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Portuguese Pages 1180 Year 2023
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A CRISE SISTÊMICA Teses para a atualização do marxismo
―Se, onde e como se efetuará esse renascimento do marxismo, é impossível, obviamente, mesmo ser aqui indicado. O demonstrar ontológico dessa possibilidade deve, contudo, constituir a conclusão de nossas considerações.‖ (Lukács, Prolegômenos e para ontologia do ser social, 2018, p. 500)
J. P.
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Agradecimentos: À Minha mãe, Ao meu pai, Ao meu irmão, À Iara Gomes.
Dedicatória: À Marcia Veruska, quem me iniciou na ciência e na arte.
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Estou convencido de que existe apenas um caminho para eliminar esses graves males, e esse é o estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educacional orientado para objetivos sociais. Em uma economia tal, os meios de produção são propriedade da própria sociedade, e utilizados de modo planejado. Uma economia planejada, que ajusta a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre todos os capazes de trabalhar, e garantiria o sustento de cada homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de desenvolver suas próprias habilidades inatas, se empenharia em desenvolver nele um senso de responsabilidade por seus companheiros de humanidade, em lugar da glorificação do poder e do sucesso, como temos na sociedade atual. (Einstein A. , 2007)
Nossos sonhos são os mesmos há muito tempo, Mas não há mais muito tempo pra sonhar… (Humberto Gessinger)
À unilateralidade de um princípio filosófico se costuma contrapor a unilateralidade contraposta [de outro princípio filosófico]... (Hegel, Ciência da Lógica - a Doutrina da Essência, 2017, p. 203)
Uma nova verdade científica não triunfa convencendo seus oponentes e fazendo com que vejam a luz, mas porque seus oponentes finalmente morrem e uma nova geração cresce familiarizada com ela. (Max Planck)
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GLOSSÁRIO Apresentação, 11 PARTE 1 CRISE SISTÊMICA E INFRAESTRUTURA (ECONOMIA)
A última era do capital, 15 Crise do sistema de valor, 27 A empiria dos limites internos, 47 Os macrociclos do capital, 63 A crise do dinheiro, 87
PARTE 2 CRISE SISTÊMICA E ESTRUTURA (CLASSES, GRUPOS)
Crise da urbanização, 113 A crise das classes, 123 O sujeito revolucionário hoje, 133 Elementos específicos da revolução permanente, 141
PARTE 3 CRISE SISTÊMICA E GLOBALIDADADE
A função histórica dos ex-Estados ―socialistas‖, 147
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China: imperialismo sui generis, 173 O fim latente das fronteiras nacionais, 193 Meio ambiente e socialismo, 197 Risco de pandemias, 201
PARTE 4 CRISE SISTÊMICA E MENTALIDADE
Psique – Por uma psicologia Marxista, 209 Ética marxista – Por uma ética dialética – Crise da ética, 341 Estética marxista, 437
PARTE 5 CRISE SISTÊMICA E SUPERESTRUTURA OBJETIVA Crise da família monogâmica, 481 O despotismo esclarecido burguês, 493 Crise do Estado burguês, 501 A categoria mais-poder, 509 Syriza, Podemos, Psol: o que é um partido anticapitalista, 517 Crítica ao regime leninista proposto por Moreno, 525 Reflexões sobre o partido comunista, 539 Esboço para um balanço do comunismo no Brasil, 557 Guerras, não crises, estimularam revoluções sociais, 571
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Crise latente do aparato de repressão, 575 O partido territorial?, 597 Sobre a prática da educação, 599 A etapa histórica pós-queda do muro: em qual etapa histórica estamos?, 611 Contribuições para um programa de transição no século XXI, 615 Compreender as variações da luta de classes: categoria ―momento‖, 625 As pautas democráticas, 629 Uma só crise, 633 A transição ao socialismo, 639
PARTE 6 O NOVO MARXISMO – ATUALIZAÇÕES COMPLEMENTARES Reflexões sobre O Capital, 653 A metafísica marxista – Nova dialética da natureza – Uma teoria de tudo, 731 APÊNDICES APÊNDICE I: Como será o socialismo? – Manifesto de transição ao socialismo – Por um novo manifesto comunista, 1027 APÊNDICE II: O Brasil está maduro para o socialismo – Balanço de junho de 2013, 1065 APÊNDICE III: Como elaborar política marxista – Crítica à direção do PSTU, 1095 APÊNDICE IV: Por uma nova poética, 1137 APÊNDICE V: Esboço sobre arte marcial e dialética, 1181 Bibliografia, 1167
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APRESENTAÇÃO
Esta obra é fruto de algo em torno de 15 anos de estudo. Sua produção partiu do fato de que uma resposta geral sobre o mundo contemporâneo era necessária. Ademais, valeria a pena escrever um novo livro, ainda que com conclusões iniciais e gerais, apenas se oferecesse respostas qualitativamente novas. As teses as quais cheguei parecem autorizar tal empreitada. O método utilizado foi o dialético: ir ao conjunto do material necessário e, então, rastrear seu nexo interno. Em momento algum partiu-se de hipóteses ou postulados. Pode-se dizer, em linguagem menor, que se usou procedimento empírico-dedutivo ao procurar nos dados, a partir destes, aquilo que não é dado, a verdade impalpável. Como somos frutos de nossa realidade, deve-se destacar aqui o papel do perfil nacional. Diferente do que ocorre na literatura brasileira, focada provincialmente em sua própria terra, os marxistas nacionais absorvem com voracidade toda a produção mundial no campo teórico. Forma-se um meio cultural propenso à renovação das ideias. Apesar disso, tem-se o vício de abraçar alguma importante conclusão como se fosse uma bandeira que exclui previamente outras interpretações e atualizações. Há ainda outra característica no meio brasileiro: a sua divisão entre os práticos, concentrados no resgate dos clássicos quase inquestionáveis, tendendo ao dogmatismo, e os teóricos, como erro oposto, mais ativos na renovação das ideias, tendendo ao impressionismo, ao revisionismo, ao jogo de palavras, etc. Este livro pretende, portanto, superar o sectarismo intelectual e almeja oferecer uma primeira resposta unificada sobre os temas mais caros ao marxismo. Como cenário para tal tarefa, o Brasil, talvez, é, hoje, o país mais dialético ideal e materialmente. Minha tarefa foi, por tal ponto de vista, muito mais simples. Na medida em que as polêmicas caíam em oposições – se há crise do valor ou seu maior domínio, se há estagnação secular ou crises cíclicas, se a essência humana é natural ou histórica, etc. –, deram as bases da própria superação dos problemas, ofereciam caminho para a descoberta da resolução dos opostos. Em geral, bastou abordar o objeto do debate de modo histórico para encontrar a solução; A=A e… não-A. Tratou-se, portanto, de descobrir o grau de verdade das diferentes produções, na medida em que estavam fincadas na realidade, mais do que apenas perceber erros e limites. Por outro lado, serve de mérito particular da obra reunir em um todo artístico, em totalidade, o que havia sido tratado antes apenas de modo monográfico, separado. Por isso também foi um trabalho um pouco mais fácil, embora amplo.
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Esta obra trata da crise sistêmica do capitalismo. Tal como o escravismo e o feudalismo encontraram o limite histórico, o capital também o alcança. Assim, seja por qual ângulo observado, o sistema atual encontrou sua crise derradeira – contradição entre o grau de desenvolvimento das forças de produção e as relações de produção (e superestruturais) existentes. Mais: oferece em si próprio os elementos da primeira fase da próxima sociabilidade. Este é o primeiro sentido de transição: estamos na época de passagem possível e necessária para o modo de produção socialista. Também focamos na transição no sentido de primeira fase do socialismo: debatemos as revoluções do século XX, os aspectos gerais da transição social no regime, etc. De um lado, fazemos balanço do passado e, de outro, tentamos esboçar possíveis aspectos do futuro. No decorrer do livro, uma categoria destaca-se: a ficção, o falso. As categorias avançam para categorias fictícias. Vários autores focaram este ou aquele caráter ficcional do capitalismo contemporâneo, mas lhes faltou uma visão geral, unificada e categorial consciente. Na produção deste livro, surgiu como necessário partir da economia para, em seguida, as classes, depois a subjetividade (superestrutura subjetiva) e, então, para as organizações (superestrutura objetiva). Do contrário, teria de maneira constante de antecipar conteúdos, de remeter a outros assuntos, no lugar de uma absorção e uma exposição que avançasse e progredisse. É, enfim, o mesmo proceder de uma análise de conjuntura em uma ―análise de estrutura‖ e assim é porque a realidade social, que é histórica, tem tal hierarquia. A dialética estrutura-conjuntura também se faz presente de maneira natural e, além de formar oposição e contradição das categorias, forma principalmente a unidade entre elas, embora esta costume estar implícita no texto. A ideia de compor este livro começou quando soube que minha antiga organização política internacional, a LIT-QI, havia aprovado um debate de atualização programática; mais do que levantar novas palavras de ordem, isso significa chegar a uma concepção do que o mundo é hoje. Tal empreitada motivou o autor dessas páginas a publicar alguns de seus esboços na internet, porém, quanto mais pesquisava, mais precisei ir a fundo, aos fundamentos. Embora reivindique o partido político citado, mas não sua representação nacional, o processo de minha expulsão partidária, em base a uma dura luta de frações, foi bastante traumático e me impediu de ter qualquer participação nos debates internos. Anos depois, espero ter concluído o central da tarefa a que me propus, ou seja, dar uma explicação geral e unificada, ainda que sempre incompleta, do mundo.
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A pesquisa foi feita de modo independente, com todos os desafios e as dificuldades que isso representa. Um professor universitário tem bom salário, algum tempo livre, recursos para obter muitas obras. Com um pesquisador independente, tudo ocorre de modo outro. Várias vezes, tive de apertar os cintos para comprar livros e ter tempo livre para estudar e pensar. Em outro parágrafo, foi dito que a tarefa tornou-se mais fácil também uma vez baseada em outras pesquisas; mas, por outro lado, foi de fato dificílima dada a condição do autor. Isso fez com que fosse impossível esgotar a bibliografia sobre os temas tratados; também porque o assunto é amplo e profundo, porque faltam recursos, porque – e isso tem máxima importância – o tempo da política e da crise mundial impedem adiamentos. Uma pesquisa completa demoraria pelo menos mais dez anos de dedicação exclusiva, algo inviável ao escritor. Pode haver, portanto, neste ou naquele ponto, algum plágio inconsciente que deverá ser reconhecido em caso afirmativo. O temor maior era de que as ideais pulassem como piolhos para a cabeça de outros, daí outro motivo de lançar este livro com o material estável, amadurecido, em forma de teses. Nos casos em que descobri a posteriori que outros já haviam chegado às conclusões, refiz o material adicionando citações. Outro problema é o ambiente acadêmico. Seguindo programas de pesquisa de universidades, teria todo o trabalho deformado e limitado pelas regras das academias atuais. Há excessiva especialização como há montanha de pesquisas fictícias, pois ver a realidade a fundo obriga chegar a conclusões socialistas. A burocracia universitária consolidou regras conservadoras que impedem o exercício de livre pensamento. Para garantir o doutorado e evitar a desmoralização, os membros da academia evitam riscos teóricos reais. Nas humanidades, por exemplo, a pósmodernidade e outras quase ciências imperam, sufocando a verdadeira análise crítica. Como observou Lucáks, perdeu-se a noção de historicidade, de história viva. Pude me livrar de tais limites, contanto aceitasse certo isolamento social que ao mesmo tempo liberta e limita. A ciência beira uma nova revolução do pensamento. Veja-se o caso da física: conhece bem os fenômenos da fenda dupla e do emaranhamento quântico, inclusive usando este para fins práticos em testes, mas ainda não os explica. Na psicologia, uma teoria unificada falta surgir, desde a revisão de toda produção importante sobre este objeto. Na economia, a pseudociência impera. Nunca tivemos tantos doutores em filosofia, e nunca eles foram tão inúteis. A pesquisa de base tende a ser negligenciada, porque o capital precisa de investimento em pesquisa aplicada. Limita-se a poucos países, desde a relação de dominação imperialista, a pesquisa e o ensino de qualidade. Apenas a revolução social, que dará ao método dialético seu necessário destaque, produzirá condições materiais para o pensamento profundo, renovando o ensino e o trabalho
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científico. Somente assim, poderemos evitar a queda de nossa nova biblioteca de Alexandria – ameaçada pelo fanatismo religioso (que cresce à medida que a qualidade de vida cai), pelas crises econômicas, pela ignorância geral, pelo oportunismo público de cientistas e experts serviçais abertos ou disfarçados dos ricos (economistas, etc., desmoralizando o mundo científico para as massas), etc. –, com a ciência deixando de ser algo das elites, das classes dominantes, das grandes empresas capitalistas, pondo-se diretamente a serviço da humanidade. A crise da ciência acompanha a crise humanitária do capitalismo. É sintomático que tenhamos ouvido de Ronald Reagan, presidente americano, no início da crise sistêmica: "Por que deveríamos subsidiar a curiosidade intelectual?" (Discurso de campanha eleitoral, 1980.) Tal retórica contrasta com a do alvorecer do capitalismo estadunidense, quando George Washington, então presidente, afirmou: "Nada é mais digno de nosso patrocínio que o fomento da ciência e da literatura. O conhecimento é, em todo e qualquer país, a base mais segura da felicidade pública." (Discurso no congresso, 1790.) As primeiras nações socialistas no possível futuro próximo terão de ser potentes campos gravitacionais, por liberdade científica e por oportunidades, atraindo para si os melhores cérebros do mundo tal como os EUA atraíram por séculos os vanguardistas de todos os tipos perseguidos na Europa. Por fim, é interessante destacar aspectos de estilo do texto. Procuro ser o mais claro e direto na produção, apesar de que é necessário algum conhecimento prévio sobre certos temas. Uma das táticas comuns dos autores da área de humanas é vencer o leitor por meio do cansaço com textos longos e complicados, com debates de princípio que apenas reafirmam posições, com exposição da vasta erudição do escritor, com a construção de dialetos para disfarçar a baixa criatividade, etc. O marxismo tende a certos critérios de escrita, entre eles, a clareza destinada ao público popular potencial e a polêmica. Evito apenas a última característica porque o objetivo é ganhar aqueles de diferentes vertentes e tradições para um campo comum. Ao leitor, fica a indagação um tanto retórica: esta obra existira não fossem os limites absolutos do sistema capitalista revelados desde 2008? Dito de outra forma, positiva: chegou a hora de imaginar, com os pés no chão, uma nova sociedade? O marxismo bárbaro, formado longe dos grandes centros, deste livro pretende ajudar em tal tarefa. Teoria para guiar a rebeldia! Organize a tua revolta! J. P.
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PARTE 1 CRISE SISTÊMICA E INFRAESTRUTURA (ECONOMIA)
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A ÚLTIMA ERA DO CAPITAL ―A coruja de Minerva só voa ao entardecer.‖ Hegel O marxismo dividiu-se, entre outras, em duas concepções opostas: ou o capitalismo é fadado a ser substituído pela sociedade socialista ou é um sistema capaz de se renovar caso inexistam revoluções vitoriosas. Para resolver tal polêmica, precisamos analisar a história desse modo de produção. Tomemos por ponto de partida as três formas de capital: 1.
Capital produtor de juros;
2.
Capital industrial;
3.
Capital comercial.
E suas bases constitutivas: 1.
Capital-dinheiro;
2.
Capital produtivo;
3.
Capital-mercadoria.
Em diante, trataremos das eras do capital como etapas históricas com diferentes centros de gravidade.
Era do capital comercial A primeira era do capital inicia-se no século XVI com as grandes navegações. Nesta época, o artesão passa por processo de subordinação ao capitalista comercial. A grande nação do comércio é a Holanda; ao mesmo tempo, na Inglaterra inicia-se a acumulação inicial ou primitiva de capital com a expulsão dos camponeses das terras comunais e a transformação destes em mão de obra disponível em troca de salário. O desenvolvimento do capitalismo mercantil é base para elevar duas outras formas de capital, a produção de mercadorias e o capital a juros. Também transforma a força de trabalho, antes ligada à servidão, em mercadoria.
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Do ponto de vista lógico-histórico a mercadoria é também o ponto de partida e, na formação de sua totalidade, desdobra-se na criação das mercadorias dinheiro, força de trabalho e capital produtivo. Por isso, a primeira etapa do sistema tem o desenvolvimento das relações mercantis como base para o desenvolver das demais eras. A partir da mercadoria, uma nova totalidade passa a se consolidar. A alta demanda do mercado foi parte do impulso a esta etapa histórica e serviu, também, de impulso rumo à era seguinte.
Era do capital industrial A produção passa a ter força centralizadora com a I Revolução industrial, final do século XVIII. A necessidade de aumentar a produtividade e derrotar os trabalhadores, que usavam de suas habilidades para limitar a exploração, ou seja, luta concorrencial e luta de classes, motivaram o uso do maquinário. Algumas caraterísticas essenciais surgem e merecem destaque. Nesta era, a dominação de classe capitalista se consolida com o consolidar do novo sistema. As duas classes opostas ganham corpo: a burguesia torna-se cada vez mais conservadora na medida em que consolida seu poder e o proletariado tem cada vez mais peso político. Iniciam-se as crises cíclicas, de superprodução relativa. O capitalismo revela-se de fato como autocontraditório, como fonte de ebulições sociais. Pela primeira vez na história humana, as crises são por excesso, neste caso, de capitais e de mercadorias. O capitalismo maduro dá as condições para o desenvolvimento do mundo das mercadorias, com o capital comercial, e do capital produtor de juros, ambos sob a dominação do capital industrial.
Era do capital financeiro No final do século XIX, a necessidade de dispor recursos para o alto investimento em máquinas e matéria-prima, em capital constante, da II revolução industrial, obrigou a fusão de capital produtor de juros e capital industrial nas formas de sociedades por ações, sociedades anônimas e controle dos bancos sobre a indústria. É a fase imperialista do capital. O capital produtor de juros, o capital bancário em destaque, passa de intermediário e subordinado a
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centralizador de grandes operações econômicas. Sua missão foi desenvolver a nova etapa da indústria e consolidar as relações mercantis por todo o mundo.
Era do capital fictício A atual era surge na década de 1970. Há aí um movimento fundamental: a taxa de lucro cai em demasiado na economia global, logo os investimentos, em muitos casos baseado em dívidas por empréstimos, deslocam-se da produção para a superestrutura financeira (Roberts M. , Produtividade, investimento e lucratividade, 2019). Ocorre um poderoso deslocamento das finanças em relação à produção real de riquezas, observável nos gráficos a seguir:
GRÁFICO 1
Fonte: (Lacerda, 2012)
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GRÁFICO 2
Fonte: (Chesnais, 2012) Marx considerou o capital fictício – ações, dívida pública, etc. – algo como espuma econômica, que se desfaz logo depois de seu surgir por ter de responder à fonte original da riqueza. Isso está correto para a sua época, pois então destacou-se o crescimento e o poder do capital industrial, da produção de valor. Ele não antecipou tal ruptura do capital fictício em relação à sua fonte, ainda que tal ruptura seja relativa, além de ainda responder à base material inescapável. O capital fictício produz, por sua vez, lucro fictício (Carcanholo & Sabadini, 2011). Toda valorização especulativa toma uma forma ao mesmo tempo real e ficcional. Nesta conceituação, inclui-se a dívida pública que não tem por função novos valores de uso (estradas, portos, etc.) e que é paga com dívidas novas (idem, ibidem). Citemos um exemplo específico: um possuidor de capital pode substituir seu dinheiro para outra moeda para lucrar com a variação do câmbio1, especulação que é facilitada pelo alto desenvolvimento das comunicações. Esta era ―contamina‖ as modalidades de capital. Grandes empresas produtivas possuem importantes braços financeiros, pois a taxa de lucro nestes compensa em relação ao investimento 1
Ao leitor não iniciado: compra-se, supomos, um dólar por um real, mas há previsão de que no futuro precisaremos comprar um dólar por quatro reais; o especulador compra mil dólares quando vale um real, com mil reais, depois troca mil dólares por quatro mil reais quando um dólar valer quatro reais. Sua riqueza cresceu de modo fictício, sem menor lastro no trabalho produtivo.
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produtivo; e o grande comércio atua ainda mais como credor para escoar as mercadorias em meio a uma superprodução crônica latente. Ademais, as dívidas estatais, formas de capital fictício, porque o Estado tem de lidar com as duras crises, elevam-se a patamares nunca antes vistos. O lucro por ações em grandes empresas toma a forma de juro, de indenização do capital. No setor de serviços, as empresas de aplicativos alugam seus programas a taxistas, entregadores, etc. em troca de juros pelo uso (Prado, Subsunção financeira, 2018). Do ponto de vista da forma, o domínio financeiro na fórmula D-D‘ opera um ―salto para si‖ da terceira para a quarta era do capitalismo. Embora lhe faltasse teorizar em total, Marx intuiu: Se o sistema de crédito é o propulsor principal da superprodução e da especulação excessiva no comércio, é só porque o processo de reprodução, elástico por natureza, se distende até o limite extremo, o que sucede em virtude de grande parte do capital social ser aplicada por não proprietários dele, que empreendem de maneira bem diversa do proprietário que opera considerando receoso os limites de seu capital. Isto apenas ressalta que a valorização do capital fundada no caráter antinômico da produção capitalista só até certo ponto permite o desenvolvimento efetivo, livre, e na realidade constitui entrave à produção, limite imanente que o sistema de crédito rompe de maneira incessante. Assim, este acelera o desenvolvimento material das forças produtivas e a formação do mercado mundial, e levar até certo nível esses fatores, bases materiais da nova forma de produção, é a tarefa histórica do modo capitalista de produção. Ao mesmo tempo, o crédito acelera as erupções violentas dessa contradição, as crises, e, em consequência, os elementos dissolventes do antigo modo de produção. O sistema de crédito, pela natureza dúplice que lhe é inerente, de um lado, desenvolve a força motriz da produção capitalista, o enriquecimento pela exploração do trabalho alheio, levando a um sistema puro e gigantesco de especulação e jogo, e limita cada vez mais o número dos poucos que exploram a riqueza social; de outro, constitui a forma de passagem para novo modo de produção. É essa ambivalência que dá aos mais eminentes arautos do crédito, de Law a Isaac Péreire, o caráter híbrido e atraente de escroques e profetas. (MARX, 2008, p. 588; grifos nossos.)
Faltou-lhe perceber o caráter qualitativo, toda uma era, da teorização acima.
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No início deste capítulo, propusemos avaliação a partir das três modalidades de capital, mas nada seria a Santíssima Trindade sem Lúcifer. Enquanto capital não diretamente ligado à fonte de riqueza, a produção, o capital fictício2 infla-se de modo inédito na história do capitalismo. Na primeira era, destaca-se o crescimento do comércio; a nação que domina o setor comercial também domina a produção, como observou Marx. Na segunda era, ao contrário, o país que domina a produção também domina o comércio, ainda tal qual Marx observou; trata-se da época em que a produção como produção de valor é o que mais se desenvolve. Na terceira era, os bancos inflam-se muito, há concentração e centralização bancária, além do desenvolvimento de outros financiamentos a partir dos juros; aqui, o capital produtor de juros desenvolve-se com destaque. Na quarta era, enfim, impera o desenvolvimento do chamado capital fictício e dos serviços3. Assim, mais correto é destacar: 1. Capital comercial; 2. Capital industrial; 3. Capital produtor de juros; E, colateral: 4. Capital fictício e capital de serviços. Percebemos por meio das próprias formas de capital, como etapas necessárias do desenvolvimento sistêmico, o limite endógeno do atual sistema socioeconômico4. O desenvolver da totalidade, suas partes e inter-relações, pôs o limite interno. Verifiquemos: 1.
Capital mercadoria: foco da economia capitalista, o comércio expandiu-se extensiva e
intensivamente por todo o mundo – alcançou o ápice. 2.
Capital produtivo: a produção-capacidade produtiva, com o avanço técnico –
especialmente, a automação e a robótica – e presença em todos os continentes junto a sua altíssima monopolização e oligopolização, tende à superprodução crônica – alcançou o ápice. 2
No próximo capítulo, o conceito de capital fictício será alargado, incluindo outro inchaço colateral, o do setor de serviços. 3 Mandel acerta ao afirma que esta última era, nomeada por ele “capitalismo tardio”, teria como destaque a grande inflação dos serviços; mas erra ao supor que, no setor industrial, com a queda da taxa de lucro, o autofinaciamento do capital fixo cairia, aumentando o financiamento por via financeira – isso não ocorreu, ao contrário, foi reduzido em nosso tempo. Sobre, ver: (Theodoro Guedes & Paço Cunha, 2021) 4 Nota-se, porém, que o método de exposição não equivale de todo ao método de investigação.
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3.
Capital dinheiro: o setor financeiro inchou-se absurdamente, com domínio sobre a
economia e impulsionando esta; o endividamento de famílias, de empresas e de estados é altíssimo; o capital fictício inflaciona, deslocada de sua base real – alcançou, também, o ápice. Nesta obra, em seus capítulos iniciais, o leitor poderá observar uma característica comum aos três elementos acima apontados: desenvolvem-se, em qualitativa medida, de maneira fictícia, ao modo de capitais fictícios, num capitalismo cada vez mais real irreal. E fundamentam em versão inversa, um mundo invertido, as bases do socialismo provável. O mundo capitalista, que constrói seu próprio fim, pode ser substituído pelo socialista, mas isso é uma possibilidade posta, de modo algum uma inevitabilidade5. Resultado oposto, o fim da civilização ou a extinção da espécie humana também aparecem no horizonte próximo. As duas possibilidades latentes estão de acordo com a observação de Marx e Engels no Manifesto:
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, mestre de corporação e companheiro, em resumo, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido uma guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada, uma guerra que terminou sempre ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em conflito. (MARX, ENGELS; 2005, p. 40, grifo nosso.)
Vejamos a oposição teórica que abriu este capítulo. A ideia de que o capitalismo é necessariamente superável e superado pelo socialismo foca, para provar a força de sua ideia, nos aspectos objetivos, caindo em objetivismo (e fetichismo). A ideia oposta, de que o capitalismo ―nunca cairá de maduro‖ já que tem de ser conscientemente derrubado, prioriza a importância do aspecto subjetivo, caindo em subjetivismo (e relacionalismo). A verdade supera ambas as
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O igualitarismo sempre foi de fato uma possibilidade em todas as formas de sociedade classistas. Junto ao escravismo, e até para que este surja, havia várias sociedades igualitaristas baseadas no cultivo, na pesca e na pecuária; porém os povos escravistas destruíam tais formações e escravizava seus membros, tomando suas terras, porque era a escravatura a forma social que mais desenvolvia as forças produtivas naquela época. Na consolidação do feudalismo, apareceram feudos sem senhores feudais, geridos por servos camponeses. No capitalismo, apareceram fábricas sem patrões e tentativas de sociedade igualitária quando o socialismo era mais possível do que necessário. A diferença, hoje, é que o socialismo é uma necessidade cada vez maior, e cada vez mais possível, como solução da crise desta sociedade. Se evitarmos a extinção humana ou o fim da civilização, a saída socialista será consolidada. A abundância atual, por exemplo, exige relações igualitárias como necessárias, não mais contingentes como no passado.
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posições, pois o fim sistêmico é certo, exigindo e dando as condições para revolução social, mas a vitória é incerta, uma possibilidade dada. Descobrir no próprio desenvolvimento das modalidades do capital em eras rumo ao seu fim soa tarefa fácil uma vez exposto o movimento 6. Então por que os marxistas demoraram a perceber os limites internos de tal modo? A falta de ousadia ou dogmatismo teórico explica apenas em parte a demora; a razão principal é que o momento histórico vigente, o próprio limite do capitalismo pondo-se, permite-nos ver o evolver de longa duração do sistema. A verdade científica depende de condições sociais desenvolvidas, precisa de bases sociais maduras para surgir. Marx conheceu o capitalismo maduro e Lenin, o início do imperialismo; ambos elaboraram nas possibilidades históricas dadas. A situação dos marxistas atuais é outra, nos dizeres hegelianos: ―A suprema maturidade e o supremo estágio que alguma coisa pode alcançar são aqueles em que começa o seu declínio.‖ (HEGEL, 2018, p. 77.)
AS TEORIAS DAS ERAS Do ponto de vista do estilo, o capítulo encerrou-se no parágrafo anterior. Mas somos obrigados a dizer algo mais. Após minha primeira versão deste texto em meu blog (Paulo, 2016), Eleutério Prado fez uma elaboração semelhante em seu próprio site, anos depois. De modo algum penso que seja caso de plágio ou mesmo inspiração não creditada; na verdade, quase tudo desta obra está tão maduro na realidade, de maneira tão gritante, já que ninguém antes se debruçou como deve sobre o real, que fica mais fácil chegar a tais conclusões, aparecendo alguns aspectos na cabeça de uns e de outros. A questão é superar os ―esboços‖ e as teses fragmentadas, que passam longe da totalidade. A falta de gênios do tipo de Marx e Trotsky entre nós atrasou o conhecimento e o reconhecimento das ideias deste livro, escrito por alguém certamente mais modesto, mas que contou com o excesso de maturidade das circunstâncias, facilitando a observação das tendências, e com uma ousadia pessoal acima da média, como se verá, longe da castração acadêmica presente na área de humanas.
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No ótimo artigo “O estágio último do capital. A crise e a dominação do capital financeiro no mundo” (Nóvoa & Balanco, 2013), os autores intuem, como afirma o título, a natureza da fase do capital, mas não o derivam ou percebem o limite sistêmico endógeno. A boa intuição é o que propomos desenvolver até o limite nesta obra.
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Este capítulo terá sua verdade exposta nos próximos – focaremos na última era do capital, apresentando de modo sintético a diferença com cada era anterior (no dinheiro, no Estado, etc.). Elaborações anteriores falharam, mesmo avançando, em ir ao fundamento de uma classificação de eras, muitas vezes limitando-se a esboços. Hobsbawm divide nossa época em Era das revoluções (1789-1948), Era do capital (1848-1875), Era dos impérios (1875-1914) e Era dos extremos (1914-17-1991) – mais sua divisão é apenas factual, não vai ao fundamento, erro igual ao de outras formulações; é uma divisão quase mercadológica. Mandel divide em 1° fase com capitalismo de mercado (1700-1850), 2° fase com o capitalismo monopolista (1850-1960) e 3° fase com o capitalismo tardio – também falha em ir ao fundamento, além de uma divisão muito duvidosa, pois assim, por exemplo, também deixa de derivar o autolimite do capital em seu evolver. Nancy Fraser elabora as fases como ―capitalismo mercantilista ou comercial, capitalismo laissez-faire ou liberal-colonial, capitalismo organizado pelo Estado ou social-democrata e capitalismo neoliberal ou financeirizado.‖ (Fraser, 2021) – Igualmente faz uma elaboração parcialmente certa, que arranha a verdade, mas com critérios externos, não imanentes à Coisa. Ter uma formulação das eras que seja interno ao objeto de estudo tornou-se uma necessidade para a compreensão de nosso tempo. As elaborações anteriores foram tentativas de uma resposta ao problema, mas, se bem observado, foram pouco além da intuição. Ao mesmo tempo, agregamos e superamos as propostas inexatas – em um desenvolvimento teórico mais profundo possível. Quando todas as condições para surgir uma nova ideia acontecem, estão na realidade madura, então pode surgir em mais de uma cabeça quase ao mesmo tempo. A história da ciência é recheada de fatos curiosos do tipo. Poucas semanas após a publicação de minha tese sobre, o tema, a versão inicial deste capítulo, em meu blog, o marxista Edmilson Costa também escreveu algo sobre em seu site. Descarto qualquer insinuação de plágio por parte veterano marxista. O acaso também faz a história! No mais, numa palestra da década de 1990, Maria da Conceição Tavares expõe tal divisão no seu quadro negro, sem destinar autoria. Via de regra, a polêmica é sobre a quarta era, quando ela é destacada: se é informacional, rentista, tecnofeudalismo, apenas imperialismo financeiro etc. Mas o caso que mais coincide com minhas ideias são as de Giovanni Arrigh, um gênio sem a devida fama, mas que deixou de levar suas intuições até o limite, tal como fazemos nesta obra.
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CRISE DO SISTEMA DE VALOR ―Sonhava Aristóteles, o maior pensador da Antiguidade: se cada ferramenta, obedecendo a nossas ordens ou mesmo pressentindo-as, pudesse executar a tarefa que lhe é atribuída, do mesmo modo como os artefatos de Dédalo se moviam por si mesmos, ou como as trípodes de Hefesto se dirigiam por iniciativa própria ao trabalho sagrado; se, assim, as lançadeiras tecessem por si mesmas, nem o mestre-artesão necessitaria de ajudantes, nem o senhor necessitaria de escravos.‖ (Biese apud Marx, O capital I, 2013, pp. 480, 481) ―Devemos temer o capitalismo, não os robôs. Se, no futuro, as máquinas produzirem tudo o que precisamos, o resultado vai depender de como as coisas são distribuídas. Todos podem desfrutar de uma vida de luxuoso lazer se a riqueza produzida for compartilhada. Ou a maioria das pessoas pode acabar miseravelmente pobre se os donos das máquinas continuarem se posicionando contra a distribuição de riqueza. Até agora, a tendência parece apontar para esta segunda opção, com a tecnologia conduzindo para uma desigualdade cada vez maior.‖ Stephen Hawking.
O marxismo rejeita, desde sua origem, o determinismo econômico. Não obstante, precisa-se de mergulhos profundos, superando a sociologia, para enxergarmos o objeto em totalidade. A técnica é, portanto, o ponto de partida7. A automação e a robótica devem despertar polêmicas vivas entre aqueles que lutam por um novo mundo; afinal, as mudanças na produção alteram todo o tecido da sociedade. Nesse sentido, nortear-nos-emos com a seguinte e reveladora citação de Moraes Neto: Sendo assim, como se coloca a natureza autocontraditória do capital quando sua base técnica possui a natureza taylorista/fordista? A resposta é: não se coloca; a forma taylorista/fordista de organizar o processo de trabalho não é contraditória
com
o
capital
enquanto
relação
social;
pelo
contrário,
o
taylorismo/fordismo chancela a forma social capitalista. Uma forma técnica lastreada no trabalho humano, que induz ao emprego de milhares de trabalhadores parciais/desqualificados, é perfeitamente assentada à forma social capitalista; o sonho da eternidade capitalista teria encontrado sua base técnica adequada. […] a aplicação da microeletrônica para o caso da indústria metal-mecânica terá como consequência trazer essa indústria para o leito da automação, no qual já
7 “Era, assim, o homem de ciência. Mas isto não era sequer metade do homem. A ciência era para Marx uma força historicamente motora, uma força revolucionária. Por mais pura alegria que ele pudesse ter com uma nova descoberta, em qualquer ciência teórica, cuja aplicação prática talvez ainda não se pudesse encarar – sentia uma alegria totalmente diferente quando se tratava de uma descoberta que de pronto intervinha revolucionariamente na indústria, no desenvolvimento histórico em geral. Seguia, assim, em pormenor o desenvolvimento das descobertas no domínio da eletricidade e, por último, ainda as de Mere Daprez.” (Engels, Discurso Diante do Tumulo de Karl Marx, 2006)
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caminham há muito tempo ramos industriais tecnologicamente mais avançados. A concorrência intercapitalista em escala mundial e as possibilidades abertas pelo conhecimento científico estão deslocando uma fração (nada desprezível) ―smithiana/bravermaniana‖ da base técnica capitalista em direção ao leito comum da automação, ou melhor, ao leito teórico marxista.‖ (Neto, 2003, p. 61, grifos nossos)
De forma oportuna, o autor cita Karl Marx8 – no mesmo texto: Tão logo o trabalho na sua forma imediata deixa de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser a sua medida e, em consequência, o valor de troca deixa de ser [a medida] do valor de uso. O trabalho excedente da massa deixa de ser condição para o desenvolvimento da riqueza geral, assim como o não trabalho dos poucos deixa de ser condição do desenvolvimento das forças gerais do cérebro humano. Com isso, desmorona a produção baseada no valor de troca, e o próprio processo de produção material imediato é despido da precariedade e contradição. (Marx, Grundrisse, 2011, p. 588, grifos nossos)
Percebemos que o atual avanço técnico – automação, robótica, informática, gestão científica – merece maior atenção por parte dos marxistas de todo o mundo, pois o capitalismo, como veremos, alcançou seu limite. Marx foi o profeta. Do ponto de materialista, percebeu a tendência constante de substituição do trabalho vivo por trabalho morto ou passado, quer seja, o maquinário adquirindo, objetivando, as habilidades humanas. A robótica, que há muito deixou de ser hipótese-ficção, apresenta-se como principal imagem-síntese. Em nosso entender, essa tecnologia – por questão de simplificação, trataremos a automação e a robotização como, em essência, de mesma natureza9 – tem duplo caráter: de imediato, serve ao capitalismo, à produção de mercadorias, ao lucro; mas também é um modelo útil por excelência ao socialismo, pois liberará os trabalhadores do trabalho manual, dará tempo livre a estes para que adquiram cultura e cuidem do poder, permitirá a planificação centralizada e científica da produção e da abundância. Podemos afirmar, evidenciase, que a base técnica amadureceu para a sociedade socialista, como a fruta avermelhada que ou é colhida e degustada ou apodrecerá e cairá.
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Pode-se argumentar que trechos de O Capital contradizem a citação acima, de um manuscrito anterior à obra final de Marx, o Grundrisse. Ora, a questão aqui não é confrontar uma citação com outra citação, ao modo acadêmico, mas uma citação com a realidade… Eis o acerto de Marx ao “pesar a mão” nos esboços preparatórios de sua grande produção. 9 A chamada quarta revolução industrial tem a mesma natureza qualitativa, põe fim à produção de valor, sendo considerada parte da terceira nesta obra.
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O capital é incapaz de generalizar a III revolução industrial. A substituição de trabalhadores por máquinas produz contratendências: 1) barateia a força de trabalho; 2) pressiona para o aumento da jornada de labor; 3) dão-se melhores condições para a patronal impor aumento da intensidade do trabalho; Nos três casos, o ―desemprego tecnológico‖ produz a pressão social que permite tais medidas. Assim, em movimento, pretendemos resolver – junto também ao fator 4 adiante – a polêmica sobre se há crise do valor, redução de sua massa e de mais-valor, ou seu maior império. Ademais, o leitor que conhece bem a dialética entre mais-valor relativo e absoluto reconhece tais observações. O destaque sobre pressão de tendência e contratendência será tema, também, de observações posteriores. 4) abaixa o preço dos produtos consumidos pelos trabalhadores; Em resumo, as alterações no preço e no valor da força de trabalho, no trabalhador e no ato de trabalho fazem com que compense manter o trabalho manual, adiando sua substituição por máquinas automáticas e robôs. 5) reduz o valor das máquinas baseadas no trabalho manual; Mais do que ―desmoralizar‖ as máquinas baseadas em técnica inferior, empresas automatizadas também podem produzir maquinário por onde as mãos humanas ainda cumprem função direta. 6) Barateia a matéria-prima de empresas baseadas na produção de valor. Esse barateamento produz um efeito anticrise cíclica nas empresas, atuando para que se mantenham através do barateamento das mercadorias por redução dos custos e aumentando o potencial de vendas. Em sistemas orgânicos, a menor distância entre um ponto e outro é uma curva: sob relações capitalistas, a automação impede a automação. Dito de forma pura, observa-se uma demonstração de como o presente é a unidade dialética do passado e do futuro. Na dinâmica de tendência e contratendência, há a contradição entre a necessidade de desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção vigentes. Cabe ao socialismo desenvolver de modo organizado a técnica nos mais variados setores: a ampliação do uso da maquinaria automatizada gerará, sob novas relações, mais tempo livre ao trabalhador e realocamento organizado da força de trabalho, isto é, pelo emprego constante com escala móvel de jornada de trabalho. A relação de tendência e contratendência apontada acima pode ser observada pelo declínio do crescimento da produtividade em escala internacional:
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GRÁFICO 3
Fonte: (Extended Penn World Tables apud Cockshott, 2020) Tratamos de modo ainda um tanto puro, no universal, a relação acima. Desçamos um pouco mais ao concreto, ao particular. Porque têm baixo desemprego, ou seja, custo unitário da força de trabalho maior, alguns países – Coreia do Sul, Alemanha, Japão, etc. – adotam como vanguarda a produção automatizada. Porque a produção automatizada é mais desenvolvida em alguns países, tais nações vencem a concorrência mundial, atraindo valor para si: ganham dinâmica econômica que produz conjunturalmente baixo desemprego, motor para ainda mais automação; o processo, então, realimenta-se; processo este posteriormente limitado pelo monopólio, pela superprodução crônica latente, pela transferência de empresas para outras nações, pela imigração (causado, em boa parte, pela miséria nos países em desvantagem) e pelo retorno do desemprego (em certos casos e circunstâncias, também pelo efeito do câmbio). Já países em desvantagem tecnológica, que produzem produtos de menor valor agregado, que perdem na concorrência internacional, amargam piores condições de trabalho e maior desemprego, o que dá fôlego à produção baseada no trabalho manual. Isso é ainda mais verdade hoje porque a tecnologia deu um salto desde a década de 1970, exigindo muito para dominar a produção de certas mercadorias (chamam fábricas modernas de ―universidades produtivas‖); antes, o país atrasado poderia simplesmente copiar, com algum atraso, a tecnologia e a mercadoria do país avançado, algo difícil atualmente. Façamos, agora, um duplo mergulho na concretude, no singular. Há fábricas de todo automatizadas que, para reduzir os custos, operam com as luzes desligadas, pois é desnecessário a presença de trabalhadores auxiliares ao menos vigiando o maquinário fabril. Tal exemplo é uma boa imagem da tendência produtiva, mas há ainda outros casos, onde se revela a contradendência dentro do espaço fabril. Uma empresa pode automatizar apenas o setor onde antes o trabalho era feito por operários especializados, que podem impor ritmo mais lento ao conjunto da produção e
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salário mais altos – até serem demitidos e substituídos por capital fixo; porém os demais setores do processo produtivo interno, com salários mais baixos por baixa especialização, continuam com seu trabalho manual, desta vez, no entanto, com um ritmo ainda mais intenso de labor por razão da aceleração da atividade causada quando o novo maquinário foi posto em funcionamento10. Observa-se aí a relação tendencial e contratendencial – pois a lei é tendencial, relativa – ao fim da produção de valor. A observação da tendência a suprimir o trabalho manual na produção e ao lado do avanço técnico também em demais setores (serviços, comércio, etc.) é evitada por boa parte dos marxistas, pois veem aí uma equação irresolvida sobre o papel do proletariado na sociedade. Ora, se o desenvolvimento técnico incompleto causa tensão social sob o capitalismo, a classe operária continua tendo função revolucionária. A questão em Marx aparece de modo incomum aos marxistas. Ele observou, com uso de estatísticas, o aumento da classe dos serviçais e redução da classe operária. Vejamos afirmação em sua obra central: Todos os representantes responsáveis da economia política admitem que a primeira introdução da maquinaria age como uma peste sobre os trabalhadores dos artesanatos e manufaturas tradicionais, com os quais ela inicialmente concorre. Quase todos deploram a escravidão do operário fabril. E qual é o grande trunfo que todos eles põem à mesa? Que a maquinaria, depois dos horrores de seu período de introdução e desenvolvimento, termina por aumentar o número dos escravos do trabalho, ao invés de diminuí-lo! Sim, a economia política se regozija com o abjeto teorema, abjeto para qualquer ―filantropo‖ que acredite na eterna necessidade natural do modo de produção capitalista, de que mesmo a fábrica fundada na produção mecanizada, depois de certo 10
“(...) foram introduzidos sete robôs de solda a ponto distribuídos nas áreas de produção dos subconjuntos. Embora a gerência tenha justificado a introdução dos robôs pela sua superioridade de soldagem em operações que exigem uma precisão difícil de obter pelo trabalho manual, ficou-nos a impressão de que sua função principal é marcar o ritmo de trabalho, como veremos adiante. (...) apesar de ocorrerem eventuais atrasos, porque a circulação depende do acionamento manual de todos os botões, basicamente o ritmo de trabalho e de movimentação das máquinas de transferência segue o ritmo dos robôs. (...) A redução dos postos de trabalho de soldagem de conjuntos pequenos e a eliminação do trabalho manual nas operações mais difíceis facilitaram a predeterminação dos tempos de trabalho com maior realismo (...) a adoção da nova tecnologia abriu a oportunidade — aproveitada pelas empresas — de introduzir certos mecanismos na organização da produção que aumentaram significativamente o controle técnico sobre o conteúdo, o ritmo e a intensidade do trabalho, em detrimento da capacidade dos trabalhadores de produção de influir sobre o que acontece na fábrica. (...) Efetivamente, a nova organização do trabalho permite às empresas auferir economias de mão de obra não apenas relativas à substituição direta de homens por soldadores automáticos e equipamentos de circulação, mas também relativas ao melhoramento, em múltiplas formas, do aproveitamento do tempo de trabalho (...) dada a ritmação imposta pelas máquinas, e trabalha-se mais intensamente.” (Carvalho apud Lessa, Fetichismo da técnica, 2020)
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período de crescimento, depois de um maior ou menor ―período de transição‖, esfola mais trabalhadores do que ela inicialmente pôs na rua! Certamente, alguns casos já demonstravam – como, por exemplo, o das fábricas inglesas de estame e de seda – que, quando a expansão extraordinária de ramos fabris alcança certo grau de desenvolvimento, tal processo pode estar acompanhado não só de uma redução relativa do número de trabalhadores ocupados, como de uma redução em termos absolutos. (Marx, O capital I, 2013, pp. 519, 520; grifos nossos.)
Retomaremos o assunto em capítulo específico. Aqui, interessa destacar sobre que as considerações ao tema feitas superam uma oposição dentro do marxismo: de um lado, teóricos descobrem a crise da produção de valor, mas a absolutizam – ignoram o caráter tendencial da crise do valor11; de outro, marxistas práticos evitam o tema porque defendem a classe operária e seus métodos (greves, ocupações, piquete, etc.) como os caminhos para o socialismo. Superar as concepções opostas exige perceber o caráter transicional da realidade. Cumpre destacar, enfim, os dois estímulos à renovação técnica no capitalismo: 1) a concorrência – logo, a existência de monopólios e oligopólios modernos retarda o desenvolvimento técnico da produção, como mostrado na imagem anterior, adia relativamente o fim do trabalho manual, produtor de valor, nas empresas; 2) a luta de classes. A segunda é menos realçada, por isso merece mais atenção 12. A luta dos operários por menor jornada de trabalho, maiores salários e mais direitos estimula a adoção de melhor maquinário capaz de aumentar a produtividade e diminuir o número de funcionários. A luta de todos contra todos enquanto luta por parcela do valor demonstra a luta das classes – incluso intraclassista, entre burgueses – como motor da história. Isso significa, também, que a introdução de máquinas automáticas desestimula a própria automação porque o desemprego quebra as greves por um período mais ou menos longo, ou seja, uma contratendência derivada da tendência. Surge-nos, então, a pergunta: como o desenvolvimento técnico e científico será estimulado no socialismo? Vejamos por meio da história da humanidade, de negações de negações, em espiral: Primitivismo: É do interesse do produtor o desenvolvimento da técnica. Escravismo: Não é do interesse produtor o desenvolvimento da técnica – o militarismo cumpre tal papel. O escravo fazia o possível para atrapalhar a produção, em principal quebrando as ferramentas de trabalho, o que fazia exigir aparelhos pesados e robustos para maior resistência material. 11 12
Em parte, o impressionismo ocorre por absolutizar o papel da concorrência. Aqui, como na essência deste capítulo, nada mais fazemos além de resgatar Marx.
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Para o escravo, havia a aparência de que todo trabalho era para outro, mas uma parte do trabalho era para si, trabalho necessário. Feudalismo: É do interesse do produtor o desenvolvimento da técnica. A contradição de classe do escravismo é resolvida no feudalismo ao oferecer ao produtor domínio de ferramentas e direito a cultivar para si parte das terras feudais. Era claro ao servo que trabalhava uma parte para si e uma parte para o outro. Capitalismo: não é do interesse do produtor o desenvolvimento da técnica. A primeira reação dos trabalhadores contra as máquinas é o ludismo, que tinha por norte quebrar as novas ferramentas, mas logo se revelou um movimento limitado, contra o desenvolvimento histórico. A entrada do maquinário cada vez mais avançado demite operários, reduz salários, atua para aumento da jornada, etc. Ao operário, (a)parece que recebe por seu trabalho, de modo integral, no lugar de por valor de sua força de trabalho, não vê o mais-trabalho e o mais-valor. Socialismo: É do interesse do produtor o desenvolvimento da técnica. Para o trabalhador, será claro que trabalhará uma parte de modo direto para si e uma parte para a sociedade, de modo indireto também para si. O socialismo estimulará o avanço tecnológico porque 1) será do interesse daqueles que vivem do trabalho ter sua jornada de labor tanto reduzida quanto mais fácil; 2) a ciência será mais autônoma em seu desenvolvimento; 3) a humanidade tornar-se-á cada vez mais erudita, superando a atual e reduzida casta detentora do saber; 4) como consumidores, os trabalhadores quererão produtos novos e melhores. O VALOR Os teóricos da crítica do valor, Kurz e Postone em destaque, recuperam a categoria valor como substância social. O caráter qualitativo e histórico desta categoria real foi negligenciado por boa parte dos marxistas por muito tempo. Porém seu significado é resgatado exato quando a massa de valor global produzido tende a cair com a automação, com a redução do número de operários nas empresas e a dificuldade do capitalismo em produzir inéditos tipos de mercadorias baseadas no trabalho manual (Kurz, A crise do valor de troca, 2018). Por causa das contratendências à implementação da produção automatizada, por breves momentos históricos a massa total de valor e de mais-valor pode mesmo crescer, mas a tendência impõe-se e ela mais importa para a análise científica e militante. Desenvolvem-se também meios ―parasitários‖ de absorção de valor que são debatidos ao longo desta obra. Há contradição entre valor e capital que ganha intensidade na medida em que aquele se transforma neste. O evolver do capitalismo enfim destrói sua própria base, a produção como
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produção de valor e mais-valor. Apenas assim, destruindo a categoria central do sistema, o socialismo pode ser possível e necessário. Inúmeros marxistas confundiram valor e (valor de troca) preço. Aqui, com necessária dose de dialética, deixamos claro que valor não é preço, embora o seja. O preço, ideal, é a forma inexata de manifestação do valor, material. A INFORMÁTICA E O SOCIALISMO A planificação das sociedades antes em transição ao socialismo, na política keynesiana do pós-II Guerra e dentro das grandes empresas obteve enormes resultados (veja-se a superioridade da URSS na corrida espacial). Mas ainda havia os limites do desenvolvimento técnico. É apenas com a computação moderna que o amplo planejamento social pode ser feito no curto tempo exigido. Os computadores quânticos serão a grande prova empírica da possibilidade do planejamento pleno, já permitido pelos atuais supercomputadores. A moderna tecnologia da informação obterá rapidamente dados dos estoques, da saída de produtos destes, ajustando rapidamente a produção ao consumo. O planejamento central promoverá a identidade entre oferta e procura, pondo fim à forma preço ainda antes da automação quase completa da produção. Algoritmos trabalharão, reunindo e articulando dados, em base a protocolos sociais prévios13 (Benanav, 2021). Hoje obviamente o socialismo digital pode fazer muito mais. A internet possibilitaria canalizar grandes quantidades de informação de todas as partes do mundo para sistemas de planejamento, quase instantaneamente. Saltos gigantescos na capacidade de computação tornariam possível processar todos esses dados rapidamente. Enquanto isso, o aprendizado de máquina e outras formas de inteligência artificial poderiam vasculhá-los, para descobrir padrões emergentes e ajustar a alocação de recursos apropriadamente. (Benanav, 2021)
Um caso singular ajuda-nos a observar a tendência no socialismo. Apesar dos limites tecnológicos na década de 1970 e da tentativa de Allende de limitar a revolução em curso nos limites do Estado burguês, o governo frente populista chileno pôs em prática o projeto Cybersyn, um comando central de computação que coordenava dados vindos de diferentes empresas, onde eram instalados maquinários de teletipo, e organizava em tempo real os dados da produção por meio de grandes telas e uma pequena equipe em uma sala de trabalho de estética futurista. Se a revolução tivesse vencido, seria exemplo mundial de planejamento avançado, ainda que 13
O Estado socialista deverá ter pelo menos três obsessões em seu início: proteger ao máximo o meio ambiente, acelerar a automação até que se generalize e garantir meios de democracia socialista.
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houvessem duros limites tecnológicos naquela época. Hoje tal tipo de projeto é ainda mais viável com a universalização da internet, do computador e da capacidade de concentrar dados. A Big Data, o 5G, o 6G e a inteligência artificial podem ter, se vencermos, vitais fins socialistas. A polêmica sobre se é ou não possível planejar a economia foi resolvida pela prática, isto é, pelo avanço da ciência e da técnica, não por grandes jogos argumentativos entre teóricos. O capitalismo produz dentro de si as condições do socialismo. Somente se a tecnologia sob o capital der condições materiais para o funcionamento de outra sociedade o socialismo poderá surgir. Neste sentido, vale observar uma das máximas de Marx: um problema surge já produzindo as condições de sua solução. Tal resolução do problema do planejamento apenas surgiu na história recente (Cockshott & Cottrell, 2019), o que demonstra a prematuridade das revoluções sociais do século XX, tema de outro dos capítulos deste livro. A informática oferece também as formas complementares e consolidadoras da democracia socialista. O controle sobre os dirigentes mais gerais poderá ser feito por votações pela internet, por aplicativos. Correntes políticas minoritárias terão acesso mais fácil a públicos amplos, apresentando suas propostas e críticas por meio de sites, canais de vídeo, etc. Os debates nacionais serão, por tal ferramenta, de fato nacionalizados. Graças ao avanço tecnológico, dados essenciais chegarão com mais facilidade ao público. A forma democrática da próxima sociabilidade, se vencermos, tem sua viabilidade posta enfim pelo desenvolvimento técnicocientífico recente. O planejamento pleno também é permitido, de modo íntimo, pela plena cientifização da produção (automação, robótica, etc.), que oferece regularidade produtiva, grande oferta de produtos e controle contábil. O trabalho, diferente do que pensam Paul Cockshott e Allin Cottrell, desde observação de Mises, deixa de ser a unidade de valor. A MERCADORIA A) Mudanças na forma material da mercadoria. A dialética forma-matéria é muitas vezes desconsiderada no meio marxista. Buscando superar a ausência, observamos tais tendências à matéria da forma mercadoria: 1) Redução da extensão; 2) Redução da materialidade14;
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“Esse processo progressivo de domínio do valor sobre o valor-de-uso, no interior da unidade contraditória chamada mercadoria, constitui o que chamamos “desmaterialização progressista da riqueza capitalista”. Isso, por uma razão muito simples. O valor-de-uso é o conteúdo material das mercadorias e fica determinado pelas características (conteúdo e forma) materiais de cada uma delas. O valor é sua dimensão social. O domínio deste sobre aquele implica a desmaterialização do conceito riqueza capitalista, desmaterialização da mercadoria.” (Carcanholo R. , 2002)
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A perda relativa de extensão e materialidade, como precisar de menos componentes, permite redução dos custos e tempo de produção, além dos custos de transporte. A história dos computadores é um exemplo. Tais tendências colaboram para o aumento da superprodução no setor de matérias-primas e, ao agilizar a produção, nos produtos para consumo final. Marx observa em O Capital I que o aperfeiçoamento das máquinas leva à redução de sua materialidade, por isso incluímos também o valor de uso da mercadoria maquinário. 3) Fusão (ou aglutinação) de valores de uso; A consequência mais determinante desta é que, quando o automatismo está fora de questão, um mesmo trabalho constrói valores de uso múltiplos, estimulando a redução da massa total de valor. Pensemos quantos aplicativos de celulares substituem objetos antes produzidos por diferentes fábricas, por trabalho manual. Podemos exemplificar também por meio de falhas. Microsoft e Sony fazem uma guerra planetária por vendas e por quem primeiro implementa novos valores de uso em seus aparelhos. A corporação mais ousada nos lançamentos tem experimentado, no entanto, rejeição do público. E nesse ziguezague medeiam: A divisão do Xbox na Microsoft passou por um turbilhão de emoções no último ano, com o anúncio do Xbox One, toda a rejeição às políticas de sempre-online e o foco em recursos multimídia, como TV. A empresa, por meio do novo chefe da área, Phil Spencer, reconhece que errou bastante em algumas decisões tomadas. Spencer não fala explicitamente no vídeo, mas já deixou claro em outras entrevistas, como novo chefe da área, dará foco a jogos. Esta deve ser a mídia mais importante do Xbox One, mesmo com todas as outras alternativas de TV, e etc. Este foi um ponto que os rivais aproveitaram para tripudiar sobre o console da Microsoft, dizendo que ele ―só tinha TV, mas não tinha jogos‖. A Sony deixou clara em seu anúncio que o PS4 foi feito pensando em jogos. ( (Santino, 2014)
A Sony havia cometido semelhante erro de tentativa com o console anterior, o PS3. Tudo indica retorno futuro ao objetivo. Uma vez por fim concluída a meta, destruirá capitais destinados à produção dos mesmos valores de uso de modo autônomo, concentrando valor, e permitirá um salto de qualidade sobre a concorrência. As três tendências apontadas são mais comuns, por evidente, naqueles produtos de alta tecnologia. Aqui nosso foco é a relação das alterações materiais com o sistema de valor, mas é claro, por exemplo, que comumente a perda de tamanho e materialidade aparece como pressuposto da aglutinação dos valores de isso, assim como o próximo ponto. 4) Separação do valor de uso da matéria.
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Simples produtos naturais passam por tal processo. Para reduzir custos de produção e aumentar escala, a fruta transformável em suco pode ser substituída por um pó químico capaz de simular sabor e cheiro do produto original. Sobre a tendência, vejamos o trecho de uma matéria: Análises feitas desde 2008 pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura, da Universidade de São Paulo (USP), mostram que o uso do milho é de, em média, 45%, bem próximo do limite máximo estipulado pela legislação de, 50%. — Sempre detectamos milho nas análises. Isso porque o milho chega a ser 30% mais barato do que a cevada. O problema é que o rótulo não é mais claro, e a legislação permite — diz o coordenador da pesquisa, professor Luiz Antônio Martinelli. (Figueiredo, 2014)
Sobre, a poderosa Ambev revela-se risível: Por incluir cereais não maltados – como milho e arroz – nas cervejas, a Ambev defendeu a prática e disse que ela é positiva para o mercado cervejeiro. A fabricante é dona de marcas como Skol, Brahma e Antarctica. "O mundo seria muito chato se todas as cervejas fossem iguais", disse o diretor-geral da empresa […] referindo-se às cervejas que levam apenas água, lúpulo e malte em sua composição. "Quem é contra arroz, milho e outras misturas na cerveja é contra a diversidade", declarou. (Ferreira, 2016)
Em O Capital, K. Marx trata da falsificação dos pães, e conclui (Livro III): falsificar é inadmissível para o capitalismo, embora as constantes tentações empresariais. Em sua época, com imensa dificuldade perceberia a substituição da matéria no valor de uso, formando algo fictício, como opção normal do próprio sistema. ―Eu sei que este filé não existe, eu sei que o que eu ponho na minha boca, Matrix diz ao meu cérebro que é… suculento e delicioso.‖ (Martrix, Wachowskis, 1999, referência ao livro e ao filme 1984, George Orwell.) Em alguns casos, a separação do valor de uso da matéria enfrenta a produção como produção de valor ao permitir acesso gratuito a produtos via internet. 5) Ganho estético do valor de uso. Com a superprodução absoluta latente, surge a necessidade de dar ares artísticos e sedutores à mercadoria para que saia com mais facilidade das prateleiras. As mercadorias disputam a atenção dos consumidores. O design de produtos é a profissão típica, pois pensa a estética e como, sempre que possível, reduzir custos com a matéria embora seja em si um acréscimo de custo improdutivo.
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Na produção também ocorre o ganho estético, pois as fábricas sujas e sombrias são cada vez mais algo do passado como tática de disfarce da condição classista. Ademais, grandes empresas investem em espaços de lazer, bibliotecas, etc. ao redor do espaço fabril. 6) Alteração da resistência dos valores de uso. Tendência percebida por Mészàros (2011), faz-se necessário diminuir a qualidade das mercadorias em nome da quantidade – a obsolescência programada para enfrentar a superprodução. A rotação do capital pode manter-se com a alteração do produto, o excesso de mercadorias é assim administrado. Segundo aspecto, aumentou-se a resistência de mercadorias para que se tornassem parte da produção em larga escala. O leite em pó serve de exemplo, pois permitiu a acumulação de capital e grande produtividade. Os dois movimentos, opostos, ganho e perda de perecibilidade, atuam nos limites da produção sob o capital, isto é, tratam de uma superprodução crônica latente. 7) A taxa de utilização decrescente do valor de uso Mészàros descobriu (Mészáros, Para além do capital, 2011) tal contradição entre valor de uso e valor, que tem inúmeras manifestações, entre elas: menor uso da força de trabalho, substituição acelerada das máquinas antes de esgotar seus usos, fragilização dos valores de uso, etc. O exemplo mais escandaloso é quando os alimentos produzidos em ―excesso‖, do ponto de vista do valor, em grande parte são simplesmente destruídos, na cifra das toneladas, antes de ir ao mercado para forçar os preços a caírem o mínimo possível. Observadas as razões particulares – a causa geral é a busca por lucro – das mudanças em nossa época, deve-se destacar um fator central: hoje, tornou-se muito difícil produzir tipos inéditos de mercadorias, por isso o giro dos esforços para aglutinação, mudança da matéria, etc. Tantas vezes, a natureza da mercadoria, ou do processo produtivo, ou de sua escala de produção exige automação e robotização completa ou quase total. É o caso, por exemplo, da grande produção de cimento no Brasil. Que a máquina se desmoralize, perca valor, na existência de outra mais moderna máquina – ocorre na sua condição de mercadoria. Logo, típico de qualquer mercadoria a desmoralização diante de outra melhor, como o celular novo no mercado. Tal desmoralização da qual fala Marx em O Capital quanto ao maquinário repete-se nos demais produtos no comércio. Daí o novo fenômeno: apenas mercadorias de ponta tecnológica permanecem como o computador, não a máquina de escrever.
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B) Desenvolvimento do capital comercial O estudo da integração dos capitais foca, em geral, na fusão entre o capital industrial e financeiro, sob liderança deste último. Destaquemos, então, o processo desde o comércio: 1.
Setores produtivos desenvolvem franquias para a venda de mercadorias suas;
2.
Setores comerciais passam a produzir (exemplo: uma rede de supermercado lançar um
produto próprio); 3.
O comércio desenvolve, por própria conta e junto aos bancos, seus cartões de crédito;
4.
Grandes redes comerciais passam a operar com capital aberto;
5.
Elevam-se a proporção e a massa de mercadorias movimentadas por crédito comercial,
compra-venda por meio de pagamento antes do consumidor final do valor de uso; 6.
Pode ocorrer movimentos simultâneos: uma empresa abrir produção e sua rede de franquia
juntos (uma fábrica de açaí com sua marca de franquias, etc.). O desenvolvimento do capital também ocorre no setor comercial, com a acumulação, concentração e centralização; ademais, ocorre, como demonstramos, fusões com outras formas de capital. A formação de grandes redes de lojas, super e hipermercados, de atacado e de varejo, por todos os ambientes de concentração humana, interconectados via internet e sistema financeiro, oferece a primeira forma social geral dos meios de armazenamento e distribuição dos valores de uso no início da transição ao socialismo, durante o processo geral de deflação, isto é, durante a economia planejada e o aumento da produtividade. Sobre o modo de distribuição, observamos as bases primeiras da próxima sociedade por meio do alto evolver deste. A consolidação da grande propriedade privada no comércio, ainda que persista o pequeno comerciante contra sua decadência, é condição sine qua non para a superação das relações monetárias uma vez estatizadas as grandes redes logísticas e distributivas pelo Estado socialista. C) A produção sob demanda A produção sob demanda é uma tendência que se reforça cada vez mais sob o capitalismo. É necessário destacar que tal processo será útil por excelência ao socialismo e ao fim da formapreço, ao fim do mercado. A transição ao socialismo tem por tarefa encerrar o segredo comercial como condição para unir empresas, até então concorrentes, em um plano produtivo central. A HISTORICIDADE DO VALOR DE USO Em geral, os marxistas consideram o valor algo histórico e o valor de uso, a-histórico. Tal concepção está equivocada. A começar, o valor existe a milênios, tendo sido objeto de estudo por Aristóteles, mas apenas no capitalismo tornou-se valor que se autovaloriza, ou seja, consolida-se como capital. Feita a consideração, vejamos agora o polo oposto.
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O valor de uso é fruto do desenvolvimento histórico. A vitrola só poderia ser resultado do capitalismo, não do feudalismo, ademais, na outra ponta, de ser imprópria para a etapa tecnológica recente. No decorrer do desenvolvimento da humanidade, fomos alterando os valores de uso, além de criar novos; por mudanças na sua genética, o milho já não é o mesmo desde a pré-história, pois o modificamos sempre que pudemos. A roupa muda de tipo de tecido com a época. E as ferramentas são para o modo de produção correspondente. A maquinaria da I e II revoluções industriais, que disciplinam o trabalho manual, pertencem ao momento histórico do capital, por mais que se tentasse fazer uso socialista deles. Os gregos e os romanos poderiam ter desenvolvido técnicas mais avançadas, mas, descobrem os historiadores, não faziam uso porque era desnecessário para aquele modo de vida (que se importava mais com a qualidade das mercadorias dos artesões do que com a quantidade). O socialismo concluirá algumas tendências do capitalismo em seu fim como a fusão de valores de uso e a desmaterialização. Descartará outras porque, por exemplo, no lugar de fragilizar o material, cuidará da qualidade dos produtos, que já não serão mais mercadorias ao colocar o valor no passado. O valor de uso e suas possibilidades modernas pedem por relações socialistas. O nylon é altamente resistente, mas a engenharia foi usada para fins destrutivos, para fragilizar aquela matéria e, assim, permitir nova compra, nova substituição. A internet e a automação avisam que uma nova época pode surgir. Ao libertar a ciência e a técnica da mão de ferro do lucro, o socialismo fará tipos novos de valores de uso e materiais, próprios de sua época, e renovará os ora existentes de acordo com as novas necessidades sociais. Tanto o valor quanto o valor de uso estão impregnados de história. Posta assim, a observação deste subcapítulo é óbvia, porém faz-se necessário dizer o evidente todas as vezes que a intelectualidade perde-se nos debates. CAPITAL FICTÍCIO A produção automatizada absorve para si parte da massa de valor global na venda de suas mercadorias sem oferecer mais-valor; ou seja, ao renovar a maquinaria, a mercadoria tem em si o custo de produção mais mais-valor extra, extraído de outras empresas que ainda produzem a forma valor. É, assim, capital produtivo fictício. É improdutivo porque improdutivo de valor (Kurz, O colapso da modernização, 1992). Seu preço acima do custo de produção deixa de ter ligação direta com trabalho não pago. Temos a primeira conclusão socialista: a produção poderá ser produção apenas de valores de uso graças ao avanço técnico iniciado por dentro do capitalismo. Aqui, o teórico Kurz demonstrou como as bases do socialismo estão por se realizar dentro do capitalismo.
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Outro setor a operar de modo ao mesmo tempo real e fictício são os serviços. São, por exemplo, empreendimentos empresariais que dão lucro, logo concorrem de modo direto pela massa de valor total da sociedade, mas a atividade aí apenas disputa, sem contribuir, parcelas do valor produzido nas fábricas (minas, etc.) baseadas no trabalho manual. Quando afirmamos no capítulo anterior que estamos diante da inflação do capital fictício, apresentamos apenas parte das conclusões, pois a hiperinflação dos serviços, graças à alta urbanização em grande parte, também faz parte testa era. Aprofundemos, pois é assunto até aqui tratado de modo impreciso. No capítulo 5 d‘O Capital, quando Marx coloca o trabalho por categoria necessária do homem, descreve a diferença da melhor abelha versus o pior arquiteto, pois este faz prévia ideação – e, destacamos, fica fora da transformação prática da matéria, do trabalho manual. O trabalho intelectual será a forma de trabalho dominante na produção socialista. Esta forma de labor transcenderá a si para fora da produção material, do trabalho, e vai-se até as formas sociais puras (Lukács): gestão do Estado, educação, saúde, etc. – o setor de serviços. É o homem tornando-se cada vez mais social, superando sua pré-história. Sob o capitalismo em sua última era, a elevação do setor de serviços, improdutivo de valor, portanto capital fictício quando para fins lucrativos, expressa de modo invertido e latente a tendência mais universal. O setor de serviços, que em parte também passa por avanços tecnológicos modernos, tem visível crescimento em todo o mundo. À medida que cai a taxa de lucro, o capitalista sente necessidade de expandir as fontes de dinheiro; tanto quanto pode, os serviços são desenvolvidos em grandes empresas. O socialismo tratará, por sua vez, de por várias das funções em extinção com o fim de suas necessidades e porá outras à disposição do bem-estar humano, não do lucro. As tradições luckasiana e a crítica do valor merecem acompanhamento atento, pois ofereceram importantes aportes. Mas caíram em oposições. Aquela volta à centralidade do trabalho e resgata seus tipos; porém confunde a categoria com trabalho manual, limitando o conceito a este modo de trabalhar. Esta percebe o peso da automação, resgata outros aspectos de O Capital, põe a crise da produção de valor em debate; porém negligencia a história e reduz seu trato ao capital, considera a categoria trabalho por apenas ligada à produção de valor e também apenas manual. A oposição é forte porque se apoiam em profundos aspectos da realidade. A síntese é feita na própria tendência, do passado ao futuro. N‘O capital I, p. 256, Marx (2013) trata do meio de trabalho como coisa ou complexo de coisas que o trabalhador interpõe entre si e o objeto de trabalho. Em seguida, complementa em
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nota de rodapé onde usa para argumento a Hegel (sic!), citação sobre a razão pôr objetos para intervir sobre outros objetos15. O socialismo é o alto desenvolvimento dessa dinâmica: ainda que se use o chamado trabalho manual de modo auxiliar, o trabalho intelectual dominará de todo o processo produtivo no ato de transformação. O trabalho continuará, desse modo, condição universal do intercâmbio do homem com a natureza. O avanço social é, portanto, em última instância, o avanço das mediações produtivas, dos meios de trabalho. O trabalho intelectual usa as mãos para, exemplo, arquitetura ou design industrial; o trabalho manual é obrigado, por sua vez, a usar o cérebro para evitar erros. A diferença nunca é o uso material de partes do corpo; a importância de cada membro corpóreo na produção é o determinante da diferença. O desenvolvimento do maquinário é, pois, a busca pelo uso mínimo do cérebro do trabalhador braçal, por meio de indução a movimentos repetitivos, e desenvolve-se na supressão do trabalhado direto sobre a matéria. Porque o tema é polêmico, incluiremos mais uma observação. O trabalho do homem primitivo era um só corpo e um só espírito, ou seja, havia máxima unidade do intelectual e do manual; era pensado antes, teleologia, o que seria feito depois, prática. Com a início das sociedade de classes, especialmente com o escravismo, o trabalho se aliena, divide-se em manual e intelectual, em oposição quase completa. Alguns dedicam-se ao trabalho manual e outros, ao trabalho intelectual. Algo semelhante acontece com o capitalismo: o trabalho manual-intelectual do artesão no fim da Idade Média sofre uma alienação, uma separação, que, pela transição da manufatura, chega à grande indústria com a subordinação do trabalho à máquina, o trabalho manual repetitivo e o trabalho intelectual para as camadas superiores da empresa. O trabalho manual nunca será totalmente superado, mas será enormemente reduzido no futuro – se o socialismo vencer.
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A citação de Hegel: “A razão é tão astuciosa quanto poderosa. Sua astúcia consiste principalmente em sua atividade mediadora, que, fazendo que os objetos ajam e reajam uns sobre os outros de acordo com sua própria natureza, realiza seu propósito sem intervir diretamente no processo.” (Hegel apud Marx, O capital I, 2013, pp. 256, 257, griffo meu). Tal citação encontra-se na Enciclopéria. Tratando do mesmo tema em A Ciência da Lógica, diz Hegel: “Mas assim ela coloca para fora um objeto como meio, deixa-o trabalhar exteriormente em seu lugar, abandona-o ao desgaste e conserva-se atrés dele frente à violência mecânica.” (Hegel F. , 2018, p. 227) Se a divisão do trabalho trás consigo um princípio, segundo Marx, platonista; hoje, ao surgir a base socialista, que amadurece dentro do capitalismo, obtemos uma realização histórica materialista, porém hegeliana; hegeliana, porém materialista!
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CRISE DO VALOR? Certa vez, ouvi de um professor que certa fábrica substituiu a nova maquinaria automatizada pelas máquinas anteriores e pelo trabalho manual mais uma vez, de novo, pois valeria a pena ao patrão com o então baixo preço da força de trabalho – assim ele concluiu que teorias do (quase) fim do trabalho manual eram absurdas. Ele não viu o processo real diante dele, viu a parte sem o todo. Não sei se o relato é verdadeiro, mas está de acordo com este capítulo, sendo algo materialmente possível. Por outro lado, a crítica do valor vê a força absoluta da concorrência – porém, se assim fosse, a substituição definitiva do homem pela máquina seria imensamente mais veloz e visível. Isso não se confirma. Uns caem no fetichismo ou substancialismo absoluto (Kurz, a crítica do valor); outro, no relacionalismo (a maior parte das tendências marxistas). A verdade está em outro lugar, que agrega os dois dentro de si. Uma teoria, como a crise do valor, não pode ser refutada apenas pondo outra oposta no lugar, mas ela mesma deve ser desenvolvida até seu limite, até ser superada por ela própria, já que é tanto verdadeira quanto falsa – como diz Adorno (aliás, teórico reivindicado pela maioria da corrente crítica do valor). Eis a dialética! O moderno pessimismo alemão, com sua negação da luta de classes, dá lugar a uma teoria melhor formulada porque não unilateral.
SUPERPRODUÇÃO ABSOLUTA LATENTE Uma das tantas oposições do marxismo está entre a defesa da importância dos ciclos econômicos decenais – de crescimento, estagnação, crise, recuperação – ou uma crise permanente, estrutural, depressed continuum, estagnação secular. Resolvamos o dilema. É evidente que o desenvolvimento atual das forças de produção é capaz de satisfazer todas as necessidades básicas da humanidade e ainda fazer sobrar recursos sociais para novos investimentos. Mas esta superprodução absoluta é latente, revela-se nas crises cíclicas cada vez mais intensas, em forma de superprodução relativa, crises cíclicas cada vez mais duras. Para agradar paladares eruditos, reforçamos o parágrafo anterior. Mészàros afirma que o tempo das crises cíclicas passou, substituído pelo tempo da crise estrutural, permanente; ele deixa de observar, assim, que a superprodução de capitais e mercadorias geram contratendências internas, como o barateamento das matérias-primas e da força de trabalho, a redução da quantidade de concorrentes, etc. Ele parte da ideia de que o capital move-se de onde tem mais concorrência até os setores onde há menos concorrência, ou seja, de onde os preços estão muito baixos até onde os preços estão mais altos – e ocorre que todos os setores estão hoje com
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excesso de capital, numa crise total, não mais particular a um ramo da indústria. Essa crise estrutural tem, em verdade, automediações; uma observação empírica das mais simples e reconhecida por todos vê uma tendência a crises cada vez mais duras entremeadas por algum crescimento, não uma depressão contínua. O erro oposto é considerar que há apenas as crises cíclicas, extremos de depressão e a de euforia do crescimento. Se assim fosse, o capitalismo seria uma eterna repetição igual e os reformistas teriam toda razão de pedir aos trabalhadores a máxima paciência já que a turbulência logo irá passar… Mas o que encontramos é produtividade crescente, contradição entre produção e circulação aumentada, incompatibilidade entre forças produtivas e relações de produção, etc. Isso ficará ainda mais claro no capítulo sobre os macrociclos do capital, quando será exposta a base das crises cada vez mais duras de nossa época. A defesa pura das crises cíclicas deixa de considerar a realidade em desenvolvimento, que produz crises cíclicas tendencialmente cada vez mais intensas. Resolvida a oposição teórica, avancemos. É destacável a observação dos teóricos da crítica do valor, um tanto instintivo para o pensamento comum: a III revolução industrial, de um lado, aumenta a quantidade de mercadorias (na automação, a capacidade produtiva superar os limites humanos do trabalho) e, de outro, diminui a quantidade de assalariados ativos, reduz a capacidade de consumo. A superprodução crônica de capitais e de mercadorias permite a economia planejada. No socialismo, a capacidade produtiva será acima do consumo comum e proverá estoques de produtos e matéria-prima; isso permitirá reagir de modo organizado a aumentos repentinos da demanda social. A existência de empresas zumbis que bancos e o Estado impedem a falência, a estatização de empresas como a GM nos EUA como reação à crise de 2008 (nomeado de modo irônico préprivatização), o impedimento de que as grandes empresas desapareçam, a compra estatal de ativos podres durante as crises, a importância estatal do investimento em tecnologia (que exige hoje grandes cifras, tempo e complexidade) e na formação de demanda, o socorro governamental na cifra dos trilhões de dólares durante a crise mundial, as empresas que são grandes demais para falirem, o desenvolvimento de monopólios naturais com o evolver do capital (veja-se que até empresas como a Amazon apenas podem existir como grandes monopólios) etc. são sintomas de que a grande propriedade privada está madura para outro tipo de propriedade, a social. A guerra da concorrência deixa de ser uma lei social de vigor, pois o fim de grandes monopólios e oligopólios geraria crise econômica e política dadas a acumulação, a concentração e a
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centralização de capitais, dado o grande capital adiantado necessário nesses investimentos 16. A estatização das empresas mais vitais por meio de um Estado operário, com democracia socialista e planejamento econômico, poderá reorganizar o tecido produtivo sem causar danos típicos das crises. A luta concorrencial desenvolveu, entre os vencedores, o oposto, monopólios e oligopólios. Ademais, a escala de produção de certos produtos, a grande rede produtiva necessária e a taxa baixa de lucro exigem a formação de poderosas empresas monopolistas e a concorrência de monopólio. Terceiro: o desenvolvimento social dá origem a modernos monopólios naturais (hidrelétricas, etc.). O tempo do monopólio social está latente dentro dos limites do capitalismo. A concorrência de oligopólio é a transição entre a livre concorrência e o posterior monopólio social. O assim nomeado em economia ―preço de monopólio‖, na prática a desregulação do preço de mercado em relação ao seu valor e seu preço de produção, em meio à escassez relativa artificial, é um sintoma invertido, quando com seu efeito inflacionário, das condições maduras de organizar a sociedade pelo fim da própria forma preço, isto é, do alto grau de desenvolvimento das forças de produção, que pedem nova forma social. Que algo destacado represente sua própria negação latente, que uma inflação artificial represente o fim da própria precificação espreitando a realidade, é um raciocínio que deve incomodar aqueles que pensam a estrutura capitalista como eterna, a-histórica. Mas eis que a aparência reluzente de algo representa seu contrário: o fim do valor e de sua forma de manifestação. Apesar de tal conclusão ser o não empírico extraído daquilo empiricamente dado, um exemplo pode tornar mais visível este aspecto. Em 2020, a Arábia Saudita e a Opep reuniram-se para diminuir artificialmente a oferta de petróleo para forçar o aumento dos preços; porém a Rússia, que opera com baixo custo de produção petrolífera, como o citado grupo, negou-se ao acordo; então, em reação, os sauditas fizeram o movimento oposto, superoferta da mercadoria, o que derrubou ainda mais os preços e levou ao absurdo, no mercado estadunidense, de pagar (!) para comprar, levar, sua mercadoria, ou seja, preços negativos (!), já que os estoques estavam utilizados ao máximo como parte dos efeitos da superprodução. Esse fenômeno antes impensável, um espanto jornalístico em todo o mundo, quase como sinal de um apocalipse, revela bem a capacidade produtiva atual que pode ser reorganizada para nova forma de distribuição, que deixe de envolver o valor de troca. 16
Insistimos, pois é algo vital. Vários marxistas e economistas perceberam que o Estado, de modo artificial (garantindo o funcionamento do sistema artificialmente – o que em si merece reconhecimento teórico) impediu que poderosas empresas fechassem as portas, desde 2008, o que é o natural durante as crises. Há superacumulação de capital, crônica, que, se grandes empreendimentos deixassem de existir no atual estágio, gerariam crises excepcionalmente duras e até mesmo o risco de derrubada completa do atual modo de vida.
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A EMPIRIA DOS LIMITES INTERNOS ―O quantum, uma vez que é tomado como um limite indiferente, é o lado no qual um ser aí é agredido insuspeitadamente e é direcionado para seu sucumbir. É a astúcia do conceito de capturar um ser aí nesse lado, onde a qualidade do ser aí não parece entrar no jogo, - e, com efeito, de tal modo que o aumento de um Estado, de um patrimônio etc., aumento que provoca o azar do Estado, do proprietário, até aparece, inicialmente, como sua sorte.‖ (Hegel G. W., 2016, p. 360) O capitalismo tem elevado sua produtividade por meio de aumento da composição técnica do capital, fator que produz queda da taxa de lucro na medida em que aumenta o peso monetário da máquina e da matéria-prima e substitui trabalhadores, o chamado aumento de composição orgânica. A queda da taxa de lucro manifesta e está ao lado da tendência latente à superprodução crônica, que só pode revelar-se de modo latente, concluindo-se ou em economia planejada ou em destruição sistêmica e barbárie. Observemos estes gráficos, que revelam a queda secular da taxa de lucro:
Fonte: (Maito, 2017)
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Fonte: idem
Fonte Idem
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Fonte: Idem
Fonte Idem
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Fonte: Idem
Fonte: Idem Percebemos que a taxa de lucro caiu tendencialmente até alcançar patamares muito baixos na história recente – nos países centrais, em torno de 40% no século XIX para, com ondulações, com contratendências relativas, em torno de 10% no começo do século XXI. O autor, Esteban Ezequiel Maito, de onde obtemos os gráficos17 acima expostos, afirma: 17 Dos dados e metodologia nos gráficos: “A taxa de lucro no capital fixo foi, de longe, a medida mais comum em estudos sobre a rentabilidade do capital. Em um estudo anterior, realizamos uma comparação entre quatro países sobre a taxa de lucro marxista, mas, com exceção à este caso, todos os estudos que abordaram uma comparação internacional, devido à disponibilidade dos dados, focam na taxa de lucro sobre o capital fixo. Chan-Lee e Sutch, em uma das primeiras análises
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Embora a taxa de lucro de 0% não seja considerada como o limite real do capital, mas níveis mais altos, os anos em que a linha de tendência atinge 0% foram considerados. Para o ano 1900, a tendência teria atingido 0% em 1990. Para 1919, em 2024. Para 1932, em 2007. Para 1944, em 2025. Para 1955, em 2040. Para 1970, em 2055. Para 1980, em 2046 Para 2010, em 2056. Para os países periféricos, este exercício marcou, para o ano 1970, uma taxa de 0% projetada no ano de 2072. Para o ano de 1980, em 2050 e para 2010, em 2064. (Maito, 2017)
O artigo conclui-se como poderia, colocando o limite da queda histórica da taxa de lucro no meio deste século: Dois pontos podem ser destacados a partir desses exercícios de projeção. Conforme observado anteriormente, a tendência não se desenvolve de forma constante, mas muda sua inclinação de acordo com o momento histórico e os fatores contrários. Assim, até 2010, o limite previsto em 1900 mudou 66 anos, de 1990 a 2056. No entanto, e, em segundo lugar, o progresso desta tendência continua diminuindo cada vez mais o número de anos em relação ao limite projetado, que tende, por outro lado, a permanecer fixo no meio deste século. A incapacidade do capital, e dos fatores contrários, em reverter sua própria tendência nas últimas décadas é refletida, assim, como sendo incapaz de avançar este limite hipotético. Vale a pena repetir neste ponto a citação de Grossmann: ―… à medida que essas contratendências são gradualmente fragilizadas, os antagonismos do capitalismo mundial se tornam progressivamente mais nítidos e a tendência para a ruptura aproxima-se cada vez mais da forma final de um colapso absoluto‖ (Idem, grifos nossos.)
comparativas, estudaram as taxas de lucro dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) durante o período de 1960-1980, refletindo claramente o declínio devido à crise de rentabilidade nos anos setenta. Lee e Sutch realizaram um estudo que considerava a rentabilidade à longo prazo no Reino Unido, EUA, Japão e na zona do euro (a partir dos anos 60) no contexto de uma análise histórica da hegemonia global de estados sucessivos no sistema mundial. Duménil e Lévy também compararam os níveis de taxas de lucro desses países, embora em um intervalo de tempo mais curto. Zachariah faz um exercício semelhante, acrescentando também a China e a Índia. No entanto, ele não estima o retorno do capital fixo reprodutivo, mas inclui moradias, que não fazem parte do capital fixo e do próprio processo de produção capitalista.” “As estimativas para catorze países são apresentadas neste artigo, em alguns casos cobrindo mais de um século de história e representando mais da metade da produção mundial nos últimos setenta anos. Em relação ao trabalho destes pesquisadores, são incorporados a longo prazo (série de mais de um século de extensão) estimativas para Alemanha, Argentina, Suécia e Holanda. A inclusão da Argentina no início do século XX, bem como da Coréia e da China nas últimas décadas, nos permite uma melhor interpretação das áreas periféricas, de acumulação mais dinâmica, durante alguns períodos específicos, em relação com a tendência geral de rentabilidade.” (Maito, 2017)
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Além de também poder adicionar o custo com capital circulante (matéria-prima, salários, etc.), mais do que somente com capital fixo; para percepção mais profunda da queda da taxa de lucro, levemos em conta teoricamente que o cálculo mais exato inclui o capital comercial e os transportes cujos pesos do capital constante sobre o capital variável – grandes redes de supermercados, colossais meios de navegação, etc. – adquire visível nova proporção18. Em resumo, as próximas três décadas, no máximo quatro, são as decisivas para a crise sistêmica, expressa em uma taxa de lucro que tende a cair para próximo de 0%. O limite do capitalismo torna-se evidente. O marxismo cindiu-se em opostos sobre a questão acima exposta: os limites do sistema são o desenvolvimento das forças produtivas em contradição com as relações de produção ou queda da taxa de lucro? Dito de outro modo: os limites do sistema capitalista ocorrem por crise do valor, redução absoluta de sua massa, ou queda da taxa de lucro? Ora, esta expressa aquela: a empiria estatística da queda da taxa de lucro aos níveis atuais revela tanto problemas na produção de valor quanto a contradição sistêmica. Vejamos como Marx expõe de modo claro a relação produtividade e queda da taxa de lucro: Mas, se v [capital variável] cai de 30 para 20, por se empregar 1/3 menos de trabalhadores, ao mesmo tempo que aumenta o capital constante, teremos o caso normal da indústria moderna: produtividade crescente do trabalho, domínio de quantidades maiores de meios de produção por menos trabalhadores. Na parte terceira deste livro, ver-se-á que este movimento está necessariamente ligado à queda simultânea da taxa de lucro. (Marx, O capital 3, 2008, p. 81)
A melhor postura é evitar o defensismo das escolas teóricas e perceber que manifestam o mesmo processo social por diferentes ângulos, de modo unilateral. O melhor método, portanto, é considerar o nível de validade das diferentes contribuições, pois apenas de modo artificial podemos descartar a relação íntima entre taxa de lucro e aumento da composição orgânica ou a crise do valor. Observemos, por sua vez, o efeito da queda da taxa sobre a produção: ―Se cai a taxa de lucro, o capital se torna tenso, o que transparece no propósito de cada capitalista de reduzir, com melhores métodos etc., o valor individual de suas mercadorias abaixo do valor médio social, e assim fazer um lucro extra, na base do 18
Por isso Marx excluiu a indústria dos transportes no cálculo comum da taxa ainda no século XIX.
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preço estabelecido pelo mercado; ocorrerá ainda especulação geralmente favorecida pelas tentativas apaixonadas de experimentar novos métodos de produção, novos investimentos de capital, novas aventuras, a fim de obter um lucro extra qualquer, que não dependa da média geral e a ultrapasse.‖ (Idem, p. 338, grifo nosso.)
Assim, a superestrutura financeira é o meio para reação contra a queda da taxa ao prover uma massa de recursos para investimentos. Uma superprodução crônica é gestada no interior do capitalismo, isto é, surge no seio do capital, por meio de suas leis inerentes, a base da produção socialista. Ao mesmo tempo, a queda dessa taxa de lucro na produção leva à queda da taxa de juros, pois este tira seu lucro em parte do lucro daquele; surge a tendência à morte da taxa de juros em todo o mundo, como as taxas negativas operadas por governos imperialistas (Botelho, 2019). Juros baixos, por sua vez, servem de estímulos para investimentos em ações, formando bolhas de capital fictício. Por outro, em inúmeros setores a queda da taxa de lucro desestimula novos investimentos – principalmente onde há monopólio e em países de maior custo de produção – e leva, por isso, a investimentos de curto prazo e garantidos no mercado financeiro, também estimulando a inflação da forma fictícia de capital (Roberts M. , Produtividade, investimento e lucratividade, 2019). A pressão pela renovação técnica citada acima mantém-se, mas mediada e reduzida pela superprodução crônica latente (o capitalismo já não desenvolve com o fervor de antes as forças de produção). Assim, a mesma lei social que pressiona pela deflação dos preços das mercadorias leva à hiperinflação do capital fictício. Eis a contradição – pois, em última instância, este tira seu lucro, seu valor, daquelas, que são frutos do trabalho manual. POR QUE CAI O INVESTIMENTO Michael Roberts, além de outros economistas, observa que o investimento sofre uma tendência de queda em nosso tempo. Eis um sinal de fim do sistema: o desenvolvimento das forças produtivas, que é base para justificar a existência do capitalismo, começa a encontrar seus limites. Em diante, reforçando o final do subcapítulo anterior, listaremos as principais razões disso com respostas não alcançadas por Roberts. 1. Queda da taxa de lucro Roberts é unicausal quanto ao tema, com o seguinte argumento: a queda da taxa de lucro em nossa época desestimula o investimento porque a burguesia investe apenas se ela tem perspectiva de lucro futuro, a partir da análise da lucratividade no presente; se esta é baixa, logo há pouco a esperar do amanhã, não vale o risco. Mas sua observação está parcialmente correta, então
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parcialmente errada. Marx demonstra no livro III d‘O Capital que a queda da taxa de lucro estimula, faz, a concorrência, logo impulsionando investimento (ainda que atrasado pela crise – mas Marx também afirma que a crise também tem como consequência, ainda que, complementamos, num ―segundo momento‖, novo investimento para substituir as máquinas). Por outro lado, os oligopólios atuais têm muito mais condições de fazer investimentos do que na livre concorrência anterior com empresas menores, ainda que seja alto investimento apenas em termos absolutos. A tese de Roberts não se sustenta bem, ao menos não sozinha, pois é apenas um pé da cadeira. A queda da taxa, em si mesma, tem efeitos opostos de reduzir e de estimular o investimento. Se há causa central empírica é esta: a crise do valor como superprodução crônica, porém latente, de mercadorias e capitais. 2. Tendência ao monopólio Com o evolver do capitalismo, surgiram monopólios ―naturais‖, empresas que somente podem existir como monopólios e a concorrência encaminha-se, ela mesma, para poucos vencedores. A monopolização atual empurra para redução do investimento – mas os preços de monopólios altos estimulam, por outro lado, o surgimento de concorrentes, logo é contratendência relativa à própria queda do investimento. Se os oligopólios, como quase monopólios, desestimulam, de um lado, o investimento, por outro, o estimulam porque a concorrência é agora mais dura e mais capaz, entre gigantes. A causa tem efeitos opostos. 3. Baixo custo unitário do trabalho Reforçamos o capítulo anterior. Cada vez mais, uma renovação técnica da produção aumenta os custos com maquinário e com matéria-prima (pois maior produtividade exige mais insumos). Por outro lado, empregam-se poucos trabalhadores com custo unitário do trabalho baixo, ainda que os salários individuais sejam altos (a tendência, em geral, é de queda na remuneração). Essa combinação faz com que não compense substituir operários por máquinas já que o custo de produzir mercadorias seria maior, não menor. O custo por razão da substituição seria maior, em muitos casos, do que o custo com funcionários. Daí, também, a redução do investimento na produção voltado à renovação tecnológica e novas empresas. A atual significativa queda da taxa de lucro é insuficiente, embora essencial, para explicar o fenômeno do baixo investimento.
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4. Inflação fictícia A própria inflação artificial, por meio da moeda fiduciária, de nossa época, desestimula investimentos, pois 1) derruba os salários reais; 2)inflaciona o preço das mercadorias – é um imposto inflacionário sobre os pobres para os ricos. Além disso, há a inflação parasitária dos preços dos imóveis, da terra, apenas ―deixando o tempo passar‖ sem grande investimento. Antes, em geral, o aumento dos preços causava o aumento da quantidade de dinheiro em circulação; agora, ao contrário, em geral, o aumento da quantidade de dinheiro aumenta os preços. Para sentirmos o peso qualitativo do acréscimo de moeda na inflação, desde o fim do lastro em ouro, dispomos o gráfico a seguir: GRÁFICO 4
Fonte: (Shaaikh apud Prado, A ameaça de estagflação, 2021) Uma inflação quase constante, arrastada e singela no curto prazo tem efeitos no rumo da queda do investimento. Por outro lado, a inflação pode, ao contrário, estimular concorrência já que os preços e os custos compensam. 5. Transferência de investimentos O investimento nos países mais ou menos maduros para o socialismo, focos teóricos de Roberts, cai também porque o investimento transfere-se para países atrasados, onde é mais fácil explorar e há mercado consumidor novo e potencial. A atual interligação dos países
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acompanhada do alto desenvolvimento dos transportes e comunicações empurra para tal transferência. 6. Altíssimos custo e risco de investimento É famosa a passagem d‘O Capital I em que Marx demonstra o começo do valor como capital, como valor que se autovaloriza na produção, quando o candidato a capitalista tem uma quantidade mínima exigida de valor na forma de dinheiro para começar o negócio, para explorar força de trabalho, pagando por matérias-primas, instalações e trabalhadores. O mínimo exigido para iniciar um empreendimento é um mínimo dado historicamente (Lukács, Prolegômenos e para ontologia do ser social, 2018) – e ele cresce com o passar do tempo, com o desenvolvimento do capitalismo. Hoje, o montante de valor na forma de dinheiro exigido pelo capital para investir é imenso, dificultando abrir uma empresa, concentrando, assim, o mercado em poucas mãos. Isso tem sua importância: o Estado socialista, ao concentrar recursos e empresas para si, terá condições de impulsionar a produção, de investir; como sintoma deste elemento, desde o século XX, o peso do Estado burguês no investimento deu um salto porque era preciso muitos recursos, e lucro apenas algumas décadas ou anos, para fazer certos empreendimentos – ou os capitalistas não tinham meios que bastassem ou não queriam correr o risco. Temos, então, mais um fator para a redução do investimento: o alto valor mínimo a se investir hoje e com um risco, por isso, alto. Isso é tendência, pois elementos como a concorrência empurram no sentido oposto, para o investimento. 7. Período de duras crises No próximo capítulo, veremos que há épocas, como a nossa, onde as crises são mais duras e/ou mais longas e os crescimentos são mais curtos e/ou frágeis; para nosso comentário, devemos incluir a fase transição, anterior, onde as crises são mais duras, mas com algum crescimento, uma estagnação ou quase estagnação. Pois bem; isso significa que, no médio e longo prazos, o investimento caia. Embora a saída das crises inclua a adoção, investimento, de novo maquinário, por exemplo – o que dá condições para mais, maiores e novas crises –, uma realidade por muito tempo tensa econômica, social e politicamente empurra para redução do investimento. 8. Alta massa de lucro No livro III d‘O Capital, Marx elaborou a hipótese de que, com a alta queda da taxa de lucro, a massa altíssima de lucro poderia, no futuro, mais do que compensar a queda dessa mesma taxa, logo o investimento desabaria – tal previsão não se confirmou, ao menos ainda, em absoluto, mas
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tem verdade relativa hoje, tendencial, pois a existência de bilionários e grandes milionários, com seus oligopólios e monopólios, tem duro efeito contraestimulante ao investimento. É um caso, um exemplo, como nos demais pontos, em que a permanência de relações de produção, com suas relações superestruturais e jurídicas, impede ou atrasa o desenvolvimento das forças de produção. 9. Excesso crônico de capital Como as empresas são grandes demais para quebrarem, como suas falências seria um risco ao próprio sistema, os governos – incluso defendendo a própria governabilidade – atuam para mantê-las em parte artificialmente, logo há um excesso de capital, o que desestimula investir (Prado, A ameaça de estagflação, 2021) 10. Esgotamento da criação de novos tipos de mercadorias Outro motivo para a queda do investimento observa-se ao olharmos as mercadorias. O primeiro papel do capitalismo foi mecanizar a produção de artigos feitos artesanalmente, aumentando a escala. Mas logo ele teve de usar os avanços da ciência para criar uma quantidade enorme de novos produtos, de inéditas mercadorias. Isso aconteceu claramente no século XX, mas esgotou-se na história recente (por outro lado, inventar algo novo é cada vez menos artesanal e individual, exigindo mais recursos e esforços). Aglutinam-se valores de uso, diminui-se o tamanho do produto quando possível, troca-se a matéria do valor de uso, etc.; mas criar uma quantidade nova de tipos de mercadorias, de novas necessidades sociais, não ocorre como antes (o que estimula, em contratendência, a aglutinação, etc.). Isso também limita o investimento. 11. Política neoliberal (privatizações, etc.) A queda da taxa de lucro aos atuais níveis é a base do conhecido como neoliberalismo. A privatização de empresas estatais, por exemplo, produziu um pseudoinvestimento capaz de aumentar a massa de lucro da burguesia (desestímulo ao investimento real). A liberalização financeira foi a saída final, a contragosto dos próprios governos de início, para lidar com a crise sistêmica. Criando massa maior de desempregados, o poder burguês quis recuperar a lucratividade, aumentar o mais-valor com redução dos salários, direitos e aumentando a intensidade e, quando possível, a extensividade da jornada de trabalho. Para isso, pesa a entrada da Ásia com produtos mais baratos também por baixos direitos sociais pressionando a ―austeridade‖, a retirada de direitos no ocidente se quer concorrer no mercado mundial.
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12. Financeirização Como a taxa de lucro está muito baixa, rumo ao mínimo histórico absoluto, o investimento financeiro, de curto prazo, mais compensa. Grandes empresas formam ―braços financeiros‖ para especular na bolsa, etc. 13. Modelo de Gestão Alguns países e empresas têm modelo de gerência que faz forcar no curto prazo. Enquanto dura seu mandato, o gerente executivo tenta conseguir o máximo de lucro no mínimo de tempo. Isso não é um elemento propriamente central para a queda do investimento, mas merece ser destacado. Listamos todos os elementos centrais para a tendência de queda do investimento. Tais elementos, tomados em isolado, são tendências com contratendências; a mesma causa comum, o alto desenvolvimento do capitalismo, ou contradição entre forças produtivas e relações de produção, produz efeitos opostos. A verdade desta queda está na combinação dos elementos, que faz imperar as tendências (e elas são tendências também enquanto focamos na atual fase do capitalismo). Assim, por exemplo, a inflação artificial, em si, tanto desestimula quanto estimula investir; porém a primeira, tendência, impõe-se porque está combinada com a exigência prévia de altíssimos recursos mínimos para investir. *** Observado o ótimo trabalho de Maito; o mérito central sobre a percepção da queda da taxa de lucro como importante fator da crise de nossa época, como a queda estrutural do investimento19, cabe a Michael Roberts. Sua limitação foi deixar de perceber as consequências para além da pura economia (como o Estado burguês sendo corroído pela lógica do lucro) e pouco focar no fundamento do problema, a crise do valor, etc. Ademais, ele deixa de considerar que a tendência à queda da taxa de lucro tem em si mesma a contratendência. De qualquer modo, foi seu acerto vital que também tem algo do seu contexto, a tradição empirista, não dialética, anglo-americana20. 19
Ao mesmo tempo, refutamos e agregamos, suprassumimos, a tese de Michael Roberts sobre a razão da queda do investimento. 20 Uma nota metodológica. Uma parte do trabalho científico é superar o limite nacional no perfil do pesquisador (Tanto Roberts quanto seu opositor, David Havey, têm o mesmo defeito, não dominar a dialética). Marx foi cosmopolita, indo da Alemanha à Inglaterra e França, o que afetou seu perfil. Este livro quer transcender os limites pátrios (facilitado pela internet, etc.). Kurz, por exemplo, absolutizou e percebeu o papel da automação por seu olhar desde a Alemanha.
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AS RELAÇÕES DE CONTRAEFEITO O leitor tem direito de ter pressa, acessar tudo central da obra já nas primeiras páginas. Mas, apesar de ter propriedades próprias, compreende-se melhor o todo por meio também da análise de suas partes inerentes. Por isso, antecipamos assunto que seria para o último capítulo formal, antes dos apêndices necessários, sobre O capital. SUBSTITUIÇÃO DO TRABALHADOR PELA MÁQUINA Adam Smith pensou que a quantidade de trabalhadores cresceria por causa da especialização em pequenas tarefas repetitivas, mas o maquinário mudou isso. Como demonstramos antes, Marx mostrou e previu a redução do número de operários na produção, algo visto hoje com clareza por meio da automatização e da robótica. Porém, a quantidade de operários cresceu em alguns momentos curtos ou médios, como nos primeiros ¾ do século XX, logo concluímos que a tendência de substituição do homem pela máquina, com a concorrência geral, tem contrantendências relativas, que atrasam o processo. Vejamos as principais causas do retardamento: 1. Redução da jornada de trabalho, fruto da luta de classes, como de 12 horas no século XIX para 8 horas diárias no século XX, obriga a contratar mais operários. 2. Os momentos de euforia econômica fazem surgir mais empresas, mais concorrentes. 3. Novos tipos de produtos exigem novas empresas, logo mais operários, algo reduzido hoje com a aglutinação de diferentes valores de uso no mesmo suporte. 4. Monopólios e oligopólios retardam o uso de novas técnicas de produção, novas máquinas. 5. A redução dos salários, por desemprego ―tecnológico‖ em central, faz compensar manter funcionários e o trabalho manual. 6. O barateamento de matérias-primas ajuda na sobrevivência de empresas menos tecnológicas. 7. Momentos de inflação, em especial de demanda acima da oferta, ajuda a manter empresas de menor intensidade de capital, menor composição técnica e orgânica de capital, pois os preços de seus produtos compensam. 8. Em algumas empresas, muito difícil diminuir o tempo de rotação do capital industrial, por causa do valor de uso produzido etc., em especial reduzir o tempo de trabalho e de produção, o que obriga criar outra fábrica com trabalho manual para atender a demanda.
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9. Protecionismo nacional comercial e industrial tem força relativa para impedir o avanço da tendência à diminuição do trabalho manual abstrato. Por tais fatores, os marxistas empiristas ―esqueceram‖ que O Capital de Marx demonstra que o caminho é a redução do número de operários, não seu crescimento. Temos, portanto, a queda tendencial da massa nova de valor. Vale a pena destacar, em contraposição, que o inchaço enorme e colateral do setor de serviços estimula relativamente a automação, pois, por ser pouco produtivo e de baixa tecnologia, emprega muito, forçando momentos de pleno emprego com suas duras greves e aumentos salariais – o que empurra para substituição do trabalhador pela máquina. TAXA DE LUCRO NA CRISE SISTÊMICA: CAUSA E CONTRACAUSA A queda da taxa de lucro é o sinal do aumento da produtividade. Os custos produtivos (máquinas, matérias-primas, salários) crescem, tendem a crescer, em relação ao lucro real. Pois bem; Marx afirma que a própria substituição do homem pela máquina produz efeitos opostos à queda da dita taxa, ou seja, uma contracausa, ou contraefeito. Vejamos uma por uma em nosso tempo. 1. Aumento do grau de exploração do trabalho. Hoje, tornou-se muito difícil ao capital aumentar a extensividade das horas trabalhadas – a jornada de 8 horas tornou-se parte da cultura, da tolerância operária e popular. Além disso, a intensividade alta impede a extensividade maior. Não bastasse, a intensividade alta tem também um limite, um limite humano, alcançado, em geral, no nosso tempo. 2. Redução dos salários. O salário mínimo por lei, também parte da normalidade e da cultura, além de efeitos contra o desemprego, deixam de pressionar tanto a queda de salários. A inflação constante das últimas décadas elavam à luta de classes e a reajustes. 3. Baixa de preço dos elementos do capital constante. As modernas matérias-primas são terras raras ou produzidas por monopólios e oligopólios internacionais, logo os preços não caem ou não tanto. A produção de máquinas também exigem altíssima especialização hoje, além de poucos fornecedores por consequência, além da alta renovação, o que pesa contra a queda de seu preço. 4. Superpopulação relativa. A população que vem do campo esgotou-se, há dificuldade de importar mão de obra, os partos diminuem e o desempregado ou recebe auxílio do Estado ou vive às custas de outros – ou
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entra artificialmente no setor de serviços (autônomo etc.). A burguesia tenta compensar isso com medidas como aumentar a idade mínima para aposentar-se, estímulo à natalidade etc. O alto nível de mecanização alcançado (automação etc.) diminui o peso da superpopulação relativa e da queda de salários na luta contra a queda da taxa. 5. Comércio exterior. Eis um fator importante, mas o mercado mundial já se tornou mundial – a mercadoria já está em todo canto. 6. Aumento do capital por ações. A financeirização, o capital fictício, já ocorreu, diferente de seu crescimento na época de Marx, já atingiu seu auge. Os efeitos de oposição à queda da taxa de lucro continuam operando, mas não como antes. Por outro lado, já demonstramos antes as causas, que reforçam umas às outras, que levam à queda do crescimento do investimento – contracausa, contraefeito, contratendência.
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OS MACROCICLOS DO CAPITAL O tema da longa duração, dos grandes ciclos, anima diferentes posições teóricas. Nesse sentido, Trotsky deu-nos uma grande contribuição esquecida mesmo entre seus seguidores. Tomemos nota de uma citação: Mas o capitalismo não se caracteriza só pela periódica recorrência dos ciclos, de outra maneira a história seria uma repetição completa e não um desenvolvimento dinâmico. Os ciclos comerciais e industriais são de diferente caráter em diferentes períodos. A principal diferença entre eles que está determinada pelas inter-relações quantitativas entre o período de crise e o de auge de cada ciclo considerado. Se o auge restaura com um excedente a destruição ou a austeridade do período precedente, então o desenvolvimento capitalista está em ascenso. Se a crise, que significa destruição, ou em todo caso contração das forças produtivas, sobrepassa em intensidade o auge correspondente, então obtemos como resultado uma contração da economia. Finalmente, se a crise e o auge se aproximam entre si em magnitude, obtemos um equilíbrio temporário – um estancamento – da economia. Este é o esquema no fundamental. Observamos na história que os ciclos homogéneos estão agrupados em séries. Épocas inteiras de desenvolvimento capitalista existem quando um certo número de ciclos estão caracterizados por auges agudamente delineados e crises débeis e de curta vida. Como resultado, obtemos um agudo movimento ascendente da curva básica do desenvolvimento capitalista. Obtemos épocas de estancamento quando esta curva, ainda que passando através de parciais oscilações cíclicas, permanece aproximadamente no mesmo nível durante décadas. E finalmente, durante certos períodos históricos, a curva básica, ainda que passando como sempre através de oscilações cíclicas, se inclina para baixo em seu conjunto, assinalando a declinação das forças produtivas. (Trotsky, A Curva do Desenvolvimento Capitalista - Leon Trotsky, 2012)
Se observarmos o consenso histórico de diferentes vertentes da economia, da marxista à liberal, da década de 1940, com o fim da II-Guerra, até a de 1970 tivemos crescimentos longos e crises fracas, renomeadas recessão. Da década de 1970 até 2008 vivemos um período de crises mais duras alternadas com crescimento e quase estagnações. Por sua vez, o peso da crise de 2008 e suas consequências duradouras apontam décadas de crises duras e crescimentos fracos. A ascensão possibilitou e correspondeu à prática keynesiana; a transição da curva necessitou da prática neoliberal; o declínio da curva encontra o esgotamento da política econômica burguesa e possibilita um programa de transição ao socialismo. Embora desconheça a teoria da curva de desenvolvimento do capitalismo tal como Trotsky esboçou, Pikett a confirma em seu livro nos limites do seu empirismo:
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A Europa continental — e a França em particular — vive, em grande medida, numa nostalgia dos Trinta Gloriosos, isto é, daquele período de trinta anos que vai do fim dos anos 1940 ao fim dos anos 1970, durante o qual o crescimento foi excepcionalmente intenso. Ainda não se sabe qual foi o espírito malvado que nos impôs um crescimento tão fraco desde o fim dos anos 1970 e o início dos anos 1980. Ainda agora, no início dos anos 2010, imagina-se com frequência que o infortúnio dos últimos trinta anos, os ―Trinta Desafortunados‖ (que, na verdade, estão mais para 35 ou quarenta anos), vai desaparecer, que o pesadelo vai se esvanecer e que tudo voltará a ser como antes. (Pikett, 2014, p. 120)
Da teorização exposta, o erro de Trotsky é concluir, à luz do fim da I guerra mundial, que a produtividade recuaria quando a tendência é de crescimento desacelerado (a contração das forças produtiva é possível no declínio da curva, como tende a ser no Brasil, que caminha para a desindustrialização, mas algo em si contingente). De sua elaboração econômica, a fenomenologia manteve-se: uma curva de desenvolvimento que vai de crises leves com grandes crescimentos até crises duras com baixo crescimento entremeados por uma fase de transição entre um extremo e outro. A produção dos EUA, principal exemplo, teve tendência de alta em meio às crises cíclicas tendencialmente cada vez mais duras (representadas nas faixas cinzas do gráfico abaixo)21. GRÁFICO 5
Fonte: (FRED apud redação, 2018)
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A estatística condiz com Marx, contra Trotsky: “A estatística das exportações e importações serve para medir a acumulação do capital real – o capital produtivo e o capital-mercadoria. E revela sempre que no período de desenvolvimento da indústria inglesa (1815-1870) marcado por ciclos decenais, o máximo da última fase de prosperidade antes da crise reaparece sempre como mínimo da subsequente fase de prosperidade, para em seguida atingir novo máximo mais elevado.” (Marx, O Capital 3, volume 5, 2014, p. 663)
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Cabe-nos uma tarefa de atualização. Trotsky expôs sua teoria em palestras, pois as obrigações políticas o impediam de fazer uma atividade científica total. Assim, enquanto criticava o formalismo e kantianismo de Kondratiev22, ele próprio apresentou o movimento geral percebido e suas manifestações, não esgotando o trabalho teórico enquanto, ciente disso, estimulava a necessidade de uma duríssima pesquisa em torno do tema. Tentaremos concluir os aspectos gerais de tal objetivo, o que tem nos obrigado a atualizar e discordar em parte do teórico russo. Esta conclusão nos leva às eras do capital e percepção de que as curvas históricas tomam a forma de ondas. Vejamos elementos em movimento: a) A revolução produtiva – I, II ou III revolução industrial – eleva a desigualdade do desenvolvimento de diferentes fatores da economia, ou seja, eleva a quantidade e o nível das contradições – dito de outro modo, maiores desigualdades de composição orgânica do capital entre os departamento I, produção dos meios de produção, e II, produção dos meios de consumo; b) A III revolução industrial – para nos aproximarmos de nossa realidade – faz falir empreendimentos que não acompanham a nova escala de produção; c) Por demitir assalariados operários, por causar limitação de concorrência, por desemprego maior comprimir os salários, a oferta se eleva enquanto a demanda tende a cair; d) Maior escala de produção exige, também, maior demanda de matérias-primas, nem sempre disponíveis na escala necessária – ou produz superoferta de meios de produção; e) Maior produtividade, este salto interno de qualidade, aumenta a possibilidade de elevação de estoques, ou seja, de cada vez mais mercadorias ficarem presas, de pouco a pouco, no processo de circulação, que pode gerar crise de superprodução; f) O capital exigido para investir em maquinário e matéria-prima a ser adiantado é maior, o que gera necessidade de endividamento para, se possível, ser pago com o lucro futuro; g) As possibilidades de o preço de mercado ficar abaixo do preço de produção (custo de produção mais mais-valor gerado) são mais presentes; h) Os transtornos da luta de classes, protestos ou revoluções, no país ou fora dele, também aparecem com maior frequência, mesmo que o desemprego, no imediato, quebre a resistência inicial;
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O próprio Kondratiev reconhece que foi Trotsky, no primeiro congresso da III Internacional, quem primeiro expôs a ideia de ciclos longos. Para localizar o leitor: após a exposição de Trotsky, Kondratiev partiu de sua ideia e elaborou a teoria dos ciclos, que duram entre 50 e 60 anos, com uma fase a, ascendente, e uma fase b, descendente; ao longo deste capítulo, ficará evidente a pobreza de sua elaboração.
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i) Há queda da massa de valor e da taxa de lucro à medida que as novas técnicas se generalizam.23 Por outro lado, ao mesmo tempo, as próprias crises cíclicas estimulam a adoção de novo maquinário (Marx, O Capital - livro 2, 2014, p. 209), o que revela um processo dialético de causalidade recíproca, de interinfluência em desenvolvimento. A conclusão de que as revoluções produtivas estimulam contradições e crises cíclicas foi observada por Schumpeter (1988), mas a este faltou descobrir ligação com os macrociclos do capital, de longa duração, com a curva de desenvolvimento capitalista descoberta por Trotsky ou, como complementamos, com o que chamamos de eras do capital. De qualquer modo, a tradição schumpeteriana fez a ligação entre macrociclos e revoluções tecnológicas, embora usassem o modelo limitado e falho de Kondratiev (mais à frente apresentaremos uma solução ao tema). As crises encaminham-se de leves e curtas, ao ponto de serem renomeadas recessão, de 1945 à década de 1970, para um período transitório com crises mais duras cujas sensações apocalípticas que causavam nos pensadores não se confirmavam mais do que trovões fortes antes da tormenta, entre meados dos anos 1970 até 2008. Agora temos um salto: declínio da curva do desenvolvimento capitalista – crises longas e/ou profundas e crescimentos débeis e/ou curtos. Mais do que os crescimentos, as crises cíclicas são formas de manifestação de processos profundos e essenciais do sistema. Através delas podemos medir o que ocorre e calibrar a percepção. Mantendo esta clareza, a de que as revoluções industriais, em seus processos de generalização, alimentam as contradições da economia capitalista, contradições estas que devem ser resolvidas após aprofundadas, partamos para o fator externo. Cada revolução industrial é uma revolução nas forças produtivas, dentro do modo capitalista de produzir – salto interno. Por isso essas mudanças, ao elevarem a produtividade, entram em contradição com as formações sociais e superestruturais ora existentes. Assim, a I Revolução Industrial gera contradição com a realidade, sua barreira: faz a curva histórica declinar de ascenso em transição e, em seguida, declínio, cujo ápice é a primavera dos povos, de 1848 à 1850. Antes, deu força às revoluções burguesas como na França. Este período onde a transição da curva e o declínio aconteceram é chamado por Eric Hobsbawm ―a era das revoluções‖. Após tais tensionamentos, contradições resolvidas, o sistema saltou-se para um novo ascenso da curva ou nova curva, de 1850 à 1873. Já a partir da década de 1870 surge a II Revolução 23
Nesta lista, vemos que as diferentes teses para a razão das crises periódicas são válidas; “subconsumo”, superprodução de capital, queda da taxa de lucro (aliás, o central), redução da massa de valor, desproporcionalidade, etc. Que são todos impulsionados pelo avanço técnico.
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Industrial e também entra em relativa contradição com a formação sócio-superestrutural existente, atrasada e conservadora no compasso histórico. Aqui se explica, por exemplo, a insistência ―humanitária‖ britânica pelo fim da escravidão no Brasil, por um nova multidão de assalariados e consumidores em potencial de suas mercadorias. Do mesmo modo à onda ou curva anterior, as contradições relativas tomavam ares de absolutas: crise em 1914 na forma de guerra mundial, ou seja, início do declínio da curva histórica até 1945, fim da II Guerra. Tratemos da atual curva. Ascenso entre 1945 até a década de 1970 com a II Revolução Industrial de acordo, em confluência não contraditória, com a formação social vigente. Logo depois: III Revolução Industrial gera nova contradição relativa da década de 1970 até 2008, a transição entre o ascenso e o declínio da curva histórica. Marx (Grundrisse), Schumpeter e Babbage observaram que o maquinário fabril dura em média 10 anos, seguido frequentemente de uma renovação com compra de máquinas mais modernas, que aumentam a produtividade do trabalho. Mesmo se deixamos de utilizar a ideia polêmica de revoluções industriais, a lógica acima se confirma com mudanças na produção que exigem demais mudanças e aprofunda contradições que se resolvem em uma estabilidade dinâmica temporária (ascenso da curva). Esse é o processo explicado neste capítulo. De modo geral, da cooperação simples e cooperação complexa (manufatura), correspondem à ascensão da curva, até a grande indústria, I revolução técnica; deu-se o mesmo processo: 1) ascensão; 2) mudança na produção, revolução industrial, como abertura de toda uma transição e, por consequência, 3) de 1820 à 1850 ocorre período de duras crises e fracos crescimentos. No período da primeira era, mercantil, inexistindo crises cíclicas mais ou menos regulares, medimos o processos histórico pelos demais fatores agregados na avaliação, quer sejam, a situação das classes e o desenvolvimento técnico. Ademais, o começo desta época inicial do capitalismo é também destrutivo em seu avanço, pois a acumulação inicial ou primitiva do capital foi produzida com expulsão dos camponeses das terras comunais na Inglaterra, escravidão na América, aumento da miséria urbana, etc. As elevações qualitativas da produtividade, saltos internos, não encontravam uma realidade total, ao redor de si, onde poderiam realizar-se. Assim, toda revolução na indústria primeiro gera décadas de estagnação (crescimento e crise com intensidades próximas) e desemboca em crises intensas de superprodução entremeadas por crescimentos, em geral, curtos e anêmicos. A totalidade social entra em contradição com as necessidades de reprodução em escala ampliada. O capital precisa rotar-se em nova velocidade, mas as ―externalidades‖ impedem seu pleno movimento e o diminui (aumento dos estoques, fábrica paradas, etc.) tanto na produção quanto
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na circulação. Descobrimos crises cíclicas e tensões cada vez mais intensas. Isso torna necessário romper tal contradição com as mudanças nas eras do capital, no dinheiro, no uso do Estado, no centro de gravidade do capital etc. Podemos representar as curvas visualmente:
Fonte: Própria (2020) O ascenso equivale a crises curtas e/ou anêmica; a transição apresenta crises mais duras ainda com algum crescimento, com um certo ―equilíbrio‖ entre os opostos, quase estagnação, etc.; por último, o declínio aparece como crises longas e/ou profundas. Vejamos as três curvas ou ondas:
Fonte: idem.
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Fonte: idem.
Fonte: Idem. Em resumo, as três curvas históricas: 1. Século XVI-1760 | 1760 – 1820 | 1820-1850 2. 1850-187324 | 1873-1913 | 1913-1945 24 “En esa época Marx no podía tomar en cuenta – sólo observó el ascenso en el mercado – que se enfrentaba con una nueva época de ascenso, donde las crisis serían sólo temporarias y las vacilaciones débiles, y un ascenso las superaría rápidamente, conduciendo la economía a niveles más
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3. 1945-1973 | 1973-2008 | 2008... Porém aqui há uma reviravolta, outro modo de observar. Do ponto de vista das eras do capital, o ponto de partida não é o ascenso da curva, a baixa contradição do capital consigo e com a totalidade social, mas as revoluções industriais, que iniciam a fase de estagnação, entre o ascenso e o declínio25 - do caos à ordem. Todas as revoluções produtivas foram o ponto de partida da fase de transição, de estagnação ou estancamento, da curva histórica, a caminho do declínio desta. Surgem elevando e gerando contradições entre o novo e o velho, entre forças produtivas e as superestruturas, entre produção e comércio, entre demanda e estoque, entre base econômica e as relações sociais de produção e organizacionais etc. Desse ponto de vista: Primeiro ciclo, comercial: 1500 - 1760 Segundo ciclo, industrial: 1760 - 1873 Terceiro ciclo, financeiro: 1873 - 1973 Quarto ciclo, fictício: 1973... No primeiro, a demanda sempre alta em relação à oferta, possibilitando bons preços de mercado, gera e é gerado pela transformação do trabalho artesanal em cooperação simples e complexa, manufatura. No segundo, a revolução industrial vence a força constrangedora do trabalho, o nível de autonomia do artesão, fator que o limitava e também o estimulava a superar esta contradição. No terceiro, a nova escala de produção exige um tal adiantamento de capital que o capital produtor de juros se torna mecanismo mais necessário para os saltos produtivos. Na última era, desde a década de 1970, a expressão monetária do capital necessita ainda mais que antes do capital produtor de juros, que passa a tornar-se fictício; a financeirização ganha importância como reação à impossibilidade de investimentos e à necessidade de permitir o montante de capital-dinheiro que urge ao setor produtivo, na atual composição orgânica do capital. altos. No previó esto. La revolución no vino en 1859-60. En cambio hubo guerras asociadas con la unificación de Italia, luego tuvimos la guerra de Crimea, y después la guerra franco-prusiana. Cuestiones urgentes, cuestiones de Estado y de orden nacional fueron resueltas por medio de batallas. Fue a principios de los ‘70 del siglo XIX que comenzó una nueva línea de depresión, estancamiento.” (Trotsky, El capitalismo y sus crisis, 2008, p. 190) 25 Esse erro ocorre também, não apenas, por uma posição intuitiva e “estética”, como se algo que naturalmente devesse começar a visualização da curva pelo ascenso, pela baixa contradição, não pela transição.
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Vejamos a curva de desenvolvimento desde as três revoluções industriais ou, o que é outra expressão do mesmo, o início da fase intermediária entre ascenso e declínio, até novo ascenso.
Fonte: idem.
Fonte: Idem.
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Fonte: Idem.
Fonte: Idem. Por evidente, as datas são aproximativas dos processos. O mais complicado, nesse sentido, é a primeira curva de desenvolvimento, pois a I revolução industrial teve seu caráter também destrutivo desde o começo, mas apenas no início do século XIX (alguns consideram 1812; outros, 1825) começam as duríssimas crises cíclicas.
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Em sua elaboração original, o começo era a ascenção da curva. O que para Trótski era ponto de partida – por exemplo, o crescimento de 1945 à 1973 –, é, em nossa análise, a resolução de uma contradição na totalidade macroeconômica e macrossocial. Se prosperar, a transição ao socialismo será a resolução das contradições atuais iniciadas na década de 1970, desta era-curva, em uma nova ascensão, que tem por base superar os elementos existentes do sistema anterior, isto é, superar a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção existentes e suas superestruturas. Desde uma observação cuidadosa, percebemos que cada revolução industrial – portanto, cada curva que se inicia pela fase de transição – dura em média 100 anos. Por quê? As crises cíclicas ocorrem mais ou menos de 10 em 10 anos, em média tendencial, no processo circular e espiral de crescimento, estagnação, crise e recuperação. Este mal é parte necessária da própria saúde doentia do capitalismo. E gera as bases para as revoluções produtivas seguintes. As alterações singulares na produção geram contradições internas à sociedade total; se a ascenção permite a vitalidade para a revolução industrial, permite também o início de um autolimite que necessita ser resolvido. O mero fato de cada momento – transição, declínio e ascensão – durarem, cada um, algumas décadas e saltarem necessariamente para o próximo estágio, oferece o tom de secularidade a cada revolução industrial. A razão para a tendência secular das curvas de desenvolvimento histórico do capitalismo – uma vez observadas desde a estagnação (transição), não a partir do equilíbrio dinâmico – é idêntica em outra escala, superior, ao auge-estagnaçãocrise dos ciclos mais ou menos decenais da economia capitalista: a superprodução revelada empiricamente na contradição entre produção e circulação, cuja dinâmica é mediada por ações extraeconômicas, o Estado, etc. Trotsky pensava que inexistia uma regularidade temporal em tendência; hoje, um século depois de sua primeira elaboração do tema, podemos observar que de fato há uma regularidade. Se abstraímos os fatores sociais, que ditam parte do ritmo, e observamos de modo ―puro‖ a atual curva de desenvolvimento, os limites internos do sistema serão em meados do século XXI, concordando com o debate no capítulo anterior sobre a queda da taxa de lucro e também com os limites da crise ambiental. Entre as décadas de 2050 e 2070 ocorrerá, visto desse modo, o domínio relativamente estável da III revolução industrial via transição ao socialismo ou, ao contrário, um cenário de fim da civilização. É certo que a datação secular de cada curva uma vez observada pela fase de transição é insuficiente para a curva atual, pois a época de mudança sistêmica exige muito do fator subjetivo; por outro lado, serve de guia para pensar o tempo histórico no qual vivemos desde 2008, um tempo de crises duras exigentes de uma solução estrutural.
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*** O mérito reivindicado neste capítulo é o de baixar ao chão o debate sobre os ciclos, ondas ou curvas longas do capitalismo. Saímos do debate apenas abstrato e colocamos o tema na sua atual função histórica. Além das atualizações anteriores propostas, também propomos resolução da polêmica sobre se o avanço tecnológico marca o início do ascenso da curva, como pensava Kondratiev, ou seu declínio, como pensava a tradição schumpeteriana, ainda presos ao avanço em ―v‖ investido, ao incluirmos o período de transição, pelo qual começamos, da curva de desenvolvimento de Trotsky, que se inicia com a revolução industrial correspondente, quando as crises são mais duras, mas ainda não são o período depressivo do declínio posterior (que por sua vez antecede o equilíbrio dinâmico temporário, o chamado ascenso – que é, para nós, a conclusão, não o início). TEORIA DO COLAPSO A teoria do ―processo de colapso‖ é de Marx. Os marxistas sabem de cor a ideia de que um sistema cai e é substituído apenas quando explora todas as suas possibilidades; o raciocínio dialético – se levado a sério – impede ilimitada margem de manobra ao capital. No famoso posfácio de sua obra Magna, o mouro fala em "crise geral, que mal deu seus primeiros passos". Esta deu o grande passo em 1914... Mas ele não tinha um elemento teórico, qual seja, a teoria das curvas históricas, mais importante que a das crises cíclicas. Tal é uma enorme contribuição de Trótski. Se acrescentamos as eras do capital, percebemos toda a dinâmica e conseguimos explicar o motivo de Marx, Lênin e Trótski terem errado ao considerarem que aquela crise era a última quando não a era de fato. Diz o general do Exército Vermelho: e) A Teoria do Colapso Entre a época da morte de Marx e o início da Guerra Mundial, as inteligências e os corações dos intelectuais da classe média e dos burocratas dos sindicatos estiveram quase que totalmente dominados pelas façanhas logradas pelo capitalismo. A idéia do progresso gradual (evolução) parecia ter-se consolidado para sempre, enquanto que a idéia da revolução era considerada como uma mera relíquia da barbárie. O prognóstico de Marx era contrastado com o prognóstico qualitativamente contrário sobre uma distribuição melhor equilibrada da fortuna nacional com a suavização das contradições de classe e com a reforma gradual da sociedade capitalista. Jean Jaures, o mais bem dotado dos social-democratas dessa época clássica, esperava ajustar gradualmente a democracia política à satisfação das necessidades sociais. Nisso reside a essência do reformismo. Que resultou dele?
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A vida do capitalismo monopolista de nossa época é uma cadeia de crises. Cada crise dessas é uma catástrofe. A necessidade de salvar-se destas catástrofes parciais por meio de barreiras alfandegárias, da inflação, do aumento dos gastos do governo e das dívidas prepara o terreno para outras crises mais profundas e mais extensas. A luta para conseguir mercados, matérias-primas e colônias torna inevitáveis as catástrofes militares. E tudo isso prepara as catástrofes revolucionárias. Certamente não é fácil concordar com Sombart que o capitalismo atuante se faz cada vez mais ―tranqüilo, sossegado e razoável‖. Seria mais correto dizer que ele está perdendo seus últimos vestígios de razão. Seja como for, não há dúvida de que a ―teoria do colapso‖ triunfou sobre a teoria do desenvolvimento pacífico. (Trotsky, O marxismo em nosso tempo, 2009)
Percebemos que o cenário pintado por Leon Trotsky deixou de existir após a II guerra mundial. As crises tornaram-se mais leves nos países centrais e muitos países atrasados, como o Brasil, conheceram grande crescimento. Pouco antes de falecer (1883), K. Marx percebeu mudanças no capitalismo, expostas no livro III d‘O Capital. Engels, ao concluir esta obra, percebe ainda com mais clareza a existência de novos fenômenos. Os fundadores do socialismo científico estavam presenciando o início da terceira era do capital, fase de estagnação daquela curva histórica e a II revolução industrial. Vejamos passagem: [Depois de Marx ter escrito as linhas acima, desenvolveram-se, como é notório, novas formas de empresas industriais em que a sociedade por ações se eleva à segunda ou à terceira potência. A rapidez cada dia maior com que se pode atualmente aumentar a produção em todos os grandes domínios industriais se depara com a lentidão sempre acrescida com que se expande o mercado para essa produção ampliada. O que aquela fornece em meses, leva este anos para absorver. E acresce que cada país industrial, com a política de proteção aduaneira, se isola dos demais e notadamente da Inglaterra, ainda aumentando de modo artificial a capacidade interna de produção. As consequências são superprodução crônica geral, preços deprimidos, lucros em baixa ou mesmo desaparecendo por completo; em suma, a liberdade de concorrência, essa veneranda celebridade, já esgotou seus recursos, cabendo a ela mesma anunciar sua manifesta e escandalosa falência. É o que evidencia o fato de se associarem, em cada país, os grandes industriais de determinado ramo para constituir cartel, destinado a regular a produção. Uma junta estabelece a quantidade a produzir por estabelecimento e, em última instância, reparte as encomendas ou pedidos apresentados. Em certos casos formaram-se temporariamente cartéis internacionais, como o anglo-teuto de produção siderúrgica. Mas essa forma de associação entre
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empresas produtoras ainda não era adequada. O choque de interesses das diversas empresas violava-a com demasiada frequência e acabava restabelecendo a concorrência. Assim se chegou, em certos ramos em que o nível da produção o permitia, a concentrar a produção toda do ramo industrial em uma grande sociedade por ações com direção única. É o que já aconteceu, várias vezes, na América, e na Europa o maior exemplo até agora é a United Alkali Trust, que pôs nas mãos de uma única firma toda a produção britânica de álcali. […] O capital todo atinge, portanto, 6 milhões de libras. Assim, nesse ramo que constitui a base de toda a indústria química, o monopólio na Inglaterra substitui a concorrência e prepara de maneira alentadora a futura expropriação pela sociedade toda, pela nação. - F.E.] É a negação do modo capitalista de produção dentro dele mesmo, por conseguinte uma contradição que se elimina a si mesma, e logo se evidencia que é fase de transição para nova forma de produção. Esta fase assume assim aspecto contraditório. Estabelece o monopólio em certos ramos, provocando a intervenção do Estado. Reproduz nova aristocracia financeira, nova espécie de parasitas, na figura de projetadores, fundadores e diretores puramente nominais; um sistema completo de especulação e embuste no tocante à incorporação de sociedades, lançamento e comércio de ações. Há produção privada, sem o controle da propriedade privada. (Marx, O Capital 3, volume 5, 2014, pp. 254, 255; grifos nossos)
O que Marx, Engels e depois Lenin observaram era o nascer da fase imperialista o que se difere de observar, tal qual hoje, a completa consolidação dessa fase. Ver-se limite potencialmente absoluto neste momento histórico: de 1873-1913, estagnação, à 1913-1945, declínio. Então, por que o colapso faltou? Trotsky oferece, inconscientemente, uma pista; o refutaremos dentro de seu próprio argumento: ¿EL CAPITALISMO HA LLEGADO A SU FIN? Para terminar, plantearé una cuestión que, a mi juicio, dimana del fondo mismo de mi informe. El capitalismo, ¿ha cumplido o no há cumplido su tiempo? ¿Se halla en condiciones de desarrollar en el mundo las fuerzas productivas y de hacer progresar a la humanidad? Este problema es fundamental. Tiene una importancia decisiva para el proletariado europeo, para los pueblos oprimidos de Oriente, para el mundo entero y, sobre todo, para los destinos de la Unión Soviética. Si se demostrara que el capitalismo es capaz todavía de llenar una misión de progreso, de enriquecer más a los pueblos, de hacer más productivo su trabajo, esto significaría que nosotros, Partido Comunista de la URSS, nos hemos precipitado al cantar su de profundis; en otros términos, que hemos tomado demasiado pronto el poder para intentar realizar el socialismo. Pues, como explicaba Marx, ningún régimen social desaparece antes de haber agotado todas sus posibilidades latentes. Y en
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la nueva situación económica actual, ahora que América se ha elevado por encima de toda la humanidad capitalista, modificando hondamente la relación de las fuerzas económicas, debemos plantearnos esta cuestión: el capitalismo ¿ha cumplido su tiempo, o puede esperar aún hacer uma obra de progreso? (Trotsky, El capitalismo y sus crisis, 2008, pp. 234, 235)
Em carta a Engels, Marx expressa dúvida semelhante ao perceber a mercantilização global: Não há como negar que a sociedade burguesa tenha sofrido pela segunda vez seu século 16, um século 16 que, espero, soa a sua morte, assim como o primeiro o conduziu ao mundo. A tarefa apropriada da sociedade burguesa é a criação do mercado mundial, pelo menos em esboço, e da produção baseada nesse mercado. (Marx, Marx To Engels In Manchester)
Esboço, diz Marx. Percebemos a ansiedade política na percepção teórica. Para nós, evidente o desenvolvimento quase máximo do mercado planetário atual para abrir a possibilidade alta de superação do sistema. Vivemos o terceiro e definitivo século 16 com a globalização, com o avanço e a redução de custos com transporte e comunicação. Trotsky, tal como Lenin, pensava improvável uma nova curva ascendente. Ele concluiu que os limites relativos sendo potencializados pelos fatores extraeconômicos, que determinam o ritmo da curva, faziam absolutos estes limites mesmos. Era verdade, mas verdade parcial. Agora, limites absolutos e relativos se encontram; os limites da autocontradição do capital encontram-se com os limites das relações externas à economia. Basta a observação de que o capitalismo já domina, em diferente da época do teórico, quase todos os poros do mundo. O capitalismo tinha ainda mais uma curva de desenvolvimento capitalista, como ficou provado. Esta curva, atual, põe a III revolução da indústria, que é forma em si contraditória com o capital e típica do socialismo. A teoria do colapso e a revolução permanente encontraram ao redor do século XXI o terreno tão esperado pelos seus autores. Enfim podemos afirmar que o capital está diante de seus limites históricos; a época de crises profundas retornou, desta vez, de maneira sistêmica. Observando o declínio da primeira curva, período de duras crises, após a transição, Marx e Engels afirmaram que as forças produtivas haviam se tornado forças destrutivas (Marx & Engels, A ideologia alemã, 2007, p. 41). No declínio da segunda curva de desenvolvimento, Trotsky afirmou ―As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos não conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas
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de privações e sofrimentos cada vez maiores.‖26 (Trotsky, O programa de transição). Com a crise estrutural, observando inconscientemente desde a transição da curva de desenvolvimento iniciado na década de 1970, a terceira curva, Mészàros afirmou que o capitalismo somente poderia desenvolver-se em diante de modo destrutivo (Mészáros, Para além do capital, 2011). Todos os teóricos aí citados acertam e erram ao mesmo tempo porque deixaram de oberservar a dialética das curvas de desenvolvimento do capitalismo do modo como expomos neste capítulo. O que justifica, então, supormos que esta terceira curva de desenvolvimento é de fato a última? Por que acertamos desta vez? Entre outros fatores: 1) a taxa de lucro aproxima-se de sua queda absoluta; 2) a III revolução industrial permite pela primeira vez a produção socializada – e coloca em crise a substância valor; 3) a crise ambiental exige solução sistêmica. Esses três fatores bastam para concluir que estamos diante da época de transição, a mais importante da história. Porque nossos mestres erraram, porque foram apressados, alguns teóricos afirmam que o capitalismo não cairá por si. Tal consideração também erra ao deixar de ver o motivo dos limites nas visões dos clássicos. O escravismo romano caiu em agonia lenta, mas objetiva; o feudalismo foi necessariamente dando espaço ao capital27. Neste momento, chegamos à fórmula ―socialismo ou barbárie‖ (Rosa Luxemburgo) ―se tivermos sorte‖ (Mèszáros) como duas alternativas. A morte do capital é certa; já a vitória do socialismo, não. O fator subjetivo, diante das bases objetivas maduras, fará diferença quanto ao resultado histórico. CURVA DE DESENVOLVIMENTO E A TEORIA DA MISÉRIA CRESCENTE Há polêmica entre os teóricos sobre se segue válida a teoria da miséria crescente e se o velho Marx manteve esta elaboração na sua maturidade. Antes de mais, destacamos que inexiste em O Capital qualquer referência a tal teoria, qualquer subcapítulo específico sobre o tema, qualquer comentário. O mais próximo que temos é isto: Segue-se, portanto, que à medida que o capital é acumulado, a situação do trabalhador, seja sua remuneração alta ou baixa, tem de piorar. Por último, a lei [da acumulação] mantém a superpopulação relativa ou exército industrial de reserva em constante equilíbrio com o volume e o vigor da acumulação prende o trabalhador ao capital (…). Portanto, a acumulação de riqueza num polo é, ao mesmo tempo, a acumulação de 26
Ver-se em Trotsky uma unilateralidade e catastrofismo quanto ao tema. Para ele, as forças produtivas sequer tornam-se destrutivas sob as bases atuais, mas há apenas uma paralisia completa de seus avanços. Em outro capítulo, daremos uma resposta sintética, mas clara e completa, sobre a relação das forças de produção e as relações de produção. 27 Cada modo de vida classista – escravismo, feudalismo, capitalismo, primeiras fases do socialismo – tende a durar menos tempo relativo ao modo de vida anterior, pois é mais produtivo do que aquele existente antes e desenvolve mais rapidamente as forças de produção, rumo ao esgotamento sob as bases vigentes, necessitando passar para outro estágio.
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miséria, o suplício do trabalho, a escravidão, a ignorância, a brutalização e a degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital. (Marx, O capital I, 2013, pp. 720,721)
Porém a citação é insuficiente para afirmar que o mouro tenha erguido a miséria crescente ao patamar teórico. A questão, por outro lado, passa longe de ser literária e professoral: o importante é ver na realidade se há correspondência. Em primeiro lugar, precisamos fazer uma complementação: a assim chamada teoria explica uma lei se estiver correta. Em segundo, é comum que as leis da sociedade sejam tendenciais com suas autocontratendências 28; vejamos alguns casos: 1.
A miséria crescente produz luta de classes (greves, ocupações, etc.), o que, em caso de
vitórias dos trabalhadores, quando o capital é capaz de ceder, pode melhorar as condições de vida ou pelo menos impedir maior deterioração das relações trabalhistas29; 2.
Os momentos de superprodução, antes da III Revolução Industrial, costumam ser
acompanhados do pleno emprego e, por causa das melhores condições de luta, aumento salariais e das condições humanas; 3.
Empresas e Estados imperialistas podem exportar contradições superexplorando os
trabalhadores de outros países e, por tal motivo, oferecendo melhores condições para os proletários de países ricos – mas, em nossa época, com o alto desenvolvimento dos transportes e comunicações, o ―excesso‖ de direitos e salários tende a tirar empresas de determinada nação, ainda que seja a sede oficial, e sua implementação em um país mais viável para extração de maisvalor;
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Dito de passagem, há dúvida se a legalidade dialética de uma tendência produzir contratendências pertence apenas ao ser social, por ser o mais complexo, ou também abarca o mundo natural. Vejamos dois possíveis exemplos que podem responder a questão, no inorgânico e no orgânico. Uma estrela tem tendência a colapsar para dentro de si, de a gravidade fazer aproximação rumo a um buraco negro ou estrela de nêutrons; mas tal tendência produz fusões de átomos, que liberam fótons e estes a empurram para fora, em contratendência; surge uma estabilidade dinâmica na estrela até a tendência impor-se. As grandes extinções destruíram seres vivos e forçaram espécies ligeiramente diferentes a acasalarem entre si, formando eventualmente novas espécies; isso é empiricamente demonstrável desde a atual grande extinção, de origem humana, que tem impulsionado acasalamentos entre espécies diferentes; ademais, a extinção de algumas espécies facilita o surgimento de outras, a extinção dos dinossauros “abriu o terreno” para os mamíferos. Para fins de complemento, até em matemática encontramos uma relação de tendência e contratendência, na conjectura de Collatz. 29 Marx diz “a situação do trabalhador, seja sua remuneração alta ou baixa, tem de piorar.” Ora, a remuneração alta dá melhores condições ao trabalhador, pode melhorar sua situação.
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4.
Por causa de pressões econômicas e classistas, o Estado pode intervir de maneira parcial
na realidade para gerar empregos por meio de obras públicas, reduzindo o exército industrial de reserva, algumas voltadas para a qualidade de vida (saneamento básico, etc.). 5.
Pode-se dar alguma qualidade de vida para a classe trabalhadora minando a classe média
(exemplo: o programa Mais Médico no Brasil levou médicos cubanos aos pobres, mas então prejudicou a aristocracia médica do país); 6.
Pôr maquinário novo pode reduzir o numero de operários totais de uma empresa, logo
com aumento da miséria dos demitidos, e ser acompanhado de aumento de salário e condições de trabalho daqueles que mantiveram o contrato de trabalho, ainda que a taxa de exploração aumente; 7.
Enfim, o capital sendo ao mesmo tempo ―destruição criativa‖ (Schumpeter) e ―criação
destruidora‖ (Chico de Oliveira) – ―Mas ambas são idênticas, o criar é destruidor, a destruição é criadora‖ (Hegel, Ciência da Lógica - a Doutrina da Essência, 2017, p. 224) – resolve as contradições internas que as fases de transição e de declínio da curva história expressam e passa por períodos de ascensão da curva, com maior estabilidade, o que reduz a miséria crescente por algumas décadas. O último ponto é nosso destaque. Como o jovem Marx observou a transição e o declínio de uma das curvas de desenvolvimento, da revolução industrial à primavera dos povos, pôde, assim, ver a miséria crescente ser produzida. Diante da qualidade de vida na Europa e nos EUA no pósII Guerra até o início dos anos 1970, teóricos marxistas como Roman Rosdolsky (Rosdolsky, 2001) abandonaram a teoria, e sua lei, aqui comentada. Apenas observando a tendência produzindo a própria contratendência relativa30 e ao perceber a ligação com as curvas de desenvolvimento histórico se faz possível clarear o tema e resolvê-lo. Trata-se de uma legalidade relativa, tendencial. CURVA DE DESENVOLVIMENTO NO MUNDO E NAS NAÇÕES Em teoria, somos obrigados a tratar níveis de abstração. Os países mais decisivos para o ritmo mundial são os imperialistas e grandes submetrópoles como o Brasil. Eles denunciam uma curva global de desenvolvimento capitalista. Por outro lado, há nações inteiras, como China, que estão em fases nacionais diferentes, de alto crescimento, das curvas de desenvolvimento. Mesmo
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Nota lógica. A relação dialética de tendência e contratendência está acima, por apontar o rumo, da relação em que a causa produz efeitos opostos.
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considerando que a totalidade é o vital para as mudanças mundiais, faz-se necessário explicar essa diferença. Tomemos os dados a seguir:
GRÁFICO 6
Fonte: (Freeman, 2019) GRÁFICO 7
Fonte: idem.
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Ambos os gráficos demonstram queda de crescimento após 1970. O trabalho foi feito por Alan Freeman no artigo ―A sexagenária tendência declinante do crescimento econômico nos países industrializados do mundo‖. No entanto, em que pese a ótima elaboração, ele evita explicar as razões do declínio. Podemos elaborar, como conclusão geral: quanto mais desenvolvido é, em nosso tempo, o capitalismo de uma nação, menores são as possibilidades de seu crescimento. Por isso, vai ficando cada vez mais – tendencialmente – lento o crescimento de Japão, EUA, Europa etc. O capital aí experimentou quase todas as suas possibilidades. O mesmo é válido ao Brasil, estagnado (PIB per capita) desde 1980, pois é tão maduro sistemicamente quanto pode ser um país não imperialista. Este conheceu taxas de crescimento maiores relativas aos da China atual, destino prioritários dos capitais internacionais por décadas, gerou demanda interna por urbanização no século XX; até que o fim da década de 1970 encontrou um país muito industrializado, muito urbanizado, com luta de classes citadina, elevados comércio e sistema bancário etc. A entrada da China no mercado mundial permitiu um ambiente mais ―saudável‖ para o capital; em diante, o principal país latino-americano conviveu com estagnação per capita do PIB – até hoje presente –, desindustrialização progressiva, crescimentos conjunturais limitados, destruição do patrimônio público por meio da privatização etc. O contrário ocorre em China e Índia, já que possuem uma grande massa populacional rural, espaço para urbanização e novos consumidores, novas terras agricultáveis para agronegócio etc. O capital pode se espalhar e se reproduzir em nações do tipo ―atrasadas‖ a taxas não aplicáveis – na proporção e no tempo – em países mais maduros, com, por assim dizer, excesso de capitalismo. Vejamos os 10 países de maior previsão de crescimento – acima da reconhecida China – em 2017 (BBC, 2017): Etiópia, 8,3%; Uzurbequistão, 7, 6%; Nepal 7,5%; Índia, 7,2%; Tânzania, 7,2%; Djibouti, 7%; Laos, 7%; Vamboja, 7%; Filipinas, 6,9%; Maynanmar, 6,9%. O que há em comum? O alto processo de crescimento tem como causa o baixo desenvolvimento… São países com base – isto é, seus atrasos – para uso de mecanismos estimulantes dos talentos capitalistas: endividamento do Estado, vantagens fiscais às empresas estrangeiras, expulsão dos camponeses, estímulos à urbanização, superexploração da força de trabalho etc. São países cujas características nacionais ainda permitem amadurecer em larga escala elementos capitalistas em oposição aos países que já desenvolveram a industrialização, a urbanização, a grande propriedade rural, etc. e por isso crescem muito menos, possuem menos possibilidades latentes.
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Os próximos saltos realmente globais de crescimento são alcançáveis apenas por meio de outra sociedade. Até esta se impor, o fraco crescimento do capitalismo nas nações maduras tomará ares desumanos, anticivilizacionais. Será um desenvolvimento destrutivo. O ―excesso de maturidade‖ demonstrará um divórcio entre crescimento humano e crescimento econômico de forma cada vez mais evidente e na medida mesma em que este último encontra autobarreiras sob o capital. Há ainda duas observações destacáveis. Em primeiro, o relógio do tempo histórico é internacional. Se o mundo vive a superprodução de capitais e mercadorias, então países como a China terão suas possibilidades ―nacionais‖ de desenvolvimento encurtadas. A temporalidade é, antes de mais, mundial, responde à alta integração das partes, dos países. Os limites da nação respondem, portanto, de um lado a fatores internos como nível de urbanização, industrialização, o grau de desenvolvimento da propriedade rural31 e, de outro, a fatores externos, que podem encurtar a margem de desenvolvimento, como o surgir de países com melhores condições de investimento para o capital internacionalizado, os limites gerais do capital, etc. Japão é, em muitos aspectos, o melhor país para observar a crise sistêmica e, em nosso tema imediato, as limitações internacionais; com o fim da II Guerra, aquele país recebeu um estímulo especial para se reerguer longe de vias socialistas como um câmbio muito desvalorizado; isso permitiu impulsionar a indústria nacional para o mundo, porém chegou-se a um ponto crítico em que começava a ameaçar o poderio estadunidense; este, então, operou todo tipo de pressão até forçar o governo japonês a valorizar sua moeda de modo drástico; a vantagem dissipou-se; o Estado do Japão derrubou os juros, tentou contrabalancear com o consumo interno, e conheceu décadas de quase estagnação com ameaças de depressão econômica a partir de 2008. A necessidade de uma revolução social para retomar a prosperidade consolidou-se por combinação de fatores internos e internacionais. Em segundo, o neoliberalismo é uma necessidade do capital quando o desenvolvimento nacional encontra limites, quando se esgota; tem de satisfazer a necessidade de acumulação capitalista por meio de privatizações, redução de serviços públicos, etc. Já em países em ―desenvolvimento‖, o keynesianismo é a política econômica adotada, que tem em seu próprio ventre o seu oposto, a futura adoção do paradigma neoliberal. De modo idealista, os políticos e os economistas ―progressivos‖, muitos de esquerda, reclamam e apontam diferenças entre as medidas de um Estado contra as de outro. Pedem que a razão tome de assalto o governo e ilumine, pelo exemplo, a mente dos estadistas. Ora, falta responder por que as coisas são tal
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O desenvolvimento dos três elementos citados – urbanização, industrialização, grande propriedade rural – são destacados ao longo do livro, por isso chamamos atenção ao leitor.
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como são, por que acontecem de maneira necessária, assim. É nas bases materiais que encontramos a resposta da adoção prática desta ou daquela teoria econômica instrumental. Quem está contra o governo ―privatista‖ mas nunca contra o capitalismo, quem quer de volta o poder estatal de Keynes, perde a locomotiva da história porque olha para o passado, nega a necessidade do socialismo, do futuro. Na fase imperialista, o poder estatal surge como o grande capitalista, capaz de endividar-se, de concentrar dinheiro para investimentos de grande porte típicos da época imperialista, ser o comprador por excelência, etc. Mas tão logo o desenvolvimento do capital encontra barreiras ao seu autodesenvolvimento privado, a principal superestrutura burguesa, o Estado, atua em defesa da taxa e da massa de lucratividade de sua classe. O modelo neoliberal demonstra que o modo de produção capitalista esgota-se, precisa e pode ser superado. Não é o modelo keynesiano que levou ao crescimento mas as condições da economia que permitiram o crescimento e a adoção da política econômica correspondente. O idealismo cede lugar ao materialismo. TENDÊNCIA AO LUCRO DESTRUTIVO O lucro tende a basear-se no regressivo pela contradição entre as relações de produção e as forças produtivas. No Brasil, a ditadura militar destruiu as ferrovias do país para que empresas de automóveis tivessem lucros maiores – aumentando a poluição, encarecendo os custos de transporte, etc. A Rússia depende da ativação de guerras para que seu complexo militar evite a crise. Em Israel, a ―nação‖ depende da construção civil e da indústria mélica, logo a guerra contra os palestinos é uma constante – as ações de suas empresas crescem quando o governo lança bombas contra a Palestina. No Brasil, temos o exemplo de as ações na bolsa crescerem exato porque há crise, recuo econômico, pois, por exemplo, a situação ruim impede a alta de juros, ao derrubar a demanda, facilitando o crédito, e as empresas têm menos concorrentes. É uma contradição entre lucro e qualidade de vida da maioria, já presente antes, mas acentuada em nossa época. Segundo a Oxfam, no auge da pandemia do Covid 19, surgiu um novo bilionário no mundo a cada 26 horas, e os 10 homens mais ricos do planeta mais que dobraram suas fortunas; ao mesmo tempo, a pobreza aumentou para a maioria (Globo A. O., 2022). Tanto melhor para o capital se há destruição; isso diminui a pressão sobre a sociedade e o Estado para prevenção, antecipação, reação, investimento; pois o lucro está logo ali, atrás de uma tragédia. O capitalismo é um canibal que devora o próprio braço. A situação de mais crise que progresso produz megaempresas que se sustentam graças ao meio ambiente declinante, seja porque leva a novo tipo de demanda, seja porque a concorrência não surge, seja porque controla a luta de classes; logo é de seus interesses a continuação de certo clima de terra arrasada.
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CRISE NA PRIMEIRA REVLUÇÃO INDUTRIAL Marx demonstra que a introdução das máquinas pela primeira vez foi um desastre completo para o trabalhador produtivo, que perdeu a batalha. Até o tamanho médio dos cidadãos assalariados caiu, geração após geração. Lembramos porque isso é, por si mesmo, crise, involução da principal força produtiva. Assim, afastamo-nos do economicismo. O próprio Marx destaca a poderosa crise de 1925, que inicia o declínio da curva de desenvolvimento, após a primeira fase, a transição, e antes da terceira, ascenso. Mas ele diz de crises parciais anteriores na economia: De 1770 a 1815, a indústria algodoeira esteve em depressão ou estagnação por 5 anos. Durante esse primeiro período de 45 anos, os fabricantes ingleses desfrutavam do monopólio da maquinaria e do mercado mundial. De 1815 a 1821, depressão; em 1822 e 1823, prosperidade; em 1824, são abolidas as leis de coalizão, grande expansão geral das fábricas; em 1825, crise… (Marx, O capital I, 2013, p. 641)
O processo todo foi desumano. Crise, ainda hoje, pode significar que o setor mais importante ou a maior parte da burguesia ri alegre da situação enquanto os trabalhadores veem suas condições definharem. Para a burguesa, em geral, crise é solução, lucro etc. A crise iniciada com a revolução capitalista na produção trouxe consigo o desamparo da maioria e bastante ouro para algumas poucas contas bancárias.
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A CRISE DO DINHEIRO A FORMA MATERIAL DO DINHEIRO Há certas polêmicas quanto ao dinheiro sobre os quais trataremos de maneira apenas indireta. Alguns, por exemplo, afirmam que tal forma social nunca precisou de fato do ouro; outros consideram sua forma vigente sem valor ou apenas fictício. Apresentaremos em diante algumas teses sobre o ser enigmático e cobiçado. *** A característica física do dinheiro mundial segue o mesmo caminho do dinheiro nacional, mas em um ritmo mais lento. Quando a equivalente geral nacional expressa-se pelo o ouro (ou prata) em especifico, o comércio internacional adota o escambo ou uma mercadoria ―falha‖ 32. Assim, a lei mantém-se enquanto tendência: quando o dinheiro nacional começa a expressar-se por meio do papel-moeda e do cobre lastreados em ouro (séc. XVIII, XIX), o dinheiro mundial segue atrasado, ou seja, é ainda o próprio ouro enquanto dinheiro mundial. Quando o dinheiro nacional deixa de lastrear-se em ouro, a sua versão internacional – ao seu modo, a libra inglesa, primeiro; o dólar, depois e até 1971 –, ao contrário e correndo atrás, continua ainda lastreado em ouro, em equivalência. Depois, o padrão dólar-ouro é rompido, mas continua a correr tendencialmente atrás do dinheiro nacional, pois a última começa um passo novo: a digitalização por meio, em especial, dos cartões de débito e crédito33. Abstração necessária à análise, Carcanholo desenvolveu com maestria a tendência à desmaterialização do dinheiro. Disponibilizamos trechos do artigo-réplica ―Sobre a Natureza do Dinheiro em Marx‖:
Esse processo progressivo de domínio do valor sobre o valor-de-uso, no interior da unidade
contraditória
chamada
mercadoria,
constitui
o
que
chamamos
―desmaterialização progressista da riqueza capitalista‖. Isso, por uma razão muito simples. O valor-de-uso é o conteúdo material das mercadorias e fica determinado pelas características (conteúdo e forma) materiais de cada uma delas. O valor é sua dimensão social. O domínio deste sobre aquele implica a
32 Iniciamos a abstração pelo século XVI, pelas grandes navegações; portanto, o dinheiro antes e em outros sistemas não nos interessa aqui. Fumo, conchas, aguardente, açúcar, etc. foram usados como dinheiro no triângulo comercial Portugal-Brasil-África. Ademais, o comércio começou como troca entre diferentes povos, iniciando pela troca mercadoria-mercadoria (escambo), para depois ser uma realidade interna destes. 33 Essa desigualdade (temporal) da forma dos dinheiros nacionais e mundial, o ritmo descompassado de suas mudanças, é tendencialmente reduzida quanto mais evoluído está o capitalismo.
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desmaterialização do conceito riqueza capitalista, desmaterialização da mercadoria. […] É justamente no dinheiro, e posteriormente no capital, em que se manifesta de maneira mais aguda e evidente o processo de desmaterialização, […] o dinheiro apresenta-se desprovido completamente desprovido de todo valor-de-uso. […] Mas, desde muito antes, desde a sua gênese, nos princípios da forma de equivalente, já se apresenta o processo de desmaterialização. Por exemplo, já na forma geral do valor, Marx afirma que o valor da mercadoria distingue-se não só do seu próprio valor-de-uso, mas de todo valor-de-uso, inclusive naquele próprio da mercadoria, ao aceitar o equivalente em troca da sua, não está interessado no valor-de-uso deste. A desmaterialização continua no dinheiro (ouro), mas ainda a materialidade-ouro continua ali. O processo fica muito mais evidente quando mais avançado, no dinheiro de curso forçoso e no dinheiro de crédito (que são as formas que conhecemos atualmente e que são estudadas por mais no livro III d‘O Capital). […] Por mais Impressionante que seja a desmaterialização já alcançada do dinheiro, ela ainda não chegou ao fim. Ela prossegue seu curso e, com certeza, a desmaterialização total, embora ansiosamente buscada pela lógica do capital, jamais poderá ser alcançada. [nota 4] As agudas crises fmaterialidainanceiras dos nossos dias são a manifestação mais cabal dessa contradição do sistema: o desejo incontido do capital pela desmaterialização e sua impossibilidade completa. (Carcanholo R. , 2002)
A que se deve isto? A questão que se nos apresenta é: por que destas duas leis, desmaterialização e ritmos desiguais entre dinheiro nacional e mundial? Ora, o capítulo I d‘O Capital I demonstra o valor e a construção da ―mercadoria das mercadorias‖ por um caminho: a relação conteúdo-forma: quanto mais tipos, mais fluxo e mais troca de mercadorias (conteúdo) existentes – quanto mais complexo e ativo o movimento delas – cada vez faz mais necessário destacar um elemento específico do conteúdo, elevá-lo, para que sirva de equivalente geral ou forma. Assim surge alguma mercadoria como meio de troca; depois, ouro; em seguida, o dinheiro-papel. O conteúdo, o mundo das mercadorias, possui características inerentes, quais sejam: tendência ao movimento, à instabilidade, à mudança, ao novo, à não-conservação. Por outro lado, fruto da contradição interna do conteúdo, a forma também possui singularidades: tende a conservar, à estabilidade e constância. Como o conteúdo, a forma tem duplo caráter: progressivo na medida em que conserva conquistas, consolida etapas; regressivo na medida em que tende ao conservadorismo, à estabilidade, a entrar em importante contradição com as necessidades novas do conteúdo. Portanto, pode haver contradição ente o conteúdo e a forma, que é superada cedo ou tarde a favor conteúdo, fazendo surgir uma forma nova.
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O dinheiro em geral, seja qual for sua forma física, ainda possui lastro, que não é mais a mercadoria-ouro, mas o conjunto das mercadorias. Assim, o dinheiro recebido representa idealmente o possível acesso a outras mercadorias, e mede-se assim. O valor expresso no dinheiro é determinado por sua capacidade de prover acesso a outros objetos. Ou seja, mede-se o lastro por sua proporção com essa substância geral, com o conjunto do valor por meio da possibilidade de acesso a outros valores de uso. Quando o dinheiro passou a se expressar no papel-moeda, ainda podia-se trocar pela mercadoria específica ouro; esta capacidade de troca pela mercadoria dourada já fazia surgir de modo latente a possibilidade de lastro com o conjunto das mercadorias, pela troca por outros produtos dotados de valor e preço.34 Porque na forma de expressão autônoma, separada, do valor-trabalho o lastro torna-se indireto, no lugar de direto à mercadoria específica ouro, ocorre com o dinheiro processo de meior autonomia relativa e torna-se ―dinheiro fictício‖, segundo expressão feliz de Eleutério Prado (Prado, Dinheiro: entre a ficção e o fetiche, 2020). A tentação governamental de oferecer quantidade maior de moeda, deslocando-se de seu lastro, em principal em momentos de crise, tende a diminuir o poder de compra do dinheiro, sua desvalorização, embora a maior base monetária seja apenas um dos fatores causais para uma possível inflação. O dinheiro mundial também é lastreado pelo conjunto das mercadorias ou, mais exatamente, pelo conjunto do valor. O fato de este ser o dólar expressa um fator histórico: os EUA produzem e consomem parte significativa das mercadorias de todo o mundo; natural, por conseguinte, que o lastro-valor agarre-se a esta moeda – o domínio militar garantidor desta ordem é consequência, que adquire aspectos de causa35. O controle da Alemanha sobre o Euro possui o mesmo motivo. A industrialização e urbanização da China, pela mesma razão, coloca em decadência esta realidade. Como percebemos, o equivalente geral expressa a realidade em sua forma física. O melhor exemplo do lastro é a mercadoria mais importante e cobiçada do mundo, o petróleo, na 34
Durante minha pesquisa, encontrei por acaso, por exposição de um militante, uma citação creditada a Hitler: "Nós não éramos imbecis ao ponto de tentar fazer uma moeda [lastreada em] ouro, do qual nada possuíamos, mas para cada marco que era emitido nós exigíamos um marco de valor de trabalho feito ou de bens produzidos... Nós ríamos das ocasiões em que nossos financistas nacionais apregoavam que o valor de uma moeda é regulado pelo ouro e pelos títulos do tesouro jazendo nos cofres de um banco estatal." Não encontrei nenhuma prova da veracidade dessas palavras, porém elas expressam muito bem o espírito das ideias sobre o dinheiro que aqui apresentamos, infelizmente talvez pela boca de um dos piores homens que a humanidade produziu. 35 Esta consequência desenvolve ares de causa. Este caráter duplo relaciona-se com a decadência do império norteamericano. O dólar como dinheiro e reserva internacionais, além de manter o nível consumo sustentado no deficit comercial, permite manter seu poderoso aparato militar em todo o mundo. Por isso, interessantíssimo o fato de algo tornar-se sua própria negação: a produtividade e consumo nos EUA permitiu sua moeda torna-se a forma do dinheiro mundial; mas isso abriu caminho para a desindustrialização futura e entrada facilitada do capital-mercadoria, com o nível de consumo controlando a luta de classes interna.
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medida em que o império americano há muito garante, com diplomacia e ameaça, a compra internacional de ouro negro apenas por meio de sua moeda, processo batizado ―petrodólares‖ 36. Aqui já observamos o erro de Marx ao considerar, em sua época, que o dinheiro adquire sua forma típica em ouro no mercado mundial, isto é, chegou a uma conclusão estática e incapaz de ver o desenvolvimento da forma material. Outro modo de demonstrar o lastro do dólar percebe-se quando os EUA emitem moeda para "compensar" seu déficit na balança comercial, mantendo o nível de consumo interno. Assim, ao emitir de maneira artificial a moeda, o Banco Central força, de fato, o lastromercadoria. Já o dinheiro virtual é lastreado, por enquanto, na cédula e similares. Tal lastro é garantido informalmente por 1) cálculo dos bancos do quanto lhes será exigido de dinheiro físico e quanto pode fazer circular em bits; 2) depósito compulsório que as instituições financeiras são obrigas prover ao banco central. Quando se paga no cartão de crédito supõe-se que esse pagamento é substituível por papel pintado ou que os bits são transformáveis em dinheiro-papel tão logo o suporte-cartão entre em contato com o banco ou caixa-eletrônico. De acordo com o debatido sobre a desmaterialização, o dinheiro virtualizado também tende a perder seu lastro imediato, tende a desprender-se do dinheiro-papel. Neste sentido aponta a matéria a seguir, sobre a moeda da Suécia: ―Dinheiro [em papel] pode sair de circulação na Suécia até 2030‖ ―O fim do dinheiro de papel já é uma morte anunciada na Suécia: até 2030, as cédulas e moedas deverão virtualmente desaparecer no país, que lidera a tendência global em direção à chamada ―sociedade sem dinheiro‖. A projeção é do Banco Central Sueco.‖ ―É o prenuncio de uma nova era, dizem especialistas. A previsão é de que, no futuro, as economias modernas serão dominadas pelo uso do cartão e da moeda eletrônica em escala mundial.‖ ―Na Suécia a transformação é visível […]‖ ―Novos dados do Banco Central indicam que as transações em dinheiro representam, atualmente, apenas 2% do valor de todos os pagamentos realizados na Suécia – contra a média de 7% no restante da Europa.‖ […] ―‘A Suécia continua à frente do resto da Europa em relação à redução do uso do dinheiro do papel. E principalmente dos Estados Unidos, onde cerca de 47% dos
36 Desde a Guerra do Iraque, é quase uma sabedoria popular a importância do petróleo para o capitalismo, fonte de energia e matéria-prima para a indústria (plástico, etc.). Seu preço tem repercussão vital sobre os demais preços.
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pagamentos ainda são feitos em dinheiro‖, acrescenta Nilervail, que destaca os avanços dos vizinhos nórdicos, Noruega e Dinamarca, na mesma direção.‖ […] ―Até nos quiosque de flores do bairro de Odenplan, no centro da capital, um aviso foi colado: ―Preferência para pagamentos em cartão‖. Feirantes e ambulantes também se adaptam à tendência e trabalham equipados com leitores portáteis de cartões.‖ (Wallin, 2016)
Como repetição histórica, sabe-se que o dinheiro em ouro era constantemente roubado, e por isso passou a ser guardado e substituído por um papel que o representava; assim hoje, a atividade econômica ―roubo‖ estimula e acelera o processo de desmaterialização do dinheiro, como aponta também a matéria: ―Ladrões de banco vão se tornado, assim, personagens do passado. O número de roubos em agências bancárias vem atingindo o índice mais baixo dos últimos 30 anos, segundo a Associação de Bancos Sueca.‖ […] ―Em 1661, as primeiras cédulas de papel da Europa foram introduzidas pelo Stockholms Banco, o embrião do Banco Central da Suécia. Agora, ironicamente, os suecos vão se tornando os primeiros do mundo a desprezar o dinheiro vivo.‖(Idem)
O lastro do dinheiro virtual em relação ao ―físico‖ tende a se perder, além dos fatores expostos, pelos seguintes movimentos: 1. A demanda por dinheiro leva aos bancos a tenderem a negligenciar o lastro informal, a relação entre bits e a possibilidade de saques desse dinheiro em forma física; 2. O próprio banco central tende a reduzir a proporção de lastro – quando deve ser guardado em conta do BC – para socorrer os bancos diante das crises. Destes, agregamos: 3. Intensificação do processo de circulação; 4. Menor custo de produção, transporte e armazenagem do dinheiro virtual relativo ao físico – assim como ocorreu com o dinheiro em papel em relação ao ouro. São as imediatas, visíveis, consequências capitalistas da digitalização do dinheiro:
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1) Maior controle social do capital financeiro sobre a circulação – e o conjunto da sociedade; 2) Lucro por juros nos meros processos de compra-venda; 3) Garantias à circulação: contra cheques sem fundo, calotes37 etc. Retomemos a história. Pela quantidade e intensificação, o ouro foi necessário como equivalente geral, expressão do valor, por suas características físicas e por seu valor em uma etapa específica de complexidade, do fluxo de mercadorias. Mas pela mesma razão – as características físicas – tornou-se uma forma atrasada, lenta, para poder seguir o conteúdo, a evolução do capitalismo, ou seja, o cada vez mais intensivo e extensivo mercado. Esta é a explicação geral para a lei da tendência à desmaterialização. O dinheiro adquire ―massa‖ no seu processo de aceleração e ampliação histórica para, em diante, pelas mesmas razões, tender à desmaterialização. Karl Marx, embora não tenha percebido isto com clareza, presenteia-nos ele mesmo com a tese: Título de ouro e substância de ouro, conteúdo nominal e conteúdo real iniciam seu processo de separação. […] Se o próprio curso do dinheiro separa o conteúdo real da moeda de seu conteúdo nominal, sua existência metálica de sua existência funcional, ele traz consigo, de modo latente, a possibilidade de substituir o dinheiro metálico por moedas de outro material ou por símbolos. A dificuldades de cunhagem de moedas muito pequenas de ouro ou prata e a circunstância de que metais inferiores foram originalmente usados como medida de valor no lugar dos metais de maior valor – prata em vez de ouro, cobre em vez de prata – e desse modo, circulam até ser destronados pelos metais mais preciosos, esclarecem historicamente o papel das moedas de prata e cobre como substituta das moedas de ouro. Tais metais substituem ouro naquelas esferas da circulação das mercadorias em que a moeda circula com mais rapidez e, por isso, inutiliza-se de modo mais rápido, isto é, onde as compras e as vendas se dão continuamente de modo mais rápido, isto é, onde as compras e as vendas se dão continuamente numa escala muito pequena. (Marx, O capital I, 2013, p. 199)
37 Exemplo: dedução automática da parcela de um empréstimo no salário; este último recebido pelo trabalhador num – por meio do – banco, não mais em escritório específico da empresa, como era até a década de 1980.
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E completa: ―Para impedir que estes metais satélites tomem definitivamente [! – exclamação nossa] o lugar do ouro, determinam-se por lei as proporções muito ínfimas em que eles podem ser usados no lugar desse metal.‖ (Idem.) Percebemos que o Estado intervinha contra a tendência ao desprendimento do equivalente geral do ouro. O ritmo poderia – e conjunturalmente deveria – ser mediado pela equivalência, porém, mais ou menos dia, o dinheiro estava destinado a abrir mão do lastro em metal precioso. A causa é a fluidez das mercadorias e, por consequência, do equivalente geral. Por outro modo de abstração, entre o ouro como dinheiro e o papel-moeda sem lastro direto tivemos uma secular transição por meio do dinheiro lastreado em ouro. Na prática e pela extensa duração, fora muito mais que mera forma transitória, pois o lastro era necessário para o nível de complexidade da circulação mercantil naquele e daquele momento histórico, sendo cada vez menos necessário a equivalência do ponto de vista do conteúdo-mercadoria. O suporte, a forma do equivalente geral, precisa, portanto, ser matéria capaz de acompanhar a velocidade e o fluxo das mercadorias. Essa é uma das razões da necessidade de expressar o valor cada vez mais tendencialmente desmaterializado – embora esta lei nunca se realize em plena forma-pura – durante o desenvolvimento do reino das mercadorias, cada vez maior, extenso, e cada vez mais intenso. Sigamos a aceleração capitalista. As revoluções na produção produzem mais mercadorias, mais tipos e vendem-se em maior quantidade de espaços, distâncias e em menor tempo; logo, o dinheiro deverá expressar a agitação festiva do conteúdo: mudanças incluem a mercadoria dinheiro. Quando as revoluções do valor fazem surgir novas tecnologias – máquina a vapor, eletricidade, a digitalização, a automação, etc. – as técnicas novas fazem surgir, portanto, mercadorias novas e, principalmente, quantidade nova de mercadorias no comércio. As inovações técnicas renovadoras das mercadorias têm de renovar, também, a mercadoria-mor, o equivalente geral, o dinheiro; mais uma vez, a forma do dinheiro expressa a própria realidade em sua estrutura física, isto é, expressa o desenvolver das forças de produção em forma corpórea. No início, isso se dá por meio do crédito; quando a economia se aquece, oferendo mais mercadorias e mais possibilidades de produção, o banqueiro não pode esperar a entrada de ouro em seus cofres (primeira e segunda eras) ou de dinheiro-papel (hoje), bastando dar ao desejante de crédito um símbolo representativo da riqueza entesourada, em papel ou bits. Exemplo: as novas tecnologias criaram quantidade maior de mercadorias e necessidade de impor uma realidade onde elas circulem tão bem quanto possível; o mesmo desenvolvimento permitiu a digitalização da moeda como possibilidade e, com o evolver do sistema, necessidade. Adiantamos, no entanto,
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que esta base produtiva é importantíssima, mas o processo de mudança também se dá por mudanças na circulação e com certa autonomia relativa em relação à produção de mercadorias. Percebamos: dinheiro = ouro representa e é típico do mercantilismo, do capitalismo mercantil (século XVI ao XVIII); dinheiro = moeda com lastro em ouro ou prata deriva do ciclo de era industrial do capitalismo, da revolução industrial (século XVIII ao final do XIX) – ainda que o papel-moeda tenha sua origem e inicial desenvolvimento na Europa tempos antes; dinheiro = lastro no conjunto das mercadorias representa a fase do capitalismo imperialista, financeiro; digitalização = quarta era do capital, III revolução da indústria, a partir de 1973. Basta-nos observar alguns fatos: o lastro em ouro fora rompido nas moedas nacionais com a I Guerra Mundial, anjo anunciador da imperialismo; desde então, o lastro foi descartado e as tentativas de retorná-lo foram teórico e empiricamente abandonados. No mesmo sentido, por dificuldade em manter quantias de metais em circulação (guerras, escassez do metal, alta circulação de mercadorias, hiperinflação, etc.), em meados do século XVIII, Estados e bancos utilizaram moedas em papel ou em metal não-nobre para representar quantias em estoque possíveis de acumular – antes, estas formas conversíveis eram embrionárias. As eras do capital determinam o modo como o dinheiro encarna-se no mundo. Claro também está que não é uma determinação mecânica, mas é uma determinação ainda; a desigualdade evolutiva e certos zigue-zagues acidentais apenas demonstram o quanto cada um desses quatro momentos históricos do capitalismo acaba impondo-se. No entanto, as formas-suportes passadas do dinheiro não podem ser superadas em absoluto – guardam alguma utilidade, alguma função. Quando o capitalismo emperra e sofre por gastrite da superprodução, da crise, o ouro e a prata passam a ter um papel um pouco mais relevante (transferência de investimentos em ações para estas commoditys, comércios específicos, custeio em conflitos miliares, etc.) ou o escambo (mercadoria por mercadoria); mas nunca passarão de um papel auxiliar já que não representam em absoluto as necessidades do valor e da intensa circulação de mercadorias. Para ilustrar, basta tomar nota de que as reservas são feitas nos títulos de países com juros negativos, isto é, mesmo perdendo dinheiro, pois são títulos seguros e há possibilidade de conseguir lucro futuro no mercado de câmbio. Em resumo, um fator fundamental atua na mudança da forma material do dinheiro, a quantidade das trocas (principalmente quando simultâneas). É elemento da circulação de mercadorias, não da produção, embora esta dê a base material. Por isso, por crescentes trocas particulares, na China do século XIII pôde-se adotar o papel-moeda antes dos europeus, que usavam ainda ouro (Harford, 2017).
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Se é necessário ser mais claro, sejamos. O dinheiro mundial muda-se de matéria de modo mais lento que o dinheiro nacional, pelo menos até o advento do dinheiro virtualizado, porque a quantidade de trocas é menor – e evolui mais lentamente – em relação às tantas, pequenas e grandes, trocas dentro de um país. O mistério ―O que eu tenho no bolso?‖ está resolvido. Este capítulo teve sua primeira versão em 2015; desde lá, o preocupante caso da Venezuela – que, diga-se de passagem, é capitalista e precisa de uma revolução social urgente – reforçou empiricamente a teoria aqui elaborada como caso singular. Naquele país, houve a ―doença holandesa‖, ou seja, neste caso, o preço de mercado do petróleo manteve-se altíssimo por anos, levando prosperidade aos venezuelanos, grandes produtores de tal mercadoria. Com dólar entrando em massa, ficou mais barato importar mercadorias do que produzi-las, então a produção industrial não petroleira, em geral, definhou. Mas tudo produz seu contrário. Os preços altos atraem investimentos em busca de grandes lucros, faz compensar extrair o óleo em poços mais profundos, mais custosos, e obriga a busca de alternativas energéticas, além de gerar crise em outros setores por alto custo da matéria-prima, o que derruba a demanda; enfim, após a euforia, com grande oferta mundial, os preços do petróleo desabaram e também desabaram feito uma bomba atômica sobre a Venezuela, dependente de produzir uma grande mercadoria. O resulto é conhecido: a bruta deflação do bem exportado gerou seu oposto, hiperinflação dos necessários importados… Aqui começa nossas observações. Os EUA, visando controlar o ouro negro da região, aproveitaram o desespero da crise, tentaram estrangular financeiramente o país. O governo reagiu com muita criatividade: após fracassos sucessivos de suas medidas, fundou o Petro, sua moeda digital, criptomoeda, lastreada no petróleo – um acerto, pois o dinheiro é lastreado nas mercadorias e na mercadoria central, como demonstramos. Teve-se de ir além. Faltando de tudo naquela nação, o custo de produzir dinheiro, algo ainda mais demandado com a hiperinflação, ficou imensamente acima do valor nominal do próprio dinheiro produzido! Logo, a governança teve de estimular a digitalização de sua moeda oficial em substituição ao papel-moeda – neste caso, vale a pena destacar, mais uma vez, que o desenvolvimento tecnológico cria a possibilidade de substituição da matéria do dinheiro, tornando-se possibilidade crescente, cada vez mais necessário. Vejamos, agora, o terceiro elemento: a desvalorização da sua moeda tem relação direta com a desindustrialização do país, baseado no boom de consumo geral de importados baratos. Por último, o dólar tem sido cada vez mais usado como moeda em seu território; isso é uma forma deformada e indireta de expressar a tendência, mas apenas a tendência, superada e suprassumida pelo socialismo, de maior unificação monetária. Se o Brasil tivesse ―vocação‖ para ser um imperialismo do tipo menor, poderia oferecer o Real como opção de moeda, mediante acordos especiais, durante as crises ―monetárias‖ na América Latina, mas sobre suas costas há a
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pata firme do monstro imperialista. De qualquer modo, a revolução socialista latino-americana permitirá a unificação monetária do subcontinente antes de quase extinguir o dinheiro como o mediador das relações sociais. *** Marx e Engels consideram o dinheiro, em essência, ouro; e isto para eles se revelava no mercado mundial. Por isso, consideravam a matéria-ouro um limite em si do sistema. Este erro confunde a forma física e natural com seu uso conjuntural e histórico. O equivalente geral é, antes de tudo, parte de uma relação social específica, tem caráter social: quanto mais geral, social e consolidado – aparentemente natural – o sistema menos precisa justificar-se, em sua forma ímpar, diretamente naquela mercadoria. Quanto mais natural parecer o sistema capitalista, menos precisa de uma forma natural, o ouro, para disfarçar sua natureza social, ou seja, sua natureza transitória, histórica e instável. O dinheiro revela o nível de alienação das relações sociais capitalistas. Em nossa era, atinge a forma mais reificada, mais fetichista ao parecer, aparência, independe das relações materiais onde opera – o lastro torna-se cada vez mais indireto. Por isso o trabalho científico de rastrear as ligações íntimas do dinheiro virtual e impresso, dólar-petróleo, do dinheiro com o conjunto das mercadorias etc. A tendência à moeda em total virtual, apontando níveis altíssimos de produtividade, perdendo seu lastro atual, mostra-se sintoma de um sistema próximo a desmanchar-se. Desde a origem da civilização, a história do dinheiro descreve a tendência ao fim deste: de materialidades frágeis – boi, sal etc. – ao ganho de materialidade – cobre, metais não nobres – até a forma material elevada – prata e ouro – para, em seguida, perder materialidade – ouro por cobre, por papel-moeda, por bits. Da imaterialidade à, cada vez mais, materialidade e, em diante, à imaterialidade. É uma tendência à inexistência, ao desaparecimento. Demonstra e expressa tanto o desenvolvimento da relação social de valor quanto, em diante, sua tendência à autossupressão. O dinheiro digital, virtual, é, assim, a forma material última. Toda moeda tem dois lados, mas quatro dimensões. Tempo é dinheiro: o capital reduz o tempo de trabalho, o tempo de reprodução, o tempo de circulação, enfim, seu fundamento abstrato. A tendência à moeda unificada visa acelerar as rotações do capital, reduzir o tempo e o custo de circulação, facilitar o movimento do dinheiro e da mercadoria. Doutro modo, sem maior unidade interfronteiras e monetária, as crises seriam mais duras econômica e politicamente, as barreiras à produção capitalista seriam sentidas com maior abalo. O tema do dinheiro leva-nos ao seu destino sob o socialismo. Um progresso contínuo e desigual de deflação, aumento da produtividade do trabalho, fará o caminho da extinção daquela
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forma mercantil; quando surge a possibilidade produtiva de uma oferta tal que os preços fiquem abaixo dos custos de produção, então será a hora de encerrar a forma do valor de troca na distribuição de parte considerável dos produtos – há um salto. Com algum atraso, a forma de distribuição será mudada. N‘O Capital II, Marx conclui: Não entra em cogitação na produção socializada o capital-dinheiro. A sociedade reparte a força de trabalho e os meios de produção nos diferentes ramos de atividade. Os produtores poderão, digamos, receber um vale que o habilita a retirar dos estoques sociais de consumo uma quantidade correspondente a seu tempo de trabalho. Esses não são dinheiro. Não circulam. (Marx, O Capital - livro 2, 2014, p. 406)
Na transição ao socialismo, os cartões de débito e crédito, suportes do dinheiro digitalizado na revolução informacional, permitirão absorção muito mais exata dos dados sobre consumo, demanda, necessidades sociais e fluxos na distribuição de produtos. Um banco único estatal com dinheiro virtualizado, encaminhando o fim dessa forma enquanto forma do dinheiro, o permitirá. Tais cartões (ou mesmo o uso de celulares) deixarão de ser suportes do meio de circulação e endividamento. O desenvolvimento técnico aí pede nova forma social38. Percebemos, logo, o limite determinado historicamente sobre o maior crítico e, ao mesmo tempo, maior teórico do capitalismo: dos vales permitíveis das I e II revoluções industriais, com seus limites inerentes, à contabilidade geral científica, rápida e precisa, na produção e na distribuição, possível desde a III revolução tecnológica. Lenin afirmou que o controle financeiro sobre a produção oferecia bases ao socialismo, ao planejamento geral; o controle também sobre a distribuição, os processos de troca, conclui a tarefa histórica. MEIO DE PAGAMENTO A relação credor-devedor generalizou-se no capitalismo contemporâneo. Para manter a rotação do capital, unidade de produção e circulação, o capitalismo endividou os assalariados, as empresas e o Estado. Quando o dinheiro é meio de pagamento, o comprador recebe o valor de uso antes de dar, em troca, o valor da compra. A generalização do meio de pagamento ao mesmo tempo esconde e revela que as relações sociais podem prescindir das relações de distribuição burguesas, da mediação do mercado, isto é, dos preços. O endividamento geral da sociedade é mecanismo de retardo de explosão na forma de crises cíclicas mais duras, portanto retardo também da 38
Antes, o novo Estado concluirá a digitalização da moeda, como observa Paul Cockshott: “Remover todo o dinheiro em papel e moeda, substituir por cartões de crédito eletrônicos.” (Cockshott, Big Data e Supercomputadores: Fundamentos do cibercomunismo, 2020).
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possibilidade de socialismo. A superprodução crônica latente é base da abundância socialista, mas, sob as relações atuais, é dado um estímulo ao consumo por meio da dívida (demanda fictícia). As forças produtivas evoluíram, mas as relações de produção mantêm-se: a contradição toma forma de uma relação jurídica entre credor e devedor. A não mediação imediata do dinheiro na troca, como meio de pagamento, generaliza-se como realidade invertida da futura não mediação do dinheiro na sociedade. Em momentos históricos muito diferentes, houve também processos transitórios para novos modos sociais a partir da luta de classes entre devedor e credor: A luta de classes no mundo antigo, por exemplo, apresenta-se fundamentalmente sob a forma de uma luta entre credores e devedores e conclui-se, em Roma, com a ruína do devedor plebeu, que é substituído pelo escravo. Na Idade Média, a luta tem fim com a derrocada do devedor feudal, que perde seu poder político juntamente com sua base econômica. Entretanto, a forma-dinheiro – e a relação entre credor e devedor possui a forma de uma relação monetária – reflete aqui apenas o antagonismo entre condições econômicas de existência mais profundas. (Marx, O capital I, 2013, p. 209)
A distribuição como distribuição apenas de valor de uso está latente. A forma jurídica, a forma da dívida, esconde a possibilidade posta. Surge, então, no horizonte a necessidade de exigir o cancelamento total e irrestrito das dívidas dos trabalhadores e pequenos empresários como parte de um programa de transição em nossa época. O alto endividamento dos Estados, frequentemente para lidar com as crises do sistema, é um fator da crise latente do aparelho estatal capitalista, junto a outros fatores que visam dar fôlego à lógica do lucro (privatizações; grandes empresas militares, de produção de armas e componentes até mercenários etc.). Nas empresas, conseguiu-se o desenvolvimento máximo por meio de dívidas impagáveis, o que coloca a falência e o maior controle financeiro sempre diante de si, em uma fuga constante para frente. Marx já observava a relação em que uma fábrica adianta (ou seja, dá o valor de uso antes de receber o valor em dinheiro) seu produto, matéria-prima, para outra fábrica, que por sua vez também adianta suas mercadorias ao comerciante, que, enfim, adianta a mercadoria ao consumidor, que somente paga após certo prazo… O alto grau desse processo hoje é o que demonstra a relação de valor e de preço prestes a desabar, sendo substituído pela distribuição planejada dos valores de uso. A concepção errônea de que o dinheiro é uma convenção social, não uma necessidade imposta "inconscientemente" pelo grau e tipo de desenvolvimento social específico e histórico, tem ganhado força porque tem alguma verdade em si, pois o avanço da humanidade já pode fazer do dinheiro mera convenção social, ou seja, pode descartá-lo na lata de lixo da história ou como
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peça curiosa de museu, onde estará escrito: por este pedaço de papel, os homens matavam uns aos outros. A VARIAÇÃO DA TAXA DE JUROS Como debatemos em outro capítulo, a taxa de juros responde, no sentido de balizar-se, à taxa de lucro; aquele é uma parte deste e o juro é uma parte do lucro total. Mas a variação da taxa de juros deve-se, de modo geral, à demanda por dinheiro. Marx faz tais afirmações nos manuscritos d‘O Capital III são manuscritos, faltando revisões e aprofundamentos. Neste e no próximo subcapítulos, regataremos Marx para polemizar com o reformismo teórico e, no necessário, pôr algumas atualizações. A elevação ou a queda dos juros são duas táticas burguesas para o enriquecimento, sem distinção, por isso a burguesia e seu Estado atuam à revelia das teorizações em que defendem um ou outro mecanismo; usa ora um e ora outro. Por quê? Porque a tendência – à elevação ou queda39 – transforma-se em sua negação, seu inverso. Vejamos um exemplo típico. A elevação de juros aumenta o lucro dos bancos, leva à falência as empresas ―em excesso‖, aumenta o desemprego, o que rebaixa salários e eleva a disciplina dos assalariados (quebra as greves), permite fusões de investimentos, atrai investimento especulativo influenciando o câmbio (importações mais baratas) (Serrano, 2010), etc. Tal ação, logo mais, torna as dívidas impagáveis, rebaixa o consumo a níveis perigosos, produz-se luta de classes a partir do ―segundo momento‖ da conjuntura, ocorre deflação ou inflação baixa, diminui a demanda por dinheiro, atrai investimento internacional como para os títulos da dívida melhor remunerados etc. Ou seja: estimulam o movimento oposto: surgem as condições para baixar a taxa de juros. A queda da taxa de juros estimula o setor produtivo, gera novos empregos, afasta parte do capital internacional (influenciando o câmbio), torna as dívidas pagáveis (o que reduz ainda mais os juros). E surge mais uma vez o oposto: a demanda de moeda aquecida aumenta a taxa de juros, a superprodução produz desconfiança dos bancos (aumentam os juros diante do risco acrescido, já que os pagamentos começam a faltar – os empresários produtivos também estão dispostos a pagar dívidas vencidas impagáveis com dívidas novas com juros maiores), ocorre o afastamento do capital especulativo internacional, o capital necessita que se ―limpe‖ a concorrência demasiada e precisa que a taxa de desemprego cresça para disciplinar os trabalhadores (o salário desses tende 39
Abstrairemos as pequenas flutuações e focaremos nas “ondas longas”. Além disso, a teoria que expomos aqui é ainda mais condizente nos EUA; o Fed (banco central) deste país afeta as taxas de juros nas demais nações ao alterar suas próprias taxas. Assim, se lá aumentam-se os juros, logo atrai capital para si, para os títulos de dívida estadunidenses, tirando dólar e investimento de outros países, que são, em regra, forçados ou pelo menos “estimulados” a compensar também elevando os juros, para voltar a atrair capital.
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a aumentar com o pleno emprego, e esta é a verdadeira inflação combatida no superaquecimento da economia) – a taxa de juros, então, responde com o devido aumento. A queda da taxa de juros deu as condições do seu oposto, a elevação. O movimento dialético, de uma tendência produzir as condições de seu oposto, e vice-versa, é o que interessa aqui. Em certa medida, abstraímos outros fatores e tratamos de modo mais puro a questão. A realidade, os ciclos industriais da indústria e do comércio, que tende a forçar e estimular a queda ou aumento da taxa de juros, a relação de oferta e demanda por dinheiro, transforma-se também em efeito da mudança da taxa por meio da causalidade recíproca. Os economistas do banco central ―fazem-no, mas não o sabem‖ (Marx) sobre a real razão da variação da taxa de juros de curto prazo; como dissemos, por exemplo, a chamada curva de Phillips – pleno emprego é igual a inflação e desemprego é igual a baixa inflação ou deflação; algo, em verdade, contingente – é o exemplo de justificativa formal das medidas, porém, reforçamos, a real inflação e motivo das medidas são problemas do tipo como os aumentos com o custo do trabalho a partir do baixo desemprego (no próximo subcapítulo, isso ficará ainda mais claro). A taxa de juros tendendo a orbitar em torno a um valor médio próximo de zero em vários países mantém tal tendência de flutuação, embora de maneira tão sintomática quanto ao fim do sistema capitalista. Há menor margem de manobra dos governos com a limitação ferramental dos juros desde sua queda para os atuais níveis. Fica cada vez mais difícil o governo estadunidense manter a meta de 2% de inflação anual com objetivo de pleno emprego assim como há dificuldade de o Brasil manter a meta de inflação de 4,5%. Tais metas, aliás, não são obra de uma economia supostamente pura, são uma resposta à luta de classes; algum nível de estabilidade prolongada faz-se necessário para o funcionamento do capital. Há ainda outro detalhe de época. Se um governo força por mais tempo que o necessário a queda da taxa de juros, como no caso das medidas anticíclicas do governo brasileiro desde 2008, ou, ao contrário, força seu aumento por maior período, logo mais intenso será, depois, a ação oposta a qual o Estado estará forçado a promover; assim, o aumento da taxa de juros no Brasil a partir de 2015 foi explosivo, algo como uma compensação relativo ao período anterior. Descobre-se que a tendência geral de elevação ou queda dos juros depende de fatores objetivos e endógenos. Mas, em si mesma, uma decisão singular do banco central sobre a taxa de juros é subjetiva e exógena. Uma sequência de medidas, que respondem a fatores materiais em geral, pode até ir contra as tendências e exigências da realidade, porém então fomenta condições, também políticas, para que a macrotendência econômica imponha-se. A oposição entre a endogeneidade ou exogeneidade da taxa de juros tem sua resolução proposta, pois medidas ―em si‖ determinadas pelo governo ou Banco Central representam, com acidentes, já que o fator
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exógeno tem margem de ação, uma legalidade quando vistas em conjunto. Vejamos um caso reconhecidamente extremo. O governo brasileiro elevou a taxa de juros para os estratosféricos 68,91% (!) em 1994; tal decisão foi em si determinada de forma exógena, foi uma decisão política. Mas qual motivo justifica tal ação? Algo forçou a subjetividade a pensar medidas do tipo? A resposta: sim: por mais de uma década vivia-se uma situação de hiperinflação com pleno emprego dos fatores de produção, greves duras e longas, crescimento radical da esquerda, instabilidade econômica e política constantes. Então foi necessário tal medida para atrair capital especulativo, dólar, e forçar a valorização do câmbio para em torno de 1 real equivalente a 1 dólar, ou seja, explodiu a entrada de importados baratos, empresas nacionais quebraram diante dos juros e da concorrência, isso gerou um desemprego que – junto com mercadorias de baixo preço – encerrou o longo período de grandes lutas sociais. Em diante, a partir dessa nova base de referência, a taxa de juros passou por seus ciclos de queda para, em alternância, o período oposto, de elevação, até chegar ao histórico 2% em 2020. Logo, a determinação dos juros é e não é exógena e ao mesmo tempo é e não é endógena. Vale dizer que, sob o capitalismo, a variação da taxa de juros pode ser em parte substituída pela mudança dos preços de energia (elétrica, gasolina etc.) regulados pelo governo. Tais mercadorias afetam as demais e a demanda e a oferta, o rumo do dinheiro etc. A ASSIM CHAMADA ―TEORIA MONETÁRIA MODERNA‖ No desenvolvimento do capitalismo no século XX e início deste século, inflou-se uma base social que deve ser considerada pela teoria das classes: o setor médio do assalariado servidor público, uma parte da pequena burguesia, entre o operário e o burguês. Com a ampliação numérica do número de membros deste grupo social e certa precarização do seu trabalho, houve uma esquerdização destes, expresso, por exemplo, na adoção dos métodos proletários de luta, como a greve. É natural, portanto, que surjam teorias que representem este setor. Assim, teóricos afins defendem o fortalecimento do estado burguês, os serviços públicos, contra as privatizações e pela adoção da política econômica keynesiana. Recentemente, a assim autoproclamada Teoria Monetária Moderna (MMT) busca destacar-se em meio ao reformismo político de esquerda. Dada a moda teórica recente de tal concepção, vamos aqui discordar de algumas de suas conclusões indo ao núcleo de sua natureza. A pergunta universal do nosso artigo é se Marx estava correto ao afirmar que o capitalismo tem contradições inerentes ou, ao contrário, podemos encontrar algum nível de estabilidade interna por dentro do sistema vigente; ou seja: se o reformismo e o centrismo (que está entre a reforma e a revolução) ou o marxismo tem razão.
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A MMT afirma: 1) é o Estado a fonte do dinheiro; 2) os impostos sevem apenas para retirar excesso de moeda e nunca para fins de financiamento estatal; 3) então, o Estado pode criar dinheiro ―do nada‖ ao ponto de produzir permanente pleno emprego. Vamos aos elementos que impedem a proposta de realizar-se. 1. O Estado A MMT tem por premissa o Estado abstrato, sem classe; o aparato estatal é, nesta visão, apenas o ente racional e bastam boas propostas para tudo dar certo… O caráter de classe da principal superestrutura burguesa é tema que passa longe dos teóricos da corrente aqui criticada. Adota-se a concepção de parte da classe média, a dos servidores públicos em especial: o Estado é mais ou menos em si neutro e disputável, pode ser ganho para esta ou aquela concepção. A luta de classes pode, em tal visão de mundo, ser mesmo útil para pressionar e gerar algum equilíbrio de forças opostas (veremos como isso é inviável). A MMT ignora que a principal instituição estatal são as forças armadas e que, para garantir as regras do capital, a força objetiva das armas, além de toda burocracia interna, pode ser usada para garantir que tudo ocorra tal como espera a classe dominante. Um governo ―progressivo‖ é incapaz de mudar qualitativamente a natureza do Estado; isso é provado pelos tantos golpes contra governanças de esquerda, mesmo quando fizeram tão pouco. A lógica da realidade atual impõe-se nem que seja por meio da bala e do fuzil. O centro de uma produção teórica é descobrir porque as coisas são como são e não de outra forma, porque algo se faz necessário; distanciamo-nos do ―como deveria ser‖ para entender como de fato o mundo é e os seus motivos. A mera consideração da natureza do Estado, independente do tipo de governo, já põe abaixo a defesa de políticas baseadas na MMT. A realidade tem mecanismos internos para impor suas leis. O mais absurdo é que toda a história humana é negada pela teoria citada já que, segundo seus teóricos, apenas faltou aos governantes a teoria correta cuja origem é tão recente… Se as propostas da MMT fossem corretas e viáveis, se garantisse a prosperidade do capital, os governos teriam pressa em implementá-las. 2. O pleno emprego Este é o ponto mais decisivo da compreensão e o mais importante deste comentário. Observemos como o equilíbrio entre as classes é inviável, o que torna o uso prático da ―moderna‖ teoria monetária um desejo utópico por um capitalismo mais humano. Para a MMT, o máximo do dinheiro ―criado do nada‖ sem inflação é alcançar o pleno emprego dos fatores de produção cuja medida central é empregar toda a força de trabalho nacional. Aqui o reformismo fica mais evidente ao deixar de compreender que ao capital é
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inerentemente insuportável por muito tempo uma situação de emprego pleno. Vejamos os motivos. 1. O pleno emprego, como força de lei objetiva – já que o medo de desemprego quase que desaparece –, leva necessariamente à onda de greves cada vez mais duras e confiantes, às paralizações longas, aos ganhos reais de salário; enfim, ao aumento do custo unitário do trabalho, ou seja, uma parte do que seria lucro empresarial torna-se salário e custo com direitos sociais. Os trabalhadores tomam, assim, a ofensiva até mesmo na política (Kalecki, 2020). Isto é um problema ao capital e de modo algum pode ser indefinidamente suportado. Observamos tal fenômeno ocorrer até o pico de 2016 no Brasil, antes do efeito do aumento vertiginoso da taxa de desemprego como política econômica burguesa. A partir da premissa equivocada de que a crise de 2008 seria apenas um abalo conjuntural, o governo do PT, esperando a normalização internacional, tomou medidas anticíclicas como a redução dos juros (em parte permitida pela entrada de capital especulativo no país, que saída dos países centrais em busca de melhores rendimentos contra a crise), investimentos estatais, aumento real do salário mínimo, etc. Observemos os dados a partir de 2013. A quantidade de greves explodiu:
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Fonte: (Dieese, 2020) O número de horas paradas também – desde 2009:
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Fonte: (Dieese, 2020) Aqui, temos de retomar a dialética. A realidade total nunca é como certa máquina ou relógio ou computador com sua causalidade mecânica; o real é um sistema orgânico, um organismo, por isso a causa, o (quase) pleno emprego em nosso caso, apenas de modo atrasado tem efeito nas mobilizações dos trabalhadores; pela mesma lógica da materialidade, o processo de fim do emprego pleno atrasadamente passa a reduzir a onda de paralizações. Como razão, o baixo desemprego correspondeu ao aumento das lutas: GRÁFICO 10
Fonte: (IBGE, 2020)
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Fonte: (idem, 2021) Veja-se que o governo petista40 adiou, não impediu, a forma destrutiva da crise por anos, com ações anticíclicas que fundamentaram um conflito distributivo de longa duração, que começa a ser revertido apenas com a entrada de vez do desemprego, com o processo de fim do pleno emprego: 40
Exato na época de grandes greves, entre 2013 e 2016, um setor da esquerda e de seus intelectuais, muitos petistas e muitos outros formalmente comunistas, defenderam a tese antimarxista de que havia no país uma “onda conservadora”. Tal “onda” pairava no ar, não se sabendo como surgiu nem de onde vinha, e entrava na consciência de todo o povo… Mas a empiria os desmentiu: se há onda grevista, logo há aí uma expressão da realidade esquerdizando a massa de assalariados. Eis tudo. Despois, a moda intelectual e reformista caiu em desuso, sem o devido balanço ou autocrítica. Daí se observa vários problemas, entre eles o fato de a intelectualidade acadêmica dita marxista viver em um mundo paralelo, mais próximo da classe média em seus apartamentos vizinhos, que entre trabalhadores de fato ou na periferia; isso também se expressa em que, em geral, estudam e pesquisam o que bem querem, não necessariamente o que o movimento revolucionário necessita, mesmo que por mediações e no próprio tempo da teoria, caindo por vezes em discussões alienadas, bizarras por vezes, das pressas da conjuntura ou da estrutura. Outro erro naquela conjuntura, que ainda persiste na esquerda, ocorreu quando caracterizaram a situação politica, pelo menos a partir de 2013, como pré-revolucionária. Nossas observações refutam tal análise. O crescimento das lutas foi causado não por destruição econômica, mas por certa marcha forçada de crescimento, permitido pelo boom da venda de commodities ao estrangeiro a preços elevados, especialmente à China (que também adiou a forma destrutiva da crise – a superprodução de capitais no mundo – em seu território com incentivos estatais). Logo antes de uma crise propriamente dita, o desemprego cai, os salários sobem e as lutas crescem; por isso, a situação política era não revolucionária, mas aí entra outra categoria, momento, tratada em outro capítulo, útil para perceber que estávamos, por causa de circunstâncias combinadas, em um momento ofensivo, não defensivo. Com o golpe jurídico-parlamentar contra o governo Dilma (na aparência, pois, na essência, visava acelerar os ataques contra os trabalhadores que a governança do PT já não era capaz de aprofundar ao perder apoio dos assalariados), a situação tornou-se reacionária – e o momento tornou-se defensivo – porque combinou destruição econômica, perda de direitos, redução das greves e das lutas, classe média voltada à direita, burguesia unificada e governos reacionários.
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Fonte: (IBGE, 2020) 2. O pleno emprego tem como base o aumento do número de empresas concorrendo pelas parcelas do valor global. O que isso significa? Com maior oferta, os preços tendem a cair (e o patrão já está perdendo lucro com o ponto 1, a força dos trabalhadores confiantes com o baixo desemprego). Eis outro problema, por isso a quebra econômica é bom para algumas empresas e ao capital em conjunto. 3. No aquecimento da economia, as empresas crescem e podem pagar suas dívidas, o que reduz os juros. Mas o consumo aumentado e os investimentos a todo vapor leva a uma demanda maior por dinheiro, o que por sua vez aumenta os juros – por mais um meio, o burguês "produtivo" é sugado cada vez mais, dessa vez pelos bancos. 4. Com o aquecimento da economia, as empresas de monopólio sugam parte do valor global, que reduz a apreensão de valor em outras empresas, com preços artificialmente altos. Mas há aqui ainda, aqui, outro caso típico. Pleno emprego dos fatores de produção, cuja medida é o uso de quase toda a força de trabalho disponível, é diferente de equilíbrio; enquanto a maioria dos setores está obrigada a rebaixar os preços, algumas empresas possuem oferta menor que a demanda, o que obriga aí à elevação dos preços, a sugar valor para si, aumentando os custos para outros (com matéria prima, etc.), e leva algum tempo para que surjam novas empresas que aumentem a oferta.
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Enfim: o pleno emprego é crise ou, adotando o raciocínio dialético, o primeiro sinal da crise por meio de seu oposto – e crise é solução do ponto de vista do capital. O governo será pressionado a adotar a política econômica correspondente como foi o caso do governo Dilma II (um golpe de Estado apoiado pela maior parte da burguesia impôs a política econômica que o governo tinha dificuldade de assumir, pois havia perdido base social com as medidas do ministro da fazenda Levy). A crise é uma necessidade do capital. Se queremos o pleno emprego, temos de aprender a ―política econômica‖ marxista, o programa de transição. No lugar da utopia de apenas fazer o Estado forçar o pleno emprego por emissão de moeda e gasto público, exijamos algo classista, o que mobiliza as massas quando o desespero as alcança: escala móvel de tempo de trabalho, ou seja, redução da jornada de trabalho, com o mesmo salário, na proporção que produza desemprego zero; isto é dividir todo o trabalho disposto na sociedade entre toda a força de trabalho disposta. Mas é mais fácil o capitalismo cair do que tal proposta ser aceita, especialmente durante a crise, e esta é exatamente sua grande força: empurra para uma luta ―reformista‖ pelo o fim do sistema. É uma política superior à noção de Keynes, muito. Há uma taxa social, não natural, de desemprego exigido pela própria lógica do sistema capitalista, portanto quebrar uma de suas leis leva à revolução social. Para isso, o caminho não é o voto em partidos ―progressivos‖ ou dar bons conselhos ao capital sobre como é supostamente bom uma economia capitalista a todo vapor, mas elevar o nível de organização dos trabalhadores. 3. A desvalorização do dinheiro É evidente que o governo pode aumentar a quantidade de dinheiro, acima da arrecadação. Mas isso é quantitativo, não qualitativo, isto é, deve lastrear seus gastos nos impostos41, lucro de estatais e em empréstimos. Um incremento massivo de dinheiro em curto tempo tende a gerar inflação, mesmo que seja dos ativos financeiros, como temos observado desde 2008. Assim, uma quantidade maior de dinheiro, acima do necessário à circulação e ao entesouramento, tende à desvalorização da moeda. Isso é verificável, em especial desde o fim do lastro direto ao ouro (produzindo, segundo José Martins, inflação fictícia): 41
A MMT afirma que o arrecadado via impostos é destruído, como dados que são, e o Estado cria, posteriormente, dinheiro de todo novo ao gastar. Assim, a “teoria” seria correta por ser mera descrição empírica do que ocorre. Ora, se o dinheiro é destruído em uma ponta do processo, ele passa a existir idealmente na contabilidade estatal, muda de forma, ou seja, é, no segundo momento, apenas fisicamente (papel, bits) substituído por matéria nova, que passa a representar em diante aquilo recolhido legalmente. Os teóricos da MMT separam em absoluto de modo artificial os dois momentos e ignoram a transição de um para o outro. Descobrimos que os gastos são, portanto, lastreados, não arbitrários.
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GRÁFICO 13
(Prado, Dinheiro: entre a ficção e o fetiche, 2020) Assim, uma política baseada na MMT pode gerar, sob certas circunstâncias e proporções, fenômenos como a estagflação (Prado, Dinheiro: entre a ficção e o fetiche, 2020). A solução real dos problemas econômicos duros das próximas décadas virá pelo, até agora esquecido, programa de transição, ou seja, pela revolução social. O ESTADO E A CRISE MONETÁRIA Observamos que o governo, digamos, sente os sinais de que deve elevar ou reduzir os juros – e sua ação tem importância vital (a taxa de juros começa endógena e, permanecendo assim, torna-se cada vez mais exógena por bancos centrais e por dinheiro artificial; A=A e… Não-A). Também soubemos que o dinheiro virtualizado torna-se, em certa medida, artificial, tornando também artificial e formal, em alguma medida, o sistema de arrecadação de impostos e de gastos (ver a última nota de rodapé). Enfim, em certo grau, a existência e a lógica do sistema é, hoje, garantida artificialmente pelo Estado, que garante uma regulação capitalista ―normal‖. Isso é um sinal negativo, invertido, na artificialidade do sistema, de que uma ferramenta estatal – desta vez, baseada na democracia participativa e direta, socialista – é necessária para um verdadeiro planejamento econômico finalmente possível. Além disso, denuncia que os limites do capitalismo expressam-se dentro dele próprio. Em nota anterior, dissemos: ―Vários marxistas e economistas perceberam que o Estado, de modo artificial (garantindo o funcionamento do sistema artificialmente – o que em si merece reconhecimento teórico) impediu que poderosas empresas fechassem as portas…‖ Eis uma conclusão inescapável. Isso é um dos modos de contradição
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entre a necessidade de desenvolvimento das forças de produção, exigindo novo modo de vida, e as relações de produção e superestruturais vigentes. O Estado e os bancos mantém e criam o dinheiro de modo artificial, ou seja, contradição, uma vez mais, entre forças produtivas e relações de produção-superestruturas. A aparência de dinheiro sem lastro é real, levada a sério, o que mina sua essência existencial; eis o contraditório. O dinheiro perde a medida, torna-se desmedido, um sem medida. A vã tentativa de salvar o sistema por criação hoje fácil e vulgar de moeda apenas adia e torna mais explosiva a catástrofe. O dinheiro é, em nosso tempo, um nada que ainda é tudo; eis o paradoxo. A facilidade atual de criar ou destruir moeda é o sinal de seu fim, de sua dispensabilidade. Carcanholo pensa a desmaterializacão da forma dinheiro como uma afirmação do valor, que tende a ser puro conceito – não vê sua crise como expressão da crise do dinheiro e do valor. No polo oposto, Kurz uniletariza ao pensar o dinheiro como sem valor, sem ver o lastro oculto na mercadoria, ou melhor, no seu valor. A ―impressão‖ desregulada de dinheiro é o quantitativo subordinado tentar dominar o qualitativo dominante; mas, assim, o quantitativo tende a negar-se em sua autoafirmação arbitrária. Veja-se que o presidente Biden dos EUA adotou a tática da MMT, criou dinheiro tanto quanto a política permitiu. Após o início da crise de 2008, a base monetária, saltou de 1 trilhão para 2 trilhões de dólares. Depois, saltou para 4 trilhões. Enfim, para 9 trilhões! Dinheiro solto, o que nos dá outro exemplo empírico para demonstrar ―pleno emprego é crise‖. GRÁFICO 14
(Fonte: na imagem)
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Mas a inflação que surgiu com o pleno emprego não é em exato por conta do excesso de moeda na praça, pois a circulação de dinheiro desabou naquele país: GRÁFICO 15
Fonte: (Roberts M. , Alta da inflação e risco financeiro, 2021) Assim, na Europa e no EUA deram-se todos os sintomas da nova crise mundial após a quebra de 2008, isto é: desemprego baixo, aumento dos salários, aumento das greves, aumento do preço das matérias-primas (incapazes de acompanhar como seria melhor o aumento da demanda industrial, caso dos chips em falta), aumento dos juros etc. A MMT faliu e envelheceu mal, pois pleno emprego é gerar instabilidade ao capital e ao capitalismo.
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PARTE 2 CRISE SISTÊMICA E ESTRUTURA (CLASSES, GRUPOS)
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CRISE DA URBANIZAÇÃO ―Um desenvolvimento das forças produtivas que diminuísse o número absoluto de trabalhadores, isto é, capacitasse realmente a nação inteira a efetuar toda a produção em menor espaço de tempo, acarretaria revolução, pois tornaria marginal a maior parte da população.‖ (Marx, O capital 3, 2008, p. 343) A transição do capítulo anterior para este (que é também transição, da esfera da infraestrutura para a estrutura) é o que se segue. Embora a centralidade da produção, a circulação maior, a maior quantidade de trocas, em especial se simultâneas, é importante base para as mudanças materiais da forma-dinheiro. A urbanidade crescente, portanto, ao ser o cenário central de tais eventos, deve ser melhor tratada. A tendência à urbanização surge de modo embrionário desde a fixação do homem ao solo, cultivo e criação. Nas sociedades escravista e feudal, baseados na agricultura, a necessidade de organizar o Estado, com suas forças administrativas e repressivas, fazia surgir centros urbanos cada vez mais inflados. A própria concentração urbana, ao deslocar massas humanas para fora do trabalho sobre a terra, fez surgir também o comércio e, com este, o comércio de dinheiro. Ao lado do setor produtivo por excelência, uma gama de ofícios estatais e não – centros de ensino, etc. –, serviço, e artesanais aumentavam em número. No entanto, apenas o capitalismo faz surgir um modo de produzir cujo centro de gravidade está não na relação imediata com a natureza, mas na fabricação, na fábrica, que pode e instala-se nas cidades. É necessário uma população concentrada e disponível para trabalhar com salários baixos, concorrendo uns contra os outros tal qualquer mercadoria; e é preciso, com o grau de produtividade cada vez mais elevado, concentração e aumento do número de consumidores. A urbanidade é típica do capitalismo; a tendência à urbanização crescente, cujo impulso primeiro é econômico, é uma lei desta sociedade. A expulsão do camponês das terras, pela concentração e centralização de capitais, ao lado da própria atração causada pelo espaço urbano, servem de estímulos constantes42. Podemos trabalhar três fatores centrais de interinfluência. Em primeiro e ponto de partida, o desenvolvimento da produção, seu aumento de escala, exige aumento e desenvolvimento de produção na indústria de insumos, que no campo necessita de pouca mão de obra para gigantescas propriedades. Em segundo, a própria urbanização exige aumento da capacidade produtiva, do desenvolvimento técnico, para suprir novas demandas, novos consumidores. Em 42 Elemento em parte exógeno, os problemas ambientais também atuam nesse sentido (vide secas periódicas no nordeste brasileiro por influência do el niño); no mais, o capital tem enorme talento para gerar problemas ao meio ambiente.
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terceiro, citado antes, o processo de queda dos preços das mercadorias e certas vantagens do mundo urbano exercem atração e possibilidade de fuga dos desesperos pessoais e familiares por um salário qualquer, o que expressa a desigualdade, a ser resolvida, entre cidade e campo. Para demonstrar o caráter histórico da questão populacional, enumeraremos como a crise sistêmica desenvolveu-se nos diferentes modos de produção classistas. Demonstremos o aspecto de alocação e crescimento populacionais: 2. Sistema escravista. A concentração de escravos em campos de trabalho tornou-se enorme, facilitando revoltas. Por isso, era preciso contratar mais capatazes e administradores para poder gerir os campos, que estavam maiores; contraditoriamente, retirava do senhor de escravos os rendimentos da exploração, já que aumentava as despesas. O aumento de revoltas, do território e da necessidade de guerra para capturar mais humanos, fazia necessário mais usar e ampliar o Estado e, para isso, retirar mais dos frutos do próprio trabalho escravista. Surge a greve de soldado. A crise romana tem como uma das causas o aumento e concentração populacional enorme de subalternos. No fim do império, já na antessala do feudalismo, limitaram-se as conquistas militares, logo o número de escravos passou a cair, o que em si colocava uma crise, uma contradição, em questão. 3. Sistema feudal. Com técnica e modo de trabalho mais avançados que o escravista, a reprodução humana permitiu o inchaço populacional nos feudos. Tornou-se um problema ao suserano, querendo evitar motins e desejando acumular para si os rendimentos da produção campesina. A classe dominante da época contou com a ajuda sagrada da Igreja Católica: esta excomungava servos para justificar, sob a acusação de infidelidade a Deus, a expulsão de homens daquelas terras. Os últimos tornavam-se comerciantes e judeus, principalmente. Assim, com excedente de produção e população no campo e, por consequência, o renascimento do comércio, surgem os embriões do capitalismo, dos bancos, o renascimento das cidades, etc. Como reação, formam-se Estados absolutistas feudais e, por efeito, nova larga camada de funcionários e funções, além de impostos. À decadência feudal corresponde à inflação do Estado e a corrosão de seu caráter original de classe por meio das dívidas públicas e dos ganhos, em impostos e poder econômico, com o avanço das relações mercantis. Junto a isso, o aumento populacional campesino – e também o na urbanidade – gerou base numérica para revoltas sociais e revoluções burguesas.
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4. Sistema capitalista. Centros urbanos concentradíssimos, megalópoles. Em todos os países com algum peso na economia mundial, a urbanidade e superurbanidade é a regra. Concentração urbana de operários, desempregados, assalariados de classe média precária e a pequena burguesia empobrecida – portanto: capacidade explosiva e de unidade maiores. A terceira revolução industrial, e mesmo o desenvolvimento da técnica produtiva anterior a tal base, torna crônico o desemprego. Campo dominado por monopólios e oligopólios, com altíssima tecnologia e proletarizando o camponês, além de expulsá-lo para o mundo urbano. A densidade relativa eleva-se por meio da internet – encurtamento das distâncias relativas, não físicas. O Estado é imprensado entre ser fonte de lucro para a classe dominante (dívidas públicas, etc.) e garantir, ao mesmo tempo, um aparato, uma superestrutura, para gerir a sociedade, incluso e em enorme medida por sua dinâmica populacional e urbana43. Engels, como se, ao final, falasse de nossa época e percebendo as tendências gerais:
[A revolução industrial] desenvolveu por toda a parte o proletariado na mesma medida em que desenvolveu a burguesia. Na proporção em que os burgueses se tornavam mais ricos, tornavam-se os proletários mais numerosos. Uma vez que os proletários somente por meio do capital podem ter emprego e o capital só se multiplica quando emprega trabalho, a multiplicação do proletariado avança precisamente ao mesmo passo que a multiplicação do capital. Ao mesmo tempo, concentra tanto os burgueses como os proletários em grandes cidades, nas quais se torna mais vantajoso explorar a indústria, e com esta concentração de grandes massas num mesmo lugar dá ao proletariado a consciência da sua força. Além disso, quanto mais [a revolução industrial] se desenvolve, quanto mais se inventam novas máquinas que suplantam o trabalho manual, tanto mais, como já dissemos, a grande indústria reduz os salários ao seu mínimo e torna, por esse facto, a situação do proletariado cada vez mais insuportável. Deste modo, ela prepara, por um lado, com o descontentamento crescente e, por outro lado, com o poder crescente do proletariado, uma revolução da sociedade pelo proletariado. (Engels, Princípios Básicos do Comunismo, 2006, grifos nossos) 43
“A intervenção estatal não é nova. Em 100 anos, o tamanho do Estado moderno se expandiu de menos de 20% da renda nacional na década de 1920 para cerca de metade hoje. Os gastos dos governos da União Europeia atingiram em média 51,5% do PIB em 2021. Tem sido assim há muitas décadas, embora com flutuações e com alguns países, como Bélgica, França e Alemanha, mais altos e Reino Unido e Irlanda mais baixos.” (Sweeney, 2022) O autor da citação anterior vê o peso do Estado na manutenção do status quo, mas enxerga nisso uma salvação, não um sinal de que o aparelho sustenta artificialmente o passado, impedindo o novo por enquanto. Em outro capítulo focaremos na crise do Estado burguês como condição do fim de toda forma de Estado.
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Como parte das crises sistêmicas, a destinação improdutiva do mais-trabalho e mais-produto (sob o capital, mais-valor) e sua extração para outros setores ganha expressão particular no capitalismo na medida em que Há os bens industriais, para os quais o crescimento da produtividade tem sido mais rápido do que a média da economia, de modo que seus preços têm ficado abaixo da média. […] Por fim, há os serviços, para os quais o crescimento da produtividade tem sido, de modo geral, fraco (até nulo em certos casos, o que explica por que esse setor tende a absorver uma proporção cada vez maior da mão de obra) e para os quais os preços aumentaram mais do que a média. (Pikett, 2014, p. 109)
Ou seja, o sistema de preços, a sua mediação social, faz com que os serviços suguem parte maior do valor global sem produzir, em troca, novo valor. O preço de um tendendo a cair e do outro tendendo a ficar acima da média em muitos casos faz com que esta sucção seja crônica. Alguns destaques da urbanização ainda precisam ser feitos. 1) A concentração humana é mais decisiva para o destino da humanidade do que seu tamanho absoluto, que também tem importância real em si. Se os oprimidos são três vezes maiores em quantidade, mas muito mais dispersos, ou seja, pouco urbanizados e com nível de desenvolvimento das comunicações e transportes baixíssimo, então tem-se uma perda de força social, efetiva e potencial. Ao contrário, se a população absoluta diminui, por baixa natalidade, etc., Mas reúne-se, temos, por isso, a base material do explosivo histórico potencializado, ao cubo. 2) O setor de transportes, um setor bastante específico do capital industrial, que cresceu de importância com a urbanização e com o comércio no mundo, pode impor uma greve geral ainda que muitas categorias não paralisem. A velocidade da comunicação e do transporte diminui também a necessidade de estoques, logo uma paralização da circulação – que também pode ser feita por setores não operários como com bloqueio de vias, estradas, etc. por movimentos populares – tem grande impacto na economia e na política. 3) A própria urbanização elevada, elevando a demanda, per se gera necessidade de ampliação, maior complexidade e generalização de serviços. Utilizemos o exemplo da saúde: antes, o médico formado atendia pacientes em suas casas e desenvolvia relações sociais com os clientes; hoje – diante da proporção urbanitária –, há relação formal, objetiva e impessoal ligado à dinâmica adquirida por este trabalho, pelos centros médicos e hospitalares – fenômeno relativamente novo na história da medicina. Sobre este destino improdutivo de valor, Kurz complementa:
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O capitalismo (…) também estabeleceu uma estrutura de condições sociais institucionalizadas sem as quais seria inconcebível uma grande produção cooperada voltada ao mercado mundial (…) compreende (…) uma infraestrutura social, como, por exemplo, um sistema de transportes e de comunicação amplo e ramificado, fornecimento de energia, regulação (…) e, não menos importante, um sistema de ciência e educação amplo e integrado. (…) Todas essas condições de infraestrutura social custam trabalho e absorvem uma parte historicamente crescente dos recursos sociais da força de trabalho. (…) Em relação ao processo de criação de valor, ele permanecem, por conseguinte, improdutivos. (Kurz, A crise do valor de troca, 2018, pp. 29, 30, 31)
O impulso constante do valor-capital de transformar tudo em mercadoria transforma em relações mercantis produtos que não guardam em si valor, isto é, cria base de sua crise, pois sugam parte do valor criado na produção. É o exemplo do preço do solo (capital fictício), que infla seu preço com a urbanização44. A enorme urbanização eleva as necessidades e, por conseguinte, as demandas sociais. O Estado teve de ampliar-se por endividamento, atraindo empréstimos dos capitalistas no lugar de lhes tomar parte maior do mais-valor via impostos, dadas as proporções aumentadas dos elementos e custos para manter num patamar aceitável as condições sócio-ambientais para o processo de reprodução do capital (PRADO, 2018). As necessidades coletivas crescem; temos, então, todo tipo de questões a se resolver e acumuladas: transporte e mobilidade, salubridade, qualidade ambiental, violência, aluguéis e habitação, necessidade de espaços para estudo e lazer, acesso à água tratada, energia, etc. As coisas por se fazer juntam-se a todas as pautas de classe, como a salarial e tempo de trabalho; tendem ao acúmulo de tensões e stress socais. No Rio +20 (2012), patrocinado pela ONU, foi elaborada uma carta cujos alguns trechos são úteis:
Cerca de metade da humanidade vive hoje em cidades. Populações urbanas cresceram de cerca de 750 milhões em 1950 para 3,6 bilhões em 2011. Até 2030, quase 60% da população mundial viverá em áreas urbanas. O crescimento das cidades significa que elas serão responsáveis por prestar serviços a um número sem precedentes de pessoas. Isso inclui educação e habitação acessíveis, água potável e comida, ar limpo, um ambiente livre do crime e transporte eficiente.
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Além do preço de aluguel de terreno, o preço do solo tende a crescer, como percebeu Marx, porque a taxa de juros tende a ficar baixa com a queda histórica da taxa de lucro aos níveis atuais.
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Nas próximas décadas, 95% do crescimento da população urbana mundial ocorrerá em países em desenvolvimento. Espera-se que a população urbana da África cresça de 414 milhões para mais de 1,2 bilhão até 2050, enquanto a Ásia vai crescer de 1,9 bilhão para 3,3 bilhões. Essas regiões juntas vão contabilizar 86% do crescimento total da população urbana mundial. […] 828 milhões de pessoas vivem em favelas hoje e o número continua a crescer. Os maiores aumentos populacionais urbanos de 2010 a 2050 são esperados na Índia, China, Nigéria, Estados Unidos e Indonésia. Índia terá um adicional de 497 milhões à sua população urbana; China – 341 milhões; Nigéria – 200 milhões; Estados Unidos – 103 milhões; e Indonésia – 92 milhões. (RIO+20: FATOS SOBRE AS CIDADES)
Este gráfico da ONU expressa a tendência geral de altíssima urbanidade e, por outro, estagnação da população rural: GRÁFICO 16
Fonte: (ONU, 2014) Apesar de a urbanização alta ser um fato evidente, dispomos alguns dados de 2020 para fins de exemplificação, de sentir o peso social: Bélgica é 98,1% urbana; Japão, 91,8%; Brasil, 87,1%; EUA, 82,7%; Reino Unido, 83,9% França 81%, Alemanha 77,5%, China, 61,4%. São números extraídos da CIA World Factbook. Destacamos que em alguns países o Estado atua para manter o pequeno agricultor artificialmente por meio de subsídios contra a concorrência internacional.
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Observado o fator urbano, ainda que instintivamente, as correntes operárias revolucionárias tendem a atualizar a clássica palavra de ordem ―Poder operário e camponês!‖ para ―Poder operário e popular!‖ ou ―Poder operário, popular e camponês!‖ A AL [América Latina] é hoje uma das regiões mais urbanizadas do mundo, com cerca de 80% de sua população vivendo em cidades. O número de cidades com mais de um milhão de habitantes passou de oito em 1950 para 56 em 2010. (…) Existe um deslocamento no potencial revolucionário dos setores sociais que podem ser hegemonizados pelo proletariado industrial. Antes o bloco social que podia ser hegemonizado pelo proletariado industrial incluía prioritariamente o campesinato. Hoje o campesinato segue tendo importância, mas o maior potencial revolucionário se deslocou para os setores populares urbanos. (LIT-QI, 2016)
São sinais da crise sistêmica atual a superurbanidade e a concentração proletária, assalariada e precária. Todo sistema econômico-social gera os elementos da destruição própria. A concentração humana citadina – dos burgos medievos até nossos dias – amadureceu para a revolução comunista, facilitando, inclusive!, a democracia socialista. Este subcapítulo será devidamente atualizado e incrementado em debate específico no capítulo posterior sobre a China. Apenas antecipamos, para tratar adiante sobre revolução social e sujeito revolucionário, que a produção tende a ir, em nossa época, para cidades menores e países não centrais, pois assim é reduzida a luta de classes (menos necessidades pressionando os salários, menor concentração humana, menor preço de custo ao solo, mais facilidade de deslocamento, etc.). ASPECTOS DA POPULAÇÃO Faremos quatro destaques sobre a questão da população. Há o esgotamento da superpopulação latente, aquela que vem do campo, em inúmeros países por alto nível de urbanização e o consolidar da produção mecanizada em grandes terras. A lei da urbanidade crescente consolida-se e o capital deixa de contar com a fonte interiorana da força de trabalho. Por outro lado, há na cidade uma queda de natalidade. O aumento da cultura geral, os filhos enquanto longa despesa, os métodos anticoncepcionais modernos, a precarização e elementos como a ainda inexplicável queda da produção de esperma no ocidente são dos fatores que colaboram para tal mudança historicamente recente de perfil. Os dois fatores dispostos nos parágrafos anteriores servem de estímulo à automação nas fábricas e em outros setores. Ou seja: ocorre pressão para formar uma superpopulação relativa
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artificial por meio do avanço técnico a fim de reduzir os custos com força de trabalho. A alta urbanização da Europa foi fator de luta de classes para gerar superpopulação artificial substituindo trabalhadores por máquinas. Em países de pouco território, tendência a menor número absoluto de camponeses, como Japão e Alemanha ocidental, a produção de uma população urbana supérflua artificial se fez necessária por meio do avanço técnico. O quarto aspecto destacável da questão da população é seu efeito sobre pautas sociais. Como meras mudanças quantitativas geram mudanças qualitativas, a concentração urbana e o mero aumento numérico, permitiu um novo estágio nas pautas contra as opressões: facilitou organização, encontro e revoltas. A rebelião de Stonewall e os Panteras Negras nos EUA são exemplos paradigmáticos. Por último, reduziu-se o controle social direto dos hábitos. A grande concentração urbana foi acompanhada por um relativo isolamento, o que permitiu mais independência nos perfis pessoais. Ainda há que se debater pelo menos o aspecto geral da população no socialismo. Como sabemos, Malthus errou ao supor que a população cresceria muito mais do que a capacidade da produção de alimentos; a fome hoje se deve à desigualdade social, ao desperdício e ao não uso de métodos melhores, não devido à escassez ou subprodução. De qualquer modo, para garantir abundância geral e a devida proteção do meio ambiente, algo central aqui, o poder socialista terá de estimular, em longa campanha, a redução da natalidade e da população mundial (que já é uma tendência futura sob o capitalismo) por meio da educação dos jovens, acesso a métodos contraceptivos, legalização do aborto, melhoria da vida em geral, etc. O simples fato de que dois trabalhadores ganharão, nas duas primeiras fases do sistema socialista, de acordo com seu trabalho, não de acordo com sua necessidade, será desestímulo a ter filhos (na prática, quem terá, por exemplo, 3 filhos ganhará menos em relação àquele que não terá algum). Também a miséria, por baixa erudição e por alto estresse, tem sido a causa de grande prole; isso acabará numa sociedade igualitária.45
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Marx teria nomeado fantasia completa afirmar que, algumas décadas depois de sua morte, o homem iria à Lua. Tal exemplo visa tornar quase palpável a possibilidade de, no futuro, com os avanços científicos, sermos potencialmente imortais ou, ao menos, com longevidade muita acima do normal hoje. Tratar-se-á de um afastamento relativo das barreiras naturais. Do ponto de vista de nossa época, em nossa limitação, isso será, junto a outras mudanças, um processo de deificação do homem – não de uma classe ou casta como pensa Yuval Harari – após o fim da alienação social. Assim, a alienação religiosa faz de Deus uma visão impressionista daquilo que o homem tende a ser, um “além-do-homem” (Nietzsche) que se inicia com o homem de fato livre e completo, desalienado, pois ainda não somos sequer homens propriamente.
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A URBANIDADE NO SOCIALISMO Marx evitou explicar como será a sociedade socialista e limitava-se a comentários mais gerais. Tratar do tema tornou-se um tabu tanto mais forte quanto mais se tentava supor detalhes, que são de fato imprevisíveis. No entanto, o alto desenvolvimento do capitalismo permite-nos prover antecipações ideais, pois a sociedade revolucionada necessitará de propostas práticas. Espaço é poder (Lefebvre). A forma de organizar a cidade é tudo menos arbitrária ou neutra. Se Bonaparte fez uma reforma urbana para dificultar as revoltas dos de baixo (Lefebvre, 2008), a organização social futura deverá repensar sua estruturação para o amadurecer da nova sociabilidade. De imediato, o poder socialista acabará com a especulação imobiliária e o lucro por mero direito de propriedade da terra. A reforma urbana, como primeiro passo, garantirá abrigo a todos com o que já está disposto na sociedade. Resolver-se-á a contradição capitalista de haver casa sem gente e, ao mesmo tempo, gente sem casa. Resolvidos os problemas mais imediatos, projetos pilotos deverão entrar em prática em bairros e pequenas cidades. Debatamos as características organizativas. Cada bairro terá um centro onde estarão localizados os serviços estatais – escola, posto de saúde, biblioteca, organismos, etc. –, o espaço de lazer (cinema, etc.) e a praça, restaurantes públicos, o auditório das assembleias dos conselhos de poder, etc. Ao redor deste, formando um círculo, as casas serão substituídas por prédios onde habitarão os cidadãos. Sob o capitalismo, a moradia tende, em principal pelo aumento de seu custo com a urbanização, com a demanda, à redução relativa de tamanho e de materialidade46 que observamos em outras mercadorias e em outro capítulo. Sob o socialismo, ao contrário, os apartamentos serão amplos e espaçosos, semelhantes ao que hoje é luxo. A verticalização da cidade, que já é tendência sob o capital, será consolidada sob nova forma. Quando se iniciou a água por encanamento, deixou de ser necessário o trabalho de carregar o líquido para as casas; na Espanha, por exemplo, há locais onde o lixo é posto numa tubulação subterrânea que leva os dejetos até a área de tratamento – é o tipo de projeto que tem bons fins socialistas já que suplanta parte do trabalho e melhora a salubridade. A mobilidade urbana também será central. É impossível manter o paradigma do carro como objeto de consumo. De imediato, o transporte público deverá ser melhorado, incluso com a 46
“Em Hong Kong, uma das áreas mais densamente povoadas do mundo, 49% da população vive de moradia social. E, de acordo com a Sociedade para Organização Comunitária, um grupo chinês de direitos humanos, mais de 100 mil trabalhadores vivem em imóveis de 3,72 metros quadrados, como mostra o site Architizer. Em apenas um cômodo funcionam cozinha, sala e quarto e, muitas vezes, mora mais de uma pessoa. O espaço é tão minúsculo que só mesmo fotografando do alto para conseguir ter um ângulo.” (Fábio, 2017)
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emergente direção automática, antes de pensarmos projetos futuristas. Aqui, uma revolução energética – como as usinas de fusão nuclear, que estão em fase inicial47 – dará também sua contribuição, reduzindo a poluição do ar. Como sabem de cor os marxistas, o possível futuro fará a fusão da cidade e do campo, com o melhor de cada polo aproveitado. Ao verticalizar bairros da cidade em torno de um centro comunitário, haverá maior espaço livre para plantações, parques e reflorestamento.
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Para ao menos tocar o tema, destacamos que cada era do capital tende a uma própria relação na produção de energia. Vejamos. Era mercantil: força humana, animais, moinhos de água e vento; era industrial: máquina a vapor; era financeira: eletricidade, hidrelétricas, petróleo, etc.; era fictícia: o mesmo da anterior, como um salto para si, com a consolidação, após os anos 1950, da fissão nuclear, e o uso recente de energias solar, eólica e maremotriz cada vez mais aperfeiçoadas (nesta era, prepara-se o caminho técnico-científico da próxima revolução energética, que inclui a fusão nuclear). Vale notar, de acordo com nossa ontologia lógica, que será tema tratada mais à frente, que a capacidade de lidar com a energia está na escala de Kardashev. Provavelmente inspirando-se no marxismo, por o proponente ser soviético, na concepção de que ainda estamos na pré-história, ele elabora níveis de civilização. A tipo 1 usa bem a energia disponível no planeta; a tipo 2 consegue usar sua estrela, no caso, o Sol; a tipo 3 usa bem a energia da galáxia. Nós estamos na civilização tipo 0 (zero) ainda, ou melhor, 0,75. A história mal começou.
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A CRISE DAS CLASSES A conhecida conclusão de Marx sobre a crise final dos sistemas econômicos, contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção existentes, pode ser interpretada de duas maneiras: 1) As relações de produção impedem a continuidade dos desenvolvimento das forças de produção (técnica, ciência, natureza, homem, etc.), logo precisam ser duramente substituídas; 2) As forças produtivas avançam enquanto as relações de produção permanecem, gerando crise sistêmica. Na realidade, ambos os casos ocorrem e até misturam-se. Há ainda um terceiro caso, combinado aos demais: as forças produtivas avançam e mudam apenas relativamente as relações de produção (casos deste capitulo) como sintoma, por mediação ou por deformação, da tendência à mudança completa dessas relações. Na crise do escravismo, tentou-se usar colonos no lugar de escravos, que eram insuficientes com as invasões à Roma, mas logo revelou-se limitado, apenas sintoma da necessidade de mudança completa das relações de produção, para o feudalismo com o senhor e o servo. O desenvolvimento das forças produtivas afeta as relações de produção, ainda que não as mude completamente de imediato. Há ainda uma segunda observação para introduzir as conclusões deste capítulo. Também aqui, o texto entra em sincronia com a concepção de ―crise categorial‖ trabalhada por pensadores como Kurz. No método dialético, as categorias nada têm de eternas, fixas e a-históricas; elas são transitórias, mudam-se, têm fim. A crise das categorias – crise da categoria valor, etc. – ocorre porque elas são reais, nunca meras palavras ou invenções artificiais do cientista, etc. Afinal, o método científico superior jamais parte das categorias ou conceitos enquanto modelos prévios, formas onde encaixar forçadamente os dados do real – jamais ao menos nos primeiros momentos das conclusões. A realidade pode exigir atualizações categoriais necessárias. No kantismo, os dados adaptam-se aos, encaixam-se nos, conceitos; na dialética, ao contrário, os conceitos modificam-se para que caibam nos dados. Os marxistas formais, no entanto, costumam usar o método dedutivo, por exemplo, encaixar este ou aquele grupo de assalariados numa noção categorial por meio de critérios prévios; assim, professores seriam do proletariado, do operariado quem sabe, porque vivem de salário, vendem sua força de trabalho, não dominam os meios de produção, etc. Pouco entendem que uma avaliação correta iria para ―depois‖ da aparência e da forma do salário rumo ao conteúdo e à essência, ou seja, o ―ponto de vista‖ do valor, que é, de fato, materialmente, a arché (arkhé) da sociedade capitalista (qual a água ou o ar a foram do cosmos para os pré-socráticos); como o princípio é o princípio, ele, o valor, aliás, começa a obra O Capital – assim como o Ser-nada-devir inicia tanto o mundo quanto a filosofia e, por isso, também a Lógica de Hegel.
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O SETOR DE SERVIÇOS Guiados pelo debate até aqui, observemos estes dados que nos servirão de exemplo: TABELA 1
Fonte: (Pikett, 2014) Os números acima, ainda que reativos, revelam uma tenência à perda de mão de obra na indústria e na agricultura e ganho no setor de serviços. Precisamos tirar algumas conclusões adicionais ao movimento descrito. O setor de serviços é produtivo de lucro, não de valor. É improdutivo do ponto de vista da produção como produção de mais-valor. Isso significa que seu inchaço, em parte por baixo uso de tecnologia, extrai parte do valor global para si de modo, por assim dizer, parasitário. Constituise como elemento para a crise do sistema. O desenvolvimento do capitalismo promoveu a ascenção do setor médio ligado aos serviços. Exigiu a inflação de fatores do tipo: 1) Serviço de autônomo como reação o desemprego ou trabalho precário; 2) Serviços exigidos ao Estado para prover as condições básicas do funcionamento do capitalismo; 3) Especialização de tarefas improdutivas nas empresas via terceirização (exemplo: empresa de call center cuida, com custo unitário menor, do atendimento em nome de empresas contratantes); 4) Urbanização produz demandas sociais que podem gerar lucro (igrejas, etc.). Por vezes, o setor de serviços pode ser tanto fonte de lucro ou apenas um custo social posto como necessário, na empresa ou na sociedade. O professor pode dar aula numa universidade pública ou particular; das duas maneiras suga do valor social ou como fluxo dos impostos ou, no
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outro caso, com mensalidades do cliente. Na medida em que cai a taxa de lucro, a classe dominante busca novas fontes lucrativas e as encontra, por vezes, tornando um trabalho improdutivo em fonte de extração de valor. O que mina a própria lucratividade. Reafirmamos o que dizemos em outro capítulo. Na medida em que o maquinário substitui o trabalho manual na produção, elevando o trabalho intelectual – controle, gestão, etc. – ao patamar de trabalho por excelência, o atual setor de serviços em parte deixará de existir e, noutra parte, será redefinida para fins socialistas. As ―formas sociais puras‖, que não são trabalho enquanto relação homem-natureza, serão a importante ocupação dos cidadãos. A hiperinflação dos serviços é sinal de que o fim da pré-história da humanidade aproxima-se, tornando-nos mais sociais. Há polêmica sobre se os assalariados fora das fábricas, minas e terras, etc. são parte do proletariado. Tal discussão é datada na história, pois são recentes certos fatores: várias categorias cresceram em número e passaram pela precarização das relações de trabalho. O professor era parte de uma aristocracia, formava-se já com bom salário; a política de Estado por aumentar a quantidade de formados concorrendo por uma vaga e o crescimento do número de escolas públicas sem o correspondente aumento de verba precarizaram a profissão levando à formação de sindicatos, ou seja, ocorreu a esquerdização desse setor. Os bancários passam por processo semelhante com a introdução dos caixas eletrônicos. A questão sobre a classe dos setores de serviço revela uma nova tendência: setores não operários podem protagonizar revoltas sociais ou servirem de vital apoio às mobilizações. Daí o problema teórico um tanto instintivo sobre a nomenclatura. Neste livro, consideramos os membros o setor de serviços classe média, setores médios. Porém o mais indispensável é perceber tanto a história desses setores, o processo de precarização (que é confundido com o conceito proletarização) e ampliação, quanto o papel que antes não tinham na sociedade e na luta por outro mundo. AFASTAMENTO DAS CLASSES OPOSTAS DA PRODUÇÃO Encontramos a seguinte conclusão do Livro III d‘O Capital: a burguesia produtiva tende a ser de todo improdutiva, quer seja, afasta-se da gestão fabril, contrata executivos em troca de bons salários para as tarefas de controle geral. Podem assumir cargos artificiais e figurativos, mas vivem do mais-valor gerado sem relação direta, pessoal, com o trabalho intelectual neste setor; e isto é tanto mais quanto mais é o capitalista coletivo – portadores das ações das empresas, dos títulos de propriedade – quem domina. A burguesia toma a forma parasita.
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Transformação do capitalista realmente ativo em mero dirigente, administrador do capital alheio, e dos proprietários de capital em puros proprietários, simples capitalistas financeiros Mesmo quando os dividendos que recebem englobam o juro e o lucro do empresário, isto é, o lucro total (pois a remuneração do dirigente é ou deveria ser mero salário para certa espécie de trabalho qualificado, com preço regulado pelo mercado como qualquer outro trabalho), esse lucro é percebido tão-só na forma de juro (Marx, O Capital 3, volume 5, 2014, p. 583)
Rastreemos o desenvolvimento das relações de produção por meio das era do capital: 1) capitalismo mercantil: a burguesia da produção cumpre tarefas de comando direto, trabalho intelectual, sobre os artesãos; 2) capitalismo industrial: o burguês dirige os dirigentes, uma rede interna hierárquica de comando; 3) capitalismo financeiro: a burguesia afasta-se do comando direto, contratando responsáveis para as tarefas de trabalho intelectual; 4) capital fictício: a burguesia infla seu caráter parasitário e perde identidade imediata para com as empresas – a classe dominante é, assim, uma classe que já não é uma classe. Expressando o próprio capital, sendo capital encarnado, vemos um movimento geral de alienação da burguesia em relação ao capital produtivo em si. Isso ocorre interligado à globalização capitalista, com a despatriação do capital, onde este internacionalismo burguês do sujeito valor-capital desenvolve a mobilidade do capitalista e o lucro enquanto único objetivo pátrio. A produção ocorre, em muitos casos, na China; a administração geral da empresa, nos EUA; os acionistas vivem suas vidas parasitantes em qualquer lugar do mundo onde lhes proporcione prazeres incomuns e possam obter consultas de seus dados via internet. O trabalhador sabe quem é seu supervisor ou gerente, mas desconhece o patrão porque, exceção de empresas menos avançadas, ele ao modo clássico inexiste. Há a empresa impessoal. Após a exposição deste parágrafo e de quase a totalidade do livro, tive bom contato com a palestra (Duménil, 2018) de Gérard Duménil, defensor da tese de que parte importante do valor vai para a camada superior da burocracia nas empresas, em tendência crescente nos últimos 30 anos, dado empírico que, segundo ele, Piketty não foi capaz de discriminar. O economista francês afirma que Marx apenas intuiu e deixou de desenvolver a questão; de fato, n‘O Capital III o mouro fala sobre a palavra ―juros‖ na contabilidade do gerente da fábrica esclarecendo que se refere à parte do lucro destinada ao burguês, enfim afastado da produção. Quando há fusão do capital produtor de juros com o capital produtivo – isto é, o imperialismo – o processo sai de seu estágio embrionário e fetal, consolida-se e avança. Com sua tese um tanto impressionista, o palestrante conclui que o socialismo é impossível e que estamos na transição para uma sociedade dominada pela ―gerentocracia‖; ora, deixa de perceber a importância elevada da gerência – tanto em fábricas automatizadas quanto as de presença operária – na sociedade de transição ao
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socialismo, pois eles serão eleitos pelo poder dos trabalhadores em assembleias e estarão, assim, sob avaliação constate dos novos ―patrões‖. Isso significa que, de um lado, parte da gerência atual, que está sob um fenômeno transitório, se aceitarem a nova realidade, poderá pegar cargos no Estado socialista, com salários relativamente atraentes, e, de outro, o poder gerencial tal como é, ainda que seja sinal de um socialismo latente, pode ser destruído pela revolução socialista. Há polêmica sobre a qual setor pertencem políticos, executivos etc. Localizamo-los na burocracia capitalista, a burocracia burguesa – nem tudo são classes. Seus privilégios lhes dão espaço para enriquecer de outros modos (empresas, ações etc.) tornando-os ligados orgânicos a mais de um setor privilegiado. A palavra ―burocracia‖ tende a passar apenas o sentido parasitário, mas também se refere a funções de comando, administrativo etc. 48 Tomemos por novo ângulo e ponto de partida na produção. No fim do feudalismo: ARTESÃO – funções: Produz Estoca Planeja Contabiliza Vende Controla Na medida em que o capitalismo desenvolve-se, tais funções são divididas e especializadas: o trabalhador coletivo produtivo cumpre a função do trabalhador produtivo individual exercendo controle sobre o alienado produtor de valor. Produz – operário Estoca – assalariado auxiliar Planeja – burguês ou gerente Contabiliza – gerente, contabilista, economista Vende – burguês, administrador, empregado improdutivo designado a esta tarefa Controla – capataz, gerente de diferentes níveis Ocorre divisão, alienação do trabalho produtivo – separação entre manual e intelectual. Sob outra forma, o socialismo superará as especializações acima postas. O afastamento parasitário da 48 Entre comunistas, falamos sobre atuação nos sindicatos e no Estado Operário: “podemos e devemos ser burocratas sem estarmos burocratizados”. Burocracia e (burocracia em) burocratização são categorias diferentes, estando íntimas.
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grande burguesia da produção (e realização) de valor corresponde, na outra ponta, ao afastamento do trabalhador produtivo, com vantagens a um e desvantagens a outro. A III revolução industrial é o máximo estágio do afastamento do operário da produção. O desenvolvimento das forças produtivas, portanto, induz à futura mudança das relações produtivas, hoje sob a forma de desemprego crônico e financeirização. A própria redução numérica da quantidade de donos do mundo, cujo poder é enorme ao concentrar em poucas mãos a riqueza social, uma vantagem imediata, uma redução em si quantitativa – de uma miríade de milionários para um punhado de bilionários (algo em torno de 3000) de fato dominantes –, produz as condições da mudança qualitativa, o fim da classe dominante, a redução numérica total, e é seu sintoma (assim como o afastamento da relação direta com a empresa é sintoma do seu futuro afastamento absoluto). A matéria abaixo ajuda-nos a ver: As grandes fortunas do mundo nunca tiveram tanto dinheiro como neste início de 2020. O ano de 2019 terminou num recorde histórico para as 500 pessoas mais ricas do planeta, que acrescentaram 1,2 trilhão de dólares (equivalente a 60% do PIB do Brasil), aumentando em 25% o seu patrimônio coletivo, que chega a 5,9 trilhões de dólares, segundo o índice da Bloomberg. (Os 500 mais ricos do mundo começam 2020 mais ricos do que nunca, 2019)
Em principal nas fábricas, surge uma ampla hierarquia de comando e funções (gerente, capataz, serviço de inteligência, etc.) que cresceu com o desenvolvimento do capitalismo. Surge assim o acréscimo sugador parasitário de valor dos falsos custos de produção (Mészáros, Para além do capital, 2011)49. No escravismo romano, a ampliação dos campos de trabalho exigia também aumento dos custos improdutivos com o controle prático da vida, mais capatazes, soldados, burocratas, etc. eram necessários para vigiar a quantidade maior de escravos e a extensão acrescida da propriedade. No capitalismo com concorrência de monopólio, as empresas em luta encarniçada forçam umas às outras a acrescentar pseudocustos de produção para vencer suas guerras mercantis. Tal aumento da sucção parasitária de valor, substância que surge apenas na produção, ocorre tanto, e principalmente, no capital industrial quanto nas demais formas de capital. No caso escravagista, a solução foi encontrada em outro modo de vida, o feudalismo, pois o antigo escravo passa a ser um servo, mais livre, com suas próprias ferramentas e direito a plantar uma parte da terra para si; a então nova sociedade superou custos improdutivos da
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Para evitar falsa citação: de Mészàros retiro “falsos custos de produção”, enquanto contribuo com o fator do aumento de tais custos.
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sociedade anterior, pois, por exemplo, tornou-se desnecessário uma vigilância tão direta sobre a classe dominada. O fim de boa parte dos custos improdutivos da produção – e da sociedade – capitalista dar-se-á com a mudança socialista do modo de vida; aqui, custos improdutivos serão reduzidos em termos relativos e absolutos, como com o fim dos grandes gastos com propaganda, espionagem, polícia, etc. Na sociedade, por causa de a crise sistêmica aprofundar-se, a tendência é aumento dos custos improdutivos, como com segurança. Na produção, a automação-robótica tem uma vantagem e estímulo como menor custo de vigilância, mas é uma redução parcial e limitada. O DESCABER NOS CONCEITOS O desemprego crônico fruto da alta produtividade sob o capital é expressão, inversa, da possibilidade de maior tempo livre no socialismo, aqui expresso no tempo ocioso e desesperado. Vejamos o crescimento: TABELA 2
Fonte: (Maddison, 2006, p. 134)
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Os dados são, ainda que claros, limitados. O trabalho estatístico comumente ignora o subemprego, os que desistiram de procurar trabalho e os autônomos como parte do grande número daqueles fora das relações empregatícias formais. Após a crise de 2008, certamente os dados são mais duros, apesar das oscilações conjunturais do nível de emprego. A tabela acima, apesar de faltar informações mais atuais, demonstra bem uma tendência contínua ao aumento da taxa de desemprego. A solução para esse problema social será reduzir a jornada de trabalho de modo a garantir desemprego zero, usar toda força de trabalho disponível, pleno emprego. Uma escala móvel de tempo de trabalho pode surgir como a nova lei social contra a lei capitalista do exército industrial de reserva. Trotsky falou na década de 1930 em subclasse de desempregados (Trotsky, O marxismo em nosso tempo, 2009), isto é, o número de desempregos havia crescido de tal forma que exigia uma atualização categorial, para além do exército industrial de reserva. Ele observava o declínio da curva histórica, de 1913 à 1945, como o momento final do capitalismo. Podemos afirmar que houve uma normalização e até pleno emprego após a II guerra para daí então, tendencialmente, aumentar o número de desocupados. Sua categoria volta a ter valor teórico para a análise da atual macroconjuntura com o declínio da atual curva de desenvolvimento capitalista. Outra das formas transitórias, comum em nosso tempo, ocorre quando é comum permear mais de uma classe. Um operário, porque de vida precária, tem uma pequena quitanda em sua casa ou a família trabalha em pequena propriedade; um petroleiro, operário aristocrático, pode ter ações na própria empresa; o empresário, tão logo tenha capital em forma monetária sobrante, tem investimentos tanto na produção quanto na área financeira (dívida pública, etc.) 50. Dizer a qual classe ou setor pertencem fica mais difícil, pois se encontram menos dentro do conceito. A MISÉRIA RELATIVA O capitalismo tirou enormes grupos humanos de relações arcaicas e os colocou em relações monetárias. Assim a miséria absoluta foi reduzida, com a monetarização do modo de vida. Mas este avanço é contraditório, negativo e positivo, pois aumenta os fatores estressantes da maioria, o que é base para a acentuação da luta de classes. Veja-se que em São Paulo um assalariado pode perder até 5 horas de seu dia com o tempo de transporte público; além do mais, convive com a poluição visual, sonora e do ar. A forma salário quando cresce a remuneração pode esconder
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Nesse tipo de burguês, ocorre uma cisão em sua personalidade pública, uma dupla personalidade, com exigências políticas e econômicas tanto financistas quanto produtivas, ainda que opostas.
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precarizações não medíveis por esta via com a intensificação do trabalho, a privatização dos espaços de lazer, etc. Os comerciários do século XIX eram bem pagos assim como os bancários há poucas décadas. A queda da qualidade de vida desses setores não operários é fator importante para a revolução, pois tende a afastar tais tipos da direita com maior facilidade. Ademais, inúmeros fatores não sindicais, para além e com as relações trabalhistas, afetam nossas vidas. A acentuação da miséria relativa, os fatores estressantes de diferentes origens que se combinam, tende a unificar grandes massas humanas por melhorias. O aumento da miséria relativa é mais sintomático para a revolução social que a miséria absoluta, pois, neste último caso, a situação é de tal modo deteriorada que impede uma luta comum. DUAS TENDÊNCIAS RELATIVAS A crise sistêmica, sua fenomenologia, parece apontar dois caminhos antes do socialismo ou da extinção. O primeiro, a lumpenização das diferentes classes: classes médias, operariado, assalariados e burguesia. A classe dominante torna-se vagabunda. O operário não encontra emprego. A classe média volta-se ao prazer desmedido. Empregos lupens como trabalhar no tráfico ou na prostituição ampliam-se. A polícia degenera como nunca antes. Os políticos tornam-se vadios. Lembramos que rejeitamos o tom depreciativo de ―lupem‖ usado pelo estalisnismo, infelizmente também pelo trostskismo em sua maioria, como um problema de todo moral, digna do desprezo total humano. Não é, em exato ou sob este ângulo, o caso. O lupemproletariado é formado, na sua forma comum, nos diferentes sistemas, pelos ladrões, prostitutas, mendigos, vadios, indisciplinados crônicos até etc. Os excluídos dos excluídos. Mas amplia-se nesta época, torna-se uma miríade de casos e de contaminação sobre outros setores e classes sociais. Segundo, há e haverá uma pressão por aumentar casos de escravidão não assalariada. Isso é incompatível com o sistema baseado no dinheiro, mas o sistema tem a honra de entrar em contradição consigo próprio… Nossa proposta é, então, por exemplo, que os trabalhadores resgatados de tal condição tornem-se donos, sob gestão operária, da empresa aonde foram superexplorados. O empresário e a empresa prosperaram a partir do suor de seus funcionários escravizados: nada mais justo que lhes dar o que deveria ser deles.
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O SUJEITO REVOLUCIONÁRIO HOJE Em capítulo anterior, apresentamos estes dados: TABELA 1
Fonte: (Pikett, 2014, p. 112) Por meio dos dois países centrais acima, percebemos que a classe camponesa e o operariado do campo foram substituídos pelos trabalhadores de serviços – uma numerosíssima massa humana. Como meras mudanças de quantidade promovem mudanças de qualidade, levemos em conta que a maior parte dessa nova camada é cada vez mais precarizada, concentrada num mesmo espaço, a cidade, e forte em número. Ao mesmo tempo, a classe operária passou por mudanças, entre as quais: 1) Como mostram os exemplos da tabela 1, a classe operária foi reduzida percentualmente e em número numa quantidade destacada de países, em principal nas nações centrais para a revolução mundial (países imperialistas, Brasil, etc.); 2) Muitas das fábricas foram transferidas para cidades menores ou para outros países na intenção de reduzir a luta de classes; 3) A produção de certas mercadorias – um carro, etc. – pode ser em parte subdivida em fábricas menores e auxiliares, o que fragmenta relativamente os produtores. 4) Há a aristocracia operária cuja qualidade de vida a torna de mentalidade pequeno burguesa, logo a distancia de fervores revolucionários; 5) A III revolução industrial funda fábricas desprovidas de operários. Essas observações significam a necessidade de atualizar as teses da revolução permanente. Chegamos, portanto, às conclusões a seguir:
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A)
Considerados os fatores elencados, a classe operária está mais dispersa, desconcentrada e, em alguns casos, reduzida. Isso significa que, para ser protagonista em uma revolução, os produtores de mercadorias precisam necessariamente de um elemento compensador, que são estes: um partido operário bolchevique e organismos de poder operário;
B)
Uma revolução de base operária, com apoio popular, será necessariamente socialista, pois precisa de seus próprios organismos revolucionários;
C)
Por causa do elemento exposto no ponto A, as revoluções têm sido, em geral, desde a década de 1980, de caráter popular-urbano com apoio popular do campo (Bolívia, 2003; Peru, 2000; Argentina, 200151; Tunísia, 2010; Egito, 2011; etc.), ou seja, sem centralidade do operariado;
D)
As chamadas ―revoluções democráticas‖ (Moreno), que derrubam um regime ditatorial mas não o capitalismo, observadas nas últimas décadas, são frutos, também, da concentração urbana;
E)
As classes oprimidas não-operárias tendem a ver sua força no número, no voto, já que são ―concentrados, porém descentralizados‖;
F)
A superurbanidade é a casa da democracia operária e do fascismo. A democracia burguesa é, portanto, uma falsa mediação para controlar o concentrado movimento de massas;
G)
As classes oprimidas urbanas não produtoras tendem a explodir antes mesmo de o operariado amadurecer – isso ocorre pela alta concentração na cidade, descentralização no trabalho e precariedade. Por isso, a tendência mais provável, em países sob ditaduras, é o avanço permanente de uma revolução democráticapopular para uma socialista-operária;
51 Neste país, chegou a haver uma tendência viva, possibilidade, ao protagonismo operário por razão do peso histórico do trotskysmo argentino.
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H)
A China é, talvez, a única a poder seguir o seguinte modelo: a classe operária avançar, com apoio dos camponeses, de uma revolução democrática até a uma socialista. Isto tende a acontecer pela alta concentração proletária e humana;
I)
Após uma primeira revolução operária-socialista vitoriosa, a revolução permanente dará um novo giro: como no pós-II Guerra, as classes não operárias oprimidas e, desta vez, urbanas poderão ser a base social de novas revoluções socialistas sem protagonismo operário52. A existência de um Estado operário revolucionário impulsionará as revoltas sociais para uma perspectiva;
J)
Diferente das revoluções de base camponesa, as possíveis revoluções socialistas urbanas-populares terão vantagens significativas: 1. Concentração humana facilitando a democracia socialista; 2. Indústrias automatizadas que poderão ser estatizadas pelo organismo revolucionário de poder para garantir a satisfação das necessidades sociais e iniciar o avanço técnico geral; 3. Atual interligação e interdependência dos países e do mundo facilitando a internacionalização da revolução e da economia planejada; 4. Maior nível cultural médio da sociedade e maior possibilidade instrução;
K)
Portanto, porque precisa de um impulso social, uma revolução socialista popularurbana antes de uma revolução operária com apoio popular é uma hipótese improvável – embora não impossível;
52 1) inclui-se avanço em permanência de fevereiro à outubro, de revolução democrática à socialista – ou, também, diretamente socialista; 2) Entre os explorados e oprimidos não operários, os assalariados do comércio, serviços, do estado, etc., e os desempregados, tenderão a ser liderança dos demais setores não burgueses por razão numérica e condição laboral. Para parte do marxismo estes setores são proletariado não operário; e, apesar de não concordarmos com esta caracterização, revela pelo menos na teoria e na semântica a tendência à substituição possível do sujeito social; 3) Mesmo essas revoluções, na medida em que tendem a implantar a democracia socialista, necessitarão de um partido bolchevique, ou uma frente de partidos revolucionários e semirevolucionários. Apenas após a vitória nos principais países, tornando a transição ao socialismo predominante, partidos da revolução serão relativamente desnecessários, as revoluções serão mais fáceis (ainda com seus riscos) e, em alguns casos, organismos de poder revolucionários sem liderança partidária comunista serão vitoriosos por iniciarem cooperação com outros Estados Operários. 4) Revoluções de protagonismo operário continuarão a ocorrer e serão motores das revoluções socialistas-populares.
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L)
De imediato, as revoluções de outubro, socialistas conscientes, tendem a ser de base operária com apoio popular-urbano e com um partido democrático-centralista. As de fevereiro, as democráticas, as socialistas inconscientes são e serão de base popular urbana;
M)
O campesinato perde força, pois há o assalariamento do camponês; a industrialização do campo tende a colocar a fome como o último dos problemas imediatos da transição ao socialismo; porém, essa classe ainda tem sua importância – maior ou menor a depender do país;
N)
As revoluções nos países atrasados mais avançados, mais contraditórios e mais latentes, por serem os iniciais (China, Brasil, Turquia, México, Índia, África do Sul, etc.), e os nas nações avançadas, por serem a consolidação da tendência, necessitarão de partidos revolucionários. Apenas após tais circunstâncias das vitórias – de modo análogo, mas inverso ao pós-guerra – partidos da revolução serão relativamente dispensáveis, pois o processo geral facilitará, ainda com enormes dificuldades, processos em nações atrasadas, que usarão do exemplo externo, comporão organismos de poder integrados aos de igual natureza nos Estados operários com os quais cooperarão e surgirão.
Comparemos, a partir do empírico imediato, com o exemplo do Brasil. O operariado fabril na Rússia de 1917, que liderou a revolução de outubro, única revolução socialista de força operária vitoriosa do século XX, era menor relativo ao proletariado brasileiro. Porém a constatação é limitada. Na Rússia, era urbano; no Brasil, tende-se a ir às pequenas cidades e ao campo. Num, concentrado em enormes fábricas; noutro, a produção de um produto fragmentase em fábricas auxiliares e menores. Naquele, apenas os ferroviários poderiam com certeza ser chamados aristocracia operária; neste, petroleiros, metalúrgico, mineradores e setores outros pertencem a tal ―subcategoria‖. Lá, a burocracia sindical era irrisória, diferente de aqui. A Rússia era um país interiorano povoado por camponeses dispersos em enorme território nacional enquanto aqui grande massa de assalariados não operários e demais setores precários concentram-se na urbanidade. A economia russa passava por forte processo de industrialização; nós passamos por processo forte de desindustrialização e parte da indústria aqui vigente adota a produção automatizada. O ―pós-fordismo‖ gera alta rotatividade dos trabalhadores, que deixam de criar laços pessoais, sociais e políticos nos locais de trabalho. Se no Brasil a revolução socialista
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terá liderança operária ou popular, depende de circunstâncias nacionais e internacionais: se há outras revoluções vitoriosas estimulando, se os comunistas estão ligados ao operariado não aristocrático, etc. O peso social das favelas, formadas pelos pauperizados, aqueles fora da relação fabril, onde há grande peso de empregadas domésticas, pequenos comerciantes, ambulantes, autônomos, desempregados e demais áreas de serviços cujo trabalho é precário serve-nos de exemplo latente do barril de pólvora popular, isto é, sobre quando o morro descer para o asfalto e não for carnaval. Resolvemos, assim, a polêmica marxista se a revolução pede poder operário ou poder popular, revolução via operariado ou multidões populares. A oposição surge porque de fato surgem tendências novas na realidade. O operariado ainda pode cumprir função de liderança por estar diretamente ligada à produção material. Por outro lado, surge uma massa concentrada de precários. Se os camponeses, com todas as dificuldades, como a dispersão territorial, foram base de revolucionamentos no século XX, tanto mais força latente têm os oprimidos urbanos. Fica apenas esta tendência: a revolução de liderança operária, primeiro, dá condições maiores para revoluções sem sua liderança. A QUESTÃO DO PARTIDO A teoria da revolução permanente afirma que apenas com a ajuda de um partido revolucionário a classe operária pode tomar o poder. A hipótese de avanço ao socialismo via partidos não revolucionários era considerada por Trotsky, mas como variante improvável. As revoluções sociais do século XX, no entanto, atualizam a conclusão porque foram lideradas por partidos centristas burocráticos (adotavam o centralismo burocrático). As contradições empurraram as direções pequeno burguesas a irem mais longe do que pretendiam. Também foi o caso da Comuna de Paris: Os membros da Comuna dividiam-se numa maioria, os blanquistas, que também tinham predominado no Comité Central da Guarda Nacional, e numa minoria: os membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, predominantemente seguidores da escola socialista de Proudhon. Os blanquistas, na grande massa, eram então socialistas só por instinto revolucionário, proletário; só uns poucos tinham chegado a uma maior clareza de princípios, através de Vaillant, que conhecia o socialismo científico alemão. Assim se compreende que, no aspecto económico, não tenha sido feito muito daquilo que, segundo a nossa concepção de hoje, a Comuna tinha de ter feito. O mais difícil de compreender é, certamente, o sagrado respeito com que se ficou reverenciosamente parado às portas do Banco de França. Foi também um grave erro político. O Banco nas mãos da Comuna — isso valia mais do que dez mil
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reféns. Significava a pressão de toda a burguesia francesa sobre o governo de Versalhes, no interesse da paz com a Comuna. Mas foi mais prodigioso ainda o muito de correcto que, apesar de tudo, foi feito pela Comuna, composta que era por blanquistas e proudhonianos. Naturalmente, os proudhonianos são responsáveis em primeira linha pelos decretos económicos da Comuna, pelos seus lados gloriosos como pelos não gloriosos, assim como os blanquistas pelos seus actos e omissões de carácter político. E quis em ambos os casos a ironia da história — como de costume, quando doutrinários chegam ao leme — que uns e outros fizessem o contrário do que lhes prescrevia a sua doutrina de escola. (Engels, A Guerra Civil em França, 2008, grifo nosso)
Os proudhonianos eram contra a associação no campo da economia e os blanquistas eram contra o poder controlado pelas massas com armamento popular. Mas fizeram o contrário de suas teorias e perfis. Em meio à revolução, tiveram na prática de superar seus programas. Se está correta nossa caracterização de que as próximas três ou quatro décadas serão as mais decisivas da humanidade, a pressão objetiva de uma realidade em crise pode forçar a que organizações centristas de esquerda sejam lideranças na substituição de sistema social. E isso será tanto mais fácil e provável quanto mais houver países iniciando a transição ao socialismo. Tal possibilidade deve ser considerada contanto evitada como guia para o futuro. A história pode fazer uso de partidos impróprios para impor suas necessidades, porém nada autoriza correr tal risco – uma vez que há ameaça de fim da civilização – e deixar de construir partidos revolucionários nos diferentes países e um partido mundial da revolução. A QUESTÃO DA LIDERANÇA Trotsky afirmou que a revolução russa só foi vitoriosa graças à liderança insistente e qualificada de Lenin. Isso sugere um peso enorme dos fatores subjetivos quando os fatores objetivos da revolução estão maduros. Isaac Deutscher polemiza contra o primeiro ao afirmar que, ao contrário, aconteceram revoluções vitoriosas lideradas por figuras menores e limitadas. Apresentemos uma proposta de resolução da polêmica. A imposição histórica de um grau de objetivismo apenas pode acorrer após a imposição de uma tendência, ou seja, após ação subjetiva – classes, partidos, líderes etc. – sobre a realidade. Exemplo: não fosse o acerto político do partido bolchevique, corrigido por Lenin, de fazer a revolução russa, onde pesaram a decisão e o perfil do indivíduo na história, a revolução cubana não seria uma imposição histórica, muito apesar de seus dirigentes de inspiração democráticoliberal – não haveria um necessário ponto de apoio continental à ilha. Outro: no século XIX, na
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Alemanha, a ―via prussiana‖, ir do feudalismo ao capitalismo por reformas e pelo alto, apenas pôde se impor longe da revolução burguesa, por meio do bismarkismo, porque o capitalismo se consolidou na Europa e no mundo, depois de duras revoluções e conflitos. Mesmo havendo possibilidade de ―objetivismo‖ numa etapa histórica, este continuará como certo grau relativo, isto é, subordinado, na luta geral, à relação dialética, aos resultados, entre o objetivo e o subjetivo. As primeiras vitórias são ainda mais dependentes de decisões e perfis subjetivos, como o gênio de Lenin na Rússia ou as primeiras revoluções sociais do século XXI. Tais conquistas produzem uma pressão histórica positiva para o revolucionamento social, tornando os próximos processos mais, de modo algum absoluto, objetivistas, menor dependência de homens e mulheres singulares (se e enquanto suas condições não tenham caído em decomposição, o adiamento da revolução social torna o processo futuro relativamente mais objetivo e menos subjetivo). De qualquer modo, o subjetivo e a individualidade cumpriram e cumprirão um importante papel, para a conquista ou a derrota, ainda que sob condições melhores para a transformação radical do modo de vida. Engels diz que a história sempre encontra os homens necessários, no nível exigido, às suas tarefas. Isso é um engano parcial. A história cria as condições apenas relativas para isso, uma pressão não determinista para que tais figuras surjam. A crise sistêmica ajuda a formar militantes e partidos capazes, dispensando em parte a manobra histórica do uso de grupos impróprios, mas nada substitui o talento e a decisão.
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ELEMENTOS ESPECÍFICOS DA REVOLUÇÃO PERMANENTE Vimos que as revoluções não diretamente socialistas tendem a um protagonismo não operário, enquanto a classe operária cumpre centralidade nos revolucionamentos sociais. Também vimos que a formação de um Estado Operário com democracia socialista abre maior possibilidade de revoluções socialistas com protagonismo urbano dos setores populares, em principal os assalariados precários. Em diante, debatemos questões levantadas pela conjuntura. Principalmente – mas não só, podendo valer para outros países – no norte da África e no Médio Oriente, onde ocorreu a primavera árabe, há uma particularidade da modernização capitalista, em boa parte desses países: a burocracia burguesa é também dirigente, além das forças armadas e do Estado, dos centros produtivos nacionais. A burocracia estatal do capitalismo tem aí relação muito mais direta com a geração de riqueza, com a produção. Isso significa: as revoluções democráticas53 precisam realizar-se destruindo ao mesmo tempo o regime ditatorial, o Estado e a burguesia, ou seja, precisam avançar ao socialismo. Diferente da burocracia de outros países, onde a classe dominante governa por meio de seus representantes diretos, esse perfil específico faz com que a democracia burguesa seja especialmente inviável nas nações da região. Na América Latina, as situações pré-revolucionárias e revolucionárias puderam desemborcar em democracia burguesa como modo de tentar impedir a revolução social54. Nestas nações, em diferente, a mesma tendência – por crise, crescimento da classe operária e urbanização – tende à guerra civil. As revoluções democráticas, por liberdades democráticas, emperram na necessidade da burguesia nacional e internacional por estabilidade no aparelho estatal. A classe dominante não pode supor a substituição de dirigentes por eleições periódicas, pois equivaleria um tipo anômalo de concorrência ao transformar a luta eleitoral em luta por cargos nas estatais. A burocracia estatal é também burocracia empresarial, um mesmo corpo de dirigentes. A luta por liberdades democráticas empurra, em permanência, para a democracia socialista, de revolução socialista inconsciente para consciente, onde, em curto período de altíssima tensão
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Revoluções democráticas são aquelas que derrubam um regime ditatorial, mas não o Estado. Diferem-se das revoluções democrático-burguesas, que têm por tarefas reforma agrária, unificação nacional, educação universal, etc. Hoje, toda revolução é socialista, mas nem sempre há tal consciência disso entre os revoltosos. 54 A América Latina – Argentina, Bolívia e Chile em especial – é uma revolução adiada
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social, um partido comunista, democrático e centralizado, precisa ganhar a confiança das massas a partir da clareza das tarefas. Vejamos exemplo da burocracia burguesa como dirigente direta dos organismos de poder e, ao mesmo tempo, seu peso na economia como impedimento de uma revolução democrática normal no mundo árabe:
O imenso peso das forças armadas (apenas para que tenhamos uma ideia, o exército do Egito é o maior do continente africano, com mais de 460.000 efetivos e um milhão de reservistas). Segundo informações do Wikileaks, o próprio governo dos EUA considera que as Forças Armadas do Egito são "uma empresa quase comercial". Possuem enormes extensões de terras, propriedades e empresas (muitas das quais são dirigidas por generais de reserva) que produzem, além de armas e suprimentos, muitos outros bens de consumo. Suas empresas são responsáveis por aproximadamente 40% do PIB do país. (León & Welmowicki, 2013, p. 14)
Há um fenômeno qualitativo. No mesmo artigo (idem, p. 13) é exposto que as Forças Armadas daquele país recebe constantes recursos financeiros dos EUA desde o acordo de paz de Camp David com Israel. Por isso, por lucro, o exército egípcio aceitou mudar o governo durante a revolução contanto que o regime ficasse em pé, mais ou menos estável. Manobrou tanto quanto pôde para manter-se no poder e evitar a guerra civil. Em muitos desses países, surge uma burocracia política no Estado que, se não transforma os regimes bonapartistas em monarquias, aproxima-se desse conceito. É exemplo Assad, sua família e os membros governamentais. Essa camada social, necessariamente ligada à burguesia, depende do controle do aparelho estatal para a manutenção de suas condições. Precisam manter os regimes políticos antidemocráticos. Casos típicos são os países rentistas do tipo Arábia Saudita, cuja produção petroleira, controlada pelo Estado, garante altos lucros por meio de uma única mercadoria muito cobiçada no mercado mundial. Embora falte apreender a consequência, a impossibilidade de revoluções democráticas, a causa é clara entre parte da vanguarda:
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JH | Gilbert Achcar usa o termo ―patrimonial‖ para descrever os países no mundo de língua árabe em que um pequeno grupo de famílias são ―donas‖ do Estado e do capital: Marrocos, Arábia Saudita e outros estados do golfo. Ao mesmo tempo, descreve Egito e Tunísia como ―neo-patrimoniais‖ – países em que parentesco, propriedade de capital e controle do Estado se misturam, mas não se fundem. Você coloca a Síria no primeiro grupo – por que isto? JD | A instrumentalização dos termos patrimonialismo e neo-patrimonialismo por Achcar foram muito úteis. Por ―patrimonial‖, queremos dizer um Estado que foi inteiramente privatizado, por dentro de uma família e através de suas próprias redes. Isto tornou a derrubada destes estados algo muito mais difícil que nos estados ―neopatrimoniais‖ que você mencionou, em que setores-chave do poder estatal foram capazes de remover Ben Ali e Mubarak enquanto mantiveram sua forma básica de governo. No Sudão e na Argélia – aonde atualmente estão acontecendo enormes levantes – o processo possui características neo-patrimonialistas, mesmo que o poder de fato esteja entre os membros do estrato mais elevado dos militares. Esta realidade se diferencia da Síria, em que o poder burocrático, militar e financeiro está inteiramente nas mãos de uma única família e sua rede mais ampla. (Revolução e Contrarrevolução na Síria: entrevista com Joseph Daher, 2020)
Três fatores gerais também diminuem a probabilidade de revoluções democráticas desprovidas da via socialista: 1) Com o fim dos Estados Operários Burocratizados, a burguesia mundial deixa de necessitar na mesma anterior medida da reação democrática enquanto tática de apaziguamento das situações revolucionárias; 2) baixo peso operário em parte dos países da região; 3) neste momento histórico, o capitalismo torna-se um fator anticivilização e precisa, para manter-se, reduzir os direitos democráticos. As razões de nossa derrota conjuntural na primavera árabe são, portanto: 1) a falta de partidos comunistas estruturados; 2) falta de uma teoria correspondente capaz percebesse este elemento da revolução a tempo; 3) pouco apreço pela arte militar na certeza ilusória de inevitabilidade do socialismo; 4) baixa solidariedade internacional prática. A conclusão a que chegamos, neste capítulo, é evitada por pensadores do tipo Luiz Carlos Bresser-Pereira. Vejamos o que ele diz: É claro que eu desejo que esses países se tornem nações prósperas e democráticas, mas, para seu povo, a prioridade hoje é garantir as liberdades civis ou o Estado de direito e realizar a sua revolução nacional e capitalista. Não é, portanto, o caminho islâmico, mas não é também o doce caminho da democracia. Só depois que cada país houver
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realizado sua revolução capitalista e, assim, houver encontrado o caminho do desenvolvimento econômico, poderá se tornar uma democracia consolidada. […] Pretender inverter a ordem histórica – implantar a democracia antes de fazer a revolução capitalista – é quase impossível. (Bresser-Pereira, 2011, p. 40)
O autor citado ignora, de um lado, que os protestos de massa urbanos, os maiores da história humana, são verdadeiras declarações de que a democracia tem condições plenas nesses países e, de outro, algo que esquece a revolução socialista e sua própria forma democrática. Ademais, são países tão maduros na economia quanto podem ser sob o capitalismo imperialista55. Ele intui a dificuldade de prover a democracia do tipo burguesa, representativa, nas nações do mundo árabe, mas simplesmente dá passos atrás e defende, em vez do avanço, um recuo centralizador dos regimes políticos. A primavera árabe ainda precisa concluir sua tarefa. Ao passarmos por três ou quatro décadas de duras crises e fracos crescimentos econômicos, as nações daquela região necessitarão de novos levantes e de novas conclusões sobre suas possibilidades imediatas. Sendo a guerra aí o único meio para alguma forma de democracia, a economia planejada certamente surgirá como alternativa. Trotsky argumentou, ao fazer o balanço da revolução russa de 1905, que a revolução burguesa na Rússia teria como fator central o operariado armado que, logo, estando com o poder das armas, atuaria para seus próprios fins, ou seja, transformaria a revolução capitalista em socialista (previsão que se demonstrou correta em 1917). A necessidade de duras guerras civis no tipo de país citado neste capítulo também empurra para uma solução socialista do conflito. A ―nova‖ democracia burguesia, a mudança de regime, poderia frear o ímpeto revolucionário das massas e seria em si viável? A possibilidade está posta, é-nos impossível desconsiderá-la. Mas o mais provável é um regime de duplo poder, chamado kerenkista, onde o poder oficial ―equilibrase‖ em luta com o poder real das ruas como na Rússia entre fevereiro e outubro de 1917. Então se abrirá a possibilidade de poder socialista ou outro regime fechado56, pois o capital já não pode ceder as reformas exigidas pela maioria. Em resumo: porque tais países tendem à guerra civil, tendem, também, ao salto qualitativo social, ao socialismo.
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Em tais nações, o nacionalismo cumpriu em seu tempo, dentro de seus limites burgueses, uma tarefa progressiva ao desenvolver as forças produtivas de suas nações. 56 A tendência geral desde 2008, por razão da crise sistêmica, é a de regimes políticos fechados, ao menos semifechados (semibonapartismo, etc.). Logo, uma revolução socialista que passe por uma “etapa” curta de democracia burguesa, tenderá, em geral, a concluir-se ou com a democracia socialista ou com a ditadura capitalista.
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PARTE 3 CRISE SISTÊMICA E GLOBALIDADADE
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A FUNÇÃO HISTÓRICA DOS EX-ESTADOS ―SOCIALISTAS‖ ―Estamos no socialismo, mas os dirigentes já estão no comunismo.‖ Ditado popular soviético. ―Contudo é preciso lembrar que uma economia planejada ainda não é socialismo. Uma economia planejada pode ser acompanhada por uma escravização completa do indivíduo. A realização do socialismo requer a solução de alguns problemas sociopolíticos extremamente difíceis: como é possível, em face da centralização abrangente do poder político e econômico, impedir que a burocracia se torne todo-poderosa e prepotente? Como se podem proteger os direitos do indivíduo e garantir com isso um contrapeso democrático ao poder da burocracia?‖ (Einstein A. , 2007) ―A atual geração do povo soviético viverá sob o comunismo [na década de 1980].‖ Nikita Khrushchov, em 1962.
A luta pelo socialismo marcou o século XX. Polêmicas, lutas sociais, revoluções e contrarrevoluções, II Grande Guerra, guerra fria, etc. comunicam-se todos com o fato de um terço da humanidade ter vivido sob ―regimes não capitalistas‖. Após a queda do estalinismo, do muro de Berlim e da planificação burocrática, podemo-nos perguntar: qual era, afinal, o caráter daquelas sociedades? Para iniciar o leitor ao argumento, comecemos com um trecho de A Revolução Traída de Trotsky, que nos servirá de pista. Na obra, encontramos uma profunda análise da URSS e uma caracterização marxista dessa sociedade. Vejamos: Lenin […] acrescenta: ‗o direito burguês, em matéria de repartição dos artigos de consumo, supõe naturalmente o Estado Burguês, pois o direito não é nada sem um aparelho de coação que impõe suas normas. Surge-nos assim o direito burguês a subsistir durante um certo tempo no seio do comunismo, e até mesmo o Estado burguês a subsistir sem burguesia!’ Esta significativa conclusão, absolutamente ignorada pelos teóricos oficiais de hoje, tem uma importância decisiva para a inteligência da natureza do Estado soviético de hoje ou, mais exatamente, para uma primeira aproximação nesse sentido. O Estado que toma por tarefa a transformação socialista da sociedade, sendo obrigado a defender pela coação a desigualdade, isto é, os privilégios da minoria, torna-se,
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em certa medida, um Estado ―burguês‖, embora sem burguesia. Estas palavras não implicam louvor nem censura, chamam simplesmente as coisas pelo seu nome. As normas de repartição, quando incitam o crescimento da força material, podem servir a fins socialistas. Mas o Estado adquire imediatamente um duplo caráter: socialista, na medida em que defende a propriedade coletiva dos meios de produção; burguês, na medida em que a repartição de bens tem lugar segundo padrões de valor capitalistas, com todas as consequências que decorrem desse fato. [...] A fisionomia definitiva do Estado operário deve definir-se pela modificação da relação entre as suas tendências burguesas e socialistas. A vitória das últimas deve significar a supressão irrevogável da polícia, o que significa a reabsorção do Estado em uma sociedade que se administra a si própria. Isto basta para fazer ressaltar a enorme importância do problema da burocracia soviética, fato e sintoma. (Trotsky, A revolução traída, 1980, p. 41, grifos nossos)
O marxismo cindiu-se em duas posições opostas sobre os assim nomeados Estados Operários. Uma posição reitera o caráter socialista de suas revoluções, ainda que o regime político fosse criticado com dureza, por exemplo, pelos trotskistas; a outra vertente considera que havia capitalismo de Estado, domínio do valor (Kurz, O colapso da modernização, 1992) ou a ―destruição do capitalismo, mas não do capital‖ (Mészáros, Para além do capital, 2011). A posição destinada a este capítulo chama-os dupla revolução e, também por isso, duplo caráter de Estado. Trotsky demonstrou que, na era imperialista, a revolução democráticoburguesa era viável apenas por meio de uma revolução socialista, uma revolução em permanência. Assim, as tarefas da revolução capitalista – industrialização, unidade nacional, educação universal, reforma agrária, etc. – são cumpridas pelo Estado Operário. Daí que os trotskistas tenham considerado o lado burguês de tais revoluções apenas na medida em que é superado pela revolução social, portanto deixam de considerar um dos lados daqueles processos. 57 A formação de um amálgama entre diferentes tipos de sociedades é algo reconhecível na história. A colonização europeia nas Américas fundaram produções destinadas ao mercado mundial, capitalista, porém, por suas condições, adotaram relações de produção escravistas e, ao mesmo tempo, mas e mais, superestrutura feudal (instituições, cultura, etc.) com influências culturais de diferentes épocas (feudalistas, primitivas indígenas e africanas e valores capitalistas
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Se nos é permitido um debate filosófico, as posições caíram na oposição do entendimento, ou-ou, quando deveriam avançar para e-e. Melhor. Isto e aquilo mais nem isto nem aquilo, Estado operário e burguês ao mesmo tempo que nem propriamente operário nem propriamente burguês.
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nascentes)58. A combinação interna, oculta e inconsciente das duas sociedades, capitalismo e socialismo, é a nossa conclusão de amálgama histórico. Na medida em que as forças produtivas em desenvolvimento nos países revolucionados eram baseadas no trabalho manual, isto é, na produção pertencente à fase histórica do capital, o caráter duplo dessas sociedades se formava. De um lado, foi necessário dois passos à frente para dar outro atrás, foi necessário um salto histórico, quer seja, adotar a economia planejada, ainda que de modo burocrático, a grande propriedade estatal e o controle do comércio exterior. De outro, a técnica na produção ainda não era a socialista, baseada na III revolução industrial, na microeletrônica e na informática. Na citação acima, Trotsky tratava do uso, mesmo que parcial, do dinheiro e do comércio; porém o decisivo do destino da sociedade está na produção, que ainda se baseava no trabalho abstrato, quer seja, à etapa do capital59. Para clarear, vejamos que, ao lado da produção com maquinaria, o setor produtivo na URSS tinha de lidar, por exemplo, com o taylorismo, ou seja, com a produção cooperada pré-I revolução industrial. Trotsky deixou de levar sua observação até as últimas consequências. Em geral, recuou para a avaliação de apenas o conceito Estado operário burocratizado. Também perdeu a oportunidade de ver o caráter duplo da URSS ao teorizar que a revolução burguesa tenderia a se tornar socialista. Esse limite teórico é um dos pontos que pretendemos resolver neste capítulo. O conhecimento da verdade é aproximativo, por aproximações sucessivas, por isso reconhecemos o legado de Leon Trotsky como, por muito tempo, a mais avançada teoria, impedida de ir ainda mais longe por limites históricos, que precisa hoje ser revista e atualizada60.
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A exposição deste amálgama, da colonização, apenas reproduz conclusões de Moreno. Sobre, ver: (Moreno, Quatro teses sobre a colonização espanhola e portuguesa nas Américas, 2020) 59 Mandel também vai rumo à posição de Trotsky: “Uma economia híbrida. Entretanto, apesar do funcionamento da economia soviética não ser dominado pela lei do valor, ela também não pode abstrair-se de sua influência. Apesar de não ser uma economia capitalista, isto é, uma economia baseada na produção generalizada de mercadorias, também não é uma economia socialista voltada para a satisfação direta da necessidade humana, uma economia na qual o trabalho possui um caráter imediatamente social. É uma economia pós-capitalista com elementos de mercado. A sobrevivência parcial da produção de mercadorias é combinada com o domínio parcial da alocação direta de recursos produtivos.” (Mandel, 2020) 60 Aqui, pode ser útil uma comparação. As ideias de gravitação de Newton são corretas até certo importante grau: resolveram questões científicas e permitiram fazer previsões acertadas. No entanto, algumas questões ficavam em aberto, como a precessão anômala do periélio de Mercúrio. Uma teoria nova, de Einstein, concluiu que a gravidade não era uma força mas a curvatura do tecido espaço-tempo provocada pela massa (e pela energia). A teoria anterior permaneceu útil até certo grau, porém outra solucionava as questões postas. Toda essa digressão visa ganhar o leitor para nossas conclusões. O autor reivindica o ortodoxismo trotskista, embora dialogue criticamente com outras tradições ao longo da obra; é reconhecível o grande valor da teoria da revolução permanente, que dela surgia uma luta justa. Porém: o próprio Trotsky, enquanto estivesse vivo, atualizaria suas
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RESTAURAÇÃO E BUROCRACIA Em outro capítulo observamos a importância da automação-robótica para a economia socialista. A restauração do capitalismo veio exato quando chegou a hora de os países revolucionados implementarem uma infraestrutura avançada, útil e sua por natureza. Se a burocracia estatal implementasse tal revolução industrial, destruiria as bases de sua própria dominação, de sua razão de ser. Tal atitude, se houvesse, mudaria todo o tecido social e a superestrutura: a casta governante não duraria mais um dia porque seria dispensável. A dificuldade de, diferente dos EUA, transferir as conquistar técnicas do aparato militar-espacial para a produção revela-se muito mais que um erro tático, define-se como limitação objetiva da casta burocrática. Por temor do tempo livre para todos, da abundância geral, da facilidade de planejamento econômico e do consequente impulso à revolução mundial, boicotaram a ―reforma revolucionária‖ em nome de um prazer humano anormal e pouco acessível. Em síntese: as forças produtivas, a partir de certo ponto, poderiam desenvolver-se por apenas dois caminhos, ou socialismo e democracia socialista ou capital. Em entrevista, Guennádi Krasnikov, presidente do conselho de diretores da Mikron, empresa russa líder na produção de semicondutores, e integrante da Academia de Ciências da Rússia, descreve a limitação técnica da extinta URSS: Revista Itogi: O senhor acha que a microeletrônica soviética era mesma tão pobre e digna de ser objeto de piadas? Guennádi Krasnikov: Claro que não. Na União Soviética, a microeletrônica era nosso orgulho e símbolo da nossa liderança no mundo. Naquela época, estávamos no grupo dos três líderes mundiais em microeletrônica, que incluía os EUA e o Japão, e mantínhamos a frente incondicional em todos os indicadores, desde volume de produção e nível tecnológico até a política do governo para o setor.‖ R.I.: Os soviéticos não estavam cientes disso? G.K: Cerca de 99% dos produtos da microeletrônica soviética eram destinados à indústria
bélica,
enquanto
0,5%
era
voltado
para
a
fabricação
de
eletrodomésticos. Portanto, as pessoas comuns só podiam julgar o desenvolvimento da indústria eletrônica nacional pela presença de equipamentos eletrônicos no mercado de bens de consumo. Como essa não era uma prioridade das empresas, os eletrodomésticos de qualidade escasseavam no mercado interno. Cada empresa de microeletrônica tinha a obrigação de ter em sua gama de produtos um determinado percentual de artigos como relógios, calculadoras, brinquedos etc.
formulações à luz dos novos fatos. A mente aberta é, portanto, uma vantagem dos marxistas, a negação do dogmatismo.
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Mas como os esses produtos não estavam entre as prioridades, seu desgin e qualidade deixavam a desejar. Essa atitude dificilmente pode ser considerada correta, mas tem uma explicação. R.I.: Muitas empresas de microeletrônica soviéticas sobreviveram? G.K.: De jeito nenhum! A URSS tinha uma indústria microeletrônica desenvolvida, que empregava mais de um milhão de trabalhadores e englobava uma infraestrutura colossal. Apenas algumas delas sobreviveram. E o processo de extinção não terminou: muitas das sobreviventes se mantém vivas, mas não se modernizaram. (Pokataeva, 2012, grifo nosso)
Percebemos uma limitação ao desenvolvimento das forças produtivas e dos produtos. Em outro capítulo, caracterizamos políticos, administradores de empresas e cargos afins burocracia burguesa. Os burocratas ―vermelhos‖ revelavam em si seu duplo caráter na medida em que impediam a existência da democracia operária e o avanço das forças produtivas socialistas por excelência. Havia, portanto, contradição entre a necessidade de desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção e superestruturais. Vejamos outro exemplo, a internet: A história é relativamente desconhecida - mas foi investigada pelo historiador e professor da Universidade de Tulsa, nos EUA, Benjamin Peters. Ele é autor do livro ―How Not to Network a Nation: The Uneasy History of the Soviet Internet‖ (―Como não conectar uma nação: a complicada história da internet soviética‖, em tradução livre), ainda sem edição em português. O Ogas foi conduzido pelo cientista soviético Viktor M. Glushkov, que era diretor do Instituto de Cibernética de Kiev, na Ucrânia, nos anos 1950 e 1960, e era considerado por colegas cientistas ―a frente de seu tempo‖. ―A proposta era construir uma rede descentralizada, hierarquizada e em tempo real de gerenciamento de informação - algo semelhante ao que hoje chamamos de ―computação na nuvem‖.‖ ―O objetivo era facilitar o controle do Estado soviético sobre fábricas e empresas do regime e integrar economicamente todos os Estados da URSS.‖ ―Na União Soviética, uma rede centralizada de computadores significaria, portanto, um aumento das possibilidades e do apelo do controle do Estado sobre a economia: seria dar um largo passo à frente na demonstração de que o comunismo era um regime superior e inclusive com viabilidade administrativa.‖ ―A URSS tinha, à época, além dos motivos, os conhecimentos tecnológicos necessários e infraestrutura para fazer com que um projeto desse acontecesse. Além disso, o regime era conhecido pelas ambições e projetos megalomaníacos na área tecnológica.‖ (Freitas, 2016)
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Mas: De acordo com a pesquisa de Peters, a falha do projeto aconteceu por divergências administrativas, falta de consenso, burocracia, corrupção e falta de pragmatismo entre os dirigentes da URSS e aqueles que conduziam o projeto. Documentos importantes se perdiam, reuniões eram adiadas, manda-chuvas discordavam constantemente sobre os detalhes da rede, seus propósitos e sobre quem e como ela deveria, de fato, beneficiar quando fosse implantada.‖ ―O resultado da série de entraves que impediram o projeto Ogas de ganhar vida foi que, nos anos 1980, ele acabou implementado com um caráter completamente diferente da proposta em sua concepção: servidores desconectados entre si, sem interoperabilidade, em centros locais de controle de fábricas da URSS - bem diferente da ideia da internet. Apesar das discussões mais recentes sobre como a internet se dividiu em pequenas redes constituídas de bolhas sociais e sobre o controle de órgãos governamentais e empresas privadas sobre a informação, a internet foi concebida de forma técnica pelos EUA como uma rede cujo conceito não concebia hierarquias entre computadores. É uma rede descentralizada e que cresceu por meio de cultura colaborativa de consumo e alimentação de informações. E esse é um conceito oposto àquele empregado ideologicamente pelo regime soviético: censura, hierarquias de comando e uma cultura de controle em todas as esferas. Para o autor do livro, uma internet criada pela URSS teria valores muito diferentes daqueles que a nossa internet possui - talvez sequer tivesse se transformado na internet comercial como a conhecemos. (Idem)
O autor destacado na citação afirmou que ―The historic failure of that network was neither natural nor inevitable‖ (Peters, 1980). Mas o fracasso não foi contingente, teve como razão o regime de Estado estalinista e poderia ser revolvido apenas por meio da democracia real, socialista, ou retorno ao capitalismo. A partir do Livro II d‘O Capital, observamos a importância do sistema de comunicação e transporte para organização, diminuir o tempo de rotação do capital, diminuir desigualdades entre setores produtivos, integração internacional etc. Ao negar e relegar ao capitalismo tal meio superior; a burocracia impôs sua contradição com as necessidades produtivas e distributivas, elevando as contradições gerais, rumo a esta ou aquela solução – capital ou democracia socialista. A internet permitiria – tal como permitirá caso o socialismo vença –, enfim, o planejamento econômico pleno, a organização centralizada da produção e da distribuição; ademais, oferece as condições materiais para a democracia socialista, para a democracia participativa61. 61
O fato de estas condições materiais estarem maduras apenas na história recente é uma demonstração de que a realidade antes estava imatura para a revolução socialista e seu regime de Estado, a democracia socialista.
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Uma das manifestações da contradição entre a burocracia burocratizada e a necessidade de desenvolvimento das forças produtivas é a observação de que as empresas de baixo rendimento produtivo mantinham-se abertas apesar de seus resultados, pois a existência delas era o que sustentava a existência do burocrata como tal, como casta privilegiada. Nestas circunstâncias, a defesa do emprego dos funcionários era apenas demagógica já que, num governo de fato socialista, a redução da jornada de trabalho seria a solução posta para absorver a mão de obra disponível. Sem tirar todas as conclusões necessárias de suas observações, Elias Jabbour comenta em suas palestras e aulas que a URSS iniciou a terceira revolução industrial e a implementou na siderurgia, mas apenas nela; depois, exportou a moderna técnica ao Japão, que a generalizou tanto quanto foi possível; enquanto isso, as empresas ―soviéticas‖ estagnaram sua produtividade, sua intensividade técnica, sem nova revolução industrial e cheias de burocratas em cargos de comando e intermediários. Ou mudaria tudo ou nada mudaria. A fusão ou a aglutinação de valores de uso, por exemplo, num só produto-suporte, numa só fábrica, era algo impensável ao burocrata dependente da existência da quase sua empresa, ainda mais uma empresa sem ou quase sem subordinados diretos no trabalho manual, sem exercerem comando despótico esclarecido no lugar de uma gestão de fato científica. Outra expressão do limite da burocracia como forma de regime é a qualidade dos produtos. Quando se tentou medir a produção pela extensão ou quantidade, os produtos eram ―esticados‖ e ficavam frágeis; quando se media a partir do peso, os produtos ficavam cada vez mais pesados. Isso é uma contradição com as tendências da matéria do produto tal como afirmamos quanto à forma mercadoria em outro capítulo. A gestão burocrática tentava burlar as formas de controle. A casta burocrática tomou uma série de medidas para enfrentar os problemas de crescimento após a II Guerra (Júnior, 2019). Elas, no entanto, revelavam o caráter despótico e contraditório de tal camada dirigente, pois faziam de tudo, menos fortalecer a economia planejada ou restabelecer o regime da democracia direta. As medidas giravam em torno de desregular os preços, dar maior autonomia aos dirigentes de fábricas, acabar com subsídios, tentar tirar poderes da Gosplan (instituição de planejamento central na URSS), etc. Ou seja, via regime da burocracia, as tendências capitalistas internas impunham-se paulatinamente. Todas as tentativas de modernização interior, ainda sob alguma base socialista, esbarravam na forma de administração, que burlava, sempre que podia, todas as medidas ou tornava as novas normas disfuncionais. Após o esgotamento do crescimento extensivo da indústria, o esperado crescimento intensivo, o avanço técnico na indústria, foi bloqueado. Para os privilegiados e antidemocráticos
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comandantes, a restauração do capitalismo era quase que um caminho natural para manter-se no topo ou prosperar. A produção automatizada, a internet, a microeletrônica dariam um impulso gigantesco à reorganização das nações sob dupla revolução. A redução da jornada de trabalho seria enorme, por exemplo, e tiraria as condições materiais da necessidade de uma casta dirigente mais ou menos autônoma em relação à sua base social. Em um Estado operário com democracia socialista seria interesse majoritário direcionar forças para superar o trabalho manual e garantir altíssima produtividade, além de dar todo apoio possível às revoluções. Essencialmente, havia uma contradição entre as tendências burguesas e socialistas em desenvolvimento naquelas sociedades, paralisando-as. Como revolução burguesa, o regime de Estado, ditatorial, negava a democracia socialista, de tipo soviético; como revolução socialista, o Estado planejava centralmente a economia. Como revolução burguesa, ainda havia sistema de preços em parte dos produtos e em parte das nações revolucionadas, ainda havendo subprodução real ou em termos absolutos; como revolução socialista, os preços eram constrangidos, tabelados e limitados. Como revolução burguesa, baseava-se no desenvolvimento do trabalho manual, abstrato e produtor de valor; como revolução socialista, o desemprego era proibido e o trabalho ou o estudo era obrigatório. Uma série de contradições expressa a contradição geral. A luta por qual seria o polo determinante estava por ser revolvida. Tomemos o caso da China. Como revolução burguesa, sua revolução ofereceu pequena propriedade privada aos camponeses, principal classe revolucionária no país; como revolução socialista, por outro lado, limitava o desenvolvimento da propriedade. Como o camponês deveria dar seu excedente ao governo, à cidade, sua produtividade era baixíssima, o que colocava aquela sociedade diante de estagnações. Isso só foi revolvido quando a burocracia estatal liberou os preços dos produtos agrícolas e a venda livre no mercado da maior parte do que excedia na produção camponesa – ou seja, fortaleceu e consolidou o polo burguês daquela sociedade, no lugar de uma formação democrática e progressiva de grandes cooperativas com propriedade estatal do campo, que seria parte da solução socialista. A REVOLUÇÃO PERMANENTE Uma pergunta faz-se inevitável: a restauração do capitalismo era o caminho natural? Não, segundo a Teoria da Revolução Permanente. Se a revolução socialista fosse vitoriosa na Alemanha em 1918, se a II Guerra Mundial tornasse a Europa ocidental um grande continente vermelho, se revoluções políticas impusessem a democracia operária naqueles países sob o
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stalinismo… Poderia existir outro caminho, mas ao "destruir o capitalismo, mas não o capital" (Mészaros) internacional62, a revolução ficou bloqueada no terreno nacional. Segundo Trotsky: Os diferentes países chegarão ao socialismo com ritmos diferentes. Em determinadas circunstâncias, certos países atrasados podem chegar à ditadura do proletariado antes dos países avançados, mas só depois destes chegarão ao socialismo. (Trotsky, A revolução permanente, 2007, p. 208)
Pois: A revolução socialista não pode se realizar nos quadros nacionais. Uma das principais causas da crise da sociedade burguesa reside no fato de as forças produtivas por ela engendradas tenderem a ultrapassar os limites do Estado nacional. […] A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e termina na arena mundial. Por isso mesmo, a revolução socialista se converte em revolução permanente, no sentido novo e mais amplo do termo: só termina com o triunfo definitivo da nova sociedade em todo o nosso planeta. (Idem)
O rio da história poderia desaguar em duas diferentes águas: ou revolução socialista por meio da revolução democrático-burguesa ou revolução democrático-burguesa por meio da revolução socialista. Estes são os casos de Rússia, China e Alemanha oriental por suas proporções, colocando outros países – um terço da humanidade – em suas órbitas, como ―efeitos colaterais‖. Quando a URSS caiu, por exemplo, Cuba, que dependia de sua relação com os demais Estados Operários, restaurou o capitalismo pelas mãos da própria direção da sua revolução ao fechar o centro de planejamento estatal, encerrar o controle do comércio exterior e atrair capital estrangeiro. A fórmula de Lênin acabou por ser invertida: dois passos à frente para, em seguida, um passo para trás. A revolução mundial faltou. Pode-se dizer que ocorreu em parte a exigência histórica de apoio internacional, pois aconteceram revoluções sociais em países atrasados. A revolução permanente em parte se impôs, mas não em nações desenvolvidas. Pelo contrário, os países imperialistas conheceram grande e inesperado desenvolvimento, o que afastou por décadas a 62 Sendo um grande entre os nossos, Mészaros obteve respostas inconclusas ao lhe faltar, neste tema, a devida atenção à Revolução Mundial. A ele, como a Lukács, bastavam outras medidas de Estado, internas, à revelia da revolução internacional, para haver outro rumo. A categoria “póscapitalismo” revela-se, se correta a formulação geral deste capítulo, uma categoria apenas em parte certa, de aparência. No Grundrisse, Marx diz que o capital somente pode existir como muitos capitais e luta entre eles, o que parece refutar Mészàros, pois tudo estava unido no Estado, mas isso é parcial, pois, vendo desde o mundo, não desde um país isolado, a URSS etc. tinham de lidar com o mercado mundial. O capital interno era, portanto, Sui Generis.
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possibilidade de revoluções sociais onde as forças produtivas eram mais avançadas. Lenin e Trotsky erraram ao suporem que o capital havia cumprido todas as suas possibilidades históricas. Vejamos como o fundador do Exército Vermelho dá as bases dessa explicação, embora apenas desconfie: Si el mundo capitalista pudiera ahora generar un nuevo ascenso orgánico, y si encontrara un nuevo equilibrio como base para un desarrollo ulterior de las fuerzas económicas, nosotros, como Estado socialista, colapsaríamos. Se puede ilustrar esto en forma teórica y práctica em dos palabras. Teóricamente, porque un ascenso del capitalismo en Europa crearía una tecnología colosal para la burguesía, y cambiaría la psicologia del proletariado. Si el proletariado ve que el capitalismo puede levantar la economía nacional, esto se reflejará inevitablemente sobre la clase obrera que trató de hacer una revolución, fue aplastada, y experimento un desengaño. Si el capitalismo lleva la economía hacia arriba, habrá conquistado al proletariado por segunda vez, arrastrando a las masas tras él. Desde el punto de vista teórico, vemos que el socialismo tiene derecho a existir precisamente porque el capitalismo no es capaz de desarrollar las fuerzas productivas. Nuestra revolución creció sobre bases económicas, y antes de la revolución éramos parte integrante de la economía mundial. Si el capitalismo es capaz de desarrollar las fuerzas productivas, tendríamos que llegar a la conclusión de que nos equivocamos de raíz en nuestro pronóstico – el capitalismo es una fuerza progresiva, desarrolla sus fuerzas más rápido que nosotros; el bolchevismo llegó al poder demasiado pronto, y la historia castiga muy rudamente a los nacimientos prematuros. Esto sería así si el pronóstico optimista para el capitalismo tuviera alguna base. ¿Pero tiene alguna base? Es difícil de demostrar. Pero por el momento la burguesía no ha podido probarlo, y no puede hacerlo. En Europa no hay ningún desarrollo de las fuerzas productivas. Lo que están sucediendo son crisis y una fractura de las fuerzas productivas disponibles –este es el hecho básico. Por lo tanto debemos decir que el socialismo tiene derecho a existir, a desarrollarse y a todas las esperanzas de victoria. (Trotsky, El capitalismo y sus crisis, 2008, pp. 203, 204; grifos nossos) Para terminar, plantearé una cuestión que, a mi juicio, dimana del fondo mismo de mi informe. El capitalismo, ¿ha cumplido o no há cumplido su tiempo? ¿Se halla en condiciones de desarrollar en el mundo las fuerzas productivas y de hacer progresar a la humanidad? Este problema es fundamental. Tiene una importancia decisiva para el proletariado europeo, para los pueblos oprimidos de Oriente, para el mundo entero y, sobre todo, para los destinos de la Unión Soviética. Si se demostrara que el capitalismo es capaz todavía de llenar una misión de progreso, de enriquecer más a los pueblos, de hacer más productivo su trabajo, esto significaría que
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nosotros, Partido Comunista de la URSS, nos hemos precipitado al cantar su de profundis; en otros términos, que hemos tomado demasiado pronto el poder para intentar realizar el socialismo. Pues, como explicaba Marx, ningún régimen social desaparece antes de haber agotado todas sus posibilidades latentes. Y en la nueva situación económica actual, ahora que América se ha elevado por encima de toda la humanidad capitalista, modificando hondamente la relación de las fuerzas económicas, debemos plantearnos esta cuestión: el capitalismo ¿ha cumplido su tiempo, o puede esperar aún hacer uma obra de progreso? (Idem, p.234; grifos nossos)
A citação longa deixa clara uma previsão na forma de uma aposta histórica. E ela estava errada. Uma das condições da teoria da revolução permanente, o capital encontrar seus limites internos absolutos, apenas consolidou-se muito depois da revolução de 1917. As nações que passaram pela dupla revolução, socialista e capitalista, eram todas atrasadas e necessitaram de um salto histórico, um esforço de avanço imenso, para evitar o colapso de suas sociedades, para modernizar-se. A história tem seus mecanismos, mas falta-lhe bom senso: inexiste caminho mecânico, desprovido de tropeços. Dito de outro modo, os grandes acontecimentos históricos ocorrem primeiro como ensaios gerais e depois como processo maduro. Assim, o século XX foi nosso teste inicial quando o tempo da revolução burguesa havia passado e o tempo da revolução socialista ainda não havia surgido. Nesse sentido, toda uma época de transição, algo cinza entre o preto e o branco. É preciso ter esta clareza: por limites de época, por ser o início e ascensão da fase imperialista, as revoluções foram burguesas parciais e, pela mesma razão, ainda ser o período de elevação do imperialismo, foram revoluções socialistas também parciais. Detenhamo-nos um pouco mais no assunto, pois fere o dogmatismo de certo marxismo ―ortodoxo‖. Pode haver certo consenso de que a Comuna de Paris tinha como uma de suas dificuldades a economia, já que o capitalismo ainda poderia se desenvolver e ainda faltava alcançar sua fase superior, o imperialismo; mais fácil, portanto, alcançar a conclusão de que o socialismo era ali mais possível que necessário. Mas o que dizer da revolução russa e as demais até a década de 1970? Lenin observou o nascer e o desenvolver inicial do imperialismo, seu período de ascensão, não seu período de decadência e consolidação. Observemos os critérios de Trotsky. O capitalismo fez ―enriquecer más a los pueblos, de hacer más productivo su trabajo‖? Sim: a produção desenvolveu-se até a III revolução industrial sob o regime do capital; países dominantes promoveram o ―Estado de bem-estar social‖, que impossibilitou por décadas revoluções sociais no centro do mundo; países atrasados determinantes, como o Brasil, cresceram de modo espetacular pelo menos até durante a década de 1970. Percebemos, logo, que as condições do socialismo passaram a estar postas de fato desde
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2008, que anuncia a crise geral sistêmica (de acordo com a curva de desenvolvimento do capitalismo). O critério oferecido pelo fundador do Exército Vermelho aponta a prematuridade das revoluções sociais do século XX. Ele desconfiou tal resultado, mas sua posição dirigente do processo revolucionário soviético e a própria empiria dos fatos históricos daquele período dificultavam uma interpretação negativa da realidade. A possibilidade, antes de tornar-se necessidade, testa-se a si própria. De modo algum afirmamos que os bolcheviques, por exemplo, deveriam ter recuado; apenas devemos perceber as causas materiais da derrota, da ascensão do regime estalinista e da posterior restauração do capitalismo. No balanço da primavera dos povos, principalmente na França, Engels destacou que Marx considerava a crise econômica como uma constante e apenas depois ambos tomaram consciência de que o crescimento econômico posterior esteve na base da derrota assim como a crise econômica foi a base do levante. Apenas hoje a situação é outra. Como demonstramos em outro momento, o capitalismo tem macrociclos e está diante de seu último, a fase de declínio da atual curva de desenvolvimento, caracterizado por crises longas ou duras entremeadas por crescimentos fracos ou curtos (cuja destruição é base para a prosperidade posterior, o ascenso). É do conhecimento comum do marxismo que um sistema cai e é substituído apenas depois de desenvolver todas as suas possibilidades latentes. É preciso também que as bases da próxima sociedade já estejam a ponto de realizar-se dentro da sociedade anterior; a produção automatizada e a informática são exemplos de tal condição enfim madura. No campo lógico, citemos Moreno: A necessidade era considerada anteriormente como uma categoria que começava a atuar desde o começo de um processo, fazendo com que seus resultados se impusessem. Se um processo era provável não era necessário. Piaget encontra – na fórmula citada – uma resposta em um terceiro termo, o qual une os que se apresentavam como antagônicos até então. Com a ―probabilidade crescente‖, síntese dinâmica de probabilidade e necessidade, esta só surge e se impõe ao final do processo e não no começo. (Moreno, Lógica marxista e ciências modernas, 2007, pp. 68, 69)
A probabilidade crescente63 – atualizemos a citação – revelava-se nas revoluções sociais, porém antes de a necessidade se impor por completo já que ―esta só surge e se impõe ao final do processo e não no começo‖. A possibilidade verifica-se antes de se tornar realidade. O pensamento vulgar supõe que as revoltas sociais põem sempre em possibilidade um novo mundo e são em si expressões de um revolucionamento social latente. Mas a história da luta de 63
Faltou Moreno e Piaget destacarem, por outro lado, na dialética, a necessidade crescente.
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classes nem sempre foi assim. Havia inúmeras revoltas de escravos no mundo antigo, porém procuravam a liberdade dos revoltosos, não o fim de toda escravidão ou do sistema. As revoltas camponesas da Idade Média não podiam propor algo novo sob aquelas condições, mesmo assim ocorriam. O diferencial da guerra de classes hoje é que a classe oprimida tem de modo latente um projeto social próprio, mas suas revoltas também podem acontecer antes que as condições estejam de fato maduras para um revolucionamento completo. A conjuntura pode estar em descompasso com a estrutura, uma contradição dialética. Vale a pena pousarmos mais um tanto na dialética. Em sua Lógica, Hegel diz da ―Indiferença como relação inversa de seus fatores‖ (Hegel G. W., 2016); o indiferente, aqui, é a própria sociedade global, a materialidade social do mundo; a relação inversa de seus fatores é, se o socialismo cresce, o capitalismo diminui, e ao contrário, se o capitalismo cresce, o socialismo diminui; isso marcou o século XX de modo que a revolução permanente era uma necessidade, impossível a convivência pacífica dos opostos por muito tempo – ou avança ou retrocede. Mas Hegel é ainda mais sofisticado: um lado, um fator, tem ―um tanto‖ do seu oposto dentro de si, igualmente o outro lado tem ―um tanto‖ do outro em si mesmo; demonstramos no concreto este fato: os países formalmente socialistas, porque feita a revolução em países imaturos e atrasos, tinham dentro de si aspectos capitalistas, em resumo, desenvolviam dentro de si forças produtivas ainda capitalistas; por outro lado, os países capitalistas desenvolviam dentro de si as forças produtivas, ou seja, as condições para o socialismo. De imediato somente um polo, um dos fatores, poderia ser total, reduzir a nada o oposto, embora o capitalismo amadurecesse dentro de si as condições futuras para o socialismo. Agora, vale a pena ver os saltos de qualidade. Um pouco antes de a água saltar de líquida para congelada, formam-se pequenos cristais, mas eles logo se desfazem, não se generalizam nem têm resistência própria, apenas anunciando o salto qualitativo caso a temperatura caia ainda mais; do mesmo modo, a água como gás forma pequenas gotículas, que se desfazem logo por não ter força o bastante para se manter, também anunciando a mudança de estado caso algum fator como a temperatura mude ainda mais. Pois bem, a mesma dialética dos ensaios antes do salto qualitativo se vê no século XX. As tentativas de salto histórico, apesar das condições globais imaturas, tiveram como motor e estímulo os problemas da guerra, tema de outro capítulo. *** Em sua crítica-atualização da teoria da revolução permanente, Moreno lida com a própria lei do desenvolvimento desigual e combinado para demonstrar que revolução socialista pode ser igual à base camponesa, não operária, tal como Trótski havia usado a descoberta para dizer
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revolução democrático-burguesa é igual à protagonismo operário, não burguês. Assim, o argentino atualizou a teoria. Podemos dar novo passo. As Revoluções em países atrasados tiveram duplo caráter: democrático-burguesas e socialistas. Percebendo a mesma lei material, vemos que o caráter dessas revoluções abriam a possibilidade de liderança sob base camponesa por outra razão além da percebida por Moreno: o campesinato é base social histórica das revoluções burguesas. A imaturidade desses países os fez necessitarem de uma revolução onde o proletariado ainda era pouco capaz de um papel ativo ou estava derrotado. As revoluções sociais do século XX tendo duplo caráter, socialista e democrático-burguesa, abriam a possibilidade de substituir o sujeito revolucionário do operariado por camponeses, pois estes últimos são a base social das revoluções burguesas clássicas. Assim ocorreu no pós-II Guerra. A lei do desenvolvimento desigual e combinado já aponta a substituição do sujeito social, de uma classe cumprir as tarefas de outra – uma lei que prova toda sua validade em nível mais intenso. Mesmo a de fato operária revolução social, a russa, expressa o duplo caráter, pois a revolução de 1905, o chamado ensaio geral, foi derrotada por razão da ausência do campesinato na arena política revolucionária. Já em 1917 associava, segundo Trotsky, ―a guerra camponesa, movimento característico da aurora do desenvolvimento burguês 64, com o levante operário, movimento que assinala o crepúsculo da sociedade burguesa‖ (Broué, 2014, p. 20). A burocracia estatal apoiou-se na pequena burguesia rural precária, falida e sem terra (aspira a uma pequena propriedade privada) usando as bases do Estado operário mais, em contradição, regime de Estado ―bonapartista‖. Foi preciso saltar etapas históricas: antes de forças produtivas maduras foi preciso base socialista para amadurecer as forças de produção, logo também é um Estado burguês. Quando Lenin afirmou ―o socialismo é o poder dos sovietes mais a eletrificação do país‖, em outras palavras, disse: o Estado ―Operário‖ está obrigado a cumprir tarefas burguesas, sustentar um desenvolvimento ainda burguês das forças produtivas. A base sobre a 64
O programa dos Bolcheviques era avançado, ainda mais considerando aquele país naquela situação, ou seja, a estatização da grande propriedade rural sob controle de seus funcionários, do operariado rural. Porque a revolução também era burguesa, além de socialista, além de parcial, o partido teve de recuar da sua proposta, apoiando a luta por reforma agrária, fragmentação da terra. Isso tem consequências até hoje: atualmente, os partidos vermelhos ainda insistem na reforma agrária, como eixo e não secundária, um recuo programático, como sua proposta central para o campo. Está mais do que na hora de corrigir tal limite. Devemos ir para frente, não para o passado: a grande propriedade rural, se unificando as terras e empresas do campo, permitirá, por exemplo, comida barata, até gratuita, além de manter, no socialismo em seu começo, saudáveis as contas internacionais com a exportação de grãos, carne etc.
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qual o socialismo deveria se erguer estava, ao contrário, sendo erguida pelo Estado, por isso o duplo caráter da superestrutura, burguês e proletário, e da revolução era inevitável. Pela mesma razão, o duplo caráter das revoluções, tornou-se menor a necessidade de um partido revolucionário nestes processos, pois, também, 1) as contradições eram elevadíssimas; 2) as tarefas poderiam ser geridas por organizações pequeno-burguesas; 3) os países tinham formações sociais que dificultavam a construção de verdadeiros partidos comunistas. Por isso, Moreno percebe que todas as revoluções vitoriosas, após a II Guerra Mundial, foram de base camponesa e não operária, em países atrasados e dirigidos por partidos centristas centralistas burocráticos com liderança pequeno-burguesa. Passaram por fora das formulações de Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Observado desde a macro-história, reforçamos, os saltos revolucionários expressavam em seus duplos caracteres o tempo da revolução burguesa encerrando e o tempo da revolução socialista ainda nascente. *** Vejamos a particularidade russa, a mais proletária das revoluções socialistas do século XX. Os problemas econômicos da I Guerra, a guerra civil revolucionária contra 14 exércitos e as dificuldade advindas junto ao isolamento econômico tiveram como efeito imediato: 1) desarticulação da indústria interna; 2) morte de parte dos operários mais avançados; 3) esvaziamento das duas grandes cidades, com deslocamento humano para o campo na intenção de evitar a fome ao dispor da reforma agrária então implementada. Esses três fatores foram base do regime ―bonapartista‖ inaugurado por Stálin e fortalecimento do polo burguês do Estado, expresso no regime político. Vários autores denunciam que as demais revoluções sociais já se concluíam burocratizadas, diferente da revolução russa em seu começo, baseada na democracia dos soviets. A explicação dada por muitos é que o caráter burocrático dos partidos e das guerrilhas afetou o regime de Estado. A nosso ver, a resposta é insuficiente. A questão é descobrir o motivo da burocratização inicial, da imposição de ―bonapartes vermelhos‖, ou seja, descobrir a realidade objetiva que fez tais condições e tais resultados. Se os países em questão estivessem prontos para uma transição ao socialismo, ainda que necessitassem do apoio internacionalista, não teriam desde o princípio a imposição da burocracia. O mesmo atraso que forçou a tentativa de avanço histórico por salto condicionou a burocratização. Como observamos, a conclusão de que os Estados operários, e a URSS em particular, eram formas de ―Estado burguês sem burguesia‖ (Lenin) foi considerada apenas parcialmente pelos teóricos, incluso pelo formulador da expressão, não levada às últimas consequências, preponderando a ideia de ―Estado operário deformado‖ apenas. Também observamos que o fato de a burocracia ter restaurado o capitalismo deveria ser alinhado aos motivos econômicos das
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crises daqueles países, em relação à superestrutura estatal, mas é comum somente reconhecer e descrever o processo. Algo semelhante ocorre com o tema da prematuridade das revoluções. Muitos marxistas consideram o regime de Estado estalinista desde sua versão, por assim dizer, russa, como se o isolamento internacional e a guerra fossem as únicas causas fundamentais da burocratização; porém as outras revoluções, especialmente a chinesa e a cubana, refutam tal caracterização, que pode ser remetida também a Trotsky, porque já surgiram, mesmo que com uma brevíssima transição, sob o poder da burocracia, sob o regime despótico. Logo o caso russo não era mera anomalia – como supuseram, até aqui, Trotsky e os trotskistas. Aqui também há reconhecimento e descrição, mas falta saber do seu fundamento. Como explicar tais características? A única solução possível é ver que a base econômica e social, nacional e principalmente mundial, ainda estava imatura para revoluções plenas, completas e socialistas. Apenas assim podemos compreender o susto de Trotsky diante da rapidez com que o Estado da URSS encontrou a degeneração de seu regime, de democracia soviética para ditadura estalinista, em menos de 10 anos.65 As respostas dadas neste capítulo são das questões que os importantes aportes de Moreno não avançaram, pois consideravam a revolução democrático-burguesa apenas na medida em que ela era superada pela revolução socialista, sem supor que esta primeira estava viva ao seu modo no seio do inimigo. A razão disso era a quase certeza de que o capitalismo estava com os dias contados, dada a enorme quantidade de países formalmente não-capitalistas e as revoluções vitoriosas ou em processo. Após o impacto da restauração no Leste Europeu, Kurz e Mészàros penderam para a ponta oposta, erro inverso, o caráter burguês daquelas sociedades. De modo geral, todos os pensadores marxistas críticos à casta burocrática aproximaram-se das conclusões aqui expostas, quase as alcançando. *** Trotsky observou que as sociedades sob revolução social não eram ainda socialistas mas de transição ao socialismo. A consideração de três etapas – transição, socialismo e comunismo – é uma das mais importantes atualizações marxistas.
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Sendo trotskysta, o autor tem maior facilidade de criticar ao trotskismo. Os argumentos externos sobre as causas da burocratização – morte da vanguarda, desarticulação da produção, isolamento momentâneo etc. – são, na verdade, a regra, grosso modo, de todas as revoluções socialistas… Se levamos seus argumentos a sério, deriva-se daí que todas as revoluções socialistas futuras degenerarão em ditadura bonapartista de uma burocracia, assim como toda revolução burguesa tronou-se ditadura militar… Mas o único argumento que se sustenta por inteiro é que aqueles países revolucionados eram imaturos, assim como imaturos os países considerado avançados à época. Para Trotsky, a burocratização na Rússia era uma anomalia em princípio irrepetível, além de breve no tempo. Apenas hoje, em nosso tempo, temos um beco sem saída para o capital.
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Tais formas transicionais deixaram de existir nas últimas décadas. Na obra O Veredicto da História, Martin Hernandez (2008) demonstra que os assim chamados Estados operários, de transição, possuem três características: 1) Controle estatal do comércio exterior; É o aspecto mais importante, mais universal. Na revolução russa, esteve presente já nos primeiros anos. 2) Grande propriedade estatal; Uma grande quantidade de empresas estatais não é um critério, haja vista que Mussolini expropriou alguns burgueses e elogiava-se ao afirmar que dois terços da economia pertenciam ao Estado. O critério é se a propriedade estatal na economia está a serviço ou não do mercado e se a tendência é o império da propriedade privada ou pública. 3) Economia centralmente planejada. As estatais francesas no pós-II Guerra faziam planejamento, para fins de mercado, e os atuais monopólios e oligopólios fazem planificação. O salto qualitativo para a transição ao socialismo é que o grosso da economia, com controle do comércio exterior e grande propriedade estatizada, passe por um plano central. Por tais critérios mínimos, Cuba e China são hoje países capitalistas. O primeiro, por ex., fechou a Junta Central de Planificação, encerrou o controle estatal do comércio exterior (as empresas passaram a ter liberdade de negociação nesse tipo de comércio) e absorveu grande capital privado de outros países, pincipalmente os imperialistas europeus e canadenses (Herrnandez, 2008). Eis um assunto polêmico, já que muitos pensam que o território cubano ainda é um bastião do socialismo, mas a realidade deve se impor sobre a teoria. China primeiro começou as medidas de restauração em 1979, com as Quatro Modernizações; o governo da URSS seguiu o exemplo chinês para enfrentar sua estagnação, em 1986, com a Perestroika. Cuba, como demais países do Leste Europeu sob regimes estalinistas, entrou em decadência com o fim dos subsídios da Rússia às exportações dos países parceiros (como ao açúcar cubano) e retoma o capitalismo na década de 1990. Martin Hernandez afirma que na Europa do Leste e na ex-URSS há revoluções como crítica à burocracia e suas medidas de restauração do capitalismo que afetavam a qualidade de vida da maioria dos povos, mas que em China e Cuba faltaram rebeliões de mesma intensidade diante das medidas estatais. No território chinês, houve protestos atrasados e parciais que foram rapidamente reprimidos; já no território cubano, a crise gerou as famosas fugas por meio de botes ao mar rumo ao exílio estadunidense. O teórico citado também afirma que, diferente da ex-URSS, onde a restauração via burocracia causou um recuo social e degeneração econômica semelhante a
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uma guerra, em Cuba e China, em oposição, houve algum avanço contraditório das forças produtivas e do estilo de vida, não uma grande destruição geral (como, aliás, previa Trotsky, acertando quanto à URSS). A que se devem tais diferenças? Hernandez não explica, apenas constata. A razão a que chegamos é a que se segue: as sociedades cubana e chinesa ainda eram bastante imaturas, isto é, rurais e pouco industrializadas; ao contrário, os países do Leste Europeu eram industrializados e urbanos (com todas as ressalvas, também com a grande e moderna propriedade rural), logo mais explosivos e com menor possibilidade de desenvolvimento interno do capital. Tal explicação demonstra a razão central da manutenção das ditaduras em Cuba e em China enquanto em outros países houve mudança para democracia burguesa. *** Observação destacável são as manobras para fins de restauração do capitalismo. Na medida em que os governos burocráticos pretendiam restaurar o poder do capital, praticaram um tipo específico e especial de despotismo esclarecido burguês. Medidas de Estado tornavam operários acionistas privados de suas empresas, cooperativas eram estimuladas, fábricas deixavam de servir a um plano geral para apenas um plano particular, terras eram dadas aos camponeses, liberava a venda no mercado dos excedentes no campo. Foi-se minando o duplo caráter daquelas sociedades, destruindo o polo operário determinante. Por fim, diante da derrota estratégica, a restauração do capitalismo, uma vitória tática – tanto positiva quanto negativa – era cedida, em alguns países, por pressão ao substituir as ditaduras por democracia burguesa e, assim, arrefecer as tensões sociais. *** O fanatismo de esquerda leva à adoração de heróis, ―iluminados‖ que supostamente não prestam contas à realidade. Esta forma positivista e idealista de ver os líderes leva à concepção de que, por exemplo, na Rússia o capitalismo foi restaurado apenas pela mera vontade de gente como Gorbatchov, que dirigia o país no momento da restauração. O método marxista explica as grandes ações desde a realidade. Se bastou a vontade de poucos homens para restaurar o poder do capital, logo o ―socialismo‖ era apenas algo contingente, sem fundamento histórico (como demonstramos, há algo verdadeiro aí – este é o caso, mas não explica todo o processo). A verdade é que o retorno ao capitalismo era um problema real e foi a forma negativa como uma contradição social, que inclui a contradição interna entre as tendências socialistas e capitalistas, passou a ser resolvida. A ideia restauracionista teve uma base material que a formou e a permitiu. Quando o baixo crescimento da economia exigiu mudanças nas relações sociais e na supererstrutura política, a casta burocrática fez seu trabalho de coveira da revolução, concluiu sua
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contrarrevolução nacional. Houve, portanto, um momento propício para a radical mudança, isto é, quando as forças produtivas encontraram barreiras ao seu desenvolvimento. A burocracia era um setor privilegiado, ainda que não formasse uma classe social, e como tal defendia seus privilégios e desejava aumentá-los. Era materialmente oportunista, inexistia controle da base social sobre os dirigentes. Há, portanto, um bom grau de verdade na crítica inocente aos restauradores: o fato de os países estarem sob ditaduras sobre o proletariado, não do proletariado, com muitas semelhanças de regime de Estado com o fascismo, foi parte essencial do que tornou possível o caminho do retorno pleno ao sistema socioeconômico adversário. Se os Estados fossem governados por democracia direta, participativa e, portanto, socialista, apenas em hipotéticos casos anormais os trabalhadores aprovariam em votações e debates medidas de retorno ao capitalismo. *** Os estalinistas diziam que os países atrasados deveriam passar ainda pela etapa da revolução burguesa, sob liderança da burguesia; mas em lugar algum se encontrou tal caminho concluído. No oposto, os trotskistas diziam que o tempo da revolução burguesa havia passado, logo as revoluções nos países atrasados tornar-se-iam socialistas; mas aí veio do desgosto geral deles, pois as revoluções radicais foram de base camponesa, não operária, de liderança oportunista, não revolucionária, em países atrasadíssimos, não combinando atraso e avanço, gerando regimes de Estado ditatoriais, não com democracia socialista, frutos de guerras, não de revoluções. Ninguém saiu satisfeito. A questão é que a impossibilidade da revolução burguesa não era igual à plena possibilidade de revolução socialista. Quod erat demonstrandum. *** Tivemos 3 teses sobre a revolução russa desde 1905, válidas para países atrasados: 1.
Mencheviques: a revolução socialista é inviável, pois é preciso uma revolução burguesa
liderada pela burguesia que desenvolva as forças de produção; 2.
Lenin, Bolcheviques até 1917: a burguesia é fraca e covarde, por isso revolução será
burguesa, mas com um governo e regime de aliança dos operários e camponeses, com maioria destes por ter grande população e pela etapa histórica; 3.
Trotsky: A revolução será burguesa, mas, porque a burguesia é fraca e covarde, a liderança
será operária, com apoio dos camponeses, logo tornar-se-á uma revolução socialista. Pois bem; ocorreu a combinação das três teses. Em 1: de fato, a revolução seria burguesa, mas a burguesia não liderará; mesmo assim, a pequena burguesia foi a liderança em outras revoluções similares; além disso, a revolução socialista era relativamente improvável. Em 2: de fato, o operariado perderia a chance de liderar várias das revoluções; de fato, a burguesia recuaria;
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de fato ,o socialismo pleno era inviável. Em 3: de fato, a revolução avançaria em permanência; de fato, era impossível novas revoluções burguesas; de fato, a burguesia recuaria; de fato, o operariado poderia ser gigante na Rússia; mas o socialismo era relativamente impossível ainda. Ocorre que cada tese limitava a outra não somente no plano das ideias – na prática, na realidade. Todos eles erraram ao não preverem a burocratização do Estado como a mais radical democracia da história humana, a dos soviets, degenerar numa das mais duras ditaduras da história humana, como o mais revolucionário partido da história degenerar num dos maiores aparatos contrarrevolucionários da história. *** Como dito antes, Trotsky atualizou – inconscientemente – a teoria marxista ao descrever que a nova forma de sociedade teria três, não duas, etapas: transição, socialismo, comunismo. Os países que passaram pelas revoluções parciais estavam na primeira etapa, a transição, onde o capitalismo ainda não poderia ser totalmente superado. Logo, do ponto de vista científico, é errado chamar aqueles países socialistas ou comunistas até a década de 1990. Eram sociedades transicionais onde a transição era muito mais difícil, pois ainda havia muito a amadurecer dentro dos limites do imperialismo. Em sua Ontologia, Lukács afirma a irreversibilidade dos processos, incluso sociais, como a impossibilidade de retornar ao feudalismo após a revolução francesa. A aparência dos fatos no fim do século XX o contradiz, mas apenas para percebemos a prematuridade dos processos forçados por altas contradições conjunturais e estruturais. Aqui a confusão teórica é completa. O socialismo inicia-se como ainda herdeira direta do capitalismo, com elementos capitalistas ainda dentro de si. Por causa dessa consideração, os marxistas viram apenas o caráter transicional socialista naquelas sociedades sob (dupla e parcial) revolução; o polo capitalista aparecia apenas como parte desse incômodo passageiro do processo. Mas os revolucionamentos ocorreram em países muito atrasados e, ao mesmo tempo, décadas antes de as condições internacionais para o fim do capitalismo começarem de fato a amadurecerem (a época de decadência, consolidação, do imperialismo desde – como início – a década de 1970, aprofundada em 2008, que tende a durar, como sua ascensão, como vimos em outro capítulo, 100 anos, com salto qualitativo até mais ou menos os anos 2050, como ascensão). É como se a revolução burguesa e o caráter também burguês daquelas nações estivessem por detrás, pelas costas da revolução vermelha, escondido embaixo da aparência. Se eram transição ao socialismo, eram igualmente transição ao capitalismo – os polos opostos anulavam-se em seu conflito e diferença. Mas a vitória final, após certo progresso pela relação dos em contraste, só poderia ser dada a um dos lutadores. Lenin disse que não há situação absolutamente sem saída, como caráter probabilístico e não determinístico; mas a história é cruel com os grandes líderes mais maduros do que as circunstâncias, diria Engels. As revoluções burguesas prematuras, ainda
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segundo Engels, como na Alemanha, jogaram este e outros países por muito tempo em atraso e fragmentação, pagando pesado preço pela ousadia antes da hora marcada. As revoluções duplas, por serem duplas, pelo menos foram ainda muito mais longe66 como esboços do que os esboços capitalistas de seu nascimento. Ficamos, portanto, como o duplo de um poeta: ―Força não há capaz de enfrentar/uma ideia cujo tempo tenha chegado/A força não é capaz de salvar/uma ideia cujo tempo tenha passado/(…)/Pra pegar a onda tem que estar/na hora certa num certo lugar…‖ (Gessinger, 1996) *** Percebendo a bifurcação do destino da URSS – ou revolução política, devolver o poder aos trabalhadores, ou retorno ao capitalismo – Trotsky elaborou possiblidades de restauração, de diferentes formas: 1)
Invasão estrangeira – tentada por Hitler cuja derrota deu fôlego ao regime de Estado do
país vitorioso; 2)
A classe trabalhadora soviética ser ganha ao capital pelo prazer do acesso de mercadorias
baratas e de qualidade de outros países – a crise inflacionária nos países capitalistas retardou a expressão do avanço técnico na produção de bens de consumo nos preços, mas as crises de subprodução e a baixa qualidade dos produtos também atuaram internamente para desmoralizar o lado vermelho do mundo; 3)
A burocracia desenvolver-se ao ponto de minar a sociedade para transformar a grande
propriedade estatal-planejada em propriedade privada – esta foi a possibilidade que ganhou concretude, a mais correta. Porém Trotsky supunha daí um processo violento de guerra civil por razão da contrarrevolução burguesa, restauracionista. As lutas aconteceram em quase todos os países sob ditaduras burocráticas, mas de maneira confusa e em proporção desigual ao tamanho do ataque. A contrarrevolução deu seus golpes finais por meio de ―reformas‖. A pergunta imposta é por que a restauração deu-se por contrarreformas, não por contrarrevolução, diferente do que previu o fundador do Exército Vermelho. Esta diferença entre a previsão e a realidade foi pouco observada pelos teóricos. Se o Estado era operário, ainda que deformado, o salto regressivo só poderia ser feito por ruptura brusca. Trotsky nomeou reformismo regressivo, reformismo investido, teorizar o fim do ―socialismo real67‖ sem altíssimos conflitos, pois seria supor o retorno ao capitalismo por via gradual assim como a concepção reformista de avanço pacífico ao socialismo. A explicação do erro de Trotsky e do processo tal
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Isso foi facilitado, também, pelo fato de o capitalismo ser uma transição, quase mera transição, entre as sociedades de classes e o socialismo – debateremos ainda em outros momentos. 67 Por nossa teorização, concluímos que o chamado socialismo real era, em certa medida, na verdade, uma ficção de socialismo.
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como ocorreu também está no fato de estarmos diante de Estados de duplo caráter, operários e burgueses, além de revoluções de duplo caráter, e a burocratização da burocracia ou, o que é o mesmo, o regime de Estado expressava o polo capitalista, o passado insistente representado. O fato de terem duplo caráter as revoluções e os Estados, somado ao atraso histórico de onde partiam, demonstra que o polo capitalista poderia impor-se por ―reformas liberalizantes‖. Por outro lado, porque havia também um polo socialista naquelas sociedades, mais do que apenas ―capitalismo de Estado‖, é que as medidas puderam ser tal como de fato foram, ou seja, destruíram o monopólio estatal da economia, o planejamento geral centralizado, o controle do comércio exterior, o uso de vales em substituição ao dinheiro, o emprego pleno obrigatório, etc. A teoria da revolução permanente fazia previsões cujos resultados poderiam ser positivos ou negativos. Ou a democracia socialista era imposta pelos trabalhadores, dando novo impulso à revolução mundial, ou o capitalismo retornaria. Tal conclusão foi considerada absurda, contrarrevolucionária e irrealista quando proposta por Trotsky, porém a história lhe deu razão da pior maneira. *** As revoluções parciais, limitadas por suas próprias épocas, permitiram inúmeras reformas e conquistas sociais em todo mundo, mais do que apenas naqueles países revolucionados. Muito mais do que isso: como ensaios gerais antes de o palco estar pronto, legaram-nos uma fina flor teórica como a teoria do partido de tipo bolchevique, a teoria do imperialismo, renovações na arte militar, a teoria da revolução permanente (a mais correta e avançada de sua época), a lei do desenvolvimento desigual e combinado, a teoria da curva de desenvolvimento do capitalismo, o programa de transição ao socialismo, acertos e erros de medidas transicionais, e assim por diante. Nestes casos, a revolução russa deixou inúmeros ensinamentos vitais para podermos acertar, como saber, por exemplo, de que modo devemos organizar um partido de fato comunista; este conhecimento permaneceria até hoje marginal não fosse a ousadia de Lenin e Trotsky. *** A teoria da revolução permanente antecipou nossa época, mas ela via, já naquele tempo, que os países atrasados apenas cumpririam sua modernização por meio do socialismo diante da opressão imperialista. Para Trotsky, o socialismo era a única alternativa civilizatória imediata. O Brasil, por exemplo, entrou no século XX, digamos desse modo, com a contrarrevolução de 1930. O semifascismo de Getúlio Vargas pôde iniciar ou consolidar: 1 – O processo de urbanização do país; 2 – Uma sólida indústria de base – estatal; 3 – Maior número de letrados, especialistas;
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4 – A preparação para a entrada do capital internacional. Em um discurso de balanço mais que simbólico, afirmou o ditador: A qualquer observador de bom senso não escapa a evidência do progresso que alcançamos no curto prazo de 15 anos. Éramos, antes de 1930, um país fraco, dividido, ameaçado na sua unidade, retardado cultural e economicamente, e somos hoje uma nação forte e respeitada, desfrutando de crédito e tratada de igual para igual no concerto das potências mundiais! (Vargas, 1940)
Há certo exagero na citação, mas porque a realidade foi, de fato, impressionante em seu salto qualitativo interno – outro Brasil surgiu, embora o mesmo e com seu passado. Não por acaso, neste país tivemos a famosa construção ―façamos a revolução antes que o povo a faça‖. Se pedíssemos a Lenin a demonstração da crise do sistema desde a queda da taxa de lucro a níveis limites, ele nada poderia dizer. Se exigíssemos de Trotsky a redução do trabalho manual e do valor como tendência do fim sistêmica, ele não poderia expor algo do tipo. Se perguntássemos a Sverdlov sobre a crise ambiental que ameaça nossa espécie, ele não entenderia muito bem do assunto. Se usássemos o nível de urbanização daquela época, nada seria dito pelos dados. Portanto, apenas hoje temos a crise no fundamento. Antes, eles usariam apenas a empiria das duríssimas guerras e crises. Finalmente, uma crise – de máxima dialética, no fundo. *** Demonstrada a impossibilidade do socialismo no século XX, resta uma pergunta que nos forçará a antecipar temas de modo telegráfico: por que, então, tais países atrasadíssimos conseguiram implementar alguns aspectos socialistas, mesmo que por curto período conjuntural e histórico? O capitalismo é todo um modo de vida, uma época da história. Mas, ao mesmo tempo, é transição, quase mera transição, entre o passado classista e o futuro aclassista do comunismo. Seu caráter transicional, mesmo que precise de maturação, permitiu aspectos socialistas em sociedades muito atrasadas. Como desenvolvimento imenso da química no universo, o grafite e o diamante são diferentes, mas o mesmo, átomos organizados de modo distinto. Em sua fase madura, o capitalismo é socialismo de cabeça para baixo. *** O grande significado histórico é que o capitalismo foi restaurado pelas castas burocráticas quando o desenvolvimento das forças produtivas estava tornando-se enfim maduro para o socialismo. Sendo mais preciso, e aqui entra a ironia da história, a restauração do capitalismo ocorreu porque as forças produtivas estavam tornando-se maduras para a via socialista.
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―Se todas as condições de uma Coisa estão presentes, então ela entra na existência.‖ (Hegel, 2017, p. 130.) Demonstramos que faltava fundamento histórico para o socialismo, ou seja, faltava o indispensável desenvolvimento alto das forças produtivas mundiais e nacionais; por isso foi fácil a restauração completa do capitalismo, por isso a burocracia na China viu uma oportunidade de ouro retornar completamente ao capital, por isso houve ditaduras em todos os Estados de transição com duplo caráter. Mas, por outro lado e oposto, porque as condições tornavam, cada vez mais, possível e necessário a sociedade socialista, encerrando o império dos privilégios despóticos crescentes, houve a assim chamada restauração. A China, por exemplo, apenas poderia manter o caminho ao socialismo por saltos econômicos rumo à automação com informática e por revolução política que implementasse a democracia do socialismo – o que daria grande impulso à revolução mundial. TESES – NOVA REVOLUÇÃO PERMANENTE Pela importância do tema, apresento de modo telegráfico a maior parte de nossas conclusões, em resumo: 1. As revoluções sociais do século XX tinham duplo caráter, burguês e socialista. 2. Eram sociedades transicionais de dupla natureza, socialista e capitalista. 3. A restauração plena do capitalismo ocorreu porque as forças produtivas – a partir de um certo ponto, quando a nova técnica passou a guardar um conteúdo oculto socialista – só poderiam se desenvolver se mudasse o regime social, pois havia uma contradição entre governo burocrático e as novas possibilidades tecnológicas (automação, informática etc.). 4. Derivada da primeira, além dos demais pontos anteriores, a segunda causa da restauração é que a contradição entre as tendências socialistas e capitalistas, que teve certo efeito progressivo e movente no começo, paralisou aquelas sociedades, levando-as a decidir qual dos dois caminhos prosperaria. 5. A premissa da revolução permanente, estar na época de transição ao socialismo, estava errada até a poucas décadas. 6. Tais revoluções sociais se deram em uma época em que o tempo da revolução burguesa já havia passado e o da revolução socialista ainda não estava madura. 7. O regime ditatorial da burocracia em países além da URSS prova que eram revoluções prematuras, antes das condições nacionais e internacionais maduras.
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8. O papel importante do campesinato até mesmo na revolução russa se dá porque as revoluções também eram burguesas, por isso a base social histórica correspondente (os camponeses são base social das clássicas revoluções capitalistas). 9. O retorno pleno ao capitalismo deu-se por contrarreformas, feitas em silêncio pela burocracia, não por contrarrevolução (diferente de como previa Trotsky), porque eram também capitalistas – e as medidas específicas (fim do planejamento geral, do uso de vales em substituição ao dinheiro, etc.) ocorreram porque eram também socialistas. 10. As nações ―socialistas‖ não centrais apenas poderiam manter-se com elementos socialistas se permanecessem com elementos de socialismo os países centrais Rússia, China e Alemanha oriental. Por essa dependência econômica e social, a queda do socialismo ―real‖, fictício, nos três citados impôs capitalismo aos demais. 11.As novas revoluções sociais serão de liderança operária – primeiro, variante mais provável. Mas a concentração enorme de setores populares (comerciários, funcionários públicos, autônomos, bancários etc.) no espaço urbano dá base, depois, estimulada, pela revolução operária, para novas revoluções socialistas de força popular, não proletária. 12. Os países onde o Estado é privatizado ou há fusão entre líderes políticos e patrões – Arábia Saudita, Egito, Síria, etc. – é praticamente impossível uma revolução para implementar apenas democracia, por isso as revoltas em tais nações devem lutar diretamente, em permanência, avançando, pelo socialismo, pela democracia superior e real. 13. A falta de revoluções socialistas vitoriosas nas últimas décadas avisa que a próximas primeiras revoluções devem ser, em certo sentido, ―ortodoxas‖, de liderança operária e com partidos leninistas. 14. Para ser liderança em revoluções, em grande medida a classe operária precisará, por estar mais fragmentada e reduzida, de seu próprio partido, leninista, como liderança. 15. A revolução socialista, sob certas circunstâncias, tendem a ocorrer antes nos países dominados por serem mais atrasados, por terem menos possibilidade capitalistas de desenvolvimento, por serem mais contraditórios, por combinação do velho e do novo, por tarefas democráticas ainda não resolvidas etc. 16. Porque o capitalismo, além de ser de fato um sistema, ser também e quase apenas a transição entre o passado classista e o futuro comunista, permitiu que revoluções parciais e duplas em países atrasados adotassem certas medidas socialistas. Mesmo assim, a transição, o capitalismo, precisa de seu próprio tempo e maturação.
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17. Graças à internacionalização quase máxima da economia e da sociedade atuais, como com a internet, tonou-se mais fácil, possível e necessária a internacionalização da revolução socialista – antes muito difícil e improvável. 18. A história tem a seguinte lei: algo do tipo grandioso primeiro ocorre como "ensaio geral" e depois como fato para si. O século 20 foi o ensaio geral da revolução socialista, própria do século 21. A nova revolução permanente, herdeira direta da anterior, deriva de seu caldo histórico, torna-se necessária.
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CHINA: IMPERIALISMO SUI GENERIS ―Perseguir o protecionismo é como trancar a si mesmo em um quarto escuro. Embora o vento e a chuva sejam mantidos lá fora, também o serão a luz e o ar.― Xi Jinping, presidente da China, em defesa do livre mercado.
O deslocamento da China no cenário mundial tem despertado interesses e produzido polêmicas. A questão permanece quase enigmática quando observamos os fatos sem seus fundamentos. Neste capítulo, portanto, começaremos com conclusões teóricas gerais para oferecer uma resposta que se pretende definitiva sobre o caráter geral do desenvolvimento chinês. Como o título deste capítulo antecipa, a oposição teórica sobre se a China é semicolônia privilegiada ou imperialismo (típico) solucionamos com a resposta de que é um caso Sui Generis de nação imperialista. OS DESLOCAMENNTOS DA PRODUÇÃO E O CAPITAL INTERNACIONAL As nações ricas passam por processo de desindustrialização. A produção desloca-se, em parte, para países atrasados, em especial a China, porque os custos de produção neles são menores – menos direitos trabalhistas, menor tradição de luta dos sindicatos, reduzida exigência de proteção ambiental, etc. – e há grande mercado real ou latente. Por razões semelhantes – menor custo com a terra, menor custo de deslocamentos, menor tradição de luta de classes urbana, menos necessidades pressionando salários, etc. –, tal deslocamento também ocorre das grandes cidades para as pequenas e para o interior Exemplo brasileiro: as cidades do interior de São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Bahia são onde está grande parte da produção de metalurgia, roupas, alimentos etc. Por evidente, a construção civil tem vida nas capitais e maiores centros urbanos, mas em todos os Estados da federação ver-se a interiorização do setor produtivo. A exceção até o momento parece ser a China, permitindo controle centralizado e ditatorial de sua classe operária, o que se configura como vantagem e estimula a adoção de regimes autoritários em outros países; mas mesmo aí as chamadas TVE‘s, a produção em vilas e no campo, conheceram algum importante auge por alguns anos. A localização espacial da produção tem a ver com a luta de classes, é um resultado de tal luta. Surgem, então, países e grandes cidades consumidores, permitidos pelo avanço dos transportes e das comunicações. Tal realidade afirma-se como tendência.
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O deslocamento de empresas, principalmente as baseadas no trabalho manual, para países em ―desenvolvimento‖ é uma das expressões da contradição entre a necessidade nova de desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais e jurídicas da atual sociedade, que devem ser superadas, isto é, na medida em que tal direito de propriedade permite deslocamentos territoriais e posterior recebimento dos lucros à revelia dos territórios. O desenvolvimento geral, internacional, das forças de produção é, assim, atrasado, contratendenciado dentro de si, evitando a substituição de trabalhadores por máquinas, enquanto o capital mina os conceitos de nação e fronteira. Precisamos extrair uma primeira conclusão geral do deslocamento do capital; destas observações, descobrimos que o capital cada vez menos tem pátria. Tal conclusão, que poderia ser relativizada em outras épocas, revelou-se plena com o presidente norte-americano Trump, pois este – representando a ala menos internacionalizada da burguesia daquele país – produziu medidas de Estado para atrair o capital produtivo ao território estadunidense. A partir do balanço sobre o papel da China no processo de desindustrialização nos EUA e no mundo, como no Brasil, inicia uma guerra entre estados nacionais. A burguesia sabe que qualquer um dos regimes e governos lhe serve e cada vez menos tem fidelidades nacionais, seguindo a tendência de seu próprio capital; vive na ―América‖, em Dubai ou é ―cidadão do mundo‖, mas sua pátria real é o dinheiro. Vejamos uma expressão disso em artigo sobre a restauração do capitalismo na Coreia do Norte: (…) existe uma ferrenha disputa em curso pelo domínio de seu mercado entre as burguesias da China e da Coreia do Sul. Como em ambos os países as empresas norteamericanas têm papel destacado, esta disputa está sendo aproveitada por elas, apesar do embargo norte-americano após 2006. A China não participa do embargo e as duas Coreias são consideradas, do ponto de vista comercial, um único país. (redação, 2017)
Desfiando a citação: 1) o Estado norte-americano aprova embargos contra a Coreia do Norte; 2) as empresas dos EUA estão instaladas na China e Coreia do Sul; 3) estas empresas operam, em nome da lei do lucro, por fora das medidas do Estado de onde se originaram. Este é um exemplo do processo de desnacionalização do capital. A base desta despatrialização tem relação direta com o altíssimo desenvolvimento dos transportes e das comunicações, a produção em um determinado país ser exportada para as demais nações sem perder competitividade.
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OS CENTROS DE GRAVIDADE NAS ERAS DO CAPITAL A China deseja ser a fábrica do mundo e começa a entrar em conflito com os EUA, que ainda dominam. Dito isso, se está correta nossa afirmação de que entramos na era da revolução social desde a década de 1970, que abre o período de decadência da fase imperialista, concluímos que chegamos ao fim da época ―país de domínio relativamente estável‖ (com decadência arrasta dos EUA), como foi a Holanda na era do capital mercantil, a Inglaterra na era do capital industrial e o EUA na era do capital financeiro. Embora faltasse teorizar, Marx percebeu o movimento de substituição de centro de gravidade em cada era do capital: A Holanda, primeiro país a desenvolver plenamente o sistema colonial, encontrava-se já em 1648 no ápice de sua grandeza comercial. Encontrava-se ―de posse quase exclusiva do comércio com as Índias Orientais e do tráfico entre o sudoeste e o nordeste europeu. Sua pesca, frotas e manufaturas sobrepujavam as de qualquer outro país. Os capitais da República eram talvez mais consideráveis que os de todo o resto da Europa somados‖. Com as dívidas públicas surgiu um sistema internacional de crédito, que frequentemente encobria uma das fontes da acumulação primitiva neste ou naquele povo. Desse modo, as perversidades do sistema veneziano de rapina constituíam um desses fundamentos ocultos da riqueza de capitais da Holanda, à qual a decadente Veneza emprestou grandes somas em dinheiro. O mesmo se deu entre a Holanda e a Inglaterra. Já no começo do século XVIII, as manufaturas holandesas estavam amplamente ultrapassadas, e o país deixara de ser a nação comercial e industrial dominante. Um de seus negócios principais, entre 1701 e 1776, foi o empréstimo de enormes somas de capital, especialmente à sua poderosa concorrente, a Inglaterra. Algo semelhante ocorre hoje entre Inglaterra e Estados Unidos. Uma grande parte dos capitais que atualmente ingressam nos Estados Unidos, sem certidão de nascimento, é sangue de crianças que acabou de ser capitalizado na Inglaterra. (Marx, O capital I, 2013, p. 1001, versão digital)
A mudança de países centrais – Holanda, Inglaterra e EUA – se dá pelas características particulares e históricas do país mais o impulso de seu atraso relativo, a contradição como motor. Caso dos EUA: a dificuldade de obter mão de obra barata, dada a quantidade de terras disponíveis para o cultivo, forçou a burguesia estadunidense a investir em capital fixo, maquinário, rumo à segunda revolução industrial. A Inglaterra supera a potência comercial holandesa por sua produção, por tomar as terras comunais dos camponeses, que não eram a avançada e decadente propriedade feudal, de modo a gerar propriedade privada do solo para fins de lucro e uma massa enorme de desempregados prontos para o trabalho em troca de um salário
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baixo. O atraso relativo da China cumpre papel semelhante na crise sistêmica. O mais provável é que os próximos Estados Operários reproduzam tal movimento. Se um país das proporções do Brasil – que não é como as avançadas nações imperialistas, tem grau relativo de atraso – inicia a transição ao socialismo, tornando-se gatilho da revolução mundial, teremos efeito análogo e de curta duração histórica já que o novo sistema geral dissolve tais desigualdades, respeitando as características e potencialidades de cada região. O atraso relativo gera a necessidade de avanço por saltos, como demonstra a lei dialética do desenvolvimento desigual e combinado descoberta por Trotsky. O processo de financeirização das economias decadentes, demonstrado por Marx no último parágrafo da citação anterior, também se generaliza na medida em que a economia global entra em decadência (ocorre também no Brasil). Naquelas nações que passavam o bastião, o rendimento deixava de compensar, direcionando a riqueza móvel, o dinheiro, às atividades de maior retorno, financeiras e de apoio aos investimentos noutros países. O investimento americano e de outros países desloca recursos, desta vez, para a China. ALGUMAS OBSERVAÇÕES Observemos que há um caminho inverso entre o PIB dos EUA e o Chinês em relação ao mundo:
GRÁFICO 17
Fonte: ( Quandl, 2016)
Observemos a quantidade de empresas entre as 500 maiores do mundo desde a relação entre China e EUA:
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GRÁFICO 18
Fonte: (History of the Global 500, 2020) Em seguida, destaquemos dois grandes projetos chineses para a circulação de mercadorias, para a rotação do capital – o que induz a certo perfil de divisão internacional do trabalho:
FIGURA 1
Fonte: (Folha de S. Paulo apud Lissardy, 2015)
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FIGURA 2
FONTE: (Ninio, 2015) Em complemento, os países dominantes no sistema internacional de Estados são aqueles destacados em pesquisa e inovação. É o caso chinês: GRÁFICO 19
FONTE: (McCarthy, 2020)
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Elias Jabbour observa que ―A China já é o segundo maior país em número de patentes registradas – atrás apenas dos EUA. (…) o registro de patentes no mundo cresceu 4,5% entre 2013 e 2014. No mesmo período, o crescimento chinês foi de 12,5%‖ (Jabbour, 2020, p. 191). Lembramos o fato de que o Estado alemão proibiu novas compras de empresas nacionais pelo capital chinês, pois isso significaria entregar conteúdo tecnológico de ponta. O investimento científico uma vez aplicado à técnica permitirá ao governo chinês manter o país na posição de destaque apesar da pressão da luta de classes por melhores salários e mais direitos. Por outro lado, tende a baixar a taxa de lucro. A taxa de lucratividade é a melhor forma de termos as tendências daquela sociedade. GRÁFICO 20
FONTE: (Roberts M. , A China na década de 2020 - Após a pandemia, 2020) Percebemos que o limite sistêmico aproxima-se na China, apesar das contratendências, mas é importante também explicar a base de seu sucesso ou, dito de outra maneira, como usa – e esgota – suas possibilidades. A contradição entre economia planejada e burocracia, a necessidade de solucionar o duplo caráter da revolução e daquele país, como debatemos no capítulo anterior, fez o governo restaurar plenamente o capitalismo, resolvendo negativamente o problema histórico, o que levou ao desenvolvimento tanto quanto possível das forças produtivas, ou seja, a base para nova revolução socialista.
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Por outro lado, a revolução chinesa adiou, ao afastar as empresas imperialista, para a partir de fins de 1978 aquilo que poderia acontecer bem antes, como no Brasil, altas taxas de crescimento com o investimento estrangeiro. Diferente do que foi a formação atrasada, pelo atraso da unificação nacional, do imperialismo na Alemanha, que tentou a via militar para ter acesso aos recursos naturais de outros países, possíveis colônias alemãs; a China é a maior produtora de parte significativa dos elementos da tabela periódica: FIGURA 3
Fonte: (Países com as maiores reservas minerais (e os maiores produtores))
Tal vantagem foi a razão de desvantagens, de subordinação imperial, de desgraça, em inúmero países, limitados à produção de matéria-prima, à submissão no mercado mundial, à sanha militarista de outras nações. O império chinês, diante da geopolítica mundial, é incapaz de uma dominação direta sobre outros povos para obter, por exemplo, matéria-prima ou mercados, podendo gerar, em nossa época, mecanismos para crescer sua influência política e econômica de maneira mais mediada, pois lhe faltam força e conjuntura para algo ainda mais ousado. Ademais, a China tem menos pressão interna para dominar diretamente outros países, pois que ela mesma é produtora rica, além de outras matérias-primas, daquelas chamadas terras-raras:
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FIGURA 4
Fonte: idem. O caso da China demonstra a tendência relativa em nossa época de a indústria, a produção dos meios de consumo em destaque, aproximar-se, como processo de integração das coisas, da produção de matéria-prima. Neste sentido, o alto desenvolvimento dos transportes e comunicações, em especial, produz tanto tendência como contratendência, enquanto causa com efeitos opostos simultâneos, ao, por um lado, facilitar a implementação de empresas em outros países com exportação de mercadorias às nações consumidoras, e, por outro, oferecer maior facilidade de obter insumos de modo rápido, barato e em grande quantidade. Enfim, o governo chino força a marcha de crescimento (em parte, fictício – como com recuo industrial) do PIB acima de 6%, contra os sinais de limite, com um processo estrutural de endividamento, em relação ao PIB, do Estado: GRÁFICO 21
Fonte: (DÍVIDA PÚBLICA % PIB - LISTA DE PAÍSES)
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Ao longo deste subcapítulo, fizemos uma derivação com a exposição de dados. Como dissemos em outro momento, a China estava na fase de ascensão da chamada curva de desenvolvimento; agora está indo-se para a estagnação, que significa naquele país, crescimento em torno de 6% do PIB – muito abaixo disso, ainda crescendo, é crise. Para manter-se, deve impulsionar o desenvolvimento intensivo da produção, maior aplicação tecnológica fabril, entrando em maior conflito com outras nações por mercado. A China acelera a decadência do capitalismo, não por estimular socialismo em outras nações, mas por 1) acelerar a decadência de países maduros em si para o socialismo, com o com a desindustrialização destes; e 2) acelerar o desenvolvimento, a maturidade para o socialismo dentro dos limites internacionais, de países muito atrasados no Oriente e na África ao investir neles seu capital. Se surgir, por isso, uma nação socialista nova, tal país concorrerá duramente contra os chineses por mercado – o que pode levar o exército chinês a ser uma enorme arma contrarrevolucionária em todo o mundo, por sua infantaria imensa em especial, ainda que abaixo dos EUA. Agora vejamos este gráfico, comparando com o aumento da dívida pública: GRÁFICO 22
Fonte: (FED apud Martin, 2021) Como vemos, a produção industrial desabou na china desde 2010 (incluso com fábricas transferindo-se para países mais pobres, com custo de força de trabalho menor). O PIB é uma medida comum internacional, mas inexata. O marxismo a usa pela sua extensão, mas seu eixo é focar na produção industrial, se sobe ou desce; há crise se a produção cai, independentemente de um PIB positivo. Veja-se que o governo chinês, com estímulos monetários e investimentos em obras, disfarça uma crise subterrânea, necessária. Ele pode fazer isso, tem maior margem de
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manobra, apenas enquanto os limites sistêmicos nacionais não amadurecem de todo. A produção industrial caiu exato quando começou todo o frenesi, preso à aparência, em apoio ao ―modelo‖ daquele país. O imperialismo chinês, por seu caráter sui generis, aterroriza os teóricos da esquerda. Tenta-se caracterizar aquele país por meio do método dedutivo, ou seja, se cabe ou não numa lista prévia e fixa de critérios do que seria um imperialismo. Esse não é o método marxista. Primeiro, devemos analisar o objeto de estudo em si para, só aí, explicá-lo; isso pode exigir atualizações categoriais no lugar de encaixes prévios neste ou naquele conceito. UMA VISÃO HISTÓRICA A história deve ser avaliada em seus traços específicos, como afirma Trotsky. Façamos comparações, semelhanças e diferenças, entre histórias nacionais e países para tornar visualizável e distante de mistificações, ainda que impressionante, o destino da China. Constitui-se uma lei da fase imperialista do capitalismo o fato de que países atrasados, e até mesmo muitos avançados, com bases materiais para desenvolvimento capitalista tenham de usar o Estado enquanto mediador necessário6869. O caso chinês deveria ser considerado familiar aos estudiosos da história brasileira. A partir da ditadura semifascista de Vargas, o Estado brasileiro reduziu e substituiu importações por exportações ao construir um poderoso parque industrial fundamentado na propriedade do Estado, além do sistema bancário estatal (bancos nacionais e regionais), e desenvolveu política econômica de prioridade à produção nacional; planos nacionais de desenvolvimento foram postos em prática; o crescimento médio anual permaneceu alto por décadas; os regimes de Estado fechados, adotando o semifascismo, caso da ditadura Vargas e do
68 O baixo desenvolvimento do capitalismo com sua burguesia limitada, ou seja, limitada financeiramente, faz do Estado o grande burguês, o grande patrão, nas nações com este perfil. Porque arrecada para si recursos via impostos e outros meios e pela facilidade de endividamento em grande escala, a superestrutura governamental pode dar os passos fundamentais para o salto por sobre o nível de atraso. A acumulação do capital, do inicial ou primitivo à moderna configuração das forças de produção, só pode ocorrer por saltos, não gradual, dado o fato de que o capitalismo mundial, na fase imperialista, está muito à frente e exerce domínio; a produtividade interna, por exemplo, deve compensar as tarifas proteciononistas e a relação de preços internacionais e deve oferecer recursos em quantidade necessária para o conjunto da cadeia produtiva. A vantagem relativa do atraso, lei do desenvolvimento desigual, está em poder modernizar-se de modo acelerado, tornar desnecessário um desenvolver evolutivo, camada por camada, etapa por etapa. 69 Desde a origem do atual sistema o Estado foi ferramenta importante: tarifas alfandegárias, endividamento estatal, guerras por mercados, acelerar a acumulação no campo, garantia de monopólios, investimento de comércio e transporte marítimos, etc. O peso qualitativo do investimento econômico mais direto, no entanto, avançou com o avanço-decadência do modo de produção e do atraso de nações com altos potenciais latentes.
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governo militar a partir de 1968, permitiram maior autonomia relativa do aparato governamental relativo às classes sociais, incluso àquela ao qual representa, a burguesia – o que também impulsionou os direitos trabalhistas e a legalização dos sindicatos como resposta às lutas dos trabalhadores; entre os países mais populosos do mundo, uma aceleradíssima urbanização proveu a sociedade com ampla mão de obra e inédito mercado consumidor. Assim o país pôde alcançar um grau intermediário entre o atraso e o avanço. O desenvolvimento dessa base econômica permitiu, logo em seguida e durante tal processo, a entrada do capital internacional; o Brasil tornou-se, assim, o principal destino dos capitais internacionais, com crescimento anual do PIB a taxas chinesas até a década de 198070, tendo atingido o pico de 13,9%. em 1973 (média anual de 7,4% entre 1947 e 1980). Ao mesmo tempo, o capitalismo em geral depende mais do Estado para alguns investimentos; hidrelétricas, por exemplo, exigem enorme capital adiantado e lucro satisfatório apenas após algumas décadas. No caso da China, as circunstâncias históricas deram a forma particular; o passado deste e as condições em que opera diferenciam-se dos daquele, permitindo uma forma nova de imperialismo. A grande nação latino-americana deu, durante a década de 1980, seu espaço histórico à gigante asiática de modo que a desindustrialização de um é a industrialização do outro71. Nos dois casos, o aparelho estatal pôde fazer grandes ações quando o atraso relativo o permitiu, a saber, quando havia capitalismo a amadurecer em seu território. O exemplo brasileiro, desconhecido dentro do próprio país, algo que desmistifica por semelhança boa parte do caso chinês, mas ainda não o explica em totalidade. O argumento posto aqui é que as condições materiais deram a possibilidade de ―genialidade‖ da burocracia burguesa na China. O keynesianismo é feito para aquelas nações que possuem capitalismo a desenvolver, a exemplo da urbanização72. Das particularidades chinesas, são: abundantes população, matéria-prima, território, indústria de base formada antes da restauração do capitalismo, regime semifascista, não-ameaça imediata nas fronteiras, relações trabalhistas análogos ao do século XIX – que deprimem o salário mundial – e a tradicional cultura de 70 A ideia do Brasil como “país do futuro” apoiava-se em fatos incríveis. Dos “50 anos em 5” ao “milagre econômico” até projetos faraônicos de nova capital federal surgida do nada, gigantescas hidrelétricas, megaempresas do Estado, urbanização explosiva, vanguardas artísticas, etc. 71 Em outro capítulo, debatemos os fatores internos do limite brasileiro – consolidar fatores como industrialização, urbanização, grande propriedade rural moderna, etc. –, que também é limitado ou impulsionado por fatores externos, como o aparecimento de outro país com muitas melhores condições de extração de mais-valor. 72 Quando o keynesianismo cumpre todas as tarefas auxiliares, a busca de novos rendimentos ou enfrentar a queda da taxa de lucro encontra limites; então a política de Estado muda, gira-se para o neoliberalismo, para a privatização de estatais, redução dos serviços públicos, etc. Ambos são táticas para dinheiro em busca de mais dinheiro, um dá as condições para o surgir, em um segundo momento, do outro. Daí que países menos “capitalizados” são keynesianos enquanto são neoliberais países onde o capital já cumpriu de modo claro suas tarefas.
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obediência73; podemos incluir fatores como a alimentação ampla, pouco rigorosa, dos proletários daquele país, o que tende a reduzir os custos com o capital variável74. As dimensões colossais da China fazem parte da base dos seus avanços também colossais. O gigantesco mercado consumidor real e potencial, características singulares da China, mesmo em relação a países como o Brasil, permite exigir que multinacionais transfiram tecnologia para a nação e aceitem que parte das ações da empresa sejam estatais se querem instalar-se naquele país, se querem vencer a concorrência. Eis, a olhos vistos, um imperialismo em formação: ao atrair capital internacional, surgem condições para fomentar o capital nacional dentro e fora de suas fronteiras, isto é, exporta capital, além de mercadorias, como para a África, e compra grandes empresas, a exemplo de hidrelétricas brasileiras, o que também lhe dá domínio a tecnologias oriundas de outros países. A China ―tornando-se – também – grande exportador de capitais como IED‘s, passando US$ 0,8 bilhão em 1990 para US$ 140 bilhões em 2014. Como receptor, os IED‘s saíram de US$ 1,4 bilhão em 1984 para US$ 11,6 bilhões em 2014.‖ (Jabbour, 2020, p. 107) Pode-se argumentar que o planejamento é destacado na realidade chinesa. Mas de modo algum novo sob o capital. Se empresas estatais e órgãos públicos unem-se para fazer a lógica capitalista melhor desenvolver-se, o ciclo da fórmula D-M-D‘, dinheiro em busca de mais dinheiro, se é voltado ao mercado, então o planejamento é capitalista, além de parcial. Exemplo: hidrelétricas podem vender seu produto a quase o preço de custo (ou com prejuízo em determinadas situações) para as demais empresas e assim diminuir os custos de produção destas com matéria-prima; empresas estatais podem agir com taxa de lucro quase nula, já que o Estado é o burguês oficial, para quebrar a concorrência e dominar aquele mercado. Quando Keynes propôs socializar parcialmente o investimento, estava expressando um fato histórico que o Marxismo tinha explicado muito antes dele: desenvolvimento capitalista significa uma crescente socialização das forças produtivas. Contudo, embora necessário, o envolvimento direto do Estado na produção cria um problema para o capitalismo. Seja porque administre empresas fortes, subtraindo lucros dos capitalistas privados, seja porque administre empresas em quebra, mediante impostos para mantê73
Parece contraditório que um povo que fez tantas revoluções seja obediente, conservador. Porém: a contradição é real, não das palavras. O povo francês é menos revolucionário potencialmente que o chinês exatamente por ser mais ousado, por fazer protestos por qualquer mínima ameaça de perder direitos. Propriamente por ser conservador, por respeitar os “mandatos do céu” estatais, etc. o povo chinês acumula tensões até… explodir. Eis a dialética em que algo produz seu inverso. 74 Vale notar que boa parte da população chinesa tem certa mutação genética que faz com que, diferente de nós, eles não liberem maus odores por meio da pele; por isso, para eles, nenhum sentido faz comprar substâncias químicas para jorrá-los sobre seus corpos – o que reduz o custo com capital variável, com salários.
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las em funcionamento. Em ambos os casos, os capitalistas não estão felizes. Esta é a contradição básica do Keynesianismo enquanto política industrial. Na época dourada do pós-guerra, isto não era muito importante por diversas razões. Os lucros eram bons e os capitalistas necessitavam do estado para reconstruir suas indústrias. Em terceiro lugar, o estado foi usado para administrar setores que não eram rentáveis em si mas que rendiam lucros para outros. Nesse momento, a burguesia podia aceitar o óbvio argumento teórico de que as indústrias que são monopólios naturais devem ser de propriedade estatal, uma vez que a concorrência não é possível em tais casos. Esta intervenção direta de longo prazo por parte do estado criou uma espécie de planificação capitalista com agências estatais, planos multianuais e assim por diante. Esta foi a era da ―planificação indicativa‖, como a chamavam os franceses. Nos países desenvolvidos 75, a planificação foi até mais importante, uma vez que tiveram de construir a indústria a partir do zero. (Lombardi, 2014)
Veja-se que a Coreia do Sul, por exemplo, país indubitavelmente capitalista, há décadas pratica planos quinquenais (além de ter nacionalizado o sistema financeiro, ter produzido uma base de fortes estatais, etc.). Ademais, ―Interessante destacar que o setor público na China detinha o controle de 77% das forças produtivas no país em 1978 e hoje diminuiu para 30%‖ (Jabbour, 2020, p. 31). Tal tendência ao incremento da grande propriedade privada – além de estatais voltadas à lógica do lucro – é dos maiores motivos da restauração do capitalismo naquele país76. Comparemos com outro país de fatores históricos e estruturais semelhantes. Por que a Rússia, que também passou pela restauração do capitalismo, além de ter várias semelhanças (grandes populações e territórios, matéria-prima abundante, etc.), não vive o mesmo boom chinês? No caso russo, foram consolidadas todas as condições para uma transição ao socialismo – industrialização, urbanização e grande propriedade rural. Na China foi diferente, pois o retorno ao capitalismo aí encontrou uma nação com grandes possibilidades ainda latentes. Por isso, um caiu no neoliberalismo – forma de aumentar o lucro privado diante dos limites históricos do capital – e o outro, no keynesianismo. O Estado russo atua para transformar sua influência geopolítica em poderio econômico, mas é ainda um projeto77 enquanto o Estado chinês avança a passos largos.
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O autor certamente quis dizer “países subdesenvolvidos”. “Entre 1998 e 2007, o total de empresas estatais na China caiu de 39,2% do total de empresas para 6,1%; enquanto o setor privado aumentou, no mesmo período, de 6,5% do total para 52,6%.” (Jabbour, 2020, p. 190) 77 “O vice-ministro da Energia russo, Iúri Sentiúrin, disse durante negociações em La Paz que a Rússia poderá compartilhar tecnologias para extração e utilização de lítio com os bolivianos.” 76
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Resta ainda comparação evidente com a Índia. Este país também conhece crescimento acima de 6% do PIB por décadas, tem sido destino duradouro do capital internacionalizado, aproveita as circunstâncias para gerar grandes empresas próprias, estimula o desenvolvimento científico nacional. O que há em comum são as proporções das duas nações, suas localizações geográficas e o atraso relativo; o que há de diferente é o fato de a China – que tem assumido muito mais protagonismo – ter passado por uma dupla revolução, socialista e capitalista, parcial, o que deixou de herança um regime estatal muito centralizado, herdando certo grau de planificação e grande propriedade estatal. Em última instância, os limites do capitalismo na China são os limites gerais do capital. Se o mundo passar por quebras porque o capitalismo cumpriu todas as suas tarefas históricas, o milagre chinês terá seu fim acelerado, já que dependem tanto de fatores em si nacionais – veja-se que já passa dos 60% o nível de urbanização daquele país – quanto internacionais. O proletariado chinês, um dos mais poderosos do mundo, terá por missão, com certa ironia histórica, derrotar o partido comunista para impor de vez a transição ao socialismo. TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA A Teoria Marxista da Dependência afirma que o mundo está dividido entre os dominantes imperialistas e os dominados. Por meio de suas empresas imperiais, os países fortes aceleram o desenvolvimento das nações subordinadas instalando-se nestas – mas é um desenvolvimento apenas do subdesenvolvimento, como semicolônias. Pois bem; este não é rigorosamente o caso da China. Por quê? Os teóricos da TMD afirmam que apenas uma revolução socialista daria autonomia às nações dominadas – este é o caso da China, embora apenas grosseiramente, por ter sido uma revolução abortada após seu retorno pleno ao capitalismo. A TMD afirma, também, que as nações dominadas precisam da imposição burguesa nacional de salários baixos e superexprolação da força de trabalho, logo sem mercado consumidor interno forte para pensar um projeto próprio – este é caso chinês quanto à miséria de seu assalariado, atraindo capital estrangeiro, mas, por outro lado, saindo da norma, tem um mercado consumidor absoluto, real e potencial, imenso, único. Tais elementos é o que faz com que tal teoria não consiga aplicar-se em pureza àquele país. No mundo de imperialismos consolidados, a China tenta brechas para entrar no clube sombrio.
“’As empresas russas estão prontas a investir centenas de milhões de dólares em projetos de lítio e gás, assim como em programas de cooperação bilateral com a Bolívia’, declarou Sentiúrin” “’A demanda por matérias-primas está crescendo em todo o mundo. Vários países, entre eles a Bolívia, podem se tornar novos fornecedores’, explica o especialista da consultoria financeira Finam Management, Dmítri Baranov.” (Lossan, 2016)
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A GUERRA MUNDIAL E OS COMUNISTAS A possibilidade de uma guerra mundial ou o caráter imperialista da China era difícil de observar de imediato. Mas o governo Trump deixou tudo muito mais claro. Há disputa entre Estados quanto qual país será destino do capital internacionalizado. A negação absoluta dos problemas ambientais, por exemplo, por parte do governo reacionário norte-americano demonstrou a luta por reduzir os custos de produção no centro do mundo tal qual fazem os chineses. O aparelho estatal, a burguesia nacional (construção civil, etc.) e parte da burocracia burguesa fortalecem-se ou definham a depender do destino dos investimentos. A existência das bombas atômica e de hidrogênio parece proibir guerras militares diretas entre as potências centrais, arrastando a decadência. Mas apenas atrasa e medeia o conflito, pois deve ser considerada a irracionalidade do sistema em seu ocaso. De imediato, a guerra é terceirazada, com apoio direto ou indireto a lados dos conflitos militares. Indo além; se os EUA ―forçam‖, por exemplo, um conflito entre Índia e China, isso tem por objetivo desarticular ou atrasar este país na concorrência mundial, porém as consequências disso podem ser bem maiores do que o inicialmente previsto, alastrando a guerra. Se a China dá impulso extra à sua moeda como reserva de valor internacional, os EUA serão forçados a ações mais agressivas, mais diretas. A faísca do fogo pode surgir por inúmeros acasos, mas surge por uma base que permite tal incêndio. As terras raras (o conjunto de 17 materiais) não são raras pela quantidade em que ocorrem, apenas pelas necessidades mundiais e concentração em poucos países. São aplicadas nos ímanes das eólicas, painéis solares, lâmpadas de baixo consumo, baterias dos carros elétricos, catalisadores, lasers, mísseis, óculos de visão noturna, indústria aeronáutica, aparelhos médicos de diagnóstico, submarinos. Sem eles não há ―transição energética‖. As reservas mundiais estimam-se em 124 milhões de toneladas, das quais 44 milhões estão na China, 22 milhões no Vietname, 22 milhões no Brasil, 12 milhões na Rússia e 6 milhões na Índia. Recordo que destes cinco países, quatro abstiveram-se de condenar a invasão russa [à Ucrânia], só o Brasil votou a favor. A China detém não só as maiores reservas, como produz atualmente 90% das terras raras do mundo. (Varela, 2022)
Política é economia concentrada – a guerra é a continuação da política por outros meios. Para os comunistas a questão se apresenta assim: dadas as diferenças teórico-programáticas impedindo uma organização internacional unificada, surgirá uma frente única revolucionária mundial contra a crise e a guerra? Se a decomposição do capital não desemborcar em socialismo, surgirá a última transição histórica para a barbárie ou nossa extinção.
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*** Na II Guerra, a Alemanha, a Itália e o Japão estavam unidos não somente no nível militar, mas também no nível histórico. Chegaram atrasados, na disputa por colônia etc., na modernidade e torraram-se nações sob um Estado burguês de modo ―pacífico‖, pelo alto. Por estar numa posição avançada, mas em desvantagem, o regime precisou fechar-se em forma de fortes ditaduras, ou seja, para controlar com mais força a luta de classes, mais intensa, que não conseguia meios democráticos de mediação por falta de recursos. Algo semelhante ocorre hoje. Países ―no meio do caminho‖ têm e tiveram poucos recursos, logo adotaram regimes fechadíssimos no conjunto do oriente e fora dele. Porque adotam ditaduras, seus governos têm mais autonomia de ação e reação em relação ao imperialismo, alguns por isso com próprios projetos imperiais (China, Rússia etc.). Os conspiracionistas de plantão dizem que todo protesto em tais nações são ―revoluções coloridas‖ ou agentes da CIA etc. Na verdade, tais nações são mais frágeis, pois possuem economia limitada, base das ditaduras, e sem mediação ilusória da democracia burguesa. É fato que serviços de inteligência imperialistas tentarão ganhar a liderança de tais protestos das mais variadas formas, mas a base das manifestações é os problemas do capital, em especial em nações ainda não dominantes. Entre dois projetos imperiais, o novo e o de manutenção, escolheremos o boicote à guerra mundial, fazer uma guerra revolucionária de classe, dos trabalhadores contra os ricos de todo o mundo. Mas os centristas e reformistas defenderão seu país ou o ―anti-imperialismo‖ dos candidatos a novos imperadores contra outras nações. A base comum, não em exato causa, da democracia no imperialismo atual dominante é a possibilidade de oferecer certa qualidade de vida, que amortece a luta de classes interna, com o roubo das nações dominadas, mais, por mediação, a alta urbanização. As nações inimigas com alto potencial são ditaduras porque ocorrem atrasadas no compasso histórico, e tal atraso produziu uma vantagem relativa pela forma de regime, pela superexploração etc. Daí, o imperialismo dirá que é uma luta do mundo democrático contra o mundo da ditadura; como no argumento oposto, de que é uma luta contra o império, há alguma verdade nisso, mas é uma falsidade. A luta é de classes que tem diante de si uma luta de candidatos a conjunto imperial dominante. O imperialismo ora dominante pode argumentar que o lado de lá atacará primeiro. Isso pode de fato acontecer, pois a luta de classes interna em países mais frágeis, certa dificuldade de crescer e os limites atuais, como sansões, podem forçar o lado oposto a ir para cima, como o Japão fez com os EUA após este limitar o recebimento de produtos por aquele.
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Quando os EUA e a URSS venceram a grande última guerra, viram-se forçados a oferecer vantagens aos perdedores para evitar a revolução mundial nessas nações. Conformou-se um sistema imperialista com Japão e Alemanha possuindo papel central ―inevitável‖, ainda que subordinado pacientemente aos EUA. Agora, China está contra o Japão, Rússia está contra a Alemanha, muitos contra os EUA. O anti-imperialismo vulgar se coloca apenas contra os norteamericanos, mas a luta contra o imperialismo é contra seu sistema total de funcionamento. Ser anti-americano nunca é critério sem mais para ser aliado dos verdadeiros comunistas. Há, portanto, dois erros opostos iguais, de aparência: 1) afirmar que é uma luta de democratas contra ditadores, 2) afirmar que uma luta de imperialistas contra anti-imperialistas. Olhando a história comum dos dois blocos capitalistas, percebemos que são um dragão de duas cabeças a ser derrubado e que suas diferenças e atrações entre si têm uma origem comum. PERÍODO DE DECADÊNCIA DA FASE IMPERIALISTA Relembramos que o imperialismo é um sistema econômico, uma fase da economia do capital, antes de ser algo político. Vemos nesta obra que tal fase cumpriu suas tarefas, suas metas. Tivemos o período de ascenção do imperialismo, da década de 1870 até 1970, e, agora, desde 1970, temos o período de declínio do imperialismo, que também é seu auge, quando esgotou o sistema de valor. É um nível de abstração. Por isso, por ser o ocaso, os objetivos imperialistas da China e da Rússia não têm futuro longo com o qual gostariam de contar. Há, portanto, na verdade mais precisa, no seu auge, crise do imperialismo, de outro modo, crise do conceito, da categoria de, imperialismo. Isso se expressa na ousadia russa e chinesa, no caráter sui generis, do Vietnã ao Afeganistão, na despatriação avançada do capital etc. A CHINA É SOCIALISTA? Em geral, teóricos e partidos reformistas disfarçados de comunistas consideram a China socialista, tratam os avanços daquele país, feito com sangue, como dádiva do marxismo, como conquistas nossas. Vejamos dois grandes argumentos. 1. É uma economia de grandes empresas estatais Isso não muda nada, pois uma economia socialista não visa o lucro, mas a otimização da produção para o consumo. A economia socialista não é propriamente estatal ou púbica, mas de propriedade social, socializada – sem lucro imediato ou futuro enquanto meta. Vamos para o mais profundo. Neste livro, levantarei a tese de que há uma nova corrente ―socialista‖ estatista, baseada na classe média funcionária pública. Veja-se que um professor de universidade púbica
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chamado Elias Jabbour ficou famoso defendendo que a China é socialista porque tem grande peso estatal. Engels, além de Lenin, diria o oposto: E digo que tem de tomar a seu cargo, pois a nacionalização só representará um progresso econômico, um passo adiante para a conquista pela sociedade de todas as forças produtivas, embora essa medida seja levada a cabo pelo Estado atual, quando os meios de produção ou de transporte superarem já efetivamente os marcos diretores de urna sociedade anônima, quando, portanto, a medida da nacionalização já for economicamente inevitável. Contudo, recentemente, desde que Bismarck empreendeu o caminho da nacionalização, surgiu uma espécie de falso socialismo, que degenera de quando em vez num tipo especial de socialismo, submisso e servil, que em todo ato de nacionalização, mesmo nos adotados por Bismarck, vê uma medida socialista. Se a nacionalização da indústria do fumo fosse socialismo, seria necessário incluir, Napoleão e Metternich entre os fundadores do socialismo. Quando o Estado belga, por motivos políticos e financeiros perfeitamente vulgares decidiu construir por sua conta as principais linhas térreas do pais, ou quando Bismarck, sem que nenhuma necessidade econômica o levasse a isso, nacionalizou as linhas mais importantes da rede ferroviária da Prússia, pura e simplesmente para assim poder manejá-las e aproveitá-las melhor em caso de guerra, para converter o pessoal das ferrovias em gado eleitoral submisso ao Governo e, sobretudo, para encontrar uma nova fonte de rendas isenta de fiscalização pelo Parlamento, todas essas medidas não tinham, nem direta nem Indiretamente, nem consciente nem inconscientemente, nada de socialistas. De outro modo, seria necessário também classificar entre as instituições socialistas a Real Companhia de Comércio Marítimo, a Real Manufatura de Porcelanas e até os alfaiates do exército, sem esquecer a nacionalização dos prostíbulos, proposta muito seriamente, ai por volta do ano 34, sob Frederico Guilherme III, por um homem muito esperto.‖ (Engels, Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico, 2003)
Mas Elias Jabbour, apesar de ser do degenerado PCdoB, não é oportunista em sua colocação – ele sofre do inferno do pesquisador: ser incapaz de compreender seu objeto de estudo. Isso se deve oor ser professor público aristocrático, além de profissional liberal, e partir de premissas erradas (ou seja, partir de premissas já é errado; ele põe a china como socialista e ponto final, toda a pesquisa deve se adaptar a tal ―conclusão‖ já de início). Estatismo não é socialismo. Mas também há dose de cinismo em suas posições. A China quer dominar militarmente Taiwan para dominar também sua produção de chips modernos. Com as sanções dos EUA, a China passou a ter dificuldades de acessar a matéria-prima para os produtos modernos que deseja produzir, pois não os produz no tamanho e na escala necessárias. O governo quer resolver isso, então pensa em invadir a ilha. Jabbour, no lugar de ver a geopolítica desde a economia, sendo
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geógrafo de formação, apela para o sentimento da humilhação pela qual passou a China desde o século XIX Socialismo com mercado só pode existir de maneira transitória ou marginal. O objetivo socialista é destruir o sistema de mercado, típico do capitalismo. Ao buscar lucro ou a tentar destruir a concorrência internacional operando sem lucro imediato, como fazem as estatais chinesas, o objetivo aí é valorização do valor, capital. Não muda o caráter imperialista se empresas estatais são os monopólios que querem internacionalizar-se. No mais, argumento de que a URSS fez a NEP, cedeu ao capital, não leva em conta que, como contrapressão, havia o poder democrático dos trabalhadores, não uma ditadura como a de Stalin. 2.
O partido comunista dirige o Estado Outra falsificação, presa à aparência. Se um partido no governo e nas empresas tem
privilégios sociais e não é diretamente controlado pelos trabalhadores, é, como diz Moreno, oportunista, oportunista, oportunista – burocrata, burocrata, burocrata. De comunista o PCC tem apenas o nome e o passado. Isso se vê quando governo obriga a que gente de alto escalão tenha cargos no executivo de empresas, enriquecendo-os e aburguesando-os. A incapacidade de medir de Jabbour se revela quando ele, em palestra registrada em um dos seus livros, afirma que o PT brasileiro seria parte do projeto socialista… O ―socialismo do funcionalismo público‖ alegra-se com o caso Chinês, evita chamar a ditadura pelo seu nome, desconsidera a restauração do capitalismo, relativiza a superexploração de sua classe operária. Elias Jabbour chagou a afirmar que os trabalhadores não governam empresas porque veem do interior e são incapazes culturalmente disso hoje… É típica visão gerencial da classe média. O despotismo esclarecido burguês, tema de outro capítulo, faz escola na ditadura chinesa.
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O FIM LATENTE DAS FRONTEIRAS NACIONAIS
A formação dos Estados nacionais, da unificação territorial, é uma tarefa em si burguesa; o poder absolutista feudal, ao concentrar forças na figura do rei, operava de modo ―déspota esclarecido‖ ao tomar medidas positivas ao desenvolvimento do capital no seio de sua sociedade: a unificação monetária, impostos nacionais, unidade nacional etc. Preparava-se, assim, o terreno para o domínio do capitalismo e a supressão do feudalismo. Em nossa época, o capital precisa corroer os limites das fronteiras nacionais, prover maior unidade internacional, preparando os caminhos para o internacionalismo socialista. Vejamos o caso mais avançado, a União Europeia. A histórica disputa entre França e Alemanha pela região mineradora de Alsácia-Lorena, localizada na área fronteiriça, fez com que Engels descobrisse, ao fazer balanço da guerra franco-prussiana, o amadurecer de uma grande guerra mundial. A região disputada garantiria meios de produção e maior autonomia para a economia nacional. No entanto, a II Guerra elevou os EUA ao estatuto de grande poder, impedindo qualquer possibilidade de disputa ao cargo de potência dominante. Com sua derrota, a Alemanha perdeu a possibilidade de resolver a contradição a seu favor. Os conflitos internacionais foram resolvidos de outro modo quando ambas as nações, francesa e alemã, tornaram-se incapazes de impor seus projetos. Quem hegemonizaria a Europa para conquistar o mundo deixava de ser uma questão posta. Logo, um acordo de livre comércio a partir da área sob disputa seria desejável e viável. A união avançou em vários aspectos até a formação da moeda unificada, o Euro, e há novos projetos apresentados como o exército europeu. É dispendioso focar em todos os tratados. O que nos cabe aqui é destacar o alto grau de integração dentro dos limites e possibilidades capitalistas, além de afirmar o máximo avanço dos transportes e comunicações. Veja-se que na atualidade empresas sentem-se à vontade de mudar o país onde produzirá já que em outra nação pode explorar mais a força de trabalho e tem condições de exportar em larga escala e em curta duração. A necessidade de dar ao capital e à forma mercadoria um meio ambiente onde possa fluir com maior facilidade possível, para enfrentar as crises de superprodução e suas possibilidades, para lidar com a alta produtividade, é o principal motor dos acordos. O capital produz um duplo movimento: positivo, na medida em que prepara o terreno para a unidade global, e negativo, na medida em que o faz em nome de mais lucro – nega o futuro socialista e, ao mesmo tempo, encaminha suas bases e condições. Trotsky descobriu que uma das contradições da fase imperialista é o fato de as forças produtivas não caberem nos limites nacionais. Essa contradição, irresolvida, é encaminhada dentro das
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possibilidades de avanço no capitalismo. Os acordos desde o fim da II guerra, que desemborcaram na UE e no Euro, salvaram o capitalismo alemão, onde tal contradição era mais intensa, permitindo o fluxo das mercadorias. Outra expressão disso em destaque é o dólar alçado a substituto do ouro no comércio mundial. Há várias expressões deformadas, invertidas e mediadas da integração latente. Apenas na história contemporânea, porque de fato encurtamos as distâncias, foi possível a formação e consolidação relativa dos mais variados organismos internacionais, a maioria subordinada ao imperialismo; isso expressa a necessidade de ligações internacionais e a impossibilidade de consegui-las de maneira plena sob o capital. A Organização mundial de Saúde, por exemplo, surge da necessidade de vigiar os riscos de pandemias por causa da intensa inter-relação dos países. Outras demonstrações são a unidade cultural enorme alcançado pelo mundo (o que tem seu lado negativo evidente como com o imperialismo cultural), a comunicação mundial instantânea e a informação global acessada pelos trabalhadores (ainda que seja por meio do jornalismo burguês). Por instabilidades e desenvolvimentos atrasados, formado por colônias e semicolônias, a integração econômica e social da América Latina78 e da África poderá alcançar os graus da União Europeia, ou mais avançado, apenas por meio da integração socialista, da transição ao socialismo. Parecem forçados ao salto. Antes, em algum nível de circulação sob base capitalista, podem antecipar alguns aspectos da integração produtiva e social. Sob o capitalismo, os acordos e uniões são instáveis, possuem limites e subordinam algumas nações a outras. Um superimperialismo com governo mundial também se demonstrou hipótese equivocada, mas a consolidação de organismos internacionais na história recente, subordinados aos Estados dominantes, já aparece como sintoma e latência da futura unidade real e internacionalista do mundo. É no socialismo onde uma articulação internacional e mundial poderá surgir de modo pleno e fraterno. Sobre a integração mundial, leiamos o que dizem Marx e Engels:
Essa ―alienação‖ [Entfremdung] para usarmos um termo compreensível aos filósofos, só pode ser superada, evidentemente, sob dois pressupostos práticos. Para que ela se
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Os EUA tentaram avançar com a Alca, mas o projeto foi derrotado pela luta anti-imperialista na América Latina. Isso deu alguma vantagem histórica à UE (França e Alemanha) e manteve o investimento estrangeiro na China a todo vapor.
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torne um poder ―insuportável‖, quer dizer, um poder contra o qual se faz uma revolução, é preciso que ela tenha produzido a massa da humanidade como absolutamente ―sem propriedade‖ e, ao mesmo tempo, em contradição com um mundo de riqueza e de cultura existente, condições que pressupõem um grande aumento da força produtiva, um alto grau de seu desenvolvimento – e, por outro lado, esse desenvolvimento das forças produtivas (no qual já está contida, ao mesmo tempo, a existência empírica humana, dada não no plano local, mas no plano históricomundial) é um pressuposto prático, absolutamente necessário, pois sem ele apenas se generaliza a escassez e, portanto, com a carestia, as lutas pelos gêneros necessários recomeçariam e toda a velha imundice acabaria por se restabelecer; além disso, apenas com esse desenvolvimento universal das forças produtivas é posto um intercâmbio universal dos homens e, com isso, é produzido simultaneamente em todos os povos o fenômeno da massa ―sem propriedade‖ (concorrência universal), tornando cada um deles dependente das revoluções do outro; e, finalmente, indivíduos empiricamente universais, histórico-mundiais, são postos no lugar dos indivíduos locais. Sem isso, 1) o comunismo poderia existir apenas como fenômeno local; 2) as próprias forças do intercâmbio não teriam podido se desenvolver como forças universais e, portanto, como forças insuportáveis; elas teriam permanecido como ―circunstâncias‖ domésticosupersticiosas; e 3) toda ampliação do intercâmbio superaria o comunismo local. O comunismo, empiricamente, é apenas possível como ação ―repentina‖ e simultânea dos povos dominantes, o que pressupõe o desenvolvimento universal da força produtiva e o intercâmbio mundial associado a esse desenvolvimento. (Marx & Engels, A ideologia alemã, 2007, pp. 38, 39)
A integração mundial certamente atingiu um grau elevadíssimo, muito acima da esperada pelos pais do socialismo científico. O alto grau de interdependência dos países leva a que os destinos de uns afete os caminhos dos demais, dito de outro modo, é mais fácil prover o caráter planetário da revolução social. A base prática do internacionalismo proletário, negação e superação do passado nacionalista, está dada dentro dos limites do capital. Assemelha-se isso, se cabe aqui alguma comparação, com o poder romano sobre larguíssimo território, sobre outros povos, antes eles mesmos dominantes, como anúncio, no mundo antigo, da crise geral – não mais local – do escravismo. Se todos os caminhos levavam à Roma, tornou-se impossível ao Estado e ao exército lidar com o grande território de modo estável. Os pequenos e fragmentados feudos e principados medievais tiveram de ceder, na fase final do mundo feudal, às novas pulsões capitalistas, formando um governo nacional. A internet forçou a liberação do fluxo de capitais, reação à crise. Mas o comércio já domina intensiva e extensivamente o mundo todo, logo a crise se adia com maior exploração e com
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protecionismos e afins para guardar mercados, o que aumenta ainda mais a superprodução crônica latente de capitais e mercadorias. Senhores capitalistas, não há saída! O mundo é redondo! A espécie humana é a única que tende a unificar-se como gênero globalmente, uma tendência própria do ser social, que está intimamente ligada a outras duas, o aumento da produtividade do trabalho (veja-se, mais uma vez, que tal aumento exige corroer os limites da nação) e o afastamento das barreiras naturais (Lukács, Prolegômenos e para ontologia do ser social, 2018).79
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Isso significa, por causa dos três fatores, que a história humana é teleológica, tem uma finalidade, qual seja, a entrada na verdadeira história humana, depois da pré-história na qual ainda nos encontramos. Tal afirmação contraria parte dos lukacsianos, porém derivada de sua própria elaboração comum; são as tendências imanentes do ser social. Em outra nota de rodapé, também debateremos a situação teleológica inconsciente até aqui, que avança como se pelas costas dos homens, e não determinista (assim como um homem pode falhar na tentativa fazer um machado antes planejado atentamente, a humanidade pode falhar em seu destino, pode ser extinta ou quase extinta com o fim da civilização.) No ser biológico, Kant afirmou que impera um “propósito sem propósito”, além de, segundo ele, inexistir aí leis ou teorizações como na física; Hegel segue, ao seu modo, o mesmo caminho. Porém Darwin os refutou com toda sua maestria. Ao debater A Origem das Espécies, Engels afirma a Marx, por meio de uma carta, que tal grande obra da biologia havia enterrado as concepções teleológicas sobre a vida. Já na obra Ontologia do ser social, Lukács observa que a modalidade do ser biológico tem a tendência de afastar-se das barreiras ambientais, especialmente as do inorgânico; o desenvolvimento do Ser que se reproduz é tornar-se cada vez mais capaz de lidar com o externo, com o exterior, com cada vez mais habilidade de apreender os dados do real e modificá-lo; visto de modo amplo, isso alcança uma etapa onde aparece o cérebro, logo surge a macrotendência de cérebros cada vez mais capazes e cada vez maiores relativo ao tamanho de seus corpos. Em resumo: o ser biológico realiza tendencialmente sua teleologia por meio de outro ser, o social, ou seja, ocorre uma transcendência. O ser humano é a realização – em boa parte, por sua constituição física, pelas mãos, pelo polegar opositor etc. – de uma tendência da vida desde quando esta surgiu. O ser biológico tem uma finalidade; resta saber, então, se o ser inorgânico também a tem – seria ir-se de si a si próprio por meio e através de seu autodesenvolvimento? Lançamos aqui a hipótese em forma de pergunta para abrir o debate e contar com o avanço posterior da ciência e da filosofia. Ao tema, fica evidenciado isto: entre os fatores comuns nas três modalidades do Ser, destacamos que todos eles, não apenas o ser vivo, são energia em busca de mais energia (para tornar mais clara a afirmação: 1) o ser social: o homem apropria-se da energia humana no trabalho, aperfeiçoa a agricultura e busca mais e melhores fontes de energia em seu desenvolvimento – como a máquina a vapor, a eletricidade de hidrelétricas, a fissão nuclear, a fusão nuclear, o hélio 3 da Lua etc.; 2) o ser inorgânico: a energia-massa curva o tecido espaço-tempo atraindo, produzindo gravidade). Há ainda outra questão sobre teleologia na história humana: as etapas de evolução do modo de produção – visto em geral: primitivismo, escravismo, feudalismo, capitalismo, socialismo – são necessárias ou o histórico poderia ser completamente outro? Basta ver, de começo, que é impossível saltar do primitivismo ao socialismo com robótica sem transição. A questão resolve-se ao observarmos que a terra é desigual, nunca uniforme, tem diferentes fertilidades, características e climas, o que leva, aqui, a desenvolver o escravismo e, ali, a prosperar o modo de produção asiático. Suponhamos, apenas para clarear o raciocínio, que existam humanos em outro planeta habitável.
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MEIO AMBIENTE E SOCIALISMO
A percepção do colapso em latência encontra estranho consenso quando referido ao meio ambiente. No entanto, todas as tentativas de solução fracassam, todos os avisos faltam à prática, todos os congressos governamentais limitam-se às boas intensões. Por que o capitalismo é incapaz de parar o relógio do fim? Uma resposta foi dada por Mèszáros de quem partimos, em geral, estes aspectos, ou seja, quanto ao fato de a acumulação do capital ser incontrolável e a produção destrutiva em nosso tempo (Mészáros, Para além do capital, 2011): 1) Para manter o processo de circulação do capital, para a reprodução em escala ampliada, para adiar as crises de superprodução; o capitalismo precisou aumentar a escala fragilizando os valores de uso para forçar novas compras, novas substituições, aumentando a quantidade de lixo, extraindo da natureza mais do que ela pode repor de si própria em seu metabolismo. 2) As empresas que negligenciam e burlam normas de segurança ambiental têm mais recursos sobrando para lucro, investimentos, etc. 3) Os países que se desleixam dos custos ambientais tendem a atrair capital internacional, conseguir recursos, formar sua burocracia burguesa numa concorrência de fronteiras. 4) A economia é não planejada, incapaz de suportar certos custos gerais em nome de ganhos de médio e longo prazos para a humanidade. 5) A queda histórica da taxa de lucro pressiona, demonstrado pela financeirização das empresas produtivas, o lucro de curto prazo. 6) A indústria de luxo e a criação de necessidades artificiais , fictícias80, causam enorme e desnecessário desperdício (Mészáros, Para além do capital, 2011). 7) Os grandes monopólios e oligopólios guardam ou retardam o uso de patentes capazes de melhorar a relação homem-natureza se prejudicam a lucratividade. Os danos ambientais em um país afetam outros fronteiriços e distantes, logo, conclui-se, a solução pode vir apenas por meio do internacionalismo (Marques & Marques, 2009). É condição da vitória. Uma articulação mundial pode vir por uma associação internacional dos governos socialistas, caso prosperem. Porque o capital deixa de ter pátria, há disputa entre os Estados Eles também têm de lidar com tais desigualdades – de fertilidade etc. – se (e para que) a vida muito complexa for capaz de se desenvolver em seu mundo (diferente de mundos quase totalmente congelados, por exemplo). Eles também viveriam os diferentes sistemas antes de chegar ao igualitarismo da abundância. 80 Mais uma vez, vemos esta categoria, a ficção, aparecer como que naturalmente no desenvolvimento da análise. Para este caso, basta o destaque reforçado por esta nota de rodapé, pois o caso é autoevidente no dia a dia do “consumidor”.
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sobre onde se localizarão as empresas. As legislações ambientais tendem, então, a ser negadas ou revogadas para reduzir os custos empresariais. Neste sentido, o governo anticientífico de Trump serve de exemplo e sintoma. Apenas a associação internacional dos Estados socialistas pode encerrar tal conflito, terminando a lógica do lucro. São algumas decisões previsíveis ao socialismo: 1) Reaproveitar ao máximo o material ora transformado em lixo; 2) Investimento intensivo e global em fontes de energia limpas e renováveis para que adquiram alto rendimento; 3) Reflorestamento de início ligado aos corredores ecológicos; 4) Toda a humanidade dotada de saneamento básico; 5) Obrigatoriedade do trato dos custos ambientais nos planos econômicos; 6) Autonomia energética a inúmeros produtos (pilhas que se recarregam com poucos balanços de mão, etc.) e nas ―localidades‖; 7) Aumento qualitativo da resistência dos produtos e a devolução quando obsoletos para reaproveitamento do material (responsabilidade condicionante para receber outros valores de uso); 8) Liberação dos segredos comerciais, mediante pesquisa metódica e publicação ampla, voltados à sabotagem de técnicas que melhoram o trato com o ambiente, mas reduziam lucros; 9) Que a comunidade e o Estado, via centros educacionais, garantam, junto às famílias, a educação pessoal das crianças para nova concepção de rotina, de higiene, de salubridade, etc. 10) Reforma urbana; 11) Construir sistemas autônomos e locais de energia ao lado de um sistema integrado; 12) Aplicar a moderna estatística para a produção corresponder aos níveis médios de demanda social, evitando o desperdício; 13) Transporte público gratuito e de qualidade (Löwy, 1014); 14) Substituição de caminhões por trens (idem, ibidem). 15) Desenvolvimento intensivo, não extensivo, e unificado da produção no campo. 16) Aprimorar intensivamente da tecnologia de captação de carbono. 17) Controle do uso de agrotóxicos para preservar a população de abelhas, necessárias ao ecossistema. 18) Alterar a genética de alguns seres para que resistam ao ambiente (queimadas, etc.), frutifiquem mais cedo, etc. Outras mudanças são e serão pensadas (fim da produção de luxo, etc.), muitas delas concretas para ambientes e situações específicas. O objetivo deste capítulo, que se limita a
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resumir a questão, é demonstrar a união entre revolução ambiental e revolução socialista não limitada ou presa à afirmação dogmática e propagandística. Exemplos práticos podem ajudar. O socialismo visa diminuir o tempo de trabalho e dar tempo livre e recursos para outros afazeres sociais, por isso precisa do avanço técnico permanente. Se no capitalismo as pilhas são recarregáveis com poucos movimentos, dispensando novas compras, a empresa falirá e haverá demissões. Se as lâmpadas podem durar, por modo de disposição de suas peças, décadas, também ocorrerá problemas no metabolismo do capital. Se fazemos alto reuso e reciclagem de materiais, empresas do Departamento I, produção de meios de produção, insumos para os departamentos I e II (este, II, produção para consumo final), entrarão em crise. Em todos os casos exemplificados, as crises se espalham para outros setores e empresas, pois deixam de comprar insumos e máquinas e os trabalhadores então desempregados reduzem o consumo. Vejamos o petróleo: se é substituído em grande escala via nova fonte, países inteiros entrarão em colapso no Médio Oriente e na América Latina, haverá guerras interfronteiras e guerras civis por causa da precarização da vida naqueles países; passa a ser do interesse de grandes oligopólios, bancos e governos o retardo ao máximo do desenvolvimento de novas fontes energéticas renováveis, limpas e em grande escala (além disso, o investimento ocorre sem cooperação científica internacional, por causa da concorrência, o que atrasa o desenvolvimento geral da tecnologia limpa). Neste caso, apenas uma sociedade planejada com democracia socialista permite realocação de trabalhadores com igual ou maior dignidade no trabalho, apoio entre as nações ainda divididas por fronteiras e pesquisa científica livre e intensiva. O desenvolvimento do metabolismo social socialista possibilitará a redução em quantidade dos centros produtivos, quando a integração internacional superar a concorrência entre Estados. Retomemos o exemplo da lâmpada: se a sociedade aumenta sua durabilidade de 2 para, digamos, 15 anos, a demanda mundial precisará de uma ou duas grandes fábricas automatizadas para suprir as necessidades dos consumidores81. O próprio desenvolvimento do trato com os valores de uso – maior resistência, reuso produtivo daquilo descartado, valores de uso múltiplos na mesma materialidade, etc. – está embrincado com o processo de superação da forma salário durante a construção inicial do socialismo. O salário do trabalhador, abstraindo a tendência a ficar abaixo de seu valor real, é determinado pelo custo médio de sua manutenção (Marx considera fatores culturais, como o hábito do operário inglês de ler jornal); portanto, o acréscimo de durabilidade, os descontos de 81 A mudança destacada no parágrafo fará parte do forjar das condições de simplificação do domínio do homem sobre as coisas, condição e consequência. Outro exemplo destacável – também para o meio ambiente – será a aceleração, já existente de modo vacilante sob o capital hoje, da fusão ou aglutinação de valores de uso.
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troca, a recarregabilidade autônoma, etc., ao lado de serviços públicos gratuitos (que, por escala, reduzem o custo social total), atuam para o fim da forma capitalista de distribuição. Nossas observações concluem que o capitalismo passou de força progressiva e produtiva para força regressiva e destrutiva. O exemplo mais famoso é a modificação genética: no lugar de usar a ciência para preservar a natureza e desenvolvê-la, usam-na para criar sementes que ficam estéreis na segunda germinação, forçando a recompra de nova saca de sementes modificadas. Lucro e natureza tornam-se inimigos mortais. Aqui, lembramos dois gerais consensos científicos: 1) desde a década de 1970, temos extraído, em escala crescente, da natureza mais do que ela pode repor-se no mesmo ano; 2) a humanidade é causa da nova grande extinção da vida sobre a Terra. Nos movimentos de luta social, temos a exigência por saneamento básico por parte dos movimentos sem-teto e urbanos, redução do agrotóxico no campo, etc. No destaque sindical, a inspeção operária da produção, muitas vezes antecessor da gestão operária, pode ser fermentada pelas CIPAS, pela verificação das exigências ambientais por parte da comissão de fábrica e do sindicato, pela greve por substituição de materiais danosos aos trabalhadores e ao ambiente por outros melhores, exigência por cumprimento das cotas de custos com segurança ambiental, etc. As pautas de segurança e saúde do trabalho encontram-se em inúmeros pontos com a luta ambiental, devendo estar ligadas no todo pela necessidade de mudança de sistema socioeconômico. À organização comunista caberá, sendo a mais aguerrida, fazer as pautas setoriais ligarem-se a um projeto maior, a uma crítica da origem dos problemas. E pode fazê-la apresentando um projeto de sociedade ao lado de propostas tanto imediatas quanto amplas. Uma luta ambiental contra uma hidrelétrica, por ex., é, se correta, uma crítica apenas negativa enquanto, pensando a totalidade social, deve também saber propor, isto é, responder de onde virá a eletricidade na escala necessária. Entre os séculos XIV e XV, o mundo medievo viveu uma crise ambiental que produziu inúmeros problemas à sobrevivência, como a baixa colheita. O crescimento do número de terras para a agricultura, a derrubada de florestas, a fundação de novos feudos foram base da alteração climática. No século XXI, mais uma vez passamos por perturbações do tipo, ainda mais intensas, que gerarão problemas econômicos (más colheitas, pragas, secas desproporcionais, etc.) e estresses sociais. A revolução socialista tem entre seus gatilhos as consequências das alterações no meio ambiente. A crise ambiental é uma das demonstrações mais vivas do limite sistêmico do capitalismo.
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RISCO DE PANDEMIAS
A primeira versão deste texto foi produzida em 2016. Estou reescrevendo o material em plena quarentena por razão do coronavírus, que torna mais evidente este capítulo. Convido o leitor à imaginação do quanto era difícil sentir o peso destas elaborações antes da crise sanitária global e quantos muitos aspectos se tornaram conhecimento comum após o fato histórico. O que fica suspenso no ar é a relação entre epidemias e pandemias com a crise sistêmica, portanto nossa tarefa é levar em conta tal aspecto. Antes de irmos ao conteúdo deste capítulo, façamos um breve balanço da pandemia de 2020. O problema sanitário do coronavírus, embora seja expressão da crise sistêmica, atrapalhou a luta pelo socialismo ao contrário do que pensam muitos intelectuais. No mesmo período da reclusão social, uma crise de natureza puramente econômica mundial surgiu com potência superior à de 2008, porém deu-se, por coincidência temporal, a impressão de que o recuo da economia teve fator central e apenas natural… Se os trabalhadores tivessem uma experiência pura com a crise do capitalismo, sua consciência teria avançado enormemente desde o balanço prático da crise cíclica anterior. Ademais, a lutas recuaram por causa da contaminação. O capitalismo ganhou, assim, certo fôlego histórico apesar de o problema pandêmico ativar alguma intuição sobre fins civilizacionais, em principal entre a vanguarda. Pandemias atrapalham o funcionamento ―normal‖ do capital como também a luta antissistema. *** O apogeu do império romano (marcado pelo início de sua decadência com o fim da república no século 1 a.C.) levou à urbanização e a laços comerciais e populacionais; todos os caminhos levavam à Roma. Ocorreram, entre o apogeu e a decadência, 11 grandes epidemias e pandemias em seu grande território, como a peste de galeno no ano de 164 com um quarto da população dizimada e a peste de Cipriano em 250. A peste negra atuou para a queda do feudalismo. Com o crescimento do comércio medieval e das cidades, dada a maior produtividade, base da transição para outro sistema, as ligações virais também cresceram e um terço da população europeia foi vítima da doença.
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A tese deste capítulo é que as condições do capitalismo hoje colocam, de modo mais intenso que outras fases do sistema, a possibilidade de epidemias e pandemias 82. Vamos aos fatores que produzem tal conclusão:
3. Diferenças entre ricos e pobres geram problemas alimentares, de higiene, de acesso à informação, de hábitos, de salubridade – há acesso desigual ao moderno. O aumento da miséria relativa desde 1970 e, em destaque, desde 2008 colabora no sentido do adoecimento. 4. A atual urbanidade, que alcançou altíssimo desenvolvimento, baseada na desigualdade de classe, reúne uma enorme massa urbana, facilitando a contaminação geral. 5. O fluxo humano e de mercadorias por todo o mundo interliga-nos também do ponto de vista viral. Lembremos que a aviação comercial é recentíssimo na história. Aqui entra mais uma vez o debate do acesso desigual ao futuro, ao moderno. A aviação global ocorre combinado com o ainda uso, por exemplo, de camelos no Oriente Médio, animais que tem fortes chances de passar vírus aos humanos. É o fruto do desenvolvimento desigual e combinado: o moderníssimo transporte mais, mas, pobreza ou vida arcaica. 6. Com a automação da produção, alta capacidade produtiva, a indústria farmacêutica necessita criar demanda e bloqueia ou atrasa pesquisas cujo objetivo é a cura. Richard J. Roberts, Prêmio Nobel de Medicina, denuncia em entrevista:
Eu verifiquei a forma como, em alguns casos, os investigadores dependentes de fundos privados descobriram medicamentos muito eficazes que teriam acabado completamente com uma doença ... […] Porque as empresas farmacêuticas muitas vezes não estão tão interessadas em curar as pessoas como em sacar-lhes dinheiro e, por isso, a investigação, de repente, é desviada para a descoberta de medicamentos que não curam totalmente, mas que tornam crónica a doença e fazem sentir uma melhoria que desaparece quando se deixa de tomar a medicação. […]
82
Ao que nos parece, o advento da AIDS foi o selo rompido de tal apocalipse, um aviso sobre nossa época. Tal mudança se expressa também na arte. Os filmes e jogos de terror-ação deixaram de tratar zumbis como criaturas místicas ou demoníacas e passaram a tratá-los como frutos de efeitos virais, de fungos, etc. mais próximo do materialismo e de nosso tempo.
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Mas é habitual que as farmacêuticas estejam interessadas em linhas de investigação não para curar, mas sim para tornar crónicas as doenças com medicamentos cronificadores muito mais rentáveis que os que curam de uma vez por todas. E não tem de fazer mais que seguir a análise financeira da indústria farmacêutica para comprovar o que eu digo. […] Ao capital só interessa multiplicar-se. Quase todos os políticos, e eu sei do que falo, dependem descaradamente dessas multinacionais farmacêuticas que financiam as campanhas deles. O resto são palavras… (Roberts R. J., 2011)
7. A crise do meio ambiente (alta concentração de carbono no ar, por exemplo) por si faz surgir novas doenças, além de tornar mais frequentes as que existem. Muitos cientistas afirmam que o aquecimento global, ao derreter as calotas polares, liberará antigos patógenos. 8. Há esgotamento do atual método de combate às doenças virais e bacterianas:
De acordo com especialistas, as superbactérias, que se desenvolvem por causa do uso em excesso de antibióticos em humanos e na produção agropecuária, são uma das maiores ameaças para a Humanidade. Cepas de bactérias resistentes aos mais potentes medicamentos existentes já foram identificados em diversos países, incluindo o Brasil. Estimativas apontam que, sem combate, esses micro-ogranismos podem matar 10 milhões de pessoas por ano a partir de 2050. — É irônico que uma coisa tão pequena provoque tamanha ameaça pública — disse Jeffrey LeJeune, pesquisador da Universidade Estadual de Ohio, nos EUA, em entrevista ao ―Guardian‖. — Mas ela é uma ameaça global à saúde que precisa de uma resposta global. (Globo O. , 2016)
As bactérias resistentes a antibióticos também ocorrem na criação de animais para consumo. É um risco latente de infecção tanto desses seres quanto de humanos. A ciência pode resolver este problema em específico sem a necessidade de uma revolução social, mas ainda continua uma possibilidade não resolvida. 9. Invadimos o habitat natural de modo desenfreado, o que tira do isolamento doenças presentes na natureza. O pesquisador francês Serge Morand resume a questão:
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Certamente, observamos um crescimento constante do número de epidemias de moléstias infecciosas desde os anos 1920. Após a segunda guerra mundial, um conjunto de vírus, bactérias e parasitas emergiu, notadamente o tifo e as rickettsioses, doenças infecciosas transmitidas ao homem por artrópodes (piolhos, pulgas, carrapatos). Mais recentemente, foram detectados mais novos agentes patogênicos provindos da fauna selvagem. […] Minha hipótese de trabalho consiste em afirmar que a multiplicação das epidemias resulta das modificações dos contatos entre a fauna selvagem e o homem. Devido à intensificação da produção animal e como consequência, o aumento do número dos animais de criação e da superfície das terras agrícolas para nutri-los, a fauna selvagem vê seu território se reduzir. Obrigada a se locomover, ela tem mais contatos com os animais domésticos. Esta aproximação entre animais domésticos e fauna selvagem é condição propícia para a emergência das doenças infecciosas. Um micróbio ou uma bactéria pode viver num hospedeiro durante milhares de anos sem provocar problema algum, mas, ao mudar de hospedeiro, tornar-se patogênico. (Morand, 2020)
10.O processo de separação do valor de uso do suporte e o valor de uso ―poético‖, sob a forma capitalista, geram: 1) produtos com baixo valor nutritivo (exemplo de um suco artificial e barato); 2) estimula a adoção de substâncias nociva à saúde humana (para dar cheiro, cor, gosto etc.). 11.
A saúde privada negligencia custos em nome do lucro. Exemplo: as vacinas que perdem
potencial por problema de aquecimento são prontamente substituídas no serviço público enquanto no setor privado tende-se a evitar tal medida, que gera nova despesa. 12.
As armas biológicas são um recurso latente nos conflitos globais militares. Surge a necessidade de um sistema mundial público e gratuito de saúde – no socialismo. Tal
empreendimento social tratará tanto de prevenção e atendimento quanto das medidas de produção (medicação, nutrientes em alimentos, etc.) e sociais. Destacamos, por fim, que certa regularidade de epidemias e formas pandêmicas tem efeitos tendenciais sobre a estrutura social. Como as máquinas não paralisam por si mesmas nem adoecem, as crises de saúde pública tendem para a automação, digitalização e robotização – na produção em especial. As bases para a economia socialista têm mais um fator de estímulo ao seu desenvolvimento durante a e por causa da crise sistêmica, que se expressa, ademais, também em crises sanitárias.
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PARTE 4 CRISE
SISTÊMICA
E
MENTALIDADE
MARXISTA, PSICOLOGIA MARXISTA)
(IDEOLOGIA,
CIÊNCIA,
ÉTICA
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PSIQUE Para a crítica da psicologia Por uma psicologia marxista
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Temos, aqui, uma pesquisa completa, sistemática, mas ainda inconclusa. Alcancei uma série de conclusões sobre o tema cuja exposição não precisa ser adiada. A obra completa terá três partes: psique, ética e estética – marxistas. Tais terrenos precisam das sementes de nossa tradição, ainda. A psicologia marxista é uma das grandes tarefas intelectuais da humanidade. Como veremos, nem sempre o indivíduo será o foco, embora ele importe muito. Mudamos o ângulo e o foco desta ciência incompleta, que nunca poderá se sustentar por seus próprios pés sem mais. Uma das ideias vulgarizadas do marxismo é esta: o modo como vivemos determina o modo como pensamos. As ideias e sentimento nunca serão um raio em céu azul. No mais, elas são materiais e forças materiais. Nossa cabeça é concreta. Por muito tempo, por um materialismo vulgar e unicausal, os marxismo consideraram a idealidade como determinada mecanicamente pela economia; logo, havia um desestímulo à pesquisa desse mundo, dessa esfera, desse complexo. Mas as partes de uma totalidade influenciam reciprocamente umas às outras, além de possuírem uma autonomia relativa. A onda de depressão e suicídio em nosso tempo exige uma psicologia dialética para ontem e para o amanhã. A ideia de que somos determinados pelo meio tem altíssima validade, porém nada explica por si, sem pesquisa. A existência de várias psicologias, várias escolas, demonstra uma incompletude de tal ciência – teses e ângulos parciais surgem. A hora é de ao fundo, ao fundamento. Temos prédios frágeis por bases frágeis. Trata-se, portanto, de fundar uma teoria unificada da psique. O pluralismo teórico e metodológico pouco ajuda; apesar disso, devemos ouvir as diferentes vertentes, pois todas têm um lado da verdade, que é o todo. Sem dialética, impossível uma ciência da psicologia. Nosso objetivo, o objetivo da psicologia e do marxismo, nada mais é que tornar a vida humana, além da natureza, mais feliz, mais realizada – a humanização da humanidade. Por isso, separar o estudo da mente das questões gerais do destino humano é um erro enorme. A vida deve ser vivida, não apenas sobrevivida. A felicidade relativa deve ser para agora, não para outro mundo. Se todos exigirmos uma vida que vale a pena, o sistema cai. Eis a verdade oculta. A psicologia verdadeira é necessariamente anticapitalista.
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PARTE 1 ASPECTOS DE BASE
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NATUREZA HUMANA ―Aqui, a liberdade não pode ser mais do que o fato de que o homem socializado, os produtores associados, regulem racionalmente esse seu metabolismo com a natureza, submetendo-o a seu controle coletivo, em vez de serem dominados por ele como por um poder cego; que o façam com o mínimo emprego de forças possíveis e sob as condições mais dignas e em conformidade com sua natureza humana.‖ (Marx, O Capital III, 2016, p. 1071)
Em O Capital I, Marx toma nota:
Aplicado ao homem, isso significa que, se quiséssemos julgar segundo o princípio da utilidade todas as ações, movimentos, relações etc. do homem, teríamos de nos ocupar primeiramente da natureza humana em geral e, em seguida, da natureza humana historicamente modificada em cada época. Bentham não tem tempo para essas inutilidades. (Marx, O capital I, 2013, p. 685)
O mouro faz uma crítica e aponta o procedimento metodológico. No entanto, os marxistas
1)
Confundem natureza humana com personalidade;
2)
Confundem natureza humana com moral;
3)
Enfim, confundem ―natureza humana em geral‖ com ―natureza humana historicamente
modificada em cada época‖.
O primeiro passo para avançarmos dar-se por meio da teoria marxista da alienação. Em resumo, alienação é
1)
Fragmentação do homem, seu afastamento de relações plenas com a comunidade;
214
2)
Domínio do homem sobre o homem, a coisificação do semelhante (machismo, classes
sociais, homofobia, xenofobia etc.); 3)
Exclusão do homem de sua criatividade, capacidade singular da espécie, de imaginar e
colocar em prática de modo ativo.
Ou seja:
1)
Separação do homem da sociedade a qual integra;
2)
Separação do homem dos iguais, dos outros homens;
3)
Separação do homem de si próprio.83
Em duas sentenças de Marx: a valorização do mundo das coisas em proporção à desvalorização do mundo dos homens; humanização das coisas e coisificação dos homens. Dada a base, basta-nos rastrear a equação: se há alienação, há algo negado – algo alienado. Invertamos, deduzamos: seria qual a solução da alienação, o inverso?
1)
Integração dos homens;
2)
Relações mutualistas;
3)
Ser ativo.
Estamos diante da essência biossocial. E esta descoberta tem implicações sobre todas as ciências humanas, além da psicologia.
83
Este é um esforço de condensação e seleção da teoria, na relação homem-homem. A alienação em Marx se expressa em: “1) alienação dos seres humanos em relação à natureza; 2) à sua própria atividade produtiva; 3) à sua espécie, como espécie humana; e 4) de uns em relação aos outros.” (Mészáros, A teoria da alienação em Marx, 2006, p. 14)
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Qual, portanto, a origem da natureza humana? Dos primatas que desceram das árvores nas savanas84 até o homo sapiens sapiens ocorreu um longuíssimo período de formação da nossa espécie por meio da seleção dos mais aptos à sobrevivência. Aqueles cujo perfil facilitava a prática do que hoje é essência humana adquiriam probabilidade maior de sobrevivência, perpetuavamse85. Por isso, por história da humanidade devemos considerar, também, a história da formação da nossa própria espécie, isto é, a importância da biologia na formação do pensamento marxista. Resolvemos, então, a oposição sobre se a essência é histórica ou natural. Assim, superamos o falso ―historicismo‖ e a tese pós-moderna de que tudo é – limita-se à – construção social86. É a formação do homem como formação do próprio homem, do orgânico ao social87. Em elaboração geral, a alienação ocorre quando o mundo gerado pelo homem ganha autonomia frente a este e volta-se contra ele – a criatura passa a dominar o criador. É preciso, pois, ver a alienação como um fenômeno subjetivo, objetivo e intersubjetivo, assim como a natureza humana – interno e externo ao indivíduo. Tem sua existência na totalidade social e na psique. Destacamos aqui a psicologia por ser esta a questão que esta ciência faltou resolver, a natureza humana, seja por ideologia ou por pouco interesse pela filosofia marxista na ciência oficial. No entanto, curioso o espanto causado por esta exposição entre marxistas. Ficamos diante das observações: se a natureza é apenas histórica no sentido dos modos de produção, o homem é de fato adaptável – logo a alienação social não explicaria a onda de depressão e suicídio? Se explica, há algo de fato negado. Se o homem é, em essência, apenas o determinado pelo modo de 84 Nosso ancestral evolutivo já vivia abaixo das árvores, no solo, porque sua morfologia fazia-o habilidoso para andar e correr; por isso, adaptou-se ao ambiente de savana. 85 No mais, vale observar, o paleontólogo Nacho Martínez Mendizábal teorizou que o gênero homo, diferente de nossos primos primatas, perdeu o tamanho dos caninos, pois, ele diz, tais dentes elevados serviam para disputas internas, contra membros da própria espécie, e, entre nossos antepassados, a cooperação superou tal tipo de conflito, moldando a morfologia dentária. 86 A grande dádiva do marxismo não é apenas, nem no seu começo, afirmar que o homem é diferente e especial como dizem a religião e boa parte da filosofia. Ao contrário, descobre, pouco antes de Darwin dar a forma teórica ímpar, que o homem é um ser natural, biológico, antes de ser de fato social. Isso é parte do significado de que o homem precisa comer e de abrigo antes de poder fazer filosofia. Sobre isso trata Mészáros no capítulo sobre moral em seu “Teoria da alienação em Marx”. 87 Quem vem antes, a essência ou a existência? O processo de formação da existência é, também, o processo de formação da essência (Sartre pensa que a existência precede a essência porque ele vê o indivíduo, não a humanidade – por outro lado, na formação do indivíduo humano, sua maturação existencial avança para consolidação da essência humana em geral; uma criança têm uma fase egoística, pois ainda é um homem em formação). Além da formação de nossa espécie, o longuíssimo período de comunismo primitivo, igualdade e comunidade da escassez, operou uma seleção social com seleção natural, facilitando a reprodução e perfil daqueles que têm a essência humana em geral.
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produção, adaptar-se-ia às condições dadas sem maiores prejuízos, senão físicos, pelo menos psíquicos. Por isso, uma resposta própria do marxismo percebe contradição entre natureza humana historicamente modificada em cada época e natureza humana em geral. Entre as tarefas dos homens e mulheres no e rumo ao socialismo será resolver este problema objetivo.88 Mário Bunge, o menos limitado dos filósofos oficiais da atualidade, socialista utópico que nada compreendeu do método de Marx, assim expressa, de modo correto:
Estamos vivendo a década do cérebro. Avança-se bastante, mas também ignora-se bastante. Não sabemos exatamente quais são as partes do cérebro conscientes de si mesmas; mas acaba-se de descobrir que dar traz muito mais prazer que receber, e que é o mesmo tipo de prazer que sentimos ao comer algo saboroso. Descobriu-se também, que a desigualdade é muito mais nociva que a pobreza. A desigualdade causa stress e este, por sua vez, acarreta em uma superprodução de substâncias nocivas que destroem o cérebro. Nos países mais igualitários, as pessoas são mais longevas. Os costarriquenhos e os cubanos vivem muito mais que os norte-americanos. Ganham muitíssimo menos, são muito mais pobres, mas vivem mais porque são mais igualitários. (Bunge, 2014)
Complementamos que, socialmente, o altruísmo, não significando necessariamente desprazer, pode ter na outra ponta da relação um impulso egoísta de quem recebe a ação. Por isso mais correto é o estabelecimento do mutualismo, que supera os opostos, como expressão categorial da essência humana89. Vejamos o que diz Mèszáros:
Termos como malevolência, egoísmo, maldade etc. Não podem existir sozinhos, ou seja, sem a contrapartida positiva. Mas isso também se aplica aos termos positivos desses pares opostos. Desse modo, não importa qual o lado adotado por um determinado filósofo moral em sua definição de natureza humana como inerentemente egoísta ou maldosa, ou altruísta e bondosa: ele acabará necessariamente com um
88 O trabalho sobre a noção, até aqui mistificada, de essência humana pode receber a crítica de que usamos o método dedutivo para percebê-la. Marx também usa tal metodologia para expor um novo objeto, o valor, no Capítulo I d’O Capital. 89 Os psicólogos evolutivos (Robert Trivers) chamam altruísmo recíproco, reciprocidade. A expressão mutualismo, tomado emprestado da biologia, a associação de populações diferentes de modo vantajoso a ambos, é limitado, mas o mais próximo que consideramos para corresponder ao objeto.
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sistema totalmente dualista de filosofia. Não se pode evitar isso sem negar que ambos os lados desses opostos são inerentes à própria natureza humana. (Mészáros, A teoria da alienação em Marx, 2006, p. 151)
Ele Critica o kantismo, porém continua preso à dialética kantista. Deve-se ver a unidade superante dos opostos, além do desenvolver lógico e histórico das categorias. O nem positivo nem negativo passa para o positivo e negativo, que são superados em um novo nem negativo nem positivo. Assim, a negação prática da natureza humana levou a formar uma oposição entre egoísmo e altruísmo, superada – suprassumida – pelo mutualismo. Se o caráter comunitário, por exemplo, é natural entre nossos primos evolutivos, ele salta de natural para social na espécie humana. Tal mudança qualitativa de natureza é incompreendida. O aspecto natural da espécie não é destruída mas suprassumida numa nova natureza, a natureza humana90. É mais do que o comunitário natural, sendo elevado, mais dinâmico e complexo, ao social por meio do trabalho. Se abstraímos as origens físicas, parte significativa das doenças mentais possui origem na alienação, ou melhor, na não satisfação da natureza humana. A solidão excessiva, por exemplo, degenera e pode acarretar problemas como a paranoia, que expressa a necessidade de interação. Essa observação simples demonstra a inerência de certas características. Viver agrupado é mais do que uma vantagem evolutiva externa, pois está instalada no aparelho psíquico como necessidade, como exigência a ser satisfeita. O trabalho alienado, repetitivo e vazio de sentido, negação do caráter ativo do homem, é outro exemplo de insatisfação, que estressa o trabalhador. A teoria unificada da psicologia é uma tarefa por se fazer, no entanto muitos marxistas recuam. Não contradição na relação entre as naturezas humanas geral e histórica é o que se pode concluir de modo equivocado. É tarefa socialista desenvolver, na medida em que sua base
90
Vale a pena comentar em nota a questão, famosa hoje, do gene egoísta. O egoísmo do gene é base de nosso egoísmo natural, pois os genes focam em reproduzir a si mesmos? Ora, isso fica muito mais claro e correto se incluímos a categoria suprassumir; esta expressão, o suprassumir, é, ao mesmo tempo, concentrados dentro de si, misturados, os significados diferentes e opostos destruir, superar, guardar (conservar) e elevar. O lado egoísta do gene não é totalmente negado na realidade, nem totalmente afirmado nela, pois é suprassumido, como no fato de as espécies, como nível acima, que apareceu antes – do “ponto de vista do gene egoísta” – como mero nada ou instrumento, procurarem a perpetuação das próprias espécies; permanece, então, a possibilidade do altruísmo, da solidariedade, da comunidade, da comunhão, do mutualismo. No lado humano, acrescenta-se que o homem é a afirmação da natureza e, mas, ao mesmo tempo, sua transcendência.
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material amadurece, uma nova relação, ainda dinâmica, entre natureza humana e sociedade e entre natureza humana e a superestrutura subjetiva (moral, concepções, etc.) À concepção neoliberal de natureza humana – individualista, concorrencial e otimizador de bens – opomos outra, esta sim assentada na mais avançada apreensão científica de nossa época, corroborada pelas descobertas da ciência91. A concepção burguesa, sempre requentada, corresponde à imposição do mundo das coisas sobre a psique, tem caráter empírico mas naturalizado, não histórico, incorrespondente, também, com a história da formação de nossa espécie. Trata-se de diferenciar o conjuntural do estrutural e de expor a contradição que daí deriva. Por seu lado, o falso ―historicismo‖ foi uma forma incompleta mas muito eficiente ao afirmar o homem, o caráter social da espécie. O enfrentamento contra o darwinismo social puxou a balança para o lado oposto. Agora devemos limpar caminho contra o determinismo genético por outro meio: considerando o natural, o social e o ―um no outro‖ entre os humanos. As condições históricas, científicas e ideológicas permitem o avanço. Supera-se a unilateralidade da observação focada exclusivamente num ou noutro polo, sendo o polo determinante o social. Apoiados na categoria trabalho como categoria fundante do homem, podemos enfim superar a obra de Freud, que tem resistido bem até aqui às duras críticas e elaborações alternativas. A psicanálise, por não ter uma concepção própria de natureza humana, acaba cedendo à visão oficial, o homem enquanto lobo do homem. Todas as versões críticas anteriores sucumbiram e tomaram posição inferior no trato sobre a psique porque falharam onde também a concepção freudiana falhou. Não mais se trata de atualizar mas de ir além, suprassumir o legado psicanalista92.
91
A concepção aqui exposta pode dar base a outras observações e pesquisas. Exemplo: abstraindo o uso como ração, incomum hoje no ocidente; nós adestramos os lobos para que servissem de companhia (integração), fossem capazes de guarda (relações mutualistas) e auxiliares na caça (ser ativo). Desenvolvemos raças de cães para satisfazer diferentes necessidades. A demonstração dos tipos caninos é um tanto unilateral, pois os três elementos, abstraídos, estão como se misturados dentro da realidade; porém serve de primeira aproximação clara ao tema. 92 Freud está em relação a uma nova teoria da psique como Ricardo em relação a Marx. Considerar o aspecto natural do homem é uma das forças da psicanálise, embora seja uma ciência social, mesmo que seja negada esta localização pelo seu fundador, que a considerava parte dos estudos biológicos (possivelmente para dar ares mais científicos ao seu legado contra os ataques que sofria). Dito de outra forma, dar-se, com a psicanalística, primeira base materialista para a psicologia, embora deva ser superada. O Behaviorismo, por sua vez, também avança certos aspectos, mas de maneira unilateral. É tão ciência quanto o freudismo. Nega-se os avanços de Skinner porque se tem, entre os seus críticos,
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*** Na consideração das características essenciais da psique humana, devemos tomar uma exceção: o psicopata. Desprovido de estrutura cerebral e mental para a empatia e as emoções, a personalidade psicopática arranja-se fora da natureza humana. Seguindo o caminho frio do dinheiro e da luta de todos contra todos, os tipos psicopáticos tendem a estar em cargos de destaque: líderes religiosos, políticos, diretores de empresas. É o perfil que melhor acomoda-se às exigências subjetivas do capital. A luta de classes torna-se, em certa medida, contanto considerado sua natureza social, uma luta biológica. *** A consideração mais sábia sobre a felicidade humana afirma que ela é impossível, portanto devemos buscar, com todas as dificuldades inevitáveis, uma vida que valha a pena. Tentar ser feliz, portanto, aparece como mera ingenuidade. Neste nível do considerar, separemos alegria, um estado momentâneo de emoção, da felicidade, uma condição material. Este último é a palavra mais próxima antônima de alienação. Esta expressão, em oposição àquela, existe porque é necessário falar de um estado de coisas tão presente, enquanto falta nome melhor para o seu inverso, já que é escasso. Ter uma vida feliz é ser feliz em determinadas condições. O grande tema do marxismo é a felicidade e todos os meios são pensados, pelo ponto de vista revolucionário, para nos aproximarmos de tal fim. O mundo contemporâneo busca ser feliz por meio da teologia da prosperidade, da autoajuda, do esforço sobre-humano, etc. Vivemos uma época de coisas ricas e abundantes em si próprias, quase como se a felicidade pudesse ser e não ser tocada. A possibilidade latente de uma vida plena, ainda exigente de esforço e disciplina, sentida pela intuição geral, revela-se de fato como apenas em latência. Lembremos que a alienação, cujo oposto combina as palavras felicidade e liberdade, não é, em primeiro, um fenômeno psicológico. Um burguês é feliz com sua alienação, pois está no polo positivo, vencedor. Por outro lado, se sua condição de vida deixa de satisfazer a natureza humana, pode até mesmo viver em depressão e depender de remédios psiquiátricos. uma concepção burguesa de homem, como se livre e autônomo, longe de quase determinismos do ambiente, o que é falso. No mais, tal concepção percebeu que a repressão sobre os jovens não é um método válido como em animais, pois gera reações, manobras, problemas, etc. Mais um pouco e seria percebido que isso se deve a uma essência humana.
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Podemos determinar neste subcapítulo uma previsão e uma exigência: a plena integração das coisas ocorrerá a partir, somente se, da plena integração dos homens – entre eles e consigo próprios93. Dito de outro modo, a fusão futura da arte e da vida idealizada por Nietzsche encontra uma versão realista no socialismo. A humanização do homem, sua emancipação, sua saída da pré-história, se dá por um longo processo de desumanização, por meio da alienação, por meio do inverso. *** Pode-se argumentar que a natureza humana é dada pelas condições materiais existentes. Ora, o cérebro humano é uma ―condição material existente‖ e tem suas exigências de satisfação. Muitos marxistas, ao considerarem apenas a natureza conjuntural, tomam a essência do homem em uma sociedade como sua própria visão ideológica – no bom e no mau sentido – que a mesma sociedade tem de si. Assim, a essência humana seria de homem senhor de escravo no escravismo segundo a posição de seus filósofos, de um pecador no feudalismo de acordo com os pensadores teólogos e de egoísta no capitalismo como afirmam seus sérios ideólogos. A essência humana conjuntural confunde-se com o julgamento que os homens fazem de si. Para alcançar uma posição superior, uma pequena dose de biologia na produção teórica é necessária e pode manterse, como vemos, dentro dos limites do ortodoxismo. O homem é um ser social, mas ainda um animal; tem em si aspectos sociais, naturais, sócionaturais e naturais socialmente modificadas 94. *** A revolução socialista seria a realização e uma imposição da essência humana? Uma situação revolucionária surge quando as condições sociais de existência faltam ser atendidas e quando as 93
As coisas tendem à integração: aglutinação de valores de uso, internet das coisas, aproximação entre produção de bens de consumo e produção de matéria-prima, fusão entre capital financeiro e capital produtivo, etc. A tendência à integração coisal, falsa modalidade do Ser, é expressão alienada – por alienação – da tendência de integração do ser social, como a formação de uma única comunidade global no socialismo, respeitando as particularidades locais, a atração dialética após a repulsão, como demonstrou Lukács esta última humana tendência (até onde vai meu conhecimento sobre o húngaro, nunca tendo chegado a formular sobre a primeira e, logo, nem também a ligação ontológica de ambas, algo próprio como contribuição desta obra). Apesar de mais implícito que explícito, o movimento “das coisas” está entre as bases deste livro; como vemos, uma nota de rodapé é suficiente, embora o tema seja em si profundo e inédito científica e filosoficamente. Certo nível de integração das coisas, mesmo fragmentando os homens, é uma das condições para haver socialismo. 94 Exemplo deste último, natural socialmente modificado, podemos observar na atração pelo corpo feminino. Na idade média, a escassez levou a ver como sinal de saúde mulheres acima do peso; na China, os homens atraiam-se por pés femininos pequenos porque os pés das camponesas eram mais rudes, diferente dos das mulheres da aristocracia. Nestes casos, a busca por fêmeas melhor aptas para a reprodução teve mediação social em tipos específicos.
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necessidades humanas (também socialmente criadas e desenvolvidas) precisam e carecem de ser satisfeitas. É claro que a contradição entre natureza humana e os sistemas de dominação classista tem sua importância e são resolvidas pelo socialismo, mas a realidade material pesa mais e é mais ampla. *** Para esgotar os argumentos contra a descoberta de uma essência ou natureza humana em geral, dedicamo-nos a mais um aspecto. Alguns camaradas tratam o tema defendendo que Marx parte da concepção de que não há natureza humana natural, e haveria apenas essência histórica como ponto de partida de seus estudos. Isso é um erro, pois partir de um postulado qualquer, como afirmar que a essência humana responde apenas aos modos de produção, trata-se do método de investigação dedutivo, não do método dialético, que é o de Marx. Uma concepção deve ser um resultado da investigação científica, não seu ponto de partida. No mais, abrimos este capítulo com duas citações de Marx que sugerem claramente uma concepção diferente de natureza humana. Dito de outro modo: uma ―premissa‖, se escolhêssemos este caminho metodológico, deve ser abandonada sem rodeios assim que a pesquisa exigir outro resultado, outra conclusão. Do contrário, tratar-se-ia de um dogmatismo quase religioso, que despreza o real (assim como os avanços da ciência). O marxismo nunca parte de concepções arbitrárias para entender o mundo; seu ponto de partida é a empiria, o factual. Se há ou não uma essência humana ―natural‖, sendo também histórica ao seu modo como demonstramos, deve ser um resultado, não um começo. ***
Esta nova concepção marxista de essência ou natureza humana explica, supera e suprassume as concepções anteriores. Vejamos dois casos destacados na história da filosofia. Aristóteles afirmou que o homem é um animal político, da pólis, da comunidade – expressando o ser integrado, indiretamente o ser mutualista; afirmou ainda que o homem é um animal racional – expressando o ser ativo, embora do ponto de vista escravocrata, do trabalho intelectual. Hobbes afirmou do homem a competição, a desconfiança e a glória – exatamente ligados, embora por negação, com a integração, o mutualismo e o ativismo. Marx e Engels demonstraram que o homem só pode ser individualista e egoísta em sociedade, ou seja, de algum modo integrado. Todas as concepções rementem, mesmo que de modo negativo, incluso a concepção neoliberal antes citada, à essência humana em geral, ainda que exija trabalho filosófico-científico para perceber o lastro. Na revolução francesa, tivemos a bandeira da liberdade (ser ativo), igualdade (ser integrado, ser mutualista) e fraternidade (ser integrado, ser mutualista) como instinto
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revolucionário daquilo que é essencial em nossa natureza. Feuerbach filosofou que Deus é expressão da essência humana alienada; se tomamos a filosofia cristã, o Deus-pai criador é alienação o ser ativo, o filho expressa o ser mutualista e o espírito santo expressa o ser integrado. Hegel demonstrou que no começo da história, no primitivismo e no mundo antigo, a sociedade (ser integrado) é tudo e o indivíduo (ser ativo) é nada; por transição na Idade Média, o mundo moderno fundou a concepção de que o indivíduo (ser ativo) é tudo e a sociedade (ser integrado) é nada; segundo ele, chegaríamos, ainda sob o capitalismo, à concepção de que a afirmação e o desenvolvimento do indivíduo são, também, a afirmação e desenvolvimento da sociedade, e viceversa, sem mais tal oposição, em progressão mútua – seu projeto teve de ser adiado para realização socialista, onde a afirmação e desenvolvimento de ambos realizará a natureza de nossa espécie (com o mutualismo enquanto unidade de ser integrado e ser ativo, etc.). O comunismo é a afirmação completa do indivíduo, não sua negação, como indivíduo que só é todo seu potencial em plena comunidade plena. Em Hegel, no campo da Lógica, vemos que o individualismo é a negação do indivíduo:
A autossubsistência, levada ao extremo do uno que é para si, é a autossubsistência abstrata e formal que destrói a si mesma, o erro supremo e mais obstinado que se toma pela verdade suprema, - que aparece em formas mais concretas como liberdade abstrata, como Eu puro e, então, ulteriormente, como o mal. É a liberdade que assim se equivoca ao pôr sua essência nessa abstração e, neste ser junto de si, gaba-se de alcançar-se em sua pureza. Esta autossubsistência é, de maneira mais determinada, o erro de considerar o que é sua própria essência como negativo e de comportar-se frente a isso de modo negativo. Ela é, assim, o comportamento negativo frente a si mesmo que, na medida em que ele quer alcançar o seu próprio ser, destrói o mesmo, e esse atuar é apenas a manifestação da nulidade desse atuar. A reconciliação é o reconhecimento daquilo, contra o que o comportamento negativo se dirige, antes, como sua essência e [a reconciliação] é apenas como desistir da negatividade do seu ser para si, ao invés de manter-se firme nele. (Hegel G. W., 2016, p. 179)
O ser mutualista e o ser ativo preservam o para si, suprassumindo-o. O individualismo exacerbado neoliberal é, assim, de certa forma, um ato de transformar, apenas idealmente, necessidade ou condição em virtude. Em Heiddegger, o ser-para-mundo, o impulso para além de si do homem (o ser aí), com o cuidado dos utensílios, com os quais interage, influenciando-se mutuamente, é uma versão
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inferior e parcial do ser ativo. O ser-para-outro corresponde, embora de modo deficitário, quase unilateral, ao ser mutualista e, indiretamente, ao ser integrado. O ser-para-a-morte, reconhecer a própria finitude, então fazendo a vida valer a pena, leva ao correspondente ao ser ativo. Sartre, com seu existencialismo, expressando a classe média no auge do capitalismo europeu, defendeu que o inferno são os outros. Isso apenas se sustenta na escassez, na luta de todos contra todos – mas nada somos sem outro humano. Ele afirma o ser ativo, negando o ser integrado e o ser mutualista. É unilateral, portanto. O ser integrado expressa a essência humana no geral, no universal; o ser mutualista expressa a essência humana no particular; o ser ativo expressa a essência humana no individual, no singular. Também: o ser integrado liga-se ao objetivo; o ser mutualista liga-se ao intersubjetivo; o ser ativo liga-se ao subjetivo. Se o capital é, como dizem os marxistas modernos, antissocial intrinsecamente; cumpre notar que ele produz uma essência humana histórica também antissocial ou destrutiva, contra a essência humana em geral.
MATERIALISMO OU IDEALISMO? Grosso modo, o idealismo é afirmar que a ideia e seu desenvolvimento faz a realidade enquanto o materialismo, oposto, afirma que a realidade, a matéria, faz o pensamento. Marx adota a segunda posição, às vezes de modo muito intenso. Mas o mais correto é dizer: o marxismo é a fusão de idealismo e de materialismo num terceiro, o terceiro excluído incluído. É verdade que a matéria faz, primeiro, a ideia, mas, sendo a ideia uma forma toda especial e mui complexa de matéria, ela tem uma autonomia parcial, relativa, além de ser trabalho, de ser produtiva (cérebro) – a ideia, a idealidade, também afeta o mundo, em principal o social. O polo determinante dessa unidade é o materialismo, mas não de modo mecânico, unicausal, sem mediações (ele se medeia, no externo, consigo mesmo como se com outro, outro de si). Por isso fazemos de fato nossa história, pessoal e social, mas sob dadas condições materiais. O marxismo supera a oposição unilateral entre materialismo e idealismo, conclui a história da filosofia. Vale uma construção lógica. Na lógica aristotélica, A = x ou não-x, sem terceira resposta, sem um terceiro, que é excluído – ou materialismo ou idealismo. Na velha dialética, existe a verdade exato nesse terceiro, que passa a ser incluído. Mas o terceiro costuma não ser nomeado, ―entre‖ o
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relativo e o absoluto, podemos apenas aproximar com o relativamente relativo; ―entre‖ o materialismo e o idealismo não há, também, nomeação. Na nova dialética, mantendo em pé a velha, x vai até não-x em ―A‖. Assim, o materialismo em autodesenvolvimento constrói o ideal, o idealismo, sem deixar de ser o ―material‖ o verdadeiro motor primeiro e o centro, a verdade. Esse caminho do materialismo para o idealismo relativo é o caminho da sociabilidade cega existente até a sociabilidade organizada e planejada, central e democraticamente, no socialismo, quando a ideia fazer a matéria ganhará mais peso, ainda subordinado ao polo oposto unilateral, o materialismo. O terceiro, que supera o materialismo e o idealismo, desenvolve-se, dinamiza-se. O idealismo (abstrato) é o materialismo (concreto) em autodesenvolvimento (processo). Eis nossas conclusões, um novo marxismo. Mas precisamos limpar o terreno para ganhar outros marxistas para nossa concepção. O velho Marx, d‘O Capital, adotou o materialismo ―duro e rígido‖. Após elogiar muito um dos seus críticos, ele cita um comentário à sua obra, que diz:
Para tanto, é plenamente suficiente que ele demonstre, juntamente com a necessidade da ordem atual, a necessidade de outra ordem, para a qual a primeira tem INEVITALVELMENTE de transitar, sendo ABSOLUTAMENTE INDIFERENTE se os homens acreditam nisso ou não, se têm consciência disso ou não. (…) Se o elemento CONSCIENTE desempenha um papel tão subalterno na história da civilização, é evidente que a crítica que tem por objeto a própria civilização está impossibilitada, mais do que qualquer outra, de ter como fundamento uma forma ou resultado qualquer da consciência. (Marx, O capital I, 2013, p. 89)
Segundo o próprio Marx, o comentador foi preciso, exato:
Ao descrever de modo tão acertado meu verdadeiro método, bem como a aplicação pessoal que faço deste último, que outra coisa fez o autor senão descrever o método dialético? (Idem, p. 90)
O trecho tem outros pontos semelhantes ao exposto. Ademais, para Marx, a vontade do capitalista não é a vontade dele próprio, mas do capital impessoal, que se expressa no indivíduo.
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O jovem Marx, em textos não publicados em especial, ao menos esboçou nossa concepção. A posição materialista unilateral é substancialista; a idealista, relacionalista. Em outro capítulo, demonstraremos que Marx pendula entre a concepção de substância e de relação, apesar de sua revolução teórica-metodológica e resolver várias oposições entre esses dois pontos de partida. A velha geração marxista afirma que tentar antecipar aspectos gerais do socialismo, mesmo durante o ocaso maduro do atual sistema, trata-se de idealismo… Mas o ideal importa, a arte marxista é, também, prever, uma historiografia do futuro possível a partir das bases materiais presentes. O materialismo focou no aspecto animal do homem; o idealismo, na sua diferença para com os demais seres (Levins & Lewontin, 2015). A verdade supera os opostos. A própria realidade quebra-se em materialismo e idealismo. Materialismo – trabalho manual; idealismo – trabalho espiritual, intelectual. Como a verdade é o todo, a realidade supera e abarca ambos. A verdade supera e funde o materialismo subjetivo e o idealismo objetivo.
SUBJETIVAÇÃO DA OBJETIVIDADE No idealismo objetivo de Hegel, enquanto materialismo de cabeça para baixo, já fica claro, ao marxismo, a objetivação da subjetividade (pensa-se o projeto de fundar um sindicato, e funda-o). A relação é, ademais, retroativa: há, também, a subjetivação da objetividade. É famosa na internet uma lição de moral: os mais velhos têm um casamento longo, duradouro – mas por quê? Porque, dizem, na época deles, se algo quebrava, eles não jogavam este ao lixo, mas o consertavam, o reconstruíam. Isso transborda inocência e romantismo, porém há uma verdade importante aí: nós nos relacionamos pessoalmente com as coisas. Nossa psique nunca separa por uma parede fixa nossa relação com pessoas, animais e coisas. Marx diz que o homem tem a coisa, no entanto, por outro lado, a coisa passa a ter o homem. É como se os objetos tivessem, embora não o tenham, uma ―personalidade objetiva‖. Heiddegger trata, na relação recíproca, os objetos como utensílios, que têm utilidade para nós enquanto, por outro lado, nós os preservamos. Logo nossa relação atual com as coisas, com os objetos, afeta nossa subjetividade de fato, como intui o senso comum, embora sem conseguir reconhecer sua formulação (apenas na área da psicologia cabe o platonismo ―saber, mas sem saber que o sabe‖). Faz parte do declínio geral da psique, por
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exemplo, a descartabilidade e a alta perecibilidade das coisas enquanto mercadorias – afeta-nos. A forma como leio um livro, como me relaciono para com ele na dedicação de lê-lo, é semelhante ao meu comportamento com as demais pessoas. Um apartamento pequeno e sem varanda constrange a mente humana. Quando Bauman diz do mundo líquido, na verdade plasmático, diz, no fundo, isso. Tudo que era sólido desmanchou-se no ar – mesmo. Vale um destaque. O objeto central deste modo de vida, o dinheiro, passa pela alta desmaterialização, é virtual, o que reduz a capacidade de medida concreta pela razão humana, um desmedido, embora esta não seja a causa central do alto endividamento. Embora erre muito, Marcel Mauss acerta, em sua crítica a Marx, quando afirma o papel das coisas na vida humana. As coisas são o meio necessário da relação do homem com o homem, não apenas na forma de alienação, mesmo se coisas ideais como projetos comuns. A cerveja, por exemplo, é um lubrificante social que unifica os indivíduos (que o meio se torne fim é uma degeneração da relação). O desenvolvimento da criança deriva da interação com o meio coisal, com o meio social e por avanços físicos e biológicos – os psicólogos erram quando focam em apenas um desses aspectos. Vários pensadores idealistas, muito antes da ideia de virtual ou de matrix, duvidaram se a realidade é, de fato, real ou uma ilusão. O que levou, no fundo, a tal pensamento? Bem; pessoas que têm baixíssima relação prática com o mundo, como em casos de severa depressão imobilizadora, tendem a duvidar da existência como algo existente de fato. Um estilo de vida pouco ―fazedor‖ ou com pouco movimento, com pouca ação, produz na mente uma, por assim dizer, distância, que faz duvidar do estatuto da realidade. Por isso Platão, um escravocrata longe do trabalho manual, pensou o mundo das ideias e alegoria da caverna. Por isso Descartes pensou que o mundo poderia ser a criação ilusória de um demônio. A divisão de classes, em que um setor é pouco prático, é a base do idealismo, como o marxismo sabe. Vale relatos comuns. Cientistas programadores pararam de programar, nos casos que conheci, porque perceberam que estavam pensando segundo a maneira da programação. Tive muitas das conclusões deste livro ao lavar louças, pois limpar o material com as mãos ajuda a limpar os pensamentos. O modo como interagimos e trabalhamos afeta decididamente nosso modo de pensar. Em Lúkács, cm semi-idealismo, há apenas dois movimento diferentes, mas unidos:
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1) Objetivação (de ideia, teleologia subjetiva), 2) E sua exteriorização. Mantendo ambos, complementamos, sentido inverso: 1) Subjetivação da objetividade, 2) E sua interiorização, 3) Essencialização subjetiva da aprência ou forma objetiva externa, 4) Autônoma consciência do inconsciente social. O útimo exige explicação. Posso saber, de maneira imediata, que um tanto de sofás são trocáveis por uma casa – mas não sabemos o motivo e não sabemos o motivo de sabermos isso, nem porque somos ignorantes em relação ao lastro oculto. Eis o inconceitne social e pessoal.
O EU PRIMÁRIO Tratarei deste tema mais uma vez em outro capítulo. Adianto porque é difícil, essencial; além de soar como engodo, exagero, pseudocientífico por seu lado bizarro e sua difícil demonstração empírica direta. Freud tomou o inconsciente como um não-eu no sentido de ser sem tempo, desorganizado, armazenador de memórias inaceitáveis ao ego etc. Erram os marxistas que negam tal teoria correta – por isso deixam de ir além, de oferecer algo novo quantitativo e qualitativo, desde o freudismo. Como ir além, como superar tal concepção de inconsciente? Nós temos um Eu autoconsciente, vivo e organizado, mas oculto para nós e para os outros. Usamos máscaras, mas elas não são falsas, enganos ou teatralidade. Temos dois eus verdadeiros, um sujeito oculto determinado – como se fosse duas personalidades com a mesma personalidade. Quando olho, em análise, alguém por dentro, o seu eu interno; tal eu percebe, defende-se, sente-se ameaçado sem que o eu externo dele próprio perceba (então, passa a me odiar por um motivo qualquer, como autodefesa, gerando contra mim, o analizador, um inimigo para toda a vida…). Freud não percebeu que o chiste, que não é piada ou ironia, quando por meio da linguagem eu e outro falamos de nosso lado inconsciente, mas como brincadeira – é na verdade os eus internos comunicando-se diretamente, usando de modo mais direto o eu consciente. A consciência e o eu consciente são frutos do trabalho e da necessidade de lidar de modo prático com o mundo prático, externo. Já o eu inconsciente apenas foi desconfiado por poetas e filósofos em todos os
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tempos. Vale uma anedota: ao fumar maconha, os praticantes de tal arte têm certa moral informal de não falar sobre esse outro lado, mais essencial, percebido por meio da erva, para ninguém se perder no caminho… Como dissemos, trata-se de uma conclusão bizarra semelhante às descrições da física quântica. O nome pode ser Eu interno, infraEu (destacando-se do Eu-Ego e Supereu-Supego – também difere-se do eu verdadeiro e do eu falso, chamado falso self). Se a concepção de inconsciente de Freud causou tanta resistência, tanto mais causará esta concepção que supera qualitativamente a dele. Na clínica, o eu inconsciente é quem faz a barreira, resiste, manobra e, às vezes, foge da terapia porque tem em si consciência daquilo que não quer ter consciência. Qual, então, a relação disso com o marxismo? Toda relação. Mas agrademos os paladares conservadores ao iniciar o material com o eixo da economia.
O DESEJO Na parte sobre crítica da psicanálise, veremos que Freud errou sobre como avaliar um sonho, seu conteúdo. Mas o que mais importa é saber, antes, a natureza do desejo, não só descobrir quais. Além de desejos opostos, que costumam conviver no mesmo individuo (engravidar e não engravidar etc.), temos os desejos puramente biológicos, sem mediações. O mais importante, porém, está no fato de que nossos desejos costumam estar lastrados, com mediações, na natureza humana: queremos integração, mutualismo e sermos ativos. Eis o conteúdo do sonho em repouso ou lúcido. Lacan fala em desejo e demanda; este último é o desejo do desejo. Quero brigar com o vizinho por causa da calçada ou do seu cachorro, mas, no fundo, quero me relacionar com outro ser humano contra a solidão, mesmo que no modo de conflito. Mais um limite psicanalítico: desconhecer o desejo.
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PARTE 2 Psicologia e economia
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FIXAÇÕES HISTÓRICAS Podemos inferir a cada época da humanidade sob regime de classes pelo menos uma grande fixação coletiva. A grande tara social na época escravista parece ter sido a guerra, o tema dos poetas. O escravismo necessitava do conflito militar constante para conseguir escravos, terras e domínio sobre outras civilizações. Observou Maquiavel:
E embora depois esse império [Roma], por causa da invasão dos bárbaros, se dividissem em várias partes, essa virtú não renasceu; uma, porque se pena um bocado para recuperar as ordenações quando estão corrompidas; outra, porque o modo de viver de hoje, no tocante à religião cristã, não impõe a necessidade de defender-se que havia antigamente; então, os homens vencidos na guerra ou eram assassinados ou permaneciam em perpétua escravidão, em que se levava uma vida miserável; as terras vencidas ou eram devastadas ou despovoadas; seus habitantes eram destituídos de seus bens, dispersavam-se pelo mundo afora, de modo que os sobreviventes de guerra padeciam todo tipo de miséria. Apavorados por isso, os homens tinham em alto grau os exercícios militares e celebrava-se quem era excelente neles. Mas hoje esse temor em grande parte se perdeu; dos vencidos, poucos são mortos; ninguém fica muito tempo preso, porque com facilidade são libertados. As cidades, ainda que se rebelem mil vezes, não são arrasadas; os homens são deixados com seus bens, de forma que o maior mal que se pode temer são as taxas; de tal sorte que ninguém quer submeter-se às ordenações militares e esforçar-se nisso para escapar dos perigos os quais temem pouco. (Maquiavel, 2013, pp. 90, 91)
Daí que Heráclito diga, fundando a dialética instintiva: "o conflito é o pai de todas as coisas: de alguns faz homens; de alguns, escravos; de alguns, homens livres." (Pré-socráticos, 1996). Os jogos olímpicos gregos e as arenas romanas também expressavam tal fator cultural de origem na objetividade do modo de vida daquela época. A grande fixação feudal foi para com a questão religiosa e a negação do corpo. Era necessário justificar o subconsumo dos servos na subprodução daquele modo de produzir e as hierarquias classistas por meio da religião e seus pecados – gula, luxúria, preguiça, etc. Era uma ideologia útil ao feudalismo, à manutenção do sistema feudal.
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O dinheiro é tema, guia de ação e pensamento quase constantes no cotidiano sob o capital. Parecerá doença de fixação monotemática visto por um povo não mercantil futuro. A loucura de sua lógica, que toma a forma de um vício, pode ser bem visualizada quando vista de fora, quando o mundo do mercado era minoritário e paralelo nas sociedades:
―Mas os que querem ser ricos caem em tentação, e em laço, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína. Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores. Mas tu, ó homem de Deus, foge destas coisas, e segue a justiça, a piedade, a fé, o amor, a paciência, a mansidão.‖ (1 Timóteo 6:9-11.)
E:
―Nunca entre os homens floresceu uma invenção/ pior que o ouro; até cidades ele arrasa,/ afasta os homens de seus lares, arrebata/ e impele almas honestas ao aviltamento, à impiedade em tudo‖, Sófocles, Antigone [ed. bras.: ―Antígona‖, em A trilogia tebana, trad. Mario da Gama Kury, 9. ed., Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2001, versos 344-50] (Marx, O capital I, 2013, p. 206, nota 92)
Como reagirá as atuais gerações quando seus padrões de pensamento obsessivo deixarem de encontrar a base de origem? Soa inimaginável ao cidadão comum afirmar que o dinheiro será extinto ou, ao menos, marginal na economia do futuro possível. Ter é condição necessária de ser, de desenvolver as possibilidades deste. Há, nos sistemas classistas, uma contradição ao o ter ser negação do pleno e saudável desenvolvimento do ser. Sob o capital, ter é ter o dinheiro – mas é o dinheiro, o próprio capital, o valor como regulador social, que tem seu portador, mera encarnação de um almático poder estranho, inumano. Ter ou não ter – eis a questão! Por isso, sentimo-nos ―naturalmente‖ mal, desconfortáveis, quando temos de entregar nosso dinheiro, mesmo se em troca de algo de nosso desejo ou necessidade. De repente, ao vermos uma quantidade enorme e concentrada de dinheiro, imediatamente arregalamos os olhos impressionados como os insetos amam a luz artificial noturna.
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OS MOVIMENTOS DA SUBJETIVIDADE NA OBJETIVIDADE EM CRISE Quando todas as condições objetivas de uma situação revolucionária estão maduras – crise econômica, classe trabalhadora radicalizada, classe média à esquerda, burguesia dividida, Estado paralisado, forte partido revolucionário – ocorre que a subjetividade ganha máxima importância histórica. Até mesmo a subjetividade do indivíduo, como a do líder, adquire peso central no destino da sociedade. Quando da crise sistêmica do escravismo romano, as pequenas e individuais manipulações políticas, manobras, jogos pessoais, etc. tomaram alto relevo naquela vida social decadente (parte da crise do Estado burguês, isso se repete hoje). Em partidos políticos em dura crise interna, a psicologia individual ganha máxima importância, multiplicandose a questão da subjetividade por causa da paralisia estrutural da objetividade partidária. Tais exemplos visam deixar claro um fenômeno da crise sistêmica do capitalismo, a subjetividade na economia. Os jornais destacam que ―os mercados ficaram nervosos‖, o ―humor dos mercados‖, como se alguma entidade inumana e emocional. O peso da subjetividade no fluxo dos capitais, a reação aos fatos, e seus efeitos práticos, após a liberalização financeira como reação contra a decadência econômica, torna-se típico de nossa época porque a base sócio-econômica amadureceu para sua crise, seu ocaso.
CURVAS DE DESENVOLVIMENTO E SUPERESTRUTURA SUBJETIVA Na fase de alto crescimento do capital, de 1945 à década de 1970, o otimismo imperou com seu existencialismo, com seu ―marxismo‖ reformista, com suas revoluções parciais vitoriosas, com a bossa-nova (feita para a ascensão da classe média), com vanguardas artísticas longe malestar e da depressão. Mas tudo é transitório. A partir da década de 1970, vem a crise – vêm as crises – e, com ela, o pessimismo, o marasmo, a falência das antigas vanguardas, a literatura e o cinema distópicos, a crise do socialismo real, a crise moral, a crise dos partidos de esquerda, enfim, a filosofia e a realidade pós-modernas. O sentimento é o marasmo, o tédio como angústia – ainda não há saída. Veja-se que a base econômica, e social, mudando, mudam-se as filosofias e os humores, até as superestruturas objetivas. Com a crise aprofundada desde 2008, a depressão aprofundar-se-á, novas artes e filosofias pessimistas surgirão; porém uma revolução socialista, que é típico desta época, do declínio da curva de desenvolvimento do capitalismo, pode encher de otimismo – mesmo que momentaneamente, e com resultados duradouros – a classe trabalhadora, os artistas, parte dos filósofos, as organizações subversivas, etc.
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DIALÉTICA DO INCONSCIENTE AO CONSCIENTE Em outro capítulo e ensaio, debateremos nossa nova dialética; por enquanto, por aqui, desenvolvemos apenas os opostos inconsciente e consciente. Vejamos:
1. A ciência focou, de início, no ―como‖, não no ―o porquê‖ durante o capitalismo – a cientificidade socialista mudará isso. 2. Uma das condições para o socialismo é termos consciência de algo ainda inconsciente, de que somos ―uma forma de o cosmos conhecer a si mesmo‖. Algo feito após a revolução, mas cujas condições se dão no capitalismo – hoje, sabemos muito da história e natureza do mundo, uma das ―regras‖ para sermos capazes de revolucionar a sociedade. 3. A psique vai do inconsciente ao desenvolvimento da consciência, sua inflação. 4. A biologia produz, por tentativa e erro, seres cada vez mais conscientes. 5. A revolução socialista é os trabalhadores tomando consciência, elevando-a, tomando a história, que antes acontecia como se pelas suas costas, em suas mãos, com planejamento. 6. O inorgânico inconsciente vai-se para a biologia com consciência. 7. As regras da língua avançam do inconsciente para o consciente formal. 8. Marx afirma que, porque surgiu a troca com suas regras inerentes, depois veio a sua parte jurídica, a lei. Hegel diz que uma lei, como condenar assassinato, surge porque os cidadãos já condenam, antes, o crime. A lei inconsciente torna-se consciente. 9. Taxa de juros e dinheiro, que tinham origem inconsciente, tornam-se um tanto mais, de modo relativo, ação consciente, decidida, embora a objetividade inconsciente permaneça. 10. A macrotendência da macro-história é o aumento da cognição humana. 11. De modo relativo, em certa medida, as coisas que são frutos do homem desenvolvem-se do inconsciente para algum nível de consciência ou proto-consciência parcial dos robôs e da inteligência artificial.
O inconsciente permanece com e no consciente. Marx deu a base para percebermos o ―inconsciente social‖, incluso como resultado de contradições. Vemos isso na famosa expressão ―fazem, mas não sabem‖. Marx afirma:
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Na aplicação da maquinaria à produção de mais-valor reside, portanto, uma contradição imanente, já que dos dois fatores que compõe o mais-valor fornecido por um capital de dada grandeza, um deles, a taxa de mais-valor, aumenta somente na medida em que reduz o outro fator, o número de trabalhadores. Essa contradição imanente se manifesta assim que, com a generalização da maquinaria num ramo industrial, o valor da mercadoria produzida mecanicamente se converte no valor social que regula todas as mercadorias do mesmo tipo, e é essa contradição que, por sua vez, impele o capital, sem que tenha consciência disso, a prolongar mais intensamente a jornada de trabalho, a fim de compensar a diminuição do número proporcional dos trabalhadores explorados por meio do aumento não só do mais-valor relativo, mas também do absoluto.
(Marx, O capital I, 2013, p. 589, destaques meus)
Marx completa citação com nota de rodapé 153:
A razão pela qual essa contradição imanente não se torna consciente para o capitalista individual – e, assim, tampouco para a economia política que se move no interior de sua concepções – será exposta nas primeiras seções do livro III.
Para o capitalista, ele aumenta o lucro simplesmente reduzindo o custa com o salário, diminuindo este. Mas, na verdade, está aumentando o mais-trabalho e o mais-valor, aumentando o trabalho gratuito, reduzindo o valor na formado e salário e o trabalho necessário. Do mesmo modo, ao promover a automação, o capitalista prepara o terreno para o socialismo, embora queira o oposto, o aumento do seu lucro. O terceiro aspecto do inconsciente social já foi anunciado pelo marxismo, sem nomeá-lo. O filósofo, ou o artista, ou o cientista pode ser de fato original, genial, hipercriativo, autônomo e autêntico – mas ele será sempre fruto de sua época, de seu tempo, de sua realidade. Não existe ideia isolada e suspensa no ar. A realidade de uma época faz e permite as ideias, os sentimentos, o modo de sentir, a moral, as ideologias, as ciências de sua era. O modo como vivemos (a classe etc.) determina o modo como pensamos e sentimos – uma determinação não determinista, mas determinação que determina ainda assim. O hábito faz a maneira de pensar, por exemplo. O que passa na cabeça responde e corresponde ao que se passa no seu mundo, no seu contexto. Tal verdade apenas tornou-se consciente a partir de Marx. A materialidade determina a idealidade.
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DECLÍNIO GERAL DA PSIQUE É do conhecimento geral que a depressão – com comorbidades como a Síndrome de Burnout – tende a ser a principal causa de afastamento do trabalho no mundo. Tal processo está lastreado nas mudanças materiais da sociedade capitalista na história recente. Já que a cabeça segue o chão que os pés pisam, mesmo que em atraso, exige-se partir da realidade, do objetivo, como nos capítulos anteriores, ao subjetivo. Com o capitalismo recente, encerrou-se a possibilidade de um destino mais ou menos seguro, estável para a maioria, como os anos dourados do pós-II Guerra. A desconfiança quanto ao futuro tem levado a inúmeras angústias, uma incisiva incerteza. A realidade parece que será pior amanhã do que é hoje, embora a força individual de otimismo.
GRÁFICO 23
Fonte: (Roberts M. , Policrise e depressão no século XXI, 2023)
Veja-se que o recorde, o salto do gráfico, combina com o salto da queda da taxa de lucro, do aumento constante da inflação, do peso das crises cada vez maior etc. O PIB, por exemplo, afeta
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a mentalidade. Não é sem propósito considerar que eventos como separações de casais (ao menos na classe média) tendem a aumentar após início de uma crise cíclica. As fontes de frustração aumentam e veem por diferentes vias. Nas empresas, a produtividade é a grande religião; o esforço repetitivo por horas, quase todos os dias, e a busca de atender pesadas metas levam ao esgotamento psíquico. Vejamos um famoso caso:
Um trabalhador da Foxconn Technology tentou se matar ontem, tornando-se a 13.ª pessoa neste ano a cometer suicídio ou a tentá-lo na companhia, que fabrica produtos de alta tecnologia para gigantes do setor como Apple, Dell e Hewlett-Packard, segundo a mídia estatal chinesa. Desse total, foram 10 mortes. (…) Os suicídios e tentativas anteriores nas operações da Foxconn Technology Group no sul da China envolveram trabalhadores que saltaram de edifícios. Dois sobreviveram. Outro trabalhador se matou em janeiro em uma fábrica no norte da China. (Foreman, 2010)
Para resolver este problema a empresa teve uma ideia genial:
Gou disse aos jornalistas que estavam sendo instaladas redes para evitar que mais pessoas pulem para a morte. As redes estão sendo colocadas ao redor de praticamente todos os dormitórios e prédios do imenso complexo, que, de acordo com o correspondente da BBC em Xangai, Chris Hogg, "é uma verdadeira cidade, com lojas, postos de correio, bancos e piscinas de tamanho olímpico". "Apesar de parecer uma medida estúpida, pelo menos pode salvar uma vida se mais alguém cair", afirmou o presidente da Foxconn. (Idem)
Para garantir a ―imagem‖ da empresa:
Eles [ativistas que prepõe boicotes] afirmam que as jornadas de trabalho são longas, as linhas de montagem têm uma velocidade muito alta e os chefes aplicam uma disciplina militar para lidar com os trabalhadores.De acordo com jornais chineses, a companhia agora obrigou os funcionários a assinar acordos declarando que não vão se suicidar [um acordo, veja só! – comentário nosso]. A companhia ressalta que apesar da publicidade negativa, todos os dias cerca de 8 mil pessoas se candidatam para trabalhar na empresa. (Idem)
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Faltou observar que ou procuram um emprego, com risco laboral de depressão psíquica, ou sofrerão de um tipo muito específico de depressão estomacal. Como expressão da crise do valor, na medida em que cai a taxa de lucro aos baixíssimos patamares atuais, mais a patronal pressiona pela retirada de direitos, por uma maior submissão do trabalhador, por uma taxa de desemprego ―natural‖ maior. A moral também deve se adaptar, pois, para correr em busca dos difíceis lucros, torna-se preciso a luta de todos contra todos, o individualismo exacerbado, o vale-tudo; tal concepção vai contra a natureza humana e causa suas sequelas mentais. No longo prazo, a falta de concepção cooperativa torna o trabalho insuportável já que uma oculta guerra civil surge nos locais de trabalho. Há uma crise moral-ética evidente. A grande urbanidade trouxe consigo, na forma capitalista, a solidão social. Tal efeito de invisibilidade de um lado traz mais liberdade em potência, menor controle direto dos cidadãos, porém pode ter também efeito contrário ao obrigar o indivíduo a adaptar-se ao meio, a ser nada ou pouco autêntico, ou seja, a construir um ―falso eu‖, um eu adaptativo, para ser aceito. Para sobreviver, deve adaptar-se subjetivamente ao grupo, à empresa. Nos EUA, ficaram famosos os casos em que indivíduos completamente normais, provavelmente portadores de normose (doença da normalidade), de repente lançaram tiros sobre alguma multidão antes de cometerem suicídio. Tais atos violentos são vazios de sentido, não possuem conteúdo, porque foram motivados por vidas vazias de um sentido qualquer. No Japão, país simbólico da crise sistêmica em inúmeros sentidos, para dar mais um exemplo, a solidão excessiva, a depressão e o suicídio, junto com duríssimas jornadas, são profundas marcas sociais e, ao mesmo tempo, tabus gerais. O mundo das coisas integra-se e enfeita-se naquele país enquanto o mundo dos homens perde poesia e fragmenta-se. Retomando a questão dos grupos sociais, a tendência da classe média aristocrática é isolar-se, tanto quanto pode sua renda, criar um paraíso artificial que é um inferno para a psique. Dunker expõe:
[…] gente pode entender o condomínio mais além da forma concreta de vida entre muros, como uma espécie de patologia das nossas relações com o outro e com o espaço social, no sentido de que os condomínios [físicos] proliferam no Brasil num momento em que o Estado se demite da função de organizar o espaço público. Ele entrega isso para iniciativas independentes que vão ter muita autonomia para definir quais são as regras e a maneira de habitar aquele espaço que não é mais exatamente
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público. É uma espécie de concessão. Do outro lado, a gente tem uma certa alteração desse modo de vida dentro do condomínio, na medida em que se força e se cria artificialmente uma vida entre iguais. É uma vida em que você desaprende a lidar com as diferenças. É um berçário para modos muito empobrecedores de estar com o outro, nos deixando vulneráveis ao consumo de álcool e drogas de forma superexagerada, à agressividade e à violência de uma forma disruptiva – como eu não sei lidar com a diferença, ela acaba sendo uma espécie de ofensa à minha existência. Fica-se vulnerável ao tédio, à apatia, ao excesso da relação com o trabalho, a uma espécie de hiperinflação da produtividade. Quando você cria essa vida em condomínio, a vida privada passa a ser um pouco mais gerida por regras do espaço público. Então, a gente tem os clássicos sintomas do sentimento de inautenticidade, do sentimento de esvaziamento, de que você está permanentemente representando uma espécie de papel. (Redação Outras Palavras, 2015)
Entre a camada superior dos ricos, os bilionários em destaque, os verdadeiros donos do mundo, destaca-se a perda de noção da realidade por razão do próprio modo de vida. A falta de tato social da classe dominante na época de sua decadência foi observada por Trotsky, na clássica obra A Revolução Russa, quanto à nobreza durante a revolução francesa e o Czar e a Czarina durante a revolução russa. A existência apartada da minoria dominante mostra a alienação como em si uma vantagem ao polo ―aristocrático‖ das relações sociais. A prova de que o capital é incontrolável até para eles e os domina é que portadores de grandes fortunas preparam-se para o possível fim da civilização com caros abrigos especiais… Há entre a maioria, incluso políticos (vide Trump), uma loucura relativa que expressa a loucura da existência atual. Parte dessa deformação psíquica não tira das pessoas seu lado funcional, podendo até torná-las muito eficientes do ponto de vista desta sociedade. Gente que foi capaz de bloquear boa parte do desenvolvimento de sua vida emocional em nome da sobrevivência é o exemplo comum. Boa parte dos fatores que produzem o declínio da psique é fácil de extrair da realidade. Lukács, por exemplo, observou o desenvolvimento da manipulação das massas sob o capitalismo atual, uma forte influência sobre a subjetividade. De um lado, o capitalismo precisa vender constantemente a ideia de felicidade plena por via do máximo consumo, do acesso às mercadorias, etc. Por outro lado, o próprio capitalismo frustra as expectativas da maioria. Isso passa para uma armadilha interna ao sistema, pois os assalariados e setores médios querem conquistar a qualidade de vida mostrada nas propagandas por toda parte. Isso, a luta pelo acesso, motiva o revolucionamento total da sociedade.
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Sabe-se da revolução como uma reação a problemas objetivos como o desemprego. O caldo tem alguns ingredientes adicionais: os protestos revolucionários costumam parecer uma grande festa, como diz Lenin, em seus inícios, uma catarse coletiva, irracional do ponto de vista burguês, porque enfrenta também uma situação desumanizante subjetivamente. A mudança socialista do estilo de vida – menor jornada de trabalho, mais espaços de convivência, seguridade social, acesso aos produtos, etc. – tenderá a atuar contra as diferentes formas de alienação, que pesam sobre as mentalidades, ou seja, facilitará a realização da essência humana (ser integrado, ser mutualista e ser ativo) e oferecerá satisfatórias condições materiais. A crise sistêmica do escravismo produziu, por razões socioeconômicas, o declínio da psique naquela sociedade, aprofundado pelo uso do chumbo (no vinho, nos encanamentos, etc. – quase cometemos esse erro sob o capital). O mesmo ocorreu na crise sistêmica do feudalismo, potencializado pela contradição das novas tendências com a necessidade de repressão religiosa (com efeitos como a ―epidemia da dança‖ na Europa – a revolução freudiana em parte evita que repitamos hoje as mesmas causas). Sob o capital em crise, talvez existam outros fatores ocultos, em si – apenas em si – extrassociais e extraeconômicos, influenciando a crise subjetiva como, talvez, o efeito da mudança climática sobre os humores, a alimentação artificial, etc. Um filósofo vulgar dirá que nossa diferença essencial para com os outros seres vivos ocorre porque somos uma espécie capaz de suicídio, do indivíduo e da espécie… Na verdade, o pensamento oficial nega o fator sistêmico, histórico, da crise psicológica. Por exemplo. Para manter o gancho com o capítulo anterior e os demais; alguns teóricos afirmam que o mau humor e a tristeza, além da sensação de peso, derivam de átomos e moléculas no ar positivamente carregados enquanto o ambiente rural apresenta matérias negativamente carregadas, dando sensação de alívio e bemestar. Mesmo que isso seja uma causa, dentre outras, importante, está subordinada à ―causa única e comum das causas múltiplas‖, dito em dialética diacrônica, ou seja, o modo de vida, a forma de urbanização atual etc. O ser social exige solução social.
APONTAMENTOS SOBRE PSICOLOGIA N‘O CAPITAL A grande obra de Marx de modo algum é economia pura – é ciência humana em sua totalidade. Em linguagem inferior, algo interdisciplinar. Quando necessário, ele comentou os aspectos psicológicos dos temas tratados. Já no começo de seu livro, compara o fato de um rei precisar vestir-se como rei para ser tratado e reconhecido como tal. Isso é, porém, um simples comentário na margem.
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Logo mais, Marx elabora sua famosa conclusão: o fazem, mas não o sabem. Nesta observação central, ele, de fato, funda a percepção de que há um inconsciente coletivo, social – não genético ou natural, diferente de como pensava Jung (diz de algo como natural é um modo como a pseudociência passa por verdadeira ciência, sem ter que provar). Por claro, tal inconsciente é, ao mesmo tempo, individual e por meio da ação do indivíduo. Algo socialmente objetivo, intersubjetivo e subjetivo. Ao tratar da cooperação simples no final da Idade Média, Marx reafirma que o homem é animal social, logo trabalha mais e melhor se o fizer em conjunto com outros. O simples reunir de trabalhadores autônomos aumenta a produtividade. Em outro ponto, ele afirma: no cotidiano, somente nos lembramos que a mercadoria é feita por meio do trabalho quando ela apresenta algum defeito, que nos remete à sua origem. Outro fator está na população. Marx demonstra que cada modo de vida tem sua própria lei da população. Mas vai além: os trabalhadores que estão em péssimo estado têm mais filhos do que a média. Isso é o natural mediado pelo social, como ele próprio se refere à lei da alta reprodução em espécies de curta vida. Há, ainda, mais verdade aí. Vamos a um exemplo. A macieira é feita para climas temperados, onde produz novas maças; mas, se colocada em climas tropicais, abundantes em luz e nutrientes, ela não produz, não se reproduz, ela escolhe seu autodesenvolvimento. É preciso forçá-la por meio de estresse duro como cortar-lhe a água regular, podá-la etc. O mesmo ocorre entre nós: a pobreza, o estresse, produz filhos e, ao contrário, a qualidade de vida reduz a prole. Este fato natural é mediado pelo social capitalista, que gera importante desemprego. A psicologia histórico-social e a psicologia evolutiva estão aí fundidas. Para deixar isso claro, vamos para dois exemplos similares: 1) 9, 10 meses após o impactante ataque das Torres Gêmeas nos EUA, a natalidade explodiu naquele país; 2) quando ficou claro que haveria uma II Guerra Mundial, a quantidade de gravidez explodiu na Europa – na mente dos casais, há qualquer tipo de racionalização que justifique isso, mas com uma causa de fundo, em geral, inconsciente. Marx demonstra que a realidade das coisas tal como são escondem suas origens. Por exemplo: o dinheiro inglês que financiou a indústria dos EUA tem sua origem no trabalho escravo de criança na Inglaterra, mas, no mesmo dinheiro transferido, tal origem está apagada. Também notamos que os atores sociais, o proletariado e a burguesia em destaque, levam a sério a aparência da realidade, agem de acordo com ela. Não parece que o valor, fonte do lucro, vem do trabalho gratuito, logo do mais-valor; aparece para ambos que foi pago pelo trabalho feito, integralmente, não a força de trabalho. Vale exemplo específico sobre o poder da aparência. Durante a pandemia do coronavírus, participei de um grupo de leitura d‘O Capital, mas, ao
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avançar da obra, muitos membros tinha dificuldade de ―sentir‖ as conclusões da obra; para alegria e alívio deles, outro membro transformava o livro I, focado na produção, em exemplos do comércio, deste setor – como concentração e centralização, mas comercial; tal alívio dos membros é o prender-se na aparência e no comercial tão comum entre os economistas. Por isso, Marx vai mais fundo do que qualquer outro na produção, que está além ou por detrás do comércio. No livro três, Marx já inicia afirmando que se aproximará da forma como os atores sociais veem a realidade. Nisso, ele avança para as categorias práticas, comuns, de aparência do real: preço, taxa de lucro, massa de lucro etc. Como personagem, o capitalista é apenas um representante do capital, a vontade do capital torna-se a vontade do patrão. Ele encarna a vontade de um processo, do capital mesmo. Então, o homem não tem de fato vontade própria, sua vontade é imposta socialmente e de maneira alienada. Ao querer enriquecer mais, o investidor está sendo manipulado pelo mundo das coisas, por uma vontade ou pulsão alheia como sua. Trata-se de uma forma de subjetivação da objetividade. Pode-se especular, então: as personalidades e seus distúrbios estão lastreados no dinheiro, no valor como capital. Enfim, Marx deixa bastante claro que a economia política clássica foi muito longe, mas não longe o bastante. Isso se dá pelo ponto de vista deles, ao lado da burguesia, que impedia objetivamente tais cientistas de alcançarem visões de fato profundas do atual sistema. A moderna ciência da mente reforça isso. Certo grau de estresse, ao menos sob o capitalismo, é necessário para a criatividade como a árvore dá flor e fruto quando se sente ameaçada. A vida dos militantes socialistas é sem rotina, com novidade constante, com desafios, com ameaças – por isso, também, o movimento comunista produziu tantos gênios.
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PARTE 3 Psicologia e estrutura
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CLASSES E PSICOLOGIA Como o modo de viver determina o modo de pensar, cada classe tem tendências morais, de raciocínio, de valores etc. próprias, geras para seu grupo. Isso vem desde a infância. Uma pedagoga revelou-me que trabalhou em escola de rico e de pobre para crianças; na primeira, os infantes eram ―desligados‖ e até o lanche deveria ser dado na boca deles; na segunda, as crianças faziam fila, tenham iniciativa, comiam de modo independente etc. A divisão de classes causa divisão de perfiz de metais. Os trabalhadores são mais práticos e naturalmente disciplinados; os professores universitários, classe média, falam demais, são viciados em falar, pensam que falar é agir, e têm dificuldade de acordar muito cedo… No partido ao qual militei, havia grupos operários e de professores superiores, e tal padrão sempre se repetia, com exceções raras entre um ou outro indivíduo. Porque se sacrificam pouco, porque pouco agem para conseguir algo, porque pouco se frustram, aos ricos tende-se a faltar empatia, são narcisistas, são sádicos. Quando fizermos as críticas às categorias da psicanálise, veremos melhor a razão disso. Além do mais, psicopatas tendem a estar de acordo com o capitalismo, sociedade psicopática, logo prosperam e têm grandes cargos. Devemos falar, também, do lupemproletariado – vagabundos, ladrões, prostitutas, mendigos etc. Eles são acostumados ao estresse, mas indisciplinados. Além disso, são imediatistas, deixam de criar mediações para um prazer futuro maior, não agora. Sua condição aponta para o oportunismo, para a manobra, para o jogo. Por falta de prazer social, viciam-se no prazer químico. É, em geral, vítima da sociedade, mas um inimigo dos trabalhadores como com a violência urbana, arrancando destes o fruto difícil de seu trabalho.
DIALÉTICA DO SENHOR E DO ESCRAVO Hegel afirma que o Senhor teve a coragem enquanto o escravo focou no medo da morte; assim, aquele generaliza o que este toma como concreto; aquele tem a consciência essencial, mas por mediação deste, com e como a inessencial. Tal formulação na Fenomenologia do Espírito não tem validade teórica ou empírica, apenas algo da história da filosofia supervalorizada. Talvez se torne útil enquanto metáfora. Nietzsche, o grande elitista, reformulou a imagem assim: o senhor vê mundo como bom ou ruim; já o limitado escravo julga tudo como bom ou mau. Neste
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livro, fazemos diferente de Lukács, que apenas nega e (des)qualifica adversários do marxismo, pois fazemos a crítica imanente de escolas teórico-filosóficas, desenvolvendo ou reformulando seus caminhos. Vejamos. É, ao contrário, o senhor de escravos quem define o mundo como bom ou mau, pois ele é o polo idealista ou ―espiritual‖, do não prático, e isso é demonstrado quando o branco escravista do Brasil tratou a religião de origem africana como satanista, má. Já o escravo tem relação direta com a matéria, com o material, materialista e prático, logo deve definir o mundo como bom ou ruim. É o oposto do que disse o último alemão, o irracionalista; além disso, claro que o escravo toma seu senhor como mau, pois de fato o é, logo ele é mais completo, pois vem o bom e ruim e o bom e mau no mundo com maior maestria, o cérebro-consciência dele mais necessita ver cruamente a realidade. O senhor nega-se a ver na rebeldia de seu subordinado uma afirmação de humanidade, insiste em vê-lo como coisa, ferramenta falante; o escravo, a noutra ponta, ver-se como humano desumamizado e saber que a humanização e superioridade do seu ―dono‖ apenas é possível por meio da sua exploração, do roubo de trabalho. Assim, o escravo alcança instintivamente a identidade na e da não identidade enquanto o senhor insiste que A é igual à A, esta pobreza espiritual, que algo é apenas igual a si mesmo, numa oposição supostamente fixa entre ele e o outro, que não tem sequer a dignidade de ser outro para ele. Mas Hegel e Nietzsche não veem as coisas tal como são porque tomam as dores da burguesia para si, ainda que tal classe ainda tenha sido revolucionária e ―oprimida‖ no tempo do primeiro pensador. Isso é expresso na prática e hoje quando o marxismo, o ponto de vista da classe operária, é o mais avançado e dinâmico na produção teórica acadêmica e partidária – na área de humana. Além disso, este polo operário abraça para si a dialética, não apenas a lógica formal. De tal modo, influencia até as ciências naturais com Einstein, comunista, e Born, um socialista dialético, terem avançado tanto na macrofísica e na quântica, contra o limite positivista e mecanicista de seus pares.
CINISMO: TEATRO SOCIAL O baile de máscaras comum, tão conhecido, trata-se de relações pessoais, não diretamente sociais. Por outro lado, o teatro social revela-se, por exemplo, nos protestos da alta classe média em 2016 no Brasil. Durante mais de uma década, a aristocracia média perdeu poder econômico enquanto alguns ricos (bancos em central) e as classes assalariadas ganharam algo. Assim, a classe média viu os pobres como seus inimigos centrais, pois estes acessavam mais as universidades,
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pois as empregadas domésticas tornavam-se rebeldes e mais indisciplinadas, os gerentes eram vencidos pela rebeldia dos seus funcionários etc. Odiava-se gente com cara de precário acessando aeroportos ―como se rodoviária fosse‖. Então, protestos de massa da classe média encheram as ruas contra os pobres; mas isso não poderia ser dito, já que desmoralizaria já desde o início as manifestações. Logo, a luta formalmente era pelo Brasil, contra a corrupção etc. No fundo, no âmago, todos estavam ali, nas ruas, por um motivo egoísta e classista, mas fingiam que a pauta era outra. Os políticos dos ricos sabem que governam para os enriquecidos, mas devem mentir – usando a ideologia, que não é em si mentira – para enganar a maioria com discursos de ―pelo bem do país‖, ―para todos‖ etc. Tal cinismo é o mal da democracia burguesa. No partido no qual militei, surgiu uma disputa dura e suja pela direção do sindicato dirigido pela organização; na luta de frações internas, havia todo tipo de acusação: burocracia, machismo etc. Criava-se um documento político ótimo apenas para ganhar moral e continuar dirigindo o aparato sindical… Falava-se de tudo, menos da causa da luta, a disputa de poder para privilégios sindicais. Nos primeiros anos da revolução russa, a maioria do povo certamente considerava a homossexualidade um mal a ser combatido com dureza, mas toleravam os ―caprichos‖ dos revolucionários, como a libertação sexual, contato que o central – paz, pão e terra – fosse garantido.
O MAIS-PODER Temos a mais-valia, o mais-capital, o mais-trabalho-, o mais-produto e o hipotético maisgozar. Penso que há o mais-poder. O poder geral da sociedade, algo desenvolvido, torna-se desigualmente distribuído. O poder maior da burguesia é um poder menor, menos-poder, da classe operária. Um jogo de soma zero. No entanto, de modo algum nos confundimos com os teóricos mercadológicos que buscam um conceito novo, artificial e exótico para ganhar mídia e espaço acadêmico. No mais, o poder é meio, não fim abstrato. Tal luta também é pessoal. OS ARQUÉTIPOS SOCIAIS Minha teoria do ―inconsciente social‖ supera o inocente ―inconsciente coletivo‖ de Jung, reformulando o conceito em totalidade. Em geral, os junguianos são aqueles que devem encarar a ciência, mas não são cabazes de abandonar a ilusão religiosa – encontram, então, em Jung um meio-termo, que é falso, pseudociência. Mas dele temos duas teorias derivadas corretas, embora parciais: 1) classificação ótima dos perfis psicológicos, aperfeiçoado na MBTI; 2) a existência de arquétipos tipos humanos. No entanto, há um erro: para ele, os tipos de pessoas têm derivação
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natural, genética, biológica, evolucionista se quisermos – demostraremos que é um erro, pois a origem é social. Vejamos alguns tipos, os centrais, e a origem real comum: Sábio e Mago Aqueles destinados desde cedo ao trabalho intelectual, em pensar mais do que se mover, como os filhos da classe média letrada, tendem aos dois tipos de arquétipos citados. O cérebro toma forma e modo para tal perfil. A divisão classista entre trabalho manual e trabalho intelectual empurra para isso, para unilaterizar. Explorador A comunidade incentiva, para sua existência, a ousadia pessoal, a aventura. Ao oferecer tédio e rotina, empurra o indivíduo para algo aventureiro se tem condições para isso. O adolescente, mais afeito ao risco por cérebro ainda em formação, tende ao perfil, que também responde aos prêmios e punições sociais. Criador O indivíduo, para Freud, anal, que tem prazer em fazer sua ―arte‖ anal durante a infância, não em segurar as fezes com dor-prazer. Pois bem, a sociedade também precisa de especialistas, de artistas, por isso de algum modo os incentiva e os promove desde a infância. Herói, Rebelde Ora, uma sociedade que precisa de ambos é uma sociedade fraturada, contraditória – que gera seus algozes. Neste livro, afirmamos que a repressão estatal, que transbordar na repressão familiar, produz opositores crônicos, rebeldes crônicos. No socialismo, com educação familiar cientifizada e qualidade de vida, com sua democracia real, rebeldes e heróis serão coisas do passado. O rebelde e o herói podem degenerar no ladrão, no gatuno etc. Ora, isso também é social e criado via sociedade: no comunismo, o crime deixará de existir e de justificar-se. O tempo da abundância está quase a chegar. Amante Quero destacar uma variação já afirmada por Jung: toda mulher tem o arquétipo oculto da prostituta, da meretriz (amante, ―piriguete‖ etc.). A causa social, não natural, é esta: as mulheres,
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por milênios, têm sido oprimidas sexualmente e em quase todos os sentidos da vida. Por isso, por opressão, deliram o oposto, uma liberdade sexual maior de modo fetichista e impressionada. No socialismo, com a liberdade pessoal e financeira feminina, tal arquétipo será algo do passado. A família será saudável e acabará as culpas sexuais religiosas. Tolo, Louco A educação, incluso o conviver, educa para fazer rir, também. Além disso, aproximam-se do rebelde, sendo uma variação especial. Enfim: a loucura existe e a causa, em geral, está na sociedade imprudente, a loucura social. Cuidador Há uma demanda social por esses tipos, em geral mulheres – com algum traço maior, mas não absoluto, para isso. Ao praticar o cuidado, seja por obrigação etc., isso é internalizado, passa a fazer parte da personalidade. Homem comum e Inocente Sociedades opressoras e atrasadas têm de gerar tal tipo para seu ―bom‖ funcionamento. Governante Grupos humanos necessitam – socialmente! – criar tais tipos. Aqui, não negamos certa dose de genética, epigenética etc. Mas a educação e a experiência desde a infância mais importam. Somos diferentes, com diferentes inclinações, talentos e vocações. Há que destacar mediações também. Por exemplo: a sociedade cria cargos, então, uma vez criados por necessidade social, testa-se o humano ao empregá-lo; aqueles que conseguem manterse no cargo por seu perfil pessoal, prosperam; se não, são substituídos por gente talvez mais capaz e com o perfil. Há um processo de encaixe e desencaixe bastante dialético. Os arquétipos são sociais, de origem social em primeiro e amplo lugar. São, em geral, frutos de necessidades e perfis sociais. Por isso, são em geral, transitórios, históricos, com um fim marcado no futuro com os futuros homens mais completos em si. Mas alguém pode: 1) ter mais de um arquétipo, 2) mudar com o tempo seu perfil arquetípico, 3) buscar ter todos ou quase todos juntos. Veja-se que homens completos, sinais dos homens futuros, como Leon Trotsky
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abarcavam todas as características acima de algum modo. No fundo, tal completude deve ser algo de meta para todos. Em geral, os arquétipos sociais são estimulados por causa da essência humana. Por exemplo: ser governante gera, além do prazer material, um prazer de consideração social – ser integrado, ser mutualista, ser ativo.
LEI DA POPULAÇÃO Darwin inspira-se no erro teórico, para humanos, da teoria da população de Malthus: a população cresce, mas encontra um limite de alimentos, logo deixa de crescer. E se nos inspirarmos na lei de população de Marx sobre o capitalismo? Vejamos. Vamos, mesmo assim, deduzir, de início, um limite fixo de recursos. Assim: mais se reproduzem aqueles que estão mais ameaçados, pois isso ajuda a aumentar a possibilidade de passar seus genes (o que não impede que Darwin também esteja correto – que abundância é que produz mais reprodução). Vejamos uma pista dessa nova lei relativa. A macieira, quando levada ao clima tropical brasileiro, clima este que não é de sua origem, prefere investir em si do que na sua reprodução, pois tem muita luz, água, nutrientes etc. Então, os agricultores nacionais são obrigados a cortar a água da árvore, cortar galhos etc. para estressá-la – então surgem as maçãs novas, ela reage à sensação de ameaça ambiental, à escassez. Hibernar Na falta de alimentos, as espécies podem hibernar no inverso para guardar energia. Isso diminui o efeito da escassez sobre a população. Estocar Há um pássaro americano que, ao perceber a chega do inverno, cria enormes reservas de produtos, rumo ao consumo no inverno rigoroso. Variar ração Espécies podem mudar ou variar seu consumo. Por exemplo, surgiu uma abelha abutre que lida com carcaças. Mudar o ambiente
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Ao consumir uma fruta, o animal, depois, defeca fezes e sementes, ampliando extensivamente a quantidade de árvores úteis. Mudar de ambiente Os biólogos dialéticos Lewontin e Lewin haviam exposto tal movimento. Tamanho da espécie e dos indivíduos Uma quantidade maior de membros, constantes os recursos, tendem a ser menores, o que aumenta de modo relativo, em comparação, a quantidade de recursos mesmos. No longo prazo, tende-se a diminuir o tamanho da espécie, pois os menores têm, nesse sentido, mais chances de sobreviver. Capacidade de armazenar aumentada Uma falta de alimentos pode levar os descendentes imediatos a ter mais facilidade de armazenar energia, diminuindo a demanda, a procura. No nível celular, isso ocorre por redução do metabolismo causado pelo maior autoenrolameto do DNA. Roubo Algumas espécies e indivíduos podem se especializar em roubar outras, além de membros da mesma espécie, ou agregar este hábito. Formar bando Formar grupos permite otimizar o sucesso da caça, afastando a barreira individual da alimentação. Passar a produzir e criar ferramentas Vez ou outra, uma espécie que não produz, passa a produzir (e o estresse relativo, com a imprevisibilidade, com o movimento, aumenta a cognição). No caso das ferramentas, macacos aprenderam a quebrar cocos e a produzir varetas para apanhar cupins. As abelhas, ou algum ancestral, em algum momento passaram a produzir mel. Na internet, há inúmeros vídeos de pássaros usando ferramenta externa para pescar. O peixe tegastes diencaeus domesticou camarões para nutrir, fertilizar, seu cultivo (!) de algas, sua fazenda.
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Tais elementos relativizam, contratendenciam, a lei da população na natureza tal como pensou Darwin. No mais, nossa lei da população, oposta à de Darwin, tem prova empírica na própria humanidade: as comunidades mais pobres têm mais filhos, não menos. Aqueles com melhor qualidade de vida, entre humanos, costumam ter menor prole, mesmo tendo mais recursos. A quebra de 1929 levou ricos falidos aos bordeis antes do suicídio; na segunda guerra, os homens engravidavam as mulheres antes de ir ao combate; com o impacto, incluso midiático, da queda das torres gêmeas nos EUA, surgiu uma onda de nascimento algo como 9 meses após o fato. A causa da vontade de fazer sexo e filhos, nestes exemplos, o stress etc., está oculta e inconsciente – a consciência justifica de algum modo ou outro. No caso das árvores frutíferas, os biólogos apenas constatam sem interpretar ou generalizar; muitas árvores do nordeste brasileiro florescem e frutificam quando inicia-se o período de seca, rnenor humidade e mais calor, maior rico potencial; no Piauí, os ipês florescem o ano inteiro diante da temperatura e da baixa humidade, levando à sensação de risco. Na psicologia individual, acompanhei um ―caso‖ de uma jovem adulta excessivamente sexualizada, mesmo para padrões brasileiros, com imensa dificuldade em manter fidelidade sexual em um relacionamento. Em nossas conversas, suas falas deixavam claro o impacto sob(re) si que teve a descoberta de uma doença degenerativa autoimune. O medo da morte, lidar tão diretamente com a finitude, concluí, foi a base de sua sensualidade acima da média, que guiava sua rotina e relações. Tal pista não foi a princípio tratada como tal; apenas enquanto caso individual, singular e isolado. Necessitei de vários anos e outros aspectos para derivar uma teoria geral. Os seres menores, quanto menores, mais se reproduzem. Por quê? Porque vivem pouco. Mas algo mais pode ser acrescentado, evitando a tautologia anterior. Seres menores e mais frágeis, ou seja, em estágio inferior na cadeia alimentar em enorme quantidade de casos, são mais estressados, logo se reproduzem mais do que a alcateia de leões. A lógica darwiniana continua em pé no assunto desde parágrafo, porém atualizado.
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Parte 4 Psicologia e superestrutura
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A LIBERDADE OBJETIVA OU DIALÉTICA Para escrever um capítulo sobre a crise da psique, este, fui obrigado a entrar em questões cada vez mais básicas da psicologia marxista. Assim, a teoria da natureza humana, a teoria das fixações históricas etc. Neste livro, não apenas neste capítulo, tomo nota do que me parece o fundamento de uma psicologia unificada, marxiana. Mas nem tudo é central sobre o objeto, pode-se descobrir mil e uma leis parciais sobre tal ciência, sem alcançar o núcleo ou o ―porquê‖; por exemplo, um amigo, o músico Robicharlison Coelho, disse-me ter percebido que é muito comum espirrarmos quando alcançamos uma conclusão; logo percebi que aquilo era um ―orgasmo mental‖, algo análogo ao orgasmo sexual; depois, percebi que o nariz congestionado é sinal de que não estamos acessando no consciente alguma conclusão; tais descobertas são contingentes, sem revelar o fundo do aparelho psíquico, além de bizarras. Dito isso, outra entre as grandes questões da psique é sobre se somos subjetivamente livres ou não – há ou não liberdade? Se há, de que tipo é ela? Vejamos em alguns de nossos mestres, antes de oferecer uma nova resposta.
Kant Ele produz uma das quatro antinomias suas, que serão resolvidas nesta obra, perguntando se 1) a realidade inteira, incluso nosso pensamento, segue a causalidade, a necessidade, causa e efeito ou 2) há ao menos também liberdade humana. Ele não responde e considerava uma questão irresolvível. Antes de chegar a uma conclusão, vejamos como outros tentaram solucionar a pergunta.
Hegel Ele oferece pelo menos três respostas sobre a oposição liberdade-causalidade. Primeiro, a liberdade é reconhecer a necessidade. Por exemplo, respeitar as leis e as tendências da história. Um divulgador marxista afirmou que o animal tem a opção de evitar o fogo, sua liberdade de não se queimar é uma necessidade. Um burguês tem a liberdade de seguir a luta por mais lucro, embora possa escolher ser mendigo, ou seja, prejudicar-se. Segundo, Hegel afirma que o uno, o um, o indivíduo, parece afirmar-se ao isolar-se do conjunto (muitos, múltiplos), mas isso é sua destruição. Então, apenas se pode ser livre e
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individual em comunidade. Assim também, um átomo é instável energeticamente quando isolado, por isso deve ligar-se a outros átomos, formando uma molécula, para ganhar estabilidade. Terceiro, ele funde causalidade e liberdade afirmando a interação dos corpos, dos acidentes, das partes de um todo. A causalidade é recíproca, pois uma parte age sobre outra parte, e esta, vice-versa, também faz o mesmo. Mas todas as partes de uma totalidade, sendo causa e efeito ao mesmo tempo, pertencem uma única substância comum, que está no fundo, no fundamento (necessidade). As partes do todo-substância aparecem, de modo externo, umas independentes das outras, e o mesmo ao contrário, são fora umas das outras, apenas interagindo (liberdade). Mas essas partes são também o mesmo, uma mesmidade, pois são uma substância apenas.
Marx No final de O Capital, Marx afirma que no socialismo a produção será o reino da necessidade, onde o cidadão trabalha, mesmo que apenas jornada curta de 2, 3 ou 4 horas diárias. O que é produzido de modo organizado permitirá o reino da liberdade, fora da fábrica, quando nos dedicaremos à arte, à família, ao ócio etc. Como sabemos, tudo que puder ser robotizado, automatizado, informatizado o será, o que reduzirá com toda força o tempo de trabalho ou de serviço – o trabalho manual será superado, mesmo que não extinto.
Lukács O grande filósofo do século XX afirma que a humanidade tem produtividade crescente, cada vez mais produtivo – e com o aumento da produção aumenta também o grau de liberdade. O escravo antigo era não livre, o servo foi mais livre que o escravo, o assalariado (com liberdade formal) é mais livre que o servo, o trabalhador associado socialista será substancialmente livre. Nosso destino é cada vez mais determinado por escolha ou acaso, cada vez mais com mais opções. Outro aspecto da liberdade lukacsiana é que o homem no trabalho antes pensa ou imagina como e o que produzir (teleologia, prévia ideação, liberdade) e depois manipula as leis causais da natureza (necessidade) para produzir algo útil. Para Lukács, a liberdade era uma categoria apenas humana, social, além de histórica.
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Nossa proposta Vejamos como resolvemos o problema kantiano. Ora, se a realidade tem possibilidades e probabilidades, ela as tem em si mesma, dentro de si própria. Logo, a liberdade é objetiva antes de subjetiva – é dialética. O homem ou a partícula toma a decisão que tem já tendência, na sua personalidade ou perfil, além do contexto, de tomar. Um chiste famoso ajuda a esclarecer: podemos escolher o que quisermos (entre as opções), mas não escolhemos qual é nosso desejo, o que de fato desejamos. Se temos 4 opções, escolheremos aquela que melhor corresponde ao que somos. A liberdade é ter tais opções exato para escolhemos a que de fato somos levados a escolher, causalidade e necessidade (e nossa liberdade está dentro da realidade objetiva). Esse é o primeiro modo de fundir causalidade e liberdade. O segundo é que o ―o que‖ irá ocorrer é algo necessário, causal, determinístico até, mas ―o como‖ isso irá acontecer está, em geral, em jogo. Por exemplo, certo é que o capitalismo irá cair, mas pode desabar de várias formas, mesmo opostas, como por revolução ou por extinção da humanidade etc. Necessidade é reconhecer a liberdade. DESENVOLVIMENTO DO INTELECTIVO O dado empírico, de QI, embora fonte de medida limitada, demonstra que há elevação global, de 1909 a 201395: GRÁFICO 23
Fonte: (Change in average fullscale IQ by country) 95 A linha no gráfico sobre ao Brasil não corresponde aos dados reais, tendo sido um erro de organização. Também neste país houve elevação do QI.
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O desenvolvimento das capacidades mentais é vital para um projeto socialista. Os mais jovens, em especial, tendem a ter mais cultura e habilidade relativo aos mais velhos e, pela primeira vez na história da humanidade, dominam com mais desenvoltura a moderna ferramenta, o computador. As condições nunca serão ideais, mas são as melhores dentro dos limites do sistema capitalista. A internet – para citar um destaque – ajuda no acesso ao conhecimento. A urbanidade, a necessidade de ―pôr em algum lugar‖ os filhos dos trabalhadores, o capitalismo exigindo maior sensibilidade para prover o consumo são elementos que atuam para a elevação do nível mental geral. O mero aumento absoluto de pessoas capazes ou com habilidades latentes, em potencialidade, será útil ao desenvolvimento da sociedade socialista. O Neurocientista Michel Desmurget, no entanto, aponta tendência à redução do QI por razão da pobreza de experiência da vida digital:
[…] os pesquisadores observaram em muitas partes do mundo que o QI aumentou de geração em geração. Isso foi chamado de 'efeito Flynn', em referência ao psicólogo americano que descreveu esse fenômeno. Mas recentemente, essa tendência começou a se reverter em vários países. É verdade que o QI é fortemente afetado por fatores como o sistema de saúde, o sistema escolar, a nutrição, etc. Mas se considerarmos os países onde os fatores socioeconômicos têm sido bastante estáveis por décadas, o 'efeito Flynn' começa a diminuir. Nesses países, os "nativos digitais" são os primeiros filhos a ter QI inferior ao dos pais. É uma tendência que foi documentada na Noruega, Dinamarca, Finlândia, Holanda, França, etc. (Velasco, 2020)
Evitamos arriscar, aqui, afirmar que esta é uma tendência atual ou mesmo secular, pelo menos enquanto a crise sistêmica perdura (como dissemos, as condições nunca serão as ideais). Porém a observação citada tem um valor relativo e pode ser incluído na decadência geral da psique.
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Em alto nível de abstração, o movimento ocorre assim, uma alienação nova em certo sentido: ganho de cognição das coisas na proporção da perda de cognição dos homens. A mesma tecnologia que pode dar habilidades e tempo livre criativo ao homem está, sob o capital, fazendo o inverso. A robótica, que ganha sensibilidade (como medir pressão etc.) cognitiva, e a inteligência artificial estão desobrigando o capital a investir em qualificação dos trabalhadores, em educação – além de a internet significar menos movimento e experiências à nova geração, viciada nas telas virtuais. Se o simples e constante movimento repetitivo imposto pelo maquinário declinava a mente do trabalhador, a nova tecnologia, sob o capitalismo, faz algo semelhante, aprofundando a perda cognitiva humana dentro e fora do ambiente de trabalho. A mercadoria faz a mediação entre a vida no trabalho e a vida fora do trabalho, infraestrutura e relações sociais, no sentido amplo, gerando seus problemas. A produção moderna dispensa, de um lado, trabalho qualificado, embrutecendo intelectualmente o operário e, ao mesmo tempo, produz os celulares modernos que estão desestimulando o desenvolvimento completo das capacidades cognitivas (relaciona-se menos, movimenta-se menos). Aqui, deve-se considerar a mercadoria máquina.
VONTADE E RAZÃO Unir o otimismo da vontade e o pessimismo da razão, um aforismo ao modo de Gramsci, tornou-se algo característico do século XX diante das derrotas e da impossibilidade, naquele momento, de superar o capitalismo. Após a queda do muro de Berlim, estamos diante da formulação oposta: pessimismo da vontade e otimismo da razão. Todos os teóricos lúcidos e a própria arte, tão focada na distopia, sabe ou intui um fim sistêmico latente; mas o pessimismo da vontade toma conta do espírito humano. É difícil os partidos imporem uma disciplina férrea, ainda que e principalmente se democrática, aos seus militantes porque as derrotas foram duríssimas. Apenas com situações difíceis e algumas vitórias determinantes a dialética entre vontade e razão resolver-se-á de maneira positiva. Como parte da crise geral da psique; com razão, reclama-se que não mais temos gênios na ciência, na filosofia, na arte etc. O poeta-músico Humberto Gessinger expressa isso:
Onde estão os caras que lutavam dia-a-dia Sem perder a ternura jamais?
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Onde estão os caras que desmaterializavam Moedas de dez mil reais? Onde estão os caras que desconheciam limites Universal e singular? Onde estão os caras que desenhavam novas cidades Em guardanapos na mesa de um bar?
Onde estão os caras que pregavam no deserto? O deserto continua lá Onde estão os caras que deixavam as portas abertas Para a vida poder circular? Onde está o teatro mágico só para iniciados? Onde está o espaço não privatizado? Onde estão os caras que acenavam com a mão invisível Um mercado para todos nós?
Onde estão as provas? Onde estão os fatos? As boas novas eram só boatos? Onde estão os atos de bravura e rebeldia ternura guerreada dia-a-dia Será que estamos sós?
A queda do chamado socialismo real, fictício, teve papel central na falta de ousadia, imaginação, criatividade, impulso etc. – e esperança. É hora de reerguermos a utopia, pois a realidade pede, a desmoralização já faz algum tempo e temos ainda algum outro tempo para virar o jogo. Fé cega, mas com pé atrás. A posição crítica e o estímulo ao pensamento autônomo, tão desestimulados em ―nosso‖ movimento no século XX, são e serão o nosso norte.
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Pode-se argumentar que a crise da sociedade produz a crise da psique, logo nenhuma vanguarda real surgirá no campo do pensamento como, para Marx, a consolidação do capitalismo encerrou a era dos grandes economistas burgueses. Isso tem muita verdade, mas ainda é parcial. Vejamos: 1) os críticos ao status quo, durante a crise, serão obrigados a produzir; 2) as partes da sociedade global têm particularidades, assim, em pelo menos um país ou região, a decadência produzirá nova filosofia etc.
A INFORMAÇÃO A literatura distópica do século XX produziu duas grandes conclusões opostas sobre o destino da informação na sociedade: George Orwell teorizou que seríamos privados de informação enquanto Aldous Hoxley, que teríamos informação em excesso. Embora a segunda hipótese seja mais sofisticada, nossa distopia real é uma combinação das duas projeções: há, ao mesmo tempo, excesso e falta de informação. Neste livro, evitamos tratar de ideias que já são senso comum entre revolucionários e reformistas, como a quase óbvia manipulação midiática. Podemos destacar apenas a inocente crítica ao pensar que basta a quebra dos monopólios de mídia e apresentar finalmente a verdade ao povo para tudo mudar de vez… Como disse Lukács, as ilusões da falsa ideologia são socialmente necessárias. É claro que os grandes meios de comunicação manipulam a verdade e criam, também, sentimentos e subjetividades; por isso é preciso, enquanto faltam duras conjunturas que abram a possibilidade de os revolucionários serem a maioria, uma luta de guerrilha pela informação e pela emoção.
LÍDER E PERFIL ORGANIZATIVO Via de regra, a objetividade de uma organização exige que o líder aliene-se, tone-se do perfil exigido. Mas também a organização, de cima à abaixo, sofre influência do perfil de sua liderança – ainda que parcialmente, de modo relativo, nada absoluto. Não é incomum, da base ao tomo, os membros parecerem com o perfil geral da instituição. Assim, um exército sofre influência do perfil de se general. O mesmo ocorre, por exemplo, em partidos. O partido leninista Bolchevique teve muitos pontos de confluência com a personalidade pessoal de Lenin.
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CRISE, ALMA E POSIÇÃO SOCIAL DO CIENTISTA A cientificidade marxista percebe que a posição do cientista sobre o mundo afeta e influencia – não determina de todo96 – sua capacidade de ver o mundo, de alcançar a verdade, de ir além da aparência. Quando se toma a posição conservadora da sociedade, de preservar o status quo, tendese a mistificar o real, a avançar menos, a justificar o injustificável, etc. Isso é mais verdade nas ciências humanas do que nas ciências naturais, embora também aí deva haver influência indireta. O cientista é, também, uma ferramenta, mais ou menos qualificada para lidar com o objeto de estudo. Mas isso é metade do caminho: a ciência moderna da mente-cérebro reforça tal concepção ao demonstrar que o stress relativo tende a produzir criatividade assim como a macieira produz maçã quando o ambiente lhe é hostil. Um cientista ou teórico que, além de tomar mera posição em defesa do socialismo do alto de seu apartamento, envolve-se praticamente com situações militantes ativas, dinâmicas, arriscadas, vive precariamente, etc. têm, assim, um estímulo do ambiente para sua produção intelectual. Por isso, Trotsky foi imensamente produtivo em sua vida militante e ainda mais quando no exílio mortífero forçado por Stalin (a experiência de viver no mundo, para além do país de origem, como foi o caso de Marx, também influencia – hoje relativamente compensado pelo atual cosmopolitismo, a internet, etc.). A sabedoria popular diz que ―a necessidade faz a criatividade‖, semelhante ao que afirma o consenso das pesquisas. Com a crise sistêmica, com o declínio da atual curva de desenvolvimento do capitalismo, ou seja, com a baixa estabilidade, a psique dos talentosos e honestos lutadores será pressionada para novas elaborações, para ver em profundidade, etc. Disso, este livro é uma demonstração. Por outro lado, porque vive sob privilégios, porque precisa negar a essência da existência, o lado da burguesia está, neste sentido, em desvantagem relativa – contanto que nunca subestimemos o inimigo. Trotsky, ao tratar da crise nos EUA, após 1929, destaca: os trabalhadores são levados a procurar razões do mundo melhores ao verem que, após uma breve recuperação econômica, outra crise já aparece… Hoje, que os comunistas aprendam a ter as respostas certas. No socialismo, o baixo stress será compensado pela alta erudição dos cidadãos, pelo avanço técnico, pelos debates públicos, pela popularização da dialética, pela pedagogia ativa, etc. Desse modo, a criatividade terá seu suporte.
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Parte dos pensadores atuais afirmam que basta ao cientista reconhecer a influência de sua posição social sobre sua prática teórica para que o problema esteja resolvido. Jamais um economista oficial, burguês, chegaria às conclusões profundas de Marx. Claro, nem tudo depende do ponto de vista e do olhar crítico, pois outros fatores influenciam: a disciplina de pesquisa, o perfil pessoal, o acesso a recursos, o grau de desenvolvimento técnico e histórico, etc.
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O pensamento vulgar no marxismo diz que o crescimento impulsiona a arte e a ciência enquanto a crise marca seus declínios. Isso é pensamento mecanicista, causalidade não dialética, apenas em parte verdadeiro. A crise de 2008 reduziu o investimento pesquisa no Brasil, desde 2016, e fez, ao contrário, o governo estadunidense aumentar o investimento estatal em pesquisa; a mesma causa com efeitos opostos em circunstâncias diferentes. O ascenso do escravismo na Grécia permitiu o nascer da filosofia, mas foi a decadência grega a importante fonte para surgir Platão e Aristóteles. A decadência italiana produziu Maquiavel. A Alemanha dos séculos XVIII e XIX e a Rússia no final do século XIX e início do XX produziram boa parte dos maiores gênios da humanidade, pois o atraso relativo deles, a combinação entre o velho e o novo, formando forte contradição, exigia melhores pensadores.
A CONSCIÊNCIA SOCIALISTA Ao tratar da consciência socialista, Enio Bucchioni afirma:
[…] a palavra de ordem ―Um, dois, três Vietnãs‖ atingia a consciência dos ativistas e das massas em todo o planeta. É nesse cenário que floresciam militantes no mundo inteiro, que sonhavam e lutavam para, num futuro próximo, expropriarem a burguesia em seus países. Era a consciência socialista que se apossava de milhões de pessoas em várias partes do mundo. […] O principal cenário de fundo desse gigantesco crescimento era a colossal vitória da Revolução Russa de 1917, que inspirava a consciência comunista para os ativistas nos mais variados quadrantes do mundo e penetrava fundo nas massas. (Bucchioni, 2015)
Em polêmica, Hernández opõe-se:
Para tentar demonstrar sua tese, Bucchioni transforma a consciência burguesa em socialista e daí conclui que, há quarenta anos, o fim do capitalismo e do imperialismo estava próximo. No entanto, esse não é o principal problema do texto, porque não era a consciência burguesa das massas o que impedia, naquele período, acabar com o imperialismo e com o capitalismo. Afinal, qualquer marxista sabe (ou deveria saber) que as massas fazem revoluções, contra a burguesia, com uma consciência majoritariamente burguesa. (Hernández, 2015)
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Resolvamos com dialética a questão acima. Se os trabalhadores fazem uma revolução socialista com consciência burguesa, logo esta consciência imediatamente adquire duplo caráter, socialista e capitalista. O raciocínio aprofunda-se: no caráter duplo, um dos polos domina a relação – o valor domina o valor de uso, o aspecto alienador da religião supera seu aspecto humano, etc. – até que a oposição se desfaça; então, pela tarefa histórica que esta consciência move, o polo central é seu caráter socialista, não o capitalista. A consciência precisa ser expressa. Quando faltam organizações corretas para expressar a consciência socialista, ela se direciona para os partidos centristas e reformistas. Pode haver, portanto, uma expressão deformada do real estado da consciência das massas.
PÓS-MODERNISMO DE ESQUERDA O grande marxista José Paulo Netto afirmou, numa de suas palestras, que, após o surgimento do setor pós-moderno reacionário e de direita, surgiu o pós-modernismo de esquerda e progressivo (dentro de seus limites, claro). Qual a origem, por quê? Desde pelo menos os anos 1970, com a alta urbanização em especial, surgiu uma camada de classe média maior e setores médios novos e precarizados. Isso levou à esquerdização do pensamento. O pós-modernismo propriamente reacionário, mais profundamente irracionalista, gruda no cérebro das pessoas e nas correntes ligadas à aristocracia da classe média, da alta classe média, e a burguesia. Destacamos que o pós-modernismo é mais afeito aos setores médios porque 1) são de vida, trabalho e convívio, mais fragmentado, mais atomizado, mais individualizado – tendências gerais aprofundadas da vida social na história recente para todas as classes, no entanto muito mais forte naqueles setores onde isso já é típico; 2) são mais volúveis emocionalmente, pois não passam pela escola dura da vida prática proletária; 3) tendem a ter mais necessidades democráticas, menos trabalhistas, de tipo formalmente individuais, como os direitos das mulheres, legalização das drogas, etc. 4) são incapazes de ter um projeto de sociedade próprio diante da decadência da sociedade burguesa, e apenas em circunstâncias especiais uma parte, a mais precarizada, aceita a liderança da classe operária; 5) são ligados aos afazeres intelectuais.
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CURVAS DE DESENVOLVIMENTO E SUPERESTRUTURA SUBJETIVA Na fase de alto crescimento do capital, de 1945 à década de 1970, o otimismo imperou com seu existencialismo, com seu ―marxismo‖ reformista, com suas revoluções parciais vitoriosas, com a bossa-nova (feita para a ascensão da classe média), com vanguardas artísticas longe malestar e da depressão. Mas tudo é transitório. A partir da década de 1970, vem a crise – vêm as crises – e, com ela, o pessimismo, o marasmo, a falência das antigas vanguardas, a literatura e o cinema distópicos, a crise do socialismo real, a crise moral, a crise dos partidos de esquerda, enfim, a filosofia e a realidade pós-modernas. O sentimento é o marasmo, o tédio como angústia – ainda não há saída. Veja-se que a base econômica, e social, mudando, mudam-se as filosofias e os humores, até as superestruturas objetivas. Com a crise aprofundada desde 2008, a depressão aprofundar-se-á, novas artes e filosofias pessimistas surgirão; porém uma revolução socialista, que é típico desta época, do declínio da curva de desenvolvimento do capitalismo, pode encher de otimismo – mesmo que momentaneamente, e com resultados duradouros – a classe trabalhadora, os artistas, parte dos filósofos, as organizações subversivas, etc.
ETAPAS DA SUPRERESTRUTURA SUBJETIVA (CIÊNCIA) Em A Ideologia Alemã, Marx criticou duramente a ideia de que etapas da história humana fossem idênticas e como etapas do indivíduo – criança, jovem, adulto, velho. A crítica está totalmente correta. Porém em parte da superestrutura subjetiva, como demonstraremos, ocorrem etapas semelhantes entre o desenvolvimento psíquico individual e das ideias, ideologias e concepções científicas. Leiamos a observação de Moreno:
Estudiando el desarrollo de las ciencias descubrió un paralelismo estrecho, aunque no total, entre el desarrollo natural de la inteligencia y el de las ciencias. Esta lógica es la de las grandes teorías de la ciencia moderna. (Moreno, Lógica marxista e ciências modernas, 2007)
E continua:
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Si Della Volpe ignora a la psicología genética de la inteligencia, ésta no lo ignoraría a él. Creemos que clasificaría su método de la abstracción determinada como un buen ejemplo de pensamiento de niño de entre 8 y 10 años. No estaría en mala compañía, ya que Bergson y otros ilustres filósofos están más atrasados aún, entre los 4 y 6 años de edad mental. (Moreno, Lógica marxista e ciências modernas, 2007)
O argentino, generalizando descobertas-invenções de Piaget, trata da ―nova lógica hipotéticodedutiva‖:
El autor que estamos criticando no sólo ignora que para Marx hay dos métodos de conocimiento del objeto […], sino también que la epistemología junto con la psicologia moderna han descubierto uno nuevo: el hipotético-deductivo, que ya no trabaja construyendo sobre abstracciones sacadas de la realidad o de la actividad, sino sobre posibles, hipótesis. La psicología del conocimiento advirtió que los adolescentes entre los 12 y 15 años, comienzan a utilizar una nueva forma de pensar, la hipotética deductiva. (Moreno, Lógica marxista e ciências modernas, 2007)
Além de com o método hipotético-dedutivo (dos adolescentes e da adolescência quase atual da cientificidade no capitalismo – como com o hipotético-dedutivo de Popper); com a pósmodernidade, e a hiperespecialização da ciência, podemos afirmar que não apenas a cientificidade mas também – ampliando – parte do conjunto da superestrutura subjetiva da humanidade está na fase final de sua adolescência, de sua juventude, podendo ou não alcançar a maturidade. Por ora, tendências de fragmentação, isto é, de esquizofrenia, típico da idade, imperam por razão das tensões acumuladas e conflitos irresolvidos. Essa fase maravilhosa, mas conturbada, base para o posterior amadurecimento, demonstra a possibilidade de sairmos da infância da espécie nesta transição para a fase adulta, o socialismo. No nível superestrutural subjetivo, o iluminismo, para o atual sistema, e sua concepção de racionalidade total tem relação real com o período de latência em Freud, o de desenvolvimento lógico em Piaget, o quarto estágio em Erikson, o estágio categorial em Wallon. Desenvolvemos, em seguida, a longa etapa vista em nível individual pelos três teóricos citados – que corresponde à adolescência e à sequência do capitalismo nas ideias.
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Nos dois níveis, pessoal e histórico, o processo instável da relação sujeito-objeto (que inclui a produção, etc.) leva a processos de assimilação e acomodação (Piaget97), base para a etapa seguinte. O avanço da superestrutura científica da humanidade para a priorização da acomodação (ver nota de rodapé anterior) é a futura dominação geral da dialética na ciência. A observação de Moreno sobre percorrer de modo inexato o mesmo caminho, entre um e outro, entre psicologia individual e a história das ideias, está de acordo com a crítica construtiva, ou seja, dialética de Henri Wallon a Piaget98: os processos não são exatamente lineares, pode haver recuo com acúmulo, o desenvolvimento ou mudança de etapa pode retardar, uma etapa agrega (suprassume) a anterior, etc. Nossa concepção é evolucionária e revolucionária. Thomas Kuhn teorizou ―A estrutura das revoluções científicas‖, como o seguinte movimento: ciência normal – resolução de quebracabeças – paradigma – anomalia – crise – revolução. Mas cometeu três erros. Primeiro, ele não generalizou esse ―modelo‖ de desenvolvimento para a dialética geral, além da do pensamento, como faremos em outro capítulo, sobre processo e crise. Segundo, ele pensa que um novo paradigma científico, fruto da revolução, ou melhor, da crise, não é superior ao anterior – apenas diferente. Ora, esse tipo de coisa acontece na arte: o próximo movimento artístico, demostrou Lukács, é apenas diferente do anterior, nunca melhor em si99. Porém isso é impróprio na ciência, pois ela se aproxima cada vez mais da verdade. A revolução científica é uma evolução 97 Resumo, primeiro contato: “Conforme Cunha (2002), Piaget considera que o processo de construção do conhecimento inicia-se com o desequilíbrio entre o sujeito e o objeto. Para ele, a origem do conhecimento por parte do sujeito envolve dois processos complementares e por vezes, simultâneos. O primeiro é chamado de Assimilação e o segundo a Acomodação.” “Em Mussen (1977), a assimilação é tomada como a capacidade de o sujeito incorporar um novo objeto ou ideia a um esquema, ou seja, às estruturas já construídas ou já consolidadas pela criança. Já a acomodação seria a tendência do organismo de ajustar-se a um novo objeto e assim, alterar os esquemas de ação adquiridos, a fim de se adequar ao novo objeto recém-assimilado.” “Para Cunha (2002), após algum tempo, a criança passará a dominar o novo objeto assimilado e acomodado, chegando a um ponto de equilíbrio. Assim, “a criança que atinge esse patamar não é a mesma, pois o seu conhecimento sobre o mundo agora é outro, maior e mais desenvolvido”. (p. 77).” (Piaget e os conceitos de assimilação, acomodação e equilibração) 98 Um oferece dialética ao materialismo do outro, não sendo resumíveis suas contribuições a esse encontro. Moreno vê apenas o lado positivo de Piaget, de fato impressionante. Além do mais, ele perde a oportunidade de desenvolver e consolidar o básico, como fizemos, dentro dos limites do objetivo desta obra, a questão das etapas no indivíduo e na ciência. 99 Na arte, assim ocorre: 1) o novo surge do aprofundamento, radicalização como do romantismo ao simbolismo; 2) vem da oposição: como do romantismo para o realismo; 3) vem da fusão. Eles permitem transição na passagem de um por outro, como o romantismo de terceira fase, crítico social e erótico, antes do realismo. Mas a origem de fundo das escolas, ainda que indireta, são as mudanças na sociedade.
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científica. Essa evolução pode ser contraditória, com avanços acompanhados de recuos como a época moderna, século 16 a 18, negando noções como ontologia e totalidade do pensamento antigo. No entanto, na larga escala, a tendência é de avanço, como do afastamento científico, ir além ou por debaixo e dentro, em relação ao mero empírico ou intuitivo (os gregos pensavam que, para compreender a realidade, bastava olhar). A ciência tem 2 níveis, as teorias (e categorias etc.) de aparência e as de essência. A teoria da gravitação de Einstein serve para o meso e o macrocosmos, ambos, enquanto a gravitação de Newton é funcional, instrumental, útil para apenas a escala ―meso‖, não extrema. As teorias oficiais em economia pensam que o valor e o lucro se dão assim, em resumo: custos com objetos (desgaste das máquinas, uso de materiais etc.) + custos com folha de pagamento + custo com impostos + custo de novo investimento +, finalmente, um lucro médio do mercado. Isso está certo na prática, na empiria, na aparência, na economia vulgar. Mas, na essência, na mercadoria há custo com capital constante (desgaste de máquina, uso de matérias etc.), cujo valor vem do trabalho humano, + um valor produzido pelo próprio operário para pagar o seu salário + um valor produzido a mais pelo próprio operário, mas entregue de graça ao patrão e a outros (impostos etc.). Ou seja, o mais-valor e o lucro vêm da produção, mas parecem vir da circulação, vêm da mão disciplinada do operário, mas parecem vir do cálculo mental do burguês. Eis a diferença entre teorias instrumentais, ou aparenciais, e teorias essenciais. Terceiro: se a humanidade manter-se de pé; alcança-se níveis onde é possível reformas científicas, ainda que profundas, não mais revoluções.
TDA O Transtorno de Déficit de Atenção (e Hiperatividade) tem sido a moda das questões mentais comuns. De fato, o nome não expressa bem sua natureza. Não há falta de atenção apenas, mas atenção também exagerada, hiperfoco, somente naquilo que desperta real interesse no portador. Também não é uma doença, mas uma personalidade, um tipo humano (INFP, principalmente). O fato de o TDA ter sido percebido em nosso tempo revela mais sobre este próprio tempo que a evolução da ciência da mente-cérebro em si. O portador de TDA têm muitas semelhanças com a psicologia do lupemproletariado, sendo provavelmente uma das origens individuais, não em exato históricas, deste grupo social, entre aqueles que não conseguem se adaptar ao mundo capitalista. A dificuldade de planejamento de longo prazo e a quase impossibilidade de se envolver com tarefas duras são exemplos da coincidência, não somente ocasional, entre ambos.
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O TDA é naturalmente intolerante contra as diferentes formas de alienação; por isso, também, pode tornar-se marginal na sociedade. Ele somente aceita ordens se: 1) vê nelas sentido lógico, 2) sente que o ordenador não tem intensões de dominá-lo, de se pôr como superior. Uma criação familiar e social por demais repressiva pode tornar o TDA um subversivo crônico, com transtorno opositor (como marginal ou revolucionário etc. – daí que Jung tenha posto o subversivo, seja o tipo negativo ou o positivo, na mesma categoria, na classificação de arquétipos100). Além disso, a impulsividade faz do TDA amoroso, muito solidário e empático. Marx teve as características de um TDA, com a vantagem de viver numa época de poucas distrações. Vejamos: 1. Como dissemos, um TDA é intolerante, em alto grau, às relações alienadas. Isso permitiu Marx ter uma sensibilidade muito maior para perceber a natureza da alienação, em especial no capitalismo. 2. Um TDA é altamente simpático e empático, além de impulsivo (carinhoso, naturalmente solidário etc. – mas costumamos associar impulsivo com violento). É o caso biográfico de Marx. 3. Um TDA tende a ignorar as ―inúteis explosões‖ do imediato, da aparência, e querer saber do lado interno do mundo, da lógica das coisas. Isso ajudou a tornar Marx um dialético. 4. Um TDA é, via de regra, imensamente criativo, associativo de ideias. Este é o caso de nosso gigante, o maior pensador da nossa era. 5. Um TDA, em geral, tem letra feia, ilegível ou quase (embora seja comum entre o tipo a habilidade de combinar as palavras, de estilo). É o caso de Marx, que perdeu uma vaga de emprego por tal razão. O TDA, independente de sua origem ser genética ou igualmente com outras causas possíveis, é uma afirmação do capitalismo, como com sua falta de planejamento, mas, ao mesmo tempo, é sua negação completa e típica, pela sua anti-alienação, por seu perfil mais humano, por sua 100
Vale notar que os arquétipos existem não por razões – em si, em primeiro ou em principal – biológicas, genéticas, naturais ou inconscientes, como pensa o limitado Jung, mas porque a realidade exige tais tipos humanos na história e, fundamentalmente, por isso, gira a educação da personalidade, desde cedo, para este ou aquele caminho (como com a especialização, às vezes unilateral, que costuma passar dos pais para os filhos – o arquétipo do sábio por devir de uma educação centrada no trabalho intelectual, desde os pais professores universitários, e assim por diante). Jung ofereceu a classificação, mas não a razão correta dos tipos humanos. O TDA deixará de ser o rebelde total quando o mundo deixar de produzir e necessitar de rebeldes totais. O arquétipo da meretriz existe nas mulheres porque há dura repressão sexual sobre elas, exagerando uma pulsão interna. Isso não nega certo substancialismo, junto e ao lado do relacionalismo, quanto ao tema; pois parece ser, por exemplo, natural, genético, que em torno de 4% da população mundial seja TDAH, com perfil geral que tende a ser o poeta ou o astrônomo da comunidade indiana antiga etc.
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indisciplinada disciplina, por seu lado criativo-associativo e profundo, por sua noção ―distorcida‖ de tempo etc. (Antes, éramos donos do tempo, mas hoje somos dominados por ele – certa vez disse Fonseca Neto.) Daí sua queda, hoje, no lado lúpem, seu fracasso comum. Assim, TDA, neste modo de vida, expressa em si contradição deste próprio modo de vida. A psicologia social beneficia-se desse tipo de observação. Uma sociedade sob ditadura, por exemplo, produz ou estimula relações de opressão por hierarquia, como na família, o que, por sua vez, produz subversivos tendentes a ir contra aquela mesma realidade.
LINGUAGEM É evidente que a linguagem humana, social, não tem sua origem primeira na biologia, mas na sociedade, embora a mecânica corporal de controlar os fluxos de ar seja vital. Como diz Engels, foi preciso a necessidade de dizer algo para algo dizer, ou seja, o trabalho cada vez mais complexo impulsionou a fala, depois a escrita; o erro desse gênio foi supor que a necessidade da fala fez surgir os órgãos necessários, como se o esticar do pescoço tivesse produzido as girafas. Em analogia aproximal, a relação valor de uso, valor de troca e valor na mercadoria tem algo de similar com três elementos da linguagem básica – o significante, o significado e a energia. A palavra é uma unidade de energia, energética. Temos agora de demonstrar pistas sobre tal conclusão. O cérebro tem, por exemplo, uma tensão interna, de energia, que precisa ser vazado tal excesso ao transformar a ―pulsão‖ em ato de falar. Uma energia, que incomoda, foi transformada em outra matéria e energia. Assim, o padre medieval – e toda ciência começa como misticismo e pseudociência, como o inverso de si – aliviava os fieis que desabafavam; assim, o psicólogo e o psicanalista melhoram o paciente. A energia descarregada em linguagem aqui afeta menos ou mais outro sujeito ali, a palavra é mediação dessa troca e transmissão energética. A fofoca precisa ser dita, o carente precisa conversar o que quer que seja com quem quer que seja. A palavra não é o inconsciente, mas algo vital mediante como o dinheiro é mediador das mercadorias. Vejamos por outro ângulo: há uma economia de energia. Em geral, as palavras tendem a ficar menores e mais simples economizando matéria-energia. Sabe-se que nos países frios as consoantes e a fala introvertida imperam por causa da perda energética do corpo. Nos locais quentes, impera a vogal, o gasto do excesso. As palavras Saara e Caatinga, em temperaturas mais
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extremas, bem expressam isso. A palavra ―muito‖ em português soa, de modo anormal, como ―muinto‖, pois gera economia, flui melhor. As palavras mais comuns, como sim e não ou yes e not, costumam ser menores. O ato falho verbal descoberto por Freud surge de uma tensão que supera uma tensão de censura contraposta e resistente. Mais uma prova do caráter energético e transformado da palavra. Em especial por suas origens, as palavras são comumente como onomatopeias do real, metáforas sonoras do objeto representado. Torquato Neto afirma, contra a palavra:
Escrever não vale quase nada para as transas difíceis desse tempo, amizade. palavras são poliedros de faces infinitas e a coisa é transparente – a luz de cada face distorce a transa original, dá todos os sentidos de uma vez, não é suficientemente clara, nunca. nem eficaz, é óbvio. depende apenas de transar com a imagem... chega de metáforas, queremos a imagem nua e crua que se vê na rua, a imagem – imagem sem mais reticências, verdadeira.‖ (Torquato Neto, Os Últimos Dias de Paupéria.)
Mas poliedros, a palavra, lembra poliedros, paralelepípedos lembra paralelepípedos. Ele não entende, também, que a duplicidade de significados é uma força, mais do que uma fraqueza, da linguagem. A fusão ou a combinação de significados torna poética a poesia real da vida. É muito comum sermos duplos para expressar a verdade do inconsciente e, ao mesmo tempo, a verdade consciente e funcional, não menos verdadeira. A expressão ―suprassumir‖ em alemão – ao mesmo tempo significando os opostos superar e destruir, guardar e preservar, elevar e suspender – facilitou descobrir a própria dialética da vida; pois a realidade é filme, não fotografia. A poesia estica isso ao máximo, ao limite; vejamos um pequeno exemplo, sem dispensar recursos visuais:
arrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr ar pe pe pe pe pe pe pe dra ááááááááguuuuuuuu a fo fo fo fo fo fo fo fo fogo
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Para fora, o pensamento era sem forma e sem ordem. Era um mar profundo coberto de escuridão; mas sobre suas águas pairava o espírito do homem. Então ele disse. *** Derivamos as seguintes conclusões sobre a linguagem: 1. Ela é unidade de ser e não ser – se dissemos ―não pense num elefante‖, logo pensamos positivamente num elefante antes de fazer negação. 2. Uma vez surgida, a língua ganha autonomia em relação aos indivíduos. Suas leis reais, desenvolvimento etc. não são decididos por ninguém. Novos sentidos e conteúdos surgem, elipses acontecem, formas mudam. 3. Ela vai da materialização à desmaterialização – as palavras mais usadas, após criadas, são diminuídas, reduzidas. 4. Ela é energia-matéria. 5. Vai do simples ao complexo, como sabe qualquer observador – e tende a simplificar-se de modo relativo. 6. Vai do extensivo para o intensivo, como concentrar significados na mesma palavra. 7. Vai do concreto ao abstrato ao concreto. 8. Um conteúdo palavrático pode ter várias formas, assim como várias formas podem ter diferentes conteúdos. ―Penso‖ pode ser pensar ou pender; ―fui‖ pode derivar de ser ou de ir – ou ambos! To be é ser, estar (aqui) ou estar (fazendo). 9. A palavra tende a mudar, adaptar-se, sua forma para ganhar a ―aerodinâmica‖ melhor para seu fluir. 10. Há o duplo sentido, duplo caráter, de polo inconsciente e outro inconsciente comum na linguagem, associação. 11. Saber bem uma língua ou saber várias línguas ajuda de modo relativo o pensamento. 12. A linguagem oral e escrita potencializa o pensamento, mais do que o limita. 13. A linguagem começa com um conceito, que se desdobra em dois opostos e avança para um conceito maior, unificador, mediador ou meio-termo – ou expressão conceitual. A criação de uma palavra, no começo, leva, tantas vezes, a criar outra oposta, similar (com sufixo etc.) ou oposta na sonoridade. 14. O verbo, o adjetivo, o substantivo etc. existem porque existem na realidade. O cérebro evoluiu e adaptou-se para perceber tais aspectos.
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15. As relações sintáticas existem porque existem na realidade. 16. Morfologia é lógica formal, grosso modo; sintaxe é lógica dialética, grosso modo. 17. Ir o ensino da letra para a sílaba, para a palavras etc. reproduz, grosso modo, uma sequência real na fundação da linguagem oral pelo homem primitivo. 18. Grosso modo, a morfologia costuma expressar o desenvolvimento real da linguagem no primitivismo, como começar – no estudo e na história da humanidade – pelo substantivo (antes, concreto; depois, abstrato) para poder, no evolver, fundar o verbo etc. 19. A contradição entre a língua falada (conteúdo e mutável) e língua escrita (forma) e erudita (forma e conservadora) é produtiva, oferece uma duplicidade que anima a psique. 20. A linguagem não é neutra, mas sua acidez não é tão alta. A realidade não é estruturada pela linguagem, apesar de sua vitalidade e influência parcial. 21. Há linguagem de aparência e, oposta e ―dentro‖, de essência. 22. A tarefa central do pensador não é esclarecer conceitos – sua missão é desenvolver as categorias, desdobrá-las. 23. A linguagem, de um autor etc., costuma, a priori, expressar sua personalidade. 24. Não basta desfazer o argumento adversário. Deve-se também demonstrar sua manobra, seu jogo e sua falta lógica. A origem do erro deve ser exposta, como a intensão real do outro. 25. A poesia é uma forma de encaixar o poema nele mesmo
MODERNO SOFISMO Kant e Hegel escreviam de maneira complicada porque eram distantes do mundo popular, porque o conteúdo era complexo, porque suas personalidades eram exuberantes, por falta de tato etc. Algo esperado. Assim como cálculos complexos são mais difíceis de entender, também textos complexos o são; assim como para entender cálculos complexos exige-se uma base, também textos complexos a exigem. Mas hoje é de todo diferente. Usa-se uma forma complicada para ocultar um conteúdo fraco ou um engodo. O leitor, coitado, já faz um esforço imenso para traduzir o material, falta-lhe energia posterior para fazer qualquer crítica. Com o linguajar nebuloso procura-se elevar à décima potência o sucesso da obra, além de usar o bizarro. É claro que a ciência e a filosofia podem desenvolver a linguagem e sua poesia, mas isso está subordinado. Tal como os sofistas antigos educavam os cidadãos pagantes na arte da retórica, aonde pouco importava a verdade de fato, os sofistas atuais também negam a verdade e apostam na linguagem, em jogo artificial. Isso tem uma razão histórica de fundo: de um lado, a perigosa
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verdade, classista, não deve ser acessada – de outro, esgota-se a filosofia-ciência humana desta época, exigindo novo paradigma, o marxismo. Incapazes de produzir algo novo com seus padrões velhos de pensamento, forçam a criação via o palavriado. Esta obra, por exemplo, apenas pôde existir após abandonar premissas e ―verdades consolidadas‖.
PALAVRA: RAZÃO E EMOÇÃO Por seu efeito, a palavra é unidade de razão e emoção. A palavra ―amor‖ ou ―saudade‖ causa em nós, ainda que de modo leve, tais sensações, repercute na nossa psique. A palavra tem, assim, poder – uma força material. Os poetas sabem disso, manejam tal jogo. Nomear um organismo partidário de ―célula‖ em lugar de ―núcleo‖, por exemplo, algo simples e vaporoso, tem certa influência pequena sobre a subjetividade e a dinâmica do próprio organismo, que passa a ser encarado como ambiente de debate e trabalho, além de conspiração e, de modo relativo, autônomo, diferente da outra forma de nomear. Mas não caímos na outra ponta, um extremo, de considerar que a realidade é linguagem – nada disso; tal formulação não resiste contra uma observação mínima. A palavra é uma objetividade subjetiva, uma subjetividade objetiva.
IDEOLOGIA A palavra maldita, ideologia, com a qual uns acusam os outros, e vice-versa, de a praticarem em suas afirmações talvez ou supostamente interessadas. Como veremos, todo este capítulo tem como centro tal objeto. Para nós, a mentalidade não é epifenômeno, como até Marx deixou quase entender em alguns momentos. Mas, mesmo assim, doloroso à consciência a ideia de que não decidimos quando decidimos ou que não temos livre arbítrio. Às vezes, somos até capazes de ver nos outros que eles e seus pensamentos são frutos do meio, de sua experiência não escolhida, mas ―esquecemos‖ de olhar com o olho de dentro para fazer a autoanálise. Em geral, apenas quem está numa posição social que necessita da verdade, a posição comunista e proletária, tornase capaz do julgamento muito pleno de si e dos demais, de saber a base concreta do pensamento ou sentimento abstratos. Vejamos, agora, o resumo de alguns de nossos mestres e uma conclusão específica sobre.
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MARX E ENGELS Eles começam a concepção marxista de ideologia enquanto sinônimo de falsa consciência, como oposto à ciência. Depois, Marx avança para um conjunto de ideias como forma de tomar consciência prática das tarefas e problemas de seu tempo. Eles elaboraram, então, a famosa máxima: as ideias dominantes de uma época são as ideias de sua classe dominante.
LENIN O teórico russo contrapõe ideologia como visão de mundo classista, das diferentes classes. Há, assim, a ideologia operária e, oposta e inimiga, a ideologia burguesa.
LUKÁCS O húngaro nomeia ideologia toda a superestrutura subjetiva: ciência, política, moral etc. Para ele, ideologia é ontológica, ou seja, tem função prática na realidade para 1) convencer uns aos outros a trabalhar de tal ou qual modo, 2) convencer os outros homens a organizar a vida social de certa ou daquela maneira.
ALTHUSSER O autor francês retomou a ideologia como falsa consciência, como uma versão ou visão invertida, de cabeça para baixo, do mundo real. Na prática, ele apenas retomou o senso comum e preconceitos de seu meio ambiente, a universidade burguesa. Sua meta foi adaptar o marxismo à academia e suas concepções de classe média.
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OUTRA CONTRIBUIÇÃO Como no tema da liberdade humana, todas as concepções acima estão certas em algum nível. As diferentes ideologias – filosofia, arte etc. – subjetivam a objetividade, ou seja, desenvolvem, unilateralizam e aprimoram o que já existe na realidade. Por isso, muitas vezes apenas organizam e sistematizam o senso comum, o cotidiano. Engels afirma:
Vimos como os filósofos franceses do século XVIII que abriram o caminho à revolução, apelaram para a razão como o juiz único de tudo o que existe. Pretendia-se instaurar um Estado racional, uma sociedade ajustada à razão, e tudo quanto contradissesse a razão eterna deveria ser rechaçado sem nenhuma piedade. Vimos também que, em realidade, essa razão não era mais que o SENSO COMUM do homem idealizado da classe média que, precisamente então, se convertia em burguês. (Engels, Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico, 2003, detaque meu)
Ele repete, na mesma obra:
Para o metafísico, as coisas e suas Imagens no pensamento, os conceitos, são objetos de Investigação Isolados, fixos, rígidos, focalizados um após o outro, de per si, como algo dado e perene. Pensa só em antíteses, sem meio-termo possível; para ele, das duas uma: sim, sim; não, não; o que for além disso, sobra. Para ele, uma coisa existe ou não existe; um objeto não pode ser ao mesmo tempo o que é e outro diferente. O positivo e o negativo se excluem em absoluto. A causa e o efeito revestem também, a seus olhos, a forma de uma rígida antítese. À primeira vista, esse método discursivo parece-nos extremamente razoável, porque é o do chamado SENSO COMUM. Mas o próprio SENSO COMUM - personagem muito respeitável dentro de casa, entre quatro paredes - vive peripécias verdadeiramente maravilhosas quando se aventura pelos caminhos amplos da investigação; e o método metafísico de pensar, pois muito justificado e até necessário que seja em muitas zonas do pensamento, mais ou menos extensas segundo a natureza do objeto de que se trate, tropeça sempre, cedo ou tarde, com uma barreira, ultrapassada a qual converte-se num método unilateral, limitado, abstrato, e se perde em
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Insolúveis contradições, pois, absorvido pelos objetos concretos, não consegue perceber sua concatenação; preocupado com sua existência, não atenta em sua origem nem em sua caducidade; obcecado pelas árvores, não consegue ver o bosque. (Idem, destaque meu)
Lukács fala que a ciência costuma derivar do cotidiano como a criação de pombos observada por Darwin, mas não teve tanta clareza sobre isso quanto à ideologia. Marx diz n‘O Capital:
O segredo da expressão do valor, a igualdade e a equivalência de todos os trabalhos porque e na medida em que são trabalho humano em geral, só pode ser decifrado QUANDO O CONCEITO DE IGUALDADE HUMANA JÁ POSSUI A FIXIDEZ DE UM PRECONCEITO POPULAR. Mas isso só é possível numa sociedade em que a forma mercadoria é a forma universal do produto do trabalho e, portanto, também a relação entre os homens como possuidores de mercadorias é a relação social dominante. (Marx, O capital I, 2013, p. 103)
Em seguida à citação, ele faz a famosa afirmação: por estar no mundo antigo e ser senhor de escravos, Aristóteles era incapaz de perceber a substância do valor. A realidade é traduzida pelo pensamento, não criada neste nível. Uma obra de moral expressa a moral objetiva da realidade, por assim dizer. Quando pós-modernos falam de ―Multidão‖ no lugar das classes em luta, eles estão intuindo o fim das classes no comunismo de modo impressionista e imediatista, pois as classes estão de fato em crise categorial. Quando outros pós-modernos falam de fim do trabalho e besteiras semelhantes, de fato sentem com exagero a crise do valor, a automação etc. O filósofo ou o artista está na vanguarda do novo, ainda que algo seja de curta vida. Adorno percebeu já e ainda no começo que a música se tornaria apenas o fundo de um cenário, logo fato comum hoje desde o walkman, o MP3, o celular, a internet etc. Claro, muitas vezes erram os ideólogos.
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Se a realidade humana, pessoal, está fragmentada, logo surgirá uma filosofia fragmentada. Passamos para a linguagem humana aquilo que não a é. O espírito do tempo hegeliano, Zeitgeist, na verdade é a objetividade do tempo, ou melhor, do meio, a carne e a coisa de uma época, corpo social e dinâmico – espírito, mas espírito concreto. Isso produz uma nova conclusão, teorema: se uma teoria parcial pode surgir, ela surgirá. Vejamos dois exemplos. A artificialidade atual do dinheiro, na artificialidade do sistema mantido pelo Estado, sua criação fácil, leva a membros da classe média a pensarem como solução para tudo a criação maior de moeda. A nova classe média e a aristocracia operária europeia fizeram a cabeça de Sartre e seu existencialismo. O materialismo parte, também, do senso comum: a realidade existe. Para um cidadão médio é óbvio que a objetividade há, e é, pois Deus a criou. O idealista apressado acusa tal ideia por ser vulgar, cotidiana, e eleva a voz para duvidar da existência autônoma do real. Na verdade, sequer dá dois passos à frente na sua elaboração. A realidade é um inconsciente objetivo para além do inconsciente individual, subjetivo. Assim, este é influenciado por aquele; então ocorre a racionalização, no duplo sentido, psicanalista e não psicanalista. Lukács, por isso, erra quando diz que o artista, similar ao Espírito hegeliano, vai para o mundo e, enriquecido por ele, produz algo, retoma-se; não; o poeta já está na realidade e sua inspiração vem de repente, tantas vezes do inconsciente duplo para a consciência; depois, uma ideia leva à outra, e outra, e assim por diante. Se o romancista pesquisa, parte da ideia inicial, age a posteriori, e suas investigações são muito específicas, como estudar arte militar para melhor descrever e narrar uma batalha. Veja-se que os reformistas enrustidos no meio marxista insistem em negar a validade teórica de três aspectos do socialismo científico: a dialética, a queda da taxa de lucro rumo a crises e ao fim do sistema e a necessidade de um partido democrático centralista. Fazem isso de modo, em geral, inconsciente, mas o fazem. Em geral, expressam a classe média em suas entranhas cerebrais, por isso, por exemplo, a maior dificuldade de ir além da lógica formal. Enfim, a subjetividade dominante de uma época é a subjetividade de sua objetividade dominante. O subjetivo é um espelho ampliador. A classe dominante não cria ideologia em uma sala secreta de reuniões, caso contrário seria pura falsificação, não ideologia; assim como não controla o próprio sistema, a burguesia não controla a criação ideológica de modo direto e inteiro; ―nós criamos, mas criamos apesar de nós‖. A realidade entra na cabeça da própria classe
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dominante, que traduz o real de seu ponto de vista, e tenta ganhar a sociedade para suas próprias posições, que têm origem primeira no objeto, ainda que unilateral. Uma ideologia, por mais força social potencial que tenha por si, costuma precisar de uma superestrutura objetiva, uma instituição, para prosperar em muitas cabeças. As teorias de Lenin e Trotsky somente deixaram de ser marginais porque lideraram uma revolução, um partido e um Estado. Na França, a escola de Annales apenas cresceu porque tomou espaços universitários. Para muitos filósofos, cargos como o de reitor de universidade tiveram um efeito brutal na popularidade de suas ideias. Fora de tais meios, costuma-se cair na marginalidade. O externo se internaliza. Os marxistas afirmam que apenas (re)conhecemos o objeto quando ele está maduro; antes, conhecemos imperfeitamente o objeto porque o objeto também ainda é imperfeito. Os mercantilistas na economia pertencem à época mercantilista; a teoria da evolução de Darwin, a seleção do mais apto, pôde surgir e ser corretamente aceita porque a revolução industrial impôs o império da livre concorrência, permitiu surgir tal avanço científico por sua estrutura-avanço social e tais ideias eram úteis para o desenvolvimento das forças produtivas. Eis uma forma diferente de identidade e unidade objeto-sujeito. Em duplo sentido, o objeto que se reconhece no sujeito. Além do mais, a realidade tende a produzir homens e mulheres para si, que veem tanto quanto podem ver. A ideologia traduz e expressa as contradições e as dinâmicas do real, ainda que seja para negar tais contradições e tais dinâmicas. A ideia de tradição medieval vem de uma objetividade que pouco muda, em que o passado dava respostas suportáveis – até não mais dar. Temos, portanto, uma concepção ideológica de ideologia. A consciência avança se sua base material avança; e recua se esta recua. Mas a consciência também é matéria, então tem força na própria materialidade, e resistência à mudança, para frente ou para trás, além de influenciar também o meio. Há aprendizado, há tradição. De tal modo, damos um novo significado para a dinâmica unidade e identidade sujeito-objeto; tal objeto como objetividade, realidade. A ideia é matéria – a ideia é matéria em processo.
CONCIÊNCIA De onde vem a consciência? Da contradição. Quando um todo no qual o ser vivo opera se desregula, ou seja, quando os hábitos, as repetições de comportamento, deixam de encontrar a
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externalidade (totalidade) correspondente à ação; então força-se à percepção, cálculo, medição, comparação e diferenciação de si, do si, em comparação ao externo. É a sobrevivência, a necessidade de satisfazer necessidades, o impulso íntimo, cuja fonte é exterior ao corpo-mente. O primeiro impulso deu-se com a obrigatoriedade dos antigos primatas a descerem das árvores nas savanas. A teoria da evolução descobre que um órgão corporal, uma parte do, o cérebro neste caso, pode ser mais ou menos flexível e modificável para novas funções; e que as mudanças, mutações, mais ou menos comuns, prosperam ou não a depender se gerarão vantagens, não-contradições, com o ambiente natural. Temos um segundo estímulo à consciência. Isso é válido para uma espécie ou seu ser singular, uma pessoa, como também para um grupo humano: uma crise econômica faz com que um ser coletivo, a classe trabalhadora, ao romper a rotina, avance de classe em si para, ao elevarem-se as contradições, classe para si, consciência de classe. É análogo ao processo em escala biológica. Na medida em que o homem primitivo, os antepassados evolutivos próximos, modificavam, por meio do trabalho e construção de ferramentas, os seus próprios hábitos, surgiam necessidades novas; o ambiente modificava-se, o que gerava novas limitações a serem superadas. Como agir a estas contradições e mudanças? Pela capacidade de projeção, de imaginar, de antecipar idealmente. Tal habilidade só pôde surgir como necessidade permanente, mais que casual. Temos aí a base para tudo a que chamamos inteligência, criatividade, consciência e pensamento. Para isso, já o sabia Engels, o cérebro contou com energia oferecida por alimentos cozidos, pelas carnes e ômega 3. Abordemos uma pista empírica – forma de protoconsciência – em outras espécies:
INSETOS PODEM TER TIDO ―CONSCIÊNCIA‖ BÁSICA HÁ MAIS DE 500 MILHÕES DE ANOS. (Comentado) Dr. Barron e pelo Dr. Klein acreditam que as origens da consciência, são rastreadas pelo menos, até o Cambriano, que começou há cerca de 540 milhões de anos atrás. ―Quando os organismos começaram a mover-se livremente em seu ambiente, eles enfrentaram muitos desafios novos‖, explicou o Dr. Klein.
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―Eles tiveram que decidir para onde ir. Eles tiveram que priorizar suas necessidades. Eles tinham de interpretar informação sensorial que mudou como consequência do seu movimento. Isso exigia um novo tipo de modelagem integrada, e é aí que nós pensamos que a consciência surgiu.‖ Bruno van Swinderen é professor associado da Universidade de Queensland e é um líder no campo da neurobiologia do inseto. Dr. Van Swinderen acredita que um dos pontos mais importantes do novo trabalho é a constatação de que a compreensão da evolução da consciência não virá da procura de comportamento inteligente em outros animais, mas sim de compreender os mecanismos fundamentais que apoiam a consciência subjetiva e atenção seletiva, que ele diz que ―sabemos agora que insetos têm‖. ―Os insetos têm sido vistos tradicionalmente como mini-robôs, respondendo a estímulos ambientais de uma forma bastante inflexível‖, disse o Dr. Van Swinderen. ―Em contraste, Barron Klein e sugerem que é provável que algumas dos bases fundamentais da consciência já foram resolvidas nos menores cérebros‖. Compreender completamente o que está na mente de um inseto ainda é impossível, no entanto. (Rossetti, 2016)
Uma coisa é o órgão; outra, o fruto de sua atividade: cérebro e mente são categorias reais interligadas, são o mesmo, mas, ao mesmo tempo, diferentes. Destas pistas, retiramos a seguinte hipótese, que nos parece mais correta: não há um local responsável pela consciência – é uma consequência da totalidade da atividade cerebral, da interação de suas partes. Mas, certamente, qualquer totalidade, incluso o cérebro e a consciência, tem um centro. A explicação científico-filosófica da consciência certamente terá de abandonar a explicação simples e dicionária, isto é aquilo, para uma explicação por saturação do conceito. De novo, as conquistas metodológicas da economia política nos servem de exemplo facilitador: Marx, ao longo de sua obra magna, não diz apenas em uma vez e explicação ―o capital é (isto)‖, escolhe desenvolver a categoria no seu próprio evolver, satura-o no seu significado próprio (é-se: valor que se valoriza, relação social etc.). Aqui, indicamos ―consciência é alucinação relativa‖ para o caminho lógico-teórico do tema. Tratemos por nome imaginação, imaginação controlável pela relação material: dúvida, sendo diferente de imaginar, é uma forma de imaginar; recordar, sendo diferente de imaginar, também apenas se expressa como imaginação específica; são exemplos de
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diferentes formas de imaginação. Essa é uma das instâncias de preenchimento do conceito de consciência. Tornemos ainda mais claro. O esquizofrênico tem, por sofrimento material, diante da realidade, nesta, a imaginação inflada com lógica também sob inchaço. Na selva amazônica, um macaco prende-se na armadilha de caçadores de uma cuia com frutas dentro e um pequeno furo para pôr a mão; coloca a mão dentro, agarra as pequenas frutas, e trava-se naquela situação, fica preso, pois lhe é impossível soltar as frutas para se desprender e fugir – o macaco não alucina perante o desespero, falta-lhe imaginação. ―Leve um homem e um boi ao matadouro; aquele que berrar é o homem. Mesmo que seja o boi.‖(Torquato Neto). Na falta de relação imediata com o objeto, alucina-se. A ―mente imaginativa‖ é um resultado da atividade cerebral, órgão específico e integrado aos demais, é material, e tem de ser considerada também em si, assim como o bombear de sangue não é o próprio coração – coisa e atividade. Apenas permanece aquilo que muda – e só a mudança é permanente. A consciência vem da repetição; quando a mudança tornar-se regra, logo o cérebro-mente tem a necessidade, em permanência, de saber o que permanece na mudança. Ele continua fixado no passado, na busca da repetição, do padrão, embora, diferente de um computador, de fato crie, faz o inédito. Isso permite explicar um comentário: não existem mais gênios judeus. Ora, a pergunta é por que judeus e ciganos contribuíram tanto para a humanidade! Porque 1) eles tiveram um grande período dinâmico, de movimento e nômade; 2) eles estavam, ao mesmo tempo, dentro e fora da sociedade (veja-se que a solidão leva, tantas vezes, à leitura, por exemplo). Isso explica, em parte, o motivo de os negros no Brasil (Machado de Assis, Gilberto Gil, Cruz e Sousa, Milton Santos etc.) e dos EUA (Jazz, Blues, cinema etc.) terem contribuído tanto com gênios máximos na história desses dois países. A mente, a consciência, a ideia (abstratos) são resultado do cérebro (concreto) e da realidade (concreto) em movimento, em mudança, em atividade (processo) – o abstrato é concreto em processo. Porque a realidade altera-se, e a realidade social mais ainda, produz-se um impulso de manter a repetição, que forma a mente e é base para todo pensamento avançado. Uma pessoa que permanece uma semana presa e apenas deitada num quarto sem sequer ter noção da luz natural solar sente sua psique ―desfazendo-se‖, dissolvendo-se, pois perde a noção de movimento e mudança. Os teóricos da consciência etc. erram ao partirem de dentro para fora, não ao
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contrário, como se fosse premissa básica que a mente etc. existe por si. Aumentamos, portanto, o peso do objeto sobre o subjetivo. Nesse sentido, embora forçando um tanto a mão, a consciência é objetiva antes de ser subjetiva. A consciência surge ou eleva-se por sua necessidade, por necessidade de satisfazer necessidades (individuais, coletivas). Por isso, países decadentes após largo avanço ou imensamente contraditórios, como entre o avançado e o atraso, produzem grandes gênios. A degeneração dada pela alta qualidade de vida por ser combatida pela combinação de arte, esporte realista, erudição, alguma dedicação manual, relação esforço-recompensa. *** Aqui, inspiramo-nos nos gregos. Eles negavam a empiria aparentemente aparência, instável, caótica, sem lógica, sem rumo, contingente e queriam acessar o mundo por meio da boa reflexão, do pensamento dedicado, de deduções abstratas, de lógica e conflito de ideias com palavras. Assim, continuavam querendo o permanente na mudança – e fizeram, portanto, filosofia! A filosofia experimental, a científica e a objetiva, claro, hoje baseiam muito mais diretamente nos dados, no fatos, na empiria, embora saiba que a aparência ao mesmo tempo revela e esconde a essência, a verdade. Isso leva-nos ao debate sobre inteligência artificial: podem os programas e robôs tornaremse conscientes? Para nós, o que é, em primeiro lugar, consciência? Devemos responder tal pergunta milenar, até hoje um enigma insuperável, com suas diferentes escolas e polêmicas. Consciência é, também (pois não o que ela é não cabe no dicionário), autoconsciência, consciência de si. Mas ser consciente de si é ao mesmo tempo diferenciar, ter consciência do outro e do externo. Por isso, dizer que consciência é consciência de algo tem tal algo igualmente como a si próprio, alguém. Assim, ter consciência exige ter consciência da sua finitude, de perceber ser algo que não outro, ou seja, ter borda e limite, ou seja, ter fronteira. O erro de dizer que pensamos e temos consciência por meio de todo o corpo deve ser (re)considerada – não penamos com o corpo inteiro, mas é quase isso. O cérebro é também sua função. Ademais, consciência é finitude não só espacial, também temporal – consciência exige falta, logo, necessidade, logo, desejo. Dito isso, considerando a consciência de seu lugar abstrato, ou seja, separado e isolado nas nuvens ideais, vemos a dificuldade de uma inteligência artificial tornar-se de fato consciente. Ademais, o cérebro é a coisa mais complexa e difícil de replicar do universo. Pode-se, com mais
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rapidez, simular um ―como se‖ tivesse consciência. Mas, ao oferecer algo como um sistema nervoso completo ao robô, além de sentir necessidades (falta de energia, incômodo etc.), quem sabe a singularidade finalmente ocorra, para o bem ou para o mal. Marx diz que a há humanização das coisas e coisificação dos homens; e isso tende a ser literal, atingir um máximo: das máquinas simples que imitavam o movimento repetitivo das mãos humanas às máquinas complexas que imitam a sua inteligência e consciência.
O MARXISMO BÁRBARO O marxismo acadêmico, antes alternativa, tornou-se o marxismo oficial, contaminando os partidos marxistas. Há uma razão clara para o melhor do marxismo – Lênin, Trotsky, Marx, Engels, Gramsci, Moreno etc. – ter se formado por fora da academia, não por meio dela; em muitas ciências e na arte este também foi, inúmeras vezes, o caso. Burocratas universitários cumprem tarefas de burocratas; se fazem ciência, é algo acidental – tanto mais se em profundidade; a universidade precisa ser libertada, assim como foi libertada, antes, das mãos do feudalismo. Pelo ambiente e por elevação da qualidade vida, tornar-se professor de universidade matou o ímpeto de boa parte dos melhores quadros do movimento socialista. O marxismo agora oficial pouco produz de fato, pouco contribui e, quando tem algo profundo a dizer, erra com maestria. É constrangedor a falta de domínio do método dialético, por exemplo, usando do sofisma para fingir que compreende algo sobre o qual pouco domina, nunca usou como ferramenta. O marxismo sofreu o primeiro duro ataque interno na II Internacional, com os papas da social-democracia alemã; apenas com o marxismo russo, como com o marxismo do mundo subdesenvolvido hoje, pôde renovar a teoria. Depois, o estalinismo matou teórica e fisicamente toda a nossa tradição criativa. Após a segunda guerra mundial, Mandel, na estável Europa, tenta atualizar o marxismo, mas falhou e pendeu para o revisionismo; em oposição, Moreno, na conflituosa América Latina, faz um trabalho melhor, mas ainda tímido e de resgate. É com Lukács que começa alguma virada após a morte de Trotsky. Mészaros, de um lado, e Kurz, fora da universidade, de outro, são aqueles que dão o passo de fato primeiro, ousado, mas caem em pensamento unilateral e impressionista. Outras contribuições pontuais surgiram, mas pontuais, como os de Henri Wallon, na psicologia, e Henri Lefebvre, na geografia. Moreno falou de ―trotskysmo bárbaro‖, formado longe dos ambientes de erudição oficiais e no calor das lutas; ampliamos para marxismo bárbaro, porque tem a sujeira necessária, como a palavra comunista em relação à palavra socialista, para a produção realmente criativa, embora não revisionista. O marxismo bárbaro tem adoração pela dialética, mas de modo por inteiro crítico e renovador. O
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marxismo bárbaro nunca teme a desmoralização ao querer resolver polêmicas e problemas teóricos ousados. Em geral, o marxismo acadêmico é estéril, pouco criativo. Quando não é bíblico e dogmático, é renovador sem critérios de fundo, novidade pela novidade, impacto pelo impacto ou para vender muito o próximo livro… Subversão sem marxismo de nada serve; marxismo sem subversão é inútil. Os intelectuais marxistas são incapazes de ligar teoria e prática, de fazer análise de conjuntura, de elaborar política correta etc. É preciso certa dose de vida dialética para pensar de modo dialético. Por isso, o marxismo que olha apaixonado para os teóricos europeus da história recente mantém a tradição, comum no Brasil, de abraçar qualquer novidade exótica vinda da Europa; nada se produz em profundidade, apenas se torna representante oficial deste ou daquele filósofo em palestras que pouco ensinam. O muro de Berlim caiu logo em cima de tais consciências! É necessário dizer que a razão de resgatar os clássicos, estudá-los, tem a função de atualizar a teoria, nada de apenas atividade literária ou repetição de fórmulas. Os jovens marxistas devem respeitar seus mestres e suas tradições, mas para subir em seus ombros e ver mais longe e melhor. Mas a prova de que isso não ocorre é a pobreza dos sites e revistas de marxismo dos partidos, às vezes com meses sem novas contribuições, sem polêmicas vivas! A paz dos cemitérios futuros. O despotismo partidário, a ordem dos dirigentes, destrói o livre pensamento, o impulso subversivo, o pensar com a própria cabeça, o arriscar acertar e errar. Com a devida humildade, espero que este livro – com sua teoria geral da crise sistêmica e outras teses – seja parte vital da recriação necessária do marxismo, demonstre que é possível, abra novos caminhos. Afinal, isso era tarefa, já muito atrasada, para dirigentes e eruditos da velha guarda que teve de ser cumprida por alguém fora dos ambientes oficiais. Pois, no entanto, ela gira.
O ÓDIO POLÍTICO Diante da situação reacionária no Brasil e no mundo, a esquerda fez campanha contra o ódio, em defesa do amor e do diálogo (pedindo, assim, que o inimigo na ofensiva não atacasse). Isso é reformismo do pior tipo. As pessoas não estão odiando à toa, pois o desemprego e a precarização batem à porta; a classe média, falando de outro grupo social, irrita-se com sua fragilização ou com pobres usando aeroporto. A luta de classes é inevitável, logo é necessário que ela tenha como motor os nervos pessoais, a raiva acumulada. Se tal ódio não se expressa de forma positiva, criativa, poderá transmutar-se em desmoralização, tristeza ou depressão e impotência, individual e social. São tempos de forma sem conteúdo, de café descafeinado, de suco artificial, de corpo sem pulsão, de mercadoria sem valor novo – dirá o, no mais, medíocre marxista Slavoj Žižek. Se não é
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fruto de acasos, o ódio importa, mesmo e em principal o ódio de classe dos assalariados contra os ricos, dos ricos contra os assalariados. O reformismo quer resolver tudo na base do voto, não da luta, quer o bom comportamento logo quando se deve destruir o comércio no templo. A emoção e a razão não são apenas opostos e nem sempre contraditórios, um limitando o outro; eles podem estar juntos, um impulsionando o outro e vice-versa, em unidade destrutiva-produtiva. O partido revolucionário deve estimular este ódio com a situação e a coragem, a ação ousada. Sem fortes sentimentos, nada grandioso e racional será feito. ―Nada grandioso no mundo foi realizado sem paixão‖, afirma Hegel. O pacifismo derrotista de nada nos serve, pois há horas para o máximo diálogo e há outras para o máximo confronto. O ódio como sentimento apenas e sempre negativo é filosofia e política da pior qualidade.
MÉTODO EMPÍRICO-DEDUTIVO Quando a civilização grega antiga atingiu seu apogeu, com o devido afastamento das barreiras naturais, o homem ainda mais social numa sociedade de classes, produziu a filosofia dos sofistas, onde a verdade, na prática, não importava, seria inalcançável. Algo semelhante acontece hoje. Com os avanços do século XX, em base a uma sociedade fraturada em classes, a filosofia pósmoderna, na área de humanas, declarou as várias verdades, as narrativas, a fragmentação, o culturalismo, o grande indivíduo – sentiu-se à vontade para desprender-se, em parte e ilusoriamente, do real. Duas questões (Machado, 2022) parecem operar o início do pensamento pós-moderno: 1) a crise do liberalismo como crise do capitalismo; 2) a crise do marxismo por razão das ditaduras estalinistas que transformaram o pensamento antes crítico em dogmas em nome de repressões contrarrevolucionárias. Isso, tal explicação, é parcial, quase apenas superestrutural; no fundo, estão também, além dos fatores análogos aos dos gregos: 3) o crescimento da classe média urbana; 4) a precarização de tal classe; 5) o aumento da solidão social; 6) diminuição e fragmentação da classe operária; 7) a necessidade de evitar conclusões socialistas, sistema ainda relativamente impossível naquele momento. A base econômica-social, as mudanças na estrutura, deu as condições necessárias para a criação da filosofia irracionalista correspondente, como sua imagem e semelhança, como carne que se faz verbo, matéria que se faz ideia. A loucura do sistema em seu ocaso faz a loucura metodológica da pós-modernidade, a realidade em migalhas faz o pensamento em migalhas. Por exemplo, dizer que tudo é construção social – à semelhança dos antigos sofistas – soa subversivo, até socialista, mas é idealismo puro, como se valores e hábitos pudessem mudar por
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pura decisão, por pura tomada de consciência. É absurdo que marxistas tomem tal posição como na questão da natureza humana. Tal erro tem uma base, qual seja, somos, de fato, mais sociais que antes, bem mais, além de estarmos sob escravidão assalariada ainda. O marxista italiano Francesco Ricci, um dos maxistas militantes mais interessantes da atualidade, também limita-se à crtícia externa e quase apenas superestrutural da pós-modernidade (Ricci, 2023). Suas observações e críticas estão e são corretas, mas temos de saber a causa do erro, a causa de sugir tal filosfia irracionalista, porque ela nasceu e prosperou – porque tornou-se necessária. Ora, os pós-modrernos falam em fim do trabalho ou sua crise e sua perda de importância de modo impressionista – mas há de fato crise do trabalho, do valor, embora ainda de maneira relativa, com contratendências (automação, robótica, virtualização etc.). O pósmodernismo, em sua pressa reformista e exagero, trocam classes por multidão, por indivíduos aglomerados – mas de fato a categoria de classe está em crise como sintoma do fim das classes, além de haver concentração inédita e qualitativa de humanos na urbanidade, ou seja, crise da urbanidade. Os pós-modernistas trocam o trabalho pela linguagem de modo a negar a centralidade marxista do trabalho, assim, caem em idealismo, como se a mente (linguagem) fizesse a realidade, não o oposto – mas a realidade material madura e, ainda no nosso caso, em crise de estrutura de fato abre caminho para uma dose materialista de idealismo, somos mais sociais e a subjetividade toma importância relativamente maior; além disso, o destino da humanidade se faz por convencimento dos demais, ao menos hoje, ou seja, à beira do fim. Eles negam que exista verdade, apenas haveria a verdade pessoal e angular – mas de fato a verdade está a ver navios: ela é negada, deformada, manipulada como nunca antes; a verdade verdadeira tornou-se revolucionária e o capitalismo tornou-se mentira, artitficial. (Observação: a física moderna tem várias situações em que um fenômeno existe ou não existe a depender se, por exemplo, o observador está parado ou em mesma velocidade do fenômeno, como a surgir de uma campo magnétido pro um partícula em movimento; também tal área possui indeterminismos gritantes; trata-se da crise da física, sobre o qual debaterei em outro capítulo, mas que nos faz ver já que o problema é profundíssimo.) Eles viram tendências, então exageram, unilaterizaram, impressionaram, deformaram etc. porque a realidade está, no nível humano, não coisal, fragmentada, desesperada, travada por contradições e surge uma classe média numerosa e urbana focada no trabalho não manual. Mas a solução não é o seu oposto, uma tomada conservadora. Aqui, entra a reflexão sobre o método propriamente científico. O método hipotético-dedutivo de Popper foi superado como paradigma pela moderna filosofia da ciência, mas cientistas atrasados ou pouco afeitos à filosofia
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permanecem no erro. Isso tem motivo. Não há método científico, no singular, mas métodos científicos, no plural; e o hipotético-dedutivo certamente ajuda a fazer descobertas, embora limitadas, por isso a sua resiliência. Mas permanece a mera aglutinação, não a fusão em um terceiro, do empírico e do racional. Einstein defendeu sempre o método dedutivo, por exemplo, enquanto outros, o indutivo. É necessário resolver a oposição e a contradição. O empirismo afirma que devemos nos limitar a colher e organizar dados, fazendo generalizações indutivas quando for razoável, evitando de todo refletir sobre eles; o racionalismo, ao contrário, diz que os dados enganam, logo devemos confiar na razão humana para, de ideias racionais, chegar a conclusões novas e racionais. Ora, ambos acertam e erram ao mesmo tempo. O método empírico-dedutivo, o oposto do superado hipotético-dedutivo e o adversário mortal da pós-modernidade, inicia pela apreensão dos dados empíricos, pois eles são o começo e vitais como fonte da verdade; mas tal empiria, além de revelar, esconde e engana, logo usamos a razão para saber desviar das armadilhas, para saber do interno por meio do externo, da unidade por meio da diversidade, da essência por meio da aparência enganosa – pois o essencial é invisível aos olhos e a realidade tem uma lógica própria a ser descoberta, não criada pelo cientista. Além de ter uma estrutura, a realidade tem um processo inerente – queremos ambos na nossa investigação. Queremos o mundo em seu vir-a-ser, em seu devir, em seu tornar-se, em seu desenvolvimento. A ciência já atrasou por demais seus avanços por falta da dialética como instinto básico da pesquisa. O universo estático, repetitivo, passou, com muito atraso, para o universo com história, com evolução; já podemos tomar como ainda mais racional que o cosmos teve e terá ciclos, gerações de universo, um após outro. Não se deve apenas interpretar os dados. A física quântica, por exemplo, tem uma dezena de interpretações conflitantes sobre tal estágio do mundo, todas baseadas nos dados. Mas estes nem sempre são criticados: antes, tomava-se como verdade incontestável que o salto quântico é instantâneo; hoje, ainda toma-se o spin como algo do reino quântico, como uma propriedade fora da nossa racionalidade, sem maiores explicações, portanto. Deve-se deduzir, também, o limite do empírico. A verdade está em algum lugar, nem que seja no meio ou na fusão. Deve-se evitar de todo iniciar por hipóteses, premissas, postulados, modelos, ―métodos‖, princípios ou mesmo conceitos – eles devem ser a conclusão da pesquisa, não seu início. E são descobertos, não criados de modo arbitrário. Em especial, os conceitos mudam se a realidade muda, não são fixos, são móveis, muitos com início e fim.
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A verdade é não empírica, impalpável, mas deriva sua descoberta da empiria. Ao que parece, Darwin correu o mundo colhendo dados multíplices, contingentes, diversos, caóticos – até perceber as leis gerais do desenvolvimento da vida. Nesse sentido, foi um dialético. É o objeto de pesquisa que diz como ele será explicado e apreendido. De modo algum, o cientista tem a honra de escolher um ângulo ou método para sua investigação como fazem o kantismo e o pós-modernismo. A verdade é o todo contraditório em evolver. Se há responsabilidade básica, nunca será escolha de todo pessoal do pesquisador qual será seu objeto estudado. É a realidade, o objeto, as necessidades sociais ou teóricas, que determina qual será o tema de pesquisa, nunca a mera vontade subjetiva do sujeito. Claro, entre assuntos urgentes e relevantes, pode-se escolher aquele pelo qual se tem mais afinidade. Até o modo de organizar e expor um livro deve ter origem no objeto, não no sujeito. A organização do objeto impõe uma organização clara da obra. Neste livro, tivemos de começar, primeiro, pelo primeiro na sociedade, a economia; não fosse assim, o material textual seria confuso. O método dialético torna-se o método empírico-dedutivo. Em outro capítulo, demonstraremos como no trato da lógica de tal método, Hegel deixou de observar como se deveria o diacrônico, o processo. Marx, Darwin, Einstein e Freud revolucionaram o pensamento e a sociedade. Além desse fator comum, todos foram base para uma concepção histórica do cosmos – Ser é histórico, ou melhor, histórico-geográfico. Mas algo ainda mais de fundo também os une. Consciente ou inconscientemente, com maestria ou com improviso; todos usaram o método empírico-dedutivo, dialético, bem ou mal. Marx percebeu, pelos dados, as leis de desenvolvimento da histórica capitalista e da humanidade. Darwin percorreu o mundo colhendo dados e experiências variadas sobre a vida, até deduzir a evolução das espécies. Freud deixava os pacientes falarem à vontade, de modo relaxado e aparentemente desconexo, até que era percebido o nexo interno oculto na diversidade externa, além de aspectos da história do paciente – o que lhe permitiu consolidar uma teoria. Einstein defendeu com veemência o método dedutivo, não o empírico-dedutivo, porém suas premissas, muitas vezes, já estavam sendo confirmadas na realidade, como a velocidade da luz e sua medida como a máxima do universo, aproximando-o intimamente do método aqui defendido (resumo grosseiro: partir do empírico para deduzir – Einstein declara: ―Vale então o princípio: a massa gravitacional e a massa inercial de um corpo são iguais uma à outra. Até hoje a
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mecânica, na verdade, registrou este importante princípio, mas não o interpretou‖ (Einstein, 1999, pp. 57, 58; destaques feitos por Einstein)). Sua formulação foi a base da teoria do Big Bang, da história, ainda incompleta, do universo. Isso explica o motivo do limitado Popper ter afirmado que a teoria da evolução de Darwin, a teoria da história humana de Marx e a teoria freudiana não serem, para ele, ciência… Depois, recuou no caso da biologia darwiniana para evitar desmoralização diante da merecida autoridade de Darwin. Popper desconhece as ciências históricas. Veja-se que todas as teorias acima são atacadas das mais diferentes formas; negadas por estados, correntes e religiões. Nenhum acaso há aí. Concepções de Marx como o lado não eterno do capitalismo fere interesses lucrativos, de classe e religiosos. A teoria da evolução derruba uma premissa da religião, logo é negada com fervor. A teoria freudiana tira o lugar consolador da fé e agride os bloqueios inconscientes de muitos (homossexuais enrustidos, pessoas que mal lidam com seu complexo de édipo etc.), levando até a acusação máxima de pseudociência (enquanto consideramos, aqui, ela incompleta). Einstein é acusado de charlatanismo até hoje, mas nunca refutado, nem superado (embora possa ser ao mesmo tempo preservado e superado no futuro como tentaremos esboçar em outro capítulo) – além de ser acusado, com razão, de ser… comunista! As ditaduras têm, em geral, horror às teorias de essência, mais do que instrumentais. Se são obrigadas, aqui e ali, a adotá-las, como para fazer uma bomba atômica, ou para parecer marxista enquanto rouba o povo, trata-se da verdade impondose. Ainda assim, o método dialético, como empírico-dedutivo, demonstrou apenas metade de suas capacidades revolucionárias na ciência. Em outro momento, demonstraremos construções como A=A e não-A, sincrônicas em geral, suprassumidas por A=A e… não-A, também diacrônicas. Isso casará bem com E=mc², a identidade dos diferentes no movimento ou no desenvolvimento.
LUTA POLÍTICA, LUTA DE CLASSES Há uma falha no movimento comunista, na sua comunicação. Exceção dos conflitos palacianos, as medidas de governo e de poder possuem um caráter classista oculto, que deve ser revelado às massas. Por que Dilma foi obrigada a tomar medidas neoliberais, por que o teto de gastos ao Estado? O objetivo da grande burguesia era quebrar a onda de graves daquele período por meio do retorno ao desemprego; por isso, cortar os estímulos estatais à economia. A causa classista das medidas de governo deve ser denunciada por todos os cantos. Enquanto a mídia cria um enredo para dizer que tal ou qual media é bom para todo o país, independente das classes, e
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faz justificativas ―técnicas‖; nós devemos, sempre, esclarecer o caráter de classe das medidas tomadas ou pretendidas. A luta política, em especial a partidária, camufla e esconde qual a luta real em jogo, a de grupos humanos opostos. Enquanto uns procuram esconder o caráter classista, nós revelaremos. Isso é um caminho necessário para retornar a consciência de classe. A luta política quer esconder, como se autônoma, o caráter de classe de sua dinâmica.
ASPECTOS DO MAXISMO Neste subcapitulo, trataremos de incompreensões sobre o marxismo. Muitas críticas contra tal ciência, derivam do mau entendimento de suas conclusões, algo comum mesmo entre os discípulos de Marx.
Individual e coletivo Diz-se que Marx acertou, mas apenas entre as formigas. Como se o velho pusesse o coletivo sobre o indivíduo. Isso é um erro. Sua concepção defende que o desenvolvimento de cada um será, no socialismo, a condição – condição! – do pleno desenvolvimento da sociedade. Como isso se mostra? O escravo antigo não tinha liberdade alguma; depois, o servo medieval era mais livre; depois, o assalariado no capitalismo é ainda mais livre, livre em formal; depois, o cidadão socialista terá o maior grau de liberdade possível. No marxismo, a história humana é a história em que o indivíduo é cada vez mais livre, logo a próxima etapa, a socialista, será de liberdade ainda maior que a anterior. O marxismo abomina o ―isto ou aquilo‖ e substitui por ―isto e aquilo‖. Assim, a oposição entre individualidade e coletividade deve ser superada na união de ambos.
Biologia Para Marx, o motor primeiro da humanidade não é a luta de classes, o modo de produção ou a economia. O central é que homem deve, primeiro, satisfazer suas necessidades, incluso sexuais. Ele pensou isso antes da revolução de Darwin, contra a religião e a filosofia de sua época.
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É necessário, antes, produzir e reproduzir as condições de vida de modo a ser capaz de, pelo menos, manter-se de pé e perpetuar o gene (desconhecia-se genes à época), a espécie e a comunidade. Vejamos a lei primeira de Marx, fala de Engels:
Assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da Natureza orgânica, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da história humana: o simples facto, até aqui encoberto sob pululâncias ideológicas, de que os homens, antes do mais, têm primeiro que comer, beber, abrigar-se e vestir-se, antes de se poderem entregar à política, à ciência, à arte, à religião, etc; de que, portanto, a produção dos meios de vida materiais imediatos (e, com ela, o estádio de desenvolvimento económico de um povo ou de um período de tempo) forma a base, a partir da qual as instituições do Estado, as visões do Direito, a arte e mesmo as representações religiosas dos homens em questão, se desenvolveram e a partir da qual, portanto, das têm também que ser explicadas — e não, como até agora tem acontecido, inversamente. (Engels, Discurso Diante do Tumulo de Karl Marx, 2006)
A luta de classes é uma luta por recursos e uma luta distributiva, não só de produtos ou dinheiro, mas também de tempo, de energia etc. Em resumo, luta de classes por: movimento, energia, tempo, espaço e matéria. Antes de ser social, o homem é natural. De outro modo, natural socialmente modificado e desenvolvido. Os marxistas relacionalistas pensam que a biologia humana é apenas uma carcaça vazia, como se a genética e o biológico nada tivessem a dizer, ainda que de modo relativo e mediado. Por vezes de modo cínico, os marxistas vulgares consideram apenas a homossexualidade como natural, biológica, pois isso é um bom argumento em defesa da causa. Mas é uma exceção e um limite. Têm medo da verdade, procuram encaixá-la em suas noções prévias.
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Essência humana Marxistas também erram sobre Marx. É o caso do tema da essência humana, pois seus seguidores dizem que a natureza do homem vem das "condições materiais existentes" em cada época. Pois bem; Marx diz, em O Capital, que temos, não uma, mas 2 essências humanas: 1) a geral, independente da época – de origem natural, como descobrimos; 2) a histórica, que muda com as mudanças ambientais da sociedade. Assim, o cérebro humano também é uma "condição material existente", apenas relativamente maleável. O Marxismo sociólogo pensa: 1) para a teoria burguesa, o egoísmo é a essência humana e algo natural; 2) a concepção burguesia está errada; 3) logo não existe essência natural. Percebe-se o absurdo salto lógico ilógico? O fato de a concepção burguesa de essência humana estar errada nada afirma sobre a existência ou não de, também, uma essência humana geral e natural. Deve ser investigado, incluso a posição de Marx da existência de duas essências humanas. Lembremos que na época de Marx: 1) as ciências da mente e do cérebro sequer engatinhavam, e a neurociência é recentíssima; 2) as revoluções científicas da história do homem e da vida, Marx e Darwin, haviam acontecido, mas ainda com muito a desenvolver. O princípio e o método marxistas permanecem como base das atualizações, como a essência humana ―natural‖. Marxismo não é estatismo Eis uma confusão universal. Se uma empresa do Estado visa, direta ou in 101, o lucro, o maisvalor, o dinheiro em busca de mais dinheiro, logo a empresa é capitalista. O Estado burguês é um burguês impessoal. Contra a oposição entre o público e o privado, alguns marxistas defendem o ―comum‖. Nas empresas socialistas, os operários governam a própria empresa por meio de assembleias regulares que decidem tudo o central de seu funcionamento; tais empresa só são estatais porque o Estado socialista não é uma entidade separada de seu povo, mas é diretamente controlado por ele, pelos que vivem do próprio trabalho.
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“Direta ou in” – vemos que a arte e a ciência podem atualizar relativamente a gramática, ou produzir algo colateral, nesse caso por redução, sem cair no sofismo obscurantistas dos mal chamados “continentais”, em especial dos irracionalistas.
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O ideal Pensa-se o materialismo de Marx como se a subjetividade nada importasse. No meio da militância comunistas, ―detalhes‖ psicológicos são tratados como descartáveis, exóticos, fora do materialismo etc. Mas a visão marxista é a visão do todo, o que inclui tudo subjetivo; ademais, criar um partido marxista tem a função de disputar consciências, pois não existe caminho inevitável ou natural, determinístico, para o socialismo. A oposição externa entre ideal e material, mente e corpo, consciência e realidade, é apenas… externa, pois tudo é matéria.
MARXISMOS Faz falta uma obra que faça a análise correta dos mais variados marxismo, dessa pluralidade teórica. O pensamento contemporâneo pode ser dividido entre marxistas e não-marxistas. Aqui, trataremos de maneira sintética apenas das escolas que têm algum peso maior, que formaram tradição – ainda que menores em suas contribuições. Apesar de nossas críticas, elas foram base desta obra, mesmo como um referencial de por onde evitar navegar.
LENIN O russo viveu uma das ditaduras mais violentas do mundo, da história. Isso serviu de base para que pensasse um modelo de partido hoje nomeado bolchevique. Democracia interna nos organismos, que lutavam por democracia, em especial a socialista, mas agir de modo unificado e disciplinado no movimento prático – contra um inimigo centralizado. Seu perfil partidário logo teve de ser generalizado para outros partidos, mesmo que sob democracia burguesa. Lenin foi um dos últimos a teorizar a natureza do imperialismo. Seu acerto, no entanto, devese mais à sua perspectiva, operária e revolucionária, que lhe deu um bom ângulo para caracterizar as mudanças. Um político genial, mas limitado em outras áreas do pensamento. Um dos seus limites é ter estudado a Lógica de Hegel apenas após o início da primeira guerra mundial. Assim, ele opunha luta política e luta econômica, sem ver a dialética unidade delas. Sua teoria do reflexo não tem muito a oferecer.
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Lenin, na obra Imperialismo, ora diz que a nova fase do sistema estimularia o desenvolvimento das forças produtivas como nunca antes, ora dizia que elas não mais conseguiriam se desenvolver. Por que a duplicidade? Pela pressa em torno da revolução mundial… É difícil aceitar que seu tempo ainda não é o tempo do socialismo, a vida é curta. Para os estalinistas, o Lenin que conhecemos hoje nasceu pronto, sem erros. Não poupam elogios ao revolucionário. Mas ele foi uma construção social, que se desenvolveu. Já criticamos a indução de que a causa dos Estados burocratizados ―socialistas‖ seria fruto da liderança por partidos centralistas – posição que vê a parte apenas, não o todo (a imaturidade daquelas sociedades e do capitalismo global). Há uma dedução mais sofisticada, que pode ser fruto até mesmo desta obra: como as condições estruturais, não conjunturais, estavam ainda imaturas para o socialismo, buscou-se um compensador social, o partido leninista; assim, não precisaríamos mais de tal partido porque as condições objetivas estão, agora, maduras, dispensando um compensador ―externo‖. Isso é um engano: nada garante, de antemão, mecanicamente, que o socialismo virá, pois depende de escolhas humanas, de convencimento amplo. Com os primeiros Estados operários, a revolução será, tendencialmente, mais fácil, o que diminui relativamente a necessidade de partidos prontos e elevados, mas, por outro lado, ao mesmo tempo, facilita a formação de partidos elevados, que se educarão por saltos.
TROTSKY Leon Trotsky ofereceu uma contribuição genial à dialética, a lei do desenvolvimento desigual e combinado; isso foi facilitado por viver num país desigual e combinado, com o mais avançado convivendo com o mais atrasado. Além disso, seus textos sobre moral e arte são memoráveis. Duas grandes contribuições suas são a teoria da revolução permanente e o programa de transição. A teoria da revolução mostrou-se verdadeira, pois a revolução burguesa de fevereiro de 1917 na Rússia tornou-se revolução socialista de outubro. Isso fez parecer correta a antes hipótese. Porém, isso é metade do caminho. Por exemplo: a teoria da gravitação de Newton é útil nas nossas escalas, mas superada em escalas maiores. Trotsky partia de uma conclusão que se tornou, assim, premissa: o tempo da revolução socialista havia chegado. Esse erro levou-o ao raciocínio sofisticado. Se estamos na época do socialismo, como ele ocorrerá em países atrasados? Daí pensar que a revolução burguesa nos países limitados teria de se tornar socialista logo, com o
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necessário apoio da revolução nos países ricos. Todo este livro é demonstração de que o gênio estava errado, pois a pressa levou às conclusões apenas de modo parcial e limitado verídicas. Era preciso ainda surgir a crise total, sistêmica. Sua contribuição militar foi muito mais prática do que teórica, sendo o líder máximo do Exército Vermelho capaz de derrotar outros 14 exércitos inimigos.
GRAMSCI A Itália teve como seu grande problema o Estado, o que produziu gênios como Maquiavel. Apenas no final do século 19 o país unificou-se. Isso pesou sobre o perfil de Gramsci, focado na superestrutura objetiva (organizações) e subjetiva (mentalidades etc.). Porém, ele não teve condições de oferecer uma obra sistemática, pois estava preso. Restaram-nos anotações vagas para evitar repressão. Não é por acaso que tantos centristas reivindiquem seu nome. A ideia de um revolucionário preso pelo fascismo escrevendo seu trabalho intelectual desde a cadeia tem algo de muito romântico, em especial para ―marxistas‖ de classe média, aquele professor universitário. Os funcionários públicos, como os professores, tendem a focar em temas superestruturais.
LUKÁCS Lukács viveu no ―socialismo‖ real cuja ideologia capitalista do trabalho imperava. Tal pensamento comum da propaganda governamental afetou seu perfil. Pensou, então, uma ontologia marxista, que tornava o trabalho a categoria fundante do ser social. Ele poderia ter ido mais longe, bem mais, derivando a nossa metafísica materialista, exposta em outro momento desta obra, mas havia um limite sobre si. Sua grande contribuição para a dialética é a ideia de que as partes de um todo se relacionam umas com as outras, o que produz, também, acidentes, acasos da causalidade recíproca dos muitos elementos constituintes de uma totalidade em movimento.
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Grosso modo, de maneira muito resumida, a ciência produzida pode, para ele, tornar-se, sendo uma ideologia, uma ideologia propriamente. Para nós, a ideologia, o senso comum, pode – também, pois é recíproco – ajudar, além de atrapalhar, a produzir nova ciência.
ESCOLA DE FRANKFURT Não sendo marxistas, mas não negando tal filosofia – surgiu a escola alemã, com seus fantasmas pessimistas. O mais destacado dentre eles foi, certamente, Adorno. Ele afirma que o ―todo é o falso‖, pois associa totalidade com totalitarismo, um jogo de palavras de baixo nível. A verdade é o todo, sabemos junto com Hegel; uma verdade parcial é parcial, certa e errada. Também levantou a ideia de que devemos focar na diferença, não na identidade. Erra mais uma vez: a dialética é a afirmação tanto da diferença quanto da identidade. O trabalho difícil de um cientista ou filósofo é ver a identidade, a unidade, do diverso que aparece. Por fim, propôs o foco na contradição, contra a totalidade, mas a contradição se resolve, dissolve-se, em seu lado produtivo; além disso, as categorias centrais da dialética são três, não uma: totalidade, contradição e movimento – e a contradição tem por debaixo a relação, incluso autorrelação.
MORENO Natural da Argentina, Moreno viveu as duras lutas do continente americano na segunda metade do século 20. Sua qualidade e defeito estão em forcar na ―estrutura‖, ou seja, nas classes, na sociologia, na antropologia. Ofereceu, assim, uma série de atualizações da teoria marxista segundo as exigências da realidade. Percebeu, por exemplo, que a teoria da revolução permanente de Trotsky estava incorreta, apenas em parte verdadeira, mas não soube propor algo melhor.
MANDEL Em oposição à Moreno, Mandel viveu uma vida estável, incluso de professor universitário, na Europa democrática do Estado de bem-estar social. A realidade, assim, impediu que fosse um grande marxista. Suas leituras são limitadas, embora tenha esta ou aquela boa sacada na infraestrutura, na economia.
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CHE GUEVARA Formado na classe média, de um subcontinente contraditório e atrasado, como com grande população camponesa, surgiu Guevara. Ele foi um lutador internacionalista e pelo socialismo, mas não foi um crítico total às ditaduras ―vermelhas‖. Sua pressa pela primavera, fez com que tornasse popular o seu princípio, resumido em: 1) não é preciso esperar o levante das massas, 2) um pequeno grupo armado e disciplinado pode tomar o poder, vencer o Estado. Sua morte ao promover uma guerrilha na Bolívia o refutou da pior forma, além da derrota de tantos movimentos guerrilheiros pelo mundo, em especial na América Latina. Como ser revolucionário tornou-se sinônimo de ser marxista, ele foi considerado por outros e por si como herdeiro de Marx. Basta dizer-se marxista para sê-lo. Mas, bem observado, ele fundou um neoblanquismo. Os blanquistas consideravam que um grupo de elite e bem armado poderia tomar o poder e implementar uma ditadura do proletariado, ditadura no sentido comum do termo. A grande contribuição do Che foi para a história da guerra, com sua guerra de guerrilhas, apesar de ter escritos econômicos, por exemplo. A pressa, tão comum entre revolucionários, levaram os melhores para uma guerra inglória, antes da hora, contra o inimigo articulado e poderoso.
ALTHUSSER É o mais limitados dos teóricos aqui citados. De imediato, sua função foi adaptar o marxismo às concepções acadêmicas de sua época, num momento de alta qualidade de vida, baixa luta de classes e alta moral do estalinismo. Por isso, condenava o que pensava ser ideologia; por isso, condenava a dialética; por isso, condenava o jovem Marx filósofo (para ele, o Marx maduro e final ―científico‖ surge apenas anos depois de publicado o primeiro volume de O Capital…). Sua concepção metodológica usava a metáfora interessada do pesquisador que colhe a matéria-prima amorfa e lhe dá, então, forma e ordem. Pois bem; o marxismo diz o contrário, que a própria matéria usada pelo cientista já tem sua forma, sua história e sua própria lógica – cabe-nos descobri-las, não criá-las. De seus manuscritos, descobriu-se que, para ele, os momentos de passagem de um sistema para outros ocorre aumento da aleatoriedade, um materialismo aleatório. Tese de impacto, mas não demonstrável. Pode-se dizer igualmente que o aleatório apenas ganha relevo diante da crise
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sistêmica, não aumenta quantitativamente de modo decisivo ou qualitativo, ou que na estabilidade o aleatório se torna ainda mais rotineiro, ou que o aleatório nada mais expressa que a necessidade (não sendo, logo, apenas aleatoriedade). Disso tudo, percebemos o carinho de intelectuais acadêmicos, eles com boas contribuições, pelo teórico limitado.
KURZ Com a terceira revolução industrial, alguns teóricos burgueses levantaram a bandeira do fim do trabalho, crise do trabalho etc. Kurz deu a estas intuições uma explicação marxista, a crise do valor. Ele pertence à Alemanha, vanguarda da nova tecnologia e com baixa luta de classes por uma qualidade de vida acima da média. Por isso, ele não vê na classe operária uma saída revolucionária. Em tempos midiáticos, Kurz lutava por seu prestígio e por não desaparecer. Mas suas saídas teóricas levavam-no para um beco sem saída, unilateral. Então ele e sua corrente forçavam a mão na tentativa de fazer novas elaborações, impressionistas ou forçadas.
MÉSZÀROS Com um estilo prolixo, focado em debater contra seus colegas universitários ingleses, Mészàros foi um gigante oposto ao Kurz, igualmente genial. Ele toma a ―obsolescência programada‖ já debatida nos meios intelectuais e a generaliza, como com a redução da utilização da força de trabalho. Também foi impressionista, advogando uma crise permanente. Não percebeu a crise do valor, por exemplo, assim como Kurz não percebeu a crise a partir do valor de uso, como fez Mészàros.
ESTALINISMO O estalinismo não formou uma teoria real ou geral, apenas adotou esta ou aquela posição segundo a necessidade do momento. Sua função era negar o marxismo, manipular as massas e seus ativistas. Para isso, usavam a terminologia marxiana, mas apenas ela. Há, no entanto, algumas contribuições para a história tática militar no oriente, como em Mao. Este usou a
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linguagem dialética para falsificar a realidade, afirmando existir contradição principal (como a luta imediata contra uma invasão) e não principal (como a luta de classes durante a guerra) em cada conjuntura – na verdade, corrigimos, as contradições entram em combinação, fundem-se, articulam-se. Não é que ele entendeu mal o dialético, apenas fez uso oportunista da linguagem.
Em geral, por terem encontrado a verdade, pensaram ter encontrado toda a verdade. Cada escola marxista fechou-se em si, num movimento autofágico. Esta obra visa quebrar o sectarismo ao fazer crítica e, ao mesmo tempo, absorção dos teóricos unilaterais. Um ―a partir daqui para frente‖ torna-se um dos objetivos aqui expostos. Isso quer dizer uma teoria unificada do marxismo, contra o isolamento escolar. Só nos resta o caminho de ir juntos, ou mais juntos ainda.
NOVO MARXISMO O marxismo antigo entrou em crise, pois seu modo de operação esgotou-se, tonou-se incapaz de responder aos novos desafios e ambientes. Ele foi avançado para seu tempo, mas precisa ser superado e guardado. Os atuais quebra-cabeças encontram mais sofismo que respostas na mão das velhas interpretações. Isso é normal: tenta-se responder ao novo ou ao velho, retrospectivamente, com as ferramentas de sempre, sem arriscar qualquer salto prematuro. Mas vamos acumulando limites cada vez maiores, ao estilo de Kurn. A velha guarda limita-se a repetir ad infinitum as velhas fórmulas, ignorando seus limites. Aqui e ali, tenta-se salvar a teoria comum com atualizações pontuais, quantitativas. Kurz e, na outra ponta, Lukács anunciaram a necessidade de uma renovação completa do marxismo, sem eles mesmos conseguirem apontar todo o rumo. Em geral, o limite dos marxismos recentes é, de um lado, não estarem ligados à luta de classes e, de outro, não passar pela escola dura do trotskysmo (leninismo), apesar de seus limites. Dificilmente um não trotskista chegaria ao conjunto das contribuições desta obra. Tentou-se um pós-marxismo, marxismo analítico, marxismo matemático, neomarxismo, socialismo do século XXI etc. Foram ensaios do porvir. O marxismo é a teoria social final, que apenas começou – assim como a nova síntese da teoria da evolução, a teoria da relatividade na macrofísica são as teorias definitivas, que podem, no máximo, passar por reformas revolucionárias. Marx é, no social, o que Darwin-Mendel é para biologia e Einstein é para física. Mas seu trabalho é, em grande parte, inacabado, como a necessária teoria da psicologia. Com a devida humildade, penso que esta obra coloca a teoria social marxiana em outro patamar, como
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com uma renovação completa e qualitativa da dialética (A=A e… Não-A). Seria uma anomalia inesperada que a crise sistêmica, final, do capitalismo não gerasse uma renovação teórica, se não por todos os lados, ao menos em algum local do globo terrestre. Uma vez encontrada as repostas gerais, as novas gerações de militantes intelectuais e mesmo acadêmicos poderão destravar suas percepções, resolvendo novos enigmas e oferecendo novas contribuições úteis e corretas, mesmo que parciais, não mais sofismas ou novismo artificial (como criar conceitos apenas porque sim, para vender livros e não cair no ostracismo…) A vida é dura, mas nós somos mais teimosos. Digamos a verdade, doa a quem doer. Destruamos a razão desse beco sem saída: o tempo nos faz esquecer o que nos trouxe até aqui, mas lembramos muito bem como se fosse amanhã!
FÉ E RAZÃO Além da oposição emoção-razão, há entre fé e razão. Os mais moderados dizem que ambos são necessários e complementares, portanto ambos devem ser preservados. Isso é dialética kantista, resolvida pelo diacrônico (A=A e… não-A). A ideia absurda de que há uma região do cérebro responsável, logo estrutural, pela religiosidade é um erro científico de principiante. Ou melhor, no máximo, a mesma região serve para cada oposto, pois o que o aparelho psíquico busca é compreender a realidade, certa garantia da previsibilidade de um futuro bom etc. A religiosidade foi uma das primeiras ferramentas, por isso a mais frágil. Porque não tinham meios melhores, os antigos usaram a religião. Depois, vieram a filosofia e a ciência maduras, além da arte desenvolvida. No socialismo, ao poucos, sem imposições, as novas gerações serão cada vez mais ateias, cientificas e filosóficas céticas ao admirarem o cosmos. A alta qualidade de vida permitirá isso; um país com maior pobreza material e espiritual tem mais religião e fanatismo; outro país mais agradável tem mais ateísmo e menos fanáticos. Há, portanto, uma evolução, uma progressão, da religiosidade para o sentimento filosófico futuro. Um passa para seu oposto. Se temos certo aumento da religião onde há mais sofrimento por causa das guerras etc., temos, por outro, a nova geração que ―acredita em tudo‖ como ciência, astros, energia, Deus etc. Tal bifurcação subjetiva expressa uma realidade bifurcada, com duas possibilidades, socialismo ou barbárie. No mais, o novo e amplo ateísmo deve se livrar seu perfil de seita sectária, próprio de movimentos em seus inícios, e focar, como orienta Trotsky, na divulgação científica popular (jornais, panfletos etc.), na formação de clubes, na defesa das pautas sociais etc. Curioso que muitos jovens ateus procurem Nietzsche, um anticientífico, pai do irracionalismo atual, quando deveriam assumir a responsabilidade de ligar-se a Marx, o revolucionário ateu e científico.
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NEOATEÍSMO O ateísmo é uma concepção antiga, mas imensamente marginal – imensamente, mesmo. Alguns filósofos antigos eram ateus. Hoje, membros da nova geração adotam tal postura, logo isso deve ser explicado. As razões são: 1) desenvolvimento da economia, o que oferece ouros prazeres como TV, séries, alimentos baratos etc. 2) alta urbanização, o que diminui o controle sobre o indivíduo; 3) alto desenvolvimento da técnica e da ciência, oferecendo alternativas e respostas; 4) governos democráticos, sem maior controle; 5) onda permanente de escândalos religiosos, como pedofilia e pastores ricos; 6) nível cultural médio maior das novas gerações. Assim, os novos ateus podem surgir em muitos países, em especial nos desenvolvidos e nos de cultura ocidental. Seus ares de seitas ocorrem por ser um movimento em seu início, que deve aprender a baixar a guarda dos seus adversários para ganha-los aos poucos, pelas beiradas. De qualquer modo, o futuro do ateísmo depende do futuro da economia, do resultado da luta das classes. Uma sociedade de decadência não resolvida tende ao fanatismo religioso.
SEMIDEUSES MODERNOS Em outro momento, oferecemos um novo significado sobre o super-homem, o além-dohomem, de Nietzsche, pois ainda não somos em exato humanos e no futuro faremos automodificações de acordo com certa ética; para ele, o filósofo irracionalista, em sua concepção limitada, aquele que acessasse grande sofrimento e a arte chegaria ao nível superior. Pois bem; daiemos mais um passo. A era da comunicação de massas levou à adoração de certos seres humanos. Em geral, reconhecemos o hiper-especialista em alguma tarefa como um homem total, autorrealizado. Mas, por ser unilateral, na verdade é incompleto e falho, meio humano. Tal lógica também ocorre quando olhamos para eles: tomamos a parte pelo todo. O divulgador científico Pirulla demonstra que a internet, e as câmeras celulares de bolso, ao permitirem novo tipo de vigília informal de todos sobre todos, afeta a visão impressionista dos artistas, intelectuais etc. como se perfeitos, completos, únicos. Mesmo assim, continuamos a procurar o absoluto no outro por nos sentirmos menos e menores. Vale notar que a erudição ampla de um Caetano Veloso e um Gilberto Gil, juntos com suas especialidades, facilitou seus sucessos, a aura em torno de si mesmos. Uma beleza rara, uma grande habilidade com o futebol etc. geram a figura dos semideuses modernos, adorados. Para isso, faz-se necessário o talento, o facilitador, e a
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vocação, este impulsionando o trabalho constante e duro; mas costumamos pensar a figura do gênio como natural, já pronta desde o seu começo, sem esforço e sem bastidores.
SENTIMENTO DE GUERRA Walter Benjamin observou: a guerra antiga produzia heróis, orgulho e poemas em ode – hoje: silêncio dos ex-combatentes, dificuldade de narrar etc. As causas são: 1) A abundância atual impedir justificativa subjetiva para a guerra, a razão; 2) Somos mais integrados internacionalmente; 3) Os fatos explosivos da guerra com alta tecnologia são imensos, colossais; 4) Pela mesma razão de 3, perde-se a noção de causa e efeito, de lógica, pois morre-se de repente por um objeto vindo de algum lugar obscuro, explode-se de repente (a causalidade, por exemplo, era clara na guerra antiga por espadas, lanças e flechas – vale destacar que o trauma tem como um de seus fatores certa perda de lógica); 5) Guerreia-se para outros e para outra classe, não para si e para sua classe. Trataremos os efeitos disso no capítulo sobre a crise militar burguesa.
PSICOLOGIA DA GUERRA Via de regra, o exército mais poderoso baixa a guarda, além de ir à luta com entusiasmo; logo cabe ao mais fraco, o defensor, ter criatividade e ousadia, que surpreende. Ao ganhar uma batalha, inevitavelmente o vencedor baixa a guarda, alegra-se, quer que aquilo termine logo depois de tanta tensão mental e física. Isso costuma ser a causa da derrota na batalha seguinte. O general pode reduzir tal otimismo negativo, mas não pode impedir de todo. Parte essencial da luta é fazer o inimigo perder o moral, o estímulo. Por isso, proíbe-se que haja reclamações entre soldados, que desestimula os companheiros, afeta-os. A psicologia tem força: tratamos bem o adversário que desiste para que outros também parem; matamos nossos desertores para que os nossos não parem
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SENTIMENTO DE DECADÊNICA DE SUA ESPÉCIE Novas experiências civilizacionais podem levar a novas experiências de sentimentos. Um deles, típico para nossa época, trata-se do sentimento negativo pela decadência de sua espécie. A primeira vez que sentir algo do tipo foi por meio da experiência cinematográfica, os primeiros filmes de ―O planeta dos macacos‖. ―Unam‖ é um nome possível para o sentimento novo que ainda não tem nomeação.
HÁBITO DEMOCRÁTICO NO SOCIALISMO Diz-se que no socialismo a democracia direta e participativa respeitará a vontade da maioria, mas isso deve incluir uma cultura de ampla tolerância. Vejamos as variantes: 1) Aprovação por ampla maioria; 2) Aprovação por maioria; 3) Aprovação por consenso; 4) Aprovação por a maioria ceder de modo voluntário à minoria; 5) Nada fazer por falta de consenso; 6) Adiar a decisão; 7) Solicitar voto secreto (em organismos de base). 8) Sorteio como para eleição de alguns dirigentes (CIBCOM, 2023). 9) Os mandatos de tipo e gerais serão curtos em duração. Assim, iremos mais longe porque juntos. O planejamento econômico democrático e centralizado é a afirmação do homem, seu auge, pois afirma e eleva a categoria central do trabalho, a teleologia. O homem vai, assim, de um caminho inconsciente para uma solução consciente (análogo do ir de um inconsciente ao consciente na natureza). O caminho cego para o socialismo torna-se um caminho claro, decidido – se vencermos, uma probabilidade real e não apenas formal. A elevação de consciência dos trabalhadores, sua decisão de reorganizar de vez a sociedade, torna-se condição da vitória.
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A DECADÊNCIA DA DEMOCRACIA DOS RICOS No ambiente protestante e neopetencostal, os privilégios de ser pastor atrai oportunistas, vagabundos e psicopatas. Assim, o processo se retroalimenta. Na política ocorre algo semelhante: atrai, por privilégios, gente de baixa estatura moral e intelectual. É um aspecto ―subjetivo‖ da crise do Estado burguês – e a decadência da sociedade atual reforça o aqui exposto. Com eleições regulares, que ora elegem um grupo e ora outro, além de políticos sem falta de projeto geral, o governo não tem plano de longo prazo, para além das próximas eleições. O que um governo começa, outro para ou desfaz etc. Um rei, que por ser mero rei merece a guilhotina, tem ao menos a vantagem de pensar em planos de 30 anos, pois estará, ele espera, ainda no comando da nação. Como o socialismo revolverá tais contradições? Debateremos melhor em capítulo específico, adiantaremos apenas alguns aspectos. De um lado, os cargos não terão privilégios, além de sofrerem eleições regulares e mandatos perdíveis a qualquer instante; de outro, um parlamento científico e apartidário, formado pelos maiores cérebros do país, agregados por difícil concurso e por notório e público saber, com salários altos, será formado, com suas propostas aprovadas de modo automático, apenas podendo ser negadas caso reclame o outro parlamento, que é eleito e sem privilégios, logo regulador. Pode ser que o parlamento científico seja posto em dúvida por plebiscitos a cada, por exemplo, 20 anos, se mantém ou renova os membros, mantendo apenas a ―chapa‖ minoritária, formada por uma parte dos cientistas que queria a renovação dos cargos. Assim, temos o melhor dos dois mundos aprofundando a democracia, não a negando. Direto ao tema, a crise sistêmica da economia torna a democracia representativa incapaz de melhorar a vida da maioria. A crise da democracia burguesa é a crise do sistema de dinheiro. O atual sistema democrático é, portanto, incapaz de resolver o problema. A democracia desmoraliza-se, com razão. Daí que muitos setores desejem o fim do jogo, que busque a volta das ditaduras contra a ralé. Daí que os eleitores, cansados de ser enganados, elejam comediantes e outras figuras pitorescas para o governo, já que nada muda, seja na esquerda seja na direita. Cabe aos comunistas democráticos exigirem na primeira oportunidade: democracia direta operária e popular já! Democracia real – só com o fim do capital!
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A PSICOLOGIA DO FASCISMO Trotsky, o caluniado, foi quem melhor explicou o fascismo e como combatê-lo. É um movimento burguês imperialista, que se apoia na classe média falida, raivosa porque desesperada pela crise; o fascismo é fruto dos erros do movimento operário. Porém os pensadores do século XX, possuídos de fetiche pelo tema, tentaram psicologizar a origem do fascismo e seu sucesso momentâneo. Todo tipo de tese original, embora nem tanto correta, surgiu. É claro que perfis psicológicos nacionais, perfis de classe etc. facilitam ou dificultam o sucesso nazista, mas a base é a crise do capital, não um inconsciente revoltado ou pulsão sexual não vivida… Pierre Félix Bourdieu afirmou, por exemplo, que o Brasil não tenderia ao fascismo porque vivia suas pulsões animalescas no carnaval. Os franceses, na verdade, fetichizam os brasileiros, e vice-versa; somos alegres e anárquicos nas festas carnavalescas porque nossa rotina é bruta e violenta; somos amigáveis, cordiais, porque estamos sempre à beira do conflito direto, da luta, da agressão; as mães trabalhadoras criam os filhos por meio da violência; ademais, Bourdieu não (re)conheceu de fato a história deste país, quase sempre sob ditaduras e um Estado ―democrático‖ assassino. O governo brasileiro Bolsonaro, extrema direita, ajudou a refutar o francês. O fascismo se combate com milícias operárias e populares, além de boas propostas socialistas para os trabalhadores e a classe média, não com psicanálise coletiva.
TELEOLOGIA OBJETIVA Para ganhar moral no meio acadêmico, um dos segredos é ser contra a teleologia, a concepção que a realidade tem finalidade, um fim, um objetivo. É uma crítica fácil e famosa, mas pouco refletida. Os erros nesse assunto se deram à visão mecanicista do tema, desde Aristóteles até Lukács. Vejamos a confusão, as igualdades falsas na crítica: 1) Teleologia exige uma consciência que planeja. Isso é a concepção mecanicista de um trabalho artesão ou artístico, generalizada e, logo, rejeitada por muitos. Mas as leis inerentes da realidade podem levar a um rumo específico. 2) A teleologia exige separar fim e meio. Falso. Ainda uma visão mecanicista, priorizando uma forma de trabalho, como vemos. O fim pode estar, em sistemas orgânicos, no próprio meio, vai-se realizando no processo, rumo
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a si mesmo. O socialismo vai rumo a si na lutando por ele, com práticas de acordo com o fim almejado. O fim (abstrato) é o meio (concreto) em desenvolvimento (processo). 3) Teleologia é determinística. Nada justifica essa hipótese. O homem, por exemplo, tende ao socialismo – tende. Mas pode se extinguir antes de se realizar. A teleologia não é nem determinística nem contingente, pois é tendencial. 4) Não existe teleologia fora da sociedade. Outra hipótese sem comprovação. Por exemplo, o olho surgiu 6 vezes de modo independente na história da natureza, pois era necessário que o olho surgisse. No social, a história ocorre como teleologia objetiva e insconciente até que a sociedade ganha consciência alta, toma as rédeas da história. 5) Teleologia exige um fim (absoluto). Na verdade, a teleologia pode ter um alto grau de autorrealização, mas ele permanece como pulsão, movimento, desenvolvimento. Não se encerra quando se encerra. Temos a teleologia objetiva. Lukács afirma que na arte há identidade sujeito-objeto, formaconteúdo, essência-aparência e nós completamos com criar-descobrir e nada-ser. Logo vemos que Hegel se inspirou no trabalho artístico para pensar sua Lógica, caindo em mecanicismo em certo sentido. De modo geral, prospera quem respeita a teleologia, quem está de acordo com a história; definha quem está na sua contramão.
IDENTIDADE E UNIDADE DE SUJEITO E OBJETO A ciência conheceu toda uma etapa burguesa, que foi progressiva para a humanidade em essência, pois ofereceu bases ao socialismo. A ciência será socialista – mais do que de forma latente ou oculta como com a III Revolução Industrial – quando der base ao desenvolvimento da nova forma social, suas tecnologias etc.
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Entre as condições para a revolução mundial encontra-se um alto desenvolvimento da ciência e da técnica. É preciso grande conhecimento das propriedades do mundo, de suas possibilidades, de sua natureza e de sua história para revolucionar a sociedade. Enfim, é preciso que o homem tenha produzido as condições para perceber que ―somos uma forma do cosmos conhecer a si mesmo‖ (Sagan). Tal identidade entre sujeito e objeto deve estar latente, ainda exigindo uma nova revolução científica, para sua realização socialista.
RELAÇÃO Há três relações psicológicas imediatas: 1. Homem-homem, sujeito-sujeito; 2. Sujeito-objeto; 3. Sujeito consigo. Inspiremo-nos em Winnicott. A relação 1 torna-se mais própria do neurótico; a 2, mais própria do perverso; a 3, mais própria do psicótico. No neurótico, interno em si, a 1, mais própria do histérico; a 2, mais própria do fóbico; a 3, mais própria do obsessivo. No psicótico, também 3, a 1 é mais própria da paranoia; a 2, mais própria da melancolia; a 3, mais própria da esquizofrenia. No perverso, a 1 é mais próprio do sadismo; a 2, mais própria do fetichismo; a 3, mais própria do masoquismo. O feto trata-se como relação consigo mesmo. Depois, relação com outro, em principal a mãe. Depois, pluraliza a relação, com outros. Tal relação cada vez mais é também relação dos outros consigo, na medida em que o Eu desenvolve-se. Enfim, ocorre a afinidade eletiva nos amores, nas amizades etc. Por meio do outro, meço-me, individualizo-me, reconhece-me e ao outro como iguais e humanos.
Forma 1 Relação consigo
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Forma 2 Criança
– Mãe (pai)
Forma 3.1 Criança
- Mãe - Pai - Irmãos - Parentes - Próximos …
Forma 3.2, inversa Mãe
- Criança
Pai Irmãos Parentes Próximos …
Forma 4, afinidade eletiva Jovem, adulto – amor
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Jovem adulto – amizade Jovem, adulto – família
Em resumo, a identidade, relação consigo, feto, passa para a relação com a mãe, com o outro, ou seja, põe-se a diferença; esta, e a sua relação, passa para a diversidade; isso, por sua vez, produz oposição, contradição, relação, concentração e atração – e, enfim, uma unidade (amizade, família nova, amor etc.). A semelhança com as formas de valor em O Capital e, logo, na ―relação‖ de medida na Lógica de Hegel apresenta-se como real, proposital.
DESEJOS OPOSTOS Somos a unidade tensa de desejos opostos. Certa mulher, jovem adulta, deseja, de um lado, focar na sua felicidade pessoal, sua carreira e ter prazeres; por outro lado, ao mesmo tempo, tem o desejo de ser mãe, de ter uma prole. Ambos os desejos opostos são essenciais, legítimos, justos – ainda que um mais social e outro mais natural. Cabe a escolha, ou mediação, ou atossabotagem, ou lidar com frustração parcial etc. Nossa tensão é mais do que por desejar, pois também trata-se de ter desejos diversos, que podem cair em contradição.
AFETIVIDADE: INTENSIVO E EXTENSIVO Certa mãe que tem oito filhos distribuirá, diluirá, seu sentimento maternal, ainda que tenha preferências. Já a mãe isolada e carente, dedicará de modo intensivo, menos extensivo, seu sentimento, saturando o filho único. Quem tem muitos amigos, logo baixa carência, não é ciumento com suas amizades. Numa sociedade de relações amorosas livres, a baixa dependência emocional, o gastar intensivo de sentimento apenas para um, fará fraco o ciúmes, como hoje entre amigos leais. De modo puro, o extensivo mostra-se, na unidade interna de ambos, oposto ao intensivo; menor extensividade, maior intensividade – e o mesmo ao inverso.
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ANGÚSTIA A psicanálise afirma que a angústia é sem objeto, diferente do medo, e sem tempo, diferente da esperança ou ansiedade, por exemplo. Os filósofos não marxistas consideram a alienação eterna, inevitável, junto com sua angústia. Assim, discordamos, a causa, talvez central, do angustiamento está na não satisfação da essência humana – ser integrado, mutualista e ativo. É uma dor de existência que é difícil nomear e, ao mesmo tempo, difícil de saber a sua causa (o que exige, literalmente, milênios de elaboração teórica-filosófica). Mas tal vazio ocorre pela negação, no hábito, de nossa natureza natural. A angústia, em geral, não tem objeto, pois seu objeto não é objeto algum, mas a relação que é a falta de relação.
FENÔMENOS COMUNS Há uma série de regularidades destacadas no mundo atual. Aqui, destacaremos dois, focos de minha atenção duradoura, dos mais comuns cuja explicação já é insinuada no mundo popular, mas sem formalização teórica acabada. 1. Tiroteio em escolas etc. Há casos de pura psicopatia sem causa outra, de fato, mas a maioria ocorre por uma construção. O sujeito acumula frustração, frustração, mais frustração – até que surge, aqui e ali, certa raiva pura, aparentemente sem conteúdo, apenas raiva. Ela vai e vem até que, por mais frustrações, domina o assassino. Lembramos apenas que explicar não é justificar, nem fazer do carrasco uma vítima. 2. Pedofilia entre padres etc. Para todos, óbvio que a causa é o celibato, a proibição de casar-se. Falta explicar o processo. Assim, a profissão atrai gente com problemas sexuais ou, mesmo, homossexuais enrustidos. Ao, em permanência, impedirem em si mesmos olhar a mulher ou o homem de modo sexual, ao censurar-se mais o acúmulo de desejo; o cérebro procura certa mediação, a transferência da pulsão para corpos infantis, meninos ou meninas – que têm, também, menos meios de se defender. Ocorre, então, a mistura de distúrbio e oportunismo. Uma das razões de quase todos os líderes da igreja católica oporem-se ao casamento deles, o que reduziria a tensão libidinal, seria porque passariam ser obrigados a casa com mulheres, não com homens.
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3. Déjà vu Esse fenômeno popular ainda precisa de explicação. De minhas observações, elaborei isto: O InfraEu, o Eu oculto, antecipa, planeja, tenta prever; mas isso não ocorre de modo consciente; logo, tomamos um susto de repetição quando ocorre o que, no fundo, já esperávamos que ocorresse. Devemos dizer algo sobre o InfraEu, abaixo do Eu e do SuperEu, para termos mais clareza. O Eu externo é produzido pelo trabalho, pela ação, pelo foco no mundo, pela prática. Pois bem; saímos de casa e temos a sensação certa de que esquecemos algo, mas não sabemos qual algo… O InfraEu, que nos avisa sem avisar, sabe, sabe muito bem. Tanto é que, com algum esforço, a informação do objeto salta dele para o Eu externo, pertencente ao Ego.
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Parte 5 ESBOÇO PARA A CRÍTICA DAS CATEGORIAS DA PSICANÁLISE
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Para superar uma teoria é insuficiente criar outra oposta, pois se deve criticar ela por dentro dela mesma, em seus critérios, levá-la ao limite; ou seja, ver o acerto no erro e o erro no acerto. Nesta obra, oferecemos algumas pistas para uma possível teria unificada da psicologia. Tal meta deve lidar com a teoria mais avançada de nossa época sobre a psique, a psicanálise. Ela foi acusada de charlatanismo e pseudociência, em geral, por gente que não é da área. Pensa-se assim: tenho pensamento, tenho psicologia, logo entendo do assunto por natureza… Mas a física quântica é tão bizarra e inesperada quanto a psicologia real, logo a ciência nunca tem a obrigação de ser agradável. Por outro lado, porque acerta o alvo muitas vezes, a psicanálise é negada e caluniada, pois, por exemplo, impensável a um jovem religioso e homossexual enrustido aceitar tal teoria que o desnuda por dentro. A resistência violenta contra a psicanálise é, assim, uma prova empírica de sua validade geral, ainda que incompleta. Na psicologia, sujeito e objeto são idênticos, em unidade. Vejamos, então, alguns dos comentários deste livro sobre a psique.
SONHOS, EMPIRISMO E DIALÉTICA Freud operou uma revolução ainda insuperada na ciência da psicologia. Por inevitável, cada ciência particular alcança um momento em que é possível profundas reformas, mas não mais rupturas de pensamento, revoluções. Sequer a neurociência, que ainda engatinha, foi capaz de tirar o lugar da psicanálise. O núcleo inicial da teoria freudiana foi sua intepretação dos sonhos. Em resumo, os sonhos são realização fantasiosa de desejos, claros ou ocultos, para manter o corpo em repouso. Freud sempre deixou claro, contra a crítica vulgar, que o conteúdo dos sonhos não são sempre e necessariamente sexuais; se dormimos com sede, sonhamos algo relacionado a isso, como, por exemplo, estar dentro de um rio. Feito o resumo de uma teorização que parece irrefutável pelo avanço científico, portanto correta, vamos ao método. Em geral, Freud usa o método indutivo (empirista), ou seja, opera generalizações por repetição de padrões. Na associação livre, porém, usa o método empíricodedutivo, quando as falas do analizante, desconexas na aparência, demonstram ter um nexo interno; mas não é o nosso foco aqui. A relação freudiana com o empirismo revela-se na seguinte citação:
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Nosso primeiro passo no emprego desse método nos ensina que o que devemos tomar como objeto de nossa atenção não é o sonho como um todo, mas partes separadas de seu conteúdo. Quando digo ao paciente ainda novato: ―Que é que lhe ocorre em relação a esse sonho?‖, seu horizonte mental costuma-se transformar-se num vazio. No entanto, se colocar diante dele o sonho fracionado, ele me dá uma série de associações para cada fração, que poderiam ser descritas como os ―pensamentos de fundo‖ dessa parte específica do sonho. Assim, o método de interpretação dos sonhos que pratico já difere, nesse primeiro aspectos importante, do popular, histórico e legendário método de interpretação por meio do simbolismo, aproximando-se do segundo método, ou método de ―decifração‖. Como este, ele emprega a interpretação em détail e não em masse; como este, considera, desde o início, que os sonhos têm um caráter múltiplo, sendo conglomerados de formações psíquicas. (Freud, 2001, pp. 118, 119; grifo nosso)
Nenhum método científico é, em si mesmo, errado – nem é o critério da verdade. Com métodos inferiores pode-se chegar à verdade ou parte dela. Mas o método superior, a dialética, faz uma crítica ao empirismo como crítica da citação acima:
Ora, a percepção é, mais, precisamente a forma em que se deveria conceber; e esse é o defeito do empirismo. A percepção, como tal, é sempre algo singular e transitório; contudo o conhecer não permanece aí, mas busca, no universal percebido, o universal e permanente; essa é a progressão da simples percepção para a experiência. Para fazer experiências, o empirismo se serve principalmente da forma da análise. Na percepção, tem-se algo variadamente concreto, cujas determinações devem ser separadas umas das outras; como uma cebola cujas cascas se tiram. Essa decomposição tem assim o sentido de que se desprendem e decompõem as determinações que ―cresceramjuntamente‖ [concretas]; e de que nada se acrescenta a não ser a atividade subjetiva do decompor. A análise contudo é a progressão da imediatez da percepção até o pensamento, enquanto as determinações que, em si, o objeto analisado contém reunidas recebem por serem separadas a forma da universalidade. O empirismo ao analisar os objetos encontra-se em erro, se acredita que os deixa como são; pois de fato ele transforma o concreto em um abstrato. Por isso ocorre, ao mesmo tempo, que se mata o que é vivo, porque vivo é só o concreto, o uno. No entanto, deve haver essa separação para conceber; e o espírito mesmo é em si a separação. Mas isso é apenas um dos lados, e a coisa mais importante consiste na reunião do [que foi] separado. Enquanto a análise fica no ponto de vista da separação, vale a seu respeito aquela palavra do poeta: ―Isso a química chama
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‗Encgeiresin naturae‘ que zomba dela mesma e que não sabe como; em suas mãos possui as partes. Mas, que pena! Está faltando só o vínculo do espírito.‖ A análise parte do concreto, e esse material tem muita vantagem sobre o pensamento abstrato da velha metafísica. (Hegel F. G., 1995, p. 105; grifos nossos)
Caiu o freudismo no erro do empirismo? Em parte… Ao fazer interpretação, foi além do mero empírico colhido, foi do sensível ao suprassensível. Mas ficou no meio do caminho. Minha tese é a de que os sonhos podem, sim, ser analisados desde sua totalidade. Em minhas análises de sonhos, todos os fatos sonhados eram incompreensíveis e aparentemente desconexos – até que, com esforço, o sentido do TODO aparecia para minha razão. Assim, as partes tinham um conteúdo geral e um sentido comum. Certa vez, sonhei estar num sítio com jacarés, logo depois, ato contínuo, dirigindo em marcha ré por uma estrada com minha mãe e minha namorada. Acontece que, tempos antes, havia viajado com elas e meu pai, este dirigindo para o sítio de uma familiar… O sonho aconteceu do final para o início, de trás para frente, além de revelar o conflito edipiano com o pai dominante. Pois bem; o sonho só faz sentido como uma totalidade, não por análise isolada das partes apenas e principalmente. Além disso, somente pode ser entendido como narrativa, como história – não como conteúdo fixo e estático. Eis a estrutura e o processo, a verdade é o todo. As partes do sonho apenas são compreendidos quando unidos e unidos por um fio condutor, como totalidade dinâmica. O sonho, ademais, tenta resolver uma contradição num movimento, numa narrativa. Outro exemplo, para dar substância: certa amiga sofria assédio moral todos os dias no trabalho, era humilhada, mas lhe era impossível se demitir, logo ela sonhava todos os dias, antes de acordar para ir ao serviço, que matava a outra funcionária que lhe fazia mal (ser ativo etc.). Assim, suportou o problema por um bom tempo. O sonho – além de ser uma forma de manter o corpo em repouso, além de ser uma forma de alívio psíquico por satisfação fantasiosa – parece ser uma forma de manter bem a psique ao manter de pé a consciência, que deriva do movimento externo, da contradição do permanente e da mudança. *** Jung afirma que Freud limita-se a considerar o sonho como a fantasia de um desejo qualquer, que gera tensão mental. Segundo ele, o sonho tem função, também, de orientação, de conselho – inspira-se na religião, como parte de seu limite pessoal conhecido… Unifiquemos sob prioridade da psicanálise. Se temos um problema que nos angustia muito, que gera tensão psíquica, logo
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desejo, o cérebro, pelo sonho, pode propor uma solução, um movimento. Um viciado em matemática pode criar, na fantasia do sonho, uma solução possível para um problema matemático no qual estagnou, por exemplo. Isso ocorreu comigo. Após assistir a Série Cosmos, de Carl Sagan, veio-me o projeto de escrever um estilo de poema coma poética daquele divulgador científico mais o realismo da ciência, um simbolismo realista, ateu. Mas não conseguia escrever algo, o que girava minha energia. Num sonho por esses dias, vi o nascer e o pôr do Sol de modo mágico, enquanto uma voz, provavelmente a minha, recitava um poema novo… Assim que acordei, corri para escrever os versos, antes de esquecê-los; foi quando percebi que minhas unhas grandes de violonista haviam deixado marcas na palma da minha mão, por pressão enquanto sonhava. O poema surgiu quase pronto, precisando apenas de retoques.
MÁGICA MATERIALISTA
Rubro o arrebol Do céu no universo
Todo o material estrelar queima Em uma queima cósmica de arquivos
Das cinzas negras das estrelas Surgem a noite E as sobras-faíscas dos fogos estrelares
Quem sabe um parto
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De novíssimas e efêmeras nebulosas planetárias
*** Freud:
1) Descobriu que os sonhos são fantasias de desejos. Mas não entendeu a natureza do desejo em si, além de, às vezes, escorregar igualando sonhos e desejo sexual (erro que nem sempre cometeu). 2) Descobriu os mecanismos de defesa que disfarçam o conteúdo do sonho. Mas não entendeu que a forma ocultadora e enlouquecida como o sonho aparece também tem seu próprio conteúdo e sentido complementar. 3) Aproximou-se do método correto da interpretação. Mas ficou no meio do caminho, tratase de integrar os fatos aparentemente separados do sonho.
O tema dos sonhos é o núcleo duro da psicanálise, mais difícil de quebrar. A única solução é superar, ainda guardando, sua teoria. Nossa formulação está para a psicanálise como a economia de Ricardo está para a economia de Marx. Portanto, metemos dialética na nossa cabeça e na matéria.
PULSÕES DE VIDA E DE MORTE Como vemos, Freud cai no dualismo dos opostos sem unidade interna, sem mesmidade. O que existe é apenas pulsão de vida. Esta pulsão desdobra-se de modo externo em: 1) pulsão de criação, 2) pulsão de preservação, 3) pulsão de destruição. Os três podem ocorrer de modo combinado ou misturado. A pulsão de morte é uma anomalia, uma doença, quando a mentecorpo não está em seu estado normal.
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COMPLEXO DE CRONOS Trataremos este ponto mais uma vez em nota de rodapé posterior para reforçar outras ideias. Sua importância justifica a repetição. A experiência do complexo de Édipo – os filhos disputarem o amor de um adulto contra outro – fica no inconsciente do adulto, que a revive de novo, mas de modo contrário. O carinho do pai pela filha ou da mãe pelo filho, por exemplo, produz conflitos, disputa de atenção. Além disso, constrangedor aos mais velhos o vigor e a beleza dos jovens filhos – o efeito maldito do tempo! Daí o jeito duro da ação paterna contra o filho homem ou da materna contra a filha. Isso tende a ocorrer mais quando o filhote adquire forma corporal mais humana, mais madura. Assim, o complexo de Édipo relaciona-se consigo próprio como com um outro, com o complexo de Cronos.
ENERGIA – PRINCÍPIOS DO PRAZER E DA REALIDADE Para Freud, a energia psíquica é sexual – mas a energia é mais do que isso. Ela é pulsão, que serve para satisfazer necessidades básicas, como comer ou praticar sexo. Daí sua fusão com o marxismo, que também parte das necessidades básicas e práticas. Vemos mais uma vez o erro apenas dualista do pai da psicanálise ao contrapor o princípio do prazer e o princípio da realidade. É a busca do prazer que obriga a criar mediações necessárias, logo o princípio oposto. É a necessidade de certa moral que faz adotar uma específica moral, diria Hegel. O princípio da realidade é o princípio do prazer – mas mediado.
PERSONALIDADE: DEFEITOS E QUALIDADES A unidade do defeito e da qualidade é a característica. O característico não é nem positivo nem negativo; e mostra-se como um ou outro apenas no contexto. Destruir ou bloquear um defeito é, em geral, destruir ou bloquear uma qualidade. A personalidade é uma, é una, e expressa-se externo em defeitos e qualidades, em opostos – que são internamente o mesmo. Alguém impulsivo pode ser, por isso, ―sem noção‖ e, por falta de limite interno, também, por ouro lado, muito criativo. A malandragem do jogador Neymar, por exemplo, para forçar faltas com quedas artificiais ou induzidas é a mesma malandragem usada para enganar o goleiro e fazer o gol (se, por exemplo, por ordem do técnico, ele bloqueia a primeira característica, então
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bloqueia a si próprio, ou seja, impede igualmente a segunda). A oposição e a contradição externas entre virtudes e vícios têm a unidade interna na característica, no característico, em uma só propriedade, particularidade, traço ou caráter. É o contexto, a situação, que faz aparecer de alguém um polo ou outro da unidade interna.
O INCONSCIENTE ORGANIZADO O inconsciente opera, de modo oculto à consciência, a formação de conhecimento por padrões, conclusões de funcionamento da realidade quase imperceptíveis ao pensamento, leituras da realidade não formalmente teorizadas etc. Isso ficou conhecido popularmente como a hipótese do ―superpoder‖ mental e cerebral do homem – a intuição. Citamos o caso de quando se teve o impulso intuitivo de comprar uma nova chinela com o fato de seu calçado de fato quebrar uma semana depois, pois a mente apreendeu alterações mínimas no objeto durante o seu uso, o que gerou a intuição. Porque um pneu de ônibus pode dar sinais imperceptíveis ao consciente, mas perceptíveis aos modos mais profundos da psique, um usuário do transporte pode dizer momentos antes ―o pneu irá fura‖ como suposta previsão ―mística‖. Sem qualquer método formal, muitos conseguem ler psicologicamente outra pessoa ou a tendência de dinâmica de um grupo. Pessoas do campo podem ―sentir‖ que irá chover apesar da aparente falta de sinais imediatos e aparentes. O autor deste material errava a chave do grosso molho a ser usada quando tentava escolher de maneira consciente, mas acertava sempre quando se deixava agir por ―instinto‖. O consciente deve focar-se no imediato, no prático, deve especializa-se e evitar excessos; logo cabe ao inconsciente o trabalho de base, que é expresso conscientemente em forma apenas de conclusões ―supostas‖, sem revelar seu lastro. Às vezes, o inconsciente aprende antes do consciente ou independente deste. Uma conclusão, mesmo teórica, está diante de nós, a pedir para ser falada ou sacada, mas temos bloqueios conscientes, como o medo da ousadia. Os artistas sabem muito bem disso, pois à vezes uma ideia ou letra de música nasce pronta, vinda não sei de onde, bastando externalizá-la e melhorá-la. O inconsciente tem ordem em seu caos. Assim, temos o Eu (ego), o SuperEu (superego) e o infraEu, que não é o ID puro. O inconsciente, infraEu, tem consciência de si. Somos, assim, um que é dois. O que um analista leva 5 anos para saber do paciente, e que o paciente também não sabe, o infraEu sabe de modo claro e organizado. Freud e a psicanálise são atacados também porque romperam um contrato social invisível, de ver apenas o eu que aparece de modo direto, também real. Os
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psicopatas, ao verem literalmente o mundo, veem bem este aspecto para manipular. É comum que usuários de drogas, como maconha, vejam a ―verdade‖, a camada por assim dizer proibida. Além da realidade como inconsciente e do inconsciente subjetivo sob novo significado, temos a visão materialista do inconsciente coletivo, como explicado sobre a origem dos arquétipos. Complementamos: o inconsciente coletivo existe sob forma diferente da de Jung porque, junto com as singularidades e particularidades, os cérebros diversos possuem e compartilham estrutura e processos comuns, universais. Por isso, um líder religioso antigo e um enlouquecido hoje podem ter ao mesmo delírio ou alucinação. O inconsciente organizado e a dupla consciência, com outro eu oculto, revela-se na linguagem humana, além da natural. Com frequência, falamos frases com duplo sentido, duplo caráter, um claro e funcional, outro não funcional, que revela o Eu interior – ambos verdadeiros.
PERSONALIDADE E PERFIL FÍSICO Esta área já foi obra de muita pseudociência, mas deve haver razão na loucura. Os escritores sabem descrever um personagem por seu modo físico para expressar sua personalidade, como traços pontudos para alguém perigoso e traços arredondados para alguém amoroso. O interno se externaliza. Isso deve ter origem genética, mesmo102. Uma parte – apenas uma parte – do perfil humano deriva de sua biologia. Mas há, também, o fator ambiental ou social. Em síntese: hábitos levam a perfis mentais e corporais; por sua vez, perfis mentais levam a hábitos e padrões corporais; enfim, perfis corporais levam a hábitos e perfis mentais (neste caso, em parte como alguém é visto pelos demais a partir do padrão, pressionando informalmente a colocar ―cada um em seu devido lugar‖103). Os três momentos ocorrem combinados, retroalimentando-se. Isso, ao modo de Platão, sabe-se sem saber no mundo cotidiano. Aquele adulto que tem o problema de ser um ―Rei-bebê‖ esticado tende ao, ao ser como crianças mimadas, desejo de comida e outros hábitos que lhe faz ser acima do peso, arredondado como um infante. Um sujeito por ter barba imperfeita por amadurecimento imperfeito, e crescer 102
Para evitar qualquer acusação de determinismo genético, aprofundamos que a genética tem efeito parcial e mediado na personalidade. A coisa se dá, por exemplo, assim: o conteúdo relativo da genética pode ser desenvolvido e expresso das mais diferentes formas, que derivam da adaptação e mediação social. 103 Pessoas mais altas e belas tendem a ter mais destaque em cargos.
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barba após, por exemplo, casar e tomar responsabilidades. O corpo fala de muitas maneiras tal como certa metáfora da psique. O leitor pode ver que há aí absurdo, mas a verdade não precisa ser agradável e não absurda. Em cachorros e raposas domesticadas, assim como em animais de pasto, observou-se que hábitos (ambiente etc.), genética e perfis afetavam seus modos físicos, em período curto, no ser individual e em poucas gerações; incluso com mudança hormonal.
TEORIA DO SINCRONISMO Vamos direto aos aspetos: 1) Observei diálogos de colegas de classe na universidade UESPI. Em torno de alguém extrovertido, papel de líder e comunicador, os amigos juntavam-se antes das aulas. No passar do tempo e das conversas, seus corpos faziam movimentos, tendo por resultado final: um círculo formado por aquelas pessoas, pernas abertas em forma de ―v‖ invertido, tão estável quanto possível, onde até certos outros movimentos corporais igualavam-se (mãos no bolso ou braços cruzados etc.); 2) Os movimentos corporais empáticos possuem como principal fator a imitação, como espelho, do movimento de outrem: cruzo as pernas quando quero me aproximar subjetivamente de alguém de pernas cruzadas; 3) Os hábitos coletivos em um determinado espaço (casa, escritório etc.) tendem a um ritmo e lógica internos de interação, tal como alguma ―dança informal‖, entre as pessoas naquele ambiente; 4) É possível fazer leitura corporal do estado da relação de um casal por meio de suas posturas ao dormirem. Por exemplo: um de costas para o outro, costas encostadas, e movimento espelhado idêntico – ideia de harmonia entre eles. A tendência ao sincronismo é uma dimensão intersubjetiva na objetividade social. No mais, corresponde ao desejo, dimensão psíquica, por harmonia, ordem, organização, integração etc. Em linguagem poética:
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Os corpos humanos estão interligados Em uma sincronia de movimentos cotidianos Como em um ballet invisível Que não percebemos também porque ‗Stamos demasiadamente nele
E Se teu corpo na sala movimentar-se Na cozinha alguém reagirá Ajeitar-se-á o outro alguém à mesa Como se fossem os corpos todos Maestrados e maestros partes todos d‘um todo Conectados integrados e interinfluentes Em um único instante num único coletivo movimento Onde juntos e inconscientes e sempre dançamos Até a data desta tese-poema
E Há uma camada pensante do não pensamento Somos Causa-consequência em igual medida-tempo
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Pois não há dia ou pedaço do dia Desprovidos desta dança complexo-lógica Como os corpos ao se encontrarem na rua que Agem reagindo como reagem agindo
Instantaneamente e ambos Simultaneamente Simultaneamente e simultaneamente
E Meu corpo vira-se enquanto o teu abraça-me Ao dormirmos
NOMES E PERSONALIDADE Os nomes e sobrenomes podem influenciar parte da personalidade. Em resumo, isso é deduzido das seguintes descobertas: 1) A formação do self na criança, sua diferenciação do meio, ser algo em si e para si, perceber-se, se dá também por meio do seu nome, em especial por meio do chamado verbalafetivo do pai e da mãe (descoberta de Winnicott). 2) Na infância, a capacidade lógica da criança passa por estágios e demoram os saltos de percepção. Até a pré-adolescência, há uma lógica muito rígida, não dinâmica, de opostos e significados (descoberta de Piaget).
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3) A mente opera, em sua função pré-consciente, associações e combinações (descoberta de Freud). 4) A mente é sugestionável, sem necessidade hipnótica, em níveis diferentes. Exemplifiquemos. Uma criança cujo nome é Flor apreende o significado de flor enquanto objeto externo com suas características e, ao mesmo tempo, esta palavra lhe é absorvida enquanto significado de si – então ocorre uma fusão interna, inconsciente. No A Interpretação dos Sonhos, Freud, citando Goethe, cita por alto, apenas em forma de intuição, que as pessoas vestem seus nomes, sendo que o seu nome significa em alemão ―Alegria‖, o que o influenciou a ser médico, psiquiatra e fundador da psicanálise.
PECADOS E PERSONALIDADES Toda ciência começa como religião e pseudociência. Como a alquimia deu lugar à química, o confessionário passou bastão para a clínica em psicanálise. Dito isso, o método classificatório de perfis é sempre imperfeito e falho – todos corretos com defeitos. Mas, em geral, podemos dizer que cada cidadão, ao menos nas sociedades de classe, é marcado por ao menos um dos assim chamados ―pecados capitais‖.
INCONSCIENTE E MENTE Busca-se refutar o freudismo de modo equivocado ao afirmar que a neurociência moderna provou a inexistência de um inconsciente, como se um pedaço do cérebro fosse. O aparelho psíquico como inconsciente e consciente ou ID, ego e euperego (super-eu) de modo algum são coisas ou partes mas frutos abstratos da interação da Coisa, do cérebro consigo próprio e com o ambiente, da interação de suas partes. A mente, também, de maneira nenhuma é coisa, pois é o fruto da atividade da coisa orgânica, ligada ao seu meio; e é essa própria atividade. Para comparação, não podemos tocar nem o valor nem o preço das mercadorias em si, mas eles existem e são dedutíveis. Para ser real e cientificamente válida, uma categoria não precisa sempre ser diretamente observável – já que pode sê-lo indiretamente.
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A TRÍADE DE PERFIS PSICOLÓGICOS Freud observou, por generalização bastante perspicaz, que existem três tipos humanos: psicótico, neurótico e perverso. O psicótico tem lei, e lógica, rígida, fixa; em ampliação, a figura comum do louco com sua ―vida paralela inventada‖. O neurótico, por muitos considerado o normal, aceita as leis, mas é capaz de crítica e reformulação; ele pode derivar o fóbico (cujo objeto central, de medo no caso, é externo), o histérico (cujo objeto é o corpo) e o obsessivo (cujo objeto é um pensamento ou comportamento de origem mental); logo veremos porque insistimos na palavra ―objeto‖ nos parênteses. O terceiro perfil é o perverso, que somente respeita a lei se lhe dá alguma vantagem. Pois bem; os psicanalista associam os três perfis com o complexo de édipo (homossexualidade etc.), do nível e do tipo de repressão em reação ao ―objeto‖ amoroso parental. Ao que parece, no entanto, levantamos a proposta na esperança de originalidade e acerto, que vale para todo tipo de objeto. Vejamos. O psicótico assim é, em nível menor ou na forma doentia, porque na infância frustrou-se muito em acessar os objetos de desejo (comida, brinquedo, afeto etc.) ou teve pouca experiência prática com a realidade – logo seu objeto tornou-se seu pensamento, sua imaginação, que se inflou, compensando. Daí que Lacan pensou que a loucura de Joice foi compensada por este ao destinar sua imaginação para a escrita. Muitos cientistas são psicóticos e psicóticos criativos, não só neuróticos. (Por outro lado, por exemplo, visto de modo reverso, a dedicação unilateral e constante à, por exemplo, matemática, leva a um desenvolvimento deformado, inflado e desigual do cérebro, perdendo outros aspectos necessários à vida por causa da especialização excessiva, levando matemáticos a verem padrões por todo canto, desregulado.) O neurótico comum teve acesso ao objeto e por mediações, como parte de um trabalho, além de uma satisfação normal; então, enriqueceu sua experiência para com ele. O perverso, por outro lado, não teve mediações, não teve trabalho, quer relação direta e imediata com o objeto, tornando até o outro como objetal; pouca frustação – enquanto o psicótico teve muita, base e gatilho de sua esquizofrenia comum –, prazer desmedido, satisfação quase imediata (daí que ricos tendam mais ao mundo e ao modo perverso – daí que empresas familiares tendam a falir com o passar das gerações); por isso, também, supõe-se, os perversos possuem pouca imaginação, disciplina e criatividade; por não sofrerem como se deve, os perversos não desenvolvem a empatia mutualista. Afirmações como ―a consciência é a consciência de algo‖, ou ―a consciência é alucinação relativa‖, ou ‖a consciência vem de fora para dentro por querer o permanente na mudança‖ etc. ligam-se bem com estas observações.
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O neurótico adoece quando não consegue alcançar seu objeto, como afirma Freud. Vejamos, para formar um círculo teórico, um caso de delírio persistente, psicótico, na qual o portador tem noção crítica de seus pensamentos doentios. Porque ele sente solidão, imagina que está sendo vigiado secretamente, sendo olhado (ser integrado); porque sente solidão sexual, imagina que moças famosas estão se guardando para ele (ser mutualista); porque se sente menos, tende a acreditar que é dotado de grandes habilidades e ações (ser ativo). Em Freud, a questão é quase sempre sexual apenas, como única base – sem suspeitar a essência humana natural-social ou relação com todo tipo de objeto de desejo. Vejamos dois estudos de caso opostos, um sádico (perverso) e um psicótico (delírio). O jovem adulto gosta de ver vídeos de pessoas acidentadas, agressões, lutas duras, cenas de guerra reais, torturas etc. Produz humor depreciativo, diminui amigos, humilha de forma engraçada, constrange os próximos etc. Quando criança, matava pintos com pedra para saber como eram. Brigava diariamente e controlava suas namoradas. Olhando de perto, sua mãe depressiva, abandonada pelo marido desde cedo, apegou-se em demasia com o filho. Ela dava tudo o que ele queria, controlava-o por meio do prazer, do presente. Ele venceu de modo edipiano, sendo o esposo da mãe. Desacostumado com frustração, sempre abandonava um negócio, uma arte marcial etc. sempre que havia sinal de sacrifício. Eis um sádico leve. O segundo caso é oposto. A mãe controlava, sendo narcisista, por meio da punição, da frustração – base para um filho com traços delirantes. O pai, obsessivo compulsivo, apegado ao dinheiro, e sádico, também costumava frustrar o infante. O garoto, na adolescência, revelou sua loucura parcial como reação ao controle paterno e materno. Aqui, o edipianismo também foi vitorioso com a proximidade coma mãe, contra o pai austero, mas não serve de causa para o delírio, pois, assim fosse, ocorreria algo semelhante ao primeiro caso; logo vemos que a frustração excessiva, não somente sexual, movimentou a psique deste caso, substituindo o objeto real pela fantasia. Uma nota metodológica: a mesma consequência, perfis, pode ter diferentes causas. Freud não entendeu isso, unicausal por princípio.
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FALAR-PENSAR – AGIR-COMPORTAR-SE A separação do agir e do falar deu-se em duas clínicas, a cognitiva-comportamental e a psicanálise (ou humanismo etc.). Mas a ação é exteriorizar, logo o mesmo que a linguagem. Mas falar é uma ação. Nada impede mudança de comportamento como parte da clínica – nada impede ouvir o paciente para ele melhorar. Materialismo e idealismo juntos no terceiro, práxis.
TRANSTORNO OPOSITOR PERSISTENTE Vale a pena citar este tipo para a nossa avaliação. Uma sociedade autoritária, como com ditadura, passa seus valores por meio da família, dos pais. Pais autoritários, expressando uma ditadura de Estado maior, geram filhos cronicamente rebeldes – por quê? Porque o infante já nasce com natureza humana natural, como a necessidade de ser ativo, afirmar-se. Assim, mediada pela família (escola etc.), a ditadura estatal gera seus próprios coveiros, seus inimigos. A sociedade socialista deixará de ter tais transtornos por sua democracia real, sua qualidade de vida e respeito aos jovens.
REPRESSÃO FAMILIAR Uma das causa importantes do masoquismo e do sadismo é a repressão familiar. Ao beber cerveja ou comer açaí pela primeira vez, odiamos a experiência; mas, se insistimos no consumo, o cérebro atua para modificar a experiência, que passa a dar prazer, até vício. O mesmo ocorre quando um pai tem mania de agredir a filha – a agressão tornar-se o sexo dela com o pai. Um menino que vive sempre com pai alcóolatra e violento pode passar a gostar de violência, de constranger os demais etc. torna-se sádico.
A TEORIA UNIFICADA DO DESENVOLVIMENTO Freud, Erik Erikson, Wallon e Piaget desenvolveram, cada um por si, suas próprias teorias do desenvolvimento infantil. Mas, bem observado, todas têm algo em comum: suas etapas ocorrem, grosso modo, na mesma época, na mesma divisão temporal (e as datações são
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tendenciais, aproximativas). A etapa 1, do nascimento até, via de regra, um ano e seis meses; a etapa 2, de um ano e seis meses até os três anos de idade; a etapa 3, dos três anos até os seis; a etapa 4, dos seis anos até os dose; a etapa 5, pela adolescência etc. Como todos têm tal temporalidade, bem ou mal, logo há uma teoria comum ainda oculta. O que há em comum são três fatores:
1. Etapa do desenvolvimento cerebral Como suas partes e suas interrelações estão quantitativa e qualitativamente ordenados. 2. O nível de experiência Diz-se que se um gato doméstico tivesse o tamanho de leão, ele comeria seus donos. Aprender a andar, por exemplo, leva a novas experiências. Há uma oposição teórica: a vivência leva a uma etapa (Vigostsky) ou a etapa permite certa experiência cognitiva (Piaget)? Ora, a etapa existe, mas ela pode demorar a surgir ou passar-se para a próxima por baixo estímulo ao desenvolvimento. Eis resolução da possível contradição real entre relacionalismo e substancialismo, posições unilaterais e igualmente válidos. 3. Energia (em busca de mais de si) Para Freud, a energia é propriamente sexual, mas, para nós, ela é energia corporal e cerebral que tem apenas a forma de energia sexual como seu centro, principal forma.
Vejamos cada etapa, que chamaremos totalidade, do ponto de vista comum, completo:
Todos corretos e unilaterais: Freud: psicossexual, biológico Erikson: psicossocial
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Wallon, Vigotsky: emocional e grupal, relação com os demais humanos Piaget: cognitivo, biológico, relação com objetos
Totalidade 1 – nascimento até 18 meses Aqui, a criança é totalmente dependente, seu problema central é a fome, a necessidade de amamentar-se. Seu problema é o outro. Freud: fase oral, quando o prazer centra-se na boca. Erikson: sensorial, nesta fase desenvolve-se a confiança ou a desconfiança. Wallon: impulsivo-emocional. Piaget:
inteligência
sensório-motora.
Da
indiferenciação
eu-mundo
exterior
ao
reconhecimento de objeto, espaço, tempo, causalidade.
Totalidade 2 – 18 meses até 3 anos Freud: prazer anal, foco na prática social comum. Prazer em prender (obsessivo-compulsivo futuro etc.) ou soltar (criativo no futuro etc.) fezes. Erikson: muscular, desenvolve autonomia ou dúvida e vergonha. Wallon: sensório-motor e projetivo Piaget: pré-operatória, pensamento indutivo, rigidez irreversibilidade do pensamento.
Totalidade 3 – 3 até os 6 anos Freud: fase genital, prazer genital, o filho se apaixona, em geral, pelo membro adulto da família do sexo oposto, complexo de Édipo.
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Erikson: O terceiro estágio – iniciativa ou culpa são consolidados na personalidade. Wallon: estágio do personalismo. Imitação motora e social. Fase em que discorda dos adultos. Piaget: pré-operatória, pensamento indutivo, rigidez irreversibilidade do pensamento.
Totalidade 4 – dos 6 aos 12 anos Freud: latência – deixa-se a energia como sexual, que se volta para outros centros, como a inteligência. Erikson: o quarto estágio – dois caminhos para a personalidade: indústria (produtividade) ou inferioridade. Wallon: estágio categorial – a capacidade de abstração e saber dos conceitos crescem. O estágio do personalismo é sucedido por um período de acentuada predominância da inteligência sobre as emoções. Piaget: operatório concreto – Passagem da intuição à lógica do concreto, início da descentração. Aquisição da capacidade de perceber a reversibilidade das operações, explicações causais, noções de permanência de substância, peso e volume. . Totalidade 5 – dos 12 aos 21 anos Piaget: operatório formal ou abstrato – Acesso à lógica operatória abstrata, descentração se completa. Pensamento proposicional e hipotético-dedutivo A partir daqui, apenas Erikson desenvolveu de modo oportuno e seguro. O quinto estágio – desenvolve-se em identidade ou confusão de identidade. Marca o período da Puberdade e adolescência.
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O amadurecimento total desta fase, em seu fim, é ser capaz de um raciocínio dialético, o mais maduro existente. A unidade dos opostos e a mesmidade do diverso é o central, passa-se do hipotético dedutivo – típico dos jovens – para a dialética, mas raro de acontecer na sociedade de classes ou atrasadas. A adolescência foi descoberta, reconhecida, não criada em si pela modernidade. Basta lembrar que os gregos antigos reclamavam que os jovens apenas pensavam em sexo e festas.
Totalidade 6 – dos 21 aos 40 anos Questão chave deste estágio: Deverei partilhar a minha vida ou viverei sozinho?
Totalidade 7 – dos 40 (35) aos 60 anos Os dois caminhos possíveis, a crise, está entre generatividade ou estagnação. Este ponto merece destaque. O corpo torna-se mais lento, mais frágil. Na psicologia, aprende-se a economizar energia, por exemplo, vencendo o adversário por cansaço ou saber esperar. Mas, porque se está mais frágil, começa a se tornar alguém com mais medo. Assim, podem surgir tendências cínicas e oportunistas. Alguém antes subversivo e revolucionário sabe que, mais velho, não será tão ativo numa perigosa revolução, por isso tende a ser mais mediador, mais covarde (nos protestos de 2013 no Brasil, os veteranos dos partidos radicais condenaram a violência dos manifestantes; o velho anarquista Proudhon condenou fervores revolucionários de sua própria juventude). O pensamento muitas vezes cristaliza-se ou torna-se conservador, algo mais comum na próxima totalidade. O desenvolvimento mental e lógico aqui é mais intensivo que extensivo: consegue fazer mais associações. Se pedimos para falar sobre França, logo ele citará aspetos ligados à palavra, como o pão, Louvre, poetas, revolução etc. Pode-se, assim, chegar ao auge da produção intelectual se não se curva à sua fragilização em andamento, se continuar ousado.
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Leminski diz que ―a política é o sexo dos velhos‖. Bem cabe a frase nesta época, de vida socializada. Quando vê que está perdendo os traços de juventude, o sujeito pode se agarrar ao passado, com crise da meia idade, namorando gente mais jovem, usando roupas da moda etc. Vivemos a ditadura do ser jovem sempre, porque estamos na época entre a juventude e a maturidade do ser social.
Totalidade 8 – dos 60 anos até a morte Ou o sujeito irá para a integridade ao fazer bom balanço de sua vida ou sentirá desespero por um mau balanço de sua existência. Mas, discordo de Erikson, há também a sabedoria da angústia no segundo caso, não apenas a sabedoria do acerto no primeiro.
Há inúmeras ―crianças crescidas‖, que estagnaram numa fase inferior em muitos aspectos, embora consigam desenvolver um outro lado funcional, que pague as contas. Não é incomum pessoas velhas com lógica infantil do tipo ―ou isto ou aquilo‖, de opostos fixos. A maturidade ainda é algo raro. Por outro lado, frustração moderada, como parte menor da riqueza de experiências, ajuda a amadurecer; mas estresse pesado pode, ao contrário, estagnar um sujeito. Outra observação precisa ser feita. Em nossa dialética, que debateremos nos últimos capítulos, passa-se, no tempo, não apenas logicamente (como em Hegel), da identidade para a diferença, para a diversidade, para a oposição, para a contradição e, se caso for, para a unidadeidentidade. Isso também ocorre como processo por cada etapa. A totalidade 1, unidade, tudo é um, e progressivamente o bebê vai diferenciando-se, percebendo-se; na totalidade 2, a criança tem diante de si a diferença (unitária) que quer passar para a diversidade ―solta‖; na totalidade 3, temos a diversidade que passa para a oposição; na quatro, temos a oposição que passa pra a contradição; na quinta, adolescência, contradição; na maturidade real, a unidade de opostos. Isso está exposto de modo rígido, o processo é muito mais confuso, com processo, retrocessos e saltos. Eis primeira formulação e esboço da teoria unificada do desenvolvimento.
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CLÍNICA – SOCIAL E PESSOAL O adoecimento psíquico, via de regra, deriva de relações sociais mediadas por relações pessoais. A clínica de terapia produz uma nova relação pessoal, desta vez positiva, em geral, como reação indireta às contradições do atual modo de vida.
COMPLEXO DE CAIM – LEIS E ESSÊNCIA HUMANA Os irmãos disputam, comparam as ações uns dos outros, formando-se. Mas a psicologia pode ter mil e uma leis, todas corretas sem chegar ao fundo, ao fundamento; ―irmão do meio‖ etc. Ora, irmãos formam personalidade porque nascem com necessidades biológicas e sociais com sua essência humana. A necessidade de amor (ser mutualista) pode gerar a formação de uma personalidade tanto por imitação ou por diferenciação, a depender das circunstâncias. É a natureza humana, com a qual abrimos este capítulo, que diz dos rumos do que seremos, ao menos na maior parte.
ASSIMILAÇÃO POR AFASTAMENTO O título parece contradizer as leis da natureza. Quando o filho sai de casa ou quando os pais morrem, a descendência, que conviveu com os cuidadores, faz uma compensação, absorve alguma característica do outro em seus hábitos, pensamentos, personalidade. O outro permanece conosco de modo indireto. Perder amigos etc. podem também produzir tal efeito.
O LUGAR DESTAS IDEIAS Tais formulações, teses, são com facilidade acusadas de pseudociência – são imensamente exóticas. Por isso, para preservar a moral dos demais assuntos, meditei exclui-las desta obra. Mas seria covardia teórica em um livro que propõe a renovação de quase toda a ciência, como com a nova teoria da essência humana.
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Nas próximas páginas e capítulos, teremos mais exemplos de formulações ainda não sistematizadas para uma proposta de psicologia marxista. Sobre elas, quase tudo aqui é muito novo, inédito, por isso haverá resistência conservadora, dos mais velhos em especial. Mesmo na teoria, nunca haverá revolução sem resistência do passado.No entanto, quase todo este capítulo serve de preparo para o próximo ponto, a crise da psique.
PSICOLOGIA MARXISTA Neste capítulo, próximo a concluir-se, apresentamos nossa proposta geral de psicologia marxista, o que não dispensará uma pesquisa especializada posterior. Em geral, os psicólogos nada sabem de economia, logo a base de toda a sociedade. Como separar a psique dos ciclos econômicos no sistema vigente? Em geral, nada sabem de história como totalidade. Em geral, são incultos, como em questões de dialética, ou biologia, ou neurociência. Enfim, a verdade é o todo, não a parte em si. A psicologia deve adentrar mais em temas como ética, emprego, classes, diferenças biológicas entre sexos (sim, há diferença na igualdade), estética, movimentos psicológicos da economia, educação, dinâmica política etc. Isso é psicologia marxista. Feita a crítica absorvente da teoria mais avançada, a psicanálise, façamos um breve passeio pelos teóricos.
PSICANÁLISE Focar no sexo como base da psique, em biologia humana sob tal ângulo, tornou-se a força e a fraqueza do freudismo. Isso é vital, mas não é a totalidade. O homem também é social. No mais, o psicanalítico caiu em dualismo, falha a ser superada.
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VYGOTSKY Aqui, tratamos mais da tradição do que da letra literal do autor. Inspirado na revolução russa, surgiu a ideia de que a psicologia é baseada na comunicação, nas reações sociais e pessoais, no estímulo externo, nas fases sociais. A linguagem seria o centro. Mas o homem é social-biológico.
PIAGET Caiu no erro oposto, as etapas de desenvolvimento como apenas cognitivas e naturais. Ainda assim, no final da vida pôde reconhecer que havia certas variações em tribos etc. Também não viu o homem total, a verdadeira sociabilidade. Focou na relação sujeito-objeto, não também no sujeito-sujeito, unilateralidade típica da psicologia histórico-social. Na verdade, a fase, a etapa de desenvolvimento, é dada pela CONDIÇÃO biológica, a etapa é uma CONDIÇÃO para, uma base; mas seu fluir e desenvolver, seu consolidar, é relacional.
WALLON Pôs dialética no materialismo de Piaget – como uma etapa agregar dentro de si a anterior. Via a variação de centro de gravidade entre emoção e razão no desenvolvimento infantil. Esqueceu, também, a totalidade ao focar na educação.
SKINNER Comete o mesmo erro dos demais: não encontra a essência humana. Para ele, valia a concepção de que o objeto (ambiente) é ativo e o sujeito (indivíduo) é passivo, adapta-se. Isso deriva de um erro parcial de Darwin, que criticaremos em outro momento. Mas a criança já nasce com uma essência natural, que busca ser satisfeita, além de pulsões naturais e sociais. Não apenas nos adaptamos: mudamos a realidade, manobramos, mentimos, jogamos, evitamos, mudamos, moldamos, insistimos, mediamos etc. Para ele, um comportamento flui ou tende a desaparecer por reforço ou punição. Apenas. Um empirismo medível. Há uma verdade aí, no entanto: o meio tem poderosa força sobre o que somos. A crítica ao Skinner é, antes, liberal disfarçada com
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roupas de esquerda, como se fôssemos livres, autônomos, individuais apenas, de todo conscientes etc. Somos ratos em uma gaiola de recompensas… Embora possamos, com a linguagem e com nossa essência, além da revolta, do ser ativo, reagir e revolucionar. O homem faz sua história, o cérebro é trabalho, produtivo, ativo.
SOCIOBIOLOGIA Tal escola não tem contribuição relevante alguma, por exemplo, na economia. Mas há algo a dizer sobre a psicologia, onde de fato avançam – só que de modo unilateral e impressionista. O homem não se reduz à sua condição biológica, ou genética ,ou sexual. Ademais, aquilo biológico pode ser ―natural socialmente modificado‖ ou mediado.
Todos eles buscam um ângulo, um erro que é um acerto. Dizer que tudo é construção social é tão certo e errado quanto dizer que tudo deriva de sua biologia. O método necessário torna-se método dialético, empírico-dedutivo. Devemos passar longe do empirismo. Nota-se que um programa virtual famoso de neurociência estava dando uma série de falsos positivos por décadas, sem que isso fosse percebido… A maioria dos testes psicológicos não dão o mesmo resultado quando repetidos, replicados, por outros, se e quando são retestados. A verdade é teimosa. Incluso, ela deve ser tema maior das reflexões psicológicas.
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ÉTICA MARXISTA POR UMA ÉTICA DIALÉTICA CRISE DA ÉTICA
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Como o leitor deve saber, a tarefa de escrever uma ética é difícil. Tanto mais difícil escrever uma ética de clara inspiração marxista, pois tal ciência única e correta da história humana exige um conhecimento da totalidade. Para falar de moral, tona-se necessário um alto conhecimento de psicologia, economia, sociologia, dialética etc., além de revisão de quase tudo importante escrito sobre o tema. Nunca foi escrito uma Ética, com pretensões gerais e definitivas na história da filosofia, de inspiração marxista. Isso tem razão de ser: somos minoria, mais, somos minoria perseguida em todo o mundo. Ninguém é torturado e triturado por seguir Aristóteles ou Piaget. Lukács, bastante perseguido pelo estalinismo, passou a vida toda a se preparar para tal tarefa, mas morreu sem deixa sequer um manuscrito editável. Nossa situação é deplorável, tanto mais porque as ditaduras estalinistas destruíram momentaneamente o marxismo, transformaram-no em religião dogmática e ensinou o cinismo por todo o mundo entre militantes. Para eles, moral é moralismo… Trotsky foi o único a deixar escritos claros sobre o tema, mas não algo com ares de definitivo relativo para nossa tradição. A decadência do capitalismo, que também é decadência moral, obriga-nos a pensar a ética, não apenas a ética do movimento marxista. Via de regra, o militante não está desconectado do mundo, e este empurra sua moral para dentro das organizações vermelhas por meio incontornável dos seus indivíduos. Isso é inevitável, mas combatível de modo efetivo. Sem moral correta não venceremos no final da história. Nesta obra, começo por um tema preliminar: como introdução, alguns aspectos da psicologia marxista que elaborei em seus aspectos mais gerais. Talvez, tenhamos finalmente superado a poderosa psicanálise, o freudismo – por dentro dele mesmo. Assim espero. Tive de pensar a economia capitalista de nossa era, o novo período do imperialismo, a mudança nas relações de classe, os problemas do Estado e do aparato de repressão etc. Ou seja, o todo, suas partes e suas interrelações. De tal trabalho, deduzi e descobri uma dialética marxista, diacrônica e, algo imensamente polêmico, certa metafísica. Por isso, fui obrigado a pensar uma hipótese marxista-dialética de interpretação da física moderna, macro e quântica, e certos pontos na biologia (até o momento em que escrevo este prefácio, não consegui contribuir na biologia uma fusão da evo-devo e da nova síntese). Assim, a metafísica, etc. são o fim, não o começo da pesquisa. Mas o marxista não pesquisa o que deseja, mas o que sua correte necessita entra as opções mais urgentes. Minha filosofia, exceção das teses inaugurais, tinha a lacuna de uma teoria da moral, Ética, de base marxista em seu fundamento. As condições subjetivas para escrever tal
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obra estavam, grosso modo, dados por um acúmulo de 15 anos de pesquisa geral, do mundo. Sem psicologia correta o bastante, por exemplo, impossível uma Ética correta, como se matéria de todo independente. A verdade é o todo, a moral é também cerebral. O tema é, então, urgente e necessário ao máximo. Não produzo uma ética marxista em si, ou seja, uma ética para a conduta marxista apenas; mas uma Ética, ou seja, uma filosofia de tal objeto, um, interpretação total de sua totalidade. Os problemas que tive no meu antigo partido, PSTU-LIT, os problemas morais contra os quais lutei numa dura questão fracional, têm, claro, peso pessoal para a escolha de tal assunto sobre outros. Não foram poucos os absurdos e os constrangimentos, morais e mais que morais. No entanto, quando entrei na organização em 2008, a primeira reunião da qual participei teve como foco a leitura coletiva de um documento sobre moral revolucionária, obrigatória para os novos membros. Assim quase impossível evitar apaixonar-se pelo tema. A Organização internacional a qual ainda reivindico, a LIT, tomou tal tema como tarefa, mas parece estar falhando em sua busca. A moral é fruto, antes, de uma realidade, apenas depois de uma decisão. Se se quer certa moral, crie-se as circunstância para ela. Como morenista, li um texto de Moreno sobre moral, algo deplorável. Por exemplo: condena como degeneração pequeno-burguesa a homossexualidade. Moreno escreveu tal texto no começo de sua militância e na prisão por razões de perseguição política. Depois, abandonou tal escrito, revivido de modo imprudente pelo PSTU. Está na hora, portanto, de resolvermos tal questão. Quando o Muro de Berlim desabou sobre nossas consciências, os marxistas oficiais perderam a ousadia, a necessária megalomania, adaptaram-se. Perdeu-se a perspectiva de projeto. Assim, a teoria produzida é em geral pobre, dispensável, parcial, repetitiva. O medo de desmoralização é maior que a vontade de vencer. Recuamos na teoria tanto quanto na moral, a crise moral tomou conta de nosso movimento (vendaval oportunista, segundo a LIT). A nova geração de marxista, os dos países pobres em especial, têm o dever e a capacidade latente de renovar nossa tradição e nossa teoria, respeitando e compreendendo nossos velhos. No Brasil, além do autor deste livro, temos marxistas talentosos vindos da classe trabalhadora: Jones Manuel, Santiago Maribondo, Gustavo Machado etc. São inexperientes na luta de classes, mas talentosíssimos. Devem, no entanto, aprender a ser ousados ao máximo – se necessário, escarrar sobre supostas verdades consolidadas.
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O leitor saberá que evito ao máximo ser prolixo, mas isso me fez cair no erro oposto, o laconismo. É um defeito da obra, ir direto demais ao ponto; ao menos, poupa o leitor. No decorrer do livro, o leitor verá quanta confusão existe, que atrapalha uma concepção correta de Ética.
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AS QUESTÕES CENTRAIS
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ALIENAÇÃO E ÉTICA: O CONCEITO GERAL CENTRAL DA ÉTICA Há o marxismo no sentido restrito, ortodoxo e revolucionário, além de dialético, e o marxismo no sentido amplo, que abarca várias correntes. Uma das formas de dividir o pensamento contemporâneo é entre marxistas e não-marxistas. Tal é o peso de desse pensador militante. O marxismo vulgar tenta tornar Marx algo tragável á academia: sem dialética, sem método, sem seu trabalho político, sem sua juventude – sem sua teoria da alienação. Uma posição fácil de refutar, cambaleante. O título deste capítulo seria mais exato se dissermos que o tema da alienação é base de toda ética marxista. Por exemplo, para Marx, alienação é separação do homem da natureza, como se externo a ela: logo vemos que a pauta ambiental, inerentemente socialista, é algo moral. Respeitar o meio ambiente é autorrespeito, pois somos parte da natureza, somos, em primeiro lugar, animais – não divino. A alienação significa, grosso modo, separação, separação daquilo que deveria estar junto. O operário não se identifica com o objeto que ele mesmo produz, estão separados. Muito mais que isso: porque estamos desorganizados e separados como humanos, surge uma lógica das coisas, para as coisas. O mundo das coisas passa a dominar o mundo dos homens – a criatura domina o criador. O dinheiro, a Coisa das coisas, domina o homem como se fosse um Deus real e material; o dinheiro desconhece e não aceita qualquer limite, dinheiro em busca de mais dinheiro, valor (a alma da mercadoria) em busca de autovalorização. A criação da mão do operário, a mercadoria, passa a dominá-lo, a subjugá-lo. A valorização do mundo as coisas ocorre na proporção da desvalorização do mundo dos homens. O contrário de alienação é felicidade, ou emancipação, ou melhor, humanização da humanidade, hoje coisificada. A ética marxista é esta: humanizar o homem. Por isso, somos contra o machismo. Por isso, fazemos greve por onde os operários tornam-se sujeitos. Por isso, nossos partidos são verdadeiramente democráticos e justos. A única moral real possível é a marxista, a operária e a socialista. A alienação é algo objetivo, um fato social, mas também subjetivo, afeta nosso aparelho psíquico. Tua tristeza chama-se capitalismo. A felicidade é, portanto, o grande tema central de
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Marx, nem mais nem menos. A felicidade é para hoje, não para o amanhã. De tal modo que se todos procurarem, sem recuo, de fato, ter uma vida feliz, que valha a pena, o sistema cai. A moral é anticapitalista até a medula. O capitalismo apenas pode persistir como alienação, ou seja, como sistema imoral. Sem mentira, trapaça, traição, manobra, assassinato, crime etc. o sistema não poderia ficar de pé. Ele depende até do cinismo social geral. Trata, portanto, de tentar produzir homens diabólicos que sejam a sua imagem e semelhança. Quantas família e nações foram arrasadas por causa do dinheiro? Ou acabamos com o capital, com a desumanização, ou ela caba conosco. Mentir ou falar a verdade, qual o correto? Depende: qual reduz a alienação, qual atua para a libertação da humanidade? Enfim, qual humaniza o homem e diminui sua desumanização? Mentir ao patrão em uma greve pode ajudar a luta a ser vitoriosa por parte dos operários. Mas mentir ao operário na greve é, grosso modo e via de regra, imoral do ponto de vista socialista – mesmo se com as melhores intensões. Podemos perder ou ganhar na luta sindical, mas é a moral, ou seja, o combate à alienação, que define, em última instância, se o balanço do processo foi positivo ou vitorioso. Por exemplo: se a greve consegue aumento salarial, mas os comunistas dirigiram a greve com mão de ferro, sem assembleias de base – o balanço é necessariamente negativo. Uma pequena ditadura surgiu, alienação, isto é, domínio do homem sobre o homem. Somos necessariamente imperfeitos, erramos. E tentar a perfeição artificial geral distúrbios mentais. Mas temos metas e guias de nosso comportamento, que devem ser lavados a sério. Por isso, sejamos tolerantes e didáticos, mas tenhamos limites e rumos cristalinos. Além disso, a moral marxista permite mediações, além de não ser uma receita de bolo. Certa moral surge, é defendida e racionalizada porque ela é necessária. A moral marxista, na teoria e na prática, não são frutos do pensamento iluminado – trata-se de uma reação inevitável ao altíssimo grau de alienação em nossa época. Sem moral correta, impossível a vitória da revolução solista. Pois a moral de um partido é a manifestação de sua realidade interna, de seu estado.
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ESTALINISMO E MORAL Trotsky escreveu um livreto sobre mora, Moral e Revolução, do qual seguimos os passos primeiros. Sem conhecer a importância da palavra alienação, porque os textos de juventude de Marx eram raros ainda, foi no rumo certo, em tal rumo. Em seu Programa de transição o Manifesto do século XX, disse:
A IV Internacional afasta os mágicos, os charlatães e os importunos professores de moral. Em uma sociedade fundamentada sobre a exploração, a moral suprema é a moral da revolução socialista. Bons são os métodos e os meios que elevam a consciência de classe dos operários, sua confiança em suas próprias forcas, sua disposição à abnegação na luta. Inadmissíveis são os métodos que inspiram nos oprimidos o medo e a docilidade diante dos opressores; sufocam o espirito de protesto e revolta e substituem a vontade das massas pela vontade dos chefes, a persuasão pela pressão, a análise da realidade pela demagogia e a falsificação. Eis por que a socialdemocracia, que prostituiu o marxismo, e o stalinismo, antítese do bolchevismo, são os inimigos mortais da revolução proletária e de sua moral. Olhar a realidade de frente; não procurar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelo seu nome; dizer a verdade às massas, por mais amarga que seja; não temer obstáculos; ser rigoroso nas pequenas como nas grandes coisas; ousar quando chegar a hora da ação: tais são as regras da IV Internacional. Ela mostrou que sabe ir contra a corrente. A próxima onda histórica conduzi-la-á a seu cume. (Trotsky, O Programa de Transição)
Com a necessária mediação histórica, a classe operária, o que é essa moral senão a moral contra a alienação, pela humanização do homem? Ele produziu a obra em meio aos processos caluniais de Moscou, às perseguições da polícia política secreta GPU, à campanha internacional por sua desmoralização feita pelos partidos estalinista de todo o mundo. Ele foi, assim, obrigado a tratar do tema. E o fez de modo apenas inicial mas genial ainda assim. A moral estalinista nada é mais do que a expressão da realidade estalinista. Os burocratas ditadores precisavam, naturalmente, de certa moral sua. Daí a calúnia e a matança ser regra.
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Condena-se os campo de concentração nazistas – mas não os campos de concentração estalinistas e a morte, nas mãos de Stalin, da maior parte dos revolucionários que lideraram outubro. Sobre o assunto, os estalinistas são cínicos. Nenhuma luta moral, no entanto, resolveria a situação. A materialidade resolve-se por meio da materialidade mais do que mental e comportamental. Em desespero, vendo a burocratização do partido e do Estado avançar com rapidez, Lenin condena Stalin pouco antes de morrer:
Stáline é demasiado rude e este defeito, plenamente tolerável no nosso meio e nas relações entre nós, comunistas, torna-se intolerável no cargo de secretário-geral. Por isso proponho aos camaradas que pensem na forma de transferir Stáline deste lugar e de nomear para este lugar outro homem que em todos os outros aspectos se diferencie do camarada Stáline apenas por uma vantagem, a saber: que seja mais tolerante, mais leal, mais cortês e mais atento para com os camaradas, menos caprichoso, etc. Esta circunstância pode parecer uma fútil ninharia. Mas penso que, do ponto de vista de prevenir a cisão e do ponto de vista do que escrevi mais acima acerca das relações entre Stáline e Trótski, isto não é uma ninharia, ou é uma ninharia que pode adquirir importância decisiva.‖ (Lenin V. , 2006)
A fibra moral de Lenin era mais forte que a fibra de seu coração. Isso fez do leninismo uma religião falsificada nas mãos do estalinismo, o culto ao líder. Apenas se pode defender Stalin e o estalinismo falsificando a história, mesmo que se use verdades para isso, uma postura do tipo de um reformista ou centrista anti-liberal, mas não marxista de fato. Já disse em outro momento, inspirando-me de modo direto em Lenin: o primeiro dever de uma militante é discordar de seus dirigentes. Pensar coma própria cabeça, negar a alienação, aprender a pensar, torna-se direito e, ademais, obrigação, dever. Às vezes isso pode custar a vida, mesmo. Mas o futuro é dos teimosos. Lukács, que morreu pouco antes de começar a escrever sua ética (marxista), pensava que o problema da burocracia estatal ―socialista‖ era, primeiro, algo moral. Com tal premissa, teria errado por todo o livro.
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Esta obra não é, em primeiro, uma reflexão sobre como os marxistas devem se comportar. O foco é tentar uma obra definitiva de ética ou moral. Mas uma ética social, não setorial, deve ter pretensões generalizantes. Uma obra de Ética marxista tornou-se mais fácil de produzir porque o sistema entra em crise também moral, exacerbando as formas de alienação, e o socialismo é, finalmente, uma possibilidade necessária.
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MORAL E ECONOMIA
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MORAL E ―O CAPITAL‖ DE MARX: EXPLORAÇÃO A grande obra de Marx é, em primeiro lugar, um escrito de economia, no sentido positivo. Mas seu método é, dito de modo grosseiro, interdisciplinar: trata-se de história, geografia, psicologia etc. juntos. Eis a dialética, ou seja, a busca da difícil totalidade Os marxistas de baixo nível tentam reduzir a tal obra-prima a algo objetivista, típico da cientificidade burguesa, como algo sem moral ou ―moralismos‖, como pura ciência. Não é para deixar a obra maior em número páginas que Marx dedica tanto tempo para demonstrar a vida precária da classe trabalhadora com o advento do capital e do capitalismo. Suas denúncias visam ativar o senso de moral do leitor – uma obra, antes de tudo, militante. Ele toma lado, tem projeto. Nossa tese neste capítulo é este: a categoria marxista e ―econômica‖ de exploração tem duplo caráter, duplo significado. ―Exploração‖ é tanto objetivo quanto subjetivo, tanto um conceito econômico quanto moral! A escolha da chamada taxa de exploração – ou taxa de mais-valor no atual sistema – não é arbitrária ou uma coincidência. Marx deixa claro que não se paga pelo trabalho real, mas pela força de trabalho. Um engodo ocorre. A exploração capitalista obriga, de modo retroativo, a aumentar ainda mais, se possível, a exploração, logo, a taxa de exploração. Por isso, Marx diz que a elevação de um polo é a deteriorização do polo oposto – um ganha se o outro perde. Moral, portanto. Ele dá a base da moral imoral do capitalismo, embora sua obra não seja um tratado de Ética. Por várias vezes, Marx cita autores que demonstram como o dinheiro corrompe almas, perfis, pessoas, a sociedade etc. Não são meras frases de efeito para agradar o leitor. O dinheiro tem tal poder de corrupção quase irresistível. Resgatar a moral é destruir a sociedade do dinheiro e o dinheiro mesmo. Enfim, um forte senso ou instinto moral motivou Marx. Os incultos de direita dizem que imposto é roubo, mas não sabem que, no subterrâneo, o imposto vem do mais-valor produzido pelo operário. Na verdade: lucro é roubo
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MORAL E TRABALHO O trabalho, para Marx, configura-se como necessidade natural do homem. Ser humano é ser trabalhador produtivo. Eis a fonte do prazer, trabalhador à semelhança da boa arte, o oposto do desprazer da alienação. Mas é no trabalho atual quando nos sentimos mal, negados, objetados. Somos coisas no trabalho, sequer animais. O trabalho é, assim, tortura real, mental e física, porque é trabalho alienado, para outro indivíduo, explorado. Perde-se a autossatisfação e autoafirmação artesãs. O trabalho, como puro trabalho, abstrato, afastou o interesse do trabalhador pela sua concretude. No entanto, quando desempregado, o trabalhador não passa apenas por aperto financeiro. Sente mal cada vez mais, sente-se inútil, um fardo ou um peso. Sua autoestima desaba, seu orgulho fica ferido de morte. O trabalho foi rejeitado até antes do capitalismo como algo ruim, hoje é a medida do homem (mas a medida de todas as coisas, mesmo se parecem ser homens, é o dinheiro…). O socialismo fará uma nova rejeição saudável do trabalho: tudo possível será robotizado, automatizado e informatizado. Teremos uma jornada de trabalho, para nossos padrões atuais, ínfimo, pequeno, como quatro horas por dia, de segunda à quarta. Além, claro, de um trabalho leve, intelectual e estimulador. Pensa-se que os campos de concentração nazistas, como os estalinistas, como apenas depósito de gente, como prisões duras. Na verdade, tais campos eram tentativas de implementar a escravidão, por isso havia duro trabalho. Na porta de um desses campos estava escrito: o trabalho dignifica o homem. Não: hoje por hoje, nega o lado humano do ser humano, deve ser reduzido ao mínimo do mínimo necessário. Os economista vulgares enchem a boca para dizer ―taxa natural de desemprego!‘. Querem que uma parte dos trabalhadores passe fome para, segundo eles, não haver inflação. Assim, uma taxa social é dita natural, um a força da natureza… A burguesia dominante odeia o pleno emprego e suas onda de greves. Por isso, quer a economia morna, não aquecida. Uma jornada de trabalho de 8 horas diárias é, hoje, com a modernidade e a tecnologia, imoral. As vezes, com 4 horas destinado ao transporte, .mais uma hora ou mais de alimentação e higiene para o trabalho -- algo imoral. Reduzir a jornada diária para, por exemplo, 5 horas, com o mesmo salário, é necessidade moral urgente, humanizadora. Trabalhar para viver, não viver para trabalhar. A dignidade deve ser defendida. O trabalhador fabril sequer tem tempo de cuidar de sua saúde por meio de exercícios.
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Para o senso comum, com razão, a escravidão é, hoje, algo abominável, inaceitável, imoral. O marxismo descobre que o trabalho assalariado é uma forma oculta de escravidão, escravidão assalariada. Ambos são imorais! Deve-se, portanto, acabar com qualquer forma de domínio do homem sobre o homem. Abaixo o regime de salários! Abaixo o dinheiro! A luta por salário e dignidade forçará ao fim da forma-salário, forma-preço, forma-capital. Trabalhar para outro ou morrer de fome – eis a liberdade burguesa! Trabalhar para si e para sua comunidade – eis a liberdade socialista!
MORAL E FÁBRICA Marx demonstra que o patrão é um ditador na sua empresa, mesmo. Dentro de suas paredes de metal, nenhuma democracia. Se um operária fala muito de política, logo o gerente o marca como possível sindicalista ou inimigo. Há uma luta oculta, recheada de manobras, entre democracia real e ditadura nas empresas. Engels, um industrial, denunciou sua própria classe: os burgueses fazem da fabrica seu harém não oficial. Então, a imoralidade prospera. Mas não para aí: o ritmo, a velocidade, a quantidade de pausas – tudo é calculado e imposto sem mais, de cima para baixo. É muito comum que os patrões tentem impor um produto mais barato, mas venenoso, na produção, contra a saúde dos funcionários e do meio ambiente. Eis uma luta moral! Tudo isso ocorre porque é imoral a divisão dos homens em classes, em ricos e pobres, a dominação o homem sobre o homem
DECADÊNCIA SISTÊMICA A decadência de um modo de produção é, também, a decadência de um modo de vida. No capitalismo, por exemplo, a queda da taxa de lucro para níveis perigosos exige mais cinismo, mais luta, mais boicote e trapaça etc. Surge a moral imoral do neoliberalismo, sintoma do fim do capital. Na Roma antiga, as traições no Estado ganharam relevo nos seus últimos séculos e dias. Isso faz parecer que o problema todo é algo ético, ou seja, moral: os ideólogos (Platão etc.) passam, assim, a lutar por certa moral elevada, identificando aí – ao modo idealista – a raiz de
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todos os males sociais. É uma ilusão real, metodológica e prática. Debate-se moral e felicidade exato porque ela está ausente à mesa do cotidiano.
MORAL E DINHEIRO O dinheiro não é neutro. Ele pertence a certo modo de vida, ou melhor, o modo de vida lhe pertence. É típico do mercado e de sua sociedade, o capitalismo. Mesmo marxistas experientes pensam que o dinheiro existirá no socialismo. Eis erro de principiante promovido por quadros estudados… Vejamos como será a coisa toda. Na próxima sociedade, os trabalhadores terão um cartão magnético ou aplicativo em celular que dirá ter sido útil à comunidade, ao estudar ou ao trabalhar, logo tendo acesso gratuito aos produtos da sociedade nos estoques públicos de seu bairro. Esses dados não circularão, por isso não serão dinheiro – não serão dinheiro porque não circularão. Melhor: esses dados, não se acumularão, logo não serão dinheiro nas mãos de poucos (mesmo que esse ―poucos‖ seja o Estado). Os dados apenas informarão, via internet, ao supercomputador do centro de planejamento que tal ou qual, ou tanto de, produto foi retirado do estoque, por isso deverá ser reposto de acordo com o planejamento central e democrático, além de técnico. È famosa a frase no meio de esquerda: mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo! Ora, assim, mais fácil imaginar o fim de tudo do que o fim do dinheiro. No socialismo teremos outras categorias sociais. O dinheiro não será ―melhor distribuído‖ – ele terá fim. A lógica do dinheiro corrompe as almas, mesmo. O dinheiro não é apenas ele – é ele mesmo e sua acumulação. Dinheiro em busca de mais dinheiro: valor e capital. É de sua natureza objetiva, social, promover a disputa, a guerra, o egoísmo, a tara por acumular etc. O inconsciente social faz com que o burguês pense que quer enriquecer apenas por sua própria vontade livre, pois há vantagens evidentes nisso, mas ele segue a lei cega e objetiva do capital, personifica-o, está subordinado ao desejo e lógica do dinheiro. Sua subjetividade é a subjetivação da objetividade. Tudo isso é fácil de observar: famílias, amizades, empregos etc. quebram-se por causa da alma social imoral, a moeda. Irmãos brigam como nunca pela herança, mal o pai morre. Casa-se por sincero amor ao dinheiro. Projetos sensíveis são abandonados por falta de verba. Escolas
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privadas querem fechar escolas públicas necessárias. Entra-se na política para roubar. O empresário sonha acabar com os direitos trabalhistas de quem lhe garante o lucro. E assim por diante, e assim por diante. O mundo torna-se um mundo invertido, de cabeça para baixo. É um inferno na Terra, pois todo nosso pensamento está guiado por e para uma coisa que nos controla, apesar de ser apenas um papel pintado ou menos que isso hoje. Hoje, o dinheiro é um nada que é, porém, tudo – o próprio Ser, Deus material. Ou acabamos com ele ou ele acaba conosco. Por exemplo, vejamos: mesmo indo para rumo à extinção de nossa espécie, as pessoas atomizadas continuam a desmatar a floresta porque fazer isso lhes dá lucros. O médio prazo que se dane! De modo geral, apenas resolveremos a crise do meio ambiente acabando com o império do valor, do dinheiro. Inexiste meio-termo possível sobre: estamos diante de uma época em que ou resolvemos tudo ou nada se resolve. O dinheiro garante, enfim, a corrupção. Não se pode corromper bem um homem dando-lhe uma tonelada de milho que não se troca por dinheiro. Já o dinheiro troca-se por qualquer coisa, fácil de transportar, fácil de valorizar (juros!), não se deteriora, fácil de esconder, fácil de guardar etc. Suas características são corruptoras, geram a ―boa‖ condição para corromper. Abaixo o dinheiro! As propriedades de tal objeto empurram para degenerar a moral comum como se uma força irresistível. Veja bem. Uma sociedade abundante é a base da solidariedade, do fim da exploração, do fim da alienação, do reino felicidade e da liberdade etc. Mas uma sociedade abundante coloca em crise o dinheiro, pois o preço não compensa, o preço tende a ficar abaixo dos custos de produzir! O mercado, o dinheiro, serve e alimenta-se da escassez real ou, em nosso tempo, artificial.
MORAL E SOCIALISMO Trotsky acerta quando diz que o homem do futuro pouco parecerá com o atual revolucionário. Ele será mais doce, mas a educação pública cuidará de fazer dele forte e autônomo. Os sacrifícios revolucionários de nosso tempo serão objeto de elogio mais parte de algo ainda bárbaro – o heroísmo forçado pelas circunstâncias. Tempos de barbárie e tempo de heróis andam juntos. O modo de vida socialista terá sua própria moral não revolucionária, fruto da realidade específica não revolucionária.
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MORAL E RELAÇÕES SOCIAIS
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MORAL E TRIBALISMO A tribo tinha a moral como sua substância sem nela muito pensar. Sua moralidade desenvolveu-se. Por exemplo: podia-se fazer sexo com filhos, mas, coma deformação nos nascimentos, logo se deduziu que os deuses condenavam tal atitude, mudando a moral. Alguns, praticavam canibalismo; vez ou outra, percebiam o prejuízo disso. Os antigos abandonavam seus velhos – como o capitalismo hoje não quer pagar aposentadoria aos trabalhadores anciãos. Naquele caso, por escassez. Neste, veja só, por excesso abundância. Causas opostas com efeitos iguais em diferentes circunstâncias. É evidente que a coragem era um valor nobre dos tribais, contra a valorização da covardia no capitalismo. O indivíduo era pouco – o coletivo era tudo, condição direta de sobrevivência do singular e do geral. São os heroísmos forçados pelas circunstâncias. Nós nos apaixonamos pela moral indígena raiz, mas ela é sintoma apenas da moral superior socialista. As tribos são o comunismo da miséria, são obrigados a serem igualitários – o socialismo é o comunismo da abundância, a livre associação dos homens de fato livres, substancialmente.
MORAL OPERÁRIA, MORAL POPULAR Não romantizamos o mundo operário, nem o infantilizamos. Nosso foco é, portanto, dizer a coisa tal como ela é. Numa ocupação de terra rural, a coletividade, unidade e a disciplina torna-se máxima. Depois, terra ocupada, a solidariedade deixa de conduzir os sem-terra: disputam, brigam até, por qual pedaço será seu ou do outro. Algo semelhante ocorre em ocupações urbanas: qual rua será asfaltada? Na ocupação de fábrica, ao contrário, se a empresa passa a ser gerida pelos seus funcionários, não se pode dividir a máquina em pequenos pedaços, um para cada um; por isso a coletividade permanece. LADROAGEM E MAIS-VALOR Para tirar o peso dos capítulos anteriores, vale a pena, antes de mais avançar, focar num aspecto de imediato colateral. Aqui, o tema é este: há uma luta de classes da qual faz parte a ladroagem, parte do lupemproletariado. No Brasil, imensamente comum que, ao nos prepararmos para sair de casa, calculemos a possibilidade de sermos assaltados ou roubados e quais devem ser as decisões pra evitar isso. O país socialista do futuro saberá que isso era uma rotina da rotina bárbara de seus avós ou pais.
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Por isso, aqui é um bom cenário para dizer de tal relação que ela é uma forma de luta de classes aberta, de pequena guerra civil informal, na forma de guerra de guerrilha urbana. Quando um assaltante rouba dinheiro e um celular, ele está roubando uma parte do valor produzido pelo operariado – na forma de dinheiro ou na forma de valor de uso. Bom para ele, perda de valor para a vítima. Sem saber, o ladrão está disputando uma parte do valor global da sociedade – o faz, mas não o sabe. A luta de classes tem vários rostos. Por isso, o romantismo esquerdista de pensar o ladrão como um subversivo ou um inimigo real do Estado é pura inocência de ativistas vindos das classes médias. Há que se escolher um lado: ou o do trabalhador cansado por causa da disciplina ou do assaltante. É bem possível que o inimigo do assalariado seja uma vítima social de fato, porém degenerou-se e tornou-se, como dito, um adversário da principal classe revolucionária. A falta de foco nisso leva a que a esquerda, os comunistas em especial, não tenha, hoje, nenhum programa firme de combate à violência, ao tratamento digno ao detento (para que não faça da prisão uma universidade do crime), à organização das forças de segurança e assim por diante. Há algo ainda a ser dito. A ladroagem é uma atividade econômica em si e para si. E mais: ela afeta as características da economia. Neste sentido, vejamos o mais destacável. O roubo do ouro no fim da idade média estimulou o desenvolvimento dos bancos – que, como se sabe, também são ladrões –, pois o banqueiro guardava o dinheiro na forma de metal e oferecia ao poupador um papel representando este ouro; ora, com o tempo, este mesmo papel substituiu o ouro, tornou-se dinheiro-papel. Hoje, os roubos a bancos tendem a ser superados, na forma atual, com a digitalização do dinheiro; os próprios assaltos a banco tendem a estimular a virtualização da moeda. Nas favelas dominadas pelo tráfico e pelas milícias, tais espaços urbanos precários tornam-se unidades econômicas, ―feudos‖ capitalistas. Cumprem função de Estado, como ao proibir roubos naquela região, ao mesmo tempo em que exploram economicamente a comunidade. No Brasil, como cenário e base, é mais fácil de observar o caráter econômico da ladroagem. MORAL E AÇÃO SOCIAL A moral, o que rege a relação do homem com o homem e do homem com o mundo, não é coisa; sua atividade nunca é específica. Ao contrário, certa moral permeia o mundo social e os homens, por meios deles e neles. É sua prática, o abstrato concreto.
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O ÓDIO POLÍTICO Diante da situação reacionária no Brasil e no mundo, a esquerda fez campanha contra o ódio, em defesa do amor e do diálogo (pedindo, assim, que o inimigo na ofensiva não atacasse). Isso é reformismo do pior tipo. As pessoas não estão odiando à toa, pois o desemprego e a precarização batem à porta; a classe média, falando de outro grupo social, irrita-se com sua fragilização ou com pobres usando aeroporto. A luta de classes é inevitável, logo é necessário que ela tenha como motor os nervos pessoais, a raiva acumulada. Se tal ódio não se expressa de forma positiva, criativa, poderá transmutar-se em desmoralização, tristeza ou depressão e impotência, individual e social. São tempos de forma sem conteúdo, de café descafeinado, de suco artificial, de corpo sem pulsão, de mercadoria sem valor novo – dirá o, no mais, medíocre marxista Slavoj Žižek. Se não é fruto de acasos, o ódio importa, mesmo e em principal o ódio de classe dos assalariados contra os ricos, dos ricos contra os assalariados. O reformismo quer resolver tudo na base do voto, não da luta, quer o bom comportamento logo quando se deve destruir o comércio no templo. A emoção e a razão não são apenas opostos e nem sempre contraditórios, um limitando o outro; eles podem estar juntos, um impulsionando o outro e vice-versa, em unidade destrutiva-produtiva. O partido revolucionário deve estimular este ódio com a situação e a coragem, a ação ousada. Sem fortes sentimentos, nada grandioso e racional será feito. ―Nada grandioso no mundo foi realizado sem paixão‖, afirma Hegel. O pacifismo derrotista de nada nos serve, pois há horas para o máximo diálogo e há outras para o máximo confronto. O ódio como sentimento apenas e sempre negativo é filosofia e política da pior qualidade.
MORAL E LIBERDADE Em comentário informal, Valério Arcary afirmou que o lema ―liberdade, igualdade e fraternidade!‖ avisa que cada um da tríade apenas pode existir se com o outro. Mészáros, defende a liberdade e a igualdade substantivas, mais do que formais. De fato, a liberdade apenas existe se com igualdade, vice-versa, a igualdade apenas há se com liberdade. É uma tríade una. A afirmação da individualidade é anticapitalista, pois o atual sistema nega o desenvolvimento pleno do indivíduo. Afirmar-se é quebrar o capitalismo. Assim, ao individualizar o homem, o capital cria sua cova e seu coveiro.
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MORAL E OPRESSÃO O machismo, o racismo, a homofobia, a xenofobia etc. são formas de 1) domínio do homem sobre o homem, 2) desumanização de membros de sua espécie. Ligado ao combate operário, deve-se combater as opressões. Dividir para governar é a regra da burguesia na luta das classes. Mas devemos confiar na causa, não ter medo da realidade nos refutar. Os homens e as mulheres são iguais ou diferentes? Ou um ou outro! Na verdade, um e outro: são iguais e diferentes ao mesmo tempo. De modo não determinista nem total, os homens tendem um pouco mais à violência e as mulheres, ao cuidado. Mas isso não determina destinos e perfis, pois somos sociais – naturais socializados. O marxismo, o racismo etc. são ideologias que geram sua própria justificativa. As mulheres gregas eram consideradas de pensamento inferior, por isso, elas eram excluídas, por isso, tinham pensamento inferior – por causas sociais, não naturais. Os homens brancos portugueses consideravam os de pela negra como inferiores; isso gerou pobreza entre os negros e seus descendentes, logo, os de pele escura são, por probabilidade social, mais dos membros ladrões, assaltantes etc.; na aparência, para os racistas, ser negro é ser vagabundo – mas a causa real é social, não natural. É como uma profecia que se afirma e se ―confirma‖ exato porque foi profetizada. É um tipo de mecanismo que nomeio pseudonaturalização do social, mas podemos criar nomes melhores. A homofobia existe porque casais do tipo não produzem nova mão de obra, filhos. O machismo existe porque o homem não quer trabalhar no cuidado dos filhos, na cozinha, no zelo da casa. O racismo surgiu para escravizar negros. A xenofobia existe para separar e dividir os trabalhadores e, assim, reduzir salários. Há outros fatores, mas esses hoje imperam. Por exemplo. A tarefa não é dar tarefas ao homem na casa (mas ele, naturalmente, deve ajudar), mas tornar social um custo que só cai sobre as mulheres – creches, lavanderias, restaurantes públicos, gratuitos e de qualidade, além de obrigatórios nas empresas.
MORAL: ADAPTATIVOS E ATIVOS Friedrich Nietzsche afirmou que há ativos e reativos. Os primeiro são talentosos e solitários, expansivos; os segundos, menores e andam em bando. Ele generalizou isso para as classes de modo imprudente (defendeu, por exemplo, o massacre da Comuna de Paris). Percebe-se que há
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outra divisão: os ativos e os adaptativos. Os ativos elaborar, tentam, agem, comovem, pensam coma própria cabeça, insistem. Os adaptativos pensam do seguinte modo: O que devo falar e fazer para ser aceito no grupo em que estou hoje? Como entrar em harmonia com mau grupo? Qual lado devo escolher para evitar prejuízos pessoais? É com espanto indisfarçável que vejo exsocialistas – embora não confessem que são ex – que até ontem defendiam a revolução comunista hoje apoiarem o governo. Bastou saírem de um partido para outro para mudar seus pensamentos, opiniões, posições e ações. Acomodam-se ao meio ambiente. Mas esse tipo fica para trás na história. Vele citar que, na revolução russa, Kamenev e Zinoviev, fizeram dura campanha contra a revolução russa, contra a tomada de poder pelo partido deles, o Bolchevique, presos à onda reformista e parlamentarista, mas depois assumiram cargos no partido e no governo soviético.
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MORAL E SUPERESTRUTURA
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MORAL E MAIS-PODER Temos a mais-valia, o mais-capital, o mais-trabalho, o mais-produto e o hipotético maisgozar. Penso que há o mais-poder. O poder geral da sociedade, algo desenvolvido, torna-se desigualmente distribuído. O poder maior da burguesia é um poder menor, menos-poder, da classe operária. Um jogo de soma zero. No entanto, de modo algum nos confundimos com os teóricos mercadológicos que buscam um conceito novo, artificial e exótico para ganhar mídia e espaço acadêmico. No mais, o poder é meio, não fim abstrato. Tal luta também é pessoal. Com sua inocência, inevitável em sua época, Rousseau afirma que nenhum homem deve ser tão pobre a ponto de ter que se vender, nenhum homem deve ser tão rico a ponto de poder comprar outros homens. O mais-poder (político, econômico, machismo etc.) é, inevitavelmente, imoral. Mas apenas na sociedade da abundância real, que começa seus primeiros passos na década de 1970, incluso abundância de tempo livre, a liberdade; o fim do mais-poder, do poder concentrado, torna-se possível, necessário e desejável. O reino desigual da inveja deve ruir, não me importarei se meu vizinho tem o que não tenho – ambos temos. O socialismo é poder acessar com facilidade os objetos necessários para o corpo e para o espírito, além de alguns caprichos sociais desejados.
MORAL E REALIDADE A versão popular e vulgar do pensamento de Rousseau afirma que o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe. Ora: mas quem corrompeu a sociedade? O homem? Ficamos, então, num loop infinito sobre qual é a causa primeira, quem detonou quem. A resposta materialista e dialética parece ser esta: o homem cria seu próprio mundo, o mundo social, mas tal mudialidade, que produz o mundo das coisas, escapa de seu controle, as coisas dominam os homens atomizados, ganham autonomia. Assim, a sociedade coisificada corrompe o criador dela por meio de leis cegas, não decididas por ninguém – já que estamos em guerra uns contra os outros. O falso Ser coisal quer coisificar tudo, incluso o homem. A sociedade não é, imunda e imoral Margaret Hilda Thatcher!, a mera soma de indivíduos: ela é homens, coisas, ideias (sentimentos, morais etc.) e suas interrelações.
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MORAL E ARTE Em nossa crítica de outras obras, veremos que direito, religião, trato social e política são derivações concretas da moral abstrata. Esse o caso de outro abstrato, a arte. E ela é contaminada pela moral de sua época. Por isso, gozamos da vitória do bem contra o mal nos filmes. O recado é que, ao menos no final, a bondade compensa. Na antiguidade, a arte era controlada exato para ser meio de ensinamento de valores e outras artes. A arte está, via de regra, impregnada pela moral de sua época como um vestido que deve sempre vestir se não quer passar vergonha. A arte lubrifica as relações sociais morais, como a tribo fortalecendo sua unidade coletiva dançando inteira junta ao redor da fogueira. Jogando com palavras, ritmos e sentimentos; a arte tem valor educativo, normativo, na consciência e no inconsciente, ajuda a formar certo senso comum, mesmo que o artista não o queira.
MORAL, PORNOGRAFIA E PROSTITUIÇÃO Regina Navarro Lins afirma com frequência que o que foi pornográfico (imoral, logo) ontem, passa a ser comum e aceitável hoje ou amanhã. O modo como nos vestimos seria escandaloso e inaceitável nos séculos passados desde a cristandade. Nesse assunto, a esquerda tem o pé direto fincado. Boa parte da esquerda é criação das igrejas cristãs, que influencia nossos valores. Afinal, mais fácil uma agulha a um rico… Mas é o pé errado: a masturbação, por exemplo, nenhum pecado materialista torna-se. A pornografia é mais uma forma nova, muito imperfeita, de viver a sexualidade. Não há evidências científicas de que ela vicia ou faz mal. No entanto, como para a psicanálise tudo é sexo (trabalhamos para vencer a guerra pelo sexo etc.), sentir prazer sexual sem trabalho, sem o esforço de conquista, degenera uma deformação mental, como menor tolerância ao esforço e à frustração. Apoiamos esta tese: mas, em geral, a psicanálise, com razão, não é contra pornografia e masturbação moderada – apenas condena o exagero. Mas devemos evitar a terra sem lei: exploração, mau pagamento das atrizes, exposição involuntária, pedofilia etc. devem ser duramente reprimidos. Para os marxistas, o trabalho assalariado, servir a outro ou morrer de fome, torna-se uma imoralidade. Tanto a escravidão quanto o assalariamento são imorais, perversos e dignos de combate. Dito isso: em geral, o trabalho alienado assalariado é a forma mais antiga de prostituição. Uns prostituem o cérebro e as mãos; outros, o órgão sexual. Não há diferenças qualitativas aí. Mas a esquerda trata o sexo como, ao mesmo tempo, o mais sagrado e o mais profano dos profanos – tal e qual a Igreja. Em geral, o casamento também é prostituição, de
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longo prazo, mas não somos firme em seu combatem como os moralistas fazem contras as trabalhadoras sexuais. MORAL E PROTESTANTISMO Quem tem formação básica sabe que as rupturas religiosas da Igreja deram-se porque surgia um mundo novo, o mundo do dinheiro. Era preciso uma ideologia religiosa da prosperidade e do capital. Não entraremos na autoria teórica (Weber), ainda o debate é outro. Os pastores ficam constrangidos com o novo testamento, com Jesus, uma das figuras mais apaixonantes da história mundial, que diz: antes um camelo a um rico, a caridade é maior que fé, deve-se combater o império, o dinheiro é demoníaco, bebamos vinhos e andemos com as prostitutas, atire a primeira pedra apenas se… etc. Focam, por isso, no velho testamento, a antiga aliança, não a nova, que tem o Deus da guerra, o Deus vingativo e sádico, a imensidão dos desastres etc. Da boca de tais farsantes ouvimos muito as palavras demônio e homossexual. Do ponto de vista ideal, tais congregações crescem com velocidade porque estão de acordo com a moral dominante: dinheiro, querer mais dinheiro. É a teologia da prosperidade. Já a Católica é muito medieval (por isso, pende parcialmente ao anticapitalismo, como dirá Michael Löwy), passiva, humilde – e repetitiva em seus ritos. Vejamos a defesa escravista do velho livro: ―Meras palavras não bastam para corrigir o escravo; mesmo que entenda, não reagirá bem.‖ Provérbios 29: 19. ―O escravo que é mimado desde criança um dia vai querer ser dono de tudo.‖ Provérbios 29: 21.
"Os seus escravos e as suas escravas deverão vir dos povos que vivem ao redor de vocês; deles vocês poderão comprar escravos e escravas. Também poderão comprá-los entre os filhos dos residentes temporários que vivem entre vocês e entre os que pertencem aos clãs deles, ainda que nascidos na terra de vocês; eles se tornarão sua propriedade." Levítico 25: 44-45 "Se um homem vender sua filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens." Êxodo 21: 07
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Ao ―povo escolhido‖, o problema não é escravidão – é eles não serem senhores de escravos! A proibição de comer porcos, frutos do mar (incluso peixes), fazer a barba, usar dois tecidos, tocar mulher menstruada etc. Tudo isso é ignorado, mas a condenação da homossexualidade é aceita como lei maior. Preferimos os primeiros comunistas cristãos, embora utópicos: Todos os que criam estavam unidos e tinham tudo em comum. Vendiam suas propriedades e bens, e dividiam o produto entre todos, segundo a necessidade de cada um. Diariamente, continuavam a reunir-se no pátio do templo. Partiam o pão em suas casas e juntos participavam das refeições, com alegria e sinceridade de coração. Atos 2:45 Embora nunca tenha confessado, Marx inspirou-se nesta passagem. Ele defendeu que a bandeira comunista mundial do futuro tenha tal lema: ―A cada um segundo sua necessidade, década um segundo sua capacidade!‖. De fato, o dinheiro, que não aceita limites, quer acumular cada vez mais e sempre, é o que a Bíblia nomeia Mamóm, o demônio pagão do dinheiro. Quando o Estado põe ―Deus seja louvado‖ no dólar e no real, está dizendo, de outro modo, que seu deus real é a moeda. No fundo, os fiéis sabem da farsa que é seu pastor. Mas precisam de um pouco de teatro, um pouco de convívio para superar a solidão, um tanto de prazer por solidariedade etc. Por isso, têm de afirmar toda vez e de modo insistente sua fé: pois, hoje, tendem a ser ateus naturalmente. Drogas, mesmo que não químicas, relacionais, são necessárias para suportar a vida - alienada. Se duas pessoas se unem contra a solidão apenas para combater de modo direto tal sentimento, tudo é constrangedor, nada funciona; nem conversa há. Assim, a religião oferece objetos concretos e abstratos para termos uma desculpa para nos encontrarmos, para termos o que fazer e o que conversar. No mais, saber que há anjos e demônios lutando por aí faz a vida parecer mais interessante, como um filme, menos tediosa, estressante e limitada. Os comunistas cristãos podem contar, também, com as seguintes citações da Bíblia: ―Bendito sois vós, os pobres, pois herdarão o reino dos céus! Mas ai de vós os ricos!‖. (Lucas 5:27-28)
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: ―É mais fácil um camelo entrar numa agulha que um rico adentrar o reino dos céus.‖ (Lucas 18:18-25 / Mateus 19:20-21) ―O homem rico é sábio aos seus próprios olhos; mas o pobre que é inteligente sabe sondálo‖. (Provérbios 28:11) ―Mas os que querem ser ricos caem em tentação, e em laço, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína. Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores. Mas tu, ó homem de Deus, foge destas coisas, e segue a justiça, a piedade, a fé, o amor, a paciência, a mansidão.‖ (1 Timóteo 6:9-11.) ―Quem amar o dinheiro jamais dele se fartará; e quem amar a abundância nunca se fartará da renda; também isto é vaidade‖ (Eclesiastes 5:10). ―Não acumuleis para vós outros tesouros sobre a terra, onde a traça e a ferrugem corroem e onde ladrões escavam e roubam; mas ajuntai para vós outros tesouros no céu, onde traça nem ferrugem corrói, e onde ladrões não escavam, nem roubam; porque, onde está o teu tesouro, aí estará também o teu coração. São os olhos a lâmpada do corpo. Se os teus olhos forem bons, todo o teu corpo será luminoso; se, porém, os teus olhos forem maus, todo o teu corpo estará em trevas. Portanto, caso a luz que em ti há sejam trevas, que grandes trevas serão! Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de aborrecer-se de um e amar ao outro, ou se devotará a um e desprezará ao outro. Não podeis servir a Deus e às riquezas.‖ (Mateus 6:19-24) ―Por ora subsistem a fé, a esperança e a caridade – as três. Porém, a maior delas é a caridade.‖ (1 Coríntios 13:13) ―E as multidões clamavam: Este é o profeta Jesus, de Nazaré da Galiléia! Tendo Jesus entrado no templo, expulsou todos os que ali vendiam e compravam; também derribou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas. E disse-lhes: Está escrito: A minha casa
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será chamada casa de oração; vós, porém, a transformais em covil de salteadores.‖ (Mateus 21: 11-13)
MORAL E ATEÍSMO Afirma Dostoievsky: ―Se Deus não existisse, tudo seria permitido‖. Ora, mas existe a educação, a natureza humana, a empatia, a lei e o Estado etc. Em geral, os ateus das classes trabalhadoras são pessoas acima da média na questão moral. Por quê? De um lado, o meio teatral da religião lhes escapa; de outro, eles precisam dar sentido à vida por meio da prática e de sua (re)significação. Há uma dose de inteligência também influenciando – mas boa moral e inteligência nunca serão sinônimos.
MORAL E GUERRA A única guerra moral é a que liberta um povo, seja do capitalismo ou seja do imperialismo. Dito isso, o senso comum pensa a guerra como casa de ninguém, o vale-tudo enquanto máxima. De fato, a regra da guerra é enganar o inimigo. Mas, mesmo aí, os países e corpos de força foram obrigados a seguir certa conduta, um mínimo de civilidade. Assim, se um grupo de combate rende-se, deve-se, via de regra, de modo recíproco, aceitar a rendição e manter os rendidos, agora prisioneiro, vivos. A objetividade de origem é, também, esta: se garantimos que os desistentes serão bem tratados, mais inimigos quererão desistir. De outro modo, os seus desertores devem ser fuzilados em punição, ao menos uma parte deles para ser vir de exemplo sem perder tantos combatentes. A violência pode ser um ato moral, portanto. É uma força produtiva, não apenas destrutiva, tal como o ódio. Espancar um homem machista que espanca a ―sua‖ mulher é um ato louvável. Deve-se odiar a burguesia e o fascismo, por exemplo. A moral é relativa, ou melhor, relativamente relativa, sem cair no poço sem fundo do relativismo.
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Lukács defende a tese de impacto de que a violência é social, humana, não natural. A violência animal não é, assim, violência alguma ou real. Resolvemos isso adotando a categoria de ―natural socialmente modificado, adaptado ou desenvolvido‖.
MORAL E TOTALIDADE A vida individual é acidental, contingente e caótica. Uma solução é ligar sua vida ao destino da totalidade. Assim, a militância socialista liga o indivíduo ou gênero e seu destino.
MORAL E SUPERESTRUTURA Superestrutura divide-se em duas: a subjetiva (moral, sentimento, direito, política, arte etc.) e objetiva, em resumo, instituições. Em seu desenvolvimento, no desenvolvimento social, a moral passou para a arte, para o direito, para a política, para a religião. Uma vez criados, ganharam autonomia cada vez maior, novas funções.
MORAL E NEUROCIÊNCIA A neurociência é a área que mais avança por causa doa avanços técnicos e por seu um terreno relativamente novo na sua atual configuração. Mas ainda é um bebê, belo e imaturo. Tal área demonstrou que a configuração do cérebro impõe certa conduta, ou seja, certa moral. Por exemplo: descobriu-se que um pedófilo assim agia porque tinha câncer cerebral; tirou o tumor, parou o hábito; mas o retornou de novo, pois o tumor retornou. È famoso o caso, também, do homem cujo cérebro foi atravessado pro um bastão de ferro – tornou-se irritadiço, agressivo, impaciente e intolerante. Pessoas de direita costuma ter mais nojo, mais sensibilidade. Mas, de certa forma, esquece-se nisso a historicidade de tal movimento político. Pessoas de esquerda são, claro, via de regra, mais solidárias. Já os fanáticos políticos, de qualquer cor, tendem a ter sérios problemas sexuais, como impotência. A moral é, primeiro, inconsciente; mas o cérebro é plástico, moldável e adaptável. Isso nos leva ao seu desenvolvimento. É evidente que o aparelho psíquico do adolescente é incompleto, mais perto da impulsividade e do risco (as meninas também são assim, mas reprimidas – então, por exemplo, namoram, maus exemplos etc.). A própria realidade, ao frustrar algumas ousadias, ajuda a desenvolver o aparelho mental que já evolver naturalmente. Por isso, o voto dos jovens não é obrigatório, mas facultativo – um acerto em si.
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Dirá o poeta: nós, que temos ideias tão modernas, somos o mesmo homem que vivia nas cavernas. Somos naturais – mas naturais socialmente modificados, adaptados, mediados. O pósmodernismo e o marxismo vulgar relacionalista-sociológico, afetado por aquele, pensam que somos apenas frutos do meio, somos apenas construções sociais – sem contradição. O corpo seria mera carcaça. A dialética passa longe deles: somos, antes, animais, antes de sermos sociais – afirmação de Marx contra o idealismo, a filosofia de sua época e a religião (afirmação feita mesmo antes de Darwin lançar sua revolução). A negação disso é a alienação, uma dentre suas formas sociais. Somos animal social; animal, porém social – social, porém animal. Quando Freud diz que tudo gira em torno do sexo, diz muito e de modo materialista; pois, para o marxismo, o homem produz ferramentas e relações sociais para satisfazer necessidades reais – incluso as sexuais, cujas gravidades e centralidades na psique e no corpo são enormes. Sociedade precisa, pelo menos, se reproduzir… Claro: mudamos, adaptamos socialmente, na história, o modo de sexualizar.
MORAL E MORTE Ainda por enquanto, a morte não foi enganada pela técnica. Quando e se ocorrer, gerará uma crise social: Deus? Aposentadoria? Para Camus, devemos aceitar a morde em forma de revolta contra o destino, mas nada de revolução socialista… Para Heidegger, somos um Ser para a morte, logo devemos criar uma boa vida enquanto vivos. O pior é alcançar a velhice sem ter vivido a vida, ter um mau balanço da própria história. Alguns escapam disso coma ilusão da vida após a morte: eu vivo, eu morro, eu vivo de novo… Mas é caminho perdido. Morrer sempre será um desastre da existência. Mas, como é inevitável, devemos lidar o melhor possível com o fato futuro. MORAL E SUICÍDIO É claro para o marxismo que suicídio costuma ser reação desesperada contra a alienação, contra a vida sem sentido. O mundo pesa mil toneladas sobre nossas cabeças. Quando a depressão começou a ser regra, também iniciou o hábito de romantizar o tiro sobre a própria nuca. A necessidade é, assim, tomada como se fosse vantagem. De fato, em situações raras, suicídios podem ser heroicos (explodir-se último com os fascistas numa guerra desesperada contra eles), mas não é a regra. É, via de regra, moral o suicídio? O autor dessas letras tentou quase que 10 vezes, todas falharam para minha sorte; portanto, há certa autoridade pessoal no assunto… A objetividade constrange a consciência de modo insuportável. O suicídio é condenável porque pune a pessoa errada.
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MORAL E APARELHO PSÍQUICO Na psicanálise, temos Superego (superEu), responsável pelo 1) ideal de Eu, 2) repressão interna; temos o Eu, ego, como mediador, o meio-termo; Temos, enfim, o ID, desejo e instinto. Cada um com seu impulso e nível de energia, tenta impor-se sobre o outro. Por isso, somos luta. Desejos opostos podem habitar o mesmo corpo. O superego vem da experiência externa, trata-se de uma subjetivação da objetividade – internalização da lei. O que é externo, a repressão, torna-se interno, autorrepressão. Ora, da disputa do ID instintivo e do Superego surge o Ego. Ainda assim, a estrutura está mal exposta. Existe um InfraEu, um eu interno. O Eu do ego é feito para o trabalho, para o externo, para o foco. Mas temos um Eu oculto até para nós mesmos, que, no fundo, decide. Ele sabe porque sabe, ele é porque é. De algum modo, tenta fazer valer sua vontade real, a demanda, como se por acaso. Manobra e luta no mundo. O Ego, de fato, faz a mediação possível: quero devorar aquela moça (ID), mas medeio (Ego) dando-lhe meu telefone, desde a força relativa de minha moral (Superego). O ID faz experiência que produz superego, que produz – na relação – o ego. Este é duplicado-uno, ou seja, tem o Eu externo e o Eu interno, InflaEu. O inconsciente tem consciência de si. Grosso modo, para Freud e sua tradição, a moral é obra do Superego, do SuperEu. Na verdade, trata-se de uma obra conjunta e autocontradiria. Os três, agora quatro, elementos unemse de certo modo dialético para afirmar certa moral, para gera-la com determinada estabilidade instável porque dinâmica. A verdade é o todo e sua narrativa contraditória. MORAL E IDEOLOGIA Para Althusser, a ideologia impera até no inconsciente – acerta, errando sobre quase todo o resto. Também temos, por Lukács, a ideologia como falso socialmente necessário; depois, ampliou o conceito para tudo que se passa na cabeça (ciência, religião, moral, sentimentos etc.). Aqui, trataremos o fato da moral precisar, dentro de si, do que chamo de mediação ideológica. Pela importância do tema nesta obra, serei repetitivo sobre contra as exigências de estilo. Os gregos usavam o ―lugar natural‖ no cosmos (cosmologia). Assim, neste mundo fixo, o senhor de escravos sempre será senhor dos escravos – o escravo continuará coisa, como se. Mudança não é algo agradável ao escravista grego – que tudo pare como as estrelas no céu! É assim como foi disfarçada, de modo inconsciente, a questão classista da felicidade e, ou seja, da moral. Os medievais usavam Deus (teologia). Tal mediação ideológica supunha o perfeito, o dono superior da verdade superior. É aproximar-se de Deus, por isso, seguir a sua moral, ou melhor, a
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moral da Igreja, ou melhor, a moral do Senhor feudal. Existem, claro, outras mediações ideológicas: por exemplo, o laço social e de dependência das classes opostas se expressava de modo coisificado como dependência da terra, o servo não poderia abandonar o feudo terrestre. Mas isso apenas vale aqui como expressão de uma moral e sua mediação. Os modernos elevavam o indivíduo (humanismo). O homem tornou-se átomo desconfiado, mais indivíduo, isolou-se, adotou a luta de todos contra todos. Seu foco é a individualidade da mercadoria e do dinheiro. São formas de disfarçar o caráter classista e social-histórico da questão ética-moral. Veja bem; o mediador ideológico não é, necessariamente, uma ilusão mediadora: a luta pela humanização do homem guia a moral comunista, um objetivo justo e verdadeiro. É a nossa atual mediação ideológica necessária, na época de transição, de crise ontológica. Tal mediação é correta porque concreta, não mais externa ou como mera concepção. Tudo isso se deu de modo inconsciente em geral. Os melhores pensadores enganavam-se sem saber, sem sequer desconfiar. Para eles, a empiria factual seria eterna: se assim aparece, assim é, foi e será. Mas a coisa é sendo, ou seja, a frase científica nega o movimento, quer uma verdade parada, estática. São vícios ocultos da linguagem que expressam vícios classistas. O homem seria escravocrata, pecador ou atômico. E, de cada concepção, certa moral clara, mas com alguns pontos cegos. A mediação ideológica é, assim, uma necessidade social e do pensamento, quer seja, do pensador. Das principais mediações de ideologia, temos as abstrações: Abstração como cosmos, o geral. Abstração como Deus, o puro. Abstração como indivíduo, o separado ou isolado. Tudo isso para evitar o concreto – o classismo, em principal – me seu movimento. Mas é porque o concreto está em movimento contraditório que se abstrai como fuga inconsciente. Para avançarmos, uma clareza. Quando Marx afirmou que a ideologia é a forma como os homens tomam consciência de seus conflitos e, logo, de sua época – assim é para, enfim, agir. Não é apenas reativo e consequência: interpretar para mudar. Outro modo de observar é este: a ética passa do geral ou universal, cosmologia, para, a mediação, o particular, isto é, um geral singular, Deus, teologia – enfim, o singular do humanismo, o indivíduo atômico. Tal avanço ocorre porque a liberdade aumenta no avançar da humanidade; por sua vez, tal liberdade aumenta por, grosso modo, aumento de produtividade.
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MORAL E REPRESSÃO Pensa-se a moral como puro reino da escolha ou da liberdade. No entanto, toda moral exige meios de repressão, controle e redução de danos. Regula-se. Pode ser a espada, a prisão ou um riso irônico. Pode ser até o próprio aparelho psíquico agindo sobre si como se sobre outro, outro de si. Somente a hipocrisia fala de pura liberdade, de livridade das opções. A vida é dura. MORAL E CIÊNCIA A ciência e a técnica apenas são neutras em si, se isoladas. Na história, temos uma ciência burguesa que é e foi progressiva em geral, pois, por exemplo, prepara o caminho do socialismo. Os limites éticos do cientista é a humanização da humanidade e da natureza. Vários deles evitam criticar empresas para evitar perder projetos e patrocínios; não arriscam, portanto. No mais, como lei cega, como estamos divididos em luta, surge uma lógica impessoal do sistema: se um não faz certa pesquisa ou invenção imoral, outro fará. De todo modo, seria errado culpar cientistas e engenheiros por desemprego causado pela inteligência artificial e os robôs. A culpa é sistema – e de sua classe social p´ropria dominante – que gera desemprego, do modo de vida baseado no lucro. SOBRE OS VALORES O homem primitivo necessitou compreender cada vez mais as propriedades do mundo, ou seja, de modo rústico, já fazia ciência. Ao analisar o mundo, teve de descobrir – não criar – valores, valorizar; esta pedra é ruim para este machado, mas bom para tal tarefa. Pois bem; grosso modo, isso está em Lukács, então apenas vale tratarmos do assunto se algo novo houver para ser dito. O valor artístico, por exemplo, dar-se pelo quanto de trabalho útil foi destinado na sua produção, incluso o ganho de habilidade do artista. Mas o guia é o valor de uso da arte, a mensagem. Se um ―artista‖ dedica mil horas para pintar um quadro preto de preto, perdeu seu tempo. Lukács diz da valoração com o exemplo do valor positivo de um bom vento para a embarcação. Ora, a diferença atmosférica deslocou ar de um ponto para outro, logo trabalho realizado. Na verdade, o valor tem origem direta em dois fatores opostos e complementares, unidos: o trabalho exigido e o trabalho economizado. Um mau vento exige mais trabalho, gasto extra – menos valor tem, menos bom é ele.
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Considerado isso, que trabalho e economia de trabalho são ambos base da valoração, o que os unifica? O objetivo, a finalidade, o valor de uso – eis a medida, ou melhor, o lastro da valoração. Uma arte somente é arte se tem mensagem fictícia (podendo ser afirmada como bom, bem, ou mau, mal, elaborada). Na relação homem e objeto, ou no trabalho-produção, a valoração divide-se, no contexto, em bom e ruim. Nas relações humanas, relações de produção e sociais ou pessoais, em bom e mau. Nada nisso de maniqueísmos, pois, por exemplo, um operário lutador da causa operária, logo bom, pode ser machista, logo mau. O que guia é o rumo da humanização da humanidade, o fim da alienação – a finalidade. Assim, a valoração dos valores está lastreada, no trabalho, por isso, na história, por isso, nas relações contextuais, logo, na finalidade. Já dissemos em outro lugar que o ouro vale muito porque se exige imenso trabalho para extraí-lo da terra. Mas tal imenso trabalho é exigido porque se exige muita energia-tempotrabalho para produzi-lo nas estrelas, nas explosões estelares. No social, o trabalho está ligado de modo direto e central com o problema da alienação, ou seja, da desumanização da humanidade. É moral o que economiza o trabalho e, ao mesmo tempo, preserva o trabalhador, algo que exige novas relações sociais de produção e novas superestruturas (instituições etc.). Tem valor, tem moral, aquilo que liberta o homem do trabalho manual e lhe dá saldável tempo livre, isto é, socialismo. O socialismo, a liberdade humana, a humanização do homem, é o valor dos valores – a meta inconsciente e, depois, consciente da humanidade.
MORAL E METAFÍSICA Platão ascende a conceitos cada vez mais gerais e abstratos até alcançar o Belo, o Bom e o Bem. Para ele, os mais puros. Ora, existe um conceito ainda mais puro, geral e abstrato. O belo, o bom e o bem são o quê? São valor! Com tal conceito, na economia Marx foi de fato ao mais abstrato. O bem (coisa privada) não é o mais profundo ou, se quisermos, o mais etéreo: isso é o que está dentro do valor de uso, o bem, ou seja, seu valor invisível dentro de si. Marx poderia dar qualquer nome ao valor, já que é descoberta sua, mas lastreou a palavra na metafísica. UMA ABSURDA TEORIA DO VALOR Marx convida a duvidar de tudo, de todas as certezas – incluso as de sua poderosa produção. Dito isso, José Paulo Netto afirma que, quando se quer atacar ou adaptar o marxismo, foca-se em
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três eixos: contra a dialética, contra a teoria da revolução e contra a teoria do valor-trabalho. Nosso foco será a questão do último elemento. Todas as tentativas de negar ou ver contradição na teoria marxista do valor são, quando muito, risíveis. Isso ocorre, simplesmente, porque ela está certa, completa e correspondente em alto grau à realidade. Os críticos confundem, por exemplo, valor e preço. Ora, por que a água, com a altíssima utilidade, apresenta-se tão barata – mas o ouro, carente de utilidade, tão caro? Eis contradição da teoria do valor subjetivo, do utilitarismo. Resposta: um exige mais trabalho social e humano para produzir em relação ao outro, muito mais. Mas é possível afirmar totalmente a teoria marxista do valor e, ao mesmo tempo, superá-la? Façamos a digressão e o exercício apenas para fins filosóficos, pois é uma teoria de todo correta. Apresento, agora, minha própria teoria, que eu mesmo a nego!, do valor-matéria. Marx começa sua obra coma seguinte pergunta: se duas mercadorias são qualitativamente, completamente, diferentes – como elas são igualadas? Como isso é possível? Ora, responde ele, são iguais porque são frutos iguais de trabalho humano! O tanto de trabalho gasto gera um tanto de valor, que as iguala no mercado. Mas, porém, todavia: elas não são completamente qualitativamente diferentes! Elas, as mercadorias, ou melhor, os valores de uso, são átomos concentrados, ou seja: – prótons, elétrons e nêutrons. São matéria e material igual, massa igual, ou seja, peso igual (com a gravidade). O que lhes iguala são suas matérias. Se o valor é energia, temos de ver que energia é massa (E=mc²), segundo Einstein. Entremos mais no absurdo. Primeiro. A máquina perde valor ao desgastar-se, ao desmaterializar-se. Segundo. O dinheiro ganha valor ao materializar-se na forma ímpar, o ouro (átomo pesado); depois, perde valor ao desmaterializar-se (prata, cobre, papel, bits.). Terceiro. Lamentamos muito mais a morte de um grande elefante contra a morte de uma reles formiga. Por instinto, associamos valor com materialidade – mais materialidade, aliás, mais raro, além e mais trabalho e energia exigir. Quarto. Uma pedra mais material é, via de regra, mais útil e tem mais valor relativo a outra pedra inferior materialmente de mesmo tamanho. Quinto. O ouro é difícil produzir nas estrelas, concentra muitos átomos. Sexto. Tenta-se tirar componentes ―desnecessários‖ da máquina para diminuir, assim, seu valor. Sétimo. A deterioração de certa mercadoria também é sua perda de valor. Oitavo. A abundância material é a base da liberdade e da felicidade. Novo. Valor só pode existir dentro e junto de algo, de certa matéria.
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Décimo. O que tem mais massa, em geral, mais matéria, tende a ter valor e preço maiores. Décimo primeiro. A redução do valor e do preço da mercadoria está, hoje, ligada à redução de sua materialidade, ou seja, os produtor estão mais frágeis. Ou seja: valor-matéria. Décimo segundo. Marx afirma que o valor de certa mercadoria (forma relativa) se expressa na materialidade de outra (forma equivalente). Assim, sua separação por um abismo entre valor de uso e valor cai e desaba para dentro de si: a medida dos valores e o padrão de preços, por exemplo, fundem-se, ainda que de modo a abarcar a diferença etc. Décimo terceiro, enfim. A água é barata por sua molécula ser fácil de se formar, precisa de átomos simples e ―leves‖, pouco materiais, oxigênio e hidrogênio, abundantes por facilidade relativa de produzir. O ouro é caro porque, como observamos, seus átomos unidos são ―pesados‖, complexos, com mais matéria-massa concentrado, lago mais raro, logo mais trabalho para produzir na estrela e extrair da terra, logo mais caro via de regra e tendencialmente. Décimo quarto. Vejamos a relação com a dialética. Marx exclui todas as propriedades físicas da mercadoria para chegar numa coisa-em-si invisível, o valor, a gelatina de trabalho dentro da coisa. Mas, contra Kant, Hegel afirmou, embora não tenha sido o único, que a coisa sem suas propriedades nada é – e que tais propriedades são, veja só, matérias ou materiais. Assim, a coisaem-si valor nada mais seria que suas próprias propriedades, ou seja, sua materialidade. A coisaem-si, o valor, é a coisa. Décimo quinto. Tanto no mundo inorgânico (Sol, buracos negros etc.), passando pelo biológico (macho dominante, o mais alto etc.), quanto no social (concentração de capital, ter mais dinheiro, ter maior população etc.; ter grande casa ou carro, mais dinheiro etc.) ocorre o seguinte processo: mais matéria-massa concentrada, em relação aos demais e à média, logo, tende a ser a causa de atração, de ser orbitado, de agregar para si. Assim, também, conectamos a teoria do valor-trabalho com a teoria da oferta e da demanda (procura). Algo é raro, logo, com muito valor por ser difícil de extrair ou produzir, porque tem mais materialidade – porque tem mais materialidade, é muito mais difícil. Por isso o ouro tem valor, sua raridade, ao exigir mais átomos para existir, exige trabalho extra. A matéria é a própria realidade – por isso seu valor, sua base de valor. Quando dizemos que movimento = energia = tempo = espaço (meio) = matéria – dizemos, portanto, que a energiavalor nada mais é que a matéria. Assim fazemos a unidade, ainda que ainda contraditória, entre valor e valor de uso. Não mais externos um ao outro, não mais apenas estranhos. Vejamos o parágrafo anterior. Marx diz que o preço da terra virgem não tem valor, pois não há trabalho gasto em sua produção, portanto, capital fictício; apenas há preço. Mas a terra, primeiro, tende a valer mais se ela é melhor, mais produtiva, então, mais rica materialmente! E,
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segundo, o oposto-idêntico-diferente de matéria é espaço ou movimento, logo, a terra mais diestante tende a perder valor, preço. Portanto: a matéria é a medida de todas as coisas! Vale uma comparação histórica. Platão teve de dividir o mundo em dois opostos e separados: o mundo das ideias ou formas e o mundo da aparência ou material. Depois, em oposição, Aristóteles – ainda idealista, mas com toque materialista evidente – defendeu um só mundo, aqui, onde está a própria substância, a essência, o conteúdo, a forma etc. Marx dividiu economia em dois: mundo do valor de uso e mundo do valor. Agora, unifico ambos os mundos no valor-material. Assim, o valor dado está ligado à sua 1) Raridade Que nada mais expressa além do 2) Trabalho médio – social ou natural – exigido para sua produção ou economizado Que é um dado gasto de energia expresso de maneira imperfeita no 3) Tempo médio exigido em sua criação Ligado, portanto, à sua 4) Utilidade Que é, por sua vez e em cadeia, expressão pobre de sua 5. Materialidade (valor-matéria) Tanto no sentido quantitativo quanto, em principal, qualitativo. Isso afastaria um tanto, como solução, o marxismo de sua necessária metafísica do valor – tão rejeitada pelos próprios marxistas, contra Marx. No entanto, não estou disposto a brigar essa luta, que é a raiz de 2 do marxismo. Uma ideia tão absurda, revisionista e pouco ortodoxa me levaria ao isolamento completo e final do movimento marxista, do qual dependo para mudar o mundo de vez e de fato. Recuo, portanto. Quem quiser correr o risco, deixo a base para o desenvolvimento posterior da ideia, seu desdobramento e suas deduções. Mas nada, absolutamente nada, garante que ela está correta ou sustenta-se na realidade, no argumento e na teoria. Incluso, pensa-se dela, a partir, parte do valor moral e do valor em geral. Mas um ponto de apoio seria que a empiria é suja, impura, concreta, impedindo a manifestação exata da lei do valor-matéria. Tal visão, enfim, reconecta o mundo dos homens com o mundo natural. Marx nunca poderia, ou teria imensa dificuldade de, criar a teoria do valor-matéria, que, grosso modo, afirma que o valor deriva de maior materialidade relativa. Isso ocorre porque a ciência, a metafísica (a verdade está no todo), a física, a filosofia, a Dialética da natureza e a sociedade ainda
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não haviam atingido seus ápices, de origem comum, durante sua vida. Quando Marx diz que se pode virar e desvirar a mercadoria, mas nela não se encontrará nenhum átomo de valor; esquece que a matéria, representada no átomo, é o próprio valor. Piero Sraffa estaria orgulhoso por ser tão positivamente inspirado e superado. MORAL E ADMINISTRAÇÃO Nas empresas, o tema da ética é moda na proporção de sua falta concreta. Palestrantes são chamados para tratar do tema, dinâmicas ―psicológicas‖ infantilizadas são feitas para criar confiança uns nos outros etc. Luta-se, sem saber, contra o problema de fundo: o sofrimento do funcionário, por falta de relações de confina, gera luta e lucro. No campo da esquerda, coisa toda é muito complicada. Em geral cuida das tarefas de organização e administração o militante menos político, de classe média, com perfil de gerente, com ares autoritários etc. Mas a forma de organizar as coisas e as pessoas – objetividade – influencia a moral delas, além da política aprovada. No socialismo, teremos de produzir bons e claros manuais de administração sob nova moral e perfil. O gerente será funcionário contratado pelos operários, nunca mais um todo poderoso manobrador e arrogante. De qualquer modo, comas fabricas de todo automatizadas, não haverá sobrem jugar seu despotismo e, então, o processo será muito mais técnico que subjetivo ou político. Por hoje, como ensaio de governo, os comunistas podem, por exemplo, criar manuais claríssimos e completos de gestão sindical – comunista, ou seja, guiada por sua moral. Como garantir que os trabalhadores decidam os rumos da instituição? Veja-se mistura necessária de administrar e moralizar. No Brasil decadente, a administração estatal decadente tende, como se força da natureza, a espalhar seu veneno pelo ar de toda a sociedade. Vejamos um caso. Em muitas escolas estatais do país, os diretores desviam verbas, por exemplo, aumentando a quantidade oficial de alunos acima da quantia real. Assim, o dinheiro que vem em sobra vai, desviado, para o bolso do administrador (em geral, eleito!). A causa de fundo são as relações monetárias imitadas e, por isso, também gerais. Por usa natureza, o dinheiro corrompe, deseja acumular-se. Um dos caminhos para resolver isso é dar ao diretor apenas valores de uso, os produtos consumidos na escola e pelos alunos, além de centralizar nacionalmente a contabilidade, além da distribuição, para facilitar descobrir erros. No Brasil, evitam digitalizar serviços estatais exato porque dificulta corrupção e desvios ou facilita descobrir erros.
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HUMOR E MORAL No tempo recente, debate-se a ética do humor e seus limites. Qual a medida de um humor correto? Ora, a democracia e suas regras não são decididas de modo livre e em livre acordo, são concessões de certa composição social. O humor, portanto, deve ter em conta a lei. Mas a arte, diferente de outras áreas, tem necessidade anarquista, de máxima liberdade. O certo, parece, será isto: o humorista faz o que bem quer no palco em relação ao conteúdo de suas piadas e sacadas – mas, em troca, deve tolerar e respeitar a crítica social, da opinião pública. Nada de reclamar da censura do meio. Eventualmente, isso lhe fará recuar de certos absurdos. Se o público ri de uma piada racista, o problema real e moral não está na cabeça do piadista. MORAL, JUSTIFICATIVA E EXPLICAÇÃO No senso comum, dizer que algo é sem sentido torna-se uma forma de afirmar que ele está errado. Explicar a base de um erro, que não é raio em céu azul, seria justificar o mesmo erro. Eis que isso é lógica formal inconsciente – quando, na verdade, tudo tem uma razão. Diz-se, por exemplo: ―isso é errado, pois não tem lógica‖. Mas serve para negar a contradição. No entanto, tudo é contraditório, apenas há lógica na contradição. Explicar não é sempre justificar. A UNIDADE INTERNA E INTERPENETRAÇÃO DAS SUPERESTRUTURAS SUBJETIVAS Vamos do abstrato ao concreto. Na dialética de Hegel, o interno e o externo estão em unidade – e a diversidade externa tem uma unidade interna. Em nossa dialética, diacrônica, a diversidade unitária é contraditória, ou melhor, autocontraditória. Move-se para um lado ou outro, mas o geral é isto: a unidade interna torna-se, no processo, unidade também externa. O capitalismo tratou de, diferente de antes, separar tudo no nível externo: Estado aqui, economia ali, religião acolá etc. Assim, ocultou e disfarçou a unidade interna verdadeiramente existente. A corrupção, por exemplo, um empresário subornar um político, trata-se de, no fundo do fundo, afirmação da unidade e interdependência interna na autonomia externa (política é – nada mais que – economia concentrada, dirá Lenin). O socialismo resolverá isso: o Estado cuidará da economia, o povo cuidará do Estado, o mesmo povo será armado sem polícia ou forçar armadas destacadas da sociedade etc. Pois bem; em geral, as superestruturas subjetivas (tudo que se passa, entes, na cabeça) têm unidade interna e autonomia externa. Cabe à teoria perceber a realidade escondida de si mesma em si mesma. Da moral, desenvolveram-se, autonomizaram-se e ganharam novas funções – a
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religiosidade, a política, o sentimento, a arte etc. E criaram suas instituições, causa e consequência de tais ideologias. Vejamos o caso menos evidente: sentimento é igual à moral: sente-se moralmente, tem-se moral sentimentalmente. É uma só cabeça, autointegrada. A religiosidade, com a religião, também é moral, também política; Bonaparte, então servidor dos novos ricos, que ninguém desconfiará ser comunista, afirmou que a religião existe para que os pobres não matem os ricos. O direito, que quer soar abstrato e impessoal, apolítico e objetivista, disfarçando seu laço íntimo com a totalidade, também é moral, também é política. O motor primeiro é a moral, incluso a moral dominante da classe (melhor, da objetividade) dominante em luta contra outras morais. A arte, sendo apenas arte, também é moral, também é – por isso – política. Por usa vez, a política tem algo de fé, mesmo, e algo de arte, e algo de direito, além de certa e inevitável moral, mesmo que cínica ou inconscientemente desconsiderada nas falas públicas. Assim, do concreto amorfo, elevou-se, mas decaindo, o abstrato separado e externo. Depois, mais concretude, unidade, interpenetração. O abstrato é o concreto em processo. Exige teoria para ver o que está diante e atrás dos olhos… Os cientistas, em geral, inspirados na química, que em certas línguas significa que separar, apenas separam, classificam e reafirmam cada superesterutura, cada elemento. Não avançam, assim, para além do aparente, da forma, do externo, da diversidade e, ou seja, do senso comum. Na dialética de Hegel e, de certa forma, de Marx o abstrato e concreto são ao mesmo tempo apenas, sincrônico. Para nós, também diacrônico: o concreto, sendo ainda concreto, abstrai-se, quase isola suas partes, que devem depois reforçar a unidade – no nosso caso, o socialismo porá certa moral comum que colocará fim à política, ao direito, à religião, que na primitividade estavam reunidos como um só. MORAL:SUPERDOTADOS, TDAHs E AUTISTAS Em geral, por serem impulsos (também no bom sentido), superdotados tendem a ser humanistas, liberais contra conservadores, revolucionários, comunistas etc. – tendem a ter empatia acima, ou muito acima, da média. O mesmo ocorre, pelos mesmos motivos, com TDAHs, que podem ter destaque especial em muitas áreas. Já, por outro lado, o autista tende ao retraimento, ao foco em si, à dificuldade de emparia e compreensão do outro. Mas, entre eles, despontam alguns com altíssima habilidade especializada que ajuda a humanidade como pode, com certa clareza racional do bem comum. Os melhores costumam estar do lado dos oprimidos e dos subversivos, ainda que por meio de mediações.
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MORAL E UNIVERSALIDADE O senso comum marxista, o marxismo dos manuais, diz que tudo é história e tudo está dependente das forças de produção de cada época. Está muito correto, mas cai em historicismo vulgar. Como acerta muito, deixa-se de lado o erro lateral. Assim como há, para Marx, certa essência humana geral ao lado e por debaixo das históricas – há uma moral geral por debaixo das de cada época e sistema. Eis a contradição em potência e em ato. A moral histórica pode afirmar, negar ou mediar a moral universal – total ou parcialmente. No fim das contas, a coisa acontece de modo caótico e misturado. A coragem, tão valorizada entre os tribais, torna-se, assim, de fato, um valor universal. Mas a moral capitalista entra em contradição com a moral essencial – logo, evita-se ir ao piquete de greve para evitar a repressão policial. Já dissemos em algum lugar que avida é dura? Bem: pelo menos por enquanto, em sociedades de não abundância socializada. Abstraído do contexto histórico concreto, indo ao abstrato e geral; torna-se claro que, entre conceitos opostos, um apresenta-se como o mais verdadeiro, o bom, o bem, o correto e o belo. Por exemplo, a lealdade ao leal sempre é superior à trapaça, mesmo se contra outro trapaceiro. Mas conceitos gerais opostos – deve valer a pena listá-los, expondo suas lógicas comuns, como Hegel listou as muitas categorias metafísicas em sua Lógica – podem apresentar um terceiro conceito, um terceiro antes excluído, mas que deve ser incluído. Como se ―entre‖ o egoísmo e o altruísmo, temos o mutualismo, que supera ambos, unifica-os e preserva-os. O contexto, no entanto, exige de nós mais do que a categoria de unidade não contraditória. Isso é descer ao chão, depois de tratar de modo geral, universal e abstrato. Tal método não é estranho ao marxismo: Em sua Ontologia, Lukács começou de tal modo sobre o trabalho, depois passou à concretude do trabalho em cada modo de vida – isso ele fez porque a realidade também é assim, reproduziu-a por sua sinuosidade. Damos contexto ao parágrafo anterior. Há momentos de recuar e respeitar o medo. Há momentos de coragem, de avanço apesar dos pesares. Há momentos ―entre‖ ambos, ao modo de Aristóteles. Ao modo de Hegel, há momentos de máxima imprudência necessária, afinal, nada foi feito de importante no mundo sem risco, sem ousadia e sem paixão avassaladora. Que o marxismo dogmático e universitário pôr-se-á no polo oposto deste capítulo, algo esperado. Não posso nutrir ilusões. Toda ideia de fato nova, tanto mais se correta, causará resistência, pois toda superestrutura – como o pensamento-sentimento – sempre é conservadora, preservadora, contra os avanços ousados do conteúdo.
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TESES
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TESES PARA UMA ÉTICA MARXISTA 26. A moral é objetiva, deriva da realidade, de sua concreticidade. Como observamos sobre psicologia, por um meio não controlado de modo direto pelos homens, a concretude produz certo perfil mental, portanto, certa moral. A vida fragmentada produz moral fragmentária. Tal moralidade não é decidida por ninguém e surge das condições objetivas. Por isso, a mudança de modo de vida, de produção, muda o modo de moral dominante. A moral dominante é a moral da objetividade dominante, não só da classe que domina; pois nem ela decide a moral real, prática.
27. A moral também é intersubjetiva. Por depender do meio e da sociedade ter certa moral. Os homens constroem relações sociais e pessoais, além de sociais mediadas pelas pessoas. Assim, regulamos uns ao outros de modo recíproco, mesmo se falta reciprocidade. O homem apenas é em bando. Até o riso de ironia e a exclusão operam como repressão aos desvios.
28. Enfim, a moral é também subjetiva. Pois cada um tem experiências diferentes, singulares, que o moldam. Nesse sentido, a moral é, também, em parte, inconsciente, uma força às vezes irresistível e produtora da ilusão de total livre escolha.
29. A moral pode negar a natureza humana, afirmá-la, mediá-la ou deformá-la. Como dissemos, a natureza humana una tem três modalidades: ser integrado, ser mutualista e ser ativo. Elas são forças irremovíveis, mas nem sempre diretamente observadas.
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30. O tema da moral ou ética, ou da felicidade, surge da contradição de um problema real, um problema moral concreto. O tema da moral surge por problemas na moral. Se ele fosse existente de modo relativamente pleno, o debate seria desnecessário. A coisa estaria resolvida.
31. A ética real e prática, ou a mesmidade que é a moral, pode ser algo ―antiético‖. A visão ontológica da moral supõe que existe várias formas de moral, se quiser, de conduta; por isso, a imoralidade pode ser certa forma de moral condenável.
32. Via de regra, não se sabe o que é certo na conduta a priori, sem contexto e sem finalidade. O estupro e pedofilia, por exemplo, sempre serão imorais (os camponeses medieval que se revoltavam estupravam as mulheres do castelo para que seus filhos não tivessem o sangue dos poderosos – uma ação política, mas baseada na alienação). Mas há um leque de outras questões em que não dá para julgar de modo isolado, sem sua concretude total.
33. Há certa dialética da moral. Ela pode ser: a) funcional para o sistema; b) pode ser disfuncional para o sistema, mesmo que surja dele, de sua objetividade, de seu modo de vida (caso demonstrado neste livro); c) pode ser uma combinação de ambos; d) pode ser funcional e tornar-se disfuncional – e) ou o contrário, o inverso. Por isso Florestan Fernandes conclui por instinto o fim próximo do capitalismo por este gerar, em nossa era em especial, um convívio ético antiético.
34. A luta comunista é pelo fim da alienação, sua finalidade, logo sua moral obedece a tal objetivo – ainda que por mediações.
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Roubar sindicato ou desrespeitar a decisão de uma assembleia de base são formas de imoralidade, pois desumanizam o outro. Mesmos e os resultados forem bons no imediato, afasta-nos da estratégia, da humanização da humanidade.
35. Cada classe tem, por seus hábitos e estilo de vida, tendências morais próprias. Há certa moral geral - a moral dominante é a moral da objetividade dominante. Mas as diferentes classes vivem, de modo relativo, diferentes objetividades. A greve estimula certa moral coletiva. O ser isolado da classe média aristocrática tende a valorizar o individualismo.
36. A filosofia da moral na história – na teoria e na prática – costuma usar um mediador ideológico. Os gregos usavam o ―lugar natural‖ no cosmos (cosmologia), os medievais usavam Deus (teologia), os modernos elevavam o indivíduo (humanismo). São formas de disfarçar o caráter classista e social-histórico da questão ética-moral. Veja bem; o mediador ideológica não é necessariamente uma ilusão mediadora: a luta pela humanização do homem guia a moral comunista, um objetivo justo e verdadeiro. É a nossa e atua mediação ideológica necessária.
37. Há saída para o imperativo categórico. Fazer algo, ter uma postura, porque é certa em si mesma não se sustenta. Erra Kant. Pois quase tudo é, apenas, em seu contexto. Mas ele diz: não fazer aos outros o que não quer que façam contigo. Como se houvesse indivíduos e iguais apenas. O imperativo categórico mantém-se se é, sob novo significado, imperativo de uma categoria, categorial, a emancipação, fim da alienação, liberdade e felicidade individuais e coletivas.
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38. A moral comunista é rígida, mas sua aplicação é dialética. A mesma causa, certa postura moral, pode causar ações diferentes, até opostas. Aqui, somos obrigados a dizer a verdade; ali, somos obrigados a mentir, a manobrar (na greve contra o patrão, por exemplo, se temos margem de manobra).
39. A moral, antes, inicia-se na prática, depois é estruturada, defendida ou criticada e ampliada de modo consciente. Pensa-se a moral como algo racionalista, que vem de si mesma, como se fosse primeiro motor. Nada se passa na mente que não as passa na realidade. A moral socialista, pro exemplo, é uma amplificação da moral já existente por meio das lutas operárias.
40. A luta socialista é também uma luta por uma sociedade ética, de boa moral, e cria as condições para tal moralidade, mentalidade. Um semimarxista como Elias Jabbour diz que marxismo não é moralismo – como se moralismoe moral fossem a mesma entidade. Isso ocorre porque seu partido, o PCdoB, é uma organização degenerada, que falsifica, agride, boicota, corrompe etc., enfim, estalinistas seguindo suas tradições… A imposição de uma vida ética é equivalente a impor o socialismo.
41. O comércio é o mundo da trapaça, da tentativa de barganhar – o mundo capitalista é o mundo comercial. É impossível boa ética no capitalismo por causa de sua própria lógica irracional. O valor-dinheiro não conhece limite, quer ser dinheiro em busca de mais dinheiro. Por isso, a corrupção é a regra. O funcionário do comércio tem de mentir ao cliente para convencê-lo a comprar os produtos da loja. O engano torna-se, assim, obrigatório. Por isso, o homem esconde quanto ganha, um tabu.
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42. Enquanto existir ricos e pobres, haverá corrupção. Querer melhorar de vida é um desejo impossível de largar. Quando o primeiro homem, dirá Marx, calçou os pé, nunca mais foi capaz de andar descalço. Portanto, quer-se ascender na vida. Enquanto houver o conceito de rico, haverá o de pobre. Quando classes sociais não mais existirem – quando formos apenas indivíduos –, os corruptos e os corruptores serão extintos, não haverá o que disputar.
43. Certa moral deriva de sua necessidade. Isso é base hegeliana – Hegel, aqui, acertou.
44. Os fins justificam os meios, mas os meios também justificam os fins. Maquiavel é sinônimo de oportunismo e manobra, mas isso é exagero completo. Ele apenas era realista na sociedade que propunha e um pensador seríssimo. Mas o meio já deve ser a realização, ainda que parcial e tendencial, do fim; o fim realiza-se no processo do próprio meio. Eis a dialética de fim e meio que Trotsky, como Hegel, não entendeu (no entanto ele deixa cristalino, contra o estalinismo, que o meio deve ser o meio correto de um fim).
45. A crise sistêmica, ao elevar tensões, produz crise ética, moral. Como a objetividade afeta a subjetividade, até determinando-a em muitos casos, a exacerbação da luta de todos contra todos tornará avida mais difícil. No começo, aos vencedores as batatas! Mas essa crise é de abundância, não de escassez. Com o tempo, os de baixo serão obrigado a ações de moral elevada.
46. Ao forçar a luta de classes, o capitalismo força a classe operária a adotar certa melhor moral, como a unidade coletiva, para ser vitoriosa – assim, o capitalismo faz surgir as concepções morais, boas e ruins, que serão partes de sua destruição.
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47. A moral do capitalismo em seu ocaso volta-se contra o próprio sistema, ajuda a torná-lo insuportável.
48. Impossível uma obra de ética final, conclusiva nos aspectos gerais, sem uma concepção correta de homem e de sua psicologia. É o que fiz em toda minha produção teórica. Desse modo, a produção da obra Ética tornase, enfim, possível.
49. O autor de uma ética definitiva, de clara inspiração marxista, deve, antes, ter passado por uma grande rede de experiências, ter vivido a vida, ter sofrido – ser muito mais do que um rato de biblioteca. Isso parece pouco, mas é preciso ter mais do que olhos para ver a verdade. A individualidade, os perfis diferentes, existe, logo temos diferentes e variadas capacidades. A ética exige um autor ético. Isso é ciência materialista de fato: nenhuma economista burguês conseguiria chegar à verdade sobre a economia – apenas Marx, o economista do movimento operário, foi capaz de ir tão profundo quanto necessário.
50. A decisão de regras moral não é, primeiro, gnosiológica, por leis artificiais. Aristóteles diz que a felicidade depende de uma sociedade organizada, justa e saudável; mas a ética surge exatamente porque não há eticidade na prática, porque surge a necessidade de pensar sobre ela – realidade adoecida e sua reação contra ela. Ele também afirma o meiotermo, o bom senso, entre estremos de comportamento; mas o que comanda não é a ideia, uma lógica a priori, a realidade é maior; pois isso, há momento para respeitar o medo, há momento de coragem e há momento de máxima ousadia.
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CATEGORIAS DA ÉTICA Além do valor em si, lógica formal, a dialética demonstra que há um valor no contexto, na situação: uma categoria é algo ou seu oposto, bom o ruim etc., segundo suas circunstâncias. Deve-se, então, analisar a situação concreta, por inteira. Já dissemos que, via de regra, há hora de uma posição moral e há de seu extremo oposto, ou, também, do meio-termo. O mundo é maior que nossa cabeça, ele manda. Além do mais, fácil reconhecer, de modo geral e abstrato, qual das categorias em jogo é, via de regra, superior. Os conceitos opostos extremos são, a maioria:
Bem e mau Sim, o mundo divide-se em, na essência, bem e mau. A realidade é, ainda, maniqueísta, embora evitemos considerar isso. Claro: ninguém é perfeito e flutuamos entre um e outro – mas flutuamos dentro de certos limites.
Bem e mal Há o trabalho bem feito – e o mal feito.
Bom e mau Toda atitude em relação ao outros homens e em relação à natureza pode ser julgada, em separado, assim.
Bom e ruim Julgamentos sobre as coisas podem ser imorais se deixarmos de julgar de modo honesto quando ou quanto bom e quando ou quanto ruim. Por exemplo: ao vender um produto do qual tirará sua comissão extra. Na finalidade, o ―bom e ruim‖ passa a palavra para ―útil e não útil‖, algo mais objetivo.
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Felicidade e tristeza A moral busca a felicidade, acima do prazer. Mas a tristeza, vez ou outra, torna-se necessárias: os sentimentos não são arbitrários.
Coragem e covardia Fácil ver qual o superior, mesmo com o meio-termo da prudência. A covardia costuma ser disfarçada sob o nome de prudência ou tradição etc. Às vezes, devemos perder a noção e arriscar tudo. À vezes, devemos respeitar e ouvir o medo (mais uma vez: os sentimentos têm razão de ser, devemos respeitá-los).
Lealdade e deslealdade Devemos ser leal apenas ao leal. Há, portanto, exigência de reciprocidade.
Luta e fuga O mesmo hormônio, adrenalina, serve para preparar o corpo tanto para fugir quanto para lutar. Há unidade dos opostos na mesmidade hormonal. Recuar nem sempre é um mau caminho: a ofensiva permanente e a todo custo já foi a desgraça de muitos.
Ativo e passivo Não há porque ver algum valor na passividade. Somos, enfim, seres ativos, construtores, desejosos íntimos de autonomia e liberdade. Certa vez, ouvi um marido reclamar que a esposa parou, de repente, de fazer sexo com ele. Com um tanto mais de conversa e desabafo, além de álcool, descobri que isso aconteceu desde o dia em que ele arranjou um novo e lucrativo
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emprego; desde então, ela passou a depender financeiramente dele. E o amor acabou: sem querer, ela afirma sua humanidade e individualidade negando o sexo.
Firmeza e maleabilidade Deve-se ser, ao mesmo tempo, firme, ativo e adaptativo. Mas há limites em tudo. O oportunismo começa quando a maleabilidade degenera no vale-tudo. Devemos ser duros e doces como a rapadura.
Dialética e teimosia Respeita-se as condições, modificando a ação. O contrário disso, o sectarismo, põe a ideia acima da realidade.
Amor e raiva O ódio é tão justo quanto o amor: ambos são necessários. A questão é administrá-los, mediá-los e tomar boas decisões.
Racional e irracional Para viver bem o racional, precisamos, também, descansar o cérebro e respeitar nosso lado emotivo, vulgar e animal. Mas sempre pondo a razão acima do não planejado, do impulsivo, do dionístico etc.
Emotivo e frieza Deve-se ser objetivo, mas sabendo que sempre somos afetados emocionalmente. Conscientes disso, tentamos calcular da melhor forma e maneira. A frieza nada ajuda, por outro lado:
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precisamos sentir também com emoção o estado da realidade. Acima de ser parciais, devemos ser objetivos, mesmo escolhendo um lado.
Sinceridade e mentira Mentir apenas por uma razão maior: salvar-se de um sequestrador etc. Mas cultivar a sinceridade entre os seus. No mais, nossas relações pessoais precisam de uma dose de mentira para amortecer conflitos potenciais – mas, em certo ambiente, como o militante, torna-se inadmissível.
Coletividade e egoísmo O coletivo apenas deve ser respeitado na medida em que ele, na prática ou no projeto, quer elevar e respeitar o indivíduo. Somos diferentes e o socialismo deve afirmar tal diferença. A individualidade é uma das mais poderosas conquistas da humanidade. Mas ela, em nosso tempo, pende para o egoísmo, uma inflação sempre nociva.
Altruísmo e egoísmo Ambos devem ser superados, mantendo o prazer de ambos, por meio do mutualismo, pois há prazer em doar-se e em receber.
Solidariedade e egoísmo A solidariedade é a base da sobrevivência possível de nossa espécie.
Tolerância e intolerância Deve-se intolerar os intolerantes. Deve-se tolerar os tolerantes.
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Disposição e preguiça O tempo livre e o nada fazer são necessidades: nada de ócio criativo ou produtivo. Precisamos de pausas estáveis para melhor render nas atividades. Dentro de todo preguiçoso há um oprimido – pois agir é da natureza humana. Claro, a preguiça desmedida deve ser punida. Come quem trabalha!
Respeito e desrespeito Isso inclui o autorrespeito e autodesrrespeito. Ouvi de certa mãe dizer que de fato desrespeita seu filho porque ela carregou ele por 9 meses… O filho, adolescente, percebe a incoerência prática e moral.
Responsabilidade e irresponsabilidade Não conheço qualquer situação que justifique a irresponsabilidade. Isso tem seu lastro na comunidade e no trabalho: as coisas devem funcionar como devem. Eis um dos casos categoriais absolutos, não relativos.
Elogiosidade e bajulação Também caso absoluto. Devemos elogiar de fato e de verdade, quando de verdade e de fato. Nunca a bajulação consciente é honesta.
Elogiosidade e calúnia Deve-se dizer a verdade, muitas vezes mesmo que isso promova processos por calúnia. Mas o lado caluniador, quase sempre na história da humanidade, já estava errado de início, tem intenção oportunista. Por saber que está errado, logo em desvantagem, tenta virar o jogo com jogo de
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acusação. Marx foi caluniado, quando vivo, de espião etc. por um certo senhor Vogt. Ele foi, assim, obrigado a responder às acusações, tão forte era a campanha. Escreveu um livro de sucesso em seu tempo, hoje esquecido, que levantava uma hipótese: o seu acusadrs, o senhor Vogt, era agente do governo alemão infiltrado no movimento operário… Dito e feito: após sua morte, foi a público documentos que demonstravam sua relação com os serviço secreto daquele país.
Mediação e autoritarismo Deve-se ter espírito democrático, mesmo. Tolerar a discordância, colocar a voto, mediar quando possível e bom (o que nem sempre é o caso), evitar levantar a voz para ganhar no grito de autoridade. Ganhar posições de pensamento e resolução por meios estranhos é um derrota, embora pareça uma vitória – aliena.
Realidade e cinismo Deve-se chamar as coisas pelos seus nomes, nem mais nem menos, na medida exata. Mesmo que doa, mesmo que gere isolamento por algum tempo, mesmo que soe amalucado. O cinismo faz diferente, contamina a realidade com acordos e meio-termos.
Orgulho e arrogância Sejamos orgulhos, não arrogantes. É uma linha tênue, mas é ainda uma linha. Alguns ou sentemse muito menos ou, depois, muito mais. A realidade não é assim, purificada e dura.
Orgulho e vaidade A boa vaidade pode ser positiva, até uma força motora construtiva se bem guiada. Isso tudo junto, com quem ela anda, com a inveja dos outros.
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Trotsky certa vez relatou uma visita ao Papa do socialismo, Kaustsky. Disse: o homem era um poço de grande humildade. Ele era humilde, porém, oportunista que era, porque o mundo lhe elogiava. Sua vaidade era, assim, externa a si. A vaidade negativa e excessiva é uma defesa dos fracos, humilhados, derrotados, isolados etc. Precisam de um compensador subjetivo para uma realidade imprópria e oposta, hostil.
Honra e desonra Honra-se quem tem honra. De modo algum, a desonra, em relações normais, tem algo válido.
Confiança e desconfiança Deve-se desconfiar de tudo. Confiar demais gera, em reação inconsciente, paranoia. Desconfiar de modo permanente, e tudo querer controlar, também. Devemos dialetizar ambos, misturá-los numa receita tão balanceada quanto possível.
Paciência e impaciência Embora pareçam absolutos, não são. São relativos: às vezes, deve-se perder a paciência, após cultivá-la. A impaciência é, em si, um erro; mas também depende de seu contexto.
Poderíamos preencher os olhos do leitor com firulas e sacadas elegantes sobre todos os pontos acima, um por um. Mas é desnecessário. É claro, por exemplo, que somos imperfeitos por natureza, que misturamos os opostos na prática. Surgem, ademais, leis como desrespeitar os desrespeitadores, ser egoísta contra os egoístas, ser desleal apenas contra os desleais, respeitar apenas os que respeitam, ser tolerante apenas com os tolerantes etc. Eis regulações, reciprocidade. Temos, então, dois tipos de relação categorial – a relativa e absoluta. Numa, um conceito exclui de pronto o outro. Noutra, um conceito mistura-se com o outro. O erro comum é misturar de
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modo exagerado as duas classes: relativas, mentir ou matar tornam-se uma proibição de pedra, lei de pedra, absolutas, dos 10 mandamentos, mas há situações e situações.
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EXPOSIÇÃO DIALÉTICA DE NOSSAS IDEIAS – CRÍTICA DA ÉTICA
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VÁZQUEZ
Vázquez escreveu um livro, Ética, que ganhou bastante fama de seu tempo até nossos dias. Ele apresenta a obra como introdução à área, mas isso é um engano: certa visão clara e específica sobre moral está exposta por toda sua obra aos estudantes e aos leitores. Trata-se de um marxista, por isso, para pensar uma ética marxiana, temos de ver se o autor citado já ofereceu, ou não, as respostas necessárias. Vejamos suas concepções erradas, uma a uma:
1. A ética não tem princípios universais. Primeiro erro, pois, além de elementos históricos parciais, de cada modo de produção, há elementos gerais.
2. A ética é teoria. Para ele, a ética é teoria da moral – mas a ética é também ontológica, real, não apenas gnosiológica, do pensamento.
3. A ética é ciência da moral, não filosofia. Confunde ética com história da ética como pensamento e como realidade. A questão se resolve, portanto, assim: ética é tanto filosofia quanto ciência porque filosofia é ciência.
4. A ética é racionalista. Ora, hoje sabemos que o pensamento está lastrado em fatores inconscientes irremovíveis.
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5. Ética pressupõe conduta. Mas o crescimento do debate moral só pode surgir se 1) há sua ausência, 2) cresce o número de opções reais.
6. Moral são normas. Não necessariamente, pode não haver listas para certa moral.
7. Moral nada tem a ver com natureza humana determinista. Porém, o homem pode, sim, agir contra sua própria natureza humana, se ela existe – e existe. Ele não vê que, se a natureza humana é histórica, também é histórica a formação de nossa espécie.
8. Se é inevitável, não é imoral. Para o autor citado, a escravidão antiga promovida pelo senhor não era imoral porque inevitável. Mas sempre há alternativas. O burguês não seria imoral por empregar crianças, pois é vítima de uma lei cega e impositiva…
9. O normativo é diferente de moral. Deixa, assim, de ver que o normativo e a moral derivam ambos do factual.
10.Os participantes aceitam livremente certa moral. Isso é metade verdade, metade mentira, pois desde o berço somos condicionados.
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11.Moral e religião são diferentes A religião vem, em grande medida, da moral – forma de manter e impor certa moral.
12.Moral e política são diferentes Também aqui não vê a unidade interna da diferença. Toda tarefa é impor certa moral na política, fundi-los e livrá-los de suas separações, algo realizado no socialismo.
13.Moral e direito são diferentes. Mas concepção moral dominante produz o direito dominante. A moral também cria meios de repressão, ainda que não físicos.
14.Moral e trato social são diferentes; aquele é interno e este, externo. O trato social deriva de e mantêm certa moral, a moral em ato.
15.Liberdade é ter consciência da causalidade do mundo. Cai, então, numa posição idealista sem o saber. Na verdade, nós somos individualmente livres para escolher porque nosso cérebro, embora seja apenas um com a realidade, também é um outro para ela e dela; ou seja, o cérebro é produtivo, além de ter autonomia relativa. A necessidade, ao lidar com a energia, produz cada vez mais liberdade, ou seja, alternativas. A realidade tem alternativa, assim a liberdade é objetiva; nós escolhemos aquilo que já iremos escolher entre as opções dadas; liberdade é ter, assim, opções; mais liberdade é ter mais opções para escolher a de nossa inclinação, pois não escolhermos desejar o que desejamos.
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16. O valor é apenas social. Ele não sabe a origem do valor: o trabalho ou sua economia para uma finalidade. Assim como a realidade é já a própria possibilidade por razão de suas propriedades – propriedade é já o valor, ainda que não pensado ou conceituado. Logo, o valor só é na coisa. Ademais, a relação homemnatureza é moral, subordinada a valores.
17. A moral não serve a casos anormais. Alguém com cleptomania não seria imoral, pois ele nunca escolhe roubar. Mas a moral serve exato para saber quais são os casos anormais, disfuncionais para aquela sociedade. A moral regula e, assim, controla – manda o doente ao psicólogo, por exemplo.
18. Diferente de no socialismo, o patrão e o operário na produção não operam relações morais. Não! Isso é fetiche! É uma forma de relação social coisificada.
19. O valor é algo do sujeito, subjetivo. Na verdade, o valor ob, sub e intersubjetivo, ou seja, tem suas camadas, que se mistura.
20. a moral é bom ou bem. Mas pode haver moral imoral, porque é conduta prática.
21. Na moral, limitamo-nos a conceitos opostos.
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Cai-se assim, na antidialética. Demonstramos que egoísmo e altruísmo são superados pelo mutualismo.
22. O valor moral depende de seu resultado. Ora, a ação – e a intenção – pode ser moral, porém o resultado, incontrolável no fundo, pode ser imoral. Pode haver, assim, contradição no processo.
23. Devo porque posso. Correto e dialético, mas limitado. Ele diz que devo escolher a opção mais moral porque tenho tal alternativa. Certo, porém, também: posso porque devo. O dever ser já apresenta diante de nós a opção correta, ainda que difícil.
24. A moral é social. Parcialmente certo. Mas não somos tábua rasa: nascemos com essência humana – ser integrado, ser mutualista e ser ativo. O home ainda é animal.
51. Nem somos totalmente absolutamente autônimos, pois estamos na realidade, nem somos de todo e em absoluto heterônimos, pois somos individuais e livres. Em parte. Primeiro, porque subjetivamos a objetividade, a norma externa passa a ser parte de nós mesmos, interna. Segundo, vai-se de realidade psíquica e social, na história, de heterônima para, de modo relativo, cada vez mais, autônoma (A=A e… Não-A). O problema de afirmações fixas e clara é que elas não expressam o tempo e o processo dentro de si.
27. Apenas existe a norma de cada época específica. Não necessariamente, pois uma norma geral pode ser válida para diferentes etapas históricas, embora isso seja possibilidade real.
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28. Os juízos morais são enunciativas, preferenciais ou imperativas. Ele deixa de ver a união dialética delas, embora tenha aproximado duas. Assim, dizer ―faça isto‖ (imperativa) também dizer, de maneira oculta e por derivação, ―e não faça aquilo‖ (preferencial). A imperativa é, logo, uma enunciação de que o que se deva fazer é correto, justo etc. Além disso, esquece o juízo do conceito, que afirma: isto feito deste modo é bom belo, justo etc. Que tem forma e conteúdo juntos no enunciado. 29. Moral é relação com os outros. Na verdade, pode ser relação coma natureza e, também, consigo, automoral. 30. A moral da tradição, por não ser refletida, é negativa. Moral é, também, tradição. O pensamento da moral muitas vezes serve apenas para justificar o que já se tem na sociedade e em si. 31. A moral é justificada 1) socialmente, 2) na prática, 3) na lógica, 4) na ciência, 5) na dialética (história). Ora, qual sociedade? Para que tipo de prática? Com qual das tantas lógicas existentes? A ciência é humana, pode errar, pode ser imperfeita e muito imprecisa, gerando morais erradas como o racismo desde a teoria evolutiva. A ciência não é feita de consensos, nem de paradigmas fixos Na história, o autor criticado pensa a história como evolução quase linear da moral. Cai em relativismo histórico. Como na parte, as morais de cada tempo são diferentes, não em si superiores entre si – até amoral de fato superior surgir, a socialista. E na mesma ética há morais contraditória com outras e com o seu próprio mundo social. Mas deve-se separar o concreto do abstrato: há um julgamento moral da história da moral, cujo eixo é se tal norma humaniza ou não o homem. 32. A moral cabe ao indivíduo. Ora, grupos humanos também podem, como conjunto e em conjunto, operar atos morais ou imorais. 33. A moral acomoda-se ao seu mundo.
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Mas a moral de um mundo pode entrar em contradição com ele mesmo, e o mundo é contraditório consigo.
SOFISTAS Para eles, o homem é a medida de todas as coisas. Logo, a verdade é subjetiva, não objetiva. Já demonstramos, ao contrário, que a matéria é a medida de todas as coisas
PLATÃO E SÓCRATES Ao escolher morrer envenenado, após condenação de sua tribo, Sócrates deu uma lição de moral: respeitar ao máximo sua coletividade, pois nada seria fora dela. Platão, seu discípulo, conclui o primeiro livro de sua A República no mesmo sentido: a justiça deve ser a mesma coisa que o coletivo respeitado. Não por acaso, ele fala da guerra: os guerreiros devem agir de modo coletivo se querem vencer, sem egoísmo. Assim é porque a sociedade escravista é belicista ao extremo. Mas, se há necessidade de isso debater, então isso não é realidade evidente.
ARISTÓTELES Defendia o meio-termo entre extremos opostos de conduta. Ele pensou, assim, o método como algo externo aos fatos e ao objeto de estudo. Além do mais, pensava que a felicidade era a contemplação filosófica Mas o homem também é cozinheiro das coisas: age, produz e cria. E se a felicidade, hoje, não for possível? Logo responderemos a pergunta
Como Aristóteles ofereceu um verdadeiro paradigma e uma obra sistemática, devemos dar mais atenção para refutar sua filosofia. Vejamos ponto a ponto, gradual:
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1. Moral e felicidade são coisas humanas Hoje sabemos que não é assim, ao menos nos animais superiores. Mas, claro, assim é de modo ímpar entre os humanos.
2. Cada um tem ou almeja um bem Não. Os diferentes bens são unificados no bem comum
3. Um bem não é superior por durar mais Mas o bem também é matéria, que deve permanecer
4. O bem não serve a todas as ciências Nossa teoria geral do valor provou o contrário. O bem, em geral, se particulariza.
5. A felicidade é algo completo O pai da lógica formal não sabe que a vida é contradição. Tentar evita-las no lugar de desdobrá-la apenas produz mais problemas.
6. Felicidade é atividade Felicidade é objetividade e subjetividade – também.
7. A moral é racional
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Não: a moral é racional e irracional ao mesmo tempo, consciente e inconsciente.
8. O hábito forma o caráter Isso é antidialético. O caráter também forma o hábito. Além, disso, aspectos físicos, relacionais e biológicos (este, parcial e mediado) também fazem o perfil pessoal.
9. Amar mulheres casadas é um vício – para siso não é meio-termo Ora, a monogamia é inatural na humanidade. Se quisermos: entre a monogamia e a depravação, há a poligamia (relações livres etc.).
10. Deve-se seuir a norma social Ela pode estar erra. Segue a máximo: se uma lei é injusta, devemos desobedecer a legalidade.
11. O homem é causa primeira de suas ações Não! A realidade total manda, o mundo muito maior do que nossas cabeças. A causalidade é dialética, não mecânica.
12. A ação ética é de todo voluntária Desde Freud, ao contrário, sabemos que voluntária e in.
13. O desejo, o querer e o impulso são voluntários Mas se o inverso deles é ruim, logo somos forçados em certo sentido a segui-los.
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14. O forçoso é involuntário Só um escravista diria isso! Pode ser voluntário, esmos e forçoso.
15. Atuar por ignorância é involuntário, logo não imoral Tal afirmação não se sustenta. É voluntário, mesmo se com informaçõess – sempre – incompletas.
16. Querer e opinar são diferentes de escolher Não! Querer e opinar já são escolher, embora a razão possa redirecionar.
17. Deseja-se porque deliberou-se Pode ser: mas pode deliberar-se porque desejou-se.
18. O fim é sempre, por natureza, bom Nem sempre: pode-se escolher um fim errado. Enriqueceu-se, mas ficou mais infeliz. O fato de buscarmos a felicidade não garante que saibamos o que de fato a causa em nós.
19. O fim é que importa Ora, há interdependência de fim e meio. O meio também importa.
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20. A justiça, por exemplo, não gera injustiça Mas o mundo é complexo, e a causa pode entrar em contradição com seu efeito.
21. A ética gera felicidade A boa ética não garante felicidade.
22. Não há acaso: os felizes por acidente foram abençoados pelos deuses Basta ser ateu para refutar tal afirmação. No mais, o acaso é a causa acidental: acaso e causalidade são um, sendo dois. Acaso e sorte acontecem, existem. Mas ele cai em Deus! Podemos, ao contrário, facilitar a sorte e a tendência de vitória.
23. Deve-se ir ao nobre, o homem totalmente ético Assim, ele pensa um homem ideal, artificial, inexiste.
24. Todos os bens são particulares Todos os bens, na verdade, buscam a matéria.
25. A busca da ética é a felicidade Mas a ética não busca apenas a felicidade. Ademais, uma ação ética pode gerar infelicidade.
26. A política serve ao bem comum Numa sociedade de classes, a política serve a uma classe.
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27. A prática justa gera o homem justo, etc. Mas o ato juto e bom em si pode ter 1) intensão oportunista e 2) efeito contrário ao esperado.
28. É-se bom de apenas um modo e mau de vários. Na verdade, pode-se ser bom de vários modos também.
29. A raiva etc. e sua ações sempre são voluntárias. Nem sempre: pode-se perder o equilíbrio e a razão.
30. Enfim, deve-se buscar o meio termo entre extremos Isso é a falácia do meio-termo, do bom senso. Como dissemos: há momentos para respeitar o medo; outros, a coragem; outros, a máxima imprudência. O problema não se resolve com lógica a priori, mas com o contexto. O problema não se resolve com lógica a priori, mas com o contexto. Ao subordinarmos o medo, a coragem, a prudência e a imprudência às circunstâncias – nós superamos, como se pairamos acima, os conceitos de medo, contagem, prudência e imprudência.
Aristóteles foi, assim, concluímos, um gênio – errou em quase tudo por culpa de seu tempo, não por sua cabeça.
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ESTOICOS Diziam que o universo tem cada coisa em seu lugar, logo devemos aceitar o destino. Isso é ser passivo, portanto, triste. O homem é desejo.
EPICURISMO Defendia o respeito ao desejo, ao prazer, mas de modo moderado para evitar vícios (bebia-se café sem açúcar, mas agora maioria é incapaz disso, exagerou-se). O rpblemade Epicuro é 1) não ver a necessidade de luta social diante da decadência, 2) quase sempre, impossível ser feliz, logo, deve-se tentar apenas uma vida que valha a pena.
CRISTIANISMO Se Deus e Lúcifer existissem, este trabalha para aquele. O Anjo da Luz pune o mal no inferno. Além disso, deu ao homem a sabedoria. Eia a contradição fictícia e interna da mitologia cristã.
HOBBIES E SMITH A ideia, em Hobbies, de que o homem é o lobo do homem tem validade empírica, mas temporária, e não natural (cerebral) ou estrutural – mas a ideia de comunidade unida já está, de cerda forma, nele desde a necessidade do Estado, da organização. Já o economista filósofo Adam Smith afirma que o egoísmo de cada uma faz com que, como se fosse mão invisível, a sociedade progrida e o bem prospere. Mas a história do capitalismo refutou tal concepção. Sem economia planejada e sua solidariedade democrática a sociedade vive o caos negativo.
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MAQUIAVEL Toda teoria tem sua versão vulgar. Nos senso comum, o maquiavélico é aquele que manobra, trapaceia, manipula e joga. Algo um tanto injusto com o italiano, pois ele era um pensador seríssimo e justo. Mas era, também, realista ao extremo. Sua famosa frase ―os fins justificam os meios‖ de fato leva à compreensão de que todo artifício é válido para conseguir o desejado. Trotsky afirma tal lógica, mas acrescenta um limite: os meios devem ser os meios apropriados para o fim. Em minha formulação: os fins justificam os meios, mas, também, os meios devem justificar os fins. Mais. O fim já se realiza no meio, no processo, cada vez mais e tendencialmente, o meio já é o fim, embora não realizado. Se quero acabar com a alienação, devo, respeitando o futuro desejado e mais maduro, praticar desde já ações desalienantes.
HEGEL Para o alemão, a luta do homem contra o homem é o motor de história (Marx e Engels atualizam e criticam ao mesmo tempo ao afirmarem que a luta de classe é tal primeiro motor). Nesse sentido, a dialética hegeliana afirma que a contradição é produtiva, além de destrutiva; portanto, temos base da moral, segundo ele. Hegel inspira-se na economia política – o egoísmo de todos faz o bem social na totalidade – e, claro, nos filósofos iluministas. Mas, como idealista que foi, afirmou: a sociedade externa expressa como os homens de fato são por dentro, internamente. É desse modo que ele unifica o subjetivo e o objetivo. Não haveria, por isso, contradição entre indivíduo e sociedade. Ao contrário, dizemos que a objetividade – não controlada pelo homens – é que faz certa subjetividade, ainda que possa entrar em contradição com a real natureza humana. No fim das contas, a concepção de Hegel não é concepção alguma. Mas ele soube disser isto: certa moral surge da necessidade de certa moral. Desse modo, ele foi um materialista invertido, um idealista objetivo. Quase acertou o ponto em questão. Na história idealista, Hegel afirma que, antes, a coletividade era tudo – o indivíduo era nada. Depois, no capitalismo, o indivíduo é tudo e o coletivo, nada. È chegada a hora, para próxima etapa era o socialismo.
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KANT Kant comete três erros. Primeiro, diz que devemos fazer algo por guia única da razão – não fazer o que se quer, negar o desejo, que é, para ele, irracional. Mas a minha razão pode convencer minhas emoções racionalmente. Segundo, diz para não fazer algo que condena que façam sobre si mesmo; certo, mas se eu for um masoquista que gosta da punição, da derrota e do sofrimento? Isto é, ele pensa um sujeito abstrato, sem concreto, irreal, sem contexto etc. Além disso, considera que ação moral é pura, sem peso da realidade na decisão. Kant pede para que o homem seja fim em si mesmo, não meio. Eis o socialismo! No entanto precisamos do homem total como fim em si mesmo. Total – não realizado ainda. Total – não apenas o indivíduo.
UTILITARISMO Tal escola é vista como egoísta, mas isso é um erro. Para eles, o bom é o bom para o maior número de pessoas possível, mesmo se prejudica o sujeito da ação. Eles resolvem o problema do egoísmo e do altruísmo apenas de forma negativo (resolvo de modo positivo com o mutualismo, que funde ambos). Isto: pode ser má ou boa ação, o que importa é o resultado de prazer para a maioria. É um instinto democrático em ascenção. Muitos de tal escola pensam, ademais, num utilitarismo pluralista: o bom e o bem seria prazer ou, outro caso, poder ou, terceira opção, conhecimento etc. Se descemos ao chão e pensarmos o classismo na realidade: tal pluralidade de opções guarda um objetivo de fundo comum – o fim da alienação, o socialismo, a humanização do semelhante.
UM PARADOXO DAS MORAIS A ética de Aristóteles, Kant, dos utilitaristas etc. ao menos a maioria deles, levariam a quebrar ao meio o sistema do tempo em que foram pensados (de modo positivo ou negativo). Se suas ideias abstratas descessem ao mundo, fossem concretas, quebrariam concreticidade. Elaboraram suas teses e normais sem atentar para a divisão de classes no mundo real. A ideia de fazer algo para o agrado da maioria (utilitarismo) ou certo em si (kantismo), derrubaria o sistema
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baseado na moral imoral, o sistema de classes. Assim, ao serem contra o concreto, são contra o concreto, o sistema. No mais, afinal: o que determina uma ação moral? Alguns dizem ser a intenção (Kant); outros, o resultado (Bentham etc., utilitaristas). Ou um, ou outro. Assim, cai-se na lógica formal e na unidade que não abarca a pluralidade. Além disso, quer-se evitar a contradição. O problema circular cai e loop, num jogo sem fim. Ora, uma ação pode ser moral, mas seu resultado ser imoral – e vice-versa. Uma ação pode ser oportunista sem intenção oportunista.
DIALÉTICA DO SENHOR E DO ESCRAVO Hegel afirma que o Senhor teve a coragem enquanto o escravo focou no medo da morte; assim, aquele generaliza o que este toma como concreto; aquele tem a consciência essencial, mas por mediação deste, com e como a inessencial. Tal formulação na Fenomenologia do Espírito não tem validade teórica ou empírica, apenas algo da história da filosofia supervalorizada. Talvez se torne útil enquanto metáfora. Nietzsche, o grande elitista, reformulou a imagem assim: o senhor vê mundo como bom ou ruim; já o limitado escravo julga tudo como bom ou mau. Neste livro, fazemos diferente de Lukács, que apenas nega e (des)qualifica adversários do marxismo, pois fazemos a crítica imanente de escolas teórico-filosóficas, desenvolvendo ou reformulando seus caminhos. Vejamos. É, ao contrário, o senhor de escravos quem define o mundo como bom ou mau, pois ele é o polo idealista ou ―espiritual‖, do não prático, e isso é demonstrado quando o branco escravista do Brasil tratou a religião de origem africana como satanista, má. Já o escravo tem relação direta com a matéria, com o material, materialista e prático, logo deve definir o mundo como bom ou ruim. É o oposto do que disse o último alemão, o irracionalista; além disso, claro que o escravo toma seu senhor como mau, pois de fato o é, logo ele é mais completo, pois vem o bom e ruim e o bom e mau no mundo com maior maestria, o cérebro-consciência dele mais necessita ver cruamente a realidade. O senhor nega-se a ver na rebeldia de seu subordinado uma afirmação de humanidade, insiste em vê-lo como coisa, ferramenta falante; o escravo, a noutra ponta, ver-se como humano desumamizado e saber que a humanização e superioridade do seu ―dono‖ apenas é possível por meio da sua exploração, do roubo de trabalho. Assim, o escravo alcança instintivamente a identidade na e da não identidade enquanto o senhor insiste que A é igual à A, esta pobreza espiritual, que algo é apenas igual a si mesmo, numa oposição supostamente fixa entre ele e o outro, que não tem sequer a dignidade de ser outro para ele. Mas Hegel e Nietzsche não veem as coisas tal como são porque tomam as dores
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da burguesia para si, ainda que tal classe ainda tenha sido revolucionária e ―oprimida‖ no tempo do primeiro pensador. Isso é expresso na prática e hoje quando o marxismo, o ponto de vista da classe operária, é o mais avançado e dinâmico na produção teórica acadêmica e partidária – na área de humana. Além disso, este polo operário abraça para si a dialética, não apenas a lógica formal. De tal modo, influencia até as ciências naturais com Einstein, comunista, e Born, um socialista dialético, terem avançado tanto na macrofísica e na quântica, contra o limite positivista e mecanicista de seus pares. Podemos aproveitar o alemão irracionalista do seguinte modo: a relação homem-coisa, no trabalho, pesa o bom e o ruim – as relações do homem com os demais, com a natureza e consigo pesa o bom e o mau.
KIERKEGAARD Para ele, existem três modos de vida: 1) o religioso, o superior e causa de felicidade; 2) o ético, em que o individuo é controlado pelo meio; 3) o estético, voltado aos prazeres e o mais vil. Problema: deuses não existem. Segundo problema: o homem é coletivo, precisa seguir certa ética de modo relativo ao menos. No mais, a vida estética, com seus prazeres, soa, como verdade que é, a opção correta.
SCHOPENHAUER A partir do foco de Kant nos sentidos, tal pensador pensou que o desejo ou o desejar é o nosso mal, a fonte da infelicidade. Como um religioso, pregou negar os desejos e vontades, fontes de frustração, ansiedade e tédio. Não é preciso muito esforço para negar sua filosofia.
LUKÁCS O pai da ontologia marxista morreu antes de iniciar sua obra de ética marxista. Deixou-nos apenas notas e indicações. Porém, ele antecipou a questão da liberdade. Nós, humanos, em nossa
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história universal, à medida em que aumentamos a produtividade do trabalho, somos mais livre, mais individuais e com mais opções. Em minha dialética, diacrônica, com determinações de desenvolvimento (A=A e…Não-A), estou com o pensador citado: a necessidade vai-se, permanecendo ela mesma, tornando-se cada vez mais liberdade. Do menos ao mais livre ainda dentro da necessidade. Pois bem: ter mais opções leva a pensar uma ética para escolher as melhores, as mais justas, as mais emancipadas. Como disse em outro momento, somos da heteronomia, subordinação moral a fatores externos, que são também subjetivados, para, sem romper, cada vez mais autonomia. Hegel considera que não há contradição indivíduo e sociedade (coletivo) porque, para ele, idealista, a sociedade é fruto da cabeça dos homens. A sociedade seria sua imagem e semelhança. Lukács faz o inverso: para ele, materialista, também não existe tal contradição, pois o coletivo social faz o indivíduo e seu pensamento, com o perfil correspondente. Ora, existe essência humana, que pode ser desrespeitada. E existe contradição na sociedade que contamina o indivíduo, e este entra em contradição com o todo ou com o todo por meio de outros indivíduos. Tomamos lado, ainda que sem percebermos, na autocontradição social. A harmonia do indivíduo e da coletividade, ambos sendo afirmados, ainda não é fato, ainda é tarefa.
ESSÊNCIA OU EXISTÊNCIA? Os gregos pensavam que, assim como a pereira produz pera, cada homem tem um lugar natural, um talento seu ou essência. O existencialismo pensa o oposto, que o homem faz a si próprio, a existência individual precede a essência. Pois bem; ambos estão certo e errados. Alguém que nasce com TDAH tende a ser criativo para a arte e a política, mas estará em más condições, em geral, como dirigente militar. É verdade que não se nasce mulher, torna-se; mas é verdade, também, que não se torna mulher, nasce-se – tem traços femininos determinados desde antes do nascimento. É outra forma de dizer isto: os homens fazem sua própria história pessoal, mas a fazem sob condições dadas, incluso biológicas e ambientais, que não escolhem. Eu sou Eu e minhas circunstâncias, mas o Eu é também circunstância. Eu sou o que sou. O existencialismo como escola de pensamento surgiu e cresceu com o aumento da democracia, a invisibilidade urbana elevada, o fato – em principal – de sermos mais sociais e mais individuais relativo à antes, a existência de abundância de mercadorias, a elevação das classes médias etc. A necessidade – causalidade etc. – produz, em seu desenvolvimento, a liberdade,
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ainda que relativa e parcial (teleologia etc.). A liberdade (abstrato) é a necessidade (concreto) em autorrelação e autodesenvolvimento (processo). Daí a ilusão de que somos já de fato livres e independentes, a inflação exagerada do conceito de liberdade individual. Para Sartre, ademais, o valor é subjetivo. Na verdade, unidade do subjetivo e do objetiva, existe na própria realidade.
MORAL E CAPITALISMO
Há a moral dita e a moral feita ou efetiva. O capitalismo precisa vender a moral de que somos todos iguais e livres. Mas, na prática, somos escravos assalariados.
CATEGORIAS E ÉTICA
A dialética é a contradição de categorias opostas. Mais do que isso: a contradição e a diferença também devem dar lugar à unidade oculta das categorias em oposição. Os teóricos da ética adotam uma categoria contra outra, de modo impressionista e unilateral. Como esta obra tem pretensões populares, apresento os conceitos em linguagem concreta e clara, contra o estilo de Hegel, o pai da moderna dialética.
FORMA E CONTEÚDO O conteúdo de uma ação pode ser boa, como a sua intenção, mas sua forma de aplicar ser ruim, negativa. Isto é, pode haver contradição entre forma e conteúdo. Na mente, pode-se focar apenas em um ou em outro – para produzir certa teoria, por exemplo. Sartre foca apenas no conteúdo; Kant, apenas na forma.
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APARÊNCIA E ESSÊNCIA Diz-se que é insuficiente ser bom, deve parecer bom igualmente. O que aparece como bom ou bem visto de modo isolado e na aparência, pode ser ruim ou mau no todo e na essência. Nem sempre são contraditórios, mas saber que isso pode acontecer já é um alerta importante.
NECESSSIDADE E LIBERDADE Debatemos exaustivamente, neste livro, o tema. Alguns veem apenas a necessidade, como o imperativo categórico de Kant, do dever fazer; outros, a liberdade irrestrita, como Sartre. Ora, somos cada vez mais livres, mas nossa mente tem opções limitadas e sempre escolhemos o que vamos, de fato, escolher.
CAUSA E CONSEQUÊNCIA Eles também podem entrar em contradição: a consequência pode ferir a causa e suas bases. Ademais, a consequência pode tornar causa de modo retroativo no sistema em questão. A causa pode ser boa moralmente, mas sua consequência ser má em sua moral, mesmo se regra não for. A causa e o seu efeito nunca estão isoladas do contexto, que também pesa nos resultados.
INTERNO E EXTERNO A moral interna real se externaliza na ação e na linguagem. Por outro lado, caminho inverso, a moral externa sempre, em alguma medida, torna-se internalizada. Há quem defenda o respeito às normas sociais e externas; há quem defenda o valor do interno, da subjetividade etc. Ambos desconhecem a verdadeira essência humana e do mundo social, além da relação às vezes contraditória do externo e do interno.
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ABSTRATO E CONCRETO Deve-se, primeiro, observar o ato moral de modo isolado, por si. Mas, se queremos ser rigorosos, devemos observá-lo de acordo com suas interconexões com a realidade posta.
INTENSIDADE E EXTENSIVIDADE O utilitarismo diz que devemos agradar o maior número possível de pessoas. Mas a extensividade pode estar contra a intensividade, e a quantidade contra a qualidade. A questão é que tal norma ―agradar ao maior número‖ não tem como ser a norma última. A verdadeira norma, que dá a extensão e a intensidade em cada caso concreto, depende da emancipação, do fim da alienação, da humanização do homem. A posição filosófica egoísta, ao contrário da utilitarista, foca apenas na intensividade: em defesa de meu prazer máximo, mesmo prejudicando aos demais.
MEIO E FIM Também debatemos muito tal tema neste livro. O meio deve ser o meio de um fim, conectados. Ademais: o meio já vai realizando, no processo, aquele fim que estaria apenas no final. O fim realiza-se, em alto grau, depois, mas amadurece antes. Fim e meio são apenas um, embora dois. Alguns autores focam apenas no meio, no ato em si; outro, apenas no fim, na consequência. No entanto, podemos abandonar a visão unilateral. Mas, quando o fim abandona os corretos meios ou os meios tornam-se fim em si mesmo – contradição.
SINGULAR E GERAL Há os que forcam no singular, no fato em questão, como Sartre e sua liberdade enquanto lei suprema. Outros, no geral, ou seja, na norma, naquilo que vale para todos. Um erra por não perceber que há normas que guiam. Outro erra porque não adapta a norma às circunstâncias, ao contexto ou uma concepção geral correta.
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TOTALIDADE, CONTRADIÇÃO E MOVIMENTO A verdade do mundo e da parte está no todo, pois tudo está integrado. Além do mais, a contradição é inevitável; tentar escondê-la apenas piora a situação – o outro é nosso inferno e nosso paraíso, a relação necessária. Por fim, tudo muda: a verdade, os fatos, as pessoas, as circunstâncias etc. Conceitos e relações conceituais, ao refletirem a realidade, também se alteram de tempos em tempos.
A dialética exige muito de nós, pois fere um pensamento rápido e apenas instintivo. Mas, sem a dialética moderna, torna-se impossível resolver as oposições e polêmicas da história de tal filosofia. A ética correta faz a correta relação das categorias opostas, isto é, a unidade interna delas.
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A ÉTICA COMUNISTA, MILITANTE
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VALORES DE UM MILITANTE COMUNISTA Até a década de 1990, a esquerda era sinônimo de anticorrupção, de ética, de ideia de justiça social, de abnegação. Mas o PT tomou o governo federal e, escândalo após escândalo, até a esquerda comunista foi desmoralizada. Para as novas gerações, que já cresceram diante de governos petistas, a direta era moral e justa (dita ―conservadora‖), não corrupta. Somo obrigados a reverter tal cenário no imaginário popular de parte das novas gerações. Vejamos, portanto, guias abertos para a moral militante revolucionária, comunista:
1. Coragem e ousadia Se tiveres medo, vá com medo – mas não recue se a questão for não recuar, for avançar. Treinar artes marciais pode ajudar na psicologia do ativista. A covardia não é boa conselheira. A imprudência parente é mais útil do que sempre recuar. Mas, claro, nada de ofensiva permanente. O que deve ser claro é isto: quando a oportunidade aparecer – ousadia, ousadia, ousadia! E criatividade, muita!
2.
Disciplina
O momento político costuma impedir uma disciplina total, por isso, evitemos esgotar os ativistas com exigências de ação permanente. No entanto, sem esforço grande e disciplina nada importante é feito. Disciplina é liberdade.
3.
Honestidade
As tentações são muitas, mas o futuro é nosso. Aceitamos perder aqui para ganhar mais depois. Nada de meio-termos, manobras etc. para facilitar o caminho supostamente justo.
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4. Rebeldia Cannon, um comunista dos EUA, afirma que tudo comunista verdadeiro pensa como marxista, mas sente como anarquista. O sentimento anarquista de liberdade total e pura nos guia sempre, embora direcionado pela razão científica e socialista. Os dirigentes que se danem se estão errados! Nada de obediência cega aos comandantes: pensar coma própria cabeça sempre, aprender a pensar. O primeiro dever de todo militante é discordar de seus líderes.
5.
Ódio à rotina e à burocracia
Nada de engordar dentro dos sindicatos e partidos: ir ao chão do mundo sempre. Ao contrário do romantismo comum, uma greve ou uma luta não é boa, pois cansa e esgota, exige muito de nós, mas é nosso território necessário.
6.
Espírito democrático radical
Deixar o outro falar, mesmo que seja de direita. Queremos convencer, não manipular resultados. No partido, evitamos ao máximo ganhar uma discussão no grito, embora vez ou outra a temperatura suba muito.
7. Solidário Somos ativos em solidariedade. Que tal os jovens militantes organizarem um sopão para os moradores de rua? Também devemos querer saber como estão nosso camaradas, contra a dureza da alma urbanizada.
8.
Disposição para ser teimoso e firme quando em minoria
Se somos minoria, paciência. Pois, se nossa proposta é a correta para a vitória, a defendemos mesmos sabendo que perderemos a votação na assembleia – contra o centrismo, o tempo pode nos ajudar. Aprendamos a perder e aprendamos ganhar. Sejamos firmes sempre. Nossa firmeza atrairá alguns, talvez os melhores.
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9.
Unir prática e teoria
Quem não estuda teoria é um irresponsável; para cada vitória terá uma derrota, pois age por instinto e padrão. Quem não pratica, está amputado e com ares de cinismo.
10. Cuidar de sua saúde Muitos militantes, como se incorporando Che, fumam. Como a vida de ativista é muito tensa, costuma-se precisar de um compensador para suportar a vida anormalmente ativa. Mas somos poucos e leva uma vida inteira para formar quadros políticos capazes e capazes de governar.
11. Paciência ativa Uma revolução, que demora acontecer, pode acelerar a história e surgir como se de repente, por salto. Nas próximas décadas, ou sistema cairá ou cairemos – tempo de duras e decisivas crises. Mas a velha geração teve de esperar por décadas, perderam a juventude e, embora não confessem se quer para si mesmos, a esperança; falam de revolução de modo automático. Mas a paciência deve ser ativa, não passiva – fazer, não só esperar.
12. Mentalidade autônoma e crítica sobre tudo e sobre os dirigentes 13. Desapego com os prazeres materiais O espírito de aventura deve ser permanente, busca-se a próxima grande emoção planejada e calculada, ou seja, responsável. Ser comunista é aceitar que pode ser preso, exilado, torturado, assassinado, demitido etc.
14. Desejo de se tornar dispensável ao formar outros militantes
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Nesta área, o oportunismo é enorme. Os militantes dirigentes não ensinam o necessário aos militantes de base. Por sua vez, os militantes em geral não ensinam o bastante os ativistas sem partido próximos de nós. Qual o objetivo disso? Criar dependência, ser indispensável – ver o movimento quebrar sem sua liderança.
15. Negar o poder sempre e até que o poder operário seja imposto pelos trabalhadores – não apoiar nenhum governo no capitalismo. Isso é autoexplicativo.
16. Ter nojo do cinismo O grande escritor cubano Padura escreveu uma obra que já é um clássico universal, O Homem que amava os cachorros, que conta como um militante sério tona-se um cínico. É-se revolucionário, porém não tanto. O cinismo toam conta das organizações vermelhas, junto com atividades artificiais etc. Não é exagero ser intolerante sobre quando diante dele.
17. Megalomania e romantismo realista É preciso sonhar, sonhar grande. Devemos rir dos limites e do bom-senso. Somos idealizadores e construtores de grandes projetos.
18. Encarar a vida como ela é de fato, sem ilusões Não temos medo de a realidade refutar nossas ideias. Não encaixamos o mundo em nossas concepções. Se a situação é difícil, não dizer que é fácil. Se há derrota, não dizemos que é uma vitória oculta. Esse ponto é o ensinamento de Trotsky.
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19. Dizer a verdade Lição de também de Trotsky, dizer que são tolos os que agem como tolos. Ter o brio de ser desagradável em nome da verdade.
20. Respeitar a diferença e a individualidade O capitalismo tenta nos padronizar, nos igualar – como se fôssemos máquina de máximo trabalho. Mas o socialismo não é o coletivo sobre o individual mas o apoio mútuo de ambos. Um militante ou célula partidária rende mais, a outra rende menos, como deve ser. Algo humano. Um organismo vivo não é como certa máquina uniforme. Só no socilaismo seremos livre, ou seja, indivíduos de fato, singulares. Não é normal, por exemplo, que quase todos os jovens, logo por serem jovens, sonharem o mesmo sonho universitário: direito, medicina ou engenharia. Isso é, em geral, falta de autorrespeito inconsciente. Como dissemos, moral e política não são duas atividades diferentes, são um sendo dois com certa autonomia e outras funções. A tarefa é aproximar a política da moral correta. Para isso, não podemos contar com os reformistas e centristas.
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O VENDAVAL OPORTUNISTA A LIT, organização comunista internacional a qual reivindico, afirma como uma dentre suas teses que uma crise moral abateu-se desde o fim da década de 1980. A causa seria, e estão corretos, a queda do muro de Berlim. Revolucionários antes disciplinados tornaram-se políticos da ordem, ativistas de ONGs, sindicalistas malandros, deixaram de militar, abandonaram posições revolucionárias. Terra arrasada. A própria LIT, em crise interna, quase deixou de existir. A velha guarda escolheu outros caminhos. Mesmo assim, para tal organização, a nova etapa seria revolucionária. Para outros, contrarrevolucionária. Na verdade, ―apenas‖ reacionária, difícil – mas ainda estamos de pé no ringe. Boa parte da vanguarda comunista surgiu inspirada no socialismo dito real. Natural, portanto, que com o retorno ao capitalismo naquelas nações, suas consciências recuassem com o recuo daquelas sociedades, da materialidade. Perde-se, portanto, material humano valioso. A tarefa seria perder o mínimo possível quando obrigados a recuar. Mas a LIT observou de maneira incompleta. Por debaixo das explosões, o neoliberalismo impunha-se. O fim do pleno emprego, base de uma solidariedade instintiva, por exemplo, afetou a moral geral. A queda da taxa de lucro, e reação contra tal queda, promoveu uma crise moral da sociedade. Lembro-me que quando a empresa estatal – Telepisa – em que meu pai trabalhava foi privatizada, funcionários e ex-funcionários entraram em depressão, suicidaram-se, enfartavam, famílias antes estáveis se separavam etc. O clima de terror, desconfiança, tristeza e disputa pairava no ar, incluso entre velhos amigos. A incerteza feria a dignidade dos trabalhadores. Sem perspectiva de outro mundo, resta o cinismo. Parece, desde lá, que outro mundo não é possível ou, se possível, algo viável. Então, amargamos a derrota. O sentimento difuso de socialismo na massa e na vanguarda recuou por um tempo, mas volta de maneira devagar ao rumo certo, graças às novas gerações. Mesmo uma próxima revolução socialista vitoriosa, dirigida pelos trotskystas, ainda terá diante de si uma, muitas vezes saudável, desconfiança. A burocracia fez história e tradição da pior forma. Até hoje, correntes internacionais como UIT, que rompeu com a LIT após formar uma fração secreta, e a CWI, esquecem ou nem colocar o debate sobre moral como centro. A CWI, por exemplo, que tem acertado tanto, capitula à moral atrasada dos operários e, por isso, evita o debate das opressões, alienações como o machismo e a homofobia.
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Na LIT, a Comissão de Moral deve ser eleita por ampla maioria, os membros eleitos devem ter bom histórico e o organismo é de todo independente do Comitê Central, do eixo político. As outras internacionais não seguem, via de regra, tal regra, em especial, o último ponto.
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EXEMPLOS PRÁTICOS DE MORAL
Desçamos ao mundo sujo e empoeirado, ao concreto. Feito o debate abstrato, ora de pousar no chão quente do real. Agora, trataremos de casos com tons pessoais, o exemplo ensina, embora não generalize.
I. Como alguém externo ao movimente, observei que a prática de esporte com skate (patins etc.) exige e impõe certa moral especial. Se um praticante cai, nunca se deve rir dele. Se faz certa manobra difícil e improvável, todos comemoram porque foi esplêndido. Tal moralidade corre entre praticantes de todo o mundo já há algumas décadas. Isso prova que há alternativas contra a degeneração. II. O indivíduo, com seu perfil, também faz a história – e o acaso faz a história. No Maranhão, em certo sindicato, houve a disputa de duas chapas na sua eleição: a dos revolucionários e a dos reformistas. Ganhou a segunda, mas tudo foi muito mais dialético. A presidente nova do sindicato – considero que ela seja de tipo obsessivo – não roubava nem deixa roubar. Ela era mais do que correta, corretíssima. Então, os outros membro da direção tentaram de tudo para ―resolver‖ isso: manobra, assédio, calúnia, ameaça etc. Mas ela era irredutível, firme e brava. Foi por isso, portanto, que ela se aproximou, depois, dos antigos inimigos, os socialistas trotskystas. III. De madrugada, tive a tarefa de colar cartazes por toda a UFPI. Era um trabalho de sísifo, pois os militantes do PCdoB, criados no oportunismo, arrancavam todos os dias nossos materiais. Na chapa para o DCE, cogitou-se fazer o mesmo. Mas os militantes do PSTU foram firmes: os estudantes, a base, devem decidir livremente e por voto, sem um grão de manipulação de nossa parte. A luta era também moral: manipulação estalinista ou democracia de base trotskista? Era uma luta pelo método, pela alienação contra a emancipação. Cumpre notar, que o PCdoB, UJS, invadiu a sala de contagem de votos e quebrou as urnas que sabiam que iam perder. Assim, pela
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força, ganharam a direção da organização estudantil… Veja-se que o debate universitário entre Stalin, o ditador, e Trotsky, o general democrático, não é abstrata, tem consequências práticas. Fui um grande aprendizado ver jovens, que deveriam ser dotados de certo romantismo, oportunistas. IV. Vi, por exemplo, sindicalistas do PCdoB e do PT agirem como verdadeiros mafiosos: ameaçavam de morte, agrediram um adversário com socos e em bando, tentavam corromper, furavam pneus de carros, roubavam dos sindicatos, encerravam uma greve sem votação, destruíam a luz de um prédio para não haver assembleia da categoria etc. São muitos casos. Todos eles diante da disputa pelo sindicato dos rodoviários do meu estado. Isso é comum, rotina, dentro do movimento sindical e popular – por isso, os pelegos terão, muito provável, de morrer porque estarão, com a maioria dos sindicatos, do lado da burguesia na guerra civil revolucionária. V. Uma duríssima luta fracional surgiu no PSTU do Piauí. Falava-se de tudo, mesmo do problema real. Eis o cinismo: elevar, de maneira artificial, o debate para evitar falar da importante podridão. No fundo, toda a manobra era uma disputa de dois grupos pela direção do sindicato, quem lideraria a instituição. Mas disso ninguém falava de maneira direta. O problema seria, por exemplo, de ―concepção e regime‖. O militante G fez assédio moral contra certa camarada que trabalhava de graça no sindicato; objetivo era afastá-la para empregar outro militante, pertencente ao seu grupo. A pauta do feminismo era usado de modo oportunista. Para acusar e desmoralizar o adversário. Numa dessas reuniões, a militante L disse contra uma camarada: se você me enfrentar na plenária de balanço, eu te destruo… Certa vez, uma ativista foi atacada com violência em sua pequena cidade por ter postado uma foto nua. Foi, então, para Teresina pedir ajuda. Mas as militantes do PSTU colocaram ela de escanteio. Por quê? Porque a garota, não elas, ganharia alguma fama com o caso. Na verdade, havia luta fracional em todo país, escondida pela direção nacional, incluso luta nos organismos dirigentes. Mas, de modo imoral, os quadro experientes esconderam o fato como força de lei interna. Assim, de maneira obscura a luta era feita – com expulsão clara ou velada de
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militantes e grupos internos para garantir maioria. Aqueles de base que eram espertos demais passavam para ostracismo. O sexo foi usado como arma de convencimento (muito usado no PSOL, PT e PCdoB: chamada tática dois, ou seja, se não ganha na política, namoro aquele ativista para ganhá-lo para minha corrente). Clubes sexuais informais surgiram, mas para manipular, não para emancipar a sexualidade. Muitos militantes, antes revoltados e aguerridos, recuaram e defenderam outras posições, que outrora criticavam, porque estar de um lado na luta de facções garantia seu emprego, sua casa, sua vida social, para não ser expulso etc. O cinismo passou, portanto, a tomar conta do cenário. Depois, G vendeu seu mandato sindical para seu parente, e escapou da polêmica morando em outro estado – com uma gratificação ilegal extra dado pelo membro do governo que é de sua família! Quando a informação chegou até mim, o susto foi tão grande que tive uma ―alucinação negativa‖, esqueci de fazer tal denúncia, seque lembrava dela. Neste tema, o G impediu enquanto pode, em nome de boa relação familiar, que o partido e o sindicato chamasse o ―Fora‖ ou ―Abaixo‖ contra seu parente. Nessa luta difícil, perdi algo como 20 quilos: de leve obesidade para alguém ósseo. Depois, surgiram as crises de pânico, que duraram alguns anos. De tal modo, é-me difícil falar sobre tudo ocorrido, existe uma peso subjetivo enorme. No lugar de manter a luta para a contradição ser resolvida, no lugar de debate franco, forçou-se a eleição imediata dos novos dirigentes – algo sem critério, manobra. Assim, um organismo de direção regional que deveria ter 5 militantes passou a ter 11 para agradar paladares oportunistas. Tudo isso sem debater, antes, programa, propostas, polêmicas etc. Até ameaças veladas e informais eram feitas. Por segurança, não as descrevo. Mas isso posso antecipar: os melhores militantes tendiam a ser afastados, premiando-se os priores, os submissos, os adaptativos. Cada grupo regional era ligado a um grupo nacional de modo informal e secreto. Como os iguais se atraem, os professores aliavam-se à ala intelectual; os burocratas, com os sindicalistas; os partidários, com os partidários. Isso revelava questões de fundo, de classe.
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O clima era insuportável, pois, a qualquer momento, era-se vítima de certa manobra. Diante da tensão, os com mais dificuldade afastavam-se aos poucos. Quem defendia acriticamente a posição a direção nacional ganhava claros pontos, espaço etc. Era um jogo de agrado, de submissão. Por exemplo: escrevi um documento sobre a crise do partido que previa sua contradição (até hoje não compreendi porque D. fez muito esforço para me impedir de enviar o texto ao congresso partidário). Mas, então, o texto – e outro para o congresso internacional da LIT – foi boicotado na minha própria regional… Mais uma vez, temos de falar de G. Ele afirmou na plenária dos servidores: o dirigente geral político do setor deve ser, por regra, o dirigente sindical. Assim, ele queria colocar a militante L., que era sua amante, na direção geral dos dois organismos, partidário e sindical. Mas a informação era falsa, não estava nos estatutos partidários. VI. Che Guevara abriu mão de uma vida estável e próspera como burocrata estatal cubano para enrolar-se nas selvas da Bolívia. Isso é moral. Quando os militantes soviéticos pediam desculpas pelos seus ―erros‖, ou seja, recuavam a crítica, faziam isso para evitar o exílio, o desemprego, a prisão, a morte e o isolamento. Mas Trotsky lutou pela verdade até o último instante de vida, por isso ele é uma personagem tão apaixonante no teatro da história universal. VII. Eis a era do cinismo. O professor finge que dá aula, o aluno finge que aprende, o médico finge que trabalha, o jornalista finge que faz jornalismo etc. certos patrões brasileiros lavavam dinheiro ao oferecer palestras sobre ética, ética empresarial… Vivemos tempo, de fato, de mercadoria sem valor, aparência sem essência, forma sem conteúdo, jarro vazio.
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O INDIVÍDUO
De modo formal ligado à tradição marxista, Sartre afirma que tal ciência tem a falha de evitar o indivíduo, focado apenas nas classes, nas forças produtivas etc. Os marxistas freudianos costumam fazer igual crítica. Mas na obra ―História da revolução russa‖, primeira obra de história do marxismo, por Leon Trotsky, um dos maiores representantes de nossa escola, há a afirmação: 1) o perfil pessoal do Czar e da Czarina importa para entender tal narrativa, 2) a revolução russa não teria sido vitoriosa sem Lenin, a direção do partido teria capitulado à democracia burguesa. Eis exemplos que refutam Sartre. Em uma de suas aulas, Sérgio Lessa traduz e resume Lukács: a história é e se faz na ação dos indivíduos – e a ação dos indivíduos se faz na história. Isso larga o objetivismo da história e o subjetivismo individualista sobre ela. Os indivíduos fazem a história, mas sob condições dadas e não escolhidas. Ora, tal verdade é incompleta, pois o todo adquire propriedades que as partes, os indivíduos neste caso, não têm. No nosso caso, porque os indivíduos estão atomizados e em luta uns contra os outros, o mundo das coisas ganha autonomia e poder – surgem leis imperativas que não foram decididas por ninguém. Rumamos ao abismo guiados por um carro automático. Em certos momentos e épocas, fazemos a história em parte apesar de nós mesmos. Veja-se que partidos oportunistas foram forçados a fazer revoluções socialistas no século XX. Para mim, todas as demais consciências são algo objetivo, não apenas subjetivo; eis a relatividade dos conceitos. Como o mundo é muito maior do que nossas cabeças, somos, em última instância, determinados por ele. Pode-se agir contra as necessidades reais e da história, incluso atrasando a realização de tais necessidades, mas elas são impostas no fim, enfim. Lukács cai em idealismo ao considerar a razão ou a idealidade como motor primeiro, sendo a categoria central do trabalho a teleologia. Para ele, focado nesse indivíduo que faz a história, pensamos em fazer o machado; então, fazemos o artefato; então, mudamos o meio ambiente, o mundo; então, o mundo nos muda; então, o novo ambiente exige de nós uma segunda teleologia. E assim por diante o processo repte-se, circular-espiral. Ora, a consciência é a busca permanente do permanente na mudança. É porque a realidade muda, que a mente eleva-se de seu patamar anterior. Uma mudança forte e inesperada do real, força a ainda buscar o permanente – o que é base para a criatividade. O primeiro motor é o mundo. Como isso acontece, apenas a pesquisa e a antropologia especializada poderá dizer. Vejamos casos hipotéticos. Uma mudança de clima em
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todo o mundo, seja por abundância seja por escassez, permite à mulher coletora na antiguidade pré-histórica perceber que da semente nasce a planta nova, o que inicia a agricultura. No mundo todo, a agricultura surgiu na mesma época, o que sugere uma causa comum (um clima que força ou, ao contrário, favorece perceber com rapidez a causalidade semente-árvore). O mundo força a teleologia ou dá suas condições. Hoje, a sociedade é uma associação não associada. O mundo social é apesar de nós, dos indivíduos enquanto isolados. Se as coisas pudessem livrar-se dos homens, o fariam. Marx, no livro III d‘O Capital, afirma que o socialismo é quando o desenvolvimento do indivíduo será condição para desenvolver o coletivo, a sociedade. Condição. Temos ainda a contradição sociedade e indivíduos, pois os desenvolvimentos daquela continua a ser feito com a redução deste. Os marxistas vulgares pensam que o marxismo é a afirmação da unidade do coletivo com máximo sacrifício individual, mas pensam pela metade e de modo mecânico. A verdadeira afirmação da individualidade é antissistêmica, pois exige junto consigo, com a liberdade, a igualdade e a fraternidade – tríade que só pode vencer se unidas.
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ESTÉTICA MARXISTA
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APRESENTAÇÃO
De estética – no geral sentido – marxista ou meio marxista relevante, temos Lukács e Adorno, algo de Walter Benjamin. Nos demais de inspiração marxiana, foi-se mais direto ao objeto concreto (algo corretíssimo), mais ou menos usando nossa tradição. Ou seja, temos um território central mal desenvolvido nas ciências humanas revolucionárias, profundas. Trotsky, que, durante a guerra civil contra 14 países invasores na Rússia, liderando o Exército Vermelho, escrevia, durante o descanso, artigos sobre poesia e arte, deixou-nos um bonito legado, mas insuficiente. Todos eles são pensadores, além de geniais, apaixonantes. Mas eis o limite universal: como reforçaremos, todos os grandes teóricos da estética foram geniais, mas nenhum propriamente artista. Meu caso é diferente, não só por ser mais modesto, mas também por ser artista permanente já há quase duas décadas. Poesia, composição musical (letra e música), contos, novela, novas propostas de como escrever arte – eis o meu currículo, que será em parte exposto nesta mesma obra. Diferencio-me, então, dos predecessores, subindo em seus ombros. Mas, aqui, fazemos uma talvez pequena estética que poderá, nos próximos anos e décadas, ser suprassumida por outra maior e mais intensiva. É uma aposta. Todo fim de pesquisa real, que vale a pena, é algo autoimposto, artificial – o objeto é potencialmente infinito, não tem fim suas descobertas ou os fatos relevantes. Por estética marxista quero dizer apenas estética, ou seja, uma tentativa de obra definitiva, ou ao menos base inevitável, de toda pesquisa sobre o objeto. O marxismo é a única ciência completa das humanidades. Como na questão da ética, apenas podemos escrever algo sobre, considerando a totalidade – uma compreensão ampla e correta da economia, da história, das classes e das superestruturas (instituições, mentalidades etc.) torna-se obrigatória, base mínima. Isso é difícil, mas a obra ―A crise sistêmica‖ tem tais pretensões. A autonomia relativa da arte deve ser considera, mas também suas conexões com os outros elementos e, mais, sua unidade interna com todas as abstrações do real concreto. Sem, por exemplo, uma teoria geral do valor, que apresentamos por nossa parte de metafísica materialista, em seção específica, errar será muito mais fácil. Que a arte está em crise, algo evidente. Mas defendo aqui uma crise relativa, em dois sentidos: 1) há um avanço que, por condições técnicas avançadas e sociais conservadoras,
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também recua; 2) trata-se de uma crise universal do sistema que, por altíssimo desenvolvimento, também transborda na arte. A crise da arte é a crise do capitalismo. Por isso, somos obrigados a pensar tanto uma teoria estética quanto, isso mesmo, propostas estéticas, muitas apartidárias em si. Quem conhece bem a história do século XX sabe o estrago que o estalinismo fez na arte, além de em tantos outros setores. Foi um câncer agressivo no nosso movimento, um antileninismo disfarçado, um cavalo de troia no nosso corpo e na nossa consciência. Até Lukács, que disfarçou como pôde seu antiestalinismo, sentiu o peso duro em sua própria letra: além de elogiar o grande líder e o regime, por obrigação, também pensou 1) o realismo como imperativo, pressionado pelo assim chamado realismo socialista; 2) fez uma glorificação exagerada do trabalho, contra a defesa marxista da redução máxima do tempo de trabalho, assim como a propaganda oficial dos governos ditos vermelhos pela disciplina laboral máxima. O homem é seu tempo, mas um pouco mais. Minha obra, em seu conjunto, também é um elogio e uma crítica ao lukacsianismo. De modo geral, sem a base teórica e militante trotskista, muito mais provável errar ou pender demais. É impossível diagnosticar e prognosticar a crise da arte sem entendê-las, a crise e a arte, em seus fundamentos. No entanto, aqui, evito repetir lugares-comuns da teoria, da militância; evito marca posições, ou seja, apenas fazer digressões sobre aquilo que todo marxista já sabe. É um vício presente em nosso meio, quilos de papel são desperdiçados nisso sob a justificativa de rigor. Em especial, os mais velhos querem ver o que já veem, querem a repetição no lugar do novo e no lugar de um mundo que muda. Isso seria uma atitude antiestética! Feita a provocação, costuma ser tarefa da nova geração aceitar novas ideias. Assim seja.
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A ARTE
A qualidade de uma obra de arte depende do quanto o artista se dedica a ela, à sua construção. São fatores: 1) A dedicação do artista à sua formação; 2) A dedicação à obra em si; Aqui, na arte, importa muito mais o trabalho concreto em relação ao abstrato, geral, este guiado pelo tempo regular. 3) Indiretamente, os materiais e o trabalho para produzi-los. Se pinta uma tela enorme toda e apenas de preto, exige um esforço; se constrói a Guernica, exige esforço outro e maior. Isto é rastreável pelo resultado. Tanto o tempo objetivo quanto o subjetivo são importantes: a inspiração cumpre seu papel mágico para, em seguida e em paralelo, ceder à transpiração. Uma história começa como ideia que toma forma de um microconto; depois, um conto; depois, uma novela; depois, um romance… Eis a exposição pura, lógica, do desenvolvimento real, histórico, por assim dizer; pois na prática do escritor o processo ocorre de modo menos consistente e, por isso, menos claro, recheado de tortuosidades. Pode-se argumentar que há gênios mais ou menos natos. De fato: isso lhes dá uma enorme vantagem que, em boa parte, os demais podem compensar pelo esforço. A própria inspiração deriva de um acúmulo prévio de observações, estudo, experiências pessoais, outras produções etc. Quando uma letra de música ―nasce pronta‖, exigindo apenas duas ou três mudanças , há aí uma produção inconsciente e subconsciente. A ideia de talento é verdadeira na medida em que somos diferentes, com perfis e tendência diferenciados, com diferentes e múltiplas disposições; sendo todos igualados na sociedade do capital, onde temos de nos adaptar às necessidades do mercado – surge o homem abstrato e suas unidades particulares, carentes de ser homens concretos plenos. Quando a produção artística separa forma do conteúdo, há perda de proporções, de medida, de sentir faltas e excessos. Ferreira Gullar foi o melhor observador deste problema e sua origem.
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A arte tipicamente burguesa do século XIX, o parnasianismo, arte pela arte, é substituído por a forma pela forma, matéria pela matéria, novidade pela novidade. Mesmo onde é quase impossível o vazio de sentido, na literatura (onde houve algum papel progressivo da pós-modernidade, a experimentação), ocorreu a tendência ao impacto pelo impacto, trato complicado com a linguagem para disfarçar enredos fracos e experimentalismos desprovidos de um fim estético maior e novo. De modo geral, o valor artístico de uma obra literária tem sido medido pela impossibilidade de lê-la, pela dificuldade de acessar o sentido, pela confusa linguagem – surge igualdade falsa: ser vanguarda é igual à arte inacessível, ilegível. Isto é tanto mais forte quando o livro não tem público e os eruditos oficiais buscam ―leituras de pertencimento‖ a uma casta do saber, a diferenciação dos demais. Nas artes visuais, a pós-modernidade pôde ir mais longe na medida em que a sensação visual é imediata, causa impressões desprovidas de esforço prévio da parte do espectador – e do artista… A crise da arte expressa, assim, a crise do trabalho (manual) teorizada por Kurz e Postone (já veremos a razão concreta disto). ―Não há arte revolucionária sem formas revolucionárias‖, Maiakovsky. A arte pós-moderna é uma falsa subversão; tal qual o realismo ―socialista‖, inverso análogo, está diante de raros momentos históricos em que, com disfarce de renovação, uma nova proposta artística cumpre papel negativo, reacionário, regressivo. ―Na poesia, a novidade obrigatória‖, Maiakovsky. Em arte, o novo – o de fato novo – é uma necessidade tanto do artesão ficcional quanto do público . Os três elementos acima mais o fator tempo, o nível de antiguidade da obra, impulsionam a formação do valor artístico de uma arte. Este valor específico expressa-se porcamente e de modo deformado no valor de troca preço. Ao que parece, para Mészàros, o valor artístico deriva da demanda (Mészáros, A teoria da alienação em Marx, 2006) do artista e do público, como ―necessidade‖, ao modo análogo aos dos economistas depois de Marx; o valor artístico aqui, ao contrário, deriva do trabalho, da energia humana – embora nem seja empírico, nem seja bem expresso fenomenalmente.
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NATUREZA DA ARTE
O que é arte? Resultado da atividade humana, arte é uso de técnicas para prover mensagens fictícias ligadas ao real. Se as ferramentas são usadas para construir uma mesa, temos um valor de uso de todo real; mas se as mesmas ferramentas são artifícios para produzir uma belíssima escultura, então temos um objeto real de verdade em si fictícia a nos passar uma mensagem conectada à realidade, mas em ruptura relativa com esta. Toda arte é fruto da atividade humana, fictícia e suporte de uma mensagem indiretamente ligada à não-arte. A técnica precisa pensar as proporções daquilo construído para ser um valor de uso, digamos, mesa. Na arte, a técnica trabalha o material para que suas formas expressem, de maneira criativa, o valor de uso mensagem; suas proporções são pensadas para a comunicação artística. Por mais bela e talhada, nunca a mesa será análoga à poesia ou à escultura. Por mais que ―artistas‖ coloquem tal artefato alimentício num museu. Por razões acidentais e não necessárias ou inerentes ao objeto, mesa ou cadeira podem ter formas transformadas em armas de combate, em valores de uso para agressão ou autodefesa; quem sabe, um quadro enorme do Louvre possa ser usado para sustentar pratos e talheres… Porém o caráter de cada qual logo se nos revela. Um mictório tem sua matéria e sua forma pensadas para uso específico ainda que esteja fora de seu lugar. A assim chamada arte pós-moderna é o desenvolvimento de uma pseudoarte. A arte falsa ou a ficção da ficção pode ser constatada, mas o desafio teórico irresolvido é saber por quais mediações o capitalismo fictício e irreal, com sua forma sem conteúdo, com o ―jarro vazio‖ desta época, produz a própria produção supostamente artística correspondente. Apenas na consideração acima, de que a forma material é pensada para mensagem fictícia, podemos então relaxar o conceito. A arquitetura produz valores de uso não artísticos e é, ou pode ser, ao mesmo tempo, arte. Um jarro pode ter belíssimas pinturas. Como dissemos em outro capítulo, o valor de uso tem ganhado maior valor estético para vencer a disputa comercial. Ainda que haja casos assim, combinados, sabemos reconhecer uma obra de arte mesmo quando está associada a outra função. Assim como há mercadorias que tem preço sem valor (terra, etc.), há produções que caem fora da concepção exposta. A arte é unidade de ser e nada, pois a arte é e não é – ao ser ficção real.
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CRISE DA ARTE
As razões para a crise da arte estão na ampliação do fator econômico, mas há mediação de outros aspectos que tornam o efeito da economia sobre o artístico mediado, indireto. O desenvolvimento da sociedade, por exemplo, impulsionou os mais variados estilos, o que dificulta, embora nunca esgote, a possibilidade de surgir novas escolas artísticas – por isso muitos artistas estancam na mera experimentação sem finalidade (poderíamos falar em escola experimentalista?). Também, entre as causas – frutos do desenvolvimento técnico-científico, da produção – está a fundação da fotografia, do cinema, das TVs, da internet e da arte em jogos eletrônicos; pois tornam menos atraentes e necessárias a pintura, a escultura, etc., que tentam se afirmar com uso de novos ou perecíveis materiais, com o estranho e o espanto, com o mero curioso, já que, ao mesmo tempo, querem atrair público e podem fazer qualquer coisa porque, por outro lado, não têm público (de modo, também, que não vale um longo esforço…). A literatura não escapa dessa dualidade entre produzir algo vanguardista artificial e produzir algo para o mercado. Em todo o mundo, surgiu um novo romantismo baseado no semiletramento das massas, na urbanização e na decadência do capitalismo. Vejamos a emulação: aquele romantismo, dos séculos XVIII e XIX, época das revoluções burguesas, tendia ao amor romântico e erotismo irrealizáveis; o atual, ao triângulo amoroso e ao erotismo vivo. Aquele e este aos mercados e à leitura fácil e fluida. Aquele, aos poemas instintivos, versos livres e atraentes; este, ao poematrocadilho, rimas rápidas e na velocidade da internet, versos curtos e autoajuda. Aquele, ao nacionalismo; este, ao internacionalismo primário. Aquele, ao fetiche pelo mundo medieval; este, também, por narrativas mistificadas. Aquele tendia à tragédia final; este, à vitória. Aquele, ao individualismo burguês; este, ao individualismo interligado ao conjunto. Aquele se expressou – terceira fase – com a crítica social e simpatia pelos excluídos; este, por ideias de revolta, revolução, antiburocráticas e antiditatoriais, instinto rebelde e sensação intuitiva de anormalidade e artificialidade do tempo presente. Este se revela na ficção científica, na distopia, como crítica social metafórica. O que pesa é a diferença na erudição dos próprios autores, pois o romantismo clássico teve nomes de peso na literatura. Na prosa e séries televisivas, há preferência por histórias profundas e longas – logo algo muito progressivo – como compensadores do vazio existencial, da rotina, da solidão coletiva, da passividade comum e dos aspectos rasos nas relações e vida pessoais, que oprime a consciência –
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logo reação ao regressivo no real. Séries como a primeira temporada de Narcos (poderíamos citar várias: Breaking Bad, Dark, Big Bang: A Teoria , etc, que são verdadeiras obras de arte) são dotadas de altíssimo estilo – e com grande público, o que revela em si a possibilidade de ter produções de qualidade com acesso popular. Apenas o pessimista por natureza, que tenta destacar-se com crítica indiscriminada a tudo, ou seja, uma crítica sem critério, sem ver o que há de avanço, deixa de ver também que a regressão da vida pessoal, como regressão da vida social, demanda arte acessível e popular como expressão inversa da decadência (na literatura, o público prefere, por sua carência existencial, a profundidade do romance, enquanto os autores têm caído em narrativas curtas ou rasas ). No cinema, o avanço é mais complicado, porque a busca pelo mínimo risco – e arte é correr risco – faz com que as empresas adotem fórmulas obrigatórias, ritos de roteiros, finais programados, estilo que atrai, etc. Aí há a contradição entre arte e lucro. Eis um dos fortes motivos da decadência relativa dessa forma artística nas últimas décadas .
Os marxistas podem estimular novas escolas artísticas e o reavivamento da arte, mas apenas o socialismo dará solução à crise artística ao elevar a cultura geral dos artistas e do público, além de oferecer mais tempo livre e recursos.
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ASPECTOS DA ESTÉTICA
QUASE-ARTE
A arquitetura, a jardinagem, a propaganda, a biografia etc. são, de fato, arte? São, ao que parece, por seus valores de uso centrais, quase-artes, mas não arte de modo direto e real. Um jogo eletrônico moderno, como God of war ou The last of us, é certamente arte em comparação ao demais citados, mas provavelmente será necessária uma nova geração de eruditos, já crescendo com seus consoles, para reconhecer isso. Uma das provas de que arquitetura etc. não são arte verse em Lukács ao este defender a incapacidade de tais manifestações romperem com a ideia de beleza, com a meta do agrado. Mas ele não deduziu disso que se trata de quase-artes, cuja estética está subordinada ao valor de uso esterno ao artístico.
ARTE E INSPIRAÇÃO
Os antigos diziam que inspiração vinha de um gênio mágico invisível que falava ao ouvido do artista. A inspiração importa, mas o trabalho duro também. Romantiza-se a arte como a pura e total liberdade, anarquia e caos. Arte pressupõe, incluso, técnica, aprendizado e treino disciplinado. Mas há um Eu interno, tratado por mim em Psique – Por uma psicologia marxista, inconsciente que produz, além de ser ativo e organizado. Às vezes, de fato, a música sai – de sair, mesmo – quase pronta, quase perfeita. Houve um trabalho oculto e inconsciente. O Eu consciente apenas foi capaz de traduzir e acessar o material. Por isso, apesar de não descobrir o Eu interno, a psicanálise é tão bem tratada no meio artístico – há uma experiência empírica surreal muito direta com o objeto da psique. Diga-se de passagem: 1) comum que criar seja, ao mesmo tempo, descobrir (caminhos) na produção artística; 2) novidade de fato exige, em geral, mais esforço, logo mais valor artístico.
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Sobre o primeiro, apenas quando o artista encontra uma parede à sua produção, uma dificuldade de expressar uma mensagem fictícia, ver-se obrigado a criar uma ponte especial, um novo modo de expressão.
NARRAR OU DESCREVER?
Lukács adquiriu várias veias conservadoras em seu pensamento. Por exemplo, de sua estética, conclui-se: deve-se narrar, não descrever (Lukács, Narrar ou descrever?, 2018). Mas assim ele cai no ou-ou, ou seja, esquece o caminho do meio, o narrar-descrever; além disso, obras descritivas também causam cartase estética. Se separados, dialético negativo: a descrição é a narração no simultâneo; a narração é a descrição no tempo. Narrar é descrever, descrever é narrar. O marxismo é mais do que histórico, pois é históricogeográfico. O meio do naturalismo de fato importa. Vale mais à arte uma riqueza de opções e escolas em relação a alguma regra normativa sobre como escrever da parte de um não escritor de ficção. É claro que o superior está na fusão de ambos, mas nada impede pesar a mão para um lado ou outro.
COMO ANALIZAR UMA OBRA?
A análise profunda na arte funde o aspecto marxista, materialista histórico e dialético, da percepção da obra com a tradição formalista, da produção em si em seus aspectos internos. A pergunta sobre a época que permitiu existir tal arte deve ser acompanhada da pergunta sobre o jogo de palavras ou de traços que deu tanta originalidade ao material. O marxismo vulgar pensa que a totalidade é a categoria absoluta, autônoma. Cai-se, então, no perfil holista. Ora, o todo nada é sem suas partes vivas e em interação. Devemos ser rigorosos nas grandes e pequenas coisas. Dito isso, claro que a totalidade tem propriedades próprias, que as
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partes isoladas não têm, mas, para a acessar o todo, que não é tudo, precisamos de avançar, parte a parte. Se quisermos, começamos analisando a obra em seu contexto histórico e social, que é a grande arma do marxismo. Vemos, então, que a economia e o perfil do país relativo ao resto do mundo, permitiu e, em certo sentido, impôs aquele tipo de arte. Isso é muito, mas não é o bastante. A obra em si, em seus detalhes, deve ser analisada, dissecada, verificada e teorizada.
A OBJETIVIDADE NATURAL DA BELEZA
A arte não necessita ser agradável, mas, por derivação, a beleza é um tema importante – o belo é objetivo ou subjetivo? Está na realidade ou nos olhos de quem vê? Em primeiro lugar, beleza está na própria coisa, portanto, natural em si (tanto natural para a percepção do externo quanto no próprio externo); trata-se da beleza no geral, no universal, pois o lado animal do homem e suas percepções capta a beleza do mundo, desde sua vida prática para com animais e situações (o sombrio na arte tem, remete a, traços do sombrio na vida real). Mas, por outro lado, a beleza é algo humano no sentido histórico, determinada historicamente, socialmente; porém, sendo a beleza no particular, não nega de todo a beleza geral, natural, antes pode mediá-la ou deformá-la. Por último, temos a beleza no singular, no individual, que responde à própria formação pessoal e da psique, algo único – este medeia e, ao mesmo tempo, é mediado pelos outros dois. Assim, as polêmicas sobre o caráter do belo, dentro e fora da arte, são resolvidos, percebendo os próprios ―níveis‖ que se misturam, um sendo a base do outro. Tenta-se refutar, por exemplo, a beleza natural geral, com o fato de existirem pessoas com gostos exóticos; por outro lado, tenta-se refutar a instância da beleza individual com a constatação de consensos gerais sobre se algo é belo, apontando para o objetivo ou, ao menos, o intersubjetivo. Os pontos de vista opostos acertam e erram ao mesmo tempo, são incompletos e sem mediações.
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ARTE COMO TRANSCENDÊNCIA IMANENTE DO REAL
Como Aristóteles, Lukács diz que arte é mimese, imitação do real. Essa verdade é metade mentira, pois a arte fala do verdadeiro por meio do falso – ela deforma, acentua e unilateriza o real para melhor expressá-lo. Uma escultura não é como uma mulher da escultura, por uma é feita de carne viva, outra é talhada em mármore. A arte não nos permite ver de cima, como um ampliador ocular facilita ver as estrelas e o nível microscópio, não amplia, pois ela, na verdade, agrega experiências ao espectador, ao lado e junto. É preciso romper relativamente com a realidade para melhor vivê-la. Por isso, a arte vai da materialização para a desmaterialização, e vice-versa, para o realismo e contra o realismo. Na estrutura, a poesia está entre a prosa e a música; a dança, entre a música e o teatro; a prosa, entre a poesia e o teatro; e assim por diante. Mas ocorre que a maior parte das artes separam-se e autonomizam-se umas das outras, como a prosa da poesia, a dança da música. Depois, na história recente, as diferentes artes separadas voltam a unir-se no cinema, com suas muitas variantes, e nos jogos de vídeo game. Então, temos: 1) fundação, 2) abstração e separação, 3) reunião. Concreto, abstrato, concreto. Lukács diz que a arte tem relação com o trabalho primitivo, pois o movimento repetitivo economiza energia e aumenta a produção, gerando prazer. Sem querer, chegou ao esgotamento de artes. O público cansa daquele estilo que deixou de ser novidade, mas o velho artista não muda, torna-se conservador, pois manter o mesmo modo de criação preserva energia e produz um modus operandi. Em geral, novas gerações mudam os rumos, renovam. Enfim, a arte tem um objetivo primário muito mais modesto e vulgar do que pensa Lukács, que pensa ela como uma forma de expor o real. Sua função é a mesma da religião por outros meios, ou seja, tornar a vida mais suportável e interessante (o homem primitivo faz a dança e uma ferramenta ambas para tornar a vida mais vívida). A arte, antes e além de expressar casualmente o real, cria realidade, humana e fictícia. Em resumo, não há falsa cartase, toda cartase é verdadeira, embora os lukacsianos pensarem a elevação do indivíduo ao gênero como único caminho catártico. A arte não eleva o indivíduo ao gênero, mas propriamente o individualiza, o subjetiva, alarga e dá mais forma ao Eu, contra a objetividade dura da qual faz parte, da qual é parte.
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ARTE DE VANGUARDA
A ruptura com a beleza é a afirmação do homem na arte, como mais do que natural, social. Lukács reclama que Ulisses trata de um personagem de perfil perturbado, não um personagem típico, que ele defende como realista. Ora, uma realidade louca produz loucos, eis o realismo. Lukács é um revolucionário conservador. Nesta obra, devemos afirmar mais de uma vez que a arte expressa a mensagem fictícia também deformando, ampliando, unilateralizando etc. Para o teórico criticado aqui, um pé de tamanho desproporcional seria uma negação da arte e do realismo. Ele vê que há unidade sujeito-objeto, aparência-essência e conteúdo-forma no artístico. Pois bem; esqueceu que há o essência-forma, a unidade e identidade deles: a forma do traço, o pé desproporcional, pode oferecer uma boa mensagem como o trabalho manual e precário de escravo na plantação de café. O expressionismo expressa a angústia – humana – com suas cores e sinuosidades. Lukács toma a posição de um burguês ou membro da classe média com déficit de realidade, logo exigindo da arte que lhe dê satisfação contra tal vazio pessoal. Um dos problemas subjetivos da classe trabalhadora é excesso de realidade e de realismo. Por isso, um bom livro ou filme ajuda… As pessoas comuns já conhecem o mundo, sentem-nos com toda força: não precisam de personagem arquétipos típicos no lugar dos bizarros e interessantes ou uma história de toda plausível e verossímil no lugar de outra alucinante e ativa etc. Se faltasse realidade, haveria demanda por ela na arte – tão simples quanto isso. Como denunciar a pobreza, ainda que de forma artística não politizada, para quem já é pobre e tem tal o mundo diante de si, bastando abrir a porta de casa para a rua? Nós exigimos transcendência, ainda que ainda imanente. Entre as arte de vanguarda dos séculos XIX e XX, o dadaísmo é o mais inútil, puro caos sem sentido – mas abriu espaço para ousadias novas, ainda que menores, em outras escolas. A arte abstrata sequer é arte. Mas, mesmo assim, o cubismo, o expressionismo, o impressionismo, o surrealismo, o hiper-realismo etc. são vitórias da humanidade. Deixando o realismo para fotografia e para o cinema, que são melhores em tal tarefa, decidiram ousar, ousar, ousar! Foi uma explosão criativa inédita, um novo renascimento cultural. No entanto, de modo mecanicista e conservador, traço de sua classe de origem, Lukács viu – apenas – decadência em todo canto, nunca reação à mesma decadência.
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CONTEÚDO, MATÉRIA E FORMA NA ARTE
Hegel diz que a arte vai do formal com baixo conteúdo (Pirâmides etc.) ao equilíbrio de forma e conteúdo (gregos etc.) e até alto conteúdo e pouca forma. Mas arquitetura não é arte, trata-se de quase-arte; e o homem faz arte desde antes da civilização, nas cavernas e ao redor do fogo. A arte ganha matéria, forma e conteúdo com o avançar da humanidade porque a mesma humanidade ganha, em seu processo, desde a produção, matéria, forma e conteúdo. A degeneração da arte leva a pedir ao espectador para esquecer o conteúdo e focar no hilário, no bizarro: por exemplo, quadros feitos com massa de bolo. Ou seja, novidade pela novidade, bizarro pelo bizarro. Tais supostas artes são feitos com conteúdos descartáveis porque são, também, no conjunto, descartáveis. Tem-se a matéria pela matéria, experimentalismo pelo experimentalismo. Os falsos artistas são carentes por atenção. Hegel diz que a unidade de matéria e forma é a matéria formada, ou, ou seja, o conteúdo. Porque a arte tem matéria e forma clara, pode-se ter a mensagem fictícia. Ora, até isso burlam: um quadro feitos de triângulos repetitivos e fácies de produzi, coloridos, parece como arte digna – mas sequer há mensagem abstrata. A arte abstrata, o ápice da pseudoarte, foca no sensível, na impressão imediata. Nenhum esforço dotado de sentido, direção rumo á mensagem, há ali. O artista suposto expressa sua liberdade como irresponsabilidade e incapacidade. O mundo à beira da extinção, então eles brincam de serem bebês com tinta guache. Conteúdo, matéria e forma reciprocamente determinam-se. Na arte, como um vice-versa, estão não são conectados, pois também formam uma unidade de identidade. Como a cadeira precisa ter ao menos três pernas para ser a si mesma, a arte precisa ser dialética em sua composição, sua tríade sagrada. Arte sem (boa) matéria de nada serve. Arte sem forma sequer é arte. Arte sem conteúdo é inútil, da pior forma de inutilidade. Da tríade, um desenvolve ou limite o outro, e o inverso. Muitas vezes, tal limite é bom à mente e à criatividade O desenvolvimento das forças de produção produz novos materiais (mármore etc.); tal desenvolvimento produz um conteúdo social que produz um conteúdo artístico novo e rico (Monalisa é o foco no homem, no indivíduo e em seu destaque novo); mais pessoas com tempo livre, fruto da economia que avança, produz mais artistas para novas formas.
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TRAGÉDIA E COMÉDIA
Aristóteles punha a tragédia acima da, para ele, vulgar comédia. Os eruditos atuais têm tal tendência ao supervalorizarem o drama etc. Ora, muito mais difícil fazer humor, pois exige, por exemplo, um ator melhor, mais capaz. Na nossa metafísica, o abstrato é concreto em processo. Nesse eixo, diz-se que a comédia é a tragédia mais um tempo. Os melhores atores são os de humor, pois controlam o tempo, o ritmo, o corpo etc. de modo superior. Um genial ator da comédia faz de modo também genial o drama – o contrário, via de regra, não é verdadeiro. Sobre a história, Marx diz que os grandes fatos ocorrem primeiro como tragédia e depois como farsa, ou seja, comédia. Isso também vale para a arte. O esgotamento da literatura de cavaleiros medievais levou Cervantes a escrever Dom Quixote. O esgotamento da arte sobre seca, nordeste, cangaço etc. levou à comédia de alto nível de Suassuna, Auto da Compadecida. Algo assim também ocorre no cinema dos EUA e nos animes japoneses. A comédia é um vulgar sublime. Veja-se que o cinema de Chaplin pouco faz rir, mas é deslumbrante, belo etc. O cinema de humor é desprezado pelos intelectuais, mas algo que exige mais da produção, dos atores etc. O tempo da cena e do ator devem ser corretos ao extremos, por exemplo. Fazer rir é dificílimo. Há de acrescentar que o humor é, em si, subversivo, mais do que a mera arte. É comum obras de humor escritas por gente de direita ter um conteúdo, em si, bastante crítico. O humor desarma resistências e vai à consciência, põe a nu aquilo sobre o qual não se fala, obrigada a ver outros ângulos. O escritor de humor vê a mundo literalmente, de modo cru, aquilo que é invisível porque normalizado, mesmo se absurdo. O rei e o patrão são humanizados ou reduzidos de seus postos arrogantes. Contra a tradição antiga, William Shakespeare pôs comédia em suas tragédias de teatro. A função era segurar o espectador. Mas, hoje, tal técnica é usada de modo degenerativo, em especial no cinema. O exagero de humor no filme de ação etc. faz perder o ritmo, a atenção e a imersão na obra. A tragédia tem dentro de si algo risível, mas é preciso dar a certa medida às coisas.
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MATERIALISMO E IDEALISMO
A arte era idealista no sentido místico, como os mitos contados ao redor da fogueira, então vai-se para cada vez mais materialista com o avançar do materialismo social, da matéria. Já foi dito que a incapacidade de suportar o materialismo na ideia é a incapacidade de suportar o materialismo na matéria, na realidade. A arte pode servir a idealismo ou ao materialismo. Com isso, um não é tudo enquanto o outro é nada: o simbolismo, por exemplo, trata-se de uma escola incrível, apensar de seu norte místico. O cinema de terror focava em zumbis místicos, frutos de rituais satânicos etc. Depois, coma crise da materialidade capitalista, e seus riscos de pandemia desde a AIDS, anjo anunciador do fim, os zumbis passaram a ser frutos de fungos e vírus. Foi-se ao materialismo. Hoje, temos zumbis velozes e agressivos, quase conscientes, como metáfora das revoltas urbanas presentes em todo o mundo – o que, para um burguês, soa como algo animalesco e irracional. A arte, desde Frankenstein, tem ajudo muito na popularização da ciência e de suas hipóteses. Todo jovem amante de cinema pop sabe algo sobre multiverso. Uma dose de filosofia e ciência sempre tendem a agradar o espectador ou leitor, que vê ali certa mágica materialista. No entanto, parte de tal sucesso é a incompletude da física moderna, que apresenta a realidade de modo parcial e bizarro. No filme Interestrelar, já um clássico do gênero, posições científicas foram usadas para simular um buraco negro, as diferenças de tempo pela gravidade etc. Eis um papel educativo sobre a idealidade, materialista. A magia às vezes justifica-se: a civilização é tão avançada que sua arte parece mágica aos olhos de um humano, como se o invasores etc. fossem deuses. Esse tipo de postura dá o sentido de uma transição, de uma sociedade que tende ao materialismo e à dialética. A arte vai do idealismo, desde o idealismo místico, até, de modo geral, passando pelo mero materialismo, ao materialismo dialético.
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ARTE E DINHEIRO
Há uma constante guerra invisível entre dinheiro e cultura. Uma das expressões disso é o baixíssimo nível das expressões culturais famosas, apesar da enorme quantidade de talentos existente; além do mais, fazer boa arte, trabalho análogo ao do artesão, exige tempo, tudo o que a economia monetária nega. Outra, o enquadramento do carnaval por meio de sua institucionalização e mercantilização, tirando da classe trabalhadora o perfil ativo e central nos eventos oficiais, empurrando os foliões, por instinto, a reorganizar os blocos de rua, gratuitos e mais anárquicos:
―O carnaval – festa pagã que nasceu nas ruas e foi enquartelada em clubes e sambódramos – está de volta ás ruas (e de graça) com mais força a cada ano. ―São Paulo, onde a celebração pro tempos se resumiu ao Anhembi, viu o número de blocos de rua crescer 400% em dois anos. Em 2015, 300 deles tomarão a cidade, 80 a mais que no ano passado, quando, segundo a SPTuris (empresa de turismo municipal), cada um recebeu 5.000 pessoas, em média. ―No Ro, onde a festa atrai mais foliões, os 456 blocos deverão reunir 5 milhões de pessoas nas ruas, diz o Riotur (empresa municipal de turismo). Enquanto isso, o desfile da Sapucaí (cujo ingresso não sai por menos de R$ 160) costuma ter 1 milhão. ―Essa multidão ai atrás de blocos como Cordão da Bola Preta, no Rio, que sozinho arrastou cerca de 1,5 milhão de pessoas no ano passado, e Agora Vai e Sargento Pimenta, em São Paulo, muitos deles com desfiles semanas antes do carnaval, que este ano começa no sábado dia 14 de fevereiro. (…) ―Salvador – que sempre loteou suas ruas separando quem tem abadá (o uniforme do bloco) da chamada ―pipoca‖, pela primeira vez terá um dia de pré-carnaval, no dia 8, com trios elétricos desfilando sem as cordas.
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――Na pipoca você é igual. O carnaval verdadeiro é aquele em que o povo sai para se manifestar coma fantasia que quiser‖, diz Edgard Oliva, 58, professor da Escola de Belas Artes da Bahia.‖ (Silveira, 2015)
Que se diga as coisas como são: o dinheiro e o capitalismo ajudaram na elevação e aceleração da arte – mesmo, mas apenas até certo ponto. Em nosso tempo, sua tarefa é mais degenerativa como no conjunto da sociedade. Encontramos um grande muro logo à frente do palco. Não sou como aqueles marxistas que elaboram teoria pensando sempre em escrever algo pessimista e catastrófico sobre tudo. Mas estamos desperdiçando talentos e potencialidades como nunca diante dos limites do capital.
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ARTE E ANTI-IMPERIALISMO
A esquerda grita contra a colonização artística, um pouco de modo idealista anti-materialista como se o problema da realidade fosse toda e só, como primeiro motor, as ―ideias‖. O mais caricato em tal bandeira foi Suassuna, um dos maiores gênios da arte brasileira de sempre, mas que, vindo do Brasil oficial, dos ricos, amou e adotou de modo externo e deformado o Brasil real e sua cultura. Ele, como os velhos costumam ser conservadores, queria que a cultura brasileira na prática estagnasse – por exemplo: violões, nada de guitarras! Mas a cultura deve mudar, renovar ou adapta-se com a mudança da realidade, incluso técnica. Foi um utópico no mal sentido, embora houvesse beleza nesse romantismo conservador. Nós tendemos a uma cultura universal – a verdade e o certo existem – com certa mistura de culturas e respeito às regionalidades. Mas, ainda assim, o avanço da humanidade aproximará culturas para irmos ao ponto máximo. Do mesmo modo que a necessidade de um dinheiro mundial se expressa no dólar, economia central, a necessidade de cultura mundial tende a expressar-se na cultura dos EUA e do chamado Ocidente. É uma etapa inevitável, ainda que combatível e superável. A luta anti-imperialista na cultura e cultura artística tem cinco aspetos: 1) afirmar a multiplicidade e altíssima criatividade interna – defendê-la, atualizá-la e divulgá-la; 2) internacionalista, absorver de modo não absoluto e resignificar para si a cultura externa e universal – evitando, assim, o nacionalismo culturalista; 3) tratar o outro como matéria-prima; 4) ergue uma autoidentificação com o subcontinente latino-americano; 5) combater a paixão por ―querer ser como e imitar o atual império‖ sempre presente na classe dominante, setores intermediários e, com a globalização, nas classes trabalhadoras. É necessário produzir artes de vanguarda, mas populares. A estética pode ser popular e erudita ao mesmo tempo. No cinema, agrada aos olhos um jogo criativo de angulação das cenas. Os sentidos pedem renovação estética. Mas tal reação estética anti-imperalista não deve acontecer de todo apesar do público e da necessidade de fazer o devido e merecido sucesso. Não justifiquemos nossos desleixos e erros sob o nome de vanguarda, experimentação, livre fluxo, ou algo do tipo.
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ARTE É ANARQUIA!
Trotsky, inspirando a terceira geração de surrealistas, defendeu a liberdade total e incomum da arte. Nem prisões financeiras nem prisões ideológicas ou estatais devem oferecer imposições e dificuldades sobre o e ao artista. Uma arte militante deve originar-se da inspiração, não do fuzil e da censura financeira ou estatal. Pobre também do teórico que deseja impor um modo de ser da arte a partir de seus preconceitos. A arte deve ser a expressão impressionada e impressionista, um sintoma, da liberdade no futuro – no socialismo. A arte é trabalho não alienado, emancipado, livre quando é livre. É o poder da unidade das mãos e do cérebro. As pessoas comuns sequer consideram o trabalho artístico como trabalho, mesmo sabendo do imenso esforço e imenso estudo dedicado, pois há prazer, há humanidade. E há um prazer raro, incomum, que poucas pessoas na história da espécie sentiram até agora ao criarem, ao inventarem – a ação mais humana existente. O estalinismo com sua ditadura de ferro tentou impor uma estética e uma arte para glorificar o governo, o trabalho longo e imoral, a ditadura, o líder; um ―realismo‖ dito ―socialista‖. A pobreza artística contaminou os países vermelhos e parte dos seus artistas nos países capitalistas. Um artista ofende-se profundamente quando sua arte é criticada, quando algo é alterado sem sua aprovação etc. Tal vaidade positiva ocorre porque ele está como se ali na sua obra. Ele se envolve pessoalmente com seu produto. Se um artista verdadeiro é forçado a algo, logo ele, quase sem querer e sem poder evitar, rebela-se, boicota e boicota-se. A melhor ajuda à arte que os marxistas podem oferecer é defender sua liberdade absoluta, ainda que inalcançável. Em matéria de arte, os comunistas verdadeiros são anarquistas. Uma arte rica ajuda a causa socialista, embora de modo indireto, ao tornar mais rico o homem. No socialismo, com a liberdade maior e o maior nível cultural, surgirão inúmeros partidos estéticos, partidos artísticos – numa dura e proveitosa disputa, incluso de egos. O Estado deverá garantir suportes para que estes movimentos ganhem força, espaço e autonomia. Cada bairro socialista terá um centro com todos os serviços públicos – incluso um centro cultural com palco, cinema etc. que dará voz também aos artistas locais e coletivos de arte.
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ARTE E ECONOMIA 1. O pensamento marxista vulgar é evolucionista, como se apenas avançássemos para frente, sem contradição. Assim, se a sociedade e, por isso, as forças produtivas avançam, logo a arte também avança. Quem conhece Marx sabe que ele considerou uma desigualdade: um povo anterior pode ter uma arte mais rica em relação a um povo posterior. O modelo de que da ―base econômico-social‖ ergue-se uma ―superestrutura ideológica, legal, artística etc.‖ não pode ser usada como modelo real, que dispensa a pesquisa real. O mundo é concreto. Dito isso, claro que o desenvolvimento da técnica permite novas artes como cinema, barateia tintas antes raras etc. 2. De modo geral, a arte desenvolve-se com o desenvolvimento da humanidade. De início, o fazer artístico está ligado ao fazer religioso nas tribos antigas – depois ganhou independência, tornando-se um complexo artístico. O pensamento marxista vulgar pensa que a economia determina totalmente a prática artística; isso tem sua verdade, pois uma época de duras crises, como a nossa, produzirá poetas depressivos com seus poemas de lamento, escritores com duras críticas sociais etc. Vejamos o caso da música sertaneja: o atraso do campo produziu a música sertaneja caipira, original; despois, a ida rápida dos homens do campo para a cidade produziu o sertanejo ―analógico‖ (João Paulo e Daniel; Chitãozinho e Chororó etc.) e, em seguida, a mecanização moderna do campo produziu o sertanejo universitário (que muitas vezes é mais rápido e dançante, além de baseado em instrumentos elétricos, como as máquinas na lavoura atual). Mas a arte tem um bom grau de autonomia no seu desenvolvimento e em como expressarse em relação à sua base material, a economia e as classes sociais. A base econômica e social faz as tendências gerais da arte, se será otimista ou pessimista etc., mas como a arte será em si mesma, os estilos específicos, depende mais da criatividade e do perfil dos artistas. 3. Se a arte responde à sociedade, por mais livre que seja, então devemos ter em conta que mudanças na economia mudam o tecido artístico. A estabilidade do socialismo produzirá, claro, uma arte mais leve, alegre, dançante etc.
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No capitalismo, devemos ter em conta os macrociclos da economia: 1) fase de grande crescimento e crises fracas; 2) fase de crises mais dura com algum crescimento, transição; 3) fase de duras crises e crescimentos fracos.
Do fim da II Guerra até a década de 1970, tivemos grandes crescimentos, logo, otimismo. Surgiu o concretismo diante das faraônicas construções, surgiu a bossa nova diante da nova e grande classe média urbana, surgiram vanguardas ousadas e otimistas (neoromantismo etc.), sugiram poemas filosóficos, a música impôs-se uma expansão em todos os sentido, o rock era dançante e alegre, o cinema testava-se. Era euforia geral, as obras de ficção científica até imaginam um futuro rico, igualitário, hipertecnológico, livre e – vejam só! – sem dinheiro! A pancada do início da década de 1980, que inspirou tantas obras de distopia, mal foi o começo. A onda de crises, desta vez sistêmicas, cairá como montanha sobre a consciência dos
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artistas. A arte pessimista ganhará fôlego até a próxima revolução socialista vitoriosa. A arte militante também será obrigada a surgir. Alguns da classe média artística penderão mais para a esquerda, enquanto outro para a extrema direita – ambos reações à decadência. Os roteirista americanos vivem uma sociedade rica mas injusta e decadente, ganham pouco enquanto estúdios lucram muito e possuem sensibilidade acima da média. Como eles não teriam simpatia por ideias de esquerda? Isso se revela em muitos filmes e séries com conteúdo radicalizado e elogios ao comunismo. Mas lembremos que o critério de uma arte não é ideológico. Pode ser uma obra genial com conteúdo de direita e conservador. 4. O perfil de um país leva ao perfil da arte. A pequena ilha chamada Inglaterra dominou o gigantesco mundo, pois isso sua prosa tornou-se gigantesca. O mercantislismo estadunidense fez sua prosa fraca e comercial. No Brasil, a negação do trabalho e do esforço como algo de escravos fez uma grande poesia, mas fraca prosa. A revolução francesa animou, por centenas de anos, vanguardas artísticas revolucionárias. O atraso com alta filosofia fez a cabeça dos artistas alemães. 5. O desenvolvimento técnico é base e condição, mas não determinista, do desenvolvimento da arte. A primeira geração moderna de cantores no Brasil deu-se pelo rádio (Carmen Miranda etc.). A segunda surgiu com o surgimento da televisão (Chico Buarque, Elis Regina etc.). A nova ganha força via internet, a nova forma de comunicação de massas. 6. Em certo artigo de conselhos aos novos ficcionistas, o escritor mercadológico Stephen King afirmou que o leitor se fixa no tema do trabalho, mas o autor desconhece o motivo disso. Temos uma resposta. Porque é viva na prática social, oprimindo corpos e mentes, que são o mesmo, é comum em livros e séries haver algum debate direto ou indireto sobre alienação, que inclui, por exemplo, existir com a personagem central – um investigador, um químico, etc. – um trabalho com traços artísticos, criativos, útil, desafiador, afirmador e desenvolvedor da personalidade, etc. Há o lado do público nos EUA com a tradição puritana da negação do sexo para afirmação do trabalho, para onde deve ser destinada a energia corporal, como afirmou Gramsci sobre o
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fordismo e o controle dos corpos, e também, íntimo a isso, a busca frenética por dólar; mas o sucesso mundial dessas produções revela, como diz o diretor Bong Joon-Ho, que vivemos em um grande país chamado capitalismo – com suas alienações influenciando o conteúdo das produções artísticas, quase como uma revolta fantasiosa contra o destino. Nas sociedades de classes, a arte tem duplo caráter. De um lado, desaliena ao enriquecer a vida do seu usuário, humaniza e conforta, faz da vida algo mais rico de sentido; daí mais condições para enfrentar o mundo inimigo. Por outro, aliena ao fazer mais suportável a difícil vida, ajuda na adaptação ao meio, promove moral e valores do sistema etc. Por isso, a religião sempre usou a arte como artifício para elevar a alma. Nos EUA, os senhores de escravo reprimiam a canção dos escravizados na colheita; depois, perceberam que o ritmo da canção ajudava na disciplina, na energia e na intensidade rítmica do trabalho na lavoura; passaram, então, a apoiar os cantos feitos pelos negros, estes que musicavam na intensão de tornar a vida mais suportável.
ARTE E CLASSES
1. Quando certo estilo de música afasta-se da dança, degenera em classe média. Isso não é em exato ruim, pois pluraliza a arte. As artes de negros da classe trabalhadora Jazz, Blues, Soul, Funk, Rock, Samba etc. passaram ser amado e adaptados à classe média. Tal setor social foca no pensar, no trabalho intelectual quase passivo, por isso sua música afasta-se da dança. Daí a decadência delas, suas supostas mortes; além de deixarem de ser novidades e o mundo ter mudado muito pesando para mudar os estilos. A classe trabalhadora, prática e manual, tende a gostar mais do ritmo que inclui a dança. Quem se mexe, mais quer mexer-se. A dança afirma o indivíduo e suas relações, reanima o lado bom animal do homem, liberta o corpo de sua mecanização, provoca erotismo.
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Há arte de classe. O forró ou cordel são expressões brasileiras populares, das classes trabalhadores, além de um época. Os historiados conhecem bem que os camponeses medievais contavam contos de terror à beira da fogueira enquanto a aristocracia reescrevia tais história para se tornarem doces contos de fadas. O plágio ou ressignificação, adaptação, da classe média aristocrática e dos ricos não é mero oportunismo. Os trabalhadores, em termos absolutos, infectam-se com gripe mais do que os ricos, muito mais. Porque somos maioria, mais provável que criemos novos estilos, arte, lutas etc. A preferência da maioria pela música dançante anda junto da busca da alegria. Veja-se que Gonzaga, o primeiro grande artista pop do mundo, escreveu Asa branca, um clássico, cuja letraimagem é triste – mas os acordes usados são os maiores (alegres, altivos, estimuladores) mais um ritmo dançante. Funcionou. Na classe média, usa-se mais acordes menores (mais tristes), ritmo lento, ou acordes incomuns ―sombrios‖ como os diminutos e meio diminutos.
3. A maioria dos artistas vêm das classes trabalhadoras. Ora, a subjetividade, antes, absorve a objetividade para depois, com o trabalho cerebral, objetivar, criar. Isto é o que queremos dizer: o artista tem a realidade como sua matéria-prima, e isso faz seu sucesso, base do; mas, ao ganhar muito dinheiro, muda de bairro, muda de restaurante, muda de amigo (podendo até isolar-se ao redor de sua riqueza), tem prazeres anormais, o que faz com que deixe de ter o material que serve de insumo para si, para sua produção. Aí pode entrar em decadência, talvez viver de renda etc. às vezes, morre a criatividade ou a vontade de criar.
ARTE E SUPERESTRUTURA
Como a arte é em si uma superestrutura (subjetiva), e de enorme centralidade, ente tópico quase é como uma queda em si mesmo, um dobrar-se para dentro de si na arte, na estética. Debatido outros fatores, a base fundamental e o que há ao redor relacionado consigo, vamos ao objeto mais uma vez por outro ângulo necessário.
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ARTE E MORAL A moral, debatemos na Ética marxista, deriva várias superestruturas subjetivas e objetivas: a religiosidade, a política, o direito – e a arte. A arte começa como norte moral, embora não apenas: dança-se ao redor da fogueira para estimular a unidade da tribo. Depois, a arte ganho novas funções e mais autonomia – sua função passa a ser tornar a vida melhor, mais agradável. Até hoje, o cinema de massa foca na vitória moral do bem contra o mal atiço. O foco da arte, erram Aristóteles e Lukács, não é a cartase – esta é meio, não fim em si, das funções artísticas. A cartase, antes, nos individualiza, mais do que nos eleva ao geral,. Ao gênero.
ARTE E INSTITUIÇÃO É raro um artista destacar-se de modo isolado, sem formar um grupo. Muitas vezes, apenas é reconhecido após sua morte, quando deixa de ser um fardo aos vivos. Por outro lado, um poeta isolacionista deve saber que a arte é um ato social, tem função social. Um sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. É bom para a comunidade que os artistas desenvolvam relações. Uma das funções de muitas das centrais instituições é ampliar a voz, promover deias. De modo mecânico: as ideias, incluso sentimentos etc., produzem as instituições. A religiosidade cria uma religião etc. Mas o inverso também se apresenta verdadeiro. A institucionalização, por outro lado, cria consensos, que tendem a ser conservadores. Nesses casos, o clubismo é quase inevitável.
INIMITÁVEIS Há três artistas que, por suas simplicidades de estilo, são inimitáveis: Bertolt Brecht (poesia), Rubens Fonseca (prosa, contos) e Paulo Leminski (poesia). Imitá-los é degenerar a arte. Assim, eles são únicos e únicos exemplares da espécie. A obviedade clara dos poemas críticos do primeiro é inigualável e o século XX tinha a obrigação de criar um poeta capaz de dizer aquilo de modo popular ao extremo.
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PERFIL DO ARTISTA E DO ESPECTADOR - PSIQUE Lukács diz que a arte tem unidade de sujeito, artista, e objeto, a obra. O fato é que o interno, sendo também seu oposto, se externaliza: um bom artista, disciplinado, produz uma boa arte, diferente do desleixado, que faz uma arte desleixada. É comum que o artista faça aquilo que ele não é, o oposto de sua personalidade pública e formal. O tímido crônico escreve humor (Luís Fernando Veríssimo), o conservador escreve sobre traição e degeneração moral (Nelson Rodrigues), o pacífico foca na violência (Rubens Fonseca, Padura). É como se a arte fosse uma forma de expressar o lado reprimido de si, se reprimido for, o não vivido ou mediado. Sequer o poeta necessita falar de si: ele pode ser como um ator que imagina e escreve como sua personagem – o poeta é um fingidor, a poesia nunca necessita ser um desabafo ou algo do tipo. Quanto ao espectador, tenho observado um padrão. Pessoas por demais duras e concretas acessam algo mais sentimental e oposto de si externo por meio da arte abstrata (em principal a música), como se, por sua abstração, não encontrasse resistência em sua psique no fluir artístico; nesse caso, nas artes concretas, preferem a correspondência com seus perfis também concretos. As pessoas mais abstratas preferem ver o oposto de si na arte concreta por onde se realizam – no seu fluir; mas preferem a arte correspondente a si na arte abstrata. Correspondente no sentido de personalidade externa, formal, prática e consciente. Precisam ver materializado o oposto de si no artístico concreto. Exemplos:: certa moça muito doce e calma, além de abstrata, adora filmes (concreto) de terror; um homem duro e bruto, além de concreto, gosta de músicas (abstrato) bregas com pesado conteúdo emocional direto. Promover no indivíduo e na coletividade o ausente e o oposto, além do reprimido – eis uma das grandes forças da arte. Torna-nos, por um instante, completos e inteiros. O filósofo e sociólogo Bourdieu teorizou o carnaval como o antídoto tupiniquim contra ideais autoritárias, pois, ele supõe, toda a parte doentia e animalizada da sociedade poderia ser ali espessa, consumida. O autor desconsidera, assim, a monarquia, o semifacismo de Getúlio Vargas, a escravidão e a ditadura civil-militar nacional, além de Bolsonaro, ou seja, desconsidera informalmente a história. Como se sabe, os brasileiros fetichizam os franceses na mesma proporção em que os franceses fetichizam os brasileiros; na realidade, o contrário: somos festivos, livres, alegres, iguais e amáveis no carnaval porque os não somos no cotidiano e o ―fascismo cultural‖ é uma norma interna, fruto do capitalismo num país atrasado e do passado
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escravista. A festividade é a hora de sermos aquilo que deveríamos ser e gostaríamos de, mas ainda faltante. Vale um extra curioso. Está claro que os diretores Mel Gibson e Quentin Tarantino são sádicos,e não de forma oculta ou para si, que se realizam em suas obras.
OS GRANDES POETAS Cada sistema geral teve seu poeta maior, que expressou sua época de modo ímpar e amplo. Vejamos:
Maior poeta do escravismo: - Homero Maior poeta do feudalismo: - Dante Maior poeta do capitalismo: - até o momento, Fernando Pessoa
O sucesso de tais poetas fora da curva transcende seus tempos imediatos, pois tocam a essência humana, sua generalidade e profundidade. São universais particulares singulares, são atemporais dentro do tempo. É a imanente transcendência imanente. Fernando Pessoa, além de expressar-se de modo quase direto (Livro do Desassossego – por Bernardo Soares) e direto, criou três personagens centrais, cada um com um estilo de escrita e uma personalidade completa própria - Ricardo Reis, Alberto Caeiro, Álvaro de Campos. Isso é único na história universal. Por meio das suas companhias mentais, ele expressou vários ângulos de nosso tempo, como a velocidade destrutiva da máquina em Álvaro de Campos. Como poeta, embora um não erudito do tipo oficial, eu mesmo quero concorrer ao cargo, ao menos ficar entre os 10 maiores sob o capital. O leitor terá ao final deste livro propostas e exemplos artísticos que me permitem tal megalomania vaidosa (uma forma nova de fazer poemas, além do temário renovado). Mas o autoelogio é sempre um defeito.
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PROPOSTAS ESTÉTICAS – DIALETICISMO
Se o leitor desejar, salte por sobre este subcapítulo. Agora, trataremos de propostas para renovação da arte. Este livro pretende ser base teórica da prática política, mas também artística. É insuficiente apenas criticar; por isso, temos de ir ao positivo. Nossas propostas estão focadas na literatura, área do autor, mas podem ter análogos em outras artes. A vantagem das obras de estética na história é que foram produzidas por gênios – Aristóteles, Kant, Hegel, Lukács etc. Mas o defeito deles é que, em nenhum dos casos, o autor era artista. Lukács, em especial, foi normativo ao pensar o realismo como único caminho digno na arte. O que seria de nós sem o expressionismo, por exemplo? Ele apoia um ou outro artista moderno, mas era contra as vanguardas a priori, embora seus discípulos isso pouco reconheçam. A arte não precisa expor com fidelidade a realidade, ou não precisa expô-la expondo-a. ―Nem só de política vive o Homem.‖ (Trotsky, Questões do modo de vida, 2009) Trotsky tem razão: em matéria de arte, os marxistas são anarquistas – liberdade total, sem limites políticos ou financeiros. Ao mesmo tempo, podemos propor, sem impor, caminhos inspirados no marxismo, sua lógica etc. Somos partes da solução da crise da arte, como parte da crise social, ou deveríamos ser – ou deveremos.
1. Realismo simbolista 1. As escolas opostas podem ter uma fusão. De imediato, soa como conteúdo realista e forma simbolista; mas pode-se ir além, com verdadeira mistura de ambos, mais do que mera justaposição. 2. O cemitério abriga mausoléus e indigentes. 3. Dirá Hegel: nada grandioso no mundo foi feito sem paixão. Portanto, o novo cientificismo afirma a emoção. O cosmos é poético, deslumbrante! 4. Infelicidade e fanatismo na era do conhecimento subatômico!
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2. Cartas 1. As extintas cartas devem ser postas como variação nova da prosa quando ficcionais ou discursivas. 2. As cartas permitem romper com o tecido espaço-tempo, objetivo e subjetivo, da prosa, como com o pensamento sem extensão. A escola experimentalista usa, muitas vezes respeitando o conteúdo, ―modelos‖ como obituários, diários etc. A carta, por outro, tem a vantagem de ser geral, universal como formato.
3. Soneto novo A arte poética cindiu-se entre o poema de forma fixa e o poema de forma livre. No entanto, há o caminho do meio. O primeiro modelo proposto são poemas que seguem a seguinte formatação: curta estrofe de apresentação, estrofes de desenvolvimento, estrofe de transição em que os versos são ―quebrados‖ para induzir à leitura ininterrupta, estrofe final com chave de ouro. Chamo-lhes soneto novo. A segunda proposta é, em termos hegelianos, conhecida, mas não reconhecida; nomeio-o refrão – estrofes livres entremeadas por refrãos, versos repetidos etc. Também pertence à forma fusionada, por assim dizer, de rigidez livre como a escada rolante que é, ao mesmo tempo, firme e flexível. O leitor perceberá a forma interna no informe externo, o necessário no contingente. Os poetas têm o desafio de utilizar o acúmulo histórico das escolas literárias para criar ―modelos‖ novos. Vejamos exemplo prático de soneto novo:
Existem borboletas Cujo sonho é cair
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Borboletas suicidas
Muitas delas coloridas Tropicais
Exclamações melancólicas Pairando Paradas no firmamento Branco e azul
Urubus florais Cemitérios flutuantes
Em confronto contra Os ventos Pois a aerodinâmica Da vida No tempo do Abate Fortalece para Matar
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Matar-se-ão Multicolores e ondulantes fragmentos acima do cinza
4. Conteudismo I O foco no conteúdo pode levar à redução da forma e da matéria na arte, em nome do conteúdo. A incompletude, o dito sem dizer, o sugerido, o vazio auxiliar. Na poesia, o uso de apóstrofos, abreviações etc. Devemos também ―atualizar‖ a gramática segundo o conteúdo. Além disso, devemos explorar a duplicidade das palavras e sentidos ao máximo. Se bem utilizados, vícios de linguagem podem ser, por igual, úteis.
5. Conteudismo II Temos a grande história da arte ao nosso favor. A regra conteudista é ter à sua disposição todos os recursos possíveis para a forma expressar bem o conteúdo. Se o poema é sobre forma, logo usamos métrica fixa; se é sobre o caos, logo os versos são caóticos.
6. Fusão de gêneros Shakespeare colocou doses de humor no drama, fazendo escola até nossos dias. Por outro lado, a vida é pluralidade, não unilateral. Logo, numa obra, podemos somar todos os caminhos: o humor, o drama, o terror, o policial etc. Uma das qualidades possíveis de tais obras é o fluir natural, não forçado, de algo ao outro, como do humor para o drama, além de fundi-los.
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7. Tempo verbal A literatura pode usar o tempo verbal futuro para contar uma história, como uma previsão. Isso permite um narrador vidente ou profeta.
8. O espaço Deve-se afirmar, contra o fragmentário pós-moderno, a construção sistemática de uma obra. O poema está naquela página do livro porque aquele é, de fato, seu lugar segundo a estrutura, o conteúdo e o desenvolvimento. As pinturas, por exemplo, devem estar ligadas umas às outras.
9. Nova ficção científica O procedimento é simular um tratado científico ou algo semelhante. Temos uma tese clara, em geral exposta ao leitor, então fazemos ―estudo de caso‖, argumentos, ―provas‖ para aquela ideia. Ou a hipótese procura os ―dados‖ ou estes desaguam numa conclusão. É científica, mas ficcional. O realismo e o naturalismo também demonstravam algum argumento; porém aqui somos muito mais diretos, mais ―científicos‖. Na poesia, temos o poema-tese. No cinema, podemos fazer falsos documentários, mas com inspiração real científica, como da vida em outro planeta, técnica hoje usada porcamente por pseudociência.
10. Crônica É hora de fazemos crônica para o futuro, destinado aos historiadores de amanhã. Em tais textos, procuramos escrever sobre o que é invisível para nós, do cotidiano ignorado, tentando adivinhar o que de nosso cotidiano é anormal ao cidadão do comunismo. Os cachorros donos da rua, os comércios típicos da esquina etc. Ao leitor hoje, o susto daquilo óbvio, mas esquecido, o atrai – o que parece natural, não o é. A tarefa de elevar o estilo crônica ao nível de alta literatura se dá de três modos: 1) trabalhar com de dedicação a forma, preencher de poesia; 2) conteúdo profundo, o presente passado do suturo; 3) temário relevante, o visível, porque visível, invisível.
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1. Crônica científica Tal estilo já existe de modo embrionário e inconsciente. A arte ―menor‖ da crônica – por exigir menos esforço – pode ser elevada por meio da união de base teórica, jornalismo e literatura. Guiado por um eixo teórico, escreve-se um uma crônica sobre o real, mesmo cotidiano, de maneira poética e estilística.
2. Antiode O antiode é o oposto do ode em conteúdo, pois é dura crítica, e o oposto da sátira na forma, pois não foca, por exemplo, no humor. O precursor de tal tipo de poesia foi João Cabral de Melo Neto com um poema de mesmo nome.
3. Minimanifesto da poesia conjuntural A poesia conjuntural agarra-se à notícia em destaque da semana, adapta seu fazer poético à historicidade de curta duração do jornal de ontem e de amanhã. Fazer poema demora – e é difícil. Para burlar os limites poéticos, usamos, para impor musicalidade, as rimas fáceis e desprezamos, em princípio, o trabalho de métrica. A poesia conjuntural é irmã da charge no jornal impresso ou na internet. Abusa dos trocadilhos, do humor, da sátira, da caricatura, das frases de efeito, das aliterações rápidas, dos jogos com as palavras, da repetição. Para nossa sorte, os fatos mais importantes duram algumas semanas junto à chamada opinião pública. É possível, assim, produzir poemas descartáveis de qualidade. A poesia conjuntural é realismo puro, velocidade e quase improviso. Que o poema esclareça! Que o poema exija!
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Que o poema denuncie! Que o poema seja palavras de ordem! Que o poema provoque risos desalmados e raivas repentinas!
4. Poesia filosófica sistemática Deve-se resgatar o hábito dos filósofos antigos de escrever suas ideias em versos. Mais uma vez, a forma deve impulsionar a expressão do conteúdo. A linguagem poética, em sua deformação da linguagem comum, ajuda a expressar. Mas os poemas têm seu lugar, sua hora, por isso o livro poético filosófico é sistemático, há um desenvolvimento das ideias ou um nexo geral entre elas.
5. Poema quase fixo, quase livre Pode-se fazer poemas com rima e metrificação dada, mas, aqui e ali, como em nome do conteúdo, quebrar os versos aonde a frase também quebra-se, um verso final de tamanho incomum. Vale a criatividade. Um exemplo é fazer estrofes de igual quantidade de versos, ou quase sempre, em que a métrica do primeiro verso da primeira estrofe tem a mesma metrificação do primeiro verso da segunda estrofe, o segundo verso da primeira e da segunda estrofe com a mesma métrica etc. De minha experiência, soa bem tal método, que funde livridade e fixidez.
6. Por uma – Nova Bossa A música brasileira focou muito na voz e na letra, tantas vezes de maneira genial, em parte por herança medieval dos trovadores. Mas isso deve ser suprassumido, mantido como conquista e ao mesmo tempo superado. Os instrumentos, por aqui, o violão em especial, tornam-se passivos, um acompanhamento, apenas por detrás da poesia cantada. Nossas propostas, portanto, são: a) Fazer no violão algo similar às frases do baixo.
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b) Apostar nas variedades de dedilhado. c) Como no rock internacional, usar bastante riffs durante a cantoria, não apenas nas introduções. d) Ritmo dançante. Isso merece justificativa. Quando a música se afasta da dança, degenera em classe média. Os trabalhadores manuais gostam de movimento; os intelectuais, de reflexão, de inércia. Por isso, um dos motivos do samba entrar em decadência, ao querer agradar paladares eruditos e semi. A MPB deve, logo, voltar a ser popular, retomar a dança – dançar é preciso. e) Muitos solos na canção. Nossos grandes músicos aproveitam pouco a melodia, a escala, o improviso de solo. O violão deve ser ativo. f) Quebra repentina do tempo e da intensidade, sem ou quase sem transições. Isso alerta o ouvinte, energiza-o. E é algo incomum na nossa música. g) Aproximar-se, de modo indireto, dos power acordes (tônica e quinta, tônica e terça, tônica e quinta com terça etc.). h) Não estrutura da letra. Uma letra estruturada – tipo: estrofe, estrofe, estribilho, refrão, estrofe, estribilho, refrão – já nada tem de novidade, espera-se, cansa o espectador. Uma letra sem norte formal, embora não improvisada, causa o inesperado, uma nova e boa sensação. Pode-se, por exemplo, fazer apenas uma letra longa, depois um estribilho e depois um refrão longo e final. Algo semelhante fazer com os versos e sequência de acordes. i) ―Faça você mesmo!‖ Nossos novos artistas são de alto nível técnico, mas comportados, não ousados – desconfiase que a qualidade técnica deriva do medo de ser rejeitado, por querer agradar. O princípio do punk, incluso os três ou quatro acordes, deve ser levado à MPB.
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j) Temos tristes produzem artistas tristes – porém a rebeldia é afirmar a alegria. A onda de MPB melancólico, com seus acordes diminutos e menores, pode ser superada, ainda que mantida na Nova Bossa. k) Levar à sério o visual, no palco enquanto teatro e nos clips. l) Músicas muito maiores do que a média ou menores, pequenas pílulas. m) Sistema de violões. O violão conquistou seu espaço assim como o ouro enquanto dinheiro. O ouro tornou-se o meio comercial porque era fácil de dividir e unir, porque era imperecível, porque guardava muito valor em pequenas quantidades. O violão tornou-se central, pois: 1) permite cantar, 2) permite solar, 3) permite fazer acordes, 4) permite tocar em alturas baixa, média e alta; 5) permite diferentes volumes; 6) permite fácil transporte; 7) seu som é especialmente agradável; 8) seu aprendizado mecânico é intuitivo; 9) relativamente barato; 10) fácil de consertar; 11) permite uma nota de ―baixo‖ auxiliar, uma tônica; 12) permite dedilhado; 13) oferece recursos únicos especiais; 14) preenche bem o cenário com seu som. O cavaquinho e a viola, além de outros similares, estão para o violão, e próximos, como a prata está para o ouro. O sistema de violões pode ser uma boa meta de um grupo musical. Nomeio tal projeto, ainda que apenas experimental de início, ―Nova Bossa‖ em oposição e homenagem à Bossa Nova. O músico Phill Veras, por exemplo, antecipa nossas propostas de modo belíssimo.
7. Frasismo Há, hoje, pseudopoetas e pseodopoemas. Isso não é apenas crítica negativa; na verdade, muitos praticam uma are nobre, embora desprezada – o frasismo, a elaboração de frases. Por não ter cultura, o falso poeta faz uma falsa poesia quebrando uma frase ao meio para parecer um verso, um poema. Soma-se a isso rimas fáceis e trocadilhos fracos. Mas podemos fazer um frasismo positivo para nossa épica com as seguintes características:
1. Duplo sentido
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2. Sentido intenso, concentrado 3. Jogos de palavras 4. Subverter clichês 5. Sugestão 6. Jogos de linguagem 7. Nova gramática parcial 8. Palavras atuais, não ―poéticas‖ 9. Foco na leitura, não na oralidade
Vejamos um poema frasista, um poema programático:
Rejeite as frases de efeito Rejeite os poeminhas fofos Rejeite os toscos trocadilhos Rejeite as risíveis rimas
Desconfie-das Desconfie-dos
O princípio é o princípio O fim é o fim
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O meio é o meio
Criamos jogos Agora jogos nos criam
Infelicidade e fanatismo na era Do conhecimento subatômico
Antes mal acompanhado do que só
Nascido no tempo errado Minha época é amanhã
Mas é Mais – Mais é Mas
Pois a poesia é a dimensão quarta Da matéria
Concreto tornam-se os que habitam A selva de
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Des – ou – cansa As ruas do mundo estão todas vazias
Unir o inútil ao desagradável Já que o afeto nos afeta
Todas as dores do mundo Doem mais entre os nossos
Tal como a vida A Morte tem – menos ou mais – 3, 6 bilhões de anos
Os suicidas têm razão
Aqui em Israel – Palestina – até as palavras explodem
Menos que a sombra da sombra
Uma bala instalada no cérebro de um burguês Equivale a 1000 poemas
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A sabedoria da angústia
Antivírus
Quase todas as características do frasismo novo estão em tais frases quebradas, versos. A arte nobre pode ressurgir com dignidade.
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PARTE 5 CRISE
SISTÊMICA
ORGANIZAÇÕES)
E
SUPERESTRUTURA
OBJETIVA
(INSTITUIÇÕES,
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CRISE DA FAMÍLIA MONOGÂMICA
―Pois o nome político do amor não é outro senão socialismo.‖ Frei Betto ―A medida de amar é amar sem medida.‖ Santo Agostinho
Além da inspiração evidente em Engels, este capítulo quase que repete de todo, embora chegue a conclusões diferentes e socialistas, o pensamento da grande sexóloga e psicanalista Regina Navarro Lins; ela recebe menos atenção da parte dos marxistas, ligados aos clássicos e limitados pela literatura estrangeira, do que o merecido por suas elaborações. Sua observação de que o amor romântico está em decadência e há uma substituição progressiva, ainda que lenta, por novas formas de amar é uma importante contribuição, pois demonstra que a instituição família nuclear burguesa está em crise e pode ser substituída por outra família com traços comunitários.
O AMOR CONTRA O CASAMENTO Afirma-se que o amor é social, mas podemos demonstrar, ao contrário, que o amor é, de fato, natural socialmente modificado ou, em principal, reprimido na história. Aliás, tal sentimento foi condenado na prática até recentemente, até a década de 1940, por mais que embelezasse obras de arte. Vejamos um exemplo. Manteve-se viva uma lenda dos índios do Piauí que trata do amor de um índio e uma índia de tribos diferentes; eles se conheceram por acaso, amaram-se e, por causa de tal amor, foram amaldiçoados: um transforma-se em pássaro durante o dia e o outro se transforma em onça durante a noite de modo que eles nunca se reencontram… A partir de nossa mentalidade, do ponto de vista que valoriza o amor, é estranho o resultado desta lição de moral indígena em forma mitológica. É o tipo de estória que demonstra: 1) o amor é natural e 2) foi socialmente negado. Entre os bonobos, espécie mais próxima dos humanos, a fêmea fica meio distante, em rejeição, dos membros do bando quando entra na puberdade e, logo mais, afasta-se para entrar em outro grupo, onde se reproduz104. Esse tipo de atitude tem valor biológico, pois aumenta a 104
Num filme típico de romance, observei a cena final de um quase casamento da protagonista com o próprio primo, que discursou, causando anticlímax, o fato de se conhecerem desde sempre, cresceram juntos, etc. até que o amor real, recém-conhecido, aparece e salva a noiva do desastre.
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variedade genética. Vemos que é uma tendência como no caso lendário dos índios e que os valores sociais podem negar ao máximo a mesma força natural (xenofobia, etc.). A história de Romeu e Julieta serve-nos também de exemplo. É uma lição de moral: seguir os impulsos juvenis, amar alguém de uma família outra e adversária, contra a sabedoria racional dos mais velhos, leva à morte, ao desastre. A ideia de que o clássico do teatro ocidental é algo romântico trata-se uma releitura posterior, sob novos olhares105. O texto de William Shakespeare já mostrava uma forte tendência social ao amor individual sexual (por urbanização, etc.) ao mesmo tempo em que mediava com a condenação de sua prática, ou seja, o sucesso ficcional da tragédia expressava um conflito real. Há aí uma contradição entre o homem natural e o homem social, contradição esta que, existente sob diferentes aspectos, será resolvida pelo comunismo, em uma nova relação ainda dinâmica entre os dois polos. Como afirmamos, apenas na década de 1940 o casamento por amor tornou-se prática social comum, aceitável. As críticas sociais do início do século, sob uma base social que se alterava (urbanização, trabalho feminino, etc.), e o fato de as tradições levarem a duas grandes guerras, impulsionaram a uma renovação dos hábitos. Antes, o casamento era de caráter financeiro ou formal, onde o amor ficava fora da equação social em si. Agora, o casamento envolve sentimento mútuo, e isso é – e merece máximo destaque – uma bomba de efeito retardado sobre a instituição familiar atual. Como os sentimentos não são eternos, a base emocional da união do casal pode, e frequentemente irá, ser desmanchada com o passar dos anos, ou seja, o fim do amor sexual pede o fim do casamento, o direito de separação. Enquanto o casório aconteceu por motivos sociais ―racionais‖, ele não entrou em crise, diferente de hoje. Como quase tudo que surge negando o velho e surgindo dele, há um período de transição. Entre o antigo casamento econômico e o amor antifamília tradicional do futuro, há a mediação da busca da realização total e plena por meio da união amorosa, por meio do casamento – o amor romântico. Isso gera uma enorme frustração, uma contradição na vida dos casais. O amar é a negação da rotina enquanto a vida de casal é a rotina completa, por exemplo. Os fatores da crise da família monogâmica serão melhor debatidos a seguir. Até aqui, ficamos com estas observações.
105
Tomo tal conclusão de uma palestra do historiador Leandro Karnal, que, por sua vez, cita de Michel Foucault. Este registro visa evitar plágio.
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PÍLULA ANTICONCEPCIONAL E OUTRAS MERCADORIAS O desenvolvimento tecnológico é também o desenvolvimento de mercadorias cujos valores de uso possam tornar mais fácil certas tarefas. Em A Revolução Traída, Trotsky afirma que o Estado soviético fez em seus primeiros anos o possível para coletivizar as tarefas domésticas, contra a opressão das mulheres, mas, por exemplo, diante de roupas rasgadas e mal lavadas vindas das lavanderias públicas, baseadas ainda no trabalho manual, os cidadãos passaram a preferir o retorno à atividade doméstica. Hoje, com a máquina de lavar, este problema pode, enfim, ser facilmente resolvido por lavanderias públicas, gratuitas e de qualidade. O desenvolvimento técnico atual permite liberar o tempo das mulheres em relação aos cuidados com a casa. Mas muito mais. Para dar profundidade às mudanças em curso, preferimos citar de modo direto Regina Navarro Lins:
A pílula anticoncepcional é a principal responsável pela mudança radical de comportamento amoroso e sexual observada a partir dos anos 1960. O sexo foi definitivamente dissociado da procriação e aliado ao prazer. A mulher se liberta da angústia da maternidade indesejada e passa a reivindicar o direito de fazer do seu corpo o que bem quiser. O sistema patriarcal entre nós há 5 mil anos, que se apoiou na divisão sexual das tarefas e no controle da fecundidade da mulher – uma mulher tinha quantos filhos o homem quisesse, passando grande parte da vida grávida –, recebe assim um golpe fatal e começa a entrar em declínio. A mulher, a partir de então, passa a ter a possibilidade de não só dividir o poder econômico com o homem, como ter filhos se quiser e quando quiser. As fronteiras entre o masculino e o feminino começam a se dissolver – nada mais interessa ao homem que não interesse à mulher e vice-versa –, atenuando a distinção entre eles, o que é uma precondição para uma sociedade de parceria entre homens e mulheres. (Lins, 2012, p. 216)
É conhecida a relação entre opressão das mulheres e propriedade privada. Quando o homem passou a cultivar e cuidar do gado, dando início ao processo de propriedade privada, percebeu que os machos também influem na capacidade das mulheres de ter filhos. Para controlar quem herdará os seus bens, a sexualidade feminina, e toda sua vida, passa a ser controlada. É isso que entra em crise em nossa época.
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Regina Navarro Lins (2012) complementa que o automóvel e o telefone foram duas ―ferramentas‖ que facilitaram o encontro livre no século XX. Hoje, observamos com facilidade que a vida sexual pode ser mais plena, mais rica, menos ―fiel‖ (contribuindo para a crise do casamento e da monogamia), por causa da internet – isso tem um valor especial para as mulheres já que os homens sempre foram poligâmicos. A família monogâmica burguesa é atacada por todos os lados. A entrada da força de trabalho feminina é outro destaque que corrói a família monogâmica burguesa. A primeira revolução industrial coloca as mulheres nas fábricas, dando-lhe renda própria e, logo, alguma autonomia. De lá para cá, houve avanços e recuos da participação da mulher no trabalho não domiciliar, porém a tendência do capital se impõe e já são as mulheres uma parte do ―mundo trabalhista‖ indispensável. Ao lado desses fatores,
Somem-se as crescentes dificuldades para impor a fidelidade feminina em uma sociedade que está se urbanizando, no qual os contatos sociais vão se tornando cada vez mais frequentes, e na qual, ainda, a abundância possibilita e requer o desenvolvimento (afetivo e racional, lembremos) das pessoas. (Lessa, Abaixo a família monogâmica!, 2012, p. 71)
Como observamos em outro capítulo, a tendência no socialismo é que se formarão grandes bairros com seus próprios centros, onde tarefas sociais serão guiadas, como a educação comum das crianças. Serão formas coletivas – como, provavelmente, restaurantes públicos, etc. – de socializar as tarefas nas quais as mulheres efetuam hoje sua segunda jornada de trabalho.
A NATUREZA DO CIÚME Neste ponto, destacamos o debate sobre se o ciúme é natural ou, ao contrário, social, cultural, condicionado. A resposta desta questão tem consequências práticas para os destinos e as ações de convívio. De imediato, a tese culturalista (idealista) deve ser descartada, pois nenhum tipo de sentimento perdura artificialmente, por mera insistente educação, sem que seja sustentada e estimulada pela própria realidade objetiva (social ou natural). O efeito da cultura, por isso, nada
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é de primário ou primeiro e é, portanto, secundário, resultado e reforço de uma base que está para além de si. Na tese natural, podemos observar espécies de libélula, onde o macho, após copular, vigia a fêmea para garantir que ela não copule com outros machos; mas isso nada significa, por analogia forçada, que seja o mesmo caso entre humanos. O ciúme é, em primeiro lugar, visto de imediato, algo de fato natural em nossa espécie, e nas demais quando ocorre, porque se trata de um processo físico-químico e biológico, corporal, cerebral. Mas a pura natureza acaba aí. Essencialmente, o ciúme, ao menos entre nós, deriva não de um fato em si mesmo, mas de um contexto – assim, algo social, ambiental. Porque há escassez emocional, relacional, há ciúme romântico. Se todos nós tivéssemos o costume, porque a realidade assim o confirma regularmente, de nos sentirmos desejados, amados, com um ―colchão social‖, etc.; se o medo de perder o amado fosse baixo na medida em que logo encontraremos outro ou teremos, ao menos, certa rede de amizade e vida social bem estabelecida, etc. se, dito de outro modo, tivéssemos a sociabilidade íntima bem desenvolvida típica do socialismo – então, só então, nesta abundância afetiva, além de também e necessariamente material, o ciúme amoroso será algo inexistente ou, quando muito, marginal. O ciúme sexual não existiu em tribos matriarcais ou não monogâmicas porque a comunidade cuidava dos filhos, porque não havia herança, porque a solidão social (e sexual) era baixa, etc. Nesse sentido, mesmo se for algo inteiramente natural, refutando a posição aqui apresentada 106, 106
Ao que parece, análogo à teoria do fetiche de Marx, quando algo social aparece como natural, fenômenos aparentemente de todo naturais são, na verdade, relacionais. Vejamos um exemplo. Nossos ancestrais primatas viviam em ambiente abertos de savanas, o que facilitava ver os predadores (especialmente quando em posição ereta); hoje, quando obtemos um terreno, capinamos seu entorno, diminuímos o mato em volta da casa, semelhante ao como nas antigas savanas – isso parece uma forte repetição, um padrão, indicando algo natural, quem sabe genético, na nossa forma de lidar com o entorno, o espaço. No entanto, há algo aí, na verdade, relacional, do perfil humano com o perfil do ambiente, da interação de ambos, da forma de reação, semelhante ao com nossos ancestrais evolutivos. Tanto nós como nossos ancestrais preferem ambientes com água próxima, como nossos riachos e piscinas sempre que possível nas chácaras e sítios, por uma questão prática, relacional, corporal e ambiental. Evitando negar que existam efeitos genéticos sobre a psique e sobre o comportamento, vejamos um exemplo outro. Tanto entre os homens primitivos, que viviam em bandos nômades, como entre os homens atuais temos um limite de, mais ou menos, 50 pessoas próximas realmente de nós. Isso pode parecer genético, já que se repete antes e agora, uma herança de tais tribos, mas é um limite numérico prático, da capacidade real de ligação com outros, relacional. A ciência comum caiu na armadilha do fetiche. O que é relacional aparece como individual ou coisal. O que é fruto de condições, aparece como independente. Respeita-se por demais a empiria, que muitas vezes esconde e engana. Marx diz que há certa metafísica real no fetiche da mercadoria, ou
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tal tipo de sentimento pode ser severamente reduzido, sem nenhum peso que hoje tem, pela forma de autocomposição da sociedade. Um cachorro criado preso dentro de uma casa e totalmente dependente para sua sobrevivência e afetividade será imensamente mais ciumento em relação a outro que pode sair quando quer, convive em grupo com outros de sua espécie, tem alimentação fácil, etc. Pensamos ter medido bem o peso daquilo que é natural e social no ciúme romântico, entre fato e contexto. Portanto, o corrosivo sentimento nunca acabará por uma tomada de consciência (embora tenha sua importância), por instalação forçada de relações amorosas mais livres, etc. Augustos dos Anjos, combinando naturalismo e expressionismo, afirmou: ―O Homem, que, nesta terra miserável,/Mora entre feras, sente inevitável/Necessidade de também ser fera.‖ (Anjos, 2002, p. 103) Porém esqueceu de poetizar, junto, aquela selva que faz tais feras ferozes, se mantemos a metáfora. Tentemos resolver, agora, outra oposição.
MATRIARCALISMO OU PATRIARCALISMO? Os períodos de transição possuem suas formas claro-escuro, suas mediações negativas. O isolamento social da alta urbanidade leva a uma dependência emocional dos pais em relação aos filhos, o que pode significar a repressão constante para controle ou a manipulação dos infantes (a opressão sobre os jovens costuma ser pouco destacada). Mas, por outro lado, pode levar ao ―rei bebê‖ mimado, ou seja, certa submissão paternal, algo de nossa época. Assim também, as mulheres podem liderar relacionamentos abusivos contras seus parceiros, acontecimento impossível em outros momentos históricos. São fenômenos transitórios, logo substituídos com o revolucionamento social quando e se o socialismo vencer. As sociedades primitivas foram matriarcais, sem opressão dos homens, a diferença dos iguais depois se transformou em oposição e, em seguida, em contradição entre os sexos com o patriarcalismo. Agora, podemos encontrar
seja, o valor parecer uma propriedade natural e da coisa quando é, na verdade, social. Seu amigo Engels tomou nota pessoal de que a metafísica foca nas coisas; a Dialética, nos processos. Ora, melhor se ambos! Mas o processo é o dominante. Temos a ciência fetichista. O materialismo, percebeu Lukács, é muito mais do que apenas coisas ou objetos – inclui processos, condições etc. O erro oposto é pensar que tudo é diretamente relacional, nada é em si. Na economia, pensa-se que o valor surge na circulação de mercadorias, na relação entre elas, não na produção. Pensa-se que o dinheiro deriva de uma escolha racional, logo relacional, não uma imposição material. O marxismo vulgar pensa que tudo é construção social, como se não houvesse biologia e genética também entre os homens.
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nova unidade com o fim da dominação sexual de qualquer tipo, com uma comunhão civilizada dos homens, mulheres e crianças. A separação tornou-se um processo comum e aceitável, até desejável, apesar das disputas por propriedade (aspecto esperado sob relações capitalistas). É possível ter vários namorados durante a vida, há o ―ficar‖ por apenas um dia, temos o ―juntar-se‖ sem casamento, ocorrem festas especiais de separação, etc. Neste aspecto, o mundo mudou para melhor (aqui, contrariamos o típico modo operante dos comunistas que pensam de forma negativa sobre tudo, veem apenas crise e derrota); se as características vigentes não alcançam as vanguardas da revolução sexual dos anos 1960, há que reforçar que eram apenas vanguardas, não fenômenos de massa como hoje. Claro, nem tudo está garantido, pois é uma época de transição que pode trazer resultados positivos ou negativos (novo fanatismo religioso durante a decadência sistêmica final, etc.). Neste tempo, os homens vivem esta fase de diferentes formas, incluso com violência contra a mulher: o feminicídio tende a ter novas causas, como a insegurança do homem machista em relação à maior libertação feminina da parceira107. Surge a questão sobre como serão as relações de amor no socialismo avançado. Para tal tentativa de prever, combinamos afirmações de Lessa (2012) e Lins (2012): de um lado, 107
Descobrimos a unidade, interpenetração e contradição dos opostos no córtex subcortical, responsável tanto pelo sexo quanto pela agressão. O exemplo destacado, a natureza dupla de tal parte do cérebro, resolve uma polêmica (há vários aspectos semelhantes no cérebro, como adrenalina servir ou para o confronto ou, o oposto, para a fuga). No debate sobre as opressões, o setor pós-moderno destaca que o estupro é uma questão de poder e domínio masculinos (com empiria de casos absurdos, como quando um homem impotente usa um pedaço de madeira para violar uma mulher etc.) e, na outra ponta argumentativa, o biologismo destaca a necessidade de satisfazer as pulsões (com outros dados empíricos, como a redução de estupros onde surgem casas de prostituição); nesta outra consideração da psique humana, que ademais inclui o aspecto físico do cérebro, percebemos que a exclusão mútua de ambas as teses tem uma base comum, uma unidade, que encerra as concepções opostas. É tanto uma questão de poder, cuja base é a violência, quanto uma questão sexual e ambos, pela tensão causada pela demora em satisfazer-se, misturam-se, interpenetram-se. A partir daí, façamos alguns complementos. Lacan afirma que o sexo tem algo de violência, o que é explicado materialmente por esta observação. O lema “faça amor, não faça guerra” expressa inconscientemente esta relação dialética (Em A Interpretação dos Sonhos, Freud diz da expressão “nem nos meus piores sonhos eu desejaria isso”, sendo o sonho a realização fantasiosa de um desejo, que demonstra certo “platonismo”, não saber que sabe, no conhecimento da psique). O tipo Incel, celibatário involuntário, ao concentrar energia libidinal em excesso, tem raiva do sexo oposto, origem de seu desejo sexual. Vale o destaque de que os chimpanzés e os bonobos são os seres mais próximos geneticamente dos humanos; os primeiros usam a violência como meio de poder, sendo patriarcais, e os segundos, o sexo, sendo matriarcais (a origem é que o ancestral comum a ambos dividiu-se em um local onde havia pouca disputa de recursos e abundância enquanto no outro local, separado do primeiro por um rio, faltavam recursos e havia disputa com os gorilas por alimentos). Regina Navarro afirma que usamos o mundo sexual nos xingamentos, nessa violência verbal; para ela, isso é preconceito; para nós, isso deriva, também, da unidade cerebral.
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satisfaremos a necessidade de afeto com relações estáveis temporárias com um ou mais parceiros; de outro, ao mesmo tempo, a pulsão sexual é permanente e não dirigida a apenas um único amante, logo teremos a liberdade sexual, sexo casual, longe de ciúmes, controles sobre o amado, etc. Deste modo, serão superadas as angústias dos relacionamentos de nossa época. Ao a sociedade socialista oferecer tempo livre, estabilidade financeira, vida social plena, coletivização de atividades domésticas, etc. a família deixará de ser uma ficção idealizada tal como é hoje ou uma fonte de traumas. Os pais terão como enfim acompanhar o desenvolvimento dos filhos, as uniões estáveis temporárias deixarão de ter aquela pequena guerra civil entre quatro paredes. De certa forma, a luta pelo socialismo também é a luta em defesa da família, de uma nova. O movimento progressivo afirma, com razão, a igualdade de homens e mulheres. Quando o machismo e outras opressões forem superados no comunismo, veremos ainda mais identidade entre os sexos, mais semelhanças – mas há, de fato, diferenças no idêntico oposto. Por biologia, a mulher tem uma leve tendência maior ao cuidado; os homens têm fibras musculares mais fortes (com o maquinismo atual, uma característica muito secundária) e um pouco maior apresso pelo risco. Somos iguais, apesar e com as diferenças inevitáveis, naturais. Isso exige a dialética da unidade e da identidade dos opostos, que algo é idêntico a si próprio e seu oposto, a identidade na diferença. Além do mais, podemos ir para além das tendências naturais, nunca são barreiras intransponíveis. Há mais homens na física porque, em primeiro lugar, há machismo, mesmo que exista uma tendência relativa para outras ciências entre mulheres (psicologia, medicina etc.). Quando a dominação do homem sobre o homem acabar, poderemos medir bem o que era social e o que é uma tendência não determinística natural. Há um debate no marxismo: a tarefa não é dar cargos no poder às mulheres, mas destruir o cargo e o poder inevitavelmente machistas, mesmo se liderados por uma mulher. Isso tem muita razão, mas é parcial. Nosso cérebro também funciona por padrões, por naturalizar repetições, assim como um programa-robô pensa, por padrão, que ser executivo é igual a homem branco. A presença de mulheres e negros em cargos de destaque onde antes era incomum educa bem as novas gerações, produz uma nova naturalização por padrão. Isso é contraditório: uma mulher dona de fábrica é uma inimiga, e machista por negar às funcionárias creches e licença maternidade de 1 ano; mas tem um traço positivo, embora menor. O machismo apenas acabará com o fim do capitalismo, mas temos essas mediações complicadas no meio, falsas e verdadeiras ao mesmo tempo.
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ORIGEM DA HOMOSSEXUALIDADE Há três grandes teses causais sobre a origem da homoafetividade: 1) no fluxo hormonal durante a gestação; 2) genética; 3) falta de satisfação sexual heterossexual (veja-se que há cobras que se tornam travestis, mudam de cheiro para atrair machos, quando falham na meta de copulação). O erro é considerar apenas uma causa, unicausal, quando o mesmo efeito pode ter diferentes, até opostas, causas – como penso ser este o caso: todas ou quase todas corretas, ambas presentes na realidade108. Engels, um defensor voraz da libertação das mulheres, cometeu o erro der ser homofóbico, embora nenhuma campanha contra tenha feito em público. Ele afirmou que a decadência de sociedades correspondeu ao aumento de hábitos sexuais ―antinaturais‖. Ora, pelo menos em nossa sociedade decadente, isso tem alguma verdade porque a alta solidão, a fragmentação dos homens, estimula a causa número 3. Ademais, o começo da 108
Isso nos dá uma deixa teórica. A obra de Engels Origem da família, da propriedade privada e do Estado deve ser reescrita, atualizada; mas a base e as conclusões continuam válidas, confirmadas pelo avanço científico. Por exemplo, teoriza-se que, com a urbanização, com a vida sedentária, iniciou-se a monogamia para evitar doenças sexuais, antes incomuns. Ora, as diferentes causas amadurecem mais ou menos juntas porque possuem uma causa comum, uma estrutura e um processo. Porque desenvolvemos a agricultura e a pecuária, além da formação das classes, precisouse da subordinação das mulheres e da família monogâmica por questões de adoecimento sexual, para controlar a origem dos filhos, para manter a propriedade privada etc. As novas descobertas aprofundam as conclusões de Engels. O erro seria, portanto, a concepção unicausal ou deixar de avançar para a causa comum das diferentes causas. Há ainda a contribuição de Freud. Outras causas da homossexualidade são: 1) nascemos todos bissexuais, logo somos isso em alguma, e móvel, medida; 2) o narcisismo de tipo exacerbado por ter como consequência a homossexualidade, como o amor por um igual a si; 3) o complexo de édipo*, que não é uma doença, pode se "mal“ elaborado, como com excesso de repressão do desejo pela mãe ou pai. * Deve-se considerar o inverso, no adulto, do complexo de Édipo, o complexo de Cronos, como nomeio. A experiência edipiana está guardada dentro do individuo adulto, não ficou apenas na infância, e a revive em nova posição quando lidera uma família. O pai oprime o filho ao disputar o amor da esposa-mãe; a mãe oprime a filha ao disputar o amor do esposo-pai. Isso se dá de modo inconsciente e com certo grau de consciência. Mas costuma-se focar apenas na “birra” dos jovens em suas oposições contra os familiares. Quando a criança ganha forma corporal mais autônoma, começa a intensificação da disputa. Temos o pai que sempre diminui o filho, mas diz que é para seu próprio bem; temos a mãe que, perdendo a beleza com a idade, inveja a saúde corpórea da filha, então a oprime. O pai desenvolve carinho especial pela filha; a mãe, pelo filho; há casos extremos como o lado doentio de um pai que controla por demais a vida amorosa da filha, como com casos de assassinatos, ou pedofilia. Os casos empíricos são muitos e de diversos tipos. Os contos de fadas também tratam desse tipo de exagero no Complexo de Cronos (destaca-se, por ex., a versão nova de Rapunzel, no filme Enrolados, e Caroline e mundo secreto). Na mitologia, Kronos era um Deus que cortou os testículos de seu pai, Urano, mas, no poder, temeu ser destronado por seus próprios filhos deuses, então os comia – até que sua esposa, a mãe deles, salvou um dos novos deuses. O tempo, o envelhecimento, pesa muito na ativação deste complexo.
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decadência dos modos de produção está acompanhada de maior urbanização, o que diminui um tanto o controle sobre os hábitos.
SOBRE A PROSTITUIÇÃO 1. O trabalho para outro é a forma mais antiga de prostituição. 2. Neste tema, confunde-se princípio, caracterização e mediação política. 3. Trabalho, num conceito amplo, e prostituição, que são o mesmo, se vagina ou se mãos, não incluem prazer. 4. No tema, a esquerda tem um pé, logo o pé errado, o direito, na religiosidade. 5. Sexo não é sagrado ou especial – algo normal e comum. Aliás, a prostituição reduz estupros (que, claro, não justifica). Sim, sexo é sempre uma forma que inclui dominação, não seria diferente na prostituição – nem no trabalho classista; logo dizer que prostituição é dominação, classismo também o é. Claro, também, que totalmente superior se consentido. Mas a mesma energia psíquica do sexo, a pulsão, vai para a violência – eles até se relacionam no mesmo local do cérebro. Homens que têm vida sexual escassa por inúmeros motivos tendem a adoecer mentalmente (com consequências, às vezes, seríssimas – para si e para outros), ademais de fisicamente; assim a prostituição ―diminui‖ o problema. Para a mulher é fácil ter relações sexuais; para os homens, não. Isso deve ser levado a sério, mesmo. Ignorar ou outra reação negativa sobre apenas é consequência do machismo, que ignora a saúde masculina. 6. Mas vamos ao centro: as prostitutas. Assim como o uso da maconha, a prostituição sempre existirá em sociedades de classes. Para ajudar as moças, devemos evitar a criação de empresas, mas garantir aposentadoria para elas, além de outros direitos. Elas irão se prostituir – como evitar a subordinação a cafetões e empresas sem, pelo menos, descriminalizar? Impossível.
FEMINISMO E ARTE Séries como The Boys e tantos filmes ―lacraram‖ nas pautas sociais e feministas sem serem ―cancelados‖ – lacraram e lucraram. Por outro lado, quando um roteirista sabe estar diante de certa má história, apela para pautas como feminismo na vã tentativa oportunista de justificar o texto, causar polêmica etc. A solução é a seguinte, parece: certa mulher guerreira e forte, por exemplo, deve estar na obra sendo guerreira de modo inteiramente NATURAL, de acordo com a história contada, o contexto – porque, de fato, É NATURAL (pasmem: um escritor de direita
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ensinou-me tal verdade, foi feminista sem o saber). A arte moderna pode ajudar a naturalizar mulheres em cargos, em ações ―masculinas‖ etc. Sem forçar, sem justificar por fora. Uma justificativa interna é muito melhor. Certo escritor disse que escreve bem sobre mulheres porque descobriu que, afinal, elas são seres humanos, então assim as trata.
HOMENS E FEMINISMO O feminismo também é para homens! A licença maternidade deve ser de, pelo menos, 1 ano – para mulheres e, veja só!, Para homens! Isso evita preferência por contratar homens nas empresas, produz igualdade. No mais, os homens estão cansados da personagem que têm de fazer, cansados – exaustos, dirá Lins. Nem sempre se é forte e exato, ou frio. A loucura relativa feminina é vista como algo belo, charmoso, atraente e aceitável. Um homem ―meio desequilibrado‖ recebe o oposto: rejeição, piada, crítica etc. É uma opressão sobre os homens. Portanto, nem matriarcado nem patriarcado: união e unidade pela igualdade e contra o machismo!
MEDIDA DA LIBERDADE Contra o imperialismo e o eurocentrismo, muitos afirmam que a sociedade ocidental não é superior. Mas como vamos medir a liberdade, o nível de civilização, sem cair no relativismo? A sociedade ocidental, incluso a América Latina, garante mais liberdade às mulheres, aos homossexuais etc. – eis a medida, engelsiana. Tal libertação tem como uma das suas bases a dominação sobre o Oriente Médio, mas é um nível superior, ainda que contraditório, ainda que baseado na barbárie alheia, mesmo assim. Outra medida, mais geral, passa por ter mais opções, como usar ou não usar burca quando quiser. A liberdade da mulher deve ser um valor universal, independente de país, pois é cientificamente provado que ela, sendo diferente, é igual ao homem. Essa medida está lastreada, de modo indireto e recheado de mediações, no nível de produtividade como base de níveis de liberdade.
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O DESPOTISMO ESCLARECIDO BURGUÊS […] robustece o domínio do capital, amplia-lhe a base e permite-lhe recrutar sempre novas forças das camadas inferiores da sociedade. O mesmo ocorria na Idade Média: a Igreja Católica formava sua hierarquia com as melhores cabeças do povo, pondo de lado posição, nascimento e fortuna, o que era um dos principais meios de fortalecer o domínio do clero e de subjugar os leigos. Quanto mais uma classe dominante é capaz de acolher em seus quadros os homens mais valiosos das classes dominadas, tanto mais sólido e perigoso é seu domínio. (Marx, O capital 3, 2008, pp. 775, 776) As épocas de decadência possuem suas excentricidades, suas combinações improváveis, suas falsas mediações. Neste capítulo, daremos exemplos de como, diante da época vigente e da possibilidade do socialismo, o mundo do capital procura ser o ―tirano esclarecido‖. Demostraremos a percepção universal por meio de suas particularidades e singularidades. Vamos às observações: 1. O século XX inaugurou a formação de grandes partidos de esquerda, mas, na medida em que negavam, clara ou ocultamente, o marxismo, fundaram o que o centrismo estalinista nomeou frentes populares, uma unidade governamental das organizações de esquerda com a burguesia ―progressista‖, ―democrática‖. Em geral, os governos de frente popular surgem quando há intensa luta de classes, quando beira a possibilidade de um conflito decisivo. Assim, este tipo de governo produz uma ilusão social, como se os trabalhadores já estivessem representados no poder. A presença dos chamados ―partidos operários‖ na gestão do Estado burguês é uma das formas mais claras de despotismo esclarecido. Ocorre a generalização da frente popular, ou seja, de governos burgueses com participação – majoritária ou minoritária – de organismos de luta social e de esquerda. Mesmo governos diretamente dirigidos por organizações burguesas agregam sindicatos ou pequenos partidos de esquerda em sua órbita109 – dito de outra maneira: algum nível de frente populismo costuma estar presente ao administrar o Estado. Essa nova normalidade possui um exemplo intenso no PSUV de Chavez com sua retórica ―socialista‖ e medidas governamentais na Venezuela, onde um partido patronal com programa semi-bonapartista110 agrega o grosso do movimento de massas; o
109 Interessante observar que no Brasil, logo após a redemocratização, o presidente de direita Collor de Melo impulsionou a “Força Sindical”. 110 A incompreensão quanto à natureza do chavismo não se deve sempre ou apenas à baixa formação teórica. Após o processo revolucionário desprovido de organização política revolucionária; apoiado nas forças armadas e usando mecanismos de democracia burguesa – à semelhança do Luís
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verniz vermelho do governo é reação à revolução incompleta naquele país, modo de adquirir apoio das massas radicalizadas. Evo da Bolívia, também com vestimentas ―socialistas‖, e Syriza da Grécia são exemplos. No mesmo sentido, inúmeros partidos burgueses usam o termo socialismo em suas propagandas. Diante dos efeitos do período iniciado com a crise de 2008, a eleição presidencial nos EUA (2016, 2020) tornou-se simbólica ao ter um pré-candidato do Partido Democrata, Bernie Sanders, verbalmente radicalizado pela esquerda. Apenas para vermos a ilusão comum, o centrista e chavista PC da Venezuela, toma tardia nota: Onde estava o socialismo neste governo? ―Em nenhum lugar, porque este governo não é socialista e em nosso país o socialismo nunca foi alcançado, sua construção nem começou. É verdade que na propaganda oficial se utilizam os clichês de ―socialismo‖, ―revolução‖, ―governo operário‖, mas na realidade as políticas econômicas e trabalhistas, sobretudo a partir de 2018, têm uma orientação claramente neoliberal, ou seja, impõem a tirania do ―livre mercado‖ e criam condições para o lucro capitalista máximo, tendendo a reduzir o papel regulador do Estado na economia. Ao mesmo tempo, sacrifica os trabalhadores com a destruição dos salários, o desmantelamento dos acordos coletivos e a extrema precarização do emprego, impondo uma desregulamentação selvagem e flexibilidade laboral‖. ―Desta forma, o governo presidido por Nicolás Maduro administra a crise e as ―sanções‖ criminosas imperialistas, apresentando como ―vantagens comparativas‖ o capital estrangeiro e a burguesia parasitária local (erroneamente chamada de ―burguesia revolucionária‖), a isenção de impostos e a mão de obra mais barata do continente e talvez do mundo. (Arnaldo, 2022)
Outro caso merece destaque: a esquerdização da Igreja Católica com o Papa Francisco após a renúncia do ultraconservador Bento XVI. A Igreja precisou relocalizar-se diante da crise mundial de modo, de um lado, a atrair novos fieis e, de outro, servir ao capital como contenção ao crescimento da esquerda marxista, desviando o ativismo para a instituição no lugar de irem ao partido revolucionário. Por isso pensaram uma figura pública sob medida com o ineditismo de ser um latino-americano e um franciscano; suas vestes simples e seu discurso são uma peça de propaganda central. Ingressa em tal lista o uso de figuras públicas que supostamente encarnam setores oprimidos (negros, mulheres, operários, etc.) em cargos de destaque. Eis outra armadilha que se combina Bonaparte de Marx, 18 Brumário –, o regime de Estado liderado por Chavez, bonapartismo semiparlamentar, parte de um bonapartismo em país atrasado, não imperial, e durante a decadência do capitalismo, quando o socialismo é possibilidade oculta e latente. A LIT e, depois, a UIT foram praticamente as únicas organizações a perceber a essência do fenômeno e a denunciar a farsa.
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com o conceito aparentemente progressivo de empoderamento. A função política é também psicológica, pois visa causar empatia dos setores populares com o suposto representante. A escolha do partido Democrata nos EUA do candidato e presidente Obama é apenas o caso mais famoso, por ser no centro do império, como reação burguesa à crise de 2008, de um inimigo da classe trabalhadora que simula identidade com as minorias e a maioria da população. Ainda neste ponto, devemos incluir a ditadura na China. O PC chinês só tem de comunista o seu nome, pois é formado por burocratas estatais que precisam de cargos e da negação da democracia socialista, ou mesmo a burguesa, para manter seus privilégios. Uma organização oportunista nunca é comunista mesmo quando dirige um Estado que, até a década de 1970, tinha elementos socialistas. Após restaurar o capitalismo, o PC tenta manter o controle do movimento de massas com uso da simbologia de esquerda – uma farsa após a tragédia. Lembremos que a ditadura militar no Brasil permitiu a existência de dois partidos oficiais com eleições enquanto a ditadura na China faz, p. ex., uma assembleia que nada de fato decide. O poder real, o poder das armas incluso, está sob domínio do capitalista PCC. 2. Com a alta concentração urbana somada à precarização, a democracia burguesa é o regime principal com longa duração em muitos países. Não raro, a classe dominante prefere golpes ―institucionais‖ a militares ou fascistas (embora não descarte as diferentes táticas). O ideal burguês e seu projeto originário é a democracia grega da qual faziam parte a classe dominante e homens livres. As circunstâncias históricas levaram os donos da propriedade privada a ceder, tão devagar quanto possível, o voto aos trabalhadores e às mulheres. O voto universal é um resultado da luta de classes e, ao mesmo tempo, uma forma de disfarçar a guerra na sociedade. Como o imperialismo está em decadência enquanto expressão da decadência do sistema, pensa-se duas vezes hoje se o império apoiará ou não um golpe para implementar uma ditadura. Vários regimes fechados têm enfrentado a decadência social interna em seus países com realinhamento na geopolítica mundial ou, ao menos, com alguma autonomia maior, retardando ou amortecendo suas crises e preservando o governo, o regime e o Estado – isso é possível porque os regimes são mais estáveis, incluso com maior autonomia em relação às classes, incluindo a burguesia mundial. Em democracias burguesas pode-se manipular com mais facilidade as lideranças, trocá-las, etc. Daí os golpes ―leves‖, que não mudam totalmente a organização estatal. Outro fator é o tema da corrupção. O imperialismo e a burguesia têm usado tal pauta necessária e correta para manipulações em disputas políticas e comerciais. Vazam-se escândalos tanto reais quanto fictícios para ganhar a subjetividade da população, implementar projetos,
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golpes brandos, privatizações, destruir – ao menos a imagem de – empresas concorrentes, etc. A guerra de informação ganhou muito relevo em nosso tempo. 3. O imperialismo ―apoia‖ revoluções temendo que cresçam por demasiado, tirem novas conclusões, implementem o socialismo; enfim, teme a independente reorganização revolucionária da classe, da vanguarda e da sociedade. O império sabe da inevitabilidade das revoltas, então tenta desviá-las para a democracia burguesa, para a direção com líderes duvidosos, etc. 4. Há o que Trotsky nomeia bonapartismo Sui Generis nos países atrasados quando um governo como o de Perón na Argentina coloca-se contra um imperialismo, ainda que seja submisso a outro império, e, para manter-se no poder, usa o movimento de massas ativo de modo ―progressista‖. O bonapartismo Sui Generis, ao ganhar autonomia relativa e ao colocar-se formalmente acima das classes, usa o movimento de massas para pressionar as classes proprietárias. 5. Foram introduzidos métodos como participação nos lucros e resultados, estímulo aos funcionários a obterem pequenas ações da corporação onde trabalham, eleição de representantes ao comitê executivo da empresa, concursos internos para subir de cargos, etc. Outro exemplo: o grande capital estimula a formação de empresas cooperativas de trabalhadores para comprar peças ou dispor de serviços. No Estado, surgiram iniciativas como o orçamento popular. 6. Sindicatos e partidos de esquerda estão altamente institucionalizados, adaptados, integrados ao Estado burguês. São organismos burgueses da classe trabalhadora, organismos frente populistas. Sindicatos são convidados a participarem de conselhos, comissões e organismos patronais, participam na gestão de empresas e do Estado. Muitas empresas obrigam seus funcionários a se filiarem às suas representações sindicais. Portanto, a tarefa é tanto ganhar sindicatos como, na primeira oportunidade, modificá-los111. Em situações revolucionárias, parte significativa destes, em geral a maioria, além dos partidos de esquerda, estará do outro lado da trincheira. Leiamos sobre:
111 Vale recordar que os bolcheviques tinham baixo peso nos sindicatos durante a revolução de outubro; os mencheviques eram maioria nesses organismos. Ou seja, o calor dos fatos pedirá organismos novos e alternativos de luta e poder, que podem ser impulsionados, mas não criados artificialmente pelos revolucionários. A revolução boliviana (1952) pôde quebrar esta lógica mais do que qualquer outro país, por ter naquele momento um movimento sindical novo, ainda não estatizado, baixo peso do estalinismo, concentrada classe operária e relativamente nova, além do impulso trotskista à COB, central sindical, operária e popular daquele país. Enfim, o processo revolucionário exige, entre outras coisas, enfretamento físico contra a burocracia sindical, o pelego, e de outro, o erguimento de novos organismos sindicais independentes (não se trata, porém, de sindicatos vermelhos), junto à renovação dos existentes, e por fora do Estado Operário – como um dos mecanismos antiburocratização deste.
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A partir daí, os capitalistas japoneses desencadearam uma feroz repressão ao movimento sindical combativo e impuseram uma estrutura sindical totalmente controlada e atrelada às empresas: sindicatos por local de trabalho, que participam da gestão das empresas num regime de colaboração, partindo do princípio de que cada empresa é, antes de mais nada, uma família… (Costa, Neto, & Souza, 2009, p. 118)
Na crise mundial de 2008, o governo dos EUA salvou as empresas da falência e deu aos sindicatos parte do controle acionário adquirido. A revolução de 1918 na Alemanha fez com que o governo frente populista da social democracia alemã estatizasse os nascentes conselhos (soviets) operários naquele país para tirá-los o caráter de poder alternativo. A mesma tática foi usada pelo chavismo na Venezuela quando a revolução formou as comunas. Se houver condições, será uma manobra usual contra embriões de poder socialista durante as próximas revoluções sociais. 7.O despotismo esclarecido burguês teve grande impulso improvável nas ditaduras burocráticas nos países ―socialistas‖. O aparato falava aos quatro ventos de Marx e de Lenin como propaganda para gerar passividade entre as massas trabalhadoras, enquanto os membros do poder engordavam por menor trabalho e por privilégios garantidos com a falta de democracia operária dentro da nação. A burocracia era o polo burguês daquelas sociedades transicionais. Enquanto isso, a literatura de fato socialista era censurada, parcial ou completamente, os manua