1954) . Ora, esta recomenda expressamente"precaução razoável para que as vendassob esta Lei não venham perturbar indevidamente os preços mundiais de mercadorias agrícolas ou os
padrões normais de tráfico comercial com países amigos". Ela também determina que "as exportações se escoarão por novos canais não correntemente ocupados pelo comércio mundial"
"Exemplo: um programa de ]anche escolar em função do qual crianças são aliãlentadas, que nãa o leriam de qualquer owfra maneira. Outro exemplo: projetos administrativos em que se utilizariam bens como parte do pagamento aos trabalhadores
que constroemestudas';. (Citação de Powelson.) Êste comen207
ta: "Na prática, é impossíveldistinguir entre "canais normais"
de atração de capitais também é considerável. "0 círculo vicioso
e ''aumento de consumo". Na realidade o grande dilema do programa de auxílio ao
da pobreza", de que falam G. Myrdal, Ragnar Nurkes e outros, preocupa Powelson, pois êle teme, embora não o mostre, que
estrangeiro está no fato de que os produtos agrícolas excedentes
k
dos Estados Unidos podem servir de capital aos paísesmenos desenvolvidos, alimentando os trabalhadores que estão produzindo bens de capital. (Alimentar
nos países subdesenvolvidos,
colocar-se-á
a questão : resultará
daí que, fora de uma revoluçãoviolenta ou de vigoro?aação
operários é antes preservar
do Estado, todas as nações não pertencentesao grupo das que,
o variável do capital para salários e não fornecer capital produ-
tivo. Também a operaçãopoderia agir num sentido de rebaixa de salários, sobretudo em países sem organização sindical poderosa). Na realidade, "êles (excedentes)não o podem fazer sem entrar em concorrência com os fornecedores agrícolas normais". O segundodilema é que a agricultura constitui um dos pontos de estrangulamentoque impede se rompa o atraso económico na América Latina. Como os "estruturalistas" têm am-
se êssecírculo não puder ser rompido pelos meios do financiamento compensatório e pelos investimentos maciços de capitais
L
no curso do tempo, conseguiram ganhar distância sabre as outras em adiantamento económico estão condenadaspara sem-
pre a seremfornecedoras de matérias-primas e nuncase elevarão acima desta humilde condição?t Para responder às suas dúvidas e converter os latino-americanos ao .4/H2cFÍcü/zi way of /;/e, Powelson procura exemplos animadores na história dos E,atados Unidos. Os subdesenvolvidos,
dutor correspondente dêssepaís,por excluir, pelo subsídiodo
proclama, podem industrializar-se. Vejam os Estados sulinos do seu p-aís. Acabaram enriquecendo,embora tenha sido necessáriauma revolução interna e um lapso de tempo de. cem anos. O "círculo vicioso da pobreza" é con-stituídopor alguns tropeços fundamentais como a inelasticidade da oferta e da procura das matérias-primas, verificadano fato de que a procura mundial da pr(Mução primária, se sobe em têrmos absolutos, cai em proporção à renda nacional. "É provável que os têrmos do comércio a longo prazo se estão movendo contra os países menos desenvolvidos." (Pawelson) Outro tropeço é o fato de a produçãoprimária n-ãoabastecernem provocarou requerer economias externas na mesma escala da manufatura. Para vencer o "círculo", é preciso achar um remédio para os dois primeiros problemas. Os próprios países primários têm feito suas propostas nesse sentido. Mas, sejam estas convênios de
Govêrno americano, o seu exportador habitual (Argentina, por exemplo, quanto ao trigo) , e até por pretender reintroduzir uma
todas têm encontrado "em geral" a oposição dos Estados Uni-
plamente indicado nos debates sabre a inflação, "o alto custo
dos alimentostem sido um obstáculoà construçãode bens de produção nas cidades. Acontece terem os Estados Unidos os meios de quebrar essa rigidez, mas ao fazê-lo, na medida de suas forças, provariam o ]avrador latino de qualquer estímulo de preços para aume-atar a produção". (Powelson.) Os acordos sabre excedentes de trigo e outros produtos
agrícolas norte-americanos, autorizados pela Lei D.o 480 do Congresso, se trazem a]gunsbenefícios locais sob a torna assistencial, alívios a governantes sempre bandos de recursos financeiros, amuamcomo uma espécie de co.mérciobilateral (o bar/er
alemãode antesda guerra).Constituem um fator de perturbação na desenvolvimento de produtos agrícola-s de subsistência do país "beneficiado",
por ameaçar,
competitivamentg,
.o. pro-
comércio ou outras formas de fiDanciamenta compensatório,
dos. E quando se verifica qualquer concessãodêles.. . "é que há coincidência histórica com os seus interêssespolíticos", expli-
forma retrógradade pagamentosalarial em espéciecom baixa tendencial dos salários reais, além de exercer de algum modo
uma função de dumpíng no mercadoexterior. Outro dos graves problemas que garroteiam os paísesem desenvolvimento
é a disparidade
E
ca Powelson, que acrescenta: "A
paciência latino-americana
está, justificadamente, curta." Se não há saída, como aberta ou veladamente se reconhece,
de ação e recursos entre êles
suas economias ao exterior, de onde não semente tiram recursos
que tem o economistaamericanoa replicar às conclusõespessimistas de G. Myrdall quando afirma "serem as forças desequi-
primários e lucros de seusmaDufaturados,como também conseguem condições de custo mais baixo de produção. E seu poder
l
e os industrializados. Estes podem assistir uma projeção de
208
Powelson,
obra citada, pág.
119
209
libradoras da história tão fortes que, a menos de um esforço
estrangeiro,mas de uma posição de mais a mais popular. A
muito positivo, que envolvacontrolese planejamentos, não po-
crescente impopularidade
derão ser invertidas"? Que a visão de Myrdall
é pessimista
demais? Que tem o economista a dizer, além disso? Que os seus
patrícios ''não se deixam dominar pelo pessimismo''e, à guisa de consolação,chegaa comparar a situaçãodo Sul dos Estados
?
ção. Os fundos não podem mais ser comprometidospor mais de um ano adiante.Em 1961 o Presidentepediu uma lei que Ihe permitisse assumir compromissos por cinco anos e o Congresso recusou. Em face de-ssa má vontade à ajuda externa não
Unidos no século XllX com a de Cuba agora. A verdade, porém,
é que sinceramente lamenta não possamos esperar ce.m anos como, assim o sustenta, tiveram de esperar naquele fécula os norte-americanosdo sul. O pior é que êle não tem outras ambas
da ajuda externa é manifesta nos
rígidos controles que o Congresso tem imposto à Administra-
é de se admirar tenha o Sr. Goldwater sido sufragadopor quase 40% do eleitorado: a recusa à dita ajuda é uma demonstração
'L
a entregaraoslatino-americanos paraa demarragem e parase
de isolacionismo,mas do mau isolacionismo,do que se recusa a uma política de cooperaçãomundial por ter desesperadodos povos estrangeiros, apesar do dinheiro americano espalhado
assegurarem estabilidade e pmgresso, senão as já arquidiscutidas dos "convênios de mercadorias e financiamento compensató-
entre êles. A recusa significa: não adianta, êles não compreendem nem querem aceitar o nosso .4merican wlW of /f/e. De ano
rio". . . ''desde que judiciosamente empregadas com o devido
respeito à eficiência, às elasticidadesa longo prazo e à compe-
para ano, as verbas destinadasàquela ajuda diminuem. IJma comissãode inquérito parlamentar, a ComissãoClay, instituída
capitalistas americanos nada disso e mesmo que "os Estados
em 1963, para investigar as operações 'estrangeiras nos campos económico e militar diz no seu relatório: "Estamos tentando
tição". Mas não foi êle quemnos mostrounão quereregios Unidos em geral se têm oposto a êssesarranjos"? E que quando
coisasdemaispara muitos demais. . . não podemos crer que o
fazem concessão é porque "coincide com interêsses políticos
nosso interêsse nacional esteja sendo wrvido por êssescontínuos
em face da América Latina"? Não é êle ainda que reconhece
compromissos, indefinidamente, ao presenteritmo, para com 95
estara paciêncialatino-americana esgotada, -isto é, "justifica-
países e territórios, que estão a receber nossa assistência eco-
damente curta"? Em relação à ajuda externa, Powelson é sóbrio. Sua visão equilibrista
nómica e militar." ('7/u Carporaffom a/ü Z)&íríbufian of t/. S. Mititary and Economia Assistance Program, Dept. ot Skate, Report to the President o$ the U. S. trem ttw Cammittee to SZP?pzg#/zen f/zeFrei }yorZd,20 de março de 1963.) Talvez por lembranças antigas, geralmente penosas, ou por espírito e mentalidade,o fato é que a América Latina em seu conjunto é muito mais propensaaos programasde intervencionismo económico estatal que os Estados UMdos. Aqui já se sabe
da economia faz com que, no fundo, . despreze .o
fenâmena da ajuda externa na situação da economia mundiali-
zante de hoje. Encarando-aapenascomo h-strumentosem futuro ou perspectiva dentro dos limites da economia monetarista
que é a dêle, ou inortodoxo, de natureza.política passageiraé, contudo, por ser homem liberal, partidário dela; que continue a figurar no orçamento de seu govêrno, e só. Por isso é que êsse embrião de instituto Dava (das transferênciasde rendas por cima das fronteiras), como apareceu no Plano Marshall, começa a ser visto em geral nos EstadosIJnidos apenascomo uma carga fiscal a mais sabre o eleitor que paga impostos. Sua impopularidade dentro do país é crescente. A propósito, Powelson
imitao livro de Eugen Castle, 7'/m areal Gívean'(D'(Chicago,
1957), de onde tira estaproposição:"0 tempo de diminuir a carga de programa tão ruinoso é precisamente agora, antes de cosia nação ficar permanentementeprejudicada." Não se trata,
porém,explica Powelson,de.um grito isoladode desolação? em meio a uma vaga avassaladoraãe entusiasmopela ajuda ao
2i0
que sem a mão do Estado as forças capitalistas nativas e também,
q
já agora, as internacionais não serão suficientes para arrancar os nossos países do seu grau de primarismo económico. O pi-óprio Dr. Campos, ainda naquele seminário em que discursou tão profusamente sabre os problemas económicos latino-americanos em relação aos Estados Unidos, depois de observar que os empréstimos privados indiretos tinham pràticamente desaparecido, também reconhecia tenderem os investimentos diretos, apesar
de não envolveremnenhumaobrigaçãorígida de dívida, a ser penosos em têrmos de balança de pagamontos. Por quê? Porque "requeriam
bas/a/z/e remuneração
para
atrair
fundos
em
2//
competição com investimentos domésticos lucrativos dentro dos
o próprio Dr. Campos depois de colocar a premissa precedente: "Se incapaz de contar com adequada assistência estrangeira,
EstadosUnidos ou no Mercado Comum". (Assim, para que venham capitais norte-americanosprivados para a América Lati-
nerativas excepcionais. Os marxistas falam a respeito de mais-
o Govêrnoterá de se esforçar para elevar o nível de investimentos pela inflação, tomando ainda mais o clima dos investimen-f tos". Para êle, pois, sem assistênciaestrangeiranão há salvação. O Brasil perdeu suas opções fundamentais. Urgência dos projetos, comportamento erradiço dos capitais privados e círculo vicioso de expansão de capitais com es-
valia. A terminologia pode ser bárbara ou fora de moda, mas
tabilidade monetária e política e nível expansivo de investimen-
na em investimentos duetos é indispensável sejam as condições
de rendimento capazesde vencer a competição com investimen-
tos domésticoslucrativos tanto nos EstadosUnidos como na Europa. É preciso que lhes sejam asseguradascondiçõesremu-
descreve bastanteacertadamente o fato.) Serápor issoquena controvérsia sabre investimentos privados ou públicos prefiram os latino-americanos, como nos informa o Dr. Campos, os últimos? A despeito das preferências marcadas dos norte-americanos pelos primeiros, Campos via, então (1962), com otimis-
t
tos, ao concorrerpara que Punta del Este dessepreferênciaaos investimentos públicos, permitiram ao economista brasileiro precisar: "A passagem das principais responsabilidades pelo finan-
ciamento do desenvolvimento latino-americano do capital priva-
do para os fundos públicos foi expressame/zfe eizabe/ácidana Caemde Pü/zíndeZFere,pois que diz no Título 111,seçãoÁ:
mo uma maior "flexibilidade de atitudesem relaçãoao maior papel dos fundos públicos por parte dos governantesde Wa-
A maior parte da soma (um suprimento
shington,sobretudo a partir da Declaração de New Port (?),
de capital de todas
do .d.fade Z?oga/áe da administraçãoKennedy. Qual a causa
as fontes externas de pelo menos $ 20 bilhões nos próximos dez anos) deveria ier em fzz/zelos pzíb/ices". A contradição entre
dessa mudança quanto a atribuir maior papel ao investimento
a letra oficial
público? Êle nos dá três razões: a) a urgência (síc) dos proje-
frouxa, "er.radiça" que os círculos oficiais da Ca.sa Branca dão
da Car/a de Pu/zfa deZ Ex/é e a interpretação
tos e sua natureza;b) o comportamento erradiçodo capital
agora, concernente ao papel emiDentíssimodos fundos públicos
privado e sua suscetibilidadeaos choquespolíticos em curto prazo; e c) o problemade um "círculo vicioso":. a expansãodo
para os projetos da Aliança
do, como representante do novo Govêrno brasileiro e da ComissãoInteramericanapara a Aliança, foi tratar com os senhores de Washington dos fundos públicos para os projetos desen-
investimento privado requer uma melhoria no clima dos investimentos em formos de esfabflídade po/ífica e mo/zefária que, por
sua vez, pressuporiauma elevaçãodo nível dos investimentos. (Pode-sedizer de novo aqui, que o Dr. Campos,dois anosapós o seminário .n-aBacia, o que ali expôs, na base das condições dos capitalistas americanos para investirem no nosso País e nos outros da América Latina, tentou criar, ao ver-seà frente da política económicado Govêmodo marechalCastelo.)Com efeito, todas as medidas financeiras, económicase políticas exigidas pelos capitalistas foram tomadas. Falta ainda assim a estabilidade monetária, além da política e que se realize a ''pressuposição" de "uma elevaçãodo nível de investimentos".Se esta não fâr concretizada em têrmos de cobrir as necessidadespro-
para o Progresso, é tão escanda-
losa que se admira não tenha vexado o Ministro Campos quan-
volvimentistas da Aliança. No entanto, o ex-Presidente Lleras Camargo, um dos propugnadores e entusiastas da Alia:nça, de
tão vexado com a nova interpretaçãooficial da CasaBranca, protestou publicamente. Hoje é doutrina oficial do marechal CastelnCampos-Bulhões-Rockefell-er-Johnson que a Aliança nunca
foi senãoum programade iniciativa privada para capitais privados com maior ou menor assistência do Estado americano.
Com preferência ou não dos latino-americanos,pelos investimentos públicos e te:nha ou não a Administração Johnson r
cambiado a orientação oficial em relação ao papel proeminente
estabillizadora do atual Govêrno será tão evidente que o Dr. Campos será um dos primeiros a voltar aos negócios priva-
dos capitaispúblicos nos projetos da Aliança, o fato é que o Govêrno americanonão tem poupado oportunidadepara deixar claro seu desejode limitar ao mínimo essaespéciede investi-
dos, enquanto o marechal ou mudará de papel ou embarcara
mento. Aliás, não é de agora que Washington recusa emprestar
fundas do País, o retrocesso prosseguirá e o fracasso da política
para o ostracismo, com ou sem exílio. Aliás, é o que reconhece 212
«
a Estados onde existe monopólio estatal de petróleo ou onde
2/3
A controvérsia -- tão generalizadapela América Latina -sabre expropriações de propriedades americanasrelativas às emprêsas de serviços públicos, sistemas de transportes, produção
também esteja aberta a controvérsia sabre expropriação de pro-
priedadesde súdios americanos.Mas há, ou tem havido, atenuações nessasregras limitativas. Já é admissível, por exemplo, con-
ceder empréstimospara financiar certas fases operatórias de companhias estatais como de transporte, refinamento, distribui-
de petróleo e processamento de derivados chegou a seu ponto de
?
ção, desde que os países dessas companhias também permíMm
funcionamentode empresasprivada.sna prospecçãoe retina do pe/PÓZeo(É o caso da Argentina -- de Frondizi -- e da Bolívia -- de Estensoro), ou dêem preferência a esquemas de inversões conjuntas com capital privado.
rifa regltlatória
Êsses dados fomecidos pelo Dr. Campos se aplicam como
uma luva ao caso atual do Brasil, onde há de se ceder também
As tarifas sempre atrás
política ao aumentode tarifas e clamor intervencionista,sobretudo em relação a emprêsasestrangeiras. A intervenção do Estado, se não resolve nlenhumproblema técnico conseqüenteà inflação (por vêzes até aumenta os custos reais e decrescea eficiência), permífe tz con/ü anão do ãtzvesffmepzfo dividindo os
de Jogo:Goulart nacionalizandoas refinarias de petróleo, assinado demagõgicame-nte no comício de 13 de março de 1964, no
Rio de Jan-oiro,tinha de ser rev-ogado pelo marechalCasteloe a ''intocabilidade"da Petrobrástem de ser ferida, para permi-
encargos entre o utilizador dileto e o pagador geral de impos-
tir "esquemas de inversões conjuntas com capital privado" e "funcionamento de emprêsas privadas na prospecção e refino", segundo os têrmos do Dr. Campos.
tas".
Nos acordos
de expropriação,
a inclinação
usual do inves-.
tidor privado é recorrerda "custo de reprodução" como a mé/aio de avaliação e requerer imediato pagamento em moeda con-
Com a discrição que o caracteriza, o Dr. Campos informava ainda: "Parece Dão haver restrições p-ara financiamento de
versíveZ,, "se estritamente
interpretado",
confessa o economista,
Isso impediria de talo qualquer expropriaçãoem vista da es-
como o
cassez finarLceira
dn maiorü
dos países latinos".
Quanto
a Estes.
a tendência é advogaro pagamento de compensação em pres-
xisto betuminoso, por exemplo. Assim, fica marcada a proteção
paternaldos trustespetrolíferospelo Dep-artamento de Estado. Mas qual a explicaçãoque nos dá o autorizadocidadão para essas restrições? "A disponibilidade de capitais privados --
em períodos de inflação.
dos custos detêm as inversões privadas e daí a deterioração dos serviços e engarrafamentos; a excitação do público, oposição
-- de bom ou mau grado -- àquelas condições preliminares para os empréstimos públicos. Com tais objetivos, o decreto
qualquer outra fonte não convencional de petróko",
exacerbaçãomáxima com as nacionalizaçõesde Cuba. Na Bahía o nossoDr. Fausto das finançasnacionaisfalara, até com largueza, sabre a questão: ''O movimento. de nacionalização do petróleoé fundamentalmente político e estratégico;nos serviços públicos e transportes, porém, é de ordem técnica em junção da quase impossibilidade de operação privada sôbre ta-
taçõe,s,a maior parte paga em moeda local independentemente
das providências de conversibilidade e, freqüentemente, com cláusulasajustadasde reinvestimento.O Govêrno do marechal Castelo, mwzWÜmMancãh,seguiu l)ràticamente "a inclinação usual do investidor privado". . . estrangeiro:custo de reprodução,como método de avaliação (apesar do i/zow da arbitragem de conspícuosinvestidores estrangeirosnão americanos), imediato pagamento em moeda convertível (até prêmio de multa pelo atraso no fechar o negócio). Com relação à sempre existente -- em paísesde economiaperiférica e sob crónica infla-
ape-
sar de seucomportamento"erradiço"? -- que justificaria poupar escassos fundos públicos para investimentos não atrativos ao capita] privado". Mas o ])r. Campos é realmente imparcial quanto ao mérito da questão, pois ei-lo a dar as razões dos "latinos não convencidos": "não confiança na decisão de in-
versões pelas companhias privadas de petróleo, falta de interês-
se das mesmasem abrir novos camposde produção que poderiam concorrer já com o excesso de capacidade algures, subor-
ção --
dinação de sua exploraçãoe política de preços na América Latina a seusinterêssesmundiais de mercado e, finalm-ente,incon-
tetor das companhiasprivadas em vias de expropriaçãoempresta o dinheiro para a prodigalidade do País expropriador. E assim o Ministro Roberto Campos conduziu a expropriação das "concessionárias" pelo govêrno de l.o de abril exatamente como
veniência ou caráter não aconselhável de operações estrangei-
ras em campo de importância estratégica". e
214
"escassez financeira"
deu-se um jeito:
o Govêrno
pro-
2/5
\.
quando, Da Balia, descrevia tão bem "a. inclinação usual do
investidor privado'' no arreglo da matéria. A "revolução de l.o de abril cumpria muita melhor os ''compromissos'' da go-
vêrno para com os investidoresestrangeirose seu Govêrno, do que os compromissos internos com o povo e o desenvolvimento
nacional, legados abertos pelo Govêrno João Goulart. Segundoo Dr. Campos, ao lembrar-se do caso das expro' priações das companhias de petróleo .pelo México, em 1938,.o governo americano tem sido moderado nessasquestões.A ação da administração naquela época foi muito morigerada, provàvelmente "em virtude de razõespolíticas que predominavam sabre os interêssesprivados. Essa tradição se manteve apenascom a[terações insignificantes". Essas a].teraçõesinsignificantes, caso vigorem atualmente, são, contudo, menos morigeradas que a ati-
tude geral do Govêrno americano em 1938, em face do ato insólito, revolucionário do general Cardenas.O acordo que o Go-
vêrno brasileiro anualfêz com as concessionárias da Band anel Share do Brasil foi muito mais vantajoso para as companhias
expropriadas e sob pressão muito maior do Departamento de
Estada),do que o acordo negociadomuito depois das expropriações entre o Govêrno mexicano e o de Washington.i Onde estão, pois, as ''alterações insignificantes"?
Já na administração kennediana, em 1962, por ocasião da aprovação pelo Congresso da Fareign .dsiisfa.nce .BÍ//c foi.am adotados diapositivos pelos quais a admi-nistração dos Estados Unidos era instruída a ''suspender ajuda em casos de expropriação não seguida dos "passos apropriados" para "prove! compensação junta e rápida em câmbio estrangeiro conversív:l
como exige a lei internacional". Esta lei de 1962 (o testemunho no me-smo ano do nosso atual Mi.nastro Campos é, nesse senti-
pósito da moderação rooseveltiana diante dos nefastosprecedentes de expropriação inaugurados em 1938 pelo Presidente Cardenas.
O próprio Dr. Campos reconhecia então, isto é, antes de ser ministro, que êsse dispositivo, se não sàbiamenteadministrado, poderá tomar-se uma fonte de intermináveis atritos nas relaçõesdos Estados IJnidos com a América Latina, qae provàvelmente questionará a pretensão de fazer da compenisdçãolem
moeda estrangeira conversíve! exigência da tei internacional, quando a tradição legal apenas apóia o requisito de que a compensação seja feita numa forma "usual" de pagamento". Que
magnífica oportunidade perdeu a diplomacia "revolucionária" do
regimede l.o de abril de denunciar o abusojurídico contido na Lei de Assistência Estrangeira pelo qual se pretende ser obrigação da lei internacional a compensação em moeda estrangei-
ra conversívelpara a expropriaçãode companhiasprivadasestrangeiras por um Estado soberano!.Defendendo legítimos interêssesbrasileiros. caberia ao marechal Castelo levar o caso ao
Tribunal de Haja e não prescrever o direito soberanodo Estado de avaliar pelos seus órgãos de justiça os bens de uma companhia privada estrangeira em seu território, submetendoessa avaliação a uma arbitragem privada internacional desprovida de fundamento jurídico.
A lei americanatambém exorbita quando pretende internacionalizar prematuramente as disputas, antes mesmo de haver
denegaçãodemonstradade justiça pelos tribunais locais. Enquanto isso não se dá, "o litígio entre companhias individuais e Estadossoberanoscontinuauma questãode lei interna e não internacional", ensina magistralmente o Dr. Campos. Teme êle ainda, e com razão, que propósitos como os da ]ei em questão, de assistência a capitais nacionais no estrangeiro, "possam ser
do, meridiano) foi apresentada, votada, promulgadanos Estados IJnidos por iniciativa, inspiraçãoe vontade dos investidores privados americanosno estrangeiro.Em face das ameaças expropriatórias e nacionalistasque pipocavam um pouco por
transfomiados em um perigoso fermento pelos interêssespriva-
tâãa parte -na América Latina, desde as grande nacionalizações
cooperação no plano do desenvolvimento económico entre os
de Cuba, não quiseram as companhias interessadas que se repetisse nem o malogro desastradoem face de Fidel Castra nem a tradição morigerada" de que falou o nosso economista, a pro' l
Ver em outro capítulo o nosso comentário sabre a questão do pe
trólei
2/Ó
no México.
dos para apoio a exageradasreclamaçõescontra Governosestrangeiros".-(pág. 50). Ao longo dessa viagem em temo das possibilidades de Estados Unidos e os países latinos em luta pela emancipação,
nota-se, constante, a duplicidade de ação nos círculos dirigentes de Washington e mesmo entre os seuspodêres públicos. Daí re-
sulta ser perigoso ou imprudente querer qualquer um e, principalmente, homens de govêrno estrangeiro, traça alinha de
2/7
um comportamento, se não único, homogêneo,por parte do Govêrlto norte-americano,nas suasrelaçõescom a América Latina.
O govêrnolatino'-americano que pretendertraçar uma política ou norma para suas atividades o-u um rumo fundado
em ilações dessaordem, além de não ser uma atitude muito compatível com um justo sentimento de soberania das nações,
formas" e "revoluções" são feitas no papel, no gabinete Presidencial como nas salas de Estado-Maior -sefazem "planejamentos" de guerra, de paz, de capitulação, de conquista, sem uso de.qualquer"instrumento de mobilizaçãode apoio popular" Isto hoje é proibido, ainda mais se fosse, como preconi;ava o
será sobretudo imprudente para com os interêssesdo país. Esta-
Dr. Campos, "de pressão para reconhecimento do princípio de
rá pondo em questãoo êxito de qualquer política nacional. Desarma-se o govêrno perante o poder estrangeiro, embora admitindo-se amigo, sobretudose mais forte; fica-se sem qualquer
planejamento e suá aceitação pelos E-atadosUnidos": Po-rmenos
do que isso o Dr. João Gouiart foi deposto,sob acusaçãode
possibilidadede optar por outra política e de flanco aberto
Hoje, com o recuo DO tempo, não é demaissugerir uma relação entre a campanhaantigo-munistaque irrompeu nos Estados Unidos no curso da guerra e se acentuou'depois com McCarthy.e a política dos grandes interêssesprivados preocupa-
contra as surprêsasque do poder amigo podem advir, pois dêste as contradições de atitudes e comportamento são não só freqüentes mas até por vêzes escandalosas.
comunista.
Até com relação à idéia mesmade plan-exame-nto, os pontos de vista contraditórios não se fazem de minguados entre Washington e as outras capital-slatino-americanas.Para amainar as desconfianças dos americanosa qualquer idéía que de longe possa significar o abandono da economia de mercado e da livre emprêsa, desconfiançasque crescem quando o big
dos em defend-er suas posições iB& hora da reconve.rsão'da
bzlsímss' ouve latino-americanos falarem em planejamento, o
dizer normal da penetração estrangeira e da espionagem e saiu
Dr. Campos emascula a concepção mesma de uma economia
freneticamentetentando nos persuadir de que devíamosperder a confiança em nós mesmos, porque haviam descoberto isso,
de plano, para Ihe dar um tom contingente,embora ainda assim ligeiramente demagógico, desta vez agradável a ouvidos latinos. A
que visa o tal planejamento latino?
Êle responde:
a)
economia de guerra para a de paz, enquanto procuravam manter sua liderança na política económica geral. Temos nesse sentido um testemunho indireto mas autorizado para a nossa suges-
tão. ''Quando, nos fi.ns de 1940, uma porção de gente digna neste país repentina e tardiamente descobriu o fenómeno por assim
o mal da subversão comunista, com que estavam tão excitados,
na realidadeatingira o clímax muitos anosantese, no momento,
assegurar a continuidad-e nos arranjos financeiros; b) obter
achava-se definitivamente em declínio".i E o mesmo autor ve-
compromis-se-sde fi.nanciamento globais sabre um programa e não propriamente na base de prometoa prometo; c) investimentos de expansão governamental na infra-estrutura; d) zzfí/lzaçãado pZa-
rificava, a propósito, que a opinião pública americanaretardava em relação aos fatos. E retarda ainda, apesar de sintomas ainda fracas de mais atualização, ou melhor, de menos alienação. ''Numa proporção muito maior do que pretendem admitir, nossos amigos americanos são prêsas de uma ideologia quase tão estreitaquanto a dos comunistase tambémtão fervorosa-
nejamento como in.strumento de mobilização do .apoio popular para o desenvolvimento económico e pressão para reconhecimento do princípio de planejamento e programação e para aceitação pelos Estados Unidos, tanto nas suas agênciasprópria-s de financiamento como através seus representantes nas organizações intemaci-onais de compromissos de financiamento, a longo r prazo Ao escrever as linhas acima, certamente, o ])r. Campos
pensavanaquela atmosfera popular que reinava no Govêrno anterior deposto, a que servira como embaixador em Washington. Pois no atual, em que é o controlador dos negócios,todas as ''re218
mente acreditada. ,4 ;deo/agia igzlaZao capífaZísmo não só à liber-
dade coma quaseqae à v/rfüde. . . Para quasetodos os ameriricanos, o comunismo é um mal t:ía absoluto como o nazismo ou o assassínio e qualquer um que investigue êste dogma. já deve
estar infestado pelo contágio. Desistem de notar qualquer difel
George F. Kennan, Rzzssiaa/zd f;ze resf z/rzderl,e/zín and Sfa/fK
Little, Brownand Co., Boston,1961,pág. 389.Cit. de QzlínraCo lzlna, de Burlingam, edição portuguêsa.
2/9
ferença entre a Rússia de Stalin e a Rússia de Kruchev, ignoram
o caso da lugoslávia, onde os comunistascriaram uma sociedade independente da Rússia e que aos democratas menos apaixonados parece não ser moralmen@ pior do que as sociedades
capitalis'tásda Espanta de Franco, do Portugal de Salazar e da África do Sul de VaJ:woerd".í A desatualização da opinião americana em relação à situa-
ção mundial, tanto no Terceiro Mu-ndo,incluindo neste a América Latina, quanto na Europa inteira (com exceçãopossívelde Portugale Espanha) constitui um vácuo que impedeo avanço dos povos para um entendimentogeral na base de uma transformação económica e social realmente progressista. A desatualízação ideológica americana faz com que todo o falatório sôbre reformas e revolução na baça dos agentes oficiais de Washington seja perfeitamente enquadrado naquilo que chamei de ''reforma contra-revolucionária"
.r\ IDÉTAda unidade hemisférica apareceu,como vimos, na hora em que a América Latina, desamparada,i.golada,com os seus tradicionais e naturais laços perdidos com a Europa, não tinha onde escoara maior parte dé seusprodutosprimários e gênerosalimentícios.Os Estados Unidos não tinham, por outro lado, senãoa América Latina onde ir buscaros materiais necessáriosaos preparativos para a guerra que se avizinhava. Descobriram, então, que a América Latina ficava DO"Continente" americano, era, também, América: conseqüentemente,proclamaram chegada a hora de integrar todos os nossos povos,
anglo-saxõese latino-americanos, numa mesma unidade, ou melhor, num mesmo hemi,sfério. Daí o mito. Segunda o professor E. StaleS', o isolacionismo americano
foi um dos criadores dêssemito do hemisfério ocidental, que teve no senador progressista La Follette, ex-governador de Wisconsin,
um de seus mais nobres arautos. Staley, num luminoso ensaio sabre O Ã4ífa .da Con/íne/zfe,i demoliu as ilusões do senador La
Follette, sabre cujo isolacionismo ninguém pode fazer as reser[ London Observar, em ]7erald Triózzne,12 de maio de 1961. -- Cit. de Burlingam, QzlínraColanza,pág. 213.
220
l Compass of fáe Poria, "A Symposium on Political Geography", ed Hans W. Weigera and W. Stefansson. TAe Ã/y/A af fãe Cola/í/zenf E. Staley.
22/
vas que se fazem ao segundo isolado'nismo dos McCarthy e Goldwate}. de franco teor fascista.
Em que consistiam as ilusões do ex-governador do Wisconsin? Êle as exprimiu quando, em advertência a seus compa-
triotas, os acon-selhava a não se meterem em expediçõesguerreiras a quatro mil milhas de distância na Europa e a seis mil
Manchúria a Madison (o grande círculo via Estreito de Bering) quase não perderia terra de vista. Em suma, enquanto a-s conexões por terra parece oferecerem os contactos mais fáceis entre
povos do mesmo Continente, são por vêzes barreiras; por sua vez, as massasde água que superficialmente podem ser vistas no
mapa como barreiras,na prática podem ser ou têm sido os
na Ária ainda mais afastada. Reservassemsuas forças para "lutar ne-ste hemisfério", onde "poderíamos ser supremos". Nesse ponto Sta[ey intervém, convidando o leitor simp]esm.ente a olhar um globo. Para quê? Para, diz êle, ''espancar
laços no passadoresulta terem sido os padrõesexistentesde
as persistentesilusões que nos restam no espírito dos mapas
quanto "continentais".Toda a formaçãodo Brasil, da América
impressos nos velhos manuais escolares", onde víamos um mundo compartime.atado "em hemisférios sem nenhuma existência
objetiva na natureza". Assim, se o senadorLa Follette amarrasse um cordão num alfinête em Madison, Wisconsin, sua cidade natal e tentassemedir a distâiicíaque teria de cobrir para ir defender alguns pontos neste seu hemisfério, onde "poderíamos ser supremos", comparados a outros pontos fora do Continen-
te, distantesna Europae na Ária, teria muitassurprêsas: é mais longe de Madison a Bue:nosAbres em linha direta (a dis-
tância do grande círculo) que de Madison a Bengasi(África). Andara é mais ou menos tão distante quanto Buenos Abres. Na prática, pelas rotas regularmentenavegadas,Buenós Abres é consideràvelmente mais distante do que qualquer dêsses pontos
na África ou na Ásia, po-r causada saliênciado Brasil. Nenhuma Capital na Europa, nem mesmoMoscou, é tão longe de Madison quanto BuCHosAires; e sòmenteuma capital na Europa (Ateias)
é tão lo-nge quanto o Rio de Janeiro. . . Gibraltar
é mais
perto de Madisonque a Capital da BoHhia,mais perto que Tacna e Anca, e mais perto do que qualquermaior cidade do Brasil ou qualquer lugar na Argentina, Child, Paraguaiou Uruguai. Gibraltar, por avião, não é 'ùnicamentemais perto de toda a costa-sul-atlânticada América do Sul que Madison,mas é mais perto por mar do que o ponto mais próximo nos Estados Unidos (Miami).
Do mesmo modo, bases européias avançadas
em Danar, Bathurst e Freetown na costa da África são mais próximas de Madison que Lama, Peru. E a Ária, senador La Follette? Pois está mais perto de sua cidade que Buenos Abres. Para aquêles a quem as conexõesterrestres parecem especialmenb importantes, observa Staley, pode-seaduzir que um japonêsvoando pela rota mais curta da 222
laços de ligação mais importantes. O fato da persistência dêsses cultura, tradição, filiação política e interdependência económica, com que nos defrontamos hoje freqüentemonte, tão "oceânicos"
do Sul moderna, isto é, desde a descoberta se deve aos laços oceânicos. Os laços continentais da América são de uma América
outra, anterior, local, isolacionista,pré ou a-histórica. O complexo hemisférico, a unidade hemisférica é invenção recentíssima, sem raízes na nossa história, nas nossas tradições culturais
e espirituais,nas nossasfiliaçõespolíticas.Não é tão poucoditada por identidade de interêsses.
Ouçamos de novo Staley a examinar, à luz da doutrina continental, a grande estratégia dos Estados Unidos. Êle é pe-
remptório. O que se deve notar em primeiro lugar nas nossas relações.iom os países..do hemisfério ocidental. é que.não..são
rea[mente'"continentais" em nenhum sentido prático. Uma ligação continental nos é dada pelo istmo do Panamá, mas ninguém viaja, envia mensagens, ou transpo.rtabensentre a América do Norte -ea do Sul por terra. De fato, toda a América Latina. não apenas a América do Sul é ultramar para nós, com exceção parcial do México. A América Latina é suscetível de defesa
por parte dos Estados Unidos se êstescontrolarem as rotas marítimas, inclusive rotas que são problemas de alto mar. No caso de fins defe.noivo-sou outros propósitos, a solidariedade que
então se impunha seria não continental, mas ''marítima". Perdido o controle de alto mar, estaríamosexpostosa ataquesde
bases terrestres pelo ar sabre a área vital das Caraíbas dÕ nosso sistema de defesa. (Foi aliás o que se viu no episódio desfeito dos mísseis transportados a Cubo).
Quanto aos problemas económicos, servem apenaspara enfraquecer o sistema de defesa americano. A graniíe fraqueza da barganha de um bloco económico hemisférico contra um mundo dominado pelo Eixo surgiria dos excedentes de produtos da
América Latina competitivos com os nossospróprios, especial223
materiaisDa Europa, na Ária, África, Austrália, ilhas e provàvelmenteporçõesda América do Sul". Com isso o autor nãa
mente da zona temperadado sul da América do Sul. É frequentea grita da Argentinaou do Uruguai contra as manipula-
queria dizer que os Estados Unidos, .com suas áreas adjacentes,
ções do mercado do trigo pelos Estados Unidos, em detrimento
não estivessemem condições de resistir a um sítio. Protegidos por sua esquadra, dispondo de smasáreas adjacentes, nenhum poder contaria com melhores condições para uma tal resistência.
do comércio dêsseproduto no sul do Continente.Em 1937, calcula Staley, a Europa continentale o Reino Unido absorveram consideràvelmentemais do que os dois bilhões de dólares em valor das exportaçõesdo hemisfério ocidental -- petróleo, algodão, trigo, cobre, Games,milho, fumo, sementesde linhaça. Impor.tantosgrupos latino-americanos dependem da venda de tais bens no exterior. "Hitler", prossegue Staley, "se tivesse derrotado a Grã-Bretanha, teria podido provàvelmente oferecer-
Em face das novas técnica-sde guerra,da tese das áreas de massa compacta, fácil de defesa e as difusas, vulneráveis .(sit
tuações que seriam respectivamente a dos Estados l.Jnidos
e a do ImpérioBritânico),Staleyfêz a demonstração da inconsistência dêsses pontos de vista. Antes da explosão ató-
]hes mais do que poderíamosnós, ao mesmo tempo que pedindo
mica e muita antesda era dos mísseis,êle most.uvaque
menos na questão de reajustamento dos padrões estabelecidos de
se as áreas difusas, vulneráveis, dependiam da capacidade de
produção e também teria podido ameaça-loscom mais eficácia. A Inglaterra facilita o maneja do problema económico de defesa
estar em posição de unir aliados e dividir o inimiga, a fim de que as linhas de comunicação pudessem ser mantidas.por
das Américas. Muitos gênerose matériascompetitivascom a em bens e serviços que a Grã-Bretanha fornece aos paísesdo
um podar marítimo dominante, a área compacta, de fácil defesa, poderia não ser capaz de agir em tempo contra um inimigo potencial, isto é, antes de êste ter podido conjugar forças para, sem
império e a outros. Alguns dêsses países vendem grandes ex-
ser interferido, escolher o melhor momento para atacar. O poder
cedentesde exportação aos Estados Unidos (por exemplo, borracha e estanho das índias orientais), enquanto os norte-americanos vendem mais do que compram à Argentina. Ajlnglaterra
marítimo das áreas difusas, vulneráveis, pode ainda matar no botão qualquer ameaça à sua posição que se forme em qualquer parte das diferentes zonas, desde que sua ação seja resoluta e a tempo. A área pode basear seus esforços militares nas recursos
produção americana que não podem ser mandados aos Estados UDid06 fluem regularmentepara a Grã-Bretanha, onde são pagos
é o pivâ dêssecomércio triangular ou multitriangular, do qual depende grande parte dos excedentessul-americanos. A GrãBretanha é indispensável à defesa económica e política do hemisfério ocidental. Se ela caíssesob as hordas de Hitler, essa queda abalada tanto a economia das Américas quanto o afundamentoou' captura da frota britânica na defesa dessasmesmas
económicosda maior parte do mundo e não sementedos países aliados, mas também dos não-beligerantes
que se enco-ntram
longe do alcancedo adversário. Finalmente, a área compacta pode não apresentar nenhuma vantagem particular e até, em
particular, desvantagem,levando-seem conta "as fasespsicoló-
Américas.
gicas da guena moderna": seria psicologicamente mais im-
Outra idéia também perigosamentefútil é considerar van-
portante sentir-se "cercando o inimigo"
tagempara os americanosterem sua área de defesalimitada ao
do que "estar cercado''
glaterra e dos Estados Unidos. Naquela-scondições, acentua Sta-
pelo inimigo..No caso dos EstadosUnidos, "é a diferençaentre ;eunir-secom os aliadosde todos os setoresdo mundo para o ajudaremna destruiçãodo Eixo, ou tentar resistir a uma combinaçãodo Eixo, que controle o mundo, com exceçãode nossa
iey, "nós é que seríamosa parte bloqueada. Controlando as rotas do comércio ma].ítimo excito os da imediata vizinhança de nos-
vizinhança imediata". Escrevendo no curso da guerra, Staley
procurava mostrar -- contra os preconceitos antibritâncos de
sas bases, os nazistas teriam certamente do seu lado o pêso das
}'aria-ne e outros grupos americanos --
vantagens em poder económico para a defesa ou a agressão
aliança Estados Unidos-Grã-Bretanha. À medida que fazia brilhantemente essademonstração, mostrava, por outra lado, a h-
hemisfério. Ao contrário de vantagem, a limitação acarretaria desvantagem económica comparada a uma defesa de amplitude
mundial baseadano poder marítimo das frotas reunidas da In-
conferidaspela capacidadede dispor das melhoresfontes de 224
t
L
a indispensabilidade da
225
ce-nsistência da estratégia da "unidade
hemisférica"
sim dizer, as potênciasrivais e as partesnão socialistasdo
e de outros
balões ideológicos do estilo. Deixando por um momento o plano da pura estratégia, é oportuno mostrar como, de um ângulo estritamente político real, se as relações anglo-americain.as puderam ser cordiais durante a guerra,.nem por isso deixaram os inglêses de pagar caro a inferioridade crescenteà medida da prolongação da guerra e o bastão de comando passava decididamente às mãos americanas. Por
globo em zona periférica. As áreas compactas se traDsfomlam
-b
Graças a seu poder tecnológico, os americanos tentam cobrir espacialmentea Rússia Soviética e a China Popular; com seupoder marítimo tentam cerca-las do exterior periférico. Como o impar-seatómicoé ainda um fato, os EstadosUnidos voltam, sob MaNamara e seus computadores, a desenvolveras forças
pagaram as acomodações entaboladas, na mesa das conferências e Stalin. Antes
disso. houve
todos os recursos
económicostenestre-sse encontram dentro delas, inclusive o poder industrial do homem até suas últimas consequênciastecnológicas.
ocasiãodas negociaçõesde paz,.foram em geral os inglêsesque dos big r/zree, e-ntre Roosevelt
elas mesmas, agora, em áreas "compiefas":
as
transações callíssjmas entreo poder americanoe o poderbritâni-
tradicionais (recrudescimento da produção de superaviões de
co em terno do /e/w/ a/zd@máetc. Desde, então, a Grã-Bretanha
bombardeia, de porta-aviões, esquadraspara tarefas de blo-
deixou de ter uma política externa autónoma. Hoje, a.Grã-Bretanha é o mais importante dos satélites americanos. Sua posição é caudatária, embora por vêzes recalytrante, em face dos surtos,belicosos'ou de violência que aco-
queio e ataques locais, armas não atómicas aperfeiçoadíssimas,
manejabilíssimas, cc-mpoder de fogo inimaginável,inclusive químicas de vários tipos ditos não letais.) que são os instrumentos indispensáveis a -seu programa de guerras periféricas, coloniais, civis, guerrilhas e até para esmagar manifestações populares, hoje
metem frequentemente. ,Washington .. O mais recente' é presen-
tementeno Sudesteasiático. Á Inglaterra tem os olhos postos na Malásia. ameaçada e não nos bombardeios america.nosno
uma preocupação quase obsessiva dos senhores mantenedores da ordem no mundo em Washington.
HTgllçç«.m'=!::n. ,nn
quebrar a frente socialista mundial, impor seu próprio regime
Tudo isso é decorrênciainevitávelde sua estratégiageral: económico ao mundo. Escudado no impasse atómico, êle poderá fazer a velha guerra ''tradicional", onde quer que seus interêsses
O problema das diferenças,.vantagensou desvantagens,inere-ntes a áreas compactas.ou áreas difusa-sde defesa, é hoje grandementesuperado, pois a força decisiva é a força 'atâmíca, gej'aumenteconcentrada, por enquanto, nos territórios metropo-
económicos, políticos, estratégicos comandem. Tivemos a guerra
da Coréia, que graçasao estratagemado-ssantuários,ao norte e ao sul, pede desenrolar-se "tranqüilamenD" durante bastante tempo. Temos anualmente a do Vietnã do Sul, espraiando-se
litanos de cada inimigo e definida coma força retaliatória, isto
para o Vietnã do Norte, onde, parece, santuáriosnão são
é, defensivas Os submarinos, portadores de mísseis, são também retaliatórios? Ou antes .armas ofensivas, destinadas a "macicez compacta" da metrópole inimiga?
previstos. O conflito sino-russo, que pode estar destinado a provocar
a quebrar '
indiretamenteo maior desastredo século,veio a talhepara que
A derrota do Eixo na guerra consistiu em grande parte no
fracassadoesforço hitleriano de unificar a Europa numa massa compacta, capaz de resistir ao poder combinado da potência terrestre russa e das potências marítimas aliadas. Depois da guerra, a Europ-a mesmaé rep-artidaentre Leste e Oes.te.'OsEstados l.Jnidos tentam reunir todo o mundo ocidental contra a União Soviética. Esta forma não só a massacompacta por exce
o Pentágono prosseguisse em seus planos estratégicos. Pouco a
pouco Washington vai amaciando o povo do Vienã do Norte :.P
próximo alvo, enquanto russos e chineses discutem, xingam-se, acusam-se,defendem-se a poder de citações dos textos sagrados,
lência, o coração mesmo da terra (Haushofer), mas 'em conjugação com a China (liberta, por fim, de japonêses e imperia-
listas brancos) constituía um poder que trãiisformava, por as22Ó
com suasbombase o mundo com sua insistênciaem levar a guerraao norte da Indochina.Hanói é, talvez,no fu-ndo,o seu
'+
à moda dos doutores de Bizâncio. O interêsse maior já não é, no fundo, separar os satélites da periferia -soviéticada metrópole soviética, mas esta metrópole da outra periferia asiática, a China. 227
'q
Isto explica a radicalização belicista por parte do govêrno americano que se exprime, agora que as eleições presidenciais pas-
bilidade das "armas ideológicas'' ou "psico-sociais" de que dispõem. As repercussõesno Terceiro Mundo seriam amplas e pro-
saram,com muito mais desempenoe despacho.No fundo, o Se-
aliança militar, na conjuntu.ra. Os europeus tentarão circuns-
fundas. A Aliança Atlântica dificilmente resistiria intacta, como
nador Goldwater era um apressado; como um colegial imp-aciente.
crever a guerra, neutralizar a Europa. Do contrário será a debandada.De qualquer modo poderosasforças de oposiçãoapa-
Os americanoslevariam a guerra a Hanói, com um alho em Moscou e outro em Pequim. A União Soviética, pelo menos
recerão na Europa para neutraliza-la. Os podêres periféricos so-
quando ou se as hostilidades se tornarem mais abertas e claras, só muito diâuilmente tentará vir em auxílio a Ho Chi Minh por mar,:.onde poderá encontrar a bagagem da Vll Esquadra. Em
cialistas europeus crescerão ainda mais de importância e independência, sob pressão popular nacional, em relação a Moscou
e a Pequim. Sentir-se-ãomai-s"ocidentais", isto é, no sentido de aproximar-se das forças progressistas, de esquerda, ou simplesmente as que querem paz no velho Continente. Nesta união ou unificação para a paz estará a abertura, talvez, de zzm/zóvoprocessapolítico, social e económico, de âmbito realmente europeu. Em defesa da paz européia trabalhadores do Leste e trabalhadores do Oeste do Can-tenenteterão ainda forças para sabre as fronteiras tentar impedir a guena de' chegar até êles. Para fazer a guerra "clássica'' na Agia, os Estados l.Jnidos
face do recuo de Kruchev no caso de Cuba, esperamos americanos que.o precedente se repita? Para não se repetir, que será
necessário?Os americanos oferecem à IJnião Soviética o dilema: retirar-se do Sudesteda Ária com paz ou aliar-se à China
e arriscar a guerra.Ou.pelo menosa modalidadede guerraque os Estados Unidos preferem, a guerra da estratégia gradualista, local,
que vai. das armas convencionais
às múltiplas
passagens
das armas táticas atómica-s,sem, no entanto, clíegar'jam:ãs à guerra estratégica, último grau.
precisamque a frente ocidental européia esteja maciçamentea seulado. Não será tarefa fácil.
É possível refazer se a frente russo-chinesa?Desta vez para
motivosmuito sérios:defenderHo Chi Minh, defendendo-se elas
A razão mesma da OTAN é a pressuposição de uma ofensiva russa em massa contra a Europa ocidental, a invasão, em
mesmascontra a ofensiva americana para dominar o mundo? A frente restaurada seria uma aliança para a guerra. Tal aliança im-
suma,da Alemanha. Toda a sua estratégiaé defensivae se funda
plicaria uma reviravolta política completa em Moscou.' Quo
nessa hipótese. A OTAN seria o escudo de defesa contra êsse ata-
resistências terão de ser vencidas, dentro da União Soviética,
que do Leste. Os Estados Unidos precisam de que êsseperigo exista e, mais do que isso, seja sempre iminente para que seus
para êssepasso?Arriscar uma guerra contra os EstadosUnida, aliando-seà China de Mao Tsé-Tungem defesado Vietnã
esquemas estratégicos tenham sentido. Ora, um dos objetivos
do Norte? Moscou, para o fazer, terá de recorrer, não necessà-
mais imediatos e importantes da política soviética é demonstrar
riamente à sua arma absoluta-- esta se acha bem guardada dos dois lados -- mas às armas, estas sim, bem arquivadas, do ve-
que êsseperigo é uma baleia sem o menor sentido no plano mesmo de sua estratégia indireta: fundada hoje na "coexistência pacífica levada ao mais longo prazo possível".(Resolução
lho arsenal revolucionário e logo também ideológicas. (Ainda
do XXI Congresso do P.C. russo,1959.)É êle,entretanto, um
terão "uso" nos dias realista-sde hoje? De qualquerfomla, o conflito tomará inevitável caráter de guerra'civil revolucionária.) Os americanos se dizem também "preparados" p'ra -essa
dogma irremovível, sagrado, do "Ocidente". Que o ''comunismo" tem por precípua finalidade dominar o mundo, estando
guena. O fato, porém, de serem obrigados a levar a guerra mes1 0 general Beaufre, em Düxüasion er Srrafégíe (Ed. A.
mo de verdadeao Vietnã do Norte, depoisde tantos anos de esforços para conquistar os povos indochinesesà democraciarepresentativa e à emprêsaprivada, revela, de algum modo, a del
afastada
228
pela via
terrestre,
talvez
insolúveis
numa
perspectiva
escreveu:
"Resulta
daí
que o risco
de um
conflito
Colin, mundial
entre o Leste e o Oeste no modo temionuclear tomou-se muito fraco,
para não dizer nenhum.. . ])a mesmamaneira, o perigo de uma invasãomilitar da Europa pelas 'hordassoviéticas',que parece,na época
Problemas de geografia e de logística, problemas políticos se avo-
lumam
l
1964),
de Stalin, constituir uma hipótese plausível, perdeu pràticamente toda
menos
verosimilhança".
(pág. 159.)
-+ 229
sempre a maquinar essa dominação e não se deterá enquanto
cos permitirá a êle compensar as esmagadorasvantagensda nú
não o conseguir, é umacrença vitalpa.rao Pentágoiio ou
mero de que se beneficiam os cc-munistas."I
para o ''complexo militar-industrial" que dirige o país. Como se processa es-sademoníaca conspiração? Pela propaganda, pela intriga, a espio:nagem,a mentira, a calúnia-,a ameaça,o rapto, o
locos dos.russos, se resignaram, há muito tempo e se resignam
assassínio, o terror --
tratégica das bo-mbas ou mísseis atómicos ou termonucleares.
"armas psicológicas". Sòmente por êsses
meios?Não! Os estrategistas "ocidental-s" não são tão ingênuos assim. Pelas armas, pela guerra, também, naturalmente.
Mas que diabo é êssecomunismoque, além da encarnaçãodo Anti-Crilto,.matei'ialista e ainda por cima ateu,'é um poder político definido? Deixa de ser uma ideologia política, uma doutrina social, um -sistflmafilosófico de idéias e proposições,um plano ou já um modê]o de um regime socia] ideal, para na prática se.r o poder nacional absoluto do Estado russo 'e mais, 'depois
da guerra, o poder nacional absoluto do Estado chinês. Mas que
é que exprime êsse poder nacional absoluto? A vontade do povo russo?A vontadedo povo chinês?Não. Ma-sa vontade monstruosa de um punhado de usurpadores. Êsse punhado de usurpadores que dominam mais de um têrço do mundo -estásó à espera do momento para invadir a Europa ocidental, arrasar
os Estados Unido-s,escravizar os brasileiros e assassinar,de passagem, o Papa po Vaticano.
Na certeza de que o "comunismo", que tem no Kremlin o seu gerador a moeu perra/zJa, sob a forma de hordas eslavas,
invadirá as fronteirasda Alemanha a oestedo Elba, além da Dinamarcaao norte até a Áustria ao sul e prosseguiráaté os confins atlântico-s (Portugal) , falando tudo, 'roubando,
massa-
crando,. cometendo sacrilégios em todos os lugares de peregri-
Os "comunistas", falando semprecomo bonecosde ventre.
ainda.ao'.impasseatómico", isto é, a não empregara arma es-
Mas e e-sEstados Unidos -- perdão, o Ocidente? Êste, não, por s.erenormementeinferior em potencial humana e em número de 'grandes unidades terrestres": Sòmente o emprêgo de armas e
e=ngenhos atómicostáticos poderá fazê-lo competir com "a$ esmagadorasvantagens do número de que se beneficiam os comunistas". Diante des.sasituação, podêres pacíficos ficariam satisfeitos: o.comunismo pretende invadir a Alemanha e ocupar a
Europa ocidental, mas quer fazê-lo com o pêso esmagadorde 'suas . grandes unidades terrestres".
Que forças poderiam detê-
las? A regi?testaqetalíatória com a arma e-stratégica despejada
sabre a Rússia. Proclamar a Europá ocidental um santuário, como o são os territórios respectivosdos EstadosUnidos e da Rússia, eis a chave da estratégia da paz. E se se fala tanta enl "Ocidente", em ''civilização cristã ocidental", cinde êsse oci. de=ntesagrado se aninha mais representativamente do que na pequena península européia? É ela para todos nós, "americanos"
de todos os meridianos, o próprio 'sacrário dessacultura, dessa civilização; ela é a matriz e o repositório de todos os valores que mais pi.ezamos.Merece, pois, ser também "santuário". Era, com efeito, um ato de paz e assegurariaa paz. Os russosse resignamao impasseatómico. Os EstadosUnidos não. Como os governos europeus, membros da Orai, não conseguem nunca
nação da velha Europa cristã e ocidental que fâr encontrando
reunir fôrças clássicas suficientes para escorar a ofensiva imin
(terá chegado, então, o momento mais feliz dos estrategistas
nente das forças soviético-comunistas, os americanos entrega-
de Washingto-n), fundados nessa invasão potencialmente iminente, constroem os E-suadosUnidos a base de toda a sua es-
ram-se à proliferação de armas atómicas táticas. O desenvolvia mento delas é prodigioso. Os europeus não se consolam muito.
tratégia política.
Fiados no impasse atómico, os estrategistasamericanos irão encarregar-sede fazer a defesada Europa. ''Os americanosnão poderão consentir numa guerra geral em que se empreguem ape-
com essa profusão de armas atómicas táticas porque desconfiam estarem destinadas em grande parte a ser experimentadas
no território de seuspróprios países,enquantoos EstadosUnidos e a União Soviética ficariam, ambos, respaldados por suas
nas as armas clássicas,em face de sua enorme inferioridade em potencial humano e, pois, em número de grandes unidades ter-
armas retaliatórias, como os grandes santuários.
restres, para enfrentar a inundação por forças soviéticasnume-
l General Golbery do Couto e Silva, O Blasíl e a l)e/esa do Ocfdenre.
rosas. Sòmente o emprêgo de armas e engenhos atómicos táti-
Revista da l.JniversidadeCatólica de São Paulo, março de 1963, pág. 18.
230
23/
Quanto mais os Estados Unidos doscobremnovas armas e cargas,táticase estratégicas, cujo númerojá se diz ter atingido a cinqüenta mil, mais as dificuldades crescempara armas realmente intermediárias entre as grandes armas estratégicas e as armas tradicionais. A grande dificuldade, com efeito, da teoria estratégica america:naé encontrar as normas da tática atómica, a tática para a estratégia retaliatória. O esforço americano é no sentido de encontrar passagensgraduais, uma escala de pa-
tamares das armas tradicionais, semitradicionais,táticas atómicas até o patamar himalaico, onde se acha a Grande Bomba, como a suprema divindade da destruição. Todas as esperanças que os estrategistas de Washingtonpõem nessatática de patamares é de que não tenham de galgar, [numaúltima escalada, o supremo patamar. Os países tecnologicamente e sobretudo produtivamentemenos ricos que os Estados Unidos tendem a recusar-seà teoria da tática gradualistada adia atómicaou termonuclear.Êles preferemficar no dilema do mais pobre ou menosrico: ou tudo ou nada. Até agora não conseguiram os americanos encontrar uma tática a contento da unanimidade dos europeus. A êstes, com
efeito, não agradanada ser objeto da chamada"guerra por procuração", no curso da qual "os contendores, os antagonistas
principais" ficarão "encapuzados",pois "situadospara além da área ]'ealmenteconflagrada". Neste caso, segundoo general Gol-
bery, "o ato capitaldo conflito atómicoirrestritivo não tem cabimento". Não tem cabimentoporque os EstadosUnidos prefeririam ficar imunes do ataque atómico e deixar que o inimigo
principal, inimigo de todo o Ocidente,talassea parte mais sagrada do Ocidente, a Europa ocidental. Num tal conflito "em área para além dos pl'incipais antagonistas",será ''encarado o emprêgo tático", e isso "tanto mais quanto se imponha compensar enorme desproporção de efetivos entre os dois conten-
dores"e "não serámesmoimpossível o ]-ecurso a ataquesnuclearese temionuclearesde cara/er ésfr fénico, embora sempre circunscritos ao teatro da guerra tàcitamente ac.Ditos".i Nes-
se estranho trecho o dogma da sempre iminente ofensiva do "comunismo" a dominar pela força o Ocidenb (luta pelo domínio ou preservação da Europa ocidental, por exemplo) é esquecido, pois se admite que uma tal guerra possa l
Golbery do Couto e Salva, obra citada, pág
232
19
deixar de ''pâr em equaçãoquestõesvitais para um ou para outro dos antagonistas",e então poderádeconer como "guerra limitada". O brilhante teórico do golpe de l.o de abbrildispõe, seguindo aliás os teóricos americanosdas várias modalidadesda guerra nuclear, da vontade dos outros membros da "comunida-
de ocidental"com a maior sem-cerimónia. Naquelasguerraslocalizadas,nas quais o "emprêgo da arma tática será feito para compensar a enorme desproporção de efetivos entre os dois
con(endores", "o recurso a ataques nucleares e termonucleares de caráter estratégico . . . não será mesmo impossível". Mas com
uma condição: "fiquem sempre circunscritos ao teatro de guerra tàcitamente aceito". Assim, os dois principais antagonistas, o
Arcanjo Gabriel do Ocidente,com sua espadade fogo, e o Anjo Extermiúador de Lucifer, do Oriente, Estados Unidos versas Rússia, decidem poupar-se mutuamente, e só exterminar à arma estratégica o ''teatro de gu-erra" que ambos aceitaram, tàcitamente.
Vê-se mal como a Europa ocidental pode concordar com
essaaceitaçãotática ]5orparte dos principaisantagonistas de fazer de seu território teatro de guerra para as bombas estratégicas
russas ou americanaslJSêriaêste o caso do "guerra tota] localizada",' da. qual !ão ée pode excluir a ''tendência sempre presente. . . à ampliação do conflito".
Grave inconveniente para
os defensoresdo humanismo ocidental. No entanto, nem tudo está perdido, pois, segundoainda o general Golbery, "bem se deve admitir que não venha a efetivar-se, pois, independentemente de quaisquer técnicas, mais ou menos engenhosas,de limi-
tação de tais guerras, com as quais sonham os técnicos norteamericanos, o que, decisivamente, ma/zrerá es/ em proporções contratáveis será o tala de não envolverem interêsses'vitais hem
do Orientecomunista nem do Ocidentedemocrático. de /zen/ m dos grcWdes,quer de um lado, quer de outro".x Ao fim de contas tudo fica reduzido, toda essafumaça ideológicafica reduzida a uma "banal"
luta de podêres. Acima da cruzada
santa pela democracia e civilização ocidental cristã ficam os interês-ses xiacionaisvitais do Poder Nacional do Estado americano, acima do comunismo e suas mistificações ficam os interêssesnacionaisvitais do Poder Nacional do Estado russo. O que temos, então, é uma velha política de poderes, apenasagora de l Obra citada,pág. 20 233
superpoderes. A luta do .Ocidente democrático contra o Oriente
comunistaé uma luta de dragõesde fábula para enganaros ovos V
' Seja como fâr, os EstadosUnidos sonham em poder fazer suasguerras sem reconer à grande arma retaliatória contra o inimigo. Ma-sé uma charadadifícil de decifrar. Por isso mesmo, o generalDe Gaullejá tirou a Fiança do impasse:não admite confiar o destinode seupaís a qualqueresquematático que o torne dependentedos Estados Unidos para o emprêgo da arma atómica. A força multilateral otanica de que tanto falam também não resolverá o enigma, pois quem irá decidir da gu,erra
ou da paz serão anda os Estados Unidos. É esta decisão preci-
mã, cheiasde cargasnuclearespara explodir em funis de duzentose oitenta metros de profundidade por míl de diâmetro. com
uma capacidadede deslocamentode cento e noventamilhões de toneladasde rochas, à passagemde forças comunistasinvavasoras.As cargas de demolição seriam limpas e teriam uma potência de.um .megatone pqr explosão: Não semente o pessoal
e o material,blindado ou não, que estivessena áreaseria destruído, mas numa vizinhança de vários quilómetros as rochas projetadas esmagariam todo o .pessoal .e materiais que por ela
circulassem ou estacionassem. A fronteira da Áustri; aos Bálticos, com uma extensão de setecentos e cinqüenta quilómetros,
samenteque o genera]])e Gaulle não quer deixar aos americanos. Munida da arma estratégica, a França terá sua voz no ca-
seria protegida por essas galerias.subterrâneas que explodiriam
pítulo e espera tornar-se também um santuário, o terceiro, ao
margens contaminadas".i
lado do russoe do americano.Tambémnão tem ela objeçãoa que a arma atómicase barateiea ponto de permitir que pequenas potências também a possam ter e não faz mesmo nenhuma
a que a Bélgica,Suíça,Polânia,Suécia.tambémtenhama sua. Quem sabetalvez seja êste o caminho para a paz? Os receios nesse sentido expostos pelo Secretário de Estado Rusk e pelo
Secretário de Defesa McNamara não parece terem impressionado muito os seus confrades da OTAN.
Mas os militaristasnão admitemficar tolhidos pelo impasseestratégicode fazer a guena, no dia em que acharemnecessário. Ainda agora,o último relatório da Comissãode Energia Atómica nos EstadosUnidos informa sabre a novíssimaarma de destruição que, ao lado dos cones de carga dos Polares e Minutemen,
molição".
será o que os peritos chamam de ."cargas d-e de-
Com tais cargas os americanos pretendem rasgar um
novo Canal do Panamápara a independência completade sua área vital de defesa em relação a áreas periféricas, sob outras
soberanias. Então as últimas aparênciasde unidade continen-
tal terão desaparecido. A Américado Sul ficará de fora daquele sistema, esperemos, entregue à sua sorte de maior ilha dos mares do Sul. Ao menos, teremos paz. E o progresso que tivermos será "nosso"
Seja por sugestão dos generais alemães, seja por iniciativa dos estrategistasamericanos,em dezembro de 1964 surgia na Alemanha e em Washingtona idéia de fazer gakrias subterrâneasao longo da fronteira oriental da RepúblicaFederalAle234
sucessivamente, "assim que o adversário tivesse executado os
trabalhos tece-ssáriospara alcançar os primeiros funis e suas Os russos parecem.não estar dc acordo com essasp-erfurações de subsolo para colocar minas nucleares entre vizinhos As-
sim o. marechal Sokolovski, antigo Chefe do EstadüMaior da Exército soviético, a 17 de fevereiro de 1965, visivelmenteem resposta aos projetos .?#e:licano-alemães, lançava, em conferêi cia de imprensa, um igo bem claro ao mundo ocidental: «Qualquer explosão acMeh r de .uml mina nuclear ao longo das ü'on-
leiras orientais da Alemanha do Oeste teria por resultado uma guerra atómica mundial. A Alemanha Ocidental seria transformada num deserto em algumas horas" Como se vê, êsses malditos .comunistas não estão pelos
autos. Vejam, não querem saber de uma "guerra por procuração", ,"guerra limitada", nem de "guerra tota] localizada". Com êles, é só na guerra total. Estão ve;do, dizem o General Golbery
e os outros teóricos da guerra no Ocidente, ês.sesrussos"só querem'' uma guerra tradicional em que aparecem com um número esmagador de ''grandes unidades terr;stres". Em vão os
americanosinventam dezenasde milhares de armas atómicas táticas para poder guerrear contra os russos.E tentam convencê-los da .possibilidade ou vantagens de uma guerra com armas
táticas até limpas, desdeque, é claro, se fizesse"circunscrita a teatro de guerra tàcitamente aceito" pelos dois grandes,"encapuzados para além da área realmente conflagrada" e "sem envo!l Camille Rougeron,Zes Barragemde il/í/zei /Vzlcléaíres, Fígado,4 de março, 1965.
235
ver interêss.esvitais" de nenhum dêles. Os russos não querem compreender. São comunistas mesmo. 'Na realidade, à ameaça de Sokolovski, McNamara deveria
responder: Se os russosinvadirem a fronteira ocidental da Euro-
pa será a guerra atómica mundial e a Rússia em pouco .tempo estaria transformada num deserto. Então, o mundo (isto é, Ocidente e Oriente juntos) respiraria com mais tranquilidade. Aliás, no fundo, toda essa inquietação norte-americana pode
ser o reconhecimentode que a União Soviéticanão alimenta sèriamente projetos de invadir as fronteiras da Alemanha Fe-
deral para ocupa-laou ocupara Europa. O PoderNacional
Os EstadosUnidos arriscam-se,assim, a ter de fazer uma guerra isolada na Ária. A arma a.tõmica russa detém qualquer veleidade belicista dos fanáticos da OTAN na Europa.
Os EstadosIJnidos já não visam, parece, a reservar-seo
Vietnã como sua esfera d-einfluência. Visam agora a planos mais
ambiciosos.A obrigar pela chantagemda guena pré-atómica a Rússia e a China a se separarem. Se consumada a separação, a paz nem por isso estará assegurada.Ao contrário. Os Estados Unidos tentarão aproveitar-seda brecha para reduzir a China à impotência, numa espécie de recolonização, com Chang-Kai-
externosque'não há lugar dentro dêle para qualque.raventuni
CheÉ ou qualqu.er outro títere chia à frente. A gmpr?itada é, porém, extremamente pesada. Poderia dar antes de tudo numa belíssima guerra tradicional, com meio's modemíssimos, pré,
de caráte; ideológico ou militar.
para, quase-atómicos, sob o olhar inquieto da Rú-saia.Poderia
russo está hoje tão amarrado a seus interêssesvitais internos c As suas fronteiras
de defesa
estão protegidas pelo que os franceseschamam de g/acfs soviético. empenhados numa competição tecnológica com os Estados Unidos, todas as suas energias estão concentradas nesse esforço
competitivoe num outro para aumentara produtividade de suas indústrias e unidades agrícolas, dando maior autonomia às suas
mesmo, é claro, transformar-se numa aventura capaz de induzir certas camarinhas superexcitadas (apesar dos computadores)
do
Pentágono e adjacências a experimentarem outra vez a arma atõmiila (uma pequena, várias limpíssimas, numa guerra total
isolada) contraafinal 'milhõese milhõesde amarelosque já estão
cmprêsas, para passar à produção em massa de bens duráveis
"sobrando" na China. A Rússia tem ameaçado responder a essas
e de consumo, elevando o nível de vida de sua população, ainda
preliminares táticas pul.à estratégia .'isolada" com a arma reta-
sensivelmenteinferior aos dos povos vizinhos da Europa. E vamos e venhamos: fora de interêssespuramente ideológicos que outros motivos há para esperar-seuma invasão-da Europa ocidental por parte do Poder russo-soviético?A economia soviética não é movida pela n-ecessidade incessantede conquistar
]iatória. Como queiã oferece a escolha: a paz ou a destruição. Pode também acontecer que os estrategistas de Washington te-
novos mercados para o escoamento de suas mercadoria-s, nem
pela premênciade investir capitais disponíveisno exterior, nem de monopolizar zonas de matérias-primas localizadas em vários pontos do globo. A União Soviética não tem colónias, não tem interêssesvitais investidos no exterior, como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha,a França,a Bélgica etc. Quasetudo o de que precisatem ela, dentro de sua área territorial oü na qae co/ziraZa mí/ífarmenfe.O pouco que não tem pode obter pela via
nham passado para a frente de sua testa pensante a ideia de que o
momento é chegado do anular as veleidades atómicas chinesas ainda por assim dizer em botão, anulando a possível superio-
ridade estratégicada inimigo, dono de uma área terrestreverdadeiramente eurásica, não só compacta como confie/a
e ser-
vida também de mares mediterrâneos e oceânicos em todos os meridianos. Eis o que está em jogo nas guerrilhas, atentados e
queimade budistasno VietDãdo Sul.t Os bacharéise generaisdas províncias e territórios da Amé-
do comércio externo. Não há, assim, interêsses vitais económicos
rica Latina não vêem nada do seu canto do mundo,onde o.s
ou políticos de segurançaque justifiquem uma política belicosa ofensiva de sua parte. No entanto, se Washington admitbse
americanos mesmos lhes armaram um teatrinho para representações de alta política -- o "sistema interamericano"
essa hipótese, sua estratégia global ficaria balouçando no ar, sem consistência.A atmofera de cruzada anticomunista tem de
tinental,
ser mantida para conservara tensãomundial, a ponto de conter os aliados disciplinados e os Brasas, sob sua tutela. 23Ó
Nesse desenvolvimento realmente supernacional, supe.rconl
que resta dc} conceito vazio de unidade hemisférica'?
E também agora de americanos em frente à Casa Branca
237
Olhem-se --
além da organização providencial da ONU, parlamento embrionário do mundo -- as combinaçõesde podêres saídasda guerra. (Estão todas retardadasno tempo e no es-
:3.üm nii ylÃ#B
dos politicamente, economicamente, socialmente, ' cuJtumlmente
pela geografia?Há apenaso Mercado Comum Europeu da Europa dos Seis,.em grandeparte sustentadoou nutrido pelos recursosda África e Ária Menor. A sua união política'é' ainda -- e não se sabe até quando -- um problema aberto. Americanos de.um lado-e inglêsesde outro estão entre os que dificultam sua.unificação Enletanlo, esta.uma vez realizada, iria implicar novas aberturas.
SÓ há um Continente
"u-nado;' --
e assim
mesmoCuja R)i declarada fora do Hemisfério-- é o Brreiro latino-americano
da metrópole norte-americana. Se houvesse
uma só .grande potência entre os vizinhos dos Estados Unidos falar-se-ia.menos em "unidade hemisférica".'(Se o Brasil ameaçasse de o ser!?) Prevendo para o pós:guerra "agrupamentos supranacionais"
como a obra do século,-.sobo impulso de mudançastecnológicas fundamentais", tendentesa Produzir "unidades políticoeconõmicas maiores", o Professor Staley fazia antes da guerra essa, pergunta pertinente: "Que deveríamos con.siderar coma as áreas mais apropriadas para os agrupamentos supranacio-
nais? Particularmente, que pêso deve ser dado numa futura conferênciade paz ao conceitode 'continente'?Muitos a essa pergunta respondem com o conceito de 'regionalismo'. Mas antes
de.se falar em regionalismoseria preciso criar um sistemade ordem mundial que agregasseum grupo de podêres suficientemene, realmente interessados na manutenção da paz e dessa
ordem mundial e mais propensosa liquidar a agressão,onde aparecesse,do que sustentar êste ou aquêle lado num conHito parucuiar. E com todos. os defeitos e deficiências o que temos hoje na ONU.O que se forjou, entretanto,com a oEAnão é um sistemade poder supranacionalregional, mas dentro do sistema mundial interes-sadoem preservar a paz. Ela é, antes de mais nasal um sistemapuramentepolítico cujo objetivoé intervir em conflitos,masfacciosamente, isto é, a favor semprede um lado contra o outro. Sempre, aliás, do lado do único Poder Nacional 238
verdadeiramente capaz de impor -- porque tem a força indispensável -- a validez das suas sanções ou decisões. O idealismo jurídico da OZA é um objetivo despido de
qualquer conteúdo concreto, é um falso objetivo, quer dizer, puramente ideológico.
(Tentaremos mais adiante explicar as
razões históricas, económicas e políticas de sua constituição c
do seu papel.) Ou por outra, seu objetivo serve a uma política, a promoçãodo objetivo nacionalpermanentede uma potência exclusiva,que não é o nosso,nem o da Argentinaou o do Paraguai, do Equador, Venezuela, México, Handuras. É exclusivamente dos Estados Unidos: a aniquilação de qualquer poder que, direta ou indiretamente, possa ferir ou ameaçar por sua
existência mesma o regime de capitalismo privado que se iden-
tifica com a razão de ser dos EstadosUnidosmesmos.Não
é po-ssível uma agregação de vontades nacionais --
nunca mani-
festadasexpressamente por nenhum meio em qualquer dos países latino-americanos
--
em tardo 'de objetivos tão negativos.
"Capitalismo" ou "socialismo" é, pelo menos teoricamente, uma questão aberta para ospovos subdesenvolvidos, para povos como
os nossos,em formação e que não chegaram ainda a ser senhores de sua história, dqiséu destino. Se assim é, como será possível
fazer daquele objeti\t) nacional americano objetivo nacional permanente de Estados subdesenvolvidos, incompletos, com as
perspectivas do futuro ainda abertas, não comprometidas com nenhuma doutrina, preconceito ou sistema? Nenhum partido,
nenhum setor social pode predetenninar hoje como se; vai dar a passagem do estágio do indesanvolvido
para o de desen-
volvido. Ousamosdizer que a maior parte, grandeparte, uma parte ao menos, a parte mais consciente do povo brasileiro considera nesse sentido o futuro aberto e principalmente seu futuro imediato.
Como é possível que nações soberanasconcordemem ter como bas-ecomum para a união, para fins de interêssesnacio1 0
chamado Poder militar
do Brasil
é sobretudo uma
aspiração.
Não tem sequerautonomia teórica. Para viver, para funcionar, exercitar-se em armas e em suas funções específicas, embora modestas, de-
pende de importar dos Estados Unidos armas, máquinas, técnicas, idéias, instruções, táticas e. .. a grande estratégia, o pensamentoestratégico, que não se coaduna nem com as nossas tradições nem çom
a nossahistória, nem com as idiossincrasiasde nosso povo, nem com os nossos interêsses concretos, imediatos e mediatos, nem naturalmente
com
o nosso destino .
239
nais coletivos, em grupo ou associação de nações, condenações
dogmáticasde ordem filosófica doutrinária? Na entanto. resolução oficial é ap:rovadaem Punhadel Este, embora com abs-
só contando com o Brasil do marechal Castelo, Honduras, Pa-
posto), Bolívia, Equador (Governos depostos) e Chile e Mé-
raguai e talvez parte dos exilados cubanos. E as fascistasespalhados pelo mundo, possivelmente. Os regionalismos, ou, por outra, agrupamentos regionais de Estados,podem ser, no entanto,uma condiçãode sobrevi-
dico,.em. que se .declara: "a adesão de um membro da Orga-
vência de pequenas nações e de pequenos Estados nacional-s,ou
tenções do Brasil (Govêrno deposto) , Arge=ntina (Govêrno
de-
nização dos Estados Americanos ao marxismo-leninismo (iic) é
incomparávelcom o sistemainteramericano".Qual a universalidade necessária às diretrizes de agrupamentos dessa ordem? An-
tes da SegundaGrande Guerra, constituiu-se uma associaçãode Estado com tais óbjetivos. Lembram-se? Foram as potênciasfascistas que a co-nstituíram. Foi o Eixo anticomunista, cuja finalidade u:pressa era o combate ao comunismo, ao "marxismo-leninis-
mo", por 'todosos meios.O .resultadofoi o que se viu. Mas é o caso de se levantar a questão: É tal condenação de princípio com-
patível com ser membro da ONu? A Carta das Nações Unidas é contrária a tais discriminações políticas sectárias.
Se a grandemaioria do povo dos EstadosUnidos dá seu apoio a êssealvo é porque teme que seu nível de vida (sem falar nos.quarenta a cinqüenta milhões de necessitados,pobres, os mudosl os esquecidosda '.grande sociedade") venha a sofrer,
de grandes Estados fracos, economicamente, politicamente. Tais agrupamentos,porém, adaptados às infra-estruturas naturais, vi-
sariam a atuar sabre precisos problemas locais de áreas particulares e afins. O regionalismo é uma aproximação conjugada de domínio sabre a natureza comum de Estados que, sòzinhos, seriam incapazes ou encontrariam dificuldades para aquêle domínio, o que equivale a mobilizar conjuntamente recursos para superar o subdesenvolvimento.Os regionalismo-spodem ser provincianos, localistas, mesmo paroquiais p-arabarrar do caminho largo os desvios impostos por espúrias pressões externas ou por devaneios fantasistas de mistagogos. É o regionalismo um bom
antídoto às ideologias. A questão crucial
#
coloca:
é possível
enco:ntrar-se êsse
bloco regional vivo, orgânico -- e não nLera ideologia -- para
caso .algum dia o "comunismo" ou coisa pelo estilo viesse a
a América Latina, ou pelo menosa do Sul? Era estano funda
substituir o regime anual sob que vive e com o qual parece
a questão que apontava vagamente da realidade mesma da Amé-
satisfeito (apesar da crescente inquietação dos seus trabalhadores quanto aos efeitos da automação). Mas em nenhum outro país do mundo seria possível mobilizar o povo para ir em gue.rra
rica Latina.
Nas relações económicas
entre
QS Estados Unido.s
e a nossaAmérica, a partir dastransformações da guerra,processou-se antes, no fundo, a interdependência, ou dependência
contra regimes .comunistas estrangeiros. Três ou quatro países na Europa ocidental .contam com fortes partidos de esquerda, resolutamente.anticapitalistas. Ainda hoje os maiores partidos da
uni[atera[ e independência uni]atera]. Com efeito, a interdepen-
trança e da ltália.são. os seus partidos comunistas. Imagine-se
Unidos compraram ao conjunto da América Latina: em 1942 --
uma constelação de forças políticas em qualquer dêsses dois
paísespela qual o poder político se abrissea um dêles.Na
997,3 milhões de dólares; em 1943 -- 1.318,5 milhões; em 1944 -- 1.593,7 milhões; em 1945 -- 21.622,6 milhõe-s.
ltáJia, por exemplo. Concebera alguém (o mm'ec/za! CasfeZa.
Quan;to às vendas, elevaram-se nessa escala no curso dos mes-
por exemplo) que os EstadosUnidos possammobilizar a ONU (como podem mobilizar a OEA) ou mesmo a OTANou forças populares ou o Govêrno. da República Federal Alemã para alguma ação contra a ascensão ao poder do pci? Certamente obte
rão dos altos conciliábulos da OE:xalguma resolução condenatória e condicional,
com muitos "todavia",
''porem",
e "con-
tudo", para melhor ressalvados princípios. Mais do que isso, 240
dência dos Estados Unidos e da América Latina no curso da guerra se pode verificar ma progressão dessas cifras: Os Estados
mos anos: 1942 -- 717,9 milhões; 1943 -- 813,2; 1944 -] .055,6;
1945 --
1 .261,3
milhões.
Resultou
daí, para os anos
de 1942-45,um balançode pagamentos constantemente favo-
rável à América Latina.
Para as zonas das Caraíbas, as vendas dobraram passando
de 433,4 milhõesem 1942 a 849,4 em 1945. (Nessaszonas incluam-seo México, a América Central, as Ilhas, Venezuelae 24]
o esforçode readaptaçãode tôda uma economiaprimária a ser suplementar de uma economia desenvolvida. Nunca o monopó-
lio de tudo -- fontes de matérias-pj'imãs,explomçãodas mesmas, comércio, mercado interno e externo, reserva.de campo de inversões-- foi mais completo que ao têrmo da guerra. Foi a situação mais clássica que já apareceu de economia dependente ou colonial e também a mais moderna. O resultado foi o declínio constante da parte da América Latina no comércio mundial até recentemente.Os EstadosU.na-
dos tiveramde assegurar-lhe a satisfação de necessidades míTiveram de asseguraro suprimentode ferro e aço,combustíveis, têxteis, carvão, produtor químicos industriais, farinha e trigo, maquinário agrícola e fer].amenta industrial, veículos.
De outro lado, porém, a escassezde tonelagemmarítima disponível então e as exigências da economia de guerra reduziam a possibilidade de fornecimento de todos êsses artigos. Assim, a própria ?scaslez foi impulso ao processa de industrialização ge-
neralizado, sobretudo nos principais países do Continente. Cãm a criação de uma balanç'a de pagamentos constantemente favorável aos países bati.no-americanos, verificou-se uma acumulação
de saldosem ouro e divisas. O ouro abundava,embora o material de produção envehecesse e se estragas-se.Parecia ter sido
afinal encontrado, pelo menos para os principais países,na con-
tingência,o caminhoao dose:nvolvimento. A' separaçãodos fornecedoreseuropeuse sérios competidores de bens duráveis e produtos manufaturadosservia ao esforço industrializante dos nossos países. . A concorrência europeia, com efeito, desapar'e-
cera. Na medida que as indústrias norte-americanasnão podiam, em virtude das prioridades de guena, atender aos nossos mercados, industriais latino-americanos apareciam para suprilos. A coop-eraçãoeconómica e financeira apoiava-se, ainda assim, "num monopólio sem precedentesda América do Norte'' Toda a política americanadesde o fim da guerra tem visada a Dão perder êssemonopólio que, aliás, não se atenuou com o tempo. A palavra de um dos grandes economistas de nossa época, lúcida e .irrecusável, merece ser ouvida:
''Um
grande
drama entre a América Latina e os Estados Unidos se joga em virtude de uma de-sigualdade e em uma atmosferade conflito cultural. Um busãrzesx gigantescotrata como seuspróprios 258.265. s dados expostosacima, ver Chamisso,obra citada, págs.
negócios os de vinte naçõesde que não fa]a a línguae não
mede bem a grandeza. O comércio exterior dos Estados Unidos
242 243
máxima dos últimos anos, sua participação no total mundial não cessou de decre.scer.Esta foi de 10%o em 1953, de 8,7% em
1957 e de 7,3% em 1961.": De ousas fontes, examinando-se a posição da nossa América no mercado mundial até 1962, encontra-se o mesmo quadro
desolador de retraimento. "De todas as regiões não industrializadas. a América Latina apresenta a situação mais desfavorá-
rável por ser aquela em.que as exportações.menos se desenvolver;m de 1953-55 a 1962, com um aumento ligeiramente inferior a 17%. E ainda é preciso relevar que essataxa de aumento foi obtida numa larga parte graças à expansãodas expor' tações de petróleo da Venezuela. Excluídas estas, a taxa de cres-
cimento cai a um pouco mais de 6%, correspondentea um crescimento anual cumulativo de 0,7qo . . . No que concerne à dimi-
nuição do valor unitáüo das exportações,é ainda a América Latina que foi a mais tocqSlqporquanto o preço médio de suas exportaçõescaiu de 19cl#no período consideradoe de perto de 24% se excluídas as -exportações de petróleo, o que evidente-
mente de muito contrabalançou o acréscimo, aliás modesto em relação ao desenvolvimento do comércio de países industriali-
zados.de 44% no volumede suasexportações. . . Quantoàs importações,ainda aí a América Latina devia contentar-secom um acréscimode 26% quando os paísesdo Sudesteda Agia (!) e da África aumentaram respectivamente de 46qo e 28%, OS países do Oriente Próximo registraram a taxa de progressão
mais elevada de 77% , graças ao petróleo."'
lsolamentp geográfico (confins da terra) somado ao isolamento ideológico (o "manismo-leninismo" declarado ilegal, in-
compatívelcom o ;'sistemainteramericano") não dão regionalisdão regressão. E nessecontexto a OPAé a máquinade rel
Juan Eduardo Morarex -- Commerce Exféríezlr ef sozi Développe-
menf --
Paria,ançois
244
Perroux,
Z)emaín
Z,'.4mérfql/e
Z,aff/ze, Gille-Gozard,
PUF,
1,'.4mé íqz/e La/íne e/z Devenír --
Recherches et Debats --
Cahier n.o 44, outubro, 1963, págs. 55-56. 2 François Perroux, obra citada, págs. 204-207.
245
-- não é comunista, não é ''marxista-leninista",
nem 'sequer mar-
xista, mas católico e admirador dos EstadosUnidos. Podia ser ouvido pelos governos sul-americanos. Em primeiro lugar pelo do Brasil, mas êste é o mais surdo, apesar de ser talvez de todos o mais interessadoem que se crio um vasto mercado latino-ame-. ficado, um sistemalatino-americanopróprio de pagamentosatravés um mecanismoqualquer de moeda compensada,com exclusão das moedas fortes convertíveis; não em vão o nosso País é, com efeito, o mais industrializado da América Latina. O isolamento
econâmíco e quase cultural foi a prim-eira
condição para espicaçar no súdito latino-americano, no provinciano latino-americano, uns primeiros vagidos de consciência
da solidaridade de seus interêsse-snacionais, nos dias da guerra.
anão, na procura desesperadapor novos mercadosonde escoar seus produtos e importar outros, passaram os latino-americanos
a olhar o vizinho de lado ou do outro lado do mar, mas ao sul do hemisfério. Um i.nício de intercâmbio entre paíseslatinoamericanoscomeçou a surgir, à sombra do isolamento dos velhos freguesesda Europa. Fê2-se então alguma coisa nessesentido. Assim, $e em 1938 a troca de produtos entre povos latinos das Américas mal absorvia69o do conjunto das exportaçõese 9% das importações, án 1941 as exportações chegaram a 9% e as importações a 15%a; em 1943, as primeiras foram a 13% e as importações a 27%o, para em 19'45, fim da guerra, alcançarem as primeiras 16,6% e as últimas 28qo.: A Ai,ALC, se obedecessea seus interêsses verdadeiros, seria.
um esforço capaz de vence.ro isolacionismo, o provicianismo de vários Estados latino-americanos condicionados pelo subdesen-
volvimento e o bilateralismo forçado de todos para com a metrópole.
A vitória
da Ai,Ai,c estaria em grande parte assegurada
se os Estados seus componentes conseguissemintercambiar sem dólares. Todos os analistas da ALALC são unânimes no apreciar as razões dos pequenos progressos feitos pelo novel organismo guaia de propor durante a conferência, a revisão do conceito de panamericanismo, ã ser substituído por uma espécie de latino-americanis-
ma, çoma conquistade fôrça política para a }.mlc". (Correioda /VanÀã, 25-9-64.) Assim, tanto o eminente economista francês, de seu
ponto de vista desinteressado, como um dos nossosgovernos,o uru
guaio, foram diretos ao ponto nevrálgico da questão: o que antes de: tudo falta
246
l
à ALAR,c para desenvolver-se
Chamisso, obra citada, pág. 261.
é autoridade
política.
247
criado pelo I'j'atado de Montevidéu, ou de seu impasse .anual.
A CEPAL,em seurelatório oficial para a ONU,de setembrode 1964, pede como primeira condição. para vencer a estagnação
Em lúcido artigo no Correio da Ã4a/z/zã, de 25 de março de 1965, o economistaGilberto Paim, reportando-seao momento político brasileiro, sustentava ser sua lacuna característica
no esforço de integração económica latino-americana, a capacidade de decisãono mais alto nível. Ape-sarde os seusnove mem-
uma ''ação.conseqüentedas classesa que está entregueo processoeconómico" e que se a lacuna fôsse preenchidater-ie-ia
bros constituírem cêrca de 82qo da população da América Latina e mais de 80qo do produto regional bruto, a Associação não deu ainda a seu arranque.É claro que é muito diferente organizar-se algo como um mercado comum em paísesde .alto desenvolvimento industrial com pujança financeha própria e organização bancária e p.rodutiva de alta complexidade, que o fazer, mesmo em estági(i incipiente, com países em fase ainda pr?-
"pStslo termo ao ?lheamento empresarial em relação às questões
industrial, despreparados financeiramente -e com o tamanho de
seus mercados nacionais ainda bem restrito. A passagem da
troca de bensde consumopara a de bens intermediáriose de capital é sobretudodifícil, pois não há o que intercambiarem grau suficienteou como o fazer, Da falta de financiamentoe capacidade de absorção.
Mas no fundo tudo isso sãoquestõesde ordem técnica,isto
é. transmutáveis. O fundamental é a vontadepolítica,a vontade transformadora dos Estados associados. É, sobretudo, neces-
sário que em cadap-aísassociadose formulo uma.política económica .nacional clara e definida, para que, ao associarem-seos Estados-m-ombros,possam manifestar, no âmbito da grande região, uma vontade coletiva. Nada disso foi feito, porque os dirigentes latino-americanos não estão preparados.para essa definição de política económicae essa]lespolsabilidaderegional. O Tratado 'de Montevidéu prevê um Conselho de Ministros da ALAR,c. lesse conselho nunca se reuniu e se vier a reuDu-se,
pode-se desde já prever que será mais uma pomposa reunião burocrática.
Antes da reunião de ministros, será preciso uma força dinamizadora realmente interessadaem promover o intercâmbio, em fazê-lo constante e naturalmente progressivo, abraogendo po'uco a pouco todos os produtos que cada país esteja em condiçõesde suprir. Não bastaainda que a lista de produtoscomuns destinadosa seremtrocados na base da associaçãocresça no papel, é preciso que passea constituir vantagenspalpáveis para os que vendem e os que compram, com exclusãode proilutos similares procedentes de outras zonas não associadas.
248
políticas' . Se tal. alheamento se verifica em face de questões de interêsse tão imediato na área económica .financeira brasileira da atualidade, maior é ainda o alheamento dessa mesma classe em-
presarial em relação à .política económica exterior do país. AÍ está o que.falta para dar dinamismo a um empreendimento de
tãa vasto alcancecomo a associaçãode nove paíseslatino-americanos. Falta-lhe uma força atuante consciente, movida por um objetivo pemlanente, por um ideal mesmo para a coleiividade latino-americana. Essa .é a autoridade, a vontade política que
estáfaltando por trás da Ai,ALC. Sem ela podem reunir tantos ''conselhosde ministros" quantos quiserem,que a causada associação latino-americana não avançará. Os governos da maioria dos nossosEstadosnão estão em condiçõesde compreender ou levar por diante uma política sistemática,de longo alcance, em prol da integração eiiQiómica regional dos nossospaíses,absorvidos que vivem eiu' sair de dificuldades imediatas ou em
desatrelara carro de seuEstado da máquina económicae política norte-americana que tem sua velocidade própria e sobretudo sua escalacom de-atinomarcado. Outros, ao contrário, procuram para salvamento e comodidade burguesa de seus dirigentes, atre-
lar o carro.emperrado. de seuEstado à possantemáquinaamericana. Será preciso identificar tais dirigentes retardatários? Os empa'etáriosbrasileiros não estão contentescom os resultados da ALALCobtidos até agora. E com toda razão. Alguma coisa há, reclamam êles, que está freando o incremento nas economias regionais. A ideia central da Associação, de promover
um aumento de consumo e desenvolvimento de mercados regionais.medianteum comércio mais vasta que o de cada país em particular, não .está sendo obtida. Ao contrário. SÓ pelo desenvolvimento daqueles mercados -- o objeto mesmo da Asso-
ciação -- poderia ser alcançadoo fortalecimento industrial dos paísesmembros.Alguns até agora não têm procurado ampliar prõpriamenk os mercados recíprocos para que $e eleve o bemestar de cada povo, limitando-se a fazer Üm bom negócio a cada transação e conseguindo com isso maiores saldos em moe249
das conversíveis estrangeiras. Pior ainda: com estas intensificam as importações dos países superindustrializados. É incom-
patível com a ALALCaproveitar-seum membroseu da ocasião para melhorar sua posição cambial em moeda forte. Isto é fazer
o contrário do intercâmbioregional,isto é reforçar as tendências de resistência à Ai.ALC, agravando o bilateralismo e com êste a dependência. Os nossos empresários por isso mesmo con-
sideramo "pecadooriginal" da AI,Ai.c permitir que "o seio comércio se processeem fnoedas conversheis, deixando pràticamente /caos os saldos /m .4/ztérlca do Morre". Esta foi a tese
apresentada na ll Convenção de Empresários Latino-Americanos realizada no Médico. A tesefoi aprovada na ocasião. Trans-
formar-se-á em norma taxativa da Ai,Ai,c? Dificilmente. Os interêssescontrários são poderosos.E a classe dos industriais brasileiros, argentinos, colombianos, mexicanos, uruguaios, chilenos não tem a ncia clara de seu destino, a energia moral necessáriapara canga-la para dentro de seuspróprios paísese por ela dar uma verdadeira batata política. No entanto, se o mercado regional é uma necessidade absoluta para o desenyolv.i-
mento industrial
dêsses países, não há melhor providê'nela
a tomarque a proposta pelosnossos industriais. O quese propõe é uma moeda de exportação, ou pagamento em
moedas nacionais para as transações dentro da zona que de-
limita a Associação,medianteum meio de compensaçãoe de operaçõestriangulares, tanto para a compra e venda de bens de
consumocomo para a de bensde produção.O que importa é, segundo a tese brasileira, criar "as condições para desenvolver
as'economiasregionaisaté agoraestranguladas pela falta de
divisas para a importação de bens de capital, desvinculando-as para efeitos de negociaçõesintrazonais do dólar norte-america-
no". Essa proposição, de ordem prática, é fruto da experiência vivida dos 'empresários brasileiros e, provàvelmente, de colegas
seusdo Uruguai, Argentinae outros. Havendo,com efeito, garantias de pagamento na moeda nacional (cruzeiros, por exemplo), mais Ifácil ficará aos compradores estrangeiros adquiri-los. c
a efetivação do resto das operaçõespor importadores nacionais, coisa que não acontece com o comércio latino-americano, todo
feito na basedo dólar americano.Como disse,perfeitamente,e com todo bom sensoum missivistaao Correia da À/an/zã (13 dc dezembrode 1964), "o que não deixa alguma dúvida é que a forma de pagamentoaditada para as trocas comerciaisentre os 250
países latino-americanos representa uma anomalia. O desenvolvimento da AIALC, assim como estão de saída colocando as coisas,
se encontra inemediável e fatalmente estorvado porquanto pa-
rece mais do que óbvio que não se pede comerciar com uma moeda que não se possui". (F. Conti) Os paísesmembros da Ai,Ai.c, diferentemente dos membros
do MCE,não são de um modo geral conconentes, mas complementares. O Brasil tem manufaturasde feno e de aço, tecidos e outros produtos a exportar para países associados que
não os produzem, mas tem todo um mercado aberto para o Médico, para a Argentina, .Uiuguai, Colâmbia. Um dos grandes es-
torvos ao intercâmbio é o traí-sporte.A sua dificuldade. a sua omissãomesmo,indicam.toda uma política, uma vasta política regional e não a favor da metrópole.imperial. O grande problema, porém, queixam-se os empresários brasileiros, é sempre o mesmo: o de meios de pagamento,pois "todos têm que se submeter às operaçõesatravés o Chame'Manhattan Bank ou outro estabelecimento norte-americano.(O National City Bank há tempos já anunciou unia vasta rêde de agências pelos países da Ai.ALC' e o estabelecimento da mesa da ALALC destinada a en-
trosar e coordenar o qerêado e o exportador nacional com todos os outros mercadosl da AiJA[.c)".'
(Córre]o
da lida/z/zã. 18
de junho). "Êsses bancos dispõem de dólares e podem em poucashoras fornecer car.tas-de créditos em moeda fort.e aos negociantesregionais." No México e em Bogotá, as resistências ao estabelecimento de.uma moeda compensada vieram sempre
do lado dos órgãos internacionais bumcráticos das- finanças, como de interêsses ligados ao Chame Manhattan
Bank 'ou
ao NationalCity Bank. De qualq:uer modo,comoera de s.e esperar, o problema do financiamento "tem-se. constituído
no calcanhar
das exportações
de Aquêles dos países 'em
desenvolvimento: No tocante à ALALC, as agências internacionais .de crédito,
das quais
se poderia
esperar
assistên-
cia efetiva, têm-se mantido omissas, reservadas,não muito entusiásticas. O Brasil tem apresentado um balanço de pagamentos com os países da zona associada constantemente de-
ficitário e isso Ihe pode dar a autoridade necessáriapara que seus pontos de vista sejam escutadosnos meios da Ai.AI.c. De novo.
em nota da sucursal do Correio da À/am/zãde São Paulo, seu correspondente,ao dar conta do ponto de vista empresarial'brasileiro, infomlava: "Entre as bateiras que se têm levantadoa
25/
uma integraçãomais rápida, avulta o sistemade pagamentos.vigente pam as importações
da zona. Esse sistema
por e;rlgêrzcza da FMI,. faz com que os .pagamentos
ngiao,
zznpasro
sejam efetua-
dos em moedaforte de que os paíseslatino-americanostêm, sabidamente, escassez crónica". (Correio da Àd'am/zâ,15 do novembro de 1964). Êste é o grande impasse ao empreendimento
regional. Supera:lo será um dos passos decisivos para a emancipação económica e o desenvolvimentoregional de toda a Amé-
para o Progresso que possibilitem.o . de-senvolvimento econó-
mico. . ." (Jornal da BrmfZ,20-8-1964). A Aliança é um empreendimento não regional mas comum dos países latino-americanos, tomados um ã um, e os Estados .Unidos: que financiam seus projetos quando os acham razoáveis ou abençoam investimentos privados americanos nos países latino-americanos;.Assim, vincular a AI.AI,c à Aliança é precisamentenegar o carâter e a necessidade do esforço de integração . !egbnaZ .repleseltado
rica Latina. Se não se conseguirlimar a ALALCda sujeiçãoao
pela p] imeira organização. Ademais, . a.Aliança.nao.
dólar não se chegará a parte alguma e. o. caminho para alcançar-se uma verdadeiro marcado comum latino-americano, mercado de duzentos mihões, hoje, e-starábarrado. A AI.Ai.c terá sido um sonho d-e verão tipicamente latino-americano.
dispõe,bem minguados, aliás, são vinculados,.sim, mas aos retornou'de investimentospara o país de sua origem. . ... A Aliança é cadavez mais e tende.a ser.pela própria.filo-
Ü
dispõe.de
capitais maciços, nem de nenhum capital? na verdade; os de que
sofia do atual Govêrno americano, um incentivo .ou assistência
às inversões privadas diretas por .parte de capitalistas america-
nos .na América Latina. A inkiativa pode ser ótima, dar exce-
rto caso, a Aliança, ãlmitindo que funcione independentemente,é
uma organização,''ouantes uma operaçãode uma só T.ao eLde certa forma aberta; a ALALC e tipicamente um organismo fechado e o segrêdo de seu bom funcionamento está nessefechamento? ou na possibilidade .de auto-regulagem:.. A Abançau nao. e um
oanco; é um exemplo que se quer edificante da boa vontade sobretudo de nossos amigos governamentais:americanos, com prazo fixo de existência. Na verdade, está hoje reduzida a uma pranchetade projetos que o. Govêmo ámen.....o, atraem algu mas de suas instituições de financiamento, aprova.ou não. Teõricamen© todos os paíseslatino-americanossão dela beneficiários. Os beneficiários,porém, no plano individual, não negoclam. não l?andemnem compram por seu intermédio, a não ser pagando luras pelos capitais americanos investidos.ou n2o pa' gando se o dinheiro do Estado fâr doado?ou, de.qualquerforma, equipando-se com o dinheiro emprestado, nos Editados y:iates
conformea regra. Ademais,como é po'ssívelutilizar a Aliança para os nove países latino-americanos da ALALC, enquanto os
onze Estados da América Latina restantes estão fora, dela ex-
cluídos?O equívoco é típico dêsses"técnicos" que antes de se253
252
rem técnicos.são burocratas de um aparelho muito mais amplo e mais complexo do que aquêle a quê pensam estar servindo e não estão -- o aparelho do sistema financeiro capitalista ame-
ricano. O contrário é que é verdade: sem a completa desvinculação da grande idéia regional da ALAR.cdas amarras do dólar e da transitoriedadede uma operação americana como a Aliança, a outra não tem vez. Não se des.envolverá. '
da mesma região económica" e das quais "os outros países não se aproveitarão. . . em virtude da cláusula de nação ãiais favorecida". (Art. 31, cap.VI, Da Segurança Ecanâmica). Eis. na prática e na teoria do oeasismo, a u-nidade ou a solidariedade económica hemisférica em ação.
Quando Da Conferência de Bogotá se decidiu reformular
Aliás,entrea Aliançaparao Progresso, a Ai,Ai.ce a
a União Pan-Americana, dand(»Ihe uma ampla:tudo de ação. e funções muito maiores do que as que tinha, ao mudar-lhe o nome,
Organização dos. Estados Americanos a única instituição que
foram consideradas duas circunstâncias. Priineiramonte, a nova
estar no poder, em Cuba, um homem como Fidel Castra e. nos
instituição tinha de ser organizada dentro do contexto da Organização das Nações Unidas, a que pertenciam os Estados Unidos
não é produtode uma circunstância extraordinária -- a de
Estados Unidos, um homem como John F. Kennedy, no 'caso
da Aliança para o Progresso, ou a de uma situação política peculiar, um bloco de nações débeis vizinhas da nação mais rica e mais poderosa, caso da OEA-- é a Associação Latino-Ameri-
e mais os outros Estadas das Américas. E depois, por isso mesmo, não se podia manter a velha designaçãode "união". "União dos Estados Americanos" não se coadunava com a organização mu=ndialde Estados, já instalada e em funcionamento em Nova
cana de Livre
é uma operação p-assageiia
lorque, com sua Carta, à qual todos os Estadosdeviam com-
e já .em processo.de definhamento. A OEA é uma organização
promissos. Daí a "Organização" do-s'Estados Americanos, como
convém. Quanto à Ai.ALC, é um sinal de amadurecimento na dura experiência .de subdesenvolvidos por que tem passado a
limites da OEAos Est.luas Unidos são soberanos (aliás a sobera-
Comércio.: A Aliança
mantida, sustentada,prestigiadapelos Estados Unidos, como instrumento de um monopólio político e económico que Ihe América Lata:nadesdeo comêçodêsteséculo.-E a prova é que ao longo de tantas conferências, tratados, organizações panameri!abas, interamericanas, não foi ela objeto de nenhum ato
organ-isco regional da Organização mundial. A Carta das Nações Unidas impõe limites à ação de organismos do gênero, inclusive
de jurisdição e direitos..Tudo em teoria, pois que dentro dos nia hoje é predicadcl das grandes superpotências). Segui:ndo a praxe das conferências interamericanas precede.ntes e reuniões de Ministros das Relações Exteriores, em
políticas internacionais de então, particularmente na nossa América, Mesmo anteriormente,.na Conferência de Bogotá, que pro-
Bogotá a mesma divisão, a constante divisão de interêssesse verificou: de um lado os EstadosUnidos, de outro tôda a América Latina. Esta fala semp;ro,como uma cantiga de realejo, nas
lzó/nuca,falou-se de tudo, decidiu-se sabre tudo, foram gastas toneladas de pap?l e palavras com princípios, resoluções, reco-
dos Estados Unidos. Queixa-se da disparidade crónica de preços da-smatérias-primas, que vende, e dos produtos manufaturados, que compra. Embalde insiste não ser justo que o acessoàs suas
específico senão em 1960, sob a pressão das altas atmosferas
duziu os dois documentos fundamentais do sistema interameri=ano, a Carta dos Estados Americai'ms e a Convenção Eco-
mendações;de tôda sorte e sabre todos cli assuntos possíveis e
imagináveis,mas nada sabre uma organizaçãonos moldes da ALAR.c.Ou por outra, se pode divisar em certo artigo da Confie/ção Emraómicaalgo como uma abertura vaga à idéia de organização regional ent-re nações para acordos preferenciais.
diferenças fundamentais de estrutura económica que a separam
matérias-primas seja livre sem correspondência compensatória em seu favor no acesso aos bens de produção. Apresentando o seu rol de lamúrias, enaltece a necessidade de desenvolvi-
mento, a necessidadede capitais para a exploração racional de seus recursos e uma industrialização intensiva e, na base da
Daí se poderia inferir talvez o germe de uma associação de
experiênciados anosde guerra, em que os capitaiscom que
dos poucos .artigos ou proposições sabre os quais a delegação
contou para algumas emprêsas produtivas foram de procedência governamental, como no exemplo ainda verde do Plano Marshall,
comércio fechada a nações latino-americanas. Pois foi êste um
americanafêz "reservasformais". Os EstadosÜnidos não admitiam qualquer tentativa de "acordos preferenciaisentre Estados 254
ásperatambém uma vasta ajuda em capitais por parte do Govêi.noamericano.Esta era a fórmula, a pedra de toque da soli255
dariedade hemisférica. Em resposta, os representantes america-
em conseqüênciada redução no abastecimento de produtos fundamentais e .de materiais estratégicos para a guerra, em que
nos falavam a-scostumeiras banalidades, terrivelmente inamovíveis. Agora, passadaa guerra, insistiam em mostrar aos caros irmãos . latinos que êsses haviam perdido a "prioridade".
Esta
agoraé para a Europa; os recursosdo Tesouro americanoe de seu.smúltiplos institutos financeirossão para a Europa Ociden-
planos deveriam ser formulados de comum acôrdo e o mais
#
estampadaness-es textos entre os paíseslatino-americanose os
EstadosIJnidos,na questãoda reconversão da economia de
tal. Uma vez reconhecida tal prioridade, os latino-americanos
poderiam continuar a conversam,fraternalmente, com êles, que
lhes prometiam aprovar muitas resoluçõese princípios favoráveis a seus interêsses específicos: o "princípio"
da paridade dos
preços. das matérias-primas e manufaturados; a possibilidade (princípio, não) de acordos preferenciais a ser discutida em
ràpidamente possível, levando-se em conta as incertezas do conflito.": É evidente a contradição de interêsses indiretamente
b
guerra para.! de paz. Para os últimos o que importa é a volta o mais ràpidamente possível às. condições mais propícias ao prosseguimento normal dos negócios privados de suas émprêsas.
Para a América Latina, porém, é não soltar as rédeasdos contrõles e acordos estabelecidos durante a guerra, onde residiam
outra reunião; a promessade lenta, paulatina abolição da dupla
os meios de defesaou de sobrevivênciadas próprias atividades produtivas, para não entregar suas economias, suas poupanças aos embatese à voracidade do comércio internacional restaurado.. Essa discrepância de objetivos .verificava-se a cada passo, a cada.resolução que se aprovava. Assim, em relação a ponto tão delicado e decisivo-para as economiasprimárias como o da decalagemde preços entre .os seus produtos e os produtos das áreasindustrialjzadasnofmáximoque os latinos arrancaramfoi que, como "orientaç$) política geral", se levasseem conta "a
taxação sabre capitais de investimento externo, mas tudo em troca de nenhumadiscussãosabre os efeitos do'Plano MarshaU na economia latino-americana.
Na realidade,o Acordo de Bogotánão inovou em relação às i.evoluçõesaprovadas na Conferência do México, em janeiro de 19451 sabre as.questões de transição da economia de 'guerra
para a de paz. Falando ainda e semprena solidariedade'continental, começavam.aquêlestextos já a abrir mão dessanoção ao estatuir que quando os acordos exclusivistasde compra de
necessidadede compensar a disparidade acentuada que se obser-
matérias-primas fossem suspensos,ao têrmo da guerra, oslatinoamericanos reconhecessem "a liberdade de comércio e da livre
va freqüentementeentre os preços dos produtos primários e os preços .dos manufaturados, estabelecendo-se o equilíbrio entre os dois".a
empresa" por que tanto, parece, suspiravam. Com efeito, numa resolução sabre o reajustamento económico do hemisfério no
As-sim também para o tão sonhado des.envolvimento indus-
período de transição os governos americanos acordavam: 'a) em que no período de transição sobrevinha finalmente a necessidade de efetuar reduções no volume de abastecimentos
trial, .decide-se:item 2) para facilitar o financiamentodas in-
e. . . que tais reduções vi-riam afetar. . . a estabilidade económica. . . dos países produtores; o país ou os países afetados e o ou os países compradores. . . adotarão. . . medida.s tenden-
paço,de tempo mais curto" os acordos de Bretton Woods que se referem.à criação do Banco Internacional de Reconstrução
dústrias, as repúblicas americanas tratarão de ratificar "no es-
e .Desenvolvimento e do Fundo Monetário Intemacional; item
3). com o objetivo de promover e explorar seusrecursosnaturais, as repúblicasque tenham "abundância de capitais" (é o casode seperguntar; Quais serãoestas?A do Paraguai,do Equador, Bolívia, São Domingos?) "farão tudo o que fâr possível para serem concedidos às que o peçam largos créditos a longo
tes a reduzir ao mínimo. . . as conseqüências negativas para
a economia dos países em questão. . . ê quando se tornar necessário, os.países importadores e exportadores procurarão atin-
gir êssesobjetivos, levando em conta as necessidadesfundamentais de suas economias", e "b) em que todos os esforços necessários sejam empreendidos para atingir tão ràpidamente
1 Texto em Chamisso,obra citada,pág. 564.
quanto possível o restabelecimentodo comércio normal de produtos semelhantes e isso a fim de que cada país se beneilicie
2 Recomendação XLVI
ao /züx//nla do tempo para o reajustamento que será necessário
3 /de/7:, pág. 568.
2JÓ
--
Venda e distribuição de produtos primá-
rios, n.o 5, Conferênciado México de janeiro, 1945. '
b
'
2j7
prazo, mediante amortizaçãoe direitos.. . que levem em conta
acesso aos elementos essenciais à vida, tais como a alimentação
adequada, a. habitação higiênica e o vestimenta constitui um serviço que deve ser estimulado pelos governos." Até aqui, tudo
taxas e direitos prevalecentes nos países credores e os riscos
implicadosem tais operações".a Mas no item 4) "as repúblicas americanas se comprometem.ãoa fornecer grandes facilidades
para o livre desenvolvimento e investimento de capitais, conce-
+
ótimo e..os latino-americanos encantados. . Mas acrescenta-se a
seguir: "e que deve -ser igualmente favorecido com caráfer iupZerívo.(sic) quando ? atividade particular não pode chegar a
dendo tratamento igual aos capitais nacionais e aos capitais estrangeiros" --
êste é o princípio para o qual, na realidade,
satisfazer as necessidades fundamentais dos povos, e sempre -na
semente das repúblicas latino-americanas se exige o compro-
medidaque as leis e a politica econâtNcade cada pais o permitam'' .}
misso de "grandes facilidades" para o investimento de capitais
estrangeiros.Mas nesseitem, no qual o princípio geral dos investimentos estrangeirosé exposto com tanta clareza, os represe:ntanteslatino-americanos
Nessa .mesma ocasião é que. sai.,.na Declaração de Chapul-
tepec, a primeira afirmação. de "solidariedade política" das'nações americanas. Essa solidariedade, esboçada ao tempo da
conseguem acrescentar um "salvo
se os investimentos dêssesúltimos contrariem os princípios fun-
guerra, ia tornar-se permanente na Conferência do Rio de Ja-
damentais de interêsse público". Na declaração geral de princípios do sistema interamerica-
neiro em 1947. Será agora unl princípio eterno, o dogma da igreja hemisférica.
no ali aprovadahá uma sériede reservase diferençasde texto
Finalmente,a Carta de Bogotá define a Organizaçãodos
entre as proposições latino-americanas e as norte-americanas, muito reveladoras, sobretudo quanto a "igualdado de acesso "política
comercial internacional",
"eliminação
Estados Americanos comia um "organismo regional". Com que objetivos?,.Os políticos.ião: . paz, segurança do Continente, ;o-
dos excessos de
lução pacífica dos conflitos citemos ; solidariedade em caso de
nacionalismo económico". Nesse ponto, as divergências explo-
agressãoextema. Tudgi ótima. E objetivos económicos?Sabre
dem. O texto português, que serviu de base à redação final e foi, afinal, aprovado,diz: "Cooperar no sentido de uma política de colaboração económica internacional que elimine os excessos (iic) a que pode conduzir o nacionalismo económico, evitandose a resüição exageradadas importações e o dumpf/zg de excedentes da produção nacional nos mercadosmundiais." A distância de pontos de vista é patentequando os americanosapre-
êstes fala o texto nal cooperação entre os Estados membros. "na medida de seus recursos", ''no mais amplo espírito da boa vizinhança". Também se diz que em caso de a economia de um Estado americano "se confrontar com grandes problemas sem
boração econâmíca internacional possa ser realista e efetíva, trabalhar pela eliminaçãodo nacionalismoeconómicosab fódai
encontrarrecursospara resolvê-losde modo satisfatório". "teria o direito de. . . submeterseusproblemas económicosao Conse]ho Económico e Social Interamericano, com vistas a procurar, de concêrto com aquêle, a solução mais conveniente"..Ê é tuã; que em matéria de solidariedade.económica hemisférica se contém na famosa Carta de Bogaá.
as suas formas.'' Em geral, essas recomendações e declarações de princípios
Cotejo-seainda.o que a carta tem a dizer sabre a composição de um.e de outro ãos órgãosprevistosna Carta: o CÉ=itê
sentam o seu texto, que quer, não que se evitem "os excessos''
do nacionalismo, mas simplesmente o próprio: "Para que a cola-
são o meio utilizado pelos delegadosamericanos para estabele-
cerem, em letra de forma, o que querem e o que não querem e, por vêzes, o fazem com uma rigidez ortodoxa de causar es-
t
Consultivo
de .Deles!
(.4dvho/y
Z)ÉI/e/zse Cammíffee)
e o Con-
num item 7 se diz: "As nações americanas Consideram que o
selhoEconómico e Social Inte;americano. Para fazer parte daquele são designadasexpressamente"as mais altas autoridades militares dos E-atadosAmericanos". Para fazer parte do Conselho Económico e Social, considerado em geral como o órgão mais importante depois do próprio Conselho Diretor e desti-
l
l
panto mesmo ao leitor
LVlll
Obra citada, pág. 571
258
já prevenido. Numa
recomendação
sabre declaração dos pripzcípíossociais das Américas,
/dem, pág. 574
2j9
l nado a promover "a melhoria do bém-estar social e económico das nações americanas, por intemiédio de uma cooperação eficaz
para melhor utilização.dos recursos" etc.,, designam-se'üeiegados técnicos nomeados por país" Poderá haver maior con-
traste entreuao$iportânciaque se dá a um e a importânciaque A própria convenção. económica ali aprovada: .com treze
disfarçar a enomie disparidade de interêwes e de plano.em que
ineviüvelmente se movem os EstadosUnidos e o provincianismo também inevitável em que se movem os outros Estados.latino-americanos. E ao cabo'de toda essa árdua e contraditória elaboração, não se sabe qual a 'Bua finalidade precípua, não se sabeaoqueveioeparaqueserve.
..
. ,
.
.... '.
Já no capítulo l dos Princípios, o artigo 3 é, na sua óbvia
banalidade, uma denegação de 'que houvesse entre os. Estados signatários' qualquer. solidariedade de interêsses especiljcos a os igar. Na parte, digamos, concreta do texto descobre-se es-
!FllÊ#iE'=.:'ã'gz;;: =':'1'ü-:;? .w$11;: dos declaram sua intenção de cooperar individual. e coletiva-
mente com outras naçõesem vista da realizaçãodo princípio de facilitar o acesso,em condiçõesiguais, aa comercio, âos pro' dutos e aos meios de produção. . ." Outro, o sexto, define a medida e o caráter da.cooperação
O artigo, aliás, como o precedente, não se dirige para fora do
"hemisfério". Ao contrário, para dentro dêle: aviso do grande Estado imperial, em promiscuidadecontingentecom o bando de Estados provincianos débeis, sem responsabilidadesnem interêsses mundiais --
a êstes parceiros para que se atendam
ao que aquê]e lhes possa dar.
No capítuloll (CooperaçãoFinanceira), em seu artigo 19,
osEstados"reiteramo objetivode facilitara um alto grauo
intercâmbio comercial entre êles e o resto do mundo e de favorecer o proa.ressoeconómico em geral, incentivar o investimento das poupançase do capital privado estrangeiro. Êles se comprometam igualmente a continuar a devotar-se à aplicação dêsses
objetivos". A América Latina a "incentivar o investimentodas poupalnças e do capital privado estrangeiro" e "compramefen2o-se a con/ínzJar a entregar-se a tais objetivos"!
Há, reconhe-
çamos,um certo gasto de humor negro nessaslinhas. Há, pclrém, ainda melhor nesse estupendo artigo pelo qual os governos latino-americanos se tornarão apóstolos, arautos dos objetivos do Fundo Monetário Internacional: "Os Estadosmembrosdo F. M. 1. reafirmam os fins desta instituição e, em condições normais, utilizarão seis serviços com vistas a realizar os objetivos da dita instituição . . . " (Os representanteslatino-americanos firmaram o compromisso,direitinho.) Quando liricamente os delegados latino-americanos conseguiam, por vêzes, a pêso de votos platónicos, fazer adotado algum texto com dispositivosrealmentede interessepara seus países, como a necessidade de compensar a disparidade entre os preços de matérias-primas e os dos produtos manufaturados, estabelecendo com is-se a eqüidade necessária entre êles -- os
delegadosamerica=nos não falham em apor ao pé do texto sua reservaformal. Assimo fizeramno texto citado (art. 3, cap.l). O mesmoacontece em outro caso. Trata-se, também, de questão
vital para o Brasil e outros produtoresprimários, a dospreços dêssesprodutos no mercado internacional. Os latino-americanas
tentam introduzir no texto sagrado da Convenção Económica nterêsse comum'; ente os Estados --
o "de manter condições
de Bogotá como se fossematéria "constitucional" a prática do
económicas favoráveis ao desenvolvimento . de uma economia
financiamento compensatório. O artigo 30 (cap. VI, Segurança
Económica) diz: "Os Estados convêm de cooperar entre êles e com os outros paísesprodutores e consumidores,em vista de a-ssinarconvenções intergovernamentais que impeçam ou corriartigo visa a não prender as mãos .aos capitalistas americanos
empenhados em assegurar a conquista dos mercados do mundo.
260
jam as flutuações que se produzem no comércio internacional 2Ó/
americanos,com certo fastio, como para fe.cearo balançode
das matérias-primas básicas, esse/zcrafsà ecorzomiai dos /2tz&es prodzzzoresdo Hemiyérlo, em conseqüência de um desequilíbrio
persistente existente ou tendendo a .produzir-se entre a. produ-
um negócio.que terminou. Restam os ]aços políticos que deverão amarrar a América Latina. As lamúrias económicas'dos latino-
ção e o consumo, da acumulação de excedentes consideráveis,
americanos são de sob?jo conhecidas. É com certa complacência
ou de flutuações acentuadasde preços. . ." A êste artigo como ao seguinte (31) a que já fizemos referência atrás, concernente ao desejo de ''Estados limíti.odes ou pertencentes à mesma região
que concordam se ponha no papel uma espécie de desejos, aspirações, "princípios", fo.rmulaçõos que não comprometem ninguém,.nem muito. menos a êles próprios. A Carta de Bogotá
económica concluírem acordos preferenciais para o desenvolvimento económicosdêles", sem que outros países se aproveitem
expressaspara os violadores. Eis o que importa.
das vantagensem nome da cláusulade nação mais favorecida,
estatua sabre a solidariedade política do hemisfério, com sanções Quanto à "solidariedade económica" do hemisfério, era
a "Delegação dos Estados Unidos estima necessário formular suas reservasformais concernentesaos artigos 30 e 31 da Con-
sZogarz dos tempos de guerra. Agora, trata-se de outra coisa. Nos itens sôbre relações económicas da Carta e da Convenção, os
venção Económica de Bogotá".:
delegados americanos. as .enquadram em regras para "a preservação", .mesmo . em 1941 já afirmava NoimanÕ, ''do negócio
E aí está a unidade económica hemisférica, tal como defi-
nida na Carta e pormenorizada na Convenção Económicade Bogotá. A defesa económicado hemisfério, palavra de ordem tão em voga nos anos de guerra, já em 1948 se desfazia oficialmente em nada, para decepção dos iludidos subdesenvolvidos
do sul. A situação do mundo é outra, as perspectivasdo mundo são outras. Naquelas longínquas épocas, as ilusões sabre revoluções económicas, transformações estruturais, planos de uma melhor sociedade e de superação do capitalismo, em desfavor generalizado, superabundavam. Todo americano pretendia atrelar c} carro latino-americano ao cano americano. Já então, furando o mito do hemisfério ocidental ou de
uma economia hemisférica, Normano mostrava ser a única possibilidade de passar do mito à 3'validade tentar a organização de fada essa economia continental na base de métodos adminis-
trativos e não dos processosde competição automáica; "não embaixadores, mas um conselho especial de peritos económicos
deverá ter o encargo da técnica de planejamento, deixando às administrações nacionais e locais a elaboração das esquemas
detalhados".Ora, isso é pura utopia, implicando uma revolução (mesmo por consentimento) como queria Laski.'
Em 1948, a América Latina voltava à sua "rotina". Os americanosdo norte sereúnem,em Bogotá, aosdelegadoslatinol
Os textos citados são da versão original francesa. ChamissÕos
transcreve na sua obra.
2 John F. Normano, TAe EconomiaDe/e/zseo/ f;ze resfern Jlemísphere.
2Ó2
Some
Basic
Considerationis,
pâg.
1'7Q.
para o lucro" dos investidores americanos.A América Latina seria uma válvula de segurança para o comércio e investimentos do capitalismo americano.i
Agora, o importanteé entregartoda a áreado sul do Continente aos homens de negócios do norte e êles saberão resolver
as dificuldadescom seus capitais e X:-!zaw ãaw. O problema é deixa-los agir com cata liberdade. Os governos latino-americanos não lhes .devem causar.embaraços com medidas preventivas, extemporâneas e perturbadorasda marchalide ãos negócios. Onde há negócios há lucros, onde há lucros -- todos po-
dem ganhar,.os que fazem os negócios,os que se utilizam ou gozam dos frutos dos negócios e os governos que cobram os impostos .e vêem a prosperidade crescer. Bogotá foi o triunfo
incontestável dessa filosofia. Por i-ssomesmo, os latino-ameri-
canossaíramde lá com certo sentimento de frustração, a esperar novas oportunidades para colocar suas velhas esperançase
reivindicações.. E todo o drama do pan-americanismo,' do interamericanismode então até hoje não tem .sido outro, emborae apesar do ízzfermezzolírico dã "Carta de Punha del 'Este"
A.ch.ave'da situação é esta: no plano económico, as leis do capitalismo privado, a livre concorrência, o comércio internacional livre, som.defesa Dem partes isoladas ou protegidas e aqui e acolá, em alguma contingência, uma ajudazinha do Es-
tado -- e tudo se resolveráa contento. No 'plano político, a ação comum, a solidariedade "hemisférica", l
as' sanções para os
Normano, obra citada, pág. 162 2Ó3
desrespeitadores. . . e tudo será perfeito, num mundo de ordem,
de liberdade,de paz. Nessemundo abstrato,perfeito juridicamente, os governos latino-americanos têm cada vez menos es-
paço para reclamar ou mesmo manobrar. Enquadrados nesse esquema ''oeasiano", não podem opor-se a seus predicamentos e seus "princípios", porque êles mesmos se fundam na mesma ordem capitalista privada. Qualquer gesto de impaciência ou de ínconfomiismo na defesa dos mais comezinhos direitos de seus povos cada vez mais necessitadospode ser qualificado de "totalitário", de perigosa.inortodoxia,de inclinaçõesainda mais perigosaspara o comunismoe o fim estáà vista para quem o teve -- Jânio Quadros,Carlos Arosemena,do Equador, e, /mf bü/ llo/ /e zs/, Joãa Goulart.
A OEA,definida como "organismo regional" é, pois, de um falso regionalismo; sobretudo um anacronismo geopolítico, uma ficção ideológica,. um híbrido sócio-económico. O 'regionalismo
dar sinaisde esgotamentode possibilidades,a cederlugar a uma economia de plana. Então o entendimento com o resta da Europa colocar-se-á como o p.roblema do dia. As economias socia-
listas do Leste europeuterão também de falar.
O regionalismo é no fundo .um esforço cooperativo para
a aquisição de recursos impossíveis de serem alcançados, isola-
damente,Estado por Estado. Os podêres que se regionalizam visam, pela conjugação de forças e recursos, 'a alcançar os níveis
tecnológico-ssuperioresque só os grandesEstadosricos, os superpoderesse permitem por enquanto monopolizar e desenvolver. O nosso regionalismo latino-americano seria como uma cooperativa .de.pequenos produtores agrícolas que se cotizassem para
adquirir implementos para a mecanização de sua lavoura e' atividades correlatas.
A revolução tecnológica aproxima no espaço e no tempo
é, em sua essência,uma primeira divisão internacionaldo tra-
os povos mais afastados,suprime a geografia, substitui-se à natureza. Ela. faz da geopolítica um coiihecime:nto passivo e, por
balho ou supranacional, mas que principalmente não é, nem
conseqüência, anacrónico. E cria a instabilidade fundamental dos sistemas sociais e económicos fundados na tradição, nos
pode ser, !ma relação de dependência. (Em virtude dos precedentes stalhistas de caráte.rimperialista -- a lugoslávia que o
diga! -- ainda não de todo mortos na Urss, o Comeco#até
fatâres ditos eternos --
os geográficos, a tema, os biológicos, a raça.e os "sociais" 1llt6s "naturais", isto é, a'família, a pro-
hoje não vingou; haja vista a resistênciaromena -- para não falar na de outros paísessocialistas). A falência das economias socialistas ao alcançaremum estágiomais alto de integração sócio-eco-
priedade privada, as ralações de compra e venda e os pretensos
nómica é, aliás, um dos sinaisdessaincapacidade para uma
a tendência unificadora das mudanças tecnológicas, tentassem
verdades'a integração. E explica parte de sua impotência no campo da política internacional. As burocracias dirigentes dêsses paíse-sainda se fundam no dogma stalinista do "socialismo num
só país". Mais do que dogma,é anacronismoperigoso nos tempos abertos de hoje. Os povos latino-americanos (com alguns de seus governos) sentem ou sabem que fora de sua dependência o chamado sistema interamericano, ou a OZA, é uma casca vazia. Compa-
rando-a com outro agrupamento regional, o MCE, preciso, de-
limitado, em processode evolução,contraditório, vê-se a diferença. Os membros do MCE são interdependentesentre si, embora parte dêles tenha também outras lealdades, outra relação de dependência externa ao sistema, o que o deforma e Ihe retarda o desenvolvimento. O neoliberalismo inicial que Ihe serviu dc
basepara criar na prática o grandemercadointerno começaa 264
automatismos do mercado. l.Jma instiabilidade fundamental, in-
sanáv:l, condenará,previa Staley, os sistemasque, ignorando dividir o mundo em "blocos totalmente separados" ou se fundassem na base de barganhas eventuais ou tie política de poder, no defrontar problemas realmente de âmbito' mundial. O sis:
tema interamericano é um clássico exemplo dêsses"blocos" separatistas,cuja função precípua é conservar o mundo dividido em .compartimentos estanques anacrónicos, e a América do Sul
ainda mais separada,mais isolada do mundo do que já é por o que fêz eminente geógrafo dizer que com a Aüstrália e Nova Zelândia "jaz a América do Sul
sua posição geográfica -literalmente
nos confins da terra".:
Não é só geograficamente
que ela jaz isolada do mundo. Economicamente, seu isolamento cresce. A participação dela, como já vimos, no comércio do
mundo tende a restri:agir-sede ano para ano. Quem a expulsa l James Fairgrieves, Geograpãy a/z'd }rorld Paper. (Ver obra citada,pág. 189.)
Staley
2Ó5
do mercado?Seuscompetidoresna exportaçãode produtos primários (entre os quais se destacamos Estados Unidos) e os que, dieta ou indiretamente? voluntàriamente ou .não? coíbem sua transformação estrutural, dificultam sua industrialização.
(Também a contribuição negativa dos Estados Unidos é aqui
Quanto à integração da Europa, Napoleão tentou realiza-la e a Alemanha, por duas vêzes, como condição mesma para
alcançar o poder imperial mundial que a Inglaterra, os Estados Unidos, a Fiança já haviam atingido. Com que resultado?Levou o mundo duas vêzes à guerra, quase numa geraçãoe ela mesma
bastantegrande.Embora seja de bom tom atacar a União Soviética toda vez que se criticam os EstadosUnidos -- para manter a simetria -- cabeobservarnessecontextoque ela é a
regressou a UHa situação pré-bismarkiana.
única entre as grandes potências industriais não cúmplice nesse
das, menos utilizáveis que as comunicaçõesextra-continentais, quer dizer, marítimas. O importante para a ordem mundial de hoje não é a integração, a solidariedade política do bloco "hemis-
empêno latino-americano,) O impasse do chamado sistema interamericano é apenas mais escandalosodo que as "integrações". continentais da mitologia geral. Na verdade, os grandes grupos intercontinentais que se fazem responsáveispela paz e pela ordem no mundo são por
definição ligadas por interêssescomu:nsno abordar certos problemas decisivos. Na base das grandes associaçõesde povos e nações que o mundo do impasse atómico pede não há lugar para pretender-se construir tais grupos de um ponto de vista "natural". continental. Os continentessão cada vez mais uma abstraçãosem realidade concreta. Que pode haver de "orgânico numa limitação
de países e Estados por
"continentes"
quando
suasnecessidades económicas não coincidem,ou só muito dificilmente, com a necessidadedos outros países do mesmo con-
tinente? E as afinidades culturais, a formação histórica, desde quando foram ditadas pelo fato passivo de que se continuem pelo mesmo estarãode terra? A chamada "integração continiental" i.aumento encontroujustificativa espontâneano próprio curso dos acontecimentos históricos e ralissimamentena própria determinaçãogeográfica.Quando isso se dá, na maioria das vêzes, é conseqiiência da desproporção de um grande poder rodeado de podêres de segunda ou terceira ordem. Circunstâncias
políticas excepcionaisque isolaram a América do Sul de fregueses naturais na Europa, transfo].mando-a, num certo momento
da história, em fornecedorade materiaisestratégicosetc., para os EstadosUnidos e em basesaérease navais para que o inimigo fosse atacadona África e na Europa, forçaram tal "integração continental", integração que a cada passo se choca em
iionf[itos desintegrantes de cu]turas,de língua, de raça, de costumes, religião, 2ÓÓ
atavismos. . . e de negócios.
As ligações puramente continentais são, freqüentemente,
como o demonstrou Staley, muito menos flexíveis, menos cómo-
férico", mas a distribuiçãofluídica pêlo mundo de todos os recursos e bens produzidos na terra. Isso se faz e se vem fazendo
até hoje principalmente pelas rotas marítimas e, parcialmente,
pelas aéreas;são ainda os meios mais "naturais" de ligação e associação entre zonas as mai-s diversas e afastadas. E também,
na fase anual do mundo, é por essasrotas, sobretudo, que o Ter:
ceira Mundo se enlaça às grandespistas do desenlacehumano no planeta.Há, com efeito, nessecomplexototal um hemisfério --- e êste verdadePo{ na acepção plena da palavra -- o Plemistériosut que selírata de integrar na socied(Meindmtrial mover/za. A noção geográfica superada de continente não tem vez nesse processo de integração universal. Os países subdesen-
volvidos, os paísescoloniais, os paísessituados na periferia do mundo, bordejados pelos grandes oceanos, freqüentemente são mais ligados economicamenteaos centros comerciais do mundo pa Europa, nos Estados Unidos do que entre, por exemplo, o Brasil e o Peru ou Turquia e Paquistão. Na realidade, as associações económicas entre nações poucas vêzos devem o fenâmeng às vizinhançascontinentais. Os Estados Unidos querem ser "bons vizinhos" de todos os paísesda América Latina, mas são apenas soeríveis "vizinhos"
da Argentina
ou do Child.
Se
as associações éconâmicas não se fazem necessàriamente em vir-
tude de contigüidadescontinentais, as relações outras, de língua, de etnia, de afinidades espirituais e culturais tampouco são dependentes dessas continuidades. Os continentes são suprimidos pela facilidade crescente de
linhas de comunicação, de circulação de idéias, de propaganda,
de mercadoriasbaratas, barcos, aviões. "0 continentalismoé 2Ó7
um. mito'.',. co.nclui Staley, "de pouca relação com as possibilidades práticas do pós-guerra". A noção de um continejite como
algo.de uma entidadepolítica e económicanatural é uma noção envelhecida definitivamente. "A mitologia do continentalismo e a noção de .solidariedade continental
sãa mais freqüe:ntemente
aplicadas a duas áreas: a Europa e o assim chamado hemiiféria
11
ocidental(terras da América do Norte e terras da América do Sul). Ora, o curioso,observaêle, é que nenhumadessasáreas é realmente continental. A América do'Sul e a América do Norte
são ultramar uma em re.laçãoà outra. Quanto à Europa, se é
continente, arremata, é "por cortesia". Poderíamos acrescentar:
se a América do Norte e a América do Sul são continente. é por dependênciada última para com a primeira.
Reformas
Contra-Revolucionárias /1 '
2Ó8
L ../ PATO DECiS].vo, realmente, de toda essa época que se
poderia chamar de nazi-rooseveltiana foi a transformação nao
sementepolítica mas ecanâmica.por que pasü)u.o mundo. Njo se pode compreenderna sua jlssência.e na sua dinâmica o complexo sóci04mnâmico capitalista ocidental..dehoje.sem a consciência clara e objetivo das transformações. ciciada! .!om a grandedepressãode 1929-30e o Plano Marshall de 1947. Que se passou então? O capitalismo liberal, impotente. para vencer
a depressãoe repor em marchao mecanismo .produtivoe eco-
nómico mundial,' cedeu lugar a regimes transitórios e totalitá-
rios, cujo obscurantismopõlítioo, moral e .cultuml revelava.pro' fundo retrocesso da própria civilização ocidental. O temível paradoxo foi que, no plano económico e financeiro, .aquêlesregimes quebraram várias ortodoxias intocáveis do capitalismo clássico decadeMe.A época atual provém, em grandeparte, daquele paradoxo. Conhecê-lo é indispensável .à .compreensãodos
acontecimentos e de muitostraços'característicos de agora.É
o que nos propomos demonstrar neste capítulo.
A mais importante daquelas ortodoxias era a irremovibi]idade do padrão ouro como'fundamento sine azia na,z.de todas as transaçõescomerciais, financeiras do sistema capitalista dentro e fora das fronteiras nacionais dos países. Nos Estados
27]
Unidos, Roosevelt quebrou o padrão monetário do dólar, desligando-odo ouro, interveionos banco-spara controla-los,lançou, segundo a receita keynesiana, vasto programa de obras públicas em pleno recesso, para absorver o desemprêgo em
massa,enquantona AlemanhaHitler, sem um tostão em ouro nos cofres do Tesouro Nacional, aia várias espéciesde marcos, controla bancos, põe fábricas em funcionamento,mesmo sem levar em conta sua rentabilidade contábil e milhões de traba-
#
mo =naslente, separando a política da economia, para permitir
que as fôrças capitalistas encontrem o velho automatismo inicial,
automatismoêsseque lhes dava um movimentopróprio, indi-
lhadores desempregados a abrir e pavimentar estudas para os
futuros exércitos, contestando assim militares e oficiais 'ociosos e dando satisfação aos grandes magnatasdo ferro e do aço, do carvão, da indústria química e da eletricidade que o financiaram
Tentando descrever o que entendia por "reforma contrarevolucionária',. que encheu a época entre as dua-sguerras, escrevia eu em 1948, com acento polêmico explicável então, mas hoje algofora de tom: ''Os Estados Unidos querem restaurar as leis do capitalis-
É
risca e, depois, contrapuseram os Sovietes à Assembléia Constituinte em virtude de os Sovietes serem "cem mil vêzes mais democráticos (Lênin)
que o mais democrático
dos parlamentos
burgueses. A oposi-
ção trotskista era considerada-a ala esquerda porque, entre outras coisas, reclamava a democracia no partido contra a burocracia do par-
e..cuja febril atividade encheria o país de qliartéis, depósitos, fábricas, minas, armamentosde toda sorte. A Alemanha sai da depressão,apresenta-seforte, com aparênciade próspera. Hitler fêz reformas, Mussolíni fêz reformas, mas essasreformas tinham socialmente, culturalmente, politicamente caráter ahti-histórico e obscurantista: eram o que me permiti, então, chamar de ''refor-
tido. Quanto a alguns dos grupos urra-esquerdistas,é bem conhecido que quasefaziam um fetiche de sua luta contra o burocratismo nos movimentos operários e revolucionários. Nesse sentido. e da maior jmportãncia? o movimento
stalinista,
que é a verdadeira apo-
teose do burocratismo, não tem similitude com as tendências ultra-
mas contra-revolucio.nárias."I
esquerdistas conhecidas
l A propósito dêsseconceito de "reforma contra-revolucionária". Max Sc#achtman, marxista americano, tentando, em artigo de 1944, descrever as característicasdas alas e oraçõesde "esquerda"(revolucíoná-
se operáriaque se situa mais próxima da democraciaburguesa,que
poderão ocorrer a qualquer um ligeiramente informado de sua histó-
to no movimento operário".(A
ria. l:Jma, de extraordinária e decisiva importância, deve ser citada
ala direita
da
left
wing of
the labor
movement?
TAe New /nfer/zarfona/, setembro de 1944, Nova lorque.) O movimento stalinista liquidou quaisquer veleidades não só de
aqui. Sem exceção,cada um dêles, em sua luta contra as tendências à sua direita, se caracterizavapela ênfase na democracia contra a bu-
democraciainterna nos partidos e nos sindicatos,como de se permi-
rocracia, nos. direitos e na auto-atividade das massas contra a arregi-
tir às massasqualquer impulso espontaneístano sentido de uma ação
mentação e freio das massas. Se a ênfase era em alguns dêles extnmada, não vem ao caso aqui... A característica mesma é que é de-
revolucionáriapor parte delas. Todos os movimentos,para serem'le-
gítimos, tinham que ser organizadose centralizadospelos vértices
cisiva. A democracia social no século XIX era a ala esquerda da po-
secretos do Partido, numa negação do principa] lema do marxismo
lítica em virtude de sua luta pelo sufrágio universal contra o sufrágio
--
a emancipação
dos trabalhadores
será obra
dos trabalhadores.
A
ascensão da classeoperária,que se fazia em nomedos direitosde-
restrito, e de seu trabalho pelo socialismo, como a realização da mais completa democracia política e económica -- a social-democracia.
mocráticos que ela ia conquistando, um a um, numa luta de sacri-
f
fícios durantemais de um século,deixou de ser sua obra, para o ser de um punhado de especialistase funcionários, de burocratas que em
nome dela decidiamde tudo, sem consulta-la.Ao contrário.'mistificando-a. Eis a essênciadas reformas contra-revolucionárias da
burocráticas e os processos do oficialismo reformista no parlamento ou nas negociações com empregadores. Luxemburg(Rosa) distinguia-se como representante da ala esquerda em virtude de sua ênfase
272
.. A
do capitalismo. Sendo êsseo aspecto fundamental da ala direita, devia ser claro que o stalinismo é fundamentalmente diferente de quaisquer outras correntes reformistas e burocracias de que temos conhecimen-
outras. características dos movimentos de esquerda (ou urra-esquerda)
época. Eis aí porque fascistas e nazistas puderam organizar partidos de estrutura análoga à dos partidos comunistas e com tais métodos
através o conservadoris-
mo institucionalizado da burocracia reformista. Os bolcheviques contrapunham a Assembleia Constituinte democrática ao despotismo cza-
operário.
confina a si mesma a modestas (crescentemente modestas) reformas
lista, desde o século XIX até a revolução russa, escrevia: "Quaisquer
na anão espontânea das massas irrompendo
movimento
pratica a colaboração económica e política com a burguesia, que'se
!jas) e de direita (reformistas) dentro do movimento operário socia-
Anarquistas e sindicalistas se distinguiam como uma ala esquerda por sua ênfase na anão de massa dos trabalhadores contra as manobras
do
movimento operário, clàssicamente e contemporâneamente, é sua ala conservadora, sua ala reformista. É essa seção do movimento da clas-
e instrumentos puderam fazer amplas incursões no seio do movimen-
k
to operário,com os resultadosque se sabe. 273
gerente a qualquer outra consideraçãode ordem social e política, enquanto os governos, aparentementeneutros diante dos negócios,ficariam apenascom as funções de manter a ordem o garantir a santidadedos contratos comerciais. Isso seria unl nei)vitorianismo americano, a proclamar a independênciada
economia capitalista da época era o beco sem saída em que foi dar o sistema de mercad(i, tanto na ordem financeira como comercial. Todo o problema então consistia em escolherentre não '}
r
laswm, que a$ mercadorias
internacional. Assim como Das conferências comerciais interna-
detêm, quase o seu monopólio, seguros de uma fomiidável su-
perioridade industrial, querem subordinar de novo as atividades económicas do mundo ao automatismo dos mercados.
Desprovidos de ouro, com suas economias arruinadas, é evidente que nem a Áustria nem o Brasil podem inverter capitais nos Estados Unidos. Nenhum govêrno teria sequer a ocasiãopara intervir na vida dos outros povos a fim de garantir as inversões de -seuscapitalistas. SÓ os Estados Unidos teriam êsseprivilégio. Êsse simples privilégio daria, assim, aos Estados Unida)s,o ilireito de intervir por tôda parte, não em nome dos
se amontoassem sem escoamento.
a fim de que o padrãomonetárioe o valor do ouro não sofressemataque,até que de novo, automàticamente, não se sabe
política e da economia como uma máxima de comportamento
cionais os representantesamericanosinsistem em que os outros países removam os obstáculos protecionistas às suas inda-strias, para um intercâmbio livre de produtos, querem restaurar o ou.ro como supremo regulador dêssecomércio. Detendo, como
intervir deixando que os milhões de desempregados se acumu-
quando, os altos fornos da grande i:ndústria voltam;sem a fundo. nar e novos compradores fossem achados para os estoques su-
l
petabundantes. de mercadorias, .ou intervir o Estado para dar
trabalho aos desempregados,criar artificialmente merc;dos. estimulando a procura, elevando muros protecionistascada'vez mais altos, subvencionandoas indústrias de exportaçãopara o du/7@ilzg no exterior, . desvalorizando a própria moeda para 'au-
mentar a concorrência externa.
De um lado, se tr3tava de manter o valor do mercadointernacional do dinheiro, de modo a pemiitir o intercâmbio livre
dos produtos quando houvessepossibilidade, e do outro, cor-
tando as amarrasdas e.conomias nacionaisrespectivas 'dêsse
interêsses de seus empreendedor.es,industriais e capitalistas, mas
mesmo mercado internacional, se tratava de sair das dificuldades por conta própria, independentemente de quaisquer outras considerações financeiras ou de doutrinarismo liberal económico .
em nome da santidade jurídica das contratos e tratados comer-
Os homens.que até então geriam a economia mundial, os gran-
ciais, toda vez que um choque do interêssessurgisseentre os países importador:esde capitais americanos e os homens de negócios privados, donos dêssescapitais. Repetir-se-ia a mesma
des banqueiros,perderam para os novos partidários do intervencionismo.Em vez de participante, em pé de igualdade teórica no mercado intemacional, cada país' tratou'de fechar-se
economistae sociólogo Kart Polany quando, ao estudar a as-
para. dentro de.si mesmo. Daí nasceram as autarquias nacionalistas da época. A solução fascistas de então consistiu precisamen-
situaçãoeconómica e políticado séculoXIX e teria razãoo cen.são e o declínio da economia do mercado, verificava: 'Isto
explica o fato quase inacreditável de que uma civilização esti-
te em deformara economiado mercadolivre, masao preço da extirpação das instituições democráticas. Os fascistas' criaram
vesse sendo desãoçada pela ação cega de instituições sem alma,
que tinham por objetivo único o crescimentoautomático da ri-
"
.solução fascista
do impasse em que foi
dar o capitalismo
libe-
queza material.' Por isso mesmo,. tinha êle .razão ainda .quando
ral pode ser descrita como uma reforma da economia de mercado ao preço da .extirpação de todas as instituições democráticas. tanto no
Wall' Strêet 'na década de trinta -salvou os Estados Unidos de
reino da indústria como da. política. O sistemaeconómico'que estava
dizia,a propósitoda criseeconómica de 1929:.'0 eclipsede uma catástrofe social do tipo conthontal."i Em 1928, com o início da grande crise que desembocou
na Segundabrande Guerra mundial, o traço mais evidente da l
T;ze areal
rralzs/armário/z,
1944, pág. 229.
274
barrar
&
Rinehart,
Inc.,
Nova
porque,
em perigo dç dissolução seria assim revitalizado, enquanto os próprios povos eram sujeitos à reeducação»visando a desnaturalizar o indivíduo e tarda-lo incapaz de funcionar como uma unidade responsável do corpo po!!taco. Essa reeducação, que compreendia os dogmas de uma religião
política que negavaa fraternidade'do homem, sob todas as suasfor.
mas! era realizada por um ato de conversão em massa, imposta aos recalcitrantes
por métodos científicos
citada,pág. 237.)
de tortura".
(Kart' Polany,
obra
27S
/
as moedas dirigidas, iate.rvieramno mercado de trabalho para impedir as greves, controlaram os bancos e, finalmente, para repor em marcha a economia, entregaram-se ao surto armamentis-
ta que constituiu o grande mercado para as .suas forças produtivas, inativas até então por falta de escoadouros
Essa foi a reforma contra-revolucionária dos países fascis-
tas totalitários. Os paísessob êsseregime não tinham os recursos e privilégios com que contavam no mercado mundial os grandes países imperialistas democráticos -- a Grã-Bretanha e os Esta-
dos Unidos. Êssesúltimos puderam manter a democraciainterna. . . porque tinham possibilidade de, utilizando-se e explorando o acesso mais fácil às zonas de matérias-primas e os recursos
e rendas provenientes das inversõesde seus capitais no exterior,
manter em relativo nível de vida as ma-asas trabalhadorase as classesmédias, sem necessidadede instituir um regime de dieta e de restrições severo demais para elas. No fundo, uma grande 'revolução' económica se estava ope-
rando: a aboliçãoda controleda moeda pelo mercado,com a introduçãoda 'finança funcional', isto é, a direção das inversões e a regulamentação da taxa de juros de depósitos bancários. O desaparecimento do mecanismo automático do padrão ouro levou ao isolamento das economias nacionais e à intervenção
crescentedo Estado para substituir o automatismo daquele fator regulador. Os gi.andes problemas da. organização . industrial se
vão. assim,tornando independe:nte-s de considerações de ordem puramente financeira. E êste fato colocou em ordem do dia o
problemado socialismo,isto é, uma economia.organizada para servir o homem, independentemente de considerações não sò-
acabadanessesentidoé a da própria União Soviética.tA ]nglaterra trabalhista é também uma formação nova que seguea mesma tendência. Mas onde o favor decisivo se faz se.ntircom força particular, é na participação
independente e livre, no processo
económico, da classe trabalhadora. Os sindicatos livres e autó-
nomos em face do Estado, as cooperativas livres e autónomas em face do Estado, os clubes operários livres e autónomos, os comitês de emprêsa, as organizações culturais e os partidos políticos livres e autónomos, asseguram a democracia. E por esta forma
o Estado que nacionaliza as indústrias fundamentais é constantemente pasto em cheque e sua tendência absorvente é assim mantida à distância. E=nquantoa autonomia e liberdade de todas essas organizações puder se conservar . intacta, haverá -sempre
esperançasde que a libertação das forças produtivas e económicas britânicas do automatismo do mercado e das i:njunçõesdas finanças não sujeitarão o povo a um regime totalitário. De modo que, diferentemente do que -se passou na Alemanha, a demo-
cracia não é sacrificada ao Moloch do Estado nacional. E enquanto esta subsistir, o caminho estará livre para uma evolução socialista do capitalismo inglês.
Na Rússia, deu-se uma evolução no sentido da totalitarização da economiae da sociedade.A Rússia começoua sua evo-
luçãoseparando-se da Europapara salvar-sea si mesma;por isso mesmo, desde o início ela estabeleceu.o monopólio do co-
mércio exterior e das indústrias-chaves. A própria depressãoque se seguiu à Primeira Grande Guerra levou a Rússia a isolar-se cada vez mais. Exportadora que era de produtos agrícola-s,os mercados mundiais deixavam de ser escoadouros para êstes em
mente financeirascomo de fronteiras.Ou isto, ou uma economia limitada ao Estado nacional,fundida com o Estado e hostil
virtude da depressãoem que caíra a economia ocidental. Ela não
à colaboração internacional, comunicando-se com o mundo exterior como se comunicam por cima dos muros de uma fortaleza
ta, a IJnião Soviéticase achaem processorevisionista,visandoa uma
situados e sitiantes. Essas economias, que prolificaram até a Segunda Grande
l
Hoje, depoisda morte de Stalin e da derrocadado sistemastalinis-
recuperação democrática,
através reformas
nas estruturas econâmícas,
para maior eficiência produtiva de seus trustes industriais e através uma descentralização no aparelho produtivo
e burocrático
supercen-
tralizado e um refinamento mais alto dos métodos e finalidades do
Guerra, tiveram a sua expressão-maisacabadasob o fascismo italiano e o nacional-socialismoalemão.Não foram, contudo, li-
planejamento económico global. Já estamos a mil léguas das reformas
quidadas com a guerra. Deram ligar a formações .idênticas, em-
têrmo e com todas as implicaçõesdelas decorrentes, uma era nova
bora em graus de acabamentodiferentes e de origens às vêzes
opostas.hoje temos, sob outras formas políticas e com outra ideologia, silitemas económicos semelhantes. A economia mais 27Ó
contra-revolucionárias, obscurantistas da era staliniana, como, por exemplo, o ifaÊa/zovísmo.Se as novas reformas forem levadas a bom abrir-se-á para o povo russo e para ó mundo --
a era realmente do
socialismo.A longa e dolorosa experiênciarussa terá enfim mostrado todo o seu alcance.
277
pede, assim, trocar os.produtos agrícolaspor maquinismos.e objetos manufaturados?de modo a equilibrar. as necessidadesde seu
povo: com as exigências de sua industrialização. Foi forçada, também, a entrar no caminho da auto-suficiência. A classe trabalhadora russa que teve forças para derrubar o czarismo, não as teve, entretanto, para fazer funcionar o novo regime de modo democrático. As contradições políticas, por outro lado, entre a Rússia e os países imperialistas mundiais, levaram-na a acelerar l
L Trotski, em 1932,em sua campanhapela frente única da social-
o ritmo de sua industrialização,a expropriar de novo os camponesesa quem a revolução havia dado a terra, foi.çando a cole-
tivização. O Estado tornou-se o senhor de todos os meios de produção. Nesta base, uma nova casta dominante surgiu, ao mesmo tempo que o mercado livre de trabalho era suprimido, os
sindicatos perdendo qualquer possibilidade de lutar por aumento
de saláriose melhoria de condiçõesde vida. Todas as fobias de organizaçãoeconómica e política perderam a sua autonomia,
integradasno aparelho estatal. Não existe ali nenhum contrapêso de controle democrático. O Estado dispõe ao mesmo tempo
democracia alemã com o partido comunista alemão para barrar o ca-
da totalidade
minho ao poder do nazismo, fazia proposição extremamente audaciosa
qüência é que, se o automatismo do mercado foi perdido, Dem por isso a economia deixou de se basear no sobretrabalho e na
e revolucionária da colaboração germana-soviética, isto é, entre a URSS
c uma Alemanha que, ao invés de ter sido nazificada, teria sido socia-
lizada. Não se trata, dizia êle, de começarpela primeira vez uma construção socialistana Alemanha,mas de "unir as forças produtivas da
Alemanha, a sua cultura, o seu gênio técnico e organizatório, à construção socialista que se vem processandona IJnião Soviética". . . "ligar à construção socialista da urss, às suas enormes experiênciase valiosas realizações,as tarefas da revolução proletária na Alemanha. : . Os projetos incoerentes e covardes de capitalismo de Estado da social-de-
moaacia precisam ser combatidoscom um plano geral para a construção
socialista
da
URSS e da
Alemanha,
conjuntamente".
: .. "que
!e
do poder
económico
e do poder
político.
A
con-se
exploração dêsse sobretrabalho em favor do Estado. As diferenciações sociais ah aumentam em vez de diminuir. A exploração
de trabalhochegoua um ponto em que foi instituído o trabalho forçado como fator permanente e indispensável ao funcionamento do próprio mecanismo económico. A opressão econó-
mica dá origem ali, como em toda parte, à opressãopolítica. A opressão política pennite que se desenvolva livremente a opressão económica.
tornasse objeto de estudo das organizações da classe operária alemã,
Bukharin, o grande teórico que Stalin imolou, como toda
e as forças progressivas da sociedade, técnicos, estatísticos,. economistas". Com o plano se poderia estabelecer "uma ponte que ultrapassasse as fronteiras nacionais". A idéia estratégica era utilizar dezenas e cen-
a velha guarda de Lênin, aos pés do seu próprio altar, escrevia,
tenas de fábricas importantes paralisadaspela depressãona Alemanha para ajudar a completar o segunda plano .$üinqüenal soviético. "0 socialismo na Alemanha", escrevia Trotski, "teria a ver-se com uma
economiacujas forças produtivassó trabalham pela metade. A regularizaçãoda economiateria, assim,desdeo comêço,50% de reservas. Isto basta amplamente para compensar as perdas provenientes das apalpadelas do comêço, para amortecer os choques brutos do Dava. sistema
e para garanti-lo contra o declínioprovisório das.forças produtivas.Na linguagem convencional dos números, isto significa .que, se de uma economia capitalista a 100%oa revolução socialista tivesse no. comêço de descer talvez a um nível de 75qo e mesmo de 50%o,a revolução do proletariado, que parte de uma economia a 50%, não. pode senão ele
var-seao nível de 75% e de 100%o,para ter em seguidaum surto in-
inspirando-seem Hilferding, no curso da Primeira Guerra Mundial: "Um poderosoEstadomilitar é o último triunfo na luta das potências. Assim a capacidade competiiva no mercado mundial depende da força e da coesão da nação, de seus recursos finan-
ceiros e militares, uma unidade económica e nacional se bastando a si mesma, a expandir sem limites seu poder imenso, até governaro mundo num império mundial. Eis o id-ealcom quc sonhao capital financeiro'.xHilferding, na sua própria obra, arremata: 'Os conflitos de classe desapareceram, cessaram, a serviço do todo. Em lugar da luta de classes sem saída, perigosa
para. os possuidores, vem a luta comum de toda a Nação por um ideal de grandeza nacional'.z
Foi essaa ideologiado nacional-socialismo de Hitler e é a
comparável em relação a tudo o que já se conheceu no passado". (RevoZzzçãoe Contra-revolziçãa /za .4Zema/zha, Ediçf)es l.Jnidas, . 1933, págs.
321-323 e 420-421.) A colaboração germana-soviética não veio, mas veio
que predomina na Rússia stalinista (o chauvinismo grão-russo
a vitória de Hitler que impôs sua reforma contra-revolucionário, absorvendo o desemprego'em massa,reorganizando a indústria, rearmando a Alemanha para desencadear a guerrae, depois de ter feito um pacto com
l
Stalin, invadir e espezinhar a Rússia.
handlung, Zweite Auflage, Wien, 1920, pág. 458.
278
N. Bukharin, Z'Ecanamíe mondfale e/ Z'/mpéríalíxnz:e, Ed . Sociales
Internationales,Paris, 1928,pág. . 107. 2 Rudolf Hilferding, l)as FÍ/zanzkapíraZ, Verlag der Wiener Volksbuch-
279
de grande potência, os ideais nacionais russos são exaltados; lvã a Temívelpassaa ser lvã o Grande,e a grandezanacional substitui os ideais socialistas) . . . Ao findar da última guerra,
a Rússiade Stalin se revela como a continuadorada política imperialista dos czares. O mesmo expansionismo em defesa de
puros ''interêssesnacionais" a impele. O programa de paz do Govêrno russo atual não é aquela velha paz humana 'sem anexações nem indenizações, nem diplomacia secreta' dos primeiros
anos da revolução, mas uma paz de rapina, que açambarca os países vizinhos, que carrega com as suas fábricas, desmonta as suas máquinas, desapropria as indústrias para leva-las para den-
tro do seupaís, ou para forçar a organizaçãode sociedadesmistas nas quais o Estado imperial russo fica com a parte do leão."a Ainda quanto aos objetivos da guena, a União Soviética seguiu então à risca as tradiçõe-scla velha Rússia czarista, retomando suas ambições imperialistas, objeto inclusive de cláusulas secretasem convênios, tratados com as outras potências im3 Mário
Pedrosa, Ox SocfaZâsfai e a ///
Gzzerra ]b4zz/zdfaZ, Rio, 1948.
Louis Fisher dá a essa evolução nacionalista do stalinismo uma série
perialistas, reveladosquando, aos primeiros dias da revolução bolchevique vitoriosa, b Govêrno soviético mandou publicar os tratados interimperialistas e denunciou as cláusulas secretas.Entre estas, a mais famosa era a promessa pelas potências aliadas
de entregarConstantinoplaao Czar em Ã4oscou.Na basedessas denúncias,o Govêrno soviético ajudou a luta antiimperialista
de Kemal Pachána Turquia contra'o imperialismobritânico e com êle fêz um tratado de amizadee não-abres-são que, em 19 de março de 1945, era unilateralmente denunciado pelo Govêrno
soviético. Em compensação,êste repunha em vigor a velha pre-
tensão imperialista russa de ocupar os Dardanelos e Constantinopla, ou lstambul, segundoa designaçãodada pela revolução nacionalistade Kemal Atartuk. (Ver ainda a obra citada de Louis Fi-sher.)
Sob tais equívocos tremendos e contradições, o mundo varou os anos de depressão,os anos da SegundaGrande Guerra e nãa conseguiu alcançar a paz. Hitler fai destroçado; os campos de
de indicaçõesque ao seu tempo for?M muito comentadasna imprensa mundial e de esquerda."A revoluçãorompeu com o passadoe com a
concentração nazista-sforam desfeitos. Mas a barbaria científi-
tradição. . . Stalin decidiu pâr um fim à guerra de classe.. . Tendo suspendido a guerra de classecontra o campesinatoe os gerentes.. . Stalin
Foi, ao contrário, institucionalizada pelos Estados IJnidos com a entronização da bomba atómica e a destruição experimental de
chevismona história russa. Como um primeiro passo,as figuras do pas-
Hiroshima e Nagasaki. Apoiado nela, o imperialismo america-
escolhia o nacionalismo. . . decidindo do mesmo modo introduzir o bolsado russo, a quem os velhos bolcheviques rejeitavam
e desprezavam,
eram tiradas da poeira da história e redecoradascomo ídolos soviéticos. . . A Rússia tinha outros heróis: Pugachev e Stenka Ríazin, por
fla inaugurada pelo nazismo e pelo stalinismo não desapareceu.
no entremeia a guerra fria como sucedâneoda guerra e da paz.
Aquela Ihe é necessáriapara justificação de umâ política de
exemplo,que dirigiram infelizes levantescamponeses contra os czares.
ofensiva e cruzada anticomunista na exterior. As guerras fria e atómica são os componentes de uma nova estratégiamundial.
não-conformistas.
Os Estados Unidos transformaram-se naquele "poderoso Estado militar" profetizado por Bukharin há quarenta anos, bastando-se a si mesmo, a expandir sem limites seu poder imenso, até gover-
Stalin, porém, não precisavamais de rebeldes. . . O Kremlin lançou um lençol de esquecimento sabre Pugachev, Stenka Riazin e outros ..
A campanha pelo nacionalismo,
que começou
em
1934 como um tímido grito do Kremlin, torna-seagora um barulho incessante,ensurdecedor. .. Em 1939, numa população de 179 milhões, 58qo eram russos... A revolução bolchevique, no entanto, fêz todas as raças iguais; nenhu-
ma era superiorou inferior". Stalin acreditavaque "sem a lealdade e apoio dos russos,maioria da população, a União Soviética não podia ganhar a guerra.. . Também Stalin não podia tornar-se o pai de seu país, êle não podia glorificar o passado da Rússia enquanto negava aos russos o mesmo papel primordial
do". (L. Fisher, Stalin, págs. 145-159).
que desempenharam
no passa-
Foi nessaépocaque Stalinsepromoveua marechal,para ficar igual
em pasto aos chefes militares e, depois, a generalíssimo.
280
nar o mundo num império mundial. Criou-se, áo lado do impasse atâmioo, um impassepolítico entre os vitoriosos da grande guerra. A inatualidade dos dirigentes soviéticos em relação ao mundo ociden-tal no pós-guerra
era ainda maior que a do Czar Alexandre quando, vencido Napoleão, passeoupela Europa a sua empáfia e sua ignorância dos homens e das coisas daquele Ocidente tão prestigioso e longínquo, fascínio e repulsa da Santa Rússia dos Czares. As experiências políticas, sociais e económicas tão profundas e tão de-
28]
cisivas por que passaramos povos europeusnão sòmentenos anos de guerra (naturalmente)mas nos anos anterioresentro a grandedepressãoe a grandeguerranão foram não direi assimiladas, mas sequer estudadas e muito menos compreendidas. Nos partidos comunista-simperavam o monolitismo sáfaro e, no fundo, retrógrado do stalinismo, a mais terrível estreiteza
teórica e uma combinação do oportunismo com um sectarismo organizatório do mais completo feitio totalitário. A União So-
viética fazia então uma política de feroz realismo nacional russo
nos paísesocupados (amigosou inimigos)e no jogo com as
capitalismo; êste era, com efeito, capaz de Dava surto de desenvolvimen.to de sua-sforças produtivas, por uma notável transformação de suas estruturas. O mundo está pagando caro essa impotência teórica.
Não há, assim,por que se admirar se se dá com um mundo
na mais formidável revolução tecnológica e mesmo científica de que há memória -- mas engolfado ainda num primarismo polí-
tico positivamenteindecente.O Sr. Adolph Berle, no seulivro TAe Capíía[[sf levo/u/ioiz ín //ze XX Cerzfüry, livro apo]ogético do sistema económico da grande corporação, que discutiremos
dência em face de seus resp-Cativosgovernos nacionais e ainda
longamenteem outra parte dêste trabalho, mostrava o extremo anacronismodas doutrinas políticas em conflito. Os comunistas, dizia êle, atacamo capitalismodo séculoXX com teorias quõ culminam com as de Marx em 1870; mas em respostaos defensores do capitalismo recorrem às idéias de Adam Smith em 1770.
mais rotineiros e semprincípios, DOseu oportunismo visceral, que os stalinistas. Daí resultou a impotência teórica generalizada no
mais de perto e com mais isenção,o que se passouno campo
mundo imenso do socialismo numa prática, conseqüentemente,
económico e financeiro nos anos que precederam a guerra e
inconsistente, contraditória, do mais baixo emphismo. Desde então o mundo político passou a viver ao deus-dará.
no curso dela, sobretudonos paísesnazi-fascistase nos próprios Estados Unidos, os e-strategistasdo anticomunismo e do antisocialismo estariam com suas teorias muito mais a par da realidade viva de sua época e o mundo talvez não estivessevivendo agora uma era política da mais completa confusão. É preciso, porém, reconhecerque o saldo negativo do-ssocialistas,princi-
outras grandes potências de um oportunismo realmente digno delas. Os socialistas (ou comunistas) restantes pelo mundo,
quando lúcidos, eram impotentes;quando carreando ainda poderosas massastrabalhadoras atrás dêles, não tinham indepen-
Os primeiros a reaprumarem-seforam ainda os Estados Unidos
(graçasà formidáve[acumu]ação de recua-sos, de ouro que lhes deram o monopólio virtual das riquezas num mundo empobrecido e exau-sto). Conseguiram, ao reconverter sua economia às
tarefasprodutivas para a paz, guardar ainda controles dos tempos de guerra, sobretudo as alavancasdo comando financeiro, além de uma máquina estatal ainda participante nas atividades económicas,como produtora e consumidora(a nova energia nuclear, etc.). Nessa base mista para a paz e para a guerra, delinearam-seas estruturasdo um novo capitalismo,um "neocapitalismo" que ia servir de modêlo aos outros países industrializados, ao trabalharem na sua recuperaçãoeconómica.Quanto à União Soviética, reparando suas terríveis perdas de gente, de equipamentose riquezas DOcurso da guerra, às custas em parte
No entanto, se de ambos os lados tivesse sido estudado,
palmente dos comunistas russos ou chineses, foi bem maior que
o do lado capitalista.Toda uma equipede economistas ocidentais, principalmente norte-americanos e inglêses, fêz valioso
esforço para fazer da velha economia acadêmica uma ciência viva, capaz de corresponder em parte às modificações formidáveis surgidas no capitalismo ocidental e, principalmente, americano.
As teorias e doutrinas podem ser as mais negras,as mais reacionârias e cruéi-sno campo social e económico e, no entanto,
da:prática que em nome delas se exercita podem resultar coisas diferentes, instrumentos úteis de técnicas êconâmicas. financei-
de um processo de acumulação pi.imitava às expensas dos paí-
ras ou sociaiscom possibilidades,posteriormente,em outro con-
ses europeus ocupados (amigos e inimigas) retomava sua política
texto, de servir até mesmo à causa do progresso. Nesse sentida,
de intensificação da indústria pesada, te-fitando aqui e acolá conquistar novas posições no exterior, na base da mesma velha
emi=nente economista de origem alemã, êle mesmo vítima da barbárie hit[eriana, o professor Otto Nathan, num lúcido livro sabre T/zeNazi Economíc Sysfem (Duke University Press, ])urkham, N.C. , 1944) escrevia,com muito propósito: "Nosso hor-
estratégia de antes da guerra e de velhas formulações teóricas num mundo que assistia ao desmentida mais acabado às perspectivas socialistas, comunistas, marxistas quanto ao futuro do 282
ror
e indignação
às insuperáveis
brutalidades
do
nazismo,
nos-sa
283
completa rejeição de tudo aquilo que representa, não devia obs-
curecer a possível importância das experiênciaseconómicaslevadas a efeito sob os auspícios nasci-stas,experiências que podem
adquirir novos vaiõres e stgnüficaçãonuma atmosfera política di/erenfe. Num tempo em que, na maioria dos países, a necessidade de intervenção nos negócios económicos é tão distintamente sentida por muitos e tão acerbamentecombatida por ou-
tros, uma compreensãocompleta de experiênciaque o fascismo alemão teve com o planejamentopode provar ser instrutiva. Os nazis. . . mantinham a instituição da propriedade privada com muitos de seusantigosdireitos e privilégios. A propriedade, por exemplo, continuou a ser uma fonte de rendas grandes e não produzidas pelo próprio trabalho. A propriedade, porém, não mais carregava consigo o direito discricionário de interferir no processoprodutivo. O lucra privado continuou a existir como um dos importantes títulos à renda nacional. O motivo do lucro e a competição deixaram, no entanto, de preencher as funções confiadas a e]as peia capitalismo tradicional. . . Em lugar do anti-
go papel na produçãoe no processode investimentoêles agora funcionavam primeiramente como energéticos para estimular os homens de negócio a se empenharema melhorar a produtividade de suas emprêsas. Todos êssesdesenvolvimentos significavam
que o papel do empreendedorna economia mudara. O empreendedor audacioso do século XIX que arriscava seu próprio ca-
pital na procura de altos lucrosjá e-stavaa caminhodo capitalismo altamente "organizado" da Alemanha pré-nazista. O fas-
cismo alemão o eliminou completamentee, em seu lugar, colocou um empreendedor que podia exercer iniciativa e acumular
riqu'eza,mas era compelido a operar estritamentedentro das limitações de um determinado programa de atividade económica do
Govêrno. 'As emprêsasprivadas', declarava uma publicação gemi-oficial em 1937, 'se tornaram trustes públicos. O Estado é, para todos os fins práticos, um sócio em tôda emprêsaalemã. . . Quando a emprêsaé um truste público, sua sobrevivência e a lucratividade do capital investido se tornam questões de interês-sepúblico.'i
Se, continuava o mesmo autor, o empreendedornazista não
podia investir livremente,era compensadopelo fato de que o l Der Dezitsclte Votkwirtschaft XI, fem, págs. 366-368.
284
1937
The Nazi
Economia
Sys.
pleno emprêgoe a disposiçãodo Govêrno em subsidiar os produtoressubmarginaísfaziam a lucratividadede sua emprêsamuito mais segurado que nunca fará antes. O's nazistasgostavam muito de chamar a atenção para a s'egurançaque haviam trazido
ao povo alemão. Enquanto se tratar de aspectoseconómicos, há que admitir que, até segunda ordem, preparaçõesfrenéticas para a guerra tornaram o empreendedor mais seguro e o trabalhador
mais garantido quanto ao emprêgo permanente e à renda. Segurança, porém, tem largas conotações. Onde a segurança política foi suprimida, onde todo homem ou mulher é sujeito à falta
de lei e aos caprichosde uma ditadura fascistabrutal, os valores na vida dos homens mudaram completamente. Quando o último resquício de liberdade pessoal e decência humana desapareceu, torna-se uma farsa falar de ''segurança".i É o trecho acima a última parte de uma descrição adequada
precisamentedo caráter "contra-revolucionário" das reformas de então. Pràticamente, todas as reformas daquela época, pelo meDOSna Europa continental, tiveram êssecaráter contra-revolucio-
nário. Ainda em capítulo anterior da mesma obra, Nathan descreve,em excelentes têrmos,a transformaçãodo sfa/zzsdo operário alemão em partícula sem raízes, anancado que foi de seu proprio contexto social e submetido a uma ''integração" num todo de que só os nazistas conheciam o mecanismo, a significação e a finalidade. O operário deixava de ser operário da fábrica, deixavade ser socialista,comunistaou democl.ata,para ser alemão, membro da raça superior e força do trabalho, a serviço da produtividadeem benefício do grande todo nacional-socialista alemão. Assim -sedissolvia o "proletariado'' como classe e se estabelecia o contrate do operariado alemão, e isto, para
todos os burgueses"progressistas"do mundo, era o que tinha importância.
Não nos furtamos ao prazer de citar essapassagemsobremodo ilustrativa de Otto Nathan: ''Tão cedo (o regime nazista) assumiu o controle, liquidou q.ualquer vestígio de ação coletiva independente pelo trabalho. A rep.rebentaçãotrabalhista foi eli-
minada. Os sindicatos foram destruídos. O direito de greve abo-
lido. O contratocolotivo e a vastamaquinariapara soluçãodos conflitos trabalhistas foram suspensos.Como substituto para os sindicatos, os nazistas impuseram a Frente Alemã do Trabalho, l Obra citada,pág. 368 285
uma organizaçãodominadapelo partido, de todos os homens e mulheres do país que executavam 'trabalho humano\ tanto de
empregadores como de empregados. Salários, ordenados, condições operárias, prèviamente determinados pelo poder de bar-
ganhados vários negociadores,agora eram fixados pelos zrzzi/ei do trabalho, nomeados pelo Govêrno e de cujas deck-sõesDão
havia apelo. Com a passagemdo tempo os controles govemamentais aumentaram,o trabalho foi perdendo cada vez mais sua mobilidadee a completaarregime-ntação foi posta na ordem do dia. Os operários se tornaram autómatos no serviço de um Estado militar, um Estado que dita o tipo de trabalho, o lugar do trabalho. as horas de trabalho e a ronda do trabalho. Na AJemanha pré-nazista uma legislação social democràticamente estabelecida previa o operário de instituições para sua proteção contra a exploraçãodo trabalho, para pmtegê-lo comoum ser humano contra o mesmo mecanismo do sistema de mercado livre. Tal legislação representava uma vitória da atividade coletiva dos trabalhadores que tinha suas raí-
zes na liberdade política do proletariado. O operário como um indivíduo, com direitos ta-nto como responsabili.dados, podia unir-se com seus companheiros de trabalho para exer-
tas. . . compreendiam que seus objetivos finais precisavam de
trabalhadores com boa saúde e, se possível, com uma boa mo-
ral. Embora não permitissem interferência nas instituiçõesfundamentaisque regiam as relaçõesindustriais, embora não tolerassem a aiividade de organições operárias independentes,nãa he-sitavam em cortejar os trabalhadoresde muitas outras maneiras. . . Tem-s-eüisinuado que o primeiro objetivo da política trabalhista nazista era uma redução no padrão de vida do trabalhador. É, no entanto, superficial supor.que a abolição da ação coletiva independente do trabalho deve necessàriamente ser acompanhada por uma queda na renda real dos trabalhadoBS,
que exclui qualquer aumento nessarenda. O govêrno nazisla éra motivado por consideraçõesmais complexas. A chave para a-saçõesdos iiazistasera um conflito de ideologiae propósito entro o movimento sindical e o nazismo, conflito tão fundamental que tornava fora de questão qualquer compromisso.Os nazistas 'estavam determinados a alterar a distribuição da renda
nacionalvisando uma menor partilha para o proletariado. Essa alteração preenchia pelo menos duas funções. Significava que uma percentagemmenor da renda nacional seria disponível para o consumo, diminuindo assim a pressão sabre bens de consuma
cer pressão sabre os representantes eleitos. Podia reclamar o controle social e em certa medida influenciar sua direção. Sob o
e uma maior facilidade para a acumulação de fundos para capitais de investimento. . . Não se podia esperar que os grupos sindicais independentesfossem assinar sua sentença de morte, ou
regime nazista a ação independente de grupo era proibida.
O
abrir mão do que consideravamuma justa partilha da renda
operário era um membro de organizaçõessabre as quais não tinha a menor influência, nem direitos. Dr. Ley, o chefe da Frente
nacional. . . A visão dêles era uma vida melhor para os ü'aba]hadores, a ser alcançada mediante uma mudança na distribui-
Alemã do Trabalho, chamou os operários de "soldados do trabalho". .. Hitler definiu a posição dos trabalhadores assim:
ção da renda nacional em favor do trabalho e a expensasdo
'SÓhá um direito Destacomunidade,o direito que resulta da observânciade deveresque sãoprescritosa cadaindivíduo'. Assim
cava em posição mais vantajosa para alcançar seusfins e ameaçava os lucros marginais dos empregadoresindividuais e do ca-
capital. Cada aumento na força do trabalho organizado o colo-
que um trabalhador aceitava um emprêgo com um empresário,
pital como um todo. Do ponto de vista nazi-stanão havia, por
dizia-se ter sido criada uma ''relação de comunidade".
conseguinte, outra alternativa senão acabar com a independên-
. . des-
crita como ''relaçãode trabalhobaseadana lealdade,na honra
cia do trabalho".l
e nas obrigaçõespara as quais o trabalhador faz uso de sua capa-
Poder dispor da renda nacional, decidindo a seu talante da parte nela do ietor do trabalho, é o ideal de todo capitalista ou
cidade de trabalho a serviço do empregador".. . (Os operários) não sãomais livres para exercerpressãoaberta a fim de melhorar suas circunstâncias. Têm de aceitar as tarefas e remuneração que lhos são dadas.Não há apelo, nem oportunidade para procurar modifica-las. Isso não era necessàriamente acompanhado de deterioração nas condições de trabalho . . . Os nazis28Ó
l
Nathan ainda mostra, em nota, que várias atividadese instituições
nazistas "realmente
beneficiaram
tava a "Força pela Alegria", de trabalhadores 171-175
desfrutavam
o trabalho".
No tope dessa lista
es-
"da qual muitas centenas de milhares grande
satisfação".(Obra
citada,
págs.
287
patrão. É o que pedem, hoje, as grande! corporações. americanas,
isso vem do arsenal totalitário das reformas contra-revolucionárias. As categorias sociais desaparecem, o homem é atomizado;
panegiristas também falam, a propósito, em substituição ao po-
é o ideal da democracia, da boa, isto é, representativa.Êsse ideal foi criado pelo fascismo. É Q que impera nos Estados Unidos .
êm sua luta constante co-nora o trabalho organizado. Os seus Zler de barganha independente do movimento sindical, de uma
"relação comunitária" de emprêsa,como os nazistasqueriam.
#
conjunto de idéias se faz a substânciadas "reformas contrarevolucionárias".
Sob o regime das reformas contra-revolucionáriasinstitu-
f
capacidade consumidora em bens de prestígio do cidadão. O au-
ciência produtiva aumentou, a racionalidade -económicacresceu,a
tomóvel é provàvelmente o grande fator da circularidade. A pro-
cultura chegou às "massas", mas tudo em detrimento da homem,
dução em massaserve ao princípio neocapitalistade que o ho-
do homem com os seus fins e aspirações contraditórias, substi-
mem privado, o homem particular deve estar assentadoná Casa
tuídos êssespor jornadas de trabalho mais curtas mas ülfinita-
Branca, no Capitólio ou na Suprema Carte e daí para baixo presi-
mente mais intensase um dia a dia cada vez mais cheio de matatempos, distrações e divertimentos organizados, sistemas de in-
dir todas as instituições am-tricanas,l)úblicas ou não. Vem daí a capacidadeda civilização americana de institucionalizar todas as
formações crescentes em quantidade e relativa diminuição do
atividades. Ao fabricar em massa as coisas mais espontâneas ou
do valor, propagandadas vantagensda melhor democracia,da melhor cerveja, do melhor calista, do melhor negócio, da melhor igreja, do melhor cinema,circo ou jogo, do melhor político,
casuais,por definição artesanaisou da fazer manual, são institu-
cionalizadas, comoa torta, a maionese, a pipoca,o sorvete,o brinquedo, a gravata, o bonde, o berimbau, o saxofone, a -estei-
do melhor campeão, do melhor govêi.no, do melhor trabalha-
ra, o rosário,o santo,a imagem,a lembrança, o amor,o ca-
dor ou patrão, do melhor doutor, da melhor mãe, etc., etc. O
samento,etc. Assim, a popu]ação inteira, todos os dias, (]e norte a sul, de leste a oeste do país, come a mesmatorta, a mesma salada, nas mesmas horas, do alto a baixo da es-
melhor no pior também é objeto de admiração. Toda-sas manifestações culturais de nosso tempo participam dêsse otímismo,
dêsseenfechamentosabre o presente-- é o ópio do povo. Tudo
cala
Paul A. Baran -- .4 Economia Política do DesenvoZvime/z/o(Zahar
liar regional e confeccionadas em massa, como objetos neutrcns,
aios sociais neutralizados, quase abstratos, trocados, efetuados,
a ponto
clássica
alemã"
--
"não
se associou.
lorque a Seattle, de Saint Paul a Saint Louis, indiferen-
. . ao vigoroso
temente ao . clima, gostos,hábitos, tradições de mesa, tradições familiares, tradições antropológicas e culturais, como um
pelo desenvolvimento e pelo progresso social. .. A lógica do capita-
lismo monopolista... provou ser mais forte do que Keynes e seusseguidores radicais a imaginavam. Ela usou seus resultados teóricos para muito
distintos
de suas intenções. . . Foi
a Alemanha
f
fas-
cista que, até hoje, usou mais extensamente a visão penetrantedo Guerra Mundial".
(pág. 59.)
países subdesenvolvidos e massas trabalhadoras com suas aspi-
Em função da época
raçõessociais-- em face do neocapitalismo,quer dizer, o pro-
e do contexto sócio-económicoe político vigorante em escala internacional, tôda "reforma" pode virar "contra-revolucionária"
288
automóvel, uma postura municipal, um instituto legal, enfim, democraticamente para todos. Por vêzas, de certos círculos inesperados vêm luminosas ob-
servaçõesque ajudam a colocar o problema fundamental -- de
keynesianismo, ao construir a máquina económica que Ihe permitiu desencadear a ll
assim instituição
consumidosde ponta a ponta do território nacional,de Nova
que Ihe dá Baran, -
movimento pela abolição de uma ordem social obsoletae destruidora,
propósitos
vira
"com o risco do exagêro") o que êle "alcançou
intelectual"
com relação à economia neo-clássica" ao que "Hegel alcançou çom à filosofia
Evidentemente, a torta
de
de toda a "importância
relação
social.
nacional também. As coisas são arrancadas de seu local fami-
Editores, Rio, 1964) mostra como a "revolução" de Keynes, apesar comparar(mesmo
pelo maior número de bens duráveis que possui um cidadão.A classificaçãodo homemna sociedadetende a desligar-sede seu trabalho, de sua função na produção para caracterizar-se pelo grau de seu consumo. A circularidade social de que tanto se or-
gulha a civilizaçãoamericanaé tanto maior quantomaior a
cionalizadas, inclusive nos países democráticos ocidentais,x a efi-
l
Nos Estados Unidos, o mecanismo da produção em massa
do neocapitali-smocriou uma suprema categoria social, medida
Também é hoje instituição generalizada nas "democracias dc massa" a organização de similares da "Força pela Alegria". Dêsse
Ç.
blema da reforma ou revolução. Referimo-nos ao livro do profes-
289
sor E. Staley.l O autor distingue,por exemplo, duas conceituações relativas ao problema do desenvolvimentoválidas a considerar: de um lado, o "crescimentoeconómico"e de outro a 'transformação económica". Esta última expressão descreveria
melhor que ''crescimento econâmíco" as ''drásticas modificações
capitais é preciso mais: é preciso que se faça a reforma imiaJ
+
nas relaçõeseconómicase sociais gerais" que são requisito capital para o desenvolvimentodos paísesnão industrializados.O desenvolvimento não é apena-sum processo de acumulação de capitais: "A acumulação de capitais é, sem dúvida, importante, mas o núcleo real do processo desenvolvimentista consiste na evolução da mente humana, especialmentena mudança de hábitos e organização do trabalho
O autor teme que se dê toda a atenção ao problema do aumento da produção de mercado.rias e investimentos de capitais
e tecnologia e nenhuma no estimular as necessár&sre/armas so-
ciaise psíco/ógicaB, ou o lado ''mais especificamente humanodo desenvolvimento". O resultado poderia ser a incapacidade do processo "pegar", tornando-se "autofecundante". Tirante a ex-
comum. Mesmo se desejarmos
pressão, sem consistência teórica ou mesmo lógica, de "mundo livre", a que o autor pretende validez objetiva e não puramente emocional, o resto da argumentaçãoé certo. Limitar o problema do desenvolvimento a um processo de crescimento económico sem mais nada é transplantar capitais e uma técnica neutra para um país primário-. Isso viria apenas, através êsse crescimento, reforçar o poder económico e político de uma pequena ari-stocracia burocrática-feudal-militar aliada a capitais estrangeiros,o que não atenderia aos reclamos de uma verdadeira, radical transformação da sociedade.Seria por exemplo um regime de "Belos
zem respeito à formação de capíraís,o que constitui em si mesmo processo de tMtureza socialJ'z
É importante a distinção. A ênfasedeve ser posta não numa questão meramente económica, de imediata rentabilidade capi-
talista, masno problematotal -- qual o de revolver, de transformar a sociedade.Ora, I'ecriá-laé principalmenteum prooess(i social e contínuo d© formação de capitais. Formação quer dizer esforçono criar, no começaralgo não anteriormenteexistente. Acumulação capitalista -- quando não se trata de acumulação primitiva que os países industriais realizaram, internamen-
Antânios" para' a Marinha brasileira brigar com a Aeronáutica ou de Hotéis Hilton, cada qual o mais rico e o mais belo do
te, em épocas revo]ucionárías passadas, mas ]á fora nas colónias e povos periféricos, ainda hoje, por exemplo, no Conho! -- significa ir buscar capitais existentes e introduzi-los p-ara com êles
mundo, no tapa dos morros do Rio de Janeiro, como, por exem-
plo, no Pão de Açúcar,para orguUiodo Governador do Es-
tado da Guanabara.
chegar à reprodução ampliada. Aqui, devemos notar coisa muito importante para os subdesenvolvidos:enquanto todos êles foram
Tentando examinar as origens ou a causa dêsse fenómeno de desenvolvimento que aparece entre os povos atrasados, o
e têm sido objeto predileto da acumulaçãoprimitiva em bemfício dos Estados imperialistas, já não podem êles mesmos, para alcançar a transformação económica estrutural, entregar-sea um processode acumulaçãoprimitiva autóctone.Ao contrário, trataie exatamente de impedir que êsse processo continue, embora mesmo sob forma jurídica. Trata-se de realizar a transformação estrutural sem esfaimar as vastas populações destituídas do interior. Assim, para o crescimentoba-staque se invertam capitais na produção,digamos,agrícola.Mas para a fomlação de
autor recusaas explicaçõesde ordem histórica, talvez com mêdo de cair em alguma categoria hegeliana ou marxista. O pensamen-
to burguês americanoatual evita a história; quer poupar, sem dúvida, aos povos subdesenvolvidoso seu trauma. Os Estados Unidos estão aí para ajuda-los, com o seu #naw-/zow,seusinvestimentos, suas técnicas física e social, suas instituiçõe-spassíveis de transplantação. O Sr. Staley verifica, porém, de repente, uma vontade de desenvolver-se" que aparece um belo dia em vários
i:ndivíduos,ou numa certa elite dum país. Confessanão entender muito bem ês-se''elemento intangível", e sobretudo não sabe "porque surge em determinada época e lugar e não em outras''
1 0 F'zifzlro doi Países S ódêxenvolvído-ç, E. Staley,traduçãoportuguêsa,Fundo de Cultura, Rio de Janeiro, 1963, edição revista. 290
pode ser menos intensiva, até que as forças de trabalho disponíveis sejam bem aproveitadas e o surto de industrialização se generalize.
focalizar a atenção sabre os capital-s, as questões chaves. . . di-
2 Obra citada, pág. 206.
agrária e os camponeses sejam elevados a proprietários de terra, produtores independentes. À Sociedade, a acumulação capitalista
'b
"Nada obstante, não padece dúvidas de que. . . a questão deci-
29/
sovano desenvolvimento económico é a seguinte:o quefará o
fluência ocidental", apesarde tudo, entra no deflagrardo desejo,
povo por iniciativa própria? No particular, (?) o que importa é a motivação. A menos que algo ocorra para alterar as motiva-
O trecho que transcrevemos revela o pensamentofilosófico social do. autor..Êle não quer saber das causas possíveis de tal fenómeno, sequer seu condicionamento histórico, social, cultural. O que importa é, todavia, a motivação. E pergunta perplexo:
apenas "dramatizada na visita (?) do Comodoro Perry".i
ções, a economia estática :não assumirá caráter dinâmico." À guisa
de explicação da estranho fenómeno, ou-sainsinuar algo: "No Ocidente, a vontade de desenvolver-seera geral . Manifestava-
Que fará o povo por iniciativa própria? Não sabedizer, nem
se através da iniciativa de indivíduos e grupos privados" Se era geral essa vontade no "Ocidente"
(?),
é claro
indaga, contestando-s-ecom o resu]tado, que ]he parece seguro: "A menos que algo ocorra para alterar as motivações, a econo-
que
se tinha de manifestarem grupos . . privados. Que outros grupos "não privados"
mia estáticaDão assumirácaráter dinâmico". A partir daí, êle vai ver qual a maneira de transplantar no país que acordou com von-
havia então na-s sociedades ainda tomadas
pela vontade desenvolvimentista? Os corpos feudais? O .velho }'armamentodas monarquias absolutistas?O Terceiro Estado? O clero? A nobreza? Os fidalgos das cortes? ''Os governos não
tade de desenvolver-se algumas das ''instituições vigentes e prós-
pe.ras"no seu próprio país, elevadasa ideal eterno, acima da História e fáceis de transportar, como capitais. Estudando os tipos de tecnologia social, êle aponta a comunista que, deliberadamente, co:nfundecom a teoria marxista
desempenhamparte decisiva nem muito menos foram o móvel dessavontade." Também era isso coisa evidente, pois como esperar que partissedo Rei e de suacarte de nobresparasitasessa vontade súbita de desenvolver-se?Mas essavontade não promo-
da história. "0 movimento comunista oferece a êssespaíses uma
tecnologia social pronta e acabada". Onde está essa"tecnologia social pronta e acabada"? Disso se poderia talvez falar na época
veu o desenvolvimento, pois, segundo o autor, não precedeu, não
staliniana,mas hoje, quando a Internacional Comunistadebandou, -sofrendoverdadeira diáspora? Quando os meios táticos de
empolgou, não provocou as mudanças .decisivas da época,. mas
apenas"cre-sceu'ladoa lado com o declínio das velhas lealdades
chegar ao pode.r em cada país são deixados aos comunistas locais, declarando-se expressamente dependerem das condições naco(» naus?Não em vão, aliás, foi enterrada oficialmente, com todos
feudais, as reformas no sistema da posse da terra, a expansão das cidades. a ascensão do industrialismo,
a democracia representa-
tiva, a Reforma protestante, a mente indagadora na ciência, a capacidadeinveniliva na tecnologia.e p espírito empreendedor e progressista no mundo dos negócios". Diante .dêsse quadro. a vontade de desenvolver-senão teve, parece, maior papel no desenvolvimento geral que os outros fenómenos, os quais, logicamente, poderiam ter sido parcialmente promovidos ou função da dita vontade. Por acaso apareceu,por acaso se foi. Em ''casos
os santosóleos, a velha prerrogativa de Moscou de ser a Meca
do comunismo. Na realidade.desdeo conflitoabertocomPequim, Moscou deixou de ser o.centro dirigente único do movimento comunista. Ao contrário, a doutrina do "policentrismo"
proclamada por Palmiro Togliatti, o chefe dos comunistas italia-
nos, antes de morrer, foi declarada doutrina oficial na reunião dos ]íderes comunistas dos vários partidos, de março de 1965, em
posteriores" (quer dizer, em épocas /zíxfórícas mais modernas) , a
Moscou, convocadaainda por Kruchev, numa tentativa do Krem-
vontade "cen-tralizou-se mais, os governos atuaram mais vigo-
]in de arrancar uma definição de posições dos diversos partidos
rosamente na deflagração do processo", "recorrendo a idéias o
comunistas'nacionais em face do cisma chinês. Forças centrípetas nacionais ou regionai-svão atraindo cada vez mais os partidos
tecnologias estrangeiras". "Em fins do século XIX surgiu repenfínamerzfe no Japão o desejo de desenvolver-se. .Para que nada tenha causa histórica, êsseIHppemfí/zo desejo que deu em al-
comunistas que, de dia para dia, se autonomizam da direção cen-
tralizada de Moscou, passando a girar na área nado.nal de suas
guns sujeitos da elite japonesa mal tem ligação com o fato his-
atividades com liberdade, ou guardando apenas para com o Kremlim uma lealdade ideológica cada vez mais parecida à que os
tórico da entrada.em Tóquio do comandantePerry e o bombardeia da Capital pelos canhõesdo comodoro americano, parti forçar o país, fechado no isolamento de séculos, a comerciar com
os Estado-sIJnidos e competidores.Para o mesmo autor a ''in292
l +'
r
l
Obra citada. pág. 219
293
Estados Unido-s,em seu caritativismo, exigem dos países aos quais fornecem algum capital, armas e miçangas. Aliás, os compromissos que Washington exige hoje de seus dependentesDa América Latina são maiores que os que prendem o Partido Comunista Italiano ou o francês, americano, inglês, sueco ou brasileiro a Moscou. A formidável rebeliãoda lugoslávia, ainda em pleno stalinismo, acabou sendo digerida pela Urss e a Romênia não se cansa de mostrar a Moscou que não é satélite, ou não o quer mais ser e sim colaboradora.Moscou resmunga, mas aceita.
física, a-ssimnão consideramos próprios regimes (haja vista a
A heresia é hoje e felizmente um vento salutar que começa
a soprar por todo o vasto território comunista,inclusivedentro da União Soviéticae faz da heróica heresiade Leon Trotsky apenasuma flama. E êssevento não parecevá extinguir-seantes
dessaconsciência condiciona o exame da realidade social. A ra-
de limpar toda a atmosfera, em muitos quadrantes ainda pesada,
soresdoutrinários, pois inclui na sua amplitude o reconhecimento
do mundo comunista e trazer os germes da renovação e do novo arranque para o socialismo, que ainda é, na Rússia e fora da Rússia, no Oriente e no Ocidente, uma etapa a vencer.
Partindo do pressupostoirreal de que Da áreacomunistadc> planêta predominam instituiçõesrígidas, imutáveis, verdadeiras ferramentas estandardizadas para os males sociais, económicos
enorme fermentação e espírito de experimentação que grassa
agorana lugoslávia,na Romênia,Polânia,Hungria), suaspróprias "instituições''
Desde Hegel, desde mesmo Herder, é esta a grande distinção entre uma atitude, um pensamento revolucionário, experimen-
tal, crítico e um pensamerüto estático,institucionalizante, conservador. A consciênciah.istórica preside qualquer demo'c/zeou investigação científica da sociedade; a negação preliminar, a priori,
zão dialética, diziam Maré transplanta=ndo Hegel e Lênin repetindo Marx, nada afirma sem negar. Devora os dogmas e é "um escândalo e abominação ao reino da burguesia e a seu-sprofespositivo do estado de coisas existentes e, ao mesmo tempo, também o reconhecimento da negação dêsse estado. . . Considera
cadaforma social histericamentedesenvolvidacomo em fluídico movimentoe, por conseguinte,toma em consideraçãoessanatureza transitória não menos que sua exfsfêncía de zzmmama/zfo. .
e políticos, a crítica anticomunistado autor cai por terra. A sociologia americana oficial, o corpo de economistasamericanosdo boa acolhidauniversitária vêem o "comunismo" como algo intei-
não permite que nada sabre ela se imponha, e é, em sua essên-
riço, pmnto, imutável:O mal do regimena Urss vemprecisa-
subdesenvolvidos em melhores técnicas abrangen naturalmente
mente da ausênciade instituições reais com força de impor uma
as ''técnicas sociais". Torna-se imprescindível que a ajuda a êsses
rotina, uma legalidadeimpasoaZ.Ali ainda impera o voluntarismo bolchevique,dogmático,de cima para baixo e tanto mais
países concorra para lhes dar "qualificações sociais e políticas"
dogmático quanto não consegue escapar a um inquieto sentimen-
isso implica, acen'tuaStaley, "no uso dos métodos modernos d-e administração dos negócios, gestão da coisa pública, tipos de
to do transitório. A burocraciadespótica,restos da primeira era ainda revolucionária, tem de ceder lugar à burocracia funcional . O gênia organizatório americano onde melhor se manifesta é na segurançacom que descobrepara cada uma de suasinstituições a rotina correspondente. O seu mal é querer transplantar, não tanta essasinstituiçõesa outra terras e outros povos, mas com elas cada rotina. Rotina só gente faz. A rotina do americano
não é a do brasileiro nem a do vietnamita (do sul, do norte, do,
centro). No entanto,quandoStaleyfala na necessidade de criarnova-sinstituições nos subdesenvolvidos, no que êle pensa é nas respectivas rotinas. Os economistas americanos não percebem ou
não querem perceber que as próprias teorias ''comunistas" (ou marxistas) assim não tomam a própria realidade social e mesmo
294
cia, crí/íca e reFaZ cíonáría".t
Volvamos ao autor americano.As necessidadesdos países
e "as instituições neles-sábias às sociedades democráticas" . Mas
liderança sindical, técnicos da imprensa livre e responsávelc meios de atingir-se o consenso democrático através de partidos políticos, eleições e governos responsáveis". Com as instituições americanas, admiràvelmente funcionais no seu país, êle quer
também transplantar as respectivasmtinas, inclusive as modificações sociais e políticas. E receita seu prontuário de rotinas para essasinstituições necessárias à sociedade democrática: ''no-
vos métodos de administração dos negócios,novos tipos de liderança sindical, novas técnicas de imprensa livre e novos meios l TÀe CapífaJ,vol. 1, prefácio à 2.a ed., CharlesH. Kerr, Chicago 1909, pág. 26.
295
salvo.)gir
o consenso democrático".
(Feito
isto, o Vietnã
está
só de capitais mas das suas mais elementaresinstituições, cama o Vietnã, o Iraque, o Brasil?
Assim, com os novos tipos de líder, novastécnicas sociaisi meios e habilidades sociais e políticas importadas dos Estados
Unidos para fazerem funcionar.as instituições democráticase um regime económico privado .florescente, todos. os problemas da sociedade imperfeita dos países subdesenvolvidos estarão re-
solvidos e o comunismo pasto no alho da rua. A "canela" para o "consensodemocrático'',bem gramada,bem tratada, com suas marcaçõeslineares nítidas, é a representaçãosimbólica de outro campo, também delimitado
e conüoladoz .o campo da compe-
tição capitalista, o mercado, onde.o partido dos subdesenvolvi-
dos entra para jogar com suasbolas de gude e os big bzlifmss vêm com suasbolas de ferro. Lá como cá, só devem entrar na ''canela" os partidos já afeitos às limitações das regras do jôgo, treinados (por técnicos americanos) para correrem bem (e satisfeitos) na pista. Pala êssemecanismofuncional perfeito temos que o "líder sindical" não é um "líder", é um tipo; a "'imprensalivre" não é uma missão, é uma ''técnica" industrial; as partidos políticos não são uma causa mas um "instrumento" à mão, uma maquete de jogar tênis, uma luva de jogar box. O ideal é uma sociedadesem história, não há futuro nem há passado, só o presente perfeitamente controlado, equilibrado,
acabadoem si meigo. SÓo comunismo é que "propõe uma dramática teoria da história e do progresso humano" (Staley). Todos êsses bons pa-stâres, êsses lúcidos teóricos americanos só
faltam acusaros marxistas de terem inventado a história. O "partido político" é o que não tem, nem pretendeter finalidade
. . . histórica,
destino
histórico
ou sequer
consciência
histórica. (Já houve, entretanto, um partido assim na "história" americana: o partido da Independência, o partido de Jefferson,ou o partida da aboliçãoda escravidão,o partido de Lincoln, e outros mais radicais do que êle).
Em verdade,porém,partidoscom aquêlespredicadossão perigosos,pois vêm sempre pâr em questãoa legitimidadeda ordem social, econâmíca,política, moral em que gravitam os cidadãos americanos não desajustados, em conto:rtável maioria.
Nos paísessubdesenvolvidos dá-se o contrário: a maioria da população nem sequer pode-se dizer francamente que já é de.ci-
iladãosl (No Brasii, por exemplo: os seusmilhões de analfabe29Ó
297
'T tos, 50qü da po»ulalflo, são cidadãos?Os milhõesde campo-
neses, lavradores miseráveis do interior são cidadãos? ãllande pari'bagos moradores da Cidade Maravilhosa são cidadãos?)
Os dois partidos americanossão, na verdade,um só Vejase: quando,por: acaso,um dêlesapresentaum candidatoa presidente com. idéias, já é um desalento geral. Quando são idéias menos anódinas.ou mais inusitadas,isto é, de mais difícil massificação, os membros dos dois partidos e a ma aria dos eleitores passama votar no candidatomais óbvio e a dualidadede parti-
trados da opinião americana se apoderaram'do mecanismo do
Partido Republicano e opuseram seu candidato. Os donos e eleitoresJepublicanos tradicionais compreenderam, num instante, que seucandidato natural era o outro, o da insígniado ãBur-
!!, .:! l!!:l:Fi?"m e Ih' du,m os«;%. o; ã;n':';;.tiã=;-, estavam unificados em o candidato democrático; eram Johnson, enquanto Goldwater foi candidato de um pax'ddo oficialmente
inexistente,partido Dava ou: latente, que não é "republica:no" e muio. menos "democrático". Se tal fenómeno de desvios da norma institucionalizadase verifica nos EstadosUnidos, se 'invasão de campo" dêssequilate surge nos Estados Unidos, como querer impedir que se verifiquem em nossas lanchas mal 'defhi-
ü$;1#hWg:\.%HÊ lilÊEHH:g
vend-o inglêsmente no Parlamento e nos negócios. .Tudo nasceu
espontâneamente no abençoado solo britânico. Dirigentes e teó-
ricos podem não pensar assim, mas se comportam l;egundo aquêle pensamento burkeano. Toda construção social do pensamento
humano é uma abstraçãológica irreal, criando o monstro de uma sociedade artificial. Esta concepção está gravada nos escritos
de Burke, desde a primeira obra, .4 yãndicafion oÍ .Nafm'aZ SocfeO, e atinge sua expressãoplena e insuperada no famoso ensaio contra ã revolução
francesa(RdZecrfo/zi
on /he RevaZzi/ion
ín f'ralzce, etc.), de 1790. Ai! Se conscientementeos homens ou algunshomensou muitos homensaparecessem com.a mania de reformar a ordeminglêsa,a sociedadeinglêsa,e pâr escrito num papel que o que a naturezamesmadas Ilhas Britânicas, as qualiiíades mesmasdos seus habitantes criaram ao longo do tempo e de um constante comportamento conservador era um direito universal, que tinha de ser asseguradoa todos, indiscriminadamente, pelo fato de seremhomense não inglêseslO resultado nefasto e pavoroso da nova instituição tipicamente americana -- os direitos do homem -- seria, como estava sendo na
trança, a destruição do Império,a infelicidadedecretada para o povo inglês.Os teóricosamericanosde hoje têm em Burke o seugrandeprofeta ou patrono. É o patrono do pensamentoconservadorde todos os tempos. Para êles tudo o que brotou, nasceu, se desenvolveusocialmente, é privilégio do fato de ser americano, de ter nascido no solo americano. Tudo é "bstituição social. . . natui.al. Depois da grande depressão, sua ordem e seu progresso são eternos. Os arranha-céus de Manhattan, a pro' ilução em série, os dois partidos políticos, as sopas enlatadas,as grandes corporações, os sindicatos, a bomba atómica, a energia nuclear,
os teleguiados
e, h f bzzf /zof leayr, a "guerra
fria"
foram brutos que se desenvolveramporque, salvo algumascrises graves como a abolição da escravidão e a grande. depressão, não
se mexeu na' base natural, social, eterna de todo o edifício -a ordem capitali-staprivada, o mercado. A propriedade privada e o mercado constituem a essênciaimutável da própria natureP.arlamento, os negócios de seus burgueses industriais e nobres dirigentes, a marinha, o comércio marítimo, o protecionismo
mercantilista,etc. Tudo era fruto da natureza,da terra, do ar, do céu, da boa cepa, do sangue,dos nervos, do bom funcionamento dos órgãos da burguesia e da nobreza inglêsas,já convi298
za humana. . .: ou pelo menos da natweza americana. Os outros l "Pensadoresdo século XIX pretendiam, por exemplo, que comportar-se como um comerciante no mercado era "natural", qualquer outrc} modo de comportamento sendo comportamento económico artificial --
resultado da interferência dos instintos humanos; que os mercados sur-.
299
[
dentes e até rebeldes. A tais restrições ''condicionadas" quanto
l$%$1ã$?$!g$
à noção de classe,que tanto teme Staley, Myrdall em seu
livro .4n ,fnfer/zaz/anal Ecanomy (Ruthledge & Kegen Paul, Ltd.,
Londres, 1956) responde: ''Isso é verdade e não deveria ser esquecido; mas, mesmo assim, as reformas não são provàvelmente dadas às pobres massaspopulares só por causa da racionalidade
e benevolência das classes privilegiadas; como sempre prèviamente na História, as reformas têm de ser conquistadas pela
luta, vencendoa resistênciatenaz da maior'iade-sque !êm de aceitar sacrifícios. E sem diminuir a importância dos conselhos
e da pressãode fora, como exemplificadospelos vários grupos das Nações Unidas, a / fa decfsíva fem da ier fravadcz/zo terreno doméstico. .As reformas terão de vir como resultado de ltm processo po/Zr&u {& e/fcác;a cresce/zfe."i Assim, em lugar de con-
denar as lutas pelas refo.rmascomo um mal, o economista europeu socialmenteconscientetende a considera-lascomo inevitáveis e também fecu.ndas. É que essas listas, diz êle, acanetam em
si mesmas uma preparação, um exercício educacional in.substituível na democracia. Myrdall, que não é marxista, aproxima-se
aqui do velho Marx na sua maneira propedêuticade educardemocràticamente os povos e os homens na ação e pela ação. "Êsse
processo", afinna, "é cumulativo em caráter e, do ponto-de vista oposto, nada é mais apto a fortalecer a base para os frágeis começos da democracia política nos países não desenvolvidos do que emb.armaremcom sucesso nas reformas necessâ'ias para
quebrar as desigual(ides sociais e económicas". Em seu abono, o eminenteteórico cita o depoimento de um perito -- não dêsses
da grei Roberto Campos,servidoresda finança americano-internacional -- mas das Nações Unidas, membro da futura equipe dos construtores da economia mundial. Eis o depoimento: "Ten-
tatkas de cdnírahr o consumodos ricas têm verdadeiravab/ pa/íf:ca se o Govêrno procura ganhar a confiança e a coopera-
ção dos grupos de baixa e média renda para seu programa dc desenvolvimento".z
Myrdall não acreditamuito no fa/r-p12zy dos grupo'spriva legiadoschamadosa fazer algum sacrifício em nome das refor
! :n,'iES',,;'. ::'300
1 Myrdall, obra citada, pág. 185. 2 u.u. Dept. of Ecoa. Affairs, S/racrure
pág. 39.
band Re/orm; De/ec/s ín Jurar/alz
as OÓafacZes fo Ecorzomíc
l)evelopme/zf,
Nova lorque,
1951,
de livro de cabeceirado próprio Lênin, mostra como as revoluções foram tomando, ou iriam tomar um caráter menos anár-
quico e menosviolento para uma.forma de luta. superior,.ou melhor, organizada,de maior disciplina e sem violências inúteis. Assim, a "revolução proletária",
ao chegar à ordem do
dia, seriadhigida -- nos paísesde alto desenvolvimento, naturalmente --
por uma classe operária senhora de seus destinos,
tendo o que perder, rica em quadros experimentados em todos os setores da vida social e cultural,
forte de suas poderosas
organizações sindicais, políticas, culturais, etc. Pesando os prós
e os contras,disputariaela o poder à classedominantena defensiva, não, porém, através barricada-sromânticas, mas através eleições, manifestações, ação parlamentar, sindical e a greve geral planejada, se fosse necessário. A luta de classes, assim -abole os antagonismosnem adia o objetivo final, mas opera no sentido de impedir a classeascendentede tentar realizar tarefas para as quais ainda não está capacitada e de evitar que a classe dirigente re-
cuseconcessões quando já não tem a força de preservar-se. A direção do movimentonão mudou com isso, mas seu curso se torna mais constante e mais pacífico. . . O método
democrático-proletário
de batalha
pode parecer mais monótono que o do período revolucionário da burguesia; êle é certamente menos dramático e impressionante, mas requer
menos sacrifícios.. . Não é, por conseguinte, de esperar que nesses
paísesonde êle é mais altamente desenvolvidoo proletário perca fàcilmente a cabeçae seu autocontrâlee entre numa política de aventura. Êsse perigo é tanto menor quanto mais elevadossão, simultâneamente, a' cultura, a inteligência da classe operária e o desenvolvimento democrático
do Estado. . . Por outro
lado,
a mesma segurança
não pode ser oferecida em relação à classe dominante. Ela vê e sente
que se estátornando dia a dia mais fraca e naturalmentemais e mais nervosa e descontente, e por conseguinte incerta. E se aproxima cada
vez mais de um estado de espírito. . . em que pode ser tomada de um acesso de ódio desesperado capaz de leva-la a jogar-se furiosamente
sabre o seu oponente:. . os políticos da classe dominante já chegamm a uma condição em que estão prontos a arriscar tudo sabre um único lance de dados. Êles' prefeririam tentar a sorte numa guerra civil do que suportar o mêdo de uma revolução". (TAe Roamfo Poder, Samuel A. Bloco, The Bookman, Chicago, 1909, págs. 52-55.) Ao escrever as linhas acima, Kautsky define as condições que iam provocar.a ascensão do fascismo'(nazismo) . Êle cita ainda famosa passagemdo ]8 Brunzárío de Z,z/íxBo/zaparfe, em que Marx distingue os traços específicos das revoluções burguesas do passado, dramáticas, cheias .de lances.surpreendentes, indo de clímax em clímax, dos . da proletária, disciplinada,
302
constantemente
criticando-se
calculada,
a si mesma.
303
e o pensamentovem direto de Maré e de Engels -- não é necessàriamenteÜm processo de agravaqiento de violências e sub-
rêsses do grupos
versões, nem de caos, mas pode ser um processo de disciplinação, educação e criatividade das massasproletárias.
que estasjamais se aliassema um movimento que pudesseameaçar seu poder e riqueza. Assim, a realidade fascista foi a grande
Nem se considerava possível que as massas da
população fossem seguir a direção das classes supejliores, nela surprêsa e tem sido muito pouco r?conhecida em todos os seus aspectos especiais e novos". Desconheceu-se por isso o caráter.distintivo do fascismo, para nêle só ver os seus aspectos capitalistas
e por isso "seu caráier.verdadeiro de.um regime de mas-sainstitucionalizado foi mantido escondido". Lederer, na base de sua análise dos efeitos de uma sociedade de massas no fascismo pela
atomizaçãodos indivíduos e liquidação física dos órgãos de classe e defesa do proletariado e na ditadura stalinista pela. liquidação física das classesnãa proletárias .e amordaçamentodo proletariado
pelo congelamento
de seus órgãos
específicos
de clãs-se,
a seguintepergunta: libertando-seos seuspróprios instintos de
concluía: "Olhando para trás, para as décadasde antes.daguerra na Alemanha, vemos agora que o$ operários se tinham tornado um grupo social muito bem organizadoe, sob muitos aspectos, influente; sua ideologia revolucionária estava em forte contraste com a sua disposição de cooperar com o Estado e com os empregadoresque, DO entanto, rejeitavam essa coopera' ção tanto quanto podiam. Sendoêsseo caso, todos os seusesforços para crescer na tessitura da sociedade vendo-se frustrados, a ideo]ogia revo]ucionárialhes deu essa certezae confianem si que todo grande grupo requer. Não podia haver nenhum substitutopara essavisão da importância fundamentalda
massa, nâo constitui tal coisa um perigo para a humanidade.
luta de classes."x
riam ser resolvidosem uma sociedadesem classes - a distribuição das rendas, o crescimento.do dividendo' nacional, a garantia do emprego --
não são !dequadamente apresentados se
são separados do problema da ]iberdadé política e se' se ignora
tência dos grupos sociais"
Em face da análise precedente, quanto maior .pêso social tiver a classeoperária industrial menos caótico e violento será o processo revolucionário que a mover. Em contrapartida, quanto mais subdesenvolvidoum país, mais plebeu, mais popu' lar, mais violento seria seu processo revolucionário. IJma ideologia tipicamente burguesa capitalista costuma impingir ao povo o mito de que a luta de classes desapareceu das sociedades.de
alto capitalismo.Mas é puro engodo.O que esmaeceu.foia consciência social, por assim dizer histórica'da classe trabalha-
dora como portadorade uma civilizaçãonova, graçasãs conquistas salariais e assistenciaisque andou arrancando através mais de um século de lutas porfiadas, tenazes, violentas muitas que êssesgrupos sabiam quais seriam seus objetivos razoàvelmente estabelecidos,ninguém concebia a paralisação dos inte304
l
E. Lederer, S/afe of /Ae Ã4asses, W. W. Nortond
Co. Publishers
Nova lorque, 1940, Tàe Necesiífy/or Social Sfrzzggle, págs. 148-162.
vêzes: não esqueçam .os senhores panegiristas
das bondades do
:i=BUB=::B:am®$11
W
Já =noprefácio (ediçãode abril de 1961), reconheceêle a necessidadede mudar, explicando que os argumentosem favor da ajuda pela comunidade mundial, a parto central do suplemento ao livro, $e tomaram
"pràticamente .irrefutáveis" . . . O
autor daria muito mais importância que há oito anos ao seu
ponto de vista da comunidade .mundial.."Fatos
recentes . . . as-
sim como as persistentestendênciasa longo prazo em armas, tecnologia, economia e política sugerem com clareza cada vez
maior a necessidade de formaçãode uma opinião e programa mundiais,em contrastecom a política de interêssesnacionaise programas bilaterais de fomento ao desenvolvimento.": Daí era lógico reexaminasse êle a política de ajuda amor.icana, cuja defesa ou justificativa oficial tem sido "excessivamente
atava' e estreita, excessivamente concentrada sabre o argu-
mento de defesacontra o comunismo". Ora, à parte de contrariar
os objetivos comunistas,pergunta êle que é que se deseja?Êle gostaria que os Estados .Unidos pudessem oferecer ao mundo "um grandeideal, traduzido em propósitos mais construtivose mais atraentes para a maioria dos povos do mundo..' Uma política externa realista, diz Staley, deveria atender a dois aspectos
interrelacionados: o defensivo e o construtivo. E, francoe sem rebuços, para a esfera da defesa --
"o que poderemos fazer.é
procurar gan&ur zempa". Mas de que forma? pergunta. Utilizando êssetempo ''para exercer a liderança que permitirá a criação de uma ordem mundial exeqüível, "de modo .que", espera, ão problema da defesa não perma'necesse tão irritantemente agudo"
1 Obracitada,pág. 16. 2 No fim da'livro, depois de oito anos de escrita a .primeira edição,
êle faz uma revisão "realista" do ângulo de visão inicial e reconhece: Todas as filosofias que têm o 'combate ao comunismo'..como tema central são excessivamentenegativas. Até mesmo as avaliadas contra
o teste da eficácia no combate aos avanços do credo vermelho.nos novos países. ..
Uma
filosofia
de desenvolvimento. do "mundo livre"
é tambémexcessivamente limitada". E em nota à mesmapáginae
seguinte, é taxativo: "Devemos abandonar a expressão 'Mundo. Livre' e falar em promover a Jíóerdaderzomu/zda. . . Além do mais? a rigorosa
dicotomia na expressãoMundo Livre tende a radicalizar a divisão entre os dois 'mundos'. . . em uma situação onde a melhor esperança.pode
ser a gradual difusão da liberdade nos paísescomunistas.e nâo ,as transferências dramáticas de um mundo para outro".
(Obra citada,
págs. 430-431.
3Q6
307
Conseguindo repo-r o problema tão irritante da defesa contra. "os objetivos" do comunismo po-r parte dos Estados Uni-
dos, êle reaparecequaseque como numa posiçãode Terceirc} Mundo:
"Devemos .naturalmente procurar
mundial
em
l.s\c), sinta-se
que
todos
os povos,
/anjo
o tipo de sisbsma
/zós qlZunfo
os de/7zaís
menos ameaçados e capazes de trabalhar lado a
ado pma atettder às t+ecessi(&xies hurrmnas, que não conhecem./ro/zZeü'm .wm. fc$eoÃogüs.Êsse sistema terá de ser uma
comunidade mundial e será praticável apenasse repousar na leal-
ricos: ''O desenvolvimento desigual no processo de concentração
desequilibra a balança do poder de barganha, não sòmente entre
capital e trabalho e não sementeentre indústria e agricultura, mas também entre país e país e continente e continente. Assim
como o crescimentodo oligopólio fortaleceu o capital relativamente à agricultura, assim também fortaleceu os paí-sesindustriais em relação ao-spaíses indesenvolvidos. Ainda mais, nesse caso a possibilidade dos interêsses oprimidos aprenderam a juntar-e para sua proteção era de muito mais difícil realização.
dadea um órgãomuito maisforte do que o hoje existente". Staley joga por cima do muro do anticomunismoo espantalho da guerra fria. Apela para um sistemamundial económico e com lealdades mundiais. Até agora nada indica que o Poder Nacional americano possa .adotar tal finalidade como objetivo nacional permanente. Mas do outro lado, do lado dos subdesen-
volvidose mesmodo lado dossocialistase comunistas, tal apêlo às ]e.aldades mundiais é parte mesma de sua razão de .ser: "Pro-
Os assalariados e camponeses de um país altamente indus-
trializado poderiam aprender a usar de seus direitos e seus votos para reaprumar a balança económica que havia pendido contra êles. Era, e algumas vêzes ainda é, bem mais difícil para os lavradores e camponeses dos continentes subdesenvolvidos
assim agir, pela simples razão de que em alguns dêssesnão têm nem direitos Dem votos a usar. As áreas subdesenvolvidas eram,
e em alguma medida ainda são, as colónias das metrópoles industriais. Êsses'seus' governos não lhes pertencem, mas aos podêres metropolitanos. Assim a desigualdade de desenvolvimento
ve para bandeira dos paísessubdesenvolvidosde hoje em face da crescente distância que os separa dos países'ricos e monopoJuadores em progressãode tôda a renda mundial. Não llá
l;'':'h:.=%m%:'n.' .::'H:' ,i:ãÍh!-iÊ
a uma só classee, passandopor cima das fronteiras dos Estados instav! pela união de seusmembros contra a outra classe. a dos
capitalistas,que já viviam, diz Myrdall, por cima 'das fronteiras, explorando em sociedadee convivência os proletários do mundo. Agora com o imperialismo, diz êle, é um Estado. o Estado imperialista contra nações subdesenvolvidasinteiras, países coloniais,
depe:nde.ntes.
Outra voz .de eminente político e economista inglês, que foi minist.ro do único grande Govêrno tj'abalhista britânico, isto é. o primeiro depois da guerra, J. Strachey, descreveu muito bem êsse antagonismo de nações proletárias e Estados imperialistas
308
que aparecedentro dos Estadosindustriais como uma intensificada maldistribuição de rendas e:ntreos donos de capital, de um lado, e os assalariados e lavradores,de outro, apareceuexternamente,como a exploração de um país por outro, como a exploração de continentes inteiros pelos países adiantados; apareceu, numa palavra, como imperialismo."i Países subdesenvolvidos do mundo, uni-vosl Não tendes a perder senão vossas cadeias! A tragédia dos Estados Unidos é a sua isco-nfo-rmidade
provinciana, embora talvez justificada pelo seu conceito, estreito .demais,arraigado demais, de "normalidade" definida pelos interêsses das grandes corporações. Por sua extensão e mesmo importância, responsabilidade no plano económico nacional, são
elas obrigadas*a pressionar o seu Govêrno a cada momento, a intervir nos mercados internacionais, a imiscuir-se nos proble-
mas do mundo, mas p'ara emprestar à intervenção um móvel conjuntural, que pretende ser de egoísmonacional. Elas privatizam ou se empenhamem privatizar, demais, a grande política internacionaldos EstadosUnidos. Daí resulta ser essapolítica, l
J. Strachey, Cotütemporary Capitaltsm: Victor
Gallance,
Londres,
1956, pág. 32.
309
'q,#,
'Rê
passarama intervir no mercadocontra os consumidoresdelas. Hoje, êssemercadona maioria dos paísesainda existe,mas a concorrêncianêle é cada vez mais imperfeita. Quando o cartel dos trabalhadores chegar ao poder do monopólio, o mercado de trabalho estará extinto.
Tempo virá em que os paísesprodutores de artigos primários se juntarão também, como as forças de trabalho fizeram. e
irão ao mercadolevar seusprodutos, organizadosem uma espécie nova de caJ.tel, que não visa a fins privados de produtores
agrupadosem liga contra os consumidores,mas a fins coletivos de cartéis de Estados,sindicatos de povos. Os consumidores dêssesprodutos podem recusar-se a com-
pra-los, a pretexto de o mercado primário ter deixado de ser livre, sujeito que passou a ser de uma conspiração monopolística, de práticas comerciais inconfessáveis. Para tanto, porém,
terão de fazer uma revoluçãointerna, no próprio sistemade produção,para boicotar os produtos'primários do cartel dos subdesenvolvidos do mundo. Substituí-los por equivalentes sin-
téticos.. . a não ser que os EstadosUnidos, a única grande potência industrial que até agora faz concorrência aos subdesenvolvidos em mercadorias primárias -- os seus excedentes
agrícolas --
se resolvam a suprir os mercados com os "seus"
primários em face do bloqueio dos similares . . . "cartelizados",
íntíoduzindo em seu território métodos intensivos de produção em massa para a exploração de seus "recursos naturais"
ainda em receosoou até agora inaproveitáveis ou inaproveitados coma não econòmicamente interessantes.
A economia mundial nessascondições será compelida a transformar-se ràpidamente e talvez que, desta feita, a "transformação rápida" se processe com maior rapidez ainda entre os próprios Estados subdesenvolvidos. Eis porque o económico pa-ssa a ter, explícita ou implicitamente, objetivos supereconâmicos, extraeconâmicos, não económicos, como queiram, inevitàvel-
mente.Mas é nessaaltura que os responsáveis pelo puro económico timbram em afastar "o político", fingindo considera-lo,
apenas,com um p& azar, algo de passageiroe incomodo como uma mascaao nariz. É para êles que o professorDuncan, aqui já citado, disse a palavra justa: "Princípios económicos podem governar âtzvacuc} num mundo perfeito"
3]0 7
As reformas de estrutura de que tanto se fala, precisam de dois requisitos para assim amem definidas: participação direia,
r' cooperaçãoativa na sua execução,do povo, das camadasde rendas baixas e médias, ao contribuírem para "controlar o con-
sumo das ricos",. e térmi.!o. da exploração das massasproletárias pelo imperialismo. Hoje, além da velhíssimaexploração, cujas raízes descemàs profundezasda relação primeira entre o primeiro senhore o primeiro escravo,a exploraçãodo homem pelo homem.--.e que se encontra, sob esta ou aquela forma, em cada comunidade fundada na propriedade pi.ivada dos meios de produção ou sob governos ainda de "despotismo oriental". isto e, em que o monarca é o dono de tudo -- passamosa conhecer uma forma nova dessaexploração,de ordem coletiva. ou de um Estado.que explora outro. Hilferding em parte descreveuo processo: "Com o olhar seguro e frio, êle passa os olhos pela mistura de povos e distingue sabre todos êles sua pr(jfzrz'unação. Ela é real; ela vive no Estadopoderow, cadavez maior e mais poderoso; em glorificação dêle glorificam-se todos os seus esforços. A renúncia ao interêsseindividual em favor do interêsse geral mais .alto, que constitui a condição de toda ideologia social vital, é assimrealizada;O Estado,estranhoao povo e a própria nação são juntados numa só unidade e a idéiá nacional. como força motriz, é.pasta a se.rviçoda política. Os antagonismosde classe são abolidos a serviço da totalidade. Em lugar da luta de
classes,p?rugosa .e fora de controle dos possuidores,é posta a ação geral de.toda..a nação .para um único objetivo : 'a grandeza
nacional.": Hilferding. revelava aí a ideologia emergente que
ia ter seu mais completo desabrocharna Alemanha nacionalsocialista. Essa nova ideologia --
a ideologia do superimperialismo
em todas as línguas -- foi a base que se criou para a justificação.de /âcíbs ai re/ormai contra-revóZucíozzárü: que, desde então,
oprimidas e a grande Naç?o Imperial Americana. A ajuda que
ela dá é estratégica,quer dizer, faz parte dos planos para r?alizar os seusgrandesobjetivos. Ninguém ainda os definiu melhor do que Stacy May, eminente economista e figura pública.dos.Estados Unidos desde muitos anos, ao afi;mar::
"Em sentido bem
real, competimospela adesãode mais de um bilhão de sêreshu manos a um sistema compatível com a nossa própria sobrevi-
vência, contra as tentativas de atrelá-los a um sistemaque aspira à destruição das instituições livres e democráticas. Essa ilzzação{
tudo indica, será o fato mais importante da política jntelnacional nz.a3 próximas ger(iões." Não obstante, dois anos depois?.a comissão sabre política económica estrangeira, em relatório ao Presidente e ao Congresso, afimlava sem rebuços, duramente: "Áreas subdesenvolvidas estão reivindicando um direito ao auxílio eco:nâmico por parte .dos Estados Unidos. . . Não reco-
nhecemostal direito."a Não é de admirar, pois, que Dessemesmo
plano intemacional,o que se verifica de ano para ?no seja a intensificação da "tensão política entre os subdesenvolvidos e os países industrialmente adiantados".a Citando Jacob Viver(/pzfer/za/io/ãaZ Traje arzd Eco/zomjc Z)eveZopmenf) , para quem a crescente importância
política dos
subdesenvolvidos e da capacidade dêles em se articularem ia aparecendo como inaceitável para uma OI.tentação económica
que extrai o seu caráter, seleciona seus problemas e dirige sua análise ùnicamente em têrmos estátioos e única ou esmagadoramente à luz das condições e preocupaçõesdos paísesindustrialmente mai-s adiantados, socialmente mais estáveis e economicamente mais prósperos, Myrdall
o aprova expressamente, para
se fizeram e se vêm fazendo. Os Estados Unidos com todo o seu institucionalismo conduzem sua política externa na base dessa
l
idéologiatSeusteóricose políticos de hoje falam da Grande So-
senvolvimento internacional, como elemento básico de nossa política externa, mesmo que inexistisse a campaiüa soviético-comunista,para substituir pelo seu o nosso sistema de vida, em ví r de da.baixa. cada
ciedado Ame.ricana na qual os interêsses privados gostosamente
se suprimem, se abolem, se refreiam em nome do Grande Todo.
isto é, o Estadomais rico e mais podero-sedo mundo. Uma das armas mais proficientes a serviço dessa ideologia é a ajuda estratégica. Todos reconhecemque há uma colisão de interêssese, também, queremos crer, de direitos entre as nações proletárias e l Hilf=rding, obra citada, pág. 478. 312
No prefácio à obra de Eugen Staley, anteriormente comentada,na
qualidade de Presidente do Grupo de Estudos do Conselho das Relações Exteriores, êle escreveu: "Teríamos
de preocupar-nos com o . de-
vez maior de provas de que a economia americana depende de fontes .de s zprímenros e eicoadoziros comerciais externos. A ameaça,. todavia,
é inegável, havendo crescente evidência de que seu maior esforço visa
ao estabelecimento do controlesôbre as áreassubdesenvolvidas que, até agora, têm-serevelado muito mais vulneráveis do que os que gozam de progresso
industrial
relativamente
alto ."
2 Randall Report, 1954, cit. por Myrdall.
3 Myrdall, obra citada, pág. 233.
3]3
ainda acrescentar: "Quando economistas, sem explicitamente levar o. fato em consideração, tratam dos problemas comerciais dos países~subdesenvolvidosdentro dos quadros das teorias gerais que são próprias .às. condições adia:ntados,..estão.
seguindo
e..aos interêsses dos países
um procedimento
qzíe é ípzle/ecfuaZ-
men/d falso".l E declara, alto e bom som, propor-se tratar dêsses problemas, deliberadamente, ''do ponto de vista dos interêsses dêssespaíses"
Feita a declaração, faz êle es.saapreciaçãomuito grave:
"Continuo
a pretender que os países subdesenvolvidos 'esc:o//le-
ram o caminho maisUtttcit nd tentativa de resolver sew prob!e'nas e(»nomtcos sem o recuso aos mêt«ío's mais rudes do desenvohimento económico apticcUos sob o sistema se:viético.
E mais particularmente, pretendo que êles preservem um papel significativo para.o.mecanismode preços ao efetuar ajustes inter-
nos tanto às medidasde sua própria política como às mudanças exógenas".z SÓ dificilmente o economista sueco poderá ser considerado nas rodas do Pentágono e adjacência.sbrasílicas um comunista, .ou .um temível "marxista-leninista".
É um moderadís-
simo social-democrata sueco, especializado em economia de países subdesenvolvidos, tendo estado por várias vêzes na índia como conselheiro do govêrno daquele país. Sua voz deveria ser ou-
vida e muito bem pesadano Brasil e em toda a América Latina. Ela vai juntar-se à do grande europeu François Perroux. de Guio depoimentosabre a América Latina demosconta mais atrás, Nós não sabemos,o Marechal Castelo não sabe, nem mesmo o Dr. Campos,,ninguémpode saberse o Brasil acabaráto.. mando ' rudes métodos do desenvolvim-enteeconómico aplicados sob o regime soviético", quando os processos atuais, que Myrdall considera os .mais difíceis para chegar à solução dos problemasvitais em jogo, tiverem demonstradosua falência ou real imprestabilidadepara arrancar o Brasll de sua pobreza.É muito possível,é bem provável que nas condições'atuais do mundo, o Brasil não tenha de pastar por tôdas as durezas dos métodos soviéticos de então. À colaboração internacional será agora incomparàvelmeDte mais fácil de conseguir não só do mun-
do ocidentalmasdo mundo oriental também;o Brasil é muito 1 Myrdall, obra citada. pág 2
/dem,
314
pág.
294.
223
grande, seus recursos são reais, sua indúst.ria está quase monta-
da e sobretudo -ea poder de óargan/u é cara.çíderáveZ. É certo como dois e dois são quatro que a Europa ocidental, a do Mercado Comum e a outra colaborarão com o Brasil, cooperarão com o Brasil, comerciarãofranca e rasgadamentecom o Brasil, se os Estados IJnidos o boicotarem porque nossa marcha tomou rumo menos oeasiano.A menos que nos dedal'e guerra. . . e ainda assim: a vitalidade da revolução brasileira é inexaurível . (Vejam a pequeninailha de Cuja). Não antecipemos. Não façamos prognósticos. Essa descrição sócio-económica em que se enquadra o nosso País serve
para nos advertir de que não se fala em reformas impunemente. A despeito de todos os bons pastores da moderação, ordem e paciência e de primeiro educar para depois melhorar, os povos subdesenvolvidos não podem esperar. Não há escolha aberta
entre querer um ritmo mais lento ou mais rápido de desenvolvimento económico, afirma Myrdall após dezenas de outros economistas e cientistas sociais debruçados sabre a situação do mundo indesenvolvido. Todo govêrno de país não desenvolvido
terá de fazer o máximo para empurrar para a frente, tão ràpida-
mentequanto possível,o esforço refomiador. Um ritmo lento de desenvolvimentoeconómico implica graves perigos sociais e po' líticos e Myrdall insiste: ''Aconselhar a não apressaras mudanças económicas tem, por conseguinte, de ser rejeitado. . As mudanças culturais e sociais têm de ser planejadas e controladas; até certo ponto têm mesmo de ser induzidas. De fato, somb©
compelidos ü aceitar a necessidadede rdamm radicais iniciais da estrutura social que abram o caminho para o desenvolvimento económico e dirigintio as mudanças sociais para completos reajustamentos.": Exagera o economista sueco? Ou faz demagogia? Ouçamos, outra vez, o que diz uma comissão de peritos das Nações Unidas encarregada de estudar o problema do desenvolvimento económico dos países não desenvolvidos:
" . . . rápido progresso eco-
nómico é impossível sem penososreajustamentos.Antigas filosofias têm de ser liquidadas; velhas instituições sociais têm de se desintegrar; laços de casta, credos e raças têm de ser queimados;e um grandenúmero de pessoasque não pode acompal Obra citada,pág. 174
nhar o progresso tem de ver suas expectativas de uma vida con-
pliou extraordinàriamente es-sanoção. Os "produtores assalaria-
fortável :frustradas. . . Em nosso julgamento, há diversos países
dos" abrangemhoje toda uma vasta escalade assalariados, que vai desdeos trabalhadoresmanuais,na antiga acepção,aos seto-
subdesenvolvidos onde a concentração de poder econâmíco e Rali\ico nas mãos de uma pequena classe, cujo principa;l interêsse está na prezem'ação de süa próprio riqueza e prhilégios, êDo=lui a perspectiva de muito progresso económico até que' uma
revolução socül tenha etetuado um deslocamentona distribuição Elasrendas e do poder:'t
res mais diversos no conjunto da produção, setor de conservação, setor dos trabalhadores classificados, dos desenhistas, técnicos,
engenheiros, de escritórios,de estúdios,de laboratórios,de usinas, que de mais a mais se constituemem categoriashomogéneas de trabalho. Nessesúltimos grupos também o estatuto pessoal tende a desaparecere o trabalho a ser submetido a uma norma de rendimento, passandoa ser parcelado, e, finalmente, a ser
Num livro sob.muitos aspectosnovo e construtivopela originalidade.de conceitos.e.sobretudopela maneira de repor o problema capital da estratégia da revolução socialista em nossa épo-
ca, André Gorza retoma de algumaforma a questãoda natureza das reformas e contra-reformas, revolução e contra-revolução de que.é tão cheia a nossa época.A mil léguasdo fomiulário cansado do chamado "marxismo-leninismo", o dogma oficial do Estado soviético russo, de seus satélites e do Estado chinês de Mao-tsé-
tung (para escárniode Mam e do próprio Lênin), Gorz trata do Woblema pasto por nós nos idos de 40: a natureza de certas
transfol'maçõeshavidas ou por haver no funcionamento ou nas estrutura-sdo capitalismo. Gorz dirige-se especialmenteao movimento socialista nos paísesdesenvolvidos da Eu.rapa ocidental. Dir-se-ia não nos tocar. Engano. O problema da revolução nos países subdesenvolvidosé diferente, sem dúvida, do da revolução nos países de alta industrialização. A. diferença maior, quanto à forma, está em que a velha alternativa entre a luta pelas reformas e a insurreição armada deixou pràticamente de existir, principalmente nos velhos países altamente industrializados do Ocidente. Quanto à força mo-
triz dos movimentos, contràriamente ao que se pensa, continua, nos paísesde alto desenvolvimento,a poder ser representadapela
classetrabalhadora redefinida. Os ''assalariadosprodutoresl' a que se referia Marx não podem mais ser confinados à noção de "trabalhadores manuais, criadores de mais-valia, pagos por peça ou à hora. O desenvolvimentotecnológico e proiluãvo ãm-
pago em função da relação salário-produtividade. Na medida em que, com o desenvolvimento racional do trabalho produtivo, êste tende a constituir uma engrenagemsó, cada vez mais coletiva, mais vasta e complexa ao longo da escalasocial, abrange;ndo todas as atividades, das fontes de matérias-primas aos seus transportes, dêstes às usinas e fábricas para a transforma-
ção, destas às embalagense veículos que vão dar no circuito da distribuição, nos setores secundários, tôdas elas funções que se
realizamem grupo e com etapasdo produto final e do destino
final. nessa medida os assalariadossão indistintamente produtores parcelados ao longo de uma mesma cadeia em movimento. 'A evolução técnica pode permitir,
na maioria dos casos, subs-
tituir o comércio,atividadeespeculativa,pela distribuição,e de fazer desta simples prolongamento da produção, seu último es-
tágio.": É claro que essaconseqüênciadireta da evoluçãotécnica ainda não chegou a abranger todos os setoresdas atividadesprodutivas, desde que o próprio regime neocapitalista nãn permite que a evoluçãotome todo seu surto lógico, embora dela se utilize parcialmente,empiricamente,e de mais a mais. Nos Estados Unidos, o comércio, a distribuição são cada vez mais uma técnica neutralizada que tende a forçar o consumo, como uma etapa direta, em outro campo da atividade manufatureira. Belleville diz muito bem: "Concentrando-se,a indústria integra o comércio (ou bem é o contrário que s-eproduz) ; os lucros puramente comerciais são considerados como secundários; ao que se visa,
é o controledireto dos escoadouroscomerciais.A vendaé organizada em prolongamento direto da produção, ela mesma fre-
qüentemonte comandadaem parte pelo estudodo mercado".A - u.n., Measures for the Economic Devetopment ot Underdevetop' ped Coz/n/ríei, Nova lorque, maio de 1951, pág. 177. 2
.S/rafégfe Olzvrfêre ef Neo-cáfila/íxme,
Editions
du Seuil, 1964.
l
Pierre Belleville, U/ze /zoz/velie classe o /vríêre, René Julliard, Paras
1963, pág. 15.
3/7
\
\
alienaçãoque outrora recaía sabre os operários, como produtores mutilados :pela sua concentraçãonas tarefas parceladai na fábrica, agora se completa quando êle aparece como consumidor, ao
consumo e dos lazeres exclusivamente. Consumidor, o ''homem
qual a publicidadear.rebaüou a possibilidade de escolherou
modo cada vez mais longínquo. Esta desenvolve-se fora dêle,
mesmo de reconhecer suas próprias necessidadespessoais. "A
mesmo se nela participa. Trabalhar não importa onde, o menos tempo possível em não importa que serviço. . . consumir o mais possível -- individualme:nte, familiarmente -- bens propostos pelo mesmo poder misterioso que regula a produção; ter além
resistênciaao capitalismoglobal pode organizar-setanto na escala da distribuiçãoquanto na da produção." A revoluçãcl socialista opõe ao consumismo alienante do neocapitalismo outra concepção das necessidades.É uma gigan-
tesca tarefa social, eco:nâmica,cultural, ética, desalienante.A equipe dos trabalhadores cientistas representa papel primordial. Onde o trabalho é parcelada, é subordinado à norma de rendimento, onde produz fadiga nervosa e física, periodicamente, sistemàticamente, onde se faz um ambiente de massa ou coletivo,
senado, mas no qual não tem o trabalhador uma visão de conjunto do produto em elaboração, onde o estatuto pessoal do trabalhador é subsumido no grupo ou categoria na fábrica, no laboratório,
no escritório,
na emprêsa, no empreendimento,
onde
as relações pessoais entre o trabalhador, o assalariado individual e a diretor,
o gerente, o patrão,
não existem
mais --
estamos
em face do produtor assalariado,seja um trabalhador manual,
um operárioqualificado,um técnico,um enge:nheiro, um pesquisador, um sábio. E na categoria de produtor assalariadosão todos membros, potencialmente, essencialmente,da classe ope-
rária. Não é o capitalismo,nem mesmoo neocapitalismoque dispõe ainda de fronteiras abertas. O mundo do trabalho é o mundo de fronteiras abertas;êle não pode, porém, como mostra Belleville,
"esperar
passivamente
que suas fileiras
cresçam.
Tem êle, em compensação, a possibilidade de reivindica.ras fronteiras novas". Compete à ação sindical moderna êssereivin-
dicar de novasfronteiraspara o trabalho. A definição da civilização neocapitalista se estabelecepela negação dã classe operária e de sua fran armação revolucionária, na época da produção já nele-ssàriamentesocializada, como
a força motriz capazde, coletivamente, instituir a civilizaçãodo trabalho, fundada na paz em permanência, na racionalidade social acabada. "À tese de extensão do mundo dos produtores assalariados se opõe a de -extensão das classes médias graças à
homogeneização das rendas. A civilização de amanhã, diz-se (c
se propõe como exemplo a sociedadeamericana), será a do 318
dos temposlivres", o operáriode amanhã(e com êle os outros assalariados) parece só' dever ter relações com a produção .de
disso o direito de votar todos os "anos por um dos dois candidatos fotogênicosao poder supremo: tal é o ideal proposto e cuja realização já -seapresenta como muito adiantada.": A reforma revolucionária nos países de neocapitalismo é a transformaçãodêste,por dentro, em socialismo.Êste se vai impondo e introduzindo Da estrutura daquele até transforma-lo, jazendo dêle o seu contrário. As nossasreformas são a revolução dos subdesenvolvidos -- revolução mais ampla e menosdefinível, mais contraditória e complexa, mais impetuosa e mais plebéia, mais popular, isto é, menos homogênea socialmente. Ela é todo um processo de mudanças contínuas Das estruturas da sociedade, desde uma alteração profunda no dinamismo social
das populaçõesrurais, em que uma velha classede proprietários
fundiários desaparecepara dar lugar a uma nova classede capitalistasagrícolasem face de um novo proletariadorural direta e organizadamente assalariado, a uma modificação não menos
radical na ordem económica geral, com crescimento co.nsiderável
do setor da propriedadepública até colocar sob o seu contrate as principais alavancasde comanda da economia nacional. O pêso específico da classe trabalhadora tende a aumentar e o crescimentodas forças produtivas irá dependerde mais a mais das técnicas de planejamento e de uma política de inves-
timentos de caráter acentuadamentesocial. Ela também visa a dar às populaçõesque vivem no interior de seu território um sentimentonâyo, o de uma participação coletiva num. todo nacional cultural e-nfim acabado ou completo, capaz de falar, entender-se, comu:nácar-secom o mundo num acento que Ihe é proprlo. Êsse é o modelo que a história e a experiência empírica
têm elaborado para o Terceiro Mundo. As revoluções dos países do Terceiro Ã4umdotendem a refletir-se umas sabre as outras e l Belleville,obra citada, pág. 22 379
a revelar uüa face internacional cada vez mais pronunciada. As revoluções nacionais dos subdesenvolvidostêm não só proble-
da economia e da sociedade, abolição das forças armadas e sua substituição por milícias populares, aproveitamento de seu-sser-
mas comum-smas também inimigos comuns. Elas não podem vencer sem uma refonna profunda na estrutura do comércio internacional e, logo, da economiainternacional. O controle dos preçosdas matérias-primas e um fundo internacionalde investimentos, sob a direção da omu, têm de ser os dois pilares do comércio internacional e de uma economia mundial em formação. A revolução dos subdesenvolvidos é absolutamenteantiimperialista. A luta antiimpedalista,para ser vitoriosa, tem de ser
viços técnicos e industriais para aplicaçõescivis no desenvolvimento das infra-estruturas sociais e económicas.
levada a efeito numa frente comum dos países subdesenvolvidos,
Não há, assim, reformas de meio têmlo para contentar
alguns grandes Estados ricos e protetores. Toda reforma que nos países subdesenvolvidos se confinar a alterações administra-
tivas, técnicas ou legais de ordem interna, será reforma tipicamente contra-revolucionária,
L
como sua política permanente,independentemente de conjunturas nacionaiscríticasou crónicas.A política externaantiimperialista comum é uma necessidadeditada pela fraquezade cada um daqueles países isoladamente. Nessa política externa está contida a condição fundamental para a realização do objetivo nacional permanente -- a emancipação.As tarefas internas urgentes serão irrealizáveis -- ou para realiza-las o esforço e o saca:ofício serão ainda mais penosos-- sem uma ação coletiva das nações incompletas em marcha para a integração nacional social no plano regional e no plano internacional.
pois visa a enquistar ou calci-
ficar a subordinaçãoda economiaprimária à do Estadoou Estados impeiralistas, controladores dos recursos financeiros internacionais. Não emancipa o país. Ao contrário. E implica a permanência no estágio da estagnação ou dos níveis do subconsumo
ou da mediocridade.Quer dizer da dependência.Nos paísesaltamente industrializados, o problema da 3'evolução ou reforma
contra-revolucionária é diferente. André Gorz o coloca nos seguintes têrmos: "É possível do interior do capitalismo -- quer dizer, sem antes o ter abatido -- impor soluções anticapitalistas
que não sejam incorporadas e subordinadas ao sistema?" E volta êle à velha questão: reforma ou revolução? Era questão primor-
dial quando o movimento parecia ter a escolha entre a luta
A revolução dos subdesenvolvidos é assim dupla: a eman-
pelas reformas ou a insurreição armada. Não é mais o caso da Europa Ocidental. E por isso mesmo a questão já
cipação nacional em face dos interêssesimperialistas alheios e contrários. A emancipaçãosocial das classesoprimidas e de baixos e médios rendimentos,internamente.Não basta que desenvolvamos ou criámos uma indústria, equipando-a com todos os recursosde que precise, arrancandoos capitais onde estiverem para aquêle fim, mas -- nas próximas décadas-- já não se poderá tolerar que essa tarefa se faça exclusivamente às custas
não tem a forma de alternativa. A questão agora diz respeito à re/arma. Mas, sustentaGorz, trata-se de saber se são possíveis
o que chamade "reformasrevolucionárias", ou "reformasque vão no sentido de uma transformação
radical da -sociedade"
Outrora, as reformas visavam em princípio a evitar a revolução, a insurreição armada. Os revolucionários opunham a revolução à reforma. A esquerda socialista antes da Primeira Grande Guerra não admitia como possível -- seguindo aqui as melhores
da miséria das nossaspopulações. É preciso que ao mesmo tempo
se alimente o povo, se vista o povo, se abrigue o povo, se o eduque, para uma nação moderna e modernamente equipada.
tradições manistas --
O controle das rendas terá de ser severo,o controle dos investimentos implacável, a redução dos ganhos impn)dutivos será uma necessidade,a estandardizaçãodos bens de consumo e duráveis uma imposição social, o monopólio do comércio exterior e do câmbio sem brechas,prioridade absolutados instrumentos públicos de ensino e educação tecnológica para o povo (inclu-
que o proletariado pudesse chegar ao
poder, implantar o "socialismo", em suma, sem ser pela revolução violenta, no pressuposto de que as classes privilegiadas
jamais abririam mão dos privilégios e do poder político, pacifi-
camente. A ala direita considerava-se reformista por admitir a tese contrária: à medida que a classetrabalhadora lasso conquis-
tando os direitos fundamentais,tornando-semais forte organizatõriamente, mais influente sabre os outros grupos sociais adjacentes e, portanto, mais poderosa; à medida que os direitos de-
sive guena ao analfabetismo) ; destruição do velho apai:falho es-
tatal e sua remodelação completa para servir às transformações !.
320
32]
ou indiretamente ao socialismo ou a aproximar mais o proleta-
mocrá9cos se fossem ampliando, a vitória do sociali-smopeia
A Primeira Grande Guerra veio e com ela a defecção da socialdemocracia européia. Daí nasceu a cisão definitiva da frente socialista e com a revolução russa em 1917 foi fundada uma nova Internacional. Assim, a ala direita reformista e a ala esquer-
riado daquele. Mas eram dirigidas contra o capitalismo liberal. Eram reformas "anticapitalistas", de alguma forma. A tais reformas, como já vimos, chamei de "reformas contra-revolucionárias'' Gorz fala agora de "reformas revolucionárias": são as que vão no sentidode uma transformaçãoradical da sociedade.Êle tomou a questão pelo seu lado positivo, e nós, pelo lado negativo, numa -situaçãoanterior, bem diferente da em que escreveuseu livro, em 1964. Naquela época as reformas que se faziam eram
da revolucionária se separaramem partidos diferentes, organi-
de evide=ntefinalidade reacionária, banhadas, porém, na mais
zações diferentes e hoste-suns aos outros.
radical das demagogias.Hoje aquelas reformas perderam parte das toxinas fascistas, a coloração demagógicadesbotou. À parte do revestimentoda época, o que é mais importante é que foram
ascensão do proletariado seria possível pela luta eleitoral, 'por
meios pacíficos, embora nã-o pelo consentimento expresso das classes capitalistas. A questão pendeu aberta em todos os con.grossosoperários socialistas, nacional e internacionalmente. dividindo os socialistas entre ala reformista e ala revolucionária.
Os revolucionários dissidentesrepeliam o caminho da reforma como estratégiae não como tática. A tática reformista confundia-se com a atividade cotidiana da classe operária e com -a opção consciente dos membros do partido revolucionário. Os revolucionários não recusavamnenhum setor de opção, de luta
incorporadas aos ar-penaisdo novo capitalismo, do neocapitalis-
mo. No fundo, hoje podemos dizer que foram os fenómenos de
gemlinaçãoda grande reforma anta.. . socialistaque preveni-
ma defesa dos interêsses da massa tuba-lhadora e entravam a
ram, pela alteração do capitalismo liberal em neocapitalismo,
participar das eleiçõesno Parlamento,da vida sindical, qualquer que fase sua orientaçãopolítica, social ou filosófica, étc. bm suma, a luta legal e democrática sob todos os seus aspectos.Na prática um socialista revolucionário ou comunista não se distin-
se consumasse a transformaçãoradical da sociedad-e com a vi-
guia de um reformista ativo e consciente.
''reformas reformistas" e "reformas não reformistas". É refor-
tória do socialismo. Agora trata-se de reformas "revolucionárias"
cuja finalidade será substituir o neocapitalismo pelo socialismo. Gorz tenta defi.nir o que para êle constitui a distinção entre
Com o advento dos regimes fascistasna Europa, principalmente :naAlemanha, deu-se,como já vimos, um fenómeno intei-
mista, diz êle, toda reforma que subordinaseus objetivos aos critérios de racionalidade e de possibilidade de um sistema e de uma política dados. O reformismo afasta de vez objetivos e reivindicações-- por mais enraizada que seja a sua necessidade--
ramente novo que causou,a princípio, perplexidadenos arraiais socialistas e comunistas: um agrupamento político de fanáticos
partidáriosde um chefe,treinadosna disciplinamilitar de uma
incompatíveis com a conservação do sistema. Não é necessària-
verdadeira milícia, cuja missão precípua era de saírem à rua
mente reformista, em compensação, uma reforma reivindicada
para empastelar, quebrar, fechar tôda organização de caráter de
não em função do que é possívelno quadro de um sistemae dc
classe, de marca operária que encontrassem. Na depre-ssão gene-
uma gestão dados, mas do que deve tornar-se possível em função
ralizada da crise capitalista aberta em 1929, a classe operária
das necessidadese exigênciashumanas.Quanto à reforma não reformista,o due a distingueé que ela não faz dependera validez e o direito de cidadedas necessidadesde critérios de racionalidade capitalista. Ela é determinada não em função do que pode ser, mas do que deve ser. E, de golpe, ela vai fazer de-
coletivame:nteorganizada, por sua capacidade mesma de disci1)lida de ação, por sua preponderância no aparelho de produção,
na fábi'ica, nas urinas, etc., era a força mais capaz de impor um
rumo à sociedade,através uma política determinada
pender de transfo.rmações e de meios políticos e económicos a
Foi nes-saatmosfera que se deram, no campo económico c social, rufo-rmasinéditas que podiam até não ser propriamente
serem postos em execuçãoa possibilidade de alcançar seu objetivo. Essas transformações podem ser bruscas ou progressivas. Mas, pesando todas as coisas, supõem uma alteração na relação
pacíficas, ou melhor, não se faziam sem violências é sem desres-
peito aos direitos democráticos;não visavam tampoucodireta 322
+.
323
de forças; supõem que os trabalhadores conquistaram poderes
ou afirmam uma potência(isto é, um poder não institucionalizado) suficiente para abrir, para manter abertas e ampliar no
responsáveise da parte mais ou menos conscienteque as classes trabalhadoras, através seus órgãos de ação e investigação e seus sindicatos, tomem na direção da reforma. Nos países subdesen-
seio do sistema orientações que são outras tantas brechas a abalarem o capitalismo nas suas junções; supõem reformas de estru-
volvidos as reformas dadas à americana e à Marechal Castelã,
tura. Mas, esclareceo autor, ao falar-sede reforma de estrutura deve-seentender não se tratar de uma reforma que racionalize
regime e tendem em sua maioria a agravar as desigualdadese
o sistema existente, deixando porém subsistir a repartição exis-
tente dos podêres;não se /ralar de delegarao Estado (capitalista) a tarefa de emendar o sistema. (Emendar o sistema não é
a tarefa dos subdesenvolvidos: êsteso que têm a fazer é criar um sistema, o sistemadêles, um sistemanovo que não caia depois no impasse ou no círculo vicioso e viciado do neocapitalismo.)
Quanto aos paísesdesenvolvidoscujos trabalhadorese intelectuais a-spirama outro estágiocultural e de progressomais alto, mais harmonioso, mais democrático, mais estável e menos dependente de conjunturas de. mercado e de po]ítica internacióna], tambémnão se trata de "emendar" o sistemaneocapitalista,mas
do alto de suasmunificênciase generosidade, são emendasao diferenciaçõessociais e de grupos produtivos, quando não se transformam em novos privilégios e novos empreendimentosburocráticos sem o necessáriodinamismo social, o que acontece numa vasta proporção. Acabam servindo aos poderes do dia, aos interêssescapitalistas estrangeiros, ao jogo imperialista e à condução de toda a nação à mediocridade de um "neo" capitalismo em que a parte do "neo" é sobretudoassinaladaem assegurar uma clientela vasta de militares, burocratas e fornecedores da máquina estatal, preparada, azeitada para conduzir a nação pelos varais do bom comportamento .democrático traçados por Washington e garantir a ordem capitalista muito mais americana e internacional que nacional. É a última modalidade, já plena-
ir assumindo o controle das reformas e das alavancasde comando
mente civilizada à ocidental, das reformas contra-revolucionárias
do Estado e do modo de produção, até modifica-lo.
dos regimestotalitários, cuja baseteórica vamosafinal encontrar em Hi[ferding: "0 idea] de paz esmaece;em lugar da idéia de humanidade,o ideal de grandezae poder do Estado.": Do Es-
A reforma de estruturaé para o autor aqui comentadouma 'etorma aplicada ou controlada pelos que a reclamam. O ({ue importa é que surjam de todos os campos novos centros democráticos de poder -- ao nível das emprêsas,escolas,municipalidades,regiões,órgãosde planejamento,etc. A refomia de estrutura comportasempreum grau de descentralização e de multiplicação do poder de decisão, uma restrição dos podêres do Estado ou do .capital,uma extensãodo poder popular, quer
tado imperial total, já se vê, cujo único modêlo perfeitamente
institucionalizado conhecido é o Estado americano, que tem nas grandes corporações sua formidável armadura económica.
dizer, uma vitória da democracia sabre a ditadura do ]uêro. Nenhuma nacionalização, diz Gorz (referindo-se expressamente
ao país desenvolvido,de pleno neocapitalismo,em vias de uma reforma radical para o socialismo), é em if mesma uma reforma de estrutura.
A estratégia das reformas é uma para os países de alto capi-
talismo e outra para os paísesde baixo capitalismo ou mesmo de fortes áreas pré-capitalistas. Naqueles países a.sreformas de estrutura, se levadas a efeito com continuidade, são já em si mesmas um início de introdução socialista na vida económica da sociedade. Sua ambivalência é irresistíve]. ])ependerá quase
que exclusivamentedas concepçõesdos grupos que por elas são 324
!
Hilferding,
obra citada, pág.
456
325
111 Os Orgãos Supremos do Imperialismo
10
e
.r'lSSTM COMOpor toda parte (RússiKinclusive) a burocracia tende a usar o Estado como sua propriedade privada, também nos Estados IJnidos uma formação social, senão nova, amadurecida e consciente de seu poder, a oligarquia' dos diri-
gentes das grandes corporações, tende a dar aos' negócios do Estado a tónica de sua presença. A essênciada corporação moderna, criação original autêntica do gênio organizatório e eco-
nómico americano,consiste em, guardando as relações capitalistas.de produção para delas usufruir certos privilégios, enredar em temo de si mesma a trama das relaçõespúblicas, de modo a asseguraracimade tudo a sua autonomia,aindamal conquistada, aa mesmo tempo que Ihe cabe "harmonizar um vasto círculo de obrigações para com investidores, fregueses, fornecedores, empa'egados,ci)munidades e interêsse nacional".t
As funções mais do que económicas dos grandes gerentes da corporação moderna estão aqui perfeitamente definidas pelo
presidenteda maior delas: harmonizar todos os interêssesprivados, de-sde os dos capitalistas investidores, acionistas, fregueses, l
M. J. Rathbone, presidente da Standard Oil of New Jersey, em
Safzlrday Revíew,
16 de abril
de 1960.
329
fornecedores, aos de seus operários, empregados,técnicos especialistas, engenheiros,que para ela, dentro dela trabalham, e os
interêssesnacionais,do país,do Estado. Ela é pública de funções, mas privada, sacrossantamente privada na sua existência, no seu escopo. Que instituições outras no mundo pretendem
ainda semelhanteprivilégio? Apesar de ultramoderna em organização, técnica e funções, a grande corporação americana teria
por ideal feudalizar suas relaçõescom o mundo exterior e com a massade genteque dela vive ou com ela tem contrato de serviços e obrigações. No macrocosmo social, ela quer ser o centro solar, o núcleo de irradiação. Adolph Berle, o autor do livro básico sabre Ã4odern Corroeu:fiam aria privara properO ( 1932) , juntamente com o economista Gardiner C. Means, voltando a tratar da
questão mais recentemente, na base da experiência acumulada desde aque]a longínqua data, resume seu pensamento sabre o que entende ser o papel da corporação moderna na sociedade americana: "Êsse papel não é puramente económico embora
fosse essaindubitàvelmente sua primeira função, nem puramente comercial, embora êste fosse sem dúvida seu propósito. Ela alterou
sutilmente taco a prática como a teoria da propriedade
privada. Ela transferiu áreassubstanciaisde produção e de troca de um mercado livre para um sistema de preço administrado.
Desenvolveu uma vasta organização não-estatal de homens e de finanças, uma organização que /evanfa fnzcessanfemelzre problemas de poder. Mais recentemente, estamos começando a ver um
padrão de distribuição de seuslucros que sugerezlm'aeve zf aZI xoc/a/ilação não-esüafaZ dêsseslucros, única em seu impacto institucional.
Lentamente --
ou talvez não tão lentamente --
os
Estados Unidos industriais se estão movendo para uma forma de república económica sem precedenteshistóricos.": Em livro anterior, T/ze Twenfief/z Cen/izry CapífaZis/ RevoZ fioiz (Nova lorque,
1945),
o mesmo autor estuda o meio que a envolve,
que limita seus podêre-s económicos não. no plano. do mercado mas no plano das relações ]egais e sociais. Essas limitações são sobretudo de ordem moral e prática. Dentro dela discrepam aquêles de seus homens que apenas queriam prof?eguir nos ne-
gócios e os administradores e proprietários que buscam novas l
The CorÉorarío/z//z À/odor/z Sacia/y, Harvard University Press, 1960;
ed. by Ed Magoa,pág. X. 330
faculdades na condução da emprêsa: Êsses últimos temeriam que rotiDeiramente dirigidas, ou mal dirigidas, acabassem êles por
perder o controle d?s corporaçõese até mesmo poderiam elas desaparecer, tornando-se um .adjunto do Estado. O professor W. L. Warner, no -seu livro sabre o desenvolvimento da corpo-
ração na grande sociedade americana moderna, comentando o pensamento .do. Sr. .Berle, ao visualizar
o "perigo"
dela poder
tornar-se apêndice do Estado, Ihe descrevesuscitãmentea emergência no que seria hoje: "A corporação responde ao poder da
opinião pública, às crenças e valores que se vieram desenvolvendo ràpidamente e a trouxeram da época do barão salteador à da responsabilidade económica e social."i A corporação como que vive sempre na iminência de um
encontroface a face com o Estado, para ser por êsteafinal definida e dêle receber seu verdadeiro estatuto jurídico.
Aceitem-se.ounão as implicaçõesda tesede Berle, a questão do de?tinoda grandecorporação na própria sociedadeamericana é de importância incomensurável.Pam UDSa corporação moderna é uma organização social que será dominante, como a fôrça e.conâmicadecisiva na grande sociedade americana, ou acabará '.um adjunto do Estado;'. O problema sai do campo de uma técnica económica para um campo bem mais vasto de teoria social ou organizatória ãa sociedade.
O primeiro teórico dêsseprocessode transformaçãoda natureza.da corporação americana foi ainda Berle, na sua primeira obra sabre o assunto.aSua abordagem visa a conceituar a quebra da unidade da velha emprêsa privada. ''Evidentemente nãÓ estamos tratando mais com distintos grupos mas frequentemente
grupos antagónicos, propriedade de um lado, controle de outro, controle que tende a distanciar-se cada vez mais da propriedade
para ficar, finalmente,nas mãosda própria gerência,uma gerência capaz de perpetuar sua própria posição." A concentração do poder económico torna-se independente da propriedade e o resultado são verdadeiros impérios económicos, entregues "nas mãos de uma no a /arma de absaZuíísmo,que relega 'os propriel
W. Lloyd Warner, T/ze Corpora/íon ín f;ze Emerge/zfSacia/y, Har-
per.& Brother Publishers,Nova lorque, 1962,pág. 32' ' 2 il/odern Corporarfo/za/zdPrivara'ProperO (1932). A parte a seguir dêste capítulo é a exposição e comentário desta obra. A menos que
haja citaçãoexplícitade outro autor, entende-se que as citaçõessão do mesmolivro de Berle.
tários' à posição dos que suprem os meios pelos quais os novos príncipes podem exercer se! poder". (Dessa afirmação, diga-se
de passagem,partiu JamesBurnham para, bem mais tarde, escrever T/ze À/anlagerfaZneva/ufiozz, dando vaza à sua decepção do marxismo,do trotskismoe da revoluçãoproletáriasocialista em que acreditara e descobrindo revolução melhor, mais americana, a dos gerentescom êle, professo-r,naturalmente,como
lucro. Depois,os podêresdelegadosjá tinham a ver com a distribuição dos lucros e interêses entre os /zoZders de obrigações.
O controle se distancia da propriedade, à medida que dentro da corporação os podêres alcançam já um estágio que dá aos que têm o controle a faculdade de zzsá-Zoscontra os in/erêsses da
assistente.) Continuemos, porém,a dar a palavraa Berree a
proprfedZzde. E Berle observa que como os podêresde controle e gerência foram criados por lei, o fato foi interpretado como de algum modo legalizando a diversão do lucro para o bolso dos
Means: "0 reconhecimentode que a indústria veio a ser domi-
grupos que controlam.
nada por êssesautocratas económicos deve trazer consigo a com-
preensãodo vazio da afirmaçãofamiliar de que a emprêsaeconómica na América é uma questãode iniciativa individual. Para dezenasou mesmo centenasde milhares de trabalhadores e de proprietáriosnuma só emprêsa,a iniciativa individual Dão existe. A atividade dêles é uma atividade de grupo, numa escala tão grande que o indivíduo, excito se em posiçãode controle, desceua. insignificância relativa. Ao mesmotempo, os problemas de controle se tornam de govêrno económico." Estabelecida a premissa condicionante para a supressão do
indivíduona emprêsae a separaçãoda propriedadedo controle,
A -evolução do processoé, comose vê, po sentidode desapropriar os propj'ietários capitalistas em benefício do pessoal de dentro da sociedade, superintendentes e administradores, todo
um grupo social novo que vai saindo como filão da gangacapitalista pròpriamente dita. A propriedade privada vai sendo expelida da grande unidade produtiva, que é a corporação. Na forma jurídica, entretanto, o grupo de direção continua a gerir e controlar a corporaçãopara o benefício dos proprietários. A ficção jurídica tradicional Dão resiste, porém, aos fatos e realidades concretas. A "multiplicação mesma de podêres absolutos,
inclusive o de deslocar interêsses nos ativos da corporação e
temos: "Não há mais nenhuma certeza de que uma co.rporação funcione primeiramente no interêsso de seus acionistas". Na aber-
lucros dos hoidersde obrigaçõespara os controladores", foil
tura da época rooseveltiana,a que ia servir no Departamentode Estado, Berle abria à corporação perspectivas. . . socialistas.
ficando que "todos êsses padêres eram designados papa o bette-
O fato marcanteda crescente separação da propriedade e do
fício da corporaçãocomo um /oda e não para o enriquecimento
controle, com seu correspondenteaumentodos poderesde con-
gado comenta -- nãa há, no entanto, um só caso de jurisprudência em que se negue a qualidade de ffdei com;ssoao grupo controlante, nem implique seja tal grupo capaz de abusar do
trole, cria uma situaçãoconflitante.A pressãosocial e legal exerce-seno sentido de levar as operações da corporação antes
de tudo no interêssedos ''proprietários" ou de um ou mais outro amplo grupo- A prática forense tenta aplicar à "corporação qua-
se pública" a "tradicionallógica da propriedade"e a lei ordináriainvocadapede logicamente a recompensa de todo o lucro aos possuidores de obrigações e, particularmente, aos acionistas. De acordo com essa lógica uma corporação deveria
operar primeiramenteno interêssedêles. Esta era a situação legal formal da corporação na ordem jurídica americana.
Na realidade do desenvolvimentoda corporaçãoos podêres da gei-ência se vão constantemente ampliando, delegados a grupos determinados dentro da emprêsa. Êsses podêres se concentravam
332
primeiramente
nas atividades
técnicas
conducentes
ao
ainda tàcitamente, embora ficticiamente, entendida como signida gerência e do contrâ]e". Se a ]ei tergiversa, hesita --
poder
para
vantagens
individuais.
Também
o advo-
:não implica
não
possahaver situaçõesem que o lucro individualdêssegrupo apareçacomo uma vantagem para a sociedadecomo um todo, em face de uma emergênciaem que a direção e o controle apresentemao grllpo das açõesa alternativa de ou permitir o lucro ao ''controle" ou correr ao desastre. A despeito de todas essas situações,o grupo de controle é capaz de em muitas delas primeiramenteapoderar-sede uma porção dos lucros da corporação e depois mantê-los contra ataque legal. A teoria da lei parece clara: todos os podêresassegurados à gerênciae ao controle são poderes em confiança
(;lz frzís/). Assim, o processo
histórico se faria num sentido ao parecer irreversível: tornar 333
independente, autónomaa corporaçãocomo um todo e, dentre dela, dar o poder absoluto ao grupo controlante. Marx previu e descreveu o processo quase 70 anos antes. Veremos adiante.
Para o eminente jurista francês George Rippert,: "o direito
civil não conhecea emprêsa,mas só o proprietário". "E o direito da emprêsanão está ainda estabelecido",verificando, assim,
para a França o que Berre ve.rificavapara os EstadosUnidos. Definindo o estadoda ]egislaçãotradicional antes dos desenvolvimentos ulteriores da emprêsa, Rippert o resume na tese que desconhecea emprêsapara só reconheceros direitos do propl'ietário. ''Se a emprêsa pertence a uma sociedade por ações, o conceito de personalidademoral pei.matemanter .na aparência a identidade entre a propriedade e a direção. A sociedade é proprietária do ativo; os mandatários da sociedade dhigem a ex-
ploração dos bens." Do lado americano,Berle explica a lei básica como visando a proteger os proprietários, cuja proprie-
dade era confiada a outrem ou outros para gerir; êstesúltimos se tornavam fiduciários, relativamente aos interês-sesdas pessoas de cujas riquezas tinham a guarda para fazê-las prosperar. Para Rippert, a sociedade por ações "mudou tudo", reavivando o
problema da propriedade e da direção. Separam-sepropriedade e direção (ou controle). Os acionistassão os proprietários da exploração, mas não p(xlem dirigi-la êles próprios. Assim o proprietário Dão é mais o empresário.
Deixando o plano da doutrina, onde evolui com tanta segurança o autor francês, o americano entra no caso concreto, para explicar que a lei não cobre a complexidade dessa entidade nova que é a corporação. Sua pi'ópria complexidade levanta inúmeras
questõespara cujo julgamento são necessáriosperitos em negócio. Os tribunais não estavamcapacitadospara julgar. Algumas normas fixas de comportamento se tornavam 'inãplicáveis ou arbitrárias ao complexo corporativo: por exemplo, obrigação de antes de fazer emissão de ações oferecê-las peremprívamehfe
aos acionistas existentes. Não estando a legislação preparada
questãode acordo privado, pois que para êles vai o dheito a todos os lucros que a corporaçãofêz. Mais do que isso: sãa capacitadosaos lucros que a gerência no exercício razoável de seuspoderespode obter. Também podem evitar que alguém se tome um /zoZderde obrigaçõesse não fizer uma justa contribuição aos ativos da corporação; isso significa que um grupo de açõesdeve ser de pessoasque entregarampropriedade real à administração da gerência e ao controle da corporação. Isso
era o que Berle chamou estenderà nova situação"a lógica tradicional da propriedade."
O "X" da situação,porém, é que o próprio grupo de controle não está "em posição de combater com lógica esta lógica" E por quê? Porque apelos constantes são feitos a esta ideologia
e ã suá base legal, quando as corporaçõesvão ao mercado à procura de capitais. A expectativa de todo o lucro é o chamariz para induzir o investimentonas emprêsascorporativas.As possibilidades da situação são continuamente acentuadaspelos banqueiros de investimentoque, por sua vez, agempara a gerência e o controle da corporação, quando os últimos estão à procura da poupançado público investidor.Quaisquerque sejam suas opiniões ou prática real, os grupos de controle dentro das corporações não têm ousado sustentar qualquer outra opinião. É que a velha hipótese legal é que serve de 'base à estrutura financeira da atualidade.
Seja como fâr, se o clima moral ambientenão permitia aos grupos controlantes enfrentar a lei ou as tradições sagradas
da ideologiada propriedade,ao dirigir-se ao público com sua própria realidade, ':obrigados" a fazer uso do chamariz dos
lucms para o investimento,aquela realidade mesmada própria corporação forçava a mudança. Fossem quais fossem, na aparência externa ila lei, os tributos formais àquela lógica tradicional da propriedade,dentro dela, nela mesma, os dois atributos da propriedade, o risco da riqueza anteriarmonte acumulada em busca iio lucro da emprêsa e a gerência final da emprêsa com
para a nova instituição, o resultado de toda essa despreparação
a responsabilidade por ela já não se realizamno mesmoindi-
legal era que os lucros da emprêsa,em função do que diz a leí,
víduo ou grupo. O acionista cedeu o controle de "sua" emprêsa.
deviam pertencer ín ía/o aos acumuladores de ações. A divisão
dêsseslucros entre os vários grupos de acionistasseria uma l
Aspectos Políticos do Capitalismo Modesto, ed Freiras Bastas, Rio,
1947.
334
Tornou-se um fornecedor de capital, um tomados de risco puro e simples, enquanto as responsabilidadeso autoridade são exer-
cidas por diretoresque formam o "controle". Um atributo final da propriedade está ligado à propriedade das ações; o outro atributo está p.pêsoao controle da corporação. Então, pergunta 335
/ Berre, por que não reconhecem que já não lidamos mais com a
iriam se exercemêles mesmos além do necesário para manter
propriedade.no velho sentido?Por que aplicar aqui ainda a lógica
o gmpo de acionistasrazoàvelmentesatisfeitos?Se o motivo dc» lucro é o poderosoincentivo à açãoque se supõesejafeita e se
tradicional da propriedade?Pelo fato de um doba, que também exerce controle sabre sua riqueza, ser protegido na plena recepção das vantagens derivadas
a comunidade é melhor servida quando cada corporação é operada com-o fito de alcançar o lucro máximo, não haveria grande vantagem social em estimular o controle a se apoderar de qual-
dela, deve-se daí seguir, necessà-
riamente, que o dono que cedeu o controle de sua riqueza tem de
ser do mesmo modo plenamente protegido? A questão crucial
quer lucro acimada quantidadenecessáriapara um retornosatisfatório do capital?Não agiria a perspectivadêstelucro exce-
é esta: não pode a cessãodo controle ter mudadotão radicalmente sua relaçãocom a própria riquezaa ponto de acarretar
dente como um incentivo à gerência mais eficiente pelos que estão DOseu controle? Certamente, não se pode escapar à con-
uma mudança na lógica aplicável a seu interesse nessa riqueza? pe.rfeitamente:
clusãode que, se lucros têm qualquer influência como força
"Uma resposta a esta questão não pode ser encontrada na pró-
motivadora, qualquer excedente que pode ser conseguido sabre
Depois de todos êsses quesitos, Berle conclui,
pria lei. Deve ser procuradano fundo económicoe social da lei." As relaçõesjurídicas dominantesretardam aqui em função da
um retorno satisfatório ao inve-stidor seria melhor empregado
se reservadocomo incentivo à ação pelo controle do quê entre-
própria a.validade económico-social e êsse retardamento entrava
gue aos "donos" que cederam o controle.
o desenvolverde uma das mais importantes instituições económi-
O próprio Berre reconheceque sua conclusãoé de algum
cas do capitalismo moderno, impedindo que alcance, como ins-
made modificada pelo fato de a separaçãoda propriedade e do
tituto social público desabrochado, a plena racionalidadeeconómica e social
A corporação moderna vive numa contradição intrínseca entre
controle não se ter ainda completado.Com efeito, enquantoum grande corpo de acionistas nãa está em condições de exercer qualquer grau de con/role sâb.reos negócios de sua corporação -- salvo em casosmais raros de uma luta, por exemplo,de procurações quando então "o grosso dos acionistas desempenhao papel da populaça sustentando uma revolução palaciana" -- os que têm realme.nteo controle são em geral acionistas, a despeito
seu alcance social e sua natureza privada. Isso se expressa preci-
de freqüentemente só possuírem uma propriedade muito pequena
Mostrando as incongruências de uma aplicação verdadei-
ramente arcaica da lei a fenómeno Dava, o autor pergu:nta: Se todos os lucros são reservadosaos grupos de ações, onde o estímulo para os que controlam a emprêsa gerirem eficientemente?
samente na inadequação da lei ordinária para explicitamente
de ações.Assim, o compromisso não está 'na prática da aplicação
favorecer.o grupo que dentro da emprêsa'é responsávelpelo
da ]ei pela jurisprudência, mas no interior mesmo da corporação, na ambivalência dos próprios diretoies, gerente.s e controladores
desenvolvimento e progresso da instituição juridicamente a;nda
embrionária. A lei explícita e os interêsses ilistàricamente mais
da emprêsa: êstestambém são acionistas. Mas acionistas privile-
progressistas brigam continuamente. O poder de adaptação da letra da lei pelo gênio empirista interpretativo da inteligência
giados, nobres, que pairam acima da plebe, ou, na palavra mesma do seu advogado eminente, da "populaça" acionarial que por vêzes é chamada a desempenhar papel de monstro shakespearia-
jurídica americana às realidades económicas é que consegue o
compromissonecessáriopara não estiolar as virtualidades contidas no instituto Davae, ao contrário, atende,na prática, ao pêso crescente. da influência e do poder já investido dos que controlam, dirigem e possuemde fato as grandescorporaçoes. O grande advogado,que é o Sr. Adolph Berle, não tem dificul-
no, numa "re'solução de palácio" armada por grupos rivais da aristocracia dos acionistas. Aqui a propriedade privada é negada
em sentido lato para tornar-se ainda mais afirmada na prática dos negócios,concentrada,mediante toda sorte de manipulações, confabulações, golpes, política, em suma, na confecção do lucro
dades com essasinadequações da lei em face da marcha inexorá-
máximo para uma elite, uma oligarquia de acionistas;a propriedade se dilui, mas o creme de seu leite é recolhido em poucas
vel para o poder absoluto daquelascorporações: Quando nenhum
lucro vai para êles (os grupos de controle), por que motivos
vasilhas.
Ç
337
../
Se o estímulo aos controladores da emprêsanão é explicitamente reconhecido na lei, na prática se faz sentir na proteção que a própria lei dá a uma minoria de proprietários. É claro que uma alteração Das relações jurídicas que viesse libertar a corpo-
ração dos entraves ao seu desenvolvimento como instituição so-
+
cial, faria desaparecerem as tensões internas entre a massa de
donos e o punhado de diretores. Se a emprêsa fosse realmente social aquelastensõesnão apareceriam,pois que o grupo de controladores não podia sentir-seferido nos seus interêssesde gerentes e controladores, uma vez que nenhum outro grupo se aproprla-
ria toma-la claramente social. Tornada social, os dimtores e gerentes são estimulados pela emulação de outros gerentes e diretores de outras emprêsas, pela pressão social explícita da comunidade, pela.fiscalização dos podêres públicos, locais e se-
mostraria insatisfeito, mas a própria emprêsasofreria e a competição das outras levaria a corporação a estagnar ou regredir. A norma do superlucrodita o comportamento de gerentese controladores da corporação; seu fito não pode ser outro senão alcançar o lucro máximo para apropriação do controle e reforçamento de seu poder. Aqui a finalidade expressa,evidente da corporação é privada, como qualquer emprêsacapitalista onde a identidade é perfeita entre propriedade e controle. Se o esforço da maximalização do lucro resulta também em benefício da comunidade é secundàriamenteque se obtém, mas a preço de que artifícios, desperdícios,sacrifícios,truques que de outra maneira seriamdispensáveis ou reduzidoslNão há dúvida que a "perspectivado lucro excedenteagiria como um incentivoa uma gerência mais eficiente pelos que estãono controle". Mas ela é tam-
cundários,da e sôbre a própria corporação,pelo incentivo ao prêmio à boa gerência, enfim pela utilização racional dos meios. Seria isto a corporação num
possa,tal como funciona hoje, comportar-sesocialmente,até certo ponto, num país de alto desenvolvimento industrial, tecnológico e organizatório, sob pressão da opinião pública, dos consumidores,da classetrabalhadora e do Estado. É o que se passa freqüentementenos Estados Unidos. No exterior, porém, o com-
portamento delas é o menos social, o mais privatista possível. Sabemos como são suas vítimas os países subdesenvolvido: e como
é abominável o seu paternalismo.
Depois de tantos e tantos anos de prática, de exercício de fu-nçõese de poder, por que a lei não vem e faz as modificações necessárias ao bom funcionamento, ao pleno desenvolvimento,
exploração do trabalho por um condicionamento inimaginável da
à permanência estrutural de todas as virtualidades da nova instituição? Porque toda a ordem jurídica é fundada na propriedade privada, fozzfcazírf. A contradição aqui é decisiva e insanável: a maioria dos'"donos" não participa do controle da propriedade,
produtividade do trabalho, a operaçõesfinanceiras e outras de duvidosa legalidade que aparecem,naturalmente, na pista normal
+
Mas a preferênciaou é de ordemprática ou é abstrata:Quem merecemais? O que dá o seu capital para render, o "arrisca", ou quem o utiliza e Ihe dá maior rendimento?Sem o que arisca, o utilizador é impotente; mas sem êste, o aniscador não tem retorno, satisfatório ou não . Então, que venha a justiça salomâ338
sistema modelado de algum
modo pelo sistemasocialista.Isso não significaque não
bém um incentivo fatal às manipulações monopolistas, à super-
ao controle que entregue aos donos, que cederam o controle"?
mais salomânicameDte, alteremos a razão do lucro e co.rtemos
um pouco mais para lá em favor do risco. A lei resmunga,o bispo lamenta, o colecionador de tucanos reclama, o político protesta. Como regular a questão?Nenhum critério racional, objetivo. E aí está porque a corporação, mesmo moderna, mesmo americana, mesmo institucionalizada, é inteiramente movida por um permanente dilaceramento interno. A única solução racional se-
ria, privadamente, dos lucros da emprêsa.Também a ausênciade motivação não se colocaria para o mesmo grupo, sob o pretexto de nenhum lucro ir para êle, pois que sem seu esforço, sem quc êle se empregassea fundo, não era só o grupo de acionistasque se
do controle, da gerência dos negócios. É certo seja a maximalização do lucro ''melhor empregada'' se ''reservado como incentivo
nica. Dividamos entre os ''dois atributos da propriedade", o risco e o controle. Dividir onde e o quê? O superlucro. Mas aí o controleprotesta,pois aquilo é obra dêle. Então, um pouco
recebeum retorno por seu capital cada vez mais nominal, mas uma minoria a controla e Ihe tira todas as potencialidadesde lucro . . . em nome do sacrossanto direito de propriedade. Em nome
dêste direito, a minoria atavadespoja a maioria ''proprietária" do
gozo de seudireito de propriedade. O Estadomantéma contradição, que é a própria razão de ser de sua existência e balança
?
ora para um lado, ora para outro, a fim de não pe.rmitirque a 339
minoria, na defesade seusinterêsses,exproprie de vez a maioria de seuspálidos direitos. Por sua vez, a minoria não pode lutar para expulsar os acionistas da corporação, tornando clara, expres'
l;a e racional a sua própria realidade económica.É que se o fizesse, negava a própria propriedade. Como na relação indissolúvel do mestre e do escravo, em que o mestre não pode passar sem o escravo nem o escravo sem o mestre, a minoria carece da maio-
ria para o superlucro, alicerce de seu poder de controle e de sua riqueza e a maioria dos ''proprietários" não podem continuar proprietários'' sem entregarà minoria dêleso controle, o lucro máximo e maisa influência,o poder, a dignidademesmada categoria social que só a propriedade dá. A minoria, disse Berle, conforma-se com as incongruências
e sobretudo o antagonismo da lei básica. Ele vê-se atada nas
suas.reivindicaçõespara reinar soberana,de fato, dentro da corporação e tornar essasoberania reconhecida,literalmente, na lei. Seria, porém, negar a propriedade. Se o fizesse,ficaria, com efeito, de flanco aberto, sob ameaça,ainda que remota, de se ver despejada do único "atributo de propriedad-e" que é só seu, o
direito de controle. Ficaria, outrossim,reduzida -- numa alteração fundamental nas relaçõesjurídicas -- a agir na qualidade exclusiva de gerentesprofissionais, dirigentes produtivos, técnicos e peritos superiores, com direitos próprios, é claro, mas inerentes'à nova categoria social responsávelpelo aparelho produtivo e financeiro,isto é, à remuneração contratualpelo seutraba-
lho e os serviçosprostados por seustalentosna gerênciae no contrate das grandes emprêsas. Caber-lhes-ia o que na proprie-
dade de capital não interessa,o salário empresarial,salário de superintendência, de que fala Marx, além dos prêmios compensa-
tól:ios por suas contribuições próprias, individuais à comunidade mesma da co.rporaçãoe à sociedadeem geral dentro da qual vive e funciona aquela.
'donos" ou ao controle; "só deveria ser distribuído aos "donos"
um justo retorno do capital (quer dizer, digamos, o interêsse),
enquanto que o restante deveria ir ao controle como um induzimento à administração mais eficiente. Que aconteceria então? Que a corporação estaria a-ssim sendo operada financeiramente
no interêssedo controle,transformadosos acionistasem meros recipientes dos salários (?) do capital". E o advogado mostra, pertinentemente, como tal conclusão vai diretamente contra a con-
clusão a que se havia chegado com o aplicar ''a lógica tradicional da propriedade" à mesma situação. Apesar de Berle conside-
ra-la conclusãotão suspeitaquanto a primeira, na realidadeesta demo-nstrasabre aquela uma vantagem: desnuda a crueza dos fatos a
Atarantado com as contradições lógicas -efactuais que velhos conceitos da economia política clássica acarretam no analisar fe-
nómenosnovos como a moderna corporação, o teórico no advogado enfrenta essasdificuldades, denunciando o que chamou de i'inadequação da teoria tradicional". Na área dominante da organização económica americana os velhos conceitos formulados por
Adam Smith, tais como propriedade privada, emprêsaprivada, iniciativa privada, motivo do lucro, riqueza, concorrência,já nãc a cobrem. Perfeito. Mas, lembra Berle, o velho Smith era muito cético quanto à eficiência da companhia por ações.Não acreditava que diretores de tais companhias, ao gerirem dinheiros de outrem, as tratassem com a mesma ansiosa solicitude de sócios que numa co-sociedadeprivada se debruçam sabre o que é dêles. Negligência e desperdício devem prevalewr ma gerência dos negócios de tais companhias, concluía o patriarca da economia política. E tanto erã assim que as existentesno seu tempo, para o comércio exterior (além de bancos, companhias de seguro e de
água e canais) "raramente se mostraram capazesde manter a competição contra os aventureiros privados". Para vingar pre-
dos lucros acrescidosque poderiam caber ao grupo de contrâ-
cisavam de UM p.rivilégio exclusivo e, por vêzes, mesmo assim, só conseguiam mal conduzir o comércio e confina-lo. Adam Smith
]e, para conseguir sua maior eficiência operatória, mostra que
não acreditava possível corporação administrada por um gerente,
Estudando Berre os problemas relativos
às percenatgens
mesmo nes-sascondições,lucros bastante altos para manter os
sem que o dono estivesse à frente. Com o tempo e o desenvolvi-
acionistas satisfeitos e possibilitar levantamento de novos capitais "implicariam numa aplicação economicamente de desperdício"
mento dessas mesmas companhias por ações, tão malsinadas pelo
Pela "lógica tradicional" desta vez do "lucro", se aplicada à corporação moder:na,os lucros deveriam ser distribuídos ou aos 340
pai Smith,ficou provadoque a indústria e o comérciose multiplicaram, graças precisamente a essas gerências exclusivas que, na ausência dos donos dessas emprêsas privadas, as ]-evaram ao má-
34/
limo da prosperidadee do lucro. Agora, trata-.sede sabero destino delas. Continuarão empresas privadas? Será possível fazê-las
geridasem nome de fins sociais?Os povos subdesenvolvidos do mundo têm o maior interêsse,um interêssevital, nessasinterrogações.Tentando fundamentar teoricamentea corporação, problema que hoje interessaa círculos cada vez mais vastos de estudiosos e investigadores,Berle descobre no conceito de propriedade duas modalidades: ''a propriedade passiva e a propriedade atava. Em termos de relações,a propriedadepassiva consistenum conjunto relacional entre indivíduo e emprêsa, que envolve
direitos
do indivíduo
sabre
a empresa,
mas quase nenhum poder efetivo sabre ela; a propriedade
atava consiste num conjunto de relações mediante as quais um indivíduo ou grupo de indivíduos tem podêressabre a emprêsa, mas quase nenhum dever para com ela, capaz de lhes ser efetivamente imposto. Quando as relações da propriedade aviva e da passivase prendem ao mesmoindivíduo ou grupo, temos a propriedade privada tal como concebida pelos velhos economistas. Quando se prendem a diferentes indivíduos ou grupos, a propriedade privada como ilzi/fume/zfo de prodzzçãodesaparece. A propriedade privada continua nas ações, que têm donos e os donos, por sua vez, têm o poder de dispor delas; sua parte, porém, no estuque de ações é apenas um título representando zlm feixe
de dáreírose e.rpecfarfvas mal protegidos.É a possedêss-e título que pode ser transferida, transferência com pouca ou nenhuma influência sabre os instrumentos de produção. Se a posse da propriedade atava-- poder de coDtrâle sabre uma emprêsa, à parte da propriedade -- será sempre considerada como uma proprie-
dade privada que pode pertencer até ser dispostapor seu possuidor, é um problemado futuro e nenhumaprevisãopode ser feita a êsse respeito."I
Especulando sabre o problema, Berle mesmo sugere a possibilidade de vir a institucionalizar-se como pmpriedade priva-
da a posseda propriedadeatiça, "caso pelo costumea posição do diretor se tornassehereditária e recebessesanção legal"'. Em
parte, aliás, já é assim (embora ainda falte a chancela da lei escrita) nos casosde controle absoluto, ''por minoria predominante ou minoria substancial", das grandes corporações, geralmenteexercidopor parte de uma família ou grupo de famílias: "Provàvelmenteo tipo mais comum e mais fàcilmente identificado grupo de interêssesdos grandes acionistasé a família. Os grandes /zamfngs familiares numa corporação usualmente proce-
dem de um investimento único. O fundador ou o acionista do-
minante de uma corporaçãoprocurará de ordinário perpetuar a posição de controle de seus/zoZdügs e freqüontemente usam.á companhias de /zoid/ngs pessoais ou trustes como as principais instrumentalidad-es para assim fazer... A existência de comp'anhias
de /zo/dfng de família e trustesbem como a divisão do bloco original de ações entre os membros e ramos da mesma família
dão nascimentoao grupo de interêssesde família. O grupo propriamente familiar i-nclui parentes por casamento e representantes
legais e financeiros da família. . . Geralmente, entretanto, a natureza da origem dos interêssesde família e o direito legal de herança por relações sanguíneas, na ausência de outras instruções
testamentárias, justificam a agregaçãode todos os /zoZdings de família num grupo de interêssesde família."t ao processo produtivo estava presente, inclusive para considerar a mesma a relação da burocracia unidades económicas produtivas
soviética para com todas as grandes da URSS e a "dos grandes magnatas
imperialistas para com os ramos monopolizados do capitalismo" (ame-
ricano). A idéia entãolançadaera sugestiva, mas exagerada e mal posta. Hoje, pode-se perguntar, à guisa de previsão: que esperavado futuro o próprio
Berre, ao escrever aquelas linhas? Não será o destino
dos possuidores: da "propriedade
atiça"
das grandes corporações
ame-
os proprietários nominais da maioria das ações e obrigaçõesdas gran-
ricanas o mesmo dos gerentes e administradores dos grandes trustes soviéticos? Os Berles poderiam retrucar: E se fâr o inverso? Se os
conveniências. Controlando a produção e o crédito, êles dispõem da
proprietários" das grandes corporações nos Estados Unidos? A ques-
l
"Êles também
(os grandes magnatas imperialistas)
não precisam ser
descorporações para dispordelasà vontadee de acordocom suas propriedade dos outros, os pequenos acionistas, os pequenos destaca-
dores de cupões, as pequenas poupanças da gente humilde, como se
fossem sua propriedade". (M. de 1940, Nova lorque.) Mas a idéia
342
Lebrun, T&e ]Vew J/zfer/zafíona/,maio
O tom polêmico e radical
de que a propriedade
privada
era da época.
não era mais
necessária
diretores russos passarem à posição dos americanos possuidores "não
tão é aberta.Quer dizer, é tarefa para o futuro resolver.Mas não um futuro muito, muito distante . Implicaria, contudo,num golpe contra-revolucionário na ordemsociale jurídicada Urss. l T.N.E.c.,The Distribution of Ownershipin the 200 LargestNon. financial Corporations, pág. IOI.
No i:nquérito em questão, procu-rou-se determinar, entre as i.elaçõeg de controle-propriedade .das duzentas grandes corpolla' ções 'as formadas sob o controle de um .só grupo'. ou lamina Cêr-
da família, embora uma proporção maior ainda dos /zoZdÃ.zgs da família esteja em fundações organizadas e dotadas pela família.t
ca de quarenta companhias, ou um quinto de todas.as corpora' çoes e'studadas,eram controladas por grupos.e interêssesde uma
(com exclusão de companhias de /m/d;ngs familiares), mas cêrca de uma dúzia das corporações controlantes uam por sua vez con-
família. Dessas, oito corporações estavam sob controle absoluto,
troladaspor um grupo de interêssesque consistia de uma ou
baseadona maioria das açõescom direito a voto. Em outra dúzia de companhiaso controle era de uma minoria predominante de 30 a 50 por cento de ações, o que equivalia na prática ao con-
trole absoluto.Em outrastantas,o controleera o de minoria substancial (IO a 30%) dos votos. Ainda havia sete casos.em
que a corporação era classificada sob o .controle de propriedade de uma faülília, principalmente em virtude de forte representação
na gerência, a despeito de os/zoidimgs .familiares somarem menos
de 10% das açõescom voto. Êssessão quaseque os.ümcoscasos nessegrupo em que há sérias dúvidas sâbrê.a existência de coDtrâle pela propriedade. Numerosos são também os grupos de interesse com controle absoluto que possuem a influência de mais de uma das grandes corporações. Entre .êsses.casos, três grupos
do interêsses:todos, do'tipo de uma só família, os gruposDu Post, Mellon e Rockefeller, são pelo tamanho e importância da
"Perto de sessenta corporações estavam sob o controle de outras
várias famílias ou por um número de negócios associados.Se essas
corporaçõesfossemincluídas a outras sob controle de família, êsse grupo compreenderia mais de dois quintos das duzentas úiaiores corporações não financeiras".l (Assim, dois quintos das grandes corporações estão sob coDtrâle de famílias, oligárquico. ) Também é interessante registrar que "nenhum caso de controle só através fundação ou instituição similar foi encontrado
entre as duzentascorporações,embora as fundaçõesdesempenhem um papel muito importante em numerososcasoscomo instrumentos ou adjuntos de contr61e por um grupo de interêsse de
família".a "Em uma dúzia de corporaçõeso êontrâk era aparen-
te, de tipo misto, de uma ou mais famílias e uma ou mais corporações independentes juntas, possuindo um /zoadng correspondente de coDtrâle de ações. Essas corporações são de difícil con3
trõie
esferade influência superioresa todos os outros, com exceçãode
Electric Band ShareCoro. e United Corp. Outros gruposde uma só família se concentram numa só corporação, como as famílias Ford, Hartford, Pew e Duke. O relatório levanta um quadro dos treze'maiores grupos de família, os quais, com exceção.da.família Ford, não são da mesmamagnitudedas.DuPont,Mellon e Rockefeller. Em todos êssesgrupos, o controle se perpetua por
1 T.N.E.c., n.o 29, pág. 104. 2 T.N.E.C., pág. 105.
3 ''Cêrcade sessenta ou menosde um têrço das corporações eram sem um centro visível de controle de propriedade. Não que faltasse realmente um centro de controle de propHedade, mas apenas indicava
que um estudo dos ;zoZdíizgx dos vinte maiores /zoZderinão descobriuo centro. Em muitas dessas corporações os dirigentes principais, embora possuindo apenas um pequeno número de ações, podiam estar
em posição de controle, apoiando-se principalmente no mecanismo da procuração.
nos pontos estratégicos. Dêsse modo conseguiram concentrar o
"0
controle
pelos
executivos
sabre
a propriedade
é reforçado
dado das partes beneficiadasdo bloco da família seja muito
pelo fato de duma corporação possuir, direta ou indiretamente, consi derável bloco de suas próprias ações. Assim, a Consolidated Oil Corp., que mediante sua propriedade de 39%o das anões da Petroleum Corp.
.grande e alguns dêles apenas parentes distantes.(O
of America realmente tinha o controle sabre 11%a de suas próprias
controle, embora o número de indivíduos participantes da proprie instinto oli-
gárquico dêssesDuPont' é muito R)rte,.sem dúvida) ..Quanto aos
ãoMü8s dos Mellon, são,por outro lado, de propriedade:em sua maioria, direta de quatro netos do fundador da.fortuna familiar. Os ÀomMgxda família Rockefeller são concentrados,num grau maior que qualquer dos dois outros, em mãos do presente chefe 344
anões. Em outros casos, os banqueiros de investimentos ou companhias de trustes como os trustes de grandes blocos de ações podem
ter exercido considerávelillfluência mesmo que seus próprios /zoZdf/zgs de partes beneficiadas fossem pequenos ou inexistentes".(T.N.E.c.,
pág. 103.) (O "capital financeiro" tende a anular' os efeitos sociais
da separação do capitalda gerência; a propriedade da indústria; o 345
gerenciais,de amadurecimentogestionalpor parte da classetra-
A corporação moderna americana não é tão simples do inf:
titucionalizar.n como pensamBerle e outros penegiristas.Pelo
balhadora russa. A nacionalização da emprêsa Dão era ainda uma
menos considerável percentagem das maiores se fundam não na.lei mas no costume, não no direito das obrigações mas no da família, não em relações tecnológicas neutras mas em !ilações feudais de
exigênciaintrínseca da emprêsa,mas uma imposição social e política da revolução. D'a mesma forma, a ditadura pessoalde Stalin não era uma idéia nem uma exigênciada nova ordem
sangue. A despeito .da evidência, Berle propõe.que se. mude o conceito de propriedade privada, para substituí-lo.por ''um conceito de emprêsa corporativa, emprêsaqug é .a atividade organi-
táveis.Na Alemanha de Hítler era o fue/crer'i prirzzip, na Rússia
se-cialista, mas fruto de circunstâncias desastrosas talvez inelu-
de Stalin era o "culto da personalidade".Nos EstadosUnidos, era apenas "uma autoridade ao ponto da autocracia". Mas, pros-
zada de vastos corpos de indivíduos, trabalhadores, consumidores
segueBerle, "mesmoaí é pasto um limite pela disposiçãoe capacidadedos subordinado-s de levarem para frente a vontade de
e supridores de capital, sob a liderança .de.ditadoresda.indúsüia, "contrôlo".x Dentm dela, não há individualismo, iniciativa individual: cooperação,mas 'aceitação da autoridade quase ao ponto da autocracia'. No verdadeiro pináculo da hierarquia da organização, numa grande corporação, sòmente lá, pode a iniciativa individual ter uma medida de jogo livre". .
seus superiores. .Ara i/zdzís/ria mover?za, a /iberdade é necessàrlczlne/zfe subjzzgada". Como se vê, o advogado rooseveltiano Dão tem
pre.conceitossentimentais, e com uma pena liquida as veleidades democráticasdo homem da civilização industrial moderna, digase capitalista. Onde a liberdade individual é subjugada?No seior
Em nenhummomentoa legitimidadedo fueArer'sprüzip foi nessacom benignidademaior do que nas linhas acima do
maisimportanteda vida moderna,DOlocal do trabalha,óa oficina, na fábrica,na emprêsa.Como é possívelreinar aí a autocracia e a liberdadeem outras partes?Ou me.smonos dias de
advogado. Foi prwisamente pela. mesma época que Stalin instituiu nas empresase corlzerhgindustriais de seu.pais-- dito socialista -- o princípio da "direção única". Naquela época,.a comcoo-
domingo, quando o cidadão em lugar de ir à partida de basebol é chamado a votar? Com sua descrição, êle revela o caráter antagónico, não. socialmente racional, da grande corporação capitalista. Os dirigentes, sobretudo os maiores, são tirados dos mais altos círculos de negócios e, frequentemente, promovidos pela
petição era sem dúvida superadaou suprimida não.pela peraçao entre iguais como manda a demo)craciasocial mas,pela vontade despótica de um sabre os demais. O fato aliás é.re sultante de uma inexorável realidade: a ausênciade quadros
herançado sangueou do dinheiro,comojá vimos. salário empresarial do lucro da emprêsa. Daí a . semiindiferença de
Edward Mason para com o fenómenoda separação).. . .. "Os
trustes, e até certo ponto
companhias
de holdlngs
B-erre,porém, descobre o mecanismo interno da corporaçãcn
.
quandoliquida a baleia segundoa qual inexistenela o'famoso
pesfoals,
''motivo do lucro". Para êle, entretanto, o conceito da economia
tendem a aumentar a separaçãoda propriedade e a .gerência" (i:e.,
a separar o direito a receber a renda do controle das prerrogativas
clássica se transformou.
da propriedades, "mesmo onde existe alta concentração da .proprie'
risco do. capital pelos investidora-s,desempenhamêles seu papel costumeiro. Mas se os tribunais, guiando se pela "lógica tradi-
dado". ' (Os fruifeei de um truste familiar
não são exclusivamente
membros de uma família e só uns poucos das suas partes beneficiadas
Na medida em que os lucros induzem o
cional da propriedade", procuram assegurarque todos os lucros vão para os l)roprietários de ações, com isso impedem os lucros
servem comumentecomo frzlifees.)'"Ambos, o truste..e a companhia de AoZdlng pessoal,'tendem a perpetuar e a centralizar o controle
ainda em menos mãos que o tamanho do próprio grupo de interêsse
poderia indicar, uma vez que o. interêsse. dominantede jç:les .numa
de irem para o. único grupo de homens de cuja ação depende
companhiade hoZcifngpessoale dois ou três frzlsfeesde um truste dis-
são dirigidos para os bolsos do controle exercemêles sua se-
uma díreção eficiente da emprêsa. "Sòmente quando os lucros
porão Juntosdos votos das açõesque podemser conservadas .por muitas
l
partes
beneficiadas".
(Os Rockefellers.).
,(T.w.E.c.,
pag
ii4
gunda função". Em face, porém, de "tão gigantescos excedentes
.)
Ainda sabre os grupos familiares e minoritários, controladores das
de lucro" que "só a corporação moderna pode obter", pode-se
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