RACIONALIDADE NO DIREITO: Inteligência Artificial e Precedentes [3]

Direito e Inteligência Artificial 9786555159530, 6555159537

"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tido

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Embargos, prejulgado e revista no direito processual brasileiro

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Conceito e Importância da Unitas Actus no Direito brasileiro

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Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo 8544200265, 9788544200261

Sempre se disse que direito é uma questão de caso concreto. Ocorre que as práticas cotidianas do Judiciário, com o endos

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Por uma teoria do Direito e Rock: Representações do Direito no rock de Raul Seixas

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Ditadura e repressão: o autoritarismo e o Estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina

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Nulidades no Direito Processual Penal [3 ed.] 8520422349, 9788520422342

O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de su

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Racionalidade e Crise [1º ed.] 8586590339

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Direito e neoliberalismo

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Teoria e Prática do Direito Tributário [3 ed.] 9788502183056

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