Trade and Environment: Conflict or Compatibility? 1134187904, 9781134187904
Can trade liberalization and environmental protection be pursued together, or do the two objectives inevitably conflict?
396 110 9MB
English Pages xvi+167 [204] Year 2013
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Trade and Environment: Conflict or Compatibility?
D u r i n g t h e f in a n c i a l y e a r 1 9 9 7 /9 8 t h e E n e r g y a n d E n v i r o n m e n t a l P r o g r a m m e is s u p p o r t e d b y g e n e r o u s c o n t r i b u t i o n s o f f i n a n c e a n d t e c h n i c a l a d v i c e f r o m th e f o llo w in g o r g a n iz a tio n s :
A m e r a d a H e s s · A s h la n d O il · B r itis h G a s B r itis h N u c le a r F u e ls · B r itis h P e tr o le u m · D e p a r tm e n t o f T r a d e a n d In d u s try , U K · E a s te r n E le c tr ic ity · E n r o n · E l f E N I · E n te r p r is e O il · E s s o /E x x o n · L A S M O · M a g n o x E le c tr ic M its u b is h i F u e ls · N a tio n a l G r id · N u c le a r E le c tr ic P o w e r g e n · R u h r g a s · S a u d i A r a m c o · S h e ll · S ta to il T E P C O · T exaco · V eba O el
S p o n s o rs h ip f o r
th e
c o n fe r e n c e
‘T r a d e
and
E n v ir o n m e n t:
C o n flic t o r
C o m p a tib ility ? ’ w a s r e c e iv e d fr o m :
U K D e p a r tm e n t o f th e E n v iro n m e n t · D G I , E u r o p e a n C o m m is s io n R o y a l S o c ie ty f o r th e P r o te c tio n o f B ir d s · V a u x h a ll M o to r s
Trade and Environment: Conflict or Compatibility? P r o c e e d in g s o f th e R o y a l I n s titu te o f I n t e r n a t i o n a l A f f a ir s c o n f e r e n c e C h a th a m
H o u s e , L o n d o n , A p r il 1 9 9 7
E d ite d b y D u n c a n B ra ck
THE ROYAL INSTITUTE OF £1 INTERNATIONALAFFAIRS BH En e r gy a n d En v i r o n m e n t a l P r o gr a m m e In t e r n a t i on a l Ec o n o m i c s P r o gr a m m e
F i r s t p u b l i s h e d b y E a r t h s c a n in th e U K a n d U S A i n 1 9 9 8 F o r a f u ll l i s t o f p u b l i c a t i o n s p l e a s e c o n t a c t: E a rth s c a n 2 P a r k S q u a r e , M i l t o n P a r k , A b in g d o n , O x o n 0 X 1 4 4 R N S i m u l ta n e o u s l y p u b l i s h e d i n th e U S A a n d C a n a d a b y E a r t h s c a n 7 1 1 T h ir d A v e n u e , N e w Y o rk , N Y 1 0 0 1 7 E a r th s c a n is a n im p r in t o f th e T a y lo r & F r a n c is G r o u p , a n in fo r m a b u s in e s s
© R oyal Institute o f International A ffairs, 1998
A catalogue record for this b ook is available from the British Library.
A ll r ig h ts re s e rv e d . N o p a r t o f th is b o o k m a y b e r e p rin te d o r re p ro d u c e d o r u tilis e d in an y fo rm o r b y a n y e le c tro n ic , m e c h a n ic a l, o r o th e r m e a n s , n o w k n o w n o r h e re a fte r in v e n te d , in c lu d in g p h o to c o p y in g a n d re c o rd in g , o r in a n y in fo rm a tio n s to ra g e o r re trie v a l sy ste m , w ith o u t p e r m is s io n in w ritin g fro m th e p u b lis h e rs .
Paperback: IS B N 9 7 8 - 1 - 8 5 3 8 3 - 5 7 7 - 3 ( p b k )
T he R oyal Institute o f International A ffairs is an independent b ody w hich prom otes the rigorous study o f international questions and d oes not express op inions o f its ow n. T he op inions expressed in this publication are the responsibility o f the authors.
T ypeset b y K oinonia Ltd. O riginal cover d esign by V isib le E dge C over by Y vonn e B ooth
Contents
Preface and acknowledgments............................................................. . vii Contributors to the conference............................................................. . xi Abbreviations....................................................................................... xiii 1 Introduction: the trade and environment debate 1.1 Guide to the issues (Duncan B rack)........................................ .. 1 1.2 Trade and environment after Singapore (Leon Brittan)............ . 18 2 Trade versus environment: the evidence.................................... 2.1 Introduction (Frits Schlingemann)............................................ 2.2 Trade-related environmental measures: how much is a dolphin worth? (James Lee)...................................................... 2.3 Competitiveness and investment (Jonathan Barton)................
. 26 . 26 . 27 . 49
3 Industry concerns ......................................................................... . 61 3.1 Industry perspectives (John Canning, William Seddon-Brown, David Wakeford, David Wallis)................................................ 61 3.2 Process and production methods (Charles Arden-Clarke) . . . . . , 72 3.3 Developing-country perspectives (Veena Jha).......................... 78 3.4 Trade and climate change policies (Duncan B rack)................ 100 3.5 Discussion................................................................................. 107 4 Resolving trade and environment disputes................................ 4.1 Introduction (Juan Carlos Sanchez A m a u ).............................. 4.2 Lessons from the European experience (Damien Geradin).. . . 4.3 WTO dispute settlement: the environmental dimension (Jeffrey L. Gertler).....................................................................
108 108 112 118
C o n te n ts
vi
5 C o n c lu s io n : t h e f u t u r e
................................................................ . 1 4 0
5 .1 T r a d e a n d e n v i r o n m e n t i n t h e W T O ( S a b r i n a S h a w ) ............... . 1 4 0 5 . 2 I n d u s t r y p e r s p e c t i v e ( R e i n h a r d Q u i c k ) ...................................... . 1 4 8 5 .3 D e v e l o p i n g - c o u n t r y p e r s p e c t i v e ( M a g d a S h a h i n ) ..................... . 1 5 0 5 . 4 O E C D p e r s p e c t i v e ( M i c h a e l R e i t e r e r ) ........................................ . 1 6 3 5 .5 U N E P p e r s p e c t i v e ( H u s s e i n A b a z a ) ............................................ 1 6 6 5 .6 T h e C T E : a r e n e w e d m a n d a te f o r c h a n g e o r m o r e d ia lo g u e ? ( J a m e s C a m e r o n ) .......................................................................... ..1 6 8
5 . 7 D i s c u s s i o n ..................................................................................... . 1 8 6
Preface and acknowledgments
N o t s o l o n g a g o , ‘i n t e r n a t i o n a l r e l a t i o n s ’ w a s p r i m a r i l y a b o u t s e c u r i t y re la tio n s h ip s : m ilita r y a llia n c e s , c o n f lic ts , s ta n d -o ff s . T h e w o r ld in th e la te 1 9 9 0 s is a m o r e c o m p l i c a t e d p l a c e , a n d e x p a n d in g
v a rie ty
n a t i o n s i n t e r a c t in a r a p i d l y
o f w a y s . In d e e d , in d iv id u a ls
a n d f irm s in c r e a s in g ly
in te r a c t w ith little r e f e r e n c e to n a tio n a l g o v e r n m e n ts . O n e o f th e k e y f o c a l p o in ts o f in te r n a ti o n a l r e la tio n s in th e m o d e m w o r ld is in te r n a tio n a l tr a d e , a n d th e r a p id d is m a n tlin g o f ta r i f f a n d n o n ta r if f b a r r ie r s th r o u g h o u t th e w o r ld th a t h a s d r iv e n e c o n o m ic g r o w th a n d s tim u la te d lin k a g e s b e tw e e n a c tiv itie s a n d c o m m u n itie s u n d r e a m e d o f a fe w
decades
ago.
u n d e rs ta n d in g
th a t
A n o th e r m any
is
e n v ir o n m e n ta l
fo rm s
of
p o llu tio n
p r o te c tio n , and
th e
re so u rc e
g r o w in g d e p le tio n
s te m m in g f r o m m o d e m e c o n o m ie s p a y n o r e s p e c t to n a tio n a l b o r d e r s a n d c a n e f f e c tiv e ly b e ta c k le d o n ly a t a n in te r- o r s u p r a n a ti o n a l le v e l. H u m a n s h a v e h a d h u n d r e d s o f y e a r s to
le a r n
how
to h a n d le in te r
n a tio n a l r e la tio n s o f th e tr a d itio n a l s o r t, b u t o n ly a fe w d e c a d e s to e x p lo r e th e
im p lic a tio n s o f tr a d e li b e r a liz a tio n
and
to
d e v e lo p
fra m e w o rk s o f
n a tio n a l a n d in te r n a tio n a l e n v ir o n m e n ta l r e g u la tio n to a c h ie v e s u s ta in a b le d e v e lo p m e n t. T h e tw o s y s te m s a r e s till e v o lv in g fu r io u s ly . S in c e th e y h a v e been
d e s ig n e d
by
d if f e r e n t
p e o p le
fo r
d iffe re n t
-
and
s o m e tim e s
c o n f lic tin g - e n d s , it is h a r d ly s u r p r is in g i f th e y s o m e tim e s c la s h . T h e t r a d e a n d e n v i r o n m e n t d e b a t e r e a l l y g o t g o i n g in t h e e a r l y 1 9 9 0 s , w h e n t h e ‘E a r t h S u m m i t ’ i n R i o , t h e s e e m i n g l y e n d l e s s U r u g u a y R o u n d n e g o tia tio n s a n d a s e r ie s o f G A T T d is p u te p a n e l fin d in g s o n p a r tic u la r t r a d e —e n v i r o n m e n t c o n f l i c t s a l l m o r e o r l e s s c o i n c i d e d . T h e n e w W o r l d T r a d e O r g a n iz a tio n ( W T O ) , a n d its C o m m itte e o n T r a d e a n d E n v ir o n m e n t, w a s h o p e d b y m a n y to o f f e r a p o te n tia l r e s o lu tio n o f th e p r o b le m . T h e y w e r e c r u e l l y d i s a p p o i n t e d b y t h e C o m m i t t e e ’s r e p o r t t o t h e f i r s t W T O M in is te r ia l C o n f e r e n c e in S in g a p o r e in D e c e m b e r 1 9 9 6 , w h ic h w a s
P r e fa c e a n d a c k n o w le d g m e n ts
viii
a b le to c o n c lu d e little m o r e th a n th a t fu r th e r w o r k w a s n e e d e d . B u t w h a t t h e C o m m i t t e e ’s d e t a i l e d e x c h a n g e o f v i e w s o v e r t w o y e a r s d i d d o w a s t o r e v e a l j u s t h o w c o m p le x th is a g e n d a w a s, in v o lv in g in te r c o n n e c te d w e b s o f tr a d e , e n v iro n m e n t a n d d e v e lo p m e n t is s u e s a n d p o lic ie s th a t w e r e d if f ic u lt to s e p a r a te o u t a n d e v e n m o r e d if f ic u lt to re a c h c o n s e n s u s o v e r. T h is C h a th a m H o u s e c o n f e r e n c e w a s th e f ir s t o p p o r tu n ity f o r m a n y , p a r t i c i p a n t s i n t h e C o m m i t t e e ’s d i s c u s s i o n s a n d i n t e r e s t e d o b s e r v e r s a l i k e , to d is c u s s th e s ta te a n d f u tu r e o f th e tr a d e a n d e n v iro n m e n t d e b a te : w h ic h w a y a f te r S in g a p o r e ? T h e s e p r o c e e d in g s r e p r o d u c e th e p a p e r s (in m a n y cases, ex p an d ed
beyond
w h a t th e
s p e a k e r s c o u ld d e liv e r in th e
ti m e
a v a ila b le ) a n d a s u m m a r y o f th e d is c u s s io n s a t th e c o n f e r e n c e . C h a p te r s r e f le c t th e fiv e s e s s io n s o f th e c o n f e r e n c e . C h a p te r 1 in c lu d e s a b r ie f o v e rv ie w o f th e m a jo r is s u e s a n d th e k e y n o te s p e e c h , g iv e n b y o n e o f th e m a in n e g o tia to r s o f th e U r u g u a y R o u n d its e lf, S ir L e o n B ritta n . C h a p te r 2 e x p lo r e s th e e v id e n c e f o r th e tr a d e a n d e n v ir o n m e n t c o n f lic t: W h a t d o tr a d e - r e la te d e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s s e e k to d o , a n d h o w m u c h d o th e y c o s t? D o e s in te r n a tio n a l in v e s tm e n t a v o id h o s t c o u n tr ie s w ith h ig h e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s , i n a ‘r a c e t o t h e b o t t o m ’ ? C h a p t e r 3 p r e s e n t s a w id e
ra n g e
o f in d u s tr y
co n ce rn s,
in c lu d in g
v ie w p o in ts
fro m
le a d in g
in d u s tr ia l s e c to r s , f r o m d e v e lo p in g c o u n tr ie s a n d f r o m o th e rs . C h a p te r 4 e x a m in e s th e
le g a l a s p e c t o f th e d e b a te : H o w
a re tra d e - e n v ir o n m e n t
c la s h e s r e s o lv e d in th e W T O a n d in th e E U ? F in a lly , C h a p te r 5 d r a w s to g e th e r k e y p a r tic ip a n ts f r o m a w id e s p re a d o f b a c k g r o u n d s to d e b a te th e f u tu r e o f th e tr a d e - e n v ir o n m e n t d e b a te , o f th e C o m m itte e o n T r a d e a n d E n v ir o n m e n t a n d o f in te r n a tio n a l in s titu tio n s th e m s e lv e s . M u c h o f th e p ro b le m
in th e tr a d e a n d e n v iro n m e n t a r e n a , a s m a n y
c o n f e r e n c e p a r t i c i p a n t s p o i n t e d o u t , is a l a c k o f k n o w l e d g e , a d i f f e r e n c e in p e r c e p tio n s a n d a f a ilu r e o f c o m m u n ic a tio n a m o n g th e d if f e r e n t in d iv i d u a ls a n d c o m m u n itie s in v o lv e d . T h e r e is n o s in g le o r fin a l a n s w e r to th e q u e s t i o n ‘t r a d e a n d e n v i r o n m e n t : c o n f l i c t o r c o m p a t i b i l i t y ? ’ B u t t h e r e c a n b e a b e t t e r u n d e r s t a n d i n g o f i t; a n d t h a t i s t h e a i m o f t h i s b o o k .
ix
P r e fa c e a n d a c k n o w le d g m e n ts
A c k n o w le d g m e n t s T h is
c o n fe re n c e
d e v e lo p e d
o r ig in a lly
fro m
an
id e a
by
th e A m e r ic a n
C h a m b e r o f C o m m e r c e ( U K ) , a n d m y s in c e r e th a n k s g o to R o b e r t E . B r u n c k , its D ir e c to r - G e n e r a l, a n d to D o n H u s s f o r f ir s t s tim u la tin g u s , a n d th e n c o o p e r a tin g w ith u s in its o r g a n iz a tio n . T h e c o n f e r e n c e w a s a ls o c o n v e n e d in a s s o c ia tio n w ith C a m e r o n M a y , th e le a d in g s p e c ia lis t tr a d e a n d e n v ir o n m e n t la w p u b lis h e r , a n d m y th a n k s a r e d u e to th e m . I a m m o s t g r a te f u l to th e f o u r c o n f e r e n c e s p o n s o r s f o r p r o v id in g th e fin a n c ia l s u p p o r t th a t m a d e p o s s ib le e x te n s iv e p a r tic ip a tio n f r o m d e v e lo p in g c o u n trie s a n d N G O s : th e U K D e p a r tm e n t o f th e E n v ir o n m e n t, D G I o f th e E u r o p e a n C o m m is s io n , th e R o y a l S o c ie ty f o r th e P r o te c tio n o f B ir d s a n d V a u x h a ll M o to r s . I t is o n e o f th e s tr e n g th s o f C h a th a m
H o u se, I
b e lie v e , th a t it is a b le to b r in g to g e th e r s u c h a d iv e rs e r a n g e o f o r g a n iz a tio n s in s u p p o r t o f th e c a u s e o f s p r e a d in g k n o w le d g e a n d c o n tr ib u tin g to u n d e r s ta n d in g . T h a t o b je c tiv e w o u ld n o t h a v e b e e n s o w e ll f u lf ille d w ith o u t th e c o n tr ib u tio n s f r o m th e w id e s w e e p o f s p e a k e rs a n d c o n f e r e n c e p a r tic ip a n ts , fro m
g o v e r n m e n ts ,
in d u s try , N G O s ,
IG O s
and
a c a d e m ia , fro m
tr a d e ,
e n v ir o n m e n t a n d d e v e lo p m e n t b a c k g r o u n d s . I h o p e I h a v e m a n a g e d to c a p tu r e s o m e o f th e f la v o u r o f th e w id e - r a n g in g d is c u s s io n s th a t f o llo w e d th e p r e s e n ta tio n s in e a c h o f th e s e s s io n s . T h e a g e n d a f o r th e c o n f e r e n c e w a s p la n n e d o v e r a lo n g p e r io d a n d b e n e f ite d f r o m in s ig h ts a n d in p u t f r o m a w id e n u m b e r o f p e o p le , m a n y o f w h o m e n d e d u p a s s p e a k e r s a n d p a rtic ip a n ts . I w o u ld lik e to th a n k in p a rtic u la r
Jam es
C a m e ro n
and
S te v e
C h a m o v itz
fo r
th e ir
u n e n d in g
h e lp f u ln e s s in th is re s p e c t, a s in m a n y o th e rs . M y tw o p r o g r a m m e h e a d s a t C h a th a m H o u s e , M ic h a e l G r u b b a n d B e n n S te il, p r o v id e d m u c h - n e e d e d a d v ic e a n d e n c o u ra g e m e n t. F in a lly , th e c o n f e r e n c e c o u ld n o t h a v e h a p p e n e d w ith o u t th e p r o f e s s io n a lis m
and
h ard
w o rk
o f R I I A ’s C o n f e r e n c e
U n it,
e s p e c ia lly
J u lia
T h o m a s a n d P h ilip p a C h a lle n ; a n d th e s e p r o c e e d in g s w o u ld n o t b e in y o u r hands
in
such
q u a lity
w ith o u t
th e
d e d ic a tio n
and
s k ills
of
R I I A ’s
P u b lic a tio n s D e p a r tm e n t.
A p r il 1 9 9 8
D u n c a n B ra c k
This page intentionally left blank
Contributors to the conference
A baza,
H u s s e in
C h ie f
of
E n v ir o n m e n t
U n it ,
U n ite d
N a t io n s
E n v ir o n m e n t
P rogram m e (U N E P ) C h a r le s A r d e n - C la r k e , P o lic y
C o o r d in a t o r f o r T r a d e a n d E n v ir o n m e n t , W o r ld
W id e F u n d f o r N a t u r e ( W W F ) D r
J o n a th a n
B a r to n ,
R.
S e n io r R e s e a r c h A s s o c i a t e ,
S c h o o l o f D e v e lo p m e n t
S t u d i e s , U n iv e r s it y o f E a s t A n g l i a D u n c a n B r a c k , S e n i o r R e s e a r c h F e ll o w , E n e r g y a n d E n v ir o n m e n t a l P r o g r a m m e /
I n t e r n a t io n a l E c o n o m i c s P r o g r a m m e , R o y a l I n s t it u t e o f I n t e r n a t io n a l A f f a ir s R t H on
S ir
L eon
B r itta n
Q C , V ic e
P r e s id e n t o f t h e E u r o p e a n
C o m m is s io n ;
C o m m is s io n e r r e s p o n s ib le fo r E U tra d e p o lic y R o b e r t E . B r u n c k , D i r e c t o r - G e n e r a l , A m e r ic a n C h a m b e r o f C o m m e r c e ( U K ) J a m e s C a m e r o n , D ir e c t o r , F o u n d a t io n f o r I n t e r n a t io n a l E n v i r o n m e n t a l L a w a n d
D e v e lo p m e n t (F IE L D ) J o h n C a n n i n g , E c o - T im b e r T r a d e O f f ic e r , U K F o u n d a t i o n f o r t h e S o u t h P a c i f i c /
J u s t W o r ld T r a d in g D r
D a m ie n
G e r a d in , A s s o c ia te ,
C oud ert
B r o th e r s;
S e n io r
R esea rch
F e ll o w ,
I n s t it u t e f o r E u r o p e a n L e g a l S t u d ie s , U n i v e r s i t y o f L i è g e J e ffre y L D r
G e r t l e r , S e n io r C o u n s e llo r , L e g a l A ffa ir s D i v is io n , W o r ld T r a d e O r g a n iz a tio n
V een a
Jha,
I n t e r n a t io n a l
E c o n o m ic s T rade
A f f a ir s
D iv is io n ,
O f f ic e r , T r a d e
U n ite d
N a tio n s
and
E n v ir o n m e n t
C o n fe r e n c e
on
S e c tio n ,
T rade
and
E n v ir o n m e n t ( U N C T A D ) D r J a m e s L e e , D ir e c t o r , T r a d e a n d E n v i r o n m e n t D a t a b a s e p r o j e c t s , S c h o o l o f
I n t e r n a t io n a l S e r v i c e , A m e r i c a n U n iv e r s i t y , W a s h in g t o n D C D r R e i n h a r d Q u i c k , H e a d o f L ia is o n O f f i c e , B r u s s e l s , V e r b a n d d e r C h e m i s c h e n
I n d u s t r ie e V M i c h a e l R e i t e r e r , D e p u t y D ir e c t o r - G e n e r a l , D e p a r t m e n t f o r E u r o p e a n I n t e g r a t io n
a n d T r a d e P o li c y , A u s t r ia n
F ed era l E c o n o m ic
C h a m b e r , V ie n n a ; C o - C h a i r
( T r a d e ) , O E C D J o in t S e s s i o n o f T r a d e a n d E n v ir o n m e n t E x p e r t s
Contributors
xii Ambassador Juan Carlos Sanchez Amau,
P e r m a n e n t R e p re s e n ta tiv e o f A r g e n tin a
to th e U N O ffic e a t G e n e v a a n d to th e W T O /G A T T ; C h a irm a n , W T O C o m m itte e o n T ra d e a n d E n v iro n m e n t 1 9 9 5 - 7
Frits Schlingemann, E x e c u tiv e R e g io n a l D irecto r, U N E P R eg io n al O ffice fo r E u ro p e William Seddon-Brown, C h a irm a n , E U C o m m itte e , A m e r ic a n C h a m b e r o f C o m m e r c e (U K ) a n d E u r o p e a n E n e rg y fr o m W a s te C o a litio n
Dr Magda Shahin,
M in is te r P le n ip o te n tia ry , D e p u ty C h ie f o f M is s io n , E g y p tia n
M is s io n to th e U N O ffic e a t G e n e v a
Sabrina Shaw, E c o n o m ic A ffa irs O fficer, T ra d e a n d E n v iro n m e n t, W T O S e c re ta ria t David E. Wakeford, I n te r n a tio n a l T ra d e M a n a g e r, Im p e ria l C h e m ic a l I n d u s trie s p ic (IC I)
David Wallis, D ire c to r,
B u s in e s s P la n n in g a n d S p e c ia l S tu d ie s, V au x h all M o to rs L td
Abbreviations
APEC
A s i a - P a c i f i c E c o n o m i c C o m m u n it y
ASEA N
A s s o c i a t i o n o f S o u t h - E a s t A s ia n N a t i o n s
CAFE
( U S ) C o r p o r a t e A v e r a g e F u e l E c o n o m y ( r e g u la t io n s )
CFCs
C h l o r o f lu o r o c a r b o n s
C IT E S
C o n v e n t io n o n I n t e r n a t io n a l T r a d e in E n d a n g e r e d S p e c i e s
CSD
( U N ) C o m m i s s i o n o n S u s t a in a b le D e v e l o p m e n t
CTE
( W T O ) C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v ir o n m e n t
DPG
D o m e s t ic a lly p r o h ib ite d g o o d
DSB
( W T O ) D is p u t e S e t t l e m e n t B o d y
DSM
( W T O ) D is p u t e S e t t l e m e n t M e c h a n is m
D SU
( W T O ) D is p u t e S e t t l e m e n t U n d e r s t a n d i n g
ECJ
E u r o p e a n C o u r t o f J u s t ic e
EPA
( U S ) E n v ir o n m e n ta l P r o te c tio n A g e n c y
ESC A P
( U N ) E c o n o m i c a n d S o c i a l C o m m i s s i o n f o r A s i a a n d t h e P a c if i c
EST
E n v ir o n m e n t a ll y s o u n d t e c h n o l o g y
GATS
G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e in S e r v i c e s
GATT
G e n e r a l A g r e e m e n t o n T a r iff s a n d T r a d e
GETS
G lo b a l E n v ir o n m e n t a n d T r a d e S t u d y
IG O
In te r g o v e r n m e n ta l o r g a n iz a tio n
U SD
I n t e r n a t io n a l I n s t it u t e f o r S u s t a in a b le D e v e l o p m e n t
IP R
I n t e lle c t u a l p r o p e r ty r ig h t
IS O
I n t e r n a t io n a l S t a n d a r d s O r g a n i z a t i o n
IT C
I n t e r n a t io n a l T r a d e C e n t r e
IU C N
I n t e r n a t io n a l U n io n f o r t h e C o n s e r v a t io n o f N a t u r e
LCA
L ife -c y c le ap p roach
M EA
M u lt ila t e r a l e n v ir o n m e n t a l a g r e e m e n t
M FN
M o s t F a v o u r e d N a t io n
NAFTA
N o r t h A m e r ic a n F r e e T r a d e A g r e e m e n t
NGO
N o n g o v e r n m e n t a l o r g a n i z a t io n
NM FS
( U S ) N a t i o n a l M a r in e F i s h in g S e r v i c e
OECD
O r g a n iz a tio n fo r E c o n o m ic C o o p e r a tio n a n d D e v e lo p m e n t
P IC
P r io r I n f o r m e d C o n s e n t
A b b r e v ia tio n s
x iv
PPM s
P r o c e s s a n d p r o d u c t io n m e t h o d s
SM Es
S m a l l a n d m e d i u m - s i z e d e n t e r p r iz e s
SPS
( W T O A g r e e m e n t o n ) t h e A p p l ic a t i o n o f S a n it a r y a n d P h y t o s a n i t a r y M easures
TBT
( W T O A g r e e m e n t o n ) T e c h n ic a l B a r r ie r s t o T r a d e
TED
T u r t l e - e x c lu d e r d e v i c e
TNC
T r a n s n a t io n a l c o r p o r a t io n
TREM
T r a d e - r e la t e d e n v ir o n m e n t a l m e a s u r e
T R IP S
( W T O A g r e e m e n t o n ) T r a d e - R e l a t e d I n t e lle c t u a l P r o p e r ty R ig h t s
UNCED
U n i t e d N a t io n s C o n f e r e n c e o n E n v ir o n m e n t a n d D e v e l o p m e n t
UNCTAD
U n it e d N a t i o n s C o n f e r e n c e o n T r a d e a n d D e v e l o p m e n t
UNDP
U n ite d N a tio n s D e v e lo p m e n t P r o g r a m m e
UNEP
U n i t e d N a t i o n s E n v ir o n m e n t P r o g r a m m e
USTR
U n i t e d S t a t e s T r a d e R e p r e s e n t a t iv e
W TO
W o r ld T r a d e O r g a n iz a t io n
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Chapter I lntroduction:The Trade and Environment Debate
1.1 G u id e to th e is s u e s 1 D u n can B ra ck I n t r o d u c t io n T h e g ra d u a l e v o lu tio n o f g lo b a l tr a d e a n d e n v iro n m e n ta l r e g im e s c o n tin u e s to r a is e th e p o s s ib ility o f c o n f lic t. T h e in t e r n a tio n a l c o m m u n ity is in th e o ry
both
c o m m itte d
to
tra d e
lib e ra liz a tio n ,
th ro u g h
th e
U ru g u ay
R o u n d e x te n s io n o f th e G e n e ra l A g r e e m e n t o n T a riffs a n d T r a d e (G A T T ) and
th e
c re a tio n
e n v iro n m e n ta lly
of
th e
W o r ld
s u s ta in a b le
s ig n e d a t th e U N
T ra d e
O rg a n iz a tio n
d e v e lo p m e n t,
th ro u g h
and
(W T O ), th e
to
a g re e m e n ts
C o n fe re n c e o n E n v iro n m e n t a n d D e v e lo p m e n t, th e
‘E a r t h S u m m i t ’ o f 1 9 9 2 . In p r in c ip le , th e p u r s u it o f b o th o b je c tiv e s s h o u ld b e e n tir e ly c o m p a t ib le . A c c o r d in g
to
th e th e o r y
o f c o m p a ra tiv e a d v a n ta g e , tra d e
a llo w s
c o u n tr ie s to s p e c ia liz e in th e p r o d u c tio n o f g o o d s a n d s e r v ic e s in w h ic h th e y a r e r e la tiv e ly m o s t e f f ic ie n t. In o th e r w o r d s , tr a d e e n a b le s c o u n tr ie s to
m a x im iz e
o u tp u t
fro m
a
g iv e n
in p u t
o f re so u rc e s
-
w h ic h
is
a
m o v e m e n t in th e d ir e c tio n o f e n v iro n m e n ta l s u s ta in a b ility . F u r th e r m o r e , tr a d e lib e r a liz a tio n c a n h e lp to r e m o v e d is to r tio n a r y s u b s id ie s a n d p r ic in g p o lic ie s ,
im p r o v in g
th e
e f fic ie n c y
of
re so u rc e
a llo c a tio n ,
and
can
e n c o u r a g e th e s p r e a d o f e n v ir o n m e n ta lly f r ie n d ly te c h n o lo g y . T h e h ig h e r r a te o f g r o w th o f in c o m e r e s u ltin g f r o m tr a d e a ls o h e lp s to g e n e r a te th e r e s o u r c e s n e e d e d f o r in v e s tm e n t in e n v ir o n m e n ta l p r o te c tio n -
a lth o u g h
th is is n o t a n a u to m a tic lin k , a n d a p p r o p r ia te p o lic ie s n e e d to b e p u r s u e d s im u lta n e o u s ly .
1 T h is p ap er w a s o r ig in a lly prin ted as R o y a l In stitu te o f Intern ation al A ffa ir s B r ie fin g P aper 3 5 (F eb ru ary 1 9 9 7 ): T r a d e a n d E n v ir o n m e n t: A n U p d a t e o n t h e I s s u e s .
Duncan Brack
2
G iv e n m o d e m
s y s te m s o f e c o n o m ic a c tiv ity , h o w e v e r, tr a d e c a n a ls o
h a r m th e e n v iro n m e n t. T o th e e x te n t th a t e n v iro n m e n ta l e x te r n a litie s a re n o t in c o r p o r a te d in e c o n o m ic p r ic e s a n d d e c is io n - m a k in g , tr a d e c a n a c t to m a g n i f y u n s u s t a i n a b l e p a t t e r n s o f e c o n o m i c a c t iv it y , e x a c e r b a t i n g p r o b l e m s o f p o llu tio n a n d r e s o u r c e d e p le tio n . W h e r e e x te r n a litie s a r e b e in g in c o r p o r a te d ( th r o u g h e n v ir o n m e n ta l ta x a tio n , f o r e x a m p le , o r r e g u la tio n ) , th e p r o c e s s is i n v a r i a b l y p r o c e e d i n g a t d i f f e r e n t s p e e d s i n d i f f e r e n t c o u n t r i e s . Y e t tr a d e r u le s a r e s e t in te r n a tio n a lly , a n d th e m u ltila te r a l tr a d in g s y s te m ( th e c o m p le x o f a g r e e m e n ts c e n tr e d a r o u n d th e G A T T a n d a d m in is te r e d b y th e W T O ) m a y f a il to a llo w f o r s u c h d if fe re n c e s in n a tio n a l e ff o r ts a t a c h ie v in g e n v ir o n m e n ta l s u s ta in a b ility , e v e n w h e n p o lic ie s a r e a im e d a t c o n tr o llin g tr a n s b o u n d a r y o r g lo b a l e n v iro n m e n ta l p r o b le m s . In a d d itio n , a c o u n tr y w ith s tr ic t e n v ir o n m e n ta l r e g u la tio n s m a y f e a r th a t its e c o n o m y w ill b e u n d e r m in e d b y c o m p e titio n f r o m o th e r c o u n trie s w ith m o r e la x e n v iro n m e n ta l s ta n d a rd s ( a n d h e n c e p o te n tia lly lo w e r p r o d u c tio n c o s ts ) . T r a d e a n d e n v ir o n m e n ta l p o lic ie s a r e th e re f o r e in e x tr ic a b ly in te rlin k e d . C o n f lic t b e tw e e n tr a d e lib e r a liz a tio n a n d e n v iro n m e n ta l p r o te c tio n h a s a lre a d y e ru p te d in a n u m b e r o f in s ta n c e s a s re g u la tio n s d ra w n u p in p u r s u it o f th e o b je c tiv e o f e n v ir o n m e n ta l s u s ta in a b ility h a v e b e e n c h a lle n g e d a s e r e c tin g b a r r ie r s to tr a d e , n o ta b ly in s e v e ra l c a s e s b r o u g h t b e f o r e d is p u te s p a n e ls o f th e G A T T a n d W T O . T h e v e r y f ir s t d is p u te u n d e r th e W T O ( w h ic h w e n t th r o u g h b o th a p a n e l a n d th e A p p e lla te B o d y ) w a s o n a t r a d e —e n v i r o n m e n t c a s e . T h e W T O
its e lf, o n its c r e a tio n o n
1 Jan u ary
1 9 9 5 , e s ta b lis h e d a C o m m itte e o n T r a d e a n d E n v ir o n m e n t ( C T E ), ta k in g f o r w a r d th e w o r k c a r r ie d o u t in th e f o r m e r G A T T W o r k in g G r o u p o n E n v ir o n m e n ta l M e a s u r e s 1971
b u t in a c tiv e u n til
and
I n te r n a tio n a l T r a d e ( f o r m a lly
1 9 9 1 ). Its a im
is ‘t o
id e n tif y
c re a te d
in
th e r e la tio n s h ip
b e tw e e n tr a d e m e a s u r e s a n d e n v iro n m e n ta l m e a s u r e s , in o r d e r to p r o m o te s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t ’ , a n d ‘t o m a k e a p p r o p r i a t e r e c o m m e n d a t i o n s o n w h e th e r a n y m o d if ic a tio n s o f th e p ro v is io n s o f th e m u ltila te r a l tr a d in g s y s te m
are
re q u ire d
. . . ’ .2 T h e
C o m m itte e
r e p o r te d
to
th e
firs t W T O
M in is te r ia l M e e tin g in S in g a p o r e in D e c e m b e r 1 9 9 6 , a n d h a d its m a n d a te r e n e w e d ; a s p e c ts o f its d is c u s s io n s a n d c o n c lu s io n s a r e h ig h lig h te d b e lo w .
2 W T O : T rade and E n v iro n m en t D e c is io n o f 14 A p ril 1 9 9 4 ( s e e B o x 1.1 fo r extra cts).
Introduction - the debate
3
M a n y o th e r in te r n a tio n a l o r g a n iz a tio n s , in c lu d in g th e O E C D , th e U N E n v iro n m e n t P ro g ra m m e
(U N E P ),
th e
UN
C o n fere n c e
on
T ra d e
and
D e v e lo p m e n t ( U N C T A D ) a n d a la rg e n u m b e r o f a c a d e m ic in s titu te s a n d N G O s , h a v e a l s o p u b l i s h e d w o r k in t h e a r e a . T w o n e w o r g a n i z a t i o n s w e r e e s ta b lis h e d d u r in g 1 9 9 6 : th e I n te r n a tio n a l P a n e l o n T ra d e , E n v ir o n m e n t a n d S u s ta in a b le D e v e lo p m e n t, e s ta b lis h e d b y th e W o rld W id e F u n d f o r N a tu r e a n d s p o n s o r e d b y a n u m b e r o f E u r o p e a n g o v e r n m e n ts ; a n d th e G e n e v a - b a s e d I n te r n a tio n a l C e n tr e f o r T r a d e a n d S u s ta in a b le D e v e lo p m e n t, s u p p o rte d b y th e I n te rn a tio n a l U n io n f o r th e C o n s e r v a tio n o f N a tu re . T h i s p a p e r a i m s t o p r o v i d e a n o u t l i n e o f t h e m a j o r i s s u e s i n v o l v e d in th e tr a d e a n d e n v ir o n m e n t d e b a te .
U s e o f t r a d e m e a s u r e s f o r e n v ir o n m e n t a l p u r p o s e s T h e c e n tr a l a im o f th e G A T T is to lib e r a liz e tr a d e b e tw e e n c o n tr a c tin g p a r t i e s . A r t i c l e I ( ‘m o s t f a v o u r e d n a t i o n ’ t r e a t m e n t ) r e q u i r e s t h a t a n y t r a d e a d v a n ta g e g ra n te d b y
a n y c o n tra c tin g
p a r ty
to
a n y p ro d u c t e ith e r fo r
i m p o r t o r e x p o r t m u s t a l s o b e a p p l i e d t o a n y ‘l i k e p r o d u c t ’ o r i g i n a t i n g i n o r b o u n d f o r a n y o t h e r c o n t r a c t i n g p a r t y . A r t i c l e I I I ( ‘n a t i o n a l t r e a t m e n t ’) s im ila rly r e q u ir e s im p o r te d a n d d o m e s tic
‘l i k e p r o d u c t s ’ t o b e t r e a t e d
id e n tic a lly w ith r e s p e c t to in te r n a l ta x e s a n d r e g u la tio n s . W T O m e m b e r s , in o th e r w o r d s , a r e n o t p e r m itte d to d is c r im in a te b e tw e e n o th e r W T O m e m b e r s ’ t r a d e d p r o d u c t s , o r b e t w e e n d o m e s t i c a n d i n t e r n a ti o n a l p r o d u c t i o n . T h e G A T T d o e s , h o w e v e r , p e r m i t c e r t a i n u n i l a t e r a l t r a d e r e s t r i c t i o n s in th e p u r s u it o f e n v ir o n m e n ta l p r o te c tio n u n d e r p a r tic u la r c ir c u m s ta n c e s . A r t i c l e X X ( ‘G e n e r a l E x c e p t i o n s ’) s t a t e s t h a t : S u b j e c t t o t h e r e q u i r e m e n t t h a t s u c h m e a s u r e s a r e n o t a p p lie d in a m a n n e r w h i c h w o u ld c o n s t it u t e a m e a n s o f a r b itr a r y o r u n j u s t if ia b le d i s c r im in a t i o n b e t w e e n c o u n t r ie s w h e r e t h e s a m e c o n d i t i o n s p r e v a il, o r a d i s g u i s e d r e s t r ic t i o n o n in t e r n a t io n a l t r a d e , n o t h in g in t h is A g r e e m e n t s h a ll b e c o n s t r u e d t o p r e v e n t t h e a d o p t i o n o r e n f o r c e m e n t b y a n y c o n t r a c t in g p a r t y o f m e a s u r e s :
(b )
n e c e s s a r y t o p r o t e c t h u m a n , a n im a l o r p la n t l i f e o r h e a lt h ;
Duncan Brack
4
B o x 1 .1 : W o r ld T r a d e O r g a n iz a tio n - T r a d e a n d E n v ir o n m e n t D e c is io n o f 1 4 A p r il 1 9 9 4 (e x tr a c t s ) Ministers, Meeting o n
the
o c c a si o n
o f sign in g t h e
Fin al A c t
e m b od yin g t he
r e su l t s o f t h e
U r u gu a y R o u n d o f M u l t i l a t e r a l T r a d e N e go t i a t i o n s a t M a r r a k e sh o n 15 A p r i l 1 9 9 4 ,
Decide: —
to
d ir e ct
the
f i r st
m e e t in g o f t h e
Ge n e ral
Cou n cil
of the W T O
to
e st a b l ish
a
C o m m i t t e e o n T r a d e a n d En v i r o n m e n t o p e n t o all m e m b e r s o f t h e W T O t o r e p o r t t o t h e f i r st b i e n n i al m e e t i n g o f t h e M i n ist e r i a l C o n f e r e n c e a f t e r t h e e n t r y i n t o f o r c e o f t h e W T O w h e n t h e w o r k a n d t e r m s o f r e f e r e n c e o f t h e C o m m i t t e e w il l b e r e v i e w e d , in t h e li gh t o f r e com m e n d a t ion s o f t h e Co m m it t e e , -
t h a t t h e T N C D e c i si o n o f 15 D e c e m b e r 19 9 3 w h ic h r e a d s, in p a r t , a s f o ll o w s: ‘( a )
to
id e n t if y
the
r e l a t i o n sh ip
be tw e e n
trade
m e a su r e s
and
e n vir on m e n t a l
m e a su r e s, in o r d e r t o p r o m o t e su st a i n a b le d e v e l o p m e n t ; (b)
t o m ake ap p r op r iat e
r e com m e n d a t io n s on w h e t h e r any m od if icat ion s o f t h e
p r o v i si o n s o f t h e m u l t i la t e r a l t r a d i n g sy st e m a r e r e q u i r e d , c o m p a t i b l e w i t h t h e ope n
e q u i t a b le
and
n o n - d i sc r i m i n a t o r y
nat ur e
of the
sy st e m , a s r e ga r d s,
in
p a r t i cu la r : -
the need for
r u le s t o
e n h a n c e p o si t i v e
i n t e r a ct i o n
be t w e e n t r ade
and
e n v i r o n m e n t a l m e a su r e s, f o r t h e p r o m o t i o n o f su st a i n a b le d e v e lo p m e n t , w it h
sp e ci al
c o n si d e r a t i o n
to
the
ne e ds
of
d e ve lopin g
c o u n t r i e s,
in
p a r t i c u l a r t h o se o f t h e l e a st d e v e l o p e d a m o n g t h e m ; a n d -
the
avoidance
e f f e ct ive
of
p r o t e c t i o n i st
m u l t i l at e r a l
trade
d i sc ip l i n e s
to
m e a su r e s, a n d e n su r e
the
ad he r e n ce
r e sp o n si v e n e ss
of
to the
m u l t i la t e r a l t r a d i n g sy st e m t o e n v i r o n m e n t a l o b j e c t i v e s se t f o r t h in A ge n d a 2 1 a n d t h e R i o D e c l a r a t i o n , in p a r t i c u l a r Pr i n c ip l e 12; a n d -
su r v e i l la n ce o f t r a d e m e a su r e s u se d f o r e n v i r o n m e n t a l p u r p o se s, o f t r a d e r e l a t e d a sp e c t s o f e n v i r o n m e n t a l m e a su r e s w h i c h e f f e ct s,
and
of
e f f e ct ive
im p le m e n t a t ion
of
t he
h ave si gn i f i ca n t t r a d e m u lt ila t e r a l
d i sc ip l in e s
go v e r n i n g t h o se m e a su r e s; ’ c o n st i t u t e s, a l o n g w i t h t h e p r e a m b u l a r la n gu a ge a b o v e , t h e t e r m s o f r e f e r e n c e o f t h e C o m m i t t e e o n T r a d e a n d En v ir o n m e n t ,
( g ) r e la t i n g
to
th e
c o n s e r v a t io n
o f e x h a u s t ib l e
n a tu r a l r e s o u r c e s
if
such
m e a s u r e s a r e m a d e e f f e c t i v e in c o n j u n c t i o n w it h r e s t r ic t io n s o n d o m e s t i c p r o d u c t io n o r c o n s u m p t i o n .
C o u n tr ie s c a n , th e re f o r e , b a n o r r e s tr ic t th e im p o r t o f p r o d u c ts th a t w ill h a r m th e ir o w n e n v iro n m e n ts , a s lo n g a s th e s ta n d a r d s a p p lie d a re n o n d is c rim in a to ry
b e tw e e n
c o u n trie s
and
b e tw e e n
d o m e s tic
p r o d u c tio n . E n v ir o n m e n ta l g r o u n d s h a v e in d e e d b e c o m e
and
fo re ig n
m o re
w id e ly
c ite d a s a n o b je c tiv e a n d r a tio n a le f o r a p p ly in g tr a d e - r e s tr ic tiv e re g u la tio n s i n c l u d i n g , m o s t n o ta b ly , m e a s u r e s a i m e d a t c o n t r o l l i n g a i r p o l l u t i o n a n d
5
Introduction - the debate
-
t h a t , w i t h i n t h e se t e r m s o f r e f e r e n ce , a n d w i t h t h e a i m o f m a k i n g i n t e r n a t i o n a l t r a d e
a n d e n v i r o n m e n t a l p o li c i e s m u t u a ll y su p p o r t i v e , t h e C o m m i t t e e w il l in it ially a d d r e ss t h e f o l l o w i n g m a t t e r s, in r e l a t io n t o w h i c h a n y r e l e v a n t i ssu e m a y b e r a i se d : -
t h e r e l a t io n sh i p b e t w e e n t h e p r o v i si o n s o f t h e m u lt i la t e r a l t r a d i n g sy st e m a n d t r a d e m e a su r e s f o r e n v i r o n m e n t a l p u r p o se s, i n cl u d i n g t h o se p u r su a n t t o m u lt i la t e r a l e n v i r o n m e n t a l a gr e e m e n t s;
-
the
r e l a t io n sh i p
betw een
e nvir onm e n t al
p o li c i e s r e l e v a n t t o
trade
and
e n v i r o n m e n t a l m e a su r e s w i t h si gn i f i ca n t t r a d e e f f e ct s a n d t h e p r o v i si o n s o f t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g sy st e m ; -
t h e r e l at ion sh ip b e t w e e n t h e p r o vi si o n s o f t h e m u lt ilat e r al t r a d i n g sy st e m and: (a) (b)
c h a r ge s a n d t a x e s f o r e n v i r o n m e n t a l p u r p o se s; r e q u ir e m e n t s
for
e n vir on m e n t al
p u r p o se s
r e l a t in g
to
p r o d u c t s,
i n c l u d in g st a n d a r d s a n d t e c h n i c a l r e gu l a t io n s, p a c k a gi n g, l a b e lli n g a n d r e cy cl in g; -
t h e p r o v i si o n s o f t h e m u l t i la t e r a l t r a d i n g sy st e m w i t h r e sp e c t t o t h e t r a n s p a r e n c y o f t r a d e m e a su r e s u se d f o r e n v i r o n m e n t a l p u r p o se s a n d e n v i r o n m e n t a l m e a su r e s a n d r e q u i r e m e n t s w h i c h h a ve si gn i f i ca n t t r a d e e f f e ct s;
-
the
r e l a t io n sh i p
be tw e en
t he
d isp u t e
se t t l e m e n t
m e ch a n i sm s
in
t he
m u lt i la t e r a l t r a d i n g sy st e m a n d t h o se f o u n d in m u lt il a t e r a l e n v i r o n m e n t a l a gr e e m e n t s; -
the
e f f e ct
r e l a t io n
of
to
e nvir on m e n t al
m e a su r e s o n
d e v e l o p i n g c o u n t r i e s,
in
m ar ke t
p a r t icu la r
to
a cc e ss, e sp e ci a l ly the
l e a st
a m o n g t h e m , a n d e n v i r o n m e n t a l b e n e f it s o f r e m o v i n g t r a d e
in
d e ve lop e d r e st r i c t i o n s
a n d d i st o r t i o n s; -
t h e i ssu e o f e x p o r t s o f d o m e st i c a l l y p r o h i b i t e d go o d s,
t h a t t h e C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t w i ll c o n si d e r t h e w o r k p r o gr a m m e
e n v i sa ge d in t h e
D e c i si o n
on T rade
in Se r v i c e s a n d t h e
En v ir on m e n t a n d t h e
r e le vant
p r o v i si o n s o f t h e A gr e e m e n t o n T r a d e - Re l a t e d A sp e c t s o f In t e l le ct u a l P r o p e r t y Ri gh t s a s an i n t e gr a l p a r t o f i t s w o r k , w i t h i n t h e a b o v e t e r m s o f r e f e r e n c e . . .
h a z a r d o u s c h e m ic a ls .3 A n y a g r e e m e n t p e r m ittin g a r e s tr ic tio n in tr a d e , h o w e v e r , r u n s th e r is k o f c a p tu r e b y p r o te c tio n is t in te r e s ts u s in g e n v ir o n m e n ta l ju s tif ic a tio n a s a d is g u is e . T o th a t e n d , th e C T E s p e n t s o m e ti m e d is c u s s in g tr a n s p a r e n c y r e q u ir e m e n ts f o r s u c h m e a s u r e s . T h e U r u g u a y R o u n d a g r e e m e n t in c o r p o r a te d m a n y im p r o v e m e n ts in th e r e q u ir e m e n ts f o r n o tif ic a tio n o f m e a s u r e s u n d e r th e A g r e e m e n ts o n T e c h n ic a l B a r r ie r s to T r a d e ( T B T ), S a n ita r y a n d P h y to s a n ita r y M e a s u r e s , a n d S u b s id ie s a n d C o u n te rv a ilin g M e a s u re s . W h ile c o n s id e rin g th a t n o f u rth e r m o d ific a tio n s
3 International
Trade 1990-91
(G e n e v a : G A T T S e c r e t a r ia t, 1 9 9 2 ) , p. 3 2 .
Duncan Brack
6
to W T O r u le s w e r e n e c e s s a r y , th e C T E c o n c lu d e d th a t th e e s ta b lis h m e n t of a
c e n tra l d a ta b a s e
o f tra d e -re la te d
e n v iro n m e n ta l
m e a su re s
w o u ld
b e h e lp fu l. R e la tiv e ly little a n a ly s is h a s in f a c t b e e n c a r r ie d o u t o n th e im p a c t o f s u c h
m e a s u r e s , b u t a t le a s t o n e
s tu d y
has
c o n c lu d e d
th a t
th e y a r e r e la tiv e ly in e x p e n s iv e , te n d to b e s h o r t- te r m a n d a r e o f te n w e ll w o rth
th e
cost
in
te rm s
of
e n v iro n m e n ta l
b e n e f its 4 ( s e e
fu rth e r
in
S e c t i o n 2 .2 ) .
P r o d u c t r e q u ir e m e n ts G e n e r a lly s p e a k in g , e n v iro n m e n ta l r e g u la tio n s a p p ly e ith e r to p r o d u c ts o r to
p r o c e s s e s . P r o d u c t r e q u ir e m e n ts , a s
w e ll a s o u tr ig h t b a n s , in c lu d e
r e g u la tio n s a n d /o r v o lu n ta r y a g r e e m e n ts g o v e r n in g la b e llin g , p a c k a g in g , r e c y c lin g a n d r e c y c le d c o n te n t. I n c r e a s in g ly , s u c h r e q u ir e m e n ts a re b a s e d o n l i f e - c y c l e a s s e s s m e n t s o f t h e p r o d u c t ’s e n v i r o n m e n t a l i m p a c t d u r i n g p r o d u c tio n , c o n s u m p tio n a n d d is p o s a l. A lth o u g h th e s e c a n b e v a lu a b le in s tr u m e n ts o f e n v iro n m e n ta l p o lic y , th e a p p lic a tio n o f s u c h r e q u ir e m e n ts to im p o r te d p r o d u c ts c a n p o s e s ig n if ic a n t d if f ic u ltie s . In f o rm a tio n , p a r ti c u la rly in lif e - c y c le a s s e s s m e n t c a s e s , m a y b e w h o lly o r p a r tia lly la c k in g . C h a r a c te r is tic s c h o s e n f o r la b e llin g m a y r e f le c t d o m e s tic e n v iro n m e n ta l p r io r itie s , a n d c r ite r ia u s e d in d if f e r e n t n a tio n a l s c h e m e s m a y v a ry w id e ly . S c h e m e s t h a t f o c u s o n l y o n p a r t i c u l a r p r o d u c t s ( e .g . t r o p i c a l t i m b e r ) m a y c r e a te a r tif ic ia l a d v a n ta g e s f o r p r o d u c ts th a t a r e n o t s u b je c t to s im ila r r e q u ir e m e n ts (e .g . te m p e r a te tim b e r o r s u b s titu te s s u c h
a s p la s tic s o r
m e ta ls ) b u t w h o s e c o n s u m p tio n a n d p r o d u c tio n n e v e r th e le s s h a v e e n v iro n m e n t a l i m p a c t . P a c k a g i n g r e g u l a t i o n s t h a t r e q u i r e r e c o v e r y a n d r e u s e ( e .g . r e tu r n a b le b o ttle s ) c le a r ly c r e a te p r o b le m s f o r n o n - d o m e s tic p r o d u c e r s . F o r e ig n g o v e r n m e n ts a n d in d u s tr ie s a re h ig h ly u n lik e ly to b e in v o lv e d in d e s ig n in g a n d im p le m e n tin g s u c h s c h e m e s . N o t o n ly d o th e s e p r o b le m s c o m b in e to c r e a te b a r r ie r s to tr a d e (p a rtic u la rly f o r d e v e lo p in g c o u n tr ie s ) , b u t th e y m a y a ls o le a d to r e s o u r c e m is a llo c a tio n a n d p o te n tia lly in a p p r o p r ia te e n v ir o n m e n ta l p o lic ie s . 4 Ja m es L e e , A n to n io S a n tia g o , A li G h o b a ld i and R o lan d M o lleru s, ‘T rade-R elated E nviron m ental M ea su res: S iz in g and C o m p a rin g Im p a c ts’ (G lo b a l E n v iro n m en t and T rade S tudy, June 1 9 9 6 ).
Introduction - the debate
7
T h e T B T A g r e e m e n t a im s to e n s u r e th a t r e g u la tio n s s u c h a s th e s e d o n o t c re a te
u n n e c e ssa ry
o b s ta c le s
to
in te r n a tio n a l tr a d e ; e n v ir o n m e n ta l
p r o t e c t i o n is s i n g l e d o u t a s a l e g i t i m a t e o b j e c t i v e o f t e c h n i c a l r e q u i r e
inter alia ,
m e n ts a n d s ta n d a r d s . T h e A g r e e m e n t r e q u ir e s ,
th a t a ll s u c h
m e a s u r e s s h o u ld b e a s tr a n s p a r e n t a s p o s s ib le a n d b a s e d o n in te r n a tio n a l s ta n d a r d s w h e r e fe a s ib le . T h e C T E , w h ic h s p e n t m o s t o f its ti m e u n d e r th is
ite m
d is c u s s in g
v o lu n ta r y
e c o la b e llin g
sch em es,
s tre s s e d
th e
i m p o r t a n c e o f s t i c k i n g t o t h e A g r e e m e n t ’s p r o v i s i o n s a n d e n s u r i n g f a i r a c c e s s t o f o r e i g n p r o d u c e r s . I t is u n c l e a r , h o w e v e r , w h e t h e r r e c y c l i n g a n d w a s te
m a n a g e m e n t r e q u ir e m e n ts ,
and
la b e llin g
schem es
in c o r p o r a tin g
in f o r m a tio n a b o u t p r o d u c tio n p r o c e s s e s , a r e c o v e r e d b y th e A g r e e m e n t, a n d th e C T E r e s o lv e d to c o n s id e r th e s e is s u e s fu r th e r . T h e O E C D h a s p ro p o se d
a s e rie s o f s te p s to
m in im iz e d is r u p tio n
to
tr a d e , in c lu d in g
tr a n s p a r e n c y ; tr a n s itio n a l a d a p ta tio n p e r io d s ; s e n s itiv ity to n o n - d o m e s tic c o n d itio n s a n d p a r tic u la r ly to th e s p e c ia l n e e d s o f d e v e lo p in g c o u n tr ie s a n d e c o n o m ie s in tr a n s itio n ; g r e a te r h a r m o n iz a tio n o f lif e - c y c le m e th o d o lo g ie s ; a n d a r e q u ir e m e n t f o r g e n u in e e n v ir o n m e n ta l ju s tif ic a tio n f o r a ll su c h m e a s u re s .5 A s p e c i f i c i s s u e r e l a t e d t o t h e t r a d e i n p r o d u c t s is t h e e x p o r t o f
tically prohibited goods.
domes
G o o d s t h a t a r e r e s t r i c t e d in d o m e s t i c m a r k e t s , o n
th e g r o u n d s th a t th e y p r e s e n t a d a n g e r to h u m a n , a n im a l o r p la n t lif e o r h e a lth , o r to th e e n v iro n m e n t, m a y o f te n b e le g a lly e x p o r te d . T h is m a y c a u s e a p r o b le m f o r th e im p o r tin g c o u n try , w h e r e in f o r m a tio n is la c k in g o n w h e t h e r a n d w h y t h e p r o d u c t is b a n n e d : e x p o r t e r s m a y m a k e f a l s e d e c la r a ti o n s , c u s to m s
a u th o ritie s
( p a r tic u la r ly
in d e v e lo p in g
c o u n trie s )
m a y la c k a d e q u a te p r o d u c t te s tin g fa c ilitie s , a n d u n d e v e lo p e d o r in e ffe c tiv e c o n s u m e r p r o te c tio n le g is la tio n m a y , f o r e x a m p le , e n a b le p r o d u c ts to b e m a r k e t e d b e y o n d t h e i r e x p i r y d a t e s . T r a d e i n h a z a r d o u s w a s t e is c o v e r e d by
th e
B asel
C o n v e n tio n ,
e n v ir o n m e n ta l a g r e e m e n ts
and
th e
(M E A s)
n e g o tia tio n m ay
p ro v e
o f fu rth e r th e
m u ltila te r a l
best w ay
to
m ake
p r o g r e s s o n t h i s i s s u e . A l e g a l r e q u i r e m e n t f o r ‘p r i o r i n f o r m e d c o n s e n t ’ f o r e x p o r t is in c re a s in g ly c o m m o n w ith in th e E u r o p e a n U n io n ( f o r e x a m p le
5S e e
Report on Trade and Environment to the OECD Council at Ministerial Level
O E C D , 1 9 9 5).
(P a r is:
Duncan Brack
8
f o r th e e x p o r t o f r e s tr ic te d c h e m ic a ls ) a n d th is m a y a ls o p r o v id e a w a y fo r w a r d . A s w ith m a n y o th e r tr a d e - e n v ir o n m e n t to p ic s , tr a n s p a r e n c y o f m e a s u r e s , a n d th e p r o v is io n o f te c h n ic a l a s s is ta n c e to d e v e lo p in g c o u n trie s , a r e k e y is s u e s .
P r o c e s s a n d p r o d u c t io n m e t h o d s E n v ir o n m e n ta l
r e g u la tio n s
(P P M s ), a s o p p o s e d to
based
product
on
p ro c e ss
and
p r o d u c tio n
methods
s ta n d a r d s , c a u s e m o r e c o m p le x
in te r
a c t i o n s w i t h t r a d e . A l t h o u g h t h e G A T T ’s ‘l i k e p r o d u c t ’ p r o v i s i o n s w e r e n o t d r a w n u p w ith e n v iro n m e n ta l is s u e s in m in d , a G A T T d is p u te p a n e l a p p lie d th e m d is p u te in
in th e c a s e o f th e w e ll-k n o w n U S - M e x ic o tu n a -d o lp h in
1 9 9 1 . I t r u le d th a t th e tr a d e r e s tr ic tio n in q u e s tio n ( th e U S
im p o r t b a n o n M e x ic a n tu n a c a u g h t w ith d o lp h in - u n f r ie n d ly n e ts ) w a s in b r e a c h o f th e G A T T b e c a u s e it d is c r im in a te d a g a in s t a p r o d u c t o n th e b a s is o f th e w a y in w h ic h it w a s p r o d u c e d , n o t o n th e b a s is o f its o w n c h a r a c t e r i s t i c s ; i .e ., i t d i s c r i m i n a t e d a g a i n s t a ‘l i k e p r o d u c t ’ . T h e m e a n i n g o f ‘l i k e p r o d u c t ’ h a s b e c o m e o n e o f t h e m o s t d i f f i c u l t is s u e s in th e tr a d e - e n v ir o n m e n t a re n a . In 1 9 9 4 a n o th e r G A T T p a n e l, ru lin g o n a n E U —U S d i s p u t e o v e r c a r i m p o r t s , s l i g h t l y r e l a x e d t h e d e f i n i t i o n , c o n s id e r in g th a t v e h ic le s o f d if f e r e n t fu e l e f f ic ie n c y s ta n d a rd s c o u ld b e c o n s id e re d
not t o
b e l i k e p r o d u c t s . H o w e v e r , it p l a c e d s t r i c t b o u n d a r i e s o n
th is c o n c lu s io n , a r g u in g th a t A r tic le I I I o f th e G A T T re f e r r e d o n ly to a ‘p r o d u c t a s a p r o d u c t , f r o m i t s i n t r o d u c t i o n i n t o t h e m a r k e t t o i t s f i n a l c o n s u m p t i o n ’ .6 F a c t o r s r e l a t i n g t o t h e m a n u f a c t u r e o f t h e p r o d u c t b e f o r e its in tr o d u c tio n in to th e m a rk e t w e re , th e re f o r e , s till irr e le v a n t. A n o th e r p a n e l in
1 9 9 6 fo u n d th a t c h e m ic a lly
id e n tic a l im p o r te d a n d d o m e s tic
g a s o lin e w e r e lik e p r o d u c ts r e g a r d le s s o f th e e n v iro n m e n ta l s ta n d a r d s o f th e p r o d u c e r s .7 E v e n i f o n e d o e s n o t a d o p t th e p a n e ls ’ v ie w p o in ts , P P M - b a s e d e n v ir o n m e n ta l tr a d e m e a s u r e s c a n b e d if f ic u lt to ju s tif y . D if f e r e n t p a r ts o f th e w o r l d v a r y w i d e l y in t h e i r a b i l i t y t o a s s i m i l a t e p o l l u t i o n , d e p e n d i n g o n f a c to r s s u c h a s c lim a te , p o p u la tio n d e n s ity , e x is tin g le v e ls o f p o llu tio n a n d 6 U S : T a x es o n A u to m o b ile s , R ep ort o f the P a n el ( 1 9 9 4 ) , para. 5 .5 2 . 7 U S : S tandards fo r R e fo r m u la te d and C o n v e n tio n a l G a s o lin e ( 1 9 9 6 ) .
9
Introduction - the debate r is k
p re fe re n c e s.
E n v ir o n m e n ta l
re g u la tio n s
s u ite d
to
in d u s tria liz e d
n a tio n s , w ith h ig h p o p u la tio n d e n s itie s a n d e n v ir o n m e n ts th a t h a v e b e e n s u b je c t to p o ll u tio n f o r th e p a s t 2 0 0 y e a r s , m a y b e w h o lly in a p p r o p r ia te fo r n e w ly in d u s tr ia liz in g c o u n tr ie s w ith m u c h lo w e r p o p u la tio n d e n s itie s a n d in h e r ite d p o ll u tio n le v e ls -
a n d y e t tr a d e m e a s u r e s b a s e d o n P P M s
c o u ld in e f f e c t s e e k to im p o s e th e h ig h e r s ta n d a rd s r e g a r d le s s . C a r r ie d to its lo g ic a l e x tre m e , e n f o r c in g s im ila r ity o f P P M s c o u ld d e n y th e v e r y b a s is o f c o m p a r a tiv e a d v a n ta g e , w h ic h r e s ts o n th e p r o p o s itio n th a t c o u n tr ie s p o s s e s s d i f f e r e n t c o s t s t r u c t u r e s f o r t h e p r o d u c t i o n o f v a r i o u s g o o d s . I t is h a r d ly th o s e
s u r p r is in g th a t m a n y d e v e lo p in g c o u n tri e s v ie w w is h in g
to
in tro d u c e
A n o th e r a r g u m e n t r e s ts
th is
is s u e
to
th e
o n p ra c tic a litie s . B y
d e b a te
th e m o tiv e s o f as
th e ir v e ry
p r o te c tio n is t. n a tu re , P P M s
c a n n o t g e n e r a lly b e d e te r m in e d b y in s p e c tio n o f th e p r o d u c ts . I m p o r te r s w is h in g to a p p ly P P M - b a s e d c o n tr o ls m u s t th e r e f o r e e n jo y th e c o o p e r a tio n o f th e e x p o r tin g c o u n tr y o r c o u n tr y o f o r ig in in c e r tif y in g h o w th e g o o d s are p ro d u ced . P P M - b a s e d m e a s u r e s a r e , h o w e v e r , b e c o m i n g i n c r e a s i n g l y i m p o r t a n t in s tr a te g ie s f o r e n v ir o n m e n ta l s u s ta in a b ility . P a r tic u la r ly w h e r e th e u s e o f e n e r g y is in v o lv e d (a s it is in v ir tu a lly e v e ry m a n u fa c tu r in g a n d p r o c e s s in g a c tiv ity ) , th e p o ll u tio n c a u s e d s te m s f r o m th e P P M a n d n o t th e p r o d u c t. L if e - c y c le a p p r o a c h e s h a v e s im ila r ly
fo cu sed
a tte n tio n
o n th e
w ay
in
w h ic h p r o d u c ts a r e m a n u f a c tu r e d , g r o w n a n d h a r v e s te d , a s w e ll o n p r o d u c t c h a r a c te r is tic s th e m s e lv e s . In te r m s o f tr a d e m e a s u r e s , a n im p o r ta n t d is tin c tio n
can
be
d ra w n
b e tw e e n
PPM s
th a t c a u s e
p o llu tio n
t h a t is
r e s tr ic te d to th e c o u n tr y o f p r o d u c ti o n , a n d th o s e th a t c a u s e p o llu tio n th a t is tr a n s b o u n d a r y o r g lo b a l. In th e la tte r c a s e , d if f e r e n tia tin g , a s th e p a n e l s ’ in te r p r e ta tio n o f th e G A T T e f f e c tiv e ly d o e s , b e tw e e n p o llu tio n a s s o c ia te d w ith th e
consumption
o f a p r o d u c t a n d th a t a s s o c ia te d w ith its
production
is m o r e d if f ic u lt to ju s tif y , a n d w o u ld r u le o u t a n y tr a d e m e a s u r e a im e d a t p r o t e c t i n g a c o u n t r y ’s e n v i r o n m e n t , o r a n y a s p e c t o f t h e g l o b a l c o m m o n s , f r o m d a m a g e c a u s e d b y t r a n s b o u n d a r y p o l l u t i o n o r ig i n a t i n g f r o m p r o d u c t i o n . I n c lu s io n o f P P M - b a s e d tr a d e m e a s u r e s in M E A s m a y p r o v id e a s o lu tio n , a n d in f a c t th e M o n tr e a l P r o to c o l (o n o z o n e - d e p le tin g s u b s ta n c e s ) in c lu d e s p r o v is io n f o r s u c h m e a s u r e s , th o u g h th e y h a v e n o t s o f a r b e e n d e p lo y e d . T h e O E C D h a s a c c e p te d th a t in s o m e c a s e s P P M - b a s e d tr a d e
Duncan Brack
10 r e s tr ic tio n s
m ay
hav e
a
p la c e
in
M E A s.
R e c o g n iz in g
th e d if f ic u ltie s
in v o lv e d in d e te r m in in g th e P P M s u s e d f r o m p h y s ic a l in s p e c tio n o f th e p r o d u c t, it h a s c a lle d f o r th e d e v e lo p m e n t o f v e r if ic a tio n a n d c e r tif ic a tio n s y s te m s a n d f o r th e m u tu a l r e c o g n itio n o f s u c h s y s te m s . The
n e g o tia tio n
o f in te r n a tio n a l
tr e a tie s
is
f r e q u e n tly ,
h o w e v e r,
a
d if f ic u lt a n d s lo w p r o c e s s . A n u m b e r o f p a r tic ip a n ts in th e d e b a te 8 h a v e th e r e f o r e c a lle d f o r th e G A T T to b e a m e n d e d to s e t o u t o b je c tiv e c r ite r ia under
w h ic h
( in c lu d in g m e a su re s
tra d e
m e a su re s
r e q u ir e m e n ts and
e v id e n c e
d ire c te d
su ch
as
of
a g a in s t
PPM s
n o n - d is c r im in a to r y
s ig n if ic a n t
tr a n s b o u n d a r y
c o u ld and
be
ta k e n
tra n s p a re n t
e n v ir o n m e n ta l
p r o b le m s ) , s u b je c t to c h a lle n g e u n d e r n o r m a l G A T T ru le s . T h is is s u e d o e s n o t f e a tu r e e x p lic itly o n th e a g e n d a o f th e C T E , b u t u n d e r lie s m a n y o th e r a r e a s o f c o n c e r n , a n d is lik e ly to f e a tu r e in c re a s in g ly in tr a d e d is p u te s . R e c e n t d e b a te s o v e r a c tu a l o r p o te n tia l tr a d e r e s tr ic tio n s a g a in s t f u r c a u g h t in l e g h o l d t r a p s , g e n e t i c a l l y
e n g in e e re d
m a iz e a n d
s h r im p s f is h e d b y
m e th o d s th a t k ill s e a tu r tle s a ll f o c u s a tte n tio n o n p r o c e s s e s , n o t p r o d u c ts .
E c o n o m ic in s t r u m e n t s E c o n o m ic
in s tr u m e n ts -
ta x e s a n d c h a r g e s , tr a d e a b le p e r m its , d e p o s it
r e f u n d s y s te m s a n d s u b s id ie s - a r e p la y in g a n in c re a s in g ly im p o r ta n t r o le in e n v i r o n m e n t a l p o l i c y a s c o m p l e m e n t s t o r e g u l a t o r y i n s t r u m e n t s a n d v o lu n ta r y a g r e e m e n ts . In p r in c ip le , th e y a im to e n s u r e th a t e n v ir o n m e n ta l e x te r n a litie s a r e in c o r p o r a te d in d e c is io n - m a k in g , a n d in g e n e r a l th e y a re m o r e e f f ic ie n t a n d m o r e tr a n s p a r e n t th a n s im p le r e g u la to r y m e a s u r e s . T h e W T O a g r e e m e n ts a lre a d y c o v e r to a c e r ta in e x te n t th e im p a c t o f e c o n o m ic in s tr u m e n ts o n tr a d e .
Subsidies
a r e d e a l t w i t h in t h e A g r e e m e n t
o n S u b s id ie s a n d C o u n te r v a ilin g M e a s u r e s , w h ic h p e r m its g o v e r n m e n t a s s is ta n c e to p r o m o te th e a d a p ta tio n o f e x is tin g fa c ilitie s to n e w e n v ir o n m e n ta l r e q u ir e m e n ts , a s lo n g a s th is is lim ite d to 2 0 % o f th e c o s t. W T O m e m b e rs a re p e rm itte d to a d ju st 8 S e e in p articular P aul E k in s,
tax rates
a t t h e b o r d e r - i .e . t o
Harnessing Trade to Sustainable Development
(O xford :
G reen C o lle g e , 1 9 9 5 ), pp. 1 0 - 1 1 ; and N atural R e so u r c e s D e fe n s e C o u n c il/F o u n d a tio n fo r Intern ation al E n v iro n m en ta l L a w and D e v e lo p m e n t,
Trading System
Environmental Priorities fo r the World
(W a sh in g to n D C : N R D C , 1 9 9 5 ), p. 9.
11
Introduction - the debate
im p o s e ta x e s o n im p o r ts a n d r e b a te ta x e s o n e x p o r ts s o th a t d o m e s tic p r o d u c e r s a n d e x p o r te r s a r e n o t u n d e r c u t b y f o r e ig n p r o d u c e r s - in a s m u c h a s th e s e a r e a p p lie d to tr a d e d
products.
F o llo w in g th e d is c u s s io n o n P P M s
a b o v e , it w o u ld a p p e a r th a t ta x e s a n d c h a r g e s r e la te d to p r o c e s s e s a n d p r o d u c t i o n m e t h o d s c a n n o t b e s o a d j u s t e d , t h o u g h t h e G A T T is n o t c o m p l e t e l y c l e a r o n t h i s a n d a W o r k i n g P a r t y o n B o r d e r T a x A d j u s t m e n t s in 1 9 7 0 f a ile d to d ra w a n y c o n c lu s io n o n s o - c a lle d
taxes occultes
(co n su m p
t i o n t a x e s o n m a t e r i a l s a n d s e r v i c e s u s e d in t h e p r o d u c t i o n a n d t r a n s p o r t o f o th e r g o o d s ).9 T h e
1 9 8 7 G A T T d is p u te p a n e l o n th e U S S u p e rfu n d
r e g u la tio n s r u le d th a t im p o r t ta x e s a p p lie d to c e r ta in c h e m ic a ls
derivatives o f them
and to
w e r e p e r m is s ib le , s in c e U S c h e m ic a ls a n d d e r iv a tiv e s
w e r e s u b je c t to s im ila r ta x e s . It h a s b e e n a r g u e d th a t th e s a m e c a s e c a n b e m a d e f o r e n e rg y c o n s u m e d in th e p r o d u c tio n p r o c e s s , a n d th a t b o r d e r ta x a d ju s tm e n ts f o r c a r b o n o r e n e r g y ta x e s s h o u ld th e r e f o r e b e p e r m is s ib le . In fa c t, th e S u b s id ie s A g r e e m e n t e x p lic itly p r o v id e s f o r s p e c ia l tr e a tm e n t f o r r e b a tin g in d ir e c t ta x e s o n e n e rg y , f u e ls a n d o ils u s e d in th e p r o d u c tio n p ro c e ss fo r
exports.
T h e r e a re , h o w e v e r, v e r y s e v e r e p r o b le m s in v o lv e d w ith th e p r a c tic a li tie s o f b o r d e r ta x a d ju s tm e n ts , in c lu d in g th e v a lu a tio n o f th e a p p r o p r ia te le v e l o f ta x , th e lik e ly w id e d iv e rs ity in n a tio n a l ta x r a te s ( g iv e n , a s n o te d a b o v e , th a t e n v ir o n m e n ta l c o s ts v a ry n o t o n ly w ith p r o d u c ts a n d p r o c e s s e s b u t a ls o w ith lo c a tio n ) a n d th e d if f ic u lty o f v e r if y in g P P M - b a s e d d a m a g e fr o m a n in s p e c tio n o f p r o d u c ts . T h e C T E u n d e r to o k o n ly a p r e lim in a r y e x a m i n a t i o n o f s o m e o f t h e i s s u e s in t h i s c o m p l e x a n d c o n t r o v e r s i a l t o p i c , a n d c a lle d f o r f u rth e r w o rk .
M u lt ila t e r a l e n v ir o n m e n ta l a g r e e m e n t s A s P r i n c i p l e 1 2 o f t h e R i o D e c l a r a t i o n s t a t e s , i n t e r n a t i o n a l a g r e e m e n t is c le a r ly p r e f e r a b le to u n ila te r a l a c tio n in ta c k lin g tr a n s b o u n d a r y o r g lo b a l e n v ir o n m e n ta l p r o b le m s . M o r e th a n
1 8 0 M E A s a lre a d y e x is t, o f w h ic h
a b o u t 2 0 in c o r p o r a te tr a d e m e a s u r e s . T h e s e in c lu d e th r e e o f th e m o s t
9 F o r a f u ll d is c u s s io n , s e e S t e v e C h a m o v it z ,
‘F r e e T r a d e , F a ir T r a d e , G r e e n T rad e:
D e f o g g in g th e D e b a t e ’ , C o r n e ll I n te r n a tio n a l L a w J o u r n a l, 2 7 :3 ( 1 9 9 4 ) , p p . 4 9 8 - 5 0 5 .
Duncan Brack
12
im p o rta n t: th e B a s e l C o n v e n tio n o n h a z a r d o u s w a s te , th e C o n v e n tio n o n I n te r n a tio n a l T r a d e in E n d a n g e r e d S p e c ie s ( C I T E S ) a n d th e M o n tr e a l P r o to c o l o n o z o n e - d e p le ti n g s u b s ta n c e s . In th e a b s e n c e o f a n y c o m p r e h e n s i v e f r a m e w o r k o f g l o b a l e n v i r o n m e n t a l la w , t h e n e g o t i a t i o n o f f u r t h e r M E A s - s u c h a s th e K y o to P r o to c o l to th e C lim a te C h a n g e C o n v e n tio n w ill f o r m a n in c re a s in g ly p r o m in e n t p a r t o f th e in te r n a tio n a l a g e n d a . O n t h e f a c e o f i t, h o w e v e r , t h e r e w o u l d a p p e a r t o b e s o m e c o n f l i c t b e tw e e n c u r r e n t G A T T r u le s a n d M E A s th a t c o n ta in tr a d e p ro v is io n s . T h e M o n tre a l
P r o to c o l,
fo r
in s ta n c e ,
c h lo ro flu o ro c a rb o n s
and
o th e r c o n tr o lle d
p e rm its
p a rtie s
to
su b sta n c e s
ban fro m
im p o r ts
of
n o n -p a rtie s ,
w h i c h b r e a c h e s t h e ‘m o s t f a v o u r e d n a t i o n ’ a n d ‘n a t i o n a l t r e a t m e n t ’ c l a u s e s o f GATT. m e a su re
in
It is
w id e ly
a c c e p te d ,
h o w e v e r, th a t th e
th e M o n tr e a l P r o to c o l h a s c o n tr ib u te d
in c lu s io n s ig n if ic a n tly
o f th is to
its
s u c c e s s i n a t t r a c t i n g s i g n a t o r i e s , 10 a n d f u t u r e M E A s m a y s i m i l a r l y b e n e f i t f r o m th e in c lu s io n o f tr a d e re s tr ic tio n s . T h is to p ic b e c a m e o n e o f th e m o s t im p o r ta n t ite m s o f d e b a te o n th e CTE,
w ith
m e m b e rs
p u ttin g
fo rw a rd
p r o p o s a ls
d e s ig n e d
v a r io u s ly
to
d e f in e u n d e r w h a t c o n d itio n s tr a d e m e a s u r e s ta k e n p u r s u a n t to a n M E A c o u ld b e c o n s id e r e d to b e
‘n e c e s s a r y ’ u n d e r t h e t e r m s o f t h e G A T T ’s
A r tic le X X , o r to e s ta b lis h a d e g r e e o f W T O o v e r s ig h t o n th e n e g o tia tio n a n d o p e r a t i o n o f t r a d e p r o v i s i o n s i n f u t u r e M E A s . 11 N o c o n s e n s u s w a s r e a c h e d a b o u t th e n e e d f o r m o d if ic a tio n s to tr a d e r u le s . T h e C T E n o te d , h o w e v e r, th a t: T rade m easu r es b a se d on
s p e c i f i c a l l y a g r e e d - u p o n p r o v is i o n s c a n a l s o b e
n e e d e d in c e r ta in c a s e s t o a c h ie v e t h e e n v i r o n m e n t a l o b j e c t iv e s o f a n M E A , p a r t ic u la r ly w h e r e t r a d e is r e la t e d d ir e c t ly t o t h e s o u r c e o f a n e n v ir o n m e n t a l p r o b le m . T h e y h a v e p la y e d a n im p o r ta n t r o le in s o m e M E A s in t h e p a s t , a n d t h e y m a y b e n e e d e d t o p la y a s im ila r ly im p o r ta n t r o le in c e r ta in c a s e s in t h e fu t u r e .12
10 S e e D u n c a n B r a c k , I n t e r n a t i o n a l T r a d e a n d t h e M o n t r e a l P r o t o c o l (L o n d o n : R I I A / E a r th s c a n , 1 9 9 6 ) f o r a f u ll d is c u s s io n . 11 F o r a g o o d a n a ly s is ( fr o m a n e n v ir o n m e n ta l p o in t o f v ie w ) , s e e W o r ld W id e F u n d fo r N a tu r e ,
T rade
M ea su res
and
M u ltila te r a l E n v ir o n m e n ta l A g r e e m e n ts :
F o r w a r d s in t h e W T O ? (G la n d , S w itz e r la n d : W W F , 1 9 9 6 ).
12 R e p o r t o f th e C o m m i tt e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t ( 1 9 9 6 ) , p ara. 1 7 3 .
B a ck w a rd s
or
13
Introduction - the debate
T h e C o m m itte e a ls o r e c o g n iz e d th a t a r a n g e o f p r o v is io n s in th e W T O can
a lre a d y
a c c o m m o d a te th e u s e o f tr a d e m e a s u r e s
in M E A s ; th e s e
in c lu d e th e p r o v is io n s o f A r tic le X X , a n d a ls o o f A r tic le X X V , w h ic h p e r m its th e w a iv e r o f o th e r G A T T p r o v is io n s , th o u g h o n c a s e - b y - c a s e a n d ti m e - lim ite d b a s e s . N G O s h a v e te n d e d to a r g u e f o r a m e n d m e n t to th e G A T T t o c r e a t e a p r e s u m p t i o n o f c o m p a t i b i l i t y w i t h M E A s . 13 I t i s w o r t h n o tin g , h o w e v e r, th a t n o c o m p la in t h a s y e t a r is e n w ith in th e G A T T o r W T O w ith r e s p e c t to tr a d e m e a s u r e s ta k e n in p u r s u it o f a n M E A , a n d th is m ay
w e ll c o n tin u e to b e th e c a s e ; in in s ta n c e s s u c h
a s th e M o n tr e a l
P r o to c o l, w h e r e th e tr a d e p r o v is io n s w e r e d e s ig n e d to e n c o u r a g e c o u n tr ie s to a c c e d e , th is h a s b e e n s o s u c c e s s fu l th a t th e r e a r e v ir tu a lly n o n o n p a r tie s le ft a g a in s t w h o m tr a d e m e a s u r e s c o u ld b e ta k e n in a n y c a s e .
E n v ir o n m e n t a l p o lic y , m a r k e t a c c e s s a n d t h e r e m o v a l o f t r a d e d is t o r t io n s I n w h a t is p r o b a b ly
th e o n ly
a r e a o f b r o a d c o n s e n s u s , it is g e n e r a lly
a g r e e d th a t th e e n d in g o f e c o n o m ic a lly d is to r tio n a r y p r a c tic e s s u c h a s s u b s id ie s f o r a g r ic u ltu r e o r e n e rg y w o u ld b e n e f it b o th tr a d e ( im p r o v in g a llo c a tiv e
e f f ic ie n c y )
and
th e
e n v iro n m e n t
(re m o v in g
su p p o rt
fo r
e n v ir o n m e n ta lly u n s u s ta in a b le a c tiv itie s ). S im ila r ly , e n d in g th e p r a c tic e o f ta r if f e s c a la tio n , b y w h ic h d e v e lo p in g c o u n trie s fa c e h ig h e r ta r if f s a g a in s t e x p o rts o f m a n u fa c tu re d a n d p ro c e s s e d g o o d s th a n fo r ra w m a te ria ls a n d p r im a r y p r o d u c ts ( c o m m o n p a r tic u la r ly in th e tim b e r a n d w o o d p r o d u c ts s e c to r ),
w o u ld
e n v ir o n m e n ta lly
e n c o u ra g e d a m a g in g
e c o n o m ic
d iv e r s if ic a tio n
and
h e lp
s y s te m s o f r e s o u r c e e x tr a c tio n . T h e
end
GATT
U r u g u a y R o u n d m a d e p r o g r e s s o n th is is s u e in th e a r e a s o f a g r ic u ltu r e a n d te x tile s , w h e r e th e s y s te m o f q u o ta s o n d e v e lo p in g - c o u n tr y e x p o r ts k n o w n a s th e M u lti- F ib r e A r r a n g e m e n t is d u e to b e p h a s e d o u t o v e r a te n - y e a r p e r io d . C T E d is c u s s io n s o n th is ite m f o c u s e d in p a r tic u la r o n th e n e e d s o f c o u n tr ie s th a t a r e c u r r e n tly m a rg in a l p a r tic ip a n ts in w o r ld tr a d e , a n d o n s m a ll a n d m e d iu m - s iz e d e n te r p r iz e s .
13 S e e e .g . N R D C /F I E L D ,
Environmental Priorities fo r the World Trading System ,
p. 1 7.
Duncan Brack
14 I n t e r n a t io n a l c o m p e t it iv e n e s s
T h e im p a c t o f e n v iro n m e n ta l r e g u la tio n o n e c o n o m ic c o m p e titiv e n e s s is m u c h d e b a te d . F ir m s in c o u n tr ie s w ith h ig h e n v ir o n m e n ta l s ta n d a r d s a n d c o s ts o f c o m p lia n c e m a y f e a r th a t th e y w ill b e u n d e r c u t b y c o m p e titio n f r o m c o m p a n ie s b a s e d in c o u n tr ie s w ith le s s s tr ic t r e g u la tio n a n d lo w e r c o s ts . In th e o ry , th is m a y le a d to e n tir e in d u s tr ie s d e p a r tin g f o r c o u n tr ie s w i t h l o w e r s t a n d a r d s , t h e s o - c a l l e d ‘p o l l u t i o n h a v e n s ’ . S o l u t i o n s t h a t h a v e b e e n a d v o c a te d in o r d e r to a v o id a g e n e r a l lo w e r in g o f e n v ir o n m e n ta l s ta n d a r d s in c lu d e th e e q u a liz a tio n o f c o s ts th r o u g h c o u n te r v a ilin g d u tie s . T h e p u r p o s e o f t h e s e m e a s u r e s ( s o m e t i m e s r e f e r r e d t o ‘e c o d u m p i n g ’ d u t i e s o r ‘e c o d u t i e s ’) is t o l e v e l t h e p l a y i n g f i e l d b y e n s u r i n g t h a t p r o d u c t s im p o rte d f r o m c o u n tr ie s w ith lo w e r e n v iro n m e n ta l s ta n d a r d s a r e s u b je c t to d u tie s o r ta rif f s to
o f f s e t th e im p lic it s u b s id y th e y e n jo y
fro m
lo w e r
e n v ir o n m e n ta l c o s ts . In p r a c tic e , h o w e v e r, th e re d o e s n o t a p p e a r to b e m u c h e v id e n c e f o r in d u s tr ia l m ig r a tio n . F o r m o s t in d u s tr ie s , c o s ts a ttr ib u ta b le to e n v ir o n m e n t a l r e g u l a t i o n s r a r e l y e x c e e d a b o u t 1 .5 % o f t h e t o t a l . C o u n t r i e s w i t h in itia lly lo w e n v ir o n m e n ta l s ta n d a r d s a r e n o t im m u n e to p r e s s u r e s to r a is e th e m . I n d e e d , it c a n b e a r g u e d th a t, in a d y n a m ic b u s in e s s e n v iro n m e n t, h i g h e r e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s m a y in p r a c t i c e a c t a s a s p u r t o i n n o v a t i o n a n d c o m p e titiv e s u c c e s s . T r a d e m a y b e a k e y f a c to r in th e ra tc h e tin g -w p o f s ta n d a rd s , a s m a n u f a c tu r e r s s e e k to e x p a n d m a rk e ts f o r th e p r o d u c ts th e y a re r e q u ir e d to p r o d u c e f o r c o u n trie s w ith th e h ig h e r s ta n d a r d s . N e v e r th e le s s , it h a s b e e n a r g u e d th a t c o n c e r n s o v e r c o m p e titiv e n e s s m a y b e c o m e m o r e r e le v a n t a s th e c o s ts o f e n v iro n m e n ta l c o m p lia n c e ris e , p a r tic u la r ly f o r s e c to r s s u c h a s e n e r g y - in te n s iv e m a n u f a c tu r in g a n d p r o c e s s in g . U n s u rp r is in g ly , th is to p ic d o e s n o t f e a tu r e in th e w o r k p r o g r a m m e o f th e C T E . A lth o u g h it c o u ld b e a r g u e d th a t a f a ilu r e to in c o rp o ra te e n v ir o n m e n ta l c o s ts is e q u iv a le n t to a n im p lic it s u b s id y , a n d s h o u ld b e c o u n t e r v a i l a b l e u n d e r G A T T ’s A r t i c l e V I i f t h e s u b s i d i z e d i m p o r t s c a u s e m a te r ia l d a m a g e to d o m e s tic p ro d u c tio n , th e S u b s id ie s A g r e e m e n t c a re fu lly d e f i n e s a s u b s i d y a s ‘a f i n a n c i a l c o n t r i b u t i o n b y a g o v e r n m e n t o r a n y p u b l i c b o d y ’ 14 -
i .e .
not
a n im p lic it s u b s id y a r is in g f ro m lo w e r e n v iro n m e n ta l
14 A g r e e m e n t o n S u b s id ie s and C o u n te r v a ilin g M e a su r e s, A r tic le 1 .1 (a )(1 ).
15
Introduction - the debate s ta n d a rd s .
E ven
ig n o r in g
th is ,
th e
c o n c e p t o f e c o d u tie s
r a is e s
m any
p r a c tic a l p r o b le m s , in c lu d in g th e a p p r o p r ia te n e s s o f th e s ta n d a r d s b e in g d e f e n d e d , th e d a n g e r o f c a p tu r e b y p r o te c tio n is t in te r e s ts , th e p o s s ib le re m o v a l o f c o m p e titiv e p re s s u re s o n
d o m e s tic
in d u s tr y
a n d th e e v e r
p r e s e n t f e a r o f r e ta lia tio n . T h e p r a c tic a l p r o b le m s o f b o r d e r ta x a d ju s tm e n t h a v e b e e n c o n s id e r e d a b o v e . N e v e r t h e l e s s , s o m e p a r t i c i p a n t s i n t h e d e b a t e 15 h a v e a r g u e d t h a t i t m a y b e n e c e s s a r y to c o n te m p la te c o u n te r v a ilin g d u tie s to d e f u s e in d u s tr ia l o p p o s itio n to h ig h e r e n v ir o n m e n ta l s ta n d a r d s a n d to p r e v e n t c o n c e r n s th a t lo s s o f c o m p e titiv e n e s s m a y b e c o m e a s ig n if ic a n t d r a g o n e n v iro n m e n ta l le g is la tio n . T h e O E C D , w h ile a f f ir m in g its o p p o s itio n to c o u n te r v a ilin g d u tie s , c o n s id e r e d th a t f u r th e r re s e a r c h o n th e e x te n t o f th e p r o b le m w o u ld b e h e lp fu l.
D is p u t e s e t t le m e n t The
W o r ld
T ra d e
O r g a n i z a t i o n ’s
e s ta b lis h e d a u n if ie d s y s te m
D is p u te s
S e ttle m e n t
U n d e rs ta n d in g
w h ic h a p p lie s to a ll W T O
a g re e m e n ts . It
o p e r a t e s t o s t r i c t e r t i m e l i m i t s a n d is m o r e t r a n s p a r e n t t h a n t h e G A T T s y ste m
it
r e p la c e d ,
and
th e
fin d in g s
o f d is p u te s
p a n e ls
are
a d o p te d
a u to m a tic a lly b y W T O m e m b e r s u n le s s th e y d e c id e b y c o n s e n s u s o th e r w is e : th e r e v e r s e o f th e p r e - U r u g u a y R o u n d p o s itio n . T h e U n d e r s ta n d in g a ls o e n a b le s p a n e ls to r e q u e s t w r itte n a d v is o r y r e p o r ts f r o m e x p e r t g r o u p s , and C T E
m e m b ers
h a v e u n d e rlin e d
th e
im p o r ta n c e o f f o llo w in g
p r o c e d u r e in a r e a s o f tr a d e - e n v ir o n m e n t in te r a c tio n -
th is
w h ile r e c o g n iz in g
th a t it is n o t w ith in th e m a n d a te o f p a n e ls to q u e s tio n th e m e r its o f n a tio n a l
or
in te r n a tio n a l
e n v ir o n m e n ta l
o b je c tiv e s .
In
g e n e r a l,
it
is
b e lie v e d th a t th e n e w s y s te m is a c o n s id e r a b le im p r o v e m e n t o n th e o ld , a n d p a n e l fin d in g s h a v e c e r ta in ly b e e n p u b lis h e d m u c h m o r e s p e e d ily th a n b e f o r e . C T E d is c u s s io n s la rg e ly c o n c e n tr a te d o n th e in te r a c tio n b e tw e e n W T O a n d M E A d is p u te s s e ttle m e n t m e c h a n is m s b u t, a s w ith th e w id e r q u e s tio n , f a ile d to r e a c h a n y c o n c lu s io n .
15 E k in s ,
Harnessing Trade to Sustainable Development,
p. 1 7 .
Duncan Brack
16 C o n c lu s io n
T h e tr a d e - e n v ir o n m e n t d e b a te is n o t g o in g to g o a w a y . O n th e c o n tra r y , th e c o m b in a tio n o f th e g r o w th in tr a d e a n tic ip a te d f r o m th e im p le m e n ta tio n o f th e U r u g u a y R o u n d a g r e e m e n ts a n d th e a c c u m u la tin g e v id e n c e of
g lo b a l
e n v iro n m e n ta l
d e g ra d a tio n ,
to g e th e r
w ith
th e
p re s su re
fo r
in te r n a tio n a l a c tio n th a t w ill r e s u lt, s e e m s lik e ly to le a d to m o r e , a n d m o r e s e rio u s , c o n f lic ts . S e t a g a in s t th is b a c k g r o u n d , th e f in d in g s o f th e f ir s t re p o rt
of
th e
W o rld
T ra d e
O r g a n i z a t i o n ’s
C o m m itte e
on
T rad e
and
E n v ir o n m e n t - w h ic h w e r e little m o r e th a n th a t m o r e w o r k w a s n e e d e d w e r e a d is a p p o in tm e n t to m a n y . I t m a y b e , h o w e v e r, th a t th e C T E w ill n e v e r b e a b le to c o n c lu d e v e ry m u c h b y its e lf. T h e G A T T /W T O r e g im e te n d s to p r o g r e s s th r o u g h n e g o ti a t i n g ‘r o u n d s ’ ( s u c h a s t h e U r u g u a y R o u n d , t h e m o s t r e c e n t ) c o v e r i n g a v e r y b r o a d s w e e p o f to p ic s ; tr a d e - o f fs a r e th e n p o s s ib le w h ic h e n s u r e th a t e v e ry p a r tic ip a n t b e n e f its d ir e c tly f r o m a t le a s t s o m e o f th e e le m e n ts o f th e fin a l p a c k a g e . It m a y b e th a t p r o g r e s s o n th e tr a d e - e n v ir o n m e n t is s u e w ill h a v e to w a it u n til th e n e x t W T O r o u n d , f o r w h ic h th e r e a r e a lre a d y c a l l s . 16 M o r e fu n d a m e n ta lly , it m a y b e th a t th e W T O b y its e lf , e v e n in th e c o n te x t o f a n e w tr a d e r o u n d , w ill n o t b e a b le to r e s o lv e th e tr a d e - e n v ir o n m e n t c o n f l i c t . O n e o f t h e p r o b l e m s i n h e r e n t i n t h i s i s s u e is t h a t d e b a t e s a r e c o n d u c te d w ith in , b u t r a r e ly b e tw e e n , tw o s e p a r a te c o m m u n itie s , e a c h e n c o m p a s s in g
g o v e r n m e n ts ,
in te r n a tio n a l
o r g a n iz a tio n s ,
NGOs
and
b u s in e s s e s : th o s e m o tiv a te d b y tr a d e lib e r a liz a tio n a n d th o s e m o tiv a te d b y e n v ir o n m e n ta l p r o te c tio n . T h e s e tw o g r o u p s o f p e o p le p o s s e s s d if f e r e n t a s s u m p tio n s , v a lu e s a n d
m o d e s o f o p e r a tin g , a n d te n d to
la c k a fu ll
u n d e r s t a n d i n g a n d a p p r e c i a t i o n o f e a c h o t h e r ’s p o s i t i o n . W h e r e th e tw o s id e s c a n b e b r o u g h t to g e th e r - a s th e y c a n , f o r in s ta n c e , w ith in th e E u r o p e a n U n io n , w h e r e th e E u r o p e a n C o u r t o f J u s tic e is e n a b le d to s tr ik e a b a la n c e in d is p u te s b e tw e e n th e tw o T r e a ty o f R o m e o b je c tiv e s o f tr a d e a n d e n v ir o n m e n t - th e n th e p u r s u it o f th e ir tw o o b je c tiv e s c a n b e
16 T h e U K g o v e r n m e n t h as argued fo r th e la u n ch o f a n e w m u ltilateral round b e fo r e 2 0 0 0 , to b e c o n c lu d e d and im p le m e n te d n o later than 2 0 1 0 ; s e e F r e e T r a d e a n d F o r e ig n P o l i c y : A G l o b a l V is io n , C m . 3 4 3 7 (L o n d o n : H M S O , N o v e m b e r 1 9 9 6 ), p. 3 0 .
17
Introduction - the debate
b r o u g h t in to h a r m o n y . F u r th e r r e s e a r c h a n d a n a ly s is , j o i n t d is c u s s io n a n d o p e n d e b a te a r e th e p r e r e q u is ite s f o r p r o g r e s s in r e s o lv in g th e c o n f lic ts i n h e r e n t in t h e p u r s u i t o f t r a d e l i b e r a l i z a t i o n a n d e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n .
B o x 1 .2 : F u r t h e r r e f e r e n c e s In a d d i t i o n t o t h e d o c u m e n t s r e f e r r e d t o in t h e f o o t n o t e s, r e a d e r s m a y f i n d t h e f o l l o w i n g o f i n t e r e st :
Du n can
7 1:3
Br a c k , ‘ Ba l a n c i n g t r a d e
and th e
e n v i r o n m e n t ’,
International Affairs,
( July 1 9 9 5 ) .
C a m e r o n , P a u l D e m a r e t a n d D a m i e n G e r a d i n ( e d s) , Trade and Environment: The Search for Balance ( L o n d o n : C a m e r o n M a y , 1 9 9 4 ) . ( C a m e r o n M a y a l so p u b l i sh e s International Trade Law Report s, r e p r i n t i n g
Jam e s
W T O St e v e
p a n e l f i n d i n gs, t o g e t h e r w i t h a c o m m e n t a r y , a s t h e y o c c u r . )
Ch a r n o v it z ,
‘G A T T
an d
the
e n v ir on m e n t :
e x a m in in g
International Environmental Affairs, 4:3 ( Su m m e r 1 9 9 2 ) . D a n Est y , Greening the GATT:Trade, Environment and the Future
the
i ssu e s’
( W a sh i n g t o n
D C : In st i t u t e f o r I n t e r n a t i o n a l E c o n o m i c s, 1 9 9 4 ) . G l o b a l E n v i r o n m e n t a n d T r a d e St u d y w e b si t e ( h t t p : / / w w w . i gc . a p c . o r g/ ge t s) c o n t a in s m u ch
lin k s t o
u se f u l
in v o lv in g
the
other
m at e rial
trade
of
an d
it s o w n .
F ou n d a t ion
for
e n v ir on m e n t (GET S
is a
In t e r n a t io n a l
r e so u r c e s, a s w e l l
colla b o r a t iv e En v ir o n m e n t a l
as
e n t e r p r i se Law
an d
D e v e l o p m e n t , Y a l e U n i v e r si t y C e n t e r f o r E n v i r o n m e n t a l L a w a n d P o l i c y a n d t h e U S In st i t u t e o f A g r i c u l t u r e a n d T r a d e Pol icy . ) H o u se
of
Com m on s
En v ir o n m e n t
Com m it t e e ,
W o r ld
T rade
and
the
D e v e lo p m e n t
web
si t e
E n v i r o n m e n t ( L o n d o n : H M S O , H C 1 4 9 , J u n e 19 9 6 ) . In t e r n a t io n a l
Ce n t r e
for T rade
( h t t p : / / w w w . i c t sd . o r g)
an d
c o n t a in s
Su st a i n a b l e
m uch
u se f u l
trade
and
e n v ir on m e n t
m a t e r i a l , i n c l u d i n g in p a r t i c u l a r t h e BRIDGES Weekly Trade News Digest a n d BRIDGES Mont hly Trade Review. R o b e r t R e p e t t o , Trade and Sustainable Development ( G e n e v a : U N E P , 1 9 9 4 ) . ( T h is
is
b o o k l e t s. )
the
f i r st
of
the
U N EP
‘E n v i r o n m e n t
an d
T rade *
se r i e s
of
18
Leon Brìttan
1 .2 T r a d e a n d e n v ir o n m e n t a fte r S in g a p o r e L e o n B r itta n T h e p r o g r a m m e o f th is c o n f e r e n c e c le a r ly d e m o n s tr a te s th a t th e in te r a c tio n b e tw e e n tr a d e a n d e n v iro n m e n t is in d e e d a n is s u e th a t ra is e s s o m e c o m p le x
q u e s ti o n s
ab out
how
th e
d riv e
to w a r d s
tr a d e
lib e r a liz a tio n
in te r a c ts w ith e q u a lly la u d a b le e n v iro n m e n ta l p o lic y a im s . A t M a r r a k e s h in 1 9 9 4 a n d a t S in g a p o r e in 1 9 9 6 , th e g ro w in g r e c o g n itio n g lo b a lly th a t a n open
tr a d in g
s y s te m
is
one
o f th e
key
m o to r s
o f e c o n o m ic
g r o w th
c o in c id e d w ith th e a w a r e n e s s th a t w e a ll s h a r e a c r u c ia l in te r e s t in th e p r o te c tio n o f th e g lo b a l e n v iro n m e n t. T h e r e la tio n s h ip , o r, to p u t it in th e t e r m s o f t h e c o n f e r e n c e , ‘t h e c o n f l i c t o r c o m p a t i b i l i t y ’ , b e t w e e n t r a d e a n d e n v iro n m e n t
is, th e r e f o r e ,
an
p r o f e s s io n a l
tr a d e
and
r e p u ta tio n
o f th e
c ir c le s
m u ltila te r a l
is s u e is
th a t e v o k e s im p o r ta n t
tr a d in g
s y s te m .
in te r e s t
fo r
th e
w e ll
beyond
c r e d ib ility
D if f e r e n t p la y e r s
and b r in g
d if f e r e n t p e r c e p tio n s . In d u s tr y w o rr ie s a b o u t c o m p e titiv e n e s s . H o w c a n th e y c o m p e te e ff ic ie n tly a n d fa ir ly w h e n c o u n trie s im p o s e d if f e r e n t le v e ls o f e n v iro n m e n ta l p r o te c tio n
o r in tr o d u c e th e ir o w n
la b e llin g
re q u ire
m e n ts ? E n v ir o n m e n ta l a c tiv is ts w o r ry a b o u t th e im p a c t o f th e m u ltila te r a l tr a d in g
s y ste m
on
th e e n v iro n m e n t. W ill n o t th e
in c r e a s e d e c o n o m ic
a c tiv ity th a t flo w s f r o m f r e e r tr a d e f u r th e r d e g r a d e th e e n v ir o n m e n t a n d ad d
in to le r a b le
D e v e lo p in g
p re ssu re
c o u n trie s
e c o n o m ie s . W ill th e y
to
w o rry fac e
th e
e x p lo ita tio n
a b o u t th e th e
of
n a tu ra l
re so u rc e s?
im p a c t o f th e d e b a te
im p o s itio n
on
th e ir
o f e n v iro n m e n ta l s ta n d a r d s
d e s ig n e d to m e e t th e c o n c e r n s o f m o r e a f f lu e n t s o c ie tie s ? T h e s e a n d o t h e r q u e s t i o n s c o m e t o g e t h e r in t h e d e b a t e o n t r a d e a n d e n v ir o n m e n t a n d w e r e d is c u s s e d in d e p th
in t h e W T O
C o m m itte e o n
T r a d e a n d E n v ir o n m e n t, th e C T E . T h e is s u e s a re c o m p le x , s o th a t it m a y s o m e tim e s b e fr u s tr a tin g - b u t s h o u ld n o t b e s u rp r is in g - th a t th e y a r e s till a lo n g w a y fr o m b e in g re s o lv e d . B e f o r e e n te r in g in to th e r e s u lts a n d a c h ie v e m e n ts s o f a r o f th e W T O d is c u s s io n s , I w o u ld lik e to s e t th e f r a m e w o rk a n d p o in t o u t w h a t I w o u ld r e g a r d a s th e f o u r b a s ic is s u e s in th e tr a d e a n d e n v iro n m e n t d e b a te . F ir s t, w ill th e e c o n o m ic b o o s t im p a r te d b y f r e e r tr a d e le a d to in c re a s e d e n v iro n m e n ta l d a m a g e ? I w o u ld a r g u e th a t tra d e , in its e lf, d o e s n o t c a u s e
19
Introduction - the debate
e n v iro n m e n ta l h a r m . A m o r e o p e n tr a d in g s y s te m c a n a c tu a lly b r in g b e n e f i t s t o t h e e n v i r o n m e n t . T h i s is b e c a u s e a n o p e n t r a d i n g s y s t e m e n c o u r a g e s th e p r o d u c tio n o f c o m m o d itie s a n d g o o d s w h e r e th e c o m p e titiv e a d v a n ta g e is g re a te s t. O p e n tr a d e e n c o u r a g e s e f f ic ie n t p ro d u c tio n , w h ic h is b y its n a tu re
le s s d e m a n d in g
on
th e
e n v iro n m e n t. T h is
u n d e rs ta n d in g
is
c r u c ia l to th e c o n c e p t o f s u s ta in a b le d e v e lo p m e n t a s a r ti c u la te d b y th e U N C o n f e r e n c e o n E n v i r o n m e n t a n d D e v e l o p m e n t in R i o d e J a n e i r o i n 1 9 9 2 . T r a d e a n d e c o n o m ic g r o w th a re n o t in c o m p a tib le w ith h ig h e n v ir o n m e n ta l s ta n d a r d s , b u t o b v io u s ly th e h ig h e r s ta n d a r d s d o n o t c o m e in to e x is te n c e o f th e m s e lv e s .
E c o n o m ic
g r o w th
can
put
in c r e a s e d
p re ssu re
on
th e
e n v ir o n m e n t a n d h a s th e n to b e a b s o r b e d in a n a c c e p ta b le w a y th r o u g h a p p r o p r ia te e n v ir o n m e n ta l p o lic ie s a t n a tio n a l a n d in te r n a tio n a l le v e ls . T h e s e c o n d k e y is s u e a r is e s f r o m
th e r e la tio n s h ip b e tw e e n e n v ir o n
m e n ta l p r o te c tio n a n d c o m p e titiv e n e s s . T h e r e a r e u n d e r s ta n d a b le c o n c e r n s th a t h ig h e r e n v ir o n m e n ta l
s ta n d a r d s
in
one
c o u n try
le n d
c o m p e titiv e
a d v a n t a g e t o a n o t h e r . L o g i c a l a s t h i s m a y s e e m a t f i r s t s i g h t , t h e r e is t o m y k n o w le d g e n o r e a l e v id e n c e s o f a r to s u g g e s t th a t h ig h e n v ir o n m e n ta l s ta n d a r d s a r e in d e e d a k e y f a c to r in lo c a tio n d e c is io n s o r h a v e le d to la rg e s c a l e r e l o c a t i o n o f i n d u s t r y . T h i s is n o t s u r p r i s i n g , s i n c e e n v i r o n m e n t a l r e q u ir e m e n ts ty p ic a lly p ro d u c tio n
c o s ts
in
r e p r e s e n t o n ly
th e
E u ro p e a n
b e tw e e n
U n io n .
1%
and
M o reo v er,
a
2% to o
o f o v e ra ll s im p lis tic
a n a l y s i s w o u l d p r o b a b l y i g n o r e t h a t t h e r e is i n f a c t a g r o w i n g d e m a n d f o r e n v ir o n m e n ta lly f r ie n d ly p ro d u c ts . T h is m a r k e t is g r o w in g a t a r a te o f a p p r o x im a te ly 8 % p e r y e a r. N o n e th e le s s , th e e f f e c ts o f e n v iro n m e n ta l s ta n d a r d s
on
th e
c o m p e titiv e n e s s
o f c o m p a n ie s
and
th e ir
in v e s tm e n t
d e c is io n s r e m a in a c r u c ia l e le m e n t in th e d e b a te . D if f e r e n t e n v iro n m e n ta l s ta n d a rd s a r e a r e f le c tio n o f d if f e r e n t n a tio n a l p r io r itie s a n d n e e d s . T h e r e is n o a u to m a tic s c a le o f e n v ir o n m e n ta l p r o te c tio n th a t c a n b e a p p lie d u n iv e rs a lly , a n d it is a f u n d a m e n ta l p r in c ip le th a t c o u n tri e s h a v e th e r ig h t to m a k e th e ir o w n ju d g m e n ts o n th e s ta n d a r d s t h a t t h e y a p p ly . T h is b r in g s m e to m y th ir d b a s ic is s u e . S e ttin g e n v ir o n m e n ta l s ta n d a r d s w ith in a te r r ito r y m a y b e fin e ; b u t w h a t a b o u t d a m a g e th a t s p ills o v e r n a tio n a l b o r d e r s ? In a ra p id ly g lo b a liz in g w o r ld , m o r e a n d m o r e o f th e s e p r o b le m s c a n n o t b e e f f e c tiv e ly s o lv e d a t th e n a tio n a l o r b ila te r a l le v e l, o r
Leon Brittan
20
e v e n a t th e le v e l o f re g io n a l tr a d in g b lo c s lik e th e E u r o p e a n U n io n . G lo b a l p r o b le m s r e q u ir e g lo b a l s o lu tio n s , a n d th e re f o r e w e s h o u ld a ll a p p la u d th e im p o r ta n t p r o g r e s s th a t h a s b e e n e n v ir o n m e n ta l d e p le tin g
a g r e e m e n ts ,
s u b s ta n c e s ,
th e
su ch
m ade as
th e
C o n v e n tio n
th ro u g h M o n tr e a l
on
s o -c a lle d P r o to c o l
I n te r n a tio n a l
m u ltila te ra l on
T rad e
ozonein
En
d a n g e r e d S p e c ie s a n d th e B a s e l C o n v e n tio n o n tr a n s b o u n d a r y m o v e m e n ts o f h a z a r d o u s w a s te . T h is a ls o
m e a n s th a t u n ila te r a l a c tio n
s h o u ld b e
a v o i d e d . A t b e s t i t w i l l l e a d t o a p i e c e m e a l a p p r o a c h . A t w o r s t i t w il l d r o w n t h e s o l u t i o n t o e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s in a c o n f u s i o n o f t i t - f o r - t a t m e a su re s,
m u tu a l
r e c r im in a tio n
and
m is u n d e r s ta n d in g .
I
am
f ir m ly
c o n v in c e d th a t s o lu tio n s c a n a n d s h o u ld b e f o u n d th r o u g h th e c o n c lu s io n o f m u ltila te r a l o r b ila te r a l a g r e e m e n ts . T h e f o u r t h a n d f i n a l k e y i s s u e o f t h e d e b a t e is t h e i n t e r a c t i o n b e t w e e n th e r u le s o f th e w o r ld tr a d in g s y s te m a n d th e in s tr u m e n ts to p r o te c t th e e n v iro n m e n t. T h e f ir s t p o in t to m a k e in th is r e g a rd is th a t th e ru le s o f th e W T O p la c e v e r y little c o n s tr a in t o n th e a b ility o f m e m b e r s to d e v is e a n d im p le m e n t e n v ir o n m e n ta l p o lic ie s f o r th e ir o w n te rr ito r ie s . A s lo n g a s th e y a r e n o t d i s c r i m i n a t o r y a g a i n s t i m p o r t e d p r o d u c t s , t h e r e is i n f a c t w i d e la titu d e
fo r m e a su re s
to
c o n tr o l d o m e s tic
p r o d u c tio n
s y s te m s
o r th e
c o n s u m p tio n o f e n v ir o n m e n ta lly d a m a g in g g o o d s . M o r e o v e r, th e o r ig in a l G A T T te x ts m a d e e x p lic it a llo w a n c e in A r tic le X X f o r tr a d e m e a s u r e s th a t a r e d e e m e d n e c e s s a r y to p r o te c t h u m a n , a n im a l o r p la n t h e a lth o r w h ic h r e la te to th e c o n s e r v a tio n o f e x h a u s tib le n a tu r a l r e s o u rc e s . T h e a c k n o w le d g m e n t o f e n v ir o n m e n ta l o b je c tiv e s w a s f u r th e r c o n f ir m e d in th e p r e a m b le to th e W T O A g r e e m e n t b y r e f e r e n c e to th e o b je c tiv e o f s u s ta in a b le d e v e lo p m e n t. H a v in g s a id th is , I h a v e n o in te n tio n o f p a in tin g to o ro s y a p ic tu r e o f t h e p r e s e n t p o s i t i o n . T h e r e i s in f a c t a c l e a r n e e d f o r c l a r i f i c a t i o n o f t h e r e la tio n s h ip b e tw e e n th e r u le s o f th e W T O a n d e n v iro n m e n ta l g o a ls . T h e E u ro p e a n
U n io n
w a s o n e o f th e f ir s t to
im p r o v e m e n ts to A r tic le X X
r e c o g n iz e th is a n d it s o u g h t
to e x p a n d th e s c o p e f o r tr a d e a c tio n f o r
e n v ir o n m e n ta l p u r p o s e s , a n is s u e to w h ic h I w ill c o m e b a c k la te r. T h e w o r k o f t h e C T E s t a r t e d in 1 9 9 5 a f t e r t h e c o n c l u s i o n o f t h e U r u g u a y R o u n d a t M a r r a k e s h . I t is n o s e c r e t th a t c e r ta in W T O m e m b e r s , a n d in p a r tic u la r th e d e v e lo p in g c o u n tr ie s le d b y I n d ia a n d B ra z il, w e r e r e lu c ta n t
Introduction - the debate to
21
in je c t th e e n v ir o n m e n ta l d im e n s io n
in to th e n e w
in s titu tio n
a n d to
c r e a t e a n ‘e n v i r o n m e n t a l w i n d o w ’ i n t h e W T O . A s I p o i n t e d o u t e a r l i e r , a la rg e g r o u p o f W T O m e m b e r s r e g a r d th is p r o c e s s w ith s o m e s u s p ic io n a n d f e a r t h a t i t w i l l b e u s e d f o r ‘g r e e n ’ p r o t e c t i o n i s m b y t h e i r w e a l t h i e r t r a d i n g p a r tn e r s . In o r d e r to p e r s u a d e th e s e c o u n tr ie s to p a r tic ip a te f u lly in th e C T E , th e n u m b e r o f is s u e s
o n th e C T E
w o rk p ro g ra m m e h a d
to
be
in c re a s e d . A s a c o u n te r w e ig h t to th e is s u e s s p o n s o r e d b y th e E u r o p e a n U n io n a n d th e U n ite d S ta te s , o th e r p r o b le m s s u c h a s m a r k e t a c c e s s , tr a d e lib e r a liz a tio n
in a g r ic u ltu r e a n d in te lle c tu a l p r o p e r ty
r ig h ts , w h e r e th e
in te r a c tio n w ith e n v ir o n m e n ta l p r o te c tio n is m u c h m o r e r e m o te , a ls o h a d to b e p u t o n th e a g e n d a o f th e C T E a n d w e r e d is c u s s e d a t g r e a t le n g th d u r in g th e 13 m e e tin g s th a t w e r e h e ld in 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . T h e w o r k o f th e C T E w a s th e r e f o r e s tr u c tu re d a r o u n d te n ite m s , a n d th e E u ro p e a n
U n io n
has been
p a rtic u la rly
a c tiv e o n
ite m s
1 (m u ltila te ra l
e n v ir o n m e n t a g r e e m e n ts a n d W T O r u le s ) , 3 b ( e c o la b e llin g ) a n d 6 ( im p a c t o f e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s o n m a rk e t a c c e s s a n d e n v ir o n m e n ta l b e n e f its o f r e m o v i n g t r a d e r e s t r i c t i o n s a n d d i s t o r t i o n s ) . T h e U n i o n ’s r o l e w a s n o t , h o w e v e r, lim ite d to th o s e p o in ts . I n d e e d , w e p la y e d a le a d in g r o le in th e C o m m i t t e e ’s d i s c u s s i o n s o v e r t h e l a s t t w o y e a r s a n d o u r a p p r o a c h w a s v e ry
a m b itio u s . A ll a lo n g
w e trie d
to
o b ta in
c o n c re te
r e s u lts f o r th e
S in g a p o r e M in is te r ia l C o n f e r e n c e o f th e W T O in D e c e m b e r 1 9 9 6 . O n ite m 1 ( M E A s ) w e s u b m itte d a p r o p o s a l f o r a n e w a p p r o a c h o n th e r e la tio n s h ip b e tw e e n M E A s a n d th e r u le s o f th e W T O . W e s u g g e s te d a m e n d m e n ts to A r tic le X X o f th e G A T T , m a k in g , f o r e x a m p le , a n e x p lic it r e f e r e n c e t o ‘e n v i r o n m e n t ’ i n A r t i c l e X X ( b ) o r , a l t e r n a t i v e l y , p r o v i d i n g a n u n d e rs ta n d in g
e s ta b lis h in g
som e
so rt
of
s p e c ia l
tre a tm e n t
fo r
tr a d e
m e a s u r e s ta k e n u n d e r M E A s b y v ir tu e o f w h ic h th e s e m e a s u r e s w o u ld n o t h a v e t o p a s s t h e s t r i c t ‘n e c e s s i t y t e s t ’ o f A r t i c l e X X . T h i s w o r k w a s g u i d e d b y th e a s s u m p ti o n th a t th e W T O s u p p o r tiv e o f a c tio n
s h o u ld , a s a m a tte r o f p r in c ip le , b e
a t th e m u ltila te r a l le v e l f o r th e p r o te c tio n
o f th e
e n v iro n m e n t. U n f o r tu n a te ly , it w a s n o t p o s s ib le to f in d c o n s e n s u s o n o u r id e a to m o d if y W T O r u le s o n th e s e p o in ts . W e h a v e , h o w e v e r, b e e n a b le to r e s is t s tr o n g p r e s s u r e to m o v e a w a y f r o m th e s ta tu s q u o a n d to in tr o d u c e a d d itio n a l d is c ip lin e s , g o in g b e y o n d th e o n e s p r o v id e d f o r in th e p r e s e n t G A T T A r tic le X X . A tte m p ts w e r e in f a c t m a d e to p u s h th r o u g h a s e t o f
Leon Brittan
22
g u id e lin e s c o n c e r n in g
th e u s e o f tr a d e m e a s u r e s u n d e r M E A s
w o u ld
c rite ria
have
in c lu d e d
such
as
p r o p o r tio n a lity
and
w h ic h
le a s t tr a d e
re s tr ic tiv e n e s s . H a d th e s e a tte m p ts b e e n s u c c e s s fu l, it w o u ld h a v e b e c o m e m o r e d if fic u lt to ju s ti f y tr a d e m e a s u r e s ta k e n u n d e r M E A s , u n d e r th e r u le s o f th e W T O . W e s u c c e s s f u lly a v e rte d th e s e a tte m p ts , a n d th e fin a l C T E r e p o r t s ta te s , a lb e it in a c a r e fu l m a n n e r, th a t th e W T O is s u p p o rtiv e o f a c tio n
a t t h e m u l t i l a t e r a l l e v e l in o r d e r t o a d d r e s s t r a n s b o u n d a r y
and
g lo b a l e n v iro n m e n ta l p r o b le m s . T h e U n io n h a s a ls o p r e s s e d h a r d f o r r e c o g n itio n b y th e W T O r u le s o f v o lu n ta r y e c o la b e llin g s c h e m e s b a s e d o n th e lif e - c y c le a p p r o a c h (L C A ). O u r v i e w h a s a l w a y s b e e n , a n d s t i l l i s , t h a t l a b e l l i n g is a l o w - c o s t a n d tr a n s p a r e n t m e a n s o f in fo rm in g a n in c re a s in g ly d is c e rn in g c o n s u m e r a b o u t th e e n v ir o n m e n ta l a c c e p ta b ility o f a p r o d u c t. T h e s e s c h e m e s n e e d n o t b e a n in h ib itio n to th e f r e e flo w o f tr a d e , s in c e th e y a re v o lu n ta r y a n d d o n o t re s u lt in tr a d e b a r r ie r s i f th e y a r e n o n - d is c r im in a to r y
a n d tr a n s p a r e n t.
M a n y W T O m e m b e r s , h o w e v e r, o p p o s e d o u r in te r p r e ta tio n a n d e x p r e s s e d th e v ie w th a t th e u s e o f c r ite r ia r e la tin g to p r o c e s s a n d p r o d u c tio n m e th o d s ( P P M s ) , w h ic h a r e a n in te g r a l p a r t o f la b e llin g b a s e d o n th e lif e - c y c le a p p ro a c h ,
is
n o t c o m p a tib le
w ith
W TO
r u le s
or
w ith
th e T e c h n ic a l
B a r r ie r s to T r a d e ( T B T ) c o d e in p a rtic u la r. T h e y a r g u e d th a t th e p r in c ip le o f n a t i o n a l t r e a t m e n t , i n c o n n e c t i o n w i t h t h e c o n c e p t o f ‘l i k e p r o d u c t s ’ , d o e s n o t a llo w th e a p p lic a tio n to im p o r te d p r o d u c ts o f c r ite r ia th a t a r e n o t r e la te d to th e ir p h y s ic a l c h a r a c te r is tic s o r th e ir p e r f o r m a n c e . T h e fin a l CTE
re p o r t,
h o w e v e r,
w h ile
le a v in g
th is
in tr ic a te
le g a l
q u e s tio n
u n d e c id e d , p a y s tr ib u te to th e u s e f u ln e s s a n d d e s ir a b ility o f e c o la b e llin g s c h e m e s . A s I s e e it, t h i s w i l l a l l o w u s t o c l a i m a r e c o g n i t i o n u n d e r t h e T B T c o d e o r u n d e r a c o d e o f c o n d u c t o f th e s e s c h e m e s . A n o t h e r s u b j e c t o n t h e C T E ’s a g e n d a w h i c h r e c e i v e d p a r t i c u l a r a t t e n t i o n b y t h e E u r o p e a n U n i o n is i t e m 6 , o n t h e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n t r a d e lib e r a liz a tio n a n d e n v iro n m e n ta l p r o te c tio n . H e r e th e m a in o b je c tiv e o f th e E U h a s b e e n to o b ta in W T O r e c o g n itio n th a t s p e c ific m e a s u r e s m a y b e t a k e n t o a c c o m p a n y t r a d e l i b e r a l i z a t i o n w h e n t h i s is n e c e s s a r y t o p r o t e c t th e e n v iro n m e n t. D is c u s s io n s in th e C T E o n th is to p ic f o c u s e d o n th e re lu c ta n c e o f d e v e lo p in g c o u n tr ie s to a c c e p t a n y k in d o f r e c o g n itio n o f th e n e e d to im p le m e n t s u s ta in a b le d e v e lo p m e n t a n d e f f e c tiv e e n v ir o n m e n ta l
23
Introduction - the debate p o lic ie s . S im ila rly , th e C a ir n s G r o u p [ c o m p r is in g
15 m a jo r a g r ic u ltu r a l
e x p o r t i n g c o u n t r i e s ] t r i e d t o c o n c e n t r a t e t h e C T E ’s d e l i b e r a t i o n s o n a g r i c u ltu r e a n d th e e n v ir o n m e n t in a n a tte m p t to p r e p a r e th e g r o u n d f o r th e re v ie w o f th e W T O A g r e e m e n t o n A g r ic u ltu r e . T h e f in a l r e p o r t s tr e s s e s th a t tr a d e lib e r a liz a tio n w ill o n th e w h o le g e n e r a te p o s itiv e e n v ir o n m e n ta l e f f e c ts , b u t a ls o in d ic a te s th a t th e s e b e n e f its a r e b y n o m e a n s a u to m a tic . It s e n d s o u t a c le a r s ig n a l th a t a c c o m p a n y in g e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s a r e a llo w e d
w hen
n e c e ssa ry
to
e n su re
th e
a c h ie v e m e n t
of
s u s ta in a b le
d e v e l o p m e n t . T h i s w a s o n e o f t h e m a i n ‘g r e e n ’ m e s s a g e s c o n t a i n e d i n t h e C o m m is s io n C o m m u n ic a tio n to th e C o u n c il o f e a r ly 1 9 9 6 o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t , a n d i n o u r v i e w t h e o u t c o m e in t h e C T E o n t h i s i s s u e w a s s a tis fa c to r y . L o o k in g
b a c k o n th e f ir s t tw o
y e a r s o f a c tiv ity
o f th e C T E , w h a t
c o n c lu s io n s c a n b e d r a w n ? D e s p ite o u r a c tiv e r o le a n d o u r a m b itio n s , th e s u b s ta n tiv e
r e s u lts
we
sought
have
been
sho w n
to
be
at
p rese n t
u n a c h ie v a b le . D o e s th is m e a n th a t th e p r o c e s s in G e n e v a h a s b e e n a to ta l f a ilu r e ? I th in k n o t, a n d th e b e s t w a y to s u b s ta n tia te th is a s s e s s m e n t is b y re s u m in g w h a t th e C T E d id a c h ie v e . F ir s t, th e e x te n s iv e a n a ly tic a l w o rk o n M E A s , e c o la b e llin g a n d tr a d e lib e r a liz a tio n h a s b r o u g h t a m u c h c le a r e r u n d e r s ta n d in g o f th e g r e a t c o m p le x itie s o f th e r e la tio n s h ip b e tw e e n tr a d e p o lic y
and
e n v iro n m e n ta l
p o lic y :
in
th e
tra d e
c o m m u n ity ,
in
th e
e n v ir o n m e n t c o m m u n ity a n d in th e d e v e lo p m e n t c o m m u n ity . T h e v a lu e o f t h i s m u s t n o t b e u n d e r e s t i m a t e d . T h e f i r s t f r u i t o f t h i s u n d e r s t a n d i n g is b e tte r
p o lic y
c o o rd in a tio n
d iffe re n t a re a s,
b o th
in
in
th e
m any
n a tio n a l
a d m in is tra tio n s
d e v e lo p m e n t o f M E A s,
and
in
in
th e s e
d o m e s tic
le g is la tio n - a s m a ll s te p f o r w a r d i f y o u lik e , b u t n o t a n in s ig n if ic a n t o n e , a n d o n e th a t m a y w e ll d e c r e a s e th e c h a n c e o f d a m a g in g a n d u n n e c e s s a r y c o n f lic ts .
In
th e
d e v e lo p m e n t d e v e lo p in g
in te r n a tio n a l
co n c e rn s
c o u n trie s ,
is to
w h ic h
p r o te c tio n c o u ld le a d to n e w ta k e n
s e rio u s ly .
In
c o m m u n ity
b e tte r
s h o rt,
th e
u n d e r s to o d . I
re fe rre d
im p o rta n c e
o f m e e tin g
The
fe a r
am ong
e a r lie r ,
th a t
e n v iro n m e n ta l
f o r m s o f ‘g r e e n ’ p r o t e c t i o n i s m
th e
c o n c lu s io n s ,
a lth o u g h
m any
has been
u n q u e s tio n a b ly
d is a p p o in tin g , d o p r o v id e s o m e u s e fu l f o u n d a tio n s o n w h ic h to ta k e b u ild u p th e w o rk in th is a re a . H o w , th e n , s h o u ld w o rk o n tr a d e a n d e n v ir o n m e n t c o n tin u e a f te r S in g a
Leon Brittan
24
p o r e ? I r e m a i n f i r m l y c o n v i n c e d t h a t t h e W T O n e e d s t h e s o - c a l l e d ‘g r e e n w in d o w ’ a n d
w e w ill c o n tin u e to
s e e k t h i s r e s u l t in t h e f u t u r e . T h e
E u r o p e a n U n io n s h o u ld th e re f o r e n o t g iv e u p a n y o f its a m b itio n s in f u tu r e W T O d e b a te s . F o r th e r e a s o n s th a t I h a v e s e t o u t e a rlie r, th e W T O h a s to b e p ro v id e d c o n f lic tin g
w ith
in s tr u m e n ts th a t a llo w
in te r e s ts
o f fu rth e r tra d e
p r o te c tio n . A t le a s t it is n o w
it to b a la n c e th e
lib e r a liz a tio n
and
s o m e tim e s
e n v iro n m e n ta l
r e c o g n iz e d th a t th e s e is s u e s n e e d to b e
a d d r e s s e d a t t h e m u l t i l a t e r a l l e v e l in o r d e r t o
m e e t th e c h a lle n g e s o f
g lo b a liz a tio n a n d to c h a n n e l th is in e v ita b le d e v e lo p m e n t in a n o r d e r ly f a s h i o n . I t h i n k t h a t a ‘g r e e n w i n d o w ’ i s i m p o r t a n t i f n o t c r u c i a l f o r t h e W T O ’s c r e d i b i l i t y a s a n o r g a n i z a t i o n t h a t c a n s e r i o u s l y d e a l w i t h t o d a y ’s c h a lle n g e s . H o w
c a n w e e x p e c t c itiz e n s , w h e th e r th e y a r e c o n s u m e r s ,
b u s i n e s s p e o p l e o r e n v i r o n m e n t a l a c t i v i s t s , t o p u t t r u s t in t h e m u l t i l a t e r a l tr a d in g s y s te m i f it is s e e n a s tu r n in g a b lin d e y e to th e e n v iro n m e n t? C o n c r e t e w o r k o n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t in t h e C T E w i l l r e s u m e s o o n a n d th e E U w ill r e m a in a c tiv e ly in v o lv e d in its w o rk . W e w ill c e r ta in ly c o n tin u e o u r e f fo r ts to o b ta in c o n c r e te r e s u lts . T h e o b s ta c le s th a t w e h a v e e n c o u n t e r e d i n t h e f i r s t t w o y e a r s o f t h e C T E ’s e x i s t e n c e , h o w e v e r , r e q u i r e a r e v is io n
not o f
o u r a m b itio n s , b u t o f th e tim in g . E v e n w ith m o r e s u p p o r t
f r o m th e U n ite d S ta te s o r C a n a d a o r f r o m o th e r O E C D c o u n trie s , it is n o t lik e ly th a t d e v e lo p in g c o u n tr ie s w ill r a d ic a lly c h a n g e th e ir a ttitu d e s . W e s h o u ld th e r e f o r e f a c e u p to re a lity , a n d a c c e p t th a t it w ill b e v e r y d if f ic u lt to
re a c h
consensus
on
th e
m a jo r
q u e s ti o n s
b e fo re
th e
next
W TO
M in is te r ia l M e e tin g in 1 9 9 8 . In th o s e c ir c u m s ta n c e s , it w o u ld n o t b e s e n s ib le to p u t e m p h a s is o n th e n e e d f o r q u ic k r e s u lts . T h e f o r th c o m in g C T E m e e tin g s a r e p r o b a b ly b e s t u s e d f o r a f u r th e r d e e p e n in g o f th e a n a ly tic a l w o r k th a t h a s ta k e n p la c e o v e r th e la s t tw o y e a r s . In c e r ta in r e s p e c ts , tim e is r u n n in g in f a v o u r o f th e E U ’s g e n e r a l a p p r o a c h , s i n c e r e c e n t j u r i s p r u d e n c e o f t h e W T O A p p e l l a t e B ody
in
th e
G a s o lin e
case
seem s
to
in d ic a te
a
m ove
to w a r d s
th e
e s ta b lis h m e n t o f a m o r e fle x ib le d o c tri n e o n m e a s u re s ta k e n u n d e r A r tic le X X o f th e G A T T f o r r e a s o n s o f e n v ir o n m e n ta l p r o te c tio n . S o m e is s u e s a lr e a d y o n th e a g e n d a c o u ld b e f u r th e r d e v e lo p e d . T h e tr a d e - r e la te d a s p e c ts o f th e C lim a te C h a n g e C o n v e n tio n , f o r e x a m p le , m e r it th e p a r tic u la r a tte n tio n o f th e C T E . S in c e th is is a m o r e te c h n ic a l
Introduction - the debate
25
s u b je c t th a n , f o r e x a m p le , M E A s a n d e c o la b e llin g , I s e e s o m e tr u e s c o p e fo r
c o n c re te
p ro g re ss.
A
c lo s e r
lo o k
at
th e
e n e rg y
s e c to r
and
its
im p lic a tio n s f o r th e e n v ir o n m e n t w o u ld a ls o b e a u s e f u l e x e r c is e .
My
a n s w e r to th e q u e s tio n in th e ti tle o f y o u r c o n f e r e n c e -
E n v iro n m e n t: C o n f lic t o r C o m p a tib ility ? ’ -
‘T r a d e a n d
is a c l e a r o n e . T h e t w o
are
c o m p a tib le , a n d s h o u ld b e m u tu a lly s u p p o r tiv e . A n o p e n w o r ld tr a d in g s y s te m is n o t in im ic a l to th e a c h ie v e m e n t o f e n v ir o n m e n ta l o b je c tiv e s . W e h a v e y e t to a c h ie v e r u le s to e s ta b lis h th e re la tio n s h ip b e tw e e n th e tw o . T h e t a s k o f a c h i e v i n g s u c h r u l e s is t a k i n g l o n g e r t h a n w e w o u l d l i k e , b u t w e s h a ll n o t g iv e u p th e s tr u g g le .
Chapter 2 Trade Versus Environment:The Evidence
2 .1 I n tr o d u c tio n F r its S c h lin g e m a n n T h e tr a d e c o m m u n ity
is c o n c e r n e d a b o u t th e a b u s e o f e n v ir o n m e n ta l
m e a s u r e s , p a r tic u la r ly u n ila te r a l m e a s u r e s , f o r p ro te c tio n is t p u rp o s e s . I t is a ls o w o r r ie d a b o u t th e in c r e a s in g u s e o f th e tr a d e r e g im e to
a c h ie v e
e n v ir o n m e n ta l g o a ls . E n v ir o n m e n ta l p r o te c tio n s h o u ld n o t b e p u r s u e d a t th e c o s t o f f r e e tr a d e . A m a in r e a s o n is th a t tr a d e lib e r a liz a tio n p ro m o te s d e v e lo p m e n t, a n d a la c k o f d e v e lo p m e n t w ill le a d to f u r th e r e n v ir o n m e n ta l d e c lin e . S o u n d e n v ir o n m e n ta l p o lic ie s , c a p a c ity b u ild in g a n d te c h n o lo g y tra n s fe r -
‘p o s i t i v e m e a s u r e s ’ , a s w e c a l l i t i n t h e t r a d e a n d e n v i r o n m e n t
ja r g o n - s h o u ld b e th e s u b je c ts a n d n a m e s o f th e e n v ir o n m e n ta l g a m e . I t is u n d e r s ta n d a b le
th a t th e tr a d e c o m m u n ity
is c o n c e rn e d . T r a d e
lib e r a liz a tio n c a n in d e e d b e a n e n g in e f o r d e v e lo p m e n t. I n c r e a s e d m a r k e t access
is a n e s s e n tia l e le m e n t in
th e p u r s u it o f tr a d iti o n a l e c o n o m ic
g r o w th . B u t th e p r o te c tio n o f n a tu r e a n d n a tu r a l r e s o u r c e s is a ls o e s s e n tia l f o r d e v e lo p m e n t, a n d in m a n y c o u n tr ie s is c e r ta in ly a r e q u ir e m e n t f o r s u s ta in e d lo n g e r- te r m
e c o n o m ic
g r o w th . W h a t is m o re , e n v ir o n m e n ta l
d a m a g e is o f t e n i r r e v e r s i b l e . A n d a s U N E P ’s r e c e n t l y p u b l i s h e d
Environmental Outlook
Global
r e v e a ls , w e h a v e o v e r s tr e tc h e d th e to le r a n c e a n d
c a p a c ity o f th e p h y s ic a l e n v ir o n m e n t to a llo w f o r u n c o n d itio n e d e c o n o m ic g r o w th a n d a r e c lo s e to th r e a te n in g th e v e r y lim its o f lif e o n e a r th . W e a ll —th e tr a d e c o m m u n ity a n d th e e n v ir o n m e n ta l c o m m u n ity a lik e — s h a r e th e r e s p o n s ib ility f o r s a f e g u a r d in g a n d m a in ta in in g life o n e a r th . E n v ir o n m e n ta l d e g r a d a tio n w ith ir r e v e rs ib le im p a c t is g a in in g p a c e o n u s , a n d p o lic y - m a k e r s a n d le g is la to r s h a v e to a c t c o lle c tiv e ly a n d u r g e n tly to r e v e r s e th is tr e n d . C o n s id e r in g
th a t s o -c a lle d
p o s itiv e m e a s u r e s
o f te n
s u f f e r f r o m lo n g in c u b a tio n p e r io d s o r y ie ld o n ly p a r tia l r e s u lts , th e u s e o f
Trade v. environment: the evidence
27
tr a d e m e a s u r e s f o r a c h ie v in g e n v ir o n m e n ta l g o a ls w ill h a v e to f o r m p a r t o f th e ir d e c is io n - m a k in g to o ls . W e fro m c o m m u n ity
th e e n v ir o n m e n t c o m m u n ity th e r e f o r e c la im m ust
c o lla b o ra te
w ith
us.
The
tra d e
th a t th e tra d e
c o m m u n ity ,
as
we
w itn e s s e d in S in g a p o r e , is n o t y e t f u lly c o n v in c e d . I t h a s s ta r te d to a c c e p t th e
s u g g e s tio n ,
p r o te c tio n
h o w e v e r,
a re n o
a n tith e tic a l.
We
th a t
tra d e
m o r e in h e r e n tly m ay
w e ll,
and
li b e r a liz a tio n
and
s u p p o r tiv e th a n th e y in d e e d
s h o u ld
e n v iro n m e n ta l a re
c o n tin u e
in h e r e n tly
to ,
id e n tif y
o p p o r tu n itie s f o r m u tu a l b e n e f it a n d e x p lo it th o s e to th e fu ll. T h is w ill h e lp b u ild m u tu a l u n d e r s ta n d in g , a n d in th e fin a l in s ta n c e c o n s e n s u s , b e tw e e n th e tw o g r o u p s o n th e p a th to f o llo w to w a r d s r e a l s u s ta in a b le d e v e lo p m e n t. W e w ill n o t e s c a p e , h o w e v e r, th e n e e d to s e t th e p r io r itie s r ig h t a n d ta k e d e c is io n s o n
m a tte r s th a t d iv id e th e tw o c o m m u n itie s .
P r e v e n tin g ir r e v e r s ib le d a m a g e to th e e n v iro n m e n t is a n is s u e th a t c a n n e v e r b e c o m p ro m is e d .
2 .2 T r a d e -r e la te d e n v ir o n m e n ta l im p a c ts : h o w m u c h is a d o lp h in w o r th ? Jam es L ee T h is p a p e r lo o k s a t n in e m u ltila te r a l c a s e s in o r d e r to d e te r m in e re la tiv e tra d e - o f f s b e tw e e n tr a d e c o s ts a n d e n v ir o n m e n ta l b e n e f its . T h e s e tr a d e o ffs a r e u s e f u l to p o lic y - m a k e r s a n d th e p u b lic in a s c e r ta in in g th e v a lu e in suc h m e asu re s. W h e r e a s o n e c a n c o lle c t tr a d e d a ta th a t a re c o m p a r a b le , a t le a s t in e c o n o m i c t e r m s , t h i s is n o t p o s s i b l e w i t h e n v i r o n m e n t a l d a t a . T h e r e is l i t t l e i n t e r c o m p a ra b ility
b e tw e e n
th e e n v ir o n m e n ta l c a s e s ; th e y
in v o lv e d if f e r in g
s p e c ie s a n d h a b ita ts a n d d if f e r in g w a y s o f d e te r m in in g w o r th . T h u s , th e re m a y b e m o re c o m p a tib ility
within
e a c h c a s e th a n
across
th e m .
T h e c a s e s a n d c o n c e p ts in th is r e s e a r c h a r e p a r t o f th e T r a d e E n v ir o n m e n t D a ta b a s e (T E D ), c re a te d b y m y s e lf a t th e S c h o o l o f In te rn a tio n a l S e r v i c e , W a s h i n g t o n , D C . T E D is a c o l l e c t i o n o f o v e r 4 0 0 c a s e s t u d i e s o n tr a d e a n d e n v ir o n m e n t th a t a r e o r g a n iz e d a r o u n d 2 8 a ttr ib u te s , s u c h a s th e e n v ir o n m e n ta l
p r o b le m ,
th e
r e le v a n t
le g a l
m e a su re ,
and
th e
ty p e
of
h a b i t a t . 17 F o r e a c h c a s e , r e l e v a n t t r a d e c a t e g o r i e s a r e i d e n t i f i e d u s i n g t h e
James Lee
28
S ta n d a r d I n te r n a tio n a l T ra d e C la s s if ic a tio n ( S IT C ), r e v is io n 3 . W ith th e p r o p e r S I T C c a te g o r ie s , it is p o s s ib le to r u n d a ta s e a r c h e s f o r th e p e r io d u n d e r w h ic h th e s e m e a s u r e s w e r e in p la c e . T h e s e d a ta s e a r c h e s w e r e c a r r ie d o u t u s in g U N C o n f e r e n c e o n T r a d e a n d D e v e lo p m e n t (U N C T A D ) s o f tw a r e c a lle d
GREENTRADE. 18
C a s e A : U S - J a p a n a p p le J a p a n o f fic ia lly o p e n e d its m a rk e ts to a p p le im p o r ts in 1 9 7 1 . B e c a u s e o f p h y to s a n ita r y
im p o r t s ta n d a r d s , h o w e v e r, n o A m e r ic a n
a p p le s e n te re d
J a p a n fo r 2 2 y e a rs . A s g ro w e rs s o u g h t to m e e t e a c h o b s ta c le o f re g u la tio n ( in c lu d in g f ir e b lig h t a n d c o d d lin g m o th s ) , th e J a p a n e s e a lle g e d ly e r e c te d n e w h u r d le s . F in a lly , in 1 9 9 3 , A m e r ic a n g r o w e r s f ile d a f o r m a l c o m p la in t w ith
th e
US
T ra d e
R e p r e s e n ta tiv e
(U S T R ).
The
US
S e c re ta ry
of
A g r i c u l t u r e a n d t h e U S T R s e n t a l e t t e r t o J a p a n ’s M i n i s t e r o f A g r i c u l t u r e , w h o , i n r e t u r n , p r o m i s e d t o o p e n J a p a n ’s m a r k e t s t o A m e r i c a n a p p l e s in 1994. T h e U S T R
a ls o th r e a te n e d J a p a n w ith C o n g r e s s io n a l r e ta lia tio n
u n d e r S e c t i o n 3 0 1 o f A m e r i c a n t r a d e la w . I n 1 9 9 5 , J a p a n e s e i m p o r t s t a n d a r d s a l l o w e d t h e i m p o r t o f A m e r i c a n a p p le s , w h ic h s o ld f o r le s s th a n h a l f th e p r ic e o f J a p a n e s e a p p le s . L o n g e r -te r m e s tim a te s o f U S a p p le e x p o r ts to J a p a n w e r e q u ite o p tim is tic . T h e U S T R p r e d ic te d th a t th r e e to f o u r y e a r s a f te r th e J a p a n e s e li f te d tr a d e b a r r ie r s A m e r ic a n a p p le e x p o r te r s to J a p a n c o u ld g e n e r a te s a le s o f a p p r o x im a te ly $ 7 5 m illio n p e r y e a r. I r o n ic a lly , a f te r a q u ic k s ta r t, A m e r ic a n a p p le s a le s f e ll f a r s h o r t o f th a t to ta l; J a p a n e s e c o n s u m e r s fo u n d A m e r ic a n a p p le s to o s o u r a n d to o d is fig u r e d .
17 T h e T E D c a s e stu d ie s are av a ila b le o n the W orld W id e W eb at: http://gurukul.ucc. a m erica n .ed u /ted /ted .h tm 18 A ll d o lla r fig u r e s g iv e n in th is se c tio n refer to U S $ e x c e p t w h e r e o th e r w ise n o ted .
29
Trade v. environment: the evidence Trade impacts
B e tw e e n 1 9 7 1 a n d 1 9 9 3 , J a p a n im p o r te d o n ly 4 ,5 0 0 b o x e s o f a p p le s , a ll f r o m S o u th a n d N o r th K o re a . In J u n e 1 9 9 3 , J a p a n a llo w e d th e im p o r ta tio n o f 2 3 5 t o n s o f a p p l e s f r o m N e w Z e a l a n d . ‘B u t d u e t o h i g h q u a r a n t i n e c o s ts , th e p r ic e o f th e N e w Z e a la n d a p p le s w a s n e a r ly tw ic e th a t o f F u ji [ J a p a n e s e ] a p p l e s . ’ 19 I n 1 9 9 5 , J a p a n ’s a p p l e i m p o r t s r o s e f r o m
v ir tu a lly
n o t h i n g t o $ 6 .7 m i l l i o n . A m e r i c a n a p p l e e x p o r t s t o t a l l e d $ 6 . 0 m i l l i o n , o r 87%
o f th e
Japanese
im p o rt
to ta l,
f o llo w e d
by
N ew
Z e a la n d
( $ 0 .5
m i l l i o n ) , a n d T u r k e y a n d S o u t h K o r e a ( $ 0 .1 m i l l i o n e a c h ) . T h e D a i e i s u p e r m a r k e t c h a in b e g a n s a le s o f A m e r ic a n a p p le s , p r ic in g th e m
2 0 % -3 0 %
lo w e r th a n d o m e s tic a p p le s . T h e m o s t p o p u la r h o m e -g r o w n F u ji a p p le s w e r e p r i c e d b e t w e e n 8 0 y e n ( 8 0 c e n t s ) a n d 1 5 0 y e n ( $ 1 .5 0 ) e a c h . 20 H o w d o J a p a n ’s a p p l e i m p o r t s c o m p a r e w i t h t h o s e o f o t h e r E a s t A s i a n c o u n trie s ? I n 1 9 9 5 , T a iw a n a n d H o n g K o n g im p o r te d a b o u t 4 m illio n 4 2 p o u n d b o x e s o f W a s h in g to n
a p p le s . In J a n u a r y
1995, Jap an
im p o rte d
4 0 0 , 0 0 0 b o x e s . B y t h e e n d o f M a r c h , o n l y 1 0 0 ,0 0 0 m o r e b o x e s h a d b e e n s o ld a n d A m e r ic a n g ro w e r s s to p p e d s h ip p in g A m e ric a n
s a le s
by
31
M a rc h
1995
w e re
a n y m o r e . In r e tr o s p e c t,
m uch
le s s
th a n
o r ig in a lly
p r o j e c t e d a s a r e s u l t o f m o r e o p e n J a p a n e s e m a r k e t s . 21 A m e r ic a n a p p le e x p o r t p e r f o r m a n c e in J a p a n s ta n d s in s ta r k c o n tr a s t to th e p r o f ile o f A m e r ic a n a p p le e x p o r ts to a ll o f E a s t A s ia . J a p a n e s e im p o r ts o f A m e r ic a n a p p le s a c tu a lly a c c o u n te d f o r o n ly 4 %
o f to ta l E a s t A s ia n
a p p l e c o n s u m p t i o n . H o n g K o n g , w h o s e p o p u l a t i o n i s a b o u t 5 % o f J a p a n ’s a n d p e r c a p ita in c o m e is lo w e r, a c c o u n te d f o r 2 8 .1 % o f to ta l E a s t A s ia n a p p l e i m p o r t s f r o m t h e U n i t e d S t a t e s . T h a i l a n d f o l l o w e d w i t h 1 5 .4 % a n d I n d o n e s i a w i t h 8 .9 % . E v e n S i n g a p o r e ’s i m p o r t s w e r e a b o u t d o u b l e t h e s i z e o f J a p a n ’s i n t h i s p e r i o d .
19 D a v id H o lle y , ‘N o M o r e F o rb id d en Fruit: U S A p p le s M a k e a C ru n ch y D e b u t after Japan L ifts B a n ’ , L o s A n g e l e s T im e s ( 1 6 January 1 9 9 5 ), p. D l . 20 R eu ters L im ite d , ‘U S T rade D e m a n d s B e a r Fruit in Ja p a n ’, E u ro p ea n C o m m u n ity R ep o rt (7 January 1 9 9 5 ), Saturday, B C c y c le , T o k y o . 21 M a rv in D rey er, ‘U S A p p le s Try A n o th e r S lic e o f Ja p a n ’, L o s A n g e l e s T im e s (h o m e e d ), (1 8 D e c e m b e r 1 9 9 5 ), p. D 4 , from th e E le c tr ic L ibrary o n the W eb. W a sh in g to n sta te a c c o u n ts fo r 9 0 % o f U S a p p le p r o d u c tio n , p r o d u c in g 1 0 0 m b o x e s per year.
James Lee
30 Environmental impacts
P r e v e n tio n o f s p e c ie s in tr o d u c tio n v ia tr a d e , a n d th e p o s s ib le d e s tr u c tio n o f J a p a n e s e a p p le g r o v e s , p r o v id e th e b a s is o f th e c a s e a n d th e ju s tif ic a tio n fo r
p h y to s a n ita r y
re g u la tio n s .
F o r e ig n
o r g a n is m s
have
tr a d itio n a lly
w r e a k e d h a v o c o n m a n y o f t h e w o r l d ’s f o r e s t s . T h e N e m a t o d e c a s e ( C a s e D b e lo w ) illu s tr a te s th e s ig n if ic a n t e c o n o m ic a n d tr a d e c o s ts a r is in g f r o m su ch
a
w ood
in fe s ta tio n . T h e
e n v ir o n m e n ta l b e n e f its
in
th e
case
a re
p e r h a p s b e s t m e a s u r e d b y th e to ta l J a p a n e s e a p p le c o n s u m p tio n o f 5 2 m illio n
boxes,
in
so
fa r as
n e a rly
a ll o f th a t c o m e s
fro m
Japanese
p r o d u c e r s . I f a n in f e s ta tio n w e r e to o c c u r, th is m ig h t w e ll b e th e m a x im u m le v e l o f a n n u a l lo s s . P e r h a p s h a l f a m illio n d o lla r s ’ w o rth o f A m e r ic a n a p p l e s e n t e r e d J a p a n t h a t y e a r o r a b o u t 1 % o f t h e t o t a l , a s m a l l a m o u n t in te rm s o f tr a d e c o v e r a g e .
C a s e B : G A T T t u n a - d o lp h in I n A u g u s t 1 9 9 0 th e U n ite d S ta te s b a n n e d im p o r ts o f M e x ic a n tu n a b e c a u s e M e x ic o h a d n o t ta k e n s te p s to re d u c e th e n u m b e r o f e a s te rn tro p ic a l P a c ific d o lp h in s k ille d th r o u g h tu n a f is h in g . I n J a n u a r y 1 9 9 1 M e x ic o a p p e a le d th e c a s e to a G A T T d is p u te s e tt le m e n t p a n e l. T h e p a n e l e v e n tu a lly r u le d in f a v o u r o f M e x ic o . T h e r u lin g w a s d u e in p a r t to th e d is c r im in a to r y m a n n e r in w h ic h th e U n ite d S ta te s im p le m e n te d th e m e a s u r e a n d in p a r t to th e G A T T r e s is ta n c e to c a s e s w h e r e th e p r o c e s s o f p r o d u c tio n is a m a jo r fa c to r. A f te r g r e a t s u c c e s s in r e d u c in g d o lp h in d e a th s , 1 9 9 7 U S le g is la tio n p u t in to p la c e m e a s u r e s th a t m a d e c o m p lia n c e e a s ie r a n d le s s c o s tly .
Trade impacts M e x i c o ’s e x p o r t s o f t u n a t o t h e U n i t e d S t a t e s f e l l f r o m $ 1 3 m i l l i o n i n 1 9 8 9 t o $ 3 .2 m i l l i o n i n 1 9 9 0 i n a n t i c i p a t i o n o f t h e b a n . T r a d e b o t t o m e d o u t a t $ 1 . 2 m i l l i o n i n 1 9 9 1 a n d g r a d u a l l y r o s e t o $ 4 .0 m i l l i o n i n 1 9 9 4 . P r e s u m a b ly , th is r is e in d ic a te s a n in c r e a s e in th e f le e t th a t r e c a p ita liz e d to m e e t d o l p h i n - s a f e r e q u i r e m e n t s . H o w e v e r , s o m e b e l i e v e t h a t M e x i c o is im p o r tin g tu n a f r o m A s ia n c o u n tr ie s n o t c o v e r e d b y th e b a n a n d s h ip p in g it o n to th e U n ite d S ta te s .
Trade v. environment: the evidence
31
F r a n c e f o l l o w e d M e x i c o ’s G A T T c o m p l a i n t w i t h o n e o f i t s o w n a g a i n s t th e U n ite d
S t a t e s . F r a n c e ’s i m p o r t s
o f u n p re p a re d
o r ra w
tu n a
fro m
M e x i c o w e r e $ 5 .1 m i l l i o n i n 1 9 8 9 ( n o n e r e c o r d e d f o r t h e 1 9 9 1 - 4 p e r i o d ) . T h e A m e ric a n
a c tio n
a lso
a p p lie d
to
F re n c h
p re p a re d
tu n a
e x p o r ts .
A m e r i c a n i m p o r t s o f c a n n e d t u n a f r o m F r a n c e f e l l f r o m $ 8 .1 m i l l i o n t o z e r o f o r th e 1 9 9 0 - 4 p e r io d . M e x ic o a n d th e E u r o p e a n U n io n m a in ta in th a t th e y h a v e a ls o lo s t tr a d e b e c a u s e o f U S tu n a r e s tr ic tio n s o n M e x ic o a n d o th e r c o u n tr ie s . T h e E U a s s e r ts th a t its tu n a e x p o r ts to th e U n ite d S ta te s f e l l b y 4 m i l l i o n E C U p e r y e a r .22
Environmental impacts T h e U S C o m m e r c e D e p a r tm e n t e s tim a te d th a t d o lp h in k ill ra te s f o r v e s s e ls f r o m M e x ic o , V e n e z u e la , V a n u a tu , S p a in a n d th e C a y m a n I s la n d s , C o s ta R ic a , E l S a lv a d o r a n d P a n a m a w e re tw o to f o u r tim e s h ig h e r ( 1 0 0 ,0 0 0 p e r y e a r i n t o t a l ) t h a n A m e r i c a n k i l l r a t e s . 23 M e x i c o a l o n e k i l l e d a n e s t i m a t e d 5 0 , 0 0 0 d o l p h i n s e v e r y y e a r .24 P r o g r e s s in d e c r e a s in g tu n a - f is h in g - r e la te d d o lp h in d e a th s h a s b e e n s u b s t a n t i a l . ‘F i g u r e s c o m p i l e d b y t h e I n t e r - A m e r i c a n T r o p i c a l T u n a C o m m is s io n
sho w
th a t d o lp h in d e a th s
a s s o c ia te d
e a s te r n tr o p ic a l P a c ific h a v e f a lle n f r o m
w ith
tu n a fis h in g
1 3 3 ,0 0 0 in
1 9 8 6 to
in
th e
3 ,6 0 0 in
1 9 9 3 ’ .25 O v e r 9 9 % o f d o l p h i n s t r a p p e d b y n e t s w e r e r e l e a s e d u n h a r m e d . D o lp h in p o p u la tio n s c a n w ith s ta n d a n a n n u a l h a r v e s t o f 1 in 2 0 0 a n im a ls . R e c e n t m o r ta lity r a te s f o r d o lp h in s a r e w e ll b e lo w th a t th r e s h o ld : la s t y e a r it w a s a p p r o x im a te ly 1 in 2 ,7 0 0 d o lp h in s . In f a c t, d o lp h in s a r e n o t th e o n ly a n i m a l s t h r e a t e n e d b y t u n a f i s h i n g . ‘A t y p i c a l c a t c h f r o m
22 ‘E u ro p ea n B o y c o tt U r g e d o n M e x ic a n T u n a ’,
1 ,0 0 0 t o n s o f
LDC Debt Report/Latin America Markets ,
4 /2 1 ( 1 0 June 1 9 9 1 ), p. 9 . 23 ‘P a n el R u lin g o n D o lp h in P r o te c tio n and th e E n v ir o n m e n t’, b e fo r e th e S u b c o m m itte e o n H e a lth
and th e E n v ir o n m e n t o f th e H o u s e E n erg y
and C o m m e r c e C o m m itte e ,
27
S e p te m b e r 1 9 9 1 , p. 2. 24 Stuart A u erb a ch , ‘R a isin g a R o a r o v e r a R u lin g ’,
Washington Post
(1 O c to b e r 1 9 9 1 ),
p. D 6 . 25 F ra n ces W illia m s, ‘G A T T S h u ts D o o r o n E n v ir o n m e n ta lists’,
Financial Times
(2 1 J u ly
1 9 9 4 ), p. 6. A ls o s e e W arren C h ristop h er, ‘F a ct S h eet: M e x ic o ’s M a rin e C o n se r v a tio n E ffo r ts’,
Dispatch
(1 M a y 1 9 9 4 ), p. 19.
James Lee
32
tu n a in c lu d e s tw o s h a r k s , 2 9 d o lp h in s , fiv e b illf is h a n d a n a v e r a g e o f le s s t h a n o n e s e a t u r t l e , a c c o r d i n g t o t u n a c o m m i s s i o n d a t a . ’26
C a s e C : U S - C a n a d a lo b s te r Is th e
Homarus Americanus
( A m e r ic a n L o b s te r) in d a n g e r o f e x tin c tio n ?
T h is q u e s tio n w a s c e n tr a l to th e U S - C a n a d a lo b s te r d is p u te w h ic h b e g a n in
1 9 9 2 . A m e ric a n
c u s to m s
o f f ic i a ls
re je c te d
C a n a d ia n
l o b s t e r i m p o r ts
b e c a u s e th e y w e r e s m a ll in s iz e a n d th e r e f o r e d e e m e d im m a tu r e s p e c im e n s t h a t w e r e p r o t e c t e d u n d e r U S la w . C a n a d a c o u n t e r e d t h a t t h e s e l o b s t e r s w e r e m a t u r e , b u t w e r e s i m p l y s m a l l e r b e c a u s e o f t h e c o l d e r w a t e r s in C a n a d a . A b in a tio n a l p a n e l d e te r m in e d th a t th e lo b s te r s w e r e in d a n g e r o f e x tin c tio n
and
m anagem ent
r e s tr ic tio n s
w ere
le g itim a te ly
p la c e d
on
lo b s te r f is h in g . M o r e s p e c ific a lly , th e c a s e f o c u s e d o n th e a d m in is tr a tiv e p r o b le m s in d is tin g u is h in g le g a l f r o m
ille g a l lo b s te r s . H e r e , th e p a n e l
s id e d w ith th e U n ite d S ta te s o n th e g r o u n d s o f a d m in is tr a tiv e e x p e n s e .
Trade impacts C a n a d a ’s l o b s t e r e x p o r t s t o t h e U n i t e d S t a t e s w e r e $ 9 5 .4 m i l l i o n i n 1 9 8 8 . E x p o r ts fe ll to a lo w o f $ 3 5 .4 m illio n in 1 9 9 1 a n d r o s e to $ 1 2 0 .6 m illio n in 1 9 9 4 . A rg u a b ly , s o m e o f th e d e c lin e m a y h a v e b e e n a ttr ib u ta b le to th e w e a k A m e r ic a n e c o n o m y in 1 9 9 1 . I n t h e l o b s t e r d i s p u t e , C a n a d a c l a i m e d p o t e n t i a l l o s s e s o f a b o u t $ 4 2 .3 m illio n p e r y e a r. T h e U n ite d S ta te s c la im e d th a t a m o r e r e a lis tic fig u r e w o u l d l i e b e t w e e n C $ 1 1 .1 m i l l i o n a n d C $ 2 3 . 7 m i l l i o n ( U S $ 1 0 t o U S $ 2 1 m illio n ) a n n u a lly . T h e U n ite d S ta te s c la im e d th a t th e C a n a d ia n e s tim a te
w as
to o
h ig h
b ecau se
s m a ll lo b s te r s
w o u ld
c o n tin u e
tr a d e to
be
h a r v e s te d , a n d a ls o th a t th e s e m e a s u r e s w o u ld le a d n o t to lo s s e s b u t to c o n s e r v a tio n f o r la te r s a le s : in te n y e a r s , th e U n ite d S ta te s a r g u e d , C a n a d a c o u ld
s e e b e n e f its e q u a l to
$ C 4 .7
m illio n
(U S $ 4 .2
m illio n )
a n n u a lly
th r o u g h s to c k r e p le n is h m e n ts .
26 B e t sy C arpenter, ‘W h at P rice D o lp h in ? ’, U S N e w s & W o r ld R e p o r t , 1 1 6 /2 3 (1 3 June 1 9 9 4 ), p. 7 1 .
33
Trade v. environment: the evidence
I n 1 9 8 8 , t h e A m e r i c a n l o b s t e r c a t c h ( 1 4 ,4 6 2 t o n s ) w a s v a l u e d a t $ 9 5 . 4 m illio n . M o s t lo b s te r s a r e c o n s u m e d d o m e s tic a lly , w ith o n ly 2 ,5 0 0 to n s p e r y e a r ( $ 2 3 .5 m i l l i o n ) b e i n g e x p o r t e d . I m p o r t s a c c o u n t f o r 4 5 % - 5 0 % o f t h e t o t a l l o b s t e r c o n s u m p t i o n i n t h e U n i t e d S t a t e s . C a n a d a ’s l o b s t e r c a t c h i n 1 9 8 8 w a s 4 0 ,3 9 2 to n s . C a n a d a s o ld 4 8 %
( 1 9 ,6 1 9 t o n s ) l i v e , o f w h i c h
1 4 ,5 2 8 t o n s w e r e e x p o r t e d t o t h e U n i t e d S t a t e s - a t o t a l v a l u e o f C $ 1 9 2 m illio n ( a b o u t U S $ 1 7 2 .8 m illio n ) . F u r th e r m o r e , o f 8 0 m illio n p o u n d s o f lo b s te r h a r v e s te d in C a n a d a in
1 9 9 8 , 5 6 m illio n w e r e e x p o r te d to th e
U n ite d S ta te s liv e , c a n n e d o r f r o z e n . B o th C a n a d a a n d th e U n ite d S ta te s a g r e e th a t th e to ta l C a n a d ia n lo b s te r la n d in g s f a llin g b e lo w th e U S f e d e r a l m in im u m lo b s te r s iz e r e q u ir e m e n ts w e re 8 - 8 .4 %
in
1 9 9 0 , 1 2 .1 -1 2 .4 %
in
1991, an d
C a n a d a a s s e r te d th a t le g a l h a r v e s ts f r o m
1 6 .1 -1 6 .9 %
in
1992.
C a n a d ia n w a te r s th a t d id n o t
m e e t th e U S f e d e r a l m in im u m s iz e r e q u ir e m e n t a n d w e r e e x p o r te d to th e U n ite d S ta te s w e r e a c tu a lly m u c h h ig h e r: 1 8 % in 1 9 9 0 , 2 6 % in 1 9 9 1 a n d 3 4 % in 1 9 9 2 .
Environmental impacts T h is c a s e r e p r e s e n ts a c o n f lic t b e tw e e n tw o r e a s o n a b le p o s itio n s . L o b s te r s to c k s a r e lo w a n d n e e d m a n a g e m e n t. T h e p r o b le m is th a t s y s te m s f o r a d m in is tr a tiv e
im p o rt c a lib ra tio n
are
not
s u f fic ie n t
f o r d iffe re n tia tin g
b e tw e e n th o s e s u b - s p e c ie s in n e e d o f p r o te c tio n a n d th o s e th a t a r e n o t. W h a t is r e q u ir e d is a s y n c h r o n o u s s y s te m . C o n s e r v in g th e s u p p ly a n d d iv e rs ity o f lo b s te r is n e c e s s a r y , b u t th e ir o n y is th a t th e tw o s y s te m s c a m e in to c o n f lic t in a r e a s w h e re th e r e a r e c le a r ly o v e r la p p in g in te r e s ts . T h e e n v ir o n m e n ta l v a lu e in th is c a s e p e r ta in s to C a n a d ia n lo b s te r s . A c o lla p s e o f lo b s te r s to c k s w o u ld c o s t C a n a d a $ 3 6 0 m illio n p e r y e a r. T h e p r ic e o f l o b s t e r p r o t e c t i o n i s r o u g h l y t h e i r w h o l e s a l e p r i c e : $ 5 .9 5 p e r p o u n d . ( T h i s p r o b le m m a y o c c u r in d ir e c tly . O c to p i p r e y o n lo b s te r s , a n d in c r e a s e s in th e ir n u m b e r s m a y p o s e a th r e a t to lo b s te r s to c k s . T h e m a jo r p r e d a to r o f th e o c to p u s is th e s h a r k , a n d s h a r k p o p u la tio n s a r e in d e c lin e w o r ld w id e . T h u s , s h a r k o v e r - f is h in g m a y p o s e a th r e a t to lo b s te r p o p u la tio n s .)
James Lee
34 C ase D : C a n a d a -E C n e m a to d e
In 1 9 9 0 , th e E C b a n n e d th e im p o rt o f u n tr e a te d , g r e e n ( o r ra w ) s o f tw o o d lu m b e r. T h e b a n w a s a m e a n s to a v o id th e in a d v e r te n t im p o r ta tio n o f th e p in e w o o d n e m a to d e in to E u r o p e , w h ic h c o u ld h a v e d e s tr u c tiv e e f f e c ts o n t h e l o c a l f o r e s t e n v i r o n m e n t . 27 U n t i l r e c e n t l y , b o t h t h e U n i t e d S t a t e s a n d C a n a d a p o s s e s s e d a d e r o g a tio n to th is b a n , a llo w in g th e e x p o r t o f C a n a d ia n a n d A m e r ic a n s o f tw o o d to c o n tin u e p r o v id e d th a t s p e c ia l c e r tif ic a tio n s o f in s p e c tio n
and
d e b a rk in g
s c h e d u le d to e n d o n
s ta n d a r d s
w e re
m e t.
1 O c to b e r 1 9 9 3 . T h e E C
T h is
d e r o g a tio n
w as
th e n im p o s e d th e b a n ,
p a r t i c u l a r l y a f f e c t i n g C a n a d a ’s w o o d e x p o r t s .
Trade impacts C a n a d ia n w o o d e x p o r ts to E C c o u n tr ie s c o v e r e d b y th e n e m a to d e b a n p e a k e d a t $ 9 4 5 .9 m illio n in 1 9 9 1 (a ju m p f r o m $ 7 0 9 .6 m illio n in 1 9 9 0 ) a n d f e l l t o $ 3 1 5 .3 m i l l i o n i n 1 9 9 3 ; i n 1 9 9 4 , t h e y r o s e s l i g h t l y t o $ 3 2 3 m illio n . M o s t o f th e d e c lin e w a s th e r e s u lt o f th e b a n , a n d in p a r tic u la r w a s d u e to a d r o p in s a le s to th e U n ite d K in g d o m . F r o m a p e a k o f $ 4 9 5 .4 m illio n in 1 9 9 0 , C a n a d ia n s a le s to th e U K f e ll b y a b o u t o n e - th ir d in th e f o llo w in g y e a r a n d d e c lin e d to $ 1 5 3 .2 m illio n in 1 9 9 4 , a d r o p o f o v e r tw o th ir d s f r o m its p e a k . W o o d e x p o r ts f r o m
th e U n ite d S ta te s to th e E C f e ll b y m u c h le ss .
A m e r i c a n e x p o r t s r o s e f r o m $ 2 5 3 .1 m i l l i o n i n 1 9 8 8 t o $ 3 2 3 . 6 m i l l i o n i n 1991,
and
d e c lin e d
by
about
o n e -th ird
to
$ 2 0 4 .3
m illio n
in
1994.
A m e r ic a n e x p o r ts to th e U K w e r e a b o u t th e s a m e in 1 9 9 0 a n d 1 9 9 4 . T h e US
e x p e r ie n c e d e x p o r t d e c lin e s in G e rm a n y , w h e r e e x p o r ts f e ll f r o m
$ 3 3 .9 m illio n in 1 9 9 1 to z e r o in th e 1 9 9 2 ^ 4 p e r io d . I ta ly s h o w e d c o n tra r y p a tte rn s : A m e r ic a n e x p o r ts ro s e f r o m
$ 9 5 .5 m i l l i o n i n
1 9 8 8 to $ 1 3 0 .3
m illio n in 1 9 9 1 , b e f o r e f a llin g b a c k to $ 6 1 .9 m illio n in 1 9 9 4 . C a n a d ia n e x p o r ts to Ita ly a c tu a lly in c r e a s e d tw o f o ld o v e r th e 1 9 8 8 - 9 4 p e r io d , f r o m $ 3 0 .9 m illio n in 1 9 8 8 to $ 6 9 .5 m illio n in 1 9 9 4 . In a d d itio n to tr a d e lo s s e s , n e w c a p ita l e q u ip m e n t to m e e t th e im p o r t
27 ‘B r itish C o lu m b ia S o f tw o o d L u m b er Industry E x p lo r e s N e w M e th o d to F ig h t E C E xp ort B a n ’, I n t e r n a t io n a l T r a d e R e p o r t e r ( B N A ) (1 S e p te m b e r 1 9 9 3 ).
35
Trade v. environment: the evidence
re q u ir e m e n ts w a s n e e d e d , a d d in g to th e o v e r a ll e c o n o m ic c o s t o f th e m e a su re .
C anada
e s tim a te d
th a t
p u rc h a s in g
th e
k iln
f a c ilitie s
w o u ld
in itia lly c o s t $ 5 0 0 ,0 0 0 a n d a d d a p p r o x im a te ly $ 7 2 m illio n to th e a n n u a l p r o d u c t i o n c o s t s o f l u m b e r m i l l s . 28 A n o t h e r w a y t o l o o k a t t h e e c o n o m i c im p a c t is th r o u g h p r ic e s . T h e p r ic e e ff e c t, b a s e d o n th e a d o p tio n o f th e p r o p o s e d C a n a d i a n h e a t m e t h o d ( t h e c h e a p e s t a l t e r n a t i v e b e c a u s e i t is m o r e tim e - a n d c o s t- e ff e c tiv e ) , in c r e a s e s p r o d u c tio n c o s ts b y 8 - 1 5 % . In c o m p a r is o n ,
th e
EC
k iln -d ry in g
m e th o d
c o u ld
in c r e a s e
c o s ts
fro m
a n y w h e re b e tw e e n 1 6% a n d 4 0 % .
Environmental impacts bursaphelencus xylophilus,
‘T h e p i n e w o o d n e m a t o d e ,
is n a tiv e to N o r th
A m e r i c a . I t e a t s w o o d a n d is c a r r i e d f r o m t r e e t o t r e e b y b a r k b e e t l e s o f th e g e n u s
Monocamus.
In N o r th A m e r ic a , th e n e m a to d e d o e s n o t c a u s e
d is e a s e . B u t w h e n th e w o r m w a s in tr o d u c e d to J a p a n in w o o d f r o m th e U S d u r in g th e 1 9 8 0 s , it c a u s e d a d is e a s e c a lle d p in e w ilt w h ic h k ille d m a n y t r e e s . ’29 I n 1 9 9 1 , i n s p e c t o r s a t t h e F r e n c h p o r t o f L e H a v r e f o u n d w o r m h o le s in a s h ip m e n t o f C a n a d ia n tim b e r th a t w a s s u p p o s e d to h a v e b e e n k iln - d r ie d , a p r o c e s s th a t s h o u ld k ill a ll n e m a to d e s . O n e C a n a d ia n o f f ic ia l s a i d t h a t t h e b u g s a c t u a l l y c a m e f r o m A m e r i c a n w o o d . 30 N o o n e c a n d e n y th e e c o n o m ic v a lu e o f f o r e s ts to E u r o p e a n c o u n tr ie s . F in la n d a n d S w e d e n r u n w o o d tr a d e s u r p lu s e s o f b il lio n s o f d o lla r s e a c h y e a r . F i n l a n d ’s w o o d e x p o r t s m a k e u p a b o u t a t h i r d o f i t s t o t a l e x p o r t s , a n d S w e d e n ’s a b o u t a s i x t h . T h e U K , h o w e v e r , h a s t h e l a r g e s t w o o d t r a d e d e f i c i t i n E u r o p e : a g a i n , s e v e r a l b i l l i o n d o l l a r s p e r y e a r . S w e d e n ’s p e r t o n p ro d u c tio n
c o s ts
w e re
about
fo u r
tim e s
as
g re a t
as
C a n a d a ’s
and
F i n l a n d ’s . 31 T h e e c o n o m i c s m a y w e l l b e i n s a v i n g j o b s m o r e t h a n f o r e s t s . 28 P eter K e n n ed y , ‘A tla n tic M ills ’,
Financial Post (1 7
J u ly 1 9 9 3 ), p. 6.
29 D e b o r a M a c K e n z ie , ‘T im b er P e st P ro m p ts Im port Curb; P in e N e m a to d e B u r sa p h e le n c u s x y lo p h ilu s in C a n a d ia n T im b e r ’,
New Scientist,
1 3 8 /1 8 7 4 ( 2 2 M a y 1 9 9 3 ), p. 7.
30 B ern ard S im o n , ‘C an ad a A c c u s e s E C o v e r L u m b er B a n ’,
Financial Times
( 1 3 July
1 9 9 3 ), C o m m o d itie s and A g r ic u ltu r e , p. 2 6 . 31 A n d r e w J. E w in g an d R a y m o n d C h a lk ,
Strategy fo r Developing Countries, W orld B a n k , 1 9 8 8 ).
The Forest Industries Sector: An Operational
W orld B a n k T e c h n ic a l P ap er n o . 8 3 (W a sh in g to n , D C :
Jam es L ee
36
C a se E : O n ta r io b e e r ta x e s A f t e r s e v e r a l y e a r s o f n e g o t i a ti o n s a n d t w o G A T T p a n e l d e c i s i o n s a g a i n s t C a n a d a , in A p r il
1 9 9 2 t h e U n i t e d S t a t e s a n d C a n a d a f in a lly r e a c h e d
a g r e e m e n t o v e r C a n a d i a n p o l ic i e s v i s - à - v i s A m e r ic a n i m p o r t e d b e e r . F iv e d a y s la te r , t h e O n t a r i o g o v e r n m e n t p l a c e d a n ‘e n v ir o n m e n ta l t a x ’ o f $ 0 .1 0 p e r c a n o n a l u m in i u m b e e r c o n t a i n e r s , in o r d e r to e n c o u r a g e t h e u s e o f r e c y c l a b l e g la s s c o n t a i n e r s . I n a d d i ti o n to t h e e n v ir o n m e n ta l t a x , t h e O n t a r i o l i q u o r b o a r d i m p o s e d a $ 2 .5 3 p e r c a s e w a r e h o u s e c h a r g e o n f o r e i g n b e e r s , m o s t ly A m e r ic a n . T h e U n i t e d S t a t e s c l a i m e d t h i s t a x w a s m e re ly
e c o n o m ic
p r o te c ti o n ,
because
it d i d
n o t a p p ly
to
any
o th e r
a l u m i n i u m b e v e r a g e c o n ta i n e r s e x c e p t b e e r , a n d c a n n i n g w o u l d n a tu r a l ly b e t h e c h o i c e o f f o r e ig n b e e r e x p o r t e r s . T h e U n it e d S t a t e s t h e n r e s p o n d e d b y p la c i n g a t a x o f $ 3 p e r c a s e ( 5 0 % a d v a l o r e m ) o n b e e r i m p o r t e d f r o m O n ta r io . T h e O n ta r io p r o v i n c i a l g o v e r n m e n t r e ta l ia t e d w i th a n a d d it io n a l t a x o f $ 3 p e r c a s e o n A m e r ic a n b e e r . A lt h o u g h O n ta r i o o f f e r e d t o s e t t le t h e d i s p u t e t h r o u g h t h e G A T T , t h e U n i te d S t a t e s r e f u s e d .
T r a d e im p a c ts
B e e r t r a d e b e t w e e n C a n a d a a n d t h e U n i t e d S ta te s s h o w s t w o d i s t i n c t p a tt e r n s . A m e r ic a n b e e r e x p o r t s s h o w c l e a r c y c l i c a l p a t t e r n s o v e r t h e 1 9 8 0 - 9 4 p e r i o d . T h e s e c y c le s h a v e a d u r a t i o n o f a b o u t fiv e y e a r s . P e a k s in A m e r i c a n e x p o r ts t o C a n a d a c a m e in 1 9 8 0 , 1 9 8 5 , 1 9 8 9 a n d 1 9 9 4 a n d i m m e d i a t e l y d r o p p e d in th e y e a r s th e r e a f te r . F o r t h e A m e ric a n e x p o rts ro s e a b o u t 3 0 %
1 9 8 0 —9 4 p e r i o d ,
in n o n - a d ju s t e d d a ta . T h e r a n g e o f
e x p o r ts w a s f r o m $ 6 .2 m i ll i o n in 1 9 8 4 t o $ 3 4 .3 m i ll i o n in 1 9 8 9 . W ith r e s p e c t t o t h e c u r r e n t c a s e , A m e r i c a n e x p o r ts d r o p p e d f r o m $ 2 6 .9 m i ll i o n in 1 9 9 1 t o $ 2 0 .7 m i ll i o n t h e f o l l o w i n g y e a r a n d t o $ 1 2 .9 m i ll i o n in 1 9 9 3 . C a n a d i a n b e e r e x p o r ts to t h e U n it e d S t a t e s s h o w n o c y c li c a l p a t te r n . T o t h e c o n tr a r y , C a n a d a ’s e x p o r t s s h o w a c o n s i s t e n t a n d c o n t in u e d r is e o v e r t h e p e r i o d w ith r e l a t iv e ly fe w d r o p s f r o m p r i o r - y e a r to ta ls . F o r t h e 1 9 8 0 9 4 p e r i o d , C a n a d a ’s e x p o r ts r o s e f r o m $ 9 0 .1 m i ll i o n t o $ 1 9 7 .8 m il li o n , e a s i l y d o u b l i n g in v a lu e . D u r i n g t h e p e r i o d o f d i s p u t e , C a n a d a ’s e x p o r t s s u r g e d b y a b o u t o n e - th i r d .
37
T r a d e v. e n v ir o n m e n t: th e e v id e n c e
T h e le a d in g A m e ric a n e x p o rte rs a re S tro h B re w e rie s a n d H e ile m a n B re w e rie s , a n d th e le a d in g C a n a d ia n e x p o rte rs a re M o ls o n B re w e rie s a n d L a b a t t ’s B r e w e r i e s . H o w e v e r , s o m e b e l i e v e d o m e s t i c m a r k e t s a l e s m a y b e l a r g e r t h a n t r a d e s a l e s .32 T h e U n i t e d S t a t e s i m p o s e d a n a d v a l o r e m t a r i f f o f 5 0 % o n b e e r i m p o r t s f r o m O n t a r i o p r o v i n c e o n ly . T h e r e f o r e , p r i c e s f o r A m e r i c a n b e e r d i f f e r e d m a r k e d l y f r o m p r o v i n c e t o p r o v i n c e in C a n a d a .
E n v ir o n m e n ta l im p a c ts
O n e c a n c o m p a re tw o s im ila r re c y c lin g p ro c e d u re s im p le m e n te d b y th e B l i t z - W e i n h a r d B r e w i n g C o m p a n y , lo c a t e d in P o r t l a n d , a n d t h e R a i n i e r B r e w i n g C o m p a n y , lo c a t e d in S e a ttle . T h e B litz - W e in h a r d B r e w i n g C o m p a n y h a s r e u s e d 2 8 m i ll i o n b o tt l e s , s a v i n g e n o u g h l a n d f il l s p a c e t o f il l P o r t l a n d ’s M e m o r i a l C o l i s e u m 2 0 f e e t d e e p a n d e n o u g h e n e r g y to s e r v e 2 ,0 0 7 h o m e s a y e a r . T h e R a i n i e r B r e w in g c o m p a n y h a s r e f i l l e d 2 0 m i l l i o n b o t t l e s , w h i c h e q u a l s 1 6 ,0 0 0 c u b i c y a r d s o f l a n d f il l s p a c e a n d p o w e r u s e d a n n u a l l y b y 1 ,4 3 4 h o m e s . I f t h e 1 6 ,0 0 0 c u b ic y a r d s o f b o t t l e s s a v e d b y R a i n i e r a r e a d d e d t o B l i t z - W e i n h a r d ’s 2 2 ,4 4 0 c u b i c
y a rd s , M e m o ria l
C o l i s e u m w o u l d b e f i l l e d t o a d e p t h o f 3 5 f e e t. I n a d d i t i o n , t h e i n s p e c t i o n , s t e r i l i z a t i o n a n d r e f i ll i n g p r o c e d u r e s s a v e 8 4 % o f t h e e n e r g y r e q u i r e d t o m a k e n e w b o t t l e s .33
C a se F : U S - V e n e z u e la g a s o lin e T h e C l e a n A i r A c t A m e n d m e n t s o f 1 9 9 0 (P .L . 1 0 1 - 5 4 9 ) r e q u i r e d t h e u s e o f r e f o r m u l a t e d g a s o li n e ( R F G ) t h a t m e t s t a n d a r d s s e t u n d e r t h e U S E n v i r o n m e n t a l P r o t e c t i o n A g e n c y ’s C l e a n A i r A c t ( C A A ) , s t a r t i n g o n 1 Jan u ary
1 9 9 5 . T h e E n v iro n m e n ta l P ro te c tio n A g e n c y (E P A ) p u b lis h e d
n e w s t a n d a r d s , r e q u ir i n g f o r e i g n r e f i n e r s t o i n c r e a s e t h e o x y g e n c o n t e n t a n d r e d u c e t h e a r o m a t ic
l e v e l in o r d e r t o
a c h ie v e c l e a n e r R F G : t h e
32 L e o R y a n , ‘O n ta r io ’s C a n T a x A n g e r s A lu m in u m , B e e r I n d u st r ie s ’ , J o u r n a l o f C o m m e r c e (1 6 M a y 1 9 9 2). 33 C o n s id e r t h e s e v a lu e s in te r m s o f t h e t ip p in g f e e s p e r t o n at s a n it a r y la n d f ills , w h e r e m u n ic ip a l s o li d w a s t e is d i s p o s e d . In I n d ia n a , t h e t ip p in g f e e w a s a b o u t $ 2 7 p e r t o n ( S o li d W a s t e P r ic e I n d e x , S o l i d W a s t e D i g e s t , C h a r tw e ll I n fo r m a t io n P u b lis h e r s , A le x a n d r ia , V a ).
Jam es L ee
38
a c c e p ta b l e R F G s t a n d a r d s a r e 2 % o x y g e n , n o le a d o r o t h e r h e a v y m e ta ls , a n d 1 % b e n z e n e . I n a d d it io n , R F G is a ls o s u b j e c t t o p e r f o r m a n c e s t a n d a r d te s t s t h a t p r e s c r i b e a 1 5 % i m p r o v e m e n t in a i r q u a l it y in 1 9 9 5 , a n d a 2 5 % im p r o v e m e n t b y 2 0 0 0 . V e n e z u e l a a n d B r a z i l c o m p l a i n e d t o t h e W T O t h a t s u c h b a s e l in e s w e r e d i s c r i m i n a t o r y t o f o r e i g n p r o d u c e r s . In e a r ly 1 9 9 6 , t h e W T O d e t e r m i n e d t h a t t h e la w d i d d i s c r i m i n a t e a g a i n s t V e n e z u e l a a n d B r a z i l . T h e U n it e d S ta te s a p p e a le d a n d lo s t th e c a s e .
T ra d e im p a c ts
T h e t o ta l v a l u e o f V e n e z u e l a ’s g a s o l i n e e x p o r ts to t h e U n i te d S t a te s d e c l i n e d in t h e 1 9 9 0 s . H a v in g r is e n f r o m $ 7 2 1 .3 m i ll i o n in 1 9 8 9 t o $ 8 2 1 .2 m i ll i o n in 1 9 9 0 , t h e y c o ll a p s e d to $ 4 4 0 m il li o n in 1 9 9 1 , a n d t h e f o ll o w i n g y e a r r o s e t o $ 5 0 3 .9 m i ll i o n . A f t e r t h is b r i e f u p s u r g e , im p o r t s c o n t i n u e d to f a ll, t o $ 2 1 4 .2 m i ll i o n in 1 9 9 4 . P e t r o l e o s d e V e n e z u e l a S A is in v e s t in g $1 b i ll io n in its r e f in e r ie s t o p r o d u c e r e f o r m u l a t e d g a s o li n e t h a t w ill c o n f o r m to t h e A m e r ic a n d e m a n d s . A ls o , it w ill s p e n d $ 5 0 0 m il li o n o n r e f i n e r i e s to c o n t r o l a tm o s p h e r i c p o l lu ta n ts , t r e a t liq u i d e f f l u e n t a n d d i s p o s e o f s o l id w a s te s . A s a r e s u l t, t h e V e n e z u e l a n p r o t e c t i o n p r i c e f o r o n e g a ll o n o f g a s o l i n e ( $ 0 .7 3 ) c o u l d b e a b o u t t w ic e t h e p r ic e o f A m e r i c a n d o m e s t i c re fin e r s ’.
E n v ir o n m e n ta l im p a c ts
T h e d i s p u t e d m e a s u r e w a s i n t e n d e d t o p r o t e c t a i r q u a l i t y in t h e U n i te d S t a t e s , e s p e c i a l l y in n o r th e a s t a n d m i d w e s t e m u r b a n a r e a s . T h e m e a s u r e w a s e x p e c t e d to p r o d u c e a m a r g i n a l i m p r o v e m e n t in a i r q u a lity . T h e A m e r ic a n la w t h a t w a s c h a l l e n g e d i n c lu d e d b e n e f its to m e th a n e p r o d u c e r s , m o s tl y t o c o m g ro w e r s l o c a t e d in t h e M i d w e s t . A lt h o u g h m e t h a n e e n e r g y is c l e a n e r t h a n g a s o l i n e in c a r s , t h e e n e r g y c o s t s w h e n c o n s i d e r e d w i th its a g r i c u lt u r a l p r o d u c t i o n a n d c o n v e r s io n c o s t s m a k e it le s s c o s t - e f f e c ti v e . T h u s , t h e o v e r a l l e n v ir o n m e n ta l b e n e f i ts o f t h e m e a s u r e a r e le s s c le a r , c o n s i d e r i n g e n e r g y - c o n v e r s io n a n d la n d - u s e c o s ts . I n g e n e r a l , g a s is m u c h le s s c a r b o n - in te n s iv e th a n o th e r e x is t in g e n e r g y s o u r c e s s u c h a s o il a n d c o a l.
39
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
O n e s tu d y c o n c lu d e d th a t e v e ry to n o f s u lp h u r d io x id e e m itte d in to th e a i r c a u s e s m o r e t h a n $ 3 ,0 0 0 o f h e a l t h - r e l a t e d d a m a g e p e r p e r s o n
in
a f f e c t e d c o m m u n i t i e s . W h e n m u l t i p l i e d b y t h e to n s o f p o l l u t a n t s e m i t t e d a n d t h e n u m b e r o f a f f e c t e d c o m m u n i t i e s , t h e r e s u l t in g c o s t is $ 2 5 b i l l i o n p e r y e a r f r o m t h e e f f e c t s o f m i d w e s t e m c o a l - f i r e d p o w e r p l a n t s a l o n e .34 O z o n e , a n o t h e r o f t h e c o m p o n e n t s o f a i r p o ll u t i o n , is r e s p o n s i b l e f o r a t le a s t 9 0 %
o f p o l l u t i o n - r e l a t e d c r o p d a m a g e in t h e U n i t e d S ta te s . T h e
N a t io n a l A c i d P r e c i p i t a t i o n A s s e s s m e n t P r o g r a m c o n c l u d e d in its 1 9 8 7 r e p o r t t h a t c u r r e n t le v e l s o f o z o n e w e r e r e d u c i n g c o t t o n a n d s o y b e a n c r o p y ie ld s b y a p p r o x i m a t e l y 7 %
a n d r e d u c i n g a l f a lf a y ie l d s b y m o r e t h a n
3 0 % . It e s tim a te d c ro p lo s se s a t b e tw e e n 5 % a n d 1 0 % o f to ta l p ro d u c tio n , r e p r e s e n t i n g e c o n o m i c l o s s e s o f $ 5 .4 b il li o n .
C a se G : U S s a n c tio n s o n T a iw a n T h e p o p u l a t i o n o f t h e w o r l d ’s m e g a - f a u n a - s u c h a s r h i n o c e r o s a n d t i g e r is in r a p id d e c l i n e . T h e w o r l d ’s r h i n o c e r o s p o p u l a t i o n f e l l 9 0 % in t h e l a s t 2 3 y e a r s , t o a t o t a l o f le s s t h a n 1 0 ,0 0 0 a n im a l s w o r ld w i d e , a n d t h e t i g e r p o p u la tio n
fe ll 9 5 %
to
5 ,0 0 0
a n i m a ls . T h e r h i n o c e r o s is a m o n g t h e
w o r l d ’s m o s t e n d a n g e r e d m a m m a l s , a n d o n e o f t h e f i r s t s p e c i e s t o b e c o v e r e d b y t h e 1 9 7 3 C o n v e n t i o n o n I n t e r n a t i o n a l T r a d e in E n d a n g e r e d S p e c ie s .
M any
c o u n trie s
have
v i o la t e d
th e
C IT E S
ban
on
tra d e
in
e n d a n g e r e d s p e c ie s , a n d in a u n i l a t e r a l a c t, t h e U n i t e d S t a t e s t a r g e t e d T a iw a n . I n M a r c h 1 9 9 4 it p l a c e d r e ta l i a t o r y s a n c t io n s o n t h a t c o u n t r y f o r its c o n t i n u e d t r a d e in r h i n o c e r o s a n d t i g e r p r o d u c t s , a n d t h e n r e s c i n d e d t h e m a b o u t a y e a r la te r.
T ra d e im p a c ts
A m e ric a n
s a n c t io n s
on
T a iw a n
fo r tra d e
in
C IT E S -r e la te d
p ro d u c ts
e q u a l l e d a b o u t $ 2 5 m i ll i o n , c o v e r i n g c o r a l , m o l l u s c s h e l l j e w e l l e r y , l iz a r d , s n a k e , a n d c r o c o d i l e s k i n s h o e s , a n d o t h e r l e a t h e r p r o d u c t s . 35 A s i m i l a r 34D a v id B . W e b ste r , T h e F r e e M a r k e t f o r C le a n A ir ’ , B u s i n e s s
and
(S u m m e r 1 9 9 4 ), pp. 3 4 - 5 . 35 ‘U S P u ts S a n c t io n s o n T a iw a n ’, N e w Y o r k T i m e s ( 1 2 A p r il 1 9 9 4 ) , p . D l .
S o c ie ty
R e v ie w
Jam es L ee
40
i m p o r t b a n w o u ld c o s t C h i n a b e t w e e n $ 5 0 a n d $ 6 0 m i ll i o n a y e a r .36 T a iw a n w a s a m a j o r im p o r t e r o f r h in o c e r o s h o r n f o r t h e p e r i o d 1 9 7 9 - 8 5 . S u p p li e s c a m e m a in l y f r o m S o u t h A f r i c a , H o n g K o n g a n d S i n g a p o r e . T a iw a n is n o t a m e m b e r o f C I T E S b e c a u s e i t is n o t r e c o g n i z e d b y t h e U n i t e d N a t io n s . N e v e r t h e le s s , t h e g o v e r n m e n t b a n n e d t r a d e in r h i n o h o m in 1 9 8 5 , a t l e a s t in la w ; t r a d e c o n t i n u e d , h o w e v e r , a t l e a s t u n t i l 1 9 8 9 . T a iw a n is b e li e v e d t o b e s to c k i n g h o m a n d a c t i n g a s a n e n t r e p ô t , s i n c e M a c a o a n d S i n g a p o r e i m p o s e d s u c c e s s f u l b a n s o n t h e t r a d e in 1 9 8 5 a n d 1 9 8 6 . T h e T a iw a n g o v e r n m e n t a ls o u n d e r t o o k a m a n d a t o r y r e g i s tr a ti o n p r o g r a m m e , c o m p l e t e d in 1 9 9 0 , t h a t s h o w e d a s t o c k o f 1 ,4 5 6 k g f o r 4 1 0 r e g i s tr a n t s . H o w e v e r , s u r v e y s in 1 9 9 1 s h o w e d t h a t a p p r o x i m a t e l y 1 ,8 0 0 p h a r m a c i e s s t o c k e d h o m , a n d s u g g e s t e d s t o c k p i l e s o f a t l e a s t 3 ,7 1 2 k g a n d p o s s i b l y a s m u c h a s 8 ,9 4 3 k g .37 T h e r h i n o h o m t r a d e m a y b e w o r th a s m u c h a s $ 3 m i l l i o n a n n u a l l y .38 B a s e d o n a n a v e r a g e h o m w e ig h t o f 3 .5 p o u n d s , a n A f r i c a n r h in o h o m is w o r th a r o u n d $ 1 ,5 0 0 , a b o u t $ 4 3 0 p e r p o u n d . B e t w e e n 1 9 8 2 a n d 1 9 8 6 , C h i n a i m p o r t e d 1 0 ,6 2 1 k g o f A f r i c a n h o m , w o r t h a b o u t $ 2 .3 m i ll i o n , a n d 4 3 3 k g o f A s i a n h o m , w h ic h is m u c h m o r e e x p e n s i v e p e r p o u n d t h a n its A f r i c a n c o u n t e r p a r t . T h o u g h n o t d e c la r e d , t h e o r i g i n s o f t h e s e i m p o r t s w e r e b e li e v e d to b e N o r t h Y e m e n , H o n g K o n g , M a c a o , T a iw a n , S in g a p o r e a n d T h a i l a n d . M a n d a t o r y r e g is t r a t io n o f s t o c k s in 1 9 8 8 r e v e a l e d 9 ,8 7 4 k g in v a r io u s m e d i c i n e c o r p o r a t io n s , e x c l u d i n g s t o c k s in r e t a i l m e d ic i n e , m u s e u m s a n d p r i v a te o w n e r s h ip .
E n v iro n m e n ta l im p a c ts
T h e s a n c ti o n s w e r e m e a n t t o p r e s e r v e r e m a i n in g
s to c k s o f t i g e r a n d
r h i n o c e r o s in t h e w ild . T h e s e t w o s p e c ie s h a v e b e e n d e c i m a t e d o v e r t h e l a s t d e c a d e , w it h a t l e a s t 9 0 % o f t h e i r p o p u la t i o n s k i ll e d . W h y p r e s e r v e t h e m ? T h e m o r a l a r g u m e n t is t h a t w e h a v e a n o b l i g a t i o n t o p r e s e r v e s u c h m a j o r s p e c ie s . T h e e c o n o m i c a r g u m e n t is th a t, t h r o u g h t o u r i s m a n d o t h e r 36 A c c o r d in g t o G e n e t t e H e m le y o f T R A F F I C . 37 N . L e a d e r - W illia m s , T h e W o r l d T r a d e i n R h i n o H o r n : A
R e v ie w
( W a s h in g to n , D C :
T r a ff ic In te r n a tio n a l, 1 9 9 2 ) , p. 2 2 . 38 J o a n n e B u r g e s s , T h e E n v i r o n m e n t a l E f f e c t s o f T r a d e (P a r is: O E C D , 1 9 9 4 ) , p . 1 3 3 .
41
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
a c t i v i ti e s , s p e c i e s p r o t e c t i o n is a f f o r d a b l e . In th e 1 9 7 0 s, a b o u t o n e -h a lf o f rh in o h o rn e x p o rts w e n t to Y e m e n a n d t h e o t h e r h a l f t o E a s t A s i a . I n Y e m e n a n d O m a n , r h i n o h o r n is u s e d t o m a k e th e h a n d le a n d s h e a th o f th e tra d itio n a l d a g g e r, o r ja m b iy y a . M a le Y e m e n is a n d O m a n i s h a v e w o r n t h e s e r h i n o d a g g e r s f o r c e n t u r i e s a n d th e y c o n s t i t u t e p a r t o f t h e r it e o f m a l e i n i ti a ti o n . S u b s t i t u t e s , s u c h a s a n t e l o p e h o rn , a re n o w u s e d . H o w e v e r, th e s e s u b s titu te s h a v e b e e n le ss a c c e p ta b le in E a s t A s i a , w h e r e t h e h o r n is in d e m a n d a s a n a p h r o d i s i a c .
C a se H : S h r im p a n d s e a tu r tle T h e E a r t h I s l a n d I n s t it u t e , a S a n F r a n c i s c o - b a s e d e n v i r o n m e n t a l o r g a n i z a t i o n , f i l e d a s u it o n 2 4 F e b r u a r y 1 9 9 2 t o p r o t e c t s e a t u r t l e s , f o r c i n g t h e U S D e p a r t m e n t s o f S ta t e a n d C o m m e r c e t o c o m p l y w it h t h e f e d e r a l la w b a n n in g s h rim p im p o rts fro m c o u n trie s th a t e n d a n g e r s e a tu rtle s w h e n t h e y t r a w l f o r s h r i m p . T h e la w w a s a p p l i e d t o c o u n t r i e s w i t h s h r i m p o p e r a t i o n s in t h e C a r i b b e a n a n d t h e w e s t e r n c e n t r a l A t l a n t i c . T h e E a r t h I s l a n d I n s t i t u t e b e l i e v e d t h a t t h e la w s h o u l d a l s o e x t e n d t o i n c l u d e P a c i f i c a n d In d ia n
O c e a n n a tio n s
M a la y s ia a n d S o u th
su c h a s J a p a n , T h a ila n d , In d o n e s ia , In d ia ,
K o r e a , a s w e ll a s M e x i c o a n d B r a z i l . C o u n t r i e s
c u r r e n t l y o p e r a t i n g u n d e r t h e la w a c c o u n t f o r o n ly 1 0 % o f t h e w o r l d ’s a n n u a l s h r i m p h a r v e s t . M e x i c o a d o p t e d t h e r e g u l a t i o n b u t o n l y S u r i n a m ’s s h r i m p w e r e a c t u a l l y b a n n e d w h e n t h e la w w e n t i n t o e f f e c t . H o w e v e r , a n e w r o u n d o f s h r i m p i m p o r t b a n s b e g a n in M a y 1 9 9 6 a n d w e r e t h e s u b j e c t o f a p p e a l t o t h e W T O in 1 9 9 7 b y s e v e r a l A s i a n c o u n t r i e s ( s e e S e c t i o n 4 .3 ) .
T r a d e im p a c ts
T u r tl e p r o t e c t i o n r e g u la t i o n s w e r e p u t in p l a c e o n 1 M a y 1 9 9 1 . I n 1 9 8 9 , A m e r i c a n s h r i m p e x p o r t s f r o m M e x i c o w e r e $ 2 8 1 .3 m i ll i o n . I n a n t i c i p a t i o n o f t h e b a n , M e x i c a n e x p o r ts f e ll t o $ 1 7 6 .5 m i l l i o n in 1 9 9 0 b e f o r e r e c o v e r i n g a g a i n in 1 9 9 1 . B y 1 9 9 4 , M e x i c a n i m p o r t s h a d r i s e n t o n e a r l y t o t h e 1 9 8 9 t o t a l , a t $ 2 5 6 .5 m i ll i o n . A l t h o u g h M e x i c o w a s t h e l a r g e s t s h r i m p e x p o r te r ,
r e la t i v e
im p a c ts
on
o th e r
c o u n trie s
w e re
m uch
g re a te r .
Jam es L ee
42
V e n e z u e l a ’s e x p o r ts f e ll o v e r 5 0 % b e t w e e n 1 9 8 9 a n d 1 9 9 0 , f r o m $ 4 7 .1 m i l l i o n t o $ 2 2 .6 m i ll i o n , a n d B r a z i l ’s f e ll b y a b o u t t h e s a m e a m o u n t f r o m t h e i r 1 9 8 9 v a lu e o f $ 4 4 .6 m i ll i o n . C o s t a R i c a ’s im p o r t s d r o p p e d f r o m $ 1 1 .3 m i l l i o n to $ 3 .7 m i ll i o n , o r b y a b o u t t w o - t h i r d s . P a n a m a ’s i m p o r t s d r o p p e d f r o m $ 6 9 m i ll i o n t o $ 4 1 .8 m il li o n . T h e t o p s h r im p e x p o r t e r s to t h e U n it e d S t a t e s a r e I n d i a , I n d o n e s i a , T h a i l a n d , M e x ic o , M a l a y s i a , K o r e a a n d J a p a n . T h e m e a s u r e ‘c o u l d e f f e c t s h r im p i m p o r ts f r o m m o r e th a n 8 0 n a tio n s t o ta llin g a s m u c h a s $ 1 .8 b illio n - m o r e t h a n 7 5 % [b y v a lu e ] o f a ll s h r i m p c o n s u m e d in th is c o u n t r y ’ .39 I n 1 9 8 8 , 3 3 1 m i l l i o n p o u n d s o f s h r i m p w o r t h $ 5 0 6 m i ll i o n w e r e i m p o r t e d to t h e U n i te d S t a te s . M o r e t h a n 3 0 ,0 0 0 U S c o m m e r c i a l f i s h e r m e n a n d t h e i r f a m i li e s r e ly o n s h r i m p f o r j o b s a n d m a n y t im e s t h a t n u m b e r w o r k in s h o r e - s i d e p r o c e s s i n g p la n ts .40 T u r t l e - e x c l u d e r d e v i c e s ( T E D s ) h a v e b e e n d e v e lo p e d f o r s h r i m p a n d f i s h tr a w l s t o r e d u c e in c id e n t a l d e a t h s . T E D s a r e p a n e l s o f la r g e m e s h w e b b i n g , o r m e t a l g r i d s , i n s e r t e d i n t o t h e f u n n e l - s h a p e d s h r im p n e ts . A s t h e n e ts a r e d r a g g e d a lo n g t h e b o tto m , s h r im p a n d o th e r s m a l l a n im a ls p a s s t h r o u g h t h e T E D a n d i n to t h e ‘c o d e n d ’ o f t h e n e t, t h e n a r r o w b a g a t t h e e n d o f t h e f u n n e l w h e r e t h e c a t c h is c o l le c t e d . S e a tu r t l e s , s h a r k s a n d f is h t o o la rg e t o g e t th r o u g h t h e p a n e l a re d e fle c te d o u t th r o u g h a n e s c a p e h a tc h .41 T E D s e n a b le tu rtle s to e s c a p e th e tra w l n e t a n d p re v e n t th e m f r o m d ro w n in g , re d u c in g th e n u m b e r o f tu rtle s k ille d b y s h rim p tra w ls b y a t le a s t 9 7 % . A n o f f ic i a l w i th t h e T e x a s S h r i m p A s s o c i a t i o n , W il m a A n d e r s o n , s a i d t h e U S r e g u la t i o n s r e q u ir i n g u s e o f T E D s w o u l d c o s t t h e A s s o c i a t i o n ’s 7 0 0 m e m b e r s ‘a d d i ti o n a l g e a r e x p e n s e a n d a d d it io n a l p r o d u c t i o n l o s s ’ . S h e s a i d c o m p l i a n c e w it h n e w r u l e s r e q u ir in g T E D s h a d c o s t s h r im p e r s b e t w e e n $ 3 0 ,0 0 0 a n d $ 3 5 ,0 0 0 p e r b o a t p e r y e a r . F i s h e r m e n , w h o b e l ie v e t h a t t h e T E D c a u s e s t h e i r n e t s t o d u m p 2 0 % o r m o r e o f t h e s h r im p a s w e ll, c a l l th e m
‘t r a w l e r e l i m i n a t o r d e v i c e s ’ . O n e s o u r c e n o t e s a 6 % lo s s o f
s h r i m p h a r v e s t r e s u lt in g f r o m t h e r e q u i r e m e n t to u s e T E D s . T h e la w
39 C h r i s t i a n S c i e n c e M o n i t o r ( 1 4 M a y 1 9 9 2 ). 40 J a c k R u d lo e a n d A n n e R u d lo e , ‘S h r im p e r s a n d L a w m a k e r s C o ll id e o v e r h o w t o S a v e t h e S e a T u r t le s’ , S m i t h s o n i a n 2 0 ( D e c e m b e r 1 9 8 9 ) , p p . 4 4 - 5 5 . 41 S a r a S tr o n g , ‘B a t tle t o S a v e S e a T u r tle s C o o li n g ’ , C h r i s t i a n S c i e n c e M o n i t o r 1 8 ( O c to b e r 1 9 8 9 ) , p . 8.
43
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
r e q u i r e d f o r e i g n s h r i m p e r s in t h e t a r g e t e d n a t i o n s to u s e T E D s , a n d t h u s to i n c u r s i m i l a r a d d i t i o n a l g e a r e x p e n s e s a n d p r o d u c t i o n lo s s e s .
E n v ir o n m e n ta l im p a c ts
I t is e s t i m a t e d t h a t A m e r i c a n s h r i m p t r a w l s d r o w n
1 1 ,1 7 9 s e a t u r t l e s
a n n u a ll y , a f i g u r e r e c e n t l y u p d a t e d b y t h e N a t i o n a l A c a d e m y o f S c i e n c e s to
5 5 ,0 0 0 .42 A c c o r d i n g
e s t i m a te s , a p p r o x i m a t e l y
to
N a tio n a l 4 8 ,0 0 0
M a rin e
s e a t u r t le s
S e rv ic e
(N M F S )
a re c a u g h t e a c h
F is h in g
year on
s h r im p tr a w le r s in t h e s o u th e a s te r n U n i te d S ta te s a n d a p p r o x i m a te ly 1 1 ,0 0 0 d ie . O f t h o s e , 1 0 ,0 0 0 a r e l o g g e r h e a d s a n d 7 5 0 a r e K e m p ’s R i d l e y s .43 T h e r e q u i r e m e n t t o u s e T E D s s a v e s a b o u t 1 5 0 ,0 0 0 t u r t l e s p e r y e a r . M o s t s e a t u r t l e s p e c ie s a r e in f a c t e n d a n g e r e d . T h e t u r t l e s a r e u s e d f o r m e a t a n d l e a t h e r a n d t h e s h e ll s f o r o r n a m e n t. I n a r e l a t e d c a s e o n t h e h a w k s b i ll t u r t le , t h e U n it e d S t a te s t h r e a t e n e d t o i m p o s e s a n c ti o n s o n J a p a n f o r c o n t i n u e d i m p o r t s o f t h e h a w k s b i l l t u r t l e s h e ll , in t h e f o r m o f e i t h e r a b a n o r h ig h d u ti e s o n im p o r t s o f J a p a n ’s w il d l i f e p r o d u c t s , s u c h a s p e a r ls a n d o r n a m e n t a l c a r p , w h ic h c o n s t i tu te a $ 2 0 0 m illi o n d o l l a r m a r k e t .44
C a se I: U S b a n o n d r iftn e ts I n th e e a r ly 1 9 8 0 s , J a p a n e s e f le e ts (a s w e ll a s T a iw a n e s e a n d S o u t h K o r e a n ) b e g a n t o u s e l a r g e - s c a l e d r i f tn e t s in t h e N o r t h P a c i f i c O c e a n t o c a t c h s a lm o n , tu n a , s q u id a n d o t h e r s p e c ie s . A d r i f tn e t t y p ic a lly s tr e tc h e s a s w i d e a s 4 0 m i le s a n d t r a p s m a n y s p e c ie s . A m o n g its u n i n t e n d e d v i c t i m s a r e m a r i n e m a m m a l s s u c h a s w h a le s , d o l p h i n s , p o r p o i s e s , f u r s e a ls a n d o t h e r s e a a n i m a ls i n c l u d i n g s e a t u r t le s a n d e v e n s e a b i r d s . D r i f t n e t f i s h i n g is b e li e v e d t o h a v e c o n t r i b u t e d to a d e c r e a s e in t h e p o p u l a t i o n o f s u c h e c o n o m i c a l l y v a l u a b l e f is h a s t u n a , m a r li n , s w o r d f i s h a n d s a l m o n in t h e N o r t h P a c i f i c O c e a n . T h e U n i t e d S t a t e s , C a n a d a a n d R u s s ia
w e re
c o n c e rn e d
a b o u t th e
ra p id
d e s tru c tio n
o f v a lu a b le
sea
42A u d u b o n ( S e p t e m b e r 1 9 9 5 ) . 43R u d lo e a n d R u d lo e , ‘S h r im p e r s a n d L a w m a k e r s C o ll id e ’ , p. 4 4 . 41M a k ik o
S h in o h a r a ,
‘J a p a n a n d U S
at L o g g e r h e a d s
C h r i s t i a n S c i e n c e M o n i t o r ( 1 0 M a y 1 9 9 1 ) , p. 7 .
o v er E n d a n g ered
S e a T u r t le s ’ ,
Jam es Lee
44
r e s o u r c e s a n d r e s t r i c t e d t h e i r f i s h i n g , e s p e c ia ll y d r i f tn e t s , in t h e N o r th P a c i f i c r e g i o n . T h e U N G e n e r a l A s s e m b ly a d o p te d a s e r i e s o f r e s o l u t i o n s c a l l i n g f o r a m o r a t o r i u m o n d r i f t n e t f i s h i n g o n t h e h ig h s e a s b y 3 0 J u n e 1 9 9 2 , l a t e r p u t b a c k t o D e c e m b e r 1 9 9 2 .45 A s a r e s u l t, J a p a n h a l t e d d r i f t n e t fis h in g o n th e h ig h s ea s a n d th e U n ite d S ta te s b a n n e d th e im p o rt o f p r o d u c t s c a u g h t in d r i f tn e t s .
T ra d e im p a c ts
D r i f t n e t s h a v e b e e n c o m m o n l y u s e d b y m a n y c o u n t r i e s in c o a s t a l w a te r s . H o w e v e r , J a p a n e s e d r i f t n e t f i s h i n g b e g a n t o a t t r a c t a t te n ti o n in t h e m id 1 9 8 0 s w h e n J a p a n a n d o t h e r A s i a n c o u n t r i e s b e g a n to s e n d l a r g e f l e e ts t o t h e N o r t h P a c i f i c O c e a n t o c a t c h e s p e c i a l l y t u n a a n d s q u id . T h o s e f is h i n g b o a t s w e r e b l a m e d n o t o n ly f o r t h e i n d i s c r i m i n a t e d e s t r u c ti o n o f m a r i n e lif e b u t a l s o f o r t h e p o a c h i n g o f N o r t h P a c if ic s a l m o n . J a p a n o p e r a t e d a b o u t 9 0 0 d r i f t n e t v e s s e l s a n d e a r n e d $ 3 0 0 m i l l i o n a y e a r f r o m th e m . F e w p r o d u c t s f r o m d r i f t n e t c a tc h e s a r e t h o u g h t t o h a v e b e e n e x p o r t e d t o t h e U n i te d S t a t e s o r a n y o t h e r c o u n tr y b e c a u s e th e y a r e c o n s u m e d i n J a p a n e s e ( a n d o t h e r ) d o m e s t i c m a r k e ts . S i n c e t r a d e d a t a d o n o t r e c o r d c a t c h e s b y m e t h o d u s e d , li tt l e s u b s t a n t ia l i n f o r m a t i o n o n t h e t r a d e i m p a c t f r o m t h e d r i f t n e t b a n e x i s t s . S a n c t io n s o n d r i f t n e t f i s h i n g w e r e s u b s ta n t ia l a c r o s s a n u m b e r o f d i m e n s i o n s . H R - 2 1 5 2 a n d i ts c o m p a n i o n b i l l , S - 8 8 4 , a llo w t h e g o v e r n m e n t t o r e v o k e o r s u s p e n d f i s h in g a n d p r o c e s s i n g p e r m i ts t o f is h e r m e n w h o v i o l a te t h e la w , a n d t o i n c r e a s e f in e s f r o m $ 2 5 ,0 0 0 t o $ 1 0 0 ,0 0 0 . T h e r e a u t h o r i z a t i o n b il l s e t a s p e n d in g c e i l i n g o f $ 7 5 m i ll i o n f o r m o n i t o r i n g p r o g r a m m e s u n d e r t h e a c t d u r i n g t h e i n it ia l f is c a l y e a r , a n d r o s e b y $1 m il li o n a y e a r th r o u g h fis c a l 1 9 9 3 . P e r h a p s 1 5 ,0 0 0 J a p a n e s e f i s h e r m e n w h o f is h f o r r e d c u t t le f i s h a n d a l b a c o r e w o u l d b e a f f e c t e d b y t h e m e a s u r e .46 S o u t h K o r e a n d r i f t n e t f i s h e r m e n c a u g h t 1 5 0 ,0 0 0 to n s o f
45 E x p a n s i o n o f t h e N o r t h P a c i f i c H i g h S e a s D r i f t n e t F i s h e r i e s : H e a r i n g b e f o r e a S u b c o m m i t t e e o f t h e C o m m i t t e e o n A p p r o p r i a t i o n s , U n i t e d S t a t e s S e n a t e ( W a s h in g t o n D C : U S
G o v e r n m e n t P r in t in g O f f ic e , 1 9 9 0 ) , p. 9 ; ‘G is t: H ig h - S e a s D r ift n e t F is h in g ’ , U S D e p a r t m e n t o f S ta te D is p a t c h ( W a sh in g t o n D C : U S G o v e r n m e n t P r in t in g O f f ic e , 1 9 9 2 ) , p. 7 8 3 . "“ ‘U S D e f e r s S a n c t io n s o n T a iw a n , K o r e a D r if tn e t F is h in g ’ , K y o t o N e w s S e r v i c e , J a p a n E c o n o m ic N e w s w ir e ( 1 9 O c to b e r 1 9 9 1 ) .
45
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
f i s h s to c k s in t h e p a s t s e v e n m o n th s , e a r n i n g m o r e t h a n 2 0 0 b i l l i o n w o n a n d s u s t a in in g t h e li v e l ih o o d o f m o r e t h a n 5 0 ,0 0 0 p e o p l e .47
E n v ir o n m e n ta l im p a c ts
T h e b ig g e s t i m p a c t o f d r i f t n e t s is t h a t th e y c a t c h m o r e th a n j u s t t h e i r i n te n d e d ta r g e t. T h e r e a r e t w o c a t e g o r i e s o f c o n c e r n . T h e f i r s t is s u e is t h e h ig h se a s in te rc e p tio n o f s a lm o n a n d s te e lh e a d tro u t o f A m e ric a n a n d C a n a d i a n o r ig in : u n d e r i n t e r n a t i o n a l la w , t h e f i s h b e l o n g t o t h e s t r e a m s in w h i c h th e y o r i g i n a t e . S e c o n d , t h e r e is c o n c e r n o v e r t h e i n c i d e n t a l t a k i n g o f o t h e r s p e c i e s o f f is h , m a r i n e m a m m a l s a n d s e a b i r d s ( w h a le s , d o l p h i n s a n d n o r t h e r n f u r s e a ls ) t h a t m a y h a v e a n a e s t h e t ic o r c o m m e r c i a l v a lu e . T h e J a p a n e s e s q u id i n d u s t r y in 1 9 9 0 k i l l e d o v e r 4 1 m i l l i o n n o n - t a r g e t f is h , s h a r k s , s e a b i r d s , m a r i n e m a m m a l s a n d s e a t u r t l e s .48 M i l li o n s o f s e a c r e a t u r e s w e r e s a v e d e a c h y e a r b y t h e b a n . R a n g e s f o r th e d e stru c tio n
o f w i l d l if e
and
s e a m a m m a ls fro m
d riftn e ts
in c lu d e :
7 5 , 0 0 0 - 8 7 5 ,0 0 0 s e a b i r d s , 2 0 , 0 0 0 - 2 0 0 ,0 0 0 m e tr ic t o n s o f b l u e s h a r k s , a n d m a r i n e m a m m a l s e s t i m a t e d in t e n s o f t h o u s a n d s a n d u p w a r d s . F o ll o w i n g t h e b a n , t h e r e w a s a r e c o r d c o h o s a l m o n s e a s o n in t h e U n i t e d S ta te s . P r i o r to t h e b a n , t h e a v e r a g e s a l m o n c a tc h in t h e N o r t h P a c i f i c w a s 1 2 7 m i ll i o n t o n s ; in 1 9 9 3 t h e c a tc h w a s 1 9 3 m i ll i o n , a n d in 1 9 9 4 i t w a s e v e n h i g h e r .49 S o u t h e a s t A l a s k a n c a t c h e s j u m p e d o v e r 1 0 0 % , f r o m 1 .6 t o 3 .5 m il li o n .
C o m p a r is o n o f th e c a se s T h e m o s t c o m p a r a b l e i m p a c t s a r e f o r s i n g l e s p e c i e s . I t is p o s s i b l e t o s a y w i th s o m e d e g r e e o f c o n f i d e n c e , f o r e x a m p l e , t h a t t h e a d o p t io n o f T E D s s a v e d t h e liv e s o f m a n y t u r t le s ; t h e r e f o r e , d o l l a r v a l u e s f o r s a v i n g t h e l if e o f t h e a n i m a l c a n b e c a l i b r a t e d . O n t h i s b a s i s , t h e c o s t o f s a v in g t h e l if e is
47 ‘S . K o r e a t o T ry t o A v e r t U S D r ift n e t S a n c t io n s ’ , R e u te r s ( 2 3 O c to b e r 1 9 9 1 ) . 48 W . I. B e n n e t , ‘D r iftn e t F is h in g : U S , Jap an A g r e e o n M o r a t o r iu m ’ , D i s p a t c h 2 ( 2 D e c e m b e r 1 9 9 1 ) , p. 8 7 5 . 49 R ic h a r d B a r d , ‘R e c o r d C o h o R e tu r n s P o in t F in g e r at H ig h S e a s S q u id F le e t B y - c a t c h ’ , N a t i o n a l F i s h e r m a n (1 F e b r u a r y 1 9 9 5 ) , p . 1 5 .
Jam es L ee
46
r e la ti v e ly m o d e s t . H o w e v e r , f o r t h e s u r v iv a l o f t h e a n im a l, t h e s e ‘lif e s a v i n g s ’ c a n m e a n t w o e n ti r e l y d i f f e r e n t o u t c o m e s . F o r t h e s e a t u r t l e , it m a y b e a f u r t h e r s te p a w a y f r o m e x ti n c t io n . F o r t h e d o l p h i n , w h ic h is n o t e n d a n g e r e d , it w ill h a v e l it t l e e f f e c t o n t h e s u r v iv a l o f t h e s p e c ie s b u t e v e r y o n e w ill p r o b a b l y s l e e p a l o t b e t t e r a s a r e s u lt. T h e o t h e r b e n e f i t s a r e n o t v e r y c o m p a r a b l e . F o r t h e a p p le a n d n e m a t o d e c a s e s , t h e v a l u e s h o w n is a n i n d u s t r y o u t p u t f ig u r e . T a b le 2 .1 s h o w s t h e t r a d e c o s t s a n d e n v ir o n m e n ta l b e n e f i ts a n d a ‘s c o r e ,’ w h i c h r e p r e s e n t s t h e v a l u e f o r t h e b e n e f i t.
T a b le 2 .1 : T ra d e a n d e n v ir o n m e n t s c o r e c a r d
A :
Trade cost ($m)
Score
Case U S - Ja p a n
a p p le
is
4 %
m
a r k e t
a p p le
$ 1 1 8
p e r
G A T T
C :
U S- C a n a d a
D
C a n a d a - E C
P r e v e n t io n
n e m
w o o d
F:
lo b s t e r
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U S - C a n a d a
b e e r
t a x
$ 7 .9 0
$
p e r
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1 ,7 8 5
U S - V e n e z u e la
M illio n s h e a lt h
is
1 0 % m
o f
U S
s a n c tio n s
$
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3 .5
2 5 1 .8
N o
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1:
U S
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s e a
t u r t le
1 ,6 7 3
d r if t n e t s
$ 6 9 9
$
1 1 .4
m
d o lp h in s
illio n
lo b s t e r s
in f e s t a t io n
o f d o lla r s
in
1 4 .0
2 1 4 .2
L e s s
la n d f ill
B e t t e r
h e a lt h
a n d
a g r ic u lt u r a l
a g r ic u lt u r a l
p r o d u c t io n
p e r
e x is t in g
T a iw a n
in f e s t a t io n
1 0 0 ,0 0 0
2 4 .1
c o s t s
G :
N o
a r k e t
la n d f ill f e e s
a n d
6 .0
1 1 .8
lo b s t e r
p o r t
in
g a s o lin e
o f
d o lp h in
B :
E :
t u n a - d o lp h in
P r e v e n t io n t o t a l
Environmental benefit
p r o t e c t in g
2 5 .1
p e r
p e r
1 0 4 .8
t u r t le
o t h e r
1 5 ,0 0 0
h ig h e r
m a m m a ls
a n im a l
a n im a l
4 0
1 5 0 ,0 0 0
3 .5
m
e x is t
s e a
illio n
t u r t le s
a n im a ls
T h e e v a lu a ti o n o f t h e b e n e f i t s to t h e e n v i r o n m e n t in t h e s e c a s e s is a d i f f i c u l t t a s k . W h e r e a s t h e t r a d e d a t a d o p r o v i d e a r e a d i ly a v a i l a b l e b a s i s f o r c o m p a r is o n , e n v ir o n m e n ta l b e n e f its d o n o t. T h i s is b e c a u s e : (1 ) g e n e r a l k n o w le d g e o n t h e s u b j e c t is lim i t e d ; a n d (2 ) n o c o m m o n s y s te m f o r
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
47
c o m p a r i s o n e x i s t s . N o n e t h e le s s , t h e r e is s o m e c o m p a r i s o n f o r t h e c a s e s b e t w e e n t h e t r a d e c o s t s a n d e n v i r o n m e n t a l b e n e f i ts .
•
I n t h e a p p le c a s e , t r a d e c o s t s w e r e e q u a l to $ 6 .0 m i l l i o n p e r y e a r , b a s e d o n c u r r e n t A m e r i c a n e x p o r t t o t a ls . T h e r e g u la t i o n p r o t e c t e d t h e $ 1 5 0 m il li o n J a p a n e s e a p p l e in d u s tr y . T h e r e f o r e , t h e v a lu e o f t h e m e a s u r e c a n b e c o n s i d e r e d in c o v e r a g e te r m s . O n t h is b a s i s , t h e m e a s u r e c o v e r s a b o u t 1 % o f t h e t o t a l J a p a n e s e a p p le m a r k e t.
• T h e r e l a t iv e e n v i r o n m e n t a l v a l u e in t h e t u n a - d o l p h i n c a s e is s o m e w h a t e a s i e r t o c o m p u te . T r a d e c o s ts w e r e a m a x i m u m o f $ 1 1 .8 m i l l i o n p e r y e a r to M e x ic o . In a ll, a b o u t 1 0 0 ,0 0 0 d o lp h in s w e r e a lle g e d to h a v e b e e n s a v e d p e r y e a r . T h e v a lu e o f e a c h d o l p h i n w a s t h e r e f o r e a b o u t $ 1 1 8 . •
T h e l o b s t e r c a s e c o s t a b o u t $ 2 4 .1 m i ll i o n p e r y e a r t o C a n a d a in tr a d e . A t a n e s t i m a te d im p o r t p r ic e , th is is p ro b a b l y 5 m il li o n lo b s te r s p e r y e a r. T h e r e f o r e , t h i s is a f e e o f a b o u t $ 5 p e r l o b s t e r in o r d e r to s u s ta i n s p e c ie s s to c k s .
•
T h e n e m a t o d e c a s e p r e v e n t s i n f e s t a t i o n a t a c o s t o f p e r h a p s $ 2 1 4 .2 m i l l i o n p e r y e a r . E u r o p e ’s t o t a l w o o d i m p o r t s a r e in t h e o r d e r o f $ 2 5 b il l i o n p e r y e a r to C a n a d a . T h e r e f o r e , t h e t r a d e c o v e r a g e r a t i o o f t h e m e a s u r e is a b o u t 1 0 % o f t h e t o t a l E u r o p e a n i m p a c t m a r k e t.
•
I n t h e b e e r ta x e s c a s e , t h e a c t u a l c o s t in t r a d e t e r m s w a s $ 1 4 m i l l i o n p e r y e a r , a l t h o u g h t h is d o e s n o t c o n s i d e r t h e A m e r i c a n r e t a l i a t i o n in v o l v e d in t h e c a s e . T h e a c t u a l l a n d f il l c o s t s r e s u l t i n g f r o m A m e r i c a n b e e r e x p o r ts a r e m i n i m a l . B a s e d o n l a n d f il l t i p p i n g f e e s f o r I n d i a n a , w h i c h a r e a b o u t $ 2 5 p e r c u b ic t o n , t h e a c t u a l c o s t s a r e a b o u t $ 2 ,0 0 0 f o r d i s p o s i n g o f , p e r h a p s , 2 0 m i l l i o n b e e r b o t tl e s .
•
T h e g a s o l i n e c a s e is t h e m o s t a m b ig u o u s in t e r m s o f m e a s u r e m e n t . T h e t r a d e c o s t s w e r e $ 2 1 4 m i l l i o n b u t t h e b e n e f i ts w e r e m u c h m o r e g e n e r a l . T h e r e a r e c l e a r b e n e f its in b e t t e r h e a lt h a n d b e t te r a g r ic u ltu r a l p r o d u c ti o n , b u t th e y a r e m u c h m o r e d i f f u s e . M o re o v e r , d i s t i n g u i s h i n g t h e r o l e o f V e n e z u e l a f r o m o t h e r a i r p o ll u t i o n f a c to r s is a m a j o r r e s e a r c h p r o b le m .
•
T h e T a iw a n s a n c t io n s c a s e w a s e s s e n t i a l l y a ‘f i n e ’ o f $ 2 5 .1 m i l l i o n o n T a iw a n f o r t r a d e in r h i n o c e r o s a n d t i g e r p r o d u c t s . A b o u t 1 5 ,0 0 0 o f t h e s e h i g h e r m a m m a l s e x is t , a n d t h e r e f o r e t h e f i n e f o r p r o t e c t i n g f u t u r e g e n e r a t i o n s w a s a b o u t $ 1 ,6 7 3 p e r a n im a l.
Jam es L ee
48
• T h e s h r i m p - t u r t l e c a s e is a g a i n e a s i e r to c a l c u la t e b e c a u s e t h e r e a r e d a t a o n tu r t l e s . A b o u t 1 5 0 ,0 0 0 t u r t le s w e r e s a v e d p e r y e a r , e q u a t i n g t o $ 6 9 9 p e r t u r t le . •
T r a d e d a t a f o r t h e d r i f t n e t c a s e d o n o t e x is t . H o w e v e r , a s h i p m e n t o f 7 .9 m i l l i o n s q u i d is w o rt h p e r h a p s $ 4 0 m i ll i o n , a n d a b o u t 3 .5 m i ll i o n o t h e r a n i m a ls ( b ir d s , f is h , e tc .) a r e k i l l e d in t h e p r o c e s s . S a v in g t h e s e a n im a l s c o s ts a lm o s t $ 12 e a c h .
C o n c lu sio n T h e q u e s t i o n o f t h e c o s t o f t r a d e m e a s u r e s d e s i g n e d t o p r o t e c t th e e n v i r o n m e n t is i m p o r t a n tl y o n e o f t im i n g . M e a s u r e s t h a t p r o t e c t r e s o u r c e s a n d c a u s e s h o r t - t e r m l o s s e s c a n l a t e r l e a d to r e c o v e r y o f r e s o u r c e s a n d g r e a t e r l o n g - t e r m t r a d e . T h i s is c l e a r in s p e c ie s - s p e c i f ic c a s e s ( n e m a t o d e , s h r i m p , l o b s te r , T a iw a n a n d d r i f t n e t ) . I n t h e o t h e r c a s e s , i t is a s s u m e d t h a t p r o t e c t i n g t h e e n v i r o n m e n t n o w is c h e a p e r t h a n p r o t e c t i n g it la te r. T h e t r a d e v a lu e s n o t e d h e r e a r e s ta t ic , r a t h e r t h e n d y n a m i c , r e p r e s e n t a ti o n s . T h e a t t e m p t h e r e c l e a r ly s h o w s t h a t v a l u e s i n h e r e n t in e n v i r o n m e n ta l p r o t e c t i o n a r e d i f f i c u l t t o c a lc u la t e . I f t h a t t a s k is d a u n t in g , a s c r i b i n g t h e p a r t i a l i m p a c ts o f a m e a s u r e w it h i n t h e c o n t e x t o f v a lu e is e v e n m o r e t r o u b l e s o m e . I n a d d i ti o n , t h e r e is t h e c h a s m
t h a t e x is t s b e t w e e n t h e
d i f f e r i n g t y p e s o f e n v i r o n m e n t a l p r o b le m a n d t h e r e a s o n s f o r t h e m . G iv e n t h e m i l i e u o f d if f e r i n g c a l c u l a t i o n s t h a t n e e d to b e m a d e , i t is e a s y t o s e e h o w t h is e n t ir e p r o c e s s c o u l d b e c o m e v e r y p o l it ic a l . I t is a s s u m e d t h a t e f f o r t s to p r o t e c t t h e e n v i r o n m e n t o f te n c r e a t e b a r r i e r s t o t r a d e . T h i s m a y b e t r u e in t h e s h o r t te r m , b u t n o t n e c e s s a r i ly s o in t h e lo n g te r m . O v e r t im e , t h e i m p a c t o f a m e a s u r e m a y c h a n g e in s t r e n g t h o r e v e n in d ir e c ti o n . H o w e v e r , m o s t e f f o r t s l o o k p r i m a r i l y a t s h o r t - t e r m i m p a c ts . M o r e w o r k o n l o n g - t e r m i m p a c ts a n d b e n e f i ts n e e d s t o b e u n d e r ta k e n . T h e b e n e f i ts in t h e c a s e s a r e c a l c u l a t e d o n v a r io u s b a s e s . H o w e v e r , t h e s e c o m p a r i s o n s l a c k t r u e c o n s i s t e n c y . T h e y d o s h o w s o m e r e l a t iv e c o s t tra d e -o ffs th a t s u g g e st th a t tra d e m e a su re s a re g o o d b a rg a in s fo r th e e n v i r o n m e n t t h e m o r e th e y a r e f o c u s e d o n a s p e c ie s . I t is e n o u g h t o s a y m o r e w o r k is n e e d e d .
49
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
D isc u ssio n D i s c u s s i o n f o ll o w i n g t h e p r e s e n t a t i o n f o c u s e d p r i m a r i l y o n t w o t o p i c s . F irst, h o w a c c u ra te w e re th e e s tim a te d c o sts ? I f a tra d e e m b a rg o im p o s e d b y o n e c o u n t r y s i m p ly l e d t o d i v e r s i o n o f e x p o r ts t o a n o t h e r , o r i n t o t h e d o m e stic m a rk e t, th e n th e e n v iro n m e n ta l p ro b le m m ig h t n o t h a v e b e e n a l le v i a t e d a t a ll. D r L e e a c c e p t e d t h a t t h is w a s a n i m p o r t a n t p o i n t , a n d o n e t h a t n e e d e d f u r t h e r r e s e a r c h . T h e e n v i r o n m e n ta l b e n e f it s o f t h e m e a s u r e s in q u e s t i o n c o u l d a l s o b e m o r e p r e c i s e l y e s t i m a t e d ; a s in t h e d r i f t n e t c a s e , t h e y o f t e n w e n t w e ll b e y o n d c o n s e r v a t i o n o f j u s t o n e s p e c ie s . T h e s e c o n d m a in i s s u e w a s t h e q u e s t i o n o f w h o a c t u a l l y b o r e t h e c o s t s e s t i m a t e d in t h e v a r io u s c a s e s - t h e c o u n t r y i m p l e m e n t i n g t h e m e a s u r e ( w h i c h m i g h t b e e x p e c t e d t o b e p r e p a r e d t o p a y t h e c o s t s in e x c h a n g e f o r t h e e n v i r o n m e n t a l b e n e f i ts ) o r t h e e x p o r t e r s . I n p r a c ti c e , it w a s g e n e r a l l y th e
la tte r.
Dr
L ee
d e v e lo p i n g - c o u n t r y d is t r i b u t e d
th e m
a rg u e d
fo r
e x p o rte rs
m o re
w i d e ly
m e a su re s
fro m -
th e fo r
to
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fo u n d
co st
of
tra d e
e x a m p le ,
to
th a t
re lie v e d
m e a su re s
and
d e v e lo p e d -c o u n try
c o n su m e rs th ro u g h p ric e p re m iu m s o n e n v iro n m e n ta lly b e n ig n p ro d u c ts ( s u c h a s ‘d o l p h i n - s a f e ’ l a b e l l e d c a n s ) .
C o m p e titiv e n e ss a n d in v e stm e n t50
2 .3
J o n a th a n B a r to n T h e re
is
an
a s s u m p tio n
b u ilt in to
d e b a te s
re la tin g
to
e n v iro n m e n ta l
r e g u la t i o n s a n d t h e i r im p a c ts o n f ir m s . T h e a s s u m p t i o n is t h a t t h e r e is a g lo b a l
p la y in g
f ie l d
and
th a t
m o v e m e n ts
o f firm s,
in v e stm e n ts
and
p r o d u c t s w ill t a k e p l a c e a c r o s s t h i s f ie l d a s r e g u l a t i o n s c r e a t e g r a d i e n t s b y d i n t o f t h e i r s t r e n g t h s a n d w e a k n e s s e s in d i f f e r e n t s ta t e s . T h e c o m m o n l y h e l d b e l i e f is t h a t a s r e g u l a t i o n s b e c o m e m o r e s t r in g e n t t h e r e w i ll b e a 50 T h is
p r e s e n ta tio n
w as
R e g u la tio n s , G lo b a liz a tio n
m ade
as
p art
o f P r o d u c tio n
of
th e
E C -f u n d e d
p r o je c t:
E n v iro n m e n ta l
a n d T e c h n o l o g i c a l C h a n g e . T h is p r o je c t is a
t h r e e -y e a r in v e s t ig a t io n in to th e e n v ir o n m e n ta l s t r a t e g ie s o f ‘p o llu t io n - i n t e n s iv e ’ in d u s t r ie s in t h e E u r o p e a n U n io n a s c o m p a r e d w it h th e ir c o u n te r p a r ts in t h e d e v e l o p in g w o r ld a n d c e n t r a l a n d e a s te r n E u r o p e , a n d t h e im p lic a t io n s o f t h e s e s t r a t e g ie s f o r p r o d u c tio n , tr a d e a n d c o m p e t it iv e n e s s . O th e r m e m b e r s o f th e r e s e a r c h g r o u p a re b a s e d at t h e D e p a r t m e n t o f H u m a n G e o g r a p h y , U n iv e r s it y o f O s l o , a n d t h e I n s titu te o f N e w T e c h n o lo g ie s , U n it e d N a t io n s U n iv e r s it y , M a a s tr ic h t.
J o n a th a n B a r to n
50
m o v e m e n t to s ite s o f m o r e r e la x e d c o n t r o l s . W h i l e t h i s a s s u m p ti o n m i g h t a p p e a r t o b e a l o g i c a l o n e , b a s e d o n f ir m s m a k i n g o p ti m a l a n d r a ti o n a l d e c i s i o n s , t h e r e is l it t l e e v i d e n c e t o s u p p o r t it. T h i s is b e c a u s e f i r m s a r e n o t n e c e s s a r i l y e c o n o m i c a l l y r a ti o n a l , o w in g to t h e c o m p l e x i n t e r p la y o f n u m e r o u s i n t e r c o n n e c t e d f a c to r s r e la t in g to p r o d u c ti o n a n d t r a d e , a n d a l s o b e c a u s e t h e s i m p li c it y o f t h e n o t io n o f m o v e m e n t a c r o s s t h e g lo b a l p l a y i n g f i e l d is n o t a r e a l is t ic o n e . T h e c e n t r a l q u e s t i o n s t o b e a d d r e s s e d in te r m s o f t h e e n v i r o n m e n t a n d c h a n g e s in t r a d e a n d i n v e s t m e n t a r e a s f o ll o w s :
•
D o d if f e r e n t le v e ls o f e n v ir o n m e n ta l r e g u la tio n b e tw e e n c o u n tr ie s le a d to in d u s tria l m ig r a tio n o r a ffe c t in v e s tm e n t flo w s in a ‘r a c e to t h e b o t to m ’ ? and
•
C a n to u g h e r e n v iro n m e n ta l s ta n d a rd s a ttra c t in v e stm e n t a n d a ffe c t, t h r o u g h t r a d e , e n v i r o n m e n ta l r e g u la t io n s e ls e w h e r e ?
E n v ir o n m e n ta l r e g u la tio n s a n d r e g u la to r y c o m p r o m is e T h e d e v e l o p m e n t o f a n i n t e r n a t i o n a l e n v ir o n m e n ta l a g e n d a f r o m a s t a r t in g p o i n t in t h e e a r l y 1 9 7 0 s , p r in c ip a ll y f r o m t h e S t o c k h o l m C o n f e r e n c e in 1 9 7 2 , l e d to t h e e m e r g e n c e o f c o n t r o ls a n d r e s t r i c ti o n s o n le v e l s o f e n v i r o n m e n t a l c o n t a m i n a ti o n . F o r t h e f i r s t ti m e , in te r n a t io n a l b u s i n e s s h a d to c o n fro n t th e fa c t th a t th e e n v iro n m e n t w o u ld h a v e to b e re g a rd e d as a n e c o n o m i c fa c to r , a l o n g s i d e la b o u r , t r a n s p o r t a n d o t h e r s , in c o n s i d e r a t i o n s o f p ro d u c tio n , tra d e
a n d c o n s u m p t io n . In t h is
w ay , th e e n v iro n m e n t
b e c a m e v a lu e d a n d r e c o g n i z e d a s a ‘g o o d ’ , in te r m s o f s u s t a i n a b i l i t y a n d f u t u r e n a t u r a l r e s o u r c e u s e , a n d a s ‘g o o d e c o n o m i c s ’ , in t h a t t h e r e w a s a r e c o g n i t i o n t h a t t h e v a lu e o f t h e e n v ir o n m e n t w o u l d i n c r e a s e o v e r t im e w ith r e s o u r c e d e p l e t i o n a n d p u b l ic c o n s c i o u s n e s s a n d p r e s s u r e . T h e i n t e g r a t i o n o f t h e e n v i r o n m e n t i n to c o r p o r a t e s tr a te g y h a s b e e n s lo w ,
s in c e
th e
r e g u la t i o n s
th a t
w e re
c o n s tru c te d
at
n a tio n a l
and
s u p r a n a t io n a l le v e ls w e r e i n i ti a ll y p e r c e iv e d a s c o s ts r a t h e r t h a n b e n e f i ts ; t h e ‘g o o d e c o n o m i c s ’ c o n c e p t w a s s lo w t o f il t e r t h r o u g h to b u s in e s s . T h i s p e r c e p t i o n w a s d u e p a r t l y t o t h e f a c t t h a t e a r l y r e g u l a t i o n s w e r e m o ti v a t e d b y e c o lo g i c a l p r e s s u r e g r o u p s a n d p o li ti c a l r e s p o n s e s . B u s i n e s s w a s s lo w
51
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
to i m m e r s e i t s e l f in t h e c o n s t r u c t i o n o f its o w n r e g u l a t o r y f r a m e w o r k s a n d to s e e th e m a s b e i n g p o t e n t i a l l y u s e f u l t o o l s f o r f u t u r e c o m p e t i t i v e n e s s . T h e p o s i ti v e e l e m e n t s o f r e g u la t io n , t h e b e n e f i ts , h a v e b e e n r e c o g n i z e d o n ly
s lo w ly
and
have
o n ly
re c e n tly
been
p ro m o te d
s tr o n g l y
w i th i n
a c a d e m i a . N a t u r a l l y r e g u l a t i o n s l e a d ( o r a t l e a s t s h o u l d l e a d ) t o p o s i ti v e e n v ir o n m e n ta l o u tc o m e s , b u t t h e c o n n e c t i o n t h a t b u s i n e s s c o u l d a l s o g a in fro m th e s e re g u la tio n s a n d tre a t th e m as a lo n g -te rm b e n e fit ra th e r th a n a l o n g - t e r m c o s t is a m o r e r e c e n t d e v e l o p m e n t . I t is P o r t e r ( a u t h o r o f T h e C o m p e t i t i v e A d v a n t a g e o f N a t i o n s 51) a n d v a n d e r L i n d e 52 w h o h a v e p u t
f o r w a r d t h i s p o s i ti v e , s o - c a l l e d ‘w i n - w i n ’, a r g u m e n t m o s t c o n v i n c i n g l y . T h e y a r g u e t h a t r e g u la t i o n s l e a d to in n o v a t io n a n d a d a p t a t i o n in o r d e r t o d e a l w i th t h e c o s t i m p l i c a t i o n s o f t h e r e g u l a ti o n s . M a n a g e r s b e c o m e a w a r e o f t h e n e e d t o r e c o g n i z e e f f i c ie n c i e s in p r o d u c t i o n a n d s a le s , a n d th e y in tro d u c e
m o re
d y n a m ic
m a n a g e ria l p ra c tic e s
and
new
te c h n o lo g ie s .
W h i l e t h i s m a y b e c o s t l y in t h e in i ti a l s ta g e s , t h e a r g u m e n t is t h a t th e s e f ir m s a r e w e ll p l a c e d in t h e g l o b a l m a r k e t p l a c e a s r e g u l a t i o n s b e c o m e s t r i c t e r e l s e w h e r e a n d f ir m s a r e f o r c e d t o f o l l o w s u it. I n t h is w a y , f i r m s m a y b e c o m e ‘fir s t m o v e r s ’ a n d e n jo y t h e c o m p a r a t i v e a d v a n ta g e s o f h a v in g i m p l e m e n t e d e n v i r o n m e n t a l p r o c e d u r e s a n d t e c h n o l o g i e s a t a n e a r l y s ta g e . An
e x a m p le
o f t h is
is
th e
G e rm a n
‘p o l l u t i o n - i n t e n s i v e ’ i n d u s t r i a l
s e c to r s , w h e r e s t r ic t e a r l y r e g u l a t i o n s r e la t i n g t o e m i s s i o n s le v e l s g a v e r is e to a f l o u r is h in g e n v ir o n m e n ta l g o o d s a n d s e r v ic e s i n d u s tr y w h ic h c u r r e n tly a c c o u n ts f o r t h e l i o n ’s s h a r e o f t h e E u r o p e a n m a r k e t . W h i l e t h e ‘p o l l u t i o n i n t e n s i v e ’ i n d u s t r i e s w e r e f o r c e d t o i n v e s t in c a p i t a l e q u i p m e n t a n d p a s s a k e e n e y e o v e r t h e i r p r o c e s s a n d p r o d u c t i o n m e th o d s , t h e s e i n v e s t m e n t s h a v e p u t t h e m in a s tr o n g p o s i t i o n a s s i m il a r r e g u la t o r y f r a m e w o r k s h a v e b e e n a d o p t e d e l s e w h e r e a n d c o m p e t i t o r f i r m s h a v e h a d t o f o l l o w s u it. T h e c o u n t e r - a r g u m e n t t o P o r t e r a n d v a n d e r L i n d e is o f f e r e d b y P a lm e r , O a te s a n d P o r tn e y ,53 w h o s u g g e s t th a t in n o v a tio n is n o t n e c e s s a r i ly a n
51 M . P o rter, T h e C o m p e t i t i v e A d v a n t a g e o f N a t i o n s ( L o n d o n : M a c m illa n , 1 9 9 0 ). 52 M . P o r te r a n d C . v a n d e r L in d e , ‘T o w a r d s a N e w C o n c e p t io n o f t h e E n v ir o n m e n t- C o m p e t it iv e n e s s R e la t io n s h ip ’ , J o u r n a l o f E c o n o m i c P e r s p e c t i v e s , 9 : 4 ( 1 9 9 5 ) , p p . 9 7 - 1 1 8 . 53 K . P a lm e r , W . E . O a t e s a n d P. R . P o r tn e y , ‘T ig h t e n in g E n v ir o n m e n ta l S ta n d a r d s: T h e B e n e f i t - C o s t o r t h e N o - C o s t P a r a d ig m ? ’, J o u r n a l o f E c o n o m i c P e r s p e c t i v e s , 9 : 4 ( 1 9 9 5 ) , pp. 1 1 9 -3 2 .
J o n a th a n B a r to n
52
o u t c o m e o f t i g h t e r r e g u l a t i o n s s in c e s o m e f ir m s m a y b e u n a b l e t o c o m p e t e w i th i n t h e n e w f r a m e w o r k . I t is n o t lo g i c a l, th e r e f o r e , to s ta t e t h a t i n n o v a t io n w ill b e a r e s p o n s e t h r o u g h o u t t h e i n d u s t r i a l s e c t o r u n d e r r e g u l a t io n . I t is l ik e ly t h a t s o m e f i r m s w ill i n n o v a te in r e s p o n s e to r e g u l a t i o n a n d o t h e r s w i ll l o s e c o m p e t i ti v e n e s s . U n li k e P o r t e r a n d v a n d e r L i n d e , t h e c o u n t e r - a r g u m e n t a s s u m e s m o r e o f a z e r o - s u m g a m e w it h i n w h ic h n o t a ll f ir m s c a n g a in , b u t s o m e w i ll g a in a t o t h e r s ’ e x p e n s e . A p a r t f r o m t h e s e t h e o r e t i c a l s u p p o s i ti o n s r e g a r d in g f i r m s ’ r e s p o n s e s , re se a rc h
in t h e
f ie ld
re v e a ls c o n tra d ic to ry
r e s u l ts b a s e d
o n d if f e r e n t
g e o g r a p h i c a l a r e a s a n d s c a le s o f s u rv e y . F o r t h i s r e a s o n , r e g u l a ti o n s a p p e a r t o h a v e d i f f e r e n t im p a c ts d e p e n d e n t o n s e c to r , r e g i o n a n d s p e c if ic f i r m c i r c u m s t a n c e s . I n t h is w a y , r e g u la t io n s a r e c o n te x t - s p e c i f i c a n d n e e d t o b e a r r i v e d a t b y a p r o c e s s o f c o m p r o m i s e w it h t h o s e a g e n t s i n v o lv e d in t h e r e g u l a t o r y p r o c e d u r e : t h e i m p le m e n te r s , t h e m o n i to r s , t h e e n f o r c e r s a n d t h o s e s u b je c t t o t h e r e g u l a t io n s . W it h o u t c o n s e n s u s a n d a c c e p t a n c e o f w h a t r e g u l a t i o n s s e e k t o a c h i e v e a n d h o w t h e s e o b j e c t i v e s c a n b e r e a l iz e d , t h e r e g u la t i o n s b e c o m e c o s t s r a t h e r t h a n b e n e f i ts . W i th o u t t h e r e c o g n i t i o n o f ‘g o o d e c o n o m i c s ’ a n d a s ta r tin g p o in t o f t h e e n v ir o n m e n ta l ‘g o o d ’, b u s i n e s s s e e k s w a y s o f c ir c u m v e n t i n g r e g u la to r y le g is la ti o n to r e d u c e t h e c o s ts . I t is w it h t h i s in m i n d t h a t r e g u la t io n s s h o u l d ‘p r o t e c t ’ t h o s e w h o p u r s u e t h e m w it h o u t t h e t h r e a t o f l o s s o f m a r k e t s h a r e o r g lo b a l c o m p e t i ti v e n e s s w h i l e l o n g e r - t e r m e n v ir o n m e n ta l s t r a te g i e s a r e i m p l e m e n t e d . T h e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n t h e s ta t e r e g u l a to r y a u t h o r i ti e s a n d th e b u s in e s s c o m m u n i t y b e c o m e s a n i m p o r t a n t o n e in t h i s r e g a r d - b o t h m u s t fe e l t h a t t h e y a r e w o r k i n g t o w a r d s l o n g - t e r m e n v ir o n m e n ta l g o a l s w h i c h w ill f e e d b a c k i n t o s u c c e s s f u l b u s i n e s s a c t i v i ti e s . T o a c h ie v e lo n g e r - te r m s e c u r it y f o r f ir m s e n g a g e d in e n v i r o n m e n t a l r e g u l a ti o n i m p le m e n ta t io n , th e r e is a n e e d f o r d o m e s t i c g o v e r n m e n t s to w o r k w it h i n m u l t il a te r a l c i r c l e s in o r d e r to c r e a t e g l o b a l s u p p o r t n e t w o r k s f o r f i r m s in v o lv e d in e n v i r o n m e n t a l r e s tr u c t u r in g . O n ly in t h i s w a y c a n g lo b a l f l o w s o f e n v i r o n m e n ta l ‘g o o d s ’ ( g r e e n o r e c o p r o d u c t s ) a n d ‘b a d s ’ ( p o l l u t i o n d i s p l a c e m e n t ) b e a d d r e s s e d a n d p r o m o t e d o r c u r ta i l e d . S e c t o r - l e v e l a n d p r o d u c t - l e v e l r e s e a r c h is r e q u i r e d in o r d e r to e s t a b l i s h h o w t h i s c a n b e e f f e c t i v e l y p u t i n t o o p e r a t io n .
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
53
C o m p e titiv e n e s s a n d e n v ir o n m e n t T o a ss e ss th e e x te n t to w h ic h e n v iro n m e n ta l re g u la tio n s h a v e im p a c te d upon
firm
c o m p e titiv e n e ss
re q u ire s
an
a n a ly s is
of
w hat
c o n s titu te s
c o m p e t it iv e n e s s . I t is t h e d if f ic u l t y w i th t h e c o n c e p t o f c o m p e t i t i v e n e s s t h a t m a k e s c o m p a r i s o n , e s p e c i a l l y a t t h e g lo b a l le v e l, p r o b l e m a t i c . H a v i n g a s i m p le n o t i o n o f c o m p e t i t i v e n e s s , s u c h a s m a r k e t s h a r e , m a y e n a b l e a f i r m t o m a k e a s s e s s m e n t s a b o u t its s t a n d i n g r e la t iv e t o c o m p e t i t o r s , b u t m a r k e t s h a r e is d e p e n d e n t u p o n n u m e r o u s i n t e r r e l a t e d f a c to r s t h a t r e q u ir e d e e p e r a n a ly s i s . T o s e p a r a t e o u t t h e f a c t o r o f e n v i r o n m e n t a l r e g u l a t i o n s f r o m t h e s e o t h e r s is a c o m p le x p r o c e s s , a n d f o r t h i s r e a s o n it is d if f i c u l t to b e s u r e t o w h a t e x t e n t it is e n v i r o n m e n t a l r e g u l a t i o n s t h a t a r e a f f e c t i n g f i r m b e h a v i o u r r e l a t iv e to o t h e r f a c t o r s . T h e E u ro p e a n
U n i o n ’s
C o m p e titiv e n e s s
D a ta b a s e
p ro v id e s
a
w id e
r a n g e o f c o m p e t itiv e n e s s i n d ic a to r s , w ith in w h ic h e n v i r o n m e n t a l in d ic a to r s a r e n o ta b ly a b s e n t . T h e C o m p e t i t i v e n e s s D a t a b a s e d e f i n i t i o n o f c o m p e t i t i v e n e s s is : ‘t h e a b i li ty o f a f ir m , o n a s u s t a i n a b l e b a s i s , t o s a t i s f y t h e n e e d s o f its c u s t o m e r s m o r e e f f e c t i v e l y th a n its c o m p e t i t o r s , b y s u p p l y i n g g o o d s a n d s e r v ic e s m o r e e f f ic ie n tly , in t e r m s o f p r i c e a n d n o n - p r i c e f a c to r s , t h a n t h e s e c o m p e t i t o r s ’ .54 W it h i n s u c h a b r o a d w o r k i n g f r a m e w o r k , t h e d i f f ic u l t ie s o f s e p a r a t i n g o u t w h a t d o e s a n d d o e s n o t c o n s t i t u t e c o m p e t i t i v e n e s s , l e t a lo n e t a r g e ti n g t h e i n f l u e n c e o f p a r t i c u l a r f a c to r s , b e c o m e a p p a re n t. C le a r l y , t h e r e w ill b e a d if f e r e n c e in c o m p e t i t i v e n e s s a t v a r i o u s s c a le s o f a n a l y s i s , f r o m p r o d u c t t h r o u g h s e c t o r t o n a ti o n a l , r e g i o n a l ( e .g . E U , N A F T A ) a n d g l o b a l le v e ls . R e g a r d l e s s o f t h e s e le v e l s , t h e i m p o r t a n c e is to h a v e a c le a r u n d e rs ta n d in g o f c o m p e titiv e n e s s fo r c o n s is te n t c o m p a ris o n . O n c e t h is h a s b e e n a t t a i n e d , t h e r o l e o f e n v i r o n m e n t a l r e g u l a t i o n s w i th in t h e c o m p e t i t i v e n e s s e q u a t i o n m a y b e a s c e r t a in e d . U n t il t h e s e t w o s te p s h a v e b e e n ta k e n , d is c u s s i o n s o f c o m p e t i t i v e n e s s a n d t h e e n v i r o n m e n t w i ll c o n t i n u e to r e m a i n t h e o r e t i c a l l y b a s e d , u n f o u n d e d in f i e l d r e s e a r c h . M u c h w i ll u n d o u b t e d l y
d e p e n d o n th e firm
and
s e c to r. I n t h e c a s e o f t h e
E u r o p e a n c h e m i c a l s i n d u s tr y , t h e h i g h c o n c e n t r a t i o n o f G e r m a n f i r m s w ill
54 C o m p e t i t i v e n e s s i n I n d u s t r y : A F i r s t A p p r o a c h ( B r u s s e ls : E u r o s ta t, P a n o r a m a o f E U I n d u str y S u p p le m e n t , 1 9 9 5 ) , p p . 7 7 - 8 4 .
J o n a th a n B a r to n
54
l e a d t o a s s e s s m e n ts o f c o m p e t i t i v e n e s s b e i n g f o c u s e d m o r e c l o s e l y o n d o m e s t i c c o m p e t i ti o n . I n t h e c a s e o f ir o n a n d s te e l, B r it is h S t e e l f a c e s l it tl e d o m e s t i c c o m p e t i t i o n , a n d t h e r e f o r e lo o k s to E u r o p e a n a n d e x tr a - E U c o m p e t i t o r s t o a s s e s s its c o m p e t it iv e n e s s . O n c e p r i n c i p a l c o m p e t i t o r s a r e s i n g l e d o u t, t h e d e ta i ls o f c o s t c o m p e t it iv e n e s s , p r i c e c o m p e t it iv e n e s s a n d m a r k e t i n g c o m p e t i t i v e n e s s c a n b e ta r g e te d . F o r d is c u s s i o n s o f t r a d e a n d t h e e n v i r o n m e n t , it is n e c e s s a r y t o m o v e to m o re
a g g re g a te d
a n a ly s is
u s in g
tr a d e
d a ta
to
a sse ss
i n t e r n a ti o n a l
c o m p e t i t i o n . A t t h e s e c to ra l le v e l t h e d a t a r e v e a l c e r t a i n p a t te r n s , b u t t h e s e p a t t e r n s o b s c u r e f ir m - le v e l a c ti v itie s . F o r t h is r e a s o n , q u a n ti ta t iv e t r a d e d a t a r e s e a r c h n e e d s t o b e s u p p o r t e d b y f ir m - le v e l q u a l it a ti v e in t e r v i e w s . In t h is w a y , t h e d e g r e e t o w h i c h p a tt e r n s o f t r a d e c a n b e a tt r i b u te d to e n v i r o n m e n t a l f a c t o r s m a y b e g in t o b e e s t a b li s h e d . Q u a li ta t iv e a n a l y s i s m a y a l s o b e g in to u n ra v e l t h e h ig h i n t r a - f ir m
c o m p o n e n t o f i n t e r n a t io n a l t r a d e
w h i c h c o m p l ic a t e s f o r e ig n t r a d e in d i c a to r s . W ith p o ll u t io n
a b a te m e n t
c o s t s r u n n i n g a t b e lo w 5 % o f t o ta l p r o d u c t i o n c o s ts , t h e s u g g e s t io n t h a t e n v i r o n m e n t a l r e g u l a ti o n s a r e s h a p in g in t e r n a ti o n a l t r a d e p a t te r n s ( p u r e l y b e c a u s e e n v i r o n m e n ta l i s s u e s h a v e b e e n p u s h e d o n to t h e b u s i n e s s a g e n d a r e c e n t l y ) is m i s le a d in g . R a t h e r t h a n o v e r a r c h i n g g e n e r a li z a t i o n s r e g a r d in g e n v i r o n m e n ta l r e g u la t io n s a n d p r o d u c t i o n a n d t r a d e , th e r e is a n e e d f o r c a s e s tu d y a n a l y s i s t o a s s e s s t h e e x t e n t t o w h ic h f ir m s a r e r e s p o n d i n g t o r e g u l a ti o n s , t h e e x t e n t t o w h i c h t h is a f f e c t s c o m p e t i ti v e n e s s , t h e e x t e n t t o w h i c h f ir m s a r e p r o a c t iv e o r r e a c tiv e , a n d t h e e x t e n t t o w h ic h t h e y s e e r e g u la tio n s s till a s c o s ts r a th e r th a n b e n e f its w ith in t h e ir c o r p o r a te s tr a te g ie s . H o w e v e r c o n s t r u c t e d , f i r m s a r e m o s t lik e ly to r e s p o n d t o i n c r e a s e d c o m p e t i t i o n b y lo w e r i n g c o s t s p e r u n i t o u t p u t o r b y c r e a t i n g a d d it io n a l v a l u e - a d d e d p e r u n it o f o u t p u t ( t h r o u g h p r o d u c t d e v e l o p m e n t o r c u s t o m e r s e r v ic e ) . U n t il t h e e n v ir o n m e n ta l c o m p o n e n t o f t h e s e r e s p o n s e s c a n b e e x t r a c t e d , s u c h a s t h e lo w e r i n g o f e n e r g y c o s t s ( th e r e b y r e d u c i n g e m i s s i o n s ) o r t h e d e v e l o p m e n t o f ‘g r e e n ’ p r o d u c ts , t h e l i n k in g o f c o m p e t i t i v e n e ss
a n d e n v i r o n m e n t w ill c o n t i n u e to
b e p ro b le m a tic , a n d p o s s ib ly
m i s le a d in g . W i th s e v e r a l p u b l i c a t i o n s n o w p r o v i d i n g i n f o r m a t i o n o n a b r o a d r a n g e o f c o m p e t i t i v e n e s s i n d ic a to r s , e v e n t o t h e e x t e n t o f r a n k i n g c o u n t r i e s a c c o r d i n g t o t h e f ig u r e s , e n v ir o n m e n ta l i n d i c a t o r s w ill s lo w ly e m e r g e b u t w ill n e e d t o b e t r e a t e d w ith c a u ti o n .
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
55
O n e m a y c o n c l u d e t h a t e n v i r o n m e n ta l c o m p e t i t i v e n e s s is u n c l e a r a s a c o n c e p t.
H o w e v e r,
w i th in
e n v iro n m e n ta l g o o d s
and
th e
e n v iro n m e n t
in d u s try
-
in c o rp o ra tin g
s e r v ic e s f o r i n d u s tr y , i n c l u d i n g
e n d -o f-p ip e
te c h n o lo g ie s a n d c le a n e r te c h n o lo g ie s - th e re h a s b e e n a n e x p lo sio n o f a c t iv i ty in t h e 1 9 8 0 s a n d e a r l y 1 9 9 0 s . In t h i s i n d u s t r y o n e c a n u t i l i z e t h e c o n c e p t m o r e e x p lic itly . I f t h e e n v i r o n m e n t is to b e c o n s i d e r e d s i g n i f i c a n t w it h i n c o m p e t i t i v e n e s s i n d ic a to r s , p o l l u t i o n a b a t e m e n t c o s ts m u s t b e h i g h e r t h a n a t p r e s e n t. W h e r e t h e e n v i r o n m e n t b e c o m e s i m p o r t a n t is in i n n o v a t io n . I f o n e f o l l o w s t h e P o r t e r a r g u m e n t t h a t r e g u l a t i o n s l e a d t o in n o v a t io n , o n e c a n c r e d i t t h e d e v e lo p m e n ts o f e n d -o f-p ip e te c h n o lo g ie s , a n d th e m o re re c e n t tra n s itio n to
p ro c e ss
and
p ro d u c tio n
m e th o d s
of
c o n ta m in a tio n
re d u c tio n ,
to
r e g u l a ti o n s . I n t h i s w a y , r e g u l a t i o n s h a v e p l a y e d a n i m p o r t a n t p a r t n o t o n ly in c o n t r o l l i n g e m i s s i o n s a n d w a s t e , b u t in p r o m o t i n g t h e d e v e l o p m e n t o f e f f ic i e n t i n d u s t r i a l t e c h n o l o g i e s .
I n v e s tm e n t a n d e n v ir o n m e n t W h i l e t h e l in k b e t w e e n c o m p e t i t i v e n e s s a n d e n v i r o n m e n t h a s b e e n m a d e o n ly
re c e n tly
and
re m a in s
u n c le a r,
th a t
b e tw e e n
in v e stm e n t
and
e n v i r o n m e n t h a s b e e n w e ll e x p l o r e d w i th in t h e a c a d e m i c c o m m u n i ty . T h e e c o lo g ic a l a rg u m e n t th a t p ro m o te d th e re s e a rc h in to th e p h e n o m e n o n o f i n v e s t m e n t f l o w s a lo n g g r a d ie n ts f r o m s ite s o f s t r i c t r e g u l a t i o n t o s ite s o f lo w r e g u l a ti o n r u n s a s f o l l o w s . F i r m s i n i ti a ll y s o u g h t l o c a t i o n s o f lo w re g u la tio n
in
o rd e r to
re d u ce
p o llu tio n
a b a te m e n t c o s ts
and
to
g a in
c o m p e t i t i v e a d v a n ta g e s f r o m t h e a v o i d a n c e o f s u c h c o s t s - t h e s o - c a l l e d ‘p o l l u t i o n h a v e n ’ h y p o th e s i s . H i g h e r i n t e n s i t i e s o f p o l l u t i o n f r o m s u c h f ir m s , e s s e n t i a l l y t h o s e l o c a t e d in d e v e l o p i n g e c o n o m i e s , g a v e r i s e t o t h e need
fo r in c re a s e d
r e g u la t io n , m u c h
o f it t r i g g e r e d
by
in te rn a tio n a l
e n v i r o n m e n t a l p r e s s u r e . T h i s r e s u l t e d in t h e f lo w o f r e g u l a t o r y f r a m e w o r k s to
th e s e
d e v e lo p i n g
e co n o m ie s .
F o ll o w i n g
fro m
th e se
re g u la to ry
f r a m e w o r k s w a s t h e n e e d f o r e n v i r o n m e n t a l i n d u s t r y g o o d s a n d s e r v ic e s , im p o rte d fro m d e v e lo p e d e c o n o m ie s p o l l u t e r s a n d r e g u l a to r y
th e s o u rc e o f th e m u ltin a tio n a l
fra m e w o rk s. T h is trip le p ro c e s s o f in d u s tria l
i n t e r v e n t i o n in t h e d e v e l o p i n g
w o rld w a s e x p r e s s e d a s th e e x p o rt o f
J o n a th a n B a r to n
56
p o llu tio n fro m
N o r th to S o u t h . T h i s a r g u m e n t is s u p p o r t e d b y m a n y
e n v i r o n m e n ta l is t s . T o p r o v e t h e f i r s t o f t h e s e s t e p s - t h e f lo w o f f o r e i g n d i r e c t i n v e s t m e n t i n to
d e v e lo p i n g
e c o n o m ie s
in
o rd e r to
p ro d u c e
‘p o l l u t i o n - i n t e n s i v e ’
p r o d u c t s - n u m e r o u s s t u d ie s t o o k p l a c e d a ti n g b a c k t o t h e la te 1 9 7 0 s . T h e b u l k o f t h e s e t o o k p l a c e in t h e U n i t e d S t a t e s w h e r e i n d u s t r i a l d a t a w e r e s u f f ic ie n tly d is a g g r e g a t e d t o a s c e r t a in t h e i n v e s t m e n t d e c i s i o n s o f f ir m s a n d t h e e x t e n t t o w h ic h t h e r e w a s i n d e e d a f lo w o f i n v e s t m e n t t h a t c o u l d b e a t t r i b u t e d t o s t r i c t e r e n v i r o n m e n t a l r e g u l a t io n s . O n e o f t h e f e w s tu d i e s t h a t r e v e a l e d a m o v e m e n t o f in v e s t m e n t in o r d e r to p r o d u c e in le s s r e g u l a t e d lo c a t i o n s c o n c e r n e d t h e U S c h e m i c a l s in d u s tr y ; h o w e v e r , t h i s m ovem ent
w as
w it h i n
th e
U n ite d
S ta te s ,
ra th e r
th a n
i n t e r n a ti o n a l.
R e s e a r c h r e v e a l s t h a t e n v i r o n m e n ta l r e g u la t io n s d o n o t r a n k a m o n g t h e im p o rta n t
f a c to r s
in
lo c a tio n
d e c is i o n s :
t r a d i ti o n a l
f a c to r s
such
as
m a t e r i a ls , l a b o u r a n d m a r k e ts r e m a i n c e n tr a l . T h e r e f o r e i t m a y b e s a id th a t, b a s e d
on
th e
e v id e n c e , e n v ir o n m e n ta l r e g u l a ti o n s h a v e
had
no
s y s t e m a t ic e f f e c t s o n t h e s i z e o f t h e s e a r c h a r e a f o r r e l o c a t i o n , t h e n u m b e r o f s ite s s e r i o u s l y c o n s i d e r e d , t h e s i z e o f t h e f a c il it y b u il t o r t h e d e c i s i o n t o e x p a n d a n e x i s t i n g p l a n t r a t h e r t h a n b u i ld a n e w p la n t. T h e p r o b l e m s in r e v e a l in g t h a t in t e r n a ti o n a l i n v e s t m e n t d e c i s i o n s a r e m a d e in r e s p o n s e t o e n v i r o n m e n ta l r e g u l a t io n s a r e n u m e r o u s . C le a r l y , th e r e a r e s e v e r a l c a s e s t u d ie s t h a t r e v e a l t h a t l o w - r e g u l a t io n e n v i r o n m e n t s h a v e b e e n r e c i p i e n t s o f p o l l u t i n g in d u s tr ie s ; t h e s e w e c a n c a l l t h e ‘B h o p a l c a s e s ’ . H a v in g j u s t i f i a b l y r e c e iv e d c o n s id e r a b l e i n t e r n a ti o n a l a t t e n ti o n , t h e s e c a s e s h a v e b e e n h i g h l i g h t e d a s t h e t ip o f t h e i c e b e r g o f N o r t h - S o u t h ‘p o l l u t i o n - i n t e n s i v e ’ i n v e s t m e n ts . T h e
re sea rch
to
d a t e p r o v id e s
l ittl e
e v i d e n c e t h a t t h i s i c e b e r g is a t a ll la r g e . T h e r e is m o r e e v i d e n c e t o r e v e a l t h a t p o l l u t i o n in t e n s i ty r e s t s w ith d o m e s t i c p r o d u c e r s w it h i n t h e S o u th r a t h e r t h a n a s a c o n s e q u e n c e o f m u lt i n a ti o n a l
in v e s t m e n t . T h i s
s ta t e m e n t , h o w e v e r , h a s t o
be
decon
s t r u c t e d . T h e r e is e v i d e n c e a t a c a s e s tu d y le v e l o f c o n s i d e r a b l e o u t s o u r c in g a n d c o n t r a c t i n g o u t o f t h e ‘d i r t y ’ e l e m e n t s o f t h e p r o d u c t i o n p r o c e s s b y m u lt i n a t i o n a l f ir m s . I n t h is w a y th e y a r e a b l e t o m a i n ta i n a c l e a n e r i m a g e , d i s t a n c i n g t h e m s e l v e s f r o m h e a v il y p o l l u t i n g p r a c t ic e s . T h e o u tc o m e o f s u c h a r e o r g a n i z a t i o n o f p r o d u c t io n l e a d s o n ly t o t h e
57
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
d i s p l a c e m e n t o f p o l l u t i o n , o n t o t h o s e d o m e s t i c f ir m s w ith f e w e r r e s o u r c e s fo r w h ic h p o llu tio n
a b a t e m e n t c o s t s m i g h t p r o v e i m p o s s i b l e to b e a r .
C le a r l y , t h e s e s u p p o s i t i o n s r e q u ir e m o r e d e t a i l e d r e s e a r c h . T h e c o u n t e r - a r g u m e n t to t h a t o f o u t - s o u r c i n g a n d t h e b u y i n g in o f r e a d y - m a d e ‘d i r t y ’ p r o d u c t s is t h a t p u t f o r w a r d b y m a n y in b u s in e s s : t h a t m u lt i n a ti o n a l f i r m s h a v e b e c o m e h i g h l y a w a r e o f e n v i r o n m e n t a l p r e s s u r e s a m o n g i n t e r n a t i o n a l m o v e m e n ts a n d in d i v i d u a l c o n s u m e r s , a n d t h a t t h e y h a v e i m p l e m e n t e d g l o b a l i z e d s t a n d a r d s . T h i s s u g g e s t s t h a t t h e ‘B h o p a l c a s e s ’ h a v e b e e n l e s s o n s l e a r n e d ; f ir m s s u c h a s U n io n C a r b i d e w o u l d n o w i n s t it u t e t h e s a m e e q u i p m e n t a n d p r o c e d u r e s in a p l a n t in I n d i a a s th e y w o u l d in N o r th C a r o l i n a . T h i s a r g u m e n t g o e s o n e s t e p f u r th e r . B e c a u s e m a n y m u ltin a tio n a ls h a v e re c e n tly e x p a n d e d p ro d u c tio n to d e v e lo p in g c o u n t r i e s , f o r r e a s o n s o f d o m e s t i c m a r k e t s r a t h e r t h a n lo w r e g u l a t i o n , th e y h a v e i n v e s t e d in s t a t e - o f - t h e - a r t p l a n t s a n d e q u i p m e n t t h a t e x c e e d t h e s ta n d a rd s o f th o s e
in
p la c e
in
th e ir d e v e lo p e d -w o rld
lo c a tio n s . T h is
a r g u m e n t h a s b e e n t e r m e d ‘l e a p f r o g g i n g ’ . J u s t a s th e o u t-s o u rc in g a r g u m e n t re q u ire s re s e a rc h a b o v e a n d b e y o n d a l i m i t e d n u m b e r o f c a s e s t u d ie s , s o d o e s t h e l e a p f r o g g i n g a r g u m e n t. A t p r e s e n t i t is u n c l e a r t o w h a t e x t e n t t h e s e p r o c e s s e s a r e b e i n g c a r r i e d o u t a n d to w h a t e x t e n t d i f f e r e n t p r o c e s s e s a r e t a k i n g p l a c e in d i f f e r e n t g e o g r a p h ic a l
re g io n s ;
fo r
i n s ta n c e ,
it
m ay
be
th e
e x p e r i e n c e d d i f f e r e n t m u lt i n a t i o n a l s t r a te g i e s f r o m
case
th a t
In d ia
has
t h o s e e m p l o y e d in
M e x i c o . A p r o b l e m t h a t r e s e a r c h e r s f a c e in a t te m p t i n g t o u n r a v e l t h e s e a r g u m e n t s is m a k i n g t h e s e p a r a t i o n b e t w e e n
m a n a g e ria l rh e to ric
and
c o m p a n y e n v i r o n m e n t a l s t a t e m e n t ( g e n e r a l l y , t h a t t h e f i r m is ‘w o r k i n g h a r m o n i o u s l y w it h t h e e n v i r o n m e n t ’) a n d a c t u a l c o m p a n y s t r a te g i e s a n d p r a c t i c e s a n d t h e a c h ie v e m e n t o f e n v i r o n m e n t a l o b je c t i v e s .
R e g u la to r y p u sh o r p u ll? T o a n s w e r t h e t w o q u e s t i o n s s e t o u t in t h e i n t r o d u c t i o n , i t m u s t b e s y s t e m a t i c a l l y p r o v e n t h a t e n v i r o n m e n t a l r e g u la t i o n s l e a d t o a ‘r a c e t o t h e b o t t o m ’ ( d o w n t h e g r a d i e n t t o l o w - r e g u la t io n l o c a t i o n s ) o r t h a t t h e y c a n a t t r a c t i n v e s t m e n t a n d , v ia t r a d e , a f f e c t r e g u l a t i o n s e l s e w h e r e . C u r r e n t r e s e a r c h d o e s n o t s u p p o r t e i t h e r o f t h e s e p r o p o s i t i o n s . T h e r e a r e s t u d ie s o f
J o n a th a n B a r to n
58
p a r t i c u l a r c a s e s w h e r e p a r t i c u l a r p a tt e r n s m a y b e o b s e r v e d , b u t th e r e is l it t l e o r n o s y s t e m a t ic c h a n g e in o p e r a ti o n . T h e p r i n c i p a l d i f f ic u l ty is t h a t o f a s s e s s i n g t h e i m p a c t o f e n v i r o n m e n t a l r e g u la t i o n s w it h i n t h e in v e s t m e n t a n d c o m p e t i t i v e n e s s d e c i s i o n s o f f i r m s r e l a t iv e t o o t h e r f a c to r s . A t p r e s e n t , t h e e n v i r o n m e n t is n o t a k e y f a c t o r in t h e s e d e c i s io n s . F ro m
th e
1970s and
1 9 8 0 s , t h e r e w e r e s u p p o s it i o n s t h a t t h e i n t e r
n a t io n a l i z a t i o n o f p r o d u c t i o n a n d m u lt in a ti o n a l a c t i v i ty w o u l d in e v i ta b l y le a d t o r a ti o n a l e c o n o m i c d e c i s i o n s b y m a n a g e m e n t to s e e k lo w - c o s t p r o d u c t i o n s ite s . B y t h e s a m e a r g u m e n t , it f o l l o w s t h a t f ir m s w ill s e e k l o w - r e g u la t io n
lo c a t i o n s
fo r
p r o d u c ti o n .
T hese
s u p p o s i ti o n s
r e m a in
u n p r o v e n a n d m u s t b e c o n s i d e r e d a lo n g s i d e n u m e r o u s f a c to r s in l o c a t i o n a l d e c i s i o n - m a k i n g . I t is e r r o n e o u s t o a s s u m e t h a t a ll f i r m s a c t r a ti o n a l ly a c c o r d i n g t o e c o n o m i c n e c e s s ity , s i n c e a c o m p le x a r r a y o f a s s o c i a t e d f a c t o r s h a s t o b e b o r n e in m i n d , s u c h a s t h e o v e r a ll s tr u c tu r in g o f f ir m o p e ra tio n s
in t e r n a ti o n a ll y , th e
lo c a tio n
o f m a r k e ts , a n d
g o v e rn m e n ta l
p r e s s u r e s a n d fa v o u r s . T h e b a s i c p r o b l e m b e h i n d t r a d e a n d e n v ir o n m e n t r e s e a r c h , w h i c h i n c o r p o r a te s t h e d e b a t e s r e la t in g to c o m p e t i ti v e n e s s a n d in v e s t m e n t , is t h e s e p a r a t io n o f f a c to r s o f p r o d u c t i o n a n d t h e r o l e s o f e n v ir o n m e n ta l r e g u l a t i o n , p o l l u t i o n a b a t e m e n t c o s ts , a n d t e c h n o l o g i c a l i n n o v a ti o n ( e n d - o f - p i p e a n d p r o c e s s a n d p r o d u c t i o n m e t h o d s ) , a m o n g o th e r s , in i n d u s tr ia l l o c a t i o n d e c i s i o n s a n d s a le s a n d m a r k e t in g s t r a t e g ie s ( e .g . e c o la b e l l i n g ) . B e y o n d t h e U n i te d S t a te s , w h e r e t h e i n d u s t r i a l c e n s u s h a s r e v e a l e d u s e f u l d a t a f o r e n v i r o n m e n ta l ly b a s e d a n a l y s i s , t h e la c k o f g o o d d a t a is a p r o b le m . T h e r e is n e e d f o r s o lid e n v ir o n m e n ta l d a t a in in d u s tr ia l r e c o r d s in o r d e r t o a c q u ir e s u f f ic ie n t i n f o r m a t i o n r e g a r d i n g s e c to r a l a n d n a t io n a l i m p a c ts o f e n v i r o n m e n t a l p r o g r a m m e s a n d s t r a te g ie s r e l a t iv e to a s s o c i a t e d e f f e c t s . W it h o u t i n f o r m a t i o n o n t h e a c t u a l r e s p o n s e s t o r e g u la t i o n s in t e r m s o f t r a d e a n d in v e s t m e n t , i t is d if f ic u lt t o s h a p e f u tu r e r e g u la t o r y f r a m e w o r k s a n d t o u n d e r s t a n d t h e w a y s in w h ic h e x is t in g r e g u l a ti o n s a r e a c h ie v i n g th e ir
e n v i r o n m e n ta l
o b je c tiv e s
or
le a d i n g
to
i n t e r n a ti o n a l
p o llu tio n
d is p l a c e m e n t . T h e r o le o f b u s i n e s s , a l o n g s i d e r e g u l a t o r y b o d ie s , n o t o n ly in f o r m u l a t i n g r e g u l a t i o n s b u t a ls o in i m p l e m e n t in g s t r a te g i e s , a n d m o n i t o r i n g a n d u p d a t in g r e g u la t io n s is c r it ic a l . O n ly w ith a c c e p t e d f r a m e w o r k s w i ll r e g u l a ti o n s b e e f f e c t i v e in a c h i e v i n g t h e g o a l s o f c l e a n e r in d u s t r i e s ,
T r a d e v. e n v i r o n m e n t : t h e e v i d e n c e
59
c l e a n e r p r o d u c t s a n d c l e a n e r e n v i r o n m e n t s . T o a c h i e v e th is , b u s i n e s s m u s t c o n c e d e t h e g o a l o f e n v i r o n m e n t a l i s m , o f e n v i r o n m e n t a l ‘b e n e f i t s ’, r a t h e r th a n
s e e in g
th e
e n v iro n m e n t as
a
‘c o s t ’ o r a n ic h e
m a rk e t (s im ila r
p ro d u c ts , d i f f e r e n t p a c k a g i n g ) . A p a r t f r o m t h e s e d if f ic u l t ie s , t h e e n v i r o n m e n t m u s t b e p u t in its p la c e . W h i le s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t r e q u ir e s t h e e n v i r o n m e n t to b e t o p o f t h e b u s in e s s a g e n d a , it s till h a s n o t a r r iv e d . F o r e x a m p l e , t h e 1 9 9 6 U K D T I w h it e p a p e r o n c o m p e t i t i v e n e s s 55 b a r e ly r e f e r s to t h e e n v i r o n m e n t in its a n a l y s is . I t d o e s n o t a d d r e s s t h e e n v i r o n m e n t s p e c i f i c a l l y
a m o n g th e
n u m e r o u s f a c to r s a f f e c t i n g o u tw a r d in v e s t m e n t ; i t a ls o , f o r t h a t m a tte r , fa ils to p r o v id e a d e f in itio n o f c o m p e t itiv e n e s s . I r e f e r to th is r e p o r t s in c e it is s y m p t o m a t ic o f m u c h r e s e a r c h t h a t e m a n a t e s f r o m p u b l i c - a n d p riv a te s e c t o r b u s i n e s s - o r i e n t e d r e s e a r c h . I t m i g h t b e s a i d t h a t t h e e n v i r o n m e n t is n o t c e n t r a l to m o s t f i r m s ’ s t r a te g y m e e t i n g s u n l e s s it is s lo w i n g d o w n p r o d u c t i o n ( s u c h a s s ta t e in te r v e n t io n s a s a c o n s e q u e n c e o f r e g u l a to r y b r e a c h e s ) , g iv i n g r is e to l ic e n s in g r e d t a p e o r o f f e r i n g m a r k e t a d v a n ta g e s , e .g . e c o l a b e l l i n g . O n l y b y s t r e s s i n g t h a t t h e e n v i r o n m e n t is p a r t o f a c o m p le x w e b o f s t r a te g i c f a c to r s w i th i n a f ir m c a n a r e g u l a t o r y f r a m e w o r k b e a c c e p te d a n d im p le m e n te d a n d e n v iro n m e n ta l o b je c tiv e s b e a c h ie v e d . T o s a y t h a t f i r m s a r e t h e s te w a r d s o f t h e B r u n d t l a n d p r o c e s s o f e n v i r o n m e n ta l
s u s ta in a b ility
w o u ld
be
m i s le a d in g ,
s in c e
u n w il l i n g o r u n a b le t o i n v e s t in t h e l o n g t e r m
th e y
a re
g e n e ra lly
i f su c h an in v e stm e n t
t h r e a t e n s t h e i r c u r r e n t c o m p e t i ti v e n e s s . I t is t h e r o l e o f g o v e r n m e n t s a n d m u ltil a te r a l a g e n c ie s , v ia e f f e c tiv e ly r e s o u r c e d a n d m o n i to r e d in t e r n a ti o n a l e n v iro n m e n ta l
a g re e m e n ts,
to
e n v iro n m e n ta l
i n v e s t m e n ts
v ia
e n a b le
firm s
r e g u l a to r y
to
u n d e rta k e
m e c h a n is m s
lo n g e r-te rm th a t
do
not
j e o p a r d i z e t h e s h o r t - t e r m c o m p e t i ti v e n e s s o f f ir m s t h a t a r e in p u r s u i t o f l o n g e r - te r m e n v i r o n m e n t a l o b j e c t iv e s .
55 D e p a r t m e n t o f T r a d e a n d In d u stry , C o m p e t i t i v e n e s s : C r e a t i n g t h e E n t e r p r i s e C e n t r e o f E u r o p e , C m . 3 3 0 0 (L o n d o n : H M S O , Ju ne 1 9 96 ).
D is c u s s io n
60
D is c u s s io n P a rtic ip a n ts
in
th e
d is c u s s i o n
fo llo w in g
th is
p r e s e n t a ti o n
g e n e r a l ly
s u p p o r t e d t h e P o r t e r h y p o t h e s i s , t h a t h i g h e r e n v ir o n m e n ta l s t a n d a r d s c a n le a d to n e w m a r k e t o p p o r tu n i tie s . T h i s m a y b e p a r tic u la r ly t r u e f o r d e v e lo p in g e c o n o m i e s t h a t a r e a b l e to l e a p f r o g t h e d i r t i e r s t a g e s o f d e v e l o p m e n t a n d i n v e s t d ir e c t l y in c l e a n t e c h n o l o g i e s .56 S im ila r ly , tr a n s n a t i o n a l c o r p o r a ti o n s
(T N C s)
m ay
e n su re
th a t
th e ir
i n v e s t m e n ts
in
d e v e lo p in g
c o u n t r i e s m e e t h i g h s t a n d a r d s , in t h e e x p e c t a t i o n t h a t g r o w in g p r o s p e r it y w ill le a d t o a s t e a d y r i s e in p u b lic d e m a n d f o r h i g h e r e n v i r o n m e n t a l q u a li ty ; i f T N C p l a n t s d i d n o t m e e t t h e s e s t a n d a r d s , c o s t l y r e tr o f i ts w o u l d b e r e q u i r e d . T h e i m p a c t o f t h i s p r o c e s s o n s m a l le r , d o m e s t i c a l ly o w n e d i n d u s tr ie s , h o w e v e r , w a s l e s s c le a r. M o r e p e s s i m i s ti c a l ly , t h e r e is a p r o b l e m w ith p e r c e p t io n s : e v e n t h o u g h t h e r e is littl e o r n o e v i d e n c e o f a r e d u c t io n in c o m p e t i ti v e n e s s d e r i v i n g fro m
h ig h
e n v i r o n m e n ta l
s ta n d a rd s ,
m any
b u s in e ss e s
and
p o li t i c i a n s
b e l i e v e t h a t t h e r e is , o r a t l e a s t b e h a v e a s th o u g h th e y b e li e v e it. T h e e x a m p l e o f t h e E U ’s p r o p o s e d c a r b o n /e n e r g y t a x , w h e r e i m p l e m e n t a t i o n w a s c o n d i t i o n a l o n s i m i l a r a c t i o n s b y o t h e r O E C D c o u n t r i e s , w a s c i te d , a s w a s t h r e a t s o f d is i n v e s tm e n t f r o m r e g u l a t io n s in t h e m i n i n g
d e v e lo p in g c o u n trie s tig h te n in g u p
s e c to r. I t is l ik e ly t h a t t h e a r g u m e n t s a n d
p e r c e p t i o n s d i f f e r m a r k e d l y f r o m s e c to r t o s e c to r ; a s w i th t h e p r e v i o u s to p ic f o r d e b a te , m o r e r e s e a r c h is c l e a r ly n e e d e d .
56 S e e D a v id W a lla c e , S u s t a i n a b l e I n d u s t r i a l i z a t i o n
( L o n d o n : R o y a l I n s titu te o f In ter
n a tio n a l A ff a ir s /E a r t h s c a n , 1 9 9 6 ) f o r a d e v e lo p m e n t o f t h is a r g u m e n t.
Chapter 3 Industry Concerns
T h i s s e s s i o n o f t h e c o n f e r e n c e i n c l u d e d a n i n t r o d u c t i o n b y t h e c h a ir , s i x p r e s e n ta tio n s a n d th e n o r m a l e x c h a n g e o f q u e s tio n s a n d v ie w s . F o r e a s e o f r e a d in g , th e s e s e c tio n s .
have
The fir s t
in d u s tr y , d r a w n
been
d e a ls
g r o u p e d t o g e t h e r in
w ith
p r im a r ily fr o m
p e r s p e c tiv e s fr o m th e p r e s e n ta ti o n
( c h e m i c a l s ), w i t h a d d i t i o n a l c o n t r i b u t i o n s f r o m
th is
r e p o r t in to f o u r
d if fe r e n t by
s e c to r s
of
D a v id W a k e f o r d
J o h n C a n n in g (tim b e r ) ,
W illia m S e d d o n -B ro w n ( w a s te ) a n d D a v id W a llis ( tr a n s p o r t) in te r s p e r s e d a t a p p r o p r i a t e p o i n t s . T h e r e m a i n i n g s e c t i o n s l o o k in m o r e d e t a i l a t p a r t i c u la r a s p e c ts o f in d u s tr y c o n c e r n s f r o m
d if f e r e n t p e r s p e c t i v e s : p r o c e s s
a n d p r o d u c tio n m e c h a n is m s ( C h a r le s A r d e n - C la r k e ) , d e v e lo p in g c o u n tr y is s u e s (V e e n a J h a ) a n d tr a d e a n d c lim a te c h a n g e p o lic ie s (D u n c a n B r a c k ). T h e f i n a l s e c ti o n s u m m a r iz e s th e w i d e - r a n g in g d i s c u s s io n w h ic h f o l l o w e d a l l th e p r e s e n ta ti o n s .
3 .1 I n d u s tr y p e r s p e c tiv e s D a v id
W a k eford b eg an b y
s t r e s s i n g t w o m a in t h e m e s . T h e f i r s t is t h e
im p o r t a n c e o f e c o n o m i c g r o w th to im p r o v e t h e g l o b a l s t a n d a r d o f l iv in g a n d to p ro v id e th e c o n d itio n s a n d fin a n c e to e n h a n c e e n v iro n m e n ta l p r o t e c t i o n . E c o n o m i c g r o w t h h a s b e e n f a c i l i t a t e d f o r a l m o s t f if ty y e a r s b y t h e f iv e f o l d g r o w t h in f r e e r a n d f a i r e r i n t e r n a t io n a l t r a d e u n d e r p i n n e d b y t h e G A T T r u l e s , a n d m o r e r e c e n t l y b y t h e W T O ( s e e F i g u r e 3 .1 ) . S e c o n d , a s l iv i n g s t a n d a r d s h a v e i m p r o v e d a n d e n v i r o n m e n t a l a w a r e n e ss h a s in c re a s e d , th e re h a s b e e n a s ig n ific a n t m o v e to w a rd s g re a te r e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n - a w o r l d - w i d e tr e n d . T h i s , t o g e t h e r w it h t e c h n o l o g i c a l d e v e l o p m e n t, h a s s t i m u l a t e d m o v e s t o w a r d s c l e a n e r p r o c e s s e s , m o r e e f f e c t i v e m a n a g e m e n t o f r a w m a t e r i a l s , e n e r g y a n d w a s t e , a s w e ll a s th e
m a n u fa c tu re
of
m o re
e n v iro n m e n ta lly
f r ie n d l y
p ro d u c ts .
T hese
c h a n g e s , s o u g h t b y s o c ie ty , m u s t b e f i n a n c e d in w h a t is a n i n c r e a s i n g l y
J. Canning, W. Seddon-Brown, D. Wakeford, D. Wallis
62
Figure 3.1: Trade liberalization and the growth of world trade: world merchandise trade index, 1945-2005 World merchandise trade index Volume indices, 1950 = 100 (semi-log scale) 2000 ■
Uruguay Round 1986-93
Tokyo Round 1973-79 1000
Torquay Round 1950-51 Annecy concessions 1949 GATT establishment 1947
500 -
Kennedy Round 1964-67 Dillon Round 1960-62 100 ■
1947 > world trad< value $57bn
f
1945
1950
2005 estimates world trade value $6750bn
1995 N world trade value $4875bn
'
Geneva tariff cuts 1956
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
competitive market place. Only a profitable and competitive company aware of the contemporary concerns of society can afford to develop and improve its environmental performance towards a more sustainable future. Economic growth, the opening of national markets and environmental protection are, therefore, largely complementary and compatible objec tives - and the relationship between trade and environmental issues is of great importance to industry.
The use of trade measures to achieve environmental improvement ICI opposes the general use of trade-restrictive measures designed ostensibly to protect the environment. Free trade is an efficient way of utilizing resources and maximizing wealth creation, which are essential factors for
63
I n d u s tr y c o n c e r n s
s u s t a in a b l e
d e v e lo p m e n t.
T ra d e
re stric tio n s ,
h o w e v er,
in h ib it
w e a l th
c re a tio n a n d th e e ffic ie n t u s e o f re s o u rc e s ; if th e y w e re to b e c o m e a n e s t a b l i s h e d w a y o f p r o m o t i n g e n v i r o n m e n ta l p r o t e c t i o n t h e i r e f f e c t i v e n e s s w o u ld g r a d u a l ly d i m i n i s h a s i n t e r n a t i o n a l t r a d e i t s e l f d im i n i s h e d . I f t r a d e w e r e to b e l i n k e d w i th e n v i r o n m e n ta l is s u e s , w h y s h o u ld i t n o t b e l i n k e d to o t h e r a r e a s w h e r e i t c o u l d a l s o b e u s e d a s a n i n s t r u m e n t f o r c h a n g e ? The
use
of
e n v iro n m e n ta l
tra d e
m e a su re s
i m p r o v e m e n t,
m ig h t but
to
e a s il y
p ro life ra te
c re a te
p ro te c tio n is t
not
o n ly
fo r
b a rrie rs
fo r
c o m m e r c i a l r e a s o n s . I f s u c h a s c e n a r i o w e r e to d e v e l o p , i n t e r n a t i o n a l t r a d e a n d g lo b a l g r o w t h w o u l d b e s e v e r e ly i n h i b i t e d , a n d t h e r e w o u ld b e l i t t l e o r n o d r iv in g f o r c e t o w a r d s e n v i r o n m e n t a l i m p r o v e m e n t . H a v i n g a c h ie v e d s o m u c h t h r o u g h t h e G A T T , it w o u l d b e i r o n i c , n o w t h a t w e h a v e t h e W T O , i f e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s c a u s e d a r e t u r n to a p r o t e c t i o n i s t a n d le s s i n t e r d e p e n d e n t w o r ld .
I n te r n a tio n a l in s titu tio n s
W h i l e in s o m e i n s t a n c e s t h e u s e o f t r a d e m e a s u r e s h a s s u c c e s s f u l l y a c h i e v e d e n v i r o n m e n t a l o b j e c t i v e s , t h e s e s u c c e s s e s h a v e b e e n a c h ie v e d p r i m a r i l y b e c a u s e t h e y w e r e f o c u s e d o n a c t i o n s , a s in , f o r e x a m p l e , t h e t u n a - d o l p h i n d i s p u t e . T r a d e r e s t r i c t i o n s t o a c h ie v e e n v i r o n m e n ta l o b j e c ti v e s
a re
a d o p te d
p rim a rily
becau se
th e
p re s e n t
in te rn a tio n a l
b o d ie s
a d d re s s in g e n v iro n m e n ta l is su e s a re n o t a b le to im p le m e n t e n v iro n m e n ta l a g r e e m e n t s e f f e c t iv e ly . E n v i r o n m e n t a l is s u e s a r e a d d r e s s e d b y a f a r r a g o o f in te rn a tio n a l o rg a n iz a tio n s . I f th e re w e re a m o re fo c u s e d a n d c o n s is te n t a p p r o a c h , t h r o u g h f e w e r o r g a n iz a t i o n s -
o r e v e n a s in g le b o d y -
w i th
i n f l u e n c e , t h e r e w o u ld b e le s s r e a s o n t o l i n k t r a d e r e s t r i c t i o n s t o e n v i r o n m e n t a l i m p r o v e m e n t. S u c h a n o r g a n iz a t i o n c o u l d n e g o t i a t e m o r e e f f e c tiv e ly w i th n a t i o n a l g o v e r n m e n t s , a s in t h e c a s e o f t h e W T O , t r a d i n g a c o n c e s s i o n in o n e a r e a w i th a b e n e f i t in a n o th e r . A s e n v i r o n m e n t a l i s s u e s a r e s o s e n s i ti v e b o t h p o li t i c a l l y a n d e m o t io n a l ly , i t w o u l d b e c r u c i a l f o r s u c h a n o r g a n i z a t i o n t o b e e q u i t a b l e in its r e p r e s e n t a t i o n o f t h e i n t e r e s t e d p a r t i e s , g o v e r n m e n t s , i n d u s t r y a n d n o n - g o v e r n m e n t a l o r g a n i z a t i o n s . I ts d e c i s i o n s s h o u l d b e b a s e d o n s o u n d s c ie n c e , a n d o n a p r a g m a t i c a p p r o a c h , r e c o n c i l i n g e c o n o m i c g r o w th w it h e n v i r o n m e n t a l p r o te c ti o n .
64
J . C a n n i n g , W. S e d d o n - B r o w n , D . W a k e f o r d , D . W a l l i s
M u ltila te r a l e n v ir o n m e n ta l a g r e e m e n ts
T h e r e is li tt l e d o u b t t h a t s o m e e n v i r o n m e n ta l i s s u e s a r e b e s t a d d r e s s e d th ro u g h th e u se o f tra d e m e a s u re s. IC I s u p p o rts th e u s e o f a lim ite d n u m b e r o f tra d e m e a su re s to a d d re ss th o s e e n v iro n m e n ta l is su e s th a t h a v e a g l o b a l i m p a c t a n d w h e r e m u lt i l a t e r a l a c t i o n is e s s e n t ia l . T h e M o n t r e a l P r o t o c o l ( e li m i n a t i o n o f C F C p r o d u c t i o n ) , B a s e l C o n v e n t i o n ( m o v e m e n t o f h a z a r d o u s w a s t e ) a n d C I T E S ( C o n v e n t io n o n I n t e r n a ti o n a l T r a d e in E n d a n g e r e d S p e c ie s ) a r e e x a m p l e s o f M E A s w ith t r a d e m e a s u r e s . T h e r e a r e m o r e in t h e p r o c e s s o f f o r m u la t io n ( e .g . t h e U N F r a m e w o r k C o n v e n t io n o n C l im a t e C h a n g e , o r t h e P r i o r I n f o r m e d C o n s e n t ( P I C ) C o n v e n t io n , c o v e r i n g b a n n e d a n d s e v e r e ly r e s t r ic t e d g o o d s ) a n d s o m e o f t h o s e a l r e a d y in p l a c e a r e e x p a n d in g ( e .g . t h e B a s e l C o n v e n t i o n ) . T h e p ro life ra tio n o f M E A s , h o w e v e r, p a rtic u la rly u n fo c u s e d tre a tie s , w o u ld b e u n m a n a g e a b le a n d , o n c e a g a i n , w o u l d r e d u c e t h e e f f e c t i v e n e s s o f tr a d e m e a s u r e s a n d h a v e a n a d v e r s e i m p a c t o n t h e w o r ld e c o n o m y . T h e r e is e v id e n c e t h a t s o m e o f th e s e m e a s u r e s a re a lr e a d y b e c o m i n g le s s e ffe c tiv e . I t is a f a c t, f o r e x a m p l e , t h a t a b l a c k m a r k e t in o z o n e - d e p l e t i n g C F C s h a s d e v e l o p e d w h i c h is u n d e r m i n i n g t h e M o n tr e a l P r o t o c o l b y d e l a y i n g t h e n e c e s s a r y m o v e a w a y f r o m t h e u s e o f C F C s . S im ila r ly , w h ile t h e d e v e l o p e d w o r ld h a s a c te d t o r e d u c e a n d e li m i n a te th e p r o d u c tio n o f C F C s , d e v e lo p i n g c o u n t r i e s h a v e s u c c e s s f u l ly
a r g u e d th a t , a s th e y h a v e n o t u s e d la r g e
q u a n t i t i e s o f C F C s , th e y s h o u l d n o t b e r e q u i r e d to c o m p l y im m e d i a t e l y . T h i s is l e a d i n g t o a r a t h e r c y n i c a l v ie w in b o th d e v e lo p e d a n d d e v e lo p i n g c o u n trie s a b o u t th e ir o w n o b lig a tio n to p h a se o u t th e p ro d u c tio n o f C F C s. T o p i c k a n o t h e r e x a m p l e , t h e B a s e l C o n v e n t i o n is n o w b e i n g e x t e n d e d to c o v e r a v a r ie ty o f w a s te s t h a t w e r e n o t a n ti c ip a te d . T h e e x t e n s i o n o f t h e C o n v e n t i o n t o in c lu d e , f o r e x a m p l e , m e t a l w a s t e h a s l e d t o w h a t is s e e n a s u n w a r r a n t e d t r a d e s a n c ti o n s a i m e d a t d e v e lo p i n g c o u n t r i e s a n d b e i n g i m p o s e d b y d e v e lo p e d c o u n t r i e s , l i m i t in g v a lu a b l e r e c y c l in g o p p o r tu n i t ie s . A t p r e s e n t, e a c h M E A t e n d s t o h a v e a d i f f e r e n t h e r i ta g e a n d t h e y d o n o t n e c e s s a r i ly c o n f o r m to G A T T r u l e s . T h e y a r e , t h e r e f o r e , n o t n e c e s s a r il y c o n s i s t e n t in t h e i r tr a d e m e a s u r e s . N a t i o n a l c u s to m s a u t h o r it ie s a n d o t h e r g o v e r n m e n t d e p a r t m e n t s h a v e to i m p l e m e n t t h e c o n tr o l s , a n d b u s in e s s m u s t c o m p l y w i th th e m . T o o m a n y a n d t o o c o m p l ic a t e d a g r e e m e n t s w ill u l ti m a t e l y r e n d e r M E A s in e f f e c tiv e .
65
I n d u s tr y c o n c e r n s
M E A s s h o u ld b e n e g o t i a t e d u n d e r U N E P g u i d a n c e , t a k i n g i n t o a c c o u n t W TO
v ie w s , t o a c h ie v e a c o n s i s t e n t a n d p r a c t i c a l a p p r o a c h . I f t r a d e
m e a s u r e s a r e in p la c e , t h e n t h e y h a v e to b e u n d e r s t o o d a n d e f f e c t i v e ly e n fo rce d .
If M E A s
w e re
to
be
im p le m e n te d
in
fu ll
a g re e m e n t a n d
c o o p e r a t i o n w it h t h e W T O , th e n a ll t h e m e m b e r c o u n t r i e s o f t h e W T O w o u l d b e c o m m i t t e d t o c o m p li a n c e . I t is i m p o r t a n t t h a t e n v i r o n m e n t a l i s s u e s b e a d d r e s s e d t h o u g h f e w e r i n t e r n a t io n a l o r g a n i z a t i o n s , a n d t h a t c l o s e l i a i s o n b e m a i n t a i n e d b e t w e e n t r a d e s p e c i a li s ts a n d e n v i r o n m e n ta l s p e c ia li s t s . In t h e p a s t t h e d i s c i p l i n e s o f tr a d e a n d e n v i r o n m e n t h a v e e x i s t e d in i s o l a t io n . T h i s h a s b e e n t h e c a s e n o t o n ly
in
i n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s , b u t a ls o
w ith
c o m p a n ie s . T o
a c h ie v e th e c o rre c t b a la n c e b e tw e e n e n v iro n m e n ta l p ro te c tio n a n d fre e tra d e , e n v iro n m e n ta lis ts a n d tra d e s p e c ia lists m u s t a d d re ss th e is su e s t o g e th e r .
P r o c e s s a n d p r o d u c tio n m e th o d s
D ic t a t i o n
o f p ro c e ss
and
p ro d u c tio n
m e th o d s
(P P M s)
by
in d iv id u a l
g o v e r n m e n t s is n o t d e s ir a b l e . T h e b a n n i n g o f s e l e c t e d p r o c e s s e s n o t o n ly w o u ld i n h i b i t c o m p e t i t i o n b e t w e e n t h e p r o c e s s e s u s e d f o r t h e p r o d u c t i o n o f th e
sam e
p ro d u c t, b u t c o u ld
s ti f l e
th e
d e v e lo p m e n t o f n e w
and
s u s t a i n a b l e t e c h n o l o g i e s . P r o v i d e d a p r o c e s s is a b le t o o p e r a t e w it h i n p e r m i t t e d li m i t s c o v e r i n g e n v i r o n m e n t a l e m i s s i o n s , t h e n it s h o u l d b e t h e c o s ts
a s s o c ia te d
w it h
m e e tin g
th o s e
li m i t s t h a t d i c t a t e
its l o n g - t e r m
v ia b ility . T h e h i g h e r t h e e n v i r o n m e n t a l i m p a c t , t h e h i g h e r t h e c o s t t o c o m p l y w i th t h e e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n r e q u i r e m e n ts . T h e lo c a l im p o s itio n o f P P M
s ta n d a r d s o n d o m e s t i c m a n u f a c t u r i n g
i n d u s tr y is o b v i o u s l y a n a ti o n a l p r e r o g a ti v e , b u t it s h o u l d n o t b e u s e d to r e s t r i c t i m p o r t e d p r o d u c t s , w h a te v e r t h e p r o c e s s u s e d f o r t h e i r p r o d u c t i o n . T h i s k i n d o f a c t i o n w o u l d b e in c o n f l i c t w i th t h e G A T T . I f P P M s a r e i n c l u d e d a s a p p r o p r i a t e m e a s u r e s w it h i n a n M E A , h o w e v e r , t h is w o u l d b e m u c h m o r e a c c e p t a b le , a s t h e i r i m p o s i t i o n w o u l d b e m u l t i l a t e r a l r a t h e r t h a n u n il a te r a l .
J. C a n n in g , W. S e d d o n - B r o w n , D . W a k e fo r d , D . W a llis
66
E n v ir o n m e n ta l m e a su r e s th a t a ffe c t tr a d e S ta n d a r d s a n d r e g u la tio n s f o r e n v ir o n m e n ta l p r o te c tio n
S t a n d a r d s a n d r e g u l a t i o n s f o r e n v i r o n m e n ta l p r o t e c t i o n s h o u l d b e b a s e d o n s o u n d s c i e n c e a n d a p r o p e r u n d e r s t a n d i n g o f e n v ir o n m e n ta l c o n d i ti o n s . S o m e e n v i r o n m e n t s a r e le s s a b le t o a s s i m il a t e e m i s s i o n s t h a n o th e r s , s o g l o b a l s t a n d a r d s a r e n o t a p p r o p r i a te . O n ly w h e r e t h e r e is a g lo b a l e f f e c t o r a
c u m u la t iv e
e ffe ct
a re
com m on
s ta n d a rd s
l ik e ly
to
be
n e ce s sa ry .
G e n e r a l l y a g r e e d g u id e li n e s f o r s e t t in g t h o s e s t a n d a r d s w o u l d b e u s e f u l to h a r m o n i z e n a t io n a l a p p r o a c h e s .
E n v ir o n m e n ta l d u m p in g
L i n k i n g t r a d e t o t h e e n v ir o n m e n t c a n b e m a n n a f r o m h e a v e n f o r t h o s e w i s h i n g to ta k e a p r o t e c t i o n i s t s ta n c e a g a i n s t tr a d e . T h e r e is c o n s i d e r a b l e c o n c e r n t h a t t h o s e c o u n t r i e s t h a t d o n o t i m p o s e e n v i r o n m e n t a l s ta n d a r d s e q u iv a l e n t t o t h o s e in t h e d e v e lo p e d c o u n t r i e s m a y h a v e l o w e r r e l a t iv e c o s ts a n d t h e r e b y a n u n j u s t if i e d c o m p e t i ti v e a d v a n t a g e . T h e a n s w e r t o t h i s is n o t t o ta k e u n i l a t e r a l a c t i o n a g a i n s t im p o r t s f r o m t h o s e c o u n t r i e s , b u t t o s tr iv e t o g e t th e m t o i m p r o v e t h e i r e n v i r o n m e n ta l s ta n d a r d s . T h i s c a n b e done by:
•
b u i l d i n g m a n u f a c t u r i n g p l a n t s in d e v e l o p i n g c o u n t r i e s s o t h a t t h e p l a n t s c o n fo rm
w i th
th e
h i g h e s t le v e l o f e n v i r o n m e n t a l p e r f o r m a n c e
fo r
s i m i l a r p l a n t s in d e v e lo p e d c o u n t r i e s ; •
e n a b l i n g s t a n d a r d s o f l iv i n g t o i m p r o v e in d e v e l o p i n g c o u n t r i e s , a s a
•
a s s i s t in g in im p r o v e d e n v i r o n m e n ta l m a n a g e m e n t t h r o u g h t r a i n i n g a n d
re s u lt o f w h ic h th e le v e l o f e n v iro n m e n ta l p ro te c tio n s h o u ld a ls o im p ro v e ;
te c h n o lo g y tra n s fe r; •
a d o p t in g
p u rc h a s in g
s ta n d a rd s
th a t
l in k
p u rc h a se s
to
p ro g re s siv e
i m p r o v e m e n t in e n v ir o n m e n ta l p e r f o r m a n c e o r t h a t c o n f o r m to t h e I S O 9 0 0 0 a n d I S O 1 4 0 0 1 s e r i e s o f e n v i r o n m e n t a l m a n a g e m e n t s ta n d a r d s .
I n d u s tr y c o n c e r n s
67
P r o d u c t c o n tr o ls
P ro d u c t c o n tro ls fo c u s o n th e c h e m ic a l c o m p o s itio n a n d p h y s ic a l c h a r a c t e r i s ti c s o f p r o d u c t s in r e la t i o n t o t h e i r i n t e n d e d u s e w h e r e t h e r e is a p o t e n t i a l i m p a c t o n h e a l t h , s a f e t y a n d e n v i r o n m e n t . T h e y a ls o e x t e n d to r e g u la t io n s o r v o lu n t a r y a g r e e m e n t s c o v e r i n g t h e r e g i s t r a ti o n , l a b e l l in g , p a c k a g in g , s to r a g e , m o v e m e n t, r e c y c lin g a n d r e c y c le d c o n te n t s o f p r o d u c ts . T h e G A T T a llo w s c o u n t r i e s t o i m p o s e t h e p r o d u c t c o n t r o l s th e y d e e m a p p r o p r i a t e t o p r o t e c t h u m a n h e a lt h a n d / o r t h e i r e n v i r o n m e n t , p r o v i d e d t h e s e a r e in c o m p l i a n c e w i th t h e G A T T p r i n c i p l e s o f n o n - d i s c r i m i n a t i o n a n d n a t i o n a l t r e a tm e n t. W h i l e p r o d u c t c o n t r o l s a r e f r e q u e n t l y u s e d a s in s t r u m e n t s f o r e n v i r o n m e n t a l p r o te c t i o n , t h e y c a n a ls o b e u s e d p r i m a r i l y a s p r o t e c t i o n f o r d o m e s t i c in d u s tr y . The
a p p lic a tio n
o f d iffe re n t
p ro d u c t
r e g is t r a t i o n
re q u ire m e n ts
fo r
d iffe re n t c o u n trie s c re a te s tra d e b a rrie rs a n d c a u s e s s ig n ific a n t e x tra c o sts fo r
i m p o r ts ,
th e re b y
d is to rtin g
tra d e .
H a rm o n iz a tio n
of
re g is tra tio n
s c h e m e s fo r c h e m ic a ls - fo r e x a m p le o f th e c r ite ria fo r h a z a rd c la s s ifi c a tio n - w o u ld b e a b e n e fit to b o th c o m p a n ie s a n d h e a lth , s a fe ty a n d th e e n v iro n m e n t. E c o la b e llin g
schem es
a re
of
p a r tic u la r
c o n c e rn
as
th e y
can
be
m is le a d in g a n d c o n fu s in g . D iffe re n t n a tio n a l s c h e m e s a re ra re ly b a s e d o n th e s a m e c rite ria a n d te n d to b e d e s ig n e d a ro u n d d o m e s tic a lly p ro d u c e d g o o d s . I f n o t b a s e d o n s o u n d s c i e n c e a n d f u ll l i f e - c y c l e a s s e s s m e n t , t h e y m a y a ls o l e a d t o r e s o u r c e m is a l l o c a t i o n a n d i n a p p r o p r i a t e e n v i r o n m e n t a l p o l ic i e s .
An
e x a m p le
is
re frig e ra to rs
c o n ta in in g
I C I ’s
o z o n e -b e n ig n
r e f r i g e r a n t .57 T h e s e a r e n o t e l ig i b l e f o r a n e c o l a b e l d e s p i t e t h e f a c t t h a t re c o v e ry a n d re c y c lin g o f th e re frig e ra n ts w o u ld p re v e n t a n y c lim a te c h a n g e i m p a c t , a n d a ls o d e s p i t e t h e i r h i g h e r e n e r g y e f f ic ie n c y , r e d u c i n g t h e d e m a n d f o r e n e r g y . R e f r i g e r a t o r s c o n t a i n i n g h y d r o c a r b o n s , in c o n t r a s t , a r e a l l o w e d a n e c o l a b e l e v e n t h o u g h t h e r e f r i g e r a n t is b o t h f l a m m a b l e a n d a r e g u l a t e d v o la t il e o r g a n i c c o m p o u n d ( V O C ) . T h i s e c o l a b e l , d e s p i t e b e i n g v o lu n ta r y , is a d i s t i n c t b a r r i e r to t r a d e .
57 H y d r o f lu o r o c a r b o n s ( H F C s ), w h ic h a r e n o n - o z o n e - d e p le t i n g , b u t a re g r e e n h o u s e gases.
J . C a n n i n g , W. S e d d o n - B r o w n , D . W a k e f o r d , D . W a l l i s
68
[ W i l l i a m S e d d o n - B r o w n m a d e t h e a d d it io n a l p o i n t s t h a t it w a s i m p o r t a n t
to in v o lv e a ll s t a k e h o ld e r s in t h e p r o c e s s o f d e v e l o p i n g c r i te r i a ; t h a t a s e l f d e c la ra tio n h a rm o n iz e d
s c h e m e s h o u ld b e a d o p t e d ; a n d th a t , i f th e r e is t o b e EU
e c o la b e llin g
schem e,
th e n
n a ti o n a l
sch em es
a
s h o u ld
e v e n tu a ll y b e p h a s e d o u t.] M u t u a l r e c o g n i t i o n a g r e e m e n ts c o v e r i n g p r o d u c t r e q u i r e m e n t s d o e x is t ; th e O E C D h a s h a d m u tu a l a c c e p ta n c e o f d a ta fo r m a n y y e a rs. H o w e v e r, t h e i r i m p l e m e n t a t i o n is v a r ia b le . M a n y c o m m o n
sta n d a rd s h a v e b e e n
a g r e e d o v e r r e c e n t y e a r s ; i t is i m p o r t a n t t h a t th e y a r e e x t e n d e d a n d a p p l ie d i n t e r n a t i o n a l l y to r e d u c e c o s t s a n d b u r e a u c r a c y . T h e W T O , t h e I n t e r n a ti o n a l S t a n d a r d s O r g a n i z a t io n ( I S O ) a n d o t h e r i n t e r n a ti o n a l o r g a n iz a t io n s s h o u l d m o n i t o r s c h e m e s c u r r e n t l y in p l a c e a n d e n s u r e t h a t th e y a re n o t u s e d f o r p u r p o s e s o f c o m m e r c i a l p r o t e c t io n i s m .
E n v iro n m e n ta l m a n a g e m e n t W i l l i a m S e d d o n - B r o w n m a d e t h e f o l l o w i n g p o in t s o n t h e m a i n p r in c ip le s
t o b e f o ll o w e d in t h e d e v e lo p m e n t o f e n v ir o n m e n ta l m a n a g e m e n t s ta n d a r d s ( E M S ) : t h e a d o p t io n o f s u c h s t a n d a r d s s h o u ld u s e i n d u s t r y e x p e r i e n c e a n d ‘b u y i n ’ ; i t s h o u ld r e m a i n v o l u n t a r y ; E M S s h o u l d b e c o m p a t i b l e w i th o t h e r m a n a g e m e n t s y s t e m s a n d c o n s i s t e n t w ith r e g u l a t o r y a p p r o a c h e s ; th e y c a n a c h i e v e p u b l ic c r e d i b i l i t y b y a p p r o p r i a t e a n d f l e x ib le m e th o d s o f v e r if ic a ti o n ; t h e y s h o u ld a v o id p r e s c r i p t io n , b u t f o c u s o n p e r f o r m a n c e ; a n d t h e y m u s t ta k e s h a r e h o l d e r e x p e c t a t i o n s i n t o a c c o u n t . H e s u p p o r t e d t h e d e v e l o p m e n t o f a s in g l e s e t o f i n t e r n a t io n a l E M S , p r e f e r a b ly b a s e d o n t h e IS O
14000
s e r ie s . I t w a s i m p o r t a n t to e n s u r e t h a t n e w l y d e v e l o p e d
s t a n d a r d s d o n o t r e d u c e f le x ib il i ty o r c r e a t e b a r r ie r s t o tr a d e .
F is c a l a n d e c o n o m ic in s tr u m e n ts
S o m e c o u n t r i e s a p p ly t a x e s o n e m i s s i o n s o r p r o d u c t s w ith t h e a im o f r e f l e c t i n g t h e f u l l e n v ir o n m e n ta l c o s t o n m a n u f a c t u r i n g in d u s tr y . B o r d e r r e b a t e s a r e a l lo w e d f o r t a x e s o n p r o d u c t s o r r a w m a t e r ia l s b u t n o t f o r ta x e s o n p r o c e s s e s , s u c h a s e m i s s i o n t a x e s . T h e r e f o r e , t h o s e t a x e s , a p p l ie d n a ti o n a l l y a n d n o t s u b je c t t o b o r d e r ta x r e b a t e s , c a u s e h i g h e r p r o d u c t c o s t s
69
I n d u s tr y c o n c e r n s
a n d m a k e d o m e s t i c i n d u s t r y le s s c o m p e t it iv e in e x p o r t m a r k e t s . I f t h e s e t a x e s a r e a i m e d a t e n v i r o n m e n ta l p r o b l e m s t h a t a r e c r o s s - b o r d e r o r g l o b a l, th e n
to
a v o id
d is to rtio n
o f c o m p e titio n
th e re
s h o u ld
be
an
a g re e d
m u lt i l a t e r a l a p p r o a c h , r a t h e r t h a n u n i la t e r a l n a t i o n a l m e a s u r e s t h a t d o l it tl e t o r e s o l v e t h e o v e r a l l p r o b le m . T h e g r a n t in g e i t h e r o f g e n e r a l s u b s id ie s o r o f s u b s id ie s s p e c if ic a lly a im e d a t e n v i r o n m e n t a l i m p r o v e m e n t d o e s n o t n e c e s s a r i ly h e l p in t h e l o n g t e r m . W h e n g iv e n to s u p p o rt e x p o rts , s u b sid ie s fu n d a m e n ta lly d is to rt tr a d e a n d d o n o t e n c o u r a g e t h e p r o d u c t i o n o f g o o d s in c o u n t r i e s a b l e t o p r o d u c e t h o s e g o o d s m o s t c o s t- e f f e c tiv e ly . S u b s id ie s g iv e n f o r i n d u s tr ia l p r o d u c ti o n ( n o t i n c l u d i n g r e s e a r c h ) , w h i le a l le v ia ti n g s h o r t- t e r m f i n a n c ia l p r o b l e m s , s h e lte r b u s in e s s e s fro m
c o m m e r c i a l r e a l i ty
a n d e n a b le th e c o n tin u e d
s u r v iv a l o f p r o c e s s e s t h a t w o u l d n o t s u r v iv e in a n o r m a l c o m p e t i t i v e m a r k e t s i t u a t io n . S u b s i d i e s d o n o t a s s i s t in e s t a b l i s h i n g a c o m p e t i t i v e a n d f u l l y s u s t a i n a b l e a p p r o a c h t o p r o d u c t i o n a n d tr a d e .
D e v e lo p in g c o u n tr y c o n c e r n s
D e v e lo p in g c o u n trie s h a v e re a l c o n c e rn s th a t tr a d e m e a s u re s lin k e d to e n v i r o n m e n t a l i s s u e s w ill b e u s e d a s b a r r i e r s t o t h e i r t r a d e w i th d e v e l o p e d c o u n t r i e s . T h e s e c o n c e r n s s h o u l d b e t a k e n s e r io u s ly , e s p e c i a l l y s i n c e t a r i f f b a r r ie r s h a v e n o w b e e n s u b s ta n tia lly r e d u c e d . D e v e l o p in g c o u n t r i e s ’ e c o n o m ie s s h o u ld b e s tim u la te d th ro u g h in te rn a tio n a l tra d e ; a s a re su lt, th e ir e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s w ill a ls o i m p r o v e . W h i l e d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a r e c o n c e r n e d a b o u t b a r r i e r s a g a i n s t t h e i r g o o d s , t h e c o n v e r s e is a l s o tr u e : t h e r e is e v i d e n c e t h a t d e v e l o p i n g c o u n t r i e s t h e m s e l v e s a r e u s i n g e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s a s b a r r i e r s a g a i n s t i m p o r t s f r o m t h e d e v e l o p e d w o r ld .
T r a n sp o r t in d u s tr y c o n c e r n s D a v i d W a llis s u m m a riz e d h is c o n c e rn s o v e r th e fu tu re d e v e lo p m e n t o f
t r a d e a n d e n v i r o n m e n t p o l ic y a s f o ll o w s . A l th o u g h I f u n d a m e n t a l l y b e lie v e t h a t g o v e r n m e n t, i n d u s tr y a n d c o n s u m e r s m u s t h a v e a s h a r e d i n t e r e s t in e n s u r i n g t h a t e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s a r e
J. C a n n i n g , W. S e d d o n - B r o w n , D . W a k e f o r d , D . W a l l i s
70
m e t in t h e m o s t e c o n o m i c
a n d e f f ic ie n t w a y , s p e a k i n g
fo r m y
ow n
in d u s tr y , i t is d if f ic u l t t o d e t e c t t h e s ig n s o f t h a t s h a r e d v is io n in r e a lity . A t a g lo b a l a s w e ll a s lo c a l le v e l, t h e r e is s till s i g n if ic a n t f r a g m e n t a t i o n a n d in c o n s i s t e n c y w h i c h u n le s s r e s o l v e d w ill c a u s e i m p le m e n ta t io n to f a l t e r o r e v e n fa il. W h a t is n e e d e d is a p r o p e r f r a m e w o r k t o e s t a b l i s h c o m m o n p r in c ip le s , a p p r o a c h e s , s ta n d a r d s a n d ta rg e ts , w h ic h c a n b e a p p lie d g lo b a lly , n o t s im p ly i n d u s tr y - o r r e g io n - w i d e , to a v o id t h e r is k o f i n h i b i t i n g g l o b a l G D P g r o w th , li m i t in g t h e a s p ir a ti o n s o f d e v e lo p i n g c o u n t r i e s a n d s ti f l in g in n o v a ti o n a n d p r o g r e s s a t b ir t h . S u c h a f r a m e w o r k w o u ld c o n t a i n a n u m b e r o f k e y p r i n c ip l e s : •
G l o b a l a u th o r it ie s m u s t s e t p o lic y , o b j e c t i v e s a n d g o a ls .
•
C r i t e r i a f o r p o l ic y
f o r m u la t io n
m u s t in c lu d e c o s t- b e n e fit a n a ly s e s,
e c o n o m i c , s o c ia l a n d e n v i r o n m e n t a l f a c to r s . • T h e c h o i c e o f s o l u t io n s a n d p o l ic y in s t r u m e n ts m u s t r e s u l t f r o m
a
p a r t n e r s h i p c o n s e n s u s b e tw e e n a u th o r ity , i n d u s tr y a n d c o n s u m e r s - th e r e c e n t E u r o p e a n a u t o - o i l p r o g r a m m e is a p r i m e e x a m p l e o f e f f e c t iv e p a rtn e rsh ip . •
D e c i s io n s m u s t b e b a s e d o n s o u n d s c i e n c e a n d a v a i l a b l e d a ta .
•
I m p l e m e n t a t i o n o f p o l ic y m u s t n o t h a r m g lo b a l c o m p e t i ti v e n e s s a n d s h o u l d r e ly o n in c e n ti v e s r a t h e r t h a n p e n a l t ie s .
• T h e p r o c e s s m u s t b e t r a n s p a r e n t w ith o p e n c o n s u lt a ti o n l e a d i n g to c o n s i s t e n t l o n g - t e r m p o l i c ie s w i th c l e a r d e f e n s i b l e o b je c t iv e s . • P o l i c y m u s t b e e a s y t o a d m i n i s t e r , i m p l e m e n t a n d m o n ito r .
W i th s u c h a f r a m e w o r k in p la c e , th e n e x t c o n c e r n is t o c h o o s e t h e m o s t e f f e c t iv e m ix o f t h e t h r e e m a in p o l ic y i n s t r u m e n t o p ti o n s t o a c h ie v e e n v ir o n m e n ta l g o a ls : 1.
R e g u l a t i n g n o r m s a n d s ta n d a r d s : -
m o s t w i d e ly u s e d to d a te ; e f f e c t iv e b u t c o s t l y ;
-
fo c u s h a s b e e n o n e n d -o f-p ip e e m issio n s;
-
o f te n b u r e a u c r a t ic , r e q u ir in g c o n s id e r a b l e e n f o r c e m e n t a n d a d m i n i s tr a tio n ;
-
i n f l e x ib l e , p r o v id i n g li tt l e i n c e n t iv e f o r e x c e e d in g s ta n d a r d s .
I n d u s tr y c o n c e r n s
2.
71
V o lu n ta r y i n i tia tiv e s : -
s ev e ra l s u c c e ss fu l e x a m p le s ;
-
re q u ire c o o p e ra tiv e d ia lo g u e b e tw e e n a u th o ritie s , c o m m u n itie s a n d
-
d e p e n d o n d i a l o g u e a n d tr a n s p a r e n c y
lo c a l i n d u s t r y ; a s t h e b a s i s to e s t a b l i s h
m u tu a l tr u s t. 3.
E n v i r o n m e n ta l e c o n o m i c i n s tr u m e n ts : -
in c lu d e
d e m a n d -s id e
m a n a g e m e n t,
tra d e a b le
p e rm its ,
e m is s i o n
c h a rg e s, ta x e s ; -
u t i li z e m a r k e t m e c h a n i s m s b y l i n k in g p r ic e to e n v i r o n m e n t a l a im
-
r e q u i r e g o o d u n d e r s t a n d i n g o f t h e c o s t o f e x te r n a l i t i e s ;
-
e n c o u r a g e i n n o v a ti o n a n d t e c h n o l o g y s o l u t io n s .
a n d im p a c t ;
E a c h s it u a t io n o r i n d u s t r y h a s d i f f e r e n t p r o b l e m s a n d p o t e n t i a l l y r e q u i r e s d if f e r e n t s o lu tio n s , a n d th e k e y m u s t b e to s e le c t th e b e s t m ix o f th e s e in s tr u m e n ts to a c h i e v e c o l l e c t i v e e n v i r o n m e n t a l g o a l s in t h e m o s t e f f i c ie n t w a y . I n m y v ie w , i n d u s t r y f u l l y u n d e r s t a n d s a n d s u p p o r t s t h e v i s io n o f s u s t a i n a b l e g r o w t h , in w h i c h e c o n o m i c a n d e n v i r o n m e n t a l o b j e c t i v e s c a n b e r e c o n c il e d . B u t w e d o h a v e v e r y r e a l c o n c e r n s t h a t g o v e r n m e n t s s e e m to se e th e im p o s itio n o f d ra c o n ia n e c o n o m ic o r re g u la to ry in s tru m e n ts as t h e o n l y w a y t o f o r c e i n d u s t r y t o d e v e lo p t h e t e c h n o l o g i c a l s o l u ti o n s t h a t a r e n e e d e d t o s o l v e t h e p r o b le m s . O f c o u r s e , t e c h n o l o g y c a n p r o v i d e m u c h o f t h e s o l u t io n , b u t n o t a ll. A n d e v e n t h o s e s o l u t io n s a r e m u c h m o r e l ik e ly t o f lo w f r o m p o s i ti v e e n c o u r a g e m e n t th a n f r o m r e s t r i c t i o n s a n d p e n a l t ie s . I a m c o n v i n c e d t h a t c o l le c t iv e ly w e c a n f i n d t h e r i g h t s o lu ti o n s , b y r e ly i n g o n a p r u d e n t m ix o f e n v i r o n m e n t a l p o l ic y i n s t r u m e n t s , t a i l o r e d t o d e a l w i th t h e s p e c if ic i s s u e s a n d c i r c u m s t a n c e s in a p a r t i c u l a r a r e a , w h i c h s u p p o r t t h e k e y p r i n c i p l e s w it h i n t h e f r a m e w o r k I d e s c r i b e d e a r l ie r , a n d w h i c h a r e f o u n d e d in a p a r t n e r s h i p b e tw e e n a ll t h e k e y s t a k e h o ld e r s . I c l o s e b y e n c o u r a g i n g p o l i c y - m a k e r s t o t h i n k p o s i ti v e l y a n d t w i c e , b e f o r e t h e y r i s k k i l l i n g o f f t h e g o l d e n g o o s e o f i n d u s t r y - w h ic h is f r a n k ly t h e o n l y r e a li s t i c s o u r c e o f t h e s o l u t io n s w e a ll s e e k .
C h a r le s A r d e n -C la r k e
72
W o rk o f th e W T O C o m m itte e o n T ta d e a n d E n v ir o n m e n t T h e s p e a k e r s a c c e p te d t h a t t h e C T E is u n d e r ta k in g a v a lu a b l e r o le in a s s e s s in g t h e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t . W i l l i a m
S eddon -
B r o w n c o n c lu d e d b y s u g g e stin g th e fo llo w in g fra m e w o rk o f p rin c ip le s fo r
th e C o m m i t t e e ’s f u r t h e r w o r k : •
I t s h o u ld b e r e c o g n i z e d t h a t e c o n o m i c d e v e l o p m e n t p r o m o t e s i m p r o v e d
•
T r a d e m e a s u r e s f o r e n v i r o n m e n ta l p u r p o s e s s h o u l d b e lim i t e d .
•
I m p o r t a n d e x p o r t la w s s h o u l d n o t b e u s e d t o e n f o r c e p r a c t i c e s in o t h e r
•
A g r e e m e n t s s h o u l d b e u s e d to d e f in e s t a n d a r d s , n o t r e s t r i c t io n s .
•
A l l le g is l a t i o n s h o u l d b e t r a n s p a r e n t a n d ta k e i n t o a c c o u n t e c o n o m i c
e n v ir o n m e n ta l s ta t u s .
c o u n tr ie s .
i n te r e s t s .
3 .2 P r o c e ss a n d p r o d u c tio n m e th o d s C h a r l e s A r d e n - C l a r k e 58 T h i s p a p e r is a b o u t p r o c e s s a n d p r o d u c t i o n m e t h o d s ( P P M s ) a n d t h e i r s ig n i f i c a n c e f o r s u s t a i n a b l e d e v e lo p m e n t , a n d a b o u t t h e n e e d f o r t h e i n t e r n a t io n a l c o m m u n i t y t o a d d r e s s t h i s is s u e . I n a n i n c r e a s i n g l y g lo b a l e c o n o m y , i t is l ik e ly t h a t a s i m i la r ly g l o b a l a p p r o a c h w i ll b e n e e d e d t o a d d r e s s s u c c e s s f u l ly t h e n e g a ti v e s o c ia l , e c o lo g i c a l a n d e c o n o m i c e f f e c t s o f m a n y o f t h e P P M s t h a t p r e d o m i n a t e to d a y - b u t a g l o b a l a p p r o a c h t h a t is a ls o s e n s i ti v e t o t h e r a n g e o f n e e d s a n d p r i o r i t i e s o f d i f f e r e n t c o m m u n i tie s . T h i s p a p e r s h o w s w h y P P M s a r e c e n tr a l t o s e c u r i n g s u s t a i n a b l e d e v e lo p m e n t, a n d b r i e f ly o u tl in e s h o w N G O s , i n c l u d i n g t h e W o r ld W i d e F u n d f o r N a t u r e ( W W F ) , c o u l d a n d a r e a d d r e s s i n g t h i s is s u e .
581 w is h t o th a n k M a r tin A b r a h a m , M a n u s v a n B r a k e l, A im é e G o n z a l e s , N a d in e K e im , C a r o lin e L e Q u e s n e , C e c ili a O h , G o r d o n S h e p h e r d a n d A n a T o n i f o r c o m m e n t s o n e a r lie r d r a fts o f t h is p ap er. T h is p a p e r is a n a d a p ta tio n o f a d is c u s s i o n p a p e r p r o d u c e d p r io r t o th e S in g a p o r e M in is te r ia l C o n f e r e n c e o f t h e W T O . T h e v ie w s e x p r e s s e d a r e m y o w n .
73
I n d u s tr y c o n c e r n s
T h e p r o b le m T h e g l o b a l iz a t i o n o f t h e w o r l d e c o n o m y w a s i n i t i a t e d b y t h e c r e a t i o n o f t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T a r if f s a n d T r a d e . T h e G A T T w a s a r e v o lv in g c o n tra c tu a l
a g re e m e n t
b e tw e e n
g o v e r n m e n ts ,
e re c te d
in
honour
of
e c o n o m i c e f f ic ie n c y a n d c o m p a r a ti v e a d v a n ta g e . I n 1 9 4 7 t h e s e t w o b e a c o n s o f f e r e d l ig h t to a w o r ld r e c e n t l y r a v a g e d b y w a r, s t a l k e d b y p o v e r t y a n d d r iv e n b y s u s p ic i o n b e t w e e n c o u n t r i e s . T h r o u g h f r e e t r a d e , r e g u l a t e d b y th is a g re e m e n t b e tw e e n th o s e s a m e c o u n trie s, it w a s h o p e d th a t o n c e a g a in a ll t h e p e o p l e o f t h e w o r ld c o u l d f in d d e c e n t l iv e li h o o d s . S i m p le r u l e s w e r e m a d e t o g u id e t h i s t r a d e - r u l e s th a t , in a d d i t i o n to p r e v e n ti n g
a rb itra ry
d is c rim in a tio n
b e tw e e n
id e n tic a l
p ro d u c ts
fro m
d iffe re n t G A T T m e m b e rs, re q u ire d th a t th e re b e n o tra d e d is c rim in a tio n b e t w e e n i d e n t i c a l p r o d u c t s m a d e u s in g d if f e r e n t P P M s . B u t t h e w o r l d ’s e c o n o m y , a n d i n d e e d its e c o l o g y a n d h u m a n s o c ie ty , w e r e n o t t h a t s i m p le in 1 9 4 7 , a n d c e r t a i n l y a r e f a r m o r e c o m p le x n o w . T h e u n d e r s t a n d i n g o f t h i s is g r o w i n g , f r o m g r a s s r o o t s t o s e n i o r g o v e r n m e n t le v e l s , a s is t h e r e a l i z a t i o n t h a t n e w e c o n o m i c p o l i c ie s a n d r u l e s a r e n e e d e d t o r e f l e c t t h i s c o m p le x i ty , a n d t o d i r e c t t h e w o r l d t o w a r d s s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t . A p a r t o f t h is c o m p l e x i t y w a s r e f l e c t e d in t h e G A T T f r o m t h e v e r y b e g i n n in g . A r t i c l e X X o f t h e f o u n d i n g a g r e e m e n t p r o v i d e s f o r e x c e p t i o n s e v e n to th e g o ld e n ru le s . E x c e p tio n s to p ro te c t h u m a n , a n im a l a n d p la n t l if e a n d h e a l t h ; to p r o t e c t h u m a n m o r a l s , to c o n s e r v e ‘e x h a u s t i b l e ’ n a t u r a l r e s o u r c e s , a n d , p e r h a p s m o s t in t e r e s t i n g ly , to d e f in e p r o d u c t s p r o d u c e d b y p r i s o n l a b o u r a s ‘u n l i k e ’ o th e r , p h y s i c a l l y i d e n ti c a l , p r o d u c t s n o t s o m a d e . T h a t is t h e p o i n t w h e r e t h e i m p o r t a n c e o f h o w a p r o d u c t is m a d e , o f its ‘p r o c e s s a n d p r o d u c t i o n m e t h o d ’, w a s f i r s t r e c o g n i z e d in t h e G A T T . In th is c a s e i t w a s a r e c o g n i t i o n t h a t a n u n f a i r p r i c e a d v a n t a g e c o u l d b e g a i n e d o n w o r l d m a r k e t s b y e x p l o i t i n g c a p t i v e la b o u r . I t w a s c o n s i d e r e d t h a t t h e i m m o r a l i t y o f t h e p r a c t i c e , a n d t h e t e m p t a t i o n t o s u c c u m b t o it because
o f th e
s u b sta n tia l re d u c tio n
in
p ro d u c tio n
c o s ts
i t a ll o w e d ,
c o n s t i t u t e d a n a d v a n t a g e s o u n f a i r t h a t it c o u l d u n d e r m i n e t h e w h o le tr a d i n g s y s t e m . H e n c e t h e e x c e p t i o n t o a llo w d i f f e r e n t i a l t r e a t m e n t o f g o o d s p r o d u c e d b y p r i s o n la b o u r . S i n c e t h a t t i m e t h e u n d e r s t a n d i n g h a s g r o w n t h a t, w i th
in c re a s in g
n u m b e r s o f p e o p l e o n t h e p l a n e t , t h e q u e s t i o n o f h o w t h e y m a k e a l iv i n g
C h a r le s A r d e n -C la r k e
74
has
becom e
c r u c ia l t o
t h e i r u lt i m a t e
s u r v iv a l.
U n le ss
th e
e c o n o m ic
a c t i v i ti e s t h a t g e n e r a t e w e a l th a r e c o n d u c t e d w ith c a r e f u l r e g a r d f o r th e e n v i r o n m e n t a n d n a t u r a l r e s o u r c e s o n w h i c h w e a ll u lt im a te ly d e p e n d , t h e l i v e li h o o d s g e n e r a t e d w ill u n d e r c u t l if e i ts e lf . F u r t h e r m o r e , u n le s s th e w e a lt h g e n e r a t e d is d i s t r i b u te d e q u i t a b l y b e t w e e n p e o p l e a n d g e n e r a ti o n s , s o c ia l, e c o n o m i c a n d e n v ir o n m e n ta l j u s t i c e w i th i n a n d b e t w e e n n a t i o n s is t h r e a te n e d . T hese
re a litie s
w e re
d e v e lo p m e n t, fo rm u la te d
r e c o g n iz e d
in
th e
concept
of
s u s ta i n a b le
in t h e r e p o r t o f t h e W o r ld C o m m i s s i o n
on
E n v i r o n m e n t a n d D e v e l o p m e n t in 1 9 8 7 a n d s u b s e q u e n t ly e l a b o r a t e d in A g e n d a 2 1 , s i g n e d a t t h e U N C o n f e r e n c e o n E n v ir o n m e n t a n d D e v e l o p m e n t ( U N C E D ) , t h e ‘E a r t h S u m m i t ’, in 1 9 9 2 . I n t h e n e g o ti a ti n g p r o c e s s e s t h a t l e d u p to t h o s e t w o m e e t i n g s , b o t h g o v e r n m e n t s a n d c iv il s o c i e t y g r a d u a ll y c a m e t o u n d e r s t a n d t h e i m p li c a t io n s o f s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t - in p a r ti c u l a r , t h a t o n e c a n n o t s e p a r a t e h u m a n w e l f a r e f r o m t h e w e lf a r e o f th e
p la n e t,
and
t h a t n a t io n a l
and
i n t e r n a ti o n a l p o l ic i e s
m ust be
c o o r d i n a t e d a n d i n te g r a t e d t o s a f e g u a r d b o th . S e c u r in g h u m a n d e v e l o p m e n t (in c re a s in g h u m a n w e lfa re ) a n d p ro te c tin g th e e n v iro n m e n t w e re s e e n to b e i n s e p a r a b l e n e c e s s it i e s , n o t a lte r n a t iv e s . T h e u n d e r s t a n d in g t h a t w a s d e v e lo p e d d u r i n g t h e U N C E D p r o c e s s le d in m a n y c a s e s t o p r o p o s a l s f o r p o lic y r e f o r m s w h ic h c e n t r e d o n c h a n g i n g P P M s - o n c h a n g in g h o w e c o n o m ic e n te rp ris e s a re c o n d u c te d , so a s to m a k e t h e m s u s t a in a b l e in s o c ia l a n d e n v ir o n m e n ta l t e r m s . M u c h o f t h a t u n d e r s t a n d i n g is n o w e n s h r i n e d in A g e n d a 2 1 . F o r e x a m p l e , C h a p t e r 8 o n ‘I n t e g r a t in g
E n v iro n m e n t
and
i n c o r p o r a te s
s e c ti o n s
c h o o sin g
on
D e v e lo p m e n t how
in to
one
D e c is io n - M a k in g ’
u n d e rta k e s
e c o n o m ic
a c t i v i ti e s , a n d o n e n s u r i n g t h a t th e s o c i a l a n d e n v i r o n m e n t a l c o s t s o f th o s e a c ti v itie s
a re
fu lly
a c c o u n te d
fo r,
or
‘i n t e r n a l i z e d ’ . C h a p t e r
14
on
‘S u s ta i n a b le A g r i c u l t u r a l a n d R u r a l D e v e l o p m e n t ’ s e ts o u t p o li c i e s t h a t su p p o rt
fa rm e rs
e m p lo y in g
th o s e
p a rtic u la r
m e th o d s
of
a g r ic u l tu r a l
p r o d u c ti o n t h a t h u s b a n d n a t u r a l r e s o u r c e s a n d p r o t e c t t h e e n v i r o n m e n t w h i le f e e d i n g p e o p l e . In C h a p t e r 3 0 , o n
‘S t r e n g t h e n i n g
th e R o le o f
B u s i n e s s a n d I n d u s t r y ’, a c t i o n s a r e s e t o u t f o r th e p r i v a te s e c t o r t h a t w o u ld le a d t h e m t o a d o p t ‘c l e a n e r p r o d u c t i o n ’ m e th o d s , a n d to a c c o u n t f u ll y f o r t h e s o c ia l a n d e n v ir o n m e n ta l c o s t s o f t h e i r a c ti v i ti e s .
I n d u s tr y c o n c e r n s
75
T h i s h a s n o t h a p p e n e d in t h e c o n t e x t o f t h e G A T T , w h ic h in 1 9 9 5 b e c a m e t h e W o r ld T r a d e O r g a n i z a t io n ( W T O ) , w h e r e t h e is s u e o f P P M s h a s a lw a y s b e e n v e r y p o l a r i z e d b e tw e e n N o r th a n d S o u t h . In t h i s c o n te x t , e n v iro n m e n t a n d d e v e lo p m e n t h a v e b e c o m e s e p a ra te d , a n d a re e v e n se e n a s b e in g in c o n f li c t. Y e t in r e a li ty m a n y o f t h e P P M s t h a t a r e b a d f o r t h e e n v iro n m e n t a re
a ls o b a d f o r d e v e lo p m e n t . I f t h e P P M
is su e
is n o t
a d d r e s s e d in t h e W T O , it w ill p la y i n to t h e h a n d s o f t h o s e w h o c u r r e n t l y p ro fit fro m
e n v iro n m e n ta lly
d a m a g in g
and
p o v e rty -e n h a n c in g
P P M s,
w h i le u n d e r m i n i n g t h o s e i n d i v i d u a l s , c o u n t r i e s a n d c o m p a n i e s t h a t a d o p t su s ta in a b le P P M s .
S o m e e x a m p le s fr o m r e a l life A f o r e s t t h a t is c l e a r - c u t i n s t e a d o f s e l e c ti v e ly f e ll e d r e p r e s e n t s a lo s s n o t o n l y o f b i o d iv e r s ity , b u t o f li v e li h o o d s . L o c a l a n d i n d ig e n o u s c o m m u n i t i e s a r e d e p r i v e d o f t h e t i m b e r i f t h e d e v a s t a t e d f o r e s t f a i ls t o r e g e n e r a t e , a n d a l s o o f t h e n o n - t i m b e r r e s o u r c e s s u c h a s m e d ic i n a l p l a n t s , f r u it s a n d w il d a n im a ls th a t a re a s o u rc e o f fo o d o r in c o m e ; th e fa rm e r d o w n stre a m fro m t h e f o r e s t h a s h is c r o p s w a s h e d a w a y b y e n s u i n g f lo o d s ; t h e f is h s t o c k s o f c o a s ta l fis h in g c o m m u n itie s a re d e p le te d b y s e d im e n ta tio n o f in s h o re w a te r s a n d r e e f s . T h e e c o n o m i c i m p a c t s o n o th e r s a n d t h e i n c r e a s e in p o v e r ty r e s u l t i n g f r o m c l e a r - f e l l i n g a f o r e s t c a n b e m o r e s i g n i f i c a n t in s u sta in a b le
d e v e lo p m e n t te rm s
th a n
th e
lo s s
o f b io d iv e r s ity . Y e t t h e
e n t e r p r i s e t h a t f e ll s t h e f o r e s t in t h is w a y r e a p s a l a r g e r f i n a n c i a l p r o f it, a n d w ill b e m o r e c o m p e t i ti v e in w o r l d m a r k e t s r e g u l a t e d b y W T O r u l e s . T h e p o l l u t i o n f r o m a c h e m i c a l f a c t o r y n o t o n l y k i l l s t h e f is h in t h e riv e r, b u t a ls o m a k e s t h e w a te r u n f it t o d r i n k f o r t h e h u m a n c o m m u n i t y t h a t liv e s d o w n s t r e a m f r o m t h e fa c to r y . L i k e t h e f a r m e r a n d f i s h e r m a n b e lo w t h e f o r e s t , m e m b e r s o f t h a t c o m m u n it y b e a r t h e c o s ts o f t h e P P M b u t a l m o s t n o n e o f t h e b e n e f it s , u n le s s t h e y w o r k in t h a t fa c to r y . T h e i r h e a l t h s u f f e r s a n d th e y m a y e v e n lo s e liv e li h o o d s b a s e d o n t h e r e s o u r c e s p r o v i d e d b y t h e riv e r. In t h is w a y t h e w r o n g P P M c a n w i d e n t h e i n e q u i t ie s in i n c o m e d i s t r i b u t i o n w i th i n a n d b e t w e e n c o u n t r i e s . Y e t t h o s e w h o o w n t h e f a c to r y w ill r e a p
a l a r g e r f i n a n c ia l p r o f it , a n d
in te r n a t i o n a l t r a d e s h a p e d b y t h e W T O .
w ill b e
m o re
c o m p e titiv e
in
C h a r le s A r d e n -C la r k e
76
E v e n l a b e l l i n g s c h e m e s , w h ic h i n d ic a te t o c o n s u m e r s t h a t t r a d e d g o o d s h a v e b e e n p r o d u c e d in s o c i a l ly a c c e p ta b l e o r e c o l o g i c a l l y f r ie n d l y w a y s , m a y s o o n f a ll f o u l o f W T O r u l e s . S o m e c o u n t r i e s a r e m a n o e u v r i n g in t h e W T O ’s C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t t o o p e n t h e w a y t o f o r m a l W T O c h a l l e n g e s to g o v e r n m e n t a l , o r e v e n n o n - g o v e r n m e n t a l, v o l u n t a r y l a b e l l i n g s c h e m e s b a s e d o n P P M s . F a i r t r a d e la b e l s s u c h a s t h a t o f M a x H a v e l a a r f o r c o f f e e , o t h e r s f o r s o c ia l ly a n d e c o l o g i c a l l y f r ie n d l y b a n a n a s , o rg a n ic a lly g ro w n fo o d a n d s u sta in a b ly p ro d u c e d tim b e r a re c o n s e q u e n tly u n d e r in c re a s in g th re a t fro m th e W T O . T h e o n l y p l a c e w h e r e t h e P P M i s s u e a p p e a r s in th e r e p o r t o f t h e W T O ’s C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t is w h e r e it h a s b e e n r a i s e d b y g o v e r n m e n ts t h a t a r e t r y i n g to a t t a c k P P M - b a s e d e c o la b e l l i n g , in c l u d in g v o l u n ta r y e c o la b e l s . I n t h e v a c u u m l e f t b y N G O s , g o v e r n m e n t s a r e d o i n g w h a t t h e y w a n t c o n c e r n i n g P P M s - in t h i s c a s e , d e f e n d i n g a d o m e s t i c fo re stry
i n d u s tr y
w h ic h
in
m any
p la c e s
e m p lo y s
e n v i r o n m e n t a ll y
d e s t r u c t i v e f o r e s t r y p r a c ti c e s . O n e o f t h e m a in r e a s o n s f o r t h e a b s e n c e o f a g r e e m e n t is t h a t t h o s e f r o m t h e S o u th f e a r t h e p r o s p e c t o f a n e w k i n d o f p r o t e c t i o n i s m c l o a k e d in e n v iro n m e n ta l o r so c ia l c o n c e rn . Im p o rts fro m d e v e lo p in g c o u n trie s c o u ld b e d i s c r i m i n a t e d a g a i n s t o n t h e r e a l o r i m a g in e d b a s is t h a t t h e P P M s in t h a t c o u n t r y w e r e m o r e e n v i r o n m e n ta l ly d a m a g i n g o r s o c ia l ly u n ju s t . T h i s is a re a l c o n c e r n f o r t h e S o u th , g iv e n th e r e c o r d o f N o r th e r n c o u n trie s o n u s i n g t r a d e r e s t r i c ti o n s s im p ly t o p r o t e c t d o m e s t i c in d u s tr y . H o w e v e r , i t s h o u l d n o t p a r a l y s e in t e r n a ti o n a l c iv il s o c ie ty o n t h e i s s u e o f P P M s . I n a n e v e r m o r e r a p id ly g lo b a liz in g e c o n o m y , w ith n e w in v e s tm e n t lib e r a liz a ti o n a g r e e m e n ts f o ll o w i n g
hot on
th e
h e e ls o f e v e r m o re
n u m e ro u s
and
p o w e r f u l f r e e tr a d e a g r e e m e n ts , it is i m p e r a ti v e t h a t t h o s e in a ll c o u n t r i e s w ith t h e d i r t i e s t a n d , f o r th e m , t h e c h e a p e s t P P M s a r e n o t a l lo w e d to b e t h e m o s t c o m p e t i ti v e . O t h e r w i s e t h e g l o b a l i z a t i o n p r o c e s s w ill h e l p d r i v e m a n y o f t h e w o r ld ’s p e o p l e in to p o v e rty , a n d its e n v ir o n m e n t to d e s tr u c ti o n .
A w a y fo r w a r d D o i n g s o m e t h i n g a b o u t P P M s w ill f i r s t r e q u i r e e x a m i n i n g h o w , in s p e c if ic c a s e s in d i f f e r e n t c o u n t r i e s , t h e w r o n g P P M s b o t h u n d e r c u t d e v e l o p m e n t
I n d u s tr y c o n c e r n s
77
p r o s p e c t s a n d d a m a g e t h e e n v ir o n m e n t. I t w ill r e q u i r e w o r k i n g a t a ll le v e l s - lo c a l , n a t i o n a l a n d i n t e r n a t i o n a l - a n d in f a r m o r e f o r u m s t h a n j u s t th e W T O . A g a in , b u d d in g in v e stm e n t a g re e m e n ts, s u c h a s th e M u ltila te ra l A g r e e m e n t o n I n v e s t m e n t b e i n g n e g o t ia t e d in t h e O E C D , a r e a c a s e in p o i n t . N a t i o n a l g o v e r n m e n t s a n d i n d u s t r y b o th h a v e a r e s p o n s i b i l i t y t o a c t o n P P M s , b u t o n e t h a t in m a n y c a s e s t h e y w ill s till h a v e t o b e h e l d t o b y p u b lic -in te re s t N G O s . N G O s th e m s e lv e s c a n a c t o n P P M s , a s e x e m p lifie d b y s o m e o f t h e s o c ia l a n d e n v i r o n m e n ta l l a b e l l i n g s c h e m e s t h a t h a v e e m e r g e d r e c e n tly . In
th is
p ro c ess
of
e x a m in a tio n ,
NGOs
d is c u s s i o n s a b o u t N o r t h - S o u t h c h a r g e d P P M
m ig h t
w is h
to
p rio ritiz e
issu e s, s u c h a s th e W T O
d i s p u t e o n s h r im p a n d t u r t l e s ( s e e S e c t i o n 2 .2 , C a s e H ) . T h e s e a r e t h e k in d o f d i s p u t e s t h a t c a n w r e a k m o s t h a v o c o n N G O a s w e ll a s g o v e r n m e n t a l c o o p e ra tio n ; th e y a re o fte n a ls o th o s e th a t h a v e th e m o s t n e g a tiv e im p a c ts o n p r o s p e c ts f o r s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t . M o v i n g b e y o n d t h e e x a m i n a t i o n s t a g e o n P P M s w ill r e q u i r e n o t o n l y w o rk in g
on
th e
s u s ta in a b le
a lt e r n a t i v e s ,
but
a ls o
s tre n g th e n in g
th e
s a f e g u a r d s a g a i n s t t r a d e p r o t e c t i o n i s m m a s k e d b y e n v i r o n m e n t a l o r s o c ia l c o n c e r n s . I t w i ll r e q u i r e w o r k i n g o n s e c u r i n g t h e f in a n c e a n d t e c h n o l o g y f o r a ll c o u n t r i e s t o h a v e t h e m e a n s to a d d r e s s u n s u s t a i n a b l e P P M s . A n d it w ill r e q u ir e t h a t t h e n e e d s a n d c o n c e r n s o f t h e p o o r e r s e c to r s o f s o c i e t y a r e a l s o m e t b y t h e s o l u t i o n s to P P M p r o b le m s . In e s s e n c e , it w ill b e a b o u t d e f i n i n g h o w P P M p r o b l e m s c a n b e s o l v e d in t h e i n t e r e s t s o f a ll p e o p l e . T h is
w i ll
re q u ire
h a v in g
no
p re c o n c e p tio n s
about
th e
in s tru m e n ts
n e c e s s a r y to s o l v e t h e p r o b l e m , b u t r a t h e r b e a r i n g in m i n d t h e u l t im a te o b j e c t i v e o f f i n d i n g t h e b e s t s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t s o lu ti o n s . W W F w ill c o n t i n u e t o w o r k in a r a n g e o f i n t e r n a t i o n a l f o r u m s , a n d a t n a tio n a l
and
lo c a l
le v e l s ,
to
en su re
th a t
b o th
le g a l
and
e c o n o m ic
fra m e w o rk s e n c o u r a g e ra th e r th a n d is c o u ra g e th e s e le c tio n o f e n v iro n m e n t a l l y a n d s o c ia l ly s u s t a in a b l e P P M s . In t h e W T O , w e w ill c o n t i n u e to tra c k th e d e lib e ra tio n s o f th e C o m m itte e o n T ra d e a n d E n v iro n m e n t, a n d w i ll f o llo w , p u b l i c i z e a n d i n p u t t o f o r m a l t r a d e d i s p u t e s o n t r a d e a n d e n v iro n m e n t (su c h as th e s h rim p -tu rtle d is p u te ) to illu s tra te th e n e e d fo r re fo rm o f W T O ru le s o n P P M s . In th e In te rn a tio n a l S ta n d a rd s O rg a n i z a t i o n ( I S O ) , W W F w ill c o n t i n u e t o s e e k e c o l a b e l l i n g s t a n d a r d s w h o s e
V eena J h a
78
p r im a r y o b je c t i v e is t h e d e v e l o p m e n t a n d a p p li c a t io n o f e c o l a b e l s t h a t y ie l d e n v i r o n m e n t a l b e n e f it s b y h a r n e s s i n g m a r k e t f o r c e s . In g lo b a l a n d r e g i o n a l t r a d e a g r e e m e n t s s u c h a s t h e W T O , t h e E u r o p e a n U n io n a n d t h e A s i a - P a c i f ic E c o n o m i c C o m m u n i t y ( A P E C ) , w e w ill w o r k t o e n s u r e t h a t e n v ir o n m e n ta l p o l i c i e s t h a t s p e c if y s u s t a in a b l e P P M s a r e n o t u n d e r m i n e d b y th o s e a g r e e m e n ts . A n d in t h e E x p e r t P a n e l o n T r a d e a n d S u s t a i n a b l e D e v e lo p m e n t , e s t a b l i s h e d w ith f u n d in g f r o m e i g h t g o v e r n m e n t d o n o r s , t h e 18 p a n e l l i s t s a r e d e v e l o p i n g i n n o v a tiv e p a c k a g e s o f t r a d e - r e l a t e d p o l ic i e s t o i n tr o d u c e s u s ta in a b le P P M s in k e y tr a d e d s e c to r s s u c h a s tim b e r , te x tile s a n d e l e c tr i c i ty g e n e r a t io n . W W F h a s a ls o i n i ti a t e d l o c a l - le v e l p r o je c ts o n th e s u s t a i n a b l e p r o d u c t i o n o f t r a d e d c o m m o d i t i e s , i n c lu d in g c o t t o n a n d a q u a c u l t u r e d s h r im p s , w h ic h a r e m o v i n g i n t o t h e i r s e c o n d p h a s e s . M u l t i p l e s o l u t io n s in m a n y d i f f e r e n t f o r u m s w ill b e r e q u i r e d t o f in d a n d a p p ly
s u s t a in a b l e
PPM s
in
an
in c re a s in g ly
g lo b a l i z e d
e c o n o m y . A ll
p a r t i c i p a n t s in t h e d e b a t e a r e p o t e n t ia l p a r tn e r s f o r W W F a s w e s e e k t h e p o l ic y a n d m a r k e t to o l s t o s e c u r e P P M s a n d , in t u r n , o u r c o l le c t iv e f u tu r e .
3 .3 D e v e lo p in g -c o u n tr y p e r sp e c tiv e s V eena J h a K ey issu e s R e g a r d in g t h e e f f e c t s o f e n v ir o n m e n ta l ly r e l a te d t e c h n i c a l r e g u l a ti o n s o n m a r k e t a c c e s s , t h e f o ll o w i n g q u e s t i o n s a r is e : 1.
Do
d e v e lo p in g
c o u n trie s
face
p a rtic u la r m a rk e t a c c e ss
p r o b le m s
b e c a u s e o f s u c h s t a n d a r d s a n d r e g u la t io n s ? 2.
A r e e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s a n d r e g u la ti o n s a n y d i f f e r e n t f r o m o t h e r
3.
I s it p o s s i b l e t o d e v e l o p s o m e g e n e r a l p r i n c i p le s w h i c h c o u l d b e u s e d
s t a n d a r d s a n d r e g u l a ti o n s , th u s r e q u ir in g s p e c ia l s c r u ti n y ?
in t h e d e s i g n
o f e n v i r o n m e n ta l r e g u la t io n s in o r d e r t o s a f e g u a r d
e x istin g m a rk e t a c c e ss ? 4.
W h a t is th e m ix o f n a tio n a l a n d in te rn a tio n a l p o lic ie s th a t m a y b e re q u ire d f o r s a f e g u a r d in g m a r k e t a c c e s s , p a r t ic u la r ly f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s ?
5.
S i n c e a d h e r i n g t o h a r m o n i z e d in te r n a t io n a l s t a n d a r d s w ill n e c e s s i t a t e th e w id e s p r e a d d iff u s io n o f e n v iro n m e n ta lly s o u n d te c h n o l o g ie s ( E S T s ) , w h a t i n n o v a tiv e m e c h a n i s m s c a n p r o m o te s u c h d if f u s i o n ?
79
I n d u s tr y c o n c e r n s
R a t io n a le f o r e x a m in in g m a r k e t a c c e s s is s u e s
T h e a d v e r s e e f f e c t s o f e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s o n m a r k e t a c c e s s a n d c o m p e t i t i v e n e s s a r e l ik e ly t o b e d i f f e r e n ti a ll y f e l t b y d e v e l o p i n g c o u n t r i e s fo r a n u m b e r o f re a so n s, s u c h a s la c k o f in fra s tru c tu ra l a n d m o n ito rin g f a c il it ie s , l i m i t e d t e c h n o l o g y c h o ic e s , i n a d e q u a t e a c c e s s t o e n v i r o n m e n t frie n d ly ra w
m a t e r ia l s , l a c k o f i n f o r m a t io n , t h e s i g n i f i c a n t n u m b e r o f
s m a l l - s c a l e e x p o r t e r s a n d t h e e m e r g e n c e o f e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s in s e c to rs
o f e x p o rt in te re st to
o p p o rtu n itie s a d v a n ta g e o u s
g e n e ra te d fo r
by
d e v e lo p in g
c o u n trie s .
e n v iro n m e n ta l
d e v e lo p e d
ra th e r
M o re o v e r , t r a d i n g
m e a su re s
th a n
m ay
d e v e lo p in g
be
m o re
c o u n trie s
as
e x p l o i t a t i o n o f t h e s e n e w m a r k e t n i c h e s r e q u ir e s s k il l- a n d t e c h n o l o g y in te n s i v e p r o d u c t s . F u rth e rm o re , p a c k a g in g , re c y c lin g o r o th e r e n v iro n m e n ta l re q u ire m e n ts m a y g e n e r a l l y r e s u l t in u n e q u a l c o m p e t i t i v e o p p o r t u n i t i e s f o r e x p o r t i n g a n d i m p o r t i n g c o u n t r i e s . S u c h r e q u ir e m e n t s m a y m a k e l i tt l e s e n s e in t h e c o n te x t o f th e d o m e s tic e n v iro n m e n ta l p ro b le m s a n d p rio ritie s o f th e e x p o rtin g
c o u n tr y .
c o n s u m p tio n
H o w e v e r , in
so
fa r as th e s e re g u la tio n s
e x t e r n a li t i e s , t h e i r f u l f i l m e n t
s h o u ld
be
r e la t e
re g a rd e d
as
to an
e s s e n t i a l c o n d i t i o n f o r d o in g b u s in e s s . S p e c i f i c p r o b l e m s m a y a r i s e in cases
w h ere
th e s e
re q u ire m e n ts ,
fo r e x a m p le
p a c k a g in g
re g u la tio n s ,
c o n f l i c t w ith t h e m a i n t e n a n c e o f t h e q u a l i t y o f t h e p r o d u c t , o r w h e r e s t i p u l a ti o n s o f t h e i m p o r t i n g c o u n t r y r e s u l t in s u b - o p ti m a l e n v i r o n m e n t a l c h o i c e s in t h e e x p o r t i n g c o u n tr y . W h ile to a c e r ta in e x te n t th e e ffe c ts o f e n v iro n m e n ta l re q u ire m e n ts o n t r a d e m a y b e s i m i l a r to , o r e x a c e r b a t e t h o s e a r i s i n g f r o m , c o n s t a n t l y c h a n g i n g c o n d i t i o n s in t h e m a r k e t - p l a c e , s u c h a s c h a n g e s in t e c h n o lo g y , c o n s u m e r p r e f e r e n c e s , p r i c e a n d a v a i l a b il i ty o f r a w m a te r i a l s , it c a n b e a r g u e d t h a t in m a n y a s p e c ts e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s a r e d i f f e r e n t f r o m o th e r
fa c to rs
such
as
p ro d u c t
q u a lity
or
fa s h io n .
For
e x a m p le ,
e n v iro n m e n ta l re q u ire m e n ts , e sp e c ia lly th o s e re la te d to P P M s , m a y b e b a s e d o n s p e c if ic v a lu e s , a n d p r e s s u r e g r o u p s m a y b e e s p e c i a l l y v o c a l o n is s u e s o f e n v i r o n m e n t a l p r o te c ti o n , e v e n o u t s i d e t h e i r o w n c o u n t r i e s . E n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s a ls o d e p e n d t o a s i g n i f i c a n t e x t e n t o n t h e u s e o f t h e p r e c a u t i o n a r y p r i n c i p l e a n d o n r i s k a s s e s s m e n t t e c h n i q u e s w h ic h m ay , a c c o rd in g to th e O E C D , b e
‘h i g h ly
s p e c if i c
to th e c o u n try
or
V een a J h a
80
c o u n t r i e s m a k i n g t h e d e c i s i o n ’ . I t is t o b e n o t e d t h a t t h e S P S A g r e e m e n t , f o r e x a m p le , w h i c h i n c o r p o r a t e s s o m e e l e m e n t s o f t h e s e t w o p r i n c i p l e s , r e c o m m e n d s t h a t n a t io n a l s t a n d a r d s b e b a s e d o n ‘s c ie n tif ic p r i n c i p l e s a n d not
m a i n ta i n e d
w it h o u t
s c i e n t if ic
e v id e n c e ’.
The
p ro c ess
of
r is k
a s s e s s m e n t m a y b e s o c o m p l ic a t e d a n d e x p e n s i v e t h a t c o u n t r i e s m a y d e c i d e t o b a n t h e u s e o f a p r o d u c t o r s u b s ta n c e o n t h e b a s i s o f t h e p r e c a u t io n a r y p r i n c ip l e . T h i s i m p l ie s t h a t t h e s c o p e o f p r o t e c t i o n i s t a b u s e in t h e c a s e o f e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s m a y b e g r e a t e r t h a n in o t h e r c a s e s . M o r e o v e r, it m a y o f te n b e d if f ic u l t t o j u d g e t h e ‘r is k s t h a t n o n - f u l f i l m e n t m a y c r e a t e ’ . T h e s e d e c i s i o n s a r e o f t e n p o li ti c a l o n e s , f ir m ly e n t r e n c h e d in t h e c o u n t r y ’s p r i o r i t i e s , s o c i a l p r e f e r e n c e s , le v e l o f d e v e l o p m e n t a n d N G O p re ss u re s . T h e u s e o f P P M - b a s e d m e c h a n i s m s , in p a r t ic u l a r , n e e d s s p e c i a l s a f e g u a r d s . P P M - b a s e d s t a n d a r d s c a n a c t a s n o n - t a r i f f b a r r ie r s t o t r a d e f o r m a n y r e a s o n s . T h e i r c o s ts o f c o m p l i a n c e m a y b e h ig h ; t h e t e c h n o l o g i e s and
ra w
m a t e r i a ls
re q u ire d
m ay
not
be
a v a ila b le
d o m e s t i c a l ly ;
th e
s t a n d a r d s m a y b e i n a p p r o p r i a t e in t h e c o n d it io n s o f t h e e x p o r t i n g c o u n tr y ; a n d t h e y m a y r e s u l t in t h e e x t r a t e r r i t o r i a l a p p l ic a t io n o f t h e e n v ir o n m e n ta l p o l i c ie s o f t h e i m p o r t i n g c o u n tr y .
E ffe c ts o f e n v ir o n m e n ta l p o li c ie s o n m a r k e t a c c e s s
W h i l e g e n e r a l i z a t i o n s o n t h e e f f e c t s o f d e v e l o p e d - c o u n t r y e n v i r o n m e n ta l p o l ic i e s o n t h e m a r k e t a c c e s s o f d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a r e d if f ic u l t , t h e r e is e v i d e n c e s h o w i n g t h a t s u c h p o l ic i e s d o a f f e c t m a r k e t a c c e s s in s p e c if ic m a r k e ts a n d s p e c if ic s e c to r s . E x a m p l e s f r o m A s i a n c o u n t r i e s ’ e x p e r i e n c e s c a n b e f o u n d b e lo w . I n f a c t, n o t e c h n i c a l r e g u l a t io n o r s t a n d a r d c o v e r e d b y th e
TBT
A g re e m e n t,
w h e t h e r r e la t e d
to
th e
e n v ir o n m e n t o r n o t , is
e x p e c te d to h a v e g e n e ra liz e d e ffe c ts o n m a rk e t a c c e ss . T h e y a ffe c t o n ly s o m e p r o d u c t s f r o m s o m e s e c t o r s a n d a f f e c t s o m e c o u n t r i e s m o r e th a n o th e r s . T h u s , a s f o r o t h e r t e c h n i c a l r e g u l a ti o n s a n d s t a n d a r d s , i t m a y b e n e c e s s a r y t o h a v e s o m e r u l e s o r g u i d i n g c o n s i d e r a t i o n s in p l a c e t h a t w i ll s a f e g u a r d e x is t i n g le v e ls o f m a r k e t a c c e s s .
81
I n d u s tr y c o n c e r n s
P r o p o s e d s o lu tio n s
P r i n c i p le s c o u l d b e d e v e l o p e d f o r c o n s i d e r a t i o n in t h e d e s i g n o f e n v i r o n m e n ta lly
re la te d
t e c h n i c a l r e g u l a t io n s .
Such
p rin c ip le s
c o u ld
in c lu d e
t r a n s p a r e n c y , p r o p o r t i o n a l i t y ( i m p l i c i t in t h e n o t i o n o f l e a s t t r a d e r e s t r i c ti v e n e s s ) , e q u iv a l e n c y a n d m u t u a l r e c o g n i t i o n . G e n e r a l p r i n c i p l e s c o u l d a l s o b e d e v e l o p e d t h a t r e l a t e to t h e t r a d e e f f e c t s o f e n v i r o n m e n t a l p o l i c i e s , fo r e x a m p le c o n c e p ts su c h a s th e ris k s th a t n o n -fu lfilm e n t m a y c re a te , a n d th e c o n c e p t o f e q u a lity o f c o m p e titiv e o p p o rtu n itie s . S p e c ia l c o n s id e r a tio n c o u ld a ls o b e g iv e n f o r p r o d u c ts m o s tly o r ig i n a tin g f r o m s m a l l - s c a le fir m s . C o n c e r n i n g t h e r o l e o f a d d i ti o n a l m a r k e t a c c e s s in g e n e r a t i n g t r a d e a n d e n v iro n m e n t b e n e fits , k e y q u e stio n s th a t a rise a re : •
In
w h ic h
s e c to r s
w o u ld
a d d itio n a l
m a rk e t
access
be
s p e c i a l ly
•
W h a t m i x o f n a t i o n a l a n d i n t e r n a ti o n a l p o l i c i e s w o u ld b e r e q u i r e d t o
b e n e fic ia l? c r e a te th e e n a b lin g c o n d itio n s th a t c o u ld m a x im iz e th e c h a n c e s o f a d d it io n a l m a r k e t a c c e s s b e i n g t r a n s l a t e d t o t r a d e a n d e n v i r o n m e n t a l g a in s ? •
W h a t a re th e c o v e ra g e a n d s c o p e fo r th e u s a g e o f c la u s e s re la tin g to s p e c ia l a n d d iffe re n tia l tre a tm e n t to o b ta in a d d itio n a l m a rk e t a c c e ss fo r d e v e lo p in g c o u n trie s ?
S p e c ia l r e f e r e n c e in t h is r e g a r d c a n b e m a d e t o t a r i f f e s c a l a t i o n . T a r i f f e s c a la tio n
s h o u ld b e d is tin g u is h e d
fro m
h ig h
n o m in a l ta riffs , a s th e
e f f e c t i v e r a t e o f p r o t e c t i o n c a n b e h ig h e v e n w ith lo w n o m i n a l t a r i f f s . I f t h e e x a m p l e o f t e x t i l e s a n d c l o t h i n g is c o n s i d e r e d in t h i s c o n t e x t , i t a p p e a r s t h a t t h e e f f e c t i v e r a t e o f p r o t e c t i o n f o r t h is s e c t o r is r e l a ti v e l y h ig h in m o s t d e v e l o p e d c o u n t r i e s . W h i l e r e d u c i n g t a r i f f e s c a l a t i o n w o u l d n o t r e s u l t in
d i r e c t e n v i r o n m e n ta l b e n e f i t s , i t w o u l d
p ro v id e
d e v e lo p in g
c o u n t r i e s w it h a n o p p o r t u n i t y t o i n c r e a s e t h e i r e x p o r ts a n d th u s p r o v i d e t h e m w it h i n c o m e s t o in v e s t in e n v i r o n m e n t a l i m p r o v e m e n ts . W h e t h e r e n v i r o n m e n t a l i m p r o v e m e n t s a c t u a ll y a c c r u e is a n o p e n q u e s t i o n a n d w ill d e p e n d o n t h e e n v i r o n m e n t a l p o l i c i e s in p la c e . H o w e v e r , w h i le t h e W T O d o e s n o t h a v e a n y j u r i s d i c t i o n o n t h e e n v i r o n m e n ta l p o l i c i e s o f c o u n t r i e s , i t d o e s h a v e t h e p o s s ib il i ty o f p r o v id i n g b e t t e r m a r k e t a c c e s s .
V eena J h a
82
T h e n o t i o n t h a t in c o m e e f f e c t s a r e o f o v e r w h e l m i n g i m p o r t a n c e in t h e c o n t e x t o f d e v e lo p i n g c o u n t r i e s is b o r n e o u t b y e m p i r i c a l e v i d e n c e .59 B e t t e r a c c e s s t o m a r k e t s n o t o n l y g e n e r a t e s in c o m e , i t m a y a ls o g e n e r a t e t h e u s e o f b e t t e r t e c h n o l o g i e s a n d p r o d u c t d e v e lo p m e n t , a ll o f w h ic h c a n b e e n v iro n m e n ta lly
b e n e f i c i a l. M o r e o v e r , h i g h e r i n c o m e s a n d g r e a t e r
d e v e l o p m e n ta l o p p o r t u n i t i e s
g e n e ra te d
th ro u g h
tra d e
w o u ld
r e s u l t in
c h a n g e s in s o c ia l p r e f e r e n c e s in f a v o u r o f a b e t t e r e n v i r o n m e n t . T h i s c h a n g e in s o c i a l p r e f e r e n c e s w o u l d h a v e a s i g n i f i c a n t e f f e c t o n e n v i r o n m e n t a l p r o te c ti o n . R e m o v in g t a r i f f e s c a l a t i o n t o g e t h e r w i th n o n - t a r i f f b a r r ie r s is a ls o l ik e ly t o r e s t o r e p r o d u c t i o n in a c c o r d a n c e w it h c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e s . A c c o r d i n g t o t h e B r u n d t l a n d C o m m i s s i o n r e p o r t, p r o d u c i n g in a c c o r d a n c e w ith c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e is m u c h m o r e lik e ly t o b e e n v ir o n m e n ta l ly b e n e f i c i a l t h a n o t h e r w is e . S p e c if ic m a r k e t a c c e s s c o m m i t m e n t s t h a t c a n h e lp c re a te o p p o rtu n itie s fo r e n v iro n m e n ta l p ro te c tio n c a n b e e x a m in e d o n a s e c t o r a l b a s i s . T h e A g r e e m e n t o n T e x tile s a n d C lo th in g c o u l d p r o v i d e u s e f u l p o i n t e r s in t h is d i r e c ti o n . F o r e x a m p l e , c e r t a i n i m p l e m e n t a t i o n s c h e d u l e s c a n b e a c c e l e r a te d t o p r o v id e g r e a t e r m a r k e t a c c e s s a n d a b e t t e r o p p o r tu n i t y f o r e n v i r o n m e n ta l p r o te c ti o n . F in a lly , o n t h e is s u e o f h o w r e m o v in g t r a d e r e s tr ic t io n s a n d d i s t o r t i o n s c a n y i e ld b o t h t r a d e a n d e n v i r o n m e n t b e n e f i ts , s e v e r a l p o i n t s c a n b e a d d r e s s e d , in c l u d in g : •
I n t h e p r o c e s s o f m o v in g to e n v i r o n m e n t - f r i e n d l y t r a d e p a t te r n s , a r e
•
Is
•
Is t h e r e s c o p e f o r i n t e r n a ti o n a l tr a d e r u le s in p r o v id i n g t h e e n a b l i n g
t r a d e d i s t o r t i o n s a b a r r i e r t o e n v ir o n m e n ta l im p r o v e m e n ts ? it p o s s ib le
to
d e v e lo p
a ta x o n o m y
o f c o n d itio n s u n d e r
w h ic h
r e m o v i n g s u c h d i s t o r t i o n s c o u l d r e s u l t in e n v ir o n m e n ta l i m p r o v e m e n ts ?
c o n d i t io n s f o r t h e r e m o v a l o f s u c h d is t o r t i o n s ? •
A r e t h e e f f e c t s l ik e ly t o b e u n i f o r m a c r o s s d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a n d is t h e r e s c o p e f o r r e m o v in g s u c h d is t o r t i o n s u n d e r t h e p r e s e n t c o v e r a g e o f in te r n a t i o n a l t r a d e r u l e s ?
59 G e n e M . G r o s s m a n a n d A la n B . K r u e g e r , ‘E n v ir o n m e n ta l Im p a c ts o f a N o r t h A m e r ic a n F r e e T r a d e A g r e e m e n t ’ , in P e te r M . G a r b e r ( e d .) , T h e M e x i c o - U S F r e e T r a d e A g r e e m e n t (C a m b r id g e , M a s s .: M I T P r e s s , 1 9 9 3 ).
83
I n d u s tr y c o n c e r n s
T h e s e a re k e y q u e s ti o n s , o n ly s o m e o f w h ic h c a n b e a d d r e s s e d in th is p a p e r. A c e n tr a l n o t e is th a t , i f a p p r o p r i a t e e n v i r o n m e n t a l p o l i c i e s a r e in p la c e , t h e n i n c r e a s e d t r a d e c a n h e lp t h e e n v i r o n m e n t b y g e n e r a t i n g i n c o m e , a n d b y in v o k in g t h e u s e o f b e t t e r t e c h n o l o g i e s a s w e ll a s p r o d u c t d e v e l o p m e n t . M o re o v e r, h ig h e r in c o m e s a n d b e tte r d e v e lo p m e n ta l o p p o rtu n itie s g e n e r a t e d t h r o u g h t r a d e a r e l ik e ly t o r e s u l t in c h a n g e s in s o c i a l p r e f e r e n c e s in f a v o u r o f a c l e a n e r e n v ir o n m e n t. H o w e v e r , i f t h e r e q u i r e d e n v i r o n m e n t a l p o l ic i e s a r e n o t in p la c e , t r a d e c a n a c t a s a m a g n i f i e r o f e n v i r o n m e n t a l p r o b le m s . M a n y d e v e lo p in g c o u n trie s in A s i a h a v e re c o g n iz e d th is c h a lle n g e , a n d h a v e b e e n s u c c e s s f u l in m o v i n g to w a r d s i m p r o v e d e n v i r o n m e n t a l m a n a g e m e n t , in r e s p o n s e to b o t h d o m e s t i c a n d e x t e r n a l e n v i r o n m e n t a l r e q u ir e m e n t s . W h ile th e re la tio n s h ip b e tw e e n tra d e lib e ra liz a tio n a n d e n v iro n m e n ta l p r o t e c t i o n is a n i n d i r e c t o n e , t h e r e is m o r e e v i d e n c e t o s u g g e s t t h a t t r a d e r e s t r i c t i o n s o r d i s t o r t i o n s m a y r e s u l t in e n v i r o n m e n t a l d a m a g e . I t c a n b e n o t e d th a t, a l t h o u g h t h e W T O
d o e s n o t h a v e a n y ju ris d ic tio n o n th e
e n v i r o n m e n t a l p o l ic i e s o f its m e m b e r c o u n t r i e s , r e d u c i n g t r a d e r e s t r ic t i o n s f a lls e n tir e ly w ith in t h e c o m p e t e n c e o f th e W T O , a n d , w h ile s e v e r a l e x c e p tio n s to t r a d e lib e r a liz a ti o n a re c o n s id e r e d a s n e c e s s a r y f o r e n v i r o n m e n ta l c o n s id e ra tio n s ,
th e re
is
li tt l e
d is c u s s io n
on
th e
im p o rta n c e
o f tra d e
lib e ra liz a tio n fo r e n v iro n m e n ta l p u rp o s e s.
T e c h n o lo g y q u e stio n s Is th e p ro c e s s o f in te rn a tio n a l h a rm o n iz a tio n o f e n v iro n m e n ta l s ta n d a rd s w o rk in g
e f f i c i e n t ly ? W h a t b a r r i e r s
and
o p p o rtu n itie s
a re
c re a te d
fo r
d e v e l o p i n g c o u n t r i e s b y n a ti o n a l a n d i n t e r n a t i o n a l e n v i r o n m e n t a l p o l i c i e s ? W h a t is t h e r o l e o f t e c h n o l o g y d if f u s io n in p r o m o t i n g a d d i t io n a l m a r k e t a c c e ss a n d m o v in g to h ig h e r e n v iro n m e n ta l s ta n d a rd s ? T h e re
a re n o
d e f i n i t e a n s w e r s to t h e s e q u e s t i o n s . T h e r e s p o n s e s a r e l ik e l y to v a r y a m o n g c o u n t r i e s d e p e n d i n g o n , i n t e r a l i a , t h e n a t u r e o f th e e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s a n d p o l ic i e s i n v o l v e d a n d t h e le v e l o f e c o n o m i c a n d t e c h n o lo g ic a l d e v e lo p m e n t o f th e c o u n trie s c o n sid e re d . I n r e s p o n s e t o t h e f i r s t q u e s t i o n , t w o k e y is s u e s s h o u ld b e n o t e d . F ir s t, a lth o u g h in te rn a tio n a l h a rm o n iz a tio n o f e n v iro n m e n ta l s ta n d a rd s m a y b e
V eena J h a
84
j u s t i f i e d a n d e a s y t o i m p l e m e n t in s o m e c a s e s , it h a s b e c o m e i n c r e a s i n g ly c l e a r t h a t in
m any
o t h e r c a s e s th e y
a r e n e i t h e r d e s i r a b l e n o r e a s il y
a tt a i n a b l e . T h e r e a r e p r o b l e m s a s s o c i a t e d w ith t h e f o r m s o f s t a n d a r d s e t t in g , a n d t h e c r i t e r i a u s e d d o n o t o f t e n a p p r o p r i a t e l y r e f l e c t t h e d i v e r s it y o f m a r k e ts a n d p r o d u c e r s in v o lv e d . S e c o n d , th e e f f e c tiv e i m p le m e n ta tio n o f in te r n a tio n a lly a g r e e d s ta n d a r d s is t o a la r g e e x t e n t d e p e n d e n t o n a c c e s s t o t h e r e le v a n t t e c h n o l o g i e s a n d th e
c a p a c ity
of
te c h n o lo g ie s.
c o u n trie s
F ro m
or
f ir m s
to
re c e n t e x p e rie n c e s
a c q u ire it is
and
a s s i m il a t e
e v id e n t th a t o n ly
such th o s e
c o u n tr ie s a n d f i r m s t h a t h a v e a s u ff i c i e n t ly s tr o n g t e c h n o l o g i c a l b a s e t o m a n a g e c h a n g e s a r e in a p o s i ti o n to m e e t t h e r e q u i r e m e n t s o f i n t e r n a t i o n a l e n v ir o n m e n ta l s t a n d a r d s . T h e t e c h n o l o g y
is s u e a p p e a r s t o b e c r it ic a l,
e s p e c i a l l y in t h e i m p l e m e n t a t i o n o f P P M - r e l a t e d s t a n d a r d s w h e r e t h e l o c a l c a p a c i ty
to
id e n t if y
th e
r e le v a n t p r o d u c t i o n
te c h n o l o g y
a c q u i r e , d i f f u s e , a s s i m i la t e , a d o p t a n d , i f n e c e s s a r y , u p g r a d e te c h n o lo g y
is
an
e s s e n tia l
c o n d i ti o n
fo r
r e a l iz i n g
and
to
such
a
p ro d u c tio n -re la te d
i n t e r n a ti o n a l s t a n d a r d s . U n f o r t u n a t e l y , in t h e d e b a t e o n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f n a t i o n a l a n d i n t e r n a ti o n a l e n v ir o n m e n ta l p o l ic ie s a n d s ta n d a r d s , li tt l e a tt e n t io n is p a i d t o t h e t e c h n o l o g i c a l d i m e n s i o n , o r t o t h e d if f ic u l t ie s fa ced
by
d e v e lo p in g
c o u n trie s ,
and
in
p a rtic u la r
th e ir
s m a ll
and
m e d i u m - s i z e d e n t e r p r i s e s ( S M E s ) , in a c c e s s i n g E S T s . B u t u n d e r s t a n d i n g t h e s o u r c e s o f d o m e s t i c a n d i n t e r n a ti o n a l c o n s t r a i n t s o n t h e t r a n s f e r , a c q u i s it io n , u t i l iz a ti o n , a b s o r p t io n a n d g e n e r a ti o n o f E S T s is c l e a r l y a p r e r e q u i s i t e t o e f f e c t i v e e n v ir o n m e n ta l p o l ic y f o r m u la t io n m e n t a ti o n th e se
in
a ll
p e rtin e n t
c o u n trie s. issu e s ,
The
fo c u s in g
re st on
of
th is
b o th
s e c ti o n
te c h n o lo g y
a n d im p le w ill
a d d re ss
s u p p ly -
and
d e m a n d - s i d e p r o b l e m s a n d th e p o l ic y m e a s u r e s t h a t n e e d t o b e s e t in m o ti o n ,
at
n a t io n a l
and
i n t e r n a ti o n a l
le v e ls ,
to
ease
th e
p r e v a il in g
c o n s tr a in t s . I t is w i d e ly a c k n o w l e d g e d t h a t m e e t i n g t h e e n v ir o n m e n ta l c h a l l e n g e , w h e t h e r in t h e n a t i o n a l o r t h e i n t e r n a ti o n a l s p h e r e , r e q u ir e s te c h n i c a l c h a n g e a n d i n n o v a t io n in th e f ie ld o f E S T s . I n d e e d , it w a s in r e c o g n i ti o n o f t h is f a c t t h a t t h e d e v e l o p m e n t a n d t r a n s f e r o f E S T s w a s g i v e n g r e a t e r i m p o r t a n c e in t h e s tr a te g y s e t o u t in A g e n d a 2 1 . I t w a s s t a t e d th a t: ‘a c c e s s to
and
tra n s fe r
of
e n v i r o n m e n ta l ly
sound
te c h n o lo g y
a re
e s s e n ti a l
85
I n d u s tr y c o n c e r n s
r e q u i r e m e n t s f o r s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t ’ .60 S i m i l a r d e c l a r a t i o n s s u p p o r ti n g t h e t r a n s f e r o f E S T s t o d e v e l o p i n g c o u n t r i e s o n f a v o u r a b le t e r m s h a v e b e e n i s s u e d b y o t h e r m u l t i l a t e r a l e n v i r o n m e n t a l a g r e e m e n ts . H o w e v e r , d e s p i t e s u c h s t a t e m e n ts o f i n te n t, t h e t r a n s f e r a n d d i f f u s io n o f E S T s in d e v e l o p i n g c o u n t r i e s h a v e s o f a r b e e n v e r y m o d e s t a n d t h e b a r r i e r s to a c c e s s i n g s u c h t e c h n o l o g i e s a r e l ik e ly t o r e m a i n f o r m i d a b l e . I n m a n y r e s p e c ts , t h e b a r r i e r s to a c c e s s i n g E S T s a r e n o t d i f f e r e n t f r o m t h o s e o f t e n f a c e d b y d e v e l o p i n g c o u n t r i e s in a c c e s s i n g a n d t r a n s f e r r i n g o t h e r t y p e s o f t e c h n o l o g y . A c l e a r u n d e r s t a n d i n g o f t h e s e c o n s t r a i n t s is i n d i s p e n s a b l e w h e n s e a r c h i n g f o r s o lu ti o n s . A
m a j o r c o n s t r a i n t c o m m o n t o m o s t d e v e l o p i n g c o u n t r i e s is t h e i r
l i m i t e d t e c h n o l o g y s u p p l y c a p a b i l i t y - a l t h o u g h in t h e l a s t t w o d e c a d e s t h e r e h a s b e e n r a p i d t e c h n o l o g i c a l a n d e c o n o m i c d e v e l o p m e n t in s o m e c o u n t r i e s l e a d i n g to a g r o w i n g d i v e r g e n c e in t e c h n o l o g i c a l c a p a b i li ty . T h e im p l i c a t i o n f o r t h e p r o c e s s o f t r a n s f e r o f E S T s is t h a t it h a s a d i f f e r e n t i a l e f f e c t a m o n g d e v e l o p i n g c o u n t r i e s . W h i l e t h e r e la t iv e ly m o r e a d v a n c e d c o u n t r i e s a r e in a s t r o n g e r p o s i t i o n t o g e n e r a t e E S T s a n d to a s s i m i l a t e E S T s a c q u i r e d t h r o u g h t r a n s f e r o f te c h n o l o g y , o t h e r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s - in d e e d , t h e m a j o r i t y - s u f f e r f r o m l i m i t e d t e c h n o l o g y s u p p ly c a p a c it y . I n a d d it io n t o w e a k i n d u c e m e n t s f o r t e c h n o l o g i c a l c h a n g e c o m i n g f r o m t h e dem and
s id e , a n u m b e r o f f a c to r s
c o n s tra in
th e d o m e s tic
s u p p ly
of
t e c h n o l o g y in t h e l a t t e r g r o u p . F ir s t, m o s t o f t h e s e c o u n t r i e s a r e d e f i c i e n t in s k i l le d p e r s o n n e l , e s p e c i a lly a t t h e t e c h n i c a l le v e ls . M a n y o f t h e lo w - l e v e l a b s o r p ti v e s k i ll s t h a t a r e t a k e n f o r g r a n t e d in d e v e l o p e d c o u n t r i e s a r e la c k i n g . C o n s e q u e n t l y , e v e n m u n d a n e a c t i v i ti e s s u c h a s i d e n ti f y i n g r e le v a n t t e c h n o l o g i e s , p l a n t la y o u t, p ro d u c tio n
c o n tr o l ,
m a in t e n a n c e
and
p ro c e s s
o p tim iz a tio n
c a ll
fo r
s u b s t a n ti a l c a p a b i l i t y b u i ld in g . S e c o n d , th e te c h n o lo g ic a l in fra s tru c tu re n e c e s s a ry
to
s u p p o rt lo c a l
c a p a b i l i t y b u i l d i n g a n d t h e d i f f u s io n o f n e w t e c h n o l o g i e s is o f t e n la c k i n g . T h e p r o c e s s o f b u i l d i n g l o c a l t e c h n o l o g i c a l c a p a b i l i t y a n d t h e c a p a c i t y to a s s i m i la t e , i m i t a t e a n d u p g r a d e t e c h n o l o g y is a c o m p l e x p r o c e s s . I t o f t e n 6 0 ‘A g e n d a 2 1 : P r o g r a m m e o f A c t io n f o r S u s t a in a b le D e v e lo p m e n t ’ , in E a r t h S u m m i t , A g e n d a 2 1 : T h e U n i t e d N a t i o n s P r o g r a m m e o f A c t i o n f r o m R i o ( E .9 3 .I .I I ) ( N e w Y ork : U N ,
1 9 9 3 ) , c h . 3 4 , p ara. 3 4 .7 .
V eena J h a
86
i n v o l v e s f a r m o r e t h a n g a i n i n g a c c e s s t o i n t e r n a ti o n a l t e c h n o l o g y f l o w s , t h o u g h c l e a r l y s u c h a c c e s s r e m a i n s v ita l. T h e a s s i m i la t io n , a d a p t a ti o n a n d f u r t h e r d e v e l o p m e n t o f i n t e r n a ti o n a ll y a c q u i r e d t e c h n o l o g i e s s u c h a s E S T s r e q u i r e t h e b u i l d i n g o f n e w c a p a b i li t i e s t h a t d o n o t e x is t in d e v e lo p i n g c o u n t r i e s . W h a t d e te r m i n e s t h e d e v e l o p m e n t o f s u c h c a p a b i l i t i e s ? A t t h e n a t i o n a l le v e l , c a p a b i l i t y d e v e l o p m e n t is d e te r m i n e d b y t h e p o l ic y r e g im e o n t r a d e a n d i n d u s tr y , a n d b y in v e s t m e n t s in s k ills , i n f o r m a t io n f lo w s , i n f r a s t r u c t u r e a n d s u p p o r ti n g i n s t it u t io n s . A t t h e m i c r o le v e l, it is t h e o u t c o m e o f e n t e r p r i s e - l e v e l e f f o r t s to b u il d t e c h n i c a l s k ills , a n d f i r m s ’ c a p a c it ie s to a c q u ir e a n d a s s im ila te n e w te c h n o l o g ie s , to a d ju s t t o c h a n g in g m a r k e t d e m a n d s ( d o m e s tic o r fo r e ig n ) , a n d to in te ra c t w ith o th e r e n te r p ris e s , te c h n o lo g y
s u p p l ie r s
and
s u p p o r ti n g
i n s ti tu ti o n s
su ch
as
s ta n d a r d s
la b o r a to r ie s , e x te n s io n s e r v ic e s , r e s e a r c h c e n t r e s a n d q u a lity c o n tr o l c e n tr e s . T h i r d , s m a l l a n d m e d i u m - s c a l e a c ti v itie s p r e d o m i n a t e in t h e p r o d u c t i o n a n d t r a d i n g s e c t o r s o f m o s t d e v e l o p in g c o u n t r i e s . A lt h o u g h S M E s in d e v e l o p e d c o u n t r i e s h a v e p l a y e d a l e a d i n g r o l e in t e c h n o l o g i c a l c h a n g e s a n d e c o n o m i c g r o w th , in m o s t d e v e l o p i n g c o u n t r i e s S M E s a r e c h a r a c t e r i z e d b y lo w t e c h n o l o g i c a l c a p a c ity , la c k o f f in a n c e , lo w - le v e l s k i ll s a n d p o o r m a n a g e m e n t s t r u c tu r e . A s a r e s u l t, t h e y a re o f t e n i l l - e q u i p p e d t o d e a l w i th
th e
c h a lle n g e s p o s e d
by
te c h n o lo g ic a l c h a n g e s
and
a re
h i g h ly
s e n s it iv e t o c h a n g e s t h a t r e q u i r e h ig h e r - l e v e l s k ills o r i n c u r c o s t i n c r e a s e s .
E x p e r ie n c e o f d e v e lo p in g c o u n tr ie s w ith r e g a r d to m a r k e t a c c e s s a n d c o m p e titiv e n e ss O n e o f t h e f i r s t a t te m p ts t o a n a l y s e t r a d e a n d e n v ir o n m e n t l i n k a g e s in d e v e l o p i n g c o u n t r i e s is b e i n g u n d e r t a k e n in t h e c o n te x t o f t h e U N C T A D / U N D P a n d U N C T A D /U N E P c o u n t r y c a s e s t u d ie s .61 I n t h e A s i a n r e g io n , t h e s e c r e t a r i a t s o f b o th t h e A s s o c i a t i o n
o f S o u th - E a s t A s i a n N a t i o n s
61 C o u n t r y - s p e c if ic s t u d ie s , c a r r ied o u t in a r o u n d 2 0 d e v e lo p in g c o u n tr ie s a n d c o u n t r ie s in t r a n s it io n
by
‘R e c o n c ili a t io n
lo c a l
resea rch
in s t it u t e s
u nd er
t h e j o in t
U N C T A D /U N D P
p ro ject
on
o f E n v ir o n m e n ta l a n d T r a d e P o l i c i e s ’ a n d t h e j o in t U N C T A D /U N E P
p r o j e c t o n ‘C a p a c ity -b u ild in g f o r T r a d e a n d E n v ir o n m e n t ’, a re i n t e r a l i a a n a ly s in g fa c t o r s a f fe c t in g t h e r e la t io n sh ip b e t w e e n d o m e s t ic a n d e x t e r n a l e n v ir o n m e n ta l p o l ic ie s , sta n d a r d s a n d r e g u la tio n s a n d c o m p e t it iv e n e s s . In A s ia , t h e f o llo w in g c o u n t r ie s a r e p a r tic ip a tin g : C h in a , In d ia , I n d o n e s ia , M a la y s ia , t h e P h ilip p in e s a n d T h a ila n d .
87
I n d u s tr y c o n c e r n s
( A S E A N ) a n d t h e U N E c o n o m i c a n d S o c ia l C o m m i s s i o n f o r A s i a a n d t h e P a c if ic ( E S C A P ) a r e a ls o u n d e r t a k i n g c o u n tr y c a s e s t u d ie s o n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t l in k a g e s , a n d p r e l i m i n a r y r e s u l ts o f t h e s e s t u d i e s a r e n o w b e c o m i n g a v a i l a b le .62 A ls o , to h e lp a s s e s s t h e e x t e n t to w h ic h d e v e l o p i n g - c o u n t r y e x p o r t s a r e s u b j e c t to e n v i r o n m e n ta l r e q u ir e m e n t s in e x p o r t m a r k e ts , t h e U N C T A D s e c r e t a r i a t m a in t a i n s a d a t a b a s e o n e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s in s e l e c t e d O E C D c o u n t r i e s .63 A s tu d y t h a t m a t c h e d t h i s i n f o r m a t i o n w i th t r a d e d a t a f o r A s i a n c o u n t r i e s , i n c lu d i n g t h e R e p u b l i c o f K o r e a , f o u n d t h a t ( 1 ) e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s t e n d t o c o n c e n t r a t e o n c e r t a i n p r o d u c t g r o u p s , c a l l e d in t h e s tu d y e n v i r o n m e n t a l l y s e n s i ti v e e x p o r t s ; ( 2 ) t h e s e e n v i r o n m e n t a l l y s e n s it iv e p r o d u c t s a r e o f t e n t h e s u b je c t o f m u l t i p l e s i m u lt a n e o u s m e a s u r e s , w h ic h m a k e s it d i f f i c u l t t o a n a l y s e t h e in d iv id u a l i m p a c t o f c e r t a i n e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s ; a n d ( 3 ) t h e m e a s u r e s u s e d a r e d i f f e r e n t in e a c h m a r k e t , a n d t h e e x p o s u r e to t h e s e is d i f f e r e n t f o r e a c h e x p o r t i n g c o u n t r y d e p e n d i n g o n t h e e x p o r t c o m p o s i t i o n .64 A
n u m b e r o f A s i a n d e v e l o p i n g c o u n t r i e s h a v e e x p e r i e n c e d s p e c if i c
c a s e s w h ic h h a v e r e c e iv e d a c o n s i d e r a b l e a m o u n t o f a t te n ti o n , s u c h a s a G e r m a n b a n o n le a t h e r a n d le a t h e r p r o d u c ts c o n ta i n i n g p e n t a c h l o r o p h e n o l, a f f e c t i n g I n d i a in p a r t i c u l a r ; a n A u s t r i a n e c o l a b e l f o r t r o p i c a l ti m b e r , a f f e c t i n g I n d o n e s i a , M a l a y s i a a n d o t h e r A s i a n c o u n t r i e s ; a n d b o y c o tt s d i r e c t e d a g a i n s t t r o p i c a l t i m b e r o r i g i n a t i n g in M a l a y s i a , T h a i l a n d a n d o t h e r c o u n t r i e s . V e ry r e c e n tly , a U S i m p o r t b a n o n s h r im p ( p u r s u a n t t o a d o m e s tic re g u la tio n re q u irin g an im p o rt b a n o n s h rim p im p o rte d fro m c o u n t r i e s w h ic h a l le g e d ly e n d a n g e r s e a t u r t l e s in t h e p r o c e s s ) s e r i o u s l y 62 T h e A S E A N S e c r e t a r ia t h a s c o m m is s i o n e d c o u n tr y s t u d ie s o n tr a d e a n d e n v ir o n m e n t lin k a g e s fr o m le a d in g r e s e a r c h in st itu t e s in m e m b e r s t a te s o f A S E A N ( s e e A S E A N S e c r e tariat, A S E A N W o r k s h o p R e p o r t : T r a d e a n d t h e E n v i r o n m e n t : I s s u e s a n d O p p o r t u n i t i e s . M a n ila , B a n g k o k , K u a la L u m p u r , Jak arta 1 1 - 2 3 M a y 1 9 9 5 , O c to b e r 1 9 9 5 ) . S im ila r ly , t h e E S C A P S e c r e ta r ia t is c a r r y in g o u t a s y n t h e s i s s tu d y b a s e d o n t h e e x p e r ie n c e s o f s e v e r a l A s ia n c o u n t r ie s . 63 T h e
GREENTRADE
d a ta b a s e
in c lu d e s
in f o r m a t io n
on
p r o h ib it io n s ,
sta n d a r d s
and
r e g u la t io n s , r e c y c lin g a n d r e u s e m e a s u r e s, t a x e s a n d c h a r g e s , d e p o s it /r e fu n d s c h e m e s , e c o l a b e l li n g , m a n d a to r y la b e llin g , v o lu n t a r y a g r e e m e n t s , g o v e r n m e n t p r o c u r e m e n t, a n d s u b s t a n c e s c o n t r o lle d u n d e r th e M o n tr e a l P r o t o c o l. 64 R o la n d M o lle r u s a n d R a f a e l S a n c h e z , ‘E n v ir o n m e n ta l P r o d u c t P o lic ie s : I m p a c t o n T r a d e o f S e l e c t e d A s ia n E c o n o m ie s /A r e a s ’ , re p o r t p r e p a r e d f o r E S C A P ( U N C T A D , J u n e 1 9 9 6 ) .
V eena J h a
88
a ffe c ts T h a il a n d a n d o th e r c o u n tr ie s in th e r e g io n ( s e e S e c tio n 2 .2 , C a s e H ). E x p o r t - o r i e n t e d f i r m s in d e v e lo p i n g c o u n t r i e s m a y n e e d t o a d j u s t to e n v i r o n m e n ta l r e q u i r e m e n t s e m a n a t i n g f r o m e x t e r n a l m a r k e t s in o r d e r to s e ll in t h e s e m a r k e t s . O n e c o n c e r n o f m a n y d e v e lo p in g c o u n t r i e s is t h a t g a in s a r i s in g f r o m r e c e n t t r a d e l ib e r a l iz a t i o n in c e r t a i n s e c to r s c o u l d b e e r o d e d i f c o m p l i a n c e w i th e n v ir o n m e n ta l r e q u i r e m e n ts w e r e t o l e a d to c o s t i n c r e a s e s o r d is c r i m in a t i o n a g a i n s t t h e i r e x p o r ts . I t is a ls o f e a r e d t h a t e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s m a y
b e a d o p te d f o r p r o te c t i o n i s t r e a s o n s . I t
s h o u ld b e n o te d , h o w e v e r, th a t b o th th e e ffe c ts o f a n d th e re s p o n s e s to e m e r g in g e n v i r o n m e n ta l r e q u ir e m e n t s d i f f e r w id e l y a c r o s s c o u n t r i e s . A n a n a l y s i s o f t r a d e f lo w s s h o w s t h a t th e r e is s o m e g r o u n d f o r s u c h c o n c e r n in t h e c a s e o f m a n y A s i a n d e v e l o p i n g c o u n t r i e s ( s e e B o x 3 .1 ) . E n v i r o n m e n ta l p o li c i e s a n d c o n s u m e r c o n c e r n s in t h e d e v e l o p e d c o u n t r i e s a r e to a l a r g e e x t e n t s e c to r - s p e c i f ic , a f f e c t i n g s u c h s e c to r s a s f is h e r y a n d f o r e s t r y p r o d u c t s , l e a t h e r a n d f o o tw e a r , t e x t il e s a n d c l o t h i n g , a n d c e r t a i n c o n s u m e r p r o d u c t s . A n u m b e r o f p r o d u c t r e q u ir e m e n ts , s u c h a s b a n s o n t h e u s e o f s p e c if ic c h e m i c a l s a n d e c o l a b e l li n g , a p p ly to t h e s e s e c to rs . A p r e li m i n a r y a n a l y s i s i n d i c a t e s t h a t, o n a v e r a g e , a b o u t o n e - t h i r d o f t h e v a lu e o f t o t a l e x p o r t s a n d a b o u t h a l f o f t h e v a lu e o f m a n u f a c t u r e d e x p o r ts of
d e v e lo p in g
c o u n tr ie s
o rig in a te
in
s e c to rs
w h e re
e n v ir o n m e n ta l
r e q u i r e m e n t s w o u l d b e e m e r g i n g . T h is m a y b e p a r ti c u l a r l y r e le v a n t f o r A sia n
d e v e lo p i n g
c o u n trie s,
s in c e
over 60%
o f th e ir
m a n u fa c tu rin g
e x p o r ts , in v a l u e te r m s , o r i g i n a t e in s u c h s e c to r s . F u r t h e r m o r e , a r e c u r r e n t t h e m e in s tu d i e s o n t h e r e l a t io n s h i p b e t w e e n e n v ir o n m e n ta l p o l ic i e s a n d i n t e r n a ti o n a l c o m p e t i ti v e n e s s in t h e c a s e o f d e v e lo p i n g c o u n t r i e s is t h a t a d a p t i n g to e n v ir o n m e n ta l s ta n d a r d s m a y b e e s p e c ia lly
d if f ic u lt f o r S M E s . I t is to b e n o te d
t h a t in
m a n y A sia n
d e v e lo p i n g c o u n t r i e s S M E s a c c o u n t f o r a v e r y la r g e p r o p o r t i o n o f t o ta l e x p o r ts . In I n d ia , f o r e x a m p le , S M E s a c c o u n te d f o r 3 2 % o f t h e v a lu e o f t o t a l e x p o r t s in 1 9 9 4 - 5 , a n d t h i s f i g u r e w a s a s h ig h a s 9 0 % in s e c t o r s s u c h a s t e x t il e s a n d l e a t h e r a n d l e a t h e r p r o d u c t s ( s e c t o r s w h e r e e n v ir o n m e n ta l r e q u i r e m e n t s a r e n o w e m e r g i n g ) .65 I n t h e R e p u b li c o f K o r e a , S M E s a ls o
65 O v e r 8 0 % o f lig h t in d u s t r ia l p r o d u c t e x p o r t s , s u c h a s le a th e r p r o d u c ts , g a r m e n t s, p la s t ic p r o d u c ts , s p o r t s p r o d u c ts , c r a fts a n d fu r n itu r e , are p r o d u c e d b y s m a ll e n t e r p r is e s .
I n d u s tr y c o n c e r n s
89
B o x 3.1: E nvironm ental p olicies an d m a rk et access: secto r an d scale effects
E n v ir o n m fir m
s
e n t a l
a n d
c o u n t r ie s
p o lic ie s ,
in
s o m
e
m a y
b e
m
s ta n d a r d s
s e c t o r s . o r e
In
a n d
r e g u la t io n s
r e s p e c t
v u ln e r a b le
t o
o f
t h e
m a y
b o th
h a v e
s e c t o r
a d v e r s e
c o m
m
o r e
a n d
s ig n if ic a n t
s c a le
o f
p e t it iv e n e s s
e ff e c t s
b u s in e s s ,
e ffe c ts
o f
o n
s m
a ll
d e v e lo p in g
e n v ir o n m
e n t a l
p o lic ie s .
Composition of exports T h e
e x p o r t
s e c t o r s th e s e a s
d r iv e
a n d
s e c t o r s
p h a r m
o f
h as
a c e u t ic a l In
o v e r
te n - y e a r
t e r m t h e
in a t e d n e w
th e s e
a n d
e n v ir o n m
v e r y
a n d
in
s t e e l,
c lo t h in g , im
t r a n s it io n
t h e
e a r ly
n e g o t ia t e d
p r o d u c ts ,
t e x t ile s
d e v e lo p in g
in d ic a t in g
b e e n
re d u c e d . t h e
m a n y A s ia n
p r o d u c ts ,
e n t a l
t h e
w ill
b e
r e q u ir e m
o f
e q u ip m
p o r t
c o m
t h e
e n t ,
o f
r e in t e g r a t e d
e n t s
e m
e r g in g
b a s e d
R o u n d .
o n
F o r
a
in
t h e
w h ic h
in t o fr o m
t h e
m
p r o v e d
s m m
f o o t w e a r
d e v e lo p e d
in
a n d
b e r
a c c e s s
t o y s
.
in
b e in g
b u ild
e n t
s y s te m
o f
s u c h
a r e
w ill
A r r a n g e m
t r a d in g
n u m
s e c t o r s
c o u n t r ie s
M u lt i- F ib r e
u lt ila t e r a l
a ll
a r k e t
p le , t a r if f s
d e v e lo p e d
t h e
t h e
r e la t iv e ly
Im
e x a m
f u r n it u r e ,
p e t it io n
e n d
is
in d u s t r ia liz a t io n .
U r u g u a y
fa r m
p e r io d , a t
s e c t o r s
c o u n t r ie s
s ta g e s
u p
w ill
b e
M a n y
o f
c o u n t r ie s , h o w e v e r , a f fe c t
s e c t o r s .
Scale effects A
la r g e
s e c t o r , d o m
s h a r e
e s t ic
re a s o n s v a lu e
s o u n d
t o
d o
f o r
b e
t o
t h e
w it h
p r o v e m
s m
a ll- s c a le
s o u r c in g
s m
ic
a c t iv it y
s m
a ll- s c a le
e n v ir o n m
t h e
a n d
im
t e c h n o lo g ie s
a d a p te d
e c o n o m
fr o m
p r o d u c ts ,
e n t a l
a t io n ,
t h e
in t e r n a t io n a l
h a v e
o n e r o u s
w o u ld
a n d
a d d e d
e n v ir o n m
in f o r m
o f
o r ig in a t e s
f ir m
p r o p o r t io n a t e ly
t o
e n t a lly
m a y s );
b e
a ls o ,
h ig h e r
o f
s h o r ta g e s
e n t e r p r is e s
(w h ic h
a ll- s c a le
e n t a l
r e q u ir e d
e n v ir o n m
A s ia n
f o r
d e v e lo p in g
s e c t o r
c h a r a c t e r
fa c in g
e n ts
in
w h ic h
p o lic ie s s m
is
f o r
a ll- s c a le
o f
s k ills ,
e x p o r t
b e c a u s e
c o s t s
s m
a ll- s c a le
b y o f
n u m
o f
e n t e r p r is e s
t h e ir m
in c lu d in g o r e
la r g e - s c a le
So m
s e lv e s ,
f in a n c e . m
t h e
d if f ic u lt ie s in s t a llin g
f ir m
s
a n d
t e s t in g
e
e x p o r t t o
b o th
o f
t h e s e
p r o d u c in g In
a r k e t s
o r
a n d
in
v u ln e r a b le
r e a s o n s .
th e m a n d
g r e a t e r
a t e r ia ls
c e r t if ic a t io n
fir m
b e r
m
d e v e lo p e d - c o u n t r y
r a w
d e v e lo p e d
a
t e c h n o lo g y
o f
f r ie n d ly
t h e
t o
c o u n t r ie s ,
r e la t iv e ly
m in
a y
b e
o f
b e
m
t h e o r e
o b t a in in g
e n v ir o n m
c a n
lo w
a d d it io n ,
e n t a lly
le s s
p r o d u c t s ,
e a s ily e t c .,
s .
p la y a n im p o rta n t ro le (f o r e x a m p le , a p p ro x im a te ly 6 0 % o f th e e le c tro n ic s e x p o r t i n g u n it s a r e s m a l l- s c a l e ) . E x p o r t s t r a t e g i e s a r e o f te n b a s e d o n S M E s ’ la r g e p o t e n t i a l f o r e x p o r t e x p a n s i o n . I n I n d i a , f o r e x a m p l e , t h i s p o t e n t i a l c a n b e i ll u s t r a t e d b y t h e f a c t t h a t, w h i le S M E s a c c o u n t f o r 9 0 % o f t h e e x p o r ts o f t e x t il e s , t h e s e e x p o r t s s till r e p r e s e n t o n l y a s m a l l p a r t o f t o ta l s a le s . I n d e e d , m u c h o f t h e r e c e n t e x p o r t g r o w th h a s c o m e f r o m S M E s , a n d t h e s a m e is t r u e f o r l e a t h e r p r o d u c ts . L e t m e h ig h lig h t s o m e o f th e d iffic u ltie s S M E s m a y e n c o u n te r w h e n a tte m p t in g to r e s p o n d t o e i th e r d o m e s t i c o r e x te r n a l e n v ir o n m e n ta l r e q u ir e m e n ts :
• H i g h f i x e d c o s t s . F ix e d c o s t s o f i n s t a l l i n g E S T s m a y b e h i g h f o r s m a l l f i r m s , s im p ly b e c a u s e E S T s m a y r e q u i r e c e r t a i n e c o n o m i e s o f s c a le .
V eena J h a
90
E v e n w h e n S M E s in s ta ll E S T s , it m a y b e d if f ic u l t t o s u s ta in t h e p e r i o d o f a d a p ta t io n . T h e r e m a y b e a l o n g p e r i o d b e t w e e n i n s ta l la t io n a n d t h e tim e w h e n s u c h in v e stm e n ts a re re c o v e re d . •
H i g h v a r i a b l e c o s t s . E x p e r i e n c e s h o w s t h a t o p e r a t i n g c o s ts ( e v e n f o r
c o m m o n e f f l u e n t t r e a t m e n t p l a n t s ) m a y b e r e l a tiv e ly h i g h f o r S M E s . In a d d it io n , e n v i r o n m e n t - f r i e n d l y i n p u t m a te r i a l s , w h i c h m a y r e p r e s e n t a c o n s i d e r a b l e p o r t i o n o f t o ta l v a r ia b le c o s ts , m a y b e e x p e n s iv e . F o r e x a m p l e , in t h e l e a t h e r t a n n i n g s e c to r in I n d i a , t h e c o s ts o f c h e m i c a l s r e q u i r e d to m e e t i n t e r n a ti o n a l s t a n d a r d s w e r e a p p r o x im a t e l y t h r e e t im e s h i g h e r t h a n t h e c o s t s o f c o n v e n ti o n a l c h e m i c a ls . W h i l e la r g e f i r m s m a y u s e t h e i r b a r g a i n i n g p o w e r t o o b t a i n in p u t s a t c o m p e t i ti v e p r i c e s , t h i s m a y n o t b e p o s s ib le fo r S M E s . • D i f f i c u l t i e s in p a s s i n g o n c o s t s . S M E s m a y f in d i t e s p e c i a l l y d i f f i c u l t t o p a s s i n c r e a s e d c o s t s o n t o t h e c o n s u m e r , b e c a u s e o f t h e h ig h l y c o m p e t itiv e n a t u r e o f t h e m a r k e t s in w h ic h th e y o p e r a te . L a r g e f i r m s m a y b e in a b e t t e r p o s i ti o n t o p a s s o n a t l e a s t a p a r t o f t h e i n c r e a s e d c o s ts to t h e c o n s u m e r,
e .g .
because
th e ir
b ra n d
nam es
a re
w e ll
e s ta b li s h e d .
C o n s e q u e n tl y , S M E s t e n d to b e r e l u c t a n t t o ta k e o n a n y c o s t i n c r e a s e s . •
L a c k o f f i n a n c e . S M E s o f t e n c a n n o t t h e m s e l v e s f in a n c e in v e s t m e n t , a n d
c r e d i t m a y n o t b e a v a i l a b l e f o r e n v ir o n m e n ta l i n v e s t m e n ts . B a n k s o f t e n p r e f e r t o l e n d t o l a r g e r f i r m s , b e c a u s e o f t h e r is k f a c t o r s . •
D if f ic u lt a c c e s s to
a c c u ra te
i n f o r m a t i o n . W h i l e la r g e f ir m s o b t a i n ti m e ly
in fo rm a tio n
d i r e c tl y
fro m
im p o r t e r s
in
and
d e v e lo p e d - c o u n tr y
m a r k e t s a n d v a r io u s o t h e r s o u r c e s , S M E s d e p e n d o n s e c o n d a r y s o u rc e s , b a s ic a lly g o v e r n m e n t s o u rc e s , n o r m a lly e n ta ilin g c o n s id e r a b le tim e d e la y s . •
D i f f i c u l t a c c e s s t o t e c h n o l o g y . S M E s m a y f in d it d if f ic u l t t o i d e n t if y
•
D if f ic u l tie s in o b ta in in g
E S T s a n d t o i n c u r t h e c o s ts o f a c q u ir i n g th e m . e n v iro n m e n t-frie n d ly
in p u t m a te r ia ls . S M E s
m a y f i n d i t d i f f i c u l t to o b ta i n r e q u i r e d i n p u t m a t e r i a l s ( e .g . d y e s o r c h e m i c a ls ) o r to v e r if y t h e ir s u p p lie rs . O n c e a n e w r e q u i r e m e n t e m e r g e s f r o m a n e x t e r n a l m a r k e t, a lo n g ti m e o f te n p a s s e s b e f o r e s u b s tit u te s b e c o m e a v a i l a b le o n t h e d o m e s t i c m a r k e t. W h i l e la r g e f i r m s m a y t h e m s e lv e s e n g a g e in im p o r t a c tiv itie s o r s u c c e e d in p e r s u a d in g t h e ir d o m e s t ic s u p p lie r s t o s w i tc h to e n v ir o n m e n t- f r ie n d l y m a te r ia ls , s u c h o p p o r t u n i t i e s m a y n o t b e re a d ily a v a ila b le fo r S M E s .
I n d u s tr y c o n c e r n s
91
G i v e n t h e a b o v e , i t is n o t s u r p r i s in g t h a t m a n y S M E s a r e o f t e n r e l u c t a n t to i n c u r c o s t i n c r e a s e s in r e s p o n s e to e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s , b u t r a t h e r p r e f e r to d iv e r t s a le s t o t h e d o m e s t i c m a r k e t o r e x t e r n a l m a r k e ts w h e r e e n v ir o n m e n ta l r e q u ir e m e n t s a r e le s s s t r i n g e n t. I f t h is w e r e t o h a p p e n o n a re l a t iv e l y l a r g e s c a le , e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s w o u ld h a v e a n i m p o r ta n t b e a r i n g o n e x p o r t s t r a te g ie s . L e t u s ta k e t h e c a s e o f a z o d y e s , w h i c h r e c e n tl y w e r e p r o h i b i t e d in G e r m a n y , a n i m p o r t a n t m a r k e t f o r s m a l l - s c a l e t e x ti le s e x p o r t e r s f r o m I n d ia . A r o u n d 7 0 % o f d y e s u s e d in I n d i a a r e a z o d y e s a n d 2 5 % o f t h e s e a r e n o w b a n n e d in G e r m a n y ; S M E s in I n d i a m a y t h e r e f o r e d i v e r t e x p o r t s f r o m G e r m a n y ( a ‘p r e m i u m ’ m a r k e t ) to m a r k e t s in t h e M i d d l e E a s t. W h il e la r g e f ir m s a r e g e n e r a lly in a b e t te r p o s it io n to r e s p o n d to d o m e s t ic a n d e x te r n a l e n v i r o n m e n ta l r e q u i r e m e n t s , th e y t o o m a y e n c o u n t e r c e r t a i n d i f f ic u l t ie s o n a c c o u n t o f a s e r ie s o f f a c to r s . F o r e x a m p l e , t h e c o m p e t i t i v e a d v a n ta g e o f m a n y d e v e l o p i n g c o u n t r i e s h a s l a r g e ly b e e n b a s e d o n t h e i r a b il it y to s e ll s t a n d a r d i z e d m a s s - p r o d u c e d p r o d u c t s a t lo w p r i c e s . P r o d u c t d if f e r e n t i a t i o n is m o r e d i f f i c u l t in t h e c a s e o f h o m o g e n e o u s p r o d u c t s , a n d p r o d u c e r s g e n e r a l l y f in d i t d if f ic u l t t o r e c o v e r t h r o u g h p r i c e p r e m i u m s i n c r e a s e d c o s t s a r is i n g f r o m e n v i r o n m e n ta l i m p r o v e m e n t s . I n a d d it io n , s in c e
th e
hom e
dem and
in s ig n i f i c a n t, t h e d o m e s t i c
fo r
‘e n v i r o n m e n t - f r i e n d l y ’ p r o d u c t s
m a rk e t g e n e ra lly
d o e s n o t a llo w
m ay
be
f i r m s to
r e c o v e r i n c r e m e n t a l c o s ts . T h e r e a r e o t h e r f a c t o r s t h a t m a y a d v e r s e l y a ffe c t c o m p e titiv e n e s s ,
such
as
la c k
o f e n v iro n m e n ta l
in fra s tru c tu re .
A c q u i r i n g E S T s m a y a l s o b e r e l a t iv e ly e x p e n s i v e f o r d e v e l o p i n g - c o u n t r y f i r m s , p a r t i c u l a r l y w h e n i n t e l l e c t u a l p r o p e r t y r i g h t s ( I P R s ) a r e in v o lv e d . W i th r e g a r d t o t h e r e la t i o n s h i p b e t w e e n e x t e r n a l e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s , m a r k e t a c c e s s a n d e x p o r t c o m p e t i t i v e n e s s , I w o u ld l ik e t o m a k e s o m e a d d i t i o n a l c o m m e n t s . I f e x p o r t s a r e s i g n if ic a n t , g o v e r n m e n t s m a y i n t r o d u c e d o m e s t i c r e g u la t i o n s w h i c h a r e s i m i l a r t o e x te r n a l r e g u l a t i o n s , in
p a r tic u la r
w h ere
d o m e s tic
e n v i r o n m e n ta l
p ro b le m s
and
p rio ritie s
c o i n c i d e w i th t h o s e in m a j o r e x p o r t m a r k e t s . T h e I n d i a n g o v e r n m e n t h a s a l r e a d y t a k e n a c ti o n in t h e c a s e o f b e n z i d i n e c o n t e n t in d y e s , p e s t i c i d e u s a g e in t e a a n d o t h e r a g r ic u lt u r a l p r o d u c t s .66 I t s h o u l d b e n o t e d , h o w e v e r , 66 V. B h a r u c h a , ‘I m p a c t o f E n v ir o n m e n ta l S ta n d a r d s a n d R e g u la t io n s o n I n d ia ’s E x p o r t s ’ , s t u d y p r e p a r e d fo r U N C T A D ( 1 9 9 4 ) .
V eena J h a
92
t h a t t h e i m p le m e n t a t i o n a n d e n f o r c e m e n t o f s u c h r e g u l a ti o n s m a y b e d if f ic u lt , in p a r t i c u l a r w i th r e g a r d t o S M E s . A d i f f e r e n t s i t u a t io n a r i s e s i f c o m p l i a n c e w ith e x t e r n a l e n v i r o n m e n ta l r e q u i r e m e n t s , w h il e e n t a i l i n g s i g n if ic a n t c o s t s , is o f l i m i t e d e n v i r o n m e n ta l b e n e f i t t o t h e c o u n t r y o f p r o d u c t io n . H e r e , i n c u r r i n g s u c h a c o s t m a y b e a g o o d in v e s t m e n t f r o m a c o m m e r c i a l p o i n t o f v ie w - i.e . to m a i n t a in e x p o r t m a r k e t s - b u t m a y y ie l d i n f e r i o r r e s u l t s f r o m a n e n v i r o n m e n t a l p o i n t o f v ie w
c o m p a r e d w it h o t h e r in v e s t m e n t s . F o r e x a m p l e , a s tu d y in t h e
P h i l i p p i n e s s u g g e s t s t h a t a d o l l a r in v e s t e d in i n d u s tr ia l p o l l u t i o n a b a t e m e n t is e x p e c t e d t o c o n t r i b u t e l e s s to e n v ir o n m e n ta l im p r o v e m e n t t h a n a d o l l a r in v e s t e d
in
b a sic
i n f r a s t r u c tu r e , s u c h
as
sew age and
d ra in a g e
s y s t e m s . A s tu d y in I n d i a a ls o p o in t s o u t t h a t a t t i m e s t h e r e m a y b e t r a d e o ffs b e tw e e n
a d d r e s s i n g d o m e s t i c e n v ir o n m e n ta l c o n c e r n s a n d i n v e s t
m e n t s in s p e c if ic e n v ir o n m e n ta l i m p r o v e m e n t s in r e s p o n s e to r e q u i r e m e n t s e m e r g in g f r o m e x t e r n a l m a r k e t s .
A d d r e s sin g m a r k e t a c c e s s a n d c o m p e titiv e n e s s e ffe c ts T h e a b o v e s e c ti o n s h a v e i n d ic a te d t h a t e n v ir o n m e n ta l p o l ic i e s m a y h a v e d i f f e r e n t ia l e f f e c t s o n d e v e lo p e d a n d d e v e l o p i n g c o u n t r i e s . T h e r e l a t i o n s h ip
b e tw e e n
e n v iro n m e n ta l
p o lic y ,
m a rk e t
a cc e ss
and
i n te r n a t io n a l
c o m p e t i t i v e n e s s is in d e e d a n i m p o r ta n t i s s u e f o r d e v e l o p in g c o u n t r i e s . S t u d i e s c a r r i e d o u t in t h e r e g i o n s h o w , h o w e v e r , t h a t e f f e c t s o f e n v i r o n m e n t a l p o l i c i e s c a n b e a d d r e s s e d b y a p p r o p r i a t e p o li c i e s a t t h e n a t i o n a l , r e g io n a l a n d i n t e r n a t i o n a l le v e ls .
N a tio n a l p o lic ie s
C o u n t r y c a s e s t u d i e s p r o v i d e e x a m p l e s o f g o v e r n m e n t p o l ic i e s t o s u p p o r t p r i v a t e - s e c t o r - l e d g r o w th , f o r e x a m p l e t h r o u g h s u p p o r t f o r r e s e a r c h a n d d e v e l o p m e n t , f a c i li t a t i n g t h e a b il it y o f f i r m s t o r e s p o n d to e n v ir o n m e n ta l c h a l l e n g e s . T h e s e p o l ic i e s a n d m e a s u r e s c a n , f o r a n a ly t ic a l p u r p o s e s , b e g r o u p e d i n to i n d u s t r i a l d e v e l o p m e n t p o l ic i e s a n d m a c r o e c o n o m i c p o l ic i e s .
I n d u s tr ia l d e v e lo p m e n t p o li c ie s C a se
s t u d ie s h a v e l i s te d a n u m b e r o f
e x a m p l e s o f p o l ic i e s a n d m e a s u r e s in t h i s a r e a .
93
I n d u s tr y c o n c e r n s
1.
I n fr a s tr u c tu r a l
d e v e lo p m e n t.
I m p r o v e m e n t in
e n v iro n m e n ta l in fr a
s tr u c t u r e p l a y s a n i m p o r t a n t r o l e in r e d u c i n g t h e c o s t s o f c o m p l i a n c e , p a r ti c u l a r l y f o r s m a l l f ir m s . F o r e x a m p l e , i m p r o v e d i n f r a s t r u c t u r e c a n r e d u c e t h e c o s t o f c o m p l i a n c e w i th e f f l u e n t s t a n d a r d s . E x a m p l e s a r e in v e s t m e n ts in f a c i l it ie s f o r c o m m o n e f f l u e n t t r e a t m e n t a n d t r e a t m e n t o f h a z a r d o u s w a s te . 2.
T e s t in g a n d c e r t i f i c a t i o n . C e r tif ic a tio n o f e n v i r o n m e n t - f r ie n d l y p r o d u c ts
m a y b e c o s tl y , p a r t ic u l a r l y w h e n p r o d u c e r s in d e v e l o p i n g c o u n t r i e s d e p e n d o n t e s t i n g a n d c e r t i f i c a t i o n b o d ie s in t h e d e v e l o p e d c o u n t r i e s . T h e c r e a t i o n o f s t a n d a r d i z a t i o n b o d ie s - o r t h e e x p a n s i o n o f e x i s t i n g b o d ie s - in A s i a n d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a n d s t e p s c o n t r i b u t i n g to t h e i r i n t e r n a t io n a l r e c o g n i t i o n a r e o f k e y i m p o r t a n c e . 3.
C a p a c ity f o r
in n o v a tio n .
I n n o v a ti v e
and
c o s t-s a v in g
re sp o n se s
to
e n v i r o n m e n t a l r e q u ir e m e n t s d e t e r m i n e w h e t h e r c o m p l i a n c e c o s t s c a n b e o ffse t o r e v e n w h e th e r c o m p e titiv e n e s s im p ro v e m e n ts c a n b e m a d e . T o p r o m o t e in n o v a tio n , g o v e r n m e n ts c a n e i t h e r p r o v i d e b r o a d e n a b l i n g c o n d i t i o n s f o r i n n o v a ti o n , o r t a k e a m o r e a c t i v e p a r t in f o s t e r i n g i n n o v a ti o n . A s t u d y o n M a l a y s i a s t r e s s e s t h a t t h e c e n t r a l r o l e o f t e c h n o l o g y w i th in M a l a y s i a ’s d e v e l o p m e n t s t r a te g y is v i ta l f o r e n v i r o n m e n ta l ly s u s ta i n a b le e c o n o m i c g r o w t h .67 4.
C o o p e r a t i o n b e t w e e n g o v e r n m e n t a n d i n d u s t r y . C o o p e r a t i o n o f in d u s tr y
w ith t h e a u t h o r i t i e s in t h e s t a n d a r d - s e t t i n g p r o c e s s c a n e n s u r e t h e d e s i g n o f f e a s i b l e s t a n d a r d s a n d c a n f a c i l it a t e t h e i r i m p l e m e n t a t i o n . C o o p e ra tio n b e tw e e n g o v e rn m e n t a n d th e p riv a te s e c to r h a s b e e n m e n t i o n e d a s o n e o f t h e f a c t o r s e x p l a i n i n g M a l a y s i a ’s s u c c e s s in fin d in g c o s t- e f fe c tiv e s o lu tio n s f o r e n v ir o n m e n ta l p r o b le m s . F o r e x a m p l e , s tr o n g c o o p e r a t i o n b e t w e e n t h e g o v e r n m e n t a n d i n d u s t r y h a s h e l p e d to
id e n t if y
c o s t - e f f e c t iv e
a p p ro a ch e s
fo r th e
p h a se -o u t o f o z o n e -
d e p l e t i n g s u b s t a n c e s , b a s e d o n t h e i n c o r p o r a t i o n o f s e c t o r - s p e c i f ic e le m e n t s i n t o a n a t i o n a l s tr a te g y .68 5.
S p e c ia l m e a s u r e s f o r S M E s . S p e c ia l m e a s u re s m a y
b e n e e d e d fo r
s o m e s e c to rs a n d f o r S M E s . T h e s e c o u ld b e d iv id e d in to th r e e c a te g o rie s : 67 I n s titu te o f S tr a te g ic a n d In te r n a tio n a l S tu d ie s , T r a d e a n d E n v i r o n m e n t L i n k a g e s : A M a l a y s i a n C a s e S t u d y ( K u a la L u m p u r: I s is , 1 9 9 5 ) .
68 Ib id .
V eena J h a
94
s h o r t, m e d i u m a n d l o n g t e r m . I n t h e s h o r t r u n t h e r e m a y b e a n e e d t o g r a n t m o r e l e e w a y t o S M E s in t h e c o u r s e o f i m p o s in g m o r e s t r i n g e n t s t a n d a r d s o n t h e s e c t o r a s a w h o le . I n t h e m e d i u m t e r m , c a p a c i t y b u i ld i n g , t e c h n i c a l a s s i s t a n c e a n d s p e c ia l f i n a n c in g p r o g r a m m e s c o u l d f o c u s o n S M E s .69 I n t e r im r e q u i r e m e n t s m a y a ls o p e r m i t m o r e l e e w a y f o r s m a l l f ir m s a n d e s t a b l i s h m e n t s o r f o r s p e c if ic s e c to r s s u c h a s t e x ti le s . M o r e o v e r , t a r g e t in g o r p r i o r i t i z a t i o n s h o u ld li k e w i s e c o n s i d e r lo c a t i o n a l f a c t o r s . I n t h e lo n g r u n , S M E s in d e v e l o p i n g c o u n t r i e s n e e d to
a d d re ss
is su e s
such
as
la c k
o f f i n a n c ia l
a ss ista n c e ,
la c k
of
t e c h n o l o g y a n d th e lo w q u a l i ty o f t h e i r p r o d u c ts . O n e a lt e r n a t i v e b e i n g e x p l o r e d in o r d e r t o f a c il it a te t h e a d a p ta t io n t o e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s is t o e n c o u r a g e t h e t r a n s f e r o f f o r e ig n d i r e c t i n v e s t m e n t t o S M E s in d e v e lo p i n g c o u n t r i e s . F i n d i n g c o s t e f f e c t iv e c h e m i c a l s ( e .g . n a t u r a l c h e m i c a l s ) a n d r e d u c i n g t h e e f f l u e n t a t s o u r c e in t h e s m a l l - s c a l e e n t e r p r i s e s in t h e t e x t il e s a n d l e à t h e r s e c t o r s c o u l d a ls o b e u n d e r ta k e n in t h e l o n g r u n . M o r e o v e r , t a x a n d f is c a l i n c e n t i v e s c o u l d b e g iv e n t o e n c o u r a g e d o m e s t i c S M E s to in v e s t in e n v i r o n m e n ta l i m p r o v e m e n t s . T e c h n o lo g i c a l a s s is t a n c e f r o m s m a l l s c a l e u n its in d e v e lo p e d c o u n tr ie s t o t h o s e in d e v e l o p in g c o u n t r i e s c o u l d a ls o b e o f b e n e f it . I n a d d it io n , a s tu d y o n I n d i a p r o p o s e s t h e f o ll o w i n g s te p s f o r im p r o v in g t h e c h a n n e l l in g o f i n f o r m a t i o n a n d t h e a v a il a b i li t y o f e n v i r o n m e n t - f r i e n d l y i n p u t m a t e r i a ls to S M E s : 70
•
Im p ro v e th e re g is tra tio n o f S M E s so th a t th e g o v e rn m e n t a n d o th e r a g e n ts
know
w h e re
to
d ire c t
in f o r m a t io n
on
e n v iro n m e n ta l
r e q u ir e m e n ts . •
I m p r o v e t h e p r o v is i o n o f t im e l y a n d a c c u r a te i n f o r m a t io n t o S M E s .
•
P r o v i d e r e l e v a n t i n f o r m a t io n t o s u p p l ie r s o f i n p u t m a te r i a l s , s u c h a s d y e s a n d c h e m ic a ls .
49 E x p e r ie n c e in d ic a t e s th a t la r g e r fir m s t e n d t o c o o p e r a te w it h o n e a n o th e r , e . g . in th e e x c h a n g e o f in f o r m a tio n o n e x i s t i n g a n d e m e r g in g e n v ir o n m e n ta l r e q u ir e m e n ts in e x t e r n a l m a r k e ts. C a p a c ity -b u ild in g e f f o r ts m a y h e lp p r o m o te a p r o c e s s w h e r e b y t h e k n o w - h o w a n d e x p e r ie n c e a c q u ir e d b y la r g e r fir m s is t ra n sm itte d t o s m a lle r fir m s . 70 S . D a s , T h e D i f f e r e n t i a l I m p a c t s o f E n v i r o n m e n t a l P o l i c i e s o n S m a l l a n d L a r g e E n t e r p r is e s
in
I n d ia
w ith
S p e c ia l R e fe r e n c e
to
th e
T e x t il e
and
F o o tw e a r S e c t o r s , stu d y prep ared for U N C T A D (M a y 1 9 96 ).
C lo th in g
and
L e a th e r a n d
95
I n d u s tr y c o n c e r n s
•
I m p r o v e t h e a v a i l a b i li t y o f e n v i r o n m e n t - f r i e n d l y i n p u t m a t e r i a l s f o r S M E s , b y p r o v i d i n g i n f o r m a t i o n , f a c i l i t a t i n g a c c e s s to s u b s t i t u t e s w h ere
th e y
a re
not
s u p p lie d
lo c a lly ,
s u p p o r t in g
re se a rc h
and
d e v e l o p m e n t o r t h e a c q u is i ti o n o f a p p r o p r i a t e t e c h n o l o g y f o r t h e d o m e s t i c p r o d u c t i o n o f s u b s t it u t e s . •
D e v e lo p d o m e s t i c r e g u l a t o r y m e a s u r e s o r o t h e r p o li c y i n s t r u m e n t s to s u p p o r t t h e d e v e l o p m e n t o f e n v i r o n m e n t - f r i e n d l y s u b s t it u te s .
•
S u p p o rt th e e s ta b lis h m e n t o f a d e q u a te te s tin g
a n d c e rtific a tio n
fa c i li ti e s .
M a c r o e c o n o m ic p o li c ie s
T o a la r g e e x t e n t, i n t e g r a t i n g t r a d e a n d e n v i r o n
m e n t p o li c i e s w h i le m a i n t a i n i n g i n t e r n a t i o n a l c o m p e t i t i v e n e s s r e q u i r e s s u s t a i n e d e c o n o m i c g r o w t h a n d s o u n d m a c r o e c o n o m i c a n d e n v i r o n m e n ta l p o lic ie s . T h e s tr o n g c o m m i tm e n t o f A s i a n d e v e lo p i n g c o u n t r i e s to s u s ta in e d e c o n o m ic g ro w th a n d o p e n n e s s th ro u g h th e p ro m o tio n o f tra d e a n d in v e st m e n t, to g e t h e r w ith i m p r o v e d e n v ir o n m e n ta l m a n a g e m e n t , a r e k e y e le m e n ts o f t h e i r s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t s t r a te g ie s . A n i m p o r t a n t c h a l l e n g e f o r A s i a n d e v e l o p i n g c o u n t r i e s is to b u i l t f u r t h e r o n t h e s y n e r g ie s b e t w e e n b ro a d e c o n o m ic re fo rm a n d im p ro v e d e n v iro n m e n ta l m a n a g e m e n t.
P o lic ie s a n d m e a s u r e s a t th e r e g io n a l le v e l
C e r t a i n p o l ic i e s a n d m e a s u r e s c o u l d a ls o b e d e v e l o p e d a t t h e r e g i o n a l le v e l,
fo r
e x a m p le
in
th e
a reas
of
te c h n o lo g ic a l
d e v e lo p m e n t;
th e
e s ta b lis h m e n t o r fu r th e r d e v e lo p m e n t o f te s tin g a n d c e r tific a tio n b o d ie s; t h e p r o m o t i o n o f e n v i r o n m e n t - f r ie n d l y r a w m a te r ia ls , s u c h a s e n v ir o n m e n tf r ie n d ly d y e s ; a n d c o o r d i n a t i o n o f a p p r o a c h e s t o f o r e i g n d i r e c t i n v e s t m e n t, in te r
a lia
w i th
a
v ie w
to
e n su rin g
a cc e ss
to
and
tra n s fe r
of
e n v iro n m e n ta lly s o u n d te c h n o lo g ie s .
P o lic ie s a n d m e a s u r e s a t th e in te r n a tio n a l le v e l
T h e n e e d to c o m p ly w it h e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s e m e r g i n g f r o m d e v e lo p e d - c o u n tr y m a r k e ts m a y in c r e a s e c o n c e r n s r e g a r d i n g m a r k e t a c c e s s a n d c o m p e t i t i v e n e s s in d e v e l o p i n g c o u n t r i e s . T h e r e is a n e e d t o ta k e
V eena J h a
96
a c c o u n t o f c e r t a i n p r i n c i p l e s in t h e d e s i g n a n d i m p le m e n ta t io n o f e n v i r o n m e n ta l p o l i c i e s w it h s i g n i f i c a n t t r a d e e f f e c t s . S u c h p r i n c i p le s s h o u l d i n t e r i n c l u d e t h e n e e d t o t a k e c o g n i z a n c e o f t h e s p e c ia l c o n d i t i o n s a n d
a lia
d e v e l o p m e n t n e e d s o f d e v e l o p i n g c o u n t r i e s , p a r t ic u la r ly a s r e g a r d s S M E s a s w e ll a s p a r t i c u l a r s e c to r s . In th e c o n te x t o f th e W T O , th e a c c e ss o f d e v e lo p in g -c o u n try p ro d u c ts t o t h e m a r k e t s o f d e v e l o p e d c o u n t r i e s s h o u l d b e i m p r o v e d . T h is c o u l d in c lu d e e x a m in in g v isio n s
how
c o n c e rn in g
d e v e lo p in g c o u n trie s c o u ld b e n e fit fro m
d i f f e r e n t ia l
s c h e d u le s
fo r c o m p lia n c e
w i th
p ro tra d e -
r e l a t e d e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s , s u c h a s t i m e - l i m i t e d e x c e p ti o n s , o r t h e u se o f a d e m in im is c la u se .
D iffu sio n o f te c h n o lo g ie s
In t h e a b s e n c e o f a d e q u a t e l o c a l s u p p ly c a p a b i li ty , d e v e lo p in g c o u n t r i e s w ill h a v e to r e ly o n t h e t r a n s f e r o f E S T s f r o m H o w e v e r,
fo r
m any
d e v e lo p in g
c o u n trie s
d e v e lo p e d c o u n t r i e s .
access
to
ESTs
th ro u g h
i n t e r n a ti o n a l d if f u s io n is n e i t h e r a u t o m a ti c n o r e a s y . T r a d it io n a ll y , t h e c h a n n e l s o f t r a n s f e r o f t e c h n o l o g y t o d e v e lo p i n g c o u n t r i e s a r e f o r e i g n in v e s t m e n t ( d i r e c t in v e s t m e n t a s w e ll a s o t h e r f o r m s s u c h a s l i c e n s i n g a n d m a n a g e m e n t c o n tra c ts ), p u rc h a s in g te c h n o lo g y fro m
f o r e ig n s u p p l ie r s ,
a n d o v e r s e a s d e v e l o p m e n t a s s is ta n c e . H o w e v e r , s i n c e t h e m id - 1 9 8 0 s , a ll th re e
of
th e s e
c h a n n e ls
of
te c h n o l o g y
tra n s fe r
have
d im in is h e d
in
i m p o r t a n c e f o r m o s t d e v e l o p i n g c o u n tr ie s . D e s p it e
e x t e n s iv e
l i b e r a l iz a t i o n
o f in v e s tm e n t
p o l ic i e s ,
th e
a c tu a l
r e c o r d e d f lo w o f f o r e i g n d i r e c t i n v e s t m e n t t o th e m a jo r i ty o f d e v e l o p i n g c o u n t r i e s in t h e l a s t d e c a d e a n d h a l f h a s b e e n s m a l l , d im i n i s h i n g b o t h a b s o l u t e ly a n d r e la ti v e t o f o r e i g n i n v e s t m e n t f lo w s t o d e v e lo p e d c o u n t r i e s . D u rin g
th e
sam e
p e r io d ,
m any
of
th e
d e v e lo p in g
c o u n trie s
a ls o
e x p e r i e n c e d a fa ll in t h e i r e x p o r t e a r n i n g s o w in g t o d e te r i o r a t i n g te r m s o f t r a d e a n d a d e c l i n e o r r e v e r s a l o f c a p it a l i n f l o w s . A s a c o n s e q u e n c e , d e v e l o p i n g c o u n t r i e s h a v e n o t b e e n a b l e to s u s t a i n t h e r a t e o f g r o w t h o f t e c h n o l o g y im p o r t s . O v e r s e a s d e v e l o p m e n t a s s i s t a n c e h a s a l s o d i m i n i s h e d in
re a l te rm s . A ll th is
has
i n te n s i f i e d
th e
re so u rc e
gap
p ro b le m
in
d e v e lo p i n g c o u n t r i e s . F r o m t h e a b o v e , it i s c l e a r t h a t t h e d i f f u s i o n o f E S T s
97
I n d u s tr y c o n c e r n s
in
d e v e lo p in g
c o u n trie s
w i ll n o t b e
a c h ie v e d
th ro u g h
th e
tra d itio n a l
c h a n n e l s o f t e c h n o l o g y t r a n s f e r . T h e r e is a n e e d , t h e r e f o r e , to e x a m i n e t h e e f f e c t iv e n e s s
of
e x is tin g
m u ltila te ra l
or
re g io n a l
i n i ti a t iv e s
and
m e c h a n i s m s f o r t r a n s f e r r i n g E S T s . I f e x is t i n g m e c h a n i s m s a r e n o t v i a b l e , n e w a n d in n o v a ti v e w a y s m u s t b e f o u n d . I f N o rth - S o u th
EST
flo w s h a v e n o t m e t th e n e e d s o f d e v e lo p in g
c o u n tr ie s f o r E S T s u p p ly , a s i m p li e d a b o v e , t h e n t h e r e m a y b e a c a s e f o r s tre n g th e n in g S o u th - S o u th te c h n o lo g y tra n s fe r. W h a t a re th e p ro s p e c ts f o r S o u t h - S o u t h t r a d e f l o w s in E S T s ? O n t h e s u p p l y s id e , a n o t h e r b a r r i e r t o t h e t r a n s f e r a n d d i f f u s i o n o f E S T s in d e v e l o p i n g c o u n t r i e s is t h e T R I P S A g r e e m e n t ( s ig n e d in 1 9 9 5 ), w h i c h s e t s o u t, f o r t h e f i r s t t im e , m i n i m u m i n t e r n a t i o n a l s t a n d a r d s f o r t h e p r o t e c t i o n o f t h e m a in a r e a s o f i n t e l l e c t u a l p r o p e r ty , i n c l u d i n g p a te n t s , c o p y r ig h t , t r a d e m a r k s , i n d u s t r i a l d e s i g n s , g e o g r a p h i c a l i n d i c a t i o n s a n d l a y o u t d e s i g n s o f i n te g r a t e d c i r c u i t s a n d t r a d e s e c r e ts . M a n y d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a r e c o n c e r n e d t h a t t h e f u l l i m p le m e n t a t i o n o f t h is A g r e e m e n t w il l l i m i t s e v e r e ly t h e r a n g e a n d v o l u m e o f t e c h n o l o g y t h a t t h e y c a n a c q u i r e . A n u m b e r o f k e y i s s u e s in t h e a r e a o f I P R s / T R I P S a n d t h e d i f f u s i o n o f E S T s r e q u ir e f u r t h e r d i s c u s s i o n . •
W h ile
th e T R IP S
A g re e m e n t w as
in tr o d u c e d
in
th e
c o n te x t o f a
m u lt i l a t e r a l t r a d e d is c u s s i o n t h a t a i m e d t o p r o m o t e f r e e t r a d e , it is n o t c le a r th a t th e s ta n d a rd iz a tio n o f IP R s a c ro ss n a tio n a l b o rd e rs h a s e ffe c ts th a t p a r a l l e l t h o s e o f f r e e t r a d e . T h e p o i n t is t h a t , w h i le f r e e t r a d e a s p ir e s t o
in c re a s e
th e
d e g re e
o f c o m p e titio n
in
th e
in te rn a tio n a l
m a r k e t, t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e T R I P S A g r e e m e n t in e f f e c t i m p l i e s th a t firm s
p o s s e s s in g
d o m e s tic
m o n o p o ly
p o w e r in
th e
use
of a
p a rtic u la r id e a c an m o re e a s ily e x te n d th a t m o n o p o ly p o w e r o v e rs e a s. •
F o ll o w i n g t h e s a m e l o g ic a s a b o v e , t h e p o t e n t i a l c o n f l i c t o f o b je c t i v e s in t h e c o m m i t m e n t s m a d e b y g o v e r n m e n t s in t h e T R I P S A g r e e m e n t a n d in
th e
MEAs
w h ic h
en co u rag e
th e
tra n s fe r
of ESTs
to
a c h ie v e
s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t n e e d t o b e e x p l o r e d f u r th e r . •
W h i l e r e s t r ic t iv e in m a n y r e s p e c t s , t h e T R I P S A g r e e m e n t m a y b e n e f i t i n v e n t o r s in s o m e d e v e l o p i n g
c o u n t r i e s . T h e q u e s t i o n is : h o w
can
d e v e l o p i n g c o u n t r i e s m i n i m i z e t h e r e s t r i c ti v e e f f e c t s o f T R I P S w h il e
V eena J h a
98
r e ta i n i n g its p o s it iv e a s p e c ts ? O n e w a y is b y i n s i s t i n g t h a t in f u t u r e I P R s a n d t h e q u e s t i o n o f d i s s e m i n a t i o n o f t e c h n i c a l k n o w l e d g e s h o u ld b e p l a c e d w it h i n t h e f r a m e w o r k o f a p r o - c o m p e ti ti v e s tra te g y . S u c h a s tr a t e g y w ill b e c o m p a t i b l e w i th t h e p r e v a il in g f r e e t r a d e o r i e n t a ti o n a n d w ill a d d r e s s t h e c o n c e r n s a n d p r e o c c u p a t i o n s o f S M E s .
C o n c lu sio n s T h e d e b a t e o n e n v i r o n m e n ta l p o l ic ie s a n d c o m p e t i ti v e n e s s s e e m s i n c o n c l u s i v e a t t h e p r e s e n t t im e . T h e d o m i n a n t v ie w in t h e d e v e lo p e d c o u n tr ie s a p p e a r s to b e t h a t a t t h e i r e x is t in g le v e l s e n v ir o n m e n ta l p o l ic i e s a r e u n li k e l y to h a v e s i g n i f i c a n t a d v e r s e e f f e c t s o n t r a d e a n d c o m p e t i ti v e n e s s , a n d t h a t t h e i r e f f e c t s c a n e v e n b e p o s itiv e . C u r r e n tly , t h e c o m p e t i ti v e n e s s e f f e c t s o f e n v i r o n m e n ta l p o l ic i e s a r e n o t a n is s u e o f g r e a t p o l ic y c o n c e r n . T h e f u t u r e i m p a c ts , h o w e v e r , m a y b e d if f e r e n t i f t h e le v e l o f e n v i r o n m e n ta l p r o t e c t i o n is s i g n i f i c a n t ly r a is e d . T h e d e v e lo p in g
c o u n t r i e s , f o r t h e i r p a r t,
a re c o n c e rn e d
a b o u t th e
i m p l i c a t i o n s f o r i n t e r n a t io n a l c o m p e t it iv e n e s s a n d t h e d e v e l o p m e n t o f e n v i r o n m e n t a l p o l ic ie s . T h e y c o n t i n u e t o b e p a r t i c u la r ly c o n c e r n e d t h a t e n v i r o n m e n t a l p o l ic i e s , e s p e c i a l l y w h e n th e y a r e b a s e d o n r e q u ir e m e n ts re la te d to P P M s , m a y a ffe c t m a rk e t a c c e ss o r b e u s e d fo r p ro te c tio n is t p u rp o se s.
To
an
e x t e n t,
su ch
c o n c ern
is
f u e ll e d
by
th e
fac t
th a t
e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s a r e e m e r g in g in s e c to r s o f e x p o r t i n t e r e s t to d e v e l o p i n g c o u n t r i e s , s u c h a s t e x t il e s a n d l e a t h e r p r o d u c ts . W i th r e g a r d t o m a r k e t a c c e s s q u e s t i o n s , m u lt i l a t e r a l d e l i b e r a t i o n s a n d n e g o ti a ti o n s ,
p a r t ic u la r ly
in
th e
W TO
C o m m itte e
on
T ra d e
and
E n v i r o n m e n t, h a v e i m p o r t a n t im p a c t s o n t h e i n t e r n a ti o n a l e c o n o m i c a n d l e g a l c o n t e x t in w h i c h d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a n d c o u n t r i e s w i th e c o n o m i e s in t r a n s i t i o n c a n f r a m e t h e i r d o m e s t i c p o l ic i e s f o r s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t . I n a r e c e n t n o n - p a p e r f o r th e C o m m i t t e e b y I n d i a , t h e f o l l o w i n g a reas
w e re
m e n tio n e d
as
p a r t ic u la r l y
im p o rta n t
in
th e
c o n te x t
of
e n v i r o n m e n t a l p o li c i e s a n d m a r k e t a c c e s s :
1. s a f e g u a r d i n g e x i s t i n g m a r k e t a c c e s s c o n d it io n s a g a i n s t t h e u n w a r r a n t e d t r a d e e f f e c t s o f e n v ir o n m e n ta l p o l ic i e s , f o r e x a m p l e b y ta k in g
99
I n d u s tr y c o n c e r n s
a c c o u n t o f c e r t a i n p r i n c i p l e s in t h e d e s i g n a n d i m p l e m e n t a t i o n o f e n v i r o n m e n ta l p o l ic i e s ; 2.
im p r o v in g m a r k e t a c c e s s c o n d i ti o n s , i n c l u d i n g t h o s e f o r e n v ir o n m e n tfrie n d ly p ro d u c ts ;
3 . r e m o v in g
tra d e
re s tric tio n s
and
d is t o r ti o n s ,
w h ic h
m ay
re s u lt
in
e n v ir o n m e n ta l b e n e f i ts a n d c o n t r i b u t e to s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t .
W e h a v e s e e n t h a t t h e r e a r e m a n y f a c to r s d e t e r m i n i n g t h e m a r k e t a c c e s s and
c o m p e t itiv e n e s s
e ffe c ts
of
d o m e stic
and
e x te r n a l
e n v ir o n m e n ta l
p o lic ie s , s ta n d a r d s a n d r e g u la tio n s . A m o n g t h e m a n y f ir m - o r s e c to r - s p e c i fic f a c to r s i n f l u e n c i n g t h e s e a re : d e s t i n a t i o n o f e x p o r t s ; c o s t s t r u c tu r e s ; b a s i s f o r e x p o r t c o m p e t i t i v e n e s s ; f i r m s iz e ; r e l a t i o n s h i p w i th f o r e i g n f i r m s ; a n d th e
a v a i l a b i li t y
o f ra w
m a t e r ia l s ,
s p e c ia liz e d
i n p u ts , t e c h n o l o g y
and
in fo rm a tio n . A n e x a m in a tio n o f th e s e fa c to rs in d ic a te s th a t m a n y A sia n d e v e l o p i n g c o u n t r i e s m a y , a p r i o r i , b e r e la t iv e l y
m o re
v u ln e ra b le to
e x t e r n a l e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s th a n o t h e r d e v e l o p i n g r e g io n s o n a c c o u n t o f t w o f a c t o r s : t h e p r o d u c t c o m p o s i t i o n o f A s i a n e x p o r ts t o t h e d e v e l o p e d c o u n tr i e s , a n d t h e i m p o r t a n t r o l e o f S M E s in e x i s t i n g e x p o r t s a s w e ll a s in e x p o r t p r o m o t i o n p o l i c ie s o f m a n y A s i a n c o u n t r i e s . H a v i n g s a i d t h is , s tu d i e s a ls o s h o w
th a t c o m p e titiv e n e s s e ffe c ts o f
e n v i r o n m e n t a l p o li c i e s c a n b e a d d r e s s e d - a n d a r e b e i n g a d d r e s s e d - b y a p p r o p r i a t e p o l i c i e s a n d m e a s u r e s a t t h e n a t i o n a l a n d i n t e r n a t i o n a l le v e ls . M a n y d e v e l o p i n g c o u n t r i e s in A s i a h a v e b e e n s u c c e s s f u l in a c h i e v i n g h ig h
e x p o rt
m e n ta l
g ro w th
m a n a g e m e n t,
ra te s in
w h i le
m o v in g
re sp o n se
to
to w a rd s
b o th
im p ro v e d
d o m e s tic
and
e n v iro n e x te rn a l
e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s . T h i s c a n b e a t t r i b u t e d t o s e v e r a l f a c to r s . W i th r e g a r d t o p o lic ie s a n d m e a s u r e s a t th e n a ti o n a l le v e l, t h e f o ll o w i n g c a n b e m e n tio n e d : 1. A s i a ’s s u s ta in e d e c o n o m i c g r o w th a n d o p e n n e s s t o tr a d e a n d in v e s t m e n t; 2.
g o v e r n m e n t p o li c i e s a i m e d a t p r o m o t i n g t h e d e v e l o p m e n t o f i n f r a s t r u c t u r e a n d te c h n o l o g y , e n t e r p r i s e d e v e l o p m e n t a n d c o m p e t i t i v e n e s s , a s w e ll a s c o o p e r a t i o n w i th t h e p r i v a te s e c t o r in f in d i n g c o s t - e f f e c t i v e s o l u t io n s f o r e n v i r o n m e n t a l p r o b le m s ;
3 . c e r t a i n p r i v a t e - s e c t o r in itia tiv e s .
D u n can B rack
100
A n i m p o r t a n t c o n c l u s i o n o f e m p i r i c a l w o r k is t h a t S M E s h a v e s p e c ia l d i f f i c u l ti e s in r e s p o n d i n g to e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n ts . A t t h e s a m e t i m e , a s tu d y b y t h e T h a i I n s t i t u t e f o r t h e E n v ir o n m e n t i n d i c a t e s t h a t th e r e is g r e a t p o t e n t i a l f o r i m p r o v in g e n v ir o n m e n t a l m a n a g e m e n t in S M E s p r o v i d e d t h a t p r o p e r s u p p o r t in g i n f r a s t r u c t u r e is s e t u p . M a n y p r a c t i c e s t h a t a r e c l e a n e r th a n p r e s e n t m e t h o d s o f p r o d u c t io n a r e f e a s i b l e f o r S M E s , b u t o n e i m p o r t a n t o b s t a c l e is a l a c k o f k n o w l e d g e o f a v a il a b le o p ti o n s . In t h is p a p e r I h a v e p r o p o s e d s e v e r a l m e a s u r e s a im e d a t i m p r o v in g t h e a c c e s s o f S M E s t o in f o r m a t io n , E S T s a n d r e q u i r e d i n p u t m a t e r ia l s s u c h a s d y e s a n d c h e m i c a l s . T h is is c e r t a i n l y a n a r e a w h e r e w i n - w i n s it u a t io n s c a n b e c r e a t e d t h r o u g h a p p r o p r ia te m e a s u r e s a t th e n a tio n a l a n d in te r n a tio n a l le v e l. T o m e e t e n v ir o n m e n ta l c h a ll e n g e s w i th o u t s a c r i f ic i n g t h e o b j e c t i v e s o f e x p a n d in g t r a d e a n d g r o w t h in d e v e l o p in g c o u n t r i e s , t h e c a p a c i ty t o a d a p t, a s s i m il a t e a n d d e v e lo p E S T s is v i ta l t o th e s e c o u n t r i e s . In t h e a b s e n c e o f a n a d e q u a t e s u p p l y o f t e c h n o l o g i e s t h a t m a y b e m o r e a p p r o p r i a t e to d e v e lo p in g
c o u n t r i e s , a d a p t a ti o n
and
a c c e s s to
ESTs
assu m e
g re a te r
s i g n i f i c a n c e . I n a d d it io n , g iv e n t h e f a il u r e o f e x i s t i n g m e c h a n i s m s to f a c i l it a t e t h e e f f e c t i v e t r a n s f e r a n d d if f u s i o n o f E S T s in s u c h c o u n t r i e s , n e w a n d i n n o v a tiv e m e c h a n i s m s n e e d t o b e d e v e lo p e d . S o m e o f t h e s e h a v e b e e n o u tlin e d a b o v e .
3 .4 T ra d e a n d c lim a te c h a n g e p o lic ie s D u n can B rack T h i s p a p e r a i m s to o u t l i n e t h e i m p l ic a ti o n s f o r i n t e r n a t io n a l t r a d e o f v a r io u s p o l ic y m e a s u r e s t h a t m a y b e t a k e n p u r s u a n t t o t h e U N F r a m e w o r k C o n v e n t i o n o n C l im a te C h a n g e , s p e c if ic a lly : 1.
t h e p o te n ti a l u s e o f t r a d e m e a s u r e s w it h i n t h e c o n tr o l p r o t o c o l t o t h e C o n v e n t i o n c u r r e n tl y u n d e r n e g o ti a t io n ;
2.
th e
im p lic a tio n s fo r tra d e
o f d o m e stic
m e a s u re s to
e ffic ie n c y s ta n d a rd s fo r tra d e d g o o d s; 3.
t h e i m p l ic a ti o n s f o r t r a d e o f c a r b o n o r e n e r g y ta x e s .
ra is e e n e rg y
101
I n d u s tr y c o n c e r n s
T ra d e m e a su r e s a n d th e c o n tr o l p r o to c o l A n u m b e r o f m u ltila te ra l e n v iro n m e n ta l a g re e m e n ts (M E A s ) c o n ta in tra d e p r o v is i o n s , i.e . r e s t r ic t i o n s o n t r a d e m a n d a t e d b y o r p u r s u a n t t o t h e tre a ty . T h e s e h a v e b e e n d e s i g n e d t o r e a l i z e f o u r m a j o r o b je c t i v e s : 1.
to r e s t r i c t m a r k e ts f o r e n v i r o n m e n t a l l y h a z a r d o u s p r o d u c t s o r g o o d s p ro d u c e d u n s u s ta in a b ly ;
2.
to in c r e a s e t h e c o v e r a g e o f t h e a g r e e m e n t’s p r o v i s i o n s b y e n c o u r a g i n g g o v e r n m e n ts to j o i n a n d / o r c o m p l y w ith t h e M E A ;
3.
to p r e v e n t f r e e - r i d i n g ( w h e r e n o n - p a r t i c i p a n t s e n jo y t h e a d v a n t a g e s o f t h e M E A w it h o u t i n c u r r i n g its c o s ts ) b y e n c o u r a g i n g g o v e r n m e n t s t o j o i n a n d / o r c o m p l y w it h t h e M E A ;
4.
to
e n su re
th e
M E A ’s e f f e c t i v e n e s s
by
p r e v e n ti n g
le a k a g e
-
th e
s i t u a t io n w h e r e n o n - p a r t i c i p a n t s i n c r e a s e t h e i r e m i s s i o n s , o r o t h e r u n s u s ta in a b le b e h a v io u r, a s a re s u lt o f th e c o n tro l m e a s u re s ta k e n b y s i g n a t o r ie s . I t is c o n c e i v a b le t h a t t h e n e g o t i a t o r s o f t h e c l i m a t e c h a n g e p r o t o c o l m a y e v e n t u a l ly w i s h to i n c l u d e s u c h m e a s u r e s . A p o t e n ti a l m o d e l is p r o v i d e d b y th e 1 9 8 7 M o n tre a l P ro to c o l o n S u b s ta n c e s th a t D e p le te th e O z o n e L a y e r ,71 w h ic h i m p o s e s b a n s o n t r a d e b e t w e e n p a r t i e s a n d n o n - p a r t i e s t o t h e tr e a ty . T h e s e t r a d e p r o v i s i o n s c o v e r r e s t r i c t i o n s o n b o t h i m p o r t s f r o m a n d e x p o rts to n o n -p a rtie s o f o z o n e -d e p le tin g s u b s ta n c e s s u c h a s c h lo ro flu o ro c a rb o n s (C F C s ), p ro d u c ts c o n ta in in g o z o n e -d e p le tin g
s u b s ta n c e s
( e .g . r e f r i g e r a t o r s ) a n d p r o d u c t s m a d e w it h b u t n o t c o n t a i n i n g o z o n e d e p l e t i n g s u b s t a n c e s ( e .g . e l e c t r o n i c c o m p o n e n t s ) — a l t h o u g h t o d a t e t h e p a rtie s h a v e d e c id e d th a t th e in tro d u c tio n o f th e la s t c a te g o ry o f tra d e b a n s is i m p r a c t i c a b l e o w i n g t o d i f f i c u l t i e s in d e t e c t i o n . N o n - p a r t i e s t h a t a r e n e v e r t h e le s s in c o m p l i a n c e w i th t h e c o n t r o l m e a s u r e s s p e c i f i e d in t h e P r o t o c o l a r e t r e a t e d a s i f t h e y w e r e p a r ti e s . T h e n e g o t i a t o r s o f t h e M o n t r e a l P r o t o c o l h a d t w o a im s in d r a w i n g u p t h e s e t r a d e p r o v i s io n s . O n e a i m w a s t o m a x i m i z e p a r t i c i p a t i o n , b y s h u t tin g o f f n o n -s ig n a to rie s fro m s u p p lie s o f C F C s a n d p ro v id in g a s ig n ific a n t 71 F o r f u ll d e s c r ip tio n s o f t h e e v o lu t io n a n d o p e r a t io n o f t h e tra d e p r o v is io n s , s e e D u n c a n B rack ,
I n te r n a tio n a l
T ra d e
In te r n a tio n a l A ff a ir s, 1 9 9 6 ) .
and
th e
M o n tr e a l
P r o to c o l
(L o n d o n :
R oyal
I n s titu te o f
D u n can B rack
102
i n c e n t i v e to j o i n . I f c o m p l e t e l y e f f e c t iv e t h is w o u ld in p r a c t i c e r e n d e r t h e t r a d e p r o v i s i o n s r e d u n d a n t , a s t h e r e w o u ld b e n o n o n - p a r t i e s a g a i n s t w h i c h to a p p l y t h e m . T h e o t h e r g o a l , s h o u ld p a r ti c ip a ti o n n o t p r o v e t o ta l , w a s t o p re v e n t i n d u s t r i e s f r o m m i g r a ti n g to n o n - s i g n a t o r y c o u n t r i e s to e s c a p e t h e p h a s e - o u t s c h e d u le s . A ll t h e e v i d e n c e
s u g g e s ts t h a t t h e t r a d e p ro v is i o n s a c h i e v e d t h e i r
o b j e c t i v e s . A l l C F C - p r o d u c i n g c o u n t r i e s , a n d a ll b u t a h a n d f u l o f c o n s u m i n g n a t io n s , h a v e a d h e r e d t o t h e tre a ty . A l th o u g h it is d if f ic u l t t o d e t e r m i n e s t a t e s ’ p r e c i s e m o ti v a ti o n s f o r j o i n i n g , t h e tr a d e r e s t r ic t i o n s d o a p p e a r to h a v e p r o v i d e d a p o w e r f u l in c e n t i v e , a n d a t l e a s t s o m e c o u n t r i e s h a v e c i t e d th e m
a s th e m a jo r ju s tific a tio n . T h e m a jo r C F C p ro d u c e rs,
m o s t ly l o c a t e d in t h e U n it e d S t a t e s a n d w e s t e r n E u r o p e , a n d t h e r e f o r e s u b j e c t to t h e c o n t r o l s f r o m t h e s ta r t, w e r e s u p p o r t e r s o f t h e t r a d e r e s t r i c ti o n s , v ie w i n g t h e m a s a m e th o d o f e n s u r i n g t h a t t h e C F C a lte r n a t i v e s th e y p r o d u c e d w e r e n o t u n d e r c u t b y c h e a p e r c o m p e t i ti o n f r o m n o n - p a r t ie s . G r e e n h o u s e g a s e s , o f c o u r s e , a r e n o t p r e c is e ly a n a lo g o u s to C F C s , s in c e m o s t o f t h e m - c a r b o n d i o x i d e , s o m e s o u r c e s o f m e t h a n e , n it r o u s o x i d e a re e s s e n tia lly b y p ro d u c ts, w h e re a s o th e rs th e m s e lv e s
p ro d u c ts th a t a re
H F C s, som e P F C s -
tr a d e d . F o r th is
a re
la tte r g ro u p , M o n tre a l
P r o t o c o l - t y p e t r a d e r e s t r ic t i o n s c o u l d b e a p p lie d . F o r t h e f o r m e r , a n d m uch
m o re
i m p o r t a n t, c a te g o r y , t r a d e
r e s t r i c t io n s
w o u ld
h a v e to
be
a p p l ie d e i t h e r t o t h e c o m m o d i t i e s t h a t r e l e a s e g r e e n h o u s e g a s e s w h e n u s e d -
i.e . f o s s i l f u e l s -
g re e n h o u se
g a se s,
a n d / o r t o g o o d s m a d e w i th p r o c e s s e s t h a t r e le a s e w h ic h
in
p r a c t ic e
m eans
th e
v ast
m a jo r i ty
of
m a n u f a c t u r e d g o o d s , t h o u g h t h e r e w o u l d b e o b v i o u s d e t e c t io n p r o b le m s , a s w ith a n y t r a d e r e s t r i c t i o n b a s e d o n a p ro c e s s r a th e r t h a n a p r o d u c t c h a ra c te ris tic . W e re
su ch
tra d e m e a s u re s a g re e d
a n d e m p l o y e d , th e y
w o u l d r e p r e s e n t a v e ry s e v e r e r e s t r i c ti o n o n tr a d e , a n d a n a c c o m p a n y in g h ig h w e l f a r e lo s s . B y t h e s a m e t o k e n , h o w e v e r , th e y w o u l d c r e a t e a m a s s iv e in c e n ti v e t o j o i n a n d a d h e r e to t h e a g r e e m e n t; r e m e m b e r , a f t e r a ll, t h a t t h e M o n tr e a l P r o t o c o l t r a d e m e a s u r e s h a v e h a r d l y e v e r b e e n u s e d , s in c e a l m o s t e v e r y c o u n tr y is n o w a p a r ty t o t h e tre a ty . F u r th e r m o r e , it is p o s s i b l e to c o n c e iv e o f l e s s d r a s t ic m e a s u r e s , s u c h a s d u t ie s o r t a x e s , r a t h e r t h a n to ta l b a n s , a p p l ie d a g a i n s t v a r io u s c a t e g o r i e s o f im p o rts fro m n o n -p a rtie s . T ra d e m e a s u re s c o u ld b e in tro d u c e d a c e rta in
103
I n d u s tr y c o n c e r n s
n u m b e r o f y e a r s a f t e r t h e p r o t o c o l c o m e s i n t o f o r c e ( a s in t h e M o n t r e a l P r o t o c o l ) , a n d / o r o n l y a f t e r a c e r t a i n n u m b e r o f p a r ti e s r a t if i e d it, e n s u r i n g w id e i n t e r n a ti o n a l c o n s e n s u s . I m p l e m e n t a t i o n c o u l d b e t i e d t o r e c i p r o c a l o b l i g a ti o n s o n th e p a r t o f t h e p a r t i e s -
su c h a s th e a c h ie v e m e n t o f
p a r t i c u l a r g r e e n h o u s e g a s r e d u c t i o n t a r g e ts , a n d / o r t h e r e m o v a l o f t r a d e d is to rtin g
and
c l im a t e - c h a n g e - a c c e l e r a t i n g
d o m e s tic
p o lic ie s ,
such
as
a g r ic u lt u r a l p r o t e c t i o n o r s u b s i d i e s f o r e n e r g y i n d u s t r i e s . I t is o b v io u s t h a t s u c h a to p i c is f r a u g h t w i th d if f ic u l t y a n d c o m p l e x i ty . I t is t h e r e f o r e h a r d l y s u r p r i s i n g t h a t v e r y li tt l e d is c u s s i o n h a s s o f a r t a k e n p la c e w it h i n t h e n e g o t i a t i o n s o n m e a s u r e s s u c h a s t h e s e -
th o u g h th e
p o s s i b i l i t y o f t r a d e s a n c t io n s w a s m e n t i o n e d a t t h e s e c o n d C o n f e r e n c e o f t h e P a r t i e s in 1 9 9 6 . I t s e e m s u n lik e ly , h o w e v e r , t h a t t h e a g r e e m e n t c a n f u n c t io n in t h e l o n g t e r m w i th o u t a n e f f e c t iv e c o m p l i a n c e m e c h a n i s m . T h e re a re a lim ite d n u m b e r o f ro u te s b y w h ic h c o u n trie s c a n a ffe c t th e a c tio n s
of
o th e r
c o u n trie s :
m ilita ry
p re s s u re ,
d ip lo m a tic
p re ssu re ,
p r o v is i o n o f f i n a n c ia l a n d t e c h n o l o g i c a l a s s i s t a n c e a n d t r a d e s a n c t i o n s . I t is a t l e a s t c o n c e i v a b l e th a t, a s in t h e M o n tr e a l P r o t o c o l , w h i c h is a n e x a m p le o f a re a s o n a b ly e ffe c tiv e M E A , tra d e m e a s u re s m a y h a v e a ro le to p la y a s o n e c o m p o n e n t o f a c l i m a t e c h a n g e p r o t o c o l . M e a s u r e s s u c h a s t h e s e , h o w e v e r , i f a p p l ie d a g a i n s t W T O m e m b e r s , c o u l d w e ll b e f o u n d t o b e i n c o n s i s t e n t w it h t h e G A T T , f o l l o w i n g t h e r e a s o n in g o f v a r i o u s d i s p u t e p a n e l r u l i n g s in t r a d e - e n v i r o n m e n t c a s e s o v e r t h e l a s t fiv e y e a r s ( a l t h o u g h n o n e o f t h e s e h a s i n v o lv e d a n M E A ) . T h e p r o b l e m is , o f c o u r s e , t h a t t r a d e m e a s u r e s a r e d e s i g n e d s p e c i f i c a l l y t o d is c rim in a te
b e tw e e n
c o u n trie s
based
on
th e ir
m e m b e rs h ip
of
th e
a g re e m e n t o r e n v iro n m e n ta l p e rfo rm a n c e , w h e re a s th e e s s e n tia l b a s is o f t h e G A T T is t o p r e v e n t d i s c r i m i n a t i o n in t r a d e . T h i s is n o t a p r o b l e m t h a t is u n i q u e to t h e p o t e n t i a l c l i m a t e c h a n g e p r o t o c o l; it a ls o a p p l ie s t o o t h e r M E A s s u c h a s t h e M o n t r e a l P r o t o c o l , C I T E S o r t h e B a s e l C o n v e n t i o n ,72
72 S e e , e . g ., T . M . C . A s s e r In stitu u t, T h e R e l a t i o n s h i p b e t w e e n t h e M u l t i l a t e r a l T r a d i n g S y s te m a n d th e U s e o f T r a d e M e a s u r e s in M u lt il a te r a l E n v ir o n m e n ta l A g r e e m e n ts : S y n e r g y o r F r i c t i o n ? ( T h e H a g u e : T. M . C . A s s e r I n s titu u t /M in istr y o f H o u s in g , S p a t ia l P la n n in g
a n d t h e E n v ir o n m e n t, 1 9 9 6 ); R o b e r t H o u s m a n , D o n a ld G o ld b e r g , B r e n n a n v a n D y k e a n d D u r w o o d Z a e lk e ( e d s ) , T h e U s e o f T r a d e M e a s u r e s i n S e l e c t M u l t i l a t e r a l E n v i r o n m e n t a l A g r e e m e n ts
(G e n e v a :
UN
E n v ir o n m e n t
P rogram m e,
1 9 9 5 );
and
D un can
B rack,
D u n can B rack
104
a n d th e re fo re ra is e s w id e r q u e stio n s a b o u t th e in te rre la tio n s h ip b e tw e e n t h e G A T T a n d M E A s . B u t o n c e a g a in , i f t h e t r a d e m e a s u r e s w e r e to b e s u c c e s s f u l in t h e i r a im o f p e r s u a d i n g c o u n t r i e s t o j o i n , t h e y w o u l d n o t b e u s e d , a n d t h e p r o b l e m t h e r e f o r e d is a p p e a r s .
D o m e stic p o lic y m e a su r e s E n e r g y e ffic ie n c y s ta n d a r d s
T h e a p p li c a t io n o f h i g h e r m i n i m u m
s t a n d a r d s o f e n e r g y e f f ic ie n c y t o
b u i ld i n g s , m a c h i n e r y a n d p r o d u c t s is f r e q u e n t ly a d v o c a t e d a s a m e a n s o f m i ti g a t i n g c l im a t e c h a n g e ; in t h e U K , f o r in s ta n c e , r e d u c t i o n s in e n e r g y u s e o f u p t o 5 0 % a r e c u r r e n t l y t e c h n i c a l ly p o s s i b l e , a n d r e d u c t i o n s o f a b o u t 2 0 % w o u ld b e e c o n o m ic a lly ju s tifie d a t c u rre n t p ric e s . S ta n d a rd s m a y b e d e c i d e d n a ti o n a l l y a n d / o r a g r e e d a t a n in te r n a t io n a l le v e l. W h e r e th e y a r e m a n d a t o r y , t h e y m a y b e a p p li e d b o t h to d o m e s t i c a l l y p r o d u c e d g o o d s a n d t o im p o r ts . In t h e l a tte r c a s e , h o w e v e r, a n d w h e r e th e y a r e b a s e d o n n a t io n a l l a w s , th e y p o s s e s s a p o t e n t i a l f o r c r e a t i n g b a r r i e r s to tr a d e . I n t h is c a s e , t h e r e a r e u n l ik e ly to b e p r o b l e m s w ith t h e G A T T . I n 1 9 9 4 , th e U S c o rp o ra te a v e ra g e fu e l e c o n o m y (C A F E ) s ta n d a rd s fo r c a r s w e re t h e s u b j e c t o f a G A T T d is p u t e s p a n e l r u li n g in a c a s e b r o u g h t b y t h e E u r o p e a n U n i o n a f t e r t a x e s w e r e a p p li e d t o E U c a r s i m p o r t e d i n t o t h e U n i t e d S t a t e s w h ic h d i d n o t m e e t t h e s ta n d a r d s . T h e p a n e l r u l e d t h a t o n e o f t h e t a x e s in q u e s t i o n - t h e g a s g u z z l e r ta x , a i m e d a t a ll c a r s w i th a f u e l c o n s u m p t i o n o f l e s s t h a n 2 2 .5 m i le s p e r g a l lo n — w a s G A T T - c o n s is te n t, s i n c e it w a s n o t a p p l i e d in a d i s c r i m i n a t o r y w a y . T h e C A F E r e g u l a t i o n s a i m e d to e n s u r e a n a v e r a g e f u e l e f f ic ie n c y o f 2 7 .5 m i le s p e r g a l lo n a c r o s s t h e w h o le o f t h e c a r m a n u f a c t u r e r ’s f le e t. T h e p a n e l r u l e d t h a t t h e a p p l i c a t i o n o f t h e r e g u l a t i o n s o n ly t o t h a t p o r t i o n o f t h e E u r o p e a n m a n u f a c t u r e r s ’ f le e t s t h a t w a s i m p o r t e d i n t o t h e U n it e d S t a t e s ( w h i c h t e n d e d to b e h i g h - v a lu e , l o w - e f f i c ie n c y p r o d u c ts ) w a s G A T T - in c o n s is te n t, s i n c e i t t r e a t e d E u r o p e a n m a n u f a c t u r e r s l e s s f a v o u r a b l y t h a n U S o n e s . T h i s is a
‘R e c o n c i lin g
th e
GATT
and
M u ltila te r a l
E n v ir o n m e n ta l
A g r e e m e n ts
w it h
T rade
P r o v is io n s : t h e L a t e s t D e b a t e ’, R e v i e w o f E C a n d I n t e r n a t i o n a l E n v i r o n m e n t a l L a w , 6 :2 ( J u ly 1 9 9 7 ) .
105
I n d u s tr y c o n c e r n s
v e r y s p e c if ic a p p l i c a t i o n o f e f f ic ie n c y s ta n d a r d s , h o w e v e r , a n d u n l ik e ly to b e o f w id e a p p l ic a t io n . A
n u m b e r o f c o u n t r i e s m a in ta i n
d i f f e r e n t i a l t a r i f f le v e l s b a s e d
on
e f f ic ie n c y s t a n d a r d s , b u t a s l o n g a s t h e s e a p p l y e q u a l l y to d o m e s t i c a n d f o r e i g n p r o d u c e r s , t h e r e s h o u l d b e n o p r o b l e m w i th t h e G A T T , u n d e r t h e A g r e e m e n t o n T e c h n i c a l B a r r ie r s to T r a d e . I t is c o n c e i v a b l e , h o w e v e r , t h a t t h e p r o g r e s s i v e r a is i n g o f e f f i c i e n c y s t a n d a r d s m a y c r e a t e m a r k e t a c c e s s p r o b l e m s , p a r t i c u l a r l y f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s . I t is a l s o p o s s i b l e t h a t s ta n d a r d s , a n d l a b e l l i n g r e q u i r e m e n t s , m a y c r e a t e b a r r i e r s t o t r a d e i f it is d if f ic u l t f o r e x p o r t e r s to
h a v e f u ll a c c e s s t o t e s t i n g
a n d c e rtific a tio n
s y s t e m s t o f u lf il t h e c o n d i t i o n s r e q u i r e d b y t h e i m p o r t in g c o u n tr y . T h e r e s e a r c h p r o j e c t c u r r e n tly u n d e r w a y a t t h e R o y a l I n s t i t u t e o f I n t e r n a t i o n a l A f f a ir s is d e s i g n e d t o l o o k a t t h e e x p e r i e n c e o f t h e s e i s s u e s in fo u r c a te g o rie s o f tra d e d p ro d u c ts : c a rs, p e rs o n a l c o m p u te rs, re frig e ra to rs a n d l i g h ti n g e q u i p m e n t . M y p r e l i m i n a r y c o n c l u s i o n s a r e t h a t s o f a r t h e a p p l ic a t io n o f e n e r g y e f f i c i e n c y s t a n d a r d s h a s c r e a t e d n o r e a l t r a d e o r m a r k e t a c c e s s p r o b l e m s o t h e r t h a n t h r o u g h t h e a d m i n i s t r a t i v e b a r r ie r s a s s o c i a te d w i th t e s t i n g a n d c e r t i f i c a t i o n p r o c e d u r e s -
w h e re th e re m a y
th e re fo re b e a c a s e fo r g re a te r in te rn a tio n a l h a rm o n iz a tio n . T h e s ta n d a rd s t h e m s e l v e s a r e s o f a r e i t h e r l a c k in g o r t o o lo w t o c r e a t e a n y p r o b l e m s .
E n e r g y ta x a tio n
A n im p o rta n t p a rt o f th e d e b a te o v e r m e a s u re s to lim it p o llu tio n fro m f o s s i l f u e l e n e r g y s o u r c e s r e la t e s to t h e p r ic e o f e n e r g y t o its c o n s u m e r s , a n d w h e t h e r t h i s r e f l e c t s t h e e n v i r o n m e n t a l c o s t s c a u s e d b y its u s e . T h e t a x a t i o n o f e n e r g y is o f t e n p r o m o t e d a s a m e t h o d o f i n t e r n a l i z i n g e n v i r o n m e n t a l e x t e r n a l i t i e s . T h e r e a r e , h o w e v e r , s u b s t a n t i a l p o l i t i c a l d i f f i c u l ti e s in th e
i m p le m e n t a t i o n o f e n e r g y t a x a t i o n , a s v a r i o u s p o l i t i c a l e n t i t i e s -
n o t a b l y t h e U n i te d S t a te s a n d t h e E u r o p e a n U n i o n -
h a v e d is c o v e re d .
R e l a t iv e ly f e w c o u n t r i e s h a v e s o f a r e m p l o y e d it, t h o u g h w it h i n t h e E U F in la n d ,
S w ed e n , D e n m a rk
and
th e
N e th e rla n d s
have
a ll
in tro d u c e d
c a rb o n ta x e s. O n e o f t h e m a j o r a r g u m e n ts d e p l o y e d a g a i n s t e n e r g y t a x a t i o n is t h e i m p a c t o n i n t e r n a ti o n a l c o m p e t i t i v e n e s s o f r a i s i n g d o m e s t i c i n d u s t r i a l
D u n ca n B ra ck
106
p r ic e s . S o l u t i o n s t h a t h a v e b e e n s u g g e s t e d i n c lu d e a d j u s t in g t a x le v e l s a t th e b o r d e r , s o t h a t e x p o r ts e n jo y r e b a t e s e q u iv a l e n t t o t h e le v e l o f t a x a t i o n i m p o s e d , a n d d u t i e s a r e im p o s e d o n i m p o r ts a t le v e ls e q u i v a l e n t t o t h e ta x a tio n
th e y
w o u ld
have
been
s u b je c t t o
had
th e y
been
p ro d u c e d
d o m e s t i c a ll y . U n d e r t h e t e r m s o f t h e G A T T , W T O m e m b e r s a r e p e r m i t t e d t o a d j u s t t a x r a t e s a t t h e b o r d e r i n a s m u c h a s t h e s e a r e a p p li e d t o t r a d e d p r o d u c t s . F o l l o w i n g v a r io u s G A T T d i s p u t e p a n e l r u l i n g s , it w o u l d a p p e a r t h a t t a x e s a n d c h a r g e s r e l a te d t o p r o c e s s e s a n d p r o d u c t io n m e th o d s c a n n o t b e s o a d j u s t e d , t h o u g h t h e G A T T is n o t c o m p l e te ly c l e a r o n th is a n d a W o r k in g P a r t y o n B o r d e r T a x A d j u s t m e n t s in 1 9 7 0 f a i le d to d r a w a n y c o n c l u s i o n o n s o - c a ll e d t a x e s o c c u l t e s ( c o n s u m p ti o n t a x e s o n m a t e r i a l s a n d s e r v ic e s u s e d in t h e p r o d u c t i o n a n d t r a n s p o r t o f o t h e r g o o d s ) .73 T h e 1 9 8 7 G A T T d is p u te p a n e l o n t h e U S S u p e rf u n d r e g u la tio n s ru le d th a t im p o r t t a x e s a p p lie d to c e r ta in c h e m i c a ls a n d t o d e r i v a t i v e s o f t h e m w e r e p e r m i s s ib le , s i n c e U S c h e m i c a l s a n d d e r i v a ti v e s w e r e s u b j e c t t o s i m i l a r ta x e s . I t h a s b e e n a r g u e d t h a t t h e s a m e c a s e c a n b e m a d e f o r e n e r g y c o n s u m e d in th e p r o d u c t i o n p r o c e s s , a n d t h a t b o r d e r ta x a d ju s t m e n t s f o r c a r b o n o r e n e rg y
ta x e s
s h o u ld
th e re fo re
be
p e rm is sib le .
In
f a c t, t h e
S u b s id ie s
A g r e e m e n t e x p l i c i tl y p r o v i d e s f o r s p e c i a l t r e a t m e n t f o r r e b a t i n g i n d i r e c t t a x e s o n e n e r g y , f u e ls a n d o il s u s e d in t h e p r o d u c t io n p r o c e s s f o r e x p o r t s . T h e r e a r e , h o w e v e r , v e ry s e v e r e p r o b l e m s in v o lv e d w ith t h e p r a c t i c a litie s
of
b o rd e r
ta x
a d ju s tm e n ts ,
i n c l u d in g
th e
v a lu a tio n
of
th e
a p p r o p r i a t e le v e l o f t a x , t h e l ik e ly w id e d iv e r s it y in n a t io n a l t a x r a t e s a n d th e u s u a l d e t e c t i o n p r o b l e m s . A g a in , I a m a f r a id I h a v e n o c o n c l u s i o n s t o o f f e r a t t h i s s ta g e . M y o w n r e s e a r c h p r o j e c t is d e s i g n e d t o lo o k a t t h e e x p e r i e n c e o f c o u n tr ie s t h a t h a v e i n t r o d u c e d c a r b o n ta x e s , m o s t o f w h i c h have
e x e m p te d
in d u s trie s fro m
t h e i r a p p l ic a t io n , a n d t o
e x p lo re th e
a r g u m e n t s a r o u n d b o r d e r t a x a d j u s t m e n ts .
C o n c lu sio n I t is d if f ic u l t to u n d e r e s t i m a t e t h e im p o r t a n c e o f t h e c u r r e n t n e g o t i a t i o n s o v e r t h e c o n t r o l o f c l im a t e c h a n g e . T h e lik e ly f a i lu r e o f m o s t d e v e l o p e d c o u n t r i e s to m e e t e v e n t h e m i ld i n t e r i m t a r g e t o f s t a b i l i z i n g g r e e n h o u s e g a s e m i s s i o n s a t 1 9 9 0 le v e l s b y 2 0 0 0 m e a n s t h a t m o r e d r a s t i c a c t i o n w ill
107
I n d u s tr y c o n c e r n s
b e r e q u i r e d i f c l i m a t e c h a n g e is t o b e t a c k l e d e f f e c t iv e ly . T h e p u r p o s e o f th e w o rk u n d e r w a y h e re a t C h a th a m
H o u s e is t o e x p l o r e t h e i n te r
r e l a t io n s h ip o f t h e s e p o li c y m e a s u r e s w ith t h e m u lt i l a t e r a l t r a d i n g s y s te m .
3 .5 D isc u ssio n A
w id e -ra n g in g d is c u s s io n
f o l l o w e d t h e s e p r e s e n ta t i o n s . O n e g e n e r a l
t h e m e w a s t h e d e s i r a b i l i t y o f a m o r e s y s t e m a t ic a p p r o a c h to , a n d g r e a t e r p r e d i c t a b i l i t y in , t h e s e t t in g o f e n v i r o n m e n t a l r e g u l a ti o n s ; a n u m b e r o f s p e a k e r s m e n t i o n e d t h e n e e d f o r a s in g l e e f f e c t i v e ‘G lo b a l E n v i r o n m e n t a l O r g a n i z a t i o n ’ . O t h e r w i s e , it w a s f e a r e d , e n v i r o n m e n t a l la w w o u l d b e c o m e a b a ttle g ro u n d fo r c o m p e tin g n a tio n a l in te re s ts. A n o th e r g e n e ra l th e m e w a s th e n e e d f o r p a r t n e r s h i p in r e s o l v i n g t r a d e a n d e n v i r o n m e n t d is p u t e s . F o l l o w i n g s e v e r a l y e a r s in w h i c h d i f f e r e n t g r o u p s h a d g e n e r a l l y f a il e d to u n d e r s t a n d o n e a n o t h e r ’s p e r s p e c t iv e s , it w a s f e lt t h a t t h e t i m e w a s n o w r ip e f o r g r e a t e r c o o p e r a t i o n . A n u m b e r o f p o in t s w e r e m a d e o f r e le v a n c e to d e v e l o p i n g c o u n t r i e s . T h e a u t o m a t ic l in k b e t w e e n g r o w i n g p r o s p e r i t y a n d i m p r o v i n g e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s ( s e e S e c ti o n 3 .1 ) w a s q u e s t i o n e d ; it w a s p o i n t e d o u t t h a t, w h il e t h is m a y b e t r u e w i th r e g a r d t o p o l l u t i o n a b a t e m e n t , it d i d n o t a p p l y to t h e c o n s u m p t i o n o f n a t u r a l r e s o u r c e s . C o n c e r n w a s e x p r e s s e d a b o u t r e li a n c e o n t h e u s e o f t r a d e m e a s u r e s to e n f o r c e M E A s ( s e e S e c t i o n 3 .4 ) ; it
w as
f e lt t h a t s o - c a l l e d
‘p o s it iv e
m e a s u r e s ’ (fin a n c ia l
su p p o rt
and
te c h n o lo g y tra n s fe r) w e re a t le a s t a s im p o rta n t, a n d p ro b a b ly m o re so , fo r d e v e lo p i n g c o u n tr ie s . T h e i m p o r t a n c e o f e f f e c t iv e c o m p li a n c e m e c h a n i s m s f o r M E A s w a s , h o w e v e r , r e c o g n i z e d ; w h i le
in
an
i d e a l w o r ld , t r a d e
m e a s u r e s m i g h t b e u n d e s i r a b l e , i t w a s a c k n o w l e d g e d t h a t in p r a c t i c e t h e r e w e r e n o t o f te n m a n y a l te r n a t i v e s .
Chapter 4 Resolving Trade and Environment Disputes
4 .1 I n tr o d u c tio n J u a n C a r lo s S a n c h e z A r n a u L e t m e s ta r t b y d e f i n i n g t h e i s s u e s to b e d i s c u s s e d in t h is s e s s i o n a n d d e s c r i b i n g t h e p r e s e n t s i t u a t io n o f t h e d e b a te in t h e W T O .
1.
T r a d e m e a s u r e s h a v e b e e n i n c l u d e d in a r e l a t iv e ly s m a l l n u m b e r o f M E A s ( le s s t h a n 2 0 o u t o f a t o t a l o f a p p r o x im a t e l y
200 M EA s
i d e n ti f i e d b y t h e W T O S e c r e ta r i a t ) . T h e s e m e a s u r e s a r e o f d i f f e r e n t n a t u r e s a n d p l a y d if f e r e n t r o l e s in t h e c o n t e x t o f e a c h M E A . T h e r e f o r e it is v e r y d if f ic u l t t o m a k e g e n e r a l j u d g m e n t s a b o u t t h e i r c o m p l i a n c e w ith W T O r e q u i r e m e n t s . 2.
U p to n o w th e re h a s b e e n n o G A T T o r W T O d is p u te o n m e a s u re s a p p li e d p u r s u a n t to a n M E A . In o t h e r w o r d s , n o c o n f li c t h a s e m e r g e d b e t w e e n W T O r u l e s a n d M E A r u le s .
3.
A t t h e s a m e t i m e , t h e r e is a n i n c r e a s i n g n u m b e r o f W T O d is p u t e s a r i s in g f r o m
t h e a p p li c a t io n o f n a ti o n a l t r a d e m e a s u r e s b a s e d o n
e n v ir o n m e n ta l c o n c e r n s . T h e la r g e m a jo r ity o f th e s e d is p u te s o r i g i n a t e i n t h e e x tr a - ju r is d ic tio n a lity o f th e e n v ir o n m e n ta l le g is la tio n o f o n e c o u n tr y . 4.
A l m o s t a ll M E A s i n c l u d e p r o v i s i o n s to i n c r e a s e tr a n s p a r e n c y t h r o u g h th e
c o lle c tio n
and
exchange
o f i n f o r m a t io n , t h e
t e c h n i c a l a n d s c ie n tif ic r e s e a r c h
c o o rd in a tio n
of
a n d t h e c o l le c t iv e m o n i t o r i n g o f
i m p l e m e n t i n g m e a s u r e s a s w e ll a s t h r o u g h c o n s u l t a ti o n p r o v i s i o n s . T h e y a ls o c o n t a i n m e c h a n i s m s f o r r e s o l v i n g d is p u t e s . T h e s e r a n g e f r o m n o n - b i n d i n g c o n s e n s u s - b u i l d i n g m e c h a n i s m s t o b in d i n g j u d i c i a l p r o c e d u r e s o f a r b i tr a ti o n , a n d , f o r s o m e o f t h e M E A s , r e s o r t t o t h e I n t e r n a t i o n a l C o u r t o f J u s ti c e .
109
R e s o lv in g tr a d e a n d e n v ir o n m e n t d is p u te s
5.
T h e a n a ly s i s m a d e b y t h e W T O C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t ( C T E ) o f t h e d i s p u t e s e t t l e m e n t m e c h a n i s m s f o u n d in M E A s s h o w e d th a t th e re w a s n o in c o m p a tib ility b e tw e e n th e s o lu tio n o f d is p u te s a r is i n g
in
th e
fram e w o rk
of a M EA
and
th e
d is p u te
s e ttle m e n t
m e c h a n ism e s ta b lis h e d b y th e W T O . 6.
T h re e d iffe re n t k in d s o f d is p u te w e re a n a ly s e d b y th e C T E : (a ) D is p u te s b e tw e e n tw o W T O m e m b e rs , p a rtie s to a M E A , o v e r th e u se o f tra d e m e a su re s th e y
a re a p p ly in g b e tw e e n
th e m s e lv e s
p u r s u a n t t o t h e M E A . I n t h i s c a s e t h e C T E n o t e d t h a t : ‘T h e y s h o u ld c o n s id e r try in g to re s o lv e th e p ro b le m th ro u g h th e d is p u te s e t t l e m e n t m e c h a n i s m s a v a i l a b le u n d e r t h e M E A .’74 M o r e o v e r , t h e CTE
a l s o n o t e d th a t:
‘I n p r a c t i c e , in c a s e s w h e r e t h e r e is a
c o n s e n s u s a m o n g p a r ti e s to a M E A to a p p l y a m o n g t h e m s e l v e s s p e c ific a lly m a n d a te d tra d e m e a s u re s, d is p u te s b e tw e e n th e m o v e r t h e u s e o f s u c h m e a s u r e s a r e u n l ik e ly t o o c c u r i n t h e W T O .’75 ( b ) D i s p u t e s a r i s i n g b e t w e e n a W T O m e m b e r t h a t is p a r t y t o a M E A a n d o n e t h a t is n o t p a r t y t o t h e M E A a s a c o n s e q u e n c e o f t r a d e m e a s u r e s a p p l ie d b y t h e f o r m e r , f o l l o w i n g t h e i r o b l i g a t i o n s u n d e r t h e M E A . I n t h is c a s e t h e C T E w a s u n a b l e t o f i n d a p r o c e d u r e t h a t w o u l d a v o i d t h e e v e n t u a l c o n f l i c t o f la w s . H o w e v e r , i t s t r e s s e d t h a t: ‘I n t h e n e g o t i a t i o n o f a f u t u r e M E A , p a r t i c u l a r c a r e s h o u l d b e ta k e n o v e r h o w tra d e m e a su re s m a y b e c o n s id e re d fo r a p p li c a t i o n t o n o n - p a r t i e s .’76 A t t h e s a m e t i m e , t h e C T E r e p o r t d o e s n o t lim it th e p o ss ib ility fo r a n y W T O
m e m b e r to r e s o r t t o W T O
d i s p u t e m e c h a n i s m s i f i t c o n s i d e r s t h a t its r i g h t s a r e a f f e c t e d b y a c tio n s ta k e n b y o th e r m e m b e r p a rtie s o v e r th e u s e o f tra d e m e a s u re s ta k e n p u r s u a n t to th e M E A . (c ) T h e c a s e o f u n i l a t e r a l m e a s u r e s b a s e d o n e n v i r o n m e n t a l c o n s i d e r a t io n s a d o p t e d b y a W T O m e m b e r a g a i n s t a n o t h e r W T O m e m b e r . I n t h is c a s e t h e C T E a g r e e d t h a t: ‘M o s t o f t h e d e l e g a t i o n s w h i c h i n te r v e n e d in t h e d e b a t e o n t h i s i s s u e s t a t e d t h a t t h e y c o n s i d e r t h a t th e p r o v i s i o n s o f G A T T A r t i c l e X X d o n o t p e r m i t a M e m b e r t o 74 R e p o r t o f t h e C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t ( W T O , 1 9 9 6 ) , p ara. 1 7 8 . 75 I b id ., p ara. 1 7 4 . 76 Ib id .
J u a n C a r lo s S a n c h e z A m a u
110
i m p o s e u n il a t e r a l tr a d e r e s t r i c t i o n s t h a t a r e o th e r w i s e i n c o n s i s t e n t w i th
its
W TO
o b li g a t io n s
fo r
th e
p u rp o se
of
p r o te c ti n g
e n v i r o n m e n t a l r e s o u r c e s t h a t l ie o u t s i d e its j u r i s d i c t i o n . F o r th e m , a r e n e w e d c o m m i t m e n t n e e d s to b e ta k e n b y W T O M e m b e r s to a v o id u s i n g t r a d e m e a s u r e s u n i la t e r a ll y f o r t h a t p u r p o s e , a n d n u m e r o u s p r o p o s a l s h a v e b e e n m a d e in t h e C T E to t h a t e f f e c t . A n o t h e r v ie w is t h a t t h e r e is n o th i n g in t h e t e x t o f A r t i c l e X X w h ic h i n d i c a t e s t h a t it o n ly a p p li e s t o p o l ic i e s to p r o t e c t a n i m a l o r p l a n t r e s o u r c e s o r c o n s e r v e n a t u r a l r e s o u r c e s w it h i n t h e t e r r it o r y o f t h e c o u n t r y i n v o k in g t h e p r o v is i o n . A n u m b e r o f M e m b e r s n o te d th a t th e re
w e r e d if f e r i n g
v ie w s
as to
w h a t c o n s titu te d
u n il a t e r a l i s m .’77 T h e C T E a ls o e n d o r s e d P r i n c i p le 1 2 o f t h e R i o D e c l a r a t io n a n d s t r e s s e d t h a t t h e r e is a c l e a r c o m p l e m e n t a r i t y b e t w e e n t h e a p p r o a c h o f t h is p r i n c i p l e a n d t h e w o r k o f t h e W T O in s e e k in g c o o p e r a t i v e m u l t il a te r a l s o l u t io n s t o t r a d e c o n c e r n s . 7.
F in a lly , a f t e r a n a l y s i n g t h e f u n c t i o n i n g o f t h e W T O d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o v i s i o n s a n d t h e r e q u e s t f o r w i d e r p a r t i c ip a t io n o f e n v i r o n m e n t a l e x p e r ts in s u c h m e c h a n i s m , t h e C T E r e c o g n i z e d ‘t h e b e n e f i t o f h a v i n g a ll r e le v a n t e x p e r t i s e a v a i l a b le t o t h e W T O p a n e l s in c a s e s i n v o lv in g t r e a t y r e l a t e d e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s , i n c lu d in g t r a d e m e a s u r e s t a k e n p u r s u a n t t o M E A s ’ .78M o r e o v e r , t h e C T E s t r e s s e d t h a t t h e p r o v i s i o n s o f t h e D i s p u t e S e t t l e m e n t U n d e r s t a n d in g ( D S U ) ‘p r o v id e t h e m e a n s f o r a p a n e l to
seek
in f o r m a t io n
and
te c h n ic a l
a d v ic e
fro m
any
in d iv id u a l o r b o d y w h i c h it d e e m s a p p r o p r i a te a n d t o c o n s u l t e x p e r ts , i n c l u d in g b y e s t a b l i s h i n g e x p e r t r e v ie w g r o u p s ’ .79 8.
D e s p i t e t h e s e c l a r i f i c a t i o n s , w h ic h I b e l ie v e w ill i n s p i r e d e c i s i o n s t o b e t a k e n b y f u t u r e p a n e l s , t h e C T E w ill c o n t in u e w o r k i n g t o w a r d s t h e c l a r i f i c a t i o n o f p e n d i n g m a t te r s , s u c h a s r e la t io n s b e t w e e n p a r t i e s a n d n o n - p a r t i e s to a n M E A . S o m e v a lu a b l e p r o p o s a ls h a v e b e e n s u b m i tt e d f o r t h e C o m m i t t e e ’s c o n s i d e r a t i o n o r in t h e c o n te x t o f i n f o r m a l n e g o t i a ti o n s . H o w e v e r , t h e m a j o r d i f f i c u l t y lie s in th e d i f f e r e n t p e r c e p t i o n s o f t h e n a t u r e o f a p o te n t i a l c o n f l i c t b e t w e e n t r a d e m e a s u r e s a n d
77 Ib id ., p ara. 8 . 78 I b id ., p ara 1 7 9 . 79 Ib id .
111
R e s o lv in g tr a d e a n d e n v ir o n m e n t d is p u te s
e n v i r o n m e n t a l o b je c t i v e s - c o n f l i c t w h i c h t h e r e a l it y h a s n o t s h o w n u p to n o w . C o n f l i c t s h a v e e s s e n t i a l l y a r i s e n in t h e c a s e o f u n il a t e r a l m e a s u r e s o f e x t r a - j u r i s d i c t i o n a l n a tu r e , a n d in t h e s e c a s e s t h e G A T T a n d W T O m e c h a n is m fo r d is p u te s e ttle m e n t h a s s h o w n a n d c o n tin u e s t o s h o w its e f f ic ie n c y .
I m e n t i o n e d in m y i n it ia l c o m m e n t s t h e e x i s t e n c e o f a n u m b e r o f p r o p o s a l s t o d e a l w it h p o t e n t i a l c o n f li c ts b e t w e e n
t r a d e m e a s u r e s ta k e n
p u r s u a n t t o M E A s a n d W T O r u le s . L e t m e m e n ti o n t h r e e t h a t I b e li e v e c o u l d h e l p t o a d v a n c e m a t t e r s in t h is f ie ld . O n e o f t h e s e w o u l d b e t o a g r e e t h a t ‘D i s p u t e s b r o u g h t t o t h e D i s p u t e S e ttle m e n t M e c h a n is m (D S M ) o f th e W T O s h o u ld b e re s o lv e d o n a c a s e b y -c a s e b a s is ’. N e v e rth e le s s, c o n s id e ra tio n o f d is p u te s s h o u ld b e in fo rm e d b y t h e f o ll o w i n g r e c o m m e n d a t i o n s :
•
I f t h e d i s p u t e a r is e s b e t w e e n a p a r ty a n d a n o n - p a r t y t o a n M E A , a n d th e t r a d e m e a s u r e c o u l d b e c o n s i d e r e d to h a v e b e e n t a k e n p u r s u a n t t o a n M E A , t h e r e s h o u l d b e a r e f u ta b l e p r e s u m p t i o n ( i u r i s t a n t u m ) t h a t t h e m e a s u r e is c o n s i s t e n t w it h t h e m u lt i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m .
•
O n t h e c o n tr a r y , i f t h e t r a d e m e a s u r e a t i s s u e is u n i l a t e r a l l y i n s p i r e d a n d a d d r e s s e s a n e n v i r o n m e n t a l e x t e r n a l i t y t h a t i m p a c ts s t r i c tl y b e y o n d t h e b o u n d a ry o f th e W T O m e m b e r th a t ta k e s th e m e a s u re , th e re s h o u ld b e a iu r is
ta n tu m
t h a t t h e m e a s u r e is i n c o n s i s t e n t w ith t h e m u l t i l a t e r a l
t r a d i n g s y s te m . A n o th e r p ro p o s a l w o u ld b e to m a k e e x p lic itly a p p lic a b le s o m e g e n e ra l p r i n c i p l e s o f la w o f t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m . O n e o f t h e s e p r i n c i p l e s s ta t e s t h a t c u s t o m a r y r u le s o f i n t e r p r e t a t i o n o f p u b l i c i n t e r n a t i o n a l la w c o u l d b e a p p l ie d in o r d e r t o c l a r i f y p r o v i s i o n s o f a g r e e m e n t s c o v e r e d b y th e m u ltila te ra l tra d in g sy ste m . O f p a r tic u la r re le v a n c e a m o n g th e s e r u le s is A r t i c l e 3 0 o f t h e V ie n n a C o n v e n t i o n o n t h e I n t e r p r e t a t i o n o f T r e a t ie s , w h i c h s ta t e s : ‘W h e n a ll p a r t i e s t o t h e e a r l i e r t r e a t y a r e p a r t i e s a l s o t o t h e l a te r t r e a t y ( b u t t h e e a r l i e r t r e a t y is n o t t e r m i n a t e d o r s u s p e n d e d in o p e r a t i o n u n d e r A r t i c l e 5 9 ) , t h e e a r l i e r t r e a t y a p p l ie s o n l y to t h e e x t e n t t h a t i t s p r o v i s i o n s a r e c o m p a t i b l e w it h t h o s e o f t h e l a t e r tr e a t y .’
D a m ie n G e r a d in
112
T h e a b o v e - m e n ti o n e d p r i n c i p l e s , w h ic h m o s t p r o b a b ly
w ill i n f o r m
e v e n t u a l d e c i s i o n s t o b e ta k e n b y p a n e l s , w o u l d p e r m i t c l a r i f i c a t i o n o f t h e r e la t i o n s b e tw e e n t w o W T O m e m b e r s t h a t b e c o m e p a r ti e s to a M E A . W ith t h e s e p r i n c ip l e s in p l a c e , th e r e w o u l d b e l i tt l e r o o m f o r c o n f u s i o n b e tw e e n t h e r ig h t s a n d o b li g a t i o n s o f W T O m e m b e r s in c o n n e c t io n w i th t h e i r p o s i ti o n s a s p a r ti e s to a n M E A . T h e t h i r d p r o p o s a l w h i c h i f a d o p t e d c o u l d im p r o v e t h e D S M is th e f o l l o w i n g : ‘T h e c o - o p e r a t iv e a g r e e m e n t c o n c l u d e d b e tw e e n t h e W T O a n d I M F c o u l d s e r v e , t o s o m e e x te n t , a s a b a s i s f o r t h e i n s ti tu ti o n a l r e l a t i o n s h ip b e tw e e n t h e W T O a n d M E A s . T h i s w o u l d p r o v id e t h e o p p o r tu n i t y f o r c o n c e r n e d M E A s ( in l in e w ith p a r a g r a p h 6 o f t h e W T O / I M F a g r e e m e n t) t o a t te n d a s o b s e r v e r s to t h e m e e t i n g s o f t h e D i s p u t e S e t tl e m e n t B o d y w h e r e m a t te r s r e le v a n t to t h e g iv e n M E A a r e c o n s i d e r e d , a n d a ls o to s u b m i t its v ie w s t o a p a n e l o n a n y t r a d e m e a s u r e r e le v a n t to t h e M E A a t is s u e , f o ll o w i n g t h e s a m e p r o c e d u r e t o b e e s t a b l i s h e d b y t h e G e n e r a l C o u n c i l f o r I M F s u b m i s s i o n s .’
4 .2 L e sso n s fro m th e E u r o p e a n e x p e r ie n c e 80 D a m ie n G e r a d in T h e i n te r f a c e b e tw e e n t r a d e a n d e n v ir o n m e n ta l p r o t e c t io n r a i s e s s e v e r a l c o n c e r n s w h i c h v a r y d e p e n d i n g o n t h e t y p e o f e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e in q u e s t i o n . I n t h i s r e g a r d , a d is t i n c t i o n m u s t b e d r a w n b e t w e e n :
( a ) d i r e c t r e s t r i c t io n s o n t r a d e ; (b ) p ro d u c t s ta n d a rd s ; (c ) p ro c e s s sta n d a rd s.
80 F o r fu r th e r e x p lo r a tio n s o f t h is is s u e , s e e : D a m ie n G e r a d in , T r a d e a n d t h e E n v i r o n m e n t : A C o m p a r a t i v e S t u d y o f E C a n d U S L a v / ( C a m b r id g e : C a m b r id g e U n iv e r s it y P r e ss , 1 9 9 7 ) ;
D a m ie n G e r a d in , ‘T r a d e a n d E n v ir o n m e n ta l P r o t e c tio n : C o m m u n it y H a r m o n iz a t io n a n d N a t io n a l E n v ir o n m e n ta l S ta n d a r d s ’ , in A . B a r a v a n d D . W y a tt, e d s , Y e a r b o o k o f E u r o p e a n L a w , V o l. 13 (O x fo r d : O x f o r d U n iv e r s ity P r e ss , 1 9 9 4 ) , p. 1 5 2 ; a n d D a m ie n G e r a d in , ‘F r e e
T r a d e a n d E n v ir o n m e n ta l P r o te c tio n in an In te g r a te d M a r k e t - A S u r v e y o f t h e C a s e - L a w o f t h e U n it e d S ta t e s S u p r e m e C o u r t a n d t h e E u r o p e a n C o u r t o f J u s t ic e ’ , J o u r n a l o f T r a n s n a t i o n a l L a w a n d P o l i c y , 2 ( 1 9 9 3 ) , p. 1 4 1 .
113
R e s o lv in g tr a d e -e n v ir o n m e n t d is p u te s
D ir e c t r e s tr ic tio n s o n tr a d e
T r a d e a n d e n v i r o n m e n t a l p r o te c t i o n d i s p u t e s a r i s e w h e n m e m b e r s ta t e s im p o s e d i r e c t r e s t r i c t i o n s o n t h e im p o r t s o r e x p o r t s o f g o o d s in o r d e r t o p u r s u e e n v i r o n m e n t a l g o a ls . T o p r o t e c t t h e i r e n v i r o n m e n t , m e m b e r s t a t e s m ay , fo r e x a m p le , b a n th e im p o rts o f w a ste in to th e ir te rrito ry o r b a n e x p o r t s o f e n d a n g e r e d s p e c ie s o f f a u n a o r f lo r a .
P r o d u c t sta n d a r d s
A l t h o u g h t h e y d o n o t d i r e c tl y r e g u l a te i n t r a - C o m m u n i t y t r a d e , p r o d u c t s ta n d a r d s ( i.e . s t a n d a r d s r e g u l a t i n g t h e c h a r a c t e r i s t i c s o f p r o d u c t s ) m a y h a v e r e s t r i c t i v e e f f e c t s o n tr a d e . F i r s t , p r o d u c t s t a n d a r d s m a y b e u s e d a s a n i n s t r u m e n t o f p r o t e c t i o n i s m w h e n t h e i r e f f e c t is to d i s c r i m i n a t e b e t w e e n d o m e s t i c a n d n o n - d o m e s t i c p r o d u c t s . I n a d d it io n , in t h e a b s e n c e o f a d is c rim in a to ry
e ffe c t,
in c o n s is te n t
p ro d u c t
s ta n d a rd s
im p e d e
in tr a
C o m m u n i t y t r a d e b y d e n y i n g m a n u f a c t u r e r s t h e a b il it y to r e a l i z e e c o n o m i e s o f s c a le in p r o d u c t i o n a n d d i s t r i b u t i o n a n d b y g e n e r a l l y c r e a t i n g m a rk e t fra g m e n ta tio n .
P r o c e s s s ta n d a r d s
P r o c e s s s t a n d a r d s ( i.e . s t a n d a r d s r e g u l a t i n g t h e p r o d u c t i o n m e th o d s u s e d b y m a n u f a c t u r e r s ) m a y r a is e s e v e r a l t r a d e a n d e n v i r o n m e n t c o n c e r n s . F i r s t , d if f e r e n c e s in t h e s t r in g e n c y o f p r o c e s s s t a n d a r d s a m o n g m e m b e r s t a t e s d i s t o r t c o m p e t i t i o n . P r o d u c e r s l o c a t e d in m e m b e r s t a t e s e n f o r c i n g s t r ic t p r o c e s s s t a n d a r d s w ill s u f f e r a c o m p e t i t i v e d i s a d v a n t a g e c o m p a r e d w ith p r o d u c e r s l o c a t e d in m e m b e r s t a t e s e n f o r c i n g l e s s s t r ic t s t a n d a r d s . A l l t h in g s b e i n g e q u a l , t h is m a y r e s u l t in i n c r e a s e d s a le s , m a r k e t s h a r e a n d p r o f i t a b i l i t y f o r t h o s e p r o d u c e r s l o c a t e d in l o w - s t a n d a r d m e m b e r s ta t e s . S e c o n d , t h o u g h th is is s u p p o r t e d b y l it t l e e m p i r i c a l e v i d e n c e , d i f f e r e n c e s in t h e le v e l o f s tr in g e n c y o f p r o c e s s s t a n d a r d s m a y i n d u c e i n d u s t r i a l re lo c a tio n as c o s t-c u ttin g p ro d u c e rs s e e k o u t lo w -s ta n d a rd ju r is d ic tio n s . F in a lly , f a c e d w ith th e p r o s p e c t o f t h e i r in d u s tr i e s s u f f e r in g a c o m p e t i ti v e d i s a d v a n t a g e w h e n c o m p a r e d w ith c o m p a n i e s l o c a t e d in l o w - s t a n d a r d j u r i s d i c t i o n s , m e m b e r s t a t e s m a y c h o o s e n o t t o e le v a t e e n v i r o n m e n t a l
114
D a m ie n G e r a d in
s t a n d a r d s o r m a y e v e n r e l a x c u r r e n t s ta n d a r d s . T h is m a y t r i g g e r a ‘r a c e t o t h e b o t t o m ’, i.e . a ‘r a c e f r o m t h e d e s i r a b l e le v e ls o f e n v i r o n m e n ta l p r o te c tio n th a t m e m b e r sta te s w o u ld p u rs u e i f th e y d id n o t fa c e c o m p e titio n t o t h e i n c r e a s i n g ly u n d e s i r a b l e le v e l s t h e y c h o o s e in t h e f a c e o f s u c h c o m p e t i t i o n ’ .81
T h e r e s p o n se s In th e E C , th e c o n c e rn s ra is e d b y th e in te rfa c e b e tw e e n tra d e a n d e n v iro n m e n t a l p o l i c i e s c a n e s s e n t i a l l y b e d e a l t w it h t h r o u g h t w o c o m p l e m e n t a r y in s t i tu t i o n a l r e s p o n s e s : s e le c tiv e in v a li d a ti o n o f t r a d e - r e s t r i c ti v e e n v i r o n m e n t a l s ta n d a r d s ; a n d h a r m o n iz a t i o n o f e n v i r o n m e n ta l s t a n d a r d s b y t h e EC. F irst, th e E u ro p e a n C o u rt o f J u s tic e (E C J ) c a n u s e th e fre e tra d e p r o v i s i o n s o f t h e E C T r e a ty ( A r t ic le s 3 0 e t s e q .) to p l a c e li m i t s o n t h e a b i li ty o f m e m b e r s ta t e s t o a d o p t t r a d e - r e s t r ic t iv e e n v ir o n m e n ta l l e g i s la ti o n . A lte r n a tiv e ly , t h e E C c a n s e t c o m m o n e n v ir o n m e n ta l s t a n d a r d s f o r a ll m e m b e r s t a t e s in o r d e r t o a v o i d t h e t r a d e d i s t o r t i o n s t h a t m a y b e g e n e r a t e d b y i n c o n s i s t e n t m e m b e r - s ta t e r e g u l a ti o n s . T h e r e s t o f t h i s p a p e r w i ll f o c u s o n t h e f ir s t o f t h e s e r e s p o n s e s .
T h e tr a d e a n d e n v ir o n m e n t c a s e la w o f th e E u r o p e a n C o u r t o f J u stic e F i r s t w e h a v e a b r i e f o v e r v ie w o f t h e m a in t r a d e a n d e n v i r o n m e n t c a s e s d e a l t w it h b y t h e E C J .
C a s e 1 : D a n is h B o ttle s
I n t h is c a s e , t h e E C J e x a m i n e d t h e c o m p a t i b i l i t y w ith t h e E C T r e a ty o f D a n i s h l e g is la t i o n r e q u ir i n g d r i n k s m a n u f a c t u r e r s : (1 ) t o s e t u p a d e p o s it a n d - r e t u m s y s te m f o r t h e c o n t a i n e r s t h e y p la c e o n t h e D a n i s h m a r k e t ; a n d ( 2 ) t o h a v e s u c h c o n t a i n e r s a p p r o v e d b y t h e N a t io n a l A g e n c y f o r t h e P r o 81 S e e R ic h a r d R e v e s z , ‘R e h a b ilit a t in g I n te r sta te C o m p e t itio n : R e th in k in g th e “R a c e - t o t h e - B o t t o m ” R a tio n a le f o r F e d e r a l E n v ir o n m e n ta l R e g u la t io n ’ , N e w Y o r k U n i v e r s i t y L a w R e v i e w , 6 7 (1 9 9 2 ), p. 1 2 1 0 .
115
R e s o lv in g tr a d e -e n v ir o n m e n t d is p u te s
t e c t i o n o f t h e E n v i r o n m e n t ( N A P E ) . T h e E C J a d m i tt e d t h e c o m p a t i b i l i t y o f t h e d e p o s i t - a n d - r e t u m s y s t e m w i th t h e E C T r e a ty o n t h e g r o u n d t h a t it w as
a
p ro p o r tio n a te
m eans
o f a c h ie v in g
a
l e g it im a t e
e n v iro n m e n ta l
o b j e c t i v e ( i .e ., to k e e p s tr e e t s c l e a n o f b o t tl e s ) . B y c o n t r a s t , t h e E C J c o n s i d e r e d t h a t t h e N A P E a p p r o v a l s y s te m w a s i n c o m p a t i b l e w ith t h e E C T r e a ty b e c a u s e i t w a s d i s p r o p o r t i o n a t e .
C a s e 2 : B e lg ia n W a ste
In th is c a se , th e E C J w a s a sk e d to e x a m in e th e c o m p a tib ility w ith th e E C T r e a ty o f a D e c r e e o f t h e B e l g i a n r e g io n o f W a l l o n ia i m p o s i n g a b a n o n t h e i m p o r t s o f a l l w a s t e p r o d u c t s i n to its t e r r it o r y . T h e E C J r u l e d t h a t , in s o f a r a s i t c o n c e r n e d n o n - d a n g e r o u s w a s te , s u c h a b a n w a s c o m p a t i b l e w i th t h e E C T r e a ty b e c a u s e it a i m e d a t a c h i e v i n g a l e g i t i m a t e e n v i r o n m e n ta l o b j e c t i v e . T o s u p p o r t its j u d g m e n t , t h e E C J e x p r e s s l y r e f e r r e d t o t h e p r i n c i p l e o f c o r r e c t i o n o f e n v i r o n m e n t a l h a r m a t s o u r c e e n u n c i a t e d in A r t i c l e 1 3 0 R ( 2 ) o f t h e E C T r e a ty a n d t h e p r i n c i p l e s o f p r o x i m i t y a n d s e l f su ffic ie n c y
c o n ta in e d
in
th e
B asel
C o n v e n t io n
on
th e
C o n tro l
of
T r a n s b o u n d a r y M o v e m e n ts o f H a z a r d o u s W a s te .
C a s e 3 : C r a y fish
H e r e , t h e E C J w a s a s k e d b y t h e C o m m i s s i o n to d e c l a r e i n c o m p a t i b l e w i t h t h e E C T r e a t y a G e r m a n b a n o n t h e i m p o r t s o f liv e E u r o p e a n f r e s h w a t e r c ra y fis h . T h o u g h th e E C J re c o g n iz e d th a t th e G e rm a n b a n w a s p u rs u in g a le g itim a te
e n v i r o n m e n ta l
o b je c t i v e
( i.e .
to
p r o te c t d o m e s tic
c ra y fis h
a g a i n s t d i s e a s e ) , it c o n s i d e r e d t h a t t h is b a n w a s d is p r o p o r t i o n a t e . T h e G e rm a n
g o v e rn m e n t
c o u ld
h ave
a c h ie v e d
th e
sam e
e n v iro n m e n ta l
o b je c tiv e s b y u s in g le ss tra d e -re s tric tiv e m e a s u re s . A n u m b e r o f g e n e ra l c o n c lu s io n s c a n b e d ra w n fro m th e a b o v e c a s e s.
•
T h e E C J h a s a d m i t t e d t h a t t h e r e a r e c i r c u m s t a n c e s in w h i c h e n v i r o n m e n ta l o b je c tiv e s m u s t b e g iv e n p re c e d e n c e to fr e e tra d e (se e D a n is h B o t t l e s a n d B e lg ia n W a s te c a s e s ).
•
I n its t r a d e a n d e n v i r o n m e n t c a s e - l a w , t h e E C J h a s t a k e n i n to a c c o u n t
D a m ie n G e r a d in
116
w e ll r e c o g n i z e d e n v ir o n m e n ta l p r i n c ip l e s , s u c h a s t h e p r i n c i p l e o f c o r r e c t i o n o f e n v ir o n m e n ta l d a m a g e a t s o u r c e c o n t a i n e d in A r ti c le 1 3 0 R ( 2 ) o r o t h e r p r in c ip le s c o n t a i n e d in m u lt il a te r a l e n v i r o n m e n ta l a g r e e m e n ts ( s e e B e l g i a n W a s t e c a s e ) . • T h e E C J h a s n o t a c c e p t e d t h a t a n y ty p e o f e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s h o u ld b e s e e n a s l e g i ti m a t e u n d e r t h e E C T r e a ty . I n p a r t ic u l a r , t h e E C J h a s g e n e r a ll y a p p l ie d a s t r i c t t e s t o f p r o p o r t io n a l it y t o t r a d e - r e s t r ic t iv e e n v iro n m e n ta l m e a s u re s (se e D a n is h B o tt le s a n d C r a y fis h c a s e s). •
T h e E C J h a s h a d to d e a l w i th r e l a t iv e l y f e w t r a d e a n d e n v ir o n m e n t c a s e s . M o r e o v e r , u n l ik e G A T T d i s p u t e s e t t l e m e n t p a n e l s , it h a s n e v e r h a d t o d e a l w i th t h e m o s t d if f ic u l t t y p e o f tr a d e a n d e n v i r o n m e n t c a s e s , n a m e l y t h o s e d e a l i n g w i th p r o c e s s s ta n d a r d s . T h e r e a s o n f o r t h i s is t h a t th e E C h a s w i d e ly h a r m o n i z e d p r o d u c t a n d p r o c e s s s t a n d a r d s . S u c h a h a r m o n i z a t i o n p r o c e s s , w h ic h h a s b e e n e x t r e m e l y f l e x i b l e , h a s e n a b l e d t h e a v o i d a n c e o f m a n y tr a d e a n d e n v i r o n m e n t p r o b l e m s .
W h a t c a n th e W T O le a r n fr o m th e E C e x p e r ie n c e ? U n l ik e t h e W T O , t h e E C J h a s r e c o g n i z e d t h e im p o r t a n c e o f e n v i r o n m e n ta l p r o t e c t io n a s a p o l ic y o b je c t iv e . W h e n d e a l i n g w ith t r a d e a n d e n v i r o n m e n t d is p u te s , t h e E C J h a s a ls o t a k e n i n to a c c o u n t e n v ir o n m e n ta l p r i n c i p l e s , s u c h a s t h e p r in c ip le s c o n t a i n e d in A r t i c l e 1 3 0 R ( 2 ) o f th e T r e a ty , a s w e ll a s in m u l t i l a t e r a l e n v ir o n m e n ta l a g r e e m e n t s . S u c h a n a p p r o a c h c o u l d p ro v id e a u s e fu l re fe re n c e fo r th e W T O . M o r e f u n d a m e n t a l l y , i t s e e m s th a t, w i th r e s p e c t t o t r a d e a n d e n v i r o n m e n t , t h e g r e a t a d v a n t a g e o f t h e E C is its a b i li ty to h a r m o n i z e e n v i r o n m e n ta l
p ro d u c t
e n v iro n m e n ta l
s ta n d a rd s s ta n d a rd s
and
b o th
p ro c e s s f a c il it a te s
s ta n d a rd s. th e
H a rm o n iz a tio n
a v o id a n c e
o f tra d e
of and
e n v i r o n m e n t d i s p u te s , a n d e n a b le s a c o r r e c t b a l a n c e t o b e s t r u c k b e t w e e n t r a d e a n d e n v ir o n m e n ta l p r o te c t io n . I t is t h e r e f o r e s u g g e s t e d t h a t, in t h e f u t u r e , a c e n t r a l c h a l l e n g e f o r t h e W T O ( o r o t h e r i n t e r n a ti o n a l b o d y ) w ill b e to d e v e lo p s t r a te g ie s to h a r m o n i z e , o r a t l e a s t c o o r d i n a t e , n a ti o n a l e n v i r o n m e n t a l p o l ic ie s .
R e s o lv in g tr a d e -e n v ir o n m e n t d is p u te s
117
D is c u s s io n T h e m a in p o i n t b r o u g h t o u t in t h e d is c u s s i o n f o l l o w in g t h i s p a p e r w a s t h e p re c ise ro le a n d p o w e rs o f th e E C J. It w a s g e n e ra lly a g re e d th a t th e C o u r t ’s p o w e r s d i d n o t, a n d s h o u l d n o t, e x t e n d to j u d g i n g t h e v a li d i ty o f t h e e n v i r o n m e n t a l o b j e c t i v e s o f t h e m e a s u r e s in q u e s t i o n , b u t t h a t th e y c o u ld le g itim a te ly
d e a l w ith t h e n e c e s s i t y
a n d p ro p o r tio n a lity
o f th e
m e a s u r e s . A c a u t i o n a r y n o t e w a s s o u n d e d , h o w e v e r : t h i s is in i t s e l f a h ig h ly
c o n tro v e rs ia l d e c is io n , a n d c o u ld
le a d
th e C o u rt in to
m a k in g
d e c i s i o n s o n t h e d e s i r a b i l i t y o f a l te r n a t i v e s t o t h e m e a s u r e s u n d e r c h a l l e n g e w i t h o u t a c t u a l ly h a v i n g m u c h k n o w le d g e , o r s e e k i n g a n y e v id e n c e , o n t h e i r e f f ic a c y . I t w a s a l s o n o t e d t h a t t h e c a s e la w o f t h e E C J in t h i s a r e a w a s n o t a lw a y s e s p e c i a l l y c le a r , a n d t h a t i t w a s d i f f i c u l t t o d e r i v e g e n e r a l g u id e lin e s fro m it fo r p o lic y -m a k e rs c o n s id e rin g a lte rn a tiv e c o u rs e s o f a c ti o n . A s e c o n d a ry is su e w a s th e d e sira b ility o f h a rm o n iz a tio n o f p o lic ie s ; th e p o i n t w a s m a d e b y p a r t i c i p a n t s in t h e d i s c u s s i o n t h a t in t h e a r e a o f a n i m a l w e l f a r e , f o r e x a m p l e , t h e C o m m i s s i o n w a s i n c r e a s i n g l y s h y in g a w a y f r o m i m p l e m e n t i n g r e la ti v e ly h i g h E C s t a n d a r d s ( s u c h a s t h e b a n o n f u r c a u g h t in l e g h o l d t r a p s ) b e c a u s e o f t h e a n ti c i p a t e d r e s p o n s e s o f t h e E U ’s m a j o r tra d in g p a rtn e rs , a n d th e fe a r o f a c h a lle n g e u n d e r th e W T O . W h ile n o tin g t h a t a n i m a l w e lf a r e w a s a d i f f i c u l t a r e a f o r t h is d e b a t e , b e c a u s e o f t h e a b s e n c e o f p h y s i c a l s p i l lo v e r e f f e c t s ( u n l i k e , f o r e x a m p l e , t r a n s b o u n d a r y p o ll u t i o n ) , D r G e r a d i n p o i n t e d o u t t h a t t h e E U h a d b e e n h i g h l y i n n o v a ti v e a n d f le x ib le in its p u r s u i t o f h a r m o n i z a t i o n , a n d t h e d i f f i c u l ti e s w e r e p e r h a p s le s s t h a n o f t e n b e l i e v e d .82 O n e e x a m p l e w a s t h e
‘b u b b l e ’ f o r
g r e e n h o u s e g a s e m i s s i o n s , w h e r e t h e o v e r a ll E U t a r g e t f o r e m i s s i o n r e d u c t io n s w a s c o m p r i s e d o f w i d e ly v a r y i n g i n d i v i d u a l t a r g e t s f o r m e m b e r s ta t e s .
82 S e e D a n ie l C . E s t y a n d D a m ie n G e r a d in , ‘M a r k e t A c c e s s , C o m p e t it iv e n e s s a n d H a r m o n iz a tio n : D e a l in g w it h T r a d e a n d E n v ir o n m e n ta l P r o te c t io n in t h e E u r o p e a n C o m m u n it y a n d N A F T A ’ , H a r v a r d E n v i r o n m e n t a l L a w R e v i e w , 21 ( 1 9 9 7 ) , p . 2 6 5 .
J e ffr e y L . G e r tle r
118
4 .3 W T O d isp u te se ttle m e n t: th e e n v ir o n m e n ta l d im e n sio n J e f f r e y L . G e r t l e r 83 T h e P a r t ie s t o t h i s A g r e e m e n t , . . . a l l o w i n g f o r t h e o p t i m a l u s e o f t h e w o r l d ’s resou rces s e e k in g
in
accord ance
b o th
w ith
to p r o te c t a n d
th e
o b je c tiv e
of
s u s ta in a b le
d e v e lo p m e n t,
p r e s e r v e th e e n v ir o n m e n t a n d to e n h a n c e th e
m e a n s f o r d o i n g s o in a m a n n e r c o n s i s t e n t w i t h t h e ir r e s p e c t i v e n e e d s a n d c o n c e r n s a t d iff e r e n t le v e ls o f e c o n o m ic d e v e lo p m e n t , . . . A g r e e a s f o llo w s : . . . ( fr o m P r e a m b le to M a r r a k e s h A g r e e m e n t E s ta b lis h in g th e W o r ld T r a d e O r g a n iz a tio n )
T h e G A T T , w h ic h e n t e r e d i n to f o r c e ( p r o v i s i o n a l ly ) in 1 9 4 8 a n d c e l e b r a t e s its f i f ti e t h a n n i v e r s a r y in 1 9 9 8 ( a l th o u g h it is n o w j u s t o n e o f m a n y a g r e e m e n ts a n n e x e d to t h e W T O A g r e e m e n t ) , d i d n o t r e f e r e x p l ic i tl y t o such
c o n c e p ts
as
th e
p r o t e c t io n
of
th e
e n v iro n m e n t
or
s u s ta i n a b l e
d e v e l o p m e n t. A n d y e t, t h e d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e d u r e s o f th is t r a d e tr e a t y
have
been
used
m o re
f r e q u e n tl y
to
r e s o lv e
in te rg o v e rn m e n ta l
d is p u t e s o v e r t r a d e - r e l a t e d e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s ( T R E M s ) t h a n t h o s e o f a n y o t h e r d is p u t e s e t t l e m e n t s y s te m . F r o m 1 9 8 2 to 1 9 9 5 , s e v e n s u c h d is p u t e s w e r e r e s o l v e d th r o u g h G A T T d i s p u t e p a n e ls . T h is ‘tr e n d ’, i f w e c a n c a ll it th a t, h a s c o n tin u e d u n d e r its su c c e sso r, th e W T O A g r e e m e n t, w h ic h e n te r e d in to f o r c e in J a n u a r y 1 9 9 5 . S o fa r th e W T O d is p u te s e t t l e m e n t s y s t e m h a s b e e n u s e d t o a d j u d ic a t e t h r e e d is p u t e s in v o lv in g T R E M s a n d t h e r e a r e s e v e r a l m o r e o n t h e f r o n t b u rn e r. A ls o , in c o n t r a s t to th e G A T T , th e W T O A g re e m e n t d o e s e x p lic itly re fe r to e n v iro n m e n ta l p ro te c tio n a n d s u s t a in a b l e d e v e lo p m e n t . F u r th e r m o r e , o f a ll t h e d i f f e r e n t t r a d e r e la t e d t o p i c s p r o p o s e d a t t h e e n d o f t h e U r u g u a y R o u n d f o r e x a m i n a t io n b y th e n e w ly c r e a t e d W T O ( in c lu d in g th e lin k a g e o f tr a d e w ith t h e e n v ir o n m e n t, i n te r n a t io n a l ly
re c o g n iz e d
l a b o u r s ta n d a r d s , c o m p e t i t i o n
p o lic y ,
f o r e ig n in v e s t m e n t, i m m i g r a t i o n p o l ic ie s , d e b t a n d a ll e v i a t i o n o f p o v e r ty ) , o n ly t h e l i n k a g e b e t w e e n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t w a s g iv e n t h e g r e e n lig h t th ro u g h th e c re a tio n o f th e W T O C o m m itte e o n T ra d e a n d E n v iro n m e n t. 83 T h e v ie w s e x p r e s s e d in t h is p a p e r a re t h o s e o f th e a u th o r a n d s h o u ld n o t b e attr ib u ted to th e W T O . T h e p a p e r d r a w s u p o n w o r k b y R ic h a r d E g lin , R o b e r t H u d e c , A d d ity a M a t to o , P e t r o s M a v r o id is, E m s t - U lr ic h P e te r s m a n n , F r ied e r R o e s s le r , D a v id R u n n a ls, S a b r in a S h a w a n d B r e n n a n V an D y k e .
119
R e s o lv in g tr a d e -e n v ir o n m e n t d is p u te s
T h i s p a p e r a t t e m p t s t o s u m m a r i z e t h e b a s i c W T O p r i n c i p l e s a s th e y r e la t e to T R E M s , to h i g h l i g h t t h e e v o l u t io n o f G A T T / W T O d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e d u r e s a n d t h e a p p l ic a t i o n o f t h e s e p r o c e d u r e s to d is p u t e s in v o lv in g T R E M s , a n d to t o u c h o n p r o b l e m a r e a s t h a t c o u l d b e n e f i t f r o m fu rth e r e x a m in a tio n .
W T O p r in c ip le s a s th e y r e la te to T R E M s M o s t n a t i o n a l a n d i n t e r n a t i o n a l e n v i r o n m e n ta l p o l i c i e s c a n b e i m p l e m e n t e d t h r o u g h m e a s u r e s c o n s i s t e n t w it h t h e r u l e s o f t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m a s s e t o u t in t h e W T O A g r e e m e n t . T h e s e r u l e s e x i s t m a i n l y t o e n s u r e n o n - d i s c r i m i n a t i o n a n d s e c u r it y a n d p r e d i c t a b i l i t y in c o n d i t i o n s o f tr a d e . T h e W T O ’s n o n - d i s c r i m i n a t i o n r u l e s a r e o f t w o m a i n t y p e s . T h e f i r s t is e m b o d i e d in A r t i c l e I o f t h e G A T T a n d is k n o w n a s t h e ‘m o s t - f a v o u r e d n a t i o n ’ ( o r ‘M F N ’) c l a u s e , a c c o r d i n g to w h ic h W T O m e m b e r s a r e b o u n d to g ra n t to th e p ro d u c ts o f o th e r m e m b e rs tre a tm e n t n o le ss fa v o u ra b le t h a n t h a t a c c o r d e d t o t h e p r o d u c t s o f a n y o t h e r c o u n tr y . T h u s , n o m e m b e r is t o g iv e s p e c i a l t r a d i n g a d v a n ta g e s t o a n o t h e r o r t o d i s c r i m i n a t e a g a i n s t it; a ll a r e o n a n e q u a l b a s i s a n d a ll s h a r e t h e b e n e f i t s o f a n y m o v e s t o w a r d s lo w e r tra d e b a rrie rs . A
s e c o n d fo rm
o f n o n -d is c rim in a tio n , k n o w n as
‘n a ti o n a l t r e a t m e n t ’, r e q u ir e s t h a t o n c e g o o d s h a v e e n t e r e d a n a t io n a l m a r k e t t h e y b e t r e a t e d n o le s s f a v o u r a b l y t h a n l ik e d o m e s t i c a l l y p r o d u c e d g o o d s . T h i s p r o v i s i o n is c o n t a i n e d in G A T T A r t i c l e II I . S i m i l a r M F N a n d n a t i o n a l t r e a t m e n t p r i n c i p l e s a r e e m b o d i e d in t h e W T O ’s A g r e e m e n t o n T r a d e in S e r v i c e s ( G A T S ) a n d in t h e A g r e e m e n t o n T r a d e - R e l a t e d A s p e c t s o f I n t e ll e c t u a l P r o p e r t y R i g h t s ( T R I P S ) . S e c u rity
and
p re d ic ta b ility
in
th e
m u lt i l a t e r a l
tra d in g
s y ste m
a re
d e t e r m i n e d la r g e l y t h r o u g h t h e W T O r e q u i r e m e n t s t h a t b o r d e r p r o te c t i o n b e a c h i e v e d ( a n d r e d u c e d o v e r t i m e ) t h r o u g h i m p o r t t a r if f s r a t h e r t h a n q u o t a s o r o t h e r le s s t r a n s p a r e n t n o n - t a r i f f m e a s u r e s , a n d t h a t m e m b e r g o v e r n m e n t s p u b l i s h a n d n o ti f y a ll t h e i r m e a s u r e s t h a t i m p a c t o n t r a d e in g o o d s , s e r v i c e s a n d i n t e l l e c t u a l p r o p e r t y r ig h t s . A ll o f t h e a b o v e d i s c i p l i n e s a n d m a n y o t h e r s ( t h e W T O A g r e e m e n t c o n t a i n s s o m e 2 9 in d i v i d u a l l e g a l t e x ts c o v e r i n g e v e r y t h i n g f r o m a g r i c u l t u r e
J e ffre y L. G e r tle r
120
and
te x tile s
to
tra d e -re la te d
in v e s t m e n t m e a s u r e s ,
and
25
a d d i ti o n a l
m i n i s t e r ia l d e c l a r a ti o n s ) a r e b o u n d t o g e t h e r t h r o u g h a n i n te g r a t e d s y s t e m o f d is p u te
s e t t le m e n t .
O u t o f th is
s y ste m
h a s e v o lv e d
a re a so n a b ly
c o h e r e n t s e t o f i n t e r p r e t a t i o n s o f m u lt il a te r a l t r a d e d i s c i p l i n e s a n d a h ig h l y d e v e lo p e d le g a l o r d e r in t h e a r e a o f i n t e r n a ti o n a l e c o n o m i c a f f a ir s . T h e o p e r a t i o n o f t h e W T O ’s n o n - d i s c r i m i n a t io n a n d tr a n s p a r e n c y r u le s a llo w f o r v e r y w id e s c o p e in t h e c h o ic e o f in s t r u m e n ts to a c h i e v e n a t io n a l and
m u ltila te ra l
e n v ir o n m e n ta l
p o l ic ie s .
W ith
re g a rd
to
d o m e stic
e n v i r o n m e n t a l p o li c ie s , t h e m a in l i m i t a t i o n is t h a t t h e p o li c i e s ( a n d in p a r tic u la r th e p rin c ip le
i n s t r u m e n ts u s e d t o
n o t d is c rim in a te
b e tw e e n
i m p l e m e n t s u c h p o li c i e s ) f o r e ig n
s o u rc e s
o f lik e
m u s t in p ro d u c ts
( A r t i c l e I, M F N ) o r in f a v o u r o f d o m e s t i c lik e p r o d u c t s o n t h e i n te r n a l m a r k e t ( A r t ic le I I I , n a t io n a l tr e a tm e n t ) . A n d m e m b e r s m a y d e r o g a te f r o m th e se tw o n o n -d is c rim in a tio n
p r in c ip le s
w h e re n e c e ssa ry , b u t o n ly
in
c i r c u m s t a n c e s w h e r e le s s t r a d e - r e s t r ic t iv e m e a s u r e s c o n s i s t e n t w ith th e W T O a r e n o t r e a s o n a b ly a v a il a b le . T h e s e e x c e p t io n s a r e p r o v i d e d in , i n t e r a l i a , G A T T A r t i c l e X X ( b ) ( ‘m e a s u r e s n e c e s s a r y to p r o t e c t h u m a n , a n im a l
o r p l a n t l if e o r h e a l t h ’) a n d A r t ic l e X X ( g ) ( ‘m e a s u r e s r e la t in g to t h e c o n s e r v a t i o n o f e x h a u s ti b l e n a t u r a l r e s o u r c e s i f s u c h m e a s u r e s a r e m a d e e ffe c tiv e
in
c o n ju n c tio n
w i th
re stric tio n s
on
d o m e stic
p ro d u c tio n
or
c o n s u m p t i o n ’). D e s p i t e t h e s e e x c e p t io n s a ll o w i n g g o v e r n m e n ts to u s e m o r e t r a d e r e s tr ic t iv e m e a s u r e s to a c h ie v e t h e i r e n v ir o n m e n ta l p o lic y g o a ls , t h e r e is in g e n e r a l l i tt l e n e e d f o r W T O m e m b e r s t o r e s o r t to s u c h m e a s u r e s . T h i s is b e c a u s e , a s is t a u g h t b y t h e t h e o r y o f o p t im a l i n t e r v e n ti o n ( w h ic h r a n k s v a r io u s i n s t r u m e n t s a c c o r d in g to t h e e c o n o m i c e f f ic ie n c y w i th w h i c h th e y a tta in p o li c y g o a l s ) , t h e o p t im a l i n s t r u m e n t is t h e o n e t h a t a tt a i n s t h e p o l ic y w i th t h e f e w e s t u n d e s i r e d s id e - e f f e c ts , u s u a l l y t h e o n e t h a t a t ta c k s t h e i d e n ti f i e d p o l ic y p r o b l e m d ir e c t ly a t its s o u r c e . In c o n tr a s t , a m e a s u r e d i s c r i m i n a t i n g b e tw e e n g o o d s a n d s e r v i c e s a c c o r d in g t o t h e i r o r ig in ( o r d e s t i n a t i o n ) is r a r e l y a n o p ti m a l m e a s u r e w ith w h ic h to a tta in a d o m e s t i c p o l ic y g o a l, i n c lu d in g in t h e a r e a o f t h e e n v i r o n m e n t , a n d s u c h m e a s u r e s a re g e n e r a l l y n o t c o n s i s t e n t w ith W T O r u l e s . I n W T O t e r m s , t h e m o r e d i r e c t p o l ic y i n s t r u m e n ts a r e b o r d e r ta x a d j u s t m e n t s , d o m e s t i c s u b s i d i e s , n o n - d i s c r i m i n a t o r y t a x e s a n d i m p o r t a n d e x p o r t ta r i f f s ( a ll W T O - le g a l
121
R e s o lv in g tr a d e - e n v ir o n m e n t d is p u te s
fo rm s
of
i n te r v e n ti o n ) ,
w h e re a s
th e
le s s
d ir e c t ,
le s s
tra n s p a re n t
i n s t r u m e n ts a r e q u o ta s a n d o t h e r n o n - t a r i f f m e a s u r e s a n d r e g u l a t i o n s d i s c r i m i n a t i n g a g a i n s t i m p o r t e d p r o d u c t s ( b o th in p r i n c i p l e n o t W T O c o n s is t e n t) . A s a n illu s tr a tio n , t a k e a m e m b e r g o v e r n m e n t’s d o m e s t ic p o lic y o b je c t iv e o f r e d u c i n g p o l l u t i o n e m i t t e d f r o m a u t o m o b il e s . D i r e c t f o r m s o f i n t e r v e n tio n , e n t i r e l y c o n s i s t e n t w ith W T O r u l e s , w o u l d b e to r e q u i r e l o w e r e x h a u s t e m is s io n s
fro m
a ll c a r s
on
its
t e r r it o r y ,
b o th
im p o rte d
and
d o m e stic ; to im p o s e a h e a v y ta x o n (o r b a n a lto g e th e r) d ir tie r fo rm s o f g a s o l i n e o r c a r e n g i n e s ; o r to s u b s i d i z e -
th ro u g h ta x b re a k s o r o th e r
f i n a n c i a l o r r e g u l a t o r y m e a s u r e s - c l e a n e r g a s o l i n e o r a u t o m o ti v e p r o d u c t io n o r c o n s u m p t i o n . L e s s d i r e c t a n d d i s c r i m i n a t o r y f o r m s o f i n t e r v e n ti o n , s u c h as im p o s in g a h ig h e r p o llu tio n ta x o n ly o n im p o rte d c a rs , w o u ld n o t b e W T O - c o n s i s t e n t a n d e q u a l l y w o u l d b e le s s e f f i c ie n t in a c h ie v in g t h e m e m b e r ’s p o l ic y o b je c t iv e . It s h o u ld b e n o te d th a t th e W T O h a s tig h te n e d th e d is c ip lin e a p p lic a b le t o t h e c h o i c e o f p o l ic y i n s t r u m e n t s in a n u m b e r o f a r e a s o f d o m e s t i c p o l ic y
r e g u la t io n s , t h a t is , r e g u la t i o n s t h a t a r e e q u a l l y
a p p lic a b le
to
d o m e s t i c a n d f o r e ig n g o o d s , s e r v i c e s a n d s e r v i c e s u p p l ie r s . P a r t i c u l a r l y in r e s p e c t o f t e c h n i c a l r e g u l a t i o n s a n d s a n it a r y a n d p h y t o s a n i t a r y m e a s u r e s , u n l ik e u n d e r t h e G A T T , it is n o l o n g e r s u f f ic i e n t t o s h o w t h a t d o m e s t i c m e a s u r e s a r e n o n - d is c r i m i n a t o r y , in o t h e r w o r d s t h a t th e y a c c o r d n a t io n a l tre a tm e n t to
im p o rte d
p ro d u c ts.
The
W TO
A g re e m e n t o n
B a r r ie r s to T r a d e ( T B T A g r e e m e n t ) o b li g e s m e m b e r s t o
T e c h n ic a l
‘e n s u r e t h a t
t e c h n i c a l r e g u l a t i o n s a r e n o t p r e p a r e d , a d o p t e d o r a p p l ie d w it h a v ie w t o o r w i th t h e e f f e c t o f c r e a t i n g u n n e c e s s a r y o b s t a c l e s t o i n t e r n a t i o n a l tr a d e . F o r t h i s p u r p o s e , t e c h n i c a l r e g u la t io n s s h a ll n o t b e m o r e t r a d e - r e s t r i c t i v e t h a n n e c e s s a r y t o f u lf il a l e g i ti m a t e o b je c t i v e . . . ’ ( A r t i c l e 2 .2 ) . A n d t h e A g r e e m e n t o n S a n it a r y a n d P h y t o s a n i t a r y M e a s u r e s ( S P S A g r e e m e n t ) r e q u i r e s m e m b e r s to b a s e t h e i r s a n i t a r y a n d p h y t o s a n i t a r y m e a s u r e s o n s c i e n c e a n d r i s k a s s e s s m e n t ( A r t ic le s 5 .1 a n d 5 .2 ) a n d to e n s u r e t h a t t h e s e m e a s u r e s a r e n o t ‘m o r e t r a d e - r e s t r i c t i v e th a n r e q u i r e d t o a c h i e v e t h e i r a p p r o p r i a t e le v e l o f s a n i t a r y o r p h y t o s a n i t a r y p r o t e c t i o n . . . ’ ( A r t i c l e 5 .6 ) . I t c a n s a f e ly b e s a id , h o w e v e r , t h a t t h e o b je c t i v e o f b o t h t h e T B T a n d S P S A g re e m e n ts
is
not
to
p re v e n t
th e
le g itim a te
e x e rc is e
of
d o m e stic
J e ffre y L . G e r tle r
122
r e g u l a to r y a u th o r ity , b u t to f o r e s t a l l p r o t e c t i o n i s m in t h e g u is e o f t e c h n i c a l r e g u la t i o n s a n d S P S m e a s u r e s . T h e s i t u a t io n g e t s s o m e w h a t m o r e c o m p l i c a t e d a s o n e m o v e s f r o m d o m e s t i c e n v i r o n m e n ta l p o l ic y o b je c t i v e s t o e f f o r t s b y m e m b e r g o v e r n m e n ts t o a c h i e v e e x t e r n a l e n v ir o n m e n ta l p o lic y o b j e c t i v e s e l s e w h e r e in th e w o r ld , e i t h e r in t r a n s b o u n d a r y s it u a t io n s o r in t h e in te r n a t io n a l c o m m o n s o r w it h i n t h e t e r r i t o r y o f a n o t h e r m e m b e r . G e n e r a ll y , o n e c a n d is t i n g u i s h th re e d iffe re n t ty p e s o f d is p u te b e tw e e n W T O m e m b e rs , re q u irin g th re e d i f f e r e n t lin e s o f l e g a l a n a l y s is :
1.
d is p u t e s w h e r e t h e T R E M is a u t h o r i z e d u n d e r a m u lt i l a t e r a l e n v i r o n
2.
d i s p u t e s w h e r e o n ly t h e W T O m e m b e r t a k in g t h e T R E M is s i g n a t o r y
m e n t a l a g r e e m e n t ( M E A ) t o w h i c h b o th W T O m e m b e r s s u b s c r ib e ;
to th e M E A ; 3.
d i s p u te s w h e r e t h e W T O m e m b e r t a k in g t h e T R E M a c t s u n i l a te r a l ly w it h o u t t h e c o v e r o f a n y M E A .
I n th e f ir s t c a s e , in d i s p u te s b e tw e e n W T O m e m b e r s o v e r th e W T O c o n s i s t e n c y o f T R E M s b a s e d o n M E A s a c c e p t e d b y b o t h p a r t i e s to t h e d i s p u t e , i t c o u l d b e a r g u e d t h a t t h e m e m b e r s m a y w a iv e t h e i r r ig h t s a n d o b li g a t i o n s u n d e r t h e W T O A g r e e m e n t t o t h e e x t e n t o f a n y in c o n s i s t e n c y w i th M E A a u th o r i z e d T R E M s . D e p e n d i n g o n th e in te n ti o n s o f t h e p a r ti e s , s u c h a n i n t e r p r e t a t io n c o u l d b e c o n s i s t e n t w i th A r t ic l e s 3 0 a n d 4 1 o f t h e V i e n n a C o n v e n t i o n o n t h e L a w o f T r e a ti e s , w h i c h p r o v i d e f o r m o d i f ic a t io n o f tr e a ty te r m s a s b e t w e e n t h e p a r tie s th r o u g h s u b s e q u e n tly c o n c l u d e d t re a tie s . A W T O d i s p u t e p a n e l w o u ld b e lik e ly t o t a k e i n t o a c c o u n t a s n e c e s s a r y m o d i f ic a t io n s t o t h e i n t e r p r e ta t i o n o f W T O r u l e s r e s u l t in g f r o m a M E A to w h ic h b o t h W T O
m e m b e r s w e r e s i g n a t o r i e s . A ls o , d e p e n d i n g o n t h e
d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o v i s io n s o f t h e M E A , t h e p a r ti e s to t h e M E A m i g h t c h o o s e t o r e s o l v e t h e i r d i s p u t e w i th i n t h e f o r u m p r o v id e d u n d e r t h e M E A . T h e a n a l y s i s b e c o m e s m o r e d i f f ic u l t a s o n e m o v e s t o t h e s e c o n d c a s e , w h e r e d i s p u t e s a r i s e b e t w e e n W T O m e m b e r s o v e r t h e W T O c o n s i s te n c y o f T R E M s p r o v i d e d f o r in M E A s a c c e p t e d b y o n ly o n e p a r t y t o t h e d i s p u te . C le a r l y , a n d in l in e w it h A r t i c l e 3 0 o f t h e V ie n n a C o n v e n ti o n o n t h e L a w o f T r e a ti e s , w it h o u t t h e a g r e e m e n t o f t h e n o n - M E A p a r ty o r s o m e
123
R e s o lv in g tr a d e -e n v ir o n m e n t d is p u te s
‘c r e a t i v e ’ i n t e r p r e t a t i o n b y t h e W T O o f t h e n e c e s s i t y t e s t u n d e r A r t i c l e X X ( b ) o f t h e G A T T , a W T O m e m b e r m a y n o t c l a i m le g a l c o v e r f o r a T R E M u n d e r a M E A t o w h ic h t h e o t h e r W T O m e m b e r is n o t a s ig n a t o r y . I t is n o t e w o r t h y t h a t W T O m e m b e r s w it h i n t h e W T O C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t, a s w e ll a s o t h e r i n t e r n a t i o n a l g o v e r n m e n t a l a n d n o n - g o v e r n m e n t a l o r g a n iz a t i o n s in o t h e r f o r a , h a v e d e v o t e d c o n s i d e r a b l e a t t e n ti o n a n d e n e r g ie s to r e s o l v i n g p o t e n t ia l c o n f l i c t s in t h is a r e a . V a r io u s p r o p o s a l s h a v e b e e n m a d e a s to w a y s in w h i c h t h e W T O m i g h t a c c o m m o d a t e M E A - a u t h o r i z e d T R E M s , p a r ti c u la r l y s u f f i c i e n t ly
u n iv e rsa l
m e m b e rs h ip
and
th e
w h e re th e M E A s
e n v i r o n m e n ta l
h a rm s
have a re
s u f f i c i e n tl y i m p o r t a n t. M a n y o f t h e s e p r o p o s a l s r e v o l v e a r o u n d t h e p o s s i b i l it y o f i n t e r p r e t i n g t h e n e c e s s i t y t e s t o f G A T T A r t i c l e X X ( b ) t o c o v e r d is c r im in a to r y a c ti o n s ta k e n u n d e r M E A s a g a i n s t n o n - s ig n a to r ie s . M e m b e r s a r e a ls o c o n s i d e r i n g p r o p o s a l s to a m e n d A r t i c l e X X t o p r o v i d e f o r a n e x c e p tio n c o v e r in g d is c r im in a to r y p r o v is io n s in M E A s s im ila r to th e e x c e p tio n c o v e r in g c o m m o d i ty a g r e e m e n ts in A r t ic le X X ( h ) . Y e t a n o th e r p o s s i b i l i t y is a w a i v e r o f t h e M F N c l a u s e in G A T T A r t i c l e I t o c o v e r T R E M s u n d e r M E A s th a t d is c rim in a te a g a in s t n o n -s ig n a to rie s . T h is w o u ld re q u ire th re e q u a r t e r s o f W T O m e m b e r s to v o t e in f a v o u r o f t h e w a iv e r . S u f f ic e i t t o s a y a t t h i s j u n c t u r e t h a t w e c a n a n t ic i p a t e m o r e a n d f u r t h e r r e f i n e m e n t o f p ro p o s a ls
in
t h is
a re a
and
th e
e v e n tu a l
e la b o ra tio n
of
im p ro v e d
a c c o m m o d a t i o n o f m u l t i l a t e r a l e n v i r o n m e n ta l c o n c e r n s in t h e W T O . F in a lly , in t h e t h i r d c a s e , w h e r e th e r e is a d i s p u t e b e t w e e n W T O m e m b e rs o v e r th e u n ila te ra l im p o s itio n o f a T R E M , w ith o u t e v e n th e p r e t e n c e o f c o v e r o f a n M E A , W T O la w is c l e a r in c o n d e m n i n g s u c h u n i l a t e r a l a c t i o n to t h e e x t e n t t h a t it is d i s c r i m i n a t o r y ( i.e . d e n i e s M F N a n d / o r n a ti o n a l t r e a t m e n t ) o r is n o t c o v e r e d b y o n e o f t h e e n u m e r a t e d e x c e p t i o n s t o M F N a n d n a t i o n a l t r e a t m e n t f o u n d in G A T T A r t i c l e X X . T h e W T O U n d e rs ta n d in g o n th e R u le s a n d P ro c e d u re s G o v e rn in g th e S e t t l e m e n t o f D is p u t e s ( ‘D i s p u te S e t t l e m e n t U n d e r s t a n d i n g ’, D S U ) a ls o p r o v i d e s th a t, in s e e k i n g r e d r e s s o f W T O v i o l a t i o n s o r n u ll i f i c a t i o n o f b e n e f i ts , W T O m e m b e r s s h a ll h a v e r e c o u r s e e x c l u s i v e l y t o t h e d i s p u t e s e t t l e m e n t r u le s a n d p r o c e d u r e s o f t h e D S U a n d s h a l l n o t m a k e u n i l a t e r a l d e t e r m i n a t i o n s o f c l a i m e d v i o l a ti o n s o r n u l l i f i c a t i o n o f b e n e f i ts ( D S U A r t i c l e 2 3 ).
J e ffr e y L. G e r tle r
124
T h e W T O d isp u te s e ttle m e n t s y ste m F r o m 1 9 4 8 , t h e G A T T r e g u l a t e d t h e s e t t l e m e n t o f d is p u t e s a m o n g m e m b e r c o u n tr ie s p r in c ip a lly th r o u g h its A r tic le s X X I I a n d X X I I I . T h e s e p r o v is io n s e n s u r e d t h e r i g h t o f c o n s u l t a t i o n s o n m a tt e r s in d i s p u t e b e t w e e n in d i v i d u a l m e m b e r s a n d , w h e r e s u c h c o n s u l t a t i o n s d i d n o t r e s u l t in a m u tu a ll y s a t i s f a c t o r y s o l u t io n , m a n d a t e d t h e G A T T C o n t r a c t i n g P a r ti e s ( th e c o ll e c t iv e b o d y o f G A T T m e m b e r s ) to e x a m i n e t h e m a t te r , is s u e r u l i n g s o r r e c o m m e n d a t i o n s a s a p p r o p r ia t e , a n d a u t h o r i z e r e t a li a to r y s u s p e n s i o n o f c o n c e s s i o n s i f c i r c u m s t a n c e s w e r e s e r i o u s e n o u g h t o w a r r a n t s u c h a c ti o n . T h u s , th e p rim a ry e m p h a s is w a s p la c e d o n c o n su lta tio n s a im e d a t fin d in g a m u t u a l ly s a t i s f a c t o r y s o l u t io n t o m a tt e r s in d i s p u t e . B u t w h e r e c o n s u l t a ti o n s w e r e n o t s u c c e s s f u l , r e s o r t c o u l d b e h a d t o m o r e f o r m a l d is p u t e r e s o l u t io n
p ro c e d u re s
a im e d
a t p ro te c tin g
th e
r i g h ts
o f a ll
m em ber
g o v e rn m e n ts. T h e s c o p e o f G A T T A r ti c le X X I I I w a s v e ry b r o a d : t h e d i s p u t e c o u l d in v o lv e n u l l i f i c a t i o n o r i m p a i r m e n t o f a b e n e f i t a c c r u i n g u n d e r t h e G A T T e i t h e r a s t h e r e s u l t o f a m e a s u r e a l le g e d t o b e i n c o n s i s t e n t w ith t h e G A T T ( ‘v io la ti o n c o m p l a i n t ’), o r o f a m e a s u r e n o t a l l e g e d t o b e i n c o n s i s te n t ( ‘n o n - v i o l a t i o n c o m p l a i n t ’), o r e v e n a s t h e r e s u l t o f ‘a n y o t h e r s i t u a t i o n ’ . H o w e v e r, th e
v a s t m a jo r i ty
o f c o m p la in ts
have
c o n c e rn e d
m e a s u re s
a l le g e d to b e in v i o la t io n o f t h e G A T T . The
p ro c e d u re s
fo r
th e
e s ta b lis h m e n t
and
f u n c t io n i n g
o f d is p u t e
s e t t l e m e n t p a n e l s e v o l v e d o v e r s e v e r a l d e c a d e s a n d w e r e f i r s t c o d i f i e d in a n U n d e r s t a n d i n g a t t h e c o n c l u s i o n o f t h e T o k y o R o u n d o f m u l ti l a t e r a l t r a d e n e g o t i a t i o n s in 1 9 7 9 . F u r t h e r c o d i f i c a t i o n o f p r a c t i c e o c c u r r e d in 1 9 8 2 , 1 9 8 4 a n d 19 8 9 . D e c is io n s o n th e e s ta b lis h m e n t o f G A T T p a n e ls w e r e in p r i n c i p l e s u b j e c t t o s i m p le m a jo r i ty v o te b u t in p r a c t ic e w e r e a lw a y s
ta k e n
by
c o n se n su s.
T h is
c o n se n su s-b a se d
d e c is io n -m a k in g
i n s t il le d c o n f i d e n c e b u t r e s u l t e d a t t im e s in t e m p o r a r y b l o c k in g o f t h e p ro c e ss
by
th e
m em ber
g o v ern m e n t
s u b je c t
to
a
c o m p l a in t .
The
c o m p o s i t i o n o f t h e p a n e l a n d its te r m s o f r e f e r e n c e w e r e a l s o s u b je c t t o a g r e e m e n t b y t h e p a r t i e s to t h e d i s p u te , r e s u lt in g in t w o f u r t h e r p o i n t s in t h e p r o c e s s w h e r e t h e d e f e n d i n g p a r ty c o u l d s e e k to b l o c k o r d e l a y d i s p u t e r e s o lu ti o n . A n d y e t, a m o n g t h e 1 2 6 p a n e l s e s t a b l i s h e d b e t w e e n 1 9 4 8 a n d 1 9 9 4 , t h e o v e r w h e l m in g
m a jo r i ty
p ro c e e d e d
th ro u g h
t h e e x a m i n a t io n
125
R e s o lv in g tr a d e - e n v ir o n m e n t d is p u te s
s t a g e a n d i s s u e d r e p o r t s c o n t a i n i n g f i n d i n g s a n d r e c o m m e n d a t i o n s w i th i n a v e ry r e a s o n a b l e p e r i o d o f tim e , a v e r a g in g s e v e n m o n th s in t h e l a te r y e a r s . O n c e c o n s t i t u t e d , p a n e l s w o u l d r e q u e s t w r it t e n s u b m i s s i o n s f r o m t h e c o m p la in in g
and
re s p o n d in g
p a rtie s,
h o ld
at
le a s t
tw o
s u b s ta n ti v e
m e e t i n g s w ith t h e p a r t i e s , a n d g iv e i n t e r e s t e d t h i r d p a r ti e s a n o p p o r t u n i t y to
p re s e n t th e ir
v ie w s . T h e
panel
w o u ld
th e n
p ro c e ed ,
a s s is te d
by
S e c r e t a r i a t s ta f f , to d r a f t its r e p o r t a n d s u b m i t it to t h e G A T T C o u n c i l ( t h e e x e c u t iv e b o d y
o f G A T T m e m b e rs , p o te n tia lly
c o m p ris in g
t h e e n t ir e
m e m b e r s h i p ) . T h e p a n e l ’s f i n d in g s a n d r e c o m m e n d a t i o n s w o u l d h a v e l e g a l ly b in d i n g e f f e c t o n ly o n c e th e p a n e l r e p o r t w a s a d o p t e d b y t h e G A T T C o u n c i l. T h e s e d e c i s i o n s o n a d o p tio n w e r e a ls o s u b je c t to c o n s e n s u s , p r o v i d i n g a s o r t o f p o li t i c a l c h e c k to th e q u a s i - j u d i c i a l p a n e l p r o c e s s , b u t a ls o p r o v i d i n g a n o p p o r t u n i t y f o r d i s p u t i n g p a r t ie s to f o r e s t a l l c o m p l e t i o n o f f o r m a l d i s p u t e r e s o l u t i o n . F o r tu n a t e l y , a l t h o u g h t h e ‘l o s i n g ’ p a r t y o f t e n s u c c e e d e d in b l o c k i n g a d o p t io n o f a p a n e l r e p o r t d u r i n g s u c c e s s i v e G A T T C o u n c i l m e e t i n g s , s u c h b l o c k a g e s s e l d o m e x t e n d e d b e y o n d a f e w m o n th s , a n d t h e r e h a v e b e e n o n l y v e ry f e w i n s t a n c e s o f a r e p o r t b e i n g b l o c k e d in d e f in ite ly . I n c o n t r a s t t o th is e x p e r i e n c e in t h e G A T T , t h e r e c o r d o n a d o p tio n
w a s fa r le ss
p ro p itio u s
f o r p a n e l r e p o r ts
is s u e d
u n d e r th e
s e p a ra te ly n e g o tia te d T o k y o R o u n d A n ti-D u m p in g a n d S u b s id ie s C o d e s, e a c h o f w h i c h h a d its o w n d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e d u r e s . T h e t y p ic a l r e c o m m e n d a t i o n o f a p a n e l in a c a s e w h e r e a p a r t y ’s m e a s u r e w a s f o u n d t o b e i n c o n s i s t e n t w i th t h e G A T T w o u l d b e f o r th e p a r ty c o n c e r n e d t o b r i n g its m e a s u r e i n t o c o n f o r m i t y w i th its o b l i g a t i o n s . W h e r e t h e f in d i n g w a s o n e o f n u l l i f i c a t i o n o r i m p a i r m e n t r e s u l t i n g f r o m a n o n - v i o l a t i o n ( f o r i n s t a n c e , t h e i m p a i r m e n t o f a t a r i f f c o n c e s s i o n r e s u l t in g fro m
th e
in tro d u c tio n
o f an
u n fo re se en
b u t p e rfe c tly
le g a l d o m e s tic
p r o d u c t i o n s u b s id y ) , t h e p a r ty c o n c e r n e d w o u l d b e d i r e c t e d t o c o n s i d e r w a y s a n d m e a n s o f m a k in g a s a tisfa c to ry a d ju stm e n t, b u t w o u ld n o t b e r e q u i r e d t o r e m o v e t h e m e a s u r e in is s u e . I f t h e p a n e l ’s f i n d i n g s a n d r e c o m m e n d a t i o n s w e r e a d v e r s e t o t h e p a r ty c o m p l a i n e d a g a i n s t , t h a t p a r ty w o u ld h a v e a r e a s o n a b l e p e r io d o f t im e t o c o m e i n t o c o m p l i a n c e w i th t h e p a n e l ’s r e c o m m e n d a t i o n s f o ll o w i n g t h e C o u n c i l ’s a d o p t i o n o f t h e p a n e l r e p o r t . N o p r e c i s e g u i d e l i n e s w e r e d e v e l o p e d a s to w h a t c o n s t i t u t e d a ‘r e a s o n a b l e ’ p e r i o d o f t i m e , b u t it w a s g e n e r a l l y u n d e r s t o o d t h a t t h e t i m e
J e ffr ey L . G e r tle r
126
f r a m e w o u l d n e c e s s a r i ly v a r y d e p e n d i n g u p o n t h e n a t u r e o f t h e m e a s u r e a n d w h e t h e r a c t i o n b y t h e l e g is la ti v e b r a n c h o f g o v e r n m e n t , in a d d i t i o n to t h e e x e c u t iv e b r a n c h , w o u l d b e r e q u i r e d t o b r in g a n i n c o n s i s t e n t m e a s u r e in t o c o n f o r m i t y w it h t h e G A T T . T h e p a r t y c h a r g e d w i th i m p l e m e n t in g a r e c o m m e n d a t i o n w o u l d b e e n c o u r a g e d , p e n d i n g f u l l i m p le m e n ta t io n , t o n e g o ti a te t e m p o r a r y c o m p e n s a ti o n . B u t b e c a u s e s u c h c o m p e n s a t i o n w o u l d b y d e f in it io n b e v o l u n ta r y in n a t u r e , t h e o n ly r e a l w e a p o n a v a i l a b le t o t h e w in n in g p a r t y t o e n s u r e f u ll c o m p l i a n c e w i th a n a d o p t e d p a n e l r e c o m m e n d a t i o n ( o t h e r t h a n t h a t o f p r e s s u r e f r o m t r a d i n g p a r tn e r s ) w o u l d b e to o b ta i n a u t h o r iz a t i o n f r o m t h e G A T T C o u n c il to re ta lia te te m p o ra rily th ro u g h th e s u sp e n s io n o f c o n c e s s io n s to w a rd s th e p a rty d e la y in g
i m p le m e n ta t io n
b e y o n d a re a s o n a b le
p e r i o d o f t i m e . H e r e a g a i n , h o w e v e r , t h e d e c i s i o n to a u t h o r i z e r e ta l i a t i o n w o u ld b e t a k e n b y c o n s e n s u s , a n d s u c h a u t h o r iz a t i o n w a s g r a n t e d o n ly o n c e in t h e h i s t o r y o f t h e G A T T : in 1 9 5 2 , a g a i n s t t h e U n it e d S t a t e s a n d in f a v o u r o f t h e N e th e r l a n d s . E v e n in t h a t c a s e , d e s p i t e a u t h o r i z a t i o n f r o m t h e C o u n c i l, t h e N e th e r la n d s d i d n o t ta k e r e ta lia to r y a c tio n . T h e g e n e r a liz e d n o n - u s e o f r e ta l i a t i o n s i n c e t h e G A T T ’s e a r l i e s t d a y s w o u l d s e e m t o s u g g e s t t h a t t h e p e e r p r e s s u r e o f t r a d in g p a r tn e r s w a s la r g e ly e f f e c t i v e in e n s u r in g c o m p li a n c e w ith d is p u te s e tt le m e n t r u li n g s a n d r e c o m m e n d a ti o n s . O v e r t h e f o u r a n d a h a l f d e c a d e s s i n c e its m o d e s t b e g in n in g s , a n u m b e r o f p r o b l e m s s u r f a c e d in t h e d a y - t o - d a y o p e r a t io n o f th e G A T T d is p u t e s e t t l e m e n t s y s te m . M a n y o f t h e s e w e r e a d d r e s s e d a n d r e s o lv e d t h r o u g h t h e U r u g u a y R o u n d n e g o t ia t io n s . F o re m o s t a m o n g th e se w a s th e c o n c e rn o v e r th e fra g m e n te d a p p ro a c h to d i s p u t e s e t t l e m e n t r e s u l t in g f r o m m u lt ip l e t r e a t ie s h a v i n g o v e r la p p i n g j u r i s d i c t i o n s d e a l i n g w i th r e l a te d t r a d e m a t te r s . C o n t r a c t i n g p a r ti e s o f t h e G A T T 1 9 4 7 , w h i c h w e r e a ls o s i g n a t o r ie s t o v a r io u s o f th e T o k y o R o u n d C o d e s ( n e g o t i a t e d u n d e r G A T T a u s p ic e s a n d c o n c l u d e d in 1 9 7 9 ), h a d t h e o p ti o n
o f s e e k in g t h e m o s t a d v a n ta g e o u s a m o n g
t h e v a r io u s d is p u t e
s e t t l e m e n t p r o c e d u r e s o f s e v e n o f t h e s e C o d e s ( ‘f o r u m s h o p p i n g ’). T h is s ta t e o f a f f a ir s le d to c o n f l i c t s ( b o th r e a l a n d p o t e n ti a l ) in r e s p e c t o f p a n e l e s t a b l i s h m e n t , r e - l i t ig a t i o n in a s e c o n d f o r u m o f i s s u e s a l r e a d y a r g u e d a n d d e c i d e d in a n o th e r , a n d i n c o n s i s t e n t r e s u l ts p u t t i n g m e m b e r g o v e r n m e n ts in t h e u n t e n a b l e p o s i t i o n o f b e i n g s u b je c t t o i n c o n s i s t e n t o b li g a t io n s .
127
R e s o lv in g tr a d e -e n v ir o n m e n t d is p u te s
P a r t i c u la r ly t r o u b l e s o m e w e r e t h e o v e r l a p p in g j u r i s d i c t i o n s o f t h e G A T T w i th t h e S u b s i d i e s C o d e a n d t h e C iv il A i r c r a f t C o d e . R e fle c tin g m a n y y e a rs o f n e g o tia tio n a n d e le v e n th -h o u r c o m p ro m is e , t h e W T O ’s D i s p u t e S e t t l e m e n t U n d e r s t a n d i n g r e s o l v e s t h i s p r o b l e m o f fra g m e n ta tio n
b y c re a tin g
an
i n te g r a t e d
s y ste m
o f d is p u te s e ttle m e n t
c o v e r in g a ll t h e A g r e e m e n t s c o n c l u d e d u n d e r t h e U r u g u a y R o u n d . T h e s y s te m is m a n a g e d u n d e r a s i n g l e a u th o r ity , t h e D i s p u t e S e t t l e m e n t B o d y ( D S B ) . T h e D S B h a s t h e s o l e a u th o r it y to e s t a b l i s h p a n e l s , a d o p t p a n e l a n d a p p e l l a t e r e p o r ts , m a i n t a in s u r v e il la n c e o f i m p l e m e n t a t i o n o f r u l i n g s a n d r e c o m m e n d a t i o n s , a n d a u t h o r i z e r e ta l i a t o r y m e a s u r e s in c a s e s o f n o n im p le m e n ta tio n . A l s o v e r y h ig h o n t h e a g e n d a o f p r o b l e m s a d d r e s s e d in t h e U r u g u a y R o u n d w a s th e c o n c e rn o v e r d e la y s a n d u n d u e p o litic a l in te rfe re n c e e n g e n d e re d b y th e p ra c tic e o f re q u irin g c o n s e n s u s -b a s e d d e c is io n -m a k in g a t a ll s ta g e s o f f o r m a l d i s p u t e r e s o l u t i o n . A s s u m m a r i z e d a b o v e , c o n s e n s u s d e c is io n s w e re re q u ire d fo r th e e s ta b lis h m e n t o f p a n e ls, a d o p tio n o f p a n e l r e p o r t s a n d a u t h o r i z a t i o n t o r e t a l ia t e . I n a d d i ti o n , t h e c o m p o s i t i o n a n d t e r m s o f r e f e r e n c e o f p a n e l s w e r e s u b je c t to t h e a g r e e m e n t o f t h e p a r ti e s t o t h e d is p u t e . A t e a c h o f t h e s e d e c i s i o n s ta g e s p a r ti e s h a d t h e o p p o r t u n i t y t o b l o c k m o v e m e n t t o t h e n e x t s ta g e . T h e r e s p o n s e o f n e g o t i a t o r s in t h e U r u g u a y R o u n d w a s to f o c u s o n w a y s o f i n j e c t i n g g r e a t e r a u t o m a t i c i t y in to t h e p r o c e s s , t h e r e s u l t b e i n g a g r e a t l y s t r e a m l i n e d p r o c e d u r e , i n c l u d i n g v ir t u a l l y a u t o m a t ic d e c i s i o n s w it h i n s p e c i f i e d t i m e f r a m e s t h r o u g h o u t th e d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e s s . A s e a rly a s M a y 1 9 8 9 , fo llo w in g im p ro v e m e n ts a g re e d a t th e M id -T e rm R e v i e w o f t h e U r u g u a y R o u n d , h e l d in M o n t r e a l in D e c e m b e r 1 9 8 8 a n d p u t i n t o f o r c e b y t h e G A T T o n a t r i a l b a s is , d i s p u t e s e t t l e m e n t b e c a m e s u b j e c t t o g r e a t e r a u to m a t i c i t y in d e c i s i o n s o n t h e e s t a b l i s h m e n t , t e r m s o f re fe re n c e a n d c o m p o s itio n o f p a n e ls , s u c h th a t th e s e d e c is io n s w e re n o l o n g e r d e p e n d e n t u p o n t h e c o n s e n t o f t h e p a r t i e s t o a d is p u t e . T h e s e r e f o r m s a r e c a r r i e d o v e r i n t o t h e W T O . If , a f t e r 6 0 d a y s o f a r e q u e s t f o r c o n s u l t a t i o n s , t h e r e is n o s e t t l e m e n t , t h e c o m p l a i n i n g p a r ty m a y p r o c e e d to re q u e s t th e e s ta b lis h m e n t o f a p a n e l. T h e D S U re q u ire s th e e s ta b lis h m e n t o f a p a n e l n o l a t e r t h a n a t t h e m e e t i n g o f t h e D S B f o ll o w i n g t h a t a t w h i c h a r e q u e s t is m a d e , u n le s s t h e D S B d e c i d e s b y c o n s e n s u s a g a i n s t
J e ffre y L . G e r tle r
128
s u c h e s t a b l is h m e n t . T h u s , t h e c o n s e n s u s r u l e h a s b e e n r e v e r s e d : r a t h e r th a n a f f ir m a ti v e c o n s e n s u s b e i n g r e q u i r e d to e s t a b l i s h a p a n e l , h e n c e f o r t h n e g a t i v e c o n s e n s u s ( a v e r y u n l ik e ly o c c u r r e n c e , g iv e n t h e c o m p l a i n i n g p a r t y ’s d e s i r e f o r a p a n e l ) is r e q u i r e d t o p r e v e n t e s t a b l is h m e n t. A ls o c a r r i e d o v e r f r o m t h e M i d - T e r m R e v i e w i m p r o v e m e n t s , t h e D S U p r o v i d e s s p e c if ic r u l e s a n d d e a d l i n e s f o r d e c i d i n g t h e t e r m s o f r e f e r e n c e a n d c o m p o s i t i o n o f p a n e l s . S ta n d a r d te r m s o f r e f e r e n c e a p p l y u n le s s t h e p a r ti e s a g r e e to s p e c ia l te r m s w i th i n 2 0 d a y s o f th e p a n e l ’s e s t a b l is h m e n t. A n d , w h e r e t h e p a r tie s d o n o t a g r e e o n t h e c o m p o s i t io n o f t h e p a n e l w ith in t h e s a m e 2 0 d a y s , t h is c a n b e r e f e r r e d t o t h e D i r e c to r - G e n e r a l o f t h e W T O w h o m u s t d e c id e o n t h e p a n e l ’s c o m p o s i t io n w ith in te n d a y s . W h e t h e r th e y b e g o v e r n m e n t o f f i c i a l s o r n o t , p a n e l l i s t s m u s t s e r v e in t h e i r i n d i v i d u a l c a p a c i t i e s , m u s t n o t a c c e p t i n s t r u c ti o n s f r o m t h e ir g o v e r n m e n t s , a n d in p r i n c i p l e m a y n o t b e f r o m c o u n tr ie s h a v in g a n i n t e r e s t in th e d i s p u t e . U r u g u a y R o u n d n e g o ti a to r s s i g n i f i c a n tl y e x t e n d e d th e a u t o m a ti c n a t u r e o f d i s p u t e r e s o l u t io n in t h e W T O b y p r o v id i n g t h a t w i th i n 6 0 d a y s o f t h e i r is s u a n c e p a n e l r e p o r t s s h a l l b e a d o p te d , u n le s s t h e D S B
d e c id e s b y
c o n s e n s u s n o t to a d o p t t h e r e p o r t ( th e s a m e n e g a ti v e c o n s e n s u s r u l e a s a b o v e ) o r o n e o f t h e p a r ti e s n o t if i e s t h e D S B o f its d e c i s i o n to a p p e a l. T h u s , v ir t u a l ly a u t o m a t ic a d o p t io n o f p a n e l r e p o r ts is t e m p e r e d b y t h e c r e a t i o n o f a n e w a p p e ll a te r e v ie w p r o c e d u r e . A s ta n d i n g A p p e l la t e B o d y is e s t a b l is h e d , c o m p o s e d o f s e v e n m e m b e r s , th r e e o f w h o m a r e t o s e r v e o n a n y o n e c a s e . A n a p p e a l is to b e l i m i t e d to is s u e s o f la w c o v e r e d in t h e p a n e l r e p o r t a n d l e g a l i n t e r p r e t a ti o n s d e v e lo p e d b y t h e p a n e l . A p p e l l a t e p r o c e e d i n g s s h o u l d n o t e x c e e d 6 0 d a y s b u t in a n y c a s e m a y n o t e x c e e d 9 0 d a y s f r o m t h e d a t e a p a r ty f o r m a l l y n o t if ie s its d e c i s i o n t o a p p e a l. T h e r e s u l t i n g r e p o r t is a ls o s u b je c t to q u a s i - a u t o m a t i c a d o p ti o n : it is to b e a d o p te d b y t h e D S B a n d u n c o n d i t i o n a l l y a c c e p t e d b y t h e p a r ti e s w it h i n 3 0 d a y s fo llo w in g
its is s u a n c e to m e m b e r s , u n l e s s t h e D S B
d e c id e s b y
c o n s e n s u s a g a i n s t its a d o p t io n . I n t h e s e e a r l y d a y s o f t h e W T O
it is
d i f f i c u l t to f o r e c a s t h o w o f te n m e m b e r s w ill r e s o r t t o t h e n e w a p p e l l a t e p r o c e d u r e s . B u t s o fa r, a ll fiv e p a n e l r e p o r t s i s s u e d s i n c e t h e e n t r y i n t o f o r c e o f t h e W T O A g r e e m e n t h a v e b e e n t h e s u b je c t o f a p p e a l. F u r t h e r a u to m a t ic i ty h a s b e e n i n t r o d u c e d i n to t h e d i s p u t e s e t t l e m e n t p ro c e ss
a t th e
im p le m e n ta tio n
s ta g e . O n c e t h e p a n e l r e p o r t a n d t h e
R e s o lv in g tr a d e - e n v ir o n m e n t d is p u te s
129
A p p e l l a t e B o d y r e p o r t a r e a d o p t e d , t h e p a r ty c o n c e r n e d m u s t n o t if y its in te n ti o n s w ith r e s p e c t to i m p l e m e n t a t i o n o f a d o p t e d r e c o m m e n d a t i o n s . I f it is i m p r a c t i c a b l e t o c o m p ly im m e d i a t e l y , th e p a r ty s h a l l b e g iv e n a re a so n a b le p e rio d o f tim e , th e la tte r to b e d e c id e d e ith e r b y a g r e e m e n t o f t h e p a r ti e s a n d a p p r o v a l b y t h e D S B w i th i n 4 5 d a y s o f a d o p t i o n o f t h e r e p o r t o r t h r o u g h a r b i t r a t i o n w i th i n 9 0 d a y s o f a d o p t io n . I n a n y e v e n t, t h e D S B is to k e e p t h e i m p le m e n t a t i o n u n d e r r e g u l a r s u r v e i l l a n c e u n ti l t h e i s s u e is r e s o l v e d . W it h i n a s p e c if ie d t i m e f r a m e , p a r t i e s a r e t o e n t e r i n t o n e g o t i a t i o n s t o a g r e e o n m u tu a ll y a c c e p t a b l e c o m p e n s a t i o n . H o w e v e r , w h e r e t h is h a s n o t b e e n
a g r e e d , a p a r ty t o t h e d i s p u t e m a y
re q u e st
a u t h o r i z a t i o n o f t h e D S B t o s u s p e n d c o n c e s s i o n s o r o t h e r o b li g a t i o n s t o t h e o t h e r p a r t y c o n c e r n e d . T h e D S B is to g r a n t s u c h a u t h o r i z a t i o n w i th i n 3 0 d a y s o f t h e e x p ir y o f t h e a g r e e d t im e f r a m e f o r i m p l e m e n t a t i o n , a g a i n u n l e s s t h e D S B d e c i d e s b y c o n s e n s u s to r e j e c t t h e r e q u e s t . D i s a g r e e m e n t s o v e r t h e p r o p o s e d le v e l o f s u s p e n s i o n m a y b e r e f e r r e d t o a r b i t r a t i o n . In p r in c ip le , t h i s r e t a l i a t i o n is to o c c u r in t h e s a m e s e c t o r a s t h a t a t i s s u e in t h e p a n e l c a s e . B u t w h e r e t h i s w o u ld n o t b e p r a c t i c a b l e o r e f f e c t i v e , t h e c o n c e p t o f c r o s s - r e t a l i a t i o n is i n t r o d u c e d w h e r e b y t h e p a r t y m a y s u s p e n d c o n c e s s i o n s in a d i f f e r e n t s e c t o r o f t h e s a m e a g r e e m e n t o r, in e x c e p t i o n a l c i r c u m s t a n c e s , u n d e r a n e n ti r e l y d i f f e r e n t a g r e e m e n t. T h i s c o m b i n a t i o n o f v i r t u a l ly a u t o m a ti c a p p r o v a l w i th t h e p o s s i b i l i t y o f c r o s s - r e t a l i a t i n g in d i f f e r e n t s e c t o r s o r u n d e r d i f f e r e n t a g r e e m e n t s m a y w e ll le a d W T O m e m b e r s t o g o b e y o n d t h r e a t s o f r e t a l i a t i o n t o a c t u a ll y t a k e s u c h a c t i o n in r e s p o n s e to d e l a y e d c o m p l i a n c e w i th a d o p t e d p a n e l a n d a p p e ll a te b o d y r e c o m m e n d a t i o n s . A n d y e t, a p o s s i b l y t r o u b l e s o m e a s p e c t o f t h e D S U ’s p r o v i s io n s is t h a t t h e y r e q u i r e t h e le v e l o f s u c h r e t a l i a t i o n t o b e ‘e q u i v a l e n t t o ’ t h e le v e l o f n u l l i f i c a t i o n o r i m p a i r m e n t . T h e d r a f t e r s o f G A T T A r t i c l e X X I I I c l e a r l y i n t e n d e d r e ta l i a t o r y s u s p e n s io n o f c o n c e s s i o n s a s a t e m p o r a r y r e m e d y , p e n d i n g a c t i o n b y t h e p a r t y c o n c e r n e d t o b r i n g its m e a s u r e i n to c o n f o r m i t y w ith t r e a t y o b l ig a t i o n s . In c o n tra st, th is n e w e q u iv a le n c y (o r re c ip ro c ity ) p rin c ip le a s a p p lie d to r e ta l i a t i o n m a y h a v e t h e u n f o r t u n a t e e f f e c t o f l i m i t in g t h e i n c e n ti v e f o r t h e p a r ty c o n c e r n e d t o d o a w a y w ith t h e i n c o n s i s t e n c y . I n m a n y r e s p e c t s , h o w e v e r , t h e i n te g r a t e d n a t u r e o f d i s p u t e s e t t l e m e n t in t h e W T O , t h e g r e a t e r a u t o m a t i c i t y in d e c i s i o n - m a k i n g a n d t h e t i g h t e r
J e ffre y L . G e r tle r
130
tim e fra m e s fo r c o m p le tio n o f p ro c e d u re s u n d e r th e D S U s h o u ld re d u c e t h e p o te n ti a l ( a n d t h e i n c e n t iv e ) f o r u n i l a t e r a l a c t i o n b y W T O m e m b e r s , m a k i n g it f a r l e s s l ik e ly t h a t m e m b e r s w ill s e e k to ta k e m a t t e r s i n t o t h e i r o w n h a n d s . I n d e e d , w h i le u n i la t e r a l a c t i o n in d i s p u t e s r e l a t i n g t o t r a d e m a tt e r s c o v e r e d b y t h e W T O is e x p r e s s l y o u t la w e d b y t h e D S U , it c a n b e a r g u e d t h a t t h e n e w s y s t e m ’s g r e a t e r a u to m a t ic i ty a n d t i g h t e r t i m e f r a m e s e ffe c tiv e ly e n su re th e m u ltila te ra liz a tio n o f s a lie n t fe a tu re s o f c e rta in d o m e stic p ro c e d u re s. O n e a r e a w h e r e i t c a n b e c o n v in c i n g l y a r g u e d t h a t f u r t h e r c h a n g e in th e s y s te m is r e q u i r e d is in r e s p e c t o f tr a n s p a r e n c y . W h i l e c o n f i d e n ti a li ty h a s b e e n a h a l l m a r k o f b o th G A T T a n d W T O d i s p u t e s e t t l e m e n t p ro c e e d i n g s , th e
le g it im a c y
o f th e d e c is io n s ta k e n
p u r s u a n t to
th e W T O
d is p u t e
s e t t l e m e n t s y s te m d e p e n d i n c r e a s i n g l y o n t h e l e g itim a c y o f t h e d is p u t e s e t t l e m e n t p r o c e d u r e s t h a t l e a d t o t h e s e d e c is i o n s . A s a r e s u lt, m o r e o p e n n e s s a n d t r a n s p a r e n c y in t h e p r o c e d u r e s b e c o m e e s s e n t i a l e l e m e n t s in a c h i e v i n g l e g i ti m a c y a n d p u b l ic a c c e p t a b il i ty o f W T O d i s p u t e s e t t l e m e n t d e c i s io n s . T h e c h a l l e n g e w ill b e t o a r r iv e a t t h e r ig h t b a l a n c e o f o p e n n e s s t h a t w ill in s til g r e a t e r c o n f i d e n c e a n d le g i ti m a c y in t h e p r o c e s s w i th o u t u n d e r m i n i n g t h e e f f e c t i v e n e s s o f t h e m u lt il a te r a l t r a d e p o l ic y m a c h i n e r y . T h e j u r y is s till o u t a s t o t h e o v e r a ll e f f e c t i v e n e s s o f t h e n e w d is p u t e s e t t le m e n t p r o c e d u r e s o f t h e W T O . W h e r e a s t h e s y s te m e v o l v e d g r a d u a l ly
and
has been
p ro g re s siv e ly
to d a t e h a s
c o d ifie d a s c u sto m a ry
p r a c t i c e , t h e U r u g u a y R o u n d r e s u l ts in th is a r e a a r e a d r a m a t i c d e p a r t u r e f r o m t h i s e v o lu ti o n a r y p r o c e s s . G A T T d i s p u t e s e t t le m e n t a l w a y s r e f l e c t e d a t e n s i o n b e t w e e n d i p l o m a t i c , n e g o t i a t e d s o l u t io n s o n t h e o n e h a n d , a n d le g a l, r u l e - b a s e d d e c i s i o n - m a k i n g o n t h e o th e r , w ith t h e t w o a p p r o a c h e s v y i n g f o r d o m i n a n c e a t d i f f e r e n t t i m e s o v e r th e h is t o r y o f t h i s i n s t it u t io n . C e r ta i n ly , t h e r u l e - b a s e d , m o r e j u d i c i a l o r l e g a l is ti c a p p r o a c h h a s h a d t h e u p p e r h a n d in t h e l a s t 15 y e a r s a n d w i ll u n d o u b te d ly b e g iv e n a f u r t h e r s h o t in t h e a r m b y t h e d e t a i l e d a n d s i g n if ic a n t ly s t r e n g t h e n e d r u l e s o f t h e D is p u te S e ttle m e n t U n d e rs ta n d in g . B u t, b e c a u s e o f th is lo n g - s ta n d in g te n s io n b e t w e e n t h e tw o a p p r o a c h e s , t h e r e is l ik e ly t o b e c o n t i n u e d d e m a n d a n d c o n t i n u e d n e e d f o r f l e x i b i li t y s o m e w h e r e w i th i n t h e s y s t e m . I f t h e r e is le s s ‘g i v e ’ in t h e d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e d u r e s , o n e c o u l d r e a s o n a b l y e x p e c t g r e a t e r r e c o u r s e b y W T O m e m b e r s t o s a f e g u a r d a c t i o n s , t h e r e n e g o ti a t i o n
131
R e s o lv in g tr a d e -e n v ir o n m e n t d is p u te s
o f m a r k e t a c c e s s c o n c e s s io n s a n d re q u e s ts f o r w a iv e rs f r o m W T O o b lig a tio n s . O v e r a l l, a n d d e s p i t e t h e u n c e r t a i n t i e s i n h e r e n t in t h e i m p l e m e n t a t i o n o f th e
n e w ly
s tre n g th e n e d
s e t t l e m e n t s y s te m
ru le s
and
o f th e W T O
p ro c e d u re s ,
th e
in te g ra te d
d is p u te
is p ro v i n g to b e a c e n t r a l e l e m e n t in
p ro v i d i n g s e c u r it y a n d p r e d i c t a b i l i t y t o t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s te m . I t is to b e e x p e c t e d t h a t t h e g r e a t e r c e r t a i n t y in i n t e r p r e t a t i o n o f p r i n c i p l e s a n d p ro v i s io n s o f t h e W T O A g r e e m e n t s r e s u l t in g f r o m a p p l i c a t i o n o f t h e W TO
d is p u te
s e t t l e m e n t s y s te m
o v e r t i m e w ill l e a d t o t h e c o h e r e n t
e x p a n s io n o f G A T T /W T O j u r i s p r u d e n c e to t h e b e n e f i t o f g o v e r n m e n ts , t r a d e r s , p r o d u c e r s , c o n s u m e r s a n d a ll t h o s e a f f e c t e d b y i n t e r n a t i o n a l t r a d e in t h e i r d a il y a c t i v i ti e s .
R e v ie w o f G A T T /W T O p a n e ls in v o lv in g T R E M s A s n o t e d a t t h e o u t s e t , s e v e n p a n e l c a s e s in v o l v i n g T R E M s h a v e b e e n a d ju d ic a te d u n d e r G A T T a n d th re e u n d e r th e W T O A g re e m e n t. S e v e ra l m o r e a r e in t h e p i p e l in e . P r o b a b l y t h e m o s t n o t e w o r t h y o b s e r v a t i o n o n e c a n m a k e in r e g a r d t o t h e s e c a s e s ( q u i t e a s i d e f r o m t h e i r s h e e r n u m b e r ) is t h a t n o n e o f th e m s c r u t in iz e s o r e v e n s o m u c h a s q u e s t i o n s t h e u n d e r l y i n g e n v iro n m e n ta l
o b je c tiv e s
or
p o li c ie s
of
th e
m em ber
g o v e rn m e n ts
c o n c e r n e d ; t h e d i s p u t e s e t t l e m e n t p a n e l s f o c u s t h e i r a t te n ti o n e n t i r e l y a n d e x c l u s iv e ly
on
th e
i n s t r u m e n ts
(o r m e a su re s )
used
to
a c h ie v e
th e se
e n v i r o n m e n t a l p o l ic i e s . A n o t h e r r e le v a n t o b s e r v a t io n is t h a t t o d a t e n o n e o f t h e c a s e s a d j u d i c a t e d h a s in v o lv e d t h e in te r p la y o f G A T T / W T O la w a n d an M E A . T h e f i r s t c a s e in v o lv i n g a T R E M
w a s a 1 9 8 2 p a n e l d e a l i n g w i th a
C a n a d i a n c o m p l a i n t a g a i n s t a U S p r o h i b i t i o n o n i m p o r ts o f t u n a . T h e im p o rt p ro h ib itio n w a s in tro d u c e d as a c o u n te r-m e a s u re u n d e r th e U S F i s h e r y C o n s e r v a t i o n a n d M a n a g e m e n t A c t f o ll o w i n g t h e s e i z u r e o f 19 f i s h i n g v e s s e ls a n d t h e a r r e s t b y C a n a d i a n a u t h o r i ti e s o f a n u m b e r o f U S f i s h e r m e n f i s h i n g f o r a l b a c o r e t u n a w it h i n 2 0 0 m i le s o f t h e w e s t c o a s t o f C a n a d a , w it h o u t a u t h o r i z a t i o n f r o m t h e C a n a d i a n g o v e r n m e n t , in w a te r s r e g a r d e d b y C a n a d a a s b e i n g u n d e r its f is h e r i e s j u r i s d i c t i o n . T h e U n i te d S t a t e s d i d n o t r e c o g n i z e t h e C a n a d i a n c l a i m t o j u r i s d i c t i o n o v e r t u n a in th e s e
w a te r s
and
r e ta l i a t e d
p u rs u a n t to
its F i s h e r i e s A c t. T h e
panel
J e ffre y L . G e r tle r
132
c o n c l u d e d t h a t t h e U S i m p o r t p r o h i b i t i o n w a s i n c o n s i s t e n t w i th G A T T A r t i c l e X I : 1 a n d w a s n o t j u s t i f i e d u n d e r A r ti c le X I :2 o r A r t ic l e X X ( g ) . In p a r ti c u la r , th e p a n e l f o u n d t h a t t h e U S p r o h i b i t i o n h a d n o t b e e n ‘m a d e e ffe c tiv e
in
c o n ju n c tio n
w i th
r e s t r ic t i o n s
on
d o m e stic
p ro d u c tio n
or
c o n s u m p t i o n ’, a s r e q u i r e d b y A r t ic l e X X ( g ) . T h e r e p o r t o f t h e p a n e l w a s a d o p t e d in 1 9 8 2 . I n t e r e s t in g l y , in
1 9 8 1 C a n a d a a n d th e U n it e d S t a te s
s ig n e d a T r e a ty o n P a c i f i c C o a s t A l b a c o r e T u n a V e s s e ls a n d P o r t P r i v i le g e s , e f f e c t i v e l y r e s o l v i n g th e is s u e b i la t e r a ll y b e t w e e n t h e t w o p a r tie s . T h e n e x t T R E M s c a s e w a s a 1 987 p a n e l o n a c o m p la in t b ro u g h t b y C a n a d a , t h e E C a n d M e x ic o a g a i n s t U S t a x e s o n p e t r o l e u m a n d c e r t a i n i m p o r t e d s u b s t a n c e s le v i e d u n d e r t h e U S ‘S u p e r f u n d ’ le g i s l a t i o n ( a f e d e r a l p r o g r a m m e t o c l e a n u p h a z a r d o u s w a s te ) . I n l in e w ith th e c o m p l a i n a n t s ’ c la im s ,
th e
p an el
fo u n d
th a t th e
im p o rte d
and
d o m e stic
p e t r o le u m
p r o d u c t s w e r e ‘lik e p r o d u c t s ’ w ith in t h e m e a n i n g o f G A T T A r t i c l e 111:2 a n d t h a t th e h i g h e r r a t e o f t a x im p o s e d o n t h e i m p o r t e d p e t r o l e u m (3 .5 c e n t s p e r b a r r e l h i g h e r ) r e s u l te d
in
le s s f a v o u r a b l e t r e a t m e n t to t h e
i m p o r t e d p r o d u c t t h a n t h e lik e d o m e s t i c p r o d u c t in v i o l a t io n o f A r t ic l e 111:2. I n s o f i n d i n g , t h e p a n e l n o t e d t h a t A r t i c l e 111:2 o b l ig e s c o n t r a c t i n g p a r ti e s t o e s t a b l is h c e r t a i n c o m p e t it iv e c o n d i t i o n s f o r i m p o r t e d p r o d u c t s v i s - à - v i s d o m e s t i c p r o d u c t s w i th o u t r e f e r e n c e to ‘t r a d e e f f e c t s ’, a n d t h a t
th e p r e s u m p t i o n t h a t i ll e g a l m e a s u r e s c a u s e d n u ll if i c a ti o n o r i m p a i r m e n t in te r m s o f A r ti c l e X X I I I h a d o p e r a t e d in G A T T p r a c t i c e a s a n ir r e f u t a b le p r e s u m p t io n . A s t o t h e t a x e s o n o t h e r i m p o r t e d s u b s t a n c e s , t h e p a n e l f o u n d t h a t th e y d i d n o t d i s c r i m i n a t e a g a i n s t i m p o r t e d p r o d u c t s a n d w e r e e l i g i b l e f o r b o r d e r t a x a d j u s t m e n t a t t h e o p t io n o f t h e im p o r t in g p a rty . In th is c o n n e c tio n , it n o t e d t h a t th e G A T T ’s r u le s o n b o r d e r ta x a d j u s t m e n t th u s g a v e th e c o n tr a c tin g p a rty th e p o s s ib ility o f fo llo w in g th e P o ll u te r P a y s P r in c ip le , b u t d i d n o t o b li g e it to d o s o . T h e p a n e l r e p o r t w a s a d o p t e d in 1 9 8 7 . A t h i r d p a n e l r e p o r t , a d o p te d in 1 9 8 8 , in v o lv e d a U S c o m p l a i n t a g a in s t C a n a d ia n
e x p o rt
r e s t r i c ti o n s
on
u n p ro c e ssed
h e rrin g
and
sa lm o n ,
i n t r o d u c e d o n t h e b a s i s o f C a n a d a ’s F i s h e r ie s A c t f o r r e a s o n s o f f i s h e r i e s c o n s e r v a ti o n . T h e
p a n e l c o n c lu d e d
t h a t t h e e x p o r t p r o h i b i t io n s
w e re
c o n t r a r y t o G A T T A r ti c le X I: 1 a n d w e r e n o t j u s t i f i e d u n d e r A r t i c l e X X ( b ) o r A r t i c l e X X ( g ) . I ts r e a s o n i n g w a s th a t, g iv e n t h e p u r p o s e o f A r ti c le X X ( g ) o f e n s u r i n g t h a t t h e c o m m i t m e n t s u n d e r t h e G A T T d o n o t h in d e r
133
R e s o lv in g tr a d e - e n v ir o n m e n t d is p u te s
t h e p u r s u i t o f p o l i c i e s a im e d a t t h e c o n s e r v a t io n o f e x h a u s t i b l e n a t u r a l r e s o u r c e s , a t r a d e m e a s u r e h a d to b e ‘p r i m a r i l y a i m e d a t ’ t h e c o n s e r v a t i o n o f s u c h r e s o u r c e s t o b e c o n s i d e r e d a s ‘r e la t in g t o ’ c o n s e r v a t i o n w i th in t h e m e a n i n g o f t h a t p r o v i s io n ; a n d t h a t t h e m e a s u r e h a d t o b e ‘p r i m a r i ly a im e d
a t ’ r e n d e r in g
e ffe c tiv e
re s tric tio n s
on
d o m e s tic
p ro d u c tio n
or
c o n s u m p t i o n t o b e c o n s i d e r e d t o b e ‘in c o n j u n c t i o n w i t h ’ s u c h d o m e s t i c r e s t r ic t io n s , a s r e q u i r e d b y t h e s a m e p r o v i s io n . T h e p a n e l f o u n d t h a t t h e C a n a d ia n
m e a su re
w as
n e ith e r
p r im a r i ly
a im e d
a t c o n s e rv a tio n
nor
p r i m a r i l y a i m e d a t r e n d e r i n g e f f e c t iv e d o m e s t i c r e s t r i c t i o n s o n p r o d u c t i o n o r c o n s u m p t i o n , a n d t h a t t h e r e f o r e it c o u l d n o t b e j u s t i f i e d a s a m e a s u r e m e e t i n g t h e c r i t e r i a o f A r ti c l e X X ( g ) . A f o u r t h G A T T p a n e l d e a l t w ith a U S c o m p l a i n t a g a i n s t T h a i l a n d , a l l e g in g t h a t T h a i l a n d ’s i m p o r t r e s t r i c t i o n s o n c i g a r e t t e s w e r e i n c o n s i s t e n t w ith
GATT
A rtic le
X I: 1 a n d
th a t
its
i n te r n a l
e x c ise ,
b u s in e s s
and
m u n ic i p a l t a x e s o n c i g a r e t t e s w e r e i n c o n s i s t e n t w ith G A T T A r t i c l e s 111:1 a n d 111:2. D u r i n g t h e p a n e l p r o c e e d i n g , a n d a t t h e r e q u e s t o f T h a i l a n d , t h e p a n e l h e a r d te s t i m o n y f r o m t h e W o r ld H e a lt h O r g a n i z a t i o n o n t h e h e a l t h e ffe c ts o f c ig a re tte c o n s u m p tio n . T h e p a n e l c o n c lu d e d th a t th e fa ilu re o f T h a ila n d to g ra n t im p o rt lic e n c e s fo r c ig a re tte s o v e r a te n - y e a r p e rio d a m o u n t e d t o a n i m p o r t r e s t r i c ti o n i n c o n s i s t e n t w i th A r t i c l e X I : 1 a n d t h a t t h i s i n c o n s i s te n c y c o u l d n o t b e j u s t i f i e d b y A r t i c l e X X ( b ) a s a m e a s u r e ‘n e c e s s a r y to p r o t e c t h u m a n . . . lif e o r h e a l t h ’ , n o t w i t h s t a n d i n g t h e f a c t t h a t t h is p r o v i s io n c l e a r ly a l lo w e d c o n t r a c t i n g p a r ti e s t o g iv e p r i o r i t y t o hum an
h e a lt h
o v e r t r a d e l i b e r a l iz a t i o n . I t w a s f o u n d t h a t t h e
im p o r t
r e s t r i c t i o n s i m p o s e d b y T h a i l a n d c o u l d b e c o n s i d e r e d t o b e ‘n e c e s s a r y ’ in te rm s
o f A rtic le
X X (b )
o n ly
if th e re
w e re
no
a lte rn a tiv e
m e a su re
c o n s i s t e n t w i th th e G A T T , o r le s s i n c o n s i s t e n t w it h it, w h i c h T h a i l a n d c o u l d r e a s o n a b l y b e e x p e c t e d t o e m p lo y t o a c h ie v e its h e a l t h p o l ic y o b j e c t i v e s . I n t h i s p a r t i c u l a r c a s e , T h a i l a n d ’s p r a c t i c e o f p e r m i t t i n g ( a n d e v e n e n c o u ra g in g ) th e sa le o f d o m e stic c ig a re tte s w h ile n o t p e rm ittin g th e i m p o r t o f f o r e i g n c i g a r e t t e s w a s a n i n c o n s i s te n c y w it h t h e G A T T t h a t w a s not
‘n e c e s s a r y ’ w i th i n
th e
m e a n in g
o f A rtic le
X X (b ).
As
re g a rd s
T h a i l a n d ’s i n t e r n a l t a x e s o n c i g a r e tt e s , t h e r e g u la t i o n s w e r e f o u n d to b e c o n s i s t e n t w ith T h a i l a n d ’s n a ti o n a l t r e a t m e n t o b l i g a t i o n s u n d e r A r t i c l e II I. T h e r e p o r t o f t h e p a n e l w a s a d o p t e d b y t h e G A T T C o u n c i l in 1 9 9 0 .
J e ffre y L
134
G e r tle r
T h e f if th a n d s ix t h G A T T d i s p u te s in v o lv in g T R E M s a r e b e t t e r k n o w n a s ‘T u n a I ’ a n d ‘T u n a I I ’ . T u n a I w a s a 1 9 9 1 c o m p l a i n t b y M e x ic o a g a i n s t U S im p o rt re s tric tio n s o n tu n a , im p o s e d o n th e b a sis o f th e U S M a rin e M a m m a l P r o t e c t i o n A c t ( M M P A ) r e s tr ic t io n s o n fis h o r p r o d u c ts f r o m f is h c a u g h t w ith c o m m e r c i a l f i s h in g t e c h n o l o g y t h a t r e s u l t e d in t h e i n c i d e n t a l k i l l i n g o r s e r io u s i n ju r y o f o c e a n m a m m a ls in e x c e s s o f U S s ta n d a r d s . T h e c o m p l a in t, a ll e g i n g i n c o n s i s t e n c y w ith A r ti c le s X I a n d X I I I , w a s d i r e c t e d a g a i n s t a d ir e c t e m b a r g o o n im p o r t s o f t u n a p r o d u c t s f r o m M e x ic o t h a t w e r e c a u g h t w ith p u r s e s e in e n e t s in t h e h i g h s e a s , a n in te r m e d ia r y n a ti o n e m b arg o
on
tu n a
p ro d u c ts
fro m
any
o th e r c o u n try
i f th e
tu n a
w as
h a r v e s t e d w ith p u r s e s e i n e n e ts in t h e e a s t e r n tr o p i c a l P a c if ic O c e a n b y M e x i c a n v e s s e ls , a n d t h e v o l u n t a r y u s e o f t h e la b e l ‘D o l p h in S a f e ’, b a s e d o n t h e U S D o lp h i n P r o te c t io n C o n s u m e r A c t. T h e U n i te d S ta te s d e f e n d e d t h a t t h e m e a s u r e w a s a n o n - d i s c r i m i n a to r y b o r d e r a d j u s t m e n t i m p l e m e n ti n g
an
i n t e r n a l p r o d u c t r e g u l a t io n
c o n s is t e n tl y
w ith A r ti c le
III an d ,
a lte r n a t iv e ly , t h a t it c o u l d b e j u s t i f i e d u n d e r A r ti c l e X X ( b ) , ( d ) o r (g ) . T h e p a n e l r u l e d t h a t th e d i r e c t i m p o r t p r o h i b i t i o n o n t u n a p r o d u c ts f r o m M e x i c o w a s i n c o n s i s t e n t w ith A r ti c le X I : 1 a n d d i d n o t c o n s t i t u t e a n i n t e r n a l p r o d u c t r e g u la ti o n . A s t o t h e A r t ic l e X X ( b ) d e f e n c e , t h e P a n e l c o n s id e re d th a t th is p ro v isio n
d id n o t p e rm it an
‘e x t r a - j u r i s d i c t i o n a l ’
p r o te c ti o n o f l if e a n d h e a l t h to t h e e f f e c t t h a t i m p o r ts c o u l d b e r e s t r i c t e d w h e n e v e r t h e l if e o r h e a lt h p r o te c ti o n p o l ic i e s in t h e e x p o r ti n g c o u n t r y w e r e n o t id e n ti c a l w ith t h o s e in t h e i m p o r t in g c o u n tr y . T h e U S m e a s u r e s a ls o w e r e n o t ‘n e c e s s a r y ’ in t e r m s o f A r t i c l e X X ( b ) in t h a t t h e U S h a d n o t d e m o n s t r a t e d to t h e p a n e l t h a t it h a d e x h a u s t e d a ll o p ti o n s r e a s o n a b l y a v a i l a b l e to it t o p u r s u e its d o l p h i n p r o te c ti o n o b je c t i v e s t h r o u g h m e a s u r e s c o n s is te n t
w ith
i n t e r n a ti o n a l
th e
GATT,
c o o p e r a t iv e
in
p a rtic u la r th ro u g h
a r r a n g e m e n ts .
th e
M o re o v er,
n e g o t ia t io n
th e
US
of
im p o rt
r e s t r i c t i o n s w e r e b a s e d o n s u c h u n p r e d ic t a b l e c o n d it io n s ( t h e i n c i d e n t a l d o l p h i n - t a k i n g r a te a c t u a ll y r e c o r d e d f o r U S f i s h e r m e n d u r i n g t h e s a m e p e r io d ) t h a t t h e y c o u l d n o t b e r e g a r d e d a s n e c e s s a r y t o t h e p r o t e c t io n o f d o lp h i n s . T h e p a n e l t h e n f o u n d t h a t t h e s a m e c o n s i d e r a t i o n s t h a t le d it t o r e j e c t a n e x t r a - j u r is d ic t io n a l a p p li c a t io n o f A r ti c le X X ( b ) a p p l ie d a ls o to A rtic le
X X (g ). T h e p an el w e n t o n
to
re je c t th e
in te rm e d ia ry
n a t io n
e m b a r g o o n t h e s a m e g r o u n d s , a s w e ll a s f i n d i n g t h a t th is l a t t e r m e a s u r e
135
R e s o lv in g tr a d e - e n v ir o n m e n t d is p u te s
a ls o c o u l d n o t b e j u s t i f i e d u n d e r A r t i c l e X X ( d ) a s a m e a s u r e n e c e s s a r y to s e c u r e c o m p l i a n c e w i th la w s o r r e g u l a t i o n s n o t i n c o n s i s t e n t w i th t h e G A T T . In its c o n c l u d i n g r e m a r k s , t h e p a n e l n o t e d t h a t t h e G A T T i m p o s e d f e w c o n s tr a in t s o n m e m b e r s ’ i m p l e m e n t a t i o n o f d o m e s t i c e n v i r o n m e n ta l p o li c ie s o r o n t h e i r r i g h t t o c o o p e r a t e w i th o n e a n o t h e r in h a r m o n i z i n g s u c h p o l ic i e s , o r f o r t h a t m a t t e r o n t h e r i g h t o f t h e c o n t r a c t i n g p a r ti e s a c t i n g j o i n t l y to a d d r e s s i n t e r n a t i o n a l e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s b y a m e n d in g , s u p p le m e n tin g o r w a iv in g G A T T o b lig a tio n s . O w i n g to o p p o s it io n b y t h e U n i te d S t a t e s , n o c o n s e n s u s w a s r e a c h e d o n a d o p t in g t h e p a n e l r e p o r t . T u n a II w a s a n o th e r c o m p la in t a g a in s t U S im p o rt re s tric tio n s o n tu n a , th is tim e in itia te d b y th e E C a n d th e N e th e rla n d s o n b e h a lf o f th e N e th e r l a n d s A n t il le s . T h e m e a s u r e s a t i s s u e h e r e w e r e a g a i n a p r i m a r y n a t i o n e m b a r g o , a f f e c t in g d i r e c t i m p o r t s o f t u n a h a r v e s t e d b y a m e t h o d r e s u l t i n g in t h e i n c i d e n t a l k i l l i n g o r s e r i o u s i n j u r y o f m a r i n e m a m m a l s in e x c e s s o f U S s t a n d a r d s , a n d a n i n t e r m e d ia r y n a t i o n e m b a r g o a g a i n s t n a t i o n s t h a t e x p o r t e d y e ll o w f in t u n a to t h e U n i t e d S t a t e s o r i m p o r t e d t u n a t h a t w e r e s u b je c t t o t h e d i r e c t n a ti o n e m b a r g o , i m p o s e d p u r s u a n t t o t h e M M P A . I n i s s u i n g its r e p o r t in 1 9 9 4 , t h e p a n e l f o u n d t h a t b o t h t y p e s o f e m b a r g o w e r e i n c o n s i s t e n t w ith A r t i c l e X I : 1 s i n c e t h e y b a n n e d t h e i m p o r t o f t u n a f r o m a n y c o u n t r y n o t m e e t i n g c e r t a i n p o l ic y c o n d i t i o n s . A r t i c l e I I I w a s n o t a p p lic a b le b e c a u s e th e U S m e a s u re s c o u ld n o t a ffe c t th e p ro d u c t as su c h , a n d b e c a u s e th e y a c c o r d e d le s s f a v o u r a b le t r e a t m e n t to lik e p r o d u c t s n o t p r o d u c e d in c o n f o r m i t y w i th d o m e s t i c p o l i c i e s o f t h e i m p o r t i n g c o u n t r y . T h e p a n e l w e n t o n to f i n d t h a t t h e i m p o r t r e s t r i c t i o n s c o u l d n o t b e j u s t i f i e d u n d e r A r t i c l e X X ( b ) o r ( g ) s i n c e m e a s u r e s t h a t w e r e t a k e n s o a s to f o r c e o t h e r c o u n t r i e s to c h a n g e t h e i r p o l ic i e s , a n d w e r e e f f e c t i v e o n l y i f s u c h c h a n g e s o c c u r r e d , w e r e n e i t h e r ‘n e c e s s a r y ’ f o r t h e p r o t e c t i o n o f a n i m a l lif e o r h e a l t h ( A r t i c l e X X ( b ) ) n o r ‘p r i m a r i l y a i m e d a t ’ t h e c o n s e r v a t i o n o f a n e x h a u s tib le n a tu ra l re s o u r c e o r r e n d e r in g e ffe c tiv e re s tric tio n s o n d o m e s t ic p r o d u c t io n
o r c o n s u m p tio n
( A r t i c l e X X ( g ) ) . A g a in , in
its c o n c l u d i n g
o b s e r v a t io n s , t h e p a n e l o b s e r v e d t h a t t h e i s s u e in d i s p u t e w a s n o t t h e v a lid ity o f t h e e n v ir o n m e n ta l o b j e c t i v e s o f t h e U n i t e d S t a t e s to p r o t e c t a n d c o n s e r v e d o lp h in s . T h e is s u e w a s w h e th e r, in th e p u r s u it o f its e n v ir o n m e n ta l o b je c t i v e s , t h e U n i te d S t a t e s c o u l d i m p o s e t r a d e e m b a r g o e s t o s e c u r e c h a n g e s in t h e p o l ic i e s t h a t o t h e r c o n t r a c t i n g p a r ti e s p u r s u e d w it h i n t h e i r
J e ffre y L . G e r tle r
136
o w n j u r i s d i c t io n . T h e p a n e l c o u l d fin d n o th in g to s u p p o r t t h e v ie w t h a t c o n t r a c tin g p a r tie s , b y a g r e e in g to g iv e o n e a n o th e r in A r tic le X X t h e r ig h t to ta k e t ra d e m e a s u r e s n e c e s s a ry to p r o te c t th e h e a lth a n d life o f p la n ts , a n im a ls a n d p e r s o n s , o r a i m e d a t t h e c o n s e r v a t i o n o f e x h a u s t ib l e n a t u r a l r e s o u r c e s , h a d a g r e e d t o a c c o r d o n e a n o t h e r t h e r ig h t t o i m p o s e t r a d e e m b a r g o e s f o r s u c h p u r p o s e s . A d o p t i o n o f t h e r e p o r t w a s b lo c k e d b y t h e U n it e d S ta te s . T h e s e v e n th ( a n d la s t ) G A T T p a n e l in v o lv in g a T R E M w a s b a s e d o n a c o m p l a i n t b y t h e E u r o p e a n C o m m u n i ty , in M a r c h
1 9 9 3 , a g a in s t th re e
d i f f e r e n t U S m e a s u r e s o n a u t o m o b i le s : a l u x u r y ta x , a g a s g u z z l e r t a x , a n d C o r p o r a t e A v e r a g e F u e l E c o n o m y ( C A F E ) r e g u la ti o n s . T h e p a n e l f i r s t n o te d
th a t A rtic le
III
serves
o n ly
to
p r o h i b i t r e g u la to r y
d i s t in c t i o n s
b e tw e e n p r o d u c ts a p p lie d s o a s t o a ffo rd p r o te c tio n to d o m e s t ic p r o d u c tio n ; its p u r p o s e is n o t t o p r o h i b i t f is c a l a n d r e g u la to r y d i s t in c ti o n s a p p l ie d s o a s to a c h ie v e o t h e r p o l ic y g o a ls . I t w e n t o n to r u l e t h a t th e l u x u r y ta x , w h ic h a p p l ie d t o c a r s s o ld f o r o v e r $ 3 0 ,0 0 0 , w a s n o t a m e a s u r e d i s c r i m i n a ti n g b e t w e e n ‘l i k e ’ i m p o r t e d a n d d o m e s t i c p r o d u c ts s i n c e n e i t h e r t h e p r i n c i p a l a im n o r t h e e f f e c t o f t h e t h r e s h o l d d i s ti n c t io n o f $ 3 0 ,0 0 0 w a s t o c r e a t e c o n d it io n s o f c o m p e t i t i o n t h a t d i v i d e d p r o d u c t s in h e r e n t ly i n to t w o c l a s s e s , o n e o f E C o r o t h e r f o r e i g n o r ig in a n d t h e o t h e r o f d o m e s t i c o r ig i n . A c c o rd i n g l y , t h e r e
w as no
in c o n s iste n c y
w i th t h e
n a t io n a l t r e a t m e n t
p r o v i s i o n s o f A r t i c l e 111:2. O n s i m i l a r r e a s o n in g , t h e p a n e l f o u n d t h a t t h e g a s g u z z l e r ta x , w h i c h a p p l ie d to t h e s a le o f a u t o m o b il e s w ith lo w f u e l e c o n o m y ( b e lo w 2 2 .5 m i le s p e r g a l lo n ) , w a s n o t a d i s t i n c t i o n b e tw e e n ‘lik e p r o d u c t s ’ b e c a u s e n e i t h e r th e a im n o r t h e e f f e c t o f t h e f is c a l m e a s u r e w a s to c h a n g e c o n d i t io n s o f c o m p e t i t i o n
a f f o r d i n g p r o t e c t io n
to
US
p r o d u c t io n . A g a i n , t h e r e f o r e , A r t i c l e 111:2 w a s n o t i m p l ic a te d . F in a lly , w ith r e s p e c t to t h e C A F E re g u la tio n s , w h ic h r e q u ir e d t h e a v e r a g e f u e l e c o n o m y f o r p a s s e n g e r c a r s m a n u f a c t u r e d in t h e U n it e d S ta te s o r s o l d b y a n y i m p o r t e r n o t t o fa ll b e lo w 2 7 .5 m i le s p e r g a l lo n , t h e p a n e l f o u n d t h e s e r e g u la t i o n s t o b e i n c o n s i s t e n t w ith A r ti c le 111:4 b e c a u s e t h e f o r e i g n fle e t a c c o u n tin g d is c rim in a te d a g a in s t fo re ig n c a rs a n d th e fle e t a v e ra g in g m e t h o d o l o g y d if f e r e n t i a t e d b e t w e e n i m p o r t e d a n d d o m e s t i c lik e p r o d u c t s o n t h e b a s is o f f a c to r s r e la t i n g to c o n t r o l o r o w n e r s h i p o f p r o d u c e r o r im p o r t e r s , r a t h e r t h a n o n t h e b a s i s o f f a c to r s d i r e c tl y r e l a t e d t o t h e p r o d u c t s a s s u c h , th u s a f f o r d i n g le s s f a v o u r a b l e c o n d i t i o n s o f c o m p e t i t i o n
137
R e s o lv in g tr a d e -e n v ir o n m e n t d is p u te s
t o p r o d u c t s o f f o r e i g n o r ig i n . T h e p a n e l t h e n r e j e c t e d t h e U S d e f e n c e a s to f l e e t a c c o u n ti n g u n d e r A r t i c l e X X ( g ) , f i n d i n g t h a t t h e s e p a r a t e f o r e i g n f l e e t a c c o u n ti n g w a s n o t p r i m a r i l y a i m e d a t t h e c o n s e r v a t i o n o f n a t u r a l r e s o u r c e s ; t h e p a n e l d i d n o t m a k e a f in d i n g o n t h e U S A r t i c l e X X ( g ) d e f e n c e c o n c e r n i n g t h e f l e e t a v e r a g in g m e th o d o l o g y . T h e r e p o r t o f t h e p a n e l , c i r c u l a t e d in 1 9 9 4 , w a s n o t a d o p t e d b e c a u s e o f o p p o s i t i o n f r o m t h e E u r o p e a n C o m m u n i ty . F o ll o w i n g t h e e n t r y i n t o f o r c e o f t h e W T O A g r e e m e n t o n 1 J a n u a r y 1 9 9 5 , th e first c a s e c o n s id e re d u n d e r th e n e w W T O d is p u te s e ttle m e n t s y ste m in v o lv e d a T R E M . T h is w a s a c o m p la in t b ro u g h t b y V e n e z u e la a n d B r a z i l a g a i n s t U S s t a n d a r d s f o r r e f o r m u l a t e d a n d c o n v e n t i o n a l g a s o li n e . A t i s s u e w e r e m i n i m u m s t a n d a r d s f o r g a s o l i n e q u a lity , p r o m u l g a t e d u n d e r t h e U S C l e a n A i r A c t, t o r e d u c e a i r p o l l u t i o n f r o m a u to m o b i l e e m i s s i o n s ( th e ‘G a s o l in e R u l e ’). T h e W T O p a n e l f o u n d t h a t th e b a s e li n e e s ta b l is h m e n t m e t h o d s t r e a t e d i m p o r t e d g a s o l i n e le s s f a v o u r a b ly th a n lik e d o m e s t i c g a s o l i n e , in v io l a t io n o f G A T T A r t i c l e 111:4. T h e p a n e l f u r t h e r f o u n d t h a t t h i s d i s c r i m i n a t i o n in b a s e l i n e m e t h o d o l o g y c o u l d n o t b e j u s t i f i e d u n d e r A r tic le X X ( b ) b e c a u s e it w a s n o t ‘n e c e s s a r y ’ to th e a c h ie v e m e n t o f th e p o lic y o b j e c t i v e o f i m p r o v i n g a i r q u a lity , o r u n d e r A r t i c l e X X ( d ) b e c a u s e i t d id n o t ‘s e c u r e c o m p l i a n c e ’ w i th t h e b a s e l i n e s y s t e m , o r u n d e r A r t i c l e X X ( g ) b e c a u s e th e re
w a s n o d ire c t c o n n e c tio n
b e tw e e n
th e
le s s f a v o u r a b l e
tr e a tm e n t o f im p o r te d g a s o lin e a n d th e U S o b je c tiv e o f im p r o v in g a ir q u a lity . T h is c a s e th e n b e c a m e th e first d is p u te a p p e a le d to th e W T O A p p e lla te B o d y . T h e U n i t e d S t a t e s o n l y r e q u e s t e d r e v ie w o f t h e p a n e l ’s r u l i n g u n d e r A r t ic l e X X ( g ) . O n t h i s i s s u e , t h e A p p e l l a t e B o d y d e f i n e d t h e ‘m e a s u r e s ’ s u b je c t to ju s tific a tio n u n d e r A rtic le X X (g ) m o re b ro a d ly th a n h a d th e p a n e l, f i n d in g t h a t t h e j u s t i f i c a t i o n s h o u l d b e e x a m i n e d a s to t h e e n t ir e b a s e l i n e e s t a b l i s h m e n t r u l e s o f t h e U S G a s o l i n e R u le , n o t o n l y t h e i r d is c rim in a to ry
p ro v is io n s
w h ic h
w e re
fo u n d
to
be
i n c o n s i s t e n t w i th
A r t ic l e 111:4. T h i s b r o a d e r i n t e r p r e t a t i o n t h e n l e d t h e A p p e l l a t e B o d y to c o n c lu d e th a t th e m e a s u re s w e re p rim a rily a im e d a t c o n s e rv a tio n a n d a t r e n d e r i n g e f f e c t i v e d o m e s t i c r e s t r i c ti o n s . B u t t h e A p p e l l a t e B o d y w e n t o n t o a n a l y s e t h e i n t r o d u c t o r y ‘c h a p e a u ’ o r h e a d n o t e t o A r t i c l e X X , f in d in g t h a t t h e b a s e l i n e e s t a b l i s h m e n t r u l e s c o n s t i t u t e d u n ju s t i f i a b l e d i s c r i m i n a t io n a n d a d i s g u i s e d r e s t r i c t i o n o n i n t e r n a t i o n a l t r a d e , a n d t h e r e f o r e w e r e
J e ffre y L. G e r tle r
138
n o t j u s t i f i e d u n d e r A r ti c le X X ( g ) . T h e A p p e l la t e B o d y r e p o r t a n d t h e p a n e l r e p o r t ( a s m o d i f ie d ) w e r e a d o p te d b y t h e D S B in M a y 1 9 9 6 . T h e s e e i g h t c a s e s a r e t h e o n ly o n e s t o d a t e i n v o lv in g t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n ta l m e a s u r e s f o r w h ic h p a n e l s h a v e c o m p l e t e d t h e i r w o r k a n d i s s u e d r e p o r ts . H o w e v e r , in a d d i ti o n t h r e e o t h e r T R E M p a n e ls h a v e b e e n e s t a b l i s h e d in t h e W T O , a n d t w o f u r t h e r s u c h p a n e l s a r e l ik e ly to b e e s t a b l i s h e d v e ry s o o n . T w o o f t h e s e a d d it io n a l c a s e s in v o lv e s e p a r a t e c o m p la i n t s b y t h e U n it e d S ta te s
and
C anada
a g a in s t th e
E u ro p ea n
C o m m u n it y
o v e r m e a s u re s
a f f e c t i n g m e a t a n d m e a t p r o d u c t s ( h o r m o n e s ) . C o m p l a i n a n t s c la i m t h a t t h e E C m e a s u r e s , t a k e n u n d e r t h e C o u n c i l D i r e c t iv e P r o h ib it in g t h e U s e in L i v e s t o c k F a r m i n g o f C e r t a i n S u b s t a n c e s h a v i n g a H o r m o n a l A c t io n , r e s t r i c t o r p r o h i b i t i m p o r t s o f m e a t a n d m e a t p r o d u c ts in v i o la t io n o f G A T T A r t ic l e s I I I o r X I , S P S A g r e e m e n t A r t ic l e s 2 , 3 a n d 5 , a n d T B T A g r e e m e n t A r t i c l e 2 . I n t h e s e c a s e s , t h e p a n e l s h a v e s o u g h t a d v ic e f r o m a n u m b e r o f s c i e n t if ic e x p e r t s , i n c lu d i n g o n e f r o m t h e C o d e x A l i m e n t a r i u s C o m m i s s i o n . T h e p a n e l s a r e e x p e c t e d to is s u e t h e i r r e p o r ts s h o r tly . T h e t h i r d c a s e is a p a n e l e s t a b l i s h e d in F e b r u a r y 1 9 9 7 a t t h e r e q u e s t o f M a la y s i a , P a k is t a n a n d T h a i l a n d to c o n s i d e r t h e i r c o m p l a i n t a g a i n s t a U S im p o r t p ro h ib itio n
o f s h r im p
and
s h rim p
p r o d u c ts .
In d ia
has
sin c e
r e q u e s t e d e s t a b l i s h m e n t o f a p a n e l o n t h e s a m e is s u e . T h e m a t t e r c o n c e r n s a U S b a n o n i m p o r t s o f s h r im p f r o m t h e s e c o u n t r i e s o w in g to t h e i r f a il u r e t o c o m p ly w i th p ro v i s io n s o f t h e U S E n d a n g e r e d S p e c i e s A c t r e q u ir i n g p r o t e c t i o n o f s e a t u r t le s . T h e c o m p l a i n i n g p a r ti e s in v o k e G A T T A r t i c l e s I, X I a n d X II I . I t is i n t e r e s t i n g to n o t e th a t, u n l ik e t h e t u n a c a s e s m e n t i o n e d a b o v e , t h is s h r i m p / t u r t l e c a s e a t l e a s t i n d ir e c tl y i m p l ic a te s a n M E A , s p e c i f i c a l ly t h e C o n v e n t i o n o n I n t e r n a ti o n a l T r a d e in E n d a n g e r e d S p e c i e s ( C I T E S ) u n d e r w h i c h v a r io u s s p e c i e s o f s e a t u r t le s a r e lis te d . O n t h e i m m e d i a te h o r iz o n a r e t w o m o r e T R E M s c a s e s c o n c e r n i n g c o m p l a i n t s b y C a n a d a a n d t h e U n it e d S t a t e s a g a i n s t A u s t r a l i a n m e a s u r e s a f f e c t i n g t h e i m p o r t o f s a l m o n . C o m p l a in a n t s a lle g e t h a t t h e p r o h i b i t i o n o n im p o r t s o f s a l m o n b a s e d o n a q u a r a n t i n e r e g u l a t io n is i n c o n s i s t e n t w ith G A T T A r t i c l e s X I a n d X I I I a n d th e S P S A g r e e m e n t. It is l ik e ly t h a t a t l e a s t o n e p a n e l o n t h i s m a t t e r ( th e C a n a d i a n c o m p la i n t ) w i ll b e e s t a b l i s h e d in A p r i l 1 9 9 7 .
139
R e s o lv in g tr a d e - e n v ir o n m e n t d is p u te s
C o n c lu sio n s T h e m u l t il a te r a l t r a d i n g r u l e s o f t h e W T O a n d n a t i o n a l / m u l t i l a t e r a l t r a d e r e la t e d e n v i r o n m e n t a l p o l ic i e s w ill in e v i ta b ly c o n t i n u e to e v o l v e a l o n g s i d e o n e a n o th e r . T h e c h a l l e n g e a n d r e s p o n s i b i l i t y o f m e m b e r g o v e r n m e n ts , i n te r n a t io n a l o r g a n i z a t i o n s a n d c o n c e r n e d c i t i z e n s is t o e n s u r e t h a t t h i s e v o lu t io n p r o c e e d s o n a m u tu a ll y c o m p a t i b l e a n d s u s t a i n a b l e b a s i s a n d , i f p o s s i b l e , o n a m u tu a ll y r e i n f o r c i n g b a s i s . T h i s w ill r e q u i r e i n t e l l i g e n c e , c r e a tiv i ty , f o r e t h o u g h t a n d a tr u l y c o o p e r a t i v e s p ir it. N o t a n e a s y ta s k . B u t m u c h - to s o m e e x t e n t e v e n t h e s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t o f t h e p l a n e t m a y d e p e n d o n its s a t i s f a c t o r y f u l f il m e n t .
D isc u ssio n P a r t i c i p a n t s in t h e d i s c u s s i o n a g r e e d o n t h e i m p o r t a n c e o f t h e c o n t i n u e d e v o lu t io n
o f t h e W T O ’s d i s p u t e
s e ttle m e n t
s y ste m .
It w as
fe lt th a t
s u c c e s s iv e G A T T a n d W T O p a n e l s h a d g r a d u a l ly b e c o m e m o r e s e n s i t i z e d to e n v i r o n m e n ta l c o n c e r n s -
p a r t i c u l a r l y e v i d e n t in t h e R e f o r m u l a t e d
G a s o l i n e c a s e , w i th t h e A p p e l l a t e B o d y ’s b r o a d e r i n t e r p r e t a t i o n o f G A T T A r t i c l e X X ( g ) , a n d in t h e p e n d i n g B e e f H o r m o n e s d is p u t e , w h e r e t h e p a n e l h a d s o u g h t s c i e n ti f ic a d v ic e . M r G e r t l e r f e l t t h i s w a s p a r t o f a g e n e r a l r is e in e n v i r o n m e n t a l a w a r e n e s s a m o n g W T O m e m b e r s a s m u c h a s p a n e l s , a n d p r o b a b l y w a s d u e to a n i m p r o v e d e x c h a n g e o f i n f o r m a t i o n b e t w e e n t h e v a r i o u s g o v e r n m e n t d e p a r t m e n t s i n v o lv e d .
E d ito r 's n o te :
O f t h e a d d i ti o n a l d i s p u t e c a s e s r e f e r r e d t o in t h i s s e c ti o n , t h e t w o b e e f h o r m o n e p a n e l s r e p o r t e d o n 18 A u g u s t 1 9 9 7 ; a f t e r a n a p p e a l b y t h e E U , t h e A p p e l l a t e B o d y r e p o r t e d o n 16 J a n u a r y 1 9 9 8 . T h e s h r im p - t u r t l e p a n e l r e p o r t e d o n 6 A p r il 1 9 9 8 ; a t t h e t i m e o f w r it i n g , it s e e m s l ik e l y t h a t th is c a s e w ill a ls o b e r e f e r r e d t o t h e A p p e l l a t e B o d y . A p a n e l w a s e s t a b l i s h e d in t h e C a n a d a - A u s t r a l i a s a l m o n d i s p u t e o n 1 0 A p r i l 1 9 9 7 , a n d h a s y e t to re p o rt.
Chapter 5 Conclusion:The Future
T h e f i n a l s e s s i o n o f th e c o n f e r e n c e f e a t u r e d a p a n e l d is c u s s io n w ith s ix p a r tic ip a n ts
c o n s id e r in g
th e
lik e ly fu tu r e
d ir e c tio n f o r
th e
tr a d e
and
e n v ir o n m e n t d e b a te , a n d th e r o le o f th e W T O , a n d p a r t i c u l a r l y th e C T E , w ith in
it.
E ach
of
th e
speakers
gave
b r ie f
s ta te m e n ts ,
w h ic h
are
r e p r o d u c e d b e l o w ; s o m e o f th e p a p e r s in c l u d e d h e r e a r e in f a c t lo n g e r v e r s io n s o f th e n e c e s s a r il y s h o r t p r e s e n ta ti o n s .
T h e c h a p te r c o n c lu d e s
w ith a s u m m a r y o f th e e n s u in g d is c u s s io n .
5 .1 TVade a n d e n v ir o n m e n t in th e W T O 84 S a b rin a S h a w B a c k g r o u n d to W T O w o r k o n tr a d e a n d e n v ir o n m e n t W h e n t r a d e m i n i s te r s a p p r o v e d t h e r e s u lt s o f t h e U r u g u a y R o u n d n e g o t i a t i o n s in M a r r a k e s h in A p r i l 1 9 9 4 , th e y a ls o t o o k a d e c i s i o n t o b e g i n a c o m p r e h e n s i v e w o r k p r o g r a m m e o n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t in t h e W T O . T h e i r d e c i s i o n e n s u r e d t h a t t h e s u b je c t h a s b e e n g iv e n , a n d w ill c o n t i n u e to b e g iv e n , a h i g h p r o f i l e o n t h e W T O a g e n d a . T h e i s s u e o f t r a d e a n d e n v i r o n m e n t w a s n o t i n c lu d e d f o r n e g o ti a ti o n in t h e U r u g u a y R o u n d , b u t c e r t a i n e n v ir o n m e n ta l c o n c e r n s w e r e n e v e r t h e l e s s a d d r e s s e d in t h e r e s u l ts o f t h e n e g o t ia ti o n s . T h e p r e a m b l e to t h e W T O A g r e e m e n t i n c lu d e s d i r e c t r e f e r e n c e s to
th e
o b je c tiv e
o f s u sta in a b le
d e v e l o p m e n t a n d t o t h e n e e d to p r o t e c t a n d p r e s e r v e t h e e n v i r o n m e n t . T h e n e w A g r e e m e n t s o n T e c h n ic a l B a r r i e r s t o T r a d e a n d o n t h e A p p l i c a t i o n o f S a n i ta r y a n d P h y t o s a n i t a r y M e a s u r e s e x p l ic i tl y t a k e i n to a c c o u n t t h e u s e
84 T h e v ie w s e x p r e s s e d in t h is p a p e r a re m y o w n a n d s h o u ld n o t b e a ttr ib u te d t o W T O m em b ers.
141
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
b y g o v e r n m e n t s o f m e a s u r e s t o p r o t e c t h u m a n , a n i m a l a n d p l a n t l if e a n d h e a l t h a n d t h e e n v i r o n m e n t . T h e A g r e e m e n t o n A g r i c u l t u r e e x e m p t s d ir e c t p a y m e n t s u n d e r e n v ir o n m e n ta l p r o g r a m m e s f r o m W T O m e m b e r s ’ c o m m it m e n t s t o r e d u c e d o m e s t i c s u p p o r t f o r a g r i c u l tu r a l p r o d u c t i o n , s u b j e c t to c e r ta in c o n d itio n s . T h e A g r e e m e n t o n S u b s id ie s a n d C o u n te r v a ilin g M e a s u r e s tre a ts
as a n o n -a c tio n a b le
c o v e rin g u p to 2 0 %
s u b sid y
g o v e rn m e n t a s s is ta n c e to
in d u s try
o f t h e c o s t o f a d a p t i n g e x i s t i n g f a c i l it i e s to n e w
e n v i r o n m e n ta l l e g i s la ti o n . A n d b o t h t h e T R I P S a n d t h e S e r v ic e s A g r e e m e n t s c o n t a i n e n v i r o n m e n t - r e l a t e d p r o v i s io n s . M o r e g e n e r a l ly , a n d a s w a s r e c o g n i z e d in t h e r e s u lt s o f t h e U N
C o n fe re n c e o n E n v iro n m e n t a n d
D e v e l o p m e n t in 1 9 9 2 ( t h e ‘E a r th S u m m i t ’), a n o p e n , e q u i t a b l e a n d n o n d i s c r i m i n a t o r y m u lt i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m h a s a k e y c o n t r i b u t i o n t o m a k e to
n a tio n a l
and
in te rn a tio n a l
e ffo rts
to
b e tte r
p ro te c t
and
c o n se rv e
e n v i r o n m e n t a l r e s o u r c e s a n d t o p r o m o t e s u s t a i n a b l e d e v e lo p m e n t. T h e W T O C o m m itte e o n T ra d e a n d E n v iro n m e n t h a s b ro u g h t e n v iro n m e n t a l a n d s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t is s u e s i n to t h e m a i n s t r e a m o f W T O w o r k . T h e C o m m i t t e e ’s f i r s t r e p o r t, w h i c h w a s s u b m i t t e d to t h e W T O M in is t e r ia l C o n f e r e n c e in S in g a p o r e , n o te s t h a t t h e W T O
is in t e r e s t e d
in b u i l d i n g a c o n s t r u c t i v e r e la t i o n s h i p b e t w e e n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t a l c o n c e rn s . T ra d e a n d e n v iro n m e n t a re b o th im p o r ta n t a re a s o f p o lic y m a k i n g a n d th e y
s h o u ld b e m u tu a lly
s u p p o r ti v e in o r d e r t o p r o m o t e
s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t . T h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m h a s t h e c a p a c i ty to f u r t h e r i n t e g r a te e n v i r o n m e n t a l c o n s i d e r a t i o n s a n d e n h a n c e its c o n t r i b u t io n to t h e p r o m o t i o n o f s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t w i t h o u t u n d e r m i n i n g its o p e n , e q u i t a b l e a n d n o n - d i s c r i m i n a t o r y c h a r a c te r .
T h e M a r r a k e s h M in is te r ia l D e c is io n o n T ra d e a n d E n v ir o n m e n t T r a d e m i n i s t e r s in M a r r a k e s h a g r e e d t o e s t a b l i s h a W T O C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t w ith a b r o a d ly b a s e d r e m i t c o v e r in g a ll a r e a s o f th e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s te m - g o o d s , s e r v i c e s a n d i n t e l l e c t u a l p ro p e rty . T h e C T E h a s b e e n g iv e n b o th a n a ly tic a l a n d p re s c rip tiv e fu n c tio n s : to i d e n t i f y t h e re la tio n s h ip s p ro m o te
b e tw e e n
s u sta in a b le
tra d e
and
d e v e lo p m e n t,
e n v iro n m e n ta l and
to
m ake
m e a su re s
in
o r d e r to
re c o m m e n d a tio n s
on
w h e t h e r a n y m o d if i c a t i o n s t o t h e p r o v i s i o n s o f t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g
S a b r in a S h a w
142
s y s te m a r e r e q u i r e d . T h e C T E f o r w a r d e d its f i r s t r e p o r t o n its w o r k t o t h e W T O M in i s t e r i a l C o n f e r e n c e in S i n g a p o r e . T w o i m p o r t a n t p a r a m e t e r s h a v e g u i d e d t h e C T E ’s w o r k . O n e is t h a t W T O c o m p e t e n c e f o r p o l ic y c o o r d in a t io n in th is a r e a is l i m i t e d t o t r a d e a n d t h o s e t r a d e - r e l a t e d a s p e c t s o f e n v ir o n m e n ta l p o l ic i e s t h a t m a y r e s u l t in s i g n if ic a n t t r a d e e f f e c t s f o r its m e m b e r s . I n o t h e r w o r d s , t h e r e is n o i n t e n t io n t h a t t h e W T O s h o u l d b e c o m e a n e n v i r o n m e n t a l a g e n c y , o r t h a t it s h o u l d g e t i n v o lv e d in r e v i e w i n g n a ti o n a l e n v i r o n m e n t a l p r i o r i t i e s , s e t t in g e n v ir o n m e n ta l s t a n d a r d s o r d e v e lo p i n g g lo b a l p o l i c i e s o n t h e e n v ir o n m e n t : t h a t w ill c o n t in u e to b e t h e ta s k o f n a tio n a l g o v e r n m e n ts a n d o f o t h e r in te r g o v e r n m e n ta l o r g a n iz a t i o n s b e t t e r s u i te d to t h e t a s k . T h e s e c o n d p a r a m e t e r is th a t, i f p r o b l e m s o f p o l ic y c o o r d i n a ti o n to p r o t e c t t h e e n v i r o n m e n t a n d p r o m o t e s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t a r e id e n t if ie d t h r o u g h t h e C T E ’s w o r k , s t e p s t a k e n to r e s o l v e th e m m u s t u p h o l d a n d s a f e g u a r d th e p r i n c i p le s o f t h e m u l t il a te r a l t r a d i n g s y s t e m
w h i c h g o v e r n m e n ts s p e n t s e v e n y e a r s
s t r e n g t h e n i n g a n d im p r o v in g t h r o u g h t h e U r u g u a y R o u n d n e g o t ia ti o n s . T h e C T E ’s w o r k p r o g r a m m e w a s s e t o u t i n i ti a ll y in te n a r e a s . A s ta r t o n th e w o rk p ro g ra m m e w a s m a d e so o n a fte r th e M a rra k e sh m in is te ria l m e e t i n g , u n d e r t h e a u th o r it y o f t h e W T O P r e p a r a t o r y C o m m i t t e e , a n d f r o m 1 J a n u a r y 1 9 9 5 , w i th t h e c o m in g i n to f o r c e o f t h e W T O A g r e e m e n t , th e C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t w a s f o r m a l l y e s t a b l i s h e d to c o n t i n u e w o r k in t h i s a r e a . T h e C T E p r o c e s s h a s b e e n d r iv e n b y p r o p o s a ls f r o m i n d i v i d u a l W T O m e m b e r s o n i s s u e s o f im p o r t a n c e t o t h e m . T h e C T E a d o p t e d its r e p o r t o n 8 N o v e m b e r 1 9 9 6 a n d it h a s b e e n f o r w a r d e d t h r o u g h t h e G e n e r a l C o u n c i l t o M i n i s t e r s a t t h e M i n i s t e r i a l C o n f e r e n c e .85 T h e f o ll o w i n g p ro g ram m e .
A
is a b r i e f r e v ie w m o re
d e ta ile d
o f th e
d is c u s sio n
i te m s o f t h e C T E ’s w o rk and
th e
c o n c lu s io n s
and
r e c o m m e n d a t i o n s to m i n i s te r s a r e c o n t a i n e d in t h e C T E ’s R e p o r t to t h e M in is te ria l C o n fe re n c e .
85 T h e R e p o r t ( W T /C T E /1 , d a te d 1 2 N o v e m b e r 1 9 9 6 ) is a v a ila b le fr o m t h e W T O S e c r e ta ria t
and
can
be
acc essed
T r a d e + E n v /to c t e .h t m l.
at
th e
f o llo w in g
I n te r n e t
a d d r e ss:
h tt p : //w w w .w t o .o r g /
143
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
T h e r e la tio n sh ip b e tw e e n th e p r o v isio n s o f th e m u ltila te r a l tr a d in g s y ste m a n d tr a d e m e a su r e s fo r e n v ir o n m e n ta l p u r p o s e s , in c lu d in g th o se p u r s u a n t to m u ltila te r a l e n v ir o n m e n ta l a g r e e m e n ts A r a n g e o f p r o v i s io n s in t h e W T O c a n a c c o m m o d a t e t h e u s e o f t r a d e re la te d m e a s u re s n e e d e d fo r e n v iro n m e n ta l p u rp o s e s , in c lu d in g m e a s u re s ta k e n p u rs u a n t to M E A s. T h o s e th a t a re c ite d re g u la rly as b e in g o f k e y i m p o r t a n c e a r e t h e p r o v i s io n s r e la t i n g to n o n - d i s c r i m i n a t i o n ( M F N a n d n a t i o n a l t r e a t m e n t ) a n d tr a n s p a r e n c y . B e y o n d t h a t , a n d s u b j e c t t o c e r t a i n im p o r t a n t c o n d i t i o n s , t h e e x c e p ti o n s c l a u s e s c o n t a i n e d in A r t i c l e X X o f t h e G A T T a l lo w a W T O m e m b e r l e g it im a t e l y to p l a c e its p u b li c h e a l t h and
s a f e ty
and
n a t io n a l
e n v i r o n m e n ta l
g o a ls
ahead
of
i ts
g e n era l
o b l i g a t i o n n o t t o r a i s e t r a d e r e s t r ic t i o n s o r t o a p p l y d i s c r i m i n a t o r y t r a d e m e a s u re s . T h e s e p ro v is io n s h a v e b e e n a m a jo r fo c u s o f w o rk o f th e C T E a n d w ill b e k e p t u n d e r r e v ie w in t h e f u t u r e w o r k p r o g r a m m e .
T ra d e m e a s u r e s a p p li e d p u r s u a n t to M E A s
O n e a r e a o f p a r t i c u l a r f o c u s in t h e C T E ’s d is c u s s i o n h a s b e e n t h e r e l a t i o n s h ip b e t w e e n W T O p r o v i s i o n s a n d t r a d e m e a s u r e s a p p l i e d p u r s u a n t t o M E A s . I t h a s b e e n c l e a r t h r o u g h o u t t h e d is c u s s i o n s o n t h i s is s u e in t h e G A T T /W T O
th a t th e p re fe rre d
a p p ro a c h
f o r g o v e r n m e n ts t o
ta k e
in
t a c k l i n g t r a n s b o u n d a r y o r g l o b a l e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s is c o o p e r a ti v e , m u l t il a te r a l a c t i o n u n d e r a n M E A . T h a t w a s t h e a p p r o a c h e n d o r s e d b y p o l i t i c a l l e a d e r s a t t h e h i g h e s t le v e l in 1 9 9 2 a t t h e U N C E D , a n d its a p p e a l is q u i t e e v i d e n t f r o m t h e p o i n t o f v ie w o f t h e W T O w h i c h is d e d i c a t e d t o f i n d i n g c o o p e r a t i v e , m u l t i l a t e r a l s o l u t io n s t o p r o b l e m s in t h e a r e a o f tr a d e . In
th e
CTE
R e p o rt,
W TO
m e m b e rs
s ta t e
th a t
th e
W TO
s u p p o r ts
m u l t i l a t e r a l s o l u t i o n s to g l o b a l a n d t r a n s b o u n d a r y e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s a n d t h a t u n i l a t e r a l a c t i o n s in t h i s c o n t e x t s h o u l d b e a v o id e d . W h ile s o m e M E A s c o n ta in tra d e p ro v is io n s , th e re p o rt n o te s th a t tra d e r e s t r i c t i o n s a r e n o t t h e o n ly , o r e v e n n e c e s s a r i ly t h e m o s t e f f e c t iv e , p o l ic y i n s t r u m e n t t o u s e in M E A s , b u t t h a t in c e r t a i n c a s e s t h e y c a n p l a y a n i m p o r t a n t r o le . I t a ls o s ta t e s t h a t t h e W T O a l r e a d y p r o v id e s b r o a d a n d v a lu a b l e s c o p e f o r t r a d e m e a s u r e s t o b e a p p l i e d p u r s u a n t t o M E A s in a W T O - c o n s i s t e n t m a n n e r . T o d a te , f e w M E A s c o n t a i n t r a d e p r o v i s i o n s a n d
S a b r in a S h a w
144
n o p r o b l e m h a s a r i s e n in t h e W T O o v e r th e u s e o f t r a d e m e a s u r e s a p p l i e d p u r s u a n t t o M E A s . A n u m b e r o f p r o p o s a l s h a v e b e e n p u t f o r w a r d in t h e C T E t o b r o a d e n t h e s c o p e a v a i l a b l e u n d e r W T O p r o v is i o n s f o r th e u s e o f tr a d e m e a s u r e s a p p li e d p u r s u a n t t o M E A s , i n c lu d i n g s o m e t h a t w o u ld c re a te an
‘e n v ir o n m e n ta l w i n d o w ’ f o r t h e u s e o f d is c r i m i n a t o r y t r a d e
m e a s u r e s a g a i n s t n o n - p a r t ie s t o M E A s ; b u t t h e s e p r o p o s a l s h a v e n o t a t t r a c t e d c o n s e n s u s s u p p o r t in t h e C T E .
D is p u te s e ttle m e n t A
r e l a te d i te m
c o n c e r n s th e a p p r o p r ia t e f o r u m
fo r th e s e ttle m e n t o f
p o t e n t i a l d i s p u t e s t h a t m a y a r is e o v e r t h e u s e o f t r a d e m e a s u r e s p u r s u a n t t o M E A s ; is i t t h e W T O , o r t h e d i s p u t e s e t t l e m e n t m e c h a n i s m s t h a t e x i s t in t h e M E A s t h e m s e l v e s ? T h e r e is g e n e r a l a g r e e m e n t th a t, in t h e e v e n t o f a d i s p u t e a r i s i n g b e t w e e n W T O m e m b e r s w h o a r e e a c h p a r ti e s t o a n M E A o v e r t h e u s e o f t r a d e m e a s u r e s t h a t th e y a r e a p p ly in g a m o n g th e m s e l v e s p u r s u a n t t o t h e M E A , t h e y s h o u ld c o n s i d e r in t h e f i r s t i n s t a n c e t r y i n g to r e s o l v e it t h r o u g h t h e d i s p u t e s e t t l e m e n t m e c h a n i s m s a v a i l a b l e u n d e r t h e M E A . W e re a d is p u te to a ris e w ith a n o n -p a rty to a n M E A , h o w e v e r, th e W T O w o u ld p r o v id e th e o n ly p o s s ib le fo r u m f o r th e s e ttle m e n t o f th e d is p u te . In th e R e p o rt, W T O
m e m b e r s n o t e t h a t b e t t e r p o l ic y c o o r d i n a t i o n
b e t w e e n tr a d e a n d e n v i r o n m e n t a l p o l ic y o f f ic i a l s a t t h e n a t io n a l le v e l c a n h e l p p r e v e n t s it u a t io n s f r o m a r i s i n g in w h i c h t h e u s e o f t r a d e m e a s u r e s a p p l ie d p u r s u a n t t o M E A s c o u l d b e c o m e s u b je c t to d i s p u t e s . F u r t h e r m o r e , t h e y n o t e t h a t p r o b l e m s a r e u n l ik e ly to a r is e in t h e W T O o v e r t r a d e m e a s u r e s a g r e e d a n d a p p l ie d a m o n g p a r ti e s to a M E A . I n t h e e v e n t o f a d is p u te , h o w e v e r, W T O m e m b e rs a re c o n fid e n t th a t th e W T O d is p u te s e t t l e m e n t p r o v i s io n s w o u l d b e a b le to t a c k l e a n y p r o b l e m s t h a t a r i s e in th is a r e a , i n c lu d in g c a s e s w h e r e r e s o r t to e n v ir o n m e n ta l e x p e r tis e is n e e d e d .
E c o la b e llin g E c o l a b e l l i n g p r o g r a m m e s a r e i m p o r t a n t e n v ir o n m e n ta l p o l ic y i n s t r u m e n ts . E c o la b e llin g
w as
d is c u s s e d
e x te n s iv e l y
in
th e
GATT,
and
th o s e
d i s c u s s i o n s l a i d t h e b a s i s in t h e C T E f o r a d e t a i l e d e x a m i n a t i o n o f t h e
145
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
i s s u e s in v o lv e d . T h e k e y r e q u i r e m e n t f r o m t h e W T O ’s p o i n t o f v ie w is t h a t e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s t h a t i n c o r p o r a t e t r a d e p r o v i s i o n s o r t h a t a f f e c t t r a d e s i g n i f i c a n t ly d o n o t d i s c r i m i n a t e b e t w e e n h o m e - p r o d u c e d g o o d s a n d i m p o r t s , o r b e t w e e n i m p o r t s f r o m a n d e x p o r ts t o d i f f e r e n t t r a d i n g p a r tn e r s . N o n - d i s c r i m i n a t i o n is t h e c o r n e r s t o n e o f s e c u r e a n d p r e d i c t a b l e m a r k e t a c c e s s a n d u n d i s t o r t e d c o m p e t i t i o n : it g u a r a n t e e s c o n s u m e r c h o i c e , a n d i t g iv e s p r o d u c e r s a c c e s s t o t h e f u ll r a n g e o f m a r k e t o p p o r t u n i t i e s . S u b j e c t to t h a t r e q u i r e m e n t b e i n g m e t , W T O r u le s p l a c e e s s e n t i a l l y n o c o n s t r a i n t s o n th e p o l ic y c h o i c e s a v a i l a b le t o a c o u n tr y to p r o t e c t its o w n e n v i r o n m e n t a g a in s t d a m a g e e ith e r fro m d o m e stic p ro d u c tio n o r fro m th e c o n s u m p tio n o f d o m e s tic a lly p ro d u c e d o r im p o r te d p ro d u c ts . T h e C T E R e p o r t s ta t e s t h a t w e ll - d e s i g n e d e c o l a b e l l i n g p r o g r a m m e s c a n b e e f f e c t i v e i n s t r u m e n t s o f e n v i r o n m e n t a l p o lic y . I t n o t e s t h a t in c e r t a i n c a s e s th e y h a v e ra is e d s ig n ific a n t c o n c e rn s a b o u t th e ir p o s s ib le tra d e e ffe c ts . A n im p o rta n t s ta rtin g p o in t fo r a d d re s s in g s o m e o f th o s e tra d e c o n c e r n s is to e n s u r e a d e q u a t e t r a n s p a r e n c y in t h e i r p r e p a r a t i o n , a d o p t io n a n d a p p l i c a t i o n , i n c l u d i n g a f f o r d i n g o p p o r t u n i t i e s f o r p a r t i c i p a t i o n in t h e i r p re p a ra tio n b y in te re s te d p a rtie s fro m o th e r c o u n trie s . F u rth e r d is c u s s io n is n e e d e d o n h o w t h e u s e in e c o l a b e l l i n g p r o g r a m m e s o f c r i t e r i a b a s e d o n n o n -p ro d u c t-re la te d p ro c e s s e s a n d p ro d u c tio n m e th o d s s h o u ld b e tre a te d u n d e r t h e r u l e s o f t h e W T O A g r e e m e n t o n T e c h n ic a l B a r r i e r s t o T r a d e .
W T O tr a n s p a r e n c y p r o v isio n s W T O t r a n s p a r e n c y p r o v i s i o n s f u l f i l a n i m p o r t a n t r o l e in e n s u r i n g t h e p r o p e r f u n c t i o n i n g o f t h e m u lt i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m , in h e l p i n g to p r e v e n t u n n e c e s s a r y t r a d e r e s t r i c t i o n a n d d i s t o r t i o n f r o m o c c u r r i n g , in p r o v i d i n g in f o r m a t i o n a b o u t m a r k e t o p p o r t u n i t i e s a n d in h e l p i n g t o a v o i d t r a d e d is p u t e s f r o m
a r is in g . T h e y c a n
a ls o p r o v i d e a v a l u a b l e f i r s t s t e p in
e n s u r in g t h a t t r a d e a n d e n v i r o n m e n t p o l ic i e s a r e d e v e l o p e d a n d i m p l e m e n t e d in a m u tu a ll y s u p p o r ti v e w a y . T r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s s h o u ld n o t b e re q u ire d to m e e t m o re o n e ro u s tra n s p a re n c y re q u ire m e n ts th a n o th e r m e a s u re s th a t a ffe c t tra d e . T h e C T E R e p o rt sta te s th a t n o m o d i f i c a t i o n s to W T O r u l e s a r e r e q u i r e d to e n s u r e a d e q u a t e t r a n s p a r e n c y fo r tra d e -re la te d
e n v iro n m e n ta l
m e asu res. T h e
W TO
S e c re ta ria t
w ill
S a b r in a S h a w
146
c o m p i l e f r o m t h e C e n t r a l R e g i s t r y o f N o t i f i c a t i o n s a ll n o ti f i c a t i o n s o f t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n ta l m e a s u r e s a n d w ill c o l l a t e t h e s e in a s i n g l e d a ta b a s e w h ic h c a n b e a c c e ss e d b y W T O m e m b e rs .
T h e iss u e o f th e e x p o r t o f d o m e stic a lly p r o h ib ite d g o o d s C o n c e r n s w e r e r a i s e d b y a n u m b e r o f d e v e l o p i n g - c o u n tr y G A T T c o n t r a c t i n g p a r ti e s in t h e m i d - 1 9 8 0 s t h a t c e r t a i n h a z a r d o u s o r to x i c p r o d u c t s w e r e b e i n g e x p o r te d to t h e m w it h o u t t h e i r b e i n g f u l l y i n f o r m e d a b o u t t h e e n v i r o n m e n ta l o r p u b l ic h e a l t h d a n g e r s t h a t t h e p r o d u c t s c o u l d p o s e . In t h e l a te 1 9 8 0 s a G A T T W o r k in g P a r t y e x a m i n e d w a y s o f t r e a t i n g t r a d e in g o o d s t h a t a r e s e v e r e ly r e s t r i c t e d o r b a n n e d f o r s a le o n t h e d o m e s t i c m a rk e t o f th e
e x p o rtin g
c o u n tr y . A
key
c o n s id e ra tio n
w as
th a t th e
i m p o r t i n g c o u n tr y s h o u ld b e f u l l y i n f o r m e d a b o u t t h e p r o d u c t s i t w a s r e c e i v i n g a n d s h o u l d h a v e t h e r ig h t t o r e j e c t t h e m i f i t f e lt t h e y w o u ld c a u s e it e n v i r o n m e n ta l o r p u b li c h e a lt h p r o b l e m s . I n t h e p e r i o d s i n c e t h e G A T T W o rk in g P a r t y e n d e d its d i s c u s s i o n s , s e v e r a l M E A s h a v e b e e n n e g o t i a t e d t o d e a l w ith p r o b l e m s o f t r a d e in e n v i r o n m e n ta l ly
h a z ard o u s
p ro d u c ts
( e .g .
th e
B asel
C o n v e n t io n
and
L o n d o n G u i d e l in e s ) . T h e W T O d o e s n o t i n t e n d t o d u p l i c a t e w o r k t h a t h a s a lr e a d y b e e n a c c o m p l i s h e d e l s e w h e r e in t h e a r e a o f d o m e s t i c a l l y p r o h ib i t e d g o o d s . In t h e C T E R e p o r t , W T O m e m b e r s a g r e e t o s u p p o r t t h e e f f o r t s o f t h e s p e c ia liz e d
i n te r g o v e r n m e n ta l
e n v i r o n m e n ta l
o rg a n iz a tio n s
th a t
a re
h e l p i n g t o r e s o l v e t h e p r o b l e m s t h a t e x is t . H o w e v e r , th e y n o t e t h a t t h e r e m a y b e a c o m p le m e n t a r y r o le f o r t h e W T O t o p la y in t h is a r e a . A s a n in i ti a l s te p , t h e S e c r e t a r i a t w ill s u r v e y t h e i n f o r m a t i o n a l r e a d y a v a i l a b l e in t h e W T O o n t r a d e in d o m e s t i c a l l y p r o h ib i t e d g o o d s .
T h id e lib e r a liz a tio n a n d s u s ta in a b le d e v e lo p m e n t F u r t h e r l i b e r a l i z a t i o n o f i n t e r n a ti o n a l t r a d e f lo w s , in b o t h g o o d s a n d s e r v i c e s , h a s a k e y r o l e t o p la y in a d v a n c in g e c o n o m i c p o l ic y o b j e c t i v e s in m e m b e r c o u n t r i e s . I n t h a t r e s p e c t , W T O m e m b e r c o u n t r i e s h a v e a lr e a d y m a d e a n i m p o r t a n t c o n t r i b u t i o n to s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t a n d b e t t e r
147
C o n c lu s io n : th e f u tu r e
e n v ir o n m e n ta l
p ro te c tio n
w o rld -w id e
th ro u g h
th e
c o n c lu s io n
of
th e
U r u g u a y R o u n d n e g o t ia t io n s . T h i s c o n t r i b u t i o n w ill s t e a d il y i n c r e a s e a s t h e r e s u l ts o f t h e R o u n d m o v e t o w a r d s f u l l i m p l e m e n t a t i o n . T h e U N C E D a lso
re c o g n iz e d
an
o p e n , n o n -d is c rim in a to ry
tra d in g
s y ste m
to
be
a
p re re q u is ite fo r e ffe c tiv e a c tio n to p ro te c t th e e n v iro n m e n t a n d to g e n e ra te s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t . T h i s is b a s e d o n t h e p e r s p e c t i v e t h a t c o u n t r i e s , p a r ti c u l a r l y d e v e l o p i n g c o u n t r i e s , a r e d e p e n d e n t o n t r a d e a s t h e m a in s o u r c e o f c o n t i n u e d g r o w t h a n d p r o s p e r ity . T h e C T E is t a c k l i n g t h i s i t e m o f its w o r k p r o g r a m m e in t h e c o n t e x t o f t h e b u il t- i n a g e n d a f o r f u r t h e r t r a d e l ib e r a l i z a t i o n i n i ti a ti v e s c o n t a i n e d in th e re s u lts
Qf
t h e U r u g u a y R o u n d n e g o t i a t i o n s . I n its R e p o r t , t h e C T E
n o t e s t h a t t h e r e m o v a l o f t r a d e r e s t r ic t i o n s a n d d is t o r t i o n s , in p a r t i c u l a r h i g h ta r i f f s , t a r i f f e s c a l a t i o n , e x p o r t r e s t r i c t i o n s , s u b s i d i e s a n d n o n - t a r i f f b a r r i e r s , h a s t h e p o t e n t i a l t o y i e ld b e n e f i ts f o r b o t h t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m a n d t h e e n v ir o n m e n t. F u r t h e r a n a ly t ic a l a n d e m p i r i c a l w o r k w i ll t a k e p l a c e o n t h i s is s u e .
T ra d e in s e r v ic e s a n d T R IP S T h e M a r r a k e s h D e c i s i o n c a l l s f o r t h e C T E to e x a m i n e t h e r o l e o f t h e W T O i n r e la t i o n t o t h e l i n k s b e t w e e n e n v i r o n m e n ta l m e a s u r e s a n d t h e n e w t r a d e a g r e e m e n t s r e a c h e d in t h e U r u g u a y R o u n d n e g o t i a t i o n s o n s e r v i c e s a n d i n t e l l e c t u a l p r o p e r ty . D i s c u s s i o n s o n t h e s e t w o i t e m s o f t h e w o r k p ro g ra m m e h a v e b ro k e n n e w g ro u n d s in c e th e re w a s v e ry little u n d e r s t a n d in g o f h o w t h e r u l e s o f t h e t r a d i n g s y s t e m m i g h t a f f e c t o r b e a f f e c t e d b y e n v i r o n m e n t a l p o l i c i e s in t h e s e a r e a s . W i th r e s p e c t t o t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e in S e r v i c e s ( G A T S ) a n d t h e e n v ir o n m e n t, t h e R e p o r t n o t e s t h a t d i s c u s s i o n s in t h e C T E h a v e n o t l e d t o t h e i d e n t if i c a t i o n o f a n y m e a s u r e s t h a t m e m b e r s f e e l m a y b e a p p l i e d f o r e n v i r o n m e n t a l p u r p o s e s t o s e r v ic e s t r a d e w h i c h a r e n o t a l r e a d y a d e q u a t e l y c o v e r e d b y G A T S p r o v is i o n s , in p a r t i c u l a r i n A r t i c l e X I V ( b ) . I n t h e c a s e o f i n t e l l e c t u a l p ro p e r ty , W T O m e m b e r s s ta t e in t h e C T E R e p o rt th a t th e A g re e m e n t o n
T ra d e -R e la te d A s p e c ts
o f In te lle c tu a l
P r o p e r t y R i g h ts ( T R I P S ) p la y s a n e s s e n t i a l r o l e in f a c i l i t a t i n g a c c e s s t o a n d tr a n s f e r o f e n v iro n m e n ta lly s o u n d te c h n o lo g y a n d p ro d u c ts. H o w e v e r,
R e i n h a r d Q u ic k
148
t h e y h a v e n o t e d t h a t f u r t h e r w o r k w i ll b e r e q u i r e d in t h is a r e a , in c lu d in g o n c la rify in g th e re la tio n s h ip b e tw e e n th e T R IP S A g re e m e n t a n d th e C o n v e n ti o n o n B io lo g i c a l D iv e r s ity .
F u r th e r w o r k W T O m e m b e r s b e li e v e t h a t w o r k in t h e W T O o n c o n t r i b u t i n g to b u i l d a c o n stru c tiv e
re la tio n s h ip
b e tw e e n
tra d e ,
e n v iro n m e n t a n d
s u s ta i n a b le
d e v e l o p m e n t n e e d s to c o n t in u e . T h e y h a v e r e c o m m e n d e d , t h e r e f o r e , t h a t t h e C T E s h o u ld c o n t i n u e its w o r k , r e p o r ti n g t o t h e W T O G e n e r a l C o u n c i l , w ith t h e s a m e m a n d a t e a n d t e r m s o f r e f e r e n c e t h a t w e r e g iv e n it b y M in i s t e r s in M a r r a k e s h in 1 9 9 4 .
5 .2 I n d u str y p e r sp e c tiv e R e in h a r d Q u ic k I w is h to c o n c e n t r a t e o n th r e e f l a s h p o i n t s , p u t i n t o th e c o n t e x t o f t h e t r a d e a n d e n v iro n m e n t d e b a te :
1.
S u s ta i n a b le d e v e l o p m e n t ;
2.
T h e i m p o r ta n c e o f t h e r u l e o f la w ;
3.
T h e n o t i o n o f s o v e r e ig n ty .
T h e n otion o f sustain able d evelop m ent a n d an agreed -up on interpretation I f w e c o u l d f in d c o m m o n g r o u n d o n w h a t t h i s m e a n s , a n d h o w it c o u l d b e i n t e r p r e t e d , w e m i g h t h a v e f e w e r tr a d e a n d e n v i r o n m e n t a r g u m e n t s . T h e r e m u s t b e s u f f ic ie n t g u a r a n te e s t h a t e c o n o m i c , e c o lo g i c a l a n d s o c i e t y ’s n e e d s w ill b e g i v e n e q u a l t r e a t m e n t, s i n c e n e g l e c t o f a n y o n e c o m p o n e n t , o r u n d u e c o n c e n t r a t i o n o n o n e o f t h e c o m p o n e n t s , w ill j e o p a r d i z e s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t a s s u c h . T h e r e f o r e , t h e r e is n o p r i m a c y o f t r a d e o v e r t h e e n v ir o n m e n t, a n d t h e r e is n o p r i m a c y o f e n v i r o n m e n t o v e r tr a d e . A s a n e x a m p l e w ith r e s p e c t to M E A s , t h e B a s e l C o n v e n t i o n a n d t h e M o n t r e a l P r o t o c o l a r e in c o n f l i c t w ith t h e W T O . I f o n e a p p l ie s t h e n o ti o n o f s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t to t h e s e c a s e s , o n e m i g h t c o n c l u d e t h a t t h e
149
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
tra d e m e a su re s o f th e M o n tre a l P ro to c o l a re s u s ta in a b le w h e re a s s o m e t r a d e m e a s u r e s o f t h e B a s e l C o n v e n t i o n , in p a r t i c u l a r t h o s e w i th r e s p e c t t o th e e x p o r t p r o h i b i t i o n o n d a n g e r o u s w a s t e f o r r e c y c li n g , a r e u n s u s t a i n a b l e . T h e s o l u t io n o f t h e p o te n t i a l c o n f l i c t b e t w e e n M E A s a n d t h e W T O c o u l d t h e r e f o r e lie in t h e a c c o m m o d a t i o n o f t h o s e t r a d e m e a s u r e s t h a t a r e ‘s u s t a i n a b l e ’ e v e n i f t h e y a r e d is c r i m i n a t o r y in t h e t r a d i t i o n a l G A T T s e n s e . N o t w i t h s t a n d i n g t h e r e lu c t a n c e o f t h e W T O m e m b e r s h i p t o c o n t i n u e to l o o k f o r a c o m p r o m i s e w i th r e s p e c t to M E A s , t h e is s u e is o f i m p o r t a n c e b e c a u s e a r e s u l t w o u ld g iv e n e g o t i a t o r s o f M E A s s o m e u s e f u l g u id e l i n e s o n w h e n t r a d e m e a s u r e s a r e f e a s i b l e o r n o t.
T h e im p o r ta n c e o f th e r u le o f la w T h e i n t e r n a t i o n a l le g a l s y s te m h a s s e e n a n e n o r m o u s d e v e l o p m e n t in t h e l a s t f if ty y e a r s T h e s y s t e m is d e v i s e d t o s o l v e c o n f li c t s b y a d j u d ic a t i o n a n d c o n c i l i a t i o n a n d n o t b y t h e r u l e o f f o r c e . A tt e n t i o n w ill t h e r e f o r e b e g iv e n t o t h e q u e s t i o n o f c o m p l i a n c e w ith i n t e r n a t i o n a l r u l i n g s . W TO
m e m b e rs a re o b lig e d to im p le m e n t th e ru lin g s o f th e W T O
d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e s s . T h e y d o n o t i m m e d i a t e l y h a v e t h e a lt e r n a t i v e t o i g n o r e t h e r u l i n g a n d p a y c o m p e n s a t i o n o r f a c e r e t a li a t i o n . I t is t h e r e f o r e n e c e s s a r y to s t r e s s t h e n o t i o n o f t h e r u l e o f la w a n d to r e m i n d o u r le g is la to r s t h a t th e y h a v e r a tif i e d t h e W T O w ith a ll its r ig h t s a n d o b lig a tio n s . A n o t h e r f e a t u r e in t h i s c o n t e x t is d is p u t e s e t t l e m e n t a v o i d a n c e . W T O m e m b e r s n e e d t o p u t m o r e e m p h a s i s o n c o m p l i a n c e w i th W T O l a w s w h e n d ra ftin g
l e g i s la ti o n . I t is q u it e a s t o n i s h i n g
th a t th e d ra f t E n d -o f-L ife
V e h ic le s D ir e c t iv e c o n t a i n s a b a n o n c e r t a i n p r o d u c t s t h a t a r e o t h e r w i s e n o t b a n n e d in t h e E u r o p e a n U n io n , H o w
c a n o n e ju s tify
a n e x p lic it
d i s c r i m i n a t i o n b e t w e e n P V C in c a r s a n d P V C in B a r b i e d o l l s ? T h e B i o d iv e r s i ty C o n v e n t io n a n d t h e T R I P S A g r e e m e n t b o t h c o n t a i n r ig h t s a n d o b l ig a t i o n s f o r t h e i r m e m b e r s a n d t h e r e is a p o t e n t i a l c o n f l i c t b e t w e e n t h e tw o . B e c a u s e s o m e d o n o t l ik e t h e l e g a l r e q u i r e m e n t s o f T R I P S , s h o u ld o n e t h e r e f o r e g o s o f a r a s t h e y d o a n d s a y : ‘A ll c o u n t r i e s , p a r ti c u l a r l y
d e v e lo p i n g - c o u n t r y
g o v e r n m e n ts , m a y
w is h
to
d e la y
any
p a t e n t la w o v e r l if e f o r m s u n ti l t h e c u r r e n t a m b i g u i t i e s o r u n c e r t a i n t i e s a r e r e s o l v e d ’ ? W e w ill i n c i t e c o n f l i c t i f w e i n v ite m e m b e r s o f a c e r t a i n le g a l
M a g d a S h a h in
150
r e g im e t o b e h a v e ille g a lly . T R I P S
is a c h a n c e a n d n o t a d a n g e r f o r
d e v e lo p i n g c o u n t r i e s ; t h e a g r e e m e n t l e a v e s t h e m s u f f i c i e n t r o o m t o t a k e i n t o a c c o u n t t h e i r n a t io n a l s i t u a ti o n a n d t h e i r q u e s t f o r d e v e l o p m e n t .
S o v e r e ig n ty T h e f u n d a m e n t a l q u e s t i o n is : h o w h a s t h e n o ti o n o f s o v e r e i g n ty d e v e l o p e d o v e r t h e l a s t f if ty y e a r s , a n d c a n w e d e d u c e f r o m t h i s d e v e l o p m e n t t h a t t h e G A T T p r o d u c t / p r o c e s s d i s t i n c t i o n is s till, o r is n o lo n g e r , v a l id in t o d a y ’s w o r ld ? W h ile
we
h a v e to
re c o g n iz e
som e
d e v e l o p m e n t in
th e
n o ti o n
of
s o v e r e ig n ty , w e c a n n o t y e t d e d u c e t h a t a s o v e r e i g n n a ti o n c a n i m p o s e o n a n o t h e r s o v e r e ig n n a t i o n h o w i t s h o u ld p r o d u c e a c e r t a i n p r o d u c t , a n d e n f o r c e its r u l e w i th a n i m p o r t p r o h i b i t i o n w h i le a ll o w i n g d o m e s t i c p r o d u c ti o n o f t h e s a m e p r o d u c t. T h e r e f o r e t h e b a s ic G A T T d i s tin c tio n r e m a in s v a lid , a n d w i th g o o d r e a s o n — n a m e l y , t o p r o t e c t t h e W T O m e m b e r s h i p a g a in s t p ro te c tio n is t a b u se . N e v e r t h e le s s , I e x p e c t s o m e f u r t h e r d e v e l o p m e n ts . W T O p a n e l s w ill in th e l o n g r u n i n t e r p r e t t h e c o n c e p t o f ‘lik e p r o d u c t ’ m o r e f l e x i b l y t o a c c o m m o d a te
e n v iro n m e n ta l
c o n c ern s.
T h e re
w ill
a ls o
be
in c r e a s e d
n e g o t i a t i o n o f M E A s w ith s p e c if ic o b l ig a ti o n s c o n c e r n i n g t h e p r o d u c t i o n p r o c e s s o r e n v ir o n m e n ta l m a n a g e m e n t a s s u c h .
5 .3 D e v e lo p in g -c o u n tr y p e r sp e c tiv e 86 M a g d a S h a h in T h i s t h e m e is n o t a n e a s y o n e . F o l l o w i n g m a in ly t h e d e b a t e o n t r a d e a n d e n v ir o n m e n t t a k in g p l a c e in t h e W T O , t h e r e a r e a n u m b e r o f q u e s t i o n s I w ill t r y t o r a i s e a t t h e o u t s e t w it h o u t p r o m i s i n g a n y a n s w e r s f o r m a n y o f t h e m . S o m e c a n b e a n s w e r e d in a s t r a i g h tf o r w a r d m a n n e r , o t h e r s w ill n e c e s s i t a t e a d d it io n a l t h i n k i n g a n d f u r t h e r a n a ly s i s o n o u r p a r t. L e t m e s ta r t b y r a is i n g t h e f o ll o w i n g q u e s ti o n s :
86 T h e s e c o m m e n t s are b a s e d o n M a g d a S h a h in , T r a d e a n d E n v i r o n m e n t i n t h e W T O : A c h i e v e m e n t s a n d F u t u r e P r o s p e c t s (P e n a n g : T h ir d W o r ld N e t w o r k , 1 9 9 7 ) .
151
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
•
Is t h e W T O a n a d e q u a t e f o r u m f o r a c o n t i n u e d d e b a t e o n t h e i n t e r f a c e b e t w e e n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t f o r t r a d e a s w e ll a s e n v i r o n m e n t a l e x p e r t s , o r h a s its g l a m o u r a n d r e le v a n c y f a d e d a w a y , a t l e a s t f o r t h e e n v iro n m e n ta lis ts?
•
D o t h e e n v i r o n m e n t a l i s t s s till w a n t t o u s e t h e s o - c a l l e d p o l i c e m a n o f t h e m u ltila te ra l tra d in g s y ste m to a d v a n c e th e e n v iro n m e n ta l d e b a te ?
• W i ll
d e v e lo p in g
c o u n trie s
fo rg o
th e
in te g ra tio n
o f d e v e lo p m e n ta l
a s p e c ts in t h e W T O ? •
W i ll t h e d e b a t e in t h e W T O b e s u p e r s e d e d b y f o r a s u c h a s t h e C o m m i s s i o n o n S u s t a i n a b l e D e v e l o p m e n t, M E A s o r e v e n U N C T A D , w h e r e a f r e e r d e b a t e is p o s s i b l e , d e l i n k e d f r o m c o m m i t m e n t s o f r i g h t s a n d o b l ig a t i o n s , a n d f r o m p o s s i b l e a d d i t i o n a l c r i t e r i a t o e n s u r e t h e c o n s i s te n c y o f tra d e m e a su re s fo r e n v iro n m e n ta l p u rp o s e s ?
•
H a v e s u c h m e a s u r e s in t h e f ir s t p l a c e p r o v e d n e c e s s a r y a n d e f f e c t i v e f o r
•
A r e t h e s o - c a lle d le g a lis tic is s u e s , s u c h a s th e r e la tio n s h ip b e tw e e n M E A s
th e p r o t e c t i o n o f t h e e n v i r o n m e n t ? a n d t h e W T O , o r t h e P P M s i s s u e in t h e f r a m e w o r k o f e c o l a b e l l i n g a n d its c o v e r a g e b y t h e T B T A g r e e m e n t , s till a liv e a n d d y n a m i c ? •
Is t h e r e s ti ll s o m e r o o m f o r m a n o e u v r e w ith a v ie w t o p o s s i b l y r e a c h i n g s o m e c o n c r e t e r e s u l t s in t h is r e s p e c t , o r w ill t h e f u t u r e d e b a t e in t h e C T E b e a r e p e t it iv e o n e ?
In a p re lim in a ry a tte m p t to a n s w e r s o m e o f th e s e q u e s tio n s a n d le a v e m a n y f o r o u r c o l l e c t i v e th i n k i n g a n d f o r l a t e r d i s c u s s i o n , l e t m e s tr e s s t h a t, in m y v ie w , th e W T O w ill c o n tin u e to b e s e iz e d w ith th e is s u e o f th e r e la tio n s h ip b e t w e e n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t a t l e a s t f o r t h e f o r e s e e a b l e f u t u r e . T h e S i n g a p o r e M in i s t e r i a l in D e c e m b e r 1 9 9 6 h a s e n s u r e d t h e p l a c e o f t h e C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t in t h e W T O . P a r a g r a p h 2 1 9 , e n t i t l e d ‘F u t u r e o f t h e C T E ’, is t h e l a s t p a r a g r a p h o f t h e r e p o r t s u b m i t t e d to t h e M i n i s t e r s . I t c l e a r ly a s s e r ts t h a t w o r k in t h e W T O o n t h e r e l a t i o n s h ip b e t w e e n t r a d e , e n v i r o n m e n t a n d s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t n e e d s t o c o n t i n u e a n d d i r e c t s t h e C T E t o c o n t i n u e its w o r k -
re p o rtin g to th e
G e n e r a l C o u n c i l - u n d e r its e x is t i n g m a n d a t e a n d t e r m s o f r e f e r e n c e , a s c o n t a i n e d in t h e M i n i s t e r i a l D e c i s i o n o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t o f A p r i l 1 9 9 4 . H e n c e th e C T E h a s b e c o m e an in te g ra l a n d re g u la r p a rt o f th e w o rk
M a g d a S h a h in
152
in t h e W T O , a f t e r b e i n g k e p t o n t h e p e r i p h e r y w i th a n u n c e r t a i n f u tu r e f o r tw o y e a rs a f te r M a rra k e sh . B e c o m i n g a n i n t e g r a l p a r t o f W T O c e r t a i n l y h a s its p r o s a n d c o n s f o r th e f u t u r e o f t h e e n t ir e d e b a t e o n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t . O n e c a n s a y , o n t h e o n e h a n d , t h a t t h e d e b a t e m a y lo s e s o m e o f its p o l it ic a l a t tr a c t i v e n e s s a n d a p p e a l o f t h e l a s t t w o y e a r s , a s n o w t h e C T E w i ll f o ll o w t h e r e g u l a r c o u r s e o f w o r k lik e a n y o t h e r c o m m i t t e e in t h e W T O t h a t u s u a ll y m e e t s t w i c e o r t h r e e t im e s a y e a r a t t h e m a x im u m . O n t h e o t h e r h a n d , it w ill c e r t a i n l y g a i n b y b e c o m i n g a n i n te g r a l p a r t o f t h e W T O f r a m e w o r k o f r i g h t s a n d o b l ig a ti o n s , in t h e s e n s e th a t , s o o n e r o r la te r , t h e c o n t r a c t i n g p a r ti e s
w ill
see
th e m s e lv e s
o b li g e d
to
go
i n to
‘n e g o t i a t i n g ’ c l e a r
g u i d e l in e s , d is c i p l i n e s a n d c r i t e r i a — i f n e e d b e — f o r h o w a n d w h e r e to p l a c e t h e e n v i r o n m e n t w ith its m u lt ip l ic i ty o f i s s u e s in t h e f r a m e w o r k o f W T O r u l e s a n d r e g u la t i o n s -
a h ig h l y c o n tr o v e r s i a l is s u e w h i c h w a s
d e b a te d a t le n g th th ro u g h o u t th e la s t tw o y e a rs. T h is m a y e v e n o c c u r s o o n e r th a n
we
e x p e c t.
I b e li e v e
th a t,
in
v ie w
o f th e
fo rth c o m in g
‘s u b s t a n t i v e ’ M i n i s t e r i a l w h i c h is e x p e c t e d b y t h e e n d o f 1 9 9 9 , t r a d e a n d e n v ir o n m e n t w ill b e c o m e p a r t o f t h e s o - c a l le d n e w ‘m in i r o u n d ’, w h ic h w ill i n c l u d e ,
am ong
o t h e r s , n e g o t ia t io n s
in
th e
a re a s
o f a g r ic u l tu r e ,
s e r v i c e s , in v e s t m e n t a n d c o m p e t i t i o n p o l ic ie s . I n f o r m a ll y , t h e m e m b e r s o f t h e C o m m i t t e e h a v e a g r e e d t o g r o u p t h e te n i te m s o f t h e a g e n d a i n t o t w o m a in c l u s t e r s . T h e f i r s t c l u s t e r , w h i c h is g o in g t o b e t a k e n u p in t h e M a y 1 9 9 7 m e e t i n g o f t h e C T E , w ill f o c u s o n th e
e f f e c t o f e n v ir o n m e n ta l
m e a s u re s
on
m a rk e t a cc e ss , as
w e ll
as
e c o la b e llin g a n d th e re la tio n s h ip b e tw e e n th e T R IP S A g re e m e n t a n d th e e n v i r o n m e n t , i n c l u d in g t h e t r a n s f e r o f e n v i r o n m e n ta l ly s o u n d t e c h n o l o g y . T h e s e c o n d c l u s t e r , w h i c h is t o b e t a k e n u p a t t h e s e c o n d m e e t i n g , is d e v o t e d t o t h e r e la t i o n s h i p b e t w e e n M E A s a n d t h e W T O . A t h i r d m e e t i n g b y t h e e n d o f 1 9 9 7 w i ll t a k e u p t h e l e f t o v e r s o r s o - c a l le d u n f in i s h e d b u s i n e s s . A n i m p o r t a n t in n o v a ti o n , w h i c h s h o u ld n o t p a s s u n n o t i c e d , is t h e a n n u a l N G O s y m p o s i u m a i m e d a t p r o m o t i n g a c o n s t r u c t i v e a n d s e n s ib le d i a l o g u e b e t w e e n d e l e g a t i o n s a n d N G O r e p r e s e n ta t iv e s o n i s s u e s r e l a t e d t o t r a d e , e n v i r o n m e n t a n d s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t ; a p p r o x i m a t e l y 5 0 N G O s f r o m d e v e lo p i n g a n d d e v e lo p e d c o u n tr ie s r e p r e s e n t i n g b u s in e s s , e n v iro n m e n ta l
and
d e v e l o p m e n ta l
o rg a n iz a tio n s
w ill
be
in v it e d
to
153
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
p a r ti c i p a t e a n d s p e a k o n a w h o l e r a n g e o f i s s u e s a n d a r e a s o f t h e C T E ’s p ro g ra m m e o f w o rk . B u ild in g o n th e c o n c lu s io n s a n d re c o m m e n d a tio n s o f th e re p o rt s u b m i tt e d to M in is t e r s , o n e s h o u ld a tt e m p t to a n tic ip a te w h e r e a t l e a s t th e f o c u s o f t h e c u r r e n t d i s c u s s i o n m i g h t p o s s i b l y lie , in o r d e r t o m o v e t h e e n t i r e d e b a t e f o r w a r d . T h i s w ill a l s o c e r t a i n l y h a v e to b e b a s e d o n t h e p r e m i s s th a t e n v ir o n m e n ta lis t s a s
w e ll a s
‘t r a d e i s t s ’ f r o m
b o th
d e v e lo p e d
and
d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a r e r e a d y a n d w il li n g to w o r k t o g e t h e r in g o o d f a ith , a n d , w h a t is e v e n m o r e im p o r ta n t, to b e a w a r e o f o n e a n o t h e r ’s s e n s itiv itie s .
T h e r e la tio n s h ip b e tw e e n M E A s a n d th e W T O I n m y v ie w t h e d e b a t e o n t h e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n M E A s a n d t h e W T O in its v a r io u s a s p e c t s h a s b e e n d e a l t w ith e x t e n s iv e ly t h r o u g h o u t t h e t w o - y e a r w o r k o f t h e C o m m i t t e e . C l e a r g u id a n c e w a s g iv e n in t h e C T E r e p o r t , e s p e c i a l l y w i th r e g a r d to t h e f o l l o w i n g : 1.
T h e r e is c o n s i d e r a b l e s c o p e f o r m e m b e r s t o u s e t r a d e m e a s u r e s fo i e n v i r o n m e n t a l p u r p o s e s c o n s i s t e n t w i th W T O
r u le s , i n c l u d i n g t h e
d e f i n e d s c o p e o f A r t i c l e X X . I t h a s a ls o b e e n e m p h a s i z e d in th is c o n t e x t t h a t t h i s a c c o m m o d a t i o n is v a l u a b l e a n d it is i m p o r t a n t t h a t it b e p r e s e r v e d b y a ll. I n o t h e r w o r d s , t h e r e i s n o c o n s e n s u s o n a n e e d t o g o b e y o n d e x is tin g W T O p r o v is io n s to a c c o m m o d a te tr a d e p r o v is io n s t a k e n in t h e c o n t e x t o f o r p u r s u a n t t o M E A s .
2.
I t is v e ry u n lik e ly t h a t p a r tie s to a M E A w o u ld c h a l l e n g e t r a d e m e a s u r e s ta k e n p u r s u a n t to M E A s , a s t h a t w o u l d u n d e r m i n e t h e o b l i g a t i o n s t h e y h a v e a c c e p t e d , a s c l e a r ly s t a t e d in p a r a . 1 7 8 o f t h e r e p o r t. T h e s a m e p a r a g r a p h g o e s o n g i v i n g s o m e k i n d o f i m p l i c i t e n c o u r a g e m e n t to p a r ti e s t o c o n s i d e r tr y i n g to r e s o l v e d is p u t e s o v e r t h e u s e o f t r a d e m e a s u r e s t h e y a r e a p p ly in g b e t w e e n t h e m s e l v e s p u r s u a n t to t h e M E A t h r o u g h t h e d is p u t e s e t t l e m e n t m e c h a n i s m s a v a il a b l e u n d e r t h e M E A . T h o u g h t h e s e t w o c o n c l u s i o n s w o u l d s e e m to m a n y to b e a s e v i d e n t
a n d o b v io u s a s p o s s i b l e , t h e y w e r e n o t e a s y t o r e a c h . N e v e r t h e l e s s , I w o u l d a g r e e w i th t h o s e w h o w o u ld q u e s t i o n t h e t i m e a n d e f f o r t c o n s u m e d
M a g d a S h a h in
154
o n t h i s . I w o u l d g o e v e n f u r t h e r a n d a s k w h e t h e r w e w e r e h a v in g a f a ls e d e b a t e a ll t h e tim e . M E A s h a v e c o e x i s t e d a n d w i l l c o n t i n u e t o c o e x i s t w i t h t h e W T O . U p to n o w , t h e r e h a s b e e n n o G A T T o r W T O d i s p u t e c o n c e r n i n g
t r a d e m e a s u r e s a p p l ie d p u r s u a n t to a M E A . T h a t d o e s n o t m e a n , h o w e v e r , t h a t a ll t r a d e m e a s u r e s t a k e n p u r s u a n t t o M E A s a r e c o n s i s t e n t w ith G A T T p r o v i s io n s . F o r i n s ta n c e , t r a d e m e a s u r e s in t h e B a s e l C o n v e n ti o n o r in C I T E S c a n c e r t a i n l y b e c o m e a n is s u e in W T O , b u t w h a t n e e d s to b e s t r e s s e d is t h a t i t is v e r y u n l ik e ly f o r a M E A p a rty , h a v i n g c o n c e d e d c e r t a i n o b l i g a t i o n s in o n e f o r u m , t o r a i s e t h e p r o b le m in a n o t h e r f o r u m , i.e . t h e W T O . O n th is t h e C T E r e p o r t h a s u r g e d b e t t e r c o o r d i n a t i o n a t t h e n a tio n a l
le v e l
to
e n su re
th a t
no
c o n f li c t i n g
o b l ig a ti o n s
a re
b e in g
u n d e r t a k e n b y g o v e r n m e n ts in t w o s e p a r a te m u l t il a te r a l f o r a a n d t o e n s u r e th a t W T O
m e m b e r s r e s p e c t t h e c o m m i t m e n t s th e y h a v e m a d e in th e
s e p a ra te fo ra o f th e W T O a n d M E A s. I t is n o t d if f ic u lt , h o w e v e r , to a s s e s s t h a t o n e o f t h e r e m a i n i n g s t i c k in g p o in t s in t h is c o m p le x r e l a ti o n s h i p is t h e u s e o f d i s c r i m i n a t o r y m e a s u r e s a g a i n s t n o n - p a r t i e s t o a n M E A . T h i s w ill m a k e it i n c u m b e n t u p o n u s t o a d d r e s s t h e i s s u e o f ‘t h e d e f in it io n o f M E A s ’ in a m o r e d e c i s iv e m a n n e r , w h i c h in m y v ie w is m o s t r e le v a n t a n d lie s a t t h e h e a r t o f t h e d e b a t e . S o f a r t h e i s s u e r e m a i n s u n r e s o l v e d a n d d e v e l o p e d c o u n t r i e s c o n t i n u e to q u e s t i o n t h e n e e d f o r s u c h a d e f in it io n . I f w e h a v e u n i v e r s a l o r q u a s i u n iv e rsa l M E A s, th e n o n -p a rty is su e b e c o m e s le ss o f a p ro b le m . T h e issu e b e c o m e s m o r e c o n t r o v e r s i a l f o r n e w M E A s i f t h e m e m b e r s h ip is lim i t e d . H e n c e t h e n o n - p a r t y is s u e c o u l d b e e x p e c t e d t o g e n e r a t e t e n s i o n in t h e f u tu r e . A n o t h e r m a j o r p o i n t f o r d e v e lo p in g a n d d e v e lo p e d c o u n t r i e s a lik e t h a t w ill c o n t i n u e to a t tr a c t a h e a t e d d e b a t e is h o w to d e a l w ith u n il a t e r a l i s m and
e x tra te rrito ria l
m e asu res. T h o u g h
th e
re p o rt h as
a g a in
e n d o rse d
P r i n c i p l e 1 2 o f t h e R io D e c l a r a t i o n , t h is w a s a s f a r a s t h e C T E c o u l d g o o n t h i s v e r y c o n tr o v e r s i a l a n d h ig h l y s e n s i ti v e i s s u e f o r t h e U n i t e d S t a t e s . T h e ‘s h r i m p / t u r t l e
c a s e ’ s u b m itte d
as
a
d is p u te
by
T h a i la n d ,
M a la y sia ,
P a k is t a n a n d I n d ia a g a i n s t t h e U n it e d S t a t e s in t h e W T O r e c e n t l y w ill b e a n o t h e r c a s e in p o i n t a f t e r t h e t u n a / d o lp h in c a s e w h e r e t h e p a n e l a n d t h e A p p e l l a t e B o d y w i ll h a v e t o s e t t h e t o n e f o r h o w th e W T O s h o u l d g o about
e x tra te rrito ria l
m e as u re s.
It
is
s u r e ly
m o re
v a l u a b le
to
have
155
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
m e a s u re s b a s e d o n in te rn a tio n a lly a g re e d p rin c ip le s th a n o n u n ila te ra l m e as u re s. In m y
v ie w , m o r e i m p o r t a n t t h a n t h e r e s u l t s o f t h e p a n e l o r t h e
A p p e l l a t e B o d y w i ll b e t h e d e b a t e t h i s c a s e w i ll r e v i v e in t h e W T O o n t h e n e c e s s it y o f th e tr a d e m e a s u r e s : th e p r o p o r tio n a lity a s p e c t, a n d th e n a tu r e
o f ‘l e a s t t r a d e - r e s t r i c t i v e ’ . T h e e f f e c t i v e n e s s o f t h e t r a d e m e a s u r e s c o u l d a l s o b e r a i s e d in s u c h a d e b a t e , a c r i t e r i o n w h ic h s o f a r h a s b e e n a v o i d e d b y p a n e l s . T h e d is c u s s i o n o f s u c h c r i t e r i a h a s f a c e d s t r o n g r e s i s t a n c e in l a s t y e a r ’s d i s c u s s i o n . T h e y w e r e , h o w e v e r , b r o u g h t u p b y N e w Z e a l a n d in its p o s i t i o n p a p e r s u b m i t t e d t o t h e C T E , a n d s h o u l d c e r t a i n l y b e t h e f o c u s o f o u r fu tu re d e b a te , if o n ly fo r th e s a k e o f th e ir c la rific a tio n . A ls o , th e e n v i r o n m e n t a l c o m m u n i t y h a s to c o m e t o g r i p s w ith t h e s e c o n c e p t s , i f i t s till w a n ts t o
in te g ra te th e e n v iro n m e n t as a le g itim a te
tra d e -re la te d
p r o b l e m in t h e W T O . S u c h s u b s t a n t iv e c r i te r ia , i f a g r e e d u p o n , w o u l d h e lp e n su re
th a t m e a s u re s
n e c e ssa ry
f o r e n v ir o n m e n ta l p u r p o s e s
w e re
not
u n n e c e s s a r ily d i s r u p ti v e o f t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m in a c h i e v i n g t h e e n v iro n m e n ta l
o b j e c t iv e .
They
c o u ld
e n v iro n m e n ta l
p ro te c tio n
m e a s u re s
fu r th e r
can
be
e n su re
ta k e n
th a t
w h ile
le g itim a te
s a fe g u a rd in g
a g a in s t p ro te c tio n is t a b u se a n d p re s e rv in g a n o p e n , e q u ita b le a n d n o n d is c r i m i n a t o r y m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s te m . T h e l a s t i s s u e t h a t r e m a i n s o p e n in t h i s c o m p le x r e l a t i o n s h i p is t h e a s s e s s m e n t o f t h e i m p le m e n t a t i o n o f p o s i ti v e m e a s u r e s in t h e f r a m e w o r k o f M E A s, s u c h as m a rk e t a c c e ss , c a p a c ity b u ild in g , a c c e ss to a n d tr a n s f e r o f te c h n o l o g y . T h e i m p o r t a n t r o l e o f p o s i ti v e m e a s u r e s in M E A s is a ls o r e c o g n i z e d in p a r a s . 1 7 3 a n d 2 0 7 o f th e C T E r e p o r t . T h i s is a n o t h e r i s s u e t h a t s h o u l d b e p u s h e d in t h is d o m a i n . T h e p o i n t is , t h o u g h , h o w f a r c a n t h e d e b a t e o n p o s it iv e m e a s u r e s b e p u s h e d in t h e W T O , a n d , i f n o t fa r, h o w c a n w e e n s u r e a c o m p r e h e n s i v e a n d b a l a n c e d a p p r o a c h in M E A s ? T o t h a t end
UNCTAD
N o v em b er 1997.
h as
a lre a d y
d e c id e d
to
con v en e
an
e x p e rt
g ro u p
in
M a g d a S h a h in
156
T h e rela tio n sh ip b etw een th e m u ltila te r a l trad in g system a n d ecolab ellin g O n e c o l a b e l l i n g t h e f o ll o w i n g th r e e i s s u e s w e r e d e b a t e d a t l e n g th :
1.
t h e c o v e r a g e a n d a p p l i c a b i l i t y o f t h e T B T A g r e e m e n t;
2.
t h e t r a n s p a r e n c y a s p e c t;
3.
t h e t r a d e e f f e c t s o f e c o l a b e l li n g .
T h e t r a n s p a r e n c y a s p e c t s h a v e b e e n e x t e n s iv e l y a d d r e s s e d a n d w e r e t h e le a s t o f t h e p r o b l e m . T h e C T E h a s a g r e e d t h a t t h e tr a n s p a r e n c y p r o v i s io n s c o n t a i n e d in t h e T B T A g r e e m e n t , i n c l u d in g t h e C o d e o f G o o d P r a c t ic e , p ro v id e a
referen ce
p o in t
to
th e
fu rth e r w o rk
o f th e C o m m itte e
in
e n h a n c i n g t r a n s p a r e n c y f o r e c o l a b e l l i n g s c h e m e s o r p ro g r a m m e s . It a l s o c o n c l u d e d f u r t h e r d o w n , u n d e r t h e it e m o f tr a n s p a r e n c y , t h a t n o m o d i f i c a t io n s to W T O r u l e s w e r e r e q u i r e d t o e n s u r e a d e q u a t e t r a n s p a r e n c y f o r e x is t in g t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s (i.e . n o b la n k c h e q u e w a s g iv e n f o r f u t u r e t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s ) . T w o q u e s t i o n s r e m a i n , h o w e v e r : h o w m u c h is e c o l a b e l l i n g a t r a d e - r e l a t e d m e a s u r e , a n d , i f it is , d o e s e c o l a b e l l i n g c o u n t u n d e r e x is t in g o r f u t u r e t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s ? T h o u g h tr a n s p a r e n c y p ro v i s io n s b y t h e m s e l v e s w e r e c o n s i d e r e d a d e q u a t e , s u c h q u e s t i o n s c e r t a i n l y r e m a i n t o b e s e tt le d . A l s o , c o m p l i a n c e b y m e m b e r s w ith t h e n o t if i c a t io n p r o c e d u r e s c o n t in u e s t o b e d e b a t a b l e . C a n a d a p r e s s e s f o r n o ti f ic a t io n , i r r e s p e c t iv e o f t h e i s s u e o f c o v era g e
and
a p p li c a t io n
o f th e T B T A g re e m e n t to
e c o l a b e l li n g .
W h e t h e r t h is w ill b e c o n f i r m e d is s till n o t k n o w n , a s s o m e w o u l d c o n t i n u e to a r g u e t h a t a c c e p t i n g t h e T B T p r o v i s io n s f o r e c o la b e l l i n g - e v e n i f o n ly f o r tr a n s p a r e n c y p u r p o s e s - m i g h t h a v e i m p l ic a ti o n s f o r t h e P P M s is s u e . I n a d d it io n , o n e m i g h t e x p e c t t h a t t h e E U m a y c o n t in u e to p u s h f o r a C o d e o f G o o d P r a c ti c e d e v o t e d s o le l y to e c o l a b e l li n g . W h a t w i ll c o n t in u e t o b e s u b je c t o f h ig h t e n s i o n , h o w e v e r , w ill b e t h e d e b a te o n t h e l e g a l ity o f t h e is s u e o f p r o c e s s a n d p r o d u c t i o n m e th o d s ( P P M s ) . I a m d e e p l y c o n v in c e d t h a t it w ill b e v e ry d if f ic u l t to f o r g e a n y k in d o f c o n s e n s u s in t h i s r e s p e c t, a s d e v e l o p i n g c o u n t r i e s n o t o n ly w ill r e s i s t le g it im i z in g e n v ir o n m e n ta l d o m e s t i c p o l ic i e s a n d p r e f e r e n c e s in t h e W T O b u t a ls o f e a r t h a t t h is w ill h a v e e v e n m o r e f a r - r e a c h i n g i m p li c a t io n s in t h e f u t u r e , a s it c o u l d r e b o u n d o n l a b o u r s ta n d a r d s .
157
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
F u r t h e r m o r e , th e r e is a w i d e ly a c k n o w l e d g e d v ie w t h a t e c o l a b e l l i n g w ill d ie a n a t u r a l d e a th , i f l e f t to i ts e lf ; its m a r k e t p o t e n t i a l is a s y e t n o t p ro v e n .
Such
a
v ie w
o n ly
s u sta in s
and
s tre n g th e n s
th e
p o sitio n
of
d e v e l o p i n g c o u n t r i e s in t h e i r l e g i ti m a t e c o n c e r n s a n d d o u b t s a b o u t th e e s s e n c e o f t r i g g e r i n g s u c h a t e d io u s d e b a t e in t h e C T E , a t a t i m e w h e n o th e r
is s u e s
o f m o re
r e le v a n c e
to
th e
in te rfa c e
b e tw e e n
tra d e
and
e n v i r o n m e n t a r e b e i n g p u t a s id e . I t a l s o r a i s e s t h e q u e s t i o n o f w h e t h e r it is r e a l ly e c o l a b e l l i n g , a s a n i s s u e , t h a t is a t t h e h e a r t o f o u r d e b a t e , o r r a th e r , a s i n d i c a te d , it is P P M s t h a t a r e b e c o m i n g t h e s o l e ta r g e t, p u t t i n g i n t o q u e stio n th e b a sic c rite ria a n d c h a ra c te ris tic s th a t h a v e so fa r g o v e rn e d th e m u lt il a te r a l
tra d in g
s y ste m ,
and
m a k in g
e c o la b e llin g
th e
l it m u s
te s t
t h r o u g h w h ic h t h e W T O w ill b e c o m e m o r e a n d m o r e d e e p ly in v o l v e d in t h e r e a lm o f d o m e s t i c p o lic y . Q u e s t i o n s w e r e a ls o r a is e d a b o u t t h e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n t h e W T O a n d t h e I S O a n d w h y t h e W T O s h o u ld e n d o r s e I S O g u i d e l i n e s - a s h a s b e e n p r o p o s e d b y C a n a d a in t h e C o m m i t t e e . I t is t r u e t h a t t h i s is t h e w a y p r o d u c t s t a n d a r d s h a v e g o n e s o fa r. T h e r e c o g n i t i o n in t h e T B T A g r e e m e n t o f I S O a s a s t a n d a r d - s e t t i n g b o d y ( A r t i c l e 2 .5 ) s t e m s f r o m t h e f a c t t h a t it h a s d e a l t u p t o t h e p r e s e n t t im e w i th p r o d u c t - r e l a t e d P P M s b a s e d o n p e rfo rm a n c e an d
s a f e ty c r i te r i a . H e n c e , i t w o u ld b e i n a p p r o p r i a t e to
e q u a t e s u c h s ta n d a r d s w ith n o n - r e l a t e d P P M c r i t e r i a b a s e d o n v a lu e s a n d p u b l ic p o l i c i e s t h a t d i f f e r f r o m o n e s o c i e t y t o a n o t h e r , m a k i n g it a ll t h e m o r e d if f ic u lt to i n t e r n a t i o n a l i z e P P M s . A s e c o n d r o u t e t h r o u g h w h ic h t o c o n s i d e r e c o l a b e l l i n g s c h e m e s a n d p r o g r a m m e s w o u ld b e e q u iv a l e n c i e s a n d m u t u a l r e c o g n i t i o n o f n a t i o n a l s c h e m e s a n d p r o g r a m m e s . T h i s is t h e r o u t e t h a t is c o n s i d e r e d m o r e a p p r o p r i a t e f r o m t h e e c o n o m i c s id e . D e v e l o p i n g c o u n t r i e s s h o u l d s t i r t h e d e b a te o n e q u i v a l e n c ie s a n d m u t u a l r e c o g n i t i o n , i f e c o l a b e l l i n g c o n t in u e s to b e a n i s s u e . T h e s e tw o r o u t e s ( r e c o g n i z i n g m u l t i l a t e r a l g u id e l i n e s s e t o u ts i d e
th e
fram e w o rk
of
W TO,
and
e q u iv a le n c ie s
and
m u tu a l
r e c o g n it i o n ) a r e d i f f e r e n t. W h e t h e r w e o p t f o r e i t h e r o r f o r b o th r e m a i n s a m a t t e r f o r f u r t h e r n e g o t ia t io n s . A t a n y r a te , a n d f o r t h e f u t u r e d e b a t e o n th is is s u e , it w ill b e a ll t h e m o r e i m p o r t a n t f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s to c o n c e n tra te
on
c la rify in g
q u e stio n s
such
as
th e
m a r k e t p o te n t ia l
of
e c o l a b e l l i n g a n d its p o s s i b l e t r a d e e f f e c t s , a n d t h e r o l e e n v i s a g e d f o r t h e
M a g d a S h a h in
158
W T O in e c o la b e l l i n g , b e a r i n g in m i n d t h e u n d e r ly in g c o n t r o v e r s i e s in t h e s p h e r e o f c o m p e t e n c e o f t h e W T O r e g a r d i n g t h e P P M s is s u e a n d w h e t h e r it is j u s t if ia b le to a l t e r th e v e ry b a s is o f t h e s y s te m f o r e c o la b e llin g , a n is s u e w h o s e c o n n e c t i o n w ith , a n d r e l e v a n c e to , t h e tr a d e s y s t e m r e m a i n s o p e n .
T h e e ffe c t o f e n v ir o n m e n ta l m e a su r e s o n m a r k e t a c c e s s T h e d e b a t e o n t h i s i s s u e f r o m t h e p e r s p e c ti v e o f d e v e l o p i n g c o u n t r i e s te n d s to b e t w o f o l d . O n e a s p e c t is t o e n s u r e t h a t e x is t in g m a r k e t a c c e s s c o n d i t i o n s a r e n o t e r o d e d b y e m e r g in g e n v i r o n m e n t a l r e q u ir e m e n ts . T h e o t h e r is to d e te r m i n e h o w a d d i ti o n a l m a r k e t a c c e s s - t h r o u g h w h a t c a n b e p e r c e i v e d a s w i n - w i n s i t u a ti o n s - c a n h e l p p r o m o te e n v i r o n m e n ta l p r o t e c t io n a n d s u s t a in a b l e d e v e lo p m e n t . In a d d it io n , th e r e is t h e t e n d e n c y b y s o m e t o b r in g b a c k t h e d e b a t e o n in te r n a li z a t i o n o f e n v ir o n m e n ta l e x t e r n a l it ie s w ith a ll i ts c o m p le x it ie s . I m y s e l f d o u b t t h a t t h e W T O c a n t u r n its a tt e n t io n t o t h is to p i c b e f o r e f u r t h e r r e s e a r c h a n d a n a l y s i s is c a r r i e d o u t. T o p r o v i d e a f o c u s t o t h e f u t u r e d e b a te c o n c e r n i n g t h e e f f e c t s o f e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s o n m a r k e t a c c e s s , a t o p i c a l is s u e f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s , a n d to c o n s i d e r w h a t c o u l d b e o f m o r e r e l e v a n c e in t h e W T O d e b a te , I s u g g e st a c o n c e n tra tio n o n a s e c to r a l a p p r o a c h , w h e re e ffe c ts a n d c o n c e r n s v a r y in g b e t w e e n s e c t o r s a n d s u b je c t t o v a r io u s f a c to r s w ill h a v e to b e th o ro u g h ly a d d re s s e d . It h a s b e e n s tro n g ly a rg u e d o n th e p a rt o f th e d e v e lo p in g c o u n trie s th a t th e im p a c t o f e n v iro n m e n ta l re q u ire m e n ts o n m a r k e t a c c e s s , t h o u g h d if f ic u lt t o g e n e r a l iz e , a r e v is ib le a n d v a r y s u b j e c t to a n u m b e r o f f a c t o r s , i n c lu d i n g t y p e o f s e c to r , t o g e t h e r w i th s o c i o e c o n o m i c c o n d it io n s , s i z e o f f ir m s , e c o n o m i e s o f s c a le , i n f r a s t r u c t u r e a n d a c c e s s to te c h n o l o g y . F o c u s s h o u ld c e r t a i n l y b e o n i d e n t i f y i n g s e c to r s o f e x p o r t i n t e r e s t t o d e v e l o p i n g c o u n t r i e s , s u c h a s te x t il e s a n d c l o th in g , le a th e r, fo o tw e a r, fu rn itu re a n d o th e r c o n s u m e r g o o d s , w h e re e n v iro n m e n ta l m e a s u r e s c o u l d a f f e c t e x is t i n g m a r k e t a c c e s s o p p o r t u n i t i e s a n d th u s p o s s i b l y n u l li f y t h e r e s u l ts o f t h e U r u g u a y R o u n d . I s s u e s s u c h a s s u b s id ie s ,
ta riff
e sc a la tio n
and
o th e r
t r a d e - d is t o r ti v e
m e a su re s
a re
e x p e c t e d t o f i g u r e h i g h in t h e W T O d e b a t e . T h e S e c r e t a r i a t h a s a l r e a d y b e e n m a n d a t e d t o p r e p a r e a b a c k g r o u n d p a p e r in t h is r e s p e c t. I n t h is c o n t e x t , i t w o u l d b e e s s e n t i a l f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s to s t i r t h e
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
159
d e b a t e o n s e c to rs s u c h a s t e x t il e s a n d c l o th in g , w h e r e w e h a v e la t e l y w it n e s s e d s o m a n y t r a d e m e a s u r e s f o r n o n - t r a d e p u r p o s e s b e i n g a p p l ie d r e g u la r l y b y d e v e l o p e d i m p o r t i n g c o u n t r i e s . W e s h o u ld a ls o r a i s e t h e v e r y s e n s itiv e q u e s t i o n o f t h e e n v i r o n m e n t a l b e n e f it s a c c r u i n g f r o m r e m o v i n g tr a d e
re s tric tio n s
and
d is to rtio n s
and
of
w h e th e r
th is
w ill
u rg e
r e c o n s i d e r a t i o n o f t h e p a c e a n d t h e w a y in w h i c h t h e A g r e e m e n t o n T e x tile s a n d C l o t h in g h a s s o f a r b e e n i m p l e m e n t e d . I n o t h e r w o r d s , w ill t h i s d r iv e t h e d e v e l o p e d i m p o r ti n g c o u n t r i e s t o i m p l e m e n t t h e A g r e e m e n t in s p ir it a n d n o t o n ly in l e t t e r ( a r e p e a t e d c r i t i c i s m
b y th e e x p o rtin g
c o u n tr ie s in t h e l ig h t o f t h e f a c t t h a t n o c o m m e r c i a l ly m e a n i n g f u l in te g r a tio n h a s b e e n m a d e to a llo w f o r i m p r o v e d m a r k e t a c c e s s , a s a g r e e d ) ? M i g h t t h a t b e a n i s s u e f o r c o n s i d e r a t i o n ? M i g h t w e a s k o u r s e l v e s w h y t e x t il e s a n d s e c to rs o f e x p o r t i n t e r e s t t o d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a r e t h e m o s t p r o n e to e n v iro n m e n ta l m e a s u re s , a s
th e
e m p iric a l
s t u d ie s
of UNCTAD
have
s h o w n ? C o u l d w e a s k o u r s e l v e s e v e n m o r e q u e s t i o n s , s u c h a s:
• A re s u c h m e a s u re s b a s e d o n in te rn a tio n a l s ta n d a rd s ? •
I s t h e r e s u f f i c ie n t s c i e n t if ic e v i d e n c e f o r t h e i r a p p l i c a t i o n ?
• A r e th e r e o t h e r m e a s u r e s w i th s i m i l a r e f f e c t s , b u t le s s d i s r u p ti v e to t r a d e in t e x ti le s f r o m d e v e l o p i n g c o u n t r i e s ?
I n t h e l i g h t o f th e a d d itio n a l e n v iro n m e n ta l s ta n d a rd s im p o s e d u n ila te ra lly , a n d th e a p p a r e n t b a c k - l o a d i n g o f t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e A g r e e m e n t o n T e x tile s a n d C l o t h in g t o t h e f in a l s ta g e , d e v e l o p i n g e x p o r t i n g c o u n t r i e s a r e b e c o m i n g m o r e f e a r f u l t h a t m a r k e t e n t r y w ill b e c o m e a ll t h e m o r e d i f f i c u l t a n d c u m b e r s o m e b y t h e t i m e t h e i n t e g r a t i o n o f t h e t e x ti le s a n d c lo th i n g s e c to r in t h e m u lt il a te r a l tr a d i n g s y s te m ta k e s p l a c e a f t e r te n y e a r s . I h a v e r a i s e d a ll t h e s e q u e s t i o n s a g a i n , n o t k n o w i n g w h e r e t h e y w o u l d b r i n g u s . N o t v e r y fa r, I a s s u m e , a s t h e y w ill b e m e t w i th o p p o s i t i o n a n d b lo c k a g e b y t h e d e v e l o p e d c o u n t r i e s . S o h o w s e r i o u s is t h e d e b a t e o n e n v ir o n m e n t
and
m a rk e t
access,
e sp e c ia lly
w hen
we
see
d e v e lo p e d
c o u n t r i e s e v e r y d a y f o r c i n g m a r k e t o p e n i n g s in s e c t o r s o f i n te r e s t t o th e m s u c h a s t e l e c o m m u n i c a t i o n s o r t e c h n o l o g y o r f i n a n c i a l s e r v i c e s , b u t n o t in t e x t il e s a n d c l o t h i n g o r a g r i c u lt u r e ? T h i s s h o u l d n o t d i s c o u r a g e d e v e l o p i n g c o u n tr ie s f r o m i n s i s t i n g o n a d d it io n a l m a r k e t a c c e s s o f f e r s to p r o m o t e
160
M a g d a S h a h in
e c o n o m i c g r o w th in o r d e r t o i m p r o v e t h e i r c a p a b il it i e s t o i m p l e m e n t s u s ta in a b le d e v e lo p m e n t, in c lu d in g e n v iro n m e n ta l re fo rm s a n d b e tte r m a n a g e m e n t. I h o p e w e c a n h a v e t h e N G O s a s c l o s e a llie s in s u c h a d e b a t e . O n t h e o t h e r h a n d , it h a s b e e n e x p l ic it ly s t r e s s e d b y t h e d e v e l o p i n g c o u n t r i e s t h a t th e y r e f u s e to
se e e n v iro n m e n t a s an a d d e d
‘c o n d i t i o n a l i t y ’ . N e v e r t h e l e s s , t h e
t e m p t a ti o n
is g r e a t to
and new
l in k
m a rk e t
a c c e s s w ith e n v ir o n m e n ta l p e r f o r m a n c e . S o m e o f t h e q u e s t i o n s w o u l d t h e n b e : h o w c a n w e d o it in a w a y t h a t is n o t d i s c r i m i n a t o r y ; c a n w e t h i n k o f a n y m u lt i l a t e r a l d i s c i p l in e s to d e f in e w h a t is e n v ir o n m e n ta l ly f r i e n d l y ; is W T O t h e r i g h t f o r u m ? T h e e s s e n c e h e r e w o u ld b e l in k i n g a d d it io n a l m a rk e t a c c e ss to
e n v ir o n m e n ta l p e r f o r m a n c e
in
a n o n - d i s c r i m in a t o r y
m a n n e r , i.e . in a w a y t h a t e n s u r e s t h a t d e v e l o p e d c o u n t r i e s d o n o t i m p o s e t h e i r c o n d it io n s u n ila te r a lly .
T h e r e le v a n t p r o v isio n s o f th e T R IP S A g r e e m e n t A n o t h e r h i g h ly c o n t e n t i o u s is s u e t h a t w ill n e c e s s i ta t e c o n s i d e r a b l e w o r k in t h e f u t u r e is t h e r e l a t io n s h ip b e t w e e n t h e W T O A g r e e m e n t o n T r a d e R e l a t e d A s p e c t s o f I n t e ll e c t u a l P r o p e r t y R ig h t s ( T R I P S ) a n d t h e p r o t e c t i o n o f t h e e n v i r o n m e n t a n d t h e p r o m o t i o n o f s u s t a i n a b l e d e v e lo p m e n t . W h ile d e v e lo p in g
c o u n trie s d o
n o t c o n te s t t h e a r g u m e n t p u t b y
th e
d e v e l o p e d c o u n t r i e s t h a t s t r o n g e r i n t e l le c t u a l p r o p e r t y r i g h ts ( I P R s ) a r e a d v a n t a g e o u s f o r i n n o v a ti o n , t h e y a r g u e o n t h e i r p a r t t h a t s t r o n g e r I P R r e g i m e s - a t l e a s t in t h e s h o r t r u n - m a y h a v e t h e e f f e c t o f r a is i n g t h e n e t c o s t s o f a c q u i r in g t e c h n o l o g i e s , i n c l u d in g e n v i r o n m e n ta l ly s o u n d t e c h n o l o g y ( E S T s ) . T h i s is s u e w a s r a i s e d g e n e r a l ly in th e C T E l a s t y e a r , b u t i n d u c e d h a r d l y a n y i n - d e p t h d is c u s s i o n o w in g to th e v e ry s t r o n g r e s i s t a n c e p u t u p b y t h e d e v e l o p e d c o u n t r i e s - i .e . t h e U n i te d S t a t e s , E u r o p e a n U n io n a n d C a n a d a - w h i c h f e a r e d t r i g g e r i n g a d i s c u s s i o n o n t h e n e c e s s it y o f a n y m o d if i c a t io n s t o t h e p r o v i s i o n s o f th e T R I P S A g r e e m e n t , in p a r t i c u l a r A rtic le 2 7 . F u t u r e w o r k in t h is a r e a , a s s t a t e d in p a r a . 2 0 8 o f t h e C T E r e p o r t, w ill f o c u s o n : ( 1 ) f a c i l it a t i n g a c c e s s to a n d t r a n s f e r a n d d i s s e m i n a t i o n o f E S T s , a n d ( 2 ) t h e c r e a t i o n o f in c e n t i v e s f o r t h e c o n s e r v a t io n
o f b io lo g ic a l
d iv e r s ity , t h e s u s t a i n a b l e u s e o f its c o m p o n e n t s a n d t h e f a i r a n d e q u i t a b l e
161
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
s h a r in g o f t h e b e n e f it s a r is i n g o u t o f t h e u t i l i z a t i o n o f g e n e ti c r e s o u r c e s , in c lu d in g
th e
in d i g e n o u s
p r o te c t i o n
and
lo c a l
o f k n o w le d g e , c o m m u n itie s
in n o v a ti o n s
e m b o d y in g
and
p ra c tic e s
tra d itio n a l
of
life s ty le s
r e le v a n t to t h e c o n s e r v a t i o n a n d s u s t a i n a b l e u s e o f b i o d iv e r s ity .
E x p o r ts o f d o m e s tic a lly p r o h ib ite d g o o d s I am
c o n v in c e d th a t th is
is su e
is b e t t e r o f f in
an M E A
th a n
b e in g
n e g o t i a t e d in t h e W T O , b e c a u s e t h e f u r t h e s t w e c a n g e t, a n d t h e m o s t l ik e ly a g r e e m e n t w e c a n r e a c h , in t h e W T O
w i ll n o t e x c e e d a n o t h e r
n o t i f i c a t i o n p r o c e d u r e . W o u ld s u c h a d e c i s i o n c o n t r i b u t e t o b e t t e r e n v i r o n m e n t a l m a n a g e m e n t o f d o m e s t i c a l l y p r o h i b i t e d g o o d s ? T h is v e r y s e n s i ti v e q u e s ti o n , in m y v ie w , is a ‘h a n d s - o f f ’ a r e a f o r t h e W T O ; i t is b e t t e r d e a l t w i th in a n M E A f o r u m , w i th t h e a s s i s t a n c e o f N G O s , w h ic h w ill b e n e e d e d . S e r io u s c o n s i d e r a t i o n s h o u l d a l s o b e g iv e n in t h i s c o n t e x t to t h e p r o c e s s o f d e v e lo p i n g a c o m p r e h e n s i v e c o n v e n ti o n o n p r i o r i n f o r m e d c o n s e n t b e i n g u n d e r ta k e n b y U N E P .
C o n c lu s io n F r o m t h i s b r i e f a c c o u n t, o n e c a n s e e t h a t t h e f u t u r e d e b a t e o n t h e i n t e r f a c e b e t w e e n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t is g o i n g t o c o n t i n u e w e ll i n t o t h e f u t u r e , fo c u sin g
on
i n s t i t u ti o n a l
as
w e ll
as
s u b s ta n tiv e
m a t te r s .
On
th e
i n s t i t u t i o n a l a s p e c ts , t h e q u e s t i o n to b e r a i s e d is : w i ll s u c h a n i s s u e , w h ic h is h i g h ly
i n t e r l i n k e d a n d i n t e r r e la t e d , c o n t i n u e t o b e d e a l t w i th in a
f r a g m e n t e d m a n n e r b e t w e e n U N C T A D , U N E P , C S D , W T O a n d t h e W o r ld B a n k ? C a n n o t t h e i n t e r n a t i o n a l c o m m u n i t y d e c i d e o n ‘w h o d o e s w h a t ’ w i th a v ie w t o a c h ie v in g b e t t e r c o o r d i n a t i o n a n d b e t t e r r e s u l t s ? F o r it s e e m s t o m e t h a t it w o u ld b e d i f f i c u l t t o c o n c e i v e o f a n y c h a n g e in t h e n e a r fu tu r e o n th e m u ltip lic ity
o f in s titu tio n s d e a lin g
w i th t h e is s u e ,
a d m i t t i n g t h a t e v e r y o n e h a s t h e i r p a r t t o p la y . O n t h e s u b s ta n t iv e m a t te r s , a s U N C T A D h a s r i g h t l y p u t it, t h e p r e v a i l in g p e r c e p t i o n is t h a t m u t u a l u n d e r s t a n d i n g b e t w e e n t r a d e , e n v i r o n m e n t a n d d e v e l o p m e n t c o m m u n i t i e s is s till e v o lv in g , a n d t h a t a l a r g e r c o n s e n s u s s till n e e d s to b e f o r g e d o n a c o m m o n
a g e n d a to s t r e n g t h e n p o s it iv e
M a g d a S h a h in
162
s y n e r g ie s a n d th e m u tu a l s u p p o r tiv e n e s s o f tr a d e , e n v ir o n m e n t a n d d e v e l o p m e n t. T h a t w ill h a v e t o f o c u s , a s I m e n t i o n e d e a r li e r , o n i s s u e s s u c h a s:
1.
c o o p e r a tiv e s o lu tio n s in d e a li n g w ith g lo b a l a n d t r a n s b o u n d a r y e n v ir o n m e n ta l p r o b l e m s a w a y f r o m u n i l a t e r a l i s m a n d e x t r a t e r r i to r i a li t y in t h e fra m e w o rk o f th e re la tio n s h ip b e tw e e n M E A s a n d th e W T O .
2.
th e u se o f d is c rim in a to ry tra d e m e a su re s a g a in s t n o n -p a rtie s to a n M E A a n d , in t h is c o n t e x t, d r a w i n g u p a p o s s i b l e d e f in it io n f o r M E A s , and
m o v in g
aw ay
fro m
c o n tin u in g to
s p e c u la t e o n
w h e th e r a n y
m o d i f i c a t i o n s t o t h e p r o v i s i o n s o f t h e m u lt il a te r a l t r a d i n g s y s te m a r e r e q u ir e d . 3.
a m u lt i l a t e r a l f r a m e w o r k f o r c r i t e r i a f o r t h e u s e o f t r a d e m e a s u r e s f o r e n v i r o n m e n t a l r e a s o n s . S u c h a n i s s u e is , h o w e v e r , m o s t c o n t r o v e r s ia l. E n v i r o n m e n t a l i s t s w ill c e r t a i n l y c o n t in u e t o a s k , i f t h e r e is m o r e th a n o n e s o lu ti o n a n d s e v e r a l a r e n e e d e d to a d d re s s a n is s u e , h o w a n y b o d y c a n d e t e r m i n e w h a t is ‘n e c e s s a r y ’ a n d w h a t is n o t. Y e t, i f w e w a n t t o k e e p t h e t r a d e r e g im e w it h its f o c u s o n e f f ic ie n c y a n d s e e k i n g t h e l e a s t t r a d e - d i s t o r t i n g s o l u t i o n s t o t h e p r o b l e m s , a n d i f t h e e n v i r o n m e n ta l is t s a c c e p t t h a t i n te g r a t in g t h e e n v ir o n m e n t w it h i n t h e m u l t il a te r a l t r a d i n g s y s te m is a l e g i ti m a t e t r a d e - r e l a t e d p r o b le m , t h e y w i ll h a v e t o a b i d e b y t h e p r e v a i l i n g c r i t e r i a o f n e c e s s ity , e f f ic ie n c y , p r o p o r t i o n a l i t y a n d l e a s t tr a d e - r e s t r ic tiv e n e s s . T h e G A T T /W T O r e g im e w ill h a v e t o r e s p o n d t o t h e e n v i r o n m e n t, a s it h a s b e e n in its t r a d i t i o n t o r e s p o n d . I t w i ll h a v e to r e d u c e i s s u e s t o t h e i r t e c h n i c a l c o r e , to a f f ir m
a lim ite d
n u m b e r o f p r i n c ip l e s a n d t o a p p ly th e m a s c o n s i s t e n t l y a s p o s s i b l e . E n v i r o n m e n t c a n n o t b e m a d e a n e x c e p t io n t o t h e r u le . 4.
t h e i s s u e o f e c o l a b e l l i n g a n d t h e c o n f l ic t i n g P P M s w i th i n t h e W T O c o m p e te n c e . T h e s a m e is t r u e f o r a ll o t h e r is s u e s : t h e e s s e n c e o f t h e f u t u r e d e b a t e o n
t h e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t in t h e W T O w i ll h a v e t o r e m a i n h o w t o a c c o m m o d a t e t h e e n v ir o n m e n t w it h o u t h a v i n g t o a l t e r t h e v e r y b a s is o f t h e m u lt i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m . A s U N C T A D h a s r i g h t l y p u t it, t h e d e b a t e w ill n e e d t o c o n s i d e r h o w to b u i l d o n t h e p o t e n t i a l s y n e r g ie s b e t w e e n t r a d e l i b e r a l i z a t i o n a n d im p r o v e d m a n a g e m e n t o f t h e e n v ir o n -
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C o n c lu sio n : th e fu tu r e
m e n t th r o u g h w h a t it m a y g e n e r a t e f r o m m a r k e t o p e n i n g s in t e r m s o f a d d it io n a l r e s o u r c e s to c o m b a t p o v e r ty , w h i le c o u n t e r i n g t h e f e a r s t h a t tr a d e l i b e r a l iz a t i o n w i ll le a d to t h e c o m p e t i ti v e d e r e g u l a t i o n o f s ta n d a r d s . T h i s w ill s tr e n g th e n t h e e m e r g i n g c o n f i d e n c e a l r e a d y a p p a r e n t b e t w e e n th e tr a d e , e n v i r o n m e n t a n d d e v e l o p m e n t c o m m u n it i e s . S o f a r w e h a v e w it n e s s e d t h e d e b a t e b e i n g d r i v e n b y t h e a g e n d a o f t h e d e v e l o p e d c o u n t r i e s . D e v e l o p i n g c o u n t r i e s h a v e b e e n l a te - c o m e r s in t h i s v e r y c o m p le x a n d m u l t i f a c e t e d r e l a t i o n s h i p b e t w e e n e n v i r o n m e n t a n d tra d e . T h e y h a v e s h o w n a n d p ro v e d th e ir in te re s t a n d , e v e n m o re , th e ir engagem ent
in
th e
p ro te c tio n
o f th e
e n v iro n m e n t.
W hat
th e y
have
c o n s t a n t l y a r g u e d a g a i n s t is t h e i n c l i n a t i o n o f s o m e t o u s e e n v i r o n m e n t a s a p r o t e c t i o n i s t d e v i c e . N e v e r t h e l e s s , i f a t s o m e t i m e in t h e f u t u r e t h e y h a v e t o s it a t t h e n e g o t i a t i n g t a b l e w h e r e t h e r e a l h o r s e - t r a d i n g t a k e s p l a c e , th e r e m u s t b e s o m e t h i n g s i g n i f i c a n t a n d m e a n i n g f u l f o r t h e m t h e r e .
5 .4 O E C D p e r sp e c tiv e M ic h a e l R e ite r e r T h e O E C D J o i n t S e s s io n o f T r a d e a n d E n v i r o n m e n t E x p e r t s b e g a n m e e t i n g in 1 9 9 1 . T h i s j o i n t a p p r o a c h h a s b e e n a s t r e n g th o f t h e i n s t it u t io n , b u t it is n o w n e c e s s a r y t o w o r k o u t w h a t t o f o c u s o n in t h e n e x t t w o y e a r s . T h i s w ill b e a d i f f i c u l t t i m e , b o th f o r t h e O E C D a n d t h e W T O . T h e n e x t W T O M in is t e r ia l C o n f e r e n c e , d u e in 1 9 9 8 , w ill b e la r g e ly ‘c e r e m o n i a l ’, m a r k in g t h e 5 0 th a n n iv e r s a r y o f t h e G A T T . A n d th e W T O a g e n d a is i t s e l f v e ry w id e . T h e O E C D J o i n t S e s s io n c a n c h o o s e b e t w e e n a s m a n y a s 3 0 t o p ic s , b u t it h a s t o c o n c e n t r a t e o n j u s t a fe w . T h e f o l l o w i n g p r i n c i p l e s s h o u l d h e l p t o g u id e u s. 1.
A n i n t e r d i s c i p l i n a r y a p p r o a c h s h o u ld b e a d o p t e d : ( a ) u s i n g t h e i n t e r d i s c i p l i n a r y w o r k g o i n g o n in t h e O E C D
its e lf
(s y n e rg ie s ); (b ) u s i n g t h e p r e s e n c e o f b o th t r a d e a n d e n v i r o n m e n t e x p e r t s in t h e J o in t S e s sio n (p o o le d k n o w le d g e ); (c ) u s in g th e in p u t o f o th e r in te rn a tio n a l o rg a n iz a tio n s p re s e n t as o b s e r v e r s o r in v ite d p a r ti c i p a n t s .
M ic h a e l R e ife r e r
164
2.
C o m p l e m e n t a r i t y w ith t h e w o r k o f o t h e r in te r n a ti o n a l f o r a s h o u l d b e e n s u r e d in o r d e r t o a v o id d u p l ic a ti o n , c o n c e n t r a t i n g s c a r c e r e s o u r c e s . U s e s h o u l d b e m a d e o f s tu d i e s a n d d a t a a lr e a d y a v a il a b le in o t h e r f o r a a s w e ll a s o f s t u d ie s a l r e a d y u n d e r ta k e n in t h e lif e o f t h e J o i n t S e s s i o n b u t n o t f u l l y a p p r e c i a t e d y e t.
3.
E x p e r t s a t t h e O E C D c a n d o t h e n e c e s s a r y a n a l y t i c a l w o r k , w h ic h is l e s s w e ll c a r r i e d o u t in a n e g o ti a ti n g s i tu a ti o n , s u c h a s w h e n w o r k in g o n a c o n c r e t e M E A o r w h e n d is c u s s i n g i s s u e s a t t h e W T O . T h is th in k t a n k f u n c t io n c a n b e e n c o u r a g e d b y u s in g t h e a l r e a d y w e l l - e s t a b l is h e d e x c h a n g e o f v ie w s w ith e n v ir o n m e n ta l a n d in d u s tr ia l N G O s . S im ila r ly , r e f le c tio n s d o n o t h a v e t o b e lim it e d to t h e le g a l f r a m e w o r k o f th e W T O s y s te m - t h o u g h a c e r t a i n r e le v a n c e o f t h e t o p i c s d i s c u s s e d to t h e C T E a g e n d a is o f c o u r s e n e e d e d to fu lf il t h e th i n k - t a n k f u n c tio n s u c c e s s fu lly .
B e a rin g th is in m in d , I p re s e n t th e fo llo w in g id e a s fo r a fu tu re w o rk p ro g ra m m e .
N e w issu e s T h e P o l l u t e r P a y s P r i n c i p l e w a s o r ig i n a lly d e v e lo p e d b y th e O E C D , b u t th e p r i n c ip le n e e d s r e - e x a m in a ti o n in t h e lig h t o f n e w e c o n o m i c in s tr u m e n ts , in p a rtic u la r th e g ra n t o r re m o v a l o f s u b sid ie s (e .g . g re e n b o x , s u b sid ie s e x c e p tio n ). T h e u s e o f e c o n o m ic in s tr u m e n ts , e s p e c ia lly b o r d e r ta x a d ju s tm e n t a n d o t h e r f in a n c i a l i n s t r u m e n ts ( ‘g r e e n i n g t a x s y s t e m s ’), is i m p o r t a n t, a n d m u c h o f t h e e x is t i n g a n a ly t i c a l w o r k w a s c a r r i e d o u t in t h e 1 9 7 0 s . W h i c h i n s t r u m e n ts , f o r e x a m p l e , w ill b e f o r e s e e n b y t h e C li m a t e C o n v e n t i o n ? A c a s e s tu d y o n t h e tr a d e o f e n e r g y r e s o u r c e s a n d t h e e n v i r o n m e n t c o u l d b e t h e a p p r o p r i a t e m e a n s t o d i s c u s s f i n a n c ia l i n s t r u m e n ts a s w e ll a s r e s o u r c e i m p l i c a t i o n s a t t h e s a m e tim e . T h e t r a d e a n d e n v ir o n m e n ta l i m p l ic a ti o n s o f l i f e - c y c l e m a n a g e m e n t o n i n t e r n a ti o n a l t r a d e
is
i m p o r ta n t in
th e
a reas
o f e c o la b e llin g ,
PP M s,
p a c k a g in g , r e c y c lin g a n d s o o n . H e r e w e c a n c r o s s th e b r id g e o f d is c u s s in g i s s u e s o f s o v e r e ig n t y - b e c a u s e s o v e r e i g n t y h a s l o s t a l o t o f i m p o r t a n c e in th e a re a o f th e e n v iro n m e n t. T h e O E C D w o u ld b e a g o o d p la c e to d is c u s s th e is su e o f h o w t o i n c o r p o r a t e i m p o r t a n t e n v i r o n m e n t a l c o n c e p t s s u c h a s t h e p r e c a u t i o n a r y p r i n c i p l e i n to
C o n c lu sio n : th e fu tu r e
165
t h e m u l ti l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m - i n c lu d in g t h e p r o m o t i o n o f s u s ta in a b le c o n s u m p tio n a n d p r o d u c tio n p a tte rn s th r o u g h e c o n o m i c in s tr u m e n ts s u c h a s e c o l a b e l l i n g s y s te m s a n d s o o n . T h is t o p ic is r e l a t e d t o t h e m o r e g e n e r a l i te m o f t h e f u r t h e r d e v e l o p m e n t o f a c o n c e p t u a l f r a m e w o r k p u t t i n g t r a d e a n d e n v i r o n m e n t i n to a s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t p e r s p e c t iv e . T h e im p lic a tio n o f ‘g r e e n * g o v e r n m e n t p r o c u r e m e n t p o l i c i e s o n th e tra d in g s y s te m , a n d c o n tin u a tio n o f th e a n a ly s is o f t r a d e in s e r v i c e s a n d t h e e n v i r o n m e n t a r e b o t h i m p o r t a n t s u b j e c t s ; t o u r i s m is a n o t h e r c a n d i d a t e f o r a c a s e
s tu d y a f t e r c o m p l e t i o n o f t h e c u r r e n t t r a n s p o r t s tu d y .
T h e b u ilt-in a g e n d a o f th e p resen t w o rk p r o g ra m m e o f th e J o in t S essio n T h e e x i s t i n g w o r k o f t h e J o i n t S e s s i o n w ill c o n t i n u e in s o m e a r e a s . T h i s in c l u d e s :
•
th e u s e o f tr a d e m e a s u r e s f o r e n v ir o n m e n ta l p u r p o s e s : s y n th e s iz in g th e
d i s c u s s i o n o f t h e t h r e e c o n v e n ti o n s a n a ly s e d ( M o n t r e a l P r o t o c o l , C I T E S , B a s e l ) in o r d e r t o e v a lu a t e t h e a c t u a l t r a d e i m p l i c a t i o n s o f t h e s e M E A s ; •
t r a d e l i b e r a l i z a t i o n a n d t h e e n v i r o n m e n t : i n t e r n a t i o n a l t r a d e in s e r v ic e s
a n d th e e n v iro n m e n t: s y n th e s iz in g th e d is c u s s io n
o n th e tra n s p o r t/
f r e i g h t p a p e r s o n t h e s i tu a ti o n in A m e r i c a a n d E u r o p e , a n d p o s s i b l y l in k in g u p w i th r e g u l a to r y r e f o r m w o r k ; •
u s e o f e c o n o m i c i n s t r u m e n t s f o r e n v i r o n m e n t a l p u r p o s e s : f in a l r e a d i n g
o f th e p a p e r o n e c o la b e llin g ; •
c o n tin u a tio n o f th e m o n ito r in g o f a c t i v i t ie s o f: -
o t h e r O E C D b o d i e s ( w i t h s p e c i a l e m p h a s i s o n w o rk d o n e b y o t h e r
c o m m it t e e s o f t h e O E C D in o r d e r t o e n s u r e a c o h e r e n t a p p r o a c h ; t h i s i te m in c lu d e s t o p i c s l ik e t h e M u l t i l a t e r a l A g r e e m e n t o n I n v e s t m e n t, t r a d e in a g r i c u l tu r a l p r o d u c t s a n d t h e e n v ir o n m e n t, d e v e l o p m e n t a s p e c t s a n d t h e e n v ir o n m e n t, t h e r e p e r c u s s i o n s o f t h e g lo b a l i z a t i o n p r o c e s s o n t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m a n d t h e e n v ir o n m e n t) ; -
o th e r in te r n a tio n a l o r g a n iz a tio n s , su ch as W T O , U N C T A D , U N D P ,
-
n e g o tia tin g o f M E A s , e ith e r n e w o n e s o r th e fu r th e r d e v e lo p m e n t o f
C SD and U N E P;
e x is t i n g o n e s .
H u s s e in A b a z a
166
I n c o n c l u s i o n , I b e l ie v e t h a t t h e J o i n t S e s s i o n
h a s m a d e a v a lu a b le
c o n t r i b u t i o n to t h e t r a d e a n d e n v i r o n m e n t w o r k , n o t o n l y in s u b s t a n c e b u t in b r i n g i n g th e t w o c o m m u n i t i e s c l o s e r t o g e t h e r a r o u n d o n e t a b le .
5 .5 U N E P p e r sp e c tiv e H u ss e in A b a z a U N E P ’s G o v e r n i n g C o u n c i l a t its 1 9 th S e s s i o n e m p h a s i z e d t h e r o l e o f UNEP
in t h e t r a d e - e n v i r o n m e n t - d e v e l o p m e n t d e b a t e . T o e n f o r c e a n d
s t r e n g t h e n U N E P ’s w o r k in t h is a r e a a n d r e f o c u s it s o t h a t i t c a n p r o v i d e a b a l a n c e d a n d i n te g r a t e d a p p r o a c h t o e n v i r o n m e n t , t r a d e a n d d e v e l o p m e n t , it w a s f o u n d p r u d e n t t o i n t e g r a t e a n d c l o s e ly l in k U N E P ’s e c o n o m i c s a n d tra d e p ro g ra m m e s . T h e m a in o b je c t i v e s o f t h e n e w e c o n o m i c s , t r a d e a n d e n v i r o n m e n t p r o g r a m m e a re : 1.
to
fu rth e r th e d e v e lo p m e n t a n d
i m p l e m e n t a t i o n o f e n v i r o n m e n ta l
e c o n o m i c t o o l s ( a s s e s s m e n t a n d i n c e n t i v e s ) a n d a n a l y s is a s e f f e c t i v e m e a n s f o r p r o m o t i n g t h e i n te g r a t io n o f e n v ir o n m e n ta l c o n s i d e r a t i o n s in
p r o je c ts ,
s e c to r a l
p la n n in g
and
m a c ro e c o n o m ic
p o li c i e s ,
p ro
g r a m m e s a n d p la n s ; 2.
t o a n a l y s e t h e i m p a c ts o f i n te g r a t in g e n v i r o n m e n t a l c o n s i d e r a t i o n s in d e v e l o p m e n t p l a n n i n g a n d d e c i s i o n - m a k i n g , p a r ti c u l a r l y a s it a f f e c t s tra d e
and
c o m p e titiv e n e ss ,
t a k in g
in to
account
th e
c o n ce rn s
of
d e v e lo p i n g c o u n t r i e s a n d c o u n t r i e s in t r a n s i ti o n t o m a r k e t e c o n o m i e s (C IT s); 3.
t o p r o m o t e e f f o r t s t h a t l e a d to m a k i n g t r a d e a n d e n v ir o n m e n t m u tu a ll y s u p p o r ti v e a s a n e c e s s a r y p r e r e q u is i te t o f o r m u l a t i n g s u s t a in a b l e t r a d e a n d d e v e l o p m e n t p o li c ie s ;
4.
to e n h a n c e th e u n d e rs ta n d in g o f th e e ffe c tiv e n e s s o f th e u se o f tra d e m e a s u r e s in M E A s o n t h e a c h i e v e m e n t o f e n v i r o n m e n t a l g o a ls a n d o n tra d e a n d c o m p e titiv e n e ss o f d e v e lo p in g c o u n trie s a n d C IT s;
5.
to e n h a n c e t h e u n d e r s t a n d i n g o f t h e e n v ir o n m e n ta l i m p a c t o f t r a d e p o l i c i e s a n d a g r e e m e n ts ;
6.
to
su p p o rt
and
b u il d
i n s t it u t io n a l
c a p a c ity
in
th e
e n v i r o n m e n ta l
167
C o n c lu sio n : th e fu tu r e
a s s e ss m e n t o f tra d e p o lic ie s , ta k in g in to a c c o u n t th e s p e c ia l n e e d s o f d e v e lo p in g c o u n trie s a n d C IT s ; 7.
to i n t r o d u c e n e c e s s a r y i n s t r u m e n t s a n d m e c h a n i s m s , i n c l u d i n g t e c h n o l o g y t r a n s f e r , m a r k e t a c c e s s , f in a n c e a n d c a p a c i t y b u il d i n g , in o r d e r to s u p p o r t e f f o r t s l e a d i n g to t h e i n t e r n a l i z a t i o n o f e n v i r o n m e n t a l c o s t s ;
8.
to c o n t r i b u t e to i n t e r n a t i o n a l e f f o r t s t o p r o m o t e a n d f a c i l i t a t e e n v i r o n m e n ta l ly r e s p o n s i b l e i n v e s t m e n t s w it h i n t h e f in a n c i a l s e r v i c e s e c to r.
I n o r d e r t o a c h ie v e t h e o b je c t i v e s o f t h e p r o g r a m m e , U N E P , w it h t h e a s s i s t a n c e o f a n i n t e r n a t i o n a l w o r k i n g g r o u p o n e n v i r o n m e n t a n d t r a d e ( to b e e s t a b l i s h e d ) , i n c lu d i n g W T O , U N C T A D , W o rl d B a n k , U N D P , I T C , O E C D , C S D , I U C N , W W F , U S D , e t c ., w ill u n d e r t a k e w o r k t o p r o v i d e e m p ir ic a l e v i d e n c e o n t h e f o l l o w i n g : 1.
t h e e f f e c t iv e n e s s o f t r a d e i n s t r u m e n t s in M E A s ( C I T E S , M o n t r e a l P r o to c o l , B a s e l C o n v e n t io n ) a n d t h e i r e c o n o m i c i m p a c ts , a s w e l l a s m o r e g e n e r a ll y t h e u s e o f t r a d e m e a s u r e s t o a d d r e s s g l o b a l a n d t r a n s b o u n d a ry e n v iro n m e n ta l p ro b le m s;
2.
e n v ir o n m e n ta l i m p a c t s o f t r a d e p o l i c i e s a n d a g r e e m e n t s , i n c l u d i n g c a s e s t u d i e s o n t h e i m p a c t o f c h a n g e s in c o n s u m p t i o n p a t t e r n s o n d e v e lo p in g c o u n trie s , a n d th e im p a c t o f s tru c tu ra l a d ju s tm e n t p r o g r a m m e s a n d t r a d e l i b e r a l iz a t i o n p o l ic i e s ;
3.
t r a d e i m p l i c a t i o n s o f v a r i o u s f is c a l a n d m a r k e t - b a s e d i n s t r u m e n t s , i n c lu d i n g g r e e n ta x e s , c h a r g e s , t r a d e a b l e p e r m i t s , l a b e l l i n g a n d c e r t i f i c a tio n s c h e m e s, d e p o s it-re fu n d s y ste m s a n d p a c k a g in g a n d re c y c lin g re q u ire m e n ts ;
4.
p ro m o tio n
o f a w are n e ss
p o lic y -m a k e rs
and
th e
a n d c o n s e n s u s -b u ild in g p u b lic ,
and
fo r p ra c titio n e rs ,
e n h a n c e m e n t o f th e
d ia lo g u e
b e t w e e n t r a d e , e n v i r o n m e n t a n d e c o n o m i c m in i s t r i e s ; 5.
t h e d e v e l o p m e n t a n d e n h a n c e m e n t o f t h e c a p a c i t y o f c o u n t r i e s in d e v e lo p in g a n d im p le m e n tin g
s u s ta in a b le tra d e a n d e n v iro n m e n ta l
p o li c ie s t h r o u g h t h e c o n v e n i n g o f n a t i o n a l a n d r e g i o n a l w o r k s h o p s and
s e m in a rs ,
p re p a ra tio n
and
p u b lic a tio n s
of
case
s tu d ie s
and
e n v iro n m e n ta l
cost
t r a i n i n g m a te r i a l a n d e x c h a n g e o f i n f o r m a t i o n ; 6.
th e
d e v e lo p m e n t
o f p ra c tic a l
a p p ro a c h e s
fo r
J a m e s C a m e ro n
168
i n t e r n a l i z a t i o n , b e a r i n g in m i n d t h e i r t r a d e i m p li c a t io n s , p a r t i c u l a r l y o n d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a n d C I T s ; t h is in c lu d e s a d d r e s s i n g is s u e s r e l a t e d t o a c c e s s to m a r k e t s , t e c h n o l o g y a n d f in a n c e , a s w e ll a s a id a n d d e b t is s u e s .
I n i m p l e m e n t i n g t h i s i n te g r a t e d e n v i r o n m e n t a l e c o n o m i c s a n d t r a d e s u b - p r o g r a m m e , U N E P w ill w o r k c l o s e ly w ith W T O , U N C T A D , W o r ld B a n k , U N D P , O E C D , I T C , W W F , I U C N a n d o t h e r r e le v a n t g o v e r n m e n ta l and
n o n -g o v e rn m e n ta l
i n s t it u t io n s ,
in
o rd e r
to
e n su re
syn ergy
and
c o m p l e m e n t a r i t y b e t w e e n U N E P ’s w o r k a n d t h e w o r k u n d e r t a k e n b y t h e s e in s ti tu ti o n s . U N E P w ill w o r k c l o s e l y w ith n a t io n a l g o v e r n m e n t s in o r d e r to e n s u r e t h a t t h e i r e n v ir o n m e n ta l a s w e ll a s d e v e l o p m e n t a l c o n c e r n s a r e t a k e n i n t o a c c o u n t.
5 .6 T h e C T E : a re n e w e d m a n d a te fo r c h a n g e o r m o r e d ia lo g u e ? 87 J a m es C am eron In
te rm s
c o m p le x
o f new p o l ic y
ru le s ,
i n n o v a tiv e
r e c o m m e n d a ti o n s
c o n f l ic t s , t h e C o m m i t t e e o n T r a d e
or
s o l u t io n s
to
a n d E n v iro n m e n t
( C T E ) h a s f a il e d t o d e liv e r . T h e d e c i s i o n d i r e c t i n g t h e f i r s t m e e t i n g o f t h e G e n e r a l C o u n c i l o f t h e W o r ld T r a d e O r g a n i z a t io n to e s t a b l i s h a C o m m i t te e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t, w h o s e p u r p o s e w o u l d b e t o u n d e r ta k e a c o m p r e h e n s i v e r e v ie w a n d f o r m u la t e r e c o m m e n d a t i o n s in r e la t io n t o t r a d e a n d e n v i r o n m e n t m e a s u r e s , w a s w e lc o m e d b y m o s t o f t h o s e c o n c e r n e d a b o u t t h e a w k w a r d r e l a t i o n s h i p b e t w e e n tr a d e p o lic y a n d e n v ir o n m e n ta l p o lic y . T h e d e c i s i o n to e s t a b l i s h t h e C o m m i t t e e r e s u l t e d i n d i r e c t l y f r o m p r e s s u r e m o u n t e d b y e n v i r o n m e n ta l n o n g o v e r n m e n ta l o r g a n i z a t i o n s , a n d b y th e E u ro p e a n P a rlia m e n t n e g o tia tin g te a m
in t h e U r u g u a y
R ound
k e e p i n g e n v i r o n m e n t ‘o n t h e t a b l e ’ . T h i s t u r n e d o u t to b e a n i n d i c a t o r o f a
87 T h is p a p e r w a s o r ig in a lly p r e s e n te d
to th e N a t io n a l W ild lif e F e d e r a tio n , B e r k e le y
R o u n d t a b le o n In te r n a tio n a l E c o n o m y ( B R I E ) , T h e C o u n c il o n F o r e ig n R e la t io n s a n d th e N a u t ilu s I n s titu te f o r S u s t a in a b le D e v e lo p m e n t , W a s h in g t o n D C , M a r c h
1 9 9 7 . It w a s
w r it te n b y J a m e s C a m e r o n a n d K a r e n C a m p b e ll ( a q u a lif ie d la w y e r w h o h a s w o r k e d in th e a r e a o f e n v ir o n m e n ta l la w a n d p o li c y in C a n a d a f o r a n u m b e r o f y e a r s ) .
169
C o n c lu sio n : th e fu tu r e
g e n u i n e d e s i r e t o h a v e g r e a t e r c l a r i t y a n d m e a s u r a b l e p o l ic y p r o g r e s s o n tr a d e a n d e n v ir o n m e n t i s s u e s w h ic h w a s r e f l e c t e d in t h e p o li c y p r o p o s a l s p r e s e n te d to t h e C T E b y t h e E u r o p e a n U n i o n . A m o n g o t h e r t h in g s , t h e t a s k o f t h e C T E w a s ‘to m a k e a p p r o p r i a t e re c o m m e n d a tio n s o n w h e th e r a n y m o d ific a tio n s o f th e p ro v is io n s o f th e m u lt il a t e r a l t r a d i n g s y s t e m a r e r e q u i r e d ’ to e n s u r e a p o s i t i v e i n t e r a c t i o n b e t w e e n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t m e a s u r e s a n d p o l i c i e s .88 E n v i r o n m e n t a n d tr a d e e x p e r t s s a w t h e c r e a t i o n o f t h i s C o m m i t t e e a s a m e c h a n i s m b y w h ic h i m p o r t a n t i s s u e s o f e n v i r o n m e n t a n d t r a d e p o li c y c o u l d b e c o m p r e h e n s iv e ly e x a m i n e d f o r t h e f i r s t t i m e . G iv e n t h i s s c o p e o f t h e m a n d a t e , t h e p o te n tia l fo r th e C T E to p ro v id e c la rity o n th e s e is su e s a n d m a k e e ffe c tiv e re c o m m e n d a tio n s w a s sig n ific a n t. I n re tro s p e c t, p e r h a p s th e C T E ’s a g e n d a w a s to o b ro a d . T h e R e p o r t, ta b le d a t t h e M in i s t e r i a l C o n f e r e n c e o f t h e W T O
in S i n g a p o r e in D e c e m b e r
1 9 9 6 , c a n b e v ie w e d p r i m a r i ly a s a s u m m a r y o f is s u e s , n o t a n a g e n d a f o r c h a n g e . W h i l e t h e C T E h a s i n t r o d u c e d a n e l e m e n t o f g r e a t e r c l a r i t y in te r m s o f is s u e d e f i n i t i o n , it h a s d o n e l it t l e t o b r i n g a b o u t c o n c r e t e a c t i o n in e n s u r in g a r e c o n c i li a t io n o r b a la n c e b e t w e e n tr a d e a n d e n v i r o n m e n t is s u e s . T h e R e p o r t ’s b a s i c c o n c l u s i o n s a r e t h r e e f o l d : t h a t n o r e a l m o d i f i c a t i o n s t o t h e m u lt i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m a r e r e q u ir e d ; t h a t s o m e p r o c e d u r a l m o d i f i c a t i o n s in t e r m s o f t r a n s p a r e n c y a n d n o t i f i c a t i o n s h o u l d b e m a d e ; a n d t h a t th e
w o rk o f th e W T O
in b u i l d i n g
a c o n stru c tiv e p o lic y
r e la t i o n s h i p
b e t w e e n t r a d e , e n v i r o n m e n t a n d s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t s h o u l d c o n t in u e . T h is l a s t c o n c l u s i o n is p e r h a p s t h e o n ly m e a s u r e o f c o m f o r t t h a t t r a d e a n d e n v ir o n m e n t e x p e r t s m a y g a m e r f r o m th e R e p o r t , a s a w in d o w f o r s u b s t a n t iv e c h a n g e t o t h e W T O
w i th r e s p e c t t o e n v i r o n m e n t a l p o l ic y
r e m a in s . G i v e n t h i s b a c k g r o u n d , it is t im e l y t o a n a l y s e t h e w o r k o f t h e C T E a n d to i d e n t i f y k e y c o n s i d e r a t i o n s w h ic h t h e C T E m u s t a d d r e s s m o r e e f f e c t iv e ly f o r t h e i r w o r k t o m a k e r e a l p o l ic y p r o g r e s s o n t r a d e - r e l a t e d e n v ir o n m e n ta l is s u e s .
88 D e c is io n t o e s t a b lis h a C o m m it t e e o n T r a d e a n d t h e E n v ir o n m e n t, M a r r a k e s h , 1 5 A p r il 1994.
Jam es C am eron
170
C o n te x t T h e p e r i o d s i n c e th e R io S u m m i t in 1 9 9 2 a n d t h e s ig n i n g o f t h e U r u g u a y R ound
A g re e m e n t
in
M arrak e sh
in
1994
has
seen
u n p re c e d e n te d
d e v e l o p m e n t s in b o th w o r l d t r a d e a n d g lo b a l e n v i r o n m e n ta l i s s u e s . T h i s d y n a m i c is u n li k e l y to s lo w in t h e n e a r f u tu r e , a n d t h i s p a p e r is t h e r e f o r e p r e m i s s e d o n t h e b e l i e f t h a t th e w o r k o f t h e C T E w ill b e h i g h ly s i g n i f i c a n t ( a l t h o u g h n o t e x c l u s iv e ly
s o ) in
s h a p i n g t h e f o r m a ti o n o f t r a d e
and
e n v i r o n m e n t - r e l a te d p o lic y , b o t h g lo b a l ly a n d d o m e s t i c a ll y , in t h e y e a r s t o c o m e .89 T h e f o ll o w i n g a n a l y s i s w ill f o c u s o n c r it i c a l a r e a s o f t h e w o r k o f t h e C T E , n o t i n g m i s s e d o p p o r t u n i ti e s a n d m a k i n g r e c o m m e n d a t i o n s f o r f u t u r e d is c u s s i o n o n o u t s t a n d in g is s u e s . T h i s r e v ie w is f o c u s e d o n a r e a s o f p r i m a r y c o n c e r n , a n d d o e s n o t p u r p o r t t o u n d e r t a k e a c o m p r e h e n s iv e r e v ie w o f e a c h o f t h e te n a g e n d a i te m s in t h e R e p o r t. F u r t h e r , g iv e n t h i s b r o a d p e r s p e c t iv e , t h e c o m m e n t s t h a t f o ll o w a r e p u t in th e c o n t e x t o f t h e r o l e o f t h e W T O , a n d a r e o f r e le v a n c e t o a n y o n e c o n s i d e r i n g t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n t m a tt e r s g e n e r a lly . A n y e x a m in a tio n o f th e lin k a g e s b e tw e e n th e W T O a n d e n v iro n m e n ta l p r o t e c t i o n m u s t b e f r a m e d u p o n t h e a s s u m p ti o n t h a t t h e W T O is o n e o r g a n in t h e b o d y o f p u b l i c in te r n a t io n a l la w . T o d a t e , t h e g e n e r a l p e r c e p t io n o f m a n y d e l e g a te s a n d s e c r e t a r ia t p e r s o n n e l h a s b e e n t h a t t h e G A T T a n d t h e W T O f u n c t io n i n d e p e n d e n t l y f r o m p u b l ic i n t e r n a ti o n a l la w . I n d e e d , t h e C T E R e p o r t m a k e s l i m i t e d r e f e r e n c e t o t h e r o l e o f i n t e r n a t io n a l la w in t h e i n t e r p r e t a t io n o f t h e G A T T .90 T h i s q u a l if ic a ti o n is c r i ti c a l in t h a t i t c l a r i f i e s t h a t t h e G A T T a n d its r e l a te d a g r e e m e n t s , w h i le s p e c i a l iz e d , a r e n o t d e r i v e d f r o m a s e p a r a t e le g a l o r d e r , a n d m u s t b e i n te r p r e t e d in t h e l i g h t o f p r i n c i p l e s a n d p r a c t i c e s o p e r a t iv e o f p u b l ic in t e r n a ti o n a l law .
89 F o r e x a m p le , th e r e a re c u r r e n tly at le a s t f o u r c r it ic a l n e g o t ia tio n p r o c e s s e s u n d e r w a y w h ic h h a v e im p lic a t io n s f o r tra d e a n d th e e n v ir o n m e n t, in c lu d in g th e o n g o i n g w o r k o f t h e C T E : t h e U N E P /F A O e f f o r t s to e s ta b lis h a P r io r In fo r m e d C o n s e n t C o n v e n t io n f o r tra d e in c h e m ic a ls a n d p e s t ic id e s ; a m e n d m e n ts to t h e 1 9 8 9 B a s e l C o n v e n t io n o n T r a n s b o u n d a r y M o v e m e n t s o f H a z a r d o u s W a ste ; o n g o in g a m e n d m e n ts t o C I T E S ; a n d th e w o r k o f t h e I n te r g o v e r n m e n t a l P a n e l o n F o r e s t s at th e C o m m is s io n fo r S u s t a in a b le D e v e lo p m e n t . 90 R e p o r t o f t h e C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t , W T /C T E /1 ( 1 2 N o v e m b e r 1 9 9 6 ) , para. 15 d o e s n o t e th a t ‘M E A s a n d th e W T O b o th r e p r e s e n t d iff e r e n t b o d i e s o f in te r n a tio n a l la w ’ .
171
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
T h is a s s u m p ti o n h a s b e e n v e r if ie d b y t h e A p p e l l a t e B o d y o f t h e W T O in its 1 9 9 6 R e p o r t r e g a r d in g S t a n d a r d s f o r R e f o r m u l a t e d a n d C o n v e n t io n a l G a s o l i n e .91 I n a p p ly in g t h e V ie n n a C o n v e n t io n o n t h e L a w o f T r e a t ie s t o t h e G A T T a n d o t h e r ‘c o v e r e d a g r e e m e n t s ’ o f t h e W T O , it s ta t e s t h a t ‘t h e G e n e r a l A g r e e m e n t is n o t t o b e r e a d in c l in i c a l i s o l a t io n f r o m p u b li c in te r n a t io n a l l a w ’ .92 I n d e e d , t h e A p p e l l a t e B o d y ’s r u l i n g t h a t t h e G A T T m u s t b e i n t e r p r e t e d w it h i n t h e c o r p u s o f p u b li c i n t e r n a t i o n a l la w l e a d s t o th e i n e v i ta b l e i m p l i c a t io n t h a t t h e e n v i r o n m e n ta l p r i n c i p l e s d e r i v e d f r o m s o u r c e s o f i n t e r n a ti o n a l la w w i ll f o r m p a r t o f t h e j u r i s p r u d e n c e o f t h e W T O .93
R o le o f n o n -s ta te a c to r s T o d a te , t h e r e h a s b e e n i n s u f f i c i e n t s c o p e f o r n o n - s t a t e a c t o r s s u c h a s n o n g o v e r n m e n ta l o rg a n iz a tio n s , in c lu d in g e n v ir o n m e n ta l g r o u p s a n d in d u s tr y a s s o c i a t i o n s , a n d i n te r g o v e r n m e n ta l o r g a n i z a t i o n s ( I G O s ) t o p a r t i c i p a t e in th e w o rk o f th e C T E . Ite m 10 o f th e C T E R e p o rt a d d re s s e s th e ro le o f i n te r g o v e r n m e n ta l a n d n o n g o v e r n m e n t a l o r g a n i z a t i o n s in r e l a t i o n t o t h e w o rk o f th e W T O . D e sp ite re c o g n iz in g th a t W T O m e m b e rs h a v e a g re e d ‘to
im p r o v e
p u b li c
a cc e ss
to
W TO
d o c u m e n ta tio n
and
to
d e v e lo p
c o m m u n ic a t i o n w ith N G O s ’ ,94 t h e R e p o r t ’s r e c o m m e n d a t i o n s d o l i t tl e t o g iv e r e a l e f f e c t t o th is c o m m i t m e n t .
91 R e p o r t o f t h e A p p e l l a t e B o d y , U n i t e d S t a t e s - S t a n d a r d s f o r R e f o r m u l a t e d a n d C o n v e n t i o n a l G a s o l i n e , W T / D S 2 /A B / R ( 2 9 A p r il 1 9 9 6 ) .
92 I b id ., p . 17. 93 T h e fu r th e r s ig n if ic a n c e o f t h is d e v e lo p m e n t is th a t t h e G A T T in te r p r e ta t io n w il l b e b road en ed
to
c o n s id e r
g en eral
in te r n a tio n a l
le g a l
p r in c ip le s ,
in c lu d in g
in te r n a tio n a l
e n v ir o n m e n t a l la w p r in c ip le s , r e le v a n t t o a tra d e d is p u te . T h e a s s o c ia t e d r e s u lt is th a t fu tu r e
a n a ly s e s
o f A r t ic le
XX
o f th e
GATT
w ill
be
e x te n d e d
to
in c lu d e
g en era l
e n v ir o n m e n t a l p r in c ip le s a s w e l l. T h e r e f o r e , s e r io u s c o n s id e r a tio n s h o u ld b e g iv e n to a m e n d m e n t o f A r t ic le X X , a s it s d e f a c t o a m e n d m e n t w ill b e in e v it a b le . S e e fu r th e r d is c u s s i o n o f A r t ic le X X , i n f r a . 94 R e p o r t o f t h e C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t , p ara. 2 1 4 .
Ja m es C am eron
172
NGOs
T h e f o c u s o f t h e r e c o m m e n d a t i o n s w i th r e s p e c t t o N G O s is p r i m a r i l y o n n o t i f ic a t io n a n d c o m m u n i c a t i o n in t h e W T O a n d C T E , n o t n e c e s s a r i ly o n im p r o v e d a c c e s s a n d tr a n s p a r e n c y . T h e C T E h a s r e c o m m e n d e d t h a t a ll re m a in in g
w o r k i n g d o c u m e n t s p r e p a r e d d u r in g
its f ir s t t w o
y ears o f
o p e r a t i o n s b e d e r e s t r ic te d , a n d t h a t t h e W T O S e c r e t a r i a t ‘c o n t in u e its i n t e r a c t i o n w it h N G O s w h ic h w ill c o n t r i b u t e t o t h e a c c u r a c y a n d r i c h n e s s o f t h e p u b li c d e b a t e o n t r a d e a n d e n v i r o n m e n t ’ .95 T h e C T E ’s r e c o m m e n d a t i o n s w i th r e s p e c t t o N G O a c c e s s , w h i le m i n i m a l, d o r e p r e s e n t p r o g r e s s o n th is im p o rta n t issu e . H o w e v e r , it is im p e r a t iv e t h a t in its c o n t i n u e d w o r k t h e C T E p r o v i d e a p p r o p r i a t e a c c e s s to N G O s t h r o u g h o u t its d e l ib e r a t io n s . O n e n o t a b l e o m i s s i o n is th a t , w h i le t h e C T E r e c o m m e n d s t h a t p a s t d o c u m e n t a t i o n b e d e r e s t r i c t e d , i t m a k e s n o r e f e r e n c e t o th e d e r e s t r ic ti o n o f w o r k i n g p a p e r s f o r t h e n e x t r o u n d o f d e l i b e r a t i o n s c o n c u r r e n t w i th t h e i r d is c u s s i o n a t t h e CTE.
In
our
v ie w ,
c u rre n t
in fo rm a tio n ,
d o c u m e n t a t i o n , s h o u l d b e d e r e s t r i c te d
and
not
s im p ly
p r e v io u s
a n d m a d e a v a ila b le fo r p u b lic
a c c e s s a n d c o m m e n t . M o r e o v e r , th e b u rd e n in t h e W T O ’s p o l ic y o n a c c e s s t o d o c u m e n t a t i o n s h o u l d b e s h i f t e d to p r o v id e u n r e s t r i c t e d a c c e s s t o a ll d o c u m e n t s u n le s s t h e r e is a c l e a r a n d c o n v in c i n g r e a s o n w h y t h is s h o u ld n o t a p p ly . I n c r e a s e d t r a n s p a r e n c y c a n o n ly a id in a w i d e r c o n s i d e r a t i o n o f i s s u e s a n d p o t e n t ia l s o l u t io n s . T h e n e e d to o p e n t h e d e l i b e r a t i o n s o f th e C T E t o g r e a t e r s c r u t in y a n d p a r t i c i p a t i o n m u s t b e e m p h a s i z e d , n o t l e a s t b e c a u s e th e r e is m u c h t h a t t h e N G O c o m m u n it y c a n o f f e r t h e W T O r e g a r d i n g n o n - s t a t e a c t o r a c c e s s . D e s p it e s o m e a r g u m e n ts t h a t t h e G A T T a n d n o w W T O h a v e f u n c t i o n e d e f f e c t i v e l y in r e g u l a t i n g in t e r n a ti o n a l t r a d e f o r t h e p a s t f if ty y e a r s , t h i s i n it ia l p u r e l y t r a d e - d r iv e n p a r a d i g m n o l o n g e r e x is t s . T h e m e r e e x i s t e n c e o f th e
CTE
speaks
to
th e
i n t e r d is c ip li n a r y
n a tu re
o f g lo b a l
p o l ic y
d e v e lo p m e n t. T h e C T E ’s in i ti a l f a i lu r e to p r o v id e a c c e s s t o its d o c u m e n t a t i o n c a u s e d i n t e r n a ti o n a l a tt e n ti o n t o b e f o c u s e d o n t h e i n a c c e s s i b i l i t y o f t h e W T O g e n e r a lly , a n d N G O p r e s s u r e f o r a c c e s s t o b e t t e r i n f o r m a t io n h a s l e d t h e W T O to im p r o v e a c c e s s to a ll a r e a s o f its w o r k , n o t s im p l y t r a d e 95 I b i d ., p a r a s . 2 1 6 , 2 1 7 .
173
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
a n d e n v i r o n m e n t . I n f o c u s i n g a t t e n t io n o n b r o a d e r i s s u e s , m a n y o r g a n i z a t i o n s r e f le c ti n g d i f f e r e n t i n t e r e s t s a r e n o w b e n e f i t i n g f r o m t h e c h a n g e s c h a m p io n e d b y e n v iro n m e n ta l N G O s. A
s im ila r c o n c e rn
e x ists
m e e t in g s . W h i l e t h e C T E
w i th
re g a rd
to
ob server
s ta t u s
at C T E
h a s a g r e e d to e x t e n d o b s e r v e r s ta t u s o n
a
p e r m a n e n t b a s i s t o I G O s t h a t p r e v io u s l y p a r t i c i p a t e d a s o b s e r v e r s o n a n a d h o c b a s i s , t h i s c o n c e s s i o n h a s n o t b e e n e x t e n d e d t o N G O s .96 N G O s w e r e g r a n t e d o b s e r v e r s ta t u s a t t h e M i n i s t e r i a l C o n f e r e n c e in S i n g a p o r e , a s ig n ific a n t a n d w e lc o m e c h a n g e to th e sta tu s q u o . A lth o u g h th e re w a s n o t a g r e a t d e a l o f a c t i v i ty f o r t h e m to u n d e r t a k e in r e s p e c t o f a r g u m e n ts f o r c h a n g e , t h e i r p r e s e n c e w a s la r g e ly c o n s tr u c ti v e . T h e S i n g a p o r e g o v e r n m e n t ’s i n i ti a t iv e in p u b l i c i z i n g N G O a c t i v i ti e s a t t h e M i n i s t e r i a l C o n f e r e n c e w a s a n o t a b l e g e s t u r e in f a v o u r o f c o o p e r a t i o n w i th n o n - s t a t e a c t o r s . I n d e e d , e x p e r i e n c e t o d a t e in v a r io u s f o r a i n d ic a te s t h a t N G O s b r i n g fresh
p e r s p e c t iv e s
w h ic h
u lt i m a t e l y
enhance
c o n s id e ra tio n
o f p o l ic y
is s u e s . B o t h t h e W T O a n d t h e C T E a r e s till in s t a g e s o f r e la t iv e i n s t i t u t io n a l in f a n c y , a n d t h e r e is m u c h t h a t N G O s c a n c o n t r i b u t e t o t h e e f f e c t i v e o p e ra tio n
and
d e v e lo p m e n t o f th e W T O
in
te rm s
o f e v a l u a t in g
and
c o m m e n t i n g o n t h e d i f f i c u l t i s s u e s it w ill b e c a l l e d u p o n t o c o n s i d e r . N G O e x p e r i e n c e b r in g s w ith it n o t o n l y a f r e q u e n t l y d i f f e r e n t p e r s p e c t i v e , b u t a ls o n e w i n f o r m a t i o n , h a n d s - o n e x p e r t is e , t h e a b il it y t o r e p r e s e n t i n t e r e s t s n o t o t h e r w i s e c o n s i d e r e d in s t a t e - t o - s t a t e d i p l o m a c y , a n d a m o r e i m m e d ia t e a p p r e c i a ti o n o f is s u e s o f p u b l ic c o n c e r n . I n s u m , t h e r e is n o g o o d re a s o n fo r d e n y in g N G O s a c c e ss as o b s e rv e rs to th e C T E , p a rtic u la rly g iv e n t h e p r e c e d e n t s e t in S in g a p o r e . R u l e s a n d c o n d i t i o n s o f a c c e s s c o u l d b e d r a f t e d e a s ily .
IG O s
A n o t h e r i m p o r t a n t e l e m e n t o f n o n - s t a t e a c t o r p a r t i c i p a t i o n is t h e r o l e o f I G O s a t t h e C T E . E x p e r i e n c e in t h e f ir s t t w o y e a r s h a s i n d i c a t e d t h a t t h e r e is a c l e a r n e e d f o r e n h a n c e d i n s t i t u t i o n a l c o o p e r a t i o n a t t h e C T E . F o r e x a m p le , o r g a n iz a t i o n s s u c h a s U N E P a n d U N C T A D c a n n o t b e h e a r d in
96I b i d ., p a r a . 2 1 7 .
Ja m es C am eron
174
t h e C T E w i t h o u t t h e i n v it a t io n o f a c o u n t r y d e le g a te . P r a c t i c e h a s s o f a r n o t e x t e n d e d t h is c o u r te s y , e v e n t h o u g h t h e C o m m i t t e e c o u l d b e n e f i t f r o m c o n t r i b u t i o n s b y t h e s e o r g a n iz a t i o n s . U n f o r t u n a te ly , a tt e m p t s to b r i n g U N E P a n d U N C T A D to g e th e r o n th e tra d e , e n v iro n m e n t a n d d e v e lo p m e n t p o li c y n e x u s h a v e n o t b e e n a l to g e t h e r s u c c e s s f u l to d a t e - t h e O c t o b e r 1 9 9 6 M in i s t e r i a l C o n f e r e n c e in G e n e v a is a c a s e in p o in t . T h i s r a i s e s a l a r g e r q u e s t i o n a b o u t t h e e f f e c t i v e n e s s o f t h e i n t e r n a t io n a l e n v i r o n m e n t a l i n s t it u t io n s . T h e t r a d e a n d e n v ir o n m e n t d e b a t e h a s r e v e a l e d t h e r e l a t iv e w e a k n e s s o f U N E P in t h e f a c e o f t h e W T O a n d t h e u r g e n t n e e d o f a m o r e c o h e r e n t r e s o n a n t v o ic e f o r s u s t a in a b l e d e v e l o p m e n t a t t h e g lo b a l le v e l. N o n e o f t h e i n s t i tu t i o n s w e c u r r e n t ly h a v e c a n p la y t h i s r o le . T h e s y s t e m f o r t h e i n s t i t u ti o n a l m a n a g e m e n t o f g l o b a l e n v ir o n m e n t a n d d e v e l o p m e n t a f f a ir s is f r a c tu r e d ; t h e W T O , d e s p i t e f la w s a n d its o w n f i n a n c ia l w o r r i e s , is n o t.
M u ltila te r a l e n v ir o n m e n ta l a g r e e m e n ts a n d th e W T O T h e m a in is s u e s c o n c e r n i n g m u ltil a te r a l e n v ir o n m e n ta l a g r e e m e n ts ( M E A s ) a n d t h e m u lt i l a t e r a l t r a d i n g s y s te m a r e t w o f o l d : r e c o n c i l i n g t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n ta l m e a s u r e s b e t w e e n t h e W T O a n d M E A s , a n d c h o o s i n g a f o r u m f o r t h e s e tt le m e n t o f a tr a d e - r e la te d e n v ir o n m e n ta l d is p u te . A l t h o u g h th e s e w e r e s e p a r a te a g e n d a ite m s , t h e o v e r la p w a s s u c h t h a t t h e C T E R e p o r t p r e s e n ts its c o n c l u s i o n s o n t h e s e is s u e s t o g e th e r . O v e r a l l , t h e R e p o r t ’s c o m m e n t s w i th r e s p e c t t o M E A s a m o u n t t o li tt l e m o r e t h a n a r e c o g n i t i o n o f t h e c r it i c a l r e l a ti o n s h i p b e t w e e n M E A s a n d t h e m u lt i l a t e r a l t r a d i n g s y s te m , a n d t h e i r c o m m e n t s o n t h is i m p o r t a n t is s u e a r e i n c o n c l u s i v e a n d , a t b e s t , p e r s u a s iv e . G i v e n t h e c o m p le x it y o f t h e i s s u e s , it is e x t r e m e l y d i s a p p o i n t i n g t h a t t h e C T E ’s o n l y a c t u a l r e c o m m e n d a t i o n o n t h e s e t w o k e y i s s u e s is ‘t h a t t h e W T O S e c r e t a r i a t c o n t i n u e to p la y a c o n s t r u c t i v e r o l e t h r o u g h its c o o p e r a t i v e e f f o r t s w i th S e c r e t a r i a t s o f M E A s a n d p r o v i d e i n f o r m a t i o n t o W T O M e m b e r s o n t r a d e - r e l a t e d w o r k in M E A s ’ .97 O n t h e s e i s s u e s w e l i m i t o u r s e l v e s , o n t h is o c c a s i o n , t o t w o a p r i o r i c o m m e n t s . F i r s t , w e a d v o c a t e a m o r e d e f i n i ti v e a p p r o a c h to s i t u a t io n s
97 I b i d ., p a r a . 1 7 5 .
175
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
w h e r e a d i s p u t e lo o m s r e g a r d i n g a t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e e n a c t e d p u r s u a n t t o a n M E A . S e c o n d , w e e x a m i n e t h e b r o a d e r is s u e o f t h e e f f e c t iv e n e s s o f t h e d is p u te s e t t le m e n t m e c h a n i s m in t h e W T O , f o r b o t h e n v ir o n m e n t a n d o t h e r d i s p u t e s , p r o v i d i n g c o n s i d e r a t i o n s f o r p o s s i b l e re fo rm .
D is p u te s a n d A r tic le X X
T h e C T E ’s w o r k in t h i s a r e a a m o u n t s p r i m a r i l y t o a r e c o g n i t i o n t h a t, w h e r e p a r t i e s to a n M E A a g r e e t o a p p l y a s p e c i f i c a l ly m a n d a t e d t r a d e m e a s u re , d is p u te s o v e r th e a p p lic a tio n o f su c h m e a su re s a re u n lik e ly to o c c u r in t h e W T O .98 F u r t h e r , t h e R e p o r t r e c o g n i z e s th a t , t o d a t e , n o p a r t i e s h a v e r e s o r t e d t o t h e W T O D i s p u te S e t t l e m e n t M e c h a n i s m t o u n d e r m i n e o b l i g a t i o n s a c c e p t e d in b e c o m i n g p a r t i e s t o a n M E A , a n d it ‘c o n s i d e r s t h i s w ill r e m a i n t h e c a s e ’ .99 T h i s is p r e c a r i o u s r e a s o n i n g f o r f a i l i n g to m a k e e x p l i c i t r e c o m m e n d a t i o n s o n t h e r e c o n c i l i a t i o n o f d i s p u t e s t h a t a r i s e in t h e c o n te x t o f b o th
th e W T O
and
an
M EA.
F u rth e rm o re ,
th e
R e p o r t ’s
s t a t e m e n t t h a t in t h e e v e n t o f a d i s p u t e p a r t i e s s h o u ld t r y t o r e s o l v e t h e m a t t e r t h r o u g h t h e d i s p u t e s e t t l e m e n t m e c h a n i s m s o f t h e M E A f a ll s c o n s p ic u o u s l y s h o r t o f a r e c o m m e n d a t i o n e v e n i f w e a g r e e w i th its s e n s e .100 D i s p u te s w ill in e v i ta b l y a r is e , p l a y i n g o f f t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s in M E A s a g a i n s t t h e p r o v i s i o n s o f t h e W T O . T h e C T E ’s t a c t i c o f w i ll in g t h e i s s u e t o g o a w a y i m p li e s t h a t it h as» p e r h a p s d e li b e r a t e l y , f a il e d t o m a k e a r e c o m m e n d a t i o n o n a n i s s u e t h a t w ill p r o b a b l y b e c o m e c o n t e n t i o u s a t s o m e p o in t. It m a y b e h o p e d t h a t t h e A p p e l l a t e B o d y w o u ld tr e a t s u c h c o n t e n t i o u s d i s p u t e s w i th m o r e r e s p e c t f o r i n t e r n a t i o n a l la w th a n a G A T T p a n e l u s i n g A r t i c l e X X , b u t i t w o u l d h a v e b e e n n i c e to g iv e th e m s o m e t o o l s to w o r k w ith . D e s p i te n o t m a k i n g a n e x p l i c i t r e c o m m e n d a t i o n t o t h i s e f f e c t , t h e l a n g u a g e o f t h e R e p o r t c l e a r l y r e f l e c t s t h e v ie w t h a t in t h e e v e n t o f a c o n f l i c t d i s p u t e s e t t l e m e n t m e c h a n i s m s in M E A s s h o u ld t a k e p r e c e d e n c e o v e r t h e W T O . I t is u n f o r t u n a t e t h a t t h e C T E f a i le d t o t u r n t h i s v ie w i n to a 98 Ib id ., p ara. 1 7 4 ( iv ). " I b i d ., p ara. 1 7 8 . 100 Ib id ., p ara. 1 7 8 .
Jam es C am eron
176
r e c o m m e n d a t i o n , p a r t i c u l a r l y w h e r e t h e s t a t e s in v o lv e d in a d i s p u t e a re b o th p a r t i e s t o t h e M E A a n d m e m b e r s t a t e s o f t h e W T O . A s t h e H o u s e o f C o m m o n s S e l e c t C o m m i t t e e o n W o r ld T r a d e a n d t h e E n v i r o n m e n t n o te s , ‘s u c c e s s f u l n e g o t i a t i o n a n d i m p le m e n ta t io n o f m u l t i l a t e r a l e n v i r o n m e n t a l a g r e e m e n ts is a v ita l e l e m e n t in ta c k li n g g lo b a l a n d tr a n s b o u n d a r y e n v i r o n m e n ta l p r o b l e m s ’ . 101 U n d e r m i n i n g m e a s u r e s i n s p ir e d b y s u c h a g r e e m e n t s , b y m a k i n g t h e m s u b j e c t to t h e o f t e n c o n t r a r y p o lic y g o a l s o f t h e W T O , w ill f r u s t r a t e M E A s a n d t h e p r e s s i n g
g o a ls o f g l o b a l e n v i r o n m e n t a l
p r o t e c t i o n g e n e r a lly . F u r th e r , if, a s t h e C T E b e l ie v e s , it w i ll b e ‘t h e c a s e ’ t h a t n o d i s p u t e s r e g a r d i n g t h e i m p le m e n ta t io n o f e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s under a M EA
w ill b e s u b j e c t t o t h e W T O
d i s p u t e m e c h a n i s m , th e n
e x p l i c i tl y p r o v i d i n g t h a t a M E A w ill p r e v a il s h o u ld b e o f l i t tl e p o l i t i c a l c o n s e q u e n c e ; i n d e e d , it o u g h t t o b e a n o n - is s u e . Y e t a n o t h e r r e a s o n f o r c l a r if y i n g w h e t h e r M E A d i s p u te s w i ll p r e v a il o v e r th e W T O
s te m s f r o m
c o n s id e ra tio n
o f t h e in t e r n a ti o n a l la w
of
t r e a ti e s . T h i s la w p r o v i d e s g e n e r a l r u le s w h i c h c o u l d b e i n t e r p r e t e d s u c h t h a t in s o m e i n s t a n c e s M E A p r o v is i o n s w ill p r e v a il o v e r t h o s e o f t h e W T O . T h e is s u e in t h i s c a s e w o u l d b e o n e o f c h a r a c t e r i z a t i o n - s h o u l d t h e d i s p u t e in q u e s t i o n b e f r a m e d a s a t r a d e d i s p u t e o r a n e n v i r o n m e n t a l d is p u t e ? I t is c l e a r t h a t t r a d e d i s p u t e s s h o u l d b e a d d r e s s e d b y t h e W T O . H o w e v e r , in m a n y c a s e s t h e c h a r a c t e r i z a t i o n o f d is p u t e s o v e r t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s w i ll b e v e ry d i f f e r e n t, a n d m a y w a r r a n t f a v o u r i n g t h e a p p li c a t io n o f t h e r e l e v a n t p r o v is i o n s o f t h e M E A o v e r t h o s e o f t h e W T O . W h i l e t h is a r g u m e n t h a s n o t b e e n j u d i c i a l l y t e s t e d , it r e m a i n s w o r th y o f c o n s i d e r a t i o n . 102 F u r th e r m o r e , t h e G e n e r a l E x c e p tio n s in A r tic le X X o f th e G A T T c o n ta i n a m p l e p r o t e c t i o n a g a i n s t m e a s u r e s t h a t c o u ld b e v i e w e d a s a r b i tr a r y o r u n j u s ti f i a b l y d is c r i m in a t o r y o r a s d is g u i s e d r e s tr ic t io n s o n t r a d e . T h a t n o t r a d e - r e l a t e d e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e h a s e v e r p a s s e d t h e t e s t to b e n e f i t
101 H o u s e o f C o m m o n s , S e s s i o n 1 9 9 5 - 6 , E n v ir o n m e n t C o m m it te e , 4 t h R e p o r t, W o r l d T r a d e a n d t h e E n v i r o n m e n t ( C m 1 4 9 , J u n e 1 9 9 6 ) , V o l. I, para. 1 8 7 .
102 F o r a fu r th er d is c u s s i o n , s e e J a m e s C a m e r o n a n d J o n a th a n R o b in s o n , ‘T h e U s e o f T r a d e P r o v is io n s in In te r n a tio n a l E n v ir o n m e n ta l A g r e e m e n t s a n d t h e ir C o m p a tib ilit y w it h th e G A T T ’ , Y e a r b o o k o f I n t e r n a t i o n a l E n v i r o n m e n t a l L a w , 2 ( L o n d o n : G r a h a m & T r o tm a n , 1 9 9 1 ).
177
C o n c lu sio n : th e fu tu r e
fr o m t h e e x c e p tio n s in A r t ic le X X e v id e n c e s th is fa c t. I n d e e d , t h e A p p e ll a t e B o d y ’s r u li n g
in
th e
G a so lin e
case
(se e
S e c tio n
4 .3
above)
fu r th e r
e l a b o r a te s t h e A r t i c l e X X t e s t , g iv i n g g r e a t e r c r e d e n c e to t h e c h a p e a u in e n s u rin g a g a in s t a b u se o f th e G e n e ra l E x c e p tio n p ro v is io n s . In d is c u s s in g th e t w o - t i e r e d a p p r o a c h t o a n a ly s is o f A r t i c l e X X ( j u s t i f i c a t i o n o f t h e m e a s u r e u n d e r t h e l i s t e d e x c e p ti o n s , a n d f u r t h e r a p p r a i s a l o f t h e s a m e m e a s u r e u n d e r t h e c h a p e a u ) , t h e A p p e l l a t e B o d y s ta t e s t h a t ‘i t i s i m p o r t a n t to u n d e rsc o re th a t th e p u rp o s e a n d o b je c t o f th e in tro d u c to ry c la u s e s o f A r t i c l e X X is g e n e r a l l y t h e p r e v e n ti o n o f ‘a b u s e o f t h e e x c e p t i o n s ’ . 103T h e A p p e lla te B o d y
s p e c if ie s f u r t h e r t h a t ‘t h e p r o v i s i o n s o f t h e c h a p e a u
c a n n o t l o g i c a l l y r e f e r t o t h e s a m e s t a n d a r d ( s ) b y w h i c h a v io l a t i o n o f a s u b s ta n ti v e r u l e h a s b e e n d e t e r m i n e d t o h a v e o c c u r r e d . T o p r o c e e d d o w n t h a t p a t h w o u l d b e b o t h to e m p t y t h e c h a p e a u o f its c o n t e n t s a n d to d e p r iv e t h e e x c e p t i o n s in p a r a g r a p h s ( a ) t o (j) o f m e a n i n g .’ 104 T h i s t w o tie re d a p p ro a c h e la b o r a te d b y th e A p p e lla te B o d y fo r A rtic le X X m a k e s c l e a r t h a t m e a s u r e s t h a t c o u l d b e p e r c e iv e d a s a b u s e s o f t h e e x c e p t i o n s s ta n d a m i n i m a l c h a n c e o f p a s s i n g t h e r ig o r o u s t e s t f o r p r o t e c t i o n u n d e r A rtic le X X . I n o u r v ie w , t h e n , t h e r e is a e x p l i c i t n e e d t o c l a r i f y h o w ( a g a i n s t w h a t p r i n c i p l e s ) s p e c if ic p r o v i s i o n s o f M E A s , o r m e a s u r e s c h o s e n b y p a r ti e s t o i m p l e m e n t o b l i g a t i o n s in M E A s , w i ll b e c o n s i d e r e d in W T O d i s p u t e s e tt l e m e n t. T h i s c l a r i f i c a t i o n c a n e a s i l y b e a c c o m p l i s h e d t h r o u g h s im p le a m e n d m e n t to A r tic le X X o f t h e G A T T . D r a f t w o r d in g w a s d e v e lo p e d b y t h e E u r o p e a n C o m m i s s i o n a n d t a b le d o n b e h a l f o f t h e E u r o p e a n U n i o n a n d its m e m b e r s t a t e s , b e f o r e t h e C T E a t its m e e t i n g in F e b r u a r y 1 9 9 6 .105 T h e n e e d f o r a r ti c u l a t e d g r o u n d r u l e s is c l e a r ; t h i s is a v ie w s h a r e d b y
103 R e p o r t o f t h e A p p e l l a t e B o d y - S t a n d a r d s f o r R e f o r m u l a t e d a n d C o n v e n t i o n a l G a s o l i n e , p. 2 2 . 104 I b id ., p . 2 3 . 105 T h e p r o p o s a l c o n t a in e d t h e f o l lo w in g t w o o p t io n s f o r a m e n d in g A r t ic le X X : (1 )
A d d a n a d d it io n a l p a ra g ra p h ( k ) w it h an U n d e r st a n d in g t o b e a g r e e d b e t w e e n W T O M e m b e r s [d r a ft U n d e r st a n d in g w a s in c lu d e d a s A n n e x A t o t h e p r o p o s a l] . P a r a g r a p h ( k ) t o read: ( k ) t a k e n p u r su a n t t o a M E A c o m p l y in g w it h t h e p r o v is io n s o f t h e U n d e r st a n d in g o n t h e r e la t io n s h ip b e t w e e n M E A -b a s e d m e a s u r e s a n d t h e W T O r u le s .
J a m es C a m ero n
178
su c h d is p a ra te in te re sts as G re e n p e a c e , th e U K H o u s e o f C o m m o n s S e le c t C o m m itte e o n th e E n v iro n m e n t, a n d th e U S C o u n c il fo r In te rn a tio n a l B u s in e s s . T o a d v a n c e n o r e c o m m e n d a t io n f o r th e a m e n d m e n t o f A r t i c l e X X w a s t h e C T E ’s p la i n e s t f a ilu r e .
D is p u te s e ttle m e n t m e c h a n is m s
T h e a p p r o a c h o f t h e C T E o n t h i s is s u e a ls o h a s b e e n i n a d e q u a t e t h u s fa r, a n d t h e r e a r e s e v e r a l a v e n u e s f o r f u r t h e r c o n s id e r a ti o n . T h e f o l l o w i n g s u g g e s t io n s a r e o f f e r e d u p n o t o n ly f o r t h e c o n s i d e r a t io n o f t h e C T E in its r e n e w e d m a n d a t e , b u t a ls o in t h e c o n te x t o f t h e f o r th c o m i n g f o u r - y e a r r e v ie w o f t h e W T O D i s p u te S e t t l e m e n t U n d e r s t a n d in g ( D S U ) . E x p e rie n c e in te re stin g
w ith
th e
f i r s t tw o
c o n sid e ra tio n s
y e ars
o f th e
D SU
le a d s
a b o u t t h e f u tu r e r o l e o f d i s p u te
to
som e
s e ttle m e n t
w i th in t h e W T O . T h e r e is li tt l e d o u b t t h a t d is p u t e r e s o lu ti o n is i n c r e a s in g l y b e c o m i n g a c o r e f u n c t io n o f th e W T O , a n d t h a t m o r e r e s o u r c e s w ill b e c o m m i t t e d t o b a l a n c i n g t h e i n t e r e s t s o f m e m b e r s in t h e c o n t e x t o f d i s p u t e s o r p o t e n ti a l d i s p u t e s . T h i s is n o t s u r p r is in g , g iv e n t h e n u m b e r a n d c o m p l e x i ty
o f a g r e e m e n ts
a d m in is t e r e d
by
th e
W TO,
and
th e
v ast
d iv e r s it y o f c o n t r a c t i n g p a r t i e s ’ in te r e s t s . I n th is c o n te x t , t h e r o l e o f t h e A p p e l l a t e B o d y w ill b e c o m e m o r e c r i ti c a l in in te r p r e t in g t h e s e a g r e e m e n ts a n d b a l a n c i n g i n t e r e s t s o f m e m b e r s in s u c h a w a y t h a t i t is c o n c e i v a b le t h a t t h e f o c u s o f t h e W T O w ill s h i f t a w a y f r o m p a n e l p r o c e e d i n g s a n d to w a rd s th e w o rk o f th e A p p e lla te B o d y . G iv e n t h a t t h e r o l e o f t h e D S U w ill b e c o m e m o r e c r i ti c a l in t h e W T O , i t is e s s e n t i a l t h a t c o n s i d e r a t i o n b e g iv e n to im p r o v in g t h e W T O ’s a b i li ty to a d ju d i c a t e e f f e c t i v e l y o n t r a d e a n d t r a d e - r e l a t e d m a tte r s . I t is n o t a b l e t h a t t h e C T E d id n o t e v e n e x p l o r e p o t e n t ia l m e c h a n i s m s f o r im p r o v in g t h e f u n c t i o n i n g o f t h e D is p u t e S e t t l e m e n t B o d y in t h e c o n te x t o f t r a d e a n d e n v i r o n m e n t d is p u t e s . W h i l e o u r p r i m a r y
i n t e r e s t is in e n s u r i n g t h a t
( 2 ) A m e n d p a ra g ra p h ( b ) to read : ( b ) n e c e s s a r y t o p r o te c t h u m a n , a n im a l, p la n t l if e o r h e a lth o r th e e n v ir o n m e n t; a n d m e a s u r e s ta k e n p u r su a n t t o M u lt ila t e r a l E n v ir o n m e n ta l A g r e e m e n ts c o m p ly i n g w it h th e p r o v is io n s o f t h e ‘U n d e r st a n d in g o n t h e r e la t io n s h ip b e t w e e n M E A - b a s e d tr a d e m e a s u r e s a n d t h e W T O r u le s ’ ( A n n e x A ).
179
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
e n v i r o n m e n t a l p o l ic y
is s u e s
a re
g iv e n
a d e q u a te
c o n s id e ra tio n
in
th e
c o n t e x t o f t r a d e d is p u t e s , a r e v ie w o f n e w a p p r o a c h e s to d i s p u t e r e s o l u t i o n is e q u a l l y v a l u a b l e f o r t h e r e s o l u t i o n o f d i s p u t e s o n o t h e r s u b j e c t a r e a s a s w e ll. T h e f o l l o w i n g f o u r r e c o m m e n d a t i o n s , s a d ly a ll m a d e b e f o r e in s o m e fo rm
o r o th e r , a re o f f e r e d a s m e c h a n i s m s t o e n h a n c e b o t h t r u s t a n d
p a r t ic i p a t i o n in W T O d i s p u t e r e s o l u t io n .
1.
A p p o in tm e n t o f C o u n s e l to th e P a n e l. T h e E u ro p e a n C o u rt o f J u s tic e
m o d e l m i g h t b e c o n s i d e r e d in a n y r e v ie w o f t h e D S U , a s its s t r u c tu r e a n d a p p r o a c h h a v e m u c h to o f f e r t h e W T O . S p e c if ic a l ly , c o n s i d e r a t i o n s h o u ld
be
g iv e n
to
th e
a p p o in tm e n t o f an A d v o c a te
G e n e ra l o r
C o u n s e l t o t h e P a n e l, w h o s e r o le w o u ld b e to e i t h e r s u p p l e m e n t o r, m o r e r a d i c a l l y , s u p p l a n t t h e r o l e o f t h e P a n e l. I n t h e E u r o p e a n C o u r t o f J u s ti c e , t h e A d v o c a t e G e n e r a l ’s f u n c t i o n
is s i m i la r to
th a t o f
C o u n s e l t o t h e C o u r t. T h e A d v o c a t e G e n e r a l s u m m a r i z e s t h e s u b m i s s io n s o f t h e p a r ti e s , a n d m a k e s r e c o m m e n d a t i o n s a s t o w h e r e t h e C o u r t s h o u ld f o c u s its e f f o rt s , a n d a s t o h o w t h e l e g a l is s u e s s h o u l d b e r e s o l v e d . N o ta b ly , t h e s c o p e o f t h e A d v o c a t e G e n e r a l ’s a u t h o r i t y is n o t l i m i t e d t o m e r e ly s u m m a r i z i n g a n d p r e s e n t i n g t h e s u b m i s s i o n s o f t h e p a r ti e s ; h e o r s h e is a l s o e n t i t l e d to s u b m i t a n y o t h e r a r g u m e n t s w h i c h m a y b e r e le v a n t t o t h e C o u r t ’s d e t e r m i n a t i o n . T h e a p p lic a tio n o f th is c o n c e p t in th e c o n t e x t o f W T O d i s p u t e s e t t le m e n t w o u l d m e a n t h a t t h e r e w o u ld b e a n A d v o c a t e G e n e r a l , f u n c t i o n in g a s a n i n d e p e n d e n t a g e n t e i t h e r t o t h e P a n e l o r, m o r e id e a l ly , to th e A p p e l l a t e B o d y , p o s i t i o n e d t o i n f o r m t h e a d ju d i c a t o r , in a n e v e n handed
w ay, o n
re le v a n t G A T T
a n d re la te d
la w , i n c l u d i n g
in te r
n a t io n a l la w . 2.
E s ta b lis h m e n t o f a r ig h t o f in te r v e n tio n . P ro v is io n fo r th e s u b m iss io n
o f a m ic u s c u r ia e b rie fs , o r n o n -s ta te in te rv e n tio n s , s h o u ld b e in c o r p o r a t e d i n t o t h e D S U . T h i s r i g h t o f i n te r v e n t io n , in e i t h e r t h e p a n e l s y s t e m o r t h e A p p e l l a t e B o d y , w o u l d a llo w a n i n t e r e s t e d p e r s o n o r g r o u p to p r e s e n t e v i d e n c e a n d a r g u m e n t a t i o n t o t h e P a n e l o r A p p e l l a t e B o d y . I n it ia ll y , t h i s r i g h t c o u l d b e m a d e a v a i l a b le in t h e f o r m
of
w r i tt e n b r ie f s , o n t h e b a s i s o f a s u f f ic ie n t i n t e r e s t t e s t , a n d t h e o r e t i c a l l y it c o u l d b e e x t e n d e d a s f u ll d i s p u t i n g p a r t y r i g h t s t o p e r s o n s o r
Jam es C am eron
180
g r o u p s w i th a s u f f i c i e n t i n t e r e s t in th e d i s p u t e . T h i s c o n c e p t is a ls o c o m p a t i b l e w ith t h e r o le o f C o u n s e l to t h e P a n e l. A s s t a t e d e a r li e r , t h e r e is m u c h t h a t t h e N G O c o m m u n it y c a n o f f e r t h e W T O , b o t h in te r m s o f g e n e r a l p o lic y d i r e c t io n a n d in t h e c o n t e x t o f s p e c if ic d i s p u t e s . N G O e x p e r ti s e , k n o w le d g e a n d i n s ig h t w o u l d c l e a r ly e n h a n c e d e c i s i o n - m a k i n g a n d a d j u d i c a t io n o f p a n e l s a n d t h e A p p e l l a t e B o d y . E q u a lly , m o s t d is p u t e s t h a t c o m e b e f o r e p a n e l s a r e d is p u te s b e tw e e n c o rp o ra tio n s o r c o rp o ra tio n a g re e m e n ts a b o u t a c c e ss t o m a r k e t s . L e t u s h e a r c o r p o r a t i o n s p r e s e n t t h e i r p r iv a te i n t e r e s t s d i s t i n c t f r o m t h e p u b li c i n t e r e s t s o f th e s ta te . 3.
P r o v i s i o n f o r i n c r e a s e d a c c e s s t o in f o r m a t i o n . R e l a t e d t o t h e n o t i o n o f n o n -s ta te
i n te r v e n t io n
is
th e
e x t e n s io n
of
a
g e n era l
rig h t
to
in f o r m a t io n r e g a r d i n g d is p u t e s . A c c e s s to a ll d o c u m e n t s s h o u l d b e u n r e s t r i c t e d u n l e s s th e r e is a c l e a r a n d c o n v in c i n g r e a s o n w h y t h e y s h o u ld n o t b e a v a il a b le . T h i s r i g h t w o u ld i n c l u d e ti m e ly p u b l ic a c c e s s t o s u b m i s s i o n s r e la t in g to d i s p u t e s , o f f ic ia l r e p o r ts , d i g e s t s o f c a s e s a n d p e n d i n g r e s u l ts . T h e p o l ic y r e a s o n s f o r t h is r e c o m m e n d a t i o n a r e s u b s t a n ti a ll y t h e s a m e a s a b o v e - g r e a t e r tr a n s p a r e n c y w ill p r o v i d e f o r m o r e f u ls o m e a s s e s s m e n t a n d a d j u d i c a t io n o f t h e is s u e s . 4.
A d v i s o r y o p t io n s f r o m t h e I n t e r n a ti o n a l C o u r t o f J u s t ic e . F in a lly , t h e P a n e l o r A p p e l la t e B o d y s h o u l d h a v e th e p o w e r t o s e e k a d v is o r y o p i n i o n s f r o m t h e I n te r n a t io n a l C o u r t o f J u s t ic e ( I C J ) o n m a tt e r s o f i n t e r n a ti o n a l la w , a s w a s i n t e n d e d b y th e d r a f t e r s o f t h e H a v a n a C h a r t e r .106 S i t u a t io n s , in p a r t i c u l a r t h o s e p e r ta i n i n g to e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s , w ill i n e v ita b ly a r is e w h e r e G A T T p a n e l s d o n o t h a v e t h e n e c e s s a r y e x p e r t i s e t o a d v o c a te o n h i g h ly s p e c ia li z e d f a c t s i tu a ti o n s . R e f e r e n c e t o a n i n d e p e n d e n t p a n e l s u c h a s t h e IC J w o u l d a t t e s t t o t h e i m p a r ti a li ty o f t h e W T O in t h e r e s o l u t io n o f t r a d e - r e l a t e d d i s p u t e s . In a d d i ti o n , s u c h r e f e r e n c e s t o t h e I C J c o u l d s u p p l e m e n t a n a m e n d m e n t t o A r t i c l e X X o f th e G A T T , d i s c u s s e d e a r l i e r .107
106 T h e H a v a n a C h a r te r f o r a n I n te r n a tio n a l T r a d e O r g a n iz a t io n w a s d r a fte d b e t w e e n 1 9 4 6 a n d 1 9 4 8 , b u t it n e v e r e n t e r e d in to f o r c e . 107 F o r a m o r e d e t a ile d d is c u s s i o n o f p o s s ib le r e fo r m s to t h e W T O , s e e J a m e s C a m e r o n a n d Z e n M a k u ch , S u s t a in a b le D e v e lo p m e n t a n d I n te g r a t e d D is p u te S e ttl e m e n t in G A T T 1 9 9 4 , W W F In te r n a tio n a l D is c u s s i o n P a p e r ( 1 9 9 4 ) .
181
C o n c lu sio n : th e fu tu r e
P a r a d o x ic a ll y , t h e a b o v e r e c o m m e n d a t i o n s w o u l d h a v e t h e e f f e c t o f ju d ic ia liz in g th e W T O a t a tim e w h e n d o m e stic c o u rts a n d trib u n a ls s e e m to b e m o v i n g t o w a r d s le s s a d v e r s a r ia l m e t h o d s o f d i s p u t e r e s o l u t i o n . H o w e v e r , c h a n g e s s u c h a s t h o s e p r o p o s e d w ill b e e s s e n t i a l t o m a i n t a i n t h e in t e g r i ty a n d i m p a r ti a li ty o f t h e W T O d i s p u t e s e t t l e m e n t s y s te m . T h e n a t u r e a n d d i v e r s it y o f i n t e r e s t s in t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g s y s t e m a r e s u c h t h a t c l e a r le g a l a p p r o a c h e s a r e t h e b e s t w a y t o p r o t e c t a g a i n s t a b u s e o f p o w e r a n d t h e i m p a r t i a l d is t r i b u t i o n o f t r a d e r i g h t s a n d o b li g a t io n s .
P r o c e ss a n d p r o d u c tio n m e th o d s T h e is s u e o f p r o c e s s a n d p r o d u c t i o n m e t h o d s ( P P M s ) w a s r e v ie w e d in it e m 3 ( b ) , in th e c o n te x t o f m e a s u r e s r e la t in g t o p r o d u c t s . T h e m a i n f o c u s o f t h e C T E ’s w o r k is c o n c e r n a b o u t t h e t r a d e i m p l i c a t i o n s o f v o lu n t a r y e c o la b e llin g
sch em es,
and
its
f a il u r e
to
deal
a d e q u a te ly
w it h
e ith e r
P P M s o r e c o l a b e l l i n g is e v i d e n c e d b y t h e f a c t t h a t it m a d e n o r e c o m m e n d a t i o n s a t a ll o n e i t h e r m a tte r . T h i s r e s u l t is w h o ll y u n s a t i s f a c t o r y . C o n c l u s i o n s o n t h i s is s u e a r e b r i e f a n d b a s e d u p o n t h e d i s c u s s i o n in t h e R e p o r t .108 I t a p p e a r s t h a t th e r e is n o p o l i t i c a l a g r e e m e n t o n w h e t h e r t o t o l e r a t e P P M - b a s e d m e a s u r e s . G i v e n t h a t t h is is s u e h a s f o r m e d t h e b a s is f o r h i g h l y c o n t e n t i o u s p a n e l d e c i s i o n s in t h e p a s t , t h is is c l e a r ly a n a r e a in w h ic h t h e C T E s h o u ld h a v e m a d e d e f i n i ti v e r e c o m m e n d a t i o n s . I t s h o u l d n o t b e t h a t d i f f i c u l t to d e v e lo p a s e r i e s o f c o n s i d e r a t i o n s f o r t h e e v a l u a t io n o f t h e n a tu re
and
im p a c t o f P P M s
as
in d ire c t b a rrie rs
to
tra d e .
E f f e c t iv e
a p p r o a c h e s t o d e a l i n g w ith t h e is s u e a r e s im p le . I f th e r e a r e g l o b a l o r t r a n s b o u n d a r y e f f e c t s to a P P M , t h e f ir s t - b e s t r e s p o n s e w ill b e i n t e r n a ti o n a l
c o o p e ra tio n ,
th e
d e v e lo p m e n t o f m u ltila te ra l
a g re e m e n ts
or
h a r m o n iz a t i o n . I f t h e e f f e c t o f t h e P P M is l o c a l o r d o m e s t i c , t h e f i r s t - b e s t r e s p o n s e w ill b e d o m e s t i c r e g u l a ti o n . I t s h o u l d n o t b e p r e s u m e d t h a t s t a t e s w ill r e g u l a t e t h e l o c a l e n v i r o n m e n t a l e f f e c t s o f t h e i r d o m e s t i c P P M s . H o w e v e r , t h e r e a r e a h o s t o f P P M s in a v a r i e t y o f s e c to r s t h a t d o c a u s e t r a n s b o u n d a r y o r g l o b a l e f f e c t s , a n d t h e r e a r e r e a l p r o b l e m s w it h t h e
108 R e p o r t o f t h e C o m m i t t e e o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t , p a ra s. 6 1 - 7 3 .
Jam es C am eron
182
e n f o r c e m e n t o f d o m e s t i c e n v i r o n m e n t a l la w d e s i g n e d t o d e a l w i th t h e lo c a l e n v ir o n m e n ta l e f f e c t s o f P P M s . F o r t h e s e r e a s o n s , i t is e s s e n t i a l t h a t s o m e b a s i c g r o u n d r u l e s b e d r a f t e d to g u id e e n v ir o n m e n t a l r e g u la t o r s in t h e e x e r c i s e o f t h e i r d u ti e s to p r o t e c t t h e e n v i r o n m e n t in a g l o b a l i z e d econom y. Q u it e a n o t h e r i s s u e is t h a t w h ic h a r i s e s w h e n P P M s s o a f f e c t t h e p r o d u c t i t s e l f t h a t a n e n v ir o n m e n ta l o r h e a l t h i s s u e c r o s s e s a b o r d e r w i th a p ro d u c t.
In
th a t
s i tu a t io n ,
A r ti c le
XX
a lr e a d y
p r o v id e s
re a s o n a b le
p r o te c ti o n to t h e i m p o r t i n g s ta t e , b u t it w o u ld b e h e lp f u l i f it w e r e m a d e a b s o lu t e l y c l e a r t h a t t h e e n v ir o n m e n ta l e f f e c t s o f t r a d e d g o o d s o r s e r v i c e s w e r e c o v e r e d b y A r t ic l e X X .
E c o la b e llin g
A s m e n t i o n e d a b o v e , s i n c e t h e C T E m a d e n o r e c o m m e n d a t io n s u n d e r th is ite m , it is c l e a r t h a t n o r e a l s o lu tio n s h a v e b e e n p ro p o s e d . T h i s is e x tr e m e l y d is a p p o i n t i n g , g iv e n t h e s c o p e o f t h e C T E ’s c o n s id e r a t io n o f t h e t r a d e i m p li c a t io n s o f v o l u n t a r y e c o l a b e l l i n g s c h e m e s . T h e C T E ’s c o m m e n t s o n th is
i te m
re fle c t a d e sire
to
e n su re
tra n s p a re n c y
in t h e
p re p a ra tio n ,
a d o p t io n a n d a p p li c a t io n o f s u c h s c h e m e s , a n d in e n s u r in g f a ir a c c e s s to f o r e i g n p r o d u c e r s f o r s u c h p r o g r a m m e s . T h e i r o n l y p o s i ti o n o n th is is s u e is t h a t W T O m e m b e r s f o ll o w t h e p ro v i s io n s o f t h e T e c h n ic a l B a r r i e r s to T r a d e ( T B T ) A g r e e m e n t a n d its C o d e o f G o o d P r a c tic e . T h e r e is c l e a r ly a n e e d f o r m o r e s u b s t a n ti v e w o r k to b e u n d e r t a k e n o n t h i s m a tte r , a n d f o r a s e t o f p r o c e d u r e s a n d s u b s ta n tiv e p r i n c i p l e s t o b e d e v e lo p e d . E c o la b e llin g
s c h e m e s a r e a n i m p o r ta n t w a y o f i n c r e a s i n g
c o n s u m e r a w a r e n e s s a n d a lt e r i n g p r o d u c t io n p r a c t ic e s in t h e m a r k e t p la c e . C o n t i n u e d d e v e l o p m e n t o f t h e s e s c h e m e s s h o u ld b e e n c o u r a g e d , e v e n th o u g h w e k n o w t h a t e c o l a b e l s c r e a t e m a r k e t s e g m e n t a t io n a n d h a v e t h e c a p a c i ty to c r e a t e m a r k e t d is t o r ti o n s . A d d itio n a lly , t h e b a s i c g r o u n d r u l e s f o r P P M s w o u l d a p p l y h e r e . I n c r e a s i n g a c c e s s to t h e la b e l l in g p r o c e s s f o r e x p o r te r s is o n e g o o d w a y o f h e lp in g t o a v o id c o n f li c t s , b u t it s e e m s i n e v i ta b l e t h a t t h e s e c o n f li c ts w ill c o n t i n u e a n d m a y f in d t h e i r w a y t o W T O d is p u t e s e tt l e m e n t . A c h a l l e n g e to th e E C E c o la b e l w ith its m u l t i c r i t e r i a l if e - c y c l e a p p r o a c h n o w s e e m s i n e v ita b le . T h e f r u s t r a t io n is t h a t
183
C o n c lu sio n : th e fu tu r e
th e D S U to d a y h a s n o m o r e a s s i s t a n c e f r o m t h e C T E a s to h o w it s h o u ld s e t t le th is d i s p u t e t h a n it h a d t w o y e a r s a g o .
D o m e stic a lly p r o h ib ite d g o o d s I te m 7 o f t h e C T E R e p o r t a d d r e s s e s t h e i s s u e o f e x p o r ts o f d o m e s t i c a l l y p ro h ib ite d g o o d s (D P G s). T h e C T E
a c c u r a t e l y a c k n o w le d g e s t h a t t h e
e x p o r t o f D P G s is o f p r i m a r y c o n c e r n t o d e v e l o p i n g a n d l e a s t d e v e l o p e d c o u n t r i e s , a n d t h a t t r a d e in p o t e n t i a l l y h a z a r d o u s o r h a r m f u l p r o d u c t s is b e i n g a d d r e s s e d b y a v a r ie t y o f d i f f e r e n t I G O s . A s w i th m o s t o t h e r a g e n d a i te m s , t h e C T E ’s r e a l c o n t r i b u t i o n is t o a c k n o w l e d g e t h e i m p o r t a n c e o f t h e is s u e
a n d th e n
to
re c o m m e n d
g re a te r in fo rm a tio n
s h a rin g
and
m o re
r e s e a r c h . I n t h i s c a s e t h e C T E ’s t w o r e c o m m e n d a t i o n s o n D P G s p e r t a i n t o g r e a t e r c o o p e r a t i o n w ith I G O s w o r k i n g o n th is is s u e , a n d f u r t h e r r e s e a r c h b y t h e W T O S e c r e t a r i a t . 109 I n o u r v ie w , f u r t h e r r e s e a r c h a n d i n f o r m a t i o n s h a r i n g w ill d o l ittl e t o r e s o l v e t h e r e a l it y t h a t d e v e l o p i n g c o u n t r i e s c a n n o t a d e q u a t e l y p r o t e c t t h e m s e l v e s a g a i n s t e x p o r te d h a z a r d o u s D P G s . S e v e r a l M E A s a l r e a d y e s ta b lis h ru le s g o v e rn in g th e s h ip m e n t a n d d is p o s a l o f D P G s, a n d th e re a r e a n u m b e r o f v o l u n t a r y g u i d e l i n e s in p l a c e t o e n s u r e i n f o r m e d c o n s e n t p r i o r t o t h e d i s p o s a l o f s u c h g o o d s . 110 T h e r e f o r e , d e v e l o p i n g r u l e s is n o t t h e a n s w e r . T h e r e a l is s u e is t h e p r a c t i c a l o n e o f f in a n c i n g t o e n s u r e t h a t a p r i o r i n f o r m e d c o n s e n t s y s t e m c o u l d b e i m p l e m e n t e d e f f e c t iv e ly . T h u s , C T E e f f o r t s s h o u l d b e f o c u s e d o n d e v e l o p i n g f in a n c i n g m e c h a n i s m s , a s d e v e l o p i n g c o u n t r i e s o f te n d o n o t h a v e t h e r e s o u r c e s to m o n i t o r t h e i r b o r d e r s a n d f u l l y i n f o r m t h e m s e l v e s , l e a v i n g t h e m u n a b l e to p r o t e c t t h e m s e lv e s a g a in s t e x p o r t e d D P G s . C u r r e n t in te r g o v e r n m e n ta l e f f o r t s to d e v e lo p a
P rio r
In fo rm e d
C on sen t
(P IC )
C o n v e n ti o n
m ay
a s s is t
d e v e lo p in g
105 Ib id ., p a ra s. 2 0 1 a n d 2 0 3 r e s p e c tiv e ly . 110 T h e B a s e l C o n v e n t io n o n th e T r a n s b o u n d a r y M o v e m e n t s o f H a z a r d o u s W a s t e h a s p r o v is io n s g o v e r n in g t h e s h ip m e n t o f h a z a r d o u s w a s t e . S im ila r ly , t h e ‘L o n d o n G u id e lin e s f o r th e E x c h a n g e o f I n fo r m a t io n o n C h e m ic a ls in I n te r n a tio n a l T r a d e ’ a n d t h e P r io r I n fo r m e d C o n s e n t p r o c e d u r e e s ta b lis h v o lu n t a r y p r o c e d u r e s f o r t h e t r e a tm e n t o f D P G s ( b o t h p e r ta in o n ly t o c h e m ic a ls ) .
Jam es C am eron
184
c o u n trie s
in
t h is
r e g a r d .111 O f c o u r s e ,
a
s u c c e s s f u l ly
n e g o t ia t e d
P IC
C o n v e n t i o n w it h w i d e m e m b e r s h i p w o u ld b e c o m e a n M E A a n d s h o u l d b e t r e a t e d a s s u c h in t h e W T O . T h e C T E ’s n e x t s t e p s o n t h e i s s u e o f D P G s s h o u l d b e to w o r k w it h i n t h e W T O a n d w i th o t h e r I G O s t o d e v e lo p a s y s te m
o f fin a n c in g
f o r d e v e l o p in g
c o u n trie s
to
id e n t if y
and
re je c t
s h i p m e n ts o f h a z a r d o u s m a te r i a l s .
M ark et access A s w ith P P M s a n d e c o la b e l l i n g , t h e C T E m a d e n o r e c o m m e n d a t i o n s o n t h is is s u e o f m a r k e t a c c e s s f o r e x p o r te r s in it e m 6 . A s i d e f r o m a s s e s s i n g t h e n a t u r e o f t h e c o n c e r n , t h e C T E t h e n s u g g e s t e d t h a t its a n a ly s i s s h o u l d b e b r o a d e n e d t o i n c l u d e s e c to r s o t h e r t h a n a g r ic u lt u r e a n d e n e r g y . T h e k e y c o n c e r n in t h i s r e g a r d is r e s t r i c t e d m a r k e t a c c e s s f o r e x p o r t i n g c o u n t r i e s , w h i c h h a s t h e e f f e c t o f d i s c o u r a g i n g s u s t a i n a b l e d e v e l o p m e n t. M e a s u r e s s u c h a s t a r i f f e s c a la ti o n s , q u o t a s a n d d o m e s t i c p r o d u c t io n s u b s i d i e s o f t e n r e s u l t in t r a d e b a r r i e r s w h i c h c a n h a v e a n e g a ti v e e f f e c t o n d e v e l o p m e n t and
on
th e
e n v iro n m e n t
in
e x p o rtin g
c o u n t r i e s . 112 T h e s e
p r o te c ti v e
m e a s u r e s a r e o f te n a p p l ie d t o p r o t e c t n a tu r a l - r e s o u r c e - b a s e d in d u s tr ie s s u c h a s c o a l p r o d u c t i o n a n d f o r e s t m a n a g e m e n t, w h ic h c a u s e e n v i r o n m e n ta l d e g r a d a t io n . T h e n e t r e s u l t o f r e s tr ic t e d m a r k e t a c c e s s is t h a t i t p r o h i b i t s a c c e s s n o t o n ly to m a r k e t s , b u t a ls o to e n v ir o n m e n ta l t e c h n o l o g y a n d t h e d e v e l o p m e n t o f t e c h n i c a l g o o d s a n d s e r v i c e s w h ic h c o u l d p r o v i d e fo r th e m o re s u s ta in a b le u se a n d m a n a g e m e n t o f s u c h re s o u rc e s. A s w i th o t h e r a g e n d a i te m s , s im p le p o l ic y r e c o m m e n d a t i o n s s e e m t o h a v e e l u d e d t h e C T E in t h i s a r e a a s w e ll. T o e n s u r e t h a t r e s t r i c t e d m a r k e t a cc e ss
does
n o t re s u lt
in
u n n e ce ssa ry
e n v ir o n m e n ta l
d e g r a d a t io n ,
a
s y s t e m a t ic e v a l u a ti o n o f s u c h t r a d e b a r r ie r s s h o u l d b e u n d e r t a k e n w it h a v ie w t o c h a r a c t e r i z i n g t h e i r i n te n d e d a n d u n i n t e n d e d e f f e c t s . I n s i t u a t i o n s w h e r e t r a d e b a r r i e r s h a v e th e e f f e c t o f p r o h i b i t in g t h e f lo w o f g o o d s a n d s e rv ic e s
w h ic h
can
enhance
e n v iro n m e n ta l
p r o te c ti o n ,
su ch
b a rrie rs
111 N e g o t ia t io n s f o r a d ra ft P I C C o n v e n t io n , c o v e r in g tra d e in c h e m ic a ls a n d p e s t i c i d e s , w e r e c o m p le t e d in M a r c h 1 9 9 8 , a n d t h e f in a l te x t w ill b e s ig n e d la te r in t h e y ear. 112 F o r a u s e f u l d is c u s s i o n o f m a r k e t a c c e s s , s e e ‘E x p e r t P a n e l o n T r a d e a n d S u s t a in a b le D e v e lo p m e n t : R e p o r t o f F ir st M e e t in g ’ ( G la n d , S w itz e r la n d : W W F , O c to b e r , 1 9 9 6 ) .
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
185
s h o u l d b e r e m o v e d . F r e e a c c e s s t o i n f o r m a t i o n a n d t e c h n o l o g y c a n o n ly a s s is t in t h e d e v e l o p m e n t o f c r e a t iv e s o l u t io n s , w h ic h , in m a n y c a s e s , t h e p r iv a te s e c to r is b e c o m i n g i n c r e a s i n g ly w e ll p o s i t i o n e d t o p r o v i d e .
C o n c lu sio n s T h e o v e r w h e l m i n g s e n s e o n e h a s f r o m a s s e s s i n g t h e C T E ’s w o r k th u s f a r is o n e o f d i s a p p o i n t m e n t . I n M a r r a k e s h , t h e r e w a s a n e x p l i c i t d e c i s i o n f o r t h e C T E t o t a b l e c o n c r e t e r e c o m m e n d a t i o n s to e n s u r e t h e h a r m o n i o u s d e v e l o p m e n t o f t r a d e a n d e n v i r o n m e n t p o l ic i e s . T h e C T E ’s f o c u s t o d a t e h a s b e e n m e r e ly to c h a r a c t e r i z e is s u e s ; a n d t h e r e h a s b e e n l it tl e d is c u s s i o n o f s u b s ta n t iv e i s s u e s o t h e r t h a n r e c o g n i z i n g t h e s ta t u s q u o . P r o g r e s s o n t h e i r r e a l m a n d a t e o f m a k in g r e c o m m e n d a t i o n s r e g a r d i n g m o d i f i c a t i o n s to t h e m u l t i l a t e r a l t r a d in g s y s t e m c a n b e s t b e d e s c r i b e d a s g l a c i a l . H o p e f u l ly , t h i s l o s t o p p o r t u n i ty c a n b e m a d e u p w ith t h e r e n e w e d m a n d a t e . D e s p i t e t h e C T E ’s f a i l u r e to d e v e l o p e f f e c t i v e p o l ic y s o l u t io n s to t r a d e a n d e n v i r o n m e n t m a tt e r s , t h u s f a r its e x is t e n c e h a s h a d s e v e r a l, p e r h a p s u n in te n d e d , b e n e f its . N o ta b ly , th e c r e a t io n o f th e C T E p r o v i d e d n e w o p p o r t u n itie s f o r N G O s to w o r k t o g e t h e r o n t h e s e is s u e s . N e t w o r k s s u c h a s t h e G lo b a l E n v i r o n m e n t a n d T r a d e S tu d y ( G E T S ) h a v e f a c il it a t e d c o n f e r e n c e s , p r o d u c e d w o r k in g p a p e r s a n d p a r t ic ip a te d in v a r io u s f o r a to d is c u s s is s u e s . S im ila r ly , t h e P o l i c y D i a l o g u e o n T r a d e a n d t h e E n v i r o n m e n t, o p e r a te d t h r o u g h th e C o n s e n s u s - B u i ld in g In s titu te , c r e a t e d a d i a l o g u e b e t w e e n t h e p r in c ip a l p la y e r s in t h e t r a d e - e n v i r o n m e n t d e b a t e f r o m a ll s e c t o r s , a l l o w in g f o r a f r e e f lo w o f i d e a s w h ic h w o u l d n o t h a v e b e e n p o s s i b l e in m o r e f o r m a l a r r a n g e m e n t s . Y e t a n o t h e r e x a m p l e is t h e E x p e r t P a n e l o n T r a d e a n d S u s ta i n a b l e D e v e lo p m e n t, b r o u g h t t o g e t h e r t h r o u g h t h e W o r ld W i d e F u n d f o r N a t u r e to d e v e lo p c r e a t iv e a p p r o a c h e s t o a d d r e s s i n g t h e s e is s u e s . T h e o n g o in g w o r k o f t h e C T E a ls o e n a b l e d , a n d i n d e e d w ill c o n t i n u e t o p r o v id e fo r, a s e r ie s o f o t h e r N G O n e t w o r k s t o b e s t r e n g t h e n e d in la r g e p a rt th ro u g h th e w o rk o f th e n e w In te rn a tio n a l C e n tre fo r T ra d e a n d S u s ta i n a b le D e v e l o p m e n t. M a n y m o r e i n i ti a t iv e s a r e u n d e r w a y a n d g o o d w o rk h a s b e e n d o n e b y a v a rie ty o f g ro u p s , in c lu d in g s o m e e x c e lle n t r e p o r ts f r o m t h e b u s in e s s c o m m u n i t y ( e .g . t h e W o r ld B u s i n e s s C o u n c i l f o r S u s t a i n a b l e D e v e l o p m e n t R e p o r t o n T r a d e a n d E n v i r o n m e n t) .
D is c u s s io n
186
P e r h a p s t h e C T E f a il e d b e c a u s e t h e W T O is s till t o o c l o s e l y c o n n e c t e d in m in d a n d s p i r i t t o t h e G A T T . D e l e g a te s a r e u n c o m f o r ta b le a t p o l i c y m a k i n g . N e g o t i a t i o n is u n d e r s t o o d b u t a ll t h e t r a i n i n g a n d e x p e r i e n c e is lo c k e d o n t o g e t t in g c o n c e s s i o n s . P o li c y p l a n n i n g f o r t h e a v o id a n c e o f f u t u r e c o n f li c t s is a d i f f e r e n t d is c i p l in e . T h e r e is o b v io u s ly m u c h m o r e w o r k t o d o t o p r o p e r ly i n t e g r a te e n v i r o n m e n t a l p o lic y , t r a d e p o lic y a n d d e v e l o p m e n t p o lic y . W e a r e s h o r t o f u n d e r s t a n d i n g , b u t w e a r e r i g h t t o b e in d ig n a n t t h a t s o l i t tl e h a s b e e n a c h ie v e d w ith w h a t w e d o k n o w in t h e t w o a n d a h a lf y e a rs o f C T E w o rk .
5 .7
D isc u ssio n
M u c h o f t h e d is c u s s i o n f o c u s e d o n t h e v a lu e a n d f u t u r e o f t h e C T E . S o m e p a r ti c i p a n t s p u t f o r w a r d a h i g h l y c r it ic a l v ie w , r e g a r d i n g t h e C T E a s t o o p o litic iz e d to c a rry o u t a n y u s e fu l a n a ly tic a l w o rk , a n d to o n a rro w ly f o c u s e d in its r e m i t t o b e a b l e t o p r o p e r l y i n t e g r a te a ll o f t h e c o n c e r n s o f th e
tra d e ,
e n v iro n m e n t
and
d e v e lo p m e n t
c o m m u n i ti e s .
It
w as
even
s u g g e s t e d t h a t a f o c u s o n t h e C T E a c t iv e l y d i s c o u r a g e d u s e f u l w o r k f r o m p ro c e e d in g e lse w h e re . I n its d e f e n c e , it w a s p o in t e d o u t t h a t th e C T E w a s n o t, a n d c o u l d n o t b e , a n e n v i r o n m e n t a l b o d y . It h a d a s p e c if ic r e m i t s e t f o r it b y m i n i s te r s a t M a r r a k e s h - m a i n l y to i d e n t if y t h e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n e n v ir o n m e n ta l m e a s u r e s a n d t h e m u l t il a te r a l t r a d i n g s y s t e m - a n d it c o u l d n o t , a n d d i d n o t w i s h to , e x t e n d i t s e l f b e y o n d t h o s e b o u n d a r ie s . I t w a s f e l t t h a t t h e e x p e r i e n c e o f t h e C o m m i t t e e s o f a r h a d b e e n b e n e f i c i a l in e n a b l i n g t h e e x c h a n g e o f v i e w s a n d c o n t r i b u t i n g t o a b e t t e r u n d e r s t a n d i n g o f t h e is s u e s . T h e b e l i e f t h a t t h e r e w e r e s u c h t h i n g s a s a f ix e d ‘t r a d e c o m m u n i t y ’ a n d a n e q u a ll y
set
‘e n v i r o n m e n t a l
c o m m u n ity ’
w as
c h a ll e n g e d ;
a
fo rm e r
a m b a s s a d o r p o i n t e d o u t t h a t m a n y d i p l o m a t s w e r e o f te n m e m b e r s o f b o t h . T h e t r a d e - e n v i r o n m e n t d e b a t e s h o u ld b e s e e n n o t a s a ‘n e g o t i a t i o n ’ b u t r a t h e r a s a ‘c o o p e r a t i o n ’ . A s in t h e d i s c u s s i o n f o l l o w i n g t h e s e s s i o n
on
‘i n d u s tr y c o n c e r n s ’
( S e c t i o n 3 .5 ) , m a n y s p e a k e r s s t a t e d th e c a s e f o r a s in g l e e f f e c t iv e G lo b a l E n v i r o n m e n t a l O r g a n iz a t io n . T h i s w a s s e e n a s d e s i r a b l e f o r a v a r i e t y o f r e a s o n s : to a c t a s a c o u n t e r w e i g h t to t h e W T O ( p e r h a p s w ith a n e q u i v a l e n t
C o n c lu s io n : th e fu tu r e
187
‘C o m m i t t e e o n E n v i r o n m e n t a n d T r a d e ’ , w i th r e g u l a r e x c h a n g e s o f v ie w s w ith t h e C T E ) ; to c a r r y o u t e f f e c t i v e a n a ly t ic a l w o r k a n d , m o r e t o t h e p o in t, t o p r o m o t e it t o p o l i c y - m a k e r s ; a n d t o e n c o u r a g e h i g h e r e n v i r o n m e n ta l s t a n d a r d s w o r ld - w i d e , i d e a l l y to t h e p o i n t w h e r e t r a d e r e s t r ic t i o n s d e s i g n e d to e n f o r c e t h e m w e r e u n n e c e s s a r y . I n t h e a b s e n c e o f s u c h a n o r g a n i z a t i o n , a n i n t e r g o v e r n m e n ta l p a n e l w a s p r o p o s e d t o c a r r y t h e d e b a t e f o r w a r d a t l e a s t a n d t o h e lp to i n t e g r a te t h e f r a c t u r e d v ie w s o f t h e p l e t h o r a o f e n v ir o n m e n t a n d t r a d e d e p a r t m e n t s , N G O s a n d I G O s . O ne
p o i n t w ith
w h ic h
no
o n e d is a g re e d
w a s th e
need
fo r b e tte r
c o o r d i n a t i o n o f tr a d e a n d e n v i r o n m e n t p o l i c i e s a t n a ti o n a l le v e l s . O p e n i n g u p t h e d e b a t e , a n d t h e i n s t i t u t i o n s , to p a r t i c i p a t i o n b y N G O s a n d i n d u s tr y w a s a ls o b e li e v e d to b e v a lu a b le a n d c o n s t r u c ti v e . I t w a s a c c e p t e d t h a t t h e tra d e -e n v ir o n m e n t- d e v e lo p m e n t d e b a te
w as
s till e v o lv in g
and
w o u ld
c o n t i n u e to d o s o , a n d t h a t in t h e l o n g r u n , d e s p i t e t h e d i f f i c u l t i e s , i t m u s t be
p o s sib le
to
re ach
a p o s i ti v e
b e t w e e n t h e s e o b je c t i v e s .
and
m u tu a ll y
s u p p o r t iv e r e l a t i o n s h i p