“O Tribunal Vermelho”: em cena o caso de Elza Fernandes: recortes do anticomunismo brasileiro durante o Estado Novo

Citation preview

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

“O TRIBUNAL VERMELHO”:

EM CENA O CASO

recortes do anticomunismo

ELZA FERNANDES

brasileiro durante o Estado Novo

RAUL REBELLO

VITAL JUNIOR

Porto Alegre, novembro de 2001

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

es

cite

se pdA

1

PS

st

1

Qu God

No36t

“O TRIBUNAL VERMELHO”: EM CENA O CASO ELZA FERNANDES recortes do anticomunismo brasileiro durante o Estado Novo |

RAUL REBELLO VITAL JUNIOR

Dissertação apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande

do Sul como exigência para a obtenção do título de mestre em História sob orientação do Prof. Dr. René Ernaini Gertz.

Porto Alegre, novembro de 2001

ii

PUCRS/BCE

Banca examinadora:

ÍNDICE

54 ASA 6) Y (6

HI

ABSTRACT.

a

nro

ee ereeeeerereeeereeeeere cem

AGRADECIMENTOS............ecseereeereeeeereeseeeeeeeereeeertss

cetacecereererrseeraemeeesereearento IV reeeeererressaerrasaetereeereraso V

PIN S(O) D) 6 [ 67:(0

1

O MARXISMO NO PERÍODO DAS INTERNACIONAIS SOCIALISTAS: A DIFÍCIL INSTRUMENTALIZAÇÃO DA TEORIA....................n re rererererererasesecerereeaaaa 15 A CONSOLIDAÇÃO DO PCB NO CENÁRIO NACIONAL: GRAVITANDO ENTRE OS PARTICULARISMOS INTERNOS E O ALINHAMENTO COM A INTERNACIONAL COMUNISTA. issu sicenmasis atas cesacasesaiçarasesaunasaca sascseanadossebadeaiermaaninsase seco na ans es tenanccutrsasencisians 45 O REFLUXO PÓS-LEVANTE INTERNA DO PARTIDO:

E

SEUS ENTRA

REFLEXOS SOBRE EM CENA O

A

SEGURANÇA CASO ELZA

A ELUCIDAÇÃO DO CASO ELZA FERNANDES E O REFORÇO DO ANTICOMUNISMO DO ESTADO VARGUISTA.............. ir reeeeeeeeceserereeraenes 92 OS

REFLEXOS

DO

FONTES UTILIZADAS

CASO

ELZA

sessao

FERNANDES

SOBRE

=

T

A

IMPRENSA

uu

DA

155

RESUMO Este trabalho analisa as condições em que ocorreu o justiçamento de Elza Femandes por parte dos dirigentes do PCB, no ano de 1936, assim como o seu impacto no reforço do discurso anticomunista por parte do governo Vargas. Os anos aqui tratados de forma mais direta são os de 1936 e 1940, por serem respectivamente o período do assassinato e elucidação

do caso por parte do Estado

fundamentalmente na tentativa de vincular,

Varguista. o mesmo,

A

análise do

caso

foi centrada

ao reforço do anticomunismo pelo

Estado Novo, no início dos anos 40. Para tanto, foram analisados jornais da época, bem como o Processo 1381 do Tribunal de Segurança Nacional, que corresponde ao julgamento

dos envolvidos no justiçamento. Ao abordar o ano de 1936, procuro delimitá-lo a partir do impacto produzido pelo levante de 1935 para o PCB. A

análise é feita a partir da premissa,

de que a repressão política desencadeada com o levante criou uma situação de fragilidade

na segurança de importantes dirigentes do partido, levando-os a grandes erros avaliativos diante do quadro político. Um desses erros envolveu a instauração do chamado “Tribunal Vermelho”,

que condenou

Elza Fernandes

a morte por suposta

traição

ao partido.

As

suspeitas de que Elza havia sido morta por integrantes do partido já existia desde o ano de

1936. No entanto, o caso vai ser de fato elucidado somente no ano de 1940, com a prisão de um grupo de militantes envolvidos diretamente no assassinato. Até aquele momento, o único

militante

preso,

e também

envolvido

no

assassinato,que

detinha

uma

real

importância, era Luís Carlos Prestes, mas este nunca revelou nada acerca do ocorrido. A especulação feita em torno da elucidação da morte de Elza foi muito grande, gerando muita movimentação nos jornais da época, que deram ampla cobertura ao acontecimento. Com o julgamento e condenação dos envolvidos, a imagem do PCB sofreu fortes revezes diante da

opinião pública nacional, agravando ainda mais a situação de isolamento dos comunistas brasileiros no período em questão.

Abstract This work analyses the conditions in which Elza Fernandes” justice happened to be made, by PCB's leaders, in the year of 1936, as well as its impact in the reinforcement of the anticommunist discourse by the Vargas government. The years considered here in a more direct way are the ones of 1936 and 1940, for being respectively the period of the murder and elucidation of the case by the Vargas

State. The analysis of the case was centred

fundamentally in the attempt of connecting it to the reinforcement of anti-communism by the New

State, in the beginning of the forties. For that, newspapers of that time were

analysed, as well as the Process 1381 of the National Safety's Tribunal, which corresponds

to the judgement of all involved in the process of making justice. Approaching the year of 1936, I seek to restrict it starting from the impact produced by the 1935*s insurrection to the PCB. The analysis is made starting from the premise that the political repression unchained by the insurrection, created a fragility situation to the safety of some

important party”s

leaders, leading them to great evaluative mistakes considered the political scenery. One of these mistakes involved the instauration of the called “Red Tribunal”, that condemned Elza

Fernandes to death for supposed

betrayal to the party. The suspicions that Elza Fernandes

had been killed by members of the party already existed since the year of 1936. However,

the case happened to be elucidated in fact only in the year of 1940, with the prison of a group of militants directly involved in the murder. Up to that moment, the only militant arrested, and also involved in the murder,

who

had a real importance, was Luis Carlos

Prestes, but he never revealed anything. The speculation done around the elucidation of the death of Elza Fernandes was very big, creating a lot of movement in the newspapers of the period, which widely covered the event. With the judgement and condemnation of those involved, the image of PCB suffered strong ups and downs in the national public opinion, worsening even more the isolation situation of the brazilian communists in the period studicd.

AGRADECIMENTOS

O ano de 2001 certamente será um ano marcante na minha vida profissional. Encerro um ciclo iniciado há mais de dez anos atrás, mais especificamente no ano de 1988,

quando ingressei no mestrado do curso de História do Brasil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Entendo a minha estada no curso, pelo período inicial de três anos, como uma fase de grande amadurecimento intelectual, tendo tido a oportunidade

de abrir a minha área de conhecimento para um universo historiográfico,que até então para mim era desconhecido. Devo essa abertura aos excelentes professores que tive ao longo do

curso, que através de seus exemplos de conduta reforçaram a minha convicção de que minha opção profissional realmente tinha valido a pena. Apesar de ter mantido um caminho

regular nesta minha primeira estada no curso,

não cheguei a defender a minha dissertação. Enveredei por outros caminhos profissionais, que

acabaram

acadêmico.

por

me

afastar

por

um

razoável

espaço

de tempo

Procurei inúmeras justificativas para não retornar. Não

do

aperfeiçoamento

me convenci,

mas as

premências profissionais e o envolvimento familiar mantinham distante um possível retorno ao curso. O meu reingresso não se deve a nenhum mérito pessoal, mas a forte insistência de minha

irmã,

Juçara,

que

sempre

preocupada

com

o meu

futuro,

chegou

no

limite

de

financiar o meu retorno à universidade. Tenho certeza de que sem o apoio dela, não estaria apto para fazer a minha defesa. Também devo ao afeto, fruto da excelente convivência familiar com minha mulher Margarida, e meu filho Leonardo, a força para conseguir administrar o meu tempo entre uma exaustiva jornada de trabalho, e longas horas dispensadas à dissertação. Com relação a

minha esposa, agradeço pela paciência e a boa vontade em repassar o texto inúmeras vezes comigo.

VI Ao meu orientador, Professor Dr. René Ernaini Gertz, por ter me aceito novamente

como orientando, depois de tantos anos afastado da universidade. Aos meus vizinhos, Edson e Janine, pelos incontáveis socorros prestados ao longo da produção deste trabalho. Finalmente

a minha

alegrias e meus sofrimentos.

mãe, por sempre

estar

a meu

lado, compartilhando

minhas

INTRODUÇÃO

Ao buscar a definição do tema a ser desenvolvido ao longo do meu curso de mestrado vi-me, rapidamente,

inclinado a definir

o meu espaço dentro do cenário da

história política. A busca remonta ao final dos anos 80, data inicial do meu ingresso no curso.

Na

época,

já

me

sentia

meio

descompassado

diante

das

novas

vinculadas a visões pós-modemnas que inseriam no contexto acadêmico

tendências

importantes

focos de renovação de temas e novas metodologias de abordagem. Via com simpatia, como vejo até hoje, os novos ares que, ao soprarem na academia, desfizeram um certo tradicionalismo dentro das opções temáticas e metodológicas definidas pelos mestrandos e doutorandos.

Independente de minhas simpatias, cabia-me investir numa área de pesquisa em que eu me sentisse instigado, dispondo-me a explorar uma possibilidade de abordagem

que considero longe de estar esgotada enquanto recurso de compreensão da ciência histórica.

Ao selecionar meu objeto de estudo, mais uma vez vi-me compelido a ceder às minhas preferências em termos de leitura e pesquisa. A trajetória política do PCB! apresentou-se como uma possível alternativa para a definição de tema. Percebo que tinha a necessária lucidez de saber que estava me inclinando para um campo que oferece uma vasta possibilidade de pesquisa e análise no plano acadêmico. Apesar

de ter lido muita

coisa

acerca

da história do PCB,

percebi,

e ainda

percebo, lacunas bastante significativas em trabalhos produzidos, que encontram certa dificuldade de se despirem de uma forte carga emocional em análises feitas. Dentro daquilo que foi a vida política do Brasil ao longo considero movimento

compreensível

que,

nas

abordagens

históricas

do

do século XX,

percurso

político

do

comunista brasileiro, tenhamos abordagens passionais, organizadas muitas

vezes de forma parcial, na medida em que temos uma configuração histórica que marca as tradições políticas do país, dentro de uma prática política autoritária por parte das elites dirigentes, e que se reflete sobre algumas visões analíticas acerca do tema. Não quero com isso afirmar que toda a análise historiográfica acerca da trajetória política do PCB esteja voltada para produzir o desgaste da imagem deste, reforçando o projeto da burguesia. Até mesmo porque a militância de esquerda também se ocupou em recompor a memória política do partidão. Não poderia, em nome do bom senso, reduzir

a análise

historiográfica,

feita a respeito

do objeto

que

exploro,

a uma

visão

maniqueista. No entanto, fica difícil não afirmar que essa visão está muito presente em , Utilizarei a sigla para me referir ao longo da dissertação ao Partido Comunista do Brasil. É oportuno frisar, que até o ano de 1961, a referida denominação foi utilizada. A partir desse período o partido troca o nome para Partido Comunista Brasileiro. Ao fazer referência a situação dos comunistas brasileiros, diante da política nacional, no início dos anos 60, dentro de uma perspectiva de abertura

política, Edgar Carone afirma que: “Dentro da exigência de mudança e de abertura política está a legalização do PCB. Desde 1960 que se inicia a luta por este objetivo, mas, como a Lei Eleitoral

proibe a existência de partidos extremistas, os comunistas iniciam a discussão para a mudança de seus estatutos e pretendem transformar seu histórico nome, de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro.” (CARONE, Edgar. O PCB:.1943 a 1964 - . vol. 2. São Paulo: Difel, 1982, p. 9.)

vários trabalhos a respeito do comunismo brasileiro, seja naqueles que acreditam num projeto de esquerda ou de direita. Desideologizar a discussão talvez seja a tarefa mais dificil para quem trabalha com o tema. Apesar de ter tido cuidados, para não cair neste tipo de abordagem, acredito que não tenha conseguido cumprir na integra com este objetivo. Ao ter optado por trabalhar com a história do PCB, vi-me seduzido por centrar a análise nos anos 30, tentando compreender um período que contraria a regra geral de atuação dos comunistas brasileiros. A lógica da luta armada, que norteou a ação dos militantes no levante de 1935, representou um momento único nas opções políticas adotadas pelo partido. Mesmo tendo se constituído como um momento de exceção, a ação frustrada de

1935 foi uma oportunidade ímpar que o Estado Varguista soube aproveitar para reforçar o teor autontário de seu govemo através da exploração do perigo comunista. Porém, analisar o movimento em si significaria abarcar um campo de abordagem extremamente extenso para a presente proposta de análise. Além disso, também não faltam obras produzidas por historiadores consagrados que fazem importantes balanços acerca do levante de 1935.

Mas o fato é que o recorte que eu me dispus a fazer constitui-se como algo bem mais pontual. A abordagem feita está centrada em dois anos que, para o meu trabalho, são chaves: 1936 e 1940. O elo de ligação entre os dois anos envolve um dos maiores tabus da trajetória política do PCB: o justiçamento de Elza Fernandes, ainda no ano de 1936. Apesar de ter sido justiçada naquele ano, o caso só vem à tona no ano de 1940, quando importantes dirigentes comunistas foram presos pela polícia do Estado Novo. A conjuntura que envolveu a instauração do conhecido “Tribunal Vermelho”, no ano de 1936, e que culminou com o justiçamento de Elza Fernandes, foi, para o partido, totalmente adversa. período

pós-levante

A repressão que se desencadeou de

1935

constituiu-se

como

sobre a política brasileira no reveladora

da

frágil

estrutura

organizativa, que não oferecia possibilidade mínima para que se efetivasse uma reação

contra a repressão do Estado Varguista. Na medida em que o cerco se fechava, e importantes dirigentes ligados ao comunismo brasileiro e mundial (que vieram para o Brasil para dar o suporte ao levante de 1935) eram presos, levantavam-se suspeitas sobre uma possível

traição dentro do próprio partido, entre dirigentes que ainda permaneciam

em liberdade. As suspeitas recaíram sobre a companheira do secretário-geral do partido, Elza Fernandes, porque as prisões de dirigentes se intensificaram após a captura do casal.

Na prisão, o secretário-geral do partido foi torturado barbaramente. Contrastando com essa realidade, duas semanas após ter sido presa, Elza Fernandes” foi libertada. As regalias obtidas por ela como, por exemplo, o direito de visitar Miranda,” despertaram suspeitas

entre

os

militantes

que

ainda

estavam

soltos.

Hesitando

em

dar-lhe

hospedagem, os comunistas passaram a vigiá-la, convencidos de que a presença de Elza era uma

ameaça

constante à militância do partido. Não

foram só as regalias que

provocaram as suspeitas sobre ela, mas também, como já foi afirmado, prisões que passaram a ocorrer de militantes que tinham vínculo com

o casal, ou até mesmo

as

informações desencontradas da própria Elza sobre a sua estada na prisão. Sua situação foi discutida pelo secretariado geral do PCB, sendo decidido que ela seria mantida sob custódia. Elza foi transferida para uma casa nos arredores do Rio. Em sua nova residência, certamente, não poderia imaginar que havia se tomado uma questão de Estado para o partido. O virtual estado de guerra pelo qual passava a militância estava marcado

destacado

pela

desconfiança

e

instabilidade

de

seus

dirigentes.

Martins,*

membro

da direção do partido, advertia sistematicamente Prestes sobre o perigo

representado por ela. Existia, por parte deste, o firme propósito de desgastar a imagem política de Miranda, pois ambicionava o cargo de secretário-geral. No período em questão, Prestes, que era um dos poucos comunistas importantes que se mantinha fora Seu nome verdadeiro era Elvira Cupello Calônio. Seu nome verdadeiro era Antonio Maciel Bonfim .

L

CA CENTR?. EaDE

das prisões, escondido no bairro do Meyer, nessa época ainda não fazia parte da direção do partido. Mas o seu status de agente do Cominterm, aliado ao seu prestígio nacional, o colocava numa real situação de poder. Quando

convencidos

de

que

Elza

estava

efetivamente

a serviço

da

polícia,

foram-lhe dados questionários que tinham a função de servir como uma espécie de interrogatório. A necessidade de confirmar uma conclusão previamente concebida, era importante

para

a decisão

instaurado,

revelando,

política da direção

em

sua

decisão,

central.

a ética

que

O Tribunal regulava

Vermelho

a ação

da

estava

militância

revolucionária dentro daquele quadro político. Se por um lado podemos afirmar, como já foi feito, que a prática da luta armada contrariou a trajetória política do PCB ao longo de sua caminhada na política nacional, não

podemos

afirmar

o

mesmo

em

relação

à ética

revolucionária

que

moveu

a

instauração do “Tribunal Vermelho”, mantendo um estreito compasso com a lógica do estalinismo. O reflexo dessa prática política marcou a condução do “Tribunal Vermelho”. O referencial revolucionário da militância comunista brasileira estava calcado nas práticas que

marcavam

as relações

políticas

dentro

do

comunismo

internacional.

Além

da

influência do estalinismo, a relação autoritária nas discussões pautadas entre a militância comunista

era

reforçada

pelas

próprias

práticas

políticas

que

se

estabeleceram

historicamente no Brasil, constituídas através de um referencial paternalista e autoritário,

centradas em

falsas premissas democráticas

que

marcaram

as relações do Estado

brasileiro com a sociedade, especialmente na década de 30. Consequentemente, não podemos considerar a prática do comunismo brasileiro em termos de relação autoritária como uma exceção à tônica firmada pela política do período. A decisão estava tomada pouco tempo depois de começar o processo intemo do partido: Elza Fernandes seria justiçada, o mês escolhido foi fevereiro, e o ano 1936.

Seu nome verdadeiro era Honório de Freitas Guimarães.

Apesar das suspeitas do govemo

Vargas

acerca do assassinato

de Elza,” não

houve possibilidade de confirmação do homicídio no ano de 1936. Porém, no início dos anos 40, novas prisões trarão à tona o caso que será fortemente explorado pela imprensa, provocando um enorme desgaste na imagem do partido. A evidente debilidade política do partido, que havia sido desmantelado pela repressão pós-levante de 35, não constrangia o governo Vargas de reafirmar, através da repercussão do Caso Elza Fernandes, a ameaça que representava para a sociedade a ação dos

comunistas

envolvimento

no

Brasil.

Na

verdade,

Vargas

encontrou,

da alta cúpula partidária no justiçamento

em

na

confirmação

questão,

um

do

elemento

concreto que “comprovava” a crueldade da ação comunista. O rompimento do incômodo compromisso forma

entre constitucionalistas liberais e nacionalistas autoritários, ocorrido de

mais contundente

após

o golpe

de

1937,

abria uma

enorme

margem

para a

manipulação da opinião pública no Brasil do início da década de 40: “De 1939 até fins de 1944, as o principal suporte do regime fortalecido pela criação de Durante todo este periodo a despediu

funcionários,

forças armadas e a policia de Vargas foram (...). Ao mesmo tempo o governo federal foi agências e institutos governamentais (...). esquerda foi perseguida pelo govemo que

professores, jomalistas

e outros

vínculos com os comunistas ou pró-comunistas. marxistas

foram

encarcerados,

exilados

ou

que

mantinham

Os lideres de grupos afastados

de

qualquer

atividade”.

O esfacelamento partidário havia reduzido o PCB, nesse período, a uma grande inércia. A continuidade da defesa de uma política de frente nacional e de unificação do governo com o povo para o combate de uma ameaça integralista contrastou com a forte repressão

desencadeada

em

dezembro

de

1939,

resultando

na prisão

de diversos

militantes.

3

As suspeitas começaram a surgir de forma mais contundente a partir da prisão de Luiz

Carlos Prestes em 5 de março de 1936, quando é apreendida uma série de documentos do partido que apontam para Fernandes.

uma

discussão

interna entre os dirigentes, .

que

teria resultado

na execução

de Elza

Em novembro de 1940, Prestes foi a julgamento com outros cinco acusados do assassinato de Elza Fernandes. As condições para que isso fosse possível se deram a partir da prisão de Abóbora,” integrante do comitê central do partido.

As prisões realizadas entre março e abril de 1940 foram consideradas as mais importantes desde a captura de Prestes. As indicações de onde eram impressos os documentos do partido, extraídas sob

tortura de Abóbora, deram a pista para a prisão de mais alguns militantes importantes: Bangu; Martins, ? Sebastião Francisco, Noé Gertel e mais cingúenta outros comunistas.

As respectivas prisões foram acompanhadas da profusão de notícias sensacionalistas nos Jornais sobre o caso Elza Fernandes. “Nunca o perigo comunista foi maior no Brasil que no presente”. Estas palavras,

do relatório do diretor do DOPS, Felisberto Batista Teixeira, ao chefe de polícia Filinto Miiller, foram usadas como manchete pelo Jornal do Brasil de 14 a 16 de abril, quando aquele matutino

publicou partes dos relatórios policiais que tratavam

sobre o perigo

comunista. Foram oferecidos pormenores sobre as prisões de Martins, Bangu e outros líderes comunistas. “A

imprensa

Guimarães,

devotou descrito

considerável como

o

espaço

verdadeiro

a

Honório

chefe”

dos

de

Freitas

comunistas

brasileiros. Sugenia-se ter sido ele o responsável pelo assassinato do jovem Tobias Warchawski, um espião policial, e depois imputaram sua morte à polícia. Acresce que os jomais, publicaram a confissão de Honório de Freitas Guimarães que segundo o que foi divulgado assumiu o encargo de assassinar Elza Femandes depois de ter recebido a carta de

Prestes sobre o assunto”.'º

é

CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração, 1922-

1972. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 86. Seu nome verdadeiro era Eduardo Ribeiro Xavier.

Ê

Seu verdadeiro nome era Lauro Reginaldo da Rocha

?

Com relação aos acusados do assassinato de Elza Fernandes, optei por utilizar os seus

apelidos no texto da dissertação. DULLES, John W. F. O comunismo no Brasil, cataclismo mundial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985, p. 209.

1935-1945: repressão

em

meio

BLSLIOTECA CENTRAL PUCRS

ao

As especulações a respeito do assassinato de Elza Fernandes, iniciadas em 1936, tiveram a confirmação no ano de 1940. Martins passou a ser apresentado pelos jornais como

“cruel, violento, vingativo e implacável”.

Enfim,

configurava-se o tão desejado

perfil do comunista brasileiro. “Na imprensa, cram frequentes as expressões de louvor à polícia e a preocupação com o 'virus vermelho”. O Estado de São Paulo escrevia que o major

Filinto

Miller

e o capitão

Batista

Teixeira

“moram,

hoje, no

coração dos brasileiros”. O Jornal do Brasil aludia à dívida contraída pela nação com a

polícia por defender “a nacionalidade

e a civilização cristã

fundada pelos nossos maiores” e condenavam as “atividades extremistas” pela sua “incomparável e diabólica aptidão para corromper e envenenar”. Falando dos que tinham assassinado Elza Femandes “friamente, monstruosamente”, o jornal dizia ser difícil acreditar que se tratasse de brasileiros. E acrescentava: “contraste-se a crueldade dessas cenas inquisitoriais com a generosidade das forças armadas que, em 1935, repeliram o golpe de estado comunista e ter-se-á a nítida impressão da sorte reservada ao Brasil se triunfassem esses elementos de terror e

A avidez sensacionalista da imprensa seguiu de forma bastante intensa com o transcorrer dos acontecimentos que envolviam a elucidação do caso Elza. Quando, em

Belém do Pará, foi preso Cabeção,” imediatamente foram divulgadas notícias do “carrasco do Tribunal Vermelho”. Adjetivos como “monstro cabeçudo” foram utilizados

para alardear a prisão daquele que foi responsável pela execução de Elza Fernandes. O desenvolvimento do processo instaurado contra os envolvidos no assassinato desencadeou forte reação em Prestes, que se recusou a assinar qualquer documento ou a fazer qualquer declaração. A

postura

adotada

pelo

partido,

no

decorrer

dos

anos

30,

em

relação

ao

justiçamento de Elza Fernandes, criou uma

profunda

marca entre os dirigentes. O

resultado final do processo não poderia ter sido pior. “Em 7 de novembro, o juiz Maynard Gomes proferiu sentenças impondo 30 anos de reclusão a Prestes,

Cabeção,

Ibid., p. 206-207. Seu verdadeiro nome era Francisco Natividade Lyra.

Honório de Freitas Guimarães,

Abóbora e Adelino Deicola dos Santos (in absentia). Bangu e Manuel Severiano Cavalcante, acusado de ter ajudado a estrangular a moça, receberam sentenças de 20 anos. Posteriormente Honório foi condenado a mais 30 anos de prisão pelo assassinato de Tobias Warchawski e a mais 20 anos como mandante de um atentado contra Dino Padeiro, considerado traidor do PCB. Honório foi expulso do Partido por ter dado com a língua nos dentes sobre o caso Elza Fernandes”.» 13

Prestes teve analiso

parte

um acréscimo de 30 anos a sua pena. No trabalho desenvolvido,

da trajetória

política

do

PCB,

a partir

do

caso

Elza

Fernandes,

referenciando a abordagem na ética revolucionária adotada pelos comunistas no período

em questão. Coloco em destaque seu resultado sobre a ação política do partido, bem como

os reflexos sobre a opinião pública brasileira.

utilizei-me centralmente do processo nº 1381

Para desenvolver essa reflexão,

instaurado pelo Tribunal

de Segurança

Nacional, para apurar as circunstâncias da morte de Elza Fernandes. Ao investigar a forma como foi veiculado o caso para a opinião pública a partir da imprensa, centrei a

minha abordagem em alguns jornais que fizeram ampla cobertura do caso no início dos anos 40, como o Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Estado de São Paulo, Diário de Noticias e o Correio do Povo.

Poderia ter aberto um outro flanco de análise abordando a ética revolucionária dos

comunistas

brasileiros

na

década

de

30.

Fiz algumas

incursões

muito

tímidas,

buscando suporte bibliográfico para sustentar a reflexão. Ainda assim não me senti em condições de um aprofundamento

maior. Logo, centrei meus esforços na tentativa de

demonstrar o quanto o caso Elza Fernandes foi manipulado pelo Estado brasileiro como forma de aprofundar o desgaste da imagem do partido diante da opinião pública. Mesmo tendo estreitado o meu foco de análise, não pude deixar de buscar as conexões entre o movimento comunista no Brasil e o comunismo mundial.

Como me deparava com uma realidade política dos anos 30 e início dos anos 40, não pude escapar de fazer uma análise da conjuntura do período. Não optei por uma abordagem muito ampla. Propositalmente busquei afunilar a análise feita a partir do comportamento da esquerda mundial diante da crise generalizada que tomou conta do id

DULLES, op. cit. p. 209.

10

sistema

capitalista

referências

à

no

período

trajetória

das

em

questão.

Nesse

Internacionais

afunilamento,

Comunistas,

fiz

buscando

constantes

ressaltar

sua

importância na articulação de estratégias para o desencadeamento da revolução mundial. Busquei

não

estabelecer

uma

relação

mecânica

entre

as orientações

políticas da TI

Internacional e o PCB. Acredito que tenha conseguido dosar bem no que se refere à ingerência ocorrida na política do partido por parte da IN Internacional. Porém, para manter coerência nas minhas percepções acerca dessa ligação, não me constrangi em

enfatizar o peso existente em inúmeras decisões tomadas pelo partido no período que analiso,

que em

grande

parte eram

referenciadas

em

orientações

que vinham

da

Internacional Comunista.

Com

relação a esse vínculo estabelecido, enquadro-me entre

aqueles

que

a

que

acreditam

mundialização

da revolução

geopolítica

comunista.

russa

se

Trabalhando

sobrepôs

com

aos

princípios

esse vínculo,

de

apropriei-me

dessa linha de abordagem para tecer as minhas considerações sobre a própria concepção de

frente

política

no

Brasil

criada

a partir

da

formação

da

ANL.!*

Nas

minhas

concepções sobre a conjuntura russa da época, percebo que dentro do cenário mundial o estado soviético se agigantava, e “o oportunismo palavras

de Marilena

Chauí

da “estratégia”

marcado pela oportunista tese”, nas

e da “tática”!

buscava

alianças

com

a

denominada burguesia progressista. Com o crescimento do nazifascismo, essas alianças são estimuladas em toda parte do mundo, política essa que se reflete no Brasil a partir da ANL. Essa tendência contrastava com a política do “Terceiro Período”, desenvolvido no VI

Congresso

do

Comintern,

marcando

forte hostilidade

para

com

os elementos

democráticos e reformistas. Assim como as diferentes conjunturas marcaram as práticas políticas da III Internacional, temos, em termos de comunismo

brasileiro, um

esforço

bastante grande em se afinar com orientações externas.

Outro cunho forte dentro do Partido tem a ver com o personálismo político nas relações entre membros

de instâncias decisórias. Nesse sentido, a marca indelével do

Estalinismo sobre a teoria marxista corrompeu as estruturas dos partidos comunistas da época, em detrimento de uma burocracia partidária que acelerava cada vez mais o 14

Utilizarei a sigla para designar a Aliança Nacional libertadora.

q

processo de fechamento

das instâncias decisórias.

O PCB

não fez exceção

a essa

tendência, sendo agravada pela mitificação anterior da imagem política de Prestes.

A própria visão de partido, defendida na teoria leninista, facilitou em muito esta tendência dentro do movimento

comunista internacional. Ao contrário das teses de

Trostky e Martov, que defendiam o princípio de que os operários que desenvolvem uma atividade política e o partido são a mesma coisa, predominou a idéia de que o partido estava por trás dos operários e acima deles, como força secreta que os guiava.

Se por um lado tivemos ao longo da II Internacional uma prática reformista dos partidos social-democratas, prática revolucionária. político

entre

na III Internacional

O misto

a Rússia

de sectarismo

soviética

e a III

a ortodoxia teórica ce oportunismo,

internacional,

não beneficiou

marcado

gerou

a

pelo vínculo

sucessivos

erros

de

avaliação, refletidos em ações políticas equivocadas como a ocorrida no Brasil dos anos 30.

Como parto do pressuposto de que a prática politica do PCB não se separa das orientações estabelecidas pela II Internacional, inicio o meu trabalho refletindo sobre a

ação do comunismo socialistas.

Claro

mundial

que,

na

a partir das práticas estabelecidas pelas internacionais

medida

em

que

a concepção

política

firmada

por

estas

internacionais se caracteriza como eminentemente curocentrica, minha abordagem ficou

em grande parte vinculada a esse cenário. Entretanto, busquei conexões com os países periféricos ao sistema capitalista para poder estabelecer a conexão necessária entre o PCB e o comunismo mundial. Apesar das referências feitas à I Internacional, centrei bem mais o enfoque nas

diferenças de concepções entre a política desenvolvida pela II e III Internacional. Ao explorar aspectos ligados à prática política da II Internacional, busquei mais o período de crise desta, tentando explorar os questionamentos surgidos em torno da questão da social-democracia européia, principalmente durante o período da I Grande 1

CHAUÍ, Marilena, Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1995, p. 427.

12

Guerra. As reflexões feitas por Lênin acerca do conflito, e sua teoria da revolução, bem

como suas compreensões teóricas acerca da estrutura de partido e noção de estado, considerei importantes para o meu trabalho, se bem que não me dispus a aprofundar a reflexão sobre estas. O que me interessava, fundamentalmente, era vincular esse período

de presença marcante da teoria leninista nas duas primeiras décadas do século XX com o espaço

ocupado

pela hegemonia

estalinista

no

estado

soviético

e no

comunismo

mundial. Dados ligados à supremacia dos russos dentro da III Internacional considerados por mim como relevantes para o entendimento do comunismo

foram mundial

entre os anos 20 e 30.

Ao

trabalhar

o estalinismo,

tentei

mostrar

como

a pragmatização

da

teoria

marxista comprometeu as práticas políticas dos partidos comunistas, em especial no caso brasileiro. Para tanto, me referenciei muito na tese de doutorado do professor Leandro Konder, que analisa as condições de chegada das idéias marxistas à América do Sul c ao

Brasil.!é O trabalho acima citado serviu também como suporte para que no capitulo 2 fosse possível estabelecer relações entre a orientação do partido e as resoluções da Internacional Comunista. Não que a obra de Leandro Konder trate diretamente disso, mas oferece muitos elementos para uma reflexão mais aprofundada nesse sentido. A abordagem

realizada

sobre

o vínculo

entre as práticas

políticas do

PCB

e a IN

Internacional, criou a necessidade de que fosse feito um estudo preliminar da trajetória política dos comunistas brasileiros nos anos vinte, para referenciar melhor o vínculo estabelecido

em

termos

de

organicidade

política

entre

o PCB

e

o

comunismo

internacional nos anos 30.

Se me ocupei nos dois primeiros capítulos de questões mais gerais, acerca do comunismo mundial ou brasileiro, optei no capítulo seguinte pelo afunilamento do tema.

O

KONDER, Leandro. 4 derrota da dialética. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

13

Aqui entra o caso propriamente dito, isto é, as condições em que se encontravam os dirigentes do partido, como

foram

o momento político, as suspeitas em relação à Elza, a maneira

conduzidas

essas

suspeitas,

o peso

de

tomada

de

decisões

entre os

dirigentes, a postura da direção nacional enquanto representantes do partido e de Prestes, enquanto agente do Comintem. Surgiria também uma grande polêmica entre aqueles que decidiram o destino de Elza Fernandes no que diz respeito à questão da manutenção do status

do

partido

diante

da

opinião

pública

Procurei

analisar,

mesmo

que

superficialmente, as posições assumidas pelos envolvidos na decisão sobre o destino de Elza.

No

capítulo

4,

abandono

o

cenário

político

de

1936,

fazendo

algumas

considerações sobre a posição do inquérito instaurado para apurar o crime ao longo dos anos de 1937, 38 e 39. Porém, meu ponto de real interesse está nos anos 40, quando uma série de prisões feitas pelo govemo Vargas acaba criando as condições necessárias para a reabertura do processo. Retenho a minha abordagem na estruturação do processo e, acima de tudo, tento apreender a lógica argumentativa da acusação sobre os envolvidos no assassinato de Elza Fernandes. Busco, através desse viés, os elementos que revelem o

forte

discurso

anticomunista

Segurança Nacional.

presente

A compreensão

neste

processo

vinculado

ao

Tribunal

de

daqueles que na época eram representantes do

sistema judiciário brasileiro, e corporificavam a ideologia do estado varguista, no que se

refere ao comunismo enquanto alternativa política, também se tornou possível na análise feita.

Mas o peculiar nesse processo é que ele oferece, concretamente, ao Tribunal de Segurança Nacional, a possibilidade de encaixar o discurso anticomunista num caso que

serviu como amostra da “periculosidade” do comunismo enquanto possibilidade política segundo a ótica dos setores que detinham o controle do estado brasileiro na época. Como o processo oferecia a possibilidade de materializar o perigo comunista, O govemo

Vargas tratou de publicitá-lo à exaustão.

A cobertura, feita pela imprensa,

ganhou a preferência de ávidos leitores, sedentos por informações que tratassem sobre os

“horrores” que marcaram o assassinato da companheira do secretário-geral do partido no

período posterior ao levante de 35. No capítulo final, analiso o impacto do caso a partir de alguns jornais de grande circulação, tentando perceber o nível de desgaste sofrido por importantes dirigentes partidários diante da opinião pública brasileira. Sei

que

o processo

oferece

outras

possibilidades

de

análise,

no

entanto,

selecionei alguns pontos por mim considerados relevantes: em que medida o vinculo do partido com a Internacional Comunista foi responsável pelas determinações política do partido nos anos 30? Como a elucidação do caso por parte da polícia, e o julgamento dos envolvidos serviu para reforçar o discurso anticomunista e, finalmente, de que forma o

assassinato impactou a imagem política da alta cúpula partidária diante da sociedade brasileira?

O MARXISMO

NO PERÍODO DAS INTERNACIONAIS

SOCIALISTAS: A DIFÍCIL INSTRUMENTALIZAÇÃO

DA

TEORIA.

No transcurso do desenvolvimento da sociedade capitalista da segunda metade do século XIX, a filosofia marxista marcou enquanto princípio diferenciador. Na medida em

que

buscava

a união

com

a práxis,

inaugurou

a perspectiva

da

transformação

revolucionária. O capitalismo em sua fase de consolidação e expansão, se deparava com o seu

contraponto

corporficado

na organização

do

movimento

operário

europeu,

em

grande parte hegemonizado pelo ideal do socialismo. A teoria de Marx, ao conclamar os operários para a ação revolucionária, elemento de transformação

assinalou a importância

do curso da história. O marxismo,

do

homem

enquanto

ao enfatizar a idéia de

transformação revolucionária, conjugou por princípio a teoria e a práxis. A efervescência política

do

final

do

século

XIX,

e início

do

século

XX,

trouxe

a perspectiva

de

operacionalização da teoria enquanto instrumento político capaz de estabelecer rupturas com

o sistema

capitalista.

Aqui

encontramos

um

dos grandes

nós

dos

processos

revolucionários do século XX, que foram responsáveis pela construção e consolidação do chamado socialismo real. O ideal de liberdade, o debate amplo, em suma, os princípios

I6

que

num

primeiro

plano

seriam

norteadores

do

avanço

do

socialismo,

viram-se

engessados pela urgência da prática política. Dentro

da própria Rússia da década

de 20, observa-se o quanto tornou-se

complicada a relação daqueles que deveriam ser os protagonistas do Estado soviético. O proletariado russo ressentiu -se profundamente da ausência de espaços reivindicatórios. Na relação operário-Estado pelo viés sindical, Arthur Rosemberg faz uma interessante observação: “Quanto mais agravavam-se as condições de vida dos operários russos, pior se tomava o Estado de espírito dentro dos sindicatos, (...). Assim chegara-se a questão fundamental da Rússia dos sovietes. Como já afirmamos, na Rússia dominava a ditadura do proletariado: O Estado era o Estado dos operários (...). Assim no final de 1920, as reclamações dos sindicatos levaram a uma interrogação: na realidade, o que era o Estado dos sovietes e qual a sua relação com os operários?”

Os questionamentos feitos por Rosemberg permaneceram

contemporâneos

ao longo dos anos 20 certamente

para as décadas posteriores da história do comunismo

TUSSO.

Por outro lado, se nós extrapolarmos

o caso específico russo, e centrarmos

a

nossa atenção no próprio trato dado à teoria marxista, encontraremos sérios problemas na própria utilização da dialética, ao observarmos que esta

num primeiro momento,

tornou-se mais em: “(...) uma suscitadora de problemas do que uma eficiente fornecedora de respostas às perguntas que os marxistas tinham de se fazer, no plano filosófico. Isso não ficou suficientemente evidenciado porque os marxistas, face às premências de seus combates, obrigaram a dialética de Marx a vestir a camisa-de-força de um sistema acabado, encerrando-a em um conjunto de fórmulas nitidamente articuladas uma às outras e paradoxalmente “estabilizadas””. ?

À

ROSEMBERG,

Arthur. História do Bolchevismo. Belo Horizonte: Oficina dos Livros,

1989, p. 190. 2 KONDER, op. cil., p. 11-12.

17

A articulação de fórmulas, evidenciada por Konder, juntamente com o paradoxo da estabilização,

nos

remete

à realidade

das

Internacionais

Socialistas,

originadas

na

Europa a partir da segunda metade do século XIX. Quando Marx e Engels somaram esforços para fundar a I Internacional Socialista no ano de 1864, o fizeram ainda sobre o refluxo das derrotas de 1848. O reavivamento do ímpeto revolucionário passou a ocorrer a partir da experiência da Comuna de Paris. Apesar da Comuna ter representado um marco no sentido de ter definido os rumos da Internacional, ainda assim notou-se, na organização,

sérias dificuldades em buscar, num

política comum,

quadro

interno divergente, uma

que viabilizasse a ação dos integrantes da entidade.

Não

ação

podemos

considerar a 1 Internacional Socialista, ao longo de sua trajetória, como uma entidade de estrita

orentação

marxista.

No

entanto,

as

dificuldades

em

potencializar

a

ação

revolucionária esbarraram em uma inércia parcial. Os conflitos entre Bakunin e Marx, por exemplo, denotaram divergências em termos de encaminhamento

de diferentes compreensões teóricas, que em parte foram

responsáveis pelas restrições à operacionalização da ação política. No ano de 1871, na Conferência

de

Londres,

Marx

conseguiu,

através

da

Associação

Internacional

dos

Trabalhadores, em manifestação oficial, firmar princípio a favor da constituição da classe operária num partido político, bem como posteriormente especificar que a conquista do poder político era o grande dever do proletariado. Essas posições tiveram forte oposição de Bakunin. As divergências se estenderam até o ano de 1872, quando Bakunin foi expulso da Internacional sob a acusação de tentar organizar, dentro da entidade, uma

sociedade

secreta.

A própria

conquista

de poderes

por parte

do

Conselho

Geral,

defendida por Marx e Engels na I Internacional, permitiu que a expulsão fosse levada a cabo. O centralismo político e a busca da hegemonia do grupo adepto de Marx, ao longo da I Internacional Socialista, já representavam uma relações políticas ao longo das internacionais seguintes.

amostra de como

se dariam as

18

Conjugar o debate político com a prática, tornar-se-ia, ainda, uma tarefa mais árdua. Em Partidos

1876, dissolveu-se a I Internacional. nacionais

de trabalhadores.

Em

1889,

Em

anos posteriores,

emergiu

no

cresceram os

cenário

europeu

a II

Internacional Socialista. A orientação política da Social-democracia européia, no interior da II Internacional, conduziu os rumos do movimento operário no tempo de duração desta. As múltiplas interpretações acerca da teoria marxista, que conduziram os debates ao

longo

movimento.

desse

período,

assinalavam

No

entanto,

os

marxistas,

o caráter

divergente

posteriores

a Marx,

entre

a militância

com

o

objetivo

do de

consolidarem seus princípios, colocando-se como legítimos herdeiros da teoria original, não abriam espaço para a diversidade. Faz-se necessário considerar que a lógica do marxismo naquele momento estimulava o princípio de hegemonia de um determinado grupo

sobre o restante do movimento.

No

caso da II Internacional,

encontramos,

constantemente, a busca pela consolidação de espaços políticos e referenciais em termos de ação teórica dentro de um perfil homogêneo, por parte de grupos que a integravam. Apesar de ter uma orientação centrada numa vocação de massa, de buscar reforçar o caráter internacionalista do proletariado, (ao menos até a eclosão da I Guerra Mundial), a H Internacional foi marcada por uma orientação nitidamente reformista. Rompeu com os princípios revolucionários marxistas, dando uma guinada à direita em um processo que vinha se desenvolvendo desde a segunda metade do século XIX, e que caracterizou sua

ação pela submissão das direções dos partidos social-democratas às suas respectivas burguesias nacionais. As posturas reformistas assumidas representaram uma quebra de unidade

do

proletariado

europeu,

colocando-o

em

contraposição

aos

aspectos

revolucionários, defendidos nos escritos de Marx. Encontramos na prática política, bem como no fato de seus militantes de cúpula terem-se envolvido em erros avaliativos acerca

da eclosão da I Grande Guerra, razões que nos levam a concluir que os grandes equívocos cometidos pelos teóricos da II Internacional vinculados à social-democracia alemã, criaram uma situação de imobilismo dentro dos aspectos ligados à busca de rupturas mais profundas do sistema capitalista pela via revolucionária. Guesde, Kautsky e

19

Plekhanov, ao legitimarem o conflito, enquadravam as razões geradoras da I Grande Guerra dentro do perfil revolucionário de outros movimentos políticos que envolveram a burguesia

européia

no

final

do

século

XVIII

e ao

longo

do

século

XIX.

O

internacionalismo proletário rompeu-se. Difícil ficava, para a reflexão teórica, ingressar numa lógica de ruptura: “(...) o marxismo se transformou. Antes era uma teoria revolucionária com a qual mentes mais radicais da inteligentsia burguesa queriam fazer avançar as massas operárias. Agora seria uma ideologia classista, com a ajuda da qual os operários melhorariam sua posição dentro da sociedade burguesa. Essa transformação do marxismo, de 1848 à II Internacional, foi um grande passo à frente para a autonomia e a consciência que a classe operária tinha que ter de seu próprio valor. Mas, constituiu também, decididamente, um retrocesso no caminho da revolução”.*

Avançar rumo à ocupação de espaços institucionais serviu como tônica para as diretrizes politicas da II Internacional. A marcada concepção gradualista, que norteava a

compreensão

de teóricos relevantes do período, estava impregnada de um misto de

tentativas de compatibilização do marxismo clássico com teorias cientificistas. Ficava bastante dificil para o marxismo do século XIX fugir de referenciais tão fortes nesse período. No

entanto,

as influências

cientificistas

criavam

modelos

de

avaliação

que

dificultavam a ação revolucionária: “Nos últimos vinte anos do século XIX, o marxismo se encontra, pois, com as exigências práticas do movimento operário: todos os aromas fatalistas, mecanicistas, deterministas, são aspirados e espremidos pela “filosofia da práxis” dos partidos socialistas, dos publicistas da imprensa do partido, dos propagandistas. Nasce a “triade” do marxismo: a concepção materialista da história, a teoria do valor, a luta de classes. Nos mesmos anos, aromas de

conteúdo similar-e com um centro de gravidade um pouco anterior -

id

ROSEMBERS, op. cit., p. 218-219.

20

hauriam ;

forças na filosofia monista, nas sínteses de obras de Haeckel, 4

Darwin e Spencer”.

Teóricos produção,

uma

da

II

Internacional,

evidente influência

como

Karl

Kautsky,

de uma perigosa

manifestavam,

aproximação

em

sua

entre as ciências

naturais e as interpretações acerca das sociedades humanas. Na medida em que Kautsky ocupou um lugar central, durante muito tempo, no seio da II Internacional, tivemos grande influência de suas concepções teóricas nas ações politicas do período. O próprio Lênin, que travou um duro embate contra as concepções kautskianas, teve, em boa medida, sua formação teórica com os escritos de Kautsky. Podemos perceber claramente a influência cientificista de Kautsky

na passagem

a seguir, onde

faz uma

série de

considerações a respeito da divisão das ciências: “As ciências se encontram

repartidas em dois grandes

ciências naturais, que procuram definir

domínios:

o das

as leis dos movimentos dos corpos

inanimados, e o espirito das ciências psicológicas ou ciências do espirito, assim impropriamente chamadas. Porque, na medida em que o espirito surge como manifestação de um corpo particular, ele é do domínio das ciências naturais. À psicologia, quer dizer, a ciência da alma, utiliza os métodos das ciências naturais (...). As ciências naturais têm um direito incontestado nesse domínio”.*

Ao considerar as ciências psicológicas como parte integrante das ciências naturais, Kautsky tentou romper

com

princípios metafísicos existentes nas chamadas

ciências

psicológicas. No entanto, sua abordagem não se limitou a isso: “Aquilo a que se chama as ciências psicológicas são, na realidade, as ciências sociais - que tratam das relações do homem com o seu semelhante. Só as atividades e as manifestações psicológicas do homem que ai entram em consideração são objetos próprio das ciências psicológicas. Entre estas, podem de novo distinguir-se dois grupos. As que estudam a sociedade humana como tal e baseando-se em observações numéricas: deste grupo faz parte a economia política ou, por outras palavras, a ciência das leis da sociedade econômica sob o regime de produção material. O outro grupo 4

ANDREUCCI, Franco. “A difusão e a vulgarização do marxismo”. In: Hobsbawn, Eric

etal. Ilistória do Marxismo II: o marxismo na época da II Internacional (primeira parte), Rio de Janeiro: Paz c Terra, 1982, p. 32.

E

KAUTSKY, Karl. As três fontes do marxismo. São Paulo: Global, p. 12.

21

das ciências psicológicas compreende aquelas que até o presente se ocupam sobretudo do indivíduo e que tratam do seu lugar e de sua atividade na

sociedade: a História, o direito, a ética ou moral” é As leis naturais aproximavam-se, segundo essa perspectiva, das ciências humanas. Tomavam uma conformação de leis universais, que anulavam a ação do sujeito histórico.

Essa forma de abordagem teórica criou um esvaziamento do papel do sujeito histórico, enquanto elemento de transformação. Criou-se a dimensão da continuidade, que reforçou a perspectiva da prática institucional de maneira bastante perigosa, inclinada à aceitação da permanência do status vigente: “O crescimento exagerado da dimensão da continuidade evolutiva, nessa abordagem, acarretava uma subestimação da descontinuidade, um desprezo pela ruptura, e levava a negligenciar as contradições, cuja superação depende — efetivamente - da intervenção ativa e das opções dos homens”. 1

A confusa situação do período de início do século XX, favorecia esse cenário de

imobilismo. A essência da articulação revolucionária foi engolida pelo genérico discurso das burguesias nacionais agarradas à bandeira do nacionalismo. Na primeira década do século

XX,

o nacionalismo já havia se transformado

em

elemento

de manutenção

do

conservadorismo burguês numa Europa que não havia conseguido dirimir seus conflitos no âmbito

da disputa imperialista. A definição da relação entre a ação

marxista e os

Estados Nacionais se tomou um enorme problema para o movimento comunista, não conseguindo reunir uma postura de consenso entre a cúpula diretiva da II Internacional. Se voltarmos a um cenário anterior, no período da nascente social-democracia alemã, teremos

um

discurso

de

negação

da

questão

nacional,

vista

como

uma

questão

meramente burguesa. Porém as mudanças políticas da Europa de 1869 ao período de hegemonia

da

social-democracia

alemã

junto

à

II

Internacional,

alteraram

consideravelmente a visão do movimento sobre o nacionalismo. O próprio conceito de Estado nacional serviu como base para a formação da II Internacional. No caso do É É

Ibid. KONDER, op. cit., p. 27.

Partido social-democrata alemão, esta questão se fez presente no cenário que envolveu a I Grande

Guerra.

Segundo

a ótica da Social-democracia alemã, defender o Estado

naquele momento

significava a busca pela preservação do crescimento do movimento

social-democrata.

Buscar a sua preservação significaria assegurar a sorte da própria

revolução. Neste caso, não se tratava de buscar a revolução proletária dentro de um quadro ampliado de uma crise profunda do sistema capitalista. Mas, ao contrário, os sociais-democratas

alemães,

que dominavam

em grande parte a ação

política da II

Internacional, buscaram legitimar a sua força política dentro da nação já estabelecida. A preservação

de suas instituições significaria a manutenção

de espaços

obtidos

pelo

movimento operário em suas conquistas institucionais. A aposta no fortalecimento dos Estados Nacionais se apresentava como a possibilidade de ver, nestes, a intensificação da luta de classes e da conquista de instâncias de poder. No auge dos conflitos, deveria ocorrer a substituição de um

uma

outra

dinâmica

de

Estado,

entendimento

do “sentimento

independente,

conduzia

momento

de pré-guerra

modelo de Estado capitalista, visto como

voltada

para

nacional” como

a social-democracia para o continente

os

uma

interesses

do

proletariado.

O

força motriz que age de forma

por caminhos europeu.

fracassado, por

tortuosos,

dentro

O internacionalismo

de um

proletário,

contido no Manifesto Comunista, tomava nova feição: “O intemacionalismo proletário não é mais sem fronteiras, como no Manifesto: passa pela “nacionalização” também dos proletários. Kautsky põe o dedo na nova contradição do movimento operário e do marxismo (...) A conclusão que Kautsky se esforça, pois, por conjugar um intemacionalismo proletário, que tende a mais sacrossanta utopia, c a solidariedade das nações que se dirigem ao socialismo (...)”. *

O

reconhecimento

do

proletariado

como

classe integrante

do

Estado-nação

redimensionava as relações de enfrentamento entre o proletariado e o Estado burguês.

8

GALISSOT, René. “Nação e nacionalidade no debate do movimento operário”. In:

Hobsbawn, Eric et al., op. cit., p. 200.

23

Se

levarmos

em

conta

as observações

de Marx,

contidas

no

manifesto,

a

percepção que teremos da condição proletária acerca de sua situação diante do Estado burguês, dá-se de forma bastante diferenciada: “Os operários não tem pátria. Não lhes podem tomar aquilo que não têm. Como porém o proletariado deve, em primeiro lugar, conquistar a dominação política (die politische Herrschaft), elevar-se à classe nacional, constituir-se ele mesmo em nação, ele é ainda nacional, embora de forma alguma no sentido que a burguesia atribui ao termo” ?

Não se pode considerar que os princípios revolucionários do marxismo compatíveis

com

a visão

de

nação.

No

entanto,

as

questões

nacionais,

em

sejam muitas

experiências do chamado socialismo real, suplantaram os princípios do internacionalismo proletário. Dentro de uma análise mais ampliada, se considerarmos as experiências do socialismo real, não encontraremos consumados os princípios apregoados pelo marxismo,

na medida em que o dito universalismo proletário se viu suplantado pelas diferenças nacionais, que ocuparam grande parte da tônica das discussões políticas do século XX.

No entanto, cabe reafirmar que a forma como o nacionalismo foi percebido por teóricos relevantes da II Internacional, como Kautsky, levou o movimento comunista do período

para alianças políticas incompatíveis com a prática revolucionária. A

pelos

corrente

bolcheviques

internacionalista

russos,

por

e revolucionária

Rosa

Luxemburgo,

da II Internacional,

Franz

Mehring

representada

e Liebknecht,

dirigentes da ala revolucionária da social-democracia alemã e por setores minoritánios nos demais

partidos comunistas

europeus,

colocava-se

numa

situação

de enfrentamento

diante da hegemonia reformista. O direcionamento do combate ao setor hegemônico da II Internacional não se fez apenas no plano político imediato. O combate também se fez no

2

ENGELS,

1988, p. 84.

Friederich

e MARX,

Karl. Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Vozes,

24

plano teórico, onde os esforços de recuperação do vigor da subjetividade revolucionária encontraram eco nos escritos de Rosa Luxemburgo (1871-1919) e Lênin (1870-1914). Rosa Luxemburgo sc insurgiu contra as concepções mecanicistas, que segundo a lógica dos setores reformistas da II Internacional, levariam a sociedade inevitavelmente ao socialismo.

Defendeu

a tese de que a sociedade tanto poderia avançar rumo

ao

socialismo quanto retroceder para a barbárie. Lênin, por sua vez, através da demonstração da teoria do partido revolucionário, buscou a intervenção concreta na história, no sentido da práxis revolucionária. Condenou duramente aqueles que foram classificados na II Internacional como social-chauvinistas. Travou-se um duro debate teórico entre aqueles que defendiam a participação operária na I Grande Guerra e o grupo que compreendia que o conflito em questão era resultante das contradições do sistema capitalista. Consequentemente, não era justificado o sacrifício da classe operária nos campos de batalha. Essa postura levou Lênin a condenar duramente a posição

formal

burgueses

acerca

envolvidos

da relação no conflito.

da cúpula Aqui

da II Internacional

se percebe um

com

interessante

os -governos

debate

sobre o

Imperialismo, onde Lênin afirmou, categoricamente, que devaneios teóricos não podiam paralisar a luta revolucionária: “A questão do caráter imperialista, espoliador e antiproletário da guerra atual ultrapassou, desde há muito, o estágio de um problema puramente teórico. Não é apenas sob o ângulo teórico que o imperialismo, nos seus traços principais, é, daqui por diante, considerado como a luta da burguesia periclitante, caduca, podre, pela divisão do mundo e pela sujeição das pequenas nações, (...). Deve-se, também, particularmente,

recusar, de pronto, como sofismas, todos os argumentos segundo os quais a distinção entre a tática nacional e a tática intemacional não foi suficientemente estudada (...). E um sofisma, porque o estudo cientifico

detalhado do imperialismo é uma coisa; esse estudo apenas começou e é sem

fim

(...). Os

partidos

socialistas não

são

clubes

de debate,

organizações do proletariado em luta (...)”.*º

gu

LÊNIN, V.L, 4 falência da Il Internacional. São Paulo: Kairós, 1979, p. 23.

mas

25

No calor do debate, devemos atentar para as últimas palavras de Lênin ao atacar aqueles que ele considerava como inimigos da revolução. Certamente que os partidos não poderiam ser considerados clubes de debates, mas a reflexão teórica não poderia cessar. A própnia produção intelectual de Lênin se constituiu como prova clara disso. Ligar o princípio da ação política revolucionária com a reflexão e o debate era sem dúvida,

naquele momento, um grande desafio. Seria possível manter a discussão aberta? Até que ponto a urgência da ação política não dissociou teoria e prática? A própria amplitude da II Internacional dificultava essa associação. Tornava-se dificil conjugar interesses dentro de bases políticas com interpretações tão diversas. Não podemos desconsiderar que, sob

o domínio da Social-democracia alemã, os partidos que lhes eram filiados haviam conseguido ou estavam em vias de conseguir uma base de massas. Princípios unitaristas não predominaram

no marxismo

da II Internacional.

importância que vai marcar a discussão teórica vai criar um abismo

A

entre correntes.

Difícil se tornava encontrar o caminho político que conduziria a ação da esquerda. A Alemanha,

enquanto centro irradiador da prática marxista, amadurecia em termos de

predominância,

servindo a social-democracia como

forte referência para os demais

partidos de orientação marxista. Percebe-se

uma

tendência,

nesse

momento,

de esquemas

simplificadores

do

marxismo: ““Os clássicos” passaram a ser lidos com um olho atento para a utilização

prática deles as partes históricas do Capital, mais fáceis de serem simplificadas, começaram a ter uma vida própnia, as sinteses e os manuais alcançaram uma receptividade extraordinária (...)”."!

Os

esquemas

simplificados

buscavam,

através

da

popularização

teórica,

referenciais que servissem para a ampliação da base política do movimento. O marxismo não poderia por princípio ser um movimento de debates teóricos restritos ao plano da

ANDREUCCI, op. cit., p. 31.

26

intelectual. Mais uma vez se incorria sobre a extrema dificuldade da conciliação entre a teoria e a práxis. No sentido de superar essa contradição, eram criadas outras perigosas armadilhas, contidas em equivocadas avaliações teóricas. Não cabe aqui o sentido de dogmatizar

os escritos

de Marx,

como

foi

feito

ao

longo

da

III Internacional,

nas

acusações contra os revisionistas da II Internacional. Porém, faz sentido chamar atenção

que o recorte teórico, produzido pelo marxismo na última década do século XIX e nos primeiros anos do século XX, causou uma incompatibilidade difícil de ser gerenciada. Ao condenar a prática revolucionária a um segundo plano, indubitavelmente abriu-se caminho para a aceitação das regras políticas instituídas pela sociedade burguesa. Começava

a busca

de um

novo

campo

de

possibilidades

que,

para

um

tensionado

momento político de início de século XX, criava armadilhas para o movimento operário europeu. Os limites da expressão política, marcados pela atuação institucional, ao mesmo tempo em que abriam possibilidades, engessavam a prática de ruptura revolucionária. A reação entre os quadros dirigentes do marxismo do período que discordavam de tal prática, não tardou. Configurava-se um divórcio entre correntes num momento politicamente confuso. A própria concepção de revolução criava um abismo entre a militância política. Princípios defendidos por Lênin afastavam-se diametralmente das concepções segmentos

mais reformistas.

O encaminhamento

defendidas

pelos

da luta revolucionária assumia um

contorno profissionalizado, de quadros que se afastaram da concepção dos partidos de massa.

Seria

ingenuidade

acreditarmos

no

potencial

democrático

do

socialismo

revolucionário. Indiscutivelmente, a democracia, enquanto princípio político sacralizado, nem sempre de forma coerente nas sociedades burguesas do século XX, contrastava com o viés autoritário, predominante no movimento comunista internacional. O revisionismo instaurado no interior da II Internacional Socialista confrontou-se

com

as

perspectivas

revolucionárias.

Nesse

momento,

encontramos

a

própria

compreensão acerca do que era ser revisionista como algo extremamente pejorativo:

27

“Não obstante, (...) o revisionismo raramente é entendido dessa maneira tão ampla e positiva. Em lugar disso, quando os marxistas posteriores a Marx procuram legitimar suas inovações, negando-as como tal e, em lugar disso, procurando estabelecer uma linha direta de descendência entre elas e as obras do próprio Marx, o marxismo tomou-se canonizado, e o revisionismo adquiriu uma conotação mais estreita, negativa e dúbia (...) o revisionismo tomou-se sinônimo dos “autores e figuras políticas que, embora partindo de premissas marxistas, chegaram paulatinamente a colocar em questão vários elementos da doutrina, particularmente as previsões de Marx quanto ao desenvolvimento do capitalismo e a inevitabilidade as da revolução socialista”.

Os

debates

travados

entre

o

reformismo

institucional

e

a

perspectiva

revolucionária apontavam para uma tendência de ruptura com a primeira das tendências citadas.

É certo que durante boa parte do período de vida da II Internacional

existiu

pouca possibilidade de ser questionado o peso político dos reformistas. Fazer oposição às tendências reformistas nas duas primeiras décadas do século XX significava romper com concepções políticas nos meios de esquerda que estavam impregnados de uma visão evolucionista,

que

secundarizava

a

iniciativa

do

indivíduo

enquanto

agente

de

transformação da realidade existente. A partir dessa visão, reforçou-se a contraposição inevitável

entre

sujeito

e

objeto,

produzindo-se

dessa

forma

um

imobilismo

revolucionário. As correntes

de esquerda,

no

interior da social-democracia,

ao se insurgirem

contra essas práticas políticas, buscavam o resgate do sujeito enquanto agente dinâmico,

respeitando

as

condições

objetivas

que

assinalavam

ou

não

as

possibilidades

revolucionárias, mas não concordando com interpretações mecanicistas e imobilistas. O entendimento da revolução como uma possibilidade histórica, na concepção de Lênin e Rosa Luxemburgo,

afastava-se da visão do inexorável, do determinismo,

que tanto

marcou o materialismo vulgar, para entrar no campo das possibilidades, entendendo que o fazer histórico comportava alternativas.

iz Kolakowski, 1978: II, 98. In: BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 1988, p. 323.

28

A polêmica que marcou as divergências entre os membros da II Internacional e os marxistas soviéticos de forma acentuada, durante a I Guerra Mundial, prolongou-se ao longo dos primeiros anos da década de 20. Stálin, em

1924, evidenciava o oportunismo

da II Internacional, classificando-o

como dogmático. Por mais incoerente que possa parecer, Stálin também fez severa crítica à ausência do elemento subjetivo: à chamada teoria das forças produtivas de Kautsky. Torna-se interessante observar que do lado dos teóricos da II Internacional, as acusações contra os marxistas soviéticos eram enfáticas no sentido de denunciar sua ortodoxia: “Discutindo sobre o livro de Bukhânn a respeito do matenalismo histórico, um dos maiores representantes da Segunda Internacional, Emile Vandervelde, expressava a opinião de que, enquanto o marxismo de Kautsky era um marxismo “avançado”, o de Bukhárin era “um marxismo em retrocesso simplificado ao extremo, reduzido a um esquema”. Citando uma passagem de Bukhárin a propósito das perspectivas da revolução (não podemos prever, por enquanto, a data em que esse acontecimento ocorrerá (...) ignoramos a velocidade dos processos sociais, mas podemos

já indicar a direção deles”), Vandervelde comentava ironicamente: “Quando os trabalhos da Universidade Sverdlov estiverem mais adiantados, poderão traduzir as leis em cifras e, como para os eclipses da lua, poderão anunciar a data em que se venficará um evento””.” As

críticas

confrontavam

acerca

da

construção

de

uma

posturas opostas que se acusavam

práticas políticas centralizadoras,

evidenciadas

nova

ortodoxia

mutuamente,

por um

marxista-leninista

mesmo

profundo

apresentando

autoritarismo,

não

encontrando superação nas possibilidades históricas oferecidas à esquerda, nas primeiras décadas do século XX.

Mais uma vez, a urpência, no sentido de dar respostas políticas, colocava as vertentes do marxismo europeu em armadilhas pragmáticas que irão marcar a prática

ta

ANDREUCCI, op. cit., p. 20.

29

politica, inclusive dos marxistas russos, com a ascensão de Stálin ao poder do Estado Soviético.

Com a fundação da III Internacional, no ano de 1919, o comunismo mundial se colocou

de forma

direta, sob forte influência da mesma.

Associado

ao impacto

da

Revolução Russa, inicia-se, com a bem sucedida experiência, um considerável poder de atração, passando a referenciar a ação de partidos comunistas em várias partes do mundo. Com o poder dos soviets, inaugurou-se um forte exemplo a ser seguido. Ao

contrário

de todas

as rupturas

que

encontramos

ao

longo

da

Ie

IT

Internacional Socialistas, vamos ter a experiência política da III Internacional centrada em uma escala ascendente em termos de homogeneização

de práticas políticas. As próprias

teses

organizado

apresentadas

a partir

do

terceiro

congresso,

em

julho

de

1920,

demonstram essa tendência: “Não existe uma forma de organização imutável e absolutamente conveniente para todos os partidos comunistas. As condições de luta proletária se transformam incessantemente e, conforme essas transformações, as organizações de vanguarda do proletariado devem buscar, também incessantemente, novas formas mais adequadas de

organização. Por sua vez, as particularidades históricas de cada país determinam formas especiais de organização para os diferentes partidos.

Mas

essas diferenciações têm um

certo limite.

Apesar

de todas

as

particularidades existentes, as semelhanças das condições de luta proletária nos diferentes paises, nas distintas fases da luta proletária, constituem um fato de importância essencial para o movimento comunista. Esta semelhança é que proporciona a base comum para a organização dos partidos comunistas de todos os países”. !*

A

busca

do

enquadramento,

preocupação constante nesse período.

em Uma

termos

de

padrão

base comum

de

partido,

seria

uma

deveria ser a referência de

organização dos partidos comunistas. Não se abriram espaços para qualquer possibilidade

es

“Teses sobre a estrutura, os métodos e ação dos partidos comunistas - 3º Congresso da

Internacional Comunista - Junho de 1921- Generalidades”. In: 4 organização do partido e a HI Internacional: teses dos quatro primeiros Congressos Mundiais da Internacional Comunista - 1919 — 1923. 8. 1.: Proposta editorial, p. 11-12. |

30

de algum modelo “destoante”. Ficaria acentuado, nos primeiros anos da III Internacional, o compromisso em termos de princípio político no sentido de combater a burguesia. Ocorreu no 1º Congresso, realizado em março de 1919, um processo formal de fundação

da III Internacional.

organização,

sendo

que

Várias dificuldades

somente

no

segundo,

foram

realizado

enfrentadas

em

em julho-agosto

termos de

de

1920,

percebeu-se uma atuação mais representativa por parte de delegados vindos de vários países. É a partir deste momento que encontraremos um discurso mais radicalizado por parte do movimento comunista internacional. Reforçou-se o discurso da luta de classes. A conquista pelo poder tornou-se principio fundamental para a ação política dos movimentos comunistas. Certamente que ocorreram períodos variados na aplicabilidade desses princípios vinculados à III Internacional. A própnia política soviética sofreu oscilações no período em questão, muitas vezes contrastando com as orientações da Internacional Comunista. O Estado Soviético, muitas vezes, viu-se obrigado a fazer concessões contraditórias com

a prática revolucionária. Pode-se ilustrar essa afirmação com o exemplo da NEP,” que não se enquadrava dentro da política ofensiva proposta pelo movimento comunista do período.

Reconhecer

o

descompasso

não

significa

no

entanto,

concordar

com

as

afirmações de Arthur Rosemberg acerca da independência política da III Internacional diante da política soviética. Não podemos esquecer que políticos de suma importância para

o movimento

comunista

da época,

que

coordenaram

os trabalhos

políticos

dos

congressos da III Internacional, como foi o caso de Lênin, Zinoviev ou Bukhárin, tinham

estreita identificação com o Estado Soviético. Entendo que os descompassos existentes, principalmente, durante a fase em que Lênin esteve à frente da União Soviética, era muito mais em

função

de circunstâncias

conjunturais que

impeliram

seu govemo

a fazer

concessões, do que por uma questão de princípio. As práticas políticas estabelecidas a 14 Vou usar essa sigla para designar a Nova Política Econômica adotada pelo estado soviético nos anos 20.

31

partir

dos

congressos

da

III

Internacional

constituíram-se

centradas

numa

nítida

inspiração do modelo revolucionário russo. Os princípios bolcheviques se firmaram como a referência de militância dentro do movimento comunista internacional, durante os anos 20 e 30. Uma

vez firmados

Internacional,

tornava-se

os princípios um

desafio

revolucionários formalizá-los

e

a serem

aplicados pela HI

operacionalizá-los.

A

ação

revolucionária variou de intensidade na longa fase estalinista. No entanto, nos primeiros anos, quando Lênin ainda se encontrava no comando

político de uma Rússia recém-

vitoriosa com os bolcheviques no poder, tivemos uma intensa reafirmação de princípios revolucionários que buscavam, através da ação de ruptura, o resgate de práticas que efetivamente confirmassem a ação política fora dos quadros referenciais das instituições burguesas. A definição dos estatutos da III Internacional Comunista, nos primeiros anos

da década de 20, ia no sentido de romper com as práticas reformistas tão presentes durante o período de hegemonia política da social-democracia alemã ao longo da II Internacional. O entendimento da importância de uma eficiente direção revolucionária tornou-se estratégico

na

concepção

de

partido

que

se

construíia.

A

forma

da

militância

profissionalizada tomou corpo a partir das concepções de partido defendidas por Lênin ao longo do processo revolucionário russo, e tornou-se referência dentro das práticas políticas dos partidos comunistas orgânicos à III Internacional. Nesse sentido, o papel da direção partidária se tomou indispensável no encaminhamento da luta política de acordo com as principais teses elaboradas ao longo do terceiro congresso da III Internacional Comunista: “É necessário recomendar, que em primeiro lugar, os dirigentes do partido elaborem, após uma consulta profunda entre os organizadores assíduos, as primeiras linhas diretrizes desta transformação. Os organizadores, por sua vez, devem ser comunistas absolutamente convictos e abnegados, e devem

estar informados da situação do movimento nos diferentes centros do país. Depois disto, os organizadores ou os comitês de organização, que

receberam as instruções necessárias, devem dedicar-se a preparar regularmente o trabalho no local, devem eleger e designar as direções de grupo e adotar as primeiras medidas imediatas com relação a esta transformação. Depois, devem propor tarefas totalmente definidas e concretas para as organizações, os grupos de operários, as células e os diferentes membros; e estas propostas devem ser formuladas de tal modo que estas tarefas se mostrem úteis, desejáveis e práticas. Se for necessário, pode-se mostrar como realizá-las, com exemplos práticos, ressaltando >» 16 também, cuidadosamente, quais são os erros que têm que ser evitados”.

Ao analisarmos a definição sobre o papel dos grupos

dirigentes dentro

dos

quadros comunistas à época da III Internacional, evidencia-se, além do perfil autoritário, um sentimento “messiânico” que marcou a militância da época. O perfil do condutor das massas, que de forma absolutamente abnegada colocava a sua vida

a serviço da causa

comunista, marcou várias gerações de militantes de esquerda, refletindo de forma direta sobre o comportamento político daqueles mais diretamente ligados à luta pela derrubada do capitalismo. No entanto, o princípio do partido de quadros, longe de menosprezar a ação das

massas, reforçou a necessidade de uma estreita vinculação entre o comitê dirigente e os segmentos potencialmente revolucionários dentro da sociedade capitalista. Para definir essas relações orgânicas, foi estabelecido, na organização dos partidos comunistas, o princípio da centralização democrática, que passou a ser concebida como uma verdadeira síntese, uma fusão da centralização e da democracia proletária. A percepção dessa fusão passou pela idéia de uma atividade de luta permanente e comum do conjunto do partido. Fica facilmente evidenciada a busca determinada pela ação política de “consenso”. A construção desse princípio hegemônico, no início dos anos 20, abriu o espaço necessário para que na década de 30 e nos períodos subsegiientes, Stálin conseguisse engessar a reflexão teórica dentro da prática política do marxismo. Apesar da afirmação do princípio do centralismo político, encontramos uma significativa preocupação, no período inicial da IN Internacional, com possíveis distorções acerca do papel do centralismo democrático,

6

“Teses (...)”, op. cit. p. 17.

33

que não deveria ser visto unicamente como um instrumento de poder a serviço de uma casta burocrática. Porém, nesse ponto, retornamos a uma discussão anterior, que já foi evidenciada sobre

o empobrecimento

do

debate

teórico

dentro

dos

meios

comunistas.

A

teoria

marxista, engessada pela urgência da prática política, pela disputa pela hegemonia dentro das estruturas partidárias, impulsionou o movimento

comunista internacional à forte

tendência da ação política uniforme. Em termos práticos, a opção é compreensível, na medida em que

uma ação de

tomada de poder encontrava forte resistência no aparato repressivo burguês. No entanto, mesmo

após a tomada do poder e a posterior constituição de Estados socialistas, essa

tendência

não

se desfez.

Ao

contrário,

tornou-se

prática

corrente

entre

os grupos

dirigentes dos partidos comunistas que hegemonizavam o poder nos países do chamado socialismo real. As diretrizes políticas da III Internacional apontaram,

desde os seus primeiros

momentos, para caminhos que não oportunizaram o livre pensamento. Essa tendência já se manifestava nos primeiros anos de existência da III Internacional. Porém, ainda no II

Congresso encontramos uma estrutura organizativa bastante débil, o que oportunizou aos partidos comunistas, que haviam aderido à entidade, uma relativa autonomia. No entanto, essa situação transitória não descaracterizou a forte tendência centralista existente.

Esse centralismo se encontrava expresso no próprio modelo de Estado gerado pela experiência russa de 1917. No entanto, o rígido controle exercido pelo Estado, não foi suficiente para pôr fim as inerentes contradições latentes nas sociedades socialistas

surgidas sob a égide da Revolução Russa. A busca pela hegemonia política encontrou fortes percalços. O próprio distanciamento entre Estado e sociedade na Rússia do início dos

anos

20,

acentuava

essas

dificuldades.

Essa

situação

concepções defendidas pelos delegados da III Internacional:

refletia-se

nas

próprias

34

“O duplo poder da revolução, o govemo soviético e a internacional tinham sede nos palácio da autocracia. (...). A única cidade que os delegados estrangeiros não conheceram- e sua falta de curiosidade a respeito me desconcertava - foi a Moscou viva, com suas rações de fome, suas detenções, suas sujas histórias de prisões, seus bastidores de especulações (...) passeando de museus a creches-modelo, os delegados do socialismo mundial tinham o ar de se sentirem em férias ou fazerem turismo em nossa república sitiada, exangue, em came viva. Descobri uma forma a mais de inconsciência, a inconsciência marxista”. .

“a

.

.

A

.

-

17

Serge não apreendeu as várias nuanças do processo revolucionário russo, mas ao chamar atenção para o distanciamento

dos quadros

dirigentes da realidade de uma

sociedade que se encontrava sob a égide do socialismo, colocou em cena um problema que não vai se fazer presente só nos primeiros tempos da revolução, e nem tampouco só fez parte da sociedade soviética. A relação do socialismo com o poder gerou fortes deformações

nas estruturas de Estado.

O

socialismo

real produziu

modelos

sociais

deformados, estereotipados, provocando universos segmentados. A inexistência de um vínculo orgânico entre as vanguardas revolucionárias e o Estado soviético, por exemplo, marcou claramente esta tendência.

Por sua vez, um grande diferencial que se evidenciou na prática política da IN Internacional,

se comparado

com

a sua antecessora,

perspectivas políticas do movimento

comunista.

foi em

Ocorreu

relação

o resgate

ao trato com

do

conceito

as

de

revolução, até mesmo porque, principalmente a partir do 2º congresso, percebeu-se clara

preocupação por parte do movimento comunista, com um quadro de crise dentro do movimento revolucionário. Já não se apostava na inevitabilidade da crise do sistema, mas sim na necessidade da mobilização política das forças do proletariado, com a perspectiva de tomar de assalto o poder.

”

SERGE, Victor. “Memórias de um revolucionário”. São Paulo: Companhia das Letras,

1987. Apud. GOLIN, Tau. “A crise revolucionária que não houve”. In 4 III Internacional Comunista Teses e resoluções do II Congresso. São Paulo: Brasil Debates, 1989, v. III, p.11.

35

O resgate do conceito de revolução, no entanto, não significou o distanciamento

de questões reivindicatórias de caráter imediato ao trabalhador. A participação do cotidiano politico era considerada fundamental para a conquista da confiança do meio operário, ao menos na fase de tomada do poder. Nesse sentido, era visto como legítima a disputa de espaços participativos em várias instâncias, que poderiam ser tanto de caráter político, como lúdico. O fundamental era fugir à tendência de, ao reafirmar princípios de ruptura, cair num imobilismo político. Tinha-se que buscar a aproximação necessária com o movimento operário, deslegitimando a ação dos sindicatos reformistas, denunciando a nefasta vinculação entre seus dirigentes e o grande capital. A grande questão era a de buscar o equilíbrio entre as condições concretas que moviam a ação operária com todas as suas contradições, e o objetivo maior de construção de uma nova ordem. Não se negava

em

nenhum

momento

o

enfrentamento.

A

correlação

de

forças

para

o

enfrentamento político com as forças capitalistas, num período em que: “(...) o avanço das tropas brancas e a guerra com a Polônia faziam com que Zinoviev afirmasse seguidamente que a salvação da revolução está na Intemacional”.*

A busca pelo enfrentamento direto com as instituições burguesas constituiu a tônica

política

do

reivindicatório

período,

sendo

que

a participação

de

movimentos

de

caráter

representava o caminho para a revolução. Se, por um lado, no momento

da convocação do II Congresso, o clima era de apreensão, as vitórias sobre o exército branco

ou os avanços positivos do exército vermelho sobre os poloneses davam novo

alento

para

os

delegados

que

participavam.

Esta

situação

reforçava

o

ímpeto

revolucionário. A intenção não era a de ficar no “meio do caminho”. A simples conquista dos espaços institucionais que se constituiu como tônica política pela militância da II Internacional já não bastava. No entanto, a prática parlamentar não era negada na sua totalidade

em

termos

de instância de luta.

Se não

fosse possível a destruição

das

instâncias burguesas de participação política, ao menos se deveria buscar ocupar os seus

E

GOLIN, op. cit., p. 8.

espaços,

fazendo

valer propostas

significativas no plano

de ação

revolucionária.

A

instância última a ser atingida, indiscutivelmente, era o poder. A formação de um novo modelo de sociedade era a tônica da prática política.

O caminho deveria conduzir para a

conquista do poder, para a ruptura com a ordem capitalista, de acordo com o artigo 1º da II Internacional Comunista: “A Nova

Associação Internacional dos Trabalhadores é fundada com o

objetivo de organizar uma ação conjunta do proletariado dos diversos paises,

tendendo

estabelecimento

a

da

um

só

fim;

ditadura

do

a

liquidação

proletariado

e

do

capitalismo,

de

uma

o

república

intemacional dos soviets que permitirão abolir totalmente as classes e realizar o socialismo, primeiro grau da sociedade comunista”. O

modelo

revolucionário,

construído

nos

quadros

organizacionais

da

HI

Internacional, trouxe muito da concepção de partido contida em Lênin. A idéia de uma direção

central,

liderando

as

massas,

tornou-se

uma

constante

na

afirmação

dos

referenciais de luta. No entanto, a valorização dos quadros dirigentes não significava o distanciamento com os setores potencialmente revolucionários na fase preparatória da luta pela chegada ao poder. Permanecia o proletariado como elemento indispensável para a luta revolucionária. Não desprezavam, também, outros segmentos sociais, considerados pelos

comunistas

como

referencial de sociedade, vínculo

orgânico

entre

semiproletários,

que,

seriam importantes direção

e massas

ao

ingressarem

na

luta

aliados no combate

se constituiu

como

por

um

outro

ao capitalismo. fundamental

para

O o

andamento de uma trajetória politica de ruptura. O vínculo pretendido tomou-se um princípio que se colocava como diferenciador

da

prática

política

defendida

pela

militância

da

elemento

III Internacional,

se

comparada com a da internacional anterior: “Nas organizações do antigo movimento operário não revolucionário, desenvolveu - se um dualismo de natureza idêntica ao da organização do Estado burguês. Nos referimos ao dualismo entre a burocracia e o “povo”. 12

“Estatuto da Internacional Comunista — 2º Congresso da Internacional Comunista —

julho de 1920.” In: op. cit., p. 62-63.

37

Sob a influência desastrosa da atmosfera burguesa, de certo modo as funções se isolaram, a comunidade de trabalho foi substituída por uma democracia puramente formal, e a própria organização dividiu-se em funcionários ativos e uma massa passiva. Inevitavelmente, até certo ponto, o movimento operário revolucionário herda, do ambiente burguês, esta tendência ao formalismo e ao dualismo. O Partido Comunista deve superar radicalmente esses antagonismos (..)”

Outro aspecto importante a ser ressaltado é a relação entre o proletariado e a agitação antimilitarista. Na medida em que a via insurrecional era a alternativa buscada,

tentava -se o distanciamento do operariado de tal tipo de movimento: “A agitação antimilitarista, em um certo sentido pacifista, é muito prejudicial, pois só conseguirá alentar a burguesia em seu desejo de desarmar o proletariado. O proletariado recusa por princípio, e combate da forma mais enérgica possível, todas as instituições militaristas do Estado burguês e da classe burguesa em geral. Por outro lado, o proletariado aproveita essas instituições (exércitos, sociedades de preparação militar, milícia pela defesa dos cidadãos, etc.) para exercitar militarmente os operários, com vistas às lutas revolucionárias. A agitação intensiva não deve, portanto, estar dingida contra a formação militar da juventude e dos operários, mas contra a ordem militarista e contra a arbitrariedade dos oficiais. O proletariado deve utilizar da forma mais enérgica possível toda a possibilidade de apropriar-se de armas”*

A mobilização operária, bem como a consequente busca pela hegemonia política, levava as organizações comunistas a buscarem um referencial padrão de articulação de diretrizes. Nesse aspecto, o caráter coordenador, em termos políticos da III Internacional,

diante dos partidos comunistas, se constituía como um ponto básico para determinar a linha de ação dos mesmos.

As teses defendidas apontavam

para uma linha fortemente

centralizadora:

“Art. 9- O Comitê Executivo da Internacional Comunista dirige, durante o intervalo que separa as sessões do Congresso, todos os trabalhos da Intemacional Comunista; publica, em pelo .menos quatro idiomas, um

órgão central (a revista A Internacional Comunista) publica os manifestos que julgar indispensáveis em nome da Internacional Comunista e dá a todos os partidos e organizações filiadas instruções que tem força de lei O a

a

“Teses (...)”, op. cit., p. 13-14,

Ibid., p. 28.

38

Comitê exccutivo da Intemacional Comunista têm o direito de exigir dos partidos filiados que sejam excluidos grupos ou indivíduos que tenham abandonado a disciplina proletária pode exigir a exclusão dos partidos que

tenham violado as decisões do Congresso mundial. Esses partidos têm o direito de apelar ao Congresso mundial. Em caso de necessidade, o Comitê executivo organiza, em diferentes paises, bureaux auxiliares técnicos e ar e : »2 outros que lhe são inteiramente subordinados”.

Apesar da tese citada, ter predominado na linha de ação política do comunismo internacional, autores como

Arthur Rosemberg,

que trazem consigo um

histórico de

militância política do período abordado (anos 20, 30), discordam que concretamente essa tendência

tenha

se manifestado

de

forma

intensa

nas

relações

entre

os

partidos

comunistas e a III Internacional a partir de 1921. Segundo ele, não existiiam vantagens para

a Rússia,

com

o

refluxo

da

revolução

intemacional,

em

manter

de

pé

a

HI

Internacional: “Os adversários dos bolcheviques frequentemente afirmam que a Rússia soviética usa a III Internacional em favor de sua politica extema, ou que a Intemacional Comunista é um instrumento para submeter os operários estrangeiros à Rússia. Ambas as interpretações, diante de um exame objetivo dos fatos, são falsas. Seria muito útil para a política extema russa que um partido comunista dependente da Rússia dominasse um importante pais europeu, mas desde 1921 os comunistas não conseguiram conquistar o

poder em nenhum país fora da Rússia”2 Ao contrário das críticas feitas acerca do atrelamento, o autor tenta reforçar o paincípio autonomista dos partidos do período: “A política extema russa, se quer ser vitoriosa, deve se entender com os govemantes, os partidos e os govemos existentes. E as relações da Rússia com Mussolini, Kemal Paxá, com a República alemã e com a Inglaterra não são facilitadas pela existência dos respectivos partidos comunistas, ao contrário, são dificultadas. A diplomacia russa trabalharia melhor e com

mais eficiência se não estivesse comprometida

pela existência da II

Intemacional. A organização da diplomacia russa, como também comércio exterior, é inteiramente independente da organização da intemacional”*

"a a

2 =

“Estatuto (...)”, op. cit., p. 64. ROSEMBERS, op. cit., p. 218-219.

Ibid., p. 219.

do III

39

Não é possivel negar que a aura mítica, que envolveu a Revolução Russa após a chegada dos bolcheviques ao poder tenha criado um

profundo

desconforto

entre as

nações capitalistas. A organização e a atuação dos partidos comunistas, bem como a

própria tendência de internacionalização do movimento operário através de uma política ofensiva entre 1919 e 1921, com a busca da revolução mundial, criou dificuldades para a política externa soviética. Porém, a própria revolução se alimentava desse mito. Mesmo nas fases de maior refluxo em termos de ofensiva internacional, o mito da revolução permanecia, apesar de não existir uma prática política condizente. O que se observa, principalmente a partir das posturas assumidas por Lênin diante do II Congresso da Internacional Comunista,

é uma perspectiva à bolchevização do

movimento comunista internacional, que inevitavelmente o conduziu a um vínculo muito estreito com os interesses russos no cenário internacional.

O bolchevismo passou a significar internacionalismo revolucionário. A Revolução Russa tornou-se o padrão em termos de referencial. Os caminhos estavam apontados. Cabia aos partidos comunistas, vinculados ao Comintern, viabilizar a busca para chegar à revolução, dentro de uma férrea disciplina. Esse processo de bolchevização vai marcar profundamente as estruturas que irão se montar nos anos subsequentes à década de 20, principalmente durante a fase estalinista, onde o modelo pronto de revolução imperou nas várias instâncias organizativas do movimento comunista internacional. As 21 condições impostas para a aceitação da adesão de partidos comunistas, pela NI Internacional, tornaram-se emblemática para caracterizar a ortodoxia que regeu o comunismo

engessado possibilidade

internacional

pelas em

na

época

em

questão.

condições

rigidamente

impostas,

termos

extensão

alianças

de

de

O

modelo

de

restringia políticas

militância

política,

significativamente por

parte

dos

a

grupos

comunistas que aderiram ao Comintemn. Afirmava-se o princípio centralizador. Rompia-se

com a diversidade em nome da necessidade da “disciplina revolucionária”. A prática política colocava a teoria marxista numa camisa de força.

40

Se, por um lado, o 2º congresso da III Internacional buscou o resgate da luta revolucionária, perdido segundo a avaliação de seus delegados ao longo da Internacional anterior, por outro, esse ímpeto revolucionário não teve grande fôlego. Houve um momento de tentativa de ofensiva revolucionária no início da década de 20, onde a porta de entrada em termos de Europa foi a Alemanha. Sob a influência direta de importantes dirigentes do Comintem, como Zinoviev e Bela Kun, em 1921 é deflagrada a insurreição alemã. A insurreição entra em enfrentamento direto com

a

“legalidade democrática” de caráter burguês da República de Weimar. O banho de sangue decorrente de frustrada tentativa colocou o movimento

comunista alemão na defensiva,

refletindo sobre estratégias posteriores adotadas pela III Internacional. Aliando-se a essa situação, a própria necessidade

da União

Soviética em viabilizar a busca por uma

coexistência pacífica com o capitalismo internacional, fez com que esta reformulasse a postura ofensiva do II congresso, que foi substituída ao longo do HI e IV congressos, por uma busca conciliatória de formação de frentes únicas, defendidas por Lênin. Percebe-se um gradativo rompimento com a tese de exportação da revolução russa. À própria orientação econômica da União Soviética com a inauguração da Nova Política Econômica, com inúmeros acordos comerciais fechados com países capitalistas, fizeram vigorar em termos de orientação política da III Internacional a busca por espaços conciliatónios.

Após

a morte de Lênin,

retomou-se

a ofensividade

política.

No

entanto,

o

movimento comunista mais uma vez não apresentou o fôlego necessário. A convicção do colapso do capitalismo sucumbiu diante da constituição no plano internacional das frentes populares e democráticas que irão predominar ao longo da década de 30, dentro de um contexto de pré-guerra, onde a partir da ascensão dos movimentos totalitários de direita, percebemos um forte arrefecimento do ímpeto revolucionário. Causas mais prementes passaram a ocupar a ordem do dia. A preocupação deslocou-se da área de enfrentamento diante das democracias burguesas, para o novo pólo político de caráter autoritário, que

41

emergiu como tábua de salvação para os países mais duramente atingidos pela crises econômicas que marcaram as década de 20 e 30 numa Europa que não conseguira definir espaços consistentes de equilibrio político. Além das questões emergentes no cenário político internacional, no plano interno os conflitos políticos russos

refletiram-se de forma

direta no

trato político

da II

Internacional. A Rússia dos sovietes não havia conseguido dirimir os conflitos em termos de participação do poder e democratização das relações econômicas. A própria aplicação da política da NEP

havia produzido distorções que reforçavam o distanciamento do

proletariado russo das esferas de poder. A lógica do Capitalismo de Estado produzida por Lênin minorara os problemas na esfera da produção e abastecimento da economia soviética, mas criou uma casta privilegiada no plano econômico, distanciar os propósitos de socialização contidos

que terminava por

no Estado. A política, andando no

sentido da burocracia estatal, criava fortes mecanismos de exclusão do setor operário. A democracia operária, não sendo aplicada nas instâncias produtivas, criava as condições

devidas para o caminho trilhado posteriormente por Stálin. A profunda divisão que iria se estabelecer entre o Estado

Bolchevique e as massas populares se constituiria como

emblemática nas relações políticas no plano interno do Estado soviético. Marcava presença o contorno autoritário das relações políticas. Afinal, a serviço

de quem estaria efetivamente o Estado Proletário? Como as relações de poder dentro da Rússia na fase leninista marcaram

o caminho

para as distorções produzidas

com

a

consolidação do estalinismo? A partir da morte de Lênin começamos

a encontrar a intensificação de conflitos

que nos oferecem as devidas respostas para os questionamentos acima. A discrepância

produzida

entre o Capitalismo

de Estado

e a mitologia

da

revolução proletária, produzida a partir da vitória bolchevique de 1917, perseguiria as contradições

políticas

da

União

Soviética

que,

ao

abrir mão

das

perspectivas

da

42

revolução mundial, passava a apostar na fórmula estalinista do socialismo num só país. O

princípio da internacionalização da revolução, defendido por Trotsky, perdeu-se com a consolidação do poder de Stálin. A tendência para o esfriamento do ímpeto da revolução mundial já se fazia sentir junto a III Internacional desde 1923. O afastamento de Trotsky das principais instâncias decisórias, a partir da morte de Lênin,

reforçou

o esmorecimento

da perspectiva da internacionalização

do processo

revolucionário. Com a subida ao poder do triunvirato formado por Zinoviev, Kamenev e Stálin, entre os anos de 1922 e 1925, tivemos a predominância política dos “velhos bolcheviques”. Mantinham-se salvaguardada as velhas concepções de mando sacralizadas pela

revolução

de

1917.

A

manutenção

do

viés

autoritário,

nas

relações

políticas

soviéticas, perduraram, abrindo caminho para a hegemonia política de Stálin. O quadro oposição

configurado

aos mandatários

levou

Trotsky,

do poder político

a partir de soviético.

1923,

a desfraldar

Denunciava

aberta

a burocratização

existente, o reforço da ditadura interna. Ao se contrapor ao poder constituído e reforçar a defesa da internacionalização revolucionária, vai de encontro aos “novos” princípios políticos que passam a fazer parte do discurso oficial do Estado Soviético.

O reforço do autoritarismo, justificado pela necessidade de afastar os inimigos da revolução, bem como o princípio firmado de que a possibilidade de se concretizar uma sociedade inteiramente socialista num só país, orientou o caminho seguido pelo poder

firmado após a morte de Lênin, numa posição diametralmente oposta a toda e qualquer possibilidade de abertura das relações políticas dentro dos possíveis caminhos a serem seguidos pelo socialismo vinculado à União Soviética. Isto significava condenar como um todo a autonomia política da III Internacional. Não que ela tivesse ocorrido ao longo de sua existência. Não podemos, aqui, nos permitir cair numa análise maniqueiísta, onde a

43

história do movimento

comunista internacional teria se comprometido

em termos de

ausência de liberdade política apenas a partir da ascensão de Stálin ao poder. Se tivemos, soviética,

isto

só

no Estado foi

estalinista, o ápice do reforço

conseguido

graças

às

diretrizes

autoritário na política

políticas

que

orentaram

o

movimento comunista após a Revolução Russa, que, ao se fazer vitoriosa, transformouse em âmbito internacional num princípio mítico para a militância comunista. As práticas políticas

de orientação

leninista acabaram

por reforçar

o perfil

bolchevizado dos partidos comunistas vinculados à HI Internacional Socialista.

O pouco

espaço aberto, em termos de autonomia política para esses partidos, os conduziu por caminhos já editados pelo bolchevismo soviético. O simples transplante de uma fórmula bem sucedida para realidades diversas, não se constituiu como suficiente para garantir o efetivo sucesso da revolução mundial. Em

nome da unidade desrespeitava-se a diversidade.

Em

nome

de um “bem

articulado projeto” de derrubada do socialismo criava-se um “consenso” centrado na exclusão política. Congelar ou excluir quadros políticos divergentes passou a se constituir como prática política comum. O

“consenso”

político

e a ausência

de

autonomia,

criaram

uma

prática

hegemônica nociva para a elaboração de estratégias específicas que contemplassem as particularidades das áreas de atuação

dos partidos

determinadas pelos congressos da II Internacional autonomia,

excluíam

grupos

dissidentes,

tinham

comunistas. Comunista,

As políticas gerais, feriam

princípios de

rígidas regras para

a aceitação

esquerda,

por

de

partidos comunistas e militantes. A

convivência

política

nos

meios

de

pautada

princípios

hegemônicos e autoritários, produziu um tipo de militante político que norteou sua ética política pela rígida centralização partidária. As cartilhas políticas do marxismo, que tanto empobreceu a reflexão teórica, e que foi tão comum na era estalinista, criou um perfil de

revolucionário limitado. Mais uma vez, retornamos a um problema que se tomou de dificil

solução

para

o

marxismo,

principalmente

no

período

hegemonizado

pelo

estalinismo: o de conjugar a reflexão teórica e a diversidade de pensamento, com as demandas politicas geradas pelo enfrentamento com o capitalismo. O pragmatismo, tomando conta das ações politicas do comunismo internacional, acabou por criar muitas vezes estratégias oportunistas que feriam frontalmente princípios éticos da ação política. Não

se trata aqui de estabelecer um perfil analítico de caráter

dogmático, mas sim de chamar atenção para as incessantes mudanças de orientação política

que,

num

curto

espaço

de

tempo,

jogaram

os

destinos

do

comunismo

internacional a práticas contraditórias. As mudanças mudança

da política interna russa, em grande parte, determinavam

de orientação

por intermédio da II Internacional Comunista.

Os russos,

essa ao

centralizarem boa parte dos congressos, faziam valer os interesses internos soviéticos.

Esse perfil de atuação acabou gerando, tanto na estrutura de poder do Estado Soviético, como nas estruturas dos partidos comunistas no mundo, um aparelho estatal e partidos

de

caráter

coercitivos,

hiperburocráticos.

Este

criou

um

sentimento

de

passividade na militância política, provocando mitos que, ao mesmo tempo, alimentavam os sonhos revolucionários, criavam um distanciamento enorme das esferas dirigentes e da militância política. Esse quadro político analisado, ligado principalmente ao comunismo europeu, gerou um forte impacto sobre a militância comunista da América do Sul, em especial no Brasil.'

Ao

analisarmos as relações entre a III Internacional

e o PCB,

no capítulo

seguinte, perceberemos nitidamente a interdependência gerada na prática política do comunismo no Brasil, bem como parte do comportamento que orientou a ética política da esquerda brasileira, principalmente ao longo dos anos 30.

A CONSOLIDAÇÃO GRAVITANDO

DO PCB NO CENÁRIO NACIONAL:

ENTRE OS PARTICULARISMOS

ALINHAMENTO

COM A INTERNACIONAL

Abordar as origens e a

INTERNOS E O COMUNISTA

trajetória política do PCB ao longo das décadas de 20 e

30, significa cruzar sua história com a da III Internacional Comunista. O PCB nasceu no ano de 1922, sob o impacto da Revolução Russa, trazendo alterações profundas no quadro político e envolvendo o movimento operário brasileiro. A bem sucedida experiência de formação do primeiro estado operário no mundo criava um novo norte para os operários brasileiros, que passaram a ver no recém-criado partido uma possível alternativa de organização política no combate ao capitalismo. Ao preencherem os espaços

antes ocupados

no meio

sindical, predominantemente,

pelo

movimento

anarquista, os comunistas impuseram um novo ritmo às lutas operárias no Brasil. Ganhando espaços gradativos dentro do meio operário, ao longo dos anos 20, o PCB

conquistou

um

terreno

significativo dentro do

meio sindical. Esse avanço

foi

truncado pelo processo de hegemonização do Estado brasileiro no meio sindical a partir

46

da Revolução de 30, Não pretendo, com isso, afirmar que o cerco, sobre os comunistas brasileiros, tenha como marco o movimento que colocou Vargas no poder, até mesmo porque, durante a República Velha, o aparato repressivo sobre o partido empreendeu forte mobilização

para conter a organização

deste.

Os comunistas,

ao conseguirem

superar as dificuldades iniciais no plano organizativo, puderam, ao longo da primeira metade dos anos 30, apesar de todas as condições de adversidade, empreender uma ação ofensiva contra o projeto político do governo Vargas. Mesmo que os comunistas brasileiros, nos anos 30, tenham tido forte disposição para enfrentar o cerco hegemônico de Vargas sobre o operariado brasileiro, o partido sucumbiu

repressivos,

ao

forte aparato

criados

pelo

repressivo

Estado

que

se articulou

brasileiro

na

Era

no

período.

Vargas,

Os

mecanismos

sobrepuseram-se

às

possibilidades de reação dos comunistas no período correspondente.

Equivocos

avaliativos

por

parte

dos

comunistas,

em

termos

de conjuntura

nacional, abriram possibilidade para que as bem montadas estruturas de hegemonização social pudessem fortalecer seus vínculos com os meios operários, minando dessa forma as bases de sustentação operária.

O

desenvolvimento

político

do

partido,

nas

duas

décadas

iniciais

de

sua

existência, precisou enfrentar profundas contradições dentro do quadro nacional. Em uma sociedade predominantemente agrária como a brasileira, o partido comunista necessitou estruturar-se sem uma consistente base operária. Fez-se necessário buscar alternativas em termos de composição política. Era indispensável ajustar um projeto de uma sociedade comunista à realidade nacional.

Compor

uma

sustentação

partidária,

dentro

de um

modelo social sem uma tradição politicamente orgânica por parte dos setores populares, significava para os comunistas brasileiros ter que começar um trabalho praticamente da estaca zero. Neste ponto, a atuação anarquista nos meios operários criou obstáculos de difícil transposição para a compreensão organizativa dos comunistas da época. Isso não significa que as debilidades do partido, em termos de vínculo orgânico com a classe

47

operária,

devam

ser

atribuídos

exclusivamente

à

forma

como

os

anarquistas

compreendiam a atuação política no meio sindical. Outros fatores, bastante significativos, ligados a uma dinâmica firmada no histórico das relações políticas no Brasil, pautada em uma

percepção

concêntrica

de poder,

seguramente

reforçaram

as dificuldades

para

abertura de espaços de atuação do comunismo no Brasil. Os ajustes a serem feitos, em termos de adaptação da prática comunista, eram muitos. No entanto, essa tentativa não se deu de forma eficiente, na medida em que os referenciais teóricos do partido eram bastante pobres. A busca desse ajuste se deu através de caminhos tortuosos, onde nem sempre as leituras e ações do partido a respeito do cenário nacional produziram

efeitos minimamente

significativos.

Os erros avaliativos,

decorrentes da ânsia de enquadramento da realidade brasileira à prática revolucionária, levaram os comunistas a construírem, a partir de referenciais marxistas, planos de ação política muitas vezes descolados da possibilidade da realidade. Apesar dos esforços, os comunistas não conseguiram promover a passagem de um partido de quadros para um de massa.

O tão esperado povo, que deveria estar presente nos anos 30 em explosões

revolucionárias como o levante de 35, não marcou presença. A ngor, as reflexões de caráter teórico não eram insuficientes apenas da parte dos comunistas brasileiros. Junto à direção da III Internacional comunista, encontramos uma realidade muito próxima em termos de desconhecimento acerca de realidades políticas como

a brasileira. O Brasil fazia parte de um

realidade

marcada

por

Internacional Comunista.

um

perfil

colonial

As nações com

ou

grupo

de países integrantes de uma

semicolonial,

segundo

a visão

esse nível de classificação, passaram

da

a ser

objetos de debate apenas a partir do II Congresso. No entanto, o debate estabelecido sobre o tema, esteve longe de ocupar uma posição de destaque, constituindo-se como uma questão periférica, apesar da participação de figuras proeminentes como o próprio Lênin. A expectativa, nutrida pelos teóricos do período vinculados a II Internacional, esteve

centrada

na

possibilidade

de

uma

Europa

expectativas frustradas ainda no final dos anos

em

revolução.

Mesmo

com

as

10 com o fracasso da revolução na

48

Alemanha, era de entendimento destes que o cenário onde as pendengas entre capitalismo e comunismo se resolveriam seria o continente europeu. A percepção eurocêntrica de revolução, contida em Marx, permaneceu de forma bastante viva nos postulados teóricos da IH Internacional Comunista.

No II congresso, ficaram estabelecidos os princípios da questão colonial, com a definição

de

internacional.

orientação

para

os

países

atrasados

dominados

pelo

Apesar de terem ocorrido essas definições, percebe-se

capitalismo

uma

acentuada

divisão ao longo dos debates: “(..)

mesmo

que

somente

duas

tendências

se

expressassem

manifestamente, três estavam representadas na discussão, onde poucos delegados intervieram. A primeira, um eurocentrismo, na linha da interpretação corrente do legado de Marx. A outra posição, que poderia ser classificada de “oriental” ou “asiocêntrica” (...) foi representada por M. N. Roy, para quem (...) o destino da revolução européia dependia inteiramente da revolução na Ásia (...). Prevaleceu a posição intermediaria, representada por Lênin e pelos delegados russos, que ressaltava a importância da revolução nas colônias, sem atribuir a estas, entretanto, o papel-chave na

revolução mundial (...)”.»

As posições

pautadas

majoritárias do congresso questão,

seria mexer

com

mundial.

Representaria

por M.

em

N.

questão.

toda uma

correr um

Roy Romper

não com

encontraram

a percepção

estrutura organizativa do

risco

muito

alto

eco

para

um

nas lideranças eurocêntrica

movimento

projeto

em

que,

em

âmbito

naquele

momento, pretendia corromper a ordem internacional. No III Congresso, realizado no início dos anos 20, com o rompimento da lógica do “partido mundial”, foi secundarizado ainda mais a possibilidade de revolução nos países pobres dominados pelo capitalismo internacional. A forma como se rompeu com à idéia de “partido comunismo

mundial”,

mundial

apontava para uma

que aproximava

reorientação

das ações políticas do

ainda mais a política da III Internacional

dos

interesses da política soviética. Prevaleceram os interesses da política externa soviética ! PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da ilusão: A revolução 1922-1935. São Paulo: Companhia das Letras, 1991, p. 38-40.

mundial e o Brasil, '

49

que se sobrepuseram à própria política da III Internacional. Essa prática de sobreposição estará

bastante

Comunista,

presente

criando

ao

longo

enormes

do

período

dificuldades

de

existência

de adaptação

da

III

dos partidos

Internacional filiados em

se

adaptar às diretrizes estabelecidas por esta. O desrespeito pelas especificidades nacionais era uma constante nas práticas politicas desenvolvidas pelos comunistas. A necessidade de seguir a cartilha ditada pela III Internacional, conduzia muitas vezes a ação política dos partidos comunistas a grandes erros avaliativos, o que retardava consideravelmente as possibilidades de uma inserção maior em seus meios políticos. Se por um lado não temos como

reduzir as ações políticas dos comunistas

brasileiros às orientações vindas de fora, por outro não podemos esquecer que estas tiveram

forte

peso.

A

Internacional, foi uma

busca

do

preocupação

reconhecimento

político

do

PCB,

junto

à HI

dos comunistas brasileiros desde a fundação do

partido. Ficava dificil aceitar a idéia de uma ação revolucionária consequente em um pais como o Brasil, se esta não estivesse orquestrada com a luta mundial pela derrubada do capitalismo. Essa concepção

sentido

de cumprir

Internacional

levou o PCB

as exigências

Comunista.

A

a fazer todas as concessões necessárias, no

para o reconhecimento

aceitação

incondicional

por

brasileira das 21 condições para o seu reconhecimento

de partido parte

como

da

integrante

militância

da

política

filiado a Internacional

Comunista nos anos 20, ou ainda a constituição de uma ampla frente antifascista nos anos 30 consolidada a partir da ANL, servem como uma amostra da férrea subordinação que marcava

a relação

do

comunismo

brasileiro

com

os integrantes

responsáveis

pela

organização do comunismo mundial. Além das dificuldades de interpretação da realidade brasileira,

o PCB enfrentou

sérios problemas de legitimação no cenário nacional, na década de sua fundação. Não podemos

desconsiderar que a fundação

do partido não produziu,

de imediato, um

resultado grandemente positivo. O caráter efêmero das organizações proletárias, bem como a ausência de uma tradição marxista na política operária, constituiu-se como sério obstáculo para a solidificação

política do partido.

Se por um

lado o marxismo

se

50

constituia como

uma

realidade brasileira,

importante teoria para uma interpretação mais aprofundada da por outro,

o despreparo

teórico

dos

fundadores

do

partido

o

conduzia para um terreno de difícil leitura. Ao fazermos referência aos fundadores do partido, não podemos esquecer que vários

eram

oriundos

do

anarco-sindicalismo.

Além

disso,

o ecletismo

constituiu como uma constante nas primeiras décadas do século XX,

teórico

se

no tocante ao

movimento comunista brasileiro. Apesar da gradativa sedução que o marxismo passou a exercer sobre a esquerda brasileira, o distanciamento entre o comunismo mundial e a realidade nacional era muito grande.

O próprio trato dispensado pela III Internacional diante de países com

uma

realidade colonial ou semicolonial, como o caso do Brasil, demonstrava claramente que não

existia uma

prioridade

maior

por parte

do

comunismo

mundial

ao

tratar de

revoluções em regiões como a América do Sul. O centro da revolução mundial, segundo as lideranças mais significativas do comunismo

mundial, se encontrava no continente

europeu. Foram grandes as dificuldades para que se pudesse se processar uma depuração

teórica que conduzisse o partido a princípios minimamente coerentes com o marxismo. Mesmo

quando esses principios se ajustavam a um programa de ação política

operacionalizável em termos nacionais, ainda assim cometiam-se grandes equivocos em termos de condução da análise da realidade nacional.

Os equívocos teóricos não se

constituíam como único problema a ser resolvido na década de 20. Associado a esse fator, pode-se agregar o lento crescimento dos quadros partidários: “(...) os 73 membros iniciais, em março de 1922, passam a 250 no fim deste mesmo ano, sendo 123 residentes no Rio e em Niterói; em maio de

1923 existem 300; em 1928, 500 (...)”.? 2

CARONE, Edgar. O PCB: 1922-1943 — vol. 1. São Paulo: DIFEL, 1982, p. 3.

51

Além das dificuldades já citadas, não podemos esquecer que o ano de fundação

do PCB coincidiu com o início dos levantes tenentistas durante o governo de Artur Bernardes. A conturbada situação política do cenário nacional fez com que o partido, desde a sua origem, se visse obrigado a conviver em um Estado de exceção, o que acentuava,

de forma

significativa, as dificuldades de ação política e a consequente

inserção no escasso meio operário. Não podemos desconsiderar, também, que o impacto do movimento tenentista sobre a militância do partido foi muito forte. A militarização e o prestismo começaram a fazer parte de maneira mais incisiva da realidade política do partido, principalmente, a partir dos anos 30. O personalismo mítico do “Cavaleiro da Esperança” marcado

veio

ao encontro

das tendências

personalistas

do

comunismo

mundial,

fortemente pela ascensão do estalinismo. A militarização, representada pela

participação dos tenentes nas estruturas partidárias e pela forte influência do partido na caserna, incentivou os comunistas brasileiros a superdimensionarem as suas possibilidades revolucionárias, levando-os a crer que despertar o sentimento de rebeldia das massas era bem mais fácil do que se pensava. Ao trocar o árduo trabalho junto às massas pela intensa agitação nos quartéis, o partido se fragilizou, produzindo a malfadada experiência do levante de 35 e provocando um impacto repressivo de dificil reversão sobre a sociedade brasileira, ao longo dos anos 30 e 40. Apesar de a crise de 1929 ter provocado um aumento bastante significativo entre os membros do partido, a década de 20 marcou a história do PCB de forma bastante limitada no âmbito da participação da vida política nacional, se considerarmos a ambição do comitê central de ter nas mãos um partido de massas. No entanto, os avanços no meio sindical

foram

significativos.

Negando

a pluralidade,

até

então

predominante

no

sindicalismo brasileiro, os comunistas buscaram firmar seu caráter hegemônico através de uma política de ação comum. Porém, esbarraram nos limitados recursos de divulgação da teoria marxista no meio operário, o que criava sérias dificuldades para consolidar, no

meio sindical, uma identidade política marcada pelo marxismo.

52

O

grande

desafio

se

constituiria

em

extrapolar

o

limite

dos

sindicatos,

transformando a atuação política do PCB em uma ação ampliada, onde o partido deveria avançar rumo ao controle do aparelho do Estado, num primeiro plano, através da disputa dos espaços institucionais, buscando

as alianças políticas necessárias para isso. Num

futuro esperado, a partir da maturidade oferecida pela economia nacional, quando as estruturas agrárias estivessem rompidas

e o proletariado politicamente pronto,

seria

possível buscar a via revolucionária. Algumas experiências foram feitas pelo partido no intuito de ampliar a sua participação política no final dos anos 20. A mais destacada dessas experiências se constituiu na ampliação comunistas ao integrarem o Bloco Operário

das alianças políticas por parte dos

e Camponês. O fato de conseguirem eleger,

a partir de um programa popular, candidatos próprios (Azevedo Lima e João da Costa Pimenta, Otávio Brandão e Minervino de Oliveira), trouxe aos comunistas e seus aliados

a perspectiva de ruptura com o viciado modelo eleitoral vigente na República Velha. A oscilação

política do

partido,

em

grande

parte decorrente

das variações

políticas do Comintem, fez com que a direção central, num curto espaço de tempo, viesse

a perceber a participação dos comunistas no processo eleitoral como oportunismo, como desvio. A mudança de orientação política seguia segundo a ótica da cúpula dirigente, uma real necessidade de realinhar a ação partidária dentro de uma perspectiva revolucionária. Essa mudança

de orientação

está diretamente

Conferência Comunista Latino-Americana,

unidade do movimento

comunista

vinculada com

as deliberações

realizada no final dos anos 20.

latino-americano

contagiava

a direção

da I

A idéia de

central do

partido. A tentativa de fortalecimento do secretariado sul-americano vinculava-se com o fato de que as atenções do Comintern, com relação à América Latina, começavam a se intensificar. Com começaram

a retomada do discurso radicalizado por parte da III Internacional,

as definições

acerca

da maior

necessidade

de “firmeza

ideológica”.

A

“autocrítica”, em relação à atuação política, feita pela via institucional, revelava a franca

mi

disposição de buscar outras alternativas:

53

“Comprovou-se que na atividade parlamentar nosso partido nem sempre havia

assumido

atitudes

enérgicas,

verdadeiramente

revolucionárias,

procurando desmascarar ante as massas a verdadeira função do parlamento burguês, ligando de modo mais eficaz a luta no terreno parlamentar com a que se desenvolve fora do parlamento. Estabeleceu-se que nossos parlamentares haviam incorrido em desvios oportunistas como o de submeter-se às disposições regulamentares da Câmara Municipal para obter a “aprovação” de projetos que continham as “reivindicações” imediatas dos trabalhadores. Além disso, quando se apresentavam projetos de indole revolucionária, não se combinavam com uma ampla agitação entre as massas que lhes servissem para demonstrar a verdadeira causa de sua recusa pelo conselho, ou seja, o papel que desempenham os organismos parlamentares da burguesia: órgãos de ditadura de classes”. 3

Seguindo

essa linha de raciocínio, o partido se dispôs a retomar o caminho

político direcionado

à ruptura institucional, sem, no entanto, abrir mão

do caráter

reivindicatório do movimento sindical. A própria questão sindical, que se constituía como elemento central da política partidária na década de 20, foi motivo de cisão dentro do partido no final do período. Podemos usar, como exemplo, o líder sindicalista Joaquim Barbosa, que questionava, desde 1925, a ausência de coerência partidária. O PCB, ao buscar fóruns de discussão institucionalizados, como no Conselho Nacional do Trabalho, para discutir a lei de férias, perdeu-se na perspectiva de pressionar externamente essa

instância. As divergências, acerca da questão sindical, que se arrastavam desde 1925, somaram-se, no ano de 1928, a outras críticas feitas à falta do centralismo democrático. Estas diferenças resultaram na saída de um grande número de membros,

representando

uma das várias quebras que o partido sofreria nos anos vinte e nas décadas subsequentes. A responsabilidade de tal fato coube, em grande parte, à inabilidade de sua militância em conduzir práticas orientadas para o grande debate. Por outro lado, torna-se pertinente ponderarmos sobre a efetiva possibilidade conjuntural, em termos políticos nacionais, de se levar à frente uma política aberta pelo partido comunista brasileiro. Na prática, tornava-se bastante difícil compatibilizar um projeto político que trazia consigo, em -última

instância,

uma

perspectiva

de

ruptura

institucional,

com

uma

prática:

a “O III Pleno do C. C. (outubro de 1929)”. In: CARONE, Edgar. O PCB: 1922-1943 - v.1. São Paulo: Difel, 1982, p. 30.

54

democrática parâmetros

nos

moldes

de debate

apregoados

político

pelos

interno,

partidos

associado

burgueses.

Construir

a práticas revolucionárias,

desafio que, se tentou superar, nos meios comunistas,

novos foi um

com o centralismo democrático.

Não deu os resultados esperados, ao menos em termos de tentativa de aplicação política por parte dos comunistas brasileiros. Se, por um lado, as questões ligadas à política nacional preocupavam os quadros dirigentes, por outro, a legitimação diante do movimento comunista internacional era outro sério problema a ser resolvido. O marxismo,

homens

centrado em princípios internacionalistas, fazia de seus militantes,

a serviço da revolução mundial.

O Comintermn, ao abrigar diversos partidos

comunistas em todo mundo, cumpria esse papel. Ao elaborar diretrizes gerais para a militância comunista, buscava articular

o movimento revolucionário nas várias partes do

mundo, onde era possível constituir núcleos partidários. Essa ação se constituiu como

fortemente centralizadora, e isso já havia sido

percebido no congresso constituinte do PCB, realizado no Rio de Janeiro, em março de 1922. Ao ser estabelecido, no congresso, como ordem do dia, o exame das vinte e uma

condições de admissão à Terceira Internacional, iniciava-se a busca pela aproximação com o movimento comunista internacional dentro da lógica da esquerda revolucionária do período.

A partir do momento

em

que foram

aceitas, por todos

os delegados

presentes, outras ações foram iniciadas para criar um perfil de identidade entre o PCB e o movimento comunista internacional. Um projeto de estatuto criado e aprovado de forma provisória, baseado nos estatutos do partido comunista

argentino, mostrava uma forte

disposição para esse caminho. Além destas questões, foi aprovada, nesse congresso, a ação

pró-flagelados

do Volga,

bem

como

saudações

à Internacional

Comunista,

à

Revolução Russa, entre vários outros pontos. Na linha do internacionalismo proletário, a

militância partidária lançou-se na busca pela integração com o movimento mundial.

comunista

55

Tornava-se entretanto indispensável que houvesse o reconhecimento internacional do partido por parte do Comintern. A primeira tentativa foi frustrada, mas tornou-se reveladora no sentido de evidenciar a forte disposição da militância comunista brasileira de seguir as determinações necessárias para serem aceitos junto à III Internacional. A própria decisão de apressar a realização do congresso constituinte do partido no ano de 1922 passava pela urgência da militância em enviar uma delegação para o IV Congresso da Internacional

Comunista visando a admissão do PCB.

O partido enviou, para o

respectivo congresso, um delegado que deveria abrir caminho para seu reconhecimento. No Canellas,

entanto, a atuação virou

motivo

do delegado brasileiro, enviado ao congresso, Bernardo

de chacota,

tendo

sido

o PCB

avaliado

como

politicamente

imaturo para ser admitido à Internacional Comunista. Apesar da posição consensual, entre os dirigentes comunistas brasileiros da época, acerca da desastrada participação de seu

delegado,

encontramos,

em

Michel

Zaidan,

uma

outra

leitura

a respeito

da

participação do delegado brasileiro: “As idéias do delegado brasileiro que teriam inspirado tais conclusões foram precisamente as tentativas de Canellas em participar de todas as discussões organizadas sobre a pauta do congresso e, em particular, a sua

posição sobre a chamada “questão francesa”. Estas tentativas esbarrariam justamente na burocratização dessas discussões. Segundo Canellas, quase tudo era decidido previamente nas comissões de trabalho, só podendo intervir sobre os temas em plenário as “grandes figuras” do movimento comunista internacional, cuja inscrição era pré-estabelecida. Desta forma, afirma Canellas, era praticamente impossível manifestar qualquer divergência em relação ao ponto de vista apresentado por aquelas figuras a respeito das várias questões em jogo. Restava aos discordantes o recurso apenas da votação em contrário, sendo vedada até mesmo as declarações »4 de voto”.

-As frustradas tentativas de inserção de Canellas levaram-no este a agir dentro de uma lógica que não era corrente dentro da participação dos delegados nos congressos da

E ZAIDAN FILHO, Michel. O PCB e a Internacional Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1988, p. 20.

Comunista:

1922-1929.

São

56

Internacional Comunista. Sua participação resultou no não reconhecimento do PCB como membro efetivo da Internacional Comunista.

Tendo imperado o dogmatismo teórico nas decisões da Internacional, tivemos, nesse resultado, profundos reflexos sobre as decisões da direção central do partido. O

repúdio às posições assumidas por Canellas, com a sua posterior expulsão dos quadros do partido, o monitoramento feito por Rodolfo Ghioldi, do Partido Comunista argentino e representante da Internacional Comunista, para criar as condições necessárias para admissão do PCB junto à III Internacional, o reconhecimento efetivo do partido no ano de 1924, são elementos concretos que nos mostram a disposição efetiva de inserção de acordo

com

as normas

pré-estabelecidas

para

a efetiva

integração

ao

movimento

comunista mundial.

O interesse da Internacional Comunista pela América Latina só se faria de forma mais direta, a partir de 1928, no VI Congresso, quando a atuação do imperialismo norteamericano já era uma questão incontestável. No entanto, em anos anteriores, já se notavam

esforços

por parte dos delegados

latino-americanos,

no sentido

de criar um

referencial político forte para o comunismo no continente.

Porém, a ignorância da Internacional sobre a realidade da América Latina ainda era muito grande.

A linha de ação política da Internacional

se caracterizava como

eminentemente européia. Certamente que os congressos contemplavam discussões acerca da

questão

colonial,

desencadeamento

mas

não

da revolução

era

considerada

mundial.

Durante

um

elemento

o VI Congresso

central

para

o

da Internacional

Comunista, predominaram enunciados gerais, com formas totalizantes, sobre a questão colonial. Se por um lado à adequação teórica à práxis política já se constituía uma grande dificuldade para a militância política, na América Latina, ainda assim existia a perspectiva da orientação vinda de fora, como se esta tivesse o poder de iluminar os caminhos a serem seguidos pelos comunistas. brasileiros enviados

ao VI

Ao

Congresso

menos, do

essa era a expectativa dos delegados

Comintem.

Em

suas memórias,

Leôncio

57

Basbaum manifestou, de forma clara, as dúvidas dos comunistas brasileiros diante da realidade

nacional,

assim

como

é enfático

ao fazer referência

à grande

ignorância

existente por parte da Internacional Comunista acerca da sociedade brasileira: “Eu ia deixar o Brasil em uma época de grande atividade e preocupação para nós. Estávamos planejando o III Congresso do Partido (...)”. “Mas esse não era o problema maior. Era necessário que tomássemos uma decisão a respeito do que pensávamos sobre a revolução no Brasil (...).

Falávamos em soviets, em ditadura do proletariado e nos indagávamos se essas seriam as soluções para o Brasil ou se estávamos imitando os russos”.

simplesmente

“Todas essas coisas nos confundiam e não sabíamos que caminho tomar. Acreditávamos que, estando presentes no congresso da IC, muito poderiamos aprender. Não sabíamos, entretanto que os marxistas europeus, conhecendo

muito

bem

o marxismo,

nada

sabiam

da

América

Latina.

Menos ainda do que nós próprios conhecíamos a nossa realidade. Para eles, tudo era semicolonial e os problemas asiáticos eram transportados para a América Latina como se fossem tudo a mesma coisa. Mas isso somente saberíamos muito depois, e muito tarde”. Apesar

do

reconhecimento

ignorância

do comunismo

delegados

brasileiros

do

posterior,

Comintem

ao retornarem

em

por

parte

relação

de

Leôncio

à realidade

às suas práticas

Basbaum,

latino-americana,

políticas-partidárias

da os

trouxeram

consigo, mais acentuado do que nunca, o ranço da ortodoxia do período. O caso de Otávio Brandão

caracteriza muito bem

esse quadro.

Antigo

dirigente do PCB,

e seu

primeiro teórico, seu pensamento político passou ao longo dos anos vinte pela defesa da necessidade de uma aproximação mais estreita do partido com o movimento tenentista, no

sentido

de consolidar

alianças entre

o proletariado

e a pequena

burguesia.

O

pensamento de Otávio Brandão apontava para uma revolução democrático burguesa. Predominou, em seu quadro de análise sobre a realidade nacional, o princípio de oposição entre o agrarismo e o industrialismo. Necessário era, segundo sua ótica, romper com as amarras feudais que imobilizavam a sociedade nacional. Essa foi à política adotada pelo partido durante parte dos anos vinte. Ao buscar a passagem da revolução burguesa em 5 1976, p. 53.

BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos: Memórias. São Paulo: Alfa-Ômega, É

too

Ao

58

revolução proletária, tentava montar um quadro analítico da sociedade brasileira da época

inspirada em princípios leninistas. Foi acusado, no final dos anos 20, ao longo do HI Congresso do PCB, de fazer uma política legislativa favorável à pequena burguesia, apesar do reconhecimento inicial por parte do partido diante de sua produção teórica, e de sua participação legislativa na qualidade de vereador representante dos comunistas brasileiros.

Além

disso, teve que retratar-se diante de suas teses sobre a revolução

democrático-burguesa,

quando

foi

convocado

para

participar

de

uma

reunião

do

secretariado sul-americano da Internacional Comunista, tendo sua perspectiva de análise acusada de simplista e de dar ênfase, em demasia, à importância política da burguesia. Foi relegado a um forte processo de secundarização no plano partidário. A sua disciplina partidária o levou

a uma

militância do período,

forçada

autocrítica,

caracterizava-se

como

sendo uma

que esta, tão comum

entre a

forma nada sutil de evidenciar a

impossibilidade de um debate aberto entre os quadros comunistas da época. No entanto, não foram todas as delegações latino-americanas que se submeteram às

avaliações

generalizantes

feitas

no

congresso.

Os

equatorianos,

por

exemplo,

questionaram o pouco aprofundamento acerca da América Latina. No entanto, isso não impediu que as teses defendidas na linha de fórmulas políticas comuns fossem aprovadas. No

caso

do PCB,

a submissão

foi bastante

grande

às deliberações

do

VI

Congresso, como se pode observar na posição assumida pela delegação brasileira na I Conferência Comunista da América Latina: “Nesta conferência, que reuniu pela primeira vez na América Latina, representantes de todos os partidos comunistas americanos, Jules Humbert-

Droz voltou a expor a sua análise sobre as perspectivas revolucionárias dos países

latino-americanos,

bem

como

as criticas feitas à ação dos

próprios PCs do continente, inclusive o do Brasil, a propósito do qual formulou

sérias restrições

à teoria da revolução

democrático-pequeno-

burguesa, taxando-a de “'menchevista”, “reformista”, 'pequeno-burguesa”. Da

mesma

forma,

enquanto

as outras

delegações,

em

especial

a do

Equador, criticavam a omissão teórico-política da IC e do próprio bureau sul-americano na vida dos PCs latino-americanos e nos problemas relativos ao caráter da revolução em seus paises, a delegação brasileira ratificou

59

docilmente todas as críticas apresentadas por Droz, bem estratégia revolucionária geral para a América Latina”. é

A busca pela submissão política dos partidos comunistas

como

a sua

latino-americanos se

manifestou de forma direta, principalmente a partir do VI Congresso da Internacional Comunista. Se por um lado havia um distanciamento circunstancial entre a Internacional e a realidade latino-americana, produzindo uma autonomia parcial para o PCB, por outro, não podemos subestimar essa autonomia. O bureau da Internacional na América Latina já se encontrava

articulado na década de 20, tentando

somar

esforços no

sentido

de

promover uma política conjugada entre os partidos comunistas do continente. A qualificação teórica da militância comunista dos partidos da América do Sul era de preocupação por parte da III Internacional, através do bureau latino-americano. Para isso,

buscou-se

investir

na

formação

de

“verdadeiros

bolcheviques”,

que

pudessem

intervir nas realidades políticas de seus países. A Internacional Comunista propunha, para a América Latina, um caminho próximo ao seguido pelos partidos comunistas curopeus que,

por

sua

vez,

buscavam

se

referenciar

no

modelo

russo,

hegemônico

em,

praticamente, toda a existência da III Internacional. Concretamente,

a autonomia relativa do PCB

se dava bem

mais em

função da

distância e ignorância da realidade política brasileira por parte dos integrantes do núcleo central da Internacional Comunista. Esse quadro de autonomia relativa se fez possível de forma mais explícita até a constituição do Bureau

Sul-Americano.

Segundo

observa

Michel Zaidan, ao analisar os rumos tomados pelo II Congresso do PCB, “(...) o grande princípio heurístico das teses do II Congresso do PCB é mesmo a conjuntura brasileira: as revoltas do 5 de julho, a despeito da fraseologia dedicada à revolução democrático-burguesa ou à revolução permanente. É preciso esclarecer também que, neste período, não havia ainda sido formado o Bureau Sul-Americano da IC. A revolução Chinesa, por sua vez, não havia sido derrotada, e o imperialismo americano também

não aparecia ainda como o mais forte. Assim, neste contexto de relativa ZAIDAN FILHO, Michel. Op. cit., p. 37.

60

autonomia, pode o PCB, voluntariamente ou não, produzir uma elaboração teórico-política mais específica, mais colada à sociedade brasileira”?

No entanto, essa autonomia relativa não isentou o partido de ser contaminado pelo dogmatismo reinante na década de 20 e 30. Muito antes pelo contrário, como forma de se firmar politicamente, o PCB buscou ao longo de sua trajetória política, no periodo em questão, a concordância com as deliberações do Comintem. Já no início da década de 30, o partido se viu fortemente contaminado por mais um

dos inúmeros desvios que iriam se fazer tão comuns na trajetória política dos

comunistas

brasileiros,

nos

anos que

irão se seguir.

Em

função

da

tendência

do

comunismo internacional, chegou ao Brasil a onda de proletarização do partido. A prática obreirista tornou-se uma constante junto à direção partidária, provocando o afastamento dos quadros intelectualizados da direção central. Mais uma vez, buscou-se, através de

processos artificiais, criar um “contorno comunista” para o PCB. A orientação obreirista do período significou, antes de qualquer coisa, o rompimento com os princípios de frente única. Adotou-se como norma política o enfrentamento de classe contra classe. A partir de então, ficavam para trás políticas vivenciadas, como o Bloco Operário e Camponês e as tentativas de aproximação

mesmo

com

o movimento

tenentista. Prestes e a coluna

passam a ser duramente criticados: “Prestes no transcurso de um ano, mudou três vezes de posição, primeiro foi chefe da atual coluna Távora, que constituiu a força decisiva no último movimento dos latifundiários e capitalistas brasileiros ligados ao imperialismo ianque; utilizando seu passado revolucionário, sustentou a Aliança Liberal durante as eleições de março do ano passado”. “Não demora, separando-se da Coluna (já diretamente ligado aos feudais e imperialistas) funda um partido denominado “Liga de Ação Revolucionária”, sustentando que esta organização será apenas um apoio técnico de defesa das lutas do proletariado (...) No final, a Liga de Ação

Revolucionária se transformou no partido policial de Josias e Plínio (em São Paulo), e que pretende arrastar as massas trabalhadoras

bandeira da Aliança Liberal”. *

atrás da

:

Ibid. p. 58.

8

“Revista Comunista”, ano 1, nº 2 e 3, jan-fev, 1931. In: CARONE, Edgar. O PCB

(1922-1943) — v.1, São Paulo, Difel, 1982, p.124.

61

Sentiam-se os reflexos das deliberações do VI Congresso da Internacional Comunista.

Na impossibilidade de se “libertar” das influências do Comintern, cada vez mais a política partidária buscava enquadrar o curso dos acontecimentos políticos nos trilhos da revolução eminente, o que cegava em parte sua militância, diante da fragilidade dos comunistas

brasileiros

no

quadro

político

nacional.

Mal

sucedido

ao

tentar

uma

aproximação política com os tenentes no final da década de 20, surpreendido pelo curso da revolução de 30, contaminado pelo prestismo, o partido cindia-se, entrando nos anos 30 com sérios problemas de orientação política, que afetariam de forma bastante séria a atuação partidária

no seu enfrentamento com o governo Vargas. A própria leitura feita

pelo partido acerca da Revolução

de 30 o colocou

à margem

dos acontecimentos

políticos que envolveram este processo. Vista como resultado da ação imperialista no Brasil, a análise feita sobre os acontecimentos revelava uma interpretação de caráter mecanicista, onde os americanos apoiavam Getúlio Vargas e os ingleses Washington Luis.

Não faço defesa de que o partido invariavelmente devesse ter assumido posição ativa no curso dos acontecimentos.

Uma posição desse tipo o colocaria em uma

ação

contraditória com as próprias concepções de revolução defendidas pelo marxismo. O que nos revela a postura analítica mecanicista, acerca da revolução de 30, é uma prática que vai se incorporar em maior ou menor grau como realidade nacional, provocando

regra em termos de leitura sobre a

em vários momentos

desacertos políticos por parte do

PCB. Apesar dos inúmeros equívocos de ordem analítica que tomou conta da direção central do PCB, os comunistas brasileiros conseguiram ao longo dos anos 30 desenvolver

uma política mais vasta, extrapolando os limites do movimento sindical. A marcha da fome,

as manifestações

contra

o desemprego,

as comemorações

do

1º de

maio,

caracterizaram o clima de enfrentamento que começava a se configurar já nos primeiros anos da década de 30.

62

Com a 1º Conferência Nacional do partido, firmavam-se deliberações acerca de uma prática política radicalizada, lançando-se os comunistas brasileiros numa “cruzada” contra o imperialismo. O retorno à política de frente única começou ascensão

do

nazismo

na Alemanha,

novamente

e a consequente

ameaça

a se delinear com a de guerra

que

isso

representava. A fundação da ANL, o enfrentamento com a AIB,” o combate ao governo Vargas,

aumentava

de

maneira

significativa

brasileiros. O crescimento político da ANL

à expressão

política

dos

comunistas

foi respondido com forte truculência por

parte do governo Vargas que, ao colocar a entidade numa situação de ilegalidade, iniciou o desmonte da oposição política ao seu governo. As incontáveis prisões de ordem política, que passaram a fazer parte do cotidiano político nacional no ano de 1935, deixaram a ANL restrita quase que exclusivamente à ação dos comunistas que, mesmo

acuados, iriam insistir numa prática ofensiva diante do

governo Vargas. Mesmo dentro de uma condição de refluxo político, integrantes da alta cúpula partidária passaram a defender, dentro de uma relação extremamente controversa com a tendência do comunismo internacional, a possibilidade de uma ruptura com o govemo Vargas pela via revolucionária. O levante, programado para o ano de 1935, pareceu para o Comintem uma oportunidade impar de desencadear uma ação política consistente que, seguramente, referenciaria de forma bastante consistente o comunismo na América do Sul. Vários agentes do comunismo internacional foram mandados para o Brasil para acompanharem de perto o desenrolar dos acontecimentos. A chegada de indivíduos como Arthur Emest Ewert, Rodolfo Ghioldi, Leon Jules Valle, Marcos Yugman, Victor Allan Barron e do próprio Luís Carlos Prestes, mostrava de forma clara a importância que o Brasil assumira para

o Comintemn naquele momento.

O desencadeamento desencontrado

dos levantes ocorridos em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, foi facilmente sufocado Uso a sigla para designar a Ação Integralista Brasileira.

63

pelas forças repressivas do Estado brasileiro. Os levantes ocorridos nos quartéis, tendo sido habilmente aproveitados pelo governo Vargas, desencadearam uma forte repressão aos comunistas e liberais. Intervenção total nos sindicatos, jornais fechados, as prisões arbitrárias e a reformulação da Lei de Segurança Nacional, marcaram o momento político do periodo pós-levante. Os comunistas, com o mal planejado levante, abriram caminho para que Vargas pudesse acelerar a verticalização do pacto social, centrado em princípios de homogeneização do modelo social brasileiro. O refluxo pós-levante foi reforçado imprensa

momento.

acerca das atrocidades

Entre

muitas

e perigos

manifestações

de

pela intensa propaganda que os comunistas

apoio

ao

divulgada

representavam

presidente

Vargas

pela

naquele

e notícias

alarmistas, iniciava-se uma intensa campanha de desgaste da imagem pública do PCB": cur (...) os jornais falavam de novos planos o que foi descoberto em dezembro de 1935 e que autoridades e populares numa igreja em Cuntiba”. José Augusto de Medeiros, capitão da reserva do

ANL,

foi encontrado

na Vista

Chinesa,

comunistas”, tais como previa “o massacre de Quando o cadáver de exército e membro da

entre os bairros da Gávea

e da

Tijuca, no Rio, com 23 buracos de bala, a polícia anunciou que ele fora, provavelmente, morto pelos seus próprios companheiros extremistas. Antes de ser posto em liberdade, segundo revelou a polícia, o capitão fomecera as informações que permitiram a prisão do capitão do Exército Nemo Canabarro Lucas e de outros”. .!! Associar a ação política do partido, bem como

seus propósitos políticos a uma

postura de barbárie representavam a perspectiva de amplo apoio popular para ações repressivas por parte do Estado. Certamente Vargas não perdeu a chance oferecida.

o

Entendo que o levante ocorrido em 1935 forneceu preciosos elementos para reforçar o

discurso anticomunista do governo Vargas. Neste ponto de abordagem, me utilizo de alguns autores que eu considero central como Elizabeth Cancelli e John Foster Dulles como referencia para reforçar os meus

argumentos quanto ao impacto produzido pelo já citado levante. Não faz parte dos objetivos do meu trabalho entrar na polêmica firmada por Carla Luciana Silva, quando a mesma relativiza o impacto de 35 sobre o discurso anticomunista no Brasil, firmando posição sobre a forte presença do discurso anticomunista em fase anterior ao levante. (SILVA, Carla Luciana. Perigo vermelho e ilusão comunista: configurações do anticomunismo — da Aliança Liberal à Aliança Nacional Libertadora. Porto Alegre: 1998, 339 p. Dissertação de Mestrado em História. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do

Sul)

M

DULLES, op. cit., p. 15-16.

64

Manipulava habilmente as informações a seu favor. Reforçava os expedientes coercitivos no plano político. Varria do cenário político de uma forma significativamente rápida, a incômoda oposição. Em nome do “referencial patriótico”, Vargas contrapunha o perigoso

projeto

revolucionário aliancista, moldando sua marca política com um viésjá bastante explorado pelas elites nacionais, o autoritarismo. O comunismo tornava-se de uma vez por todas O grande mal a ser combatido. Nessa grande cruzada nacional contra o grande inimigo da pátria,

os espaços

da oposição

estreitavam-se.

O pouco

que restava

da militância

envolvida no levante de 1935, ou estava presa, ou tentando fugir da prisão. A realidade que se apresentava para os dirigentes comunistas

não era nada

alentadora. A forte onda de refluxo pós-levante desmontara a organização comunista. As torturas a presos políticos se sucediam. Criava-se um ciclo repressivo que acentuava o estreitamento

de possibilidades por parte daqueles que estavam

ligados ao staff do

partido e ainda estavam em liberdade. Apesar do desmonte do aparelho partidário, as forças repressivas do Estado se deleitavam com as fortes especulações promovidas pela imprensa acerca do fato de que o perigo comunista ainda não havia sido debelado. A forte repressão, que recaiu sobre o partido no período pós-levante, despertou a atenção

para um

sério problema

que se apresentava:

a forma

como

era tratada a

segurança de militantes chaves, sejam ligados à direção central ou ao Comintern. A relativa facilidade com a qual as forças repressivas desmantelaram o PCB revelara com clareza a falta de estrutura do partido para uma empreitada do porte daquilo que foi o levante. Torturadores e delatores passaram a integrar o cotidiano da vida

política dos comunistas de forma mais enfática, após o malfadado movimento. Não que a perseguição policial fosse uma grande novidade para os comunistas. Na condição de partido

ilegal,

sofreram

duramente

as

perseguições

políticas

desencadeadas

pela

repressão oligárquica da República Velha. No entanto, o clima de polarização ideológica que tomou conta do cenário político do país na década de 30, se, por um lado, criou a

65

perspectiva de uma significativa ampliação da atuação política do comunismo brasileiro, por outro, colocou a estrutura partidária diante de sua fragilidade. O centralismo político, a estrutura organizativa centrada em células, as instâncias decisórias restntas, não

foram

suficientes para preservar a integridade

da estrutura

partidária. A militância cotidiana revelava um perfil bem mais árduo do que se poderia querer.

Temos

exemplos

bastante significativos de abnegação

pessoal

por parte de

dirigentes do PCB, que dedicaram sua vida à militância política. Alguns militantes, ao definirem a atuação política como projeto de vida, defrontavam-se com determinados referenciais de conduta política que, inevitavelmente, refletia na ação. Ao tratarmos, no capítulo seguinte, do fechamento do cerco do governo Vargas sobre os dirigentes envolvidos no levante, veremos como se manifestou essa conduta no plano ético. A abordagem feita será centralmente referenciada no caso do justiçamento Elza

Fernandes,

suspeita

de

repressivas do governo Vargas.

entregar

elementos

graduados

do

partido

às

forças

O REFLUXO

PÓS-LEVANTE E SEUS REFLEXOS

SOBRE A

SEGURANÇA INTERNA DO PARTIDO: ENTRA EM CENA O CASO ELZA FERNANDES

Centrar análise no impacto

do levante de 35 sobre o PCB,

remete-nos

a um

universo político da década de 30, onde foi intensificada de forma contundente, por segmentos formadores de opinião na sociedade brasileira, a campanha anticomunista. O

perigo vermelho havia tomado forma. Eram necessárias medidas urgentes no sentido de conter o avanço de forças políticas que ameaçavam a ordem estabelecida: “A rebelião vermelha provocou uma explosão de hostilidade para com os comunistas e gerou um clamor universal por um programa de punição e prevenção. (...) a campanha desenvolvida nesse sentido (...) gozou, inicialmente, de amplo apoio da opinião pública. Essa campanha, entretanto, adquiriu rapidamente uma dimensão de ferocidade assustadora para muitos”.! O desdobramento imediato do levante de 35, relatado por Stanley Hilton, nos dá uma

pequena

amostra

acerca

da força repressiva que

se abateu

sobre

os militantes

HILTON, Stanley. Rebelião Vermelha. Rio de Janeiro: Record, 1986, p. 93.

67

comunistas no período imediatamente posterior ao frustrado movimento

armado. A

polícia se colocava no encalço dos revoltosos. Naquele momento, a prisão dos dirigentes do partido se constituía como uma questão de Estado. Jornais renomados

da época,

como

os cariocas Correio

da Manhã,

Diário

Carioca e Jornal do Brasil, intensificaram seus ataques, exigindo enérgicas providências governamentais.

O

espetáculo

estava

armado.

A

opinião

pública

foi

fortemente

influenciada pelas vigorosas campanhas desencadeadas pelos mais importantes jornais contra o perigo vermelho. A estrutura partidária encontrava-se aos pedaços, tendo à frente uma cúpula comunista formada pelos militantes do Comintem

que ainda não

haviam sido presos, e pela direção central que amargava com o seu infortúnio político. O próprio Prestes, anos depois, admitiria o equivoco político: “A intentona de novembro de 1935 baseava-se em uma visão distorcida da realidade brasileira, como o próprio Prestes seria forçado a confessar, devido à total indiferença da classe operaria, do povo e da maioria esmagadora das classes militares em relação ao malfadado empreendimento. Prestes qulparia o secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB) pela falta singular de realismo que o levante representava, mas ele mesmo, junto com outros lideres do Comintern, aceitaria as premissas errôneas que provocaram a decisão de desencadear essa ação revolucionária abortiva, nada fazendo para impedi-la, e até contribuindo ativamente para prepará-la”. ?

Se

uma

avaliação

posterior

de

Prestes

o

conduziu

a

essas

conclusões,

seguramente que, no calor dos acontecimentos, a percepção cra bem outra. A idéia de vitória contrastava momento

com

a ausência de possibilidades

era extremamente

oferecer respostas rápidas

delicado,

maiores

colocando a militância

para uma

na eminência

reação.

O

de ter de

à situação. Enquanto o imobilismo tomava conta dos que

ainda conseguiam escapar ao cerco policial,

o governo aumentava a pressão sobre os

envolvidos no levante com forte aparato de agentes internacionais: “Foi Johann Graaf (“Franz Gruber”), o agente duplo britânico que transmitiu informações ao Itamarati sobre o paradeiro de “Harry Berger” (Arthur Ewert), em cuja casa, à rua Paul Redfern, em Ipanema, ele teria

2

Ibid.. p.13.

68

montado no cofre um mecanismo que deveria explodir se alguém tentasse arrombá-lo. O capitão Miranda Correia, chefe do DOPS, secundado pelos delegados Serafim Braga e Emílio Romano, e comandando um pequeno contingente de policiais, mandou cercar a casa em 26 de dezembro. Com seus homens posicionados, Miranda Correia entrou em ação (..) prendendo o casal Ewert (...). Por pouco, Prestes que morava perto (...)

deixou de cair na rede também.” * Ainda no mês do levante, as forças policiais já haviam se colocado a postos para dar continuidade ao processo responsável pelo desmonte da estrutura de funcionamento do PCB. As prisões, feitas em série, desencadearam interrogatórios e inquéritos que, ao serem

avaliados pelo Tribunal

de Segurança

Nacional,

evidenciavam

o caráter de

exceção no qual se encontrava o Estado brasileiro. O PCB se via obrigado a pagar um alto preço por um tipo de política que era um traço característico da época: o da lógica stalinista que

impunha

uma

forte centralização

política com

Moscou.

O

desgaste

político, provocado pelo mal-sucedido levante armado, ajudava a livre ação repressiva. As medidas repressivas repercutiam de forma favorável para a imagem pública do presidente. O país, unido na cruzada contra o comunismo,

cadenciava o ritmo das

poucas possibilidades para um trabalho de reconstrução da estrutura do PCB

pelos

dirigentes, que canalizavam a maior parte de seus esforços para se manterem afastados das prisões. Apesar das tentativas

de escapar

da prisão,

importantes

quadros

dirigentes

caíram de forma bastante rápida nas mãos das forças repressivas do governo Vargas. Os abusos, cometidos pelas forças da polícia política do governo, eram amainados por uma bem articulada propaganda de desgaste da imagem política do PCB diante da opinião publica. O anúncio, por parte da polícia do Rio, do cadáver encontrado de José Augusto de Medeiros, capitão da reserva do exército brasileiro, crivado com 23 tiros, na Vista Chinesa, levantava sérias suspeitas sobre o fato de os responsáveis da execução serem companheiros da vitima, integrantes do PCB. Montava-se o palco onde o extremismo de esquerda se constituía como o grande vilão. Munição para o ataque não faltava. Estado 2

Ibid., p. 100.

69

de Sitio, que poderia se transformar a qualquer momento

em Estado de Guerra, carta

branca do poder legislativo para que o executivo pudesse agir livremente, apoio da grande imprensa. Criavam-se as condições necessárias para que o sistema jurídico se

transformasse numa grande casa de espetáculos, onde era oferecido a uma sociedade ensandecida pela busca de responsáveis por crises estruturais, geradas pelo deformado

modelo brasileiro, o seu bode expiatório. A eficiência policial passava a se configurar a partir da prisão de proeminentes militantes do comunismo internacional As prisões de Arthur Ewert e sua mulher Auguste Elise Ewert deram início a uma série de prisões de destacadas figuras políticas envolvidas no levante de 35. Sem dúvida, o principal alvo da

polícia de Getúlio

ainda

não

havia sido

atingido.

Prestes mantinha-se

até aquele

momento a salvo. No entanto, o cerco se fechava. A facilidade com que a polícia teve acesso a documentos confidenciais do partido, a partir da descoberta dos esconderijos da cúpula dirigente e dos agentes do Comintern, anunciava à polícia que o trabalho de rastreamento dos militantes, que ainda estavam à solta, poderia ser executado pelos fortes indicativos fornecidos pelo ineficiente sistema de segurança do PCB. Aliando à descoberta de importantes documentos

e métodos

requintados

de tortura, a polícia

carioca começava a fechar o cerco definitivo sobre Prestes. Durante a prisão do casal Berger, a chegada até Prestes não se fez por um detalhe: “A mulher de Prestes, Olga Benário, estava na praia de Ipanema quando a polícia “estourou” o palacete da rua Paul Redefern. Voltando da praia, viu quando os Berger foram levados e contou ao marido. O “Cavaleiro da

Esperança” e Olga abandonaram, então, sua casa da Barão da Torre, também

no

empregada

bairro

de

Ipanema.

Fizeram-no

bem

a

tempo,

pois

dos Berger contou à polícia onde o casal morava.

a

Tão

apressada foi a mudança de residência de Prestes, (...) que seus papéis ficaram para trás, num cofre de parede (...)”*

Outra importante prisão ocorrida no período foi a de Miranda, secretário-geral do

PCB, e de sua companheira Elvira Cupello Calônio, também conhecida como Elza Fernandes. A partir da prisão do casal, passamos a ter pontuado de forma emblemática as relações de poder na cúpula partidária, bem como nos aparece de forma reveladora a influência marcante de Prestes nas deliberações políticas do momento.

O tratamento

70

dispensado pela polícia política ao secretário-geral do PCB esteve longe de se aproximar de um clima de sensatez jurídica. Barbaramente torturado, procuravam extrair do mesmo toda ordem de informações que pudessem conduzir ao paradeiro de Prestes. O procedimento da polícia em relação a sua companheira, no entanto, foi bem outro. Elza Fernandes não sofreu maus tratos, sendo posta em liberdade com relativa facilidade. A libertação de Elza, bem como as benesses usufruídas por esta, como por exemplo facilidades para visitar o seu companheiro Miranda de tempos em tempos, regalia não muito usual para prisioneiros políticos do periodo em questão, chamou a atenção dos membros da direção central do partido. As circunstâncias geradas em decorrência da prisão de Miranda e Elza Fernandes começaram a levantar suspeitas sobre os dois por parte da cúpula partidária. Preso no ano de 1940, Martins, figura proeminente na condução do caso Elza Fernandes,

ao prestar depoimento

no Cartório da Delegacia Especial

de Segurança

Política e Social, afirmava que: “(...) verificou que após a prisão de Miranda (Antonio Maciel Bomfim) as prisões e diligências efetuadas pela policia, contra membros do partido, vinham se sucedendo com grande êxito, notando que eram sempre visadas as casas e residências conhecidas de Miranda (Antonio Maciel Bomfim) e Elza (Elvira Cupelo Caloni), motivo pelo qual concluiu que alguma coisa 5 de anormal se passava, (...)”.

A percepção de Martins acerca das relações entre os detidos e a polícia política de Vargas deu início a uma série de suspeitas sobre o comportamento político de ambos, até mesmo porque, segundo as afirmações de Honório, ele “(...) soube por meio de um bilhete de Ivo Meirelles que Elza (Elvira Cupelo Caloni) tinha sido posta em liberdade e encaminhada para a residência do irmão deste, Francisco Meirelles, em Campo Grande, numa casa que hoje sabe ser a de número quarenta, na rua Belchior de tal, (...)

á

DULLES, op. cit. p. 21.

a

Tribunal de Segurança

Nacional,

processo

1381

vol.

1 “Depoimento

de Honório de

Freitas Guimarães”, p. 43. A partir de agora este processo será referido como TSN., Pr. 1381 seguido do volume e da página. .

PRM Sesi o O ai

n

que ainda nessa ocasião soube que Elza (Elvira Cupelo Caloni) tinha procurado diversos simpatizantes do PCB, entre eles o Doutor Barbosa de Mello, exibindo a todos um bilhete assinado por Miranda (Antonio Maciel Bomfim) (que o declarante supunha fosse falsificado), tudo com o objetivo de pedir, das pessoas que procurava, auxilio para a solução do seu caso e amparo da sua situação (...) em tais ocasiões sempre dizia às pessoas aludidas, que Harry Berger, na prisão, tinha fraquejado, dando nome

e endereços

de companheiros;

que, ao mesmo

tempo,

por outras

notícias, soube que Berger (Harry Berger) não tinha comprometido o partido, motivo pelo qual logo concluiu, que Elza (Elvira Cupelo Caloni). estava fazendo um”. “trabalho de desagregação”; que, como encarregado da organização e membro do Secretariado Nacional, tomou parte de uma reunião (...) em que debateram a necessidade de tomar medidas de

segurança para o partido contra o trabalho de Elza. (PS No

período

em

que

as suspeitas

se levantavam

contra

Elza

Fernandes,

o

Secretariado Nacional do PCB era constituído por Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu), Honório de Freitas Guimarães (Martins), Adelino Deicola dos Santos (Tampinha) e José

Lago Morales (Brito). A decisão do grupo foi de que Elza deveria ser mantida sob custódia, em função das suspeitas que pairavam sobre ela. A tarefa de conduzir Elza Fernandes a uma casa, nos arredores do Rio, coube a Eduardo Ribeiro Xavier, na época

com 36 anos, natural de Portugal, provincia do Douro, cidade do Porto. No dia 12 de abril de 1940, após ter sido detido e indiciado no inquérito sobre a morte de Elza Fernandes, em seu depoimento afirmou que: “Em dia de fevereiro de 1936, que não se recorda precisamente foi procurado, em sua residência, (...) por Martins (...) e deste recebeu a missão de ir à residência de Francisco Meireles (...) e de lá trazer Elza (Elvira Cupelo Caloni) para entregar a Tampinha (Adelino Deycola dos Santos) e Lyra Cabeção (Francisco Natividade Lyra) a fim de que estes a conduzissem para a casa do primeiro, tudo com o objetivo de resguardar os interesses do Partido Comunista, pois Elza (Elvira Cupelo Caloni) ao que estava informado, depois que saíra da prisão, vinha servindo de instrumento da polícia, dando pistas que redundavam em prisões de membros do Partido”.?

Os cuidados

que passaram

a cercar Elza Fernandes,

por parte de membros

a

Ibid., p. 43-44.

a

centrais envolvidos nos acontecimentos políticos do período, traziam em si uma posição

TSN., Pr. 1381/1 “Depoimento Eduardo Ribeiro Xavier”, p. 34.

72

pré-cstabelecida por estes quanto à relação dela com as forças repressivas que atuavam de forma intensa no período pós-levante. A relação estabelecida era bastante simples: Elza havia sido presa, libertada em circunstâncias nada convencionais.

Ao procurar

integrantes do partido, estes acabavam sendo presos pela polícia varguista. Segundo o raciocinio estabelecido por alguns integrantes da direção central do partido, nada mais

lógico do que concluir que Elza estava servindo como informante da polícia. Nessas circunstâncias, se fazia urgente determinar o destino da suposta informante, na medida em

que

a segurança

de importantes

dirigentes

estava

diretamente

ameaçada.

Um

elemento central, no curso dos acontecimentos, foi Martins, que advertia Prestes de que

a moça era um perigo para o partido. Seguramente, as boas relações entre Martins e Prestes serviram para reforçar as opiniões do primeiro acerca do caso. Após o levante, Martins serviu como uma espécie de elo entre os membros do

Secretariado Nacional e Prestes. As correspondências trocadas entre eles giravam em torno de assuntos como a reorganização partidária, perspectivas políticas e questões de ordem

mais

pontual,

correspondência

como

encaminhada

as razões

que ocasionaram

a queda

para Prestes, em 26 de janeiro de

ponderava sobre as circunstâncias que envolveram

de Miranda.

Em

1936, Martins já

a prisão do Secretário Geral do

partido: “A opinião sobre a queda de Mir. ainda não pode estar completamente formada, faltam dados e sobretudo falta a opinião dele mesmo. Porém soubemos que no mesmo apartamento morava Jorge Amado, onde reunia constantemente elementos intelectuais da esquerda (desenhistas,

escritores, etc.), todos conhecidos da polícia. Mir. sabia disso e consta que foi instado a mudar por Pedro Luiz por essa razão, negando-se sobre a base de que era por poucos dias e que estariam atrás daquela turma e não dele. Um dos frequentadores do apartamento de J. A. informou-nos que já tinha notado estar a casa vigiada e que teve uma surpresa enorme com a prisão de Mir. lá. Soubemos finalmente hoje que a cana deu lá às 10 horas da manhã de segunda feira dia 13, e que antes de bater no apartamento, o chefe dos tiras dirigiu-se ao porteiro perguntando “se tinha chegado mais alguém"; também informa o próprio J. A. que no domingo, dia 12 a tarde um desconhecido foi bater perguntando por sr. Adalberto, o que não sabemos é se a garota estava em casa ou se o apartamento estava vazio;

(...) mas há, sem dúvida alguma, imprudência. Tenho muita curiosidade

73

de apurar se tinha gente no apartamento do Mir. quando individuo (...)”* A

lá foi o tal

prisão do Secretário-Geral do Partido criou um forte abalo, na medida em que

a função política deste era de significativa relevância. Até aquele momento, a conduta

ética de Antonio Maciel Bonfim (Miranda) era inabalável, gozando o mesmo de grande prestígio entre os dirigentes do PCB. Juntou-se ao partido no ano de 1932, quando em novembro deste ano,

“foi realizada uma reunião do partido para reconstruir o então dizimado Comitê Central (...). Havia atuado na LAR ? e (...) chegaria a secretáriogeral do partido na 1º Conferência Nacional, em 1934, garantindo assim a predominância do Prestismo sobre a antiga liderança”. 16

A prisão de Miranda despertou uma apreensão muito grande entre os dirigentes partidários. Questões ligadas à reorganização da ação política e segurança de membros politicamente importantes eram consideradas, naquele momento, “questões de Estado”. Começaram marcaram

a surgir discordâncias dentro da própria direção central. os

posteriores

encaminhamentos

feitos

colocaram

Conflitos que

Martins

e

Rodolfo

Ghioldi!!. em lados opostos. Na

questão

da

reorganização

partidária,

Martins

defendia

a aplicação

de

resoluções que já haviam sido tomadas juntamente com Miranda, como por exemplo à manutenção do Secretariado Nacional coletivo de três membros!?. Diante dessa situação de impasse, percebe-se claramente a força política de Prestes sobre a direção central do partido:

8

TSN., Pr. 1381/2. “Carta de Honório de Freitas Guimarães a Luís Carlos Prestes”, p.

266.

? A Liga de Ação Revolucionária foi fundada no ano de 1930 por Luís Carlos Prestes. Tinha por objetivo o desencadeamento de uma revolução democrática-burguesa. Servia como contraponto a aquilo que representava os princípios defendidos pela Aliança Liberal CHILCOTE, op. Cit, p. 75. o!

Membro suplente do Comitê Executivo do Comintern, Americano da III Internacional e dirigente do PC argentino

secretário

do Birô Latino-

2 Antes da prisão de Miranda existia a perspectiva de seu afastamento temporário para efeito de viagem. As razões de tal viagem não se encontram especificadas em correspondência enviada por Honório de Freitas Guimarães a Luís Carlos Prestes, datada de 26 de janeiro de 1936.

ENO Da VoTRT

xy

74

“O INº, propôs que v. fosse ouvido e então lá vai a questão para ti. Propus também que, em vista de tua carta anterior levantar a questão de encontro com um do S. N., que fosse escolhido o T'*. para que pudesses formar uma opinião a respeito dele. Com isso IN. não esteve de acordo e mesmo não pareceu-me estar de acordo com encontro nenhum direto com vos

Não pretendo trabalhar com a idéia de que o prestismo tenha Estado presente no PCB só a partir do levante de 35. A influência deste já se apresenta desde a segunda metade da década de 20!$. No entanto, o vínculo próximo das instâncias decisórias por parte de Prestes se fará sentir de forma significativa durante e após o referido levante. A

importância

das questões

ligadas

à segurança

de figuras

destacadas

do

movimento também causou discordâncias entre Martins e Rodolfo Ghioldi. O primeiro entende o momento

delicado, mas acha que, tomando

os devidos cuidados, é possível

manter os membros do partido e do Comintern no Rio de Janeiro. Neste caso, se estaria apostando na perspectiva da recomposição

imediata do trabalho político interrompido

com a repressão. Ghioldi passou a defender a saída da direção nacional para São Paulo, não sendo aceita tal solicitação por parte do Secretariado Nacional. O

decorrer

dos

acontecimentos

apontou

as duas

alternativas como

falhas.

O

trabalho não foi recomposto no Rio. Não houve reversão do quadro de refluxo político sofrido pelo PCB. No caso de Rodolfo Ghioldi, apesar de ter ido para São Paulo com sua mulher,

foi preso

e reconduzido

para o Rio de Janeiro.

Na prisão, foi barbaramente

torturado, vendo-se obrigado a cooperar com a policia.

o

Referência a Rodolfo Ghioldi. Referência a Adelino Deycola dos Santos. TSN., Pr. 1381/2. “Carta de Honório de Freitas Guimarães a Luís Carlos Prestes”, p.

265. Wemeck Sodré afima que a decisão de fazer contato com os tenentes, esteve vinculada a

necessidade de ampliação de alianças políticas por parte dos comunistas. A constituição do Bloco Operário ce Camponês já traduzia essa tendência a partir de 1928. Em dezembro de 1927, o secretário-geral do partido já contatava na Bolívia Luís Carlos Prestes: O encontro durou dois dias, sendo que Astrojildo Pereira afirmou que buscou “coordenar as nossas forças, tendo em vista os objetivos comuns”. (Cf.

SODRÉ, Nelson Werneck. Contribuição à história do PCB. São Paulo: Global, 1984, p. 68-69.)

75

As

preocupações

com

o destino

da

militância

se

intensificavam

com

as

constantes prisões que vinham ocorrendo. A atenção foi redobrada, sendo que a soltura de Elza Fernandes desencadeou, dentro do partido, um processo que corporificou a perda

de

referenciais

mínimos

acerca

de

alternativas

para

conter

futuras

ações

repressivas por parte do Estado. Foi instaurado o que ficou conhecido pela imprensa do periodo como o “Tribunal Vermelho”.”” Na condução do processo interno, a discussão

central deu-se sobre o destino da provável informante da polícia Elza Fernandes. Neste momento,

a presença de Prestes mais uma vez tornou-se bastante marcante nos rumos

dos acontecimentos.

As desconfianças a respeito de Elza Fernandes começaram

logo após a sua

soltura. Os militantes comunistas hesitaram em dar-lhe abrigo. Porém sua permanência deveria ser na casa de Francisco Meirelles.

Seu irmão, Ilvo Meirelles, desconfiava da

estranha movimentação de Elza Fernandes e de suas estranhas liberdades entre a casa de

detenção e a rua. A estranheza aumentava de uma forma mais generalizada, na medida em

que

os movimentos

de Elza

eram

sucedidos

de

várias

prisões

de militantes

procurados. No dia 3 de fevereiro de 1936, o cerco sobre Elza Fernandes parecia estar se fechando.

Em correspondência a Luís Carlos Prestes, Honório de Freitas Guimarães

manda os seguintes informes: “Consultei com Ban. e Prax. a respeito, pois não havia tempo para ouvir a

opinião dos demais e o assunto era urgente demais. Já está resolvido o caso e pela forma melhor. Não relutou nada em obedecer às ordens que mandamos, está em lugar seguro e sob a guarda de nosso elemento mais firme e um outro também duro e a ordem é que as medidas extremas sejam aplicadas logo que necessário se tome. Há coisas interessantes que

id

Reynaldo Pompeu de Campos, em sua obra produzida acerca do Tribunal de Segurança

Nacional, se ocupa do Caso Elza Fernandes, citando-o como (...) “um dos mais interessantes processos

julgados após a fase verde”. Ao abordar a trajetória do TSN, o autor divide a atuação do Tribunal em fase vermelha, na fase pós-levante de 35, a fase verde instaurada período pós levante integralista, e o retorno à fase vermelha onde enfatiza a importância do processo aqui analisado.(cf. CAMPOS, Reynaldo Pompeu de. Repressão judicial no Estado Novo: direita e esquerda no banco dos réus. Rio de Janeiro: Achiamé,

1982, p.99-108.)

76

mais adiante conversaremos, depois que um po. 1 detalhadamente, o que já foi feito ontem”. !*

de

nós

a possa

ouvir

Após Elza ter encaminhado uma nota de Miranda a João Barbosa de Melo, pedindo que a recolhesse, este foi preso. Posteriormente, apesar de ter conseguido asilo na casa de Francisco Meireles, o fato de a prisão de Barbosa ter ocorrido em tais circunstâncias, agravou a desconfiança por parte do partido, que resolveu mantê-la sob custódia. As afirmações de Elza,

sobre a prisão de Rodolfo

Ghioldi,

aos militantes do

partido, agravavam mais a sua situação: “No sábado (...) Miranda Corrêa se estava jactando de ter pegado outro, um intelectual argentino e que tinha agora a certeza que estava quase pegando Prestes, etc. Ontem a Garota confirmou isso dizendo ter sabido na última visita que fez ao Miranda na sexta-feira, que ele tinha sido preso em $. Paulo ao desembarcar junto com a mulher depois de ter viajado seguido por 4 tiras, (..). A Garota também informou que está hospitalizado o casal de Sá Fer. (...). Isso tudo é muita coincidência e muito trabalho esperto juntos. Mas como dizes, é preciso apurar fatos primeiro, antes de levantar hipóteses”. "”

Além das “revelações comprometedoras”, a veracidade das cartas que ela trazia de

Miranda

aos

companheiros

em

liberdade,

passaram

a ser

questionadas

pelos

dirigentes do partido. Elza sustentou, veementemente, que essas cartas eram de fato dele, dizendo ter ele escrito na sua frente. Na verdade, essa situação passou a dividir o grupo, quando Francisco Meireles disse reconhecer a letra como a do Secretário Geral.

A polêmica carta recomendava que Martins e Praxedes se metessem até numa cova, se fosse possível, pelo fato de estarem sendo procurados de forma incessante pela policia.

E TSN., Pr. 1381/2. “Carta de Honório de Freitas Guimarães a Luís Carlos Prestes”, 3/2/1936, Pp 272.

!

Ibid.

7

Miranda afirmava, em suas cartas, que, até o presente momento (30-1-36), nem ele nem Elza haviam delatado quem quer que fosse. As informações que chegavam eram de que Miranda se encontrava no hospital da polícia especial quase morto. De qualquer forma, prosseguiu, entre os dirigentes comunistas, o interrogatório de Elza Fernandes. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, saíram informes sobre os resultados das “sindicâncias em torno da garota”. Os envolvidos na sindicância entendiam que a partir do resultado desta, poderiam formar um melhor critério sobre o caso.

As perguntas giravam em torno das pessoas que ela conhecia, das ligações que ela e Miranda tiveram nas vésperas da prisão, da batida policial no apartamento de ambos,

dos interrogatórios e da soltura dela. Ao fazer relato sobre a batida policial, Elza afirmou que: “A batida no apartamento foi entre 9 e 10 horas da manhã. Bateram à porta. A garota abriu a portinhola e viu um tipo alto de pince-nez (tem. Américo) que disse “quero falar com seu pai”. À garota perguntou quem era ele, ao que ele disse: “abra que é a polícia”(...). Miranda estava de pijama e disse que era impossível fugir. Pegou parte do material de trabalho e jogou na latrina. À essa altura disse a garota que tipão metera o braço pela portinhola e invadira o apartamento com mais cinco. Começaram a busca, enquanto o tipão perguntava a Miranda quem

era ele

e a sua profissão, ao que Miranda disse ser marceneiro e chamar-se (...)”.

Ainda em seu depoimento Elza afirmava que: “Foram levados logo a seguir, para a Polícia Central (...). Ali, identificados, os interrogatórios começaram (...). A garota fala de seu

depoimento: “que era de S. Paulo, abandonada pelos pais aos 4 anos, que ultimamente viera para o Rio a pé, que se empregou em Copacabana, não sabe nem da casa (...), que aí conhecera, um dia na praia, Miranda, com quem foi viver no edifício onde fora presa (...). Que ameaçaram para

cantar senão ia na baratinha azul para a Vista Chinesa ou para o Cristo Redentor, que começaram as porradas encabeçadas pelo Romano (...)””

O

transcurso

das

respostas

de

Elza

Fernandes

no

período

da

sindicância

instaurada pelo partido, não apresentou nada de significativo que pudesse incriminá-la

[EFELTOR=Er

E!

dfcado,

78

como traidora. As respostas dadas por cla se inclinavam muito mais para a perspectiva de ingenuidade, do que para a idéia de estar mancomunada com as forças policiais. No entanto, a insistência, por parte dos responsáveis pela interpretação do inquérito de lhe

atnbuir alguma culpa, era enorme: “Que à noite (...) o secretário de Miranda Corrêa foi acordá-la e disse-lhe que ela contando o que sabia estava salva (...) e estendeu-lhe na cama um quadro de umas dez fotografias, onde ela reconheceu Tamp. Nico, Prax., Negro e Indio,(...). Que mais tarde recebeu um bilhete, que o tira dizia ser do Miranda (...) onde este escrevia o seguinte: garota, tenha calma (...).

Quando sair, vá à casa da Marianna e arrume minhas coisas (...). Que ela pediu para ver a letra, que a reconheceu e então contou o endereço da Marianna. (neste parênteses previno:mais adiante a garota atribuirá o que cantou as declarações de Miranda, Isto é jogara por tabela)”.? Na casa de detenção, no alojamento

feminino, Elza Fernandes havia tomado

contato com várias militantes importantes como Rosa Meireles, Maria Werneck, entre

outras. Nos relatos feitos por Elza tinha-se a impressão de que esta estava muito bem informada sobre a ação policial. No alojamento feminino da casa de detenção, disse ter ouvido notícias de espancamentos de militantes do partido, e daqueles que revelavam

algo sobre o paradeiro de outros companheiros. Em seu relato sobre o encontro com

e Praxedes”.

Miranda, enfatizava as advertências deste para Tampinha,? Nico”

Deveriam estes se salvar a todo o custo, pois se fossem agarrados seguramente seriam

mortos.

Os

conhecimento

relatos

feitos

da polícia,

acerca

de

certamente

militantes causavam

e de esconderijos insegurança

que

eram

do

entre os militantes

do

partido, pois expunha toda a fragilidade do sistema de segurança montado. Assim, O sentimento de insegurança tomava outros contornos, direcionando as conclusões, sobre os depoimentos de Elza Fernandes, à forte suspeita de colaboração por parte dela com a

polícia.

ad TSN., Pr. 1381/2. Fernandes”, 3 e 4/2/36, p. 275.

“Informes

sobre

o resultado

das

a

Ibid. Adelino Deycola dos Santos

a z

Não obtive identificação de quem usava o codinome. Antonio Xavier,

sindicâncias

em

tomo

de Elza

79

Elza não apresentava a situação de Miranda como a das mais alentadoras. Dizia que este apanhara, durante quatro dias, de sete policiais da polícia especial, ficando este

periodo sem dormir e sem comer e que estava muito abatido, de olheiras fundas e com todo o corpo cheio de manchas escuras das pancadas. No entanto, quando Elza passou a relatar o seu tratamento na polícia especial, o contraste tornou-se visível, se tomarmos como parâmetro o dispensado para Miranda. Ela soube antecipadamente dentro da polícia. Um

de sua soltura. Passava a impressão

de ser apadrinhada

dos policiais envolvidos no caso, Serafim, dizia ter muita pena

dela. A chave do apartamento, onde foram presos, foi dada a Elza por Miranda Corrêa, para que ela pudesse persuadir Miranda

retirar suas coisas. Falou

a contar o que sabia.

ainda das tentativas da polícia em

A proposta era simples:

após

ele contar,

soltariam Elza, e o partido suspeitaria da mesma. A ingenuidade do depoimento dado por Elza, ao partido, não indicava o perfil de alguém

que pudesse fazer um papel duplo. Nem

mesmo

ao falar do que passou na

prisão, essa perspectiva se acusa: “Diz a garota que as porradas que levou se resumem a um puxão de cabelos pelo Romano (que os agarrou dizendo parecer pintados), a 2 bordoadas de borracha nas costa, e 2 na planta de cada pé, e uns 6 cachações. Fora dai disse que não houve mais nada, nem puxão de seios, nem o negócio (...), o tal pau metido na vagina e que ela disse não se ter passado. O que houve depois das porradas, foram as ameaças de passeio à vista Chinesa, de pelúcia de couro com esponja e líquida no nariz, de caneta que Serafim ameaçava enterrar nas coxas dela e de meia hora para cantar para não ser fuzilada. Há contradições ao que parece sobre os 3

dias de tortura de que fala o Mattoso e que ela nega” ” Uma

situação se apresentou como

clara: as forças policiais conduziram Elza

Fernandes de tal forma que conseguiram lançar fortes suspeitas sobre ela. A intenção anunciada apareceu nos próprios depoimentos dela. No entanto, aqueles que conduziram seu inguérito viam no seu gesto mais uma jogada de esperteza do que um gesto de

TSN., Pr. 1381/2. ao Fernandes”, 3-4 /2/36, p. 278.

“Informes

sobre

o resultado

das

sindicâncias

em

tomo

de Elza

80

ingenuidade. Durante boa parte das avaliações, feitas por parte dos que a inquiriam, percebia-se que achavam que Elza tinha o claro propósito de incriminar Miranda. No Fernandes, esclarecidos

final dos informes os

militantes

para poderem

de 6 de fevereiro

envolvidos

no

acerca

inquérito

avaliar a conduta

já

de Elza.

dos se

depoimentos diziam

Passaram,

de Elza

suficientemente

então,

a avaliar o

destino que iriam dar a ela. Achavam-se na obrigação de tomarem “medidas definitivas” para impedir que ela continuasse a atribuir responsabilidades de um comportamento politicamente duvidoso a Miranda. Prestes recebia todos os informes acerca do

desenrolar dos acontecimentos

políticos. Naquele momento, o PCB não expressava mais a resistência que antes já havia existido quanto à aproximação

política de Prestes com

o partido. Muito antes pelo

contrário. Naquele período de extrema dificuldade, os conselhos do “Cavaleiro

da

Esperança” gozavam de profundo respeito, de caráter quase reverencial. Reproduzia-se nas relações políticas do PCB a estrutura personalista que tanto marcou as relações de poder dos Partidos comunistas ao longo da fase estalinista.

Em carta enviada por Prestes a Martins, as impressões e expectativas acerca do caso Elza Fernandes apareciam de forma contundente: “Já expliquei em carta anterior nossa opinião (L. e G.) a respeito da garota. Muito bom pelas medidas praticadas e tomadas. Continua ela a fazer visitas a seu marido? Foi completamente isolada? É necessário muito cuidado e grande energia nas medidas a tomar. Tudo indica que está a serviço da pol. E esta vai aperfeiçoando seus métodos de trabalho. A esta carta juntarei algumas conclusões a que chegamos com os materiais enviados por ti e pelo ]l. A respeito da garota e da situação de Miranda. A questão mais grave é a da carta do B. de M. e, como não podemos nem devemos acreditar no que diz o Francisco M., é indispensável fazer todos os esforços para obter tal carta, caso ela realmente exista. Tu pedes a minha opinião sobre as cartas com recados de Miranda. Esta opinião vai em separado. Mas espero também a opinião de vocês e muito especialmente quais são os “boatos” que podem se espalhar provenientes de tais recados, como dizes em tua carta. Quem são os autores das cartas com recados de Miranda? Não os conheço. As cartas parecem escritas, ou pelo menos ditadas, pela polícia. De qualquer maneira, precisamos ao mesmo tempo que fazemos a campanha próMiranda e que lutamos contra todas as provocações policiais, reunir todos

Re —

81

os elementos que nos vão caindo nas mãos, fazendo esforços para buscar

outros, etc. com o objetivo essencial de conhecer os novos métodos de trabalho do adversário, verificar a firmeza de nossos companheiros e ensinar a todo o Partido quais as consegiiências desastrosas de franquezas, . am 26 que se ainda possam cometer na prisão”.

Nas avaliações, começamos a notar que a imagem política de Miranda já não estava tão preservada. O até então intocado Secretário-Geral do PCB poderia ter escrito

cartas com o seu conteúdo ditado pela polícia. Mas essa possibilidade não isentava

a

culpa de Elza. Se por um lado, a ação de Miranda abria a possibilidade da coação, no caso de sua companheira essa possibilidade não era aventada. Outro ponto que merece destaque é que a idéia da punição

exemplar

para

militantes que de uma forma ou de outra traíssem o movimento aparece explicitada. Mais uma vez podemos nos utilizar de um componente político bastante presente na ética da revolução do período: a necessidade de absoluta abnegação daqueles que se lançavam no caminho da revolução. O compromisso com um projeto maior no plano político não comportava alguma eventual fraqueza que viesse a comprometer o curso dos acontecimentos. Ceder diante de tais pressões, significava trair aqueles que ainda estavam

na luta. Mesmo

sob os mais

duros castigos

físicos.

Uma

pergunta

seria

perfeitamente pertinente para os militantes do período. Se o casal Berger sofreu a toda ordem de humilhações e castigos físicos, por que outros não poderiam seguir o seu exemplo? Comparativamente, nas organizações de esquerda do final dos anos 60, no Brasil,

apesar de todos os equívocos decorrentes da luta armada, a tolerância com aqueles que eram torturados era maior.

Orientava-se o militante para que resistisse durante um

determinado

que

período,

para

as

informações

dadas

à polícia

não

viessem

a

comprometer os demais.

26

6/2/36, p. 279.

TSN., Pr. 1381/1. “Carta de Luís Carlos Prestes a Honório de Freitas Guimarães”. 5-

82

Outro dado que pode ser acrescido à própria lógica da revolução do período é o caráter militarista que tomou conta do levante de 35. Pelo fato de o movimento ter tido como protagonista os quartéis, e pelo PCB ter, naquele momento, como figura mais importante o capitão Luis Carlos Prestes, com forte influência de sua formação militar, e guardando

enormes

deficiências teóricas, passamos

a ter nas relações políticas em

instâncias decisórias um misto de estalinismo com militarismo, se é que dentro de uma lógica revolucionária estes elementos podem ser dissociados. Apesar

de ser dificil explicitar de que forma,

as suspeitas

por parte dos

integrantes do PCB com relação à Miranda e Elza Fernandes chegaram ao conhecimento do secretário geral do partido. Em um comunicado a Francisco Meirelles, Miranda pede, encarecidamente, a este que Elza receba o bilhete enviado por ele e vá vê-lo com o máximo de urgência. Além do mais, salienta que Francisco Meirelles fale com o seu irmão para destruir “boatos infames do inimigo”. O bilhete escrito por Miranda a Elza Fernandes era um misto de sentimentalismo e preocupação acerca dos boatos que corriam a respeito dos dois: “porque é que não vens me ver? Eu te esperei no dia que marcaste (...). Vivo aflito sem saber notícias, e não tenho tranquilidade. Os inimigos espalham boatos infames a meu respeito. Eu te preveni- contra isto, e mandei que prevenisses nossos amigos. Além dos suplícios físicos, me dão suplícios moraes. Se alguém te disser infâmias a meu respeito, repele. O inimigo procura nos destruir e desagregar; é preciso muito cuidado com os boatos, não dar crédito. Estou doente, preciso de dinheiro, roupa e remédios (...). Minha consciência esta tranquila, estou firme, certo de que me portei como um valente,” e na altura da confiança de que os amigos sempre me depositaram. Que eles tomem cuidado c/ os boatos que todos = . a : são serviços do inimigo (...)”?

O bilhete acima foi submetido a uma espécie de “exame grafológico”, com que se chegou à conclusão de que tanto o bilhete endereçado a Francisco Meirelles quanto a Elza Fernandes apresentavam traços característicos da caligrafia de Miranda: os P, G,M,

F, N, A e B maiúsculos; os pingos nos ii (que são mais traços do que pingos) os r, d, os, ol

Itálico feito por mim em substituição ao sublinhado do documento.

2

TSN., Pr. 1381/2 . “Bilhete de Miranda a Elza Fernandes.” 17/2/36, p. 280.

83

s, a palavra “todos” na parte inferior da terceira parte do bilhete.” O indicativo de veracidade do bilhete de Miranda,

poderia ter servido como

um

atenuante para as

suspeitas que recaíam sobre Elza Fernandes. No entanto, não foi esse o rumo que tomou a condução

das

investigações

sobre

a possível

colaboração

dela

com

as

forças

repressivas do Estado varguista. Neste momento, estava completamente isolada, sem a possibilidade de visitar o Miranda.

As ordens dadas por Martins, com o assentimento do Secretariado Nacional,

eram o de tomar medidas extremas na primeira ocasião necessária. No entanto, ainda existiam pontos, no questionário a que Elza respondia,

que não eram considerados

suficientemente claros e retardavam a solução final. Apesar das questões pendentes no interrogatório, os membros do Secretariado Nacional estavam convencidos de que Elza

havia contado muita coisa à polícia. Achavam que o trabalho desenvolvido pela polícia estava muito bem articulado, crescendo em muito a importância da assessoria dada por Prestes ao partido.

A opinião de Prestes sobre Elza Fernandes já se encontrava formada mesmo antes do final do “inquérito” instaurado pelo partido. Na sua avaliação, o que ela dizia era aquilo que a polícia havia lhe ensinado. Mesmo assim, em correspondência enviada a Martins, ele se posicionava favoravelmente à continuação dos interrogatórios. Apesar de já ter chegado a um parecer conclusivo sobre o caso, considerava importante que ela dissesse como a “polícia a preparou”, como a “instruiu”, que “métodos” empregou, com que “recursos foi comprada”. Em suma, apesar de todas as “certezas”, Prestes ansiava que os inquiridores de Elza extraíssem dela uma confissão formal, o que legitimaria futuras

ações

com

relação

ao

seu

destino.

Falava

sobre

a necessidade

de

muita

habilidade e paciência na condução dos interrogatórios e que estes deveriam ser feitos por alguém de “pulso firme e que saiba onde quer chegar”. Sugeriu também uma série de perguntas adicionais que deveriam

ser feitas a Elza. O fato é que o caso Elza

Fernandes tomou-se uma “questão de estado” para a alta cúpula partidária naquele

84

momento.

Enquanto

as forças repressivas avançavam

sobre o partido, seus dirigentes

perdiam-se num emaranhado, que envolvia o inquérito da suposta responsável por todos os males

da segurança

dos dirigentes do PCB.

A

solução

para a lógica de ação

estabelecida pelos dirigentes comunistas parecia um tanto quanto acertada segundo seus critérios. Havia prisões, sendo alguém identificada como responsável por isso. Resolviase esse problema, e seria possível a tão almejada reorganização do trabalho político. Claro que os dirigentes não achavam que todo o aparato repressivo agia única e exclusivamente a partir das informações dadas por Elza Fernandes. No entanto, o peso dado

à possibilidade

esforços

dela ser informante

de figuras proeminentes

que

da polícia

poderiam

foi desmesurado

estar centrando

e mobilizou

suas atenções

em

questões mais significativas, como, por exemplo, uma avaliação do impacto do levante sobre o trabalho político do partido e as perspectivas de reconstrução do mesmo. Na verdade,

“avaliações”

desconcertante,

o que

cram

feitas,

mas

dentro

revelava a falta de espaço

de

um

discurso

para uma

reflexão

de

consenso

politica

mais

apurada. Para aqueles que se encontravam em cargos diretivos, a luta estava dificil, mas o caminho

traçado

era o que deveria

ainda ser perseguido.

Aqueles

que ponderavam

sobre possibilidades alternativas não tinham a sua opinião considerada e, de uma forma geral, perdiam o respeito político de seus companheiros.

Não podemos esquecer que a

autocrítica que tanto acompanhou a militância do PCB ao longo da década de 20, ainda era

uma

prática

aparentemente

comum

na

militância

da

década

salutar, onde o militante através de um

de

30.

Uma

prática

política

exame de seus atos reconhecia

seus equívocos, tomando-se instrumento de poder sobre o grupo que hegemonizava as linhas de ação partidária. Logo, qualquer tentativa de aprofundar uma discussão poderia

ser interpretado

como

um “desvio de caráter burguês”, sendo o “responsável”

pelo

desvio obrigado a se retratar sob pena de sofrer sanções maiores que poderiam resultar inclusive em sua expulsão do partido. Tomando como referência essa realidade, fica fácil compreender que o espaço para a discussão interna era estreito, ficando ao encargo

as

de um seleto grupo as decisões consideradas relevantes para o destino do partido.

4 > ) ê h

E

85

À responsabilidade da aplicação dos questionários a Elza Fernandes, bem como as divulgações de seus resultados, ficavam em grande parte ao encargo de Tampinha ”

membro

do Secretariado Nacional

do partido.

No

entanto, as interpretações

deste

ficavam bastante restritas. As opiniões de Martins e Prestes, principalmente, terminavam por cristalizar as discussões sobre os rumos a serem tomados em relação à Elza. A

derradeira

tentativa

de

extrair

uma

confissão

também

foi

frustrada.

Os

dirigentes encarregados da condução do interrogatório tentaram blefar com Elza: “Conforme haviamos resolvido, mandamos ontem um companheiro dar um aperto diferente na Garota. Lã chegou anunciando e tinhamos afinal recebido uma carta de Miranda em que este dizia, além de relatar a prisão mais ou menos como nós já sabemos que se deu, que nós tivéssemos aqui fora paciência com a garota porque ela cra muito criança e além disso marinheiro de primeira viagem e que por isso é que tinha fraquejado. Nessa suposta carta, Mir. nos informava que ela tinha cantado o endereço de Marianna (ela confirmou “E verdade”), o endereço de 5 A, sabendo que não estava mais ninguém lá (ela confessou também ), segui-se com o 151,

que ela então negou. Disse-lhe que Mir. atribuia a clas a entrega do 64 (casa do Tamp) o que cla negou redondamente. Sobre a carta do B. ao M., ela insiste novamente nas afirmações anteriores c com muita firmeza (há porém contradições flagrantes entre diversos outros depoimentos). Que a polícia a instou a falar tudo que sabia para assim poder conseguir livrar o Mir”. No dia 14 de fevereiro de 1936, foi feita uma reunião do Secretariado Nacional,

na qual mais uma vez o caso de Elza estava entre os assuntos centrais. Nessa reunião, foi referendada a postura de que Elza estava a serviço da polícia, tendo ainda o firme propósito de desmoralizar Miranda. A posição dos participantes da reunião sobre o caso

foi de que se deveria adotar mediadas extremas. No entanto, ponderavam sobre algumas questões consideradas significativas: o alarde de sua soltura, a declaração de Miranda Corrêa ao Diário Carioca de que ela já havia contado tudo que sabia à polícia, e a afirmação do diretor da Casa de Detenção que Elza seria mais útil fora do que dentro. Essas ponderações levavam os integrantes do Secretariado Nacional a concluírem que

So 3

14/2/36., p. 291.

Seu verdadeiro nome era Adelino Deycola dos Santos. TSN., Pr. 1381/2. “Informe de Honório de Freitas Guimarães a Luís Carlos Prestes.”

86

para a polícia uma

solução

extrema

com

relação

à Elza Fernandes

também

seria

interessante, na medida em que poderia ser explorado como um enorme escândalo. Poderia ser provado pela polícia que Elza havia sido solta, havia sido vista em determinados locais com militantes do partido e morava na casa de Francisco Meirelles, havia sido levada para lá por um membro do PCB. A conclusão a que chegaram era a de que tal escândalo com citações de sexo, idade, qualidade de companheira do secretário-geral, poderia concorrer muito seriamente para separar o partido das massas durante algum tempo e causar sérios prejuizos. Durante a citada reunião, os participantes encaminharam

uma proposta a ser

discutida com Prestes, na qual deveriam colocar provas visíveis, diante da opinião pública, de que Elza estava viva, para depois de desmoralizar qualquer tentativa de especular sobre a sua morte, tomar a tão apregoada medida extrema.

O que se pode observar é que existia clareza sobre o forte desgaste do partido diante da opinião pública, caso alguma coisa saisse errado na execução de Elza. Na medida em que existiam sérias duvidas de como encaminhar a situação dali para frente, a opinião de Prestes seria determinante no encaminhamento da solução. Prestes, a essa altura, fechava com

as avaliações do Secretariado Nacional,

chamando a atenção para que fossem tomados os cuidados devidos. No entanto, não se deveria protelar por muito tempo o justiçamento de Elza. No

dia 17 de fevereiro de 1936, em correspondência

endereçada

a Prestes,

Martins informava que souberam, por um militante solto, de dois novos recados de Miranda: “Um deles mandado pelo piloto Gayo que está preso desde os acontecimentos (...) juntamente com uma carta de Mir. para a garota acompanhado de um bilhete explicando onde se encontra para ser procurada (...). O outro recado venho pelo Tte. Trojal (...). Ambos estiveram com ele na sala de detidos, ambos recados são do mesmo teor

87

sobre

necessidade

de

Martins

e Praxedes

sumirem-se

(...) o Trojal

conheço muito bem (...) É um companheiro limpo (...)”. *? Baseado

na correspondência

de Martins,

pode-se

perceber evidências

sobre

tentativas de contatos de Miranda com o partido que independiam da figura de Elza. No entanto, essa situação não foi suficiente para demover os responsáveis pelo inquérito do propósito de executá-la. Porém, a imagem de Miranda, junto ao partido, ficou definitivamente abalada, como aparece no relato a seguir: “Achamos que a letra é mesmo dele. Achamos que o conteúdo demonstra um Estado de espinto de desespero, que não se justifica num dirigente de sua responsabilidade. Além do mais, manifesta preocupações que não se compreende, sobre o destino dela, e sobre boatos dos quais até não tivemos notícia em nenhum setor. Também achamos inexplicável sua situação de facilidade de comunicação com outros presos e de visitas da menina, quando outros menos importantes continuam incomunicáveis. Estranhamos que ele aceite esse estado de coisas, não perceba o perigo que ela representa, e insista pelas visitas. Também estranhamos que ele mande recados para o irmão de Chico. Apesar de ficar a impressão de que tenha tido fraquezas o nosso companheiro Mir., resolvemos intensificar a campanha de massas pela s/ libertação e já foi requerido habeas corpus — Ao mesmo tempo repelir qualquer boato que surja fomentado pelo

inimigo de classe. Ficou, porém, com referência à menina manter o status que existente, até ver mais clara a situação e ouvir tua opinião. Achamos que devido à complicação que o caso toma, a manutenção do “status quo” é aconselhável, porém não lhe pediremos carta, nada lhe informaremos da carta, reforçaremos a vigilância em tomo dela, à espera de opinião de vv. Que deve ser definitiva.”

Apesar

de terem

aparecido

indicativos

da desconfiança

de Prestes sobre a

conduta política de Miranda, nas suas correspondências de 5 e 6 de fevereiro, este tentava manter uma posição cautelosa sobre a imagem pública daquele que já havia sido Secretário Geral do partido. Mesmo com a dura avaliação do informe de Martins, datado de 18 de fevereiro de 1936, Prestes buscava centrar responsabilidades em Elza. Ao confirmar o recebimento dos bilhetes, passou imediatamente a ponderar se eram ou não de Miranda. Dizia ser fundamental empenhar esforços para saber como os emissários EE A

Ibid,, 17/2/36, p. 294. Ibid, 18/2/36, p. 295.

88

haviam

recebido tais bilhetes.

Entendia

os mesmos

como

elementos

de um

plano

provocador que estava sendo posto em execução. Reafirmou mais uma vez que a polícia estava empregando novos métodos contra o partido, e para isso dispunha de especialistas

que queriam aproveitar a prisão de Miranda para desencadear um clima confuso entre os dirigentes

comunistas.

Prestes

desconfiava

que

as forças de segurança

do Estado

varguista manipulavam para despolitizar a discussão, dando munição aos opositores do partido para que entendessem as diferenças entre o PCB e Miranda como algo de caráter pessoal. Os opositores eram classificados como “renegados”, cristalizando mais uma vez o perfil centralista nas deliberações políticas feitas. O espaço para o debate naquele momento era asfixiado. Existiam questões mais prementes. Conter o avanço das “forças burguesas” era o fundamental.

Fazia-se necessário, segundo

a lógica dos dirigentes

comunistas, promover uma espécie de “purificação” daquilo que era divulgado entre as fileiras do partido. Também

era importante organizar uma circular para os filiados

objetivando referendar posições acerca da postura de Miranda na polícia. Na prática, Prestes se encontrava preocupado em manter a imagem pública de Miranda, por entender que uma traição confirmada representaria um desgaste muito forte diante da opinião pública nacional. Ao mesmo tempo, ao tratar com as estruturas partidárias, o discurso era outro. Mesmo com todas as evidências sobre a postura de Miranda, não se apresentavam indicativos sobre uma possível mudança de orientação sobre o destino a ser dado a Elza Fernandes.

Em correspondência endereçada ao Secretariado Nacional, no dia 19 de fevereiro de 1936, Prestes dá um ultimato. Afirma estar surpreso com a falta de resolução e vacilo.

Suas palavras são bem incisivas quanto àquilo que ele pretendia em termos de postura por parte de “dirigentes” da classe operária: “Comps. Assim não se pode dingir o partido do proletariado, da classe revolucionária consequente. Mesmo sem conhecer os originais dos supostos bilhetes de Mir., (...) formulei minha opinião a respeito do que

precisamos fazer. Mas supondo que os bilhetes são realmente do punho de Mir... Por que modificar a decisão a respeito da garota? Que tem a ver uma cousa com a outra? Há ou não há traição por parte dela? E ou não é

ela perigosíssima ao partido, como elemento inteiramente a serviço do

89

adversário, conhecedor de muita coisa e testemunha única contra um grande número de companheiros e simpatizantes? Por outro lado, se vocês julgam que os bilhetes são verdadeiros, como podem qualificar isto de “fraqueza” do “nosso companheiro Mir.”? Traição é traição e tanto maior quanto mais responsável for o traidor... Com plena consciência de minha responsabilidade, desde os primeiros instantes tenho dado a vv. minha opinião sobre o que fazer com ela (...) nem creio que os últimos bilhetes atribuídos ao Mir. possam modificar uma tal decisão. Por isso não entendo a vacilação de vv. (...). Uma tal linguagem não é digna dos chefes de nosso partido, porque é a linguagem dos medrosos, incapazes de uma decisão, temerosos ante a responsabilidade.

Ou bem

vv. concordam com

as medidas extremas, e neste caso já as deviam ter posto em prática, ou então discordam e deveriam, portanto, defender corajosamente a opinião própria, não se deixando influenciar por ninguém. Não é possível dirigir sem assumir responsabilidades. Por outro lado, uma direção não tem direito de vacilar em questões que dizem respeito à defesa da própria organização. Vocês compreenderão a dureza, a veemência destas linhas, porque elas traduzem com a franqueza necessária entre nós toda a minha tristeza frente às vacilações da direção em cujas mãos está o futuro da revolução no Brasil”. *

O conteúdo incisivo da carta de Prestes ao Secretariado Nacional, tentava passar uma firmeza na condução das ações diante da situação de Elza, que não era encontrado entre os membros

do partido encarregados de tratar do caso.

As dúvidas ainda eram

muitas sobre o que fazer, no entanto, a lógica estabelecida por Prestes, era outra. Sabia

dos riscos que corriam diante da opinião pública e apesar de não admitir abertamente, tinha clareza da possibilidade de Miranda ter a sua carga de responsabilidade nas ações de Elza. No entanto, não fazia distinção entre um militante, bem preparado e ciente dos riscos

de seu

papel,

e uma

menina

de dezesseis

anos,

sem

uma

formação

política

consistente. Naquele instante, a avaliação que predominava era a de que tudo era risco, inclusive a traição ou a perigosa ingenuidade de Elza. Chamar os companheiros à razão significava lembrá-los de suas responsabilidades diante da revolução brasileira. Da necessidade de eles terem força suficiente para ações enérgicas. De não sucumbirem diante da “pressão

do inimigo”,

de buscarem

de todas

as maneiras

a segurança

partidária. As questões individuais apareciam de forma bastante clara sobrepostas às

EM

TSN., Pr. 1381/2. “Correspondência de Luís Carlos Prestes ao Secretariado Nacional”.

90

necessidades

coletivas.

encaminhamentos

No

pessoais,

entanto, que

essas

mesmas

coletivizavam

as

necessidades

esbarravam

responsabilidades,

mas

não

em as

decisões. A lógica do centralismo democrático, neste momento, se confundia com ações personalistas, que marcavam, nos encaminhamentos políticos do PCB, a reprodução das viciadas instâncias decisórias vinculadas às elites tradicionais do país. Fugir da cultura política fortemente arraigada no Brasil era um desafio não superado pelos comunistas. Fundiam-se os elementos autoritários, marcados por uma época de hegemonia por parte do estalinismo, com o ranço do mandonismo político nacional. Prestes, unindo o seu viés militarista, em “comando

à tropa”, com atitudes caudilhescas, em nome da

revolução, condenava o partido a ter que responder diante da opinião pública sobre uma ação centrada na perda de parâmetros sobre as possibilidades de reversão do quadro repressivo do período pós-levante. Os comunistas desviavam a necessidade de uma autocrítica, a respeito do levante e das próprias condições pós-levante das estruturas partidárias, para a busca de responsáveis pela impossibilidade da recomposição

do

trabalho político. A partir da correspondência de Prestes, o destino de Elza estaria selado. Era fundamental operacionalizar, da maneira mais ágil possivel, a sua execução. Com

um teor ressentido, a direção do partido, ao responder a Prestes, tentava

transparecer um discurso afinado com as expectativas nutridas pelo grande líder: “Acabo de receber suas cartas sobre o caso da garota. Se não pusemos logo em execução as medidas que você propôs, foi devido às razões que nos pareciam justas de que poderia resultar num desligamento do partido com à massa e por estar a G. segura, podendo, portanto a coisa ser resolvida com calma e segurança. O fato de combinarmos mais uma vez com vocês e pedirmos a solução definitiva não significa que, se vocês não estivessem aqui nós não tomariamos uma resolução enérgica. Mas, aproveitando toda a experiência que vocês têm, queremos resolver as coisas bem pesadas e medidas, uma vez que há tempo para isto. Agora, não tenha cuidado que a coisa será feita direitinho, pois a questão sentimentalismo não existe por aqui. Acima de tudo, colocamos o interesse do partido. Continue a escrever e a nos ajudar. Mas desfaça essa

19/2/36, p. 297.

91

impressão má que você teve da direção atual, pois esta é a direção que tem agúentado todos os. “repuxos” de vários anos de formação e

desenvolvimento do Partido e que está disposta a levar avante sua tarefa por cima de todos os obstáculos”.*

O fato é que as expectativas não foram frustradas. Se a definição do que era ser firme, naquele momento passava pelo assassinato de Elza, os dirigentes foram firmes. Apesar das suspeitas da polícia, esta nada pôde provar sobre o assassinato em questão no ano em que ele ocorreu. Mas, em

1940, com a prisão de destacados dirigentes do

partido, o caso veio à tona, causando um enorme desgaste da imagem dos comunistas brasileiros diante da opinião pública.

3 TSN., Pr. 1381/2. “Correspondência de Lauro Reginaldo da Rocha a Luís Carlos Prestes”, 20/2/36, p. 299.

A,

A ELUCIDAÇÃO DO CASO ELZA FERNANDES DO ANTICOMUNISMO

E O REFORÇO

DO ESTADO VARGUISTA.

As suspeitas do assassinato de Elza Fernandes começaram a surgir a partir da prisão de Prestes, em 5 de março de 1936. Sua prisão causou forte impacto

na imprensa da época.

Entre os dirigentes

comunistas, sempre rendeu bons dividendos aos jornais. A sua trajetória política, desde os anos 20, exercia um forte fascínio sobre o imaginário de boa parte da sociedade brasileira. Quando

preso em

1936, no período pós-levante, a cobertura feita de sua

prisão colocava em destaque os esforços da polícia na prisão do dirigente comunista, bem como o tom emocional do reencontro de Prestes e antigos companheiros de coluna: “Foi um momento de forte emoção o encontro de Luis Carlos Prestes com o major Octavio Cordeiro de Faria e o capitão Riograndino Kruel, inspetor geral da policia, seus antigos companheiros na revolução de 1924. Ao defrontarem-se com o ex-chefeda “Coluna Invicta”, esses oficiais não puderam esconder a profunda emoção de que se achavam possuídos. O capitão Riograndino Kruel cumprimentou-o: - Como está você, Prestes? O ex-oficial fitou-o demoradamente e apenas respondeu: - Muito bem.

93

Notava-se que Prestes esforçava-se para aparentar serenidade, mas estava emocionado. Ao major Cordeiro de Faria, que o cumprimentou afetuosamente pousando-lhe a mão no ombro e interessando-se pela sua saúde. o chefe revolucionário não disse cousa alguma. Fitou-o apenas. O seu silencio foi significativo. Todos os presentes procuravam disfarçar a comoção. Um profundo silêncio pesava no ambiente” !

O caráter mítico que pairava sobre Prestes, se por um liderança

sobre

os

comunistas

brasileiros,

por

outro

lado legitimava sua

aumentava

o

peso

da

responsabilidade a ele atribuída nos acontecimentos de 35, e em especial na execução de Elza Fernandes. No relato feito pelo jornal Correio do Povo, vemos o ex-capitão e seus companheiros em um “emocionado” reencontro. O destaque dado para a preocupação de ex-companheiros de farda com o estado de saúde de Prestes e a comoção disfarçada do ex-capitão assinalavam o tom adotado pela imprensa. Era de se perguntar, segundo a lógica dos interlocutores das noticias veiculadas pelos principais jornais do país, como um

oficial tão promissor se deixou seduzir por um credo tão alheio ao perfil do povo

brasileiro?

O tom emocional relatado no encontro entre Prestes c seus antigos companheiros causou um certo mal-estar, que tentou ser desfeito: “O capitão Riograndino Krmuel, o primeiro oficial que visitou Luis Carlos Prestes, entrevistado pelos 'Diánios Associados”, declarou que tudo o que se tinha a dizerjá se disse. “Não devemos cooperar — continuou — para que se amplie a auréola de lenda criada em tomo de Prestes. Declarou que não chorou quando se defrontou com Carlos Prestes, apenas ficou comovido. Via na prisão de Prestes um motivo de tranquilidade para o pais e não deixaria que um sentimento particular de natureza pessoal sobrepujasse outro de ordem

patriótica”? Mas

mesmo

tentando

desfazer

“aura

mítica”

que

pairava

sobre

Prestes,

Riograndino Kruel, em suas declarações, enfatizava uma forte importância política ao líder comunista. O tempo que separava a prisão de Prestes do levante de 35 não era 1 Correio do Povo, vermelho no Brasil”, p. 1.

7/3/36, “A prisão do

Cavaleiro

da Esperança,

epílogo do drama .

94

grande.

A memória

do levante ainda estava

muito viva para a sociedade brasileira.

Mesmo

liderando um partido esfacelado pelas forças policiais, a figura política do

“Cavaleiro da Esperança” se agigantava diante de seus inimigos, que consideravam sua prisão

o que

de melhor

poderia

acontecer

para

a segurança

do

país.

O

perfil

determinado, quase obsessivo, do maior “agitador” comunista do país se configurou de

forma enfática na imprensa. Ainda nas declarações de Riograndino Kruel, encontramos bastante ênfase a esses aspectos: “(..) caso Prestes fosse ditador do pais, os capitães Felinto Miller e Miranda Corrêa, ele e outros companheiros, seriam fuzilados e trucidados. Não perdoaria ninguém que não compartilhasse de suas idéias (...). Disse que nenhum movimento se revestiu dos requintes de barbaridade como o de novembro último, fato que vem demonstrar o que seria a ditadura de Prestes. Mostra que Prestes cra o homem necessário ao movimento extremista ua 3 militar”.

Apesar

no

de todo o frisson

Brasil

porque

provocado

só

pela

ele

poderia

cobertura

chefiar

da

prisão

um

de

movimento

Prestes,

a

expectativa nutrida diante da postura a ser assumida pela mais importante liderança do comunismo nacional foi frustrada: “A figura de Luis Carlos Prestes nada ganhou com os aspectos de sua inesperada e rumorosa prisão O representante do Komintern apareceu aos olhos do público, na Delegacia de Ordem Politica e Social, sem à bravura c o destemor, que deveriam ser esperados do antigo comandante da Coluna Invicta. Surgiu, antes, tímido c melancólico, pálido, com o rosto azulado c a barba por fazer. Mal vestido. Prestes dava a impressão de ser apenas um secundário agitador, que tivesse aderido à arrogância de um Hami Berger. Entretanto é ele o chefe supremo do comunismo nacional. Não se pode negar que a multidão de curiosos ficou decepcionada. Esperava uma cena palpitante de vibração e tivera um ato morno e desinteressante. Prestes decepcionou o público”. *

Na cobertura feita pela imprensa, além do caráter determinado de Prestes, foram enfatizados detalhes da infância, da família, e de hábitos pessoais. Em Porto Alegre, o Jornal Correio do Povo manifestou um forte interesse em reavivar na memória local os vínculos de Prestes com a cidade. Na edição de 8 de março de 1936, chamava a atenção para os inúmeros parentes que, apesar de morarem na capital gaúcha, tinham um estreito =

ess.

3

Diário de Notícias, 8/3/36, “Um retrato moral de Luiz Carlos Prestes”, p. 24. . Tbid.

95

vínculo afetivo com Prestes. Na mesma edição, foi feita uma matéria com a avó do ex-

capitão que destacava detalhes sobre o local de seu nascimento e de sua vida na infância. Interessante notar que na matéria produzida, revelava-se uma criança sensível, bom filho

e estudante dotado de boa capacidade intelectual. Os relatos iniciais feitos vão contrastar com as matérias produzidas acerca das suspeitas que passam a ser levantadas ainda no ano de 36 sobre o paradeiro de Elza Fernandes, ou no ano de 1940, quando a morte de Elza já era um fato confirmado. No entanto, apesar do peso atribuido a Prestes como mentor intelectual da morte de Elza, ainda assim o tom de facinora ficou reservado, por parte da imprensa, aos demais envolvidos no caso. O desaparecimento de Elza já havia causado estranheza, mas a prisão de Prestes seria reveladora no sentido de ter sido apreendida, durante a sua captura, uma série de

documentos que traziam à tona o processo interno desencadeado pelo partido contra cla. Já no

mês

de abril

de

1936,

a imprensa

começava

a especular

sobre

seu

paradeiro: “A

policia

desconfia

que

Elvira,

suspeita

de

traição,

foi

executada

sumariamente pelos comunistas, seus irmãos de tideal”. Ha, nesse sentido,

uma carta de Luis Carlos Prestes aos seus companheiros, censurando-os por sua liberalidade para com a “traidora”. Se ficará provado que ela os traíra na Polícia, devia morrer, conforme era de praxe no seio dos adeptos do credo. Nada de contemplação. Já, também em carta, Leon Vallet, outro

“líder”, afirma que o caso “está liquidado”. Tudo dúvida,

Elvira

foi assassinada.

De

outro

lado,

isso indica que, sem

Meirelles

confessou

na

polícia que há tempos, um grupo de extremistas fora à sua residência e levara a jovem, que lhe estava entregue. Até o momento é o que há de positivo sobre o caso”. Qual o mistério que envolve o caso”?”

O inquérito, para a apuração do ocorrido, foi formalmente instaurado no dia 27 de abril de 1936. Para apurar os fatos sobre o desaparecimento, foram estreitados os laços entre a 1º Delegacia Auxiliar e a Delegacia Especial de Segurança Política e Social. A dificuldade, encontrada nos documentos, dava-se por conta dos pseudônimos que eram utilizados. Em correspondência datada de 30 de abril de 1936, assinada por á

Ibid, 8 /3/36, “Prestes decepcionou o público”, p. 24.

3

Correio do Povo,

8 /4/36, “Elza Fernandes teria sido executada?” p. 1

96

Demócrito de Almeida, Delegado Auxiliar da 1º Delegacia Auxiliar, a Eurico Bellens Porto, Delegado Auxiliar da Chefatura de Polícia, foi solicitada a identificação dos seguintes codinomes:

Praxedes,

Tampinha,

Sá Ferreira, Índio, Cl, Marianna,

Rosa,

Eneida, e outros mais. A partir da identificação feita, a compreensão sobre os envolvidos no chamado “Tribunal Vermelho” ficou mais clara. Os depoimentos tomados de Francisco Meirelles, Iracy Meirelles, Ilvo Meirelles,

ainda no ano de 1936, davam início à tentativa, por parte da polícia do Rio de Janeiro, para recompor os passos de Elza após a sua soltura. O problema maior se deu na intimação de Honório de Freitas Guimarães, Lauro Reginaldo da Rocha e Adelino Deycola dos Santos, pelo fato de estarem foragidos. No final do ano de 1936, o inquérito permanecia praticamente parado, pois a maior parte dos envolvidos não haviam sido capturados. Quanto a Prestes, preso desde março de 1936, negou-se a falar sobre o assunto tanto no periodo inicial do inquérito quanto após o seu desarquivamento: “(...) o acusado Luis Carlos Prestes se negou a falar aos termos do presente processo, a responder a qualquer pergunta, a assinar quaisquer

documentos, justificando essa sua atitude com o propósito de não quebrar a linha de conduta, de que hã muito vem observando, e por preferir reservar para juizo competente a sua defesa”. O

impediu

silêncio de Prestes permaneceria durante todo o processo. No entanto, isso não

que, durante o julgamento,

ele fosse considerado

o mentor

intelectual do

assassinato de Elza Fernandes.

Ao

ser inquirido

pela polícia,

Antonio

Maciel

Bomfim

afirmou

que

tinha

conhecimento sobre as suspeitas do partido sobre Elza. Depois da prisão de Prestes, o capitão Miranda Corrêa o chamou para lhe mostrar alguns documentos que haviam sido apreendidos e faziam referências a Elza. Sua posição quanto às suspeitas de assassinato que consta em seu depoimento, foi de que:

s,

TSN, Pr. 1381/2. “O inquérito policial”, relatório da DESP, 11/9/40, p. 423

97

“(..) tinha escrúpulos em afirmar que seus antigos companheiros houvessem praticado essa monstruosidade, pois durante o tempo em que o declarante pertencia à direção do partido comunista nunca se cogitou da

eliminação de nenhum dos companheiros que houvessem cometido faltas por mais graves que elas fossem, e se porventura alguma disso cogitassem, o declarante se oporia por todos os meios a medidas tão

violentas”. Antonio Maciel Bomfim, no início do ano de 1937, mantinha poucos vínculos com o partido. No entanto, causava-lhe estranheza o fato de que Elza não o houvesse mais procurado. Se por um lado não acreditava no seu assassinato, por outro imaginava que o partido a houvesse levado para outro lugar. Os depoimentos de José Copello Calonio e Mario Copello Calonio, irmãos de Elza, tiveram pouca importância para o esclarecimento do crime. No caso dos irmãos, o depoimento dado por ambos foi no mesmo sentido. Informaram que souberam da prisão e desaparecimento da mesma pelos jornais, não a tendo visto após a sua soltura. O ano de 1938 não apresentou grandes possibilidades na solução do caso, que era

considerado de dificil resolução pelos órgãos policiais. Com quase dois anos passados, sem ter sido elucidado, na época, o suposto assassinato, o inquérito foi remetido ao juiz

de direito: “(...) da vara criminal, a que for o mesmo distribuido, a fim de que o Dr. Promotor Público requeira o que achar útil ao esclarecimento do fato em apreço”.*

Ao longo do período posterior à instauração do Estado Novo, a elucidação do caso Elza Fernandes parecia ter -se tornado uma questão de honra. No momento político em que o país se encontrava, a ação policial mais do que nunca era fundamental para a manutenção do status vigente. Cada vez mais a polícia se imbuía da missão de vigilância política, como forma de ser um dos sustentáculos na

TSN, Pr. 1381/2. “Depoimento de Antonio Maciel Bomfim”, 13/1/37, p. 353-354.

ê 369.

TSN, Pr. 1381/2. “Relatório de Demócrito de Almeida”, 1º delegado auxiliar, 1/7/38, p.

98

consolidação do projeto político instaurado após a revolução de 1930. Dentro de um cenário de estrito controle social, a eficiência da polícia era fundamental para assegurar a sua credibilidade diante da sociedade brasileira. Numa época em que os comunistas passaram, de forma mais intensa, a representar a causa de todos os males, alargava-se a perspectiva do aumento da ação repressiva por parte da polícia. Negando o direito de livre expressão, utilizando-se largamente do viés autoritário que historicamente marcou

N e 3

as relações entre Estado e sociedade no Brasil, a ação policial, mais do que nunca nos anos 30, buscava caminhos para suprir as demandas de ações repressivas, desencadeadas por um poder executivo hipertrofiado. Num

período em que o poder constituído reforçou o discurso anticomunista,

houve uma intensificação no imaginário social, com os próprios mecanismos de controle das instituições por parte da sociedade se perdendo. O clima politicamente autoritário, intensificado após o golpe de 1937, deu o suporte necessário

para que fosse dado

continuidade ao terrorismo de Estado. Os poderes de exceção largamente utilizados por Vargas após o golpe do Estado Novo, não se constituíam enquanto novidade. A busca pelo aumento da autonomia do poder exccutivo diante das normas constitucionais foi uma constante na construção do projeto político de Vargas. A oportunidade oferecida pelo abortado levante de 35 não foi desperdiçada. O contundente apelo feito por Vargas não foi negado

pelas representações

politicas de maior expressão

do país.

O tom

alarmista consolidado no início dos anos 40 já se constituía como moeda corrente nas solicitações feitas por Vargas à sociedade brasileira no periodo pós-levante: “A intervenção da justiça começa, agora, a exercer-se, para a punição dos responsáveis. Essa tarefa saneadora ficará, porém, enormemente prejudicada se, no momento de estabelecer rigorosa gradação nas

responsabilidades, faltarem aos poderes públicos meios prontos e eficazes para prevenir e coartar as atividades dos elementos subversivos”. ? A

expressão

saneadora,

presente

no

fragmento

do

discurso

citado

acima,

representa de forma emblemática o trato com as questões políticas no Brasil no período

id

“Necessidade e dever de repressão ao comunismo”. In: VARGAS, Getúlio. 4 nova

política do Brasil — v.4. Rio de Janeiro, José Olympio, 1938, p. 153.

,

99

compreendido

como

era

Vargas.

Tratava-se

acima

de

tudo

de

isolar,

segregar

os

chamados focos contaminadores. Diante da ação demolidora do comunismo russo dentro da

sociedade

sociedade.

brasileira,

era de vital

importância

que

o Estado

salvaguardasse

a

Reprimir enquanto forma debeladora da ação em curso dos comunistas

brasileiros pelo tomada do poder, significava antes de tudo romper com leis ordinárias que limitavam a eficiência necessária para que pudessem ser oferecidas respostas rápidas a questões de caráter emergencial. Nesse sentido, a ordem social é caracterizada como

um corpo imutável, ao menos não âàquelas que pudessem trazer algum prejuizo para o interesse dos que controlavam

os meandros

do poder do país. A “morbidez”

dos

objetivos daqueles que tentavam “corromper” a “harmoniosa” sociedade brasileira foi outro ponto habilmente explorado pelo discurso dominante na política brasileira do período: “A

par dos atentados

materiais, que

vão do homicídio

premeditado

ao

no

morticínio em massa, os agentes do credo russo utilizam toda espécie de ardis c

cavilações, para impressionar os incautos c aliciar os desprevenidos,

incitando

paixões c cobiças, usando das grandes palavras e dos rótulos ideológicos vistosos;

simulam atitudes nacionalistas, levam a cizânia aos próprios lares; apelam para os sentimentos altruísticos c nobres, enquanto corrompem pelo ouro as consciências venais; compram

cumplicidades c auxílios pelo terror das denuncias c delações,

do mesmo modo que exercem a vindita, com requintes de selvagem crucldade”*º

A crueldade, tão apregoada como

forma de ação cornqueira dos comunistas,

encontrou forte eco no caso de Elza Fernandes. execução

foram

era provado,

Requintes de crueldade

utilizados na

largamente apregoados junto à sociedade brasileira. “concretamente”

pelo

poder

constituido,

a necessidade

da ação

repressiva,

sem

limites

institucionais, como fundamental para extirpar da sociedade aqueles que representavam o credo de Moscou.

O clamor pela união dos brasileiros em tomo da defesa da pátria reascendia de forma intensa. Preservar os lares, resguardar o patrimônio, assegurar o próprio futuro do Brasil enquanto nação, passava pela altivez de como seria tratada, pela conjugação dos esforços entre Estado e sociedade a repressão ao comunismo.

10

Tbid, p. 154.

100

O interesse de um crescimento “pacífico” e “ordeiro”, dentro de uma sociedade “cordata”

como

a brasileira,

ressentia-se

pela

desarmonia

gerada

por

doutrinas

“exógenas” que ameaçavam o que até então havia sido construído. Para fundamentais.

o

impedimento

do

avanço

Alargar o quadro repressivo,

da

“subversão”,

investimentos

eram

estabelecer esquemas de cooperação

com

outros países, significava acertar o passo do Brasil dentro do contexto mundial. Era fundamental

manter,

naquele

momento,

o país em

sintonia

com

a cruzada

mundial

contra o comunismo. Embora as fissuras começassem a aparecer de forma explícita no início dos anos 40. Mesmo que o cenário de guerra apresentasse posturas inconciliáveis entre aqueles que se toleraram em nome do inimigo maior: o comunismo. A ruptura entre liberais e fascistas consumada

no início dos anos 40, não

arrefeceu os ânimos daqueles que, no Brasil, se empenharam de forma determinada para varrer da história política brasileira toda e qualquer influência do comunismo. O discurso nacionalista enquanto

elemento

de aglutinação

ressoava

de forma

positiva para o governo Vargas. Toda e qualquer possibilidade fora do discurso oficial soava a demagogia. Os comunistas não foram os únicos atingidos pelo cerco ideológico promovido pelo governo Vargas, mas foram os inimigos identificados do sistema. A busca da reação, o enfrentamento com um estado que procurava a sua marca pela homogeneidade, fizeram dos comunistas brasileiros os defensores de um projeto social alternativo que acabou se transformando na causa de todos os males do período. O a sua

reforço da repressão política encontrava algumas facilidades que aumentavam

eficiência.

A

centralização

da

repressão

através

da

DESPS

criava

melhores

condições inclusive para a captação de verbas. Na medida em que a eficiência da polícia política era parte determinante para o equilíbrio do poder do Estado varguista, o órgão, que tinha como função essencial combater os inimigos do regime, tinha disponível uma generosa dotação orçamentária para que as ações policiais pudessem sair a contendo.

101

Na

busca

determinação

da

manutenção

do Procurador

da eficiência

do

controle

Geral do Distrito Federal, houve

político

e social,

por

o requerimento

do

desarquivamento dos autos do inquérito policial. Esse fato vai ocorrer em 29 de abril de 1940. Ao que tudo indica, o desarquivamento do processo esteve vinculado ao fato de se constituir

enquanto

crime

político.

A

rigor,

o Estado

Novo

buscava,

através

do

desarquivamento do processo, reforçar a sua prática anticomunista. Os apelos, feitos à sociedade brasileira pelo govemo

Vargas, para que houvesse apoio incondicional

à

repressão aos “traidores”, responsáveis pelo levante de 35, havia dado bons resultados. Em discurso proferido em 10 de maio de 1936,!! Vargas centrava seus esforços na busca do convencimento acerca da necessidade e dever de repressão ao comunismo. =”

ameaçada, o perigo de destruição da “família cristã”, instituições, foram elementos

A nação

a necessidade de salvaguardar as

habilmente explorados pelo presidente, para criar a seu

favor a necessidade de carta branca para a repressão. Se por um lado o golpe de 37 seguiu este rastro, a repressão continuada aos comunistas nos anos 40 não rompeu com

essa lógica estabelecida. No início dos anos 40, o processo de Elza Fernandes, que até então tramitava em boa parte como “crime ordinário”,» 12* passou a ter o status de crime politico. As próprias reformulações feitas ao longo da era Vargas acerca das concepções do direito abriam brecha para que isso fosse possível. Num período em que o descrédito pela

democracia,

Elizabeth

Cancelli

ou

ainda

pelo

classifica como

modelo estado

liberal,

era

dual, onde

grande,

vamos

a convivência

ter aquilo entre um

que

estado

normativo e um estado de prerrogativas!” transformou-se numa prática cotidiana.

u 12

Tbid. p. 151-156. Até O seu arquivamento, o caso Elza Femandes se encontrava aos cuidados da 1º

delegacia :auxiliar. Após o À autora e a ordem legal, como administrativas. O estado

seu desarquivamento, passará à responsabilidade da DESPS. classifica como estado normativo aquele que “estava de acordo com as normas se expressavam os estatutos, as decisões das cortes e as várias agências de prerrogativas era representado pelo círculo do poder e pela polícia, em uma

esfera inatingível pela lei”. (CANCELLI, Elisabeth O mundo da violência: a polícia da era Vargas. Brasília: Universidade de Brasília, 1994, p. 27).

ina ca A

id a =

102

Na prática, o Estado dual se configurava como uma forma de manutenção de um

status legalista, até mesmo porque a convivência entre os dois estados por si só se caracteriza como contraditório. A rigor, o poder estabelecido no Brasil durante a era Vargas, se legitimou as custas de um estado de prerrogativas sobreposto ao normativo. A justificativa para legitimar a ação dentro do Estado de prerrogativas encontrava-se em grande parte no discurso voltado para o anticomunismo. Antes de ser uma salvaguarda aos cidadãos integrantes da sociedade brasileira, aquilo que ficou estabelecido como legislação criminal passou a ser um

apanhado

de

regras flexíveis que se colocavam abaixo das necessidades repressivas do estado. Para confirmar a hipótese da necessidade do reforço do mito do anticomunismo, torna-se interessante observar

a correspondência

a seguir, endereçada

ao Procurador

Geral do Distrito Federal: “II — (...) o desaparecimento da referida menor já foi objeto de anterior inquérito policial procedido na Primeira Delegacia Auxiliar e remetido, por distribuição, ao Juizo da 4º Vara Criminal, onde foi arquivado por falta de provas”.

HI - Tratando-se, porém, de crime comum como

o é a atividade

ilegal do Partido

concxo com crime político

Comunista

do Brasil, já que

o

assassínio foi praticado no interesse da sobrevivência dessa instituição criminosa,

segundo

alegam

os

autores

e

consta

de

documentos,

prevalecendo, no conflito de jurisdição, a especial sobre a ordinária, como também porque naquele processo-crime arquivado no juizo da 4º Vara criminal, existem provas documentais que não poderão ser desprezadas no inquérito policial que corre no cartório desta Delegacia especial, hei por bem requerer a V. Excia que se digne ordenar: a) — Que o Ilustre representante do Ministério Público junto ao juizo da 4º Vara Criminal haja por bem, em face do exposto, requerer o desarquivamento do processo e a conseguente remessa dos autos ao Delegado do Cartório da Delegacia Especial de Segurança Política e Social; b) — Que seja dada baixa na distribuição do referido processo visto como os respectivos autos não poderão ser devolvidos à mesma instância em face da competência especial do TSN para julgar o feito na espécie”. O fortalecimento do autoritarismo do estado brasileiro durante a era Vargas, ao

encontrar legitimidade na necessidade de repressão de doutrinas consideradas nocivas à 1a TSN., Pr. 1381/2. “Correspondência endereçada ao Procurador Geral do Distrito Federal por Hugo Auler, delegado do cartório da DESP”, 23/4/40, p. 374-375. ,

103

sociedade

brasileira

como

o comunismo,

fazia uma

interessante

aproximação

de

doutrinas políticas não compatíveis. Pelo governo Vargas, o reforço da ação comunista no Brasil só foi possível graças ao caráter permissivo estabelecido pelo estado liberal. Logo,

se tomava

fundamental,

para preservar as instituições da sociedade

brasileira,

rever o perfil das relações entre Estado e sociedade. Importante era a prevenção dos “males sociais”. A ação preventiva era o fator central para o ordenamento social dentro de uma perspectiva “harmoniosa” e totalizante. Contra a desagregação social promovida pelo “credo de Moscou”, o Estado se colocava numa firme posição de protetor da sociedade.

O fato de o Brasil estar regido por uma lei de segurança nacional, certamente avalizou o desarquivamento do processo sem que existisse um elemento novo que o justificasse até aquele momento. A importância dada ao fato de sc constituir como um crime político, ou como crime comum conexo com crime político, como aparece em algumas

passagens

do

processo,

levava

as forças

repressivas

do Estado

varguista

a

fazerem um investimento em cima do assassinato de Elza, afim de explorar este fato mais uma vez.

A própria decadência da Escola Clássica de Direito, e sua “suplementação pela Escola Positivista, ou antropologia criminal, ou ainda Escola de Criminologia, veio a contribuir como mais um ponto de sustentação dos atos policiais e do Estado”. Com fechava-se

essa passagem buscava-se a eliminação do “fator subjetivo” do direito, espaço

para

toda

e qualquer

tentativa

indivíduos envolvidos por um processo-crime. através

do

sistema judiciário

brasileiro,

de

reflexão

teórica

quanto

aos

A rigor, o estado varguista reforçou,

princípios

deterministas

na

condução

de

processos da época. Certamente que as práticas, descritas acima, foram largamente utilizadas nos chamados “crimes políticos”. No caso do processo de Elza Fernandes, a incessante o

In: CANCELLI, op. cit, p. 27.

104

busca da representação dos envolvidos como indivíduos de comportamento desviante, marcados por um credo estranho à sociedade brasileira, assinala de forma emblemática a forma como cra percebido o poder judiciário no Brasil durante a era Vargas.

Esta tendência de análise se fez também

presente na cobertura dada pela

imprensa ao caso. Quando Francisco Natividade Lyra foi preso em Belém do Pará, em abril de 1940, o “carrasco” de Elza Fernandes, vulgo “Cabeção”, foi caracterizado como uma

verdadeira

deformação

humana.

Ressaltar

o despreparo

político

do

mesmo,

caracterizá-lo como uma verdadeira “besta humana”, representava antes de tudo a busca pelo reforço de um grupo atípico e desqualificado de pessoas que se colocavam a serviço dos

“agentes

de Moscou”.

O

comunismo,

doutrina

política

exógena

à sociedade

brasileira, produzia tipos que se caracterizam como: “Cabeção (...) é um tipo vulgar de criminoso, no qual ressaltam apenas os característicos negativos da absoluta ignorância e da rudeza mental bem próxima da imbecilidade. Um inconsciente, que não tem a menor noção intelectual de ideologia em que diz ter baseado o brutal assassínio de Elza. Um verdadeiro bruto, de que o Partido Comunista Brasileiro se servia como máquina de matar. Percebe-se que o seu curto raciocínio foi

habilmente trabalhado pelos doutrinadores vermelhos, cuja missão de sangue precisava, naturalmente, de um instrumento para as ações mais infames. De comunismo ele só conhece a parte material, assim mesmo dentro de um ponto de vista singular da distribuição da riqueza. Para ele o comunismo transformaria os miseráveis em milionários. E, como é pobre,

ficaria rico no regime que lhe ensinaram a adorar como um fanático e a servir como um escravo animalizado. Esta foi a maior decepção que o carrasco fomeceu. Não gosta que lhe chamem “Cabeção”. Tem, realmente, uma cabeça grande, com acentuada proeminência do frontal. Mulato, com a fronte inteiramente descoberta pela calva, cabelos duros e grisalhos, olhos pardos, cavados, pouco distantes um do outro, pálpebras avermelhadas. Olhar frio e inexpressivo, “Cabeção” é um homem que, não obstante os seus 58 anos, denota grande força muscular. Mãos grossas,

dedos curtos e rombudos, tem vários sinais que a antropologia aponta como indícios de tara criminosa. O que mais surpreende e atesta o nível baixo dos próceres do comunismo no Brasil é o papel destacado que esse tipo lombrosiano desempenhava no

PCB”.

16

Correio da Manhã, 27 [4/40,

“Cabeção confessa tudo”, p. 3.

105

O

destaque

dado

ao

biótipo

de

criminoso,

de

acordo

com

os

padrões

das

caracterizações de caráter cnminológico utilizados pelo direito brasileiro no processo de Elza Fernandes, em detrimento da conotação de crime político, levou a opinião pública ao senso comum

quando se colocou ao lado das medidas repressivas tomadas pelo

Estado varguista. Os próprios dirigentes do partido, ao ponderarem sobre a execução de Elza Fernandes no ano de 1936, já trabalhavam com a possibilidade de um forte desgaste do partido diante da opinião pública se o caso viesse à tona. Logo, a repercussão do caso não surpreendeu, ou ao menos não deveria, aqueles que foram a julgamento nos anos 40, pela morte de Elza. Após o exame dos autos do inquérito policial, a Delegacia Especial de Segurança Política e Social produziu um relatório sobre o assassinato de Elza. Uma das primeiras preocupações, no relatório produzido, era o de precisar juridicamente o conceito de criminalidade politica no campo do direito. Ao tratar do respectivo conceito,

o mesmo

foi classificado como um fenômeno social renovável. A renovação se encontra na razão

direta da evolução das formas de Estado, contra os quais se manifesta de forma violenta e negativa. Segundo a afirmação utilizada, essas manifestações se constituíam como fruto

de

ideologias

políticas

e novas

doutrinas

sociais

impostas

aos

povos.

A

argumentação, utilizada no relatório produzido, chama atenção para o perfil coercitivo

das novas doutrinas políticas e sociais que se colocam em oposição ao poder constituído. A rigor, a doutrina pode ser classificada como uma expressão “elegante” usada de início.

O termo empregado posteriormente aborda as mesmas como “delinquência política e social”. Interessante observar como é entendida: “(...) toda a manifestação humana violenta, contraria a lei constitucional, que atenta contra a existência política, a ordem jurídicao regime econômico, a norma de conduta social, de uma nação”.

O

governo varguista tentava, através da condução do p processo, dar continuidade ç

àquilo que já havia se tornado uma prática comum nas ações jurídica da época. Buscavase, antes de qualquer coisa, uma espécie de profilaxia social junto a uma sociedade que,

o

TSN, Pr. 1381/2. “Relatório da DESP”, 11/9/40, p. 387.

106

na sua essência, apresentava-se como “saudável”. Logo, não deveria haver, por parte do Estado, nenhuma brecha para uma possível contaminação. A reabertura do processo pela DESPS ocorreu em função do assassinato de Elza Fernandes ter sido classificado como crime político. A partir da reabertura do processo,

a incumbência investigatória, antes na alçada da 1º Delegacia Auxiliar, passa na íntegra para a responsabilidade da Delegacia Especial de Segurança Pública e Social, que, entre outras incumbências, tinha como uma das suas responsabilidades centrais a repressão política.

A centralização da repressão política na DESPS, e a mudança na estrutura de

outras delegacias criadas a seu molde e cumprindo uma função de parceria, aumentaram em muito a eficiência da repressão política da polícia varguista. No entanto, na montagem do relatório sobre o inquérito, nota-se uma resistência

acentuada

para tratar do caso exclusivamente

classificação

fosse apenas de cunho

dessa

forma.

Na

medida

em

que a

político, o teor de crueldade dos executores

do

crime se perderia na finalidade deste: “No modemo sistema e apuração de. responsabilidades jurídica e da imputabilidade bio-psico-social do agente (...) não podemos admitir o velho princípio de política penal que manda conceituar o ato pela sua finalidade. Admiti-lo seria julgar a injuricidade da ação sem apreciar a periculosidade do autor. No processo de individualização da pena, no qual não podem ser dispensados o elemento subjetivo do delito, os fatores psíquicos de sua execução, a intenção do autor e o móvel do crime paralelamente à constituição morfológica do agente em relação ao dano efetivo qu potencial, o fim criminoso não pode justificar qualquer meio ilegal”.

A argumentação, utilizada na instrução do processo de Elza Fernandes, mais uma vez,

nos remete

a características de compreensão jurídica alinhada com

a escola

positivista: “a) o interesse se orienta para o ator, ou para o indivíduo do crime e seu comportamento,

ao mesmo

tempo

que tenta explicar as causas

deste

comportamento;

b) criminosos e não-criminosos se diferenciam fundamentalmente. diferença consiste nas condições biológico-antropológicas;

18

Ibid,, p. 388.

Esta

107

c) estes fatores biológico-antropológicos determinam o comportamento individual. Segundo o enfoque teórico, esta determinação pode ser total ou parcial e minima; d) por recursos aos métodos das ciências naturais, o exame dos indivíduos

está orientado empírica e positivamente, enquanto a Escola Clássica está orientada filosoficamente”."º

Sem o desconforto da orientação filosófica da Escola Clássica, o sistema jurídico brasileiro se utilizou, largamente, ao longo do processo de Elza Fernandes, de imagens estereotipadas para caracterizar a natureza do delito. Na medida em que a definição de assassinato exclusivamente pelo viés político pudesse vir a causar complicações para O TSN, a opção pela classificação “híbrida” da natureza do crime, que resultou na morte

de Elza, confundiu deliberadamente a natureza jurídica na qual se classificaria a morte dela. Ficaria complicado para o estado de exceção imposto pelo Estado Novo

lidar

com uma execução exclusivamente pelo viés político. Significaria abrir mão de toda uma série de especulações acerca dos elementos pérfidos, marcados por uma conduta psicológica desviante, que assinalavam o comportamento dos integrantes da alta cúpula do PCB. Politizar o caso não era a melhor alternativa para a promoção do desgaste da imagem política dos comunistas. Predominou a visão estereotipada do caso. Os requintes de crueldade usados fundamental

reforçar

na execução o

caráter

tomaram doentio

das

conta das informações ações

promovidas

divulgadas. pelos

Era

comunistas

brasileiros.

A rigor, avaliar na esfera de crime político o assassinato de Elza Fernandes, segundo a compreensão daqueles que conduziram a montagem do processo, significaria aceitar como legitima a diretriz que conduziu ao assassinato. Em toda a linha argumentativa produzida no relatório acerca do crime, observase a tendência a transformar o crime em desvios de conduta de caráter condenável:

9 cit., p. 28.

Sumário retirado de Siegfried Lamnek Teorias de la criminalidad In CANCELLL, op. ,

108

“A tradição viva do materialismo histórico das civilizações reproduz em suas páginas imemoriais uma legião de delingúentes que se aproveitam astuciosamente da conceituação da criminalidade evolutiva para usar da aparente finalidade dos atentados contra o govemo e os seus órgãos a fim de dar expansão à sua somato-psicose criminal”?

O discurso determinista, utilizado na construção da argumentação presente no relatório, enfatizava os chamados “residuos de instintos criminosos”. No plano político, a referência estava centrada nas “imposições violentas de ideais sectários”. Dentro da argumentação construída, foi reforçada a dificuldade de se separar o delito comum

do crime político, mas reduzindo,

em última instância, a delinguência

como causa determinante da criminalidade: “A concepção filosófica e histórica dos atentados que enodoam de sangue

e de barbárie as páginas retrospectivas da história política das civilizações tem o condão de revelar a intimidade psicossomática da criminalidade atávica de que se revestiram inúmeras manifestações de delinquência humana aferidas erroneamente pelo prisma de uma nobre natureza política e social. Há exemplos eloquentes de crimes políticos que mais não foram do que delitos comuns gerados por sentimento inferior de vingança, nascidos do afã de sensacionalismo, produzidos por psicoses mentais”?!

O esvaziamento do teor político com relação aoassassinato de Elza Fernandes aparece logo a seguir: “Como

inferimos

gerados

de

sensacionalismo, material

de

evidentemente

paixões

de

instintos

desta

sintese

ignóbeis,

de

psicoses

homicidas,

atavicamente

vinganças

expositiva inúteis,

revelando

criminosos,

têm

,os crimes

de

pruridos

a

manifestação

sido,

no

de

entanto,

considerados erroneamente de natureza político-social”.?

Esse esvaziamento é reforçado pela defesa da idéia de que em crimes políticos coexistem as duas espécies criminosas. Toda a construção argumentativa no sentido de igualar os crimes políticos aos crimes comuns tinha como objetivo afirmar que os criminosos políticos não deveriam ser tratados de forma diferenciada pela justiça, bem como não deveria ser feita distinção entre autoria e cumplicidade. Neste sentido, a lógica

»

a a

TSN, Pr. 1381/2,. “Relatório da DESP.” 11/9/1940, p. 389.

Ibid., p. 391. Ibid,, p. 392.

109

era a de igualar criminalmente todos os envolvidos no assassinato de Elza Fernandes. No entanto, se produzia uma contradição crucial que colocava em xeque a própria função do TSN.

Primeiro, se considerarmos aquilo que no caso Elza Fernandes

estava sendo

tratado como crime político. Toda a linha argumentativa, desenvolvida para incriminar os envolvidos no assassinato, remetia o crime político à idéia de eliminação fisica. Em nenhum momento se vêem exploradas outras possíveis conotações para a compreensão do conceito. A urgência de transformar o assassinato em um caso impactante, fez com que a montagem do processo tivesse deslizes desse nível. Independente das especulações feitas, não foram abertos maiores espaços para a defesa explorar a legitimidade do referido tribunal. Não que Sobral Pinto não tivesse tentado fazer, como veremos mais adiante, mas toda a tentativa de se construir uma lógica argumentativa contra a linha construída pela acusação, com relação ao processo, era rapidamente refutada pelos juizes do TSN.

Igualar os crimes não era uma mera questão de argumentação jurídica. O Estado varguista argumentava no sentido de esvaziar o mito político, ou, ainda, a identificação de setores da sociedade com gestos, ações e propósitos do partido. A rigor, buscava-se reduzir

a proposta

política

do

PCB

à ação

de

um

grupo

dirigente,

que

beirava

a

insanidade de um coletivo constituído por mentes criminosas, que buscavam através da

máquina partidária, montar um referencial alternativo de sociedade, centrado em desvios de caráter comportamental.

Constituía-se como dever fundamental do Estado conter manifestações que poderiam agir sobre o “subconsciente da coletividade humana”,

que, ao se revoltar de

forma patológica contra a ordem política e social, estaria incidindo sobre a apologia da destruição do status legal por meios não permitidos pela lei. O estigma psicológico, centrado no binômio normal-anormal, passou a versar toda a argumentação construída acerca dos crimes políticos. Os projetos alternativos à ordem

: . ]

;U

y

constituída

passam

a ser enquadrados

em

categorias

como

“desequilíbrio

no

intelectual”, “projetos paranóides”, “sentimentalismo mórbido” ou ainda "inadaptação social”.

A identificação do comunismo como uma ideologia de perfil sectário, levava à

conclusão de se constituir, enquanto princípios de indivíduos com “traços unitivos de uma psicologia dos degenerados”. A identificação do tipo de crime tratado, segundo a visão estabelecida, aproximava-se de um “arquivo de psiquiatria e medicina legal”.

O furor das massas, influenciadas pelo comunismo, “manifestações

doentias

do

comunismo

nas

massas”, sendo

foi classificado como interessante

notar

a

referência utilizada para reforçar a classificação: “Por sua vez, a literatura realista é fértil na apresentação destes fenômenos

de endemia criminosa, reproduzindo casos reais. Quem nos demonstra com tintas vivas e arrebatadoras é Emile Zola (Germinal, 5º parte, cap. VI) que, romanceando a descrição que Bataille fizera da greve de Décazeville, descreveu o contágio psíquico do furor coletivo que invade o subconsciente das massas criminosas. O perfil de Etienne é a do condutor que se anula na exaltação das massas que foram além de suas perspectivas... A figura de Brulê, embora feminino, é o tipo do delingiiente nato impulsionando a multidão para cometer os crimes mais repugnantes... As silhuetas de Lavacque e de Muquette são representações humanas de frágil poder frenador moral... Mas naquela criminalidade coletiva, lavrada pelo genial romancista gaulês..., estas mulheres..., sedentas de vingança e tintas de sangue, dilacerando o cadáver do superintendente Maigret, submetendo-o a uma castração rudimentar, erguendo-lhe os órgãos genitais como se fossem troféus de guerra, constituem a trágica simbolização do espirito rebelde e criminoso das massas que, na impossibilidade de tomar legitimos os seus ideais no

processo natural de evolução social, tentam impô-los no precipitado artificial dos crimes de sangue para melhor dar expansão às suas paixões egoistas e aos seus instintos bestiais”.?

A questão social, antes reduzida a um “caso de polícia”, tomou conotação

durante

o Estado

varguista:

passou

a se constituir

enquanto

uma

outra

patologia.

Manifestações que viessem a abalar a ordem estabelecida passaram a ser identificadas

dentro de um grau de anomalia inaceitável por parte de um modelo social que se dispunha a harmonizar os interesses de classe. Neste sentido, a compreensão de um perfil social diverso, marcado por conflitos, diversidade de interesses, não fazia o menor

O o E

RSS aa

ni

sentido.

Predominava,

no discurso, um

perfil marcadamente

uniformizante,

onde as

características autoritárias, que marcaram a era Vargas, como um todo, e o Estado Novo, em especial, apareciam no setor jurídico de uma maneira transparente. Os “criminosos políticos” eram identificados como indivíduos que buscavam em

causas idealistas a cobertura para seus crimes. As causas idealistas por sua vez são vistas como “exóticas ideologias” e as soluções apresentadas como artificiais, tanto no plano econômico como no social.

Diante de uma carga política ideológica como

o comunismo,

vista da forma

apresentada, até mesmo argumentos de natureza histórica, ou de ordem psicológica, se tornavam estéreis, pelo fato de o comunismo ser identificado como um sistema no qual o poder não é limitado por nenhuma

lei, por nenhuma

“regra absoluta”, mas se apóia

diretamente sobre a violência: “E eis a razão por que não só o poder público mas também a simples arregimentação, a mera propaganda, a menor apologia soviética se caracteriza por métodos violentos, por sistemas inquisitoriais de violência e de barbárie transplantados extemporaneamente para a civilização contemporânea” * A

lógica

da

barbárie,

para

o

caso

do

assassinato

de

Elza

Fernandes,

foi

amplamente usada para enquadrar a ação de justiçamento do partido “(...) focalizando o covarde assassinato de uma pobre menor para o bem de uma doutrina ilegal, não há como negar que, para atender a uma finalidade revolucionária, os próceres do Partido Comunista do Brasil não vacilaram em fazer justiça pelas próprias mãos, muito embora a consciência lhes dissesse que o crime as tingiria de sangue” 2

Ao buscar o reforço argumentativo acerca das diferenças de compreensão

de

justiça entre o Estado brasileiro e os comunistas, o relatório fará referência à justiça soviética, afirmando que os integrantes da direção do partido, ao assassinarem Elza

= o

E

Tbid., p. 491. Ibid., p. 401.

Ibid

5ISPi LIOTECA Dreene ELAS, Nie?

CENTRA!

112

Fernandes, nada mais fizeram do que “aplicar o direito penal bolchevista para a solução de seus casos de ordem interna, para o qual todos os meios justificam os fins”. O fato de Elza Fernandes ser menor serviu para reforçar a crueldade do crime cometido.

Segundo

o argumento

utilizado,

o fato dela ser menor,

ou

não,

pouco

importava para seus executores que, ao atentarem permanentemente contra o poder do Estado constituído, não reconheciam Elza sob a tutela do mesmo. Sendo os integrantes

do partido adeptos do comunismo inimputabilidade

dos

menores,

soviético, não teriam o porquê de reconhecer a

na medida

em

que

o direito

russo

não

tinha

esse

reconhecimento.

A lógica, estabelecida pela base argumentativa do relatório, foi direcionada no sentido de transformar os comunistas brasileiros, não só em criminosos sanguinários, mas também em um corpo estranho à sociedade brasileira. A dispensado

lapidação ao caso.

“juridicamente criminosas,

do Ao

puro”,

ficaram

conceito

de crime

ser identificado

mas

político

foi essencial

o criminoso

político consigo

como

alguém

que carrega

os

espaços

para

abertos

que

as

para não

como

várias

acusações

o tratamento um

tipo

conformações

dispensadas

aos

envolvidos no assassinato, fossem bem maiores. Na sentença proferida pelo TSN, foi afirmado categoricamente que não existia a menor possibilidade de negar que se tratava de um crime de natureza político-social. A

partir da afirmação feita, foi negada a possibilidade de se admitir a incompetência do TSN para tratar do caso. Diante da confissão do crime por parte dos acusados, à exceção de Luís Carlos

Prestes, proferir a sentença condenatória não foi uma tarefa árdua por parte do Tribunal. Os únicos acusados que o Tribunal não achou provas suficientes quanto a coautoria do crime foram Manoel Severiano Cavalcanti e Lauro Reginaldo da Rocha. Mas isso não impediu que fossem

sentenciados no momento

em que foram considerados

cúmplices do assassinato esta idéia de cumplicidade vai se transformar ao longo do processo pois a acusação irá buscar dados incriminadores para vinculá-los de uma forma mais direta à execução de Elza. A participação mais direta vai no sentido de reforçar os elementos necessários para uma punição exemplar daqueles que estiveram envolvidos no caso em questão.

O reforço do envolvimento de Manoel Severiano Cavalcanti vai encontrar aval no termo de declaração prestado por Eduardo Ribeiro Xavier: “(..) foi por um motivo de humanidade que nas suas primitivas declarações omitiu o nome do acusado Manoel Severiano Cavalcanti, vulgo Gaguinho,que também tomou parte no assassinato de Elvira Cupelo Calonio (Elza Femandes)”..*

O termo de declaração de Honório de Freitas Guimarães vai também no sentido de afirmar Fernandes.

a participação

de Manoel

Severiano

Cavalcanti

na execução

de Elza

27

No caso de Lauro Reginaldo da Rocha, o temos identificado pelo TSN como o autor moral do crime.

O advogado responsável pela defesa de Luís Carlos Prestes foi Heráclito da Fontoura Sobral Pinto. Em petição enviada ao coronel Augusto Maynard Gomes, juiz do TSN, o advogado de defesa de Prestes começou questionando a própria competência do tribunal para julgar o caso que envolvia o assassinato de Elza Fernandes.

Para tanto

evocou a competência geral do TSN: “(...) nos termos do artigo 4º do decreto nº 88, de 20 de dezembro de 1937, está assim fixada: compete privativamente ao Tribunal processar e julgar os crimes: a) contra a existência, a segurança e a integridade do Estado; b) contra a estrutura das instituições; c) contra a economia popular, a sua guarda e o seu emprego”.*

Ed

TSN., Pr. 1381/1 “Termo de declaração de Eduardo Ribeiro Xavier”, 11/5/1940, p. 75.

$i

Ibid., p. 79.

El

TSN,, Pr. 1381/3. “Petição do advogado de defesa de Luís Carlos Prestes, Heráclito da

Fontoura Sobral Pinto, ao juiz do Tribunal de Segurança Nacional”, 5/11/40, p. 460.

114

A partir da explicitação das competências, o argumento utilizado é de que o assassinato ou suposto assassinato de Elza Fernandes, uma jovem desconhecida que vivia

com

um

membro

do

Partido

Comunista

do

Brasil,

não

constitui,

sequer

longinquamente, crime contra a existência, a segurança e a integridade do Estado, ou contra a estrutura das instituições, ou contra a economia popular. A petição de Sobral Pinto foi negada, tendo sido sustentado, pelo TSN, os argumentos já utilizados pela acusação.

Manter um nível de eficiência por parte da defesa dos acusados da morte de Elza Fernandes era uma tarefa das mais difíceis para os advogados envolvidos. A própria estrutura do tribunal criava toda a ordem de dificuldades como relata Elizabeth Cancelli: “Depois de receber o inquérito sobre o crime, o presidente da corte devia remetê-lo ao procurador e designar um juiz para o julgamento. Imediatamente, era ordenada a presença do prisioneiro, que deveria se apresentar em 12 horas. Caso o indiciado não estivesse sob custódia, uma nota pregada na sede do tribunal tratava de comunicar a necessidade da presença do réu. Em 24 horas eram apresentadas as acusações formais ao

acusado. O julgamento não ultrapassava 24 horas depois de feitas estas

acusações”.2 Não é de se estranhar que, principalmente após o ano de 1935, a demanda de julgamentos políticos fosse muito grande. O fracassado levante organizado pela ANL reforçou para os comunistas brasileiros a condição de inimigos objetivos do Estado. Nessa

situação,

missão”

o TSN,

antes de tudo, cumpria

de servir ao poder executivo

como

um

papel

formal.

Sua “dignificante

a “espada da lei” colocou o sistema

judiciário brasileiro no limiar do pragmatismo.

Em um terreno argumentativo tão

exíguo, Sobral Pinto buscava desmantelar a legitimidade do tribunal, que, por sua vez, contava com quase tudo a seu favor. Com

uma

acusação

e uma

defesa,

em

um julgamento,

dentro

de um

tempo

estipulado de 15 minutos cada, podendo o acusado inclusive ser dispensado de assistir ao seu próprio julgamento, a condenação se tornava uma certeza.

id

CANCELLI, op. cit., p. 103.

115

Devemos entender a repercussão do julgamento do assassinato de Elza Fernandes como o reacender de uma chama necessária para a manutenção do aparato repressivo do govemo

Vargas.

Fruto em grande parte de prisões decorrentes dos envolvidos no

assassinato no início dos anos 40, o seu desarquivamento e o julgamento levado a cabo reafirmavam a função central do TSN, encarregado de manter sob controle, dentro de uma perspectiva uniforme, a sociedade brasileira. Certo era que o momento

de ouro do TSN

esteve fixado nos julgamentos

dos

envolvidos no levante de 35. No entanto, nos anos 40, não houve esforços poupados por

parte da polícia de Vargas para desacomodar os “inimigos comunistas”. A argumentação,

utilizada por Sobral Pinto

na petição

encaminhada,

foi o

elemento central na defesa de Prestes quando este foi julgado pelo assassinato de Elza

Fernandes. Além da alegada inconstitucionalidade por parte do TSN, para julgar o caso, foram refutadas pela defesa as cartas que incriminavam Prestes como

sendo de sua

autoria. A defesa, ao considerar hipoteticamente as cartas como pertencentes a Prestes, trabalhava com a lógica de que não era possível identificar os termos vagos e imprecisos de sua redação. Isto resultava na dúvida sobre a procedência do que é ali indicado, eram as acusações que lhe emprestavam, isto é, uma ordem de execução a Elza Fernandes: “Somente a certeza absoluta, que, de nenhum

modo, esta carta oferece, é

que permitiria a condenação de Luís Carlos Prestes como responsável por semelhante ato de execução (...) que se tal assassinato foi praticado, ele obedeceu a um impulso de paixão política, tão comum, sobretudo nos dias que correm; (...) comum

é na vida moderna assistirem-se assassinatos de

natureza política, a fim de que possam fortalecer no poder certas personalidades (...) tanto pelos seus respectivos povos quanto pelos que aderem às formas de govemo preconizadas por tais personalidades (...) que todas essas considerações servem para mostrar como é indispensável uma grande dose de compreensão humana para julgar acontecimentos como esses que estão sendo objeto do presente julgamento”.

Interessante observar, na defesa feita por Sobral Pinto, sua estratégia de banalizar o crime cometido como algo de caráter absolutamente comum para os padrões da época. 3

TSN., Pr. 1381/3,. “Resumo da defesa produzida pelo advogado de defesa de Luís

Carlos Prestes, Heráclito da Fontoura Sobral Pinto”, 7/11/40, p. 460.

Í

116

Se por

um

lado

a acusação

se esmerou

em

carregar

nas cores,

dando

ênfase

à

monstruosidade dos executores de Elza Fernandes, por outro, a defesa procurou seguir o

caminho oposto, como forma de diminuir o impacto que a especulação acerca do crime pudesse ter sobre a pena dos acusados. Apesar do cuidado de não assumir legalmente o envolvimento de Luís Carlos Prestes no assassinato de Elza Fernandes, a situação passou a se complicar para a defesa, principalmente

a partir da

prisão

dos

demais

prestada por Eduardo Ribeiro Xavier, em

como

Elza

Fernandes

foi

assassinada

envolvidos.

No

termo

de

declaração

12 de abril de 1940, o relato sobre a forma

apareceu

de

forma

explícita,

evidenciando

claramente o envolvimento dos acusados. À rigor, os mecanismos utilizados para a montagem

do inquérito, bem como

a

forma como se portava a justiça da época, facilitavam consideravelmente a incriminação dos acusados. Além do arbítrio do poder, marcado, dos

acusados

constituírem

sua

defesa,

profissionalismo maior marcado por uma

entre outros elementos, pelas deficiências

torna-se

possível

perceber,

nos

autos,

um

polícia que, ao aperfeiçoar o seu aparato

técnico, através da constituição de um Instituto Médico-Legal e do gabinete de pesquisas

cientificas, conseguia constituir provas mais convincentes acerca da necessidade de condenação de indivíduos considerados nocivos à sociedade brasileira.”

A força policial do estado varguista, à época do julgamento dos envolvidos no assassinato de Elza, contrastava com a fragilidade política em que se encontrava o Partido Comunista do Brasil. Da

instauração

desmantelamento

do

Estado

Novo

ao

início

do partido que vinha se processando

dos

anos

40,

o

trabalho

de

ao longo dos anos 30, estava

a Sobre o aperfeiçoamento técnico da polícia durante a era Vargas, Elisabeth Cancelli faz uma nota de pé de página onde faz interessante referência ao caso Elza Femandes: “O reconhecimento do corpo de Elza (...) foi feito através de exame pericial odontológico de comparação com a formação do maxilar de Elza e suas fotografias”. (CANCELLI, op. cit., p. 27.) '

117

praticamente consolidado. Das organizações comunistas do país, a melhor estruturada era a da Bahia, única à contar com o reconhecimento da Internacional Comunista. Além

dos problemas de estrutura, existiam dificuldades de coordenação

das

ações políticas. Os comunistas não conseguiam consenso entre as organizações do país. Enquanto a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), sediada no Distrito Federal, o grupo baiano, e o grupo de São Paulo, como o Comitê de Ação, disputavam espaços por um minguado controle político de uma estrutura partidária debilitada, o governo Vargas reforçava ainda mais a sua ação de repressão e desgaste do comunismo brasileiro.*? A própria repressão dificultava esse contato, na medida em que o grupo baiano era orientado pela Internacional Comunista a evitar contato com comunistas do Rio e

São Paulo, pois as organizações poderiam ter agentes do governo infiltrados. O único dos interrogados que manteve silêncio sobre o ocorrido no ano de 1936 foi Prestes.

Negou a autoria das cartas e, quando perguntado se teria alguma coisa a

alegar

sua

em

defesa,

respondeu

que

a

sua

situação

de

incomunicabilidade,

impossibilitava-lhe qualquer defesa, até mesmo porque desconhecia o processo.” Evandro Lins e Silva, o advogado de Cabeção e Gaguinho,** secundou a defesa feita por Sobral Pinto quanto à incompetência do juízo: “Quanto ao mérito da causa, fez um estudo do crime político, em face da doutrina, sustentando que não havia razão para a classificação feita, de vez que o crime era estritamente comum (...)"

32

A CNOP c o grupo baiano tinham consenso quanto à aceitação da liderança de Luís Carlos Prestes, no entanto divergiam quanto ao posicionamento a ser assumido diante do governo Vargas. No entanto, o Comitê de Ação de São Paulo, que não reconhecia o CNOP, e colocava a luta contra à ditadura em primeiro lugar, entendeu ser mais importante combater o fascismo dentro do Brasil A rigor, O Comitê de Ação levantava suspeitas sobre o apoio incondicional prestado a Vargas pelo CNOP, objetivando a união em tomo do esforço de guerra. (Ver PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro. São Paulo: Alfa-Omega, 1984, p. 180-181). TSN, Pr. 1381/3, Ver auto de qualificação de Luiz Carlos Prestes., p. 468.

3

Seu nome era Manoel Severiano Cavalcanti.

Ee)

TSN,

Pr. 1381/3,. “Resumo da defesa produzida pelo advogado Francisco Natividade

Lira e Manoel Severiano Cavalcanti, Evandro Lins e Silva”, 7/11/40, p. 473.

118

Apesar de alguns pontos convergentes na defesa montada pelos advogados dos acusados, certas situações geravam desencontros entre os mesmos. O advogado Jorge Severiana, defensor do acusado Martins, em suas explanações, centrou os seus esforços tentando demonstrar que não existiam razões para atribuir o “perfil de monstruosidade” aos acusados, uma vez que o crime se constituía como político. Desta forma, tentava negar as agravantes pedidas na mesma classificação. A rigor, trabalhava com o princípio de que não havia tido premeditação, pedindo desta forma que os envolvidos fossem julgados com humanidade. Sobre

o próprio

fato de se admitir

assassinato de Elza Fernandes,

ou

não

a culpa

dos

acusados

diante

não houve consenso entre os advogados de defesa.

do O

único a refutar de forma absoluta o envolvimento do réu que estava defendendo foi Sobral Pinto.

A desistência de fazer a defesa de Bangu por parte de seu advogado, fez com que o juiz nomeasse o defensor de Cabeção

para representar Bangu.

O resultado final da

audiência foi à condenação de Prestes, Cabeção, Tampinha, Martins e Abóboraa penas de 30 anos, sendo que Gaguinho Prestes,

o total de sua pena

e Bangu

chegou

foram condenados a 20 anos. No

a 47 anos

e meio,

sendo

30 anos

caso de

relativo

ao

o fato de ser mandante

do

assassinato de Elza Fernandes.

Apesar

da condenação,

Prestes nunca

admitiu

assassinato de Elza Fernandes. Em um dos raros depoimentos que deu a respeito do assassinato afirmou: “ Eu não mandei matar Elza. Que ocorreu foi que a polícia ligou a morte dela

com

uma

carta

minha,

escrita

antes

de

ser

preso,

em

que

eu

recomendava punição para os traidores. Quem mandou matar Elza foi o partido. Aliás, eu não sabia nem da existência desse processo, porque Sobral Pinto não me comunicou. Eu lembro bem: antes do julgamento, Sobral Pinto me segredou no ouvido que eu seria absolvido. Eu indaguei: “E os demais?” Estes serão condenados, ele respondeu. Não aceitei isso. Estávamos em 7 de novembro de 1940 (...) e a situação não era animadora: o Comitê Central do Partido, Bangu, Honório Xavier, toda a

direção, (...) tinha caído. Quando entrei para ser julgado (...) eu denunciei as condições em que vivia Berger (...) e disse: *é um orgulho estar diante

|

iriam * A ATO

119

deste Tribunal reacionário no dia do aniversário (...) da Revolução Russa (...)'. Foi ai que Raquel Gectcel, que assistia ao julgamento, gritou: “viva Prestes” A polícia invadiu o recinto, ela foi presa. Eu acabei sendo condenado

a 30 anos, embora

estivesse absolvido.

percebe claramente que o juiz transformou, absolvição em condenação” *

no

Quem

lê a sentença,

último

momento,

a

Apesar de ter lido a sentença, confesso que não percebi a mudança anunciada no depoimento de Prestes. O fato é que Prestes nunca admitiu a sua condição de mandante do assassinato. Independente de se colocar ou não na condição de mandante, toda a divulgação feita pela imprensa da época, bem

como

a forma como

foi estruturada a

acusação, colocava o ex-capitão do exército brasileiro como pivô do caso. A apelação, feita pela defesa, deparou-se com essa realidade, não tendo bons resultados na tentativa de reverter à sentença. A apelação foi negada na medida em que era de compreensão dos juízes do TSN

que as evidências diante do assassinato eram

incontestáveis. No entanto, torna-se interessante observar como foi tratada a natureza do crime na sentença proferida diante da apelação: “A rejeição é feita tendo-se em vista que as provas dos autos evidenciam, de maneira inconteste, ter sido o crime, embora de natureza comum, E . AR 7 cometido por motivos e com escopo exclusivamente políticos (...)”.

Ao

ser feita a exumação

do cadáver,

ainda no ano

de

1940,

com

base

nos

depoimentos dos envolvidos no assassinato de Elza, houve uma forte especulação em

torno do caso. A presença de populares, policiais e, principalmente, da imprensa deram o “tom trágico” que resultaria em forte sensacionalismo sobre o ocorrido. O ano de 1940 ficou marcado

na história da repressão ao comunismo

pela

intensificação das prisões daqueles que eram considerados, pelas forças repressivas do governo

Vargas, como remanescentes do movimento

de 35. Sendo

necessário para o

sistema a manutenção do perigo vermelho, tornava-se de grande importância o eco produzido pela repressão na sociedade brasileira. As prisões ocorridas neste ano não cod

1982, p. 88.

MORAES,

Denis e VIANA,

Francisco. Prestes: lutas e autocriticas. Petrópolis: Vozes,

120

fugiram à regra quando divulgadas pela imprensa. Mantiveram o mesmo tom alarmista que marcou o anticomunismo ao longo da era Vargas. No resumo do relatório, apresentado pelo capitão Baptista Teixeira, delegado da Ordem Política e Social, ao chefe de Policia sobre diligências feitas pela polícia com o objetivo

de

“conter

a

reorganização

do

partido”,

percebe-se

que

o

discurso

anticomunista reforçado pelas elites dirigentes nos anos 30, mantinha-se com grande força no início da década de 40: “Faz mais de um ano que a polícia teve alerta sua atenção para os novos manejos comunistas. E de então até hoje vem trabalhando sem desfalecimento, dia e noite. Muitas, inúmeras diligências foram realizadas, efetuaram-se detenções, investigações sem conta, em absoluto sigilo, mas agora, quase a encerrar-se a gigantesca tarefa, já se pode classificar de amplamente recompensado todo o esforço despendido, com a captura dos principais chefes do Partido Comunista Brasileiro. Todos foram apanhados em flagrante na trama subversiva e pelos documentos com eles encontrados avalia-se facilmente o trágico futuro que julgavam poder reservar ao pais. Não era apenas no Rio que se concentravam. Haviam estabelecido postos de propaganda em vários Estados, no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, estado do Rio, Minas, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul”. A marca da grande

aliado,

fazia

do

discurso

conspiração,

veiculado

ao encontrar na grande

pelas

fontes

oficiais do

imprensa

governo

importante

Vargas

um

importante instrumento para justificar a manutenção da ditadura. Convencer a opinião pública

da legitimidade

essencial. assassinato

Neste

das ações do governo

sentido, o aparato montado

de Elza

Fernandes,

para

que

os

se configurava

a partir da prisão holofotes

recaissem

como dos

uma

questão

envolvidos

sobre

tão

no

“cruéis

criminosos”, fez-se de forma extremamente habilidosa. Uma das pessoas presentes no reconhecimento do cadáver de Elza Fernandes foi Luís Cupelo Calonio. Nesse período se encontrava preso. Fazia parte das organizações ”

TSN., Pr. 1381/3,. “Resultado da apelação nº 639, em que são apelantes o Ministério

Público, Luís Carlos Prestes c outros, c apelados Lauro Público”, 26/11/40, p. 500.

ali

Reginaldo da Rocha

c outros ce o Ministério

Correio da Manhã, 14 /4/40, “As atividades comunistas no Brasil”, p. 20.

121

de base do PCB, antes de ser preso atuava numa célula comunista do sindicato dos metalúrgicos do Rio de Janciro.

Até a divulgação oficial do assassinato de Elza, seu irmão, achava que a mesma estivesse na Rússia. Afirmou que sequer sabia das desconfianças por parte de integrantes da

direção

do

partido

em

relação

a

sua

irmã.

O

tratamento

dispensado

a

Luís

demonstrava o quanto naquele momento ele se tornava peça importante para agigantar o caso.

O depoimento

do irmão de Elza, após ter assistido à exumação

do cadáver, foi

bastante emocional: “(..) ciente do bárbaro crime (...) que praticaram na pessoa de sua irmã (...) o declarante sente nojo por essa instituição ideológica e a maior repulsa às figuras de proa do Partido Comunista do Brasil (...) renegando o seu passado revolucionário e encerrando suas atividades comunistas; que aproveitando esta oportunidade, o declarante solicita da autoridade que preside este ato a permissão para escrever e dirigir uma carta ao sentenciado

Antonio

Maciel

Bomfim

(...) comunicando-lhe

sua

decisão

naquele sentido”* A solicitação

do irmão

de Elza foi atendida,

até mesmo

porque

o solicitante

do comunismo

por parte de

requereu que seu pedido se fizesse público. Passou

a ser reforçado, na imprensa,

o abandono

militantes conhecidos

pelo grande público.

A razão era evidente:

o crime

“bárbaro”

cometido

menina

anos de idade, Elza Fernandes.

No jornal

contra uma

de dezesseis

Correio da Manhã, de 23 de abril de 1940, apareceu uma matéria sobre o abandono do comunismo

por Oswaldo

Costa, ex-chefe de imprensa do partido,

que já se dizia

decepcionado com o comunismo brasileiro desde o ano de 1938. Somado ao nome de Luís Cupelo Caloni e Miranda, se formava um quadro sintomático para os padrões da imprensa, de quão grande havia sido a decepção de setores do partido com relação à atitude tomada por seus dirigentes no caso de Elza.

Certamente a carta enviada por Luís Cupelo a Miranda foi juntada aos autos do processo referente ao assassinato de Elza Fernandes.

se

TSN,, Pr. 1381/1, “Depoimento de Luís Cupelo Calonio”, 17/4/40, p.11.

122

O teor da carta de Luís Cupelo vem ao encontro das expectativas da polícia de Vargas. Uma carta carregada de emoção, reforçava o perfil do comunista sanguinário, sem o menor referencial humano, merecedor do mais absoluto desprezo por parte da sociedade brasileira. Apesar de curta, abordava o necessário. O fato de o irmão de Elza

renegar

o seu passado

de militante comunista

avalizava, guardando

as devidas

proporções, a ação repressiva do Estado varguista. Um estado imbuído da constante busca dos valores cordatos da sociedade brasileira, eliminando para isso todo e qualquer corpo estranho que viesse a suscitar a luta de classes. O depoimento de Miranda, datado de 19 de abril de 1940, teve um teor bem menos emocional do que o do irmão de Elza.No entanto, a defesa da memória dela aparece como ponto central. É reafirmado, constantemente, pelo ex-secretário-geral do PCB,

a inocência

de Elza,

na medida

que

a menina

possuía

apenas

“tendências

comunistas”, decorrentes do ambiente em que vivia (seus irmãos eram comunistas). Miranda atestou, também, em seu depoimento, que a confissão dos envolvidos, obtida pela polícia, no assassinato de Elza, foi conseguida sem tortura. O que lhe dava certeza disso era o fato de que os acusados passavam com fregiência diante de sua cela, não apresentando qualquer sinal de violência física. Esta afirmação aparece novamente

na carta enviada por Antonio Maciel Bomfim a Luís Cupelo: “Quando assassinos confissão este fim, di sto”

aqui cheguei, no dia 6 deste mês, já encontrei presos os de Elvira; não esperava encontrá-los presos, nem tampouco a fria e cínica do crime sem que a polícia os tenha torturado para e todos que estão presos aqui na policia, são testemunhas

so

O teor da carta de Miranda vai no sentido de tentar mostrar que suas atividades de militância comunista ficaram para trás a partir de sua prisão: “No depoimento que deste à polícia tu pediste para dirigires a mim como “Secretário efetivo do PCB”. Não aceito tua carta como tal, e sim,como tu te diriges a mim, isto é, como teu amigo e cunhado. Efetivamente, na

prisão nunca realizei o papel de secretário do partido, procurei me afastar, e por isto penso que não sou secretário do Partido Comunista, desde que

ad

TSN., Pr. 1381/1,. “Carta de Antonio Maciel Bomfim a Luís Cupelo”, 19/4/40, p. 22.7

123

fui preso, e, na cadeia, neguei-me a me pôr à frente da organização, e, um mês antes de partir para Femando de Noronha me desliguei do partido”.

Segundo Miranda, o fato de não ter se tornado público o seu afastamento tem a ver com a tentativa do partido em manter as aparências para o exterior. Ao fazer referência ao assassinato de Elza, ressalta o perfil centralista presente no partido: “Bem sabes os métodos e conheces. Aqueles que não os mesmos métodos não últimos anos as minhas processos de solução dos » 42 povo”.

Miranda,

em

sua

os crimes tinham as podem ser convicções problemas

correspondência

a

Luís

dos assassinos de mesmas intenções identificados com se modificaram fundamentais do

Cupelo,

não

Elvira, e bem os e não utilizavam eles (...) nestes e com elas os Brasil e de seu

vinculou

o

seu

desligamento do partido ao assassinato de Elza. Segundo o que afirmou, já havia pedido demissão do cargo, ainda no ano de 1935, por duas vezes, por discordar da orientação

política adotada, e voltou a solicitá-la depois do movimento armado de 1935. A

elucidação

do assassinato

de Elza

só vem

a aprofundar

o divórcio

que,

segundo Miranda, já vinha acontecendo há muito tempo. Miranda finalizou sua carta, inocentando Elza, afirmando que nunca a envolveu em atividades partidárias devido a sua pouca idade. Ao mesmo tempo, tenta se eximir de qualquer responsabilidade acerca da delação de integrantes do partido: “Há

muitas

lendas

e mentiras

sobre

as atitudes

de

Elvira,

e, algumas

destas mentiras visam justificar o crime praticado com ela ou diminuir a culpabilidade dos assassinos perante a opinião pública. Nem ela nem eu fomos os delatores do argentino Antonio Ghioldi, como informaram certos jornais”. ”

Os riscos da execução de Elza Fernandes eram conhecidos pelos dirigentes do partido

à época de seu julgamento.

Havia

clareza de que se o caso viesse à tona o

4

TSN., Pr. 1381/1,. “Depoimento de Luís Cupelo Calonio”, 17/4/40, p. 11.

“

Ibid.

id

Ibid.

desgaste diante da opinião pública seria muito grande. No entanto, a avaliação feita era de que a ameaça representada por aquela que havia aceitado o papel de “agente dupla”

era bem maior. As avaliações políticas descoladas da dificil situação do PCB no periodo pós-levante levavam importantes dirigentes, como Prestes, a acreditar na possibilidade de reversão do quadro político por parte da ANL.

Logo, a existência de “inimigos”

infiltrados nas “fileiras do proletariado”, como era o caso de Elza Fernandes, passava a se constituir como uma questão de estado para os comunistas. Apesar da incógnita que representou para o governo Vargas o desaparecimento de Elza durante

alguns anos,

o desarquivamento

do caso no

início

dos anos 40,

representou um forte alento para reforçar a posição dominante de que cada vez mais se

fazia necessário tratar os comunistas com toda a rigidez exigida, até mesmo porque se tratavam

de

indivíduos

que

integravam

uma

organização

“hediondo crime” para preservar os seus interesses políticos.

capaz

de

cometer

tão

OS REFLEXOS DO CASO ELZA FERNANDES SOBRE A IMPRENSA DA ÉPOCA

As prisões de dirigentes comunistas, efetuadas na primeira quinzena de abril do ano

de

1940,

reascenderam

a possibilidade

de retomar

as investigações

sobre

o

assassinato de Elza Fernandes. A repressão governamental vinha tendo sucesso em suas investidas contra a direção do partido, desde o ano de 1939. Quando ainda no mês de março

de 1939, a polícia conseguiu

desmantelar a direção em

São Paulo, o impacto

sobre o comitê central foi forte, na medida em que ficaram isolados os dirigentes do Rio de Janeiro. A repressão que seguiu, ao longo deste ano, se manteve em 1940, resultando

em importantes vitórias para a polícia política. Prisões de membros proeminentes da direção

partidária

como

Abóbora,

abriram

caminho

para

que

outros

importantes

dirigentes caíssem nas mãos das forças repressivas do Estado varguista. Segundo John W.F. Dulles, depois da captura de Prestes no ano de 1936, as prisões efetuadas nos primeiros meses de 1940 foram as mais significativas desde o levante de 35.!

É

DULLES, op.cit., p. 202.

126

A

polícia

investiu

esforços

durante

vários

meses

na busca

dos

dirigentes

comunistas. Existiam informações de que Martins e Bangu, estariam retornando ao Rio. Pouco tempo depois, informantes da polícia diziam ter avistado Bangu no Rio. À informação chave que levou a prisão deles, além da de Eduardo Xavier, foi a de que, Lauro Reginaldo da Rocha estaria mantendo

Ribeiro

no Rio contato com

uma mulher proveniente do Rio Grande do Norte: “(...) a polícia continuou nas suas buscas, até que um dia pôde levantar uma pista que a levaria ao sucesso. Soube-se por um elemento do partido que “Bangu” estava em contato com uma antiga condenada vinda do Rio Grande do Norte. Não foi fácil identificar essa mulher. Não se sabia o nome, paradeiro, nem ligações. Mas, pesquisando melhor, os investigadores constataram que no presumido periodo da vinda desta condenada para esta capital, só duas mulheres haviam desembarcado aqui. Procuradas ambas, a primeira encontrada foi exatamente a indicada como mantendo ligações com “Bangu”. Não adiantaria, entretanto, sua imediata

prisão que seria susceptível de alarmar os chefes comunistas em liberdade e revelar-lhes os trabalhos policiais”?

Dois meses de observação da referida mulher, foi o tempo necessário para que a polícia chegasse onde pretendia, porém, a simples observação da suspeita por parte de agentes policiais não levou a nada. A mulher vigiada não apresentava nenhum indício suspeito de envolvimento

com Bangu. No

entanto, ao ser observada a sua rotina, foi

constatado que ela visitava com regularidade três casas, sendo que em uma delas poderia residir o militante que tanto interessava à polícia. No entanto, o risco de invadir as casas era muito grande, e depois de um tempo bastante significativo de investigações, os agentes policiais sequer cogitavam colocar tudo a perder. O sucesso foi obtido a partir do momento que um policial disfarçado de pintor foi mandado na casa que residia a suspeita. Disse que também era do Rio Grande do Norte e, trazia uma carta para Bangu. Queria que lhe fosse indicado o seu endereço ou que ela lhe entregasse pessoalmente. A armadilha deu certo. Ela se prontificou a fazer a entrega. O policial disse que por questões de segurança não havia trazido a carta num primeiro encontro, mas a traria no dia seguinte. O que aconteceu foi que, ao invés do

policial

trazer a carta

no prazo

estabelecido,

a suspeita

foi presa

e encaminhada

à

chefatura de polícia. A detida se chamava Rita. Não negou a sua ligação com o comunismo

em seu

estado natal, o Rio Grande do Norte. No entanto, assumiu apenas que mantinha relações sociais com os militantes comunistas. O seu envolvimento com o partido vinha desde o levante de 35, quando ANL,

após o fracasso da tentativa de tomada de poder por parte da

alguns de seus conhecidos

em fuga haviam

deixado

em

sua casa pertences e

dinheiro. Por essa razão, teria sido presa naquele período. Após a sua saída da prisão, sua casa no Rio de Janeiro, tornou-se uma espécie de referência para muitos comunistas

que

tinham

o endereço

de

Rita

como

indicação

do

partido.Bangu

era

assíduo

frequentador. Na busca à casa de Rita pela polícia, Bangu não foi encontrado. Apesar disso, a polícia afirmou ter apreendido “material subversivo”, sendo o marido da suspeita preso. O duro interrogatório que Rita foi submetida não fez com

que ela fomecesse

qualquer informação. No entanto, ficou formalmente comprometida a partir do momento em que foi achado, em sua bolsa, um bilhete que indicava a marcação de um encontro entre

ela e Abóbora.

encontro.

Ficou

Desta forma,

resolvido

ao investigar

pela polícia, o paradeiro

que Rita deveria comparecer de Bangu,

a polícia terminou

ao por

prender outra figura importante do partido. Os interrogatórios continuaram. Agora eram dois

que

se

tomavam

potenciais

informantes.

Aproximava-se

concretamente

a

possibilidade de a polícia aumentar o número de prisões de membros proeminentes do partido.O endereço da casa de Abóbora acabou sendo fornecido por Rita. Novas prisões

ocorreram e mais material do partido foi aprendido.A partir dessa diligência a polícia pôde organizar uma incursão para a sede da imprensa do partido.

Quanto a Bangu, as pistas continuavam escassas.No entanto, sabiam que este ia diariamente à sede da imprensa. A polícia armou uma tocaia que acabou dando certo. Na 2

O Estado de São Paulo, 16/4/40 . “Atividades de elementos comunistas no território

128

prisão, Bangu tentou criar o maior grau de dificuldade possível à polícia, mesmo sob tortura:

“Um mês depois, a polícia se queixava de que ele não abrira a boca sequer »3 para confessar que seu nome era Lauro Reginaldo da Rocha”.

Após

outras prisões efetuadas,

faltava Martins.

O cerco estreitava-se

sobre

dirigentes ainda em liberdade. A prisão daquele que era considerado, o mais destacado líder comunista em liberdade, foi coberta pela imprensa de forma sensacionalista, não

escapando inclusive detalhes sobre a resistência armada do dirigente: “Honório deu pela presença dos policiais antes que estes atingissem sua casa. Correu ao interior da habitação e de lá voltou armado. Vendo-se descobertos os investigadores dividiram-se, um surgiu à frente, outros mais atrás, enquanto o terceiro procurava alcançar os fundos da residência. Ao receber voz de prisão. Honório atirou no policial, mas este, rápido, atracou-se com ele e procurou desarmá-lo. Disposto no entanto, a livrar-se de qualquer maneira, o chefe comunista deu tremendo soco no investigador, jogando-o no chão e deitou a correr. O 2º policial ameaçou a atirar. Honório não fez caso e continuou a correr. Dois tiros partiram na sua direção, aparentemente sem resultados, mas quando o policial gritava: “Para se não atiro para matar", o chefe extremista tombou ao chão. Duas balas haviam-no atingido, uma na coxa, e outra na região glútea”.*

A captura de Martins causou mais uma importante baixa para o partido, até mesmo porque, junto com sua prisão, mais uma série de documentos foram parar nas mãos da polícia. As informações fornecidas por Abóbora foram fundamentais para que a prisão de Honório fosse levada a cabo. Apesar

de ferido

e, consequentemente,

necessitando

de cuidados

médicos,

a

passagem de Honório pelo hospital foi bastante rápida. A polícia estava com bastante pressa para iniciar os seus interrogatórios. A cobertura feita pela imprensa dos dirigentes presos, enfatizou o “alto grau de periculosidade” dos mesmos. O heroísmo policial no resguardo da sociedade brasileira, associado aos requintes de crueldade e métodos

políticos escusos utilizados pelos

nacional”, p. 2. * Dulless, op. cit., p. 203 40 Estado de São Paulo, 16/4/40, “Atividades de elementos comunistas no território nacional”,. p.2.

129

comunistas, constituiu-se como ponto alto nas matérias sobre a captura de militantes como Martins, Bangu, Abóbora, e outros integrantes do partido, vitimados pelo vasto empreendimento repressivo da polícia política de Vargas. Apesar de ser numericamente significativa a lista de prisões apresentadas pelos órgãos de repressão aos jornais do país, a matéria resultante da cobertura feita pelos jornalistas da época, reservou grande espaço

para aqueles que ainda neste ano iriam responder pelo assassinato de Elza Fernandes. A maneira como foram feitas as abordagens tornam-se reveladoras de o quanto o governo Vargas ainda capitalizaria em torno da ameaça comunista ao Brasil. O

pouco que havia sobrado

da organização

partidária

tentava

rebater com

veemência as acusações feitas contra os dirigentes presos.Em manifesto lançado pelo partido, no mês de abril de 1940, o acentuado discurso antiimperialista contrastava com a lógica “nacionalista” do Estado Novo.* Os dirigentes ainda em liberdade, formalizaram no manifesto em questão, acusações contra empresas

estrangeiras que gozavam

de

amplas liberdades para dilapidar a s riquezas nacionais. Além das denúncias com relação à ação do imperialismo, as acusações feitas contra o governo Vargas iam no sentido de denunciar que, a política adotada por parte do govemo,

diante do cenário mundial,

arrastava o Brasil para a guerra, o que, segundo a avaliação feita no periodo, agravaria ainda mais o nosso grau de dependência diante do grande capital internacional. O projeto governamental, da forma como era vista pelos comunistas, levava aqueles que estavam à frente do controle do Estado brasileiro, a utilizarem “práticas fascistas” para consumarem os seus objetivos finais. Sendo assim, era de compreensão do partido que a forte onda repressiva, que vitimou boa parte dos dirigentes ligados ao comitê central, estava diretamente vinculada aos esforços de varrer toda e qualquer forma de oposição ao projeto oficial das elites dirigentes brasileiras: “Que faz o govemo para conseguir realizar seus crimes antinacionais? (...) assassina lideres nacional-libertadores e comunistas sob o falso pretexto de estarem preparando um golpe armado, tentando alarmar a opinião pública com uma publicidade escandalosa exigida da imprensa sob coação $

segundo Dulles, o referido boletim foi um dos últimos,

“porque as prisões efetuadas

entre março e maio de 1940 destruíram a liderança nacional do Partido e o restante dos mecanismos de

apoio no Rio.” (Cf. DULLES, op. cit., p. 202).

,

ri

policial (...) expediente desmoralizado porque o povo ja sabe que cada nova ofonsiva dos trustes em empresas estrangeiras contra a economia popular c nacional, cada novo sacrifício que se exige do povo (...) é precedido por prisões, por torpes calúnias contra o partido comunista e seus dirigentes (...) nesse sentido (...) é que foram forjadas as infames calúnias contra os dirigentes comunistas ultimamente presos e contra a figura incorruptível e heróica do Cavaleiro da esperança (...)”. é

Tentando resistir à campanha empreendida pelo poder constituído que reafirmava sua busca de desgaste moral a dirigentes proeminentes do partido, o documento revela a tentativa de se buscar o enfrentamento através do embate político. Toda e qualquer especulação

por parte do governo,

que extrapolasse esse campo,

era encarado

como

recurso rebaixado para encobrir questões políticas de alta relevância, que tentavam ser

executadas mesmo que contrariassem a “vontade popular”. Apesar da tentativa de se buscar o embate numa atitude de contra-ofensiva, o partido, no ano de 1940, encontrava dificuldades que precediam toda e qualquer possibilidade de enfrentamento. O reduzido número de dirigentes, problemas de ordem financeira, a dificil articulação nacional, a questão da segurança para seus militantes, são algumas das dificuldades que podemos listar. A ngor, tinhamos um continuamente,

enfrentava

partido desarticulado, com pouca inserção sérios

problemas

decorrentes

da

repressão

social e que, policial.

(0)

discurso do manifesto pode ser considerado mais retórica do que qualquer possibilidade concreta

de politizar

a discussão

com

o govemo

Vargas.

Mais

uma

vez,

o PCB

descolava

o seu discurso da efetiva possibilidade de ação política diante do cenário

nacional.

O partido,

desde a instauração

do Estado Novo, já manifestava

grande

dificuldade de gerenciar a sua estratégia política. O golpe, dado em 1937, agravara uma situação repressiva que vinha se desenvolvendo desde o malfadado levante de 1935, e

que assolava as bases partidárias numa proporção que estava muito acima de qualquer capacidade de rearticulação dos comunistas brasileiros. Ainda no ano do golpe, o partido alertava que o golpe “fascista era um perigo para a paz e a democracia mundiais”.

Ê “Ao povo brasileiro. Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro”, 04/1940. In: CARONE, Edgar. O PCB (1922-1943). São Paulo, DIFEL, 1982, Vol. 1, p. 225-226

131

Além

da busca do enfrentamento político, no documento também aparece de

forma bastante contundente, a percepção dos dirigentes comunistas diante da imagem política de Prestes. A aura mítica que envolveu a imagem política de Prestes durante o tempo que esteve ligado ao partido, fez-se intensa no período aqui tratado. Na verdade, a figura política de Prestes, enquanto mito, não se constituiu como

algo que tenha sido

criado no interior do PCB. Percebe-se claramente ao se analisar a imagem de Prestes diante

do

movimento

tenentista,

perpassava a compreensão Esperança”.

Claro

que

desde

a época

da

coluna,

essa

imagem

já

política da sociedade brasileira diante do “Cavaleiro da

que, o mito, já construído,

vem

ao

encontro

de um

forte perfil

personalista que existiu no comunismo mundial, sob a égide stalinista. Osvaldo Peralva, ao tecer considerações sobre o que representou Prestes para o partido, conduz sua análise nesse sentido: “(...) Porque Luis Carlos Prestes não era um dirigente qualquer, (...). Ele representava para a quase totalidade dos comunistas e mesmo para ponderáveis setores de nossa população o espelho e a encamação das melhores qualidades que se atribuiam ao partido: combatividade, honra, inteligência e espírito de sacnficio (...)”. 7

Não que Peralva concordasse que Prestes fosse um militante acima de qualquer suspeita, com a percepção descrita acima. A rigor o seu desencanto diante do partido, o levou de militante combativo a crítico mordaz do comunismo brasileiro. Nesta condição,

via com

muitas reservas a liderança de Prestes e outros dirigentes da alta cúpula

partidária. Quanto

ao “Cavaleiro da Esperança”,

não poupa críticas ao relatar a forma

verticalizada como entrou no partido: “Assim,

ingressou cle no movimento

comunista, não como

os demais

membros, através das respectivas seções nacionais, e sim por cima, levado -"

-

“

pela mão de seu descobridor, Manuilsky”.

$

Ainda com relação ao mito que foi construído diante da imagem

política de

Prestes, Raymundo Faoro prefaciando a biografia feita por Denis de Moraes e Francisco

PERALVA, Osvaldo. O retrato. Porto Alegre: Globo. 1962. p. 188

E

Ibid,, p. 189.

132

Viana, chama atenção para o quanto à construção mítica em torno do “Cavaleiro da Esperança”

perturba

as

possíveis

análises

“acerca

de

seu

papel

na

história

contemporânea”? Logo a seguir afirma: “O carisma

fixou um

mito, que se tomaria

indestrutível, não dilacerado

pelos terríveis erros políticos a que sucumbiu e pela tenaz resistência às suas idéias mais tarde adotadas.O homem desapareceu, nas suas =

proporções

2

reais

J

10

Torna-se relevante chamar atenção de o quanto foi complicada a relação de Prestes diante de sua ruptura com o movimento tenentista. Ao formalizar sua adesão ao comunismo,

no início dos anos 30, desagradou tanto ao PCB

quanto aos seus antigos

companheiros de coluna. Ao retornar da União Soviética, ainda na primeira metade dos

anos 30, teve sua entrada no partido feito de forma verticalizada.

Seduziu-se,

por

avaliações equivocadas, sobre a possibilidade de tomada do poder. Mas, apesar dos reconhecidos equívocos, o seu carisma político permaneceu bastante forte durante a era Vargas. Era contra este carisma, que se confundia, com a própria trajetória do partido na década em questão, que o govemno do periodo centrou suas energias no sentido de desgastá-lo profundamente. Certamente que o desmonte moral que se tentava fazer, não havia se constituído como fato político apenas a partir da clucidação do assassinato de Elza Fernandes. O levante de 35, e todos os problemas gerados pelo mesmo, para a orientação política do PCB, em sua fase posterior, já haviam fomecido muita munição para que fosse feita uma ampla campanha nacional, centrado em uma cruzada contra o comunismo. No entanto, a elucidação do crime, com a confissão formal da maior parte

dos

acusados,

trouxe

à tona concretas

possibilidades

para que

a sociedade

fosse

“alertada” para a “ausência de limites morais” por parte daqueles que dirigiam a cúpula partidária. Os acusados da morte de Elza foram identificados como “elementos graduados” do partido, indivíduos chaves na “enorme” estrutura partidária que representava o PCB naquele período. ú to

Cf. MORAES, Denis e VIANA, Francisco. op.cit,, p. 11. Ibid, p. 13.

133

O alarmismo diante da ameaça representada pelo PCB promovida pelo governo Vargas, contrastava com o que restava do partido, depois das inúmeras prisões ocorridas ao longo dos anos 30. Ao analisar o teor do discurso jornalístico, diante do movimento político do partido entre a segunda metade da década de 30 e o ano de 1940, essas evidências aparecem de forma bastante clara. Ao “informar” a opinião pública, jornais como o Correio da Manhã chamavam atenção, de forma incisiva, para a complexa organização, que só não havia tomado o poder, no Brasil, graças à incansável vigilância da polícia. Neste sentido, a manutenção

da integridade política do país estava diretamente vinculada ao combate contínuo das ações subversivas do partido e outros que com estes se aliassem. Apesar de seguir as mesmas

inclinações acerca da cobertura das prisões dos

comunistas dos anos 40, a riqueza de detalhes que encontramos no jomal o Lstado de São Paulo é bem maior. O jornal não foge do forte sentimento anticomunista da época, até mesmo porque com o estreito controle exercido pela censura, isso seria praticamente impossível. No entanto, ao relatar o encontro do capitão Felisberto Baptista Teixeira

com os diretores do jornal para falar acerca das prisões, reproduz um trecho do encontro, que revela uma visão um pouco mais sóbria sobre a situação do PCB no cenário político nacional:

meo,

"Embora contrariando a opinião geral, as autoridades jamais acreditaram na extinção do partido comunista após o insucesso da arremetida de 1935. E isso porque muitos de seus membros haviam sido presos, muitos outros, lograram escapar e mais cedo ou mais tarde voltariam a tramar contra a ordem. Daí a constante vigilância que mantiveram, sem qualquer solução de continuidade. De que essa atitude era a recomendável, breve sc teve a prova. Desnorteados no primeiro instante com seus chefes, Prestes, Berger, Ghioldi, e outros, recolhidos a sombra dos cárceres, os adeptos de Moscou se dispersaram nos primeiros tempos da cruzada de repressão. Mas, pouco depois, os seus elementos se foram substituindo e reorganizando, e quando as diligências policiais se renovaram, muitas células estavam em plena ação. E verdade que esse período de recomposição, pouco perigo ofereceu. O partido sem chefes capazes de

134

conduzilos,

ainda

não

readquira

toda

a

sua

antiga

coesão

e

temibilidade”." Prestes, que durante o Estado Novo teve uma representação emblemática de tudo aquilo que significava o comunismo para o poder constituído,ganhou destaque especial na imprensa como mentor intelectual da morte de Elza Fernandes. O jornal O Estado de São Paulo,

reproduziu

uma

correspondência

enviada por Prestes aos membros

do

partido envolvidos no julgamento de Elza Fernandes, datada de 19 de fevereiro de 1936, que, estava anexada ao processo: “(...) Fui dolorosamente surpreendido para a falta de resolução e vacilação de vocês (...) já ontem formulei minha opinião a respeito do que precisamos fazer (...). Com plena consciência de minha responsabilidade, desde os primeiros instantes tenho dado a vocês minha opinião sobre o que fazer com ela (rr

Em

matéria

de

14

de

abril,

com

referências

a

Prestes,

já

eram

indicadas

novidades sobre o envolvimento deste e de outros importantes elementos em crimes hediondos: “É de (...) ressaltar também, que apesar de preso, Luís Carlos continua a ser o mentor espiritual dos comunistas com os quais arranjou um meio de comunicar-se.Sua palavra para eles é uma Sua figura continua 'sagrada” como em 1935 foi recomendada ao todos do PC Americanos pelo Comintem.

que essa figura e a sangue de muitos agora fazer a mais depois “-conclui o

Prestes sempre ordem. PCB e a

Devo anunciar-lhes, entretanto,

dos principais dirigentes do PCB está manchada com o crimes sobre os quais a Delegacia Especial conseguiu completa luz. Mas isso é outro capitulo. Deixemos para delegado de Ordem Política e Social"”."

O superdimensionamento das possibilidades de rearticulação do PCB,

passava,

segundo a lógica do estado varguista, pelo seu membro mais proeminente: Prestes, preso desde 1936. Fazia-se um forte investimento na tentativa de aproximar a imagem política de importantes dirigentes do partido ao perfil do comunista

perigoso, capaz dos mais

inusitados crimes em nome de uma causa política a serviço de elementos perniciosos à sociedade brasileira.

H nacional”, p. 2.

13

comunistas”, p.2.

bi

O Estado de São Paulo, 16/4/40, “Atividades de elementos comunistas no território O Estado de São Paulo,

.

18/4/40, “Descoberta de crime praticado por elementos .

.

Correio da Manhã, 14/4/40, “As atividades comunistas no Brasil”, p. 20.

135

Quatro dias antes de ser noticiada a prisão de importantes dirigentes, no dia 18 de

abril de 1940, aparecia de forma destacada uma manchete que confirmava que Elza Fernandes havia mesmo Bangu

e Abóbora

sido assassinada pelos comunistas. À confissão de Martins,

davam

os elementos

necessários

para que

se tornasse palpável

a

imagem do comunista sanguinário. Segundo John Foster Dulles, o assassinato de Elza Fernandes passou a ser esclarecido de fato a partir da confissão de Abóbora: “(..) Abóbora e a mulher estavam dispostos a resistir às torturas, mas quando a polícia começou a torturar a filhinha deles, Abóbora falou. Isso levou, finalmente, a solução do caso Elza Fenandes”.!* No levante de 35, batizado como “intentona” pelo poder constituído, a figura do

comunista assassino sanguinário já se fazia presente de forma bastante marcante na maneira forças

como

foram descritos os enfrentamentos

legalistas.

No

entanto,

o

assassinato

entre os integrantes de

Elza

oferecia

da ANL e

elementos

as

mais

“dramáticos” para serem explorados pela grande imprensa, fortemente controlada pela censura da época. Afinal, tratava-se de uma menina de apenas dezesseis anos vitimada pela fúria assassina de indivíduos calculistas dispostos a inimagináveis atrocidades para chegar

aos

seus

propósitos

políticos.

As

expressões

usadas

revelam

uma

busca

deliberada para despertar no leitor uma avaliação eminentemente emocional sobre o ocorrndo: “As autoridades policiais conseguiram envolvia

o

desaparecimento

de

Elvira

(...) esclarecer (...) o mistério que Copello

caloni,

(...)

ou

ainda

simplesmente “Garota”, codinome que a desditosa mocinha tomara entre os membros da verdadeira quadrilha de assassinos formada a sombra do fanatismo comunista que pretendia estabelecer no Brasil o regime do terror vermelho. Havia a suspeita que ela tivesse sido morta pelos companheiros de credo. Havia mesmo a convicção disso (...) porém, ficou tudo deslindado. Honório de Freitas Guimarães, Lauro Reginaldo da Rocha (...) e Eduardo Ribeiro Xavier (...) confessaram o crime (...). Dois deles (...) tomaram parte ativa no trucidamento da moça. O outro, “Bangu”, (...) agiu ativamente nas preliminares do crime, mas foi afastado

M

o

Dulles, op. cit., p.203.

BISLIOTECA

—. RUERS

CENTRAL; '

das reuniões finais por não ter se mostrado a altura da perversidade dos companheiros (...)”.º

Quando Bangu foi preso, foi anunciado pelos jornais como um dos elementos chave da organização. No entanto, o maior frisson, seria provocado quando a polícia conseguiu chegar aquele que era considerado o carrasco de Elza Fernandes: Cabeção, preso no Pará. As atenções do país se voltavam para aquele que seria adjetivado pela imprensa como um indivíduo frio e calculista. Imbecilizado, manipulado por dirigentes de caráter duvidoso, mas inegavelmente alguém que merecia toda a reprovação por aquilo que representava enquanto elemento nocivo para a sociedade brasileira. O papel atribuído a Cabeção contrastava com a perversidade intelectual de Prestes e Martins, segundo a forma como eram divulgadas as notícias acerca da prisão dos dirigentes comunistas. Preso nas oficinas da Porto of Pará, onde trabalhava como

desde

o início dos interrogatórios, “Cabeção”,

como

carpinteiro naval,

ficou conhecido

pelo grande

público o executor de Elza Fernandes, negou o seu envolvimento no assassinato. Embarcado

para o Rio de Janeiro num

avião da Panair,

o “carrasco” de Elza

Fernandes tornou-se uma figura notória na capital federal. Diante da tranquilidade de negar seu envolvimento no crime, a acareação que iria ser feita no Rio de Janeiro entre Cabeção

e Martins

tornou-se

sequência

a instrução

imprensa.

Quando

do

ouvido

bastante

inquérito.

Era

pela primeira

importante

aguardada vez

para

as

com

pela agência

forças

grande

policiais

expectativa

nacional

de

darem

pela

imprensa,

Cabeção, a partir dos relatos inicias feitos, teve sua imagem reforçada enquanto frio assassino: "A chegada de Francisco Natividade Lyra, vindo da capital paraense de avião, despertou grande curiosidade popular. O aeroporto Santos Dumont, de onde ele desembarcou mais ou menos às 4:30 da tarde, estava cercado de uma verdadeira multidão. Toda a gente queria ver o homem que servia de carrasco do Partido Comunista, o estrangulador de Elza Femandes. O Correio da Manhã, 18/4/40, “Elza Fernandes foi mesmo assassinada pelos comunistas”, p.3.

ni

137

seu bárbaro crime, praticado em circunstâncias quase incríveis, deu-lhe uma celebridade sombria, cercando-o de uma auréola de pavor e repulsa. As fotografias estampadas nos jomais destacavam certos detalhes impressionantes na sua estranha máscara fisionômica. Por outro lado, a policia contribuiu para a propaganda do monstro, cercando de cuidados especiais a sua viagem para esta capital”.'é

Pouco tempo depois de chegar ao Rio de Janeiro, Cabeção confessou o seu envolvimento

no

assassinato.

A

acareação

que

parecia

tão

importante

para

o

esclarecimento do assassinato, perdeu peso no quadro geral do processo. As especulações continuaram em torno de Cabeção. Foi tentado, por parte da

grande imprensa, integrar a “deformada mente” do carrasco de Elza a um tipo físico que caracterizasse O perfil assassino de Cabeção. As expectativas foram frustradas com o desembarque do acusado no Rio: “o povo esperava ver um indivíduo de olhar duro, a faiscar ódio, uma fera humana de andar pesado, cabeça baixa, testa sulcada de rugas verticais, um desses tipos que até de longe ameaçam a vida da gente.E as

autoridades estavam certas de que iriam enfrentar um assassino inflexível, teimoso, geral.”

difícil

de

confessar

o delito.

Entretanto,

foi

uma

decepção

No entanto, após a confissão do assassinato, -as “deformações psicológicas” vieram à tona. Foi caracterizado como um indivíduo sem remorsos, zombeteiro, sem o menor arrependimento. Ali se encontrava o inimigo público da sociedade brasileira. Foi cogitada inclusive a possibilidade de pena de morte para o “carrasco” de Elza, o que não foi

levado

adiante.

Apesar

disso,

ressaltava-se

na

mesma

matéria

já

citada,

a

despreocupação do acusado com o seu próprio destino: “A preocupação essencial do assassino é acentuar que não tem remorso, não tem arrependimento, não sente o menor constrangimento em narrar o crime nem tem o mais leve temor do que lhe possa acontecer. - V. sabe que existe pena de morte no Brasil para caso como o seu? “Cabeção” fez um gesto de enfado e, meio irntado: - Que me importa lá a pena de morte (...). Se quiserem fuzilar-me agora

mesmo, estou pronto. Vinte ou trinta anos de cadeia, não estou ligando a :

coisa nenhuma”.

18

o

Correio da Manhã, 27/4/40, “Cabeção confessa tudo”. p.3.

”

Ibid.

1x

Ibid

138

A adjctivação de ignorante e inconsciente dado a Cabeção, completava o quadro do comunista capaz de cometer qualquer crime hediondo em nome de uma causa.O tom emocional na matéria já citada do jornal Correio da Manhã também serviu para reforçar a campanha de desgaste do assassino de Elza: “E todo o Brasil, ainda horrorizado pelas descobertas recentes da polícia, lembra-se

de

uma

cabecinha

garota

de

cabelos

negros

num

gracioso

tumulto de mocidade, olhos de jabuticaba e um sorriso vivo de quem, ainda às portas da vida, muito esperava da vida”."”

A incessante adjetivação, utilizada pelos jornais para classificar o assassino de Elza

Fernandes,

era

reconhecida

inclusive

por

eles

próprios.

No

entanto,

essa

constatação não fazia com que os jornais recuassem na busca por novas matérias que tentassem classificar o perfil de psicopata atribuído a Francisco Natividade Lyra.Uma

crônica

produzida

por um

colaborador

do jornal

Correio

da Manhã

revela

esta

tendência: "Os adjetivos postos ao serviço da imprensa para qualificar crimes estão a tal ponto gastos pela reportagem policial que perderam quase todo o seu vigor expressivo. E, francamente não encontro palavra com que possa, por amor ao estilo, adjetivar o estrangulamento da “Garota” pelo “Cabeção”.2» Feroz,

truculento,

bárbaro perverso, frio,

cruel,

tenebroso,

horripilante,

tudo isso ele o foi: mas foi, principalmente, estúpido”.” Ao fazer referência às pretensões revolucionárias dos algozes de Elza, o referido

autor que classifica o crime como “crime de estupidez”! faz referência ao chamado tribunal revolucionário como “uma espécie de “Comitê de Salut Publique” em edição de favela”.2

As duras críticas feitas por Bastos Tigre aos dirigentes comunistas, por mais comprometidas

que fossem

com

o sentimento

anticomunista

da época,

apontavam

contradições evidentes na forma como foi compreendido por parte daqueles que estavam no comando do PCB, o papel de Elza Fernandes no momento político pós-levante:

ud

Ibid.

= u

Correio da Manhã, 28/4/40, “O crime da estupidez”, Bastos Tigre, p. 4 : Ibid.

Ee

Ibid.

139

“A fúria desse Gepeu da cretinice exerce-se, violenta e sem mercê, contra quem? Contra uma frágil menina analfabeta, incapaz de raciocinar sobre

problemas que vão além do sabão de lavar roupa e do sal a pôr nas panelas. Que entenderia a garota de ideologia, organização social, ideais marxistas, reivindicações proletárias? Que sabia ela de tais tapeações com que algumas centenas de malandros e espertalhões russos arrastaram a inculta massa do povo a trocar o despotismo autocrático pela tirania vermelha de "operários da foice e martelo" gravados no papel? Se, de fato, a menina havia cometido a falta que lhe era imputada e se os severos juizes desse tribunal macabramente camavalesco faziam questão de puni-la, qualquer leve castigo corporal seria bastante para que ela se atemorizasse; em ultimo caso não lhes seria difícil deportá-la para o interior do país, fora do alcance da polícia que, de resto, pouco teria a colher de tão insignificante figura "revolucionaria"?

Ao tratar da morte de Elza, o autor da crônica em questão, aproximou a lógica do comunismo à mesma dos cangaceiros de Lampião, ou aos antigos bandidos da Córsega ou mesmo aos gângsteres de Chicago,onde a violência é um meio e não um fim Isto é, mede-se os passos de onde quer se chegar a partir de uma execução como a que foi de Elza Fernandes.Os comunistas envolvidos no assassinato passaram a ser considerados

pelo

autor

sanguinária

como

indivíduos

“fanatizados

por

uma

causa

nos processos »24 A partir das considerações

utópica

na

essência

e

que foram feitas afirma que

“não serviam a rigor a nenhuma doutrina (...) serviam (.:.) a mais crassa estupidez” >.

A compreensão do efeito da contrapropaganda para os comunistas em função do caso

Elza,

também

se manifestou

nos

escritos

de Bastos

Tigre,

que

afirma

que

o

assassinato estava se revelando como uma eficiente contrapropaganda, estando viva a luz da publicidade. Durante o período em que a direção do partido estava discutindo o destino de Elza, já era ponderado pelos que participavam do “Tribunal Vermelho”, sobre o nível de repercussão social que teria a descoberta do assassinato. O risco foi corrido. Ao ser provado o envolvimento

dos dirigentes

no assassinato,

o previsto aconteceu.

Nas

140

palavras

de

Bastos

Tigre,

a

revelação

do

assassinato

se tornou

uma

“eficiente

contrapropaganda”é Interessante observar que o autor, ao fechar sua crônica, se colocou contra a pena de morte para Cabeção, ineficiente:

sendo

categórico

ao afirmar que

“para tais indivíduos moralmente

cc

“a pena de Talião” seria

teratológicos o maior castigo ainda é

deixá-los viver”.?' Outro integrante do partido envolvido na morte de Elza Fernandes, que teve grande destaque na imprensa, foi Martins. Se no caso de Cabeção, tinhamos uma ênfase muito

grande

dada

ao perfil

“embrutecido”,

de caráter “Iombrosiano”,

no caso

de

Martins, o estereótipo explorado foi a do homem que, mal sucedido em sua vida, por sua mais absoluta incompetência, procurou no comunismo o seu refúgio. No jornal o Estado de São Paulo, datado de 17 de abril de 1940, ao longo de uma extensa

matéria

sobre

os últimos

acontecimentos

relativos

ao

caso

Elza

Fernandes,

Martins teve um destaque significativo. No início da matéria, aparece um relato sobre uma

prática comum

dentro do partido, quando do ingresso de seus militantes, que

preenchem um questionário. A própria prática já serve para dar partida a toda uma especulação a respeito do ingresso de Martins nas fileiras do partido. Este, ao invés de seguir o que

era de praxe, isto é, o preenchimento

do

questionário

padrão,

resolveu

encaminhar para o partido sua autobiografia, onde segundo o jornal nem “ridículos o

pormenores foram esquecidos”.

2

i

Os “pequenos detalhes” foram largamente explorados pelo jornal, para mostrar o que a trajetória de vida, descrita na autobiografia, apresentava de revelador nas opções

z 2

Ibid. Ibid.

id

A imprensa

em alguns

momentos

para relatar o “perfil assassino”

de Francisco

Natividade Lyra. se utilizou um tipo de abordagem que foi amplamente utilizada no processo.que caracterizava o tipo físico e psíquico de alguns protagonistas com sinais de evidente predisposição para o

crime.(cf£ TSN, Pr. 1381/2, p.440-442).

»

nacional”. p. 2.

O Estado de São Paulo, 17/4/40, “Atividades de elementos comunistas no território A

141

feitas por tão proeminente

comunista.

Ao

ser dado

destaque

a sua

origem

abastada,

revela detalhes de sua cara formação educacional que, apesar de ter se constituído de um processo altamente qualificado, não conseguiu reverter a “ausência de capacidade” dele. Além de evidenciar a falta de capacidade, o relato do transcurso de sua vida serviu para “comprovar” a sua falta de “caráter”. Temos diante de nós, segundo a ótica da imprensa,

um indivíduo marcado pela falta de “competência e caráter”: “Foi mandado em companhia de um de seus irmãos para o colégio de Eton, frequentado por membros da aristocracia Inglesa (...). Ao sair estava habilitado a ingressar na Universidade de Oxford ou na de Cambridge,

mas trazia, acentuado recalque “anti-imperialista”, que não conseguia fazer camaradagem na escola, o que revela o seu mau caráter desde a adolescência. Retomando a familia ao Brasil, Honório tentou entrar na Escola Politécnica, sendo reprovado nos exames porque era fraco em matemática, o que lhe produziu novo recalque contra os “métodos de ensino” na sua pátria (...). E confessa que nesta época sua leitura predileta, matéria que Julgava forte, era a de novelas policias e gênero “Far West”. Queixa-se também das “injustiças” que lhe faziam no lar, onde os irmãos recebiam "melhor tratamento e mais valiosos presentes”.*”

Limitado intelectualmente, recalcado, mal resolvido com a família, indivíduo de sentimentos pouco nobres, assim começava a se desenhar para o grande público, o perfil de uma das figuras mais proeminentes do comunismo nacional. Segundo o Estado de São Paulo, Honório tomou contato com o comunismo a partir de sua esposa, e sua opção política esteve diretamente vinculada ao seu convencimento

de que “não dava para

ganhar dinheiro nas condições existentes em regime capitalista CM! Além da autobiografia, foram revelados na integra os depoimentos de Martins e de Tampinha

no jornal

o Estado

de

São

Paulo.

O

desgaste

moral

dos

militantes

envolvidos no assassinato seguiu nas coberturas seguintes. Os

pormenores

dos

acontecimentos

ligados

ao

assassinato

ocuparam

papel

relevante na imprensa durante um periodo significativo. O relato dos detalhes passava pela confissão, exumação

30 8]

Ibid. Ibid.

do cadáver,

comunistas

arrependidos negando

seu credo,

142

novos casos de justiçamento aparecendo. Em suma, tínhamos no Brasil os “precursores”

daquilo que mais tarde seria conhecido nos Estados Unidos como macartismo, guardado as devidas proporções. Dentro do quadro apresentado, a fragilidade da segurança partidária vinha à tona

pela imprensa do início dos anos 40, com as delações

feitas por militantes que eram

presos com relação aos que ainda se encontravam em liberdade.A preocupação já era antiga por parte do partido. Em função da insegurança gerada pelas inúmeras prisões no período pós-levante de 1935, é que tivemos instaurado o “Tribunal Vermelho”. Quando

o jornalista

Oswaldo

Costa

abandonou

suas atividades

comunistas,

afirmou: “(...) que, não fora à denúncia por parte de seus companheiros, a polícia não conseguiria detê-lo. E acentua que ninguém a não ser os seus companheiros do “bureau” político, sabia que “Tamandaré” era ele, Oswaldo. As autoridades sabiam da existência do comunista “Tamandaré”, mas não ligava esse nome ao seu. Dessa forma, declarou, poderia continuar na capital sem ser molestado. Afirma que durante quatro anos aqui viveu e continuaria em liberdade se não fosse a traição : 32 . dos companheiros”.

E conclui Oswaldo Costa: “Tendo sido denunciado pelos próprios companheiros, elementos de responsabilidades, nos quais de boa fé depositava a máxima confiança como me considero completamente desligado do Partido Comunista do Brasil, renunciando portanto a qualquer participação nas atividades do mesmo, declaração esta que faço de minha livre e espontânea vontade, por questão de foro intimo e de minha própria dignidade pessoal”.*

Sabe-se que para aqueles que eram prisioneiros políticos na era Vargas, resistir aos processos de tortura era algo bastante difícil.O próprio caso de Harry Berger torna-se revelador. Ao que tudo indica não delatou seus companheiros no período pós-levante, em

1935. No entanto após o termino do Estado Novo, ao retornar para a Alemanha,suas

condições mentais eram extremamente precárias.

da comunistas”, p. 2.

”

O Estado de São Paulo,

Ibid.

18/4/40.

“Descoberta

de crime praticado

por elementos

143

Se tivemos por um lado, um militante como Harry Berger que resistiu às torturas, temos vários outros que ao que tudo indica, delataram seus companheiros como é o caso, por exemplo de Miranda, Rodolfo Ghioldi, que estavam longe de serem figuras de pouca expressão na época. Dentro da ética estalinista, que no Brasil se associava ao forte peso que os tenentes exerciam sobre o partido, ficava bastante difícil conviver com esse tipo de realidade. Mais dificil ainda ficava, no início dos anos 40, conviver com aquilo que se revelava com a prisão dos executores de Elza. A exceção de Prestes, todos os demais ao serem presos, confessaram o crime, que até então se configurava para eles como uma questão de estado. Além disso apareciam militantes dizendo-se arrependidos de seu passado como Oswaldo Costa que apontava indivíduos proeminentes do partido como seus delatores.

Além de todos os problemas gerados pelo desgaste decorrente do assassinato de Elza

Fernandes,

apresentavam-se

também

dirigentes

que

“matavam

traidores”

e ao

mesmo tempo “tratam seus camaradas”, segundo o enfoque dado pela imprensa. Um outro caso, citado pela imprensa para a construção do “perfil assassino” dos

executores de Elza Fernandes, foi noticiado no jornal o Estado de São Paulo de 8 de maio

de 1940. A matéria trata das diligências feitas pela polícia para descobrir o

paradeiro de Bernardino Pinto, comunista que segundo a imprensa paulista havia “sido escalado por

Martins

para ser sacrificado por se ter tomado

suspeito perante os

“Camaradas” encarregados da propaganda”** Segundo a matéria, Bernardino Pinto ou ainda Dino Padeiro como era conhecido no meio

comunista,

chegou

a cair nas mãos

dos “carrascos

do Tribunal

Vermelho”,

sendo que o fato de ter escapado se constituiu como um golpe de sorte.No caso em questão, aparece destacado além do nome de Martins, também o de Miranda e o de Luiz Cupelo Caloni, irmão de Elza.

E

O Estado de São Paulo, 8/5/40, “Ecos da intentona comunista no Rio de Janeiro”, p. 2.

144

O relato da tentativa de assassinato de Dino Padeiro aparece na matéria da seguinte forma: “O “Padeiro” declarou que em agosto de 1936, (...), foi procurado por Manucl Bomfim e Luiz Copello Caloni, os quais disseram que Honorio o intimava a comparecer a uma importante reunião, (...) “Dino Padeiro” que (...) vinha sendo acusado de pusilânime e traidor pelos principais membros do partido quis (...) se negar a acompanhar Bomfim e Copello. Estes insistiram, dizendo que Honório queria (...) que ele prestasse informações sobre o comício da Fabrica Botafogo, por ele dirigido e que foi dissolvido pelas autoridades policiais com a prisão de numerosos comunistas. Dino resolveu acompanhar os dois e quando se aproximavam da ponte de Amonim, Copello sacando um revolver, virou-lhe violenta coronhada na cabeça, pondo-o sem sentido ao solo. Em seguida acionado o gatilho da arma, desfechou-se 2 tiros, onde a carga falhou, Bomfim entregou-lhe a pistola e Copello, por 2 vezes o alvejou novamente deixando ao solo banhado em sangue e fugiram em seguida. “Dino Padeiro” relatou ainda que”, gravemente ferido, chegou no Hospital (...), declarando que fora vitima de ladrões”.*

O ocorrido o levou a se afastar das atividades comunistas. Ao ouvir relatado pela imprensa sobre o assassinato de Elza Fernandes, comentou com alguns frequentadores da padaria onde trabalhava o que lhe havia ocorrido há alguns anos atrás. O fato foi levado ao conhecimento da polícia, que o “convidou” para prestar depoimento sobre a “tentativa de assassinato”.

Ao

comparecer

à

delegacia

foi

acareado

com

Miranda

e

Cupelo,

que

reconheceram e confirmaram toda a sua narrativa.

Mais uma vez era evidenciado no universo da ação política do comunismo brasileiro, os seus “escusos métodos

Fernandes

representavam

de ação”.

naquele momento

Oswaldo

Costa, Dino

as “vítimas” de uma

Padeiro

e Elza

doutrina política

“utópica”, que servia para abrigar indivíduos que tinham todo tipo de “deformidade”, da “social à psíquica”. A única forma de “resguardo” da sociedade brasileira estava na ação enérgica do Estado. O levante de 1935 e seus desdobramentos era compreendido como resultado da 3

Ibid

145

inoperância do Estado liberal, que ao fazer defesa das liberdades individuais, deixava

brechas para que doutrinas nocivas ao bem estar social pudessem se expandir de forma indiscriminada pelo Brasil e pelo mundo. Essa postura adotada pelo governo Vargas aparece de forma bastante clara em matéria evidenciada pela imprensa no início dos anos 40: “Reflexo da agitação doutrinaria (...) pelo mundo, o comunismo, com seus postulados utópicos, conseguiu seduzir um grupo de ideólogos, completamente alheios á nossa realidade. A esse grupo (...) juntaram-se os demagogos (...). As classes trabalhadoras constituíram campo para a sua ação dissolvente e antinacional. A 3º Intemacional, no seu sonho de denominação universal, viu no Brasil uma presa fácil. Transformou a

nossa pátria em quartel general das suas atividades criminosas na América do Sul. Enviou-nos o comintem um grupo de agitadores, (...). Houve brasileiros degenerados que se mancomunaram com os inimigos do nosso pais e, (...), procuraram transformar-nos numa sucursal de Moscou. Acobertados

favorecidas

por

disfarces

por uma

(...),

legislação

acenando

fraca

com

apegada

bandeiras

ao tabu

da

sedutoras,

liberdade

individual, os comunistas encontram meios (...) de levar avante a sua obra

de demolição social e política. O Brasil, porém, pelas suas forças vivas,

(...). tradicionalmente cristão, soube repelir (...) esses inimigos” .*. A matéria acima citada, ao falar do empenho do país em repelir os comunistas, colocava em destaque a figura do então major Filinto Muller do capitão Batista Teixeira e de todos os funcionários da polícia, enquanto indivíduos dinâmicos e inteligentes, que, ao empenharem-se na liderança da repressão aos comunistas, desempenharam de forma

brilhante as suas funções.

Sua tarefa era “dificílima”, pois tinham

que agir contra

“agitadores profissionais?” como Prestes, Berger, e outros. A “hidra vermelha” apesar de ter sido vencida no período pós-levante, ainda apresentava, segundo a ótica do

O Estado de São Paulo, a possibilidade de articulação. A prova de que o “perigo existia”, deu-se com as inúmeras prisões realizadas nesse período. O país deveria ter uma enorme dívida de gratidão com cidadãos abnegados que: “Graças a esse esforço (...), o Brasil pode continuar sua vida de paz e de progresso. O vírus do comunismo não conseguirá penetrar o organismo 36 O Estado de São Paulo, 9 /5/40, “Completamente desarticuladas as Atividades Comunistas”, p. 2.

% it

Ibid. Ibid,

146

nacional.A imprensa, que interpreta o pensamento do povo, não pode silenciar esta ação inteligente e continua da Policia Civil do Distrito Federal articulada com as suas congêneres de todos os Estados. Os aplausos dos jomnaes significam os aplausos de todas as classes sociais do país. Por este motivo, o major Filinto Miller e o capitão Baptista Teixeira moram, hoje, no coração dos brasileiros. Todos lhe são gratos, pois ao seu patriotismo devemos o ambiente de paz, tranquilidade e trabalho em que se encontra o Brasil. E todos, unânimes, fazem votos para que esses chefes denotados que, em ocasiões dificeis se revelaram á altura da situação, continuem, por muito tempo, á emprestar á nossa pátria o seu esforço eficiente e a sua , =] 2.77 39 capacidade, no espinhoso sector da manutenção da ordem social”.

Não existia o menor constrangimento por parte da imprensa da época como o jornal o Estado de São Paulo, brasileira.

E, em

diante

um

de

tal condição,

“perigo”,

era

de se auto-intitular como emitir opiniões

necessário

para

o porta-voz da sociedade

“coletivas” acerca da ação que

continuasse

a existir

da polícia um

aparato

repressivo do estado brasileiro durante o periodo do Estado Novo. Dentro do sensacionalismo que fez parte da cobertura do caso Elza Fernandes, frequentemente,

retornava

aos jornais

notícias

de Prestes como

a do Estado

de São

Paulo de 15 de maio de 1940, em matéria sobre as declarações de Prestes às autoridades cariocas. A acareação entre Prestes e Martins, de Bangu e “Cabeção”,

como

intensa

e recoberto

de

dramaticidade.

Prestes

não

revelou

foi classificada

nada

em

seu

depoimento, sendo o único envolvido no caso a guardar silêncio. Ainda no dia 31 de maio, foi anunciado pelo mesmo jornal, a prisão de dezenas de suspeitos acusados de envolvimento com o PCB. Os

detidos,

segundo

fontes

policiais

tentaram

no

dia

1º de maio,

dar

uma

demonstração de força, em função das prisões de Martins e outros. A repressão só não foi maior devido aos desacertos da polícia carioca. Alimentando a imprensa nacional e reforçando a ação repressiva do Estado Novo no ano de 1940, o assassinato de Elza Fernandes se manteve em destaque nos grandes Jornais até o final do ano em questão. A sentença condenatória dos envolvidos no crime

147

foi anunciada em 7 de novembro de 1940. No dia 8 de novembro

cobertura

do julgamento

mobilizava

as

atenções

dos

do mesmo

grandes

jornais

mês, a

do

país.O

julgamento dos envolvidos, efetuado pelo TSN, foi classificado pelo jornal Correio aa Manhã como espetacular.

No relato do julgamento não poderia faltar destaque para Prestes, único dos acusados que esteve presente no tribunal, mais uma vez frustrando a possibilidade de aumentar o sensacionalismo sobre o caso, na medida em que este permaneceu ainda a negar a autoria das cartas que o incriminavam. Outros jornais, como o Estado de São Paulo, também deram forte cobertura à sentença condenatória do Tribunal de Segurança Nacional. O Estado de São Paulo já vinha, nos meses anteriores,

fornecendo

inúmeros

detalhes sobre a morte de Elza. Torna-se interessante observar que em matéria divulgada pelo jornal, ainda no mês de abril de 1940, Elza era isentada de toda a culpa de traição,

passando a culpa para o secretário-geral do partido à época do levante: “Miranda que amava bastante a rapariga fez tudo o que lhe era possivel para inocenta-la e para que ela conseguisse a liberdade, forneceu a pista

que permitiu fosse efetuada a prisão de Ghioldi, o secretario do Partido Comunista

Argentino,

que

se

agitadores vermelhos. Os extremistas, ainda

encontrava

em

liberdade

nesta

atribuíram

Capital,

ce de

informações

outros

dadas

à

policia, a Elza, por não acreditarem ser “Miranda” capaz de apontá-los à

policia. Estudada a conduta de Elza, por um tribunal vermelho, do qual faziam parte Honório de Freitas Guimarães. Adelino Deycola dos Santos e José Lago de Morais ficou resolvido que escrevessem a Luiz Carlos Prestes pedindo sua opinião pelo caso, Respondeu, então, o chefe vermelho que dessem à moça o castigo que mereciam os delatores: a morte”.”

Quando a sentença é anunciada pela imprensa em novembro de 1940, estava se falando de um processo envolvendo

o assassinato de uma menor por “agentes do

comunismo”, que além de ter sido “barbaramente trucidada”, era inocente. Ficava dificil

39

. Ibid.

%

Jornal do Brasil. 18/4/40, “Porque os vermelhos condenaram Elza á morte - Ordem de

Luís Carlos Prestes”, p. 10.

:

148

acreditar

numa

possibilidade

por menor

que

esta fosse

de um

resgate

moral

dos

dirigentes envolvidos no assassinato. A imprensa foi meticulosa ao pormenorizar dados sobre os requintes de crueldade que envolveu anticomunista

assassinato

reforçada

de Elza,

pelo governo

dava

Vargas

o alento

sua morte.

A junção

a partir do levante

necessário

para

que

da propaganda

de

1935,

a sociedade

com

o

brasileira

“transigisse” no sentido de manter o poder das forças repressivas, que ao agirem em nome

da segurança

da nação,

contribuíram

em grande parte para a manutenção

do

Estado Novo até o ano de 1945.

Não se trata aqui de superdimensionar a importância do caso, nem tampouco considerá-lo como determinante para a continuidade da ação repressiva do estado até 45. Agora, sem dúvida que a revelação do caso, da forma como foi feita, contribui e muito para reforçar o discurso do perigo vermelho. Era fundamental, para justificar o aparato repressivo, dizer que os comunistas

poderiam voltar a “ameaçar a nação”. Repressão,

sem o eminente perigo vermelho,

ficava difícil de ser sustentada.

A “legitimidade”

política da ditadura varguista, tinha como elemento central para o fortalecimento de suas posições,

o fato de o país estar “constantemente

ameaçado

pelos

comunistas,

que

regularmente reavivavam as suas conspirações, apesar dos esforços policiais”. Os comunistas através da política desenvolvida por seu partido ao longo dos anos 30, ao invés de sensibilizar a opinião pública sobre os riscos eminentes representados pelas

ações

repressivas

do

Estado

varguista,

conseguiram

fornecer

os

elementos

necessários para que o frágil modelo republicano sucumbisse a fórmulas autoritárias que marcaram o quadro político nacional ao longo do período correspondente a Era Vargas. A

perspectiva

revolucionária

do

PCB

na década

de

1930,

perdeu-se

num

emaranhado de problemas que trouxeram a tona à fragilidade partidária, diante de um quadro de militantes que ao tentar aplicar o modelo de revolução à realidade política nacional,

esbarrou

no

despreparo

teórico

para

uma

leitura

mais

realista

sobre

as

possibilidades de desenvolver uma ação de tomada de poder no país durante os anos 30.

149

Ao entrar em evidência, nos anos 40, o caso Elza, conflitos, deformações teóricas e uma confusa ética revolucionária vieram à tona, dentro de uma conjuntura política que ao se apresentar como desfavorável, marcou profundamente a imagem dos comunistas brasileiros diante da opinião pública nacional.

CONCLUSÃO

O enfrentamento político do PCB com o governo Vargas entre os anos de 1930 e 1945, foi marcado por uma série de ações

frustradas que revelaram uma desproporção

de forças que beneficiou amplamente a repressão instituída por aqueles que governaram o estado brasileiro neste período. Além

da

fragilidade

política

do

PCB,

outros

aspectos

importantes

foram

revelados a partir das frustradas ações políticas do partido no periodo pós-levante de 1935. No

caso especifico do assassinato de Elza Fernandes,

nos deparamos

com

a

condução de um processo interno movido por importantes dirigentes partidários que, ao julgarem um

suposto caso de traição, passaram

a revelar as limitações concretas em

termos de avaliação política de dirigentes que, naquele momento, tinham em suas mãos os destinos do PCB. A ética revolucionária foi revelada pela caracterização daquilo que representava Elza

Fernandes,

em

um

momento

de

grande

tensionamento,

para

indivíduos

que

jogavam com possibilidades muitos estreitas de reversão do forte quadro repressivo que marcava

a política brasileira.

O

que

fazer com

uma

militante que segundo

a ótica

daqueles que a avaliavam colaborava com a polícia entregando seus camaradas? Esta

151

pergunta

permeou

sistematicamente

os debates

que

envolveram

os comunistas

que

comandavam o PCB na época. A voz dos que defendiam a possibilidade de manter Elza viva se apresentou como voto vencido. A força coercitiva, daqueles que entendiam que a mesma

não apresentava uma postura condizente com

a sua posição, predominou

nos

encaminhamentos feitos. A “dura realidade” criava um sentido de urgência para decisões

vitais para a sobrevivência política do projeto do PCB. Segundo a lógica daqueles que defendiam a execução de Elza, não era concebível que intermináveis debates em torno da questão

segurança

viessem

a imobilizar

encaminhamentos

daqueles que ainda apresentavam

alguma

centrais

para

a manutenção

da

possibilidade de retomarem

a

ofensiva do partido diante do governo Vargas. Afinal, um comunista comprometido com a causa da revolução deveria devotar a sua vida para transformar o modelo de sociedade. A

abnegação

constituía

elemento

indispensável

para

aqueles

que

compreendiam

a

missão de mudança de que estavam imbuídos. Certamente que essa lógica, estabelecida enquanto padrão ético de comportamento, manifestava o perfil politicamente correto do comunista da época. Elza Fernandes seguramente não foi o único caso que levantou suspeitas por

parte do partido de estar colaborando com o inimigo. Mas no momento em que as suspeitas foram levantadas com relação a ela, constituiu-se uma situação que extrapolou

num crescendo a sua real importância, fugindo do controle de qualquer decisão que primasse pelo bom senso. Não se trata aqui de julgar o mérito se ela de fato foi ou não responsável pelas prisões que ocorreram no seu entorno. Para os objetivos desse trabalho, esta questão se revela como

pouco

significativa. Porém

não é insignificante a forma como

foram

encaminhadas as discussões sobre o destino da mesma. A revelação do peso político nas instâncias

decisórias

do

partido,

por

parte

de

Prestes

e Martins,

assinalaram

o

personalismo vigente nas relações entre os seus dirigentes e revelaram a fragilidade do centralismo democrático.Se este de fato funcionasse como deveria, não abriria brecha para esse tipo de distorção que ao bem dizer acompanhou a trajetória política do partido ao longo de sua existência. Na prática, a forma como foram encaminhadas as decisões

la Tni YATECA CF:

152

de o que fazer no caso de Elza Fernandes,

representou o ônus pago por uma estrutura

partidária que não conseguiu superar a sua condição de partido de

quadros para uma

estrutura de massas.

Creio que a própria compreensão leninista de partido e revolução, apropriada num momento posterior à morte de Lênin por Stálin, serviu muito para acentuar essa tendência.

Por sua vez, as formas autoritárias de encaminhamento

político feitas pelo

partido no período não destoou da tônica política predominante na época. As complicações que envolveram

a tomada de decisão sobre o que fazer com

Elza Fernandes não ficaram restritas só no que se refere ao debate interno. Existia um forte receio por alguns setores envolvidos na decisão de executá-la, sobre o profundo

desgaste que o partido sofreria diante da opinião pública caso o assassinato viesse à tona. Mesmo assim, a avaliação feita era a de que o risco oferecido por Elza era bem mais concreto

do que um

possível

impacto

posterior a ser sofrido

pelo partido.

Elza

foi

executada. O caso permaneceu envolto em mistério até a captura de seus executores no

início dos anos 40. O tratamento dispensado ao caso por parte do governo Vargas, representou um verdadeiro desastre político para um partido que dentro de um forte aparato repressivo no início dos anos 40 lutava por sua sobrevivência. Foi oferecido para aqueles que construíram em grande parte a justificativa para seu autoritarismo, em cima do discurso anticomunista, os elementos concretos para serem apresentados à sociedade da época. No caso encontrava-se boa parte dos estereótipos das caracterizações feitas sobre o comunismo no Brasil. A imagem do comunista frio, calculista, capaz de tudo por uma

“causa absurda”, aparecia corporificada

imprensa

vendeu

o

caso

para

a

em

sociedade

elementos graduados

alimentando

de

do partido.

forma

A

intensa

o

sensacionalismo do caso.

Mesmo com o impacto negativo do caso, o partido nunca reviu oficialmente a sua posição diante do fato. O mesmo se tornou uma espécie de tabu entre os comunistas.

Nos vários anos em que esteve à frente do partido, Prestes muito pouco se posicionou

153

acerca do assassinato. Manteve o mesmo

silêncio que assumiu ao longo do processo

instaurado

que

pelo

TSN.

As

poucas

vezes

se manifestou,

foi para

reafirmar

sua

inocência. Mas, independente de culpas, o caso em si não serviu para que os dirigentes fizessem uma reflexão mais aprofundada sobre as relações de poder dentro do próprio

partido bem como a questões ligadas a segurança de seus militantes. A marca do estalinismo sobre os comunistas ligados ao PCB falou mais forte. Expurgos e decisões tomadas por um grupo restrito dentro da estrutura partidária, se tornaram uma prática aceita não só em momentos de exceção, como o cenário de 1930, onde o autoritarismo se fez constante nas relações políticas brasileiras, pressão política sobre os comunistas, se

mas também em momentos de menor

bem que esses momentos não se constituíram

como regra ao longo da trajetória do partido na política brasileira. Mesmo a fase posterior a desestalinização ocorrida

nos anos 50, não ofereceu

condições para a retomada de um diálogo com a sociedade. A bem da verdade, acredito que a ação desencadeada por Kruschev

no XX

congresso

do PCUS,

apesar de ter

impactado os comunistas brasileiros, não serviu para democratizar as relações políticas dentro do partido.

R

A combinação da ausência de liberdade vista através da concepção de um partido de quadros, ao se fundir com o viés autoritário que marcou a trajetória das relações políticas no Brasil, causou um divórcio grande entre o PCB e a sociedade. Isolado, o partido não conseguiu estabelecer sua identidade política, concebendo suas ações muito mais

ao

sabor

das

conjunturas,

do

que

de

um

projeto

mais

sistematicamente

articulado.Claro que não desconsidero que em várias greves ocorridas no Brasil na fase populista o partido teve um peso considerável. No entanto, esse peso no meio sindical, não serviu para aparelhar de forma mais eficiente a ação do partido para o enfrentamento com

as proposições

políticas

veiculadas

pela

burguesia

brasileira.

Não

se firmar

enquanto alternativa política nos anos 30, sair da Era Vargas com imagens distorcidas sobre um possível modelo de sociedade alternativa ao capitalismo,

conduziu o partido

ao quase ostracismo político nos anos subsequentes. Compreendo que contra essa linha de abordagem, podem ser apresentados os resultados obtidos pelo partido no processo

154

eleitoral desencadeado após a deposição de Vargas." No entanto, o percentual obtido pelo candidato comunista nas eleições presidenciais que finalizaram com a eleição de Dutra, o fato de Prestes ter sido o senador mais votado, e de outros tantos parlamentares terem sido eleitos, não impediu que a sociedade silenciasse diante da arbritária cassação feita pelo dito governo democrático aos representantes do partido legalmente eleitos. Não pretendo afirmar em minha conclusão que a trajetória política do partido tenha sido uma sucessão de erros, até mesmo

por que não teria como

sustentar tão

disparatada afirmação. Também não é minha intenção superdimensionar o caso Elza Fernandes, a ponto de considerá-lo determinante no desgaste sofrido pelo partido ao longo de períodos subsegiientes. Se por um lado não me atreveria a isso, acredito que não me arriscaria tanto em afirmar que a forma de percepção da teoria marxista, aplicada de

maneira

confusa

nos

encaminhamentos

políticos

do partido

diante

do

cenário

nacional, levou a grandes equívocos, como o assassinato de Elza, que se integra a um contexto mais amplo

marcado pelo levante de 1935. Estes equívocos

reafirmar dentro do discurso

serviram para

conservador das elites brasileiras, uma imagem irreal de

um projeto marxista que no Brasil não conseguiu atingir a sua maturidade a partir do PCB,

em grande parte em decorrência da falta de capacidade de compreensão

das

possibilidades oferecidas pelo marxismo para a transformação da realidade nacional.

!

“O partido recebeu quase

9%

do total de votos e elegeu quatorze

deputados

e um

senador. Além disso, com o sistema eleitoral de representação proporcional, o PCB elegeu 109 suplentes de deputados. Prestes concorreu ao cargo em muitos estados e foi eleito senador pelo Distrito Federal e deputado em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal: optou pelo

posto de senador. Dutra recebeu 55% dos votos para a presidência, Gomes recebeu 35% e Fiúza 10% (...),

mas o PCB recebeu a maioria dos votos partidários nas cidades industriais e capitais dos estados (...)” (In: CHILCOTE, op. cit, p. 97).

155

FONTES UTILIZADAS

1) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS A HI Internacional Comunista - Teses e resoluções do II Congresso. Debates,

São Paulo:

Brasil

1989, v. II.

A organização do partido e a IH Internacional: teses dos quatro primeiros Congressos Mundiais da Internacional Comunista - 1919 — 1923. S. 1. Proposta editorial. ANDREUCCI, Franco. “A difusão e a vulgarização do marxismo”. In: Hobsbawn, Eric et al. História do Marxismo II: o marxismo na época daIH Internacional (primeira parte), Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. BASBAUM,

Leôncio.

Uma

vida em seis tempos: Memórias.

São

Paulo: Alfa-Ômega,

1976.

BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista.. Rio de Janeiro: Zahar, 1988. CAMPOS, Reynaldo Pompeu de. Repressão judicial no Estado Novo: direita e esquerda no banco dos réus. Rio de Janeiro: Achiamé, 1982. CANCELLI, Elisabeth. O mundo Universidade de Brasília, 1994.

da

violência:

a polícia

da

era

Vargas.

Brasília:

CARONE, Edgar. O PCB (1922-1943) - v. 1,. São Paulo: Difel, 1982.

O PCB (1943- 1964) - v. 2,. São Paulo: Difel, 1982. CHAUÍ, Marilena, Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1995. CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração, 1922-1972. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

156 DULLES, John W. F. O comunismo no Brasil, 1935-1945: cataclismo mundial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. ENGELS, Friederich Vozes, 1988.

e MARX,

repressão

Karl. Manifesto do Partido Comunista.

em

meio

ao

Rio de Janeiro:

GALISSOT, René. “Nação e nacionalidade no debate do movimento operário”. In'Hobsbawn, Eric et al. História do Marxismo IF: o marxismo na época da H Internacional (primeira parte), Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

.GOLIN, Tau. “A crise revolucionária que não houve”. In 4 III Internacional Comunista Teses e resoluções do II Congresso. São Paulo: Brasil Debates, 1989, v. HH, .p.11 HILTON, Stanley. Rebelião Vermelha. Rio de Janeiro: Record, 1986. KAUTSKY, Karl. As três fontes do marxismo. São Paulo, Global. KONDER, Leandro. 4 derrota da dialética. Rio de Janeiro: Campus, 1988. LAMNEK , Siegfried. “Teorias de la criminalidad” In: CANCELLI, Elisabeth. O mundo da violência: a polícia da era Vargas. Brasilia: Universidade de Brasília, 1994. LÊNIN, VI. 4 falência da H Internacional. São Paulo: Kairós, 1979. MORAES, 1982.

Denis e VIANA,

Francisco. Prestes: lutas e autocríticas.

Petrópolis:

Vozes,

PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro. São Paulo; Alfa-Omega, 1984.

PERALVA, Osvaldo. O retrato. Porto Alegre: Globo, 1962. PINHEIRO,

Paulo Sérgio. Lstratégias da ilusão: A revolução mundial e o Brasil, 1922-

1935. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. RCSEMBERS,

Arthur. História do Bolchevismo.

1989.

Belo

Horizonte:

Oficina dos Livros,

:

SERGE, Victor. “Memórias de um revolucionário”. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. Apud. GOLIN, Tau. “A crise revolucionária que não houve”. In 4 II

Internacional Comunista - Teses e resoluções do II Congresso, v. WI. São Paulo: Brasil Debates, 1989.

SILVA,

Carla

Luciana.

Perigo

vermelho

e

ilusão

comunista:

configurações

anticomunismo — da Aliança Liberal à Aliança Nacional Libertadora.

do

Porto Alegre:

1998, 339 p. Dissertação de Mestrado em História. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. SODRÉ, Nelson Werneck. Contribuição à história do PCB. São Paulo: Global, 1984.

VARGAS,

Getúlio.

4 nova política do Brasil — v.4. Rio de Janeiro, José Olympio,

1938.

ZAIDAN FILHO, Michel. O PCB e a Internacional Comunista: 1922-1929. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1988,

157

2) JORNAIS Correio do Povo, Porto Alegre, março e abril de 1936. Correio da Manhã, Porto Alegre, abril de 1940.

Diário de Notícias, Porto Alegre, março de 1936. O Estado de São Paulo, abril e maio de 1940. Jornal do Brasil, abnil de 1940. * Os jornais foram pesquisados no museu de Comunicação Social Hipólito José da

Costa de Porto Alegre.

3) OUTROS Tribunal de Segurança Nacional, processo 1381 v. 1-2-3

* O processo foi pesquisado no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro.