Sistema penitenciário e execução penal 8559723587, 9788559723588

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~A~ intersaberes O selo DIALÓGICA da Editora lnterSaberesfaz referência às publicações qu.e privilegiam uma linguagem na qual o nutor dialoga com o leitor por meio de recursos textua~ç e visuais, o que torna o conteúdo muito mais dinâmico. São Livros que criam um ambiente de interação com o leitor - seu universo cultural, social e de ela.boraçã,o de conhecimentos -, possibi/it,ando um real processo de interlocução para que a comunicação se efetive.

Mariel Muraro

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1

EDITORA

intersaberes

Rua Clara Vend.ramin, 58 . Mossunguê CEP 81200-170. Curitiba . PR. Brasil Fone: (41) 2106-4170 www.intersaberes.com [email protected]

1 Projeto gráfico

1 Conselho editorial Dr. Ivo José Both (presidente) Dr? Elena Godoy Dr. Nelson Luís Dias Dr. Neri dos Santos Dr. Ulf Gregor Baranow

Raphael Bernadelli

1 Capa Design: Luciano Brião Imagem: nexus 7/Shutterstock

1 Diagramação

1 Editor-chefe

Cassiano Darela

Lindsay Azambuja

1 Iconografia

1 Editor-assistente

Regina Claudia Cruz Prestes

Ariadne Nunes Wenger

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (Cl P) (Câ mara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mura m , Marie! Sistema pe nitenciário e execução penal/Marie! Muraro. Curitiba: f nte rSaberes, 2017. Bibliogra fia. ISBN 978 -85-59 72-358-8

l" edição. 2017 Foi íeito o de pósito lci;al. lníunna mus que é J e inteira respon-abilidade

l. Dire ilo penite nciár io 2. Execução pe na l 3. Pena pri1•a li vu de li he rdade 4. Segurança p1í hlica 1. T itulo.

da a utora a emissão df' rn1c·1'i los . Nenhuma partr desla publ icação poderá ser reproduzida por qualque r meio ou forma sem a

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prrvia uulorização da Editora lnterSaberes.

Índices para ca lá logo sislemático :

A violação dos dirc ilos aulorais é crime l'SlahdeC"ido na Le i n. 9 .610/1 998 e punido

1. Dire ito p enite nciário 34:3.8

pe lo art . 184 d o Código Pena l.

apresentação 15 como aproveitar ao máximo este livro 17 introdução 21

Capítulo 1 1.1 1.2

1.3

Prisão e controle social - 25 Poder punitivo - 26 Contexto histórico do nascimento da prisão - 28 Nascimento das prisões - 32

1.4

Sistemas de cumpribilidade penal - 44

i.s

Índices atuais de encarceramento mundial - 51

Capítulo 2

Legislação e penas no Brasil - 63

2.1

Ordenações portuguesas - 64

2.2

Constituição Política do Império do Brasil, de 1824 - 66

2.3

2.4

2.5 2.6 2.7

Capítulo 3 3.1 3.2

3.3 3.4 3.5

3.6

Capítulo 4

Código Criminal do Império do Brasil, de 1830 - 67 Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, ou Código Penal da República Velha, de 1890 - 69 Primeiras prisões brasileiras - 70 Quem são os presos brasileiros? - 75 Encarceramento feminino - 82

Funções da pena - 93 Pena como retribuição - 95 Pena como prevenção - 98 Teorias unificadas - 104 Teorias críticas - 106 Expansão do controle penal e discurso da impunidade - 113 Defesa dos direitos humanos como alternativa - 116

Execução penal - 125

4.1

Competência - 127

4.2

Classificação - 130

4.3

Assistência - 133

4.4

Do trabalho - 138

4.5

Deveres, direitos e disciplina - 140

4.6

Organização penitenciária - 151

4.7

Estabelecimentos penais - 157

Capítulo

s Execução das penas em espécie - 167

s.1

Execução provisória da pena - 168

s.2

Dos regimes - 1 70 Saídas temporárias - 177

S.3

5.6

Da remição - 178 Do livramento condicional - 182 Da monitoração eletrônica - 185

5.7

Das penas restritivas de direito - 189

5.8

Da suspensão condicional da pena - 197

5.9

Da pena de multa - 199

S.4 S.5

5.11

Das medidas de segurança - 202 Dos incidentes de execução - 211

5.12

Do procedimento judicial - 216

5.10

Capítulo 6

Política criminal e segurança pública - 221

6.1

Política criminal - 222

6.2

Reintegração social - 241

6.3

Segurança pública - 243

para concluir.. . 255 referências 257 respostas 269 sobre a autora 281

Ao meu amaau GuilhP-rmc.

São muitas as pessoas a quem tenho de agradecer, uma vez que considero o convite para escrever esta obra reflexo de todo o trabalho acadêmico e científico construído durante minha carreira profissional. Primeiramente, agradeço à minha fàmtlia - minha mãe, meu pai e meu irmão-, que me deu todo o suporte para chegar até aqui. Agradeço também ao meu marido, Guilherme, que sempre me apoia, em todos os sentidos, a assumir projetos como este. Um agradecimento especial ao meu sócio, Rafael Augusto da Silva, que fez revisões no texto desta obra e ainda supriu minhas faltas no escritório para dar cabo deste empreendimento. Gostaria de agradecer à direção, aos professores e aos alunos da Facuidade de Pinhais ( Fapi), ambiente que tem estimulado discussões acadêmicas, e especialmente a Vanessa Fontana, que me fez o convite singular para escrever este livro. Por fim, agradeço a todos os meus professores da graduação, do mestrado e do doutorado, em especial a Katie Argüello, Vera Malaguti Batista e Juarez Cirino dos Santos, que estimularam tantas reflexões, e aos amigos Fábio da Silva Bozza, Maurício Stegemann Dieter, Washington Pereira da Silva dos Reis, Edna Torres Felício Câmara, Denise Canova, Michelle Ciranda Cabrera, Lucas Matos , João Guilherme Roorda e Ana Luísa Leão, que participaram comigo de diversas discussões.

Pra segurar cadeia tem que ser doutor em cadeia.

Autor de. conh n :idu

Por meio de uma linguagem acessível, tratamos, com profundidade, de diversos temas que circundam a questão carcerária, especialmente a brasileira. Assim, o conteúdo desta obra dedica-se à formação do tecnólogo em segurança pública, que precisa conhecer o histórico da formação da punição moderna por meio da privação de liberdade, bem como estar ciente do atual panorama do sistema penitenciário brasileiro e mundial e de seus problemas atuais, uma vez que é um profissional que atua diretamente com o sistema carcerário. Outros profissionais da área de segurança pública e execução penal, além de estudantes e demais profissionais da área jurídica, podem utilizar este livro para aprender a respeito da temática aqui tratada. Este trabalho não objetiva apresentar soluções práticas para as problemáticas do sistema penitenciário, mas se propõe a fazer um raio X do sistema e a refletir sobre esse panorama, dialogando sempre com a legislação brasileira. Aproveite sua leitura e bom estudo!

Este livro traz alguns recursos que visam enriquecer o seu aprendizado, facilitar a compreensão dos conteúdos e tornar a leitura mais dinâmica. São ferramentas projetadas de acordo com a natureza dos temas que vamos examinar. Veja a seguir como esses recursos se encontram distribuídos no decorrer desta obra.

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Conteúdos do capítulo: Logo rw, abertu.ra do capttu.lo, você.fica conhecendo os r.onteúdos qu.e serão nele abordados.

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